DOSC - Homologação do Concurso IGP

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DOSC - Homologação do Concurso IGP
Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS
PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1,
ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE
MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS
OFICIA:14284430000197
Dados: 2014.12.01 14:44:33 -02'00'
ANO LXXX
FLORIANÓPOLIS, segunda-feira, 01 DE dezembro DE 2014
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de novembro de 2014, os 1º Tenentes PM:
Governo do Estado
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
01
Gabinete do Governador
01
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado Administração .............................................................. 02
Agricultura e da Pesca .................................................. 02
Assistência Social, Trabalho e Habitação ..........................
Casa Civil ...........................................................................
Comunicação .....................................................................
Defesa Civil ........................................................................
Desenvolvimento Econômico Sustentável .................... 03
Educação ...........................................................................
Fazenda ........................................................................ 03
Infraestrutura.......................................................................
Justiça e Cidadania . ..................................................... 03
Planejamento .....................................................................
Saúde . ...............................................................................
Segurança Pública ........................................................ 04
Turismo, Cultura e Esporte ................................................
Executiva de Articulação Estadual .....................................
Executiva de Articulação Nacional .....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos ..................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome .............
Executiva de Programa SC Rural ......................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
13
Ministério Público
Defensoria Pública
Autarquias Estaduais
15
Fundações Estaduais
16
Economias Mistas
17
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
Concursos
Licitações
17
Contratos e Aditivos
21
Prefeituras Municipais
25
Câmaras Municipais
31
Publicações Diversas
32
Governo do Estado
João Raimundo Colombo
Governador
Eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Derly Massaud de Anunciação
Secretário de Estado da Administração
João Claudio Bruza Sá
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
Alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
João Ademar Franco
Gerente Industrial
NÚMERO 19.955
ATO nº 2299 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso VI e § 8º do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro
de 1983, com a redação dada pela Lei Complementar nº 560, de
21 de dezembro de 2011, pelo critério REQUERIDA, ao Posto
de Coronel PM, a contar de 25 de novembro de 2014, o Tenente
Coronel PM Matrícula 910160-8 MARCO ANTÔNIO OTÁVIO.
ATO nº 2300 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel
PM, a contar de 25 de novembro de 2014, a Major PM Matrícula
916901-6 ANDRÉIA KARLA ERN.
ATO nº 2302 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel
PM, a contar de 25 de novembro de 2014, a Major PM Matrícula
917403-6 LUCIMAR SAVARIS.
ATO nº 2303 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Tenente Coronel
Dentista PM, a contar de 11 de agosto de 2014, o Major Dentista
PM Matrícula 919402-9 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES COUTINHO.
ATO nº 2304 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major PM, a contar
de 25 de novembro de 2014, o Capitão PM Matrícula 925299-1
DHIOGO CIDRAL DE LIMA.
927284-4 CARLOS AUGUSTO SELL JÚNIOR
347625-1 JOSIAS MACHADO SEVERINO
927285-2 ALLEX GONÇALVES MODOLON
927254-2 MAURO ALMIR MARZAROTTO JÚNIOR
927279-8 RAFAEL CARLOS DUTRA
925861-2 MÁRIO LUIZ SILVA
927295-0 MATEUS FORNASARI SZPOGANICZ
922637-0 LUIZ PAULO FERNANDES
927286-0 RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
925286-0 CREMILSON NICÉLIO VELOSO
925856-6 ALBERTO CARDOSO CICHELLA
924008-0 MÁRCIO JEAN RICARDO
926183-4 ALCIONES PULGA
927292-5 CLARISSA DIAS SOARES
927283-6 RAFAEL MATEUS
927287-9 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA
927300-0 FELIPE COSTA
927280-1 RICARDO DE JESUS MACHADO
927299-2 PEDRO CARLOS MACHADO JÚNIOR
927289-5 JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
927281-0 JONATAS DAVI DE SOUZA.
ATO nº 2308 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso II do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de Capitão PM, a contar de 25 de novembro de 2014, os 1º Tenentes PM:
927293-3 ELISA GARCIA TORRES TOSSULINO
927294-1 GABRIEL CAMARGO TOSSULINO
927291-7 CIRO ADRIANO DA SILVA
927296-8 DANIEL SCREPANTI BORGES MONTEIRO
927290-9 MARCELO SCREPANTI BORGES MONTEIRO
927288-7 NYCIA FRANCIELLE CURCINO NETO
927298-4 GIOVANI SANTOS CONSTANZA.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Cod. Mat.: 254142
ATO nº 2305 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major PM, a contar
de 25 de novembro de 2014, o Capitão PM Matrícula 925303-3
JADER PERON SCHLICHTING.
ATO nº 2306 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
inciso I do Artigo 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983,
pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de Major Dentista PM,
a contar de 25 de novembro de 2014, o Capitão Dentista PM Matrícula 919409-6 JOSÉ ROBERTO LUDWIG.
ATO nº 2307 - de 27/11/2014
PROMOVER, de acordo com o inciso XV do Artigo 71 da Constituição do Estado, de 05 de outubro de 1989, combinado com o
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o CESUSC
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:
Roberta Zumblick Martins da Silva; CPF:081.375.039-35; TC
105/2014; Data da Rescisão: 27.11.2014.
Cod. Mat.: 254330
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNIVALI
PÁGINA 2
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:
Daniella da Silva Ribeiro; CPF:008.682.009-56; TC 129/2014;
Data da Rescisão: 26.11.2014.
Cod. Mat.: 254342
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, referente ao convênio celebrado com o UNISUL
conforme Decreto Estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:
Thays Anselmo Anacleto; CPF:063.990.929-90; TC 046/2013;
Data da Rescisão: 30.11.2014.
Cod. Mat.: 254364
PORTARIA nº 860 - de 10/11/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência
inserta no Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve CONCEDER
PROGRESSO FUNCIONAL VERTICAL, com base no disposto na alínea "a", inciso II, § 2º, do art. 15, da Lei nº 1.139/92,
alterada pela Lei Complementar nº 457/2009, c/c o Capítulo II
do Decreto nº 3.593/2010, a servidora INGRID SCHLICKMANN
ROTTGERS MARCINEIRO, matrícula 148.934.7.01, ocupante do
cargo de EAE - Orientador Educacional, lotada na PCPM, conforme o processo PMSC 5825/2014, passando de MAG-08-F, para
MAG-10-A, a contar de 21.10.2014. (republicada por incorreção)
DERLY MASSAUD DE ANUNCIAÇÃO
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 254314
Portaria SAR nº 35/2014, de 27/11/2014
O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa a seguir identificada para, a contar
de 1º de dezembro de 2014, integrar a Unidade Regional de
Coordenação do Programa Santa Catarina Rural/Microbacias
3 do Meio Oeste Catarinense, intitulada Secretaria Executiva
Regional do SC Rural do Meio Oeste Catarinense (SER do
Meio Oeste Catarinense), com sede no município de Concórdia, instituída pela Portaria SAR nº 38/2011, de 16/06/2011, alterada pelas Portarias SAR nº 14/2012, de 14/06/2012, 23/2013,
de 05/08/2013, e 22/2014, de 09/09/2014:
I – TÚLIO CESAR DASSI, matrícula 03720-6, para substituir
LAINO JOSÉ PLETSCH no cargo de Secretário Executivo Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
AIRTON SPIES
SECRETÁRIO DE ESTADO
Cod. Mat.: 254449
Portaria SAR nº 36/2014, de 27/11/2014
O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar as pessoas a seguir identificadas para integrarem a Unidade Regional de Coordenação do Programa Santa
Catarina Rural/Microbacias 3 do Alto Vale do Itajaí, intitulada
Secretaria Executiva Regional do SC Rural do Alto Vale do
Itajaí (SER do Alto Vale do Itajaí), com sede no município de Rio
do Sul, instituída pela Portaria SAR nº 41/2011, de 16/06/2011,
alterada pelas Portarias SAR nº 26/2013, de 05/08/2013, e
25/2014, de 09/09/2014:
I – RAUL IMHOF JÚNIOR, matrícula 001.509-1, para substituir
LUIZ CLÁUDIO TODESCHINI como representante titular da
Cidasc;
II – CESAR AUGUSTO LODI, matrícula 04281-1, para substituir
NIVALDO JOSÉ NICOLADELLI, como titular, e JÚLIO CESAR
MELIM, matrícula 04290-0, para substituir ROSA MARIA AGOVI-
NO, como suplente, representando a Epagri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
AIRTON SPIES
SECRETÁRIO DE ESTADO
Cod. Mat.: 254451
Portaria SAR nº 37/2014, de 27/11/2014
O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ANDERSON LUIZ RODRIGUES, matrícula
2841-0, empregado da Epagri à disposição da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), a conduzir veículos oficiais
pertencentes ao patrimônio da SAR, bem como veículos locados
ou cedidos por outros órgãos do Governo à SAR, desde que possua habilitação específica para tanto.
Art. 2º Esta Portaria vigorará enquanto o funcionário citado no
art. anterior estiver em exercício na SAR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, condicionada sua
eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado.
AIRTON SPIES
SECRETÁRIO DE ESTADO
Cod. Mat.: 254453
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA:
PROCESSO SAR: 00005750_2014
BENEFICIÁRIO: Antoninho Imich
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005694_2014
BENEFICIÁRIO: Claicir Marcos Villa
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005676_2014
BENEFICIÁRIO: Claudir Antônio Charnoski
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005966_2014
BENEFICIÁRIO: Cledeson Rodrigo Berlatto
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005827_2014
BENEFICIÁRIO: Daniel Kuglemeier
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005914_2014
BENEFICIÁRIO: Derli Volmir Muller
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, foi indeferida a
defesa e julgado irregular o cumprimento do contrato. Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00006159_2014
BENEFICIÁRIO: Elenilton Marcos Rodrigues dos Santos
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005831_2014
01.12.2014 (segunda-feira)
BENEFICIÁRIO: Francisco Savulski
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005817_2014
BENEFICIÁRIO: Hilson José Gonçalves
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005842_2014
BENEFICIÁRIO: Ilimar Roberto Porn
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005802_2014
BENEFICIÁRIO: Joacir Valmorbida
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005843_2014
BENEFICIÁRIO: João Ademir Dallabrida
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005730_2014
BENEFICIÁRIO: João de Oliveira Rosa
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005830_2014
BENEFICIÁRIO: Jorge Sieberer
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005753_2014
BENEFICIÁRIO: José Alcides Pacheco
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005801_2014
BENEFICIÁRIO: Leucir Gomes da Silva
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005828_2014
BENEFICIÁRIO: Lorival Koschenski
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005826_2014
BENEFICIÁRIO: Marcio Duarte
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00006122_2014
BENEFICIÁRIO: Miguel dos Santos
01.12.2014 (segunda-feira)
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005799_2014
BENEFICIÁRIO: Nicanor Lino Mateus
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005751_2014
BENEFICIÁRIO: Patrícia Conceição Matana
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005779_2014
BENEFICIÁRIO: Pedro Schittz
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005749_2014
BENEFICIÁRIO: Rodimar Roberto de Oliveira
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005735_2014
BENEFICIÁRIO: Rogério Hintz
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005844_2014
BENEFICIÁRIO: Vilson José Rambo
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
PROCESSO SAR: 00005800_2014
BENEFICIÁRIO: Vitorio Antonio Antunes
De acordo com os art. 5º, inc. LV, art. 37 “caput” da C.R.F.B.; e
da NORMA DE EXECUÇÃO MDA nº 001/2011, não houve manifestação por parte do beneficiário durante o prazo estabelecido.
Processo enviado ao agente financeiro para continuidade da execução. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Cesar Augusto da
Silva. Coordenador da UTE/SC.
Cod. Mat.: 254412
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO,
REFERENTE AO PROJETO ATIVIDADE 33903607 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, CONVÊNIO Nº
9.913/2011-9, PROGRAMA “NOVOS VALORES”, CELEBRADO
COM A UFSC, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.709,
CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 2.113, DE 18.02.2009.
Estagiário: MATHEUS DE AZEVEDO SODRÉ SILVA
CPF: 097.960.979-82 TERMO COMP. Nº 03/2014
RESCISÃO: 14/12/2014
Cod. Mat.: 254257
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA N° 405/SEF de 25/11/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, de acordo com a
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
delegação de competência conferida pelo art. 7º, inciso I, da Lei
Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve: DESIGNAR, nos termos do art. 34 do Decreto 2.444 - 30/10/2014, publicado no DOE de 31/10/2014, como Titular ALVARO DIAS ZATARIAN, matrícula nº 232.808-9, ocupante do cargo de Analista
da Receita Estadual III, como Substituto CLACIR BRUGNARA,
matrícula nº 243.374-5, ocupante do cargo de Analista da Receita
Estadual I, como responsáveis pela Conformidade dos Registros
de Gestão das unidades orçamentárias denominadas Secretaria
de Estado da Fazenda e Fundo de Esforço Fiscal, a contar de
02/01/2015.
ANTONIO MARCOS GAVAZONI
Secretário de Estado da Fazenda
Cod. Mat.: 254255
Resumo dos enquadramentos concedidos pelo programa
Pró-emprego, no mês de novembro de 2014.
Enquad. Conce- Resolução
Processo Nº
DATA
didos
Nº
Artigo 15, incisos
SEF
I, II e III, do
23352/2014
066/2014
26/11/14
Decreto 105, de
14/03/2007.
Indeferimento
PEDIDO SAT
do pedido de
067/2014
26/11/14
121900002231986
enquadramento.
Em Florianópolis, SC, 26 de novembro de 2014.
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Cod. Mat.: 254434
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes.
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e
a Empresa DAHER AÇO INDUSTRIAL LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência, do Protocolo de
Intenções firmado em 08 de abril de 2013 – o Protocolo passa a
viger até 31 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo ao Protocolo produz efeitos desde a data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 12 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio Marcos
Gavazzoni, pela SEF, e Nagib Chedid Daher, pela empresa.
Cod. Mat.: 254459
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO
DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através
do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF), e a Empresa NASCIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA.. OBJETO: estabelecer as condições
que possibilitarão às partes viabilizar, por meio de mútua e ampla colaboração, a manutenção e expansão da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes podem rescindir o
protocolo a qualquer tempo em razão do não cumprimento dos
compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá
vigência a partir da data da sua assinatura, produzindo seus
efeitos até 31 de dezembro de 2016. DATA: Florianópolis, 18 de
novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo,
pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Denísio do
Nascimento, pela Empresa.
Cod. Mat.: 254462
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO
DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através
do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e a Empresa MLX DISTRIBUIDORA LTDA.. OBJETO:
estabelecer as condições que possibilitarão às partes viabilizar,
por meio de mútua e ampla colaboração, o desenvolvimento econômico e social do Estado, mediante expansão das atividades
da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO: Os partícipes
podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em razão do não
cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua assinatura,
produzindo seus efeitos enquanto vigente o TTD concedido à
Empresa. DATA: Florianópolis, 27 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos
Gavazzoni, pela SEF, e Imar Silva de Oliveira, pela Empresa.
Cod. Mat.: 254463
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes.
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o
PÁGINA 3
Grupo de Empresas: AMERICANPET INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁTICAS
LTDA.; DISPET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.; POLY EMPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA.; POLY CHEMICALS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.; POLY-LOG
TRANSPORTES LTDA.; GALE ADMINISTRADORA DE BENS
PRÓPRIOS LTDA.; E FLASH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar as Cláusulas Segunda
– Compromissos da Empresa e Terceira – Compromissos do Estado, do Protocolo de Intenções firmado em 29 de maio de 2013.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Protocolo terá vigência
a partir da data da sua assinatura. DATA: Florianópolis, 22 de
outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo
Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Adalberto Sedlacek, pelas Empresas.
Cod. Mat.: 254465
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO
DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através
do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF), e a Empresa PRANA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. OBJETO: estabelecer as condições que possibilitarão às partes viabilizar, por meio de mútua e ampla colaboração, a instalação de
uma unidade da Empresa no Estado. DENÚNCIA E RECISÃO:
Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em
razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da sua
assinatura, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2016.
DATA: Florianópolis, 5 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antonio Marcos Gavazzoni, pela SEF, e Clovis Emmendorfer, pela Empresa.
Cod. Mat.: 254466
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DE PROTOCOLO
DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre as partes. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através
do Governador do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF) e da Secretaria de Infraestrutura (SIE), o Departamento
Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e a Empresa TGB – TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA. OBJETO: estabelecer
as condições que possibilitarão, por meio de mútua e ampla colaboração, a instalação de um terminal portuário da Empresa no
Município de São Francisco do Sul para recebimento, armazenagem e movimentação de granéis. DENÚNCIA E RECISÃO:
Os partícipes podem rescindir o protocolo a qualquer tempo em
razão do não cumprimento dos compromissos. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá vigência a partir da data da
sua assinatura. DATA: Florianópolis, 26 de novembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio
Marcos Gavazzoni, pela SEF, João Carlos Ecker, pela SIE, Paulo
Roberto Meller, pelo DEINFRA e Eduardo da Silva Pereira, pela
Empresa.
Cod. Mat.: 254467
ESTADO DE SANTA CATARINA – EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções firmado entre as partes.
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e
a Empresa VENDEMMIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA: Alterar a Cláusula Segunda – dos Compromissos da Empresa, do Protocolo de Intenções firmado em
29 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao
Protocolo produz efeitos desde a data da sua assinatura. DATA:
Florianópolis, 29 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, pelo Estado, Antônio Marcos Gavazzoni, pela
SEF, e Luciano Costa Ricci e Rafael Augusto de Oliveira Puglia,
pela Empresa.
Cod. Mat.: 254468
PORTARIA Nº 0695/GEPES/DIAF/SJC, de 26.11.2014.
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas
atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei Complementar
nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art. 8, II da referida
LC e conforme o inciso III, do item 1.5 do Edital 002/2013 SJC,
RESOLVE: DISPENSAR – A PEDIDO o servidor GUILHERME
PASQUETTI DE BRITO matrícula: 958.353-0, admitido em caráter temporário no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, com efeitos a contar de 16.12.2014.
Sady Beck Junior
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Cod. Mat.: 254278
PÁGINA 4
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
PORTARIA Nº 0696/GEPES/DIAF/SJC de 28.11.2014.
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o art. 3º do Decreto nº
1.158/2008, e, com base no inciso II, art. 47, da Lei Complementar nº 472/2009, resolve REMOVER POR PERMUTA, os servidores FABIANO DOS SANTOS, matricula nº 654.152-6, Agente
Penitenciário, da Penitenciaria de Florianópolis para a Colônia
Penal Agrícola de Palhoça e FRANÇOIS RENE ALVES SILVEIRA, matricula nº 393.322-9, Agente Penitenciário, da Colônia
Penal Agrícola da Palhoça para a Penitenciaria de Florianópolis.
Sady Beck Junior
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Cod. Mat.: 254404
Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos
Valores”, referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da
Secretaria de Esado da Justiça e Cidadania, conforme Decreto
Estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiário Alana Machado da Silveira CPF 085.171.389-02 Termo de Compromisso:
176 Início: 01.11.2014.Valor: 500,00- Presidio Regional de Joaçaba.
Cod. Mat.: 254277
0013
923162857
0014
932076300
0015
921438608
0016
935057964
0017
910264171
0018
933621999
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
PORTARIA Nº 0693/DEAP/DIAF/SJC, de 19.11.2014.
DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada
pelo art. 7º, inciso I, da lei Complementar nº381/2007, os servidores EMERSON NATALIBIO RODRIGUES, matricula nº 350.5294; LUANA NICKNICH SCARAVELLI matricula nº 331.621-1-02
e SILVIA ELIZANGELA LIMA, matrícula nº 393.383-0, como
membros titulares, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, matricula nº
254.358-3 e GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI, matrícula nº
166.931-1, como membro suplente, para, sob a presidência do
primeiro, e, na sua ausência, a do segundo, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no âmbito do Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 01/11/2014, cessando os efeitos, da Portaria nº
0670/DEAP/DIAF/SJC, publicada no Diário Oficial do Estado nº
19.699 de 08.11.2013.
0008
Sady Beck Junior
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Cod. Mat.: 254411
0017
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0018
0019
0020
0021
PORTARIA Nº 0263 /GEPES/DIAF/SSP de 26.11.2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Art. 18 da Lei n.º
15.156 de 11 de maio de 2010 e o disposto no item 14.4 do Edital 001/2014 do Concurso Público do Instituto Geral de Perícias,
seus anexos e demais publicações oficiais, resolve HOMOLOGAR o resultado final do referido concurso, tendo sido aprovados
os seguintes candidatos para os cargos de:
Auxiliar Criminalístico
0022
LOTAÇÃO: 2018 - ARARANGUÁ
0028
Classe
Inscrição
0001
914114512
0002
922045874
0003
0004
930101232
919587958
0005
916157503
0006
937658480
0007
910740635
0008
912152833
0009
933594776
0010
915753290
0011
911554650
0012
922353488
Nome
MISRAELY SALETTE
WOLFART
ELEAKIN DE ALMEIDA
SCREMIN
RONI COELHO ROSSO
DANIEL BORGES
GABRIEL BARBOZA DA
SILVA
FABRICIO PEREIRA
LUIZ
ALESSANDRA FERNANDES ELIAS VIEGAS
DIEGO PIVA
RAFAEL DAL PONT DA
SILVA
DAIANA VIEIRA NEOTTI
BRUNO PEREIRA
SOUZA
INAJÁ BONNIG PEREIRA
0023
0024
0025
0026
0027
Nota
Final
0029
9,08
0030
AMANDA GREFF BARRETO
MICHELE DA SILVA
DEOLINDO
ANDERSON ALEXANDRE VARGAS
DÉBORA ELZA RODRIGUES
CRISTIANO IZEPON
ANASTÁCIO
GRAZIELA SCARPARI
BORGES
01.12.2014 (segunda-feira)
8,17
8,12
8,12
8,00
LOTAÇÃO: 2021 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Inscrição Nome
Nota Final
HANDRESSA REGINA
928480349
9,01
GRUNDEMANN
CARLA BEATRIZ
915838731
8,93
JUNG SCHLOSSER
RICARDO FILIPE
922002384
8,93
RIFFEL
ROGÉRIO RODRI916876606
8,93
GUES LOPES
912451488 THIAGO FARIA RAGE
8,84
ELIAS MACHADO DA
911650196
8,83
ROSA
FRANCISCA DI PAULA
913898629
8,54
CHAGAS DE LIMA
915819232 PATRICIA BARBERIS
8,50
RENATO CARVALHO
921466742
8,42
FERREIRA
CAROLINA ROCHA
935230564
8,33
BARBOSA
LILHANA SILVA KLIE918426123
8,28
MANN
922247912 KARINA JARA FARIA
8,24
ALEXANDER ALVES
935563326
8,24
PEREIRA
915522521 KEVI BAUMANN
8,24
ALCIDES KASUMI
935652654
8,17
KUROISHI
EDUARDA PRISCILA
928575245
8,17
CORRÊA
CYNTIA MARQUES
928381561
8,16
STUHLER
ELI CUBAS DE SI934656372
8,08
QUEIRA
MILEIDE WEBER
938758555
8,03
FRANCELINO
CAROLINA ROCHA DE
938889901
8,03
OLIVEIRA
ALEXANDRA MARA
923226878
7,95
SLAGA
EDILCE CRISTIANE
933375767
7,94
BRAUN FREITAS
MARCELO ANTONIO
910162690
7,94
BACCARIN
933431783 GABRIEL MICHEL
7,92
JÚLIA REGINA BAS910070252
7,92
SANI CAUS
DOUGLAS MEL937672183
7,91
CHIORS
MARIANA KARLA
927109785
7,91
VITTI
DEISE CORREIA DE
915059950
7,91
SOUZA
BIANCA THAÍS DE
928565108
7,83
LIMA
ANA MARIA MAGRO
924713402
7,75
MARTINS
9,01
8,89
8,83
8,75
8,67
8,42
8,42
Classe
0001
0002
0003
0004
8,33
0005
8,33
0006
8,25
0007
8,24
0008
927033161
0010
910512735
0011
915297295
0012
921093901
0013
920231658
0014
934859422
0015
918247316
0016
920640396
0017
938231395
0018
910897387
0019
918699212
0020
932299304
0021
930167430
0022
936464948
0023
0024
925792213
932575151
0025
921051609
0026
930828372
0027
910128428
0028
924738807
0029
926374156
0030
926331884
0031
939179810
0032
919208894
0033
915495590
0034
929684540
0035
924788111
0036
920902992
0037
931533889
0038
913614840
0039
912814173
0040
928910964
0041
918216413
0042
931139834
0043
937665405
0044
914376967
0045
937867321
0046
0047
0048
934313826
910896878
926450498
0049
914943401
0050
927583531
0051
935723343
0052
938454778
0053
928839148
BRISA RAMOS CEZAR
7,99
0054
932763180
MATEUS GAIO TEIXEIRA
7,99
0055
927086158
FERNANDO HENRIQUE TOMIN SANTOS
7,99
8,08
8,08
LOTAÇÃO: 2035 - BLUMENAU
Inscrição Nome
Nota Final
914603886 LAÍS NUNES
9,31
ALEXANDRE TÁVORA
912184867
9,18
CRESTANI
ANA KELLY PITLO935467111
9,14
VANCIV
JÚLIO CÉSAR DE
910109751
9,08
SOUZA FILHO
MAURICIO SOARES
916556862
9,05
PIRES
933967732 PRISCILA HARDT
9,01
MICAELLA SILVA
912238149
8,84
TEIXEIRA
TALITA LOPES CAVAL925521807
8,84
CANTE
CLAUDIO LUIS BITTELBRUN
SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO
JEFERSON ADRIANO
PERUFFO
LUIS FERNANDO
KONKEWICZ STRAMARI
FERNANDA CRISTINA
JUNCK
SABRINA LUSTOSA
GOMIDE
RAFAEL ALMEIDA
COSTA
ROGEANA SEBERINO
ANA LAURA BERGHAHN
JULIANA MAYUMI
UEDA
FABIANO CORREIA
THIAGO AFONSO
KRAUS WANZUIT
EVERTON WESLEY
DA SILVA
DIEGO SOTILE GRZYBOVSKI
ELISE BEIRÃO
ROSICLER SEBERINO
