Relatório de Gestão - Volume II B

Transcrição

ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
ÉTICA COMPROMISSO
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Relatório da Gestão
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
Governamental
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Exercício 2007
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
VOLUME II B
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISS
ESTADO DE GOIÁS
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Governador do Estado
EQUIPE TÉCNICA
DIVINO ARAUJO DOS SANTOS
Gestor de Finanças e Controle
ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES
Vice-Governador do Estado
ELAINE DE FÁTIMA AIRES
JORCELINO JOSÉ BRAGA
Secretário da Fazenda
FERNANDA RIBEIRO MARRA NAGAO
SINOMIL SOARES DA ROCHA
Superintendente de Auditoria do Gabinete de Controle Interno
MARCELO MARTINES SALES
ANDRÉ DA SILVA GOES
Gerente de Orientação Preventiva e Procedimentos
Administrativos
PAULA AMÁLIA BRAZ SILVA
Digitadora
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES
Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental
SÂNGELA CRISTINA ARRUDA LIMA
Estagiária
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 7
2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................... 8
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS ................................................. 22
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ......................................................... 78
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ................................................... 90
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP ........................................................................ 107
3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................................................... 114
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .............................................................................. 121
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL ............................. 134
3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ......................................................................... 136
3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ................................................................... 186
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL .................................... 191
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM .............................................................................. 196
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL .......................................................... 206
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO ......................................................................................... 213
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO ................................................................................... 220
4803 - METROBUS TRANSPOTE COLETIVO S/A ..................................................................................... 255
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO ................................................................. 260
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO ................................................................... 266
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA) .................................................................. 274
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER ................................................................................... 299
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA ........................................................... 306
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AIRTON SENNA ............................................ 308
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO ................................... 310
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ................................................................. 330
5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL ....................................................................................... 353
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ............................................................................ 360
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS .................................................................................. 374
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ........................................................................ 377
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR .................................................................................. 380
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ...................................................................... 413
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG ................................................................................ 425
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO .................................................................................... 431
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 434
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL .......................................................................... 453
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................... 469
5703 - GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS ......................................................................... 482
5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO ....................................................................... 488
5901 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ................................................................................... 491
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS ............................................................................. 499
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG ............................................................ 517
6
APRESENTAÇÃO
Este
volume
(II
–
B)
é
parte
integrante
do
Relatório
da
Gestão
Governamental referente ao exercício de 2007, o qual é constituído pelos volumes
I, II - A e II – B. Em cumprimento às determinações contidas no inciso I,
parágrafo 4º do artigo 136 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
de
Goiás,
esta
desenvolvidas
obra
pelos
apresenta
órgãos
e
uma
entidades
descrição
do
Poder
analítica
Executivo
das
na
atividades
execução
dos
programas e ações incluídos no orçamento anual.
No conteúdo deste volume, constam a identificação da unidade, visão
institucional,
auto-avaliação
da
gestão
e
a
descrição
das
atividades
desenvolvidas nos programas e respectivas ações. No que diz respeito à visão
institucional, destaca–se o objetivo, linha estratégica de atuação e legislação
pertinente a cada órgão. Por sua vez, a auto-avaliação permite conhecer a gestão
de
cada
unidade
em
seus
aspectos
gerais,
os
instrumentos
de
planejamento
utilizados, além do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei
Orçamentária
Anual,
bem
como
os
principais
indicadores
de
desempenho
dos
programas e ações.
Ressalta-se que essas informações foram disponibilizadas pelos órgãos e
entidades em atendimento à Portaria 003/08 do Gabinete de Controle Interno e
compiladas neste relatório.
Portanto,
este
trabalho
contribui
de
forma
significativa
para
a
consolidação da transparência da gestão pública, na medida em que proporciona uma
visão
sistêmica
e
integrada
Executivo do Estado de Goiás.
das
atividades
desenvolvidas
no
âmbito
do
Poder
2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
competitividade
contribuindo
no
contexto
sobremaneira
econômico
para
o
atual,
alcance
de
condições adequadas para captação de investimentos
Jurisdicionada/Vinculada a:
necessários
à
consolidação
de
Goiás
como
pólo
econômico regional.
2900 – Secretaria de Segurança Pública
♦
Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida
-
A
efetividade
das
ações
de
segurança
pública
Gestor: Ernesto Guimarães Roller
proporciona
o
pleno
exercício
da
cidadania,
possibilitando a melhoria da qualidade de vida na
medida da redução da insegurança.
Objetivo Institucional:
Estabelecer
políticas
estaduais
de
segurança
♦
Administração Pública Moderna e Empreendedora - A
pública direcionando e controlando as atividades
modernização da atuação dos órgãos de segurança
desempenhadas pela Polícia Civil, Polícia Militar,
pública
Corpo
imprescindível para fazer frente à evolução das
de
Bombeiros
Militar
e
pelo
setor
de
é
meta
perícias oficiais e identificação, observando os
práticas
princípios fundamentais do estado democrático de
novas
direito, os direitos humanos e sinergia com demais
organização, etc.
instituições
públicas
e
privadas,
visando
permanente
criminosas,
tecnologias
em
que
da
agilmente
comunicação,
SSP,
sendo
incorporam
armamentos,
a
efetiva segurança coletiva à população de Goiás.
Legislação:
Lei no. 13.456 de 16/04/1999 (recriação da SSP)
Linha(s) estratégica(s) de atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século
♦
21 - Avançar Mais):
Regulamentação:
Decreto
no.
5.512
de
20/11/2001
A
atuação
da
Secretaria
de
Segurança
Pública
contribui para três das cinco linhas estratégicas
14.383 de 31/12/2002
do PPA 2004-2007:
♦
Goiás
Competitivo
Segurança
Pública
Alteração da Estrutura Organizacional da SSPJ: Lei
e
Pólo
é
Econômico
fator
Regional
fundamental
à
Criação de unidades administrativas complementares
na SSP: Lei Delegada nº 08, de 15/10/2003 – anexo
XX (e alterações). Separação entre Secretaria de
8
Segurança
Pública
e
Secretaria
de
Estado
da
situação
Justiça: Lei nº 15.724, de 29/06/2006.
adversa
do
Entorno
do
DF,
da
qual
decorreu, dentre outras, a participação da Força
Nacional
Separação entre Secretaria de Segurança Pública e
de
Segurança
na
região.
A
avaliação
positiva do uso de veículos locados visando maior
Secretaria de Estado da Justiça: Lei nº 15.724, de
agilidade das forças policiais e redução de custos
29/06/2006.
administrativos levou à consolidação desta prática
com
aumento
de
800
para
970
veículos
locados,
viabilizando o incremento necessário às ações no
Auto-Avaliação da Gestão
Entorno do DF.
Síntese da Gestão – Aspectos Gerais:
♦
Em 2007, a Segurança Pública assim como os demais
setores
de
atuação
conseqüências
do
decorrentes
Governo,
das
sofreu
dificuldades
Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA:
♦
A partir da identificação da deficiência da área
financeiras do Estado. Não obstante, a gestão do
de planejamento em 2006, foi possível em 2007 o
novo titular da Pasta, empossado no começo do ano,
início de sua estruturação através da alocação de
primou-se pelos aspectos da racionalidade do uso
recursos
dos
administrativa),
e
atribuições.
permitiu
recursos
disponibilizados,
contribuir
com
as
necessidades
despesas,
vital
à
reorganização
de
de
forma
redução
a
das
administrativa.
humanos
Isso
(assistentes
melhor
o
de
gestão
definição
das
desenvolvimento
de
rotinas de monitoramento da execução orçamentária
Foi mantido o foco na redução da criminalidade,
assim
efetivando-se
ações das diversas unidades administrativas assim
a
estratégia
comunitário
proporcionada
setorização
do
comunitárias,
pela
policiamento
visitas
do
policiamento
incorporação
ostensivo,
solidárias
e
como
de
ferramentas
de
planejamento
das
da
como da alocação de recursos do Fundo Estadual de
visitas
Segurança Pública – FUNESP em favor das atividades
reuniões
finalísticas.
Espera-se,
a
partir
de
2008,
a
comunitárias de segurança pública. Ressalte-se o
melhor
importante papel da participação das comunidades
SIGEPLAN E SYSCORE, coordenados pela SEPLAN, assim
através da organização dos conselhos comunitários
como
de segurança – CONSEGS. Outro aspecto marcante foi
atuação
a integração aos governos do Distrito Federal e de
permitindo melhores condições de planejamento das
Minas
metas do PPA e da LOA. Paralelamente, assim como
Gerais
visando
a
melhoria
na
gestão
da
o
alimentação
e
assessoramento
dos
órgãos
utilização
à
direção
de
dos
e
sistemas
controle
segurança
da
pública,
9
em
2006,
Política
manteve-se
Nacional
o
de
uso
dos
instrumentos
Segurança
Pública
da
Em 2007 tem-se:
que,
A = -1,5; B = 5,75; C = - 0,06; D = - 0,32 e E = -
através de projetos específicos, prove recursos do
Fundo
Nacional
de
Segurança
Pública
para
0,07 Indicador Geral 1043 = 76
o
atendimento das necessidades dos estados.
♦
Indicador
Geral
do
Programa
Integração
Polícia Comunidade:
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos
Programas e das Ações
São descritos a seguir, os indicadores afetos ao Gabinete
do Secretário de Segurança Pública – 2901, devendo os demais
indicadores dos programas 1043 e 1061 serem descritos pelas
respectivas unidades responsáveis.
[(A-8,6)/-1,1+(B-18000)/10000+(C-8100)/-900+(D31000)/12000]/4x100, em que:
A - % de denúncias improcedentes recebidas pela Ouvidoria
Geral de Polícia;
B – Nº de alunos orientados através do PROERD;
♦
Indicador Geral do Programa Estratégico de
C
Prevenção e Repressão ao Crime (1043):
Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia;
–
Nº
de
ocorrências
registradas
na
Delegacia
D – Nº de ouvintes do Programa Escola sem Drogas, da
[(A-34)/8+(B-298)/8+(C-600)/1200+(D-20,5)/-1+(E-
Polícia Civil.
56)/449]/5x100, em que:
Em 2007 tem se:
A = - 11,27; B = 3.66; C = 0,39 e D = 2,02 Indicador
A - % de servidores de segurança treinados;
Geral 1061 = -129,7
B – Nº de habitantes por policial;
C
–
Nº
de
pessoas
atendidas
pela
Ouvidoria
Geral
Polícia;
D – Taxa de homicídio doloso por 100.000 habitantes;
E – Taxa de roubo de veículos por 100.000 habitantes.
10
de
Polícia Técnico-Científica, todos os municípios goianos foram
Como é a Gestão do seu Órgão:
beneficiados por esta ação.
(Critérios Objetivos)
Realizações:
As
) Gestão Participativa
realizações
desta
ação,
apresentadas
abaixo,
foram
(
) Gestão Proativa
(
(
) Gestão Empreendedora
( X ) Gestão Ética
Secretário
( X ) Política de Gestão de Pessoas
Segurança Pública – FUNESP). No entanto o Sistema de Informações
executadas através dos orçamentos das unidades 2901 (Gabinete do
( X ) Gestão com Foco nos Resultados
Gerenciais
de
Segurança
de
Pública)
Planejamento
–
e
2950
(Fundo
SIGEPLAN,
Estadual
não
permite
de
a
visualização de relatórios que distingam o que foi executado por
uma ou outra unidade orçamentária.
Através do SIOFINet pôde-se verificar
Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao
o total realizado
por cada uma das unidades orçamentárias na ação 1065:
Crime:
Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento
e Modernização de Gestão Administrativa Operacional
META FÍSICA (Município Beneficiado / Unidade)
PREVISTA
REALIZADA
246
246
AÇÃO 1065
R$ Empenhado
%
2901
4.987.758,99
57,8
2950
3.641.479,38
42,2
TOTAL
8.629.238,37
100,0
As despesas com aquisição de equipamentos, serviços e
material
maioria
de
consumo
destinadas
de
ao
uso
operacional
aparelhamento
dos
foram
órgãos
em
de
sua
grande
segurança
pública que atuam em todo o Estado. Ainda que de forma indireta,
dada
a
regionalização
das
atividades
do
Corpo
de
Bombeiros
Militar, Policia Civil, Polícia Militar e Superintendência de
11
CÓD.
12
DESCRIÇÃO
PRODUTO - UNIDADE
FÍSICO
FINANCEIRO
24.900,00
Material Adquirido - Unid
4019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
4022
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS / UTINSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Equip. Adquirido - Unid
8.899,98
4082
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
5.986,00
4083
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
70.003,11
4084
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
4086
Equip. Adquirido em Comun. - Unid
3.618,63
AQUIS. DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRIT. E MOBILIÁRIO
Equip. e Mob. Adquirido - Unid
5.987,00
4141
AQU. DE APARELHOS, EQUIP. E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS
Equip. de Lab. Adquirido - Unid
250.823,32
11040
AQUISIÇAO DE ARMAMENTO PARA A POLICIA CIVIL
Armamento Adquirido - Unid
7
141.950,00
11041
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR
Armamento Adquirido - Unid
531
947.120,18
11043
AQUISIÇAO DE MUNICAÇAO (EM CAIXAS) PARA A POLICIA MILITAR
632
71.730,02
11047
AQUISIÇAO DE MUNICAO (CAIXAS) PARA A POLICIA CIVIL
551
85.695,00
11063
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
96,72
11064
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
5.800,00
11066
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
70.851,53
11067
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO DE SEGURANÇA
14.816,18
11069
AQU. DE AUTOM. E OUTROS VEÍC. AUTOM. PARA O C. DE BOMB. MILITAR
Veículo Adquirido - Unid
11081
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS
11089
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
11551
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
11604
RESTITUIÇÃO DE TAXAS ESTADUAIS DE SERVIÇOS
12272
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PGTO FUNESP - (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA)
Serviço Contratado - Unid
12555
AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E TRANSCEPTORES - POLICIA CIVIL
Unidade Implantada - Unid
31
58.000,00
12588
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR
Locação de Veículos - Unid
908
1.731.052,61
Equip. de Inf. Adquirido - Unid
4
82.907,68
35
64.219,25
17.003,80
1.177.587,32
Contr. Admin. Realiz. - Unid
88.272,02
Unid. de Atend. Inform. - Unid
449.570,57
Locação de Veículos - Unid
12591
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE/SSPJ E SPTC
12599
PREST. DE SERV. DE CAPTURA, TRANSM. E ARMAZ. DE SINAIS DE VÍDEO
13474
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROCESSAMENTO DE DADOS
15862
RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO
15972
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (CAIXA) PARA SPTC
Munição Adquirida - Unid
16016
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO FUNESP
Apoio realizado - Unid
16288
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
16608
CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO
16958
ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE E CIOPS EM GOIÂNIA
17170
CORREÇÃO MONETÁRIO / JURO DE MORA AO DIA
17247
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
17335
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS
Convênio Realizado - Unid
17393
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
Software Adquirido - Unid
17428
SEGURO AERONÁUTICO
Seguro de Vida Pago - R$
17447
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
17513
PAGAMENTOS DE TARIFAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES
180
619.999,92
Serv. Viab. de Monitor. - Unid
1.257.758,00
Real. de Apoio Adm. - Unid
93.963,23
Visita Realizada - Unid
158
26.505,32
19.583,81
268.738,00
Despesa Realizada - Unid
7.346,67
Ajuda de Custo Paga - Unid
Pagamento efetuado – Unidade
386.400,00
2
54.479,08
Convênio Realizado - Unid
4.745,47
Loc. de Equip. Executado - Unid
6.600,00
Equipamento Adquirido - Unid
Pagamento Efetuado - Unid
35.426,52
100
225,00
150.001,42
85.600,00
6.015,11
13
Observações:
A
O Programa 1043 foi concebido de forma a viabilizar à
Secretaria
de
Segurança
Pública,
a
gestão
política
dos
recursos financeiros provenientes do tesouro, FUNESP (Fundo
Estadual
da
Segurança
Pública)
e
da
SENASP/MJ
(Fundo
Nacional de Segurança Pública) para aplicação nas diversas
áreas finalísticas (policiamento repressivo e investigativo;
policiamento
atividades
preventivo
de
e
bombeiro
ostensivo;
militar;
defesa
perícias
civil
e
oficiais
e
identificação; prevenção à violência e ao crime; ouvidoria)
análise
comparativa
entre
o
financeiro
e
o
físico
executados carece certa cautela, pois, com o parcelamento dos
pagamentos feitos nos casos de despesas de grande monta, o tempo
de
registro
realização
da
realização
financeira
física
(liquidação)
(pagamento),
difere
podendo
do
levar
da
a
interpretações de inconsistência a exemplo da realização 11040 –
Aquisição de Armamento para Polícia Civil na qual para 07 armas
adquiridas gastou-se R$ 141.950,00 em 2007. Isso ocorreu devido
a pagamentos de parcelas em 2007, referentes a outras aquisições
de armas feitas em 2006.
e também nas áreas meio.
Esta concepção generalizou o objetivo do
ações,
por
genérica,
decorrência,
destinadas
foram
a
concebidas
solucionar
programa. As
também
deficiências
de
forma
comuns
Ação 1066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais
e Implantação de Mais CIOPS:
a
diversas áreas de atuação da segurança pública tais como
equipamentos, serviços, construções, gestão e capacitação.
As
realizações,
foram
então,
concebidas
e
desde
anteriormente
o
início
cadastradas
no
chamadas
do
PPA
Sistema
de
atividades,
2004-2007,
de
META FÍSICA (Unidade Construída – Reforma / Unidade)
sendo
PREVISTA
REAIZADA
10
8
Informações
Gerenciais de Planejamento – SIGEPLAN de modo a especificar
elementos de despesas em cada despesa realizada, e não uma
partição da ação, inviável pela generalidade da mesma.
Apesar
Dessa forma tornou-se inconsistente o estabelecimento de
metas físicas ou financeiras para as realizações, servindo o
SIGEPLAN neste tocante, apenas para apuração de determinados
tipos
de
veículos,
outras.
14
despesas,
como
construções,
aquisição
coletes
de
armamento,
anti-balísticos,
munição,
e
poucas
verificou-se
de
não
se
satisfatório
ter
alcançado
o
desempenho
a
da
plenitude
ação,
da
tendo
meta,
sido
atendidas as principais demandas em termos de obras, além do
que, os contratos não concluídos forma devidamente aditados com
previsão de conclusão em 2008.
Realizações:
CÓD.
DESCRIÇÃO
9997
CONSTRUÇÃO DE CIOPS
9998
CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO
DE CRIMINALÍSTICA
CONSTRUÇÃO / REF. DE
11689 DEL. DE POLÍCIA E POSTO
POLICIAL
PRODUTO UNIDADE
CIOPS
Construído Percentual
Construção
Realizada Unid
Unidade
Implantada Unid
FÍSICO
7%
11,1%
3
FINANCEIRO
85.815,42
627.320,77
63.416,35
Instituto de Criminalística - Goiânia
Observações:
Além da conclusão de 02 CIOPSs e da obra do Instituto de
Criminalística
Delegacia
em
Goiânia,
Estadual
de
foram
Repressão
concluídos
aos
Crimes
a
reforma
contra
o
Ação
da
1214
-
Aquisição
de
Viaturas
para
a
Área
de
Segurança Pública ( Emendas Sancionadas):
Meio
Ambiente – DEMA e 88% da reforma do complexo de delegacias
especializadas no Setor Cidade Jardim em Goiânia. Houve também
META FÍSICA (Unidade Atendida / Unidade)
reformas em unidades do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia
Militar.
A
unidade
de
medida
da
obra
9998
–
Construção
PREVISTA
REAIZADA
8
0
do
Instituto de Criminalística deve ser corrigida para percentual
(%). Esta obra teve início em 2006 vindo a ser concluída em
2007.
Não houve aquisições de viaturas com destinação para o
interior
do
Estado.
No
entanto
várias
substituições
se
procederam pelo aproveitamento de veículos em melhores condições
de uso, utilizados na capital antes do uso de viaturas locadas
15
Realizações:
e
Superintendência
decorrentes
Não houve realizações nesta ação
cursos
de
de
Polícia
formação.
Técnico-Científica
Em
2006
foram
e
obtidos
os
5166
certificados.
Realizações:
Observações:
A priorização do uso dos recursos diante das principais
necessidades das unidades de segurança pública permitiu apenas o
atendimento parcial das demandas, não tendo sido atendida a
aquisição de viaturas das emendas sancionadas em 2007.
CÓD.
DESCRIÇÃO
PRODUTO UNIDADE
4138
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS
(EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS)
Equip. e Mobiliário
Adquirido - Unid
3.500,00
10775
REMUN. (TESOURO) PROFES. DA
SAESP: TOTAL DE ALUNOS
CAPACITADOS
Aluno Capacitado Pessoa
50.941,55
12280
REMUNERAÇÃO P/ FUNESP DE
PROFESSORAS DA SAESP
Contrato Realizado R$
23.868,82
12282
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO EM GERAL PARA A SAESP
Material Adquirido Unid
14.062,50
16100
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locação Realizada Unid
69.333,24
16197
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
51.467,66
16487
CONDECORAÇÕES
Ação Realizada Unid
6.995,00
16874
CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE
CUSTO
Pagamento Efetuado
- Unid
200,00
17509
PAGAMENTO DE TARIFAS / TRIBUTOS
/ TAXAS / CONTRIBUIÇÕES
Pagamento Efetuado
- Unid
127,69
Para o Corpo de Bombeiros foram adquiridas 02 viaturas
para
salvamento,
04
veículos
para
vistorias
e
mais
dois
encarroçamentos de viaturas.
Consolidou-se ainda a locação de veículos, tendo sido
aditado o contrato original celebrado em 2006, passando de 800
para 972 veículos, ampliação necessária principalmente às ações
de combate à criminalidade no Entorno do Distrito Federal.
Ação
2280
-
Valorização
e
Formação
Profissional/
Treinamento e Capacitação:
META FÍSICA (Certificado Expedido / Unidade)
PREVISTA
REALIZADA
6.000
4.292
FÍSICO
FINANCEIRO
Observações:
Também esta ação foi concebida de forma genérica, e suas
realizações fazem referência a determinados tipos de despesas
executadas para se obter valorização, formação e capacitação dos
parte
Em
que
pese
da
diferença
a
dimensão
verificada
desafiadora
a
menor
da
meta
explica-se
prevista,
pela
não-
realização de concursos públicos previstos para a Polícia Civil
16
servidores. Assim, torna-se inconsistente a análise física das
realizações.
Não
obstante,
foram
emitidos
4.292
certificados
em
diversos cursos de formação e capacitação da Academia Estadual
de
Segurança
Pública
–
SAESP,
da
Secretaria
Nacional
partir de 2003 pelo Gabinete (2901) e consome mais de 50% do seu
orçamento.
de
Segurança Pública – SENASP e da Escola de Governo.
As
genérica
realizações
dos
cadastradas
recursos
por
possibilitaram
atividade
fim
ou
a
meio,
aplicação
e
não
em
partições de uma ação específica, o que torna inconsistente a
Ação:2603
-
Apoio
Financeiro
a
Polícia
Técnico-
análise do físico realizado.
Científica.
Programa 1061 – Programa Integração Polícia Comunidade:
META FÍSICA (Apoio Realizado / Unidade)
PREVISTA
REAIZADA
12
10
Ação
2188
-
Consolidação
e
Ampliação
da
Polícia
Comunitária:
META FÍSICA (Município Atendido / Unidade)
A meta física realizada representa a quantidade de meses
do ano em que houve realização financeira para atender demandas
da
Superintendência
de
Polícia
Técnico-Científica.
PREVISTA
REALIZADA
10
09
As
realizações encontram-se demonstradas no quadro a seguir.
Observações:
CÓD.
DESCRIÇÃO
15942
GASTOS C/ ATIVIDADES DE
CRIMINALÍSTICA
15943
IDENTIFICAÇÃO
15944
MEDICINA LEGAL
financeiras destinadas às atividades finalísticas da ação Apoio
15945
GASTOS DA SPTC – GERAL
Administrativo – 4001.
16045
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTOS
16607
CONCESSÃO DE DIÁRIAS /
AJUDA DE CUSTO
Esta
ação,
originariamente
inserida
no
orçamento
da
unidade 2904 – Diretoria Geral da Polícia Civil, foi transferida
para o orçamento da unidade 2901 – Gabinete do Secretário de
Segurança
Pública
Ocorre
Científica
que
agrega
de
a
três
modo
a
se
separar
Superintendência
atividades
de
as
realizações
Polícia
finalísticas
Técnico-
coordenadas
PRODUTO UNIDADE
Atendimento
Realizado - N
Atendimento
Realizado - N
Atendimento
Realizado - N
Atendimento
Realizado - N
Atendimento
Realizado - Unid
Ajuda de Custo
Paga - Unid
FÍSICO
FINANCEIRO
168.588,85
85.811,82
109.638,79
234.143,89
33.241,13
43.853,64
a
Houve implantação de polícia comunitária em 9 municípios em 2007
17
Realizações:
melhorados ao longo do tempo, na medida da mudança cultural da
própria população.
PRODUTO
CÓD.
-
DESCRIÇÃO
FÍSICO
FINANCEIRO
UNIDADE
EVENTOS
DE
Evento
Ação 2189- Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e
POLÍCIA
Realizado
3692
dos Conselhos:
- 5
COMUNITÁRIA
2.500,00
Unid
META FÍSICA (Atendimento Realizado / Percentual)
REALIZADOS
Dadas
as
características
do
policiamento
PREVISTA
REAIZADA
100,0
93,8
comunitário,
seus custos recaem basicamente sobre as atividades operacionais
A meta física diz respeito apenas aos atendimentos da
da Polícia Militar, neste caso, visitas comunitárias, visitas
Ouvidoria Geral de Polícia e às investigações da Corregedoria
solidárias e reuniões de segurança. As atividades de prevenção e
Geral de Polícia, não sendo contabilizadas as realizações dos
repressão
CONSEGS.
a
flagrantes
de
crime
e
desordem
através
do
policiamento ostensivo, da mesma forma, absorvem recursos também
Realizações:
destinados à unidade orçamentária da Polícia Militar – 2902.
CÓD.
As
realizações
Secretario
de
pertinentes
ao
financeiras
Segurança
Pública
financiamento
de
custeadas
-
2901
eventos
pelo
Gabinete
do
foram
somente
as
realizados
para
implantação/lançamento do policiamento comunitário nos diversos
município e regiões. Os valores alocados seriam maiores caso
despesas como diárias e outras decorrentes do uso de materiais
impressos e demais materiais de consumo e expediente tivessem
ocorrido através de realizações específicas da ação e não da de
apoio administrativo.
DESCRIÇÃO
ATENDIMENTOS AO
CIDADAO
AQUISIÇÃO DE
4143 MOBILIARIO EM GERAL
PARA A CORREGEDORIA
PENALIDADES APLICADAS
10371 PELA CORREGEDORIA
GERAL DE POLÍCIA
16610
AJUDA DE CUSTO
4089
16677
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO
Observações:
A
“polícia
comunitária”,
consolidada
na
Capital,
encontra-se em implantação em 120 outros municípios tendo sido
implantada em 09 municípios em 2007. Os resultados devem ser
18
CONTRATAÇÃO DE
17257 SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
PAGAMENTOS DE TARIFAS
17507 / TRIBUTOS / TAXAS /
CONTRIBUIÇÕES
PRODUTO FÍSICO
FINANCEIRO
UNIDADE
Atendim.
518
Realizado - N
42.529,80
Móvel
Adquirido 5.040,00
Unid
Penalid.
Aplicada 2.400,00
Unid
Aj. de Custo
Paga - Unid
13.216,66
Adiant.
Realizado 1.180,00
Unid
Serviço
Contratado 418,00
R$
Pagam.
Efetuado 468,21
Unid
Vê-se pela descrição das realizações que a grande maioria
Ação 2191- Prevenção e Redução da Violência Doméstica e
foi concebida de modo a se tipificar despesas a serem empenhadas
de Todos os Gêneros:
para as quais não há relação com o produto/unidade da ação
(Atendimento Realizado / Percentual). Neste caso as realizações
Realizações:
não constituem partições da ação relegando inconsistência ao
Não houve realizações financeiras nesta ação.
estabelecimento de metas físicas ou financeiras.
Observações:
Observações:
A ausência de realização financeira para a ação deve-se
A Corregedoria Geral de Polícia concluiu 363 (88,5%) dos
a alocação dos custos envolvidos no desempenho das realizações
410 processos (357 administrativos comuns, 26 disciplinares e 27
físicas
sindicâncias)
em
características
de
recursos financeiros disponíveis nas fontes de receita previstas
processar/encaminhar 100% dos contatos recebidos, parece carecer
em orçamento. Apesar disto, ocorreu a realização de uma campanha
de maior visibilidade de modo a concentrar as solicitações,
de
reclamações,
cartilhas educativas.
andamento
instaurados
normal.
A
em
2007,
Ouvidoria
denúncias
e
estando
Geral
elogios,
de
o
restante
Polícia,
haja
vista
apesar
o
número
em
ações
prevenção,
diversas,
por
administrativa
em
fevereiro
e
de
até
2007,
serem
basicamente
mesmo
com
a
por
não
de
haver
distribuição
de
relativamente baixo de contatos estabelecidos.
Quanto aos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGS,
os
esforços
se
concentraram
na
renovação
dos
mandatos
Ação 2193- Prevenção ao uso de Entorpecentes:
dos
conselheiros e no treinamento de Polícia Comunitária.
META FÍSICA (Pessoa Atendida / Unidade)
Tabelas:
2
0
0
PREVISTA
REALIZADA
120.000
109.993
7
Esta
Ouvidoria Geral de Polícia
(Atendimentos)
Corregedoria Geral de Polícia
(% Proc. Concluídos)
518
88,5% (363 processos)
ação
agrega
as
atividades
de
dois
programas
preventivos ao uso de drogas, o PROERD conduzido pela Polícia
Militar, e o “Escola sem Drogas” coordenado pela Gerência de
Ensino Policial Civil da Superintendência da Academia Estadual
de
Segurança
prevista
Pública
deu-se
em
–
SAESP.
2007
pela
O
resultado
não
abaixo
obtenção
de
da
meta
recursos
19
Realizações:
provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública através da
SENASP/MJ
Não houve realizações financeiras por parte da unidade
CÓD.
DESCRIÇÃO
PRODUTO UNIDADE
FÍSICO
16910
CONCESSÃO DE
DIÁRIAS / AJUDA
DE CUSTO
Realização
5
orçamentária 2901 – Gabinete do Secretário de Segurança Pública
FINANCEIRO
400,00
Observações:
O
desenvolvimento
Adolescente
reduzido
verifica-se
em
Administrativo
pagamento
de
parte
para
ação
se
dá
pelas
atividades
normais da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao
Observações:
O
desta
valor
das
realizações
pelo
uso
da
lançamentos
gratificações
de
de
financeiras
Ação
4001
diárias,
e
ensino
terem
–
Apoio
parte
pelo
sido
feitos
através de ações diversas à 2903.
54.661
DPCA,
que
utiliza
recursos
orçamentários
da
Polícia Civil para as principais despesas decorrentes, tais como
as despesas de pessoal, material de expediente e demais despesas
correntes.
Depreende-se,
portanto,
que
não
houve
nenhuma
operação ou ação especial custeada pelo orçamento do Gabinete do
Secretário de Segurança Pública (unidade 2901).
Escola sem Drogas –
Ouvintes
55.332
PROERD – Alunos Orientados
–
Ação 2195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas:
Ação
2194-
Proteção
contra
a
Violência
à
Criança
e
Adolescente:
PREVISTA
REALIZADA
100
100
PREVISTA
REAIZADA
100
85
Foram atendidos todos os casos que se apresentaram para
esta ação.
CÓD.
Foram
apresentaram.
20
atendidos
cerca
de
85%
dos
casos
que
se
10357
DESCRIÇÃO
ASSISTÊNCIA ÀS
VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS
AMEAÇADAS
PRODUTO UNIDADE
FÍSICO
Pessoa
Atendida Pessoa
40
FINANCEIRO
76.281,00
Observações:
Observações:
Após a instituição da Secretaria de Justiça – SEJUS, esta
A ausência de realizações financeiras nesta ação indica
ação apresenta-se inadequada às competências da Secretaria de
que
Segurança Pública uma vez que visa reduzir problemas relativos
Qualidade
aos direitos humanos, competência daquela Secretaria de Estado,
pagamento, material de expediente e demais despesas correntes. O
instituída por lei em 30/06/2006.
investimento em equipamentos, necessários ao desenvolvimento dos
Apesar do atendimento a 100% dos casos, algumas pessoas
as
despesas
são
basicamente
das
atividades
aquelas
da
relativas
Gerência
à
folha
da
de
trabalhos, apesar e ter sido solicitado, não foi priorizado nas
realizações
deixaram de usar o apoio do Estado por opção própria.
decorrentes
financeiras
da
unidade
2901,
indicando
que
os
resultados poderiam ter sido melhores.
Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:
Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:
Ação 2508 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas
ao Cidadão – PQG - SSP:
Ação 4001 – Apoio Administrativo:
Realizações:
META FÍSICA (Processo Melhorado / Unidade)
PREVISTA
REALIZADA
50
A
meta
física
Não constam informações de atividades desenvolvidas
nesta ação.
49
desta
ação
consistiu
na
revisão
ou
estabelecimento de fluxos de processos presentes nas unidades
administrativas do Gabinete do Secretário de Segurança Pública 2901
Realizações:
Não houve realizações financeiras cadastradas para esta
ação.
21
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE GOIÁS
Legislação:
Constituição Federal, de 05/10/88;
Decreto Federal nº 667 de 02/12/1969 (Reorganiza
2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
as Policias Militares);
Decreto Federal nº 88777 de 30/09/1983
(Regulamenta as Policias e Bombeiros Militares);
Gestor: Edson Costa Araújo - Comandante Geral da PMGO.
Objetivo institucional:
Constituição Estadual de 05/10/89;
Lei nº 8.033 de 02/12/1975 (Estatuto da PMGO);
Lei 8.125 de 18/07/1976 (Organização Básica da
PMGO);
Executar as atividades de Polícia Ostensiva de
natureza preventiva e, eventualmente, repressiva
com vistas à preservação da ordem pública;
Exercer a competência de polícia judiciária
militar, nos termos da lei federal; e garantir o
exercício do poder de polícia, dos poderes e
órgãos públicos estaduais;
Atender a convocação, inclusive mobilização, do
governo federal em caso de guerra externa ou para
prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou
ameaça de sua erupção.
Linha(S) Estratégica(S) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século
2ª Estratégia: GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA.
22
Lei Delegada no 08, de 15/10/2003 (Altera a
Estrutura do Poder Executivo Estadual).
Organograma da organização:
Assist. Cmt
Gerência Jurídica
NÍVEIS DE:
DECISÕES:
Assistências PM
DIREÇÃO GERAL
ESTRATÉGICAS
DIREÇÃO
INTERMEDIÁRIA
TÁTICAS
EXECUÇÃO
23
INFORMAÇÕES GERAIS.
ESTADO DE GOIÁS
POPULAÇÃO
5.647.035
RELAÇÃO EFETIVO/POPULAÇÃO
IDEAL
EXISTENTE
DEFASAGEM
22.588
13.005
9.583
CAPITAL
MUNICÍPIO
GOIÂNIA
POPULAÇÃO
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
1.111.623
1.129.274
1.146.103
1.162.897
1.201.007
1.220.412
1.244.645
2002
2003
2004
2005
REGIÃO METROPOLITANA
MUNICÍPIO
Abadia de Goiás
2006
2007
5.230
5.415
5.624
5.827
6.294
6.531
5.868
355.171
369.618
385.033
400.412
435.322
453.104
475.303
6.643
19.644
6.792
20.017
6.961
20.391
7.131
20.762
7.516
21.608
7.715
7.243
22.043
20.615
Bonfinópolis
5.583
5.779
5.977
6.175
6.625
6.853
6.744
Brazabrantes
2.827
2.864
2.908
2.949
3.046
3.096
3.142
Caldazinha
Caturaí
2.984
4.341
3.052
4.375
3.142
4.388
3.232
4.408
3.434
4.453
3.539
3.157
4.475
4.477
Goianápolis
11.054
11.398
11.730
12.063
12.826
13.212
11.159
Goianira
19.660
20.363
21.123
21.887
23.616
24.492
24.110
Ap de Goiânia
Aragoiânia
Bela Vista
24
2001
Guapo
Hidrolândia
14.110
12.994
14.313
13.681
14.519
13.956
14.728
14.234
15.199
14.857
15.439
13.586
15.179
14.004
Inhumas
44.551
45.063
45.599
46.141
47.361
47.984
44.983
Nerópolis
19.258
19.755
20.298
20.844
22.083
22.710
19.392
6.540
3.242
6.713
3.344
6.848
3.449
6.985
3.560
7.297
3.807
7.457
6.884
3.932
3.893
56.616
59.250
62.097
64.946
71.401
74.687
70.559
5.270
5.420
5.581
5.732
6.087
6.266
5.620
85.248
87.428
90.195
92.960
99.236
102.430
97.491
682.967
706.642
731.822
756.980
814.073
Nova Veneza
St. Antônio
Senad. Canedo
Terezópolis
Trindade
MUNICÍPIO
GOIÂNIA
MUNICÍPIO
IDEAL
1
Existente
DEFASAGEM
1
841.144
INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
PERÍODO
2006
2001
2002
2003
2004
2005
1.220.412
1.111.623
1.129.274
1.146.103
1.162.897
1.201.007
EVOLUÇÃO DO EFETIVO da PM
PERÍODO
2001
2002
2003
2004
2005
2006
838.230
2007
1.244.645
2007
3.119
4.506
3.048
4.978
3.020
1.681
1.458
1.958
4.448
4.520
4.584
4.652
4.800
3.308
3.567
3.217
3.137
1.140
953
1.367
1.515
1 Policial Militar para 250 cidadãos (ONU)
25
Auto- avaliação da gestão
Em
relação
aos
recursos
orçamentários
e
financeiros
disponibilizados, estes se mostraram insuficientes e demandaram
Síntese da gestão – aspectos gerais:
esforços extras no sentido de serem remanejados de forma a que
A Polícia Militar do Estado de Goiás, responsável pelo
suportassem as realizações apontadas neste relatório.
policiamento ostensivo preventivo empreendeu no ano de 2007 um
grande
esforço
no
sentido
de
modernizar
sua
Resumidamente o quadro de despesas globais é o seguinte:
estrutura
organizacional e os processos desenvolvidos internamente com o
objetivo de proporcionar segurança pública de alta qualidade à
•
sociedade goiana.
Saldo Empenhado.................. R$ 20.986.530,51
Nesse sentido o Comando da corporação realizou de forma
1043 – 2279 (03=Despesas Correntes/Finalístico)
Empenhado a Liquidar............. R$ 693.046,44
racional e responsável a adequação dos diversos mecanismos e
Liquidado a Pagar.................R$ 4.111.262,66
instrumentos
Valor Pago........................R$ 16.182.221,41
organizacionais
visando
adequar
a
corporação
às
diretrizes governamentais, como PPA/LOA e às melhores práticas
•
gerenciais para o setor de segurança pública.
De
trabalhos
acordo
no
com
sentido
este
de
entendimento
melhorar
a
foram
prestação
desenvolvidos
do
serviço
de
1043 – 2279 (04= Investimentos/Finalístico)
Saldo Empenhado ..................R$ 5.696,00
Empenhado a Liquidar............ .R$ 0,00
policiamento ostensivo conferindo uma maior aproximação com a
Liquidado a Pagar.................R$ 5.696,00
população, a renovação da frota, aquisição de equipamentos de
Valor
Pago.......................R$ 0,00
emprego direto, formação e reciclagem de pessoal, notadamente os
policiais
que
atuam
nas
ruas,
bem
como
a
relocalização
das
unidades policiais que conferiram maior efetividade às ações da
PMGO.
•
4007 – 4007 (01=Folha Pessoal)
Saldo Empenhado................ R$ 456.364.772,53
Empenhado a Liquidar............R$ 0,00
Além
dessas
podemos
citar
ainda
o
maior
nível
de
integração e interatividade com outras instituições policiais e
Liquidado a Pagar...............R$ 139.873,85
Valor Pago......................R$ 456.224.898,68
afins.
Tais providências se mostraram acertadas e proporcionaram
expressiva diminuição no número de ocorrências registradas. Do
total
de
crimes/contravenções
tiveram redução de incidência.
relacionados
para
exame
78%
•
4007 – 4007 (03=Despesas correntes)
Saldo Empenhado................ R$ 5.240.341,68
Empenhado a Liquidar............R$ 17.137,84
Liquidado a Pagar...............R$ 95.253,04
Valor Pago......................R$ 5.127.950,80
26
•
3010 – 2317 (04=Investimentos/Finalístico)
♦
Tabela de Ocorrências no Estado de Goiás e Mapa Mensal de
Controle de Ocorrências, ambos do CIOE;
Saldo Empenhado............................... R$ 397,90
Empenhado a Liquidar...........................R$ 0,00
Liquidado a Pagar..............................R$ 397,90
♦
Anuário Estatístico da PMGO.
A partir dos instrumentos acima descritos e embasados em
Valor Pago.....................................R$ 0,00
acompanhamento
da
de
segurança
criminalidade,
Total Empenhado a Liquidar.................R$ 710.184,28
Total Liquidado a Pagar....................R$ 4.352.483,45
Diretores
Total Valor Pago...........................R$
implementar ajustes no planejamento inicial do ano de 2007 e
policiais
foram
pública,
reuniões periódicas de coordenação com os Comandantes, Chefes e
unidades
da
cenário
especialmente
477.535.070,89
evolução
do
Total Empenhado............................R$ 482.597.738,62
de
da
evolução
militares
realizadas
objetivando
incidentes sobre a estrutura administrativa e, principalmente,
sobre a estrutura operacional.
Em
Em decorrência dos objetivos e metas do PPA o Comando
decorrência
dessa
sistemática
foram
elaborados
e
difundidos documentos orientadores das ações policiais militares
da PMGO delineou, discutiu e adotou uma estratégia calcada na
tais
ênfase às atividades operacionais (finalísticas) da Corporação.
Ordens de Atendimento e Ordens de Serviço, sempre enfatizando a
As diretrizes superiores orientaram as diversas ações
no sentido de aumentar os índices da prevenção e combate à
criminalidade e de maior interação com a sociedade.
como
Diretrizes
de
cunho
tático,
Planos
de
Operações,
natureza preventiva, bem como outras medidas de engajamento da
estrutura administrativa conhecida como ações de recobrimento e
apoio.
Nesse sentido foram elaborados planos de policiamento
que contemplaram situações de apoio direto à comunidade e aos
cidadãos, bem como ao aperfeiçoamento dos processos e métodos
utilizados pela corporação, a saber:
♦
SIGEPLAN;
♦
SYSCORE – regulado internamente pela Diretriz nº 001/07 –
PM/3 (Indicadores da PMGO);
♦
Diretriz de Comando;
27
PROGRAMA 4007 – PROGRAMA DE COORDENAÇÃO E APOIO DAS
AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO
AÇÃO
•
INDICADOR DE DESEMPENHO
PPA:
4007
PROGRAMA 1043 – PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO CRIME
•
Apoio prestado (percentual)
SYSCORE:
AÇÃO
ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO POLÍCIA E COMUNIDADE
1006
Unidade reformada, adequada e ampliada.
(percentual)
2279
Guarnição empregada.(unidade)
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA
(PROERD)
N° de alunos orientados
PROGRAMA 3010 – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
AÇÃO
2317
•
CIOE:
INDICADORES DE DESEMPENHO
Vias
Pessoa assistida
Tabela de
Ocorrências no
Estado de Goiás.
PROGRAMA 3019
AÇÃO
- PROGRAMA QUALIDADE GOIÁS
de
fato,
ameaça,
lesão
corporal,
agressão, embriaguês, disparo de arma de
fogo,
individuo
apreensão
de
suspeito,
menor,
roubo,
estupro,
furto,
atentado
violento ao pudor e homicídio.
INDICADOR DE DESEMPENHO.
Vias
de
fato,
ameaça,
lesão
corporal,
agressão, embriaguês, disparo de arma de
2539
Ação realizada. (unidade)
Mapa Mensal de
fogo,
individuo
suspeito,
roubo,
furto,
Ocorrências.
apreensão
de
menor,
estupro,
violento ao pudor e homicídio.
28
atentado
•
Inquéritos
Policiais
Movimentação/Transferência
Movimentação/Exclusão,
Aperfeiçoamento,
Policiais
Observações:
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PMGO:
para
a
Cursos
Atendimento
Militares,
Militares
e
Sindicâncias,
Reserva
de
Especialização
Médico-odontológico,
Ocorrências
em
Áreas
Remunerada,
Urbanas
e
Os
recursos
necessidades
de
foram
ampliação
remanejados
das
para
atividades
atendimento
de
de
policiamento
(execução de atividade-fim).
Operações
e
Rurais,
Consumo de Combustíveis.
Ação 2279 – Intensificação do Policiamento preventivo e
ostensivo 24 horas:
Realizações:
Foram
elaboradas
10
Diretrizes
e
realizadas
Operações
Policiais Militares em todo o Estado de Goiás no atendimento das
(X) Gestão Proativa
(X) Gestão Participativa
necessidades rotineiras de policiamento que visam a prevenção
criminal e a manutenção dos níveis em patamares reduzidos ou
(X) Gestão Empreendedora
(X) Gestão Ética
(X) Gestão com Foco nos Resultados
(X) Política de Gestão de Pessoas
baixos.
Em complementação foram desenvolvidos Operações Policiais
Militares
que
objetivaram
impedir
a
manifestação
de
novos
fenômenos criminais detectados através de ações de monitoramento
dos setores competentes da corporação.
Valer ressaltar que estas realizações foram possíveis a
Programa 1043 – Programa Estratégico de Prevenção e Repressão
ao Crime:
partir do emprego de 1.619 guarnições policiais militares por
dia totalizando 590.935 no ano.
Finalmente,
foram
empreendidas
ações
de
repressão
Ação 1006 – Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
imediata a crimes e contravenções conforme demonstrado nos Mapas
Públicos:
de Ocorrências do CIOE.
Realizações:
Não houve realização desta ação.
29
•
Observações:
Diretriz
14/05/2007
DOCUMENTOS DE CUNHO OPERACIONAL ELABORADOS EM 2007
ocasião
DIRETRIZ
•
Diretriz
001/07
006/07
(Formatura
–Regula
das
as
dos
Aspirantes)
atividades
festividades
datada
desenvolvidas
alusivas
a
Formatura
de
por
dos
Aspirantes/2007;
(Indicadores)
datada
de
17/01/2007
–
•
Estabelece indicadores administrativos e operacionais da
Diretriz 007/07 (Aniversário 149 anos da PMGO) datada de
09/07/2007
PMGO;
–
Regula
as
atividades
desenvolvidas
ocasião das festividades alusivas ao 149º
por
aniversário da
Corporação; Revogada pela Diretriz 008/07-PM/3;
•
Diretriz 002/07 (TORNADA SEM EFEITO);
•
•
Diretriz 008/07 (Aniversário 149 anos da PMGO) datada de
10/07/2007
Diretriz
003/07
(PROERD)
–
planejamento,
execução
Educacional
Resistência
de
Estabelece
e
normas
supervisão
às
Drogas
e
do
a
para
o
Regula
as
atividades
desenvolvidas
ocasião das festividades alusivas ao 149º
Programa
Violência
–
por
aniversário da
Corporação;
–
PROERD, no Estado de Goiás;
•
•
Diretriz 009/07 (Dia da Independência do Brasil) datada
de 31/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas por
Diretriz
004/07
(Boletim
de
Ocorrência)
datada
de
ocasião da participação da Polícia Militar do Estado de
26/03/2007 – Padronização dos formulários do Boletim de
Goiás,
Ocorrência utilizados no âmbito da Polícia Militar do
no
evento
cívico-militar
em
Goiânia-GO,
comemoração a Independência do Brasil;
Estado de Goiás;
•
•
Diretriz 005/07 (RAS Rural) datada de 13/06/2007 – Cria o
RAS Rural com a finalidade de promover a cooperação e
integração das Unidades da Polícia Militar e a comunidade
rural do Estado;
30
Diretriz 010/07 (Aniversário do Goiânia)
datado de
19/10/2007– Regula as atividades desenvolvidas por
ocasião da participação da Polícia Militar do Estado de
Goiás, no evento cívico-militar em comemoração ao 74º
ANIVERSÁRIO DE GOIÂNIA;
em
•
PLANO DE OPERAÇÃO
Plano de Operação 006/07 (Policiamento Esportivo) datado
de
09/02/2007
informações
•
Plano de Operação 001/07 (Carnaval) datado de 12/02/2007
–
quanto
Subsidia
aos
o
Governo
gastos
devidos
Estadual
no
reforço
com
de
policiamento em evento esportivo;
– Estabelece normas para o planejamento e execução do
policiamento de Carnaval no Estado de Goiás;
•
Plano de Operação 007/07 (Operação Nordeste) datado de
13/02/2007 – Operação para evitar ações criminosas no
•
Plano
de
Operação
002/07
(Reforço
Operacional-
Nordeste do Estado;
Fevereiro/07) datado de 31/01/2007 – Subsidia o Governo
Estadual com informações quanto aos gastos devidos no
reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida
•
de Goiânia e Anápolis;
Plano de Operação 008/07 (Reforço Operacional-Março/07)
datado de 28/02/2007 – Subsidia o Governo Estadual com
informações
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e
•
de
31/01/2007
informações
policiamento
–
quanto
Subsidia
aos
o
gastos
Governo
devidos
Estadual
no
reforço
Anápolis;
com
de
•
em evento esportivo;
Plano de Operação 009/07 (Reforço Fisco-Março) datado de
28/02/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações
quanto
•
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e
de
Catalão;
09/02/2007
informações
–
quanto
Subsidia
aos
o
gastos
Governo
devidos
Estadual
no
reforço
com
de
•
Plano
de
Operação
010/07
(Semana
Santa)
datado
de
02/04/2007 – Regula as ações de policiamento realizado
•
de
09/02/2007
informações
–
quanto
Subsidia
aos
o
gastos
Governo
devidos
Estadual
no
reforço
durante o feriado da Semana Santa em todo o Estado;
com
de
31
•
•
•
Plano de Operação 011/07 (Reforço Operacional-Abril/07)
•
Plano de Operação 016/07 (Reforço Fisco-Maio) datado de
informações
quanto
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
Anápolis;
Catalão;
Plano de Operação 012/07 (Reforço Fisco-Abril) datado de
•
Plano
de
Operação
017/07
(Reforço
Operacional-Maio/07)
quanto
informações
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Catalão;
Anápolis;
Plano de Operação 013/07 (Reintegração de Posse) datado
de 03/04/2007 –
execução
de
•
Regula as atividades da PMGO quando da
determinação
judicial
de
Reintegração
Plano
de
Operação
018/07
(Reforço
Operacional-Junho)
de
informações
Posse a ser cumprido na Comarca de Padre Bernardo;
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Anápolis;
•
Plano
de
Operação
014/07
(Rodeio
Show)
datado
de
03/05/07 – Regula as atividades desenvolvidas por ocasião
da
Festa
da
Padroeira
de
Aparecida
de
Goiânia
e
•
14ª
Plano de Operação 019/07 (Reforço Fisco-Junho) datado de
Edição do RODEIO SHOW, em Aparecida de Goiânia;
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
Catalão;
•
Plano de Operação 015/07 (Pecuária de Goiânia) datado de
26/04/2007
Polícia
Exposição
–
Regula
Militar,
as
por
Agropecuária
Agropecuário de Goiânia;
32
atividades
ocasião
do
da
Estado
desenvolvidas
realização
de
Goiás,
no
da
pela
62ª
Parque
•
Plano de Operação 020/07 (Operação Entorno) Estabelece
normas para o emprego da PMGO para combate e redução do
•
índice de criminalidade, nas cidades da região do entorno
desenvolvidas pela Policia Militar, durante a instalação
de Brasília/DF;
provisória do Governo Estadual na Cidade de Goiás;
Plano de Operação 021/07 (Aparecida de Goiânia) datado de
•
Plano
de
Operação
026/07
(Reforço
Operacional-Agosto)
23/05/2007 – Regula operação realizada em Aparecida de
datado de 31/07/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com
Goiânia para combater o transporte irregular;
informações
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Anápolis;
•
Plano
de
Operação
022/07
(Reforço
Operacional-Julho)
informações
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
•
Plano de Operação 027/07 (Reforço Fisco-Agosto) datado de
Anápolis;
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
Catalão;
•
Plano de Operação 023/07 (Reforço Fisco-Julho) datado de
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Policiamento
•
Plano
de
Operação
028/07
(Festa
Religiosa
do
Muquém)
datado de 02/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas
Catalão;
pela Polícia Militar de Goiás por ocasião da realização
da festa religiosa do Muquém, situado no município de
Niquelândia – GO;
•
Plano
de
Operação
024/07
(Operação
Férias)
datado
de
pela
PM
durante
o
período
das
Férias
nas
cidades
turísticas goianas;
•
Plano de Operação 029/07 (15º Rally Internacional dos
Sertões)
datado
de
02/08/2007
–
Regula
as
atividades
desenvolvidas pela Polícia Militar de Goiás, por ocasião
da realização do 15º Rally Internacional dos Sertões;
•
Plano de Operação 025/07 (Transferência Provisória da
Capital) datado de 09/07/2007 – Regula as atividades
33
•
•
Plano de Operação 030/07 (Operação Entorno) datado de
•
Plano de Operação 035/07 (Canto Da Primavera) datado de
21/09/2007 – Estabelece normas para o emprego da PMGO em
operação desenvolvida nas cidades da região do entorno de
pela PM, durante o período da VIII Mostra de Música na
Brasília/DF;
cidade de Pirenópolis-GO;
Plano
de
Operação
27/08/2007
–
perspectiva
031/07
Orienta
da
(Vão
ações
do
de
existência
de
Paranã)
datado
policiamento
atividades
de
sob
•
a
Plano de Operação 036/07 (Reforço Fisco-Outubro) datado
de
ilícitas
30/09/2007
informações
relacionadas ao meio ambiente nessa Região;
–
quanto
Subsidia
aos
o
Governo
Estadual,
gastos
devidos
no
reforço
com
de
Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara,
Rio Verde e Catalão;
•
Plano de Operação 032/07 (Ribeirão Santa Maria) datado de
29/08/2007
–
Orienta
ações
de
policiamento
sob
a
•
Plano
de
Operação
037/07
(Reforço
Operacional-Outubro)
perspectiva da existência de degradações ambientais na
área de preservação permanente do Ribeirão Santa Maria;
informações
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Anápolis;
•
Plano de Operação 033/07 (Reforço Operacional-Setembro)
informações
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
•
Plano de Operação 038/07 (Cinturão Força) – Estabelece
normas
Anápolis;
prevenção de crimes cometidos por indivíduos imigrantes
para
o
emprego
da
PMGO
em
todo
o
Estado,
na
da Região do Entorno do Distrito Federal;
•
Plano de Operação 034/07 (Reforço Fisco-Setembro) datado
de
31/08/2007
informações
–
quanto
Subsidia
aos
o
Governo
Estadual,
gastos
devidos
no
reforço
com
de
•
Plano de Operação 039/07 (Reforço Operacional-Novembro)
informações
Anápolis;
34
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
•
Plano de Operação 040/07 (Reforço Fisco-Novembro) datado
Secretaria da Segurança Pública, com informações quanto
de
aos
31/10/2007
informações
•
•
•
–
Subsidia
quanto
aos
o
Governo
Estadual,
gastos
devidos
no
reforço
com
gastos
devidos
implementação
de
Policiamento
Ostensivo, por ocasião dos festejos de final de ano em
de
Aparecida
Gratificadas;
na
•
de
Goiânia,
utilizando
um
Banco
de
Horas
Plano de Operação 045/07 (Reforço Operacional-Dezembro)
de 05/11/2007 – Regula as atividades da PMGO quando da
execução
informações
de
Determinação
Judicial
de
Reintegração
de
quanto
aos
gastos
devidos
no
reforço
de
Posse a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Comarca
de Urutaí, com apoio do 9º CRPM;
Anápolis;
•
Plano de Operação 046/07 (Reforço Fisco-Dezembro) datado
de 08/11/2007 – Regula as atividades da PMGO quando da
de
execução
informações
de
Determinação
Judicial
de
Reintegração
de
30/11/2007
–
Subsidia
quanto
aos
o
Governo
Estadual,
gastos
devidos
no
reforço
com
de
Posse a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Comarca
de Silvânia, com apoio do 9º CRPM;
ORDEM DE OPERAÇÃO
Plano de Operação 043/07 (Operação Boas Festas) datado de
05/11/2007
–
Subsidia
o
Governo
Estadual,
através
da
Secretaria da Segurança Pública, com informações quanto
aos
gastos
devidos
na
implementação
de
Policiamento
•
18/01/2007 –
Ostensivo, por ocasião dos festejos de final de ano em
Plano de Operação 044/07 (Operação Boas Festas) datado de
09/11/2007
–
Subsidia
o
Governo
Estadual,
através
Regula as ações de policiamento durante a
realização do Rally Expedicionário;
Goiânia, utilizando um Banco de Horas Gratificadas;
•
Ordem de Operação 001/07 (Rally Expedicionário) datado de
da
•
Ordem de Operação 002/07 (Posse de Dirigentes do TRT)
datado de 22/01/2007 – Regula as ações policiais durante
35
a Posse dos Dirigentes Eleitos do Tribunal Regional do
•
Trabalho em Goiânia;
Ordem de Operação 008/07 (Curso de Navegação de Rally)
datado de 01/03/2007 – Regula as ações de policiamento em
apoio ao 1º Curso de Navegação de Rally;
•
Ordem de Operação 003/07 (Festa da Excelência) datado de
26/01/2007 – Regula as ações de policiamento na festa
•
promovida pela Igreja Apostólica Fonte da Vida;
Ordem de Operação 009/07 (1º CRPM) datado de 01/03/2007 –
Regula as ações policiais desenvolvidas na área do 9º
BPM;
•
Ordem de Operação 004/07 (Instalação e ativação da 1ª
CIPM)
datado
de
30/01/2007
–
Regula
as
atividades
•
Ordem de Operação 010/07 (FRIBOI) datado de 02/03/2007 –
desenvolvidas por ocasião da instalação e ativação da 1ª
Regula operação para controle de trânsito na entrada e
Companhia Independente da Polícia de Goiás;
proximidades do FRIBOI, durante a chegada de máquinas
pesadas;
•
Ordem de Operação 005/07 (Escola do Governo) datado de
02/03/2007
–
Regula
realizado
no
Colégio
as
ações
Est.
de
Sen.
policiamento
Moraes
Filho
a
ser
•
durante
Ordem
de
02/03/2007
instalação da Escola do Governo;
Operação
–
011/07
Regula
as
(Páscoa
Militar)
atividades
datado
de
referentes
à
participação da Polícia Militar durante a “Páscoa Militar
na Guarnição de Goiânia 2007”, coordenada pelo Comando da
Brigada de Operações Especiais-EB;
•
Ordem de Operação 006/07 (Guapó) datado de 01/02/2007 –
Regula as atividades desenvolvidas pelo 2º CRPM durante
operações realizadas na cidade de Guapó;
•
Ordem de Operação 012/07 (Despedida de Pastor) datado de
14/03/2007
–
Regula
as
atividades
desenvolvidas
pela
Banda de Música durante evento religioso;
•
Ordem de Operação 007/07 (VI Passeio Ciclístico) datado
de 16/02/2007 – Regula as atividades da PMGO durante a
realização do VI Passeio Ciclístico;
•
Ordem
de
Operação
013/07
(Visita
do
Presidente
da
República) datado de 20/03/2007 – Regula as atividades da
PMGO quando da execução de policiamento pelo 1º, 3º e 14º
36
CRPM,
durante
visita
do
Exmo.
Sr.
Presidente
da
•
República;
Ordem de Operação 019/07 (Campeonato Goiano) datado de
12/04/2007
–
Campeonato
Regula
atividades
Goiano
de
durante
futebol,
as
com
as
finais
do
unidades
administrativas apoiando o 1º CRPM;
•
Ordem
de
Operação
014/07
(Caldas
Quente)
datado
de
22/03/2007 – Regula atividades desenvolvidas pelo 6º CRPM
•
durante operação realizada na cidade de Caldas Novas;
Ordem
de
Operação
020/07
(Visita
do
Presidente
da
República) datado de 13/04/2007 – Regula atividades de
policiamento pelo 3º CRPM, durante visita do Presidente
•
•
Ordem de Operação 015/07 (Igreja Universal) datado de
da República, do Governador do Estado de Goiás, Ministros
29/03/2007 – Regula as atividades policiais durante a
e outras autoridades ao DAIA - Distrito Agro-Industrial
passeata Proposta de Oração pela Família;
de Anápolis;
Ordem
de
Operação
016/07
(Avestruz
Master)
datado
de
•
Ordem de Operação 021/07 (Campeonato Goiano) datado de
04/04/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas nas
13/04/2007
Fazendas
Campeonato Goiano, em Goiânia e Itumbiara;
do
Grupo
Avestruz
Máster,
tendo
em
vista
a
–
Regula
o
policiamento
das
finais
do
iminência de invasão das propriedades;
•
•
Ordem
de
Operação
017/07
(Nordeste
Quente)
datado
de
Regula o emprego do GRAER durante policiamento de jogo
10/04/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pelo 10º
CRPM
durante
operação
nas
cidades
de
Campos
Verdes
Ordem de Operação 022/07 (Jogo) datado de 19/04/2007 –
entre Goiás EC X Vila Nova FC;
e
Santa Terezinha;
•
Regula o emprego do GRAER durante policiamento de jogo
•
entre Goiás EC X Atlético CG;
Regula policiamento de jogo entre Goiás EC X Vila Nova
FC;
37
•
Ordem de Operação 024/07 (Empório da Música) datado de
04/05/2007
–
Regula
as
ações
policiais
•
desenvolvidas
Ordem
de
Operação
11/05/2007
durante o 2º Projeto Intercâmbio – Empório da Música;
visto
a
–
030/07
Reforça
o
possibilidade
(Operação
efetivo
da
da
PCC)
Agência
ocorrência
de
datado
de
Prisional,
rebeliões
em
diversos presídios brasileiros;
•
Ordem
de
07/05/2007
•
–
025/07
Regula
a
(Vl
Cel
realização
Cosme)
pelo
datado
GRAER
de
de
uma
•
Ordem
de
Operação
031/07
(Dia
das
Mães)
datado
de
filmagem aérea do Setor Coronel Cosme, visando estudo de
11/05/2007 – Regula as atividades desenvolvidas durante
situação;
as comemorações do Dia das Mães na capital;
Ordem de Operação 026/07 (Pecuária) datado de 08/05/2007
–
•
Operação
Regula
as
ações
policiais
durante
o
•
apoio
Ordem
de
Operação
11/05/2007
–
032/07
Reforça
o
(Operação
efetivo
Administrativo à 62ª Exposição Agropecuária do Estado de
visto
Goiás;
diversos presídios brasileiros;
Ordem
de
08/05/2007
Operação
–
027/07
Regula
as
(Festa
ações
Religiosa)
policiais
datado
de
•
desenvolvidas
a
possibilidade
da
da
PCC)
Agência
ocorrência
de
datado
de
Prisional,
rebeliões
em
Ordem de Operação 033/07 (Operação Presídios) datado de
durante Festa da Padroeira – Santa dos Impossíveis em
CRPM nas cidades que possuem presídio;
Santa Rita do Araguaia;
•
•
•
Ordem de Operação 028/07 (Caçu) datado de 08/05/2007 –
Regula
Regula as ações policiais desenvolvidas durante a 10ª
realização da IV Copa Integração de Esporte e Cultura da
Festa Arraial dos Amigos em Caçu-GO;
OAB;
Ordem de Operação 029/07 (Goiânia Open Fighting) datado
de 11/05/2007 – Regula as atividades durante a realização
do II Goiânia Open Fighting em Goiânia;
38
Ordem de Operação 034/07 (OAB) datado de 16/05/2007 –
•
as
ações
desenvolvidas
pelo
BPMTran
durante
Ordem de Operação 035/07 (Cerol) datado de 18/05/2007 –
Regula as ações durante realização da Campanha Educativa
e Repressiva “Diga Não ao Cerol”, desenvolvida em todo o
•
Estado pela PMGO;
Ordem
de
Operação
041/07
(Leilão
da
SSP)
datado
de
04/06/2007 – Regula as atividades policiais durante o
período de visitação do 5º Leilão de Veículos e Sucatas
da Secretaria da Segurança Pública;
•
Ordem de Operação 036/07 (Aniversário de Jataí) datado de
21/05/2007 – Regula as ações desenvolvidas durante as
solenidades comemorativas do 112º Aniversário da cidade
•
de Jataí;
Ordem de Operação 042/07 (Evento Religioso) datado de
06/06/2007
–
Regula
as
ações
policiais
desenvolvidas
durante festividade do Ministério Chama Viva, da Igreja
Evangélica Assembléia de Deus, no Morro do Mendanha, em
•
Ordem de Operação 037/07 (Leopoldo de Bulhões) datado de
Goiânia;
28/05/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na
zona rural do município de Leopoldo de Bulhões;
•
Ordem de Operação 043/07 (GRAER) datado de 11/06/2007 –
Regula
•
Ordem de Operação 038/07 (Cavalgada) datado de 30/05/2007
a
participação
do
GRAER
durante
a
Operação
de
Arrastões e Bloqueios na capital;
– Regula as ações policiais desenvolvidas na zona rural
do
município
de
Anápolis
por
ocasião
da
2ª
Cavalgada
ACIEG;
•
Ordem
de
01/06/2007
•
Operação
–
Regula
039/07
as
(Tocha
ações
do
PAN)
policiais
datado
de
•
Ordem de Operação 044/07 (TORNADA SEM EFEITO);
•
Ordem de Operação 045/07 (Prontidão) datado de 14/06/2007
desenvolvidas
–
Regula
a
durante a chegada da Tocha dos Jogos Pan-Americanos-Rio
decorrência
2007 em Goiânia-GO;
estadual;
Ordem de Operação 040/07 (Apoio Rodoviário) datado de
04/06/2007
–
Regula
ações
policiais
militares
•
Ordem
de
15/06/2007
prontidão
da
PPMM
manifestação
Operação
–
de
046/07
Regula
as
a
serem
empregados
de
professores
da
(Festa
Junina)
datado
atividades
de
em
rede
de
policiamento
desenvolvidas pelo BPMRv em apoio ao turismo comercial no
realizado em Festa Junina no St Pedro Ludovico, Goiânia-
Estado de Goiás;
GO;
39
•
Ordem
de
Operação
22/06/2007
–
047/07
Regula
as
(Filmes
atividades
Piratas)
datado
de
da
quando
da
PMGO
•
Regula as ações policiais desenvolvidas durante operação
fiscalização do comércio de filmes piratas;
•
Ordem
de
Operação
25/06/2007
–
048/07
Regula
as
(Operação
ações
na área do 9º
Carvão)
policiais
datado
de
militares
de
•
o
meio
ambiente,
a
serem
desenvolvidas
BPM/St Norte Ferroviário;
Ordem de Operação 054/07 (2ºCRPM) datado de 09/07/2007 –
Regula ações policiais desenvolvidas durante operação na
fiscalização, com vistas a coibir a prática de crimes
contra
área do 16ª CIPM/St Madre Germana;
pelo
BPMAmb;
•
Ordem de Operação 055/07 (CSP-Ceará) datado de 11/07/2007
– Regula as ações policiais desenvolvidas durante Visita
•
Ordem de Operação 049/07 (Festa de Trindade) datado de
da
25/06/2007 – Regula as atividades desenvolvidas durante
Polícia do Ceará;
Delegação
do
Curso
Superior
de
Polícia
Militar
da
as festividades do Divino Pai Eterno em Trindade;
•
•
•
Ordem de Operação 050/07 (FAEG) datado de 26/06/2007 –
de
Regula as atividades de policiamento realizado durante
comemoração do centenário de Anápolis-GO, empregando um
Homenagem a Segurança Rural promovida pela FAEG;
Pelotão do BPMChoque;
Ordem de Operação 051/07 (Loja Grande Oriente) datado de
•
–
Regula
as
atividades
policiais
na
Ordem de Operação 057/07 (Curso de Cirurgias Urológicas)
datado
transmissão
desenvolvidas na área do 1º BPM, durante realização do
de
cargo
e
posse
do
Grão
Mestre
da
Loja
Regula as ações policiais desenvolvidas durante operação
na área do 9º
40
12/07/2007
26/06/2007 – Regula as ações policiais militares durante
Grande Oriente;
•
Ordem de Operação 056/07 (Aniversário de Anápolis) datado
BPM/Jd Guanabara II;
de
12/07/2007
–
Regula
as
ações
policiais
VIII Curso de Cirurgias Urológicas por Vídeo;
•
Ordem de Operação 058/07 (149 Anos da PMGO) datado de
16/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na
apresentação
da
Banda
Sinfônica
na
comemoração
do
•
aniversário de 149 anos da Polícia Militar;
23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no
Baile em comemoração ao aniversário aos 149 anos da PMGO;
•
Ordem de Operação 059/07 (Correios) datado de 19/07/2007
–
Regula
as
ações
para
intensificar
policiamento
nas
•
imediações das Agências de Correios;
Ordem
de
Operação
065/07
(Águas
Quentes)
datado
de
CRPM e GRAer durante as operações realizadas na Cidade de
Caldas Novas e Rio Quente;
•
dia da Solenidade Militar em comemoração ao aniversário
•
de 149 anos da PMGO;
Regula as ações policiais militares desenvolvidas durante
Passeio
Ciclístico
dos
II
Jogos
Abertos
da
OAB
em
Goiânia;
•
dia da Missa em comemoração ao aniversário de 149 anos da
•
PMGO;
Ordem de Operação 066/07 (Jaraguá) datado de 14/08/2007 –
Regula as ações policiais militares a serem desenvolvidas
no Desfile Leonístico em Jaraguá;
•
•
•
Ordem de Operação 067/07 (Aniversário de Joviânia) datado
dia do Culto em comemoração do aniversário de 149 anos da
de 14/08/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas
PMGO;
por ocasião do aniversário da cidade;
•
Regula as ações policiais desenvolvidas na partida pelo
dia
Campeonato
da apresentação da Banda Sinfônica em comemoração do
aniversário de 149 anos da PMGO;
Goiano
de
Futebol
Profissional
da
Segunda
Divisão – 2.007, em Goianésia;
41
•
Ordem de Operação 069/07 (Semana da Pátria) datado de
desenvolvidas durante a XV Festa Nacional da Melancia, na
27/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pela PM
cidade de Uruana-Go;
quando
da
solenidade
de
hasteamento
dos
Pavilhões
Nacional, Estadual e Municipal, em comemoração a semana
•
da Pátria;
Ordem de Operação 075/07 (Parque Flamboyant) datado de
14/09/2007
–
Regula
as
ações
policiais
durante
Inauguração do Parque Flamboyant;
•
Ordem de Operação 070/07 (Lotéricas) datado de 28/08/2007
– Regula as atividades para intensificar policiamento nas
imediações das agências lotéricas em todo o Estado;
•
Ordem de Operação 076/07 (Entrega de Viaturas) datado de
18/09/2007
–
Regula
as
ações
policiais
militares
desenvolvidas durante entrega de viaturas em Goiânia;
•
Regula as ações policiais desenvolvidas na partida pelo
Campeonato
Goiano
de
Futebol
Profissional
da
Primeira
•
Ordem de Operação 077/07 (Entrega de Viaturas) datado de
18/09/2007
Divisão – 2.007, em Catalão;
–
Regula
as
ações
dos
policiais
militares
desenvolvidas durante entrega de viaturas na área do 5º e
11º CRPM;
•
Ordem de Operação 072/07 (Grito dos Excluidos) datado de
04/09/2007
–
Regula
as
ações
desenvolvidas
durante
realização de evento denominado Grito dos Excluídos na
•
Ordem
de
20/09/2007
Praça Cívica-Goiânia;
Operação
–
Regula
078/07
as
(Caldas
atividades
Novas)
datado
policiais
de
durante
período eleitoral em Caldas Novas;
•
Ordem de Operação 073/07 (Reforço) datado de 11/09/2007 –
Policiamento durante evento realizado na Casa Sabor e
•
Regula as ações policiais militares durante a 2º fase do
Flor;
Exame de Ordem da OAB/GO;
•
Ordem de Operação 074/07 (Festa Nacional da Melância)
datado
42
de
12/09/2007
–
Regula
as
ações
policiais
•
Ordem de Operação 080/07 (Prostituição Infantil) datado
de
08/10/2007
–
Regula
operações
de
combate
•
à
Ordem
de
Operação
085/06
(Caldas
Novas)
datado
de
14/08/2006 – Policiamento no Parque Estadual Serra de
prostituição infantil nas Rodovias Estaduais e Federais
Caldas para evitar depredação;
que cortam o Estado de Goiás;
•
•
Ordem de Operação 086/07 (Operação Presídio) datado de
Ordem de Operação 081/07 (Baliza) datado de 11/10/2007 –
09/11/2007
Regula
Penitenciário de Aparecida de Goiânia realizado pelo 2º
as
ações
do
Batalhão
Ambiental
no
sentido
de
coibir o comércio de caça e pesca predatória na APA (Área
–
Regula
Operação
realizada
no
Complexo
CRPM;
de Proteção Ambiental) do Encantado, próximo à Cidade de
Baliza-GO;
•
Ordem de Operação 087/07 (Reforço no Presídio) datado de
09/11/2007 – Regula reforço ao policiamento do Complexo
•
Ordem
datado
de
de
Convênio
Operação
082/07
11/10/2007
de
–
(Justiça
Regula
cooperação
Móvel
ações
técnica
de
provenientes
entre
Penitenciário, em Aparecida de Goiânia/GO;
Trânsito)
Tribunal
de
de
•
Justiça/GO, PMGO e SMT;
Ordem de Operação 088/07 (Evento Religioso) datado de
12/11/2007
–
desenvolvidas
•
Ordem
de
Operação
083/07
(Safra
2007/08)
datado
de
Regula
durante
as
ações
evento
policiais
promovido
militares
pela
Igreja
de
Praça)
datado
de
Cristo;
18/10/2007 – Regula as ações na zona rural tendo em vista
o início dos trabalhos para a safra 2007/2008;
•
Ordem
de
Operação
089/07
(Natal
28/11/2007 – Regula as ações
•
na
de policiamento, conforme
Ordem de Operação 084/07 (Finados) datado de 01/11/2007 –
programação dos eventos “Natal na Praça 2007” e “Criança
Regula as ações de policiamento realizado pela Polícia
Brincando o Natal”;
Militar, durante o Dia de Finados em todo o Estado;
•
Ordem de Operação 090/07 (Anápolis) datado de 03/12/2007
–
Regula
patrulhamento
aéreo
durante
o
lançamento
Operação Boas Festas em Anápolis/GO;
43
da
•
Ordem de Operação 091/07 (TORNADA SEM EFEITO);.
•
Ordem
de
Operação
19/12/2007
–
092/07
Regula
as
(Operação
ações
Nelore)
policiais
datado
de
militares
desenvolvidas pelo 4º CRPM na ocasião da audiência na
justiça
estadual
dos
presos
da
Operação
Nelore,
em
datado
de
Mozarlândia;
•
Ordem
de
19/12/2007
Operação
–
093/07
Regula
as
(Caldas
ações
Novas)
policiais
militares
desenvolvidas pelo 6º CRPM por ocasião das festividades
de fim de ano na cidade de Caldas Novas.
44
CRPM / DRP
7º CRPM= Iporá
8º CRPM= Rio Verde
1º CRPM= Goiânia
2º CRPM= Ap. de Goiânia
3º CRPM= Anápolis
4º CRPM= Cid. Goiás
5º CRPM= Luziânia
9º CRPM= Catalão
10º CRPM= Uruaçu
11º CRPM= Formosa
12º CRPM= Porangatu
13º CRPM= Posse
14º CRPM= Jatai
6º CRPM= Itumbiara
45
PRINCIPAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PM5 NO ANO DE 2007
MARÇO
HOMENAGEM AO EX-SSP DIA 08
JANEIRO
POSSE DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS
INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CORREGEDORIA DIA 15
FORMATURA ESTÁGIO DE SARGENTOS E CABOS DIA 16
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIA 09
ABERTURA DOS JOGOS INTERNOS DO CPMG - UNIDADE
HUGO DIA 05
MUDANÇA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DIA 14
ANIVERSÁRIO DO 1º BPM DIA 31
HOMENAGEM AO SETOR SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA
PELA ACIEG
PASSAGEM DE COMANDO DA 25ª CIPM DIA 25
PASSAGEM DE COMANDO DA 11 CIPM DIA 21
POSSE DO NOVO SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DIA
21
FEVEREIRO
INSTALAÇÃO DA 1ª CIPM DIA 01
ABERTURA DOS JOGOS INTERNOS DO CPMG - UNIDADE
AIRTON SENNA DIA 21
APRESENTAÇÃO CSP E CEGESP NA APM DIA 30
PASSAGEM DE COMANDO DO 13º BPM DIA 06
FORMATURA DO CFP DIA 07
PASSAGEM DE COMANDO DA APM DIA 08
ABRIL
FORMATURA DO CURSO DE ESPECLIZAÇÃO EM POLÍCIA
JUDICIARIA MILITAR DIA 04
LANÇAMENTO DE CARTILHA DICAS DE SEGURANÇA DIA 15
CULTO NA SSP ALUSIVO À PÁSCOA DIA 04
CULTO ALUSIVO A PASCOA MILITAR DIA 13
ANIVERSARIO DO 7º BPM DIA 13
REUNIÃO CPC COM ASSOCIAÇÃO DE BANCOS
REUNIÃO CPC COM SINDICATO PIT DOGS DIA 17
ANIVERSARIO DA 8a CIPM DIA 20
46
MAIO
ABERTURA SOLENIDADE TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO DIA 03
HOMENAGEM AO DR. MARCOS MARTINS NA CAMARA DIA 17
ENTREGA DE MEDALHA AO CMT GERAL NA PMDF DIA 17
I FORUM USO INDEVIDO DE DROGAS - PAISPM - DIA 19
INSTALAÇÃO E ASSUNÇÃO CMDO 30ª CIPM - TRINDADE II DIA 19
ABERTURA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DIA 19
HOMENAGEM AO CORONEL BALTHAZAR NA CAMARA DIA 18
REUNIÃO DO COMANDO COM TODOS OS COMANDANTES DE OPM
DIA 20
INAUGURAÇÃO REFORMA POSTO RODOVIARIO GO 070 DIA 22
VISITA DO SSP AO RPMON DIA 25
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA DEIP DIA 23
VISITA DO SSP AO RECANTO DO BOSQUE - AREA DO 13º BPM DIA 25
ENTREGA CERTIFICADO CURSO BASICO DA RAS REGIÃO CAMPINAS
DIA 30
FORMATURA DO PROERD - BPM ESC - DIA 26
ENTREGA DE DIPLOMA POLICIAL DESTAQUE DO MÊS BPMRV DIA 31
PALESTRA DO TC ANTONIO - VILENCIA CONTRA O IDOSO DIA 26
CULTO ALUSIVO A FORMATURA DOS ASPIRANTES 2007 DIA 30
REDE DE APOIO A SEGURANÇA DA REDE HOTELEIRA DIA 27
INAUGURAÇÃO DA FARMACIA DA FUNDAÇÃO TIRADENTES DIA 29
JANTAR NA FAEG - HOMENAGEM CMT GERAL DIA 27
POSSE DO GRAO MESTRE MAÇONARIA DA FAMA DIA 29
JUNHO
FORMATURA DOS ASPIRANTES 2007
SOLENIDADE DE ABERTURA DO FUTEBOL SOCIETY DIA 02
SOLENIDADE DOS CONSEGS SSP DIA 02
MISSA ALUSIVO A FORMATURA DO CURSO DE OPERAÇÕES DE
CHOQUE DIA 04
FORMATURA DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DIA 05
ANIVERSARIO DE INDEPENDENCIA DA ROTAM DIA 06
PALESTRA AO GENERAL DE BRIGADA CMT BRIGADA DE OP.
ESPECIAIS DIA 13
PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGURANÇA RURAL EM TRINDADE DIA 14
I FORUM USO INDEVIDO DE DROGAS - PAISPM - DIA 18
47
JULHO
PROVA F200 ALUSIVO AO ANIVERSARIO DA PMGO DIA 01
LANÇAMENTO OPERAÇÃO FÉRIAS BPMRV DIA 03
REUNIAO DA RAS COM SECOVI - PORTEIROS - DIA 04
VISITA DO SSP AO SETOR NOVO MUNDO DIA 04
ANIVERSARIO DO BATALHÃO DE TRANSITO DIA 06
REUNIAO DA RAS COM MOTOTAXISTAS DIA 10
VISITA DO SSP AO SETOR VERA CRUZ I DIA 10
FORMATURA DO CPT EM VALPARAÍSO DIA 10
VISITA DO SSP NO PARQUE ATHENEU DIA 17
REUNIÃO DA RAS PESSOAL DO SERRA DOURADA DIA 19
VISITA DO SSP NO JD GUANABARA I DIA 24
PASSAGEM DA CAPITAL PARA GOIÁS VELHO DIA 25
ABERTURA DO X TORNEIO HÍPICO DIA 26
SOLENIDADE MILITAR ANIVERSARIO DA PMGO 149 ANOS DIA 27
BAILE ALUSIVO AOS 149 ANOS DA PMGO DIA 27
ENCERRAMENTO DO TORNEIO HÍPICO DIA 29
APRESENTAÇÃO DA BANDA SINFONICA EM ANAPOLIS DIA 31
MISSA ALUSIVO AO ANIVERSARIO DA PMGO DIA 30
ANIVERSÁRIO DO COPOM DIA 22
SOLENIDADE POLICIAL DESTAQUE DA 1a CIPM DIA 24
SOLENIDADE POLICIAL DESTAQUE DA 6a CIPM DIA 24
ENTREGA DE ALAMAR DE HONRA DO CPMG VASCO DS REIS DIA
24
FORMATURA DO PROERD NA ACIEG DIA 24
ANIVERSÁRIO DA 10a CIPM DIA 28
HOMENAGEM A ACIEG NA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA DIA
27
RAS NA PRAÇA CÍVICA DIA 29
VISITA DO SSP AO BAIRRO GOYÁ DIA 16
VISITA DO SSP A VILA SÃO JOSÉ DIA 29
VISITA DA ROTAM À PESTALOZI DIA 31
ENTREGA DE ALAMAR DE HONRA DO CPMG HUGO DIA 31
SETEMBRO
ANIVERSÁRIO DA APPB DIA 04
PASSAGEM DE COMANDO DO CPMG AYRTON SENNA DIA 05
DESFILE 07 DE SETEMBRO.
ABERTURA DA EXPOSIÇÃO DA PMGO NO PORTAL SHOPPING DIA
07
AGOSTO
ENTREGA DE DIPLOMA POLICIAL DO MÊS DO BPMRV DIA 01
BANDA SINFÔNICA DIA 03
ENTREGA DE MEDALHA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 03
PARTIDA DO TORNEIO DE CAMPO EM FORMOSA DIA 01
BANDA SINFÔNICA EM RIO VERDE DIA 05
ENCERRAMENTO DO TORNEIO DE CAMPO NO SERRA DOURADA
DIA 09
INAUGURAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DO SISTEMA DE
MONITORMANETO DIA 10
FORMATURA DO CAS 2007 DIA 10
ENCERRAMENTO DO TORNEIO DE TIRO DIA 10
AULA INAUGURAL DO CURSO OPERACIONAL DE ROTAM DIA 10
48
VISITA DO SSP AO SETOR DIA 12
MOSTRA CULTURAL CPMG HUGO DIA 14
ENTREGA DE VIATURAS DIA 20
RAS BPMRV E CAMINHONEIROS DIA 21
HOMENAGEM AO SSP DIA 27
OUTUBRO
ANIVERSARIO DO CLUBE DOS OFICIAIS DIA 06
PASSAGEM DE COMANDO DA 1A CIPM DIA 08
RAS DOS CAMELOS DO CENTRO DIA 09
PASSAGEM DE COMANDO DA DEIP, DAAF, PM5, GRAER, 1 E 2
CRPM DIA 09
PASSAGEM DE COMANDO DA APM DIA 10
PASSAGEM DE COMANDO DO BPMCHOQUE DIA 11
FORMATURA DO EAS E EAC DIA 11
FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS - CLUBE DOS OFICIAIS
ABERTURA DA CIPA DIA 15
SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DIA 16
PASSAGEM DE COMANDO DO 17BPM DIA 16
ENTREGA DE TÍTULO CIDADAO GOIANIENSE AO SSP DIA 17
FORMATURA DO CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DIA 18
PASSAGEM DE COMANDO DA ROTAM DIA 19
ENCERRAMENTO DA CIPA DIA 19
PASSAGEM DE COMANDO DO BPMTRAN DIA 23
DESFILE 24 DE OUTUBRO
INAUGURAÇÃO DA SEDE DA 3a CIA DO 2o BPM DIA 26
PASSAGEM DE COMANDO DA 23ª CIPM - INHUMAS DIA 29
ENTREGA DE ARMAS NÃO LETAIS A PMGO DIA 31
NOVEMBRO
RAS VIGILANTES ESCOLAS ESTADUAIS DIA 06
ANIVERSÁRIO DO 3O BPM DIA 09
SOLENIDADE DE ENTREGA DE COLETES E FUZIS DIA 13
EXPOSIÇÃO DO BPMCHOQUE NO MADRE GERMANA 25a
CIPM DIA 22
FORMATURA DO PROERD CPMG HUGO DIA 22
ANIVERSÁRIO DA 16a CIPM DIA 22
REUNIÃO COMUNITARIA SSP - PRAÇA JACARÉ NO CRIMEIA
OESTE DIA 22
INAUGURAÇÃO DA 3a DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
MILITAR DIA 23
FORMATURA DO PROERD CPMG POLIVALENTE DIA 23
FORMATURA DO CEGESP DIA 27
ABERTURA DO TORNEIO FUTSAL 16a CIPM DIA 29
DEZEMBRO
LANÇAMENTO
OPERAÇÃO
BOAS
FESTAS
APARECIDA DE GOIÂNIA
CONFRATERNIZAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA
FORMATURA PROERD
FORMATURA CPMG - POLIVALENTE - NA APM
III CAMPANHA DE PREVENÇÃO DST - AIDS - AUD.
CPMG HUGO
FORMATURA CPMG HUGO - NA APM
PAIS PM - AUDITÓRIO DA SSPJ
PALESTRA ADESG - CMT GERAL - APM
CONFRATERNIZAÇÃO DO GABINETE DO CMT GERAL E
ESTADO MAIOR
HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR NO SINDIHORBS
CONFRATENIZAÇÃO NATALINA DO DAL
FORMATURA DO CPMG - AYRTON SENA
FORMATURA DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA TURMA 2007
1ª CONFRATERNIZAÇÃO ESPIRITUAL NATALINA (
EVANGÉLICO, CATÓLICO E ESPÍRITA)
CONFRATERNIZAÇÃO DO RPMONT
49
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - CIOE
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS
MAPA MENSAL 2007
PESSOAS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
2006
AGRESSÃO
AMEAÇA
FURTO A PESSOA
HOMICÍDIO ( VíTIMA FEMININO )
HOMICÍDIO (VíTIMA MASCULINO )
LATROCÍNIO
LESÃO CORPORAL
PESSOAS DESAPARECIDAS
ROUBO A PESSOA
ROUBO A TAXISTA
SEQUESTRO
TENT. DE HOMICÍDIO ( VíT. MASC. )
TENTATIVA DE HOMICÍDIO ( VíT. FEM.)
SUICÍDIO
TENTATIVA DE SUICÍDIO
VIAS DE FATOS
TOTAL DE OCORRÊNCIAS
455
827
127
004
077
004
671
007
410
003
003
063
071
014
013
1106
3855
472
713
129
010
078
015
670
013
402
000
004
062
072
018
033
1201
3892
538
778
138
010
077
003
729
003
451
001
007
074
064
030
018
1101
4022
473
813
155
007
097
005
723
003
413
000
008
050
061
023
025
1209
4065
345
684
133
013
088
010
670
003
390
000
003
075
064
020
017
908
3423
358
581
140
016
076
001
608
002
388
002
004
071
062
020
018
827
3174
482
678
137
011
079
004
696
005
355
000
004
074
060
028
016
954
3583
460
654
113
007
068
001
660
000
318
001
004
081
028
024
018
974
3411
413
648
083
011
076
001
555
000
328
001
004
089
033
018
009
748
3017
439
627
072
007
097
004
714
000
378
000
001
110
028
015
014
999
3505
5196
8216
1481
124
965
053
7893
067
4508
024
046
875
664
245
206
11788
42351
000
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
ATO OBSCENO
ESTUPRO
TENTATIVA DE ESTUPRO
ARROMBAMENTO DE RESIDENCIA
ARROMB. EM ESTAB. COMERCIAL
ARROMBAMENTO EM VEICULO
DANO MATERIAL
ESTELIONATO
FURTO EM PLATAFORMA
FURTO DE CAMINHÃO
FURTO DE CAMINHONETA
FURTO DE CARRO (PASSEIO)
FURTO DE MOTOCÍCLO
FURTO DE TOCA-CD
FURTO DE VEÍCULO (OUTROS)
FURTO EM ESTAB. COMERCIAL
FURTO EM PROPRIEDADE RURAL
FURTO EM RESIDENCIA
FURTO EM VEÍCULO
FURTO SIMPLES
FURTO OUTROS
ROUBO A AGENCIA LOTÉRICA
ROUBO A BANCO
ROUBO A ESTABELEC. COMERCIAL
015
018
011
011
055
122
051
004
490
046
000
009
022
145
076
012
042
347
089
980
270
235
147
011
002
183
020
025
023
018
086
128
067
013
451
028
000
008
037
128
073
040
033
344
115
842
244
180
166
008
001
166
026
037
009
018
090
123
036
012
485
034
000
007
030
142
077
011
047
299
128
829
237
159
137
001
002
205
020
021
014
020
075
117
045
018
472
043
000
008
024
122
063
009
035
289
120
828
241
149
133
003
000
177
427
334
717
496
146
108
017
011
080
072
000
005
635
562
003
028
389
286
005
011
002
002
075
051
078
043
022
013
016
009
1045
716
3662
2742
COSTUMES
017
013
024
013
020
013
008
009
069
048
101
065
039
035
005
003
452
360
048
041
000
001
004
002
023
006
135
104
107
070
013
056
050
077
312
232
111
116
676
629
193
155
131
132
151
151
001
004
001
001
228
197
015
016
009
015
055
089
037
003
449
039
000
004
017
094
057
036
057
291
086
712
199
144
151
004
003
179
021
035
012
014
082
067
030
002
427
054
001
003
013
119
082
033
052
293
106
739
202
116
201
010
025
169
010
034
022
008
074
094
038
004
574
052
002
001
021
104
076
078
033
248
099
721
202
133
176
003
002
156
016
021
013
007
057
040
018
000
471
034
000
002
016
077
045
058
062
245
064
649
211
078
226
002
000
169
023
015
019
010
067
040
018
001
406
032
000
002
009
097
033
075
054
284
049
632
219
069
213
001
000
148
023
018
013
008
062
077
040
004
513
034
000
002
015
072
038
067
073
234
067
675
242
097
221
003
000
132
219
277
178
146
820
1063
454
069
5550
485
004
052
233
1339
797
488
615
3418
1150
8912
2615
1623
2073
051
037
2109
NATUREZAS
50
000
COMPARATI
VO
-5196
-8216
-1481
-124
-965
-53
-7893
-67
-4508
-24
-46
-875
-664
-245
-206
-11788
-42351
-219
-277
-178
-146
-820
-1063
-454
-69
-5550
-485
-4
-52
-233
-1339
-797
-488
-615
-3418
-1150
-8912
-2615
-1623
-2073
-51
-37
-2109
ROUBO A FARMÁCIA
ROUBO A ÔNIBUS
ROUBO EM PLATAFORMA
ROUBO A POSTO COMBUSTÍVEL
ROUBO DE APARELHO CELULAR
ROUBO DE CAMINHÃO
ROUBO DE CAMINHONETA
ROUBO DE CARRO ( PASSEIO )
ROUBO DE MOTOCICLO
ROUBO DE TAXI
ROUBO DE TOCA-CD
ROUBO DE VEICULO (OUTROS)
ROUBO EM PROPRIEDADE RURAL
ROUBO EM RESIDENCIA
ROUBO EM VEICULO
TENTATIVA DE FURTO
TENTATIVA DE ROUBO
A. T. COM VEICULO OFICIAL
A. T. ENVOLVENDO MOTO
A.T.C.V.
A.T.C.V. F.
A. T. S. V.
A. T. ENVOLVENDO RP
DIREÇÃO PERIGOSA
FERIDOS NO TRÂNSITO
ÓBITOS NO TRÂNSITO
NATUREZAS
APREENSÃO DE MENOR
ENCAMINHAMENTO MENOR
ENVOLVIMENTO DE MENOR
OUTROS
AMEAÇA DE BOMBA
APREENSÃO DE ANIMAIS
APREENSÃO DE MATERIAIS
APREENSÃO DE PESCADO
ARRUAÇA
DESACATO
DISPARO DE ALARME
DISPARO DE ARMA DE FOGO
ELEMENTO SUSPEITO
EMBRIAGUEZ
ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO
ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO)
ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-ADULTO)
ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR )
ENVOLVENDO PM DA ATIVA
002
005
000
011
014
007
012
074
042
000
000
006
010
076
015
155
205
3917
008
753
1058
030
1967
031
130
891
029
4897
007
004
000
008
004
006
011
052
032
000
001
006
013
051
006
140
148
3561
030
667
1011
031
1987
024
131
949
026
4856
005
010
000
022
016
008
009
047
033
001
002
002
010
065
009
205
162
3607
001
833
1348
038
2303
027
152
1280
024
6006
004
004
001
011
020
012
013
045
032
000
001
004
014
046
005
149
150
3407
004
785
1264
038
2099
033
144
1114
022
5503
008
003
007
004
000
001
017
022
019
066
012
004
011
002
061
039
025
022
000
000
001
002
002
017
009
012
049
051
000
009
178
114
124
132
3304
2937
009
012
912
928
1394
1399
042
046
2243
2242
021
028
129
168
1258
1184
031
024
6039
6031
MENOR
014
003
000
023
112
003
006
044
026
000
000
008
010
054
009
175
130
3268
011
794
1841
048
2178
036
124
1779
047
6858
012
004
000
017
130
003
010
041
026
001
001
010
011
037
008
155
141
3351
014
848
2092
040
1906
034
122
1933
036
7025
010
001
002
016
109
002
009
034
021
001
001
006
016
041
012
144
060
3302
024
873
2152
045
1526
044
170
2043
058
6935
007
000
000
003
094
000
013
028
018
000
000
021
010
052
001
149
131
2994
014
096
1299
028
907
008
106
805
003
3266
009
000
000
006
100
000
005
034
019
000
001
019
008
048
003
157
103
2894
007
495
1295
030
1017
008
115
587
547
4101
005
000
000
005
089
000
002
027
026
000
000
023
017
052
004
137
151
3144
001
519
1551
024
1291
012
147
930
005
4480
086
042
004
161
773
057
103
526
322
003
010
124
140
622
081
1858
1637
39686
135
8503
17704
440
21666
306
1638
14753
852
65997
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
2006
094
139
172
405
147
174
221
542
130
199
207
536
137
185
167
489
100
137
166
403
119
160
177
456
092
171
202
465
014
053
029
096
009
031
020
060
010
038
022
070
1048
1540
1739
4327
000
1795
000
000
016
002
045
106
028
045
122
170
000
022
064
005
002
1811
001
003
091
000
041
164
029
045
110
211
001
010
066
004
000
2017
000
001
025
002
042
133
030
030
130
223
001
009
065
003
001
2039
000
003
047
006
052
160
018
053
157
168
002
005
066
001
004
110
086
147
106
208
148
465
340
DIVERSOS
1570
1311
000
003
003
008
063
057
003
003
032
028
127
121
019
014
051
030
127
033
204
160
000
008
005
014
062
048
001
003
002
003
1365
005
002
091
000
028
148
017
038
110
169
000
010
071
006
007
1565
002
001
077
000
029
170
021
034
092
160
000
006
065
003
005
1588
003
000
105
002
041
155
026
026
116
150
000
006
067
001
004
1676
001
001
064
000
028
144
009
044
092
139
000
004
077
000
001
1385
000
000
038
000
021
147
005
037
074
123
000
003
053
000
002
1719
000
002
077
000
041
168
006
029
089
164
000
002
068
000
003
19841
015
024
751
018
428
1743
222
462
1252
2041
012
096
772
027
034
000
000
-86
-42
-4
-161
-773
-57
-103
-526
-322
-3
-10
-124
-140
-622
-81
-1858
-1637
-39686
-135
-8503
-17704
-440
-21666
-306
-1638
-14753
-852
-65997
COMPARATI
VO
-1048
-1540
-1739
-4327
-19841
-15
-24
-751
-18
-428
-1743
-222
-462
-1252
-2041
-12
-96
-772
-27
-34
51
EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS
FRAUDE
FUGA DE PRESOS
INVASÃO DE DOMICÍLIO
NADA CONSTATADO
OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA
OCO. DISPENSADA VIA FONE
OCO. ENV. PM DA RESERVA OU REFORMADO
OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
SONEGAÇÃO DE DÉBITO
002
004
013
083
093
000
005
000
000
000
060
191
137
3010
002
002
010
092
125
000
006
000
000
000
029
188
065
3106
000
000
000
033
221
070
3253
000
005
003
063
329
000
000
000
000
000
065
201
064
3511
APOIO POLICIAL
APREENSÃO DE ARMA BRANCA
APREENSÃO DE ARMA DE FOGO
ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL )
ASSISTENCIA ( IDOSO )
ASSISTÊNCIA ( OUTROS )
ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE )
DETENÇÕES ROTINEIRAS
ENCAMINHAMENTO AO DP
FORAGIDO RECAPTURADO
PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
PRISÕES EM FLAGRANTES
TCO
TÓXICO ( COCAÍNA )
TÓXICO ( CRAQUE )
TÓXICO ( MACONHA )
TÓXICO ( OUTROS )
VEÍCULO APREENDIDO
VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO)
VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA )
VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO)
VEÍCULO RECUPERADO (MOTOCICLO)
VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS)
495
120
088
026
033
149
256
1113
1893
115
093
175
720
1004
029
020
095
230
1172
007
021
202
066
809
8931
25070
471
125
103
027
014
179
005
1575
2318
142
066
117
768
1278
027
018
126
054
1566
004
016
157
077
030
9263
25306
604
121
144
029
013
205
010
1568
2353
195
091
148
808
1152
036
013
110
078
1869
006
011
109
050
192
9915
27429
549
102
116
022
017
152
181
1564
1949
154
076
129
701
1047
019
024
122
116
1799
008
010
140
047
163
9207
26257
OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE RECURSO
OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO SOLICITANTE
52
001
004
015
081
116
000
002
000
004
001
005
003
080
052
101
068
000
000
022
009
000
000
000
000
000
000
057
009
196
142
041
026
2777
2154
PRODUTIVIDADE
550
358
128
086
104
091
015
013
004
011
102
089
002
004
1078
1122
1971
1961
115
133
096
051
097
131
670
559
903
869
021
034
016
016
089
073
039
020
1468
1156
006
005
015
009
161
203
067
062
031
052
7748
7108
24064
21360
001
001
007
054
052
000
009
002
000
000
017
141
030
2381
000
003
010
077
071
000
006
000
000
000
021
140
023
2581
000
004
011
086
059
000
011
001
000
000
022
143
024
2651
000
002
000
075
028
000
000
000
000
000
009
143
021
2558
001
000
000
035
041
000
000
000
000
000
015
156
025
2161
003
000
000
043
057
000
003
000
000
000
010
209
027
2720
012
030
077
821
1140
000
071
003
000
000
347
2071
553
32863
517
114
092
015
018
094
022
1443
1816
145
072
279
714
1004
041
012
095
016
1178
025
009
187
082
064
8054
24442
484
102
082
023
015
084
007
1204
1940
140
063
108
636
1095
031
028
102
024
1635
007
016
201
069
047
8143
24812
528
100
107
015
008
076
033
1274
1984
151
069
120
659
1055
059
027
112
057
1650
014
007
146
070
040
8361
25371
510
035
036
016
009
098
005
3161
017
146
070
109
838
1404
017
005
040
251
181
000
005
062
030
095
7140
19522
417
120
104
017
003
073
001
2413
096
184
072
088
702
1256
013
012
048
250
288
003
005
087
039
117
6408
18708
481
149
156
014
002
087
003
3087
029
163
074
104
867
1395
013
006
025
274
192
000
002
059
022
127
7331
21312
5964
1302
1223
232
147
1388
529
20602
18327
1783
893
1605
8642
13462
340
197
1037
1409
14154
085
126
1714
681
1767
97609
283653
000
-12
-30
-77
-821
-1140
0
-71
-3
0
0
-347
-2071
-553
-32863
000
000
-5964
-1302
-1223
-232
-147
-1388
-529
-20602
-18327
-1783
-893
-1605
-8642
-13462
-340
-197
-1037
-1409
-14154
-85
-126
-1714
-681
-1767
-97609
-283653
TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO ESTADO DE GOIÁS
NATUREZAS
2006
AGRESSÃO
2007
Variação
Porcentagem
5196
5196
100,00%
AMEAÇA
11541
8216
-3325
-28,81%
FURTO A PESSOA
1617
1481
-136
-8,41%
HOMICÍDIO ( VíTIMA FEMININO )
126
124
-2
-1,59%
HOMICÍDIO (VíTIMA MASCULINO )
936
965
29
3,10%
LATROCÍNIO
58
53
-5
-8,62%
LESÃO CORPORAL
8702
7893
-809
-9,30%
PESSOAS DESAPARECIDAS
196
67
-129
-65,82%
ROUBO A PESSOA
5568
4508
-1060
-19,04%
ROUBO A TAXISTA
30
24
-6
-20,00%
SEQUESTRO
81
46
-35
-43,21%
TENT. DE HOMICÍDIO ( VíT. MASC. )
1008
875
-133
-13,19%
TENTATIVA DE HOMICÍDIO ( VíT. FEM.)
