Índices dos escritos - associação portuguesa de Direito do Consumo

Transcrição

apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo –
REVISTA
DO
CONSUMIDOR
Autoria: Cristina Gonçalves
Estágio profissional / 2006
APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RC nº 8, Setembro de 1995
ESCRITOS "COMÉRCIO DO PORTO"
MÁRIO FROTA, Reservado o direito de admissão, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.10.
MÁRIO FROTA, O direito à rua, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro
1995, RC n.º 8, pág.11.
MÁRIO FROTA, Do código de barras… aos embustes dos preços!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.12.
MÁRIO FROTA, Na órbita do Universo…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
Setembro 1995, RC n.º 8, pág.13.
MÁRIO FROTA, Paira sobre nós… o espectro das cláusulas abusivas!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O universo dos artifícios da publicidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.15.
MÁRIO FROTA, A privacidade face às tecnologias da informação, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, A língua portuguesa e o consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.17.
MÁRIO FROTA, Mensagens publicitárias ilícitas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
Índice bibligráfico dos Escritos in RC – Revista do Consumidor –
1
MÁRIO FROTA, Preços administrativos ou convencionais?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, O crédito bonificado na concepção do Totta…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.20.
MÁRIO FROTA, Substituições controversas e indesejáveis…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Facturação detalhada na óptica da Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Ainda o Universo VISA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
ESCRITOS "PRIMEIRO DE JANEIRO"
MÁRIO FROTA, Posturas institucionais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Observatório da Publicidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.29
MÁRIO FROTA, O Observatório do Mercado, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Um golo com a mão … a nova versão do Universo-VISA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, A Revista Portuguesa de Direito do Consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Enfim … a facturação detalhada!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Há censura em Portugal!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, A empresa municipal de águas e os direitos dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.47.
MÁRIO FROTA, Revistas de testes comparativos da sua (i)legalidade à sua (in)utilidade, In “RC – Revista do
Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.50.
MÁRIO FROTA, Só há um mal! A ignorância…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, No País dos atropelos…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, A Lei das Condições Gerais dos Contratos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Os contratos colectivos de consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
2
ESCRITOS VÁRIOS
MÁRIO FROTA, Declaração europeia sobre os direitos sociais dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Os cartões de débito/crédito e as cláusulas abusivas dos contratos que os titulam, In “RC – Revista
do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.72
MÁRIO FROTA, O Observatório da Publicidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Empresas sob o espectro da falência - Consumidor vítima da ligeireza da Administração, In “RC –
Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.76.
MÁRIO FROTA, Responsabilidade médica e hospitalar em caso de lesões corporais, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Subarrendamento e hospedagem, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, O preço dos combustíveis e o não funcionamento do mercado, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, O militante, a jornalista e a verdade …, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Os saldos e os produtos com defeito, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, O serviço público de telecomunicações e a facturação detalhada, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Os encargos de condomínio a cargo dos arrendatários?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O folhetim dos ficheiros da Edideco, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, "Vitrine Magique" - a arte mágica de enganar o consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.93.
MÁRIO FROTA, O militante, a jornalista e a verdade …, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
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MÁRIO FROTA, Talhe, detalhe e retalhe da facturação da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
APDC e ACOP em DESTAQUE
MÁRIO FROTA, APDC e ADAI: Câmara reconhece utilidade pública, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Revista de Direito do Consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Programas eleitorais são "uma vergonha", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Programas dos partidos deixam insensíveis os consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Direito do Consumo: a "carregar pela boca", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, "Chumbam todos!", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, "Programas são uma vergonha", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Para acabar com o "capitalismo selvagem", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Telecom "obrigada" a passar facturas detalhadas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Facturas detalhadas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Facturação telefónica detalhada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Telecom passa a emitir facturas detalhadas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Serviço telefónico vai ter facturação detalhada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Contas telefónicas vão ter facturação detalhada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Facturação do telefone promete dar que falar, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, APDC contra "serviço extra" da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Facturação detalhada da Telecom arranca na região Centro, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
4
MÁRIO FROTA, Aumento das chamadas provoca intervenção do Provedor de Justiça, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, ACOP contra aumento dos telefones, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Preço dos telefones chega ao Provedor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, ACOP contra o aumento dos telefonemas locais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Publicidade a telemóvel origina queixa da Deco, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Arbitragem de consumo tem protocolo financeiro, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Distribuição postal está uma lástima, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, ACOP critica distribuição postal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Associação contesta serviço dos Correios, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, ACOP denuncia falta de qualidade na distribuição postal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, …e os correios contestam críticas da ACOP, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, ACOP e Sindicato dos Ferroviários contra "necessidades" pagas, In “RC – Revista do Consumidor”,
Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.134
MÁRIO FROTA, "Na WC quem paga é você", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Cartão Universo lança desavença entre APDC e Deco,, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág. 136.
