Cultura Geral - Editora Solução

Transcrição

AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Éultura
tica noGSeral
erviço
= =1 1
== 41
ACdministração
No curso da investigação
identificou-se ainda que o
Fichário
doleiro Alberto Youssef havia adquirido um veículo Land
Arquivo: Conceito
Rover Evoque para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da
Em todo escritório, repartiPetrobras. Foram ainda colhidos indícios iniciais de pação ou secretaria encontramos
gamentos indevidos realizados por empresas vencedoras
OPERAÇÃO
JATO
sempre um fichário. O fichário
Palavra derivada
do gregoLAVA
— “arché”
— denominação
de contratos na RNEST (Refinaria Abreu e Lima) para o
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenadoleiro Alberto Youssef. Até abril de 2014, a operação já
cando o local de depósito e guarda de documentos.
das segundo critérios prestabelecontava com 46 pessoas indiciadas
pelos crimes de forcidos, possibilitando
a
mação
de
organização
criminosa,
crimes
contra oacesso
sistema
Há ainda, no latim, a palavra
documentos
ou
informações”.
financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de
“archivum”, que traduziria o lugar onde
dinheiro e 30 pessoas presas, dentre elas o doleiro Alos documentos eram guardados — e que
Normalmente,
caixas
de
berto Youssef e o ex-diretor
da Petrobras,são
Paulo
Roberto
para muitos seria a raiz etimológica de
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
Costa. Em junho de 2014, o ex-diretor negou participaarquivo.
podendo
ser de madeira,
aço, deapós
material
plástico
ou
ção
no esquema
criminoso,deporém,
a Polícia
Federal
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
gravados/armazenados
realizar buscas em empresas da esposa, filhas e genros
A etimologia já sugere o conceito de
um computador.
Sãoincriminavam
muito utilizados
como
eem
encontrar
indícios que
a elee etêm
toda
sua
arquivo, que, efetivamente, outro não é se
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
família, Paulo Roberto Costa decidiu colaborar comdeo
não “o acervo de documentos organizadamente guardados
clientes, representantes,
fornecedores,
e conservados, para acesso oportuno”.
Ministério
Público Federal
valendo-seetc.
do recurso da
delação premiada, podendo obter dessa forma a redução
Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos,
Umpena
fichário
deve obedecerdeaos
seguintes requisitos:
de sua
e a possibilidade
cumprimento
da mesma
produzidos ou recebidos e preservados por instituições
em regime domiciliar e o pagamento de uma multa.
País: Brasil
públicas
ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na
• adequação
necessidades
do serviço;
Em
janeiro deàs2015,
o Ministério
Público Federal
Ocorreuea em
partir
de: 17 de de
março
2014 de suas
constância
decorrência
seusde
negócios,
• obtenção
deque
maior
economia
e espaço;
lançou
um portal
reúne
uma série
de informações,
atividades
cumprimento de seus objetivos,
Númeroespecíficas
de presose: no
731
• número
facilidade
acesso;sob investigação, quantidade
como
dedepessoas
qualquer
que
a informação
ou a natureza
do: 651
docuNúmero
deseja
mandatos
de condução
coercitiva
• possibilidadeinstaurados
de expansão;
de
procedimentos
e a íntegra das denúncias
mento
Número de indiciados: 1031
que
aMPF.
ética A
não
cria a moral,
ainda quepela
toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
apresentadas
pelo
página
foi produzida
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras
de
Ética
e
Moral
Número
de
condenados
:
0
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
força-tarefa
que
cuida
da
Operação,
em
parceria
com
No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo”
comportamento,
que,
entretanto
não
são
estabelecidos
a
Secretaria
de
Comunicação
da
Procuradoria-Geral
da
tos;
Número de acusações
: 20 contra
103 pessoas
— conceitua-se
o arquivo criminais
como “o conjunto
de documentos
pela
ética,
até porque
pré-existem a esta, como experiênRepública
(PGR).
• aparência
e funcionalidade.
Ética,
valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um governo,
Número de
busca eprincípios
apreensões
:e2181
cia histórico-social.
organização
ouempresas
firma, noenvolvidas
decorrer :de
Número de
162suas atividades,
Ramificações políticas
Quando tais informações estiverem em computador, o
arquivados e conservados por si e seus sucessores, para
Acusações de improbidade administrativa: 5 contra
“A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral
Os
vocábulos
"moral"
e
"ética"
derivam
de
palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—
(
funcionário
responsável
deverá
repassá-las aopela
público
ou
Os
principais
políticos
opera41 empresas
dos homens
em partidos
sociedade,
ou seja,atingidos
é ciência de uma
forma
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o ção
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
Lava
Jato
foram
os
governistas
PP,
com
trinta
e
um
específica de comportamento humano” — como a conceitua
Número de pessoas
e empresas
sob investigação
: 494
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um políticos
investigados,
o PMDB,
sete investigados
eo
ainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
—com
(imprimir
in "Ética", o
Editora
Civilização
ADOLFO
Número
de delações
acordos
colaboração
acesso,
a qualquer
tempo,:da12
documentação
nele
guardahomem
a quem
coubesse
descrever
ou de
explicar
os costu- PT,
com sete
investigados
(vide
Políticos
investigados
no
seBrasileira,
houver
impressora
conectada
ao
computador.
1995, pp.12 e 13).
premiada
da.
mes ou o comportamento humano. Mas responder às esquema de desvios). Devido às declarações nos autos do
Dinheiro
desviado
: R$ 2,1
bilhões
Os
arquivos
são criticar,
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e processo de delação premiada do ex-gerente da Petrobras
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
da éticaemoufichas,
filosofia
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
Pedro Barusco Filho, de que o Partido dos Trabalhadores
Dinheiro
recuperado
:
R$
500
milhões
comportamentos.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
FRANKENA, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
teria recebido entre 150 milhões a 200 milhões de reais
Valores em bens bloqueados dos réus: R$ 200 milhões
ensina que "Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
esquema de desvios da empresa estatal, o presidente
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da do
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
partido, Rui Falcão, declarou em 11 de fevereiro de
Operação
Lava Jato
éCadastro
o nome de
reali-do doproblemas
filosofia.
Considera
concepções
de uma
fundoinvestigação
acerca da vida,
in
"Curso
Moderno
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,
etc. uma interpelação civil e crimi2015
que iria
entrar com
zada
pela Polícia
doe Brasil,
cuja deflagração
da fase
universo,
do serFederal
humano
de seu destino,
estatui princípios
de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969).
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
nal
contra
o
delator,
a quem chamou de “bandido”. Já
ostensiva
iniciada
em 17
de março
de 2014, Uma
com opessoa
cum- é
e valoresfoi
que
orientam
pessoas
e sociedades.
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
o
líder
do
PT
na
Câmara,
Sibá Machado, no mesmo dia
primento
de mais
uma por
centena
de mandados
de busca
ética quando
se de
orienta
princípios
e etc.
convicções.
Dize- 11, pediu
A ética
consiste nos preceitos
básicos odaaprofunvida em
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
à Procuradoria-Geral
da República
e apreensão,
preventivas
conduções
mos, então,prisões
que temtemporária,
caráter e boa
índole. A emoral
é parte damento
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
das investigações na operação, amparado
no
coercitivas,
tendo como
objetivo
apurar
um pessoas
esquemaque
dese
tamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
real
das
relato de Pedro Barusco, de que o esquema de propina
o Dicionário de terminologia arquivística,
lavagem
de dinheiro
suspeito
de movimentar
mais de 10
abstrata,
ignorando-os
responde
"sanções morais",
expressam
costumes,
hábitos
edevalores
culturalmente
iniciou
em 1997,
no Governo
FHC. por
Em depoimento
na
cadastro
é opor
“registro
sistemático
informações
sobre
bilhões
de
reais.
É
considerado
pela
Polícia
Federal,
como a
ACOB em
BAZARIAN
"asentidade
pressões
como
bemdeexplicita
JBarusco
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformiSe
analisarem
os arquivos
função: da
ouou
CPI
nosemês
março,
literalmente
declarou:
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
maior
de —
corrupção
da
história
do País.
coerções
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
dadeinvestigação
com
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
Estes podem, “Iniciei
a que
receber
propina
em
1997
e 1998.
Foi
uma
interesse
os mantêm
—
pode
identificar
tiposinide
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
por meios
dejunto
sanções
que
são reações
de empresa.
aprovação
ciativa
pessoal,
com
o representante
da
Deou
A operação recebeu
esse nome
devido
usopessoa
de
eventualmente,
ser questionados
pela
ética. ao
Uma
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãos
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
forma
mais
ampla,
[receber
propina]
foi
a
partir
de
2004,
uma
rede
de
lavanderias
postos
de
pela
Tais
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
osecostumes
atécombustíveis
por
conveniência),
públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde
comportamento
admitidas
oufoi
condenadas
de seusSobre
membros.
sei precisar
data,
masprivado.
a partir dali”.
as
tais
como:
cartões
de visitas,os
faturas,
fichas
quadrilha
movimentar
valores
de origem
ilícita, e não
mas
nãopara
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções
pessoas
jurídicasade
direito
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
declarações
de
Barusco,
Fernando
Henrique
Cardoso
catálogos,
e outros.
cadastro
deveinicial
ser
supostamente,
19975
. Apode
denuncia
partiu do
princípios).
—desde
(inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamendeclarou
quede
desejava
que a Justiça
até o fimaté
na a
aprovadas
comportamento
(desdefosse
a tolerância
com
novos
ainda nãoem
informados.
empresário
Hermes
Magnus,
2008, quando o grupo
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
1).Arquivos_públicos
:são conjuntos de documentos
).Arquivos_públicos:
Arquivos_públicos
investigação
da
Lava
Jato.
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
de acusados tentou lavar dinheiro na sua empresa Dunel
produzidos ou recebidos por órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seSegundo as em
investigações
Ministério
Público e
Indústria
e Comércio,
componentes
eletrô-da governamentais,
Assim,
a “ética
ética”
o estudo, de
análise
e a valoração
ética éfabricante
nível
federal,do
estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
e declarações de Pedro Barusco, o esquemaexemde
nicos.
A partir
da denúncia
inicial, foram
conduta
humana,
em consonância
com empreendidas
os conceitos de Federal
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividadesmoda,
administrativas,
consideramos
é o modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
cartel das empreiteiras
em obras dada
Petrobrasque
existia
há
diligências
que culminaram
identibem e mal,investigativas
numa determinada
sociedade ecom
numa determijudiciárias
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data de
envio,
características
do
de se
vestirou
numa
determinada
época,
numa
determinada
pelo
menos
15
anos.
Considerando
somente
o período
ficação
de quatro
grandes
grupos
criminosos,
chefiados
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto, fabricante, etc.
sociedade.
entre
2003 e 2014, as empresas mantiveram contratos
por Carlos Habib Chater, Alberto Youssef, Nelma Mitsue
com a Petrobras que somados chegam a R$59 bilhões.
Penasso Kodama e Raul Henrique Srour.
Cultura Geral
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
2=
no SG
erviço
=ÉCtica
ultura
eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
CuritibaAQuaviários
Instituto Geral
de
erícias
anta C
em modadenobusca
Brasile aapreensão
calça comprida
NaAtualmente
mesma dataestá
mandados
foram
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
cumpridos nas sedes das empresas Camargo Corrêa,OAS,
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de acordoGalvão,
com a moda
atual,
tudo corre
Odebrecht,
UTC, Queiroz
Engevix,
Mendes
Júnormalmente.
No entanto,e40
anosÓleo
atrás,
as Um
moças
de
nior,
Galvão Engenharia
IESA
& se
Gás.
total
então
calças
hoje, serão
tachadas
"imode
720usassem
milhõesasde
reaisdeforam
bloqueados
nasdecontas
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
de
dos
executivos
investigados,
a 20cumpridos,
milhões
por
do
palácio
dos registrados
e, limitados
depois, “archeion”,
signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
pessoa.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDocumentos do relatório final de sindicância “assode. No entanto, hojeHáistoainda,
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
palavraaà
ciados às declarações
do senhor Paulo
R.
Costa,a indicam
Sociologia", p.65).
lugar onde
possibilidade da “archivum”,
existência deque
um traduziria
processo deo cartelização
os
documentos
eram
guardados
— e que
relativo
àsainda
empresas
indicadas
processos analisados”,
Dispõe
apara
“ética”
sobreseria
anos
racionalidade,
humanidamuitos
a
raiz
etimológica
de
registram
seis servidores
de porque
carreira
de. Assim, os
o homem
é social não
eleresponsáveis
é racional e
arquivo.
pela
comissão
de contrário,
sindicância,
em abril
e conhumano,
mas ao
eleaberta
é racional
e humano
cluída
em
7
de
novembro.
A
ex-gerente
executiva
da
porque é social. Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
área
de
abastecimento
da
Petrobras,
Venina
Velosa
da
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
Fonseca
foi responsabilizada
por quatro
sobre
razão.
homem, pororganizadamente
natureza,
nãoirregularidaéguardados
bom nem
não
“oaacervo
deOdocumentos
em
contrato
comoportuno”.
uma empresa
do cartel
mal.
Sãoum
as circunstâncias
sociais
e a educação
(que é que
um
edes
conservados,
para acesso
desconsiderou
um
desconto
R$ 25 milhões.
fato tipicamente
social),
que de
o transformam
em Venina,
bom ou
Arquivos
são conjuntos
organizados
segundo
a sindicância,
foi quem
assinou de
emdocumentos,
8 de março
malOs
cidadão.
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
instituições
de 2007 o documento propondo “a elaboração
de plano
públicas
oupessoas
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
generosas,
mas
se elas
estiverem
de Existem
antecipação
doboas,
início
das
operações
da físicas,
refinaria”
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
Abreu
e Lima,
em Pernambuco.
Venina prestou
depoiatividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se como
sabe
onde
vai epara
suaPolícia
bondade.
de
mento
testemunha
na
Federal
e disse que
qualquer
que
seja
a informação
ou a natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
a Petrobras tinha conhecimento que as empreiteiras
mento
é a sobrevivência
individual.
formavam
um cartel.
Paulo Roberto Costa afirmou que
a escolha
dos membros
da diretoria
da estatal
não era
No utilíssimo
livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
Ocapacidade
indivíduo é técnica
egoísta por
natureza.
É a sociedade
quee
porconceitua-se
e sim
por
indicação
política
—
o arquivo como
“o
conjunto
de documentos
lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente
produzidos
recebidos
por para
um ocupar
governo,o
que era necessário
“dar ealgo
em troca”
volvendo porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
alto escalão da
empresa.
os seus relacionamentos.
arquivados
e conservados
si e Zavascki
seus sucessores,
paraa
Em março,
o ministropor
Teori
autorizou
efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8).
abertura de inquérito, com base em pedido da Procuradoria Geral da República
investigar 49 pessoas – das
Éticapara
ede
Direito
Destaque-se a finalidade
um arquivo: possibilitar o
quais
47
políticos
–
suspeitos
de
participaçãonele
no esquema
acesso, a qualquer tempo, da documentação
guardade
corrupção
na
Petrobras
revelado
pela
Operação
Lava
a
da.Em se considerando o Direito tem por essência
Jato.
Entre
os
nomes
que
serão
investigados,
32
políticos
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
são
ou foram
membros
doÉtico,
PP,
7àsão
doaPMDB,
do PT,
apartadamente
do plano
medida
que se6refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
história.
1questão
do PSDB
e 1 do PTB.
da conduta
humana e sua submissão à obrigatoriedade
pela norma
— o que fazde
desta
umaRoberto
varianNosimposta
190 termos
de depoimentos
Paulo
te da norma
ética,
tantoCadastro
quanto
esta já é uma
espécie
de
Costa
e Alberto
Youssef,
Dilma Rousseff
foi citada
onze
lei
cultural.
vezes. Nas declarações consta que a campanha presiUm cadastro nada mais é que um banco de dados,
dencial de Rousseff em 2010 recebeu R$ 2 milhões do
reunindo
as principais
informações
de determinado
Sabidamente,
doisda
são
os tipos de norma
de conduta,
esquema
de propina
Petrobras
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
uma de natureza ética
JACtica e outra técnica.
écnica PAULINO
Nas eleições presidenciais de 2014, as empreiteiras
QUES observa que a norma ética regula “a conduta do
investigadas
operação
Jato doaram,
juntas,
Segundo opela
Dicionário
deLava
terminologia
arquivística,
homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina
cadastro
o “registro
sistemático
de informações
sobre
quase R$ é98,8
milhões aos
dois candidatos
à Presidência
sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo
entidades,
lugares,
pessoas eturno,
bens, Aécio
feito por
instituições
que disputaram
o segundo
Neves
e Dilma
do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
públicas
Rousseff.ou privadas” — (edição SENAC, p.12)
As investigações
contra
o senador
AécioseNeves
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
várias fontes
(PSDB)
foram arquivadas
em março
de (o
2015
por
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
homem
tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,
determinação
do
ministro
Teori
Zavascki,
juntamente
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado
arquivadas
com
as
contra o ex-deputado
projetar
para
o mundo
exterior,
alcançando
as relações
com
dados
novos
ouinvestigações
ainda
não informados.
Henrique
Alvesseu(PMDB),
do ex-deputado
sociais do Eduardo
homem com
semelhante,
em face da
Alexandre
Santos
(PMDB)
e do são
senador
Delcídio
do
sociedade
em
que ele
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
colocadas
as seAmaral (PT).
guintes
informações: nome, endereço, documentos de
identificação,
data
detiveram
nascimento,
ea
EOs
reflexo
dessa
dualidade
que processos
a normacaracterísticas
ética
compreenpolíticos
que
remetidos
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
outros tribunais foram: Antonio Palloci (ex ministro/
produto,
fabricante,
etc.
PT) e Cândido
Vaccarezza
(ex-deputado de São Paulo
A
norma
moral
traçará
os parâmetros reguladores da
pelo PT).
Administração== 41
ação humana em face do mundo interior do homem: é o
Fases
Fichário
que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia
e outras, fase
ainda que submissas à unilateralidade ao
Primeira
todo
repartisubjetivismo de cada pessoa,Em
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
ção
ou
secretaria
encontramos
de Em
coercibilidade.
17 de março de 2014, a Polícia Federal iniciou
sempre ume fichário.
O fichário
esta fase com prisões temporárias
preventivas
de 17
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaJá asem
normas
jurídicas
objetivas
e dispessoas
7 estados,
entresão
elasbilaterais,
o doleiro Alberto
Yousseff.
das segundo
critérios
põem de
coercibilidade
por sanção.
Foram
apreendidos
R$5 instrumentada
milhões
em dinheiro
eprestabele25 carros
cidos, possibilitando acesso a
de luxo, joias, quadros e armas.
Pondera MIGUEL REALE,
a propósito,
que " o Direito,
documentos
ou informações”.
Segunda
fase humana, situa-se no plano da Ética,
como experiência
referindo-se a toda a problemática
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
Em 20 de amarço
de de
2014,
a Polícia
Federal
cumpre
subordinada
normas
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
6jurídica
mandados
de busca e 1 de
prisão
temporária.
Paulo
é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendoCosta
deéconseguinte,
madeira,
de uma
aço, de
material
plástico
ou
Roberto
preso.
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados
“Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230).
Terceira
fase
em um computador.
São muito utilizados e têm como
conteúdo: índices, informações, endereços, relação de
Interessante
também
a observação
de AGOSTINHO
Em 11 de abril
de 2014,
a Polícia Federal
cumpre
clientes,
representantes,
etc.o conceito
RAMALHO
MARQUES
NETO3fornecedores,
, de
subordinando
16
mandados
de busca,
prisões temporárias
e 6 de
"direito" como
ciência Argôlo
social: é"Só
há direito
dentro redo
conduções
coercitivas.
acusado
de manter
Um fichário
obedecer
seguintes
requisitos:
espaço
social. de
Odeve
Direito
é umaos
produto
da com
convivência,
lacionamento
promiscuidade
financeira
Alberto
surgindo em função da diferenciação das relações sociais,
Youssef.
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
Quarta
fase
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
trabalho de construção teórica. Por
Em
11 de
junho de
denão
2014,
a Polícia
Federal
• suas
possibilidade
expansão;
isso,
proposições
podem
revestir-se
de cumpre
caráter
1absoluto,
mandado
de
busca
e
1
mandato
de
prisão
preventiva.
mas aproximado
e essencialmente retificável" —
• resistência
e durabilidade;
Paulo
é Conceito,
preso novamente.
Ciência
doCosta
Direito,
e Método",
Ed.Foren(in •"A Roberto
garantia
de
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Quinta fase
• aparência e funcionalidade.
Enfeixando
o thema
a ser
sobde
o título
na
Polícia Federal
cumpre
7 tratado
mandados
busca,“Ética
1 manAdministração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
dato
de
prisão
temporária
e
1
de
condução
coercitiva.
Quando tais informações estiverem em computador, O
o
— a ética centralizar-se-á
nos valoresPacheco
morais consagrados
executivo
João
Procópiodeverá
Junqueira
Almeida
funcionário
responsável
repassá-las aodepúblico
ou
na estrutura
jurídica
vigente,
que
Administração
Prado
é pela
presosimples
dia 01leitura
de julho
de rege
2014a em
São Paulo,
superior
da informação
requerida
ou
Pública
—
e
que
será
o
norte
da
postura
do Youssef.
servidor
por
gerenciar
na
Suíça
contas
do
doleiro
Alberto
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
públicobloqueados
em geral. R$5 milhões em contas na Suíça.
Foram
se houver
impressora conectada ao computador.
Sexta fase
Se as informações
estiverem
organizadas em fichas, o
Ética
Profissional
Polícia
Federal
cumpre
no
Rio
de Janeirona15ordem
mandafuncionário deverá mantê-las rigorosamente
de
dos
de
busca
e
apreensão
e
um
de
condução
coercitiva.
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
A Ética Profissional
consubstancia
fundamentos
Esses
pessoas
próximas
ao
éticosmandados
e asnem
condutas
necessárias
earquivamento
honesta
prática
misturem,
sevisaram
altere
oempresas
critério àdeeboa
seu
—
ex-diretor
da
Petrobras,
Paulo
Roberto
Costa.
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
etc.os padrões morais vigentes num
determinado meio social.
Sétima fase
Sabidamente,
profissões
são caracterizadas
Polícia Federaltodas
cumpre
49 mandados
de busca, 6 por
de
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
tecnológico
prisão preventiva e 21 de prisão temporária,esendo
presos
que
incorporam,
pelas expressões
artísticas
quedoutilizam
os
presidentes
e diretores
de grandes
empresas
Brasil,
e
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
como OAS, IESA Óleo & Gás, Camargo Corrêa Construtrabalho
que
realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
ções, UTC Engenharia e Construtora Queiroz e Galvão.
interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioOitava
fase
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas
por
Polícia Federal
cumprepró-ativos
1 mandado de prisão prevenprofissões,
sejam de
sujeitos
pessoas
jurídicas
direito privado. do desenvolvimento
tiva.
14 de janeiro
de 2015 a Polícia
e da Em
satisfação
das necessidades
sociais.Federal prendeu
Nestor Cerveró, acusado de estar se desfazendo de patriconjuntos
de documentos
:são
Arquivos_públicos
mônio
que
ter
auferido ilicitamente.
Aliás,
atépoderia
por força
dosido
reconhecimento
institucional das
produzidos
ou
recebidos
órgãos
profissões, tanto o objetivo destas como a por
ação
dos
Nona
fase
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem
decorrência
de suas
atividadese em
administrativas,
vimento
ambiente
suas diversas
Em 5 do
de homem,
fevereiroem
deseu
2015
a Polícia Federal
desenjudiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedacadeia nova fase ostensiva da Operação Lava-Jato,
com
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas
nome de My Way, cumpriu de 62 mandados de busca
gerações atual e futura.
e apreensão, prisões temporárias e preventivas e condu-
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
ções coercitivas, em quatro estados da Federação, para
colher elementos de investigação acerca de operadores
Arquivo: Conceito
que atuaram na intermediação no pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras.
Foram ainda
colhidos
indícios
sobre —
o pagamento
de
Palavra
derivada
do grego
— “arché”
denominação
vantagens
ilícitas
no âmbito
da BR “archeion”,
DISTRIBUIDORA,
do
palácio dos
registrados
e, depois,
signifisubsidiária
dade
Petrobras.
cando
o local
depósito e guarda de documentos.
Durante essa fase foram apreendidas na casa de Zwi
a palavra
Skornicki quarenta eHá
oitoainda,
obras deno
artelatim,
que foram
levadas
“archivum”,
que
traduziria
o
lugar
onde
para o Museu Oscar Niemeyer. Zwi Skornicki é apontado
os
documentos
eram
guardados
—
e
como um dos operadores do esquema de corrupção. que
arquivo.
Décima fase
Éultura
tica noGSeral
erviço
= =3 1
== 41
ACdministração
Ações Penais em andamento
Fichário
As ações penais não tramitam em segredo de justiça
Em todo escritório,
repartie, portanto, por força dos mandamentos
contidos
nos
o
ção
ou
secretaria
encontramos
artigos 5 , inciso LX, e 93, inciso IX da Constituição Fesempre
um fichário.
O fichário
deral de 1988, estão sujeitas
ao princípio
da publicidade.
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaOs interrogatórios são realizados em audiência pública,
acessível a qualquer pessoa.
Além
disso,
as
declarações
das segundo critérios prestabeleforam imediatamente inseridas
processo queacesso
tramita
cidos, no
possibilitando
a
eletronicamente, cujos atos
estão
disponíveis
na
internet,
documentos ou informações”.
pelo chamado E-PROC V2, processo eletrônico da Justiça
Federal do Tribunal Regional
da 4ª Região.
números
Normalmente,
sãoOscaixas
de
dos
processos
estão
acessíveis
ao
público.
diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões,
podendo ser de
madeira,
deFederal
aço, de material plástico ou
Indiciados
pela
Polícia
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
A décima faseA da
operaçãojáocorreu
dia 16 de
de
etimologia
sugere no
o conceito
em
um
computador.
São
muito
utilizados e têm como
arquivo,
que, efetivamente,
é se
março de 2015,
contando
com cerca outro
de 40 não
policiais
Nomeíndices, informações,
Cargo endereços,
Empresa/Partido
conteúdo:
relação de
não
“o acervo
de documentos
organizadamente
federais
cumprindo
18 mandados
no Rio deguardados
Janeiro e
clientes,
representantes, fornecedores, etc.
eem
conservados,
oportuno”.
São Paulo.para
Essaacesso
fase foi
denominada de “Que país é
Fernando
Lobista
–
esse?”, em razão da frase dita por Renato Duque ao seu
‘Baiano’ Soares
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
advogado ao ser preso pela Policia Federal em novembro
José Aldemário
produzidos
Presidente
Construtora OAS
de 2014. ou recebidos e preservados por instituições
Pinheiro Filho
públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na
• adequação às necessidades do serviço;
Vice-presidente
constância
e em
decorrência
de seus negócios, de suas
Nova etapa
Lava
Jato
Mateus
Coutinho
• obtenção
de maior
economia e espaço;
do conselho
Construtora OAS
atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos,
de
Oliveira de acesso;
• Sá
facilidade
executivo
A
Polícia
Federal
prendeu
nesta
nova
etapa
em
São
qualquer que seja a informação ou a natureza do docu• possibilidade de expansão;
Agenor Franklin
Paulo no dia 27 de março de 2015, o empresário Dário
mento
Advirta-se
que
a ética não cria a moral, ainda que toda
•Magalhães
resistência
e durabilidade;
Diretor
Construtora OAS
Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia. No Rio de
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e conservação
Medeiros
No
utilíssimo
livro
“Técnicas
de
Arquivo
&
Protocolo”
Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus,
comportamento,
que, entretanto não são estabelecidos
tos;
—
o arquivo
como “o conjunto
documentos
Joséética,
Ricardo
umconceitua-se
dos operadores
investigados
na My de
Way
(9ª fase
pela
até porque
pré-existem a esta, como experiên• aparência
e funcionalidade.
Ética,
princípios
e
valores
oficialmente
produzidos
e
recebidos
por
um
–
Construtora OAS
da Lava Jato), por pagar propina a mando do governo,
estaleiro
ciaNogueira
histórico-social.
organização
ou
firma,
no
decorrer
de
suas
atividades,
Berghirolli
Jurong. Os dois foram alvos de mandados de prisão
Quando
tais informações estiverem em computador, o
arquivados
conservados
si e seus
sucessores,
Alexandre
preventiva, esem
prazo parapor
expirar
e foram
levados para
para
“A ética é a teoria ou ciência
do comportamento
moral
– repassá-las
Construtora
OAS
Osfuturos”
vocábulos
"moral"
e "ética"
derivam de palavras que funcionário
edição SENAC,
p.8).
efeitos
—
(
responsável deverá
ao público
ou
Portela
Barbosa
a sede da Policia Federal em Curitiba.
dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação requerida ou
Diretor-presidenespecífica de comportamento
humano” — como a conceitua
No dia
de abril
de 2015,
a justiça
sequestrou
R$163,5
Erton
Medeiros
Galvão
Destaque-se
a finalidade
de
um
arquivo:
possibilitar
papel
do8filósofo
moral
nunca
se concebeu
como
o de o
um ainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
te
de
engenharia
DOLFO
S
ÁNCHEZ
V
ÁZQUEZ
—
(imprimir
in "Ética", o
Editora
Civilização
A
milhões
da
empresa
Queiroz
Galvão,
valor
referente
ao
Fonseca
Engenharia
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costu- seBrasileira,
houver impressora
conectada
ao
computador.
industrial
).
1995,
pp.12
e
13
crédito
de oprecatórios
da empreiteira
estado deàs
da.
mes ou
comportamento
humano.junto
Masao
responder
Diretor-geral de
Alagoas.
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e
Othon
questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes
SeDiscorrendo
as Zanoide
informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
sobre
a natureza
daVital
ética
filosofia
desenvolvimento
Engenharia
passados,
produzem provas e guardam a história.
de Moraes Filho
comportamentos.
funcionário
deverá
nadeordem
de
comercial
K. mantê-las
FRANKENA
, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Décima primeira fase
ensina
que do
"Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
(empresa
Ensina-nos
o Prof.
Leonardo
Boff que
“A ética
é parte
Em
10 de abril
de 2015,
a Polícia
Federal
deu
inícioda misturem,
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
grupo
Queiroz
–
–
Cadastro
filosofia.
concepções
acerca
da vida, do alfabético,
a uma
novaConsidera
fase denominada
dede“Afundo
Origem”,
cumprindo
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
Galvão)
numérico, etc.
do ser
humano
de seu destino,
estatuie princípios
32universo,
mandados,
sendo
deeprisão,
debanco
busca
Um
cadastro
nada7 mais
é que16um
de apreendados,
Ildefonso
DiretorQueiroz Galvão
e valores
queprincipais
orientam
pessoas
e sociedades.
Uma
pessoa é
são
e 9 de as
condução
coercitiva.
Esta
fase
operações
Colares Filho
-presidente
reunindo
informações
deteve
determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeA
ética
consiste
nos
preceitos
básicos
da vida em
em seis fornecedor,
estados: Paraná,
Bahia,
Ceará, Pernambuco,
Rio
cliente,
produto,
funcionário,
etc.
Sérgio Cunha
Vice-presidentemos,
então,
que
tem
caráter
e
boa
índole.
A
moral
é
parte
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporMendes
Júnior
Tipos
de
Arquivos
de Janeiro e São Paulo. Foram presos nesta fase: o exMendes
-executivo
tamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
maneira
da
vida
concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que
se
SegundoAndré
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
-deputado
Vargas, Leon
Vargas (irmão
de André
Angelo Alves
abstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
–
Mendes Júnior
cadastro
o “registro sistemático
informações
Vargas), oé ex-deputado
Luiz Argolo,deÉlia
Santos da sobre
Hora
Mendes
BAZARIAN
: da
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Uma
pessoa
é
moral
quando
age
em
conformiSe
se
analisarem
os
arquivos
função
entidades,
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
(secretária de Argôlo), o ex-deputado Pedro Corrêa, Ivan
coerções
sociais
exercidos
fatos sociais dois
manifestam-se
Flávio
Sá
Motta
dade com privadas”
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem, interesse
que
os mantêm
—pelos
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
—ee(edição
–pode identificar
Mendes Júnior
Mernon ou
da Silva Torres
Ricardo
Hoffmann.
porPinheiro
meios
de sanções
que são reações
de aprovação
eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
do grupo
em relação
às formas
Rogério
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
até por
conveniência),
Décima
segunda
faseos costumes
públicos,
eCunha
osporouparte
privados,
e mantidos
porde
–ouinstituídos
Mendes
Júnior
comportamento
admitidas
condenadas
de
seus
membros.
de Oliveira
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e pessoas
jurídicas de direito privado.
AsValdir
sanções
podem ser positivas,
Em 15 edeoutros.
abril
2015,
a pode
Polícia
Federal
deu
inicio
catálogos,
OÉtica
cadastro
deve
ser
princípios).
— (inde
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenLima
Diretor- quando estimulam formas
Óleo & Gás
aprovadas
de
comportamento
(desdeIESA
a tolerância
até a
a tos.
uma
nova
fase
com
dois
de prisão, um
com
dados
novos
ainda
nãomandados
informados.
Carreiro
-presidente
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
conjuntos de documentos
:são
Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
de condução coercitiva e um de busca e apreensão em
(empresa do
produzidos
ou recebidos por
órgãos
–
–
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
e
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seSão Assim,
Paulo. aJoão
Neto, análise
tesoureiro
do PT, foida
“ética
ética”
é o estudo,
e a valoração
éticaVaccari
Grupo Inepar) em nível federal, estadual ou municipal,
governamentais,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
preso.
A cunhanda
Marice
Correa
de Limade
conduta
humana, de
emVaccari,
consonância
com
os conceitos
Diretor
de da moda,
emplo:decorrência
dealguns
suas
atividades
administrativas,
aspectos
que &
é oGás
modo
identificação,
data17
de
nascimento,
características
e
Ottoconsideramos
Garrido
IESA Óleo
ficou
até
de abril
desociedade
201541,
e se
entregou
bemforagida
e mal, numa
determinada
num
determioperações
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
numa
determinada
época,
numa
determinada
a nado
policia.
A esposa de Vaccari, Gisela Lima, teve o
momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
(empresa do
mandado de condução coercitiva, sendo liberada após
–
–
Grupo Inepar)
depoimento.
2
no SG
erviço
4=
=ÉCtica
ultura
eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente está
emMinistério
moda no Brasil
a calça
comprida
Denunciados
pelo
Público
Federal
para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto
Arquivo:
Conceito
15andarem
de dezembro
de 2014,
Ministério
FeelasEm
e eles
de acordo
com ao moda
atual,Público
tudo corre
deral
apresentou
à
Justiça
Federal
do
Paraná
denúncias
normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de
contra
quatro suspeitos
de hoje,
participação
no esquema
de
então usassem
as calças de
serão tachadas
de "imoPalavra
derivada
do
grego
—
“arché”
—
denominação
corrupção
investigado
na
Operação
Lava
Jato.
rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos, de
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
cando o local de depósito e guarda
de documentos.
Empresa/
seriam
vaiados como
"suspeitos"quanto
à sua masculinidaNome
Cargo
Acusação
Partido
em "Introdução à
de. No entanto, hojeHáistoainda,
é normal"
—
(
no latim, a palavra
Sociologia",
Albertop.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde
Doleiro
–
Youssef
os documentos eram guardados — e que
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidaFernando
muitos
a raiz etimológica
Corrupçãode
de.‘Baiano’
Assim, o homem
é social não porque
ele écontra
racional
Lobista
–
arquivo.
o e
humano,
e humano
Soaresmas ao contrário, ele é racional sistema
porque
é social. Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o financeiro
conceito
Julio Gerin
indivíduo
isolado
os
afetos
e
as
paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
nacional
e
de Almeida
Executivo
Toyo Setal
sobre
razão.deOdocumentos
natureza, nãolavagem
éguardados
bom nem
de
não
“oaacervo
Camargo
São as circunstâncias
sociais e a educaçãodinheiro
(que é um
emal.
conservados,
para acesso oportuno”.
Diretor da
fatoNestor
tipicamenteárea
social),
que
o
transformam
em
bom ou
interPetrobras
Os
Arquivos são conjuntos organizados de documentos,
malCerveró
cidadão.
nacional
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
Réus
em
ações
penais
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
nãoEm
se sabe
vai epara
bondade.
de
12que
deonde
dezembro
desua
2014,
oa juiz
federal
Sérgio
qualquer
seja
a
informação
ou
natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal
mento
é a sobrevivência
individual.
contra
nove suspeitos
de participar do esquema de cor-
rupção
investigado
na“Técnicas
Operaçãode
Lava
Jato. & Protocolo”
No utilíssimo
livro
Arquivo
O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que
— conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de documentos
Em esse
16 de
dezembro
de 2014, mais
duas
denúncias
lapida
egoísmo
e o transforma
em altruísmo,
desenoficialmente
produzidos
e
recebidos
por
umdegoverno,
foram
aceitas
contra
mais
dezessete
suspeitos
envolvivolvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
organização
ou firma,
no decorrer de suas atividades,
mento
no
esquema
de corrupção.
os
seus
relacionamentos.
p.8).
efeitos futuros” — (edição SENAC,Empresa/
Nome
Cargo
Acusação
Partido
Ética
e
Direito
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o
Alberto
acesso,
a qualquerDoleiro
tempo, da documentação
nele guarda–
Youssef
da.Em se considerando o Direito tem por essência a
Carlos
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os
arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
OrganiAlbertoproduzem
RepresenGFD
Invesapartadamente
do
plano
Ético,
à medida
que se
refira
Ético
passados,
provas
e guardam
a história.
zação à
Pereiradadacondutatante
timentos
questão
humana e sua
submissão criminosa;
à obrigatoriCosta
edade
imposta pela norma — o que faz desta uma
varianformação
cartel;de
te da
norma ética, tantoCadastro
quanto esta já é umadeespécie
Carlos
frustração
lei Eduardo
cultural.
Diretor
Engevix
Um
cadastro nada
mais é que
um banco
de dados,
à licitação;
Strauch
lavagem
de
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Albero
Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta,
dinheiro;
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
uma
de natureza ética
técnica.
tica e outra Bônus
écnica PAULINO JACEnivaldo
Ex-dono
QUES
observa que
a norma ética
regula “a conduta do
Quadrado
Banval
Segundo o Dicionário de terminologia arquivística,
homem no convívio”, enquanto a norma técnica
disciplina
Corrupção
cadastro
é o “registro sistemático de informações
sobre
ao
suaGerson
“atividade criadora”
— (in “Curso de Introdução
Vice-presie Estudo
pasentidades,
lugares, pessoas e bens,
feito porativa
instituições
de
Mello
Engevix
do Direito”, 4ª ed., ed.Forense,
1981, pp.64/65).
dente
públicas
ou privadas”
— (edição SENAC, p.12) siva; evasão
Almada
fraudulenta
Luiz
Roberto
Sucede,
porém,
que
a
conduta
humana
tanto
sefontes
pode
de divisas;
Diretor
Tais
informações
poderão serEngevix
retiradas de várias
Pereira
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante
siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
Newton
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
Uso
de
Prado
Diretor
Engevix
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
com dados novos ou ainda não informados.
documenJúnior
sociais
do homem com seu semelhante, em face da
to falso; e
sociedade
ele
sede
insere. são colocadas
Normalmente,
num
cadastro,
as sePaulo em que
Diretor
sonegação
guintes
informações:
nome, endereço,
Roberto
abasteciPetrobras documentos
de tributosde
mento
identificação,
data
de nascimento,
e
E Costa
reflexo dessa
dualidade
que a normacaracterísticas
ética federais
compreenanotações
dejurídica.
envio, características do
da a normapessoais,
moral e adata
norma
Waldomiro
MO
produto,
fabricante,
etc.
Dono
de Oliveira
Consultoria
A norma moral traçará os parâmetros reguladores da
ação humana
em face do mundo
interior do
Políticos
investigados
no esquema
de homem:
desviosé o
Fichário
Em 6 de ainda
março de
o ministro
Teori Zavascki, do
e outras,
que2015,
submissas
à unilateralidade
ao
Em
todo
repartiSupremo
Tribunal
Federal
(STF)
determinou
a abertura
subjetivismo
de cada
pessoa,
e, por
issoescritório,
mesmo,
despidas
ção ou47
secretaria
de
inquéritos para investigar
políticosencontramos
suspeitos de
de 28
coercibilidade.
sempre
um
fichário.
O fichário
envolvimento na Petrobras. Na lista estão
congressistas,
é
o
“conjunto
de
fichas
Já as normas
jurídicas
são bilaterais,
objetivasordenae dissenadores
e deputados,
supostamente
envolvidos
com
o
das
segundo
critérios
prestabelepõem de coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
recebimento
de propina da
estatal,
além
de dois
operadocidos,dopossibilitando
acesso
a
res do esquema – o tesoureiro
PT, João Vaccari
Neto,
Pondera
MIGUEL
REALE,
a propósito,
que " oBaiano’.
Direito,
documentos
informações”.
e lobista
do PMDB
Fernando
Soares,
oou
‘Fernando
como experiência humana, situa-se no plano da Ética,
referindo-se
da Partido
conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
Nome a toda a problemática
Cargo
Estado
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
Renan
jurídica
é,ser
por
espécie
de norma
ética,
Senador
PMDB
AL
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço, de
material
plástico
ou
Calheiros
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
Eduardo
“Filosofia
do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230).
Deputado
federal
PMDB
em um
computador.
São muito
utilizados
e têm RJ
como
Cunha
Interessante também a observação de AGOSTINHO
Fernando
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito de
RAMALHO
MARQUES NETO
, subordinando
Collor de
Senador
PTB
AL
"direito"
Mellocomo ciência social: "Só há direito dentro do
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Lindberg
Senador
PT
RJ
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
Farias
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
Cândido
• obtenção
de
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. Ex-deputado
A ciência
Direito
federalresulta,
PTtanto quanto
SP
Vaccarezza
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
•Gleisi
possibilidade
de não
expansão;
isso,
suas
proposições
podem revestir-se de caráter
Senadora
PT
PR
Hoffmann
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
Ed.Foren(in Benedito
•"A Ciência
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenSenador
PP
AL
).
se/1982,
p.99
tos;
de Lira
• aparência
eDeputado
funcionalidade.
Arthur
Lira
federal
PP
AL
Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na
José Mentor Pública”,
Deputado
federal
PT no programa
SP
Administração
conforme
se confere
Quando tais informações
estiverem
em computador,
o
—
a ética
centralizar-se-á
nos valores morais
consagrados
Edison
Lobão
Senador
PMDB
MA ou
funcionário
responsável
deverá repassá-las
ao público
na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração
superior
pela simples leitura da informação requerida ou
Humberto
Pública — e queDeputado
será o norte
da postura
federal
PT do servidor
PE
Costa
ainda,
quando
autorizado, poderá imprimir o documento,
público em geral.
seJosé
houver
Otávio
Deputado federal
PP
RS
Germano
Se as
informações
estiverem
Ética
Profissional
João
Alberto
Ex-deputado
federal
PP
SC
funcionário
Pizzolati deverá mantê-las rigorosamente na ordem de
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
Roseana
Ex-senadora
PMDB
MA —
éticos
e
as
condutas
necessárias
à
boa
e
honesta
prática
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
Sarney
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Vander meio social.
determinado
Deputado federal
PT
MS
Loubet
Sabidamente,
todas profissões são caracterizadas por
Antonio
Senador
PSDB
MG
Tipos
desaber
Arquivos
Anastasia
seus
perfis próprios,
pelo
científico e tecnológico
que Aníbal
incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam
federal
PMDB
CE do
e pelos
resultadosDeputado
sociais, econômicos
e ambientais
Gomes
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
os arquivos em função da entidade ou
Simão
Deputado
federal
PP dois tipos
RJ de
interesse
que
os
mantêm
— pode
identificar
ASessim
sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,Nelson
como
detentores
do saber
especializado
dePRsuas
públicos,
e os
ouDeputado
privados,
instituídos
ePPmantidos
por
federal
Meurer sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento
profissões,
pessoas jurídicas de direito privado.
e daRoberto
satisfação das necessidades sociais.
Ex-deputado federal
PP
PE
Teixeira
Arquivos_públicos
Aliás, até por força do reconhecimento institucional das
Ciro
produzidos
ou recebidos
órgãos
Senadordestas
PP a por
PI dos
profissões, tanto o objetivo
como
ação
Nogueira
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
Gladson
vimento
do homem,
seu ambiente
Senador
PPsuas diversas
AC
Cameli
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões: como indivíduo, família, comunidade,
sociedaarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de,Aguinaldo
nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas
Deputado federal
PP
PB
gerações
atual e futura.
Ribeiro
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Nome
Cargo
Eduardo da
Fonte
Deputado federal
Arquivo:
Conceito
Partido
Estado
Escritor uruguaio Eduardo
Fichário Galeano morre aos
74 anos
PP
PE
Em todo
escritório,
O escritor uruguaio Eduardo
Galeano
morreurepartiaos 74
ção
ou
secretaria
encontramos
anos em Montevidéu, nesta segunda-feira (13),
segundo
umestava
fichário.
O fichário
o site do jornal “El País”.sempre
Galeano
internado
em
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaum hospital na capital uruguaia desde sexta-feira
(10)
critérios
prestabeledevido a complicações dedas
umsegundo
câncer de
pulmão,
.
possibilitando
a
Ensaísta, historiador ecidos,
ficcionista,
publicou acesso
mais de
documentos
informações”.
30 livros, quase todos traduzidos
no ou
Brasil.
Ele é autor
da obra “As veias abertas da América Latina”, em que
Normalmente,
são caixas
de
denunciou a opressão e amargura
do continente
e que foi
diversos tamanhos
quede guardam
traduzido
para dezenas
idiomas. fichas ou cartões,
podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou
Dilma
Rousseff
lamenta
de acrílico
e até mesmo
estarem gravados/armazenados
emDilma
um computador.
São
muito
e têm
comoa
Roussef divulgou
um utilizados
comunicado
sobre
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
morte de Eduardo Galeano: “Hoje é um dia triste para
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.
todos
nós,
latino-americanos.
Morreu Eduardo
Galeano,
Luiz Fernando
Deputado federal
PP
MG
Palavra
Faria derivada do grego — “arché” — denominação
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiDilceu
cando
o local de depósito
e guarda
Deputado
federalde documentos.
PP
PR
Sperafico
Jerônimo
Goergen
Éultura
tica noGSeral
erviço
= =5 1
== 41
ACdministração
Há ainda,
no latim,
Deputado
federal
PP a palavra
RS
Sandes
Deputado
PP
GO de
para
muitos federal
seria a raiz etimológica
Júnior
arquivo.
Afonso
Deputado federal
PP
RS
Hamm
Missionário
arquivo,
que, efetivamente,
outro
é se
Deputado
federal
PP nãoSP
José
não
“oOlímpio
acervo de documentos organizadamente guardados
e conservados,
Lázaro para acesso oportuno”.
Deputado federal
PP
TO
Botelho
Luis Carlos
Deputado federal
PP
RS
produzidos
Heinze ou recebidos e preservados por instituições
Renato e em decorrência de seus negócios, de suas
constância
Deputado federal
PP
RS
Molling
qualquer
que seja a informação ou a natureza do docuRoberto
Deputado federal
PP
GO
mento
Balestra
um dos mais importantes escritores do nosso continenfichário
deve
obedecer
aos seguintes
requisitos:
te. ÉUm
uma
grande
perda
para todos
que lutamos
por uma
América Latina mais inclusiva, justa e solidária com os
• adequação
às necessidades
do serviço;
nossos
povos. Aos
uruguaios, aos
amigos e à nossa
• obtenção
de maior economiaquero
e espaço;
imensa
família latino-americana,
prestar minhas
• facilidade
de acesso;
homenagens
e lembrar
que continuamos caminhando
de expansão;
com• ospossibilidade
olhos no horizonte,
na nossa utopia”, disse.
que
a ética não cria a Durante
moral, ainda
toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
o que
golpe
Lázaro Britto
Deputado
federal
PP
BA
moral
pressuponha
princípios,
normas
ou
regras
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
documenmilitar no Uruguai, emde
comportamento,
que,
entretanto
não são estabelecidos
tos;
Waldir
1973, Galeano foi pre— conceitua-se
o arquivo
como
“o conjuntoPP
de documentos
Deputado
federal
MA
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta, como experiênMaranhão
Ética, princípios
e valores
so. Para fugir da cadeia,
oficialmente produzidos
e recebidos
por um governo,
organização
exila-se na Argentina.
Mário ou firma, no decorrer de suas atividades,
Ex-deputado
PP
BA
Quando tais informações estiverem
emvizinho,
computador,
o
arquivados
e conservados
por federal
si e seus sucessores,
para
No país
chegou
Negromonte
Os
vocábulos
"moral"
e
"ética"
derivam
de
palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—
(
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
a
lançar
o
livro
“Crisis”,
Pedro Corrêa Ex-deputado federal
PP
PE
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação
requerida
ou
mas não
teve
vida
fácil.
específica de comportamento humano”
— como
a conceitua
Aline
Corrêa
PPpossibilitar
Destaque-se
aEx-deputada
finalidade
defederal
um
arquivo:
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como oSP
de o
um ainda, quando autorizado, poderáEm
1976,
outro
golpe
imprimir
o
documento,
ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização
acesso,
aVargas
qualquer
tempo, dadescrever
documentação
homem
a quemEx-deputado
coubesse
osPR
costu- militar,
André
federal ou explicar
PTnele guardadessa
peloaogeneral
Jorge Videla,
seBrasileira,
houver
impressora
computador.
1995,vez
pp.12liderado
e conectada
13).
da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às coloca novamente sua vida em risco.
Carlos
Ex-deputado
PP
RO
Os arquivos
são
fontes defederal
pesquisa, registram
fatos
questões
Magno práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes e
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
sobre
adenatureza
da ética
Recebeu
o prêmio
Casa
Las Américas
em 1975
efilosofia
1978,
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
FRANKENApelas
, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
WILLIAM
efuncionário
omoral,
prêmio
Aloa,
promovido
casas editoras
dinamarEx-deputado federal
João Leão
PP
BA
ensina
"Atomando
Ética
é um
ramocuidado
dado
filosofia;
é premiada
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
parafoique
se
quesas,
emque
1993.
A trilogia
“Memória
fogo”
e vice-governador
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da misturem,
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
pelo
Ministério
da
Cultura
do
Uruguai
e
recebeu
o
American
Cadastro
Luiz
Argolo
Ex-deputado
federal
SD da vida,
BA do
filosofia.
Considera
concepções
de fundo acerca
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
etc. University, EUA) em 1989.
Book
Awardnumérico,
(Washington
universo,
José do ser humano e de seu destino, estatui princípios
PP de dados,
CE
Um cadastro Ex-deputado
nada mais éfederal
que um banco
Em 1999, Galeano foi o primeiro autor homenageado
e Linhares
valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é
reunindo as principais informações de determinado
com
oA prêmio
à Liberdade
da Lannan
ética quando
seEx-deputado
orienta
por funcionário,
princípios e PP
convicções.
ética consiste
nosCultural,
preceitos
básicos Foundation
da vida em
Pedro
Henry
federal
MTDizecliente,
fornecedor,
produto,
etc.
(Novo
México).