513
664
151
29,43%
SUICÍDIO
221
245
24
10,86%
TENTATIVA DE SUICÍDIO
198
206
8
4,04%
18492
11788
-6704
-36,25%
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
226
219
-7
-3,10%
ATO OBSCENO
371
277
-94
-25,34%
ESTUPRO
252
178
-74
-29,37%
TENTATIVA DE ESTUPRO
162
146
-16
-9,88%
ARROMBAMENTO DE RESIDENCIA
2063
1063
-1000
-48,47%
ARROMB. EM ESTAB. COMERCIAL
888
454
-434
-48,87%
VIAS DE FATOS
ARROMBAMENTO EM VEICULO
155
69
-86
-55,48%
DANO MATERIAL
6725
5550
-1175
-17,47%
53
ESTELIONATO
455
485
30
6,59%
FURTO EM PLATAFORMA
79
4
-75
-94,94%
FURTO DE CAMINHÃO
43
52
9
20,93%
FURTO DE CAMINHONETA
354
233
-121
-34,18%
FURTO DE CARRO (PASSEIO)
2001
1339
-662
-33,08%
FURTO DE MOTOCÍCLO
1192
797
-395
-33,14%
FURTO DE TOCA-CD
599
488
-111
-18,53%
FURTO DE VEÍCULO (OUTROS)
932
615
-317
-34,01%
FURTO EM ESTAB. COMERCIAL
4557
3418
-1139
-24,99%
1150
1150
100,00%
FURTO EM PROPRIEDADE RURAL
FURTO EM RESIDENCIA
10962
8912
-2050
-18,70%
FURTO EM VEÍCULO
2924
2615
-309
-10,57%
FURTO SIMPLES
4031
1623
-2408
-59,74%
2073
2073
100,00%
FURTO OUTROS
54
ROUBO A AGENCIA LOTÉRICA
120
51
-69
-57,50%
ROUBO A BANCO
48
37
-11
-22,92%
ROUBO A ESTABELEC. COMERCIAL
2389
2109
-280
-11,72%
ROUBO A FARMÁCIA
134
86
-48
-35,82%
ROUBO A ÔNIBUS
91
42
-49
-53,85%
ROUBO EM PLATAFORMA
24
4
-20
-83,33%
ROUBO A POSTO COMBUSTÍVEL
173
161
-12
-6,94%
ROUBO DE APARELHO CELULAR
290
773
483
166,55%
ROUBO DE CAMINHÃO
88
57
-31
-35,23%
ROUBO DE CAMINHONETA
138
103
-35
-25,36%
ROUBO DE CARRO ( PASSEIO )
909
526
-383
-42,13%
ROUBO DE MOTOCICLO
696
322
-374
-53,74%
ROUBO DE TAXI
10
3
-7
-70,00%
ROUBO DE TOCA-CD
27
10
-17
-62,96%
ROUBO DE VEICULO (OUTROS)
186
124
-62
-33,33%
ROUBO EM PROPRIEDADE RURAL
140
140
100,00%
ROUBO EM RESIDENCIA
1165
622
-543
-46,61%
ROUBO EM VEICULO
105
81
-24
-22,86%
TENTATIVA DE FURTO
2236
1858
-378
-16,91%
TENTATIVA DE ROUBO
963
1637
674
69,99%
A. T. COM VEICULO OFICIAL
450
135
-315
-70,00%
A. T. ENVOLVENDO MOTO
8755
8503
-252
-2,88%
A.T.C.V.
14319
17704
3385
23,64%
A.T.C.V. F.
1206
440
-766
-63,52%
A. T. S. V.
23461
21666
-1795
-7,65%
A. T. ENVOLVENDO RP
273
306
33
12,09%
DIREÇÃO PERIGOSA
1647
1638
-9
-0,55%
FERIDOS NO TRÂNSITO
11716
14753
3037
25,92%
ÓBITOS NO TRÂNSITO
362
852
490
135,36%
APREENSÃO DE MENOR
1754
1048
-706
-40,25%
ENCAMINHAMENTO MENOR
2006
1540
-466
-23,23%
ENVOLVIMENTO DE MENOR
2386
1739
-647
-27,12%
OUTROS
32612
19841
-12771
-39,16%
AMEAÇA DE BOMBA
64
15
-49
-76,56%
APREENSÃO DE ANIMAIS
17
24
7
41,18%
APREENSÃO DE MATERIAIS
551
751
200
36,30%
APREENSÃO DE PESCADO
21
18
-3
-14,29%
ARRUAÇA
773
428
-345
-44,63%
DESACATO
1743
1743
0
0,00%
DISPARO DE ALARME
370
222
-148
-40,00%
DISPARO DE ARMA DE FOGO
491
462
-29
-5,91%
ELEMENTO SUSPEITO
3264
1252
-2012
-61,64%
EMBRIAGUEZ
2975
2041
-934
-31,39%
12
12
0
0,00%
ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO
55
ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO)
140
96
-44
-31,43%
ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-ADULTO)
741
772
31
4,18%
ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR )
41
27
-14
-34,15%
ENVOLVENDO PM DA ATIVA
25
34
9
36,00%
EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS
33
12
-21
-63,64%
FRAUDE
48
30
-18
-37,50%
FUGA DE PRESOS
139
77
-62
-44,60%
INVASÃO DE DOMICÍLIO
1092
821
-271
-24,82%
NADA CONSTATADO
8603
1140
-7463
-86,75%
OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA
10
0
-10
-100,00%
OCO. DISPENSADA VIA FONE
209
71
-138
-66,03%
OCO. ENV. PM DA RESERVA OU REFORMADO
5
3
-2
-40,00%
OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR
0
0
0
0,00%
OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE RECURSO
2
0
-2
-100,00%
OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO SOLICITANTE
734
347
-387
-52,72%
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
4785
2071
-2714
-56,72%
SONEGAÇÃO DE DÉBITO
663
553
-110
-16,59%
APOIO POLICIAL
6740
5964
-776
-11,51%
APREENSÃO DE ARMA BRANCA
2043
1302
-741
-36,27%
1223
1223
100,00%
APREENSÃO DE ARMA DE FOGO
ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL )
445
232
-213
-47,87%
ASSISTENCIA ( IDOSO )
318
147
-171
-53,77%
ASSISTÊNCIA ( OUTROS )
2099
1388
-711
-33,87%
ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE )
336
529
193
57,44%
DETENÇÕES ROTINEIRAS
16609
20602
3993
24,04%
ENCAMINHAMENTO AO DP
26829
18327
-8502
-31,69%
FORAGIDO RECAPTURADO
1719
1783
64
3,72%
893
893
100,00%
1605
-232
-12,63%
PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
56
1837
PRISÕES EM FLAGRANTES
8033
8642
609
7,58%
TCO
12946
13462
516
3,99%
TÓXICO ( COCAÍNA )
248
340
92
37,10%
TÓXICO ( CRAQUE )
151
197
46
30,46%
TÓXICO ( MACONHA )
1089
1037
-52
-4,78%
TÓXICO ( OUTROS )
807
1409
602
74,60%
15290
14154
-1136
-7,43%
VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO)
81
85
4
4,94%
VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA )
242
126
-116
-47,93%
VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO)
2561
1714
-847
-33,07%
VEÍCULO RECUPERADO (MOTOCICLO)
759
681
-78
-10,28%
VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS)
1236
1767
531
42,96%
328966
283653
-45313
-13,77%
VEÍCULO APREENDIDO
Fonte: Mapa Mensal
TABELA DE REALIZAÇÕES
Programa:
Ação:
1043 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
2279 - INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO 24HS
*
Realização:
16092 - ADIANTAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS(REMOÇÃO E TRANSPORTE)FUNESP
Produto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADO
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Sit
E
Unidade: UNID
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
4,0
1,0
80.000,00
15.000,00
57
4,0
Total
1,0
80.000,00
15.000,00
*
Realização:
17580 - AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
Produto:
REDE ELÉTRICA IMPLANTADA
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
0,00
9.016,00
Total
1,0
0,00
9.016,00
*
Realização:
3784 - APREENSÃO DE TÓXICO (MACONHA)
Produto:
TÓXICO APREENDIDO - MACONHA
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
1.089,0
1.037,0
0,00
0,00
Total
1.089,0
1.037,0
0,00
0,00
*
Realização:
4361 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO (PISTOLAS,REVOLVERS E OUTROS)-TE
Produto:
ARMAMENTO ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
58
E
570,0
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
1.158.025,00
0,00
Total
570,0
1.158.025,00
0,00
*
Realização:
4362 - AQUISIÇÃO DE COLETE ANTI-BALÍSTICO - TE
Produto:
COLETE ANTI BALÍSTICO ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
150.000,00
0,00
Total
100,0
150.000,00
0,00
*
Realização:
13136 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES-FUNESP
Produto:
COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: L
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
96.000,0
43.242,7
267.840,00
120.654,80
Total
96.000,0
43.242,7
267.840,00
120.654,80
*
Realização:
2868 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS RELACIONADOS.
Produto:
COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: L
Sit
E
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
5.350.328,0
4.874.997,7
13.717.680,00
12.477.305,03
59
Total
5.350.328,0
4.874.997,7
13.717.680,00
12.477.305,03
*
Realização:
12612 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - FUNESP
Produto:
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DE MASSA ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
C
368,0
130.275,00
0,00
Total
368,0
130.275,00
0,00
*
Realização:
12847 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E OUTROS.
Produto:
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
369,0
16,0
130.275,00
5.612,85
Total
369,0
16,0
130.275,00
5.612,85
*
Realização:
11410 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ASSESSÓRIOS (MEDALHAS, DISTINTIVOS E OUTROS ) EM GERALFUNESP
Produto:
UNIFORME ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
60
E
5.000,0
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
1.250.000,00
0,00
Total
5.000,0
1.250.000,00
0,00
*
Realização:
3797 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA
Produto:
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
2,0
1,0
12.000,00
6.082,20
Total
2,0
1,0
12.000,00
6.082,20
*
Realização:
11472 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
Produto:
MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
10.490,0
34.201,5
58.989,44
192.284,78
Total
10.490,0
34.201,5
58.989,44
192.284,78
*
Realização:
17928 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS EM GERAL
Produto:
MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
P
Unidade: UNID
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
1,0
0,00
5.696,00
61
1,0
Total
0,00
5.696,00
*
Realização:
12494 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO NO PROERD ( COMBATE AO USO DE DROGAS)FUNESP
Produto:
MATERIAL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
9.470,0
52.840,8
25.000,00
139.500,00
Total
9.470,0
52.840,8
25.000,00
139.500,00
*
Realização:
16112 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, SUPRIMENTOS E AFINSFUNESP
Produto:
MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
3.987,0
198.668,80
0,00
Total
3.987,0
198.668,80
0,00
*
Realização:
12538 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RECARGA DE MUNIÇÕES-FUNESP
Produto:
MATERIAL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
62
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
9.333,0
28.000,00
0,00
Total
9.333,0
28.000,00
0,00
*
Realização:
4364 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (DIVERSOS CALIBRES) -TE
Produto:
MUNIÇÃO ADQUIRIDA
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
237.813,0
133.431,0
799.075,00
448.330,00
Total
237.813,0
133.431,0
799.075,00
448.330,00
*
Realização:
4727 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO QUIMICA (DIVERSAS)
Produto:
MUNIÇÃO ADQUIRIDA
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
725,0
72.412,00
0,00
Total
725,0
72.412,00
0,00
*
Realização:
18110 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Produto:
VIAGEM REALIZADA
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
63
ESTADO DE GOIÁS
E
50,0
44,0
15.000,00
13.596,38
Total
50,0
44,0
15.000,00
13.596,38
*
Realização:
10696 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, SERVIÇOS DE RETÍFICA E ACESSÓRIOS PARA TODOS OS TIPOS DE
VEÍCULOS
Produto:
PEÇAS PARA VEÍCULOS ADQUIRIDAS
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Sit
Unidade: UNID
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
2.329,0
3.112,1
5.224.000,00
6.076.089,69
Total
2.329,0
3.112,1
5.224.000,00
6.076.089,69
*
Realização:
12901 - AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE ARMAMENTOS DIVERSOS
Produto:
ARMAMENTO ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
2.000,0
20.000,00
0,00
Total
2.000,0
20.000,00
0,00
*
Realização:
12873 - AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE RECARGA DIVERSOS
Produto:
MATERIAL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: R$
Sit
Físico
Previsto
64
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
296.687,0
0,00
296.687,50
Total
296.687,0
0,00
296.687,50
*
Realização:
16108 - AQUSIÇÃO E MANTENÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO(RÁDIOMÓVEL/FIXO/HT E OUTROS)
Produto:
MATERIAL ADQUIRIDO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
363,0
241.400,42
5.352,67
Total
363,0
241.400,42
5.352,67
*
Realização:
4101 - ASSISTÊNCIA DIVERSAS PRESTADA PELA POLÍCIA MILITAR
Produto:
POLICIAMENTO ESPECIAL
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: N
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
60.163,0
13.742,0
0,00
0,00
Total
60.163,0
13.742,0
0,00
0,00
*
Realização:
15969 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS
Produto:
ADIANTAMENTO REALIZADO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
65
ESTADO DE GOIÁS
E
2,0
3,0
30.000,00
45.000,00
Total
2,0
3,0
30.000,00
45.000,00
*
Realização:
12725 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS POLICIAIS MILITARES-FUNESP
Produto:
DIÁRIA PAGA
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
176,0
5.745,3
15.000,00
488.337,06
Total
176,0
5.745,3
15.000,00
488.337,06
*
Realização:
13298 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS(PESSOA FISICA OU
JURIDICA)-FUNESP
Produto:
CURSO REALIZADO
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
5,0
136,2
2.500,00
68.110,00
Total
5,0
136,2
2.500,00
68.110,00
*
Realização:
12728 - DESPESAS COM CURSOS
Produto:
CURSO REALIZADO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
66
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
12,0
1,0
9.000,00
79.730,00
Total
12,0
1,0
9.000,00
79.730,00
*
Realização:
13203 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA-FUNESP
Produto:
LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
8,0
0,00
3.840,00
Total
8,0
0,00
3.840,00
*
Realização:
12556 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADAS COMO VIATURAS-FUNESP
Produto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
7.440,0
4.340,0
14.130.600,00
8.242.850,00
Total
7.440,0
4.340,0
14.130.600,00
8.242.850,00
*
Realização:
3665 - OCORRÊNCIA REGISTRADA - ASSISTÊNCIA A IDOSOS
Produto:
OCORRÊNCIA ATENDIDA
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
67
ESTADO DE GOIÁS
E
318,0
147,0
0,00
0,00
Total
318,0
147,0
0,00
0,00
*
Realização:
3962 - OCORRÊNCIA REGISTRADA PELA PM NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
47.752,0
39.686,0
0,00
0,00
Total
47.752,0
39.686,0
0,00
0,00
*
Realização:
3662 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - APOIO POLICIAL
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
6.720,0
5.964,0
0,00
0,00
Total
6.720,0
5.964,0
0,00
0,00
*
Realização:
3773 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
68
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
336,0
529,0
0,00
0,00
Total
336,0
529,0
0,00
0,00
*
Realização:
5766 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS ENVOLVENDO MENOR
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
6.146,0
4.327,0
0,00
0,00
Total
6.146,0
4.327,0
0,00
0,00
*
Realização:
3967 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NO TRÂNSITO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
62.109,0
65.997,0
0,00
0,00
Total
62.109,0
65.997,0
0,00
0,00
*
Realização:
3960 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O COSTUME
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
69
ESTADO DE GOIÁS
E
1.011,0
820,0
0,00
0,00
Total
1.011,0
820,0
0,00
0,00
*
Realização:
3782 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELS PM ENCAMINHADO A POLÍCIA CIVIL - CONFECÇÃO DE TCO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
12.946,0
13.462,0
0,00
0,00
Total
12.946,0
13.462,0
0,00
0,00
*
Realização:
3958 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PM NOS CRIMES CONTRA PESSOA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
49.287,0
42.350,0
0,00
0,00
Total
49.287,0
42.350,0
0,00
0,00
*
Realização:
3664 - OCORRÊNCIAS RESGISTRADAS - ASSISTENCIA (DOENTE MENTAL)
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
70
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
445,0
232,0
0,00
0,00
Total
445,0
232,0
0,00
0,00
*
Realização:
12996 - PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL VOLUNTÁRIO
Produto:
PAGAMENTO EFETUADO
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
138.889,0
1.200.000,00
0,00
Total
138.889,0
1.200.000,00
0,00
*
Realização:
12567 - PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E AJUDAS DE CUSTOS AOS POLÍCIAIS EM
CURSOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS
Produto:
DIÁRIA PAGA
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
3.125,0
1.807,0
250.000,00
144.887,63
Total
3.125,0
1.807,0
250.000,00
144.887,63
*
Realização:
13102 - PAGAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E HELICÓPTERO
Produto:
MANUTENÇÃO EFETUADA
Ano:
2007
Localidade
Unidade: UNID
Sit
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
71
ESTADO DE GOIÁS
E
2,0
3,0
200.000,00
120.140,96
Total
2,0
3,0
200.000,00
120.140,96
*
Realização:
12518 - PAGAMENTOS DE TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES-TE
Produto:
PAGAMENTO EFETUADO
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
12,0
5,0
2.400.000,00
237.824,39
Total
12,0
5,0
2.400.000,00
237.824,39
*
Realização:
4090 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CARNAVAL
Produto:
POLICIAMENTO ESPECIAL - CARNAVAL
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Sit
Unidade: N
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
2,0
70.000,00
65.752,00
Total
1,0
2,0
70.000,00
65.752,00
*
Realização:
4196 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CAVALHADAS
Produto:
POLICIAMENTO ESPECIAL - FESTAS RELIGIOSAS
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
72
Unidade: N
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
1,0
12.200,00
0,00
Total
1,0
12.200,00
0,00
*
Realização:
4235 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FÉRIAS
Produto:
POLICIAMENTO ESPECIAL - FÉRIAS
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: N
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
90.000,00
0,00
Total
1,0
90.000,00
0,00
*
Realização:
4565 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO MUQUEM
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Sit
Unidade: N
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
1,0
18.000,00
34.560,00
Total
1,0
1,0
18.000,00
34.560,00
*
Realização:
4194 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO PARQUE AGROPECUÁRIO
Produto:
POLICIAMENTO ESPECIAL EM FESTAS
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: N
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
73
ESTADO DE GOIÁS
E
1,0
3,0
70.000,00
24.988,00
Total
1,0
3,0
70.000,00
24.988,00
*
Realização:
4091 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO SEMANA SANTA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: N
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
28.000,00
0,00
Total
1,0
28.000,00
0,00
*
Realização:
16218 - PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E OUTRAS
Produto:
PUBLICAÇÕES REALIZADAS
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
73,0
6,0
25.999,12
1.911,00
Total
73,0
6,0
25.999,12
1.911,00
*
Realização:
13897 - RESTITUIÇÕES DE FUNDO ROTATIVO (SUPRIMENTOS) E TRANSFERÊNCIAS -FUNESP
Produto:
REPASSE DE RECURSO EFETUADO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
74
Unidade: UNID
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
ESTADO DE GOIÁS
E
96,0
28,0
960.000,00
209.820,01
Total
96,0
28,0
960.000,00
209.820,01
*
Realização:
16036 - RESTITUIÇÕES DO FUNDO ROTATIVO,(SUPRIMENTOS) E TRASNFERÊNCIAS-PMGO
Produto:
DESPESA REALIZADA
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
12,0
4,0
600.000,00
77.616,03
Total
12,0
4,0
600.000,00
77.616,03
*
Realização:
15999 - RESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES E RESSARCIMENTOS DIVERSOS
Produto:
DEVOLUÇÃO DE RECURSO
Ano:
2007
Localidade
ESTADO DE GOIÁS
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
1,0
1,0
23.000,00
24.583,07
Total
1,0
1,0
23.000,0
24.583,1
75
Programa 3010 – Programa de Valorização e Gestão de Recursos
Programa 4007 – Programa de Coordenação e Apoio das Ações de
Humanos:
Policiamento Preventivo:
Ação 2317– Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Ação
4007
–
Coordenação
e
Apoio
das
Ações
de
outras,
ao
Policiamento Preventivo:
Realizações:
Realizações:
O
programa
indicado
destina-se,
entre
pagamento de pessoal ativo (remuneração de policiais militares
Observações:
Os
ativos, Soldados PM Temporários, diárias de custeio, Fundo de
recursos
necessidades
de
foram
ampliação
remanejados
das
para
atividades
de
Capacitação do Servidor Público e do Centro de Reabilitação e
policiamento
Readaptação - CRER e alcançou os objetivos de acordo com as
atendimento
de
metas estabelecidas. O número de policiais ativos e
Soldados PM
Temporários empenhado para atender as metas programadas foi de
13.591.
Observações:
A
política
a
salário
do
Governo
Estadual,
especialmente
Ação 2539 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas
tange
ao Cidadão – PQG - PM:
público alvo, ou seja: servidores militares ativos da PM.
Realizações:
Os
resultados
satisfatório,
atendeu
tanto
de
forma
obtidos
pelo
excelente
podem-se
público
interno
a
no
satisfação
afirmar
como
que
externo
que
do
foi
nos
aspectos econômicos, sociais e culturais, em face de política
salarial
recursos
necessidades
de
foram
ampliação
76
pelo
Governo
e
o
emprego
do
efetivo
na
manutenção da ordem pública.
Observações:
Os
adotada
remanejados
das
para
atividades
atendimento
de
A
de
policiamento
intensificação
das
ações
policiais-militares
em
conjunto com os demais órgãos da segurança pública propiciou que
o
produto
e
serviço
destinado
a
sociedade
alcançasse
os
objetivos e metas programadas pelo governo, obedecendo com rigor
as suas indicações.
A efetividade do programa teve êxito graça a realização
das operações policiais militares que lhes são peculiares, além
do apoio àquelas programadas em conjunto com o Governo Federal.
Tabelas:
•
4007 – 4007 (01=Folha Pessoal)
Saldo Empenhado...................... R$ 456.364.772,53
Empenhado a Liquidar..................R$ 0,00
Liquidado a Pagar.....................R$ 139.873,85
Valor Pago............................R$ 456.224.898,68
•
4007 – 4007 (03=Despesas correntes)
Saldo Empenhado.....................R$ 5.240.341,68
Empenhado a Liquidar.................R$ 17.137,84
Liquidado a Pagar....................R$95.253,04
Valor Pago...........................R$ 5.127.950,80
77
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
de
emergência
envolvendo
produtos
perigosos;
Jurisdicionada/Vinculada A:
Atendimento
Resgate de vítimas de acidente de trânsito e diversos;
Atividades de prevenção de acidentes náuticos; a fim
de salvaguardar e proteger a vida humana.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Linha(S) Estratégica(S) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século
Gestor:
CEL QOC UILSON ALCÂNTARA MANZAN
Área de Inclusão Social
2ª Linha Estratégica
"Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida"
Criar condições aos goianos de acesso e facilidade de
Prevenção
e
extinção
de
incêndios
urbanos
e
em
atendimento aos bens sociais e ao mercado de trabalho,
vegetação diversas;
Busca,
salvamento
permitindo o pleno exercício da cidadania.
e
resgate
de
pessoas,
animais
e
bens;
Legislação:
Vistorias preventivas de segurança contra incêndio e
pânico, para fins de "Habite-se" e funcionamento;
Constituição Federal 01
05/10/88
Constituição Estadual 01
05/10/89
Perícias de incêndio, para fins de pesquisa;
Lei 11.176 11/04/90
Atividades de Defesa Civil;
Lei 11.175 11/04/90
Atividades educativas relacionadas com a defesa civil
Lei 11.416 05/02/91
e prevenção de incêndios e pânicos;
Lei 11.743 01/07/92
Lei 11.866 28/12/92
Lei 12.111 22/09/93
Lei 14.019 21/12/01
Lei 14.383 31/12/02
Análise
de
projetos
e
inspeção
de
instalações
preventivas contra incêndio e pânico;
78
Levantamento de áreas de risco, sujeitas a desastres;
Organograma da Organização:
Auto-avaliação da gestão
Para acompanhar as dificuldades que o Estado passou no
ano de 2007, o Corpo de Bombeiros Militar também teve que
redobrar seus esforços para manter a quantidade e a qualidade
dos serviços prestados à sociedade, em constante crescimento.
As aquisições e os investimentos foram bem reduzidos,
pois as despesas autorizadas serviram, em sua grande maioria,
para
manutenir
a
estrutura
administrativa
e
os
atendimentos
preventivos e de socorro inerentes a este órgão, que é sua
atividade
finalística
(Apoio
comunitário,
vistorias
em
edificações e áreas de risco, análises de projetos, prevenção e
combate
a
incêndio,
salvamento,
busca,
emergências
médicas,
projetos sociais e atividades de defesa civil).
Conseguimos
especialização
e
realizar
alguns
aperfeiçoamento,
cursos
mantendo
de
a
formação,
política
de
qualificação da tropa.
Realizamos parcerias através de convênios firmados pelo
Governo do Estado de Goiás e da Secretaria de Segurança Pública
que ampliaram e estruturaram várias áreas do Corpo de Bombeiros
permitindo o avanço de nossos objetivos, por exemplo: Aquisição
de viaturas e equipamentos, formação de turmas de Bombeiros
Mirins,
quites
campanhas
de
educativas
segurança
para
e
preventivas,
utilização
do
Gás
distribuição
de
Cozinha
vistorias em depósitos e revendas, gerenciamento da frota
dentre outros mais.
79
de
e
e
Foi efetivado o 2º Comando Regional abrangendo todas as
unidades
operacionais
do
interior
do
Estado,
organizando
e
dinamizando os atendimentos dalém da região metropolitana.
♦
Por fim, foram realizadas com êxito em todo Estado de
Goiás,
principalmente
nas
cidades
e
regiões
turísticas,
80
PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS (Número de
ocorrências atendidas no Estado de Goiás no mês / número
as
de ocorrências solicitadas no Estado no mês).
seguintes operações especiais:
♦
QUANTIDADE DE BOMBEIROS POR HABITANTES (Número de
♦
OPERAÇÃO CARNAVAL;
bombeiros existentes no Estado de Goiás no ano vigente /
♦
OPERAÇÃO SEMANA SANTA;
número de habitantes do Estado no ano.
♦
OPERAÇÃO MUQUÉM;
♦
♦
OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO;
acionamento da viatura e a chegada no local da ocorrência
♦
OPERAÇÃO PECUÁRIA;
no mês).
♦
OPERAÇÃO FÉRIAS;
♦
OPERAÇÃO ESTIAGEM;
♦
Períodos chuvosos;
♦
Fim de Ano;
♦
Grandes Eventos (religiosos, cívicos, shows,
jogos, corridas e etc);
♦
Datas comemorativas;
♦
E outros.
TEMPO RESPOSTA (Média da relação entre o tempo de
( X ) Gestão Proativa
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
♦
SIGEPLAN
♦
SYSCORE
( X ) Gestão Participativa
( X ) Gestão Empreendedora
Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e
Resgate:
Viatura e equipamentos de resgate
Ação
1097
–
Ampliação
e
Reformas
das
Unidades
Existentes na Capital e Interior:
Realizações:
Foram executadas obras de construção, ampliação e/ou
reforma durante todo ano de 2007, sendo que algumas ainda estão
em andamento.
Observações:
Esta
é
uma
Ampliação, Construção e
ação
dividida
em
três
realizações:
Reforma.
81
UNIDADE
82
CIDADE
DESCRIÇÃO
2º Grupamento de Bombeiros
Goiânia
Construção de garagem. Reforma, pintura e reestruturação das
instalações físicas com colocação de cerâmica em parte do
prédio.
Anápolis
Construção de muro em volta do quartel e do canil. Reforma da
Central de Operações Bombeiros.
Rio Verde
Pintura de todo quartel e colocação de 25 m² de forro PVC e piso
Luziânia
Construção de alojamento e garagem. Reforma na pintura do
quartel.
1º Subgrupamento de Bombeiros
Goiânia
Construção da nova sede com 351m².
2º Subgrupamento de Bombeiro
Aparecida de Goiânia
Construção da sede definitiva com 4.044m².
Caldas Novas
Construção da oficina, lava-jato e almoxarifado. Reforma do
prédio administrativo.
2º Subgrupamento de Bombeiro/5º GB
Cristalina
Cobertura da garagem operacional.
Senador Canedo
Construção da nova sede e reforma dos alojamentos.
Goianésia
Construção e pintura do muro. Asfaltamento do pátio. Ampliação
e reforma do quartel.
Formosa
Reforma da garagem, do refeitório e da Central de Operações
Bombeiros
Palmeira de Goiás
Ampliação e reforma do quartel
Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
Goiânia
Construção de escada
Diretoria de Defesa Civil
Goiânia
Construção da guarita de segurança e garagem. Reforma da
Gerência d e Segurança Contra Incêndio e Pânico
Gabinete do Comando Geral
Goiânia
Reforma e alteração na estrutura.
Gerência de Apoio Logístico
Goiânia
Construção de Muro na Seção de Manutenção de viaturas
Gerência de Correção e Disciplina
Goiânia
Reforma da nova instalação.
Grupamento de Socorro e Emergência
Goiânia
Construção da lavanderia. Colocação de forro PVC nos
corredores internos. Reforma e pintura das instalações.
Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização
da Gestão Administrativa e Operacional:
Realizações:
Investimentos e manutenções de cunho finalísticos, são
realizações classificadas dentro
desta
ação,
onde
abaixo estão listadas, com respectivos montantes,
na
tabela
para
uma
melhor visualização da dimensão das tarefas desenvolvidas.
REALIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
(MOBILIÁRIOS, MUSICAIS E OUTROS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
COMUNICAÇÃO, ÁUDIO E/OU PROJEÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
OPERACIONAL PARA RESGATE PRÉHOSPITALAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
OPERACIONAIS PARA COMBATE A
INCÊNDIO
OPERACIONAIS PARA SALVAMENTO
TERRESTRE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
OPERACIONAL EM GERAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
AQUARTELAMENTO
VALOR
(R$)
10.450,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VIATURAS
AQUISIÇÃO DE UNIFORME (FARDAMENTO
E PEÇAS EM GERAL)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
PARA REALIZAÇÃO DE VISTÓRIAS
TÉCNICAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
MÓVEIS
EQUIPAMENTO OPERACIONAL
88.282,73
21.534,45
143.880,00
7.111,22
15.600,00
VIATURAS
793.651,22
1.108,76
420.000,00
24.987,23
Ação 1100 – Implantação de Novas Unidades de Bombeiros:
Realizações:
Ampliar, com eficiência e eficácia os atendimentos à
população, através das
atividades preventivas e de socorro,
é um dos importantes objetivos do
57.768,00
de Bombeiros Militar do
atingir
32.149,60
com
atendimento
êxito
Estado
esse
operacional
Comando
de
Goiás.
propósito,
é
uma
a
constante
isso, se faz necessário a implantação
de
E
Geral
do
como
meta
Corpo
para
descentralização
na
corporação.
mais
do
Para
postos
de
atendimento e unidades de bombeiros.
16.083,46
Porém, no ano de 2007, devido às limitações financeiras
e o efetivo bem aquém
12.373,00
do
ideal,
não
foi
possível
a
instalação de unidades operacionais, mas apenas a efetivação do
83
2º Comando Regional responsável pelos quartéis do interior do
eventos onde há necessidade de
Estado.
estudos,
tranqüilidade pública. A atuação do bombeiro
militar, através de uma ação
incêndios
seguro-incêndio,
empenhos
atuar de forma mais ampla, com
maiores
de
efetivos,
viaturas
e
Na tabela abaixo estão elencados os resultados obtidos
A presença do bombeiro-militar nos municípios tem sido
acidentes,
e
equipamentos. Essas são as Operações Especiais.
Observações:
instrumento de
planos
e
preventiva,
desastres,
estimula
a
além
reduz
instalação
o
de
de
valor
evitar
do
empresas
nesta ação e a relação das Operação Especiais realizadas em
2007.
prêmio
em
nosso
Observações:
Estado, que, por sua vez, gerará mais emprego e renda.
O Corpo de Bombeiros Militar, baseado no objetivo desta
ação, desenvolveu e implantou junto à comunidade, em parceria
Ação 2362 – Ações de Prevenções às Calamidades e/ ou
com instituições públicas e privadas, projetos de prevenção com
Desastres Naturais ou Antropogênicos:
cunho
social
Incêndios,
Todo esforço da corporação destinado à conscientização,
fiscalização, educação,
Civil,
são
projetos
tarefas
sociais
desenvolvidas
e
atividades
dentro
desta
de
ação.
São realizações que visa a prevenção contra acidentes,
incêndios, explosão, pânicos e
desastres
causados
pela
ação
humana ou da natureza.
Mesmo em cidades onde ainda não tem unidades de bombeiros
instaladas, há atuação de caráter preventivo devido a área de
atuação das unidades já instaladas, pois cada uma
possui
um
campo de abrangência que engloba todos os municípios goianos.
Além das atividades de rotina do Corpo de Bombeiros, como
serviço de inspeção para
análise
defesa
84
de
projetos,
civil,
Bombeiros
Mirins.
Onde
as
crianças
recebem instruções de Primeiros Socorros, Prevenção e Combate a
Realizações:
Defesa
denominado
prevenção
combate
salvamento
e
a
a
incêndio
incêndio,
resgate
apoio
e
pânico,
comunitário,
pré-hospitalar,
existem
Cidadania
médico/odontológico,
indispensável
para
e
Saúde,
alimentação
a
educação
e
uma
com
acompanhamento
disciplina
infantil.
Os
saudável
Bombeiros
e
Mirins
participam de eventos cívicos onde há o resgate do sentimento
patriótico entre as crianças.
REALIZAÇÕES
Análise de projetos contra incêndio e pânico
Vistoria em obras públicas
Vistoria de prevenção em edificações
Cadastramento ou recadastramento de moradores em área de risco
Realização de campanha de prevenção contra desastres e epidemias
Monitoramento em áreas de risco
Vistorias em áreas ameaçadas por erosões do solo
Vistorias em edificações com risco de desabamento
FÍSICO REALIZADO
3.624
2
73.457
72
132
61
18
34
Operações Especiais
DATA
2007
Nº BM
EMPENHADOS
16/02 a
21/03
113 +efetivo local
05/04 a
09/04
22 + efetivo local
OPERAÇÃO MUQUÉM - Onde foram desenvolvidas atividades operacionais durante a Romaria de Muquém, no
Município de Niquelândia, visando prevenir possíveis danos às pessoas e/ou patrimônios.
05/08 a
31/08
11
OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO - Onde foram desenvolvidas atividades operacionais durante a Romaria do
Divino Pai Eterno, no Município de Trindade, visando prevenir possíveis danos às pessoas e/ou patrimônios.
23/06 a
03/07
148 + efetivo local
OPERAÇÃO RALLY DOS SERTÕES - Militares do Corpo de Bombeiros foram empregados nesta operação, com
finalidade de exercer atividades de prevenção atendimentos de socorro em casos de acidentes ou incêndios.
06/08 a
10/08
52
01/07 a
31/07
253 + efetivo local
01/08 a
31/10
1.300
19/11 a
23/11
34
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO CARNAVAL - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocados para cidades onde as festas são
tradições nesta época do ano e também para os pontos turísticos do estado, onde são realizados trabalhos de
conscientização, prevenção e socorro.
OPERAÇÃO SEMANA SANTA - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocados para os principais pontos turísticos
do estado, onde são realizados trabalhos de conscientização, prevenção e socorro.
OPERAÇÃO FÉRIAS - Por ser um período de grande movimento nos pontos turísticos mais importantes do estado, o
Corpo de Bombeiros sempre tem atuado com guarnições equipadas e preparadas para evitar danos pessoais e
materias, com trabalhos de conscientizarão, prevenção e atendimento imediato.
OPERAÇÃO ESTIAGEM - Foram desenvolvidas atividades durante o período de estiagem e baixa umidade, visando
prevenir, controlar e extinguir incêndios em vegetação nas unidades de conservação ambiental, bem como, nas
margens de rodovias no território goiano no intuito de preservar a fauna e flora, evitando acidentes automobilísticos,
danos às pessoas e/ou Patrimônios.
OPERAÇÃO COZINHA MAIS SEGURA – Foram realizadas orientações a respeito dos cuidados essenciais para o
manuseio correto do Botijão de GLP e seus acessórios e distribuição de 900(novecentos) Kits contendo cada um
(duas abraçadeiras, uma mangueira e um registro).
85
Este é o grande motivo dos esforços a fim de granjear
investimentos para aquisição de
80.000
mais
viaturas e equipamentos,
inclusão e formação de mais militares, implantação de unidades e
60.000
40.000
ANO 2006
treinamentos constantes para que a população goiana continue
ANO 2007
confiando
20.000
0
Vistoria de Prevenção
em Edificações
Ação
2365
–
Socorro
Análise de Projetos
às
Vítimas
de
Acidentes
e/ou
Desastres Naturais ou Antropogênicos:
Realizações:
Os atendimentos as ocorrências de resgate pré-hospitalar,
combate a incêndio e
realizações
desenvolvidas
salvamento,
atinentes
que
a
esta
estão
são
ação,
ligadas
algumas
bem
como
diretamente
das
as
ao
muitas
tarefas
serviço
de
socorro.
Na
tabela
abaixo
é
possível
alcançados e toda movimentação
visualizar
os
resultados
financeira.
Observações:
Todo território goiano é alcançável pelos serviços de
atendimento do Corpo de Bombeiros. Mesmo com poucas cidades
agraciadas com quartéis da corporação, as demais podem solicitar
trabalhos de prevenção e socorro que serão atendidas.
86
no Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
REALIZAÇÕES
Aquisição de combustível
Atendimento a apoio comunitário
Atendimento da Defesa Civil
Atendimento a ocorrência de busca e salvamento diversos
QUANTIDADE
647.500 litros
3.195
676
5.216
Atendimento a ocorrência de busca e salvamento náutico
626
Atendimento a ocorrência de busca e salvamento terrestre
770
Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em comércio
149
Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em indústria
88
Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em vegetação
4.545
Atendimento a ocorrência de combate a incêndios diversos
1.097
Atendimento a ocorrência de combate a incêndio residencial
Atendimento a ocorrência de resgate pré-hospitalar
Curso de Formação de Sargentos - CFS/2007
946
59.818
1 BM
Curso de Inspeção em Edificações e Áreas de Risco- CIEAR
33 BM
Curso de Transporte de Emergência - CTE
40 BM
Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - CMOPP
40 BM
Capacitação Didática para Instrutores - CDI
25 BM
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS
34 BM
Curso de Habilitação de Oficiais da Administração - CHOA
35 BM
87
Oficina de Tiro
20 BM
Oficina de Tiro
25 BM
Oficina de Tiro
30 BM
Cmaut Nível - I
46 BM
Cmaut Nível - II
27 BM
Estágio de Adaptação de Sargentos - EAS
30 BM
Estágio de Adaptação de Cabos - EAC
Oficina de Tiro
30 BM
Curso de Sistema de Comando de Incidentes - CSCI
61 BM
Curso de Abordagem e Imobilização
30 BM
Prevenção em eventos e áreas de banho
529
Cursos para o público externo
8
Realização de demonstrações das atividades de bombeiros
9
Realização de exposições
Realização de palestras
88
286 BM
16
116
Ação 2510– Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas
ao Cidadão-Pqg- Corpo de Bombeiros:
Realizações:
Atualização do Protocolo de Suporte Básico da Vida que
visa padronizar e modernizar o atendimento de emergência
às vítimas de trauma e/ou mal súbito;
Descentralização
das
análises
de
projetos
para
as
unidades do interior, antes feita somente pela equipe da
Gerência de Segurança Contra Incêndio e Pânico;
Palestra de Primeiros Socorros
Renovação do contrato de gerenciamento da frota, através
do Governo do Estado de Goiás e a Secretaria de Segurança
Pública,
Ação
2587
–
Socorro
às
Vítimas
de
Acidentes
e/ou
Desastres Naturais ou Antropogênicos na área da saúde:
que
agilizou
conseqüentemente
o
a
manutenção
seu
retorno
das
viaturas
ao
atendimento
e
operacional.
Realizações:
Esta ação foi criada para apropriação de investimentos
em equipamentos
operacionais e viaturas. Porem, nesse ano
de 2007, não houve execuções financeiras
nas dotações que
Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:
Ação 4001– Apoio Administrativo:
Realizações:
a comportam.
Houve um cuidado durante o ano de 2007 das áreas de
Planejamento,
Orçamento, Financeiro e Logístico, para que
as despesas fossem empenhadas nos
corretas.
Por
Programa de
isso,
Apoio
não
houve
programas
empenos
Administrativo,
ações
finalísticos
ficando
apenas para despesas com atividades meio e
e
este
neste
destinado
pagamento
de
pessoal.
89
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás
POLÍCIA CIVIL
Século 21 - Avançar Mais):
Estratégia:
Administração
Pública
Moderna
e
Empreendedora.
Jurisdicionada:
4ª
Legislação:
Gestor: Marcos Martins Machado - Diretor-Geral da Polícia
Criação: Lei n° 11.438, de 03 de maio de 1991 – Dispõe
sobre os órgãos de Segurança Pública do Estado e dá
Civil
outras providências.
Visão Institucional:
Modificações: Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 –
Dispõe
“Ser
sobre
providências.
de polícia judiciária em defesa da incolumidade das pessoas,
infrações penais, exceto as militares e as da
competência da União, a Polícia Civil exerce, com
exclusividade, a função de Polícia Judiciária, visando
garantir a ordem pública e a cidadania, nos termos do
art. 144, §4º, da Constituição Federal e art. 123, da
Constituição do Estado de Goiás
90
administração
direta,
Lei n° 14.383, de 31 dezembro de 2002 –
e dá outras providências.
Tendo como atribuição constitucional precípua apurar
da
Modifica a organização administrativa do Poder Executivo
do patrimônio e do meio ambiente”.
organização
autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras
um referencial de excelência na prestação da atividade
Objetivo:
a
Alterações: Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2003
e Lei n° 14.857, de 22 de julho de 2004 – Dispõem sobre
alterações na estrutura básica da SSPJ e DGPC.
91
Gerência do Ensino Policial Civil – GEPC (Academia de Polícia)
Auto-avaliação da gestão:
e por outras instituições das Unidades Federativas, além de
palestras, workshops, simpósios, etc.
A Polícia Civil atua de forma racional e motivacional,
tanto
na
parte
administrativa
como
na
operacional,
para
o
cumprimento de suas atribuições constitucionais, que consiste
na
prestação
da
atividade
de
Polícia
Judiciária,
a
quem
compete investigar as infrações penais, no escopo de garantir
No
início
principais
de
operações
cada
a
ano
serem
é
elaborado
executadas
no
um
plano
das
período,
com
a ordem pública e a segurança dos cidadãos goianos. Suas ações
previsão de custos, local e prazo de execução, emprego de
são
efetivo,
desenvolvidas
através
de
operações
rotineiras
ou
meios
logísticos
necessários,
nelas
incluindo
os
emergenciais, atuando separadamente ou em conjunto com outros
eventos tradicionais, a exemplo do carnaval, da semana santa,
órgãos integrantes da segurança pública, estadual ou federal,
da exposição agropecuária de Goiânia, da festa de Trindade, da
na prevenção e repressão ao crime. Como resultado de suas
temporada de férias no rio Araguaia e outros. No entanto,
ações,
da
devido à dinâmica da criminalidade, no decorrer do ano são
criminalidade de uma forma geral, a exemplo dos crimes contra
foram
realizadas várias operações emergenciais para a manutenção da
o patrimônio, destacando-se a apuração e o esclarecimento dos
ordem
crimes
redução
de
alcançados
homicídio
bons
doloso
e
índices
extorsão
na
redução
mediante
seqüestro,
e
da
da
tranqüilidade
criminalidade.
do
No
cidadão,
tocante
a
enfocando
atuação
também
da
a
Polícia
sendo referência no Brasil, índices comparados ao dos Estados
Civil em 2007, os resultados foram satisfatórios, considerando
Unidos da América e dos países europeus, performance também
que suas atividades foram desenvolvidas mesmo com a escassez
alcançada na apreensão maconha e derivado de cocaína, conforme
de
demonstrado em gráficos constante no anexo IV, do presente.
necessários.
Cumpre salientar que as ações implementadas pela Polícia
Civil ao longo do ano 2007, pautaram pelas diretrizes traçadas
pela Secretaria da Segurança Pública, com o envolvimento da
sociedade, via conselhos comunitários de segurança, do Poder
Judiciário,
objetivo
do
único
Ministério
de
Público
proporcionar
e
outros,
segurança
com
imbuídos
no
qualidade
ao
cidadão. Como nos anos anteriores, os servidores da Polícia
Civil
mereceram
salarial,
92
especial
participação
em
tratamento,
cursos
a
exemplo
diversos
do
aumento
ministrados
pela
recursos
materiais
e
humanos,
que
estão
aquém
dos
Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão
Programas e das Ações:
ao Crime:
♦
Indicadores Syscore
Nr.
Discriminação
2006
2007
1 - % de homicídios elucidados em Goiânia (Total de homicídios
elucidados X 100 / Total de homicídios registrados)
2
-
%
de
inquéritos
e
TCO´s
remetidos
ao
PJ
(Total
de
Inquéritos e TCO's remetidos X 100 / Total de Ocorrências
1 Inquéritos Policiais Instaurados
Inquéritos Concluídos/Remetidos ao
2 Poder Judiciário
27.172
32.639
21.841
25.571
158.722
167.150
4 TCO' S - Remetidos ao Poder Judiciário
47.961
41.188
5 Prisões em flagrante delito
16.343
17.996
6.387
6.487
1.307.969
1.469.095
75.757
90.343
9 Apreensão de Merla/lata
3.270
13.466
10 Veículos recuperados (tipos diversos)
3.563
3.117
3 Ocorrências Policiais Registradas
registradas e TCO's iniciados)
3 - % veículos e motocicletas recuperados (Total de veículos e
motocicletas
recuperados
X
100
/
Total
de
veículos
e
motocicletas furtados e roubados)
4 - Variação anual na apreensão de cocaína (Total ano / total
ano anterior - 1 X 100)
5 - Variação anual na apreensão de maconha (Total ano / total
6 Prisões em virtude de mandado
Apreensão de Maconha ( tonelada,
7 quilos e gramas)
8 Apreensão de Cocaína (quilos e gramas)
ano anterior - 1 X 100)
6 - Variação anual na apreensão de merla/lata (Total ano /
total ano anterior - 1 X 100)
Ação
2445
-
Repressão
Máxima
ao
Crime
e
aos
Criminosos:
Realizações:
(
As
realizações
cadastradas
no
SIGEPLAN
estão
listadas na tabela.
93
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL – ANO 2007
Nr.
01
DENOMINAÇÃO /DATA HISTÓRICO/RESULTADO
Operação Festa do Divino Pai Eterno (24/06 a 01/07/2007)
Realizada na cidade de Trindade, considerada a maior romaria do Estado de Goiás, com mobilização de efetivo da 2ª
DRP/Aparecida de Goiânia com a finalidade de implementar- ações da Polícia Civil em face das ocorrências policiais durante
os dias festivos.
02
Operação Exposição Agropecuária (12 a 28/05/2007)
Mobilização do efetivo da 1ª DRP/Goiânia, em concurso com as Especializadas Municipais DEPAI e DPCA com a
finalidade de implementar ações da Polícia Civil, em face das ocorrências policiais durante os dias festivos. A operação teve
um custo operacional R$3.000,00 (três mil reais), para custeio de combustível das viaturas envolvidas no evento.
03
Operação Caça-Níquel
Deflagrada em todo o Estado de Goiás contra jogos ilícitos de azar visando a apreensão de máquinas caça níqueis a
partir do dia 19 de julho de 2007, tendo 2.605 máquinas apreendidas e 419 TCO's instaurados.
04
Operação Rádio Pirata
Realizada no dia 13.06.2007, em Caiapônia, pela 7ª Delegacia Regional de Polícia - DRP/Iporá, sob a coordenação
do Delegado de Polícia Claiton Giovani Colodete, com o apoio dos também Delegados de Polícia Joaquim Filho Adorno
Santos e Ronaldo Pinto Leite, titulares das Delegacias de Polícia de Piranhas e Iporá, após a expedição dos devidos
Mandados de Busca e Apreensão pelo Juiz de Direito, titular da Comarca, envolveu (29) policiais civis e (10) dez viaturas, e
que culminou com a apreensão de dois mil e oitenta (2080) DVDs, com mil cento e cinco (1105) capas para seu
acondicionamento, dois mil quatrocentos e um Cds (2401), com mil e setenta e sete (1077) capas, seiscentas e
setenta(670) fitas VHS com seiscentas e setenta (670) capas e três (03) computadores com gravadoras destinadas à
reprodução de DVDs e Cds.
05
Operação Desmanche
Realizada, mensalmente, com participação do Grupo de Ação Integrada – GAI, visando vistoriar estabelecimentos
94
Nr.
comerciais de peças e acessórios usados e/ou recondicionados em todo o Estado de Goiás, com observância à Lei Estadual
n.º 14.371/2002 (Ferro Velho).
06
Operação Finan
Operação realizada a partir do dia dezenove do mês de junho (19.06.2007), com a finalidade de executar atividades
específicas de atribuição e competência exclusivas da Polícia Civil, no sentido de fiscalizar estabelecimentos comerciais de
compra e venda de peças usadas de veículos automotores, popularmente conhecidos como “ferro velho” e, sendo o caso,
com consecutiva apreensão de mercadorias e prisões dos indivíduos encontrados em situação de flagrante delito, na prática
das condutas tipificadas no art. 180 e seus parágrafos 1º e 2º, do Código Penal Brasileiro. A operação objetivou ainda dar
cumprimento de medida cautelar judicial de busca e apreensão de automóveis obtidos por meio fraudulento e combater,
reprimir aos crimes de receptação e estelionato envolvendo “ferro velho” e veículos havidos por meio fraudulento e
desenvolver e implementar ações no combate aos crimes contra o patrimônio, nas modalidades de receptação, estelionato
e outras fraudes.
07
Operação Fecha-Boca
Ações rotineiras e sistematizadas ao longo do ano, por equipes especiais na capital e interior, pontos conhecidos como
“boca de fumo” e distribuição de drogas, visando prisões dos traficantes.
08
Operação Ribeirinhos (mês de junho/2007):
Operação realizada na região do médio e alto Araguaia com a finalidade de repressão a crimes contra o meio ambiente.
09
Operação Piracema (mês de setembro/2007):
Operação realizada na região do Araguaia (municípios de Luiz Alves e Bandeirantes) com a finalidade de repressão a crimes
contra o meio ambiente.
95
Nr.
10
Operação Varejo Operação realizada em Goiânia e Aparecida de Goiânia com a finalidade de implementar ações de
repressão a crimes de violação de direito autoral, contra a ordem econômica e as relações de consumo, enfocando o
comércio ilegal de DVD's e CD's, piratas de músicas, filmes e games, bem como roupas, tênis, bonés, bolsas, carteiras de
bolso, que têm suas marcas adulteradas e, ainda, relógios e cigarros de origem duvidosa. Os trabalhos foram executados
nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia, notadamente pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o
Consumidor – DECON, em conjunto e de forma integrada com a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia – 1ª DRP e a
2ª Delegacia Regional de Polícia de Aparecida de Goiânia – 2ª DRP, envolvendo todas as Delegacias Distritais de Polícia das
respectivos municípios, com a participação da Delegacia de Polícia de apuração de Atos Infracionais – DEPAI, dos
respectivos municípios. Teve como alvo as mercadorias e produtos expostos à venda nos shoppings populares
(camelódromos), nas feiras livres, nos quiosques, em balcões dispostos nos passeios públicos, os comercializados nos
terminais rodoviários de passageiros do transporte urbano e também os ofertados por ambulantes de um modo geral.
11
Operação Brejeira
Operação realizada em Goiânia no dia 06 de Maio de 2007 pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o
Consumidor – DECON, em conjunto e de forma integrada com a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia – 1ª DRP,
envolvendo as seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª, 19ª, 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Delegacia Distrital de
Polícia, contando, ainda, com a participação da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais de Goiânia – DEPAI.
Teve como finalidade a implementação de ações enfocando o comércio ilegal de DVD's e CD's, piratas de músicas, filmes e
games, bem como roupas, tênis, bonés, bolsas, carteiras de bolso, que têm suas marcas adulteradas e, ainda, relógios e
cigarros de origem duvidosa. Objetivou a repressão a crimes de violação de direito autoral, contra a ordem econômica e as
relações de consumo, tendo como alvo as mercadorias e produtos expostos à venda na Feira Hippie, no largo da Estação
Rodoviária, Setor Norte Ferroviário e na “Feira da Marreta”, Setor Nova Vila, ambas em Goiânia-Go.
12
96
Operação Marcas e Patentes: com execução rotineira e sistematizada em todo o Estado, visando a apreensão de
produtos contrafeitos.
Seguem
os
parâmetros
de
monitoramento
dos
6
(seis)
indicadores de resultado cadastrados no syscore:
Ação
2603–
Apoio
Financeiro
à
Polícia
Técnico-
Científica
97
Gráficos:
Obs: Junto aos gráficos foi anexada uma tabela de origem
dos dados.
% de Inquéritos remetidos ao Poder Judiciário
% de Homicídios Elucidados em Goiânia
Inquéritos instaurados
73.827
Inquéritos em andamento
48.256
Homicídios Registrados
303
Inquéritos remetidos ao P.J
25.571
Homicídios em investigação
51
% inquéritos remetidos ao P.J
34,64%
Homicídios Elucidados
252
% Homicídios Elucidados
98
83,17%
% de veículos e motocicletas recuperados
Veículos e Motocicletas roubados e furtados
5.405
Veículos e Motocicletas a recuperar
2.288
Veículos e Motocicletas recuperados
3.117
% Veículos e Motocicletas recuperados
57,67%
Variação anual na apreensão de cocaína
Total ano de 2006
69.628,497
Total ano de 2007
90.343,155
% Variação na apreensão de cocaína
29,75%
99
Variação anual na apreensão de merla
Variação anual na apreensão de maconha
Total ano de 2006
314.540,378
Total ano de 2007
1.469.095,446
% Variação na apreensão de maconha
100
367,06%
Total ano de 2006
4.318
Total ano de 2007
13.446
% Variação na apreensão de cocaína
211,39%
entanto,
apesar
da
ausência
deste,
foram
realizadas
as
seguintes operações na prevenção e repressão aos crimes
contra o meio ambiente:
Incineração de drogas.
Programa 1061 - Programa Integração, Polícia e Comunidade
Ação 2192 - Prevenção e Repressão aos Crimes contra o
Meio Ambiente
Realizações:
Não houve realizações cadastradas no SIGEPLAN.
Observações:
Houve
SEPLAN
o
que
uma
redução
impossibilitou
no
a
orçamento
utilização
desta
pasta
do
recurso.
pela
No
101
102
Nr.
Discriminação
1.
Operação Pet Shop: consistiu no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos
comerciais do ramo Pet Shop, os quais estariam comercializando produtos proibidos e realizando atividades médicoveterinárias de forma irregular. O trabalho foi realizado em conjunto com o Conselho Regional de Medicina
Veterinária e resultou na prisão dos proprietários dos estabelecimentos e na constatação das atividades clandestinas,
bem como apreensão de farto material médico-veterinário. Março/2007.
2.
Operação Xaxim: teve a finalidade de cumprimento de seis mandados judiciais em estabelecimentos comerciais do
ramo de plantas e derivados nas cidades de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Contou com a participação de
Agentes Fiscais do IBAMA e resultou na lavratura de TCOs em face dos envolvidos.
3.
Operação Manancial: com a finalidade de apurar danos ambientais ao curso hídrico que serve de abastecimento
público ao município de Orizona-GO, foram percorridas quatorze fazendas na zona rural da região, apurando-se crimes
ambientais decorrentes de erosões, barragens sem licenciamento, desmatamento, extração de recursos minerais,
pocilgas e outros, identificando-se proprietários, gerentes e responsáveis, o que gerou a lavratura, de imediato, dos
procedimentos criminais. Foi utilizado todo o efetivo da Delegacia com a participação de Agentes Ambientais
Estaduais, peritos do Instituto de Criminalística e do serviço aéreo da Polícia Civil. Abril/2007.
4.
Operação Água Limpa: objetivou a apuração de desmatamentos em propriedades rurais no município de Água
Limpa-GO, com a identificação simultânea de materialidade e autoria, contando com a participação do serviço aéreo,
Instituto de Criminalística do Estado de Goiás e do serviço aéreo da Polícia Civil. Resultou na conclusão de dois
inquéritos policiais que levaram ao indiciamento de dois proprietários rurais. Maio/2007.
5.
Operação Moda Triste: realizada em parceria com o IBAMA, fez parte da atuação nacional deste órgão visando
coibir a comercialização de produtos derivados da fauna silvestre brasileira, que eram utilizados na produção de
acessórios e bijuterias. Foram vistoriados comércios em shoppings, centros comerciais e ambulantes, procedendo-se a
prisão em flagrante de doze comerciantes. Junho/2007.
6.
Operação Cardume: foram percorridos por terra e água toda a região de Itacaiu a Cocalinho, visando coibir a
atividade de pesca predatória em cardumes no Rio Araguaia, movimentando todo o efetivo da Delegacia, resultando na
lavratura de três autos de prisões em flagrante, com a apreensão de pescados, tralhas e canoas de pescadores.
Junho/2007.
7.
Operação Barreiras: realização de blitz visando coibir o transporte de pescados capturados predatoriamente no Rio
Araguaia. Foi utilizado todo o efetivo da Delegacia com a estrutura móvel existente na repartição, complementada por
veículo cedido pela D.O.T. As ações foram realizadas durante três dias consecutivos, lavrando-se cinco autos de
prisões em flagrantes, com a apreensão de pescados e materiais predatórios. Julho/2007.
8.
Operação Delegacia Itinerante: Usando de sua estrutura móvel a DEMA realizou ações no alto, baixo e médio
Araguaia durante o mês de julho. O trabalho visou a apuração de crimes ambientais, conscientização de turistas e
ribeirinhos quanto à preservação do rio e divulgação de uma mensagem preservacionista mediante distribuição de
brindes, veiculação de outdoors, realização de palestras e visitas a acampamentos. Julho/2007.
9.
Operação Lago de Corumbá I: consistiu no deslocamento da estrutura da Delegacia à cidade de Caldas Novas, com
veículos e lancha, isso para a conclusão de levantamentos que levassem à identificação dos autores responsáveis por
construções irregulares às margens do lago da Usina de Corumbá I, resultando na lavratura de 106 Termos
Circunstanciados de Ocorrência, contou com a participação prévia do Instituto de Criminalística do Estado de Goiás e
do serviço aéreo da Polícia Civil. Agosto/07.
10.
Operação Carvão: objetivou o encerramento das atividades de carvoarias existentes no município de Santa Cruz de
Goiás – GO. Contou com a participação do Instituto de Criminalística e de fiscais da Agência Ambiental, resultando na
destruição de 77 fornos em duas propriedades rurais e identificação dos responsáveis, tanto pela produção do carvão
quanto pelos desmatamentos. Agosto/2007
11.
Operação Ventania: equipes da DEMA realizaram simultaneamente, com o apoio de agentes de polícia de Itumbiara
– GO, o cumprimento de cinco mandados judiciais de busca e apreensão de pescado e produtos utilizados em pesca
predatória em três pontos da zona rural e dois localizados no perímetro urbano do município de Buriti Alegre – GO,
região do Lago das Brisas. Lavratura de um auto de prisão em flagrante e apreensão de grande quantidade de pescado e
material predatório. Cinco inquéritos concluídos. Agosto/2007
103
12.
Operação Piracema: Cumprimento de quatro mandados judiciais de busca e apreensão na cidade e zona rural do
município de Corumbaíba – GO visando a preensão de pescados e materiais utilizados em pesca predatória por parte de
moradores da região que atuavam profissionalmente. Prisão em flagrante de uma pessoa e apreensão de armas de fogo,
embarcações, motores e mais de 1.600 metros de rede para pesca. Novembro/2007
13.
Operação Leopoldo: No decorrer de dois dias equipes da DEMA percorreram treze propriedades rurais no município
de Leopoldo de Bulhões visando identificar danos ambientais – caracterizadores de crimes – ao Córrego dos
Alexandres, tributário do manancial de abastecimento público da localidade, resultando na lavratura de TCOs em
desfavor dos proprietários de todos os imóveis visitados. Contou com a participação de fiscais e técnicos da SEMARH.
Dezembro/2007.
PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA DEMA - GOIÂNIA
NO ANO DE 2006
Especificação
TCO´s REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO
OCORRÊNCIAS TIPICAS REGISTRADAS
TOTAL
678
5
INQUÉRITOS INSTAURADOS
116
INQUÉRITOS REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO
79
PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO
-
PRISÕES EM VIRTUDE DE MANDADO
-
Fonte: DEMA - Delegacia do Meio Ambiente.
104
PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA DEMA - GOIÂNIA
NO ANO DE 2007
Especificação
TCO´s REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO
TOTAL
1.069
OCORRÊNCIAS TIPICAS REGISTRADAS
48
INQUÉRITOS INSTAURADOS
138
INQUÉRITOS REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO
84
PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO
-
PRISÕES EM VIRTUDE DE MANDADO
-
Fonte: DEMA - Delegacia do Meio Ambiente.
Gráfico: TCO’s remetidos ao Poder judiciário pela Delegacia
Estadual do Meio Ambiente
Gráfico: Ocorrências Típicas registradas pela Delegacia
Estadual do Meio Ambiente
Gráfico: Inquéritos Instaurados pela
Meio Ambiente
Delegacia Estadual do
Gráfico: Inquéritos remetidos ao Poder judiciário pela
Delegacia Estadual do Meio Ambiente
105
Programa 4009 – Programa de Coordenação e Apoio às Ações de
Policiamento Repressivo:
Ação
2540
–
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão – PQG - DGPC:
Ação
4009
–
Coordenação
e
Apoio
às
Ações
de
Policiamento Repressivo:
Realizações:
Realizações:
Não houve realizações cadastradas no SIGEPLAN.
Segue
significativas
programa
de
algumas
apoio
ao
realizações
policiamento
Contratação de estagiários para atuarem na DGPC.
Prestação de Serviço de Postagem (correios).
Prestação de Serviço de Assistência Técnica em máquinas
fotocopiadoras.
Aquisição de Vales-Transportes para os servidores da
Polícia Civil.
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação das
Delegacias Especializadas.
Polícia Civil, situado na Cidade Jardim desta Capital,
Manutenção de impressoras com fornecimento de peças.
num total de 120 alunos por ano, viabilizada através de
Fornecimento de peças para equipamentos de informática.
convenio
Prestação de Serviços de Publicações em jornal de grande
circulação.
Locação de imóvel onde funciona a Delegacia da Mulher de
Anápolis – DEAM/Anápolis.
Locação do imóvel onde funciona a DERCCAP – Delegacia de
Repressão a Crimes Contra a Administração Pública.
orçamentários,
segmento,
não
tenham
algumas
conforme
sido
utilizados
atividades
enumeradas
foram
abaixo,
os
recursos
desenvolvidas
custeadas
neste
através
de
patrocínio.
Manteve
em
2007
a
Escolinha
de
Iniciação
Esportiva
(Futsal), destinada a filhos de policiais civis e da
comunidade
das
com
a
imediações
Prefeitura
do
Ginásio
Municipal
de
de
Esporte
Goiânia,
da
que
fornece o professor de Educação Física e o material
esportivo, que funcionou de janeiro a dezembro.
Realização
da
atividades
esportivas
integração
dos
funcionários
servidores
dos
demais
Estado.
106
o
de
Embora
para
relação
repressivo:
Observações:
abaixo
3.ª
Semana
do
Policial
promovendo
órgão
da
da
o
Civil,
congraçamento
Policia
e
com
os
Locação de Imóvel onde funciona a 2ª DP de Catalão.
Pública
do
Locação de imóvel para abrigar a Delegacia Municipal da
Cidade de Goiás-GO.
Civil
Segurança
com
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP
de
bens
móveis
do
patrimônio
dos
órgãos
e
das
entidades da área de segurança pública, multas de
trânsito, conforme lei 14.750 /2004.
TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS - TSE (ATOS DA SSPJ):
Gestor:
ERNESTO ROLLER – Secretário da Segurança Pública
Atos da Polícia Civil
Atos da Polícia Militar
Atos da SSP
Atos do Corpo de Bombeiros
Destina-se
ao
provimento
de
recursos
para
manutenção geral, reaparelhamento e aquisição de
material
obras,
permanente,
e
contratação
cobertura
Secretaria
da
de
Segurança
de
demais
Pública,
serviços
despesas
das
e
A atuação da Secretaria de Segurança Pública contribui
para
da
♦
RECURSOS:
da
arrecadação
da
Taxa
de
item
A
-
ATOS
DA
SECRETARIA
DA
necessários
SEGURANÇA
♦
a
proporciona
e
legados
de
do
PPA
Pólo
é
no
Econômico
fator
contexto
sobremaneira
Regional
fundamental
econômico
para
o
à
atual,
alcance
de
à
consolidação
de
Goiás
como
pólo
Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida A
donativos
estratégicas
econômico regional.
financeiros provenientes de convênios firmados com
contribuições,
linhas
condições adequadas para captação de investimentos
PÚBLICA - do Anexo III do Código Tributário do
União,
e
Pública
contribuindo
Serviços
Estado. São também recursos do FUNESP-GO repasses
cinco
Competitivo
competitividade
Estaduais, em razão do poder de polícia, relativa
ao
Goiás
Segurança
O FUNESP-GO é constituído basicamente dos recursos
advindos
das
2004-2007:
Polícias
Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
três
efetividade
o
das
ações
pleno
de
segurança
exercício
da
pública
cidadania,
pessoas físicas ou jurídicas de direito privado,
possibilitando a melhoria da qualidade de vida na
nacionais e internacionais, produto da alienação
medida da redução da insegurança.
107
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -.FUNESP
♦
Administração Pública Moderna e Empreendedora - A
aparelhamento
modernização
etc., incremento do uso de viaturas locadas para
pública
da
é
atuação
meta
imprescindível
dos
órgãos
permanente
para
fazer
da
frente
de
segurança
SSP,
à
armas,
coletes
anti-balísticos,
fazer frente às demandas por veículos, ampliação das
sendo
evolução
com
ações
das
de
policiamento
práticas criminosas, que agilmente incorporam novas
adequação
tecnologias em comunicação, armamentos, organização,
construções e reformas.
etc.
o
de
Está
preventivo/ostensivo
unidades
em
fase
reforma
físicas
de
e
por
especializadas,
meio
finalização
ampliação
à
das
objeto
do
e
de
obra
de
delegacias
contrato
nº.
Legislação:
020/2006, com previsão de entrega para março
Lei 14.750 de 22 de abril de 2004
Decreto 5.980 de 27/07/2004
de 2008;
o
Locação de veículos para a Policia Militar,
Civil e Corpo de Bombeiros
o
Aquisição
de
5.000
de 800 para 970;
mil
coletes
anti-
balisticos para a Policia Militar e Civil;
o
♦
Em 2007, a Segurança Pública assim como os demais
Aquisição
de
munição
e
equipamentos
não
letal para o batalhão de Choque da PM;
setores de atuação do Governo, sofreu conseqüências
o
Aquisição
de
Móveis
para
o
CIOPS
e
o
decorrentes das dificuldades financeiras do Estado.
Instituto de Criminalísticas.
Não obstante, a gestão do novo titular da Pasta,
empossado no começo do ano, primou-se pelos aspectos
da
racionalidade
disponibilizados,
necessidades
de
de
do
uso
forma
a
redução
das
dos
recursos
contribuir
despesas,
com
as
vital
à
reorganização administrativa. Foi mantido o foco na
redução
utilização
da
dos
criminalidade,
recursos
do
nas
–
Instrumentos
de
cada
Utilizados
Além
do
fluxo
de
PPA/LOA:
♦
No
inicio
ano
é
elaborado
o
caixa, com previsão para pagamentos das principais
atividades
despesas com contratos e aquisições assumidas pelo
finalísticas das Polícias Civil e Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar, através da melhoria de seu
108
Planejamento
a
priorizando-se
FUNESP
FUNESP.
♦
É feito uso do SICAF – Sistema de Arrecadação do
Fundo Estadual de Segurança Pública, porém está em
Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao
Crime:
fase de aprimoramento.
Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento
e Modernização de Gestão Administrativa Operacional
Realizações:
(
(
) Gestão Proativa
CÓD.
(
) Política de Gestão de Pessoas
Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e
Resgate:
Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização
Abaixo
são
mostradas
as
realizações
executadas
com
FINANCEIRO
Locação de Veículos –
Unidade
350
644.000,00
12777
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) –
FUNESP
Equ. de Proteção Ind.
Adquirido – Unidade
5
37.000,00
13266
AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. P/
RESGATE PRÉ-HOSPITALAR FUNESP
Equ. p/
Salvam./Resgate
Adquirido – Unid.
1
5.810,00
12778
AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. P/
SALVAMENTO NÁUTICO – FUNESP
Equipamento
Operacional Adquirido –
Unid
10
57.768,00
12776
AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. PARA
SALVAMENTO TERRESTRE - FUNESP
Equipamento
Operacional Adquirido –
Unid
2
3.601,72
12250
CONSUMO EM GERAL – FUNESP
Mat. P/ Aquartelamento
Adquirido – Unid.
110
40.082,63
12435
AQUISIÇÃO DE MAT. P/ MANUTENÇÃO
E CONSERV. DE VIATURAS - FUNESP
Mat. p/ Manut. de
Viaturas Adquir. – Unid.
53
68.121,44
12457
AQUISIÇÃO DE UNIFORME – FUNESP
Uniforme Adquirido –
Unidade
820
125.604,08
16852
DESP. C/ ORGANIZ. DE EVENTOS
COMEMORAT., FESTIVID. E AFINS FUNESP
Evento Realizado –
Unidade
1
24.779,00
12436
VIATURAAS – FUNESP
Manutenção de Viatura
Efetuada - Unidade
33
192.580,61
da Gestão Administrativa e Operacional:
Realizações:
FÍSICO
LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA O
CORPO DE BOMBEIROS – FUNESP
PRODUTO UNIDADE
16925
DESCRIÇÃO
recursos do FUNESP, mas que foram gerenciadas pelo Corpo de
Bombeiros
Militar,
ou
seja,
as
despesas
foram
planejadas,
As despesas com aquisição de equipamentos, serviços e
solicitadas, e processadas naquela unidade orçamentária, e teve
material
de
consumo
de
uso
operacional
foram
em
sua
grande
sua execução financeira feita pela Gerência do FUNESP, no âmbito
maioria
destinadas
ao
aparelhamento
dos
órgãos
de
segurança
do Gabinete do Secretário de Segurança Pública – 2901.
pública que atuam em todo o Estado. Ainda que de forma indireta,
109
dada
a
regionalização
das
atividades
do
Corpo
de
Bombeiros
CÓD.
DESCRIÇÃO
Militar, Policia Civil, Polícia Militar e Superintendência de
Polícia Técnico-Científica, todos os municípios goianos foram
4083
beneficiados por esta ação.
As
realizações
desta
ação,
apresentadas
abaixo,
foram
Secretário
de
Segurança
Pública)
e
2950
(Fundo
Estadual
de
Gerenciais
de
Planejamento
–
SIGEPLAN,
não
permite
4084
4086
a
4141
Através do SIOFINet pôde-se verificar
o total realizado
11040
AQUISIÇAO DE ARMAMENTO
PARA A POLICIA CIVIL
11041
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS
PARA A POLÍCIA MILITAR
AÇÃO 1065
R$ Empenhado
%
2901
2950
TOTAL
4.987.758,99
3.641.479,38
8.629.238,37
57,8
42,2
100,0
CÓD.
4019
4022
4082
110
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE
IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS /
UTINSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
PRODUTO UNIDADE
Material
Adquirido Unid
Equip.
Adquirido Unid
Equip.
Adquirido Unid
FÍSICO
AQUISIÇAO DE MUNICAÇAO
11043 (EM CAIXAS) PARA A POLICIA
MILITAR
AQUISIÇAO DE MUNICAO
11047 (CAIXAS) PARA A POLICIA
CIVIL
11063
PROCESSAMENTO DE DADOS
11064
LABORATORIAL
11066
COMUNICAÇÃO
11067
ESPECÍFICO DE SEGURANÇA
FINANCEIRO
24.900,00
8.899,98
5.986,00
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E
SOCORRO
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO
AQUIS. DE MÁQUINAS,
INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS
DE ESCRIT. E MOBILIÁRIO
AQU. DE APARELHOS, EQUIP.
E UTENSÍLIOS
LABORATORIAIS
AQU. DE AUTOM. E OUTROS
11069 VEÍC. AUTOM. PARA O C. DE
BOMB. MILITAR
PRODUTO UNIDADE
FÍSICO
Equip.
Adquirido Unid
Equip.
Adquirido em
Comun. - Unid
Equip. e Mob.
Adquirido Unid
Equip. de Lab.
Adquirido Unid
Armamento
Adquirido Unid
Armamento
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
Veículo
Adquirido Unid
FINANCEIRO
70.003,11
3.618,63
5.987,00
250.823,32
7
531
632
551
141.950,00
947.120,18
71.730,02
85.695,00
96,72
5.800,00
70.851,53
14.816,18
4
82.907,68
CÓD.
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO DE
11081 COMPUTADORES E
PERIFÉRICOS
11089
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS
PRODUTO UNIDADE
Equip. de Inf.
Adquirido Unid
Material
Adquirido Unid
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Contr. Admin.
11551 DE TERCEIROS (PESSOA
Realiz. - Unid
JURÍDICA)
RESTITUIÇÃO DE TAXAS
Unid. de Atend.
11604
ESTADUAIS DE SERVIÇOS
Inform. - Unid
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Serviço
12272 PGTO FUNESP - (PESSOA
Contratado FÍSICA E JURÍDICA)
Unid
AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E
Unidade
12555 TRANSCEPTORES - POLICIA
Implantada CIVIL
Unid
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
Locação de
12588
A POLÍCIA MILITAR
Veículos - Unid
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
Locação de
12591
TRANSPORTE/SSPJ E SPTC
Veículos - Unid
PREST. DE SERV. DE
Serv. Viab. de
12599 CAPTURA, TRANSM. E ARMAZ.
Monitor. - Unid
DE SINAIS DE VÍDEO
SERVIÇOS DE
Real. de Apoio
13474 TELECOMUNICAÇÕES E
Adm. - Unid
PROCESSAMENTO DE DADOS
RESTITUIÇÃO DE SALDO
Visita
15862 REMANESCENTE DE
Realizada CONVÊNIO
Unid
Munição
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO
15972
Adquirida (CAIXA) PARA SPTC
Unid
CONCESSÃO DE
Apoio realizado
16016
ADIANTAMENTO AO FUNESP
- Unid
Despesa
CONCESSÃO DE
16288
Realizada ADIANTAMENTO
Unid
Ajuda de Custo
16608
AJUDA DE CUSTO
Paga - Unid
FÍSICO
35
FINANCEIRO
64.219,25
17.003,80
1.177.587,32
88.272,02
449.570,57
31
908
180
CÓD.
DESCRIÇÃO
16958
ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO
DE E CIOPS EM GOIÂNIA
17170
CORREÇÃO MONETÁRIO /
JURO DE MORA AO DIA
17247
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS
17335
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
E OUTROS
17393 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
58.000,00
17428 SEGURO AERONÁUTICO
1.731.052,61
17447
386.400,00
PAGAMENTOS DE TARIFAS /
17513 TRIBUTOS / TAXAS /
CONTRIBUIÇÕES
619.999,92
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PRODUTO UNIDADE
Pagamento
efetuado –
Unidade
Convênio
Realizado Unid
Loc. de Equip.
Executado Unid
Convênio
Realizado Unid
Software
Adquirido Unid
Seguro de Vida
Pago - R$
Equipamento
Adquirido Unid
Pagamento
Efetuado - Unid
FÍSICO
FINANCEIRO
2
54.479,08
4.745,47
6.600,00
35.426,52
100
225,00
150.001,42
85.600,00
6.015,11
1.257.758,00
93.963,23
158
26.505,32
19.583,81
268.738,00
7.346,67
111
Ação 2279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e
Ostensivo 24hs:
Ação
2280
-
Valorização
e
Formação
Profissional/Treinamento e Capacitação:
Realizações:
As
realizações
desta
ação,
apresentadas
abaixo,
foram
CÓD.
16092
13136
12494
12725
13203
12556
13897
112
DESCRIÇÃO
ADIANTAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (REMOÇÃO E
TRANSPORTE) –
FUNESP
AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PARA
AERONAVES – FUNESP
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS
PARA APLICAÇÃO NO
PROERD (COMBATE AO
USO DE DROGAS) –
FUNESP
CONCESSÃO DE
DIÁRIAS E AJUDA DE
CUSTO AOS POLICIAIS
MILITARES – FUNESP
LOCAÇÃO DE
SOFTWARE REALIZADA
– FUNESP
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA SEREM
UTILIZADAS COMO
VIATURAS – FUNESP
RESTITUIÇÕES DE
FUNDO ROTATIVO
(SUPRIMENTOS) E
TRANSFERÊNCIAS –
FUNESP
PRODUTO UNIDADE
FÍSICO
FINANCEIRO
Secretário
de
Segurança
Pública)
Contrato de
Prestação de
Serviço
Realizado –
Unidade
1
Combustível
Adquirido – litro
43.247,7
Gerenciais
15.000,00
de
Planejamento
Diária Paga –
Unidade
Locação de
Software
Realizada –
Unidade
2950
(Fundo
Estadual
de
–
SIGEPLAN,
não
permite
a
120.654,80
Através do SIOFINet pôde-se verificar o total realizado
AÇÃO 1065
Material
Adquirido –
Unidade
e
52.540,8
5.745,3
8
Locação de
Veículos –
Unidade
4.340
Repasse de
Recurso
Efetuado Unidade
28
139.500,00
R$ Empenhado
%
2901
206.420,50
89,6
2950
TOTAL
23.868,82
230.289,32
10,4
100,0
488.337,06
3.840,00
CÓD.
DESCRIÇÃO
PRODUTO UNIDADE
4138
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS
(EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS)
Equip. e Mobiliário
Adquirido - Unid
3.500,00
10775
REMUN. (TESOURO) PROFES. DA
SAESP: TOTAL DE ALUNOS
CAPACITADOS
Aluno Capacitado Pessoa
50.941,55
12280
REMUNERAÇÃO P/ FUNESP DE
PROFESSORAS DA SAESP
Contrato Realizado R$
23.868,82
12282
CONSUMO EM GERAL PARA A SAESP
Material Adquirido Unid
14.062,50
16100
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
69.333,24
16197
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
51.467,66
16487
CONDECORAÇÕES
Ação Realizada Unid
6.995,00
16874
CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE
CUSTO
Pagamento Efetuado
- Unid
200,00
17509
PAGAMENTO DE TARIFAS /
TRIBUTOS / TAXAS /
CONTRIBUIÇÕES
Pagamento Efetuado
- Unid
127,69
8.242.850,00
209.820,01
FÍSICO
FINANCEIRO
Realizações:
Ação 2445 – Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos:
Realizações:
CÓD.
DESCRIÇÃO
PRODUTO –
UNIDADE
FÍSICO
Unid. de Atend.
Realiz. – Unid
FINANCEIRO
16066
SISTEMA DE GERENCIAMENTO
FUNDO ROTATIVO
16158
CONSUMO - FUNESP
16159
AQUISIÇÃO DE ENCARROÇAMENTO
DE VIATURA PARA O CBMGO FUNESP
Encarroç. de Viat.
Adqu. - Unid
16160
AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE
SALVAMENTO PARA O CBMGO FUNESP
Viat. Salvamento
Adqu. - Unid
16161
OPERACIONAL PARA O CBMGO FUNESP
Equip. Operac.
Adquirido - Unid
16173
REFORMA, ADEQU. E AMPLIAÇÃO
DE DEL. ESPECIALIZ. / POSTO
POLICIAL
Ref. e Ampl.
Real. - Percentual
de Segurança Pública a gestão política dos recursos provenientes
16190
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA
A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL
Armamento
Adquirido – Unid
do DETRAN, através de repasses do fundo PROTEGE, para atender às
16835
AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A
POLÍCIA CIVIL / FUNESP
Veículo Adquirido
- Unid
17151
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (9544
locações mensais - jul/dez-2007)
17317
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E
SOCORRO - FUNESP
17506
AQUISIÇAÕ DE SINALIZADORES P/
VIATURAS (LUMINOSOS E
SONOROS)
Material Adquirido
- Unid
17881
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE
POSTO POLICIAL, DELEGACIAS E
CIOPS
Unidade
Implantada –
Unid
16.800,00
17937
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS
Serviço
Contratado –
Unid
230,00
17997
DIVERSOS
CÓD.
DESCRIÇÃO
11420
ALUGUEL DE VEÍCULOS
PARA DGPC
PRODUTO UNIDADE
Locação de
Veículos – Unidade
FÍSICO
100
FINANCEIRO
1.401.750,00
Ação 2524 – Ações de Segurança Pública com Recursos do
Fundo PROTEGE:
Esta ação foi concebida para possibilitar ao Secretário
diversas demandas dos órgãos que compõem o sistema de segurança
pública do Estado.
169.300,57
Mat. de Cons.
Oper. Adqu. Unid
1.170.356,79
305.600,00
2
160.000,00
68.700,00
87,5
1.254.017,76
3.550.100,00
2
145.772,88
Locação de
Veículos - R$
9.544
12.357.071,22
Colete Anti-Bal.
Adquirido - Unid
5.000
597.200,01
Equip. Adquirido
– Unid
567.420,00
1.602.400,00
113
3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
tecnologia
vinculados
às
políticas
de
desenvolvimento sustentável para Goiás.
♦ O
Gestor: Wagner José Rodrigues
Programa
Goiás
na
Sociedade
da
informação
orienta-se para a ampliação da inclusão digital
de Goiás no contexto da sociedade mundializada.
Objetivo:
♦ O
Apoiar,
fomentar
conhecimentos
e
proporcionar
científicos,
o
acesso
tecnológicos
e
Programa
Sistema
de
Meteorologia
e
Estudos
aos
Hidrológicos e Climatológicos procura disseminar
as
as informações climatológicas e hidrológicas para
a
inovações para o pleno exercício da cidadania.
sociedade
produtores
em
geral,
rurais,
especialmente
contribuindo
para
para
os
o
desenvolvimento da agropecuária goiana.
Linha(s)
Estratégica(s)
Governamental
(PPA
2004/2007
-
Goiás
Além disto, as propostas apresentadas contêm forte
componente
A
ciência,
tecnologia
e
educação
superior
é
de
inovação,
criatividade,
ousadia
e
um
vontade política. Deste modo é possível consolidar
setor estratégico para o desenvolvimento de Goiás,
a ciência, tecnologia e educação superior, cada vez
dentro da visão do Governo, pois o conhecimento
mais,
científico e a inovação são fatores decisivos para
técnico-científico e humano de Goiás, promovendo a
o avanço da competitividade goiana e, até, para a
credibilidade do Estado, também, em referência ao
soberania nacional. Nesta perspectiva, caminham os
capital intelectual.
como
mola
propulsora
do
desenvolvimento
quatro programas coordenados pela SECTEC neste PPA
2004/2007 – Avançar Mais:
♦ O Programa Difusão Tecnológica e Popularização
Legislação:
da Ciência visa promover o desenvolvimento local
sustentável,
através
da
ciência
e
tecnologia,
buscando parcerias.
♦ O
Programa
Fomento
Tecnológica
incrementar
114
e
a
à
Pesquisa
Educação
produção
Decreto
do
Superior
Científica,
objetiva
conhecimento
e
da
n.
2.282,
de
17
de
novembro
de
1983:
Institui o SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(SECT-GO),
na
Secretaria
de
Planejamento
e
Coordenação, e da criação do CONSELHO ESTADUAL DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – (CONCITEG) composto
por quatorze membros.
Lei n. 9.951, de 23 de dezembro de 1985: cria o
FUNDO
ESTADUAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
em
Lei
n.
9.951,
citada
anteriormente,
onde
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Decreto
n.
3.396,
22
de
março
de
1999:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
GOIÁS
(UEG),
e
SECTEC
e
jurisdiciona
a
FUEG
diretamente
ao
Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação
da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e
(re)
duodécimos
mensais
para
o
Fundo
Estadual
de
SECTEC
Decreto n. 3.396, de 22 de março de 1990: homologa
criação
do
REGULAMENTO
DO
FUNDO
ESTADUAL
Resolução
n.
da
FUEG
a
ela.
O
Fundo
01/90
do
Conselho
Estadual
responsabiliza
por
sua
gestão
Emenda Constitucional n. 32, de 3
de julho de
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL.
Emenda Constitucional n. 33, de 2
2003:
fixação
impostos,
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
se
estadual de 30%, destinado à Educação Pública, para
Ciência e Tecnologia aprova o REGIMENTO INTERNO DO
Lei n. 13.060, de 9 de maio de 1997: criação da
qual
2002: fixação de um décimo do índice constitucional
de
CONCITEG.
a
administrativa, técnica e financeira.
DE
Decreto n. 3.395, de 22 de março de 1990: homologa
a
jurisdicionamento
Estadual de Ciência e Tecnologia passa a integrar a
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
de
em
a
abril
tributária estadual, inclusive as transferências,
Ciência e Tecnologia.
de
Governador do Estado.
1990:
destinação anual de três por cento (3%) da receita
16
Lei n. 13.550, de 11 de novembro de 1999: extingue
a
de
de
de Goiás (FUEG) à SECTEC.
o
FUNDETEG passa a denominar-se FUNDO ESTADUAL DE
13.496,
jurisdicionamento da Fundação Universidade Estadual
Lei n. 11.075, de 19 de dezembro de 1989: modifica
a
n.
transformação da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ANÁPOLIS
TECNOLÓGICO DE GOIÁS (FUNDETEG).
Lei
do
índice
inclusive
de
a
28%
de janeiro de
da
receita
proveniente
de
de
transferências, para a educação. Deste índice, o
Lei Complementar n. 21, de 9 de maio de 1997:
percentual de 25% será destinado à manutenção e ao
vinculação do CONCITEG à Secretaria de Estado de
desenvolvimento
Ciência e Tecnologia; 9 de maio de 1997.
prioritariamente, nos níveis fundamental, médio e
Lei n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculação
de educação especial, sendo que 3% destinam-se à
do
FUNDO
ESTADUAL
DE
CIÊNCIA
E
Secretaria de Ciência e Tecnologia.
TECNOLOGIA
à
EXECUÇÃO
DA
do
POLÍTICA
ensino
DE
CIÊNCIA
público,
E
TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE.
115
Lei Complementar n. 40, de 01 de setembro de 2003:
AMPLIAÇÃO DO CONCITEG, passando para vinte e um
membros, bem como definição de que seu secretário
executivo seja o Superintendente de Fomento e Apoio
à Pesquisa da SECTEC.
DECRETO Nº. 5.922, DE 25 DE MARÇO DE 2004, Aprova
o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia
especificando
suas
unidades
básicas
e
complementares.
Portaria No. 460 de 22 de Dezembro de 2005, Diário
Oficial No 19.792 de 26 de Dezembro de 2005.
LEI Nº 14.885, DE 22 DE JULHO DE 2004, Dispõe
sobre a criação do Centro Tecnológico – CENTEC de
Cristalina e dá outras providências.
LEI Nº 15.222, DE 24 DE JUNHO DE 2005, Dispõe
sobre a criação dos Centros Tecnológicos – CENTEC’s
de
Edéia,
Planaltina
e
Trindade
e
dá
outras
providências.
LEI Nº 15.574, DE 23 DE JANEIRO DE 2006, Altera o
Anexo XII – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – da
Lei Delegada no 08, de 15 de outubro de 2003, cria
os
cargos
comissionados
providências.
116
que
indica
e
dá
outras
117
Auto-Avaliação da Gestão:
acordo
♦
Os
Os
serviços
e
produtos
da
organização
e
seus
estabelecidas
Decreto
Lei
de
Interno
com
base
Existem
alguns
na
Lei
Regulamentação
na
e
atividade
processos
que
de
do
fim
em
de
Criação,
ou
regulamentadores.
da
da
são
formuladas
definindo
pelo
macro-ações
sua
do
estado
ações
e
metas
programas,
no
a
Secretaria
ocorreu
por
As
medidas
dos
meio
do
melhorias
necessárias
são
e
corretivas,
levando
em
foi
estabelecida
definidos
de
Ciência
na
e
por
meio
legislação
Tecnologia
e
dos
para
a
Educação
Superior, bem como, dos recursos externos captados
por convênios. A compatibilização do custeio e do
investimento
PPA,
representa
14,66%
do
orçamento
aprovado no valor total de R$ 193.684,99 (Cento e
serem
noventa e três mil, seiscentos e oitenta e quatro
seguidas pela SECTEC. A formulação das estratégias
da
de
preventivas
Secretaria
organização
governo
ações
percentuais
instrumentos
da
processos
orçamentária
SECTEC.
função
outros
As
especificado.
consideração a eficiência e eficácia. A proposta
Regimento
complexidade exigem a edição de decretos, leis,
normativas
o
efetuados por meio do acompanhamento e manutenção
processos finalísticos são definidos a partir das
competências
com
objetivos alcançados são feitas por indicadores.
reais
planejamento
e
noventa
e
nove
centavos),
excluindo
o
gasto com pessoal.
estratégico, ferramenta institucional que orientou
a execução de suas ações, construída em reunião
coletiva
com
toda
a
Secretaria
para
os
últimos
três anos do PPA. Na gestão por projetos a SECTEC
busca atingir os objetivos propostos, obedecendo a
um planejamento prévio de prazos (cronograma) e
custos (orçamento), dadas as metas e as restrições
de recursos e tempo. São atendidos, por exemplo,
os requisitos ambientais, de saúde, de segurança e
de ergonomia, quando da elaboração dos projetos
por
meio
dos
seus
memoriais
descritivos
para
a
construção dos CENTECS, apoio a implantação dos
APLs,
e
demandas
telecentros,
regionais,
requisitos
118
de
em
consonâncias
objetivando
desempenho
sejam
garantir
com
as
que
os
realizados,
de
♦
Planejamento Estratégico realizado para os últimos
três anos em concordância com o PPA, estabelecendo
planos
de
ação
estabelecidas.
para
realizações
das
metas
Ação 2501 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas
ao Cidadão – PQG - SECTEC:
Realizações:
(
(
(
) Gestão Ética
(
) Gestão com Foco nos Resultados
(
REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO III CICLO
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CONTROLE DE
DOCUMENTOS, REGISTROS E DADOS DA QUALIDADE
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO,
CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVO DE
CORRESPONDÊNCIA OFICIAL
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
O Planejamento Estratégico da Secretaria de Ciência e
Tecnologia é fruto de um trabalho desenvolvido com a efetiva
participação
do
corpo
diretivo
e
de
todos
os
servidores
da
Programa de Qualidade Goiás surge com a perspectiva de
Pasta.
O
mesmo
foi
elaborado
de
acordo
com
as
diretrizes
cumprir a missão institucional estabelecendo valores e políticas
estabelecidas no Plano Estratégico GOIÁS SÉCULO XXI – 2004-2007
que anualmente são convertidas em objetivos para os quais são
– AVANÇAR MAIS e no Plano Plurianual do Governo do Estado 2004definidas metas. O papel da qualidade é monitorar o cumprimento
2007.
Em
consonância
com
a
4ª
estratégia
do
Governo
–
dessas metas através da análise dos processos e do treinamento e
Administração Pública Moderna e Empreendedora, a Secretaria de
motivação
da
equipe.
Partindo
deste
pressuposto
o
Programa
Estado
de
Ciência
e
Tecnologia
busca,
por
excelência
na
Qualidade Goiás realizou treinamentos com o intuito de fomentar
prestação de serviços públicos cumprindo sua Missão, que é a
o
sistema
de
gestão
através
da
análise
dos
relatórios
razão
da
nossa
excelência.
Sua
implementação
busca
a
institucionais e planejamento.
concordância com a Administração Pública Gerencial, baseada na
gestão
por
resultados,
na
orientação
para
o
cidadão,
nas
inovações para o pleno exercício da cidadania, na transparência,
na
responsabilização
e
na
participação.
O
Planejamento
Estratégico elaborado inclui também o que deve ser feito para
transformar
nossas
aspirações
em
realidade,
ou
seja,
o
planejamos requer ações eficientes e eficazes.
119
que
Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Festividades e Homenagens.
Fornecimento de alimentação.
Aquisição de gêneros alimentícios.
Locação de máquinas e equipamentos.
Locação de meios de transportes.
Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
Manutenção e conservação de veículo.
Manutenção, limpeza e conservação de bens imóveis.
Aquisição de material de mesa, copa e cozinha.
Aquisição de material de processamento de dados.
Material de festividades e homenagens.
Material para manutenção de veículos.
Material de expediente.
Material de limpeza e produtos de higienização.
Material de processamento de dados em geral.
Material elétrico e eletrônico.
Passagens para municípios do estado.
Serviço de áudio, vídeo e foto.
Realizações:
120
Fornecimento de combustível.
Serviços gráficos.
Diárias no país.
Diárias no estado.
Despesas com Exposições, Congressos e Conferências.
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa
1087
-
Programa
Sistema
de
Meteorologia
e
Est.
Hidrológicos e Climatológicos:
Ação 2112 - Aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e
climatológico:
Realizações:
Foram
adquiridos
dois
sistemas
por
meio
do
projeto
estruturante C&T/ FINEP. O primeiro sistema permite a integração
e recepção dos dados das Plataformas de Coleta de Dados- PCDs,
de forma automática, permitindo receber os dados via satélite e
em tempo real. Já o segundo sistema e de recepção de imagens de
satélite Goes 12 Magellan que vem acoplado ao integrador de
Imagem de Satélite Meteorológica do Estado de Goiás
informações Hidrometeorológicas.
Observações:
Os equipamentos estão instalados e funcionando.
121
Imagem de Satélite Meteorológica da América do Sul
Antenas de recepção de imagens e dados
122
Ação 2410 - Levantamento e Tratamento de informações
hidrometereológicas:
Realizações:
Disponibilizar as informações hidrometeorológicas para a
sociedade Através da Internet, telefone, fax, mídia televisiva e
imprensa escrita.
Sitio do Simego
Ação 2422 - Manutenção/Ampliação da Rede Meteorológica
do Estado:
Realizações:
Por meio dos recursos oriundos do projeto estruturante
Dados da Estação Goiânia
MCT/Finep
foi
possível
adquirir
algumas
estações.
Os
dados
coletados por esses equipamentos beneficiam o setor produtivo, a
mídia televisiva, falada, escrita, bem como os pesquisadores, o
poder público em suas tomadas de decisões
e a sociedade em
geral.
123
Programa
1088
-
Programa
Fomento
a
Pesquisa
Científica,
Tecnológica e Educação Superior:
Ação 1155 - Construir e equipar a Fundação de Amparo à
Pesquisa de Goiás – FAPEG:
Realizações:
Ação concluída em 2006 com a Criação e Instalação da
Fundação com personalidade jurídica, sede e nomeação de seus
dirigentes.
A FAPEG cadastrou 6 ações no Sigeplan (2614, 2616, 2615,
2617, 2818 e 2619), cujo relatório será encaminhado diretamente
por aquela instituição jurisdicionada a esta SECTEC.
Ação
2113
-
Incentivo
à
Pesquisa
Científica
e
Tecnológica:
Realizações:
Estão
em
execução
os
Projetos
dos
seguintes
editais:
PROTEOMA, PRONEX, PPSUS, DCR, PPP.
Os Convênios encontram-se em vigor. Houve repasse do CNPq
no mês de janeiro referente ao PRONEX; os recursos do PPSUS
foram
repassados
para
nove
pesquisadores
(custeio).
Os
pesquisadores do PPP estão recebendo a última parcela do recurso
referente a contrapartida (da fonte 00). Foi solicitado aos
pesquisadores relatórios técnicos e prestação de contas.
Estação automática instalada no município de Santa Helena,
na Usina de Álcool e Açúcar Grupo Naoum.
124
Entrega de exemplares do Plano Diretor para a Educação
Ação 2114 - Concessão de Bolsa de Iniciação Científica
Superior no Estado de Goiás 2006-2015 a todos os participantes
e Pós-graduação:
dos representantes das IES do Estado de Goiás.
Realizações:
Participação na equipe de revisão do Plano Estadual de
Programa de Iniciação Cientifica Júnior:
Educação/2007 junto à Secretaria de Estado de Educação e CEE
79
(Setenta
e
Nove)
Pesquisadores
entregaram
os
Participação em Audiências Públicas para a reestruturação
relatórios no primeiro semestre de 2007 e a SECTEC
do Plano Estadual de Educação/2007 na Assembléia Legislativa de
repassou aos pesquisadores os recursos referentes às
Goiás.
12 (Doze) parcelas.
Coordenação
projetos
Ação
2117
-
Apoio
a
projetos
de
desenvolvimento
em
de
pedagógicos
06
dos
oficinas
Cursos
para
reestruturação
Tecnológicos
da
dos
Universidade
Estadual de Goiás
APL's, Plat. Tecnológicas e Agropolos:
Atendimentos
Realizações:
diversos
(pessoais
e
telefônicos)
sobre
assuntos referentes a Educação Superior:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta
Faculdade de Ciências Humanas de Anicuns
Fundação
ação no exercício de 2007.
de
Ensino
Superior
de
Rio
Verde
/
Universidade de Rio Verde – FESURV/URV
Ação 2122 - Elaboração de Políticas e Estruturação do
Sist. Est. De Educação Superior:
criação
Realizações:
Atualização
dos
dados
(tabelas,
Fundação de Ensino Superior de Pontalina – em fase de
gráficos,
mapas
e
Faculdades Integradas de Mineiros - FIMES
Fundação de Ensino Superior de Aragarças – em fase de
quadros) contidos no Plano Diretor
Acompanhamento do processo de tramitação do PD junto aos
criação
órgãos oficiais
Entrega de exemplares do Plano Diretor para a Educação
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba
– FAFICH
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Centro Uni9versitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA
Superior no Estado de Goiás 2006-2015 a todos os membros da
Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação.