MÁRIO FROTA, Guerrilhas no consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Lei dos cartões de crédito viola directiva europeia, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cartão Universo: um mundo de cláusulas abusivas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Associação de Direito do Consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, APDC atenta aos cartões de crédito, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
5
MÁRIO FROTA, Lei dos cartões de crédito viola Directiva comunitária, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cartão "Jumbo Mais" tem cláusulas abusivas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Pedida suspensão de Master Card do BPA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Master Card BPA tem cláusulas abusivas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Cartão Universo-Visa dá e tira na mesma hora, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Descontos enganosos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Associação de Consumidores quer anulação das cláusulas abusivas do"Universo-Visa", In “RC –
Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro 1995, RC n.º 8, pág.149.
MÁRIO FROTA, ACOP quer avançar com acção em Tribunal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Cartão Universo-Visa: ACOP ameaça recorrer a Tribunal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, ACOP quer Universo-Visa em tribunal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Será preciso?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Setembro
1995, RC n.º 8, pág.153.
MÁRIO FROTA, Consumidores exigem rigor nas inspecções automóveis, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC quer eficácia, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, APDC reclama rigor nos centros de inspecção automóvel, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC pede mais rigor nas inspecções automóveis, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Inspecções a granel, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Chumbar numa oficina para passar mais adiante, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC exige melhoria nos centros de inspecção automóvel, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, ACOP acusa fotógrafos de não restituirem os negativos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Recusa dos negativos: legal ou fora da lei? , In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, ACOP alerta para pagamento do "couvert", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Quando não comer é sinónimo de pagar, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Ponha-se a "couvert(o)" da especulação, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Restaurantes cumprem a lei, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, "Região Centro de fora de tal volume de reclamações", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Livros de reclamações em branco, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, ACOP responde à Associação de Hotelaria, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Consumidores denunciam mediadores ilegais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, APDC contra Edideco, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Dados pessoais usados ilegalmente, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, APDC acusa Edideco de violar a lei, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Edideco "desculpada" pela comissão nacional, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC e CEFA promovem curso sobre contratos de consumo, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Curso forma especialistas em contratos de consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cursos começam no CEFA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Publicidade enganosa, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Defesa do consumidor alerta contra Pirâmide de Pitágoras, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Para quando a punição dos aldrabões de venda por correspondência?, In “RC – Revista do
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MÁRIO FROTA, APDC acusa o Governo de estar contra os consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Diário da República comete ilegalidades, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Revisão da lei dos contratos desagrada à APDC, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC descontente com revisão da lei dos contratos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC exige elaboração de um "Código de Seguros", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Acidentes em Portugal custam dois mil contos por minuto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Auto-estradas geram protestos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Bancos negam recolher dados ilegais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Conferência de imprensa aborda problemas dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Serviços públicos informam consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Um cheque em falso mentira ou burla?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Fogos de artifício: um costume muito perigoso, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC defende extinção do Instituto do Consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Instituto do Consumidor "não serve para nada", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC defende extinção do Instituto do Consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, ACOP denuncia "adivinho" dos números do Totoloto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC denuncia irregularidades "nas compras a crédito", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Autocrítica da APEMI agradou à ACOP, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Aluguer de quartos à margem da lei, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
8
MÁRIO FROTA, Cuidado com os embustes!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Saldos: nem tudo o que reluz é ouro…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Do estudo da obesidade ao risco do emagrecimento, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Remédios para emagrecer podem matar, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Um valente susto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
RC nº 9, Dezembro de 1995
ESCRITOS "COMÉRCIO DO PORTO"
MÁRIO FROTA, Responsabilidade médica e hospitalar - realidade virtual, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.10.