É
autor
de
“De
pernas
pro ar”,ao“Dias
e
mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte
sociedade, preceitos
estes
que
dizem respeito
comporTipos
de
Arquivos
Vilson
noites
de
amor
e
de
guerra”,
“Futebol
ao
sol
e
à
sombra”,
Ex-deputado
federal
PP arquivística,
tamento social do indivíduo que, da mesma maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
real das
pessoasRS
que se
o Dicionário
terminologia
Covatti
“Oabstrata,
livro dos ignorando-os
abraços”, “Memória
do fogo”
engloba
“Os
responde
por (que
"sanções
morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro é o “registro sistemático de informações sobre
Romero
Jucá
Senador
PMDB
RR
nascimentos”,
“As
caras
e
as
máscaras”
e
“O
século
do
venBAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformiSe se analisarem
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
“Mulheres”,
“As palavras
andantes”,
“Vagamundo”,
coerções
sociais
exercidos
fatos
sociais
manifestam-se
dade com
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
EstesRO
podem, to”),
interesse
que
os mantêm
—pelos
pode
identificar
dois
tipos de
SENAC,
p.12
)
públicas
ou privadas”
—
Valdir
Raupp
Senador
PMDB
veias
abertas
da América
emantidos
“Os filhos
dosórgãos
dias”.ou
por
meios
de sanções
queLatina”
são reações
de aprovação
eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa “As
arquivos:
os públicos,
naturalmente
por
reprovação
porouparte
do grupo
em relação
às formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de
várias
fontes
pode
moral
(segue
costumes
até
conveniência),
públicos,
privados,
instituídos
e mantidos
porde
Denúncia
contra
a osDiretoria
depor
Serviços
da
Mais
de e1 os
milhão
de pessoas
protestam
contra
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
cartões
de
visitas,
faturas,
fichas
cadastrais,
mas
não
necessariamente
ética
(obedece
a
convicções
e
pessoas jurídicas
de direito
privado.
Petrobras
governo
Dilma
país
As sanções
podempelo
ser positivas,
quando estimulam formas
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenaprovadas
de
comportamento
(desde
a tolerância
até a
com
dados
novos
ainda
não
informados.
Em
16 de
março
de
2015,
o Ministério
Público Federal
tos.
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
10/3/2015
Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
ofereceu nova denúncia contra 27 pessoas pelos crimes de
Porproduzidos
Pedro Fonseca
e Caroline
ou recebidos
porStauffer
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
secorrupção,
formação
quadrilha.da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e
Assim,lavagem
a “ética
ética”
o estudo,e análise
e adevaloração
ética deé dinheiro
censura
até a punição e excomunhão).
Vejamos
um exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
Dos
denunciados,
cinco
presos acom
pedido
do MPF.de
Ode
SÃO PAULO/BRASÍLIA/RIO
DE JANEIRO
(Reuters)
–
conduta
humana,
emforam
consonância
os conceitos
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é o modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
ex-diretor
de numa
engenharia
e serviços
da Petrobras,
Renato
Cerca de um milhão de pessoas protestavam na cidade
de
bem e mal,
determinada
sociedade
e num determijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem três
espécies
de
anotações
pessoais, data
envio,
características
do
dePaulo
se vestir
determinada
numa
determinada
Duque,
o empresário
Adir de
Assad,
Sonia
Mariza Branco,
São
neste
domingo
contra oépoca,
governo
da presidente
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto,
fabricante,
etc. e Lucélio Goés. Esta é a primeira
sociedade.
Dário Teixeira
Alves Junior
Dilma
Rousseff e a corrupção, em meio à fraqueza da
denúncia que envolve a Diretoria de Serviços da Petrobras.
economia e inflação elevada.
2
no SG
erviço
6=
=ÉCtica
ultura
eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em
modaera
no oBrasil
calça
O ato na capital
paulista
maiorade
umacomprida
série de
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
manifestações populares em diversas cidades do
Brasil,
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de acordo
com a moda
atual, tudo corre
reunindo
mais centenas
de milhares
de pessoas.
normalmente.
No têm
entanto,
40 anos
se pacífico,
as moças ao
de
Os protestos
mantido
um atrás,
caráter
então
usassem
as
calças
de
hoje,
serão
tachadas
de
"imocontrário
dos
ocorridos
em—junho
de—2013,
ocasião
Palavra
derivada
do
“arché”
denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
em
que
foram
registrados
vandalismo
e confrontos
do
palácio
dos registrados
e, depois,
“archeion”,
signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e
coloridas
entre policiais
manifestantes.
Apesar
disso, a polícia
cando
o local dee depósito
e guarda
de documentos.
seriam vaiados
como "suspeitos"quanto
suaAvenida
masculinidadeteve
alguns homens
nos arredoresàda
Pauem "Introdução à
de.
No
entanto,
hoje
isto
é
normal"
—
(
Háqueainda,
nocarregando
latim, a fogos
palavra
lista, em São Paulo,
estariam
de
Sociologia", p.65).
“archivum”,
que
o lugar
onde
artifício e bombas
caseiras,
detraduziria
acordo com
imagens
de TV.
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
povoo está
se sentindo
traído”,
capital
de.“O
Assim,
homem
é social não
porquedisse
ele é na
racional
e
arquivo.
paulista
publicitário
Diogo
de e32
anos,
humano, omas
ao contrário,
ele éOrtiz,
racional
humano
referindo-se
à Fora
Petrobras
comojá “vergonha
nacional
porque é social.
da sociedade
ele
é irracional,
pois de
noe
A etimologia
sugere
o conceito
internacional”.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
razão.de
Odocumentos
natureza,
éguardados
bomacresnem
“Eu
quero
impeachment
(de
Dilma) não
mesmo”,
não
“oaacervo
mal.
Sãomesmo
as circunstâncias
sociais
e a educação
(que é ume
ecentou,
conservados,
para
acesso oportuno”.
admitindo
que as chances
são pequenas
fato este
tipicamente
o transformam
em bomsem
ou
que
domingosocial),
pode seque
tornar
um evento isolado
Arquivos
são conjuntos organizados de documentos,
malOs
cidadão.
resultados
efetivos.
Vestidos com as cores da bandeira brasileira, os
públicas
privadas,
ou
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
manifestantes
foram
às ruas
reclamar principalmente
da
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas daem
sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
corrupção,
meio
ao
escândalo
bilionário
na
Petrobras
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
ondeoperação
vai epara
sua bondade.
de
investigado
pela
Lava
Jato,
enatureza
problemas
econôqualquer
que
seja
a
informação
ou
a
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
micos enfrentados pelo Brasil.
mento
é a sobrevivência individual.
Sempre que questionada sobre as manifestações poNo utilíssimo
livro “Técnicas
de Arquivo
&durante
Protocolo”
pulares,
como oé panelaço
emnatureza.
várias
capitais
seu
O indivíduo
egoísta por
É a sociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
pronunciamento
na
TV
no
domingo
passado,
Dilma
tem
produzidos
por um governo,
repetido
que
fazem
parte edarecebidos
democracia.
volvendo
porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
Em mensagem
publicada no Facebook na tarde do
os
seus
relacionamentos.
sábado,futuros”
Dilma —
disse
valorizar
o fato de que as pessoas
SENAC, p.8).
efeitos
(edição
podem se manifestar livremente. “Sou a favor da democracia.
Espero que
amanhã
(domingo),
o Brasil
prove oa
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar
sua maturidade
democrática”,
disse a presidente.
acesso,
a qualquer
tempo, da documentação
nele guardase considerando
o Direito
por convocadas
essência a
da.Em
As manifestações
deste
domingotem
foram
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
pelas redes sociais. A maioria dos grupos organizadores
apartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
defende o impeachment da presidente, usando como
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatoriargumentos uma suposta corrupção no governo do PT, o
edade imposta
pela norma
—altos
o quecustos
faz desta
varian-e
escândalo
da Petrobras
e os
comuma
impostos
Cadastro
te
da
norma
ética,
tanto
quanto
esta
já
é
uma
espécie
de
tarifas, entre outras reclamações.
lei cultural.
O presidente
do PSDB,
Aécio
Neves
(MG),
Um
cadastro nada
mais senador
é que um
banco
de dados,
que foi derrotado
por Dilma
nas eleições
presidenciais
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
de
outubro
passado,produto,
disse
nofuncionário,
Facebook
de
cliente,
etc.“esse 15
uma
defornecedor,
natureza
tica
écnica.que
PAULINO
JACéti
ca e outra
técnica
março
vai
ficar
lembrado
para
sempre
como
o
Dia
da
Democracia”.
cadastro
o “registro
sistemáticosedevestiram
informações
sobree
diaé em
que
os brasileiros
de ao
verde
Estudo
sua“O
“atividade
criadora”
entidades,
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
amarelo
foram
para as ruas
reencontrar
com as suas
do Direito”,e4ª
ed., ed.Forense,
1981, se
pp.64/65
).
públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12)
virtudes, com os seus valores, e também com os seus
sonhos”,
escreveu
que decidiu
não irtanto
para aspode
ruas
Sucede,
porém, Aécio,
que
a conduta
humana
Tais informações
poderão
ser retiradas
de váriassefontes
neste
domingo.
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante
siemesmo
edecadastro
sua
consciência),
quanto
se pode
Em 2013,
no diaO
maior
mobilização
nas
manifestacatálogos,
outros.
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
com
novos
ou ainda
não das
informados.
ções dados
um pouco
antes
da Copa
Confederações, cerca
sociais
do homem
com seu
semelhante,
face da
de
um milhão
de pessoas
foram
às ruas deem
cidades
do
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
sepaís. Naquela ocasião, os protestos começaram as
contra
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
o reajuste
das tarifas de
transporte
público
e acabaram
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreengerando uma pauta de reivindicações bastante difusa,
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
passando por melhoria de oferta de educação e saúde
pelo governo e combate à corrupção, entre outras deA norma moral traçará os parâmetros reguladores da
mandas.
ação humana
face
mundo interior do homem: é o
CHUVA
LEVEem
EM
SPdo
Fichário
A chuva ainda
que caia
em submissas
alguns pontos
da Avenida Paulise outras,
que
à unilateralidade
ao
Em
todo
escritório,
repartita
parecia insuficiente
para dispersar
as
pessoas,despidas
muitas
subjetivismo
de cada pessoa,
e, por
isso
mesmo,
çãocom
ou secretaria
encontramos
de coercibilidade.
delas
munidas de cartazes
dizeres contra
a presisempre
um
fichário.
O fichário
dente e contra seu partido, o PT. Segundo estimativa
da
ésão
opessoas
“conjunto
deobjetivas
fichas
ordenaJá asMilitar,
normas1 jurídicas
bilaterais,
e disPolícia
milhão de
estavam
na Paulista
das segundo critérios
prestabelede coercibilidade instrumentada
por sanção.
epõem
adjacências.
Em Brasília, cerca de 45 mil pessoas se concentraram
a propósito,
que " o Direito,
documentos
na Esplanada dos Ministérios
e em frente
ao Congresso
Nacional, que chegou a ter seu espelho d´água invadido
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
por
alguns manifestantes,
segundoobrigatório...
informações
da
PM,
subordinada
a
normas
de
caráter
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
que
mobilizou
um efetivo deuma
1,6 espécie
mil homens
nesteética,
dojurídica
é,ser
por
de norma
podendo
deconseguinte,
madeira, de aço, de
material
plástico
ou
mingo.
assim
comoe até
estamesmo
é uma estarem
espécie de
lei cultural...” — (in
de
acrílico
Na praia
de Copacabana,
Rio dep.230
Janeiro,
“Filosofia
do Direito”,
1º vol., 6ª ed., no
Ed.Saraiva,
). mais de
em um computador. São muito utilizados e têm como
15 mil pessoas se aglomeraram para protestar, segundo
Interessante
a observação
AGOSTINHO
a PM,
enquanto também
organizadores
estimaramdeo número
de
clientes,
fornecedores, etc.
RAMALHOrepresentantes,
MARQUES
ETO, subordinando o conceito de
manifestantes
em 30Nmil.
"direito" como ciência social: "Só há direito dentro do
“O
tem obedecer
que se manifestar
realmente
e não
Umbrasileiro
fichário
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
pode se calar diante desses escândalos e roubalheira que
vemos
no Brasil”, disse
a comerciária
Márcia Santos, que
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
vestia
uma
camisa
verde-amarela.
Muitos
manifestantes
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
no
Rio
carregavam
faixas
contra
o
governo
e oteórica.
PT. Por
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
trabalho de construção
De
acordo
com de
a polícia,
cercarevestir-se
de 25 mil
• suas
possibilidade
expansão;
isso,
proposições
não
podem
de pessoas
caráter
participaram
protesto
em
Belo Horizonte;
5 mil pesabsoluto,
masdo
aproximado
e essencialmente
retificável"
—
• resistência
e durabilidade;
soas
à manifestação
em
Salvador;
3,5 mil
Ciência
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
Ed.Foren(in •"Acompareceram
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documen).
se/1982,tos;
p.99
pessoas
protestaram
no Recife, 10 mil em Fortaleza e 5
mil •emaparência
Manaus, entre
outras localidades.
e funcionalidade.
Enfeixando
o
thema
a ser tratado
o título
“Ética
na
Milhares também protestam
em sob
Porto
Alegre,
CuriAdministração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
tais informações
em Estado
computador,
o
tibaQuando
e Goiânia.
Cidades doestiverem
interior do
de São
— a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados
funcionário
repassá-las
público ou
Paulo,
comoresponsável
Campinas, deverá
também
reuniramao
milhares
de
manifestantes
mais cedo,
de da
acordo
com a polícia.
superior pela simples
leitura
informação
requerida ou
Pública — e que será o norte da postura do servidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
Houve
de brasileiros também
no extepúblico
emmanifestações
geral.
se
houver
impressora
conectada
ao
computador.
rior, em cidades como Buenos Aires, Londres e Nova York.
MINISTROS
DE PRONTIDÃO
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de
Dilma pediu a alguns de seus ministros que ficassem
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
Ética neste
Profissional
fundamentos
emABrasília
domingoconsubstancia
para acompanhar
os protestos,
éticos e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
earquivamento
honesta prática
misturem,
se
altere
o
critério
seu
e deve realizar uma reunião no fim do dia para avaliar —
as
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
manifestações.
O protesto contra o governo acontece dois dias após
sindicatos
de petroleiros
e movimentos
sociais realizarem
Sabidamente,
todas profissões
são caracterizadas
por
manifestações
a favor
da
Petrobras
e da presidente
Dilma,
Tipos
desaber
Arquivos
seus perfis próprios,
pelo
científico
e tecnológico
mas
escala bastante
reduzida quando
comparada
ao
que em
incorporam,
pelas expressões
artísticas
que utilizam
e pelos resultados
sociais, econômicos e ambientais do
movimento
deste domingo.
trabalho
que realizam.
Se se
analisarem
osdos
arquivos
em função
entidadeafirou
Os
organizadores
protestos
deste da
domingo
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
mam que os movimentos não estão ligados a partidos
A
sociedade
tem,
pois,
a
expectativa
de
que
os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
políticos, mas legendas de oposição declararam adesão
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
às
manifestações.
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
O satisfação
próprio Aécio
convocou a sociais.
militância tucana para
e da
das necessidades
ir às ruas protestar, ressalvando, porém, que o impeachconjuntos
de documentos
:são
Arquivos_públicos
ment
nãoaté
fazpor
parte
da
agenda
do partido.
Aliás,
força
do
reconhecimento
institucional das
produzidos
ou
recebidos
órgãos
ação
dos
CENÁRIO
COMPLICADO
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
diversas
O governo
de Dilma
enfrenta
um quadrosuas
de inflação
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedacada vez mais alta, atividade econômica fraca, piora
no
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
mercado de trabalho e turbulência política com a base
governista.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
A esse cenário, soma-se o maior escândalo de corrupção da história do país envolvendo a Petrobras, ao qual
Arquivo: Conceito
estão ligados ex-funcionários, executivos de empreiteiras
e políticos.
Pesquisaderivada
do instituto
Datafolha
em fevereiro
mostrou
Palavra
do grego
— “arché”
— denominação
quepalácio
a avaliação
ótima/boae,da
presidente
despencou
de
do
dos registrados
depois,
“archeion”,
significando
local de
e guarda
documentos.
42 porocento
emdepósito
dezembro
para 23depor
cento em fevereiro, enquanto aqueles que a consideram ruim/péssima
ainda,
noporlatim,
passaram de 24 porHá
cento
para 44
cento. a palavra
Com as manifestações deste domingo, Dilma se junta
a outros dois presidentes
protestos
para muitos que
seriaenfrentaram
a raiz etimológica
de
populares no período
da
redemocratização:
Fernando
arquivo.
Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.
etimologia
já sugere o conceito
de
Collor acabouA sofrendo
o impeachment,
enquanto
arquivo, que,
efetivamente,
é se
Fernando Henrique
reverteu
em parte aoutro
baixanão
populanão
“o acervo
de documentos
organizadamente
guardados
ridade
do início
de seu segundo
mandato, superando
einclusive
conservados,
para
acesso
oportuno”.
uma campanha com ampla participação de
petistas que tinha o slogan “Fora FHC”.
Maria Carolina
Marcello e
produzidos ou(Reportagem
recebidos e de
preservados
por instituições
Leonardo
Goy,
em
Brasília;
Pedro
Fonseca,
públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas,
na
Rodrigo
Viga
Gaier
e
Caio
Saad,
no
de
constância e em decorrência de seus negócios, deRio
suas
Janeiro; e Caroline Stauffer, em São Paulo).
qualquer que seja a informação ou a natureza do docuManifestações de brasileiros em Nova York e
mento
Londres reúnem cerca de 100 pessoas
e Moral
No utilíssimo livro Ética
“Técnicas
de Arquivo & Protocolo”
Nos Estados Unidos, o ato aconteceu na Union Square,
— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos
uma praça daproduzidos
ilha
de Manhattan.
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
e recebidos
por um governo,
organização ou firma, no decorrer de suas atividades,
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo: possibilitar
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costuda.mes ou o comportamento humano. Mas responder às
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Éultura
tica noGSeral
erviço
= =7 1
== 41
ACdministração
– É preciso uma moralização
Fichário geral no Brasil, no Congresso, no Planalto, no Judiciário. O País está entregue às
baratas. O Brasil está nas mãos de corruptos. Queremos
Em todo escritório, repartiduas coisas. O impeachment e a moralização.
ção ou secretaria encontramos
fichário.
fichário
Sucessão e Venezuela:sempre
O queum
eles
têm aOver
com
é o “conjunto
de fichas ordenaa reaproximação de EUA
e Cuba?COMENTE
das segundo critérios prestabeleAndréia Martins
06/03/2015
Poucos dias antes do final de 2014, o presidente
Normalmente,
de
norte-americano Barack Obama
anunciousão
que caixas
retomaria
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
as relações diplomáticas com Cuba. Foi o primeiro passo
podendo
ser de
de aço,econômico,
de materialcomercial
plástico oue
para
colocar
fimmadeira,
ao embargo
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
financeiro imposto pelos Estados Unidos contra o país em
em umdepois
computador.
São da
muito
utilizados
têm tentar
como
1962,
do fracasso
invasão
à ilhaepara
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
derrubar o regime de Fidel Castro, um ano antes.
clientes,
representantes,
fornecedores, etc.
O anúncio
do “descongelamento”
das relações diplomáticas entre os países, 53 anos depois do embargo,
Um fichário
deverumos
obedecer
aosrelação
seguintes
requisitos:já
aponta
para novos
numa
conturbada,
que os dois países defendem diferentes modelos econô• eadequação
necessidades do serviço;
micos
formas deàs
governo.
• obtenção de maior economia e espaço;
Cuba vive um regime socialista desde 1959, quando
• facilidade
de acesso;
ocorreu
a Revolução
Cubana. O regime caracterizou-se
•
possibilidade
expansão;
pela implantação de de
uma
série de programas assistenciaAdvirta-se
que
•
resistência
e
durabilidade;
listas sociais e econômicos, que incluíam a alfabetização
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
garantia
de segurança
e conservação
e o•acesso
à saúde
universal.
O país recebeu
o apoio
comportamento,
tos;
soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
antiga
União Soviética
e os EUA na Guerra Fria, o que
fez com que o país se distanciasse ainda mais dos norteQuando tais informações estiverem em computador, o
-americanos.
funcionário
responsável
repassá-las aodo
público
ou
Nohomens
entanto,
da deverá
revolução
paísforma
era
dos
emantes
sociedade,
ou seja,oé cenário
ciência de uma
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
o inverso.
dependia economicamente
dos aEUA,
era
específicaCuba
de comportamento
humano” — como
conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
o
documento,
um
lugar
com
cassinos
e bordéis
frequentados
pela
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
— muito
(imprimir
in "Ética",
Editora
Civilização
ADOLFO
seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
máfia
e por
fuzileiros
estadunidenses.
Mas a população
).
1995,
pp.12 e conectada
13
vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo
SeDiscorrendo
as informações
organizadas
o
o governo
do país,sobre
foiestiverem
zerado
após
a da
revolução,
chegava
a natureza
éticaemoufichas,
filosofia
afuncionário
quase
um
quarto
da
população.
A
área
da
saúde,
pela
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
qual
o país
se "A
destaca
também
eraque
ensina
que
Ética atualmente,
é um
ramocuidado
da
filosofia;
é precária.
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
para
se
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Com
a
nacionalização
de
refinarias
de
petróleo
norteCadastro
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do alfabético,
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
etc.
-americanasnumérico,
e o alinhamento
ao bloco soviético, Cuba
universo,
do ser
humanoem
e de
seuàdestino,
estatui
princípios declarou-se
). de então, o país começou
de Filosofia -comunista.
ÉTICA", Zahar,
Manifestantes
se reuniram
frente
embaixada
em de
Londres
A 1969
partir
Um cadastro
nada mais
é que
um banco
dados,
e valores que orientam
pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é a sofrer retaliações econômicas dos EUA, até o decreto
Reprodução/TV
Record
reunindo as principais
informações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dize- do embargo
A ética total.
consiste nos preceitos básicos da vida em
cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc.
mos,
caráter
boa índole.
é parte
Comentão,
gritosque
detem
“Fora
PT, eleva
a DilmaA moral
com você”,
dizem respeito ao comporTiposestes
de que
Arquivos
A atual reaproximação
dos EUA
negociada
com o
tamento
social
do
indivíduo
que,foida
mesma maneira
daSegundo
vida
concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que
se
cerca
de 100
pessoas
protestaram
neste
domingo
(15),
presidente
de
Cuba,
Raúl
Castro.
O
cubano
afirmou
que
abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais",
costumes,
hábitos Aedemanifestação
valores
culturalmente
emexpressam
Nova éYork,
contra
osistemático
governo.
durou
cadastro
opor
“registro
informações
sobre
o país
não
está
disposto
a
mudar
o
sistema
político,
ouou
BAZARIAN
"asentidade
pressõesou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Uma
pessoaprincipalmente
éemoral
ageinstituições
os arquivos
função: da
uma
hora elugares,
meia
e pessoas
atraiu
brasileiros
que
entidades,
bens,quando
feito por
seja,
não
renunciará
ao
socialismo.
Castro,
que
substituiu
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
dade com
os
costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
SENAC,
p.12) estudantes
públicas
ou privadas”
—e(edição
moram
nos
Estados
Unidos,
além
de alguns
e
seupor
irmão
Fidel,
em 2008,
nosão
comando
dadeilha,
realizouou
meios
de
sanções
que
reações
aprovação
eventualmente,
ser
questionados
pela
ética.
Uma
pessoa
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
turistas que visitam a cidade.
uma
série de reformas
econômicas
querelação
o governo
definiu
reprovação
por
parte
do
grupo
em
às
formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral
(segue
os
costumes
até
por
conveniência),
públicos,
e os ou privados,
instituídos
e mantidos porde
Os manifestantes, que se reuniram na Union Square,
como
um “processo
gradualou
de
descentralização”.
comportamento
admitidas
condenadas
de seus membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
uma praça em Manhattan, cantaram o hino nacional
Mas,
embora
a
decisão
tenha
sido
uma
surpresa formas
para
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamene
seguravam
placas
com
alguns
pedidos,
como
o
imaprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
muitos
governantes
e
as
duas
populações,
a
questão
princicom
novos: ou
ainda não informados.
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
peachment de Dilma, intervenção militar e o fim da
ou negativas,
quando
previnem,justo
censuram
palrecompensa),
era: por que essa
reaproximação
aconteceu
agora?ou
corrupção.
Além disso,
gritavam “fora
Dilma” e as
“basta
reprimem
formas indesejáveis
conduta (desde
a crítica e
Normalmente,
são colocadas
se-da
Alguns elementos
ajudam
adeentender
o
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
oumovimento
municipal,
de corrupção”.
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
essa mudança.
Entre
eles,
o envelhecimento
dos
conduta humana, em consonância com os conceitos de para
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Jaime
Pereira,
54 anos, que
tem uma
empresa
de
irmãos
Castro
,
no
poder
desde
a
Revolução
Cubana,
bem
e mal,
numade
determinada
sociedade
e num
determijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
dee
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
turismo
nos EUA disse que espera uma “moralização” da
tanto de seus apoiadores como opositores, o que irá alnado momento.
arquivos
públicos: correntes, temporários e permanentes:
produto,
fabricante,
sociedade.
política. Ele
mora noetc.
país há 20 anos e ficou sabendo do
terar
o cenário político da ilha em breve, com lideranças
surgindo e dando novos rumos ao país.
protesto pelas redes sociais.
2
no SG
erviço
8=
=ÉCtica
ultura
eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda no
Brasil a calça
comprida
A morte doestá
ex-presidente
venezuelano
Hugo
Chávez
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
também foi um elemento motivador para os cubanos.
Arquivo:
Conceito
elas
e eles andarem
de acordo
com do
a moda
corre
A
Venezuela
era um
país mais
que atual,
aliadotudo
de Cuba
normalmente.
entanto,de
401990,
anos quando
atrás, sea as
moças
de
desde
meados No
da década
ilha
perdeu
usassem
as calças
hoje, serão
de "imooentão
apoio
econômico
dos de
socialistas
comtachadas
a dissolução
da
Palavra
derivada do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
União
Soviéticaépoca,
em 1991.
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas
esmaltadas
e camisas
transparentes
e coloridas
A
relação
comercial
entre
os
países
contemplava
cando o local de depósito e guarda de documentos.ajuda
seriam
vaiados como "suspeitos"quanto
sua masculinidaao
desenvolvimento,
troca de bens a à
baixo
custo, reali"Introdução
de. Node
entanto,
hojeHáistoainda,
é normal"
(em de
zação
empreendimentos
conjuntos,
troca
no —
latim,
a recursos
palavraà
Sociologia", p.65
). “archivum”,
energéticos
e tecnologia
da informação,
além
de
cooperaque traduziria o lugar onde
ção nas áreas de os
serviço
de inteligência
e militares.
documentos
eram guardados
— e que
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a
raiz
etimológica
O clima de instabilidade política na Venezuela
apósdea
de. Assim, o homem
é social não porque ele é racional e
arquivo.
morte de Chávez, agora nas mãos de seu sucessor, Nicolas
humano, mas ao contrário, ele é racional e humano
Maduro, – o país tem conflitos entre diferentes correntes chaporque é social. Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
vistas, forte oposição
dos contrários
ao governo
e enfrenta
indivíduo isolado
osque,
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não
é
se
uma crise devido à queda no preço do petróleo – foi transsobre
natureza, não éguardados
bom nem
não
“oaacervo
ferido para Cuba, que viu seu antigo parceiro sem condições
sociais e a educação (que é um
emal.
conservados,
políticas e econômicas de oferecer o mesmo apoio que antes.
fato tipicamente social), que o transformam em bom ou
Na
estimativa
governoorganizados
cubano, mais
meio sécuArquivos
sãodo
conjuntos
dede
documentos,
malOs
cidadão.
lo de embargo
perda de aproximadamente
produzidos
ou provocaram
recebidos e apreservados
por instituições
US$
1,1 trilhão.
Agora,
mais
investimentos
públicas
oupessoas
privadas,
ou
mesmode
pessoas
físicas,
na
Existem
boas,precisando
generosas,
mas
se elas
estiverem
para
o
país,
o
que
antes
era
renegado
(aproximar-se
dos
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
EUA)
ser avai
melhor
saída.
Para ambos.
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não separeceu
sabe
onde
sua
bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuAlém de
ampliar
o mercado
norte-americano,
a dematarem
umas
às outras,
pois quintessência
do serdo
humano
mento
cisão
do governoindividual.
Obama melhora a percepção externa
é a sobrevivência
dos EUA na América Latina, ganha a simpatia de cubanos
exilados
e com poder
decisivo
de voto no
da FlóriO indivíduo
é egoísta
por natureza.
É aEstado
sociedade
que
da
e pode
latino
para o candidato
lapida
esseconquistar
egoísmo eooeleitorado
transforma
em altruísmo,
desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo,
democrata
na sidisputa
presidencialode
2016.
volvendo por
éticoatividades,
para com
organização
ou próprio
firma, onohomem,
decorrer senso
de suas
os
seus
relacionamentos.
Fora
questões
políticas
e
econômicas,
a
reaproximação
dos países
impacta
a vidaSENAC,
da população
cubana, de forma
p.8).
efeitos
futuros”
— (edição
mais intensa, e também dos norte-americanos. Entre os
ede
Direito
objetivos
do plano
de Ética
reaproximação
estão itens
como meDestaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar
o
lhorar oa livre
fluxotempo,
de informação
“para, desde
entre a
acesso,
qualquer
da documentação
neleeguardaEm se considerando
o Direitopara
temo envio
por essência
a
da.
população
cubana” e a permissão
trimestral
experiência
humana,
não
poderá
elenos
ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
de
remessas
financeiras
de indivíduos
EUA
para fatos
Cuba
apartadamente
do
Ético,
à medida
que
Ético
passados,
produzem
provas
epara
guardam
história.
serão
ampliadas
deplano
US$
500
US$ 2amil
. se refira à
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à obrigatoriAlém disso, os EUA receberão autorização
para
edade
imposta
pela
norma
—
o
que
faz
desta
varianexportar mais produtos para Cuba, como uma
material
de
te da normacivil
ética,
tantoCadastro
quanto de
esta
já é uma espécie
de
construção
e equipamentos
agricultura;
empresas
lei cultural.
norte-americanas
terão permissão para abrir contas em
Um cadastro nada mais é que um banco de dados,
bancos
cubanos;
cartões
de
crédito e débito
de bandeiras
reunindo
as principais
informações
de determinado
Sabidamente,
dois
sãoaceitos
os tipos
deCuba,
norma
de conduta,
norte-americanas
serão
em
e
empresas
de
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
uma
de
natureza
é
tica
ca
e
outra
t
écnica.
PAULINO
ti
écnica
telecomunicação e internet dos EUA deverão ter JACmais
QUES observa
que a norma
ética
“a conduta
liberdade
para
na ilha.
Há aregula
expectativa
de quedoa
Segundo
o operar
Dicionário
de terminologia
arquivística,
homem
no
convívio”,
enquanto
a
norma
técnica
disciplina
ilha passeéa oreceber
mais
turistas dos
cadastro
“registro
sistemático
de EUA.
informações sobre
entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições
Pena
de 4ª
morte:
Em vigor
em mais
do Direito”,
ed., ed.Forense,
1981, pp.64/65
). de 50 países,
medida não reduziu criminalidade
06/02/2015
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociais do homem com seu semelhante, em face da
sociedade
em que ele
se cadastro,
insere. são colocadas as seNormalmente,
num
guintes informações: nome, endereço, documentos de
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo dessa
dualidade
ética compreenanotações
dejurídica.
da a normapessoais,
moral e adata
norma
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia
A normaapós
moral
traçará ospor
parâmetros
reguladores da
ser condenado
tráfico de drogas.
ação
doosmundo
interior
do homem:
éo
Emhumana
janeiro em
de face
2015,
brasileiros
ficaram
chocados
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
com a notícia do fuzilamento de Marco Archer, brasileiro
e outras,
ainda
que na
submissas
àe condenado
unilateralidade
ao
que
foi preso
em 2004
Indonésia
àrepartimorte
Em
todo
escritório,
subjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
por tráfico de drogas depois de tentar entrar no país com
de coercibilidade.
cocaína
dentro dos tubos de uma asa-delta.
Logo
após
a
prisão
de
Archer,
outro brasileiro,
o “conjunto
deobjetivas
fichas Rodrigo
ordenaJá as normas jurídicasésão
bilaterais,
e disGularte,
foi
condenado
à
execução
em
2005
por
ingresdas segundo critérios
prestabelepõem de coercibilidade instrumentada
por sanção.
sar na Indonésia com cocaína
em pranchas
cidos,escondida
possibilitando
acesso de
a
surf.
Hoje,
o
país
tem
133
prisioneiros
que
aguardam
a
a propósito,
que " o Direito,
documentos
execução
no corredor
da morte.
como experiência
humana,
situa-se no plano da Ética,
referindo-se
todapaíses
a problemática
da conduta
humana
A maioriaa dos
aboliu a pena
de morte,
mas
Normalmente,
são
caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
de
acordotamanhos
com a Anistia
hoje
países
diversos
que Internacional,
guardam fichas
ou58cartões,
jurídica a
é,ser
por
espécie
de motivos
norma
ética,
mantêm
punição
para crimes
comuns.
Os
mais
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço,
de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
passíveis
incluem
homicídios, espiode acrílicodessa
e até condenação
mesmo estarem
“Filosofia do Direito”,
1º vol.,estupro,
6ª ed., Ed.Saraiva, p.230
).
nagem,
profecia,
em um falsa
computador.
São muitoadultério,
utilizadoshomossexualie têm como
dade,
corrupção,
tráfico
de drogas,
não seguirrelação
a religião
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
de
Interessante
também
a observação
de AGOSTINHO
oficial
ou
desrespeitar
algum
padrão
de
comportamento
clientes,
representantes,
etc.o conceito de
RAMALHO
MARQUES NETOfornecedores,
, subordinando
social
ou cultural.
Cada
país possui
métodos
de
execução
do condeUm fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
nado.
Na lei
trai o marido
ou a mulher
surgindo
em islâmica,
função daquem
diferenciação
das relações
sociais,
deve
morto
por
países
asiáticos,
• ser
adequação
às apedrejamento.
necessidades
doEm
serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
osocietas,
fuzilamento
mais
e nos
Estados
Unidos
a
• obtenção
maiorusado,
economia
e espaço;
ibi jus.é de
Ao ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
cadeira
elétrica
aacesso;
injeção
letal
usadas em
casoPor
de
• facilidade
deum
qualquer
outra, ou
de
trabalho
desão
construção
teórica.
homicídios
qualificados
e atos
de terrorismo.
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
podem
revestir-se de caráter
absoluto,
mas
aproximado
e
essencialmente
retificável"
—
•
resistência
e
durabilidade;
A China é campeã nesse ranking. Estima-se
que em
in
"A
Ciência
do
Direito,
Conceito,
Objeto
e
Método",
1ª
Ed.Foren(
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
documen2013 o país realizou pelo menos 4.106 execuções de
se/1982,
p.99). para crimes como fraude fiscal, corrupção
tos;
penas
capitais
• aparência
e funcionalidade.
e tráfico
de drogas.
Segundo a Anistia Internacional, sem
Enfeixando
thema
a ser
tratado
sob oforam
títulocondena“Ética na
contar
os dadoso da
China,
1.925
pessoas
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
das Quando
à mortetais
no mesmo
ano,estiverem
788 foramem
executadas
--um
informações
computador,
o
— a éticaecentralizar-se-á
nosa valores
consagrados
aumento
15%
em relação
2012
–morais
e 23.392
aguardafuncionário
responsável
deverá
repassá-las
ao público
ou
vam
a execução.
Os países
que
efetuaram
execuções
superior
pela simples
leitura
damais
informação
requerida
ou
foram
Irã,
Iraque,
Arábia Saudita
eimprimir
EstadosoUnidos.
ainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
público em geral.
se houver
computador.
O Brasilimpressora
não entra conectada
nesta lista.ao
Aqui,
a pena de morte
foi abolida para crimes comuns em 1988. No entanto,
Se as Constituição
informações
estiverem
organizadas
em fichas,
o
a nossa
ainda
prevê
a pena para
crimes
Ética
Profissional
funcionário
mantê-las
rigorosamente
na ordemum
de
de
guerra. Odeverá
Código
Penal Militar
poderá condenar
arquivamento,
cuidado(pegar
para
que
se
consubstancia
os
fundamentos
combatente
portomando
infraçõessempre
como traição
em não
armas
éticos eo as
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
misturem,
nem
secovardia
altere
o critério
seuearquivamento
—
contra
Brasil),
(fugir na
presença
do inimigo)
dasincitar
profissões,
conforme
padrõesNesses
moraiscasos,
vigentes
num
alfabético,
etc.osmilitar.
ou
anumérico,
desobediência
o Presideterminado
meio social.
dente
da República
deve aprovar a execução, que ocorre
por fuzilamento. Para especialistas, para dar início a
Sabidamente,
todas de
profissões
por
conversas
na tentativa
acabar são
comcaracterizadas
a pena de morte
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
em outros países, seria de bom tom se o Brasil eliminasse
que artigo
incorporam,
pelas expressões artísticas que utilizam
esse
da Constituição.
e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do
Quem que
defende
que a pena de morte seja aplicada
trabalho
realizam.
Se se analisarem
acredita que ela possa dissuadir uma pessoa a cometer
o delito.
Mas diversas
organizações
de
direitos
humaA sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nos
afirmam
que
não
existem
quaisquer
provas
de
que
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
aprofissões,
pena de sejam
morte sujeitos
tenha um
efeito redutor
no que diz
pró-ativos
do
desenvolvimento
respeito
à criminalidade,
assim sociais.
como ela não intimida
e da satisfação
das necessidades
pessoas ligadas ao terrorismo.
Aliás,
por força do
reconhecimento
institucional
das
Outroaté
argumento
é que
a pena
morte
seria
antiéproduzidos
oude
recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
tica
e exagerada em
paranível
crimes
considerados
banais.
Seria
governamentais,
federal,
estadual ou
profissionais
ficam
vinculados
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolético
um
Estado
que
mata?
Seria
a
justiça
uma
forma
de
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
seué ambiente
suas
diversas
vingança?
A homem,
pena de morte
a ação do Estado
legitimada
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
família,
comunidade,
sociedapor
uma lei como
que aindivíduo,
autorize. Existe
ainda
outro aspecto,
o
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
mais grave: a irreversibilidade da pena caso a inocência
do réu seja comprovada.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
O governo brasileiro tenta reverter a pena aplicada a
Gularte, diagnosticado com esquizofrenia, na Indonésia
Arquivo: Conceito
usando como argumento uma diretriz internacional do
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que veta
a aplicação da pena de morte em algumas situações, entre
Palavra derivada do grego — “arché” — denominação
elas, quando o réu apresenta um diagnóstico de doença
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifimentaloou
é menor
de 18 anos.
No entanto,
muitos países
cando
local
de depósito
e guarda
de documentos.
desconsideram essa diretriz.
Pelo mesmo pacto,
a aplicação
penaa depalavra
morte
Há ainda,
no da
latim,
decorrente de crimes
relacionados
com drogas
“archivum”,
que traduziria
o lugarviola
ondea
eram
e que
lei internacional.osOdocumentos
pacto sugere
queguardados
nos países—
que
não
muitos
seriaela
a raiz
etimológica
de
tenham abolido apara
pena
de morte,
só seja
imposta para
arquivo.
os crimes mais graves.
O problema é que a interpretação do que são crimes
graves varia e nem sempre estão listados na Constituição.
É o caso da Indonésia, onde a legislação permite a pena
morte para para
“crimes
graves”,
mas sem especificar quais
edeconservados,
acesso
oportuno”.
seriam esses crimes. Além da Indonésia, China, Irã, Malásia,Os
Arábia
Saudita
e Singapura
são algunsdedos
países que
Arquivos
são conjuntos
organizados
documentos,
executam pessoas
por praticarem
crimes
produzidos
ou recebidos
e preservados
porrelacionados
instituições
com drogas.
públicas
ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na
constância
e em
de seus negócios,
de suas
No Egito,
por decorrência
exemplo, a punição
com a morte
pela
atividades
específicas
e no cumprimento
de seus
objetivos,
violência se
mistura com
a repressão aos
opositores
do
qualquer
a informação
ou a um
natureza
do docugoverno. que
Em seja
fevereiro
deste ano,
juiz condenou
mento
183 pessoas à pena de morte pela morte de 13 policiais
durante os protestos, em
2013,
depois que forças militaÉtica
e Moral
utilíssimo
livro
de Arquivo
& Protocolo”
res No
mataram
mais
de “Técnicas
700 pessoas,
todos simpatizantes
do presidente deposto Mohamed Mursi, da Irmandade
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
Muçulmana.
É a segunda
condenação
desimanifestantes
pró-Irmanarquivados
e conservados
por
e seus sucessores,
para
dade,
o
que
vem
preocupando
ONU
e
outras
organizaOsfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
ções
que defendem
julgamentos
justos, sem que
critérios o
significam
"hábito"
ou “comportamento";
entretanto,
religiosos,
políticos
e diferenciados
sejam possibilitar
usados
para
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
o
papel
do filósofo
moral
nunca
se concebeu
como o de
um
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardauns
casos,
e
outros
não.
A
expectativa
das
organizações
homem a quem coubesse descrever ou explicar os costuda.
demes
direitos
é de que humano.
a pena não
sejaresponder
cumprida.às
ou ohumanos
comportamento
Mas
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
criticar,a ser
avaliar
ou estimar
O país, que
hoje voltou
governado
por costumes
militares,
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
é um
exemplo de como o aumento da radicalização religiosa e conflitos violentos dificultam o desenvolvimento
Ensina-nos
Prof. Leonardo
Boffoque
“A ética da
é parte
de um
ambienteosocial
que permita
abandono
penada
Cadastro
concepções de fundo acerca da vida, do
defilosofia.
morte e Considera
de sua execução.
universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios
Umde
cadastro
nada
é que
um banco de dados,
Pena
morte
variamais
entre
culturas
e valores
que orientam
pessoas
e sociedades. Uma pessoa é
ética quando
se orienta por funcionário,
princípios e convicções. Dizecliente,
fornecedor,
Na Idade
Média, asproduto,
execuções eram vistas etc.
como espetácumos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte
lo público e a pena significava a retribuição do mal pelo mal.
daSegundo
vida concreta.
Trata de prática
real das pessoas que se
Dicionário
O objetivo
erao ferir
a moralde
do terminologia
indivíduo e dearquivística,
sua família,
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores culturalmente
cadastro
“registro sistemático
sobre
tanto queéasoexecuções
eram feitas de
em informações
praças públicas.
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformientidades,
lugares,
bens,quando
feito por
Nesse
período,
a morte
pela consagrados.
fogueira se disseminou
dade
com
os costumes
valores
Estes podem,
SENAC, p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
com
a
criação
dos
tribunais
da
sentença
eventualmente, ser questionadosInquisição.
pela ética. AUma
pessoa
valia
para
crimes
religiosos,
bruxaria
ou
por
crimes
de
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
natureza
sexual.
No
ritual,
o
fogo
tinha
caráter
de
purgatais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
ção.
Uma das
personagens
mais
importantes
da
história,
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
atualizado
princípios).
—
(inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dos
fundamenJoana
D’Arc,
heroína
francesa
da
Guerra
dos
Cem
Anos,
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
foi condenada à morte por heresia e bruxaria e queimada
vivaNormalmente,
em 1431.
No século
20, ela teve
condenação
num
sãoa colocadas
asanuse-da
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
lada
e
foi
canonizada.
conduta humana, em consonância com os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Ao elongo
dos séculos,
as formas
de execução
foram
bem
mal, numa
determinada
sociedade
e num determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
mudando.
A decapitação, por exemplo, foi praticada na
nado momento.
Europa até o fim do Antigo Regime. Depois, entre os
séculos 18 e 19, a guilhotina foi muito usada.
Éultura
tica noGSeral
erviço
= =9 1
== 41
ACdministração
Um importante teórico
sobre a questão foi o jurista
Fichário
italiano Cesare Beccaria (1738-1794), cujas obras,
especialmente o livro “Dos Delitos e Das Penas”, são
Em todo escritório, reparticonsideradas as bases do direito penal moderno. Ele
argumentava que a pena de morte seria insuficiente e
desnecessária. Para o jurista, se uma série de crimes de
é o “conjunto de fichas ordenapesos diferentes for punida com a pena de morte, não
das segundo critérios prestabelehaverá critério e a população
não compreenderia a gravicidos, possibilitando acesso a
dade de um ou outro delito.
Além disso, Beccaria acreditava que “a perspectiva de
um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre
Normalmente, são caixas de
uma impressão mais forte do que o vago temor de um
suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma
esperança de impunidade”. Ou seja, a severidade da
de acrílico
e até mesmo
estarem
pena
não inibiria
um indivíduo
a cometer
um delito, mas
em
um
computador.
São
muito
utilizados e têm como
a certeza da punição sim.
Hoje, alguns países ainda repetem os modos de
clientes, representantes, fornecedores, etc.
execução operados antigamente. Enquanto nos Estados
Unidos houve uma tentativa de “humanizar” – se o terUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
mo é possível – a execução ao trocar o enforcamento e
a cadeira elétrica pela injeção letal, o modo usado na
maioria
dos Estados norte-americanos que permitem a
• de
obtenção
depaíses
maiordo
economia
espaço;meios mais
pena
morte, os
Oriente eutilizam
•
facilidade
de
acesso;
violentos e antigos, como fuzilamento, enforcamento,
• possibilidade
de expansão;
apedrejamento
e decapitação.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
Na Arábia
Saudita, por
exemplo,
a decapitação
con-de
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
de
tinua
sendo
uma
das
formas
de
execução,
feita
com
o
comportamento,
tos;
uso
de
uma
espada.
O
enforcamento
ainda
é
praticado
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
emciapaíses
como Afeganistão, Bangladesh, Botsuana,
histórico-social.
Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte,
Quando
tais informações
em
o
Japão,
Sudão
e estiverem
Sudãododocomportamento
Sul,computador,
assim como
o
“AGaza,
ética éSíria,
a teoria
ou ciência
moral
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
apedrejamento,
e
dos homens emexecutado
sociedade,no
ouAfeganistão,
seja, é ciênciaIrã,
de Nigéria
uma forma
superior
pela
leitura
informação
requerida
ou
Sudão,
principalmente,
comoda
condenação
para
homosseespecífica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
xualidade
eSÁNCHEZ
adultério.
VÁZQUEZ
— (imprimir
in "Ética", o
Editora
Civilização
ADOLFO
seBrasileira,
houver impressora
conectada
ao
computador.
).
1995,
pp.12
e
13
As organizações humanitárias, em especial a Anistia
Internacional, seguem na campanha para reverter essa
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
oa
sobre
aelanatureza
da ética
oufichas,
filosofia
pena
nos
países em
que
é executada.
Noem
entanto,
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
Fquando
RANKENA,arigorosamente
da
Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
briga
é mais
difícil
sentença
é mais
aplicada
ensina
que
"A
Ética
é
um
ramo
da
filosofia;
é
a
F
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não
se
para punir a quebra de valores morais, religiosos e culMoral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
turais do que por crimes reais. Pois a questão passa a ser
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético, numérico,
transformar
toda umaetc.
cultura e crença, e não apenas a
legislação criminal.
Há
governantes
que entendem
A também
ética consiste
nos preceitos
básicosque
daessa
vidaé a
em
melhor
política
no
combate
ao
crime
e
não
abrem
espaço
de que
Arquivos
para
conversa.
A morte
de Archer que,
e de outros
condenados
tamento
social
do indivíduo
da mesma
maneira
noabstrata,
início deste
ano
aconteceu
após
um
hiato
de quatro
ignorando-os responde por "sanções
morais",
anos
execuções
naarquivos
Indonésia.
O
novo
presidente
doou
BAZARIAN
: da
"as
pressõesou
como
bem
explicita
JACOB em
Senas
se analisarem
os
função
entidade
país,
Joko
Widodo,
que
tomou
posse
no
final
de
2014,
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
afirmou
que
a guerra
àsque
drogas
suadeprioridade.
Aou
por meios
de
sanções
são seria
reações
aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãos
previsão
é
de
que,
em
breve,
novas
execuções
aconteçam.
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
Andréia
Martins
As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas
aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a
País
recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram
25/01ou
reprimem formas indesejáveis
de conduta (desde a crítica e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até de
a punição
e excomunhão).
Vejamos
um exemSeca
e falta
água foram
previstos
em relatório
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo
daplo:
ONU
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
Mudanças
climáticas
geraram
problemas
no
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
Brasil
e em outros países do mundo nos últimos
anos
2
Ética
no Serviço
10= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
BrasilSudeste
a calça do
comprida
Notícias daestá
estiagem
na no
Região
Brasil
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
impressionam por causa dos dados cada vez mais alarArquivo:
Conceito
elas e elessobre
andarem
de acordo
a moda
atual,
corre
mantes
a escassez
decom
água.
Apesar
datudo
situação
normalmente.
No entanto,
40 anos atrás,
se asestados
moças da
de
parecer
mais grave
para os paulistanos,
outros
então usassem
as acalças
tachadas
de "imoregião
começam
sentirdenahoje,
peleserão
os mesmos
problemas
Palavra
derivada
do
grego
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,os
oshabitantes
rapazes
dedas
cabelos
cumpridos,
de
pelos
quais passam
cidades
do estado
esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
de
São Paulo.
seriam
à sua
masculinidaNo vaiados
Rio, o secretário
de Ambiente,
André
Corrêa,
em
"Introdução à
de. No entanto,
hojeHáistoainda,
é normal"
—
(
admitiu,
na sexta-feira,
que
pode
haver
racionamento
no latim, a palavra
Sociologia",
p.65entanto,
). “archivum”,
de
água. No
o governador
Luiz Fernando
que traduziria
o lugar Pezão
onde
descartou a medida
e o possível
aumento
de tarifa
no
os documentos
eram
guardados
— e que
Dispõe
ainda
“ética”
sobreque
a racionalidade,
humanidaestado
e fez
umapara
apelo
para
osamoradores
passemdea
muitos
seria
raiz etimológica
de. Assim, o homem
arquivo.
economizar.
Em Minas Gerais, o Centro do estado passa pelo japorque é social. Foraetimologia
da sociedade
ele
é irracional,
pois de
no
sugere
o conceito
neiro mais quenteA desde
1910. já
Algumas
cidades
estão à
indivíduo isolado
osque,
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não
é
se
beira do colapso, por causa da falta de água e 63 cidades
sobre
bom nem
não
“oaacervo
do estado já estão fazendo racionamento ou usando o
emal.
conservados,
modelo de rodízio de água. A Companhia de Saneamenfato tipicamente social), que o transformam em bom ou
to de Minas Gerais (Copasa) admitiu “o elevado nível
malOs
cidadão.
de criticidade”
da água no
estado e emitiu
produzidos
ou recebidos
e preservados
por comunicado
instituições
pedindo
que
a
população
e
as
empresas
economizem
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas,
estiverem
cerca de 30%
no consumo
de água.
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
descarta
racionamento
de água
e aumento
de
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
nãoPezão
se sabe
onde vai
sua bondade.
capazes
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
docutarifa
no
Rio
de
Janeiro
matarem umas às outras, pois quintessência do ser humano
mento
de São Paulo sofrem com falta d’água e
é a Comerciantes
sobrevivência individual.
reclamam de pouca informação
O
indivíduocomo
é egoísta
a sociedade
Situações
essaspor
sãonatureza.
cada
vezÉmais
comunsque
no
— conceitua-se
o arquivo
como
“o conjunto
de documentos
lapida esse
egoísmo
e o transforma
emda
altruísmo,
desenmundo.
No
ano
passado,
alguns
países
América
Latina
oficialmente produzidos e recebidos por um governo,
volvendo por
siperíodos
próprio
homem,
senso
éticoatividades,
para com
passaram
porou
de
seca eo mudanças
climáticas
organização
firma, ono
decorrer
de suas
os
seus
relacionamentos.
que
afetaram
a
produção
agrícola
da
região.
Na
arquivados e conservados por si e seus sucessores,época,
para
a ONGfuturos”
alemã Germanwatch,
p.8).avalia os países mais
efeitos
— (edição SENAC,que
frágeis quanto a essa questão, situou Honduras, Haiti e
Ética ede
Direito
Nicarágua,
respectivamente,
como
os países
que mais
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar
o
sofreram
com mudanças
climáticas
e períodos
seca,
acesso,
a qualquer
tempo, da
documentação
nele de
guardaEm seo ano
considerando
da.
durante
de 2014. o Direito tem por essência a
experiência
humana,
não poderá
ele “Chifre
ser
contemplado
Os
arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
Em 2011, a região
conhecida
como
da África”,
apartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
no leste do continente, sofreu com a pior seca dos últimos
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatori60 anos. Em dois anos, o nível de chuvas no local estava
edade imposta
pela norma
— o que
faz desta
uma
varianabaixo
do necessário.
