DOSC - Homologação do Concurso IGP
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DOSC - Homologação do Concurso IGP
Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2014.12.01 14:44:33 -02'00' ANO LXXX FLORIANÓPOLIS, segunda-feira, 01 DE dezembro DE 2014 inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de novembro de 2014, os 1º Tenentes PM: Governo do Estado Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo 01 Gabinete do Governador 01 Gabinete do Vice-Governador Secretarias de Estado Administração .............................................................. 02 Agricultura e da Pesca .................................................. 02 Assistência Social, Trabalho e Habitação .......................... Casa Civil ........................................................................... Comunicação ..................................................................... Defesa Civil ........................................................................ Desenvolvimento Econômico Sustentável .................... 03 Educação ........................................................................... Fazenda ........................................................................ 03 Infraestrutura....................................................................... Justiça e Cidadania . ..................................................... 03 Planejamento ..................................................................... Saúde . ............................................................................... Segurança Pública ........................................................ 04 Turismo, Cultura e Esporte ................................................ Executiva de Articulação Estadual ..................................... Executiva de Articulação Nacional ..................................... Executiva de Assuntos Estratégicos .................................. Executiva de Assuntos Internacionais ............................... Executiva de Política Social de Combate à Fome ............. Executiva de Programa SC Rural ...................................... Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ...... Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 13 Ministério Público Defensoria Pública Autarquias Estaduais 15 Fundações Estaduais 16 Economias Mistas 17 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas Repartições Federais Concursos Licitações 17 Contratos e Aditivos 21 Prefeituras Municipais 25 Câmaras Municipais 31 Publicações Diversas 32 Governo do Estado João Raimundo Colombo Governador Eduardo Pinho Moreira Vice-Governador Derly Massaud de Anunciação Secretário de Estado da Administração João Claudio Bruza Sá Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Alexandre Schlichting da Silva Gerente de Publicações João Ademar Franco Gerente Industrial NÚMERO 19.955 ATO nº 2299 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso VI e § 8º do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, com a redação dada pela Lei Complementar nº 560, de 21 de dezembro de 2011, pelo critério REQUERIDA, ao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de novembro de 2014, o Tenente Coronel PM Matrícula 910160-8 MARCO ANTÔNIO OTÁVIO. ATO nº 2300 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de novembro de 2014, a Major PM Matrícula 916901-6 ANDRÉIA KARLA ERN. ATO nº 2302 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de novembro de 2014, a Major PM Matrícula 917403-6 LUCIMAR SAVARIS. ATO nº 2303 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel Dentista PM, a contar de 11 de agosto de 2014, o Major Dentista PM Matrícula 919402-9 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES COUTINHO. ATO nº 2304 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major PM, a contar de 25 de novembro de 2014, o Capitão PM Matrícula 925299-1 DHIOGO CIDRAL DE LIMA. 927284-4 CARLOS AUGUSTO SELL JÚNIOR 347625-1 JOSIAS MACHADO SEVERINO 927285-2 ALLEX GONÇALVES MODOLON 927254-2 MAURO ALMIR MARZAROTTO JÚNIOR 927279-8 RAFAEL CARLOS DUTRA 925861-2 MÁRIO LUIZ SILVA 927295-0 MATEUS FORNASARI SZPOGANICZ 922637-0 LUIZ PAULO FERNANDES 927286-0 RAFAEL BATISTA DOS SANTOS 925286-0 CREMILSON NICÉLIO VELOSO 925856-6 ALBERTO CARDOSO CICHELLA 924008-0 MÁRCIO JEAN RICARDO 926183-4 ALCIONES PULGA 927292-5 CLARISSA DIAS SOARES 927283-6 RAFAEL MATEUS 927287-9 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA 927300-0 FELIPE COSTA 927280-1 RICARDO DE JESUS MACHADO 927299-2 PEDRO CARLOS MACHADO JÚNIOR 927289-5 JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 927281-0 JONATAS DAVI DE SOUZA. ATO nº 2308 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso II do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de novembro de 2014, os 1º Tenentes PM: 927293-3 ELISA GARCIA TORRES TOSSULINO 927294-1 GABRIEL CAMARGO TOSSULINO 927291-7 CIRO ADRIANO DA SILVA 927296-8 DANIEL SCREPANTI BORGES MONTEIRO 927290-9 MARCELO SCREPANTI BORGES MONTEIRO 927288-7 NYCIA FRANCIELLE CURCINO NETO 927298-4 GIOVANI SANTOS CONSTANZA. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Cod. Mat.: 254142 ATO nº 2305 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major PM, a contar de 25 de novembro de 2014, o Capitão PM Matrícula 925303-3 JADER PERON SCHLICHTING. ATO nº 2306 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major Dentista PM, a contar de 25 de novembro de 2014, o Capitão Dentista PM Matrícula 919409-6 JOSÉ ROBERTO LUDWIG. ATO nº 2307 - de 27/11/2014 PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o CESUSC conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Roberta Zumblick Martins da Silva; CPF:081.375.039-35; TC 105/2014; Data da Rescisão: 27.11.2014. Cod. Mat.: 254330 Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNIVALI PÁGINA 2 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Daniella da Silva Ribeiro; CPF:008.682.009-56; TC 129/2014; Data da Rescisão: 26.11.2014. Cod. Mat.: 254342 Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNISUL conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Thays Anselmo Anacleto; CPF:063.990.929-90; TC 046/2013; Data da Rescisão: 30.11.2014. Cod. Mat.: 254364 PORTARIA nº 860 - de 10/11/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência inserta no Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve CONCEDER PROGRESSO FUNCIONAL VERTICAL, com base no disposto na alínea "a", inciso II, § 2º, do art. 15, da Lei nº 1.139/92, alterada pela Lei Complementar nº 457/2009, c/c o Capítulo II do Decreto nº 3.593/2010, a servidora INGRID SCHLICKMANN ROTTGERS MARCINEIRO, matrícula 148.934.7.01, ocupante do cargo de EAE - Orientador Educacional, lotada na PCPM, conforme o processo PMSC 5825/2014, passando de MAG-08-F, para MAG-10-A, a contar de 21.10.2014. (republicada por incorreção) DERLY MASSAUD DE ANUNCIAÇÃO Secretário de Estado da Administração Cod. Mat.: 254314 Portaria SAR nº 35/2014, de 27/11/2014 O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa a seguir identificada para, a contar de 1º de dezembro de 2014, integrar a Unidade Regional de Coordenação do Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3 do Meio Oeste Catarinense, intitulada Secretaria Executiva Regional do SC Rural do Meio Oeste Catarinense (SER do Meio Oeste Catarinense), com sede no município de Concórdia, instituída pela Portaria SAR nº 38/2011, de 16/06/2011, alterada pelas Portarias SAR nº 14/2012, de 14/06/2012, 23/2013, de 05/08/2013, e 22/2014, de 09/09/2014: I – TÚLIO CESAR DASSI, matrícula 03720-6, para substituir LAINO JOSÉ PLETSCH no cargo de Secretário Executivo Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. AIRTON SPIES SECRETÁRIO DE ESTADO Cod. Mat.: 254449 Portaria SAR nº 36/2014, de 27/11/2014 O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas a seguir identificadas para integrarem a Unidade Regional de Coordenação do Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3 do Alto Vale do Itajaí, intitulada Secretaria Executiva Regional do SC Rural do Alto Vale do Itajaí (SER do Alto Vale do Itajaí), com sede no município de Rio do Sul, instituída pela Portaria SAR nº 41/2011, de 16/06/2011, alterada pelas Portarias SAR nº 26/2013, de 05/08/2013, e 25/2014, de 09/09/2014: I – RAUL IMHOF JÚNIOR, matrícula 001.509-1, para substituir LUIZ CLÁUDIO TODESCHINI como representante titular da Cidasc; II – CESAR AUGUSTO LODI, matrícula 04281-1, para substituir NIVALDO JOSÉ NICOLADELLI, como titular, e JÚLIO CESAR MELIM, matrícula 04290-0, para substituir ROSA MARIA AGOVI- NO, como suplente, representando a Epagri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. AIRTON SPIES SECRETÁRIO DE ESTADO Cod. Mat.: 254451 Portaria SAR nº 37/2014, de 27/11/2014 O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Autorizar ANDERSON LUIZ RODRIGUES, matrícula 2841-0, empregado da Epagri à disposição da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), a conduzir veículos oficiais pertencentes ao patrimônio da SAR, bem como veículos locados ou cedidos por outros órgãos do Governo à SAR, desde que possua habilitação específica para tanto. Art. 2º Esta Portaria vigorará enquanto o funcionário citado no art. anterior estiver em exercício na SAR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. AIRTON SPIES SECRETÁRIO DE ESTADO Cod. Mat.: 254453 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA COMUNICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA: PROCESSO SAR: 00005750_2014 BENEFICIÁRIO: Antoninho Imich De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005694_2014 BENEFICIÁRIO: Claicir Marcos Villa De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005676_2014 BENEFICIÁRIO: Claudir Antônio Charnoski De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005966_2014 BENEFICIÁRIO: Cledeson Rodrigo Berlatto De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005827_2014 BENEFICIÁRIO: Daniel Kuglemeier De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005914_2014 BENEFICIÁRIO: Derli Volmir Muller De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, foi indeferida a defesa e julgado irregular o cumprimento do contrato. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00006159_2014 BENEFICIÁRIO: Elenilton Marcos Rodrigues dos Santos De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005831_2014 01.12.2014 (segunda-feira) BENEFICIÁRIO: Francisco Savulski De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005817_2014 BENEFICIÁRIO: Hilson José Gonçalves De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005842_2014 BENEFICIÁRIO: Ilimar Roberto Porn De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005802_2014 BENEFICIÁRIO: Joacir Valmorbida De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005843_2014 BENEFICIÁRIO: João Ademir Dallabrida De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005730_2014 BENEFICIÁRIO: João de Oliveira Rosa De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005830_2014 BENEFICIÁRIO: Jorge Sieberer De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005753_2014 BENEFICIÁRIO: José Alcides Pacheco De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005801_2014 BENEFICIÁRIO: Leucir Gomes da Silva De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005828_2014 BENEFICIÁRIO: Lorival Koschenski De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005826_2014 BENEFICIÁRIO: Marcio Duarte De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00006122_2014 BENEFICIÁRIO: Miguel dos Santos 01.12.2014 (segunda-feira) De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005799_2014 BENEFICIÁRIO: Nicanor Lino Mateus De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005751_2014 BENEFICIÁRIO: Patrícia Conceição Matana De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005779_2014 BENEFICIÁRIO: Pedro Schittz De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005749_2014 BENEFICIÁRIO: Rodimar Roberto de Oliveira De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005735_2014 BENEFICIÁRIO: Rogério Hintz De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005844_2014 BENEFICIÁRIO: Vilson José Rambo De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. PROCESSO SAR: 00005800_2014 BENEFICIÁRIO: Vitorio Antonio Antunes De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da Silva. Coordenador da UTE/SC. Cod. Mat.: 254412 EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO, REFERENTE AO PROJETO ATIVIDADE 33903607 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, CONVÊNIO Nº 9.913/2011-9, PROGRAMA “NOVOS VALORES”, CELEBRADO COM A UFSC, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.709, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 2.113, DE 18.02.2009. Estagiário: MATHEUS DE AZEVEDO SODRÉ SILVA CPF: 097.960.979-82 TERMO COMP. Nº 03/2014 RESCISÃO: 14/12/2014 Cod. Mat.: 254257 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PORTARIA N° 405/SEF de 25/11/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, de acordo com a DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 delegação de competência conferida pelo art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve: DESIGNAR, nos termos do art. 34 do Decreto 2.444 - 30/10/2014, publicado no DOE de 31/10/2014, como Titular ALVARO DIAS ZATARIAN, matrícula nº 232.808-9, ocupante do cargo de Analista da Receita Estadual III, como Substituto CLACIR BRUGNARA, matrícula nº 243.374-5, ocupante do cargo de Analista da Receita Estadual I, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das unidades orçamentárias denominadas Secretaria de Estado da Fazenda e Fundo de Esforço Fiscal, a contar de 02/01/2015. ANTONIO MARCOS GAVAZONI Secretário de Estado da Fazenda Cod. Mat.: 254255 Resumo dos enquadramentos concedidos pelo programa Pró-emprego, no mês de novembro de 2014. Enquad. Conce- Resolução Processo Nº DATA didos Nº Artigo 15, incisos SEF I, II e III, do 23352/2014 066/2014 26/11/14 Decreto 105, de 14/03/2007. Indeferimento PEDIDO SAT do pedido de 067/2014 26/11/14 121900002231986 enquadramento. Em Florianópolis, SC, 26 de novembro de 2014. ANTONIO MARCOS GAVAZZONI SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Cod. Mat.: 254434 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa DAHER AÇO INDUSTRIAL LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência, do Protocolo de Intenções firmado em 08 de abril de 2013 – o Protocolo passa a viger até 31 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Protocolo produz efeitos desde a data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 12 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Nagib Chedid Daher, pela empresa. Cod. Mat.: 254459 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa NASCIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.. OBJETO: estabelecer as condições que possibilitarão às partes viabilizar, por meio de mútua e ampla colaboração, a manutenção e expansão da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2016. DATA: Florianópolis, 18 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Denísio do Nascimento, pela Empresa. Cod. Mat.: 254462 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa MLX DISTRIBUIDORA LTDA.. OBJETO: estabelecer as condições que possibilitarão às partes viabilizar, por meio de mútua e ampla colaboração, o desenvolvimento econômico e social do Estado, mediante expansão das atividades da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura, produzindo seus efeitos enquanto vigente o TTD concedido à Empresa. DATA: Florianópolis, 27 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Imar Silva de Oliveira, pela Empresa. Cod. Mat.: 254463 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o PÁGINA 3 Grupo de Empresas: AMERICANPET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁTICAS LTDA.; DISPET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; POLY EMPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.; POLY CHEMICALS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.; POLY-LOG TRANSPORTES LTDA.; GALE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.; E FLASH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar as Cláusulas Segunda – Compromissos da Empresa e Terceira – Compromissos do Estado, do Protocolo de Intenções firmado em 29 de maio de 2013. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 22 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Adalberto Sedlacek, pelas Empresas. Cod. Mat.: 254465 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa PRANA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. OBJETO: estabelecer as condições que possibilitarão às partes viabilizar, por meio de mútua e ampla colaboração, a instalação de uma unidade da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2016. DATA: Florianópolis, 5 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Clovis Emmendorfer, pela Empresa. Cod. Mat.: 254466 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Secretaria de Infraestrutura (SIE), o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e a Empresa TGB – TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA. OBJETO: estabelecer as condições que possibilitarão, por meio de mútua e ampla colaboração, a instalação de um terminal portuário da Empresa no Município de São Francisco do Sul para recebimento, armazenagem e movimentação de granéis. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 26 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio Marcos Gavazzoni, pela SEF, João Carlos Ecker, pela SIE, Paulo Roberto Meller, pelo DEINFRA e Eduardo da Silva Pereira, pela Empresa. Cod. Mat.: 254467 ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa VENDEMMIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar a Cláusula Segunda – dos Compromissos da Empresa, do Protocolo de Intenções firmado em 29 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Protocolo produz efeitos desde a data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 29 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Luciano Costa Ricci e Rafael Augusto de Oliveira Puglia, pela Empresa. Cod. Mat.: 254468 PORTARIA Nº 0695/GEPES/DIAF/SJC, de 26.11.2014. O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art. 8, II da referida LC e conforme o inciso III, do item 1.5 do Edital 002/2013 SJC, RESOLVE: DISPENSAR – A PEDIDO o servidor GUILHERME PASQUETTI DE BRITO matrícula: 958.353-0, admitido em caráter temporário no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, com efeitos a contar de 16.12.2014. Sady Beck Junior Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 254278 PÁGINA 4 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 PORTARIA Nº 0696/GEPES/DIAF/SJC de 28.11.2014. O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 1.158/2008, e, com base no inciso II, art. 47, da Lei Complementar nº 472/2009, resolve REMOVER POR PERMUTA, os servidores FABIANO DOS SANTOS, matricula nº 654.152-6, Agente Penitenciário, da Penitenciaria de Florianópolis para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça e FRANÇOIS RENE ALVES SILVEIRA, matricula nº 393.322-9, Agente Penitenciário, da Colônia Penal Agrícola da Palhoça para a Penitenciaria de Florianópolis. Sady Beck Junior Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 254404 Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da Secretaria de Esado da Justiça e Cidadania, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiário Alana Machado da Silveira CPF 085.171.389-02 Termo de Compromisso: 176 Início: 01.11.2014.Valor: 500,00- Presidio Regional de Joaçaba. Cod. Mat.: 254277 0013 923162857 0014 932076300 0015 921438608 0016 935057964 0017 910264171 0018 933621999 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 PORTARIA Nº 0693/DEAP/DIAF/SJC, de 19.11.2014. DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º, inciso I, da lei Complementar nº381/2007, os servidores EMERSON NATALIBIO RODRIGUES, matricula nº 350.5294; LUANA NICKNICH SCARAVELLI matricula nº 331.621-1-02 e SILVIA ELIZANGELA LIMA, matrícula nº 393.383-0, como membros titulares, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, matricula nº 254.358-3 e GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI, matrícula nº 166.931-1, como membro suplente, para, sob a presidência do primeiro, e, na sua ausência, a do segundo, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no âmbito do Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2014, cessando os efeitos, da Portaria nº 0670/DEAP/DIAF/SJC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.699 de 08.11.2013. 0008 Sady Beck Junior Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 254411 0017 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0018 0019 0020 0021 PORTARIA Nº 0263 /GEPES/DIAF/SSP de 26.11.2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Art. 18 da Lei n.º 15.156 de 11 de maio de 2010 e o disposto no item 14.4 do Edital 001/2014 do Concurso Público do Instituto Geral de Perícias, seus anexos e demais publicações oficiais, resolve HOMOLOGAR o resultado final do referido concurso, tendo sido aprovados os seguintes candidatos para os cargos de: Auxiliar Criminalístico 0022 LOTAÇÃO: 2018 - ARARANGUÁ 0028 Classe Inscrição 0001 914114512 0002 922045874 0003 0004 930101232 919587958 0005 916157503 0006 937658480 0007 910740635 0008 912152833 0009 933594776 0010 915753290 0011 911554650 0012 922353488 Nome MISRAELY SALETTE WOLFART ELEAKIN DE ALMEIDA SCREMIN RONI COELHO ROSSO DANIEL BORGES GABRIEL BARBOZA DA SILVA FABRICIO PEREIRA LUIZ ALESSANDRA FERNANDES ELIAS VIEGAS DIEGO PIVA RAFAEL DAL PONT DA SILVA DAIANA VIEIRA NEOTTI BRUNO PEREIRA SOUZA INAJÁ BONNIG PEREIRA 0023 0024 0025 0026 0027 Nota Final 0029 9,08 0030 AMANDA GREFF BARRETO MICHELE DA SILVA DEOLINDO ANDERSON ALEXANDRE VARGAS DÉBORA ELZA RODRIGUES CRISTIANO IZEPON ANASTÁCIO GRAZIELA SCARPARI BORGES 01.12.2014 (segunda-feira) 8,17 8,12 8,12 8,00 LOTAÇÃO: 2021 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ Inscrição Nome Nota Final HANDRESSA REGINA 928480349 9,01 GRUNDEMANN CARLA BEATRIZ 915838731 8,93 JUNG SCHLOSSER RICARDO FILIPE 922002384 8,93 RIFFEL ROGÉRIO RODRI916876606 8,93 GUES LOPES 912451488 THIAGO FARIA RAGE 8,84 ELIAS MACHADO DA 911650196 8,83 ROSA FRANCISCA DI PAULA 913898629 8,54 CHAGAS DE LIMA 915819232 PATRICIA BARBERIS 8,50 RENATO CARVALHO 921466742 8,42 FERREIRA CAROLINA ROCHA 935230564 8,33 BARBOSA LILHANA SILVA KLIE918426123 8,28 MANN 922247912 KARINA JARA FARIA 8,24 ALEXANDER ALVES 935563326 8,24 PEREIRA 915522521 KEVI BAUMANN 8,24 ALCIDES KASUMI 935652654 8,17 KUROISHI EDUARDA PRISCILA 928575245 8,17 CORRÊA CYNTIA MARQUES 928381561 8,16 STUHLER ELI CUBAS DE SI934656372 8,08 QUEIRA MILEIDE WEBER 938758555 8,03 FRANCELINO CAROLINA ROCHA DE 938889901 8,03 OLIVEIRA ALEXANDRA MARA 923226878 7,95 SLAGA EDILCE CRISTIANE 933375767 7,94 BRAUN FREITAS MARCELO ANTONIO 910162690 7,94 BACCARIN 933431783 GABRIEL MICHEL 7,92 JÚLIA REGINA BAS910070252 7,92 SANI CAUS DOUGLAS MEL937672183 7,91 CHIORS MARIANA KARLA 927109785 7,91 VITTI DEISE CORREIA DE 915059950 7,91 SOUZA BIANCA THAÍS DE 928565108 7,83 LIMA ANA MARIA MAGRO 924713402 7,75 MARTINS 9,01 8,89 8,83 8,75 8,67 8,42 8,42 Classe 0001 0002 0003 0004 8,33 0005 8,33 0006 8,25 0007 8,24 0008 927033161 0010 910512735 0011 915297295 0012 921093901 0013 920231658 0014 934859422 0015 918247316 0016 920640396 0017 938231395 0018 910897387 0019 918699212 0020 932299304 0021 930167430 0022 936464948 0023 0024 925792213 932575151 0025 921051609 0026 930828372 0027 910128428 0028 924738807 0029 926374156 0030 926331884 0031 939179810 0032 919208894 0033 915495590 0034 929684540 0035 924788111 0036 920902992 0037 931533889 0038 913614840 0039 912814173 0040 928910964 0041 918216413 0042 931139834 0043 937665405 0044 914376967 0045 937867321 0046 0047 0048 934313826 910896878 926450498 0049 914943401 0050 927583531 0051 935723343 0052 938454778 0053 928839148 BRISA RAMOS CEZAR 7,99 0054 932763180 MATEUS GAIO TEIXEIRA 7,99 0055 927086158 FERNANDO HENRIQUE TOMIN SANTOS 7,99 8,08 8,08 LOTAÇÃO: 2035 - BLUMENAU Inscrição Nome Nota Final 914603886 LAÍS NUNES 9,31 ALEXANDRE TÁVORA 912184867 9,18 CRESTANI ANA KELLY PITLO935467111 9,14 VANCIV JÚLIO CÉSAR DE 910109751 9,08 SOUZA FILHO MAURICIO SOARES 916556862 9,05 PIRES 933967732 PRISCILA HARDT 9,01 MICAELLA SILVA 912238149 8,84 TEIXEIRA TALITA LOPES CAVAL925521807 8,84 CANTE CLAUDIO LUIS BITTELBRUN SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO JEFERSON ADRIANO PERUFFO LUIS FERNANDO KONKEWICZ STRAMARI FERNANDA CRISTINA JUNCK SABRINA LUSTOSA GOMIDE RAFAEL ALMEIDA COSTA ROGEANA SEBERINO ANA LAURA BERGHAHN JULIANA MAYUMI UEDA FABIANO CORREIA THIAGO AFONSO KRAUS WANZUIT EVERTON WESLEY DA SILVA DIEGO SOTILE GRZYBOVSKI ELISE BEIRÃO ROSICLER SEBERINO ANTHONIA DA SILVEIRA RONALDO MENDONÇA DE SOUZA JOÃO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS GABRIELLY PADILHA FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDA FATIMA DE CAMPOS JOHN LENNON ALVES VERDE CLAUDIO JOSÉ DA SILVA GUILHERME DIAS DOS SANTOS (PcD) KELVIN BIANCHI JAQUELINE BAUER KRAUSPENHAR MARLONN HENRIQUE BRASSIANI LOCATELLI JESSICA ACHTERBERG GILMAR LANG LUCAS RANIERI OLIVEIRA SIMAS GABRIELA BOEMER AMARAL MÁRCIO LUIZ PERRONIO SANTIAGO PRISCILA NADINE DA ROSA SCHEURICH BARBARA CAMPIOL ARRUDA NATALIA SARAIVA GUERRA EDUARDO AUGUSTO LEMOS DELCIO CORRÊA DE MELO MAURICI KRUG FABIANA AKEMI UEDA LETICIA ZANELLA VAGNER FRANCESCHI VERONA CRISTOFOLINI ANA FLAVIA ROSA RAFAEL DARCY WUST GISLON 0009 8,83 8,80 8,75 8,75 8,67 8,63 8,59 8,54 8,50 8,50 8,50 8,50 8,42 8,42 8,42 8,37 8,33 8,33 8,33 8,33 8,25 8,24 8,24 8,24 8,20 8,20 8,20 8,20 8,20 8,17 8,16 8,16 8,16 8,16 8,12 8,08 8,08 8,08 8,08 8,03 8,00 8,00 8,00 7,99 01.12.2014 (segunda-feira) 0056 923807177 0057 925357365 0058 921492159 0059 933012989 0060 921322299 0061 934398199 0062 926519106 0063 910674535 0064 920785845 0065 925878572 0066 927078963 0067 933990879 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 ÉLLEN LISBÔA MOREIRA RIBEIRO ISMAEL POSSAMAI SARA FRANCINE CIOATO ARIEL ALEXANDRE LOBE MARIANA DIAS PAULO RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SUSANE NASÁRIO PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO (PcD) LUCIANA VICENTINI (PcD) TIAGO AURÉLIO ALVES (PcD) JOSÉ MOACIR DE LUCCA (PcD) CARLOS EDUARDO MARCOS (PcD) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 7,99 7,95 7,95 7,92 7,83 0002 935819958 0003 923067161 0004 927452188 0005 927437111 0006 937868481 7,58 0007 923105507 7,22 0008 940009908 6,60 0009 910121999 6,50 0010 936064971 0011 920725616 0012 929001327 0013 918376956 7,83 7,83 6,50 LOTAÇÃO: 2049 - BRUSQUE Inscrição Nome Nota Final LEANDRO COQUEIRO 931414815 9,56 SOUZA LEANDRO QUINTELA 915972462 8,93 WOITYNA 924228441 DELCIO LUIZ GIEHL 8,67 JENNIFFER CAMAR912895260 8,67 GO FLAVIA ZEN BONA911626396 8,50 MENTE 918018776 FELIPE TAKIZAWA 8,50 ANGÉLICA MARIA 934187430 8,42 BENEDETTI GUILHERME THOMÉ 917910418 8,25 DE MELO LUIZ CARLOS BE935447668 8,24 CKER 915427158 INACIO NUSS JUNIOR 8,20 RAFAEL FIALHO BE917544255 8,17 ZERRA DE MENEZES SIMONE DA SILVA 927005795 8,08 DELFES LUIZ FERNANDO 939125962 8,08 VALENTE DUTRA PABLO GONZÁLEZ 933088823 7,99 LIMA LUIZ ANTÔNIO BEU936249917 7,99 TING 921281554 ANA PAULA BISCAIA 7,92 0014 911417865 0015 931996514 0016 921049127 0017 938916924 0018 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 Classe 0001 LOTAÇÃO: 2052 - CAÇADOR Inscrição Nome Nota Final GUILHERME ZART 930791896 9,31 CARELLI SUZANA MIRANDA 916919446 8,42 PORTES 922006758 ELAINE FÁVERO 8,37 911804602 MARLON RIBEIRO 8,28 FRANCIELE DE MA922161709 8,16 TIAS SIMONE MARIA FOS933695182 8,16 CARINI DIEGO ÁVILA DE 933424975 8,16 OLIVEIRA CLERITON GEREMIA 925558119 8,00 FREIRE MARINA SALAMONI 912452114 8,00 GAZZI BIANCA APARECIDA 928772743 7,99 FUSINATTO PATRÍCIA ALVES 924176833 7,94 WEBER KARINA SOUZA DE 916682469 7,86 MATOS IVETE APARECIDA 927492945 7,77 MORANDO 937544967 JEFERSON WITTE 7,61 919294609 CRISTIANO MANDELLI 7,57 JESSICA CAMILE 920653163 7,50 FAVARIN LOTAÇÃO: 2066 - CAMPOS NOVOS Inscrição Nome Nota Final RAIMUNDO MOREIRA 936473453 8,88 LEITE 0010 0011 0012 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 935325197 GUILHERME FREIRE MARTINS RENANN GILBERTO DE JESUS NICÁCIO ALESSANDRA MULLER MOREIRA DOS SANTOS EDILON FRASSON DA ROSA RÚBIA FÁTIMA DALL ALBA FRANCISCO JOSE ZIS JUNIOR ALINE COPATTI JACSON EDUARDO OTTO TOLENTINO JESIANE BOTELHO DE SOUZA MAILYN STEPHANEE BITTELBRUN BORDIGNON ANDRÉ LUIZ GUIDINI ALZEVIR PIRES DOS SANTOS JOÃO MARIA MORAES RIBEIRO JUNIOR MARILENE APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS MAURICIO MENESES ALEXANDRE RODISLEIA DA ROSA COELHO AILTON ALVES MAGALHAES PÁGINA 5 0018 936313136 0019 930067630 0020 930372163 0021 935791645 0022 933361860 0023 914719836 0024 914916949 0025 929247461 8,00 0026 938434716 7,99 0027 937367114 0028 923900390 0029 932825437 7,86 0030 935184241 7,73 0031 934465432 7,67 0032 935957339 0033 938660164 0034 910629126 0035 925252880 8,80 8,50 8,42 8,42 8,37 8,25 8,08 7,91 7,65 7,65 0036 922473422 7,61 0037 915878240 7,61 0038 926227106 0039 0040 938942391 934810802 0041 917201264 0042 921053265 0043 914081401 0044 0045 917024529 939031578 0046 912280598 0047 912125307 0048 912783319 0049 917763224 0050 935839177 0051 934457369 0052 914507851 0053 911754115 0054 932905922 0055 934497323 0056 931036559 0057 0058 920676439 932624762 0059 911145900 0060 0061 0062 0063 0064 931715513 937150241 917808513 931846337 931962344 0065 929034179 0066 935096185 0067 926527417 0068 915785963 0069 934483618 0070 0071 928107883 933684142 LOTAÇÃO: 2070 - CANOINHAS Inscrição Nome Nota Final 915111142 PATRÍCIA SZUCK 8,80 912589599 BRUNA GRISANG 8,63 MIRIAN REGINA 932894280 8,63 STRACK LUÍS HENRIQUE 915396114 8,42 BASILIO FLORA SALETE KA937233536 8,42 DANOS 911738506 DIEGO RAFAEL ALVES 8,33 JULIANO JOSÉ BE936227212 8,33 LOTTO FLÁVIA RAFAELA 917975120 8,28 LUDKA 912179463 LARISSA MAKIAK 8,08 RICARDO CESAR 915126129 8,04 METELSKI 918760987 DARCIANO KUCARZ 8,03 932835974 CAMILLA WALTER 8,00 LOTAÇÃO: 2083 - CHAPECÓ Inscrição Nome Nota Final FERNANDA MICHEL922874464 LE MULLER NICHEL 9,48 BUSS CRISTIAN MACLEY 911456593 9,47 FERRARACCIO LIGIA RECH DE RE921282145 9,18 ZENDE 922875925 RENATA GRANDO 9,05 DOUGLAS RODRIGO 932871276 8,84 BECKER FOLTZ LUCIANA PEREIRA DA 919308476 8,80 ROCHA CRISTINA FERNANDA 936174142 8,75 DE OLIVEIRA DEBUS 924299586 GRAZIELI MUCELIN 8,71 DEBORA LETICIA 912701120 8,67 DEMSKI 910993643 GABRIELA DE MARCO 8,63 917939275 GRACIELE KREISIG 8,59 925819933 CLÉDINA DE OLIVEIRA 8,59 936211189 WAGNER BASTIAN 8,59 GERMANA BORGHET914804292 8,59 TI RENATO MELLO CA932643276 8,58 SAGRANDE 934131344 ADELAR COELLI 8,50 CARLOS GUILHERME 938717379 8,50 VIEIRA Classe 0001 FABIULLA PINHEIRO WILMAR CEZAR ZANCHET GERBER MARTINS DOS REIS IZABELA PEREIRA JANETE MARIA SCHAEFER KUNZ EMANUELA CRISTINA GRANDO MIRIAN LOVIS DE SOUZA LUIS ALEXANDRE DA ROCHA GULART ARIANA CASAGRANDE VICTOR PAULO JOVENTINO KICH JULIANE FURQUIM DE FREITAS SAMANTA SASSI ELAINE CAROLINE KIATKOSKI INDIARA MUCELINI TATIANE RAQUEL ULRICH VANDENOR SCAPINI (PcD) BRUNO POERSCHKE VIEIRA MICHELI BORDIGNON PABLO JUNG VERDEJA MAYCON SCHERER JONAS ROBSON VIEIRA ELISIANE PAGLIARI MORGANA ROSSET THAIS DA SILVA DE SOUZA PATRICIA FRANKEN TAYLOR JONATHA VOELZ LUCAS PAES TORRES MARILIA MOMOLI VANUSA MARIA GNOATTO GUILHERME ZIBETTI FRANÇA (PcD) SAMARA CONSTANTE DOS SANTOS LUCIANA DA SILVA CRISTIANO DE ANDRADE (PcD) CAMILA CANDATEN DENNIS ROBERTO DAMSCHI MARCIO GALVAO ANDREICI DAIANI VEDOVATTO VITOR ALEX DOS SANTOS ESTER RAQUEL GROSZ BIANCA HELENA BEAL JOSIANE SCHEFFER GUILHERME DUTRA TOMASI FERNANDA DAROS RAFAEL CASTILHO CARINE PIANO ANA PAULA EHLERS GUILHERME SCHMITH ALESSANDRO GUOLLO BRANDS KELVIN DAYLON NAZARI FARIAS GUILHERME ANTUNES DA SILVA PABLO EZEQUIEL MOREIRA SUZANA APARECIDA MOURA E SILVA (PcD) DIANEI FORTTI (PcD) JUCEMIR FRIZON (PcD) 8,50 8,50 8,50 8,46 8,42 8,42 8,42 8,37 8,37 8,24 8,24 8,24 8,20 8,16 8,16 8,16 8,16 8,16 8,12 8,12 8,08 8,08 8,08 8,08 8,04 8,00 8,00 8,00 7,99 7,99 7,99 7,99 7,99 7,94 7,94 7,94 7,94 7,94 7,94 7,94 7,91 7,91 7,91 7,91 7,91 7,91 7,91 7,87 7,83 7,83 7,75 7,18 7,18 6,92 LOTAÇÃO: 2097 - CONCÓRDIA Inscrição Nome Nota Final CLAUDIA ALESSANDRA 932141836 8,42 DA SILVA MANFREDI PÁGINA 6 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 0002 922778965 0003 931461785 0004 911897263 0005 932847965 0006 929484169 0007 933149281 0008 938456599 0009 923893203 0010 929427727 0011 936041360 0012 930327930 0013 918232472 0014 0015 935120551 935117785 0016 926320400 0017 934125303 0018 918346404 0019 936669748 Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 SIMONE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS GIROTTO JORGE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR FRANCIELE MARIA SUTIL DA TRINDADE TIAGO JOSÉ BRAUN JOÃO LUIZ SCHERER FILHO EDUARDO AKIO YAMAMOTO ALEX ALVES DE OLIVEIRA IZAURA RAKEL RIZZI ANDERSON DANIEL MÜLLER VIVIANI DE OLIVEIRA LOSS PATRICK PIROLO ALEX SANDRO SANDERS HERBICH ALINE VIANCELLI EVANDRO GRISA MAICO CLAUDIO GUIELOV ANDRÉ CARPEGGIANI MOREIRA GABRIELA CAMILA CHIAMENTI ELAINE VIANCELLI 0033 922633456 0034 933489693 0035 931876627 0036 937086885 7,92 0037 924556666 7,91 0038 928016199 7,69 0039 927330587 0040 918061899 0041 931962582 0042 931760553 7,61 0043 936109675 7,61 7,57 0044 923056998 7,57 0045 936123154 7,42 0046 911156112 0047 931351793 0048 935069656 0049 931028205 0050 935642865 0051 937157440 0052 918477152 0053 933091389 0054 921597122 0055 931755797 0056 922655494 0057 937527385 0058 913139962 0059 912373706 0060 937754433 