125
Atualização dos endereços das IES instaladas no Estado
de Goiás e para o site da SECTEC
Participação
do
Encontro
Ação
2429
-
Apoio
à
implantação
de
Projeto
de
Metrologia:
na
Faculdade
Alves
Faria
–
Realizações:
ALFA, sobre avaliação das IES privadas no Estado
A principal realização foi à elaboração do Projeto para a
contratação de uma empresa fazer o levantamento completo do
Ação 2125 – Apoio e Incentivo para Educação a Distância
universo de laboratórios de ensaio e calibração.
nas Instituições de Ensino Superior Estadual:
Realizações:
Ação paralisada.
Ação 2426 - Realização/Participação/Promoção e Apoio a
Eventos Científicos e Tecnológicos:
ATIVIDADE
PARTICIPANTES
Participação em 4 reuniões da
Rede Metrológica Goiás
Elaboração de Projeto para
contratação de empresa que irá
fazer o levantamento completo do
universo de laboratórios de
ensaio e calibração.
Ana Christina de Andrade
Kratz
Polyane Marques Milhomem
Yusley Ferreira Neto
Polyane Marques Milhomem
Realizações:
Edital de Eventos:
Encontra-se regular;
Realizações:
6 (Seis) Eventos outorgados;
11 (Onze) Eventos já receberam os recursos;
Ação 2434 - Implantação e Manutenção dos CENTEC's:
16 (Dezesseis) Eventos não serão realizados, pois
as Instituições desistiram;
8 (Oito) Eventos a pagar com OP. Rascunhadas.
Ação
2435
Apoio
e
Incentivo
universidade/sociedade/educação tecnológica:
Realizações:
Ação desativada
126
-
às
ações
Ação
2613
-
Apoio
a
Projetos
Especiais
e
Sanclerlândia – UEG: “Informática e Administração:
Estudos
Estratégicos de C,T&I.
um Caminho para o Desenvolvimento”.
Realizações:
Participação em reuniões da COMTEC - Comunidade Tecnológica
(APL-Software)
Biodiesel:
♦
Projeto encontra-se em situação regular;
♦
Solicitamos
a
FUNAPE
que
Ação 2430 - Promoção da Inclusão Digital:
providenciasse
Realizações:
junto à FINEP a prorrogação do convênio.
O programa apoiou em 2007 cursos e eventos, a exemplo do
1° Encontro de Sustentabilidade de Telecentros de Goiás que
ocorreu
em
Goiânia,
colaboradores
Programa 1089 - Programa Goiás na Sociedade de Informação:
aproximadamente
de
onde
estiveram
Telecentros
100
pessoas
de
presentes
todo
estado
compareceram,
gestores
e
de
Goiás,
entre
estas,
representantes do MDIC – Ministério de Desenvolvimento Indústria
Ação 2121 - Incentivo a Produção de Software:
e Comércio Exterior, ATN – Associação Telecentros de Informação
e Negócios e da UNB – Universidade de Brasília. Aconteceram
Realizações:
palestras
Apoiou
a
um
encontro
de
Tecnologia
de
Informação
e
debates
relacionados
à
sustentabilidade
de
Telecentros. A realização ficou a cargo da SECTEC de Goiás.
(Executive IT Meeting) na cidade de Goiânia, realizado pela
Além disso, neste mesmo período, um dos integrantes da
Comunidade Tecnológica de Goiás, COMTEC, e pelo SEBRAE-GO. No
evento que contou com a participação de aproximadamente 1100
pessoas,
entre
alunos
e
empresários
e
profissionais
de
TI,
aconteceram palestras e mini-cursos relacionados à produção de
equipe
reponsável
pela
inclusão
de
Telecentros
em
Goiás,
participou de curso de capacitação em montagem e manutenção de
computadores, ministrado pelo MDIC em parceria com a INTEL.
software.
O gerente do programa proferiu palestras em instituições
Observações:
de ensino de cidades do interior goiano sobre o panorama da
Proporcionalmente,
Goiás
é
o
estado
brasileiro
com
Tecnologia de Informação no Estado de Goiás:
maior quantidade de Telecentros.
Rio Verde – FESURV: “I Mostra COMTEC de Rio Verde”;
127
a
Data
Cidade (s)
Julho
Brasília – DF
18 de setembro
Aparecida de
Goiânia
27 de setembro
Aparecida de
Goiânia
Ação
Participação em curso
de Montagem e
Manutenção de
Computadores
realizado pelo
MDIC/INTEL.
Visita técnica ao
Telecentro para receber
computadores.
Inauguração do
Telecentro.
Ação 2431 - Implantação do Sistema de Informação:
Realizações:
Não executada.
Ação 2577 - Elaboração de Monitoramento dos Indicadores
de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Realizações:
A principal realização foi a conclusão do software para a
implantação do Núcleo de Indicadores de Ciência, Tecnologia e
Inovação (C, T e I). Este software é que alimentará os dados
coletados e/ou recebidos de instituições que trabalham direta ou
indiretamente
com
ações
de
C,
T
e
I.
Além
disso,
a
execução
foram
realizadas:
reuniões
previstas
128
técnicas
no
sobre
Projeto
Estruturante,
das
ações
buscando
discutir estratégias de implementação do Núcleo de
Ação 2437 - Implantação e Manut. dos Centros Prof. e
Indicadores no site da SECTEC e definir o modelo
Capact. Tecnológica - CPC's:
de relatórios de acompanhamento/monitoramento das
Realizações:
Ações de Desenvolvimento Local;
Não houve realizações nesta ação.
participação
em
Ibero-americano
eventos
de
externos:
Indicadores
VII
de
Congresso
Ciência
e
Tecnologia em São Paulo; 1ª Plenária dos Núcleos
Ação
Estaduais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
2439
-
Inove
Goiás
-
Fomento
à
Inovação
Tecnológica e à Criação de Incubadoras:
e Seminário Pesquisa Tecnológico – As Instituições
de
Ciência
e
Tecnologia
de
portas
abertas
Realizações:
–
Brasília;
viagens
Técnicas:
Brasília,
São
Luís
de
REALIZAÇÃO
DA
SEMANA
NACIONAL
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Montes
Belos, Goianira, Pirenopolis, São Paulo.
PLANETÁRIO E SALA DE PROJEÇÃO DE VÍDEOS CIENTÍFICOS
Local: Praça Cívica – Goiânia - GO.
Observações:
Foram
Para manutenção e Fortalecimento do Núcleo de Estatística
e Indicadores de C, T&I, está em fase de acabamento a pagina de
instalados
exitosa
planetário
móvel
e
uma
sala
de
atingirmos os objetivos propostos para a Semana de
CT&I, qual seja;
Indicadores de C,T&I Goiano, no site da SECTEC.
um
projeção de vídeos científicos, na praça cívica, para de maneira
abordar a ciência a tecnologia e a inovação de
uma forma simples e de perfeita acessibilidade, praticando de
fato a popularização da ciência.
Programa 1090 - Programa Difusão Tecnológica e Popularização da
Ciência:
A
Praça
Cívica
foi
o
palco
de
intensas
visitas
das
escolas da rede pública tanto municipal quanto estadual e também
escolas da rede privada, além de populares que manifestaram
interesse em assistir as sessões do planetário e dos vídeos.
Ação
2127
-
Promoção
de
Cursos
Distância e/ou Itinerantes:
de
Capacitação
a
Durante o período de 01 a 06 de outubro recebemos o total
de 36 escolas, somando um total de 1735 alunos, previamente
Realizações:
agendadas e cerca de 100 populares.
129
Os resultados foram positivos, pois, ainda que pelo um
Público Alvo: pesquisadores, docentes, alunos, gestores
breve período, conseguimos despertar a atenção, a curiosidade
envolvidos
científica e alertar os participantes pelos graves riscos que
empresários.
cercam o planeta terra, uma vez que foi inserido na programação
tanto
do
planetário
quanto
dos
vídeos
temas
de
educação
ambiental e a responsabilidade de cada um sobre o planeta.
com
pesquisa
e/ou
gestão
do
conhecimento
e
Realização: O curso foi realizado pelo Instituto Nacional
de Propriedade Industrial-INPI, Governo de Goiás por meio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Número de inscritos: 26 pessoas
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
REALIZAÇÃO
DO
CURSO
AVANÇADO
DE
PROPRIEDADE
Módulos:
♦
Financiamento à Inovação - 8 Horas
♦
Gestão da Inovação - 8 horas
♦
Contratos de Transferência de Tecnologia - 4
INTELECTUAL PARA GESTORES DE TECNOLOGIA
O Curso Avançado de Propriedade Intelectual, “Capacitação
em
Propriedade
Tecnológicos”
Intelectual
é
resultado
e
do
Industrial
Acordo
de
para
Gestores
Cooperação
Técnica
firmado entre o Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria
de Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Propriedade
Industrial. O acordo previa a realização de um seminário de
sensibilização
(realizado
no
(realizado
em
período
25/05/06)
de
e
03
29/05/06
cursos:
à
Básico
02/06/2006),
Intermediário(realizado no período de 16/10/2006 à 20/10/2006 )
e Avançado (realizado no período de 01/10/2007 à 05/10/2007).
Realização: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
Local de realização: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC GOIÁS
(SENAC CORA CORALINA) – Avenida Independência, nº P 1002, Setor
Leste Vila Nova, Goiânia – GO.
Período de realização: 01/10/2007 à 05/10/2007
130
horas
♦
Redação de Patentes - 12 horas
♦
Estudos de Prospecção Tecnológica – 8 horas
Gráficos: AVALIAÇÃO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
DOS
MÓDULOS
DO
CURSO
AVANÇADO
DE
Avaliação do Módulo Contratos de Transferência
de Tecnologia
Participantes
Participantes
Avaliação do Módulo Financiamento à Inovação
12
10
8
6
4
2
0
Pertinência do
Tema à Proposta
do Curso
Carga Horária
Insuficiente
Clareza da
Exposição
Regular
Bom
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Pertinência do
Tema à Proposta
do Curso
Material
Expositivo e
Didático
Carga Horária
Insuficiente
Clareza da
Exposição
Regular
Bom
Material
Expositivo e
Didático
Ótimo
Ótimo
Avaliação do Módulo Redação de Patentes
Participantes
Participantes
Avaliação do Módulo Gestão da Inovação
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Pertinência do
Tema à Proposta
do Curso
Carga Horária
Insuficiente
Regular
Clareza da
Exposição
Bom
Material
Expositivo e
Didático
12
10
8
6
4
2
0
Pertinência do
Carga Horária
Tema à Proposta
do Curso
Insuficiente
Regular
Clareza da
Exposição
Bom
Material
Expositivo e
Didático
Ótimo
Ótimo
131
Avaliação do Módulo Estudos de Prospecção
Tecnológica
Ação
2440
-
PGTA
-
Programa
Goiano
de
Tecnologias
Apropriadas ao Desenv. Local Sustentável:
Participantes
Realizações:
12
10
8
6
4
2
0
Pertinência do
Tema à Proposta
do Curso
Carga Horária
Insuficiente
Regular
Clareza da
Exposição
Bom
Material
Expositivo e
Didático
Ação 2578 - Ciência e Tecnologia com Criatividade:
Realizações:
Ótimo
Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo:
Realizações:
Pagamento de Pessoal.
Pagamento a Fornecedores.
Contratos.
Elaboração de Relatórios de prestação de Contas
Mensal.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Tema: PLANETA TERRA
132
Coordenação da Execução da Programação Financeira.
Supervisão
de
todos
aplicação de recursos.
os
atos
de
gestão
e
de
Coordenação e articulação de meios logísticos de
suporte
às
patrimônio,
atividades
da
transportes,
SECTEC(Administração,
compras,
reprografia,
apoio projovem, etc.)
Movimentação
contábil
e
financeira
–
FUNDETEG/SECTEC.
Coordenação
e
supervisão
da
área
de
Recursos
Humanos, quanto aos direitos, deveres e vantagens.
Créditos Adicionais.
Realização dos processos licitatórios de aquisição
de bens e serviços, necessários ao bom andamento
dos trabalhos.
Manutenção e controle dos contratos e convênios
executados.
Participação
capacitação
na
dos
execução
servidores,
da
junto
política
de
a
de
Escola
Governo.
133
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA
DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
♦
No período citado não foi feito nenhum planejamento de
ações
fato
de
não
haver
recursos
físicos
e
financeiros para tal.
Gestor: Leandro de Melo Vieira
Objetivo:
pelo
Elaborar políticas do governo estadual voltadas para a
região do Entorno do Distrito Federal.
( x ) Gestão Proativa
( x ) Gestão Participativa
(
( x ) Gestão Ética
Legislação:
( x ) Gestão com Foco nos Resultados
A
Secretaria
foi
criada
conforme
a
Lei
nº15.123
( x ) Política de Gestão de Pessoas
de
11/05/2005.
Programa
♦
1023
-
Programa
de
Desenvolvimento
Sustentável
Entorno do Distrito Federal:
Apesar de ainda não ter conseguido instalações físicas
próprias, podemos considerar que a gestão do ano de
2007 foi proativa, buscando parcerias para desenvolver
Ação 1234 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável das
Colônias Rurais no Entorno do DF:
as atividades da Secretaria, e também participativa,
134
do
porque obteve o envolvimento de toda equipe em favor
Realizações:
das tarefas a serem desenvolvidas.
Ação não executada por falta de dotação orçamentária.
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
Ação 2585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada
do Entorno do DF:
Realizações:
Ação 2586 - Articulação Institucional c/ os Órgãos do
DF, GO E Municípios do Entorno do DF:
Realizações:
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Realizações:
135
3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
Gestor: Edemundo Dias de Oliveira Filho.
Objetivo:
Garantir a execução penal com segurança e humanização,
promovendo a reinserção social do recuperando atreves
de processos laborais e sócio-educativos, buscando a
participação e compromisso da sociedade.
Linha(s)
Estratégica(s)
Governamental
(PPA
2004/2007
-
Goiás
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Legislação:
Lei
nº.
15.724,
de
29
de
Secretaria de Estado da Justiça.
136
Junho
2006
que
cria
a
ESTRUTURA BÁSICA:
137
138
Informações
♦
no
sentido
de
buscar
recursos
posição
que
Goiás
alcançou
com
1º
lugar
em
excelência no Sistema de Informações Penitenciárias
Durante o exercício de 2007 esta administração trabalhou
incansavelmente,
A
INFOPEN,
federais
que
resultou
na
sua
escolha
para
implantação do IFOPENGestão que irá disponibilizar
principalmente para investimentos.
tecnologias
Conquistas importantes, que elevaram o Estado de Goiás à
e
equipamentos
para
o
Sistema
de
execução penal do Estado;
condição de referência em elaboração de Projetos, em informação,
educação em serviços penais formação do servidor e reintegração
social,
tendo
Projetos
no
sido
o
Estado
Departamento
Federado
Penitenciário
que
mais
Nacional
apresentou
-
DEPEN
–
Ministério da Justiça, destaque para Projetos que se tornaram
Aparelhamento e Reaparelhamento
♦
A implantação do Centro de Excelência do Sistema de
Execução Penal – CESEP – Escola Penitenciária que
piloto naquele Departamento, trazendo resultados satisfatórios
cuida
para o Estado de Goiás com a alocação de recursos no final de
da
formação
do
servidor
penitenciário,
que
conta com uma sede própria com 7 salas de aula e
2007 na ordem de R$ 8.382.000,00 (oito milhões, trezentos e
área
oitenta e dois mil reais) para serem investidos em reformas de
administrativa
alojamento,
Unidades Prisionais/Aparelhamento e Reaparelhamento/ Ensino do
Observatório
servidor e Reintegração Social.
Centro
todas
de
aparelhado
mobiliadas,
Pesquisa
com
19
refeitório,
Científica
e
computadores
e
biblioteca com acervo atualizadissimo na área penal;
♦
Modernização do Serviço de inteligência de justiça
Construção/Reformas e Ampliações:
com
♦
Ampliação da Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto
primeira geração para operações de inteligência e
com a criação de 48 novas vagas;
contra-inteligência;
♦
Reforma da Cadeia Pública de Santo Antonio do
♦
armamento
letais,
♦
Reforma da Cadeia Pública de Valparaíso;
♦
Reforma da Cadeia Pública de Novo Gama;
♦
Construção da Cadeia Pública de Pirenópolis.
para
aquisição
de
equipamentos
de
Segurança Correcional – com recurso para aquisição
de
Descoberto;
recursos
e
munições
detectores
de
químicas
metal
manual
letais
e
e
não
banquetas,
coldres, algemas, tonfas e lanternas;
♦
Modernização da Segurança – Com recursos aquisição
de servidores, microcomputadores e impressoras;
139
♦
Transporte de presos – com recursos para aquisição
de veículos tipo furgão e tipo cela;
♦
Diante
dessas
conquistas,
Goiás
vem
consolidado
sua
política penitenciária e atendendo as recomendações do Conselho
Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP.
Saúde do preso – Aquisição de equipamentos de Baixa,
Média e Alta Complexidade segundo o Guia Referencial
Sabemos que muitos ainda são os desafios, e que problemas
do SUS, para as unidades de saúde da Casa de Prisão
ainda existem principalmente os de superlotação, mas não podemos
Provisória,
deixar de avaliar a gestão de 2007 como sendo de conquistas
Presídio
Odenir
Guimarães
(Presídio
masculino do Regime Fechado) e Centro de Inserção
Social Consuelo Nasser (Presídio Feminino do Regime
Fechado)
–
Do
Complexo
Prisional
de
Aparecida
de
Goiânia;
expressivas para a execução penal em Goiás.
Foram
três
anos
planejando
e
neste
exercício
de
2007,
começamos a efetivamente colocar em prática esse planejamento,
que foi construído de forma responsável, vislumbrado não atender
somente uma política de governo, mas, sobretudo, uma política de
Educação em serviços penais
♦
Curso Superior de Gestão Prisional – UEG- 100 vagas;
♦
Curso
estado,
tendo
a
precisa
prestar
transparência
contas
às
como
pessoas
base
às
de
quais
uma
gestão
se
destinam
que
os
programas, os projetos e as ações do governo do Estado de Goiás,
desse modo cumprindo com o seu papel de ente estatal de Justiça.
de
Formação
de
Diretores
de
Unidades
Prisionais - 422 horas/aulas, 146 vagas;
♦
Curso de Especialização em Gestão Prisional - lato
senso – UFG – 522 horas/aulas – 40 vagas.
A política Penitenciária do Estado de Goiás, esta fundada
nos seguintes planos:
♦
Reintegração Social
♦
Reestruturação
da
aquisição
equipamentos
de
ouvidoria
com
e
recursos
para
mobiliário
para
implantação do disque ouvidoria;
♦
Patronato
da
Região
Jurídico,
dos
Metropolitana
Bolsa
Núcleos
de
de
empregos
–
com
Psicologia,
e
capacidade para abrigar 80 egressos.
140
No campo estrutural:
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento,
recursos
para a aquisição de equipamentos e mobiliário para
implantação
♦
Social,
Albergue
com
construído com vistas a mapear o sistema de
execução penal do Estado e dividi-lo em (08)
oito
Diretorias
Regionais,
circunscrever
as
Unidades
respectivas
Regionais.
de
modo
Prisionais
Objetivando
a
às
a
descentralização
das
mesmas,
vinculando-as
a
implementação
Diretoria Regional, que tem como atribuição à
implementação
proposta
da
por
seguintes
política
essa
eixos:
administração,
dentro
(construção,
reforma
comunidade
e
dos
Patronatos,
de
reintegração
dos
e
reintegração social do apenado, de assistência
constituição
processos
penitenciária
ampliação de vagas, implementação das ações de
Judiciária,
dos
(extramurros).
conselhos
através
de
da
♦
No campo Institucional
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – Reúne
todas
as
ações
de
Modernização
da
Gestão,
desdobrados nos seguintes instrumentos:
ações
conjuntas com o Judiciário e Ministério Público
1. PLANO
DIRETOR
DE
TECNOLOGIA
pelas
as
sistema de execução penal por meio de dados
Unidades Prisionais que compõem a estrutura de
alimentados e criptografados, sistematizado em
execução penal do Estado.
banco de dados que permitirá a leitura em tempo
Regionais
em
todas
real,
o
que
a
possibilitará
automação
E
TELECOMUNICAÇÃO
Diretorias
permitirá
INFORMAÇÃO
local). Todas estas ações serão intensificadas
oito
que
DA
a
troca
do
de
informações com os órgãos de segurança pública,
♦
Judiciário e Polícia Federal através do Sistema
No campo social
de Aplicativo AFIS.
PLANO
ESTADUAL
REEDUCANDO
–
DE
REINTEGRAÇÃO
Objetiva
intersetoriais
com
administrativa
do
os
SOCIAL
através
órgãos
Estado
buscar
de
da
a
DO
ações
estrutura
Agenda
de
2. PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - Ofertará
ao
servidor
penitenciário
aperfeiçoamento
e
a
formação,
especialização
de
a
conformidade com o Projeto Político-Pedagógico
ofertar (educação, saúde, esporte, cidadania,
do Centro de Excelência do Sistema de Execução
cultura, trabalho, qualificação profissional e
Penal – CESEP (que vai desde a preparação para
assistência judiciária aos reeducandos) durante
o
o
(intramurros)
superior, curso de especialização, mestrado e
Patronatos
doutorado).
Políticas
Públicas
processo
estimulando
Conselhos
da
de
a
do
Governo,
ressocialização
implantação
Comunidade
dos
(Órgãos
de
da
modo
e
ingresso
Execução
3. PROGRAMA
Penal) em todas as sedes de Regionais, para
EXECUÇÃO
do
DE
PENAL
especializados
servidor
no
REESTRUTURAÇÃO
para
sistema,
DO
Aquisição
transporte
curso
SISTEMA
de:
e
DE
veículos
escolta
141
de
presos,
equipamentos
vídeo,
aparelhamento
de
e
informática,
áudio
reaparelhamento
e
das
cozinhas, equipamentos de segurança individual,
equipamentos de revista (segurança operacional)
e
mobiliário.
♦
taxa de Reincidência Criminal.
♦
Custo por Reeducando.
♦
N° de Presos por Vaga.
♦
N° de Vagas de Trabalho Criadas.
♦
Taxa de Reeducandos Matriculados no Ensino Regular.
Como é a gestão do seu órgão?
( ) Gestão Proativa
(X ) Gestão Empreendedora
142
Programa 1037 - Recuperando pelo Trabalho:
TOTAL
CONSOLIDADO
Total de Presos
Masculino
Feminino
População Prisional
Quantidade de Presos
Regime Fechado
Regime Semi-Aberto
Regime Aberto
Presos Provisórios
Medida de Seg. Internação
Medida de Seg. Ambulatório
Grau de Instrução
Analfabeto
Alfabetizado
Fund. Incompleto
Fund. Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Acima Superior Completo
Nacionalidade
Nato
Naturalizado
Estrangeiro
Faixa Etária
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 45 anos
46 a 60 anos
Mais de 60 anos
Total
Masculino
8366
3.052
1.609
421
3.260
23
1
Masculino
593
1.346
3.918
1.159
795
488
52
15
0
Masculino
8.354
0
12
Masculino
2.330
2.436
1.646
1.323
580
51
CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO
5412
8366
441 DÉFICIT (VAGAS)
8807
Feminino
441
106
85
23
224
2
1
Feminino
16
41
209
63
52
49
5
5
1
Feminino
441
0
0
Feminino
124
139
62
70
43
3
-3395
Presos Justiça Federal
Provisórios
Condenados Regime Fechado
Condenados Regime Semi-Aberto
Condenados Regime Aberto
Medida de Segurança Internação
Medida de Seg. Ambulatório
Total das Penas
Até 4 anos
Mais de 4 até 8 anos
Mais de 100 anos
Outros
Incidência
Primários com uma condenação
Primários (mais de uma cond)
Reincidentes
Etnia
Branca
Negra
Parda
Amarela
Indígena
Outras
Regime
Fechado
S.Aberto
Masculino Feminino
Provisórios
2.495
172 Masculino
1.298
1.135
55 Feminino
147
73
37 Total Vagas 5412
Masculino Feminino
Tratamento Prisional
Masculino Feminino
204
14
71
7 Trab.Ext.
324
29
85
2 Trab.Int
1.765
99
42
5 Fugas
Masculino Feminino
6
0 Fechado
7
1
0
0 S.Aberto
81
0
0
0 Aberto
13
1
Masculino Feminino
AbandonosMasculino Feminino
867
62 S.Aberto
80
13
1.433
91 Aberto
82
5
1.368
37 Reinclusões
Masculino Feminino
668
16 Recapturas
0
0
475
11
Motins e Rebeliões
236
0 Fechado
18
0
59
0 S.Aberto
0
0
0
0 Aberto
0
0
0
0
Óbitos
Masculino Feminino
Natural
1
0
2.262
152 Criminal
2
0
519
20 Suicídio
0
0
2.325
45 Proc.Disciplinares Iniciados
Masculino Feminino
Falta Grave
54
2
16
0
2.822
175 Falta Média
1.464
70 Falta Leve
3
1
3.787
191 Proc.Disciplinares Concluídos
276
3 Falta Grave
46
3
6 #VALOR!
10
2 Falta Média
7
0 Falta Leve
1
1
Aberto
143
Gráficos: População carcerária masculina
Etnia
Faixa Etária
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2500
2000
1500
1000
População Masculina
ca
Ne
gr
a
Pa
rd
Am a
ar
el
a
In
dí
ge
na
O
ut
ra
s
500
Br
an
0
18 a 25 a 30 a 35 a 46 a Mais
24 29 34 45 60 de 60
anos anos anos anos anos anos
Reincidência/ Masculino
Regimes/ Pena
R
Re eg
gi ime
m
e Fe
Se ch
M
m
ed Pr Re i-A ado
id es gim b
M a d os e er
ed e P A to
id Se ro be
v
a
de g. I isó rto
Se nt e rios
g. rn
Am aç
bu ão
la
...
4.000
3.000
2.000
1.000
0
144
44%
46%
Primários com uma
condenação
Primários (mais de uma
cond)
Reincidentes
10%
Gráficos: População carcerária feminina
Regimes/ Pena
Faixa Etária
120
100
80
60
População Feminina
40
20
0
R
Re eg
gi ime
m F
e
Se ech
m ad
R
iP
o
M res egi Abe
ed os me rt
M ida Pr Ab o
ed d ov e
id e S isó rto
a
de eg. rios
Se Int
g. e..
Am .
b.
..
250
200
150
100
50
0
140
População Femi nina
18 a 25 a 30 a 35 a 46 a Mais
24
29
34
45
60 de 60
anos anos anos anos anos anos
Reincidência/ Feminina
Etnia
250
21%
200
9%
150
100
Primári os com uma
condenação
Primári os (mais de uma cond)
70%
Rei ncidentes
50
Br
an
ca
Ne
gr
a
Pa
rd
Am a
ar
e
I n la
dí
ge
n
O a
ut
ra
s
0
145
PROGRAMA
ESCREVER LIBERDADE
ESCREVER LIBERDADE
ESCREVER LIBERDADE
AÇÃO
•
•
Projeto Vaga-Lume
BB-Educar
ATIVIDADE
Alfabetização de jovens e
adultos, através do método
Paulo Freire. Parceria com a
UEG
–
Universidade
Estadual
de
Goiás.
Erradicação
do
analfabetismo dentro do
Sistema Prisional do Estado
de Goiás.
Alfabetização de jovens e
adultos, através do método
Paulo Freire. Parceria com o
Banco do Brasil e Fundação
Banco do Brasil. Erradicação
do analfabetismo dentro do
Sistema Prisional do Estado
de Goiás.
Todas as Letras
Parceria com a Petrobras e
CUT - Central Única dos
Trabalhadores, com vistas a
alfabetizar
680
reeducandos.
146
PROGRAMA
AÇÃO
ATIVIDADE
Escolas de informática, onde as
pessoas aprendem a utilizar as
ferramentas
de
tecnologia
através de temas de cidadania.
Parcerias entre CDI-Comitê para
Democratização da Informática,
AGANP e Banco do Brasil. Duas
Escolas instaladas dentro do
Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia.
ESCREVER LIBERDADE
. Oficina Digital
ESCREVER LIBERDADE
•
Curso de Inglês
Aprimoramento do conhecimento
da
língua
inglesa
aos
reeducandos que concluem o
ensino médio.
ESCREVER LIBERDADE
•
Cursinho do Povo
Curso
preparatório
para
vestibular em parceria com a
Secretaria
da
Educação
e
Instituto Consuelo Nasser
e
Jornal Diário da Manhã.
147
PROGRAMA
AÇÃO
•
Escola Lurdes Estivalete
Teixeira
JUSTIÇA COM JUSTIÇA
•
Termo de Cooperação com a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
. Termo de Cooperação
INSS
Gestão para pagamento de
direito do auxilio reclusão
aos encarcerados.
•
Atendimento jurídico aos
sentenciados que cumpre
pena privativa de liberdade e
não dispõe de Assistência
jurídica, por incapacidade
financeira.
ESCREVER LIBERDADE
148
ATIVIDADE
Alfabetização,
pré-escola,
ensino fundamental e ensino
médio,
para
o
regime
fechado.
Ação
articulada
entre
a
Secretaria
da
Educação do Estado de Goiás
e a SEJUS.
Assistência Jurídica
Gestão para pagamento de
direitos
disponíveis
aos
reeducandos referente ao
PIS,
FGTS
e
Seguro
desemprego.
PROGRAMA
CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO
AÇÃO
.Projeto Girassol
•
•
Projeto Renascer
Projeto de Qualificação
Profissional
. Projeto de Qualificação
profissional
ATIVIDADE
Atendimento integrado às
crianças filhas (os) de
reeducandos nas áreas de
nutrição, educação, serviço
social,
psicologia,
enfermagem e arte terapia.
Atividades sócio-educativas
com os filhos (as) de
reeducandos
Doação de bolsas de curso
de informática aos filhos
(as) de reeducandos com
até
18
anos.
São
disponibilizadas nove (09)
bolsas por curso.
Abertura de quarenta (40)
vagas por semestre nos
cursos de informática aos
dependentes
dos
reeducandos - filhos (as) e
esposos (as)
149
PROGRAMA
CIO DA TERRA
CIO DA TERRA
150
AÇÃO
. Plantio de grãos
. Hortifrute
ATIVIDADE
Aproveitamento das áreas
antes
ociosas
nas
dependências do Complexo
Prisional de Aparecida de
Goiânia, para a produção de
milho, soja e sorgo. A Ultima
safra colhida foi de 500
toneladas de grãos.
A
próxima safra está estimada
para 1.000 toneladas de grão.
Produção de hortaliças e
frutas, para consumo da
Gerência de
Aprovisionamento. São
produzidas aproximadamente
426 caixas de verduras por
mês, o que corresponde a 8,52
toneladas.
PROGRAMA
AÇÃO
CIO DA TERRA
•
CIO DA TERRA
. Suinocultura
Bovinocultura
ATIVIDADE
A SEJUS possui um rebanho de
180
cabeças
de
gado,
aproximadamente a produção de
500 KG/mês de carne para o
aprovisionamento
e
6.800
lts/mês de leite.
A SEJUS possui 418 cabeças de
suínos,
sendo
que
são
produzidos 1.469 Kls/mês, para
o consumo da Gerência de
Aprovisionamento.
151
PROGRAMA
AÇÃO
•
Termo de
Cooperação com o
HOSPITAL
ESPÍRITA
EURÍPEDES
BARSANULFO
•
Termo de
Cooperação com
MOVIMENTO
JOVENS LIVRES
•
Termo de
Cooperação com o
GRUPO RENACER
DE ALCÓOLATRAS
ANÔNIMOS/RIO
VERDE
Termo de
Cooperação com a
IGREJA
INTERNACIONAL
DA PAZ LUZ PARA
OS POVOS/ RIO
VERDE
ASSISTENCIAL E
VOLUNTARIADO
ASSISTENCIAL E
VOLUNTARIADO
ASSISTENCIAL E
VOLUNTARIADO
•
ASSISTENCIAL E
VOLUNTARIADO
152
ATIVIDADE
Tratamento
psiquiátrico
e
de
internações
de
reeducandos
em
medida de segurança
portadores
de
distúrbios mentais.
Tratamento de
funcionários com
dependência química.
Tratamento
para
recuperação
de
reeducandos
com
dependência química.
•
Termo de Cooperação
com a Igreja
Internacional Da Paz
Luz Para Os Povos/ Rio
Verde
PROGRAMA
AÇÃO
ATIVIDADE
Programa
•
CONCURSO DE POESIA
ALMA LIBERTA
•
MURMURAR – Art Terapia
Terapia
da
arte,
trabalhando a criatividade
de forma livre através da
música, poesia , dança e
pintura
ALMA LIBERTA
•
A arte e a transformação
Produção de esculturas em
madeira e argila pelos
reeducandos
O art. 41, incisos II, VII da Lei nº. 7.210 de 11 de
Recuperando
pelo
trabalho
configura-se
no
julho de 1984 – Lei de Execução Penal constituem dentre os
carro chefe da Secretaria de Justiça, pela sua característica
direitos
finalistica
assistências
material,
população carcerária do Estado. A secretaria de Justiça, como
religiosa...”.
Neste
ente estatal responsável pela execução penal, tem por dever
voltadas
e
poesia com
inscritos e
em
obra
o apoio da
ALMA LIBERTA
Observações:
O
Concurso de
300 poemas
publicados
lançada com
gráfica KELPS.
pelo
seu
público
alvo
muito
bem
definido,
a
do
para
preso:
“...
os
à
programa
ressocialização
de
trabalho
saúde,
estão
e
e
remuneração,
jurídica,
reunidas
social
todas
reintegração
as
e
ações
social
cumprir o diploma legal.
153
dos
custodiados e egressos do Sistema de execução penal do Estado,
indivíduos,
atendendo a esse pressuposto Legal.
permitiremos o resgate de sua cidadania. Não podemos esquecer
São
desenvolvidas
várias
parcerias
quer
sejam
com
o
Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, o que fez deste Programa
referência nacional, tendo em vista as práticas adotadas pelo
Estado
no
que
(avaliação
tangue
do
a
reintegração
Departamento
social
Penitenciário
do
reeducando
Nacional
–
alias,
é
através
das
ações
governamentais
que
que no regime de Direito Brasileiro, a pena não ultrapassa aos
30 anos, o que significa dizer, que mais cedo ou mais tarde
esses indivíduos estarão convivendo novamente no meio social,
sendo, portanto, fundamental que ele retorne vivendo de forma
digna e alto sustentável, evitando assim a sua reincidência.
As atividades que iremos apresentar mais a frente são
DEPEN/Ministério da Justiça).
desenvolvidas
pelos
reeducandos
do
regime
fechado
(maioria)
semi-aberto e aberto, por meio de parcerias com a iniciativa
Ação 2301 - Capacitação, empregabilidade e reintegração
privada
social do reeducando:
trabalho
que
acolhe
instaladas
essa
no
mão-de-obra
Complexo
através
Prisional
de
de
frentes
de
Aparecida
de
Goiânia e, em outras Unidades Prisionais no interior do Estado,
Realizações:
através da oferta dos seguintes serviços:
Esta ação tem como objetivo preparar o reeducando para
Serviços de manutenção de veículos;
através da colocação de mão-de-obra carcerária no mercado de
Confecção
trabalho, com vistas a efetivação da reintegração social.
Indústria;
seu retorno a vida em sociedade permitindo a sua empregabilidade
Goiás tem se destacado em âmbito nacional, pelas boas
de
produtos
de
metais
e
plástico
para
Pintura em tecidos em geral;
parcerias intersetoriais com os órgãos da administração pública
Fabricação de velas;
do Estado, da União e com empresas privadas.
Confecção de painéis;
Fabricação de tijolos e cerâmica em Geral;
Confecção de embalagens para acondicionamento de água;
Costura de bolas e confecção de material esportivo;
está
Confecção de móveis;
intrinsecamente ligado à privação de liberdade. O Estado tem o
Confecção de cadeiras de rodas;
Confecção de artesanatos;
práticas
na
área
de
reintegração
social,
fortalecidas
pelas
A Execução Penal é um capítulo à parte na administração
pública,
o
que
pode
ser
confirmado
observando-se
as
peculiaridades deste sistema, não basta segregar o indivíduo ao
cárcere, um dos grandes desafios e fazer com que ele reflita
sobre o seu retorno à sociedade é o construa de forma proativa.
O
diferenciador
dever
154
de
oferecer
desse
a
tipo
Agenda
de
de
serviço
Políticas
público
Públicas
a
esses
Embalagens para lojas;
Tabelas:
Confecção de Bijuterias;
São
Confecção Tapetes;
Bordados em pedraria;
Conzinha industrial;
Reciclagem de embalagens;
Esculturas em madeira;
Pinturas a óleo (telas);
Confecção de uniformes para internos;
Serviços gerais (asseio e limpeza).
2.217
reeducandos(as)
empregados(as)
conforme
descrição abaixo:
Observações:
Reeducandos serviço interno: A sua folha de pagamento é
mantida com recursos do Tesouro Estadual, conforme previsto no
Relatório SIGEPLAN hoje são 399 reeducandos que prestam esses
serviços
dentro
das
Unidades
Prisionais,
em
atividades
de
serviços gerais aseio e limpeza.
Reeducandos no serviço externo: A folha de pagamento é
mantida pelos parceiros, é suas atividades são desenvolvidas na
Indústria do regime fechado e regime semi-aberto. Num total de
1.818
reeducandos.
Cabe
ressaltar
que
esses
números
não
configuram no relatório SIGEPLAN, tendo em vista que o sistema
não
permite
o
seu
lançamento
uma
vez
que
não
há
dispêndio
financeiro por parte do Estado.
155
REGIONAL METROPOLITANA
Unidade Prisional
Regime
POG (Penitenciária Odenir Guimarães):
costura de bolas para empresas
particulares:
Feminino
Masculino
Total
Fechado
250
250
POG (Penitenciária Odenir Guimarães):
trabalho interno –
Fechado
299
299
CPP (Casa de Prisão Provisória):
Provisório
26
26
Consuelo Nasser (Presídio Feminino) –
Fechado
Colônia Agrícola Semi-Aberto: trabalho
externo –masculino
Semi-aberto
226
226
Trabalho interno –
Semi-aberto
143
143
35
71
Casa do Albergado - trabalho externo
20
Aberto
36
Semi-aberto
12
Anápolis: trabalho interno –
156
01
20
12
164
164
03
04
08
Abadiânia: trabalho externo Trabalho
interno
Fechado e
semi-aberto
Bela Vista: trabalho externo –
Fechado e
semi-aberto
15
18
33
Corumbá: trabalho interno
Fechado
02
02
Goianira trabalho interno
Fechado
17
18
Guapó: trabalho interno
Fechado
12
12
Hidrolândia: trabalho interno
Fechado
11
11
Inhumas: trabalho interno
Fechado
19
19
Nerópolis: trabalho interno
Fechado
10
10
01
Senador Canêdo: trabalho interno
Fechado
Trindade: trabalho interno
Fechado
05
08
08
25
30
TOTAL
1073
REGIONAL NOROESTE
Unidade Prisional
Regime
Feminino
Masculino
Total
Goiás - trabalho interno
Fechado
25
25
Itapirapuã trabalho interno
Fechado
12
12
Jussara - trabalho interno trabalho
interno
Fechado
29
32
04
25
29
São Miguel do Araguaia trabalho
externo
Trabalho
interno
03
Semi-aberto
Fechado
TOTAL
98
REGIONAL DO ENTORNO DE BRASÍLIA
Unidade Prisional
Regime
Feminino
Masculino
Total
Luziânia – trabalho interno
Fechado
06
102
108
Cidade Ocidental trabalho interno
Fechado
16
16
Cristalina Trabalho interno
Fechado
04
Novo Gama- trabalho interno
Fechado
09
Padre Bernardo –
trabalho externo
Trabalho interno
Santo Antônio do Descoberto
trabalho interno
09
07
Semi-aberto
Fechado
01
06
Fechado
13
13
157
Valparaiso trabalho interno
Fechado
14
TOTAL
14
161
REGIONAL SUDESTE
Unidade Prisional
Regime
Feminino
Masculino
Total
Itumbiara - trabalho interno
Fechado
0
06
06
Caldas Novas - trabalho externo
Trabalho interno
Trabalho interno
Fechado
14
40
55
Catalão- trabalho interno
Fechado
19
19
Goiatubatrabalho interno
trabalho interno
Fechado
Ipameri - trabalho interno Trabalho
interno
Fechado
Morrinhos - trabalho interno Trabalho
interno
Fechado
Piracanjuba trabalho interno
Fechado
01
25
20
05
29
32
29
36
03
03
03
07
TOTAL
152
REGIONAL CENTRO-OESTE
Unidade Prisional
Regime
Fazenda Nova - trabalho interno
Iporá - trabalho externo
interno
Palmeiras - trabalho externo
Trabalho interno
Trabalho interno
158
Trabalho
Feminino
Masculino
Total
Fechado
06
06
Semi-abeto
08
32
40
Semi-abeto
Fechado
Fechado
01
14
16
01
Paraúna trabalho externo
Trabalho interno
Trabalho interno
Semi-abeto
04
04
Fechado
08
09
13
Fechado
04
09
Fechado
26
26
01
Piranhas - trabalho externo Trabalho
interno
São Luiz de Montes Belos - trabalho
interno
TOTAL
114
REGIONAL SUDOESTE
Unidade Prisional
Rio Verde - Casa de Prisão Provisória:
trabalho interno
Rio Verde - Centro de inserção Social:
trabalho externo
Trabalho interno
Rio Verde Semi-aberto
trabalho externo
trabalho interno
Mineiros: trabalho externo Trabalho
interno
Regime
Feminino
Masculino
Total
Fechado
08
151
254
Semi-aberto
Fechado
15
52
Semi-aberto
10
13
05
Semi-abeto
Fechado
15
23
38
Quirinópolis: trabalho interno
Fechado
07
07
Santa Helena - trabalho interno
Fechado
25
25
São Simão - trabalho interno
Fechado
17
17
TOTAL
341
159
REGIONAL NORTE
Unidade Prisional
Regime
Masculino
Total
Semi-aberto
Fechado
05
39
44
Jaraguá: trabalho interno
Fechado
46
46
Porangatu: trabalho interno
Fechado
01
25
26
Uruaçu: trabalho interno
Fechado
01
40
41
Goianésia: trabalho externo
Trabalho interno
Feminino
TOTAL
157
REGIONAL NORDESTE
Unidade Prisional
Regime
Alto Paraíso: trabalho interno
Fechado
Flores de Goiás
trabalho externo
Trabalho interno
Masculino
Total
06
06
18
Formosa: trabalho interno
Trabalho interno
Semi-aberto
Fechado
03
15
Fechado
46
46
01
31
33
08
09
06
Planaltina - trabalho externo
Trabalho interno
Trabalho
interno
Semi-abeto
Fechado
Fechado
Simolândia - trabalho interno Trabalho
interno
Fechado
TOTAL
160
Feminino
01
01
118
Unidade Prisional
Trabalho
Feminino
Masculino
Total
68 Unidades Prisionais
Trabalho Externo
30
369
399
Trabalho Interno
53
1765
1818
83
2.134
2.217
TOTAL GERAL
População/ Trabalho
População/ Trabalho
10000
500
8000
6000
400
300
4000
200
100
0
Tr
ab
alh
o
In
Tr
te
ab
rn
alh
o
o
Ex
te
rn
Se
o
m
Tr
ab
alh
To
o
ta
lp
or
Se
xo
Tr
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o
In
Tr
te
ab
rn
alh
o
o
Ex
te
rn
Se
o
m
Tr
ab
alh
To
o
ta
lp
or
Se
xo
2000
0
161
AÇÕES VOLTADAS PARA A MULHER ENCARCERADA
ÁREA DE
ATUAÇÃO
AÇÃO
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Doação
As reeducandas
gestantes
recebem apóio
através de
doação de
enxovais e leite.
Produção de berços
Cada reeducanda
recebem berço
para que seja
colocado na cela,
para
acomodação da
criança.
Voluntariado
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
REINTEGRAÇÃO Curso de Qualificação
Profissional
SOCIAL
ATIVIDADE
AÇÃO
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Oficina Digital
Gerência de
Assistência
Educacional e
Profissional
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência
Educacional e
Profissional
Alfabetização
BB Educar
Vaga-lume
Todas as Letras
São oferecidas
as reeducandas
cursos de:
Pedraria;
Salgadeira;
Cabeleireira
(em fase de
implantação)
162
ÁREA DE
ATUAÇÃO
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência
Educacional e
Profissional
Curso de
Extensão em
Teologia
ATIVIDADE
Através de parceria
com o Comitê de
Democratização da
Informática – CDI
são oferecidos curso
de informática as
reeducandas do
Presídio Feminino
Consuelo Nasser
Erradicação do
analfabetismo na
população carcerária
feminina. No maior
Presídio do regime
fechado – Centro de
Inserção social
Consuelo Nasser,
apenas 10 reeducandas
estão no Projeto, vez
que as demais foram
todas alfabetizadas.
com o Ministério
FAMA. Curso de em
Teologia para
reeducandas que
concluíram o 2º Grau.
ÁREA DE
ATUAÇÃO
AÇÃO
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Curso de Inglês
Voluntariado
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Assistência à
Saúde da Mulher
Gerência de
Assistência a Saúde
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência a Saúde
Qualidade na
saúde da mulher
ATIVIDADE
Curso de Inglês nível
iniciante, através de
parceria com o
Instituto Chicago de
Idiomas.
São realizadas
campanhas de Exames
Ginecológicos,
Hanseníase,
Tuberculose e Tosse.
Quinzenalmente são
ministradas palestras
sobre DST com a
parceria do Hospital
de Doenças Tropicais.
Através de parceria com a
Faculdade Padrão, a
criação da primeira Clinica
Escola dentro do Sistema
Penitenciário. Os alunos
dos dois últimos anos de
enfermagem, fisioterapia e
biomedicina da Faculdade
Padrão, fazem atendimento
através de estágios
supervisionados. Das 7:00
h às 17:00 h.
ÁREA DE
ATUAÇÃO
AÇÃO
ATIVIDADE
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Comemoração do
dia das Mães
São confeccionadas
“maçãs do amor”, para
que sejam
presenteadas pelos
filhos (as) as mães no
seu dia.
Comemoração do
Dia Internacional
da Mulher
Neste dia são
dispensadas as
reeducandas o “O Dia
da Beleza”. O
Boticário e nosso
parceiro nesta ação.
Comemoração do
dia da criança
Através de várias
parcerias, no dia da
Criança foi montado
um circo para
apresentações de
palhaços, Charles
Chaplin, teatro,
recreação com a
equipe da Agencia de
Cultura, mesa temática
com bolo, doces,
picolé, cachorro
quente e doação de
brinquedos.
Gerência de
Assistência Social
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência Social
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência Social
163
ÁREA DE
ATUAÇÃO
AÇÃO
ATIVIDADE
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Casamento
Comunitário
70 casais tiveram a
oportunidade de
regularizar sua
situação civil. Sendo
que 5 noivas eram
reeducandas do
Presídio Consuelo
Nasser. Através de
parcerias foram
cedidos os vestidos de
noivas.
Gerência de
Assistência Social
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Batismo
Cerca de 90% da
população carcerária
feminina são da
religião evangélica.
Recentemente foi
realizado o batismo
pela Igreja evangélica.
Auxilio reclusão
com o INSS, são feitos
atendimentos
direcionados para
concessão do auxilio
reclusão.
Gerência de
Assistência Social
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
Gerência de
Assistência Social
PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS
PROJETO
AÇÃO
ATIVIDADE
Implantação do
Patronato
Apoio à mulher
egressa do Sistema
Apoio psicológico,
social, treinamento e
inserção no mercado
de trabalho.
Implantação do
Berçário
Ambiente apropriado
para apoio aos recém
nascidos
Possibilitar que as
mães durante o
período de gestação
até o permitido para
amamentação,
tenham atendimento
diferenciado.
Ação 2304 – Socialização para o resgate da cidadania e
inclusão social.
Realizações:
Na ação Socialização para o Resgate da Cidadania e
Inclusão
Social
tiveram
como
as
atividades
prioridade
realizadas
proporcionar
no
ano
de
2007
conhecimentos
que
ajudassem na inclusão social dos reeducandos entre elas a
alfabetização de jovens e adultos com objetivo de erradicar
164
o analfabetismo dentro do Sistema Prisional do estado de
Goiás.
ATIVIDADE
Escola Estadual Dona Lourdes Estivalete Teixeira
oferece
ensino
regular
dentro
do
Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia;
Oficina Digital onde os reeducandos aprendem a
utilizar
as
ferramentas
de
informática
para
inclusão social;
Curso de tecnologia;
Curso
de
Inglês
oferecido
aos
alunos
que
já
concluíram o ensino médio; Oficina de Redação Tem
como finalidade preparar os alunos do 2º Grau
para o vestibular;
Nº DE REEDUCANDOS
Alfabetização
878
Curso De Inglês
16
Bolsas Integrais Falculdade
UNIFAN
10
Oficina Digital
92
Oficina Redação
20
Curso de Mecânica
25
Curso Básico de Teologia
35
Escola Estadual Dona
Lurdes
18
TOTAL
1094
Bolsas de estudo integral na Faculdade UNIFAN. A
parceria feita com a Universidade Alfredo Nasser,
possibilitou a concessão de 10 Bolsas integrais
Educação e Capacitação do reeducando ano 2007
aos reeducandos aprovados no processo seletivo
regular;
1000
900
Bibliotecas Campanha de doação de livros para as
bibliotecas dos presídios que arrecadou um total
de 987 livros.
ALFABETIZAÇÃO
878
CURSO DE INGLÊS
800
BOLSA INTEGRAIS
FALCULDADE UNIFAN
OFICINA DIGITAL
700
600
500
OFICINA REDAÇÃO
400
CURSO DE MECÂNICA
300
200
92
100
16
10
20
25
0
35
18
CURSO BÁSICO DE
TEOLOGIA
ESCOLA ESTADUAL DONA
LURDES
Nº DE REEDUCANDOS
165
da
Ação 2564 - Promoção para melhoria da produção vegetal:
Ação 2565 - Promoção para melhoria da produção animal:
Realizações:
Realizações:
Para o desenvolvimento da ação Promoção para Melhoria
Segundo dados do Ministério da Justiça /Departamento
Promoção
Vegetal
e
Penitenciário Nacional o menor custo de manutenção do preso no
manutenção de maquinários agrícolas para possibilitar a produção
Brasil, é do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás. Esta
nas lavouras de grãos e hortaliças. Os alimentos produzidos nas
ação (Promoção para Melhoria da Produção Animal) é uma das que
lavouras foram utilizados para o aprovisionamento no Sistema de
influência diretamente para que este custo possa ser considerado
Execução
baixo em relação aos outros estados.
Penal,
foram
enriquecendo
feitas
a
aquisições
alimentação
de
do
insumos
reeducandos
e
permitindo maior economia para os cofres públicos uma vez que o
gasto com este tipo de gênero alimentício foi reduzido graças à
utilização desta produção.
Além de proporcionar trabalho para os reeducandos que
cuidam
dos
rebanhos
de
suíno,
bovinos
e
eqüinos
em
área
especifica dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia,
esta atividade resulta na produção de aproximadamente 500 kg/mês
de
Observações:
carne
e
4.100lt/mês
de
leite
para
o
aprovisionamento,
complementando a alimentação dos detentos com esta produção e
A
produção
agrícola
dentro
da
fazenda
do
Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia no ano de 2007 resultou na
safra recorde em 2007, com o cultivo da
contribuindo para a diminuição do valor final necessário para o
abastecimento da cozinha industrial no Sistema Penitenciário.
soja, feijão e milho e
Dentre as realizações no exercício de 2007 estão as
hortaliças como alface, cebolinha, cenoura, pepino, abóbora e
atividades de manutenção dos rebanhos bem como da estrutura
outros.
física onde os mesmos são mantidos, sendo necessário de tempos
PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS
CAIXAS
800
600
400
200
0
1
2007
166
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
em tempos a manutenção da cerca de proteção na área destinada a
criação dos animais.
Observações:
A Secretaria de Estado da Justiça finalizou o ano de 2007
com um rebanho de:
120 bovinos,
380 suínos;
6 eqüinos,
Produção de 50.000 lts. de leite.
JANEIRO
5
4
3
2
1
0
4
1
0
0
1
1
0
1
1
0
0
0
1
2007
PRODUÇÃO DE LEITE
LITROS DE LEITE
ANIMAL
ABATIDO
ABATE DE BOVINOS PARA CONSUMO
INTERNO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
FEVEREIRO
MARÇO
1000
800
600
400
200
0
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
1
OUTUBRO
2
NOVEMBRO
2007
Ação
2566
-
DEZEMBRO
Promoção
para
melhoria
na
produção
Industrial:
Realizações:
ANIMAL ABATIDO
ABATE DE SUÍNOS PARA CONSUMO INTERNO
80
69
60
40
20
38
27
13
21
12
20 20 22
27
19
27
1
0
1
2007
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Dentro
Produção
do
Programa
Industrial
é
Recuperando
a
Ação
que
Pelo
mais
Trabalho,
colabora
a
para
empregabilidade dos reeducandos, através das Empresas parceiras:
Cia.
Hering
onde
os
reeducandos
trabalharam
com
confecção de roupas;
Metrobus
Transportes
Coletivos-serviços
e
manutenção
de veículos;
Social Work Ind. E Comércio Ltda.Confecção de produtos
de
metais,
plástico,
madeiras,
papeis
e
tecidos
geral;
KR Velas e Cia. Ltda. -produção de velas;
Impacto Painéis Ltda. -confecção de painéis;
167
em
Cerâmica Santa Paula -fabricação de tijolos;
Interplast
Embalagens-confecção
de
embalagens
Produção das Empresas parceiras
para
acondicionamento de água;
80.000 cabides;
350.000 velas;
200.000 tijolos;
36.000 bolas.
Fórum - serviços e manutenção;
Escore Materiais Esportivos;
Super Bola material esportivo;
Golbras material esportivo;
Ângulo material esportivo;
Franquia material esportivo;
Observações:
Trinboll-produção de bolas de futebol;
Dentro do Programa Recuperando pelo Trabalho, esta Ação
Indústria do Complexo Prisional de aparecida de Goiânia
Totalizando uma produção de 672.442 (seiscentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois) itens.
se constitui em uma das de maior relevância, considerando que é
- produção de camas, berços, cadeira de rodas que são
através
da
empregabilidade
que
permitiremos
a
efetivação
da
reintegração social do reeducando no meio social.
doadas a entidades carentes.
Ação 2623 – Assistência Judiciária ao reeducando.
Produção da Indústria do Complexo Prisional de Aparecida de
Realizações:
Goiânia
Através
162 peças de Móveis;
desta
ação
os
sentenciados
que
não
possuem
recursos financeiros para postular seus representantes, dispõe
1.000 cadeiras de rodas;
120 camas;
160 berços.
Casa de Prisão Provisória (CPP);
5.000 uniformes para detentos.
Penitenciária Cel. Odenir Guimarães (POG) incluindo as
de
Assistência
Jurídica
gratuita.
As
Unidades
atendidas no ano de 2007 foram:
alas A, B, C, D-310, D-320,
168
Prisionais
Módulo de Segurança e Núcleo de Segurança;
Presídio Feminino C.I.S. Consuelo Nasser (C.I.S.-Centro
ATENDIMENTO JURIDICO ANO 2007
de Inserção Social);
Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto;
Casa do Albergado (CAMGN).
Atendimento CAMGN
600
500
Atendimento CPP
400
análise de carta de emprego;
apelação criminal;
conselho disciplinar;
mandado de segurança;
audiência de justificação/benefício;
decisões recebidas do STJ;
exames de prontuários;
extinção/liquidação/alvará;
recurso especial;
análise de prontuário para indulto;
saída de ano novo;
saída natalina
MAI
ABR
MAR
FEV
JAN
DEZ
0
NOV
termo de declaração;
100
OUT
Atendimento POG
SET
acompanhamento de processo na VEP;
200
AGO
300
JUL
natureza comuns ao processo penal tais como:
JUN
Foram realizados atendimentos e procedimentos de toda
Atendimento Presídio
Feminino
CAMGN – Casa do Albergado
CPP – Casa de Prisão Provisória
POG – Presídio Odenir Guimarães
169
NÚMERO DE REEDUCANDOS ATENDIDOS
UNIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Atendimento CAMGN
276
276
329
284
290
329
285
370
488
403
269
0
3599
Atendimento CPP
71
48
153
98
95
157
132
118
110
109
25
1116
Atendimento POG
35
238
320
304
217
167
79
143
77
356
122
0
2058
49
15
5
0
8
0
10
9
10
19
0
125
287
712
746
605
599
521
655
692
879
519
25
6898
DEZ
TOTAL
Atendimento Presídio Feminino
TOTAL
382
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO ANO DE 2007
UNIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Atendimento CAMGN
276
276
329
284
290
329
285
370
488
403
269
Atendimento CPP
71
48
153
98
95
157
132
118
110
109
Atendimento POG
35
238
320
304
217
167
79
143
77
356
122
2058
49
15
5
10
9
10
19
125
172
186
165
140
105
466
117
1825
10
9
88
55
51
56
Atendimento Presídio Feminino
Acompanhamento Via Estrato
120
8
144
120
90
Termo de declaração
Acompanhamento Processo na VEP
55
62
65
65
62
52
65
68
Análise de Carta de Emprego
Apelação Criminal
Conselho Disciplinar
170
1
67
3599
25
4
23
704
40
2
115
1116
147
3
88
86
289
Audiencia de justificação/beneficio
18
Decisões recebidas do STJ(HC)
Diversos emitidos Incidentes
Processuais
3
17
18
10
2
11
10
33
26
19
32
34
42
44
283
12
Exames de Prontuários
Expedientes emitidos
Extinção/Liquidação/Alvará
4
4
1
4
441
242
2
1
2
1
3
2
1
2
36
683
Local de cumprimento de pena
2
3
1
14
23
1
1
2
16
1
Mandado de Segurança
1
1
1
Mamorandos emitidos/recebidos
24
25
37
17
27
35
19
27
27
23
20
16
297
Ofícios emitidos recebidos
8
2
7
1
9
11
5
12
15
15
7
4
96
1
1
1
2
Pedido continuidade delitiva
Pedido agilização processual
Pedido de agravo em execução
5
7
9
18
7
2
5
2
2
3
1
2
44
171
Pedido de autorização de viagem
Pedido de comutação
1
27
16
1
Pedido de desbloqueio judicial
1
Pedido de desbloqueio de fuga
2
Pedido de dilação de horário
4
Pedido de extinção de pena
1
Pedido de hábeas corpus
1
Pedido de indulto
93
Pedido de juntada de documentos
2
4
1
6
7
2
1
1
3
3
2
1
1
5
2
3
2
1
1
1
14
Pedido de prisão domiciliar
2
1
Pedido de progressão aberto
61
5
1
3
52
9
3
12
70
3
13
152
4
49
Pedido de livramento condicional
104
2
16
1
Pedido de liberdade provisória
172
1
24
48
212
4
5
1
4
4
2
3
3
1
1
24
20
19
21
28
22
17
26
18
3
225
2
3
2
1
2
1
2
50
31
60
34
27
15
17
16
18
7
373
Pedido progressão semi-aberto
31
63
50
57
38
57
41
70
34
41
37
Pedido de PSC
11
6
14
3
14
9
20
36
8
31
14
2
2
Pedido de recambiamento
Pedido de reconsideração aberto
1
3
10
28
11
24
Pedido de trabalho externo
1
1
1
3
4
1
6
1
1
6
11
13
13
3
Petições diversas
166
4
19
45
47
44
385
605
2
233
1451
3
11
16
9
3
Recurso especial
Análise de prontuário para indulto
531
4
Pedido de saída temporária
Pedido de transferência de unidade
12
4
1
5
3
1
3
1
1
66
7
1261
1262
Saídas de ano novo
125
162
287
Saída natalina
155
169
324
53
Triagem
TOTAL
1190
1045
167
221
301
269
186
124
164
153
165
161
1964
1406
1414
1354
1754
1339
1288
1245
2364
1791
2381
18571
173
Programa 1043 – Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao
Crime
Ação
1249
–
Aparelhamento
e
Reaparelhamento
♦
Lanterna Tática Police
♦
Porta carregador de pressão duplo
♦
Porta algemas
♦
Coldre Panqueca
das
Unidades Prisionais (Lei nº 16033).
Estes equipamentos foram estratégicos no atendimento
Realizações:
das demandas relacionadas ao controle e cadastro dos reeducandos
Durante o exercício de 2007, os recursos destinados ao
aparelhamento e reaparelhamento foram advindos do Departamento
Penitenciário
Nacional
DEPEN
–
Ministério
da
Justiça,
e também da segurança das unidades prisionais do interior e da
capital.
com
O
contrapartida de 10% do Governo do Estado de Goiás. Secretaria
de Estado da Justiça.
equipamentos
total
são
de
recursos
provenientes
aplicado
de
na
convênio
aquisição
firmado
destes
entre
a
Secretaria de Justiça e o DEPEN/MJ que investiu o montante de R$
Modernização da Gestão de Segurança
Aquisição de Equipamentos de informática
♦
Servidores com dois processadores
♦
Microcomputadores
♦
Estabilizadores
399.960,00 da União, com contrapartida do Estado de Goiás no
valor de R$ 44.440,00
perfazendo um total de R$ 444.440,00.
Implantação do Centro de Excelência do Sistema de
Execução Penal –CESEP – Escola Penitenciária
Foram investidos recursos na ordem de R$ 166.297,83,
♦
Câmera fotográfica Digital
♦
Scanner de mesa
sendo R$ 149.668,05 por parte da União e R$ 16.629,78, mais uma
vez através de convênios firmados entre a Secretaria de Justiça
e o DEPEN.
Equipamentos de Segurança
♦
Rádio Portátil
♦
Detector de Metal
♦
Algema
♦
174
Cassetete Retrátil
Aparelhamento mobiliário
♦
Estação de Trabalho
♦
Mesa retangular com gaveteiro
♦
Mesa p/ reunião
♦
cinqüenta
Armário baixo C/1 prateleira
oitenta
♦
Armário alto C/3 prateleiras
♦
Poltrona Giratória esp. médio
♦
Cadeira giratória p/computador
♦
Cadeira fixa c/braços (auditório)
♦
Cadeira em longarina s/braço
♦
Armário p/pastas suspensas
♦
e
e
oito
mil,
quatro
Relatório
de
disponíveis
quinhentos
centavos)
Projetos
em
e
para
setenta
contemplados.
conta-corrente
e
seis
investimentos
para
Esses
reais
e
conforme
o
recursos
execução
dos
estão
Projetos
em
2008.
DADOS CONSOLIDADOS
Recursos contemplados em 2006 e executados em 2007
ÁREA DE ATUAÇÃO
QUANTIDADE DE
PROJETOS
Reintegração Social
do Reeducando
02
160.334,20
Mesa para computador
♦
Ensino do Servidor
Penitenciário
01
271.000,00
Carteiras com pracha e cesta
♦
Cadeiras s/braço
♦
Cadeiras girtórias s/braço
Reaparelhamento
TOTAL DE RECURSOS
02
610.697,83
05
1.042.032,03
TOTAL GERAL
Aquisição de acessórios
♦
Guilhotina
Ação
1250
–
Construção,
Reforma
e
Ampliação
das
Unidades Prisionais (Lei nº 16033).
♦
Prensa perfuradora de espirais
♦
Flips Sharps
Realizações:
No
♦
unidades
♦
Livros
♦
Filmes
na
em
2007
ordem
o
Estado
de R$
de
Goiás
7.158.576,84
tange
prisionais,
à
construção,
foram
reforma
concluídas
as
e
ampliação
seguintes
obras
de
em
2007:
Aquisição de acervo bibliográfico
Ainda
recursos
Quadro p/pincel atômico
que
foi
(sete
contemplado
milhões
com
cento
e
Cadeia Publica de Edéia, com 24 novas vagas;
Reforma e ampliação da Cadeia Publica de Goianésia.
Construção
do
Presídio
Regional
de
Itumbiara,
resultante de convenio entre Goiás e a União, onde
foram
realizadas
medições
no
ano
de
2007,
175
com
capacidade para 252 novas vagas ao sistema prisional e
e Sudoeste. A proposta em nível de planejamento é de que sejam
até
construídos
31/12/2007
já
teve
74%
dos
investimentos
financeiros executados.
disponibilizar
66
novas
vagas
no
sistema
prisional. Obra realizada através de convenio entre a
Secretaria
de
Estado
da
Justiça
e
o
município
de
Formosa e que já teve 82% da parte física executada.
Em Caldas Novas foram iniciadas reformas e ampliação
que deverá criar 33 novas vagas no sistema. A obra
teve inicio em setembro de 2007 e conta com recursos
provenientes de doações da comunidade local.
Catalão esta sendo construída uma nova ala para o
regime semi-aberto, sendo 36 novas vagas masculinas e
12 novas vagas femininas, num total de 48 vagas. A
obra
foi
recursos
iniciada
em outubro
provenientes
de
de
acordo
2007
entre
e conta
o
com
Ministério
Público de Catalão e a iniciativa privada.
Iniciada
é
a
interligação
dos
poços
artesianos
do
Complexo de Aparecida de Goiânia, que tem previsão de
entrega
no
exercício
de
2008
e
que
irá
melhorar
sensivelmente o fornecimento de água potável para as
instalações do Complexo.
Considerações:
A execução penal do estado, foi regionalizada a partir
do Plano Diretor de Regionalização do Sistema de Execução Penal,
que divide o Estado em (08) Regiões sendo elas: Metropolitana,
Entorno do DF, Norte, Nordeste Noroeste, Centro-Oeste e Sudeste
176
curto/médio/longo
prazo
Regionais em três portes diferentes.
Reforma e ampliação da cadeia publica de Formosa, que
deverá
a
(08)
oito
presídios
Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania:
Ações de prevenção na SEJUS
realizadas pela CIPA e
SIPAT´S, trabalhando o tema: Drogas e seus malefícios
na convivência social e profissional;
Ação 2193 – Prevenção ao uso de Entorpecentes.
Cursos de formação de terapeutas populares; projetos
Realizações:
de conscientização como o Projeto Recomeçar e Projeto
Através do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos
Renascer;
foram realizadas ações relativas ao:
Penas
alternativas;
elaboração
do
projeto
Atendimento terapêutico para o usuário, que consiste
aparelhamento do Centro de Recuperação de Dependentes
em internações nas diversas comunidades terapêuticas
Químicos destinados aos reeducandos do regime semi-
existentes no Estado de Goiás;
aberto;
Atendimento
aos
adictos
também
são
realizadas
orientações aos seus familiares no sentido de oferecer
apoio
à
família
no
processo
de
recuperação
Projeto
de
treinamento
e
capacitação
para
servidores envolvidos no atendimento aos adictos.
do
individuo;
Atendimento ambulatorial, onde adictos e familiares
participam de atividades realizadas por profissionais
das diversas áreas da saúde;
Atendimento
clinico,
complexos
e
especializadas
que
alem
que
consiste
possui
da
Casa
em
poucas
de
procedimentos
instituições
Eurípides
e
Pax
Clinica;
de
Ações preventivas nas escolas: com visitas e palestras
nas
escolas
publicas
e
particulares
dos
municípios
goianos com vistas a orientar, crianças, adolescentes,
servidores e pais de alunos;
REALIZAÇÃO
Atendimento Terapêutico ao usuário
Atendimento terapêutico ao co-dependente
Atendimento ambulatorial
Atendimento Clinico
Ações Preventivas nas escolas
CIPA, SIPAT
Cursos de Formação de Terapeutas
Projeto Recomeçar
Projeto Renascer
Penas Alternativas
CER
TOTAL
PESSOAS
ATENDIDAS
177
261
123
43
1732
630
79
63
25
27
42
3202
177
os
atendimentos
Atendimento Terapeutico
ao usuario
Realizações CER
3500
Atendimento terapeutico
ao co-dependente
3000
Atendimento
ambulatorial
2500
necessários
nas
unidades
no
interior
ginecologia e tuberculose, palestras sobre DST em parceria com o
HDT.
Atendimento Clinico
Os atendimentos médicos aos reeducandos na unidade Casa
1500
Ações Preventivas nas
escolas
do Albergado são feitos diretamente no CAIS DO NOVO HORIZONTE,
1000
CIPA, SIPAT
unidade por volta das 17 hrs.
pois os reeducandos têm livre acesso durante o dia, retornando a
500
Cursos de Formação de
Terapeutas
0
Pessoas Atendidas
Projeto Recomeçar
Atendimento realizados Sistema Penitenciário
7000
Atendimentos
Médicos
6000
4000
Realizações:
3000
A
Prisional”
atendimento
ação
“Implantação
do
é
ação através
da
a
médico
e
Sistema
qual
Estadual
os
odontológico.
reeducandos
Os
Saúde
2000
recebem
1000
de
atendimentos
são
realizados em seis áreas da saúde sendo elas Assistência Social
através
de
aconselhamentos,
doações
de
enxovais,
documentos
pessoais; na Psicologia são realizados atendimento psicológico
individual, psicológico para exame criminológico, psicológico
para
reeducando
cujo
pedido
de
progressão
foi
indeferido
e
atendimentos familiares; na Odontologia, Enfermagem, Psiquiatria
e atendimentos Médicos os atendimentos foram feitos nas unidades
do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Estes mesmos
178
0
Atendimentos
Enfermagem
Atendimentos
Psicológico
Atendimentos
Serviço Social
Casa de
Prisão
Provisória
Prisional:
Atendimentos
Psiquiátricos
Semi
Aberto (b)
5000
Presídio
Feminino
Consuelo
Nasser (a)
Ação 2332 – Implantação do Sistema Estadual de Saúde
Centro de
Saúde do
presídio
Odenir
do
Além dos atendimentos foram realizadas campanhas sobre
2000
Qtd
quando
estado são solicitados ao serviço de saúde da prefeitura local.
Atendimentos
Odontologia
Nº
AtendimentosAtendimentosAtendimentos Atendimentos Atendimentos Atendimentos Total de
Unidade Prisional pessoas
Médicos
Psiquiátricos Enfermagem Psicológico
Serviço Social Odontologia
Atendimentos
presas
Centro de Saúde do
1428
234
76
6544
180
1775
965
9774
presídio Odenir
Guimarães
Presídio Feminino
Consuelo Nasser (a)
Semi Aberto (b
)
Casa do Albergado
Casa de Prisão
Provisória
TOTAL
57
48
49
132
1
493
34
757
482
82
5
1375
144
1710
11
3327
219
0
1243
124
33
3663
93
1571
144
3429
488
33
3663
93
5627
144
78
Programa 1061 – Programa Integração Polícia e Comunidade.
Ameaçadas.
realização
ocorrida
em
2007
foi
à
celebração de contrato entre o Estado de Goiás e o Centro de
Mulher
-
CEVAM
para
execução
do
Projeto
de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que tem por objetivo
promover proteção à integridade física e mental de pessoas que
ou
testemunharam
informações
Ação 2625 – Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e
A
importante
da
19564
Realizações:
Realizações:
Valorização
5628
Conselhos.
Ação 2195 – Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas
Uma
78
alguns
decisivas
tipo
para
a
de
crime,
solução
de
ou
que
crimes
relevância. Foram atendidas 98 pessoas no ano de 2007.
detenham
de
grande
Ouvidoria
Geral
da
Justiça
visando
fazer
recomendações e acompanhamento das ações dos servidores da SEJUS
e
dos
reeducandos
realizou
ao
longo
do
ano
Palestras
e
Seminários para melhorar a formação dos servidores da SEJUS e a
recuperação dos reeducandos para com a sociedade. Dentre outros,
realizou
serviços
para
captar,
acompanhar
e
encaminhar
as
reclamações e elogios das ações que envolvem os servidores da
SEJUS e reeducandos, atendendo ocorrências como reclamações de
condições
físicas
das
Unidades
Prisionais,
e
condições
trabalho tanto dos servidores quanto do reeducandos.
179
de
Outra
2007,
foi
o
Ação
importante
apoio
a
desenvolvida
institucionalização
no
exercício
de
dos
Conselhos
da
Comunidade, órgão da execução penal, conforme preconiza o art.
80 e 81 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução
Penal. Ao todo foram constituídos 41 Conselhos.
em encontro com a efetivação dos eixos
OCORRÊNCIAS NA SECRETARIA DE JUSTIÇA
70,00%
Contra servidores da
Sejus
60,00%
Esta ação vem
propostos na política
50,00%
Entre os reeducandos
40,00%
penitenciária do estado.
Condições físicas das
Unidades Prisionais
30,00%
20,00%
OCORRÊNCIAS
SEJUS
RECLAMAÇÕES %
92,65%
PROCON
2,94%
POLICIAIS MILITARES
4,41%
TOTAL
100%
Condições de trabalho
10,00%
0,00%
RECLAMAÇÕES %
Programa 3005 – Programa de Capacitação e Profissionalização
do Servidor Público.
OCORRÊNCIAS NA SEJUS
RECLAMAÇÕES %
Ação 2071 – Capacitar e Valorizar o Servidor Público.
Contra servidores da Sejus
27,95%
Realizações:
Entre os reeducandos
Condições físicas das Unidades
Prisionais
58,82%
Dentre as metas alcançadas pela Secretaria de Estado da
Justiça, a implantação e consolidação do Centro de Excelência do
4,41%
Condições de trabalho
1,47%
TOTAL
100%
Sistema de Execução Penal – CESEP – Escola Penitenciária se
configura em um marco divisor para a história da formação em
serviços penais no Estado.
O
Projeto
desenvolvido
em
de
criação
2005,
passando
do
pelo
CESEP
crivo
começou
do
a
ser
Departamento
Penitenciário Nacional - DEPEN/Ministério da Justiça. Durante o
ano de 2006 foram várias discusões e apresentação de Projetos
180
através dos quais foram alocados os primeiros recursos para sua
implantação
exercício
liberados
de
equipamentos
2007,
de
em
dezembro
tendo
como
informática,
de
2006
e
finalidade
mobiliário,
O Curso Superior Seqüencial em Gestão Prisional
em
executados
no
parceria
aquisição
de
considerado Projeto Piloto pelo DEPEN, contemplado com recursos
acervo
em maio 2007 na casa dos R$ 176.000,00 para execução plurianual
a
apetrechos
e
bibliográfico na ordem de R$ 166.000,00, sendo R$ 149.400,00 do
Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN e R$ 16.600,00 do Governo
do Estado de Goiás sobre forma de contrapartida.
com
a
Universidade
Estadual
de
Goiás
–
UEG
foi
2007/2008.
No
inicio
de
2007
o
DEPEN
estabeleceu
a
“Matriz
Curricular Nacional para Educação em Serviços Penais”, fruto de
O CESEP centro responsável pela formação do servidor
um trabalho construído com a participação de
representantes de
penitenciário em Goiás, criado com o objetivo de ser um pólo
todos os Estados da Federação . Ainda em 2007 o Estado de Goiás
aglutinador de vários saberes, tendo como política de ensino a
em abril de 2007, foi o primeiro a apresentar propostas através
participação
dos Projetos para Formação de Diretores de Unidades Prisionais e
Judiciário,
efetiva
dos
Ministério
atores
Público,
da
execução
Segurança
penal,
Pública,
Poder
Saúde
e
Especialização
Educação nas discusões em torno dos dilemas da execução penal.
Universidade
Um
Curricular
modelo
de
escola
formada
por
uma
“Rede
de
Gestão
do
em
Gestão
Prisional
Federal
de
-
Nacional.
Mais
Goiás
uma
–
UFG,
vez
lato
senso
obedecendo
escolhidos
como
a
pela
Matriz
Projetos
Conhecimento” tendo como importantes parceiros as Universidades,
piloto, contemplados com recursos na ordem de R$ 558.820,00
Faculdades e a Escola de Governo.
sendo R$ 502.938,00 provenientes do Fundo Penitenciário Nacional
Outra
importante
proposta
do
CESEPE
e
a
abertura
do
sistema de execução penal para a comunidade acadêmica com vista
à
produção
de
saberes
científicos,
que
se
concentrarão
no
“Centro de Pesquisa Científica” e no “observatório”, áreas que
também fazem parte de sua estrutura.
O
CESEPE
nasceu
com
um
2007 até 2008.
Em que pese às dificuldades de estrutura física, visto
Projeto-Político-Pedagógico
durante todo o ano foram utilizados espaços cedidos pelos vários
parceiros, não se configurou em obstáculo para a conquista dos
resultados
Formação;
Capacitação continuada;
Graduação
Prisional;
de contrapartida, se encontram em execução desde dezembro de
que o CESEP somente inaugurou sua Sede em dezembro de 2007,
definido dentro dos seguintes eixos:
- FUNPEN e R$ 55.882,00 do Governo do Estado de Goiás como forma
–
Curso
Especialização;
Mestrado;
Doutorado.
Superior
alcançados,
mesmo
sem
a
estrutura
devida
foram
qualificados e formados 2.300 servidores.
Seqüencial
em
Gestão
181
CURSO TEÓRICO 2007
Primeiros Socorros
Palestras diversas
Curso de Sindicância + PAD
Semana Cultural
Curso de Gestão em Sistema Prisional UEG
SIPAT
Procedimentos Cartorais
Brigada de Incêndios
Seminários Jurídicos
Curso de Pós Graduação Drawin
Noções Básicas de Explosivos
Curso de Segurança Orgânica
Português Instrumental
TOTAL
Índice %
2%
23%
7%
14%
5%
10%
3%
1%
27%
3%
1%
3%
1%
100%
CURSO TÁTICOS 2007
Curso Brigada Operações Especiais
Tiro de Revolver cal. 38
Escolta e Segurança
Abordagem e Imobilização
Tiro de Pistola
Tiro de Calibre 12
GPOE - Adentramento
Gerenciamento de Crise
TOTAL
Índice %
10%
32%
8%
18%
21%
3%
2%
6%
100%
Público Alcançado
610
Cursos Táticos
Cursos Teóricos
1690
Ação 2485 - Promoção da melhoria das ações direcionadas
ao cidadão-PQG-SEJUS.:
Realizações:
A Secretaria de Estado da Justiça seguindo um dos eixos
estabelecidos no Plano de Governo do Estado de Goiás “A Política
de
Qualidade
na
Gestão”,
propôs
a
implementação
de
ações
voltadas para a qualidade dos serviços públicos ofertados pela
Pasta, buscando assim a melhoria nos processos com vistas a
atingir excelência nestes serviços. Em 2007 atingimos nossa meta
182
com
a
implantação
de
processos
que
permitiram
melhorias
consideráveis na Gestão da Secretaria de Justiça. São eles:
redução dos custos com alimentação de presos, fazendo
com que o Estado de Goiás mantenha o menor custo por
Diagnóstico para Elaboração do Projeto da Qualidade na
Gestão da Justiça No primeiro semestre foi elaborar
uma síntese da situação da Pasta quanto aos recursos:
preso
do
Brasil.
refeições
ao
dia,
Foram
fabricadas
somente
para
em
média
atender
o
10.260
Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia, Cadeia Pública de
Senador Canêdo e Cadeia Pública de Trindade. Esses
♦
materiais,
♦
tecnológicos,
números multiplicados por 30 dias, resultam em 307.800
(trezentas e sete mil e oitocentas) refeições ao mês,
o que totaliza 3.693.600 (três milhões seiscentos e
♦
humanos
noventa e três mil e seiscentas) refeições fabricadas
Implantação
do
fluxograma
de
processos
gerenciais
pronto para ser discutido no Planejamento Estratégico.
pela
Cozinha
Industrial
do
Complexo
Prisional
de
Aparecida de Goiânia no ano de 2007. Imaginemos se
essa alimentação fosse terceirizada a um custo de R$
Modernização
da
alocação
recursos
de
Modernização
suprir
as
áreas
aquisição
de
Gestão
de
segurança:
de
e
equipamentos
equipamentos
permitiram
servidores.
3,80 (três reais e oitenta centavos) média de custo de
Projeto
de
um
foi
possível
administrativa
para
Esses
uma
da
a
prestação
e
seriam
necessários
(quatorze
milhões
trinta
oitenta
reais),
para
e
R$
cinco
mil
aquisição
de
alimentação para atender somente às unidades citadas
em
acima, sem contar as outras 60 Unidades do interior do
de
Estado.
Foram
gastos
em
2007
com
a
aquisição
de
trezentos e vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e
seis reais e seis centavos) o que significou 54% do
para
dessas
total dos gastos com aquisição de material de consumo,
unidades penais. Esse Projeto contempla um dos eixos
conforme Anexo IV do presente Relatório. A implantação
do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO DO
desse processo contribuiu para uma economia para os
SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. Os equipamentos começaram a
cofres
ser entregues em setembro/2007.
setecentos e oito mil quatrocentos e vinte e três
Otimização da Cozinha Industrial do Complexo Prisional
reais e noventa e três centavos) somente em 2007.
controle
de
através
aceso
ao
de
interior
e
seiscentos
mercado,
biométrica, utilizando as ferramentas de tecnologia
informações
Penais
14.035.680,00
no
gêneros alimentícios R$ 4.327.256,06 (quatro milhões
maior
Unidades
segurança,
investimentos
melhor
com
marmitex
leitura
nas
nas
o
Através
maior
agilidade
revistas
com
Segurança,
segurança
e
de
de
Federais
computadores
serviços
da
gestão
do
Estado
de
R$
9.708.423,93
(nove
milhões
de Aparecida de Goiânia. Esse processo permitiu uma
183
INFOPEN-Estatística: O trabalho de auditoria realizado
a liberação dos recursos financeiros do Orçamento
pela
para efetivar a aquisição;
Assessoria
informações
da
Superintendência
compiladas
pela
Gerência
Executiva
de
nas
Cadastro
e
Controle responsável pelas informações da população
carcerária,
nível
de
permitiu
ao
Estado
de
Goiás
excelência
na
alimentação
do
atingir
Sistema
♦
contratação
o
variações
de
demanda
Informações Penitenciária - INFOPEN, administrado pelo
Departamento
Penitenciário
Nacional
/Ministério
Por se tratar de um grande volume de gêneros com
freqüente,
sazonais,
se
torna
diversas
o
processo
dificultoso,
especificações,
de
previsão
de
recomendando-se
a
implantação do Sistema de Registro de Preços;
da
Justiça. O Estado de Goiás ocupa o 1º lugar no ranking
♦
Padronização nas aquisições;
nacional, com zero de inconsistência. Conforme poderá
♦
Contratação em curto espaço de tempo já que os
ser visto nas tabelas e gráficos mais a frente, hoje a
preços estão registrados e atualizados;
Secretaria de Justiça dispõe um banco de informações
que permite uma leitura, da população carcerária do
♦
estado, no que tangue a quantidade de reeducandos,
licitado
grau
exercício
de
instrução,
trabalho,
alimentação
faixa
do
etnia,
etária.
Sistema,
crimes
São
hoje
mais
18
praticados,
terminais
espalhados
pelas
oito
coleta
das
informações
nas
unidades
Prisionais
♦
que
fazem parte de suas respectivas Regionais. Todas essas
informações
são
utilizadas
como
ferramenta
para
quantitativo
e
à
medida
necessário
que
for
para
sendo
todo
o
liberado
o
Redução
do
número
de
possibilidade
de
procedimento
licitatórios
licitações
realização
de
por
com
apenas
ano
01
quanto
a
(um)
ao
objeto;
o
♦
planejamento da Pasta.
Transparência do procedimento por envolver vários
órgãos
e
pela
publicação
trimestral
dos
preços
Desenvolvimento do Sistema de controle de Licitação
registrados;
que
tem
por
finalidade
a
dispensabilidade
de
existência de Orçamento prévio no Estado permite uma
♦
Melhor aproveitamento de estoques, sem perdas de
maior flexibilidade ao Gestor Público, posto que torna
produtos em função de validade ou má conservação e
mais ágil o procedimento de contratação.
armazenamento.
♦
Com a realização da licitação previamente e com o
processo pronto e conferido aguardar-se-á somente
184
o
Orçamento, as contratações serão efetivadas.
de
(08) Diretorias Regionais que são responsáveis pela
Possibilidade de fracionamento de despesas. Será
♦
Atendimento
em
tempo
Unidades Prisionais;
e
modo
das
demandas
das
♦
Os
Pontualidade no pagamento dos fornecedores;
♦
Economia de escala.
destinados
a
investimentos
foram
manutenção de toda a Pasta, tendo ficado a cargo do Governo
Até Abril de 2008, será possível controlar todos os
processos
recursos
insignificantes representando 0,14% do total de gasto com a
licitatórios
físico/financeiro.
dentro
Hoje
do
todas
cronograma
as
etapas
Federal a alocação de recursos para investimentos em reforma
de
execução
ampliação
dos
certames
serviços
e
construção
de
penais
Unidades
formação
Prisionais,
educação
do
em
servidor,
licitatórios já podem ser avaliadas em termos de eficiência, o
aparelhamento/reaparelhamento
que possibilitará a implantação dos indicadores de resultados,
fomento
uma das metas para 2008.
capacitação, assistência judiciária e educação dos reeducandos,
SIGEPE: Sistema de Gerenciamento Penitenciário, que
das
ações
de
e
modernização
reintegração
do
social
sistema
tais
e
como
conforme Relatório a seguir:
permitirá a leitura de informações de todas as áreas
da
pasta
de
Justiça.
contemplados
com
Em
dezembro
recursos
do
de
2007
fomos
Departamento
Penitenciário Nacional – DEPEN para aquisição de todos
os equipamentos. Um dos eixos do PLANO DIRETOR DE
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO
PENAL.
Realizações:
Conforme pode ser constatado do total gasto anualmente
com a aquisição de material de consumo R$ 8.013.437,15 foram
destinados
combustível
54%
a
e
8,5%
aquisição
para
de
gêneros
material
de
alimentícios,
expediente,
37,5%
limpeza
e
manutenção de veículos conforme pode ser constatado no Resumo da
Execução Financeira.
185
o
a
3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Legislação:
Decreto Estadual nº 2.590, de 06 de maio de 1986
(recepcionado como lei ordinária estadual pela
CF/88);
Lei
dezembro
de
Estadual
nº
12.207,
de
20
de
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
1993,
regulamentada
pelo
Decreto
Estadual nº 4.163 de 26 de janeiro de 1994; Lei
Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
Gestor:
regulamentada pelo Decreto Federal nº 2.181, de
ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
20 de março de 1997.
Conforme dispõe o artigo 4º do Decreto Federal
Assessorar o Governador do Estado na formulação e
nº 2.181/1997, a Superintendência de Proteção
condução
da
política
aos Direitos do Consumidor-PROCON/GO é um órgão
proteção
e
defesa
estadual
do
de
consumidor,
orientação,
bem
como
estadual,
sendo
composta
gerências:
no âmbito do Estado de Goiás, a proteção e defesa
Consumidor, Gerência de Educação para o Consumo
do consumidor.
Adequado, Gerência de Fiscalização, Gerência do
Estadual
de
de
seguintes
planejar, elaborar, propor, coordenar e executar,
Fundo
Gerência
pelas
Atendimento
Proteção
e
Defesa
ao
do
Consumidor, Gerência Jurídica e do Contencioso,
Gerência
Pesquisa e Cálculo. Por necessidade do serviço,
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de
Vida.
186
foram
de
Municipalização
implantadas
as
Administrativa e de Informática.
e
Gerência
de
Coordenadorias
♦
Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar
a
política
estadual
consumidor;
dar
processando,
de
proteção
e
defesa
do
atendimento
aos
consumidores,
regularmente,
as
reclamações
fundamentadas; fiscalizar as relações de consumo,
funcionar
no
processo
administrativo,
( x ) Gestão Empreendedora
como
instância de instrução e julgamento, no âmbito de
sua competência, dentro das regras fixadas pela
Lei n° 8.078/90, pela legislação complementar e
pelo
Decreto
divulgar
Federal
n°
anualmente,
competência,
o
2.181/97;
no
âmbito
cadastro
de
elaborar
de
e
sua
reclamações
fundamentadas contra fornecedores de produtos e
serviços, conforme preconiza o artigo 44 da Lei
n°
8.078/90;
desenvolver
outras
atividades
compatíveis com suas finalidades.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta TAC, autorizado pelo § 6° do artigo 113 do Código
de Proteção e Defesa do Consumidor, pelo artigo
6° do Decreto Federal 2.181/97 e pelo artigo 5°
da Lei Federal n° 7.347/85.
187
Programa
1032
–
Programa
de
Proteção
aos
Direitos
do
♦
Consumidor:
Atendimento
Via
Internet
(Não
incluso
no
SINDEC): 12.775
♦
Assistência Jurídica do PROCON/GO junto ao 10º
JEC (Não incluso no SINDEC): 5.844
♦
Total
dos
Atendimentos
107.241
♦
Fiscais do Procon/Goiás fazendo descarte de produtos
vencidos coletados em supermercados
Ação 2106 – Agilização nos Processos Atendidos:
Ação 2271 – Atendimento a Distância através do 1512:
Ação
2272
Municipais:
Ação 2273 –
Segmentação:
Ação 2275 – Otimizando o Atendimento ao Consumidor:
–
Criação
e
Implantação
Instalação
de
Bancos
de
de
Procons
Dados
por
Realizações:
Atendimentos e Reclamações
♦
Quantidade de atendimentos no Sistema Nacional de
Informações
de
Defesa
(Presenciais): 88.622
188
do
Consumidor
-
SINDEC
Média mensal: 8.936
Média Diária: 357
Tipos de atendimentos:
do
Procon
em
2007:
♦
Audiências de Conciliação
♦
Foram
realizadas
6.483
audiências
de
conciliação no PROCON/GO
♦
Foram
Cível
homologados
das
realizados
Relações
em
pelo
de
10º
Juizado
Consumo
audiênciadas
6.483
3.478
Processos Inseridos em Dívida Ativa do Estado:
507
♦
Recursos administrativos Julgados: 724
Especial
♦
Ação Civil Pública: 15 em tramitação
acordos
♦
audiências
de
conciliação no PROCON/GO
Atividades desenvolvidas pelo órgão
♦
♦
Processos Administrativos Julgados: 3.542
Documentos
Protocolados
(Defesa,
petição
inicial, recursos, erratas e outros): 7.476
Suspensão
temporária
fornecedor: 05
de
♦
E-mails respondidos: 12.775
♦
Palestras realizadas: 185
atividade
♦
Realização do IV Congresso do Sistema Nacional
de Defesa do Consumidor – 24 a 26/10/2007.
♦
Entrevistas a programas de rádio, TV e jornal:
1.242
♦
Notificações expedidas: 42.137
♦
Inauguração de Procons Municipais.
♦
Juntada de Documentos: 4.894
♦
Documentos fiscais expedidos:
♦
Atendimentos de consultas (Balcão): 10.216
♦
Integração de 23 Procons Municipais ao SINDEC
♦
Treinamento e Capacitação com carga horária de
16
horas,
para
175
técnicos
dos
PROCONs
Municipais
♦
♦
♦
de
01. Estabelecimentos Comerciais Visitados
02. Autos de Infrações Lavrados
03. Autos de Apreensões Lavrados
04. Constatações realizadas
05. Relatórios de Visitas
3.466
1.790
1.432
278
244
Reciclagem para 04 Procons Municipais
Participação nas reuniões do SINDEC e do DPDC:
16
♦
Elaboração da lista do Cadastro de Reclamações
Fundamentadas,
que
conteve
11.815
processos
administrativos.
♦
Consultas por Telefone: 4.112
♦
Atendimentos
diretos
pela
Atendimento ao Consumidor: 628
Foram
realizados
trabalhos
preventivos
(educação) e repressivos (fiscalização) em 107
municípios goianos.
♦
Fiscalização
Específica
de
Combustíveis
Estado.
Gerência
♦
Denúncias recebidas pelo 151: 4.573
♦
Despacho de procedimentos: 22.015
de
189
no
♦
O
Procon/GO
utiliza
a
informática
como
do órgão;
ferramenta essencial para seus trabalhos, sendo
implementado durante o ano de 2007 o seguinte:
localizado na sede do órgão;
Criação e configuração de 02 (dois) servidores
todas
as
máquinas
da
sede
do
órgão
♦
Desenvolvimento
de
02
(dois)
servidores
Criação
de
01
(um)
servidor
de
e-mail
Desenvolvimento de 01 (um) servidor Proxy;
Criação de 02 (dois) Sistemas de Firewall que
permitem o Controle de Tráfego de Informações
que trafegam na rede;
Criação
de
01
(um)
Sistema
de
Detecção
de
Intrusos chamado de Snort;
Instalação de link de 256 MB direto com a
AGANP;
Desenvolvimento de Sistema de Backup para o
Servidor SINDEC;
190
acesso
dos
SINDEC
órgão,
inclusive
Vapt-Vupt´s
-104
Instalação de 20 impressoras novas laser HP
na sede do órgão e Vapt-Vupt´s.
à
institucional para os servidores do órgão;
de
servidor
Implantação de 01(um) link de 2 MB utilizando
para o website do Procon/GO;
o
unidades instaladas com tela de LCD;
Apache, sendo 01 (um) para o SINDEC e 01 (um)
com
Troca de todos os computadores pertencentes
ao
Internet;
municipais
método
municípios do Estado de Goiás;
de
do
Instalação do Sistema SINDEC (software) em 20
a tecnologia Frame Relay que permite o acesso
Reestruturação
Procon´s
DNS (Sistema de Domínio de Nomes);
Desenvolvimento e hospedagem de novo website
Foram realizadas 51 pesquisas de preços, sendo
visitados, neste ínterim, 814 estabelecimentos
comerciais.
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Síntese da Gestão Aspectos Gerais
Até maio de 2007 as Superintendências da Mulher e
Gestora: Denise Aparecida Carvalho
de Promoção daIgualdade Racial encontravam-se diretamente
vinculadas
a
Secretaria
de
Governo
e
Assuntos
Institucionais. Em compromisso do Governo do Estado com a
Objetivo Institucional
população de mulheres e com as populações historicamente
À Secretaria de Políticas para Mulheres Promoção da
discriminadas por raça/etnia criou-se em 1º de junho de
Igualdade
2007 esta SEMIRA.
Racial(SEMIRA)
coordenação
e
compete
articulação
de
a
formulação,
políticas
para
A partir da criação desta Secretaria sua equipe
mulheres, bem como a elaboração e implementação de
técnica
campanhas
vistas
à
educativas
promoção
da
e
anti-discriminatórias,
igualdade
racial,
e
e
administrativa,
coordenada
pela
Titular
da
com
ainda,
Pasta, tem exercido suas funções de forma compartilhada. A
ênfase superior nesse período, junho a dezembro/2007, deu-
articulação, promoção e execução de programas de
se na busca de meios para estruturação da Secretaria de
cooperação
com
organismos
nacionais
e
modo especial, na viabilização de recursos humanos e de
internacionais,
públicos
e
privados,
voltados
á
dotação
orçamentária
e
financeira
para
atender
as
implementação de políticas para mulheres e para a
necessidades emergenciais ou cruciais da Pasta. As ações e
promoção da igualdade racial.
atividades
Conferências,
Linha estratégica de atuação (PPA 2004-2007)
Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida
Fóruns
e
no
período,
atendimento
direto
tais
às
como
mulheres
vítimas de violência e a população vítima de todas as
formas
desenvolvidas,
de
intolerância,
foram
respostas
iniciais
importantes e necessárias à população goiana que lutou em
prol da criação desta Secretaria.
Legislação
A SEMIRA foi criada pela LEI 16.042, DE 1º DE JUNHO
DE 2007.
Planejamento-
instrumentos
utilizados
além
do PPA/LOA
A ênfase do planejamento, nesse período, baseou-se
na administração com foco nos resultados. Planos de ação
semanais, relatórios descritivos e estatísticos foram os
191
♦
principais instrumentos de gestão utilizados. Iniciou-se, também
um
processo
de
gestão
colegiada,
com
a
participação
de
Órgãos
Estaduais
construídas
superintendentes e gerentes, presidida pela Titular da Pasta.
SEJUS,
com
SEFAZ,
a
com
parcerias
SEMIRA:
OVG,
SES,
AGANP,
sendo
SEE,
AGEPEL,
SSP,
SET,
UEG,FAPEG, SEC, SEMARH, DETRAN, AG. FOMENTO,
AGECOM, SECTEC, PGE, SEAGRO, CELG, SEPLAN,
AGEHAB, AGEL, AGMA.
Programa 3319 – Programa Promulher.
♦
Ação 2914 – Programa de Atenção à mulher.
Órgãos
Federais
com
parcerias
realizadas
com a SEMIRA: SPM, SEPPIR, SEDH, MCT, INCRA,
MS, EXÉRCITO NACIONAL - BRIGADA DE OPERAÇÕES
Realizações:
ESPECIAIS.
Atividade 1: Integração de Políticas Públicas de
♦
Gênero
Outros órgãos com parcerias com a SEMIRA:
TJ, MP, SEBRAE, Pref. Municipais.
♦
Reuniões
específicas
com
órgãos
do
governo
estadual: 36 reuniões realizadas.
Atividade 2: Transparência, Controle Social,
Interlocução
♦
Reuniões com órgãos de outras esferas do poder
público estadual: 04 reuniões realizadas.
♦
Reuniões
com
órgãos
do
governo
♦
federal:
09
reuniões realizadas.
♦
Reuniões c/ diversos órgãos p/ compatibilização e
integração
de
ações
e
programas:
07
reuniões
Participação
Sociais
Reuniões
com
Entidades
de
Mulheres:
03
Reuniões com o CONEM: 07 realizadas.
♦
Reuniões
com
o
Movimento
GLBTT:
07
realizadas.
em
Fóruns
de
para as Mulheres: 03 fóruns realizados
192
Movimentos
♦
Organismos
♦
TOTAL: 59 reuniões realizadas
Reuniões com outros Movimentos Sociais: 11
realizadas.
Governamentais Estaduais e Nacionais de Políticas
♦
os
realizadas.
realizadas.
♦
com
Organizados:
♦
TOTAL: 28 reuniões realizadas.
Atividade 3: Apoio e Estímulo ao Fortalecimento de
Organismos não Governamentais:
♦
♦
Apoio a Ações dos Movimentos de Mulheres:09 ações
a
Ações
do
Movimento
GLBTT:
03
para
a
Impressão
e
Distribuição
sócio-educativo:
Totalizando
de
7020
ações
Apoio a Ações de outros Movimentos Sociais: 05
♦
Produção de material áudio-visual;
♦
Veiculação de informações com recorte em
gênero e orientação sexual na mídia;
♦
Palestras Proferidas com Abordagens em Gênero e
Orientação
Sexual:
62
palestras,
355
pessoas
alcançadas.
♦
Social
entre cartilhas, folders, cartazes;
Apoio
ações apoiadas, 700 pessoas alcançadas.
♦
Produção,
material
apoiadas, 2000 pessoas alcançadas.
♦
Comunicação
Igualdade de Gênero e Orientação Sexual:
apoiadas, 1800 pessoas alcançadas.
♦
5:
Atividade
Construção do site SEMIRA com recorte em
gênero.
Atividade 6. Atendimento Direto às Mulheres
e
TOTAL 17 apoiadas 4855 pessoas alcançadas
Pessoas
Vítimas
de
Discriminação
de
Orientação Sexual:
Atividade
4:
Conscientização
Agentes
Ações
da
Sociais
Diretas
População
para
a
da
e/ou
Igualdade
SEMIRA
para
Capacitação
de
Gênero
de
Orientação Sexual:
♦
palestras proferidas.