Lavouras
inteiras
foram
perdidas,
Cadastro
te
da
norma
ética,
tanto
quanto
esta
já
é
uma
espécie
de
enquanto o gado morreu de fome e sede.
lei cultural.
Na época,
a Organização
Unidas
Um
cadastro
nada mais édas
queNações
um banco
de (ONU)
dados,
chegou
a
afirmar
que
os
países
do
“Chifre
da
África”
não
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
viviam
uma
situação
de
fome,
mas
sim
uma
emergência
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
tica e outra técnica.
écnica PAULINO JAChumanitária
queque
piorava
rapidamente.
QUES observa
a norma
ética regula “a conduta do
Segundo
o
terminologia
arquivística,
Relatório
doDicionário
IPCCenquanto
prevêde
que
mais
graves no
homem
no convívio”,
a impactos
norma técnica
disciplina
cadastro
é o
“registro
sistemático de informações sobre
clima
virão
de
secas
e
cheias
do Direito”,
4ª ed.,
1981,
pp.64/65). do ano passado,
Lançado
no ed.Forense,
Japão,
novembro
SENAC, p.12)
públicas
ou privadas”
— em
(edição
o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças
Sucede,
porém, apontou
que
a conduta
humana
pode
Climáticas
(IPCC),
que
dos principais
Tais informações
poderão
ser um
retiradas
detanto
váriasseefeitos
fontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
das
mudanças
climáticas
no
país
seriam
as
secas
persistais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,
peranteem
siealgumas
mesmo
eregiões,
sua consciência),
quanto
pode
tentes,
e cheias
emseoutras.
catálogos,
outros. O
cadastro
pode erecordes,
deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
Tudo
isso,
segundo
o
relatório,
é
resultado
das
emissões
sociais
com na
seu
semelhante,
em face da
de
gasesdo
de homem
efeito estufa
atmosfera,
que aumentaram
sociedade
em que ele
se
insere.
em
2ºC a temperatura
docadastro,
planeta, até
Normalmente,
num
são 2100.
colocadas as seguintes
informações:
endereço,
documentos
Apesar
do “prazo”, nome,
a situação
alarmante
já começadea
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreense refletir principalmente nos países da América
Latina,
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
mesmo sendo os que menos emitem gases de efeito esproduto,
fabricante,
tufa. No Brasil,
cadaetc.
região está sendo afetada de forma
A
norma
moral
os parâmetros
reguladores
da
diferente, devido atraçará
sua extensão
territorial.
O relatório
ação humana
face
do mundo interior
do homem: é o
enumera
aindaem
que
os resultados
Fichário das mudanças no ecosque
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
cortesia
sistema, devido ao aumento de temperatura,deafetam
a
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
geração de energia, a agricultura e até mesmo a saúde
Em todo escritório, repartisubjetivismo
da
população.de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas
ção
ou secretaria encontramos
de coercibilidade.
Na época do lançamento
do relatório,
em O
novembro
sempre
um fichário.
fichário
do ano passado, o professor
da
USP Marcos
Buckeridge,
é
o
“conjunto
de
fichas
Já as normas jurídicas são bilaterais, objetivasordenae disque
foide
umcoercibilidade
dos autores do
relatório
docritérios
IPCC,
afirmou
que
das
segundo
prestabelepõem
instrumentada
por sanção.
os principais problemas brasileiros
vão
decorrer
da
falta
de Pondera
água. Onde
houver
problemas
com
aque
água,
outras
MIGUEL
REALE,
a propósito,
" o Direito,
documentos
questões
serão geradas
a partir
daí. no plano da Ética,
como experiência
humana,
situa-se
Um dos aexemplos
apontados
pelo
relatório,
foidea
referindo-se
toda a problemática
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
alteração
nos
padrões
de
chuva
na
Amazônia,
quando
diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões,a
jurídica
por
espécie
de mais
norma
ética,
cheia
do é,rio
Madeira
atingiu
25 m,
omaterial
nível
alto
da
podendo
ser
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço,
de
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
história
e
afetou
cerca
de
60
mil
pessoas.
o anoSão
de secas
causa
das
emNo
umNordeste,
computador.
muitosucessivas,
utilizadospor
e têm
como
mudanças
preocupou os
especialistas
envolviconteúdo: climáticas,
índices, informações,
endereços,
relação
de
dos
na
elaboração
do
relatório.
Segundo
eles
os
períodos
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
de seca podem se intensificar e, uma das maiores preocu"direito" como ciência social: "Só há direito dentro do
pações
é que
o semi-árido
nordestino
se torne
Um apontadas,
fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
árido permanentemente.
dadas
listagem
deespaço-temporais
riscos, o do
relatório
tentou apre• adequação
às necessidades
serviço;
no Além
interior
condições
localizadas.
Ubi
sentar
soluções
para
os problemas
parecem
estar
• obtenção
maior
economia
eque
espaço;
societas,
ibi jus. de
A
ciência
do
Direito resulta,
tanto quanto
mais
do
quetrabalho
se imagina.
Algumas
soluções
• próximos
facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
de construção
teórica.
Por
seriam
a diminuição
donão
uso podem
de combustíveis
e in• suas
possibilidade
de
expansão;
isso,
proposições
revestir-sefosseis
de caráter
vestimentos
doaproximado
governo
eme fontes
de energia
renovável,
absoluto,
mas
essencialmente
retificável"
—
• resistência
e durabilidade;
além
investimentos
em transportes
públicos
modais
Ciência
do de
Direito,
Conceito,
e Método",
Ed.Foren(in •"A de
garantia
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documense/1982,
p.99).
nas
cidades.
tos;
As Enfeixando
águas subterrâneas
poderiam
encher
o thema a ser tratado
sob o título
“Ética os
na
reservatórios
da
Cantareira?
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
— Há
a ética
centralizar-se-á
nos valores morais
consagrados
muita
água no subterrâneo.
O problema
é que
funcionário
responsável
ao público
ou
nem
sempre
no local
onde
gente querrequerida
ou precisaou
superior
pelaestá
simples
leitura
da ainformação
ainda,
autorizado, poderá imprimir Bruno
o documento,
Calixto
públicoquando
em geral.
se houver impressora conectada ao computador.
25/01/2015
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
Reservatório do Sistema Cantareira em Bragança Paulista
que incorporam,
pelas
expressões
artísticas que utilizam
(Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo)
A criseque
no realizam.
sistema Cantareira está tomando proportrabalho
Se se analisarem
ções assustadoras. Em pleno janeiro – mês de verão e
chuvas
– o nível
dospois,
reservatórios
estáde
abaixo
de
6%. O
A sociedade
tem,
a expectativa
que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
governador
Geraldo
Alckmin
anunciou
novas
medidas
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
(uma
terceira
cotasujeitos
do volume
mortodo
e captação
de água
profissões,
sejam
pró-ativos
desenvolvimento
da
Billings),
masdas
não
apresentou sociais.
datas ou prazos, e essas
e da
satisfação
necessidades
medidas dificilmente resolverão o problema. Se continudocumentos
Arquivos_públicos:
:são conjuntos
).nesse
Arquivos_públicos
ar
Cantareira
pode secarde
. institucional
Aliás, ritmo,
até poraforça
do reconhecimento
das
produzidos
ou
recebidos
órgãos
ação
dos
Tudo
sobreficam
a crise
de federal,
água
governamentais,
emvinculados
nível
estadual ou
profissionais
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolem
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
Nessa situação
extrema, será
que não
possível
enjudiciárias
ou legislativas.
Existem
trêsé espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedacontrar uma alternativa? E os aquíferos, por exemplo?
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
ÉPOCA consultou o geólogo Claudio Oliveira, especialisgerações atual e futura.
ta em águas subterrâneas, para saber qual é a viabilidade
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
– se é que ela existe – de encher a Cantareira com a água
do subsolo. A resposta não é muito animadora. É possível
Arquivo: Conceito
usar as águas do subsolo, mas esses projetos não são tão
simples.
Há muita
água no
Segundo
Oliveira, o
Palavra
derivada
dosubterrâneo.
grego — “arché”
— denominação
volume
de
água
que
existe
debaixo
da
terra
é até
cem
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”,
signifivezes
maior
do
que
as
águas
de
superfície.
O
problema
é
que essa água nem sempre está exatamente onde a gente
quer ou precisa. Há ainda, no latim, a palavra
“archivum”,
quebasicamente
traduziria o lugar
Oliveira explica
que são
dois onde
tipos
os aquíferos
documentos
eram guardados
e que
de aquíferos. Os
porosos,
como o —
Aquífero
paratirar
muitos
seria a raiz
etimológica
Guarani, permitem
um volume
de água
de 500 ade1
arquivo.
milhão de litros por hora. Já os aquíferos saturados não
permitem tirar muita água. Infelizmente, no subsolo da
A etimologia
já um
sugere
o conceito
de
região da Cantareira
encontra-se
aquífero
saturado.
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
“A Cantareira também recebe água do subterrâneo. Essa
água que abastece rios e córregos. Só que esse aquífero
saturado não permite tirar água na quantidade que a
gente necessita. Não é um problema de engenharia, é
um problema
grau de epermeabilidade
dessas
rochas.
produzidos
oudo
recebidos
preservados por
instituições
Embora
tenha
água
em
abundância,
a
rocha
não
libera”,
diz Oliveira.e em decorrência de seus negócios, de suas
constância
Isso nãoespecíficas
significa que
água do subterrâneo
não posatividades
e noacumprimento
de seus objetivos,
qualquer
quepara
seja ajudar
a informação
ouaacrise
natureza
do Paulo.
docusa ser usada
a aliviar
em São
mento
Uma das saídas seria fazer um plano para perfurar poços
em posições estratégicas da cidade, não para encher a
Ética e Moral
No utilíssimo
desistema
Arquivode
& Protocolo”
Cantareira,
mas livro
para “Técnicas
reforçar o
produção.
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
“Estes procedimentos são largamente aplicados
em
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
recebidos
por
governo,
muitas cidades
do país
ee do
mundo,
comum
a vantagem
organização
ou firma,passar
no decorrer
de suas
atividades,
de que não precisam
por estações
de tratamento,
arquivados
e
conservados
por
si
e
seus
sucessores,
para
pois as águas subterrâneas em geral possuem qualidade
Os
vocábulos
"moral"
e
"ética"
derivam
de
palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—
(
apropriada para o consumo”, diz.
Outro
para
obtenção
de água
do subterDestaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
doprojeto
filósofo
moralanunca
se concebeu
como
o de o
um
râneo,
este
muito
mais
complicado,
é
o
de
buscar
a
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar
os costuágua
no
Aquífero
Guarani.
Para
isso,
seria
necessário
da.
mes ou o comportamento humano. Mas responder às
fazer
nacriticar,
região de
do
aquífero
–registram
a cerca
defatos
150 e
Osperfurações
arquivos
são
fontes
pesquisa,
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
quilômetros
de
distância
da
capital
–,
construir
dutos
e
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
bombear a água para São Paulo. O problema é que essa
distância
não é plana.
desníveis
e mudanças
relevoda
Ensina-nos
o Prof.Os
Leonardo
Boff
que “A éticanoé parte
Cadastro
exigem
obras
e
energia
para
o
bombeamento,
elevando
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do
os custos da iniciativa.
e valores
que orientam
pessoas
e sociedades.
Uma pessoa
Cinco
razões
(que não
a falta
de
para é
reunindo
as principais
informações
de chuva)
determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizeexplicar
a
crise
hídrica
em
SP
Por Maria
Ziegler
– iG
São Paulo
daSegundo
vida concreta.
TrataFernanda
dedeprática
real das
pessoas
que se
o Dicionário
terminologia
arquivística,
25/01/2015
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
Desmatamento,
ocupação
desenfreada,
falta de pladade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
nejamento e perdas estão entre as causas destacadas por
eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa
especialistas.
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
No
aniversário
de
anos
da(obedece
cidade
de
São
Paulo, e
tais
como:
de 461
visitas,
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
ética
a cadastrais,
convicções
pouco
se
tem
para
comemorar
(mesmo
que
chova),
lecatálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenvando
em
conta
o
tamanho
do
problema
de
falta
de
água.
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
Já no uso do volume morto do Sistema Cantareira e com
Normalmente,
são ecolocadas
as se-da
outros
reservatórios
como
o Alto análise
Tietê
oe Guarapiranga
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
entrando
em
colapso,
a
falta
de
água
é
iminente
na
maior
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
metrópole
do
Brasil.
bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
Presidente
da Sabesp, Jerson Kelman admitiu, no dia
nado
momento.
15 de janeiro, que o Sistema Cantareira, que abastece
6,5 milhões de pessoas pode secar agora em março. Um
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 11
dministração== 41
dia antes, o governadorFichário
Geraldo Alckmin afirmou pela
primeira vez que a população do Estado vive sob racionamento de água. Logo depois, Alckmin disse que havia
Em todo escritório, repartisido mal interpretado por jornalistas.
Inicialmente, a crise foisempre
justificada
conta da
falta de
umpor
fichário.
O fichário
chuvas que atingiu a região.
especialistas
é oPorém,
“conjunto
de fichasafirmam
ordenaque a falta de água não está
apenas
à escasdas relacionada
segundo critérios
prestabelesez de chuvas. Veja abaixo
os
cinco
principais
motivos
que estão fazendo as torneiras
secarem
São Paulo.
documentos
ouem
informações”.
Falta de planejamento:
Quando
o sistemaque
Cantareira
construído,
já era
diversos
tamanhos
guardamfoifichas
ou cartões,
previsto
2015 e de
2020
eledeprecisaria
ampliapodendoque
ser entre
de madeira,
aço,
material ser
plástico
ou
do.
As obras
começaram
em 1967.
Em 1974, o sistema
de acrílico
e até
mesmo estarem
passou
enviar 4,5 metros
cúbicos
por segundo
e ocomo
proem umacomputador.
São muito
utilizados
e têm
jeto
foi totalmente
em 1982.
“Todorelação
o projeto
conteúdo:
índices, concluído
informações,
endereços,
de
tem
um
prazo
esperado
para
que
tenha
uma
vida
útil.
No
Cantareira a expectativa era que tivesse 30 anos para ser
operado”,
afirma
o especialista
emseguintes
recursos requisitos:
hídricos da
Um fichário
deve
obedecer aos
Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Ilha Solteira
(SP),
Nascimento
de Oliveira.
• Jefferson
adequação
às necessidades
do serviço;
O
que
as demandas
continuaram,
• professor
obtenção explica
de maior
economia
e espaço;
mas•a população
mudou.
“Cresceu não só numericamenfacilidade de
acesso;
te mas
também economicamente,
• possibilidade
de expansão; passou a consumir
mais
água”,
afirma.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
normas
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
Um
exemplo
desteprincípios,
crescimento,
de de
acordo
comde
comportamento,
que,
entretanto
não
são
estabelecidos
tos;
Oliveira, pode ser notado com a mudança rápida de
pela
ética, até
pré-existem
a esta,
experiên• situação
aparência
eabundância
funcionalidade.
uma
deporque
de água
paracomo
quase
total
cia
histórico-social.
escassez. “Em 12 de janeiro de 2010, o Cantareira estava
comQuando
97% detais
todo
o seu volume.
Choveu
muito naquela
informações
estiverem
em computador,
o
temporada.
muitodeverá
cheio, repassá-las
mas em cinco
anos, não
funcionário Estava
responsável
ao público
ou
só
acabamos
com o volume
todo
como precisamos
usar
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
água
do
volume
morto. De
fato imprimir
está chovendo
pouco
ainda,
quando
autorizado,
poderá
o
documento,
agora,
masimpressora
tínhamos 13
um
A computador.
falta de água já era
seBrasileira,
houver
). lastro.ao
1995, pp.12 e conectada
algo previsto”, completa.
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
Desmatamento:
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
ensina
que "Atomando
Éticaque
é um
ramocuidado
daAmazônia
filosofia;
étem
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
O desmatamento
ocorre
na
como
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
daSão
moralidade,
dos
misturem,
se altere
ofilosófico
critério
seuem
arquivamento
—
consequência
sobre
a escassez
de de
água
Paulo. No
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,
etc. da Amazônia”, Antônio Nobre,
estudo
“O Futuro
Climático
de Filosofia - do
ÉTICA",
Zahar,
1969).como o desmatamento na
pesquisador
INPE,
explica
Amazônia altera os padrões de chuva no resto do Brasil.
A ética consiste nos preceitos básicos da vida em
De acordo com o estudo de Nobre, todos os dias as
de que
Arquivos
árvores
da floresta
bilhões
de toneladas
tamento
social dotranspiram
indivíduo 20
que,
da mesma
maneira
deabstrata,
água (ouignorando-os
20 trilhões deresponde
litros), formando
uma espécie
por "sanções
morais",
decomo
rio vertical
que alimenta
e altera
apressões
rota dosou
BAZARIAN
"asentidade
bem explicita
JACOBnuvens
Se se analisarem
os arquivos
em
função: da
ou
ventos
e das
chuvas.
No caso
de São Paulo,
analisado
coerções
sociais
exercidos
sociaisfoi
manifestam-se
interesse
que
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
dois
tipos de
que
ventos
vêm que
da floresta
amazônica
trazem
porosmeios
de que
sanções
são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
mais
chuva
que
os
ventos
que
não
têm
relação
com ade
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
por
floresta.
Quanto menos
árvores
na Amazônia,
menor
éo
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
processo
que podem
traz chuvas
para a metrópole.
As sanções
ser positivas,
quando estimulam formas
Ocupação
de área:são
de manancial:
conjuntos de documentos
Arquivos_públicos
recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou
reprimem
condutade
(desde
aPaulo,
crítica e
O desmatamento
local,
nodeEstado
governamentais,
em nível
federal,
estadual
ouSão
municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
também
tem peso de
sobre
a crise
hídrica. administrativas,
Já é sabido exemque
emplo:decorrência
suas
atividades
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é o modo
ajudiciárias
mata ciliar,
aquela
na
borda
dos
rios,
ajuda
a
manter
legislativas. Existem
três espécies
de
de sesaúde
vestirounuma
época,
a boa
(o nãodeterminada
assoreamento)
dosnuma
rios.determinada
Portanto,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
quanto
mais degradada a mata ciliar, menos eles contribuem para as bacias hidrográficas.
2
Ética
no Serviço
12= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em moda
no Brasil
calça
comprida
Um estudo realizado
em outubro
do aano
passado
pela
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que a cobertura
Arquivo:
Conceito
elas e elesnativa
andarem
acordo
com a modae atual,
tudo corre
florestal
na de
bacia
hidrográfica
nos mananciais
normalmente.
entanto, 40éanos
atrás,
as moças
que
compõem No
o Cantareira
ainda
piorseque
o que de
se
então usassem
as calças de hoje,
tachadas
de "imoimaginava,
principalmente
pela serão
ocupação
desenfreada
Palavra
derivada do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
nestas
áreas. Deépoca,
acordo
com
o estudo,
restam
apenas 488
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas
e camisas
transparentes
e nativa
coloridas
quilômetros
quadrados
(21,5%)
de
vegetação
na
cando o local de depósito e guarda 2de documentos.
seriamhidrográfica
vaiados como
sua masculinidabacia
e "suspeitos"quanto
nos 2.270 km doà conjunto
de seis
em "Introdução à
de. No entanto,
hojeHáisto
é
normal"
—
(
represas
que formam
o Sistema
Cantareira.
ainda, no latim, a palavra
Sociologia", p.65).
Perdas e desperdícios:
Dispõe ainda apara
“ética” sobreseria
a racionalidade,
humanidaa raiz etimológica
de
Quanto se perde emuitos
quanto se desperdiça
de água em
de. Assim, o homem
arquivo.
São Paulo? A balança é importante, pois principalmente
com a crise hídrica, toda a água deve ser usada da maneiporque é social. Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
ra mais consciente
possível. Porém,
um antigo
problema
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
ainda persiste mesmo com a escassez de água.
sobre
bom nem
não
“oaacervo
DeSão
acordo
com
Sabesp,
região metropolita
as circunstâncias
sociais
e a aeducação
(que é um
emal.
conservados,
paradados
acessoda
oportuno”.
de
Paulo temsocial),
perda de
a 25% de água
transfatoSão
tipicamente
que20
o transformam
emnabom
ou
missão,
na
tubulação.
“Chama
a
atenção
que
nenhuma
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
ação para reparar
estas eperdas
tenha por
sidoinstituições
divulgada.
produzidos
ou recebidos
preservados
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
naé
Embora
existam
lugares
no
Brasil
onde
este
Existem pessoas boas, generosas, mas se elas número
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
ainda
mais
alto,
nós
não
podemos
perder
este
volume
atividades
epara
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
enorme
deespecíficas
água. vai
Sabemos
diminuir
a capazes
pressãodeé
não se sabe
onde
suaque
bondade.
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuapenas
um
paliativo.
É
preciso
melhor
a
transmissão”,
matarem umas às outras, pois quintessência do serdo
humano
mento
afirma
a
gerente
do
Instituto
Akatu,
Gabriela
Yamaguchi.
A campanha
fica mais
voltada
para que& oProtocolo”
consumo
No
utilíssimo livro
“Técnicas
de Arquivo
Oreduzido
indivíduonas
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
que
seja
residências
e
que
se
evite
desperdícios,
lapida
esse egoísmo
e o transforma
em altruísmo,
deseno
que
também
é
importante.
Especialistas
afirmam
que
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
com
medidas
simples
é
possível
economizar
15%
de
água
os seus
relacionamentos.
nas
residências.
arquivados
e conservados por si e seus sucessores, para
p.8).
efeitos
futuros”
— (edição
Gabriela
afirma
aindaSENAC,
que existem
diferentes tipos de
grandes consumidores de água, como grandes condomíÉtica ede
Direito
Destaque-se
finalidade
arquivo:
possibilitar
o
nios,
indústria, aagronegócio
e um
empresas
que
necessitam
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
guardade água para produzir. “O documentação
agronegócio é nele
responsável
Em se considerando o Direito tem por essência a
da.
por 80% do consumo de água, de acordo com médias
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
mundiais da ONU [Organização das Nações Unidas]. É
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
aí na verdade que a gente deve ter meta de redução de
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriconsumo. Mas isso não é do dia para a noite, tem de ser
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianplanejado até porque aCadastro
gente precisa ter o que comer”,
te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de
diz. Ela afirma que a redução de desperdício tem de ser
lei cultural.
objeto
todos nada
os setores
de forma
Um em
cadastro
mais eé feito
que um
banco planejada.
de dados,
“Não adianta
colocar
só nas
costas do de
consumidor,
que
reunindo
as
principais
informações
determinado
de fato éfornecedor,
quem menos
consome”,
avalia. etc.
cliente,
produto,
funcionário,
écnica PAULINO JACQUES
observa
que
a
norma
ética
regula
“a conduta do
Faltou
plano
e comunicação
da
crise:
Segundo
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
cadastro
é
o
“registro
sistemático
de
informações
sobre
crise da água
só passou
ser admitida
pelas
autode Introdução
ao Estudo
suaA“atividade
criadora”
— (ina“Curso
ridades
no4ªinício
de 2015.1981,
A Proteste
de Condo Direito”,
ed., ed.Forense,
pp.64/65Associação
).
sumidores reclama que além da demora, ainda falta um
decreto
oficial
de racionamento.
“Quando
a água
de
Sucede,
porém,
que
a conduta
humanadetira
tanto
sefontes
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
várias
forma
frequente
tem
de
avisar
o
dia
e
o
horário,
mesmo
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
sendo
rodízio
ou racionamento
não oficial”,
afirma
perante
siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se Maria
pode
catálogos,
outros.
O
pode
e deve
ser
atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
Inês
Dolci,
coordenadora
institucional
da
Proteste.
sociais
do homem
seu semelhante,
em face
da
Se houvesse
maiscom
transparência
sobre a crise
hídrica,
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seexplica Maria Inês, o consumidor poderia economizar
guintes
informações:
nome, “O
endereço,
documentos
de
mais água
e por mais tempo.
bônus não
foi suficiente,
identificação,
data
de
nascimento,
características
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreennós temos realmente falta de água. O Proteste não eé
anotações
pessoais,
de
envio,que
características
do
da a norma
moral eAadata
norma
jurídica.
contra
a sobretaxa.
gente
percebe
está numa crise,
mas é preciso deste decreto para que seja cobrada uma
A norma
moral traçará
os parâmetros
cobrança
adicional,
de emergência”,
disse.reguladores da
ação
face do amundo
interior
do homem:
éo
Nahumana
semanaem
passada,
Agência
Reguladora
de SaFichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
neamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
e outras,uma
ainda
que adicional
submissasnaà conta
unilateralidade
ao
aprovou
tarifa
de água de
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
mais de 28 milhões de consumidores atendidos pela
de coercibilidade.
Sabesp,
em 364 municípios. A sobretaxa será cobrada
dos usuários que ultrapassarem a média de consumo
é o “conjunto
de fichas ordenaJá as normas
registrada
antes jurídicas
da crise,são
debilaterais,
fevereiro objetivas
de 2013 ea disjadas segundo critérios
por sanção.
neiro de 2014. “Como o consumidor pode pagar uma
tarifa adicional se ele não tem informação sobre este
a propósito,
que " o Direito,
documentos
histórico?”, disse.
http://ultimosegundo.ig.com.br
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídicaPOLÍTICA:
é,ser
por
uma
espécie
de norma
ética,
O QUE
SER
ESQUERDA,
podendo
deconseguinte,
madeira,
deÉ
aço,
de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
DIREITA,
LIBERAL
E
CONSERVADOR?
em um computador. São muito utilizados
e têm
como
Andréia
Martins
Interessante também a observação de23/01/2015
AGOSTINHO
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
Nas eleições
presidenciais
de 2014,
o Bra"direito"
como ciência
social:e estaduais
"Só há direito
dentro
do
Um
fichário
deve
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
sil
assistiu
a
uma
onda
de
discursos
agressivos,
especialespaço social. O Direito é um produto da convivência,
mente
nasem
redes
sociais,
que se dividiam
em doissociais,
lados:
surgindo
função
da diferenciação
das relações
• esquerda
adequação
do serviço;
os
e às
os necessidades
de espaço-temporais
direita, associadas
pela maioria
no de
interior
das condições
localizadas.
Ubi
•partidos
obtenção
maiorrespectivamente.
economia
e espaço;
aos
PT ede
societas,
ibi jus.
APSDB,
ciência
do
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho político
de construção
teórica.
Por
Definir
um posicionamento
apenas
pelo viés
•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de
caráter
partidário pode ser uma armadilha repleta de estereótiabsoluto,
e essencialmente
—
•já resistência
e durabilidade;
pos,
quemas
essaaproximado
divisão
binária
não reflete aretificável"
complexidain
"A
Ciência
do
Direito,
Conceito,
Objeto
e
Método",
1ª
Ed.Foren(
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
documende e contradições da sociedade. O fato é que não existe
se/1982,tos;
p.99).
um
consenso
quanto a uma definição comum e única de
• aparência
e funcionalidade.
esquerda
e direita.
Existem “várias esquerdas e direitas”.
Isso porque esses conceitos são associados a uma ampla
Administração
conforme
se confere
no programa
Quando
taisPública”,
informações
estiverem
em computador,
o
gama
de pensamentos
políticos.
funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou
na estrutura
jurídica
vigente, que rege a Administração
Origem
dossimples
termos
superior pela
leitura da informação requerida ou
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimirforam
o documento,
As ideologias
“esquerda”
e “direita”
criadas
público
em geral.
se
houver
impressora
conectada
ao
computador.
durante as assembleias francesas do século 18. Nessa
época, a burguesia procurava, com o apoio da populaas informações
estiverem
organizadas
em fichas,
o
Ética
Profissional
çãoSe
mais
pobre, diminuir
os poderes
da nobreza
e do
funcionário
deverá mantê-las
rigorosamente
na ordem
de
clero.
Era a primeira
fase da Revolução
Francesa
(1789arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não
se
A
Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
1799).
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
a numérico,
Assembleia
Nacional Constituinte montada
dasCom
profissões,
conforme
alfabético,
para
criar a nova
Constituição,
as camadas mais ricas não
determinado
meio
social.
gostaram da participação das mais pobres, e preferiram
nãoSabidamente,
se misturar, sentando
separadas,
lado direito. Por
todas profissões
sãodo
caracterizadas
por
isso,
lado próprios,
esquerdo
foide
associado
à luta pelos
direitos
Tipos
Arquivos
seus operfis
pelo
saber
científico
e tecnológico
que trabalhadores,
incorporam, pelas
que utilizam
dos
e o expressões
direito ao artísticas
conservadorismo
e à
elite.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
os arquivos
em função
da entidade
ou
Dentro
dessa visão,
ser de esquerda
presumiria
lutar
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
pelos direitos dos trabalhadores e da população mais poA sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
bre, a promoção do bem estar coletivo e da participação
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
popular
dos
movimentos
sociais
e minorias.
Já a direita
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
representaria
mais conservadora,
ligada a um
e da satisfaçãouma
dasvisão
necessidades
sociais.
comportamento tradicional, que busca manter o poder
conjuntos
de documentos
Arquivos_públicos:
:são
).elite
Arquivos_públicos
da
promover
bem
estar
individual.
Aliás,eaté
por forçao do
reconhecimento
institucional das
produzidos
ou
recebidos
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a por
ação
Com o tempo, as duas expressões passaram
a dos
ser
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais
ficam
vinculados
ao
bem-estar
e
o
desenvolusadas em outros contextos. Hoje, por exemplo, os partiem
decorrência
de suas
atividadese em
administrativas,
vimento
dosehomem,
seu ambiente
suas diversas
dários
que
colocamem
contra
as ações do regime
vigente
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
socieda(oposição) seriam entendidos como “de esquerda”
e os
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
defensores do governo em vigência (situação) seriam a
ala “de direita”.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Para o filósofo político Noberto Bobbio , embora os
dois lados realizem reformas, uma diferença seria que
Arquivo: Conceito
a esquerda busca promover a justiça social enquanto a
direita trabalha pela liberdade individual.
Após a derivada
queda dodoMuro
que pôs
Palavra
gregode
— Berlim
“arché” (1989),
— denominação
fim
à
polarização
EUA
×
URSS,
um
novo
cenário
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, político
signifise abriu.
Por isso,
hoje, ase palavras
‘esquerda’
e ‘direita’
cando
o local
de depósito
guarda de
documentos.
parecem não dar conta da diversidade política do século
21. Isso não quer dizer
que a divisão
não faça
Há ainda,
no latim,
a sentido,
palavra
apenas que ‘esquerda’
e
‘direita’
não
são
palavras
que
designam conteúdos
fixados
de
uma
vez
para
sempre.
Podem designarpara
diversos
conteúdos
os tempos
muitos
seria a conforme
raiz etimológica
de
arquivo.
e situações.
“Esquerda e direita indicam programas contrapostos
A etimologia
já sugere
o conceito
de
com relação a diversos
problemas
cuja solução
pertenarquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
ce habitualmente à ação política, contrastes não só se
de
não
“o acervo
de documentos
organizadamente
guardados
ideias,
mas também
de interesses
e de valorações
a resepeito
conservados,
para
acesso
oportuno”.
da direção
a ser
seguida
pela sociedade, contrastes
que existem em toda a sociedade e que não vejo como
Os Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
possam
simplesmente
desaparecer.
Pode-se
naturalmenproduzidos ou recebidos e preservados por instituições
te replicar que os contrastes existem, mas não são mais
do tempo em que nasceu a distinção”, escreve Bobbio no
constância e em decorrência de seus negócios, de suas
livro “Direita e Esquerda – Razões e Significados de uma
Distinção Política”.
qualquer que seja a informação ou a natureza do docuNo Brasil, essa divisão se fortaleceu no período da
mento
Ditadura Militar, onde quem apoiou o golpe dos militares
Ética
ee Moral
eraNo
considerado
da direita,
quem
defendia
o regime
utilíssimo livro
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
socialista,
de esquerda.
—
conceitua-se
o arquivo como “o conjunto de documentos
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
edivisões
recebidos
por um dentro
governo,
Com o tempo,
outras
apareceram
de
organização
ou firma,
no decorrer
suas atividades,
cada uma dessas
ideologias.
Hoje, osdepartidos
de direita
arquivados
e conservados democratas-cristãos,
por si e seus sucessores,
parae
abrangem conservadores,
liberais
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
que
edição
SENAC,
p.8e).
efeitos
("moral"
nacionalistas,
e—
ainda
o nazismo
fascismodenapalavras
chamada
significam
"hábito" ou “comportamento"; entretanto, o
extrema
direita.
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como
o de o
um
Na esquerda,
temos
os social-democratas,
progresacesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a
quem
coubesse
ou
explicar
os
costusistas, socialistas democráticos e ambientalistas. Na
da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às
extrema-esquerda temos movimentos simultaneamente
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
igualitários
e autoritários.
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Há ainda posição de “centro”. Esse pensamento consegue defender o capitalismo sem deixar de se preocupar
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da
com o lado social. Em teoria,
a política de centro prega
Cadastro
mais tolerância e equilíbrio na sociedade. No entanto, ela
universo,
do seralinhada
humanocom
e deaseu
destino,
estatui
princípios
pode
estar
mais
política
esquerda
ou de
Um
cadastro
nada mais
é que
umde
banco
de dados,
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
direita. A origem
desse termo
vem da Roma
Antiga,pessoa
que o é
reunindo
as principais
informações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizedescrevefornecedor,
na frase: “Inproduto,
mediun itos”
(a virtudeetc.
está no meio).
cliente,
funcionário,
A política de centro também pode ser chamada de
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
Dicionário
“terceira
via”,o que
idealmenteterminologia
se apresentaarquivística,
não como
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é ode“registro
sistemático
informações
sobre
uma forma
compromisso
entredeesquerda
e direita,
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito
por
mas como uma
superação simultânea
de uma
e de outra.
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Essas classificações
estariam dividas
no queUma
podemos
eventualmente,
ser questionados
pela ética.
pessoa
chamar
de
uma
“régua”
ideológica:
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
EXTREMA-ESQUERDA|ESQUERDA|CENTRO
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções- e
-ESQUERDA|
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
—CENTRO|CENTRO-DIREITA|DIREITA|
(inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencom
novos: ou
EXTREMA-DIREITA
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
Para os brasileiros a diferença entre as ideologias não
Normalmente,
num
são
colocadas
as se-da
parece
tão clara.
Em
2014,
durante
as eleições,
a agência
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
Hello
Research
fez um
em 70
das
conduta
humana,
emlevantamento
consonância com
os cidades
conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
cinco
do Brasil
perguntando
como eosnum
brasileiros
bemregiões
e mal, numa
determinada
sociedade
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
senado
identificavam
momento.ideologicamente. Dos 1000 entrevistaproduto,
etc. dizer se eram ideologicamente
dos, 41%fabricante,
não souberam
de direita, esquerda ou centro.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 13
dministração== 41
A porcentagem dos que
se declaram de direita e esFichário
querda foi a mesma: 9%. Em seguida vem centro-direita
(4%), centro-esquerda e extrema-esquerda,
ambas
com
Em todo escritório,
reparti3%, e extrema-direita (2%).
Quando
a
pergunta
foi
sobre
a tendência ideológica desempre
sete partidos
(DEM, O
PT,fichário
PSDB,
um fichário.
PSB, PMDB, PV, PDT, Psol,
PSTU),
mais
de
50%
não
é o “conjunto de fichas ordenasouberam responder.
das segundo critérios prestabeleEm determinados momentos
da história, ambas
cidos, possibilitando
acesso as
a
ideologias assumiram posturas
radicais
e,
nessa
posidocumentos ou informações”.
ção, tiveram efeitos e atitudes muito parecidas, como
a interferência direta do Normalmente,
Estado na vida são
da população,
caixas de
uso
de
violência
e
censura
para
contra
opositores
e a
manutenção
de
um
mesmo
governo
ou
liderança
no
poder.
do séculoSão
20,muito
parte utilizados
do pensamento
esemAo
umlongo
computador.
e têm de
como
querda
foi associada
a bases ideológicas
como relação
marxismo,
conteúdo:
endereços,
de
socialismo,
anarquismo,
desenvolvimentismo
e
nacionaclientes, representantes, fornecedores, etc.
lismo anti-imperialista (que se opõe ao imperialismo).
Um
fichário
deve obedecer
aos seguintes
O
mesmo
período
viu florescer
Estados derequisitos:
ideologias
totalitárias como o nazismo (1933-1945), fascismo
• adequação
às necessidades
do serviço;
(1922-1943),
franquismo
(1939-1975)
e salazarismo
•
obtenção
de
maior
economia
e espaço;
(1926-1974), que muitas vezes se apropriaram
de dis• facilidade
de eacesso;
cursos
da esquerda
da direita.
• possibilidade de expansão;
Outro tema fundamental para as duas correntes é a
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
visão
sobre
a economia.
Os de esquerda
umade
moral
pressuponha
princípios,
normas pregam
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
de
economia
mais
justa
e
solidária,
com
maior
distribuição
comportamento,
tos;
depela
renda.
Os até
de direita
seriam
associados
liberalismo,
ética,
porque
pré-existem
a esta,aocomo
experiên• aparência e funcionalidade.
doutrina
que na economia pode indicar os que procuram
manter a livre iniciativa de mercado e os direitos à proQuando
tais informações
estiverem
em computador,
oa
priedade
particular.
Algumas
interpretações
defendem
“A ética
é a teoria
ou ciência
do comportamento
moral
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
total
intervenção
do governo
na economia,
redução
dosnão
homens
em sociedade,
ou seja,
é ciência deauma
forma
superior
pela
simples
leitura da
informação
requerida
ou
de
impostos
empresas,
ahumano”
extinção
regulamentaespecífica
desobre
comportamento
—dacomo
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
SÁNCHEZ Ventre
ÁZQUEZ
— (in "Ética", Editora Civilização
ADOLFO
ção
governamental,
outros.
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Mas isso não significa que um governo de direita não
possa ter uma influência forte no Estado, como aconteSeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
ceu na Ditadura. Em regimes não-democráticos, a direita
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
é associada a um controle total do Estado.
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
O termo
neoliberalismo
surgiude
a partir
anos 1980,
Moral,
Moral
ounem
pensamento
acerca
dados
moralidade,
dos
misturem,
se altere ofilosófico
critério
seu arquivamento
—
associados
aos
governos
de
Ronald
Reagan
e
Margareth
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético, numérico, etc.
Thatcher,
devido
crise
). econômica do petróleo,
de Filosofiaque
- ÉTICA",
Zahar,à 1969
privatizaram muitas empresas públicas e cortaram gastos
A para
éticaatingir
consiste
preceitos
básicos
da do
vida
em
sociais
um nos
equilíbrio
fiscal.
Era o fim
chasociedade,
que
dizem
respeitodo
ao Estado
comporTiposestes
de Social
Arquivos
mado
Estado preceitos
de Bem-Estar
e o começo
tamento
social
doenxutos.
indivíduo que, da mesma maneira
Mínimo,
com
gastos
Para a esquerda, o neoliberalismo é associado à diBAZARIAN
: da
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
reita
e teria
comoexercidos
consequências
afunção
privatização
de bens
coerçõesque
sociais
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os
mantêm
—
pode
identificar
tipos
de
comuns
e espaços
públicos,
a flexibilização
de direitos
por meios
de sanções
que são
reações
de aprovação
ou
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
conquistados
e a desregulação
e liberalização
em
nomede
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
públicos,
e os ouoprivados,
instituídos
e mantidos
por
do
livre mercado,
que poderia
gerar mais
desigualdacomportamento
admitidas
ou condenadas
de seus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
desAssociais.
sanções podem ser positivas, quando estimulam formas
aprovadas
de comportamento
(desde a tolerância
até a
O liberalismo
não significa necessariamente
conserva1).Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
dorismo moral. Na raiz, o adjetivo liberal é associado àou
reprimem
formas
indesejáveis
de conduta
a crítica e
pessoa
que tem
ideias
e uma atitude
aberta(desde
ou tolerante,
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemque pode incluir a defensa de liberdades civis e direitos
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
humanos. Já o conservador seria aquele com um pensajudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
mento tradicional. Na política, o conservadorismo busca
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
manter
o sistema político existente, que seria oposto ao
progressismo.
2
Ética
no Serviço
14= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em também
moda notêm
Brasil
a calça
Direita e esquerda
a ver
com comprida
questões
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
morais. Avanços na legislação em direitos civisEnquanto
e temas
Arquivo:
Conceito
elas e eles
andarem
de acordo
com
moda atual,das
tudo
corre
como
aborto,
casamento
gay
e alegalização
drogas
normalmente.
No bandeiras
entanto, 40daanos
atrás, se
as moças
de
são
vistas como
esquerda,
com
a direita
então usassem
as calças
de hoje,tradicional.
serão tachadas
"imoassumindo
a defesa
da família
Nos de
Estados
Palavra
derivada do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
Unidos,
muitosépoca,
eleitores
se identificam
com
a chamada
e camisas atransparentes
direita
cristã, que defendem
interferência edacoloridas
religião
seriam
vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidano
Estado.
de. No
No entanto,
entanto, vale
hojeHá
istoainda,
é normal"
—
(em "Introdução
destacar
quenohoje
muitos
latim,
a membros
palavraà
Sociologia",
p.65tidos
). “archivum”,
de
partidos
como centro-direita
defendem
tais
que traduziria o lugar onde
bandeiras da esquerda,
exceto eram
nos partidos
de extremaos documentos
guardados
— e que
Dispõe
ainda podemos
apara
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanida-direita
(como
observar
Europa),
que são
muitos
seria
ana
raiz
etimológica
de
de. Assim, oaohomem
é socialcom
não discurso
porque ele
é racional
arquivo.
associados
patriotismo,
forte
contra ea
humano, mas
ao contrário, ele é racional e humano
imigração
(xenofobia).
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
Papa
pop:
Francisco
leva
tabus
indivíduo
isolado
osque,
afetos
e as temas
paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não para
é se
dentro
da Igreja
Católica
e reforçanão
sua
atuação
sobre
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
éguardados
bom
nem
não
“oaacervo
deOdocumentos
internacional
emal.
conservados,
fato tipicamente social), que o transformam
em bom
ou
Carolina
Cunha
malOs
cidadão.
16/01/2015
Um papa
pop:
públicas
oupessoas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existem
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas da sociedade, Desde
em circunstâncias
que assumiuexcepcionais,
o posto de
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
não se sabe
onde vaichefe
sua
bondade.
capazes
da
Igreja
Católica,
no
início de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
documatarem umas às outras,
quintessência
do77,
serdo
humano
2013,pois
o papa
Francisco,
chamou
mento
a atenção. Uma vez eleito, não quis
usar a cruz de ouro nem o papa-móNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo”
O indivíduo é egoísta
natureza.
É a sociedade
que
vel epor
quebrou
o protocolo
diversas
— conceitua-se o arquivo
como
“o conjunto
de documentos
lapida esse egoísmo vezes.
e o transforma
em
altruísmo,
desenPara
os
que
o
admiram,
ele
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
trouxe
uma
liderança
mais
humana,
humilde
e
próxima
os seus
relacionamentos.
da
população.
arquivados
SENAC, p.8
O que
mais chama
a atenção
no).Papa é que ele parece
efeitos
futuros”
— (edição
não ter medo de tocar em assuntos tradicionalmente
Ética ede
Direito
Destaque-se
um
arquivo:
possibilitar
o
polêmicos
para aafinalidade
instituição.
Seus
comentários
nesses
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele guardaquase dois anos de papado mostram
um pontífice
toleEmcom
se considerando
Direito teme com
por aessência
a
da.
rante
os gays, casaisodivorciados
teoria do
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
Big Bang, que não coloca em lados totalmente opostos
apartadamente
do
plano
Ético,
à medida
que
se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
ciência
e religião
e ainda
insere
na
agenda
de declarações
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatorique buscam a humanização das relações entre os países
edade
imposta
pela norma
— o queou
fazoposição,
desta uma
varianque
vivem
em situação
de conflito
como
éo
Cadastro
te
da
norma
ética,
tanto
quanto
esta
já
é
uma
espécie
de
caso de Israel e Palestina e EUA e Cuba.
lei cultural.
Um cadastro
nada
mais é que um banco de dados,
Direto
ao ponto:
Ficha-resumo
reunindo
as
principais
de determinado
Sabidamente, dois são informações
os tipos de norma
de conduta,
Com
esse
perfil,
Francisco
tornou-se
papa popJAC–e
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
PAULINO
écnicaum
polêmico.
Estaria
ele
buscando
um
caminho
para
uma
Segundo o mais
Dicionário de terminologia
arquivística,
Igreja
Há quem
concorde
com
homemCatólica
no convívio”, acolhedora?
enquanto a norma
técnica
disciplina
cadastro
é de
o “registro
sistemático
de
informações
sobre
esse
ponto
vista.
Uns
acreditam
que,
embora
as
palasua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo
entidades,
lugares,
pessoas
e bens,
feito por
instituições
vras
do papa
Francisco
valorizem
o perdão
do Direito”,
4ª ed.,
ed.Forense,
1981, pp.64/65
). ao próximo, na
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
prática, não provocarão mudanças dogmáticas na religião.
A aceitação
dos
gays,
aserentrega
dadetanto
comunhão
Sucede,
porém,
que
a conduta
humana
podea
Tais
informações
poderão
retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
pessoas
divorciadas
que
se
casaram
de
novo,
aborto,
tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,o
perante
siemesmo
e cadastro
sua
consciência),
quanto
se
uso
de preservativos,
a ordenação
mulheres
e opode
fim
catálogos,
outros. O
pode de
e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
do
celibato
entre
padres,
temas
que
já
foram
alvo
dos
sociais do homem
com seu
emdoface
da
comentários
de Francisco,
são semelhante,
marcos morais
Catolisociedade
em que ele
se cadastro,
insere.
cismo
e dificilmente
sofrerão
mudanças
em breve. as seNormalmente,
num
são colocadas
guintes
nome, endereço,
documentos
Para informações:
outros, a preocupação
nestes primeiros
anos de
do
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenpontificado deve ser com uma reforma estrutural e ética do
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
Vaticano. Em 2012, a Cúria Romana, órgão administrativo
produto,
fabricante,
etc.
da Santa Sé,
foi alvo de
denúncias de corrupção, nepotismo
A
norma
moral
traçará
os parâmetros
da
e abusos de poder, no escândalo
conhecido reguladores
como Vatileaks.
ação
humana
em face
do mundo
interior mudanças
do homem:nos
éo
Neste
aspecto,
Francisco
promoveu
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
cargos e implantou rígidos processos contra a lavagem de
e outras,visando
ainda dar
quemais
submissas
à unilateralidade
ao
dinheiro
transparência
às ações. Uma
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
das ações foi a divulgação do primeiro balanço financeiro
de Banco
coercibilidade.
do
do Vaticano, algo até então inédito. No final de
2014, em uma de suas mensagens, ele chamou a Cúria
ésão
o “conjunto
deobjetivas
fichas ordenaas normas
jurídicas
bilaterais,
e disde Já
“lepra
do papado”
e pediu
que os Bispos
e cardeais
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
mudassem sua postura na condução da Igreja.
Com uma
presença
constante
no ou
noticiário,
o papa
Pondera
MIGUEL
REALE,
a propósito,
que " o Direito,
documentos
informações”.
Francisco
tornou-sehumana,
pop e respeitado
atéplano
por quem
não
como experiência
situa-se no
da Ética,
segue
a religião
católica,
distanciando-se
de uma imagem
referindo-se
a toda
a problemática
da
conduta
humana
de
poder, reconhecendo
os caráter
erros da Cúria e falando
sobre
subordinada
a normas
de
norma
diversos
tamanhos
que
guardamobrigatório...
fichas ou Acartões,
temas
tabus
para
a Igreja Católica.
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
ética,
podendo ser de madeira, de aço, de material plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
Religião mais próxima da política
Francisco
é um dos
papas queendereços,
mais aproximaram
conteúdo:
índices,
informações,
relação dea
Interessante
também
a observação
de
AGOSTINHO
religião
da
política.
Constantemente
fala
sobre
os conclientes,
representantes, fornecedores, etc.
R
AMALHO MARQUES NETO, subordinando o conceito de
flitos entre Israel e Palestina. Ele defende a criação de
"direito"
como
ciênciae ofereceu
social: "Só
há direitopara
dentro
do
um
Estado
Palestino
o seguintes
Vaticano
sediar
Um
fichário
deve
obedecer
aos
requisitos:
espaço
social.
O
Direito
é
um
produto
da
convivência,
um acordo de paz entre representantes dos países, fato
inédito.
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
Na
recente
EUA
(um
país
• obtenção
de
maioranunciada
economia
e espaço;
societas,
ibi jus.abertura
A ciência
do
Direito pelos
resulta,
tanto
quanto
de
protestante)
a Cuba,
o presidente
norte•maioria
facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho
de construção
teórica.
Por
-americano
Barack de
Obama
fez umrevestir-se
agradecimento
ao
• suas
possibilidade
expansão;
isso,
proposições
não
podem
de caráter
Papa:
ao papa Francisco,
absoluto,
mas aproximado
e essencialmente
retificável"por
—
• “Agradeço
resistência
eespecialmente
durabilidade;
seu
exemplo
moral,
mostrando
ao mundo
como
deveria
Ciência
do
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
Ed.Foren(in •"A
garantia
de
segurança
conservação
de 1ª
documenser,
emtos;
vez
de simplesmente se conformar com o mundo
se/1982,
p.99).
como
é”.
Enfeixando
o thema
a serdo
tratado
o título “Ética
na
Nos bastidores,
cartas
papasob
Francisco
abriram
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
caminho
para
acordo
entre
os
dois
países.
O
pontífice
— a ética
centralizar-se-á
nos valores
morais cubano,
consagrados
pediu
a Obama
e Raúl Castro,
presidente
funcionário
responsável
ao públicoque
ou
na estrutura questões
jurídica vigente,
que rege
a Administração
“resolvessem
humanitárias
de
interesse
comum,
superior pela simples leitura da informação requerida
ou
Pública —a esituação
que serádeo alguns
norte da
postura dopara
servidor
incluindo
prisioneiros,
dar
ainda,
quando
autorizado, poderá imprimir
o documento,
público
em
geral.
início
a
uma
nova
fase
nas
relações”.
O Papa chegou a dar declarações como a de que todo
católico
se envolver
com aorganizadas
política e em
de que
não
Se as deve
informações
estiverem
fichas,
o
Ética
Profissional
adianta
colaborar
financeiramente
com
a
Igreja
e
roubar
do
Estado.
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
A
Ética Profissional
consubstancia
fundamentos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
boa
earquivamento
honesta
prática
misturem,
se altere
o critério
seu
—
Maquiavel
(1469-1527),
autoràdedo
livro
“O Príncipe”,
das profissões,
conforme
padrões
morais
vigentes
alfabético,
etc.os
dizia
que onumérico,
que
confere
valor
a uma
religião
nãonum
é a
determinadode
meio
importância
seusocial.
fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos
Sabidamente,
caracterizadas
por
mistérios
e ritos, todas
e sim profissões
sua funçãosão
e importância
para
a
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar
que
incorporam,
expressões
artísticasreligioso.
que utilizam
as
regras
políticaspelas
a partir
do mandamento
trabalho
que realizam.
Evolucionismo
e os
teoria
do em
Bigfunção
Bangda entidade ou
Se se analisarem
arquivos
A sociedade
origem dotem,
homem
ea expectativa
da vida sãode
grandes
questões
A
pois,
que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
da
humanidade
e
sempre
foram
um
embate
entre
ciência
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
eprofissões,
religião, por
isso,
nem sempre
foram vistas com bons
sejam
sujeitos
pessoas jurídicas
de
direitopró-ativos
privado. do desenvolvimento
olhos
pelos papas.
e da satisfação
das necessidades sociais.