0061 928281489 0062 921346220 8,12 7,99 7,92 7,92 7,69 7,69 7,69 7,65 7,42 7,42 LOTAÇÃO: 2107 - CRICIÚMA Inscrição Nome Nota Final POLIANA MAGDA 933650654 9,48 TORRES GREICE DAL BÓ ALE914479815 9,31 XANDRE CLARISSA MILANEZ 912165300 9,31 GOULARTE TONELLI PEDRO CORREA 921602186 9,14 GUERRA 922376346 FELIPE PIATI 9,14 MARCELA FERRAZ 928853215 9,01 DICKOW MILENA MACARINI 934999785 8,97 MONDARDO 910330852 LEONARDO MOROSO 8,96 931653396 CAMILA MAGAGNIN 8,93 NICOLE NASCIMENTO 920542329 8,89 DA FRÉ CAMILA DA SILVA 910026654 8,83 BRIGIDO BEATRIZ PAVEI BEZ 930472985 8,75 BATTI ALONSO MENEZES 925516519 8,75 DE OLIVEIRA JUNIOR 931053822 RAFAEL SARTOR 8,67 DANIEL DE OLIVEIRA 934025484 8,67 RANGEL 937403812 SAMIA SPERB ESBER 8,67 FABIANA XAVIER MEN919676856 8,67 DES BOFF JULIANA THAISSA 925688980 8,67 FREESE 915949943 DANIELA DANDOLINI 8,59 923088157 CRISTIANO SIQUEIRA 8,58 NÍVEA CRISTINA SAN924942102 8,54 TOS SOUZA ROBERTI FERNANDES 936235889 8,50 ALVES ATEVALDO JOSE BRI929094901 8,50 GIDO JUNIOR INDAIÁ GRIEBELER 918861575 8,50 PACHECO LEANDRO ALMEIDA 918721144 8,50 DA LUZ 933404192 KARINA COLONETTI 8,50 922955609 RAQUEL CECHINEL 8,46 913903752 RAQUEL TRAMONTIN 8,46 RENAN NASPOLINI 914975563 8,42 BERNARDO 920067233 RODNEI MAZZORANA 8,42 GABRIEL GOULART 938582615 8,42 DE OLIVEIRA ELKE MINATTO STEI928801479 8,42 NER Classe 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 RAFAEL HESPANHOL MULLER SUSANA NOVELLI LUCAS MILANEZ DE SOUZA TATIANA DAMASIO COSTA DO NASCIMENTO RITHIELE FACCO DE SÁ HERICK VINICIUS VIEIRA DE SOUZA GUSTAVO DOS SANTOS CASAGRANDE TATIANA CZORNABAY MANICA MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA NICOLE DA SILVA DE LUCA GIZELE WENDHAUSEN GOULART GUILHERME MEDEIROS HONORATO JULIANA SCUSSEL ROQUE LARISSA CUNHA MILANEZ GUIZZO CARLOS ALBERTO ALEGRE CLAUDINO JUNIOR RICARDO GARGARO DE SOUZA ALICE MACCARI DANIELA ROSWAG MADEIRA LUDTKE MÁRCIO ANDRÉ BEDIN ALEX BIZ PLUIJLAAR DANIELA ROXO DE SOUZA CECILIA DIEGUEZ FERREIRA JUSSARA PAVEI PIZZOLO LUCAS BUZZANELLO ROMANCINI CAROLINA FERNANDES RAMOS STÉPHANI PASSOS LUDGERO JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ (PcD) MAURÍCIO DARABAS RONÇANI (PcD) GILMAR DUARTE FERREIRA (PcD) SÔNIA BEATRIZ WAGNER NEPPEL (PcD) 0001 8,42 0002 931936476 8,37 0003 0004 916405969 929453279 0005 919383692 0006 923726799 8,33 0007 910642142 8,33 0008 932255925 8,33 0009 920864805 8,28 0010 925081296 8,28 0011 912215793 8,28 0012 932318197 8,28 0013 925306483 8,28 0014 911298426 8,25 0015 919515948 8,24 0016 918522625 0017 933284501 0018 916117369 0019 914928476 0020 923651550 0021 922949861 0022 930570498 0023 920212638 0024 934337461 8,08 0025 928478111 8,00 0026 921511718 8,00 0027 924186181 0028 936050174 0029 926086264 0030 910536538 0031 923733188 0032 926915981 0033 913037264 0034 925835832 0035 937728254 0036 925872155 0037 920529493 0038 910575697 0039 924801205 0040 929473608 0041 924806305 0042 915894745 0043 939111510 8,37 8,37 8,24 8,20 8,20 8,20 8,20 8,17 8,16 8,16 8,16 7,99 7,69 7,44 6,83 LOTAÇÃO: 2110 - CURITIBANOS Inscrição Nome Nota Final ADRIANA FIDELIS 917175258 9,14 COUTO SOUZA TOZELLI JOÃO PAS923576434 8,33 CHOAL FILHO FABIANA CHAVES DE 918488355 8,08 LIRA RENATO TADEU 913253148 8,08 PEREIRA DIEGO SEBEM WOR914922861 8,08 DELL 930557384 DILCE MARIA ZAGO 8,03 GUILHERME LUCAS 910462908 7,99 WEBER MONICA SARTOR 926809181 7,99 BROCARDO 926800287 CYNTIA SARTOR 7,99 JOSIANE BEATRIZ 931278771 7,94 AZEREDO 930055159 MARCELO COELHO 7,91 ENORI POZZO JU932566738 7,91 NIOR 933466649 SUELLEN ROSSETTO 7,83 LOTAÇÃO: 2124 - FLORIANÓPOLIS Classe 01.12.2014 (segunda-feira) Inscrição Nome 914141121 SILVANA ZANELLO ZAWADNEAK JEAN LAPOLA DE FRANÇA MARIANE TESSARI GUILHERME PLETSCH GISELA ANGÉLICA DIAS FAVRETTO GUILHERME EDUARDO NOSSOL RICARDO GOEDERT PROENÇA FERNANDO BIEMBENGUT CARLA FABIANE SILVA DE AQUINO HADJA MARIA RADTKE NUNES GIULLI MADEIRA DE QUADROS SAMUEL MOSCHEN ORTIGARA GABRIEL GOEDERT FREITAS NILTON DE ANDRADE JUNIOR AMANDA SANDRA DE SOUZA VANESSA BESEN COSTA ESTELA MARIS FRANCO EUGENIO PETRELLI FARIA FERNANDA CECÍLIA BESEN DA SILVEIRA MACHADO YARA XANGÔ DA SILVA ESPÍNDOLA RENAN MEDEIROS PAZ ANA PAULA GROFF FUNCK DIOGO SENRA SINÉSIO E SILVA GLACIELA EGER DA SILVA RAFAEL RODRIGUES BRANCO ALESSANDRA BORTOLUZZI COSTA GUILHERME ALLYSSON CARNEIRO PINHEIRO LEONARDO FERREIRA FARIAS MARIANA SECCO CARDOSO CAMILLE MERTINS RIBEIRO BRUNA VIEIRA ZANETTI LUIZA POLIDORO AGUIAR GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA RENATO ANTONIO VON DENTZ IRIS DANTAS DA MOTA SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI VIVIANE CUNHA PACHECO DE ANDRADE FERNANDA MENEZES ROSADO FELIPE DE SOUZA BOEING THAISA CUNHA COELHO NADJARA DAS NEVES PIRES JACIARA PATRICIA MORAIS DE MELO CIBELE ANDRES SANTOS CAROLINE PÍCOLO SCHÜTZ 9,69 9,69 9,56 9,44 9,35 9,31 9,31 9,26 9,23 9,23 9,23 9,23 9,23 9,18 9,17 9,17 9,14 9,10 9,10 9,10 9,05 9,01 8,97 8,93 8,93 8,93 8,93 8,93 8,93 8,93 8,93 8,92 8,89 8,89 8,89 8,89 8,89 8,84 8,84 8,83 8,80 8,80 0044 910256777 Nota Final 8,80 0045 932667209 EVANDRO JOÃO MARTINS 8,75 9,86 0046 938939158 FERNANDO STAHELIN HAMES 8,75 01.12.2014 (segunda-feira) 0047 0048 934623118 933225171 0049 924186261 0050 930739873 0051 931021852 0052 920336481 0053 916635111 0054 912132821 0055 929997199 0056 927221785 0057 920402175 0058 0059 0060 938764297 926990153 911242327 0061 933596140 0062 932367399 0063 917755172 0064 912558482 0065 922740192 0066 918012584 0067 927003248 0068 917899414 0069 933119120 0070 930989715 0071 931492495 0072 912970637 0073 917063532 0074 923354383 0075 923521151 0076 923327145 0077 914745853 0078 916345769 0079 940147430 0080 918733873 0081 938735533 0082 915053568 0083 0084 918232565 935549566 0085 934455425 0086 910704712 0087 910161324 0088 0089 920972133 932577176 0090 925432445 0091 913526973 0092 932243139 0093 920714268 0094 921694970 0095 935401504 0096 936432836 MARIANA YURI MORI BRUNO MEDEIROS FLAVIA CANDIDO NOGUEIRA CÍNTIA DE OLIVEIRA CRISTINE HELOISA DE MIRANDA ANA LÚCIA ALVES MAYKOT NATÁLIA FANTI PANNO CAMILA AGUIAR FRITZEN ANDRÉIA NUNES DA SILVA LUCIANA DONATO TACINI ANA RUBIA RAMOS FRITSCHE (PcD) JUCILAINE OLENIK KIN AGUIAR DA COSTA AMANDA FIRMINO LUIZ FERNANDO ABONIZIO GUERREIRO ANA CAROLINA STOSCH DA SILVA PATRICIA CARDOSO MONTEIRO HUGO LUIZ HACK RUIVO MONIQUE DE MEDEIROS FIDELIS GISELLE XAVIER DA ROSA MARCO FABIANO VASSELAI THAÍS DA SILVA MIRAPALHETA ALAIN RODRIGUES SILVA CAROLINE ARIYOSHI FELIPE APOLINARIO FERNANDES KARINE CACHOEIRA RODRIGUES PRISCILA VIAMONTE SILVEIRA AUGUSTO CESAR CUNHA NOGUEIRA DIEGO PORTO LEONARA SCREMIN HUNDERTMARCH VIVIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ANDRÉ OLIVEIRA PRADO DOUGLAS PASA NUNES JONAS PIRES DA SILVEIRA JUSSARA DE MATTOS REBELLO DANIEL MATHEUS GARCIA RAFAEL GAMA LOPES CINTHIA SANTOS SILVA LAYS MILLENA VIEIRA MANN ADRIANA SOUTO MADEIRA VITOR SENNA DE FARIA EDUARDO BEIRÃO WILLIAM MOURA SILVA ADRIANA ARANTES BASTOS CYNTHIA SANTOS SILVA ANACLAUDIA FOSSATO MANOEL NUNES DIAS MARIANA PEIXOTO KOWALSKI FELIPE FLORIANI RAFAELI DANIELA CRISTINA MESQUITA FRANCIOSI KELLY VINENTE DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 8,75 8,75 0097 934723579 8,71 0098 911140984 0099 936472139 0100 919043645 0101 913740914 0102 934837628 0103 937099135 0104 0105 0106 0107 936053675 934094415 914950789 919118121 0108 912242260 0109 913266886 0110 919320979 0111 910655838 0112 936315262 8,71 8,71 8,71 8,71 8,71 8,71 8,71 8,67 8,67 8,67 8,67 8,67 8,67 8,67 0113 935740165 0114 915136101 0115 928825770 0116 919097252 8,67 0117 933759861 8,67 0118 911395925 8,67 0119 935399497 0120 920392805 0121 931746832 8,63 0122 925420286 8,59 0123 933519353 8,59 0124 910030444 0125 916860737 0126 917652122 0127 927530536 0128 916193855 0129 937699657 8,58 0130 940007131 8,54 0131 922657558 8,67 8,67 8,67 8,63 8,63 8,59 8,59 8,59 8,59 8,58 SIDNEY DE SOUZA DACHI RAFAEL VINÍCIUS MARTINS FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DO AMARAL CASSIA ROSA DA SILVA MARIA ROSANE CHERNIJ LETÍCIA SANTOS MAURÍCIO LINCOLN MERHY KOGIK SONELI DA SILVA DIOGO SILVA OSCAR EDUARDO OSSIMAS JACQUELINE MARTINS MAURÍCIO SILVEIRA MOTA LUCIANO FRANCIOLI MACHADO CAMILA MARCON GABRIEL ZANETTINI MARTINS MATOS SIDIANE KAYSER DOS SANTOS SCHWINZER SARA RIBEIRO DIAS DE OLIVEIRA SIMÕES NOVO RAFAELA FARIA DEISE PAROLO TRAMONTIN CAMILA DOS SANTOS THIAGO REZENDE PABST TAISE CEREGATTI DA SILVA ERNESTO MAGGI DOS SANTOS MILTON MAKOTO TOYOKAWA FERNANDA DIAS THAEL NOGUEIRA DA GAMA ROSA (PcD) ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA (PcD) CHARLE SANTOS SALA (PcD) JEFERSON FRANCISCO SILVEIRA (PcD) FLAVIO ARTUR KNOCHE (PcD) ANDRÉ LUIS LUFT (PcD) LEONARDO DOS SANTOS BURATO (PcD) LORI BERNARDO (PcD) MATHEUS SILVA PARRELLA (PcD) TANIZER HOPPEN LINDNER (PcD) PÁGINA 7 8,46 0014 910080756 8,46 0015 934985687 8,46 0016 0017 0018 922327154 911065716 925664970 8,46 0019 928876529 0020 922533182 0021 926996585 0022 934877124 0023 914777226 0024 922937497 0025 932449937 0026 922257504 8,42 0027 0028 936395316 937689489 8,42 0029 915349819 8,42 0030 923735245 0031 915873167 0032 927178418 0033 923624666 8,46 8,46 8,46 8,46 8,42 8,42 8,42 8,42 8,42 8,42 8,42 8,42 8,42 8,33 8,33 8,33 LOTAÇÃO: 2138 - ITAJAÍ Classe Inscrição 0001 931912112 0002 922164580 0003 0004 917986597 926174595 0005 910107282 0006 913664473 0007 932673745 8,50 0008 916324459 8,50 0009 940357591 8,50 0010 920365170 8,46 0011 931748159 8,46 0012 928193156 0013 919480281 8,50 8,50 8,50 8,50 8,50 8,50 8,50 Nome FELIPE SERVIDONE MAGRI TIAGO TOLENTINO DE SOUZA MARCIO AKIRA HARADA TIAGO MORAES WILLIAN CARLOS NORI DOS SANTOS JEAN PIERRE SARDÁ VARGAS CARINNE CORREA CHAVES KEY SAN IMAGUIRE MATHEUS GONZE NORDER HUGO FRATARI PAES LEME JULIANA CAVALLARI GRITTEN FRANCIELLE GONÇALVES MATOS BISPO RODRIGO TORRI VIEIRA 931101354 0035 930894521 0036 911052446 0037 917469360 LOTAÇÃO: 2141 - JARAGUÁ DO SUL 8,33 8,25 Classe Inscrição 8,08 0001 931830892 0002 928010148 0003 937127535 0004 911422315 0005 937730552 0006 920801391 0007 921695186 0008 922652234 6,92 0009 937350304 6,92 0010 926606709 8,03 7,67 7,50 7,33 7,28 7,14 0011 924999676 0012 913397153 0013 935297956 0014 932634600 9,10 0015 919301837 9,10 0016 914725497 9,05 9,00 0017 910721635 8,84 Classe Inscrição 8,84 0001 926541324 8,84 0002 0003 0004 0005 0006 911358624 928287560 931465796 912819121 928985397 0007 929944528 0008 918635411 6,75 8,54 8,54 8,54 0034 Nota Final 8,93 8,75 8,67 8,67 8,67 8,63 ANDREIA MIRANDA DA SILVA CAROLINA EMY TATESSUJI CAROLINE CIDRAL LANAI CAFERATI KEVIN HILESHEIM JOÃO PAULO LOPES FERNANDES IZABELLE ENGELS JENIFER OLIVEIRA CRUZ DA SILVA LARISSA SILVA PONCE LUCIANE ZANIN VIEIRA SIRTOLI KAROLINE SOYAN MENDES DOLZAN ANDERSON FAORO MIRNA KELI DREY DE AMORIM THIAGO ALVES BONFIM ALDRIN DUARTE CRISTIANO ALVES DE MACEDO TATIANA NEUHAUS DOS SANTOS DANIEL SCHMITT LUIZ ANTONIO DE JESUS JEFFERSON CAMPOS KUBASKI LUISA REISER COCEIRO LUIZ HENRIQUE DA COSTA DA SILVA EMERSON DE FIGUEREDO MARCELO LUIZ SZYNKARUK JUNIOR Nome JULIANA DEGANELLO BRUNO KNABBEN FERNANDES MELDOLA LUCIANO DAVESAC GONÇALVES JULIANE PATRICIA JUMES BRÁULIO VAZ DE LIMA JOSÉ LEONARDO VALÉRIO LUCAS ALMEIDA RIGO HALLEY DOUGLAS BITTOW MUNDIM THAISSA ARAUJO DE BESSA SUELLEN ZOZ PAULA MARIANA STÄHELIN BRUNA CHIODINI DAVID EDISON JULIÃO SARAGOSA FABIO ANDRÉ ENGLER PEIXOTO ANDRIELA FERREIRA SANTOS JANAINA COSTA ORLANDIM FABIANO MANOEL STEINHAGEN LOTAÇÃO: 2155 - JOAÇABA Nome ANDRIUS FELIPE ROQUE DIANNE GALIOTTO FABIO MICHELI KAUE VETORAZI ALINE PRAXMARER VERUSKA TESCHE GOI LILA GANESHA MARANHAO MESSERSCHMIDT MÔNICA CRISTINE THIBES 8,50 8,46 8,37 8,25 8,25 8,24 8,24 8,16 8,16 8,12 8,12 8,08 8,08 8,08 8,08 8,08 8,08 8,03 8,03 7,99 7,99 7,92 7,92 7,83 Nota Final 8,97 8,75 8,50 8,28 8,28 8,25 8,20 8,16 8,16 8,16 8,16 8,12 8,08 8,08 8,08 7,99 7,95 Nota Final 9,18 9,05 9,01 9,00 9,00 8,67 8,59 8,46 PÁGINA 8 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 0009 925417188 0010 922090527 0011 0012 0013 0014 928254227 930267640 929612803 933237633 0015 912712155 0016 928373469 0017 0018 910208437 919592802 0019 935759780 0020 914418383 0021 912169465 0022 919281928 0023 911609209 0024 912644274 0025 932833680 0026 0027 916477934 924650278 0028 930259567 0029 924048773 0030 929432193 EDER RAFAEL HUGEN JADER LEANDRO APARICIO RONEY PERES CRISTINA MILAN LILIAN MITRUS FERNANDO CECCATO JONATHAN AFONSO BRAUM FRANCIELI MARCHETI DUTRA ALINE PIVA ROBERTO MINATI MICHEL AUGUSTO DO PRADO TALITA MARINA VIDI CHARLES ANTONIO ALVES TAILANA BAZZO JULIO CESAR JUNGES GARIPONA JUCIELI ALVES DE JESUS CLAUDIA MARIA DA SILVA GABRIELLA BALESTRIN SARA HÉLEN ZARTH GUILHERME BRUNO DE MATTOS DIEGO TONIAL IGOR HOFFMANN MOREIRA LOTAÇÃO: 2169 - JOINVILLE Classe Inscrição Nome 0023 910332753 0024 0025 0026 922093727 938854795 934805798 0027 912810267 0028 911107187 0029 924083756 CLEBERSON COSTA SANTOS PAULLUS TARSIS PINHEIRO DA ROCHA CORDEIRO E RÔMULO CÂNDIDO GUIMARÃES DE SOUSA CARLOS FELIPE DE MELO COSTA DOUGLAS LENZI RAFAEL ANTONIO PARIZZI FABIO SERGIO MIECOANSKI DANIEL WARTCHOW RAUL NOGUEIRA SOUTO RODRIGO SPECKHAHN SOARES DA SILVA SILVANA OESTERREICH HENNING FRANCIELI PSCHEIDT RAFAELLE DIRSCHNABEL CILENE MARA JENSEN BATISTA JONATAN TONON JULIANA CARNEIRO BRAZ NATÁLIA SOUTO FONSECA ALEX CECCON ROHLING ANNY WALOSKI ROBERT CIBELE SILVEIRA DARLON MASSIRER GABRIEL DA SILVA MATTO CARLOS FREDERICO CASTANHO FERNANDA DEUNIZIO DANIEL JASTALE MARCOS MUEHLBAUER ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS LETICIA CARDOSO SILVEIRA FERNANDA TANAKA 0030 935512274 ALEXANDRE LUTKE 0001 926779670 0002 940342584 0003 912370695 0004 926806496 0005 918756161 0006 933339758 0007 914473816 0008 922089132 0009 931557304 0010 913148870 0011 933231231 0012 928174232 0013 931341819 0014 913275966 0015 911801276 0016 918209196 0017 936587542 0018 910262748 0019 934108941 0020 0021 910439761 916956373 0022 918524401 8,33 8,33 8,29 8,28 8,25 8,24 8,24 8,16 8,16 8,08 8,04 8,03 8,00 0031 938075104 0032 927557275 0033 925801857 0034 938799121 0035 924202534 0036 0037 0038 929322258 934206577 915820859 0039 919075567 0040 930307131 0041 932987403 0042 924504683 7,92 0043 937895705 7,92 0044 914702237 7,91 0045 914632714 7,91 7,91 0046 923614292 7,91 0047 927169524 0048 916779366 0049 913810181 0050 935873649 0051 938041414 0052 936544127 0053 913167102 7,94 7,83 7,75 Nota Final 9,40 9,35 0054 919903841 9,01 0055 912932402 9,01 0056 929980526 8,97 0057 924873989 8,93 0058 924102623 8,93 0059 916133551 8,80 0060 923416735 0061 920692866 0062 931444945 0063 924596708 8,67 0064 910971219 8,67 0065 929508307 8,67 0066 912830714 0067 929439181 8,75 8,75 8,71 8,71 8,63 8,59 8,55 8,54 LOTAÇÃO: 2172 - LAGES Classe Inscrição 8,50 8,50 0001 931090867 8,42 0002 926073671 8,42 0003 920723206 8,37 8,33 8,33 0004 934518813 0005 921296251 0006 922476579 0007 923445986 0008 0009 933094224 916043782 8,33 8,33 8,33 8,25 DEBORAH TRIDAPALLI DE ALMEIDA ALINE DIRSCHNABEL MÁRIO EUGÊNIO CRIVELLARO MURILO GRUN VERA RICHTER BLOSFELD FABIANE KREMER IGOR SOARES LIMA MAX FROHLICH AMANDA CARVALHO VIEIRA QUELI RODRIGUES TRINDADE FLÁVIO HIURKO DA SILVA TATIANA FRANCO BICHARA LORENA DA LUZ DOLATO ANTONIO CASTANO MORAES FRANKLIN ROBERTO DE SOUZA AMORIM ANA MARUSSA SKYVALAKIS ANTÔNIO MARIA RODRIGUES LEMOS MARCOS PAULO CREPALDI MARÍLIA CRISTINA DE MATTOS BARATA KRUGER TIAGO TAVARES DOS SANTOS MAXWELL ARRUDA QUEIROZ CAMILA GABRIELA LEAL ALEXANDRINA GOMES DE OLIVEIRA IURI ALCÂNTARA SABINO MARTINS ALMIR DAS NEVES MATHEUS MAIA GONÇALVES BRAYAN KARL MAYER ANA MARTHA DE CÁSSIA SILVA MARCO ANTONIO RODRIGUES DIAS MARIA CLARA SOUZA FERREIRA RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS MARISA PEREIRA DUARTE GRANDO (PcD) EMERSON RODRIGUES PINTO (PcD) ELTON JOSE MARCELINO (PcD) ELEXANDRO FAGUNDES (PcD) MAX PAULO DO PRADO WILLE (PcD) MARIANA FARAH AZEVEDO (PcD) Nome FLÁVIA ALESSANDRA PINHEIRO DA ROCHA CORDEIRO NAYARA JULIO ROCHA ANA ÁGUILA MENDES VERDI GLADSTON FREITAS LEITE ANA CAROLINA RAICHERT PEREIRA HIUKARY MARIA ALVES BORGES MAHYRA MENDES ROSA PAULA BRUNATO FABIANY LUCIANO 01.12.2014 (segunda-feira) 8,25 0010 916564659 8,24 0011 913640840 8,24 0012 932647924 0013 936104931 0014 926534545 0015 928183813 8,17 0016 920313746 8,16 0017 0018 932443354 913888644 8,16 0019 923917546 8,16 0020 0021 928091551 938636878 8,16 0022 915957787 8,12 0023 925863135 8,12 0024 934623772 8,12 0025 931312941 8,12 0026 911315431 8,12 0027 917965606 0028 912485624 0029 914791749 0030 932231692 0031 937523191 8,08 0032 924611824 8,08 0033 910496472 0034 913062102 0035 915652819 8,00 0036 925356700 8,00 0037 930106720 8,00 0038 0039 922772367 914497960 7,92 0040 932587935 7,57 0041 934702185 0042 914501563 0043 934488824 0044 937887169 0045 925058686 5,67 0046 926162424 5,58 0047 933851945 0048 937767470 Nota Final 0049 920333136 0050 924747891 9,18 0051 914146818 8,24 8,20 8,20 8,17 8,17 8,08 8,08 8,08 8,08 8,08 8,08 8,04 6,75 6,42 6,38 9,10 9,10 LOTAÇÃO: 2186 - LAGUNA Classe Inscrição 0001 0002 919703697 933544402 0003 938597293 0004 925526571 8,84 0005 910546504 8,84 8,80 0006 914318734 9,05 8,93 8,84 NICOLE ALBERNAZ ARAÚJO DIEGO DELLA GIUSTINA BRUNO GOULART MACHADO HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI GUSTAVO OLIVO MANFIOLETTI EDER ALEXANDRE SCHATZ SÁ CRISTIANE DELEGA DA SILVA ARY MADRUGA NETO MYLENA FERNANDES ANA CLÁUDIA KONOPKA PETERS FELIPE ZABOT PÉRICLES LOMBARDI KARLA VANESSA PEREIRA LIZIA CARBOLIN MARTINS BERNARDO CALOMENO DANIELLE DE MOURA SOUZA RENATA DE CASTRO FORBECI MARCELO BORGES PERÃO RAFAELA BORGES RIBEIRO HELENA DA SILVA XAVIER KEVIN GONÇALVES CALBUSCH FÁBIO RODRIGUES SPIAZZI CAMILA VALGAS DARÓS SUYANE LAMARI CABRAL AMANDA CANSIAN (PcD) TIANACRIS MARTINS DA SILVA ANDREIA CRISTINA MACHADO MARCO AURÉLIO FLORIANI LEO ROBERTO FELIPE KAROLLINE FERRI JÉSSICA DE OLIVEIRA ZANELLA SIMONE DE FÁTIMA FREITAS MAURICIO DIRCKSEN MAURICIO ARAÚJO CAMARGO LARISSA ZANOTTO CRUZ DIOGO XAVIER ANTONIO DAVI PESSUTTI MALINVERNI BIANCA MARIA REIS RAMOS RIBEIRO (PcD) ISMAEL DE OLIVEIRA (PcD) JEFFERSON FURTADO DOS SANTOS (PcD) JOÃO DANIEL CORRÊA (PcD) CLEITON ALVES (PcD) Nome ANDRÉ WILDT RAMBOR GABRIEL NUNES OSMAR DE SOUZA FILHO JOAO CARLOS RIBEIRO MARCUS LUZ FERNANDES GABRIEL ANDERSON SANTOS DA SILVA 8,75 8,75 8,75 8,67 8,67 8,63 8,59 8,58 8,54 8,50 8,46 8,42 8,42 8,37 8,33 8,33 8,24 8,24 8,24 8,24 8,17 8,12 8,08 8,08 8,08 8,08 8,08 8,04 8,03 7,99 7,99 7,99 7,99 7,92 7,83 7,83 7,83 6,92 6,55 6,49 6,26 6,25 Nota Final 9,48 8,93 8,67 8,37 8,37 8,33 01.12.2014 (segunda-feira) 0007 931524692 0008 920064761 0009 926224324 0010 939091574 0011 934662395 0012 937309916 0013 910969230 WLADMIR MEDEIROS SANTOS CARLOS EDUARDO DUFOUR RAMIRES BRUNA MARIA CAUS TAUANE MENDES ESPÍNDOLA SILVINA DE OLIVEIRA MEDEIROS ANDRÉ ROBERTO DA SILVA MACHADO IVANDRO BENTO DA COSTA LOTAÇÃO: 2190 - MAFRA Classe Inscrição 0001 923733795 0002 934511642 0003 920667112 0004 924440358 0005 914414946 0006 933980866 0007 923548978 0008 933572563 0009 923963349 0010 929017557 0011 920410451 0012 931183278 Nome JUAN JOSÉ DUARTE MARIANA PICCIONI MAIOQUE ALYSSON KLEITON LINZMEYER CARLOS EDUARDO ALVES GAISSLER DIONATHAN CESAR MACHADO CAROLINE MORAES RANGER MONTEIRO DIOGO HENRIQUE GONTARSKY LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL VALÉRIA GROSSL MENDES DA SILVA CARLOS AUGUSTO FERNANDES CHINASSO YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO SAMANTHA JURCZYSZYN LOTAÇÃO: 2200 - PALHOÇA Classe Inscrição 0001 926660835 0002 919267378 0003 917041108 0004 0005 937931515 938217725 0006 932612768 0007 921676771 0008 940139120 0009 922779684 0010 911311824 0011 938786117 0012 933815684 0013 910274896 0014 0015 0016 911642961 915028943 913379872 0017 926838356 0018 933793582 0019 931560639 0020 915606436 0021 931922421 0022 911743682 0023 938580238 0024 0025 913000107 919808120 Nome ELISETE MANICA EMILY RASUAN MEDEIROS DO AMARAL MAYCON FLOR DE SOUZA BETHÂNIA LUIZA HORST ALINE CECHETTO BECK THIAGO ALEXANDRE PEREIRA LETÍCIA MELO DE SOUZA MARCOS ANTONIO VENTURA DILTON FERREIRA JUNIOR FLÁVIA CRISTINA BRANDÃO KFURI BORBA RAFAEL LEONARDO ESPÍNDOLA MARIANA MENDES SCHAFHAUSER GIRLEI FAGUNDES FLORES JUNIOR ADRIANA BERTOLINI LUCAS NEIVA BORGES HUAINA SCHMITZ NATHALIA JUNCKES DE OLIVEIRA GEÓRGIA RAFAELA BATISTA SILVA JULIANO FERRAZ DA ROCHA JULIA KORBES LOEBENS LUCIANO ANDRÉ ANSELMINI CLAUDIANA MARQUES DA SILVA JOSÉ ELIAS SUMAR NETO LÍVIA BRINGHENTI ALISSON HASSE DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 8,08 0026 935270923 8,08 0027 938974156 0028 918327288 0029 917061107 0030 921373125 0031 910945860 0032 923254135 0033 939189935 0034 916765913 0035 0036 937225793 930490523 0037 918872684 0038 925767765 0039 937323111 0040 916956491 0041 914518603 0042 917495601 0043 0044 930073679 927232716 0045 931602692 0046 919988144 0047 912953949 0048 931537434 0049 920427176 8,08 7,99 7,95 7,92 7,83 Nota Final 8,84 8,67 8,37 8,37 8,33 8,24 8,24 8,20 8,20 8,12 7,92 7,92 Nota Final 9,26 LOTAÇÃO: 2213 - PORTO UNIÃO Classe Inscrição 0001 912285428 0002 914224276 0003 911424349 0004 925042122 0005 933400765 0006 935705983 0007 931980343 8,59 0008 923444936 8,59 0009 911836685 0010 914756665 0011 928962920 0012 935751212 9,10 8,88 8,80 8,75 8,75 8,75 8,71 8,59 8,50 8,50 8,42 8,42 8,42 Classe Inscrição 8,42 0001 922274857 8,33 0002 935315345 0003 915037425 0004 938240475 0005 926156130 0006 926696246 0007 923992641 0008 933030715 8,24 8,24 8,20 8,16 8,16 Nome THIAGO JOSÉ GASNHAR DALISE DE OLIVEIRA ROBSON CRISTHIAN HENKEL STANLEY ROSSINE GONÇALVES ANDRADE MARCOS IVAN PRECHLHAK BRUNO GASNHAR TONET ANDRÉ LUIS BUGHAY RODRIGO ALBERTO FORSTNER GLAUCIA BENDLIN DE CAMARGO FERNANDA PAOLA STASIAK DE MOURA CAMARGO CRISTIANO ANDRE DE FREITAS EDILSON FELIPE ALVES DE MORAIS LOTAÇÃO: 2227 - RIO DO SUL 8,42 8,33 ALINE CRISTINA RUPPEL PEREIRA LUIZ ANTONIO NEVES FILHO VALDIR COELHO JUNIOR ANA PAULA HERZMANN MARQUES THAYSE GONÇALVES MEDEIROS LUIZ FELLIPPE DE SOUZA ELOISA ZANIN DA SILVA ROSEMARE BARROS CIPRIANI FERNANDA SERAFIM PINTER GEAM PEDRO HAMMES CLEBER HELIO GARCIA FERNANDO MAURICIO DA SILVA FERNANDO STEIMBACH MARIANA MARTINS DA ROSA NICOLAU JUNIOR DOS SANTOS CIBELE LEBANA XAVIER BULIN INGRIDY PEREIRA DA SILVA WELERSON JUNG RENAN RAMOS (PcD) DELEON DA SILVEIRA (PcD) FÁBIO MARIANO ELIAS (PcD) RICHARD SCHAUFFERT BARBOSA (PcD) MAYCON ANDRIGO SANTIAGO (PcD) EDIELSON MENDES MATOS (PcD) Nome ALEX FABIANO DA SILVA KLEBER DA SILVA ROCHA GIOVANA VAZ CIPOLINA MARCELLE MARTINEZ LOUREIRO RODRIGO CARLOS THIESEN LEONARDO JOSÉ ANTUNES JAILSON MACHADO AILTON NEVES DOS PASSOS SOETHE PÁGINA 9 8,08 0009 922677114 8,08 0010 935113827 8,08 0011 916012463 8,08 0012 935843765 8,00 0013 933400793 8,00 0014 934423191 0015 937015940 0016 0017 914050607 914341326 0018 927006761 0019 931999593 0020 938838590 8,00 7,99 7,99 7,99 7,99 7,99 7,99 7,99 7,92 7,92 0021 938811216 0022 936494154 0023 913226481 7,83 7,83 7,14 LOTAÇÃO: 2230 - SÃO BENTO DO SUL Classe Inscrição 0001 0002 927543796 912687121 0003 911002314 0004 934179918 0005 926732115 0006 932827121 0007 0008 918051697 918512602 Nota Final 0009 910062364 9,26 0010 935367343 9,01 0011 911526540 0012 914199745 7,06 7,00 6,89 6,83 6,60 8,84 8,80 0013 916965864 8,71 0014 920357306 8,54 0015 934806765 8,33 0016 913758197 8,33 0017 933855922 8,29 0018 0019 924730249 933252731 8,24 0020 924494647 Classe Inscrição 0001 919083683 0002 914517539 0003 914823649 8,00 7,92 Nota Final 8,84 0004 913054268 0005 923019899 8,46 0006 915895958 0007 933282165 0008 911929338 0009 936536446 0010 921654462 8,33 8,24 8,24 8,08 Nome BRUNO PUSCH MÁIRA TASSIANE PAUL LUIZ ERNANDES WESCHE FRANKLIN PEPE DA CUNHA RAFAEL NUNES SIQUEIRA LUIZ MACHADO DE SOUZA ANA PAULA CHAISE HARRIET HACKBARTH CHARLENE RODRIGUES CORDEIRO OSORIO JAQUELINE BENOIT THIAGO HENRIQUE KULKA NATASCHI LARETSA AUGUSTIN JEFFERSON TURBAY BRAGA JÚNIOR OSNI LUTKE FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ MARCIO JOSÉ SOUSA AGUIAR DANIELE DO ROCIO ZIBE MARCIO FABIANO STIZ ANDRESSA GOULART BÁRBARA ROIKO GUGELMIN LOTAÇÃO: 2244 - SÃO JOAQUIM 8,59 8,42 ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO SILMARA SARAI DA SILVA DEISE IARA CEOLA DE CAMPOS DANIEL MARTINELI GOIATÁ SANTOS PRISCILLA DE FREITAS MAFRA FELIPE ANDERSON FRANÇA ADELERMO DE CAMARGO NETO GUILHERME BENETTI MARCIANO DA SILVA ANDRÉ GUSTAVO BACCA LUCAS EDUARDO MARTINISCHEN LUCAS CONZATTI PRATES GUSTAVO BOSCO LUANA CRISTINA GONÇALVES ANDRÉ LUÍS SARMENTO DOS SANTOS Nome SIMONE ZANELLA ALEXANDRE DAL FARRA PETER FERREIRA MALDONADO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR MARCOS DE FAVERI MAYARA NUNES RIBEIRO ÂNGELA BATHKE HUMERES ALTINO JOSUE GONÇALVES JUNIOR LIZANDREIA BALDESSAR RAMOS HELEN HAYRA HUGEN 8,00 7,99 7,99 7,94 7,91 7,91 7,82 7,82 7,82 7,82 7,79 7,75 7,75 7,75 7,67 Nota Final 9,61 9,26 9,08 8,46 8,42 8,37 8,24 8,20 8,17 8,03 7,92 7,92 7,91 7,87 7,83 7,82 7,82 7,82 7,82 7,75 Nota Final 8,93 8,75 8,50 8,50 8,33 8,33 8,33 8,33 8,24 8,24 PÁGINA 10 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 0011 939062137 0012 924643364 0013 0014 938430750 911938401 0015 920675475 0016 932441792 0017 911416636 0018 917901997 CLÁUDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR MAGNUM MACHADO FERNANDES WILLIAM SCHAUFFERT GESSICA DAROLD DÁRIO JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR FABRICIO DE SOUZA ALDERAN ANTUNES MARINHO LEANDRO YASMIN SILVA RODRIGUES LOTAÇÃO: 2258 - SÃO JOSÉ Classe Inscrição 0001 931455348 0002 911032398 0003 924046232 0004 933481169 0005 919977445 0006 929221197 0007 919375628 0008 929278758 0009 938162949 0010 918780196 0011 931672646 0012 938284896 0013 917227653 0014 938457221 0015 924149494 0016 912529803 0017 916768495 0018 912360564 Nome FLAVIO CORREA LUCAS VINCENT LOPES DE BARROS LIA FLAVIA ROSA EMERSON ISRAEL SANTOS DE LIMA JADER DA SILVA DE MEDEIROS LUCAS DE OLIVEIRA ALVES BRUNO MARCOS GOULART DA SILVA FERNANDA JAMILLE KUNTZE MARISLEY MARIS DA SILVA CAROLINA MOREIRA PASSOS RAFAEL SCHILLER LOHN DRIELE DE SOUZA CASTILHO CORREA PERLA CRISTINA KAMMERS DA SILVA GORGES SANDRO RICARDO VARGAS JUARES AUGUSTO DIAS ZILANDIR MAY FIGUEREDO HEITOR JOSE AZEVEDO MARQUES CAROLINE BROPP CARDOSO LOTAÇÃO: 2261 - SÃO LOURENÇO DO OESTE Classe Inscrição 0001 0002 934936410 928951564 0003 933839411 0004 0005 933446615 931232978 0006 931702111 0007 930300166 0008 933280626 0009 937348257 Nome THIAGO SILVA MARTINS MATHEUS ACHILES BET CAMILA MACHADO CIESCA MAYARA ANSELMI GUSTAVO FAVRETTO ALLAN TERENCE FABRO PAULO EDSON PIASSA ADILSON PEREIRA GOMES RICARDO TISSIANI LOTAÇÃO: 2275 - SÃO MIGUEL D’OESTE Classe Inscrição 0001 0002 928923679 933340278 0003 933114501 0004 926146251 0005 937214473 0006 0007 920137904 931526887 0008 934164578 0009 935487745 0010 916153408 0011 935634955 Nome NÁDIA IONE MALDANER HENRIQUE BOTTEGA GIANCARLO FACCIO HAMMES LUIZ HENRIQUE DE MORAES RONEI GILSON SCHEFFLER MÔNICA RADAELLI CARLIZE WIBRANTZ ANGEL FABIANI DE OLIVEIRA VERA LUCIA DE ABREU DIONATA ROBERTO DE LIMA ANTUNES NILMAR PIROCA 8,16 0012 0013 926360316 933068185 8,08 0014 912712938 8,03 8,00 0015 927204306 0016 0017 915730124 931441471 8,00 7,99 LOTAÇÃO: 2289 - SOMBRIO 7,99 Classe Inscrição 0001 921676858 0002 913565120 Nota Final 9,52 0003 923905828 0004 932245858 9,10 0005 931486902 7,83 9,01 8,50 0006 938564447 0007 938487732 8,42 0008 932431831 8,33 0009 932197153 8,33 0010 928266638 8,24 0011 917613321 8,16 0012 927119761 8,08 0013 934591332 Classe Inscrição 8,08 7,99 7,99 0001 911598358 929881159 0003 933265836 0004 930949848 0005 937276274 0006 930687453 0007 936156641 Nota Final 9,01 9,00 0008 923504840 0009 934455903 0010 920139174 8,89 0011 935078861 8,50 8,50 0012 919043486 8,42 0013 919683483 0014 931462962 0015 932074288 0016 928937940 0017 918430183 0018 915484655 0019 914496173 7,92 7,87 7,87 7,83 7,92 7,91 7,83 Nota Final 8,97 8,75 8,75 0020 923162672 8,71 0021 913615121 8,67 0022 923395164 8,63 8,46 0023 929046603 8,46 0024 935466903 8,42 0025 912745537 8,42 8,42 Nome FELIPE ALVES DA SILVA ALEXANDRE FERNANDES GOULART FERNANDO LEÃO SUGUITANI CASSIANO VIALI JULIANA DA ROSA VALENTIM LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ MARYÊ FERNANDES RODRIGO VARGAS SCHEFFER LUIS HENRIQUE VALIM CORREA GABRIEL BARRETO DE MELO PAULO LORA PUJOL FILHO GUNTER VOGES TRESPACH SAMUEL LOPES MOREIRA LOTAÇÃO: 2292 - TUBARÃO 0002 7,92 DEBORA SPENAZZATTO DILÉIA TURRA ADRIANA VERONA KUNSLER RONALDO LARRI BRUST JAQUELINE GABOARDI JÉSSICA POSSAMAI 0026 919550410 Nome ROBINSON NATANIEL DE ALMEIDA FIUZA DANIEL TOMAZ DA SILVA ELLEN MARCELINA SPILLERE DARLAN MARGOTTI MODOLON LEON KINDERMANN CORREA BÁRBARA COELHO MIGUEL ALINE INÁCIO DE SOUZA ELISA VOLPATO JOICE FREITAS DE SOUZA GABRIELA GONZALEZ ADRIANA KRAIESKI DE ASSUNÇÃO PACHECO GUILHERME DE FARIAS GONÇALVES JAQUELINE ALVES SCARDUELLI JÚLIO CESAR SILVEIRA JUNIOR CESAR DAMIANI FILHO FERNANDO MARTINS DE SOUZA INDYANARA BIANCHET MARCELINO LUANA CORREA ROSA BÁRBARA MARTINS DA SILVA SERGIO LUIS MIELNICZUK SEELIG DAMIANA ORIQUES SCHARDOSIM DANIELA AZOLINI GOULARTE MANUELA COSTA DUTRA DO NASCIMENTO LUÍS HENRIQUE FIDELIS DA SILVA RENAN DE SOUZA WESLEY DE SOUZA CARLOS RODRIGUES 01.12.2014 (segunda-feira) 8,33 8,24 0027 933211703 8,24 0028 918228202 Classe Inscrição 0001 927392388 0002 0003 938197957 929666741 0004 912920414 0005 912667635 0006 925844678 8,37 0007 931636162 8,33 0008 0009 917017263 930824596 8,24 0010 926239730 8,17 0011 0012 919726192 930836882 0013 932932963 8,16 8,16 8,08 Nota Final 9,31 9,18 8,84 8,42 8,17 8,16 LOTAÇÃO: 2302 - VIDEIRA 0014 913109990 7,99 0015 936155529 7,99 0016 914156404 7,92 0017 0018 0019 935437909 932399234 930324286 Classe Inscrição 8,92 0001 931250998 8,89 0002 925996885 0003 920628534 0004 934398116 0005 919084224 0006 940276820 0007 936569996 0008 0009 0010 921304335 919664131 915741830 0011 914793177 0012 929957541 0013 915132151 8,84 8,83 8,80 8,75 8,75 8,71 8,67 8,59 8,58 Auxiliar de Laboratório 8,54 GLEIDSON KAMILO DIAS DE MORAES FABIO LIMA ABREU ELENICE PAZIN DANIELE IOLANDA COLOMBO BOGONI FRANCIELI DAL BOSCO FAZZIONI FELIPE COMELLI MELOTTO MICHELA MARIA DAL PIVA FLÁVIA BIONDI LETICIA DALANHOL JOANA CARLA RUPPENTHAL RODRIGO KOCHHANN NEI CARLOS SANTIN RODRIGO FAVA BONDAN CLARISSA GOETTEN MEZARI CAROLINE VIECELLI ANDRESSA RODRIGUES DANIELA CRISTINA KIST ADEMIR RAMOS CUCHI ADIEL GARCIA FARIAS Nome DÉBORA COLTRO SUELEN PAULA CIZINANDE DEBORA MANFRO CRISTINA APARECIDA LORENZON JORGE LUIZ BARFKNECHT FILHO ALINE CRISTINA DA ROSA CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO JULIANE VANIN NILVO DEBASTIANI MARCIO FABIANI JULIANE REGINA TESSMANN ANA PAULA VIGANÓ EDUARDO HENRIQUE PERTILE LOTAÇÃO: 2320 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ 8,50 Classe Inscrição 8,42 0001 931959677 8,37 Nome LOTAÇÃO: 2316 - XANXERÊ Nota Final 8,84 HYURI MACCARI HOLTHAUSEN ANDERSON BERNARDES CARAPETO 0002 937234500 8,33 0003 937474834 8,28 0004 922778700 8,24 0005 926545446 8,20 0006 912408295 8,16 0007 928730849 8,12 Classe Inscrição 8,08 0001 928874252 8,08 0002 912480847 8,08 0003 931745107 8,12 Nome IRAPUAN FRANCISCO BUSSMANN FILHO CLAUDIA SACHETT MATTANNA AZAMBUJA CARLA BETTIN PIRES KELSON ALVES RIBEIRO LENA RIBEIRO LEITÃO RENATA DE OLIVEIRA FREIBERGER RODRIGO CASSIANO CARDOSO LOTAÇÃO: 2333 - CRICIÚMA Nome KATHERINE KELLERMANN CECILIA BATHKE CITADIN KÉTTULIN ZOMER REZIN 8,08 7,92 Nota Final 9,44 8,93 8,63 8,54 8,42 8,42 8,24 8,20 8,16 8,16 8,08 8,03 7,91 7,91 7,82 7,67 7,65 7,65 7,50 Nota Final 9,14 8,93 8,75 7,83 7,73 7,65 7,58 7,58 7,51 7,48 7,48 7,44 7,44 Nota Final 9,10 8,89 8,80 8,71 8,59 8,54 8,50 Nota Final 9,18 8,84 8,67 01.12.2014 (segunda-feira) 0004 925143157 0005 938698854 0006 921048739 0007 937757716 0008 935581169 JULIO CESAR JOSINO OPALOSKI BRUNA BARDINI PESCADOR LETÍCIA LOPES SERAFIM LUCAS FELICIANO REZENDE CINTHIA ZIEBERT WEBER LOTAÇÃO: 2347 - FLORIANÓPOLIS Classe Inscrição 0001 940047251 0002 914227130 0003 922310630 0004 937743104 0005 935986764 0006 927214859 Nome JOSÉ MARIO DE MATOS SAMILLA DRIESSEN SCHROEDER SURYA DE JESUS CANTARINO NANCY RAZIA MACHADO CRISTHIANE GUERTLER GUILHERME DA SILVA DE MEDEIROS DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 0007 927530536 0008 916193855 0009 937699657 8,24 0010 940007131 8,24 0011 922657558 Classe Inscrição Nota Final 0001 931444945 9,10 0002 924596708 8,97 0003 910971219 8,89 0004 929508307 8,75 0005 912830714 8,71 0006 929439181 8,28 8,24 8,24 LOTAÇÃO: 2035 - BLUMENAU Classe Inscrição 0001 919208894 0002 910674535 0003 920785845 0004 925878572 0005 927078963 0006 933990879 Nome GUILHERME DIAS DOS SANTOS (PcD) PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO (PcD) LUCIANA VICENTINI (PcD) TIAGO AURÉLIO ALVES (PcD) JOSÉ MOACIR DE LUCCA (PcD) CARLOS EDUARDO MARCOS (PcD) LOTAÇÃO: 2083 - CHAPECÓ Classe Inscrição 0001 938660164 0002 912125307 0003 935839177 0004 934483618 0005 0006 928107883 933684142 Nome VANDENOR SCAPINI (PcD) GUILHERME ZIBETTI FRANÇA (PcD) CRISTIANO DE ANDRADE (PcD) SUZANA APARECIDA MOURA E SILVA (PcD) DIANEI FORTTI (PcD) JUCEMIR FRIZON (PcD) LOTAÇÃO: 2107 - CRICIÚMA Classe Inscrição 0001 912373706 0002 937754433 0003 928281489 0004 921346220 Nome JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ (PcD) MAURÍCIO DARABAS RONÇANI (PcD) GILMAR DUARTE FERREIRA (PcD) SÔNIA BEATRIZ WAGNER NEPPEL (PcD) LOTAÇÃO: 2124 - FLORIANÓPOLIS Classe Inscrição 0001 920402175 0002 925420286 0003 933519353 0004 910030444 0005 916860737 0006 917652122 Nome ANA RUBIA RAMOS FRITSCHE (PcD) THAEL NOGUEIRA DA GAMA ROSA (PcD) ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA (PcD) CHARLE SANTOS SALA (PcD) JEFERSON FRANCISCO SILVEIRA (PcD) FLAVIO ARTUR KNOCHE (PcD) LOTAÇÃO: 2169 - JOINVILLE 8,67 Auxiliar Criminalístico Vagas reservadas à Pessoas com Deficiência Nota Final 8,24 7,58 7,22 6,50 Nota Final 8,16 7,99 7,99 7,18 7,18 6,92 Nome MARISA PEREIRA DUARTE GRANDO (PcD) EMERSON RODRIGUES PINTO (PcD) ELTON JOSE MARCELINO (PcD) ELEXANDRO FAGUNDES (PcD) MAX PAULO DO PRADO WILLE (PcD) MARIANA FARAH AZEVEDO (PcD) LOTAÇÃO: 2172 - LAGES Classe Inscrição 0001 913062102 0002 933851945 0003 937767470 0004 920333136 0005 924747891 0006 914146818 6,60 6,50 ANDRÉ LUIS LUFT (PcD) LEONARDO DOS SANTOS BURATO (PcD) LORI BERNARDO (PcD) MATHEUS SILVA PARRELLA (PcD) TANIZER HOPPEN LINDNER (PcD) Nome AMANDA CANSIAN (PcD) BIANCA MARIA REIS RAMOS RIBEIRO (PcD) ISMAEL DE OLIVEIRA (PcD) JEFFERSON FURTADO DOS SANTOS (PcD) JOÃO DANIEL CORRÊA (PcD) CLEITON ALVES (PcD) LOTAÇÃO: 2200 - PALHOÇA Classe Inscrição 0001 927232716 0002 931602692 0003 919988144 0004 912953949 0005 931537434 0006 920427176 Nome RENAN RAMOS (PcD) DELEON DA SILVEIRA (PcD) FÁBIO MARIANO ELIAS (PcD) RICHARD SCHAUFFERT BARBOSA (PcD) MAYCON ANDRIGO SANTIAGO (PcD) EDIELSON MENDES MATOS (PcD) PÁGINA 11 7,28 7,14 6,92 6,92 6,75 Nota Final 7,57 6,75 6,42 6,38 5,67 5,58 Nota Final 8,08 6,92 6,55 6,49 6,26 6,25 Nota Final 7,14 7,06 7,00 6,89 6,83 6,60 CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário de Estado da Segurança Pública Cod. Mat.: 254442 Nota Final 7,99 7,69 7,44 6,83 Nota Final 8,67 8,08 8,03 7,67 7,50 7,33 PORTARIA Nº 1634 /GAB/DGPC/SSP, de 20.