♦
Delegação Goiana para a Marcha das Margaridas: 200
participações, 1000 Folhetos distribuídos.
♦
♦
Orientação
Psicológica
Gratuita:
♦
Capacitação
de
Mulheres
em
Informática
Básica: 232 pessoas atendidas.
♦
Oficinas e Vivências para a Valorização de
♦
Identidades: 638 pessoas atendidas.
♦
TOTAL: 1107 pessoas atendidas.
Parada do Orgulho Gay: 15000 participações, 1000
Folhetos distribuídos.
♦
245
pessoas atendidas.
II Conferência Estadual de Políticas P/ Mulheres:
5200 participações em 20 conferências regionais, 100
Atendimento Jurídico Gratuito: 192 pessoas
atendidas.
I Fórum SEMIRA pela Igualdade: 1000 participações,
30h de palestras gravadas.
♦
♦
e
TOTAL: 37500 participações.
193
Programa
3320
–
Programa
de
Promoção
e
Defesa
da
♦
Igualdade
Étnico-racial
Órgãos
Federais
com
parcerias
realizadas
com a SEMIRA: SPM, SEPPIR, SEDH, MCT, INCRA,
MS, EXÉRCITO NACIONAL - BRIGADA DE OPERAÇÕES
Ação 2915 – Programa de Promoção da Igualdade Racial
ESPECIAIS.
Realizações:
♦
Atividade 1: Integração de Políticas Públicas de
Outros órgãos com parcerias com a SEMIRA:
TJ, MP, SEBRAE, Pref. Municipais.
Gênero
♦
Reuniões
específicas
com
órgãos
do
Atividade 2: Transparência, Controle Social,
governo
Interlocução
estadual: 20 reuniões realizadas.
♦
Reuniões com órgãos de outras esferas do poder
Reuniões
com
órgãos
do
♦
governo
federal:
04
de
Sociais
Reuniões com o Movimento Negro organizado:
♦
Reuniões com outros Movimentos Sociais: 08
Reuniões c/ diversos órgãos p/ compatibilização e
integração
Movimentos
04 reuniões realizadas.
♦
os
Organizados:
público estadual: 02 reuniões realizadas
♦
com
ações
e
programas:
03
♦
reuniões
realizadas.
Atividade
3:
Apoio
para
Fortalecimento
de
Organismos não Governamentais:
♦
Participação
em
Fóruns
de
Organismos
Governamentais Estaduais e Nacionais de Políticas
para
Promoção
da
Igualdade
Racial:
02
Apoio a Ações do Movimento Negro: 07 ações
apoiadas, 1.500 pessoas alcançadas.
fóruns
♦
realizados.
Apoio a Ações de outros Movimentos Sociais:
05 ações apoiadas, 700 pessoas alcançadas.
♦
♦
Órgãos Estaduais com parcerias sendo construídas
♦
Palestras Proferidas com Abordagens em Raça
com a SEMIRA: SES, SEE, SSP, SEJUS, SEFAZ, OVG,
e
AGANP, AGEPEL, SET, UEG, FAPEG, SEC, SEMARH, DETRAN,
pessoas alcançadas.
AG.
FOMENTO,
AGECOM,
SECTEC,
SEPLAN, AGEHAB, AGEL, AGMA.
194
♦
PGE,
SEAGRO,
CELG,
♦
Etnia:
06
municípios
goianos,
TOTAL: 6.830 pessoas alcançadas.
4.630
Atividade
4:
Conscientização
Atuações
da
Diretas
População
da
e/ou
SEMIRA
para
Capacitação
de
Agentes Sociais para a Igualdade de Gênero, Raça,
♦
Produção de material áudio-visual;
♦
Veiculação de informações recorte em raça e
etnia na mídia;
Etnia e Orientação Sexual:
♦
♦
Delegação Goiana para a Ação Social Quilombola:
em raça e etnia.
500 participações, 7690 atendimentos.
♦
Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade
Racial:
102
participações,
Representantes
de
diversos municípios goianos.
♦
♦
Programa 4001 – Apoio Administrativo
IV Encontro Afro-Goiano: 2100 participações.
Apoio à Capacitação Sacerdotal de religiosidade de
Apoio ao Seminário sobre Intolerância de Matriz
Folha de Pagamento de pessoal referente aos
meses de junho e julho/2007;
Africana: 500 participações.
♦
Ação 4001 – Apoio Administrativo
Realizações:
matriz africana e brasileira: 80 participações.
♦
Construção do site SEMIRA com informações
Aquisições de serviços e materiais para a
SEMIRA.
Apoio à organização de eventos de religiosidade
(Encontro de religiosidade africana, Festa do Ogum,
dos Pretos velhos, de Xangô, dos Zeladores de Santo,
de
São
Cosme
e
Damião,
Diretores
de
Federação
Umbanda e Candomblé de Goiás): 3210 participações,
Programa 4025 – Apoio Administrativo (Lei nº. 16131/07)
07 eventos.
♦
TOTAL: 4312 participações.
Raça e Etnia.
Produção,
Impressão
Distribuição
de
Apoio
Administrativo
(Lei
nº.
Folha de Pagamento de pessoal referente aos
meses de agosto a dezembro/2007;
material
sócio-educativo: Totalizando 7020 entre cartilhas,
folders, cartazes;
–
Realizações:
e
4025
16131/07)
Atividade 5: Comunicação Social para a Igualdade de
♦
Ação
Aquisições de serviços e materiais para a
SEMIRA.
195
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Imprimir e fazer circular o Diário Oficial, Diário da
Justiça do Estado de Goiás e outros diários oficiais
que vierem a ser contratados;
Jurisdicionada: Secretaria Geral da Gestão
Administrar os serviços gráficos da Imprensa Oficial,
confeccionando,
privativamente,
impressos
destinados
aos serviços burocráticos, publicitários e promocionais
Gestor: Valterli José Alves
dos órgãos da administração direta e indireta do Poder
Executivo, mediante orçamento e empenho próprio;
Objetivo:
Formular,
estabelecer
e
executar
a
política
Estado e veículos de comunicação, oficiais ou privados,
comunicação social e jornalística do Governo do Estado
visando promover a divulgação dos assuntos de interesse
de Goiás;
do Governo.
Implementar as atividades governamentais relacionadas
com
os
serviços
de
imprensa,
divulgação
e
campanhas
institucionais do Governo do Estado;
Manter estreito relacionamento com os demais órgãos do
de
serviços de radiodifusão e televisão com finalidades
informativas,
entretenimento,
em
estrita
Estratégica(s)
Governamental
(PPA
2004/2007
-
Goiás
Executar, em conformidade com a concessão federal, os
educacionais,
Linha(s)
sociais,
comerciais
observância
à
e
Administração Pública Moderna e Empreendedora
de
legislação
Legislação:
vigente;
Administrar,
legislação
em
vigente
conformidade
do
Poder
com
as
Público
normas
e
concedente,
as
A
AGECOM
foi
criada pela
Lei
nº.
13.550,
de
11
de
novembro de 1999,regulamentada pelo Decreto nº. 5.910,
de
08
de
março
de
2004.
É
uma
entidade
autárquica
atividades de emissão, transmissão e retransmissão de
estadual, dotada de personalidade jurídica de Direito
sons
Público
e
imagens
das
Rádios
Brasil
Central
AM/FM
e
Interno,
com
autonomia
administrativa
e
Televisão Brasil Central, através de suas freqüências e
patrimonial
canais;
Governadoria (designação alterada para Secretaria-Geral
,jurisdicionada
à
Secretaria-Geral
da
da Gestão,Lei nº. 15.123,de 11/02/2005) e diretamente
subordinada ao Governador do Estado de Goiás
196
197
2008-2011;
♦
Dentre os principais resultados obtidos, destacam-
Implantação do Jornal Sintonia Eletrônico: propõe
como vitrine das produções e projetos da Agecom;
se:
Elaboração da Proposta e Diretrizes para o PPA
Elaboração de normas e procedimentos de Gestão
Patrimonial e um Sistema de Gestão informatizado
encontra-se em fase de implementação, Manual do
♦
Patrimônio concluído e disponível na Internet;
Novos Portais da Intranet e Internet da Agecom;
Diário Oficial disponível na Internet.
Elaboração de projeto para adequações do auditório
às exigências do corpo de bombeiros, tais como:
Desenvolvimento do sistema SYSFAT – Sistema para
Implantação de sinalização das rotas de fuga;
auxiliar as atividades da Gerência Financeira e
Instalação de iluminação de emergência;
Controle;
Substituição da porta de fuga;
Retirada das arquibancadas móveis
o controle das faturas de boletos bancários para
Divulgação
Governamental
com
temas
relevantes
para a sociedade goiana, tais como: Aquecimento
Global,
Educação,
Vacinação
contra
Sarampo,
campanha
informativa
sobre
Rubéola
e
Tuberculose,
Educação Fiscal, Supersimples;
♦
Cobertura jornalística e divulgação nas Rádios
Diretoria
Executiva:
têm
a
participação da Presidência, todas as Diretorias e
Gerência
site www.noticiasdegoias.gov.br sobre as ações e
discutidas
projetos do Governo do Estado, desenvolvidos por
processos, resultados e outras questões relevantes.
Secretarias, Autarquias, Fundações;
As
Atendimento para adesões ao Plano de Cargos e
Remuneração;
da
Assessoria
de
prioridades,
reuniões
são
Planejamento,
mudanças,
devidamente
onde
são
melhoria
de
secretariadas
e
registradas em atas. As mesmas são agendadas por
Participação e organização do encontro da ABIO -
de 2007 em Goiânia;
198
Semanais
Brasil Central, RBC-FM, Televisão Brasil Central e
meio de pautas de reunião sistematizadas.
Associação Brasileira de Imprensa Oficial, agosto
Reuniões
♦
Indicadores
comprovação
de
de
Resultados
indicadores
(área
de
fim:
Syscore):
resultados
em
freqüência mensais, controlados e avaliados quanto
às ações do programa finalístico e permitem auferir
5. Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA: assinaturas em
os resultados e determinar correções no planejamento
vigor do Diário de Justiça.
quando necessário. A Agecom conta hoje com o sistema
Syscore para alimentação mensal de indicadores.
♦
6. Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL: assinaturas em
vigor do Diário Oficial.
Programa Qualidade: Desenvolvimento de programas que
7.
beneficiam servidores e contribuem para melhoria de
Governo do Estado veiculadas.
Nº.
DE
CAMPANHAS
VEICULADAS:
total
de
campanhas
do
rotinas internas.
8. POSIÇÃO DA RBC FM: posição da emissora em relação às
♦
Sistemas
Interna
Internos,
de
Bens
Divulgação);
e
bem
como:
Serviços);
RIBS
SDVLG
SYSFAT
(Requisição
(Sistema
(Sistema
de
emissoras que atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena
1 e Companhia FM).
de
Faturamento),DIV(Diária de Viagem) e Diário Oficial
9. VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA GRÁFICA: mede o percentual
de acréscimo ou decréscimo na receita anual da Gráfica
na Internet.
Oficial
do
Estado
de
Goiás
em
relação
ao
exercício
anterior.
10.
de acréscimo ou decréscimo na receita anual das rádios RBC
VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA RÁDIOS: mede o percentual
1. % DE PARTICIPAÇÃO DA RBC AM: participação em relação às
AM e FM em relação ao exercício anterior.
outras emissoras de rádio AM do município de Goiânia-GO.
11.
2. % DE PARTICIPAÇÃO DA RBC FM: participação em relação às
percentual de acréscimo ou decréscimo na receita anual da
outras emissoras de rádio FM do município de Goiânia-GO.
Televisão Brasil Central em relação ao exercício anterior.
3.
CENTRAL:
12. Nº. DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELAS ESTAÇÕES DA TV:
participação em relação às outras emissoras de televisão do
nº. de municípios que recebem o sinal da Televisão Brasil
município de Goiânia-GO.
Central.
4. % DE PARTICIPAÇÃO SEGMENTADA DA RBC FM: participação
Obs. Os indicadores relacionados à rádio e televisão não
segmentada em relação às outras emissoras de rádio FM que
foram mensurados no ano de 2.007 devido à não renovação de
atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena 1, Companhia
contrato com a empresa SERPES, que fornecia as pesquisas de
FM).
audiência
%
DE
PARTICIPAÇÃO
DA
TELEVISÃO
BRASIL
VARIAÇÃO
dos
NA
veículos.
RECEITA
Os
PRÓPRIA
indicadores
TELEVISÃO:
5
e
6
mede
o
tornaram-se
obsoletos, uma vez que os Diários são agora disponibilizados
199
gratuitamente
via
internet,
e
novos
indicadores
então
serão
Programa 1067 - Programa de Modernização, Ampliação da TV, Rádio
Brasil Central e Gráfica de Goiás:
elaborados para o ano de 2008.
(
) Gestão Proativa
(
(x ) Gestão com Foco nos Resultados
Foto do Diário Oficial na Internet
Ação 1045 - Expansão do Sinal da TV Via Satélite e sua
Atualização Técnica:
Realizações:
EMPENHADAS E PAGAS
♦
01 AQUISIÇÃO DE RECEPTOR DIGITAL PARA RECEPÇÃO DOS
SINAIS DA TV - R$ 1.786,00
♦
01 ANTENA PAINEL - R$ 1.390,00
♦
01
AQUISIÇÃO
DE
9.900,00
♦
200
TOTAL: R$ 13.076,00
RETRANSMISSOR
DA
TV
UHF
-
R$
EMPENHADAS E COM SALDOS A PAGAR
♦
EMPENHADAS E COM SALDOS A PAGAR
02 EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO, ILHAS DE
♦
01 ANTENA DE RADIODIFUSÃO R$ 27.576,00
EDIÇÃO
♦
01
E
EXEBIÇÃO
DA
TELEVISÃO
BRASIL
CENTRAL
–
TOTAL: R$ 111.673,00; SENDO: R$ 66.714,00(PAGO) E R$
PROJETO
COMPUTADORES,
ESPECIAL
PARA
TRANSMISSORES
E
INSTALAÇÃO
DEMAIS
DOS
EQUIPAMENTOS
44.959,00(SALDO A PAGAR)
PARA AS RÁDIOS-R$ 100.064,00.
♦
AQUISIÇÃO
DE
PAR
DE
ENLACES
DE
MICROONDAS
-
R$
94.000,00 (EMPENHADO E NÃO PAGO)
Ação
2146
-
Divulgação
e
Veiculação
das
Ações
Governamentais:
Ação 1046 - Modernização da Gráfica de Goiás:
Realizações:
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO CONCLUÍDO
Campanhas:
♦
Aftosa;
♦
Goiás Hoje;
OFICIAIS – AGOSTO/2007;
♦
Agenda de Negócios;
IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NA INTERNET E DISPONÍVEL
♦
Ações do Governo;
♦
Agro-Centro Oeste;
♦
Dia das Mães;
FM:
♦
Biocombustível;
Realizações:
♦
Faz a Diferença;
♦
Campanha Caverna;
AQUISIÇÃO DE 08 MICROFONES DO ESTÚDIO C DA RÁDIO
♦
Multivacinação;
BRASIL CENTRAL-AM R$ 14.400,00
♦
Campanha Centro Cultural Labiba;
04 GRAVADORES – PORTATIL DIGITAL R$ 5.960,00
♦
Legal é com Nota Fiscal;
DESDE 2005;
ENCONTRO DA ABIO- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS IMPRENSAS
A TODO E QUALQUER USUÁRIO INTERNO E EXTERNO.
Realizações:
Ação 1047 - Modernização dos Sistemas das Rádios AM e
EMPENHADAS E PAGAS
♦
♦
201
♦
Campanha Inaugurações II;
♦
ICMS;
♦
Doe Vida;
♦
Reveillon na Praça;
♦
Campanha Lançamento GNV;
♦
Inauguração GO-040;
♦
Campanha VIII FICA 2006 / Institucional VIII FICA
♦
Habitação;
2006;
♦
Legal é com Nota Fiscal;
♦
Sefaz I - Educação Fiscal;
♦
Recuperação de Empresas;
♦
Direito de Todos;
♦
Recuperação de Empresas II;
♦
Combate a Dengue;
♦
Redução de ICMS;
♦
Super Simples;
♦
Reveillon na Praça;
♦
Dia Internacional da Mulher;
♦
Segurança Pública;
♦
Segurança / Indústria;
♦
Seplan;
♦
Natal de Paz e Alegria;
♦
Troca Nota Premiada;
♦
Goiás Europa;
♦
Emprego;
♦
Fomento;
♦
Infra-estrutura;
♦
Combate a Dengue;
♦
Seplan / Salário Escola;
♦
Convocação;
♦
Segurança Pública;
♦
Corumbá 4;
♦
Segurança e Educação;
♦
Gás Natural Veicular;
♦
Redução do ICMS;
♦
Goiás de Olho no Futuro I;
♦
ICMS;
♦
Goiás Europa;
♦
Campanha Fica VIII 2006 / Institucional VIII Fica
2006;
202
♦
Aquecimento Global;
♦
VIII Fica;
♦
Campanha Promocional Viaje Goiás.
Educação Fiscal
Aquecimento global
203
Ação
2450
-
Veiculação
e
Divulgação
das
Ações
das
Ações
Governamentais na Área da Saúde:
Realizações:
CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA;
CARNAVAL;
REFORÇO VACINAÇÃO: SARAMPO E RUBÉOLA.
Ação
2459
-
Veiculação
e
Divulgação
Governamentais na Área da Educação:
Realizações:
EDUCAÇÃO;
RENDA CIDADÃ;
SALÁRIO ESCOLA.
ao Cidadão-Pqg-Agecom:
Realizações:
Segurança Pública
PROJETO ADQUIRINDO NOVOS HÁBITOS-CAMPANHA VALE A
PENA (AÇÕES DE MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PQG/DECRETO Nº
6.006,
204
SENDO
ELAS:
AUTO-AVALIAÇÃO
DA
GESTÃO
D
PQG;
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO; RELATO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO
E
SIMPLIFICAÇÃO
DE
PROCEIDMENTOS;
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO.
Programa 4001 – Programa de Apoio Administrativo:
Realizações:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas neta
205
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA -
AGEPEL
Dec.nº. 3.178 de 09/05/89-Institui a Fundação Museu
Pedro Ludovico Teixeira;
Lei nº. 11.665 de 26/12/91-Dispõe sobre Estrutura
Organizacional básica do Estado;a Fundação passa a
Gestor: LINDA OLINDINA OLIVIA CORRÊA MONTEIRO
ser jurisdicional a Secretaria da Educação;
Objetivo:
Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira, que passa
Preservar
Estado,
o
Patrimônio
promover
o
Histórico
e
desenvolvimento
Artístico
cultural,
para Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
do
a
formação informação cultural, estimular a produção e
apoio
Lei nº. 11.685 de 03/04/92-Dá nova denominação a
à
criação
expansão
e
bibliotecas
e
acesso
manutenção
centros
a
nos
de
cultura,
incentivar
municípios
cultura,
museus,
Dec. nº. 3.792 de 18/05/92-Dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Cultural Pedro Ludovico
a
Teixeira;
goianos
teatros
Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
,arquivos históricos e demais Instituições de caráter
cultural.
Dec.nº. 3.895 de 18/12/92-Baixa o regulamento da
Dec.nº.
4.581
de
26/10/95-
A
Fundação
Cultural
passa e ser jurisdicionada a governadoria;
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás
Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de VidaApoio
e
Difusão
4.763
de
06/03/97-Aprova
o
Estatuto
da
Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
Dec.nº.
das
áreas
culturais
promovem
Dec.nº.
14.383-Modifica
administrativa
a
Cultural
informação, formação e diversão à sociedade.
para
Pedro
Agência
do
poder
Ludovico
Goiana
de
a
organização
executivo,
Teixeira
Cultura
é
a
Fundação
transformada
Pedro
Ludovico
Teixeira;
Legislação:
Lei 10.759 de 28/04/89-Autoriza a criação da Fundação
Museu Pedro Ludovico Teixeira;
206
Dec.nº. 5.876 de 18/12/03-Aprova o regulamento da
Agência Goiana de Cultura P. L. Teixeira.
dos Programas e das Ações:
♦
As
atividades
executadas
por
esta
♦
Agência,
considerando as limitações financeiras do Estado,
têm
tido
projetos
resultados
culturais,
Primavera,
Mostra
altamente
tais
de
como
positivos:
FICA,
Teatro
de
os
Canto
da
apresentações
musicais
e
Freqüência de visitação aos Museus do Estado;
♦
Nº.
objetivo
a
história;
sido
executadas,
cênicas,
preservação
as
de
restaurações
nossa
de
tendo
arte
bens
e
dia,
tem
se
conscientizado
do
valor
matriculados
nas
Escolas
de
Nº. de Centros Culturais criados no Estado;
♦
Nº. de municípios visitados p/ fisc e consult.
♦
nossa
Taxa
de
ocupação
de
público
a
espaços
culturais;
e
♦
imóveis têm sido priorizadas, e a sociedade, a
cada
alunos
p/ cons;
como
móveis
de
♦
sociedade. As ações de preservação do Patrimônio
têm
bens tombados e restaurados;
Artes do Estado;
proporcionam formação, lazer e entretenimento à
Histórico
% de
♦
Porangatu,
exposições, tratamento museológico e aquisição de
acervos,
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho
Variação
anual
peças
de
acervo
cultural
digitalizados.
do
Patrimônio Histórico e Artístico de nosso Estado;
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
Elaboração de projetos e programas que determinam
as
diretrizes,
alcançados,
metas
visando
economicidade
nos
à
e
objetivos
organização,
gastos,
que
a
bem
são
(
serem
como
a
bastante
limitados.
207
Programa 1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana:
Ação 1153 - Construção do Centro Cultural Oscar
Niemayer:
Realizações:
Ação 1118 - Construção de Centros Culturais:
Foi executado 2% da obra.
Realizações:
Estão
em
andamento
as
obras
do
Centro
Cultural
de
Palmeiras-GO e a instalação de ar condicionado e paisagismo do
Centro Cultural de Catalão-GO.
Ação 1119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis:
Realizações:
No ano de 2007, o andamento da obra foi lento não só
devido
a
limitações
de
gastos,
mas
também
pela
quitação
de
dívidas do exercício anterior.
Ação
1120
-
Construção
do
Monumento
As
Centro Cultural Oscar Niemeyer
Nações
Indígenas:
Realizações:
Esta ação está paralisada por limitação financeira.
Realizações:
O
Ação 1121 - Reforma e Adequação do Teatro Inacabado:
Ação 2058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura:
Conselho
Estadual
de
Cultura
tem
sido
um
grande
aliado para o bom desenvolvimento da política cultural do
Estado. No ano de 2007 foram analisados pelo Conselho de
Realizações:
Cultura 170 projetos da Lei Goyazes, 55 foram aprovados e
No
restauração
ano
do
de
teatro.
verificação contratual.
208
2007
O
foi
executado
processo
está
18%
da
obra
paralisado
de
para
captado
aproximadamente
R$
2.671.127,00
(dois
milhões,
seiscentos e setenta e um mil, cento e vinte sete reais) para
execução dos mesmos.
Ação 2059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura:
Realizações:
Esta
é
Realizações:
outra
No ano de 2007 foram realizados a higienização e
Entidade e no ano de 2007 não houve solicitação de apoio para
conservação de peças artesanais e do folclore, que estão
a realização do evento.
sob a guarda do Museu Zoroastro Artiaga.
ação
Ação 2062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore:
prevista
para
ser
realizada
por
Ação 2060 - Consolidação do FICA:
Realizações:
Realizações:
Apoio às entidades culturais Técnicas e educativas;
Participação no Fórum nacional de Secretários;
palestras e debates, exposições e contou com um público
Participação na Feira ,Trilha cultural de Anápolis;
estimado em 240.000 pessoas;
Acompanhamento
É o projeto de maior alcance cultural desta Agência. No
ano de 2007 foi realizado a IX edição que contou com
apresentações
Ação 2063 - Incentivo as Artes Integradas:
Foram
de
inscritos
filmes,
522
shows,
filmes
e
musicais,
vídeos
de
61
oficinas,
países
da
equipe
curatorial
à
cidade
de
Goiás.
e
selecionados 31.
Ação 2061 - Incentivo a Arte Áudio Visual:
Realizações:
Realizações:
Mostra
dos
Internacional
filmes
de
premiados
Cinema
e
do
Vídeo
FICA
–
Ambiental,
01
apresentação em Brasília, 11 no Rio de Janeiro, 01 no
Realização do projeto de extensão em artes plásticas
em 9 municípios com 194 alunos;
Festival
sendo
Produção de quadros de governadores para instalação
no Palácio Pedro Ludovico Teixeira;
No ano de 2007 foram realizados 454 apresentações no
Cine Cultura e no Cine Teatro São Joaquim.
Realização de cursos de artes plásticas e fotografia
250 alunos matriculados;
O Cine Cultura coloca a disposição da sociedade filmes
selecionados que são exibidos diariamente.
Ação 2064 - Incentivo às Artes Visuais:
Realização de 15 exposições de artes plásticas em
Goiânia e no interior.
Espírito Santo e 10 em Goiânia e interiores de Goiás.
209
Ação 2065 - Promoção a Leitura e a Literatura:
1.900
alunos
foram
matriculados
na
Escola
de
Música, que conta com mais de 20 modalidades de
Realizações:
instrumentos para realização de cursos. Em 2007,
Realização do projeto de implantação da Biblioteca
também foram realizados 21 shows musicais e 06
do Centro Cultural Oscar Niemeyer;
oficinas
Lançamento da coleção Agepel 05 (cinco) títulos de
45.000 pessoas.
musicais
com
público
aproximado
em
livros literários;
Ação
2067
-
Artes
Cênicas
e
Freqüentadores da Biblioteca Braille-4.821;
Empréstimos de livros-8.470;
Doações de livros-3.390;
Formação em dança 450 alunos;
Restauração de livros-127;
Formação em teatro-22 alunos;
Ampliação do acervo-7.429;
Apresentações teatrais na capital e interior;
Higienização
Realização da Mostra de Nacional de teatro de
e
desinfetação
da
Mostra
Nacional
de
Teatro
de
Porangatu:
Realizações:
do
acervo
das
bibliotecas-65.000.
Porangatu,
contou
palestras,
15
com
peças
oficinas,
exposições
teatrais,
com
aproximadamente 20.000 (vinte mil) expectadores;
Ação 2066 - Promoção a Música Goiana e Consolidação do
Canto da Primavera:
No
ano
de
2007
foram
realizadas
as
seguintes
Apresentações de Teatros de Bonecos em bairros
de Goiânia 18.
atividades:
Mostra de dança dos alunos do Centro Cultural
Gustav Ritter;
Realizações:
116 apresentações da Orquestra de Violeiros e de
Câmara e convidados na capital e interior.
210
das
Freqüentadores da Biblioteca-16.489;
Consolidação
Promoção
Ação 2460 - Incentivo aos Eventos:Gosto de Sol Gremi e
outros:
Realizações:
Não houve solicitações de apoio à realização de Festivais
e o projeto “Um Gosto de Sol” não foi dado continuidade.
Centro Cultural Marieta Teles Machado
Programa
1072
-
Programa
de
Preservação
do
Patrimônio
Histórico e Artístico:
Ação 2176 - Preservação do Patrimônio Histórico e
Artístico:
Ação
1043
-
Reformas/Restaurações
e
Construções
de
Imóveis e Centros Culturais:
Exposição nos Museus;
Realizações:
32.683 visitantes aos Museus;
214 doações e empréstimos de vídeos de registros
A preservação e conservação dos bens imóveis do Estado
é
de
Realizações:
fundamental
importância
para
a
AGEPEL,
mesmo
com
a
históricos;
limitação financeira atual, algumas obras urgentes tais como:
Recuperação
do
Machado,
sistema
andamento
do
na
telhado
de
do
Centro
ar
condicionado
restauração
do
Cultural
Casarão
do
de
Telles
Estudos técnicos de Bens Culturais;
Goiânia,
Preservação e conservação de acervo histórico;
Estudos para tombamentos;
Aquisição
Marieta
Teatro
Padre
Silvestre,
reforma de banheiros e sistema hidráulico do Centro Cultural
Martim
Cererê,
conclusão
da
obra
de
restauração
da
Capela
acervo
fotográfico
Alois
Feichtenberger (mais de 53.000 peças);
Nossa Senhora das Graças e do projeto Arquitetônico Beira Rio
e também repasse financeiro através de convênio com o IPHAN
de
para restauração de imóveis privados da cidade de Goiás.
Continuidade do programa “Monumenta” que visa à
preservação do patrimônio histórico da cidade de
Goiás e a conscientização da população sobre as
ações de preservação;
Visitas de escolas a Museus;
211
Atendimento a pesquisadores;
Implantação do grupo de Revitalização dos Museus da
Agepel;
Tratamento
de
preservação
de
34
mil
discos
do
Realizações:
Acervo Fonográfico do MIS/AGEPEL com o patrocínio
Esta
da Petrobrás;
ação
proporciona
às
Diretorias
de
atividades
finalísticas, o meio necessário para o bom desenvolvimento
Tratamento de preservação do Acervo do Museu Pedro
das atividades nas áreas de Patrimônio Histórico e Artístico
Ludovico.
e Difusão Cultural, para tanto procura proporcionar melhor
Início da ação de identificação e catalogação das
estrutura
obras
atividades desenvolvidas foram:
de
arte
Secretarias
e
do
MAC/AGEPEL
outras
emprestadas
instituições
para
públicas
do
física,
como
também,
de
pessoal.
As
Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Participação
principais
Estado.
de
servidores
em
cursos
e
treinamentos;
Aquisição
de
materiais
de
consumo
equipamentos;
Fogaréu
Ação
2484
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão-PQG-Agepel:
Realizações:
Ainda não foram elaborados os projetos de atividades
212
Auxílio bolsa a estagiários;
Elaboração de contratos e convênios;
Acompanhamento da folha de pessoal e encargos.
e
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
Legislação:
RELATIVA À AGEHAB
♦
Gestor: Engº Álvaro Cesar Lourenço.
Lei 3.012 de 06 de abril de 1965, publicada no
Diário Oficial n° 81 em 10/05/65 - CRIAÇÃO DA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE
Jurisdicionada: Secretaria das Cidades.
GOIÂNIA
(COHAB
–
GO).
Lei 6.560 de 12 de maio de 1967, publicada no
Diário Oficial n° 10.274 em 23/05/67 – CRIAÇÃO DA
Objetivo:
COMPANHIA
Contribuir
para
habitacional
no
a
Estado,
diminuição
sobretudo
do
da
déficit
camada
de
renda até 3 (três) salários mínimos, por meio do
subsídio
à
construção
e
reforma
de
DO
ESTADO
DE
GOIÁS
(CHEGO).
♦
Decreto de Lei ° 226 de 03 de Julho de 1970,
publicada no Diário Oficial de 03/07/70 – Dispõe
unidades
sobre a Fusão da COMPANHIA HABITACIONAL DO ESTADO
habitacionais e de equipamentos públicos (creches,
DE
centros comunitários, quadras poliesportivas etc.),
GOIÁS
(CHEGO)
e
a
COMPANHIA
DE
HABITAÇÃO
POPULAR DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (COHAB – GO).
bem como atuar como entidade executora de convênios
com a união (Plano Nacional de Habitação - PlanHab,
HABITACIONAL
♦
Lei 4.652 de 29 de dezembro de 1972, publicada no
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -
Diário Oficial de 29/12/72 – Dispõe sobre a fusão
FNHIS etc.) e CEF (Programa de Subsídio à Habitação
da COHAB – GO e da CHEGO em nova companhia a se
- PSH, Programa de Arrentamento Residencial - PAR).
denominar – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS – GO.
♦
Lei 13.532 de 15 de outubro de 1999 - Dispõe
sobre a transformação da COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DE GOIÁS em AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO.
Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida.
213
RELATIVA AO CHEQUE MORADIA:
♦
Lei nº 14.542/03;
♦
Lei nº 15.083/05;
♦
Lei nº 15.896/06;
♦
Instrução Normativa nº 498/01-GSF;
♦
♦
♦
♦
♦
Decreto 5.834/03; Art. 11, XXVII e §§ 5º, 6º e 7º
do Anexo IX do Decreto 4.852/97.
♦
(Disponíveis
em:
http://www.chequemoradia.go.gov.br/instrucoesNorm
ativas/instrucoesNormativas.shtm)
214
215
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
Pesquisas
fundações
sobre
IBGE,
déficit
João
habitacional
Pinheiro
(FJP)
e
16026
-
CONCESSÃO
DE
CHEQUE
MORADIA
URBANO
–
CONSTRUÇÃO
das
Observações:
Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP);
♦
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
do
PPA/LOA:
♦
16025 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA - REFORMA DE
♦
A ação 1217, assim como o Habitar Legal dispõem
Diagnóstico da Situação Habitacional no Estado de
de recursos nas LOAs. Porém os recursos do Cheque
Goiás 2000 (Pesquisa da própria AGEHAB).
Moradia
são
concedidos
oriundos
via
SEFAZ,
de
e
o
créditos
Habitar
de
Legal
ICMS
é
um
trabalho que não geram ônus ao Estado.
♦
O Programa Cheque Moradia é um crédito de ICMS
doado às famílias com renda de até três salários
♦
Para a ação 1217 o indicador é a porcentagem de
mínimos
diminuição do déficit habitacional.
município
e
que
têm
vínculo
anterior
a
comprovado
31/12/2000.
É
com
o
utilizado
somente para a compra de materiais de construção
nas
Programa 1069 - Programa Morada Nova:
lojas
do
ramo
e
contribuintes
do
ICMS
em
Goiás. O comerciante utiliza-o para pagamento do
imposto do seu negócio e havendo excedente, pode
transacionar
Ação
1217
–
Concessão
de
Cheques
Moradia/
livremente
seu
crédito
junto
a
Reforma
outros contribuintes.
(Emendas Sancionadas)
♦
Realizações:
Funciona
através
prefeituras
16020
-
CONCESSÃO
DE
CHEQUE
MORADIA
URBANO
-
e
de
parcerias
beneficiários.
O
entre
Estado
Estado,
doa
o
Cheque Moradia e também implanta as redes de água
REFORMA
e
16021 - CONCESSÃO DE CHEQUE RURAL - CONSTRUÇÃO
terrenos, constróem os alicerces e orientam os
16024 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA - CONSTRUÇÃO DE
energia.
As
prefeituras
disponibilizam
os
serviços complementares. O beneficiário entra com
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
216
a mão de obra.
consideração
MODALIDADES:
♦
condição
sócio-econômica
da
Novas Construções (Lote da prefeitura ou lote do
beneficário)
DIVULGAÇÃO
♦
Reforma/ampliação
♦
a
família, priorizando as mais carentes.
Para
A sítio www.agehab.go.gov.br contém informações
sobre todas as atividades da Agehab e o sítio
beneficiários
que
possuam
o
imóvel,
mas
www.chequemoradia.go.gov.br
precisa melhorar a sua habitabilidade (troca de
de
telhado,
município.
reboco,
piso,
instalação
do
banheiro
todos
os
disponibiliza
beneficiários
do
dados
Estado
por
dentro de casa ou construção de mais um quarto).
HABITAR LEGAL (regularização fundiária)
♦ Outra ação empreendida pelo Governo do Estado de
Cheque Moradia Rural
♦
Atende construção, reforma ou ampliação.
♦
O
setor
rural
é
o
grande
parceiro
Goiás,
como
Faeg,
para
a
implementação
habitacional,
é
a
operacionalizada
Fetaeg e Agenciarural. Atende pequenos produtores
Legal.
com terreno de até 20 alqueires (100 ha).
na
Trata-se
regularização
AGEHAB
da
da
através
legalização,
política
fundiária
do
Habitar
através
de
escrituração, de imóveis originários de antigos
programas governamentais, além de áreas de posse
Comunitário
♦
Utilizado
de propriedade do Poder Público em loteamentos já
na
construção
equipamentos
comunitários.
estabelecida
com
governamentais,
ou
reforma
de
A
parceria
é
prefeituras,
associações
entidades
de
consolidados e/ou destinados a assentamentos de
famílias carentes.
não
bairro,
♦
A forma de atuação ocorre através de parcerias
firmadas
cooperativas, entre outras instituições.
com
celebração
♦
de
estabelecidas
INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
Prefeituras
Convênio,
as
Municipais,
no
qual
com
a
estão
responsabilidades
dos
participantes.
As inscrições para o Programa Cheque Moradia são
realizadas
diretamente
apresentação
de
modalidade.
A
nos
documentação
seleção
das
municípios,
necessária
famílias
à
leva
com
cada
em
♦
O público alvo beneficiário se refere a famílias
constituídas,
com
renda
mensal
rigorosamente
comprovada de até 03 (três) salários mínimos.
217
♦
A seleção das famílias obedece a critérios sócio
♦
Desenvolve-se estratégias específicas de geração
econômicos, que obrigatoriamente são comprovados
de
através
essa
profissionalização e/ou situação de risco social,
finalidade. Ao final do processo, a listagem das
e para desempregados. São ministradas palestras
famílias selecionadas é divulgada e remetida à
educativas,
Procuradoria Geral do Estado juntamente com os
ambiental,
documentos necessários, para que seja emitida a
outros) de acordo com as particularidades de cada
autorização da lavratura de escritura de doação.
comunidade. A AGEHAB capacita profissionais que
de
documentação
exigida
para
trabalho
acompanham
adolescentes
(organização
saúde,
a
em
fase
comunitária,
capacitação
implantação
e
educação
profissional,
a
estruturação
construção
das
moradias,
a
AGEHAB
visando a de prevenção de doenças.
Programa
ampliar
a
Moradia
renda
e
Renda,
dessas
com
objetivo
famílias.
São
de
TABELAS:
criadas
AÇÕES DO HABITAR LEGAL EM 2007
condições para a capacitação profissional, com o
foco no mercado local e regional de trabalho.
Pesquisa-se
o
potencial
econômico
dos
novos
bairros que surgem, as oportunidades de comércio
e serviços para o atendimento no bairro e região
MUNICÍPIO
Itumbiara
EMPREDIMENTO
OBJETO
CUSTO R$
Setor Wilsina
Barbosa Araújo
(Dona Sinica)
740 escrituras
0,00
Setor Gibalddi
100 escrituras
0,00
de influência. Na concepção dos novos projetos de
loteamento, são previstos lotes com um recuo de
tal
forma
que
proporcione
a
possibilidade
da
construção de sala comercial na frente das casas.
Há
outros
próprio
lotes
com
conjunto,
comércio/indústrias
aproveitamento
habitacional.
218
e
da
ações de saúde pública e de educação sanitária,
da
desenvolve também junto às famílias beneficiadas
o
de
comunidade local. Estimula o desenvolvimento de
MORADIA E RENDA
♦ Além
para
da
destinação
para
não
industrial
incentivos
poluidoras,
mão-de-obra
do
novo
no
ao
e
o
conjunto
RESULTADOS FÍSICOS E FINANCEIROS DO CHEQUE MORADIA
MODALIDADE
FÍSICO
CH. MORADIA
57
COMUNITÁRIO
CH. MORADIA COMUN.
3
REFORMA
CH. MORADIA RURAL
60
CH. MORADIA URBANO 2.932
CH. MORADIA
2.860
REFORMA
TOTAIS
5.912
FINANCEIRO (1R$)
1.330.000
34.000
150.000
11.537.000
4.149.580
17.246.580
pedicure, entre outros
6
0
0
ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM 2007
MUNICÍPIO
AÇÕES
Inhumas
Palestras
sócio-educativas,
confraternizações,
Oficina
de
artesanato, atividade de educação
ambiental, curso de salgados e
quitandas, curso de manicure e
pedicure
Ipameri
Palestras sócio-educativas, curso
de culinária, curso de caldo
Palestras sócio-educativas, torneio
esportivo, confraternizações, curso
Nova Aurora de manicure e pedicure, curso de
cabeleireiro, cursos de tortas e
salgados e de corte e costura
Palestras
sócio-educativas,
atividades esportivas, curso de
cabeleireiro, oficina de artesanato,
Itajá
curso de manicure e pedicure,
curso de corte e costura,
arborização do conjunto
As atividades aconteceram de
forma simultânea nos dois:
Palestras
sócio-educativas,
Edéia
confraternizações, curso de tortas
e salgados, curso de manicure e
pedicure, atividade ambiental,
arborização
POPULAÇÃO ATENDIDA
395 pessoas
654 pessoas
161 pessoas
220 pessoas
270 pessoas
C
U
S
T
2
.
8
5
5
Palestras
sócio-educativas,
atividades esportivas, multirão de
limpeza, curso de melado, curso
Santa Helena de bombom, curso de cestas de
palha, curso de corte e costura,
curso de pedraria em chinelos,
entre outros
Goiânia (Real
Cesta de flores de meia
Conquista)
4
.
3
0
0
9
.
0
0
0
1
2
.
2
0
0
1000 pessoas
2
0
.
0
0
0
53 pessoas
1
5
5
Informática
25 pessoas
Corte e Costura
36 pessoas
Cabeleireiro
Vigilância e Segurança (Com
extensão para transporte de
valores)
36 pessoas
Mudanças para as residências
18 pessoas
Mais de 1.000 famílias
Palestras, Oficinas, Passeios e
Encaminhamentos preparando a
população para cuidados com a
saúde, convivência familiar e na
comunidade, direitos das
mulheres, cuidados com a casa,
organização comunitária, higiene
pessoal e ambiental, palestras,
caminhadas Ecológicas,
Passeios, Oficinas, visando
conscientizar a população do Real
Conquista e acampamento, para a
1
6
.
0
0
0
0
Palestra
sócio-educativas,
atividades esportivas e de lazer,
Mozarlândia
curso de manicure, curso de
cabeleireiro, oficina de artesanato
240 pessoas
Palestras
sócio-educativas,
confraternizações, curso de corte e
Nova Glória
costura, curso de manicure e
pedicure, arborização
333 pessoas
Palestras sócio-educativas, curso
de bombons, curso de caixas de
presentes, curso de manicure e
361 pessoas
Itaberaí
(
c
u
s
t
2
0
.
0
0
0
1
8
.
TOTAIS
3.802
2
5
8
.
5
6
3
219
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
Gestor: Nicomedes
Domingos
Borges.
A
gestão
hierárquicos
Jurisdicionada: Secretaria das Cidades.
comercial
da
bem
SANEAGO
é
departamentalizada,
definidos,
segmentado
por
sendo
área
o
sistema
geográfica.
com
níveis
operacional
A
e
tecnologia
empregada, principalmente nos processos macros da empresa, é o
que há de mais atual no mercado de saneamento.
Objetivo:
VISÃO:
Ser a melhor Empresa de Saneamento Ambiental do Brasil.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
PPA/LOA:
Planejamento Estratégico 2007/2010.
3ª Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico
equilibrado”.
Legislação:
(
) Gestão Proativa
Lei estadual nº6.276 de 17 de Outubro de 2005.
(
Lei Estadual nº14.939 de 15 de setembro de 2005-
Marco Regulatório do estado de Goiás.
220
Lei Federal 11.445 de 05 de Janeiro de 2007.
(
do
Programa 1055 - Programa Implantação da Ete de Goiânia e
Goiânia já detém o título de uma das melhores cidades
Medidas de Preservação do Meio Ambiente
atendidas com rede coletora de esgoto no País, beneficiando
Ação 1111 – Ampliação do SES de Goiânia, incluindo
hoje
650
mil
habitantes.
O
total
de
ligações
domiciliares
ultrapassa 160 mil unidades, correspondendo a cerca de 75% da
estação de tratamento, transporte e coleta.
população da capital. Com a construção da ETE, a capital de
Ação
1112
–
Ampliação
da
Estação
de
tratamento
de
Esgoto de Goiânia
ITEM AÇÕES
01
02
03
Construção
da ETE
Goiânia 1ª
Fase
Construção
da ETE
Goiânia 2ª
Fase
Ampliação
do SES de
Goiânia,
Incluindo
Tratamento,
Transporte e
Coleta
Goiás será exemplo no que se refere à coleta e tratamento de
esgoto.
EXECUTADO À
EXECUTADO
2006
EXECUTAR 2007
2007
100%
0,00%
Totalizando
100%
A
Goiânia
construção
ganha
da
ainda
Estação
mais
de
Tratamento
importância
quando
de
Esgoto
se
analisa
de
o
volume de esgoto ainda não tratado na cidade. Hoje, o índice
de população urbana atendida com esgoto tratado é de apenas
6%.
12,12%
50,02%
0%
Totalizando
12,12%
A
Ponte,
execução
principal
da
ETE
servirá
manancial
de
como
resgate
abastecimento
do
Rio
de
água
Meia
da
Capital, promovendo sua recuperação e trazendo saúde, higiene,
conforto e bem-estar a uma população de 2 milhões de pessoas
3,17%
40%
2,85%
Totalizando
6,03%
que habitam toda a bacia do rio, compreendendo 36 municípios.
Situação Atual e Resultados obtidos pelo Programa:
A estação de esgotos de Goiânia - ETE Dr. Hélio Seixo de
Brito,
tratamento
Primário
com
Precipitação
Química,
se
encontra em operação com eficiência de 50% de remoção de carga
Proposta Inicial:
orgânica. Goiânia, que já detinha o título de umas das cidades
mais bem atendidas com coleta no país - 997.154 habitantes
No que se refere ao esgotamento sanitário, a maior obra
interligados
à
rede
coletora
e
mais
de
220
mil
ligações
em realização no Estado é a Estação de Tratamento de Esgoto de
domiciliares
correspondentes
a
aproximadamente
90%
da
Goiânia. A ETE - Goiânia se encontra em construção na região
população urbana, atualmente, com um índice de 61%, é também
norte da capital.
uma das mais bem atendidas com tratamento. A implantação da
ETE resgatou as condições do Rio Meia Ponte promovendo sua
221
recuperação e trazendo saúde, conforto e bem-estar, não só aos
moradores da capital, mas a todos que habitam a bacia desse
rio,
(além
de
desenvolvidos
população,
projetos
como
informações
tratamento
Goiânia,
a
de
a
mais
36
sociais
municípios).
para
Escolinha
de
melhoria
Saneamento,
alunos
da
rede
água
de
esgotos
e
a
Na
pública
e
e
ETE
de
vida
que
com
da
fornece
privada,
cuidados
foram
sobre
o
meio
ambiente. Aproximadamente 100.000 alunos já passaram pela ETE.
Dando
continuidade
Sanitário
de
a
Goiânia,
ampliação
foram
do
Sistema
executadas
de
obras
Esgotamento
nos
setores
Jardim Marilisia, onde foram construídos 23.937,8 m de rede, e
no Setor Vila Finsocial, foram construídos 23.631,91m de rede
e 2.076,79 m de interceptor. Que visa garantir melhor bem
estar social a população da região.
Programa:
Ação:
1055 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DA ETE DE GOIÂNIA E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1111 - AMPLIAÇÃO DO SES DE GOIÂNIA, INCLUINDO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO/TRANSPORTE E COLETA
*
Obra:
10618 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR FINSOCIAL - GOIÂNIA
Produto:
OBRA REALIZADA
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
13,3
13,3
1.079.442,85
1.079.442,85
Total
13,3
13,3
1.079.442,85
1.079.442,85
*
222
Obra:
17782 - IMPLANTAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTO DO JARDIM MARILIZA
Produto:
OBRA REALIZADA
Unidade: PERCEN
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
99,0
1.597.959,89
1.596.858,23
Total
100,0
99,0
1.597.959,9
1.596.858,2
Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada
13/02/2008 - 14:37
Programa:
Ação:
1055 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DA ETE DE GOIÂNIA E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1111 - AMPLIAÇÃO DO SES DE GOIÂNIA, INCLUINDO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO/TRANSPORTE E COLETA
*
Realização:
16524 - ELABORAÇAO DOS PROJETOS DO S.E.S DO INTERMEDIARIO MEIA PONTE
Produto:
PROJETO EXECUTADO
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
17,5
17,5
96.630,61
96.630,61
Total
17,5
17,5
96.630,6
96.630,6
13/02/2008 - 14:38
223
Programa1056 - Programa Implantação/Ampliação de Sistemas de
ITEM
AÇÕES
01
Ampliar o
abastecimento de
água nos maiores
municípios do
Estado
Ampliar o
abastecimento de
água nos
municípios do
entorno do DF –
2ª Fase
Assumir e
implantar o
abastecimento de
água no município
de Águas Lindas
Implantar/Ampliar
sistemas de
coleta e de
tratamento de
esgotos nos
municípios do
entorno do DF.
Implantar/Ampliar
sistemas de
coleta de esgotos
nos maiores
municípios de
Goiás
Implantar/ampliar
sistemas de
tratamento de
esgotos nos
maiores
municípios de
Goiás
Abastecimento de Água e Esgoto
Ação 1008 – Implantar/ ampliar Sistema de Coleta e de
tratamento de esgoto nos municípios do entorno do DF
Ação 1009 – Implantar/ ampliar Sistema de Coleta de
02
esgoto nos maiores municípios de Goiás
Ação 1010 – Implantar/ ampliar Sistema de tratamento
de esgoto nos maiores municípios de Goiás
Ação
1011
-
Ampliar
o
abastecimento
de
água
nos
de
água
nos
03
maiores municípios do Estado
Ação
1012
-
Ampliar
o
abastecimento
04
municípios do entorno do DF
Ação
1013
-
Ampliar
o
abastecimento
de
água
no
município de Águas Lindas
05
06
224
EXECUTADO
2006
94%
À EXECUTAR
2007
6,0%
EXECUTADO
2007
4%
Totalizando
98%
67%
33%
9%
Totalizando
76%
41%
59%
0%
Totalizando
41%
10%
33%
1%
Totalizando
11%
36%
14%
4%
Totalizando
40%
39%
12%
2%
Totalizando
41%
os serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas cem
Observações:
maiores cidades.
No
que
se
refere
ao
abastecimento
público
de
água
tratada, o Estado de Goiás apresenta um dos melhores índices
do
país,
operando
em
222
dos
246
municípios
do
Estado,
Principais resultados obtidos pelo Programa:
proporcionando o atendimento de aproximadamente 3,9 milhões de
habitantes, o equivalente a 85% da população urbana do Estado.
Confirmando
demográfico, como o Entorno do Distrito Federal e a Região
serviços, a SANEAGO possui a certificação internacional NBR
Metropolitana de Goiânia. Há que se considerar, também, as
ISO 9002, conferida pela Fundação Vanzolini, em seis sistemas
necessidades que surgiram mais recentemente, como as cidades
de
de
de
qualidade
água:
técnica
Sistemas
Meia
oferecida
Ponte
e
em
atendimento com água tratada e elevadas taxas de crescimento
seus
produção
a
Existiam, há alguns anos, regiões com baixos níveis de
João
Leite,
localizados na Capital do Estado; Sistema de Anápolis; Sistema
Bacalhau, na cidade de Goiás; e por último, o Sistema de Santa
Helena de Goiás, o Sistema Produtor do Ribeirão Santa Maria,
na cidade de Itumbiara. Possui, também, a certificação para o
Laboratório
Central,
que
realiza
testes
e
ensaios
sobre
a
qualidade da água.
o serviço de abastecimento de água nas 100 maiores cidades do
Estado, sendo 14 pertencentes ao Entorno do Distrito Federal.
Há uma ação específica para o abastecimento de Águas Lindas,
o
mesmo
não
Verde
e
Aparecida
de
Goiânia,
que
experimentaram
Nessas
regiões
a
SANEAGO
atuou
de
forma
intensa
aplicando, principalmente, recursos próprios e estaduais. No
que se refere ao abastecimento público de água tratada, o
Estado de Goiás apresenta um dos melhores índices do país,
operando em 223 dos 246 municípios do Estado, proporcionando o
Com a execução deste programa, pretende-se universalizar
pois
Rio
crescimento singular.
é operado
pela
SANEAGO. Portanto,
com
a
execução desta ação, o Estado assumirá o sistema e realizará
obras de ampliação, de tal forma que se atinja o índice de
atendimento
de
aproximadamente
5
milhões
de
habitantes,
o
equivalente a 88% da população urbana do Estado.
Com
investimentos,
em
água,
no
Entorno
do
Distrito
Federal, a malha da rede distribuidora de água passou de 939
km em 1999, para 2.700 km em 2007. Em Aparecida de Goiânia, a
extensão de rede de água, que era de 518 km em 1999 passou
para 1.124 km em 2007.
atendimento desejado.
Na questão do esgotamento sanitário, a atuação do atual
Os investimentos realizados em saneamento procuram mudar
o perfil social do Estado. Atualmente, 35% da população de
Goiás são beneficiados com esgoto. Preocupado com a qualidade
de vida da população, o governo do Estado, pretende expandir
governo é um exemplo. No período anterior a 1999, tínhamos 15
estações de trat. de esgoto e de 1999 a 2007, a SANEAGO,
ampliou e executou melhorias, construiu e colocou em operação
45 novas Estações de Trat. de Esgoto.
225
Em 2007, 20 sistemas de trat. de esgoto estão com obras
Sanitário em diversos municípios como; Anápolis, Aparecida de
em execução.O volume de esgoto tratado, teve crescimento de
Goiania, Cristalina, Formosa, Itumbiara, Luziânia, Novo Gama,
278,73%, passando de 1.644.407 m³/mês em 1999, para 6.303.551
Planaltina, Valparaíso, Trindade, Goianésia, St. Antônio do
m³/mês
beneficiar
Descoberto e Goiânia. Os investimentos nestes municípios serão
milhares famílias no Estado, contemplando obras de Ampliação
aproximadamente de R$ 410,8 milhões, para desembolso em 2008,
dos Sistemas de Abast. de Água e/ou Sistemas de Esgotamento
2009 e 2010.
em
2007.
O
PAC
do
Programa:
Ação:
Governo
Federal,
irá
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
SANITÁRIO
IMPLANTAR/AMPLIAR SISTEMA DE COLETA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS DO
1008 ENTORNO DO DF
1056 -
*
Obra:
15335 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Produto:
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ano:
2007
Localidade
FORMOSA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
23,0
1.985.375,90
911.572,95
Total
50,0
23,0
1.985.375,90
911.572,95
*
Obra:
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PIRENOPOLIS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
P
7,6
17,1
655.579,99
1.478.673,45
Total
7,6
17,1
655.579,99
1.478.673,45
*
226
Obra:
15347 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO FUMAL
Produto:
Unidade: PERCEN
Ano:
2007
Localidade
LUZIANIA
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
70,0
45,2
373.113,07
240.733,52
Total
70,0
45,2
373.113,07
240.733,52
*
Obra:
13565 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VALPARAÍSO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
VALPARAISO DE GOIAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
40,0
3,0
880.000,00
66.495,89
Total
40,0
3,0
880.000,00
66.495,89
*
Obra:
17488 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FORMOSA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
FORMOSA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
43,7
1.985.375,90
1.736.323,22
Total
50,0
43,7
1.985.375,90
1.736.323,22
*
Obra:
17492 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CRISTALINA - SETOR BELVEDERE
Produto:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ano:
2007
Localidade
CRISTALINA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
100,0
74.438,00
148.875,99
Total
50,0
100,0
74.438,00
148.875,99
227
*
Obra:
17489 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVO GAMA - SETOR BOA VISTA I E II
Produto:
Ano:
2007
Localidade
NOVO GAMA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
19,9
1.596.860,22
636.625,58
Total
50,0
19,9
1.596.860,22
636.625,58
*
Obra:
17333 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RECUPERAR EROSÃO
Produto:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ano:
2007
Localidade
LUZIANIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
13.659,41
13.659,41
Total
100,0
100,0
13.659,41
13.659,41
**
Programa:
Ação:
SANITÁRIO
1009 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA COLETA DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS
1056 -
*
Obra:
18005 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SIST DE ESGOTAMENTO SANITARIOSETORES RIO BONITO E NORTE DE CAIAPONIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
CAIAPONIA
228
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
95,4
124.025,77
118.252,75
Total
100,0
95,4
124.025,77
118.252,75
*
Obra:
Produto:
Ano:
2007
Localidade
SILVANIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
40,0
18,8
771.571,80
363.136,85
Total
40,0
18,8
771.571,80
363.136,85
*
Obra:
13486 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - APARECIDA DE GOIÂNIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
APARECIDA DE GOIANIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
20,0
16,0
143.673,44
114.658,71
Total
20,0
16,0
143.673,44
114.658,71
*
Obra:
13548 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - MORRINHOS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
MORRINHOS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
65,5
67.500,00
88.431,72
Total
50,0
65,5
67.500,00
88.431,72
*
Obra:
13564 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - RIO VERDE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
RIO VERDE
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
P
30,0
2,6
645.419,77
56.677,15
Total
30,0
2,6
645.419,77
56.677,15
*
229
Obra:
17491 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - BACIA
TAMANDUÁ
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
3,4
15.004.863,42
1.687.648,94
Total
30,0
3,4
15.004.863,42
1.687.648,94
*
Obra:
17490 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SANTA HELENA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
SANTA HELENA DE GOIAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
24,3
8.916.508,83
4.342.553,60
Total
50,0
24,3
8.916.508,83
4.342.553,60
*
Obra:
17494 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SILVANIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
SILVANIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
26,9
1.928.929,50
519.601,07
Total
100,0
26,9
1.928.929,50
519.601,07
*
Obra:
18146 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DE MINAÇU - EXECUÇÃO DE REDE COLETORA
Produto:
Ano:
230
2007
Localidade
Sit
Físico
Unidade: PERCEN
Financeiro
MINACU
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
9,4
559.506,72
174.477,70
Total
30,0
9,4
559.506,72
174.477,70
*
Obra:
17972 - COMPLEMENTAÇÃO DO SIST. DE ESGOTOS SANIT. DA CIDADE JOVIÂNIA, RELATIVOS LIGAÇÕES
DOMICILIARES E CADASTRAMENTO TEC DE RED
Produto:
Ano:
2007
Localidade
JOVIANIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
99,8
132.036,35
131.790,11
Total
100,0
99,8
132.036,35
131.790,11
*
Obra:
15345 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
CACU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
12,0
55,9
320.489,47
1.504.536,58
Total
12,0
55,9
320.489,47
1.504.536,58
*
Obra:
13563 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - AÇÃO CONJUNTA - URUAÇU
Produto:
Ano:
2007
Localidade
URUACU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
P
7,8
7,8
650.455,61
650.455,61
Total
7,8
7,8
650.455,61
650.455,61
*
231
Obra:
16542 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IPORÁ
Produto:
Ano:
2007
Localidade
IPORA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
19,5
2.862.126,76
557.687,55
Total
100,0
19,5
2.862.126,76
557.687,55
*
Obra:
18220 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO CAÇU CV N. 1087/2007
Produto:
Ano:
2007
Localidade
CACU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
25,0
20,5
951.647,38
779.837,67
Total
25,0
20,5
951.647,38
779.837,67
*
Obra:
18001 - IMPLANTAÇÃO E OBRA DO GABIÃO NO INTERCEPTOR DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA CIDADE
DE PIRACANJUBA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PIRACANJUBA
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
28.345,26
28.345,26
Total
100,0
100,0
28.345,26
28.345,26
*
232
Unidade: PERCEN
Obra:
16553 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ANÁPOLIS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ANAPOLIS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
99,9
1.643.298,00
1.643.294,48
Total
100,0
99,9
1.643.298,00
1.643.294,48
*
Obra:
16544 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ITAUÇU
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITAUCU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
92,4
82.078,94
75.864,47
Total
100,0
92,4
82.078,94
75.864,47
*
Obra:
16537 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRINDADE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
TRINDADE
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
1.079.618,63
1.079.618,63
Total
100,0
100,0
1.079.618,63
1.079.618,63
*
Obra:
18000 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE COLETOR TRONCO NO SISTEMA DE ESGOTO
SANITARIO DA CIDADE DE APARECIDA DO RIO DOCE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
233
APARECIDA DO RIO DOCE
E
100,0
99,3
138.697,63
137.659,42
Total
100,0
99,3
138.697,63
137.659,42
*
Obra:
17791 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARAGO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITUMBIARA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
10,5
4.098.038,26
1.430.921,69
Total
30,0
10,5
4.098.038,26
1.430.921,69
*
Obra:
17783 - REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE JARAGUÁ
Produto:
Ano:
2007
Localidade
JARAGUA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
40,0
38,8
4.309.569,31
4.178.800,54
Total
40,0
38,8
4.309.569,31
4.178.800,54
**
Programa:
Ação:
SANITÁRIO
1010 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS
1056 -
*
Obra:
13499 - AMPLIAÇÃO DO SES - AÇÃO CONJUNTA ENTRE SANEAGO E O MUNICIPIO - CERES
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
234
Unidade: PERCEN
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
CERES
E
5,0
5,0
162.342,43
162.342,43
Total
5,0
5,0
162.342,43
162.342,43
*
Obra:
13529 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BARRAGEM SANTA MARIA E AMPLIAÇÃO DO
SES - ITUMBIARA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITUMBIARA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
40,0
11,7
2.236.578,54
654.935,85
Total
40,0
11,7
2.236.578,54
654.935,85
*
Obra:
13559 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - PORANGATU
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PORANGATU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
20,0
27,7
1.484.898,31
2.061.498,87
Total
20,0
27,7
1.484.898,31
2.061.498,87
*
Obra:
17999 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUARITA E REFORMA DA AREA DO ALMOXARIFADO VILA BRASILIA, NO
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
54.144,96
54.144,96
Total
100,0
100,0
54.144,96
54.144,96
*
Obra:
14148 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
235
NIQUELANDIA
P
10,0
4,7
529.089,75
248.300,34
Total
10,0
4,7
529.089,75
248.300,34
*
Obra:
13493 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BOM JESUS DE GOIAS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
BOM JESUS DE GOIAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
P
20,0
2,5
671.293,07
84.602,10
Total
20,0
2,5
671.293,07
84.602,10
*
Obra:
13517 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - ITABERAÍ
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITABERAI
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
20,0
25,0
1.274.092,73
1.610.674,96
Total
20,0
25,0
1.274.092,73
1.610.674,96
*
Obra:
13537 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - LAGOA SANTA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
LAGOA SANTA
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
32,0
44,6
683.533,92
954.268,88
Total
32,0
44,6
683.533,92
954.268,88
*
236
Unidade: PERCEN
Obra:
13566 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - RUBIATABA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
RUBIATABA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
2,0
48,2
88.581,67
2.136.344,65
Total
2,0
48,2
88.581,67
2.136.344,65
*
Obra:
13572 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SANTA HELENA DE GOIAS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
SANTA HELENA DE GOIAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
19,0
5,5
743.317,87
216.752,59
Total
19,0
5,5
743.317,87
216.752,59
**
Programa:
Ação:
SANITÁRIO
1011 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO
1056 -
*
Obra:
17777 - AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NO SETOR LAS VEGAS, NA CIDADE DE BELA VISTA
DE GOIAS
Produto:
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Ano:
2007
Localidade
BELA VISTA DE GOIAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
20,0
8,4
31.344,91
13.166,54
Total
20,0
8,4
31.344,91
13.166,54
*
237
Obra:
18003 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DO SAA DE PIRACANJUBA-GO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PIRACANJUBA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
40,0
56,1
486.169,96
681.338,78
Total
40,0
56,1
486.169,96
681.338,78
*Obra:
18221 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST DE AGUA AMORINOPOLIS - CV N. 984/2007
Produto:
Ano:
2007
Localidade
AMORINOPOLIS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
70,0
69,0
315.945,31
311.563,72
Total
70,0
69,0
315.945,31
311.563,72
*
Obra:
17310 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
MAMBAI
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
49,2
49,2
41.417,63
41.417,63
Total
49,2
49,2
41.417,63
41.417,63
*
Obra:
13482 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ANÁPOLIS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ANAPOLIS
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
17,9
720.656,63
429.947,97
Total
30,0
17,9
720.656,63
429.947,97
*
238
Unidade: PERCEN
Obra:
16532 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APARECIDA DE GOIÂNIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
89,7
41.693,60
37.414,28
Total
100,0
89,7
41.693,60
37.414,28
*
Obra:
13494 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APARECIDA DE GOIÂNIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
30,0
58,9
747.111,05
1.467.923,86
Total
30,0
58,9
747.111,05
1.467.923,86
*
Obra:
13518 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ARUANÃ
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ARUANA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
17,0
17,0
425.512,61
425.512,61
Total
17,0
17,0
425.512,61
425.512,61
*
Obra:
16547 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BONFINÓPOLIS
239
Produto:
Ano:
2007
Localidade
BONFINOPOLIS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
99,9
52.934,65
52.932,00
Total
100,0
99,9
52.934,65
52.932,00
*
Obra:
17328 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CASA DE CLORAÇÃO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITUMBIARA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
38.976,76
38.976,76
Total
100,0
100,0
38.976,76
38.976,76
*
Obra:
13491 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA LAJES - APARECIDA DE GOIÂNIA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
7,9
46.706,97
12.380,23
Total
30,0
7,9
46.706,97
12.380,23
*
Obra:
16548 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INHUMAS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Previsto
240
Unidade: PERCEN
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
INHUMAS
C
100,0
99,9
439.410,13
439.117,30
Total
100,0
99,9
439.410,13
439.117,30
*
Obra:
18007 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA - INTERLIG DA CAIXA DE REUNIÃO POÇO P-6 Á
ESTAÇAO DE TRAT. AGUA PORANGATU
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PORANGATU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
100,0
138.023,75
138.023,75
Total
100,0
100,0
138.023,75
138.023,75
*
Obra:
17327 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOTEAMENTO VÓ DIOLINDA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITABERAI
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
38.485,18
38.485,18
Total
100,0
100,0
38.485,18
38.485,18
*
Obra:
17321 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MONTAGEM DE QUADROS DE AUTOMAÇÃO E
COMANDO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
NIQUELANDIA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
21.303,60
21.303,60
Total
100,0
100,0
21.303,60
21.303,60
*
Obra:
16549 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MORRINHOS
241
Produto:
Ano:
2007
Localidade
MORRINHOS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
76.304,79
76.304,79
Total
100,0
100,0
76.304,79
76.304,79
*
Obra:
13583 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORMA DA ETA - ITUMBIARA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ITUMBIARA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
8,8
16,5
1.087.450,67
2.041.778,95
Total
8,8
16,5
1.087.450,67
2.041.778,95
*
Obra:
17329 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RESERVATÓRIO DE CONCRETO APOIADO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
MAMBAI
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,7
50,7
42.711,95
42.711,95
Total
50,7
50,7
42.711,95
42.711,95
*
Obra:
13546 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RIO VERDE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
RIO VERDE
242
Sit
P
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
40,0
15,5
1.715.154,70
662.885,37
Total
40,0
15,5
1.715.154,70
662.885,37
*
Obra:
17326 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETORES ALTO PARAISO, HIMALAIA,
MARANATHA, AEROPORTO SUL, DOM BOSCO I...
Produto:
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
80,0
46,9
4.511.739,92
2.649.451,19
Total
80,0
46,9
4.511.739,92
2.649.451,19
*
Obra:
13554 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRINDADE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
TRINDADE
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
P
12,0
12,0
68.750,85
68.750,85
Total
12,0
12,0
68.750,85
68.750,85
*
Obra:
18147 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE ARUANA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ARUANA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
30,6
946.454,63
578.608,04
Total
50,0
30,6
946.454,63
578.608,04
*
Obra:
17487 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CERES - BAIRRO SARA RIBEIRO
Produto:
Unidade: PERCEN
243
Ano:
2007
Localidade
CERES
Sit
Físico
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
100,0
289.089,63
289.086,32
Total
100,0
100,0
289.089,63
289.086,32
*
244
Financeiro
Previsto
Obra:
17486 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE URUAÇU
Produto:
Ano:
2007
Localidade
URUACU
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
75,3
435.518,06
327.752,98
Total
100,0
75,3
435.518,06
327.752,98
*
Obra:
18006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- INTERLIG RESERVAT APOIADO DE 500M3 E
INSTALAÇÃO DE E.E.A.T. DE GOIANIRA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
GOIANIRA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
100,0
113.977,56
113.977,56
Total
100,0
100,0
113.977,56
113.977,56
*
Obra:
18002 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS SETORES SOL NASCENTE E JD. ROMANO
DE MORRINHOS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
MORRINHOS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
60,0
50,0
168.016,04
139.951,54
Total
60,0
50,0
168.016,04
139.951,54
*
245
Obra:
18009 - AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUA BRUTA DO
CORREGO ABOBORA NA CIDADE DE RIO VERDE
Produto:
Ano:
2007
Localidade
RIO VERDE
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
21,1
440.205,49
308.821,77
Total
30,0
21,1
440.205,49
308.821,77
*
Obra:
17780 - CONVÊNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ÁREA
DA ESTAÇÃO DE TRAT DE AGUA - ITUMBI
Produto:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Ano:
2007
Localidade
ITUMBIARA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
92,7
192.501,30
178.531,93
Total
100,0
92,7
192.501,30
178.531,93
*
Obra:
17775 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO
DE APARECIDA DE GOIANIA
Produto:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Ano:
2007
Localidade
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
90,0
98,1
132.025,44
143.818,86
Total
90,0
98,1
132.025,44
143.818,86
*
246
Unidade: PERCEN
Obra:
16551 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - NERÓPOLIS
Produto:
Ano:
2007
Localidade
NEROPOLIS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
143.957,34
143.957,34
Total
100,0
100,0
143.957,34
143.957,34
*
Obra:
17988 - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO S.A.A, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO. PARALIZADO EM
21/11/06 -OF.SUPOB N. 3552/2006
Produto:
Ano:
2007
Localidade
TRINDADE
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,0
37,1
655.654,75
486.112,86
Total
50,0
37,1
655.654,75
486.112,86
*
Obra:
8243 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO
Produto:
POÇO TUBULAR PROFUNDO PERFURADO
Ano:
2007
Localidade
Sit
Unidade: UNID
Físico
Previsto
Financeiro
Realizado
Previsto
Realizado
0,00
19.199,56
ANAPOLIS
E
E
11,0
5,0
203.597,45
111.945,05
BONFINOPOLIS
C
3,0
3,0
66.748,71
75.421,46
1,0
0,00
43.880,17
0,00
49.086,58
CRIXAS
E
DAVINOPOLIS
C
ITAUCU
C
2,0
1,0
45.001,62
16.728,42
JUSSARA
E
3,0
2,0
62.649,03
62.318,05
NEROPOLIS
C
3,0
2,0
66.785,72
38.724,77
PALMEIRAS DE GOIAS
E
3,0
3,0
65.504,52
59.417,79
SANCLERLANDIA
C
2,0
2,0
44.181,50
33.627,49
SANTA FE DE GOIAS
E
3,0
1,0
72.349,01
28.637,83
247
SANTA ISABEL
C
2,0
3,0
41.391,27
49.572,20
VARJAO
C
2,0
1,0
30.711,28
16.932,94
Total
34,0
24,0
698.920,11
605.492,31
*
Obra:
17778 - RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA CAPTAÇÃO DE AGUA COM CONTENÇÃO DE EROSÃO NA MARGEM
DIREITA DO RIO MEIA PONTE, DISTR. DE INHUM
Produto:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ano:
2007
Localidade
INHUMAS
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
99,9
148.398,75
148.369,87
Total
100,0
99,9
148.398,75
148.369,87
**
Programa:
Ação:
1056 SANITÁRIO
1012 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF
*
Obra:
15330 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BOA VISTA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
NOVO GAMA
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
25,0
17,6
328.405,16
231.912,09
Total
25,0
17,6
328.405,16
231.912,09
*
Obra:
13541 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - POVOADO SAO GABRIEL - PLANALTINA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
PLANALTINA
248
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
22,6
256.022,84
147.854,39
Total
30,0
22,6
256.022,84
147.854,39
*
Obra:
16552 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Produto:
Ano:
2007
Localidade
SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
100,0
100,0
131.149,39
131.136,51
Total
100,0
100,0
131.149,39
131.136,51
*
Obra:
18114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE CIDADE OCIDENTAL - ADEQUAÇÃO E
REMANEJAMENTO DA REDE DE ABAST. DE AGUA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
CIDADE OCIDENTAL
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
20,2
236.993,94
159.535,23
Total
30,0
20,2
236.993,94
159.535,23
*
249
Obra:
17987 - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO S.A.A EM NOVO GAMA
Produto:
Ano:
2007
Localidade
NOVO GAMA
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
91,5
720.366,95
658.922,91
Total
100,0
91,5
720.366,95
658.922,91
Obra:
8141 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO
Produto:
POÇO TUBULAR PROFUNDO PERFURADO
Ano:
2007
Localidade
LUZIANIA
Unidade: PERCEN
Sit
Unidade: UNID
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
2,0
1,0
46.122,10
29.892,36
Total
2,0
1,0
46.122,1
29.892,4
13/02/2008 - 14:34
Programa:
Ação:
SANITÁRIO
1009 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA COLETA DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS
1056 -
*
Realização:
13567 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA
RODOVIA FEDERAL BR 153/GO
Produto:
SERVIÇO TÉCNICO REALIZADO
Ano:
2007
Localidade
URUACU
Realização:
Produto:
Ano:
250
Unidade: PERCEN
Sit
E
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
23,0
10,4
6.683,02
3.036,07
23,0
10,4
6.683,02
3.036,07
Total
17792 - PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO FAIXAS DE DOMINIO NA BR - 364/GO, COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL
PARA IMPLANT. REDE COLETORA ESGOTO
2007
Localidade
Sit
Unidade: PERCEN
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
30,0
25,8
22.059,68
18.952,42
Total
30,0
25,8
22.059,68
18.952,42
**
SANITÁRIO
1011 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO
Programa:
1056 -
Ação:
*
Realização:
13503 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PERMISSÃO ESPECIAL DE USO BR 153
Produto:
Ano:
2007
Localidade
ANAPOLIS
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
C
20,0
34,3
482,81
2.414,09
Total
20,0
34,3
482,81
2.414,09
Realização:
18008 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- ADEQUAÇÃO DO PROJETO E
ASSESSORAMENTO
Produto:
PROJETO EXECUTADO
Ano:
2007
Localidade
PIRACANJUBA
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
100,0
100,0
28.799,80
28.799,80
Total
100,0
100,0
28.799,8
28.799,8
13/02/2008 - 14:36
251
Programa
1001
-
Programa
Abastecimento
de
Água
da
Grande
parte do programa acordado entre o Governo do Estado e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (Programa BID).
Goiânia Nos Próximos 25 Anos
Ação 1017 – Construção da Adutora de Água Bruta
Ação 1018 – Construção da Barragem Ribeirão João Leite
Ação 1019 – Reforma da Estação de Tratamento de Água
Principais resultados obtidos pelo Programa:
Em
2007
foram
executados
e
concluídos
os
principais
elementos do corpo de concreto da Barragem do Ribeirão João
Jaime Câmara e outras construções do setor.
Leite, são eles:
Observações:
Conclusão das injeções de tratamento de fundação;
Para garantir o abastecimento de água até o ano de 2025
na
cidade
de
Goiânia
e
região
metropolitana,
onde
estão
concentrados 1,6 milhão de habitantes, o Governo Estadual deu
início à construção da barragem do Ribeirão João Leite e obras
Iniciadas
introduzindo
de Barragens como sendo de grande porte. Será inundada uma
barragem;
ao morro do Bálsamo.
ombreiras
direita
e
esquerda
em
Modificação do projeto do subsistema João Leite
complementares. Essa obra é considerada pelo Comitê Brasileiro
área de 1.040 ha, localizada entre Goiânia e Anápolis, junto
as
maciço compactado de terra;
o
Lançamento
aproveitamento
do
edital
de
hidro-energético
licitação
da
da
estação
elevatória de água bruta, da adutora de água bruta, da
Como complemento do empreendimento, será construída uma
adutora de água bruta, consistindo de uma única linha por
gravidade, a qual terá início numa tomada d'água na barragem
do Ribeirão João Leite e chegará até a Estação de Tratamento
estação de tratamento de água e da adutora de água
tratada do subsistema do João Leite.
Relativo
ações
de
aos
apoio
à
programas
população
sociais
e
ser
destacam-se
deslocada
e
as
às
de Água.
comunidades
Além disso, será realizada uma readequação da Estação de
Tratamento de Água Jaime Câmara, através de reforma, novas
unidades
de
reservação,
estações
elevatórias,
redes
distribuidoras e ligações domiciliares serão construídas, tudo
para que se atinja o propósito do programa, que é o de ampliar
e
melhorar
o
atendimento
de
água
tratada
à
população
de
Goiânia e de sua região metropolitana. Esse empreendimento faz
252
palestras).
remanescentes
(infra-estrutura,
cursos,
ITEM
AÇÕES
01
Construção da
Barragem do
Ribeirão João
Leite
Construção da
adutora de
água bruta
Reforma da
ETA Jaime
Câmara e
construção de
reservatórios
e elevatórios
etc.
02
03
EXECUTADO
2006
88,35%
À EXECUTAR
2007
12%
EXECUTADO
2007
7%
Totalizando
95,35%
0%
50,02%
0%
25,86%
64%
0%
Totalizando
25,86%
Programa:
Ação:
1001 - PROGRAMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GRANDE GOIÂNIA NOS PRÓXIMOS 25 ANOS
1018 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIBEIRÃO JOÃO LEITE
*
Obra:
8269 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE
Produto:
BARRAGEM CONSTRUÍDA
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
7,0
7,0
9.364.274,34
9.364.274,34
Total
7,0
7,0
9.364.274,3
9.364.274,3
13/02/2008 - 14:39
253
Programa:
Ação:
1001 - PROGRAMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GRANDE GOIÂNIA NOS PRÓXIMOS 25 ANOS
1018 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIBEIRÃO JOÃO LEITE
*
Realização:
14257 - ASSISTENTE SOCIAL PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PLANO DE AÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE TERRA
Produto:
AÇÃO REALIZADA
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Unidade: PERCEN
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
70,5
58,7
31.728,90
26.414,70
Total
70,5
58,7
31.728,90
26.414,70
*
Realização:
14259 - CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO AMBIENTALISTA CUPRIMDO EXIGÊNCIA DO BID
Produto:
CONTRATO EFETIVADO
Ano:
2007
Localidade
GOIANIA
Unidade: UNID
Sit
Físico
Financeiro
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
E
50,4
42,0
39.102,00
32.585,00
Total
50,4
42,0
39.102,0
32.585,0
13/02/2008 - 14:40
254
4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
4803-METROBUS TRANSPOTE COLETIVO S/A
da Constituição Federal. Nesse sentido, a organização
obedece
Diretor Administrativo e Financeiro: Manoel Naves de Oliveira;
Diretor de Operações: Antônio José Batista
Objetivo:
A
empresa
tem
transporte
como
coletivo
objetivo
de
Principio
da
Legalidade
quando
aplica
as
previsões das Leis Estaduais:
Presidente: Adriano Rodrigues de Oliveira;
ao
prestar
passageiros
em
serviços
linhas
Lei Estadual nº 13.049/1997;
Decreto nº 4.846/1997;
Lei Estadual nº 15.047/2006.
de
com
características urbanas, mediante contrato de concessão,
buscando eficiência operacional e eficácia social.
♦
A
METROBUS
TRANSPORTE
COLETIVO
S/A
opera
a
linha
Eixo Anhanguera, que possui uma extensão de 13,8 Km,
Linha Estratégica Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século
corta a cidade de Goiânia no sentido leste/oeste e é
o
Atuação e Participação da Metrobus junto ao PPA 2004-
18%
2007, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, em
♦
Legislação:
empresa
corredor
de
transporte
coletivo
da
demanda
de
do
Sistema
Transporte
Integrado
Coletivo
da
da
Rede
Região
Metropolitana de Goiânia.
19.559, páginas: 95; 531; 532; 533; e 534:
A
da
Metropolitana
Goiânia, terça-feira, 11 de janeiro de 2005, ano 168, nº
principal
capital e da Região Metropolitana. Atualmente atende
A empresa vem assumindo compromisso com a sociedade
da Região Metropolitana de Goiânia, através de ações
por
ser
uma
desenvolve
suas
atividades
princípios
que
regem
empresa
a
em
de
total
economia
mista
observância
Administração
dos
Pública,
e
conceitos
participando
baseados
na
efetivamente
sua
de
missão
programas,
e
visão,
projetos,
ações promovidas por entidades governamentais e não-
principalmente aqueles enunciados no caput do artigo 37
255
governamentais, voltadas para o público externo
e
beneficiaram o usuário da capital e dos municípios
interno.
♦
do entorno.
A estrutura operacional da METROBUS é voltada para
os
princípios
hierárquicos,
objetivando
gerenciais
delegação
privilegiar
de
poucos
e
trabalho
os
clientes.
em
♦
níveis
projeto
equipe,
Através
que
concede
dos
visibilidade
recebe elogios, reclamações e sugestões dos usuários
urbano
da Linha Eixo Anhanguera.
Goiânia.
de
da
Transporte Cidadão
♦
♦
de
Planejamento
da
METROBUS
tem
se
usuário
do
Eixo
Programa
da
Transporte
Região
Cidadão,
transporte
Metropolitana
lançado
de
atender
a
ano. Neste contexto, desenvolveu-se a habilidade de
um
Universitária, Bolsa Escola, Cheque Moradia e vários
estratégico,
com
a
assimilação
de
e
análises
de
cenários,
sempre
voltando sua atividade para o Programa de Excelência
no Transporte Coletivo.
mais
um
Assim
para
24
social
Goiás.
criado
em
de
população
como
foi
do
que tem possibilitado fortalecer sua atuação a cada
pensamento
2004,
cenário
dezembro
em
de
no
constituído de força interna e externa, na medida em
oportunidades
♦
O
empresa
passageiro
Processo
ao
foi o que ganhou mais destaque e propiciou uma maior
telefones 0800 64 666 55 e 3297 1333, a empresa
O
subsídio
Anhanguera, mais conhecido como Transporte Cidadão,
instrumento
como
os
de
inclusão
programas
Bolsa
outros.
conceitos e diretrizes, aliados à constante busca de
♦
O Transporte Cidadão subsidiou, inicialmente, 50% do
valor da tarifa em vigor de R$ 1,50 dando direito ao
passageiro
a
viagens,
Portanto, o custo de cada trajeto era de R$ 0,75.
transporte público de passageiros urbanos. O Estado
Com o sucesso da iniciativa o governo aumentou ainda
apoiou
mais o subsídio e reduziu o valor da passagem para
da
Câmara
Deliberativa
de
Companhia
e
viagens a cada bilhete. Com o reajuste da tarifa do
que
sistema de R$ 1,50 para R$ 1,80 o governo definiu o
as
ações
na
rede
Transporte
de
Coletivo
transporte
centavos),
Goiânia.
R$
de
(cinqüenta
de
transporte
Transportes da Região Metropolitana, a criação da
Metropolitana
0,50
Metropolitana
de
a
esforços para garantir mais qualidade ao serviço de
criação
sistema
Anhanguera,
coletivo
Região
no
Eixo
com a METROBUS TRANPORTE COLETIVO S/A não tem medido
da
adquirido
no
cada
a
sit-pass
duas
Desde 1999 o Governo do Estado de Goiás em parceria
todas
256
De todos os programas implantados pela METROBUS, o
garantindo
três
valor
de
R$
0,45
(quarenta
e
cinco
de
centavos)
garantindo quatro viagens por sit-pass.
♦
A parceria entre a METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
♦
vigilantes
em
geral;
policiais;
A
implantação
do
serviço
de
transporte
público
e o Governo do Estado de Goiás possibilita, de forma
noturno possibilita melhorar a qualidade de vida de
legal,
esses usuários, que acabam chegando a sua residência
o
subsidio
de
recursos
financeiros
para
realização concreta e permanente do projeto.
♦
hotéis;
estudantes e professores são os mais beneficiados.
ou no seu trabalho de maneira mais rápida e segura.
O
projeto
Corujão
contribui
também
na
redução
de
principalmente
a
Já prevendo aumento de demanda a METROBUS comprou,
problemas
além
de
cinco
ônibus
articulados
seminovos,
de
ordem
social,
mais
violência.
cinco ônibus biarticulados para evitar problemas de
superlotação, principalmente nos horários de pico. A
circulação dos novos ônibus aumentou a capacidade de
transporte
refletiu
em
na
10
mil
melhoria
passageiros
da
por
qualidade
dia.
do
Projeto Reeducando
Isso
serviço
♦
Através de convênio iniciado em 2002 entre Agência
Goiana do Sistema Prisional e a METROBUS Transporte
prestado ao cidadão usuário do sistema.
Coletivo S/A, mantem reeducandos que cumprem parte
de
sua
pena
nos
estabelecimentos
da
empresa,
Segurança e Monitoramento do Eixo
recebendo a chance de reiniciarem sua vida social já
♦
com um emprego.
Na linha do Eixo Anhanguera o passageiro conta com o
serviço
de
Fiscalização/Monitor
que
garante
Atualmente
são
lotados
orientações e informações de forma efetiva durante
reeducandos,
todo o período operacional da empresa.
operacional da empresa.
Projeto Corujão
♦
♦
O
Projeto
que
na
prestam
empresa
12
serviços
(doze)
na
área
Projeto Recapeamento no Eixo Anhanguera
Corujão
vem
atendendo
uma
antiga
♦
A empresa conta com uma equipe para zelar e garantir
reivindicação das classes de trabalhadores noturnos,
a qualidade do serviço no Eixo Anhanguera. Através
que não dispunham de transporte coletivo depois da
de recursos próprios, a empresa mantem em perfeito
meia-noite.
estado
As categorias de garçons; profissionais
de saúde, como técnicos e enfermeiros; funcionários
o
asfalto
por
onde
transita
seus
ônibus,
garantindo assim, mais anos de vida útil de seus
carros
e
maior
segurança
aos
seus
clientes
257
e,
principalmente, prestando um serviço de qualidade,
segurança
aos
usuários
do
sistema
de
Transporte
que
eficiência e eficácia.
utilizam os ônibus da Metrobus em seus deslocamentos.
(X ) Gestão Participativa
(
( X) Gestão Ética
(
Programa 1079 – Programa Região Metropolitana de Goiânia -
Recapeamento ao longo do Eixo Anhanguera.
Metrópole Contemporânea
Com o sucesso da iniciativa do subsídio entre a
Ação 2129 – Melhoria das Estações e Vias de Transportes
da RMG
reduziu o valor da passagem para R$ 0,45 (quarenta
Realizações:
e cinco centavos), garantindo quatro viagens por
A empresa executou a Reforma em todas as 19 (dezenove)
sit-pass.
plataformas
aumento
localizadas
ao
longo
do
Eixo
Anhanguera,
adicionou
monitores
no
redução
no
número
de
preço
se
reverteu
passageiros
qualificados.
eletrônicas
instaladas
nas
A empresa realiza os serviços de manutenção do pavimento
Anhanguera chegassem a registrar em um único dia
asfáltico
mais de 200 mil usuários transportados.
das
faixas
também
exclusivas
de
ônibus
do
Eixo
de suspensão dos veículos e garantindo mais conforto e
as
Eixo
com
e
que
no
em
fazendo
lixeiras
Anhanguera, evitando avarias principalmente nos sistemas
258
A
Anhanguera,
fixou
METROBUS o Governo do Estado de Goiás, a empresa
plataformas
catracas
do
Eixo
Já
prevendo
comprou,
este
além
seminovos,
aumento
de
mais
nos
horários
cinco
cinco
evitar problemas de
de
de
demanda
ônibus
ônibus
a
empresa
articulados
biarticulados
Aquisição de novos carros para atender a demanda do Eixo
Anhanguera.
para
superlotação, principalmente
pico.
A
circulação
dos
novos
ônibus aumentou a capacidade de transporte em 10
mil passageiros por dia. Isso refletiu na melhoria
da
qualidade
do
serviço
prestado
ao
cidadão
usuário do sistema, atingindo assim, o objetivo da
empresa e do Governo do Estado.
Passageiros - Eixo Anhanguera
43.969.153
Total de Passageiros
45000000
44.891.190
37.518.536
40000000
35000000
30000000
24.881.654
25000000
20000000
15000000
10000000
5000000
0
2004
2005
2006
2007
Podemos perceber o aumento significativo de passageiros.
259
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
proporcionar ao consumidor qualidade dos serviços e
produtos agropecuários;
Gestor: José Mário Schreiner.
Disponibilizar
segmento
agropecuário
estratégias
Jurisdicionada:
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária
e
sistêmica
Abastecimento.
ao
e
para
processos
alcance
e
conhecimentos
abastecer
de
técnico
gestão
e
as
de
assistência
técnica
agropecuária,
e
extensão
florestal,
rural,
aquícola,
de
pesquisa
socioeconômica
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
e
de tecnologias para o aumento da competitividade do
agronegócioPlanejar,
coordenar
e
promover
a
Legislação:
Lei nº. 13550, de 11/11/1999
à
Lei nº. 14.160, de 03/06/2002
exploração extrativa, pecuária ou agrícola e que não
Lei nº. 14645, de 30/12/2003
Lei nº. 14839, de 16/07/2004
e
Decreto nº. 5.202, de 30/03/2000
municipais afins, uma política de parcerias nas ações
Decreto nº. 5.484, de 25/09/2001
Decreto nº. 6.032, de 09/11/2004
Emenda Constitucional Nº. 39 de 15/12/2005.
regularização
terras
fundiária
públicas
e
o
aproveitamento
estaduais
que
se
racional
prestarem
estejam sendo utilizadas para outros fins de interesse
público;
Estabelecer
com
órgãos
federais,
estaduais
de sua competência;
Estimular a pesquisa capaz de gerar conhecimentos e
métodos
260
abordagem
científico
agroindustrial, visando à geração, validação e difusão
melhores
para
a
Planejar, coordenar e executar programas e projetos de
das
do
viabilidade do agronegócio.
Objetivo:
informações
de
gestão
do
agronegócio,
visando
a
261
Planejamento
♦
Abertura de novas Unidades Locais da AGENCIARURAL e
Planejamento
utilizados
além
do
Estratégico
da
AGENCIARURAL
2004/2007;
revitalização de várias já existentes;
♦
instrumentos
PPA/LOA:
♦
–
♦
Gestões para implantação do Plano de Cargos e Salários;
Planos Municipais, Regionais e Estadual de Ações
Integradas da AGENCIARURAL 2004/2007.
♦
Fortalecimento de parcerias;
♦
Revitalização
das
bases
físicas
de
pesquisa
agropecuária;
♦
Descrição
Incremento na receita própria através do aumento de
♦
Articulação intensiva da Diretoria Executiva na busca
recursos externos;
♦
Indicadores
de
Área de Lavoura Assistida: é o somatório da área
das principais culturas assistidas.
de interação técnica e administrativa e viabilização de
♦
principais
Desempenho dos Programas e das Ações:
oferta de produtos e serviços;
♦
dos
Em 2007 foram trabalhadas as seguintes culturas:
algodão,
outras
arroz,
culturas,
Aquisição de 28 veículos para as unidades do interior,
orgânica,
16 GPS e 16 níveis óticos;
maracujá
feijão,
pastagem,
girassol,
e
mandioca,
outras
soja,
mamona
milho,
sorgo,
citros,
fruteiras,
oleráceas,
agricultura
banana,
perfazendo
um
abacaxi,
total
de
1.161.852,00 hectares em área de lavoura assistida.
Melhoria do sistema de comunicação com a instalação de
Quanto à coleta de dados, as informações básicas
14 pontos de internet;
são obtidas através das Unidades Locais, por meio dos
♦
Adequação do corpo técnico às demandas dos municípios;
Relatórios
♦
Melhor
Alcançados,
difusão
da
AGENCIARURAL
realização de seminários e cursos.
através
da
mídia,
de
Atividades
encaminhados
Realizadas
à
Área
de
e
de
Resultados
Acompanhamento,
Controle e Avaliação – GEPLAN.
♦
Beneficiários da AGENCIARURAL: é o somatório de
Agricultores
Grandes
Familiares,
Produtores,
Médios
Famílias
Produtores,
Rurais
e
Jovens
Rurais, com um total de 54.491 beneficiários.
262
Quanto
obtidas
à
através
coleta
das
de
dados,
Unidades
as
Locais,
informações
por
meio
básicas
do
são
Programa 1003 - Programa Agrofamiliar:
Relatório
Trimestral, encaminhados à Área de Acompanhamento, Controle e
Avaliação – GEPLAN.
♦
Ação 2384 - Assistência Técnica e Extensão Rural:
Realizações:
Rebanho Assistido: é o somatório de bovinocultura de
corte e bovinocultura de leite, totalizando 2.956.015
cabeças.
Produtor familiar beneficiado
técnica
Quanto à coleta de dados, as informações
básicas
são
obtidas através das Unidades Locais, por meio dos Relatórios de
e
extensão
com
assistência
rural = 36.608
Família rural assistida com
ações
sociais
=
9.372
Atividades Realizadas e de Resultados Alcançados, encaminhados à
Área de Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN.
Ação
2390
-
Pesquisa
Agropecuária
para
Agricultura Familiar:
Realizações:
Experimentos
de
pesquisa
agropecuária
em
andamento (nº) - 174
Publicações
técnicas
geradas
pela
pesquisa
(unidade) - 6
Estações
e
campos
experimentais
mantidos
(unidade) – 8
Programa 0 - Encargos Especiais:
Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
executadas
nesta
263
Terra devoluta
Propriedade rural cadastrada e georreferenciada
regularizada (hectare) – 243,5
Convênio MDA (Nº) - 838
Propriedade rural cadastrada e georreferenciada
Convênio INCRA (Nº) - 2.342
Programa 1009 - Programa Celeiro Novo:
Ação 2013 - Assistência Técnica e Extensão Rural
– Celeiro Novo:
Realizações:
Produtor beneficiado com assistência
extensão
Experimentos de algodão
Área
de
culturas
Ação
2394
-
Regularização
Fundiária,
Assentamentos
técnica
e
rural (produtor) – 6.387
lavoura
agrícolas
assistida
nas
(hectare) –
principais
1.161.852
e
Reforma Agrária:
Bbovino assistido (cabeça) - 2.956.015
Realizações:
Microbacia hidrográfica
assistida
( unidade) -
97
Agrovila revitalizada (Nº) - 4
Família beneficiada com
Nacional
Ação
de
Crédito
das
do
Programa
Fundiário (família) - 471
discriminatória
separação
implantação
judicial
para
identificação
terras devolutas do Estado
Ação 2020 - Pesquisa Agropecuária:
Realizações:
e
das terras
Semente melhorada
produzida
Projetos
pesquisa
(KG) – 1.823.730
privadas (unidade) - 19
Processos instruídos para
devolutas
264
do
Estado
em
a
titulação
andamento (Nº) - 6
de
terras
andamento
de
(unidade) – 29
agropecuária
em
Ação 2021 - Portal do Agronegócio na Agencia rural:
Realizações:
Equipamentos de informática adquiridos (unidade) - 4
Instalação de 14
pontos
de
Realizações:
internet.
Não há informações sobre atividades desenvolvidas
nesta ação no exercício de 2007.
ao Cidadão (Programa Qualidade Goiás) – Agência Rural:
Realizações:
Processos
melhoradas
no
atendimento
ao
cidadão
(unidade) - 12
Elaboração dos manuais de gestão de
Elaboração de normas administrativas de
da
qualidade;
95% das
áreas
AGENCIARURAL;
Realização
usuários
dos
de
pesquisa
serviços
de
da
satisfação
junto
aos
Agência.
265
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO
Gestor: Divino Pereira Lemes.
Jurisdicionada à: Secretaria da Agricultura e Pecuária do
Estado de Goiás.
Objetivo:
Instalar,
implantar,
administrar
a
Centrais
de
Abastecimento e Mercados, no sentido de orientar e
disciplinar
a
distribuição
hortifrutigranjeiros
e
outros
e
comercialização
produtos
de
alimentícios
atípicos.
Legislação:
Lei Estadual nº. 7.490, de 26-03-1972 e as normas do
Sistema Nacional de Abastecimento – SINAC, cuja gestão
compete ao Governo do Estado de Goiás, nos termos do
Decreto Federal nº. 70.502, de 11 de maio de 1972.
266
Organograma:
267
VALOR E VOLUME DA COMERCIALIZAÇÃO POR GRUPO DE PRODUTOS EM
2007
♦
O
resultado
controle
positivo
qualidade
e
alcançado
no
crescimento
abastecimento,
significativo
da
VOLUME
( TONEL
TONELADA
ADA )
VALOR EM 1.000 R$
380.841,67
350.562,90
FOLHAS, FLOR, HASTE
FRUTO
35.545,27
20.149,98
153.385,74
171.603,97
RAIZ, TUBERC. BULBO
191.910,66
158.808,95
FRUTAS:
339.797,96
440.376,67
NACIONAIS
333.118,21
412.569,29
IMPORTADAS
6.679,75
27.807,38
AVES E OVOS
29.635,60
58.240,69
PRODUTOS DIVERSOS
10.071,20
21.312,58
2.136,65
3.513,39
762.483,08
874.006,23
GRUPO DE PRODUTOS
produção e comercialização de hortifrutigranjeiros no
ano
de
2007,
esta
relacionado
ao
bom
desempenho
e
parceria com os segmentos organizados.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
As
ações
planejadas
norteadas
para
2007,
tiveram
suas metas quase na totalidade alcançadas, conforme
relatório
de
atividades
desenvolvidas
no
referido
exercício em fase de conclusão.
(
) Gestão Proativa
(
(
) Gestão Ética
(
(
268
HORTALIÇAS:
CEREAIS
TOTAL
QUANTIDADE E VALOR COMERCIALIZADO E O ÍNDICE PARTICIPATIVO POR SUB-GRUPOS EM 2007
VOLUME( TONELADA
TONELADA )
VALOR EM 1.000 R$
GRUPO DE PRODUTOS
VOLUME
%
VALOR EM R$
%
HORTALIÇAS:
380.841,67
49,95
350.562,90
40,11
FOLHAS, FLOR, HASTE
35.545,27
4,66
20.149,98
2,31
FRUTO
153.385,74
20,12
171.603,97
19,63
RAIZ, TUBERC. BULBO
191.910,66
25,17
158.808,95
18,17
FRUTAS:
339.797,96
44,56
440.376,67
50,39
NACIONAIS
333.118,21
43,69
412.569,29
47,20
IMPORTADAS
6679,75
0,88
27807,38
3,18
AVES E OVOS
29.635,60
3,89
58.240,69
6,66
PRODUTOS DIVERSOS
10.071,20
1,32
21.312,58
2,44
CEREAIS
2.136,65
0,28
3.513,39
0,40
TOTAL
762.483,08
762.483,08
100,00
874.006,23
100,00
269
QUADRO:
COMPARATIVO DO VALOR E QUANTIDADE COMERCIALIZADA NA CEASA/GO ATACADO EM 2007
DISC.
GRUPO DE PRODUTOS
HORTALIÇAS
FOLHAS, FLÔR E HASTE
FRUTOS
R.T.B.
FRUTAS
FRUTAS NACIONAIS
FRUTAS IMPORTADAS
AVES E OVOS
DIVERSOS
DIVERSOS
CEREAIS
TOTAL
270
QUANTIDADE ( T )
VALOR EM R$ 1000
2006
2007
VAR.( % )
2006
2007
VAR.( % )
399.015,45
380.841,67
380.841,67
-4,55
326.999,47
350.562,90
7,21
37.200,85
35.545,27
-4,45
17.015,33
20.149,98
18,42
171.951,17
153.385,74
-10,80
168.740,83
171.603,97
1,70
189.863,43
191.910,66
1,08
141.243,31
158.808,95
12,44
327.664,31
339.797,96
3,70
392.297,02
440.376,67
12,26
321.295,44
333.118,21
3,68
363.057,08
412.569,29
13,64
6.368,87
6.679,75
4,88
29.239,94
27.807,38
-4,90
33.101,92
29.635,60
-10,47
48.235,24
58.240,69
20,74
8.835,42
10.071,20
13,99
16.577,63
21.312,58
28,56
2.385,53
2.136,65
-10,43
3.577,12
3.513,39
-1,78
771.002,63
762.483,08
-1,10
787.686,48
874.006,23
10,96
DEMONSTRATIVO DO ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CEASA/GO
GRUPOS
OFERTA DO ESTADO
PARTICIPAÇÃO
OFERTA DE OUTROS
PARTICIPAÇÃO
SUB-GRUPOS
Volume/Ton
GERAL %
ESTADOS VOL./TON.