ANTHONIA DA SILVEIRA
RONALDO MENDONÇA DE SOUZA
JOÃO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS
GABRIELLY PADILHA
FERREIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA FATIMA
DE CAMPOS
JOHN LENNON ALVES
VERDE
CLAUDIO JOSÉ DA
SILVA
GUILHERME DIAS
DOS SANTOS (PcD)
KELVIN BIANCHI
JAQUELINE BAUER
KRAUSPENHAR
MARLONN HENRIQUE
BRASSIANI LOCATELLI
JESSICA ACHTERBERG
GILMAR LANG
LUCAS RANIERI OLIVEIRA SIMAS
GABRIELA BOEMER
AMARAL
MÁRCIO LUIZ PERRONIO SANTIAGO
PRISCILA NADINE DA
ROSA SCHEURICH
BARBARA
CAMPIOL
ARRUDA
NATALIA SARAIVA
GUERRA
EDUARDO AUGUSTO
LEMOS
DELCIO CORRÊA DE
MELO
MAURICI KRUG
FABIANA AKEMI UEDA
LETICIA ZANELLA
VAGNER FRANCESCHI
VERONA CRISTOFOLINI
ANA FLAVIA ROSA
RAFAEL DARCY WUST
GISLON
0009
8,83
8,80
8,75
8,75
8,67
8,63
8,59
8,54
8,50
8,50
8,50
8,50
8,42
8,42
8,42
8,37
8,33
8,33
8,33
8,33
8,25
8,24
8,24
8,24
8,20
8,20
8,20
8,20
8,20
8,17
8,16
8,16
8,16
8,16
8,12
8,08
8,08
8,08
8,08
8,03
8,00
8,00
8,00
7,99
01.12.2014 (segunda-feira)
0056
923807177
0057
925357365
0058
921492159
0059
933012989
0060
921322299
0061
934398199
0062
926519106
0063
910674535
0064
920785845
0065
925878572
0066
927078963
0067
933990879
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
ÉLLEN LISBÔA MOREIRA RIBEIRO
ISMAEL POSSAMAI
SARA FRANCINE
CIOATO
ARIEL ALEXANDRE
LOBE
MARIANA DIAS
PAULO RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS
SUSANE NASÁRIO
PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO (PcD)
LUCIANA VICENTINI (PcD)
TIAGO AURÉLIO ALVES (PcD)
JOSÉ MOACIR DE
LUCCA (PcD)
CARLOS EDUARDO
MARCOS (PcD)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
7,99
7,95
7,95
7,92
7,83
0002
935819958
0003
923067161
0004
927452188
0005
927437111
0006
937868481
7,58
0007
923105507
7,22
0008
940009908
6,60
0009
910121999
6,50
0010
936064971
0011
920725616
0012
929001327
0013
918376956
7,83
7,83
6,50
LOTAÇÃO: 2049 - BRUSQUE
Inscrição Nome
Nota Final
LEANDRO COQUEIRO
931414815
9,56
SOUZA
LEANDRO QUINTELA
915972462
8,93
WOITYNA
924228441 DELCIO LUIZ GIEHL
8,67
JENNIFFER CAMAR912895260
8,67
GO
FLAVIA ZEN BONA911626396
8,50
MENTE
918018776 FELIPE TAKIZAWA
8,50
ANGÉLICA MARIA
934187430
8,42
BENEDETTI
GUILHERME THOMÉ
917910418
8,25
DE MELO
LUIZ CARLOS BE935447668
8,24
CKER
915427158 INACIO NUSS JUNIOR
8,20
RAFAEL FIALHO BE917544255
8,17
ZERRA DE MENEZES
SIMONE DA SILVA
927005795
8,08
DELFES
LUIZ FERNANDO
939125962
8,08
VALENTE DUTRA
PABLO GONZÁLEZ
933088823
7,99
LIMA
LUIZ ANTÔNIO BEU936249917
7,99
TING
921281554 ANA PAULA BISCAIA
7,92
0014
911417865
0015
931996514
0016
921049127
0017
938916924
0018
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
Classe
0001
LOTAÇÃO: 2052 - CAÇADOR
Inscrição Nome
Nota Final
GUILHERME ZART
930791896
9,31
CARELLI
SUZANA MIRANDA
916919446
8,42
PORTES
922006758 ELAINE FÁVERO
8,37
911804602 MARLON RIBEIRO
8,28
FRANCIELE DE MA922161709
8,16
TIAS
SIMONE MARIA FOS933695182
8,16
CARINI
DIEGO ÁVILA DE
933424975
8,16
OLIVEIRA
CLERITON GEREMIA
925558119
8,00
FREIRE
MARINA SALAMONI
912452114
8,00
GAZZI
BIANCA APARECIDA
928772743
7,99
FUSINATTO
PATRÍCIA ALVES
924176833
7,94
WEBER
KARINA SOUZA DE
916682469
7,86
MATOS
IVETE APARECIDA
927492945
7,77
MORANDO
937544967 JEFERSON WITTE
7,61
919294609 CRISTIANO MANDELLI
7,57
JESSICA CAMILE
920653163
7,50
FAVARIN
LOTAÇÃO: 2066 - CAMPOS NOVOS
Inscrição Nome
Nota Final
RAIMUNDO MOREIRA
936473453
8,88
LEITE
0010
0011
0012
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
935325197
GUILHERME FREIRE
MARTINS
RENANN GILBERTO
DE JESUS NICÁCIO
ALESSANDRA MULLER MOREIRA DOS
SANTOS
EDILON FRASSON DA
ROSA
RÚBIA FÁTIMA DALL
ALBA
FRANCISCO JOSE ZIS
JUNIOR
ALINE COPATTI
JACSON EDUARDO
OTTO TOLENTINO
JESIANE BOTELHO DE
SOUZA
MAILYN STEPHANEE
BITTELBRUN BORDIGNON
ANDRÉ LUIZ GUIDINI
ALZEVIR PIRES DOS
SANTOS
JOÃO MARIA MORAES
RIBEIRO JUNIOR
MARILENE APARECIDA PINHEIRO DOS
SANTOS
MAURICIO MENESES
ALEXANDRE
RODISLEIA DA ROSA
COELHO
AILTON ALVES MAGALHAES
PÁGINA 5
0018
936313136
0019
930067630
0020
930372163
0021
935791645
0022
933361860
0023
914719836
0024
914916949
0025
929247461
8,00
0026
938434716
7,99
0027
937367114
0028
923900390
0029
932825437
7,86
0030
935184241
7,73
0031
934465432
7,67
0032
935957339
0033
938660164
0034
910629126
0035
925252880
8,80
8,50
8,42
8,42
8,37
8,25
8,08
7,91
7,65
7,65
0036
922473422
7,61
0037
915878240
7,61
0038
926227106
0039
0040
938942391
934810802
0041
917201264
0042
921053265
0043
914081401
0044
0045
917024529
939031578
0046
912280598
0047
912125307
0048
912783319
0049
917763224
0050
935839177
0051
934457369
0052
914507851
0053
911754115
0054
932905922
0055
934497323
0056
931036559
0057
0058
920676439
932624762
0059
911145900
0060
0061
0062
0063
0064
931715513
937150241
917808513
931846337
931962344
0065
929034179
0066
935096185
0067
926527417
0068
915785963
0069
934483618
0070
0071
928107883
933684142
LOTAÇÃO: 2070 - CANOINHAS
Inscrição Nome
Nota Final
915111142 PATRÍCIA SZUCK
8,80
912589599 BRUNA GRISANG
8,63
MIRIAN REGINA
932894280
8,63
STRACK
LUÍS HENRIQUE
915396114
8,42
BASILIO
FLORA SALETE KA937233536
8,42
DANOS
911738506 DIEGO RAFAEL ALVES
8,33
JULIANO JOSÉ BE936227212
8,33
LOTTO
FLÁVIA RAFAELA
917975120
8,28
LUDKA
912179463 LARISSA MAKIAK
8,08
RICARDO CESAR
915126129
8,04
METELSKI
918760987 DARCIANO KUCARZ
8,03
932835974 CAMILLA WALTER
8,00
LOTAÇÃO: 2083 - CHAPECÓ
Inscrição Nome
Nota Final
FERNANDA MICHEL922874464 LE MULLER NICHEL
9,48
BUSS
CRISTIAN MACLEY
911456593
9,47
FERRARACCIO
LIGIA RECH DE RE921282145
9,18
ZENDE
922875925 RENATA GRANDO
9,05
DOUGLAS RODRIGO
932871276
8,84
BECKER FOLTZ
LUCIANA PEREIRA DA
919308476
8,80
ROCHA
CRISTINA FERNANDA
936174142
8,75
DE OLIVEIRA DEBUS
924299586 GRAZIELI MUCELIN
8,71
DEBORA LETICIA
912701120
8,67
DEMSKI
910993643 GABRIELA DE MARCO
8,63
917939275 GRACIELE KREISIG
8,59
925819933 CLÉDINA DE OLIVEIRA
8,59
936211189 WAGNER BASTIAN
8,59
GERMANA BORGHET914804292
8,59
TI
RENATO MELLO CA932643276
8,58
SAGRANDE
934131344 ADELAR COELLI
8,50
CARLOS GUILHERME
938717379
8,50
VIEIRA
Classe
0001
FABIULLA PINHEIRO
WILMAR CEZAR ZANCHET
GERBER MARTINS
DOS REIS
IZABELA PEREIRA
JANETE MARIA SCHAEFER KUNZ
EMANUELA CRISTINA
GRANDO
MIRIAN LOVIS DE
SOUZA
LUIS ALEXANDRE DA
ROCHA GULART
ARIANA CASAGRANDE
VICTOR PAULO JOVENTINO KICH
JULIANE FURQUIM DE
FREITAS
SAMANTA SASSI
ELAINE CAROLINE
KIATKOSKI
INDIARA MUCELINI
TATIANE RAQUEL
ULRICH
VANDENOR SCAPINI (PcD)
BRUNO POERSCHKE
VIEIRA
MICHELI BORDIGNON
PABLO JUNG VERDEJA
MAYCON SCHERER
JONAS ROBSON
VIEIRA
ELISIANE PAGLIARI
MORGANA ROSSET
THAIS DA SILVA DE
SOUZA
PATRICIA FRANKEN
TAYLOR JONATHA
VOELZ
LUCAS PAES TORRES
MARILIA MOMOLI
VANUSA MARIA GNOATTO
GUILHERME ZIBETTI
FRANÇA (PcD)
SAMARA CONSTANTE
DOS SANTOS
LUCIANA DA SILVA
CRISTIANO DE ANDRADE (PcD)
CAMILA CANDATEN
DENNIS ROBERTO
DAMSCHI
MARCIO GALVAO
ANDREICI DAIANI
VEDOVATTO VITOR
ALEX DOS SANTOS
ESTER RAQUEL
GROSZ
BIANCA HELENA BEAL
JOSIANE SCHEFFER
GUILHERME DUTRA
TOMASI
FERNANDA DAROS
RAFAEL CASTILHO
CARINE PIANO
ANA PAULA EHLERS
GUILHERME SCHMITH
ALESSANDRO
GUOLLO BRANDS
KELVIN DAYLON NAZARI FARIAS
GUILHERME ANTUNES DA SILVA
PABLO EZEQUIEL
MOREIRA
SUZANA APARECIDA
MOURA E SILVA (PcD)
DIANEI FORTTI (PcD)
JUCEMIR FRIZON (PcD)
8,50
8,50
8,50
8,46
8,42
8,42
8,42
8,37
8,37
8,24
8,24
8,24
8,20
8,16
8,16
8,16
8,16
8,16
8,12
8,12
8,08
8,08
8,08
8,08
8,04
8,00
8,00
8,00
7,99
7,99
7,99
7,99
7,99
7,94
7,94
7,94
7,94
7,94
7,94
7,94
7,91
7,91
7,91
7,91
7,91
7,91
7,91
7,87
7,83
7,83
7,75
7,18
7,18
6,92
LOTAÇÃO: 2097 - CONCÓRDIA
Inscrição Nome
Nota Final
CLAUDIA ALESSANDRA
932141836
8,42
DA SILVA MANFREDI
PÁGINA 6
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
0002
922778965
0003
931461785
0004
911897263
0005
932847965
0006
929484169
0007
933149281
0008
938456599
0009
923893203
0010
929427727
0011
936041360
0012
930327930
0013
918232472
0014
0015
935120551
935117785
0016
926320400
0017
934125303
0018
918346404
0019
936669748
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
SIMONE CRISTINA
CRUZ DOS SANTOS
GIROTTO
JORGE RODRIGUES
FERREIRA JUNIOR
FRANCIELE MARIA
SUTIL DA TRINDADE
TIAGO JOSÉ BRAUN
JOÃO LUIZ SCHERER
FILHO
EDUARDO AKIO YAMAMOTO
ALEX ALVES DE OLIVEIRA
IZAURA RAKEL RIZZI
ANDERSON DANIEL
MÜLLER
VIVIANI DE OLIVEIRA
LOSS
PATRICK PIROLO
ALEX SANDRO SANDERS HERBICH
ALINE VIANCELLI
EVANDRO GRISA
MAICO CLAUDIO
GUIELOV
ANDRÉ CARPEGGIANI
MOREIRA
GABRIELA CAMILA
CHIAMENTI
ELAINE VIANCELLI
0033
922633456
0034
933489693
0035
931876627
0036
937086885
7,92
0037
924556666
7,91
0038
928016199
7,69
0039
927330587
0040
918061899
0041
931962582
0042
931760553
7,61
0043
936109675
7,61
7,57
0044
923056998
7,57
0045
936123154
7,42
0046
911156112
0047
931351793
0048
935069656
0049
931028205
0050
935642865
0051
937157440
0052
918477152
0053
933091389
0054
921597122
0055
931755797
0056
922655494
0057
937527385
0058
913139962
0059
912373706
0060
937754433
0061
928281489
0062
921346220
8,12
7,99
7,92
7,92
7,69
7,69
7,69
7,65
7,42
7,42
LOTAÇÃO: 2107 - CRICIÚMA
Inscrição Nome
Nota Final
POLIANA MAGDA
933650654
9,48
TORRES
GREICE DAL BÓ ALE914479815
9,31
XANDRE
CLARISSA MILANEZ
912165300
9,31
GOULARTE TONELLI
PEDRO CORREA
921602186
9,14
GUERRA
922376346 FELIPE PIATI
9,14
MARCELA FERRAZ
928853215
9,01
DICKOW
MILENA MACARINI
934999785
8,97
MONDARDO
910330852 LEONARDO MOROSO
8,96
931653396 CAMILA MAGAGNIN
8,93
NICOLE NASCIMENTO
920542329
8,89
DA FRÉ
CAMILA DA SILVA
910026654
8,83
BRIGIDO
BEATRIZ PAVEI BEZ
930472985
8,75
BATTI
ALONSO MENEZES
925516519
8,75
DE OLIVEIRA JUNIOR
931053822 RAFAEL SARTOR
8,67
DANIEL DE OLIVEIRA
934025484
8,67
RANGEL
937403812 SAMIA SPERB ESBER
8,67
FABIANA XAVIER MEN919676856
8,67
DES BOFF
JULIANA THAISSA
925688980
8,67
FREESE
915949943 DANIELA DANDOLINI
8,59
923088157 CRISTIANO SIQUEIRA
8,58
NÍVEA CRISTINA SAN924942102
8,54
TOS SOUZA
ROBERTI FERNANDES
936235889
8,50
ALVES
ATEVALDO JOSE BRI929094901
8,50
GIDO JUNIOR
INDAIÁ GRIEBELER
918861575
8,50
PACHECO
LEANDRO ALMEIDA
918721144
8,50
DA LUZ
933404192 KARINA COLONETTI
8,50
922955609 RAQUEL CECHINEL
8,46
913903752 RAQUEL TRAMONTIN
8,46
RENAN NASPOLINI
914975563
8,42
BERNARDO
920067233 RODNEI MAZZORANA
8,42
GABRIEL GOULART
938582615
8,42
DE OLIVEIRA
ELKE MINATTO STEI928801479
8,42
NER
Classe
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
RAFAEL HESPANHOL
MULLER
SUSANA NOVELLI
LUCAS MILANEZ DE
SOUZA
TATIANA DAMASIO
COSTA DO NASCIMENTO
RITHIELE FACCO DE
SÁ
HERICK VINICIUS VIEIRA DE SOUZA
GUSTAVO DOS SANTOS CASAGRANDE
TATIANA CZORNABAY
MANICA
MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA
NICOLE DA SILVA DE
LUCA
GIZELE WENDHAUSEN GOULART
GUILHERME MEDEIROS HONORATO
JULIANA SCUSSEL
ROQUE
LARISSA CUNHA MILANEZ GUIZZO
CARLOS ALBERTO
ALEGRE CLAUDINO
JUNIOR
RICARDO GARGARO
DE SOUZA
ALICE MACCARI
DANIELA ROSWAG
MADEIRA LUDTKE
MÁRCIO ANDRÉ
BEDIN
ALEX BIZ PLUIJLAAR
DANIELA ROXO DE
SOUZA
CECILIA DIEGUEZ
FERREIRA
JUSSARA PAVEI
PIZZOLO
LUCAS BUZZANELLO
ROMANCINI
CAROLINA FERNANDES RAMOS
STÉPHANI PASSOS
LUDGERO
JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ (PcD)
MAURÍCIO DARABAS
RONÇANI (PcD)
GILMAR DUARTE
FERREIRA (PcD)
SÔNIA BEATRIZ WAGNER NEPPEL (PcD)
0001
8,42
0002
931936476
8,37
0003
0004
916405969
929453279
0005
919383692
0006
923726799
8,33
0007
910642142
8,33
0008
932255925
8,33
0009
920864805
8,28
0010
925081296
8,28
0011
912215793
8,28
0012
932318197
8,28
0013
925306483
8,28
0014
911298426
8,25
0015
919515948
8,24
0016
918522625
0017
933284501
0018
916117369
0019
914928476
0020
923651550
0021
922949861
0022
930570498
0023
920212638
0024
934337461
8,08
0025
928478111
8,00
0026
921511718
8,00
0027
924186181
0028
936050174
0029
926086264
0030
910536538
0031
923733188
0032
926915981
0033
913037264
0034
925835832
0035
937728254
0036
925872155
0037
920529493
0038
910575697
0039
924801205
0040
929473608
0041
924806305
0042
915894745
0043
939111510
8,37
8,37
8,24
8,20
8,20
8,20
8,20
8,17
8,16
8,16
8,16
7,99
7,69
7,44
6,83
LOTAÇÃO: 2110 - CURITIBANOS
Inscrição Nome
Nota Final
ADRIANA FIDELIS
917175258
9,14
COUTO SOUZA
TOZELLI JOÃO PAS923576434
8,33
CHOAL FILHO
FABIANA CHAVES DE
918488355
8,08
LIRA
RENATO TADEU
913253148
8,08
PEREIRA
DIEGO SEBEM WOR914922861
8,08
DELL
930557384 DILCE MARIA ZAGO
8,03
GUILHERME LUCAS
910462908
7,99
WEBER
MONICA SARTOR
926809181
7,99
BROCARDO
926800287 CYNTIA SARTOR
7,99
JOSIANE BEATRIZ
931278771
7,94
AZEREDO
930055159 MARCELO COELHO
7,91
ENORI POZZO JU932566738
7,91
NIOR
933466649 SUELLEN ROSSETTO
7,83
LOTAÇÃO: 2124 - FLORIANÓPOLIS
Classe
01.12.2014 (segunda-feira)
Inscrição
Nome
914141121
SILVANA ZANELLO
ZAWADNEAK
JEAN LAPOLA DE
FRANÇA
MARIANE TESSARI
GUILHERME PLETSCH
GISELA ANGÉLICA
DIAS FAVRETTO
GUILHERME EDUARDO
NOSSOL
RICARDO GOEDERT
PROENÇA
FERNANDO BIEMBENGUT
CARLA FABIANE SILVA
DE AQUINO
HADJA MARIA RADTKE
NUNES
GIULLI MADEIRA DE
QUADROS
SAMUEL MOSCHEN
ORTIGARA
GABRIEL GOEDERT
FREITAS
NILTON DE ANDRADE
JUNIOR
AMANDA SANDRA DE
SOUZA
VANESSA BESEN
COSTA
ESTELA MARIS FRANCO
EUGENIO PETRELLI
FARIA
FERNANDA CECÍLIA
BESEN DA SILVEIRA
MACHADO
YARA XANGÔ DA SILVA
ESPÍNDOLA
RENAN MEDEIROS PAZ
ANA PAULA GROFF
FUNCK
DIOGO SENRA SINÉSIO E SILVA
GLACIELA EGER DA
SILVA
RAFAEL RODRIGUES
BRANCO
ALESSANDRA BORTOLUZZI COSTA
GUILHERME ALLYSSON CARNEIRO
PINHEIRO
LEONARDO FERREIRA
FARIAS
MARIANA SECCO
CARDOSO
CAMILLE MERTINS
RIBEIRO
BRUNA VIEIRA ZANETTI
LUIZA POLIDORO
AGUIAR
GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA
RENATO ANTONIO VON
DENTZ
IRIS DANTAS DA MOTA
SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI
VIVIANE CUNHA PACHECO DE ANDRADE
FERNANDA MENEZES
ROSADO
FELIPE DE SOUZA
BOEING
THAISA CUNHA COELHO
NADJARA DAS NEVES
PIRES
JACIARA PATRICIA
MORAIS DE MELO
CIBELE ANDRES
SANTOS
CAROLINE PÍCOLO
SCHÜTZ
9,69
9,69
9,56
9,44
9,35
9,31
9,31
9,26
9,23
9,23
9,23
9,23
9,23
9,18
9,17
9,17
9,14
9,10
9,10
9,10
9,05
9,01
8,97
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,93
8,92
8,89
8,89
8,89
8,89
8,89
8,84
8,84
8,83
8,80
8,80
0044
910256777
Nota
Final
8,80
0045
932667209
EVANDRO JOÃO MARTINS
8,75
9,86
0046
938939158
FERNANDO STAHELIN
HAMES
8,75
01.12.2014 (segunda-feira)
0047
0048
934623118
933225171
0049
924186261
0050
930739873
0051
931021852
0052
920336481
0053
916635111
0054
912132821
0055
929997199
0056
927221785
0057
920402175
0058
0059
0060
938764297
926990153
911242327
0061
933596140
0062
932367399
0063
917755172
0064
912558482
0065
922740192
0066
918012584
0067
927003248
0068
917899414
0069
933119120
0070
930989715
0071
931492495
0072
912970637
0073
917063532
0074
923354383
0075
923521151
0076
923327145
0077
914745853
0078
916345769
0079
940147430
0080
918733873
0081
938735533
0082
915053568
0083
0084
918232565
935549566
0085
934455425
0086
910704712
0087
910161324
0088
0089
920972133
932577176
0090
925432445
0091
913526973
0092
932243139
0093
920714268
0094
921694970
0095
935401504
0096
936432836
MARIANA YURI MORI
BRUNO MEDEIROS
FLAVIA CANDIDO NOGUEIRA
CÍNTIA DE OLIVEIRA
CRISTINE HELOISA DE
MIRANDA
ANA LÚCIA ALVES
MAYKOT
NATÁLIA FANTI PANNO
CAMILA AGUIAR FRITZEN
ANDRÉIA NUNES DA
SILVA
LUCIANA DONATO
TACINI
ANA RUBIA RAMOS
FRITSCHE (PcD)
JUCILAINE OLENIK
KIN AGUIAR DA COSTA
AMANDA FIRMINO
LUIZ FERNANDO ABONIZIO GUERREIRO
ANA CAROLINA STOSCH DA SILVA
PATRICIA CARDOSO
MONTEIRO
HUGO LUIZ HACK
RUIVO
MONIQUE DE MEDEIROS FIDELIS
GISELLE XAVIER DA
ROSA
MARCO FABIANO
VASSELAI
THAÍS DA SILVA MIRAPALHETA
ALAIN RODRIGUES
SILVA
CAROLINE ARIYOSHI
FELIPE APOLINARIO
FERNANDES
KARINE CACHOEIRA
RODRIGUES
PRISCILA VIAMONTE
SILVEIRA
AUGUSTO CESAR
CUNHA NOGUEIRA
DIEGO PORTO
LEONARA SCREMIN
HUNDERTMARCH
VIVIANI CARDOSO DE
OLIVEIRA
ANDRÉ OLIVEIRA
PRADO
DOUGLAS PASA NUNES
JONAS PIRES DA
SILVEIRA
JUSSARA DE MATTOS
REBELLO
DANIEL MATHEUS
GARCIA
RAFAEL GAMA LOPES
CINTHIA SANTOS SILVA
LAYS MILLENA VIEIRA
MANN
ADRIANA SOUTO
MADEIRA
VITOR SENNA DE
FARIA
EDUARDO BEIRÃO
WILLIAM MOURA SILVA
ADRIANA ARANTES
BASTOS
CYNTHIA SANTOS
SILVA
ANACLAUDIA FOSSATO
MANOEL NUNES DIAS
MARIANA PEIXOTO
KOWALSKI
FELIPE FLORIANI
RAFAELI
DANIELA CRISTINA
MESQUITA FRANCIOSI
KELLY VINENTE DOS
SANTOS
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
8,75
8,75
0097
934723579
8,71
0098
911140984
0099
936472139
0100
919043645
0101
913740914
0102
934837628
0103
937099135
0104
0105
0106
0107
936053675
934094415
914950789
919118121
0108
912242260
0109
913266886
0110
919320979
0111
910655838
0112
936315262
8,71
8,71
8,71
8,71
8,71
8,71
8,71
8,67
8,67
8,67
8,67
8,67
8,67
8,67
0113
935740165
0114
915136101
0115
928825770
0116
919097252
8,67
0117
933759861
8,67
0118
911395925
8,67
0119
935399497
0120
920392805
0121
931746832
8,63
0122
925420286
8,59
0123
933519353
8,59
0124
910030444
0125
916860737
0126
917652122
0127
927530536
0128
916193855
0129
937699657
8,58
0130
940007131
8,54
0131
922657558
8,67
8,67
8,67
8,63
8,63
8,59
8,59
8,59
8,59
8,58
SIDNEY DE SOUZA
DACHI
RAFAEL VINÍCIUS
MARTINS
FERNANDO AUGUSTO
VIEIRA DO AMARAL
CASSIA ROSA DA SILVA
MARIA ROSANE CHERNIJ
LETÍCIA SANTOS MAURÍCIO
LINCOLN MERHY
KOGIK
SONELI DA SILVA
DIOGO SILVA OSCAR
EDUARDO OSSIMAS
JACQUELINE MARTINS
MAURÍCIO SILVEIRA
MOTA
LUCIANO FRANCIOLI
MACHADO
CAMILA MARCON
GABRIEL ZANETTINI
MARTINS MATOS
SIDIANE KAYSER DOS
SANTOS SCHWINZER
SARA RIBEIRO DIAS
DE OLIVEIRA SIMÕES
NOVO
RAFAELA FARIA
DEISE PAROLO TRAMONTIN
CAMILA DOS SANTOS
THIAGO REZENDE
PABST
TAISE CEREGATTI DA
SILVA
ERNESTO MAGGI DOS
SANTOS
MILTON MAKOTO
TOYOKAWA
FERNANDA DIAS
THAEL NOGUEIRA DA
GAMA ROSA (PcD)
ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA (PcD)
CHARLE SANTOS SALA
(PcD)
JEFERSON FRANCISCO SILVEIRA (PcD)
FLAVIO ARTUR KNOCHE (PcD)
ANDRÉ LUIS LUFT
(PcD)
LEONARDO DOS SANTOS BURATO (PcD)
LORI BERNARDO (PcD)
MATHEUS SILVA PARRELLA (PcD)
TANIZER HOPPEN
LINDNER (PcD)
PÁGINA 7
8,46
0014
910080756
8,46
0015
934985687
8,46
0016
0017
0018
922327154
911065716
925664970
8,46
0019
928876529
0020
922533182
0021
926996585
0022
934877124
0023
914777226
0024
922937497
0025
932449937
0026
922257504
8,42
0027
0028
936395316
937689489
8,42
0029
915349819
8,42
0030
923735245
0031
915873167
0032
927178418
0033
923624666
8,46
8,46
8,46
8,46
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,33
8,33
8,33
LOTAÇÃO: 2138 - ITAJAÍ
Classe
Inscrição
0001
931912112
0002
922164580
0003
0004
917986597
926174595
0005
910107282
0006
913664473
0007
932673745
8,50
0008
916324459
8,50
0009
940357591
8,50
0010
920365170
8,46
0011
931748159
8,46
0012
928193156
0013
919480281
8,50
8,50
8,50
8,50
8,50
8,50
8,50
Nome
FELIPE SERVIDONE
MAGRI
TIAGO TOLENTINO DE
SOUZA
MARCIO AKIRA HARADA
TIAGO MORAES
WILLIAN CARLOS NORI
DOS SANTOS
JEAN PIERRE SARDÁ
VARGAS
CARINNE CORREA
CHAVES
KEY SAN IMAGUIRE
MATHEUS GONZE
NORDER
HUGO FRATARI PAES
LEME
JULIANA CAVALLARI
GRITTEN
FRANCIELLE GONÇALVES MATOS BISPO
RODRIGO TORRI VIEIRA
931101354
0035
930894521
0036
911052446
0037
917469360
LOTAÇÃO: 2141 - JARAGUÁ DO SUL
8,33
8,25
Classe
Inscrição
8,08
0001
931830892
0002
928010148
0003
937127535
0004
911422315
0005
937730552
0006
920801391
0007
921695186
0008
922652234
6,92
0009
937350304
6,92
0010
926606709
8,03
7,67
7,50
7,33
7,28
7,14
0011
924999676
0012
913397153
0013
935297956
0014
932634600
9,10
0015
919301837
9,10
0016
914725497
9,05
9,00
0017
910721635
8,84
Classe
Inscrição
8,84
0001
926541324
8,84
0002
0003
0004
0005
0006
911358624
928287560
931465796
912819121
928985397
0007
929944528
0008
918635411
6,75
8,54
8,54
8,54
0034
Nota
Final
8,93
8,75
8,67
8,67
8,67
8,63
ANDREIA MIRANDA DA
SILVA
CAROLINA EMY TATESSUJI
CAROLINE CIDRAL
LANAI CAFERATI
KEVIN HILESHEIM
JOÃO PAULO LOPES
FERNANDES
IZABELLE ENGELS
JENIFER OLIVEIRA
CRUZ DA SILVA
LARISSA SILVA PONCE
LUCIANE ZANIN VIEIRA
SIRTOLI
KAROLINE SOYAN MENDES DOLZAN
ANDERSON FAORO
MIRNA KELI DREY DE
AMORIM
THIAGO ALVES BONFIM
ALDRIN DUARTE
CRISTIANO ALVES DE
MACEDO
TATIANA NEUHAUS DOS
SANTOS
DANIEL SCHMITT
LUIZ ANTONIO DE
JESUS
JEFFERSON CAMPOS
KUBASKI
LUISA REISER COCEIRO
LUIZ HENRIQUE DA
COSTA DA SILVA
EMERSON DE FIGUEREDO
MARCELO LUIZ
SZYNKARUK JUNIOR
Nome
JULIANA DEGANELLO
BRUNO KNABBEN FERNANDES MELDOLA
LUCIANO DAVESAC
GONÇALVES
JULIANE PATRICIA
JUMES
BRÁULIO VAZ DE LIMA
JOSÉ LEONARDO
VALÉRIO
LUCAS ALMEIDA RIGO
HALLEY DOUGLAS
BITTOW MUNDIM
THAISSA ARAUJO DE
BESSA
SUELLEN ZOZ
PAULA MARIANA
STÄHELIN
BRUNA CHIODINI
DAVID EDISON JULIÃO
SARAGOSA
FABIO ANDRÉ ENGLER
PEIXOTO
ANDRIELA FERREIRA
SANTOS
JANAINA COSTA ORLANDIM
FABIANO MANOEL STEINHAGEN
LOTAÇÃO: 2155 - JOAÇABA
Nome
ANDRIUS FELIPE ROQUE
DIANNE GALIOTTO
FABIO MICHELI
KAUE VETORAZI
ALINE PRAXMARER
VERUSKA TESCHE GOI
LILA GANESHA MARANHAO MESSERSCHMIDT
MÔNICA CRISTINE
THIBES
8,50
8,46
8,37
8,25
8,25
8,24
8,24
8,16
8,16
8,12
8,12
8,08
8,08
8,08
8,08
8,08
8,08
8,03
8,03
7,99
7,99
7,92
7,92
7,83
Nota
Final
8,97
8,75
8,50
8,28
8,28
8,25
8,20
8,16
8,16
8,16
8,16
8,12
8,08
8,08
8,08
7,99
7,95
Nota
Final
9,18
9,05
9,01
9,00
9,00
8,67
8,59
8,46
PÁGINA 8
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
0009
925417188
0010
922090527
0011
0012
0013
0014
928254227
930267640
929612803
933237633
0015
912712155
0016
928373469
0017
0018
910208437
919592802
0019
935759780
0020
914418383
0021
912169465
0022
919281928
0023
911609209
0024
912644274
0025
932833680
0026
0027
916477934
924650278
0028
930259567
0029
924048773
0030
929432193
EDER RAFAEL HUGEN
JADER LEANDRO APARICIO
RONEY PERES
CRISTINA MILAN
LILIAN MITRUS
FERNANDO CECCATO
JONATHAN AFONSO
BRAUM
FRANCIELI MARCHETI
DUTRA
ALINE PIVA
ROBERTO MINATI
MICHEL AUGUSTO DO
PRADO
TALITA MARINA VIDI
CHARLES ANTONIO
ALVES
TAILANA BAZZO
JULIO CESAR JUNGES
GARIPONA
JUCIELI ALVES DE
JESUS
CLAUDIA MARIA DA
SILVA
GABRIELLA BALESTRIN
SARA HÉLEN ZARTH
GUILHERME BRUNO DE
MATTOS
DIEGO TONIAL
IGOR HOFFMANN MOREIRA
LOTAÇÃO: 2169 - JOINVILLE
Classe
Inscrição
Nome
0023
910332753
0024
0025
0026
922093727
938854795
934805798
0027
912810267
0028
911107187
0029
924083756
CLEBERSON COSTA
SANTOS
PAULLUS TARSIS
PINHEIRO DA ROCHA
CORDEIRO E
RÔMULO CÂNDIDO GUIMARÃES DE SOUSA
CARLOS FELIPE DE
MELO COSTA
DOUGLAS LENZI
RAFAEL ANTONIO
PARIZZI
FABIO SERGIO MIECOANSKI
DANIEL WARTCHOW
RAUL NOGUEIRA
SOUTO
RODRIGO SPECKHAHN
SOARES DA SILVA
SILVANA OESTERREICH
HENNING
FRANCIELI PSCHEIDT
RAFAELLE DIRSCHNABEL
CILENE MARA JENSEN
BATISTA
JONATAN TONON
JULIANA CARNEIRO
BRAZ
NATÁLIA SOUTO FONSECA
ALEX CECCON ROHLING
ANNY WALOSKI ROBERT
CIBELE SILVEIRA
DARLON MASSIRER
GABRIEL DA SILVA
MATTO
CARLOS FREDERICO
CASTANHO
FERNANDA DEUNIZIO
DANIEL JASTALE
MARCOS MUEHLBAUER
ADMILSON FERREIRA
DOS SANTOS
LETICIA CARDOSO
SILVEIRA
FERNANDA TANAKA
0030
935512274
ALEXANDRE LUTKE
0001
926779670
0002
940342584
0003
912370695
0004
926806496
0005
918756161
0006
933339758
0007
914473816
0008
922089132
0009
931557304
0010
913148870
0011
933231231
0012
928174232
0013
931341819
0014
913275966
0015
911801276
0016
918209196
0017
936587542
0018
910262748
0019
934108941
0020
0021
910439761
916956373
0022
918524401
8,33
8,33
8,29
8,28
8,25
8,24
8,24
8,16
8,16
8,08
8,04
8,03
8,00
0031
938075104
0032
927557275
0033
925801857
0034
938799121
0035
924202534
0036
0037
0038
929322258
934206577
915820859
0039
919075567
0040
930307131
0041
932987403
0042
924504683
7,92
0043
937895705
7,92
0044
914702237
7,91
0045
914632714
7,91
7,91
0046
923614292
7,91
0047
927169524
0048
916779366
0049
913810181
0050
935873649
0051
938041414
0052
936544127
0053
913167102
7,94
7,83
7,75
Nota
Final
9,40
9,35
0054
919903841
9,01
0055
912932402
9,01
0056
929980526
8,97
0057
924873989
8,93
0058
924102623
8,93
0059
916133551
8,80
0060
923416735
0061
920692866
0062
931444945
0063
924596708
8,67
0064
910971219
8,67
0065
929508307
8,67
0066
912830714
0067
929439181
8,75
8,75
8,71
8,71
8,63
8,59
8,55
8,54
LOTAÇÃO: 2172 - LAGES
Classe
Inscrição
8,50
8,50
0001
931090867
8,42
0002
926073671
8,42
0003
920723206
8,37
8,33
8,33
0004
934518813
0005
921296251
0006
922476579
0007
923445986
0008
0009
933094224
916043782
8,33
8,33
8,33
8,25
DEBORAH TRIDAPALLI
DE ALMEIDA
ALINE DIRSCHNABEL
MÁRIO EUGÊNIO CRIVELLARO
MURILO GRUN
VERA RICHTER BLOSFELD
FABIANE KREMER
IGOR SOARES LIMA
MAX FROHLICH
AMANDA CARVALHO
VIEIRA
QUELI RODRIGUES
TRINDADE
FLÁVIO HIURKO DA
SILVA
TATIANA FRANCO
BICHARA
LORENA DA LUZ DOLATO
ANTONIO CASTANO
MORAES
FRANKLIN ROBERTO
DE SOUZA AMORIM
ANA MARUSSA SKYVALAKIS
ANTÔNIO MARIA RODRIGUES LEMOS
MARCOS PAULO CREPALDI
MARÍLIA CRISTINA
DE MATTOS BARATA
KRUGER
TIAGO TAVARES DOS
SANTOS
MAXWELL ARRUDA
QUEIROZ
CAMILA GABRIELA LEAL
ALEXANDRINA GOMES
DE OLIVEIRA
IURI ALCÂNTARA SABINO MARTINS
ALMIR DAS NEVES
MATHEUS MAIA GONÇALVES
BRAYAN KARL MAYER
ANA MARTHA DE CÁSSIA SILVA
MARCO ANTONIO RODRIGUES DIAS
MARIA CLARA SOUZA
FERREIRA
RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
MARISA PEREIRA DUARTE GRANDO (PcD)
EMERSON RODRIGUES
PINTO (PcD)
ELTON JOSE MARCELINO (PcD)
ELEXANDRO FAGUNDES (PcD)
MAX PAULO DO PRADO
WILLE (PcD)
MARIANA FARAH AZEVEDO (PcD)
Nome
FLÁVIA ALESSANDRA
PINHEIRO DA ROCHA
CORDEIRO
NAYARA JULIO ROCHA
ANA ÁGUILA MENDES
VERDI
GLADSTON FREITAS
LEITE
ANA CAROLINA RAICHERT PEREIRA
HIUKARY MARIA ALVES
BORGES
MAHYRA MENDES
ROSA
PAULA BRUNATO
FABIANY LUCIANO
01.12.2014 (segunda-feira)
8,25
0010
916564659
8,24
0011
913640840
8,24
0012
932647924
0013
936104931
0014
926534545
0015
928183813
8,17
0016
920313746
8,16
0017
0018
932443354
913888644
8,16
0019
923917546
8,16
0020
0021
928091551
938636878
8,16
0022
915957787
8,12
0023
925863135
8,12
0024
934623772
8,12
0025
931312941
8,12
0026
911315431
8,12
0027
917965606
0028
912485624
0029
914791749
0030
932231692
0031
937523191
8,08
0032
924611824
8,08
0033
910496472
0034
913062102
0035
915652819
8,00
0036
925356700
8,00
0037
930106720
8,00
0038
0039
922772367
914497960
7,92
0040
932587935
7,57
0041
934702185
0042
914501563
0043
934488824
0044
937887169
0045
925058686
5,67
0046
926162424
5,58
0047
933851945
0048
937767470
Nota
Final
0049
920333136
0050
924747891
9,18
0051
914146818
8,24
8,20
8,20
8,17
8,17
8,08
8,08
8,08
8,08
8,08
8,08
8,04
6,75
6,42
6,38
9,10
9,10
LOTAÇÃO: 2186 - LAGUNA
Classe
Inscrição
0001
0002
919703697
933544402
0003
938597293
0004
925526571
8,84
0005
910546504
8,84
8,80
0006
914318734
9,05
8,93
8,84
NICOLE ALBERNAZ
ARAÚJO
DIEGO DELLA GIUSTINA
BRUNO GOULART MACHADO
HENRIQUE ROBERTO
ARRUDA MENEGUELI
GUSTAVO OLIVO MANFIOLETTI
EDER ALEXANDRE
SCHATZ SÁ
CRISTIANE DELEGA DA
SILVA
ARY MADRUGA NETO
MYLENA FERNANDES
ANA CLÁUDIA KONOPKA PETERS
FELIPE ZABOT
PÉRICLES LOMBARDI
KARLA VANESSA PEREIRA
LIZIA CARBOLIN MARTINS
BERNARDO CALOMENO
DANIELLE DE MOURA
SOUZA
RENATA DE CASTRO
FORBECI
MARCELO BORGES
PERÃO
RAFAELA BORGES
RIBEIRO
HELENA DA SILVA
XAVIER
KEVIN GONÇALVES
CALBUSCH
FÁBIO RODRIGUES
SPIAZZI
CAMILA VALGAS DARÓS
SUYANE LAMARI CABRAL
AMANDA CANSIAN
(PcD)
TIANACRIS MARTINS
DA SILVA
ANDREIA CRISTINA
MACHADO
MARCO AURÉLIO FLORIANI
LEO ROBERTO FELIPE
KAROLLINE FERRI
JÉSSICA DE OLIVEIRA
ZANELLA
SIMONE DE FÁTIMA
FREITAS
MAURICIO DIRCKSEN
MAURICIO ARAÚJO
CAMARGO
LARISSA ZANOTTO
CRUZ
DIOGO XAVIER
ANTONIO DAVI PESSUTTI MALINVERNI
BIANCA MARIA REIS
RAMOS RIBEIRO (PcD)
ISMAEL DE OLIVEIRA
(PcD)
JEFFERSON FURTADO
DOS SANTOS (PcD)
JOÃO DANIEL CORRÊA
(PcD)
CLEITON ALVES (PcD)
Nome
ANDRÉ WILDT RAMBOR
GABRIEL NUNES
OSMAR DE SOUZA
FILHO
JOAO CARLOS RIBEIRO
MARCUS LUZ FERNANDES
GABRIEL ANDERSON
SANTOS DA SILVA
8,75
8,75
8,75
8,67
8,67
8,63
8,59
8,58
8,54
8,50
8,46
8,42
8,42
8,37
8,33
8,33
8,24
8,24
8,24
8,24
8,17
8,12
8,08
8,08
8,08
8,08
8,08
8,04
8,03
7,99
7,99
7,99
7,99
7,92
7,83
7,83
7,83
6,92
6,55
6,49
6,26
6,25
Nota
Final
9,48
8,93
8,67
8,37
8,37
8,33
01.12.2014 (segunda-feira)
0007
931524692
0008
920064761
0009
926224324
0010
939091574
0011
934662395
0012
937309916
0013
910969230
WLADMIR MEDEIROS
SANTOS
CARLOS EDUARDO
DUFOUR RAMIRES
BRUNA MARIA CAUS
TAUANE MENDES ESPÍNDOLA
SILVINA DE OLIVEIRA
MEDEIROS
ANDRÉ ROBERTO DA
SILVA MACHADO
IVANDRO BENTO DA
COSTA
LOTAÇÃO: 2190 - MAFRA
Classe
Inscrição
0001
923733795
0002
934511642
0003
920667112
0004
924440358
0005
914414946
0006
933980866
0007
923548978
0008
933572563
0009
923963349
0010
929017557
0011
920410451
0012
931183278
Nome
JUAN JOSÉ DUARTE
MARIANA PICCIONI
MAIOQUE
ALYSSON KLEITON
LINZMEYER
CARLOS EDUARDO
ALVES GAISSLER
DIONATHAN CESAR