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER ANDRE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 378484-3-01, Agente de Polícia, da Delegacia de Repressão a Roubos-DRR para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais-DEIC. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254151 PORTARIA Nº 1635/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MICHEL SEEMANN matrícula nº 392189-1-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Dona Emma e de Vitor Meireles, no período de 01.01.2015 à 30.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254152 PORTARIA Nº 1636 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANIEL SA FORTES REGIS, matrícula nº 658328-8-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Policia das Comarcas de Maravilha e de Cunha Porã, no período de 16.11.2014 à 30.11.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254153 PORTARIA Nº 1637/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CLAUDIR STANG, matrícula nº 381813-6-01, Delegado de Polícia Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Policia da Comarca de São Miguel do Oeste e pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de São Miguel do Oeste, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254154 PORTARIA Nº 1638/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, VITOR JOSÉ GAMBA DE MATTOS, matrícula nº 658434-9-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Grão Pará e de São Ludgero, no período de 16.11.2014 à 15.12.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254155 PORTARIA Nº 1639/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JOELMA ALBERTON STANG, matrícula nº 300400-7-02, Delegada de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de São Miguel do Oeste e de Anchieta no período de 15.11.2014 à 13.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254156 PORTARIA Nº 1640 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JULIANE RODRIGUES RAYZER, matrícula nº 365825-2-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Santa Terezinha do Progresso e de São Bernardino, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254157 PORTARIA Nº 1641/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCOS AURÉLIO PICININI, matrícula nº 253149-6-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São Bernardino e de Santa Terezinha do Progresso, no período de 16.01.2015 à 14.02.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254159 PORTARIA Nº 1642 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ROGERIO CEZAR SOEHN, matrícula nº 322773-1-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São João do Oeste e de Tunópolis, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254161 PORTARIA Nº 1643 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, PÁGINA 12 da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JOSÉ AUGUSTO TUNI, matrícula nº 287322-2-03, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Bandeirantes e de Barra Bonita, no período de 01.01.2015 à 30.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254162 PORTARIA Nº 1644/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANILO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 650227-0-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó e pela Delegacia de Polícia da Comarca de Modelo, no período de 15.11.2014 à 14.12.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254163 PORTARIA Nº 1645/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, FABIANO DRESCHER, matrícula nº 379067-3-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São Miguel da Boa Vista e de Tigrinhos, no período de 12.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254164 PORTARIA Nº 1646/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, NILTON ANTÔNIO JUNG, matrícula nº 291944-3-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Riqueza e de Iporã do Oeste, no período de 01.12.2014 à 30.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254166 PORTARIA Nº 1647/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LEONIR JOSÉ BASEI, matrícula nº 167678-4-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Belmonte e de Paraíso, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254167 PORTARIA Nº 1648/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LUCIANO DE ARAÚJO, matrícula nº 307651-2-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Sul Brasil e de Serra Alta, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254168 PORTARIA Nº 1649/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ELENITA MACIEL, matrícula nº 308644-5-01, Escrivã de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São João do Sul e de Praia Grande, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254169 PORTARIA Nº 1650/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, PEDRO ADOLFO AMBROS WARPECHOWSKI, matrícula nº 365500-8-02, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de Joaçaba e pela Dele- DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 gacia Regional de Polícia de Joaçaba, no período de 16.02.2014 e 13.02.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254170 PORTARIA Nº1651 /GAB/DGPC/SSP, de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo artigo 7º, do Decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve REGULARIZAR O LOTACIONAL, do servidor JASON ZEIDLER HEMB, matrícula 255851-3-01, Agente de Polícia Civil, na Central de Polícia de Joinville. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254171 PORTARIA Nº 1654/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JÚLIO CÉSAR BARREIROS, matrícula nº 2832968-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Treze de Maio e de Sangão, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254174 PORTARIA Nº 1655/GAB/DGPC/SSP, de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CARLOS TADEU PHILIPPI, matrícula nº 167675-0-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254175 PORTARIA Nº 1656/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JAIR PEREIRA DUARTE, matrícula nº 392468-8-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Araranguá, e pela Delegacia de Polícia da Comarca de Meleiro, no período de 16.12.2014 à 15.02.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254176 PORTARIA Nº 1657/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CLEVERSON LUIS MULLER, matrícula nº 357676-0-02, Delegado de Polícia de Entrância Substituto, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de São José do Cedro e pela Divisão de Investigação Criminal de São Minguel do Oeste, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254177 PORTARIA Nº 1658 /GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANIEL SA FORTES REGIS, matrícula nº 658328-8-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Policia das Comarcas de Maravilha e de Cunha Porã, no período de 01.01.2015 à 28.02.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254178 PORTARIA Nº 1659/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ECLEMAR MENEGHINI, matrícula nº 384411-0-01, Agente de Polícia, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de União do Oeste e de Águas Frias, no período de 08.11.2014 à 07.12.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254179 01.12.2014 (segunda-feira) PORTARIA Nº 1660/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MILVO JOSÉ COCCO, matrícula nº 223.520-0-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Romelândia e de Guaraciaba, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254180 PORTARIA Nº 649/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 24.11.2014 O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 226 da Lei 6.843/1986 e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 12, II da LC nº 491/2010, resolve SUBSTITUIR integrantes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 046/2013, o vogal Enio de Oliveira Matos pela servidora Edilsemar Salete Busanelo, Delegada de Polícia de Entrância Final, matrícula 194.733-8, lotada na Corregedoria da Polícia Civil, o vogal Adalberto Luiz Safanelli, pelo servidor Alfredo José Ballstaedt, Delegado de Polícia de Entrância Final, matrícula 203.158-2, em exercício na Coordenadoria de Operações Policiais Especiais, e o Delegado de Polícia Julio Cesar Peres Arantes pela servidora Eliane Márcia Chaves, Delegada de Polícia de Entrância Final, matrícula n.º 362.565-6, em exercício na Corregedoria da Polícia Civil, para prosseguir na Presidência da apuração iniciada pela Portaria n.º 419/SSP/DGPC/CORPC de 16.09.2013, publicada no DOE n.º 19.693, de 31.10.2013. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254182 PORTARIA Nº 651/SSP/DGPC/CORPC de 24.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2014 na qual é sindicada a servidora de matricula n° 376.382-0 e o servidor de matrícula nº 953.759-7, mandado instaurar pela Portaria Nº 380/ SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.06.2014, com efeitos a contar de 26.11.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254183 PORTARIA Nº 656/SSP/DGPC/CORPC de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR o Delegado de Polícia de Entrância Especial Júlio César Peres Arantes, matrícula nº 167.679-2, pelo Delegado de Polícia de Entrância Final Rubens João Leite Farias, matrícula nº 262.713-2, em exercício de suas funções na Corregedoria da Polícia Civil, tendo em vista processo de aposentadoria do substituído, para prosseguir na Presidência do PAD nº 051/2013, instaurada pela Portaria Nº 488/SSP/ DGPC/CORPC, de 16/10/2013, publicada no DOE nº 19.704, de 18/11/2013, permanecendo os mesmos vogais. ALDO PINHEIRO D’ÀVILA Delegado Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254184 PORTARIA Nº 657/SSP/DGPC/CORPC de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 32/2014 no qual são acusados os servidores de matrícula nº 378.451-7 e 381.913-2, mandado instaurar pela Portaria Nº 349/SSP/DGPC/ CORPC, de 05/07/2014, com efeitos a contar de 18.11.2014. ALDO PINHEIRO D’ÀVILA Delegado Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254185 PORTARIA Nº 662/SSP/DGPC/CORPC de 25/11/2014 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR o Presidente Julio Cesar Peres Arantes, Delegado de Polícia de Entrância Especial, matrícula nº 167.6792, no Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2014, constituída pela Portaria nº 274/SSP/DGPC/CORPC de 06.05.2014, pela Delegada de Polícia de Entrância Final Aline Hermes Zandonai, matrícula nº 328.285-6, com efeitos a contar de 19.11.2014. Aldo Pinheiro D`Avila Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254187 01.12.2014 (segunda-feira) PORTARIA Nº 663/SSP/DGPC/CORPC de 25/11/2014 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR o Vogal Adalberto Luiz Safanelli, Delegado de Polícia de Entrância Final, matrícula nº 187.522-1, no Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2014, constituída pela Portaria nº 274/SSP/DGPC/CORPC de 06.05.2014, pela Escrivã de Polícia Adriana Bittencourt Sada Graff, matrícula nº 308.542-2, Classe 08, com efeitos a contar de 19.11.2014. Aldo Pinheiro D`Avila Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254188 PORTARIA Nº. 664/SSP/DGPC/CORPC, de 25.11.2014. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 28/2014, no qual é acusado servidor de matrícula nº. 398.074-1, mandado instaurar pela Portaria Nº.270/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.04.2014, com efeitos a contar de 16.11.2014. ALDO PINHEIRO D`AVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254189 PORTARIA Nº 668/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 49/2013, na qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 307.601-6, mandado instaurar pela Portaria n.º 406/SSP/DGPC/CORPC/2013 de 02.09.2013, publicada no DOE n.º 19.679, de 10.10.2013, com efeitos retroativos a contar do dia 11.11.2014. JEFERSON GUILHÃO DE PAULA Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254265 PORTARIA Nº 669/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 06/2014, na qual é sindicada a Servidora de matrícula nº 292.004-2, mandado instaurar pela Portaria n.º 589/SSP/DGPC/CORPC/2013 de 18.12.2013, publicada no DOE n.º 19.759, de 14.02.2014, com efeitos a contar do dia 18.11.2014. JEFERSON GUILHÃO DE PAULA Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254266 PORTARIA Nº 670/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 07/2014, na qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 283.341-7, mandado instaurar pela Portaria n.º 590/SSP/DGPC/CORPC/2013 de 18.12.2013, publicada no DOE n.º 19.759, de 14.02.2014, com efeitos a contar do dia 18.11.2014. JEFERSON GUILHÃO DE PAULA Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254267 PORTARIA Nº 671/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 020/2014, na qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 253.744-3, mandado instaurar pela Portaria n.º 206/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 04.04.2014, publicada no DOE n.º 19.815, de 14.05.2014, com efeitos a contar do dia 16.11.2014. JEFERSON GUILHÃO DE PAULA Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254268 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 PORTARIA Nº. 675/SSP/DGPC/CORPC, de 26.11.2014. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 021/2014, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 152.514-0, mandado instaurar pela Portaria Nº. 133/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 20.02.2014, com efeitos a contar de 19.11.2014. Delegado Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254269 PORTARIA Nº. 676/SSP/DGPC/CORPC, de 26.11.2014. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 022/2014, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 953.930-1, mandado instaurar pela Portaria Nº. 144/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 07.03.2014, com efeitos a contar de 19.11.2014. Delegado Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 254274 PORTARIA Nº 1661/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, GILMAR BONATTO, matrícula nº 307662-8-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Xavantina e de Paial, no período de 16.11.2014 à 15.12.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 254275 PORTARIA nº 1521/PMSC, de 21/11/2014 REINTEGRAR, às fileiras da Polícia Militar de Santa Catarina, FRANCISCO JOÃO MARIA, 3º Sargento PM, matrícula 9187618, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 2014.039539-7, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. VALDEMIR CABRAL Coronel Comandante-Geral da PMSC Cod. Mat.: 254360 Nota de Transferência nº 485/SOM/DP-2/2014, de 02/10/2014. Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema Online de Movimentação 3481, necessidade do serviço, o Capitão PM Matrícula 926640-2 DANIEL HENRIQUE RODRIGUES, do 21° BPM para Assessoria Militar da Secretaria de Segurança Pública (Florianópolis). VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC Cod. Mat.: 254343 Nota de Transferência nº 496/SOM/DP-2/2014, de 13/10/2014. Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema Online de Movimentação 3508, por necessidade do serviço, o Soldado PM Matrícula 923365-2 JOECIR TESSARI, de 7°/2°/1ª/15° BPM (Iomerê) para ALESC/BCSV (Florianópolis). VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC Cod. Mat.: 254344 Nota de Transferência nº 524/SOM/DP-2/2014, de 17/10/2014. Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema Online de Movimentação 3538, necessidade do serviço, o PÁGINA 13 Cabo PM Matrícula 922232-4 ALEXANDRE LOPES DA SILVA, da DIE/CEPM para PGJ (Florianópolis). VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC Cod. Mat.: 254348 PORTARIA n° 017 - SDR Curitibanos – 21/11/2014. DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, os servidores SIDINEI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 396.637-2-02; JUAREZ JESUS MOREIRA, matrícula nº 166.165-5-1, FABIANA DE ANDRADE CEMIN, matrícula nº 373.389-0-01, como membros titulares e MARCIA VALÉRIA VIEIRA, matrícula nº 182.592-5-01, como membro suplente, para sob a presidência do primeiro e, na sua ausência, a do segundo, comporem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2014, fazendo cessar a Portaria nº 024/2013, de 30 de outubro de 2013. ROQUE STANGUERLIN Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Curitibanos Cod. Mat.: 254403 A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ITAJAÍ, em exercício no uso de suas atribuições com base no que confere o Art. 2º § 1º e Art. 7º, inciso I, II e IV da Lei Complementar nº381 de 07 de maio de 2007 em conformidade resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria 027/SDR17/2014 – Retificar a portaria 025/SDR17/2014 publicada em 25/11/2014 onde se lê sob a presidência do primeiro, passa a ler se sob a presidência do servidor Glicério Odorico Rodrigues, matrícula 178.031-0-04. Eliane Neves Rebello Adriano Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí. Cod. Mat.: 254340 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. REGIONAL - ITAJAÍ EXTRATO DE SUPRESSÃO DE VALORES TR 071 ALTERAÇÃO 1 CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Itajaí. Objeto: Supressão de Valores da APAE de Itajaí. Valor R$ 30.000,00 – TR 071 alteração 01 DC 23. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí para o Fundo Social. Exercício de 2014. SIGNATÁRIO: Eliane Neves Rebello Adriano – Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí. 26.11.2014. Cod. Mat.: 254206 SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LAGES, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 381 de 07 maio de 2007, resolve baixar a seguinte Portaria: PORTARIAnº49/SDR Lages de 25/11/2014. DESIGNAR: - ALDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n.º 662.892 – 3 - 01,Gerente de Infraestrutura - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, para fiscalizar, a reformada E.E.B. João Paulo I, Lages/SC, conforme CT-76/2014, com valor total contratado de R$244.443,80. João Alberto Duarte Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Lages Cod. Mat.: 254310 PÁGINA 14 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 01.12.2014 (segunda-feira) Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h Horário de pesquisa de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 18h30min O acesso à pesquisa é permitido a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro, bastando ser registrado como usuário/pesquisador na Supervisão de Pesquisa e Consulta. Site: www.sea.sc.gov.br E-mail geral: [email protected] E-mail pesquisa: [email protected] E-mail gestão documental: [email protected] Telefones pesquisa 3665-6225 - 3665-6226 - 3665-6227 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LAGES, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 381 de 07 maio de 2007, resolve baixar a seguinte Portaria: PORTARIA nº50/SDR Lages de 27/11/2014 .DESIGNAR: - ALEXANDRE RODOLFO, matrícula nº 922.024-0, com carteira de habilitação nº 03124662008, categoria AB, RG nº 1.755.431- 4 e CPF nº 776.807.239-15, Cabo da Policia Militar agregado à função de Engenheiro Eletricista à disposição da SDR Lages, através da Portaria n.° 541 de 11/05/2012, DOE n.º 19.342 de 29/05/2012, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, para fiscalizar os serviços de Reforma elétrica noPresídio Regional de Lages, conforme Contrato 80/2014, com valor total contratado de R$ 92.863,37 Pela SDR-LAGES. João Alberto Duarte Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Lages. Registre-se. Publique-se. Cod. Mat.: 254317 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Termo do Convênio nº 3732/2014 PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna e a Prefeitura Municipal de Imaruí/SC. OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiros visando a Manutenção de Estradas Vicinais. VALOR DO CONVÊNIO: Total de R$ 60.802,03 (Sessenta mil, oitocentos e dois reais e três centavos), sendo R$ 59.999,44 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) concedidos pelo CONCEDENTE e R$ 802,59 (Oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) como contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Imaruí. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta da Ação 011106, Item Orçamentário 44.40.42, Fonte 0.2.61, sendo R$ 59.999,44 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) empenhados no Orçamento do Estado para 2014, conforme Nota de Empenho Global nº 20140001172, de 26/11/2014. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 30/12/2014. DATA: Laguna, 26 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Robson Elegar Caporal, pela Secretaria e o Sr. Manoel Viana Sousa, pela Prefeitura Municipal de Imaruí/SC. Cod. Mat.: 254301 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Termo do Convênio nº 3744/2014 PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna e a Prefeitura Municipal de Imbituba/SC. OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiros visando a Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Altona, no bairro Nova Brasília, município de Imbituba. VALOR DO CONVÊNIO: Total de R$ 159.741,75 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), sendo R$99.039,88 (Noventa e nove mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) concedidos pelo CONCEDENTE e R$60.701,87 (Sessenta mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos) como contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Imbituba. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta da Ação07113, Item Orçamentário 44.40.42, Fonte 0.2.61, sendo R$ 99.039,88 (Noventa e nove mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) empenhados no Orçamento do Estado para 2014, conforme Nota de Empenho Global nº 2014NE001190, de 27/11/2014. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 31/12/2014 DATA: Laguna, 27 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Robson Elegar Caporal, pela Secretaria e o Sr. Jaison Cardoso de Souza, pela Prefeitura Municipal de Imbituba/ SC. Cod. Mat.: 254303 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – RIO DO SUL – Convênio Transferência 2014TR002832, Alteração 001. PARTÍCIPES: Concedente – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Rio do Sul, Convenente – Município de Laurentino. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, passando de 30 de dezembro de 2014 para 30 de Maio de 2015 DATA: Rio do Sul(SC), 28 de novembro de 2014. ÍTALO GORAL – Secretário de Estado. Cod. Mat.: 254402 Relatório nº 11/2013 – SDR Rio do Sul O Secretario Regional Ítalo Goral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95, e art. 19, do Decreto nº 1.127/2008, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de novembro de 2014 - do empenho nº 18. Matrícula Nome Qtde Valor R$ Motivo 172378 Artur Fanton 1/2 R$50,00 MO 172378 Artur Fanton 1 1/2 R$150,00 MO 958-0 Simone Buatim 1 1/2 R$165,00 RS Neves 360630 Carice Elisabeth 1 1/2 R$165,00 RS Larsen Wolniewicz 214977 Jair Antonio Loren1 1/2 R$165,00 RS zetti 398064 Ítalo Goral 1 R$340,00 RS 214977 Jair Antonio Loren1 R$110,00 RS zetti 369603 Pericles Tomasoni 1 R$ 110,00 RS 172378 Artur Fanton 1/2 R$50,00 MO 398064 Ítalo Goral 1 R$340,00 RS TOTAL R$ 1645,00 A legenda de motivos poderá ser adaptada às necessidades de cada órgão ou entidade. MO: Motorista – RS: Reunião de Serviço – OM: Outros Motivos Cod. Mat.: 254407 SDR01/SMO - EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2014TR2300 - ORIGEM: PARTES: Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional-SDR/SMOeste. Convenente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - ADEOSC. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do prazo de vigência. Desta forma, o prazo que teve vigência até 31/12/2014 passa a vigorar até 31/05/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: Da manutenção das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Instrumento Originário. DATA E ASSINATURA: São Miguel do Oeste, 26 de novembro de 2014. Signatários: Vilson Eduardo Bratkowski (secretário em exercício) pela concedente e AIRTON OLIVEIRA PACHECO pela convenente. Cod. Mat.: 254370 SDR01/SMO - EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2013TR3971 - ORIGEM: PARTES: Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional-SDR/SMOeste. Convenente: CTG PORTEIRA ABERTA. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Desta forma, o prazo que tem previsão para expirar no dia 30/11/2014 passa a vigorar até 30/06/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: Da manutenção das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Instrumento Originário. DATA E ASSINATURA: São Miguel do Oeste, 28 de novembro de 2014. Signatários: Vilson Eduardo Bratkowski (secretário em exercício) pela concedente e Emílio Bertuzzi Barbosa pela convenente. Cod. Mat.: 254371 Extrato de Convenio Nº 2720/2014-; Concedentee: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Seara; Proponente: Prefeitura Municipal de Itá. Objeto: Termo Aditivo Alteração cronograma; Item Orçamentário: Ação – 11579 ; FR – 0240; Item de Despesa – 44.40.42 Prazo: 31/12/2014; Data da Assinatura: 28/11/2014; Gládis Regina Bizolo dos Santos – Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara. Cod. Mat.: 254347 PORTARIA nº 3256/IPREV - de 25/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do PÁGINA 15 art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR25 2713/2013 à MARIA JOSELINA VALERIO PEREIRA, matrícula nº 210831-3-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na Gerência de Educação, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Mafra - SDR. PORTARIA nº 3257/IPREV - de 25/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SED 7346/2013 à ROSANGELA MARA MARTINS, matrícula nº 237566-4-01, no cargo (935) de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL, classe II, nível 04, referência D, do Grupo: Gestor Público Educacional, lotada no Instituto Estadual de Educação, município de Florianópolis - SED. PORTARIA nº 3259/IPREV - de 25/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 1º da LC nº 335, de 02/03/2006, com nova redação dada pelo art. 2º da LC nº 343, de 18/03/2006, publicada no DOE de 20/03/2006, combinado com o art. 2º do Decreto nº 4.810 de 25/10/2006 e art. 98 da LC 412/08 , conforme processo SSP 6054/2014 a ANTONIO LUIZ ROCHA, matrícula nº 218196-7-01, no cargo da categoria funcional de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, classe VIII, do Grupo: Segurança Pública - Polícia Civil, do Subgrupo: Agente de Autoridade Policial, lotado na Diretoria de Planejamento e Avaliação de Florianópolis - SSP. PORTARIA nº 3261/IPREV - de 25/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR26 4781/2011 à NELZA MARIA WÜNSCH SCHINCHAK, matrícula nº 192273-4-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Irmã Maria Felícitas, município de Canoinhas - SED. PORTARIA nº 3262/IPREV - de 25/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR22 3799/2012 à ARLETE SIFRONI FARIAS, matrícula nº 198538-8-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEF Patrulheiro Jucemar Paes, município de Araranguá - SED. PORTARIA nº 3264/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR33 856/2014 à IRENE MARAFON, matrícula nº 187368-7-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Prof. Luiz Sanches Bezerra da Trindade, município de Xavantina - SED. PORTARIA nº 3265/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, do art. 3º., incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SOL 4473/2013 à MAIDA BONDARENKO GADÊA, matrícula nº 202485-3-01, no cargo de PROFESSOR, nível 06, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na Diretoria do SEITEC, município de Florianópolis - SOL. PORTARIA nº 3266/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR29 58814/2010 à CLEUSA CANDATEN ALEXANDRE, matrícula nº 164706-7-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada no CEJA, município de Palmitos - SED. PORTARIA nº 3267/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 91,55% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 64 da LC nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR23 5900/2013 à ROSELI KEMPINSKY DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº 341971-1-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Carmem Seara Leite, município de Garuva - SED. PORTARIA nº 3268/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR15 3498/2014 à MARGARETE APARECIDA SIQUEIRA DREY, matrícula nº 324667-1-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Hercílio Deeke, município de Blumenau - SED. PORTARIA nº 3269/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR09 2594/2013 à VÂNIA CARMELITA SALVO ORSO, matrícula nº 185416-0-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEF Governador Lacerda, município de Videira - SED. PORTARIA nº 3270/IPREV - de 26/11/2014 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR03 414/2014 à MARILDA BOTTON, matrícula nº 196148-9-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Rui Barbosa, município de São Lourenço do Oeste - SED. Cod. Mat.: 254395 PORTARIA nº 3255/IPREV - de 25/11/2014 RETIFICAR, conforme processo SED 3535/2011, a Portaria nº 2501/IPREV, de 04/10/2013, publicada no DOE nº 19678, de 09/10/2013, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Redução de Idade, com Proventos Integrais a GILMAR ANTONIO ROSA, matrícula nº 142219-7-01, lotado na SED, incluindo na fundamentação legal da aposentadoria o número do Mandado de Segurança, que deverá ser: "MS nº 023.12.009993-7", ficando inalterados dos cálculos dos proventos. ADRIANO ZANOTTO Presidente ARI JOAO MARTENDAL Diretor de Previdência Cod. Mat.: 254396 01.12.2014 (segunda-feira) tal IV, para, sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 3º da LC nº 491/10, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a conclusão dos trabalhos. Art.3º - Revoga-se a portaria nº 214/2014, publicada no D.O nº 19948 do dia 20.11.2014. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de novembro de 2014 Alexandre Waltrick Rates Presidente da FATMA Cod. Mat.: 254456 ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA– FAPESC GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA GABP N.