GERAL %
HORTALIÇAS:
240.879,34
31,59
139.962,33
18,36
380.841,67
19.220,33
2,52
16.324,94
2,14
35.545,27
133.628,43
17,53
19.757,31
2,59
153.385,74
88.030,58
11,55
103.880,08
13,62
191.910,66
FRUTAS:
127.497,53
16,72
212.300,43
27,84
339.797,96
NACIONAIS
127.492,08
16,72
205.626,13
26,97
333.118,21
IMPORTADAS
5,45
0,00
6.679,75
0,88
6.679,75
AVES E OVOS
18.862,13
2,47
10.773,47
1,41
29.635,60
PRODUTOS DIVERSOS
8.818,06
1,16
1.253,14
0,16
10.071,20
CEREAIS
2.136,49
0,28
0,16
0,00
2.136,65
398.193,55
52,22
364.289,53
47,78
762.483,08
FOLHAS, FLOR, HASTE
FRUTO
RAIZ, TUBERC. BULBO
TOTAL
TOTAL
271
COMPARATIVO DA QUANTIDADE COMERCIALIZADA POR GRUPO E SUB-GRUPO DE PRODUTOS E VARIAÇÕES EM 2007
GRUPO
E
QUANTIDADE E VARIAÇÕES
2006
2005
VOL./TON.
VOL./TON.
2007
PRODUTOS
HORTALIÇAS
VARIAÇÕES %
PART.
2005
2006
OFERTA GERAL
2007
2007
VOL./TON.
399.015,45
350.681,67
380.841,67
49,95
49,95
8,60
-4,55
37.200,85
33.697,35
35.545,27
4,66
5,48
-4,45
FRUTOS
171.951,17
150.593,41
153.385,74
20,12
1,85
-10,80
RAIZ,TUBERC.BULBOS
189.863,43
166.390,91
191.910,66
25,17
15,34
1,08
FRUTAS
327.664,31
359.852,35
339.797,96
44,56
-5,57
3,70
NACIONAIS
321.295,44
353.533,49
333.118,21
43,69
-5,77
3,68
IMPORTADAS
6.368,87
6.318,86
6.679,75
0,88
5,71
4,88
AVES E OVOS
33.101,92
33.320,82
29.635,60
3,89
-11,06
-10,47
PRODUTOS DIVERSOS
8.835,42
10.158,17
10.071,20
1,32
-0,86
13,99
CEREAIS
CEREAIS
2.385,53
2.332,06
2.136,65
0,28
-8,38
-10,43
771.002,63
756.345,07
762.483,08
100,00
0,81
-1,10
FOLHAS, FLOR,HASTE
TOTAL
272
ASPECTOS DA COMERCIALIZAÇÃO NA CEASA-GO EM 2007
PERIODO A
PERIODO B
PERIODO C
VARIAÇÃO %
2006
2005
2007
A/C
B/C
771.002,63
756.345,07
762.483,08
-1,10
0,81
1.021,63
983,42
1.146,26
12,20
16,56
414.088,03
408.766,60
398.193,55
-3,84
-2,59
DISCRIMINAÇÃO
QUANTIDADE( T )
PREÇO MÉDIO ( R$/T)
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO ( T )
Ação 2018 – Portal do Agronegócio da CEASA:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
nessa ação no exercício de 2007.
273
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA)
Legislação
Estadual:
13.998/2001
e
Leis
5.652/2006;
nº.
13.453/1999
Leis
Federais
de
–
nº.
8.171/1991 e nº. 9.712/1998.
Gestor: Mauricio Antônio do Vale Faria..
Jurisdicionada
à:
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária
e
Auto-avaliação da Gestão
Abastecimento.
Síntese da gestão – aspectos gerais.
Ao longo do exercício de 2007, a Agrodefesa conseguiu
dar
Objetivo:
pleno
desenvolvimento
implementando
Planejar,
normatizar,
agropecuária
ações
de
defesa
principais
programas,
quais
metas,
sejam,
de
Controle da Febre Aftosa, de controle da brucelose, de combate
as
à raiva dos herbívoros, de controle da peste suína clássica,
agropecuária
âmbitos
da anemia infecciosa dos eqüinos, do controle do bicudo do
estadual, federal e internacional, planejar, coordenar
algodoeiro, da sigatoka negra da banana, da ferrugem asiática,
e executar as medidas de defesa sanitária animal e
dentre outros no total de 6 ações na área de Sanidade Animal e
vegetal, inspeção higiênicosanitária e industrial de
Sanidade Vegetal.
produtos
de tais ações foram fundamentais os convênio celebrados entre
política
agropecuários,
fiscalização
nos
agropecuária
e
classificação dos produtos de origem animal e vegetal.
da
importando
sanidade
em
animal,
recursos
como
da
suplementares
sanidade
setor
decorreram
agropecuário
de
privado,
parcerias
com
a
R$
contribuições
viabilizadas
notadamente
vegetal,
superiores
4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Outras
importantes
Cumpre ressaltar que para o desenvolvimento
a Agência e o Ministério da Agricultura e Pecuária, tanto no
âmbito
seus
suas
com
da
Estado,
as
a
compatibilizando-a
diretrizes
do
executar
seqüencial
a
junto
ao
Federação
da
Agricultura do Estado de Goiás ( Faeg), Sociedade Goiana de
Pecuária e Agricultura (SGPA), Organização das Cooperativas
Legislação:
Brasileiras
e
Fundo
para
Pecuária no Estado de Goiás (Fundepec).
Lei de criação nº. 14.645 de 30 de dezembro de 2003;
Decreto nº. 5.911 de 10 de março de 2004, publicado no
diário
274
(OCB-GO)
Oficial
do
estado
em
15
de
março
de
2004;
o
Desenvolvimento
da
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
♦
do
PPA/LOA:
Cadastrada / Área Total Cultivada.
♦
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
♦
Lei de Responsabilidade Fiscal / lei complementar
♦
Monitoramento Epidemiológico - Emissão de Guia de
Trânsito Animal (GTA);
♦
nº. 101 de 04 de maio de 2000;
Controle
de
Vacinação
Anti-Brucelose
–
Número
Reunião com os Gerentes das Regionais mensalmente;
♦
Reunião
Qualidade
da
Gerência
com
a
de
Planejamento
Secretaria
do
Controle
e
Planejamento
e
Desenvolvimento – SEPLAN.
( x ) Gestão Pro ativa
(
♦
de
Bezerras / Vacinada Número de Bezerras Vacináveis.
♦
Controle de Ferrugem Asiática – Área Fiscalizada e
Animal Vacinado - Manutenção do Controle da Febre
(
Aftosa em Goiás;
♦
Monitoramento do Rebanho vacinado; Guia de Trânsito
Animal;
♦
Controle
de
Anemia
Infecciosa
Eqüina
–
Ação 2015 - Inspeção e Vigilância dos Animais:
Eqüídeos
Abatido/sacrificado – Eqüídeos Positivos;
♦
Classificação
de
Animal
–
Número
Realizações:
de
Animais
Monitoramento da vacinação anti-aftosa
Aprovados / Animais Classificados;
Foram vacinados 19.983.111 bovídeos no mês de maio, o
♦
Inspeção
e
Estabelecimentos
Fiscalizados;
Classificação
Cadastrados
de
/
Alimentos
–
Estabelecimentos
que correspondeu a 98,78% do rebanho existente. Em novembro o
índice
foi
de
98,15%,
correspondendo
a
19.844.827
bovídeos
vacinados.
275
Tabela – Rebanho bovino existente e vacinado contra febre
Monitoramento do Trânsito de bovinos
aftosa nos meses de maio e novembro de 2007.
Foram expedidas 519.700 Guias de Trânsito Animal (GTA’s),
Etapa
Rebanho Existente Rebanho Vacinado
%
para registro do trânsito de 14.403.213 bovinos, contemplando o
Maio
20229767
19983111
98,78
trânsito intra e interestadual nas diferentes finalidades: abate,
Novembro
20219584
19844821
98,15
engorda, reprodução, exposição e leilão. Para o trânsito interno
foram emitidas 488.016 GTA’s, movimentando 13.731.515 bovinos e
para o trânsito interestadual foram emitidas 31.684 GTA’s com
671.698 bovinos movimentados.
276
277
Tabela: Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados em Goiás, por finalidade, no ano de 2007.
278
MÊS
GTA's
ABATE
ENGORDA
REPRODUÇÃO
EXPOSIÇAO
LEILÃO
TOTAL
JAN
41.537
289.455
498.000
258.414
125
97.453
1.143.447
FEV
37.833
272.664
398.674
241.958
387
114.386
1.028.069
MAR
39.286
240.410
480.906
225.975
494
118.011
1.065.796
ABR
44.187
280.097
523.639
245.793
961
127.261
1.177.751
MAI
43.054
284.930
568.864
230.082
1.912
114.548
1.200.336
JUN
45.019
273.049
609.368
231.935
4.254
122.115
1.240.721
JUL
47.600
291.377
652.519
238.940
5.239
115.350
1.303.425
AGO
43.124
264.695
584.343
207.749
6.797
112.247
1.175.831
SET
40.961
308.202
542.511
196.474
3.407
115.352
1.165.946
OUT
36.458
270.641
525.220
203.243
3.418
90.965
1.093.487
NOV
34.436
267.950
499.612
190.479
3.299
87.704
1.049.044
DEZ
34.521
211.950
524.480
213.269
819
137.144
1.087.662
TOTAL
488.016
3.255.420
6.408.136
2.684.311
31.112
1.352.536
13.731.515
Tabela: Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados para outros Estados, por finalidade, no ano de 2007.
MÊS
DESTINO
GTA's
ABATE
ENGORDA
REPRODUÇÃO
EXPOSIÇAO
LEILÃO
TOTAL
JAN
OUTROS
3.050
55.685
2.617
2.713
18
88
61.121
FEV
OUTROS
2.827
56.007
2.871
3.194
25
56
62.153
MAR
OUTROS
2.265
40.191
2.275
1.824
106
28
44.424
ABR
OUTROS
2.966
54.955
2.746
1.938
987
111
60.737
MAI
OUTROS
3.094
53.704
5.127
2.523
605
121
62.080
JUN
OUTROS
2.992
51.092
8.954
4.746
421
47
65.260
JUL
OUTROS
2.636
41.769
10.953
3.511
391
6
56.630
AGO
OUTROS
2.663
43.718
8.204
2.865
434
54
55.275
SET
OUTROS
2.802
51.654
3.995
2.852
1.362
121
59.984
OUT
OUTROS
3.027
61.220
2.484
2.723
373
109
66.909
NOV
OUTROS
1.963
40.128
2.042
2.663
260
71
45.164
DEZ
OUTROS
1.399
22.458
7.227
2.178
31
67
31.961
31.684
572.581
59.495
33.730
5.013
879
671.698
TOTAL
279
Monitoramento da Vacinação Contra Brucelose
Foram vacinadas contra a brucelose, em Goiás, 1.306.834
bezerras na faixa etária de três a oito meses de idade, o que
corresponde a 72% do rebanho existente na mesma faixa etária.
Tal ação previne o animal contra o aborto (quando adulto) e a
enfermidade, prevenindo, por conseguinte que o ser humano se
infecte
com
esta
zoonose
manuseando
animais
ou
mesmo
consumindo produtos e subprodutos de origem animal.
Tabela: Quantitativo de bezerras vacinadas contra brucelose,
por mês, no ano de 2007.
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
Bezerras vacinadas
108.815
94.304
133.719
141.904
179.113
170.285
124.883
80.739
62.504
54.862
63.510
92.196
1.306.834
Ação 2016 - Inspeção e Vigilância dos Vegetais:
Realizações:
Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja
Foram desenvolvidas ações fiscais: cadastramentos das
áreas produtoras de soja; acompanhamento do monitoramento da
ferrugem asiática;
diagnoses para constatação da presença da
Ferrugem, sendo informado sua ocorrência no site do Programa
Nacional de Controle da Ferrugem Asiática – “Consórcio Antiferrugem”;
voluntárias
fiscalizações
e
quanto
ao
quanto
a
cumprimento
destruição
do
período
sanitário estabelecido para a cultura da soja.
280
de
plantas
de
vazio
Observações:
Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja:
Área
fiscalizada
e
cadastrada
/
área
total
cultivada
(ha.):
1.230.947,9 / 2.492.760 = 0,49 correspondendo a aproximadamente
49% área cultivada.
Fonte: SEPLAN-GO/SEPIN
Considerando dados obtidos pelo Programa de Controle da
Ferrugem
Asiática
da
Soja
em
2006
que
alcançou
36%
de
cadastramento das áreas produtoras de soja, em 2007 houve um
grande
avanço
nos
resultados
visto
que
alcançamos
49%
de
cadastramento. Os indicadores do programa obtidos até o presente
momento são satisfatórios visto que o programa no Estado de
Goiás
é
recente,
onde
a
AGRODEFESA
normatizou
através
da
Instrução Normativa nº. 01 de 30 de março de 2006 várias medidas
fitossanitárias necessárias para reduzir a presença da Ferrugem
Asiática
nas
lavouras
de
soja
do
Estado
de
Goiás.
Visando
cumprir a Legislação a AGRODEFESA continua desde 2006 realizando
trabalhos educativos orientando o produtor da importância deste
programa
281
Quadro 1 - Quantitativo das atividades de Sanidade Vegetal realizadas pela AGRODEFESA no ano de 2007.
ATIVIDADES REALIZADAS
FISCALIZAÇÕES DO TRÂNSITO
JAN
2184
FEV
1932
MAR
2076
ABR
1607
MAI
1286
JUN
1081
JUL
2086
AGO
1787
SET
2195
OUT
1111
NOV
1560
DEZ
1230
TOTAL
20135
FISCALIZAÇÕES FITOSSANITÁRIAS
174
111
217
205
194
398
381
398
267
285
165
296
3091
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
208
179
202
153
140
217
212
294
269
259
163
298
2594
INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS
151
171
254
227
196
422
205
180
218
158
103
200
2485
INSPEÇÃO DE AGROTÓXICOS
_
71
60
50
40
23
17
15
7
10
4
8
305
FISCALIZAÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
14
23
1
6
37
97
106
53
63
46
23
19
488
INSPEÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
CADASTRAMENTOS
CREDENCIAMENTOS(áreas inscritas p/ emissão CFO)
4
0
1
3
4
12
10
10
5
2
4
9
64
136
76
103
109
84
53
49
207
118
38
36
118
1127
4
13
3
_
1
2
_
_
8
1
_
_
TOTAL GERAL
FISCALIZAÇÕES / INSPEÇÕES ( realizadas em veículos em trânsito, propriedades rurais, estabelecimentos comerciais, comércio de agrotóxicos, prestadoras de serviços fitossanitários,
algodoeiras, armazéns gerais, registro de produtos agrotóxicos, etc.)
282
32
30321
Quadro 2 - Quantitativo das atividades de Sanidade Vegetal realizadas pela AGRODEFESA nos municípios goianos no
ano de 2007.
Nº
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
MUNICÍPIOS
ABADIA DE GOIÁS
ABADIÂNIA
ACREÚNA
ADELÂNDIA
ÁGUA FRIA DE GOIÁS
ÁGUA LIMPA
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
ALOÂNDIA
ALTO HORIZONTE
ALTO ARAGUAIA
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
ALVORADA DO NORTE
AMARALINA
AMERICANO DO BRASIL
AMORINÓPOLIS
ANÁPOLIS
ANHANGUERA
ANICUNS
APARECIDA DE GOIÂNIA
APORÉ
ARAÇU
ARAGARÇAS
ARAGOIÂNIA
ARAGUAPAZ
ARENÓPOLIS
ARUANÃ
AURILÂNDIA
AVELINÓPOLIS
1° TRIMESTRE
FISC.
18
02
08
12
32
00
00
07
00
00
00
11
00
14
00
00
1783
00
12
00
00
34
15
25
00
00
20
00
00
00
DOC.
151
05
01
60
167
00
00
13
00
00
00
03
01
03
00
00
3573
00
76
00
00
56
105
03
00
00
19
00
00
00
2° TRIMESTRE
FISC.
18
00
10
13
09
00
00
05
00
00
00
22
00
02
00
00
585
00
11
02
00
01
11
41
06
00
37
00
00
07
DOC.
116
45
04
36
33
00
00
12
00
00
00
03
02
03
00
00
5021
01
84
02
00
64
82
04
02
00
40
00
00
06
3° TRIMESTRE
FISC.
18
01
17
13
18
00
00
03
00
03
00
07
00
37
00
14
2267
00
20
06
00
56
01
84
00
00
43
00
00
07
DOC.
92
22
11
46
56
00
00
02
00
01
00
02
00
11
00
13
4361
00
61
00
00
70
59
02
00
00
30
00
00
00
4° TRIMESTRE
TOTAL 2007
FISC.
DOC.
FISC.
DOC.
18
0
34
3
2
0
0
0
0
0
0
6
0
22
0
4
658
0
0
0
0
40
6
56
1
0
5
0
2
0
72
26
3
27
32
0
0
0
0
0
0
1
1
5
0
4
3470
0
38
0
0
24
90
2
0
0
16
0
0
0
72
3
69
41
61
0
0
15
0
3
0
46
0
75
0
18
5293
0
43
8
0
131
33
206
7
0
105
0
2
14
431
98
19
169
288
0
0
27
0
1
0
9
4
22
0
17
16425
1
259
2
0
214
336
11
2
0
105
0
0
6
283
284
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
066
067
068
069
070
071
072
073
074
075
076
077
078
079
080
BALIZA
BARRO ALTO
BELA VISTA DE GOIÁS
BOM JARDIM DE GOIÁS
BOM JESUS DE GOIÁS
BONFINÓPOLIS
BONÓPOLIS
BRAZABRANTES
BRITÂNIA
BURITI ALEGRE
BURITI DE GOIÁS
BURITINÓPOLIS
CABECEIRAS
CACHOEIRA ALTA
CACHOEIRA DE GOIÁS
CACHOEIRA DOURADA
CAÇU
CAIAPÔNIA
CALDAS NOVAS
CALDAZINHA
CAMPESTRE DE GOIÁS
CAMPINAÇU
CAMPINORTE
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
CAMPOS BELOS
CAMPO LIMPO
CAMPOS VERDES
CARMO DO RIO VERDE
CASSILÂNDIA
CASTELÂNDIA
CATALÃO
CATURAÍ
CAVALCANTE
CERES
CEZARINA
CHAPADÃO DO CÉU
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
COLINAS DO SUL
CÓRREGO DO OURO
CORUMBÁ DE GOIÁS
CORUMBAÍBA
CRISTALINA
CRISTIANÓPOLIS
CRIXÁS
CROMÍNIA
CUMARI
DAMIANÓPOLIS
DAMOLÂNDIA
DAVINÓPOLIS
184
00
03
25
04
02
00
00
00
41
08
00
00
02
03
05
01
31
05
00
00
00
05
08
01
08
00
24
00
00
23
03
00
01
00
218
01
00
00
10
01
39
96
00
02
00
34
00
00
00
01
00
43
40
11
65
00
00
00
75
03
01
00
01
03
12
00
02
01
00
00
00
00
10
01
50
00
09
00
00
83
08
03
03
00
04
00
00
02
23
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01
07
00
00
00
00
00
00
00
48
03
01
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11
00
54
14
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00
00
05
02
03
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00
02
02
00
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20
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00
26
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04
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04
00
04
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07
13
131
00
06
00
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00
10
00
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00
81
04
03
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00
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09
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00
00
00
00
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00
00
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05
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00
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00
09
00
05
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04
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02
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00
00
00
00
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19
0
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0
0
5
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0
27
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0
0
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0
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1
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0
0
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0
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1
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25
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0
0
0
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0
0
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0
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0
0
1
0
0
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13
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0
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129
14
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4
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3
57
0
98
0
1
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10
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717
7
0
13
109
66
52
432
3
10
2
149
0
16
0
2
394
133
136
64
165
2
41
0
355
7
5
1
2
5
32
3
49
14
0
0
0
3
38
4
223
3
20
0
1
259
24
6
7
0
103
0
1
4
90
15
2
60
0
8
0
1
5
1
0
081
082
083
084
085
086
087
088
089
090
091
092
093
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
DIORAMA
DIVINÓPOLIS DE GOIÁS
DOVERLÂNDIA
EDEALINA
EDÉIA
ESTRELA DO NORTE
FAINA
FAZENDA NOVA
FIRMINÓPOLIS
FLORES DE GOIÁS
FORMOSA
FORMOSO
GAMELEIRA DE GOIÁS
GOIANÁPOLIS
GOIANDIRA
GOIANÉSIA
GOIÂNIA
GOIANIRA
GOIÁS
GOIALÂNDIA
GOIATUBA
GOUVELÂNDIA
GUAPÓ
GUARAÍTA
GUARANI DE GOIÁS
GUARINOS
HEITORAÍ
HIDROLÂNDIA
HIDROLINA
IACIARA
INACIOLÂNDIA
INDIARA
INHUMAS
IPAMERI
IPIRANGA
IPORÁ
ISRAELÂNDIA
ITABERAÍ
ITAGUAÇU
ITAGUARÍ
ITAGUARU
ITAJÁ
ITAPACI
ITAPIRAPUÃ
ITAPURANGA
ITARUMÃ
ITAUÇU
ITUMBIARA
IVOLÂNDIA
JANDAIA
00
00
08
03
05
00
06
00
03
01
05
00
04
10
00
00
2699
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06
00
89
00
00
00
01
00
00
01
04
01
01
00
03
25
29
04
16
98
07
05
1712
07
60
00
09
00
00
00
855
00
122
05
00
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00
01
00
16
00
00
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00
00
09
00
00
115
00
02
01
00
353
198
00
108
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00
402
00
03
00
00
72
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00
00
05
01
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80
00
01
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00
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06
01
04
00
06
00
06
01
15
07
00
07
2566
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14
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18
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00
00
449
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05
01
04
08
36
04
08
07
04
15
00
15
55
13
00
00
14
07
14
223
02
02
03
02
02
00
00
01
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00
00
00
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00
13
53
08
02
1875
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00
03
00
00
04
02
03
448
202
04
56
04
03
117
01
00
06
03
52
00
156
118
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03
00
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02
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00
12
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00
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14
16
15
11
01
01
2172
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01
00
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00
01
00
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00
00
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14
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00
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00
00
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31
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202
07
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09
05
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00
00
00
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00
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10
0
11
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0
0
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2
0
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2
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3
39
0
26
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188
3
0
4
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10
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0
0
2
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0
0
0
2
1
18
2
0
10
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28
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1984
1
0
0
2
0
0
0
1
2
226
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5
20
14
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0
1
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1
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0
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0
6
0
3
6
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53
0
0
23
0
27
4
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6
16
25
18
2
41
19
44
38
1
19
8781
15
21
0
234
0
3
0
2665
0
524
11
11
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50
35
65
87
12
44
11
81
0
55
159
346
3
0
62
29
33
741
5
4
13
3
3
1
4
5
12
24
8
25
93
7
76
225
18
15
7651
32
112
0
18
0
0
4
4
5
1416
539
9
215
24
4
954
8
6
15
9
712
0
466
351
0
9
0
11
14
293
231
1
1
285
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
286
JARAGUÁ
JATAÍ
JAUPACI
JESÚPOLIS
JOVIÂNIA
JUSSARA
LAGOA SANTA
LEOPOLDO DE BULHÕES
LUZIÂNIA
MAIRIPOTABA
MAMBAÍ
MARA ROSA
MARZAGÃO
MATRINCHÃ
MAURILÂNDIA
MIMOSO DE GOIÁS
MINAÇU
MINEIROS
MOIPORÁ
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
MONTES CLAROS DE GOIÁS
MONTIVIDIU
MONTIVIDIU DO NORTE
MORRINHOS
MORRO AGUDO DE GOIÁS
MOSSÂMEDES
MOZARLÂNDIA
MUNDO NOVO
MUTUNÓPOLIS
NAZÁRIO
NERÓPOLIS
NIQUELÂNDIA
NOVA AMÉRICA
NOVA AURORA
NOVA CRIXÁS
NOVA GLÓRIA
NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
NOVA ROMA
NOVA VENEZA
NOVO BRASIL
42
71
00
04
06
03
00
16
49
00
00
17
03
00
04
00
00
30
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00
120
12
00
31
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09
00
00
12
04
49
49
00
00
00
00
20
00
04
00
55
4931
00
09
01
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00
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00
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00
00
00
16
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01
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00
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00
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157
11
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00
00
03
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00
78
78
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23
23
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00
04
00
00
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110
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03
15
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00
11
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17
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00
00
01
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00
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00
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00
19
17
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10
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12
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00
01
23
373
11
04
00
00
00
27
03
00
01
90
49
01
01
14
04
00
14
35
04
00
07
02
00
25
00
13
19
02
00
284
17
22
87
00
17
00
00
11
02
33
28
06
00
04
00
30
00
04
00
90
90
01
17
01
00
00
23
04
01
00
03
03
00
00
00
00
03
01
00
17
06
07
19
00
16
00
00
02
18
187
16
00
01
00
00
15
00
01
00
65
27
1
3
9
1
0
10
30
0
0
7
1
1
2
0
0
24
0
0
74
0
4
31
0
4
0
0
5
1
7
9
0
0
0
0
0
0
0
0
66
29
1
8
0
1
0
26
8
0
1
1
1
0
0
0
0
21
0
1
3
15
16
31
1
4
0
0
1
3
25
3
1
0
0
1
7
1
1
0
275
225
2
23
34
14
0
63
137
4
0
35
6
1
34
0
13
106
24
0
588
44
29
164
3
46
0
0
39
8
136
103
14
0
4
1
54
0
23
3
329
5171
2
47
4
4
0
128
20
1
5
4
69
0
0
0
0
59
26
3
31
45
24
190
3
52
0
0
4
69
742
41
5
1
0
4
60
5
4
1
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
NOVO GAMA
NOVO PLANALTO
ORIZONA
OURO VERDE DE GO
OURUANA
OUVIDOR
PADRE BERNARDO
PALESTINA DE GOIÁS
PALMEIRAS DE GOIÁS
PALMELO
PALMINÓPOLIS
PANAMÁ
PARANAIGUARA
PARAÚNA
PEROLÂNDIA
PETROLINA DE GOIÁS
PILAR DE GOIÁS
PIRACANJUBA
PIRANHAS
PIRENÓPOLIS
PIRES DO RIO
PLANALTINA
PONTALINA
PORANGATU
PORTEIRÃO
PORTELÂNDIA
POSSE
PROFESSOR JAMIL
QUIRINÓPOLIS
RIALMA
RIANÁPOLIS
RIO QUENTE
RIO VERDE
RUBIATABA
SANCLERLÂNDIA
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS
SANTA CRUZ DE GOIÁS
SANTA FÉ DE GOIÁS
SANTA HELENA DE GOIÁS
SANTA IZABEL
00
00
06
27
00
00
00
00
26
00
00
00
00
19
10
04
00
01
28
40
03
01
00
159
01
00
00
00
08
00
00
00
43
01
29
00
01
10
27
00
00
00
00
302
00
00
37
00
87
00
00
07
00
01
25
36
00
114
10
310
00
00
00
01
01
00
01
00
02
02
04
00
57
02
30
13
00
18
08
01
00
00
18
30
01
00
00
05
30
03
05
00
12
39
24
21
00
11
23
45
08
00
00
91
00
01
02
00
04
01
00
00
59
01
35
06
04
15
39
00
00
00
04
310
00
01
32
01
18
00
00
00
00
06
31
39
05
13
14
385
01
00
00
01
01
01
03
00
01
01
00
00
19
02
45
27
01
53
06
00
00
08
13
34
00
00
00
05
00
02
06
07
02
06
48
16
00
28
25
48
06
00
01
102
00
01
00
00
08
05
04
00
109
06
39
00
07
05
50
00
00
00
14
308
00
00
41
04
01
10
03
01
00
00
55
77
00
03
09
285
02
01
00
01
00
01
00
01
00
00
00
00
54
00
56
13
00
33
23
00
0
0
7
35
0
0
0
10
6
0
6
0
7
3
36
33
6
2
12
50
7
0
0
79
1
8
0
0
0
4
0
0
16
5
8
3
1
3
20
5
0
0
10
226
0
0
42
4
14
6
0
96
0
2
75
78
8
44
1
183
0
0
0
1
1
8
1
0
0
2
0
0
17
4
27
8
0
8
5
3
0
8
44
126
1
0
0
20
62
5
17
7
21
67
118
74
6
42
88
183
24
1
1
431
2
10
2
0
20
10
4
0
227
13
111
9
13
33
136
5
0
0
28
1146
0
1
152
9
120
16
3
104
0
9
186
230
13
174
34
1163
3
1
0
4
3
10
5
1
3
5
4
0
147
8
158
61
1
112
42
4
287
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
TOTAL
288
SANTA RITA DO ARAGUAIA
SANTA RITA DO NOVO DESTINO
SANTA ROSA DE GOIÁS
SANTA TEREZA DE GOIÁS
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
SANTO ANTÔNIO DA BARRA
SANTO ANTÔNIO DE GO
SANTO ANTÔNIO DO DESCOB.
SÃO DOMINGOS
SÃO FRANCISCO DE GO
SÃO JOÃO DÁLIANÇA
SÃO JOÃO DA PARAÚNA
SÃO LUÍZ DE M. BELOS
SÃO LUÍZ DO NORTE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
SÃO MIGUEL DO P.QUATRO
SÃO PATRÍCIO
SÃO SIMÃO
SENADOR CANÊDO
SERRANÓPOLIS
SILVÂNIA
SIMOLÂNDIA
SÍTIO DÀBADIA
STA. RITA DO NOVO DESTINO
STA TEREZA DE GOIÁS
TAQUARAL DE GOIÁS
TERESINA DE GOIÁS
TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
TRINDADE
TROMBAS
TURVÂNIA
TURVELÂNDIA
UIRAPURU
URUAÇU
URUANA
URUTAÍ
VALPARAÍSO
VARJÃO
VIANÓPOLIS
VICENTINÓPOLIS
VILA BOA
VILA PROPÍCIO
148
00
00
00
00
01
04
03
18
05
33
00
31
00
22
02
00
35
02
03
130
00
00
00
00
47
05
30
06
04
01
00
00
40
04
00
00
06
02
6
0
0
00
00
00
02
00
00
00
00
00
03
56
00
105
00
00
03
02
01
01
03
39
01
00
00
00
65
32
169
122
00
00
00
00
07
19
00
00
17
00
0
0
0
49
06
03
02
02
04
07
00
10
06
04
05
31
02
11
03
00
23
01
01
29
00
01
01
00
78
05
33
18
00
00
01
00
02
21
02
00
06
08
4
0
1
04
00
04
13
02
03
20
00
03
05
50
00
68
04
00
01
02
00
06
06
30
03
03
00
00
67
02
188
102
00
00
00
02
00
20
01
00
31
01
4
0
2
96
00
07
15
00
06
00
00
26
10
11
03
24
00
190
03
06
31
03
11
29
00
00
00
00
60
04
32
10
09
02
06
00
00
188
02
00
00
01
0
0
1
03
00
01
07
00
03
13
00
00
04
40
00
88
00
01
01
00
00
04
06
43
00
00
00
00
73
03
220
119
00
00
04
00
00
24
02
00
24
05
0
0
0
330
1
0
0
8
11
0
0
10
5
0
6
27
5
267
0
1
28
0
16
10
0
0
0
0
69
2
39
12
0
0
4
0
0
54
0
1
0
2
5
0
2
1
0
8
4
1
0
0
3
2
57
0
69
2
0
0
2
0
2
5
38
1
1
0
4
56
1
79
63
6
0
1
1
0
12
0
0
9
11
1
0
0
1
8486
15429
6649
12542
9158
11064
6156
8883
623
7
10
17
10
22
11
3
64
26
48
14
113
7
490
8
7
117
6
31
198
0
1
1
0
254
16
134
46
13
3
11
0
42
267
4
1
12
13
15
0
2
9
1
5
30
6
7
33
0
6
14
203
0
330
6
1
5
6
1
13
20
150
5
4
0
4
261
38
656
406
6
0
5
3
7
75
3
0
81
17
5
0
3
30449 47918
legenda:
FISC.
-
Fiscalização
Estabelecimentos
Fitossanitária
Comerciais,
(Propriedades
Comércio
de
Registro
Fiscalizados
em
de
Produtos
Agrotóxicos,
Barreiras,
Agrotóxicos,
etc.);
Inspeção
Veículos
Fitossanitária
2532
–
Análises
Laboratoriais
de
Produtos
de
Origem Animal e Vegetal:
Rurais,
Prestadoras de Serviços Fitossanitários, Algodoeiras, Armazéns
Gerais,
Ação
Realizações:
Refere-se a Diagnósticos de Enfermidade dos Animais
♦
Foram realizados 3.822 exames Laboratoriais,
(Propriedades Rurais, Estabelecimentos Comerciais, Comércio de
sendo: 1.242 para diagnóstico de Raiva, 1.764
Agrotóxicos,
Prestadoras
para
Algodoeiras,
Armazéns
Agrotóxicos,
Serviços
Fitossanitários,
Infecciosa
Eqüina,
150
para
Bacteriológico, 35 Biocarrapaticidograma, 103
etc.); Fiscalização e Inspeção Fitossanitária em
para Botulismo, 309 para Brucelose (Prova do
Paking
(CFO);
Gerais,
House,
Registro
Centrais
Cadastros
de
de
de
Antígeno
Abastecimento,
Propriedades
♦
DOC. - Emissão de: Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV
e Autorização de Trânsito de Vegetais - ATV,
do
Termos
Apreenção/Liberação/Destruição;
de
trânsito
Interdição/Desinterdição;
de
vegetais;
Termos
de
Autos
Coleta
de
de
de
Vegetais;
♦
Fitossanitárias
em
Rotas
de
Risco
do
de
Tomate;
pragas
de
Medidas
para
de
práticas
Anemia
de
diagnóstico
Infecciosa
Eqüina,
Aulas praticas nos Cursos de “Treinamento para
dos
Médicos
Veterinários
em
de Encefaloátia Espongiforme – BSE.”
♦
Banana;
Autorização para Remoção de Produtos; Laudos de Vistoria.
232
Diagnóstico de Brucelose, Tuberculose e Noções
Destruição dos Restos Culturais do Algodoeiro; Cerificado de
Culturais
aulas
Habilitação
Destruiçao dos Restos Culturais do Algodoeiro; Cerificado de
Restos
e
Veterinária da UFG e Faculdades Objeto.
Notificação de Interceptação; Relatório de Acompanhamento da
dos
Tamponado)
Botulismo e Raiva para alunos da Escola de
Infração;
Termos
Ministrou
Laboratorial
para o controle
fitossanitário
Acidificado
Brucelose (2-Mercaptoetanol).
Agrícolas;
Credenciamento de áreas Agrícolas e Estabelecimentos.
Destruição
Anemia
Produtos
Propriedades,
Certificadas
de
Acompanhamento e Treinamento de Estagiários do
Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
♦
Participação
de
servidores
nos
Cursos
de
Interpretação da Norma, Medição do Cálculo da
Incerteza
e
Formação
de
Auditores
para
Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade
NBR
ISSO/IEC
17.025:2005
no
Setor
de
Raiva
deste Laboratório.
289
♦
Refere-se a Analises de Produtos de Origem Animal
♦
de
Foram realizadas, durante o período avaliado,
que
são
divididas
em
2
tipos
nocivas,
de
Assim sendo, de um total de 111 tipos de
Análise
de
origem
animal,
Físico-Química
em
foi
1238
realizada
produtos
e
Do
total
de
análises
e
35,22%
refere-se
a
Em relação às análises Microbiológicas, 70.39%
foram por solicitação das empresas e 29,61%
foram Análises Fiscais.
Refere-se a Analises de Produtos de Origem Vegetal
♦
No ano de 2007 foram realizadas no Laboratório
Oficial de Análises de Sementes da AGRODEFESA
3.603
análises
seguintes
de
sementes
espécies;
algodão,
referentes
arroz,
as
feijão,
forrageiras, mamona, milho, soja, sorgo, trigo
e girassol.
290
verificação
de
outras
de
cultivares,
♦
As espécies de forrageiras analisadas foram;
andropogon,
brachiarias
(brizanta,
decumbes,
humidícola e ruziziensis) e panicuns (mombaça
Tabela referente a analise de produtos de origem animal
Análises
Fiscais.
♦
teste
Físico-Química
realizadas, 64,78% foram por solicitação das
empresas
germinação,
e tanzânia).
Análise Microbiológica em 1358 produtos.
♦
de
sementes.
Análise Microbiológica.
produtos
teste
sementes infestadas, peroxidase e peso de 1000
análises, ou seja, Análise Físico-Química e
♦
pureza,
vigor, teste de tetrazólio, exame de sementes
análises de 2596 produtos de origem animal,
sendo
Os Tipos de análises realizadas foram; análise
TABELA DE ANÁLISES REALIZADAS - 2007 - FISCAIS E
PROPRIETÁRIO
ANÁLISES *
TIPOS DE
MÊS
FÍSICOQUIMICA
MICROBIOLÓGICA
PRODUTOS
JANEIRO
53
103
40
FEVEREIRO
19
34
17
MARÇO
53
78
31
ABRIL
39
50
30
MAIO
66
78
22
JUNHO
80
63
30
JULHO
177
203
47
AGOSTO
163
177
47
SETEMBRO
169
182
58
OUTUBRO
191
162
56
NOVEMBRO
149
146
44
DEZEMBRO
75
82
35
* PRODUTO ANALISADO
Tabela referente a analise de produtos vegetais
Gráfico referente a analise de produtos de origem vegetal - Nº
de análises de sementes realizadas por espécie
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Espécies
Algodão
Arroz
Feijão
Forrageiras
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo
Girassol
Total
Quantidade de
Amostras
analisadas
38
232
223
127
13
181
2.511
22
111
145
3.603
1-Algodão
3000
2- Arroz
2500
3- Feijão
2000
4- Forrageira
1500
5- Mamona
1000
6- Milho
7- Soja
500
8- Sorgo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
9- Trigo
10- Girassol
Gráfico referente a analise de produtos de origem animal
Análise de sementes de Forrageira (Andropogon gayanus)
291
♦
Ação 2533 - Divulgação, Comunicação e marketing da
AGRODEFESA:
gado bovino precoce nas salas de matança dos
frigoríficos credenciados;
Realizações:
inspeção e fiscalização direta dos abates de
Coordenação
de
estande
da
Agrodefesa
na
♦
44ª
credenciamento
à
produtores
de 2007.
Estadual: Leis nºs 13.453/1999 e 13.998/2001,
campanha
de
vacinação
do
rebanho
bovino
contra
pelos
de
em
atendimento
Coordenação do estudo de propostas de mídia para a
exigência
rurais
Exposição Agropecuária da Cidade de Goiânia em maio
regulamentadas
de
Decretos
Legislação
nºs
5.067
de
25/06/99 e 5.652 de 06/09/02.
a
febre aftosa em maio e novembro de 2007.
Divulgação
institucional
sistemática
mídia
do
de
notícias
estado.
Presidência
e
da
e
Agrodefesa,
eventos
da
Agência
Assessoramento
demais
diretorias
em
divulgação
na
direto
da
entrevistas
e
visitas aos veículos de comunicação.
Coordenação
geral
de
eventos
promovidos
pela
e reuniões para balanço das atividades da Agência e
programação de ações de competência do órgão.
Ação 2534 - Gerência de Classificação de Produtos de
origem Animal e Vegetal:
Realizações:
Referente
à
classificação
de
produtos
de
origem
animal
♦
credenciamento
de
produtores
rurais
operar no Projeto Novilho Precoce;
292
Referente
a
classificação
para
de
produtos
de
origem
vegetal
♦
No ano de 2007 foi executada a classificação
vegetal em 7.386,86 toneladas referentes aos
seguintes
Agrodefesa, como cursos de capacitação de servidores
produtos;
beneficiado,
feijão,
arroz
em
milho,
canjica de milho e soja.
casca,
milho
arroz
pipoca,
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PRODUTORES CREDENCIADOS – LEI ESTADUAL Nº 13.998/01
PRODUTORES AUTORIZADOS A OPERAR NO PROJETO DE INCENTIVO AO
CRIATÓRIO DE BOVINOS PARA O ABATE PRECOCE – PROJETO NOVILHO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
CREDENCIAMENTOS EXPEDIDOS NO PERÍODO
MESES
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
PRODUTORES
CREDENCIADOS
MESES
PRECOCE
CREDENCIAMENTOS
EXPEDIDOS
05
11
07
11
01
08
06
20
16
16
08
05
114
290
245
307
305
303
324
222
233
171
202
133
230
2.965
GRÁFICO I - N º DE PRODUTORES RURAIS INSCRITOS NO PROJETO NOVILHO PRECOCE,
POR MÊS
25
20
20
15
16
16
11
11
10
7
5
4
5
8
8
6
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Nº Produtores
293
CLASSIFICAÇÃO DE NOVILHO PRECOCE – Ano 2.007
NÚMERO DE CARCAÇAS BOVINAS CLASSIFICADAS EM FRIGORÍFICOS
NÚMERO DE ANIMAIS ABATIDOS
MESES
APROVADOS
%
REPROVADOS
%
TOTAL
Janeiro
19.420
45,88
22.908
54,12
42.328
Fevereiro
7.146
22,97
23.977
77,03
31.123
Março
10.482
26,21
29.501
73,79
39.983
Abril
10.651
28,54
26.667
71,46
37.318
Maio
11.432
26,91
31.056
73,09
42.488
Junho
17.694
38,41
28.373
61,59
46.067
Julho
25.455
44,82
31.334
55,17
56.789
Agosto
33.701
48,69
35.504
51,30
69.205
Setembro
41.447
50,18
41.134
49,81
82.581
Outubro
40.833
53,69
35.216
46,30
76.049
Novembro
40.220
55,17
32.678
44,82
72.898
Dezembro
11.982
35,69
21.590
64,30
33.572
270.463
42,90
359.938
57,10
630.401
TOTAL
294
Jun
Jul
72
.8
98
76
.0
49
21
.5
90
33
.5
72
32
.6
78
35
.2
16
40
.2
20
40
.8
33
35
.5
04
31
.3
34
41
.4
47
Total
11
.9
82
Mai
Total
33
.7
01
Abr
17
.6
94
25
.4
55
26
.6
67
Mar
Aprovados
Reprovados
41
.1
34
46
.0
67
28
.3
73
31
.0
56
29
.5
01
Fev
11
.4
32
0
Jan
10
.4
82
10.000
7.
14
6
20.000
10
.6
51
30.000
19 2
.4 2
20 .9
40.000
08
50.000
23
.9
77
31
.1
23
60.000
37
.3
18
39
.9
83
42
.3
28
70.000
42
.4
88
80.000
56
.7
89
90.000
82
.5
81
69
.2
05
GRÁFICO II - NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS, POR MÊS
Ago
Set
Out
Nov
Aprovados
Dez
295
GRÁFICO III -NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS,POR MES, EM
PORCENTAGEM
64
,3
0
71
,4
6
73
,0
9
61
,5
9
55
,1
7
51
,3
0
49
,8
1
46
,3
0
44
,8
2
70
60
20
10
Aprovados %
35
,6
9
26
,9
1
38
,4
1
30
,6
9
50
,1
8
53
,6
9
55
,1
7
Reprovados %
44
,8
2
48
40
22
,9
7
26
,2
1
28
,5
4
50
45
,8
8
PORCENTAGEM
80
73
,7
9
90
54
,1
77 2
,0
3
100
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
MESES
Classificação de produtos vegetais em toneladas
Produto (t)/Mês
Arroz em casca
Arroz beneficiado
Feijão
Milho
Milho pipoca
Canjica de milho
Soja
Total Geral
t = tonelada
296
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
-
-
-
-
17,31
-
-
870,00
520,00
1.836,00
494,00
741,37
916,50
690,00
6.067,87
113,16
17,00
1.000,16
128,00
44,00
692,00
411,74
20,00
51,28
49,00
65,00
2.433,02
46,00
85,00
625,00
184,50
45,00
988,18
12,00
928,50
30,00
720,00
925,40
37,00
51,28
179,00
109,00
7.386,86
17,31
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1- Arroz em casca
2- Arroz beneficiado
3- Feijão
4- Milho
5- Milho pipoca
6- Canjica de m ilho
1
2
3
4
5
6
♦
LATICINIOS E ENTREPOSTOS - 172
♦
DERIVADOS CÁRNEOS - 90
♦
ENTREPOSTOS DE MEL/OVOS E PESCADOS - 21
♦
EQUIPES VOLANTES – 05
♦
POSTOS FIXOS – 20
7- Soja
7
RESULTADOS ALCANÇADOS:
Ação 2535 - Gerência de Inspeção e Fiscalização Animal
e Vegetal:
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA AGRODEFESA – 16.530
Realizações:
Inspeção e Fiscalização de produtos e subprodutos de
origem
animal
em
estabeleimentos
registrados
na
AGRODEFESA.
Fiscalização
VISITAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM REPETIÇÃO EM
volante
de
Transito
de
Animais,
VEICULOS FISCALIZADOS PELAS EQUIPES VOLANTES - 5.280
VEICULOS FISCALALIZADOS PELOS POSTOS FIXOS – 127.064
ESTABELECIMENTOS
APREENSÃO / INUTILIZAÇÃO:
VAREJISTAS FISCALIZADOS – 278
Vegetais e seus Produtos e Subprodutos.
♦
produtos cárneos- 55.690 kg
Fiscalização de Trânsito de Animais, Vegetais e seus
♦
produtos lácteos- 15.944 kg
Produtos e subprodutos em Postos fixos de fronteiras
♦
subprodutos - 8.935 kg
e CEASAS.
DADOS ESTATÍSTICOS:
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS – 351,sendo:
♦
FRIGORIFICOS DE BOVINOS E SUINOS – 54
♦
ABATEDOUROS AVICOLAS - 14
297
.
Realizações:
Programa
7012
-
Transferências
ao
Fundo
Especial
de
Desenvolvimento Rural - FUNDER:
.
Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
298
atividades
desenvolvidas
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
Gestor: Cesar Augusto Sebba.
Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.
Objetivo:
Elaboração,
fomento,
promoção
e
acompanhamento
das
políticas públicas de esporte e lazer do estado de
Goiás
Goiás cidadania com melhoria de qualidade de vida.
Legislação:
Criação: lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002.
Regulamentação: decreto nº. 5.881, de 18 de dezembro
de 2003.
299
CONSELHO
DE
GESTÃO
DIRETORIA
EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE
GABINETE
GERÊNCIA ASS.
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA DA
ASSES.JURÍDICA
GERÊNCIA DA
QUALIDADE
GER. COMISSÃO
PERM. LICITAÇÃO
GER. EXEC.EST.
SERRA DOURADA*
GER. EXEC. DO
AUTÓDROMO **
GER. EXEC.CENTRO
DE EXCELÊNCIA
DIRETORIA
ADM./FINANCEIRA
300
DIRETORIA DE
SUPORTE TÉCNICO
DIRETORIA DE
ESPORTES
DIRETORIA DE
LAZER
* A Lei nº 15.016 de 01/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº
encontram em construção prejudicados pela falta de
6.062
de
informações oriundas das federações esportivas, fato
autonomia
que está sendo corrigido por ações da gerência de
de
11/01/2005,
Reestruturação
do
criou
Estádio
o
FUNESD
Serra
–
Fundo
Dourada,
Especial
com
administrativa e financeira.
planejamento da agel, que as coletará em tempo e com
confiabilidade. estes dados dependem de ranqueamento
** A Lei nº 15.153 de 19/04/2005, regulamentada pelo Decreto
a nível estadual e nacional e os dados obtidos, até
nº 6.217 de 05/08/2005, criou o FERRAIAS – Fundo Especial de
agora, em 2007 não são confiáveis.
Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, com
autonomia administrativa e financeira.
♦
Gestão empreendedora com preocupação de preparar uma
(
forte
estrutura
física
e
técnica-científica,
que
) Gestão Proativa
beneficie o esporte a longo prazo, com investimento
em
programas
e
projetos
contínuos,
valorizando
o
(
(
talento na área de rendimento e a comunidade carente
na iniciação esportiva e lazer.
Programa 1010 - Programa Comunidade Esportiva:
♦
O
indicador
de
desempenho
referente
ao
Ação 2028 - Esporte de Inclusão:
programa
comunidade esportiva está bem definido e espelha com
Realizações:
correção
Não
a
população
atendida,
com
dados
que
auxiliam na decisão de ações que melhorem o acesso
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
da comunidade ao desporto e lazer. é definido pela
relação
de
pessoas
atendidas
pela
população
do
estado. O índice obtido foi de 6,6. Os indicadores
do
programa
goiás
potência
esportiva
ainda
se
301
Ação 2029 - Produção de Material Esportivo / Projeto
Ação
2030
-
Pintando a Liberdade:
Lazer:
Realizações:
Realizações:
O
Ministério
Projeto
do
Pintando
Esporte,
a
criado
Liberdade
em
é
outubro
de
de
iniciativa
1997,
com
do
o
Promoção
de
Eventos
Atividades
recreativas,
abertas
toda
a
de
esportivas
comunidade,
tais
Participação
e
de
e
lazer
como:Voleibol,
intuito de sanar dois problemas: a necessidade de aquisição de
Futebol, Pintura, Tênis de mesa, Concurso de dança,
material esportivo com preços acessíveis para a distribuição
Gincanas, Cama Elástica, Balão Pula Pula, Jogo de
em
damas, Dominó, Teatro, Basquete maluco, corrida do
escolas
filantrópicos
públicas,
em
todo
crianças
o
Brasil
carentes
e
a
e
inserção
torneios
social
de
Trapizomba etc.
detentos.
No ano de 2007 foram produzidos os seguintes materiais
esportivos
–
Bolas:
Futebol,
Futebol
de
Salão,
Atividades esportivas no vapt-vupt móvel e outros
eventos.
Voleibol,
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LAZER
Basquetebol, Handebol, Uniformes (camiseta e calção), Bonés e
Redes.
PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PROJETO PINTANDO A LIBERDADE
R$ 900.000
90.000
R$ 800.000
80.000
R$ 700.000
70.000
R$ 600.000
60.000
R$ 500.000
50.000
R$ 400.000
40.000
R$ 300.000
30.000
R$ 200.000
20.000
R$ 100.000
10.000
0
2002
302
2003
2004
2005
2006
2007
200.000
R$ 160.000
180.000
R$ 140.000
160.000
140.000
R$ 120.000
120.000
R$ 100.000
100.000
R$ 80.000
80.000
R$ 60.000
Financeiro
Físico
R$ -
R$ 180.000
60.000
R$ 40.000
40.000
R$ 20.000
20.000
R$ -
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Valor gasto
Pessoas atendidas lazer
Ação 2031 - Realização de Atividades Físicas Contínuas
Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:
/ Aprendizagem Esportiva:
Realizações:
Realização
de
atividades
Atividades
físicas
para
físicas
de Excelência do Esporte e Outras:
contínuas:
adultos,
idosos
Ação 1060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro
e
Realizações:
portadores de necessidades especiais.
Aprendizagem esportiva: Oferece atividades físicas
para
crianças
e
portadores
de
31
manutenções
realizadas
ao
custo
de
R$
166.562,34.
necessidades
especiais.
Foram repassados recursos de R$ 4.373.906,98 para
Agetop para a Construção do Centro de Excelência.
Modalidades
de
atividades
oferecidas:
Natação,
futebol, hidroginástica, ginástica olímpica, tênis
de mesa, Ioga, basquetebol, futsal e karatê. Nas
praças de esportes do Setor dos Funcionários (1.600
alunos),
Setor
Pedro
Ludovico
(1.350
alunos)
Ação 1221- Construção e Reforma na Área de Esportes
(Emendas Sancionadas):
e
Realizações:
Centro Olímpico (4.000 alunos, sendo 500 pessoas
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa
com deficiência) e Ginásio do Setor Sudoeste (50
alunos).
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS CONTÍNUAS
/ APRENDIZAGEM ESPORTIVA
R$ 550.000
Ação 2224 - Capacitação na Área Esportiva:
Realizações:
12.000
R$ 500.000
10.000
R$ 450.000
R$ 400.000
8.000
R$ 350.000
R$ 300.000
6.000
R$ 250.000
R$ 200.000
FINANCEIRO
FÍSICO
4.000
R$ 150.000
R$ 100.000
2.000
R$ 50.000
R$ -
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
303
ciclismo, bicicross,
Ação 2225 - Concessão da Bolsa Esporte:
tênis de mesa e ginástica olímpica e jiu
jitsu em caráter experimental.
Realizações:
O
nível
técnico
da
competição
foi
melhorado
e
a
existência de um calendário dos Jogos, faz com que as cidades
tenham cada vez mais motivos para uma melhor preparação, dando
oportunidade de surgir novos talentos no nosso desporto.
Ação 2227 - Jogos Abertos de Goiás:
O paradesporto foi privilegiado com a participação nas
modalidades
Realizações:
de
Basquete
em
cadeira
de
rodas,
futebol
de
amputados, vôlei sentado, atletismo, natação e tênis de mesa.
Os Jogos Abertos de Goiás, edição 2007, foram realizados
dentro de uma concepção que privilegia os municípios, dando
JOGOS ABERTOS DE GOIÁS
tal oportunidade de participação a todos.
R$ 3.000.000
A
divisão
do
Estado
em
dezesseis
micro-regiões
20.000
na
18.000
R$ 2.500.000
16.000
primeira fase, oito regiões na segunda fase e a grande final
denominada
fase
Estadual,
deram
plenas
condições
de
14.000
R$ 2.000.000
12.000
participação,
em
função
da
aproximação
geográfica
entre
os
R$ 1.500.000
10.000
municípios.
8.000
R$ 1.000.000
Na
primeira
competições,
em
fase
(micro-regional)
caráter
foram
realizadas
nas
modalidades
classificatório,
CUSTO R$
ATLETAS INSCRITOS
6.000
4.000
R$ 500.000
2.000
coletivas (futsal, basquetebol, handebol e voleibol).
R$ -
0
2004
2005
2006
2007
Na segunda fase (regional) as competições ocorreram com
as quatro equipes classificadas nas micro-regionais nas
modalidades coletivas, incluindo as modalidades individuais de
atletismo, capoeira e xadrez.
Na
equipes
grande
final
classificadas
classificadas
nas
(Fase
em
Estadual)
cada
modalidades
participaram
modalidade,
individuais
os
de
as
oito
atletas
Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro
de Excelência:
Realizações:
capoeira,
atletismo e xadrez e as modalidades de karatê, natação, judô,
304
Ação
2229
-
Promoção
do
Esporte
para
Pessoas
Portadoras de Deficiência:
Realizações:
Ação 2579 - Pró-Esporte:
Realizações:
Análise
patrocínio
de
de
projetos
empresas
esportivos
privadas,
para
através
concessão
de
de
incentivos
fiscais.
Ação 2230 - Promoção/Patrocínio a Eventos, Atletas,
PRÓ-ESPORTE
Instituições de Práticas e Administração Esportiva:
300
250
200
150
100
50
0
Realizações:
Patrocínios
a
diversas
entidades
de
prática
e
administração esportiva, além de associações e organizações não
governamentais.
R$ 15.600
R$ 15.580
R$ 4.000.000
Projetos
implantados
R$ 15.540
Valores gastos
R$ 15.520
R$ 15.500
2006
PATROCÍNIOS CONCEDIDOS A ATLETAS E
INSTITUIÇÕES
R$ 15.560
2007
250
Ação
2481
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGEL:
R$ 3.500.000
200
R$ 3.000.000
Realizações:
R$ 2.500.000
150
R$ 2.000.000
VA LORES PA GOS
P A TROCÍNIOS
100
R$ 1.500.000
R$ 1.000.000
Não há informações
de
atividades
desenvolvidas
nessa
50
R$ 500.000
R$ -
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Realizações:
Não há informações de atividades desenvolvidas nessa
305
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA
5250
–
FUNDO
ESPECIAL
DE
REESTRUTURAÇÃO
DO
ESTÁDIO
SERRA
DOURADA
Gestor: Talles Alves Barreto.
FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA
Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.
PRESIDENTE
Objetivo:
GERÊNCIA EXECUTIVA
REESTRUTURAR E MANTER O ESTADIO SERRA DOURADA APTO A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
REALIZAÇAO
DE
EVENTOS
ESPORTIVOS, COMO ATENDIMENTO AO PUBLICO FREQUENTADOR
NO
TOCANTE
A
:
SEGURANÇA,
CONFORTO,
HIGIENE
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
E
GERÊNCIA
MANUTENÇÃO
DIREITOS DIFUSOS.
Legislação:
Lei n° 15.016-2004
♦
A GESTÃO DO FUNESD SE PREOCUPA COM A MANUTENÇÃO DO
ESTADIO EM ASPECTOS GERAIS, TAIS COMO: ESTRUTURAL,
ELETRICA, HIDRAULICA, CONSERVAÇAO E REORGANIZAÇAO
DO
GRAMADO
ENTRE
OUTRAS
AÇOES
NECESSARIAS
MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA PRAÇA D ESPORTES
306
PARA
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA UTILIZA O
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SITUCIONAL.
(X) Gestão Participativa
(X) Gestão Empreendedora
(X) Gestão Ética
(X) Política de Gestão de Pessoas
Realizações:
Foram desenvolvidas realizações inerentes a manutenção do
Estádio
Serra
divisão
nas
Dourada,
cadeiras
bem
do
como
estádio
a
construção
para
de
grade
proporcionar
de
maior
conforto ao nosso publico cliente.
307
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA
5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL
AIRTON SENNA
Legislação:
Criado pela Lei n. 15.153, de 19 de abril de
2.005, regulamentado pelo Decreto n. 6.217, de 05
de agosto de 2.005.
Gestor: Sérgio Camilo Câmara
Jurisdicionada à: Secretaria Estadual de Educação.
Objetivo:
O
Fundo
de
Reestruturação
do
Autódromo
Internacional
Ayrton Senna foi criado visando a recuperação da unidade
imobiliária
que
tantas
acontecimentos
na
motociclístico
e
área
de
vezes
do
fora
palco
desporto
ciclismo,
além
de
grandes
automobilístico,
de
sediar
outros
eventos ligados ao lazer. É o Autódromo Internacional
Ayrton Senna o espaço público mais importante do estado,
considerando
praticidade
as
suas
para
abrigar
dimensões,
eventos
de
localização
e
interesse
da
comunidade.
NO EXERCÍCIO DE 2.007 O ÓRGÃO APRESENTOU UMA GESTÃO:
Linha(s)
Estratégica(s)
Governamental
(PPA
2004/2007
-
Goiás Cidadania com Melhoria de Qualidade de Vida.
Goiás
♦
PROATIVA – BUSCOU A LOCAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO
GERAL DO ESTADO DE 2007 PARA A VIABILIZAÇÃO DA
REFORMA
DO
AUTÓDROMO
FÍSICA.
308
KARTÓDROMO
INTERNACIONAL
RICARDO
E
SANTOS
REPAROS
NA
SITO
NO
ESTRUTURA
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA
♦
GESTÃO
PLANEJADA
–
HÁ
UM
ESFORÇO
DE
TODA
COMUNIDADE
ESPORTIVA DE VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO AUTÓDROMO
NAS
SUAS
CONDIÇÕES
IDEAIS
DE
REALIZAÇÃO
DOS
EVENTOS QUE FORAM FEITOS NO PASSADO, MÁS POR FALTA DE
RECURSO
FINANCEIRO
NÃO
TEVE
COMO
DA
REALIZAÇÃO
DO
PLANEJAMENTO.
♦
GRANDES
PARTICIPATIVA – EXISTE JÁ UM ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO
(
) Gestão Proativa
(
(
(
) Gestão Ética
(
AUTÓDROMO EM SUA PLENITUDE COM O APOIO DE TODAS AS SUAS
PRÓPRIAS LIDERANÇAS INTEGRADAS.
A AGETOP CONTÉM TODOS
OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DO AUTÓDROMO.
♦
CENTRALIZADORA – NÃO HOUVE DISSENSÃO ENTRE A SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA FAZENDA PARA EFETIVAR OS
RECURSOS NECESSÁRIOS DA SUA REFORMA.
♦
FOCO
NOS
RESULTADOS
–
NÃO
HOUVE
UM
RESULTADO
SATISFATÓRIO POR QUE A PRAÇA ESPORTIVA NÃO SE ENCONTRA
ADEQUADA.
♦
VALORIZAÇÃO
DAS
PESSOAS
–
O
FUNDO
ESPECIAL
DE
Realizações:
REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA,
Reforma e ampliação do Kartódromo Ricardo Santos
NÃO
POSSUI
UMA
AVALIZAÇÃO
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
sito no Autódromo Internacional Ayrton Senna.
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS PORQUE O AUTÓDROMO
NÃO SE ENCONTRA NAS SUAS VERDADEIRAS CONDIÇÕES FÍSICAS
DE FUNCIONAMENTO.
309
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
Legislação:
DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO
Gestor: Alberane de Sousa Marques.
Criação: Lei 4.190, de 22 de outubro de 1962.
Alterações: Leis 10.150, de 29 de dezembro de 1986,
14.081, de 26 de fevereiro de 2002, 14.488, de 24 de
julho de 2003 e 15.981, de 07 de fevereiro de 2007.
Jurisdicionada à: Secretaria de Estado da Fazenda.
Objetivo:
Prestar assistência médica, hospitalar, ambulatorial,
laboratorial,
odontológica,
fisioterápica,
fonoaudiológica
e
psicológica,
nutricional
aos
clientes do Instituto;
Conceder benefícios previdenciários, em conformidade
com
a
Lei,
aos
funcionários
públicos
do
Estado
de
Goiás;
Gerenciar o Fundo de Previdência.
310
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Organograma da organização
311
execução
♦
Goiás
foi
a
implantação/implementação
do
para
as
áreas
terapias
médica,
de
enfermagem,
complementares
odontológica
(fonoaudiologia,
e
comodidade
aos
usuários
dos
serviços
nutrição,
oferecidos
♦
de
fisioterapia e psicologia), que tem como objetivo proporcionar
maior
♦
desenvolvimentos
♦
de
distribuição
do
treinamento,
sistema
♦
Implantação
de
divulgação
e
padronização
de
♦
de
Implantação
nova
versão
dos
sistemas
que
de
nova
versão
do
♦
312
de
módulo
do
Implantação do módulo de atualização cadastral
Implantação
de autorizações de atendimentos ao
Implantação
de
rotinas
administrativas
para
Desenvolvimento
e
implantação
do
módulo
de
Implantação
de
nova
versão
do
sistema
de
de
alta
hospitalar,
prorrogação
guia
secundária
vinculada
ao
atendimento
de
não
utilizadas,
troca
da
cobertura
guias
da
de
rede
internação,
credenciada,
Implantação
de
novo
sistema
de
cadastro
de
clientes - Sigvidas;
♦
sistema
autorização de atendimento, que contemplará a
validação
módulo
do patrimônio entre assistência e previdência.
clientes, parceiros e fornecedores;
principal,
do
controle de patrimônio que contempla a divisão
contemplará a comunicação do ipasgo entre seus
♦
do
Implantação
mapeamento de fluxo de processos;
documentos.
♦
implantação
*
de indicadores;
tecnológicos
aos seus parceiros e usuários, tais como:
Implantação
e
guias;
alimentação automática para a base do sistema
beneficiaram as atividades do Instituto junto
♦
de
prestador, com auditoria.
processo torna-se ágil e descentralizado.
Outros
de
on-line - para a fatura de agosto/07;
pelo
Ipasgo, considerando-se que, com o novo método utilizado, o
♦
validação
cadastro de parceiros em odontologia;
sistema
eletrônico de auditorias autorizativa e analítica, voltadas
Desenvolvimento
troca
pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do
de
pré-autorizações,
procedimentos mutuamente excludentes;
Uma das principais ações de melhoria adotadas, em 2007,
Estado
de
Implantação
de
projeto
de
recadastramento
previdenciário dos cartorários e dobristas;
♦
Implantação de nova versão do sistema de DPC –
Declaração
Periódica
de
Contribuições,
referente à extinção de cobrança sobre 13º e
férias;
♦
Desenvolvimento
e
alimentação
REST
da
implantação
para
do
a
módulo
de
prefeitura
de
♦
de
novos
projetos
(Gestão
de
Documentos e Informação, PEC-GERP, Treinamento
Goiânia.
♦
Desenvolvimento
de
Novos
Colaboradores
do
Interior
e
Implantação do Serviço de Reeducação Postural
Implantação do módulo de simulação de concessão
Global);
de benefícios e informação de dados para os RH
♦
dos órgãos;
♦
de
Projeto
Básico
para
facilitar
o
processo de aquisição;
Implantação
do
Planprev
-
Planejamento
♦
previdenciário para os servidores ativos;
♦
Adoção
Realização
dos
eventos
“Viva
Bem”
(ações
voltadas à terceira idade) e Ipasgo Solidário
Implantação
das
regras
da
lei
complementar
(responsabilidade social).
059/2006 no módulo de simulação de concessão e
revisão
de
benefícios
para
servidores
do
judiciário.
♦
Orientadas pelo Planejamento Estratégico, foram
implementadas
as
seguintes
ações
voltadas
à
Planejamento
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade:
♦
–
Planejamento
estratégico
e
suas
avaliações
semestrais;
Reestruturação da Gerência e do Núcleo Setorial
♦
Planos de ação;
♦
Procedimento para elaboração de projetos, que
da Qualidade;
♦
Adoção
de
nova
metodologia
para
o
são registrados e acompanhados pela Gerência da
desenvolvimento de reuniões de análise crítica
Assessoria de Planejamento;
do desempenho global por processo;
♦
♦
Implantação/implementação
do
Programa
de
Planos de melhoria, registrados e acompanhados
pela Gerência da Assessoria da Qualidade;
Educação Continuada nas Regionais e Postos de
Atendimento do Ipasgo (PEC-GERP);
♦
Planejamento
semestral
de
recursos
e
acompanhamento
de
aquisições;
Desenvolvimento de competências gerenciais, por
meio de capacitação específica;
♦
♦
♦
Syscore,
indicadores
Criação da Comissão Permanente de Avaliação de
sistema
para
institucionais
que
utiliza
metodologia Balanced Score Card – BSC.
Documentos;
313
a
♦
♦
Indicador:
Indicador: Índice de Satisfação do Cliente IPASGO Saúde
(Número
relativos
bom
Procedimentos
Realizados
de
pesquisas
ou
à
assistência
ótimo/número
de
à
que
saúde,
pesquisas
respondidas) x 100
Freqüência: Anual
Previsto: 95%
Realizado: 99,14%
pelo
sistema
de
odontologia
preventiva
classificam o atendimento, na prestação de
como
de
Descrição: É o número médio de procedimentos
realizados
Descrição:
serviços
Número
pelo Sistema de Odontologia Preventiva
♦
Freqüência: Semestral
Previsto: 300
Realizado: 417
Indicador: Percentual de Municípios e Entidades
Aptos com Convênio Firmado
Descrição:
(Número
firmados/número
♦
de
de
municípios
convênios
e
entidades
Indicador: Número de Auditores em Serviços de
aptos a firmarem convênio com o Ipasgo) x
Saúde
100
Disponibilizados
para
Atendimento
nas
Regionais do IPASGO
Descrição:
É
o
número
de
auditores
em
serviços de saúde que prestam serviços ao
Ipasgo
Freqüência: Anual
Previsto: 200
Realizado: 203
♦
Freqüência: Anual
Previsto: 54%
Realizado: 55,42%
Indicador:
Número
de
Atendimentos
Realizados
com Redução da Co-participação
Descrição: É o número médio de atendimentos
realizados
com
redução
da
co-participação
por meio do Programa de Apoio Social (PAS).
314
Conforme
Freqüência: Semestral
evidenciado
por
meio
dos
gráficos
abaixo,
torna-se necessária a adoção de medidas que possibilitem o
Previsto: 6890
Realizado: 10.748
repasse
total
ou
parcial
desses
encargos
para
o
Tesouro,
viabilizando o equilíbrio financeiro do Instituto.
Programa 0 - Programa de Encargos Especiais:
.
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas:
Realizações:
Esta
pensionistas
ação
do
é
destinada
Ipasgo
e
ao
pagamento
serventuários
de
da
inativos
Justiça
e
não
remunerados pelo Tesouro (Cartorários);
315
Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de
Previdência Estadual:
Realizações:
Ação não realizada.
Programa 1013 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do
Ipasgo Saúde:
316
*OBS: A partir do 2º semestre/2005, houve queda na média dos
atendimentos
em
decorrência
da
implantação
de
procedimento
único para prevenção oral. A partir de então, cada usuário
atendido corresponde a apenas 01 procedimento realizado, o que
não acontecia anteriormente, pois, cada usuário atendido era
submetido a vários procedimentos de odontologia preventiva.
Este programa objetiva prestar serviços de assistência à
saúde de forma eficiente e eficaz. A nova política adotada
pelo
Instituto
suas
ações,
pretende,
como
também,
não
somente,
dar
transparência
as
implementar
uma
nova
de
prática
saúde, na qual sejam assegurados os direitos dos clientes,
possibilitando a mudança do modelo assistencial.
317
Principais ações:
Implantação e/ou implementação de serviços
DEMAIS SERVIÇOS
complementares de saúde;
Informatização do Instituto;
Readequação financeira do Ipasgo Saúde;
Otimização do atendimento hospitalar ao servidor
público;
Reestruturação de regionais e postos de atendimento;
Participação do servidor na gestão do Ipasgo.
Principais serviços disponíveis na sede e unidades de
• Abono de Permanência;
• Auditoria médica ( Autorizativa, Analítica
e Operativa);
• Autuação de processos;
• Auxílio Doença; Auxílio Reclusão;
• Avaliação da necessidade de prestadores
de serviços;
• Benefício de Pensão e Aposentadoria;
• Compensação financeira entre regimes de
previdência;
• Devolução
de
Contribuição
Previdenciária;
• Emissão de Certidão de Tempo de
Contribuição;
• Encaminhamento de solicitação de
credenciamento;
• Inclusão no Programa de Assistência Social
– PAS;
• Inclusão no Programa Ipasgo Domiciliar;
• Integração com Recursos Humanos –
sistema previdenciário;
• Novas adesões;
• Planejamento Previdenciário de Benefícios
– PLANPREV.
• Programa de Prevenção Oral; Pronto
Socorro Odontológico;
• Recadastramento Previdenciário – EPREV;
• Recebimento, conferência e autuação de
faturas médicas;
• Reembolso de despesas em urgências e
emergências;
• Salário Maternidade;
atendimento da capital e interior
EMISSÃO DE GUIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Consultas
Exames laboratoriais e complementares
Exames de radiologia
Tratamento ambulatorial (GTA)
Atendimentos fonoaudiológicos
Atendimentos fisioterapêuticos
Tratamento cirúrgico
•
•
•
•
•
•
•
Atendimento:
Anestesia
Tratamento clínico
Odontologia
Internações
Psicologia
Nutrição
Acupuntura
CARTÃO MAGNÉTICO
CADASTRO
Solicitação de Cartão
Bloqueio e desbloqueio
Entrega
Cadastro e manutenção de senha
Consultas (solicitação, lote, cidade e remessa)
Autorização de débito em conta
• Inclusão de novos clientes (abertura de matrícula)
e dependentes;
• Reativação de clientes e dependentes;
• Bloqueio e desbloqueio de clientes e
dependentes;
• Alterações cadastrais de dados pessoais,
funcionais, bancários e financeiros dos clientes;
• Impressão de carteiras provisórias;
318
Ação 1005 - Reestruturação das Regionais e Postos de
Realizações:
Reforma de regionais e postos de atendimento do Ipasgo
Ação 2042 - Divulgação e Ampliação da Participação do
Nº de atendimentos em serviços de saúde
realizados pelo Ipasgo no evento do VIVABEM
Servidor Público na Gestão do Ipasgo:
Realizações:
Discussão de questões relacionadas à assistência à saúde
e previdência.
1.100
1.000
900
800
700
600
500
Em 2007, foram realizados e devidamente divulgados, os
seguintes eventos:
01 reunião do Conselho Deliberativo (CDI) e 06 reuniões do
Conselho Estadual de Previdência (CEP);
01 evento voltado para promoção e assistência à saúde do
público
de
terceira
idade,
realizado
nos
dias
30/08
2004
e
2006
2007
01/09 no Centro de Convenções;
Comemoração
do
aniversário
da
Central
de
Atendimento
Preferencial (CAP) – 13/07/2007;
Ação
2044
-
Implantação
e/ou
Implementação
de
Serviços Complementares de Assistência à Saúde:
03 eventos Previdenciários:
♦
Realizações:
Curso “Noções Básicas de Direito Previdenciário” –
26 a 30/11/2007;
Atendimento
ao
usuário
no
Programa
Ipasgo
Domiciliar;
♦
Curso
“Noções
de
Previdência
Social”
–
17
a
21/09/2007;
Atendimento ao usuário no Programa de Apoio Social
– PAS;
♦
Lançamento do Planejamento Previdenciário on-line
(Plan-Prev) – 19/06/2007
Assistência ao colaborador no Programa de Atenção
ao Trabalhador do Ipasgo – PATI;
10 eventos voltados à formação contínua para colaboradores
do Ipasgo e demais Servidores Estaduais.
Assistência ao usuário no Programa Preventivo de
Saúde Bucal;
Assistência
à
saúde
preventiva
e
curativa
usuário do Ipasgo.
319
ao
TAREFAS DESENVOLVIDAS:
Ipasgo Domiciliar: Proporciona atendimento em domicílio e
acompanhamento
do
quadro
clínico,
por
equipes
multiprofissionais, a pacientes portadores de patologias
de
alto
custo,
reduzindo
internações
sucessivas
e
melhorando a qualidade de vida;
PAS: Promove a redução da co-participação do servidor em
procedimentos de alto custo;
PATI: Desenvolve ações direcionadas ao cliente interno,
tais
como:
controle
acompanhamento
campanhas
de
diabetes
nutricional,
periódicas
de
e
hipercolesterolemia,
fisioterapia
vacinação
e
preventiva,
alfabetização
de
adultos;
Programa Preventivo de Saúde Bucal: Amplia o sistema de
saúde preventiva, possibilitando a redução de custos em
Média Mensal de Visitas por Paciente/Família
Ipasgo Domiciliar
atendimentos odontológicos;
Assistência à saúde preventiva e curativa ao usuário do
Ipasgo:
Proporciona
atendimento
eficiente,
eficaz
e
de
baixo custo em saúde preventiva e curativa aos usuários do
Ipasgo.
Este indicador mostra o número médio de visitas realizadas
por paciente assistido pelo Programa Ipasgo Domiciliar.
320
Número de Atendimentos Realizados pelo Programa de Atenção
ao Trabalhador do Ipasgo – PATI
Não foi incluído atendimento em pressão arterial.
Fonte: Syscore
Nº de colaboradores participantes em campanhas do
PATI - Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo
1400
1191
1200
1000
802
800
600
449
441
293
400
360
439
171
51
200
0 40
0
Multivacinação
Tabagismo
2005
2006
Vacinação
Gripe
Palestras
diversas
2007
Fonte: Relatório Anual de Campanhas/Gerência de Medicina
Social/PATI
321
Alguns Serviços Disponibilizados nos Quiosques de
Auto – atendimento
Emissão de guias:
Consulta/Exame/GTA/Internação/Odontologia
Consulta do andamento de processos por número e
nome
Consulta da rede credenciada/conveniada
Extrato de co-participação
Orçamento de co-participação
Desbloqueio de cartão
Alteração/Registro de senha para cartão
Bloqueio e/ou solicitação de novo cartão
Atualização de endereço
Emissão de guias com débito em conta
Pré-cadastro de inclusão no IPASGO Saúde
Relatório estatístico de atendimento por quiosque
OBS.: No orçamento, também, são considerados os
serviços mensais de manutenção preventiva e
corretiva dos quiosques de auto-atendimento.
Ação 2045 - Informatização do Instituto:
Realizações:
Disponibilização de serviços complementares nos quiosques
de auto-atendimento;
Manutenção do sistema de informática;
Locação de equipamentos de informática;
Informatização
Ipasgo
322
de
todas
as
Unidades
de
Atendimento
do
Ação
2046
-
Otimização
do
Atendimento
Hospitalar
ao
Servidor Público:
Realizações:
Recadastramento de dados dos Prestadores de Serviços:
Médicos,
Odontológicos
e
Terapias
Complementares
(fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos).
NÚMERO DE PRESTADORES DA REDE CREDENCIADA EM NOV/2007
PESSOAS JURÍDICAS
TIPO
Clinica de
Imagem
Clinica
Fisioterapêutica
Clinica
Fonoaudiológica
Clinica Médica
Clinica
Odontológica
QUANT.
TIPO
140 Cooperativa
33 Hospital
5 Laboratório
Serviços
147 Hospitalares
PESSOAS FISICAS
QUANT.
TIPO
1 Fisioterapeuta
214 Fonoaudiólogo
222 Médico
6
QUANT.
TIPO
QUANT.
109 Nutricionista
134 Odontólogo
2874 Psicólogo
TOTAL
33
1053
264
4.467
49
TOTAL
817
Ação 2047 - Readequação Financeira do Ipasgo Saúde:
Realizações:
Estruturação do processo de arrecadação e fiscalização;
Redução da inadimplência;
Implementação de novos convênios.
Obs.: Número de convênios acumulados durante todo o PPA
2004-2007.
323
Indicador Estratégico:
Indicadores Complementares:
324
Auditorias internas da Qualidade - periodicidade:
semestral;
Auditorias 5S’s - periodicidade: semestral;
Reuniões de Análise Crítica do desempenho Global periodicidade: semestral;
Relatório
de
Gestão
e
Auto-avaliação/PQGG
-
periodicidade: anual;
Visita
da
Banca
Examinadora
do
PQGG
-
SGQ
-
também
foi
Cursos/Palestras
e
Treinamentos
periodicidade: anual
*
Além
das
atividades
acima
citadas,
realizada uma ação de responsabilidade social, com a
ao Cidadão - PQG - IPASGO:
participação
dos
colaboradores
do
Instituto,
denominada Ipasgo Solidário.
Realizações:
RESULTADOS DAS AUDITORIAS SEMESTRAIS DOS 5 S`s
Reestruturação da Gerência da Assessoria da Qualidade;
Capacitação dos Colaboradores da Gerência da Assessoria da
Comparativo por Senso
100,00
Qualidade e Núcleo Setorial da Qualidade;
96,4096,3
98,8
97,8
94,60
95,60
99,6
97,20
99,4
96,50
98,4
96,00
Asseio
Autodisciplina
Média Geral
Pontuação
95,00
Contratação de Consultoria Empresarial.
85,00
80,00
75,00
Atividades cadastradas na Agenda 2007 do Sistema de Gestão
Auditoria
externa
70,00
Utilização
da Qualidade:
90,00
da
Qualidade
(manutenção)
-
Ordenação
Limpeza
Senso
Resultado 2007/1
Resultado 2007/2
Fonte: Geaq – Relatório de Auditoria 5 S´s
325
. Este Programa tem por objetivo desenvolver atividades de
apoio relativas à implementação do Programa de Aperfeiçoamento
Aquisição de vale transporte e outros auxílios;
Pagamento de precatórios e sentenças judiciais.
Principais Aquisições:
dos Serviços do Ipasgo Saúde, bem como dar suporte às atividades
finalísticas do Instituto (assistência à saúde e previdência).
Equipamentos
de
informática
(computadores
e
impressoras a laser);
Realizações:
Livros para a Biblioteca Previdenciária;
Máquinas fotográficas;
Renovação de contratos com os bancos Itaú, Brasil e
Pagamento da folha de pessoal;
Concessão de diárias/ajuda de custo;
Suprimento de materiais de consumo;
Aquisição de bens móveis/imóveis;
Aquisição de passagem e despesas com locomoção;
Concessão de adiantamentos;
Suprimento de fundo rotativo;
Reestruturação da Gerência de Comunicação – GEACOM;
Contratação de consultoria (Pessoa Física ou Jurídica);
Treinamento para colaboradores;
Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Física;
Análise
Caixa Econômica Federal;
Mobiliário.
Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica:
Pagamento de indenização/restituição/ressarcimento;
Pagamento de tarifas/tributos/taxas/contribuições;
Locação de bens móveis e/ou imóveis;
Realização de inversões financeiras;
Padronização da documentação oficial do Ipasgo;
Revisão da Estrutura Organizacional do Ipasgo e do
Conselho Deliberativo - CDI;
Crítica
Revisão
das
15.150/205.
326
da
Pesquisa
de
Clima
Organizacional;
Leis
14.081/2002,
14.488/2003
e
Horas de Treinamento para Colaboradores
Média Trimestral - Meta 31/12/2007: 400 horas/trimestre
Total de horas de treinamento oferecida aos colaboradores do
Ipasgo, tanto no próprio Instituto,quanto pela Escola de Governo.
Fonte: Syscore
Programa 9999 – Reserva de Contingência
Este
Programa
emergenciais
de
destina-se,
crédito
em
apenas,
rubricas
a
de
suprir
necessidades
dotação
orçamentária
insuficiente.
Ação 9000 - Reserva de Contingência
Realizações:
A
reserva
de
contingência
é
destinada
a
suprir
necessidades orçamentárias emergenciais. Portanto, não há nenhuma
realização específica cadastrada.
327
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Gestor: Jorcelino José Braga
Objetivo:
Atuar junto aos órgãos da administração pública,
inovando e
recursos
para
difundindo
humanos,
que
o
modelos
materiais
Estado
de gestão
dos
e tecnológicos,
atenda
às
demandas
sociais.
Administração Pública Moderna e Empreendedora.
Legislação:
LEI nº 13.550, de 11 de novembro de 1999
Instrução Normativa nº 009, de 29 de abril de 2005
Decreto Nº 5.757, de 21 de maio de 2003
Decreto Nº 5.748, de 6 de maio de 2003
Decreto Nº 5.721, de 27 de fevereiro de 2003
Lei 14.383, de 31 de dezembro de 2002
Decreto Nº 5.678, de 12 de novembro de 2002
330
Decreto Nº 5.679, de 12 de novembro de 2002
Decreto Nº 5.669, de 17 de outubro de 2002
Decreto
Nº
5.566,
de
18
de
março
de
2002.
Organograma da organização
331
♦
A gestão adotada pela Agência de Administração no ano
de
2007
esteve
voltada
à
gestão
por
ressaltando que neste período a AGANP
adequar
à
um
novo
públicos proposto
cenário
de
contenção
resultados,
de
gastos
em andamento e/ou implantadas.
♦
ISO 9001/2000
♦
Planejamento
Estratégico
Administração 2003-2007
332
27
TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO VAPT VUPT
MÓVEL
pelo Governo do Estado, trabalhou
resultou apenas na manutenção dos objetivos e metas já
da
Agência
Goiana
de
RESULTADO
132.992
TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL
procurou se
com poucos recursos orçamentários e financeiros o que
PRINCIPAIS INDICADORES 2007
6.309.609
TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES
VAPT VUPT
Í
NDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DOS VAPT’S
VUPT’S FIXOS
TOTAL DE ECONOMIA REALIZADA COM O USO DO
COMPRASNET
TOTAL DE LICITAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO
COMPRASNET
ÍTENS PRODUZIDOS PELA OFICINA DE RECICLAGEM DA
AGANP
TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS PELAS OFICÍNAS
DIGITAIS
TOTAL DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS
ACESSOS À INTERNET REALIZADOS PELA POPULAÇÃO
CARENTE
CIRCUITOS DE DADOS DISPONIBILIZADOS AOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS PARA ACESSO A INTERNET E INTRANET
MICRO COMPUTADORES ADQUIRIDOS
IMPRESSORAS DE PEQUENO PORTE LOCADAS
SEGURO DE VIDA CONCEDIDO
PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA
EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇÃ E MEDICINA DO TRABALHO CONSTITUIDOS
NOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE GOIÁS
99.33 %
R$ 161.173.126
1.419
10.200
1.202
1
65.026
251
52
37
139
71
108.093
33
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Observações:
A população do Estado não era bem servida na área de
atendimento e de prestação de serviços essenciais ao exercício
(
) Gestão Proativa
(
(
da
cidadania,
encontrando
dificuldade
na
obtenção
de
documentos básicos e de porte obrigatório, tais como carteira
de trabalho e carteira de identidade. Com o propósito de sanar
esse problema e oferecer ao cidadão goiano o tratamento digno
que
ele
merece,
a
Agência
de
Administração
desenvolveu
o
projeto do Vapt Vupt . Serviço Integrado de Atendimento ao
Cidadão,
Ação
7073
-
Encargos
que
vem
sendo
implementado
com
a
instalação
de
unidades de atendimento, fixas e/ou móveis, onde são reunidos
com
inativos
e
Pensionistas
em
um
único
espaço
devidamente
adequado
para
oferecer
operacionalidade, conforto e segurança ao usuário, diversos
(Emenda Sancionada):
órgãos prestadores de serviço de atendimento ao público, das
Realizações:
esferas federal, estadual e municipal.
Não há informações sobre as atividades desenvolvidas
Comentários:
Consideramos
o
alcance
dos
objetivos
do
Programa
em
virtude dos resultados obtidos. O Programa de Modernização do
Programa 1029 - Modernização do Atendimento ao Cidadão - VAPT-
Atendimento ao Cidadão conta hoje com 19 unidades do Vapt Vupt
em 15 municípios considerados estratégicos no Estado de Goiás.
VUPT:
Só
no
ano
de
2007,
foram
feitos
mais
de
6.000.000
de
atendimentos, com um índice médio de satisfação de 99.33%.
SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES – 2007
RESULTADO
TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL
132.992
27
TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO VAPT
VUPT MÓVEL
TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS
UNIDADES VAPT VUPT
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DOS
VAPT’S VUPT’S FIXOS
6.309.609
99.33 %
Para os municípios que não possuem Unidades Fixas do Vapt
Vupt,
foi
disponibilizado
o
Móvel
que,
no
referido
ano,
visitou 27 municípios do Estado e atendeu mais de 130.000
cidadãos. Outros projetos como o Vapt Vupt Virtual e a Central
de
Tele-atendimento
Através
serviços
do
Vapt
via
também
Vupt
obtiveram
Virtual
Internet,
com
são
resultados
oferecidos
cerca
de
positivos.
mais
39.389
de
113
usuários
cadastrados. Já a Central de Tele-Atendimento realizou 99.689
atendimentos a cidadãos/usuários do Serviço Público em 2007.
333
Justificativa:
Os
projetos
executados.
Órgãos
Foram feitos, no ano de 2007, 132.992 atendimentos em 27
desse
programa
foram
em
sua
maioria
Apenas a Ação, Implantar Padrão Vapt Vupt nos
Estaduais
não
obteve
êxito
devido
entre
outros,
à
reestruturação administrativa ocorrida neste período.
Ação 1087 - Ampliar a Atuação do VAPT-VUPT Móvel:
Realizações:
Disponibilizar Serviços do Vapt- Vupt aos Municípios
através do Vapt-Vupt Móvel
Observações:
Foi prevista no PPA e na LOA, a realização de 30 eventos
do Vapt Vupt Móvel para o ano de 2007, sendo que esta meta foi
ultrapassada quando 35 eventos foram realizados, conforme pode
ser evidenciado no Anexo III.
Esta ação tem como objetivo levar os serviços do vapt
vupt às cidades não atendidas por uma unidade fixa.
É
instalado
em
cada
município
um
stand
moderno,
informatizado, com equipe treinada e capacitada, através da
qual
o
cidadão
comum
recebe
atenção
e
orientação
para
a
solução de seus problemas
Nas jornadas realizadas são oferecidos serviços como:
emissão de certidões, CPF, carteira de trabalho e identidade,
consultas médicas, corte de cabelo, fotos, teste de glicemia,
serviços do INSS, orientação jurídica, entre outros.
334
municípios através do Vapt Vupt Móvel.
ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO VAPT VUPT MÓVEL
POR MUNICÍPIO
Localidade QUANTIDADE
Localidade
QUANTIDADE
APARECID
A DE
GOIANIA
21.788
LUZIÃNIA
5.672
ARUANA
2.064
MARZAGÃO
1.583
BOM
MONTE
JESUS DE
ALEGRE DE
GOIÁS
GOIÁS
5.298
3.397
CAIAPÔNI
A
5.636
6.136
MOZARLÂNDIA
CALDAS
NOVAS
5.158
NAZARIO
1.896
CAMPOS
PALMEIRAS DE
BELOS
6.659
GOIAS
2.988
CAVALCAN
TE
3.178
PIRES DO RIO
4.665
CORUMBAI
BA
2.476
RIO QUENTE
1.764
CRISTALIN
A
8.739
RIO VERDE
489
DIVINÓPO
SANTA
LIS DE
HELENA DE
GOIÁS
GOIÁS
4.659
4.982
SÃO
DOMINGOS
GOIÂNIA
4.908
3.465
TERESINA DE
GOIANIRA
5.249
GOIÁS
1.879
GOIÁS
5.928
TRINDADE
5.365
INHUMAS
6.971
T
O
T
A
L
ATENDIM ENTO REALIZADO NO VAPT VUPT MÓVEL 2004-2007
ATENDIMENTO REALIZADO
190.000
170.000
150.000
130.000
110.000
2004
2005
2006
2007
90.000
70.000
50.000
30.000
10.000
ANO
Ação 1088 - Ampliar e manter a rede de unidades VaptVupt:
ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNICADES FIXAS DO VAPTA VUPT -2007
MUNICÍPIO
TOTAL DE ATENDIMENTOS
348.539
AGUAS LINDAS DE GOIAS
382.178
ANAPOLIS
835.017
297.021
GOIANESIA
2.749.865
GOIANIA
70.241
ITABERAI
320.038
ITUMBIARA
38.039
JARAGUA
161.897
JATAI
111.020
MINEIROS
133.796
MORRINHOS
275.137
RIO VERDE
200.062
SENADOR CANEDO
219.962
TRINDADE
166.797
VALPARAISO DE GOIAS
Realizações:
Implantar unidades fixas do Vapt-Vupt
Locação de imóveis para o Vapt-Vupt fixo
Prestação de serviços públicos através dos Vapt-Vupts
fixos
Observações:
O Estado de Goiás conta hoje com 19 unidades fixas do
Vapt Vupt implantadas em 16 municípios do Estado. Neste ano de
2007 foram realizados 6.309.609 atendimentos.
As Unidades de Rio Verde e Jaraguá foram implantadas no
final do ano de 2006 (30 de Dezembro).
335
ATENDIMENTO REALIZADO NA CENTRAL DE TELE-ATENDIMENTO 2004-2007
110.000
100.000
90.000
80.000
70.000
2004
2005
2006
2007
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
ANO
Ação
1091
-
Implantar
e
Implementar
Centrais
de
Shoping
do
Atendimento Integrado:
Realizações:
Ação 1089 - Disponibilizar ao cidadão uma central de
Não houve realização no ano de 2007.
Ação
tele-atendimento para serviço:
Realizações:
Prestar informações aos usuários do serviço público
através de uma central de tele-atendimento
Central
de
Tele-Atendimento
tem
o
objetivo
de
modernizar a atuação do setor público, ampliando o acesso do
cidadão às informações e serviços, e no ano de 2007 realizou
99.689 atendimentos a cidadãos/usuários do Serviço Público.
Neste ano de 2007 não houve a ampliação dos Postos de
Atendimento.
336
-
Implantar
e
Implementar
Realizações:
Observações:
A
1092
Cidadão:
o
Ação 1093 - Implantar e Implementar o Vapt-Vupt
do
servidor:
Realizações:
Realizações:
Ação 2311 - Implantar e Implementar Vapt-Vupt Virtual:
Prestação de serviços públicos essenciais através da
Prestação de serviços aos servidores públicos através
internet- Vapt -Vupt virtual
da central do servidor.
Observações:
Observações:
Esta
públicos,
ação
em
um
tem
Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao
como
único
objetivo
espaço,
oferecer
localizado
no
aos
servidores
Palácio
Pedro
usuário dos serviços públicos, disponibilizando via Web vários
serviços de interesse do Cidadão.
Ludovico Teixeira, todos os serviços e informações necessárias
O
à sua vida funcional;
Sistema
informações
Foram realizados, no ano de 2007, 327.532 atendimentos
nesta Unidade.
públicos
cerca
de
e
do
funciona
serviços
Estado
113
de
como
que
compõem
Goiás,
serviços
um
entre
portal
os
de
acesso
às
sites
dos
estão
disponíveis
Atualmente
informações,
órgãos
impressão
de
certidões, segunda via de luz, água e outros.
ATENDIMENTO REALIZADO NA CENTRAL DO SERVIDOR 2004-2007
Foram cadastrados 39.389 usuários até Dez/07.
610.000
Lista de órgãos que prestam algum tipo de informação
560.000
e/ou serviço no Vapt Vupt Virtual
510.000
460.000
410.000
360.000
310.000
2004
2005
2006
2007
♦
Agência Ambiental
♦
Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos
– AGANP
260.000
210.000
♦
Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP
♦
Companhia Energética de Goiás – CELG
♦
Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN
♦
Instituto
160.000
110.000
60.000
10.000
ANO
de
Previdência
e
Assistência
Servidores de Goiás – IPASGO
♦
Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG
337
dos
♦
Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –
USUÁRIO CADASTRADO NO VAPT-VUPT VIRTUAL 2004-2007
♦
Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO
♦
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
♦
Secretaria
de
Estado
do
Planejamento
e
ANO
PRODUZIR
Desenvolvimento – SEPLAN
♦
Secretaria de Segurança Pública e Justiça – SSPJ
♦
Sistema Meteorológico do Estado de Goiás
♦
0
10.000
15.000
20.000
25.000
USUÁRIO CADASTRADO
Superintendência
de
Proteção
aos
Direitos
Consumidor – PROCON
♦
Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
♦
Tribunal de Justiça – TJ
♦
Tribunal Regional do Trabalho – TRT
♦
Tribunal Regional Eleitoral
♦
Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE
338
5.000
do
30.000
35.000
40.000
45.000
2004
2005
2006
2007
Ação
2461
-
Implantar
Padrão
Vapt-Vupt
nos
órgãos
públicos:
Realizações:
Programa 3003 - Programa de Apoio a Gestão dos Órgãos Públicos
Estaduais:
SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2007
TOTAL DE ECONOMIA REALIZADA COM O USO DO
COMPRASNET
TOTAL DE LICITAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO
COMPRASNET
ITÉNS PRODUZIDOS PELA OFICINA DE RECICLAGEM
DA AGANP
RESULTADO
R$
161.173.126
1.419
10.200
Observações:
As
durante
Administrações
um
longo
Públicas
período,
desde
em
geral
a
foram
sucateadas
administração
pública
patrimonialista, passando pela burocrática até a nova gestão
pública
gerencial.
Este
programa
representa
um
esforço
da
administração estadual em transformar o aparelho do Estado,
trazendo
novas
tecnologias
gerenciais
para
modernizar
as
instituições públicas. O programa pretende instituir políticas
e
desenvolver
ferramentas
com
ajuda
da
Tecnologia
da
Informação de modo a melhorar e garantir o gerenciamento dos
recursos públicos no que se refere a Patrimônio, Gestão e
Logística, atuando segundo a Diretriz de Administração Pública
Moderna e Empreendedora.
339
Observações:
Comentários:
Embora
algumas
ações
deste
Programa
não
tenham
Diante da notória constatação de que o Estado de Goiás
tido
andamento, por questões que serão abordadas no próximo tópico,
consideramos que o mesmo atingiu o seu objetivo, visto que,
uma considerável economia foi realizada neste período em todo
o Estado de Goiás, por meio do Pregão Eletrônico, um Módulo do
Sistema Comprasnet, resultado da Ação Implementar e Executar o
Sistema de Gestão de Compras. Outro excelente resultado foi a
tem um consumo elevado de papéis, com descarte diário médio de
4 toneladas, surgiu a idéia da implantação de uma Oficina de
Reciclagem. Assim o projeto foi implantado na Aganp, e todo
papel descartado é transformado e reutilizado promovendo não
apenas a redução de custos com material de expediente como
também a preservação do meio ambiente.
implantação do novo Sistema de Protocolo Eletrônico, o SepNet,
que
está
sendo
utilizado
pelos
órgãos
públicos
estaduais.
Foi
estruturada
Administração,
Podemos ainda citar o Sistema de Materiais – SIGMAT, também
públicos
utilizado pelos órgãos. Todos estes sistemas contribuem para o
Dezembro/2003.
alcance do objetivo do Programa que é transformar o aparelho
do
Estado,
trazendo
novas
tecnologias
gerenciais
para
modernizar as instituições públicas.
com
estaduais,
uma
unidade
utilização
estando
de
em
piloto
mão-de-obra
pleno
na
de
Agência
de
servidores
funcionamento
desde
No ano de 2007, foram produzidos 10.200 produtos frutos
da reciclagem de cartões, pastas e blocos de rascunho, dentre
outros, para consumo interno da Aganp.
Justificativa:
TOTAL DE PRODUTOS RECICLADOS
(UNID)
Dentre os problemas encontrados durante a execução deste
programa, podemos destacar a falta de pessoal para elaboração
e
implantação
dos
projetos
previstos,
a
falta
de
recursos
financeiros e, também, a não priorização de alguns projetos.
11.000
10.000
9.000
8.000
Ação
2048
-
Balcão
de
oportunidades
-Soluções
7.000
6.000
tecnológicas em gestão pública:
5.000
4.000
Realizações:
Fazer
Aganp
340
a
reciclagem
3.000
dos
materiais
descartados
pela
2.000
1.000
2004
2005
2006
2007
Ação
2049
-
Desenvolver
sistema
gerenciador
de
Ação 2051 - Gestão de processos - Racionalização de
documentos - protocolo eletrônico:
Processos Administrativos, Política de Compras:
Realizações:
Realizações:
Realizar
treinamento
do
novo
sistema
de
protocolo
Ação 2052 - Implantar Sistema Gerenciador de Viagens:
eletrônico-SEPNET
Observações:
Esse Sistema foi concluído e implantado no ano de 2005.
Realizações:
Ação 2053 - Implementar e Executar o Sistema de Gestão
de Compras:
Realizações:
Economia realizada através da utilização do sistema de
compras -se@cs
Gerenciar
o
sistema
eletrônico
de
administração
compras e serviços – se@cs
Ação 2050 - Execução do programa de desburocratização:
Realizações:
341
de
ECONOMIA REALIZADA COM A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Ação 2054 - Instituir Sistema dede Gestão e Patrimônio
Mobiliário:
Realizações:
551.000.000
501.000.000
451.000.000
401.000.000
351.000.000
301.000.000
251.000.000
2004
2005
2006
2007
Ação 2213 – Consolidar a atividade lotérica no estado
201.000.000
151.000.000
Não há informação sobre as realizações desta ação
no exercício de 2007.
101.000.000
51.000.000
1.000.000
Ação 2356 – Gerenciar e controlar contratos de seguros
Não há informação sobre as realizações desta ação
Programa 3008 - Programa de Modernização Uso da Tecnologia da
Informação:
TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS PELAS OFICÍNAS DIGITAIS
TOTAL DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS
Resultado
1.202
1
ACESSOS À INTERNET REALIZADOS PELA POPULAÇÃO
CARENTE
65.026
CIRCUITOS DE DADOS DISPONIBILIZADOS AOS ÓRGÃOS
342
PÚBLICOS PARA ACESSO A INTERNET E INTRANET
251
MICRO COMPUTADORES ADQUIRIDOS
52
IMPRESSORAS DE PEQUENO PORTE LOCADAS
37
Justificativa:
Observações:
A cada dia aumenta a exigência da sociedade no sentido
de
obter
produtos/serviços
oferecidos
pela
pública de maneira mais rápida, eficiente e eficaz. A partir
disso,
estamos
atendimento
buscando
no
momento
oferecer
em
que
ao
surgir
cliente/cidadão
sua
plenamente.