MÁRIO FROTA, Responsabilidade médica: da afirmação à actuação, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Ainda a segurança dos comboios - o autismo da CP, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Os ínvios caminhos do direito, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.14.
MÁRIO FROTA, As velhas irregularidades da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Aquilo que o ALD não é…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Poderes públicos e a denegação dos direitos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.17.
MÁRIO FROTA, Boas novas da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Código da Publicidade – Os primeiros passos depois de uma "Vacatio " de seis anos…, In “RC –
Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.19.
9
MÁRIO FROTA, A esperteza saloia com lavanca da compra e venda, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O curto-circuito, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.22.
MÁRIO FROTA, Tropelias de Natal… da Portugal Telecom!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.23.
ESCRITOS "PRIMEIRO DE JANEIRO"
MÁRIO FROTA, Por uma política de consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.25.
MÁRIO FROTA, Um ciclo que se encerra…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Panorama editorial no domínio do consumo em Portugal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O serviço público de radiodifusão (II), In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, O défice de Informação para a cidadania na sociedade da informação, In “RC – Revista do
Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.36.
MÁRIO FROTA, A propósito do Instituto Ibero-Americano de Direito do Consumo, In “RC – Revista do Consumidor”,
Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.37.
MÁRIO FROTA, Lar seguro Lar, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Os ventos da insegurança nas auto-estradas da Brisa, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cenários da compra e venda, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Brincando à publicidade enganosa, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
O direito à qualidade, eficácia e segurança dos produtos de consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
ESCRITOS VÁRIOS
MÁRIO FROTA, Vendas " casadas", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Quem não sabe, não informa!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, O novo mecanismo da acção popular e as velhas irregularidades da Portugal Telecom, In “RC –
10
MÁRIO FROTA, A Portugal Telecom responde às exigências dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Os consumidores não devem pagar qualquer taxa pela facturação detalhada, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Os preços dos produtos e serviços, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 50.
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - Energia e curto-circuito, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 51.
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - África Amiga, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, África Amiga, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro
1995, RC n.º 9, pág.54.
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - Subarrendamento
e hospedagem, In “RC – Revista do
Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.55
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - Factura detalhada na óptica da Telecom, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Comboios atrasados suplementos retirados, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - Panorama editorial no domínio do consumo em Portugal, In “RC –
MÁRIO FROTA, Consumidores somos todos nós - Publicidade enganosa o pão nosso de cada dia, In “RC – Revista
do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 61.
MÁRIO FROTA, Talhe, detalhe e retalhe da facturação da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.62.
Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 64.
MÁRIO FROTA, O malogrado José Manuel e a responsabilidade médica ou hospitalar, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, África amiga ou o manto de esquecimento sobre iniciativas de duvidosa eficácia, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Energia e curto-circuitos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Facturação detalhada na óptica da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, África Amiga, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro
1995, RC n.º 9, pág.74.
11
MÁRIO FROTA, Facturação detalhada na óptica da Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Os consumidores não devem pagar qualquer taxa pela facturação detalhada, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Responsabilidade médica e hospital - Realidade virtual? , In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, No aniversário do " Jornal de Coimbra ", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Contratos de adesão e cláusulas abusivas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, A cortante ironia belga e as " revistas de consumidores "…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Ainda a polémica dos fogos - Onde estava a protecção civil? , In “RC – Revista do Consumidor”,
APDC e ACOP em DESTAQUE
MÁRIO FROTA, " Visa Universo " sob o fogo das críticas à sua legalidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Gaia recusa mais catedrais do consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, ACOP protesta política de subsídios da CE - Associações de Coimbra são sempre preteridas, In “RC
– Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.90.