MACHADO
CAROLINE MORAES
RANGER MONTEIRO
DIOGO HENRIQUE
GONTARSKY
LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL
VALÉRIA GROSSL MENDES DA SILVA
CARLOS AUGUSTO
FERNANDES CHINASSO
YURI ANDREI REBOSKI
RIBEIRO
SAMANTHA JURCZYSZYN
LOTAÇÃO: 2200 - PALHOÇA
Classe
Inscrição
0001
926660835
0002
919267378
0003
917041108
0004
0005
937931515
938217725
0006
932612768
0007
921676771
0008
940139120
0009
922779684
0010
911311824
0011
938786117
0012
933815684
0013
910274896
0014
0015
0016
911642961
915028943
913379872
0017
926838356
0018
933793582
0019
931560639
0020
915606436
0021
931922421
0022
911743682
0023
938580238
0024
0025
913000107
919808120
Nome
ELISETE MANICA
EMILY RASUAN MEDEIROS DO AMARAL
MAYCON FLOR DE
SOUZA
BETHÂNIA LUIZA HORST
ALINE CECHETTO BECK
THIAGO ALEXANDRE
PEREIRA
LETÍCIA MELO DE
SOUZA
MARCOS ANTONIO
VENTURA
DILTON FERREIRA
JUNIOR
FLÁVIA CRISTINA BRANDÃO KFURI BORBA
RAFAEL LEONARDO
ESPÍNDOLA
MARIANA MENDES
SCHAFHAUSER
GIRLEI FAGUNDES
FLORES JUNIOR
ADRIANA BERTOLINI
LUCAS NEIVA BORGES
HUAINA SCHMITZ
NATHALIA JUNCKES DE
OLIVEIRA
GEÓRGIA RAFAELA
BATISTA SILVA
JULIANO FERRAZ DA
ROCHA
JULIA KORBES LOEBENS
LUCIANO ANDRÉ ANSELMINI
CLAUDIANA MARQUES
DA SILVA
JOSÉ ELIAS SUMAR
NETO
LÍVIA BRINGHENTI
ALISSON HASSE
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
8,08
0026
935270923
8,08
0027
938974156
0028
918327288
0029
917061107
0030
921373125
0031
910945860
0032
923254135
0033
939189935
0034
916765913
0035
0036
937225793
930490523
0037
918872684
0038
925767765
0039
937323111
0040
916956491
0041
914518603
0042
917495601
0043
0044
930073679
927232716
0045
931602692
0046
919988144
0047
912953949
0048
931537434
0049
920427176
8,08
7,99
7,95
7,92
7,83
Nota
Final
8,84
8,67
8,37
8,37
8,33
8,24
8,24
8,20
8,20
8,12
7,92
7,92
Nota
Final
9,26
LOTAÇÃO: 2213 - PORTO UNIÃO
Classe
Inscrição
0001
912285428
0002
914224276
0003
911424349
0004
925042122
0005
933400765
0006
935705983
0007
931980343
8,59
0008
923444936
8,59
0009
911836685
0010
914756665
0011
928962920
0012
935751212
9,10
8,88
8,80
8,75
8,75
8,75
8,71
8,59
8,50
8,50
8,42
8,42
8,42
Classe
Inscrição
8,42
0001
922274857
8,33
0002
935315345
0003
915037425
0004
938240475
0005
926156130
0006
926696246
0007
923992641
0008
933030715
8,24
8,24
8,20
8,16
8,16
Nome
THIAGO JOSÉ GASNHAR
DALISE DE OLIVEIRA
ROBSON CRISTHIAN
HENKEL
STANLEY ROSSINE
GONÇALVES ANDRADE
MARCOS IVAN PRECHLHAK
BRUNO GASNHAR
TONET
ANDRÉ LUIS BUGHAY
RODRIGO ALBERTO
FORSTNER
GLAUCIA BENDLIN DE
CAMARGO
FERNANDA PAOLA
STASIAK DE MOURA
CAMARGO
CRISTIANO ANDRE DE
FREITAS
EDILSON FELIPE ALVES
DE MORAIS
LOTAÇÃO: 2227 - RIO DO SUL
8,42
8,33
ALINE CRISTINA RUPPEL PEREIRA
LUIZ ANTONIO NEVES
FILHO
VALDIR COELHO JUNIOR
ANA PAULA HERZMANN
MARQUES
THAYSE GONÇALVES
MEDEIROS
LUIZ FELLIPPE DE
SOUZA
ELOISA ZANIN DA SILVA
ROSEMARE BARROS
CIPRIANI
FERNANDA SERAFIM
PINTER
GEAM PEDRO HAMMES
CLEBER HELIO GARCIA
FERNANDO MAURICIO
DA SILVA
FERNANDO STEIMBACH
MARIANA MARTINS DA
ROSA
NICOLAU JUNIOR DOS
SANTOS
CIBELE LEBANA XAVIER
BULIN
INGRIDY PEREIRA DA
SILVA
WELERSON JUNG
RENAN RAMOS (PcD)
DELEON DA SILVEIRA
(PcD)
FÁBIO MARIANO ELIAS
(PcD)
RICHARD SCHAUFFERT
BARBOSA (PcD)
MAYCON ANDRIGO
SANTIAGO (PcD)
EDIELSON MENDES
MATOS (PcD)
Nome
ALEX FABIANO DA
SILVA
KLEBER DA SILVA
ROCHA
GIOVANA VAZ CIPOLINA
MARCELLE MARTINEZ
LOUREIRO
RODRIGO CARLOS
THIESEN
LEONARDO JOSÉ
ANTUNES
JAILSON MACHADO
AILTON NEVES DOS
PASSOS SOETHE
PÁGINA 9
8,08
0009
922677114
8,08
0010
935113827
8,08
0011
916012463
8,08
0012
935843765
8,00
0013
933400793
8,00
0014
934423191
0015
937015940
0016
0017
914050607
914341326
0018
927006761
0019
931999593
0020
938838590
8,00
7,99
7,99
7,99
7,99
7,99
7,99
7,99
7,92
7,92
0021
938811216
0022
936494154
0023
913226481
7,83
7,83
7,14
LOTAÇÃO: 2230 - SÃO BENTO DO SUL
Classe
Inscrição
0001
0002
927543796
912687121
0003
911002314
0004
934179918
0005
926732115
0006
932827121
0007
0008
918051697
918512602
Nota
Final
0009
910062364
9,26
0010
935367343
9,01
0011
911526540
0012
914199745
7,06
7,00
6,89
6,83
6,60
8,84
8,80
0013
916965864
8,71
0014
920357306
8,54
0015
934806765
8,33
0016
913758197
8,33
0017
933855922
8,29
0018
0019
924730249
933252731
8,24
0020
924494647
Classe
Inscrição
0001
919083683
0002
914517539
0003
914823649
8,00
7,92
Nota
Final
8,84
0004
913054268
0005
923019899
8,46
0006
915895958
0007
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0008
911929338
0009
936536446
0010
921654462
8,33
8,24
8,24
8,08
Nome
BRUNO PUSCH
MÁIRA TASSIANE PAUL
LUIZ ERNANDES WESCHE
FRANKLIN PEPE DA
CUNHA
RAFAEL NUNES SIQUEIRA
LUIZ MACHADO DE
SOUZA
ANA PAULA CHAISE
HARRIET HACKBARTH
CHARLENE RODRIGUES CORDEIRO
OSORIO
JAQUELINE BENOIT
THIAGO HENRIQUE
KULKA
NATASCHI LARETSA
AUGUSTIN
JEFFERSON TURBAY
BRAGA JÚNIOR
OSNI LUTKE
FERNANDA MOSTAPHIA
CRUZ
MARCIO JOSÉ SOUSA
AGUIAR
DANIELE DO ROCIO
ZIBE
MARCIO FABIANO STIZ
ANDRESSA GOULART
BÁRBARA ROIKO GUGELMIN
LOTAÇÃO: 2244 - SÃO JOAQUIM
8,59
8,42
ELIZEU DE OLIVEIRA
SANTOS SOBRINHO
SILMARA SARAI DA
SILVA
DEISE IARA CEOLA DE
CAMPOS
DANIEL MARTINELI
GOIATÁ SANTOS
PRISCILLA DE FREITAS
MAFRA
FELIPE ANDERSON
FRANÇA
ADELERMO DE CAMARGO NETO
GUILHERME BENETTI
MARCIANO DA SILVA
ANDRÉ GUSTAVO
BACCA
LUCAS EDUARDO MARTINISCHEN
LUCAS CONZATTI
PRATES
GUSTAVO BOSCO
LUANA CRISTINA GONÇALVES
ANDRÉ LUÍS SARMENTO DOS SANTOS
Nome
SIMONE ZANELLA
ALEXANDRE DAL
FARRA
PETER FERREIRA MALDONADO
LUIZ DE OLIVEIRA
JÚNIOR
MARCOS DE FAVERI
MAYARA NUNES RIBEIRO
ÂNGELA BATHKE HUMERES
ALTINO JOSUE GONÇALVES JUNIOR
LIZANDREIA BALDESSAR RAMOS
HELEN HAYRA HUGEN
8,00
7,99
7,99
7,94
7,91
7,91
7,82
7,82
7,82
7,82
7,79
7,75
7,75
7,75
7,67
Nota
Final
9,61
9,26
9,08
8,46
8,42
8,37
8,24
8,20
8,17
8,03
7,92
7,92
7,91
7,87
7,83
7,82
7,82
7,82
7,82
7,75
Nota
Final
8,93
8,75
8,50
8,50
8,33
8,33
8,33
8,33
8,24
8,24
PÁGINA 10
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
0011
939062137
0012
924643364
0013
0014
938430750
911938401
0015
920675475
0016
932441792
0017
911416636
0018
917901997
CLÁUDIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR
MAGNUM MACHADO
FERNANDES
WILLIAM SCHAUFFERT
GESSICA DAROLD
DÁRIO JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR
FABRICIO DE SOUZA
ALDERAN ANTUNES
MARINHO LEANDRO
YASMIN SILVA RODRIGUES
LOTAÇÃO: 2258 - SÃO JOSÉ
Classe
Inscrição
0001
931455348
0002
911032398
0003
924046232
0004
933481169
0005
919977445
0006
929221197
0007
919375628
0008
929278758
0009
938162949
0010
918780196
0011
931672646
0012
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0013
917227653
0014
938457221
0015
924149494
0016
912529803
0017
916768495
0018
912360564
Nome
FLAVIO CORREA
LUCAS VINCENT LOPES
DE BARROS
LIA FLAVIA ROSA
EMERSON ISRAEL SANTOS DE LIMA
JADER DA SILVA DE
MEDEIROS
LUCAS DE OLIVEIRA
ALVES
BRUNO MARCOS GOULART DA SILVA
FERNANDA JAMILLE
KUNTZE
MARISLEY MARIS DA
SILVA
CAROLINA MOREIRA
PASSOS
RAFAEL SCHILLER
LOHN
DRIELE DE SOUZA CASTILHO CORREA
PERLA CRISTINA
KAMMERS DA SILVA
GORGES
SANDRO RICARDO
VARGAS
JUARES AUGUSTO DIAS
ZILANDIR MAY FIGUEREDO
HEITOR JOSE AZEVEDO
MARQUES
CAROLINE BROPP
CARDOSO
LOTAÇÃO: 2261 - SÃO LOURENÇO DO OESTE
Classe
Inscrição
0001
0002
934936410
928951564
0003
933839411
0004
0005
933446615
931232978
0006
931702111
0007
930300166
0008
933280626
0009
937348257
Nome
THIAGO SILVA MARTINS
MATHEUS ACHILES BET
CAMILA MACHADO
CIESCA
MAYARA ANSELMI
GUSTAVO FAVRETTO
ALLAN TERENCE
FABRO
PAULO EDSON PIASSA
ADILSON PEREIRA
GOMES
RICARDO TISSIANI
LOTAÇÃO: 2275 - SÃO MIGUEL D’OESTE
Classe
Inscrição
0001
0002
928923679
933340278
0003
933114501
0004
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0005
937214473
0006
0007
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0008
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0009
935487745
0010
916153408
0011
935634955
Nome
NÁDIA IONE MALDANER
HENRIQUE BOTTEGA
GIANCARLO FACCIO
HAMMES
LUIZ HENRIQUE DE
MORAES
RONEI GILSON SCHEFFLER
MÔNICA RADAELLI
CARLIZE WIBRANTZ
ANGEL FABIANI DE
OLIVEIRA
VERA LUCIA DE ABREU
DIONATA ROBERTO DE
LIMA ANTUNES
NILMAR PIROCA
8,16
0012
0013
926360316
933068185
8,08
0014
912712938
8,03
8,00
0015
927204306
0016
0017
915730124
931441471
8,00
7,99
LOTAÇÃO: 2289 - SOMBRIO
7,99
Classe
Inscrição
0001
921676858
0002
913565120
Nota
Final
9,52
0003
923905828
0004
932245858
9,10
0005
931486902
7,83
9,01
8,50
0006
938564447
0007
938487732
8,42
0008
932431831
8,33
0009
932197153
8,33
0010
928266638
8,24
0011
917613321
8,16
0012
927119761
8,08
0013
934591332
Classe
Inscrição
8,08
7,99
7,99
0001
911598358
929881159
0003
933265836
0004
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0005
937276274
0006
930687453
0007
936156641
Nota
Final
9,01
9,00
0008
923504840
0009
934455903
0010
920139174
8,89
0011
935078861
8,50
8,50
0012
919043486
8,42
0013
919683483
0014
931462962
0015
932074288
0016
928937940
0017
918430183
0018
915484655
0019
914496173
7,92
7,87
7,87
7,83
7,92
7,91
7,83
Nota
Final
8,97
8,75
8,75
0020
923162672
8,71
0021
913615121
8,67
0022
923395164
8,63
8,46
0023
929046603
8,46
0024
935466903
8,42
0025
912745537
8,42
8,42
Nome
FELIPE ALVES DA SILVA
ALEXANDRE FERNANDES GOULART
FERNANDO LEÃO SUGUITANI
CASSIANO VIALI
JULIANA DA ROSA
VALENTIM
LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ
MARYÊ FERNANDES
RODRIGO VARGAS
SCHEFFER
LUIS HENRIQUE VALIM
CORREA
GABRIEL BARRETO DE
MELO
PAULO LORA PUJOL
FILHO
GUNTER VOGES TRESPACH
SAMUEL LOPES MOREIRA
LOTAÇÃO: 2292 - TUBARÃO
0002
7,92
DEBORA SPENAZZATTO
DILÉIA TURRA
ADRIANA VERONA
KUNSLER
RONALDO LARRI
BRUST
JAQUELINE GABOARDI
JÉSSICA POSSAMAI
0026
919550410
Nome
ROBINSON NATANIEL
DE ALMEIDA FIUZA
DANIEL TOMAZ DA
SILVA
ELLEN MARCELINA
SPILLERE
DARLAN MARGOTTI
MODOLON
LEON KINDERMANN
CORREA
BÁRBARA COELHO
MIGUEL
ALINE INÁCIO DE
SOUZA
ELISA VOLPATO
JOICE FREITAS DE
SOUZA
GABRIELA GONZALEZ
ADRIANA KRAIESKI DE
ASSUNÇÃO PACHECO
GUILHERME DE FARIAS
GONÇALVES
JAQUELINE ALVES
SCARDUELLI
JÚLIO CESAR SILVEIRA
JUNIOR
CESAR DAMIANI FILHO
FERNANDO MARTINS
DE SOUZA
INDYANARA BIANCHET
MARCELINO
LUANA CORREA ROSA
BÁRBARA MARTINS DA
SILVA
SERGIO LUIS MIELNICZUK SEELIG
DAMIANA ORIQUES
SCHARDOSIM
DANIELA AZOLINI GOULARTE
MANUELA COSTA DUTRA DO NASCIMENTO
LUÍS HENRIQUE FIDELIS DA SILVA
RENAN DE SOUZA
WESLEY DE SOUZA
CARLOS RODRIGUES
01.12.2014 (segunda-feira)
8,33
8,24
0027
933211703
8,24
0028
918228202
Classe
Inscrição
0001
927392388
0002
0003
938197957
929666741
0004
912920414
0005
912667635
0006
925844678
8,37
0007
931636162
8,33
0008
0009
917017263
930824596
8,24
0010
926239730
8,17
0011
0012
919726192
930836882
0013
932932963
8,16
8,16
8,08
Nota
Final
9,31
9,18
8,84
8,42
8,17
8,16
LOTAÇÃO: 2302 - VIDEIRA
0014
913109990
7,99
0015
936155529
7,99
0016
914156404
7,92
0017
0018
0019
935437909
932399234
930324286
Classe
Inscrição
8,92
0001
931250998
8,89
0002
925996885
0003
920628534
0004
934398116
0005
919084224
0006
940276820
0007
936569996
0008
0009
0010
921304335
919664131
915741830
0011
914793177
0012
929957541
0013
915132151
8,84
8,83
8,80
8,75
8,75
8,71
8,67
8,59
8,58
Auxiliar de Laboratório
8,54
GLEIDSON KAMILO
DIAS DE MORAES
FABIO LIMA ABREU
ELENICE PAZIN
DANIELE IOLANDA COLOMBO BOGONI
FRANCIELI DAL BOSCO
FAZZIONI
FELIPE COMELLI MELOTTO
MICHELA MARIA DAL
PIVA
FLÁVIA BIONDI
LETICIA DALANHOL
JOANA CARLA RUPPENTHAL
RODRIGO KOCHHANN
NEI CARLOS SANTIN
RODRIGO FAVA BONDAN
CLARISSA GOETTEN
MEZARI
CAROLINE VIECELLI
ANDRESSA RODRIGUES
DANIELA CRISTINA KIST
ADEMIR RAMOS CUCHI
ADIEL GARCIA FARIAS
Nome
DÉBORA COLTRO
SUELEN PAULA CIZINANDE
DEBORA MANFRO
CRISTINA APARECIDA
LORENZON
JORGE LUIZ BARFKNECHT FILHO
ALINE CRISTINA DA
ROSA
CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO
JULIANE VANIN
NILVO DEBASTIANI
MARCIO FABIANI
JULIANE REGINA TESSMANN
ANA PAULA VIGANÓ
EDUARDO HENRIQUE
PERTILE
LOTAÇÃO: 2320 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
8,50
Classe
Inscrição
8,42
0001
931959677
8,37
Nome
LOTAÇÃO: 2316 - XANXERÊ
Nota
Final
8,84
HYURI MACCARI HOLTHAUSEN
ANDERSON BERNARDES CARAPETO
0002
937234500
8,33
0003
937474834
8,28
0004
922778700
8,24
0005
926545446
8,20
0006
912408295
8,16
0007
928730849
8,12
Classe
Inscrição
8,08
0001
928874252
8,08
0002
912480847
8,08
0003
931745107
8,12
Nome
IRAPUAN FRANCISCO
BUSSMANN FILHO
CLAUDIA SACHETT
MATTANNA AZAMBUJA
CARLA BETTIN PIRES
KELSON ALVES RIBEIRO
LENA RIBEIRO LEITÃO
RENATA DE OLIVEIRA
FREIBERGER
RODRIGO CASSIANO
CARDOSO
LOTAÇÃO: 2333 - CRICIÚMA
Nome
KATHERINE KELLERMANN
CECILIA BATHKE CITADIN
KÉTTULIN ZOMER
REZIN
8,08
7,92
Nota
Final
9,44
8,93
8,63
8,54
8,42
8,42
8,24
8,20
8,16
8,16
8,08
8,03
7,91
7,91
7,82
7,67
7,65
7,65
7,50
Nota
Final
9,14
8,93
8,75
7,83
7,73
7,65
7,58
7,58
7,51
7,48
7,48
7,44
7,44
Nota
Final
9,10
8,89
8,80
8,71
8,59
8,54
8,50
Nota
Final
9,18
8,84
8,67
01.12.2014 (segunda-feira)
0004
925143157
0005
938698854
0006
921048739
0007
937757716
0008
935581169
JULIO CESAR JOSINO
OPALOSKI
BRUNA BARDINI PESCADOR
LETÍCIA LOPES SERAFIM
LUCAS FELICIANO
REZENDE
CINTHIA ZIEBERT
WEBER
LOTAÇÃO: 2347 - FLORIANÓPOLIS
Classe
Inscrição
0001
940047251
0002
914227130
0003
922310630
0004
937743104
0005
935986764
0006
927214859
Nome
JOSÉ MARIO DE MATOS
SAMILLA DRIESSEN
SCHROEDER
SURYA DE JESUS CANTARINO
NANCY RAZIA MACHADO
CRISTHIANE GUERTLER
GUILHERME DA SILVA
DE MEDEIROS
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
0007
927530536
0008
916193855
0009
937699657
8,24
0010
940007131
8,24
0011
922657558
Classe
Inscrição
Nota
Final
0001
931444945
9,10
0002
924596708
8,97
0003
910971219
8,89
0004
929508307
8,75
0005
912830714
8,71
0006
929439181
8,28
8,24
8,24
LOTAÇÃO: 2035 - BLUMENAU
Classe
Inscrição
0001
919208894
0002
910674535
0003
920785845
0004
925878572
0005
927078963
0006
933990879
Nome
GUILHERME DIAS DOS
SANTOS (PcD)
PATRICK ALENCASTRO
PINHEIRO (PcD)
LUCIANA VICENTINI
(PcD)
TIAGO AURÉLIO ALVES
(PcD)
JOSÉ MOACIR DE LUCCA (PcD)
CARLOS EDUARDO
MARCOS (PcD)
LOTAÇÃO: 2083 - CHAPECÓ
Classe
Inscrição
0001
938660164
0002
912125307
0003
935839177
0004
934483618
0005
0006
928107883
933684142
Nome
VANDENOR SCAPINI
(PcD)
GUILHERME ZIBETTI
FRANÇA (PcD)
CRISTIANO DE ANDRADE (PcD)
SUZANA APARECIDA
MOURA E SILVA (PcD)
DIANEI FORTTI (PcD)
JUCEMIR FRIZON (PcD)
LOTAÇÃO: 2107 - CRICIÚMA
Classe
Inscrição
0001
912373706
0002
937754433
0003
928281489
0004
921346220
Nome
JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ (PcD)
MAURÍCIO DARABAS
RONÇANI (PcD)
GILMAR DUARTE FERREIRA (PcD)
SÔNIA BEATRIZ WAGNER NEPPEL (PcD)
LOTAÇÃO: 2124 - FLORIANÓPOLIS
Classe
Inscrição
0001
920402175
0002
925420286
0003
933519353
0004
910030444
0005
916860737
0006
917652122
Nome
ANA RUBIA RAMOS
FRITSCHE (PcD)
THAEL NOGUEIRA DA
GAMA ROSA (PcD)
ELIS REGINA HAMILTON
SILVEIRA (PcD)
CHARLE SANTOS SALA
(PcD)
JEFERSON FRANCISCO
SILVEIRA (PcD)
FLAVIO ARTUR KNOCHE
(PcD)
LOTAÇÃO: 2169 - JOINVILLE
8,67
Auxiliar Criminalístico
Vagas reservadas à Pessoas com Deficiência
Nota
Final
8,24
7,58
7,22
6,50
Nota
Final
8,16
7,99
7,99
7,18
7,18
6,92
Nome
MARISA PEREIRA DUARTE GRANDO (PcD)
EMERSON RODRIGUES
PINTO (PcD)
ELTON JOSE MARCELINO (PcD)
ELEXANDRO FAGUNDES (PcD)
MAX PAULO DO PRADO
WILLE (PcD)
MARIANA FARAH AZEVEDO (PcD)
LOTAÇÃO: 2172 - LAGES
Classe
Inscrição
0001
913062102
0002
933851945
0003
937767470
0004
920333136
0005
924747891
0006
914146818
6,60
6,50
ANDRÉ LUIS LUFT (PcD)
LEONARDO DOS SANTOS BURATO (PcD)
LORI BERNARDO (PcD)
MATHEUS SILVA PARRELLA (PcD)
TANIZER HOPPEN LINDNER (PcD)
Nome
AMANDA CANSIAN
(PcD)
BIANCA MARIA REIS
RAMOS RIBEIRO (PcD)
ISMAEL DE OLIVEIRA
(PcD)
JEFFERSON FURTADO
DOS SANTOS (PcD)
JOÃO DANIEL CORRÊA
(PcD)
CLEITON ALVES (PcD)
LOTAÇÃO: 2200 - PALHOÇA
Classe
Inscrição
0001
927232716
0002
931602692
0003
919988144
0004
912953949
0005
931537434
0006
920427176
Nome
RENAN RAMOS (PcD)
DELEON DA SILVEIRA
(PcD)
FÁBIO MARIANO ELIAS
(PcD)
RICHARD SCHAUFFERT
BARBOSA (PcD)
MAYCON ANDRIGO
SANTIAGO (PcD)
EDIELSON MENDES
MATOS (PcD)
PÁGINA 11
7,28
7,14
6,92
6,92
6,75
Nota
Final
7,57
6,75
6,42
6,38
5,67
5,58
Nota
Final
8,08
6,92
6,55
6,49
6,26
6,25
Nota
Final
7,14
7,06
7,00
6,89
6,83
6,60
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário de Estado da Segurança Pública
Cod. Mat.: 254442
Nota
Final
7,99
7,69
7,44
6,83
Nota
Final
8,67
8,08
8,03
7,67
7,50
7,33
PORTARIA Nº 1634 /GAB/DGPC/SSP, de 20.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69,
inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER ANDRE
LUIZ DA SILVA, matrícula nº 378484-3-01, Agente de Polícia, da
Delegacia de Repressão a Roubos-DRR para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais-DEIC.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254151
PORTARIA Nº 1635/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MICHEL
SEEMANN matrícula nº 392189-1-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Dona Emma e de Vitor Meireles, no período
de 01.01.2015 à 30.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254152
PORTARIA Nº 1636 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANIEL SA FORTES
REGIS, matrícula nº 658328-8-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Policia das Comarcas de Maravilha e de Cunha Porã, no período de
16.11.2014 à 30.11.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254153
PORTARIA Nº 1637/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CLAUDIR STANG,
matrícula nº 381813-6-01, Delegado de Polícia Entrância Final,
para responder cumulativamente pela Delegacia de Policia da
Comarca de São Miguel do Oeste e pela Delegacia de Proteção
à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de São Miguel do
Oeste, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254154
PORTARIA Nº 1638/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, VITOR JOSÉ GAMBA DE MATTOS, matrícula nº
658434-9-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Grão Pará
e de São Ludgero, no período de 16.11.2014 à 15.12.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254155
PORTARIA Nº 1639/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JOELMA ALBERTON STANG, matrícula nº 300400-7-02, Delegada de Polícia de
Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de São Miguel do Oeste e de Anchieta no período de 15.11.2014 à 13.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254156
PORTARIA Nº 1640 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JULIANE RODRIGUES RAYZER, matrícula nº 365825-2-01, Agente de Polícia
Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Santa Terezinha do Progresso e de São
Bernardino, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254157
PORTARIA Nº 1641/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCOS AURÉLIO
PICININI, matrícula nº 253149-6-01, Agente de Polícia Civil, para
responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São Bernardino e de Santa Terezinha do Progresso,
no período de 16.01.2015 à 14.02.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254159
PORTARIA Nº 1642 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ROGERIO CEZAR SOEHN, matrícula nº 322773-1-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos
Municípios de São João do Oeste e de Tunópolis, no período de
16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254161
PORTARIA Nº 1643 /GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
PÁGINA 12
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, JOSÉ AUGUSTO TUNI, matrícula nº 287322-2-03,
Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de Bandeirantes e de Barra
Bonita, no período de 01.01.2015 à 30.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254162
PORTARIA Nº 1644/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANILO
DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 650227-0-01, Delegado
de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente
pela 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó e pela
Delegacia de Polícia da Comarca de Modelo, no período de
15.11.2014 à 14.12.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254163
PORTARIA Nº 1645/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, FABIANO DRESCHER, matrícula nº 379067-3-01,
Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de São Miguel da Boa Vista
e de Tigrinhos, no período de 12.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254164
PORTARIA Nº 1646/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da
Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, NILTON ANTÔNIO JUNG, matrícula nº 291944-3-01,
Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de Riqueza e de Iporã do
Oeste, no período de 01.12.2014 à 30.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254166
PORTARIA Nº 1647/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, LEONIR JOSÉ BASEI, matrícula nº 167678-4-01,
Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de Belmonte e de Paraíso,
no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254167
PORTARIA Nº 1648/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LUCIANO DE
ARAÚJO, matrícula nº 307651-2-01, Agente de Polícia Civil, para
responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Sul Brasil e de Serra Alta, no período de 16.12.2014
à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254168
PORTARIA Nº 1649/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da
Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ELENITA MACIEL, matrícula nº 308644-5-01, Escrivã
de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São João do Sul e de Praia
Grande, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254169
PORTARIA Nº 1650/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, PEDRO ADOLFO
AMBROS WARPECHOWSKI, matrícula nº 365500-8-02, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de Joaçaba e pela Dele-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
gacia Regional de Polícia de Joaçaba, no período de 16.02.2014
e 13.02.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254170
PORTARIA Nº1651 /GAB/DGPC/SSP, de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo artigo 7º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/GEREH/DIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve REGULARIZAR O LOTACIONAL, do servidor JASON ZEIDLER
HEMB, matrícula 255851-3-01, Agente de Polícia Civil, na Central
de Polícia de Joinville.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254171
PORTARIA Nº 1654/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, JÚLIO CÉSAR BARREIROS, matrícula nº 2832968-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente
pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Treze de Maio e
de Sangão, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254174
PORTARIA Nº 1655/GAB/DGPC/SSP, de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da
Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CARLOS TADEU PHILIPPI, matrícula nº 167675-0-01,
Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de Santa Rosa de Lima e
Rio Fortuna, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254175
PORTARIA Nº 1656/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JAIR PEREIRA
DUARTE, matrícula nº 392468-8-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de
Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Araranguá, e pela Delegacia de Polícia da Comarca de Meleiro, no período de 16.12.2014 à 15.02.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254176
PORTARIA Nº 1657/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CLEVERSON LUIS
MULLER, matrícula nº 357676-0-02, Delegado de Polícia de Entrância Substituto, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de São José do Cedro e pela Divisão
de Investigação Criminal de São Minguel do Oeste, no período de
16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254177
PORTARIA Nº 1658 /GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, DANIEL SA FORTES
REGIS, matrícula nº 658328-8-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Policia das Comarcas de Maravilha e de Cunha Porã, no período de
01.01.2015 à 28.02.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254178
PORTARIA Nº 1659/GAB/DGPC/SSP de 27.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ECLEMAR MENEGHINI, matrícula nº 384411-0-01, Agente de Polícia, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios
de União do Oeste e de Águas Frias, no período de 08.11.2014
à 07.12.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254179
01.12.2014 (segunda-feira)
PORTARIA Nº 1660/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, MILVO JOSÉ COCCO, matrícula nº 223.520-0-01,
Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia dos Municípios de Romelândia e de Guaraciaba, no período de 16.12.2014 à 14.01.2015.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254180
PORTARIA Nº 649/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 24.11.2014
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais previstas
no art. 226 da Lei 6.843/1986 e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 12, II da LC nº 491/2010, resolve
SUBSTITUIR integrantes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 046/2013, o vogal Enio de Oliveira Matos pela
servidora Edilsemar Salete Busanelo, Delegada de Polícia de
Entrância Final, matrícula 194.733-8, lotada na Corregedoria da
Polícia Civil, o vogal Adalberto Luiz Safanelli, pelo servidor Alfredo José Ballstaedt, Delegado de Polícia de Entrância Final, matrícula 203.158-2, em exercício na Coordenadoria de Operações
Policiais Especiais, e o Delegado de Polícia Julio Cesar Peres
Arantes pela servidora Eliane Márcia Chaves, Delegada de Polícia de Entrância Final, matrícula n.º 362.565-6, em exercício na
Corregedoria da Polícia Civil, para prosseguir na Presidência da
apuração iniciada pela Portaria n.º 419/SSP/DGPC/CORPC de
16.09.2013, publicada no DOE n.º 19.693, de 31.10.2013.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254182
PORTARIA Nº 651/SSP/DGPC/CORPC de 24.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo
para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2014 na qual
é sindicada a servidora de matricula n° 376.382-0 e o servidor de
matrícula nº 953.759-7, mandado instaurar pela Portaria Nº 380/
SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.06.2014, com efeitos a contar
de 26.11.2014.
Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254183
PORTARIA Nº 656/SSP/DGPC/CORPC de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por
seu DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, resolve SUBSTITUIR o Delegado de Polícia
de Entrância Especial Júlio César Peres Arantes, matrícula nº
167.679-2, pelo Delegado de Polícia de Entrância Final Rubens
João Leite Farias, matrícula nº 262.713-2, em exercício de suas
funções na Corregedoria da Polícia Civil, tendo em vista processo
de aposentadoria do substituído, para prosseguir na Presidência do PAD nº 051/2013, instaurada pela Portaria Nº 488/SSP/
DGPC/CORPC, de 16/10/2013, publicada no DOE nº 19.704, de
18/11/2013, permanecendo os mesmos vogais.
ALDO PINHEIRO D’ÀVILA
Delegado Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254184
PORTARIA Nº 657/SSP/DGPC/CORPC de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias
o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 32/2014
no qual são acusados os servidores de matrícula nº 378.451-7 e
381.913-2, mandado instaurar pela Portaria Nº 349/SSP/DGPC/
CORPC, de 05/07/2014, com efeitos a contar de 18.11.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÀVILA
Delegado Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254185
PORTARIA Nº 662/SSP/DGPC/CORPC de 25/11/2014
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
resolve SUBSTITUIR o Presidente Julio Cesar Peres Arantes,
Delegado de Polícia de Entrância Especial, matrícula nº 167.6792, no Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2014, constituída pela Portaria nº 274/SSP/DGPC/CORPC de 06.05.2014, pela
Delegada de Polícia de Entrância Final Aline Hermes Zandonai,
matrícula nº 328.285-6, com efeitos a contar de 19.11.2014.