Para
que
possamos
recursos financeiros e de pessoal capacitado para desenvolver
as atividades.
necessidade,
independente da sua localização, oferecendo mais opções para
satisfazê-lo
Dentre os problemas citados podemos destacar, a falta de
administração
oferecer
tal
Ação
2345
-
Ampliar
e
Manter
os
Recursos
de
Informática dos Órgãos Públicos:
atendimento é necessário investirmos em tecnologia, adequando
e
atualizando
administração
constantemente
estadual,
os
pois,
órgãos
são
que
quem
compõem
oferecem
a
os
produtos/serviços à sociedade.
Comentários:
Realizações:
Adquirir materiais para manutenção dos equipamentos
de informática da Aganp
Aquisição de micro-computadores
Aquisição de mips para aplicação em maiframe
Contratação de empresa especializada em análise de
Consideramos que o Programa de Modernização do Uso da
Tecnologia da Informação alcançou os objetivos propostos, uma
vez
que,
foi
possível
realizar
a
manutenção
do
tecnológico da Agência de Administração que é o responsável
pelo
atendimento,
em
informática,
dos
órgãos
do
documentação (projetos, sistemas e programas)
parque
Estado
de
implementação (codificação e manutenção de sistemas
Goiás. Foram disponibilizados acessos a internet, impressoras
de pequeno e grande porte, contratados serviços de consultoria
em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática,
e programas)
sistemas (projeto e desenvolvimento de sistemas)
adquiridos micro-computadores e servidores, e ainda, podemos
citar a efetivação de gestores de informática que contribuirão
empresa
especializada
em
Contratação de empresa especializada em consultoria
de informática
Digitais que promove a inclusão digital dos cidadãos e que,
neste ano de 2007, disponibilizou mais de 65.000 acessos a
de
certificação de servidores web
para o alcance das metas propostas.
Outro resultado positivo foi alcançado pelas Oficinas
Contratação
Contratação
Internet, além de capacitar em cursos de informática, cerca
instalação
de, 1.202 pessoas.
informática
de
e
empresa
manutenção
especializada
de
equipamentos
343
para
de
Contratação dos serviços da associação brasileira
de empresas estatais de processamentos de dados
Despesas com diárias para prestação de serviços de
A t i v i d a d e
Adquirir materiais para manutenção dos
equipamentos de informática da Aganp.
informática nos órgãos e vapt vupt’s do interior do
Aquisição de micro-computadores.
estado de goiás
Disponibilizar circuítos de dados aos órgãos e vapt
vupt’s para acesso a internet e intranet
Manutenção da plataforma tecnológica através de
locação de software
Terceirizar o serviço de impressão à laser x-4890
high light
Terceirizar serviços de impressão, disponibilizando
impressoras laser para os órgãos públicos
estaduais.
Observações:
Esta
ação
tem
como
objetivo
informatizar
os
Órgãos
Públicos do Estado de Goiás através de Sistemas Corporativos,
aquisição de computadores e impressoras, além da manutenção de
sistemas e também do parque tecnológico da Aganp.
Aquisição de mips para aplicação em maiframe.
Contratação de empresa especializada em análise
de documentação (projetos, sistemas e
programas).
de implementação (codificação e manutenção de
sistemas e programas).
de sistemas (projeto e desenvolvimento de
sistemas).
Contratação de empresa especializada em
certificação de servidores web.
Contratação de empresa especializada em
consultoria de informática.
Contratação de empresa especializada para
instalação e manutenção de equipamentos de
informática.
Situação
10 aquisições de materiais
realizadas.
52 equipamentos de
informática adquiridos.
8 equipamentos de
informática adquiridos.
1 serviço de informática
contratado.
contratado.
contratado.
1 empresa certificadora de
servidor web contratada.
1serviço de informática
contratado.
5 empresas contratadas
para manutenção em
equipamentos de
informática.
Contratação dos serviços da associação brasileira
1 empresa contratada para
de empresas estatais de processamentos de
fornecimento de periódicos
dados.
e eventos de informática.
Despesas com diárias para prestação de serviços
de informática nos órgãos e Vapt Vupt’s do
interior do estado de Goiás.
Disponibilizar circuítos de dados aos órgãos e
Vapt Vupt’s para acesso a internet e intranet.
461 diárias pagas.
251 acessos à internet e
intranet disponibilizados/
órgãos.
26 locações de software
realizadas.
2 impressoras de grande
porte locadas.
Manutenção da plataforma tecnológica através de
locação de software.
Terceirizar o serviço de impressão à laser x-4890
high light.
Terceirizar serviços de impressão,
disponibilizando impressoras laser para os órgãos 37 impressoras locadas.
públicos estaduais.
344
Ação
2346
-
Disponibilizar
soluções
de
informática
para os Órgãos Públicos - Governo Eletrônico:
Realizações:
Ação 2347 - Prestar Serviços ao Público via Internet:
Realizações:
Prestação de serviços públicos essenciais através da
internet- Vapt -Vupt virtual
Observações:
Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao
usuário dos serviços públicos, disponibilizando via Web vários
serviços de interesse do Cidadão.
O
Sistema
informações
públicos
cerca
de
e
do
funciona
serviços
Estado
113
de
serviços
como
que
um
compõem
Goiás,
entre
portal
os
de
acesso
às
sites
dos
estão
disponíveis
Atualmente
informações,
órgãos
impressão
certidões, segunda via de luz, água e outros.
Foram cadastrados 39.389 usuários até Dez/07.
de
Lista de órgãos que prestam algum tipo de informação e/ou
serviço no Vapt Vupt Virtual
Agência Ambiental
Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos –
AGANP
Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP
Companhia Energética de Goiás – CELG
Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Goiás
– IPASGO
Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG
Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –
PRODUZIR
Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN
Secretaria de Segurança Pública e Justiça – SSPJ
Sistema Meteorológico do Estado de Goiás
Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor –
PROCON
Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
Tribunal de Justiça – TJ
Tribunal Regional do Trabalho – TRT
Tribunal Regional Eleitoral
Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE
345
Ação
2348
-
Universalizar
o
Acesso
a
Internet
em
USUÁRIO CADASTRADO NO VAPT-VUPT VIRTUAL 2004-2007
Goiás:
Realizações:
ANO
2004
2005
2006
2007
Capacitar a população mais carente em cursos de
informática através das oficinas digitais
Disponibilizar acesso a internet à população carente
Promover
a
inclusão
digital
do
cidadão
através
da
implantação das oficinas digitais
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
Observações:
45.000
As oficinas digitais têm o objetivo de levar cursos de
USUÁRIO CADASTRADO
informática e acesso à internet à população carente do Estado
de Goiás. Atualmente 8 municípios estão sendo beneficiados com
essas oficinas, que no ano de 2007, capacitaram 1.202 pessoas
em
cursos
de
informática
e
disponibilizaram
65.026
acessos
gratuitos à internet.
Foi implantada
município de Crixás.
1
oficina
digital
no
ano
de
2007
OFICINA DIGITAL IMPLANTADA 2004-2007
8
OFICINA IMPLANTADA
7
6
5
4
3
2
1
0
ANO
346
2004
2005
2006
2007
no
Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos
PESSOA CAPACITADA NAS OFICINAS DIGITAIS 2004-2007
Humanos:
2005
3.500
PESSOA CAPACITADA
3.000
2.500
Result
ado
139
71
108.09
3
2006
2004
2.000
2007
1.500
SEGURO DE VIDA CONCEDIDO
PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA
EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇÃ E MEDICINA DO TRABALHO CONSTITUIDOS
NOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE GOIÁS
1.000
33
Observações:
500
O Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos
foi
criado
serviço
com
o
público,
intuito
de
assistindo-o
valorizar
na
o
profissional
realização
de
do
seus
interesses, objetivando com isto obter um maior engajamento
ACESSOS À INTERNET NAS OFICINAS DIGITAIS 2004-2007
deste na busca pela melhoria continua de seu serviço. Além
disso, o programa em questão também visa modernizar a atual
2007
70.000
política de recursos humanos, de forma a otimizar e melhor
gerir a mão-de-obra existente.
60.000
ACESSOS À INTERNET
2006
Comentários:
50.000
40.000
Grande
2005
20.000
10.000
maioria
das
ações
deste
programa
foram
finalizadas ou estão em andamento. Concluímos, portanto, que o
30.000
2004
objetivo do programa foi alcançado já que foram elaborados e
implantados 14 planos de cargos e salários (2005) implantados
Programa de Saúde no Serviço Público (2004-2007), oferecido
0
Benefícios do Seguro de Vida aos servidores e está em fase de
elaboração o novo sistema de Rh, o RHNET, entre outras ações.
347
Justificativa:
TOTAL DE PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADAS
A alternativa L refere-se à falta de profissional da
área médica para execução de determinada ação do programa, e
também à falta de recursos financeiros.
75
70
65
60
55
50
PERÍCIAS
45
DOMICILIARES
40
(UNID)
35
30
25
20
15
10
Ação 2316 - Elaborar e Implantar Programas de Gestão
de Pessoas:
Realizações:
2004
2005
2006
2007
Implantar serviço social e perícia domiciliar na junta
médica oficial do estado de Goiás.
Implantar
procedimento
objetivando
responder
os
resultados de concessões de licenças medicas via e-mail.
história social do paciente, promovendo suporte técnico ao ato
conforto
-
Implantar
Programa
Saúde
no
Serviço
Realizações:
A perícia domiciliar tem como objetivo identificar a
e
2317
Público:
Observações:
pericial
Ação
aos
servidores
impossibilitados
de
se
os
planos
de
ação
2007
dos
serviços
especializados em engenharia de segurança e medicina do
locomover. Foram realizadas 71 perícias domiciliares no ano de
2007.
Avaliar
trabalho (SESMT)
Definir planos de ação/2007 dos SESMT’S constituídos
Disponibilizar os serviços especializados em engenharia
As licenças encaminhadas via e-mail tem o objetivo de dar
agilidade na informação dos resultados de licenças médicas aos
de segurança de medicina do trabalho (SESMT’S) para os
RH's evitando a morosidade do malote.
órgãos estaduais
No ano de 2007 foram encaminhados 16.096 e-mails.
Divulgar a in 3/07 a todos os órgãos estaduais e aos
SEMT’S
348
Elaborar e publicar in a ser seguida pelas empresas
contratadas
no
que
tange
à
saúde
e
segurança
Parametrizar a folha de pagamento da polícia militar
do
para implantação do novo sistema de recursos humanos
trabalhador
– RHNET
Montar curso básico e avançado de prevenção de acidentes
Parametrizar a folha de pagamento da secretaria de
para cipeiros
saúde para implantação do novo sistema de recursos
humanos – RHNET
Promover integração dos SESMT’S
Renovar convênio com ucg para realização da ginástica
Parametrizar a folha de pagamento da secretaria de
segurança pública para implantação do novo sistema
laboral no Palácio Pedro Ludovico Teixeira
de recursos humanos – RHNET
Ginástica laboral no palácio Pedro Ludovico Teixeira e
na Agência Goiana de Administração.
Parametrizar
bombeiros
Observações:
a
para
folha
de
pagamento
implantação
do
do
novo
corpo
de
sistema
de
recursos humanos – RHNET
O programa Saúde no Serviço Público foi instituído pelo
Observações:
Decreto
n°
estabelece
5.757,
a
de
21
de
maio
política
de
saúde
de
2003.
ocupacional
Esse
e
documento
segurança
O
no
trabalho adotada pelo governo de Goiás.
RHnet,
Sistema
será
um
de
Recursos
moderno
Humanos
do
aplicativo
Estado
dotado
de
Goiás
de
–
recursos
computacionais integrados para o cadastro de recursos humanos
O desafio da Agência de Administração, através das ações
e a execução da folha de pagamento parametrizada dos órgãos da
do programa, foi desenvolver e estimular nos órgãos estaduais
Administração
a cultura da preservação, promoção e proteção da saúde física
Executivo do Estado de Goiás.
Direta,
Autárquica
e
Fundacional
do
Poder
e mental dos servidores. Com base, é claro, nas diferentes
atividades e ambiente de trabalho.
As principais inovações funcionais do Novo Sistema em
relação aos sistemas tradicionais de informações de Recursos
Humanos,
são:
a
integração
entre
o
cadastro
e
a
folha
de
Ação 2318 - Implantar Sistema de Recursos Humanos -
pagamento no modelo de dados e a parametrização dos processos
Parametrização da Folha de Pagamento:
e dos campos dos cadastros relativos às ocorrências funcionais
e às rubricas, de acordo com a legislação vigente.
Realizações:
O
Parametrizar a folha de pagamento da polícia civil
para implantação do novo sistema de recursos humanos
concluído
sistema
o
parametrizada
está
processo
da
em
fase
que
Agência
de
desenvolvimento
permite
Goiana
de
o
pagamento
Turismo
–
– RHNET
349
e
da
já
foi
folha
AGETUR
e
Ouvidoria
Geral
do
Estado.
Ainda
estão
em
andamento
as
o que se refere a valores de empréstimos bancários, planos de
atividades relacionadas aos seguintes órgãos: Secretaria de
previdência
Estado
13.847, de 7 de junho de 2001, que regulamenta a atividade, o
do
Comércio
Procuradoria
Exterior,
Geral
Do
Vice
Estado,
Governadoria
Secretaria
do
de
Estado,
Estado
da
Educação, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar,
Polícia
Civil,
Secretaria
Estadual
de
Saúde
e
Corpo
de
Bombeiros.
servidor
privada
pode
ou
de
comprometer
saúde.
até
Conforme
30%
de
a
lei
suas
estadual
vantagens
permanentes com as consignações.
O Sistema de Consignação é mais uma das facilidades que
a Aganp fornece para o servidor público estadual. O desconto
no contracheque de parcelas de financiamentos, contribuições
Ação
2319
-
Instituir
Programa
de
Benefício
e
sindicais e outras, oferece a comodidade de que o valor será
repassado à entidade no dia certo.
Assistência para os Servidores:
Atualmente a Aganp tem em seu cadastro 35 instituições
Realizações:
bancárias
todas
elas
disponíveis
para
a
concessão de empréstimos, além de 24 associações de classes e
sindicatos. Foram concedidos 108.093 empréstimos pessoais a
Realizar convênios com instituições financeiras para
servidores Públicos através de sistema de consignação em folha
concessão
de pagamento no ano de 2007.
de
empréstimos
pessoais
aos
servidores
dos
servidores
Observações:
Dentro
da
política
de
valorização
públicos estaduais, os trabalhadores do Poder Executivo contam
com seguro de vida gratuito. O benefício atende cerca de 92
servidores
em
atividade,
efetivos,
celetistas
e
comissionados. Foram concedidos 139 benefícios do seguro de
vida no ano de 2007.
Com
pagamento,
relação
desde
aos
empréstimos
abril
de
2001
consignados
a
Agência
em
folha
Goiana
de
de
Administração e Negócios Públicos (Aganp) ampliou o leque de
descontos no contracheque para as contribuições facultativas,
350
financeiras,
benefício do seguro de vida.
públicos estaduais.
mil
e
Disponibilizar aos servidores do estado de Goiás o
TOTAL DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
Data do sinistro
Cobertura
15/02/2002
a
14/05/2004
15/05/2004
a
13/09/2006
14/09/2006
a
13/12/2006
a partir de
14/12/2006
Morte natural
5.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Morte acidental
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Morte em acidente de
trabalho
-
22.000,00
22.000,00
-
Invalidez por acidente
5.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Invalidez por acidente
de trabalho
-
15.000,00
15.000,00
-
Auxílio funeral
400,00
520,00
-
-
EMPRÉSTIMOS
CONCEDIDOS (UNID)
120.000
2004
2005
2006
2007
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
* Valores em Real
TOTAL DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS/ SEGURO DE VIDA
Ação
2483
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
dos
Times
Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGANP:
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS (UNID)
Realizações:
140
120
2004
2005
2006
2007
60
40
a
proposta
de
formação
Multiplicadores do SGQ.
100
80
Elaborar
Reunir com os componentes dos Times Multiplicadores
do
20
0
SGQ
trabalho
para
e
apresentar
assinar
o
formalmente
“Termo
de
a
proposta
Compromisso
de
das
Partes”.
Divulgar para a AGANP o PA nº09/2007 - Programa de
Consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Realizar evento anual “Dia da Qualidade”
351
Observações:
A Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos tem
um de seus processos certificados pela ISO 9001/2000. É o
processo de Atendimento ao Cidadão Vapt Vupt, que no ano de
2007,
Observações:
com
os
objetivos
de
mudar
a
cultura
organizacional,
Ação 4001 – Apoio Administrativo:
mostrar a importância do uso das ferramentas da Qualidade para
Os recursos utilizados nesta ação são para manutenção de
a melhoria dos processos e difundir os benefícios de ter um
sua estrutura organizacional e administrativa, que subsidiam a
Sistema
execução dos programas finalísticos.
de
Gestão
da
Qualidade,
desenvolveu
as
realizações
acima descritas.
Ressaltamos
que
as
atividades
não
foram
concluídas
em
função da Reforma Administrativa.
Com
relação
ao
Programa
Qualidade
Goiás
não
houve
realização desenvolvida.
Programa 3020 - Programa Rede Goiás - Planejamento, Orçamento
e Gestão:
Ação 2522 - Ações de Implementação do PNAGE - AGANP:
Realizações:
Todas
as
executadas
realizações
e
referentes
apropriadas
no
a
esta
Orçamento
ação
da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento.
352
foram
Seplan
–
5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Gestor: ALBERANE DE SOUSA MARQUES
Lei n.º 9.717 – 27/11/1998;
Lei n.º 9.796 – 05/05/2004;
Lei n. 10.887 – 18/06/2004;
Orientação
Normativa
n.º
01
–
MPAS,
de
Normativa
n.º
03
–
MPAS,
de
06/01/2004;
Jurisdicionada: Secretaria da Fazenda – SEFAZ
Orientação
12/08/2004;
Objetivo:
Promover
a
otimizando
centralização
recursos,
da
gestão
garantindo
a
Portaria n. 4.992 – MPAS, de 05/02/1999.
previdenciária,
manutenção
futura
dos benefícios e a dignidade de seus segurados.
Estratégia:
Goiás
com
Cidadania
e
Melhoria
da
Qualidade de Vida.
Legislação:
Lei n.º 13.903 de Setembro de 2001;
Emenda Constitucional n.º 20 – 15/12/1998;
Lei Complementar n.º 29 – 12/04/2000;
Lei Complementar n.º 46 – 19/12/2003;
353
5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
354
d) Recadastramento de pessoas que recebem pensão
alimentícia.
♦
A gestão de 2007 desenvolveu-se em conformidade com
Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do
Regime Próprio de Previdência Social do Estado
o
PPA,
a
LDO
e
LOA,
a
Política
de
Qualidade
e
de Goiás:
Planejamento Estratégico.
♦
a) Manutenção da atividade de avaliação sócioAs
principais
ações
concluídas
do
Planejamento
econômica dos pensionistas;
Estratégico, além das atividades finalísticas e dos
pagamentos de benefícios previdenciários de inativos
e
pensionistas
e
da
concessão
de
pensões
dentre
b) Manutenção
da
atividade
recadastramento
anual
de
dos
cadastramento
participantes
e
do
Regime Próprio de Previdência Social do Estado
outros, foram os seguintes:
de Goiás;
Em relação à Política da Qualidade: Manter a
Instituição
Melhoria
Auto
Sustentável
Contínua
do
Sistema
Garantindo
de
Gestão
a
da
Qualidade:
Quanto
ao
financeira
c) Realização do cálculo do benefício médio com
100% de aproveitamento;
d) Disponibilização
objetivo
e
de
atuarial
promover
do
a
Regime
adequação
Próprio
de
Previdência Social:
do
Sistema
de
Previdenciária – PLANPREV;
e) Manutenção
das
atividades
de
folha
f) Concessão das averbações de tempo de serviço
recursos capitalizados – parte dos recursos da
aos
conta previdenciária;
Previdência Social do Estado de Goiás;
da
compensação
previdenciária
entre Regime Geral de Previdência Social e o
Regime
Próprio
de
de
pagamento de inativos e pensionistas;
a) Geração de rendimentos financeira de 100% dos
b) Regularidade
Gestão
Previdência
do
Estado
participantes
do
Regime
Próprio
de
g) Reestruturação do espaço físico da Diretoria
de Previdência.
de
Goiás;
c) Realização de auditorias na folha de pagamento
de pensionistas;
355
Quanto
ao
objetivo
Informações
sobre
o
Previdência
Social
do
de
♦
Disponibilizar
Regime
Estado
Próprio
de
Goiás
aos
de
institucionais, que utiliza a metodologia Balanced
Score Card – BSC;
Clientes:
•
♦
Disponibilização
servidores
de
acesso
da
cartilha
Em relação à Política da Qualidade:
Promover
a
Qualificação
Colaboradores
Ampliando
dos
♦
Quanto
ao
Descrição:
objetivo
de
colaboradores
da
aritmética
do
prazo
de
concessão do benefício de pensão.
Periodicidade: anual
Disponibilização de biblioteca para
os
Média
permanência do processo na seção responsável pela
Estruturar
Bibliotecas do Instituto:
•
indicador: Tempo médio de permanência dos processos
relativos à concessão de benefício de pensão.
Suas
Competências:
•
Planejamento semestral de recursos e aquisições.
aos
previdenciária.
•
Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores
Diretoria
de
Unidade de Medida: Dias.
Previdência.
Previsto: 30 dias.
Realizado: 30 dias.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
Indicador: Percentual de benefícios previdenciários
do poder executivo administrados pelo IPASGO.
♦
Planejamento
estratégico
e
suas
avaliações
semestrais;
Descrição: Número de benefícios administrados
pelo Ipasgo, dividido pelo número de benefícios
concedidos, vezes cem.
♦
Planos de ação;
♦
Procedimentos para elaboração de projetos;
Unidade de Medida: (%) Percentual .
♦
Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela
Previsto: 100%.
Periodicidade: anual
Gerência da Assessoria da Qualidade;
Realizado: 100%.
356
♦
Indicador:
Índice
de
satisfação
do
cliente
–
As
Programa da Previdência.
Descrição: Número de pesquisas que classificam o
atendimento
como
Comentários:
bom
ou
ótimo,
dividido
pelo
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
DOS
PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES
E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de
2007,
número de pesquisas respondidas, vezes cem.
metas
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
“PRODUTO
(UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores
Periodicidade: semestral
unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual,
Unidade de Medida: (%) Percentual .
pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com
inativos e pensionistas.
Previsto: 95%.
Realizado: 99%.
Realizações:
Como é a gestão do seu órgão:
Pagamento
de
100%
dos
encargos
com
inativos
e
pensionistas
Observações:
As
(
metas
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
DOS
2007,
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
“PRODUTO
Observações:
inativos e pensionistas.
Não
existem
metas
físicas
cadastradas
para
este
programa, o que impossibilita sua avaliação.
357
Ação 7002 - Encargos com Inativos e Pensionistas na
Área da Educação:
inativos e pensionistas na área da saúde.
Realizações:
Pagamento
de
100%
dos
encargos
com
inativos
e
pensionistas na área da educação.
Área de Ciência e Tecnologia:
Observações:
As
metas
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
Realizações:
DOS
Pagamento
2007,
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
de
100%
dos
encargos
com
inativos
e
pensionistas na área de ciência e tecnologia.
“PRODUTO
Observações:
As
metas
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
DOS
inativos e pensionistas na área da educação.
2007,
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
“PRODUTO
Área da Saúde:
inativos e pensionistas na área de ciência e tecnologia.
Realizações:
Pagamento
de
100%
dos
encargos
com
inativos
e
pensionistas na área da saúde.
Observações:
As
metas
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
DOS
2007,
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
“PRODUTO
358
Realizações:
Total aplicado de 3,44% do total previsto no orçamento, e
neste
caso,
quanto
menor
o
valor
aplicado,
melhor.
Fica
prejudicado apenas a não aplicação total dos valores previstos
para investimentos.
Observações:
As
metas
físicas
cadastradas
no
“DEMONSTRATIVO
DOS
2007,
foram
cadastradas
de
forma
errada,
pois
o
“PRODUTO
pois
o
que
se
pretende
é
o
menor
percentual
aplicado
em
relação ao montante previsto.
359
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Administração
Pública
Estadual
e
dá
outras
providências.
Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho.
Decreto 5.748, de 06 de maio de 2003 - Institui o
Concurso de Monografia Dr. Henrique Antônio Santillo.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Decreto 6.001, de 25 de agosto de 2004 - Introduz
alterações nos textos dos Decretos 5.324, de 06 de
dezembro de 2000, e 5.503, de 26 de outubro de 2001.
Objetivo:
Programa Universidade Corporativa do Estado de Goiás e
Contribuir para a modernização do Estado, por meio da
dá outras providências.
capacitação e profissionalização do servidor público, visando
aumentar a efetividade dos serviços prestados aos cidadãos.
Decreto 6.025, de 25 de outubro de 2004 - Institui o
Decreto 6.338, de 22 de dezembro de 2005 - Altera
dispositivos do Decreto no 6.025, de 25 de outubro de
2004.
Resolução 001, de 03 de setembro de 2001 - Aprova
diretrizes básicas relativas à aplicação de recursos
originais do Fundo de Capacitação do servidor público.
Resolução 002, de 03 de setembro de 2001 - Aprova a
minuta
Legislação:
do
Capacitação
Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de
suas Autarquias.
Decreto
dos
que
institui
Servidores
da
a
Política
Administração
de
Pública
Estadual.
Resolução 001, de 21 de janeiro de 2002 - Estabelece
valores para concessão da Gratificação por encargo de
Decreto 5.324, de 06 de dezembro de 2000 - Institui o
curso
Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado e
providências.
360
para
instrutores
internos
e
dá
outras
Resolução 002, de 05 de abril de 2002 - Altera a
Decreto 5.503, de 26 de outubro de 2001 - Institui a
redação conferida ao art. 2°, alínea “b”, inciso II,
Política
da
de
Capacitação
dos
Servidores
da
resolução
nº
001,
de
03/09/2001,
que
aprova
diretrizes básicas relativas à aplicação de recursos
funções
originados
Gerência Executiva da Escola de Governo.
do
Fundo
de
Capacitação
do
Servidor
Público.
de
Coordenador
e
de
Instrutor
de
Resolução 003, de 05 de abril de 2002 - Autoriza a
a participação do servidor público do Estado de Goiás
Secretaria da Fazenda dar continuidade ao programa que
nos
ora especifica.
Executiva da Escola de Governo
Resolução 004, de 11 de setembro de 2002 - Altera a
cursos
de
capacitação
oferecidos
pela
.
21/01/2002, que estabelece valores para concessão da
Gratificação
por
encargo
de
curso
para
instrutores
internos e dá outras providências.
Resolução 005, de 14 de setembro de 2004 - Altera a
Resolução 01, de 21 de janeiro de 2002.
Resolução 006, de 14 de setembro de 2004 - Estabelece
critérios indispensáveis à concessão de licença para
freqüência a curso de pós-graduação, financiado pelo
Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado de
Goiás.
Resolução 007, de 13 de julho de 2005 - Estabelece
critérios de trabalhos para a Gerência Executiva da
Escola
institui
de
Governo
promover
gratificações
de
concursos
encargo
e
públicos,
dá
outras
providências.
Resolução 009, de 27 de outubro de 2006 - Aprova o
Regulamento
de
Conduta
do
Bolsista
do
Fundo
de
Capacitação do Servidor Público do Estado de Goiás.
da
Resolução 011, de 27 de outubro de 2006 - Regulamenta
redação dada ao art. 2º, de 21/01/2002, nº 001, de
Curso
Resolução 010, de 27 de outubro de 2006 - Aprova o
Regulamento
de
Conduta
do
servidor
ocupante
das
361
Gerência
Cursos de Curta Duração:
♦
69 cursos e eventos na capital e interior;
♦
214 turmas realizadas;
♦
6.372 vagas disponibilizadas;
♦
6.120 Servidores capacitados, sendo:
♦
5.845 servidores na Capital, destes 585 foram
Nacional de Administração Pública – ENAP.
♦
275 servidores no Interior* do Estado.
♦
05
Palestras
Educativas
em
comemoração
a
VI
Semana do Servidor Público;
♦
115
servidores
instituições
Ensino
capacitados pelo Projeto Banco de Talentos e
362
377 pela Parceria Escola de Governo e Escola
a
setembro.
e
representantes
participaram
Distância
do
I
realizado
de
outras
Workshop
de
no
de
mês
♦
R$
64,13
de
Incremento
(valor
por
pessoa
Concursos Públicos:
♦
diplomada em curso);
Elaboração dos Planos de Trabalho e Projetos
♦
R$ 392.473,53 de investimento;
Básicos
♦
95,71% de bom e ótimo na avaliação dos cursos;
concursos autorizados pelo Governador:
♦
2,76%
Delegado de Polícia de 3ª Classe;
Agente de Polícia de 3ª Classe;
Escrivão de Polícia de 3ª Classe e
Auditor de Saúde do Ipasgo.
de
taxa
de
evasão
(alunos
que
se
inscreveram e não concluíram o curso) e
♦
I Encontro Pedagógico da Escola de Governo que
objetivou
padronizar
procedimentos
e
formalizar
esperados
dos
alguns
instrutores
♦
e
para
a
realização
dos
seguintes
Estabelecimento das regras para a realização
dos concursos e
instituições que trabalham em parceria com a
♦
Escola de Governo.
Licitação
deserta
de
instituição
financeira
para arrecadação das Inscrições.
*Águas
Cursos de Longa Duração:
♦
80 servidores da capital alfabetizados pelo
Lindas
de
Goiás,
Anápolis,
Rio
Verde,
Mineiros,
Itumbiara, Quirinópolis e Iporá.
Projeto Farol do Saber dos seguintes órgãos:
Agetop,
Ipasgo,
Aganp,
Fueg,
Secretaria
de
Premiação do Concurso de Monografia:
♦
Educação e Secretaria de Saúde;
♦
116
alunos
graduação
♦
concluíram
em
os
Comunicação
cursos
Pública,
de
No ano de 2007 ocorreu a cerimônia de entrega
do
Pós-
prêmio
três
Direito
de
R$
primeiros
10.000,00
colocados
distribuídos
na
4ª
edição
aos
do
Administrativo Básico e Direito Administrativo
Concurso de Monografia Dr. Henrique Santillo.
Contemporâneo;
Os
Consolidação
do
Termo
de
Referência
publicados
para
Gerenciamento de Projetos (40 vagas);
♦
Gestão Pública (40 vagas);
♦
Gestão de Pessoas (40 vagas) e
♦
Finanças e Contabilidade Pública (40 vagas)
em
tiveram
livro,
os
seus
valorizando
trabalhos
assim
o
servidor público estadual.
licitação de cursos de Pós-graduação em:
♦
vencedores
Viagem de cooperação técnica internacional:
Missão Técnica na Europa, sem ônus para o Estado, pelo
Projeto EuroBrasil 2000, que é um acordo de cooperação técnica
firmado
entre
o
Brasil
e
a
União
Européia
para
apoio
ao
Governo brasileiro em seus esforços de modernização e reforma
administrativa, a partir da consorciação entre os estados da
363
arte em Administração Pública brasileira e européia,
efetuar
pesquisas
das
metodologias
de
ensino
visando
adotadas
em
escolas de governo européias, que possam contribuir para o
aprimoramento dos Programas de Capacitação realizados pelas
escolas de governo brasileiras.
♦
LNTD
(Levantamento
de
Necessidades
de
Treinamento e Desenvolvimento);
♦
Planejamento Estratégico;
♦
Acompanhamento
Programa 3005 - Programa de Capacitação e Profissionalização
PDCA
Desenvolvimento,
(Planejamento,
Controle
e
Avaliação
do Servidor Público:
do
Observações:
Planejamento Estratégico) e
♦
A Agência de Administração e Negócios Públicos - AGANP
Utilização do Sistema Syscore.
por
meio
da
Gerência
Executiva
da
Escola
de
Governo
desenvolveu o Programa de Capacitação e Profissionalização do
♦
♦
pelo
Quantidade de servidores capacitados;
Índice
de
evasão
dos
cursos
e
Índice
de
“Bom”
e
“Ótimo”
na
eventos
avaliação
de
reação realizada após cada curso / evento;
♦
364
Quantidade
de
cursos
e
eventos
Fundo
contemplar
realizados;
♦
Servidor Público do Estado Goiás. Esse Programa é subsidiado
de
curta
de
Capacitação
os
servidores
direcionados
para
profissional,
não
seu
só
com
do
do
Servidor
Estado
de
Público
e
Goiás
com
desenvolvimento
vistas
a
e
procura
cursos
aprimoramento
desenvolver
competências
pessoais, mas também e principalmente organizacionais.
O
Programa
profissionalizar
tem
o
como
objetivo
servidor
capacitar,
público
através
valorizar
das
e
seguintes
duração;
atribuições:
planejar
♦
Quantidade de turmas realizadas;
conhecimento,
formar
♦
Quantidade de vagas disponibilizadas;
internos em áreas estratégicas para a Administração Pública,
♦
Incremento (valor por pessoa diplomada) e
ampliar
♦
Investimento em Capacitação.
continuada do servidor público.
o
capital
e
executar
dirigentes,
intelectual
e
políticas
de
gerentes
e
viabilizar
gestão
do
consultores
a
educação
Os recursos necessários advêm do Fundo de Capacitação do
Servidor
Público,
destinado
ao
atendimento
desenvolvimento
qualidade
do
programa,
os
Autárquica
e
necessidades
instituído
de
das
recursos
serviço
humanos
devem
treinamento
a
serem
da
da
atendidos
pelo
que
Direta,
anualmente
possam
2,76%
suas
constar
e
a
avaliação
média
dos
cursos
de
curta
duração
em
95,71% de bom e ótimo.
com
melhoria
Administração
enviar
para
5.324/2000,
relacionadas
e
Para
órgãos
Fundacional
Decreto
despesas
público.
diversos
de
pelo
Nos
Direito
cursos
de
Pós-graduação
Administrativo
Básico
em
e
Comunicação
Direito
Pública,
Administrativo
Contemporâneo 116 (cento e dezesseis) servidores concluíram
esses
cursos.
O
Projeto
Farol
do
Saber
alfabetizou
80
realizado
em
(oitenta) servidores na capital.
na
O
programação de cursos do ano subseqüente.
I
Workshop
de
Ensino
a
Distância,
setembro, reuniu diversos órgãos com formação e experiência
A Escola de Governo no ano 2007 realizou diversos eventos
como: seminários, workshops, além de cursos em diversas áreas,
tais como: atendimento ao público, eventos, gerenciais, gestão
básica,
gestão
financeira,
informática,
legislação,
língua
portuguesa e recursos humanos e ainda cursos de pós-graduação.
Desenvolveu
também,
Administração
em
parceria
Pública-ENAP,
a
com
a
Escola
capacitação
Nacional
para
de
servidores
estaduais e federais.
nas
áreas
Programa
educação,
informática
e
gestão
de
pessoas
e
diferentes instituições ligadas ao ensino a Distância. O I
Encontro Pedagógico objetivou padronizar e formalizar alguns
procedimentos
esperados
instituições
que
Governo.
comemoração
Em
realizadas
por
trabalham
Palestras
ao
parte
em
Dia
Educativas
dos
parceria
do
instrutores
com
a
Servidor
com
temas
Escola
Público
e
de
foram
relacionados
a
aspectos funcionais do servidor, no dia 22 de outubro.
Comentários:
O
de
O Projeto Construindo uma Comunidade de Aprendizagem –
de
Capacitação
e
Profissionalização
do
Servidor Público realizou no ano de 2007 a capacitação 6.120
(seis mil e cento e vinte) servidores nos diversos cursos de
curta duração, congressos, seminários e palestras. Na capital
Rede
de
RH
realizou
sete
encontros
com
o
objetivo
de
esclarecer as atividades, produtos e serviços oferecidos pela
Escola, além de promover a integração dos RHs do Estado e do
governo federal.
foram diplomados 5.845 (cinco mil, oitocentos e quarenta e
cinco) servidores, sendo 585 (quinhentos e oitenta e cinco) em
Em novembro foi disponibilizado no sistema o Levantamento
377
das Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento dos órgãos
(trezentos e setenta e sete) servidores federais e estaduais
da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional para
pela
o ano de 2008.
cursos
realizados
parceria
Administração
servidores
pelo
Escola
Projeto
de
Governo
Pública-ENAP.
foram
Banco
capacitados
No
em
e
de
Escola
interior
cursos
Talentos
do
de
e
Nacional
de
Estado,
275
atendimento
ao
público, informática e palestras. A taxa de evasão ficou em
Em
relação
aos
concursos
públicos,
neste
ano
foram
estabelecidas as regras para a realização dos concursos, a
viabilização
de
abertura
de
conta
corrente
específica
365
para
arrecadação
das
inscrições
e
reuniões
com
as
comissões
de
Construímos,
em
parceria
com
a
Diretoria
de
concursos para elaboração dos Planos de Trabalho e Projetos
Informática, o módulo Integra. Esse módulo tem
Básicos
como objetivo integrar o Sistema de Capacitação
para
a
realização
dos
concursos
autorizados
pelo
Governador.
ao novo Sistema de RH - RH Net;
Justificativa:
Essa
disponibilidade
é
diretamente
proporcional
aos
recursos financeiros disponíveis. Como o ano de 2007 foi de
contenção
de
despesas,
conseqüentemente,
o
programa
sofreu
de
Educação.
Esse
de
Anápolis,
imóvel
requer
instalação
adequada possível para estar à altura do ensino oferecido. Há
servidores
públicos.
Desse
Levamos os cursos da Escola para as cidades do
interior
A Escola mudou-se, recentemente, para um imóvel cedido
Secretaria
6.120
total, 275 no interior do Estado;
redução de recursos financeiros.
pela
Capacitamos
Goiás:
Rio
Águas
Verde,
Lindas,
Mineiros,
Itaberaí,
Itumbiara,
Quirinóplis, Iporá;
Efetuamos
a
logística
para
a
divulgação
dos
cursos nas cidades do interior;
limitações na estrutura física, na quantidade de equipamentos
e mobiliário disponíveis.
Capacitamos 377 servidores públicos pelo convênio
ENAP;
Tendo
em
vista,
as
mudanças
no
fluxo
orçamentário
financeiro, os processos caminharam morosamente.
Coordenamos o convênio com a Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, desde a elaboração
do Plano de Trabalho, até o término dos cursos e
Ação 2071 - Capacitar e Valorizar o Servidor Público:
Realizações:
Montamos
o
cronograma
de
todos
os
cursos
direta, autárquica e fundacional;
Gerenciamos
o
Sistema
suporte aos usuários;
366
de
Capacitação,
as
salas
de
aula
com
os
recursos
Demos
suporte
para
a
execução
dos
cursos
que
aconteceram na Escola;
Divulgamos os cursos e gerenciamos a execução das
inscrições nos órgãos públicos da administração
Preparamos
instrucionais para a realização dos cursos;
de
curta-duração da Escola de Governo;
o encaminhamento de documentação para a ENAP;
Fizemos o acompanhamento dos alunos dentro e fora
de sala de aula;
dando
Controlamos a freqüência dos alunos nos cursos;
Efetuamos a entrega dos certificados de acordo
com a freqüência mínima permitida;
Resultados
econômicos,
decorrentes
da
aprimoramento
Aplicamos e tabulamos a avaliação de reação em
servidores
todos os cursos ofertados;
sociais
implementação
do
capital
públicos,
e
culturais
do
programa:
intelectual
contribuindo
dos
para
o
desenvolvimento social, cultural e econômico do
Obtivemos, na pesquisa de satisfação, 95,71% de
Estado de Goiás;
bom e ótimo para os cursos ofertados;
Produtos
e
serviços
ofertados
ao
público-alvo:
Disponibilizados os seguintes cursos no período
cursos de curta-duração com carga-horária de até
noturno: Digitação e Informática Básica com Word
100 horas e
e Internet; Excel Planilha Eletrônica; Manutenção
de Computadores; Comunicação: a arte de falar em
Análise da efetividade da ação: ação efetiva e
imprescindível
público e Competência em Comunicação, Linguagem e
para
o
desenvolvimento
estatal,
porque os servidores são os agentes responsáveis
Redação;
pelas mudanças e inovações.
Realizamos
sete
encontros
da
"Comunidade
de
Aprendizagem" com a Rede de Rh e
Desenvolvemos
informativos
impressos
sobre
as
Ação 2072 - Consolidar a Escola de Governo como Escola
atividades da Escola.
Goiana de Administração Pública:
Observações:
Realizações:
A previsão era de 4.000 servidores diplomados.
Escola de Governo:
Foram capacitados mais de 6.000, com 95,71% de
bom
e
ótimo
na
avaliação
de
reação
realizada
Foram desempenhadas algumas tarefas para a consolidar a
Pesquisamos,
elaboramos
e
disseminamos
o
uso
de
instrumentos, metodologias e estratégias de gestão de
pelos alunos;
recursos humanos do Estado, orientando sua aplicação;
Número
efetivo
de
beneficiários
do
programa:
6.120 servidores;
Estabelecemos
parcerias
e
interagimos
com
órgãos
governamentais, iniciativa privada e entidades da área
Satisfação do público alvo: 95,71% dos servidores
de gestão de pessoas no sentido de otimizar a aplicação
que participaram dos cursos ofertados pela Escola
de recursos técnicos, financeiros e materiais, visando o
de Governo avaliaram as atividades com bom ou
desenvolvimento de recursos humanos;
ótimo;
367
Elaboramos
e
gerenciamos
fornecimento
de
materiais
a
execução
e/ou
de
contratos
prestação
de
de
serviços
relacionados às atividades da Escola de Governo;
Fortalecemos os processos de geração e de disseminação
do conhecimento;
Firmamos integração da Escola de Governo do Estado de
Goiás com as demais Escolas de Governo do País;
Recebemos adiantamento para despesas diversas;
Mudamos
para
um
imóvel
cedido
pela
Secretaria
de
fornecimento
de
Educação;
Adequamos provisoriamente o imóvel;
Contratamos
empresa
especializada
no
combustível para 02(dois) veículos da Escola;
Contratamos empresas prestadoras de serviços nas áreas
de limpeza, vigilância, gráfica, fornecimento de lanche,
fotocopiadora para a manutenção da Escola de Governo e
Contratamos prestadores de serviços especializados na
área de suporte de treinamentos corporativos: agência de
viagens.
Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público
2072-Consolidação da Escola de Governo como Escola Goiana de
Administração Pública
Produto
Realizado
Adiantamento para pequenas despesas
7.864,96
Contratação de empresa de serviço para reforma
18.004,53
Contratação de empresa de serviço para manutenção diversa
8.817,64
Contratação de empresa de serviço gráfico
19.561,84
Contratação de empresa de serviço fotocopiadora de
apostila
4.623,80
Aquisição de material elétrico e eletrônico
3.067,25
Pagamento de diárias para servidores e professores
4.466,60
Pagamento de contribuições para o Pis/Pasep
12.068,20
Contratação de empresa para fornecimento de lanche
5.023,32
Contratação de serviços técnicos profissionais
3.947,40
Contratação de empresa para manutenção e conservação de
veículos
2.178,61
Aquisição de material de copa
749,76
Contratação de empresa de serviço de viagens
6.409,29
Contratação de empresa de serviço de guarda e vigilância
136.027,52
Pagamento de IPTU do imóvel alugado na T-28
3.776,40
Contratação de empresa de serviço de limpeza e
conservação
51.457,62
Aquisição de material para manutenção e conservação
1.460,00
Pagamento de restituição de faltas do servidor
3.776,77
Contratação de empresa de locação de fotocopiadora
3.475,00
Aquisição de combustível
9.086,79
Pagamento de locação do imóvel da T-28
15.617,43
Total Geral
321.460,73
Fonte: Sigeplan/Siofinet, em 31/01/06 às 16:08.
368
Ação
2073
-
Implantar
Gestão
do
Conhecimento
no
Estado:
Realização
do
"I
Workshop
de
Ensino
a
Distância
da
Escola de Governo" nos dias 26 e 27 de setembro, com o
intuito de construir o modelo de EaD para os servidores
Realizações:
do Estado de Goiás.
Programa Universidade Corporativa do Estado de Goiás –
Banco de Talentos:
Prounico:
Consolidação e aprovação dos Termos de Referência para a
contratação
de
Instituição
de
Ensino
Superior
Realização
de
licitação
para
a
contratação
Elaboração do Projeto Básico para contratar Instituição
de Ensino Superior que realizará o processo seletivo
de
para instrutores de curso.
Instituição de Ensino Superior que realizará o curso de
Elaboração mensal de folha de pagamento de instrutores
de curso com um custo médio R$ 7.960,83 e
que
realizará o curso de formação do programa;
formação do programa;
Programa de Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação:
Conclusão da etapa de entrevistas do Processo Seletivo
Acompanhamento e encerramento das aulas dos cursos de
Direito
do Prounico;
Administrativo
Básico,
Direito
Administrativo
Contemporâneo e Comunicação Pública;
Realização de enquete entre os servidores selecionados
para definir cronograma de atividades do curso e
Contratação de 7
vagas e acompanhamento das aulas do
Curso de Direito Administrativo Contemporâneo;
Acompanhamento de assinatura do contrato entre o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Fundação
Getúlio
Vargas
-
FGV,
instituição
financiadora
e
do
Ensino
a
Distância
para
os
Realização de Pesquisa de Mercado para os novos cursos
de pós-graduação de 2008;
de
ensino selecionada, respectivamente.
Implantação
Elaboração dos Projetos Básicos para a contratação de 4
novos
Servidores
cursos
de
pós-graduações
para
o
ano
de
2008
(Gerenciamento de Projetos, Gestão e Políticas Públicas,
Públicos Estaduais:
Gestão de Pessoas e Finanças e Contabilidade Públicas);
Elaboração do Projeto de Ensino a Distância para os
Servidores Públicos do Estado de Goiás;
Entrega de Certificados para as turmas de Gestão de
Pessoas e Gestão e Políticas Públicas;
Realização de pesquisa sobre a capacidade tecnológica
instalada e disponível nos órgãos do Poder Executivo do
Estado de Goiás e
Abertura de novos processos administrativos em desfavor
dos alunos que não concluíram os cursos de pós-graduação
em Agente de Inovação e Difusão Tecnológica, em Direito
369
Administrativo Contemporâneo/2004 e em Gerenciamento de
Farol do Saber – Alfabetização de Adultos:
Projetos;
servidores do Estado que se encontravam na condição de
Acompanhamento de elaboração de Edital de Licitação para
analfabeto;
a contratação das Instituições de Ensino Superior e
Realização de pesquisa de mercado para elaboração de
projeto
básico
para
contratação
de
curso
de
Análise dos trabalhos inscritos na 4ª edição do Concurso
de Monografia Dr. Henrique Santillo;
Remuneração da banca examinadora do concurso no valor de
selecionados
10.000,00(dez
contendo esses
mil
para
fins
de
planejamento
e
Acompanhamento
das
aulas
e
do
contrato
com
a
ONG
-
no
reais)
concurso
e
do
Planejamento e realização de 9 encontros pedagógicos com
Adequação e estruturação do ambiente físico da Escola de
Governo - reforma física:
Planejamento e realização da cerimônia de premiação dos
trabalhos
Órgãos
coordenadores e instrutores do Projeto.
R$ 12.000,00(doze mil reais);
aos
Moradia e Cidadania e
Concurso de Monografia:
Visita
implantação de turmas na Capital;
pós-
graduação Stricto Sensu em Administração.
Realização de novo levantamento junto aos Órgãos dos
no
valor
lançamento
do
de
Acompanhamento da elaboração e assinatura do Termo de
Cessão de Uso para o prédio onde funciona a Escola de
R$
Governo;
livro
mesmos trabalhos;
Negociações
e
consolidação
de
parceria
com
a
Agetop
para: análise e avaliação de Projetos de Engenharia;
Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Wanderley Codo sob o
levantamento de custos da obra; elaboração de projeto de
tema Saúde Mental e Saúde do Servidor, investimento no
valor
de
R$
451,00
(quatrocentos
e
cinqüenta
e
estrutura metálica e acompanhamento e fiscalização da
um
obra;
reais);
Distribuição entre os órgãos e as bibliotecas estaduais
Realização de pesquisa de mercado para elaboração de
Projeto
de 500 (quinhentos) exemplares do livro com investimento
Básico
para
contratação
de
serviços
de
engenharia;
no valor de R$ 5.590,00(cinco mil, quinhentos e noventa
reais) e
Elaboração de Projeto Básico para contratação direta de
Engenheiro Eletricista e de Engenheiro Civil;
Elaboração do projeto de reestruturação do concurso.
370
Supervisão da elaboração do Projeto Arquitetônico;
Supervisão da elaboração do Projeto Hidro-Sanitário;
Supervisão da elaboração do Projeto Elétrico e
Acompanhamento do registro e da entrega de ART´s.
Parcerias com Instituições de Ensino:
Foram
firmadas
9
parcerias
com
Instituições
de
ensino
superior, profissionalizante e de idiomas com vistas à oferta
Implantação
da
Política
de
Avaliação
de
Desempenho
de descontos aos servidores estaduais e seus dependentes.
dos
Tabelas:
Servidores Públicos do Estado de Goiás:
Negociação junto ao Ipasgo e ao Detran para indicação de
Investimentos em Cursos de Pós-Graduação de 2006 a
2007
grupo de trabalho para o projeto;
DATAS
Realização de reuniões com o grupo de trabalho do Detran
e
do
Ipasgo
(Órgãos
pilotos)
para
apresentação
dos
Termos de Convênio;
Total de Beneficiados
657.630
entre 2006 e 2007
119
,00
de
consultoria
para
o
desenvolvimento
de
política de gestão de carreiras, de cargos, de funções,
de competências e do desempenho;
Realização
de
licitação
para
a
contratação
da
consultoria;
NO
Elaboração das minutas de Convênios a serem firmados
Consolidação e aprovação dos Termos de Referência para a
contratação
O
firmado entre Aganp, Ipasgo e Detran e
desenvolvimento de ações pertinentes ao projeto;
ALU
CURSOS INÍCI TÉRMI NOS
TOTAL
Direito
Adm.
Básico
Direito
Adm.
Contemp
orâneo
Direito
Adm.
Contemp
orâneo
Comunic
ação
Pública
Nomeação de servidores do Ipasgo, do Detran e da Aganp
para composição do Grupo de Trabalho, com o objetivo de
CUSTOS
Elaboração dos Planos de Trabalho de Convênio a ser
23/06 30/01/
/06
08
49
24/06 31/01/
/06
08
33
23/03 30/06/
/07
08
7
01/09 30/09/
/06
08
30
POR
ALUNO
2006
RESTO
S
2007
A
PAGA
R 2008
191.443 3.907,0
,00
0
3.907,0
163.17 149.40
0
39.042,
8,83 8,39
78
160.187
,00
3.907,0
0
306.000 10.200, 91.800, 192.78
21.420
,00
00
00
0,00
,00
entre Aganp e Ipasgo e entre Aganp e Detran.
371
Levantamento dos Servidores não Alfabetizados - Projeto Farol do Saber
Órgão
Número
de
Servidore
s
Viabili
zou a
Turma
(Estimad (S/N)
os)
Caldas Novas - FUEG - Fundação
Universidade Estadual de Goiás
Jussara - SEE - Secretaria Estadual de
Educação
2
S
1
S
1
S
4
S
5
S
8
S
4
S
5
S
SES/HDT - Hospital de Doenças Tropicais
13
S
SES/HMA - Hospital de Medicina Alternativa
4
S
SES/HMI - Hospital Materno Infantil
6
S
SES/HUGO - Hospital de Urgências de Goiânia
IPASGO - Instituto de Previdência e Assistência dos
10
S
12
S
16
S
2
S
AGANP - Agência Goiana de Administração e
Negócios Públicos
AGETOP - Agência Goiana de Transportes e
Obras Públicas
SES/CMAC - Central de Medicamentos de Alto
Custo
SES/ESAP - Escola de Saúde Pública
FUEG - Fundação Universidade Estadual de
Goiás
SES/HDS - Hospital de Dermatologia Sanitária
Servidores do Estado de Goiás
SEE - Colégio Estadual Ary Ribeiro Valadão
Filho
SEE - Colégio Estadual Presidente Castelo
Branco
372
SEE - Escola Estadual João da Costa Carvalho
1
S
SEE - Colégio Estadual Severina Maria de Jesus
1
S
SEE - Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira
1
N
SEE - Colégio Estadual Juscelino K. de Oliveira
1
N
SEE - Instituto Pestalozzi de Goiânia
3
N
SEE - CPMG – Unidade Ayrton Senna
SEE - Colégio Estadual Luis Perillo
2
2
N
N
SES - Maternidade Nossa Senhora de Lourdes
10
N
SES - Maternidade Dona Iris
SES/SPAIS - Superintendência de Políticas de
atenção Integral à Saúde
SSP - Secretaria de Segurança Pública
SES/SVISA - Superintendência de Vigilância
Sanitária
Total
1
S
7
S
1
N
1
N
124
Promovemos a alteração da Lei nº 14.750/2004 (Funesp)
objetivando
Número de Bolsas Custeadas pelo Fundo de Capacitação do Servidor Público
do Estado no período de 2002 a 2008
Ano
31/12/2002
31/12/2003
31/12/2004
31/12/2005
31/12/2006
31/12/2007
31/12/2008
Nº de Bolsas
120
0
125
0
112
7
257
Ação
2074
-
Coordenar
a
Execução
Fundo
de
Estabelecemos as bases dos editais e as regras para a
Propomos,
junto
ao
Tesouro,
forma
de
retenção
de
Elaboramos o Plano de Trabalho dos concursos da Polícia
dos
Elaboramos
a
Secretaria
de
minuta
do
Convênio
da
Segurança
Pública,
dos
Aganp
com
concursos
a
da
Polícia Civil;
Concursos
Elaboramos o Plano de Trabalho do concurso do Ipasgo e
Elaboramos a minuta do convênio entre Aganp e Ipasgo
para a realização do concurso.
Observações:
ensino para executar os concursos públicos – o perfil:
física,
organizacional
e
logística
-
parque gráfico e computacional, recursos humanos -, os
de
do
Civil;
Definimos os critérios de contratação de instituição de
critérios
recursos
Fundo de Capacitação do Servidor Público;
Realizações:
infraestrutura
dos
recursos da UEG para pagamento da dívida para com o
Públicos do Poder Executivo:
preservação
realização de concursos públicos;
Total
621
Nota: o nº de bolsas em 2008 é estimado e aguarda conclusão de processo
licitatório.
a
Capacitação do Servidor Público;
segurança
e
experiência
bem
sucedida
e
Quanto
à
viabilização
da
abertura
de
conta
de
arrecadação em nome da Aganp, para o recebimento de taxas de
inscrição
licitações
em
na
concursos
modalidade
públicos,
pregão,
foram
as
duas
realizadas
foram
duas
desertas.
Assim, partimos para a contratação por dispensa.
comprovada em realização de concurso;
Estabelecemos o escopo da participação da Gegov e dos
parceiros
internos
e
externos,
na
realização
dos
concursos públicos;
Viabilizamos a abertura de conta de arrecadação em nome
Quanto à promoção da alteração da Lei nº 14.750/2004
(Funesp) objetivando a preservação dos recursos do Fundo de
Capacitação
do
Servidor
Público,
temos
garantias
alteração foi providenciada.
da Aganp, para o recebimento de taxas de inscrição em
concursos públicos;
373
que
a
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
Legislação:
Criada pela Lei n.° 213 de 12 de julho de 1.900, com
base no Decreto Federal n° 916, de 24 de outubro de
Gestor: Maurício Rezende De Almeida Pontes.
1890.Transformada em entidade autárquica pela Lei n.°
7.351
30
de
junho
de
1.971,
com
personalidade
jurídica de direito público.
Jurisdicionada:
de
Tecnicamente é subordinada ao Governo federal, através
do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC),
órgão
do
Ministério
do
Desenvolvimento
Indústria
e
Comércio Exterior. Administrativamente é subordinada ao
Uma gestão proativa, planejada, participativa (buscou o
Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de
envolvimento
Indústria e Comércio.
de
toda
a
liderança
da
organização
para
que
trabalhassem juntos em busca de alcançar os objetivos); tendo
foco nos resultados (desenvolveu ações para aprimorar a gestão
dos processos que envolvem a execução das atividades, tarefas,
Objetivo:
ações e consecutivamente aos programas) ; buscou valorizar os
Efetivar os serviços de Registro Público de Empresas
servidores.
Mercantis e Atividades Afins, consoante o disposto na
Lei Federal n.° 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e
regulamentada pelo Decreto n. ° 1.800 de 30 de janeiro
de 1.996.
♦
Uma
Instituição
prestados,
servidores.
374
alta
eficiente
e
qualificação
eficaz
nos
serviços
profissional
dos
(
Realizações:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
Ação 2104 - Ampliação da Sede da Juceg:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
nesta ação durante o exercício de 2007.
desenvolvidas
Realizações:
Ação 7005 - Encargos Judiciários:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
Ação 2187 - Abertura de Escritórios Regionais:
atividades
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
desenvolvidas
Realizações:
Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de
Previdência Estadual:
Não
Realizações:
Não
há
Ação 2278 - Conclusão do Programa Fácil:
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
Programa 1044 - Programa Juceg Ágil:
O programa tornou mais ágil o processo de abertura de
empresas devido a instalação da central fácil em convenio com
Ação
2494
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão - PQG - JUCEG:
os seguintes órgãos do registro mercantil sendo Secretaria da
Realizações:
Receita Federal, Secretaria da Receita Estadual, Secretaria de
Finanças
Municipal,
Conselho
Regional
Corpo
de
de
Bombeiros,
Contabilidade,
e
as
Instituto
entidades
do
Nacional
da
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
Propriedade Industrial - INPI E SEBRAE.
375
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
Programa 9999 - Programa Reserva de Contingência:
Ação 9000 – Reserva de Contingência:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
376
desenvolvidas
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Gestor:
Evandro vilela leão, até 18 de abril de 2007.
Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho, à partir de 19
de abril de 2007,nomeado por decreto de 12 de abril de
2007,
publicado
na
página
01
do
diário
oficial
nº
20.108 de 16 de abril de 2007.
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
Legislação:
A Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial –
AGDI, é entidade autárquica estadual, dotada de
personalidade
interno,
jurídica
de
jurisdicionada
direito
à
público
Secretaria
de
Indústria e Comércio. Foi criada pela Lei nº
Jurisdicionada: Secretaria de Indústria e Comércio.
13.782 de 03 de janeiro de 2001, inicialmente
denominada
Agência
Goiana
de
Desenvolvimento
Industrial e Mineral – AGIM, alterada pela Lei
Objetivo:
A
nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002, passando
AGDI
tem
Indústria
por
e
objetivo
Comércio
Desenvolvimento
na
auxiliar
a
execução
da
Industrial
do
Secretaria
de
assim a denominar-se AGDI, com estrutura básica
Política
de
no que estabelece o Decreto nº 5893, de 30 de
Estado
de
Goiás.
janeiro de 2004.
Política esta que tem o propósito de “incentivar a
industrialização
desenvolvimento
para
ocupação
do
Estado,
econômico
de
áreas
e
visando
social,
industriais
atrair
e
ao
seu
empresas
viabilizar
o
funcionamento das indústrias.” (Lei nº 14.162, de 04
de junho de 2002).
377
Organograma:
CONSELHO DE GESTÃO
DIRETORIA
EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
GPLAN
GEJUR
GESEG
GERAP
GERAQ
DIRETORIA ADMINIST. E
FINANCEIRA
378
DIRETORIA DE PROM. INDUSTRIAL
DIR. DE INDUSTRIALIZ. DOS
MUNICÍPIOS
GERAD
GEREP
GEDIN
GEROF
GEREO
GERAM
GEREC
GESEB
GELIC
GEROC
Ação 1053 - Desenvolvimento de Infra-estrutura em
Distritos Industriais:
Realizações:
No ano de 2007, as atividades finalísticas previstas pela
AGDI foram executadas pela GOIASINDUSTRIAL, mesmo estando esta em
processo de liquidação. Salientamos que não foi concretizada a
Não
há
informação
sobre
as
atividades
realizadas nesta ação durante o exercício de
2007.
transferência das atribuições/competências da GOIASINDUSTRIAL à
AGDI,
impossibilitando
assim
a
realização,
pela
Agência,
das
ações estabelecidas nos instrumentos de planejamento.
Ação 1054 - Promoção/Suporte e industrialização
dos municípios:
Realizações:
(
(
Não
há
informação
sobre
as
atividades
2007.
Não foram desenvolvidas ações dentro deste programa
Ação
2509
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGDI:
Realizações:
Programa
1016
-
Programa
de
Atração
e
Promoção
Industrial
Industrializa Goiás:
Justificativa:
Com a indefinição de priorização à AGDI, para implementação
e
execução
dos
programas
e
objetivos
para
os
quais
ela
foi
criada, deu suporte à GOIASINDUSTRIAL para a realização de suas
ações e metas.
Não
há
informação
sobre
as
atividades
2007.
Realizações:
Não
há
informação
sobre
as
atividades
2007.
379
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR
setoriais de acordo com a estrutura e vocação de
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR.
cada Município;
Secretaria de Indústria e Comércio – SIC.
Promover
a
divulgação
de
culturais,
científicos
articulação
com
os
eventos
e
econômicos,
empresariais,
demais
órgãos
em
estaduais,
visando o desenvolvimento do turismo no Estado;
Gestor:
Contribuir
para
turísticos,
no
qualidade
âmbito
do
dos
Estado
serviços
de
Goiás,
Sebastião Augusto Barbosa Neto. Decreto de 02 de
compatíveis com as características de mercado e
abril de 2007, publicado no Diário Oficial do
também com os investimentos em turismo;
Estado de Goiás n° 20.100.
Garantir padrões internacionais de qualidade na
prestação
de
serviços
turísticos,
atendendo
produtivamente às necessidades da clientela;
Visão Institucional:
a
Ser reconhecido como órgão oficial de turismo que
Participar
de
coordenados
consolidou Goiás como destino turístico nacional
planos
pelo
e
governo
programas
federal
turísticos
e,
ao
mesmo
tempo, promover e facilitar o intercâmbio com as
e internacional.
demais
entidades
turísticas
municipais,
estaduais, nacionais e internacionais;
convênios,
acordos,
contratos
ou
outros
Fomentar o desenvolvimento do turismo no Estado
tipos de intercâmbio ou parcerias
com pessoas
de Goiás, bem como o processo sócio-econômico,
físicas
público
cultural e técnico-científico, atraindo para os
privado,
municípios
suas
facilitar
exposições,
processos
goianos
dependências,
congressos,
e
sediando,
convenções,
seminários,
feiras,
conferências
em
e
internacional,
atendendo
particularidades
ou
jurídicas
nacionais
e/ou
ou
de
direito
estrangeiras,
participar
destinados
de
à
aperfeiçoamento e à inovação do
outros
eventos de caráter local, regional, nacional e
380
Firmar
a
ou
fim
de
atividades
e
melhoria,
ao
setor turístico;
Pesquisar fontes de financiamento na esfera do
Governo
federal,
organismos
internacionais,
públicos ou privados, com vistas ao fomento das
atividades turísticas do Estado;
O
ano
de
2007
marcou
a
conclusão
do
PPA
2004-2007.
Manter banco de dados de atividades turísticas
Tentamos ao longo do ano concluir os projetos em andamento,
com vistas a divulgar e promover o surgimento de
entretanto o cenário de mudança dentro do Estado significou
novos empreendimentos;
indefinição e atraso na realização de várias ações previstas,
inclusive as de convênios federais.
Planejar e desenvolver programas e projetos em
Dentro
articulação com organismos públicos ou privados,
com
o
intuito
de
desenvolver
empreendimentos
folheteria
turísticos no Estado.
do
Programa
Mostra
Goiás
tivemos
participação
reduzida em alguns eventos nacionais. Não houve recursos para
e
internacional
propaganda.
do
Brasil
A
realização
Central
se
da
promoção
concretizou
através
de
parceria com a Embratur, com os estados do Centro-Oeste e com
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás século
o Instituto Casa Brasil.
21 - AVANÇAR MAIS):
A
Goiás competitivo e Pólo Econômico Regional.
realização
Festivais
dos
eventos
Gastronômicos,
foi
regionais,
prejudicada
como
Carnaval
pela
falta
e
de
recursos estaduais.
Por meio do Programa de Regionalização do Turismo -
Legislação:
A AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR, criada pela Lei
n.º
13.550,
autárquica
direito
de
estadual,
público
financeira
11
e
de
novembro
dotada
interno,
patrimonial,
de
com
de
1999,
é
personalidade
autonomia
jurisdicionada
uma
entidade
jurídica
de
administrativa,
à
Secretaria
de
Indústria e Comércio, nos termos do art. 2º, inciso IV, letra
“a” da Lei nº14.383 de 31/12/2002.
Roteiros
do
Brasil
turismo
que
foi
definida
possibilitou
a
uma
política
identificação
dos
estadual
de
territórios
turísticos (46 municípios) bem como as diretrizes para o seu
desenvolvimento turístico. Para tanto, contamos com a parceria
do SEBRAE na implantação do Projeto GEOR de Turismo (Gestão
Estratégica
Orientada
para
Resultados)
nos
destinos:
Pirenópolis, Cidade de Goiás, Caldas Novas e Rio Quente, Alto
Paraíso e Cavalcante. Além deste trabalho, foi elaborado o
Plano
Estadual
regionais,
do
Turismo
definição
estratégicos
das
09
de
2008-2011
estratégias
regiões
contendo
diagnósticos
competitivas
turísticas
e
reconhecidas
planos
pelo
Ministério do Turismo. Esta ação contou também com a parceria
381
do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos um projeto
emendas
único de turismo no Estado de Goiás.
diretos do orçamento do Ministério do Turismo.
Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios. Em
2007,
apesar
de
toda
dificuldade
de
execução,
conseguimos
realizar pesquisa de inventário em 06 municípios, atingindo a
meta
proposta
no
PPA.
Foi
realizado
também
um
Seminário
de
bancadas
Dentre
os
e
individuais,
diversos
projetos
bem
como
mais
apresentados
ao
recursos
Governo
Federal podemos destacar alguns que já tiveram aprovação e
encontram-se na fase de formalização de Convênio:
- Projeto da Vila Cultural/Casa do Turismo – R$ 3.800.000,00;
Estatístico com a parceria do SEBRAE para orientar a criação
-
do Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos.
Climatização
do
Centro
de
Convenções
de
Goiânia
–
R$
1.815.000,00;
Dentro da ação de regularização foram realizadas visitas
aos
municípios
visando
a
sensibilização
e
orientação
dos
- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDITS
profissionais e empresários do setor, para o preenchimento do
com
cadastro do Ministério do Turismo. Essa ação teve o objetivo
445.000,00;
de fortalecer e qualificar o turismo em Goiás.
-
As
obras
de
infra-estrutura
turística,
objetos
de
convênios com o MTUR, estavam previstas para serem concluídas
o
objetivo
de
Fortalecimento
captar
recursos
Institucional
junto
ao
(aquisição
PRODETUR
de
–
R$
mobiliário
e
equipamentos de informática) – R$ 334.000,00.
Estes projetos têm sua execução marcada para iniciar em 2008.
em 2007. Entretanto a mudança de gestor do órgão no início do
ano
e
as
mudanças
do
sistema
de
execução
orçamentária
Diante
e
financeira ocasionaram atraso nos procedimentos para a efetiva
realização das obras. Das 08 obras previstas, concluímos 04:
fatores
do
acima
impeditivos
exposto,
o
acreditamos
exercício
de
que
apesar
2007
dos
representou
crescimento e reconhecimento para o órgão.
São Miguel do Araguaia/Luiz Alves, três Ranchos, Corumbá I e
Corumbá II.
Foram concluídos também os 2 projetos de sinalização
turística das regiões do Nordeste Goiano, Caminho do Sol e
águas, recurso proveniente de convênio federal
Do ponto de vista organizacional, o ano de 2007 foi
marcado pela troca do dirigente do órgão. Com a nova gestão
veio uma maior captação de recursos federais provenientes de
Ao assumirmos a gestão da Agência Goiana de Turismo –
AGETUR no dia 03 de abril de 2007, tivemos a preocupação de
colocarmos
uma
elaboração
de
detectar
as
equipe
um
de
profissionais
diagnóstico
potencialidades
e
qualificados
organizacional
deficiências
que
do
para
a
pudesse
órgão.
Ao
término do diagnóstico pudemos identificar os pontos críticos
de
382
atuação
de
curto,
médio
e
longo
prazo
e
elaboramos
um
♦
Planejamento Estratégico, em consonância com a proposta do PPA
2008-2011, já em fase final de apresentação.
O
Planejamento
Estratégico
e
o
em
PPA
2008-2011
apresentados ao Fórum Estadual de Turismo e tiveram aprovação
a
projeção
do
Estado
em
âmbito
esforços
junto
ao
Governo
Estadual
e
ao
Governo
Federal, visando à captação de recursos junto a outras fontes
de
objetivos estratégicos:
visando
Para conseguirmos atingir esses objetivos estratégicos
envidamos
O diagnóstico organizacional identificou os seguintes
Goiás,
regional, nacional e internacional.
foram
unânime.
Desenvolver e implementar uma política do turismo
recursos:
Bancada
Parlamentar
Federal,
Ministério
de
Integração Social, Ministério da Cultura, Ministério do Meio
Objetivo Macro Estratégico Interno:
♦
Estabelecer
uma
Política
de
Ambiente,
Gestão
e
Ministério
das
Cidades
e
próprio
Ministério
do
Turismo, empreitada na qual logramos excelente êxito.
reestruturação organizacional
♦
Reestruturação
do
espaço
físico
lay
out,
iluminação;
♦
Gestão inovadora com pessoas;
♦
Gestão da informação e comunicação;
♦
Gestão de Processos;
♦
Aquisição de uma nova frota de carros;
♦
Consolidação
do
Programa
da
Qualidade
Goiás
e
certificação na norma NBR ISO 9001:2000.
Objetivos Macro Estratégicos Externos:
♦
Desenvolver uma política de captação de recursos;
♦
Implementar
uma
política
de
desenvolvimento
do
turismo em Goiânia;
383
Demanda encaminhada ao Ministério do Turismo:
GOIÁS NO CAMINHO DA INCLUSÃO 2008
AÇÕES PRIORITÁRIAS
1. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
1.1 Obras do Aeroporto Santa Genoveva
Ação prevista no PAC
1.2 Ferrovia Norte Sul
1.3 Investimentos em Rodovias Federais
1.4 Sinalização Turística
1.5 Saneamento Básico
384
VALOR
431.000.000,00
DETALHAMENTO
Conclusão das obras de ampliação do Aeroporto Santa Genoveva e sua
integração com os 09 Aeródromos Regionais
Conclusão do trecho em Goiás da Ferrovia Norte Sul
Duplicação da BR 060 e BR 153
300.000,00
13.000.000,00
1.6 Adequação de Infra-estrutura para implantação do
Programa de Acessibilidade (Idosos e Portadores de
Necessidades)
1.7 Recuperação e Modernização do Sistema de
Iluminação das Cidades Históricas – Cidade Goiás,
Pirenópolis e Goiânia.
1.8 Implantação de Infra-estrutura de apoio ao Turismo
Náutico
650.000,00
1.9 City Tour Panorâmico em Goiânia
1.10 Implantação de Centros de Atendimento ao Turista
1.11 Aeródromos
625.000,00
500.000,00
2.250.000,00
1.12 Centro de Multiuso
1.13 Casa do Turismo
1.230.000,000
2.000.000,00
1.14 Apoio à implementação da visitação nos 07
Parques Estaduais
2.500.000,00
900.000,00
960.000,00
Implantação e Recuperação de Sinalização Turística urbana e rodoviária
Implantação de Saneamento Básico e coleta de lixo nos 13 municípios turísticos,
classificados como Diamante.
Adequação de Infra-estrutura dos Atrativos Naturais e Culturais referentes aos
13 municípios turísticos visando a inclusão social.
Desenvolvimento de estudos e implantação de tecnologias visando a
economicidade de energia e melhorando a iluminação, tornando o destino mais
atrativo.
Implantação de estruturas de apoio às atividades náuticas – Regiões Turísticas:
Rio Araguaia; Serra da Mesa e Águas.
Implantação de Roteiros – City Tour em Goiânia.
Implantação de Centros de Atendimentos aos Turistas.
Adequação da infra-estrutura dos Aeródromos visando a dinamização da malha
aérea regional.
Implantação de Centros de Multiuso nos municípios turísticos.
Aquisição de mobiliário, equipamentos e programação visual para Casa do
Turismo e Implantação da Rua 24 horas, integrando a Casa do Turismo e o
Centro de Convenções de Goiânia.
Melhoria de acesso, elaboração de plano de manejo, infra-estrutura e
estruturação de atividades nos parques.
1.15 Fortalecimento da Infra-estrutura da Agência
Goiana de Turismo – AGETUR
400.000,00
Aquisição de mobiliários, equipamentos e transportes.
2.1 Arranjo Produtivo Local
3.680.000,00
Desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local nos 46 municípios turísticos
2.2 Qualificação dos equipamentos e Serviços Turísticos
1.000.000,00
Implantação de um programa contínuo de qualificação.
2.3 Turismo Rural
200.000,00
Implantação de um programa para qualificar e estruturar as fazendas do entorno
da Região de Negócios e do DF.
2.4 Produção Associada
300.000,00
Artesanato – Implantação do Plano Estadual de Artesanato (mapear, qualificar e
promover)
100.000,00
Agricultura Familiar – Desenvolvimento de projeto de Turismo Rural –
pequenas propriedades rurais e assentamentos.
2.5 Rio Araguaia
600.000,00
Implantação de projeto para Educação Ambiental no Rio Araguaia.
2.6 Goiás Sob Olhar de Cora Coralina – Turismo
Cultural Cidade de Goiás
240.000,00
2.7 Apoio aos novos Roteiros – Estrada Colonial,
Missão Cruz e outros
3. INTELIGÊNCIA COMPETITIVA
3.1 Criação do Instituto de Estudos e Pesquisas
Turísticas
4. PROMOÇÃO E APOIO Á COMERCIALIZAÇÃO
4.1 Promoção Regional, Estadual e Local
Implantação de um Projeto de Turismo Cultural para Cidade de Goiás, visando o
fortalecimento de Núcleos Culturais, na valorização do patrimônio imaterial,
como potencializador da atratividade do destino; Estruturação e formatação de
produtos turísticos e promoção e apoio a comercialização.
250.000,00
Estruturação e integração dos Roteiros do Brasil Central
500.000,00
Criação e estruturação do Instituto de Estudos e Pesquisas Turísticas.
1.000.000,00
Apoio aos eventos visando a promoção dos destinos turísticos no mercado
regional,e estadual e local (Rally dos Sertões; Festivais Gastronômicos;
Cavalhadas de Pirenópolis, Semana Santa da Cidade de Goiás)
385
Projetos
1. VILA CULTURAL
Situação atual
Elaboração do Plano de Trabalho
1.1 Estruturação de Roteiros e Educação Valor total
Patrimonial
R$ 300.000,00
Valor solicitado
R$ 300.000,00
1.2 Estruturação de Roteiros e Educação Valor total
Patrimonial
R$ 200.000,00
Valor solicitado
R$ 200.000,00
Projetos
VALOR
TOTAL/
SOLICITADO
Barbosa Neto
(emenda Individual)
Plano de Trabalho já elaborado
Barbosa Neto
(Emenda Individual)
Plano de Trabalho já elaborado
2. CASA DO TURISMO
Barbosa Neto
(Emenda Individual 2006)
- Ação junto à SEPLAN / Empenho
- Solicitar do Grupo 4 projeto
Lúcia Vânia
(Emenda Individual)
Elaborar Ofício e Plano de Trabalho
2.2 Casa do Turismo
3. CENTRO DE CONVENÇÕES DE
ANÁPOLIS
Valor total
R$ 20.000.000,00
Valor solicitado
R$ 20.000.000,00
Emenda Deputado/
Bancada/
Comissão
Bancada de Goiás
2.1 Casa do Turismo
386
VALOR
TOTAL/
SOLICITADO
Valor total
R$ 1.450.000,00
Valor solicitado
R$ 1.450.000,00
Valor total
R$ 900.000,00
Valor solicitado
R$ 900.000,00
Valor total
R$ 700.000,00
Valor solicitado
R$ 250.000,00
Valor total
R$ 12.000.000,00
Valor solicitado
R$ 12.000.000,00
Emenda Deputado/
Bancada/
Comissão
Situação atual
Raquel Teixeira
(Emenda Individual)
Bancada de Goiás
(Ministério do Turismo)
Elaborar Ofício e Plano de Trabalho
4. CAMINHO DO PAI ETERNO
Valor total
R$ 1.450.000,00
Valor solicitado
R$ 200.000,00
Valor Total
R$ 200.000,00
Valor solicitado
R$ 200.000,00
5. URBANIZAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO
Valor total
R$ 720.000,00
Valor solicitado
R$ 200.000,00
Valor total
R$ 1.450.000,00
Valor solicitado
R$ 100.000,00
Dep. Leréia (Emenda
Individual)
- Elaborar Projeto e Plano de Trabalho
Senador Demóstenes
(Emenda Individual)
Dep. Pedro Chaves
(Emenda Individual)
Dep. Leréia
6. ROMARIA DO MUQUEM
Valor total
R$ 600.000,00
Valor solicitado
R$ 600.000,00
Dep. Wilmar Rocha
7. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
Valor total
R$ 116.500.000,00
Valor solicitado
R$ 8.000.000,00
Valor total
R$ 8.000.000,00
Valor solicitado
R$ 1.000.000,00
Valor total
R$ 24.650.000,00
Valor solicitado
R$ 1.500.000,00
Comissão de Turismo da
Câmara
Necessidades municípios: saneamento
básico
Elaborar Projeto e Plano de Trabalho
Câmara
Câmara
8. PROMOÇÃO DO TURISMO DE GOIÁS
9. PROMOÇÃO
387
10. QUALIFICAÇÃO
Projetos
388
Valor total
R$ 21.500.000,00
Valor solicitado
R$ 1.500.000,00
VALOR
TOTAL/
SOLICITADO
Câmara
Emenda Deputado/
Bancada/
Comissão
Necessidades de qualificação: Guia
Regional e local
Produtos Associados: Artesanato
Gastronomia
Agricultura familiar / Turismo Rural
Situação atual
11. IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE
PESQUISA
Valor total
R$ 10.000.000,00
Valor solicitado
R$ 1.000.000,00
Comissão de Turismo do
Senado
12. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Valor total
R$ 40.750.000,00
Valor solicitado
R$ 4.500.000,00
Comissão de Turismo do
Senado
Necessidades dos 8 roteiros turísticos +
caminho do Pai Eterno – Sinalização
turística (rodovias e urbanas)
Apesar
de
todo
nosso
esforço,
as
mudanças
estruturais prometidas e depois implementadas pelo Senhor
Governador do Estado de Goiás representaram em alguns
momentos atraso na execução de algumas ações. Outro fator
Indicadores
do
programa
de
infra-estrutura
turística
limitador consiste na “teórica” autonomia administrativa
Número
e financeira da Agência.
de
municípios
beneficiados
com
a
implantação da sinalização turística;
De maneira geral, acredito que as ações de maior
representatividade
para
o
órgão
não
têm
Número de regiões turísticas beneficiadas com a
mensuração
econômica ainda nesse relatório. Com certeza, os frutos
implantação da sinalização turística;
da gestão desse ano de 2007 serão colhidos ao longo da
implementação do Planejamento Estratégico elaborado para
Número
de
centros
de
atendimento
ao
turista
implantado.
o período de 2007 a 2011.
Indicadores do Programa Mostra Goiás
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
Além
do
Classificação nacional das agências de viagem e
PPA/LOA:
turismo;
Plano Estadual de Turismo -2003 a 2007.
Classificação
Planejamento Estratégico da AGETUR 2007- 2011.
pelo
Decreto
(Estadual)
n°
6006
de
01
das
organizadoras
de
eventos;
Normas do Sistema de Gestão da Qualidade do PQG
instituído
nacional
de
Classificação
nacional
das
transportadoras
turísticas;
setembro de 2004.
Classificação nacional dos
meios de hospedagem;
Variação
de
do
número
empreendimentos
cadastrados;
Número de destinos turísticos divulgados;
Número
de
municípios
beneficiados
com
ações
turísticas;
Variação do fluxo de turistas para Goiás;
389
Número de participações da AGETUR em feiras e
workshops;
Número
de
novos
produtos
turísticos
desenvolvidos e colocados no mercado.
(
) Gestão Proativa
(
(
(
) Gestão Ética
Indicadores do Programa de Apoio Administrativo
Número
de
horas
dispensadas
para
treinar
pessoas;
Percentual de servidores efetivos;
Número de anúncios criados e veiculados;
Número
de
material
promocional
criado
e
confeccionado;
Investimento público em promoção turística;
Indicadores do Programa Qualidade Goiás – Cidadão Agetur
Nº de ações de manutenção do SGQ;
Nº de não conformidade em auditorias;
Nº de ações preventivas;
Nº de melhorias do SGQ;
N° de ações corretivas;
Índice de satisfação do atendimento aos clientes
(externos) que visitam a AGETUR.
390
(
Programa 1070 - Programa Mostra Goiás:
Estatístico, com a parceria do SEBRAE, para orientar a criação
Dentro do Programa Mostra Goiás tivemos participação
do Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos.
Inserção de texto para análise.
reduzida em alguns eventos nacionais, não houve recursos para
folheteria
e
propaganda,
foi
realizada
a
promoção
internacional do Brasil Central por meio de parceria com a
Embratur,
os
estados
do
Centro-Oeste
e
o
Instituto
Casa
Elaboração
Sustentável
–
do
Plano
PDTIS
para
de
Desenvolvimento
captação
de
do
recursos
Turismo
junto
ao
Ministério do Turismo.
Brasil.
Projeto de mudança de nome da AGETUR para outro que
A
realização
Festivais
dos
eventos
Gastronômicos,
foi
regionais,
como
prejudicada
Carnaval
e
falta
de
pela
facilite
sua
mimetização
junto
aos
organismos
nacionais
e
internacionais relacionados ao turismo.
recursos estaduais.
Lançamento do Plano Estadual do Turismo.
Por
Roteiros
turismo
meio
do
do
Programa
Brasil
que
foi
de
Regionalização
definida
possibilitou
a
uma
do
política
identificação
Turismo
estadual
dos
Desenho de política estadual de segurança ao turista a
de
territórios
ser
desenvolvida
com
a
criação
do
Batalhão
de
Polícia
turísticos (46 municípios) bem como as diretrizes para o seu
Turística, da Delegacia Estadual de Atendimento ao Turista, do
desenvolvimento turístico. Para tanto contamos com a parceria
Núcleo de Gestão da Segurança Turística a ser composto por
do SEBRAE na implantação do Projeto GEOR de Turismo (Gestão
membros
Estratégica
Bombeiros e do Ministério Público Estadual para garantir uma
Orientada
para
Resultados)
nos
destinos:
da
Policia
efetiva
Paraíso e Cavalcante.
turísticos do Estado de Goiás.
Plano
Estadual
regionais,
do
Turismo
definição
estratégicos
das
09
de
2008-2011
estratégias
regiões
foi elaborado o
contendo
diagnósticos
competitivas
turísticas
e
reconhecidas
planos
pelo
Ministério do Turismo. Esta ação contou também com a parceria
ao
Polícia
Pirenópolis, Cidade de Goiás, Caldas Novas e Rio Quente, Alto
Além deste trabalho
segurança
Civil,
turista
nos
Militar,
do
principais
Corpo
de
destinos
Esta política está sendo
objeto de análise de viabilidade econômica e se aprovada terá
sua
implementação
iniciada
com
a
publicação
de
Decreto
Estadual.
do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos um projeto
Criação de Projeto de isenção de IPVA para carros
obtidos pelas locadoras.
único de turismo no Estado de Goiás.
Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios, em
2007
apesar
de
toda
dificuldade
de
execução,
Consolidação das ações do Programa de Regionalização
do Turismo em Goiás.
conseguimos
meta
proposta
no
PPA.
Foi
realizado
também
um
Seminário
391
Conclusão do Projeto de Regionalização do Turismo
tiveram
nas
estadual para realização de alguns eventos tradicionais.
quatro
regiões
prioritárias:
Águas,
Ouro,
Negócios e Vale do Araguaia ( Convênio n° 313/2004).
Elaboração
do
2°
Projeto
de
Regionalização
sua
realização
frustrada.
Contamos
com
repasse
Observações:
Dentro
do
do
Programa
Mostra
Goiás
tivemos
Turismo – considerando as regiões prioritárias para
participação reduzida em alguns eventos nacionais. Não
o governo federal.
houve recursos para folheteria e propaganda. A realização
Implantação
do
Programa
de
Regionalização
nas
da
promoção
internacional
do
Brasil
Central
se
concretizou através de parceria com a Embratur, com os
regiões não prioritárias para o governo federal.
estados do Centro-Oeste e com o Instituto Casa Brasil.
Qualificação dos produtos turísticos.
Ampliação
A realização dos eventos regionais, como Carnaval
de
universidades,
parcerias
estratégicas
ministérios,
SEBRAE,
(TRADE,
SENAC,
CEF
e
e Festivais Gastronômicos, foi prejudicada pela falta de
recursos estaduais.
outros). Com o SEBRAE pleiteou-se a redução de valor
Por meio do Programa de Regionalização do Turismo
de consultoria para projetos prioritários da AGETUR
- Roteiros do Brasil foi definida uma política estadual
e
com
o
SENAC,
capacitação
de
mão-de-obra
nos
de
turismo
que
possibilitou
a
identificação
dos
projetos a serem desenvolvidos.
territórios
Manutenção
ABEOC,
de
parcerias
Convention,
ABLA,
estratégicas
Sindicato
com
dos
ABAV, ABRASEL, ABRAJET, ASAEGO e outros)
a
ABIH,
o
seu
municípios)
desenvolvimento
turístico.
para
Pesquisas
Resultados)
Goiás,
Caldas
nos
Novas
destinos:
e
Rio
Pirenópolis,
Quente,
Alto
Para
Cidade
Paraíso
de
e
Cavalcante. Além deste trabalho, foi elaborado o Plano
do
Turismo
2008-2011
contendo
diagnósticos
Participação em eventos nacionais.
regionais, definição de estratégias competitivas e planos
Comentário:
estratégicos das 09 regiões turísticas reconhecidas pelo
Ministério do Turismo. Esta ação contou
possível
estabelecer
realizar
parcerias
ou
algumas
que
ações
contávamos
que
com
conseguimos
recursos
de
convênio federal, atingindo em algumas a meta estabelecida. Já
392
as
do Projeto GEOR de Turismo (Gestão Estratégica Orientada
Desenvolvimento do Projeto Integrado de
Foi
ações
como
e promoção
Estadual
as
bem
tanto, contamos com a parceria do SEBRAE na implantação
Turísticas.
para
(46
Taxistas,
dos roteiros de turismo implantados.
diretrizes
turísticos
estruturantes
que
dependiam
de
recurso
estadual
também com a
parceria do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos
um projeto único de turismo no Estado de Goiás.
2007,
Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios. Em
exercício, o que
apesar
obrigando a solicitação de prorrogação de prazo de
de
toda
dificuldade
de
execução,
conseguimos
meta
proposta
no
PPA.
Foi
realizado
também
um
vigência de alguns convênios federais.
Seminário
A
insuficiência
Estatístico com a parceria do SEBRAE para orientar a criação do
tecnológicos
Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos.
grande
Dentro da ação de regularização foram realizadas visitas
aos
municípios
visando
a
sensibilização
e
orientação
paralisou o andamento das ações
dos
e
Programa.
Para
previstas
no
recursos,
humanos
dificuldade
administrativo
profissionais e empresários do setor, para o preenchimento do
de
para
sejam
materiais,
qualificados
representa
a
realizarmos
Programa
no
efetiva
a
realização
maioria
das
ações
do
apoio
necessitamos
fornecimento
do
de
diárias,
transporte e apoio logístico e tecnológico durante
cadastro do Ministério do Turismo. Essa ação teve o objetivo
os eventos ou ações nos municípios.
de fortalecer e qualificar o turismo em Goiás.
Apesar da maioria das ações do Programa Mostra Goiás
Comentários:
serem financiadas com recurso federal, ou seja, por meio de
Foi
possível
estabelecer
realizar
parcerias
ou
algumas
que
ações
contávamos
que
com
conseguimos
recursos
de
convênio
com
o
Ministério
do
Turismo,
com
específica, com Plano de Trabalho detalhado
conta
bancária
e cronograma de
convênio federal, atingindo em algumas a meta estabelecida. Já
desembolso financeiro estabelecido. As liberações financeiras
as
estadual
são emperradas pelo excesso de burocracia estabelecido pelos
repasse
órgãos de controle do Estado e o Projeto que inicialmente foi
ações
tiveram
estruturantes
sua
que
realização
dependiam
frustrada.
de
recurso
Contamos
com
estadual para realização de alguns eventos tradicionais.
planejado e teoricamente tinha sua efetiva execução garantida
sofre
Justificativa:
sérias
paralisações
comprometendo
sua
eficiência
e
eficácia .
O
contexto
atrapalhou
político
muito
a
e
financeiro
execução
do
estadual
planejamento
de
2007. a indefinição da permanência do gestor do
órgão
no
do
muito a execução do planejamento de 2007. a indefinição da
alteração do gestor também significou uma atraso no
permanência do gestor do órgão no início do ano e também a
início
posterior alteração do gestor também significou uma atraso na
execução
ano
de
e
também
algumas
a
O contexto político e financeiro estadual atrapalhou e
posterior
da
início
Justificativa:
ações.
E
após
iniciada a execução das ações a mudança do sistema
execução de algumas ações
de execução orçamentária e financeira, exigindo o
refazimento
do
planejamento
para
o
restante
do
393
Ação 2165 - Fomento a Execução Descentralizada da
Plano Estadual do Turismo – Lançamento do Plano Estadual
do Turismo “Goiás no caminho da inclusão” e acompanhamento da
AGETUR:
realização da 1ª e 2º Etapa do plano.
Não há informações sobre as realizações desta
Eco-Tur – Visita Técnica á cidade de Quirinópolis para
emitir
parecer
técnico
sobre
levantamento
do
potencial
do
Turismo de Aventura e Ecoturismo na região acompanhado com
Ação 2166 - Fomento e Formatação de Novos Destinos
alunos
Turísticos
Universidade Estadual de Goiás) local.
Realizações:
Casa
Reuniões
do
com
Turismo
o
Trade
–
Elaboração
Turístico;
do
plano
Definição
de
dos
trabalho;
consultores
a desocupação do imóvel (Juarez Barbosa); Empenhos dos valores
( Ministério do Turismo ); Lançamento do Projeto.
do projeto; Realização das reuniões com a
comerciantes,
projeto
(
empresários
Basílica
e
do
Prefeitura
população local
Divino
de
Pai
Eterno,
Trindade
)
e
Arquidiocese de Goiânia; Definição dos consultores (SEBRAE)
para orientar na execução do projeto;
Vila
Cultural
-
Elaboração
do
plano
de
trabalho;
Definição dos consultores (SEBRAE) para orientar na execução
do projeto; Reuniões sobre a desocupação do imóvel (quarteirão
do Teatro Goiânia) com proprietários, Secretária da Fazenda,
Procuradoria Geral do Estado - PGE; Empenhos dos valores (
Ministério do Turismo ); Lançamento do Projeto.
394
elaboração
da
de
Rio
Geografia
Paranaíba
expedição
para
e
–
Educação
Viagem
promoção
a
Física
da
Brasília-DF,
do
UEG
(
para
desenvolvimento
sustentável dos municípios Lindeiros do Rio Paranaíba, projeto
com o apoio da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da Republica.
Promoção Internacional – Road Show de Turismo em Londres
Divino Pai Eterno – Formatação do Pré-projeto; Lançamento
no
curso
Expedição
(SEBRAE) para orientar na execução do projeto; Reuniões sobre
interessada
do
de 08 a 12 de Maio de 2007. Promoção Brasil Central integrada
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Fortalecimento da marca do Brasil Central.
Cachoeira de Goiás, Iporá, Paranúna, Anicuns, Buriti de Goiás
e Córrego do Ouro.
-
Setembro:
Visita
Inaciolândia
e
levantamento
da
técnica
Quirinópolis
Oferta
potencialidades
realizada
(Região
turística
turísticas,
nos
das
Águas),
local,
encontro
municípios
afim
conhecimento
com
prefeitos
de
de
das
e
participação dos técnicos dessa Agência em Palestras durante o
I ECOTUR na sede da U.E.G em Quirinópolis.
- Outubro: Visita técnica realizada ao município de Uruana
Casa do Turismo
(Região do Vale da Serra da Mesa) para conhecimento referente
-
Maio:
Viagem
técnica
ao
município
de
Mossâmedes
com
o
objetivo realizar sensibilização afim de, envolver o mesmo com
ao Projeto do Balneário local, às margens do Rio Uru para
esclarecimentos de Oportunidades de Investimento e Fomento.
o desenvolvimento do turismo; Viagem a Jataí para participar
de reunião com o Fórum Regional do Turismo da Região Agro-
- Novembro: Visita técnica realizada ao município de Mambaí
Ecológica,
(Região
Mineiros,
envolvendo
Caiapônia,
8
municípios
Chapadão
do
(Jataí,
Céu,
Rio
Serranópolis,
Verde,
Lagoa
Santa e Simão).
da
Reserva
da
carteiras
dos
guias
assinatura
e
sanção
Biosfera
locais,
da
Lei
Goyaz)
para
potencialidades
do
Plano
emissão
locais
Municipal
de
e
do
Desenvolvimento do Turismo Sustentável.
-
Junho:
Visita
técnica
ao
município
de
Heitoraí
com
a
finalidade de emitir Parecer Técnico para construção de uma
praça de lazer e entretenimento.
Ação 2167 - Fomento ao Desenvolvimento dos Pólos
Turísticos.
Realizações:
- Julho: Visita Técnica à cidade de Sanclerlândia para emitir
Parecer Técnico sobre construção de Parque Ecológico com Lago.
Abril: Viagem técnica ao município de Aragarças para
eleição do COMTUR, repasse de informações do Cadastur
- Agosto: Levantamento da oferta turística do município de
e Finalização do Inventário da Oferta Turística.
Mossâmedes; Interiorização do Programa de Regionalização do
Turismo - Roteiros do Brasil (COMTUR, IOT e Turismo Rural) em
Maio: Reunião na Cidade de Goiás do Grupo Estratégico
São Luis de Montes Belos contemplando a Região Nascentes do
de
Oeste,
(SEBRAE).
com
presença
de
autoridades
regionais:
Aurilândia,
Orientação
por
Resultados
–
GEOR
de
turismo
395
-
Lançamento
Viaja
Mais
Melhor
Idade
–
Mtur.
Local:
Caldas Novas.
Junho:
- Seminários Regionais do Plano Estadual de Turismo.
31/10: Região dos Engenhos – Local: Luziânia;
Participação
no
IX
FICA
-
Festival
5 e 6/11: Região do Ouro – Local: Cidade de Goiás;
Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental na Cidade de
Goiás, com o objetivo de dar suporte com informação
7/11: Região dos Negócios – Local: Goiânia;
turística no CAT, treinamento com a mão-de-obra local
12 e 13/11: Região da Reserva da Biosfera Goyaz – Local:
(garçons, garis, frentistas, policiais, recepcionistas
Alto Paraíso;
etc) a respeito de como receber o turista e lançamento
14/11: Região Nascentes do Oeste – Local: Paraúna;
do Projeto Amigos do FICA no Palácio Conde dos Arcos.
19 e 20/11: Região do Vale da Serra da Mesa – Local:
-
Lançamento
do
Plano
Estadual
do
Turismo
“Goiás
no
Minaçu;
caminho
da
inclusão”,
com
a
presença
do
Governador
Alcides Rodrigues. Local: Palácio Pedro Ludovico Teixeira
– Auditório do Mauro Borges.
26/11: Região das Águas I – Local: Caldas Novas;
28/11: Região do Vale do Araguaia – Local: Aruanã; e
Julho: Realização de ações na cidade de Goiás visando
4/12: Região Agroecológica – Local: Rio Verde;
o apoio na transferência da capital: show, stand de
5/12: Região das Águas II – Local: Itumbiara.
informações e reunião técnica sobre o Plano Estadual
de
Turismo,
com
a
visita
do
Governador
Alcides
Dezembro: Seminário de Nivelamento do Plano Estadual
de
Rodrigues Filho.
Turismo,
realizado
nos
dias
10
e
11,
com
os
consultores do Plano e com a equipe técnica da AGETUR.
- Fórum de Turismo “Goiás no caminho da inclusão”, com a
presença
da
Ministra
do
Estado
de
Turismo
–
Local: SENAC – Elias Bufaiçal.
Marta
Suplicy. Local: Teatro Goiânia.
- Apresentação do Plano Estadual do Turismo ao Ministério
do Turismo. Local: Brasília.
- Apoio técnico a temporada do Rio Araguaia - Aruanã e
Luis Alves.
Agosto: Acompanhamento aos empresários da Cidade de
Goiás em visita técnica a Pirenópolis.
Outubro: Encontros Setoriais com os representantes do
Trade para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de
Turismo. Local: Museu Zoroastro Artiaga.
396
Ação 2168 - Implantação, Implementação e Capacitação
Renovação de Guia de Turismo - 11;
em Turismo no Estado de Goiás:
Emissões de 2° via de Crachá de Guia de Turismo – 05;
Realizações:
Abertura de Processos – 180;
Municípios Demandaram Cadastramento – 84;
Fichas de Satisfação Processadas - 234,
Viagens Realizadas - 02;
Cancelamento de uma Empresa – 01;
Atualizações de dados de Empresas Regulares que foram
Oficinas
de
implementação
dos
Planos
de
Marketing
Regionais de Turismo nas Regiões Turísticas das Águas, Ouro,
Negócios e Vale do Araguaia.
Oficinas
de
roteirização
turística
nas
Regiões
Turísticas nas Regiões Turísticas das Águas, Ouro, Negócios e
Vale do Araguaia.
Observações:
As Oficinas acima relacionadas foram realizadas por meio
migradas do SAGET para o CADASTUR – 05;
Alteração de Uma Empresa - 01; e
Arrecadação
da execução do Convênio Federal n° 313/04 – Implantação do
Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.
em
Taxas
de
Serviços
Prestados
-
R$
89.934,05
Observações:
Ação 2169 - Regularização e Cadastramento dos Serviços
Durante o ano de 2007 o cadastramento foi realizado de
Turísticos No Estado:
acordo com a demanda. O controle e a orientação somente foram
Realizações:
realizados
No ano de 2007 foram formalizados:
dificuldade
através
de
de
telefone
deslocamento
dos
e
e-mail,
pois
devido
técnicos
por
falta
à
de
transporte e demora em receber diária não foram realizadas
Prestadores de Serviços Turísticos – 415;
Cadastros de Empresas – 160;
Renovações de Empresas – 211;
Cadastros de Bacharéis em Turismo – 12;
Renovação de Bacharel em Turismo – 01;
Cadastramentos de Guia de Turismo – 15;
visitas técnicas.