A Teoria da Evolução
(evolucionismo)
afirma que
de documentos
:são conjuntos
Arquivos_públicos
Aliás,
por força
do
reconhecimento
institucional
das
todos
osaté
seres
vivosproduzidos
atuais
descendem
dos
primeiros
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
organismos
celulares
que federal,
evoluíram
ao longo
de bilhões
governamentais,
emvinculados
nível
estadual
ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolde
anos,
e
que
o
principal
mecanismo
responsável
pelo
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
surgimento
das
características
desses
seres
é
a
seleção
judiciárias
ou legislativas.
Existem três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
sociedanatural.
O principal
cientistafamília,
ligado comunidade,
ao evolucionismo
foi
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
o inglês Charles Robert Darwin (1809-1882), que publigerações atual e futura.
cou, em 1859, a obra “A Origem das Espécies”.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Já a Teoria do Criacionismo é a explicação cristã para
a criação do homem e afirma que o Universo é tão comArquivo: Conceito
plexo que não foi gerado ao acaso. A história da criação
do universo por Deus é contada no livro de Gênesis.
Segundo a Bíblia, depois que Deus criou céu e terra, ele
criou o homem a partir do barro.
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNoso Estados
municípios
com comucando
local de Unidos,
depósito alguns
e guarda
de documentos.
nidades religiosas mais fundamentalistas ensinam o
criacionismo nas escolas
e repudiam
o ensinoa dapalavra
teoria
Há ainda,
no latim,
de Darwin nas “archivum”,
aulas de ciências.
O governo
do Reino
que traduziria
o lugar
onde
documentos
guardados
— e que
Unido, por outrooslado,
proibiu eram
o ensino
do criacionismo
como teoria.
arquivo.
Para o papa Francisco é possível a coexistência das
teorias do criacionismo e evolucionismo, uma postura
rara entre pontífices e católicos em geral. Durante uma
assembleia da Pontifícia Academia de Ciências, no Vaticanão “o acervo de documentos organizadamente guardados
o pontífice para
disseacesso
que a oportuno”.
Teoria do Big Bang (segundo a
eno,
conservados,
qual uma explosão há 15 bilhões de anos teria originado
o universo)
nãosão
seconjuntos
opõe à ideia
de um criador
divino, já
Os Arquivos
organizados
de documentos,
que ela exigiria
um criador.
Da mesma forma,
a evolução
produzidos
ou recebidos
e preservados
por instituições
das espécies
seres tivessem
criados
públicas
ou exigiria
privadas,que
ouosmesmo
pessoas sido
físicas,
na
antes.
constância
e em decorrência de seus negócios, de suas
atividades
específicas
e no cumprimento
de seus objetivos,
Sobre as
interpretações
da Bíblia, Francisco
afirmou
qualquer
que
sejafazer
a informação
ou literal
a natureza
docuque não se
deve
uma leitura
e quedo
“quando
mento
lemos a respeito da criação em Gênesis, corremos o risco
de imaginar que DeusÉtica
era ume mágico,
com uma varinha
Moral
No de
utilíssimo
livroMas
“Técnicas
deéArquivo
capaz
fazer tudo.
isso não
assim”. & Protocolo”
Outros papas
se mostraram
tolerantes
essasgoverno,
teorias,
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por a um
como
Pio
12
(1876-1958)
e
João
Paulo
2º
(1920-2005),
que chegoue aconservados
declarar que
era um para
“fato
arquivados
por asi evolução
e seus sucessores,
comprovado”.
Bento
16,
o
antecessor
de
Francisco,
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavrasnão
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
desconsiderava
a
teoria,
mas
tinha
a crençaentretanto,
de que era o
significam "hábito" ou “comportamento";
preciso
um
elemento
maior
para
universo
Destaque-se
a finalidade
de
um
arquivo:o possibilitar
o
papel
do filósofo
moral
nunca
se colocar
concebeu
como o deem
um
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
ordem.
Para
ele,
existiria
um
“design
inteligente”
na
homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaos costuda.
evolução,
seja, a mão de Deus.
mes ou ou
o comportamento
humano. Mas responder às
Os
arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
Aberturaproduzem
da igrejaprovas
paraeos
gays eadivorciados
passados,
guardam
história.
comportamentos.
Outros temas já comentados por Francisco e que enEnsina-nos
o Prof.
que “A éticadaé parte
contram
resistência
naLeonardo
ala mais Boff
conservadora
Igrejada
Cadastro
filosofia.
Considera
de fundo acerca
da vida, do
Católica
são
a relaçãoconcepções
com homossexuais
e divorciados.
“Se uma
pessoa
é gay,
busca
Deus
e tem
boadevontade,
Um
cadastro
nada
mais
é que
um
banco
dados,
e valores as
queprincipais
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
reunindo
informações
de determinado
quem sou eu
para julgá-la?”,
disse Francisco
a um grupo
ética quando
se orienta por funcionário,
princípios e convicções. Dizecliente,
fornecedor,
de jornalistas
após produto,
a Jornada Mundial etc.
da Juventude,
em 2013. Depois, afirmou que a igreja tem o direito de
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
real das arquivística,
pessoas que se
o opiniões,
Dicionário
terminologia
expressar
suas
mas não
deve “interferir
espiriexpressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é na
o “registro
sistemático
de informações
sobre
tualmente”
vida de gays
e lésbicas.
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
Em outubro
de 2014,e no
Sínodo
dos Bispos,
convocadade
com
os costumes
valores
consagrados.
Estes
podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
— (edição
doeventualmente,
pelo Papa paraserdiscutir
temas
relacionados
à
família
questionados pela ética. Uma
pessoa
com
autoridades
religiosas,
foram
aprovadas
propostas
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
de várias
fontes
pode
ser
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
demas
secomo:
estudar
um caminho
para
que(obedece
os divorciados
que se e
tais
de visitas,
faturas,
fichasa cadastrais,
não cartões
necessariamente
ética
convicções
casaram
de
novo
pudessem
receber
os
sacramentos
e de
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenque
“os
homens
e
as
mulheres
com
tendências
homossecom
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
xuais devem ser amparados com respeito e delicadeza” e
queNormalmente,
se
“evitará
qualquer
marca
discriminação”.
num
são colocadas
as se-da
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,deanálise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
No casohumana,
dos gays,em
o consonância
fato de não serem
conduta
com osreconhecidos
conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
como
família
ainda ésociedade
a principalebarreira
a ser
bemuma
e mal,
numalegítima
determinada
num determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
vencida,
já que os bispos enfatizaram “que não se podem
nado momento.
estabelecer analogias, nem remotas, entre as uniões homossexuais e o desenho de Deus sobre o casamento e a família”.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 15
dministração== 41
Tolerância religiosa Fichário
Os ataques à sede do jornal de sátiras Charlie Hebdo
todo
escritório,
reparti(cujas charges ironizam o Islã Em
assim
como
outras religiões)
ção
ou
secretaria
encontramos
e a um mercado judeu em Paris, na França, mostraram
umpessoas
fichário.
O fichário
como a rejeição à crença sempre
de outras
pode
levar à
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenadeterioração da sociedade e provocar violência e morte.
segundo
critérios
prestabeleFrancisco já condenoudas
diversas
vezes
os combatentes
cidos,
possibilitando
acesso
a
do Estado Islâmico que mataram ou expulsaram
muçuldocumentos
ou
informações”.
manos xiitas, cristãos e outros na Síria e no Iraque, por
não compartilharem a ideologia do grupo.
Em janeiro deste ano, ele declarou que “as crenças
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou causados
cartões,
religiosas nunca devem ser
alvos de
abusos
podendo
ser
de
madeira,
de
aço,
de
material
plástico
ou
pela violência e pela guerra”, pregando que a tolerância
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
entre as religiões e que a “liberdade de expressão não dá
em umde
computador.
muito utilizados e têm como
direito
insultar a féSão
do próximo”.
Outro passo importante de seu pontificado foi sua
aproximação com os judeus ao declarar que eles são
como “irmãos mais velhos” do rebanho católico. No enUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
tanto, ele terá novos desafios em manter essa boa relação
devido ao processo de beatificação do Papa Pio 12.
Para líderes religiosos judeus e historiadores, o papa
Pio 12 foi passivo ante o Holocausto nazista. Eles pedem
• facilidade de acesso;
que seu processo de beatificação seja interrompido ao
menos
por umaque
geração
aos sobrevia ética em
não consideração
cria a moral, ainda
que toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
ventes
ainda
vivos.
Representantes
da
igreja
alegam
quede
moral
pressuponha
princípios,
normas de
ou
regras
• garantia
de segurança
e conservação
documeno não
embate
e
a
falta
de
críticas
ao
regime
nazista
era
comportamento,
tos;
uma
forma
dos
padres
poderem
ajudar
mais
judeus.
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
cia
histórico-social.
DIRETO AO PONTO
“A ética
é assumiu
a teoria ou
ciênciadedochefe
comportamento
moral
Desde
que
odeverá
posto
daao
Igreja
Catófuncionário
responsável
repassá-las
público
ou
dos
homens
em
sociedade,
ou
seja,
é
ciência
de
uma
forma
lica, no início de 2013, o papa Francisco, 77, chamou a
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
específica
de comportamento
humano”
— como
atenção.
Avesso
aos privilégios
que o posto
lhea conceitua
proporainda,
quando
autorizado,
poderá
o
documento,
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
— mais
(imprimir
in "Ética",
Editora
Civilização
ADOLFO
ciona,
ele trouxe
uma
liderança
humana,
humilde
e
seBrasileira,
houverdaimpressora
ao computador.
1995,
pp.12 e conectada
13).
próxima
população.
Mas são suas constantes aparições no noticiário com
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
comentários sobre os mais diversos temas, entre eles
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
tabus para Igreja Católica, que chamam atenção. Esses
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para
que
se
quase dois anos de papados mostram um pontífice toleMoral,
Moral ounem
pensamento
filosófico
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
rante com os gays, casais divorciados e com a teoria do
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
Big
Bang, enumérico,
que buscaetc.
a humanização das relações entre
os países que vivem em situação de conflito ou oposição,
como Israel e Palestina e EUA e Cuba.
Essa postura
aponta
caminhos
de mudança
nos
sociedade,
preceitos
dizem
respeito
aodogmas
comporTiposestes
de que
Arquivos
dotamento
Catolicismo?
As
propostas
de
abertura
trazidas
pormaneira
Fransocial do indivíduo que, da mesma
cisco
–
como
receber
os
gays
e
divorciados
–
ainda
enfrentam
resistência
da ala
conservadora
Igreja, mas
apontam,
Bda
AZARIAN
"asentidade
pressões
como
bem
explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
ouou
talvez,
os
rumos
que
a
religião
deve
tomar
no
futuro.
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
Carolina
Cunhaou
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãos
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
Economia:
Aumento
daoudívida
pública
e membros.
baixo
comportamento
admitidas
condenadas
de
seus
pessoas jurídicas
de entraves
direito privado.
crescimento
são
para
2015
As sanções podem
ser positivas,
quando
estimulam formas
Andréia
Martins
documentos
Arquivos_públicos:são conjuntos de
produzidos ou recebidos
por órgãos
09/01/2015
reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até
a punição
e excomunhão).
Vejamos
um exemQuando
o assunto
ésuas
economia
brasileira,
as previsões
emplo:
decorrência
de
atividades
administrativas,
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é o modo
para
2015 não soam
animadoras.
Para especialistas,
o
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
período
é
visto
como
um
ano
difícil.
As
previsões
de
arroarquivos
sociedade.
cho fiscal e baixo crescimento contribuem para que o ano
que mal começou seja classificado como “o ano perdido”.
2
Ética
no Serviço
16= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
Brasil– importantes
a calça comprida
E quais são está
os temas
– ou no
tópicos
para
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
entender melhor as previsões econômicas para
2015?
Arquivo: Conceito
elas eabaixo.
eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre
Veja
Direto
ao ponto:
Ficha-resumo
então usassem
as calças
de hoje, serão tachadas de "imoPalavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais". Naquela época, osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifiContas
públicas e camisas transparentes e coloridas
unhas esmaltadas
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaHoje um dos grandes problemas do Brasil é o equià
é normal"
— (em "Introdução
a palavra
líbrio das contas públicas
, ou no
seja, latim,
a diferença
entre
Sociologia", p.65).
traduziria
o lugar
as receitas e as “archivum”,
despesas doque
governo
federal.
São onde
essas
documentos
eram guardados
— e que
contas nacionaisos
que
oferecem indicadores
da “saúde”
da
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
economia
de
modo
geral.
de. Assim, o homem
arquivo.
E comomas
esse equilíbrio
é alcançado?
O Estado
humano,
ao contrário,
ele é racional
e arrecada
humano
dinheiro
por
meio
da
cobrança
de
impostos
que
incidem
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
sobre
a
renda,
a
propriedade,
serviços
e
produtos.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
nãoExiste
é se
ainda
receita
de
dividendos
oriundos
empresas
sobre
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
nãodeéguardados
bom
nem
não
“oaaacervo
deOdocumentos
públicas
ou
de
alugueis
do
patrimônio
público.
Já
asédesSão as circunstâncias
sociais e a educação (que
um
emal.
conservados,
pesas
incluem gastos
comque
obras,
previdência,em
educação,
fato tipicamente
social),
o transformam
bom ou
Arquivos
são conjuntos
organizados
documentos,
saúde,
funcionários,
pagamento
da dívidadepública,
entre
malOs
cidadão.
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
instituições
outros.
públicas
oupessoas
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
Existem
boas,
generosas,
elas
estiverem
Quando
o privadas,
governo
arrecada
maismas
do se
que
gasta,
signiconstância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
circunstâncias
fica
que houve
superávitem
primário.
Quandoexcepcionais,
as despesas
atividades
específicas
no cumprimento
de seuscapazes
objetivos,
não se sabe
vai,epara
sua obondade.
superam
as onde
receitas
ou seja,
governoSão
gasta mais de
do
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
documatarem
umastemos
às outras,
pois quintessência
do serdo
humano
que
arrecada,
um
déficit
primário
.
mento
Números recentes das contas públicas do Brasil mostram
país à beira
uma crise
Segundo
dados
Noum
utilíssimo
livro de
“Técnicas
de fiscal.
Arquivo
& Protocolo”
—
o arquivo
comode
“o conjunto
de documentos
do conceitua-se
Tesouro Nacional,
o ritmo
crescimento
dos gastos
produzidos
e recebidos
um governo,
do Estado é seis
vezes maior
que o daspor
receitas.
volvendo
porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de
suas
Entrerelacionamentos.
janeiro e novembro de 2014, o governo federal
os
seus
gastou R$ 933,1 bilhões. No mesmo período do ano anteefeitos futuros” — (edição SENAC, p.8).
rior, o valor foi de R$ 827,7 bilhões. Ou seja, as despesas
cresceram
12,72%, Ética
enquanto
as receitas avançaram
ede
Direito
apenas
2,8%
no
mesmo
período,
passando nele
de R$
890,3
guardabilhões
(2013)
para
R$
914,7
bilhões.
experiência
humana,
não
poderá
ele ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de pesquisa,
registram
A diferença
entre
as contas
(receitas
menos fatos
desapartadamente
do plano
Ético,
à medida
que sepública)
refira à
Ético
passados,
produzem
e guardam
história.
pesas,
excluindo
oprovas
pagamento
da adívida
questão
da18,3
conduta
humana
e suaresultado
submissãode
à obrigatorifoi
de R$
bilhões,
o pior
janeiro a
edade imposta
pela2001
norma
— o que
faz desta
uma variannovembro
desde
(início
da série
histórica
desse
te da norma ética, tantoCadastro
quanto esta já é uma espécie de
indicador).
lei cultural.
Paracadastro
especialistas
resultado
se deve
aumento
Um
nadaesse
mais
é que um
bancoaode
dados,
dos
gastos
do
governo
nas
eleições,
às
concessões
com
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Sabidamente,
dois
são eosaotipos
decrescimento
norma de conduta,
desonerações
de
tributos
baixo
da
ecocliente,
funcionário,
etc.
uma defornecedor,
natureza éproduto,
tica
ca e outra
técnica.
JACécnica PAULINO
nomia que derruboutia arrecadação.
Segundo
o lado
Dicionário
de do
terminologia
arquivística,
Se por
osenquanto
gastos
governo
“injetam”
mais
homem
no um
convívio”,
a norma
técnica
disciplina
cadastro
é oeconomia,
“registro sistemático
de
informações
sobre
dinheiro
na
por
outro,
também
influenciam
entidades,
lugares,
e bens,usados
feito por
instituições
na
inflação.
Umed.Forense,
dospessoas
mecanismos
do Direito”,
4ª ed.,
1981, pp.64/65
). para “frear” os
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
gastos excessivos de prefeituras, governos estaduais e da
União
é a Lei
de Responsabilidade
Fiscal, sancionada
em
Sucede,
porém,
que
a conduta
humana
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
2000.
dar, como:
restritamente,
emvisitas,
seu mundo
homem
tais
cartões de
faturas,interior
fichas (o
cadastrais,
A
Lei
estipula
o
limite
máximo
de
49%
da
receita
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
corrente
líquida
(RCL)
nos
gastos
com
o
funcionalismo
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociais do
semelhante,
face da
público.
Nahomem
prática,com
ela seu
também
ajuda a em
cumprir
as
sociedade
em que ele
se cadastro,
insere.
metas
de superávit,
pois
obriga o governo
a economizar
Normalmente,
num
são colocadas
as separa pagar
juros.
guintes
informações:
nome, endereço, documentos de
identificação,
data
de
e
EQuem
reflexo
dessa
dualidade
que a norma
ética compreenestoura o limitenascimento,
máximo
fica características
proibido
de conanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
trair financiamentos, de conseguir garantias de outras
unidades da Federação para linhas de crédito e de obter
A norma moral
traçará os parâmetros reguladores da
transferências
voluntárias.
ação
humana
em face do
mundo
homem:
éo
Devido
ao aumento
dos
gastos interior
públicos,doem
dezembro
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
de 2014, o Congresso aprovou um projeto de lei que poue aoutras,
que submissas àpor
unilateralidade
ao
pa
gestão ainda
de ser responsabilizada
descumprimento
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
da Lei de Responsabilidade
Fiscal em 2015.
de coercibilidade.
Contas externas
o “conjunto
fichas ordenaJá as normas jurídicasésão
bilaterais,deobjetivas
e disA
situação
das
contas
externas
ou
da
balança
codas segundo critérios
por sanção.
mercial é pautada pela cidos,
diferença
entre
importação
possibilitando acesso ae
exportação
(matérias-primas,
produtos
e que
transações
de
a propósito,
" o Direito,
documentos
comércio,
serviços ehumana,
renda). Ositua-se
déficit ocorre
quando
exiscomo experiência
no plano
da Ética,
te
diferença anotoda
balanço
de pagamentos
em transações
referindo-se
a problemática
da conduta
humana
Normalmente,
são
caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
correntes.
jurídica
é,ser
por
conseguinte,
espécie
de
norma
ética,
Em relação
contas externas,
o Brasil
está
importanpodendo
deàs
madeira,
de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
do
do eque
De acordo
com o Ministério
de mais
acrílico
atéexportando.
mesmo estarem
do
Comércio Exterior,
em
emDesenvolvimento,
um computador. Indústria
São muitoe utilizados
e têm como
2014
a importação
superou a exportação
emrelação
US$ 3,93
conteúdo:
endereços,
de
bilhões,
sendo
o
primeiro
saldo
negativo
anual
desde
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
2000.
Um fichário
obedecer
aos
seguintes
Segundo
saldo
negativo
é devido à
espaço
social.especialistas,
Odeve
Direito
é oum
produto
da requisitos:
convivência,
desvalorização
do preço
de commodities
(as matériassurgindo em função
da diferenciação
das relações
sociais,
• adequação
às necessidades
do minério
serviço;
-primas
quedaso condições
país
exporta,
como
de ferroUbi
e
no interior
espaço-temporais
localizadas.
• cenário
obtenção
de
maior do
economia
e espaço;
soja),
internacional
desfavorável
(como
crise
societas,
ibi jus.
A ciência
Direito
resulta,
tanto a
quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,e de
trabalho
de construção
da
Argentina)
ao
baixo
preço do
petróleo. teórica. Por
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
Dívida
pública
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
Ed.Foren(in •"A Ciência
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenQuando falta dinheiro em caixa,
o governo
pode se
se/1982,tos;
p.99).
endividar e pegar recursos emprestados de investidores
• honrar
aparência
e funcionalidade.
para
compromissos.
Em troca,
Enfeixando
o thema a ser tratado
sob ocompromete-se
título “Ética na
aAdministração
devolver o dinheiro
com
alguma
correção
Pública”,
conforme
se
confere
nomonetária.
programa
Quando
taiscostuma
informações
estiverem
em
computador,
o
Para
isso,
ele
emitir
títulos
públicos
que são
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
vendidos
no mercado
financeiro.
na estrutura
jurídica vigente,
que rege a Administração
superior pela simples leitura da informação requerida ou
Pública
—
e
que
será
o
norte
da postura
do servidor
A dívida bruta do Brasil saltou
para 62%
do PIB
ainda,
quando
público
em
geral.
(produto interno bruto, ou seja, a soma de toda riqueza
produzida pela sociedade). Em dez meses, o endividamento total aumentou 8,4 pontos percentuais, já que, em
Se as informações estiverem
Profissional
dezembro de 2013, aÉtica
dívida
representava 53,6% de todas
funcionário
deverá mantê-las
rigorosamente na ordem de
as
riquezas produzidas
pelo país.
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
O dinheiro
que
“sobra”
nas contas
do
governo prática
depois
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
earquivamento
honesta
misturem,
se altere
o critério
seu
—
de
pagar
as
despesas
(exceto
juros
da
dívida
pública)
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
édeterminado
chamado demeio
superávit
social. primário. É esse dinheiro que
o governo usa como poupança para pagar os juros da
dívida
pública. todas profissões são caracterizadas por
Sabidamente,
Tipos
desaber
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
científico
e tecnológico
Manter as
contas
públicas
em
dia é crucial
para o
que
incorporam,
pelas
expressões
artísticas
que utilizam
mercado financeiro internacional. Quanto menor
a dívie pelos
resultados
sociais,
ambientais
do
da
em relação
ao PIB,
mais oeconômicos
país mostraeque
é um “bom
trabalho
que
realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
pagador”. Quanto maior a capacidade de pagamento do
interesse
que os
pode identificar
doisdetipos
de
Brasil,
menor
é omantêm
risco de—crédito
e as chances
conseA
sociedade
tem,
pois,
a
expectativa
de
que
os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
guir taxas de juros mais baixas em empréstimos.
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
oupode
privados,
instituídos
e mantidos
por
A dívida
ainda
aumentar
sedo
a cotação
do dólar
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
desenvolvimento
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
subir.
Quanto mais
encargos dasociais.
dívida crescerem, pior
e da satisfação
das os
necessidades
ficará a situação fiscal.
Juros e inflação produzidos ou recebidos por órgãos
profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
municipal,
profissionais
ficam
ao bem-estar
e odos
desenvolO gasto público
também pressiona
a alta
preços
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
em geral. Com a inflação mais alta, o governo também
judiciárias
ou legislativas. família,
Existem
três espécies
de
dimensões:
comunidade,
sociedasobe
a taxa como
básicaindivíduo,
de juros (Selic). A
alta dos juros
pelo
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
Banco Central é uma forma de conter o consumo das
famílias e frear a oferta de crédito pelos bancos.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Apesar disso, os juros altos deixam famílias endividadas em alerta e “travam” financiamentos do setor
Arquivo: Conceito
produtivo, o que freia os investimentos que o país precisa
para voltar a crescer.
Austeridade
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNuma
situação
de crisee guarda
ou recessão,
austeridade é o
cando
o local
de depósito
de documentos.
caminho escolhido por muitos governantes. Durante a
crise econômica de Há
2008,ainda,
a palavra
muito aouvida
nos
no foilatim,
palavra
“archivum”,
queeuropeus
traduziria
o lugar
onde
discursos dos novos
ministros
que
realizaram
os documentos
guardados
— e que
reformas em meio
a déficits, eram
desemprego,
calotes
em
para situações.
muitos seria
a raiz etimológica
de
dívidas, entre outras
A austeridade
nada mais
arquivo.
é do que controlar rigidamente os gastos públicos.
E para reequilibrar as finanças públicas, a saída que
os governos encontram é cortar gastos ou aumentar rearquivo, que, efetivamente, outro não é se
ceitas (ou as duas coisas ao mesmo tempo). Para ter mais
dinheiro, ele pode aumentar impostos ou contar com o
crescimento da economia do país.
A carga
tributária
brasileira
já é considerada
alta.
Os
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
Hoje, quaseou
36%
do PIB esão
destinadospor
ao instituições
pagamento
produzidos
recebidos
preservados
de impostos,
também
vir pessoas
embutidos
no preço
públicas
ou que
privadas,
oupodem
mesmo
físicas,
na
constância
e em decorrência
seus negócios,
suas
de bens, produtos
e serviçosde(como
luz, água,decarro,
atividades
específicas imóveis
e no cumprimento
de seus objetivos,
gasolina, transporte,
etc).
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do édocuQuando a economia cresce pouco, o resultado
uma
mento
arrecadação de impostos menor do que o esperado.
Quando a economia cresce
muito,
as receitas avançam
e Moral
“Técnicas
no mesmo ritmo, impulsionadas pela exportação ou
consumo interno.
Ética, princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um governo,
O problema
que emno
2014,
a economia
do atividades,
Brasil cresorganização
oué firma,
decorrer
de suas
ceu cerca dee 1%.
Além do por
crescimento
PIB abaixo
do
arquivados
conservados
si e seus do
sucessores,
para
previsto
no último
ano,
emprego
deu sinais
desgaste,
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
dede
palavras
que
ediçãooSENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
a inflação
(em"hábito"
torno deou
6,5%)
e juros registraram
altas sig- o
significam
“comportamento";
entretanto,
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
nificativas
os brasileiros
estiveram
tãopossibilitar
endividados.
papel
doefilósofo
moralnunca
nunca
se concebeu
como
o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo,
dadescrever
documentação
nele
guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costuLevantamento
feito pelo
Banco Central
mostra
que
da.
mes oudaorenda
comportamento
humano.
Mas
responder
45,88%
anual acumulada
pelas
famílias
brasi-às
Os éarquivos
são criticar,
fontes de
de
pesquisa,
registram
fatos
questões
práticas,
avaliar
ou quase
estimar
leiras
para
o pagamento
dívidas,
o costumes
dobro
do e
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
registrado
em 2005 (21,47%).
O novo ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy,
o Prof.
Leonardo
Boff que “A
ética éaparte
disseEnsina-nos
que fará um
ajuste
fiscal e pretende
cumprir
metada
Cadastro
filosofia.
Considera
concepções
de
fundo
acerca
da
vida,
de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015. Comodo
universo,
do ser humano
e de seu destino,
estatuia princípios
sem
crescimento
essabanco
meta,
Um
cadastro será
nadadifícil
maiscumprir
é que um
detendêndados,
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa é
cia é que haja
um maior rigor
fiscal nasde
contas
públicas.
reunindo
as principais
informações
determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc.
2015,
ano perdido
também
emíndole.
outros
países?
mos, então,
que tem caráter
e boa
A moral
é parte
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
o Dicionário
terminologia
Na Rússia,por
a palavra
presente
em
todas
asculturalmente
previsões é
expressam
costumes,
hábitos
e
valores
“recessão”.
O
motivo
são
as
sanções
econômicas
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
emimpostas
conformientidades,
lugares,
bens,quando
feito por
pelos
países
ocidentais
e
a
queda
no
preço
do
petróleo,
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes
podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
que
também deve ser
abalar
economiaspela
como
a do Uma
Equador
e
eventualmente,
questionados
ética.
pessoa
Venezuela.
Estados
Unidos
e
Reino
Unido
devem
manter
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
um
crescimento
estável,
já que
estão
mais
tais
como:
de visitas,
faturas,
fichasarecuperados
cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
convicções e
daprincípios).
crise dee2008.
catálogos,
outros.
cadastro
pode
deve ser
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencom
dados
não informados.
Com
o novos
Japão: ou
emainda
recessão
e prevendo um crescitos.
Petrópolis
Vozes,2009).
mento de 1% em 2015, a China estabeleceu-se como a
Normalmente,
num
são Ao
colocadas
as se-da
segunda
maior
economia
do mundo.
tempo,
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
emesmo
a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
o país
asiático
mudou
modelo de com
crescimento,
antes
conduta
humana,
emseu
consonância
os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
voltado
para as exportações.
Hoje,determiele já
bem e exclusivamente
mal, numa determinada
sociedade e num
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
apresenta
um melhor equilíbrio das vendas externas e o
nado momento.
produto,
etc.
consumo fabricante,
interno. Mas
a previsão é de que a China tenha
um crescimento sustentável neste ano.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 17
dministração== 41
Na Europa, os países Fichário
da União Europeia (UE) tentam
manter o bloco unido. Se em 2014 a zona do euro conseguiu evitar a recessão, para 2015 a expectativa é crescer
Em todo escritório, repartiapenas 1,1% e evitar a deflação (quando a população
para de consumir à espera de preços mais baixos, levansempre um fichário. O fichário
do à quebra de empresas e ao desemprego).
é o “conjunto de fichas ordenaNo entanto, para essesdas
países,
a instabilidade
política
segundo
critérios prestabeletambém influencia a economia.
Em
janeiro,
as
eleições
antecipadas na Grécia vão definir se o país seguirá ou
não no bloco.
Mas é importante lembrar
que a difícil
situação
Normalmente,
são caixas
de
econômica
que
muitos
países
vão
enfrentar
em
2015
não
significa
quemadeira,
viveremos
momento
de crise
podendo
ser de
de um
aço,novo
de material
plástico
ou
econômica
em
grande
escala.
última
grande crise
aconteceu
em 2008,
emAum
computador.
São mundial
muito utilizados
e têm
como
com
o colapso
do sistema
financeiro
norte-americano.
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação Foi
de
considerada
a
pior
crise
do
capitalismo
desde
a
Grande
Depressão, em 1929. Antes, nas décadas de 1970 e 1980,
o preço
elevadodeve
do petróleo
crisesrequisitos:
globais. A
Um fichário
obedecerproduziu
aos seguintes
última vez que o Brasil entrou em recessão foi em 2009,
quando
o país tentava
driblar os efeitos
da crise financei• adequação
às necessidades
do serviço;
ra mundial.
• facilidade
de acesso;
DIRETO
AO PONTO
que
a ética
nãopara
cria a moral,
aindasegundo
que toda
2015
será um
difícil
economia,
•Advirta-se
resistência
eano
durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas
regras
especialistas.
Asde
previsões
de earrocho
fiscal de
eou
baixo
cres-de
• garantia
segurança
conservação
documencomportamento,
que,
entretantopara
nãoque
sãoo estabelecidos
cimento
para o Brasil
contribuem
ano já seja
tos;
pela
ética,como
até porque
classificado
anopré-existem
perdido”. a esta, como experiên• aparência
e“o
funcionalidade.
cia
histórico-social.
No resto do mundo, embora os EUA retomem seu
crescimento,
outros
países terão
pela frente
um período
Quando tais
informações
estiverem
em computador,
o
de
recessão,responsável
como a Rússia,
de crescimento
abaixo
funcionário
deveráerepassá-las
ao público
ou
do
esperado,
como China,
Japão
e economias
latinosuperior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
-americanas.
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver
impressora
computador.
No entanto,
isto não
que teremos em
1995, pp.12
e conectada
13).significaaodizer
2015 um ano de crise mundial. Para entender o que
vemSeDiscorrendo
pela
frente, sobre
é fundamental
compreender
temas
as informações
estiverem
organizadas
o
a natureza
filosofia
como
equilíbrio
nas
contas
públicas,
austeridade,
juros
funcionário
deverá
nadeordem
dee
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
inflação
e
o
papel
da
dívida
pública
na
organização
das
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
finanças
governo.
Moral,
Moral do
ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
Andréia
Martins
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
GEOPOLÍTICA NACIONAL
O sistema preceitos
previdenciário
brasileiro
sociedade,
de que
Arquivos
tamento social do indivíduo
que,Subi
da em
mesma
maneira
Henrique
8/jan/2015
2015: da
começou
com
BEAZARIAN
"asentidade
pressões
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função
ouou
uma
grande
polêmica:
a
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
presidente
Dilma
Rousseff
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
editou
uma
Medida
Provi-de
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos
por
sória
no apagar
das
luzes
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
do quando
ano velho,
mudando
As sanções podem ser positivas,
estimulam
formas
radicalmente
as regras
da pensão(desde
por morte,
o benefício
aprovadas de
comportamento
a tolerância
até a
Arquivos_públicos
que
o INSS paga
a família
do trabalhador
falecido.ou
recompensa),
oupara
negativas,
quando
previnem, censuram
produzidos
recebidos
porpróprio
Isso
acendeuformas
um grande
debate
em
torno
do
reprimem
indesejáveis
deou
conduta
(desde
aórgãos
crítica e
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
sistema
do qual
vale um
a pena
censuraprevidenciário
até a punição brasileiro,
e excomunhão).
Vejamos
exememplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da moda,
que é o modo
conhecer
alguns detalhes.
judiciárias
legislativas.
Existem três
espécies
de
deInicialmente,
se vestirounuma
determinada
valedeterminada
lembrar do época,
rombo numa
que assombra
as
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
contas
de nossa Previdência Social. O déficit das contas
(situação financeira na qual a arrecadação é menor do
2
Ética
no Serviço
18= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
moda no nosso:
Brasil anão
calça
comprida
queAtualmente
os gastos) está
não em
é privilégio
conheço
nepara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
nhum sistema previdenciário que consiga manter o saldo
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
acordo
com adecorre,
moda atual,
tudooutros
corre
bancário
positivo. de
Tal
situação
dentre
normalmente.
No entanto,
40 anos de
atrás,
asbrasileiro:
moças de
fatores,
do aumento
da expectativa
vidasedo
então usassem
calças de
hoje,ficamos
serão tachadas
de "imocomo
estamos as
vivendo
mais,
dependentes
do
Palavra
derivada do
grego
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
INSS
por
mais época,
tempo os
após
nos aposentarmos.
e camisas algumas
transparentes
e coloridas
Vemoesmaltadas
daí a de
necessidade
alterações
na lecando
local
depósito e de
guarda de documentos.
seriam
vaiados
como
"suspeitos"quanto
à
sua
masculinidagislação para tentar equilibrar essas contas. No final dos
em "Introdução à
de. No
hojeHáisto
écriado
normal"
—
(Previdenciário,
anos
90,entanto,
por exemplo,
foi
o Fator
ainda,
no
latim,
a palavra
Sociologia",
p.65
).
que reduz o valor
da aposentadoria
proporcionalmente
“archivum”,
que traduziria
o lugar onde
à idade do trabalhador:
quanto
mais
jovem ele
no
os documentos
eram
guardados
— for
e que
Dispõe ainda
apara
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanidamuitos
seria
a raiz
etimológica
momento
em que
pedir
o benefício,
menor
ele
será.deA
de. Assim,
homem
é socialera
nãoum
porque
é racional
e
arquivo.
pensão
por omorte
realmente
pontoele
sensível
nessas
humano,
mas
ao
contrário,
ele
é
racional
e
humano
obrigações do INSS, na medida em que, até a publicação
porque
é social.
Fora
daela
sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o de
conceito
da
medida
provisória,
não tinha
período
carência.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
Período de carência é o número mínimo de contrisobre
bom nem
não
“oaacervo
buições mensais que o trabalhador deve fazer ao INSS
emal.
conservados,
para ter direito a um determinado benefício, nos mesmos
moldes
de um são
plano
de saúde,
por exemplo.
A pensão
Arquivos
conjuntos
organizados
de documentos,
malOs
cidadão.
por
morte
não
contava
com
isso:
ainda
que
o
trabalhador
tivesse pago
somente uma
contribuição
mensal, caso
públicas
privadas,
mesmo
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
mas
se elasfísicas,
estiverem
viesse
a
falecer,
sua
mulher
tinha
direito
à pensão
no
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
mesmo
valor
do
salário
do
marido,
limitado
ao
teto
do
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
INSS,
pelo
resto
de
sua
vida.
Notadamente,
isso
gerava
qualquer
a informação
ou a natureza
documatarem que
umasseja
às outras,
pois quintessência
do serdo
humano
algumas distorções nas finanças públicas e essa mudança
mento
me parece bem-vinda.
No
utilíssimo
livro “Técnicas
de
Arquivo &Pelas
Protocolo”
Asindivíduo
outras,
todavia,
polêmicas.
regras
O
é egoístasão
pormais
natureza.
É a sociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
novas,
quanto
mais
jovem
a
viúva
ou
o
viúvo,
menor
produzidos
recebidos
por pelo
um governo,
será
o valor
da
pensão oeehomem,
menor
oo senso
tempo
qualcom
ela
volvendo
porou
si próprio
éticoatividades,
para
organização
firma, no decorrer
de suas
será
paga.
Aqui
não
consigo
ver
razão
na
medida
aplios seus relacionamentos.
arquivados
cada pelo Governo. A uma porque o valor dos benefícios
previdenciários, dentro de nosso sistema, deve ser proporcional
ao valor
pago
contribuição
para oo
Éticaa etítulo
Direito
Destaque-se
a finalidade
de
umde
arquivo:
possibilitar
INSS.
Quebrar
essa
lógica
permite
ao
Governo,
de
certa
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardamaneira,
se
apropriar
de
valores
de
tributos
pagos
pelo
a
da.Em se considerando o Direito tem por essência
trabalhador
que
não
voltarão
em
seu
benefício.
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do
plano
Ético,
à medida
que secortando
refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
história.
Além disso,
tentar
equilibrar
os agastos
questão da
humana
e sua submissão
à obrigatoridaquilo
queconduta
volta para
a população
parece
um tanto
edade impostabrasileiro”,
pela normaquando
— o queé faz
desta umaviável,
varian-e
“tipicamente
totalmente
te da norma
ética,que
tanto
quanto esta
já é corte
uma espécie
de
muito
necessário,
o Cadastro
Governo
Federal
custos dos
lei cultural. ministérios, secretarias e cargos em comissão
incontáveis
cadastrodescontroladamente.
nada mais é que um
dados,
queUm
proliferam
Há banco
que sede
destacar,
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Sabidamente,
dois sãode
osexistir
tipos de
norma
de conduta,
também,
que se deixasse
a DRU
(Desvinculação
cliente,
funcionário,
etc.ao Governo
umaReceitas
defornecedor,
natureza
éproduto,
tica
e outra
técnica.
PAULINO
JACtica
écnica
das
da União
– medida
que
permite
QUES observa
norma
“a livremente,
conduta do
Federal
utilizarque
20%a de
tudoética
que regula
arrecada
homem no convívio”, das
enquanto
norma
técnicaadisciplina
independentemente
razõesaque
o levaram
receber o
detrabalhadores
Introdução ao Estudo
sua “atividade
criadora”
— (in “Curso
dinheiro,
inclusive
as contribuições
dos
que
do Direito”, 4ª
ed.,
ed.Forense,para
1981,pagamento
pp.64/65). de benefícios) a
deveriam
ser
utilizadas
Previdência Social conseguiria pagar todos os benefícios
Sucede,
porém,
que
a conduta
humanadetanto
pode
e sem
de novos
aportes
financeiros.
Emsefontes
outras
Taisprecisar
informações
poderão
ser retiradas
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
palavras,
se
o
Governo
parasse
de
pegar
o
dinheiro
do
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
INSS
para
gastar
em
outras
coisas,
não
precisaria
dimicatálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado
projetar
para
mundo
exterior,
alcançando
as relações
nuir
o
valor
deobenefícios.
Anão
informação
é do Tribunal
de
com
dados
novos
ou ainda
informados.
sociais da
doUnião
homem
com seu semelhante, em face da
Contas
– TCU.
sociedade
em esses
que ele
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
colocadas sobrou
as seCom todos
holofotes
sobresão
a Previdência,
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
até para o auxílio-reclusão. Há uma fortíssima campanha
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreennas redes sociais para sua extinção, transmitindo a inforanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
mação errônea de que “o preso recebe benefício”. Não é
isso. Primeiro, o sistema previdenciário brasileiro é conA norma
traçará
os parâmetros
da
tributivo:
só moral
tem acesso
a benefícios
quemreguladores
contribui para
humana
face
do mundo
interior
do homem: é o
oação
INSS.
Logo, em
para
começar
a falar
de auxílio-reclusão,
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
temos que considerar que é um trabalhador que
recolhe
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
suas contribuições previdenciárias regularmente que foi
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
preso. Segundo, o benefício não é para ele, mas para sua
de coercibilidade.
família.
Ora, se a pessoa trabalhava antes de ser presa,
é de se supor que seu salário sustentava, ao menos em
é o “conjunto
deobjetivas
fichas ordenaJá as
jurídicas
e disparte,
suanormas
família,
que sesão
verábilaterais,
desamparada
enquanto
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
o contribuinte estiver recolhido. E bradam os mais fercidos, possibilitando
acesso a
vorosos: e a família da vítima?
Ela tem a possibilidade
Pondera
MIGUEL
REALE,
a
propósito,
que
"
o
documentos
ou
informações”.
de exigir indenização do criminoso por meio doDireito,
Poder
Judiciário. Uma coisa não anula a outra.
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
Andréia
Martins
e Carolina
Cunha
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
BRASIL
TEMesta
340é CIDADES
COM
RISCO
DE SURTO
assim
como
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
DE
DENGUE,
INFORMA
MINISTÉRIO
“Filosofia
do Direito”,
1º vol., 6ª ed.,
Ed.Saraiva, p.230).
conteúdo: índices, informações, endereços,12/03/2015
relação de
clientes,
representantes,
fornecedores, etc.o conceito de
RAMALHO
ARQUES Nforam
ETO, subordinando
Até
7 deMmarço,
registrados 224,1 mil
"direito"dacomo
ciência
social: "Só há direito dentro do
casos
doença
no país.
Um fichário
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço
social.
Odeve
Direito
é um
produto
convivência,
Outras
877 prefeituras
estão
em da
situação
de
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
alerta.
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
Raquel Morais
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Administração
conforme
se confere
no programa
Quando taisPública”,
informações
estiverem
em computador,
o
ainda,
públicoquando
em geral.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante coletiva de imprensa
a dengue nesta quinta-feira (12), em Brasília
Se assobre
informações
estiverem
Ética
Profissional
(Foto:
Raquel
Morais/G1)
O ministro
da
Saúde,sempre
Arthur cuidado
Chioro,os
informou
nesta
arquivamento,
tomando
para
que não
se
A
Ética Profissional
consubstancia
fundamentos
quarta-feira
(12)
que
há
340
municípios
brasileiros
em
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
situação
denumérico,
risco
de surto
dengue
e outros
estãonum
em
das profissões,
conforme
padrões
morais877
vigentes
alfabético,
etc.os
situação
de alerta
novas infecções.
determinado
meiopara
social.
Segundo o governo, até 7 de março foram registrados
Sabidamente,
todas
profissões
sãoaumento
caracterizadas
por
224,1
mil casos da
doença
no país,
de 162%
Tipos
desaber
Arquivos
seusrelação
perfis ao
próprios,
pelo
e tecnológico
em
mesmo
período
docientífico
ano passado,
quando
que incorporam,
pelas expressões artísticas que utilizam
houve
85.401 ocorrências.
e pelos
resultados
sociais, ainda
econômicos
e ambientais
do
O ministério informou
a queda
de 31,5% no
trabalho
que
realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
número de mortes entre 2014 e 2015. Entre 1 de janeiro
que os
— pode
identificar
tipos No
de
einteresse
7 de março
domantêm
ano passado
morreram
76 dois
pessoas.
A
sociedade
tem,
pois,
a
expectativa
de
que
os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
mesmo período de 2015, foram 52 óbitos.
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou integram
privados,
e mantidos
As informações
oinstituídos
Levantamento
Rápidopor
de
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
pessoas para
jurídicas
de aegypti
direito privado.
Índices
Aedes
(LIRAa)
e
foram
divulgadas
e da satisfação das necessidades sociais.
em coletiva em Brasília. A pesquisa foi feita com base em
são conjuntos
de documentos
Arquivos_públicos
1.844
cidades
que
se :voluntariaram
a participar
da coleta.
Aliás,
até por
força
do reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou
recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
objetivo destas
como
a ação
dos
Municípios
queodetectaram
focos de
dengue
em 1
a
governamentais,
emvinculados
nível
federal,
estadual ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolcada
grupo de
100
prédios
são
incluídos
na
categoria
em
decorrência
de em
suas
atividades
administrativas,
vimento
do homem,
seu
ambiente
e em
suas diversas
“satisfatório”.
Acima
de
1 até
3,9 foram
enquadrados
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
dimensões:
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedana
categoriacomo
“alerta”.
As cidades
com
índice espécies
acima
de de
4,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de, nação
humanidade;
nas
suasderaízes
históricas, nas
entram
no enível
de “risco de
surto
dengue”.
Cuiabá (MT) é a única capital na última categoria.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Outras 18 capitais foram incluídas na categoria de
alerta: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG),
Arquivo: Conceito
Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO),
Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO),
Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de
Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifi(SP) e oVitória
(ES).
cando
local de
Brasília foi considerada satisfatória, assim como João
Pessoa (PB) e Teresina
(PI). Boa
(RR),
Há ainda,
no Vista
latim,
a Curitiba
palavra
“archivum”,
que(RN)
traduziria
lugar onde
(PR), Florianópolis
(SC) Natal
e Rio oBranco
(AC)
os dados.
documentos eram guardados — e que
não apresentaram
Chioro destacou
ainda a redução de 9,7% no número
arquivo.
de casos graves da doença em relação a 2014. “Houve
[também] uma diminuição de internações nesse período
por dengue arquivo,
de 44%. que,
E, apesar
de haver outro
31,5%não
a menos
efetivamente,
é se
de
óbitos,
eles
estão
ocorrendo,
e
é
fundamental
reforçar
conjunto de para
açõesacesso
que jáoportuno”.
constam no plano de contineo conservados,
gência.”
Recorde foi em 2013
qualquer que seja a informação ou a natureza do documento
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 19
dministração== 41
Fichário
Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos
é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a
e Moral
“Técnicas
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
vocábulos
e do
"ética"
derivam de
palavras de
que
edição SENAC,
p.8
).
efeitos
— ("moral"
OOsfuturos”
coordenador-geral
Programa
Nacional
significam
"hábito"Giovanni
Combate
à Dengue,
Evelin Coelho,entretanto,
disse que, o
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
o
papel
do aumento
filósofo
moral
nunca
se dados
concebeu
como
o de se
um
apesar
do
detectado,
os
sãopossibilitar
positivos
acesso,
a qualquer
tempo,
documentação
nele
guardahomem
a quem
coubesse
descrever
ou
explicar
os costucomparados
a 2013,
ano da
considerado
o mais
epidêmico
da.
ou oà comportamento
humano.
emmes
relação
história de dengue
no país.Mas responder às
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
“Em relação
a 2013,
tivemos
redução
de 47%. Tudo
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
leva a crer, embora tenhamos ainda abril e maio, é que a
perspectiva de um cenário parecido com o de 2013 seja
Cadastro
remota”, declarou.
Já
sobre
chikungunya,
1.049estatui
casos princípios
confiruniverso, do ser humano e deforam
seu destino,
mados
até que
7 deorientam
março, pessoas
contra 2.773
casos em
2014.
Aé
e valores
e sociedades.
Uma
pessoa
tendência,
paraseo orienta
ministério,
éprincípios
de menose transmissão
da
ética
quando
por
convicções.
doença.
“É uma
muito localizada,
no
mos, então,
quetransmissão
tem caráter ainda
e boa índole.
A moral é parte
estado
do concreta.
Amapá
no
município
de
Oiapoque,
e
no
estado
daSegundo
vida
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que
o Dicionário de terminologia arquivística, se
expressam
por
costumes,
hábitos edevalores
culturalmente
da
Bahia”,
completou
Coelho.
cadastro é o “registro
sistemático
informações
sobre
estabelecidos.
Uma
pessoa
é
moral
quando
age
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
Para reforçar o combate aos focos do mosquito
vetor
dade
com
os o
costumes
valores
consagrados.
Estes
p.12
)
públicas
ou privadas”
—e(edição
das
doenças,
Ministério
da SENAC,
Saúde
repassou
R$podem,
150
eventualmente,
ser questionados
pela
pessoa
milhões
para as secretarias
de Saúde
de ética.
todos Uma
os estados
Tais
informações
poderão
ser capacitação
retiradas
de várias
fontes
moraldisso,
(segue
os costumes
até por
conveniência),
dopode
país.ser
Além
realizou
à distância,
tais
como:
cartões
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não
necessariamente
(obedece
convicções
disponibilizou um telefone 0800 para que profissionais e
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamende Atenção
Básicaou
pudessem
tirar
dúvidas e elaborou um
com
novos
ainda não
informados.
tos.dados
Petrópolis
: Vozes,2009).
plano de contingência nacional.
Normalmente,
num
são colocadas
se-da
OAssim,
ministro
falou
a importância
a as
popua “ética
ética”
ésobre
o cadastro,
estudo,
análise
e a de
valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
lação
se envolver
adotar
15 minutos
erradicar
conduta
humana,e em
consonância
compara
os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
osbem
focos
do numa
mosquito
em casa sociedade
e dos profissionais
de
e mal,
determinada
pessoais,
data
de
envio,
características
do
saúde
habilitados a reconhecer os sintomas
nado estarem
momento.
produto,
fabricante,
etc. não deve e não pode matar”,
das doenças.
“A dengue
afirma.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
comportamento,
tos;
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Terceirização: entenda o que está em discussão
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
Projeto
de
Lei
que
regulamenta
a
contratação
de
funcionário
deverá
nadeordem
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
terceirizados
Congresso
mais
anos;
ensina que tramita
"Atomando
Ética no
é um
ramocuidado
dahá
filosofia;
é 10
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
paradeque
se
saiba
o
que
muda
se
ele
for
aprovado
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento —
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
07/04/2015
Empresas poderão terceirizar qualquer de suas atividades,
a leiconsiste
for aprovada
A se
ética
nos preceitos básicos da vida em
que
dizem
respeito ao comporTiposestes
de(Thomas
Arquivos
Kienzle/AFP/VEJA)
Deve serignorando-os
colocado emresponde
votação na
noite
desta morais",
terçaabstrata,
por
"sanções
-feira,
na
Câmara
dos
Deputados,
um
projeto
de
lei
deou
BAZARIAN
"asentidade
pressõesou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
2004
(PL
4330),
que
regula
os
contratos
de
terceirização
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
de
serviços
públicas
e privadas.
Apor
proposta,
por
meios
deempresas
sanções
que
são reações
de aprovação
arquivos:
ospor
públicos,
naturalmente
mantidos
órgãosou
que
está
há
10
anos
na
fila
para
ser
votada,
não
muda
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos
porde
muito
a realidadeadmitidas
das empresas.
Na prática,
a legislação
comportamento
ou
condenadas
de
seus
membros.
só As
daria
solidez
e uma
base jurídica
algo que
já
sanções
podem
ser positivas,
quandopara
estimulam
formas
existe,
que é adeterceirização
de trabalho.
aprovadas
comportamento
(desde a tolerância até a
recompensa),
ou negativas,
quando
previnem,
censuram
O ponto central
éproduzidos
que hoje
apenas
é permitido
queou
ou recebidos
por órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
empresas
contratem
terceiros
paraestadual
fazer serviços
fora do e
governamentais,
em nível
federal,
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
escopo
de sua atividade
principal.
Isso significa
que, exemem
emplo:decorrência
dealguns
suas
atividades
administrativas,
consideramos
aspectos
da
moda,
que
é o modo
uma
empresa
de
Tecnologia
da
Informação
ou
montadojudiciárias
legislativas.