Aldo Pinheiro D`Avila
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254187
01.12.2014 (segunda-feira)
PORTARIA Nº 663/SSP/DGPC/CORPC de 25/11/2014
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR o Vogal Adalberto Luiz Safanelli, Delegado
de Polícia de Entrância Final, matrícula nº 187.522-1, no Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2014, constituída pela Portaria nº 274/SSP/DGPC/CORPC de 06.05.2014, pela Escrivã de
Polícia Adriana Bittencourt Sada Graff, matrícula nº 308.542-2,
Classe 08, com efeitos a contar de 19.11.2014.
Aldo Pinheiro D`Avila
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254188
PORTARIA Nº. 664/SSP/DGPC/CORPC, de 25.11.2014.
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão do Processo Disciplinar nº 28/2014, no qual é acusado servidor de matrícula nº. 398.074-1, mandado instaurar
pela Portaria Nº.270/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.04.2014,
com efeitos a contar de 16.11.2014.
ALDO PINHEIRO D`AVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254189
PORTARIA Nº 668/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula,
no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar
nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 49/2013, na
qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 307.601-6, mandado instaurar pela Portaria n.º 406/SSP/DGPC/CORPC/2013 de
02.09.2013, publicada no DOE n.º 19.679, de 10.10.2013, com
efeitos retroativos a contar do dia 11.11.2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254265
PORTARIA Nº 669/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula,
no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar
nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 06/2014, na
qual é sindicada a Servidora de matrícula nº 292.004-2, mandado instaurar pela Portaria n.º 589/SSP/DGPC/CORPC/2013 de
18.12.2013, publicada no DOE n.º 19.759, de 14.02.2014, com
efeitos a contar do dia 18.11.2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254266
PORTARIA Nº 670/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula,
no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar
nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 07/2014, na
qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 283.341-7, mandado instaurar pela Portaria n.º 590/SSP/DGPC/CORPC/2013 de
18.12.2013, publicada no DOE n.º 19.759, de 14.02.2014, com
efeitos a contar do dia 18.11.2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254267
PORTARIA Nº 671/SSP/DGPC/CORPC/2014 de 25.11.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, Delegado Jeferson Guilhão de Paula,
no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 3º, § 3º e art. 17, §§ 4º e 5º da Lei Complementar
nº 491/2010, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo para conclusão da Sindicância Acusatória nº 020/2014, na
qual é sindicado o Servidor de matrícula nº 253.744-3, mandado instaurar pela Portaria n.º 206/SSP/DGPC/CORPC/2014 de
04.04.2014, publicada no DOE n.º 19.815, de 14.05.2014, com
efeitos a contar do dia 16.11.2014.
JEFERSON GUILHÃO DE PAULA
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254268
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
PORTARIA Nº. 675/SSP/DGPC/CORPC, de 26.11.2014.
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado
Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
a conclusão da Sindicância Acusatória nº 021/2014, no qual é
acusado o servidor de matrícula nº 152.514-0, mandado instaurar
pela Portaria Nº. 133/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 20.02.2014,
com efeitos a contar de 19.11.2014.
Delegado Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254269
PORTARIA Nº. 676/SSP/DGPC/CORPC, de 26.11.2014.
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Delegado
Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
a conclusão da Sindicância Acusatória nº 022/2014, no qual é
acusado o servidor de matrícula nº 953.930-1, mandado instaurar
pela Portaria Nº. 144/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 07.03.2014,
com efeitos a contar de 19.11.2014.
Delegado Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254274
PORTARIA Nº 1661/GAB/DGPC/SSP de 26.11.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, GILMAR BONATTO,
matrícula nº 307662-8-01, Agente de Polícia Civil, para responder
cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de
Xavantina e de Paial, no período de 16.11.2014 à 15.12.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 254275
PORTARIA nº 1521/PMSC, de 21/11/2014
REINTEGRAR, às fileiras da Polícia Militar de Santa Catarina,
FRANCISCO JOÃO MARIA, 3º Sargento PM, matrícula 9187618, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 2014.039539-7, do Tribunal
de Justiça do Estado de Santa Catarina.
VALDEMIR CABRAL
Coronel Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 254360
Nota de Transferência nº 485/SOM/DP-2/2014, de 02/10/2014.
Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º
do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei
nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado
de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP,
de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA
O ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema Online de Movimentação 3481, necessidade do serviço,
o Capitão PM Matrícula 926640-2 DANIEL HENRIQUE RODRIGUES, do 21° BPM para Assessoria Militar da Secretaria de
Segurança Pública (Florianópolis).
VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 254343
Nota de Transferência nº 496/SOM/DP-2/2014, de 13/10/2014.
Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º
do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei
nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado
de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP,
de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA O
ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema
Online de Movimentação 3508, por necessidade do serviço, o Soldado PM Matrícula 923365-2 JOECIR TESSARI, de
7°/2°/1ª/15° BPM (Iomerê) para ALESC/BCSV (Florianópolis).
VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 254344
Nota de Transferência nº 524/SOM/DP-2/2014, de 17/10/2014.
Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º
do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei
nº 2.010/83, de acordo com o Art. 107 da Constituição do Estado
de Santa Catarina e a Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP,
de 17 de dezembro de 2010, TRANSFIRO, SEM ÔNUS PARA
O ESTADO, conforme solicitação de transferência no Sistema Online de Movimentação 3538, necessidade do serviço, o
PÁGINA 13
Cabo PM Matrícula 922232-4 ALEXANDRE LOPES DA SILVA,
da DIE/CEPM para PGJ (Florianópolis).
VALDEMIR CABRALCoronel PM - Comandante-Geral da PMSC
Cod. Mat.: 254348
PORTARIA n° 017 - SDR Curitibanos – 21/11/2014.
DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada
pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de
maio de 2007, os servidores SIDINEI RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula nº 396.637-2-02; JUAREZ JESUS MOREIRA, matrícula nº 166.165-5-1, FABIANA DE ANDRADE CEMIN, matrícula
nº 373.389-0-01, como membros titulares e MARCIA VALÉRIA
VIEIRA, matrícula nº 182.592-5-01, como membro suplente, para
sob a presidência do primeiro e, na sua ausência, a do segundo,
comporem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de
Curitibanos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2014,
fazendo cessar a Portaria nº 024/2013, de 30 de outubro de 2013.
ROQUE STANGUERLIN
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Curitibanos
Cod. Mat.: 254403
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ITAJAÍ, em exercício no uso de suas atribuições com base
no que confere o Art. 2º § 1º e Art. 7º, inciso I, II e IV da Lei Complementar nº381 de 07 de maio de 2007 em conformidade resolve
baixar a seguinte Portaria:
Portaria 027/SDR17/2014 – Retificar a portaria 025/SDR17/2014
publicada em 25/11/2014 onde se lê sob a presidência do primeiro, passa a ler se sob a presidência do servidor Glicério Odorico
Rodrigues, matrícula 178.031-0-04.
Eliane Neves Rebello Adriano
Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí.
Cod. Mat.: 254340
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. REGIONAL - ITAJAÍ
EXTRATO DE SUPRESSÃO DE VALORES
TR 071 ALTERAÇÃO 1
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Itajaí. Objeto: Supressão de Valores da APAE de Itajaí.
Valor R$ 30.000,00 – TR 071 alteração 01 DC 23. Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí para o Fundo
Social. Exercício de 2014. SIGNATÁRIO: Eliane Neves Rebello
Adriano – Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de
Itajaí. 26.11.2014.
Cod. Mat.: 254206
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LAGES, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 381 de 07 maio de 2007, resolve baixar a seguinte
Portaria:
PORTARIAnº49/SDR Lages de 25/11/2014.
DESIGNAR:
- ALDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n.º 662.892 – 3 - 01,Gerente de Infraestrutura - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, para fiscalizar, a reformada E.E.B. João Paulo I, Lages/SC, conforme CT-76/2014, com valor total contratado
de R$244.443,80.
João Alberto Duarte
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Lages
Cod. Mat.: 254310
PÁGINA 14
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
01.12.2014 (segunda-feira)
Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
Horário de pesquisa de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 18h30min
O acesso à pesquisa é permitido a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro,
bastando ser registrado como usuário/pesquisador na Supervisão de Pesquisa
e Consulta.
Site: www.sea.sc.gov.br
E-mail geral: [email protected]
E-mail pesquisa: [email protected]
E-mail gestão documental: [email protected]
Telefones pesquisa 3665-6225 - 3665-6226 - 3665-6227
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LAGES, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 381 de 07 maio de 2007, resolve baixar a seguinte
Portaria:
PORTARIA nº50/SDR Lages de 27/11/2014
.DESIGNAR:
- ALEXANDRE RODOLFO, matrícula nº 922.024-0, com carteira de
habilitação nº 03124662008, categoria AB, RG nº 1.755.431- 4 e CPF
nº 776.807.239-15, Cabo da Policia Militar agregado à função de Engenheiro Eletricista à disposição da SDR Lages, através da Portaria n.°
541 de 11/05/2012, DOE n.º 19.342 de 29/05/2012, da Polícia Militar
do Estado de Santa Catarina, para fiscalizar os serviços de Reforma
elétrica noPresídio Regional de Lages, conforme Contrato 80/2014,
com valor total contratado de R$ 92.863,37 Pela SDR-LAGES.
João Alberto Duarte
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Lages.
Registre-se. Publique-se.
Cod. Mat.: 254317
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo do Convênio nº 3732/2014 PARTÍCIPES: O Estado de
Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna e a Prefeitura Municipal de Imaruí/SC.
OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de
recursos financeiros visando a Manutenção de Estradas Vicinais. VALOR DO CONVÊNIO: Total de R$ 60.802,03 (Sessenta
mil, oitocentos e dois reais e três centavos), sendo R$ 59.999,44
(Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) concedidos pelo CONCEDENTE e R$
802,59 (Oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos)
como contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Imaruí.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta da
Ação 011106, Item Orçamentário 44.40.42, Fonte 0.2.61, sendo R$ 59.999,44 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e quarenta e quatro centavos) empenhados no Orçamento do Estado para 2014, conforme Nota de Empenho Global
nº 20140001172, de 26/11/2014. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 30/12/2014. DATA: Laguna, 26 de
novembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Robson Elegar Caporal, pela Secretaria e o Sr.
Manoel Viana Sousa, pela Prefeitura Municipal de Imaruí/SC.
Cod. Mat.: 254301
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo do Convênio nº 3744/2014 PARTÍCIPES: O Estado de
Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna e a Prefeitura Municipal de Imbituba/SC. OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no
repasse de recursos financeiros visando a Reforma e ampliação
do Centro Municipal de Educação Infantil Altona, no bairro Nova
Brasília, município de Imbituba. VALOR DO CONVÊNIO: Total de
R$ 159.741,75 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), sendo R$99.039,88
(Noventa e nove mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)
concedidos pelo CONCEDENTE e R$60.701,87 (Sessenta mil,
setecentos e um reais e oitenta e sete centavos) como contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Imbituba. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta da Ação07113,
Item Orçamentário 44.40.42, Fonte 0.2.61, sendo R$ 99.039,88
(Noventa e nove mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)
empenhados no Orçamento do Estado para 2014, conforme Nota
de Empenho Global nº 2014NE001190, de 27/11/2014. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 31/12/2014
DATA: Laguna, 27 de novembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Robson Elegar Caporal, pela Secretaria e o Sr.
Jaison Cardoso de Souza, pela Prefeitura Municipal de Imbituba/
SC.
Cod. Mat.: 254303
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – RIO DO SUL – Convênio Transferência 2014TR002832,
Alteração 001. PARTÍCIPES: Concedente – Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional – Rio do Sul, Convenente – Município de Laurentino. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do convênio, passando de 30 de dezembro de 2014 para 30 de
Maio de 2015 DATA: Rio do Sul(SC), 28 de novembro de 2014.
ÍTALO GORAL – Secretário de Estado.
Cod. Mat.: 254402
Relatório nº 11/2013 – SDR Rio do Sul
O Secretario Regional Ítalo Goral, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95,
e art. 19, do Decreto nº 1.127/2008, informa o pagamento das
despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de
novembro de 2014 - do empenho nº 18.
Matrícula
Nome
Qtde
Valor R$
Motivo
172378 Artur Fanton
1/2
R$50,00
MO
172378 Artur Fanton
1 1/2
R$150,00
MO
958-0 Simone Buatim
1 1/2
R$165,00
RS
Neves
360630 Carice Elisabeth
1 1/2
R$165,00
RS
Larsen Wolniewicz
214977 Jair Antonio Loren1 1/2
R$165,00
RS
zetti
398064 Ítalo Goral
1
R$340,00
RS
214977 Jair Antonio Loren1
R$110,00
RS
zetti
369603 Pericles Tomasoni
1
R$ 110,00
RS
172378 Artur Fanton
1/2
R$50,00
MO
398064 Ítalo Goral
1
R$340,00
RS
TOTAL
R$ 1645,00
A legenda de motivos poderá ser adaptada às necessidades de
cada órgão ou entidade.
MO: Motorista – RS: Reunião de Serviço – OM: Outros Motivos
Cod. Mat.: 254407
SDR01/SMO - EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 2014TR2300 - ORIGEM: PARTES: Concedente: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional-SDR/SMOeste. Convenente:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO OESTE DE
SANTA CATARINA - ADEOSC. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do prazo de vigência.
Desta forma, o prazo que teve vigência até 31/12/2014 passa a vigorar até 31/05/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: Da manutenção das
Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Instrumento Originário. DATA E ASSINATURA: São Miguel
do Oeste, 26 de novembro de 2014. Signatários: Vilson Eduardo
Bratkowski (secretário em exercício) pela concedente e AIRTON
OLIVEIRA PACHECO pela convenente.
Cod. Mat.: 254370
SDR01/SMO - EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 2013TR3971 - ORIGEM: PARTES: Concedente: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional-SDR/SMOeste. Convenente: CTG PORTEIRA ABERTA. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Desta forma, o prazo que tem previsão para expirar no dia
30/11/2014 passa a vigorar até 30/06/2015 CLÁUSULA SEGUNDA: Da manutenção das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas do Instrumento Originário. DATA E
ASSINATURA: São Miguel do Oeste, 28 de novembro de 2014. Signatários: Vilson Eduardo Bratkowski (secretário em exercício) pela
concedente e Emílio Bertuzzi Barbosa pela convenente.
Cod. Mat.: 254371
Extrato de Convenio Nº 2720/2014-; Concedentee: Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Regional – Seara; Proponente:
Prefeitura Municipal de Itá. Objeto: Termo Aditivo Alteração cronograma; Item Orçamentário: Ação – 11579 ; FR – 0240; Item
de Despesa – 44.40.42 Prazo: 31/12/2014; Data da Assinatura:
28/11/2014; Gládis Regina Bizolo dos Santos – Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara.
Cod. Mat.: 254347
PORTARIA nº 3256/IPREV - de 25/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
PÁGINA 15
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08,
com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei
Complementar, conforme processo SDR25 2713/2013 à MARIA
JOSELINA VALERIO PEREIRA, matrícula nº 210831-3-01, no
cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo:
Magistério, lotada na Gerência de Educação, da Secretaria do
Desenvolvimento Regional de Mafra - SDR.
PORTARIA nº 3257/IPREV - de 25/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SED 7346/2013 à ROSANGELA MARA MARTINS, matrícula nº 237566-4-01, no cargo (935) de ANALISTA TÉCNICO
EM GESTÃO EDUCACIONAL, classe II, nível 04, referência D,
do Grupo: Gestor Público Educacional, lotada no Instituto Estadual de Educação, município de Florianópolis - SED.
PORTARIA nº 3259/IPREV - de 25/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL
COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 1º da LC nº
335, de 02/03/2006, com nova redação dada pelo art. 2º da LC
nº 343, de 18/03/2006, publicada no DOE de 20/03/2006, combinado com o art. 2º do Decreto nº 4.810 de 25/10/2006 e art. 98
da LC 412/08 , conforme processo SSP 6054/2014 a ANTONIO
LUIZ ROCHA, matrícula nº 218196-7-01, no cargo da categoria
funcional de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, classe VIII, do Grupo:
Segurança Pública - Polícia Civil, do Subgrupo: Agente de Autoridade Policial, lotado na Diretoria de Planejamento e Avaliação de
Florianópolis - SSP.
PORTARIA nº 3261/IPREV - de 25/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR26 4781/2011 à NELZA MARIA WÜNSCH SCHINCHAK, matrícula nº 192273-4-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério, lotada na EEB
Irmã Maria Felícitas, município de Canoinhas - SED.
PORTARIA nº 3262/IPREV - de 25/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR22 3799/2012 à ARLETE SIFRONI FARIAS, matrícula nº 198538-8-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível
10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEF Patrulheiro
Jucemar Paes, município de Araranguá - SED.
PORTARIA nº 3264/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SDR33 856/2014 à IRENE MARAFON, matrícula nº
187368-7-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Prof. Luiz Sanches
Bezerra da Trindade, município de Xavantina - SED.
PORTARIA nº 3265/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, do art. 3º.,
incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade
remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
conforme processo SOL 4473/2013 à MAIDA BONDARENKO
GADÊA, matrícula nº 202485-3-01, no cargo de PROFESSOR,
nível 06, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na Diretoria
do SEITEC, município de Florianópolis - SOL.
PORTARIA nº 3266/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
PÁGINA 16
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR29 58814/2010 à
CLEUSA CANDATEN ALEXANDRE, matrícula nº 164706-7-01,
no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada no CEJA, município de Palmitos - SED.
PORTARIA nº 3267/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 91,55% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, combinado com o art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, e art. 64 da LC nº 412/08, com atualização dos
benefícios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR23 5900/2013 à ROSELI KEMPINSKY DE
PAULA CORDEIRO, matrícula nº 341971-1-03, no cargo (701)
de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério,
lotada na EEB Carmem Seara Leite, município de Garuva - SED.
PORTARIA nº 3268/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR15 3498/2014
à MARGARETE APARECIDA SIQUEIRA DREY, matrícula nº
324667-1-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência E, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Hercílio Deeke,
município de Blumenau - SED.
PORTARIA nº 3269/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR09 2594/2013 à
VÂNIA CARMELITA SALVO ORSO, matrícula nº 185416-0-01,
no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEF Governador Lacerda, município
de Videira - SED.
PORTARIA nº 3270/IPREV - de 26/11/2014
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR03 414/2014 à
MARILDA BOTTON, matrícula nº 196148-9-01, no cargo (701)
de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Rui Barbosa, município de São Lourenço do
Oeste - SED.
Cod. Mat.: 254395
PORTARIA nº 3255/IPREV - de 25/11/2014
RETIFICAR, conforme processo SED 3535/2011, a Portaria nº
2501/IPREV, de 04/10/2013, publicada no DOE nº 19678, de
09/10/2013, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Redução de Idade, com Proventos Integrais a GILMAR ANTONIO
ROSA, matrícula nº 142219-7-01, lotado na SED, incluindo na
fundamentação legal da aposentadoria o número do Mandado de
Segurança, que deverá ser: "MS nº 023.12.009993-7", ficando
inalterados dos cálculos dos proventos.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente
ARI JOAO MARTENDAL
Diretor de Previdência
Cod. Mat.: 254396
01.12.2014 (segunda-feira)
tal IV, para, sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos
em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 3º da LC nº
491/10, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a conclusão dos trabalhos.
Art.3º - Revoga-se a portaria nº 214/2014, publicada no D.O nº
19948 do dia 20.11.2014.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de novembro de 2014
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA
Cod. Mat.: 254456
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA– FAPESC GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA GABP N.º 014/2014 – FAPESC
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Estado de Santa Catarina – FAPESC, no uso de suas atribuições
e de acordo com o art. 17 § I do Decreto nº 965, de 08/05/2012,
publicado no DOE Nº 19.328 de 09/05/2012 RESOLVE: DISPENSAR Eduardo Tolentino de Carvalho Lorenzetti da função de
Coordenador de Projetos da FAPESC, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Florianópolis, 27 de novembro de 2014.
Sergio Luiz Gargioni
Presidente – FAPESC
Cod. Mat.: 254346
Portaria Nº 227/14 – FATMA de 25/11/2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e com base na Lei Complementar nº. 381/2007 e conforme decreto nº 3.421/2005, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem
veículos oficiais desta Fundação:
Matrícula
Nome
964.047-9
Renê Francioni da Silva
660.399-8
Anelise C. W. C. dos Santos
964.060-6
Débora Tiemi Scottin
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
Cod. Mat.: 254454
Portaria Nº 228/2014 – FATMA 31.10.2014
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no
art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC
491/10.
RESOLVE:
Art 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa (art. 17, I, da Lei nº 491/10), tendo em vista o que
consta do Processo DSUST 469/2011, para apurar o ocorrido e
quais as justificativas da servidora Tânia Nara Medeiros, matrícula 235.595-7-01, Analista Técnica em Gestão Ambiental, para
subtrair item da Licença de Operação – LAO nº 021/2010.
Art. 2º -Designar os servidores Joel José dos Passos, matrícula
nº 235.521-3, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, Alexandre
Confúcio de Moraes e Lima, matrícula nº 360.412-8-01, Analista
Técnico em Gestão Ambiental IV, e, Rogério Guimarães de Só
Castro, matrícula 365.967-4-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão, em conformidade com o estabelecido no art. 17, §1º da LC
nº 491/10, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31de outubro de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
Cod. Mat.: 254455
PORTARIA N° 230/2014 – FATMA 26.11.2014
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no
art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC
491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância
Investigativa ou Preparatória, tendo em vista o que consta do
Processo FATMA 36423/2014, para apurar veracidade e, se confirmada, responsabilização de técnico responsável pelo licenciamento ambiental, ligado à regional da FATMA de Joaçaba , que
teria solicitado propina para liberação de licença ambiental.
Art. 2º - Designar os servidores Maristela Aparecida Silva, matrícula nº 365.782-5, Advogada Fundacional e Alessandro Antoniolli,
matrícula nº 337.965-5-04, Analista Técnico em Gestão Ambien-
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FCEE
PORTARIA Nº 433 – 28.11.2014
O Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial FCEE, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a
Portaria nº 431/2014 de 26/11/2014, publicada no DOE nº 19.954
de 29//11/2014, na parte referente a Ilse Eckert Vicebte Matricula nº 296.960-2-04 , data 05/05/14 , que deverá ser 02/05/14.
ELITON CARLOS VERARDI DUTRA
Presidente da FCEE
Cod. Mat.: 254448
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa
“Novos Valores”, referente ao projeto atividade 1212806000006
da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL,
conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiária: 1. Ana Carolina Abreu; CPF: 097.698.409-12; Termo de
Compromisso nº 10; Data da Rescisão: 01/12/2014.
Cod. Mat.: 254209
PORTARIA Nº 1692, de 25/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII
e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o
artigo 15 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 010/2009
- CONSEPE, RESOLVE:
CONCEDER promoção de classe aos ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, a contar de 30/10/2014, conforme segue:
CENTRO DE ARTES - CEART
395291-6-01 FLAVIO ANTHERO NUNES VIANNA DOS SANTOS
De Adjunto 3 para Associado 3
353242-9-02 MARCELO GITIRANA GOMES FERREIRA
De Adjunto 3 para Associado 3
364883-4-02 MARIA BRIGIDA DE MIRANDA
De Adjunto 4 para Associado 4
368342-7-02 STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL
De Adjunto 4 para Associado 4
CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS – CAV
376401-0-01 DIMAS ESTRASULAS DE OLIVEIRA
De Adjunto 4 para Associado 4
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO ESPORTE – CEFID
388206-3-01 ANAMARIA FLEIG MAYER
De Adjunto 3 para Associado 3
315567-6-03 RUDNEY DA SILVA
De Adjunto 6 para Associado 6 Cod. Mat.: 254372
PORTARIA N° 1693, de 26/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
- UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso VII e
XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC,
RESOLVE:
PRORROGAR, a pedido, o contrato de CLAUDIO ROBERTO
SCABELO MATTOSO, matrícula 650344-6-02, Professor Substituto junto ao Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC,
até o dia 19/12/2014. Cod. Mat.: 254374
PORTARIA Nº 1694, de 26/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso XV, do
01.12.2014 (segunda-feira)
artigo 28, do Decreto nº 4.184, de 06/04/2006, RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR ANDRE LUIZ ANTUNES NETTO CARREIRA, matrícula 298235-8-01, ocupante do cargo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC/CEART,
a se ausentar do país no período de 04 a 08/12/2014, para participar do X Colóquio Internacional de Teatro, cujo tema é “Crisis
de la representación en las artes escénicas contemporáneas”, na
cidade de Montevideo, Uruguai, conforme consta no Processo
CPA 20324/2014.
Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus limitado à UDESC, ou
seja, o professor terá direito apenas ao vencimento ou salário e
demais vantagens do cargo, da função ou do emprego. Cod. Mat.: 254375
PORTARIA Nº 1695, de 26/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII
e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE:
RETIFICAR, desde sua edição, os termos da Portaria 1665/14,
publicada no Diário Oficial nº 19.948 de 20/11/2014, que concede
progressão de nível a GILBERTO ZANLUCA JUNIOR, matrícula
658200-1-01, que deverá ser de A2 para A3. Cod. Mat.: 254382
PORTARIA Nº 1696, de 26/11/2014.
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, no uso de suas atribuições, de acordo
com o disposto no art. 2º da Lei Complementar 605/2013, combinado com os incisos VII e XVII, do art. 28 do Estatuto da UDESC,
com o § 3º do art. 3º do Decreto 153/2003 e com o Decreto nº
4.933/2006 alterado pelo Decreto nº 1.549/2008, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos JOSE CLAUDIO MORELLI MATOS, matrícula 308204-0-02, Professor Universitário,
MARLENE DE FAVERI, matrícula 310107-0-01, Professor Universitário, e CHRISTIANE DALLA COSTA, matrícula 665070-801, Técnico Universitário de Suporte, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Subcomissão de Avaliação de Estágio
Probatório encarregada da avaliação de desempenho dos servidores nomeados para exercício de cargo de provimento efetivo
de Professor Universitário, no âmbito do Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED/UDESC.
Art. 2º - Fazer cessar os efeitos da Portaria 0651/14. Cod. Mat.: 254384
PORTARIA Nº 1697, de 26/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII
e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o
artigo 18 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 027/2008
– CONSAD, RESOLVE:
CONCEDER progressão de nível aos ocupantes dos cargos de
provimento efetivo de Técnico Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina- UDESC, conforme segue:
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI
651710-2-03 POLIANA ROSSI SCHAFER REBLIN
Técnico Universitário de Execução
De A 1 para A 2 - A partir de 13/10/2014 Cod. Mat.: 254387
PORTARIA N° 1698, de 26/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
- UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e
XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Divonzir Anderson Navrotski, como Pregoeiro responsável pelo Pregão nº 1651/2014, Carla Cristina da
Silveira Trilha, como Responsável Técnico, e os servidores, Gabriela Monteiro, Alex Onacli Moreira Fabrin, Eder Gulart Monteiro,
Silvana Haeming Gerent Juttel e Fernanda Hermans Lima, como
membros da equipe de apoio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Cod. Mat.: 254390
PORTARIA Nº 1699, de 27/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
- UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e
XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, a Portaria 1563/14, que designa substituição temporária do Diretor Geral do CERES, quanto ao período
de designação do servidor CLAUDIO HENRIQUE WILLEMANN,
matrícula n° 237113-8-01, que passa a ser até 28/11/2014. Cod. Mat.: 254393
PORTARIA Nº 1700, de 27/11/2014.
O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII
e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o
artigo 18 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 027/2008
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
– CONSAD, RESOLVE:
CONCEDER progressão de nível aos ocupantes dos cargos de
provimento efetivo de Técnico Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina- UDESC, conforme segue:
CENTRO DE CIENCIAS AGROVETERINÁRIAS – CAV 397941-5-01 JANE APARECIDA BORGES MARTINS
Técnico Universitário de Suporte
De A 2 para A 3 - A partir de 24/11/2014
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI
391099-7-02 ANA PAULA CORREA WENDHAUSEN
Técnico Universitário de Suporte
De A 2 para A 3 - A partir de 22/11/2014
REITORIA 387086-3-03 BERNARDINO JOSE INACIO LOPES
Técnico Universitário de Execução
De A 1 para A 2 - A partir de 07/11/2014
665589-0-01 CLEUSA MARIA DE CASTILHO SILVEIRA
Técnico Universitário de Execução
De A 1 para A 2 - A partir de 14/09/2014
658252-4-01 CLOVIS MATTE
Técnico Universitário de Desenvolvimento
De C 2 para C 3 - A partir de 09/11/2014
666089-4-01 JULIANA FRAGA DUARTE
Técnico Universitário de Desenvolvimento
De A 1 para A 2 - A partir de 17/10/2014
666069-0-01 LUIZ MARCELO BATISTA DA SILVA
Técnico Universitário de Desenvolvimento
De A 1 para A 2 - A partir de 14/10/2014
361882-0-01 MAGNO AURINO SILVEIRA
Técnico Universitário de Execução
De D 6 para D 7 - A partir de 07/04/2014
913615-0-03 MARIO CESAR MACHADO
Técnico Universitário de Desenvolvimento
De B 4 para B 5 - A partir de 07/04/2014
950992-5-01 PAULO HENRIQUE DE FARIA BASTOS
Técnico Universitário de Suporte
De A 1 para A 2 - A partir de 12/10/2014 Cod. Mat.: 254394
AVISO DE PAGAMENTO Nº 420/2014. Objeto: Pagamento por
participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado. Dia 19/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor:
Luciana R. dos Santos. Fundamentação: Não aplicável a Lei
8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254431
AVISO DE PAGAMENTO Nº 421/2014. Objeto: Pagamento por
participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado.
Dia 28/11/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor: Jordan P. Wallauer. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93.
Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo
de Sousa - Reitor da UDESC.
PÁGINA 17
EXTRATO DE PORTARIAS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de
Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas
pelo Artigo 30, item VII, do Estatuto Social, resolve: PORTARIA
2014/085: Demitir, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2014,
JOÃO ALEIXO KUBISZESKI DILL, matrícula 2576-3, lotado na
GEINT/COPRO, Técnico de Nível Superior, nível II, referência 65,
função Analista de Sistemas. Data: Florianópolis, 27 de novembro de 2014. Signatário: João Rufino de Sales – Presidente.
Cod. Mat.: 254246
AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC,
com sede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, n° 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-900, comunica aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
REVISÃO TEXTUAL, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DA 2ª
REVISTA DO VOTO FEMININO.
DATA: 11/12/2014 - HORA: 09:00 horas
ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a parte
documental e as propostas comerciais deverão ser entregues na
Coordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia 11 de dezembro de 2014. O Edital poderá ser retirado na Coordenadoria de
Recursos Materiais, no 6º andar, Edifício João Cascaes na Avenida Hercílio Luz, 301, esquina com a Rua João Pinto, Centro –
Florianópolis e no site eletrônico (www.alesc.sc.gov.br).
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
Cod. Mat.: 254432
AVISO DE PAGAMENTO Nº 423/2014. Objeto: Pagamento por
participação de banca de avaliação da dissertação de doutorado. Dia 12/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor:
Paulo E. Bennemann. Fundamentação: Não aplicável a Lei
8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Lonarte Sperling Veloso
Coordenador de Licitações
Cod. Mat.: 254322
Cod. Mat.: 254435
AVISO DE PAGAMENTO Nº 424/2014. Objeto: Pagamento por
participação de banca de avaliação da dissertação de mestrado. Dia 17/12/14. CAV/UDESC. Valor: R$ 177,00. Fornecedor:
Marcio Zilio. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de
Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254437
AVISO DE PAGAMENTO Nº 425/2014. Objeto: Pagamento de
bolsista de pesquisa. Convênio Municipal de Botuvera-SC. FAED/
UDESC. Valor: R$ 800,00. Fornecedor: Athila G. Montibeller.
Valor: R$ 2.800,00. Fornecedor: Samuel S. Fernandez. Valor:
R$ 800,00. Fornecedor: Barbara Ferreira. Valor: R$ 800,00.
Fornecedor: Petrik E. Lauermann. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014.
Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254270
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Procuradoria-Geral do Estado comunica aos interessados
o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº
0011/2014. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura
e eventual de Computador “ALL IN ONE”. Item 1 – TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 03.619.767/0001-91. Valor Unitário
Adjudicado: R$ 4.470,00. CIG n. 4953/2014.
Cod. Mat.: 254481
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Peniteniciaria Agrícola de Chapecó, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0124/2014. Objeto: Aquisição de veículo automotor - declarado
REVOGADO.
Cod. Mat.: 254373
PÁGINA 18
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 02
CIG:4935 /2014
A Secretaria de Estado da Defesa Civil, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial nº 035/SDC/2014 para
Registro de preços - menor preço por lote. Aquisição de Kit de
Transposição de Obstáculo para Restabelecimento de Acesso,
(grupo-classe 48-02). Local e cópia do Edital: Informações e
cópia do Edital: Avenida Ivo Silveira, nº 2.320, Capoeiras, Cep:
88085-001, Florianópolis - SC, no horário das 13:00 às 19:00, em
dias úteis. Fone: (048) 3664-7014 - Fax: (048) 3664-4757.
Site: www.sdc.sc.gov.br. – e-mail: [email protected].
Cod. Mat.: 254223
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 171/2014 – Registro de Preços - menor preço por Lote.
Objeto: Aquisição de camisetas gola redonda, polo, regata, calções e agasalhos para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa
Catarina.
Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 12/12/2014.
Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100,
Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas
interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm.
sc.gov.br da Internet.
Protocolo CIG (SGP-e) 7521/SSP.
Cod. Mat.: 254233
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 190/2014 – Registro de Preços - menor preço por Item.
Objeto: Aquisição de veículo sedan para atividades técnicas do
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 15/12/2014.
Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100,
Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas
interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm.
sc.gov.br da Internet.
Protocolo CIG (SGP-e) 7869/SSP.
Cod. Mat.: 254235
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3409/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES por intermédio
da Gerência de Licitações, na qualidade de interveniente promotora do Pregão Eletrônico n° 3409/2014 que tem como objeto a
Contratação de Empresa para realização e Gerenciamento de
eventos previstos no Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde na Região Metropolitana de
Florianópolis (QualiSUS-Rede RMF), a serem realizados em município da Região Metropolitana de Florianópolis, nos meses de
dezembro de 2014 e março de 2015, com fundamento no art. 21,
§ 4°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica
aos interessados a retificação do edital, nos seguintes termos:
I - O Objeto passa a ter a seguinte redação:
OBJETO: Contratação de Empresa para realização e Gerenciamento de eventos previstos no Projeto de Formação e Melhoria
da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde na Região Metropolitana de Florianópolis (QualiSUS-Rede RMF), a serem realizados
em município da Região Metropolitana de Florianópolis, nos meses de dezembro de 2014 e março de 2015.
II – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
Edital de Pregão Eletrônico nº 3409/2014 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação. Florianópolis/SC, em 28
de novembro de 2014.