397
RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
Formalização
Nos
anos
de
de
Cadastros
Tabelas
2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007
AGÊNCIA DE TURISMO
Ano
2001
2002
Quantidade
12
40
Data
Até 31/12/2001
31/12/2002
Fonte: SAGET / CADASTUR
2003
92
09/12/2003
2004
79
20/12/2004
2005
116
19/12/2005
2006
151
29/12/2006
2007
105
28/12/2007
2005
72
19/12/2005
2006
123
29/12/2006
2007
60
28/12/2007
MEIOS DE HOSPEDAGEM
2001
2002
Ano
Quantidade
2
7
Data
Até 31/12/2001
31/12/2002
2003
59
09/12/2003
2004
134
20/12/2004
TRANSPORTADORA TURÍSTICA
Ano
2001
Quantidade
17
Data
Até 31/12/2001
398
2002
2003
2004
2005
2006
2007
32
31/12/2002
244
09/12/2003
171
20/12/2004
242
19/12/2005
154
29/12/2006
175
28/12/2007
ORGANIZADORA DE EVENTOS
Ano
2001
Quantidade
1
Data
Até 31/12/2001
2002
3
31/12/2002
2003
13
09/12/2003
2004
16
20/12/2004
2005
18
19/12/2005
2006
17
29/12/2006
2007
21
28/12/2007
2003
3
09/12/2003
2004
0
20/12/2004
2005
6
19/12/2005
2006
3
29/12/2006
2007
7
28/12/2007
2005
0
19/12/2005
2006
1
29/12/2006
2007
0
28/12/2007
HABILITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSO
Ano
2001
2002
Quantidade
0
1
Data
Até 31/12/2001
31/12/2002
FLAT / APART
2001
2002
Ano
Quantidade
0
0
Data
Até 31/12/2001
31/12/2002
2003
0
09/12/2003
2004
0
20/12/2004
GUIAS DE TURISMO
Ano
2001
Quantidade
0
Data
Até 31/12/2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0
31/12/2002
25
09/12/2003
4
20/12/2004
13
19/12/2005
26
29/12/2006
34
28/12/2007
399
BACHAREL EM TURISMO
Ano
Quantidade
Data
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0
Até 31/12/2001
0
31/12/2002
0
09/12/2003
0
20/12/2004
0
19/12/2005
0
29/12/2006
13
28/12/2007
Pesquisa Atualizada em: 04/01/2008
Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007
450
415
400
350
300
250
175
200
150
105
100
60
34
21
50
13
7
0
Total
400
Transportadoras
Turisticas
Agencias de
Turismo
Meios de
Hospedagem
Guias de Turismo Organizadoras de
Eventos
Bacharel
Habilitação p/ Obt
de Rec
Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007.
Agencias de Turismo
Transportadoras Turísticas
105
120
175
180
100
160
120
140
80
120
53
52
60
100
80
55
40
60
20
40
20
0
0
Total
Total
Cadastro
Cadastro Novo
Renovação
Renovação
Agencias de Turismo
Transportadoras Turísticas
175
180
120
105
160
120
140
120
100
80
100
52
53
60
80
55
60
40
40
20
20
0
Total
Cadastro
Renovação
0
Total
Cadastro Novo
Renovação
401
Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007
Bacharel
Organizadoras de Eventos
25
14
21
13
12
12
20
10
14
15
8
6
7
10
4
1
2
5
0
Total
0
Total
402
Cadastro
Renovação
Cadastro Novo
Renovação
Habilitação para Obtenção de Recursos
7
7
7
6
5
4
3
2
1
0
0
Total
Cadastro Novo
Renovação
Atualizado 03/01/2008.
403
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO /
COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
Formalização de cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos nos anos de: 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.
Demonstrativo de Formalização de cadastros dos
Prestadores de Serviços Turisticos
2500
2285
2000
1500
1000
436
500
404
469
475
415
86
0
Ano 2002 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005
404
Ano 2006 Ano 2007
Total
Realizações
Ação 2179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos:
•
Realizações
e cultura em boa mesa”. Realizado no período de 25 a 28
I. O IV Festival Gastronômico e Cultural de Pirenópolis
de outubro de 2007.
“Arte e cultura em boa mesa”. Realizado no período de 25 a 28
de outubro de 2007. Com o objetivo de qualificar e divulgar os
restaurantes
de
Pirenópolis,
porjetando-os
para
o
IV Festival Gastronômico e Cultural de Pirenópolis “Arte
•
IV
Festival
de
Gastronomia
e
Cultura
da
Cidade
de
Goiás, realizado no período de 25 a 28 de outubro de
turismo
2007.
gastronômico.
II – O IV Festival de Gastronomia e Cultura da Cidade de
•
Promoção
Internacional
Brasil
Central/2007(Goiás,
Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)
Goiás, realizado no período de 25 a 28 de outubro de 2007,
teve como objetivo incentivar a industria regional do turismo
como
fator
gerador
de
desenvolvimento
social,
divulgando
•
Brasil de Turismo e Salão de Artesanato, Gastronomia
e
desenvolvendo a gastronomia vilaboense e identificando-a como
patrimônio cultural-imaterial.
1º CONGRETUR – Congresso de Turismo do Brasil, Feira
Regional, Agricultura Familiar e Turismo Rural
•
SÓ PARA MULHERES -
III Encontro Nacional da Mulher
Moderna
III – 46 caminhos, um só destino – Goiás, realizado no
dia
13
Goiás),
de
setembro
teve
prioritários
como
para
de
2007,
objetivo
o
a
no
auditório
divulgação
desenvolvimento
do
da
dos
Celg
46
turismo
•
(Jardim
municípios
regional
em
Goiás com investimentos públicos em infra-estrutura de apoio e
turística.
12 a 15 de Abril de 2007 – Centro de Convenções de
Goiânia
•
Participação de Goiás no XV Jogos Pan-Americanos 2007
•
Rio de Janeiro-RJ - 10 a 23 de julho/2007
•
13º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais
–Vitória dos Negócios. Vitória – ES – 17 a 19 de outubro
Observações:
de 2007
III – 46 caminhos, um só destino – Goiás. Assinatura de termos
•
35º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens– ABAV
de cooperação técnica com Agetop, Detran, Saneago, Celg, Meio
2007, em cumprimento à ação 1.3 do Convênio 379/2007
Ambiente
Campanha Mostra Goiás: Participação em Eventos Nacionais
e
Segurança
Pública
para
investimentos
em
infra-
estrutura.
2007, de 24 a 27 de Outubro/2007 – Rio de Janeiro-RJ.
•
XII CONAD 2007 –Goiânia –Go
•
Feira do Empreendedor 2007 - 23 a 26 de agosto/2007, no
Pavilhão Azul, no Centro de Convenções de Goiânia
405
Observações:
Esta ação teve sua realização parcialmente comprometida em
virtude
de
decreto
proibitivo
de
realização
de
eventos.
por meio de recursos de convênios federais.
INDICADORES, RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
NACIONAIS e INTERNACIONAIS
1999 / 2007
ANO
EVENTOS
CUSTOS
ESTANDES
EMPRESÁRIO
Quant
R$
M2
S
PRESENTES
1999
08
212.944,00
382,00
90
2000
09
239.350,00
417,00
104
2001
13
275.000,00
427,00
129
* Subtotais
30
727.294,00
1.226,00 m2
323
07
09
09
13
21
59
187.954,00
336.140,00
601.299,00
557.969,19
886.776,00
2.570.138,19
143,00
315,00
1.672,50
1.355,00
2.324,00
5.509,50 m2
60
139
397
862
1.408
2.866
2007
*** Subtotal
13
13
861.857,54
861.857,54
1.891,50 m2
1.891,50 m2
3.828
3.828
09 anos
102
4.159.289,73
8.627,00 m2
1999/2007
* Gestão Rodrigo Borges – 1999 a 2001 = 03 anos
** Gestão Marcelo Safadi – 2002 a 2006 = 05 anos
*** Gestão Barbosa Neto – 2007 = 01 ano
7.017
406
Realizações:
A
participação nos congressos e feiras nacionais foi garantida
2002
2003
2004
2005
2006
** Subtotais
Ação 2181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás:
Brasil Central:
* Folder
* Crachá
PAN
* Folder
Festival Gastronômico de Pirenópolis
* Cartaz
* Folder
* Camiseta
* Capa de Cardápio
* Ingresso
* Bandeirola
* Crachá
Festival Gastronômico da Cidade de Goiás
* Cartaz
* Folder
* Camiseta
* Capa de Cardápio
* Ingresso
* Bandeirola
* Crachá
Plano Estadual de Turismo
* Folder
* Banner
Anúncios na Revista Turismo Gestão e Negócios
Rally dos Sertões
* Adesivos
46 Caminhos
* Manual
* Banner
Cartão de Aniversário
Cartão de Natal
Anúncio no Guia Abrasel
Região do Vale do Araguaia: Aragarças, Aruanã, Bandeirantes
(Nova Crixás) e Luis Alves (São Miguel do Araguaia).
Região do Ouro: Abadiânia, Cidade de Goiás, Cocalzinho,
Corumbá de Goiás.
Região Agro-Ecológica: Rio Verde, Jataí, Mineiros, Chapadão
do Céu, Caiapônia e Serranópolis.
Maio: Visita técnica à Brasília para reunião na Gerência de
Pesquisas da EMBRATUR e Universidade de Brasília - UNB para
buscar Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas.
Material promocional do IV Festival Gastronômico de
Treinamento do Sistur na Gerência de Treinamento e Pesquisa
Pirenópolis
da Agetur para os municípios da Região Nascentes do Oeste:
Mossâmedes, Paraúna e Cachoeira de Goiás.
Ação 2353 - Gestão Estratégica de Dados e Informações:
Estado de Goiás. Local: AGETUR – Sala da GPP.
Realizações:
Março:
Implantação
Informações
do
Turísticas
(www.sistur.tur.br/sistur)
SISTUR
do
-
Estado
nos
Sistema
de
20
de
Goiás,
Águas:
Caldas
Novas,
Itumbiara,
Lagoa
Santa, Rio Quente, São Simão, Três Ranchos.
-
Participação
no
7º
Encontro
Nacional
dos
Turismo. Local: Brasília.
Novembro: Curso de Excelência em Governança nos Destinos
Turísticos em Brasília-DF.
Região dos Negócios: Anápolis, Goiânia, Trindade.
das
Agosto:
Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do
principais
destinos turísticos:
Região
Junho: Reunião com coordenadores dos cursos de Turismo do
Dezembro:
Realização
do
Seminário
de
Estatística
–
Metodologias e Técnicas de Investigação em Turismo, com a
presença dos Professores Dr. Jorge Antônio da Bahia e Profª
Região dos Engenhos: Luziânia, Cristalina.
Gilce
Battistuz
do
Paraná
para
Criação
do
Instituto
de
Região do Vale da Serra da Mesa: Uruaçu, Minaçu,
Estatística e Pesquisa Turística de Goiás. Local: Mesanino
Porangatu, Niquelândia, Colinas do Sul e Formosa.
– SEBRAE-GO.
407
Ação
2487
Promoção
da
Melhoria
Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETUR:
das
Definição do processo de Gestão de Recursos Humanos.
Definição do ambiente de trabalho necessário para
atender aos requisitos do produto/serviço: projeto
Ações
de construção de uma Sala de Convivência para os
servidores, melhoria
Realizações:
da iluminação do ambiente de
trabalho, elaboração de projeto de oferecimento de
Identificação
dos
processos
necessários
para
o
lanche
Sistema
de
Gestão
da
Qualidade
(mapeamento
para
os
servidores,
uniformização
dos
de
servidores da linha de frente e criação de time de
processos).
implementação do Programa
Definição da documentação do Sistema de Gestão da
Qualidade.
5S.
Definição dos processos relacionados a clientes – PR
08 -Eventos e PR 09 - Serviços.
Estabelecimento do Manual da Qualidade.
Revisão da Política da Qualidade juntamente com o
– Revisão da PR 005 Projetos.
Divulgação e implementação da Política da Qualidade.
Revisão dos objetivos e indicadores da Qualidade.
Elaboração e acompanhamento do planejamento do SGQ.
Aprovação do Organograma para a Qualidade pelo
Definição do Representante da Direção.
Definição
Definição dos processos para elaboração de projetos
Definição
dos
(execução,
acompanhamento
dos
inspeção
de
de
controle
serviços
e
de
produção
situação)
-
indicadores
e
Revisão da PR 009 Serviços.
Revisão
de
validação
e
processos
RD.
todas
junto
estabelecendo
o
as
planilhas
aos
de
diretores
acompanhamento
e
mensal
gerentes
da
alta
direção.
processos
de
Definição dos métodos de monitoramento de informação
sobre satisfação dos clientes. Esta realização se
comunicação dentro da empresa.
desdobrou nas seguintes atividades: implementação de
Definição
do
processo
de
Análise
crítica
pela
direção – PR 02.
Definição
da
sistemática
recursos para a Qualidade.
408
caixa de sugestões, comunicação controlada com as
secretárias
para
identificação
dos
sobre
a
aplicação
do
Registro
de
Avaliação do Atendimento e realização do curso de
Qualidade no Atendimento ministrado pelo SENAC para
todas as secretárias, assistentes de secretaria e
atendentes da AGETUR.
Definição
do
processo
de
auditorias
Qualidade. Após esta definição
internas
Quantidade
Servidores
Servidores efetivos
Servidores
comissionados
Estagiários
da
houve a realização
da 3ª auditoria interna da AGETUR.
Definição
do
conformidades,
Houve
abertura
processo
ação
de
de
corretiva
registro
controle
e
de
ação
de
não-
2006
73
14
59
2007
88
30
58
19
17
preventiva.
Oportunidades
de
Melhoria (OMs).
Valores gastos com contratos de serviços de manutenção do
órgão
Realizações:
VALORES DE FOLHA DE PESSOAL
2006
2007
JAN
261.647,82
251.498,09
FEV
257.170,27
246.400,23
MAR
238.421,75
226.481,15
ABR
280.335,06
265.159,80
MAI
237.247,42
248.132,65
JUN
234.798,58
242.235,86
JUL
266.080,51
278.759,81
AGO
263.508,36
280.372,88
SET
236.164,28
239.789,28
OUT
267.308,01
277.007,47
NOV
264.314,09
288.028,19
DEZ
234.981,96
334.970,62
total anual
3.041.978,11
3.178.836,03
Limpeza – R$ 71.593,38
Fotocopiadora – R$ 840,00
Estagiários – R$ 116.447,28
Vale transporte – R$ 13.502,80
Correios – R$ 4.390,19
Pró-Cerrado- R$ 43.948,86
409
Programa 1028 - Infra-Estrutura Turística
Ação 1110 - Implantação e implementação da infra-estrutura turística
Objeto
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura –
Caldas Novas -GO
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística em São
Miguel do Araguaia
- GO
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística em São
Luis de Montes
Belos - GO
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística no
Município de Três
Ranchos - GO
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística no
Município de
Cocalzinho – GO 1
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística no
Município de
Cocalzinho – GO 2
410
ANDAMENTO
Obra em andamento,
90% concluída.
CONCLUÍDO
Prestação de conta
concluída
N° do Processo
Data do
Contrato
Valor
Total
Valor
Contrapartida
0171289-77/
2004
22/12/2004
2.410..932,43
500.932,43
0165462-00/
2004
13/12/2004
77.691,22
7.691,22
0165863-14/
2004
21/12/2004
220.000,00
20.000,00
0165867-52/
2004
21/12/2004
55.199,45
5.199,45
0165864-28/
2004
06/07/2005
21.596,73
6.596,75
0165869-70/2004
17/12/2004
43.117,82
8.117,23
Em andamento
CONCLUÍDO
Prestação de contas
concluída
Processo licitatório
está na CEF para
liberar ordem de
serviço
Processo licitatório
está na CEF para
liberar ordem de
serviço
Objeto
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística no
Município de
Corumbá – GO 1
Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura
Turística no
Município de
Corumbá – GO 2
Implantação de
Centro de
Informações
Turísticas diversos
municípios
Jataí
Goiânia (2 CATs)
Cidade de Goiás
Aruanã
ANDAMENTO
N° do Processo
Data do
Contrato
Valor
Total
Valor
Contrapartida
CONCLUÍDO
em andamento
0165866-47/2007
21/12/2004
47.508,81
5.508,81
CONCLUÍDO
em andamento
0165865-33/2004
21/12/2004
23.097,52
3.097,52
Em andamento
90% concluído
2634.0165147-30/
2004
25/06/2004
220.070,00
20.070,00
Municípios beneficiados com o Projeto de Infra- Estrutura dos CAT´S
Rio Verde
Anápolis
Mineiros
Pirenópolis
Formosa
Luziânia
Luís Alves (Distrito
de São Miguel do
Araguaia)
Caldas Novas
Rio Quente
Itumbiara
Trindade
Cocalzinho de
Goiás
Hidrolândia
Lagoa Santa
Trindade
411
Ação
2398
-
Implantar
e
Implementar
a
Sinalização
Objeto
ANDAMENTO
Sinalização
Turística das
Estradas de
Acesso ao
Caminho do Sol
Sinalização
Turística nos
municípios do
Nordeste Goiano
e Caminho das
Águas
CONCLUÍDO
Em processo de
prestação de
contas
Valor
Total
Valor
Contraparti
da
81.908,00
5.150,00
174.466,00
15.000,00
Turística no Estado
Realizações:
Finalização do Contrato n° 0159337-09/2003 MTUR/CEF
- Sinalização Turística das Estradas de acesso ao
Caminho do Sol, da Região do Vale do Araguaia.
Finalização do Contrato n°0159390-63/2003 MTUR/CEF –
Sinalização
Turística
do
Caminho
das
Águas
Nordeste Goiano.
Região Turística
Roteiros
Caminho do Sol (Vale do Araguaia)
I: Goiânia – Aruanã / II: Goiânia – Luís
Alves / III: Goiânia - Aragarças
Caminho das Águas
I: Goiânia – Rio Verde – Jataí / Mineiros –
Parque Nacional das Emas / II: Parque
Nacional das Emas – Serranópolis – Itajá /
Caçu – São Simão – Quirinópolis –
Cachoeira Dourada – Itumbiara / III:
Itumbiara – Buriti Alegre – Corumbaíba –
Anhanguera – Catalão – Três Ranchos /
IV: Três Ranchos – Ipameri – Pires do Rio
– Cristianópolis – Bela Vista – Piracanjuba
– Caldas Novas – Rio Quente – Morrinhos
– Goiânia / V: Goiânia – Anápolis.
Nordeste Goiano
412
I: Goiânia – Brasília e entorno do Parque
Nacional dos Veadeiros / II: Contorno do
Parque Nacional da Chapada dos
Veadeiros – Acesso ao Parque Estadual
de Terra Ronca / III: Goiânia – Brasília –
Parque Estadual de Terra Ronca.
e
CONCLUÍDO
Em processo de
prestação de
contas
Nº de Placas
103
104
55
Nº de Placas
Caminho Caminho Nordeste
do Sol das Águas Goiano
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP
5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETOP
VII - executar a cobrança de pedágio, taxas de utilização e de
contribuição de melhoria, sempre que a lei lhe facultar ou
Jurisdicionada/Vinculada
A:
Secretaria
De
Estado
De
Infra-
obrigar;
VIII - realizar a permissão, a administração e a concessão do
Estrutura
uso de faixa de domínio por terceiros;
IX
Gestor: Engº José Américo De Sousa
-
promover
estrutura,
a
reconstruções,
a
execução
realização
obras
de
de
de
serviços
estudos,
arte
e
e
projetos,
de
infra-
construções,
pavimentação
de
vias
municipais, em áreas urbanas e rurais, através de convênios
firmados com as prefeituras; X - promover a
I - executar as políticas e diretrizes emanadas da Secretaria
de Infra-Estrutura;
implantação e a
execução dos serviços e das obras de conservação, recuperação,
melhorias e encascalhamento de estradas vicinais municipais,
II - realizar estudos técnicos e econômicos relativos às obras
de engenharia rodoviária e civil de interesse do Estado;
conservação,
manutenção
e
restauração
através de convênios firmados com as prefeituras;
XI - promover a exploração e a administração de navegação
III - realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação,
pavimentação,
obras
das
rodovias, pontes e obras correlatas, elaborar os projetos e
interior de travessia;
XII - executar serviços e obras para atendimento aos programas
de incentivo à implantação de indústrias no Estado;
coordenar as atividades relacionadas com essas ações;
XIII
IV - realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação,
-
desenvolver
e
executar
programas
ambientais
rodoviários;
pavimentação, conservação, manutenção e restauração das obras
públicas civis, elaborar os respectivos projetos, coordenar a
XIV - projetar e executar as obras rodoviárias, civis e os
direção das atividades relacionadas com tais ações e celebrar
serviços de engenharia ou assemelhados, diretamente ou através
os atos de comércio delas decorrentes;
de terceiros, desde que não atribuídas a outrem.
V - realizar a construção e a recuperação de postos de pesagem
e de prédios públicos;
VI
-
administrar
as
rodovias
sob
a
sua
jurisdição
ou
responsabilidade, cuidando de sua guarda, sinalização e de seu
policiamento;
413
Legislação:
Programa 1002 - Programa Aeroportuário:
A Agência Goiana de Transportes e Obras, criada pela Lei
nº
13.550,
de
11
de
novembro
de
1999,
com
modificações
posteriores; é jurisdicionada à Secretaria de Infra-Estrutura
nos
termos
do
inciso
III
do
art.
30
da
referida
Lei,
Ação 1016 - Implantação, Pavimentação e Conservação
dos Aeroportos e Terminais:
é
entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica
Realizações:
de
direito
financeira
público
e
interno,
com
patrimonial.Por
meio
autonomia
do
administrativa,
Decreto
Nº
5.923,
de
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
25/03/2004 foi aprovado o Regulamento da Agetop.
Programa 1005 - Programa Asfalto Novo:
Ação 1001 - Pavimentação Urbana:
Realizações:
(
) Gestão Proativa
(
(
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2608 – Planejamento, Gestão Estudos, Projetos e
Supervisão PAN:
Realizações:
Ação 7005 - Encargos Judiciários
Não
há
informações
sobre
atividades
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
414
desenvolvidas
desenvolvidas
Programa
1011
-
Programa
Conservação
e
Segurança
da
Malha
Rodoviária:
Ação
1007
-
Manutenção
e
Gerência
de
Próprios
Públicos:
Realizações:
Ação 1002 - Restauração de Estradas Federais:
Não
há
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
nessa ação no exercício de 2007
Realizações:
Não
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2080 - Municipalização de Próprios Públicos:
Realizações:
Ação
2032
-
Conservação
Emergencial,
Sinalização
e
Física da Malha Rodoviária:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2609 – Planejamento, Gestão, Estudos Projetos e
Supervisão (P.P):
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Programa 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e
Gerência de Próprios Públicos:
Programa 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de
Ação
1006
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
de
Transporte:
Próprios Públicos:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1236 - Construção de Pontes (Emenda Sancionada):
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
415
Ação
1245
-
Conclusão
de
Obras
Licitadas
e
em
Programa 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio
Intermunicipal de Obras -CIMO4S:
Andamento:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1067 - Apoio à Abertura e Manutenção de Estradas
Municipais:
Realizações:
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Programa 1040 - Programa Escola Que Queremos:
Não
Ação 1197 - Construção/Ampliação/Reforma/Adequação das
Ue Fnd/Med/Esp/Prof/Eja
E Prédios Pub. - Agetop:
Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Ação 1096 - Implantação de Kit's Sanitários:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2549 - Construção de Escolas em Assentamentos:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1196 - Ação, Adequação e Modernização da Rede
Física Estadual na Área da Saúde - Agetop:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
416
desenvolvidas
Programa 1050 - Programa Goiás Pavimentado:
Ação
1240
-
Pavimentação
de
Acessos
e
Obras
Complementares (Emendas Sancionadas):
Realizações:
Ação 1061 - Implantação, Pav., Acessos, Obras de Arte
Especiais e Reabilitação da Malha Rodoviária:
Não
há
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Não
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e
Supervisão - G.P.:
Realizações:
Ação 1062 - Obras Complementares:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
desenvolvidas
Ação 1164 - Ponte s/ o Rio Araguaia na Divisa GO/MT -
Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:
Cocalinho:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
Agetop:
desenvolvidas
Realizações:
Ação
1165
-
Conclusão
de
Obras
Ação 1198 - Construção/Reforma na Área de Esportes -
Licitadas
e
em
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Andamento:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
417
A
Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro
eficiência
do
sistema
de
transporte
rodoviário
aumentou substancialmente.
de Excelência do Esporte e Outras:
Nos últimos 8 anos, o desempenho do estado no setor
Realizações:
rodoviário tem sido bastante impressionante, com: (a) sucesso
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
na reorganização do setor, com o fechamento de duas entidades
rodoviárias estaduais (o departamento estadual de estradas de
rodagem
e
o
operando
e
desenvolver
Programa 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha
Rodoviária Estadual - BIRD:
transporte
de
as
grandes
atividades
intermunicipal
frotas
de
de
do
estado)
equipamentos
manutenção
para
essenciais
por
de
transportes
e
obras
civis
(AGETOP),
com
ganhos
graduais na eficiência e administração, e um decréscimo de 60%
O objetivo do Programa de Gerenciamento da Malha Viária
Estado
mantendo
rodoviário
execução direta pelo executor), e a estruturação da agência
goiana
Objetivo:
do
consórcio
Goiás
é aumentar
rodoviário
dentro
a
eficiência
de
um
do
sistema
de
fiscal
e
arcabouço
ambiental sustentável. O programa consiste em duas fases, a
primeira das quais (Projeto de Gerenciamento da Malha Viária
do Estado de Goiás) foi implementada com sucesso no período
no número de servidores; (b) a definição e a implementação de
uma política de sucesso para descentralizar a responsabilidade
da manutenção da malha viária municipal nos municípios; (c)
melhorias
graduais
na
eficiência
da
aplicação
de
recursos
públicos com a introdução, na esfera da malha, de contratos de
manutenção baseados em desempenho; e (d) a reabilitação de
1.300 km de trechos de rodovias pavimentadas, que permitiram
2001-2006, tendo se encerrado em 31 de dezembro de 2006.
melhorar a proporção da malha rodoviária em boas condições de
O período de graça, destinado exclusivamente à conclusão
de
pagamentos
relativos
a
medições
feitas
até
a
encerramento do Programa, ocorreu entre 1º de janeiro
data
de
64% a 74% e a distância viajada pelos usuários das rodovias em
boas condições de 54% a 81%.
e 31 de
Adicionalmente, durante a implementação do projeto, toda
maio de 2007.
a
Resultados da Primeira Fase
A realização do objetivo de desenvolvimento do projeto,
que
era
rodoviário
aumentar
dentro
a
de
eficiência
uma
do
sistema
estrutura
fiscal
sustentável, é classificada como satisfatória.
418
malha
através
de
e
transporte
ambiental
rodoviária
de
contratos
recebeu
de
manutenção
três
anos
de
baseados
rotina
em
regular
desempenho
(Programa 3ª Via).
O
projeto
eficiência
da
ajudou
malha
a
aumentar
rodoviária
a
conectividade
pavimentada
de
Goiás
e
a
pelo
financiamento da pavimentação de cerca de 300km de trechos de
rodovias,
que
industriais
ligam
a
os
cinco
corredores
seguintes
principais:
centros
Itaberaí,
agro-
Anicuns,
Palmeiras, Edéia e a parte sul do Estado do Tocantins.
A
malha
transferência
rodoviária
AGETOP
focasse
de
responsabilidade
municipal
cada vez
aos
mais
da
municípios
seu
tempo
Os
O
manutenção
permitiu
e esforços
da
que
em
a
seu
esforços
para
reforma
administrativa
e
fiscal
do
Estado tiveram sucesso.
projeto
contribuiu
diretamente
com
a
reforma
administrativa do estado com atividades para apoiar o sucesso
do fortalecimento da AGR, a Agência Goiana de Regulação.
Indicadores da Primeira Fase
negócio principal. Enquanto o projeto estimou desenvolver dois
consórcios
As principais realizações do programa estão descritas na
intermunicipais de obras (CIMOs), que atualmente desenvolvem a
Tabela 1 e são baseadas em resultados obtidos que igualaram ou
manutenção rodoviária de 127 dos 246 municípios (os demais
excederam as metas de valores dos principais indicadores. As
municípios fazem sua própria manutenção), e em 2005, 56.000km
tabelas 2 e 3 mostram a meta para o avanço físico dos trechos
da malha municipal (70%) foram conservados através dos CIMOs.
de reabilitação e de pavimentação licitados na Primeira Fase,
pilotos
de
descentralização,
o
Estado
criou
26
assim como o avanço físico real medido no encerramento do
Importante
progresso
também
foi
alcançado
no
Projeto.
fortalecimento da estrutura ambiental. O Estado instituiu o
sistema de áreas protegidas e estabeleceu um programa para
consolidar
e
expandir
as
áreas
existentes
de
proteção
ambiental. Também houve um bom progresso na frente ambiental
com: (a) o aumento da proporção da área estadual legalmente
protegida de 1,8% a 4,8%; (b) a consolidação da estrutura
organizacional do estado, fortalecimento das interações entre
as 3 entidades do estado, nominalmente o conselho ambiental do
estado
(CEMAn),
a
secretaria
para
recursos
ambientais
e
hidrológicos (SEMARH), e a agência ambiental (AGMA); (c) o
fortalecimento institucional da agência ambiental do estado;
(d) o operação do fundo ambiental do estado; e (e) passos
iniciais
econômicos
dados
para
para
dar
o
desenvolvimento
incentivos
ao
setor
de
instrumentos
privado
de
melhor
cumprir com mas cláusulas da legislação ambiental do Brasil.
419
Tabela 1 – Comportamento dos Principais Indicadores do
Programa
Indicador
Base
Valor inicial do
Última estimativa
indicador no fim da
do valor do
Primeira Fase
indicador
Proporção de veículo-km em
54%
75%
69%
rodovias pavimentadas em
boas condições
Proporção da malha
64%
77%
69%
rodoviária em boas condições
9%
3%
4%
rodoviária em condições ruins
Porcentagem de despesas da
10%
60%
49%
malha estadual com taxa
econômica de retorno acima
de 12%
Número de rodovias
0
6
5 (esperavam-se 7 no
pavimentadas adicionais
fim do projeto)
conectadas aos principais
centros agro-industriais
Agência rodoviária municipal
Princípios
1 agência rodoviária
26 consórcios
piloto e consórcio rodoviário
de
municipal piloto e 1
rodoviários
intermunicipal em operação
descentraliz consórcio rodoviário
intermunicipais em
ação
intermunicipal em
operação
acordados e
operação
municípios
selecionado
s
0%
90%
100%
rodoviária estadual mantida
por contratados privados
Redução dos servidores da
3.500
1.000
1.693
AGETOP
Aumento na área total de
0%
100%
300%
áreas de proteção ambiental
estabelecidas
Identificação de áreas
Solicitação
Identificação
Identificação
potencialmente sensíveis do
para
completada
completada
ponto de vista ambiental na
propostas
esfera estadual
aprovadas
420
Tabela 2 – Avanço Físico dos Trechos de Reabilitação: Estimado e Realizado
Rodovia
GO-010
GO-330
GO-010
Trecho
GOIÂNIA/LEOPOLDO DE BULHÕES
ANÁPOLIS/RODRIGUES NASCIMENTO
VIANÓPOLIS/LUZIÂNIA
GO-080
GO-118
GO-217
GO-320
GO-320
GO-320
ENTR. BR-153/GOIANÉSIA
SÃO JOÃO DA ALIANÇA/ALTO PARAÍSO
ENTR. BR-153/PIRACANJUBA/GO-139
ENTR.GO-040(GOIATUBA)/JOVIÂNIA
JOVIÂNIA/VICENTINÓPOLIS
VICENTINÓPOLIS/ENTR.GO-215/EDÉIA
TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO I
Ext.(km)
49,94
11,82
98,20
Sub-Total 159,96
52,76
67,60
52,60
25,61
24,00
51,96
Sub-Total 101,57
434,49
Avanço Físico (km)
Ext.(km)
32,39
58,76
28,58
94,56
53,63
24,90
31,00
53,32
115,24
492,38
32,39
58,76
28,58
94,56
53,63
24,90
31,00
53,32
94,49
471,63
Ext.(km)
29,42
93,72
52,00
61,48
44,64
57,99
16,29
63,20
29,42
93,72
14,44
45,00
34,45
57,99
16,29
3,00
159,96
52,76
67,60
52,60
101,57
434,49
REABILITAÇÃO GRUPO II - CATEGORIA 1 (a) FINANCIAMENTO 50%
Rodovia
GO-010
GO-060
GO-070
GO-080
GO-139
GO-215
GO-320
GO-326
GO-330
Trecho
LEOPOLDO DE BULHÕES/VIANÓPOLIS
GOIÂNIA/TRINDADE/STA. BÁRBARA
INHUMAS/GO-154
GOIÂNIA/BR-153
CALDAS NOVAS/CORUMBAÍBA
BR-153/PONTALINA
BR-153/GOIATUBA/GO-040
ANICUNS/SANCLERLÂNDIA
PIRES DO RIO/CATALÃO (1)
TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO II
REABILITAÇÃO GRUPO III - CATEGORIA 1 (a) FINANCIAMENTO 50%
Rodovia
GO-330
GO-020
GO-184
GO-070
GO-164
GO-403
GO-118
Trecho
GO-010/ANÁPOLIS
GOIÂNIA/BELA VISTA/CRISTIANÓPOLIS
ENTR. BR-364(JATAÍ)/SERRANÓPOLIS
GOIÂNIA/INHUMAS
BR-452/SANTA HELENA/BR-060
QUIRINÓPOLIS/BR-452
GOIÂNIA/SENADOR CANEDO
SÃO GABRIEL/SÃO JÃO D'ALIANÇA
421
GO-139
ENTR. GO-217/ENTR. GO-213 (CALDAS NOVAS)
GO-156
GO-424
ITABERAÍ/ITAPURANGA
DIV. DF-GO/Pe. BERNARDO
BR-364/CAÇU/ITAJÁ/DIV. GO-MS
ALMERINDONÓPOLIS/BR-452
MINEIROS/DIV. GO-MS
SANTA BÁRBARA/FIRMINÓPOLIS
FIRMINÓPOLIS/IPORÁ
GOIANÉSIA/BARRO ALTO
CONTORNO DE GOIANÉSIA
SANCLERLÂNDIA/BURITI DE GOIÁS
TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO III
TOTAL REABILITAÇÃO
GO-206/178
GO-341
GO-060
GO-060
GO-080
GO-326
40,00
40,00
64,00
48,00
95,10
34,74
114,40
68,12
105,88
47,04
4,72
19,96
1.060,70
1.987,57
0,00
0,00
53,10
0,00
0,00
0,00
0,00
7,00
4,70
_____
399,11
1305,23
Tabela 3 – Avanço Físico dos Trechos de Pavimentação: Estimado e Realizado
PAVIMENTAÇÃO GRUPO I - CATEGORIA 1 (b) FINANCIAMENTO 50%
Rodovia
Trecho
GO-050
PARAÚNA/ENTR. GO-174 (MONTIVIDIU)
97,78
97,78
GO-156
ITABERAÍ/AMERICANO DO BRASIL
34,00
34,00
GO-436
CRISTALINA/DIV. GO-DF
79,62
72,21
58,04
32,13
301,57
40,24
32,13
276,36
Ext.(km)
60,03
54,85
63,88
178,76
5,00
0,56
0,00
5,56
GO-309
GO-142
PIRES DO RIO/CALDAS NOVAS
MONTIVIDIU DO NORTE/DIV. GO-TO
TOTAL PAVIMENTAÇÃO GRUPO I
PAVIMENTAÇÃO GRUPO II - CATEGORIA 1 (b) FINANCIAMENTO 50%
Rodovia
Trecho
GO-410
EDÉIA/PORTEIRÃO
GO-437
ANÁPOLIS/GAMELEIRA/SILVÂNIA
GO-206
CHAPADÃO DO CÉU/ITUMIRIM
TOTAL PAVIMENTAÇÃO GRUPO II
TOTAL PAVIMENTAÇÃO
422
Ext.(km)
480,33
281,92
Outro
importante
indicador
do
Projeto
foi
o
Complementares - BIRD:
comprometimento e desembolso dos valores do empréstimo para a
Primeira Fase, encerrada em 31 de dezembro com 99,5% e 96% dos
valores
do
empréstimo,
respectivamente,
comprometidos
A
Tabela
investimento
Realizações:
e
desembolsados.
Ação 1048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras
4
mostra
incorporados
o
demonstrativo
no
programa
dos
e
programas
suas
fontes
de
de
financiamento para o ano de 2007.
Ação 1049 - Reabilitação de Rodovias - BIRD:
Realizações:
Tabela 4 – Demonstrativo dos Programas de Investimento
Incorporados no Programa e suas Fontes de Financiamento (mil
R$)
DISCRIMINAÇÃO
PROGRAMA/PROJETO (MELHORAMENTO E
GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS/BIRD 1ª ETAPA)
VALOR DA DESPESA
INVESTIMENTOS
OUTRAS
FONTES DE FINANCIAMENTO ( FONTES TESOURO)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (BIRD)
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECURSOS DE CONVÊNIOS
OUTROS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (TESOURO)
DISPONIBILIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
REALIZ
2007 A
Ação 2184 - Fortalecimento Institucional da Agetop BIRD:
35.481
15.755
19.726
35.481
13.299
0
0
22.182
0
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2185 - Gerenciamento Ambiental - BIRD:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
423
Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:
Ação 2186 - Reforma do Estado - BIRD:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
Realizações:
desenvolvidas
Ação 1068 - Reforma de Terminais Rodoviários do Estado
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 2610 – Planejamento, Gestão, Estudos. Projetos e
Supervisão - BIRD:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
Não
Melhoria
das
Ações
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Humanos:
Ação
2317
-
Implantar
Programa
Saúde
no
Serviço
Público:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
424
da
Ação 1199 - Construção de Unidades UEG/CENTEC -AGETOP:
Promoção
Realizações:
-
Realizações:
Programa 1085 - Programa Universidade Participativa:
2486
Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETOP:
desenvolvidas
Ação
desenvolvidas
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG
G&T com parte dos ativos da Companhia Energética de
Goiás que passou a se chamar CELG Distribuição - CELG
D Em 2006, foi aprovada a constituição de uma
Gestor: Enio de Andrade Branco
sociedade por ações, denominada Companhia Goiás de
Participações - Goiaspar.
Jurisdicionada: Goiaspar - Cia Goiás de Participações
Além das atividades concernentes, exigidas pelo contrato
Objetivo:
de
Distribuição
tendo
como
e
Comercialização
missão
"prover
de
Energia
soluções
Elétrica,
energéticas
e
serviços que atendam às necessidades dos clientes com
efetividade, dentro de uma filosofia empresarial que
assegure preços justos, retorno para os investidores e
estimule
os
empregados
a
conduzir
os
negócios
da
Empresa de maneira socialmente responsável
concessão
voltada
da
ANEEL,
principalmente
a
gestão
para
o
da
empresa
em
equacionamento
da
2007
dívida
foi
do
Estado para com a concessionária, bem como para a renegociação
dos contratos de empréstimos bancários, com vistas à redução
das taxas de juros. Essas ações, entre outras, visam alcançar
o equilíbrio economico - financeiro CELG, e embora não estejam
listadas no PPA 2004-2007 são fundamentais para possibilitar a
obtenção dos recursos necessários à execução dos investimentos
para manter os padrões de qualidade e confiabilidade exigidos
século 21 - Avançar Mais):
pela concessão. Nesse sentido os esforços da empresa estão se
encaminhando para um resultado satisfatório. Por outro lado,
apesar da falta de recursos que não permitiu a execução total
Legislação:
do programa de
obras previstos no PPA para o ano 2007, os
recursos
disponíveis
tivessem
a
necessárias
melhor
para
foram
direcionados
relação
cumprir
custo
as
para
benefício,
metas
de
as
além
obras
que
daquelas
eletrificação
rural
Lei Estadual 1.087 de agosto de 1955 criou a Centrais
previstas no Programa Luz para Todos. Assim podemos considerar
Elétricas de Goiás.
a gestão da empresa satisfatória, no ano de 2007.
Alterações: Em 1971, houve a abertura do Capital e em
1999 passou a ser a Em 2005, foi aprovada a
constituição da Celg Geração e Transmissão S.A - Celg
425
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG
Programa 1064 - Programa Luz para Goiás:
Am pliação da Capacidade de
Transform ação para Alta tensão
Ação 1028 - Ampliação da Capacidade de Transformação
500
400
300
200
100
0
para Alta Tensão:
Realizações:
Foram
implantadas
ou
ampliadas
Subestações
de
2007
Meta Prevista Montante
Realizado
Transmissão de energia, acrescentando 196,50 MVA
na capacidade de Transmissão do Sistema CELG.
Observações:
A meta prevista para essa ação no ano de 2007,
era
implementar
para Baixa Tensão:
498,15 MVA.O realizado foi de
Realizações:
39,4% com relação ao previsto. Essa discrepância
ocorreu devido à dois fatores: falta de recursos
para atender as necessidades previstas no PPA e a
morosidade
na
Ação 1029 - Ampliação da Capacidade de Transformação
aquisição
equipamentos e serviços.
de
Foram implantadas 24.697 KVA em Transformadores de
Distribuição em toda a área de Concessão da CELG.
materiais,
Observações:
A
meta
para
2007
era
a
implementação
de
152.395,92 KVA. O realizado foi de 16,21% com
Meta Prevista
Montante Realizado
498,50
196,50
relação
ao
previsto.
Essa
discrepância
devido a dois fatores: falta de recursos para
atender
as
morosidade
necessidades
na
previstas
aquisição
de
equipamentos e serviços.
Meta Prevista
Montante Realizado
426
ocorreu
152.395,92
24.697,00
no
PPA
e
a
materiais,
Construção de Alim entadores/ Linhas
de Distribuição de Média Tensão
Am pliação da Capacidade de
Transform ação p/ Baixa Tensão
200000
150000
100000
50000
0
Realizado
Ação
1030
-
Construção
de
1000
800
600
400
200
0
2007
Meta Prevista
Alimentadores/Linhas
Montante
Realizado
2007
de
Distribuição de Média Tensão:
Ação 1031 - Construção e Desmembramento de Redes de
Realizações:
Baixa Tensão:
Realizações:
Foram construídos 85,70 km em Linhas de
Distribuição em toda a área de concessão da CELG.
Foram construídos 256,90 km em alimentadores em
Linhas de Distribuição em toda a área de
Observações:
concessão da CELG.
A meta prevista para 2007 era a construção de
915,80
km
realizados
de
Linhas
9,4%
de
Distribuição.
Foram
com relação ao previsto. O não
cumprimento da meta deve-se a falta de recursos.
Observações:
A meta prevista para 2007 era a construção de
996,65 km, devido a dificuldades financeiras e a
morosidade da Lei 8.666, só foi possível atender
26%.
Meta Prevista
Montante Realizado
915,8
85,70
Meta Prevista
Montante Realizado
996,65
256,90
427
Construção de Linhas de Transm issão
Construção de Desm em bram ento de Redes
de Baixa Tensão
300
250
200
150
100
50
0
1000
800
600
400
200
0
Meta Prevista
Meta Prevista
2007
Montante
Realizado
Ação 1032 - Construção de Linhas de Transmissão desde
34,5 kV até 230 kV:
2007
Montante
Realizado
Ação 1033 - Eletrificação de Propriedades Rurais:
Realizações:
Foram
eletrificadas
construídas
Realizações:
3.085
km
5.271
de
rede
propriedades
de
distribuição
rural em toda a área de concessão da CELG.
Foram construídas 71,50 km em Linhas de
Observações:
Transmissão no ano de 2007.
Observações:
em 32%.
A meta para 2007 era a implementação de 264,45
Km.
O
realizado
foi
de
27%
com
relação
ao
previsto. Essa discrepância ocorreu devido a dois
fatores:
falta
de
recursos
para
atender
as
necessidades previstas no PPA e a morosidade na
aquisição de materiais, equipamentos e serviços.
Meta Prevista
Montante Realizado
428
A meta foi ultrapassada
264,45
71,50
Meta Prevista
Montante Realizado
2.345
3.085
e
Eletrificação de Propriedades
Rurais
Implantação/Ampliação do Sistema de
Transmissão de Dados e Voz
250
200
150
100
50
0
4000
3000
2000
1000
0
Meta Prevista
Meta Prevista
2007
Montante
Realizado
Ação
1034
-
Implantação/Ampliação
do
Sistema
de
Montante
Realizado
2007
Ação 1035 - Medição de Energia Elétrica Faturada:
Realizações:
Transmissão de Dados e Voz:
Realizações:
Foram
Foram instalados 115.926 novos medidores na área
de concessão da CELG em 2007.
eletrificadas
construídas
3.085
km
5.271
de
propriedades
rede
de
e
distribuição
Observações:
A meta foi cumprida em 105%
A meta foi ultrapassada em 105%
rural em toda a área de concessão da CELG.
Observações:
A meta foi ultrapassada em 32%.
Meta Prevista
Montante Realizado
Meta Prevista
Montante Realizado
110.675
115.926
2.345
3.085
429
pelos procedimentos licitatórios, essa meta foi
Medição de Energia
Elétrica Faturada
cumprida em apenas em 6%
Meta Prevista
Montante Realizado
116000
52
3
114000
112000
110000
Melhoria da Qualidade e Confiabilidade
108000
Meta Prevista
Montante
Realizado
2007
60
40
20
0
Ação 1036 - Melhoria de Qualidade e Confiabilidade do
Realizado
Sistema (Instalação de Religadores, Reguladores, Banco
2007
de Capacitores, etc):
Realizações:
Foram instalados 3 equipamentos visando melhorar a
Ação
1037
-
Redução
do
Desperdício
de
Energia
Elétrica:
qualidade e a confiabilidade da energia fornecida
Realizações:
pela CELG em 007.
Observações:
Não
há
informações
sobre
atividades
A meta prevista no PPA para esta ação em 2007 era
previsto 52 equipamentos, cuja instalação
dependeria do desempenho do sistema em suas
diversas áreas. Assim, em parte devido ao
desempenho do sistema, em parte devido as
dificuldades para a aquisição desses equipamentos
por falta de recursos ou morosidade na aquisição
430
desenvolvidas
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO
Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA:
♦
AUTO
AVALIAÇÃO
OBJETIVOS
Gestor: Carlos Maranhão Gomes de Sá.
E
DA
METAS
GESTÃO/
ALCANÇADAS
PLANEJAMENTO:
EM
RELAÇÃO
DO
PLANEJAMENTO.
Jurisdicionada:
Secretaria
de
Infra
Estrutura
do
Estado
de
Goiás
♦
Objetivo:
Assinatura
METROBUS
do
convênio
TRANSPORTE
juntamente
COLETIVO
S.A
com
e
a
WHITE
Exploração de serviços de distribuição e exploração
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para realização
de gás combustível canalizado, de produção própria
de
ou de terceiro, podendo inclusive importar, para
METROBUS, de diesel para Gás
fins
comerciais,
industriais,
residenciais,
automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer
outras
finalidades
avanços
e
usos
tecnológicos,
participar
de
finalidade
esteja
outros
possibilitados
podendo
a
com
seu
de
outras
sociedades,
inclusive
de
um
ônibus
da
Natural (GN);
Criação, juntamente com a Agência de Fomento do
Exclusiva para os taxistas (Obs: Melhor linha
de financiamento do país para este segmento);
objetivo
♦
subsidiárias
integrais.
conversão
para conversão dos veículos para Gás Natural, e
cuja
social, para o que poderá constituir ou participar
para
Estado de Goiás de uma linha de financiamento
pelos
GOIASGÁS,
empreendimentos
relacionada
♦
testes
Ampla divulgação na mídia (rádio, TV e Jornal)
sobre os benefícios do gás natural;
♦
Programa de incentivo para utilização do gás
natural para os taxistas; (Utilização de Táxi
Legislação:
Door);
Lei nº. 13.641, de 09 de junho de 2000 ( Lei de
♦
Obtenção
de
linha
de
financiamento
para
Criação da Agência Goiana de Gás Canalizado S/A –
conversão da frota das empresas junto a Agência
GOIASGÁS), alterada pela Lei nº. 14.908, de 09 de
de Fomento e Banco do Brasil;
agosto de 2004.
431
♦
♦
Campanha – SEM GÁS NÃO DÁ – com o objetivo de
Observações:
divulgar
dos
Em relação à ação de implantação da rede de distribuição
motoristas (pessoa física) para utilização do
de gás natural, em 2007, a Goiasgás, mesmo realizando várias
gás natural veicular;
ações para o desenvolvimento de mercado, conforme item 3.3 do
Realizações de palestras dirigidas às empresas,
Anexo II, a Companhia obteve o resultado abaixo de esperado.
com o apoio do SENAI, nas cidades de Anápolis,
De por diversos motivos a seguir relacionados:
e
ampliar
a
participação
Catalão e Itumbiara.
Baixo
preço
da
gasolina
e
do
álcool,
reduzindo
a
competitividade do gás natural com esses combustíveis;
Apenas 01 (um) ponto de venda do gás natural veicular;
Baixa adesão dos taxistas na utilização do gás natural;
Cenário
nacional
desfavorável
para
utilização
do
gás
natural;
(
(
(
Declarações por parte do Governo Federal desmotivando as
conversões de novos veículos para gás natural;
Redução da credibilidade de abastecimento do gás natural
por
parte
dos
potenciais
clientes
devido
ao
cenário
energético nacional;
Programa 1039 - Programa Energia e Telecomunicações:
Manutenção, pelo 5º ano consecutivo, do preço sem
aumento
Gás
Liquefeito
de
Petróleo
–
GLP,
Ação 1073 - Implantação da rede de Distribuição de Gás
dificultando a participação do Gás Natural no mercado
Natural:
Industrial.
Realizações:
432
do
Nada Consta
Ação 1078 – Introdução do Gás Natural e Biodiesel no
Estado:
Realizações:
Celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
Liquefeito (GNL) com a GASLOCAL LTDA.
Celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
Canalizado com a BR Distribuidora, com a capacidade de
fornecimento de 15.000 m³ de gás natural por dia.
Construção de 48 m (quarenta e oito metros) da rede de
distribuição de gás natural canalizado para atender ao
segmento veicular.
Viabilização do fornecimento de gás natural proveniente
do gás natural liquefeito, para o segmento veicular, com
a capacidade inicial de 15.000 m³ por dia.
433
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
13.583/11-01-00
Gestor: Evangevaldo Moreira dos Santos.
13.800/18-01-01
Jurisdicionada à: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos.
14.384/31-12-02
Objetivo:
Ser
um
órgão
reconhecido
pela
efetividade
e
eficácia na execução das políticas ambientais.
14.208/04-07-02
14.233/08-07-02
Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado.
14.241/29-07-02
Legislação:
N° da Lei
8.544/17-10-78
12.596/14-03-95
13.025/13-01-97
13.123/16-07-97
434
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e
controle da poluição do meio
ambiente.
Institui a Política Florestal do
Estado de Goiás e da outras
providências.
Dispõe sobre a Pesca,
aquicultura e proteção da fauna
aquática e dá outras
providências.
Estabelece normas de orientação
à Política Estadual de Recursos
14.245/29-07-02
14.247/29-07-02
14.248/29-07-02
N° da LC
019/05-01-96
020/10-12-96
Hídricos, bem como ao sistema de
gerenciamento de Recursos
Hídricos.
Dispõe sobre a conservação e
proteção ambiental dos depósitos
de água subterranea no Estado de
Goiás e dá outras providências.
Regula o processo administrativo
no âmbito da Administração
Pública do Estado de Goiás.
Institui o Cadastro Técnico
Estadual de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos
Naturais, integrante do Sistema
Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, a Taxa de Fiscalização
Ambiental e dá outras
providências.
Dispõe Sobre a política estadual
de recolhimento e
reaproveitamento de pilhas e
baterias usadas
Dispõe sobre processo
administrativo para apuração de
infrações ambientais e dá outras
providências.
Dispõe sobre a proteção da fauna
silvestre no Estado de Goias e
Institui a Defesa Vegetal no
Estado de Goiás e dá outras
providências.
Institui o Sistema estadual de
unidades de conservação no
Estado de Goiás e dá outras
providências.
Dispõe sobre a Política Estadual
de Resíduos Sólidos e dá outras
providências.
Ementa
Dispõe sobre sítio histórico e
patrimônio cultural que
especifica.
Estabelece diretrizes para
N°
Decreto
1.745/06-12-79
2.332/06-04-84
2.955/03-06-88
4.593/13-09-95
5.159/29-12-99
5.580/09-04-02
N° Resolução
1.672/21-12-79
N° Portaria
003/2
8-0203
controle, gestão e fiscalização
do Fundo Estadual do Meio
ambiente e dá outras
providências.
Ementa
Aprova o Regulamento da Lei n.º
8.544, de 17 de outubro de 1978,
que dispõe sobre a prevenção e o
controle da poluição do meio
ambiente.
Dispõe sobre a comercialização
interna de pescado e dá outras
providências.
Institui o Programa de Educação
Ambiental no Estado de Goiás e
Regulamenta a Lei n.º 12.596, de
14 de Março de l.995, que dispõe
sobre a Política Florestal do
Estado de Goiás.
Institui o Programa de
Descentralização das Ações
Ambientais no Estado de Goiás.
Dispõe sobre a organização do
Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Meia Ponte - COBAMP e dá
outras providências
Ementa
Emcomenda a inclusão da matéria
Ecologia e adoção de enfoque
ecológicos nos currículos de 1°
e 2° Grau.
Ementa
Portarias de 2003
Normas de Pesca em Goiás;
Portarias de 2002
001/0
2-0102
002/2
3-0102
proteção dos mananciais;
licenciamento de Micro-Empresas(anexo)
005/2
8-0202
006/1
4-0602
Faculta ao Poder Público a redução da captura e
do transporte de pescado a nível Estadual.
Suspensão de Transporte de Pescado.
Portarias de 2001
005/0
7-0301
006/0
7-0301
007/1
2-0301
009/1
2-0301
011/2
1-0301
012/0
2-0401
013/0
1-0701
014/2
0-0701
015/2
0-0701
019/0
1-0801
021/2
0-0901
022/2
0-0901
023/1
9-09-
licenciamentos de baixo
Anexo da Portaria I;
impacto
ambiental
e
licenciamentos de médio impacto ambiental
Índice de correção de UFIR
prazos e taxas para comercialização;
Prazo de validade para Licenciamento
Sobre Licenciamento Ambiental
Limite da cota de captura de pescado
regulamentação dos critérios técnicos para
Averbação da Reserva Legal Extra Propriedade
por parte desta Agência Ambiental
regulamentação dos critérios técnicos para a
Relocação da Reserva Legal por parte desta
Agência Ambienta
Limite de captura e transporte de pescado
fomentar a implantação de áreas protegidas que
assegurem a integridade dos cerrados
plano de exploração florestal e uso alternativo
do sol
execução
nativas
de
plantios
florestais
de
espécies
435
01
38/20
01
508/0
9-0500
670/1
6-0600
1336/
1810-00
O
Presidente
da
Agência
Goiana
de
Meio
Ambiente, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares
Portarias de 2000
regulamentar a fabricação e o comércio
materiais considerados predatórios;
de
coibir a pesca predatória no Estado de Goiás
taxas de análises laboratoriais
Portarias de Anteriores
002/0
8-1299
062/2
2-0399
008/1
980
050/1
0-0497
135/1
0-0496
092/1
7-1192
436
Necessidade
selos
de
se
suprir
o
fornecimento
fixar os prazos e taxas para o licenciamento
Fontes de poluição - fatores de complexidade
Modalidades de pesca
Relatório de controle ambiental
de
PROGRAMA
(PPA)
♦
A
gestão
da
principais:
o
AGMA
tem
fortalecimento
como
do
diretrizes
órgão
e
a
aproximação com a sociedade; a responsabilidade
AÇÃO
2482 –
Promoção da
3019-QUALIDADE Melhoria das
GOIÁS
Ações
Direcionadas ao
Cidadão
PROJETO
Qualidade
implantadas na
para promover a inserção do estado de Goiás no
gestão
cenário econômico global.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
4001-APOIO
4001 - Apoio
ADMINISTRATIVO Administrativo
Apoio
Administrativo
♦
tecnológicos
-Computadores
adquiridos
Planejamento Estratégico; e
Capacitação
Indicadores de gestão.
2089 – Cultura,
Educação e
Pesquisa
Ambiental
Alguns
-Sistemas
implantados
PPA/LOA:
♦
-Satisfação dos
clientes
-Melhorias
social e; o desenvolvimento sustentável – fator
INDICADORES
indicadores
ainda
estão
em
estudo.
Estamos
enfrentando dificuldades no fornecimento dos resultados dos
indicadores para construir um banco de dados que possibilite
realizar o levantamento das metas realizadas.
3014-GESTÃO,
CONSERVAÇÃO
E PROTEÇÃO
AMBIENTAL
2092 –
Promoção
Institucional –
Compromisso
com a
Sociedade
2147 Fortalecimento
do Processo de
Gestão e
-Quantidade de
treinamentos
realizados
Fica
(Em estudo)
Educação
Ambiental
-Qtde pessoas
sensibilizadas
Comunicação
Ambiental
Fiscalização
-Qde de
matérias
elaboradas,
publicadas e
editadas no site
- Autos de
infração
437
Integração
Ambiental
Licenciamento
- Licenças
expedidas
-Análises
Monitoramento realizadas.
-Pontos de
coletas.
3014-GESTÃO,
CONSERVAÇÃO
E PROTEÇÃO
AMBIENTAL
PAAI
2152 - Proteção
dos
Ecossistemas
Frágeis
2151 Preservação,
Conservação e
Recuperação
dos Recursos
Naturais
-Municípios
com conselhos
ambientais.
-Qtde
municípios
conveniados.
1030PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
Araguaia
-Focos de
incêndios
identificados
(Em estudo)
- Municípios
Gestão Integrada com aterros
do Lixo
sanitários
controlados
2337 –
Consolidação
dos Sistemas de
Gestão
Ambiental
SGA
2338 –
Desenvolvimento
Mercado Verde
do Mercado
Verde
-Unidades de
Áreas Protegidas conservação
criadas
Corta-Fogo
438
Desenvolvimento
(Em estudo)
Florestal
(Em Estudo)
(Extinta)
Em
Programa 1030 – Programa de Produção Sustentável:
Ação
2337
-
Consolidação
dos
Sistemas
de
Gestão
2007
palestras
em
meses
2007
de
o
Núcleo
vários
de
Educação
municípios
mais
de
de
2.500
Ambiental
Goiás.
alunos
Nos
foram
realizou
últimos
três
atendidos
com
palestras que abordam temas ambientais, como preservação de
nascentes, reservas ambientais protegidas por lei, potencial
Ambiental:
medicinal, ornamental, florístico, artesanal, devastação, sons
Realizações:
Esta
ação
de aves do cerrado, morte de animais nas estradas e dinâmicas
foi
consolidada
através
da
portaria
de grupo.
no074/2006-Pres./AGMA, a qual dispõe sobre o prazo
de
validade
da
licença
de
funcionamento
para
empreendimentos e atividades detentoras de Sistema
de Gestão Ambiental-SGA certificado.
Outras
duas
portarias
foram
Como uma das entidades parceiras e participantes do Fica
(Festival
Internacional
de
Cinema
e
Vídeo
Ambiental),
a
Agência Ambiental desenvolveu várias atividades importantes em
2007. Três ações básicas foram implementadas: Fica Limpo, Se
instituídas
para
Liga
no
Fica
e
o
Projeto
Centro
Cultural
das
Águas,
uma
disciplinar o setor de curtimento de couros e peles
iniciativa inovadora do governo do Estado, com o propósito de
e o setor de suinocultura.
destacar a importância da preservação dos recursos hídricos.
Em todas as edições do Festival, os educadores ambientais da
agência
desenvolvem
uma
série
de
atividades
em
escolas
públicas da cidade e redondeza, com a finalidade de mobilizar
Programa
3014
–
Programa
Gestão,
Conservação
e
Proteção
Ambiental:
os estudantes para participar dos debates. Milhares de alunos
são assistidos pela ação dos educadores que também participam
de discussões sobre temas ambientais.
O
Ação 2089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental:
Realizações:
balanço
Mundial do Meio Ambiente, terça feira, dia 5 de junho de 2007,
das
atividades
desenvolvidas
pelo
Núcleo de Educação Ambiental em 2007 foi o seguinte:
♦
A Agência Ambiental, através do seu Núcleo de Educação
Ambiental, promoveu palestras e apresentações de vídeos no dia
resumido
29
municípios
atendidos
com
atividades
educativo-ambientais;
♦
trabalho de conscientização atendendo cerca de
90.000 pessoas;
com o objetivo de atuar junto ao público interno e externo,
principalmente as escolas das redes pública e particular.
439
♦
distribuição
de
aproximadamente
impressa, on line, revistas etc.) das ações e
20.000
campanhas desenvolvidas pela Agência Ambiental;
materiais didáticos;
♦
162
atendimentos
ao
público
com
entrega
de
♦
"site
material didático;
♦
Araguaia;
Fica
(Se
Liga
no
Fica
e
institucional",
diário,
para
do
garantir
da página na internet;
♦
Agendamento
imprensa
Atividades comemorativas: Dia da Árvore e Dia
em
em
geral,
média,
para
80
entrevistas
diretores,
na
gerentes,
respeito de vários temas;
♦
Ação 2092 - Promoção Institucional – Compromisso com a
Sociedade:
Atendimento
da
jornalistas
que
demanda
e
desejam
solicitações
levantar
de
dados
e
produzir matérias sobre meio ambiente em geral
Realizações:
e ações governamentais na área ambiental;
No ano de 2007 a gerência de Comunicação da Agência
♦
Ambiental executou as seguintes tarefas:
10
de,
técnicos e especialistas da Agência Ambiental a
Mundial do Meio Ambiente.
♦
monitoramento,
Fica
Limpo);
e
acessibilidade do público e funcionamento pleno
Projetos executados: Centro Cultural das Águas;
Rio
♦
Acompanhamento
edições
do
boletim
Produção
de
material
específico
para
a
Temporada do Araguaia, em julho, e para datas
informativo
comemorativas,
"Nosso
como
Ambiente" e o
Ambiente", versão impressa;
o
"Dia
Mundial
do
Meio
"Dia do Cerrado", em conjunto
com a Educação Ambiental;
♦
10
edições
Ambiente",
do
boletim
versão
informativo
eletrônica
para
o
"Nosso
site
do
♦
Coleta de Relatórios das Diretorias, Gerências
e
órgão;
Núcleos
atividades
♦
50 matérias jornalísticas colocadas no "site"
da
organização
sobre
assuntos
e
temas
de
interesse da instituição;
Confecção
de
50
"press-releases"
para
divulgação junto à mídia em geral (eletrônica,
440
instituição,
ano
de
2007,
com
balanço
para
divulgar
das
na
grande imprensa;
♦
Confecção
impressos
♦
da
do
de
do
Presidência,
gerências
e
notas
para
Estado,
colunas
sobre
as
Chefia-de-gabinete,
núcleos,
e
dos
jornais
ações
da
diretorias,
acompanhamento
para
garantir que as mesmas notas sejam publicadas
pelos colunistas;
♦
O
período
compreendido
entre
novembro
a
fevereiro
é
chamado de Piracema e é a época em que os peixes sobem até as
cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar
Visitas às redações para levar "press-releases"
a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial
e fazer o "corpo-a-corpo" com os jornalistas, e
para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas.
com isso, assegurar espaços para a instituição
Todos os anos algumas espécies de pescado fazem esse
na mídia;
longo
♦
♦
percurso,
vencendo
os
obstáculos
naturais,
como
as
Atendimento a diversos colégios da Capital que
corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies.
procuraram
Eles
a
Gerência
para
saber
como
a
têm
de
vencer
também
a
com
armadilhas,
pesca
predatória,
feita
instituição se relaciona com a imprensa e qual
clandestinamente
é a estrutura de mídia do órgão;
outros artifícios usados por pescadores. Durante a piracema fica
redes,
tarrafas,
puçás,
e
proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o
Confecção
de
Relatório
das
Atividades
da
uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que aniquilam
AGMA,sob o ponto de vista jornalístico, para a
a
vida
nos
rios.
Os
pescadores
amadores
somente
poderão
Agecom;
utilizar-se de caniço simples ou vara com molinete/carretilha,
♦
Levantamento
de
dados
para
alimentar
o
site
além
de
ter
de
respeitar
o
limite
da
quantidade
de
peixes
“Notícias de Goiás” com informações pertinentes
embarcados assim como obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de
às ações do órgão;
captura. Nesta época da
Piracema, as equipes de fiscalização da
Agência Ambiental atuaram em diversas regiões do Estado onde a
pesca é mais comum.
Ação 2147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e
O objetivo da fiscalização é coibir a pesca predatória e
Integração Ambiental:
o
Realizações:
sobretudo
nas
principais
Araguaia,
por
exemplo.
existentes no Estado, como o de Três Ranchos, o de Serra da
Em
Fiscalização
2007,
o
trabalho
de
fiscalização
da
Agência
uso
de
materiais
que
são
proibidos.
bacias
Os
fiscais
hidrográficas,
Também
são
agiram
como
monitorados
os
a
do
lagos
Mesa, de São Simão e o dos Tigres. As equipes usam veículos e
Ambiental atuou visando conter a pesca predatória e esclarecer
aparelhos
como
rádios
tanto os pescadores quanto as comunidades ribeirinhas sobre os
maneira
cuidados com o rio Araguaia.
existentes em vários pontos do território goiano.
integrada
com
portáteis
os
para
postos
de
comunicação
fiscalização
e
agem
de
ambiental
441
A Agência Ambiental calcula que durante os 21 anos de
Projeto Quelônios:
A Diretoria de Ecossistemas, através da Gerência de
Ações Integradas e com auxílio da Gerência de Fiscalização,
realizou entre agosto e dezembro de 2007 o Projeto Quelônios.
O Projeto, realizado há 21 anos pela AGMA, visa manejar na
natureza
a
postura,
nascimento
e
soltura
de
filhotes
e
monitoramento da população da tartaruga da amazônia na região
A "tartaruga da Amazônia", como é chamada a tartaruga da
espécie Podocnemis expansa, está ameaçada de extinção devido à
captura e comércio do animal, apesar das campanhas de educação
ambiental e da fiscalização constante.
espécies,
econômica,
motivado
quer
ou
uma
pela
seja
por
pressão
destruição
vigilância
governamentais..
Neste
ainda
ano
de
direta
da
habitats
maior
de
A ameaça de extinção
2007
exploração
naturais,
por
parte
o
Projeto
dos
tem
órgãos
Quelônios
obedeceu às seguintes etapas: seleção e limpeza das áreas,
montagem
de
tartarugas. Entretanto, apenas 1% chega à vida adulta, por
vários
acampamento,
vigilância
das
áreas
de
desova,
motivos,
natural.
O
inclusive
que
fica
pela
pressão
demonstrado
que
da
ao
cadeia
longo
alimentar
do
projeto
aproximadamente 100 mil tartarugas sobreviveram e conseguiram
chegar a fase adulta, ou seja, em fase de reprodução, o que
pode
do Rio Araguaia.
de
existência do projeto, tenham nascido ao menos 10 milhões de
ser
considerado
que
a
espécie
está
fora
da
lista
de
animais ameaçados de extinção, dado que deverá ser confirmado
por levantamentos populacionais da espécie na região. A seguir
a
tabela
os
gráficos
indicativos
com
o
número
de
covas
e
soltura de filhotes relativos à base do projeto do Lago do
Fuzil.
No Lago do Juru-mirim o trabalho da AGMA se limitou a
acompanhar a postura e fiscalizar a área.
Destaca-se,
também,
o
Projeto
Pirarucu,
desenvolvido
pela AGMA há 19 anos, responsável por resgatar os peixes que
ficam encalhados nos lagos que se formam em função da redução
do volume de água do Rio Araguaia no período de seca.
localização e identificação de covas, transplante de covas,
controle de eclosão, manejo de filhotes, soltura de filhotes,
fiscalização
permanente,
relatório final.
campanha
educativa
e
confecção
de
Os locais preferidos pelas tartarugas para a
desova são o Remansão, perto de Luis Alves, Lago do Fuzil,
próximo a Bandeirantes e Lago Juru-mirim, perto de Jussara. A
Agência acredita que aproximadamente 10 mil tartarugas adultas
fizeram as desovas monitoradas pelos técnicos.
O projeto tem o objetivo de proteger a tartaruga da
espécie Podocnemis expansa, que habita a região da bacia do
Araguaia.
442
Licenciamento
As licenças ambientais são de competência da Gerência de
Uso do Solo, que é ligada à Diretoria de Qualidade da Agência
Ambiental. A Gerência emite licenças ambientais referentes a
atividades
de
Obras
de
Infra-Estrutura
como:
estradas
de
rodagem, linhas de transmissão e sub-estação elétrica, usinas
hidrelétricas
licenças
irrigados;
de
e
termoelétricas;
parcelamento
projetos
de
a
solo;
agropecuários
gerência
de
e
também
projetos
emite
agrícolas
agroindustriais,
de
destilarias de álcool; usinas de açúcar; barragem para fins de
irrigação e lazer; atividades de exploração mineral e para
no período chuvoso a quantidade de partículas na atmosfera é
desmatamento previsto na legislação, além de outras.
mínima, por isso a qualidade do ar se torna melhor.
Para fazer o licenciamento, a Gerência de Uso do Solo
Os técnicos fecharam o levantamento do relatório sobre a
conta com uma equipe multidisciplinar que faz um trabalho de
poluição do ar na capital e verificaram que os parâmetros
análise processual e técnica, emite os pareceres a partir de
exigidos
levantamentos e estudos ambientais como o EIA/RIMA, PGA, PBA,
ultrapassados em 8 vezes só na estação seca.
RAS,
PCA,
UTI,
RCA,
etc.
Os
técnicos
da
Gerência
também
pela
A
resolução
medição
foi
de
feita
n°
em
3/90
duas
do
CONAMA,
estações
da
foram
Agência
executam outras atividades que são inerentes ao processo de
Ambiental: a da Praça do Trabalhador, região central, e a do
licenciamento, como as vistorias.
Terminal Izidória, no setor Pedro Ludovico. Os dados revelaram
No período de janeiro a outubro de 2007, foram emitidas
1.170
licenças,
sendo
para
limite permitido pelo CONAMA, que é de 240 microgramas por
funcionamento; 324 para instalação; 27 licenças prévias e 87
metro cúbico. Já na estação do Terminal Izidória, o limite do
para loteamentos. A Gerência de Uso do Solo também emitiu 586
CONAMA foi ultrapassado 8 vezes no período de 3 meses, o que
pareceres
indica índice bem maior de poluição provocada por poeira e
técnicos
que
e
deste
realizou
total,
553
quase
foram
que a qualidade do ar na Praça do Trabalhador ficou dentro do
1.700
análises
processuais.
Apesar
profissionais
fuligem
de
ser
também
uma
área
atuaram
em
extremamente
programas
técnica,
de
os
grande
de
veículos
concentração
automotores,
de
ônibus.
uma
Os
vez
que
veículos
o
local
tem
automotores
em
palestras,
geral queimam combustíveis fósseis, como gasolina e diesel,
atendendo à demanda do público externo. Entre os temas mais
que contribuem de forma decisiva para aumentar o nível de
solicitados estão: licenciamento ambiental, EIA/RIMA e o uso
poluição atmosférica na região próxima ao Terminal Izidória.
de agrotóxicos. A demanda por esclarecimentos sobre licenças
Os
técnicos
da
Agência
Ambiental
também
fizeram
uma
também é muito grande e todos os procedimentos são feitos
comparação entre as medidas geométricas obtidas em 2006 e 2007
conforme a legislação em vigor.
e
comprovaram
que
a
qualidade
do
ar
tanto
na
Praça
do
Trabalhador quanto no Terminal Izidória piorou no prazo de 12
O
meses. Em 2006, o índice anual na Praça do Trabalhador foi de
Monitoramento
90 microgramas por metro cúbico, enquanto em 2007 foi de160.
Laboratório
da
Agência
Goiana
de
Meio
Ambiente
Já
no
Terminal
Izidória
em
2006,
o
índice
foi
de
170
monitora todo ano, nos meses de agosto, setembro e outubro, a
microgramas de partículas por metro cúbico e em 2007 foi para
qualidade
230 microgramas por metro cúbico.
do
ar
respirado
pelos
goianienses.
O
trabalho
é
realizado nestes três meses porque eles são os mais secos do
O trabalho realizado pelos técnicos da Agência Ambiental
ano, o que favorece a acumulação de partículas em suspensão
no monitoramento do ar, é de grande importância não apenas
(poeira e fuligem) no ar que respiramos. Segundo os técnicos,
443
para
gerar
dados
para
a
população,
autoridades
e
aumentou
pesquisadores, mas também para orientar medidas preventivas da
poluição nos grandes centros urbanos.
♦
O trabalho de monitoramento das águas também é rotina na
Ambiental.
Os
técnicos
coletam
amostras
nos
valores
de
fosfato
e
nitrogênio
Luiz Alves: Qualidade da água de aceitável a
boa,
Agência
os
amoniacal na água;
sem
registros
graves
de
lançamento
de
rios,
esgotos
sanitários.
Em
comparação
com
anos
lagos e pontos turísticos do Estado, com o propósito de medir
anteriores, houve uma pequena melhora no Índice
o índice de poluição dos recursos hídricos. São monitorados
de
Qualidade
da
Água(IQA),
que
já
foi
município
foi
com freqüência os Lagos de Serra da Mesa, das Brisas, os rios
considerado inferior ao deste ano;
Araguaia, Meia Ponte, Verde, dos Bois e outros. As medições
♦
são feitas de acordo com normas e padrões internacionais da
Bandeirantes:
o
IQA
deste
caso
considerado o melhor de todos, obtendo conceito
específico do rio Araguaia, a Agência Ambiental realizou um
ótimo. Isto significa que a água do rio está
trabalho antes, durante e depois da Temporada 2007, com o
menos
intuito
Araguaia. Os técnicos tiveram a oportunidade de
AWWA,
que
de
é
tida
ter
como
modelo
parâmetros
em
todo
comparativos.
o
mundo.
Foram
No
feitas
quase
poluída
nesta
2.400 coletas em pontos diferentes do rio, sobretudo em locais
encontrar
de
piauas, matrinchãs e curimbas.
grande
movimentação
dos
turistas.
Com
as
análises
posteriores à Temporada, ficou comprovado o seguinte quadro:
♦
Aragarças:
Qualidade
da
água
boa,
mesmo
confiáveis
as
informações
possíveis,
campo
água como: odor, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido,
um
fosfatos,
o
ano
esgoto.
Mato
Fazendo
anterior(2006),
um
houve
Grosso,
pequeno
decréscimo no IQA(Índice de Qualidade da Água);
Qualidade
da
água
considerada
boa.
Entretanto, também houve uma ligeira queda no
Índice de Qualidade da Água(IQA), em comparação
com anos anteriores. Foi registrado lançamento
de
esgoto
sanitário
na
calha
do
rio,
o
que
ambiente,
temperatura
Central
da
da
atmosfera,
diferença de temperatura, pH, cloretos, dureza, alcalinidade,
cor,
Aruanã:
temperatura
Laboratório
no
mais
comparativo
de
o
no
testes
as
Agência, em Goiânia. Foram avaliados diferentes aspectos da
com
testes
fossem
como
como
divisa
e
realizados
peixes
do
Araguaia,
na
volante)
foram
técnicas
de
bacia
(laboratório
com
444
que
cardumes
da
ocorrendo problemas pontuais nas margens do rio
lançamento
♦
Para
diversos
região
turbidez,
coliformes
resíduos
fecais.
Os
e
nitrogênio
dados
refletem
amoniacal,
os
além
de
que
as
cuidados
autoridades municipais têm com seus recursos hídricos, além de
mostrar os efeitos da presença maciça dos turistas, uma vez
que os locais com menor freqüência e movimentação turística
foram os que obtiveram menores índices de contaminação.
De
janeiro
a
dezembro
de
2007
foram
realizadas
♦
254
coletas, totalizando 861 amostragens, 14.019 análises físicoquímicas
e
670
exames
bacteriológicos.
O
número
total
possuir
servidores
municipais
com
competência
para exercício da fiscalização ambiental;
de
♦
análises físico-químicas e bacteriológicas realizadas em 2007
ter legislação administrativa para aplicação do
licenciamento
foi o mais elevado desde 1990.
ambiental
e
com
sanções
administrativas pelo seu descumprimento;
Na Campanha Araguaia, em julho de 2007, foram realizadas
♦
2.375 análises laboratoriais.
possuir
o
levantamento
das
atividades
potencialmente poluidoras e/ou degradadoras no
Em
Município.
Integração ambiental
2007,
licenciamento
a
de
Agência
Ambiental,
atividades
órgão
responsável
potencialmente
poluidoras,
deu
continuidade às ações para dar apoio aos municípios no processo
de
descentralização
do
licenciamento
ambiental,
E é neste sentido que a Agência Ambiental está criando o
pelo
que
é
competência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam). A
iniciativa tem por base a Resolução de número 69 de dezembro de
2006, do Cemam, que dispõe sobre os critérios específicos para
Descentralizar o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás. Com
esta finalidade, a Agência Ambiental criou um Grupo de Trabalho
que vai analisar a realidade de cada município, pois para que a
municipalização aconteça são necessários alguns pré-requisitos.
Projeto
Implementação
do
Programa
de
Apoio
a
Descentralização do Licenciamento Ambiental dos 145 municípios
conveniados com esta Agência. O objetivo do Programa de Apoio
à
Descentralização
do
Licenciamento
Ambiental
é
promover
o
treinamento técnico dos municípios com a finalidade de que
eles possam assumir o trabalho dos pequenos licenciamentos que
são
feitos
em
suas
próprias
cidades.
A
descentralização
agilizará o andamento dos processos e permitirá uma economia
de recursos que são gastos com o deslocamento de equipes da
Agência Ambiental para diversas regiões do Estado.
A
Entre as exigências da resolução estão:
de
descentralização
propriamente
dita
será
feita
pelo
Cemam, com o suporte da Agência que deverá treinar e capacitar
♦
ter
implantado
o
Fundo
Municipal
do
Meio
Ambiente;
♦
os agentes multiplicadores dos municípios. ra os diferentes
estágios em que se encontram os municípios goianos no que se
ter implantado e em funcionamento o Conselho
refere à infra-estrutura e aparelhamento ambiental. Existem
municípios
Municipal de Meio Ambiente;
que
já
possuem
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente, Conselho e Fundo de Meio Ambiente, em funcionamento.
♦
possuir nos quadros do órgão municipal de meio
Mas existem outros que não têm nenhuma infra-estrutura. Diante
ambiente,
desta realidade, a transferência das ações se dará de forma
profissionais
habilitados
realizar o licenciamento ambiental;
para
gradativa e respeitando o estágio de cada município.
445
Resultados do Projeto Quelônios – 2007
12-out
13-out
14-out
15-out
Total
geral
446
162
56
281
282
1423
23178
Soltura de filhotes - Área do Fuzil
6000
5135
5000
4000
3172
3000
54
55
9
144 54
0
0
2992
2119
1478
1406
852
813
1000
2455
2192
1676
2000
686
0
0
0
0
0
30
/1
29
28
/1
1
1/
12
2/
12
3/
12
4/
12
5/
12
6/
12
7/
12
8/
12
9/
12
10
/1
2
11
/1
2
12
/1
2
13
/1
2
14
/1
2
15
/1
2
16
/1
2
17
/1
2
1
1
1
/1
1
/1
27
/1
26
24
25
/1
/1
1
1
0
Data de soltura
Covas marcadas - Área do Fuzil
281 282
300
250
200
145 140
150
162
96
100
1
3
0
5
2
1
5
0
10
1
64 50 61
10
/9
3
33 20
10
/9
3
/9
/9
4
/9
1
/9
0
/9
0
/9
/9
4
/9
50
56
Data de marcação
/1
11 0
/1
12 0
/1
13 0
/10
14
/1
15 0
/10
10
10
10
9/
8/
10
10
7/
6/
5/
4/
10
3/
2/
/9
10
1/
30
/9
/9
29
28
27
26
25
24
23
22
21
20
0
19
Total de
filhotes soltos
54
55
9
0
0
144
54
375
0
852
0
0
1406
0
2192
0
686
0
2455
1478
2119
3172
5135
2992
18
Data
24-nov
25-nov
26-nov
27-nov
28-nov
29-nov
30-nov
1-dez
2-dez
3-dez
4-dez
5-dez
6-dez
7-dez
8-dez
9-dez
10-dez
11-dez
12-dez
13-dez
14-dez
15-dez
16-dez
17-dez
Total
geral
Total de filhotes soltos
Total de covas
marcadas
4
0
0
1
4
3
3
1
1
3
0
2
5
33
20
1
5
0
64
50
61
96
145
140
T o tal d e co vas m arcad as
Data
18-set
19-set
20-set
21-set
22-set
23-set
24-set
25-set
26-set
27-set
28-set
29-set
30-set
1-out
2-out
3-out
4-out
5-out
6-out
7-out
8-out
9-out
10-out
11-out
Dados do Projeto Quelônios - 2007
Agência Goiana do Meio Ambiente
Diretoria de Qualidade / Gerência de Fiscalização
Relatórios e/ou Parecer para ministério Público: 580
Termo de Embargo: 69
Relatório de Produtividade - Janeiro a Dezembro de 2007
Gerência
GCP
GUS
GFF
TOTAL
Processos
Vistoriados
A.
A.
Relatório Advertência Inspeção Infração
336
325
2.104
174
103
106
988
100
106
53
857
93
545
484
3.949
367
5.244
Materiais Apreendidos (Postos)
Rede / Tarrafa
Armas
Boias / Pindas
Ação 2151 - Preservação, Conservação e Recuperação d0s
Recursos Naturais:
Posto de
Fiscalização
Tesouras
L. Alves / Rio
V.
Santa Fé
Bandeirantes
Denúncias
Atendidas
R$179.875,00
R$
350.460,00
R$ 49.900,00
R$30.500,00
R$
610.745,00
Total
Auto de infração
80
Advertência
Auto de inspeção
Termo de embargo
101
304
11
243 / 108 unid
Realizações:
02 unid
Durante o mês de julho, na Campanha Araguaia, a Agência
542 / 532 unid
Ambiental fiscalizou 181 acampamentos, dos quais três foram
Espinhel / Arpão
04 / 03 unid
Pescado / Jacaré
2.358 / 40 / kg
Animais Silvestres Abatidos
101 kg
autuados
por
permitidos
manterem
pela
lei.
banheiros
A
funcionando
fiscalização
em
também
locais
não
vistoriou
302
canoas. Desse total, 12 estavam conduzindo material predatório
e foram autuadas em flagrante. Todo o material predatório foi
Carvão
Madeira Beneficiada
Lenha
3000 mdc
7000 m³
300 st
apreendido.
postos
Também
fiscais.
conduzindo
material
foram
Foram
feitas
vistorias
encontrados
predatório.
Eles
em
veículos
diversos
foram
nos
motoristas
advertidos
e
10
Mancos/Toras/Lascas
323 unid
autos de infração foram lavrados por descumprimentos da lei
Gaiola
03 unid
ambiental.
Motor de Popa/Canoa
1//2
Entre
os
materiais
predatórios
apreendidos
estão:
75
redes, 18 tarrafas, 22 bóias, 2 armas de fogo e 42 pindas.
447
O
total
de
pescado
apreendido
somou
350
quilos.
A
maioria necessita de assessoria jurídica.
Para amenizar o
fiscalização também apreendeu carne de jacaré, capivara e até
problema
tartaruga
a
Gerência da Assessoria Jurídica e Núcleo de Convênios, este
temporada foram lavrados 22 autos de infração contra a pesca
último responsável pela aplicação das compensações ambientais,
predatória e 3 por desmatamento irregular.
têm
que
estavam
em
poder
dos
pescadores.
Durante
a
trabalhado
orientação
Diretoria
Ecossistemas,
conjunto
jurídica,
orientando-os
Ação 2152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis:
em
de
com
quanto
levando,
realização
à
juntamente
até
de
aos
a
proprietários,
mutirões
documentação
com
jurídicos,
necessária
para
a
concretização das indenizações. Os recursos desta compensação
Realizações:
Em
2007,
a
ambiental totalizam R$ 8.224.000,00 destinados aos três U.C.s
Gerência
de
áreas
Protegidas
da
Agência
Ambiental buscou incansavelmente implementar as Unidades de
Conservação
do
desapropriadas
implantando
Estado
e
de
que
Goiás,
ainda
estruturas
adquirindo
não
básicas
estejam
para
a
propriedades
indenizadas
melhor
ou
gestão
das
(Parques Estaduais de Terra Ronca, Pireneus e Paraúna)
Em 2006 foram indenizadas, dentro dos limites do Parque
Estadual de Terra Ronca (PETER), 108% a mais de terras do que
em 2005, sendo pagos e incorporados ao patrimônio do Governo
de Goiás mais 1.075,64 hectares.
Em 2007 indenizamos mais
Unidades de Conservação de Proteção Integral, no caso parques
4.172,94 hectares e fechamos o ano com a aprovação do processo
estaduais, ou ainda trabalhando para que ocorra uma melhor
licitatório
fiscalização em processos de licenciamento no entorno de U.C.s
propriedades rurais inclusas nos limites do PETER que tinham
de
Usos
sido medidas (levantamento fundiário), mas até o momento não
Proteção
tinham sido avaliadas. O processo de avaliação somente foi
Proteção
Integral
Sustentável,
com
ou
especial
no
interior
atenção
às
de
U.C.s
Áreas
de
de
Ambientais (APAs).
iniciado
Em relação à implementação das U.C.s, temos avançado no
sentido
de
ambientais
recursos
aplicar
ou
de
os
recursos
TACs.
referentes
à
Ainda
compensação
oriundos
em
2006
de
compensações
foram
ambiental
com
após
e
início
da
esgotarmos
as
realização
de
possibilidades
avaliação
de
indenizar
de
as
propriedades já avaliadas, mas com problemas de documentação.
Serão mais 54 (cinqüenta e quatro) propriedades rurais a serem
destinados
indenizadas em 2008 no PETER e 04 (quatro) no PEP, o que
FURNAS
corresponderá
em
a
desenvolvimento
destas
aquisições
a
contento, principalmente devido a inexistência de documentos
propriedades
rurais
desapropriadas
de
e
Goiás
não
e
terras
(cinqüenta e cinco) famílias que terão seu problema principal,
o
estado
de
entanto os processos para aquisição de terras são morosos o
dificultado
do
hectares
incorporadas
tem
patrimônio
21.000
aquisição de terras no Parque Estadual de Terra Ronca, no
que
ao
aproximadamente
mais
55
indenizadas,
resolvido.
fidedignos que comprovem a titularidade das mesmas. Muitos dos
Em relação ao Parque Estadual dos Pireneus (PEP), parte
proprietários são ocupantes a várias décadas de áreas e a
dos recursos foi destinado a aquisição de um veículo próprio
448
para aquele tipo de terreno (camionete 4x4) e o restante dos
recursos
serão
empregados
na
indenização
de
propriedades
Em 2007 o Plano de Manejo do PEP foi entregue em sua
versão final, sendo que falta a realização da revisão por
rurais, sendo que para que a ação ocorra será necessário à
parte
avaliação atualizada destas propriedades. Foi por este motivo
impressão
da
que resolvemos incorporar à proposta de avaliação de terras no
ressaltar
o
PETER, a avaliação de 04 (quatro) propriedades do PEP.
Estadual dos Pireneus, sempre ativo e interessado nas questões
Obras e melhorias também foram implementadas no PEP. Em
compensação ambiental, oriunda de um TAC (termo de ajuste de
conduta) assinado junto a Promotoria Pública de Pirenópolis,
onde
assinaram
a
AGMA,
AGDR
e
empresa
contratada
para
a
da
AGMA,
a
Consulta
versão
deste
final
desempenho
relacionadas ao PEP.
conselho
Pública
do
do
prevista
Plano
Conselho
de
em
TDR
Manejo.
Consultivo
e
a
Queremos
do
Parque
Durante este ano de 2007, em reunião
realizada
em
maio/07,
os
participantes
do
Conselho visitaram o PEP e ficaram conhecendo as melhorias
realizadas.
implementação da via asfaltada ligando Pirenópolis ao Pico dos
Em relação ao Parque Estadual de Paraúna (PEPA) parte
Pireneus, resultou na construção de duas guaritas localizadas
dos recursos foi destinado a aquisição de um veículo próprio
nos limites do PEP com Pirenópolis e Cocalzinho e que servirão
para aquele tipo de terreno (camionete 4x4) e o restante dos
para o controle de entrada da Unidade de Conservação, além de
recursos
reforma
rurais, sendo que para que a ação ocorra será necessário à
da
casa
existente
no
trevo
da
estrada
serão
empregados
na
indenização
de
propriedades
Pirenópolis/Cocalzinho e a via que leva ao Pico dos Pireneus
realização
que servirá para alojar a vigilância armada a ser implantada
área do PEPA, do levantamento fundiário e da avaliação dos
no PEP, formada por militares do Batalhão Ambiental. A casa do
imóveis rurais. Um processo específico para que tais ações
Supervisor da Unidade de Conservação foi totalmente reformada
sejam implementadas está sendo aprovado pela AGMA, faltando
sendo que teve seu telhado trocado, foi instalado forro e já
neste momento somente o autorizo da SEFAZ, órgão responsável
conta com energia elétrica (até maio de 2007 a iluminação era
pela aprovação, de agora em diante, dos gastos governamentais.
fornecida por lampiões de gás).
mobiliários
e
equipamentos
instalados.
Outros
processos
adiantamento
de
A maioria dos utensílios,
eletrodomésticos
equipamentos
abertos,
necessários
o
que
já
já
virá
estão
estão
com
atender
não
somente esta U.C., mas também outras que ainda não possuem
estes apetrechos por serem U.C recém criadas ou com pouca
estrutura (Mata Atlântica, Telma Ortegal, ARIE de São João,
etc.).
da
demarcação
e
delimitação
georeferenciadas
da
Quanto ao Parque Estadual da Mata Atlântica, muito foi
realizado,
pois
toda
a
estrutura
de
apoio
à
gestão
e
fiscalização da U.C. foi consolidada em 2007, com reforma da
casa
existente,
urbanização
de
seu
entorno
e
aquisição
de
equipamentos (eletrodomésticos, equipamentos para manutenção e
conservação, canoas motorizadas, carretas para reboque, etc.),
sendo
que
para
pesquisadores
e
2008
será
depósito
de
construído
o
equipamentos
alojamento
e
guarda
para
barcos.
Também foram realizadas melhorias do sistema de captação de
449
água,
ajudando
construídas
no
combate
cercas
nos
do
processo
limites
das
áreas
erosivo
e
indenizadas
foram
e
o
semelhante ao o Vapt-Vupt, certificado de acordo com a norma
ISO 9001 e Prêmio de Qualidade do Governo de Goiás.
monitoramento, licenciamento e fiscalização das plantações de
cana na área de domínio da Mata Atlântica.
Destaca-se
também
a
implantação
da
Ouvidoria
da
Agência Ambiental que, apesar de ser recente, tem atuado com
Em relação ao monitoramento de licenciamentos em entorno
competência, como um canal de comunicação entre a instituição
de U.C.s, no ano de 2007 foram analisados 519 processos de
e o cidadão. A implantação da Ouvidoria na Agência Ambiental
licenciamento
está dentro do programa de certificação ISO 9001.
receberam
nestas
vistorias
áreas,
sendo
que
técnicas
em
campo
todos
processos
realizadas
por
funcionários ligados a Gerência de Áreas Protegidas, todos com
formação
profissional
superior,
principalmente
geógrafos,
biólogos e agrônomos, e equipados com Lap Tops, GPS e Máquinas
Fotográficas
Digitais,
o
que
gerou
relatórios
e
pareceres
técnicos de altíssima confiabilidade.
Realizações:
Ação
2482
-
Promoção
da
As ações de Apoio Administrativo da Agência Ambiental
Melhoria
das
Ações
forneceram o suporte necessário para a execução das as ações
finalísticas, administrativas e especiais do órgão.
Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGMA:
Atuando com responsabilidade social, a Agência Ambiental
Realizações:
promoveu
uma
campanha
para
arrecadação
de
alimentos
não
A Agência Ambiental implantou uma pesquisa para medir
perecíveis junto aos funcionários do órgão. A atividade fez
o índice de satisfação do cliente. Sob orientação da Gerência
parte da Sexta Semana do Servidor, realizada pelo Governo do
da Qualidade, a pesquisa foi realizada de forma contínua
Estado.
durante todo o ano e tem o objetivo de medir o grau de
realizou
satisfação do cliente atendido pela instituição. Com base nos
A
dados
levantados
pela
erros
e
do
acertos
pesquisa,
sistema
de
será
possível
atendimento
avaliar
os
implantado
na
Os
processos,
alimentos
a
arrecadados
distribuição
implantação
através
transparência,
do
da
organização
à
novo
foram
entidades
sistema
intranet,
e
doados
de
à
OVG,
filantrópicas.
tramitação
proporcionou
agilidade
na
que
de
maior
aquisição
de
recepção e no protocolo da AGMA. Os dados também servirão
produtos e serviços indispensáveis para o bom funcionamento
para avaliar a possibilidade de implantação de um sistema
das atividades desenvolvidas pelo órgão.
450
Na
área
de
Recursos
Humanos,
foram
desenvolvidas
as
oferecidos
pela
Escola
de
Governo
(AGANP);
aplicação
de
seguintes tarefas: elaboração de requerimentos próprios para a
questionários
abertura
social para um melhor desempenho e continuação dos trabalhos
de
processos
administrativos
gratificação
adicional
processos
administrativos
gratificações,
por
tempo
de
de
licença
serviço;
referentes
aposentadorias,
prêmio,
entre
análise
a
e
de
licenças,
outros,
envolvendo
a
elaboração de despachos; orientação aos servidores quanto aos
em
para
avaliação
2008.
No
que
se
refere
treinados
63
servidores,
dos
à
através
serviços
capacitação,
de
cursos
de
em
assistência
2007
promovidos
foram
pela
Escola de Governo e pelo IPASGO, totalizando 1440 horas de
treinamento.
seus direitos previstos no Estatuto e quanto à abertura e
trâmite
de
processos
administrativos;
elaboração
de
Levantamento da Capacitação Realizada em 2007
declarações referentes ao histórico funcional dos servidores,
para
apresentação
responsável
junto
pelos
a
outras
estagiários
instituições.
desenvolveu
O
as
núcleo
seguintes
atividades: atendimento ao servidor desta Agência e público no
que
tange
à
solicitação
de
estágio;
redação
de
ofícios
e
memorandos; coordenação de estagiários e menores aprendizes
(levantamento
orientação,
de
vagas,
controle,
contato,
lotação
e
recepção,
contratação,
remanejamento,
renovação
e
alteração de contrato); comunicação com Instituto Euvaldo Lodi
–IEL;
compra
e
entrega
de
vale-transporte;
elaboração
e
desenvolvimento do Projeto Sócio-Ambiental; acompanhamento dos
menores
aprendizes
ao
Parque
de
Serra
de
Caldas
nos
dias
26/10/2007 e 09/11/2007. Foram realizados também trabalhos de
assistência social junto aos servidores lotados no interior do
estado, através de viagens aos postos e parques desta agência.
Foram
feitas
as
seguintes
ações:
levantamento
e
coleta
de
dados das necessidades e condições de trabalho dos servidores;
encaminhamento
de
servidores
para
consultas
médicas;
encaminhamento de documentos (freqüências, aviso de férias,
contracheques
direitos
e
e
vales-transportes);
deveres
dos
servidores;
orientação
divulgação
quanto
de
aos
CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE GOVERNO, IPASGO
CURSOS
HORAS DE
Nº DE
TREINAMENTO
PARTICIPANTES
COMUNICAÇÃO A ARTE
20 HORAS
06
DE FALAR EM PÚBLICO
FORMAÇÃO DE
20 HORAS
01
PREGOEIRO : PREGÃO
ELETRÔNICO
CONSTRUINDO UMA
04 HORAS
03
COMUNIDADE DE
APRENDIZAGEM – REDE
DE RH
PRIMEIROS SOCORROS
32 HORAS
01
EM SOFTWARE
PREVENÇÃO DE
20 HORAS
04
ACIDENTES PARA
COMPONENTES DE CIPA
COMPETÊNCIA EM
40 HORAS
01
COMUNICAÇÃO AVANÇADO
DIREITO
20 HORAS
04
CONSTITUCIONAL –
NOÇÕES BÁSICOS
DIREITO
20 HORAS
02
ADMINISTRATIVO –
NOÇÕES BÁSICOS
REDAÇÃO JURÍDICA
32 HORAS
01
cursos
451
452
ETIQUETA SOCIAL E
PROFISSIONAL
20 HORAS
01
EXCEL – PLANILHA
ELETRÔNICA
LICITAÇÕES E
CONTRATOS NA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – BÁSICO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
POWER – POINT
32 HORAS
02
20 HORAS
02
20 HORAS
01
16 HORAS
02
COMPETÊNCIA EM
COMUNICAÇÃO /
LINGUAGEM E REDAÇÃO
40 HORAS
05
MARKETING PESSOAL E
COMUNICAÇÃO VERBAL
40 HORAS
02
DISCIPLINA 2 : VISÃO
COMPARTILHADA
20 HORAS
01
SAÚDE MENTAL E SAÚDE
DO SERVIDOR
04 HORAS
01
DIGITAÇÃO E
INFORMÁTICA BÁSICA
COM WORD E INTERNET
INDICADORES DE
DESEMPENHO
ORGANIZACIONAL
ÉTICA APLICADA AO
TRABALHO
QUALIDADE EM
ATENDIMENTO AO
CLIENTE
PALESTRAS DA 6ª
SEMANA DO SERVIDOR
PÚBLICO
I WORKSHOP DE ENSINO
À DISTÂNCIA
60 HORAS
04
20 HORAS
01
20 HORAS
01
16 HORAS
01
04 HORAS
03
04 HORAS
02
LNTD
04 HORAS
02
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES PARA
COMPONENTES DE CIPA
- AVANÇADO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO COM
BALANCED SCORECARD
ENAP – LIDERANÇA E
GERENCIAMENTO
20 HORAS
01
20 HORAS
01
12 HORAS
01
NOÇÕES BÁSICAS DE
PREVIDÊNCIA
20 HORAS
02
ENAP –
GERENCIAMENTO DE
PROJETOS
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
DESENVOLVIMENTO DE
EQUIPES
FORMAÇÃO DE
AUDITORES INTERNOS
COM BASE NA NORMA
NBR ISO 9001 : 2000
40 HORAS
01
20 HORAS
01
04 HORAS
01
24 HORAS
01
TOTAL DE SERVIDORES TREINADOS: 63
TOTAL DE HORAS DE TREINAMENTO : 1.440
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
♦
Prestar
serviços
acompanhamento
órgãos
Gestor: João Bosco Umbelino dos Santos.
e
da
entes
de
consultoria
implantação
da
de
e
projetos
administração
a
pública
Estadual, a Municípios e a pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado.
♦
Jurisdicionada/vinculada a: Secretaria do Planejamento e
Desenvolvimento.
(DECRETO Nº. 5.892, DE 30 DE JANEIRO DE 2004)
Objetivo:
Desempenhar outras atividades correlatas.
À Agência Goiana de Desenvolvimento Regional compete:
♦
♦
Executar
as
políticas
estaduais
de
Linha
Estratégica
3:
Goiás
com
desenvolvimento
desenvolvimento econômico e social no entorno
harmônico e equilibrado: Corrigir as distorções e os
do Distrito Federal;
desequilíbrios
desenvolvimento
Executar
as
políticas
estaduais
de
regionais,
espacial
e
propiciando
ambiental
um
integrado
e
sustentável.
desenvolvimento econômico e social nas Regiões
Norte e Nordeste do Estado de Goiás;
♦
Executar
as
políticas
estaduais
de
desenvolvimento urbano no Estado;
♦
Executar
Programas
Especiais
definidos
pela
Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento;
♦
Legislação:
LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999 => Criação.
DECRETO
nº.
5.892,
de
30
de
janeiro
de
2004
=>
Regulamento.
Prestar serviços de elaboração de projetos de
desenvolvimento econômico e social a órgãos e
entes
da
administração
pública
Estadual,
a
Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado.