MÁRIO FROTA, ACOP denuncia " irregularidades da Telecom ", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Associação de consumidores inaugura novo mecanismo processual - Primeira acção popular
contra Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995,
RC n.º 9, pág.92.
MÁRIO FROTA, ACOP avança com acção popular civil contra Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, ACOP instaura " Acção Popular " contra Portugal Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Novo meio judicial usado contra a Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Avanços na facturação detalhada - Consumidores já podem pedir números à Telecom, In “RC –
MÁRIO FROTA, Aos telefones ligados a centrais digitais - Portugal Telecom já fornece serviço de facturação
detalhada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º
9, pág.97.
12
MÁRIO FROTA, APDC propõe boicote à facturação detalhada do telefone, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Associação de Consumidores apelam ao boicote à Telecom, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, À facturação detalhada da Portugal Telecom - APDC propõe boicote, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Consumidores contra Telecom Facturação detalhada: APDC propõe boicote, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Cidadão e administração pública é tema de conferência de Imprensa, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Acesso à Administração Pública - Informar os cidadãos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, APDC defende cidadãos dos serviços públicos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Tenciona proteger os consumidores - Nova comissão facilita acesso à Administração, In “RC –
MÁRIO FROTA, Contra Abusos e omissões da Administração Pública - Comissão de Coimbra quer proteger
cidadãos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9,
pág.107.
MÁRIO FROTA, Direitos dos cidadãos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, APDC lança concurso para alindar a Cidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Defesa dos cidadãos em Coimbra, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, APDC ensina o cidadão a defende-se dos actos da Administração Pública, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Cursos sobre a defesa dos cidadãos a partir de hoje em Coimbra, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Acção de formação começa na Associação de Direito do Consumo, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, "A garantia dos Administrados perante a Administração Pública, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, APDC defende formação para polícias, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.115
MÁRIO FROTA, Acesso do cidadão à Administração Pública - Comissão atenta aos desvios de serviços públicos, In
“RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.116.
13
MÁRIO FROTA, Acção de formação, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, APDC ensina o cidadão a defender-se dos actos da Administração Pública, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Associação de Direito de Consumo termina primeira parte do curso, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Morte nos HUC: comissão pede apuramento de responsabilidade, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Hospital ainda não esclareceu as circunstâncias do caso - Comissão pede responsabilidade pela
morte de doente nos HUC, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Morte do doente em Coimbra exige apuramento de responsabilidades, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Se o NATAL fosse todos os dias…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Bonecos de peluche ardem e matam duas crianças, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O bolo que poderá não ser Rei, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Os riscos dos brindes, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Nem tudo se pode oferecer, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, O perigoso mundo dos brinquedos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, APDC faz votos de segurança, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Jovem ferido por bomba de foguete, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Especialista em direito do consumo avisa - Com os explosivos todo o cuidado é pouco, In “RC –
MÁRIO FROTA, Infarmed alerta para perigo de alguns medicamentos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Responsabilidade Médica e hospitalar - Realidade virtual? , In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Médicos acusam farmacêuticos de "medicina legal", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Propostas de empresas a laboratórios preocupa associações e ordens. Análise em " desordem ", In
MÁRIO FROTA, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos acusa: Médicos mendigam viagens, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Médicos e farmacêuticos trocam " bastonadas ", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Conflito sem remédio, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Humanização da Saúde em debate, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Profissionais de saúde debatem humanização, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Utentes desconhecem os seus direitos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, O direito de ser bem tratado, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Direitos e deveres ainda por reconhecer, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Congresso nacional de doenças infecciosas - Tuberculose alastra, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Ginecologia: congresso reúne especialistas europeus, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Queda na piscina vai hoje a tribunal, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Ginásio acusa a mãe da Cristina de "abdicar da responsabilidade", In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Responsabilidade civil nas questões ambientais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Congresso Internacional conclui - É urgente criar legislação adequada para penalizar agressões ao
ambiente, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º
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MÁRIO FROTA, Fundos PPR recuperam, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, " Gato por lebre " nas reduções de PPR, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, ACOP alerta para publicidade enganosa dos Planos de Poupança, In “RC – Revista do Consumidor”,