SES 0066356/2014
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
Cod. Mat.: 254250
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3480/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES por intermédio
da Gerência de Licitações, na qualidade de interveniente promotora do Pregão Eletrônico n° 3480/2014 que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada em ministrar curso de
atualização ATLS para participantes da região Metropolitana de
Florianópolis no período de realização nos meses de dezembro
de 2014 e janeiro de 2015 para a Secretaria do Estado de Saúde de Santa Catarina (SES), preferencialmente no município de
Florianópolis, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados a
retificação do edital, nos seguintes termos:
I - O Objeto passa a ter a seguinte redação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar
curso de atualização ATLS para participantes da região Metropolitana de Florianópolis no período de realização nos meses de
dezembro de 2014 e janeiro de 2015 para a Secretaria do Estado
de Saúde de Santa Catarina (SES), preferencialmente no município de Florianópolis.
II – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
Edital de Pregão Eletrônico nº 3480/2014 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação. Florianópolis/SC, em 28
de novembro de 2014.
SES 0075620/2014
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
Cod. Mat.: 254258
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo: Pregão Presencial nº 085/2014 (Proc. SIE 495/2014).
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo sedan para uso
da SIE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas do Edital.
Empresa Habilitada: FIAT Automóveis Ltda.
Valor Adjudicado: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais).
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
João Carlos Ecker
Secretário de Estado da Infraestrutura
SIE 1472/2014
Cod. Mat.: 254282
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
082/2014
Objeto: Para contratação de empresa para executar reforma
emergencial na SEDE do Posto do SINE na cidade de Laguna.
Valor estimado: R$ 69.130,00 (sessenta e nove mil cento e
trinta reais). Dispensa 0082/2014 CANCELADA, contrato não
celebrado. Jorge Teixeira, Secretário de Estado. Florianópolis,
21/10/2014.
Cod. Mat.: 254324
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica
aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0116/2014. Objeto: Aquisição de Combustível
para atender a Polícia Civil no(s) município(s) de. Itens: 1, 2 AUTO POSTO MELEIRO LTDA., Valor Adjudicado: R$ 14.510,40.
Item: 3 - AUTO POSTO TIMBE DO SUL LTDA, Valor Adjudicado:
R$ 9.117,60. Valor Total Adjudicado: R$ 23.628,00. Protocolo
CIG (SGP-e) PCSC 86760/2014.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
Cod. Mat.: 254335
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica
aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0113/2014. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
S-10 para atender as necessidades da Delegacia de Polícia da
Comarca de Maravilha, até 31.12.2014. - declarado DESERTO.
Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 83677/2014.
Florianópolis, 27 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
Cod. Mat.: 254336
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
RDC Presencial nº 0163/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE MASCULINA DESTINADA AO REGIME
SEMI ABERTO COM CAPACIDADE PARA 240 PESSOAS EM
CRICIÚMA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES. ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c) Encargos Sociais = 25% (vinte e cinco por cento); LEIA-SE: item 6.3.3.2 na
letra c) Encargos Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula
setenta e nove centésimos); permanecem inalterados os demais
itens edital.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
CIG 56711/2014
Cod. Mat.: 254337
01.12.2014 (segunda-feira)
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
RDC Presencial nº 0164/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO
DE PRESÍDIO FEMININO PADRÃO EM TUBARÃO COM CAPACIDADE PARA 112 PESSOAS, COM ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES. ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c)
Encargos Sociais = 25% (vinte e cinco por cento); LEIA-SE: item
6.3.3.2 na letra c) Encargos Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula setenta e nove centésimos); permanecem inalterados
os demais itens do edital.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
CIG 56676/2014
Cod. Mat.: 254341
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comunica
aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0117/2014. Objeto: Aquisição de Combustível
para atender a Polícia Civil no(s) município(s) de Canelinha - declarado DESERTO. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 86793/2014.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
Cod. Mat.: 254349
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
RDC Presencial nº 0162/SJC/2014- Objeto: “CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE MASCULINA DESTINADA AO REGIME SEMI
ABERTO COM CAPACIDADE PARA 240 PESSOAS EM ITAJAÍ,
COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES.
ONDE SE LÊ: Item 6.3.3.2 letra c) Encargos Sociais = 25% (vinte
e cinco por cento); LEIA-SE: item 6.3.3.2 na letra c) Encargos
Sociais = 124,79 (cento e vinte e quatro virgula setenta e nove
centésimos); permanecem inalterados os demais itens do edital.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
A COMISSÃO
CIG 56711/2014
Cod. Mat.: 254353
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 172/2014 – Registro de Preços - menor preço por Lote.
Objeto: Aquisição de bota, sapato social masculino e feminino,
blusa de lã e macacão de vôo para o Corpo de Bombeiros Militar
de Santa Catarina.
Data e local da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 16/12/2014.
Sala de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Santos Saraiva, nº 296, CEP: 88.070-100,
Estreito, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas
interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações do CBMSC, no endereço, ou ainda, obtê-los no endereço www.cbm.
sc.gov.br da Internet.
Protocolo CIG (SGP-e) 7522/SSP.
Cod. Mat.: 254358
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 268/PMSC/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de concurso público para preenchimento de 70 vagas no quadro
de Oficiais da PMSC.
Contratado: Instituto O Barriga Verde. Valor total: R$ 38.800,00
(trinta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 24, inciso IV, do Estatuto das Licitações, (Lei 8.666/93 e alterações posteriores). Item Orçamentário: 3.3.90.39.48 - Fonte de Recurso:
0111 - Projeto Atividade: 11893. Florianópolis, 28 de novembro de
2014. Silvio Hernani Fernandes - CEL PM – DIR DALF PMSC. Nº
CIG 6971 – PMSC/2014.
Cod. Mat.: 254389
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Logísitica e Finanças, comunica aos interessados
o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº
0134/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de refeições prontas
para as Seções de Atividades Técnicas de Caçador e Concórdia.
Item: 1 – Caçador: DESERTO. Item 2 – Concórdia – Empresa:
Restaurante Lavratti, Valor Adjudicado: R$ 8.670,00.
Cod. Mat.: 254410
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
A Polícia Militar, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0256/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE
APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DE EMERGÊNCIA – SADE MOBILE /
SADE GESTÃO. LOTE ÚNICO : E-graphic design eletrônico ltda.
Valor Total Adjudicado: R$ 505.200,00. Nº CIG 6445/PMSC/2014.
Cod. Mat.: 254415
01.12.2014 (segunda-feira)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA
SAÚDE torna pública a seguinte convocação:
CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA DA TOMADA DE PREÇO
Nº 092/2012, PSES 9364/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, representada pela Secretária de Estado da saúde
Sra. Tânia Eberhardt.
Em face do que expõe o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, o Sr. Rafael Jorge representante da empresa Ellos Engenharia Ltda. segunda classificada no processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 092/2012, para querendo
e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço devidamente corrigido, a assinar contrato
cujo objeto é a “Reforma Geral para Instalação da Ressonância
Magnética do Hospital Governador Celso Ramos”, no município
de Florianópolis.
Cod. Mat.: 254417
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 168SJC/2014
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de refeições prontas (transportadas) para coletividades sadias, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicas sanitárias adequadas, para os presos das cadeias públicas de Maravilha,
Itapiranga, e São José do Cedro, pelo período de 60 (sessenta) dias.. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096; Ação 11043;
Item 33.90.39, Fonte: 100/111. Fundamentação Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar n.º
534, de 20 de abril de 2011. Contratante: Secretaria de Estado
da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa
Catarina; Razão da Escolha: MMenor preço apresentados; Origem: DL 0168/SJC/2014; Contratada: T iago Sartori ME; Valor
Mensal: R$ 79.335,00; Valor total Contrato: R$ 158.670,00
SJC00056678/2014
Florianópolis,28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254418
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº
0107/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, SÓLIDOS GROSSEIROS RESULTANTES
DO GRADEAMENTO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO) E RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Item(ns): 1 – ECOEFICIÊNCIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAEPP, Valor Mensal Adjudicado : R$ 17.248,00. Valor Total Anual
Adjudicado: R$ 206.976,00.
SJC00056524/2014
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254441
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº
0158/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP A GRANEL PARA O ANO DE 2015. Item(ns): 1 ULTRAGAZ S.A., Valor Adjudicado : R$ 73.000,00. Item(ns): 2, 6
- CIA ULTRAGAZ SA, Valor Adjudicado : R$ 269.700,00. Item(ns):
3, 4, 5 - ULTRAGAZ S.A., Valor Adjudicado : R$ 280.050,00. Valor Total Adjudicado: R$ 622.750,00.
SJC00054249/2014
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254443
TOMADA DE PREÇO – Nº 0002/2014 - EDITAL 113/2014 – A
Comissão de Licitação, após a sessão de abertura do envelope
II contendo as propostas de preço, no dia 28/11/2014 declarou
vencedora do certame a empresa BASECOM CONSTRUÇÕES
CIVIS LTDA ME, com o valor global de R$ 266.667,33, referente
a reforma parcial da EEB Dr. Miguel de Patta. Braço do Norte,
28/11/2014. Comissão de Licitação.
Cod. Mat.: 254227
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
SDR - CHAPECÓ
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 043/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Chapecó comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação:
Edital Pregão Presencial nº 043/2014. Objeto: “contratação de
empresa(s) especializada(s) para a pintura interna de algumas alas e pintura externa da faxada frontal da EEF Adele
Faccin Zanuzzo, no município de Caxambu do Sul”. Empresa Vencedora: DUMA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Valor
global de R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta
reais). ( SGP-e: SDR04 5921/2014)
Cod. Mat.: 254261
SDR-Rio do Sul - RESULTADO DE LICITAÇÃO - A Diretoria
Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº. 027/2014. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higienização. Lote(s) I, II, III,
IV, V, VI, VII - AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
- EPP, Valor Adjudicado: R$ 14.426,92. Valor Total Adjudicado
14.426,92. Protocolo CIG (SGP-e) sdr12 3333/2014.
Cod. Mat.: 254299
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SdrLages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, resolve: 01 - ADJUDICAR o objeto da
presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 062/2014. b)
Licitação nº 062/2014 - CV) Modalidade: Carta Convite - Menor
Preço d) Data Adjudicação: 28 de Novembro de 2014. e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Reforma Geral dos Muros da E.E.B Melvin Jones,
em Lages/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor Empresa: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME. Valor de
R$: 148.420,08. Secretário de Desenvolvimento Regional de
Lages, João Alberto Duarte. Lages, 28 de Novembro de 2014.
Cod. Mat.: 254320
22ªSDR – ARARANGUÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e proposta de preço
LICITAÇÃO Nº 46/2014 – CARTA CONVITE
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração
de projeto básico, orçamento e memorial descritivo para a obra
de reforma e ampliação da E.E.B Araranguá, localizada na Av.
Getulio Vargas nº 544, centro, no município de Araranguá – SC
em regime de empreitada por menor preço global. A Comissão de
Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
– Araranguá intima os interessados do resultado do julgamento
de habilitação na Licitação 046/2014 – Carta Convite, que resultou na HABILITAÇÃO da empresa Sterckert Engenharia Ltda;
INABILITOU a empresa Terraprime Construtora e Incorporadora
Ltda EPP, e Classificou Em primeiro lugar a empresa Sterckert
Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 102.772,40. Araranguá, 28 de novembro 2014. CIG: SDR22 6331/2014
Marcio Michel Jumes de Sousa
Presidente da Comissão de Licitação
Cod. Mat.: 254354
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1412014
Republica-se a Dispensa de Licitação nº145/2014 publicado no
Diário Oficial nº 19.953 do dia 27/11/2014. Da Dispensa de Licitação
Onde se lê: Item de despesa 33.90.39
Leia-se: Item de despesa 33.90.39 e também item de despesa
33.90.30
Simone Schramm
Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville.
CIG SDR23 9719/2014.
Cod. Mat.: 254362
RESULTADO DE LICITAÇÃO O Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional de Quilombo, comunica aos interessados o
resultado da seguinte Licitação: Edital de Pregão Presencial nº
0025/2014. Objeto:Aquisição de Pneus.Itens:01 Mecanica e Auto
Center Paravise Ltda: Valor Adjudicado R$ 2.992,00. Itens: 02 e
03: Bellenzair Pneus Ltda: R$ 3.870,00. Valor Total Adjudicado
R$ 6.862,00 Quilombo SC 27/11/2014. Jaksom Natal Castelli Secretario SDR-Quilombo.
Protocolo CIG 1097/2014
Cod. Mat.: 254416
SDR Campos Novos - Resultado de Licitação. A Diretoria Geral,
comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação:
Edital Pregão Presencial nº 0007/2014. Objeto: Aquisição de
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Materiais Esportivos e Educativos para as Escolas Marino Pisani e Virginia Paulinia da Silva Gonçalves no Município de Monte
Carlo-SC 0 Lote(s): I Videlivros Comércio de Livros e Jogos Pedagógicos Ltda ME, Valor Adjudicado: R$14.990,00. Valor Total
Adjudicado: R$ 21.300,00.
Cod. Mat.: 254422
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 0010/2014 - EDITAL 116/2014 – A
Comissão de Licitação, após a Sessão, no dia 28/11/2014 declarou vencedora do certame a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA EPP, com o valor global de R$ 49.990,00, referente
a aquisição condicionadores de ar. Braço do Norte, 28/11/2014.
Comissão de Licitação.
Cod. Mat.: 254447
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 0011/2014 - EDITAL 117/2014 – A
Comissão de Licitação, após a Sessão, no dia 28/11/2014 declarou vencedora do certame a empresa T M INFORMÁTICA LTDA
& CIA ME, com o valor global de R$ 39.690,00, referente a aquisição de materiais pedagógicos para as escolas da 36ª Gered.
Braço do Norte, 28/11/2014. Comissão de Licitação.
Cod. Mat.: 254452
22ª SDR - ARARANGUÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 45/2014
A Secretaria de Estado do Desenv. Regional - Araranguá, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital
Pregão Presencial nº 0045/2014. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar. Lote(s) : I - ANCS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
Valor Adjudicado : R$ 6.257,00.
Valor Total Adjudicado: R$
6.257,00... CIG: SDR22 6107/2014
HERIBERTO AFONSO SCHMITD
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO. REGIONAL
Cod. Mat.: 254457
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PALMITOS
AUTORIZAÇÃO CIG:SDR29 2264-2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 027/2014 - menor preço por item.
Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Entrega dos
documentos de habilitação (envelope nº 1) e da proposta de preços (envelope nº 2): até as 14:00 horas do dia 11/12/2014. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2014. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sc.gov.br/sdr/
palmitos. Informações sobre o edital serão prestadas através do
e-mail [email protected], ou no seguinte endereço:
Rua Padre Manoel de Nobrega, nº 568, CEP 89887-000, Centro,
Palmitos/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
Cod. Mat.: 254473
PROCESSO DPE 504/2014 (SSP – EDPE 482145) – EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº DPE 005/2013 – AVISO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INVESTIGAÇÃO
DE FALTA CONTRATUAL
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA torna pública a decisão proferida no processo administrativo DPE nº 504/2014, instaurado para a apuração administrativa de suposta inexecução contratual consistente em atraso
na entrega de 59 (cinquenta) microcomputadores referentes ao
empenho 2014NE000237 pela contratada SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º,
inciso V, da Lei nº 8.666/91. Parecer DPE-COJUR-097-2014 e
Parecer DPE-COJUR-131-2014. JULGAMENTO: reanálise do
pedido de prorrogação de prazo de entrega solicitado pela SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., em razão da
documentação comprobatória do impedimento da realização da
entrega no prazo inicialmente assinalado no contrato, por fato de
terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência, proferindo-se decisão pela INAPLICABILIDADE de multa contratual por ATRASO JUSTIFICADO na
entrega do objeto. Florianópolis, 27 de novembro de 2014. SADI
LIMA, Defensor Público-Geral e.e.
Cod. Mat.: 254352
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1021/2014
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS ENGARRAFADOS E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA A UDESC JOINVILLE. Entrega dos Envelopes:
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12/12/2014, até 14:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na
Rua Paulo Malschitzki, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710.
Credenciamento e Abertura: 12/12/2014, a partir das 14:00.
Edital: http://www.udesc.br. Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes – Pregoeiro.
Cod. Mat.: 254237
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1575/2014. Objeto:
Aquisição de 50 resmas de papel A4 e 100 rolos de fita crepe com
recursos do PROAP que serão utilizadas em Projeto de Pesquisa
do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 1.190,00. Fornecedor: Distribuidora
de Papéis Camões Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei
8.666/93. Objeto: Aquisição de 05 unidades de Toner Compatível
com Impressora HP M1212 85 A. com recursos do PROAP que
será utilizada em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal
do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$
349,50. Fornecedor: Flormaq Equipamentos Para Escritórios
Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto:
Aquisição de 20 l. de álcool 70° com recursos do PROAP que
será utilizada em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal
do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$
98,00. Fornecedor: Ideal Center Com. de Prod. Higiene Pessoal Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto:
Aquisição de 05 unidades de grampeadores, 03 cx de grampos
e 1.000 cartolinas com recursos do PROAP que serão utilizados
em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof.ª Roseli L da Costa Bortoluzzi CAV UDESC. Valor: R$ 649,50. Fornecedor: Leonil Roque Zanoello Neto EPP. Fundamentação:
Art. 24, XXI da Lei 8.666/93 Florianópolis, 14 de novembro de
2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254238
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1582/2014.
Objeto: aquisicao do software Decision Tools Suite 6.3-industrialPT com os seguintes componentes: @RISC;Precision Tree;To
pRank;NeuralTools;StatTools;Evolver;RiskOptimerzeValor: R$
2.475,00. Fornecedor: PALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA. Fundamentação: Art. 25, caput da
Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio
Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254247
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1579/2014.
Objeto: Aquisição do Software Arcmao/Arcgis da área de Engenharia Florestal e Agronomia que será utilizado pela comunidade
acadêmica do CAV/UDESC. Valor: R$ 8.145,26. Fornecedor:
Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Fundamentação: Art.
25, I da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição do kit de informática
(mídia) do Software Arcmao/Arcgis da área de Engenharia Florestal e Agronomia que será utilizado pela comunidade acadêmica do CAV/UDESC. Valor: R$ 20,00. Fornecedor: Imagem
Geosistemas e Comércio Ltda. Fundamentação: Art. 25, I da Lei
8.666/93. Florianópolis, 17 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254280
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1606/2014.
Objeto: Pagamento de pró-labore a consultor eventual para banca de concurso público, processo 5455/2014. CERES/UDESC.
Valor: R$ 1.200,00. Fornecedor: Sonia de Ávila Botton. Valor:
R$ 1.200,00. Fornecedor: Luciene Corrêa Lima. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254281
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1580/2014.
Objeto: Renovação da assinatura da revista Higiene Alimentar
para a Biblioteca do CAV/UDESC. Valor: R$ 295,00. Fornecedor: LFGS - HIGIENE ALIMENTAR PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Florianópolis, 18 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo
de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254283
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1583/2014. Objeto:
3 Conjuntos de EPI composto por Calca, camisa ,boné, avental, viseira, luva confeccionado 100% em tecido de algodão com
tratamento hidro repelente, . Valor: R$ 299,40. Objeto: 15 enxadas com cabo tamanho médio e carrinho de mão com pneu
para uso geral capacidade de 60 a 70 litros . Valor: R$ 555,30.
Objeto: arame de aço galvanizado 2,10 mm rolo com 1000m
Valor:732,00 Objeto: 350 vaso plástico, para cultivo de plantas,
50 bandeja de isopor para mudas de plantas,50 metro de lona
plástica de na cor preta Valor: 2.735,00 Objeto: 50 sacas de 25
kg Substrato para producao de mudas, 2 frasco de 100gr de inseticida sistemico granulado Valor 795,00 Fornecedor: MARIN
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
AGROPECUÁRIA LTDA.. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei
8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254285
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1581/2014.
Objeto: Pagamento de publicação de artigo, solicitado pelo prof.
Nilson Oleskovicz do PPGCA do CAV/UDESC. Valor: R$ 680,00.
Fornecedor: FATEC-FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E
CIÊNCIA. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 18 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de
Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254290
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1607/2014.
Objeto: Pagamento de pró-labore referente ao curso "Teórico
prático de terapia manual", de 24/11 a 04/12/14. CEFID/UDESC.
Valor: R$1.800,00. Fornecedor: Daniel H. Motta. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254291
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1584/2014. Objeto:
40 palanques de eucalipto tratado 15X17 de 2,50 metros.. Valor: R$ 880,00. Fornecedor TRATTAR MADEIRAS MOVEIS e
DECORAÇÕES EIRELI-EPP Fundamentação: Art. 24, XXI da
Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio
Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254293
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1600/2014. Objeto: Pagamento para impressão de folders e cartilhas. CEFID/
UDESC. Valor: R$ 2.400,00. Fornecedor: Fundo de Materiais
Publicações e Impressos Oficiais SC. Fundamentação: Art. 24,
VIII da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25 de novembro de 2014.
Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254323
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1571/2014
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE
HOSPEDAGEM PARA CONVIDADOS EXTERNOS DA UDESC
JOINVILLE. Entrega dos Envelopes: 12/12/2014, até 17:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo Malschitzki,
Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom
Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 12/12/2014, a partir das 17:00. Edital: http://www.udesc.br.
Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes – Pregoeiro.
Cod. Mat.: 254326
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 1421/2014 PRORROGAÇÃO
Licitação: Edital N° 1421/2014. Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UDESC. Data de Entrega dos Envelopes: até às 14h00min (quatorze horas) do dia
12/12/2014 no Setor de Protocolo da Reitoria: Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi. Florianópolis/SC CEP 88035-001. Abertura
da sessão: 12/12/2014. Horário: às 14h00min (quatorze horas)
Local: Plenarinho da Reitoria, Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi. Florianópolis/SC CEP 88035-001. Local para obtenção
do edital: Coordenadoria de Licitações e Compras – Reitoria/
UDESC e através do site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Florianópolis, 28 de novembro de 2014.Antonio Heronaldo de Sousa
– Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254351
UNIVERDISADE DO ESTADO DE SANATA CATARINA – UDESC
– CAV
RESULTADO DO PREGÃO Nº. 1521/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para o Projeto
Aguas da Serra-SDS para o Centro de Ciências Agroveterinárias
da UDESC; Origem: Pregão nº. 1521/2014; Adjudicados: PróAnálise Química e Diagnóstica Ltda. nos itens 1, 4, 5, 6, no
valor de R$ 65.045,00. Item desclassificado – valor acima do
orçado: 2. Item não cotado: 3. Lages (SC), 28 de novembro de
2014. Jussara Ribeiro dos Reis – Pregoeira/CAV/UDESC
Cod. Mat.: 254356
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1595/2014.
Objeto: Pagamento para publicação de artigo científico, na revista Brasileira de Medicina do Esporte. CEFID/UDESC. Valor:
R$ 1.000,00. Fornecedor: Sociedade Brasileira de Medicina do
Esporte. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de
Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254361
01.12.2014 (segunda-feira)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1547/2014. Objeto:
Pagamento para impressão de 700 exemplares livro. EDUNI/
UDESC. Valor: R$ 5.110,00. Fornecedor: Fundo de Materiais
Publicações e Impressos Oficiais SC. Fundamentação: Art. 24,
VIII da Lei 8.666/93. Florianópolis, 18 de novembro de 2014.
Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254376
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1596/2014.
Objeto: Pagamento para renovação de assinatura de jornal.
BC/UDESC. Valor: R$ 622,80. Fornecedor: RBS - Zero Hora
Editora Jornalistica S.A. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93. Florianópolis, 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254377
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1557/2014.
Objeto: Pagamento para publicação de artigo no periódico internacional PLOS ONE. CEFID/UDESC. Valor: Estimado R$
3.500,00. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Objeto: Pagamento de Taxas Bancárias, referente ao pagamento
para publicação de artigo no periódico internacional PLOS ONE.
CEFID/UDESC. Valor: Estimado R$ 300,00. Fornecedor: Banco do Brasil. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de
Sousa - Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254378
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 700/2014. Objeto: Onde se lê Pagamento de Manutenção e Limpeza, leia-se: Pagamento para locação de espaço
físico, referente ao "10º Encontro de extensão da Udesc", em
Chapecó/SC, no período de 20 a 22/10/2014. PROEX/UDESC.
Valor: R$ 20.053,76. Fornecedor: Município de Chapecó. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 25
de junho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da
UDESC.
Cod. Mat.: 254379
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1560/2014. Objeto: Pagamento de inscrição no Seminário Nac. Contratação de
Sol. Tecnológicas da Inf. Pela Administração, dias 01 a 03/12/14,
em Rio de Janeiro-RJ. SETIC/UDESC. Valor: R$ 3.400,00. Fornecedor: Zenite Informação e Consultoria S.A. Fundamentação:
Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 19 de
novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da
UDESC.
Cod. Mat.: 254383
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de equipamento “banho maria digital”,
para Depto Engenharia de Alimentos. CEO/UDESC. Valor: R$
2.504,25. Fornecedor: Tecnal-Equipamentos para Laboratório
Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis
24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254421
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1566/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de equipamento “Lousa digital Interativa”, para Depto Enfermagem. CEO/UDESC. Valor: R$ 1.289,00.
Fornecedor: Marka Com. de Mat. Equipamentos de Informática
Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis
24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254423
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1568/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de material de consumo de laboratório. CEO/UDESC. Valor: R$ 1.321,50. Fornecedor: Quimiolab
Com. Imp. Produtos de Laboratório Ltda. Fundamentação: Art.
24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014.
Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254424
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1568/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de material de expediente. CEO/
UDESC. Valor: R$ 2.213,84. Fornecedor: Livraria e Bazar Estrela Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa
– Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254425
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1569/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de equipamento “Notebook e Projetor Multimídia”. CEO/UDESC. Valor: R$ 5.572,66. Fornecedor: SBW Informática Ltda. Fundamentação: Art. 24, V da Lei
8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254426
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1570/2014. Objeto:
Pagamento para aquisição de equipamentos, 39 estabilizadores. CEO/UDESC. Valor: R$ 7.402,20. Fornecedor: Zancanarro
Com. Informática Ltda ME. Fundamentação: Art. 24, II da Lei
8.666/93. Florianópolis 24 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254427
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1572/2014. Objeto:
Aquisição de itens de segurança dos envolvidos no Projeto Análise de Risco Ambiental do Descarte de Efluentes de Agrotóxicos
Utilizados na Cultura da Maçã do Prof Osmar Klauberg Filho do
PPG C Solos CAV UDESC. Valor: R$ 181,48. Fornecedor: CSG
Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de
Gesso Calcinado para continuidade do Projeto Análise de Risco
Ambiental do Descarte de Efluentes de Agrotóxicos Utilizados na
Cultura da Maçã do Prof Osmar Klauberg Filho do PPG C Solos
CAV UDESC. Valor: R$ 248,11. Fornecedor: J Zago Materiais de
Construção Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93.
Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo
de Sousa – Reitor da UDESC.
ção: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 24
de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da
UDESC.
Cod. Mat.: 254446
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO LICITAÇÃO TP 0621/2014 - RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do CEO/UDESC comunica
aos interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 0621/2014 Instalação de linhas
de gases e sistema de exaustão e construção da central de
gases especiais para CEO/UDESC. Entrega dos Envelopes –
Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação) Data/Hora: Dia 16 de dezembro de 2014 até
às 14:00 horas. Abertura / Credenciamento: Data/Hora: Dia 16
de dezembro de 2014 até às 14:30 horas. Local: Protocolo da
Direção de Administração do CEO, situ a Rua Beloni Trombeta
Zanin, 680E, Bairro Santo Antônio, Chapecó/SC. Local para obtenção do Edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CEO
e através do site da UDESC: http://www.udesc.br. Chapecó, 01
de dezembro de 2014.
Cod. Mat.: 254464
Cod. Mat.: 254433
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 1299/2014
Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS SALAS D12
E D13, REFORMA DO LABORATÓRIO DE POLÍMEROS, REFORMA DA SALA F212, REFORMA DA SALA L207, READEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CCT
– UDESC JOINVILLE. Entrega dos Envelopes: 17/12/2014, até
14:00. Local: UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo
Malschitzki, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº,
Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 17/12/2014, a partir das 14:00. Edital: http://
www.udesc.br. Joinville/SC, 28/11/2014. Rafael Junior Senes –
Presidente CPL CCT.
Cod. Mat.: 254436
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1573/2014. Objeto:
Aquisição de 01 MOPS 3 N Morpholino 250 gr que será utilizado em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção
Vegetal da Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC.
Valor: R$ 896,00. Fornecedor: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de
05 cx luvas sem talco tamanho M que serão utilizadas em Projeto de Qualidade de Sementes do PPG Produção Vegetal da
Prof Cileide M M C Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$
117,50. Fornecedor: CABM Produtos Hospitalares Ltda EPP.
Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 l. de Isopropanol, 5 l. de Extran MA02 e 1000 gr de
Nitrato de Potássio que serão utilizados em Projeto de Qualidade
de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C
Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 327,53. Fornecedor:
Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. Fundamentação: Art.
24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 l. de Glicerol e
100 gr de Agarose que serão utilizados em Projeto de Qualidade
de Sementes do PPG Produção Vegetal da Prof Cileide M M C
Arruda de Souza CAV UDESC. Valor: R$ 278,00. Fornecedor:
Meta Produtos para Laboratório Ltda. Fundamentação: Art. 24,
XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 14 de novembro de 2014.
Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254438
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1574/2014. Objeto:
Aquisição de 07 pastilhas de Torula com 100 unid. com recursos
do PROAP que serão utilizadas em Projeto de Pesquisa do PPG
Produção Vegetal do Prof Claudio Roberto Franco CAV UDESC.
Valor: R$ 647,50. Fornecedor: Isca Tecnologia Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de
proteína hidrolisada com recursos do PROAP que será utilizada
em Projeto de Pesquisa do PPG Produção Vegetal do Prof Claudio Roberto Franco CAV UDESC. Valor: R$ 270,00. Fornecedor:
Bio Controle – Métodos de Controle de Pragas Ltda. Fundamentação: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Florianópolis, 14 de novembro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254439
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1597/2014.
Objeto: Pagamento de inscrição no ENGEMA 2014, dias 01 a
03/12/14, em São Paulo-SP. ESAG/UDESC. Valor: R$ 300,00.
Fornecedor: Fundação Instituto de Administração. Fundamenta-
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina
Resultado de Licitação: Edital nº 0222/2014 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Tipo Menor preço - Objeto: A aquisição de sistema de
fotodocumentação de GEIS para PCR, da Estação Experimental
de Urussanga. Vencedor: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA,
lote 01 – R$34.036,00 - CIG 00002081/2014, Epagri – Florianópolis, 28 de NOVEMBRO de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda,
Diretor.
Cod. Mat.: 254212
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Resultado de Licitação: Edital nº 0233/2014 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo Menor preço - Objeto: aquisição de
equipamento (Altoclave), para a EE de Videira, Projeto Seplan
nº639180. Vencedor: Fracassado, motivo (propostas acima do
valor de referência). CIG 0000117/2013, Epagri - Florianópolis,
28 de novembro de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 254279
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Presencial
nº025/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de remoção e instalação de novo cercamento de segurança com fornecimento de material, conforme descrito no Edital
e nos seus Anexos. Tipo de Julgamento: Menor preço global.
Entrega da documentação de habilitação e propostas: até
às 14:00h do dia 15/12/2014, no Protocolo da SCPar Porto de
Imbituba S/A, Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, Área Portuária, Centro, Imbituba/SC. Abertura da Sessão: 14h15min do dia
15/12/2014. Cópia do edital pode ser obtida na sede da SCPar
Porto de Imbituba S/A, ou no endereço eletrônico www.portodeimbutuba.com.br (link: Licitações). Luis Rogério Pupo Gonçalves – Presidente da SCPar Porto de Imbituba S/A
Cod. Mat.: 254309
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: TOMADA DE PREÇO
nº026/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de operação das balanças rodoviárias do Porto
Organizado de Imbituba, conforme descrito no Edital e nos seus
Anexos. Tipo de Julgamento: Menor preço global. Entrega da
documentação de habilitação e propostas: até às 14:00h do
dia 17/12/2014, no Protocolo da SCPar Porto de Imbituba S.A.,
Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, Porto de Imbituba, Centro, Imbituba/SC. Abertura da Sessão: 14h15min do dia 17/12/2014.
Cópia do edital pode ser obtida na sede da SCPar Porto de Imbituba S.A., ou no endereço eletrônico www.portodeimbituba.com.
br/licitacoes (link: Licitações).
Imbituba, 21 de novembro de 2014.
Adriano João Teixeira - CPL
Cod. Mat.: 254313
PÁGINA 21
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Aviso de resultado de licitação nº. 791: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 155/2014 – Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado na Matriz, CIOM, Almoxarifado Central, Laboratório de Hidrometria e Oficina de Poços da CASAN.
Empresa Adjudicada: Ar Condicionado Central Convencional
WPS. R$ 202.600,00. Diretor Administrativo.
Cod. Mat.: 254357
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Aviso de resultado de licitação nº. 792: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 168/2014 – Registro de preços visando a eventual aquisição
de transdutores de pressão tipo sonda hidrostática de nível. Licitação Fracassada. Diretor Administrativo.
Cod. Mat.: 254359
CIDASC
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite nº 91/2014 – menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de “auditoria externa independente”, com no mínimo de
300 horas de auditoria in loco, divididas entre as auditorias dos
dois semestres de 2014.
Recebimento dos envelopes: até as 09:30 horas do dia
08/12/2014.
Abertura da Sessão: a partir das 10:00 horas do dia 08/12/2014.
Local e cópia do edital: CIDASC/GEOCO, sito na Rodovia Admar, nº 1588, Itacorubi, Cep: 88034-001, Florianópolis-SC, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, em dias úteis.
Site: www.cidasc.sc.gov.br – e-mail: [email protected]
PROTOCOLO: 00000628/2014
Cod. Mat.: 254365
C I A S C - Protocolo do CIG 2592/2014 - REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. P 2531/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014. Objeto: Aquisição de 01 (uma) placa gerenciadora modelo Tracer
Summit BCU BMTX e part number BMTX001AAA001, conforme
as especificações constantes do Anexo I deste edital. - Processo
Revogado. Motivo: Licitação deserta. A Diretoria Colegiada resolveu REVOGAR o processo licitatório, conforme reunião realizada
em 26 de novembro de 2014. Florianópolis, 28 de novembro de
2014. Silvio Kormann – Pregoeiro.
Cod. Mat.: 254398
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Resultado de Licitação: Edital nº 0239/2014 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço - Objeto: Aquisição de um
colorímetro portátil e tesouras de poda elétrica para Epagri
- Estação Experimental de Urussanga, São Joaquim e Caçador.
Vencedores: Lote 01, valor R$ 42.900,00 Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda, Lote 2 Fracassado, motivo inabilitado.