Existem
três
espécies
de
vestirounuma
determinada
época,
numa
determinada
ra de
deseveículos,
pode-se
terceirizar
a faxina,
transporte,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
segurança
e refeitório. O que o PL 4330 propõe é liberar
a contratação de terceiros também para atividades que
2
Ética
no Serviço
20= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda Levando
no Brasilem
a calça
sejam
centrais está
na empresa.
contacomprida
os mespara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
mos exemplos, companhias poderão terceirizar Enquanto
a própria
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de em
acordo
a moda atual,
corre
montagem
de carros
umacom
montadora
ou ostudo
profissionormalmente.
No entanto,
40 anos atrás, se as moças de
nais
de TI na empresa
de tecnologia.
então
usassem as
calças
de hoje,
serão tachadas
deMabel
"imoA proposta
é de
autoria
do
Palavra
derivada
do
grego
— deputado
“arché”
— Sandro
denominação
rais".
Naquela
época,
os
rapazes
de
cabelos
cumpridos,
de
(PMDB-GO)
e registrados
conta com e,
Arthur
Maia
(Solidariedadedo
palácio dos
depois,
“archeion”,
signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e
coloridas
-BA) como
relator.
Depoise de
conversar
com o ministro
cando
o local
de depósito
guarda
de documentos.
seriam
vaiados
como
"suspeitos"quanto
à sua
masculinidada
Fazenda
nesta
manhã
de terça-feira,
o presidente
da
em "Introdução à
de.
No
entanto,
hoje
isto
é
normal"
—
(
Há ainda,
no que
latim,
a palavra
Câmara Eduardo Cunha,
garantiu
a matéria
seria
Sociologia", p.65).
traduziria
lugar onde
apreciada ainda“archivum”,
nesta terça.que
Joaquim
Levyomostrou,
no
os documentos
erampontos
guardados
— e quee
encontro, preocupação
com alguns
da proposta
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
raiznenhuma
etimológica
de
quer garantir que
o texto
não fique acom
brecha
de. Assim, o homem
arquivo.
que permita a sonegação de impostos, lembrando que o
governo passa por um período de vacas magras e não
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A de
etimologia
já ele
sugere
o conceito
pode perder fontes
arrecadação.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
razão.
homem,principais
pororganizadamente
natureza,do
nãoprojeto
éguardados
bom nem
não
“oaacervo
documentos
Conheça
osdeOpontos
de
mal.
eterceirização:
conservados,
Público
– Asão
proposta
abrange
tanto o
privado
Arquivos
conjuntos
organizados
desetor
documentos,
malOs
cidadão.
quanto o público
(estatais).
Mas, no casopor
de funcionários
produzidos
ou recebidos
e preservados
instituições
públicas
oupessoas
privadas,
mesmo
pessoas
físicas,
na
públicos
(administração
direta,
autarquias
e fundações),
Existem
boas,ou
generosas,
mas
se elas
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
ainda
será
editado
um
decreto
com
novas
regras.
O
projeisoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
to
prevê
que
o setor
possa
contratar
terceirizados
não
se sabe
onde
vaipúblico
sua
bondade.
capazes
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuem
vez
de
abrir
concursos
públicos,
além
de
arcar
com
os
humano
mento
encargos
previdenciários.
é a sobrevivência
individual.
No MAIS:
utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo”
LEIA
lapida essequer
egoísmo
e o transforma
altruísmo,
desenGoverno
arrecadar
R$ 5,1em
bi
com
oficialmente
produzidos
e recebidos
por
umfiscalizagoverno,
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
ção
do
trabalho
os
seus
relacionamentos.
Após reunião com Levy, Cunha descarta adiar
SENAC, p.8).
efeitos
futuros”
— (edição
análise
de projeto
sobre
terceirização
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um
arquivo:
possibilitar
o
Discordâncias
– Contudo,
se,
por
um lado,
a proposta
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
neleempregaguardadá mais segurança jurídica às
empresas e aos
da.
dos, abriu brecha para discussões sobre o direito dos
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
sãogoverno
fontes
demobilizou
pesquisa,
registram
fatos
trabalhadores.
O
nesse
início
de
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
semana ministros para adiar a votação, temendo que sua
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriaprovação enfraqueça as relações de trabalho no país. O
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianmedo é de que empresasCadastro
demitam seus funcionários próte da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de
prios para contratar empresas terceirizadas que pagam
lei cultural.
salários
e benefícios
menores.
Um cadastro
nada
reunindo
as
principais
de de
determinado
A
Federação
das
Indústrias
dode
Estado
Paulo
os tipos
norma
deSão
conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
(Fiesp),
a
Confederação
Nacional
das
Indústrias
(CNI),
écnica PAULINO JACaQUES
Forçaobserva
Sindical
representativas
dos emquee aentidades
norma ética
regula “a conduta
do
Segundo
o
Dicionário
de
terminologia
arquivística,
presários,
que são àenquanto
favor da
aprovação
dodisciplina
projeto,
homem no convívio”,
a norma
técnica
cadastro
é o “registro
de informações
sobre
argumentam
quesistemático
as(in
empresas
ganhar
mais
“Curso de vão
Introdução
ao Estudo
sua “atividadeainda
criadora”
—
entidades,
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
competitividade
e liberdade
operacional.
do Direito”, 4ª ed., ed.Forense,
1981,
pp.64/65). Por outro lado,
a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos
sociais
tentam
vender
aaideia
de que
as mudanças
trarão
Sucede,
porém,
que
conduta
humana
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
desemprego,
além
de
criarem
dificuldades
para
os
trabadar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
lhadores
lesados
recorrerem
à pode
Justiça.
perante si
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
emesmo
outros.
O
e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
comFiscalização
dados novos
ou defender
ainda nãoainformados.
– Ao
terceirização, o PL 4330,
sociais dotambém
homem regula
com seu
semelhante, emtanto
face da
contudo,
responsabilidades
da
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as secontratante quanto da parte terceirizada. Primeiramente,
guintes
informações:
nome, funcione
endereço,apenas
documentos
de
para evitar
que a terceirizada
como uma
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenintermediadora, ‘guarda-chuva’, de várias funções, o PL
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
exige que a firma fornecedora da mão de obra seja espeproduto, fabricante, etc.
cializada, tenha objeto social único e prove capacidade
A normacompatível
moral traçará
reguladores
econômica
comososparâmetros
serviços que
oferecem. da
ação
em face
do mundo interior
do homem: é o
A humana
ideia é que
as contratantes
Fichário fiscalizem se as terque
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
ceirizadas estão cumprindo com todas as obrigações
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
trabalhistas e previdenciárias,
tais
como
pagamento
de
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros.
de coercibilidade.
Neste
ponto, o governo quer que as contratantes fiquem
responsáveis por recolher a contribuição previdenciária
ésão
o “conjunto
de fichas ordenaas normas jurídicas
bilaterais,
e disdosJátrabalhadores
terceirizados
(depósitoobjetivas
dos empregadas segundo critérios
por sanção.
dos no FGTS).
Em caso MIGUEL
de problemas
com
trabalhadores,
a conPondera
REALE,
a propósito,
que " se
o Direito,
documentos
tratante
comprovouhumana,
que tudositua-se
estava em
ordem da
com
sua
como experiência
no plano
Ética,
terceirizada,
se torna
uma
espécie
de
‘subsidiária’.
referindo-se aelatoda
a problemática
da
conduta
humana
Normalmente, são caixas Ou
de
seja,
só
pode
ser
alvo
de
trabalhista
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
Acartões,
norma
diversos tamanhos que ação
guardam
fichasapós
ou esgotada
apodendo
tentativa
dodetrabalhador
receber
dadeterceirizada
o
jurídica
é,ser
por
conseguinte,
uma
espécie
norma
ética,
madeira, dede
aço,
de
material
plástico
ou
valor
devido.
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
“Filosofia
do Direito”,
1º vol.,prevê
6ª ed., que
Ed.Saraiva,
p.230).
projeto
também
o contratante
fiscalize
emOum
computador.
São muito
utilizados
e têm
como
suas
terceirizadas.
não o fizer,endereços,
a empresa relação
arca como
conteúdo:
índices, Se
informações,
de
Interessante
tambémdea problemas
observação trabalhistas
de AGOSTINHO
responsável
‘solidária’
na
clientes,
fornecedores, etc.
MARQUES
terceirizada,
ou seja,Nresponde
conjuntamente na Justiça
por Um
eventuais débitos
tributários,
por
exemplo.
obedecer
seguintes
espaço fichário
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Fundo em
– Está
ainda
previsto o depósito
obrigatório
surgindo
função
da diferenciação
das relações
sociais,
pela
de
de obra para
um localizadas.
fundo que será
•fornecedora
adequação
às mão
necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
Ubi
utilizado
pelajus.
empresa
contratante,
a empresa
ter• obtenção
de
maior
economia
ecaso
espaço;
societas,
ibi
A ciência
do
Direito resulta,
tanto quanto
ceirizada
não cumpra
com
suasdeobrigações
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho
construçãotrabalhistas.
teórica. Por
Aisso,
previsão
é que sejaderecolhido
entre
4% a 6%dedocaráter
valor
• suas
possibilidade
expansão;
proposições
não
podem
revestir-se
do
contrato.
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,
Objeto
eda
Método",
1ª
Ed.Foren(in Contribuição
•"A Ciência
garantia
segurança
conservação
delei
documensindical
– O erelator
nova
se
com).
se/1982,
p.99
tos;
prometeu a aceitar algumas emendas para conquistar
• aparência
e funcionalidade.
o apoio
dos sindicatos.
Uma delas é que, em caso de
Enfeixando
a ser tratado
o título “Ética
na
contratação
deo thema
terceirizados
para sob
a atividade
fim da
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Quando
tais informações
estiverem emterão
computador,
o
empresa
contratante,
os trabalhadores
direito ao
funcionário
responsável
deverácategoria.
repassá-las
público ou
acordo
coletivo
da respectiva
Osao
sindicalistas
temem
o recolhimento
da contribuição
sindical
superiorperder
pela simples
leitura da informação
requerida
ou
compulsória
que
hoje é feito
ao imprimir
sindicatooda
categoria
ainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
público em geral.
correspondente
à atividade
do ao
terceirizado
e não da
se houver impressora
conectada
computador.
empresa contratante.
Se as informações
estiverem
organizadas
em fichas, o
http://veja.abril.com.br
Ética
Profissional
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não se
A repercussão
Ética Profissional
consubstancia
os
fundamentos
Veja
da morte
de
Thomaz
Alckmin,
éticosdo
e asgovernador
condutas
necessárias
honesta prática
filho
SP àdeboa
misturem,
nem
se altere
ode
critério
seuearquivamento
—
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
04/04/2015
Ele tinha 31 anos
era filho caçula
do governador
Sabidamente,
todase profissões
são caracterizadas
por
de
São
Paulo.
Tipos
desaber
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam
Thomaz
e outras
4 pessoas
morreram
na queda de
e pelos
resultados
sociais,
econômicos
e ambientais
do
um
helicóptero
em
SP.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
interesse que os mantêm — pode identificar
dois
tipos
de
Do G1, em
São
Paulo
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
saber
especializado
de suas
O filho
novo
dodogovernador
Geraldo
Alckmin
públicos,
e mais
os
ou
privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
(PSDB),
Thomaz
Rodrigues
Alckmin,
de
31
anos,
morpessoas jurídicas de direito privado.
e danesta
satisfação
das necessidades
sociais.
reu
quinta-feira
(2) na queda
de um helicóptero
em
Carapicuíba,
na
Grande
São
Paulo.
pessoas
documentos
Arquivos_públicos:são conjuntos de Cino
Aliás, aténo
poracidente.
força do reconhecimento
institucional
das
morreram
A
presidente
Dilma
Rousseff
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
(PT),
o senador em
Aloysio
Nunes (PSDB),
prefeito de
governamentais,
nível federal,
estadual oou
profissionais
ficam vinculados
ao(PT),
bem-estar
e omunicipal,
desenvolSão
Paulo,
Fernando
Haddad
e
o
presidente
do
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, diversas
lamenjudiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
taram
a morte
do
filho caçula
de
Alckmin. sociedaOutras
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
autoridades também manifestaram sua solidariedade
à família Alckmin.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Arquivo:
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 21
dministração== 41
Prefeitura de São Paulo, em nota:
Fichário
Conceito
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, significando o local de depósito e guarda de documentos.
Em 2002, Thomaz
participou de
velório
de segurança.
os documentos
eram
guardados
— e que
(Foto: Arquivo/Beto
Barata/Estadão
Conteúdo)
para muitos
seria a raiz
etimológica de
arquivo.
Dilma Rousseff,
presidente, em nota:
“Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador
sugere Maria
o conceito
de
Geraldo Alckmin A
e aetimologia
sua esposajáSenhora
Lúcia Alarquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
ckmin meus sinceros e profundos pêsames pela morte se
de
não
“o acervo
de documentos
organizadamente
seu filho
Thomaz
Alckmin, que
estava entre as guardados
vítimas do
trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo.
Presto, neste momento de dor e consternação, minha
solidariedade e sentidos pêsames aos pais, familiares e
amigos das
públicas
ouvítimas”.
privadas, ou mesmo pessoas físicas, na
“O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a
primeira-dama, Ana Estela Haddad,
lamentam
profundaEm todo
escritório,
repartimente a morte de Thomaz
Alckmin,
filho
mais
novo do
governador Geraldo Alckmin
e Luum
Alckmin,
e dos
outros
sempre
fichário.
O fichário
quatro passageiros do helicóptero
acidentado
nesta
data.
é o “conjunto de fichas ordenaSentimos profundamentedas
por
este
acidente
terrível
segundo critérios prestabele-e
rezamos para que a família
Alckmin
encontre forças
para
cidos,
possibilitando
acesso
a
atravessar unida este momento
tão
difícil.”
Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do
governo de SP,são
no Facebook:
Normalmente,
caixas de
“Qualquer
palavraque
emguardam
um momento
seria
diversos
tamanhos
fichas desses
ou cartões,
insuficiente
soaria
como de
desnecessária.
Se palavras
podendo serede
madeira,
aço, de material
plásticonão
ou
podem
ser epronunciadas,
a linguagem
do amor permade acrílico
até mesmo estarem
nece
emcomputador.
qualquer tempo
lugar.utilizados
As lembranças
em um
São emuito
e têmvividas
como
jamais
se apagam
a leveza e sensibilidade
do jovem
conteúdo:
índices, einformações,
endereços, relação
de
Thomaz
ficarão
em
nossos
corações
e
pensamentos
para
sempre. Páscoa é tempo de esperança e renascimento.
Tempo
da certeza
que, nas
de Deus,
até a
Um fichário
devede
obedecer
aosmãos
seguintes
requisitos:
morte transforma-se em vida!! Vida para Sempre! Que
o Governador
Geraldo
Alckmin, sua
esposa Dona Lu e
• adequação
às necessidades
do serviço;
toda• a obtenção
Família recebam
nosso
abraço
solidário e sincero
de maior economia e espaço;
sentimento
de
pesar.”
Paulo
Maluf (PP),
• possibilidade
dedeputado
expansão;federal por São Paulo,
que
no Twitter:
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
“Começo
o feriado
profundamente
triste de
com
a mortede
comportamento,
que,
entretanto
não
são
estabelecidos
tos;
do jovem Thomaz Alckmin, filho de meu amigo goverpela
ética, atéAlckmin.
porque
pré-existem
a esta,sentimentos
como experiên• Geraldo
aparência
e funcionalidade.
nador
Meus profundos
ao
Geraldo, Dona Lú e toda família. Que possamos nos unir
Quando
tais informações
em computador,
o
e orar
pela família
Alckmin eestiverem
de todas vítimas
deste triste
acidente.
Força,
@geraldoalckmin_”
funcionário
responsável
deverá repassá-las ao público ou
superior
pela
leitura
da
informação
ou
José Eduardo
Cardozo
(PT),
Ministero
darequerida
Justiça,
em
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
nota:
seBrasileira,
houver
computador.
1995,
pp.12que
e conectada
13).
“É comimpressora
tristeza
recebo aao
notícia
do falecimento
Aloysio eNunes
(PSDB), senador
São Paulo,
no
constância
em decorrência
de seuspor
negócios,
de suas
Twitter: específicas e no cumprimento de seus objetivos,
atividades
qualquer
que seja (Gisele
a informação
a natureza
do docu“@giselesayeg
Sayeg, ou
esposa
do senador)
e eu
mento
estamos profundamente consternados com a morte do
Thomaz, filho do governador
e@geraldoalckmin_”.
Moral
“Técnicas
Edson
Aparecido
(PSDB),
chefe
da Casa
Civil do
— conceitua-se o arquivo como “o
conjunto
de documentos
governo
paulista,
no
Facebook:
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
“É uma tristeza
muitonogrande
receber
a notícia
de que
organização
ou firma,
decorrer
de suas
atividades,
arquivados
e conservados
porhoje
si evítima
seus sucessores,
para
o jovem Thomaz
nos deixou
de um acidente
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
edição
SENAC,
).
efeitos
— ("moral"
chocante.
Um rapaz
alegre,
tãop.8
cheio
de vida
e projetos.
significam
"hábito"
entretanto,
Peço
a Deus que
conforte
à Dona Lu, ao Governador
Ge- o
Destaque-se
finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
do filósofo
moral
sehora
concebeu
como
o de o
um
raldo
Alckmin
e aseus
filhosnunca
nessa
de dor.
Eu e minha
acesso,
aseguiremos
qualquer
tempo,
documentação
nele
guardahomem
a quem coubesse
descrever
ouque
explicar
os costufamília
juntos da
com
vocês no
for preciso.”
Duarte Nogueira, presidente do diretório estadual do
Os arquivos
são fontes de pesquisa, registram fatos
questões
práticas,
PSDB-SP,
em
nota: criticar, avaliar ou estimar costumes e
passados,
produzem
comportamentos. provas e guardam a história.
Em nome dos membros do PSDB de São Paulo, externo os mais profundos sentimentos ao governador e sua
esposa, bem como aos demais
familiares e amigos. Neste
Cadastro
momento de grande tristeza, só posso desejar à família e
Um cadastro
nadao prazer
mais é de
queconviver
um banco
dados,
a todos
que tiveram
comdeThomaz,
e valores as
queprincipais
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
reunindo
informações
de
determinado
força e sabedoria para enfrentar este momento de dor.
ética quando se orienta
por princípios e etc.
convicções. Dizecliente,
produto,
É, sem fornecedor,
dúvida, uma
grandefuncionário,
perda. Nossos corações e
orações estão com a família Alckmin neste momento.
da vida concreta.
Trata dedeprática
Dicionário
terminologia
QueSegundo
a fé que osempre
os guiou os
ampare e dêarquivística,
forças para
expressam
por
costumes,
hábitos
e
culturalmente
cadastro
o difícil
“registro
sistemático devalores
informações
sobre
enfrentar étão
momento.
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
Luizcom
Inácio
Lula —
da
SilvaSENAC,
(PT),
ex-presidente
da
dade
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
Estes podem,
p.12)
públicas
ou
privadas”
República,
e
Marisa
Letícia,
sua
esposa,
no
Facebook:
“Nessa
hora
de(segue
dorpoderão
e tristeza
uma
irreparável,
Tais
informações
serpor
retiradas
de várias
fontes
pode
ser
moral
os costumes
atéperda
por
conveniência),
tais
como:
cartões
de visitas,ética
fichasa cadastrais,
prestamos
sentimentos
efaturas,
nossa
solidariedade
para o e
mas
nãonossos
necessariamente
(obedece
convicções
catálogos,
eGeraldo
outros.
cadastro
deve ser
atualizado
governador
Alckmin,
a pode
primeira-dama
Lu
Alckmin,
princípios).
— (inO
Ética
e Moral
- Ae busca
dos
fundamencom
dados
novos
ainda
nãodo
informados.
para
esposa,
os irmãos
e filhas
jovem Thomaz Alckmin.
tos.a
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
Nossas condolências para os familiares e amigos do piloto
Normalmente,
num
são
colocadas
as se-da
Carlos
Haroldo
Esquerdo
Gonçalves
e demais
tripulantes
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
doconduta
helicóptero
que em
faleceram
nesta com
Quinta-feira
Santa.
humana,
consonância
os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Diante
uma
tragédia
onde nãosociedade
há palavras
que possam
bem ede
mal,
numa
determinada
e num
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
confortar
pais, esposas e filhos, estendemos nosso abraço e
nado momento.
nossa fé que os entes queridos permanecerão para sempre
conosco na paz de Deus e em nossos corações.”
das cinco vítimas do acidente ocorrido com um helicópas informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
sobre
a natureza
daSão
ética
filosofia
teroSeDiscorrendo
hoje
em Carapicuíba,
na Grande
Paulo.
Entre
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
FAlckmin,
RANKENA, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
eles
estava
Thomaz
filho
do governador
de São
ensina
que "Atomando
Ética é um
da efilosofia;
é a Fdas
ilosofia
arquivamento,
sempre
cuidado
que
não
se
Paulo,
Geraldo
Alckmin.
Às ramo
famílias
aospara
amigos
víMoral,
Moral
ounem
pensamento
filosófico
acerca
daprofunda
moralidade,
dos
misturem,
se altere o
critério
de
seude
arquivamento
—
timas,
meus
sentimentos
neste
momento
dor.”
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
Rui Falcão, presidente do PT, no Twitter:
“Tristeza profunda. Meus sentimentos ao governador
Geraldo
Alckmin,
à dona
e à família
pelada
perda
A ética
consiste
nos Lu
preceitos
básicos
vidado
em
filho
Thomazpreceitos
Alckmin”.
sociedade,
de que
Arquivos
tamento
social do
indivíduo
da mesma
Jonas Donizette
(PSB),
prefeitoque,
de Campinas,
emmaneira
nota:
“O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e sua espoBAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
sa, Sandra
Ciocci, lamentam
profundamente
a inestimável
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os
mantêm
—
pode
identificar
tipos dee
perda
sofridadehoje
pelo que
governador
Geraldo
Alckmin
por meios
sanções
são reações
de aprovação
ou
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
pela
primeira-dama
do do
Estado
deemSão
Paulo,àsDona
Lude
reprovação
por
parte
grupo
relação
formas
públicos, Neste
e os momento
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
Alckmin.
deou
dor,
o prefeito
a primeiracomportamento
admitidas
condenadas
deeseus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito privado.
-dama
de
Campinas
solidarizam-se
com
a
família
Alckmin,
com
quem possuem
estreitos laços(desde
de amizade.”
aprovadas
de comportamento
a tolerância até a
Luiz Fernando
Pezão (PMDB),
governador
do Rio deou
recompensa),
ou negativas,
quando
previnem, censuram
reprimem
Janeiro,
em formas
nota: indesejáveis de conduta (desde a crítica e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
a punição
e excomunhão).
exem“Édecorrência
comaté
profunda
tristeza
que
recebo aVejamos
notícia um
sobre
o
emplo:
de
suas
atividades
administrativas,
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
modo
trágico
falecimento
de
Thomaz,
filho
do
governador
Gejudiciárias
legislativas. Existem
espécies
de
de seAlckmin
vestirounuma
época,três
numa
determinada
raldo
e suadeterminada
esposa Lu. Nesse
momento
de dor,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
minhas
condolências e o mais sincero desejo de conforto
aos parentes e amigos das vítimas do acidente.”
2
Ética
no Serviço
22= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
no Brasildo
a calça
comprida
Flávio Dinoestá
(PcdoB),
governador
Maranhão,
no
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
Twitter:
Arquivo:
Conceito
elas“Conheço
e eles andarem
acordo
compai
a moda
corre
bem de
a dor
de um
que atual,
perde tudo
um filho.
normalmente.
Nomorre
entanto,
40 Solidariedade
anos atrás, se easoracoes
moças ao
de
Uma
parte de vc
junto.
então
usassem
as
calças
de
hoje,
serão
tachadas
de
"imogovernador
Alckmin do
e familia”.
Palavra
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época, osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
do palácio
dos registrados
e, depois,por
“archeion”,
signifiMarta Suplicy
(PT), senadora
São Paulo,
no
unhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
cando
o local de depósito e guarda de documentos.
Facebook:
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidagovernador
Alckmin
e(em
dona
Lu, com"Introdução
de. “Prezado
No entanto,
hojeHáistoGeraldo
é normal"
ainda,
no —
latim,
a palavraà
partilhamos
a
dor
desta
terrível
tragédia
que
ceifou
cinco viSociologia", p.65).
das. Nossa solidariedade às famílias dos pilotos e mecânicos.
Dispõe
ainda aao
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
Em especial
governador
e dona
pelahumanidaperda de
de
para
muitos
a raizLuetimológica
de. Assim,A odor
homem
é social
nãofilho
porque
racional e
Thomaz.
da perda
de um
não ele
temé explicação
arquivo.
humano,
maspossível.
ao contrário,
elenosso
é racional
e ehumano
nem
remédio
Recebam
caloroso
solidáporque
é social.
Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
rio
abraço.
Marta
e Márcio
Toledo”.
ASuplicy
etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo
isolado
os
afetos
e
as
paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
Claudia Costin, diretora global de educação do Banco
sobre
a
razão.
O
homem,
por
natureza,
não
é
bom
nem
não
“o
acervo
de
documentos
organizadamente
guardados
Mundial, pelo Twitter:
emal.
conservados,
a minhasocial),
solidariedade
neste momento
@
fato“Toda
tipicamente
que o transformam
emtriste,
bom ou
lualckmin_
@geraldoalckmin_
!”
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
produzidos
ou recebidos
preservados
Paulo Skaf,
presidentee da
Federaçãopor
dasinstituições
Indústrias
públicas
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
do Existem
Estadoou
de
São
Paulo
(FIESP),
em
nota:
pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da imensa
sociedade,
em que
circunstâncias
excepcionais,
“Foi com
tristeza
recebi a notícia
da morte
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
nãoThomaz
se sabe
onde vai efilho
para
sua
bondade.
de
Alckmin,
do governador
Alckmin e de
qualquer
que seja
a informação
ou a natureza
documatarem
outras,
pois
quintessência
serdo
humano
Dona
Lu. umas
Comoàspai,
envio
meus
sinceros do
votos
de conmento
é a sobrevivência
individual.
dolências,
por esta
perda tão precoce. Neste momento de
profunda
dor,
solidarizo-me
à familía,
aos amigos
e aos
No utilíssimo livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
O indivíduo
é egoísta
por natureza. É a sociedade que
familiares
das
demais
vítimas.”
lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenEduardo Jorge,
médico
e ex Secretário
da
oficialmente
produzidos
e sanitarista
recebidos por
um governo,
volvendo
porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de Twitter:
suas
Saúde e do Meio
Ambiente
de SP, pelo
arquivados
e conservados
porpela
si edor
seus
para
“Ninguém
deveria passar
de sucessores,
perder um filho.
edição SENAC, p.8).
efeitos
futuros”
—
(
Não é justo, não faz sentido, não tá certo. A vida já é
suficientemente duraÉtica
sem isso”
Direito
Destaque-se a finalidadeede
Maria
do Rosário,
deputada
federal pelo
PT, no
acesso,
a qualquer
tempo,
da documentação
nele guardaTwitter:
da.
experiência
humana,
não
poderá
elee conforte
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
deampare
pesquisa,
registram
fatos
“Que
terrível
notícia.
Deus
a família
apartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
de Geraldo Alckmin. A perda de um filho é irreparável.
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatoriMinha absoluta solidariedade.”
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianJosé Agripino, senador pelo DEM, no Twitter:
“Registro minha profunda tristeza pelo falecimento
lei cultural.
de Um
Thomaz
Alckmin.
estimado
casal,
Lu edeGeraldo
cadastro
nada Ao
mais
é que um
banco
dados,
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Alckmin,
minha
sentida
solidariedade.”
cliente,
funcionário,
etc. PCdoB,JACJandira
Feghali,éproduto,
federal
no
uma
defornecedor,
natureza
tica
ca e outra
técnica.
PAULINO
tideputada
écnica pelo
Twitter:
homem
noprofundo
convívio”, pesar
enquanto
a norma
técnicaedisciplina
Nossa
à família
todas
às
cadastro
é o “registro
sistemático
deAlckmin
informações
sobre
“Curso
de
Introdução
ao Estudo
sua
“atividade
criadora”
—
(in
famílias doslugares,
acidentados
na equeda
um
helicóptero
em
entidades,
pessoas
bens, de
feito
por
instituições
do Direito”,São
4ª ed.,
ed.Forense, 1981, pp.64/65).
Barueri,
Paulo.
públicas
ou privadas”
— (edição SENAC, p.12)
Paulo Adib Casseb- Presidente do Tribunal de Justiça
Sucede,
porém, que a conduta
humana tanto se pode
Tais do
informações
ser retiradas
Militar
Estado depoderão
São Paulo,
em nota:de várias fontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
homem
tais como: cartões de visitas, faturas,interior
fichas (o
cadastrais,
“Em nome
do Tribunal
de Justiça Militar
do Estado
de
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
São
Paulo
quero
expressar
meus
sentimentos
às
famílias
das
projetar
para
o mundo
exterior,
alcançando as relações
com
dados
novos
ou ainda
não informados.
vítimas,
elas, Thomaz
a quem tive
a satisfação
sociais entre
do homem
com Alckmin,
seu semelhante,
em
face da
de
ser
professor
na
Faculdade
de
Direito
da
FMU.
Todaasnossa
sociedade
em que ele
se cadastro,
insere. são colocadas
Normalmente,
num
sesolidariedade
às famíliasnome,
neste momento
triste.”
guintes
informações:
endereço,tãodocumentos
de
identificação,
data
degovernador
nascimento,
características
e
EFernando
reflexo dessa
dualidade
que a norma
ética Gerais:
compreenPimentel,
de Minas
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da “A
a norma
moral
e
a
norma
jurídica.
morte trágica do jovem Thomaz Alckmin e de seus
companheiros de voo na tarde desta quinta-feira entrisA anorma
traçará os
parâmetrosNeste
reguladores
da
tece
todosmoral
nós, mineiros
e brasileiros.
momento
ação
humana
em face do mundo
interior
éo
de
dor,
nos solidarizamos
com sua
esposadoe homem:
filhos, com
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
seus pais, o governador Geraldo Alckmin e dona Lu, seus
e outras,
ainda que
submissas
unilateralidade
irmãos
e sobrinhos.
Nosso
voto deàpesar
é extensivo ao
às
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
famílias das demais vítimas. Espero que todos encontrem
de coercibilidade.
conforto
na fé em Deus.”
João Dória Jr., publicitário,
apresentador,
empresário
o “conjunto
fichas
e disepõem
amigo
da
família,
pelo
Twitter:
prestabelede coercibilidade instrumentada
por sanção.
“Não há dor maior nacidos,
vida possibilitando
do que a perda
de um
acesso
a
filho.
Que
tragédia
o
falecimento
do
filho
do
Governador
a propósito,
que " o Direito,
documentos
Geraldo
Alckmin. Estou
no exterior
volto
agora
o
como experiência
humana,
situa-seeno
plano
dapara
Ética,
Brasil,
solidário
comaa problemática
família.
referindo-se
a toda
da
conduta
humana
subordinada
a normas
de guardam
caráter obrigatório...
norma
diversos
tamanhos
que
fichas
ou Acartões,
Dilma
éé, reeleita
na disputa
mais
apertada
da
jurídica
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
ética,
podendo ser
madeira,
aço, de material plástico
ou
história;
PTdeganha
4º de
mandato
assim
comoe até
estamesmo
é uma estarem
espécie de
de
acrílico
em um computador. São muito utilizados 28/10/2014
e têm como
Com
a vitória
de Dilma
Rousseff,etc.
o PT chega ao
clientes,
representantes,
fornecedores,
R
AMALHO MARQUES NETO, subordinando o conceito de
4° mandato seguido no governo federal
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Direito
é de
umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Após
uma Odeve
campanha
intensa
polarização
no
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
segundo turno, a presidente Dilma Rousseff
(PT) foi
ree• neste
adequação
às (26)
necessidades
doaserviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
leita
domingo
e impediu
virada
do senador
•
obtenção
de
maior
economia
e
espaço;
societas,
ibi
jus.
A
ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
mineiroAécio Neves, candidato do PSDB – nunca um
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
construção
teórica.
Por
candidato
que ficou
emtrabalho
segundodelugar
no primeiro
turno
•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de
caráter
foi eleito presidente do Brasil.
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
Com 100% das urnas apuradas, Dilma obteve 51,64%
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documendos
votos
e Aécio, 48,36%. A diferença de votos era de
se/1982,tos;
p.99).
3,4 milhões. Essa foi a menor diferença de votos em um
• aparência
e funcionalidade.
segundo
turno odesde
aa
redemocratização.
Enfeixando
thema
ser tratado sob o título “Ética na
Antes
disso,
a
disputa
mais apertada
foi
1989,
Administração
Pública”,
conforme
se confere
noem
programa
Quando tais informações estiverem
em computador,
o
quando
Fernando
Collor
de
Mello
(então
no
PRN)
na estrutura
jurídica
vigente,
que(PT)
regepor
a Administração
venceu
Luiz Inácio
Lula
da Silva
4 milhões de
PúblicaNa—época,
e queCollor
será oteve
norte
da postura
servidor
votos.
53,03%
contra do
46,97%
de
ainda,
públicoquando
em geral.
Lula.
Nas outras eleições presidenciais decididas em duas
etapas, a diferença entre o vencedor e o segundo colocaSe as informações
estiverem
Ética
Profissional
do foi maior. Em 2002,
Lula
teve 19,4 milhões de votos a
mais do que José Serra (PSDB). Quatro anos depois, Lula
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
foi reeleito com uma margem ainda maior: 20,7 milhões
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
de votos a mais do que Geraldo Alckmin (PSDB). Já na
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
última
eleição,meio
a diferença
determinado
social. voltou a se estreitar, e Dilma
bateu Serra por 12 milhões de votos.
Sabidamente,
profissões
são caracterizadas por
Apuração
do 2ºtodas
turno
– Presidente
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
que1 incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam
e pelos
resultados
econômicos e ambientais do
51,64%
– Dilma sociais,
(PT) – REELEITA
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
54.501.118 votos
2 sociedade
A
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
48,36%
–
Aécio
Neves
(PSDB)
por
profissões,
sejam de
sujeitos pró-ativos do desenvolvimento
pessoas
jurídicas
51.041.155
votosdireito privado.
Com a vitória, o Partido dos Trabalhadores vai para
Aliás, até
por força
do reconhecimento
institucional
das
o quarto
mandato
seguido
e deverá completar
16 anos
à
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,
tanto ofederal.
objetivo
destas
como a por
ação
dos
frente
do governo
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ficam
bem-estar
epediu
omunicipal,
desenvolNodecorrência
primeiro
discurso
apósatividades
a ao
vitória,
Dilma
união
em
de
suas
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
aos
brasileiros
e
disse
não
acreditar
que
o
país
tenha
saíjudiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões: como
indivíduo, família,
comunidade,
sociedado dividido das eleições. “Não acredito, sinceramente, do
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
fundo do meu coração, não acredito que essas eleições
tenham dividido o país ao meio. Entendendo, sim, que
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 23
dministração== 41
elas mobilizaram ideias, emoções às vezes contraditórias,
mas movidas por um sentimento comum, a busca de um
Arquivo: Conceito
futuro melhor para o país”, afirmou.
O Brasil aparece atrásFichário
de países como Uruguai e Chile
(ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde
(42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking
Em todo escritório, reparticom nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia
Primeira mulher a presidir o país, a petista liderou
(89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da
a votação
primeiro
mas
passou
maior parte
Palavrano
derivada
do turno,
grego —
“arché”
— adenominação
tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último,
da palácio
campanha
segundo turno
em situação
de empate
do
dosdo
registrados
e, depois,
“archeion”,
signifié o “conjunto de fichas ordenacom oito pontos.
técnicoocom
nas pesquisas
dede
intenção
de voto.
cando
localAécio
de depósito
e guarda
documentos.
das segundo critérios prestabeleO que faz da Dinamarca
um país
menos corrupto?
É a quarta derrota seguida que o PT impõe aos tucidos,
possibilitando
acesso No
a
documento,
o
país
é
citado
como
uma
nação
que
tem um
Há
ainda,
no
latim,
a
palavra
canos nas eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz
forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras
“archivum”,
traduziria
lugar–onde
Inácio Lula da Silva
e Dilma que
venceram
JoséoSerra
duas
os
documentos
eram
guardados
—
e
que
claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos
vezes – e Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2006 e
públicos. O relatório menciona o exemplo dado pelo país
2010.
arquivo.
de criar um registro público com informações sobre os
Com Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB)
proprietários de todas as companhias dinamarquesas,
também foi reeleito.
Os dois tomarão
do novo
A etimologia
já sugere posse
o conceito
de
iniciativa criada pela ONG norte-americana Global Fiem um computador. São muito utilizados e têm como
mandato emarquivo,
1º de janeiro
de 2015.
que, efetivamente,
outro não é se
nancial Integrity para o combate à lavagem de dinheiro, à
sonegação de impostos e à corrupção. Até agora, apenas
Corrupção:
uma
questão
cultural
ou
falta
de
Reino Unido e Dinamarca aderiram à campanha.
controle?
O
ambiente
do país também
colabora.
O profesOs Arquivos são conjuntos organizados
de documentos,
Um
ficháriosocial
deve obedecer
aos seguintes
requisitos:
Por Andreia
Martins
sor dinamarquês Gert Tingaard Svendsen, especialista em
12/12/20140
corrupção, publicou este ano o livro Trust, onde mostra
como na Dinamarca a confiança social é alta. Segundo
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos
ele, quando as pessoas confiam umas nas outras e nas
atividades
específicas
e no cumprimento
de seus objetivos,
como Mensalão
e Operação
Lava Jato estampando
man• facilidade de acesso;
instituições, há maior cooperação, a burocracia é menor
qualquer
sejaQuem
a informação
ou a natureza
do docuchetes de que
jornal.
já não escutou
alguém dizer
que
mento
e os investimentos
em
segurança
reduzidos.
que
a ética
não criasão
a moral,
ainda que toda
no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
O
professor
fez
uma
pesquisa
em
2005,
86regras
países,de
moral
pressuponha
princípios,
normas em
oudocumenela No
fazutilíssimo
parte de livro
quemÉtica
somos.
No
entanto,
a
corrupção
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
“Técnicas de Arquivo & Protocolo”
perguntando
às
pessoas
se
elas
confiavam
nas
outras.
Na
comportamento,
é fenômeno
inerente
a qualquer
dedegoverno,
seja
tos;
—
conceitua-se
o arquivo
como “o forma
conjunto
documentos
Dinamarca,
em
cada quatro
pessoas)
pela
ética,78%
até porque
pré-existem
a esta,
comodisseram
experiêndemocrático ou
despótico,
países
ricos
desen• aparência
e(três
funcionalidade.
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e em
recebidos
por ou
umem
governo,
ciasim.
histórico-social.
que
O Brasil aparece no final da lista: apenas 10%
volvimento.
Então
o
que
nos
faz
acreditar
que
a
prática
é
dosQuando
entrevistados
(uma em estiverem
cada 20 pessoas)
disseram
uma característica
brasileira,
de viverpara
que
tais informações
em computador,
o
arquivados
e conservados
porparte
si e do
seusmodo
sucessores,
“A ética nas
é a teoria
ou ciência do comportamento moral
que
confiam
outras.
nós
chamamos
de
“jeitinho
brasileiro”?
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
dos
homens
em
sociedade,
é ciência de
uma forma
Além
dos simples
baixos
índicesou
deseja,
corrupção,
Dinamarca,
significam
"hábito"
ou entender
“comportamento";
entretanto,A o superior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
Bem, primeiro
vamos
o que é corrupção.
específica
de
comportamento
humano”
—
como
a
conceitua
Noruega,
Suéciapoderá
têm outra
coisao em
comum:
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do
filósofo
moral
nunca
secorruptus,
concebeu
como
o de o
um Finlândia,
palavra
corrupção
vem do
latim
que
significa
ainda,
quando
autorizado,
imprimir
documento,
acesso,
a qualquer
tempo,
documentação
nele
em educação. Um ao
levantamento
feito pela
homem
aem
quem
coubesse
descrever
ou explicar
os refecostu- investem
quebrado
pedaços.
Nada
república
romana,
elaguardase
seBrasileira,
houveralto
impressora
computador.
13).
da.
Folha,
no
final
de
2013,
apontou
que
existe
sim uma
ou o comportamento
humano.
responder às
riames
à corrupção
de costumes. No
mundo Mas
contemporâneo,
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
relação
entre
corrupção
e
educação.
questões
estimar do
costumes
sua
prática práticas,
pode sercriticar,
definidaavaliar
como ou
utilização
poder, e
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
passados,
comportamentos.
O
estudo
cruzou
dados
do
Índice
de
Percepção
da
cargo
público ou autoridade – também chamada de tráfuncionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Corrupção
e "A
do
Pisa,é exame
internacional
avalia
fico de influência – para obter vantagens e fazer uso do
ensina que
Ética
um
ramo
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para que
que
se
Ensina-nos
Prof. Leonardo
Boff
que “Apróprio
ética é parte
da estudantes
de
15
e 16 ofilosófico
anos
emde
matemática,
leitura—
e
dinheiro
públicoo ilegalmente
em
benefício
ou
de
Moral,
Moral
ou
pensamento
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
critério
seu
arquivamento
Cadastro
filosofia.
Considera concepções de fundo acerca da vida, do ciências.
Os
dados
mostraram
que
os
países
menos
corin
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
pessoas
próximas.
universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios ruptos
estão- ÉTICA",
no topo
da 1969
lista.). O Brasil ficou em 58º na
de Filosofia
Zahar,
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
Direto
aoque
ponto:
Ficha-resumo
e
valores
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
avaliação
do
Pisa
e,
em
2013, ocupava o 72º lugar no
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeA
ética
consiste
nos
preceitos básicos da vida em
ranking
de
corrupção.
cliente,
fornecedor,
produto,
etc.essa nomenEngana-se
quem acha
que afuncionário,
prática ganha
de que
Arquivos
clatura apenas quando falamos de grandes corporações
Brasil
e a social
corrupção
na política
tamento
do
indivíduo
que, da mesma maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que
se
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
ou órgãos públicos.
A corrupção
privada está
presente
abstrata,
ignorando-os
responde
por "sanções morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é odo
“registro
sistemático
de informações
sobre
No Brasil, boa parte da percepção de que somos um
em atitudes
nosso dia
a dia, como
desviar dinheiro
BAZARIAN
: da
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformiSe
se
analisarem
os
arquivos
função
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
país corrupto se deve aos sucessivos escândalos
políticos
do condomínio, burlar um imposto, pagar um valor extra
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
dade com
os costumes
valores
consagrados.
os
mantêm
—
pode
identificar
tipos
de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
de
desvios
de
dinheiro
público
e
à
impunidade
dos
envolpara ter um serviço feito antes do tempo legal, subornar
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
vidos
na maioria
dos
casos.
Daí surge
outra
“máxima”
dode
umTais
guarda
de trânsito
para ser
evitar
uma multa
oufontes
pagar
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
informações
poderão
retiradas
de várias
pode ser
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
públicos,
e os a ou
privados,
instituídos
e mantidos por
senso
comum:
de
que “o poder
corrompe”.
por um
lugar melhor
fila dofaturas,
restaurante.
comportamento
admitidas
ou condenadas
de seus membros.
tais
como:
dena
visitas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
ética (obedece
jurídicas de
direito privado.
A
frequência
de
denúncias
e
a
falta
de
punições
criou
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
No último
da
corrupção,
organizado
pela
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve
ser
princípios).
—ranking
(inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenuma
imagem
de
que
a
política
aqui
é,
necessariamenaprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
com
novos
ainda não
Transparência
Internacional
e informados.
divulgado em dezembro
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
te,
corrupta.
Para
estudiosos,
essa
noção
é
equivocada
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 paíproduzidos ou recebidos por órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
e
contribui
para
que
a
corrupção
seja
aceita
de
forma
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seses. O
ranking
mede
de percepção
corrupção.da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e
Assim,
a “ética
ética”
o estudo,
análise e da
a valoração
ética oé índice
censura
até a ou
punição
e excomunhão).
umcargo
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede quase
natural,
seja, se
você foi eleitoVejamos
para um
Para
calcular
a notaem
queconsonância
define a posição,
vai de 100
conduta
humana,
com ose conceitos
emplo:decorrência
dealguns
suas
atividades
administrativas,
consideramos
aspectos
da
moda,
que
é
o
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
público,
já
se
espera
que
você
não
seja
honesto.
(menos
corrupto)
zero (mais sociedade
corrupto),e anum
ONG
perbem e mal,
numa adeterminada
determijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
gunta
entidades da sociedade civil, agências de risco,
Entre as práticas de corrupção mais comuns na política
nadoamomento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
empresários e investidores qual é a percepção sobre a
estão
o nepotismo (quando o governante elege algum patransparência do poder público.
rente para ocupar um cargo público), clientelismo(compra
2
Ética
no Serviço
24= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
está em
modadeno
Brasil aoucalça
de Atualmente
votos), peculato
(desvio
dinheiro
benscomprida
públicos
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
para uso próprio),caixa dois (acúmulo de recursos
finanArquivo:
Conceito
elas e eles
de acordotráfico
com a moda
atual, tudo
corre
ceiros
nãoandarem
contabilizados),
de influência,
uso
de
normalmente.
No entanto,
40 anos
atrás,
se as
de
“laranjas”
(empresas
ou pessoas
que
servem
demoças
fachada
entãonegócios
usassem easatividades
calças de hoje,
serãofraudes
tachadas
"imo-e
para
ilegais),
em de
obras
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
licitações,
venda
de sentenças,improbidade
administrativa
esmaltadasilícito.
e camisas transparentes e coloridas
e
enriquecimento
seriam
"suspeitos"quanto
sua masculinidaParavaiados
muitos,como
a corrupção
é um fatorà moral
e cultural.
de.
No
entanto,
hoje
isto
é
normal"
—
(em "Introdução
Como descreveu o antropólogo
Buarque
Há ainda, Sérgio
no latim,
a Holanda
palavraà
Sociologia", p.65).
“archivum”,
que traduziria
o lugar
onde
no livro Raízes do
Brasil (1936),
o brasileiro
(segundo
oscordial,
documentos
eram com
guardados
— e teria
que
ele, um indivíduo
que pensa
a emoção)
Dispõe ainda
apara
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanidamuitos
seria
a raiz
etimológica
deo
desenvolvido
uma
histórica
propensão
à informalidade,
de.
Assim,
o
homem
é
social
não
porque
ele
é
racional
e
arquivo.
que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos,
humano,
mas
ao
contrário,
ele
é
racional
e
humano
instituições, leis e a política.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
Esse comportamento
explicaria
a origem,
mais
indivíduo
isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
tarde,
do
“jeitinho
brasileiro”.
Nessa predisposição
sobre
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
não éguardados
bom nemà
não
“oaacervo
deOdocumentos
informalidade,
entre
o
que
pode
e
o
que
não
podeé por
um
emal.
conservados,
meios
legais,
a
malandragem,
o
“jeitinho”
e
frases
como
fato tipicamente social), que o transformam em bom
ou
“você
sabe comsão
quem
está falando?”,
como
cita Roberto
Arquivos
conjuntos
organizados
de documentos,
malOs
cidadão.
DaMatta, surgem
como formas
de se obter
vantagens
produzidos
ou recebidos
e preservados
por instituições
e burlar
regras
seja
no
âmbito
do
poder
os
nas
nossas
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem
relações
do
dia
a
dia.
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
esse
só seria
possível
com
nãoMudar
se sabe
ondecomportamento
vai epara
sua bondade.
capazes
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
documecanismos
deàscontrole
e de
fiscalizaçãodoque
coíbam
matarem umas
outras, pois
quintessência
serdo
humano
mento
ou
as condições
para práticas corruptas. Como
é a reduzam
sobrevivência
individual.
pontua Claudio Abramo, diretor executivo da TranspaNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo”
rência
Brasil, no
texto Corrupção,
ética
moral, hoje
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É ae sociedade
quea
lapida essenão
egoísmo
e o transforma
emmoral,
altruísmo,
corrupção
é apenas
uma questão
mas desenentenoficialmente produzidos e recebidos por um governo,
volvendo
porou
sique
próprio
onohomem,
ético
para comé
der
o cenário
permite
que elao senso
seja
tão
frequente
organização
firma,
decorrer
de suas
atividades,
os
seus
relacionamentos.
fundamental.
“Não
é o homem
queSENAC,
moldap.8o).ambiente, mas o amefeitos
futuros”
— (edição
biente que molda o homem. São as condições materiais
Ética eentre
Direito
finalidade
de
um
o
queDestaque-se
regulam as ainterações
asarquivo:
pessoas possibilitar
que determiacesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
guardanam a maior ou menor propensão
de elas nele
se meterem
se considerando
temessa
por perspectiva
essência a
da.
emEm
tramoias
desonestas.o Direito
Conforme
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou
deapartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
sonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto,
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatorias condições em que ele age deixem-lhe pouca margem
edadeque
imposta
pela norma — o que
faz desta
uma varianpara
aja desonestamente”,
pontua
Abramo.
Controle
lei cultural.e fiscalização
No Brasil,
órgãos
fiscalizadores
a surgir
reunindo
as os
principais
informações
de determinado
Sabidamente,
dois são
os tipos de começaram
norma
de conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
principalmente
depois
da
Constituição
de
1988.
Hoje,
JAC-o
écnica PAULINO
Estado
possui
diversas
instituições
de
controle
e
fiscalizaQUES observa que a norma ética regula “a conduta do
Segundo
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
ção
da atividade
governamental,
como técnica
o TCU
(Tribunal
homem
no convívio”,
enquanto a norma
disciplina
cadastro
éda
o União),
“registroossistemático
de Contas
informações
sobre
de
Contas
Tribunais
de
dos
Estados
Estudo
sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao
entidades,
lugares,
pessoas
e bens,
feito por instituições
edode
vários
Municípios,
e
a
CGU
(Controladoria
Geral
da
Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
públicas
ou privadas”
União), criada
em 2003.
O TCU,
por exemplo,
tem
função
de
controlar
os
Sucede,
porém,
que
a conduta
humana
sefontes
pode
Tais
informações
poderão
seraretiradas
detanto
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
gastos
públicos.
Os
governantes
têm
de
prestar
contas
ao
perante
siemesmo
e cadastro
sua de
consciência),
quanto
se
pode
órgão
sobre
suas decisões
gastos.
Ministério
Público
catálogos,
outros.
O
pode eOdeve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
também
recebe
denúncias
e
ajuíza
ações
penais
e
civis
sociais
do homem
com seu semelhante,
face da
por
improbidade
administrativa
por meio dosem
procuradosociedade
em que ele
se cadastro,
insere. são colocadas as seres
da República.
Normalmente,
num
guintes
informações:
nome,
documentos
de
Outra ferramenta é a Leiendereço,
12.846/2013,
conhecida
identificação,
data
de
nascimento,
características
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreencomo lei anticorrupção. De caráter não penal, institui ee
anotações
pessoais,
de
envio,e características
do
da a norma
moral e adata
norma
jurídica.
regula
a responsabilidade
objetiva
civil de empresas
pela prática de atos de corrupção contra a administração
A norma
moraloutraçará
os parâmetros
reguladores
da
pública
nacional
estrangeira.
Já a Lei da
Ficha Limpa,
açãoentrou
humana
face em
do mundo
homem: é o
que
ememvigor
2010, interior
impede do
a candidatura
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
em eleições de políticos com condenações por
órgãos
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
colegiados, um passo importante
para
a
ética
na
política.
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
A Lei de Acesso ção
à Informação
(Lei
ou secretaria Pública
encontramos
de coercibilidade.