º 014/2014 – FAPESC O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 17 § I do Decreto nº 965, de 08/05/2012, publicado no DOE Nº 19.328 de 09/05/2012 RESOLVE: DISPENSAR Eduardo Tolentino de Carvalho Lorenzetti da função de Coordenador de Projetos da FAPESC, a partir de 1º de dezembro de 2014. Florianópolis, 27 de novembro de 2014. Sergio Luiz Gargioni Presidente – FAPESC Cod. Mat.: 254346 Portaria Nº 227/14 – FATMA de 25/11/2014 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base na Lei Complementar nº. 381/2007 e conforme decreto nº 3.421/2005, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais desta Fundação: Matrícula Nome 964.047-9 Renê Francioni da Silva 660.399-8 Anelise C. W. C. dos Santos 964.060-6 Débora Tiemi Scottin Alexandre Waltrick Rates Presidente Cod. Mat.: 254454 Portaria Nº 228/2014 – FATMA 31.10.2014 O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10. RESOLVE: Art 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa (art. 17, I, da Lei nº 491/10), tendo em vista o que consta do Processo DSUST 469/2011, para apurar o ocorrido e quais as justificativas da servidora Tânia Nara Medeiros, matrícula 235.595-7-01, Analista Técnica em Gestão Ambiental, para subtrair item da Licença de Operação – LAO nº 021/2010. Art. 2º -Designar os servidores Joel José dos Passos, matrícula nº 235.521-3, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, Alexandre Confúcio de Moraes e Lima, matrícula nº 360.412-8-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, e, Rogério Guimarães de Só Castro, matrícula 365.967-4-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão, em conformidade com o estabelecido no art. 17, §1º da LC nº 491/10, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 31de outubro de 2014. Alexandre Waltrick Rates Presidente Cod. Mat.: 254455 PORTARIA N° 230/2014 – FATMA 26.11.2014 O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10. RESOLVE Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Preparatória, tendo em vista o que consta do Processo FATMA 36423/2014, para apurar veracidade e, se confirmada, responsabilização de técnico responsável pelo licenciamento ambiental, ligado à regional da FATMA de Joaçaba , que teria solicitado propina para liberação de licença ambiental. Art. 2º - Designar os servidores Maristela Aparecida Silva, matrícula nº 365.782-5, Advogada Fundacional e Alessandro Antoniolli, matrícula nº 337.965-5-04, Analista Técnico em Gestão Ambien- ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FCEE PORTARIA Nº 433 – 28.11.2014 O Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial FCEE, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a Portaria nº 431/2014 de 26/11/2014, publicada no DOE nº 19.954 de 29//11/2014, na parte referente a Ilse Eckert Vicebte Matricula nº 296.960-2-04 , data 05/05/14 , que deverá ser 02/05/14. ELITON CARLOS VERARDI DUTRA Presidente da FCEE Cod. Mat.: 254448 Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 1212806000006 da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiária: 1. Ana Carolina Abreu; CPF: 097.698.409-12; Termo de Compromisso nº 10; Data da Rescisão: 01/12/2014. Cod. Mat.: 254209 PORTARIA Nº 1692, de 25/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o artigo 15 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 010/2009 - CONSEPE, RESOLVE: CONCEDER promoção de classe aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a contar de 30/10/2014, conforme segue: CENTRO DE ARTES - CEART 395291-6-01 FLAVIO ANTHERO NUNES VIANNA DOS SANTOS De Adjunto 3 para Associado 3 353242-9-02 MARCELO GITIRANA GOMES FERREIRA De Adjunto 3 para Associado 3 364883-4-02 MARIA BRIGIDA DE MIRANDA De Adjunto 4 para Associado 4 368342-7-02 STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL De Adjunto 4 para Associado 4 CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS – CAV 376401-0-01 DIMAS ESTRASULAS DE OLIVEIRA De Adjunto 4 para Associado 4 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO ESPORTE – CEFID 388206-3-01 ANAMARIA FLEIG MAYER De Adjunto 3 para Associado 3 315567-6-03 RUDNEY DA SILVA De Adjunto 6 para Associado 6 Cod. Mat.: 254372 PORTARIA N° 1693, de 26/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso VII e XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE: PRORROGAR, a pedido, o contrato de CLAUDIO ROBERTO SCABELO MATTOSO, matrícula 650344-6-02, Professor Substituto junto ao Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC, até o dia 19/12/2014. Cod. Mat.: 254374 PORTARIA Nº 1694, de 26/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso XV, do 01.12.2014 (segunda-feira) artigo 28, do Decreto nº 4.184, de 06/04/2006, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR ANDRE LUIZ ANTUNES NETTO CARREIRA, matrícula 298235-8-01, ocupante do cargo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC/CEART, a se ausentar do país no período de 04 a 08/12/2014, para participar do X Colóquio Internacional de Teatro, cujo tema é “Crisis de la representación en las artes escénicas contemporáneas”, na cidade de Montevideo, Uruguai, conforme consta no Processo CPA 20324/2014. Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus limitado à UDESC, ou seja, o professor terá direito apenas ao vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, da função ou do emprego. Cod. Mat.: 254375 PORTARIA Nº 1695, de 26/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE: RETIFICAR, desde sua edição, os termos da Portaria 1665/14, publicada no Diário Oficial nº 19.948 de 20/11/2014, que concede progressão de nível a GILBERTO ZANLUCA JUNIOR, matrícula 658200-1-01, que deverá ser de A2 para A3. Cod. Mat.: 254382 PORTARIA Nº 1696, de 26/11/2014. O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei Complementar 605/2013, combinado com os incisos VII e XVII, do art. 28 do Estatuto da UDESC, com o § 3º do art. 3º do Decreto 153/2003 e com o Decreto nº 4.933/2006 alterado pelo Decreto nº 1.549/2008, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos JOSE CLAUDIO MORELLI MATOS, matrícula 308204-0-02, Professor Universitário, MARLENE DE FAVERI, matrícula 310107-0-01, Professor Universitário, e CHRISTIANE DALLA COSTA, matrícula 665070-801, Técnico Universitário de Suporte, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório encarregada da avaliação de desempenho dos servidores nomeados para exercício de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED/UDESC. Art. 2º - Fazer cessar os efeitos da Portaria 0651/14. Cod. Mat.: 254384 PORTARIA Nº 1697, de 26/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o artigo 18 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 027/2008 – CONSAD, RESOLVE: CONCEDER progressão de nível aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Técnico Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC, conforme segue: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI 651710-2-03 POLIANA ROSSI SCHAFER REBLIN Técnico Universitário de Execução De A 1 para A 2 - A partir de 13/10/2014 Cod. Mat.: 254387 PORTARIA N° 1698, de 26/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR Divonzir Anderson Navrotski, como Pregoeiro responsável pelo Pregão nº 1651/2014, Carla Cristina da Silveira Trilha, como Responsável Técnico, e os servidores, Gabriela Monteiro, Alex Onacli Moreira Fabrin, Eder Gulart Monteiro, Silvana Haeming Gerent Juttel e Fernanda Hermans Lima, como membros da equipe de apoio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Cod. Mat.: 254390 PORTARIA Nº 1699, de 27/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE: ALTERAR, a pedido, a Portaria 1563/14, que designa substituição temporária do Diretor Geral do CERES, quanto ao período de designação do servidor CLAUDIO HENRIQUE WILLEMANN, matrícula n° 237113-8-01, que passa a ser até 28/11/2014. Cod. Mat.: 254393 PORTARIA Nº 1700, de 27/11/2014. O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o artigo 18 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 027/2008 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 – CONSAD, RESOLVE: CONCEDER progressão de nível aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Técnico Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC, conforme segue: CENTRO DE CIENCIAS AGROVETERINÁRIAS – CAV 397941-5-01 JANE APARECIDA BORGES MARTINS Técnico Universitário de Suporte De A 2 para A 3 - A partir de 24/11/2014 CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI 391099-7-02 ANA PAULA CORREA WENDHAUSEN Técnico Universitário de Suporte De A 2 para A 3 - A partir de 22/11/2014 REITORIA 387086-3-03 BERNARDINO JOSE INACIO LOPES Técnico Universitário de Execução De A 1 para A 2 - A partir de 07/11/2014 665589-0-01 CLEUSA MARIA DE CASTILHO SILVEIRA Técnico Universitário de Execução De A 1 para A 2 - A partir de 14/09/2014 658252-4-01 CLOVIS MATTE Técnico Universitário de Desenvolvimento De C 2 para C 3 - A partir de 09/11/2014 666089-4-01 JULIANA FRAGA DUARTE Técnico Universitário de Desenvolvimento De A 1 para A 2 - A partir de 17/10/2014 666069-0-01 LUIZ MARCELO BATISTA DA SILVA Técnico Universitário de Desenvolvimento De A 1 para A 2 - A partir de 14/10/2014 361882-0-01 MAGNO AURINO SILVEIRA Técnico Universitário de Execução De D 6 para D 7 - A partir de 07/04/2014 913615-0-03 MARIO CESAR MACHADO Técnico Universitário de Desenvolvimento De B 4 para B 5 - A partir de 07/04/2014 950992-5-01 PAULO HENRIQUE DE FARIA BASTOS Técnico Universitário de Suporte De A 1 para A 2 - A partir de 12/10/2014 Cod. Mat.: 254394 AVISO DE PAGAMENTO Nº 420/2014. Objeto: Pagamento por participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado. Dia 19/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor: Luciana R. dos Santos. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254431 AVISO DE PAGAMENTO Nº 421/2014. Objeto: Pagamento por participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado. Dia 28/11/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor: Jordan P. Wallauer. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. PÁGINA 17 EXTRATO DE PORTARIAS. O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: PORTARIA 2014/085: Demitir, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2014, JOÃO ALEIXO KUBISZESKI DILL, matrícula 2576-3, lotado na GEINT/COPRO, Técnico de Nível Superior, nível II, referência 65, função Analista de Sistemas. Data: Florianópolis, 27 de novembro de 2014. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente. Cod. Mat.: 254246 AVISO DE LICITAÇÃO A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, com sede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, n° 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-900, comunica aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REVISÃO TEXTUAL, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DA 2ª REVISTA DO VOTO FEMININO. DATA: 11/12/2014 - HORA: 09:00 horas ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a parte documental e as propostas comerciais deverão ser entregues na Coordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia 11 de dezembro de 2014. O Edital poderá ser retirado na Coordenadoria de Recursos Materiais, no 6º andar, Edifício João Cascaes na Avenida Hercílio Luz, 301, esquina com a Rua João Pinto, Centro – Florianópolis e no site eletrônico (www.alesc.sc.gov.br). Florianópolis, 28 de novembro de 2014. Cod. Mat.: 254432 AVISO DE PAGAMENTO Nº 423/2014. Objeto: Pagamento por participação de banca de avaliação da dissertação de doutorado. Dia 12/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor: Paulo E. Bennemann. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Lonarte Sperling Veloso Coordenador de Licitações Cod. Mat.: 254322 Cod. Mat.: 254435 AVISO DE PAGAMENTO Nº 424/2014. Objeto: Pagamento por participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado. Dia 17/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor: Marcio Zilio. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254437 AVISO DE PAGAMENTO Nº 425/2014. Objeto: Pagamento de bolsista de pesquisa. Convênio Municipal de Botuvera-SC. FAED/ UDESC. Valor: R$ 800,00. Fornecedor: Athila G. Montibeller. Valor: R$ 2.800,00. Fornecedor: Samuel S. Fernandez. Valor: R$ 800,00. Fornecedor: Barbara Ferreira. Valor: R$ 800,00. Fornecedor: Petrik E. Lauermann. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254270 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESULTADO DE LICITAÇÃO A Procuradoria-Geral do Estado comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº 0011/2014. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de Computador “ALL IN ONE”. Item 1 – TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 03.619.767/0001-91. Valor Unitário Adjudicado: R$ 4.470,00. CIG n. 4953/2014. Cod. Mat.: 254481 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Peniteniciaria Agrícola de Chapecó, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0124/2014. Objeto: Aquisição de veículo automotor - declarado REVOGADO. Cod. Mat.: 254373 PÁGINA 18 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 CIG:4935 /2014 A Secretaria de Estado da Defesa Civil, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial nº 035/SDC/2014 para Registro de preços - menor preço por lote. Aquisição de Kit de Transposição de Obstáculo para Restabelecimento de Acesso, (grupo-classe 48-02). Local e cópia do Edital: Informações e cópia do Edital: Avenida Ivo Silveira, nº 2.320, Capoeiras, Cep: 88085-001, Florianópolis - SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Fone: (048) 3664-7014 - Fax: (048) 3664-4757. Site: www.sdc.sc.gov.br. – e-mail: [email protected]. Cod. Mat.: 254223 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 171/2014 – Registro de Preços - menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de camisetas gola redonda, polo, regata, calções e agasalhos para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 12/12/2014. Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100, Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm. sc.gov.br da Internet. Protocolo CIG (SGP-e) 7521/SSP. Cod. Mat.: 254233 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 190/2014 – Registro de Preços - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo sedan para atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 15/12/2014. Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100, Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm. sc.gov.br da Internet. Protocolo CIG (SGP-e) 7869/SSP. Cod. Mat.: 254235 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3409/2014 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES por intermédio da Gerência de Licitações, na qualidade de interveniente promotora do Pregão Eletrônico n° 3409/2014 que tem como objeto a Contratação de Empresa para realização e Gerenciamento de eventos previstos no Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde na Região Metropolitana de Florianópolis (QualiSUS-Rede RMF), a serem realizados em município da Região Metropolitana de Florianópolis, nos meses de dezembro de 2014 e março de 2015, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados a retificação do edital, nos seguintes termos: I - O Objeto passa a ter a seguinte redação: OBJETO: Contratação de Empresa para realização e Gerenciamento de eventos previstos no Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde na Região Metropolitana de Florianópolis (QualiSUS-Rede RMF), a serem realizados em município da Região Metropolitana de Florianópolis, nos meses de dezembro de 2014 e março de 2015. II – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 3409/2014 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação. Florianópolis/SC, em 28 de novembro de 2014. SES 0066356/2014 Carla Giani da Rocha Gerente de Licitações Cod. Mat.: 254250 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3480/2014 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES por intermédio da Gerência de Licitações, na qualidade de interveniente promotora do Pregão Eletrônico n° 3480/2014 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em ministrar curso de atualização ATLS para participantes da região Metropolitana de Florianópolis no período de realização nos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 para a Secretaria do Estado de Saúde de Santa Catarina (SES), preferencialmente no município de Florianópolis, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados a retificação do edital, nos seguintes termos: I - O Objeto passa a ter a seguinte redação: OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de atualização ATLS para participantes da região Metropolitana de Florianópolis no período de realização nos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 para a Secretaria do Estado de Saúde de Santa Catarina (SES), preferencialmente no município de Florianópolis. II – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 3480/2014 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação. Florianópolis/SC, em 28 de novembro de 2014. SES 0075620/2014 Carla Giani da Rocha Gerente de Licitações Cod. Mat.: 254258 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo: Pregão Presencial nº 085/2014 (Proc. SIE 495/2014). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo sedan para uso da SIE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas do Edital. Empresa Habilitada: FIAT Automóveis Ltda. Valor Adjudicado: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais). Florianópolis, 28 de novembro de 2014. João Carlos Ecker Secretário de Estado da Infraestrutura SIE 1472/2014 Cod. Mat.: 254282 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2014 Objeto: Para contratação de empresa para executar reforma emergencial na SEDE do Posto do SINE na cidade de Laguna. Valor estimado: R$ 69.130,00 (sessenta e nove mil cento e trinta reais). Dispensa 0082/2014 CANCELADA, contrato não celebrado. Jorge Teixeira, Secretário de Estado. Florianópolis, 21/10/2014. Cod. Mat.: 254324 POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0116/2014. Objeto: Aquisição de Combustível para atender a Polícia Civil no(s) município(s) de. Itens: 1, 2 AUTO POSTO MELEIRO LTDA., Valor Adjudicado: R$ 14.510,40. Item: 3 - AUTO POSTO TIMBE DO SUL LTDA, Valor Adjudicado: R$ 9.117,60. Valor Total Adjudicado: R$ 23.628,00. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 86760/2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. A COMISSÃO Cod. Mat.: 254335 POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0113/2014. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10 para atender as necessidades da Delegacia de Polícia da Comarca de Maravilha, até 31.12.2014. - declarado DESERTO. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 83677/2014. Florianópolis, 27 de novembro de 2014. A COMISSÃO Cod. Mat.: 254336 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Presencial nº 0163/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MASCULINA DESTINADA AO REGIME SEMI ABERTO COM CAPACIDADE PARA 240 PESSOAS EM CRICIÚMA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES. ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c) Encargos Sociais = 25% (vinte e cinco por cento); LEIA-SE: item 6.3.3.2 na letra c) Encargos Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula setenta e nove centésimos); permanecem inalterados os demais itens edital. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. A COMISSÃO CIG 56711/2014 Cod. Mat.: 254337 01.12.2014 (segunda-feira) SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Presencial nº 0164/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEMININO PADRÃO EM TUBARÃO COM CAPACIDADE PARA 112 PESSOAS, COM ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES. ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c) Encargos Sociais = 25% (vinte e cinco por cento); LEIA-SE: item 6.3.3.2 na letra c) Encargos Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula setenta e nove centésimos); permanecem inalterados os demais itens do edital. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. A COMISSÃO CIG 56676/2014 Cod. Mat.: 254341 POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0117/2014. Objeto: Aquisição de Combustível para atender a Polícia Civil no(s) município(s) de Canelinha - declarado DESERTO. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 86793/2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. A COMISSÃO Cod. Mat.: 254349 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Presencial nº 0162/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MASCULINA DESTINADA AO REGIME SEMI ABERTO COM CAPACIDADE PARA 240 PESSOAS EM ITAJAÍ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES. ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c) Encargos Sociais = 25% (vinte e cinco por cento); LEIA-SE: item 6.3.3.2 na letra c) Encargos Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula setenta e nove centésimos); permanecem inalterados os demais itens do edital. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. A COMISSÃO CIG 56711/2014 Cod. Mat.: 254353 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 172/2014 – Registro de Preços - menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de bota, sapato social masculino e feminino, blusa de lã e macacão de vôo para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 16/12/2014. Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100, Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm. sc.gov.br da Internet. Protocolo CIG (SGP-e) 7522/SSP. Cod. Mat.: 254358 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DISPENSA DE LICITAÇÃO 268/PMSC/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para preenchimento de 70 vagas no quadro de Oficiais da PMSC. Contratado: Instituto O Barriga Verde. Valor total: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 24, inciso IV, do Estatuto das Licitações, (Lei 8.666/93 e alterações posteriores). Item Orçamentário: 3.3.90.39.48 - Fonte de Recurso: 0111 - Projeto Atividade: 11893. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. Silvio Hernani Fernandes - CEL PM – DIR DALF PMSC. Nº CIG 6971 – PMSC/2014. Cod. Mat.: 254389 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO A Diretoria de Logísitica e Finanças, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0134/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de refeições prontas para as Seções de Atividades Técnicas de Caçador e Concórdia. Item: 1 – Caçador: DESERTO. Item 2 – Concórdia – Empresa: Restaurante Lavratti, Valor Adjudicado: R$ 8.670,00. Cod. Mat.: 254410 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A Polícia Militar, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0256/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DE EMERGÊNCIA – SADE MOBILE / SADE GESTÃO. LOTE ÚNICO : E-graphic design eletrônico ltda. Valor Total Adjudicado: R$ 505.200,00. Nº CIG 6445/PMSC/2014. Cod. Mat.: 254415 01.12.2014 (segunda-feira) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna pública a seguinte convocação: CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA DA TOMADA DE PREÇO Nº 092/2012, PSES 9364/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, representada pela Secretária de Estado da saúde Sra. Tânia Eberhardt. Em face do que expõe o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, o Sr. Rafael Jorge representante da empresa Ellos Engenharia Ltda. segunda classificada no processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 092/2012, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço devidamente corrigido, a assinar contrato cujo objeto é a “Reforma Geral para Instalação da Ressonância Magnética do Hospital Governador Celso Ramos”, no município de Florianópolis. Cod. Mat.: 254417 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 168SJC/2014 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (transportadas) para coletividades sadias, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicas sanitárias adequadas, para os presos das cadeias públicas de Maravilha, Itapiranga, e São José do Cedro, pelo período de 60 (sessenta) dias.. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096; Ação 11043; Item 33.90.39, Fonte: 100/111. Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar n.º 534, de 20 de abril de 2011. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Razão da Escolha: MMenor preço apresentados; Origem: DL 0168/SJC/2014; Contratada: T iago Sartori ME; Valor Mensal: R$ 79.335,00; Valor total Contrato: R$ 158.670,00 SJC00056678/2014 Florianópolis,28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254418 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Diretoria Administrativa e Financeira comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0107/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, SÓLIDOS GROSSEIROS RESULTANTES DO GRADEAMENTO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) E RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. Item(ns): 1 – ECOEFICIÊNCIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAEPP, Valor Mensal Adjudicado : R$ 17.248,00. Valor Total Anual Adjudicado: R$ 206.976,00. SJC00056524/2014 Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254441 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Diretoria Administrativa e Financeira comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0158/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP A GRANEL PARA O ANO DE 2015. Item(ns): 1 ULTRAGAZ S.A., Valor Adjudicado : R$ 73.000,00. Item(ns): 2, 6 - CIA ULTRAGAZ SA, Valor Adjudicado : R$ 269.700,00. Item(ns): 3, 4, 5 - ULTRAGAZ S.A., Valor Adjudicado : R$ 280.050,00. Valor Total Adjudicado: R$ 622.750,00. SJC00054249/2014 Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254443 TOMADA DE PREÇO – Nº 0002/2014 - EDITAL 113/2014 – A Comissão de Licitação, após a sessão de abertura do envelope II contendo as propostas de preço, no dia 28/11/2014 declarou vencedora do certame a empresa BASECOM CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME, com o valor global de R$ 266.667,33, referente a reforma parcial da EEB Dr. Miguel de Patta. Braço do Norte, 28/11/2014. Comissão de Licitação. Cod. Mat.: 254227 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 SDR - CHAPECÓ RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 043/2014 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Chapecó comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 043/2014. Objeto: “contratação de empresa(s) especializada(s) para a pintura interna de algumas alas e pintura externa da faxada frontal da EEF Adele Faccin Zanuzzo, no município de Caxambu do Sul”. Empresa Vencedora: DUMA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Valor global de R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). ( SGP-e: SDR04 5921/2014) Cod. Mat.: 254261 SDR-Rio do Sul - RESULTADO DE LICITAÇÃO - A Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº. 027/2014. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. Lote(s) I, II, III, IV, V, VI, VII - AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 14.426,92. Valor Total Adjudicado 14.426,92. Protocolo CIG (SGP-e) sdr12 3333/2014. Cod. Mat.: 254299 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SdrLages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - ADJUDICAR o objeto da presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 062/2014. b) Licitação nº 062/2014 - CV) Modalidade: Carta Convite - Menor Preço d) Data Adjudicação: 28 de Novembro de 2014. e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma Geral dos Muros da E.E.B Melvin Jones, em Lages/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor Empresa: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME. Valor de R$: 148.420,08. Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte. Lages, 28 de Novembro de 2014. Cod. Mat.: 254320 22ªSDR – ARARANGUÁ RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e proposta de preço LICITAÇÃO Nº 46/2014 – CARTA CONVITE Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto básico, orçamento e memorial descritivo para a obra de reforma e ampliação da E.E.B Araranguá, localizada na Av. Getulio Vargas nº 544, centro, no município de Araranguá – SC em regime de empreitada por menor preço global. A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Araranguá intima os interessados do resultado do julgamento de habilitação na Licitação 046/2014 – Carta Convite, que resultou na HABILITAÇÃO da empresa Sterckert Engenharia Ltda; INABILITOU a empresa Terraprime Construtora e Incorporadora Ltda EPP, e Classificou Em primeiro lugar a empresa Sterckert Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 102.772,40. Araranguá, 28 de novembro 2014. CIG: SDR22 6331/2014 Marcio Michel Jumes de Sousa Presidente da Comissão de Licitação Cod. Mat.: 254354 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1412014 Republica-se a Dispensa de Licitação nº145/2014 publicado no Diário Oficial nº 19.953 do dia 27/11/2014. Da Dispensa de Licitação Onde se lê: Item de despesa 33.90.39 Leia-se: Item de despesa 33.90.39 e também item de despesa 33.90.30 Simone Schramm Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville. CIG SDR23 9719/2014. Cod. Mat.: 254362 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional de Quilombo, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 0025/2014. Objeto:Aquisição de Pneus.Itens:01 Mecanica e Auto Center Paravise Ltda: Valor Adjudicado R$ 2.992,00. Itens: 02 e 03: Bellenzair Pneus Ltda: R$ 3.870,00. Valor Total Adjudicado R$ 6.862,00 Quilombo SC 27/11/2014. Jaksom Natal Castelli Secretario SDR-Quilombo. Protocolo CIG 1097/2014 Cod. Mat.: 254416 SDR Campos Novos - Resultado de Licitação. A Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0007/2014. Objeto: Aquisição de PÁGINA 19 Materiais Esportivos e Educativos para as Escolas Marino Pisani e Virginia Paulinia da Silva Gonçalves no Município de Monte Carlo-SC 0 Lote(s): I Videlivros Comércio de Livros e Jogos Pedagógicos Ltda ME, Valor Adjudicado: R$14.990,00. Valor Total Adjudicado: R$ 21.300,00. Cod. Mat.: 254422 PREGÃO PRESENCIAL – Nº 0010/2014 - EDITAL 116/2014 – A Comissão de Licitação, após a Sessão, no dia 28/11/2014 declarou vencedora do certame a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA EPP, com o valor global de R$ 49.990,00, referente a aquisição condicionadores de ar. Braço do Norte, 28/11/2014. Comissão de Licitação. Cod. Mat.: 254447 PREGÃO PRESENCIAL – Nº 0011/2014 - EDITAL 117/2014 – A Comissão de Licitação, após a Sessão, no dia 28/11/2014 declarou vencedora do certame a empresa T M INFORMÁTICA LTDA & CIA ME, com o valor global de R$ 39.690,00, referente a aquisição de materiais pedagógicos para as escolas da 36ª Gered. Braço do Norte, 28/11/2014. Comissão de Licitação. Cod. Mat.: 254452 22ª SDR - ARARANGUÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 45/2014 A Secretaria de Estado do Desenv. Regional - Araranguá, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0045/2014. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar. Lote(s) : I - ANCS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Valor Adjudicado : R$ 6.257,00. Valor Total Adjudicado: R$ 6.257,00... CIG: SDR22 6107/2014 HERIBERTO AFONSO SCHMITD SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO. REGIONAL Cod. Mat.: 254457 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PALMITOS AUTORIZAÇÃO CIG:SDR29 2264-2014 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2014 - menor preço por item. Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Entrega dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e da proposta de preços (envelope nº 2): até as 14:00 horas do dia 11/12/2014. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2014. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sc.gov.br/sdr/ palmitos. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rua Padre Manoel de Nobrega, nº 568, CEP 89887-000, Centro, Palmitos/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Cod. Mat.: 254473 PROCESSO DPE 504/2014 (SSP – EDPE 482145) – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº DPE 005/2013 – AVISO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INVESTIGAÇÃO DE FALTA CONTRATUAL O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA torna pública a decisão proferida no processo administrativo DPE nº 504/2014, instaurado para a apuração administrativa de suposta inexecução contratual consistente em atraso na entrega de 59 (cinquenta) microcomputadores referentes ao empenho 2014NE000237 pela contratada SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/91. Parecer DPE-COJUR-097-2014 e Parecer DPE-COJUR-131-2014. JULGAMENTO: reanálise do pedido de prorrogação de prazo de entrega solicitado pela SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., em razão da documentação comprobatória do impedimento da realização da entrega no prazo inicialmente assinalado no contrato, por fato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência, proferindo-se decisão pela INAPLICABILIDADE de multa contratual por ATRASO JUSTIFICADO na entrega do objeto. Florianópolis, 27 de novembro de 2014. SADI LIMA, Defensor Público-Geral e.e. Cod. Mat.: 254352 AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1021/2014 Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS ENGARRAFADOS E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA A UDESC JOINVILLE. Entrega dos Envelopes: PÁGINA 20 12/12/2014, até 14:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo Malschitzki, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 12/12/2014, a partir das 14:00. Edital: http://www.udesc.br. Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes – Pregoeiro. Cod. Mat.: 254237 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1575/2014. Objeto: Aquisição de 50 resmas de papel A4 e 100 rolos de fita crepe com recursos do PROAP que serão utilizadas em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 1.190,00. Fornecedor: Distribuidora de Papéis Camões Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 05 unidades de Toner Compatível com Impressora HP M1212 85 A. com recursos do PROAP que será utilizada em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 349,50. Fornecedor: Flormaq Equipamentos Para Escritórios Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 20 l. de álcool 70° com recursos do PROAP que será utilizada em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 98,00. Fornecedor: Ideal Center Com. de Prod. Higiene Pessoal Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 05 unidades de grampeadores, 03 cx de grampos e 1.000 cartolinas com recursos do PROAP que serão utilizados em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 649,50. Fornecedor: Leonil Roque Zanoello Neto EPP. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93 Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254238 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1582/2014. Objeto: aquisicao do software Decision Tools Suite 6.3-industrialPT com os seguintes componentes: @RISC;Precision Tree;To pRank;NeuralTools;StatTools;Evolver;RiskOptimerzeValor: R$ 2.475,00. Fornecedor: PALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254247 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1579/2014. Objeto: Aquisição do Software Arcmao/Arcgis da área de Engenharia Florestal e Agronomia que será utilizado pela comunidade acadêmica do CAV/UDESC. Valor: R$ 8.145,26. Fornecedor: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Fundamentação: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição do kit de informática (mídia) do Software Arcmao/Arcgis da área de Engenharia Florestal e Agronomia que será utilizado pela comunidade acadêmica do CAV/UDESC. Valor: R$ 20,00. Fornecedor: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Fundamentação: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Florianópolis, 17 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254280 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1606/2014. Objeto: Pagamento de pró-labore a consultor eventual para banca de concurso público, processo 5455/2014. CERES/UDESC. Valor: R$ 1.200,00. Fornecedor: Sonia de Ávila Botton. Valor: R$ 1.200,00. Fornecedor: Luciene Corrêa Lima. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254281 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1580/2014. Objeto: Renovação da assinatura da revista Higiene Alimentar para a Biblioteca do CAV/UDESC. Valor: R$ 295,00. Fornecedor: LFGS - HIGIENE ALIMENTAR PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 18 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254283 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1583/2014. Objeto: 3 Conjuntos de EPI composto por Calca, camisa ,boné, avental, viseira, luva confeccionado 100% em tecido de algodão com tratamento hidro repelente, . Valor: R$ 299,40. Objeto: 15 enxadas com cabo tamanho médio e carrinho de mão com pneu para uso geral capacidade de 60 a 70 litros . Valor: R$ 555,30. Objeto: arame de aço galvanizado 2,10 mm rolo com 1000m Valor:732,00 Objeto: 350 vaso plástico, para cultivo de plantas, 50 bandeja de isopor para mudas de plantas,50 metro de lona plástica de na cor preta Valor: 2.735,00 Objeto: 50 sacas de 25 kg Substrato para producao de mudas, 2 frasco de 100gr de inseticida sistemico granulado Valor 795,00 Fornecedor: MARIN DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 AGROPECUÁRIA LTDA.. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254285 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1581/2014. Objeto: Pagamento de publicação de artigo, solicitado pelo prof. Nilson Oleskovicz do PPGCA do CAV/UDESC. Valor: R$ 680,00. Fornecedor: FATEC-FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 18 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254290 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1607/2014. Objeto: Pagamento de pró-labore referente ao curso "Teórico prático de terapia manual", de 24/11 a 04/12/14. CEFID/UDESC. Valor: R$1.800,00. Fornecedor: Daniel H. Motta. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254291 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1584/2014. Objeto: 40 palanques de eucalipto tratado 15X17 de 2,50 metros.. Valor: R$ 880,00. Fornecedor TRATTAR MADEIRAS MOVEIS e DECORAÇÕES EIRELI-EPP Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254293 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1600/2014. Objeto: Pagamento para impressão de folders e cartilhas. CEFID/ UDESC. Valor: R$ 2.400,00. Fornecedor: Fundo de Materiais Publicações e Impressos Oficiais SC. Fundamentação: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254323 AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1571/2014 Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE HOSPEDAGEM PARA CONVIDADOS EXTERNOS DA UDESC JOINVILLE. Entrega dos Envelopes: 12/12/2014, até 17:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo Malschitzki, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 12/12/2014, a partir das 17:00. Edital: http://www.udesc.br. Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes – Pregoeiro. Cod. Mat.: 254326 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO – PP 1421/2014 PRORROGAÇÃO Licitação: Edital N° 1421/2014. Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UDESC. Data de Entrega dos Envelopes: até às 14h00min (quatorze horas) do dia 12/12/2014 no Setor de Protocolo da Reitoria: Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi. Florianópolis/SC CEP 88035-001. Abertura da sessão: 12/12/2014. Horário: às 14h00min (quatorze horas) Local: Plenarinho da Reitoria, Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi. Florianópolis/SC CEP 88035-001. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitações e Compras – Reitoria/ UDESC e através do site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Florianópolis, 28 de novembro de 2014.Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254351 UNIVERDISADE DO ESTADO DE SANATA CATARINA – UDESC – CAV RESULTADO DO PREGÃO Nº. 1521/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para o Projeto Aguas da Serra-SDS para o Centro de Ciências Agroveterinárias da UDESC; Origem: Pregão nº. 1521/2014; Adjudicados: PróAnálise Química e Diagnóstica Ltda. nos itens 1, 4, 5, 6, no valor de R$ 65.045,00. Item desclassificado – valor acima do orçado: 2. Item não cotado: 3. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Jussara Ribeiro dos Reis – Pregoeira/CAV/UDESC Cod. Mat.: 254356 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1595/2014. Objeto: Pagamento para publicação de artigo científico, na revista Brasileira de Medicina do Esporte. CEFID/UDESC. Valor: R$ 1.000,00. Fornecedor: Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254361 01.12.2014 (segunda-feira) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1547/2014. Objeto: Pagamento para impressão de 700 exemplares livro. EDUNI/ UDESC. Valor: R$ 5.110,00. Fornecedor: Fundo de Materiais Publicações e Impressos Oficiais SC. Fundamentação: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93. Florianópolis, 18 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254376 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1596/2014. Objeto: Pagamento para renovação de assinatura de jornal. BC/UDESC. Valor: R$ 622,80. Fornecedor: RBS - Zero Hora Editora Jornalistica S.A. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254377 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1557/2014. Objeto: Pagamento para publicação de artigo no periódico internacional PLOS ONE. CEFID/UDESC. Valor: Estimado R$ 3.500,00. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Objeto: Pagamento de Taxas Bancárias, referente ao pagamento para publicação de artigo no periódico internacional PLOS ONE. CEFID/UDESC. Valor: Estimado R$ 300,00. Fornecedor: Banco do Brasil. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254378 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 700/2014. Objeto: Onde se lê Pagamento de Manutenção e Limpeza, leia-se: Pagamento para locação de espaço físico, referente ao "10º Encontro de extensão da Udesc", em Chapecó/SC, no período de 20 a 22/10/2014. PROEX/UDESC. Valor: R$ 20.053,76. Fornecedor: Município de Chapecó. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de junho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254379 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1560/2014. Objeto: Pagamento de inscrição no Seminário Nac. Contratação de Sol. Tecnológicas da Inf. Pela Administração, dias 01 a 03/12/14, em Rio de Janeiro-RJ. SETIC/UDESC. Valor: R$ 3.400,00. Fornecedor: Zenite Informação e Consultoria S.A. Fundamentação: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254383 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de equipamento “banho maria digital”, para Depto Engenharia de Alimentos. CEO/UDESC. Valor: R$ 2.504,25. Fornecedor: Tecnal-Equipamentos para Laboratório Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254421 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1566/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de equipamento “Lousa digital Interativa”, para Depto Enfermagem. CEO/UDESC. Valor: R$ 1.289,00. Fornecedor: Marka Com. de Mat. Equipamentos de Informática Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254423 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1568/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de material de consumo de laboratório. CEO/UDESC. Valor: R$ 1.321,50. Fornecedor: Quimiolab Com. Imp. Produtos de Laboratório Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254424 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1568/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de material de expediente. CEO/ UDESC. Valor: R$ 2.213,84. Fornecedor: Livraria e Bazar Estrela Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254425 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1569/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de equipamento “Notebook e Projetor Multimídia”. CEO/UDESC. Valor: R$ 5.572,66. Fornecedor: SBW Informática Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254426 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1570/2014. Objeto: Pagamento para aquisição de equipamentos, 39 estabilizadores. CEO/UDESC. Valor: R$ 7.402,20. Fornecedor: Zancanarro Com. Informática Ltda ME. Fundamentação: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254427 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1572/2014. Objeto: Aquisição de itens de segurança dos envolvidos no Projeto Análise de Risco Ambiental do Descarte de Efluentes de Agrotóxicos Utilizados na Cultura da Maçã do Prof Osmar Klauberg Filho do PPG C Solos CAV UDESC. Valor: R$ 181,48. Fornecedor: CSG Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Gesso Calcinado para continuidade do Projeto Análise de Risco Ambiental do Descarte de Efluentes de Agrotóxicos Utilizados na Cultura da Maçã do Prof Osmar Klauberg Filho do PPG C Solos CAV UDESC. Valor: R$ 248,11. Fornecedor: J Zago Materiais de Construção Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. ção: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254446 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO LICITAÇÃO TP 0621/2014 - RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do CEO/UDESC comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 0621/2014 Instalação de linhas de gases e sistema de exaustão e construção da central de gases especiais para CEO/UDESC. Entrega dos Envelopes – Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação) Data/Hora: Dia 16 de dezembro de 2014 até às 14:00 horas. Abertura / Credenciamento: Data/Hora: Dia 16 de dezembro de 2014 até às 14:30 horas. Local: Protocolo da Direção de Administração do CEO, situ a Rua Beloni Trombeta Zanin, 680E, Bairro Santo Antônio, Chapecó/SC. Local para obtenção do Edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.udesc.br. Chapecó, 01 de dezembro de 2014. Cod. Mat.: 254464 Cod. Mat.: 254433 AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1299/2014 Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS SALAS D12 E D13, REFORMA DO LABORATÓRIO DE POLÍMEROS, REFORMA DA SALA F212, REFORMA DA SALA L207, READEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CCT – UDESC JOINVILLE. Entrega dos Envelopes: 17/12/2014, até 14:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo Malschitzki, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 17/12/2014, a partir das 14:00. Edital: http:// www.udesc.br. Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes – Presidente CPL CCT. Cod. Mat.: 254436 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1573/2014. Objeto: Aquisição de 01 MOPS 3 N Morpholino 250 gr que será utilizado em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 896,00. Fornecedor: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 05 cx luvas sem talco tamanho M que serão utilizadas em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 117,50. Fornecedor: CABM Produtos Hospitalares Ltda EPP. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 l. de Isopropanol, 5 l. de Extran MA02 e 1000 gr de Nitrato de Potássio que serão utilizados em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 327,53. Fornecedor: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 l. de Glicerol e 100 gr de Agarose que serão utilizados em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 278,00. Fornecedor: Meta Produtos para Laboratório Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254438 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1574/2014. Objeto: Aquisição de 07 pastilhas de Torula com 100 unid. com recursos do PROAP que serão utilizadas em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof Claudio Roberto Franco CAV UDESC. Valor: R$ 647,50. Fornecedor: Isca Tecnologia Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de proteína hidrolisada com recursos do PROAP que será utilizada em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof Claudio Roberto Franco CAV UDESC. Valor: R$ 270,00. Fornecedor: Bio Controle – Métodos de Controle de Pragas Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254439 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1597/2014. Objeto: Pagamento de inscrição no ENGEMA 2014, dias 01 a 03/12/14, em São Paulo-SP. ESAG/UDESC. Valor: R$ 300,00. Fornecedor: Fundação Instituto de Administração. Fundamenta- EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0222/2014 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor preço - Objeto: A aquisição de sistema de fotodocumentação de GEIS para PCR, da Estação Experimental de Urussanga. Vencedor: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 01 – R$34.036,00 - CIG 00002081/2014, Epagri – Florianópolis, 28 de NOVEMBRO de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor. Cod. Mat.: 254212 EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0233/2014 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor preço - Objeto: aquisição de equipamento (Altoclave), para a EE de Videira, Projeto Seplan nº639180. Vencedor: Fracassado, motivo (propostas acima do valor de referência). CIG 0000117/2013, Epagri - Florianópolis, 28 de novembro de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor. Cod. Mat.: 254279 SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Presencial nº025/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de remoção e instalação de novo cercamento de segurança com fornecimento de material, conforme descrito no Edital e nos seus Anexos. Tipo de Julgamento: Menor preço global. Entrega da documentação de habilitação e propostas: até às 14:00h do dia 15/12/2014, no Protocolo da SCPar Porto de Imbituba S/A, Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, Área Portuária, Centro, Imbituba/SC. Abertura da Sessão: 14h15min do dia 15/12/2014. Cópia do edital pode ser obtida na sede da SCPar Porto de Imbituba S/A, ou no endereço eletrônico www.portodeimbutuba.com.br (link: Licitações). Luis Rogério Pupo Gonçalves – Presidente da SCPar Porto de Imbituba S/A Cod. Mat.: 254309 SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº026/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação das balanças rodoviárias do Porto Organizado de Imbituba, conforme descrito no Edital e nos seus Anexos. Tipo de Julgamento: Menor preço global. Entrega da documentação de habilitação e propostas: até às 14:00h do dia 17/12/2014, no Protocolo da SCPar Porto de Imbituba S.A., Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, Porto de Imbituba, Centro, Imbituba/SC. Abertura da Sessão: 14h15min do dia 17/12/2014. Cópia do edital pode ser obtida na sede da SCPar Porto de Imbituba S.A., ou no endereço eletrônico www.portodeimbituba.com. br/licitacoes (link: Licitações). Imbituba, 21 de novembro de 2014. Adriano João Teixeira - CPL Cod. Mat.: 254313 PÁGINA 21 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Aviso de resultado de licitação nº. 791: PREGÃO ELETRÔNICO nº 155/2014 – Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado na Matriz, CIOM, Almoxarifado Central, Laboratório de Hidrometria e Oficina de Poços da CASAN. Empresa Adjudicada: Ar Condicionado Central Convencional WPS. R$ 202.600,00. Diretor Administrativo. Cod. Mat.: 254357 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Aviso de resultado de licitação nº. 792: PREGÃO ELETRÔNICO nº 168/2014 – Registro de preços visando a eventual aquisição de transdutores de pressão tipo sonda hidrostática de nível. Licitação Fracassada. Diretor Administrativo. Cod. Mat.: 254359 CIDASC AVISO DE LICITAÇÃO Convite nº 91/2014 – menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “auditoria externa independente”, com no mínimo de 300 horas de auditoria in loco, divididas entre as auditorias dos dois semestres de 2014. Recebimento dos envelopes: até as 09:30 horas do dia 08/12/2014. Abertura da Sessão: a partir das 10:00 horas do dia 08/12/2014. Local e cópia do edital: CIDASC/GEOCO, sito na Rodovia Admar, nº 1588, Itacorubi, Cep: 88034-001, Florianópolis-SC, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, em dias úteis. Site: www.cidasc.sc.gov.br – e-mail: [email protected] PROTOCOLO: 00000628/2014 Cod. Mat.: 254365 C I A S C - Protocolo do CIG 2592/2014 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. P 2531/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014. Objeto: Aquisição de 01 (uma) placa gerenciadora modelo Tracer Summit BCU BMTX e part number BMTX001AAA001, conforme as especificações constantes do Anexo I deste edital. - Processo Revogado. Motivo: Licitação deserta. A Diretoria Colegiada resolveu REVOGAR o processo licitatório, conforme reunião realizada em 26 de novembro de 2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. Silvio Kormann – Pregoeiro. Cod. Mat.: 254398 EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0239/2014 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço - Objeto: Aquisição de um colorímetro portátil e tesouras de poda elétrica para Epagri - Estação Experimental de Urussanga, São Joaquim e Caçador. Vencedores: Lote 01, valor R$ 42.900,00 Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda, Lote 2 Fracassado, motivo inabilitado. CIG. 0002135/2014 Epagri. Florianópolis, 28 de novembro de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor. Cod. Mat.: 254400 EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0234/2014 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo Menor preço - Objeto: aquisição de móveis, equipamentos para escritório, aparelhos e instrumentos para a Epagri/Ger. Reg. Rio do Sul e Escritórios Municipais. Vencedores: TODT Móveis Ltda EPP – Lote 01 Valor R$ 32.700,00; Flexforma Com. de Móveis e Equip. Esc. Ltda ME – Lote 02 Valor R$ 53.865,00; Bagatoli Com. de Móveis Ltda ME – Lote 03 Valor R$ 5.560,00 e Lote 04 Valor R$ 4.630,00. CIG 00002131/2014, Epagri. Florianópolis, 28 de novembro de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor. Cod. Mat.: 254409 EXTRATO DO CONTRATO nº. 005/2014. ORIGEM: 079/2014 SEA CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Governador CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços relativos à cotação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e demais serviços necessários e correlatos para atender à Contratante PÁGINA 22 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 com as características constantes da proposta julgada vencedora, para atender as necessidades da CONTRATANTE, pelo preço decorrente do Pregão Presencial nº 0079/2014 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 4158, Item Orçam.: 33.90.33, Fonte: 0100. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará do dia 20/11/2014 até 31/12/2014 ASSINADO POR: Luiz Hilton Temp, pelo Contratante e Arlete Mendes Ramos, pela Contratada Cod. Mat.: 254368 Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Origem: Pregão nº 095/CPL/ DGPC/2014. Objeto CO: execução de serviços de manutenção para aeronave (de asas rotativas), tipo helicóptero, modelo AS 350B2, matrícula PR-HHV, ano 2004, para a Polícia Civil. Item Orçamentário: 33.90.39. Programa: 0715. Ação: 11880. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/CPL/DGPC/2014 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2015. Valor Anual do Contrato: R$ 979.200,00. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Governador CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável, nesta data, do Contrato de Prestação de Serviços, nº 002/2012, firmado entre as partes, tendo em vista a realização do Pregão Presencial n° 079/2014, que adj udicou proposta mais vantajosa, para os mesmos serviços, objeto do contrato ora rescindido, com amparo nas cláusulas oitava do referido contrato e, ainda, nas disposições do artigo 79, II, da Lei n°8.666/ As partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato Original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe E, por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. ASSINADO POR: Luiz Hilton Temp, pelo Contratante e Arlete Mendes Ramos, pela Contratada Cod. Mat.: 254369 Florianópolis, 04 de novembro de 2014. DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Secretaria de Segurança Pública Delegacia Geral da Polícia Civil Fundo de Melhoria da Polícia Civil EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS Nº do Protocolo no SGP-e: 00084409/2014 Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada: AFLODEF - Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, Origem: Dispensa de Licitação nº 142/2010. Objeto: Contratação de 15 (quinze) digitadores, para exercer suas funções nas diversas unidades da Polícia Civil na Grande Florianópolis. Item Orçamentário: 33.90.37.01 Programa: 0900. Ação: 11971. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 312/CPL/DGPC/2010 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 04/08/2015. Valor Anual do Contrato: R$ 197.618,30. Florianópolis, 04 de novembro de 2014. DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 247407 Secretaria de Segurança Pública Delegacia Geral da Polícia Civil Fundo de Melhoria da Polícia Civil EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS Nº do Protocolo no SGP-e: PCSC 00084396/2014 Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada: STAMP CARIMBOS LTDA. ME. Origem: Pregão nº 139/CPL/ DGPC/2010. Objeto CO: Prestação de serviço de confecção de carimbos para Polícia Civil. Item Orçamentário: 33.90.39. Programa: 0715. Ação: 11846. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/CPL/ DGPC/2010 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 17/05/2015. Valor Anual do Contrato: R$ 13.928,33. Florianópolis, 04 de novembro de 2014. DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 247410 Secretaria de Segurança Pública Delegacia Geral da Polícia Civil Fundo de Melhoria da Polícia Civil EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS Nº do Protocolo no SGP-e: PCSC 00084404/2014 Cod. Mat.: 247411 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Contrato 668/SSP/2014. Origem: Dispensa de Licitação 201/ SSP/2014. Objeto: Aquisição de combustível para o IGP de Canoinhas. Dotação orçamentária: Unidade 16091, natureza 33.90.39, subação 11879, fontes 111. Data da assinatura: 06/10/2014. Contratada: Posto Contestado Ltda: Valor: R$ 790,16. CIG 11287/2014 Cod. Mat.: 254214 Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR003727. CONVENENTE: Município de Brusque. OBJETO: Construção de ponte no Bairro Rio Branco. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$ 2.999.689,74 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA 2015: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.1.91. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 01/11/2015. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Paulo Roberto Eccel. Cod. Mat.: 254221 Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR003731. CONVENENTE: Município de Vitor Meireles. OBJETO: Construção de Centro Integrado do Desporto e Lazer. VALOR DO CONVÊNIO/ CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA 2015: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.1.91. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 28/03/2016. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Lourival Lunelli. Cod. Mat.: 254226 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação 151/SJC/2014. Objeto: Aquisição de um filtro para tratamento de água para o Complexo Penitenciário do Estado – COPE Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 10915, Item 44.90.52 Fonte 269. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 332/SJC/2014. Contratada: HYDRO – ION APARELHOS LTDA - ME. Valor total do contrato: R$ 14.200,00. Data da Assinatura: 28/11/2014. SJC000595652014 Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254241 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO CIG: 2347/2014 CONTRATO Nº 282/SDC/2014. PROCESSO PG Nº 020/ SDC/2014. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Defesa Civil. CONTRATADA: JK Pneus Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus para frota de veículos da SDC. VALOR: R$ 1.360,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA: Florianópolis, 28 de novembro de 2014. ASSINATURA: Rodrigo Antonio F.F.S. Moratelli, pelo Contratante e Luciano de Melo pela Contratada. Cod. Mat.: 254242 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial 125/SJC/2014. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01.12.2014 (segunda-feira) restauração,com manipulação e distribuição da alimentação destinada a nutrir custodiados e funcionários, com o fornecimento integral de insumos para a UPA DE INDAIAL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11043, Item 33.90.39 Fonte 100/111/269. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 302/SJC/2014. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE EIRELI. Valor mensal estimado do contrato: R$ 77.553,01 e Valor total estimado do Contrato: R$ 913.125,15. Data da Assinatura: 27/11/2014. SJC00059580/2014 Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254243 EXTRATO DE CONTRATO SEF/AUTO POSTO DA TUCHA LTDA. N° 055/2014. (Processo SEF 23622/2014, PP nº 0113/2014 e CIG/SEF 00025106/2014). OBJETO: Fornecimento de 1000 litros de gasolina comum ao preço unitário de R$ 2,838 por/litro para os veículos da SEF no Município de Itajaí - Centro/ SC. PARTES: Secretaria de Estado da Fazenda, como Contratante, e a Empresa Auto Posto da Tucha Ltda., como Contratada. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.838,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 1º/01/2015, com término em 31/12/2015. ASSINATURA: 06/11/2013. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, e Noemi Regina Bellenzier, pela Contratada. Cod. Mat.: 254254 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Termo de rescisão Unilateral ao Contrato nº 067/GELIC/ SJC/2014. Origem Pregão Presencial n° 028/SJC/2014. Contratada: POLSEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096 Ação: 11044, Item: 33.90.39, Fonte: 111/669.Data de Ass.: 07/12/2014. SJC 20663/2014 Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 254287 POLÍCIA MILITAR AVISO DE PUBLICAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO nº 621/PMSC/14 DO PREGÃO nº 249/PMSC/14. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COLOMBO MOTOS S/A. OBJETO: Aquisição de Motocicletas para 12º BPM/PMSC. VALOR: R$ 51.000,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 44905252/11807/0269. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2014. SG-PE: PMSC/6305/2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SILVIO HERNANI FERNANDES Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 254295 SÚMULA DO CONTRATO 863/PMSC/14 DO PREGÃO nº 257/ PMSC/14. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ARTONHO CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Manutenção de ar condicionado para a PMSC. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2014. CIG: PMSC 6430/2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SILVIO HERNANI FERNANDES Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 254304 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 028/SDC/2013 (2014TR002221): Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do convênio original. Adição de valor global e, função da constatação superveniente de inadequação da concepção original do objeto do convênio, o montante de R$ 39.168,97. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "A", c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93 Concedente: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Convenente: Ponte Alta do Norte. SDC 3475/2014 Cod. Mat.: 254331 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 028/SDC/2013 (2014TR002221): Objeto: Alterar a Cláusula Trigésima do convênio original. Vigência: Fica prorrogada a vigência do convênio original para 12 de março de 2015. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Concedente: Fundo Estadual da Defesa Civil. Convenente: Município de Ponte Alta do Norte. SDC 3475/2013 Cod. Mat.: 254333 SÚMULA DO CONTRATO 869/PMSC/14 DO PREGÃO nº 251/ PMSC/14. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CASA MOREIRA EVENTOS LTDA EPP. OBJETO: Locação de arquibancadas para formaturas para a PMSC. VALOR: R$ 18.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2014. CIG: PMSC 6289/2014. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. SILVIO HERNANI FERNANDES Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 254385 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2014. ORIGEM: Pregão nº 025/2014. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a BEE2B Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de 05 (cinco) Projetores multimídia e 2.000 (duas mil) Baterias CR2032. VALOR E DOTAÇÃO: O valor total do Contrato é de R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais), correndo a despesa à conta do Elemento de Despesa – 44.90.52 e 33.90.30, Subação – 11234 Fonte – 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 27/11/2014 e término no encerramento do prazo de garantia do fabricante. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 27 de novembro de 2014. Airton Spies, pela Secretaria e Leandro Heitor Becker, pela Contratada. SAR 6419/2014. Cod. Mat.: 254458 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1391/2014, Pregão Presencial 3025/2014, PSES 55593/2014 Empresa: NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. Item 06 - Valor unitário: R$ 23,00 - Quantidade Licitada: 2.400 Item 07 - Valor unitário: R$ 0,026 - Quantidade Licitada: 960.000 Cig: 73954/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 254469 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1395/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014 Empresa: FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 17 - Valor unitário: R$ 238,00 - Quantidade Licitada: 4.800 Cig: 73832/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 254470 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1172/2014, Pregão Presencial 1219/2014, PSES 18032/2014 Empresa: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO LTDA. Item 27 - Valor unitário: R$ 966,00 - Quantidade Licitada: 300 Item 28 - Valor unitário: R$ 1.023,00 - Quantidade Licitada: 600 Cig: 74530/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 254478 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 4772/2013. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/04/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de abril de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014. Valdir Wilke Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque Cod. Mat.: 254215 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2478/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/03/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de março de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014. Valdir Wilke Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque Cod. Mat.: 254216 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1400/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014 Empresa: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Item 18 - Valor unitário: R$ 89,90- Quantidade Licitada: 360 Cig: 73859/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 254475 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2186/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/03/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de março de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014. Valdir Wilke Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque Cod. Mat.: 254230 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO CIG: 5578/2014 CONTRATO Nº 278/SDC/2014. PROCESSO PG Nº 042/ SDC/2014. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Defesa Civil. CONTRATADA: Alsina Kuhnen Back. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, dos veículos oficiais da SDC. VALOR: R$ 1.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 e 33.90.39. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA: Florianópolis, 28 de novembro de 2014. ASSINATURA: Rodrigo Antonio F.F.S. Moratelli, pelo Contratante e Agnaldo Pfleger pela Contratada. Cod. Mat.: 254476 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2013Origem: Pregão Presencial 21/2013. Celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages e Gideão André Chardozino-ME. Objeto: Execução de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva de veículos leves para SDR, GERED, CEDUP e GERSA. Da dotação orçamentária: Ação: 4219-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor (R$) 6.000,00 (seis mil Reais). Ação: 7520-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor (R$) 2.000,00 (dois mil Reais). Ação: 11481-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1399/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014 Empresa: ILHATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Item 10 - Valor unitário: R$ 9,90 - Quantidade Licitada: 6.000 Cig: 73857/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 254471 PÁGINA 23 (R$) 4.000,00 (quatro mil Reais). Totalizando aditivo orçamentário de R$ 12.000,00 (doze mil Reais). Signatários: João Alberto Duarte pela SDR e Gideão André Chardozino pela empresa. Cod. Mat.: 254236 SDR - BLUMENAU 1º ADITIVO AO CONVÊNIO nº. 2014TR002784 PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da SDR Blumenau e a Prefeitura Municipal de Luis Alves. OBJETO: transferência de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso. OBJETO DO ADITIVO: Aplicar a proporcionalidade da contrapartida do Convênio ora aditado, conforme o valor final do objeto. DATA: 24/11/2014. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucio Cesar Dib Botelho, Secretário Regional, pela SDR e Sr. Viland Bork, pelo Município de Luis Alves. Protocolo SGPe: SDR15 6670/2014. Cod. Mat.: 254245 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013, celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo e a empresa Transportes Marinello Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada cláusula quarta – Do Valor I – O preço global contratado para a prestação dos serviços objeto deste Contrato fica acrescido de R$ R$2.112,00 (dois mil, cento e doze reais), passando a vigorar com o total de R$ 167.772,00 (cento e sescenta e oito mil, setecentos e setenta dois reais). II – Os valores oriundos dessa alteração contratual correrão por conta do orçamento da SDR Quilombo. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais.. Quilombo (SC), 27 de novembro de 2014. Jaksom Natal Castelli, pela contratante e Vilmo Marinello pela contratada. Nº do protocolo no SGP-e: SDR3200000930/2014. Cod. Mat.: 254259 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014, celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo e a empresa Transportes Dalberto Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada cláusula quarta – Do Valor I – O preço global contratado para a prestação dos serviços objeto deste Contrato fica acrescido de R$ R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), passando a vigorar com o total de R$ 48.256,00 (quarenta be oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais). II – Os valores oriundos dessa alteração contratual correrão por conta do orçamento da SDR Quilombo. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais.. Quilombo (SC), 27 de novembro de 2014. Jaksom Natal Castelli, pela contratante e Vilmo Marinello pela contratada. Nº do protocolo no SGP-e: SDR3200000911/2014. Cod. Mat.: 254262 SDR – CHAPECÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2014 – PARTICIPANTES: O Estado de Santa Catarina, através da SDR-Chapecó e empresa Andreia Lorenzi Me. DO OBJETO: aquisição de mobiliário: LOTE IV - Mobiliário para a EEB Zélia Scharf e LOTE V - Mobiliário para a EEB Pedro Maciel, de acordo com as especificações e condições para a execução do objeto, descrito no anexo I do Edital de PP nº 040/2014. DO VALOR: R$: LOTE IV - R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais) e LOTE V -R$ 13.960,00 (treze mil e novecentos e sessenta reais). Fonte: 120; Ação:7654; Natureza: 44.90.52. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2014. Assinado em 29 de outubro de 2014, por Américo do Nascimento Junior pela SDR - Chapecó e Alan Salton dos Santos pela empresa Andreia Lorenzi ME.( SGP-e: SDR04 6258/2014). Cod. Mat.: 254284 SDR LAGES/SC EXTRATO DE CONTRATO 81/2014. DISPENSA 128/2014Celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages e MK Empreiteira de Mão De Obra. Objeto: para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados à GERED, CEDUP e Frei Nicodemos. Do Valor: O valor estimado deste Contrato é de R$ 64.118,00 (Sessenta e quatro mil, cento e dezoito Reais). Do prazo: Até 31 Dezembro de 2014. Signatários: João Alberto Duarte pela SDR e a Andrea Bianchini Koeche pela empresa. Cod. Mat.: 254306 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2014 SIG SDR19 5724/2014 Origem: CARTA CONVITE Nº. 051/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Proeng Engenharia e Projetos Ltda Objeto: Elaboração de Projetos para Reforma da EEM. Saul Ulyssea, município de Laguna Item Orç.: 44905180 Fonte 0261; Ação: 11490 PÁGINA 24 Valor: R$ 77.128,80 (setenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos ). Data da assinatura: 20 de novembro de 2014. Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Celso Zanoni Filho pela empresa. Cod. Mat.: 254308 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0037/2014 SIG SDR19 5725/2014 Origem: CARTA CONVITE Nº. 050/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Rafael Lemos Vieira ME Objeto: Elaboração de Projetos para Reforma da EEM. Almirante Lamego, município de Laguna Item Orç.: 44905180 Fonte 0261; Ação: 11490 Valor: R$ 120.102,58 (cento e vinte mil, cento e dois reais e cinqüenta e oito centavos ). Data da assinatura: 20 de novembro de 2014. Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Rafael Lemos Vieira pela empresa. Cod. Mat.: 254312 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0036/2014 SIG SDR19 4920/2014 Origem: CARTA CONVITE Nº. 040/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Souza & Correa Ltda Me Objeto: Construção de Fossa, Sumidouro e Filtro na EEB. Frederico Santos Município de Paulo Lopes/SC Item Orç.: 44905182; Fonte 0261; Ação: 2404 Valor: R$ 50.863,16 ( cinquenta mil, oitocentos e sessenta e tres reais e dezesseis centavos ). Data da assinatura: 21 de novembro de 2014. Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Roberto de Souza Correa pela empresa. Cod. Mat.: 254315 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 021/2011 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2011 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011 referente ao prazo do Contrato inicial aditivado destinado à Construção e Ampliação da Unidade Escolar e do Ginásio de Esportes da EEB General Rondon, no município de Massaranduba, da SDR de Jaraguá do Sul. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul. Contratada: Sifra Construtora e Incorporadora Ltda. Fundamental Legal: art. 57, parágrafo 1° e 2ª da Lei n. 8.666/93. Objeto: Fica alterada a cláusula quarta referente ao prazo do Contrato inicial aditivado que passa a ter a seguinte redação. Cláusula Quarta: O prazo deste aditivo é de 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de termino da vigencia deste contrato para 03/06/2015. Caso haja paralizações nas obras, este prazo será paralisado, tendo sua contagem reiniciada com a retomada das obras. Jaraguá do Sul, 28 de novembro de 2014. Signatários: Alcides João Pavanello pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul e Jacson Luis Siega, pela Contratada. Cod. Mat.: 254327 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2148/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de novembro de 2014. Waldir Wilke Diretor Geral Cod. Mat.: 254397 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2141/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de novembro de 2014. Waldir Wilke Diretor Geral Cod. Mat.: 254401 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2146/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de novembro de 2014. Waldir Wilke Diretor Geral Cod. Mat.: 254405 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014, originário da Concorrência Pública 0034/2014. Das Partes: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Joinville e a Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. CLÁUSULA PRIMEIRA: É revista a Cláusula Quarta do referido contrato, para acrescer ao prazo mais 12(doze) meses. Vigência 31/12/2015. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato original. Assinado em: 25/11/2014 por Simone Schramm, pela Contratante e Ronaldo Benkendorf pela Contratada. CIG SDR23 9718/2014 Cod. Mat.: 254406 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 2144/2014. PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Brusque/SC, 27 de novembro de 2014. Waldir Wilke Diretor Geral Cod. Mat.: 254408 SDR Grande Fpolis (CIG 17447/2014) EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2014TR003745 CONCEDENTE: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Florianópolis. OBJETO: “Reforma dos Trapiches da Costa e Canal da Barra da Lagoa”. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 30/07/2015. VALOR TOTAL: 311.706,14 (trezentos e onze mil, setecentos e seis reais), sendo R$ 218.194,30 (duzentos e dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos) concedidos pela CONCEDENTE e 93.511,84 (noventa e três mil, quinhentos onze reais, oitenta e quatro reais) concedidos pela CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 04; Subfunção: 122; Programa: 0900; Ação: 11106; Item de Despesa: 44.40.42; Fonte: 0661. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014. Pelo CONCEDENTE: Clonny Capistrano Maia de Lima. Pelo: CONVENENTE: César Souza Júnior. Cod. Mat.: 254413 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2014 Autorizado pelo CIG nº 4537/2014 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM BRUSQUE CONTRATADO: Múltiplos Serviços e Obras Ltda. 01.12.2014 (segunda-feira) OBJETO: Contratação de empresa para recuperação asfáltica na SC 108, entre os municípios de Brusque e Gaspar. PRAZO: 90 dias a contar de 18/11/2014. PREÇO: R$ 147.669,24 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 12054, Item Orçamentário 339039, Fonte 100. Valdir Wilke Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque Cod. Mat.: 254450 22º SDR - Araranguá EXTRATO DE CONTRATO AF nº 09/2014 Origem: Registro de Preços PE Nº 03/2014 Objeto: Aquisição de Café, Àgua e Açúcar para os anos de 2014/2015 Contratada: Tarciane Lohn Boechatt EPP Item 043 – Quant 240; Preço total: 458,40 Valor contratado: R$ 458,40 Assinatura: 28/11/2014 Crédito orçamentário: 33.90.30 Fonte: 0.100 Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt Pela Contratada: Tarciane Lohn Boechatt Epp CIG Nº SDR22 4211/2014 Cod. Mat.: 254461 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014. PJ. 204/2014. Objeto: Elaboração de projetos complementares para a execução da restauração e reabilitação da Ponte Hercílio Luz. Vencedora: RMG ENGENHARIA S/C LTDA. Valor: R$ 1.951.820,02. Prazo: 180 dias corridos. Florianópolis, 14.11.2014. Signatários: Paulo Roberto Meller, pelo DEINFRA e o Sr. Carlos Luiz Guedes Carneiro e Jürn Jewe Hermann Maertens, pela contratada. DEINFRA 24887/2014 Cod. Mat.: 254302 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 0064/2014. Origem: Registro de Preços PE Nº 003/2014/SEA Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS. Contratada: Distribuidora Nova Esperança Ltda EPP. Objeto: Aquisição 480L de Leite Integral e 200kg de Açúcar Refinado. Valor Contratado: R$ 1.299,20. Data da Assinatura: 20/11/2014. Crédito Orçamentário: 3.3.90.30 - Ação: 10.983 - Fonte: 240 Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi Pela Contratada: Arilson José Alves CIG: APSFS 00002701/2014. Cod. Mat.: 254307 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 0065/2014. Origem: Registro de Preços PE Nº 003/2014/SEA Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS. Contratada: JJ Mattos Indústria e Comércio de Café Ltda. Objeto: Aquisição 100 kg de Café Torrado e moído. Valor Contratado: R$ 820,00. Data da Assinatura: 20/11/2014 Crédito Orçamentário: 3.3.90.30 - Ação: 10.983 - Fonte: 240 Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi Pela Contratada: Micheli Poli Silva Gelsleichter. CIG: APSFS 0002703/2014. Cod. Mat.: 254311 IPREV. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 050/2014, decorrente do PP nº 0013/2014 – (Processo IPREV 4287/2014). Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: SERV COMERCIAL DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. ME. Do objeto: fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias (GRUPO CLASSE 1404, 0436 e 4506). Do Preço: R$ 2.796,08 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). Da dotação orçamentária: Subação 10967, Item Orçamentário: 44.90.52/339039, Fonte 0100. Da vigência: Inicia na assinatura do Contrato (18/11/14) e término em 31/12/2014. Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC. Assinado em 18/11/14, por Zaira Carlos Faust Gouveia, pelo IPREV e, Hugo Pereira, pela Contratada. Cod. Mat.: 254380 01.12.2014 (segunda-feira) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2014 Contratante: Junta Comercial do Estado de SC. Contratada: Arquiteta Francine Faraco. Objeto: Prestação de serviço relativo à elaboração de projeto de detalhamentos para arquitetura de interiores da recepção e da sala do plenário localizados no prédio-sede da JUCESC, conforme processo JUCESC 4171/2014. Valor: R$ 6.660,00. Data: 17/11/2014 Fundamentação Legal: Art.24 da Lei nº 8.666/93. Nº SGP-e: JUCESC 5723/2014 Cod. Mat.: 254419 EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ENA/TRIANGULO Nº 006/2010 Contratante: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Escola de Governo - ENA – Contratada: Triangulo – Limpeza e Conservação Ltda. – Clausula Primeira – Do Fundamento Legal: Tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 – Clausula Segunda – Do Prazo de Vigência do Contrato: a contar de 01/01/2015 e se estender até 06/12/2015, podendo ser prorrogado, mediante aditivo – Florianópolis, 01 de dezembro de 2014 - Contratante: Rubens Martha Kaschny Borges – Contratada: Jóverson Benedet Cod. Mat.: 253538 EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5881-5 Locatário: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Escola de Governo –ENA – Locador: Empresa Rá – Incorporações Ltda. – Clausula Primeira – Prazo: O presente termo aditivo prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato, o prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015– Data: 01/12/2014 – Locatário: Martha Kaschny Borges – Locador: Felipe Campos Didomé. Cod. Mat.: 253627 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC - CAV EXTRATO DO CONTRATO nº 1741/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Solab Laboratório, Indústria e Comércio EIRELI – EPP. Origem: Pregão nº 0482/2014; Valor: 34.550,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Solab Laboratório, Indústria e Comércio EIRELI – EPP. Assinado em: 07/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/ UDESC Cod. Mat.: 254219 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC - CAV EXTRATO DO CONTRATO nº 1736/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Politerm Instrumentos de Medição Ltda. Origem: Pregão nº 0482/2014; Valor: R$ 20.130,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Politerm Instrumentos de Medição Ltda. Assinado em: 07/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC Cod. Mat.: 254220 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC - CAV EXTRATO DO CONTRATO nº 1721/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Cienlab Equipamentos Científicos Ltda. – EPP. Origem: Pregão nº 0482/2014; Valor: R$ 29.844,21; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Cienlab Equipamentos Científicos Ltda. – EPP. Assinado em: 07/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC Cod. Mat.: 254224 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC - CAV EXTRATO DO CONTRATO nº 1531/2014 Objeto: Aquisição de material de expediente e informática para os cursos e projetos PRAPEG e PAEX do CAV/UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Microcable Serviços em Telecomunicações e Energia Ltda. ME, Origem: Pregão nº 1186/2014; Valor: 1.890,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Microcable Serviços em Telecomunicações e Energia Ltda. ME. Assinado em: 06/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC Cod. Mat.: 254225 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC/ CAV 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 299/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico para Colação de Grau dos formandos do CAV/UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Centroserra Convention Center Ltda.; Origem: Pregão nº 0134/2014. Cláusula Primeira – Do Pagamento e do Preço: Fica reduzida a quantidade de eventos do presente contrato de 7 para 5, sendo que esta redução dar-se-á no ano de 2015 (uma em casa semestre). Dessa forma, o valor total do contrato passará de R$ 49.000,00 para R$ 35.000,00. Cláusula Segunda – Da Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Florianópolis (SC), 14 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Souza. Cod. Mat.: 254229 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Referência: PP 0935/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar manutenção preventiva e corretiva das piscinas do CEFID/UDESC. Partes: UDESC e Orlando Manutenção de Piscinas ME. Prazo: Fica prorrogado o prazo do contrato 420/UDESC/ 2012 até 10 de dezembro de 2015. Assinado em 28 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 254472 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A BADESC Extrato de Aditivo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 047/11- OBJETO: Prorrogação da vigência. CONTRATADA: Green Card S.A.. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2014. Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Justiniano F. C. A. Pedroso – Vice Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios Cod. Mat.: 253388 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo ao Extrato do Contrato 49360 – PCIL n° 960036/2012 Objeto: 2º TA ao Contrato de Prestação dos Serviços de Assessoramento Tecnológico, Tático e Estratégico através do Programa “Gartner for It Executives”, “Industry Advisory Services” (energy&utilities) e “Gartner for IT Leaders”, conforme está no Anexo II e III. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. Motivo: Prorrogação Contratual. Data da Assinatura: 22/11/2014. Administrador do Contrato: Cristiane Evangelista Brito Lacerda. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº 047281 – Processo s/nº – Agência São Miguel do Oeste Objeto: Locação de imóvel destinado Agencia de Distribuição III da Celesc Distribuição S.A no município de Anchieta. Contratado: Élio Cristofoli. Assinatura: 01/12/2014 Validade: 01/01/2015 a 31/12/2015 com Reajuste pelo IGPM em: 01/04/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº 047284 – Processo nº 12/07680 – Agência São Miguel do Oeste Objeto: Locação de imóvel destinado à garagem e estacionamento, no município de São Miguel do Oeste. Contratado: Airton Francisco Baldissera, Adilson João Baldissera, Milena Carmen Baldissera, Maria Regina Meneguzzi Baldissera e Marina Meneguzzi Baldissera. Assinatura: 01/01/2015. Validade: 01/01/2015 PÁGINA 25 a 31/12/2015 com Reajuste pelo IGPM em: 01/06/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº 49476 – Processo nº 13/00062 – Agência São Miguel do Oeste Objeto: Locação de imóvel destinado Agencia de Distribuição III da Celesc Distribuição S.A no município de GUaraciaba. Contratada: Luciane Bianchi Zeni. Assinatura: 01/12/2014 Validade: 01/01/2015 a 31/12/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº 47285 – Processo s/nº – Agência São Miguel do Oeste Objeto: ARSMO – Locação de imóvel destinado Agencia de Distribuição III da Celesc Distribuição S.A no município de Tunápolis. Contratado: Sergio Fernando Braun Genz. Assinatura: 01/12/2014 Validade: 01/01/2015 a 31/12/2015 com reajuste pelo IGPM em 01/04/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida. Cod. Mat.: 254272 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de dezembro de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de persianas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, climatizadores, itens de cama, portas, janelas e tendas, com recursos adquiridos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Creche Brasil Carinhoso, conforme especificações dos itens contidas no Anexo I e detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser obtida através do e-mail licita@ abelardoluz.sc.gov.br ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações pelo fone (49) 3445-4322. Abelardo Luz (SC), 28 de novembro de 2014. DILMAR ANTONIO FANTINELLI – Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254205 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de dezembro de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de persianas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, climatizadores, itens de cama, portas, janelas e tendas, com recursos adquiridos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Creche Brasil Carinhoso, conforme especificações dos itens contidas no Anexo I e detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser obtida através do e-mail licita@ abelardoluz.sc.gov.br ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações pelo fone (49) 3445-4322. Abelardo Luz (SC), 28 de novembro de 2014. DILMAR ANTONIO FANTINELLI – Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254228 Estado de Santa Catarina Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Wagner Processo Licitatório: Nº19/2014 Modalidade: Pregão Presencial Tipo de Licitação: Menor Preço global PÁGINA 26 Data Abertura: 12-12-2014 Horário de Abertura: 09h30min Local da Abertura: Rua Anitápolis,250- Centro, na sede na Prefeitura Municipal. O objeto da presente licitação visa a prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento na cidade de Florianópolis/SC.conforme anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Informa ainda que o edital encontra-se no site: www.alfredowagner.sc.gov.br e as dúvidas serão esclarecidas através do telefone 48- 3276 1211 ou no setor de licitações. Alfredo Wagner, 28 de novembro de 2014 Naudir Antônio Schmitz Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254392 ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS – ONDE SE LÊ: torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no dia 11/12/2014, às 09:00 horas, na Sala de reuniões de licitações. LEIA – SE: torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no dia 15/12/2014, às 09:30 horas, na Sala de reuniões de licitações. Anitápolis, 28/11/2014. Marco Antonio Medeiros Junior – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254145 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTà - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARABUTà informa que de acordo com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, resolve celebrar inexigibilidade de licitação para a manutenção de atendimento médico de urgência e emergência. A contratação será celebrada com a empresa BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL – Hospital São Francisco. Arabutã-SC, 28 de novembro de 2.014. JACKSON LUIZ PATZLAFF, Prefeito. Cod. Mat.: 254414 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE (47) 3267-7000 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2014 - PMBC PREGÃO Nº: 229/2014 - PMBC OBJETO: Registro de preços de lentes oftalmológicas para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e HMRC. EMPRESA: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.578.276/0001-14 VALOR: R$ 91.280,00 (noventa e um mil, duzentos e oitenta reais) PRAZO: 12 meses Balneário Camboriú, 28 de novembro de 2014. Antonio Demos Secretário Interino de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 254273 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO REFERENTE Á TP 228/2014 PMB A Diretoria de Licitações e Contratos vem, por meio dessa, comunicar ás empresas interessadas e participantes na TP 228/2014 PMB o seguinte exposto: Foram mantidas, acerca da habilitação e inabilitação das empre- DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 sas participantes no certame, as decisões da Comissão Permanente de Licitação. Sendo assim, a abertura da proposta da empresa habilitada darse-á no dia 03/12/2014 ás 14:00 horas, no Setor de Licitação da PMB. Nada mais a expor. Biguaçu, 28 de novembro de 2014 NABEL ANA MARCELINO DE CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação Cod. Mat.: 254263 PREFEITURA DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Tomada de Preços nº 037/14 OBJETO: Escolha da melhor proposta para obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaço e área pertencente ao Patrimônio do município de Blumenau, administrada pela PROEB para espaço convencional de Ponto de Alimentação, durante a edição do REVEILLON 2015 – PROEB. As empresas que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura dos envelopes, ou seja, dia 12/12/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações ou via e-mail [email protected]. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-6862. Blumenau, 01/12/2014. CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cod. Mat.: 254251 ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Bombinhas EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-FMSB O Município de Bombinhas, através da Secretaria Municipal da Administração torna público que irá realizar processo licitatório na modalidade de concorrência pública conforme abaixo: TIPO: Menor Preço Global PROCESSO DE CONCORRENCIA Nº 001/2014-FMSB OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, conforme especificações e quantitativos descritos no presente Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Às 13h00min do dia 05/01/2015 no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h30min do dia 05/01/2015 na sala de reuniões da Comissão Municipal de Licitações anexo ao Departamento de Compras. O edital na integra e todos os seus anexos estão à disposição no departamento de Compras e Licitações da PMB, ou através do site www.bombinhas.sc.gov.br. Informações através do telefone (47) 3393-9500 – Ramal 509 ou 551, das 12h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Compras e Licitações, ou através do e-mail: [email protected]. Bombinhas, 27 de Novembro de 2014. ROSÂNGELA ESCHBERGER Secretária Municipal de Administração Cod. Mat.: 254080 MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – SC. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 – FMAS. Objeto: Aquisição durante o exercício de 2015 de gêneros alimentício (lanches e Hortifrutigranjeiros) para crianças e adolescentes que frequentam as oficinas socieoeducativas nas unidades do CRAS, CREAS e Abrigo Lar Anjo Gabriel e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Convivência Sementes do Amanhã, com recursos oriundos do FEAS, 01.12.2014 (segunda-feira) SCFV/FNAS e recursos próprios, conforme especificações constantes nos anexos “A” e “B” do edital.Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até as 16h00min do dia 17/12/2014. Abertura: dia 18/12/2014, às 08h30min.Informações complementares: O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.Concórdia, SC, 28 de novembro de 2014.LAURI GARBOSSA. Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Cod. Mat.: 254239 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial 281/2014 OBJETIVO: Registro de preços de medicamentos e alimentações especiais, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras e eventuais, destinados ao atendimento às necessidades da Rede Básica Municipal de Saúde dos Municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC-CISAMREC. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: Até o dia 12 de dezembro de 2014 às 14:00h. LANCES: Dia 18 de dezembro de 2014 às 08:30h. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no pavimento superior do Edifício sede da Municipalidade na Rua Domênico Sonego, 542, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359 ou fone/fax 3431.0356, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico [email protected] Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de novembro de 2014. NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA Cod. Mat.: 254198 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/ 2014. O Município de CUNHA PORÃ, SC, com sede na Rua Moura Brasil, n° 1639, Centro, cidade de Cunha Porã, CEP 89.890 000, inscrito no CNPJ nº CNPJ: 83.021.147/0001-95, torna público aos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 14h 00min do dia 16 de DEZEMBRO de 2014, tendo como local o AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, localizado no 2º piso do Centro administrativo sito à Rua Moura Brasil, n° 1639, centro, Cunha Porã, SC. O leilão será conduzido pelo LeiloeirA PÚBLICa OficiaL Srª. SIMONE WENNING, matrícula AARC/0276, JUCESC, credenciado pelo Município de Cunha Porã, através do Contrato de Credenciamento nº 39/2014, resultado da chamada pública nº 01/2014, de acordo com a Lei 8.666/93, Dec. Fed. 21.981/32 e IN DNRC nº 113/2010, para venda à vista dos seguintes bens móveis inservíveis: LOTE 01: 01 MOTONIVELADORA FIATALLIS FG 85, 153 CV, COM RIPPER, ano 1986, diesel, cor amarela. LOTE 02: 01 VEÍCULO VW GOL SPECIAL, ano/modelo: 2001/2001, combustível: gasolina, Capacidade: 05 passageiros, placas: MBG-3594. LOTE 03: 01 VEÍCULO FIAT DUCATO MINIBUS, combustível: diesel, cor: branca, ano/modelo: 2008/2009, placas: MEJ-4665. LOTE 04: 01 VEÍCULO VW GOL 1.0, combustível: Flex (gasolina/ álcool), cor: branca, ano/modelo: 2008/2009, placas: MEJ-4745. Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Sede Administrativa (2º piso), no Setor de Licitações ou através dos sites www.cunhapora.sc.gov.br, www.masterleiloes.com.br, pelos telefones Fone (49) 3646 3300 na Prefeitura ou (47) 3521 7730 com a Leiloeira, ou ainda, e-mail licitaçã[email protected]. Aplica-se a presente licitação, as disposições da Lei no 8.666/93, incluindo as alterações posteriores. Leia atentamente o edital. CUNHA PORà (SC), 28 de novembro de 2014. JAIRO RIVELINO EBELING PREFEITO MUNICIPAL Cod. Mat.: 254420 01.12.2014 (segunda-feira) ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Faxinal dos Guedes. CONTRATADA: Ampla Assessoria E Planejamento Ltda Epp Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de saneamento básico para o município de Faxinal dos Guedes. Número do Contrato: 0114/2012. Quinto Termo Aditivo: Prorroga Prazo de Vigência. Amparo Legal: O Instrumento Contratual é Originário do Processo Licitatório nº 0058/2012 na Modalidade Tomada de Preços nº 0009/2012 do Município de Faxinal dos Guedes, e, com base na Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas vigentes. Faxinal dos Guedes, SC, em 27 de novembro de 2014. EDEGAR GIORDANI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES. Cod. Mat.: 254160 MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão – Registro de Preços PROCESSO LICITATÓRIO nº. 1812/2014 MODALIDADE: Pregão Registro de Preços nº. 28/2014 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por Item OBJETO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS. A íntegra do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de novembro de 2014, em horário comercial, junto ao departamento de compras no Centro Administrativo Municipal sito a Avenida Flor do Sertão nº. 696, centro, Flor do Sertão – SC. DATA: Os interessados poderão entregar a declaração de que cumprem com os requisitos de habilitação e os envelopes com os documentos e as propostas de preços na sala de licitações junto ao prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, até às 14:00 horas do dia 12 de dezembro de 2014. A abertura da sessão para a realização do certame será às 14:01 horas do mesmo dia. Não havendo expediente na data marcada para realização da sessão será a mesma adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo local e horário. LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Flor do Sertão – SC, aos 27 dias do mês de novembro de 2014. ROGERIO PERIN Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254294 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal da Casa Civil ATO JUSTIFICATIVO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PELO REGIME DE CONCESSÃO. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8.987/1995, torna público que irá instaurar procedimento licitatório, para contratação de concessão, tendo por objeto a prestação dos serviços funerários dos cemitérios públicos do município de Florianópolis, nos termos das Leis Municipais n°s 3437/90, 3945/92, 6455/2004, 6923/2006 e pelo Código Tributário Municipal de Florianópolis, instituído pela Lei 805/66 e pela Lei 5054/97, que consolidou as leis Tributárias do Município. Para realizar o procedimento licitatório, sob modalidade de concorrência, para contratação de concessão de exploração dos serviços funerários, dentre outras razões, a Administração Pública considerou os seguintes aspectos: a) Decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 023.12.068251-9, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a qual, determina a publicação de edital licitatório para concessão de exploração dos serviços funerários nos cemitérios de Florianópolis; b) que o Município de Florianópolis possui a competência constitucional para organizar e prestar os serviços de interesse local, segun- DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 do disposto nos incisos do artigo 30 da Constituição Federal, incluindo-se os serviços funerários, entre outros do mesmo interesse; c) que os serviços funerários não se incluem nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, previstas nos artigos 24 e 25 da Lei 8666/93, sendo necessária a realização de procedimento licitatório para sua contratação; d) que, igualmente, o art. 175 da CF/88 e o art. 14 da Lei Federal 8987/95, vedam a contratação, bem como a prorrogação de contrato de concessão, sem o devido processo licitatório; e) as seguintes legislações: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003 (e alterações), Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, Decreto Estadual nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, Lei Municipal nº 1.784 de 21 de maio de 1981, Lei Municipal nº 3.437 de 03 de agosto de 1990 (e alterações), Lei Municipal nº 6.923, de 12 de janeiro de 2006, Decreto Municipal nº 5.729/2008 e, no que for cabível, Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações) e demais normas que regem a matéria. RESOLVE: I – Determinar a adoção das providências necessárias à abertura do procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, para prestação dos serviços funerários dos cemitérios do município de Florianópolis. II – o prazo da concessão será pelo período de 05 (cinco) anos, contados da data da assunção dos serviços, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) anos, nos termos do Edital e legislação vigente. III – a área de abrangência da concessão compreende todo o território do Município de Florianópolis. Florianópolis, em 28 de novembro de 2014. Cesar Souza Junior – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254367 Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº 0150/2014 – PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC PREGÃO PRESENCIAL Nº 0150/2014A Objeto: O Prefeito Municipal torna público que no PREGÃO PRESENCIAL epigrafado, o qual objetiva a aquisição de 01 (um) veículo ônibus para biblioteca itinerante, completo, equipado, foram feitas as seguintes RETIFICAÇÕES: a) fica incluído na descrição a colocação de duas poltronas auxiliares no salão da biblioteca com cinto de segurança; b) fica excluído da descrição os 2 (dois) pega mãos no teto em tubo de aço encapsulados; c) com relação ao ANEXO VII do Edital, ficam cientes as futuras proponentes de que serve apenas para dar uma noção de colocação, uma vez que o modelo e a disposição dos móveis dentro do veículo deverá ser aprovado pela Secretaria de Educação antes da fabricação dos mesmos, conforme consta do item 1.3 do Edital. Por fim, restando o tempo hábil de 8 (oito) dias úteis para abertura das propostas, conforme a publicação inicial no DOM e DOE do dia 20.11.2014, a data de abertura e julgamento permanecerá a mesma, ou seja: Entrega/Protocolo dos Envelopes e Credenciamento: Até às 09:15 horas do dia 12.12.2014. Abertura: Às 09:15 horas do mesmo dia. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas, n° 185. Fone (49) 3256 3000 – Ramais 3023/3039. Site: www.fraiburgo.sc.gov.br. Fraiburgo(SC), 28 de novembro de 2014. Ivo Biazzolo – Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254440 Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota – SC AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 103/2014 Processo de Licitatório nº 103/2014 – Tomada de Preços. Objeto: Pavimentação asfáltica com CAUQ, drenagem pluvial e sinalização na Av. Interpraias (3ª etapa), município de Balneário Gaivota. Entrega dos envelopes: até às 14h00min do dia 16/12/2014. Abertura da Sessão: às 14h15min do mesmo dia. Os proponentes não cadastrados ou com cadastro vencido deverão entregar documentos até o dia 11/12/2014. Informações e cópia do edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Balneário Gaivota, sito a Av. Guanabara,452 – Turimar, Balneário Gaivota/SC, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min em dias úteis. Fone (48) 3583-1408. Balneário Gaivota/SC, 28 de Novembro de 2014. Ronaldo Pereira da Silva - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254318 PÁGINA 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU – SC EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO N° 01/2014 TIPO DE LICITAÇÃO – MAIOR LANCE Comunicamos a quem interessar possa, que o Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, abriu Licitação Pública regrada pelas disposições da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, c/c o Decreto n° 169/2014 de 17 de novembro de 2014, na Modalidade LEILÃO n.01/2014, tipo MAIOR LANCE, objetivando a venda de: I – um Ônibus Scania K112-33, Placas sob n° AAE0958, ano 1985, registro patrimonial sob n° 3598, no estado de conservação em que se encontra; II – Um Caminhão Chevrolet 13000 Diesel, ano 1986, modelo 1987, Placas sob n. LZS-9441, registro patrimonial sob n. 3580, no estado de conservação em que se encontra; III – um Distribuidor de Adubo Orgânico, com capacidade para 4.000 lts, no estado de conservação em que se encontra; IV – um Distribuidor de Adubo Orgânico, capacidade para 10.000 lts, marca IPACOL, no estado de conservação que se encontra; V – um Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido com capacidade para 2.000 lts, no estado de conservação em que se encontra; VI – um tanque para caminhão com capacidade para 4.950 lts, com o conjunto de bomba lobular, no estado de conservação em que se encontra. VII – uma motoniveadora Huber, warco, modelo MN 15, ano de fabricação 1990, motor Scania 111 – acionamento hidráulico, código 3591; VIII – Um veículo uno mille fire flex, ano 2006, modelo 2006, branco, gasolina/álcool, placas MDH 6843, código 3576; IX – Um veículo Gol 1.6 GIV, ano/ modelo 2008/2009, branco, álcool/gasolina, placas MFK 9304, código 3567; X – Um veículo Strada fire CE flex, ano/modelo, branco, álcool/gasolina, placas MHD 8302, código 3579. XI – uma Retroescavadeira CASE 580L – RE 34, 4 x 4, motor case, registro patrimonial sob n. 3590, ano 1998, no estado de conservação em que se encontra; XII – uma Motoniveladora Caterpillar 120-B, série 64v2204, registro patrimonial sob n. 3587, no estado de conservação em que se encontra; O leilão será realizado no dia 16 de dezembro de 2014, ‘as 9 horas, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, situado na Rua João Bortolo Favaro s/n, centro. A íntegra do Edital poderá ser obtida pelos interessados na Prefeitura Municipal de Guatambu, situada na Rua Manoel Rolim de Moura n. 825, fone (49) 3336-0102, de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas ou no site oficial do Município www.guatambu.sc.gov.br – link licitações. Guatambu (SC), 28 de novembro de 2014. Pedro Borsoi - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254204 MUNICIPIO DE INDAIAL Licitatório nº 256/2014. Tomada de Preços nº 024/2014-10430 Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação da Rua Luigi Panini – extensão 320,00m. Entrega dos envelopes: 17/12/2014 as 09:15h. Abertura das propostas: 17/12/2014 as 09:30h Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do Edital: o mesmo. Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904 [email protected] – [email protected] www.indaial.sc.gov.br Sérgio Almir dos Santos Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254244 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2014 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através do presidente da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/93, conforme consta do Processo de Licitação nº. 68/2014, declarou a inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa Cristofolini & Cristofolini Ltda., conforme documentação constante dos autos, com o objetivo de prestar serviços de hora maquina, especialmente para locação de maquinas, equipamentos e veículos, para prestarem serviços no Município, principal- PÁGINA 28 mente destinados ao atendimento de programas municipais, em conformidade com o Decreto nº 2458/2013.A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pela Comissão de Licitações, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo. Nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.Irineópolis (SC), 27 de novembro de 2014. Irineópolis, 27 de novembro de 2014. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254321 Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 301 / 2014 – Pregão Presencial nº. 04.184.2014 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tênis escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes: Até às 13:00(treze) horas do dia 12/12/2014. Abertura do Pregão: 12/12/2014 às 13:00(treze) horas. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “serviços para fornecedores – editais – 04.184.2014” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8019. Itapema, 28 de novembro de 2014. Sérgio Roberto Lyra Diretor de Contratos e Licitações Cod. Mat.: 254460 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 250/2014 destinado à Contratação de empresa para Implantação de Infraestrutura no Jardim Paraíso, Área 12 - Execução de 4.762,90m² de pavimentação em blocos de concreto e serviços correlatos, na Data/Horário: 07/01/2015 às 9 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville/SC, 26 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Secretário de Administração e Planejamento Daniela Civinski Nobre Diretora Executiva Cod. Mat.: 254191 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Presencial nº 260/2014 destinado a Aquisição de frigobares, poltronas giratórias e módulos de sofá para a Secretaria de Governo, na Data/Horário: 09/01/2015 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville/SC, 26 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 254208 AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 171/2014 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 553274, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville/SC, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital. Lote 20 JVO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - R$ 1.650,00. Joinville/SC, 28 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 254319 ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº. 73/2014, Tomada de Preço nº. 15/2014. O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. LUIZ ARNALDO NAPOLI, torna público que prorroga a realização do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 15/2014, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, do dia 10 de Dezembro de 2014, às 09:00 horas, para 21 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica, por empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de construção de uma escola, contendo 6 (seis) salas pelo Projeto Espaço Educativo Urbano II, com recursos advindos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, no Bairro Encruzo, neste município. Planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais informações pertinentes encontram-se anexo ao edital. Os envelopes contendo as documentações e propostas deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 21 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290, Centro, Jaguaruna/SC, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna/SC, 28 de Novembro de 2014. Luiz Arnaldo Napoli. Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254260 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 230/2014, destinado a Contratação de empresa para construção do CEI Nova Vila (Pró-infância PAC 2). Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONCEDER PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Marco Antônio Ferrari Ramos ME, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 02/12/2014, às 12h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville, 26 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva Cod. Mat.: 254428 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Presencial nº 279/2014, destinado a aquisição de formulário contínuo de notas fiscais para fornecimento aos produtores rurais da região de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, no valor de R$ 10.605,60. Joinville, 27 de Novembro de 2014. Miguel Ângelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretaria de Administração e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 254181 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 174/2014, destinado a Contratação de empresa para reforma geral das instalações físicas do CEI Sigelfrid Poffo. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONCEDER PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Marco Antônio Ferrari Ramos ME, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 02/12/2014, às 09h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville, 26 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva Cod. Mat.: 254429 01.12.2014 (segunda-feira) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 182/2014, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada através de postos fixos e móveis, armados e desarmados, sistemas de alarme e câmeras com monitoramento remoto, sistema de comunicação direta de voz, sistema solicitação de emergência coletivo, acessórios como interfones e cancelas e centro de operações, com instalação, manutenção, monitoramento e pronto atendimento nas unidades da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville/SC, compreendendo as unidades da Administração conforme Projeto Básico/Termo de Referência, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: Khronos Segurança Privada Ltda – R$ 23.252.049,84. Joinville, 28 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini - Secretário de Administração e Planejamento Daniela Civinski Nobre - Diretora Executiva Cod. Mat.: 254430 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 118/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Aquisição de forno de convecção à gás e mixer portátil, para o Centro de Gastronomia da Univille – Contrato de repasse nº 257.542.78/2008/CEF –Turismo Social no Brasil - Secretaria de Infraestrutura Urbana – Seinfra, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas classificadas e seus respectivos valores: Lote 1: COCÇÃO INTELIGENTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA no valor de R$19.200,00; Lote 2: ENGEFOOD – EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R$18.800,00. Joinville, 28 de novembro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva Cod. Mat.: 254445 PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS – SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato do Senhor Euclides Miazzi, Secretário Municipal de Administração, que declarou dispensável a licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de horas máquinas, em favor da empresa LOCOMAQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 48.258,40 (quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). HILARIO CHIAMOLERA - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254248 ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE MARAVILHA - Processo Licitatório n. 5.063/2014 - Modalidade Pregão Presencial n. 041/2014 - SRP O presente Edital contempla o disposto na Lei Complementar Federal n. 147/2014. A Senhora Prefeita de Maravilha - SC, ROSIMAR MALDANER, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços – SRP, para posterior aquisição de gêneros alimentícios, conforme a necessidade, para o Município de Maravilha, tipo Menor Preço por item, cujo processo licitatório é regido pela Lei 10.520/02 e 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até o dia 12 de dezembro de 2014 às 09h, procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderão ser obtidas no Setor de Compras e licitações no horário de expediente, das 08 h às 11h e 30 min e das 13h 30 min às 18 horas. Maravilha - SC, 28 de novembro de 2014. ROSIMAR MALDANER – Prefeita de Maravilha. Cod. Mat.: 254444 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 PÁGINA 29 Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Acesse o Diário Oficial Eletrônico PÁGINA 30 Município de Monte Castelo - SC Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 044/2014 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas ao longo de 12 meses de: Mão de obra para reforma de Pavimentação em Lajotas e Paver de Concreto e em Paralelepípedos, colocação de Tubos e Meio Fio de concreto. Tipo: menor preço por item. Encerramento/Data/hora: 12/12/2014 às 09h00. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Rua Alfredo Becker, 385, Bairro Centro, Monte Castelo/SC. Fone (47) 3654 0166. Luiz Henrique Kuchnir – Pregoeiro Cod. Mat.: 254363 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de medicamentos para uso da Farmácia Básica para o exercício de 2015. O Credenciamento e o recebimento dos envelopes será feito até às 08:30hs. do dia 11/12/2014 e abertura dos envelopes às 09:00 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações ou pelo site www.otaciliocosta.sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000. Otacílio Costa 28/11/2014. Luiz Carlos Xavier – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254256 01.12.2014 (segunda-feira) OBJETO: Credenciamento de profissionais para contratação de profissionais da área de saúde, para prestarem serviços profissionais de Pediatria. As inscrições para o Credenciamento terão início no dia 01 de dezembro de 2014, sendo de segunda à sextafeira das 07:00 horas às 13:00 horas. Os interessados poderão retirar cópia do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste ou através do site: www.riodooeste.com.br no link "licitações". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da prefeitura sito à Rua Paulo Sardagna, nº 797 – Bairro Bela Vista ou pelo telefone (47) 3543.0261. Rio do Oeste, 28 de novembro de 2014. HUMBERTO PESSATTI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254144 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC ERRATA Processo Adm. nº 154/2014. Edital: Tomada de Preços nº 5/2014. Tipo: Menor preço / Global. Objeto: Revitalização da Praça Pública Municipal José Bottin, na Avenida Progresso, 264 Centro - Nova Itaberaba-SC, Conforme o Projeto n° 4.471/2013 e Proposta de Transferência n° 0000010428, Recursos FUNDAM. Entrega dos Envelopes: 8:00 horas do dia 09/12/14. Abertura dos Envelopes: 08:00 horas do dia 09/12/14. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua José Marocco nº 2226, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:00 às 13:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone (049) 3327 0066. Nova Itaberaba (SC), 28/11/14. Antonio Domingos Ferrarini - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254217 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2014 Processo Adm. nº 157/2014. Edital: Tomada de Preços nº 06/2014. Tipo: Menor preço / Global /Lotes. Objeto: Urbanização nos Passeios da AV. Progresso e Pavimentação Rural, na Estradas Municipais EMNI 035 (Pavimentação Asfáltica) e EMNI 004 (Pavimentação com Pedras). Entrega dos Envelopes: 8:00 horas do dia 19/12/14. Abertura dos Envelopes: 08:00 horas do dia 19/12/14. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua José Marocco nº 2.226, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:00 às 13:00, ou pelo fone (049) 3327 0066. Antonio Domingos Ferrarini - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254292 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA – SC AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 145/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 145/2014. Objetivo: O presente Edital tem por objetivo a aquisição de blocos de concreto maciço de 14x20x50cm, destinados à pavimentação do bairro Rio Cedro Médio, para a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, obedecendo integralmente às especificações técnicas dos produtos (Anexo I), e demais anexos que fazem parte integrante deste edital. Abertura: 11:00 horas do dia 11/12/2014. Vigência: 31/12/2014. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 – Centro - Nova Veneza – SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Nova Veneza das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766. Nova Veneza (SC), 28 de novembro de 2014. Genesio A. Bortolotto Júnior - Pregoeiro Oficial. Cod. Mat.: 254150 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PREGÃO Nº 025/2014 Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA A Prefeitura Municipal de Passo de Torres, com sede na Avenida Beira Rio nº. 20 – Centro – Passo de Torres - SC, inscrita no CNPJ sob o nº. 95.782.793/0001-54, inscrição estadual isenta, comunica aos interessados que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITENS" através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, objetivando A Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos no edital e em seu anexo I. Para a Prefeitura Municipal de Passo de Torres e Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 11/12/2014 às 14h30min horas O Edital com seus Anexos, deverão ser obtidos no Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Beira Rio nº. 20 – Centro – Passo de Torres - SC, no horário das 13h00min às 19h00min de segunda a sexta-feira. Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.99/2014 Edital:TOMADA PREÇOS P/OBRAS SERV ENG– N.99/2014. Tipo : Menor preço Objeto:ESTRUTURA METALICA PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL C/442,20,)M²- cfme projeto Entrega dos Envelopes:09:00hrs –dia 17 de dezembro de 2014. Abertura dos Envelopes:09:00 horas- dia 17 de dezembro de 2014.O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Demetrio Lorenz, 747, nos dias úteis, das Segunda/ Sexta, horário de expediente, fone 014 493325.3000. SAO CARLOS, 27 de novembro 2014 CLEOMAR WEBER KUHN Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254197 Passo de Torres/SC, 28 de Novembro de 2014. Lúcia Alves Hespanhol Pregoeira Juarez Godinho Scheffer Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Cod. Mat.: 254222 AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2014 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 16/12/2014 licitação modalidade Tomada de Preços nº 019/2014, visando a “aquisição e instalação de parque infantil no Centro Educacional do Município de Pinheiro Preto”. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 16/12/2014, até às 10:15hrs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 10:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone 4935622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. EUZEBIO CALISTO VIECELI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254192 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1405/2014 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2014 CREDENCIAMENTO N° 003/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo: LICITAÇÃO Nº 174/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de Show Pirotécnico para virada de ano 2014/2015 em São Francisco do Sul. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 08/12/2014, às 08:30h Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das 08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov. br . São Francisco do Sul, 27 de novembro de 2014. José Eduardo Henning Neto Secretário de Administração Cod. Mat.: 254148 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo: LICITAÇÃO Nº 175/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Contratação de serviços de segurança e produção para réveillon e temporada de verão. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 08/12/2014, às 11:00h 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das 08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov. br . São Francisco do Sul, 27 de novembro de 2014. José Eduardo Henning Neto Secretário de Administração Cod. Mat.: 254149 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento pré hospitalar. ERRATA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos interessados, que, a pedido da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, o edital em epígrafe sofreu alteração. Portanto, no item 63, onde se lê: ...Possuir velocidade de impressão mínima de 6.25, 12.5, 25 e 50 mm/s... Leia-se:...Possuir velocidade de impressão mínima de 25 e 50 mm/s... Onde se lê: ...Pressão arterial não invasiva com faixa de medição de 0 a 300mmHg... Leia-se:...Pressão arterial não invasiva com faixa de medição mínima de 10 a 270mmHg... Onde se lê: ...1 cabo extensor de 3m para pressão arterial... 1 cabo extensor de 2m para o sensor de oximetria... Leia-se: ...1 cabo extensor de para pressão arterial... 1 cabo extensor para o sensor de oximetria... Devido às alterações acima, a realização do certame que estava prevista para a data de 03.12.2014 às 08:30h, fica prorrogada para 11.12.2014 às 08:30 h. Os demais itens permanecem inalterados. São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2014. JOSÉ EDUARDO HENNING NETO Secretário de Administração Cod. Mat.: 254195 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Prefeito Municipal, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial 124/PMSJB/2014, para AQUISICÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOÃO BATISTA,SC. Entrega dos envelopes: até as 13h45min do dia 20/01/2015. Abertura dos envelopes: 14h do dia 20/01/2015. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: (48) 3265-0195 – ramais: 209/242, ou pelo e-mail: [email protected] no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. São João Batista, 26 de novembro de 2014. Daniel Netto Cândido - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 254088 Extrato do Contrato nº 168/PMSJB/2014 Contratante: Município de São João Batista - SC; Contratada: JP Comércio e Instalação Elétrica Ltda ME – CNPJ 00.188.927/000105; Processo: Pregão Presencial 108/PMSJB/2014; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação publica do Município de São João Batista, SC; Valor: 127.277,50 (cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Item orçamentário / projeto: Despesa orçamentária 2014: (75); Data da assinatura: 19/11/2014; Vigência: 05 meses. Cod. Mat.: 254211 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA TOMADA DE PREÇOS Nº 125/PMSJB/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), inscrito sob o CNPJ 82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação do Prefeito Municipal, Daniel Netto Cândido, torna público que se acha aberto o processo de TOMADA DE PREÇOS nº 125/ PMSJB/2014 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA ( ITINERANTE) NA CRECHE JOANNA CASSANIGA FUMAGALLI, LOCALIZADA NA RUA MARIA SOARES DE AZEVEDO, BAIRRO KREQUER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Entrega dos envelopes: 16h45min do dia 18/12/2014. Abertura dos envelopes: 17h do dia 18/12/2014. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo fone: (48) 3265-0195, ramais: 209/242, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. São João Batista, 29 de abril de 2014. Daniel Netto Cândido - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254231 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo: LICITAÇÃO Nº 176/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Serviços de arbitragem para o evento Estação Verão 2015 nos Campeonatos de Futsal Aberto, Sênior e Beach Soccer 2015. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 11/12/2014, às 11:00h Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das 08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov. br . São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2014. José Eduardo Henning Neto Secretário de Administração Cod. Mat.: 254207 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/PMSJB/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ 82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Daniel Netto Cândido, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 17/2014 O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 17/2014. Objeto: Registro de Preço para aquisição de sacos plásticos para coleta seletiva de lixo – Programa “São João recicla”. Empresa Vencedora: Distribuidora Nova Esperança Ltda. EPP. Valor Total: R$ 14.105,00 (catorze mil, cento e cinco reais). São João do Itaperiú(SC), 06 de Novembro de 2014. Josiane Benilde Rocha-Pregoeira Cod. Mat.: 254474 MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO-Tomada de Preço 2/2014FMS O Município de São João do Itaperiú-SC, através do Fundo Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e Proposta de Convênio nº 1042258700011303, torna Público: Resultado da Tomada de Preço nº 2/2014FMS. Objeto: Reforma Geral do Posto de Saúde Bairro Santa Cruz. Empresa Vencedora: MGP Construtora Eireli. Valor Total: R$ 73.183,35 (setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). São João do Itaperiú(SC), 10 de Novembro de 2014. Josiane Benilde Rocha-Presidente CPL Cod. Mat.: 254477 MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 19/2014 O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 19/2014. Objeto: Aquisição de 01 tanque PÁGINA 31 pipa novo. Empresa Vencedora: Implementos Rodoviários Metal Truck Ltda. Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). São João do Itaperiú(SC), 18 de Novembro de 2014. Josiane Benilde Rocha-Pregoeira Cod. Mat.: 254479 MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 20/2014 O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 20/2014. Objeto: Reforma Geral da Balsa de Embarcação Santa Luzia. Empresa Vencedora: Marcos Juliano Testoni – MAK MAN. MECANICA; Valor: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais) São João do Itaperiú(SC), 28 de Novembro de 2014. Josiane Benilde Rocha-Pregoeira Cod. Mat.: 254482 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/ SC. EDITAL DE CHAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nº. 01/2014 GILNEI ANTONIO GUTH, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Secretaria Municipal de Administração, junto ao PAÇO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal, sito à Rua São Luiz, nº. 210, na cidade de São Miguel da Boa vista, no período de 28/11/2014 até 19/12/2014, inscrição para novos fornecedores e atualização para os já existentes conforme dispõe o artigo 34 e seguintes da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e Regulamentos Municipais. Maiores informações no e-mail [email protected] São Miguel da Boa Vista/SC, 28 de novembro de 2014. GILNEI ANTONIO GUTH Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 253737 MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC Processo nº 0179/2014 – Dispensa de Licitação nº 0041/2014 O Município de Xanxerê neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ademir José Gasparini, justifica a Dispensa de Licitação para a Contratação de Instituição Financeira: CAIXA Econômica Federal para a administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e outros serviços financeiros. Valor de crédito de R$ 1.250.000,00. Pelo prazo de 60 meses. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 24, Inciso VIII. Xanxerê/SC, 28 de novembro de 2014. Ademir José Gasparini –Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 254264 CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE Diretoria Administrativa - Divisão de Compras e Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2013 A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013, a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo: Contratação de empresa especializada em serviço de clipagem para monitoramento de mídia e análise diária das notícias veiculadas pela imprensa regional, considerando os principais veículos televisivos, jornais, rádios e internet so- PÁGINA 32 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 bre assuntos relacionados à Câmara de Vereadores de Joinville, para o ano de 2015 A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação darse-á no dia 12/12/2014, às 14h, na Câmara de Vereadores de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/ SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.cvj. sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47) 2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h, onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários. Joinville, 01 de dezembro de 2014. João Carlos Gonçalves Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC Cod. Mat.: 254328 CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE Diretoria Administrativa/Divisão de Compras e Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013, a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo: Contratação de SERVIÇO de Telefonia Móvel PARA INTERFACES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2015 A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação darse-á no dia 12/12/2014 às 16h, na Câmara de Vereadores de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/ SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.cvj. sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47) 2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h, onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários. Joinville, 01 de dezembro de 2014. João Carlos Gonçalves Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC Cod. Mat.: 254332 CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE Diretoria Administrativa/Divisão de Compras e Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013, a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E MODEM 3G PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2015 A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação dar-se-á no dia 12/12/2014 às 17h, na Câmara de Vereadores de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/SC. O Edital encontra-se à disposição no site http:// www.cvj.sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail licita@cvj. sc.gov.br ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47) 2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h, onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários. Joinville, 01 de dezembro de 2014. João Carlos Gonçalves Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC Cod. Mat.: 254391 ZELINDO TRENTO TRANSPORTES E INVESTIMENTOS S/A. CNPJ nº 07.119.438/0001-32 A Zelindo Trento Transportes e Investimentos S/A convoca os Srs. Acionistas para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social na Av. Expedicionário José Pedro Coelho, 1.375 – 2 andar – Bairro Revoredo, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina (CEP 88704-761), no dia 15 de dezembro de 2014, às 14:00 hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta da diretoria para distribuição de lucros. Tubarão, SC, 18 de novembro de 2014. JULIO CESAR TRENTO - Presidente do Conselho de Administração. Cod. Mat.: 251016 MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS CNPJ n° 09.214.661/0001-94 -NIRE n°. 