CIG. 0002135/2014 Epagri. Florianópolis, 28 de novembro de
2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 254400
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Resultado de Licitação: Edital nº 0234/2014 - Modalidade:
Pregão Presencial - Tipo Menor preço - Objeto: aquisição de
móveis, equipamentos para escritório, aparelhos e instrumentos
para a Epagri/Ger. Reg. Rio do Sul e Escritórios Municipais. Vencedores: TODT Móveis Ltda EPP – Lote 01 Valor R$ 32.700,00;
Flexforma Com. de Móveis e Equip. Esc. Ltda ME – Lote 02 Valor
R$ 53.865,00; Bagatoli Com. de Móveis Ltda ME – Lote 03 Valor
R$ 5.560,00 e Lote 04 Valor R$ 4.630,00. CIG 00002131/2014,
Epagri. Florianópolis, 28 de novembro de 2014 – Paulo Roberto
Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 254409
EXTRATO DO CONTRATO nº. 005/2014.
ORIGEM: 079/2014 SEA
CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Governador
CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços relativos à cotação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e demais
serviços necessários e correlatos para atender à Contratante
PÁGINA 22
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
com as características constantes da proposta julgada vencedora, para atender as necessidades da CONTRATANTE, pelo preço
decorrente do Pregão Presencial nº 0079/2014
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 4158, Item Orçam.:
33.90.33, Fonte: 0100.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará do dia 20/11/2014
até 31/12/2014
ASSINADO POR: Luiz Hilton Temp, pelo Contratante e Arlete
Mendes Ramos, pela Contratada
Cod. Mat.: 254368
Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada:
HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Origem: Pregão nº 095/CPL/
DGPC/2014. Objeto CO: execução de serviços de manutenção
para aeronave (de asas rotativas), tipo helicóptero, modelo AS
350B2, matrícula PR-HHV, ano 2004, para a Polícia Civil. Item
Orçamentário: 33.90.39. Programa: 0715. Ação: 11880. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 130/CPL/DGPC/2014 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2015. Valor Anual do Contrato: R$ 979.200,00.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Governador
CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão
amigável, nesta data, do Contrato de Prestação de Serviços, nº
002/2012, firmado entre as partes, tendo em vista a realização do
Pregão Presencial n° 079/2014, que adj udicou proposta mais vantajosa, para os mesmos serviços, objeto do contrato ora rescindido,
com amparo nas cláusulas oitava do referido contrato e, ainda, nas
disposições do artigo 79, II, da Lei n°8.666/
As partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato Original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe
E, por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui
explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 03(três)
vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
ASSINADO POR: Luiz Hilton Temp, pelo Contratante e Arlete Mendes Ramos, pela Contratada
Cod. Mat.: 254369
Florianópolis, 04 de novembro de 2014.
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Secretaria de Segurança Pública
Delegacia Geral da Polícia Civil
Fundo de Melhoria da Polícia Civil
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
SERVIÇOS
Nº do Protocolo no SGP-e: 00084409/2014
Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada:
AFLODEF - Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, Origem: Dispensa de Licitação nº 142/2010. Objeto:
Contratação de 15 (quinze) digitadores, para exercer suas funções nas diversas unidades da Polícia Civil na Grande Florianópolis. Item Orçamentário: 33.90.37.01 Programa: 0900. Ação:
11971. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 312/CPL/DGPC/2010 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 04/08/2015. Valor Anual do
Contrato: R$ 197.618,30.
Florianópolis, 04 de novembro de 2014.
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 247407
Secretaria de Segurança Pública
Delegacia Geral da Polícia Civil
Fundo de Melhoria da Polícia Civil
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
SERVIÇOS
Nº do Protocolo no SGP-e: PCSC 00084396/2014
Contratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil. Contratada:
STAMP CARIMBOS LTDA. ME. Origem: Pregão nº 139/CPL/
DGPC/2010. Objeto CO: Prestação de serviço de confecção
de carimbos para Polícia Civil. Item Orçamentário: 33.90.39.
Programa: 0715. Ação: 11846. Fonte: 0111. Data de Assinatura: 01/11/2014. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/CPL/
DGPC/2010 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o
dia 17/05/2015. Valor Anual do Contrato: R$ 13.928,33.
Florianópolis, 04 de novembro de 2014.
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 247410
Secretaria de Segurança Pública
Delegacia Geral da Polícia Civil
Fundo de Melhoria da Polícia Civil
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
SERVIÇOS
Nº do Protocolo no SGP-e: PCSC 00084404/2014
Cod. Mat.: 247411
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Contrato 668/SSP/2014. Origem: Dispensa de Licitação 201/
SSP/2014. Objeto: Aquisição de combustível para o IGP de
Canoinhas. Dotação orçamentária: Unidade 16091, natureza 33.90.39, subação 11879, fontes 111. Data da assinatura: 06/10/2014. Contratada: Posto Contestado Ltda: Valor: R$
790,16. CIG 11287/2014
Cod. Mat.: 254214
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO
DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR003727. CONVENENTE: Município de Brusque. OBJETO: Construção de ponte no
Bairro Rio Branco. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$
2.999.689,74 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA 2015: SEF/FUNDAM – Subação:
012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto
pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.1.91. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário
Oficial do Estado até 01/11/2015. SIGNATÁRIOS: Governador do
Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de
Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Paulo Roberto Eccel.
Cod. Mat.: 254221
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR003731. CONVENENTE: Município de Vitor Meireles. OBJETO: Construção de
Centro Integrado do Desporto e Lazer. VALOR DO CONVÊNIO/
CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA 2015: SEF/FUNDAM
– Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos
- Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte
de Recursos 0.1.91. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no
Diário Oficial do Estado até 28/03/2016. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa,
Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e
Prefeito Municipal Lourival Lunelli.
Cod. Mat.: 254226
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação 151/SJC/2014. Objeto: Aquisição
de um filtro para tratamento de água para o Complexo Penitenciário do Estado – COPE Dotação Orçamentária: Unidade 54096,
Ação 10915, Item 44.90.52 Fonte 269. Contratante: Secretaria
de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 332/SJC/2014. Contratada:
HYDRO – ION APARELHOS LTDA - ME. Valor total do contrato:
R$ 14.200,00. Data da Assinatura: 28/11/2014.
SJC000595652014
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254241
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO CIG: 2347/2014
CONTRATO Nº 282/SDC/2014. PROCESSO PG Nº 020/
SDC/2014. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Defesa Civil.
CONTRATADA: JK Pneus Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus
para frota de veículos da SDC. VALOR: R$ 1.360,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30. VIGÊNCIA: 03 de novembro de
2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA: Florianópolis, 28 de novembro de 2014. ASSINATURA: Rodrigo Antonio F.F.S. Moratelli,
pelo Contratante e Luciano de Melo pela Contratada.
Cod. Mat.: 254242
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial 125/SJC/2014. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
01.12.2014 (segunda-feira)
restauração,com manipulação e distribuição da alimentação destinada a nutrir custodiados e funcionários, com o
fornecimento integral de insumos para a UPA DE INDAIAL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11043, Item 33.90.39
Fonte 100/111/269. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina
Contrato nº 302/SJC/2014. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE EIRELI. Valor mensal estimado do contrato: R$ 77.553,01
e Valor total estimado do Contrato: R$ 913.125,15. Data da
Assinatura: 27/11/2014.
SJC00059580/2014
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254243
EXTRATO DE CONTRATO SEF/AUTO POSTO DA TUCHA LTDA. N° 055/2014. (Processo SEF 23622/2014, PP nº
0113/2014 e CIG/SEF 00025106/2014). OBJETO: Fornecimento
de 1000 litros de gasolina comum ao preço unitário de R$ 2,838
por/litro para os veículos da SEF no Município de Itajaí - Centro/
SC. PARTES: Secretaria de Estado da Fazenda, como Contratante, e a Empresa Auto Posto da Tucha Ltda., como Contratada.
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.838,00. VIGÊNCIA:
12 meses, a contar de 1º/01/2015, com término em 31/12/2015.
ASSINATURA: 06/11/2013. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, e Noemi Regina Bellenzier, pela Contratada.
Cod. Mat.: 254254
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo
Penitenciário do Estado de santa Catarina
Termo de rescisão Unilateral ao Contrato nº 067/GELIC/
SJC/2014. Origem Pregão Presencial n° 028/SJC/2014. Contratada: POLSEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA EPP. Dotação Orçamentária: Unidade:
54096 Ação: 11044, Item: 33.90.39, Fonte: 111/669.Data de Ass.:
07/12/2014.
SJC 20663/2014
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Cod. Mat.: 254287
POLÍCIA MILITAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO nº 621/PMSC/14 DO PREGÃO nº
249/PMSC/14.
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: COLOMBO MOTOS S/A.
OBJETO: Aquisição de Motocicletas para 12º BPM/PMSC.
VALOR: R$ 51.000,00.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 44905252/11807/0269.
DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2014.
SG-PE: PMSC/6305/2014.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SILVIO HERNANI FERNANDES
Cel PM Diretor da DALF
Cod. Mat.: 254295
SÚMULA DO CONTRATO 863/PMSC/14 DO PREGÃO nº 257/
PMSC/14.
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: ARTONHO CLIMATIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: Manutenção de ar condicionado para a PMSC.
VALOR: R$ 14.800,00.
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2014.
CIG: PMSC 6430/2014.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SILVIO HERNANI FERNANDES
Cel PM Diretor da DALF
Cod. Mat.: 254304
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 028/SDC/2013
(2014TR002221): Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do convênio original. Adição de valor global e, função da constatação
superveniente de inadequação da concepção original do objeto
do convênio, o montante de R$ 39.168,97. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "A", c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93
Concedente: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Convenente: Ponte Alta do Norte.
SDC 3475/2014
Cod. Mat.: 254331
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 028/SDC/2013
(2014TR002221): Objeto: Alterar a Cláusula Trigésima do convênio original. Vigência: Fica prorrogada a vigência do convênio
original para 12 de março de 2015. Fundamentação Legal: Art.
57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Concedente: Fundo Estadual da Defesa Civil. Convenente: Município de Ponte Alta do
Norte.
SDC 3475/2013
Cod. Mat.: 254333
SÚMULA DO CONTRATO 869/PMSC/14 DO PREGÃO nº 251/
PMSC/14.
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: CASA MOREIRA EVENTOS LTDA EPP.
OBJETO: Locação de arquibancadas para formaturas para a
PMSC.
VALOR: R$ 18.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2014.
CIG: PMSC 6289/2014.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
SILVIO HERNANI FERNANDES
Cel PM Diretor da DALF
Cod. Mat.: 254385
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2014. ORIGEM: Pregão nº
025/2014. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da
Pesca e a BEE2B Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento
de 05 (cinco) Projetores multimídia e 2.000 (duas mil) Baterias
CR2032. VALOR E DOTAÇÃO: O valor total do Contrato é de R$
11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais), correndo a despesa à
conta do Elemento de Despesa – 44.90.52 e 33.90.30, Subação –
11234 Fonte – 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 27/11/2014
e término no encerramento do prazo de garantia do fabricante.
DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 27 de novembro de
2014. Airton Spies, pela Secretaria e Leandro Heitor Becker, pela
Contratada. SAR 6419/2014.
Cod. Mat.: 254458
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1391/2014, Pregão Presencial 3025/2014, PSES 55593/2014
Empresa: NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA.
Item 06 - Valor unitário: R$ 23,00 - Quantidade Licitada: 2.400
Item 07 - Valor unitário: R$ 0,026 - Quantidade Licitada: 960.000
Cig: 73954/2014
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Cod. Mat.: 254469
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1395/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014
Empresa: FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Item 17 - Valor unitário: R$ 238,00 - Quantidade Licitada: 4.800
Cig: 73832/2014
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Cod. Mat.: 254470
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1172/2014, Pregão Presencial 1219/2014, PSES 18032/2014
Empresa: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO LTDA.
Item 27 - Valor unitário: R$ 966,00 - Quantidade Licitada: 300
Item 28 - Valor unitário: R$ 1.023,00 - Quantidade Licitada: 600
Cig: 74530/2014
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Cod. Mat.: 254478
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
4772/2013.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/04/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de abril de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014.
Valdir Wilke
Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque
Cod. Mat.: 254215
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2478/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/03/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de março de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014.
Valdir Wilke
Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de
Brusque
Cod. Mat.: 254216
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1400/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014
Empresa: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Item 18 - Valor unitário: R$ 89,90- Quantidade Licitada: 360
Cig: 73859/2014
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Cod. Mat.: 254475
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2186/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de Canelinha, inscrita no CNPJ/MF 82.562.893/0001-23.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/03/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de março de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de Novembro de 2014.
Valdir Wilke
Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque
Cod. Mat.: 254230
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO CIG: 5578/2014
CONTRATO Nº 278/SDC/2014. PROCESSO PG Nº 042/
SDC/2014. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Defesa Civil.
CONTRATADA: Alsina Kuhnen Back. OBJETO: Contratação
de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, dos
veículos oficiais da SDC. VALOR: R$ 1.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 e 33.90.39. VIGÊNCIA: 30 de outubro
de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA: Florianópolis, 28 de
novembro de 2014. ASSINATURA: Rodrigo Antonio F.F.S. Moratelli, pelo Contratante e Agnaldo Pfleger pela Contratada.
Cod. Mat.: 254476
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
45/2013Origem: Pregão Presencial 21/2013. Celebrado entre
a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages
e Gideão André Chardozino-ME. Objeto: Execução de serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva de veículos leves
para SDR, GERED, CEDUP e GERSA. Da dotação orçamentária:
Ação: 4219-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor (R$)
6.000,00 (seis mil Reais).
Ação: 7520-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor (R$)
2.000,00 (dois mil Reais).
Ação: 11481-Item orçamentário 33.90.39-Fonte 0100 no Valor
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1399/2014, Pregão Presencial 1516/2014, PSES 24620/2014
Empresa: ILHATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Item 10 - Valor unitário: R$ 9,90 - Quantidade Licitada: 6.000
Cig: 73857/2014
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 254471
PÁGINA 23
(R$) 4.000,00 (quatro mil Reais). Totalizando aditivo orçamentário de R$ 12.000,00 (doze mil Reais). Signatários: João Alberto
Duarte pela SDR e Gideão André Chardozino pela empresa.
Cod. Mat.: 254236
SDR - BLUMENAU
1º ADITIVO AO CONVÊNIO nº. 2014TR002784
PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da SDR Blumenau e a Prefeitura Municipal de Luis Alves. OBJETO: transferência de recursos financeiros para a construção do Centro de
Convivência do Idoso. OBJETO DO ADITIVO: Aplicar a proporcionalidade da contrapartida do Convênio ora aditado, conforme
o valor final do objeto. DATA: 24/11/2014. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucio Cesar Dib Botelho, Secretário Regional, pela
SDR e Sr. Viland Bork, pelo Município de Luis Alves. Protocolo
SGPe: SDR15 6670/2014.
Cod. Mat.: 254245
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013, celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo e a empresa
Transportes Marinello Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada cláusula quarta – Do Valor I – O preço global contratado
para a prestação dos serviços objeto deste Contrato fica acrescido de R$ R$2.112,00 (dois mil, cento e doze reais), passando a
vigorar com o total de R$ 167.772,00 (cento e sescenta e oito mil,
setecentos e setenta dois reais). II – Os valores oriundos dessa
alteração contratual correrão por conta do orçamento da SDR Quilombo. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais.. Quilombo (SC),
27 de novembro de 2014. Jaksom Natal Castelli, pela contratante e Vilmo Marinello pela contratada. Nº do protocolo no SGP-e:
SDR3200000930/2014.
Cod. Mat.: 254259
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014, celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo e a empresa
Transportes Dalberto Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada cláusula quarta – Do Valor I – O preço global contratado para
a prestação dos serviços objeto deste Contrato fica acrescido de
R$ R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), passando a
vigorar com o total de R$ 48.256,00 (quarenta be oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais). II – Os valores oriundos dessa
alteração contratual correrão por conta do orçamento da SDR Quilombo. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, permanecem íntegras e inalteradas, para todos os efeitos jurídicos e legais.. Quilombo (SC),
27 de novembro de 2014. Jaksom Natal Castelli, pela contratante
e Vilmo Marinello pela contratada. Nº do protocolo no SGP-e:
SDR3200000911/2014.
Cod. Mat.: 254262
SDR – CHAPECÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2014 – PARTICIPANTES: O
Estado de Santa Catarina, através da SDR-Chapecó e empresa
Andreia Lorenzi Me. DO OBJETO: aquisição de mobiliário: LOTE
IV - Mobiliário para a EEB Zélia Scharf e LOTE V - Mobiliário para
a EEB Pedro Maciel, de acordo com as especificações e condições para a execução do objeto, descrito no anexo I do Edital de
PP nº 040/2014. DO VALOR: R$: LOTE IV - R$ 1.092,00 (hum
mil e noventa e dois reais) e LOTE V -R$ 13.960,00 (treze mil e
novecentos e sessenta reais). Fonte: 120; Ação:7654; Natureza:
44.90.52. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2014. Assinado
em 29 de outubro de 2014, por Américo do Nascimento Junior
pela SDR - Chapecó e Alan Salton dos Santos pela empresa Andreia Lorenzi ME.( SGP-e: SDR04 6258/2014).
Cod. Mat.: 254284
SDR LAGES/SC
EXTRATO DE CONTRATO 81/2014. DISPENSA 128/2014Celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
- Lages e MK Empreiteira de Mão De Obra. Objeto: para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados à
GERED, CEDUP e Frei Nicodemos. Do Valor: O valor estimado
deste Contrato é de R$ 64.118,00 (Sessenta e quatro mil, cento e
dezoito Reais). Do prazo: Até 31 Dezembro de 2014. Signatários:
João Alberto Duarte pela SDR e a Andrea Bianchini Koeche pela
empresa.
Cod. Mat.: 254306
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2014
SIG SDR19 5724/2014
Origem: CARTA CONVITE Nº. 051/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Proeng Engenharia e Projetos Ltda Objeto: Elaboração
de Projetos para Reforma da EEM. Saul Ulyssea, município
de Laguna Item Orç.: 44905180 Fonte 0261; Ação: 11490
PÁGINA 24
Valor: R$ 77.128,80 (setenta e sete mil, cento e vinte e oito reais
e oitenta centavos ).
Data da assinatura: 20 de novembro de 2014.
Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Celso Zanoni Filho pela
empresa.
Cod. Mat.: 254308
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0037/2014
SIG SDR19 5725/2014
Origem: CARTA CONVITE Nº. 050/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Rafael Lemos Vieira ME Objeto: Elaboração de Projetos
para Reforma da EEM. Almirante Lamego, município de Laguna Item Orç.: 44905180 Fonte 0261; Ação: 11490
Valor: R$ 120.102,58 (cento e vinte mil, cento e dois reais e cinqüenta e oito centavos ).
Data da assinatura: 20 de novembro de 2014.
Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Rafael Lemos Vieira pela
empresa.
Cod. Mat.: 254312
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0036/2014
SIG SDR19 4920/2014
Origem: CARTA CONVITE Nº. 040/2014; Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna; Contratada: Souza & Correa Ltda Me Objeto: Construção de Fossa,
Sumidouro e Filtro na EEB. Frederico Santos Município de
Paulo Lopes/SC Item Orç.: 44905182; Fonte 0261; Ação: 2404
Valor: R$ 50.863,16 ( cinquenta mil, oitocentos e sessenta e tres
reais e dezesseis centavos ).
Data da assinatura: 21 de novembro de 2014.
Signatários: Robson Elegar Caporal pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Laguna e Roberto de Souza Correa
pela empresa.
Cod. Mat.: 254315
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS Nº 021/2011 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2011
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011 referente ao
prazo do Contrato inicial aditivado destinado à Construção e
Ampliação da Unidade Escolar e do Ginásio de Esportes da
EEB General Rondon, no município de Massaranduba, da SDR
de Jaraguá do Sul. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul. Contratada: Sifra
Construtora e Incorporadora Ltda. Fundamental Legal: art.
57, parágrafo 1° e 2ª da Lei n. 8.666/93. Objeto: Fica alterada
a cláusula quarta referente ao prazo do Contrato inicial aditivado que passa a ter a seguinte redação. Cláusula Quarta: O
prazo deste aditivo é de 180 (cento e oitenta) dias, passando o
prazo de termino da vigencia deste contrato para 03/06/2015.
Caso haja paralizações nas obras, este prazo será paralisado,
tendo sua contagem reiniciada com a retomada das obras. Jaraguá do Sul, 28 de novembro de 2014. Signatários: Alcides
João Pavanello pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional de Jaraguá do Sul e Jacson Luis Siega, pela Contratada.
Cod. Mat.: 254327
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2148/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de novembro de 2014.
Waldir Wilke
Diretor Geral
Cod. Mat.: 254397
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2141/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de novembro de 2014.
Waldir Wilke
Diretor Geral
Cod. Mat.: 254401
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2146/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de novembro de 2014.
Waldir Wilke
Diretor Geral
Cod. Mat.: 254405
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – JOINVILLE
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/2014, originário da Concorrência Pública 0034/2014. Das
Partes: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Joinville e a Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.. CLÁUSULA PRIMEIRA: É revista a Cláusula Quarta do
referido contrato, para acrescer ao prazo mais 12(doze) meses.
Vigência 31/12/2015. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato original. Assinado em: 25/11/2014 por Simone Schramm, pela
Contratante e Ronaldo Benkendorf pela Contratada. CIG SDR23
9718/2014
Cod. Mat.: 254406
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
2144/2014.
PARTES: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque, inscrita sob
CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Prefeitura Municipal de TIJUCAS, inscrita no CNPJ/MF 82.577.636/0001-65.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Vigésima Sétima – Referente ao prazo de vigência do Convênio, que será
aditivado até a data de 30/12/2015 e que passa a ter a seguinte
redação: Cláusula Vigésima Sétima: Este convênio terá inicio
de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e fim de vigência em 30 de dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado.
Brusque/SC, 27 de novembro de 2014.
Waldir Wilke
Diretor Geral
Cod. Mat.: 254408
SDR Grande Fpolis (CIG 17447/2014)
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2014TR003745
CONCEDENTE: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Florianópolis. OBJETO:
“Reforma dos Trapiches da Costa e Canal da Barra da Lagoa”. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 30/07/2015. VALOR TOTAL: 311.706,14 (trezentos e onze mil, setecentos e seis reais),
sendo R$ 218.194,30 (duzentos e dezoito mil, cento e noventa e
quatro reais e trinta centavos) concedidos pela CONCEDENTE
e 93.511,84 (noventa e três mil, quinhentos onze reais, oitenta e
quatro reais) concedidos pela CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 04; Subfunção: 122; Programa: 0900;
Ação: 11106; Item de Despesa: 44.40.42; Fonte: 0661. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2014. Pelo CONCEDENTE: Clonny Capistrano Maia de Lima. Pelo: CONVENENTE: César Souza Júnior.
Cod. Mat.: 254413
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2014
Autorizado pelo CIG nº 4537/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM BRUSQUE
CONTRATADO: Múltiplos Serviços e Obras Ltda.
01.12.2014 (segunda-feira)
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação asfáltica na
SC 108, entre os municípios de Brusque e Gaspar.
PRAZO: 90 dias a contar de 18/11/2014.
PREÇO: R$ 147.669,24 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 12054, Item Orçamentário
339039, Fonte 100.
Valdir Wilke
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque
Cod. Mat.: 254450
22º SDR - Araranguá
EXTRATO DE CONTRATO AF nº 09/2014
Origem: Registro de Preços PE Nº 03/2014
Objeto: Aquisição de Café, Àgua e Açúcar para os anos de
2014/2015
Contratada: Tarciane Lohn Boechatt EPP
Item 043 – Quant 240; Preço total: 458,40
Valor contratado: R$ 458,40 Assinatura: 28/11/2014
Crédito orçamentário: 33.90.30 Fonte: 0.100
Pelo Contratante: Heriberto Afonso Schmidt
Pela Contratada: Tarciane Lohn Boechatt Epp
CIG Nº SDR22 4211/2014
Cod. Mat.: 254461
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014.
PJ. 204/2014. Objeto: Elaboração de projetos complementares para a execução da restauração e reabilitação da Ponte
Hercílio Luz. Vencedora: RMG ENGENHARIA S/C LTDA. Valor: R$ 1.951.820,02. Prazo: 180 dias corridos. Florianópolis,
14.11.2014. Signatários: Paulo Roberto Meller, pelo DEINFRA e
o Sr. Carlos Luiz Guedes Carneiro e Jürn Jewe Hermann Maertens, pela contratada.
DEINFRA 24887/2014
Cod. Mat.: 254302
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 0064/2014.
Origem: Registro de Preços PE Nº 003/2014/SEA
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul
– APSFS.
Contratada: Distribuidora Nova Esperança Ltda EPP.
Objeto: Aquisição 480L de Leite Integral e 200kg de Açúcar Refinado.
Valor Contratado: R$ 1.299,20.
Data da Assinatura: 20/11/2014.
Crédito Orçamentário: 3.3.90.30 - Ação: 10.983 - Fonte: 240
Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi
Pela Contratada: Arilson José Alves
CIG: APSFS 00002701/2014.
Cod. Mat.: 254307
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 0065/2014.
Origem: Registro de Preços PE Nº 003/2014/SEA
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul
– APSFS.
Contratada: JJ Mattos Indústria e Comércio de Café Ltda.
Objeto: Aquisição 100 kg de Café Torrado e moído.
Valor Contratado: R$ 820,00.
Data da Assinatura: 20/11/2014
Crédito Orçamentário: 3.3.90.30 - Ação: 10.983 - Fonte: 240
Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi
Pela Contratada: Micheli Poli Silva Gelsleichter.
CIG: APSFS 0002703/2014.
Cod. Mat.: 254311
IPREV. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 050/2014, decorrente do PP nº
0013/2014 – (Processo IPREV 4287/2014). Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: SERV COMERCIAL DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.
ME. Do objeto: fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias (GRUPO CLASSE 1404, 0436 e 4506). Do
Preço: R$ 2.796,08 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e
oito centavos). Da dotação orçamentária: Subação 10967, Item
Orçamentário: 44.90.52/339039, Fonte 0100. Da vigência: Inicia
na assinatura do Contrato (18/11/14) e término em 31/12/2014.
Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC. Assinado em 18/11/14, por Zaira Carlos Faust Gouveia, pelo IPREV
e, Hugo Pereira, pela Contratada.
Cod. Mat.: 254380
01.12.2014 (segunda-feira)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2014
Contratante: Junta Comercial do Estado de SC.
Contratada: Arquiteta Francine Faraco.
Objeto: Prestação de serviço relativo à elaboração de projeto de
detalhamentos para arquitetura de interiores da recepção e da
sala do plenário localizados no prédio-sede da JUCESC, conforme processo JUCESC 4171/2014.
Valor: R$ 6.660,00.
Data: 17/11/2014
Fundamentação Legal: Art.24 da Lei nº 8.666/93.
Nº SGP-e: JUCESC 5723/2014
Cod. Mat.: 254419
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº ENA/TRIANGULO Nº 006/2010
Contratante: Estado de Santa Catarina, através da Fundação
Escola de Governo - ENA – Contratada: Triangulo – Limpeza e
Conservação Ltda. – Clausula Primeira – Do Fundamento Legal: Tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Contrato,
com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 – Clausula Segunda – Do Prazo de
Vigência do Contrato: a contar de 01/01/2015 e se estender até
06/12/2015, podendo ser prorrogado, mediante aditivo – Florianópolis, 01 de dezembro de 2014 - Contratante: Rubens Martha
Kaschny Borges – Contratada: Jóverson Benedet
Cod. Mat.: 253538
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5881-5
Locatário: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Escola de Governo –ENA – Locador: Empresa Rá – Incorporações
Ltda. – Clausula Primeira – Prazo: O presente termo aditivo
prorrogará, conforme a Cláusula Quarta do Contrato, o prazo
contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 1°
de janeiro de 2015– Data: 01/12/2014 – Locatário: Martha Kaschny Borges – Locador: Felipe Campos Didomé.
Cod. Mat.: 253627
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
- CAV
EXTRATO DO CONTRATO nº 1741/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de
laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade
do Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Solab Laboratório, Indústria e Comércio EIRELI – EPP. Origem: Pregão nº
0482/2014; Valor: 34.550,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Solab Laboratório, Indústria e Comércio EIRELI – EPP. Assinado em: 07/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014.
Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/
UDESC
Cod. Mat.: 254219
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
- CAV
EXTRATO DO CONTRATO nº 1736/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade do
Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Politerm Instrumentos de Medição Ltda. Origem: Pregão nº 0482/2014; Valor:
R$ 20.130,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Politerm
Instrumentos de Medição Ltda. Assinado em: 07/11/2014. Lages
(SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC
Cod. Mat.: 254220
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
- CAV
EXTRATO DO CONTRATO nº 1721/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios de laboratório, hospitalar e odontológico, componentes eletro-eletrônicos, para toda a UDESC, celebrado entre a Universidade do
Estado de Santa Catarina/UDESC e a empresa Cienlab Equipamentos Científicos Ltda. – EPP. Origem: Pregão nº 0482/2014;
Valor: R$ 29.844,21; Vigência: até 31/12/2014; Contratada:
Cienlab Equipamentos Científicos Ltda. – EPP. Assinado em:
07/11/2014. Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz
Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC
Cod. Mat.: 254224
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
- CAV
EXTRATO DO CONTRATO nº 1531/2014
Objeto: Aquisição de material de expediente e informática para
os cursos e projetos PRAPEG e PAEX do CAV/UDESC, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e
a empresa Microcable Serviços em Telecomunicações e Energia
Ltda. ME, Origem: Pregão nº 1186/2014; Valor: 1.890,00; Vigência: até 31/12/2014; Contratada: Microcable Serviços em Telecomunicações e Energia Ltda. ME. Assinado em: 06/11/2014.
Lages (SC), 28 de novembro de 2014. Décio Luiz Poli Coordenador Setor de Compras e Licitações/CAV/UDESC
Cod. Mat.: 254225
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC/
CAV
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº
299/2014.
Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico
para Colação de Grau dos formandos do CAV/UDESC, celebrado
entre a Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e a
empresa Centroserra Convention Center Ltda.; Origem: Pregão
nº 0134/2014.
Cláusula Primeira – Do Pagamento e do Preço: Fica reduzida a quantidade de eventos do presente contrato de 7 para 5,
sendo que esta redução dar-se-á no ano de 2015 (uma em casa
semestre). Dessa forma, o valor total do contrato passará de R$
49.000,00 para R$ 35.000,00.
Cláusula Segunda – Da Ratificação: permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais.
Florianópolis (SC), 14 de novembro de 2014.
Antônio Heronaldo de Souza.
Cod. Mat.: 254229
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Referência: PP 0935/2012. Objeto: Contratação de empresa
para prestar manutenção preventiva e corretiva das piscinas do
CEFID/UDESC. Partes: UDESC e Orlando Manutenção de Piscinas ME. Prazo: Fica prorrogado o prazo do contrato 420/UDESC/
2012 até 10 de dezembro de 2015. Assinado em 28 de novembro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 254472
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
S.A BADESC
Extrato de Aditivo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
047/11- OBJETO: Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: Green Card S.A.. DATA DA ASSINATURA:
01.12.2014.
Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Justiniano
F. C. A. Pedroso – Vice Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios
Cod. Mat.: 253388
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo ao Extrato do Contrato 49360 – PCIL
n° 960036/2012
Objeto: 2º TA ao Contrato de Prestação dos Serviços de Assessoramento Tecnológico, Tático e Estratégico através do Programa “Gartner for It Executives”, “Industry Advisory Services”
(energy&utilities) e “Gartner for IT Leaders”, conforme está no
Anexo II e III. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. Motivo: Prorrogação Contratual. Data da Assinatura:
22/11/2014. Administrador do Contrato: Cristiane Evangelista
Brito Lacerda.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº 047281 – Processo s/nº – Agência São Miguel do
Oeste
Objeto: Locação de imóvel destinado Agencia de Distribuição III
da Celesc Distribuição S.A no município de Anchieta. Contratado: Élio Cristofoli. Assinatura: 01/12/2014 Validade: 01/01/2015
a 31/12/2015 com Reajuste pelo IGPM em: 01/04/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº 047284 – Processo nº 12/07680 – Agência São
Miguel do Oeste
Objeto: Locação de imóvel destinado à garagem e estacionamento, no município de São Miguel do Oeste. Contratado: Airton
Francisco Baldissera, Adilson João Baldissera, Milena Carmen
Baldissera, Maria Regina Meneguzzi Baldissera e Marina Meneguzzi Baldissera. Assinatura: 01/01/2015. Validade: 01/01/2015
PÁGINA 25
a 31/12/2015 com Reajuste pelo IGPM em: 01/06/2015. Administrador do contrato: Sandro José Valmorbida.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº 49476 – Processo nº 13/00062 – Agência São Miguel do Oeste
Objeto: Locação de imóvel destinado Agencia de Distribuição III
da Celesc Distribuição S.A no município de GUaraciaba. Contratada: Luciane Bianchi Zeni. Assinatura: 01/12/2014 Validade:
01/01/2015 a 31/12/2015. Administrador do contrato: Sandro
José Valmorbida.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº 47285 – Processo s/nº – Agência São Miguel do
Oeste
Objeto: ARSMO – Locação de imóvel destinado Agencia de
Distribuição III da Celesc Distribuição S.A no município de Tunápolis. Contratado: Sergio Fernando Braun Genz. Assinatura:
01/12/2014 Validade: 01/01/2015 a 31/12/2015 com reajuste pelo
IGPM em 01/04/2015. Administrador do contrato: Sandro José
Valmorbida.
Cod. Mat.: 254272
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará
realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de dezembro
de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de persianas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, climatizadores, itens de cama, portas, janelas e tendas, com recursos
adquiridos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE/Creche Brasil Carinhoso, conforme especificações dos
itens contidas no Anexo I e detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia.
A íntegra do edital poderá ser obtida através do e-mail licita@
abelardoluz.sc.gov.br ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo
Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais
informações pelo fone (49) 3445-4322.
Abelardo Luz (SC), 28 de novembro de 2014.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254205
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará
realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de dezembro
de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de persianas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, climatizadores, itens de cama, portas, janelas e tendas, com recursos
adquiridos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE/Creche Brasil Carinhoso, conforme especificações dos
itens contidas no Anexo I e detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia.
A íntegra do edital poderá ser obtida através do e-mail licita@
abelardoluz.sc.gov.br ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo
Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais
informações pelo fone (49) 3445-4322.
Abelardo Luz (SC), 28 de novembro de 2014.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254228
Estado de Santa Catarina
Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Wagner
Processo Licitatório: Nº19/2014
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo de Licitação: Menor Preço global
PÁGINA 26
Data Abertura: 12-12-2014
Horário de Abertura: 09h30min
Local da Abertura: Rua Anitápolis,250- Centro, na sede na Prefeitura Municipal.
O objeto da presente licitação visa a prestação de serviço de
transporte de pacientes que necessitam de tratamento na cidade de Florianópolis/SC.conforme anexo I, que fica fazendo parte
integrante deste Edital. Informa ainda que o edital encontra-se
no site: www.alfredowagner.sc.gov.br e as dúvidas serão esclarecidas através do telefone 48- 3276 1211 ou no setor de
licitações.