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MÁRIO FROTA, Planos de Poupança: ACOP alerta para publicidade enganosa, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Autorizado Centro de Arbitragem para conflitos de consumo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Conflitos de consumo: associação elegeu dirigentes, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, UGC é membro fundador do centro de arbitragem de conflitos de consumo de Coimbra, In “RC –
MÁRIO FROTA, Publicidade provoca guerra entre marcas de hambúrgueres, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Publicidade de legalidade duvidosa – Burger King compara-se, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Hambúrgueres em pé-de-guerra, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Guerra nos hambúrgueres, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Câmara de Coimbra - Tabela de taxas vai ser revista, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Corte de água "canalizada" protestos para os SMASC, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Guerra na água de Coimbra, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, ACOP repudia cortes de água sem aviso prévio, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Serviços Municipalizados de Coimbra " atropelam direito dos consumidores ", In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Preço da água não aumenta no próximo ano - Consumidores pagam mais pelo saneamento, In “RC
MÁRIO FROTA, Brisa é levada a tribunal - Insegurança na Auto-Estrada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Em causa o patrulhamento da auto-estrada - Automobilista da Lousã põe Brisa em tribunal, In “RC –
MÁRIO FROTA, ACOP responsabiliza Brisa por perigosas condições de circulação, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Faixas da auto-estrada têm marcação deficiente. Brisa pinta mal, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Problemas nas auto-estradas - ACOP acusa Brisa de falta de manutenção, In “RC – Revista do
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MÁRIO FROTA, Novo Código Ambiental corre contra o tempo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Importação de usados e resíduos deve ser restrita, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, II Semana Cultural da CAAP, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Corante de balas e doces pode causar alergias, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Identificar ingredientes é difícil, declara Idec, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Promotoria estuda a proibição do Cytotec, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Defesa do cidadão, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, MP quer proibir fabricação do Cytotec na Justiça, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Direito do Consumidor: Mário Frota no Brasil, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Mário Frota eleito 1º. Vice-Presidente do Instituto Ibero--Americano de Direito do Consumidor, In
“RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 194.
MÁRIO FROTA, Empresa de venda por correio condenada a multa. O "prémio" do engano, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Férias condenadas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Fórum Barcelense promoveu conferência sobre questões europeias, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Ideias e projectos na " forja ", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Fórum Barcelense promete, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Campanha do preservativo já está em marcha, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Fórum Barcelense promove Férias Desportivas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Processo menos transparentes, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, S. João de Ponte, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
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MÁRIO FROTA, Consumidores protestam contra Comissão Europeia, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, ACOP quer proteger consumidores de energia, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Seguro Indiscreto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Associação de consumidores contra Universidade Fernando Pessoa, In “RC – Revista do
Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág. 209.
MÁRIO FROTA, APDC a contas com "África Amiga", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, APDC quer conhecer contas de África Amiga, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Importações de carros usados têm caminho livre de imposto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Os contornos da especulação sobre o IA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Acidentes domésticos e de lazer provocam 1356 mortos e 750 mil feridos por ano em Portugal, In
MÁRIO FROTA, A publicidade a lojas com denominação que supõe a prática de preço único, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Um endividamento excessivo: Um problema de dimensão europeia exige legislação europeia, In “RC
MÁRIO FROTA, Alimentos enriquecidos: a mais recente astúcia do marketing, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, IC denuncia publicidade ilegal nos cinemas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Braga dá "bónus" na gasolina, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Guerra de preços baixa combustíveis na cidade de Braga, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.221
MÁRIO FROTA, Ruptura no quartel da gasolina, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Mais de 100 mil toneladas de químicos perigosos circula em Portugal, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, UE lançada na protecção dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Ondas agitadas na RDP, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
18
MÁRIO FROTA, Hoteleiros querem Observatório, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Governo regulará horários dos hipermercados, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1995, RC n.º 9, pág.228
MÁRIO FROTA, Protecção insuficiente, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Jovem consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Criada ARISCA, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, ACOP contra subsídios, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Ciclo de conferências, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, A defesa do consumidor, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
RC nº 10, Março de 1996
ARTIGOS PUBLICADOS
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Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 7.