12.527/2011), que determina
qualquerO cidadão
sempre que
um fichário.
fichário
temJáo as
direito
de jurídicas
examinar
produzidos
ou
ésão
odocumentos
“conjunto
fichas ordenanormas
e discustodiados
pelo
Estado,
desde
que
não
estejam
protedas segundo critérios
por sanção.
gidos por sigilo ou se referirem
informações de
caráter
cidos, apossibilitando
acesso
a
pessoal,
também
serve
para
acompanhar
os
gastos
dos
a propósito,
que " o Direito,
documentos
governos.
referindo-se
toda
problemática
conduta
humana
Mas, alémada
lei, aainda
temos queda
desenvolver
o hábiNormalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
to
de investigar
e acompanhar
as atividades
diversos
tamanhos
que guardam
fichas dos
ou ocupancartões,
jurídica
é,ser
por
conseguinte,
uma
espécie
de norma
ética,
tes
de cargos
públicos
comdeajuda
mecanismos.
Na
podendo
de
madeira,
aço, desses
de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
Suécia,
poreexemplo,
a lei
de acesso
à informação existe
de acrílico
até mesmo
estarem
há
já sendo parte
da rotina
dos cidadãos,
em200
umanos,
computador.
São muito
utilizados
e têm quem
como
veem
na leiíndices,
uma aliada
no combate
à corrupção.
conteúdo:
informações,
endereços,
relação de
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito
E mesmo
com esses
diversos
mecanismos,
são muitos
RAMALHO
MARQUES
NETO
, subordinando
de
os
casos
em
que
as
brechas
na
Justiça
e
legislação
permi"direito" como ciência social: "Só há direito dentro
do
Um
obedecer
aos
seguintes
tem
quefichário
políticos
e empresas
emrequisitos:
escândalos
espaço
social.
Odeve
Direito
é umenvolvidos
produto
da
convivência,
não
sejam em
punidos
curtodas
período
na sociais,
prisão,
surgindo
funçãooudacumpram
diferenciação
relações
• adequação
àsem
necessidades
do serviço;
recebam
benefícios
troca
de informações
e não sejam
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
• obtenção
maiorDaí
economia
e espaço;
banidos
da
pública.
surge outra
famosa
societas,
ibivida
jus. de
A ciência
do
Direito
resulta,
tanto expresquanto
•“ofacilidade
de
acesso;
qualquer
outra,
um
trabalho
de construção teórica. Por
são:
Brasil
é ode
país
da
impunidade”.
•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
Embora muito se fale que hoje arevestir-se
corrupçãodenocaráter
Brasil
absoluto,
mas
aproximado
e
essencialmente
retificável"
—
•
resistência
e
durabilidade;
é mais denunciada do que antigamente, sem
a correta
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
1ª
garantia
segurança
conservação
de
documenpunição dos envolvidos é como se de nada adiantasse
se/1982,tos;
p.99).
tomar conhecimento
das ilegalidades. Se hoje denunciaaparência
funcionalidade.
mos•mais,
talvez eseja
hora de avançar para tempos onde
também
se puna mais. conforme se confere no programa
Administração
informações estiverem em computador, o
— a ética AO
centralizar-se-á
nos valores morais consagrados
DIRETO
PONTO deverá
funcionário
responsável
repassá-las ao público ou
Pública
— e propina,
que serácarteirada,
o norte da“rouba,
posturamas
do faz”
servidor
Suborno,
e o
ainda,
quando
público
em
geral.
“jeitinho brasileiro”. Quem já não escutou alguém dizer
que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala
que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupSe as informações
estiverem
Ética
Profissional
ção é fenômeno inerente
a qualquer forma de governo,
seja democrático ou despótico, em países ricos ou em
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
desenvolvimento.
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
último
ranking
da
organizado
pela
dasNo
profissões,
conforme
os corrupção,
padrões morais
vigentes num
alfabético,
numérico,
etc.
Transparência
Internacional
e divulgado em dezembro
determinado meio
social.
de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175
países.
O rankingtodas
medeprofissões
o índice são
de percepção
da corSabidamente,
caracterizadas
por
Tipos
desaber
Arquivos
rupção.
pelo
queA incorporam,
pelas expressões
artísticas
que utilizam
corrupção envolve
fatores morais,
ausência
de mee
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
didas punitivas ou do cumprimento delas e, no caso do
trabalho
que
realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
Brasil, de certa forma trata-se de uma questão cultural.
interesse
que os mantêm
— podeSérgio
identificar
doisHolanda
tipos de
Como
descreveu
o antropólogo
Buarque
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro teria
denais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
públicos, e uma
os ou
privados,
instituídos
e mantidos suas
por
senvolvido
histórica
propensão
à
informalidade,
o
profissões,
sejam de
sujeitos
pró-ativos
do desenvolvimento
pessoas
jurídicas
direito
privado.
que
se
refletiria
nas
suas
relações
com
outros
indivíduos,
instituições, leis e a política.
Aliás,
por acompanhar
força do reconhecimento
institucional
das
Hoje, até
para
mais de perto
os gastos
produzidos
ou recebidosa por
órgãos
profissões,
tanto o pública,
objetivo
dos
na
administração
odestas
Estadocomo
possui ação
diversas
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionaisde
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolinstituições
controle
e fiscalização
da atividade
goem
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento do homem,
em seunoambiente
e emdenunciamos
suas diversas
vernamental.
No entanto,
Brasil ainda
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedamais
do quecomo
punimos
os envolvidos
em escândalos
de
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de,
nação
e
humanidade;
nas
suas
raízes
históricas,
nas
corrupção.
Andreia Martins
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 25
dministração== 41
Robôs: Num mundo com eles, o emprego corre
risco?
gens a um centro de controle.
Caso alguém tente destruíFichário
-lo, ele emite um alarme até três vezes mais alto que o
Arquivo: Conceito
alarme de carro. A meta é que eles patrulhem shoppings,
Em todo escritório, repartiAndréia Martins
áreas comerciais, universidades, hotéis, estádios, portos
ção
05/12/2014
e aeroportos, entre outros, e reduzam a criminalidade
em 50%.
do palácio
dos registrados
depois,
“archeion”,
signifié o “conjunto de fichas ordenaA RoboCup
2014 reúnee,robôs
para
competirem
em
Para os criadores do robô,
a Knightscope,
oferece
cando
o
local
de
depósito
e
guarda
de
documentos.
das segundo
critérios ele
prestabelediversas categorias, como partidas de futebol
alternativas de segurançacidos,
para possibilitando
que as pessoasacesso
ocupem
a
Quando falamosHá
de robôs
das
cargos e postos intelectuais e corram menos riscos.
ainda,inteligentes,
no latim,boaa parte
palavra
pessoas tem como
referência
robôs R2D2
e C3PO,
“Robôs são as ferramentas perfeitas para lidar com o
“archivum”,
queostraduziria
o lugar
onde
que ajudaram Luke
Skywalkereram
a derrotar
Darth
trabalho monótono e perigoso, a fim de libertar os seres
os documentos
guardados
— Vader
e que
muitosa seria
raiz etimológica
humanos para tratar de forma mais criteriosa de atividaem “Guerra naspara
Estrelas”,
babá aRosie,
dos Jetsons,dea
des que exigem pensamento em nível superior, criativo
cena do robô B9arquivo.
jogando xadrez com o Dr. Smith na série
ou planejamento tático”, diz a fabricante.
“Perdidos no Espaço”, ou, mais recentemente, o caso em
etimologia
sugere
o computador
conceito de
que um homem seAapaixona
porjáuma
voz de
em um na
computador.
Robôs
indústriaSão muito utilizados e têm como
arquivo,
que,Jonze.
efetivamente,
outro
é se
no filme “Ela”,
de Spike
Isso só para
citarnão
alguns.
conteúdo:
índices,
informações, endereços, relação de
Essa ideia de ter robôs executando tarefas cansativas
Como
você
viu
antes,
os empregosetc.
na indústria são
clientes, representantes, fornecedores,
e repetitivas e ajudando no nosso dia a dia vai bem até
os que mais correm risco com o uso de robôs. Até 2025,
queOs
seArquivos
levante são
uma
questão:organizados
o avanço da
de
estima-se
que 60deve
milhões
de postos
de trabalho
em fábriconjuntos
de produção
documentos,
Um fichário
obedecer
aos seguintes
requisitos:
robôs
pode
afetar
o
mercado
de
trabalho?
cas sejam eliminados em todo o mundo. Nos países ricos,
esse impacto será de 25% menos empregos.
públicas
ou privadas,
mesmo
pessoas
físicas, na
A resposta
é sim. Em ou
2013,
um estudo
da Universida• adequação às necessidades do serviço;
constância
e em
decorrência
negócios,
de suas
de de Oxford
chamou
atençãodeaoseus
apontar
que 47%
dos
É• fácil
entender
o motivo:
usandoe robôs
em linhas de
obtenção
de maior
economia
espaço;
atividades
específicas
no cumprimento
seus objetivos,
empregos nos
Estadose Unidos
estariam de
ameaçados
pelos
montagem,
por
exemplo,
as
empresas
ganham
tempo,
qualquer
seja a Essas
informação
ou acriadas
natureza
docurobôs. Issoque
mesmo.
máquinas
paradofacilitar
reduzem
o
número
de
defeitos
dos
produtos
e
obtém
alta
mento
produtividade
a
baixo
custo,
já
que
os
robôs
estão
cusnossas vidas podem sim disputar vagas de emprego com
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
tando
cada
vez de
menos
ao
mesmo
tempo
emde
que
ganhamde
os humanos. Em um Ética
novo e
levantamento,
em 2014, o
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras
Moral
•
garantia
segurança
e conservação
No utilíssimo
“Técnicas de
Arquivoque
& Protocolo”
novas
habilidades
e
mais
produtividade.
mesmo
grupo delivro
pesquisadores
concluiu
no Reino
comportamento,
tos;
—
conceitua-se
arquivo como
“o conjunto
de documentos
Unido,
35% doso empregos
estariam
ameaçados
entre os
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a esta,
como experiênEm
2013,
179
mil
unidades
de robôs
industriais
foram
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
próximos 10 a 20 anos pelo avanço da robótica.
vendidas
em
todo
mundo,
de
acordo
com
a
Federação
Internacional
deinformações
Robótica (IRF),
um recorde.
A China se
Quando tais
estiverem
em computador,
o
arquivados
conservados
por si e seus sucessores, para
Direto ao eponto:
Ficha-resumo
“A oética
é acomprador
teoria ou ciência
do para
comportamento
moral
tornou
maior
de
robôs
indústrias.
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
Mas, ao mesmo
tempo
que a notícia soa
alarmante o superior
significam
"hábito"
ou em
“comportamento";
entretanto,
De acordo
com o leitura
últimodalevantamento
da IRF, em
pela
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
Destaque-se
a finalidade
deavalia
um
arquivo:
possibilitar
para
alguns,
o próprio
estudo
que a automatização
papel
do filósofo
moral
nunca
se concebeu
como o de o
um 2012,
oquando
país mais
robotizado
do mundo
é o documento,
Japão, com
ainda,
autorizado,
poderá
imprimir
acesso,
a qualquer
tempo,
dadescrever
documentação
nele guardanão
atingirá
a todos
os serviços
em igual
escala.
Secostuum
homem
a quem
coubesse
ou explicar
os
306
robôs impressora
para cada 10
mil trabalhadores,
segundo núseBrasileira,
houver
ao computador.
13).
da.
robô
não) roubar o humano.
seu emprego
mesvai
ou (ou
o comportamento
Mas depende
responderdaàs meros de 2010. Depois vem Coreia do Sul e a Alemanha,
Os
arquivos
são criticar,
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e com densidades de 287 e 253 robôs, respectivamente. No
sua
área
depráticas,
atuação,
de onde
você
trabalha
e de
quanto
questões
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
ganha.
comportamentos.
Brasil
o
uso
de
robôs
na
indústria
ainda
é
escasso
-na
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
37ª
posição
45 países,
o
paíscuidado
temfilosofia;
densidade
Áreas administrativas, de transporte, vendas e serviensina
queentre
"Atomando
Ética
é um
ramo
da
é ainferior
Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Ensina-nos eo fabricação
Prof. Leonardo
Boff
queas“A
ética é parte
da amisturem,
10
robôsounem
para
cada
10ofilosófico
mil
trabalhadores.
ços, construção
estão
entre
atividades
que
Moral,
Moral
pensamento
acerca
da
moralidade,
dos
se
altere
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro
filosofia.
Considera
de fundo acerca
da substivida, do alfabético,
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
mais
correm
risco de concepções
ver seus funcionários
serem
A indústria
automobilística
está entre as mais robonumérico,
etc.
universo,
do
ser humano
e de seu destino,
estatui princípios tizadas
de Filosofia
- ÉTICA", Zahar,
1969). casos, robôs fazem o tratuídos
robôs.
Já setores
serviços
do mundo.
Em muitos
Um por
cadastro
nada
mais écomo
que um
bancofinanceiros,
de dados,
e valores as
queprincipais
orientam
e sociedades.
Uma
pessoa é balho braçal enquanto funcionários acompanham tudo
odontológicos,
advocacia,pessoas
engenharia,
ciência,
educação,
reunindo
informações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dize- a distância,
A ética supervisionando
consiste nos preceitos
básicos
vida em
artes,
e
outros,
correm
menos
risco.
o trabalho
das da
máquinas.
mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte Será
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
possível que os robôs um dia assumam o papel
de
A explicação para essa diferenciação, segundo a pestamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que
se
observadores?
o Dicionário
deasterminologia
arquivística,
quisa, é correm
menos risco
atividades que
envolvem
expressam
costumes,
hábitos edevalores
culturalmente
cadastro
é opor
“registro
sistemático
informações
sobre
mais criatividade.
Ou seja,
onde o fator
humano é funda“ponto
de explicita
inflexão”
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
bem
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
quando
ageinstituições
em conformi- O como
Se se analisarem
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,
feito
por
mental para que tais atividades sejam desempenhadas,
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
dade com
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
os
mantêm
—
pode
identificar
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou
privadas”
—
não há espaço para os robôs.
No meios
livro “AdeSegunda
Era
este
por
sanções
quedas
sãoMáquinas”,
reações
de lançado
aprovação
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãoseou
ano
nos
EUA,
os
professores
do
MIT
Andrew
McAfee
Um
exemplo
de
como
os
robôs
podem
ocupar
postos
reprovação
parte
do grupo
em relação
às formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
públicos,
e osporou
privados,
instituídos
e mantidos
porde
Brynjolfsson
apontam
que
hoje
vivemos
um
momento
demas
trabalho
nos EUA
o patrulha
que fichas
já circula
na baía e Erik
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
deévisitas,
faturas,
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções
pessoas
jurídicasvirada).
de direito privado.
de
inflexão
deprincípios).
São Francisco,
no
Vale
Silício.
de altura
As
sanções(ou
podem ser positivas, quando estimulam formas
catálogos,
e outros.
OÉtica
cadastro
pode
deve1,5m
ser
— (in
edo
Moral
- AeCom
busca
dosatualizado
fundamene tos.
equipados
com
microfones,
alto-falantes, câmeras,
Para eles, de
a combinação
do poder
de computação
aprovadas
comportamento
(desde
a tolerância maaté a
com
dados
novos
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
scanners a laser e sensores, os robôs são programados
recompensa),
negativas, quando
previnem,
censuram ou
ciço
com redes ou
abrangentes,
aprendizado
de máquinas,
reprimem formas
dedas
conduta
crítica e
para
perceber
comportamentos
digitalindesejáveis
e a internet
coisas(desde
estãoaproduNormalmente,
são colocadas
as se-da mapeamento
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,incomuns.
análise
e a valoração
éticanum
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
zindo
uma
revolução
industrial
completa.
No
entanto,
Chamados
de Knightscope
K5 Autonomous
Datade em decorrência de suas atividades administrativas,
conduta
humana,
em consonância
com os conceitos
plo:
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
hoje,
mesmo
trabalhos
cognitivos
estão
sendo
feitos
por
Machines,
esses
robôs
também detectam
calor,
bem e mal,
numa
determinada
sociedade odores,
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
computadores.
e nado
conseguem
memorizar até 300 placas de carro por
momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
minuto enquanto monitoram o tráfego. O robô percebe
Se na Primeira Era das Máquinas – a Revolução Inbarulhos e movimentos estranhos e envia todas as imadustrial, no final dos anos 1700 – o trabalho humano e
2
Ética
no Serviço
26= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
emcomplementares,
moda no Brasil hoje,
a calça
o das
máquinasestá
eram
nacomprida
Segunda
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Era das Máquinas, “nós estamos começando aEnquanto
automaArquivo:
Conceito
elas emuito
eles andarem
de acordo
com a moda
atual,
corre
tizar
mais tarefas
cognitivas,
muito
maistudo
sistemas
normalmente.
entanto, 40como
anos usar
atrás,
se as força.
moçasEm
de
de
controle queNodeterminam
aquela
então usassem
as calças de
serão tachadas
"imomuitos
casos, máquinas
de hoje,
inteligência
artificialdepodem
Palavra
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
cabelos
cumpridos,
de
tomar
hoje melhores
decisões
dode
que
os seres
humanos”,
esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
diz
Brynjolfsson.
seriam
vaiadosdisso
comosão
"suspeitos"quanto
sua masculinidaExemplos
os carros que àdirigem
sozinhos,
"Introdução à
de.
No
entanto,
hoje
isto
é
normal"
—
os serviços de entregas
por no
robôs,
os(em
softwares
cuiHá feitos
ainda,
latim,
a palavra
Sociologia", p.65).
dadores
de idosos,
as “serpentes”
cirurgiãs,
atendentes
“archivum”,
que traduziria
o lugar
onde
documentos eram
guardados
— e que
programadas noos
telemarketing,
algoritmos
já substituem
Dispõe ainda
apara
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanidamuitos
seria
aosraiz
etimológica
o professor
particular
avaliando
pontos
fracos de
do
de. Assim, eo montando
homem
é social
não porque
ele ésem
racional
e
arquivo.
estudante
um plano
de estudo,
contar
humano,
mas
ao
contrário,
ele
é
racional
e
humano
Baxter, um robô que consegue efetuar qualquer tipo de
porqueobservando
é social. Fora
daser
sociedade
é irracional,
pois
no
Aum
etimologia
já ele
sugere
omenos
conceito
de
tarefa
humano
e custa
do que
indivíduo
isolado
os
afetos
e
as
paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
um trabalhador com um salário médio.
sobre
bom nem
não
“oaacervo
Baxter
entreacesso
o robô
industrial
e o doméstico.
Ao
São asestá
circunstâncias
sociais
e a educação
(que é um
emal.
conservados,
para
oportuno”.
longo
dos
anos,
diferentes
versões
de
robôs
domésticos
foram
criadas: são
desde
o cão robótico
Aibo,de
aodocumentos,
Roomba, e,
Arquivos
conjuntos
organizados
malOs
cidadão.
para 2015, Jibo,
cujo slogan
é “o primeiropor
robô
família do
produzidos
ou recebidos
e preservados
instituições
mundo”,
é
a
grande
novidade.
Ele
pode
ler
para
crianças,
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
fotografar,
lembrar
tarefas,
ditar
receitas
na
cozinha,
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,e
outros.
Se ele
substituirá
babás?
Não. de
Não
foicapazes
feito para
atividades
específicas
noascumprimento
seus
objetivos,
não se sabe
onde
vai epara
sua
bondade.
São
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuisso
e
nem
pode
executar
as
mesmas
tarefas
que
uma
babá.
humano
mento
contrário dos
professores do MIT, outros especiaé a Ao
sobrevivência
individual.
listas apontam que o impacto dos robôs no emprego não
será
máquina
pode fazer
uma determiO drástico.
indivíduo“Uma
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
que
nada
mas ose otrabalhos
da em
maioria
das pessoas
lapidafunção,
esse egoísmo
transforma
altruísmo,
envolvem
várias
funções diferentes.
Você
não
volvendo por
si próprio
o senso
éticoatividades,
parapode
com
organização
ou
firma, onohomem,
decorrer
de suas
automatizar
todas
as
tarefas
com
uma
única
máquina”,
os
seus
relacionamentos.
diz Robert
Atkinson,
presidente
da Fundação Tecnologia
SENAC, p.8).
efeitos
futuros”
— (edição
da Informação e Inovação dos EUA.
Direito
Uma pesquisa
feitaÉtica
com eespecialistas
da área
pela Pew
Destaque-se
a finalidade
de
um arquivo:
possibilitar
o
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
Research Center Internet Project e divulgada emguardaagosto
Em ano,
se considerando
Direito tem
portambém
essêncianão
a
da.
deste
mostrou que oa maioria
(52%)
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
espera um efeito apocalíptico dos robôs no mercado de
apartadamente
Ético,
à medida
que seimpacto.
refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
história.
trabalho.
O
que do
nãoplano
quer
dizer
que
nãoahaverá
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriPara os entrevistados, até 2025, haverá um protagoedade imposta pela norma — o que faz desta uma variannismo cada vez maior Cadastro
de veículos autônomos, drones,
operários robóticos e aplicativos telefônicos e até algoritlei cultural.
mosUm
jornalísticos.
Em março
o jornal
Ancadastro nada
mais édeste
que ano,
um banco
deLos
dados,
geles
Times
já
se
adiantou
e
publicou
automaticamente
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
dois são informações
os tipos de norma
de conduta,
uma notícia
online graças
a um
algoritmoetc.
que gera uma
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
écnica PAULINO JACpequena reportagem quando ocorre um terremoto.
Segundo
Dicionário deeterminologia
arquivística,
Avaliar
asoconsequências
techomem
no convívio”,
enquanto aprobabilidades
norma técnica dessa
disciplina
cadastro
é o “registro
sistemático
de
informaçõesdesobre
nologia
depende
da
realidade
social
e
econômica
cada
entidades,
lugares,
e bens,
feito porembora
instituições
país.
No Brasil,
porpessoas
exemplo,
a indústria,
viva
do Direito”,
4ª ed., ed.Forense,
1981, pp.64/65
).
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
um momento de desaquecimento, é uma das principais
empregadoras
(8,78
milhões
em humana
2012, detanto
acordo pode
com
Sucede,
porém,
que
a conduta
Tais informações
poderão
ser retiradas
de váriassefontes
odar,
IBGE),
e
a
perda
dessas
oportunidades
teria
sérias
restritamente,
emvisitas,
seu mundo
homem
tais como:
cartões de
faturas,interior
fichas (o
cadastrais,
implicações.
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
O
primeiro
problema
importante
decorrente
da
nova
sociais do Industrial
homem com
seuassegurar
semelhante,
em face da
Revolução
é como
a manutenção
de
sociedade
emperderam
que ele
seseus
insere.
pessoas
que
empregos
consequência
Normalmente,
num
cadastro,
são em
colocadas
as seguintes
informações:
nome, endereço,
documentos
de
da automação
e da robotização
da produção
e dos serviidentificação,
data
de nascimento,
e
reflexo
dessa
dualidade
quedesiguais?
a normacaracterísticas
ética compreenços.E Isso
criaria
oportunidades
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da Por
a norma
moral
e
a
norma
jurídica.
isso, é preciso começar a pensar no tema para eviproduto, fabricante, etc.
tar surpresas. Afinal, na velocidade das mudanças tecnoA norma
moral
traçará os
parâmetros reguladores
da
lógicas
e com
as inúmeras
possibilidades
da inteligência
ação humana
em face do
artificial,
não estamos
preparados
Fichário para dar de cara com
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de decência,
cortesia
um simpático robô ocupando nossa
mesa nodetrabalho.
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
A não ser que ele esteja ali para
uma
partida de xadrez.
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
DIRETO
AO PONTO ção ou secretaria encontramos
de coercibilidade.
Quando
se
fala
em
robôs,
a primeira
pergunta
o “conjunto
deobjetivas
fichas
bilaterais,
e que
dismuitos
se
fazem
é:
essas
máquinas
vão
roubar
meu
emdas segundo critérios
por sanção.
prego? Especialistas não discordam
de um ponto:
o uso
acesso
a
de robôs
em
fábricas
e
indústrias
e
outros
postos
terá
sim
a propósito,
que " o Direito,
documentos
um
impacto
na oferta
de emprego.
Nono
entanto,
como
experiência
humana,
situa-se
plano enquanto
da Ética,
uns
preveemaum
futuro
apocalíptico
nesse
sentido,
oureferindo-se
toda
a problemática
da
conduta
humana
Normalmente, são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
tros
entendem
que
o
impacto
não
será
tão
grande.
jurídica
é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço, de
plástico
ou
Os que
esperam
uma mudança
nomaterial
mercado
apontam
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
para
o uso,e hoje,
de robôs
em tarefas
cognitivas e não
de acrílico
até mesmo
estarem
apenas
serviços braçais
ou deutilizados
repetição.eNesse
caso,
em um em
computador.
São muito
têm como
os
robôs estariam
umaendereços,
função querelação
seria dos
conteúdo:
índices, ocupando
informações,
de
humanos.
Do
outro
lado,
há
quem
acredita
que
o
uso
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
de
robôs
venha
ajudar
os
homens
em
tarefas
"direito" como ciência social: "Só há direitocansativas,
dentro do
repetitivas
e muitas
vezes
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
éperigosas.
umaos
produto
da requisitos:
convivência,
A discussão
está dalonge
de terminar,
mas com
o
surgindo
em função
diferenciação
das relações
sociais,
• adequação
às necessidades
do serviço;
avanço
das das
tecnologias
eespaço-temporais
da inteligência
artificial,
é bom
no interior
condições
localizadas.
Ubi
• obtenção
de
maior
economia
e espaço;
societas,
ibi jus.
A ciência
do
Direito
resulta,
tanto
começarmos
a pensar
no assunto:
a tecnologia
seráquanto
nossa
•
facilidade
de
acesso;
qualquer
outra,
de
um
trabalho
de
construção
teórica.
Por
aliada ou estamos construindo nossos próprios inimigos?
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
podem revestir-se
de
caráter
Andréia Martins
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
de 1ª
documenParticipação
social:
Brasil conservação
ainda enfrenta
obstáse/1982,tos;
p.99).
culos para a democratização da gestão pública
Enfeixando o thema a ser tratado sob o
título “Ética
na
Andréia
Martins
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
28/11/2014
Quando tais informações estiverem em computador,
o
na Logo
estrutura
jurídica
vigente,
que rege aDilma
Administração
apóssimples
a reeleição
dada
presidenta
Rousseff
superior
pela
leitura
informação requerida
ou
Pública
—
e
que
será
o
norte
da
postura
dooservidor
(PT),
o
Congresso
aprovou
um
projeto
que
veta
decreto
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
público em geral.
8.243/2014
proposto conectada
pela própria
petista e que criava
ao computador.
novas instâncias de participação popular por meio da
instituição da Política Nacional de Participação Social
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
(PNPS).
Segundo
o tomando
texto, o objetivo
é “consolidar
partiarquivamento,
sempre
cuidado
para
quea não
se
A
Ética Profissional
consubstancia
os
fundamentos
cipação
social
como
método
de
governo”
e,
para
isso,
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
sugere
quenumérico,
órgãos
governamentais
e agências
das profissões,
conforme
vigentesregunum
alfabético,
etc.os padrões morais
ladoras
e de meio
serviços
determinado
social.públicos promovam consultas
populares.
Direto
ao ponto:
Ficha-resumo
Tipos
desaber
Arquivos
seus perfis
próprios,
pelo
Entre os tipos de consultas populares que poderiam
ser utilizadas, o decreto cita nove: conselhos de políticas
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
públicas, comissão de políticas públicas, conferência nainteresse que os mantêm — pode identificar dois tipos de
cional,
ouvidoria
pública
federal,
mesa de
deque
diálogo,
fórum
A sociedade
tem,
pois,
a expectativa
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
interconselhos,
audiência
pública,
consulta
pública
e
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou
privados,
instituídos
e mantidos
por
ambiente
virtual
de
participação.
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
e da
satisfação
das necessidades
Para
a oposição,
a proposta ésociais.
“bolivarianista” e fere
prerrogativas do Congresso
Nacional.
Para o governo, a
Aliás,estimula
até por força
do reconhecimento
das
medida
a criação
de estruturas institucional
de participação
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
social. Outros críticos alegam que o decreto é até “tígovernamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
bem-estar
e omunicipal,
desenvolmido”
já que ficam
não traz
muitas ao
alterações
em
relação
ao
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
que está na Constituição de 1988. A polêmica levantou
judiciárias como
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
indivíduo,
comunidade,
sociedaadimensões:
necessidade de se
debater família,
a democracia
participativa
e
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
a forma como entendemos e de como deve ser, de fato, a
participação social.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 27
dministração== 41
Democracia: da Grécia ao mundo moderno
ganha força com a necessidade
de novas formas de diáloFichário
go entre o poder público e a sociedade, através de canais
Arquivo:
Conceito
Como regime político,
a democracia
é caracterizada
e mecanismos de participação social.
Em todo escritório, repartipela participação popular, que pode ser direta (quando
A participação social seção
dá ou
nossecretaria
espaços eencontramos
mecanismos
todos os indivíduos manifestam sua opinião sobre os
do controle social como sempre
conferências,
conselhos,
ouvium
fichário.
O fichário
Palavra
derivada
do
grego
—
“arché”
—
denominação
assuntos relevantes para eles em assembleias, plebiscitos
dorias, audiências públicas,
entre
outros,
que
atuam
no
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifié
o
“conjunto
de
fichas
ordenaou referendos) ou representativa (onde a coletividade
controle, a fiscalização, o das
acompanhamento
e
implemencando
o
local
de
depósito
e
guarda
de
documentos.
segundo critérios prestabelevota em seus representantes a quem é delegado o poder
tação de políticas públicas,
bempossibilitando
como para umacesso
diálogo
cidos,
a
para tomar as decisões).
mais frequente entre os governos
e
a
sociedade
civil.
documentos
ou
informações”.
Dizemos que“archivum”,
uma sociedade
é democrática
quando,
que traduziria
o lugar
onde
Os conselhos de políticas no Brasil têm sua origem
além de eleições,
partidos
políticos,
divisão
dos
três
nas lutas sociais travadas Normalmente,
no período de democratização
são caixas de
poderes, respeito
à vontade
da maioria
das minorias,
para
muitos seria
a raiz eetimológica
de
política
brasileira,
pós-ditadura
militar.
Segundo
levandiversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou cartões,
ela institui algoarquivo.
que é condição de seu próprio regime
tamento
do
jornal
Folha
de
S.Paulo,
hoje
há
no
Brasil
ou
político: direitos.
40
conselhos
e
comissões
de
políticas
públicas,
formados
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
A etimologia
já sugere
conceito
de
O berço do conceito
de democracia
é a oGrécia
antiga.
por
integrantes doSão
governo
818 representantes
da
em 668
um computador.
muitoeutilizados
e têm como
arquivo, criou-se
que, efetivamente,
outro não écom
se
Naquela sociedade,
a tradição democrática
sociedade.
não
“o acervode
detrês
documentos
guardados
a instituição
direitos:organizadamente
igualdade, liberdade
e parEles reúnem
representantes
de entidades
empreclientes,
representantes,
fornecedores,
etc.
eticipação
conservados,
no poder.
sariais, organizações da sociedade e governo, eleitos
Quantos aos dois primeiros vale lembrar que as mupor Um
votofichário
ou outro
acordado
com
o grupo.
devemecanismo,
obedecer aos
seguintes
requisitos:
lheres, os escravos e os estrangeiros não eram consideraAlguns têm décadas de funcionamento, como o Conselho
dos cidadãos
e, por isso,ouestavam
grandes
públicas
ou privadas,
mesmoexcluídos
pessoas das
físicas,
na
Nacional
de Saúde,
instituído emdo1937.
Outros foram
• adequação
às necessidades
serviço;
decisões.
No
entanto,
como
observaram
Aristóteles
constância e em decorrência de seus negócios, de suase
institucionalizados
em
1988.
Karl Marx,específicas
embora ae instituição
dessesdedireitos
não os
atividades
no cumprimento
seus objetivos,
Sua
atribuiçãode
não
é de veto a uma lei ou decisão (um
• facilidade
acesso;
garantissem
abria
para do
a criação
qualquer
queimediatamente,
seja a informação
oucampo
a natureza
docuconselho
não
pode
vetar
uma decisão do Congresso, por
•
possibilidade
de
expansão;
da igualdade e sua consolidação real.
mento
que
a ética
nãodiferentes
cria a moral,
ainda
que toda
exemplo),
mas de
para
setores
e perfis
o
•Advirta-se
resistência
elevar
durabilidade;
Já quanto à participação, era dado a todos os cidamoral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
debate.
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
Noo utilíssimo
“Técnicas
de Arquivoe&deliberações
Protocolo”
dãos
direito de livro
participar
das discussões
comportamento,
entretanto
não sãoparticipação
estabelecidos
tos;linha, é que,
Nessa
importante
diferenciar
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
da cidade. A política era considerada uma ação coletiva.
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiên• de
aparência
e funcionalidade.
social
popular.
A participação popular corresponde
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
recebidos
por burguesas
um governo,
A partir do
século 18,e as
revoluções
que
a formas mais independentes e autônomas de atuação,
organização
ou monarquias
firma, no decorrer
de suas
atividades,
derrubaram as
absolutistas,
como
a Revoorganizadas
em informações
movimentosestiverem
sociais, associações
de moQuando tais
em computador,
o
arquivados
e
conservados
por
si
e
seus
sucessores,
para
lução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789),
Osfuturos”
vocábulos
"moral"
e "ética"
derivam de palavras que radores,
edição SENAC,
p.8).
entre
outras.
Aqui,
as
formas
de
luta
são
mais
efeitos
—
(
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
foram dando novas bases para a criação de um conceito
significam
"hábito" ou O
“comportamento";
entretanto,
com
a realização
de marchas,
ocupações,
protessuperior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
moderno
de democracia.
princípio básico dessa
demo- o diretas,
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
Destaque-se
a finalidade
de um
o
papel
do
filósofo
moral
nunca
se
concebeu
como
o
de
um
tos
(os
de
junho
de
2013,
por
exemplo),
ente
outros.
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
cracia moderna é o direito dos cidadãos de eleger seus
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem
coubesse
ou explicar
os costu- seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
No Brasil,
embora
tenhamos
visto
avanços, como orrepresentantes
pelo
voto.
).
1995,
pp.12 e conectada
13
çamento participativo (que permite que a população parEnquanto
a
democracia
ateniense
era
direta,
a
moOs arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as decisão
informações
estiverem
organizadas
fichas,
oa
ticipe
da
dos
investimentos
em
e ou
serviços
sobre
a natureza
daobras
éticaem
filosofia
derna é representativa,
o que
deixou o direito
de participassados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
serem
realizados
a mantê-las
cada
ano ,na
cidade, comna
os
recursos
funcionário
deverá
rigorosamente
de
K.
F
RANKENA
da Universidade
deordem
Michigan,
moral,
WILLIAM
pação mais limitado ao pleito, na visão de boa parte dos
ensina
que "A
Ética
é um
ramo
da filosofia;
é acidades,
Fnão
ilosofia
do
orçamento
da
prefeitura)
e ocuidado
congresso
das
arquivamento,
tomando
sempre
para
que
se
cidadãos. Mas, por definição, a democracia espera uma
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da bons
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
exemplos
da
participação
social,
a
democratização
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
participação social e popular
que
vá
além
do
voto.
Cadastro
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do da
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
gestão pública
ainda
apresenta muitos desafios.
alfabético,
numérico,
etc.
do ser humano
e de seu destino, estatui princípios
A universo,
participação
social
Um cadastro nada
“De fato, constatamos uma participação restrita a
e valores as
queprincipais
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
reunindo
informações
de determinado
poucos segmentos sociais com capacidade de organizaA definição
de
democracia
no Dicionário
de Políticas
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
ção e expressão política, cujo risco é exatamente reforçar
Públicas
do NUPPS
Pesquisas
Políticas
mos, então,
que tem(Núcleo
caráter edeboa
índole. Aem
moral
é parte
de que
Arquivos
o círculo vicioso de produção e reprodução das enormes
Públicas
USP) éTrata
“não de
existe
democracia
sem demotamento
social
do
indivíduo
daSegundo
vidada
concreta.
prática
real
das
pessoas
que
se
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
desigualdades já existente, em razão da crescente dificulcratas,
isto por
é,
pessoas
comuns
que
aceitam
conviver
abstrata,
ignorando-os
responde
expressam
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é o “registro
sistemático
de informações
sobre
dade de organização e expressão política dos segmentos
com as outras
no ambiente
de tolerância
e cooperação
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
sociais
em sociais
situação
de vulnerabilidade
ou exclusão
soque caracteriza a democracia e que alimentam, mesmo
coerções
exercidos
pelos
fatos
sociais
manifestam-se
dade com
os costumes
valores
consagrados.
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
cial”,
escreve
o
sociólogo
Orlando
Alves
dos
Santos
Jr.
no
quando desejam aperfeiçoar o regime, sentimentos,
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
texto
“Dilemaspor
e desafios
dagrupo
governança
democrática”.
atitudes e comportamentos favoráveis a ele; para isso, a
reprovação
parte
do
em
relação
às
formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
participação é fundamental, assim como a disposição de
Este é um dosadmitidas
desafiosoudacondenadas
participação
social.
Escomportamento
de seus
membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
corrigir distorções como a corrupção”.
taríamos
preparados
para
participar
desse
debate?
O
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenCom
a
Constituição
de
1988,
que
veio
após
a
ditadura
número
de
pessoas
ligadas
a
associações
civis
representa
aprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até
a
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
militar, o direito à participação foi elevado a princípio
recompensa),de
ouindivíduos
negativas, quando
previnem,As
censuram
a diversidade
e necessidades?
práticasou
constitucional,
resultado
da demanda
por
maior
de conduta
(desde
a crítica e
éticas e desvinculadas
de partidos
e figuras
políticas?
Normalmente,
num
são colocadas
as
se-da sãoreprimem
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a uma
valoração
ética
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemparticipação
e
controle
público,
consolidando
o
que
ficaguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
Ou
seja,
outras
questões
também
estão
ligadas
a essa
conduta humana, em consonância com os conceitos de em decorrência de suas atividades administrativas,
plo:
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
riabem
conhecido
como
“democracia
participativa”.
participação.
e mal, numa determinada sociedade e num determi- judiciárias ou legislativas. Existem três espécies modo
de
anotações
pessoais, data de envio, características do
deNoseentanto,
vestir numa
determinada
numa
determinada
A democracia
ela abre
caminhoépoca,
para um
diálogo
mais
nado
momento. participativa tem como componente
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto,
etc.
sociedade.
básico a fabricante,
defesa da participação
direta dos cidadãos na
próximo
entre sociedade e governo. Cabe a essas estrutomada de decisão dos políticos e órgãos públicos. Ela
turas serem idôneas, éticas, representarem diferentes
2
Ética
no Serviço
28= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em (federal,
moda no municipal
Brasil a calça
comprida
setores,
e ao governo
ou estadual),
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
cabe oferecer possibilidades para que tais estruturas
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de acordo
a moda
tudo “uma
corre
participativas
sejam
criadascom
e não
sejaatual,
apenas
normalmente.
No entanto,
40aanos
atrás,
se chamado
as moças ao
de
cidadania
por decreto”,
onde
voz do
povo,
então usassem
calças de hoje, serão tachadas de "imodebate,
de nadaasvale.
Palavra
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifiDIRETO
AO PONTO
unhas esmaltadas
e camisas transparentes e coloridas
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaA polêmica em torno do veto por parte do Congresso
de. No entanto, hoje istoainda,
é normal" —
(em "Introdução
latim,
a presidenpalavraà
brasileiro ao decretoHá
8.243/2014 no
proposto
pela
Sociologia", p.65).
“archivum”,
que traduziria
lugar novas
onde
ta Dilma Rousseff,
em maio deste
ano, e queocriava
os documentos
eramlevantou
guardados
— e que
instâncias de participação
popular
a necessidaDispõe ainda a “ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz participativa
etimológica
de de se debaterpara
o status
da democracia
edea
de. Assim, o homem
arquivo.
forma como entendemos e de como deve ser, de fato, a
participação
social.
porque é social.
Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
A
participação
social
se
dá
empaixões
espaços
como
indivíduo isolado
afetos
e as
predominam
arquivo,os
que,
efetivamente,
outro
nãoconfeé se
rências,
conselhos,
ouvidorias,
audiênciasnão
públicas,
sobre
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
éguardados
bom entre
nem
não
“oaacervo
deOdocumentos
outros.
Essa
forma
de
atuação
organizada
é
fundamental
emal.
conservados,
para
o controle, social),
a fiscalização,
o acompanhamento
fato tipicamente
que o transformam
em bom oue
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
implementação
mal cidadão. de políticas públicas, bem como para um
produzidos
recebidosentre
e preservados
por
diálogo maisoufrequente
os governos
e ainstituições
sociedade
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
civil.
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da ser
sociedade,
em circunstâncias
Poder
no formato
de conselhos excepcionais,
de políticas
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não
se
sabe
onde
vai
sua
bondade.
de
públicas, comissão de políticas públicas, conferência naqualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
cional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum
mento
é a sobrevivênciaaudiência
individual. pública, consulta pública e
interconselhos,
ambiente
virtual livro
de participação.
No utilíssimo
“Técnicas de Arquivo & Protocolo”
— conceitua-se
o arquivo
“o conjunto
documentos
Para que elas
sejamcomo
possíveis,
deve de
haver
diálogo
produzidos
e
recebidos
por
um
governo,
para a sua criação, implantação e execução. E por outro
volvendo porou
si próprio onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
decorrer
deé suas
lado,
para
fazer firma,
valer a democracia,
preciso
oferecer
os
seus
relacionamentos.
arquivados
e conservados
e seus
sucessores,
para
bases e oportunidades
parapor
quesitais
estruturas
de particiedição
SENAC,
p.8
).
efeitos
futuros”
—
(
pação social existam.
ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um
possibilitar
o
Queda
do Muro
deÉtica
Berlim:
25 arquivo:
anos depois,
saiba
acesso,
a qualquer
da documentação
nele guardamais sobre
estetempo,
e outros
“muros”
Andréia
Martins
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que
se refira à
14/11/2014
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriedade
imposta pela
norma —
o que
faz desta
varian7.nov.2014
– Luzes
são
acesas
em uma
balões
da
te da norma‘Lichtgrenze’
ética, tantoCadastro
quanto
esta
é umaque
espécie
de
instalação
(Muro
dejá Luz)
marca
oleiantigo
cultural.curso do Muro de Berlim. A instalação é
Um
cadastro nada
é que
banco
dados,
uma
homenagem
aos mais
25 anos
daum
queda
do de
Muro
de
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Berlim,
que dividiu
capital
alemã
entre dois
países,
Sabidamente,
doisasão
os tipos
de norma
de conduta,
cliente,
funcionário,
etc.
auma
Alemanha
Oriental
Alemanha
por
defornecedor,
natureza
éproduto,
tica
outra
técnica.
PAULINO
JACtica ee a
écnica Ocidental,
quase
três
décadas.
homem
convívio”,
norma técnica
1989nofoi
ano enquanto
emsistemático
que oamundo
mudou.disciplina
O Brasil
cadastro
é oum
“registro
de informações
sobre
“Curso
de
Introdução
ao Estudo
sua
“atividade
criadora”
—
(in
realizava sua
primeira
eleição
diretafeito
parapor
presidente
deentidades,
lugares,
pessoas
e bens,
instituições
do Direito”,
1981,
pp.64/65
). Web (www), que
pois
da ditadura;
nascia
World
Widep.12
SENAC,
)
públicas
ou privadas”
— (aedição
só seria difundida para os usuários quatro anos mais deSucede,
porém,
que
a conduta
humana
pode
pois;
o mundo
se despedia
deser
figuras
de referência
como
Tais
informações
poderão
retiradas
detanto
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
tais
como:
cartões
de visitas,
faturas,
fichas
cadastrais,
Samuel
Beckett
e Salvador
Dalí.
Mas nada
marcaria
mais
siemesmo
edo
sua
consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros.
cadastro
pode
e deve
ser atualizado
operante
ano como
a quedaO
Muro
de
Berlim.
projetar
para
o mundo
exterior,
com
dados
novos
ou ainda
não informados.
Em
1961,
a Alemanha
uma experiência
sociais
do homem
com seuviveu
semelhante,
em face até
da
então
inédita
em
outros
países:
viu
sua
capital,
sociedade
em que ele
se cadastro,
insere. são colocadas Berlim,
Normalmente,
num
as seser dividida em dois lados por um muro, com cada lado
governado
regimes
contrários
simboidentificação,
data
de politicamente
nascimento,
características
e
E reflexopor
dessa
dualidade
que a norma
ética compreenlizando
a
divisão
do
mundo
entre
os
blocos
capitalista
anotações
dejurídica.
envio, características doe
da a normapessoais,
moral e adata
norma
socialista,fabricante,
uma herança
produto,
etc.da Guerra Fria.
A norma
moral traçará
Direto
ao ponto:
Ficha-resumo
ação
humanaera
em resultado
face do mundo
interior
do homem:
éo
A divisão
do final
da Segunda
Guerra
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
Mundial (1939-1945), quando a Alemanha foi invadida
e outras,
submissas
à unilateralidade
ao
por
todos osainda
lados que
e ficou
dividida
em
dois países:repartia AleEm
todo
escritório,
subjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
manha Ocidental (ou República Federal da Alemanha, a
de coercibilidade.
RFA),
capitalista e ocupada pelas tropas de Inglaterra,
França e Estados Unidos, e a Alemanha Oriental, chaésão
o “conjunto
fichas ordenaJá as
normasdejurídicas
e dismada
também
República
Democrática
Alemã (RDA)
por sanção.
– governada pelos comunistas e União Soviética.
Como consequência,
adocumentos
capital,
Berlim,
também
acaPondera
MIGUEL REALE,
a propósito,
que
" o Direito,
bou
dividida.
A cidade
ocupava
uma posição
estratégica,
como
experiência
humana,
situa-se
no plano
da Ética,
no
centro daa parte
da Alemanha.
isso, de
os
referindo-se
toda aoriental
problemática
da conduta
humana
Normalmente,
sãoPor
caixas
Aliados
pressionaram
para
que
ela
fosse
dividida
em
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
quatro
sendo
o russoaço,
o maior
de de
todos.
jurídicasetores,
é,ser
por
espécie
norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
Estados Unidos,
de Berlim
acrílico eocidental,
até mesmoapoiada
estarem pelos
“Filosofia do
vol.,RFA,
6ª ed., enquanto
Ed.Saraiva, p.230
). oriental,
tornouse Direito”,
capital1º da
Berlim
em um computador.
São muito
utilizados
e têm como
com
apoio índices,
soviético,informações,
era capital da
RDA. Como
o lado
conteúdo:
endereços,
relação
de
Interessante
também
a observação
de
AGOSTINHO
ocidental
apresentava
melhores
índices
econômicos
e
clientes,
representantes,
etc. conceito de
RAMALHO
MARQUES
NETOfornecedores,
, subordinando
de
prosperidade,
o governo
da RDA temiaouma
fuga em
massa
moradoresobedecer
do lado soviético
e decidiu
sepaUmdos
fichário
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
rar a cidade. Primeiro com um arame farpado, depois
erguendo
um muro
de cimento. do
O resto
da história é
• adequação
às necessidades
serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
conhecido.
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
Até
1989,
o muro
permaneceu
cidade ePor
só
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho dedividindo
construçãoa teórica.
cairia
no
dia
9 de novembro
daquele
ano, representado
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
podem
revestir-se
de caráter
oabsoluto,
fim
regime
socialista
país. Fato é retificável"
que 25 anos
mas aproximado
eno
essencialmente
—
• do
resistência
e durabilidade;
após
quedadoede
a segurança
unificação
país,e Método",
ocorrida
em
3 de
Direito,
Conceito,edo
Objeto
Ed.Foren(in •"AaCiência
garantia
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99
outubro
de ).
1990, a Alemanha saiu de país partido para
se tornar
líder
nae Europa,
embora ainda veja as regiões
• aparência
funcionalidade.
Enfeixando
o themaeconomicamente.
a ser tratado sob o título “Ética na
leste
e oeste divididas
Administração
Pública”,
conforme
se confere
no programa
Desde
a tais
queda
do muro,
a atividade
econômica
do
Quando
informações
estiverem
em computador,
o
—
a
ética
centralizar-se-á
nos
valores
morais
consagrados
leste
não acompanha
oeste. repassá-las
Vale lembrar
que, logo
funcionário
responsávelo deverá
ao público
ou
após
o final
da 2ª Guerra,
osinformação
Estados Unidos
lançasuperior
pela simples
leitura da
requerida
ou
ram
o quando
Plano Marshall,
plano
de imprimir
ajuda econômica
aos
ainda,
autorizado,
poderá
o
documento,
público em geral.
aliados
o pós-guerra,
ação que beneficiou
a Alemanha
se houver
impressora conectada
ao computador.
ocidental.
Se as informações
estiverem
organizadas
emárea
fichas,
o
Hoje,
o PIB (produto
interno
bruto) da
que
Ética
Profissional
funcionário
deverá
na ordem dea
antes
formava
a mantê-las
Alemanharigorosamente
Oriental corresponde
arquivamento,
tomando
sempre
cuidadoOutros
para
que
não se
A da
Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
67%
produção
do lado
ocidental.
números
éticos e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
misturem,
se altere
o critério
seuearquivamento
—
corroboram
o descompasso
das regiões:
o índice prática
de dedas profissões,
conforme
padrões
morais
num
alfabético,
numérico,
etc.osalto
semprego,
um
terço
mais
no leste,
e o vigentes
salário, 20%
determinado
social.
mais
alto na meio
região
oeste. Para especialistas da área
econômica, embora o leste tenha apresentado certos
Sabidamente,
profissões
progressos,
essas todas
diferenças
aindasão
sãocaracterizadas
uma herançapor
da
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e tecnológico
divisão do país.
Naquela
época, osociais,
fim do regime
socialista
representou
e pelos
resultados
econômicos
e ambientais
do
otrabalho
desemprego
de
2
milhões
de
pessoas
e
enfraqueceu
a
que realizam.
Se se analisarem
atividade econômica. Embora algumas cidades do leste
tenham
apresentado
umaaevolução
– como,
por
exemplo,
A sociedade
tem, pois,
expectativa
de que
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
Leipzig,
que
hoje
tem
negócios
de
empresas
como
Amanais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
zon
e BMW sejam
–, elassujeitos
são uma
exceção. do
Segundo
o governo
profissões,
pró-ativos
desenvolvimento
federal,
apenas das
10%necessidades
das grandes sociais.
empresas instaladas no
e da satisfação
país oferecem emprego na região leste.
Aliás,
até por
força do
reconhecimento
institucional
das
Tentando
diminuir
esse
“atraso”,
o governo
federal
da
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
Alemanha
criou
um
plano
de
apoio,
o
Pacto
de
Solidagovernamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ao
bem-estar
e omunicipal,
desenvolriedade.
Hojeficam
em sua
segunda
fase,
que se
estenderá
até
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
2019, o plano prevê o repasse de 156 bilhões de
euros
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
comunidade,
sociedapara
o leste.
A continuidade
e ampliação
deste
pacto
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
gera divergências entre as autoridades e ainda não foi
definida.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Outra questão que coloca os dois lados em ritmos
opostos é a idade da população. Como muitos jovens
Arquivo: Conceito
saíram da Alemanha oriental para buscar melhores empregos e condições de vida no lado ocidental, houve um
envelhecimento do outro lado. Com isso, estima-se que
até 2030 um terço dos moradores do leste tenham mais
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifide 65 anos
dede
idade.
cando
o local
Alemanha: de país dividido ao mais forte da
Europa
os documentos
guardados
— e que
No ano da queda
do muro, aeram
então
primeira-ministra
paraThatcher,
muitos seria
raiz comentário
etimológicaque
de
britânica, Margaret
fez auma
arquivo.
podemos chamar de profecia: “Vencemos os alemães em
duas oportunidades e aqui estão eles de volta”. A declaetimologia
já sugere
o conceito
de
ração, dada após Aa queda
do Muro
de Berlim
em 1989,
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
fazia referência ao receio de que a reunificação resultasse
no predomínio da Alemanha na Europa.