42300031941 EXTRATO DA ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 04 Realizada no dia 25 de novembro de 2013 às 18:00 horas, na sede da empresa localizada na cidade de São Miguel do Oeste - SC, CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926, sala 05, centro. Presididos pelo Diretor Presidente - PAULO CESAR STURMER, que convidou para Secretária STELA MARIS CZARNOBAY STURMER. Edital de Convocação: publicação dispensada, de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76Quórum de instalação: presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social- Propostas submetidas à deliberação e votação: I. Constituição da Filial 01 na cidade de Itajaí/SC; II. Outros assuntos de interesse social. São. - Deliberação: I. O Senhor Presidente submeteu a votação da constituição da filial 01 na cidade de Itajaí, aprovada ficou constituída a filial 01 com foro e sede na cidade de Itajaí/SC, CEP: 88300-000, Rua 11 de Junho, nº 91, Bairro Fazenda; o objetivo da filial 01: Comercialização de Imóveis Próprios; a filial 01 iniciará suas atividades em 04 de Dezembro de 2013; Para fins fiscais fica destacado do Capital Social a importância de 10.000 (Dez mil) ações, ordinárias, normativas não conversíveis em outras formas com valor nominal de R$ 1,00(Um real) cada uma, valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para filial 01 II. Em outros assuntos de interesse social nada foi tratado. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada foi devidamente assinada pelo Senhor Paulo Cesar Sturmer e por mim Stela Maris Czarnobay Sturmer respectivamente Presidente e Secretária. São Miguel do Oeste (SC), 10 de Outubro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na JUCESC sob nº 20140146415 em sessão de 05/02/2014 e, esta publicação é realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76. Cod. Mat.: 252988 MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS CNPJ n° 09.214.661/0001-94 NIRE n°. 42300031941 RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 04 REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÁS 18H I. Data, Hora e Local: Aos 06 de Dezembro de 2013 às 18:00 horas, na sede da empresa localizada na cidade de São Miguel do Oeste/SC, CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926, sala 05, centro. II. Convocação e Presença: Edital de Convocação, o qual se deixou de publicar no Diário Oficial do Estado e em jornal de circulação local, tendo em conta as disposições contidas no § 4° do art. 124, da Lei das Sociedades por Ações(Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976). III. Ordem do dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para re-ratificar o endereço da Filial 01 de Itajaí/SC. IV. Deliberações: Por unanimidade foi aprovado a re-ratificação do endereço da Filial 01 para Rua 11 de Junho, nº 91, Sala 01, Bairro Fazenda Itajaí/SC, CEP: 88301-660. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a re-ratificação suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Re-Ratificação Ata de Assembléia Geral Extraordinária nº 04 que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela totalidade dos acionistas que são: Paulo Cesar Sturmer e Stela Maris Czarnobay Sturmer respectivamente Presidente e Secretária desta assembléia. Certifico que a presente ata é copia fiel da transcrita no livro de atas no 1, folhas 08, registrado na JUCESC sob o no 08/355233-2 em 11/11/2008. O senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembléia. São Miguel do Oeste /SC, 06 de Dezembro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na JUCESC sob nº 20142754170 em sessão de 31/10/2014 e, esta publicação é realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76. Cod. Mat.: 252995 01.12.2014 (segunda-feira) CIA. INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER CNPJ 84.709.955/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2014, às 09h00min, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Homologação do aumento do Capital Social, aprovado na AGOE de 30/04/2014; II - Alteração do artigo 4˚ do Estatuto Social da Companhia, que trata do valor do Capital Social; III - Ajuste da redação do Objeto Social para a inclusão de Serviços Comerciais, Administrativos, Financeiros e Industriais, já prestados a empresas Controladas, Coligadas e Terceiros; IV Alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que trata do Objeto Social; V - Ratificação da contratação pela Companhia, das operações de crédito BNDES-Automático e FINAME PSI junto ao BRDE, para a aquisição de equipamentos e construção da nova fábrica; VI - Autorização para a Companhia contratar a operação de crédito FINEM junto ao BRDE, para a construção da nova fábrica. Para maior comodidade dos Senhores Acionistas, a Assembleia ora convocada será realizada na Rua Aubé, n° 330, com entrada pela Recepção do Departamento de Recursos Humanos, na Sala de Treinamento 3. Joinville/SC, 28 de novembro de 2014. A DIRETORIA. Cod. Mat.: 253643 KARSTEN S.A. Sociedade de Capital Aberto CNPJ/MF nº 82.640.558/0001-04 NIRE 42.300.001.392 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA CONVOCAÇÃO São convidados os senhores acionistas da Karsten S.A. (“Companhia”) para se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 05 de dezembro de 2014, às 10:00 hs, na sede social da Companhia localizada na Rua Johann Karsten, nº 260, Bairro Testo Salto, município de Blumenau, Santa Catarina, CEP 89074-700, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Homologação do aumento parcial do capital social da Companhia, conforme aprovado na assembléia geral extraordinária realizada em 18 de agosto de 2014, no montante de R$ 40.023.987,36, mediante a emissão de 47.647.604 novas ações, sendo 22.663.190 ordinárias e 24.984.414 preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, bem como o conseqüente cancelamento das ações que foram emitidas e não subscritas no âmbito do referido aumento do capital social e a conseqüente alteração do caput do artigo 6o do Estatuto Social para refletir o novo capital social de R$ 100.023.987,36, dividido em 28.784.041 ações ordinárias e 33.269.710 ações preferenciais; b) Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia visando: i. incluir as atividades de restaurante, lanchonetes, cafeterias, e o comércio de produtos alimentícios em geral, com a consequente alteração do artigo 4o do Estatuto Social; ii. estabelecer o regime de capital autorizado, atribuindo ao Conselho de Administração a autorização para aumentar o capital social da Companhia até o limite de 40.000.000 de novas ações, observada a proporcionalidade entre as ações ordinárias e as preferenciais, com a consequente inclusão do parágrafo terceiro no artigo 6o , bem como inclusão da letra “k”, no art. 26 do Estatuto Social; iii. permitir a outorga pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, de opções de compra de ações aos administradores ou aos empregados da Companhia, bem como para pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle, sem direito de preferência para os acionistas, desde que de acordo com planos aprovados pela Assembléia Geral, com a consequente inclusão do parágrafo quarto no artigo 6o do Estatuto Social; iv. alterar o artigo 17 do Estatuto Social, de forma a majorar o número máximo de membros do conselho de administração para 9 (nove); v. alterar o artigo 19 do Estatuto Social para permitir que os administradores da Companhia possam, mediante prévia autorização do conselho de administração, conceder garantias para terceiros em operações vinculadas com as atividades da Companhia, desde que essas operações sejam efetuadas no interesse da sociedade; vi. excluir do artigo 21 do Estatuto Social a exigência de ser acionista para preencher o cargo de conselheiro de administração; vii. alterar a nomenclatura do Diretor sem denominação específica para Diretor de Marketing, Produto e Varejo, e alterar a denominação de Diretor Industrial para Diretor de Operações, bem como especificar quais as competências desses diretores, modificando os artigos 27, 31 e 32 do Estatuto Social; viii. alterar as competências do Diretor Comercial e do Diretor Administrativo e Financeiro, com a conseqüente modificação dos artigos 29 e 30 do Estatuto Social; 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 ix. alterar o artigo 34 do Estatuto Social para modificar a forma de representação da Companhia perante terceiros; x. extinção do Conselho Consultivo, com a conseqüente exclusão de todo o Capítulo IV do Estatuto Social e a renumeração dos Capítulos e artigos subsequentes; a) consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações referidas nos itens acima; b) considerando a vacância da maioria dos cargos do Conselho de Administração e tendo em vista o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 23 do Estatuto Social, promover a eleição dos novos membros do Conselho de Administração;e, c) Aprovação do Plano de Opção de Compra de Ações aos administradores da Companhia. OBSERVAÇÕES: 1. As informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas permanecem à disposição no sistema IPE – CVM. 2. A participação dos acionistas fica condicionada à observância das determinações do art.126 da Lei nº 6.404/76, sem a necessidade de depósito prévio de documentos. 3. Nos termos da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante para requerimento do processo de eleição pelo voto múltiplo na eleição do Conselho de Administração é de 7 %. Blumenau, 26 de novembro de 2014. A ADMINISTRAÇÃO Cod. Mat.: 253646 Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis Edital de Convocação O Presidente do Sindicato convoca aos associados em condições de votar para Assembléia Geral Ordinária: Data: 08/12/2014. Hora: 15,00h em 1ª chamada, ou 15,30h em 2ª chamada, com qualquer número de presentes. Local: Praça Olívio Amorim, 120, centro, Florianópolis. Pauta: 1) Apreciação da Proposta Orçamentária 2015; 2) Assuntos gerais. Florianópolis, 26 de novembro de 2014. Tarcísio Schmitt – Presidente Cod. Mat.: 253758 Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina — Edital de Convocação — Ficam convocados os Sindicatos associados em dia com suas obrigações estatutárias para a seguinte Reunião Ordinária do Conselho de Representantes: Data: 08.12.2014. Hora: 14,00h em 1ª chamada, ou 14,30h em 2ª chamada com qualquer número de presentes. Local: Praça Olívio Amorim, 120, Centro, Florianópolis/SC. Ordem do dia: 1) Apreciação do Balanço Social 2013; 2) Apreciação da Proposta Orçamentária 2015; 3) Análise de propostas de Convenções coletivas; 4) Assuntos Gerais. Florianópolis, 26 de novembro de 2014. Estanislau Emílio Bresolin Presidente Cod. Mat.: 253766 COOPEROVOS COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE OVOS SÃO LUDGERO Estrada Geral Mar Grosso, 1595 – Encosta do Sol – Cep 88730-000 - São Ludgero - SC CNPJ 02.333.567/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023 Assembleia Geral Extraordinária O coordenador do Conselho Fiscal da CooperOvos - Cooperativa dos Produtores de Ovos São Ludgero, no uso das suas atribuições estatutárias conforme Art. 17 Inciso IV, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, na sede da CooperOvos, na Estrada Geral Mar Grosso, 1595 – Encosta do Sol - São Ludgero - SC, no dia 12/12/2014, em primeira convocação, às 17:00 h, com a presença mínima de dois terços dos seus cooperados; em segunda convocação, às 18:00 h, com a presença mínima de cinqüenta por cento mais um dos Cooperados, ou ainda, em terceira e última convocação, às 19:00 h, com a presença mínima de dez deles, para deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: 01 - Tomar conhecimento e deliberar sobre pedido de renúncia do Presidente, Vice Presidente e Conselheiros Fiscais; 02 - Eleição e posse aos membros do Conselho de Administração, se for o caso, para completar a gestão de nº 06 com mandato até a AGO de 2016; 03 - Eleição e posse aos membros do Conselho Fiscal, se for o caso, para completar a gestão nº 16, com mandato até a AGO do ano de 2015; 04 - Outros assuntos de interesse geral dos associados. NOTAS: 1. Para fins e efeitos de quorum declara-se que nesta data a CooperOvos possui vinte e três associados. Sede da CooperOvos, em São Ludgero - SC, 01 de Dezembro de 2014. Celito Locks Jorge Luiz Weber Membro Efetivo Conselho Fiscal Secretário Cod. Mat.: 253848 CREMESC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Instituição fiscalizadora da profissão de Médico, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, letra “d”, da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 e tendo em vista o disposto na letra “d” do Art. 22 do mesmo Diploma Legal, conforme decisão do Conselho Federal de Medicina, transitada em julgado que, por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento parcial ao recurso interposto pela apelante, relativo ao Processo Ético-Profissional nº 082/10, mantendo decisão do Conselho de origem, aplica a pena de: “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS” a Médica LÍBERA ROSANA DA ROSA DE JIMENEZ – CRM/SC 8918; por infração ao disposto nos Artigos por infração ao disposto nos Artigos 45, 98, 99, 126, 127, 131, 132, 133, 135, 136 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/88, DOU 26.01.1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 17, 68, 69, 104, 100, 111, 112, 113, 115, 116 e 118 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09, DOU 13.10.2009). A pena acima mencionada deverá ser cumprida no período de 01-12-2014 à 30-12-2014. Conselheiro Tanaro Pereira Bez- Presidente. Cod. Mat.: 253867 CREMESC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina Instituição fiscalizadora da profissão de Médico, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, letra “d”, da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e tendo em vista o disposto na letra “c”, do Art. 22, do mesmo Diploma Legal, conforme decisão do Conselho Federal de Medicina, transitada em julgado que, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, relativo ao Processo Ético-Profissional nº 006/10, mantendo decisão do Conselho de origem, aplicando a pena de: “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ao Médico FERNANDO JOSÉ MENDES SLOVINSKI– CRM/SC 3609, por infração aos Artigos 65, 94 e 95 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1.246/88, correlacionados aos Artigos 40, 64 e 65 do atual Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 1.931/09. Conselheiro Tanaro Pereira Bez– Presidente Cod. Mat.: 253870 SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Autarquia dos Municípios de Joaçaba, Herval D’oeste e Luzerna/SC Licitação nº 0079/2014 - Modalidade Tomada de Preços JHL nº 0016/2014 - PROTOCOLO 3347/2014 Encontra-se aberto no SIMAE de Joaçaba, Tomada de Preços JHL 0016/2014 – Licitação 0079/2014, tipo Menor Preço Global (Empreitada Integral), que trata do Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de projeto e serviços de instalação de entrada de energia em alta tensão na Elevatória de Água Tratada – EAT-004, localizada no Acesso Adolfo Ziguelli, em Joaçaba – SC. Da Entrega dos Envelopes: A entrega dos envelopes deverá ser até dia 17/12/2014 às 14:00 horas, na sede do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba-SC. Da Abertura: A abertura será realizada no dia 17/12/2014 às 14:00 horas, na sede do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba - SC. Maiores esclarecimentos serão prestados junto a Comissão Permanente de Licitações do SIMAE na Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba - SC. Joaçaba (SC), 01 de Dezembro de 2014. Elisabet Maria Zanela Sartori – Diretora Presidente do SIMAE Cod. Mat.: 254196 ENERCAN - CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A. CNPJ nº 03.356.967/0001-07 - NIRE nº 4230002500-3 ATA DA 49ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17.07.2014 1. Data, Horário e Local: Aos 17/07/2014, às 10h00min, na Usina Hidrelétrica Campos Novos, localizada na Fazenda Aranha, s/nº, 1º sub-distrito interior, Cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina. 2. Convocação: Reuniram-se os acionistas da Campos Novos Energia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações de capital fechado, em conformidade com as disposições PÁGINA 33 contidas no artigo 131, § único, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, cuja publicação da convocação foi dispensada consoante o disposto no § 4º, do artigo 124, da citada Lei, a saber: CPFL Geração de Energia S.A., Companhia Brasileira de Alumínio, Votorantim Metais Níquel S.A. e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica. 3. Presença: Karin Regina Luchesi, Gustavo Estrella, Otávio Carneiro de Rezende, Gerson Carrion de Oliveira, Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Helio Viana Pereira e os Diretores da Companhia Carlos Alberto Bezerra de Miranda e Peter Eric Volf. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de membros do Conselho de Administração; (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Mesa: O Sr. Helio Viana Pereira, Presidente do Conselho de Administração da ENERCAN. Moacir José Serpa, Secretário. 6. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram (i) Eleger os novos membros do Conselho de Administração, conforme segue: (i) Por solicitação da Acionista CPFL Geração de Energia S.A., e em razão da substituição do Sr. Roberto Castro, eleito como membro suplente do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, os acionistas elegem, por unanimidade, para o cargo de Conselheiro Suplente o Sr. Rodolfo Nardez Sirol, brasileiro, casado, oceanógrafo e zootecnista, RG nº 39.078.465 SSP/PR, CPF/MF nº 526.633.88068, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (ii) Em ato contínuo, atendendo a indicação da Companhia Brasileira de Alumínio, e em razão da substituição a Sra. Erika Fukunari, eleita como membro Titular do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. Raul Almeida Cadena, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 33.597.897 SSP/SP, CPF/MF nº 007.544.50775, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório no Condomínio Edifício Company Plaza na cidade de São Paulo/SP. (iii) Finalmente, por indicação da Votorantim Metais S.A., e em razão da substituição a Sra. Erika Fukunari, eleita como membro suplente do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, para o cargo de Conselheiro Suplente o Sr. Raul Almeida Cadena, acima qualificado. Em decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) Conselheiro Titular: Helio Viana Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº M-175.556, SSP/MG, CPF/MF nº 237.109.776-49, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente: Rodolfo Nardez Sirol, brasileiro, casado, oceanógrafo e zootecnista, RG nº 39.078.465 SSP/PR, CPF/MF nº 526.633.880-68, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP, (ii) Conselheira Titular: Karin Regina Luchesi, brasileira, casada, engenheira de produção, RG nº 27.371.339-5, SSP/SP e CPF nº 219.880.91845, domiciliada e residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente: Alex de Araújo Germer, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 11.669.038, CPF/MF nº 058.814.792-23, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (iii) Conselheiro Titular: Gustavo Estrella, brasileiro, casado, administrador, RG nº 8.806.922, SSP/RJ, CPF/MF nº 037.234.097-09, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente: Carlos Wilson Silva Ribeiro, brasileiro, casado, economista, RG nº 063.705.93-3, SSP/SP, CPF/MF nº 992.522.527-20, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (iv) Conselheiro Titular: Raul Almeida Cadena, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 33.597.897 SSP/SP, CPF/MF nº 007.544.507-75, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Cesar Augusto Conservani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 11.206.869, SSP/SP e CPF/MF nº 889.775.368-04, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. (v) Conselheiro Titular: Otávio Carneiro de Rezende, brasileiro, casado, economista, RG nº 319.436-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 425.724.877-72, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Raul Almeida Cadena, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 33.597.897 SSP/ SP, CPF/MF nº 007.544.507-75, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. (vi) Conselheiro Titular: Cesar Augusto Conservani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 11.206.869, SSP/ SP e CPF/MF nº 889.775.368-04, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Otávio Carneiro de Rezende, brasileiro, casado, economista, RG nº 319.436-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 425.724.877-72, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. (vii) Conselheiro Titular: Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, brasileiro, separado, economista, RG nº 1012876635, SJS/IIRS, CPF/MF nº 297.546.580-72, domiciliado e residente na Rua Tocantins, 540, casa 47, Porto Alegre/RS. Conselheiro Suplente: Ivan Giordani, brasileiro, casado, economista, RG nº 7008086527, SSP/RS, CPF/ MF nº 209.228.500-97, domiciliado e residente na cidade de Porto Alegre/RS. Os Conselheiros recém-eleitos aceitaram a nomeação e declararam ter conhecimento das disposições do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e, consequentemente, não estar incursos em quaisquer dos crimes previstos na legislação. Após o cumprimento das formalidades legais, os Conselheiros foram declarados investidos dos poderes inerentes aos seus cargos, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que examinar as contas do exercício social a encerrar-se em 31.12.2014. Os acionistas declaram que receberam dos Conselheiros ora eleitos a PÁGINA 34 confirmação de que possuem as qualificações necessárias e cumprem com os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 para o exercício do cargo. Os Conselheiros eleitos serão investidos nos cargos mediante o cumprimento das condições aplicáveis e assinaturas dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecidos na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social. 7. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Campos Novos, (SC), 17/07/2014. (ass.): CPFL Geração de Energia S.A.: Karin Regina Luchesi e Gustavo Estrella. Companhia Brasileira de Alumínio: Otávio Carneiro de Rezende. Votorantim Metais S.A.: Otávio Carneiro de Rezende. Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica: Gerson Carrion de Oliveira e Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Helio Viana Pereira e os Diretores da Companhia, Carlos Alberto Bezerra de Miranda e Peter Eric Volf. Helio Viana Pereira, Presidente. Moacir José Serpa, Secretário. Ata registrada na JUCESC sob o nº 20142438618, de 26.08.2014. Blasco Borges Barcellos - Secretário Geral. Cod. Mat.: 254199 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE JARAGUÁ DO SUL – SC AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 266/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO HIDRÁULICA E ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM LANÇA EXTENSIVA RETIRADA DO EDITAL: A partir do dia 01/12/2014, das 8:00 h às 12:00 h e das 13:00 às 16:00 h DATA DA ABERTURA PRORROGADA PARA: 11/12/2014 às 10 horas O Edital encontra-se à disposição dos interessados no escritório do SAMAE, na Rua Erwino Menegotti, nº 478 – Jaraguá do Sul – SC- Site: www.samaejs.com.br Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone 047– 2106-9100 Ademir Izidoro Diretor Presidente Cod. Mat.: 254200 SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU PREGÃO PRESENCIAL 06-2217/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos (data-loggers, mini-estação de tratamento, módulo de aquisição de registro de dados, talha elétrica, geofone manual e eletrônico) e ferramentas diversas (chaves, alicates, jogo de brocas, talhadeira, punção, caixa de ferramentas e afins) para uso das equipes operacionais do SAMAE. ABERTURA ENVELOPES: dia 11 de dezembro de 2014, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custas site oficial do município (http://www.blumenau.sc.gov.br) e/ou via e-mail [email protected]. Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBTER O EDITAL DIRETAMENTE PELO SITE, SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL: Decretos Municipais 7106/02 e 7732/04, Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. Blumenau (SC), 28/11/2014. Valdair José Matias - Diretor Presidente Cod. Mat.: 254202 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2014 AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DOSIMÉTRICO E 01 BARÔMETRO DIGITAL PARA CALIBRAÇÃO ABSOLUTA DE FEIXES DE FÓTONS DE ALTA ENERGIA O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 11/12/2014, às 09h00min, uma licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através dos sites www.hmsj.sc.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Joinville, 28 de novembro de 2014. Carlos Alexandre da Silva - Diretor Presidente. Cod. Mat.: 254210 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FENICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 13.103.785/0001-70, com sede na Rodovia SC 468, km 2, Área Industrial, CEP 89.990-000, São Lourenço do Oeste/SC, CONVOCA todos os seus acionistas para participar de Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada nas dependências da própria empresa, no dia 06/12/2014, às 08:00 horas, com a maioria absoluta do capital, com a seguinte ordem DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 do dia: 1) Demonstração da situação atual da empresa: 2) Deliberação sobre a paralisação temporária das atividades fabris; 3) Deliberação sobre a alienação de bens móveis e imóveis; 4) Deliberação sobre aquisição de ações pela empresa; 5) Deliberação sobre a possibilidade de alugar o barracão; 6) Eleição de novos Conselheiros e Diretoria; São Lourenço do Oeste/SC, 19 de novembro de 2014 Círio Hippler Thiago Vinicius Reiter Diretor Diretor Adjunto Cod. Mat.: 254213 TRACTEBEL ENERGIA S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 02.474.103/0001-19 – NIRE 4230002438-4 FATO RELEVANTE TRACTEBEL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Paschoal apóstolo Pítsica, 5064, Bairro Agronômica, CEP 88025255, CNPJ/MF nº 02.474.103/0001-19 (“Tractebel Energia” ou “Companhia”), vem, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que a Companhia comercializou, por meio de empresas controladas, volume relevante de energia eólica, a biomassa e termelétrica no Leilão de Geração nº 6/2014 (A-5), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) na presente data (“Leilão A-5”). 1. Comercialização de energia eólica Foram vendidos 82,6 MW médios ao valor médio de R$ 135,47/ MWh, pelo prazo de 20 (vinte) anos, a partir de 1º de janeiro de 2019, a serem gerados por seis empreendimentos de geração eólica, com capacidade instalada total aproximada de 180 MW, integrantes do Complexo Eólico Campo Largo, que será construído nos municípios de Umburanas e Sento Sé, a aproximadamente 420 km da Cidade de Salvador, no Estado da Bahia. Os empreendimentos demandarão investimentos de aproximadamente R$ 820 milhões. Adicionalmente à construção dos empreendimentos acima citados, a Tractebel Energia buscará desenvolver outros cinco parques eólicos, com capacidade instalada total aproximada de 150 MW (67 MW médios), também integrantes do Complexo Eólico Campo Largo, levando o investimento total a atingir cerca de R$ 1,7 bilhão. A capacidade comercial desses cinco empreendimentos será direcionada ao Ambiente de Contratação Livre (ACL). 2. Comercialização de energia a biomassa 9,8 MW médios foram vendidos ao valor de R$ 202,00/MWh, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2019, que serão gerados pela Central Geradora Termelétrica UTE Ferrari (“UTE Ferrari”), um empreendimento de cogeração de energia a biomassa de cana-de-açúcar, em operação comercial desde junho de 2009, localizado no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo. A Companhia está direcionando investimentos da ordem de R$ 85 milhões na modernização e ampliação da UTE Ferrari, a fim de elevar sua capacidade instalada em 15 MW. 3. Comercialização de energia termelétrica Outros 294,5 MW médios foram comercializados ao valor de R$ 201,98/MWh, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2019, que serão gerados pela Usina Termelétrica Pampa Sul (“Usina” ou “UTE Pampa Sul”), a ser implantada no Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. A Usina contará com uma capacidade instalada de 340 MW. A UTE Pampa Sul utilizará como combustível para geração de energia o carvão mineral da jazida também situada em Candiota e será conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma linha de transmissão já existente, na cidade de Bagé (RS). A Companhia investirá aproximadamente R$ 1,8 bilhão na construção da Usina, que poderá ter sua capacidade instalada ampliada para 680 MW em uma segunda fase de desenvolvimento. Florianópolis, 28 de novembro de 2014. Eduardo Antonio Gori Sattamini Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Manoel Arlindo Zaroni Torres Diretor-Presidente Cod. Mat.: 254288 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 047/2014 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA. Adjudico e homologo o processo licitatório levado a feito da Concorrência Pública n.º 047/2014, que tem como objeto a Contratação de Serviços Técnicos especializados no ramo de engenharia clínica, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo treinamento de operadores, planejamento e implantação de unidades e serviços hospitalares, sagrando vencedora a empresa que ofertou a proposta mais vantajosa para o Hospital: Technocare Engenheiros Clínicos Associados Ltda., no valor total de R$ 666.525,12. O inteiro teor da deci- 01.12.2014 (segunda-feira) são encontra-se a disposição no Serviço de Licitação da Autarquia Municipal. Joinville, 28 de novembro de 2014. Carlos Alexandre da Silva, Diretor Presidente. Cod. Mat.: 254338 FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2014 Processo Licitatório N.º 006/2014 Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Transporte de Cargas Terrestre para a Hemorrede Pública de Santa Catarina, Centro de Pesquisas Oncológicas e Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon. Data de entrega dos envelopes: Até o dia 16/12/2014 às 9h. Credenciamento: dia 16/12/2014 das 9h às 9h30min. Abertura das Propostas: dia 16/12/2014 às 9h30min. Local para entrega dos Envelopes e Abertura das propostas: Sede da FAHECE na Rua Presidente Coutinho, Nº 160 – Centro – Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: [email protected] ou (48) 3212-1350 Florianópolis, 1º de dezembro de 2014. DIEGO ROTH ROCHA FARIA Cod. Mat.: 254350 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 157/2014 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que às 09h05min do dia 12/12/2014 estará reunida na Sala de Licitações do Centro Administrativo, localizado na Rua XV de Novembro, 3950, Glória, CEP 89216-202, em Joinville/SC, para realização de Sessão Pública do Pregão Presencial nº 157/2014, tipo Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Administração e Fornecimento de Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada que permitam a aquisição de produtos/serviços pelos empregados da Companhia Águas de Joinville. Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h00min do mesmo dia. O Edital está disponível no site www.aguasdejoinville.com.br. Informações: licitacoes@ aguasdejoinville.com.br ou (47) 2105-1600. Joinville/SC, 28 de novembro de 2014. ROBERTO LUIZ CARNEIRO - Diretor Presidente Cod. Mat.: 254388 Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Acesse o Diário Oficial Eletrônico www.doe.sea.sc.gov.br 01.12.2014 (segunda-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 PÁGINA 35 Cod. Mat.: 253998 PÁGINA 36 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955 O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA 01.12.2014 (segunda-feira) é publicado, comercializado e distribuído pela Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Administração. Esta Diretoria não possui representantes comerciais terceirizados nem revendedores autorizados. Portanto, todos os contatos para publicações ou outros serviços pertinentes ao Diário Oficial devem ser feitos diretamente pelo site www.doe.sea.sc.gov.br . CONTATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL √√ Para publicações diversas: Fone: (48) 3665-6272 / 3665-6273 E-mail: [email protected] √√ Para prefeituras: Fone: (48) 3665-6272 / 3665-6273 E-mail: [email protected] √√ Para órgãos do governo do estado: Fone: (48) 3665-6268 / 3665-6269 / 3665-6270 E-mail: [email protected]