MÁRIO FROTA, Cartões Turísticos - contratos de base à margem da lei…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág.9.
MÁRIO FROTA, Em jeito de Balanço…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
Março 1996, RC n.º 10, pág.11.
MÁRIO FROTA, Importações de Usados – imposto automóvel impugnado…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
de Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág.14.
MÁRIO FROTA, Interpass ou o passe de mágica de um embuste…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O sangue como produto e a responsabilidade civil objectiva do produtor, In “RC – Revista do
Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 19.
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MÁRIO FROTA, O livro branco dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 20.
MÁRIO FROTA, A sinuidade dos métodos das selecções, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 22.
MÁRIO FROTA, Os preços dos produtos e serviços, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 24.
MÁRIO FROTA, Publicidade enganosa, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
Março 1996, RC n.º 10, pág. 26.
MÁRIO FROTA, A cortante ironia belga e as "revistas de consumidores"…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, IBER sem classe… ou a outra face dos cartões turísticos!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, O ensino à distância da legalidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Garagens arrendadas – rendas ampliadas, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
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MÁRIO FROTA, Nem tudo o que reluz é oiro! Por uma política de consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág.40.
MÁRIO FROTA, O contrato de afiliação como membro do Clube Paria da Oura (Sic), In “RC – Revista do Consumidor”,
Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 44.
MÁRIO FROTA, Os denominados "contratos de afiliação como membro do CPO" (Sic), In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Supremo Tribunal Administrativo declara ilegalidade de parte da convenção de preços do serviço
público de telecomunicações – ou de como a Portugal Telecom nos vai ao bolso!, In “RC – Revista do
MÁRIO FROTA, Panorama editorial no domínio do consumo em Portugal (II), In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
de Publicações de Direito de Coimbra, Março 1996, RC n.º 10, pág. 50.
MÁRIO FROTA, Da qualidade, higiene e segurança dos alimentos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Bombas de Carnaval - o acidente espreita …, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
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MÁRIO FROTA, Dez mais dez menos quem avalia quem, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
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MÁRIO FROTA, Crime – disse a ACOP!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
Março 1996, RC n.º 10, pág. 58.
MÁRIO FROTA, Portugal Telecom – preços e especulação…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Os preços dos produtos e serviços essenciais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, O livro branco dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Água, luz e gás, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra, Março
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MÁRIO FROTA, Direitos dos consumidores no parlamento, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, INFORMAÇÃO e informação aos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Por uma carta de protecção de produtos e serviços essenciais, In “RC – Revista do Consumidor”,
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RC nº 11, Junho de 1996
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MÁRIO FROTA, Do inglês sem mestre … ao inglês com mestre "postal"!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Lojas Dos 300 com coimas de 100, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Para a História do Consumerismo, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Informação deficiente, ambígua e errónea aos consumidores é sinónimo de mau serviço prestado à
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MÁRIO FROTA, Observatório da publicidade - o real e a fantasia… , In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Os pobres pagam mais… ou os reflexos da publicidade enganosa!, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Voe nas asas da TAP – Air Publicidade e não caia das nuvens, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, "Com papas e bolos…", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Depois do trabalho infantil, a publicidade dirigida aos menores. Gente inteligente em foco na
publicidade porque também se sente reage à enormidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, A publicidade contra o estatuto de cidade dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, A publicidade na berlinda, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, A dissimulação na publicidade: SINGER condenada!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cata… logo as fraudes dos catálogos!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, O auto-abastecimento de combustível e a informação devida, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
MÁRIO FROTA, Golp(e) nos combustíveis…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Lavandarias – cláusulas abusivas povoam contratos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Cláusulas abusivas - cláusulas sujeitas a operações de limpeza, In “RC – Revista do Consumidor”,