Hoje, o país liderado pela presidente Angela Merkel
(que
da antiga
Alemanha
oriental), de
é visto
como o
Osveio
Arquivos
são conjuntos
organizados
documentos,
líder do continente,
especialmente
pela forma
como reaproduzidos
ou recebidos
e preservados
por instituições
giu à criseoueconômica
e à crise
do euro
e ainda
públicas
privadas,deou2008
mesmo
pessoas
físicas,
na
constância
e em decorrência
seus negócios,
suas
seu posicionamento
frente aosde
conflitos
na Líbia, de
quando
atividades
no cumprimento
de seus
objetivos,
se absteve específicas
de votar aefavor
da intervenção
militar,
e na
qualquer
que seja
a informação
ou ainterveio
naturezapara
do docuUcrânia, onde
o ministro
do exterior
evitar
mento
uma guerra civil.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 29
dministração== 41
A imigração ilegal também
levou à construção de muFichário
ros. No caso dos Estados Unidos, a imigração mexicana
sempre foi um problema paraEm
o país.
muro construído
todo Oescritório,
repartipelos norte-americanos nação
fronteira,
com
1.130
quilômeou secretaria
encontramos
tros, visa aumentar o controle em relação à imigração e
narcotráfico, além de coibir as ações dos chamados “coioé o “conjunto de fichas ordenates”, que atravessam clandestinamente pela fronteira.
das segundo critérios prestabeleConhecido como o muro
divide a Europa
cidos, que
possibilitando
acesso do
a
Oriente, o muro construído
em
2012
pela
Grécia
documentos ou informações”. na
fronteira da Turquia também visa coibir a entrada de
imigrantes ilegais. Segundo
estimativas, são
cerca
de 90%
Normalmente,
caixas
de
dos
imigrantes
que
ingressam
de
forma
ilegal
na
União
Europeia
por meio
fronteira.
podendo o
serfazem
de madeira,
dedessa
aço, de
material plástico ou
Estreito
de Gilbratar
é uma separação
natural entre
de O
acrílico
e até
mesmo estarem
oem
Mar
o Oceano
Atlântico. eOstêm
enclaves
umMediterrâneo
computador. eSão
muito utilizados
como
espanhóis
Ceutainformações,
e Melilla fazem
fronteira
comdeo
conteúdo: de
índices,
endereços,
relação
Marrocos,
no norte da África.
Ali a Espanha
construiu
fornecedores,
etc.
o que ficou conhecido comoMuro de Ceuta, que separa
Ceuta
Melilla do
Marrocos.
cercas
buscam
aumentar
Ume fichário
deve
obedecerAsaos
seguintes
requisitos:
a segurança e impedir a imigração ilegal de africanos à
União
8 km de cercas
em Ceuta, e 11 em
• Europeia.
adequaçãoSão
às necessidades
do serviço;
Melilla.
• facilidade
acesso;
Outra
situaçãodede
divisão persiste entre a Coreia do
• epossibilidade
de expansão;
Norte
a Coreia do Sul.
Fruto da Guerra Fria (o norte coque
a ética não
cria que
a moral,
ainda
que toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
munista
e o sul capitalista),
o muro
divide
a península
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
A
instabilidade
de
outros
países
também
permitiu
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
coreana
em
dois
países
tem
250
quilômetros
de
extensão.
que,
entretanto Onão
sãocomunista
estabelecidos
queconceitua-se
a Alemanhao assumisse
este“opapel,
como
França
A comportamento,
separação
é ideológica.
norte
é
tos; também
—
arquivo como
conjunto
de uma
documentos
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiênmergulhada
em
uma
crise
econômica,
o
Reino
Unido
deum •dosaparência
locais mais
fechados do mundo, enquanto o sul
e funcionalidade.
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
sinteressado pela
União no
Europeia
e que
pedidos
capitalista
é uma potência econômica. No terreno onde
organização
ou firma,
decorrer
de enfrenta
suas atividades,
de separação
uma partepor
de seu
e até mesmo
ficaQuando
a linha de
enterradas
mais de três
taisdemarcação,
informações estão
estiverem
em computador,
o
arquivados
e de
conservados
si eterritório,
seus sucessores,
para
Itália
e
Espanha,
o
primeiro
com
baixos
índices
de cresde minas.
É a fronteira
vigiadaaodopúblico
mundo.
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras
que milhões
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
funcionário
responsável
deverá mais
repassá-las
ou
cimento
e o segundo
tentando
minimizar osentretanto,
efeitos da o superior
significam
"hábito" ou
“comportamento";
pela
leitura da informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
— como
a conceitua
Quais são e humano”
o que querem
os
terricrise
econômica.
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um Geopolítica:
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
ADOLFO
tórios
que
brigam
por independência?
acesso,
a qualquer
tempo,
dadescrever
documentação
nele11,6%
guardahomem
a2005,
quem acoubesse
explicar
os costuDesde
economia
alemã ou
cresceu
e
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
da.
comportamento
humano.
responder às
o mes
país ou
temo uma
das mais baixas
taxasMas
de desemprego
Andréia Martins
Os
arquivos
são criticar,
fontes
pesquisa,
registram
fatos e
práticas,
avaliar
estimar
costumes
doquestões
continente:
5,5%.
Comode
disse
o ou
canal
de TV
alemão
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
sobre a natureza da ética
filosofia
17/10/2014
passados,
comportamentos.
Deutsche
Welle, um dos mais importantes canais do país,
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Não é que
de hoje
que éterritórios
edapaíses
em que
“a Alemanha deixou de ser uma ‘criança problema’ da
ensina
"Atomando
Ética
um
ramocuidado
filosofia;
édiferentes
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para
se
Ensina-nos
o Prof.
Leonardo
Boff
quedo
“Amilênio,
ética é parte
da partes
do ou
mundo
buscam
independência.
Omoralidade,
ano de 2014
Europa,
como ainda
era
vista
na
virada
para
Moral,
Moral
pensamento
filosófico
acerca
da
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro
concepções
de fundo acerca da vida, do foi
agitado
neste
quesito.
Da
Crimeia,
que
foi
recentein
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
sefilosofia.
tornar oConsidera
aluno modelo
do continente”.
universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios mente
anexada
à Rússia
em).um controverso processo,
de Filosofia
- ÉTICA",
Zahar, 1969
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
Ose valores
outrosque
“Muros
depessoas
Berlim”
orientam
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
à
Escócia,
que
desejava
a independência em relação
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeA
ética
consiste
nos
preceitos
da vida
em
ao
Reino
Unido,
assim
como
Irlandabásicos
do Norte
e País
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
A queda
do muro
na Alemanha
nãoetc.
foi o fim de
mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte desociedade,
preceitos
que
dizemvários
respeito
ao comporTiposestes
deEspanha,
Arquivos
Gales,
à
Catalunha,
na
movimentos
cidades ou países divididos por um concreto. Erguer
tamentoobter
social
indivíduo
que, de
daseparação.
mesma maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se tentaram
ou do
persistem
na ideia
Dicionário
terminologia
outros
muroso foi
a solução
que
muitos países
enconabstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é o por
“registro
sistemático
de informações
sobre
traram para,
exemplo,
tentar impedir
a entrada
de
ponto:
Ficha-resumo
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem
explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformi- Direto
Se seao
analisarem
os
arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
imigrantes em seus territórios ou representar a divisão
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
dade com
os costumes
valores
consagrados.
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Os meios
movimentos
separatistas
poraprovação
diferentes
ideológica de um país.
por
de sanções
que são surgem
reações
de
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
motivos.
Podem
ter cunho
ou às
racial,
reli-de
reprovação
do político,
grupo
emétnico
relação
formas
Na região
da (segue
Cisjordânia
háretiradas
umaté
muro
de concreto
Tais
informações
poderão
ser
de várias
fontes
pode
ser
moral
os costumes
por
conveniência),
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
por
gioso
ou
social.
Em
sua
maioria,
trata-se
de
colônias
ou
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
sendo
construído
por
Segundo
asfichas
autoridades
isra- e pessoas jurídicas de direito privado.
tais
como:
deIsrael.
visitas,
faturas,
mas
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções
territórios
pequenos
que
se
sentem
desvalorizados
pelos
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
elenses,
a barreira
seria
uma
de
segurança,
catálogos,
e outros.
OÉtica
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (infísica
e Moral
- medida
Ae busca
dosatualizado
fundamengovernos
principais
de seus países
e buscam
na indepenaprovadas
de comportamento
(desde
a tolerância
até a
com
novossepara
ainda
não informados.
mas
na
prática
os palestinos
dos israelenses. O
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
conjuntos
de mais
documentos
:são
Arquivos_públicos
dência
uma
forma
de
valorizar
e
garantir
direitos
eou
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
muro tem 8 metros de altura e cercas elétricas e a pasproduzidos ou recebidos por órgãos
investimentos
à
sua
população.
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sesagem
é feita
apenas
postosanálise
militares
Assim,
a “ética
ética”
é oem
estudo,
e a israelenses.
valoração da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e
ética
censura
atééaopunição
e excomunhão).
Vejamos
umsituaexemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
A Europa
continente
que mais vivencia
essa
Segundo
relatório
daconsonância
ONU, 62% do
muro
já foi conscondutaum
humana,
em
com
os conceitos
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
ção de “desejo de independência”. Tal situação preocupa
truído,
quenuma
incluideterminada
200 quilômetros.
Em 2004,
Corte
bem eomal,
sociedade
e numadetermijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
a União Europeia, que teme que caso um grupo separatisInternacional
de Justiça alegou que a construção é ilegal
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
ta sociedade.
ganhe a causa provoque um efeito cascata nos demais
e violaria o direito internacional. Ela apelou a Israel para
destruir o muro, sem sucesso.
movimentos.
2
Ética
no Serviço
30= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está
em ou
moda
no Brasil
a calça
comprida
Quando uma
região
território
se torna
independenpara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
te mudam-se fronteiras, alianças, relações econômicas
Arquivo:
Conceito
e eles andarem
de acordo
a moda
atual, uma
tudo corre
eelas
blocos,
e os “novos”
paísescom
têm
que iniciar
série
normalmente.
No entanto,
40 anospróprias
atrás, se como
as moças
de
de
reformas, criando
instituições
Banco
então usassem
calças de entre
hoje, serão
de "imoCentral,
ForçasasArmadas,
outras,tachadas
e o “novo”
país
Palavra
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de países.
cabelos
cumpridos, de
precisa
ser dos
reconhecido
por
do
palácio
registrados
e,outros
depois,
“archeion”, signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e coloridas
Conheça
principais
territórios
e países
que,
cando
o local os
de depósito
e guarda
de documentos.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaatualmente, desejam a separação ou ainda buscam o
à
de. No entanto, hoje istoainda,
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavra
reconhecimento de Há
sua independência,
e os objetivos
de
Sociologia", p.65).
cada um.
DispõeUNIDO
ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidaREINO
muitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
malOs
cidadão.
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo
humano
mento
O
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
que
O indivíduo
Reino Unido
é um país
europeu formado
por Ingla— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos
lapidaEscócia,
esse egoísmo
eGales
o transforma
em
altruísmo,
desenterra,
País
de
e
Irlanda
do
Norte.
Sua
capital
si próprio
homem,
oosenso
ético
para uma
com
évolvendo
Londres,por
a ou
mesma
da ono
Inglaterra,
quesuas
já aponta
organização
firma,
decorrer
de
atividades,
os
seus
relacionamentos.
liderança
desse
país
no
bloco.
Essa
liderança,
enxergada
como favorecimento
porSENAC,
uns, ép.8
um
). dos motivos do surefeitos
futuros” — (edição
gimento de movimentos separatistas nos demais países.
Ética
ede
Direito
Destaque-se
finalidade
umrealizou
arquivo:um
possibilitar
o
Escócia: Ema2014,
a Escócia
plebiscito
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
nele guardapara se tornar independente documentação
em relação ao Reino
Unido.
da.
Em um dia histórico, 53% dos 3,6 milhões de eleitores
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
fatos
votaram
pelo “não”.
Os partidários
da registram
independência,
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
liderados pelo SNP (Partido Nacional Escocês), maioria
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatorino parlamento, buscam mais liberdade constitucional
edade imposta pela norma — o que faz desta uma variane autonomia fiscal, o Cadastro
que, segundo os críticos, estão
centralizadas demais na Inglaterra. Outro objetivo é criar
lei cultural.
umUm
fundo
de reserva
na exploração
cadastro
nadacom
maiso évalor
que obtido
um banco
de dados,
de petróleo
doprincipais
Mar do Norte,
cerca de
£1
bilhão, ou
reunindo
as
informações
de
determinado
US$ 1,6fornecedor,
bi, de acordo com os
cálculos daetc.
ala favorável
cliente,
funcionário,
uma de natureza éproduto,
tica
técnica.
tica e outra
écnica PAULINO JACà separação.
Segundo
o Dicionário
dedeseja
terminologia
arquivística,
País no
deconvívio”,
Gales
: Também
se separar
do Reino
homem
enquanto
a norma
técnica disciplina
cadastro
é
o
“registro
sistemático
de
informações
sobre
Unido.
Em um criadora”
referendo—
em
dos eleitores
“Curso63,49%
de Introdução
ao Estudo
sua “atividade
(in2011,
entidades,
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
votaram
da atribuição
de maiores
poderes à
do Direito”, a4ª favor
ed., ed.Forense,
1981, pp.64/65
).
Assembleia Nacional de Gales. O partido Plaid Cymru é
umSucede,
dos principais
da humana
ideia de tanto
separação.
O
porém, promotores
que
a conduta
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
de váriassefontes
objetivo
da
campanha
é
construir
um
Estado
Nacional
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
Autônomo.
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
do Norte
Os irlandeses
devem realizar um
comIrlanda
dados novos
ou :ainda
não informados.
sociais dosobre
homem
com seu semelhante,
emaoface
da
plebiscito
a independência
em relação
Reino
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seUnido em até quatro anos. Em 1921, após a guerra de
guintes
informações:
nome,
endereço,
de
independência
irlandesa
contra
o Reino documentos
Unido, Londres
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenassinou uma trégua com Dublin e, dois anos depois, funanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
dou o Estado Livre Irlandês. Nesse processo, o governo
britânico ficou com seis dos nove condados que compõem
A norma
moral traçará
os irlandesa.
parâmetrosO reguladores
da
a região
do Ulster,
província
objetivo da in-
ação humanaé em
faceesses
do mundo
interior do
homem: édao
dependência
juntar
seis territórios
à República
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
cortesia
Irlanda. A independência é também uma dasde
principais
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
bandeiras do IRA (Exército Republicano Irlandês).
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
ESPANHA
de coercibilidade.
o “conjunto
e disdas segundo critérios
por sanção.
a propósito,
que " o Direito,
documentos
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
clientes,
fornecedores,
etc.o de
O paísrepresentantes,
convive
anos
com os desejos
indepenRAMALHO
M
ARQUEShá
NETO
, subordinando
conceito
de
dência
catalães
e bascos,
principalmente,
"direito"dos
como
ciência
social:motivados,
"Só há direito
dentro do
Um
fichário
deve
obedecer
aos
seguintes
pelo
desejo
de
manter
suas
tradições
culturais.
espaço social. O Direito é um produto da requisitos:
convivência,
surgindo
em :função
da diferenciação
sociais,
Catalunha
Um referendo
sobredas
a relações
independência
•
adequação
às
necessidades
do
serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
acontece em novembro de 2014; a Espanha já declarou
•
obtenção
de
maior
economia
e
espaço;
societas,
ibi
jus.
A
ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
que o referendo é inconstitucional. O movimento de in• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
construçãoseteórica.
Por
dependência
catalão
é trabalho
antigo. AdeCatalunha
considera
•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de
caráter
um território a parte. É uma comunidade autônoma, tem
absoluto,
mas aproximado
e eessencialmente
—
• resistência
e durabilidade;
autossuficiência
legislativa
competênciasretificável"
executivas,
in •
"A Ciência
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
1ª
Ed.Foren(
garantia
segurança
conservação
de
documenalém de ter o próprio idioma, o catalão. Com a indepense/1982,tos;
p.99).
dência
querem
mais autonomia e o fortalecimento da sua
• aparência
funcionalidade.
cultura.
Caso issoe ocorra,
Barcelona, uma das principais
cidades turísticas da Espanha, se tornará a capital do
Administração
Pública”, conforme se confere no programa
Quando
novo
país. tais informações estiverem em computador, o
funcionário
responsável
ao
público oua
Basco
: Localizado
Espanha,
na País
estrutura
jurídica
vigente,no
quenorte
rege adaAdministração
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
oeste
da —
França,
separação
1959,
quando
Pública
e quebusca
será o
norte da desde
postura
do servidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
nasceu
grupo
separatista ETA (sigla para “País Basco
públicooem
geral.
houver impressora
conectada
ao computador.
eseLiberdade”).
O grupo
propagou
pela luta armada o
desejo de independência, o que o fez ser considerado
as informações
estiverem
em fichas,
o
umaSeorganização
terrorista
pelaorganizadas
União Europeia
e EUA.
Ética
Profissional
funcionário
mantê-lasorigorosamente
na ordemmas
de
Em
2011, odeverá
ETA anunciou
fim da luta armada,
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não see
segue
em busca
da separação.
Com língua
própria
A Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
boa
honesta
prática
misturem,
sedesde
altere
o critério
seuearquivamento
—
um
Parlamento
1980,
os àde
bascos
ainda não
têm
das profissões,
conforme
os padrões
vigentes
num
território.
Embora
a etc.
região
tenha morais
autonomia
desde
a
alfabético,
numérico,
determinadoespanhola
meio social.
constituição
de 1978, os separatistas querem
que Espanha e França reconheçam a independência
todas
profissõesossão
caracterizadas
por
do Sabidamente,
País Basco que
compreende
territórios
de Álava,
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
Guipúzcoa, Vizcaya, Navarra e Baixa Navarra, Lapurdi
incorporam,
expressões
artísticas
utilizam
eque
Zuberoa,
esses pelas
três últimos,
territórios
doque
País
Basco
e
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
Francês.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
interesse queSOVIÉTICA
os mantêm — pode identificar dois tipos de
EX-UNIÃO
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
profissões,
sejam de
sujeitos
pessoas
jurídicas
direitopró-ativos
produzidos
ou recebidos
órgãos
destas
como a por
ação
dos
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas diversas
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
sociedaarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Muitos movimentos separatistas que existem hoje na
área da antiga União Soviética (composta pelos países
Arquivo: Conceito
Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia, Estônia, Lituânia, Letônia, Moldávia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão,
Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguizão
e Tadjiquistão) ainda remontam da época do final do
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifipaís, em 1991, que deu à região uma nova configuração,
com novos países. Muitos territórios ainda brigam pelo
reconhecimento de Há
sua independência.
Ossétia do Sul“archivum”,
(Geórgia): Com
o fim da URSS
essaonde
área
que traduziria
o lugar
foi entregue à Geórgia.
A
partir
daí,
uma
série
de
conflios documentos eram guardados — e que
tos ocorreu entre
russos
e georgianos
controle de
da
para
muitos
seria a raizpelo
etimológica
região. A Ossétiaarquivo.
do Sul declarou independência em 2008,
reconhecida apenas por Rússia, Venezuela, Nicarágua,
etimologia
já Europeia)
sugere o conceito
de
Nauru e Tuvalu. A
EUA,
UE (União
e ONU não
que, Os
efetivamente,
outro
não é se
reconhecemarquivo,
a separação.
ossetianos do
sul querem
se
não
“oàacervo
dedo
documentos
guardados
juntar
Ossétia
Norte, umaorganizadamente
república autônoma
dentro
edaconservados,
para acesso
oportuno”. valorizaria mais a
federação russa.
A independência
tradição dos ossetianos, que têm identidade e cultura
Os Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
diferentes
dos georgianos
e uma
língua própria.
Abecásia
A Abecásia
considera
um Espúblicas
ou (Geórgia)
privadas, : ou
mesmo se
pessoas
físicas,
na
tado
independente
desde
a
derrota
das
forças
georgianas
na guerra de
1992-1993.
entanto, sua
atividades
específicas
e no No
cumprimento
de independência
seus objetivos,
não
foi
reconhecida
pela
ONU.
Nagorno-Karabakh (Azerbaijão): Em Nagorno-Karabakh a maioria da população é armênia. O território
e Moral
No utilíssimo
livro Ética
“Técnicas
Arquivoao& Azerbaijão,
Protocolo”
declarou
sua independência
emderelação
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
mas esta não foi reconhecida por nenhum país. O desejo
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
eaorecebidos
por
um governo,
dos separatistas
é unir-se
território
da Armênia.
Transdnístria (Moldávia): Localizada na fronteira
da
Ucrânia
com—a("moral"
Moldávia,
a p.8
região
do Leste
Europeu
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
edição SENAC,
).
efeitos
declarou
independência
do
governo
moldávio
em
1990. o
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto,
Moscou,
apesar
não reconhecer
a independência
deu
Destaque-se
ade
finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
o
papel
do
filósofo
moral
nunca
se concebeu
como o de
um
apoio
econômico
e
político.
Em
um
referendo
de
2006,
a
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costuregião
reiterou
sua
vontade
de
se
separar
e
de
uma
evenda.
tual
anexação
à Rússia
– quase
metade
população
é de e
Os
arquivos
são criticar,
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
questões
práticas,
avaliar
ou da
estimar
costumes
etnia
russa.
A
Transdnístria
tem
sua
própria
moeda,
Conspassados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
tituição, Parlamento e bandeira, mas quer ser reconhecida
comoEnsina-nos
um Estadooindependente
a anexação
à Rússia.
Prof. Leonardoe Boff
que “A ética
é parte da
Cadastro
filosofia. PARTES
ConsideraDA
concepções
de fundo acerca da vida, do
OUTRAS
EUROPA
e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
fornecedor,
produto,
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
o Dicionário
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro é o “registro sistemático de informações
sobre
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencom
dados
novos
ainda
não
informados.
Flanders
(Bélgica)
: Com
uma
população de 6,4 mitos.
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
lhões de habitantes, Flandres busca sua independência
Normalmente,
são colocadas
as secompleta
daaBélgica.
A
é defendida
partidos
dada
Assim,
“ética
ética”
é causa
o cadastro,
estudo,
análise
epor
a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
alaconduta
conservadora,
como
o Vlaams Belang.
econôhumana,
em consonância
com A
oscrise
conceitos
identificação,
data
dedesde
nascimento,
características
e
mica
abala
o país
2009
ajudou
esses
bemque
e mal,
numa
determinada
sociedade
e numpartidos
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
a nado
reforçarem
a necessidade da separação. O objetivo é
momento.
produto,
instituir afabricante,
Repúblicaetc.
de Flandres, que seria composta
pelas regiões de Flandres, Bruxelas e Valônia.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 31
dministração== 41
Fichário
Ilha de Córsega (França): Na terra natal de Napoleão
Bonaparte a vontade de tornar-se um território indepenpodendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou
dente existe desde 1976. Quem mais difunde esse ideal
é a FLNC (Frente de Libertação Nacional da Córsega),
movimento político nacionalista e de luta armada. Os
moradores da ilha tem seu próprio idioma e se referem
ao resto da França como “continente”. Em 2013 o FLNC
reiterou que continuará sua luta pela separação. Os naUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
cionalistas querem mais autonomia em relação à França,
que consideram enxergar a ilha apenas como reduto
turístico e de exploração imobiliária.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
comportamento,
tos;
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Padania (Itália): A unificação da Itália na segunda
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
metade do século 19 não eliminou as diferenças regiofuncionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
nais de seus territórios. Desde 1991 a Liga Norte (Lega
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Nord),
criado pelofilosófico
políticoacerca
Umberto
Bossi, defenMoral,
Moralgrupo
ounem
pensamento
da moralidade,
dos
misturem,
se altere o critério de
seu arquivamento
—
deproblemas
a separação
de uma
área
damorais’
região—norte
chamada
in
"Curso
Moderno
morais
e
dos
juízos
(
dede‘Padania’.
Para o
grupo,
). região sul atrapalharia o
Filosofia - ÉTICA",
Zahar,
1969a
progresso no norte do país. De acordo com a proposta,
a Padania
constituída
por onzebásicos
regiõesdadavida
atual
A éticaseria
consiste
nos preceitos
em
Itália
(Lombardia,
Veneto,
Emilia-Romagna,
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem respeito
ao comporTipos
de Piemonte,
Arquivos
Ligúria,
Friuli,
Trentina,
o vale de
Aosta,
Úmbria,maneira
Martamento
social
do indivíduo
que,
da mesma
ignorando-os
por
morais",
casabstrata,
e Toscana),
com umaresponde
população
de "sanções
34 milhões
de
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
pessoas.
Se se analisarem
os arquivos
função: da
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
censura até a punição e excomunhão).
Vejamos
um exememplo:decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
2
Ética
no Serviço
32= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está :em
moda no
a calça comprida
Kosovo (Sérvia)
Declarou
suaBrasil
independência
da Sérpara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
via em 2008, é reconhecido por vários países, mas
não é
Arquivo:
Conceito
elas e elesda
andarem
acordo
com a moda
tudopaíses
corre
membro
ONU. de
Sérvia,
Rússia,
Chinaatual,
e outros
normalmente.
No entanto, a40separação.
anos atrás,
se esse
as moças
de
também
não reconhecem
Por
motivo,
entãoindependência
usassem as calças
serão tachadas
de "imosua
não de
é hoje,
tida como
bem-sucedida.
A
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
separação
visa
preservar
e
garantir
direitos
e
liberdades
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhasa esmaltadas
epopulação
camisas transparentes
e coloridas
para
albanesa
do Kosovo,
que
cando
omajoritária
local de depósito
e guarda
de documentos.
seriam
como
"suspeitos"quanto
à sua masculinidanão
eravaiados
vista com
bons
olhos pelo governo
sérvio, que
em "Introdução à
de. No entanto,
hojeHáistomilitares
é normal"
—
operou
várias ofensivas
contra
o(território.
ainda,
no
latim,
a palavra
Sociologia", p.65).
OUTRAS PARTES DO MUNDO
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
malOs
cidadão.
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
humano
mento
Quebéc (Canadá): O movimento de independência é
No utilíssimo
livro
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
liderado
pelo PQ
(Parti
Québécois).
contra
O indivíduo
é egoísta
por natureza.No
É aentanto,
sociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
eles
pesam
os
resultados
de
dois
referendos
sobre
a
queslapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente
produzidos
e em
recebidos
por um
governo,
tão,
um em
e outro
1995,
onde
o “não”
saiu
volvendo
por1980
si próprio
onohomem,
o senso
ético
para com
organização
ou
firma,
decorrer
de
suas
atividades,
vitorioso.
Mesmo
assim,
o
PQ
quer
convocar
um
terceiro
arquivados
conservados
por si ée cultural.
seus sucessores,
para
referendo. Ae principal
motivação
A maioria
da
população da província do Quebéc descende de franceses
– o que faz do francês
a língua
principal--, ao contrário
Ética
ede
Direito
das
outras
províncias,
onde
a
maioria
descende
de inacesso, a qualquer tempo, da documentação
nele guardagleses
ou
escoceses.
A
forte
influência
francesa
tornaria
aexperiência
província
sensivelmente
diferente
resto
do fatos
país.
humana,
não poderá
ele do
ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de
pesquisa,
registram
Os
separatistas
consideram
ainda
que
a
província
não
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira àé
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
beneficiada
economicamente
pelo
governo
questão da conduta humana e sua submissãocanadense.
à obrigatoriedade imposta pela norma — o que faz desta uma variante da norma ética, tantoCadastro
lei cultural.
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
os tipos de norma
de conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
écnica PAULINO
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante
mesmo
eOcadastro
sua
consciência),
se
Tibetesie(China)
Tibete
manteve
oquanto
status
depode
país
catálogos,
outros.: O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
independente
entre
1911 não
e 1950.
A situação mudou
com
dados novos
ou ainda
informados.
sociais
do homem
com Tsé-tung
seu semelhante,
emEm
face
da
com
a chegada
de Mao
ao poder.
1963,
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sea região foi nomeada Região Autônoma e hoje tem um
guintes
documentos
de
governoinformações:
apoiado pela nome,
China, endereço,
que não abre
mão de conidentificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreentrolar o território. Os que defendem a independência
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
consideram que a região está em atraso em relação às
produto,
fabricante,costeiras
etc.
demais províncias
chinesas, embora a China
A
norma
moral
traçará
os parâmetros
alegue ter levado progresso
e benefíciosreguladores
materiais da
ao
ação humana
faceadopopulação
mundo interior
homem:uma
éo
Tibete.
Além em
disso,
local do
enfrenta
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
forte concorrência por emprego com os chineses e veem
e outras,
ainda chinesa
que submissas
à unilateralidade
ao
na
‘dura’ política
uma ameaça
às tradições reliEm
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
giosas e a liberdade.
de coercibilidade.
o “conjunto
por sanção.
a propósito,
que " o Direito,
documentos
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
Interessante
também
a observação
de AGOSTINHO
República
Turca
do Chipre
do Norte
(Chipre)
: Parte
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.
R
AMALHO
M
ARQUES
N
ETO
,
subordinando
o conceito
de
do território da ilha de Chipre que se considera
indepen"direito"
como
ciência
social:
"Só
há
direito
dentro
do
dente
1983
e vive
de acordo
com as próprias
leis
Umdesde
fichário
deve
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço
social.
O
Direito
é
um
produto
da
convivência,
sem, no entanto, ter sua independência reconhecida pela
comunidade
internacional.
A região
foi invadida pela
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
Turquia
em
1974
após
um
golpe
militar
greco-cipriota. A
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
independência
é reconhecida
apenas pela Turquia, o que
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
impossibilita
a entrada
país
na União
Europeia,
grupo
• suas
possibilidade
de do
expansão;
isso,
proposições
não
podem
revestir-se
de caráter
do
qual
o
Chipre
faz
parte.
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
ainda,
públicoquando
em geral.
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
earquivamento
honesta
prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seu
—
Curdistão
(Iraque)
: Considerada
a área
mais estável
dasOriente
profissões,
conforme
morais
num
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
do
Médio,
o Curdistão
iraquiano
já évigentes
uma região
determinado
meio
social.
autônoma,
mas
ainda
busca sua plena independência.
Além do Iraque, a área do Curdistão se distribui pela TurSabidamente, todas profissões são caracterizadas por
quia, Irã, Síria, Armênia e Azerbaijão. Os curdos são um
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
grupo étnico com sua própria língua e cultura, diferentes
das populações árabe, persa e turca predominantes na
região.
Asque
diferenças
culturais, a estabilidade econômica
trabalho
realizam.
Se se analisarem
(a área é rica em petróleo) e a visão não tão radical
da Areligião
motiva
curdos
iraquianos
a desejarem
a
sociedade
tem, os
pois,
a expectativa
de que
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
independência.
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
pessoas jurídicas
de direito não
privado.
Racismo:
Preconceito
é página virada no
e da satisfação
das necessidades
sociais.
Brasil;
país vive
‘falsa democracia
racial’ se-
gundo
ONU
Arquivos_públicos
produzidos
ou recebidos
órgãos
destas
como
a por
ação
dos
Carolina
Cunha
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais ficam vinculados ao bem-estar e10/10/2014
o desenvolem
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas diversas
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
sociedaarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Arquivo:
Conceito
Jogadores do
Grêmio
entram
em campo
o jogo
para
muitos
seria
a raizpara
etimológica
de
comarquivo.
o Bahia com faixa contra o racismo
Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma
funcionária negra. Um homem negro que entra em
uma“oloja
e édeseguido
peloorganizadamente
segurança. Um guardados
goleiro é
não
acervo
documentos
chamado
de
“macaco”
pela
torcida
adversária
ou uma
menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo
ruim”.
Situações
essas
são vividas
diariamente
Os Arquivos
são como
conjuntos
organizados
de documentos,
por muitos ou
afrodescendentes
no Brasil.por
Os instituições
negros são
produzidos
recebidos e preservados
50,7% daoupopulação
126 físicas,
anos após
públicas
privadas, brasileira,
ou mesmomas
pessoas
na
a edição da
Lei decorrência
Áurea, que de
aboliu
a escravatura
no
constância
e em
seus negócios,
de suas
atividades
específicas
no cumprimento
de seus objetivos,
Brasil, o país
ainda eenfrenta
o preconceito
racial de
qualquer
que
seja a informação ou a natureza do docuparcela da
sociedade.
mento
Direto ao ponto: Ficha-resumo
e Moral
“Técnicas
Em
setembro
deste
ano,
de de
Trabalho
das
— conceitua-se o arquivo comoo“oGrupo
conjunto
documentos
Organizações
das
Nações
Unidas
sobre
Afrodescendentes
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
publicou um relatório
quede
nosuas
Brasilatividades,
o racismo
organização
ou firma,apontando
no decorrer
é
“estrutural
e
institucional”.
Para
a
organização,
arquivados e conservados por si e seus sucessores, nosso
para
país Os
viveria
em—
uma
“falsa
racial”,
que nega
vocábulos
e democracia
"ética"
derivam
de palavras
que
edição
SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
("moral"
a significam
existência "hábito"
do racismo
devido à miscigenação
entre o
entretanto,
Destaque-se
a efinalidade
de um
diferentes
raças.
papel
do povos
filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo,
dadescrever
documentação
nele
guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costuNo documento,
a ONU
sugere medidas
como
gada.
mes aoupermanência
o comportamento
humano.
Mas cotistas
responder
rantir
de estudantes
negros
nasàs
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
oucontra
estimar
costumes
universidades,
prevenir
a violência
mulheres
e
passados,
comportamentos.
jovens
negros, elaborar um plano nacional de controle
e treinamento das Polícias Militares (PMs), abolir o auto
Ensina-nosaprimorar
o Prof. Leonardo
Boffde
que
“A éticae écultura
parte da
de resistência,
o ensino
história
Cadastro
filosofia.
Considera
concepções
de
fundo
acerca
da
vida, ado
afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar
universo,
do
ser
humano
e
de
seu
destino,
estatui
princípios
titulação
de terras
quilombolas
e prover
recursos
finanUm cadastro
nada
mais é que
um banco
de dados,
e valores
que orientam
pessoas
sociedades.
Uma
pessoa é
ceiros
e humanos
para os
órgãose municipais
e estaduais
reunindo
as principais
informações
de determinado
quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
convicções. Dizedeética
combate
ao racismo.
cliente,
fornecedor,
produto,
Algumas das medidas sugeridas pela ONU já foram
daSegundo
vida concreta.
Trata de prática real das arquivística,
pessoas que se
onoDicionário
implantadas
país, comodea terminologia
instituição das cotas para
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
o “registro
sistemático
de informações
negros naé educação
e no
serviço público,
a Políticasobre
Naestabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
cional de Saúde Integral da População Negra, o Plano
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou obrigatório o
ensino
dahistória
e poderão
cultura afrobrasileira
e africana
nas
Taisser
informações
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
escolas,
entre
outros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
No entanto,
do eIBGE
reforçam
dimensão
do
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deveaser
atualizado
princípios).
— dados
(inOÉtica
Moral
- Ae busca
dos
fundamencom
novos: ou
ainda
não desigualdade
informados. social entre
problema
mostrando
a grande
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
raças no país. O desemprego entre negros é 50% maior
num
as se-da
do Normalmente,
que
entrea a“ética
população
brancaanálise
–são
quecolocadas
têm
Assim,
ética”
é o cadastro,
estudo,
e a expectativa
valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
deAde
deconduta
vida seis
anos maior
do que os afrodescendentes.
humana,
em consonância
com os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
população
negra
1,6 ano desociedade
estudo a emenos
que ea
bem e mal,
numatem
determinada
pessoais,
data
de
envio,
características
branca;
representa 65,1% das vítimas de homicídios;doe
nado momento.
sustenta taxa de mortalidade infantil 60% maior que a
da população branca.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 33
dministração== 41
Leia mais: ApartheidFichário
: 20 anos após seu fim na
África do Sul, ele “sobrevive” em outros países
Em todo
escritório,
repartiSão recorrentes os episódios
de racismo
nas atividação
ou
secretaria
encontramos
des desportivas do Brasil, principalmente em partidas de
sempre um
fichário.
O fichário
futebol. O último deles envolveu
o goleiro
Mário
Lúcio
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaDuarte Costa, o Aranha, do Santos, vítima de agressões
das segundo
critérios
racistas em disputa pela Copa
do Brasil
contra prestabeleo Grêmio,
acesso do
a
em Porto Alegre (RS), emcidos,
agostopossibilitando
deste ano. A torcida
informações”.
time adversário comparoudocumentos
o jogador aou
um
macaco, entre
outros insultos racistas.
Normalmente,
são por
caixas
de
Três torcedores gaúchos
foram indiciados
injúria
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
racial, crime caracterizado por agressões verbais direciopodendo
ser de
madeira,
aço, de material
ou
nadas
a uma
pessoa
com adeintenção
de abalarplástico
o psicolóde
acrílico
e
até
mesmo
estarem
gico dessa vítima, utilizando elementos referentes a raça,
em um
computador.
São muito
utilizados
e têm como
cor,
etnia,
religião, origem
ou a condição
de pessoa
idosa
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação de
ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º, CP).
Foi em 1988, com a promulgação da Constituição
que está em vigor, que a prática do racismo passou a
ser considerado um crime inafiançável e imprescritível.
Ao contrário da injúria racial, os crimes de racismo,
expressos na Lei n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime
de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião
ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão
Advirta-se que
e durabilidade;
de 1• a resistência
3 anos, além
de multa.
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
A
lei
considera
diversas
condutas
crimes de
comportamento,
que,
entretanto
nãocomo
são estabelecidos
tos;
racismo.
Sãoaté
exemplos
o
ato de impedir
dificultar
o
pela
ética,
porque
pré-existem
a esta,ou
como
experiên• aparência
e funcionalidade.
acesso
de pessoas a serviços, empregos ou lugares, imcia histórico-social.
pedir a matrícula em escola, o acesso às forças armadas
“A ética obstar
é a teoria
ciência meio
do comportamento
moral
e, inclusive,
por ou
qualquer
o casamento ou
a
dos
homens
em
sociedade,
ou
seja,
é
ciência
de
uma
forma
convivência familiar por razões de preconceito.
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
humano”
— como
adistribuiconceitua
Há, quando
ainda,
acomportamento
previsão depoderá
crime
de
fabricação,
ainda,
autorizado,
imprimir
o
documento,
ção
ou veiculação
de símbolos, emblemas,
ornamentos,
seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
13).
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou
gamada,
para fins sobre
de divulgação
do nazismo.
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
a natureza
filosofia
Em 2003,
o governo
federal
criou
aMichigan,
Secrefuncionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
FRANKENA
, rigorosamente
da brasileiro
Universidade
moral,
WILLIAM
taria
de
Políticas
de
Promoção
da
Igualdade
Racial
(Sepensina que "Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
pir).
De acordo
com
a Seppir,
o número
de moralidade,
denúncias de
Moral,
Moral
ounem
pensamento
acerca
da
dos
misturem,
se
altere
ofilosófico
critério
de
seu arquivamento
—
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
racismo
dobrou
nos
últimos
anos.
Em
2011,
a
ouvidoria
Filosofia
- ÉTICA",
Zahar,
1969).
dodeórgão
recebeu
219
denúncias.
Em 2012, esse número
pulou para 413 e, no ano passado, chegou a 425, pratiA ética
consiste
nos preceitos
básicos
dadiversas
vida em
camente
o dobro
dos registros
de 2011.
Existem
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
interpretações para esse aumento, mas especialistas
tamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
apontam que quanto mais conscientes as pessoasmaneira
estão
abstrata,
ignorando-os
responde
sobre
seus direitos,
mais elas
denunciam.
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
A violência
racista
nãopelos
é apenas sociais
verbal.manifestam-se
Delegacias
coerções
sociais
exercidos
interesse
que
os mantêm
— podefatos
identificar dois
tipos de
também
registram
a violência
física
a afrodescendentes,
por meios
de sanções
que são
reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
como
no caso por
de agressões
por skinheads.
Existe
ainda ade
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e os ouparte
privados,
instituídos
e mantidos
por
perseguição
religiosa
e cultural.
Alguns templos
de macomportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
trizAsafricana,
como da
camdomblé,
são alvos
sanções podem
serumbanda
positivas, equando
estimulam
formas
deaprovadas
depredação
perseguição. (desde a tolerância até a
dee comportamento
recompensa),
ou negativas,
quando previnem,
A representatividade
na política
também écensuram
uma dasou
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
bandeiras do movimento negro, visto que hoje, aocrítica
Con- e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemgresso Nacional é composto por 8,3% de negros. Para
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
lideranças do movimento, aumentar a participação políjudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
tica dos representantes negros é passo fundamental para
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
a criação
de políticas e ações que visem encerrar e combater o preconceito e permitir a igualdade de direitos.
2
Ética
no Serviço
34= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
em moda no
Brasil a calça comprida
DaAtualmente
Abolição está
à República
Velha
Arquivo:
Conceitoo fim da escravidão
da queda
monarquia,
elasDepois
e eles andarem
de da
acordo
com a moda
atual, tudo corre
no
Brasil, em No
1888,
e a mudança
do regime
políticonormalmente.
entanto,
40 anos atrás,
se as moças
de
-administrativo,
as
antigas
ordens
sociais
vigentes
no
então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra
derivada
do
—por
“arché”
— denominação
Império
ainda
permaneceram
alguns
anos,
comodea
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifiseparação
entre
brancos
e
negros.
seriam
vaiados
à sua masculinidaDurante
a República
Velha (1889-1930),
a doutrina
em "Introdução o
de. racismo
No entanto,
hojeHáisto
é
normal"
—
(
do
científico
vinda
da
Europa
considerava
ainda, no latim, a palavraà
Sociologia",
p.65). como raças inferiores e o povo mestiço
negro
e índio
como “improdutivo
e amoral”,eram
que não
se adaptaria
ao
os documentos
guardados
— e que
Dispõe ainda
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
progresso
que oapara
Brasil
precisava.
Oanegro
era humanidavisto como
muitos
raiz etimológica
de
de. Assim,
homem
é social
não porque
ele éera
racional
e
uma
causa odo
fracasso
da nação
e por isso
preciso
arquivo.
humano, mas
ao contrário, ele é racional e humano
“branquear”
a população.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
conceito
A época foi marcada
pela chegada
daomão
de obra
indivíduo isolado
osque,
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não
é
se
imigrante para a expansão da lavoura cafeeira e pela exsobre
aacervo
bom nem
não
“o
clusão de muitos negros das oportunidades de emprego
emal.
conservados,
e educação. O ex-escravo ficou desassistido. Já no campo
cultural, havia uma legislação que proibia as manifestaArquivos são conjuntos organizados de documentos,
malOs
cidadão.
ções culturais
tais ecomo
o batuque,
candomblé
produzidos
ounegras
recebidos
preservados
poro instituições
e
a
capoeira.
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
A
ideia
de
inferioridade
determinada
pela
cor
da
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
e
no
cumprimento
de
seus
objetivos,
pele
só
foi
questionada
abertamente
em
1932,
com
não se sabe onde vai para sua bondade. São capazes dea
qualquer
a informação
a natureza
do
docupublicação
deseja
Casa
Grande
& ou
Senzala,
dosersociólogo
matarem que
umas
às
outras,
pois quintessência
do
humano
mento
Gilberto
Freyre.
Apesar
disso,o
acadêmico
foi
alvo
de
duras críticas pela sua visão “açucarada” da mestiçagem
No utilíssimo
livro
“Técnicas
de Arquivo
&
Protocolo”
brasileira,
que não
considera
a violência
a dominação
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É aesociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
cruel
o povo negro.
No Brasil,em
foialtruísmo,
nessa época
que
lapidacontra
esse egoísmo
e o transforma
ovolvendo
movimento
negro
começou
a
ganhar
corpo,
buscando
porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para coma
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
integração
à
sociedade,
preservação
da
história
e cultura
arquivados
negra e a igualdade de direitos.
DIRETO AO PONTO
Ética ede
Direito
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nelepor
guardaUma cliente que se recusa
a ser atendida
uma
Em
se
considerando
o
Direito
tem
por
essência
a
da.
funcionária negra. Um homem negro que entra em uma
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
loja e é seguido pelo segurança ou um goleiro chamado
apartadamente
dotorcida
plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
de
“macaco”
pela
adversária.
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriSituações como essas são vividas diariamente por
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianmuitos afrodescendentes
no Brasil. Os negros são
50,7% da população brasileira, mas 126 anos após a
lei cultural.
edição
Lei Áurea,
aboliu
a escravatura
no dados,
Brasil,
Um da
cadastro
nadaque
mais
é que
um banco de
o país
ainda
enfrenta
o
preconceito
racial
de
parcela
da
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
sociedade.
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
écnica PAULINO JACEmobserva
setembro
deste
ano, um
relatório
QUES
que
a norma
ética
regulada
“aOrganização
conduta do
Segundo
o Dicionário
de
terminologia
das
Nações
Unidas
(ONU)
apontou
que
noarquivística,
Brasil
o rahomem
no convívio”,
enquanto
a norma
técnica
disciplina
cadastro
é o “registro
sistemático dePara
informações
sobre
cismo
é “estrutural
e institucional”.
a organização,
ao Estudo
sua “atividade
criadora”
nosso
país4ªviveria
em uma
falsa
democracia
racial, que
do Direito”,
ed., ed.Forense,
1981,
pp.64/65
).
nega a existência do racismo devido à miscigenação
entre
diferentes
povos
ea raças.
Sucede,
porém,
que
conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
O relatório
fezdealgumas
ao Brasil,
tais como:
cartões
visitas, recomendações
faturas, fichas cadastrais,
perantegarantir
siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
senegros
pode
como
a permanência
dee deve
estudantes
catálogos,
outros.
O
pode
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
com
dados
ou ainda não
informados.
cotistas
nasnovos
universidades,
prevenir
a violência contra
sociais doe homem
com seu
semelhante,
em nacional
face da
mulheres
jovens negros,
elaborar
um plano
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as sede controle e treinamento das PMs, abolir o auto
de
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
resistência, aprimorar o ensino de história e cultura
identificação,
data
de nascimento,
características
ea
E reflexo dessa
dualidade
que a norma
ética compreenafrobrasileira
nas
escolas,
agilizar
e desburocratizar
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
titulação de terras quilombolas e prover recursos finanproduto, fabricante, etc.
ceiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais
norma moral
traçará os parâmetros reguladores da
de A
combate
ao racismo.
ação
humanadessas
em face
do mundo
interior
homem: énoo
Algumas
medidas
já estão
em do
andamento
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
cortesia
país, como as cotas e a obrigatoriedade do de
ensino
da
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
cultura afrobrasileira e africana
nas
escolas,
enquanto
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
outras ainda precisam ser concretizadas, como a própria
de que
coercibilidade.
lei
criminaliza o racismo, mas enfrenta barreiras na
hora de seu cumprimento.
o “conjunto
e disCarolina
Cunha
por sanção.
Saúde:
Brasil
realiza
vacinação
em
massa
conPondera
MIGUEL
REALE,
a propósito,
que
" o Direito,
documentos
ou
informações”.
tra
HPV.
Você conhece
vírus?
como
experiência
humana,esse
situa-se
no plano da Ética,
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
Andréia
Martins
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos tamanhos que guardam fichas 03/10/2014
ou cartões,
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
Quando
se fala dedepolítica
de saúde
pública,dea caráter
vacina
• suas
possibilidade
expansão;
isso,
proposições
não
podem
revestir-se
ocupa
um
lugar
de
destaque
por
ser,
segundo
a
OMS
(Orabsoluto,
mas aproximado
e essencialmente retificável"
—
• resistência
e durabilidade;
ganização
Mundial
da Conceito,
Saúde),
um dos
principais
meios
do de
Direito,
e Método",
garantia
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documende
prevenção
se/1982,
p.99). de doenças e de redução do impacto das
tos;
epidemias.
Enfeixando
thema a serde
tratado
sob ocontra
título “Ética
na
No Brasil, asocampanhas
vacinação
a varíola
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
(erradicada
no
mundo
em
1980,
e
que
no
país,
em
1904,
— a éticaa centralizar-se-á
nosevalores
morais
consagrados
motivou
Revolta
da Vacina)
contra
a poliomielite,
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao públicohoje
ou
na estrutura
jurídica
vigente,
que rege
a Administração
adotada
em
vários
países,
são
alguns
exemplos
de bons resuperior pela simples leitura da informação requerida
ou
Pública dos
— eprogramas
que será de
o norte
da postura
do servidor
sultados
imunização
comovacina.
Aqui,
ainda,
autorizado, poderá
imprimir
documento,
públicoquando
em geral.
desde
1973,
a política de
vacinação
consolidada com a
se houver
impressora
conectada
ao foi
computador.
criação do PNI (Programa Nacional de Imunização), que
instituiu
calendário
nacionalorganizadas
de vacinação.
Se as um
informações
estiverem
em fichas, o
Ética
Profissional
funcionário
deverá mantê-las
Direto
ao ponto:
Ficha-resumo
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
éticos
asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
Esteeano,
a vacina
contra
o vírus
do eHPV
entrou
para
misturem,
se altere
o critério
seu
arquivamento
—
das profissões,
conforme
morais
num
esta
lista. O
Brasil
começou
em março
a vigentes
sua primeira
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
determinado
meio social.
campanha
nacional
de imunização em massa contra o
vírus, que apresenta mais de 100 tipos. A vacina aumenta
Sabidamente,
profissões
por
a proteção
contratodas
quatro
deles. Osão
fococaracterizadas
desta campanha
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
são adolescentes do sexo feminino na faixa de 11 a 13
que incorporam,
expressões
artísticas
que deve
utilizam
anos,
pois para terpelas
melhores
resultados,
a vacina
ser
e
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
aplicada antes do início da vida sexual e nessa faixa etária.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
A iniciativa causou polêmica. A aplicação da vacina
como
forma de tem,
prevenção
câncer de de
colo
deosútero
diviA sociedade
pois,
aao
expectativa
que
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
de
médicos
que
consideram
o
exame
papanicolau
o
modo
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
mais
eficaz da
prevenção,
além
de questionarem
os efeitos
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
colaterais
da vacina.
Somado a isso,
muitos pais se posicioe da satisfação
das necessidades
sociais.
naram contrários à vacinação de adolescentes contra DST
Arquivos_públicos
(doenças
sexualmente
transmissíveis)
com
receio de que
Aliás, até
por força do
reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,
destas
como a por
ação
dos
isto
pudessetanto
induziro àobjetivo
prática sexual
precoce.
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ao bem-estar
eadolescentes
omunicipal,
desenvolAsdecorrência
objeçõesficam
ganharam
forçaatividades
depois
que três
em
de
suas
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
que tomaram a vacina perderem temporariamentediversas
o movijudiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedamento
das pernas.
Assim como
toda vacina,
a contra
o HPV
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
também possui efeitos colaterais leves como dor no local de
aplicação, febre, dores musculares e mal-estar geral.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Os casos aconteceram em Bertioga, litoral de São Paulo.
A investigação descartou a possibilidade de ocorrência de
Arquivo: Conceito
problema com o lote do medicamento usado e que, provavelmente, a paralisia temporária foi uma reação psicológica
de ansiedade em relação à imunização. Ainda assim, qualPalavra derivada do grego — “arché” — denominação
quer efeito colateral deve ser relatado ao médico.
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNosoEUA,
casos etambém
a segucando
local alguns
de depósito
guarda questionaram
de documentos.
rança da vacina, mas nenhuma relação foi comprovada.
Em 2009, os CDC (Centros
para no
o Controle
Há ainda,
latim, eaPrevenção
palavra
de Doenças) dos“archivum”,
EUA afirmaram
que algumas
pacientes
que traduziria
o lugar
onde
os documentos
eram
guardados
e que
tinham constatado
um aumento
no número
de —
coágulos
para
seria a raiz
etimológica
de
de sangue depois
demuitos
receberem
vacina
tetravalente
arquivo.