Alfredo Wagner, 28 de novembro de 2014
Naudir Antônio Schmitz
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254392
ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS –
ONDE SE LÊ: torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no dia 11/12/2014, às
09:00 horas, na Sala de reuniões de licitações. LEIA – SE: torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços no dia 15/12/2014, às 09:30 horas, na Sala
de reuniões de licitações. Anitápolis, 28/11/2014. Marco Antonio
Medeiros Junior – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254145
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ
informa que de acordo com o artigo 25, caput, da Lei Federal
nº. 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, resolve
celebrar inexigibilidade de licitação para a manutenção de atendimento médico de urgência e emergência. A contratação será
celebrada com a empresa BENEFICENCIA CAMILIANA DO
SUL – Hospital São Francisco. Arabutã-SC, 28 de novembro de
2.014. JACKSON LUIZ PATZLAFF, Prefeito.
Cod. Mat.: 254414
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE (47) 3267-7000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2014 - PMBC
PREGÃO Nº: 229/2014 - PMBC
OBJETO: Registro de preços de lentes oftalmológicas para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e
HMRC.
EMPRESA: ASLI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.578.276/0001-14
VALOR: R$ 91.280,00 (noventa e um mil, duzentos e oitenta reais)
PRAZO: 12 meses
Balneário Camboriú, 28 de novembro de 2014.
Antonio Demos
Secretário Interino de Gestão Administrativa
Cod. Mat.: 254273
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMUNICADO REFERENTE Á TP 228/2014 PMB
A Diretoria de Licitações e Contratos vem, por meio dessa, comunicar ás empresas interessadas e participantes na TP 228/2014
PMB o seguinte exposto:
Foram mantidas, acerca da habilitação e inabilitação das empre-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
sas participantes no certame, as decisões da Comissão Permanente de Licitação.
Sendo assim, a abertura da proposta da empresa habilitada darse-á no dia 03/12/2014 ás 14:00 horas, no Setor de Licitação
da PMB.
Nada mais a expor.
Biguaçu, 28 de novembro de 2014
NABEL ANA MARCELINO DE CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação
Cod. Mat.: 254263
PREFEITURA DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Tomada de Preços nº 037/14
OBJETO: Escolha da melhor proposta para obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaço e área pertencente ao Patrimônio do município de Blumenau, administrada
pela PROEB para espaço convencional de Ponto de Alimentação,
durante a edição do REVEILLON 2015 – PROEB. As empresas
que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura
dos envelopes, ou seja, dia 12/12/2014. EDITAL COMPLETO:
sem custas site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços
– Licitações ou via e-mail [email protected]. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar.
Informações (47) 3381-6862. Blumenau, 01/12/2014.
CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Cod. Mat.: 254251
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Bombinhas
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-FMSB
O Município de Bombinhas, através da Secretaria Municipal da
Administração torna público que irá realizar processo licitatório na
modalidade de concorrência pública conforme abaixo:
TIPO: Menor Preço Global
PROCESSO DE CONCORRENCIA Nº 001/2014-FMSB
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, conforme especificações e quantitativos
descritos no presente Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Às 13h00min do dia
05/01/2015 no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h30min do dia 05/01/2015
na sala de reuniões da Comissão Municipal de Licitações anexo
ao Departamento de Compras.
O edital na integra e todos os seus anexos estão à disposição no
departamento de Compras e Licitações da PMB, ou através do
site www.bombinhas.sc.gov.br.
Informações através do telefone (47) 3393-9500 – Ramal 509 ou
551, das 12h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira junto
ao Departamento de Compras e Licitações, ou através do e-mail:
[email protected].
Bombinhas, 27 de Novembro de 2014.
ROSÂNGELA ESCHBERGER
Secretária Municipal de Administração
Cod. Mat.: 254080
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – SC. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2014 – FMAS.
Objeto: Aquisição durante o exercício de 2015 de gêneros alimentício (lanches e Hortifrutigranjeiros) para crianças e adolescentes que frequentam as oficinas socieoeducativas nas unidades do CRAS, CREAS e Abrigo Lar Anjo Gabriel e do serviço
de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Convivência Sementes do Amanhã, com recursos oriundos do FEAS,
01.12.2014 (segunda-feira)
SCFV/FNAS e recursos próprios, conforme especificações constantes nos anexos “A” e “B” do edital.Tipo: Menor Preço Por
Lote. Recebimento das propostas: até as 16h00min do dia
17/12/2014. Abertura: dia 18/12/2014, às 08h30min.Informações complementares: O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,
link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia,
situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min,
ou pelo telefone (49) 3441-2167.Concórdia, SC, 28 de novembro
de 2014.LAURI GARBOSSA. Gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social.
Cod. Mat.: 254239
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO
DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial 281/2014 OBJETIVO: Registro de preços de medicamentos e alimentações especiais, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições
futuras e eventuais, destinados ao atendimento às necessidades
da Rede Básica Municipal de Saúde dos Municípios associados
ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC-CISAMREC.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: Até o dia
12 de dezembro de 2014 às 14:00h. LANCES: Dia 18 de dezembro de 2014 às 08:30h. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria
Executiva de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no
pavimento superior do Edifício sede da Municipalidade na Rua
Domênico Sonego, 542, no horário das 08:00 as 17:00 horas,
ou pelos telefones (***48) 3431.0359 ou fone/fax 3431.0356, ou
no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
[email protected] Paço Municipal Marcos Rovaris, 27
de novembro de 2014. NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA
Cod. Mat.: 254198
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/ 2014.
O Município de CUNHA PORÃ, SC, com sede na Rua Moura
Brasil, n° 1639, Centro, cidade de Cunha Porã, CEP 89.890 000,
inscrito no CNPJ nº CNPJ: 83.021.147/0001-95, torna público
aos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 14h
00min do dia 16 de DEZEMBRO de 2014, tendo como local
o AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
localizado no 2º piso do Centro administrativo sito à Rua Moura
Brasil, n° 1639, centro, Cunha Porã, SC. O leilão será conduzido pelo LeiloeirA PÚBLICa OficiaL Srª. SIMONE WENNING,
matrícula AARC/0276, JUCESC, credenciado pelo Município de
Cunha Porã, através do Contrato de Credenciamento nº 39/2014,
resultado da chamada pública nº 01/2014, de acordo com a Lei
8.666/93, Dec. Fed. 21.981/32 e IN DNRC nº 113/2010, para venda à vista dos seguintes bens móveis inservíveis:
LOTE 01: 01 MOTONIVELADORA FIATALLIS FG 85, 153 CV,
COM RIPPER, ano 1986, diesel, cor amarela.
LOTE 02: 01 VEÍCULO VW GOL SPECIAL, ano/modelo:
2001/2001, combustível: gasolina, Capacidade: 05 passageiros,
placas: MBG-3594.
LOTE 03: 01 VEÍCULO FIAT DUCATO MINIBUS, combustível:
diesel, cor: branca, ano/modelo: 2008/2009, placas: MEJ-4665.
LOTE 04: 01 VEÍCULO VW GOL 1.0, combustível: Flex (gasolina/
álcool), cor: branca, ano/modelo: 2008/2009, placas: MEJ-4745.
Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Sede
Administrativa (2º piso), no Setor de Licitações ou através dos
sites www.cunhapora.sc.gov.br, www.masterleiloes.com.br, pelos
telefones Fone (49) 3646 3300 na Prefeitura ou (47) 3521 7730
com a Leiloeira, ou ainda, e-mail licitaçã[email protected].
Aplica-se a presente licitação, as disposições da Lei no 8.666/93,
incluindo as alterações posteriores. Leia atentamente o edital.
CUNHA PORÃ (SC), 28 de novembro de 2014.
JAIRO RIVELINO EBELING
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 254420
01.12.2014 (segunda-feira)
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Faxinal dos Guedes. CONTRATADA: Ampla Assessoria E Planejamento Ltda Epp Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração do plano de saneamento básico para o município de Faxinal dos Guedes. Número do
Contrato: 0114/2012. Quinto Termo Aditivo: Prorroga Prazo de
Vigência. Amparo Legal: O Instrumento Contratual é Originário
do Processo Licitatório nº 0058/2012 na Modalidade Tomada de
Preços nº 0009/2012 do Município de Faxinal dos Guedes, e,
com base na Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas
vigentes. Faxinal dos Guedes, SC, em 27 de novembro de 2014.
EDEGAR GIORDANI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS
GUEDES.
Cod. Mat.: 254160
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão – Registro de Preços
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 1812/2014
MODALIDADE: Pregão Registro de Preços nº. 28/2014
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por Item
OBJETO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS.
A íntegra do edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 27 de novembro de 2014, em horário comercial, junto ao
departamento de compras no Centro Administrativo Municipal sito
a Avenida Flor do Sertão nº. 696, centro, Flor do Sertão – SC.
DATA: Os interessados poderão entregar a declaração de que
cumprem com os requisitos de habilitação e os envelopes com
os documentos e as propostas de preços na sala de licitações
junto ao prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, até às 14:00 horas do dia 12 de dezembro de 2014. A
abertura da sessão para a realização do certame será às 14:01
horas do mesmo dia. Não havendo expediente na data marcada
para realização da sessão será a mesma adiada para o primeiro
dia útil subseqüente, mantidos o mesmo local e horário.
LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à
Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº.
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Flor do Sertão – SC, aos 27 dias do mês de novembro de 2014.
ROGERIO PERIN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254294
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Secretaria Municipal da Casa Civil
ATO JUSTIFICATIVO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PELO REGIME DE CONCESSÃO. O Prefeito
Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8.987/1995,
torna público que irá instaurar procedimento licitatório, para
contratação de concessão, tendo por objeto a prestação dos
serviços funerários dos cemitérios públicos do município de
Florianópolis, nos termos das Leis Municipais n°s 3437/90,
3945/92, 6455/2004, 6923/2006 e pelo Código Tributário Municipal de Florianópolis, instituído pela Lei 805/66 e pela Lei
5054/97, que consolidou as leis Tributárias do Município. Para
realizar o procedimento licitatório, sob modalidade de concorrência, para contratação de concessão de exploração dos serviços funerários, dentre outras razões, a Administração Pública considerou os seguintes aspectos: a) Decisão judicial nos
autos da Ação Civil Pública nº 023.12.068251-9, em trâmite na
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a qual, determina a publicação de edital licitatório para concessão de exploração dos
serviços funerários nos cemitérios de Florianópolis; b) que o
Município de Florianópolis possui a competência constitucional
para organizar e prestar os serviços de interesse local, segun-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
do disposto nos incisos do artigo 30 da Constituição Federal,
incluindo-se os serviços funerários, entre outros do mesmo
interesse; c) que os serviços funerários não se incluem nos
casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, previstas nos
artigos 24 e 25 da Lei 8666/93, sendo necessária a realização
de procedimento licitatório para sua contratação; d) que, igualmente, o art. 175 da CF/88 e o art. 14 da Lei Federal 8987/95,
vedam a contratação, bem como a prorrogação de contrato de
concessão, sem o devido processo licitatório; e) as seguintes
legislações: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
Resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003 (e alterações), Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983,
Decreto Estadual nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, Lei Municipal nº 1.784 de 21 de maio de 1981, Lei Municipal nº 3.437
de 03 de agosto de 1990 (e alterações), Lei Municipal nº 6.923,
de 12 de janeiro de 2006, Decreto Municipal nº 5.729/2008 e,
no que for cabível, Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995
e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações)
e demais normas que regem a matéria. RESOLVE: I – Determinar a adoção das providências necessárias à abertura do
procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, para prestação dos serviços funerários dos cemitérios
do município de Florianópolis. II – o prazo da concessão será
pelo período de 05 (cinco) anos, contados da data da assunção dos serviços, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco)
anos, nos termos do Edital e legislação vigente. III – a área
de abrangência da concessão compreende todo o território do
Município de Florianópolis. Florianópolis, em 28 de novembro
de 2014. Cesar Souza Junior – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254367
Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº 0150/2014 –
PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0150/2014A
Objeto: O Prefeito Municipal torna público que no PREGÃO
PRESENCIAL epigrafado, o qual objetiva a aquisição de 01 (um)
veículo ônibus para biblioteca itinerante, completo, equipado,
foram feitas as seguintes RETIFICAÇÕES: a) fica incluído na
descrição a colocação de duas poltronas auxiliares no salão da
biblioteca com cinto de segurança; b) fica excluído da descrição
os 2 (dois) pega mãos no teto em tubo de aço encapsulados; c)
com relação ao ANEXO VII do Edital, ficam cientes as futuras
proponentes de que serve apenas para dar uma noção de colocação, uma vez que o modelo e a disposição dos móveis dentro
do veículo deverá ser aprovado pela Secretaria de Educação antes da fabricação dos mesmos, conforme consta do item 1.3 do
Edital. Por fim, restando o tempo hábil de 8 (oito) dias úteis para
abertura das propostas, conforme a publicação inicial no DOM e
DOE do dia 20.11.2014, a data de abertura e julgamento permanecerá a mesma, ou seja: Entrega/Protocolo dos Envelopes e
Credenciamento: Até às 09:15 horas do dia 12.12.2014. Abertura: Às 09:15 horas do mesmo dia. Informações e/ou cópia na
íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas, n° 185. Fone (49)
3256 3000 – Ramais 3023/3039. Site: www.fraiburgo.sc.gov.br.
Fraiburgo(SC), 28 de novembro de 2014.
Ivo Biazzolo – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254440
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota – SC
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 103/2014
Processo de Licitatório nº 103/2014 – Tomada de Preços. Objeto:
Pavimentação asfáltica com CAUQ, drenagem pluvial e sinalização na Av. Interpraias (3ª etapa), município de Balneário Gaivota. Entrega dos envelopes: até às 14h00min do dia 16/12/2014.
Abertura da Sessão: às 14h15min do mesmo dia. Os proponentes não cadastrados ou com cadastro vencido deverão entregar
documentos até o dia 11/12/2014. Informações e cópia do edital:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Balneário Gaivota, sito a Av. Guanabara,452 – Turimar, Balneário Gaivota/SC, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
em dias úteis. Fone (48) 3583-1408. Balneário Gaivota/SC, 28 de
Novembro de 2014. Ronaldo Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254318
PÁGINA 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU – SC
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO N° 01/2014 TIPO DE LICITAÇÃO – MAIOR LANCE
Comunicamos a quem interessar possa, que o Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, abriu Licitação Pública regrada
pelas disposições da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, c/c o Decreto n° 169/2014 de 17 de novembro de 2014, na
Modalidade LEILÃO n.01/2014, tipo MAIOR LANCE, objetivando
a venda de: I – um Ônibus Scania K112-33, Placas sob n° AAE0958, ano 1985, registro patrimonial sob n° 3598, no estado de
conservação em que se encontra; II – Um Caminhão Chevrolet
13000 Diesel, ano 1986, modelo 1987, Placas sob n. LZS-9441,
registro patrimonial sob n. 3580, no estado de conservação em
que se encontra; III – um Distribuidor de Adubo Orgânico, com
capacidade para 4.000 lts, no estado de conservação em que se
encontra; IV – um Distribuidor de Adubo Orgânico, capacidade
para 10.000 lts, marca IPACOL, no estado de conservação que
se encontra; V – um Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido com
capacidade para 2.000 lts, no estado de conservação em que se
encontra; VI – um tanque para caminhão com capacidade para
4.950 lts, com o conjunto de bomba lobular, no estado de conservação em que se encontra. VII – uma motoniveadora Huber,
warco, modelo MN 15, ano de fabricação 1990, motor Scania
111 – acionamento hidráulico, código 3591; VIII – Um veículo uno
mille fire flex, ano 2006, modelo 2006, branco, gasolina/álcool,
placas MDH 6843, código 3576; IX – Um veículo Gol 1.6 GIV, ano/
modelo 2008/2009, branco, álcool/gasolina, placas MFK 9304,
código 3567; X – Um veículo Strada fire CE flex, ano/modelo,
branco, álcool/gasolina, placas MHD 8302, código 3579. XI – uma
Retroescavadeira CASE 580L – RE 34, 4 x 4, motor case, registro
patrimonial sob n. 3590, ano 1998, no estado de conservação em
que se encontra; XII – uma Motoniveladora Caterpillar 120-B, série 64v2204, registro patrimonial sob n. 3587, no estado de conservação em que se encontra; O leilão será realizado no dia 16
de dezembro de 2014, ‘as 9 horas, junto a Secretaria Municipal
de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, situado na Rua João
Bortolo Favaro s/n, centro. A íntegra do Edital poderá ser obtida
pelos interessados na Prefeitura Municipal de Guatambu, situada
na Rua Manoel Rolim de Moura n. 825, fone (49) 3336-0102,
de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas ou no site oficial do
Município www.guatambu.sc.gov.br – link licitações. Guatambu
(SC), 28 de novembro de 2014. Pedro Borsoi - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254204
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 256/2014.
Tomada de Preços nº 024/2014-10430
Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação da Rua Luigi Panini – extensão 320,00m.
Entrega dos envelopes: 17/12/2014 as 09:15h.
Abertura das propostas: 17/12/2014 as 09:30h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected][email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254244
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2014
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através do presidente da
Comissão Permanente de Licitações, declara que o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº.
8.666/93, conforme consta do Processo de Licitação nº. 68/2014,
declarou a inexigibilidade de licitação, para a contratação da
empresa Cristofolini & Cristofolini Ltda., conforme documentação
constante dos autos, com o objetivo de prestar serviços de hora
maquina, especialmente para locação de maquinas, equipamentos e veículos, para prestarem serviços no Município, principal-
PÁGINA 28
mente destinados ao atendimento de programas municipais, em
conformidade com o Decreto nº 2458/2013.A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pela Comissão de Licitações, bem
como em razão dos documentos que instruíram o processo. Nos
termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação
ou impugnação.Irineópolis (SC), 27 de novembro de 2014.
Irineópolis, 27 de novembro de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254321
Estado de Santa Catarina
Município de Itapema
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Itapema, torna público a abertura do:
Processo nº 301 / 2014 – Pregão Presencial nº. 04.184.2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tênis escolar para
os alunos da rede municipal de ensino.
Entrega dos envelopes: Até às 13:00(treze) horas do dia
12/12/2014.
Abertura do Pregão: 12/12/2014 às 13:00(treze) horas.
Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado
pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “serviços para fornecedores – editais – 04.184.2014” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.
Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8019.
Itapema, 28 de novembro de 2014.
Sérgio Roberto Lyra
Diretor de Contratos e Licitações
Cod. Mat.: 254460
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 250/2014 destinado à Contratação de empresa para Implantação de Infraestrutura no Jardim Paraíso, Área 12 - Execução de 4.762,90m²
de pavimentação em blocos de concreto e serviços correlatos, na Data/Horário: 07/01/2015 às 9 horas, para recebimento
e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.
Joinville/SC, 26 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Secretário de Administração e Planejamento
Daniela Civinski Nobre
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254191
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Presencial nº 260/2014
destinado a Aquisição de frigobares, poltronas giratórias e
módulos de sofá para a Secretaria de Governo, na Data/Horário: 09/01/2015 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dos
invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.
Joinville/SC, 26 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254208
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante do resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 171/2014 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 553274, resolve registrar os preços para futura e
eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender
a demanda da Administração Direta e as Fundações do Município de Joinville/SC, nas quantidades, termos e condições
descritas no Edital. Lote 20 JVO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - R$ 1.650,00.
Joinville/SC, 28 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254319
ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE JAGUARUNA.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº. 73/2014, Tomada de Preço nº. 15/2014. O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. LUIZ ARNALDO NAPOLI, torna público
que prorroga a realização do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preço nº. 15/2014, tendo como critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, do dia 10 de Dezembro de 2014, às
09:00 horas, para 21 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas, tendo
como objeto: Contratação de pessoa jurídica, por empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para executar
serviços de construção de uma escola, contendo 6 (seis) salas
pelo Projeto Espaço Educativo Urbano II, com recursos advindos
do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, no Bairro Encruzo, neste município. Planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e demais informações pertinentes encontram-se anexo ao edital. Os envelopes contendo
as documentações e propostas deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 21 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas. O
edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para
consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias,
290, Centro, Jaguaruna/SC, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Jaguaruna/SC, 28 de Novembro de 2014. Luiz Arnaldo Napoli.
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254260
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 230/2014, destinado a Contratação de empresa para construção do CEI Nova Vila (Pró-infância
PAC 2). Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso,
a Comissão decide CONCEDER PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Marco Antônio Ferrari Ramos ME, sendo tal
decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão pública para
abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 02/12/2014,
às 12h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no
link licitações.
Joinville, 26 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento
Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254428
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Presencial nº 279/2014, destinado
a aquisição de formulário contínuo de notas fiscais para fornecimento aos produtores rurais da região de Joinville, bem como o
julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado
a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: NORTE
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, no valor de R$ 10.605,60.
Joinville, 27 de Novembro de 2014.
Miguel Ângelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretaria de Administração e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254181
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos
da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao
processo licitatório de Tomada de Preços nº 174/2014, destinado
a Contratação de empresa para reforma geral das instalações
físicas do CEI Sigelfrid Poffo. Diante aos motivos expostos no
Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONCEDER PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Marco Antônio
Ferrari Ramos ME, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior. A sessão pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 02/12/2014, às 09h, na Sala de Licitações da
Secretaria de Administração e Planejamento. O Julgamento do
Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.
Joinville, 26 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento
Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254429
01.12.2014 (segunda-feira)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 182/2014, destinada à
Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada através de postos fixos e móveis, armados e desarmados, sistemas de alarme e câmeras com monitoramento remoto, sistema de comunicação direta de voz, sistema solicitação
de emergência coletivo, acessórios como interfones e cancelas
e centro de operações, com instalação, manutenção, monitoramento e pronto atendimento nas unidades da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville/SC, compreendendo as
unidades da Administração conforme Projeto Básico/Termo de
Referência, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de
Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e
seu respectivo valor, qual seja: Khronos Segurança Privada Ltda
– R$ 23.252.049,84.
Joinville, 28 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini - Secretário de Administração e Planejamento
Daniela Civinski Nobre - Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254430
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório
levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 118/2014, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Aquisição de forno de
convecção à gás e mixer portátil, para o Centro de Gastronomia da Univille – Contrato de repasse nº 257.542.78/2008/CEF
–Turismo Social no Brasil - Secretaria de Infraestrutura Urbana – Seinfra, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado às empresas classificadas e seus
respectivos valores: Lote 1: COCÇÃO INTELIGENTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA no valor de R$19.200,00; Lote 2:
ENGEFOOD – EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
no valor de R$18.800,00.
Joinville, 28 de novembro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva
Cod. Mat.: 254445
PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS – SC
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2014
O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato do Senhor
Euclides Miazzi, Secretário Municipal de Administração, que declarou dispensável a licitação, nos termos do inciso IV do artigo
24 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a
contratação de horas máquinas, em favor da empresa LOCOMAQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 48.258,40 (quarenta e oito
mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). HILARIO CHIAMOLERA - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254248
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE MARAVILHA
- Processo Licitatório n. 5.063/2014 - Modalidade Pregão Presencial n. 041/2014 - SRP
O presente Edital contempla o disposto na Lei Complementar Federal n. 147/2014.
A Senhora Prefeita de Maravilha - SC, ROSIMAR MALDANER,
juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços – SRP, para posterior aquisição de gêneros alimentícios, conforme a necessidade, para o Município de Maravilha, tipo
Menor Preço por item, cujo processo licitatório é regido pela Lei
10.520/02 e 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que
estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas
até o dia 12 de dezembro de 2014 às 09h, procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como
a retirada do Edital poderão ser obtidas no Setor de Compras e
licitações no horário de expediente, das 08 h às 11h e 30 min e das
13h 30 min às 18 horas. Maravilha - SC, 28 de novembro de 2014.
ROSIMAR MALDANER – Prefeita de Maravilha.
Cod. Mat.: 254444
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
PÁGINA 29
Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina
Acesse o Diário Oficial Eletrônico
PÁGINA 30
Município de Monte Castelo - SC
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 044/2014 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresas ao longo de 12 meses de: Mão de obra para reforma de
Pavimentação em Lajotas e Paver de Concreto e em Paralelepípedos, colocação de Tubos e Meio Fio de concreto. Tipo: menor
preço por item. Encerramento/Data/hora: 12/12/2014 às 09h00.
Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da
Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Rua Alfredo Becker, 385, Bairro Centro, Monte Castelo/SC. Fone (47)
3654 0166. Luiz Henrique Kuchnir – Pregoeiro
Cod. Mat.: 254363
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição
de medicamentos para uso da Farmácia Básica para o exercício
de 2015. O Credenciamento e o recebimento dos envelopes será
feito até às 08:30hs. do dia 11/12/2014 e abertura dos envelopes
às 09:00 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no
horário de expediente da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações
ou pelo site www.otaciliocosta.sc.gov.br . Informações pelo fone:
0xx49- 3221-8000. Otacílio Costa 28/11/2014.
Luiz Carlos Xavier – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254256
01.12.2014 (segunda-feira)
OBJETO: Credenciamento de profissionais para contratação de
profissionais da área de saúde, para prestarem serviços profissionais de Pediatria. As inscrições para o Credenciamento terão
início no dia 01 de dezembro de 2014, sendo de segunda à sextafeira das 07:00 horas às 13:00 horas. Os interessados poderão
retirar cópia do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Rio do
Oeste ou através do site: www.riodooeste.com.br no link "licitações".
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras e Licitações da prefeitura sito à Rua Paulo Sardagna, nº 797 – Bairro Bela Vista ou pelo telefone (47) 3543.0261.
Rio do Oeste, 28 de novembro de 2014.
HUMBERTO PESSATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254144
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC
ERRATA
Processo Adm. nº 154/2014. Edital: Tomada de Preços nº
5/2014. Tipo: Menor preço / Global. Objeto: Revitalização da Praça Pública Municipal José Bottin, na Avenida Progresso, 264 Centro - Nova Itaberaba-SC, Conforme o Projeto n° 4.471/2013 e
Proposta de Transferência n° 0000010428, Recursos FUNDAM.
Entrega dos Envelopes: 8:00 horas do dia 09/12/14. Abertura dos
Envelopes: 08:00 horas do dia 09/12/14. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua José
Marocco nº 2226, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:00
às 13:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone (049) 3327
0066. Nova Itaberaba (SC), 28/11/14. Antonio Domingos Ferrarini - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254217
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2014
Processo Adm. nº 157/2014. Edital: Tomada de Preços nº
06/2014. Tipo: Menor preço / Global /Lotes. Objeto: Urbanização nos Passeios da AV. Progresso e Pavimentação Rural, na
Estradas Municipais EMNI 035 (Pavimentação Asfáltica) e EMNI
004 (Pavimentação com Pedras). Entrega dos Envelopes: 8:00
horas do dia 19/12/14. Abertura dos Envelopes: 08:00 horas do
dia 19/12/14. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço e horário: Rua José Marocco nº 2.226, nos
dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:00 às 13:00, ou pelo fone
(049) 3327 0066. Antonio Domingos Ferrarini - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254292
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA – SC
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 145/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº 145/2014. Objetivo: O presente Edital tem por objetivo a aquisição de blocos de concreto maciço de 14x20x50cm, destinados à pavimentação do bairro Rio Cedro Médio, para a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de
Nova Veneza, obedecendo integralmente às especificações técnicas dos produtos (Anexo I), e demais anexos que fazem parte
integrante deste edital. Abertura: 11:00 horas do dia 11/12/2014.
Vigência: 31/12/2014. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 – Centro
- Nova Veneza – SC. Edital completo e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Nova Veneza das
07:00 às 13:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766. Nova Veneza (SC), 28 de novembro de 2014. Genesio A. Bortolotto Júnior
- Pregoeiro Oficial.
Cod. Mat.: 254150
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL PREGÃO Nº 025/2014
Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA
A Prefeitura Municipal de Passo de Torres, com sede na Avenida
Beira Rio nº. 20 – Centro – Passo de Torres - SC, inscrita no
CNPJ sob o nº. 95.782.793/0001-54, inscrição estadual isenta,
comunica aos interessados que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITENS" através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, objetivando A Contratação
de empresa especializada para fornecimento de licença de uso
de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos
e os serviços técnicos correlatos descritos no edital e em seu
anexo I. Para a Prefeitura Municipal de Passo de Torres e Fundo
Municipal de Saúde.
Abertura: 11/12/2014 às 14h30min horas
O Edital com seus Anexos, deverão ser obtidos no Departamento
de Licitações, da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Beira Rio nº. 20 – Centro – Passo
de Torres - SC, no horário das 13h00min
às 19h00min de
segunda a sexta-feira.
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. Nº.99/2014
Edital:TOMADA PREÇOS P/OBRAS SERV ENG– N.99/2014.
Tipo : Menor preço
Objeto:ESTRUTURA METALICA PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL C/442,20,)M²- cfme projeto
Entrega dos Envelopes:09:00hrs –dia 17 de dezembro de 2014.
Abertura dos Envelopes:09:00 horas- dia 17 de dezembro de
2014.O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Rua Demetrio Lorenz, 747, nos dias úteis, das
Segunda/ Sexta, horário de expediente, fone 014 493325.3000.
SAO CARLOS, 27 de novembro 2014
CLEOMAR WEBER KUHN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254197
Passo de Torres/SC, 28 de Novembro de 2014.
Lúcia Alves Hespanhol
Pregoeira
Juarez Godinho Scheffer
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
Cod. Mat.: 254222
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2014
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito,
faz saber a todos, que realizará na data de 16/12/2014 licitação
modalidade Tomada de Preços nº 019/2014, visando a “aquisição
e instalação de parque infantil no Centro Educacional do Município de Pinheiro Preto”.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO
DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 16/12/2014, até às
10:15hrs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de
preço nesta mesma data, às 10:30hs.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa
de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone 4935622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br
CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 27 DE
NOVEMBRO DE 2014.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254192
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1405/2014 - INEXIGIBILIDADE
N° 007/2014 CREDENCIAMENTO N° 003/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC,
leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 174/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização
de Show Pirotécnico para virada de ano 2014/2015 em São Francisco do Sul.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 08/12/2014, às 08:30h
Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das
08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.
br .
São Francisco do Sul, 27 de novembro de 2014.
José Eduardo Henning Neto
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 254148
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC,
leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 175/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote.
OBJETO: Contratação de serviços de segurança e produção
para réveillon e temporada de verão.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 08/12/2014, às 11:00h
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das
08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.
br .
São Francisco do Sul, 27 de novembro de 2014.
José Eduardo Henning Neto
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 254149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento pré hospitalar.
ERRATA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto
Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos interessados, que, a pedido da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, o edital em epígrafe sofreu alteração.
Portanto, no item 63, onde se lê: ...Possuir velocidade de impressão mínima de 6.25, 12.5, 25 e 50 mm/s...
Leia-se:...Possuir velocidade de impressão mínima de 25 e 50
mm/s...
Onde se lê: ...Pressão arterial não invasiva com faixa de medição
de 0 a 300mmHg...
Leia-se:...Pressão arterial não invasiva com faixa de medição mínima de 10 a 270mmHg...
Onde se lê: ...1 cabo extensor de 3m para pressão arterial... 1
cabo extensor de 2m para o sensor de oximetria...
Leia-se: ...1 cabo extensor de para pressão arterial... 1 cabo extensor para o sensor de oximetria...
Devido às alterações acima, a realização do certame que estava
prevista para a data de 03.12.2014 às 08:30h, fica prorrogada
para 11.12.2014 às 08:30 h.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2014.
JOSÉ EDUARDO HENNING NETO
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 254195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
Prefeito Municipal, torna público que se acha aberto o Pregão
Presencial 124/PMSJB/2014, para AQUISICÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOÃO
BATISTA,SC. Entrega dos envelopes: até as 13h45min do dia
20/01/2015. Abertura dos envelopes: 14h do dia 20/01/2015.
Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: (48) 3265-0195 –
ramais: 209/242, ou pelo e-mail: [email protected] no
horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em
dias úteis. São João Batista, 26 de novembro de 2014. Daniel
Netto Cândido - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 254088
Extrato do Contrato nº 168/PMSJB/2014
Contratante: Município de São João Batista - SC; Contratada: JP
Comércio e Instalação Elétrica Ltda ME – CNPJ 00.188.927/000105; Processo: Pregão Presencial 108/PMSJB/2014; Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação
publica do Município de São João Batista, SC; Valor: 127.277,50
(cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Item orçamentário / projeto: Despesa orçamentária 2014: (75); Data da assinatura: 19/11/2014; Vigência:
05 meses.
Cod. Mat.: 254211
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 125/PMSJB/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), inscrito sob o CNPJ
82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação
do Prefeito Municipal, Daniel Netto Cândido, torna público que
se acha aberto o processo de TOMADA DE PREÇOS nº 125/
PMSJB/2014 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA ( ITINERANTE) NA CRECHE JOANNA CASSANIGA FUMAGALLI, LOCALIZADA NA RUA MARIA SOARES DE AZEVEDO, BAIRRO KREQUER NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO BATISTA, SC. Entrega dos envelopes: 16h45min do
dia 18/12/2014. Abertura dos envelopes: 17h do dia 18/12/2014.
Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supracitado, pelo fone: (48) 3265-0195,
ramais: 209/242, ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em
dias úteis. São João Batista, 29 de abril de 2014. Daniel Netto
Cândido - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254231
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC,
leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 176/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote.
OBJETO: Serviços de arbitragem para o evento Estação Verão
2015 nos Campeonatos de Futsal Aberto, Sênior e Beach Soccer
2015.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 11/12/2014, às 11:00h
Os Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das
08:00h às 14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.
br .
São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2014.
José Eduardo Henning Neto
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 254207
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/PMSJB/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa jurídica
de direito público, inscrito sob o CNPJ 82.925.652/0001-00, com
Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de conformidade
com a Lei 8.666/93, por determinação de Daniel Netto Cândido,
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 17/2014
O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com a
Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 17/2014. Objeto: Registro de Preço para aquisição de sacos plásticos para coleta seletiva de lixo – Programa
“São João recicla”. Empresa Vencedora: Distribuidora Nova Esperança Ltda. EPP. Valor Total: R$ 14.105,00 (catorze mil, cento
e cinco reais). São João do Itaperiú(SC), 06 de Novembro de
2014. Josiane Benilde Rocha-Pregoeira
Cod. Mat.: 254474
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO-Tomada de Preço 2/2014FMS
O Município de São João do Itaperiú-SC, através do Fundo Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93,
e Proposta de Convênio nº 1042258700011303, torna Público:
Resultado da Tomada de Preço nº 2/2014FMS. Objeto: Reforma
Geral do Posto de Saúde Bairro Santa Cruz. Empresa Vencedora: MGP Construtora Eireli. Valor Total: R$ 73.183,35 (setenta e
três mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). São
João do Itaperiú(SC), 10 de Novembro de 2014. Josiane Benilde
Rocha-Presidente CPL
Cod. Mat.: 254477
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 19/2014
O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com
a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 19/2014. Objeto: Aquisição de 01 tanque
PÁGINA 31
pipa novo. Empresa Vencedora: Implementos Rodoviários Metal
Truck Ltda. Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). São
João do Itaperiú(SC), 18 de Novembro de 2014. Josiane Benilde
Rocha-Pregoeira
Cod. Mat.: 254479
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 20/2014
O Município de São João do Itaperiú-SC, em conformidade com
a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/2002, torna Público: Resultado do Pregão Nº 20/2014. Objeto: Reforma Geral da Balsa de
Embarcação Santa Luzia. Empresa Vencedora: Marcos Juliano
Testoni – MAK MAN. MECANICA; Valor: R$ 81.900,00 (oitenta
e um mil e novecentos reais) São João do Itaperiú(SC), 28 de
Novembro de 2014. Josiane Benilde Rocha-Pregoeira
Cod. Mat.: 254482
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/
SC.