MÁRIO FROTA, Feira do Vinhos… Preços embriagados?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Códigos de Barras… à barra dos tribunais!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Brinquedos: a (in)segurança (in)esperada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Do rosa ao negro… no mundo do brinquedo!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Neste Natal… ofereça segurança, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, O direito dos consumidores à reparação automóvel, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, As obras particulares e os custos da não-qualidade, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
LUIS BENTES DE OLIVEIRA, Proscrição e multa condicional aplicada a comerciantes de produtos naturais, In “RC –
MÁRIO FROTA, Responsabilidade pelo Marketing, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Em violação do "acto dos medicamentos", In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Os comercializadores de produtos naturais eximem-se das suas responsabilidades, In “RC – Revista
MÁRIO FROTA, A avaliação da agência nacional de medicamentos relativa aos "remédios milagrosos", In “RC –
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MÁRIO FROTA, O artigo da revista era um anúncio, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Um único é anúncio é um anúncio apesar da sua aparência, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro
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MÁRIO FROTA, Manipulação de alimentos – a prevenção das toxinfecções alimentares, In “RC – Revista do
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MÁRIO FROTA, Os pasteleiros... devem estar loucos!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Um sopro de ar fresco dos tribunais superiores: BRISA condenada, In “RC – Revista do Consumidor”,
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MÁRIO FROTA, A saga dos senhorios pobres… e dos que tendem a explorá-los!, In “RC – Revista do Consumidor”,
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MÁRIO FROTA, Vosselência sugeria algo?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, produtos não encomendados e serviços não solicitados – tudo farinha do mesmo saco, In “RC –
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MÁRIO FROTA, Contratos em fraude à lei… os do Clube Praia da Oura, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, A crédito dos cartões… só a remessa forçada, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, A rapacidade da banca e as pequenas pensões, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
Publicações de Direito de Coimbra, Dezembro 1998, RC n.º 21, pág. 35
MÁRIO FROTA, O serviço público de radiodifusão televisiva, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Consumos mínimos no serviço móvel de telefone?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
MÁRIO FROTA, Novos planos, velhos embustes?, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, As razões de uma proposta, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Rendas em dívida compensação em alta, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
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MÁRIO FROTA, Seguros obrigatórios – preços aleatórios, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Os imóveis de longa duração… e as garantias dos consumidores, In “RC – Revista do Consumidor”,
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MÁRIO FROTA, Condutas e condutores…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Do rosa ao negro… no mundo do brinquedo!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Nesta quadra ofereça segurança!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
ÂNGELA MARIA PORTUGAL FROTA, Criança tem de rimar com segurança, projecto futuro só com brinquedo
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MÁRIO FROTA, Guardar de Conrado o prudente silêncio…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de
MÁRIO FROTA, Ibéria, nunca mais!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de Coimbra,
MÁRIO FROTA, Por uma proibição total do amianto, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
MÁRIO FROTA, Cancro e Causas Ambientais, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
ADELAIDE ESPÍRITO SANTO, FAST FOOD: faz-te forte ou faz-te fraco?!!, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
LEON FREDJA SZKLAROWSKY, Justiça Pioneira, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
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MÁRIO FROTA, Ministra Do Ambiente Encerra Lixeira E Inaugura Primeiro Subsistema Do Litoral Centro Na Figueira
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MÁRIO FROTA, Produtos Alimentares: Quando a palavra "caseiro" mente, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Listas telefónicas, erros e prejuízos, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito
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MÁRIO FROTA, Para que os direitos não sejam letra morta…, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
MÁRIO FROTA, Deixem funcionar o mercado, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações de Direito de
MÁRIO FROTA, Publicidade rosa sobrepõe-se à cláusula mais gravosa, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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MÁRIO FROTA, Para um olhar crítico sobre a publicidade (II), In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de Publicações
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MÁRIO FROTA, Piso molhado – físico “amarrotado” -prejuízo reparado, In “RC – Revista do Consumidor”, Centro de
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Índices dos escritos - associação portuguesa de Direito do Consumo

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