453
Unidades Administrativas: Estrutura básica e complementar - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR
Conselho de Gestão
Diretoria Executiva
Presidência
Chefia de Gabinete
Gerência da Assessoria da Presidência
Gerência da Assessoria de Planejamento
Gerência da Assessoria Jurídica
Gerência da Assessoria de Qualidade
Diretoria Administrativa
e Financeira
Gerência Orçamentária
e Financeira
454
Gerência de Recursos
Humanos
Gerência
Administrativa
Diretoria de Desenvolvimento
do Entorno de Brasília
Gerência da Comissão
Permante de Licitação
Gerência de
Planejamento e Projetos
Gerência de
Supervisão e Avaliação
Diretoria de Desenvolvimento
do Nordeste e Norte
Gerência de
Gerência de
Diretoria de Urbanismo
e Programas Especiais
Gerência de
Gerência de
Outro
instrumento
incondicional
ao
que
merece
destaque
é
a
adoção
Sistema
de
Informações
Gerenciais
de
sigeplan.
Tal
ferramenta
possibilitou
a
♦
A gestão da Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana
integração da Unidade Administrativa referente ao Planejamento
de Desenvolvimento Regional é executada em consonância
com
com
contábeis,
Instrução Normativa n° 17/2006/geconi (anexos I, II e III),
legislação
vinculando
vigente busca-se alcançar resultados em conformidade
orçamento,
com as metas físicas e financeiras fixadas no Plano
Obra/Realização
Plurianual e a na Lei Orçamentária Anual.
Orçamentário e Financeiro - siofnet.
Planejamento
os
princípios
administrativos
uma
postura
e
orçamentários,
legais.
Em
administrativa
face
em
que
da
a
Adota-se
melhoria
a
de
-
Execução
a
Orçamentária,
despesa
referente
informando
do
através
a
cada
do
ação
obrigatoriamente
sigeplan
no
cumprimento
prevista
em
código
da
o
Sistema
da
Informatizado
dos
processos orienta a tomada de decisão com objetivo de
efetivar a modernização da gestão. Não obstante às
dificuldades
orçamentárias,
comuns
a
todas
as
entidades da Administração Pública; há uma constante
preocupação
na
busca
de
Humano - IDH para medição do resultado dos Programas em que
contemplem a redução dos desequilíbrios intra e inter-
tem alguma ação a desenvolver. Obtem-se o IDH regionalizado
regionais,
apurando-se a média dos IDH'S dos municípios de uma região. O
nos
critérios
criativas
A AGDR adota a variação do Índice de Desenvolvimento
que
lastreados
soluções
da
eficiência,
eficácia e efetividade administrativa.
IDH é um índice de primeira geração e é universalmente aceito.
Sua maior dificuldade reside no fato de que sua apuração não
ocorre todo ano, necessitando maior prazo para sua mensuração.
Planejamento
–
instrumentos
utilizados
além
do
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD é
PPA/LOA:
responsável por sua apuração. O IDH pode ser calculado para um
Além
legislação
dos
(PPA,
instrumentos
LDO,
LOA),
de
a
planejamento
Unidade
exigidos
Orçamentária
pela
5701
-
Agência Goiana de Desenvolvimento Regional realizou a revisão
país,
município
sintético
que
ou
região.
combina
O
IDH
três
consiste
componentes
num
indicador
básicos
do
desenvolvimento humano:
de seu fluxo de procedimentos tendo em vista as modificações
a)
LONGEVIDADE;
que
engloba
as
condições
de
saúde
da
originadas pela adoção da Programação de Desembolso Financeiro
população; medida pela esperança de vida ao nascer;
– PDF, conforme determinação da Secretaria da Fazenda.
455
b) EDUCAÇÃO; que combina a taxa de alfabetização de adultos e
a taxa de matrícula nos níveis de ensino fundamental, médio e
Programa
1023
-
Programa
de
Desenvolvimento
Sustentável
do
Entorno do Dist. Federal:
superior;
c) RENDA; medida pelo poder de compra da população, baseado no
PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo
comparável
entre
países
e
regiões,
através
da
fácil interpretação e mensuração.
Projeto
-
Asfaltamento
de
Vias
de
Transporte
Realizações:
Os indicadores das ações são indicadores operacionais de
Executada/M²;
1103
Coletivo:
metodologia
conhecida como paridade do poder de compra (PPC).
Obra
Ação
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Executado/UNID;
Município
Atendido/N.
Ação 1104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno
do DF:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
(x) Gestão Proativa
(x) Gestão Participativa
(x) Gestão Empreendedora
(x) Gestão Ética
(x) Gestão com Foco nos Resultados
(x) Política de Gestão de Pessoas
Ação 2380 - Geração de Emprego e Renda Através de
Capacitação Profissional:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
456
desenvolvidas
Ação
2454
-
Elaboração
e
Execução
de
Projetos
de
Desenvolvimento Regional no DF:
Realizações:
A
Agência
engendrou
Goiana
esforços
de
para
Desenvolvimento
obtenção
de
Regional
recurso
no
–
AGDR
Orçamento
Geral da União – OGU. Tal estratégia resultou na formalização
de convênio, no valor aproximado de R$52.000.000,00, junto ao
Governo
Federal
objetivando
a
por
intermédio
execução
de
do
ações
Ministério
relativas
das
aos
Cidades
Projetos
Prioritários de Investimentos PPI/Intervenções em FavelasUAS-Provisão
Habitacional,
contemplados
no
Programa
de
Aceleração do Crescimento - PAC. A estratégia utilizada foi a
integração de políticas públicas junto aos Municípios e ao
Governo Federal. À esta Ação (2454) será imputada a execução
dos
projetos
sociais
relativos
ao
PAC,
no
valor
de
Inauguração da Cerâmica de Corumbá – Maquinário em
R$1.000.000,00.
funcionamento para produção de tijolos cerâmicos.
No ano exercício de 2007 houve a inauguração da Cerâmica
de
Corumbá
do
Projeto
Estruturante
oriundo
do
convênio153/2004 dentro do escopo do Consórcio de Segurança
Ação 2455 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios
Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD, consórcio que
Intermunicipais no DF:
envolve
Realizações:
dez
municípios
da
região
do
entorno
do
Distrito
Federal conforme Ação: 2455 - Apoiar a formação e gestão de
consórcios
intermunicipais
implementação
Alimentar
e
de
políticas
no
DF.
públicas
Desenvolvimento
Local
A
elaboração
voltadas
propicia
a
a
e
Segurança
geração
de
trabalho e renda, através do consad Entorno de Brasília, como
estratégia de desenvolvimento.
457
Programa
1024
-
Programa
de
Desenvolvimento
Sustentável
do
Norte Goiano:
levando
e
Plano
Desenvolvimento
de
realidade
local
e
o
contexto
Comércio
Exterior
o
Planejamento
Participativo
como
Estratégico
e
pré-requisitos
para aporte de recursos oriundos do Orçamento Geral da União –
Goiano:
OGU.
há
Objetivos Específicos
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
♦
Aumentar
o
capital
social,
favorecendo
sustentabilidade social, econômica e ambiental;
♦
Internalizar
conceitos
planejamento,
com
foco
identidade local;
♦
Implementar ações de políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento municipal e regional, com
ações
direcionadas
aos
APL’s
–
Arranjos
Produtivos Locais;
♦
Promover a integração entre políticas, programas,
projetos e ações de desenvolvimento regional
entre as diferentes esferas de governo;
♦
Buscar parcerias e alianças estratégicas entre
instituições públicas e privadas, visando o
desenvolvimento regional, privilegiando ações que
fortaleçam os APL’s.
Ação
2456
-
Elaboração
e
Execução
de
Projetos
de
Desenvolv. Regional no Norte:
Realizações:
Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal e do
Plano de Desenvolvimento Participativo
O
a
Ação 1101 - Implantação de Infra-Estrutura no Norte
Não
consideração
Indústria
Realizações:
em
regional. Apresentar junto ao Ministério do Desenvolvimento,
Planejamento
Estratégico
é
um
processo
dinâmico
de
alocação de recursos que permite estabelecer a direção e o
e
na
práticas
valorização
a
de
da
caminho a ser seguido pela organização, seja do setor público
ou
da
iniciativa
necessárias
para
privada,
determinar
compreendendo
as
metas
a
as
serem
atividades
atingidas
no
tempo e as estratégias de atuação, bem como o desdobramento
Intermunicipais no Norte:
destas,
Realizações:
visando
manter
ou
melhorar
posições
relativas
e
potenciais favoráveis a futuras ações.
Objetivo geral
Fomentar
econômico
no
e
há
informações
sobre
atividades
apoiar
Estado
de
ações
Goiás
de
desenvolvimento
através
da
social
propositura
e
de
Planejamentos Estratégicos aos Arranjos Produtos Locais - APL,
458
Não
desenvolvidas
TABELAS: Planejamento Estratégico do Açafrão de Mara Rosa
Planejamento Estratégico do município de Mara Rosa: Avaliação do questionário
ITEM
QUESITO OBJETIVO
AVALIAÇÃO
Ruim
%
Regular
%
Bom
%
Muito Bom
%
Ótimo
%
Sem avaliação
%
1
O objetivo proposto foi cumprido
0,00
0,00
3
10,71
7
25,00
18
64,29
0,00
2
Adequação dos conteúdos
0,00
0,00
2
7,14
8
28,57
18
64,29
0,00
3
Seqüência dos assuntos
0,00
0,00
2
7,14
6
21,43
20
71,43
0,00
0,00
0,00
5
17,86
6
21,43
17
60,71
0,00
0,00
0,00
3
10,71
11
39,29
14
50,00
0,00
0,00
0,00
3
10,71
7
25,00
18
64,29
0,00
0,00
0,00
2
7,14
9
32,14
17
60,71
0,00
0,00
20
10,20
54
27,55
122
62,24
1
0
0
0
1
100
0
0
0
4
5
6
7
Carga horária destinada as
atividades
Aplicabilidade - relevancia para o
desempenho do planejamento
Condução adequada da
metodologia proposta
Qualidade do Material Didático
Total
0
0,00
0
0
0,00
Obs.: Número de entrevistados = 28
Tipologia
Avaliação Subjetiva
Proposicional
Adversante
Elogiante
Sem Classificação
Total
%
%
%
%
100,00 %
Realização: 18 e 19 de maio de 2007
459
Avaliação Planejamento Estratégico: Município de Mara Rosa
20
18
16
14
Legenda
12
Ruim
Regular
Bom
Muito Bom
Ótimo
Sem avaliação
10
8
6
4
2
0
1
2
3
4
5
6
7
QUESITOS
1 - O objetivo proposto foi cumprido
2 - Adequação dos conteúdos
3 - Seqüência dos assuntos
4 - Carga horária destinada as atividades
5 - Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento
6 - Condução adequada da metodologia proposta
7 - Qualidade do Material Didático
460
Realização: 18 e 19 de maio de 2007
TABELA: Planejamento Estratégico do Mel do Norte Goiano
Município: Porangatu
30/10/2007
Data:
Planejamento Estratégico do APL do Mel do Norte Goiano: Avaliação dos trabalhos
ITEM
QUESITO OBJETIVO
AVALIAÇÃO
Ruim
%
Regular
%
Bom
%
44
Muito Bom
%
Ótimo
%
Sem avaliação
%
1
O objetivo proposto foi cumprido
0
0,00
4
9,09
14
31,82
13
29,55
13
29,55
0,00
2
Adequação dos conteúdos
0
0,00
4
9,09
8
18,18
21
47,73
11
25,00
0,00
3
Seqüência dos assuntos
0
0,00
3
6,82
12
27,27
10
22,73
19
43,18
0,00
2
4,55
5
11,36
15
34,09
13
29,55
9
20,45
0,00
2
4,55
1
2,27
12
27,27
14
31,82
15
34,09
0,00
1
2,27
2
4,55
15
34,09
11
25,00
15
34,09
0,00
0
0,00
4
9,09
6
13,64
9
20,45
25
56,82
0,00
5
1,62
23
7,47
82
26,62
91
29,55
107
34,74
5
3
26
6
40
12,5
7,5
65
15
4
5
6
7
Carga horária destinada as
atividades
Aplicabilidade - relevancia para o
desempenho do planejamento
Condução adequada da
metodologia proposta
Qualidade do Material Didático
Total
0
308
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
Obs.: Número de entrevistados = 44
Tipologia
Avaliação Subjetiva
Proposicional
Adversante
Elogiante
Sem Classificação
Total
%
%
%
%
100,00 %
Realização: 30/10/2007
461
Avaliação Planejamento Estratégico: Município de Porangatu
25
20
Legenda
15
Ruim
Regular
Bom
Muito Bom
10
Ótimo
Sem avaliação
5
0
1
2
3
4
5
6
7
QUESITOS
1 - O objetivo proposto foi cumprido
2 - Adequação dos conteúdos
3 - Seqüência dos assuntos
4 - Carga horária destinada as atividades
5 - Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento
6 - Condução adequada da metodologia proposta
7 - Qualidade do Material Didático
462
Realização: 30/10/2007
Programa
1033
-
Programa
de
Desenvolvimento
Local
e
Urbanístico:
Com
o
Apresentou-se
junto
aos
órgãos
e
entidades
da
administração pública federal, estadual e municipal; vários
objetivo
de
melhorar
as
condições
de
vida
da
projetos, dentre os quais se destacam:
população e de reduzir as desigualdades regionais o programa
A) Acesso Rural: objetivando promover o desenvolvimento
de desenvolvimento local e urbanístico realizou um conjunto de
social e econômico no Estado de Goiás por meio da oferta
ações com a finalidade de alcançar um nível satisfatório de
de infra-estrutura rural local melhorando as condições de
equilíbrio na distribuição espacial do bem-estar. Dentre as
vida
ações realizadas destacam-se o apoio à elaboração de Planos
parlamentar no Orçamento Geral da União – OGU. Objetivos
Diretores para orientar a política de desenvolvimento e de
Específicos: a) Facilitar o acesso do alunado às escolas
ordenamento
sediadas no perímetro rural; b) Intensificar o escoamento
da
expansão
urbana
nos
municípios
goianos,
da
população.
Estratégia
de
atuação:
emenda
executado pela Secretaria das Cidades. A referida ação, além
da
de
agricultor familiar; d) Incrementar a produção rural;
ser
uma
exigência
constitucional
para
municípios
com
população acima de 20.000 habitantes, é um instrumento básico
da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Outra
relevante
estratégia
de
intervenção
são
as
obras
de
ação
urbana; ação pública específica de promoção ao desenvolvimento
levando
regional.
em
consideração
Como
urbanização
e
a
realidade
exemplos
podem
paisagismo
do
ser
local
indicados
Balneário
No
e
o
a
construção,
Povoado
contexto
De
Água
Quente – Iaciara no valor de R$ 303.468,37, sendo que em 2007
foram
investidos
R$
227.220,03;
a
reforma,
urbanização
e
produção
rural;
c)
Melhorar
o
nível
de
renda
do
B) Centro Cultural com Museu e Auditório: Objetivando o
estímulo à produção e difusão artística e inserção dos
jovens nos meios culturais e das artes. 20 municípios
beneficiados
nas
diversas
regiões
do
Estado
de
Goiás,
perfazendo um total de R$1.166.832,00.
C) Projetos de Arquitetura e Urbanismo:
Projeto balneário rio Uru – cidade de Uruana
Projeto de vestiário padrão
Paisagismo da Praça da Matriz no município de Monte Alegre de
Goiás no valor de R$ 86.979,56, em 2007 investido R$ 47.836,76
Projeto de sanitário padrão
e; a Obra de Iluminação das Margens do Parque Aquático de
Projeto de abrigo padrão para churrasqueiras
Crixás no valor de R$ 62.269,39; dentre outros.
Projeto de quiosque padrão
Durante o exercício de 2007 foram elaborados projetos de
Projeto padrão centro de múltiplas atividades
desenvolvimento cujo escopo é a promoção do desenvolvimento
Projeto área administrativa CENTAF – Silvânia
local.
Projeto centro de pesquisas do cerrado
Parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco
463
D)
Projeto
objetivando
de
a
Melhorias
Sanitárias
implantação
de
Domiciliares:
soluções
individuais
Ação 1069 - Obras de Ação Urbana:
Realizações:
coletivas e de pequeno porte; contribuir para a redução
dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou
domicílios
de
melhorias
sanitárias,
necessárias
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar
os
Não
à
proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos.
Proposição
de
projetos
junto
a
FUNASA
beneficiando
63
municípios e gerando cerca de 1.600 postos de trabalho
direto.
Ação 1071 – Projetos Especiais:
Realizações:
Acesso
Rural:
objetivando
promover
o
E) A Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR
desenvolvimento
engendrou esforços para obtenção de recurso no Orçamento
Goiás por meio da oferta de infra-estrutura rural
Geral
da
União
formalização
de
–
OGU.
Tal
convênio,
no
estratégia
valor
social
e
econômico
no
Estado
de
resultou
na
local melhorando as condições de vida da população.
aproximado
de
Estratégia
de
atuação:
emenda
parlamentar
no
R$52.000.000,00, junto ao Governo Federal por intermédio
Orçamento
do Ministério das Cidades objetivando a execução de ações
Específicos: a) Facilitar o acesso do alunado às
relativas
aos
Projetos
PPI/Intervenções
em
Prioritários
Geral
de
Investimentos
escolas
Favelas-UAS-Provisão
Habitacional,
Intensificar
da
sediadas
o
União
no
–
OGU.
perímetro
escoamento
da
Objetivos
rural;
produção
b)
rural;
c)
contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento -
Melhorar o nível de renda do agricultor familiar;
PAC. A estratégia utilizada foi a integração de políticas
d) Incrementar a produção rural;
públicas junto aos Municípios e ao Governo Federal.
As condições necessárias e suficientes para se alcançar
um
ciclo
virtuoso
de
desenvolvimento
não
surgem
Centro Cultural com Museu e Auditório: Objetivando
o
estímulo
inserção
à
dos
produção
jovens
nos
e
difusão
meios
artística
culturais
e
e
das
automaticamente, demandando intervenções públicas específicas,
artes. 10 municípios beneficiados: Região Nordeste:
coordenadas politicamente.
Alto Paraíso de Goiás, Iaciara e Mambaí; Região
Norte: Crixás, São Miguel do Araguaia e Mundo Novo;
Entorno
do
D.F.:
Santo
Antônio
do
Descoberto
e
Padre Bernardo; Região Noroeste Goiano: Aruanã e
Faina.
464
Projeto: Centro Cultural com Museu e Auditório
condições
de
saneamento
domiciliar;
dotar
os
domicílios
de
melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à
promoção de hábitos higiênicos. Proposição de projetos junto a
FUNASA beneficiando 63 municípios e gerando cerca de 1.600
postos de trabalho direto.
Projetos de Arquitetura e Urbanismo:
♦
Projeto balneário rio Uru – cidade de Uruana
♦
Projeto de vestiário padrão
♦
Projeto de sanitário padrão
♦
Projeto de abrigo padrão para churrasqueiras
♦
Projeto de quiosque padrão
♦
Projeto padrão centro de múltiplas atividades
♦
Projeto área administrativa CENTAF – Silvânia
♦
Projeto centro de pesquisas do cerrado
♦
Parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco
Projeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares
A
Goiana
de
Desenvolvimento
Regional
–
AGDR
engendrou esforços para obtenção de recurso no Orçamento Geral
da União – OGU. Tal estratégia resultou na formalização de
convênio,
Governo
implantação
de
soluções
contribuir
morbimortalidade
individuais
para
provocados
a
pela
coletivas
redução
falta
dos
ou
e
no
de
pequeno
índices
de
inadequação
das
valor
Federal
objetivando
Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares: objetiva a
porte;
Agência
a
por
aproximado
de
intermédio
execução
de
R$52.000.000,00,
do
ações
Ministério
relativas
das
aos
junto
ao
Cidades
Projetos
Prioritários de Investimentos PPI/Intervenções em Favelas-UASProvisão Habitacional, contemplados no Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC. A estratégia utilizada foi a integração
465
de
políticas
públicas
junto
aos
Municípios
e
ao
Governo
Federal
Intermunicipais:
Realizações:
Ação 2094 – Implementação e Sustentação do Programa:
Não
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
há
Ação
2313
-
Elaboração
e
Execução
de
Projetos
de
Desenvolvimento Regional:
Realizações:
Elaboração de projeto junto ao Ministério da Integração
Programa 1035 - Programa Desenvolv. Sustentável do Nordeste
Nacional para Aproveitamento Sustentável de Frutos do Cerrado.
Goiano - Nordeste Novo:
Objeto:
Implantação
de
ações
do
Projeto
de
Aproveitamento
Sustentável do Cerrado na região Reserva da Biosfera Goyaz –
Ação
1094
-
Implantação
de
Infra-Estrutura
no
Apoio
à
exploração
aproveitamento
Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares: objetiva
a implantação de soluções individuais coletivas e de
pequeno porte; contribuir para a redução dos índices
morbimortalidade
provocados
inadequação
das
dotar
domicílios
os
condições
de
de
pela
falta
ou
saneamento
domiciliar;
melhorias
sanitárias,
necessárias à proteção das famílias e à promoção de
hábitos
higiênicos.
Proposição
de
projetos
junto
a
FUNASA beneficiando 63 municípios e gerando cerca de
1.600 postos de trabalho direto.
466
frutos
do
cerrado
e
à
Justificativa da Proposição: Fomentar a conservação e ao
Realizações:
de
dos
produção agroecológica.
Nordeste:
sustentável
sustentável
Mambaí,
Damianópolis
atuação
de
gerando
forma
áreas
Sítio
associativa,
alternativas
preservando
e
do
de
emprego
nativas
e
cerrado
nos
DÀbadia-GO,
com
e
municípios
de
incentivando
a
assistência
renda
estimulando
aos
a
contínua,
beneficiários,
recomposição
de
áreas de reserva legal e de preservação permanente – APP’s, de
forma
a
potencializar
sustentável
sua
exploração
econômica
de
forma
Meta
Etapa
Fase
Especificação
Indicador Físico
Unidade Quantidade
Duração
Término
Início
1
1
Implantação das unidades PAIS
unidade
53
4º/12
6º/12
2
2
Construção de anexo da
Agroindústria
unidade
1
2º/12
6º/12
1
1
3º/12
6º/12
2º/12
4º/12
4º/12
6º/12
3
3
Implantação de 01 Viveiro
unidade
4
4
Compra de veículo utilitário
unidade
5
5
Compra de equipamentos e
utensílios
unidade
1
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Natureza da Despesa
Código
44.30.42
44.30.42
Total
Especificação
Implantação
de
unidades P.A.I.S
Construção de viveiro
de mudas nativas
Concedente
Proponente
R$
160.000,00
R$
144.000,00
R$
16.000,00
R$
60.000,00
R$
54.000,00
R$
6.000,00
44.30.42
Construção de anexo
da Agroindústria
R$
75.000,00
R$
67.500,00
R$
7.500,00
44.30.42
Compra
utilitário
de
veículo
R$
36.720,00
R$
33.048,00
R$
3.672,00
44.30.42
Compra
equipamentos
utensílios
de
e
R$
68.280,00
R$
61.452,00
R$
6.828,00
R$
400.000,00
R$
360.000,00
R$
40.000,00
TOTAL GERAL
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
467
A
AGDR,
juntamente
com
o
Banco
do
Brasil;
Governo
Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão do Ministério das
Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome; Prefeituras e Sociedade civil Organizada realizaram a
entrega
de
Inclusão
03
(três)
Digital)
Tele-centros
aos
Comunitários
seguintes
(Centros
municípios:
Ação
2477
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGDR:
de
Iaciara
Realizações:
(30/10/2007), Cavalcante e Monte Alegre de Goiás (13/12/2007).
O Centro de Inclusão Digital é uma parceria da AGDR com
as
instituições
beneficiados
do
supracitadas
projeto
um
e
visa
espaço
disponibilizar
voltado
para
oferta
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
aos
de
cursos e treinamentos presenciais e a distância, informações,
serviços
e
dotados
de
conectados
(transmissão
oportunidades
de
computadores
à
internet,
via
negócios.
Os
interligados
por
satélite),
meio
e
sob
de
tele-centros
em
rede
local
são
e
ponto
de
presença
orientação
de
monitores
capacitados para atenderem as demandas dos usuários
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
Humanos:
Ação
2317
-
Implantar
Programa
Saúde
no
Serviço
Público:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
468
desenvolvidas
desenvolvidas
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
5702- AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestor: Wanderlino Teixeira de Carvalho.
Objetivo:
Exercer o poder regulatório, garantindo o equilíbrio
de interesses entre o poder público, os usuários e os
operadores dos serviços públicos delegados, visando a
satisfação do cidadão.
Legislação:
Lei 13.569 de 27 de Dezembro de 1999 – Dispõe sobre a
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização
de
Serviços
Públicos
e
dá
outras
providências.
Regulamentada pelo Decreto nº. 5.940, de 27 de Abril
de 2004. Vide Decreto nº. 5.292/2000, Normatização,
alterada pela Lei 15.956 de 18 de Janeiro de 2007.
469
470
quanto
♦
Uma
gestão
Ética,
Participativa,
buscando
sempre
realização de reuniões periódicas onde são estimuladas
discussões, trocas de idéias e de experiências, para
trabalhando
em
conjunto,
execução
das
atividades
previstas
no
o
envolvimento de toda a liderança da organização, com
que,
à
planejamento.
todos
os
Programa: 3013 Programa Estadual de Regulação
objetivos
venham a ser alcançados; valorizando e reconhecendo os
servidores através de ações de incentivo; realizando
tarefas que estão compatíveis com as Ações do PPA.
Ação 2281 Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e
Atividades Econômicas de Interesse Público Delegados
1- % de Sistemas de Abastecimento de Água Fiscalizados
2- % de Pivôs de Irrigação Fiscalizados
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦
Foi
4- % da Fiscalização da Qualidade do Fornecimento da
desenvolvido
definidas
3- % da Fiscalização Comercial da Energia Elétrica
um
todas
finalísticas,
com
Plano
as
metas
de
Trabalho
atividades
físicas
a
onde
estão
(realizações)
serem
Energia Elétrica
Ação : 2282 Disponibilizar Serviço de Ouvidoria
atingidas,
dotação orçamentária conforme LOA 2007, o qual foi
1- % de Solicitações atendidas – Geral
realizado dentro da expectativa, levando-se em conta
2 - % de Solicitações atendidas - Energia Elétrica
as
dificuldades
decorrentes
da
limitação
financeira
3 - % de Solicitações atendidas - Saneamento Básico
imposta por conta da dependência financeira do Tesouro
e
da
falta
de
receita
própria
condizente
com
as
4 - % de Solicitações atendidas - Transporte
necessidades da organização. O Sistema SYSCORE também
é uma ferramenta utilizada, verificando-se a evolução
dos
indicadores,
adotando
providências
caso
haja
distorção entre o previsto e o realizado. Realização
de Fóruns com as diretorias e a presidência, com o
objetivo de orientar e esclarecer eventuais dúvidas
471
o Termo de Referência, visita prévia aos municípios
selecionados pelo IBGE, treinamento das equipes,
(
) Gestão Proativa
levantamento de campo em 26 municípios digitação e
elaboração do relatório final.
(
(
No
quesito
efetividade,
acredita-se
que
a
Ação
Fiscal Voluntário esteja plenamente consolidada.
A Ação Pesquisa já se encontra na sua 3ª edição, tendo
sido realizadas 2 na Capital e 1 no interior. Cumpre observar
que tais pesquisas foram realizadas a um custo mínimo, pois
não
Programa 3007 - Programa da Melhoria da Satisfação do Usuário
foi
técnico
contratada
e
recursos
empresa
de
humanos
pesquisa.
da
própria
Com
um
AGR,
consultor
obteve-se
resultados confiáveis a um custo que a entidade é capaz de
de Serviços Públicos:
arcar.
Os resultados do Programa interessam basicamente ao
Justificativa:
Poder Público, por propiciar a visão de como os
serviços prestados ( diretamente ou concedidos )
realizadas sem diárias antecipadas ).
estão sendo recebidos e avaliados pela população. A
população,
por
outro
lado,
beneficia-se
pela
oportunidade de reflexão coletiva que uma pesquisa
-Prazo de liberação de recursos ( viagens
Interrupção do contrato do consultor, Professor
Délio Moreira de Araújo no meio da pesquisa.
domiciliar propicia.
Interrupção do levantamento de campo referente à pesquisa
As metas foram atingidas, na seguinte proporção:
Fiscal
Voluntário
–
manutenção
e
expansão
no interior, por decisão superior à AGR
do
cadastro – meta atingida.
Indicadores da Qualidade dos Serviços Públicos – 2
volumes editados – meta atingida.
Pesquisa
de
Satisfação
do
Usuário
dos
Serviços
Públicos – realização de uma pesquisa no interior
do Estado, com um tempo consumido de 7 meses, desde
472
Ação
2349
-
Implementar
o
Fórum
de
Defesa
Observações:
do
Consumidor e do Usuário de Serviços Públicos:
Meta física alterada conforme Planejamento da AGR, já
justificado em relatórios anteriores.
Realizações:
A realização do Fórum foi suspensa no ano de 2007 por
determinação de seu Presidente, dada a necessidade de
Ação
readequação do mesmo aos seus objetivos.
2351
-
Implementar
Pesquisa
de
Satisfação
do
Usuário de Serviços Públicos:
Realizações:
Ação
2350
-
Implementar
os
Indicad.
de
Realizada a 1ª Pesquisa de Satisfação do Usuário de
Desemp.
Relativos a Qualidade dos Serviços Públicos:
Serviços
Realizações:
Goiás,
Públicos
Municípios
:
Água
no
interior
Fria,
Cabeceiras,
do
Água
Limpa,
Caiapônia,
Caldas
Estado,
abrangendo
Anhanguera,
Novas,
26
Buriti
Campos
de
Belos,
Elaboração de 2 documentos contendo indicadores dos
Castelândia, Catalão, Formosa, Guaraita, Inhumas, Itumbiara,
seguintes serviços
Jataí, Luziânia, Minaçu, Mineiros, Pires do Rio, Portelândia,
Telecomunicações,
Segurança
Energia Elétrica, Água e Esgoto,
Saúde
Pública,
Pública,
Proteção
ao
Educação
Meio
Básica,
Ambiente
e
Posse, Rio Verde, São Luiz de Montes Belos, Teresina de Goiás,
Trombas e Uruaçu.
Transportes.
Os questionários foram elaborados com questões sobre 4
Os
dados
constantes
arrolados
no
nos
Decreto
documentos
5744/2003
citados
por
são
serviço,
serviços públicos : Saúde Pública, Educação Básica, Água e
Esgoto e Energia Elétrica.
individualmente.
Para
esta
Serviços
Recursos
atividade
Públicos,
Naturais
a
da
Gerência
da
Qualidade
de
Diretoria
de
Saneamento
e
constitui,
nos
Órgãos
A Pesquisa encontrava-se em tabulação e formatação no
final do ano de 2007.
envolvidos,
equipes representativas que, após várias reuniões para
Ação 2414 - Implementar Prog. de Fiscais Voluntários
de Qualidade dos Serviços Públicos:
análise dos termos do Decreto, são responsáveis pelo
repasse dos dados à AGR, na periodicidade acordada e
Realizações:
segundo as regras estabelecidas em conjunto.
A
principal
Cadastrar
atividade
fiscais
desta
voluntários,
ação
tendo
passou
como
a
ser
produto
473
Cadastro
Efetuado
e
a
meta
era
de
cadastrar
240
fiscais no ano de 2007, entretanto foram cadastrados
Ação 2287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do
Estado:
somente 61 fiscais.
Realizações:
ATIVIDADE
Fiscais Cadastrados
Cidades Abrangidas
Ocorrências Recebidas
Ocorrências Respondidas
Ocorr. Fora dos Padrões
A AGR tem sob sua responsabilidade a operação e também a
NO ANO
66
140
76
96
30
manutenção
de
18
Terminais
Rodoviários
de
Passageiros
no
Estado. Mensalmente é realizada a manutenção destes Terminais,
cujo foco principal está na limpeza, segurança e conservação
de equipamentos de uso coletivo.
Os terminais estão localizados nos seguintes municípios:
Água
Limpa,
Aragoiânia,
Balisa,
Bela
Vista,
Buriti
Alegre,
Britânia, Campestre, Campo Alegre,Cromínia, Guapó, Ivolândia,
Missianópolis,
Ouvidor,
Pontalina,
Sanclerlândia,
Santa
Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:
Bárbara, São Miguel do Araguaia e Varjão.
Em
Ação
2286
-
Implementar
Controle
Econ/Finan
de
Abril
a
administração
do
Terminal
de
Guapó
foi
transferida para a Prefeitura Municipal.
Contratos de Concessão de Bens:
Realizações:
Em Junho a administração do Terminal de Bela Vista de
Goiás foi transferida da Prefeitura Municipal para a
AGR.
Neste ano foi realizada auditoria a fim de promover o
acompanhamento econômico/financeiro do Contrato de Concessão
do Terminal Rodoviário de Passageiros de Goiânia e do SubTerminal de Campinas, ambos sob administração da empresa MB
Engenharia, não tendo sido constatada nenhuma irregularidade.
Ação 2288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos
Bens Desestatizados:
Realizações:
Mantém-se
regularização
das
a
busca
por
concessões,
informações
cessões
de
necessárias
uso,
permissões
à
e
etc. O quadro geral vai sendo ajustado na medida do uso das
informações e das ações de regularização, dentre as quais, a
474
forte integração com as prefeituras e com outros órgãos do
Estado, co-responsáveis pela regularização contratual.
A
situação
fiscalização
física
dos
dos
bens
imóveis
no
permite
que
o
à
da
conservação
e
manutenção, a necessidade de reformas, a destinação do uso.
No
caso
transporte
dos
terminais
intermunicipal,
de
a
passageiros
do
fiscalização
sistema
dos
2289
-
Viabilizar
Econômica/Financeiramente
a
Terceirização de Bens do Estado:
monitoramento
tange
Ação
Realizações:
Viabilizar a desestatização de terminais rodoviários de
passageiros
de
serviços
juntamente com a fiscalização do estado dos imóveis, aferem a
eficiência da operação e/ou exploração, possibilitando ações
corretivas, ajustes de conduta, recomendações, etc.
Neste
ano
operacionais
desativados
de
ou
foram
48
realizados
Terminais
inoperantes,
levantamentos
Rodoviários
visando
a
que
técnicos
se
retomada
e
encontram
dos
mesmos
pelas respectivas Prefeituras Municipais ou associações antes
responsáveis por suas operações.
Neste ano foram realizadas 468 vistorias de fiscalização
Viabilizar a desestatização de outros bens do Estado.
nos bens imóveis do Estado, sendo: 193 Terminais Rodoviários,
Após o início da construção da barragem do ribeirão João
265 Bens imóveis esportivos e 10 fiscalizações em demais bens
Leite, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado.
SEMARH
Situação dos Terminais Rodoviários de Passageiros
iniciou
desestatização
os
do
estudos
do
Plano
Parque
Estadual
de
Manejo
Altamiro
de
para
a
Moura
Pacheco,porém o Plano não contou com a aprovação do Banco
Bens
Situação
Regular
Terminais
Rodoviários
pertencentes ao
Estado
A regularizar
Tipo de Contrato
Qtd
Concessão
3
Cessão ou permissão de uso a
entidades
Cessão ou permissão de uso a
prefeituras
Administrado por entidades
8
49
Administrado por prefeituras
80
Administrado pela AGR
16
Desativados
7
Total
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD,o que
deixou o processo paralizado.
60
Programa 3013 - Programa Estadual de Regulação:
9
112
Este
programa
regulação
de
busca
atender
serviços
a
públicos
necessidade
e
de
atividades
econômicas de interesse público que são executados
por terceiros detentores de concessão, permissão ou
Total
172
autorização, conforme determinado à AGR pela Lei nº
13.569 de 27 de Dezembro de 1999.
475
As
principais
ferramentas
para
♦
de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos nos
fiscalização
municípios do interior do Estado, com distribuição
dos
serviços
e
atividades,
cujo
resultado pode ser verificado na análise de sua
de
principal
direitos e obrigações e sobre a atuação da AGR no
Ação,
2281
e
através
do
Sistema
de
controle
onde
Ação
se
pode
observar
que
as
metas
realizadas
da previsão inicial.
Um importante serviço disponibilizado ao público-
públicos
quanto
na
mediação
de
conflitos
incremento
nos
atendimentos
da
fiscalização
informado
de
sobre
serviços
seus
públicos
Quando
da
elaboração
do
PPA
2004-2007,
algumas
“Projeto” ou “Atividade” foram classificadas como
entre
“Ação”, principalmente as de nº. 2283 e 2284-. A
não execução destas atividades acaba por demonstrar
Ouvidoria,
da
que
ordem de 128% em relação ao ano de 2006 demonstra o
esforço, bem sucedido, no sentido de se fortalecer
institucionalmente a AGR, através de ações voltadas
temos
Ações
paralisadas,
o
que
prejudica
a
análise da efetividade do Programa.
As metas físicas são elaboradas de acordo com a
capacidade operacional da AGR e também em função o
para o melhor atendimento dos usuários de serviços
valor do Crédito Orçamentário atribuído a cada Ação
públicos, tais como:
na
Lei
Orçamentária
Anual
–
LOA.
A
realidade
Implementação do Centro de Atendimento ao Usuário
demonstra que a Dotação Orçamentária ou os Recursos
de
Financeiros
Serviços
adequado
ao
Públicos,
bom
espaço
amplo
atendimento
e
plenamente
dos
usuários,
efetivamente
liberados
para
a
implementação das Ações não é condizente com os
valores previstos na LOA, sendo sempre inferiores,
proporcionando conforto e rapidez no atendimento;
♦
na
usuários,
realizações que deveriam ter sido classificadas com
prestadores/concessionários e usuários.
O
e
aos
Justificativa:
atendimento de solicitações de usuários de serviços
♦
cartilhas
Informações Gerenciais de Planejamento – SIGEPLAN,
alvo do Programa é o serviço de Ouvidoria, tanto no
Divulgação da AGR durante a divulgação da Pesquisa
implementação desta regulação são o controle e a
alcançaram, em média, 69,3-%
utilizadas
o que em muitos casos gera frustração e prejudica a
1º Circuito AGR – Jataí e Circuito AGR
Cristalina,
execução das metas físicas previstas.
promovendo o atendimento presencial aos usuários
O prazo de liberação dos recursos é outro fator que
dos serviços em seus municípios;
♦
influencia
Atuação
dos
Fiscais
Voluntários
também divulgando a AGR;
476
nos
municípios,
negativamente
o
alcance
das
relação ao que foi previsto inicialmente
metas
realizadas
em
AGR no 1º Circuito Jataí e Circuito Cristalina
o
transporte
intermunicipal
e
interestadual
de
passageiros, Controlar e fiscalizar sistemas de
abastecimento
de
água
e
esgotamento
sanitário,
Controlar e fiscalizar o uso comercial da energia
elétrica,Controlar
fornecimento
da
e
fiscalizar
energia
a
qualidade
do
elétrica,Controlar
e
fiscalizar as usinas tipo: PCH,CGH,UHE e UTE no
Estado, Executar vistorias de inspeção
veicular,
Controlar e fiscalizar captações subterrâneas de
recursos
hídricos,
Controlar
captações
superficiais
de
e
fiscalizar
recursos
hídricos
,Fiscalizar o pagamento de royalties das empresas
mineradoras,
Monitorar
linhas
do
transporte
coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros
,Controlar e fiscalizar a atividade da GOIASGÁS e
Fiscalizar a atividade relativa ao abastecimento
de combustíveis, esta última não realizada.
Observações:
Ação
2281
Públicos
e
-
Controlar
Atividades
e
Fiscalizar
Econômicas
de
os
Serviços
Int.
Públicos
Delegados:
Das 13 atividades listadas nesta Ação, apenas 11 foram
efetivamente
desenvolvidas,
fiscalização
das
atividades
do
a
exceção
a
abastecimento
de
combustíveis, devido a não implementação de Convênio
Realizações:
que
sendo
deveria
ser
firmado
com
a
Agência
Nacional
de
Esta Ação, de caráter genérico, é naturalmente
Petróleo
dividida em diversas atividades, tendo em vista
realização destas atividades demonstra a atuação da
as
diferentes
serviços
características
e/ou
fiscalizadas,
atividades
sendo
as
de
cada
-
ANP,
por
falta
de
interesse
da
mesma.A
um
dos
AGR no controle e fiscalização dos seguintes serviços
controladas
e
ou atividades : Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gás
as
Natural Veicular, Transporte Rodoviário Intermunicipal
seguintes: Supervisionar a operação das divisões
desenvolvidas
e Interestadual de Passageiros, Recursos Hídricos e
regionais de fiscalização, Controlar e fiscalizar
Recursos Minerais.
477
Principais resultados da ação de fiscalização do transporte
FISCALIZAÇÃO
Autos de Infração
Veículos apreendidos
Licenças p/ viagem
Advertências
Dados Demonstrativos das Ações da Gestão do Transporte
Especial
ATIVIDADE
Cadastramento de Operadores
Baixa de veículos
Licenças p/ Fretamento Contínuo
Licença p/ Fretam. Cont. Escolar
Renovação de Certif. de Registro
Declaração de Regularidade
Autor. P/ Licenc. De Turismo
Licença Especial Vinculada
TOTAL
1.945
601
15.071
513
Manifestos de viagem
1.541
Vistorias executadas
2.048
Realizações da Gestão Operacional do Transp. Intermunicipal de
Passageiros
Principais Ações
183
Emissão de Pareceres Técnicos
244
Paralisação de linhas
Apreensões de Veículos do Transporte Especial
FISCALIZAÇÃO
Autos de Infração com apreensão
TOTAL
Confecção de Quadro de horários
TOTAL
462
Fiscalização da distribuição de Energia Elétrica – Convênio
ANEEL/AGR
1.169
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização do Transporte Interestadual e Internacional em
rodovias Goianas
Notifi
caçõe
s
Constatações
Nãoconformid
ades
12
4
16
63
19
82
76
18
94
Determinaçõ Recomenda
es
ções
Autos
de
Infraçã
o
CELG
2007
FISCALIZAÇÃO
Operações especiais conjuntas (AGRANTT)
TOTAL
133
0
361
831
185
93
0
3
TOTAL
CHESP
TOTAL
28
7
35
0
3
3
1
0
1
17
Fiscalização dos agentes
Convênio ANEEL/AGR
de
geração
de
Energia
Elétrica
–
AGENTES
Autos
NãoNotificações Constatações
Determinações Recomendações
DE
de
conformidades
GERAÇÃO
Infração
37
478
51
79
79
63
1
0
Quadro evolutivo dos autos de infração aplicados pela
Diretoria de Transportes
300
280
229
250
200
199
177
227
211
185
166
147
165
128
150
100
56
50
O
R
M
B
BR
O
VE
N
SE
TE
M
JU
M
LH
O
O
AI
O
O
Ç
AR
M
JA
N
EI
RO
0
DEZEMBRO
NOVEMBRO
OUTUBRO
SETEMBRO
AGOSTO
JULHO
JUNHO
MAIO
ABRIL
MARÇO
FEVEREIRO
JANEIRO
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
FISCALIZAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
Ação 2282 - Disponibilizar Serviços de Ouvidoria:
Realizações:
Quadro evolutivo dos veículos apreendidos (clandestino)
A principal atividade de Ouvidoria é o atendimento de
solicitação de usuários de serviços públicos.
120
97
100
80
60
52 54 50
47
40
55
56
45
44
39
35
27
20
A
J U IO
N
H
JU O
A LH
G O
SE O
TE ST
M O
O B
U R
N TU O
O
VE B R
O
D MB
EZ
EM R O
B
R
O
IL
B
R
M
A
JA
FE NE
VE IR
R O
EI
R
O
0
DEZEMBRO
NOVEMBRO
OUTUBRO
SETEMBRO
AGOSTO
JULHO
JUNHO
MAIO
ABRIL
MARÇO
FEVEREIRO
JANEIRO
No ano de 2007 a Ouvidoria atendeu a aproximadamente 98%
das solicitações recebidas.
Entenda-se
como
solicitação
atendida
aquela
que
é
recebida, processado e cuja resposta é dada ao solicitante.
Outra importante função da Ouvidoria da AGR é a
mediação
de
conflitos
entre
prestadores
e
concessionários de serviços públicos e usuários.
Com a inauguração do CENTRO DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, a AGR conta com um
espaço adequado para atendimento aos usuários que
procuram diretamente a Ouvidoria para fazer suas
solicitações.
479
Atendimentos Prestados pela Ouvidoria da AGR:
Ação 2283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de
Rio Verde:
ATIVIDADE
Energia Elétrica
Transporte de Passageiros
Saneamento Básico
Telecomunicação
** Outros
Fiscal Voluntário
TOTAL
51.673
4.188
31.111
58
2.812
334
Realizações:
não integração com a Prefeitura Municipal de Rio
Verde acarretando a inviabilidade da ação.
**Enganos, trotes e informações/serviços não pertinentes a
esta Agência
O
quadro
abaixo
mostra
os
números
relativos
de
solução
imediata
pela
ouvidoria,
finalizado
Ação
2284
-
Implementar
Controle
Econ/Finan
de
Contratos de Concessão de Serv. Públicos:
Realizações:
aos
atendimentos registrados na ouvidoria da AGR, identificando os
casos
Esta ação não foi desenvolvida tendo em vista a
no
Esta atividade não foi desenvolvida devido a dificuldade
técnica e financeira para se desenvolver um programa adequado
atendimento de balcão e os transformados em Solicitação de
a
Ouvidoria.
Sistema
sua
execução.O
de
projeto
do
Acompanhamento
programa,
da
denominado
Gestão
das
SAGEC
-
Empresas
Concessionárias foi elaborado e apresentado à equipe do Banco
Mundial para apreciação e posterior aprovação e ficou para ser
aprovado na segunda fase do acordo de empréstimo entre o Banco
Mundial e o Estado de GOIÁS, o que deveria ocorrer em meados
de 2007, ficando a resolução do Banco para o ano de 2008.
Ação
2285
-
Regulamentar
os
Serviços
Públicos
Atividades Econômicas de Interesse Público:
Realizações:
As principais realizações nesta Ação foram duas:
1- Certificar empresas do serviço especial de transportes
Produto: Certificados emitidos
480
e
Meta Prevista: 360
2- Emitir licenças
Realizado: 384
de viagens às empresas do serviço
especial de transportes
Produto: Licenças emitidas
Meta Prevista: 1300
Realizado: 1372
Ação
2488
-
Promoção
da
Melhoria
das
FORMAÇÃO DE AUDITORES DA QUALIDADE
Ações
Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGR:
Realizações:
Realizações:
As duas realizações nesta Ação foram:
Além de todo o suporte na manutenção da infra-estrutura
1- Manter o Sistema de Gestão da Qualidade
da AGR e do apoio às atividades finalísticas, a Ação subsidiou
Produto: Sistema mantido
Meta Prevista: 100%
várias outras atividades, tais como:
Realizado: 100%
1234-
2- Manter as atividades do PQG na AGR
Produto: Atividade mantida
Meta Prevista: 100%
Realizado: 100%
Observações:
Foram implementadas todas as diretrizes recomendadas pelo
PQG
através
da
Gerência
Executiva
da
Qualidade
da
SEPLAN,
sendo que pela terceira vez consecutiva a AGR foi à fase final
de premiação.
Programa de Ginástica Laboral;
Realização da Semana da Saúde;
Atendimento ao servidor no Programa de Massoterapia;
Implantação do Programa de Atenção à Qualidade de Vida
no Trabalho;
5- Programa de Atendimento Médico;
6- Programa de Assistência Social;
7- Programa de Assistência Psicológica;
8- Campanha de Vacinação e Doação de Sangue;
9- Aferição mensal de Pressão Arterial, Glicose e
Colesterol;
10- Curso de Qualidade no Atendimento Público;
11- Curso de Fiscalização do uso do Tacógrafo;
Workshop de multiplicação de Conhecimento – ABAR.
481
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO
Anônimas,
5703- AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIÁS FOMENTO
por
seu
Estatuto
e
Regimento
Interno.
Criação autorizada pela Lei Estadual de nº. 13.533, de
15 de outubro de 1.999.
Gestor: Presidente - José Taveira Rocha.
Jurisdicionada/Vinculada
a:
Secretaria
de
Estado
do
Planejamento e Desenvolvimento de Goiás – Seplan/Go
Objetivo:
Contribuir
para
sustentável
do
a
aceleração
Estado
de
do
desenvolvimento
Goiás,
estimulando
a
realização de investimentos, a criação de emprego e
renda,
a
modernização
das
estruturas
produtivas,
o
aumento da competitividade estadual e a redução das
desigualdades sociais e regionais.
Legislação:
Empresa de economia mista, de capital fechado, sob
supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil,
e
jurisdicionada
à
Secretaria
de
Estado
do
Planejamento e Desenvolvimento de Goiás - SEPLAN. É
regida pela Lei n º 6.404/76 - Lei das Sociedades
482
483
desejado. O Orçamento tem por objetivo alocar adequadamente
recursos financeiros, tecnológicos e humanos e é considerado o
processo
A
GoiásFomento
Estado,
vem
mantendo
financiamentos
segmentos
como
tanto
sua
agente
de
estratégia
de
geograficamente,
econômicos.
A
ação
desenvolvimento
pulverização
quanto
teve
do
pelos
como
dos
diversos
prioridade
o
pelo
qual
os
gestores
asseguram
que
os
recursos
necessários à organização são obtidos e utilizados eficiente e
eficazmente
no
cumprimento
dos
objetivos
e
no
alcance
de
excelentes resultados, portanto, são importantes instrumentos
de ação gerencial.
atendimento às micro e pequenas empresas, prinicpais geradoras
de emprego e renda para as quais foram concedidos com recursos
próprios R$ 14,8 milhões em financiamentos à 697 empresas,
propiciando a geração de mais de 2.300 empregos. Como agente
financeiro
pelo
oficial
Programa
Crédito
do
de
Estado,
Fomento
Produtivo.
No
financiou
Mineral
total
–
20
empreendimentos
FunMineral
foram
e
668
contratados
DAS AÇÕES
pelo
Geração
1.385
e
manutenção
de
emprego
e
renda
é
um
dos
financiamentos no universo de aproximadamente R$ 28,1 milhões.
indicadores e está relacionado ao número de empresas atendidas
Pelo
com crédito. Número de empresários atendidos com os cursos de
Programa
Produzir
(programa
de
financiamentos
de
incentivos fiscais), foram realizados 68 contratações com R$
capacitação
13,8
visitas de acompanhamento/consultoria. Número de atendimentos
bilhões
linhas
de
em
créditos
crédito
para
contratados.
atendimento
às
Foram
aperfeiçoadas
empresas
do
APL
de
gerencial.
Número
de
empresas
atendidas
realizados para orientação e prospecção.
Tecnologia da Informação, bem como foram realizadas ações de
apoio
e
fomento
Concomitante
aos
com
a
Arranjos
ação
de
Produtivos
concessão
Locais
de
no
Estado.
crédito,
foram
realizados atividades prospectivas em diversos municípios além
de
incentivos
a
fidelização
de
clientes,
estimulados
à
adimplência e estudos de ampliação da cesta de produtos.
O Planejamento Estratégico da GoiásFomento proporciona à
administração um caminho mais adequado e eficaz para conduzir
as
ações
a
serem
desenvolvidas
do
decorrer
do
exercício
buscando alcançar ou se aproximar o quanto possível do futuro
484
(
(
com
Empresários Capacitados
Programa 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e
Pequenas Empresas:
Ação
2366
-
Apoio
à
micro
e
pequena
empresa
-
participação em compras governamentais:
Realizações:
Essa ação não teve realização, visto que, deverá ser
objeto
de
convênio
entre
a
GoiásFomento
e
outras
Instituições do Estado.
Ação 2367 - Atendimento para divulgação e concessão de
linhas de crédito:
Período
Qtd
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0
34
88
120
97
34
Total
Realizações:
Não
há
60
27
26
47
24
28
585
informações
sobre
as
atividades
realizadas
Ação 2369 - Concessão de Crédito a Micro e Pequeno
Empresário:
Realizações:
Ação 2368 - Capacitação - Cursos de Gestão Empresarial
Foram
a Clientes da GoiásFomento:
Realizações:
empresários
Os
cursos
concedidos
créditos/financiamentos
de
Gestão
Empresarial
GoiásFomento
proporcionaram
empresários
ou
modalidades.
Foram
o
gerentes,
oferecidos
oferecidos
treinamento
em
os
seis
cursos
de
pela
585
para
352
R$
direto
empresas,
7,5
aos
em
milhões
micro
linhas
de
e
em
pequenos
crédito
com
Recursos Próprios, além dos liberados na ação 2372 no valor de
R$ 7,3 milhões para 345 empresas totalizando R$ 14,8 milhões.
diferentes
Análise
e
Planejamento Financeiro, Como Vender Mais e Melhor e,
Gestão de Pessoas.
485
Liberação de Crédito com Recursos Próprios
O
índice
visitadas
quanto
de
satisfação
ao
atendimento
declarado
prestado
pelas
pela
empresas
GoiásFomento
apresenta-se no maior nível.
Qtd
2007
Liberações
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
38
22
29
25
26
27
22
34
36
34
30
29
735.500,00
478.900,00
611.747,72
517.562,31
653.000,00
590.000,00
414.000,00
838.000,00
883.985,55
599.500,00
686.774,41
543.000,00
Total
352
7.551.969,99
Período
Empresas Visitadas na Consultoria/Acompanhamento
Período
Qtd
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0
25
9
18
18
6
6
4
0
45
22
0
153
Total
Ação 2370 - Consultoria/Acompanhamento dos Empresários
Beneficiados:
Realizações:
Ação
2371
-
Crédito
a
empresários/
profissionais
liberais - associações ou cooperativas:
A Consultoria/Acompanhamento à clientes da GoiásFomento
Realizações:
tem como objetivo e oferecer aos micro e pequenos empresários
orientações
para
a
aplicação
adequada
dos
recursos
e
Não
foi
desenvolvido
nenhum
produto
principalmente da tomada de ações corretivas ou preventivas
empreendimentos
que
cooperativas. noexercício de 2006.
afetam
os
resultados
de
seu
negócio.
Por
outro
lado,
oferece subsídios para aprimoramento nos sistemas de avaliação
de crédito e risco da GoiásFomento.
486
informais,
voltado
associações
para
ou
Ação
2372
-
Financiamento
através
de
Associações
Liberação de Crédito com Recursos Próprios por meio dos
parceiros
Comerciais, Industriais ou Agropecuárias:
Realizações:
Foram
concedidos
345
financiamentos
às
empresas
Qtd
2007
Liberações
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
15
14
13
18
18
41
38
36
42
50
28
32
247.000,00
170.000,00
317.000,00
388.000,00
385.000,00
836.660,00
880.000,00
856.500,00
989.500,00
1.043.934,40
620.044,00
589.838,00
Total
345
7.325.476,40
Período
encaminhadas através da rede de parceiros com R$ 7,3 milhões
liberados.
Somando aos créditos liberados na ação 2369 no
valor de 7,5 totalizam R$ 14,8 milhões. O papel dos parceiros
consiste
na
orientação
e
encaminhamento
das
empresas
à
GoiásFomento.
A efetivação de convênios com entidades representativas
das micro e pequenas empresas do interior têm contribuído para
divulgação dos produtos da GoiásFomento e elevação do número
de
financiamentos
concedidos.
parceiras da GoiásFomento
Já
são
142
instituições
487
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO
5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO
Gestor: Pedro Chaves Canedo
A gestão do atual presidente da IQUEGO, Dr. Pedro Chaves
Canedo,
Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Saúde.
iniciou
ocorrido,
desde
apresentou
um
em
04
de
então,
saldo
abril
somente
positivo
no
de
2007
oito
e
embora
meses,
faturamento,
a
tenha
empresa
ímpar
em
sua
convênios
de
história, ou seja: 65 milhões de reais.
Foi
Objetivo:
dada
investimento
Ampliar
a
cobertura
dos
medicamentos
para
a
população de baixa renda, através do aumento da
produção
e
sistematização
do
processo
de
distribuição.
Buscar novos mercados com preços competitivos.
Superar seu próprio padrão de qualidade buscando
conquistar o certificado do ISO 9001:2000
existentes,
às
obras
dos
negociando-se,
ainda,
com
o
Ministério da Saúde novos projetos no valor de nove milhões de
reais destinados à unidade de produção de plasma, construção
do laboratório de desenvolvimento farmacotécnico, equipamentos
para
continuidade
modernização
do
parque
industrial
e
manutenção
da
farmácia popular.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
Legislação:
A
Utilizamos convênios com o Governo do Estado e Governo
IQUEGO
S/A
é
uma
sociedade
anônima
de
Economia
Federal para a viabilização da produção de medicamentos.
Mista, de direito privado,criada pela Lei Estadual nº
4.207 de 06 de novembro de 1.962. É jurisdicionada à
Secretaria de Estado da Saúde por força do Decreto nº
Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho
dos Programas e das Ações
457 de 05 de junho de 1.975.
Temos 02 indicadores e 03 ações. para a aferição do
quantitativo de medicamentos produzidos e quantos aparelhos
foram adquiridos usamos “ unidade”. em se tratando de obras
indicador é
488
“m ² “.
o
Ação 1039 - Aquisição de Equipamentos para os Setores
Produtivos e Administrativos
Realizações:
(
) Gestão Proativa
(
(
(
) Gestão Ética
(
Visando
firmou-se
em
aumento
2.004
na
com
capacidade
o
Ministério
produtiva
da
Saúde,
da
empresa,
o
convênio
3105/04 para aquisição de equipamentos mais modernos.
valor
total
oriundos
foi
do
de
R$
Ministério
3.120.000,00,
da
Saúde
e
sendo
R$
R$
O
2.600.000,00
520.000,00,
como
contrapartida da IQUEGO.
Em 2007, foram adquiridos equipamentos no valor de R$
Programa 1068 - Modernização e Sistematização da Produção de
413.089,20. O total financeiro executado em 2005, 2006 e 2007
Medicamentos:
foi de R$ 3.131.795,27. Cumpriu-se 100% da meta financeira.
Considerando os problemas existentes quando do início dessa
gestão, principalmente no que concerne a situação financeira,
O
previsto
em
unidades/equipamentos
foi
de
61
unidades
e
executado 56.
os objetivos do programa foram satisfatoriamente alcançados.
Para aquisição de outros equipamentos, firmou-se em 2006
Embora as metas, em função do proposto, não tenham sido
atingidas
em
sua
totalidade,
a
produção
de
medicamentos
o Convênio 060/06, no valor de R$ 3.600.000,00, cabendo R$
3.000.000,00 ao Ministério da Saúde e R$ 600.000,00 à IQUEGO.
superou a expectativa e o faturamento foi o maior realizado
Os recursos financeiros foram repassados em 2007.
pela empresa até hoje, tendo inclusive cumprido os convênios
ocorrerá em 2008.
A execução
atrasados relativo ao exercício de 2006 e antecipado pautas de
Os recursos dessa ação, nos quatro anos pertinentes ao
2008 para novembro de 2007.
PPA, foram de R$ 3.120.000,00 executados e R$ 3.600.000,00
Os projetos foram desenvolvidos e concluídos dentro do
programado,
dando-nos
margem
para
novos
empreendimentos
em
programados, atingindo, portanto, um total de investimento no
valor de R$ 6.720.000,00.
2008.
489
Ação 1040 - Construção e Ampliação da Rede Física da Linha
Ação
2170
-
Produção
de Produção de Medicamentos:
Imunobiológicos:
Realizações:
Realizações:
Em 2004, foi firmado o convênio 3694/04 com o Ministério
da Saúde no valor de R$ 3.000.000,00, para reforma do Pavilhão
de
Penicilânicos.
Uma
vez
que
o
prazo
e
o
recurso
o convênio 061/06 no valor de R$ 2.856.886,53, denominado de
Penicilânicos II.
foi
concluído
em
2007,
empregando
no
ano,
R$
272.453,00.
e
unidades e, o faturamento totalizou R$ 65.031.502,43.
Em
virtude
da
descentralização
das
compras
pelo
Ministério da Saúde e das reformas que se fizeram necessárias
na indústria, as metas ficaram aquém do planejado. A produção
2007 recursos da ordem de R$ 479.398,12.
O investimento em 2007, com os dois convênios, totalizou
R$ 751.851,12.
O convênio 3778/04, no valor de R$ 643.152,99, firmado,
também com o Ministério da Saúde, para reforma do Pavilhão de
Líquidos, teve sua conclusão em 2007,com o desembolso de
R$
417.740,37. Por insuficiência de recursos, foi firmado o
convênio 3133/05 no valor de R$ 2.112.470,34, cujo inicio se
dará em 2008.
O total de recursos de investimento nesse programa em
obras em 2007 foi de: R$ 1.169.591,49
mesmo, esse foi o ano de maior faturamento da história da
IQUEGO, a causa foi a maior produção de medicamentos de maior
valor agregado (anti-retrovirais,destinados ao tratamento da
O convênio 061/06, cuja obra está em andamento, usou em
490
Alopáticos
atingiu 27% e o faturamento alcançou 46% do pretendido. Assim
O convênio 3694/04, considerado como a primeira fase do
projeto,
Medicamentos
A produção de medicamentos em 2007 foi de 147.657.984
foram
insuficientes para conclusão total da obra, firmou-se em 2006,
de
AIDS).
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
nº10.160 de 09/04/1987; Decreto nº2.944 de 31/05/1988;
Lei
Federal
nº8.934
de
18/11/1994;
Decreto
Federal
nº1.800 de 30/01/1996; Decreto nº19.263 de 20/10/2003.
Gestor: Bráulio Afonso de Moraes.
Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça
Considerando a complexidade que envolve a prestação de
Objetivo:
serviços
Buscar a redução continua e gradual das fatalidades no
trânsito,
através
de
ações
preventivas
e
corretivas,
envolvendo Educação, Engenharia e Fiscalização no trânsito,
pelo
DETRAN/GO,
municípios
goiano,
totalmente
seus
a
as
gestão
objetivos
questões
do
localizadas
referido
programados
período
com
um
dos
atingiu
resultado
plenamente satisfatório.
buscando o máximo de satisfação dos usuários que recorrem aos
serviços
do
DETRAN/GO,
oferecendo
serviços
com
presteza,
agilidade, educação, confiabilidade e conforto.
♦
Sistema Elaboração Orçamentária – SEONET
♦
Sistema
de
Informações
Gerenciais
de
Planejamento - SIGEPLAN
Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida.
Programa
Detran
Trânsito
Seguro
e
Atendimento
ao
Cidadão.
Legislação:
Decreto Lei nº4.320 de 17/03/1964; Lei Federal nº4.726
de 13/07/1965; Decreto Federal nº57.651 de 09/01/1966;
Lei
nº
7.351
18/08/1971;
de
Decreto
30/06/1971;
nº
1.813
Decreto
de
nº
229
22/05/1980;
de
Lei
491
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações
PROGRAMAS
INDICADORES
Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento
do Cidadão.
Número de condutores e pedestres – vítimas
fatais.
Número dos usuários de serviços de trânsito –
quantidade de serviços.
AÇÕES
Campanhas Educativas de Trânsito
Campanhas realizadas
Treinamento Contínuo de Recursos Humanos
Pessoas Capacitadas
Elaboração e/ou Implantação de Projetos de
Sinalização de Trânsito
Pinturas de Pavimentos m²
Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas
ao Cidadão – PQG/DETRAN
Pessoas Atendidas
Construção, Ampliação e/ou Implantação da
Sede Administrativa do DETRAN/GO
Construção, Ampliação e/ou Implantação de
Circunscrições Regionais de TrânsitoCIRETRANS
Área física construída m²
Apoio às Unidades de Atendimentos dos
Serviços de Trânsito
Pessoas Atendidas
Implantar Saúde no Serviço Público
492
Área física construída m²
Programa de Apoio Administrativo
Atendimento a Servidores
Viabilização e Aplicação de Recursos de
Manutenção dos Serviços
Edificação de um Bloco nos Padrões do
Detran/GO
Projeto Arquitetônico Unid.
Ação 1228 - Construção, Ampliação e/ou lmplantação de
Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS:
(
(
(
Inexistência de ações desenvolvidas na vigência
do exercício 2007.
Ação 7005 - Encargos Judiciários:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Programa 1084 - Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento
do Cidadão:
Ação 1201 - Construção, Ampliação e/ou Implantação da
Sede Administrativa do DETRAN/GO:
Realizações:
Inexistência
de
realizações
desenvolvidas
na
vigência do exercício 2007.
493
Ação 2105 - Campanhas Educativas de Trânsito:
Realizações:
Ação 2305 - Elaboração e/ou Implantação de Projetos de
Sinalização de Trânsito:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas nesta ação durante o exercício de
2007.
F
494
Ação 2306 - Treinamento Contínuo de Recursos Humanos:
Realizações:
Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos
serviços
de
trânsito,
viabilizando
cursos
aos
servidores
através de parcerias com instituições de ensino, com vistas ao
aperfeiçoamento dos mesmos para melhor atender a coletividade.
Ação
2373
-
Apoio
às
Unidades
de
Atendimento
dos
Serviços de Trânsito:
Realizações:
Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos
serviços de trânsito, concedendo habilitação e supervisionando
condutores
e
veículos
automotores,
ainda,
desenvolvendo
melhorias no trânsito, de forma a atender a coletividade com
presteza, agilidade, educação, confiabilidade e confiabilidade
e conforto.
Emissões de CNH:386.032
Aplicação de Exames pela UEG sobre Legislação de
Trânsito e Práticas de Direção:
Usuários atendidos: 462.845
Recebimento de Impostos, Taxas, Seguro DPVAT pelo
Banco do Brasil, Correios e Itaú.
Serviços Técnicos de Informática: AGANP
495
Observações:
Atendimento médico ambulatorial
Atendimento odontológico
Atendimento nutricional e físico
Acompanhamento psicológico
Ginástica laboral
Campanhas internas de vacinação e conscientização de
prevenção e saúde dentre outros.
Programa de saúde ocupacional elaborados: Convênio
com
a
ASDEG,
prevenção
de
promoção
acidentes
continuada
de
de
trabalho
ações
e
de
doenças
ocupacionais.
Humanos:
Ação
2317
-
Implantar
Programa
Saúde
no
Serviço
Ação
2489
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão-PQG-DETRAN/GO:
Público:
Realizações:
Realizações:
Programa
de
saúde
ocupacional
elaborado:
Convênio
Busca de satisfação e agilidade nos serviços oferecidos
pelo DETRAN
firmado entre DETRAN e CASDEG, promoção continuada de ações de
prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Reflexão sobre o papel de cada colaborador no ambiente
onde atua.
496
Adequação do ambiente de trabalho em seu sentido físico
, lógico e mental de forma educativa.
Preparar o servidor para desenvolvimento da orientação
crítica de sua realidade.
Adquirir
melhoria
da
produtividade
e
qualidade
no
serviço com o envolvimento de todos.
Participar
das
ações
desenvolvidas,
buscando
nos
tornarmos bem sucedidos profissionalmente.
Aprimorar as informações e comunicação no atendimento.
Qualificação
como
fator
diferencial
na
busca
de
resultados.
Atendimento
ao
usuário/cliente
com
qualidade
primando pela melhoria no tempo de espera,
levando
qualidade e
agilidade do serviço proposto.
Busca de identificação das necessidades e espectativas
dos usuários.
Melhoria contínua na gestão de qualidade.
Estabelecer
padrões
de
qualidade
no
atendimento
tais
Realizações:
como: Atenção, respeito, cortesia, tempo de espera ,
prazo de execução do serviço, mecanismos de comunicação,
procedimentos específicos para atender às reclamações,
sinalização visual satisfatória, higienização, limpeza e
conforto.
Gestão de contratos de terceirização, locação de imóveis
e
equipamentos,
assistência
técnica
/
controle
de
faturamentos - água e esgoto, energia elétrica, serviços
de telefonia / constatação de necessidade, viabilidade
econômica e gestão dos serviços de reforma, adequação,
rede elétrica e lógica em prédios próprios e locados /
Gestão dos serviços, em suas diversas modalidades, de
coleta e entrega de correspondências e malotes - SERCA;
497
Promover arquivamento, guarda e busca de processos das
usuários
áreas de veículos e habilitação através da divisão de
execução de serviços preventivos de fiscalização;
arquivos;
Montagens
de
processos
de
aquisição
e/ou
Gerenciar
as
contas,
o
Sistema
de
Arrecadação
e
Promover
a
qualificação
treinamentos,
cursos
e
dos
servidores
estágios
com
com
a
escola de Governo e Senat;
Pessoal
no
intuito
de
resolver
-
e
e
Encargos:
atender
servidores,
folha
de
Proceder a elaboração de contratos e seus aditamentos,
com
mediante
parceria
usuários,
funcionários
pagamento, aposentadoria de servidores e serviços afins;
a
Execução Financeira do Órgão;
a
como
veicular;
controle de bens patrimoniais, bem como bens de consumo
Atendimento
bem
solucionar qualquer solicitação inerente a documentação
serviços,
do órgão;
permissionários,
as
empresas
conjunto
com
visando
a
o
contratadas
Detran/GO,
execução
de
para
desenvolver,
atividades
serviços
meios
que
e
em
fins,
atendam
as
necessidades da Autarquia, nas diversas áreas: limpeza e
Atender SEFAZ e TCE com informações e dados atualizados,
conservação,
jardinagem,
manutenção,
sistema
informática,
confecção
funcionamento
de
através de sistemas, relatório, balanços, guias e etc;
de
de
carteiras
de
Promover o bom atendimento com igualdade e seriedade a
Habilitação, elaboração e implantação de prova digital,
todos aqueles que buscam a prestação de serviços deste
fornecimento de material e expediente e etc.
órgão com presteza e transparência;
Proceder a elaboração de convênios e seus adiantamentos
Observações:
com Órgãos dos Governos Estadual e Municipal, visando a
integração
de
esforços,
na
execução
de
programas
interesse da população usuária dos serviços prestados
para
pela Autarquia, além de implantar a política estadual de
Autarquia, restando impossíbilitada a quantificação de tais
trânsito,
tarefas, em virtude de suas especificidades.
dentro
municípios,
no
de
sua
competência,
funcionamento
das
integrando
CIRETRAN's
e
os
no
recebimento das infrações de trânsito;
Gestão
em
processos
Sindicantes
Administrativos,
Sindicantes Investigatórios e Processos Administrativos
disciplinares, emissão de certidões de nada consta para
498
Execução de tarefas necessárias ao processo de gestão,
de
viabilizar
o
cumprimento
das
ações
finalisticas
da
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG
6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
- FUEG
Jurisdicionada:
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia
Gestor: Luiz Antônio Arantes
Objetivo:
O objetivo primordial da Fundação é organizar e manter
em
regular
Goiás,
funcionamento
supervisionando-a
a
e
Universidade
dando-lhe
Estadual
de
personalidade
jurídica.
O objetivo da Universidade Estadual de Goiás, a UEG,
pode ser expresso por sua Missão institucional que é
“Produzir e socializar o conhecimento científico e o
saber, desenvolver a cultura e a formação integral de
profissionais
e
indivíduos
capazes
de
inserirem-se
criticamente na sociedade e promover a transformação da
realidade
socioeconômica
do
Estado
de
Goiás
e
do
Brasil.” Cuja Visão é a de tornar-se referência nacional
pela
sua
consolidação
como
Universidade
pública
de
excelência.
Linha(s)
Estratégica(s)
de
Atuação
(PPA
2004/2007
–
Goiás
Século 21 – Avançar mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
Programa Universidade Participativa
499
6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG
Legislação:
Lei 13.456 de 16/04/1999
Criação da UEG - Transforma a Universidade Estadual de
Anápolis na UEG Universidade Estadual de Goiás.
Criação da FUEG - Transforma a Fundação Universidade
Estadual de Anápolis na FUEG Fundação Universidade
Estadual de Goiás.
Decreto 5.112 de 27/08/1999
Aprova o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual
de Goiás.
Decreto 5.130 de 03/11/1999
Homologa o Estatuto da UEG - Universidade Estadual de
Goiás.
Lei 13.842 de 01/06/2001
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do
Magistério Público Superior da Fundação Universidade
Estadual de Goiás.
Decreto 5.798 de 16/07/2003
Altera o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual
de Goiás.
Decreto 5.962 de 08/06/2004
Altera o Estatuto da UEG - Universidade Estadual de Goiás.
Decreto 6.125 de 14/04/2005
Altera o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual
de Goiás.
Lei 15.631 de 30/03/2006
Institui o Quadro de Carreira dos Docentes de Ensino Superior
e do Pessoal Técnico Administrativo da Fundação Universidade
Estadual de Goiás
Emenda Constitucional 39 de Determina a Aplicação do Percentual de 2% (dois por Cento)
15/12/2005
da Receita de Impostos na UEG - Universidade Estadual de
Goiás, com repasses em Duodécimos Mensais.
500
Organograma da Organização
501
502
Descrição
dos
principais
Indicadores
de
Desempenho
Número de professores
Número de servidores
Numero de alunos
Total da Área Construída da Universidade ( todas
unidades)
1.979
1.276
25.879
dos
Desde
sua
criação
crescimento
a
UEG
significativo
experimenta
estando
um
presente
fisicamente em 52 municípios goianos, por meio
das 42 Unidades Universitárias e dos 12
Formação
de
Professores,
Pólos de
três
Novo
encerrou
e
o
em
ano
de
Nova
Crixás.
2007
com
A
107.993,53 m²
extensões
universitárias, uma na cidade de Caçu, outra em
Mundo
Indicador
Nº. de computadores a disposição dos estudantes
419
Nº. de computadores a disposição dos servidores administrativos
305
Nº. de grupos de pesquisas certificados pelo CNPq
30
Número de docentes pesquisadores
578
Universidade
25.879
estudantes
matriculados nas diversas modalidades, divididos
em 27 cursos de bacharelados e 19 tecnológicos
com
129
turmas
licenciaturas
e
de
graduação
tecnológicos)
graduações
(licenciaturas
parceladas
com
seqüenciais,
102
divididos
em
(bacharelados,
e
07
cursos
emergenciais,
turmas,
90
10
turmas,
de
as
Número de estudantes envolvidos em pesquisas
cursos
com
21
Nº. de estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação
ofertados
941
Nº. de monografias de conclusão de curso de pós-graduação
778
Total de programas de extensão
07
cursos de especialização Lato Sensu e 03 cursos
de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Nº. de estudantes participantes de programas de extensão
1.638
2.700
A Universidade utiliza como referencial seu Plano
de Desenvolvimento Institucional.(2003 -2007)
Nº. de bibliotecas
Acervo das bibliotecas
41
219.569
Bibliotecas informatizadas sistema – gnuteca*
16
Estudantes matriculados em curso EAD
925
503
Programas 0 – Encargos Especiais
Indicador
Nº. de docentes com titulação de mestre
529
Nº. de docentes com titulação de doutor
119
Nº. de servidores capacitados com curso superior 2007
156
Nº. de servidores capacitados com cursos funcionais em 2007
33
Servidores com educação superior
271
Nº. de unidades com Programas de Avaliação Institucional
implantado
29
Média anual obtida no Programa de Avaliação Institucional
5,94**
Ação 7005 – Encargos Judiciários
Realizações:
Não
foi
informada
nenhuma
atividade
desenvolvida
neste exercício.
Programa 1085 – Programa Universidade Participativa.
Os
resultados
obtidos
pelo
Programa
Universidade
Participativa, demonstram que as ações podem ser consideradas
de grandes êxitos, haja vista o número expressivo de alunos
matriculados nos diversos cursos oferecidos pela Universidade
Estadual de Goiás.
(
) Gestão Proativa
(
(
) Gestão Ética
Nº
(
(
01 Graduação
16.874
02 Tecnológicos
1.405
Quadro: Matrículas nas diversas modalidades
Cursos
Subtotal de matrículas no Curso de Graduação
18.279
04 Graduação Parcelada
3.871
03 Cursos Seqüenciais
2.825
05 Pós-graduação lato sensu
845
06 Pós-graduação stricto sensu
59
Total de Matrículas
504
Nº
25.879
A meta do atendimento de 57% das vagas ofertadas
está
pelas
momento,
investimentos feitos na Universidade em 2007, foram
2007
relevantes, mas insuficientes.
IES
públicas
apresentou-se
em
Goiás,
neste
super-dimensionada,
em
a
Universidade ofertou 5.365 vagas que representou
40,55% das vagas, todas as IES Públicas em Goiás,
vagas.
discussão
Ademais,
internas,
quantitativa
para
em
a
todos
meta
os
momentos
qualitativa,
as
número
de
transferiu-se
novo
Plano
de
de
adequação
financeira,
da
titulação
os
dos
reduzido
de
docentes
efetivos,
que
do pessoal, esta situação pode ser resolvida com um
propostas
concurso público, a outra está ligada à remuneração
não competitiva o suficiente para atrair docentes
Universidade promoveu em 2007 com o objetivo de
seu
questão
inviabiliza a adoção de políticas de qualificação
de
aparecem claramente expressa nos encontros que a
construir
necessidade
à
docentes esbarra em pelo menos dois obstáculos, o
uma federal e quatro municipais aumentaram o número
de
A
vinculada
com titulação máxima.
Desenvolvimento
Institucional.
Outro aspecto está relacionado ao aparelhamento dos
laboratórios, a maioria está defasada precisando de
O número de beneficiados diretos abrange os 25.879
alunos,
já
em
atendimentos
indiretos
o
investimentos para sua estruturação e modernização,
número
em algumas unidades é urgente a implantação dos
ultrapassa a casa dos 500.000 cidadãos, sendo que o
Programa
Educando
e
Valorizando
a
Vida,
UEG
laboratórios, mesma sorte tem as bibliotecas.
e
DETRAN atendeu cerca de 400.000 cidadãos.
Destaca-se também que a assistência aos estudantes
principalmente em Goiânia e Anápolis, precisa ser
As
metas
Orçamentária
financeiras
Anual,
não
compreendidas
foram
na
Lei
suficientes
para
resolvida principalmente a relacionada às bolsas de
iniciação
atender a todas as demandas dos cidadãos usuários
cientifica
e
aos
restaurantes
universitários.
dos referidos programas.
A medida de satisfação obtida por meio do Programa
de
Avaliação
Institucional,
totaliza
5,94
de
um
Laboratórios das Unidades.
total de 10,0 pontos.
Realizações:
Justificativa:
Alguns laboratórios receberam equipamentos e materiais
Uma das razões que podem ter prejudicado o alcance
dos resultados planejados para o exercício de 2007,
Ação 1020 – Estruturação Física e Aparelhamento dos
de
uso
contínuo,
laboratórios
em
observa-se
algumas
unidades
que
e
existem
em
alguns
carências
cursos,
de
haja
505
vista
a
existência
de
cursos
que
demandam
tais
demanda
a
ser
preenchida
num
curto
espaço
de
Observações:
recursos
pedagógicos para sua realização. Neste particular existe uma
tempo.
Obras realizadas pela Universidade com recursos próprios:
É
necessário que se criem mecanismos para que os investimentos
pleiteados por meio do orçamento sejam de fato aplicados na
ação pleiteada, é conveniente esclarecer que os investimentos
DESCRIÇÃO
VALOR
feitos nesta ação contam com recursos oriundos dos cursos de
pós-graduação,
que
tem
a
“sobra
de
caixa”
investida
no
aparelhamento de alguns laboratórios.
Obras concluídas
Iporá - Construção de 5 salas de aula (560 m²).
Goiânia (Esefego) - Construção do Muro (50 m²).
UnU Goiás - Reforma na sala da direção
Total
304.470,70
5.880,
5.739,41
316.090,11
Obras em andamento
Laboratórios das Unidades Universitárias
Ação
1021
–
Investimentos
nas
Instalações
Físicas,
Mobiliário e Equipamentos.
Realizações:
Foram
reformadas,
ampliadas
algumas
Unidades
Goiânia - Reforma dos três Ginásios e troca dos
filtros da piscina. (30% executado)
20.388,60
Uruaçu - Pintura Geral, revisão nas instalações
elétricas e hidráulicas (1.941,00 m²). (50%
executado).
24.450,00
(Material)
8.564,81 (M.O.
Pago)
Goiânia (Laranjeiras) - Adequação da Gráfica,
Pintura: do Auditório, do Ginásio/Banheiros e de
uma sala de aula. (95% executado)
Jussara e Luziânia - Perfuração de um poço
artesiano profundo (100 m) (40% executado)
São Miguel do Araguaia - Reforma Geral (45%
executado)
UnU Formosa - Reforma no telhado e troca do
forro de gesso. (5% executado)
8.700,03
42.050,00
73.071,81
19.573,88
(Material)
Universitárias
Total
506
196.799,13
Ação
1154
Ceres,
–
Construção
Itumbiara,
de
Unidades
Trindade,
da
Palmeiras
UEG/CENTEC:
educação,
de
ambiente.
Goiás,
Pirenópolis e Planaltina:
Ação
1169
–
Construção
da
cultura,
do
trabalho,
da
saúde
e
do
meio
Observações:
de
Unidades
da
UEG/CENTEC:
Programas por Áreas Temáticas
Aparecida de Goiânia, Minaçu, São Miguel do Araguaia,
6
2
3
2
N° pessoas
atendidas
Até
Dezembro/2007
2.300
3.900
-
-
-
1
1
600
2
-
-
1
-
-
2
1
2.650
Crixás e Edéia:
Programas Implantados por
Área Temática de Extensão
Realizações:
Nº. de Programas de Educação
Nº. de Programas de Cultura
Nº. de Programas de Saúde
Nº. de Programas de Meio
Ambiente
Nº. de Programas de
Comunicação
Nº. de Programas de Direitos
Humanos
Nº. de Programas de
Tecnologia
Nº. de Programas de Trabalho
Obras realizadas pela Agetop
REPASSE A AGETOP CONFORME OP NO SIOFIŃET
CIDADE
VALOR
SANTA HELENA DE GOIÁS
166.290,59
ITUMBIARA
1.005.375,28
GOIÂNIA - REGIÃO NOROESTE
124.629,23
INHUMAS
60.707,66
PALMEIRAS DE GOIÁS
152.573,02
MINAÇU
34.658,61
CRIXÁS
116.653,96
CERES
154.073,22
TOTAL
1.814.961,57
Executado até
Planejado
Dezembro/2007
FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis.
Ação 2101 – Assistência Sócio-Cultural:
Realizações:
As ações envolvendo a ação assistência sócio-cultural
tem o propósito de direcionar para uma práxis que vá além da
prestação de serviços à comunidade universitária e à sociedade
em geral, a extensão funciona como um eixo articulador entre o
ensino e comunidade desvinculado da visão assistencialista, é
engajada
numa
prática
de
ações
efetivas
nos
âmbitos
da
507
Resumo das Atividades Extensionistas
Atividades
extensionistas por
Linhas de Extensão
Educação
Planejado
Executado até
Dezembro/2007
N° pessoas atendidas
Até Dezembro/2007
88
88
23.330
Cultura
45
45
21.200
Saúde
30
30
9.276
Meio Ambiente
14
14
8.660
Comunicação
22
22
17.439
Direito Humano
16
16
4.162
Tecnologia
17
17
2.170
Trabalho
9
9
1.770
FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
Recursos Provenientes dos Convênios Firmados com
Órgãos/Entidades e/ou Parcerias
Projeto/
Descrição
Vigência
Programa
AABB
Comunidade
2007
Programa
Educando e
Valorizando a
Vida
2007
Pessoas Envolvidas
Quantidade de Pessoas
envolvidas nas atividades
extensionistas da PrEUEG*
Nº. de professores ativos na
UEG
Nº. de alunos da UEG
envolvidos no projeto
Nº. de servidores da UEG
participantes
Nº. de pessoas beneficiadas
pelos projetos
Atendimento Social e
Médico
Nº. de Certificados
Expedidos pela PrE
Planejado
Executado até
Dezembro/2007
N° pessoas atendidas
Até Dezembro/2007
600
525
-
2.700
2.702
-
238
238
-
136.484
136.484
136.484
-
-
-
1.268
1.268
1.268
FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
508
Públi
Valor
Órgão/Entidade/Parcer
Fundação
co
Convêni
ia
executora atendi
o R$
do
Rotary Club-aabb
(09meses p/ repasse)
Fundação BB (AABB)
Base Aérea de Anápolis
TCA
FUNCER 1.500
UNIMED
Polícia Militar
IEL
FENABB
(AABB)
Outras Empresas
Detran
*
*
Convêni
o nº.
ONG Moradia e
828052/2
ONG
Cidadania/ Caixa
Moradia e
2007
006
Econômica
Cidadania
R$
467.660,
16
FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Estudantis. Dados Financeiros Sem Atualização
Programa Vaga
– Lume –
Alfabetização
de jovens e
adultos
401.1
42
3.500
Ação
2102
–
Consolidação
do
Sistema
de
Bibliotecas
Regionais:
Realizações:
Em que pese à importância de bibliotecas bem como seus
recursos
tecnológicos
para
pesquisas
e
leituras
especializadas, assim como leituras essenciais para a formação
do cidadão em 2007 o Estado investiu cerca de R$8.728,00 ,
perfazendo 0,01 % do investimento planejado e orçado para o
exercício.
É conveniente destacar que a situação tem sido remediada
pela doação de livros oriundos de algumas fundações e com as
“sobras de caixa” de alguns cursos de pós-graduação.
Ação 2413 – Ampliação dos Programas de Pesquisa e PósGraduação Lato e Stricto Sensu:
Realizações:
A
pesquisa
da
Universidade
está
construindo
seu
caminho, conta hoje com programas de mestrado que
darão
fôlego
para
a
produção
do
conhecimento,
há
estudantes e professores envolvidos, reconhece-se que
os
primeiros
passos
foram
dados
e
sua
construção
demanda certo tempo e investimentos.
509
Alunos Matriculados nos Programas de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu
Ano
Especialização
Mestrado
Total
2006
2.737
59(Próprio)
2.796
2007
941(Até dezembro 2007)
-
941(Até dezembro 2007)
Total geral de 1999 a
te 2007
10.225
133
10.358
FONTE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Alunos Certificados nos Programas de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu
Ano
Especialização
Mestrado
Total
2007
778 (Até dezembro 2007)
-
778 (Até dezembro 2007)
Total geral de 1999 a te
2007
4.462
4.520
Produção de Atividades de Pesquisa e de Capacitação
Modalidade
Realizado em 2007
2000 a 2006
Até Dezembro/2007
Dissertações de Mestrado
Monografia, Projetos de Especialização.
Pesquisa Básica e Aplicada
Desenvolvimento Experimental
Total
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
510
58
2024
309
90
2.481
112
112
Total
530
530
Financiamento para Programas de Bolsa de Iniciação Científica PBIC/UEG EPIBIC/CNPQ – UEG
Programa/Fonte
PBIC – UEG
2007/1
Nº. de
Bolsista
Valor Mensal
da Bolsa (R$)
49
150,00
PBIC – UEG
2007/2
50
150,00
PIBIC - UEG/CNPq
25
300,00
Duração
1 ano
(mar./2007 a
fev./2008)
1 ano
(set./2007 a
ago/2008)
1 ano
(ago/2007 a
ju/2008)
Repasses
(R$)
Repasse
Global (R$)
Repasse
Acumulado
% Executado
7.350,00
90.000,00
67.050,00
74,50
7.500,00
90.000,00
22.350,00
24,83
7.500,00
90.000,00
30.000,00
33,33
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Financiamento para a Pesquisa – Distribuição dos Recursos
Tipo de
Pesquisa
Duração
UnU
Valor Global do
Convênio
Repasse no
mês
Repasse
acumulado até
o mês
FINEP
Estruturação do Laboratório de
Educação Científica Fundamentada
sob os Conceitos de Ecologia
Aquática
Aplicada
2005/1 a
2007/1
CET
219.500,00
-
-
FINEP
Rede Integrada de Laboratórios de
Pesquisas Agrárias e Ambientais
Aplicada
2004/1 a
2006/1
CET
349.000,00
-
122.305,00
FINEP
Centro de Excelência em
Agronegócios
Aplicada
CET
146.782,45
-
-
Convênio/Fo
Projeto
nte
511
Convênio/Fo
Projeto
nte
Duração
UnU
Valor Global do
Convênio
Repasse no
mês
CET
920.000,00
-
Repasse
acumulado até
o mês
Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento de Medicamentos
Aplicada
Estudos africanos e afroamericanos - qualificação e
capacitação docente para a
formação de multiplicadores
Aplicada
2006/2 a
2007/2
CSEH
63.504,00
-
63.504,00
FEMA
Biodiversidade de Cupins no
Cerrado e em Agrossistemas no
Estado de Goiás
Aplicada
-
CET
62.406,82
-
-
FUEG
Projetos internos
Aplicada
Várias
-
-
-
FUEG
Projetos internos
Aplicada
Várias
-
-
-
FINEP
MEC
Notas: FINEP = Financiadora de Estudos e Projetos
MEC = Ministério da Educação
FEMA = Fundo Estadual do Meio Ambiente
512
Tipo de
Pesquisa
2004/2 a
2005/2
2005/1 a
2006/1
Ação
2415
–
Educação
à
Distância
e
Aplicação
de
Administração
Tecnologia da Informação da Educação Superior:
Realizações:
2007 foi um ano de consolidação do projeto Educação a
Distância
numa
adesão
ao
modelo
proposto
pela
Universidade
Aberta do Brasil. Foram celebradas parcerias envolvendo duas
Universidades
Federais,
a
Universidade
de
Brasília
e
a
Universidade Federal de Goiás, com este projeto a Universidade
Lic. em Física:
Alunos aprovados
processo seletivo
2007
Tutoria 2007
Total geral
Quirinópolis UEGUFG
Goiânia UEG-UFG
Morrinhos
Jataí
Anápolis UEG
Formosa UEG
126
15
22
30 aprovados
30 aprovados
Iporá UEG
30 aprovados
15
229
20
925
Estadual de Goiás juntamente com suas parceiras atendeu 925
estudantes, iniciando um processo de qualificação superior. O
Ação 2416 – Gestão e Desenvolvimento Institucional:
grande desafio é o investimento numa plataforma tecnológica
Realizações:
capaz de suportar as exigências de tal projeto, com adequação
de
salas
de
teleconferências
e
de
transmissão
de
dados
e
Esta ação objetiva de planejar, implementar e avaliar
imagens para dotar tais cursos de ambientes de aprendizagem
as
ações
administrativas
via world wide web com a qualidade necessária.
acompanhamento
de
sua
da
instituição,
execução;
a
gestão
e
o
e
o
desenvolvimento das pessoas; a gestão dos recursos
tecnológicos
CURSOS
Licenciatura em
Biologia Fase I
Licenciatura em
Biologia Fase II
Bacharelado em
PÓLOS
Luziânia UEG-UNB
Formosa UEG-UNB
Anápolis UEG-UFG
Ceres UEG-UFG
Quirinópolis UEGUFG
Porangatu UEG-UFG
Anápolis
Formosa UEG-UNB
Ceres UEG-UFG
Luziânia UEG-UNB
Porangatu
Quirinópolis
Porangatu UEG-UFG
Nº. DE
ALUNOS
49
99
18
25
TOTAL
ao
desenvolvimento
das
atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Observações:
A capilaridade desta ação envolve a atuação da Pro -
225
Reitoria
de
Administração,
da
Universidade
e
da
Diretoria Financeira da Fundação Mantenedora.
15
19
50
30
25
30
25
20
22
necessários
238
213
513
QUADRO RESUMO POR FONTE
PROPOSTA
APROVADO
REALIZADO
00
Recursos do Tesouro
121.416.990
97.720.000
76.225.787
20
Recursos Diretamente Arrecadados
29.495.922
29.496.000
18.025.292
90
Convênios, Ajustes e Acordos com Org. Federais.
2.000
2.000
659
91
Convênios, Ajustes e Acordos com Org. Municipais.
2.120.000
4.920.000
2.487.760
92
Outros Convênios, Ajustes e Acordos.
1.060.250
1.060.000
9.090.845
TOTAL GERAL
154.095.162
133.198.000
105.830.343
QUADRO RESUMO POR GRUPO
PROPOSTA
APROVADO
REALIZADO
01
Pessoal e Encargos
93.240.000
72.930.000
96.488.445
03
04
Custeio (Despesas Correntes)
Investimentos (Capital)
19.365.172
41.488.990
19.365.000
40.902.000
7.685.093
1.656.805
05
Inversões Financeiras
1.000
1.000
-
TOTAL GERAL
154.095.162
133.198.000 105.830.343
Fonte Diretoria de Finanças - FUEG
Comentários:
Os resultados obtidos pelo Programa Universidade Participativa, demonstram que as ações podem ser consideradas de grandes
êxitos, haja vista o número expressivo de alunos matriculados nos diversos cursos oferecidos pela Universidade Estadual Goiás
Quadro: Matrículas nas
diversas modalidadesNº
01
02
04
03
05
06
514
Cursos
Graduação
Tecnológicos
Subtotal de matrículas no Curso de Graduação
Graduação Parcelada
Cursos Seqüenciais
Pós-graduação lato sensu
Pós-graduação stricto sensu
Total de Matrículas
Nº
16.874
1.405
18.279
3.871
2.825
845
59
25.879
A meta do atendimento de 57% das vagas ofertadas
está
pelas
momento,
investimentos feitos na Universidade em 2007, foram
2007
relevantes, mas insuficientes.
IES
públicas
apresentou-se
em
Goiás,
neste
super-dimensionada,
em
a
Universidade ofertou 5.365 vagas que representou
40,55% das vagas, todas as IES Públicas em Goiás,
vagas.
discussão
Ademais,
internas,
quantitativa
para
em
a
todos
meta
os
momentos
qualitativa,
as
número
de
transferiu-se
novo
Plano
de
adequação
financeira,
da
titulação
os
dos
reduzido
de
docentes
efetivos,
que
do pessoal, esta situação pode ser resolvida com um
propostas
concurso público, a outra está ligada à remuneração
não competitiva o suficiente para atrair docentes
Universidade promoveu em 2007 com o objetivo de
seu
de
questão
inviabiliza a adoção de políticas de qualificação
de
aparecem claramente expressa nos encontros que a
construir
necessidade
à
docentes esbarra em pelo menos dois obstáculos, o
uma federal e quatro municipais aumentaram o número
de
A
vinculada
com titulação máxima.
Desenvolvimento
Institucional.
Outro aspecto está relacionado ao aparelhamento dos
laboratórios, a maioria está defasada precisando de
O número de beneficiados diretos abrange os 25.879
alunos,
já
em
atendimentos
indiretos
o
investimentos para sua estruturação e modernização,
número
em algumas unidades é urgente a implantação dos
ultrapassa a casa dos 500.000 cidadãos, sendo que o
Programa
Educando
e
Valorizando
a
Vida,
UEG
laboratórios, mesma sorte tem as bibliotecas.
e
DETRAN atendeu cerca de 400.000 cidadãos.
Destaca-se também que a assistência aos estudantes
principalmente em Goiânia e Anápolis, precisa ser
As
metas
financeiras
Orçamentária
Anual,
não
compreendidas
foram
na
Lei
suficientes
para
atender a todas as demandas dos cidadãos usuários
resolvida principalmente a relacionada às bolsas de
iniciação
cientifica
e
aos
restaurantes
universitários.
dos referidos programas.
A medida de satisfação obtida por meio do Programa
de
Avaliação
Institucional,
totaliza
5,94
de
um
total de 10,0 pontos.
Justificativa:
Uma das razões que podem ter prejudicado o alcance
dos resultados planejados para o exercício de 2007,
515
Ação
2490
-
Promoção
da
Melhoria
das
Ações
Direcionadas ao Cidadão-PQG-FUEG:
Realizações:
Não há informações sobre as realizações dessas ações
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
516
desenvolvidas
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS –
FAPEG
dezembro de 2005 - Vinculação de 0,5% da receita do
Emenda
Constitucional
Estado na entidade
nº
39/2005,
de
15
de
estadual de apoio à pesquisa.
Gestor: Leonardo Guerra de Rezende Guedes.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia –
SECTEC.
Objetivo:
Fomentar
as
atividades
de
pesquisa
científica,
tecnológica e de inovação que possam contribuir para
o
desenvolvimento
socioeconômico
e
cultural
do
Estado.
Linha(s)
Estratégica(s)
de
Atuação
(PPA
2004/2007
–
Goiás
Século 21 – Avançar mais):
Legislação:
Lei
nº
15.472,
de
12
de
dezembro
de
2005
-
Criação da FAPEG;
Decreto nº 6.562, de 26 de outubro de 2006 -
Homologação do Estatuto da FAPEG.
517
6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
O desenvolvimento do Sistema FAPEGestor de
credenciamento
de
Redes
de
Pesquisa
e
de
envio
de
processos que concorrem a chamadas possibilitou que a
No
ano
servidores
estruturação
de
efetivos
dos
2007
da
a
composição
de
conseqüentemente,
a
instituições, destacando-se mais de 200 empresas
administrativos-financeiros
e
de
e,
do
"Redes Goianas de Pesquisa", envolvendo pelo menos três
quadro
FAPEG
processos
científicos da Fundação.
518
houve
Fundação credenciasse 280 Redes de Pesquisa, denominadas
50
órgãos
governamentais
pactuados
universidades e instituições de pesquisa.
com
e mais
hospitais,
Foi
Públicas
realizada
as
envolvendo
quais
um
a
edição
das
selecionaram
montante
de
R$
duas
143
primeiras
projetos
de
6.950.000,00
Chamadas
♦
pesquisa,
em
de
fomento
autorizados pelo governador.
da
Fundação
composto
♦
por
199
pesquisadores
desenvolvimento
do
estado
de
goiás
fomentados;
Além disso, foi constituído o banco de consultores Adhoc
Projetos de pesquisa em áreas estratégicas
Projetos
de
realização,
participação,
promoção e apoio a eventos fomentados;
doutores
vinculados a renomadas Instituições de quase todos os estados
♦
Publicações fomentadas;
brasileiros.
♦
Sistemas
de
informação
em
pesquisa
fomentados.
Planejamento – Instrumentos Utilizados além do
PPA/LOA:
A realização da Agenda Goiana de Programas de Fomento à
Pesquisa em 2006 pela atual Diretoria da Fundação subsidiou a
elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2007 que foi
aprovada
pelo Conselho Superior da mesma.
Descrição
dos
principais
Indicadores
de
Desempenho dos Programas e das Ações:
♦
Ações de estruturação da fapeg realizadas;
♦
Bolsas de formação, de pesquisa e tecnológicas
concedidas;
♦
Eventos realizados;
♦
Projetos de ações de extensão, difusão e registro
do conhecimento fomentados;
♦
Projetos
de
desenvolvimento
científico,
tecnológico e inovação fomentados;
519
6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
Programas 1088 – Programa de Fomento à Pesquisa Científica,
Tecnológica e Educação Superior:
Ação 2615 – Divulgação e publicação de CT&I:
Realizações:
Não houve realizações nessa ação no exercício de
Ação
2614
–
Fomento
ao
desenvolvimento
científico,
2007.
tecnológico e inovação (CT&I):
Observações:
Realizações:
Não houve realizações devido à falta de recursos
17410 - Fomento a projetos de pesquisa, desenvolvimento
do tesouro estadual.
científico e tecnológico.
Observações:
A
realização
mencionada
acima
se
refere
a
um
convênio
pesquisa e tecnológicas:
firmado entre a FAPEG e o governo federal.
O valor repassado pela concedente do convênio (FINEP) no
ano de 2007 foi de R$ 259.435,00 (duzentos e cinqüenta e nove
Ação 2616 – Concessão de bolsas de formação, de
Realizações:
2007.
mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
Ação 2617 – Pesquisa em áreas estratégicas de
desenvolvimento do Estado:
Realizações:
2007.
520
Ação 2618 – Implantação e manutenção do Sistema de
Informação em Pesquisa:
Realizações:
Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007.
Ação 2619 – Fomento às ações de extensão, difusão e
registro do conhecimento:
Realizações:
Ação 2620 – Realização, participação, promoção e apoio
a eventos de CT&I:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
neste programa durante o exercício de 2007.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
as
atividades
desenvolvidas
neste programa durante o exercício de 2007.
521

Relatório de Gestão - Volume II B

Transcrição

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