EDITAL DE CHAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nº. 01/2014
GILNEI ANTONIO GUTH, Prefeito Municipal de São Miguel da
Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Secretaria Municipal de Administração, junto ao PAÇO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal, sito
à Rua São Luiz, nº. 210, na cidade de São Miguel da Boa vista,
no período de 28/11/2014 até 19/12/2014, inscrição para novos
fornecedores e atualização para os já existentes conforme
dispõe o artigo 34 e seguintes da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, e Regulamentos Municipais. Maiores informações no
e-mail [email protected]
São Miguel da Boa Vista/SC, 28 de novembro de 2014.
GILNEI ANTONIO GUTH Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 253737
MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC
Processo nº 0179/2014 – Dispensa de Licitação nº 0041/2014
O Município de Xanxerê neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Ademir José Gasparini, justifica a Dispensa de Licitação para a Contratação de Instituição Financeira: CAIXA Econômica Federal para a administração da folha de pagamento
dos servidores públicos municipais e outros serviços financeiros.
Valor de crédito de R$ 1.250.000,00. Pelo prazo de 60 meses.
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art.
24, Inciso VIII.
Xanxerê/SC, 28 de novembro de 2014. Ademir José Gasparini
–Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 254264
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Diretoria Administrativa - Divisão de Compras e Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2013
A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013, a
Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, fará
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo:
Contratação de empresa especializada em serviço de clipagem para monitoramento de mídia e análise diária das notícias veiculadas pela imprensa regional, considerando os
principais veículos televisivos, jornais, rádios e internet so-
PÁGINA 32
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
bre assuntos relacionados à Câmara de Vereadores de Joinville, para o ano de 2015
A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação darse-á no dia 12/12/2014, às 14h, na Câmara de Vereadores de
Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/
SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.cvj.
sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]
ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47)
2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h,
onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários.
Joinville, 01 de dezembro de 2014.
João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC
Cod. Mat.: 254328
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Diretoria Administrativa/Divisão de Compras e Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2014
A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em
conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n°
6/2013, a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº
8.666/1993, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo:
Contratação de SERVIÇO de Telefonia Móvel PARA INTERFACES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
PARA O ANO DE 2015
A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação darse-á no dia 12/12/2014 às 16h, na Câmara de Vereadores de
Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100, Joinville/
SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.cvj.
sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]
ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47)
2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das 13h às 19h,
onde poderão ser prestados os esclarecimentos necessários.
Joinville, 01 de dezembro de 2014.
João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC
Cod. Mat.: 254332
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Diretoria Administrativa/Divisão de Compras e Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014
A Câmara de Vereadores de Joinville torna público que, em conformidade com o que preceitua o Decreto Legislativo n° 6/2013,
a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993,
fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço Global, conforme o objeto especificado abaixo:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E MODEM 3G PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2015
A sessão pública para credenciamento dos interessados, recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação
dar-se-á no dia 12/12/2014 às 17h, na Câmara de Vereadores de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, nº 1.100,
Joinville/SC. O Edital encontra-se à disposição no site http://
www.cvj.sc.gov.br, pode ser solicitado pelo e-mail licita@cvj.
sc.gov.br ou retirado na Divisão de Compras e Licitações – telefone (47) 2101-3290 ou fax (47) 2101-3200, no horário das
13h às 19h, onde poderão ser prestados os esclarecimentos
necessários.
Joinville, 01 de dezembro de 2014.
João Carlos Gonçalves
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville/SC
Cod. Mat.: 254391
ZELINDO TRENTO TRANSPORTES E INVESTIMENTOS S/A. CNPJ nº 07.119.438/0001-32
A Zelindo Trento Transportes e Investimentos S/A convoca os
Srs. Acionistas para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social na Av. Expedicionário
José Pedro Coelho, 1.375 – 2 andar – Bairro Revoredo, na cidade
de Tubarão, Estado de Santa Catarina (CEP 88704-761), no dia
15 de dezembro de 2014, às 14:00 hs, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: proposta da diretoria para distribuição de
lucros. Tubarão, SC, 18 de novembro de 2014. JULIO CESAR
TRENTO - Presidente do Conselho de Administração.
Cod. Mat.: 251016
MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
CNPJ n° 09.214.661/0001-94 -NIRE n°. 42300031941
EXTRATO DA ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº 04
Realizada no dia 25 de novembro de 2013 às 18:00 horas, na
sede da empresa localizada na cidade de São Miguel do Oeste
- SC, CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926, sala
05, centro. Presididos pelo Diretor Presidente - PAULO CESAR
STURMER, que convidou para Secretária STELA MARIS CZARNOBAY STURMER. Edital de Convocação: publicação dispensada, de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76Quórum de instalação: presença dos acionistas representantes
da totalidade do capital social- Propostas submetidas à deliberação e votação: I. Constituição da Filial 01 na cidade de Itajaí/SC;
II. Outros assuntos de interesse social. São. - Deliberação: I. O
Senhor Presidente submeteu a votação da constituição da filial
01 na cidade de Itajaí, aprovada ficou constituída a filial 01 com
foro e sede na cidade de Itajaí/SC, CEP: 88300-000, Rua 11 de
Junho, nº 91, Bairro Fazenda; o objetivo da filial 01: Comercialização de Imóveis Próprios; a filial 01 iniciará suas atividades em 04
de Dezembro de 2013; Para fins fiscais fica destacado do Capital
Social a importância de 10.000 (Dez mil) ações, ordinárias, normativas não conversíveis em outras formas com valor nominal de
R$ 1,00(Um real) cada uma, valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para filial 01 II. Em outros assuntos de interesse social nada
foi tratado. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata
que após lida e aprovada foi devidamente assinada pelo Senhor
Paulo Cesar Sturmer e por mim Stela Maris Czarnobay Sturmer
respectivamente Presidente e Secretária. São Miguel do Oeste
(SC), 10 de Outubro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na
JUCESC sob nº 20140146415 em sessão de 05/02/2014 e, esta
publicação é realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76.
Cod. Mat.: 252988
MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
CNPJ n° 09.214.661/0001-94
NIRE n°. 42300031941
RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 04 REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE
2013 ÁS 18H
I. Data, Hora e Local: Aos 06 de Dezembro de 2013 às 18:00
horas, na sede da empresa localizada na cidade de São Miguel do
Oeste/SC, CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926,
sala 05, centro. II. Convocação e Presença: Edital de Convocação, o qual se deixou de publicar no Diário Oficial do Estado e em
jornal de circulação local, tendo em conta as disposições contidas
no § 4° do art. 124, da Lei das Sociedades por Ações(Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1.976). III. Ordem do dia: Reuniram-se os
acionistas da Companhia para re-ratificar o endereço da Filial 01
de Itajaí/SC. IV. Deliberações: Por unanimidade foi aprovado a
re-ratificação do endereço da Filial 01 para Rua 11 de Junho, nº
91, Sala 01, Bairro Fazenda Itajaí/SC, CEP: 88301-660. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a re-ratificação suspensa
pelo tempo necessário à lavratura da presente Re-Ratificação Ata
de Assembléia Geral Extraordinária nº 04 que após lida e achada
conforme, vai devidamente assinada pela totalidade dos acionistas
que são: Paulo Cesar Sturmer e Stela Maris Czarnobay Sturmer
respectivamente Presidente e Secretária desta assembléia. Certifico que a presente ata é copia fiel da transcrita no livro de atas
no 1, folhas 08, registrado na JUCESC sob o no 08/355233-2 em
11/11/2008. O senhor presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a presente Assembléia. São Miguel do Oeste
/SC, 06 de Dezembro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na
JUCESC sob nº 20142754170 em sessão de 31/10/2014 e, esta
publicação é realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76.
Cod. Mat.: 252995
01.12.2014 (segunda-feira)
CIA. INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER
CNPJ 84.709.955/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2014, às 09h00min, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I - Homologação do aumento do Capital Social,
aprovado na AGOE de 30/04/2014; II - Alteração do artigo 4˚ do
Estatuto Social da Companhia, que trata do valor do Capital Social; III - Ajuste da redação do Objeto Social para a inclusão de
Serviços Comerciais, Administrativos, Financeiros e Industriais,
já prestados a empresas Controladas, Coligadas e Terceiros; IV Alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que trata
do Objeto Social; V - Ratificação da contratação pela Companhia,
das operações de crédito BNDES-Automático e FINAME PSI
junto ao BRDE, para a aquisição de equipamentos e construção
da nova fábrica; VI - Autorização para a Companhia contratar a
operação de crédito FINEM junto ao BRDE, para a construção da
nova fábrica. Para maior comodidade dos Senhores Acionistas, a
Assembleia ora convocada será realizada na Rua Aubé, n° 330,
com entrada pela Recepção do Departamento de Recursos
Humanos, na Sala de Treinamento 3. Joinville/SC, 28 de novembro de 2014. A DIRETORIA.
Cod. Mat.: 253643
KARSTEN S.A.
Sociedade de Capital Aberto
CNPJ/MF nº 82.640.558/0001-04
NIRE 42.300.001.392
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas da Karsten S.A. (“Companhia”) para se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 05 de dezembro de
2014, às 10:00 hs, na sede social da Companhia localizada na
Rua Johann Karsten, nº 260, Bairro Testo Salto, município de Blumenau, Santa Catarina, CEP 89074-700, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) Homologação do aumento parcial do
capital social da Companhia, conforme aprovado na assembléia
geral extraordinária realizada em 18 de agosto de 2014, no montante de R$ 40.023.987,36, mediante a emissão de 47.647.604
novas ações, sendo 22.663.190 ordinárias e 24.984.414 preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, bem
como o conseqüente cancelamento das ações que foram emitidas e não subscritas no âmbito do referido aumento do capital social e a conseqüente alteração do caput do artigo 6o do Estatuto
Social para refletir o novo capital social de R$ 100.023.987,36,
dividido em 28.784.041 ações ordinárias e 33.269.710 ações preferenciais; b) Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia visando:
i. incluir as atividades de restaurante, lanchonetes, cafeterias, e o
comércio de produtos alimentícios em geral, com a consequente
alteração do artigo 4o do Estatuto Social;
ii. estabelecer o regime de capital autorizado, atribuindo ao Conselho de Administração a autorização para aumentar o capital
social da Companhia até o limite de 40.000.000 de novas ações,
observada a proporcionalidade entre as ações ordinárias e as
preferenciais, com a consequente inclusão do parágrafo terceiro no artigo 6o , bem como inclusão da letra “k”, no art. 26 do
Estatuto Social;
iii. permitir a outorga pelo Conselho de Administração, dentro do
limite do capital autorizado, de opções de compra de ações aos
administradores ou aos empregados da Companhia, bem como
para pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a
sociedade sob seu controle, sem direito de preferência para os
acionistas, desde que de acordo com planos aprovados pela Assembléia Geral, com a consequente inclusão do parágrafo quarto
no artigo 6o do Estatuto Social;
iv. alterar o artigo 17 do Estatuto Social, de forma a majorar o
número máximo de membros do conselho de administração para
9 (nove);
v. alterar o artigo 19 do Estatuto Social para permitir que os administradores da Companhia possam, mediante prévia autorização
do conselho de administração, conceder garantias para terceiros
em operações vinculadas com as atividades da Companhia, desde que essas operações sejam efetuadas no interesse da sociedade;
vi. excluir do artigo 21 do Estatuto Social a exigência de ser acionista para preencher o cargo de conselheiro de administração;
vii. alterar a nomenclatura do Diretor sem denominação específica para Diretor de Marketing, Produto e Varejo, e alterar a denominação de Diretor Industrial para Diretor de Operações, bem
como especificar quais as competências desses diretores, modificando os artigos 27, 31 e 32 do Estatuto Social;
viii. alterar as competências do Diretor Comercial e do Diretor
Administrativo e Financeiro, com a conseqüente modificação dos
artigos 29 e 30 do Estatuto Social;
01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
ix. alterar o artigo 34 do Estatuto Social para modificar a forma de
representação da Companhia perante terceiros;
x. extinção do Conselho Consultivo, com a conseqüente exclusão
de todo o Capítulo IV do Estatuto Social e a renumeração dos
Capítulos e artigos subsequentes;
a) consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir as
alterações referidas nos itens acima; b) considerando a vacância
da maioria dos cargos do Conselho de Administração e tendo em
vista o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 23 do Estatuto
Social, promover a eleição dos novos membros do Conselho de
Administração;e, c) Aprovação do Plano de Opção de Compra de
Ações aos administradores da Companhia.
OBSERVAÇÕES: 1. As informações e documentos relevantes
para o exercício do direito de voto pelos acionistas permanecem
à disposição no sistema IPE – CVM. 2. A participação dos acionistas fica condicionada à observância das determinações do
art.126 da Lei nº 6.404/76, sem a necessidade de depósito prévio
de documentos. 3. Nos termos da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de
participação no capital votante para requerimento do processo de
eleição pelo voto múltiplo na eleição do Conselho de Administração é de 7 %.
Blumenau, 26 de novembro de 2014.
A ADMINISTRAÇÃO
Cod. Mat.: 253646
Sindicato de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares de Florianópolis
Edital de Convocação
O Presidente do Sindicato convoca aos associados em condições
de votar para Assembléia Geral Ordinária: Data: 08/12/2014.
Hora: 15,00h em 1ª chamada, ou 15,30h em 2ª chamada, com
qualquer número de presentes. Local: Praça Olívio Amorim, 120,
centro, Florianópolis. Pauta: 1) Apreciação da Proposta Orçamentária 2015; 2) Assuntos gerais. Florianópolis, 26 de novembro de 2014.
Tarcísio Schmitt – Presidente
Cod. Mat.: 253758
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares do Estado de Santa Catarina
— Edital de Convocação —
Ficam convocados os Sindicatos associados em dia com suas
obrigações estatutárias para a seguinte Reunião Ordinária do
Conselho de Representantes: Data: 08.12.2014. Hora: 14,00h
em 1ª chamada, ou 14,30h em 2ª chamada com qualquer número
de presentes. Local: Praça Olívio Amorim, 120, Centro, Florianópolis/SC. Ordem do dia: 1) Apreciação do Balanço Social 2013;
2) Apreciação da Proposta Orçamentária 2015; 3) Análise de propostas de Convenções coletivas; 4) Assuntos Gerais. Florianópolis, 26 de novembro de 2014.
Estanislau Emílio Bresolin
Presidente
Cod. Mat.: 253766
COOPEROVOS
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE OVOS SÃO LUDGERO
Estrada Geral Mar Grosso, 1595 – Encosta do Sol –
Cep 88730-000 - São Ludgero - SC
CNPJ 02.333.567/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023
Assembleia Geral Extraordinária
O coordenador do Conselho Fiscal da CooperOvos - Cooperativa
dos Produtores de Ovos São Ludgero, no uso das suas atribuições estatutárias conforme Art. 17 Inciso IV, convoca todos os
associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, na sede da CooperOvos, na Estrada Geral Mar Grosso,
1595 – Encosta do Sol - São Ludgero - SC, no dia 12/12/2014,
em primeira convocação, às 17:00 h, com a presença mínima de
dois terços dos seus cooperados; em segunda convocação, às
18:00 h, com a presença mínima de cinqüenta por cento mais um
dos Cooperados, ou ainda, em terceira e última convocação, às
19:00 h, com a presença mínima de dez deles, para deliberarem
a seguinte ORDEM DO DIA: 01 - Tomar conhecimento e deliberar
sobre pedido de renúncia do Presidente, Vice Presidente e Conselheiros Fiscais; 02 - Eleição e posse aos membros do Conselho de Administração, se for o caso, para completar a gestão de
nº 06 com mandato até a AGO de 2016; 03 - Eleição e posse
aos membros do Conselho Fiscal, se for o caso, para completar a
gestão nº 16, com mandato até a AGO do ano de 2015; 04 - Outros assuntos de interesse geral dos associados. NOTAS: 1. Para
fins e efeitos de quorum declara-se que nesta data a CooperOvos
possui vinte e três associados.
Sede da CooperOvos, em
São Ludgero - SC, 01 de Dezembro de 2014.
Celito Locks
Jorge Luiz Weber
Membro Efetivo Conselho Fiscal
Secretário
Cod. Mat.: 253848
CREMESC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
Instituição fiscalizadora da profissão de Médico, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, letra “d”, da Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957 e tendo em vista o disposto na letra “d” do
Art. 22 do mesmo Diploma Legal, conforme decisão do Conselho Federal de Medicina, transitada em julgado que, por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento parcial ao recurso
interposto pela apelante, relativo ao Processo Ético-Profissional
nº 082/10, mantendo decisão do Conselho de origem, aplica a
pena de:
“SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”
a Médica LÍBERA ROSANA DA ROSA DE JIMENEZ – CRM/SC
8918; por infração ao disposto nos Artigos por infração ao disposto nos Artigos 45, 98, 99, 126, 127, 131, 132, 133, 135, 136
e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/88,
DOU 26.01.1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos
17, 68, 69, 104, 100, 111, 112, 113, 115, 116 e 118 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09, DOU 13.10.2009).
A pena acima mencionada deverá ser cumprida no período de
01-12-2014 à 30-12-2014. Conselheiro Tanaro Pereira Bez- Presidente.
Cod. Mat.: 253867
CREMESC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina Instituição fiscalizadora da profissão de Médico, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 15, letra “d”, da Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, e tendo em vista o disposto na letra
“c”, do Art. 22, do mesmo Diploma Legal, conforme decisão do
Conselho Federal de Medicina, transitada em julgado que, por
unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, relativo ao Processo Ético-Profissional nº 006/10,
mantendo decisão do Conselho de origem, aplicando a pena de:
“CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ao Médico
FERNANDO JOSÉ MENDES SLOVINSKI– CRM/SC 3609, por
infração aos Artigos 65, 94 e 95 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1.246/88, correlacionados aos Artigos 40,
64 e 65 do atual Código de Ética Médica – Resolução CFM nº
1.931/09. Conselheiro Tanaro Pereira Bez– Presidente
Cod. Mat.: 253870
SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Autarquia
dos Municípios de Joaçaba, Herval D’oeste e Luzerna/SC Licitação nº 0079/2014 - Modalidade Tomada de Preços JHL nº
0016/2014 - PROTOCOLO 3347/2014
Encontra-se aberto no SIMAE de Joaçaba, Tomada de Preços
JHL 0016/2014 – Licitação 0079/2014, tipo Menor Preço Global
(Empreitada Integral), que trata do Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de projeto e serviços de
instalação de entrada de energia em alta tensão na Elevatória de
Água Tratada – EAT-004, localizada no Acesso Adolfo Ziguelli,
em Joaçaba – SC. Da Entrega dos Envelopes: A entrega dos envelopes deverá ser até dia 17/12/2014 às 14:00 horas, na sede
do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba-SC. Da Abertura:
A abertura será realizada no dia 17/12/2014 às 14:00 horas, na
sede do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba - SC. Maiores esclarecimentos serão prestados junto a Comissão Permanente de Licitações do SIMAE na Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba - SC. Joaçaba (SC), 01 de Dezembro de 2014. Elisabet Maria
Zanela Sartori – Diretora Presidente do SIMAE
Cod. Mat.: 254196
ENERCAN - CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.
CNPJ nº 03.356.967/0001-07 - NIRE nº 4230002500-3
ATA DA 49ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17.07.2014
1. Data, Horário e Local: Aos 17/07/2014, às 10h00min, na Usina Hidrelétrica Campos Novos, localizada na Fazenda Aranha,
s/nº, 1º sub-distrito interior, Cidade de Campos Novos, Estado
de Santa Catarina. 2. Convocação: Reuniram-se os acionistas
da Campos Novos Energia S.A. (“Companhia”), sociedade por
ações de capital fechado, em conformidade com as disposições
PÁGINA 33
contidas no artigo 131, § único, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976,
cuja publicação da convocação foi dispensada consoante o disposto no § 4º, do artigo 124, da citada Lei, a saber: CPFL Geração
de Energia S.A., Companhia Brasileira de Alumínio, Votorantim
Metais Níquel S.A. e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica. 3. Presença: Karin Regina Luchesi,
Gustavo Estrella, Otávio Carneiro de Rezende, Gerson Carrion
de Oliveira, Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Helio Viana Pereira
e os Diretores da Companhia Carlos Alberto Bezerra de Miranda
e Peter Eric Volf. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de membros do
Conselho de Administração; (ii) Outros assuntos de interesse da
Companhia. 5. Mesa: O Sr. Helio Viana Pereira, Presidente do
Conselho de Administração da ENERCAN. Moacir José Serpa,
Secretário. 6. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram (i)
Eleger os novos membros do Conselho de Administração, conforme segue: (i) Por solicitação da Acionista CPFL Geração de
Energia S.A., e em razão da substituição do Sr. Roberto Castro,
eleito como membro suplente do Conselho de Administração na
Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, os acionistas
elegem, por unanimidade, para o cargo de Conselheiro Suplente
o Sr. Rodolfo Nardez Sirol, brasileiro, casado, oceanógrafo e
zootecnista, RG nº 39.078.465 SSP/PR, CPF/MF nº 526.633.88068, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (ii) Em
ato contínuo, atendendo a indicação da Companhia Brasileira de
Alumínio, e em razão da substituição a Sra. Erika Fukunari, eleita
como membro Titular do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. Raul Almeida Cadena, brasileiro, casado,
engenheiro, RG nº 33.597.897 SSP/SP, CPF/MF nº 007.544.50775, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório no
Condomínio Edifício Company Plaza na cidade de São Paulo/SP.
(iii) Finalmente, por indicação da Votorantim Metais S.A., e em
razão da substituição a Sra. Erika Fukunari, eleita como membro
suplente do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2013, para o cargo de Conselheiro Suplente
o Sr. Raul Almeida Cadena, acima qualificado. Em decorrência
das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) Conselheiro Titular:
Helio Viana Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº
M-175.556, SSP/MG, CPF/MF nº 237.109.776-49, domiciliado e
residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente: Rodolfo Nardez Sirol, brasileiro, casado, oceanógrafo e zootecnista, RG nº 39.078.465 SSP/PR, CPF/MF nº 526.633.880-68, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP, (ii) Conselheira
Titular: Karin Regina Luchesi, brasileira, casada, engenheira de
produção, RG nº 27.371.339-5, SSP/SP e CPF nº 219.880.91845, domiciliada e residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente: Alex de Araújo Germer, brasileiro, casado,
engenheiro, RG nº 11.669.038, CPF/MF nº 058.814.792-23, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (iii) Conselheiro
Titular: Gustavo Estrella, brasileiro, casado, administrador, RG
nº 8.806.922, SSP/RJ, CPF/MF nº 037.234.097-09, domiciliado
e residente na cidade de Campinas/SP. Conselheiro Suplente:
Carlos Wilson Silva Ribeiro, brasileiro, casado, economista,
RG nº 063.705.93-3, SSP/SP, CPF/MF nº 992.522.527-20, domiciliado e residente na cidade de Campinas/SP. (iv) Conselheiro
Titular: Raul Almeida Cadena, brasileiro, casado, engenheiro,
RG nº 33.597.897 SSP/SP, CPF/MF nº 007.544.507-75, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Cesar
Augusto Conservani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
RG nº 11.206.869, SSP/SP e CPF/MF nº 889.775.368-04, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. (v) Conselheiro Titular: Otávio Carneiro de Rezende, brasileiro, casado, economista, RG nº
319.436-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 425.724.877-72, domiciliado na
Cidade de São Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Raul Almeida
Cadena, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 33.597.897 SSP/
SP, CPF/MF nº 007.544.507-75, domiciliado na Cidade de São
Paulo/SP. (vi) Conselheiro Titular: Cesar Augusto Conservani,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 11.206.869, SSP/
SP e CPF/MF nº 889.775.368-04, domiciliado na Cidade de São
Paulo/SP. Conselheiro Suplente: Otávio Carneiro de Rezende,
brasileiro, casado, economista, RG nº 319.436-8, IFP/RJ, CPF/MF
nº 425.724.877-72, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP. (vii)
Conselheiro Titular: Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, brasileiro,
separado, economista, RG nº 1012876635, SJS/IIRS, CPF/MF nº
297.546.580-72, domiciliado e residente na Rua Tocantins, 540,
casa 47, Porto Alegre/RS. Conselheiro Suplente: Ivan Giordani,
brasileiro, casado, economista, RG nº 7008086527, SSP/RS, CPF/
MF nº 209.228.500-97, domiciliado e residente na cidade de Porto
Alegre/RS. Os Conselheiros recém-eleitos aceitaram a nomeação
e declararam ter conhecimento das disposições do artigo 147 da
Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e, consequentemente, não estar incursos em quaisquer dos crimes previstos na legislação. Após
o cumprimento das formalidades legais, os Conselheiros foram
declarados investidos dos poderes inerentes aos seus cargos,
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que examinar
as contas do exercício social a encerrar-se em 31.12.2014. Os
acionistas declaram que receberam dos Conselheiros ora eleitos a
PÁGINA 34
confirmação de que possuem as qualificações necessárias e cumprem com os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 para o exercício do cargo. Os Conselheiros eleitos serão investidos nos cargos
mediante o cumprimento das condições aplicáveis e assinaturas dos
respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecidos na
Lei 6.404/76 e no Estatuto Social. 7. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada.
Campos Novos, (SC), 17/07/2014. (ass.): CPFL Geração de Energia
S.A.: Karin Regina Luchesi e Gustavo Estrella. Companhia Brasileira
de Alumínio: Otávio Carneiro de Rezende. Votorantim Metais S.A.:
Otávio Carneiro de Rezende. Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica: Gerson Carrion de Oliveira e Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Helio Viana Pereira e os Diretores
da Companhia, Carlos Alberto Bezerra de Miranda e Peter Eric
Volf. Helio Viana Pereira, Presidente. Moacir José Serpa, Secretário. Ata registrada na JUCESC sob o nº 20142438618, de
26.08.2014. Blasco Borges Barcellos - Secretário Geral.
Cod. Mat.: 254199
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –
SAMAE
JARAGUÁ DO SUL – SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 266/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODALIDADE: PREGÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO HIDRÁULICA E ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM LANÇA EXTENSIVA
RETIRADA DO EDITAL: A partir do dia 01/12/2014, das 8:00 h às
12:00 h e das 13:00 às 16:00 h
DATA DA ABERTURA PRORROGADA PARA: 11/12/2014 às 10
horas
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no escritório
do SAMAE, na Rua Erwino Menegotti, nº 478 – Jaraguá do Sul –
SC- Site: www.samaejs.com.br
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone 047– 2106-9100
Ademir Izidoro
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 254200
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
PREGÃO PRESENCIAL 06-2217/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos (data-loggers, mini-estação de tratamento, módulo de aquisição de registro de dados,
talha elétrica, geofone manual e eletrônico) e ferramentas diversas (chaves, alicates, jogo de brocas, talhadeira, punção, caixa
de ferramentas e afins) para uso das equipes operacionais do
SAMAE. ABERTURA ENVELOPES: dia 11 de dezembro de 2014,
às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custas site oficial do
município (http://www.blumenau.sc.gov.br) e/ou via e-mail [email protected]. Contato (47) 3331-8423. OBS: A
EMPRESA QUE OBTER O EDITAL DIRETAMENTE PELO SITE,
SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL: Decretos Municipais 7106/02 e 7732/04, Lei
Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações.
Blumenau (SC), 28/11/2014.
Valdair José Matias - Diretor Presidente
Cod. Mat.: 254202
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2014
AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DOSIMÉTRICO E 01 BARÔMETRO DIGITAL PARA CALIBRAÇÃO ABSOLUTA DE FEIXES
DE FÓTONS DE ALTA ENERGIA
O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia
11/12/2014, às 09h00min, uma licitação na modalidade pregão
eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição do referido
objeto. Os interessados poderão consultar o edital através dos
sites www.hmsj.sc.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Joinville,
28 de novembro de 2014. Carlos Alexandre da Silva - Diretor
Presidente.
Cod. Mat.: 254210
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FENICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 13.103.785/0001-70, com sede na Rodovia SC
468, km 2, Área Industrial, CEP 89.990-000, São Lourenço do
Oeste/SC, CONVOCA todos os seus acionistas para participar
de Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada nas
dependências da própria empresa, no dia 06/12/2014, às 08:00
horas, com a maioria absoluta do capital, com a seguinte ordem
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
do dia:
1) Demonstração da situação atual da empresa:
2) Deliberação sobre a paralisação temporária das atividades fabris;
3) Deliberação sobre a alienação de bens móveis e imóveis;
4) Deliberação sobre aquisição de ações pela empresa;
5) Deliberação sobre a possibilidade de alugar o barracão;
6) Eleição de novos Conselheiros e Diretoria;
São Lourenço do Oeste/SC, 19 de novembro de 2014
Círio Hippler
Thiago Vinicius Reiter
Diretor
Diretor Adjunto
Cod. Mat.: 254213
TRACTEBEL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 02.474.103/0001-19 – NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
TRACTEBEL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na
cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Paschoal apóstolo Pítsica, 5064, Bairro Agronômica, CEP 88025255, CNPJ/MF nº 02.474.103/0001-19 (“Tractebel Energia” ou
“Companhia”), vem, em atendimento às disposições da Instrução
CVM nº 358/2002, comunicar a seus acionistas e ao mercado
em geral que a Companhia comercializou, por meio de empresas controladas, volume relevante de energia eólica, a biomassa
e termelétrica no Leilão de Geração nº 6/2014 (A-5), promovido
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) na presente
data (“Leilão A-5”).
1. Comercialização de energia eólica
Foram vendidos 82,6 MW médios ao valor médio de R$ 135,47/
MWh, pelo prazo de 20 (vinte) anos, a partir de 1º de janeiro de
2019, a serem gerados por seis empreendimentos de geração
eólica, com capacidade instalada total aproximada de 180 MW,
integrantes do Complexo Eólico Campo Largo, que será construído nos municípios de Umburanas e Sento Sé, a aproximadamente 420 km da Cidade de Salvador, no Estado da Bahia. Os empreendimentos demandarão investimentos de aproximadamente R$
820 milhões. Adicionalmente à construção dos empreendimentos
acima citados, a Tractebel Energia buscará desenvolver outros
cinco parques eólicos, com capacidade instalada total aproximada de 150 MW (67 MW médios), também integrantes do Complexo Eólico Campo Largo, levando o investimento total a atingir
cerca de R$ 1,7 bilhão. A capacidade comercial desses cinco
empreendimentos será direcionada ao Ambiente de Contratação
Livre (ACL).
2. Comercialização de energia a biomassa
9,8 MW médios foram vendidos ao valor de R$ 202,00/MWh, pelo
prazo de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2019,
que serão gerados pela Central Geradora Termelétrica UTE Ferrari (“UTE Ferrari”), um empreendimento de cogeração de energia a biomassa de cana-de-açúcar, em operação comercial desde
junho de 2009, localizado no Município de Pirassununga, Estado
de São Paulo. A Companhia está direcionando investimentos da
ordem de R$ 85 milhões na modernização e ampliação da UTE
Ferrari, a fim de elevar sua capacidade instalada em 15 MW.
3. Comercialização de energia termelétrica
Outros 294,5 MW médios foram comercializados ao valor de R$
201,98/MWh, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de
1º de janeiro de 2019, que serão gerados pela Usina Termelétrica Pampa Sul (“Usina” ou “UTE Pampa Sul”), a ser implantada
no Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. A Usina contará com uma capacidade instalada de 340 MW. A UTE
Pampa Sul utilizará como combustível para geração de energia
o carvão mineral da jazida também situada em Candiota e será
conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de
uma linha de transmissão já existente, na cidade de Bagé (RS). A
Companhia investirá aproximadamente R$ 1,8 bilhão na construção da Usina, que poderá ter sua capacidade instalada ampliada
para 680 MW em uma segunda fase de desenvolvimento.
Florianópolis, 28 de novembro de 2014.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Manoel Arlindo Zaroni Torres
Diretor-Presidente
Cod. Mat.: 254288
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 047/2014
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA.
Adjudico e homologo o processo licitatório levado a feito da
Concorrência Pública n.º 047/2014, que tem como objeto a
Contratação de Serviços Técnicos especializados no ramo de
engenharia clínica, para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo treinamento de operadores, planejamento e implantação de unidades e serviços hospitalares, sagrando vencedora a empresa que ofertou a proposta mais vantajosa para
o Hospital: Technocare Engenheiros Clínicos Associados
Ltda., no valor total de R$ 666.525,12. O inteiro teor da deci-
01.12.2014 (segunda-feira)
são encontra-se a disposição no Serviço de Licitação da Autarquia Municipal. Joinville, 28 de novembro de 2014. Carlos
Alexandre da Silva, Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 254338
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2014
Processo Licitatório N.º 006/2014
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Transporte de Cargas
Terrestre para a Hemorrede Pública de Santa Catarina, Centro de
Pesquisas Oncológicas e Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon.
Data de entrega dos envelopes: Até o dia 16/12/2014 às 9h.
Credenciamento: dia 16/12/2014 das 9h às 9h30min. Abertura
das Propostas: dia 16/12/2014 às 9h30min. Local para entrega
dos Envelopes e Abertura das propostas: Sede da FAHECE
na Rua Presidente Coutinho, Nº 160 – Centro – Florianópolis/SC.
Obtenção do Edital: [email protected] ou (48) 3212-1350
Florianópolis, 1º de dezembro de 2014.
DIEGO ROTH ROCHA FARIA
Cod. Mat.: 254350
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 157/2014
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que às
09h05min do dia 12/12/2014 estará reunida na Sala de Licitações do Centro Administrativo, localizado na Rua XV de Novembro, 3950, Glória, CEP 89216-202, em Joinville/SC, para realização de Sessão Pública do Pregão Presencial nº 157/2014,
tipo Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para Administração e Fornecimento de Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, por meio de cartões eletrônicos, magnéticos
ou outros oriundos de tecnologia adequada que permitam a
aquisição de produtos/serviços pelos empregados da Companhia Águas de Joinville. Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h00min do mesmo dia. O Edital está disponível
no site www.aguasdejoinville.com.br. Informações: licitacoes@
aguasdejoinville.com.br ou (47) 2105-1600.
Joinville/SC, 28 de novembro de 2014.
ROBERTO LUIZ CARNEIRO - Diretor Presidente
Cod. Mat.: 254388
Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de
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01.12.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.955
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Cod. Mat.: 253998
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