(que protege contra três tipos de câncer). Um estudo realizado por cientistas dinamarqueses e publicado este ano
A of
etimologia
já sugere
conceito de
no “JAMA (Journal
the American
Medicalo Association)”
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
é se
indica que a vacina em mulheres não aumenta onão
risco
de
não
“o
acervo
de
documentos
organizadamente
guardados
formação de coágulos sanguíneos.
Japão e França também registraram casos de efeitos
colaterais
maissão
graves,
o primeiro
até retirou
o apoio
Os Arquivos
conjuntos
organizados
de documentos,
à vacina. Doenças
comoe síndrome
de por
Guillain-Barré,
produzidos
ou recebidos
preservados
instituições
efeitos colaterais
no sistema
nervoso,
falênciafísicas,
ovariana,
públicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
na
sintomas como
convulsão
e desmaios
sido associados
constância
e em
decorrência
de seustêm
negócios,
de suas
à vacina, mas
nenhuma
relação
foi oficialmente
comproatividades
específicas
e no
cumprimento
de seus objetivos,
vada até agora.
qualquer
que seja a informação ou a natureza do documento
No Brasil, a campanha oferece gratuitamente a vacina
quadrivalente, que protege
quatro tipos de HPV
Ética contra
e Moral
& Protocolo”
(6, No
11,utilíssimo
16 e 18).livro
Ela “Técnicas
continua de
emArquivo
2015, quando
serão
vacinadas adolescentes de nove a 11 anos e, a partir de
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
2016, as de nove anos de idade. Cada adolescente deverá
tomar três doses da vacina para completar a proteção,
sendo
avocábulos
segunda,
seis meses
depois
da de
primeira,
a
Osfuturos”
e "ética"
derivam
palavrase que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
terceira,
cinco
anos
após
a
primeira
dose.
Para do
mulheres
na
faixa
etária
25 aos
64 anos,
a
Destaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
filósofo
moral
nunca
se dos
concebeu
como
o de o
um
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardaorientação
é
que
elas
façam
anualmente
o
exame
prevenhomem a quem coubesse descrever ou explicar os costuda.
tivo
papanicolau.
A vacina nãohumano.
substitui Mas
o exame
e nem oàs
mes
ou o comportamento
responder
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
uso
do
preservativo
nas
relações
sexuais.
São
formas
de e
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
prevenção
complementares,
não
excludentes.
comportamentos.
A vacina contra o HPV tem eficácia comprovada de mais
Ensina-nos
o Prof. Leonardo
“A ética
parte da
de 90%
para proteger
mulheresBoff
queque
ainda
não étiveram
Cadastro
filosofia.
concepções
fundo
dasexual.
vida, do
contato
comConsidera
o vírus, ou
seja, antesdedo
inícioacerca
da vida
universo,
do
ser
humano
e
de
seu
destino,
estatui
princípios
O foco
da campanha
no épúblico
feminino
se deve
Um
cadastro
nada mais
que um
banco de
dados,à
e valores as
queprincipais
orientam
pessoas
e sociedades.
Uma
existência
de
um
ambiente
mais
favorável
para pessoa
o de- é
reunindo
informações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
cliente,
fornecedor,
produto, funcionário,
etc.entanto,Dizesenvolvimento
e multiplicação
do HPV. No
os
mos,
então,
que
tem
caráter
e
boa
índole.
A moral
parte
homens também correm risco: a infecção pelo
vírusé está
daSegundo
vida concreta.
Trata adede
prática
dasde
pessoas
oemDicionário
terminologia
arquivística,
relacionada,
média,
40%
dosreal
casos
câncerque
dese
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é odo
“registro
sistemático
de informações sobre
pênis e 90%
câncer anal
em homens.
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
A dade
implantação
da —
vacina
no
Brasil
com
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
Em junho
de 2006,
foi
pela
FDA
(Food
And
Tais
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
osaprovada
costumes
até por
conveniência),
Drug
Administration),
dos
Estados
Unidos
(EUA),
uma
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
vacina
quadrivalente
contra
opode
HPV,
sendo
primeira
catálogos,
e outros.
cadastro
deve
ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosaatualizado
fundamenvacina
projetada
para
prevenção
de
câncer
de
colo de
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
útero e lesões vaginais.
Normalmente,
sãofarmacêutico,
colocadas
as essa
se-da
Fabricada
por
um
laboratório
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
vacina
foi licenciada
no consonância
Brasil no mesmo
ano,
para ser
conduta
humana, em
com os
conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
utilizada
em numa
mulheres
com idades
entre e9 num
e 26determianos.
bem e mal,
determinada
sociedade
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
Inicialmente,
ela era oferecida apenas em clínicas parnado momento.
ticulares e cada uma das três doses chegava a custar R$
300,00, sendo inacessível para mulheres de baixa renda.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 35
dministração== 41
A vacina foi incluídaFichário
ao calendário do SUS (Sistema
Único de Saúde) em 2014 e hoje é produzida nacionalmente, fruto da parceria entre o laboratório público InstiEm todo escritório, repartituto Butantã e o laboratório privado MerckSharpDohme,
detentor da tecnologia.
Atualmente, existem éduas
vacinas de
comercializadas
o “conjunto
fichas ordenano Brasil. Uma delas é quadrivalente
e
previne
contra
das segundo critérios prestabeleos tipos 16 e 18, de alto cidos,
risco epossibilitando
presentes em acesso
70% dos
a
casos de câncer de colo do útero, e contra os tipos 6 e 11,
presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. A outra
é específica para os subtipos 16 e 18. Na rede pública só
está disponível a vacina quadrivalente.
podendo
de e
madeira,
de aço, de da
material
plástico do
ou
O
que é ser
HPV
a importância
prevenção
câncer
HPV, sigla em inglês para o Papilomavírus Humano, é
um vírus cujo contágio acontece em contato com a pele e
que causa lesões e verrugas genitais. Além de ser a doença sexualmente transmissível mais comum atualmente, a
infecção pelo HPV é a principal causa do câncer de colo
de útero, o terceiro mais frequente entre as mulheres no
Brasil (atrás do câncer de mama e do colorretal).
O
podede
seracesso;
transmitido por meio da relação
• vírus
facilidade
sexual com uma pessoa infectada ou durante o parto, de
mãe para
o filho,
pela
contaminação
vagina.
Estima-se
que
a ética
não cria a da
moral,
ainda
que toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
que
80%
das
mulheres
entrarão
em
contato
com
o HPVde
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
aocomportamento,
longo da vida. O que,
Instituto
Nacional
do
Câncer
prevê
o
entretanto não são estabelecidos
tos; de 15 mil novos
surgimento
casos
da
doença
no
Brasil
e
pela
ética, até porque
pré-existem a esta, como experiên• de
aparência
e funcionalidade.
cerca
4.800 mortes
provocadas pela patologia.
Quando o HPV causa lesão no colo do útero, a doença
pode“A
progredir
o câncer
(importante
dizer que estar
ética é apara
teoria
ou ciência
do comportamento
moral
infectado
peloem
vírus
não garante
queé ele
evolua
paraforma
um
dos homens
sociedade,
ou seja,
ciência
de uma
superior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
câncer),
que
em
estágio
avançado,
só—
pode
ser
curado
específica
desimples
comportamento
humano”
como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
ADOLFO
com
a retirada
do útero
ou trompas.
seBrasileira,
houver impressora
conectada
ao computador.
).
1995,
pp.12
e
13
O HPV pode ser detectado precocemente por exames
simples, como o papanicolau, em consulta médica de
SeDiscorrendo
asalém
informações
estiverem
o
sobre
a natureza
da éticaem
oufichas,
filosofia
rotina,
de não
interferir
naorganizadas
capacidade
da
mulher
funcionário
deverá
mantê-las
nadeordem
FRANKENA
, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
de
ter filhos.
ParaK.isso,
é necessária
prevenção,
comodeo
ensina
quee "A
Ética é um
ramocuidado
da
filosofia;
é a menos
Fnão
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
para
que
se
sexo
seguro
mudanças
de
hábito.
Fumar
e beber
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,
dos
sealimentos
altere ofilosófico
critério
de
seu
arquivamento
emisturem,
consumir
mais
saudáveis
podem
fortalecer—
o
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico, eetc.
sistema
imunológico
diminuir a incidência da doença.
).
de Filosofia - ÉTICA",
1969como
O tratamento
inclui Zahar,
métodos
a eliminação de lesões
por agentes químicos ou cauterização e fortalecimento
A éticaimunológico
consiste nos
preceitos
básicos
da vida em
do sistema
para
a eliminação
do vírus.
de que
Arquivos
Embora a
camisinha
não sejaque,
100%
commaneira
relatamento
social
do indivíduo
daeficaz
mesma
ção
a
esse
vírus,
ela
é
essencial
na
prevenção
contra
o
vírus
HIV
e
outras
doenças
sexualmente
transmissíveis.
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
Nocoerções
caso dosociais
HPV, aexercidos
camisinha não
cobre
todamanifestam-se
a área que
sociais
interesse que
os mantêm —pelos
podefatos
identificar
dois tipos de
pode
contaminada,
como
pele quedefica
em volta
por estar
meios
de sanções
que
sãoa reações
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidosaprovação
por órgãosou
doreprovação
órgão sexual
masculino
ou
o
saco
escrotal,
que
podemde
do grupo
em relação
às formas
públicos, e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
por
estar
infectados com
o vírusou
HPV.
comportamento
admitidas
condenadas
de
seus
membros.
Como age a vacina
recompensa),
ou negativas,
quando
previnem,
censuram
As vacinas, em
geral,
contém
antígeno por
(corpo
es-ou
produzidos
ouo recebidos
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
e
tranho
ou vírus) em
atenuada
ou com
governamentais,
em forma
nível
federal,
estadual
oumicro-orgamunicipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemnismos mortos (inativo). Ao ser inoculado no organismo
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da moda,
é o modo
humano,
estimula a produção
de anticorpos
e aque
formação
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
numa
determinada
época,
numa
determinada
de células de memória que protegerão o organismo em
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
futuras
infecções, com a produção de grande quantidade
de anticorpos em curto espaço de tempo.
2
Ética
no Serviço
36= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
moda
Brasil
calçaÉcomprida
A vacina doestá
HPVem
é do
tipo no
Vacina
deaDNA.
produzipara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
da a partir de um fungo que recebe o materialEnquanto
genético
Arquivo:
Conceito
elasvírus.
e eles O
andarem
de acordo
comproteínas
a moda atual,
do
fungo vai
produzir
típicastudo
do corre
vírus
normalmente.uma
No entanto,
anos atrás,
se as moças
de
construindo
estrutura40chamada
capsídeo
(capa),
entãonão
usassem
as calças
de hoje,em
serão
"imoque
apresenta
o genoma
seu tachadas
interior edevai
ser
Palavra
derivada
grego
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
oshumano.
rapazes
de
cabelos
de
inserido
no organismo
Essa
capa écumpridos,
reconhecida
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas antígeno
esmaltadas
camisasimunológico
transparentes
coloridas
como
e oe sistema
vaie criar
uma
seriam vaiados
sua masculinidamemória,
estimulando
a produção de àanticorpos
especíem "Introdução à
de. No
entanto,
hojeHá
isto
é
normal"
—
(
ficos
para
cada tipo
de
HPV.
Sociologia",
). “archivum”,
Existemp.65
mais
de 100 tiposque
diferentes
do ovírus
doonde
HPV
traduziria
lugar
e estima-se que 16
evoluir
paraguardados
um tipo de
os possam
documentos
eram
—câncer.
e que
ainda
apara
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanidaNoDispõe
entanto,
em até
70%
dos
casos,
segundo
o Ministério
da
muitos
seria
a raiz etimológica
de
de. Assim,
o éhomem
é social
ele é racional
e
arquivo.
Saúde,
quem
infectado
com onão
vírusporque
não desenvolve
câncer.
Na maioria dos casos o HPV é eliminado pelo sistema
da sociedade
ele
é irracional,
pois de
no
A etimologia
sugere
o conceito
imunológico do organismo
semjá que
a pessoa
perceba
indivíduo isolado
osque,
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não
é
se
que estava infectada. No caso de infecção, quando há
sobre
bom nem
não
“oaacervo
sintomas como coceira ou quando existe associação a
emal.
conservados,
lesões precursoras do câncer, estas devem ser tratadas.
Se o diagnóstico for positivo, as opções são o tratamento
malOs
cidadão.
clínico (comou
medicamentos)
ou cirúrgico.por instituições
produzidos
recebidos e preservados
A Organização
Mundial
de Saúde
estima
que haja
públicas
oupessoas
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
Existem
boas,
generosas,
mas
se elasfísicas,
estiverem
290
milhões
de
portadoras
da
doença
no
mundo
e
que,
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,a
cada
ano,
270
mil vai
mulheres
morram
devido
aocapazes
câncer de
de
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seus
objetivos,
não se
sabe
onde
sua
bondade.
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
docucolo
do
útero.
Cerca
de
51
países
optaram
pela
vacinação
mento
maciça
de meninas
como forma de prevenir o HPV. Na
é a sobrevivência
individual.
Austrália, país que adotou a medida há quatro anos, a
No utilíssimo
livro
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
vacina
reduziu em
90%
apor
incidência
de Éverrugas
genitais.
O indivíduo
é egoísta
natureza.
a sociedade
que
lapida
esse
egoísmo
e
o
transforma
em
altruísmo,
desenDIRETO AOproduzidos
PONTO e recebidos por um governo,
oficialmente
volvendo porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
os
seus
relacionamentos.
Em
março
de
2014
teve
início
no
Brasil
a
campanha
de vacinação
o vírus
do HPV.
SENAC,
p.8). Além de ser a doenefeitos
futuros”contra
— (edição
ça sexualmente transmissível mais comum atualmente, a
ede
Direito
infecção
pelo HPV
é aÉtica
principal
causa
do câncer
de colo
Destaque-se
a finalidade
um
arquivo:
possibilitar
o
de útero,
o terceirotempo,
mais frequente
entre as nele
mulheres
no
acesso,
a qualquer
da documentação
guardaEm O
seInstituto
considerando
o do
Direito
tem
por oessência
a
Brasil.
Nacional
Câncer
prevê
surgimenda.
experiência
nãodapoderá
ele
contemplado
to
de
milhumana,
novos
noser
Brasil
e cerca
de
Os 15
arquivos
são casos
fontes
dedoença
pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
4.800
mortes
provocadas
pela
patologia.
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à obrigatoriA vacinação maciça em meninas entre 11
e 13 anos
edade
imposta
pela
norma
—
o
que
faz
desta
uma se
varianvem causando polêmica no Brasil. Especialistas
diviCadastro
te
da
norma
ética,
tanto
quanto
esta
já
é
uma
espécie
de
dem quanto à forma de prevenção e os pais acreditam
lei
cultural.
que a vacina pode influenciar o início da vida sexual dos
filhos. Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), a
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
dois
são informações
os
de norma
de conduta,
vacina
é a melhor
forma
detipos
prevenção,
principalmente
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
uma
de
natureza
é
tica
ca
e
outra
t
écnica.
PAULINO
JACti
écnica
para quem ainda não iniciou a vida sexual.
De outroolado,
a vacina
o HPV reforça
a imSegundo
Dicionário
decontra
terminologia
arquivística,
portância
do
acesso
público
a
essa
forma
de
prevenção
cadastro é o “registro sistemático de informações sobree
imunização.
entidades,
lugares, pessoas e bens, feito por instituições
Getúlio Vargas: 7 temas para entender seu
legado
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
tais como: cartões de Andréia
visitas, faturas,
cadastrais,
Martins fichas
e Carolina
Cunha
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser
atualizado
22/08/2014
projetar
para
o mundo
exterior,
com
dados
novos
ou ainda
não informados.
sociais
do24homem
com
emos face
da
No dia
de agosto
de seu
2014semelhante,
completam-se
60 anos
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seda morte do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954). O
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
político gaúcho,
nascido
em São
Borja (RS),
encerrou sua
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreentrajetória política dando um tiro no peito, no Palácio do
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da
produto,
República.fabricante,
Vargas foietc.
o presidente que mais tempo ficou
A
norma
moral
traçará
os eparâmetros
da
no poder, entre
1930
e 1945,
depois entrereguladores
195 0 e 1954.
ação humana em face do mundoNo
interior
do de
homem:
éo
dia 24
outubro
Fichário
que fazem as regras de etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
de 1930, Getúlio Vargas
e outras, ainda que submissas
unilateralidade
ao
chegouà ao
poder por meio
todo
escritório,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
de um golpe de Estado
de coercibilidade.
desferido pelos tenentes.
Inaugurou um período de
o “conjunto
e distransformações
políticas
e
por
sanção.
econômicas e rompeu com
o federalismo da República
a propósito,
que " o Direito,
documentos
Velha. Em
1934, ele assucomo experiência humana, situa-se no plano da Ética,
miria a presidência da República, eleito indiretamente
da conduta
humana
Normalmente,
caixas
de
pela Assembleia Constituinte.
Ficaria atésão
1945,
quando
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
foi
deposto
pelos
militares, uma
e retornaria
para
um ética,
novo
jurídica
é,ser
por
conseguinte,
espécie
de
norma
podendo
de1951
madeira,
de aço, de
material
plástico
ou
mandato
entre
e
1954.
assim
comoe até
estamesmo
é uma estarem
espécie de
de
acrílico
1º vol.,
6ª ed., Ed.Saraiva, p.230).
Direto
ponto:
Ficha-resumo
em um ao
computador.
Interessante
também
a observação
AGOSTINHO
Com realizações
e ações
que fizeramdedele
um dos
clientes,
etc.o conceito de
MARQUES
NETOfornecedores,
, subordinando
personagens
mais controversos
e importantes
da história
"direito"
social:
"Só háo direito
dentro em
do
do
Brasil,como
Vargasciência
conseguiu
cumprir
que escreveu
Um fichário
obedecer
seguintes requisitos:
espaço
social.
Odeve
Direito
é“Deixo
umaos
produto
sua
carta
de despedida:
a vida da
paraconvivência,
entrar na
história”.
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
De
olho nestedelegado,
com ajudaedo
coordenador de
• obtenção
maior do
economia
espaço;
societas,
ibi jus. A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
História
do cursinho
do Objetivo, Daily de Matos Oliveira,
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
listamos
7 proposições
temas que
as principais
• suas
possibilidade
deilustram
expansão;
isso,
não
podem
revestir-se realizações
de caráter
de
Vargas
no
Brasil.
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
Ciência
do de
Direito,
Conceito,
e no
Método",
Ed.Foren(inA•"Ainauguração
garantia
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documen1.
do
populismo
Brasil
se/1982,tos;
p.99).
O
“populismo”
se refere a uma forma de gover• termo
aparência
e funcionalidade.
o thema a ser
tratado
sob sobre
o títuloas“Ética
na
narEnfeixando
com uma influência
muita
grande
massas
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
populares.
A
palavra
já
foi
usada
para
designar
regimes
— líderes
a ética centralizar-se-á
nos como
valoresJuscelino
morais consagrados
de
naresponsável
América Latina
funcionário
deverá
repassá-las aoKubitschek
público ou
na estrutura
jurídica
vigente,
(Brasil),
Eva
Duarte
Perón
(Argentina),
Morales
superior pela simples leitura da informação Evo
requerida
ou
Pública —
e queChávez
será o(Venezuela).
norte da postura do servidor
(Bolívia)
e
Hugo
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
público em geral.
Getúlioimpressora
Vargas é considerado
precursor e o maior
se houver
conectada aoo computador.
exemplo do populismo no Brasil. Ele foi identificado
como
das causas
sociais
e interessesem
nacionais,
Se defensor
as informações
estiverem
organizadas
fichas, o
Ética
Profissional
incorporando
as
massas
urbanas
ao
processo
político.
funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem
de
Sua
liderança
carismática,
o
culto
à
sua
personalidade
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
emisturem,
o grande
apoio
popular
fez com
queearquivamento
ele ganhasse
o
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
se altere
o critério
seu
—
apelido
de
“pai
dos
pobres”.
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
determinado
social.Getúlio inaugurou o populismo
Segundo omeio
professor,
no Brasil. No entanto, Daily ressalta que ao mesmo tempo
profissões sãoe caracterizadas
por
emSabidamente,
que beneficioutodas
os trabalhadores
camadas mais poTipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
pulares “ele foi um dos presidentes que mais beneficiou
incorporam, brasileiro”.
pelas expressões
artísticas
que utilizam
oque
empresariado
Foi dele,
por exemplo,
os
e
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
primeiros usos das palavras ‘miséria’ e ‘pobreza’ em distrabalho
que realizam.
Se se
analisarem
arquivos
em função
da de
entidade
ou
cursos
políticos,
hojeostão
presentes
nas falas
políticos.
A sociedade
tem,
pois,
a expectativa
deindustrial
que os
profissio2.
O
impulso
ao desenvolvimento
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
Antes dosejam
Getúlio,
o Brasil era um
país majoritariaprofissões,
sujeitos
pessoas
jurídicas de
direitopró-ativos
mente
agrário das
e rural
e depois sociais.
passou a ser um país
e da satisfação
necessidades
industrial. A crise mundial de 1929 afetou a exportação
Aliás,do
atéBrasil,
por força
do reconhecimento
institucional
agrícola
principalmente
a cafeicultura,
basedas
da
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,nacional.
tanto o Depois
objetivo
como
a por
ação
dos
economia
dadestas
Segunda
Guerra
Mundial
governamentais,
nível
estadual
ou
profissionais ficam
vinculados
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvol(1939-1945),
a em
oferta
defederal,
produtos
industrializados
e
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento do foi
homem,
em seu ambiente e em suas diversas
importados
reduzida.
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
família,
comunidade,
sociedaPara o país
terindivíduo,
mais autonomia,
o governo interferiu
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
intensamente na economia e criou uma série de medidas
voltadas para o desenvolvimento da indústria brasileira.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 37
dministração== 41
Foi adotado o modelo de Substituição das Importações
e implantada a chamada indústria de base, com infraArquivo: Conceito
estrutura que ajudariam outros setores industriais a se
desenvolverem.
Getúlio derivada
criou empresas
estatais
em atividades
estratéPalavra
do grego
— “arché”
— denominação
gicas
como
siderurgia
(Companhia
Siderúrgica
Nacional),
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifimineração
(Companhia
Vale
do RiodeDoce)
e geração de
cando
o local
de depósito
e guarda
documentos.
energia (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco).
Há ainda,
no criação
latim, a
palavra
O professor ressalta
ainda outra
positiva
do
que traduziria
o lugar onde
governo Vargas,“archivum”,
que beneficiou
indústria, comércio
e o
documentos
guardados
— e quee
poder público: oos
IBGE
(Institutoeram
Brasileiro
de Geografia
para
seriaéapraticamente
raiz etimológica
de
Estatística), criado
em muitos
1938. “Hoje
impossíarquivo.
vel imaginar a elaboração de projetos e programas sociais,
por exemplo, sem recorrer aos dados e levantamentos do
A etimologia
já osugere
conceito
instituto. Talvez Getúlio,
quando
criou, onão
tivessedea
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
dimensão de quanta utilidade essa ferramenta traria”. é se
e3.conservados,
para
acesso oportuno”.
O Petróleo
é nosso
Já no Estado Novo, após
a Constituição de 1937, de
Fichário
inspiração fascista, o Estado buscou difundir as ideias nacionalistas e tornou obrigatória a disciplina de Educação
Em todo escritório, repartiMoral e Cívica para crianças e jovens nas escolas.
fichário.
O fichário
6. Os fundamentos dasempre
atual um
Justiça
Eleitoral
é o “conjunto de fichas ordenaDurante a República das
Velha,
as eleições
marsegundo
critériosforam
prestabelecadas por fraudes nas urnas.
A
moralização
do
sistema
eleitoral foi uma bandeiradocumentos
da Revolução
30. Em 1932,
ou de
informações”.
o governo provisório promulgou o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que regulamentou
as eleições
federais,
Normalmente,
são caixas
de
estaduais
e
municipais
e
as
diversas
fases
do
processo
eleitoral.
O Código
instaurou
o voto
secreto, plástico
o voto das
podendo ser
de madeira,
de aço,
de material
ou
mulheres
e
os
dois
turnos
de
eleições.
mecanismos
e basesutilizados
para a atual
justiça”,
em“Ele
um criou
computador.
São muito
e têm
como
diz
o professor,
embora
as mesmas
bases tenham
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relaçãosido
de
revogadas
anos
depois
no
período
do
Estado
Novo
(1937-1945), quando Getúlio Vargas centralizou ainda
mais
o poder.
UmArquivos
dos marcos
do segundo
Governode
Vargas
(1951Os
são conjuntos
organizados
documentos,
Um
fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
1954) foi aouimposição
monopólio por
estatal
sobre a
produzidos
recebidos do
e preservados
instituições
A Constituição de 1937 extinguiu a Justiça Eleitoral
produção ou
do privadas,
petróleo, considerada
paranao
públicas
ou mesmo fundamental
pessoas físicas,
e os• partidos
políticos
existentes, do
suspendeu
adequação
às necessidades
serviço; as eleições
constância
e em decorrência
seus negócios,crescente
de suas
desenvolvimento
da nação. A de
industrialização
livres
estabeleceu
eleição
indiretaepara
presidente da
• eobtenção
de maior
economia
espaço;
atividades
no cumprimento
de seusaobjetivos,
aumentou específicas
a demandaepor
petróleo. No Brasil,
produção
República,
com mandato
de seis anos.
• facilidade
de acesso;
qualquer
que sejadele
a informação
ou a natureza
do docue a distribuição
eram controladas
por companhias
mento
7. A Advirta-se
propaganda
cultura
e
norte-americanas. Influenciados pela política nacionalisque
ado
éticaEstado:
não cria censura,
a moral, ainda
que toda
• resistência
e durabilidade;
ufanismo
ta, setores da sociedade
brasileira
se
mobilizaram
para
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
Ética
e Moral
• garantia
de segurança
e conservação
Noa utilíssimo
“Técnicas
de Arquivo
& aProtocolo”
criar
campanhalivro
‘O Petróleo
é nosso’,
contra
participacomportamento,
que,
entretanto
não
são
estabelecidos
tos;
O Estado Novo (1937-1945) investiu em novas for—
o arquivo
comoDepois
“o conjunto
de documentos
çãoconceitua-se
de empresas
do exterior.
de muita
polêmica,
pela
ética,
até porque
pré-existem
a esta,
como
experiên•deaparência
e funcionalidade.
Ética,
princípios
e
valores
mas
comunicação
com
a população,
como
a televisão
oficialmente
produzidos
e
recebidos
por
um
governo,
em 1953, Vargas sanciona a lei que cria a
e o rádio. O regime utilizou intensamente a promoção
Quandobrasileira
tais informações
estiverem para
em computador,
o
4. Consolidação
das leis
arquivados
e conservados
portrabalhistas
si e seus sucessores, para
da cultura
e a propaganda
mostrar uma
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras que imagem
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
funcionário
responsável
deverá
ao identidade
público ou
positiva
do regime
e repassá-las
buscar uma
“A relação "hábito"
entre o trabalhador
e o Estado pode
ser divi- o nacional.
significam
entretanto,
Odesimples
órgão
responsável
pela —propaganda
do
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
comportamento
humano”
como
a conceitua
dida
emdo
antes
e adepois
denunca
Getúlio”,
ressalta Daily.
Destaque-se
finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
filósofo
moral
se concebeu
comoGetúlio
o de o
um governo
era
o
Departamento
de
Imprensa
e
Propaganda
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
Vargas
um conjunto
de leis
para
a
acesso,
apromoveu
qualquer
tempo,
dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou voltadas
explicar
os
costu(DIP),
queimpressora
controlava
os).órgãos de
imprensa e meios de
seBrasileira,
houver
ao computador.
1995,
pp.12 e conectada
13
proteção
A CLT tornou-se
ao es-às
da.
mes oudo
o trabalho.
comportamento
humano. um
Masmarco
responder
comunicação, por meio da censura.
tabelecer
o práticas,
salário-mínimo,
férias
remuneradas,
pensões,
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
o
sobre
a natureza
éticaemoufichas,
filosofia
“Antes
de Getúlio
oestiverem
Brasil
eraorganizadas
um da
amontoado
de
feusemana deproduzem
trabalho de
48 horas
no máximo,
entre outras
passados,
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
funcionário
deverá
mantê-las
rigorosamente
nadeordem
de
FRANKENA
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
dos
de famílias
noK.poder.
Ele ,tentou
mudar isso,
para
resmedidas que davam direitos e garantias aos trabalhadores
ensina
que
"Atomando
Ética
é um
ramomuito
da filosofia;
é acultural,
Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
cuidado
para que
se
saltar
a sua
figura
única,
e usou
a política
urbanos. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da por
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
exemplo,
financiando
o
vídeo
da
Carmen
Miranda
Consolidação das Leis do
Trabalho
(CLT),
regulamentanCadastro
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do nos
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,
etc.
EUA, tivemos
a composição
da Aquarela do Brasil,
do as relações entre patrões e empregados. Ele também
universo,osdosindicatos,
ser humano
e de seusuas
destino,
estatui princípios composta
de Filosofia
- ÉTICA",
Zahar, 1969
por
Ary Barroso
em).1939, com tom ufanista e
legalizou
embora
atividades
Um cadastro nada mais
é que um
banco deficassem
dados,
e valores
que
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é favorável a Getúlio já no período do Estado Novo, e o uso
sob
a rígidaas
fiscalização
Estado.
reunindo
principaisdoinformações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dize- extensivo
A ética
noselepreceitos
básicos
vida em
das consiste
mídias que
tinha época,
comodao rádio
e
5.mos,
Investimento
nacaráter
educação
então, que tem
e boapública
índole. A moral é parte a TV,
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
seguindo, por exemplo, Hitler e Stalin, que usavam
tamento
do intensa”.
indivíduo que, da mesma maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se esses
o Dicionário
terminologia
meios social
de forma
“Até Getúlio
entrar
no poder,
nae primeira
era Vargas,
abstrata,
ignorando-os
responde por "sanções morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
valores
culturalmente
o estabelecidos.
Brasil ainda era
no quesito
educação.
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Umamuito
pessoaelitizado
éemoral
ageinstituições
em
conformiSe se analisarem
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por
INVESTIREMOS
US$100
BILHÕES
INDÚSEledade
criou
o conceito
de educação
pública em 1931,
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociaisNA
manifestam-se
com
os costumes
valores
consagrados.
Estes assim
podem, TRIA
interesse
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
NAVAL
BRASILEIRA
como criou o conceito de saúde pública”, comenta o
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
coordenador de história.
reprovação
do grupo
em relação
às formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
22.Abr.2014
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
Ocomo:
governo
de Getúlio
realizou
importantes
reformas
edu- e
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
de visitas,
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções
pessoas jurídicas
de direito privado.
http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/i
cacionais.
Durante
oOÉtica
primeiro
governo
(1930-1945)
Vargas
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve
ser
princípios).
— (in
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencriou
oPetrópolis
Ministério
Educação
e Saúde
(1930) voltado para
aprovadas
de comportamento
(desde
a tolerância
até a
com
novos:da
ou
ainda não
informados.
Com a perspectiva
de dobrar
a produção
de petróleo
tos.dados
Vozes,2009).
conjuntos
de documentos
:são
Arquivos_públicos
a construção de um sistema nacional público de ensino.
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
até 2020, investiremos
US$100oubilhões
napor
indústria
produzidos
recebidos
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sebrasileira entre
2012
e 2020.
O total
de enco- e
Em
1934a foi
aprovada
uma nova
Constituição,
queda naval
Assim,
“ética
ética”
é o estudo,
análise
e a valoração
ética
governamentais,
em nível
federal,
estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
passou
a considerar
a educação
um com
direito
todos ede mendas
no períododeserá
de 28
sondas, 49
naviosum
e 146
conduta
humana, em
consonância
os de
conceitos
emplo:decorrência
suas
atividades
administrativas,
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
atribuía
ao Governo
Federal a função
de definir
diretrizes
de apoio, 61 destes já estão em construção emodo
26
bem e mal,
numa determinada
sociedade
e num
determi- barcos
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestirounuma
determinada
época,três
numa
para
a momento.
educação nacional. Foram criados fundos para
já entregues.
A previsão
é de contratação
dosdeterminada
restantes
nado
arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes:
produto,
fabricante,
etc.a educação e concursos públicos
garantir recursos
para
59sociedade.
barcos de apoio até outubro, o que totalizará as 146
para professores.
novas embarcações.
2
Ética
no Serviço
38= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente está em moda no Brasil a calça comprida
Arquivo: Conceito
elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. No entanto, hojeHáistoainda,
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
porque
social. Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
Alémé dessas
encomendas,
serão
contratadas
também
indivíduo
isolado
afetos
eque
as contribuirão
paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
se
38
plataformas
de os
produção,
paraéelesobre
aacervo
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
não
éguardados
bombarris
nem
não
deOdocumentos
var
a“onossa
produção
de petróleo
para 4,2
milhões
mal.
Sãoem
as circunstâncias
sociais e a educação
(que naval
é um
epor
conservados,
para O
acesso
oportuno”.
dia
2020.
reaquecimento
da indústria
fato tipicamente
o transformam
em bom
ou
alavanca
tambémsocial),
outros que
segmentos
da indústria,
como
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
malOs
cidadão.
os
de
máquinas,
equipamentos
pesados,
caldeiraria,
produzidos
ou recebidos
e preservados
pordessas
instituições
elétrica e automação.
O conteúdo
nacional
obras
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
Existem
generosas,
se uma
elasfísicas,
estiverem
varia
de 55pessoas
a 75%,boas,
índice
relevantemas
para
indústria
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
que
retomou
sua capacidade
de realização
a partir de
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
2003.
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
humano
Desde a construção no país das plataformas P-51 e
mento
P-52, há dez anos, nossas demandas foram responsáveis
peloNogrande
avanço
indústria
nacional
e pelo
utilíssimo
livroda
“Técnicas
denaval
Arquivo
& Protocolo”
desenvolvimento
econômico
diferentes
regiões do
—
conceitua-se o arquivo
comode
“o conjunto
de documentos
produzidos
e recebidos
porpessoas
um governo,
país. Em 2003,
o setor empregava
7.465
no Bravolvendo
porou
si próprio
o homem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
de suas
sil e hoje emprega
maisno
dedecorrer
75 mil, reflexo
do aumento
arquivados
conservados
parae
da produçãoe de
petróleo por
e investimento
em logística
SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—2017,
(ediçãoserão
distribuição.
Até
gerados
mais 25 mil novos
empregos, segundo estimativa do SINAVAL (Sindicato
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar
o
Nacional
da Indústria
de Construção
e Reparação
Naval
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação nele guardae Offshore).
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
O
BRASIL
QUE
FUNCIONA
Os arquivos
são
fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
Casosdaexemplares
mostram
como
a boa gestão
públiquestão
conduta humana
e sua
submissão
à obrigatorica
pode
mudar
a
vida
dos
brasileiros
–
e
premiar
os
bons
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianpolíticos.
JOSÉ FUCS
lei cultural.
Um cadastro nada mais é que um banco
de dados,
29/04/2014
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
cliente,
funcionário,
etc.
uma defornecedor,
natureza éproduto,
tica
técnica.
JACtica e outra
écnica PAULINO
FESTA
ESCOLAR
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociedade
em que ele
se cadastro,
num
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo dessa
dualidade
dejurídica.
da a normapessoais,
moral e adata
norma
Micro-ônibus
de creche
produto,
fabricante,
etc. em Sarandi, Rio Grande do Sul.
Não é preciso ser grande para governar bem
A norma moral
traçará
parâmetros reguladores da
(Foto:
RicardoosJaeger/ÉPOCA)
ação
emde
facemais
do mundo
interior do homem:
Àshumana
vésperas
uma campanha
eleitoral,é ao
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
imagem dos políticos não poderia ser pior. Associados
a
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
mordomias, bandalheiras, promessas vazias e governos
Em
todo
repartisubjetivismo
cada pessoa,
e, por
issoescritório,
mesmo,lugar
despidas
ineptos,
eles de
aparecem
sempre
em
último
nas
ção
ou
secretaria
encontramos
de coercibilidade.
pesquisas
que avaliam a confiança da população nas
autoridades e instituições. Em junho de 2013, quando as
ésão
o “conjunto
de fichas ordenaJá as normas
bilaterais,
dismultidões
foram jurídicas
às ruas protestar
contraobjetivas
“tudo issoe que
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
está aí”, esse sentimento de aversão aos políticos e aos
acesso a
partidos, aliado a uma insatisfação
geral com a qualidade
Pondera
MIGUEL
REALE,
a
propósito,
que
"
o
Direito,
documentos
ou
informações”.
indecente dos serviços públicos, tornou-se ainda
mais
evidente. Felizmente, uma nova linhagem de políticos,
da conduta
humana
Normalmente,
são a
caixas
de
mais voltada para a administração
que para
politicasubordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
gem, vem ganhando espaço. Ainda é um grupo pequeno,
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço,
de
material
para
as dimensões
do Brasil.
É composto,
seplástico
tanto, ou
de
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
de acrílico
mesmo estarem
meia
dúzia edeaté
governadores
e meia
centena de prefeitos,
em um
Sãodiretos
muito eutilizados
e têmpolítico
como
além
de computador.
seus auxiliares
um ou outro
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
de Interessante
Brasília. Juntos,
eles promovem
uma de
transformação
também
a observação
AGOSTINHO
clientes,
fornecedores,
etc.que
extraordinária,
talvezNaETO
mais
profunda de
se tem noRAMALHOrepresentantes,
MARQUES
, subordinando
o conceito
de
tícia
no
Brasil
contemporâneo.
“A
definição
das
políticas
"direito" como ciência social: "Só há direito dentro
do
Um fichário
obedecer
seguintes
requisitos:
éespaço
importante,
não
é ésuficiente”,
dizda
Diana
Farrell,
social. mas
Odeve
Direito
umaos
produto
convivência,
líder
do Centro
parada
Governo
McKinsey,
com sede
em
surgindo
em função
diferenciação
das relações
sociais,
Washington,
Unidos. do
“Muitos
desafios têm
• adequação
às necessidades
serviço;
no interior
dasnosEstados
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
mais
veribi
com
governo
bom
e eficaz
na prestação
de
• a obtenção
de
maior do
economia
e espaço;
societas,
jus.um
A ciência
Direito
resulta,
tanto quanto
serviços
àoutra,
população.”
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
de
possibilidade
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de caráter
É• justamente
issodeque
esses
novos
governantes
têm
absoluto,
mas
e essencialmente
retificável"
—
• Com
resistência
feito.
o aproximado
usoe durabilidade;
das ferramentas
básicas
da gestão
do
Direito,
Conceito,
e Método",
garantia
de
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documenempresarial,
eles
mostram
que
é possível
governar
com
se/1982,tos;
p.99
seriedade
e ).
transparência e promover o desenvolvimento
sem•maltratar
o dinheiro
dos contribuintes. Os resultados
aparência
e funcionalidade.
Enfeixando
o themanão
a ser
tratado
o título
“Ética–na
podem
ser observados
apenas
nassob
contas
públicas
o
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
ponto
de
partida
para
conquistas
mais
ambiciosas
–,
mas
— a éticanacentralizar-se-á
nos valores
consagrados
também
melhoria
da qualidade
de morais
serviços
funcionário
responsável
ao essenciais,
público ou
na estrutura
jurídica
vigente,
queerege
a Administração
como
educação,
saúde,
segurança
transporte.
“Há uma
superior pela simples leitura da informação requerida
ou
Pública
— e de
que
será o que
norte
da postura
do servidor
nova
geração
políticos
pensam
como
executivos
e
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
público ema geral.
valorizam
gestão”,
diz
Vicente
Falconi,
especialista
em
gestão pública e consultor de governos interessados em
ganhar
“Não
tenho a organizadas
menor dúvida
que oo
Se aseficiência.
informações
estiverem
emde
fichas,
Ética
Profissional
setor
público
tem
condições
de
ser
tão
eficiente
quanto
funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem dea
iniciativa
privada.”
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
misturem,
seum
altere
o critério público
seuearquivamento
—
Em
Salvador,
hospital
que parece
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
privado
Com a implantação do novo modelo de gestão, já
adotado
em outros
como
Estados
Sabidamente,
todaspaíses,
profissões
sãoInglaterra,
caracterizadas
por
Tipos
desaber
Arquivos
Unidos,
Canadá
e Cingapura,
uma linguagem
antes
seus perfis
próprios,
pelo
científico
e tecnológico
que incorporam,
que também
utilizam
restrita
ao mundopelas
dos expressões
negócios seartísticas
populariza
e pelos
sociais,
e ambientais
do
na
esferaresultados
estatal no
país. econômicos
Termos como
planejamento
trabalho
que meritocracia,
realizam.
estratégico,
metas,
monitoramento
Se se analisarem
os arquivos
em função
da entidade oue
avaliação
de desempenho
a fazer dois
partetipos
do dia
interesse que
os mantêm —passaram
pode identificar
de
A sociedade
tem,
pois,
a expectativa
de que os
profissioaarquivos:
dia
de várias
administrações.
O pagamento
de
bônus
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,produtividade
como
detentores
do saber
especializado
de suas
por
se tornou
uma
realidade.
Em
vez
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
de
políticas
erráticas,
para
apagar
um
incêndio
aqui
e
e da satisfação
necessidades
sociais.
outro
ali, algunsdas
governantes
agora
levam em conta objetivos
de longo prazo
e seguem
planosde
detalhados
para
conjuntos
documentos
:são
Arquivos_públicos
Aliás, até por
força do
reconhecimento
institucional
das
alcançá-los.
Também
ganhou
popularidade
o
repasse
de
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
vários
serviços
públicos
ao
setor
privado,
como
a
gestão
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolde
estradas, cadeias,
estádios de
futebol e até
hospitais,
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
diversas
por meio das parcerias público-privadas, as PPPs.
“Para
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedaatender à demanda social, nem todo o PIB(Produto
Inarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de, nação
suas raízes
históricas,
nas
terno
Bruto,e ahumanidade;
soma de todanas
a riqueza
produzida
no país)
seria suficiente. Então, é preciso aprender a gerenciar
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 39
dministração== 41
a escassez com mais eficiência”, afirma o empresário
Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de
Arquivo: Conceito
Administração do grupo Gerdau e da Câmara de Políticas
de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada ao
governo federal. Gerdau está envolvido com a melhoria
de gestão pública desde o início dos anos 2000, quando
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signififundouo olocal
Movimento
Brasil
Competitivo
(MBC), para
cando
de depósito
e guarda
de documentos.
colaborar com iniciativas do gênero.
diz o economista Otaviano
Canuto, assessor sênior do
Fichário
Banco Mundial. “No Brasil, ao longo da nossa história,
temos tido muito governo eEm
pouca
administração”, diz
todo escritório, repartiAnastasia. “A alta condução dos negócios públicos tem
de ter raízes ideológicas, mas a administração deve ser
mais técnica e racional, para impulsionar as decisões
é o “conjunto de fichas ordenapolíticas.”
das segundo critérios prestabeleA popularidade dos governantes
que abraçaram
o
acesso a
novo
modelo
de
gestão
desperta
o
interesse
e
o
ciúme
Há
ainda,
no
latim,
a
palavra
Jorge Gerdau: “O Brasil tem de mudar para não
de adversários e até de aliados. Quem vê o sucesso do
ficar para trás”
vizinho acaba querendo fazer
igual. “Boa são
gestão
dá voto.
Normalmente,
caixas
de
parao muitos
seria a raiz
Aqueles
que
entregam
o
que
prometem
é
que
conseguem
É verdade que
novo modelo
nãoetimológica
está imunedea
se reeleger hoje”, diz o cientista político Luiz Felipe
problemas. Masarquivo.
os avanços são palpáveis. “Quando você
d’Avila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP),
olha o setor público como um todo, ainda há grandes
A afirma
etimologia
já sugere
o conceito
de
que prepara líderes políticos para mudanças na gestão e
territórios de caos”,
a advogada
Flavia
Pereira, sóem um computador. São muito utilizados e têm como
que, efetivamente,
outro não
é se
melhorias nos serviços públicos. “O povo percebe quando
cia no Brasilarquivo,
da McKinsey,
uma das principais
empresas
não
“o acervo
de documentos
organizadamente
o governante fez muito com poucos recursos”, afirma
globais
de consultoria,
envolvida
em projetosguardados
de gestão
Falconi. “A mãe começa a ver a escola do filho melhorar,
com vários governos. “Ao mesmo tempo, há experiências
o hospital atender melhor, menos ladrão na rua. O povo
interessantes e inovadoras, ilhas de excelência que a
percebe, como percebe o contrário também. Ninguém é
gente
usa
como
exemplo
em
outros
lugares
do
mundo.”
besta.”
Os exemplos
inspiradores
pipocam
em todo
o país.
públicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
físicas,
na
Falconi
diz que,
no primeiro
mandato
Até mesmoeno
federal,
mais negócios,
atrasado, de
há suas
muconstância
emgoverno
decorrência
de seus
• obtenção
de maior
economia
e espaço;de Lula, foi
atividades
e noNos
cumprimento
de meses,
seus objetivos,
convidado
por
Gerdau
para
acompanhá-lo
numa viagem
danças emespecíficas
andamento.
últimos três
ÉPOCA
qualquer
que
a informação
ou a natureza
do alguns
docua Brasília,
para
encontrar
o
presidente
na
Granja
do Tormergulhou
noseja
assunto
e foi conhecer
de perto
mento
to. Estavam
lá
também
os
então
ministros
José
Dirceu,
da
dos casos mais representativos da nova mentalidade que
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
Casa
Civil,
Antonio
Palocci,
da
Fazenda,
e
Luiz
Furlan,
do
prospera no país. Ouviu
políticos,
empresários,
sindicamoral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
Ética
e Moral
• garantia
de segurança
e conservação
No consultores
utilíssimo livro
“Técnicas
Arquivoe &cidadãos
Protocolo”
Desenvolvimento.
Aque,
certaentretanto
altura, segundo
Lula
listas,
do Brasil
e dodeexterior
cocomportamento,
não sãoFalconi,
estabelecidos
tos;
—
conceitua-se
arquivo
como
de documentos
disse
a
Gerdau,
com
sua
voz
rouca:
“Oh,
Jorge,
o
que
é
muns.
No total,oforam
mais
de“o
50conjunto
entrevistas,
incluindo
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
Ética, princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um estaduais
governo,
esse
de gestão que você fala tanto?”. Depois das
ministros, governadores,
prefeitos
e secretários
cianegócio
histórico-social.
explicações de Gerdau, Furlan, ex-presidente do Consee municipais. O resultado será apresentado numa série
lho de
falou. Aindamoral
de
de reportagens e se estenderá pelas próximas semanas,
“AAdministração
ética é a teoriada
ouSadia,
ciênciatambém
do comportamento
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
dos homens
em sociedade,
ou seja, oé trabalho
ciência dedo
uma
forma
acordo
com Falconi,
Furlan realçou
consulcom a publicação de casos que mostram como o novo
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação requerida ou
de comportamento
humano”
— como
conceitua
torespecífica
e sua capacidade
de promover
mudanças
naagestão
e
modelo
de gestão
muda o dia
diaarquivo:
do cidadão.
EscolheDestaque-se
a finalidade
de aum
possibilitar
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento,
DOLFOresultados.
SÁNCHEZ VNão
ÁZQUEZ
— (in muito
"Ética", para
EditoraLula
Civilização
Aobter
de
demorou
dar
mos
exemplos
de
diversos
partidos,
prova
de
que
as
boas
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
impressora
ao
computador.
).
1995,
pp.12 e conectada
13
seuhouver
veredito.
“Entendi,
professor,
pode
começar amanhã.
práticas de gestão independem de coloração ideológica.
da.
Porque
aqui
é
o
seguinte:
eu
dou
as
ordens
e não aconOs
arquivos
são criticar,
fontes
pesquisa,
registram
fatos
Agora,
apresentamos
emde
detalhes
o governo
do e
questões
práticas,
avaliar
oucomo
estimar
costumes
Se
as informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
Discorrendo
sobre
a
natureza
da
ética
filosofia
tece
nada”,
afirmou
Lula,
segundo
Falconi.
“Esse
negócio
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
petista
Jaques
Wagner,
da Bahia,
melhorou
a qualidade
comportamentos.
funcionário
deverá
na
dea
K. mantê-las
FRANKENA
, rigorosamente
da
Universidade
deordem
Michigan,
moral,
WILLIAM
vai
me ajudar
a fazer
as coisas
acontecerem.”
Seguindo
do atendimento com a concessão de um hospital à iniensina
que
"A
Ética
é
um
ramo
da
filosofia;
é
a
F
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não
se
de Lula, Falconi fez alguns trabalhos para
ciativa
privada. oDepois,
mostraremos
como
Pernambuco
Ensina-nos
Prof. Leonardo
Boff que
“A ética
é parte da determinação
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro e latrocínios. “Como os
governo federal. Ao final do segundo mandato, em
reduziu
o número
deconcepções
homicídios
filosofia.
Considera
de fundo acerca da vida, do oalfabético,
in
"Curso
Moderno
problemasnumérico,
morais e dos
juízos
morais’
—
(
etc.
2010, o problema de execução
persistia.
resultados
vêm
de ume ano
para
o outro,
tivemos
de
universo, não
do ser
humano
de seu
destino,
estatui
princípios
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
Muitos
políticos
acreditam
que
a capacidade de exeperseverar
para
ver
o
outro
lado
da
margem”,
diz
o
exe valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é
cução
depende
essencialmente
de
dinheiro.
Aoda
contrário.
-governador
pernambucano
e
pré-candidato
à
Presidênética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos
vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
Mais
dinheiro
nem
sempre
é
indispensável
para
obter
ciamos,
peloentão,
PSB,Eduardo
Campos.
Em
seguida,
revelaremos
que tem caráter e boa índole. A moral é parte
de que
Arquivos
resultados.
fazer que,
muita
gastando
o segredo
de Minas
Geraisde
para
dar um
naeducação.
tamento
social Dá
do para
indivíduo
da coisa
mesma
maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata
realsalto
das arquivística,
pessoas que se bons
o Dicionário
deprática
terminologia
nada
ou
quase
nada.
Falconi
dá
como
exemplo
um
caso
“Não
é
tarefa
para
uma
geração,
é
um
processo,
mas
já
abstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
à área
segurança
no Estado
do: Rio
depressões
Janeiro,
começamos”,
afirma
o governador
Antonio
Anastasia,
BAZARIAN
"asentidade
como
bem de
explicita
JACOB
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa
éemoral
ageinstituições
em
conformi- ligado
Se se
analisarem
os arquivos
em
função
da
ouou
entidades,
lugares,
bens,quando
feito
por
o qual
trabalhou.
Depois
defatos
pesquisar
os
dados
da
coordenador
programa
do SENAC,
senador
coerções
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
dade com
osdo
costumes
valores
consagrados.
Estes podem, para
interesse
que
os mantêm
—pelos
pode
identificar
tipos de
p.12e) pré-candidato
públicas
ou privadas”
—e(edição
por meios
deEstado,
sanções
dedetectar
aprovação
nopúblicos,
dizque
ele,são
foireações
possível
queou
doeventualmente,
PSDB, Aécio Neves.
No município
Rio de
Janeiro,
ser questionados
peladoética.
Uma
pessoa segurança
arquivos:
os
naturalmente
mantidos
por órgãos
reprovação
donas
grupo
em relação
às
formas
opúblicos,
maior gargalo
estava
penitenciárias.
Apesar
dede
cujo
prefeito
é Eduardo
Paes,
doretiradas
PMDB,
odedestaque
será
Tais
informações
poderão
ser
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os
costumes
até por
conveniência),
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
por
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
a
ineficiência
da
polícia,
havia
50
mil
mandados
a adoção
dacartões
meritocracia
e da
gestão
defichas
contas
públicas. e toda
tais
como:
de visitas,
faturas,
mas
não
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções
sanções
podem
ser positivas,
formas
deAs
prisão
(é isso
mesmo!)
na rua.quando
Só queestimulam
eles não eram
Naprincípios).
pequena
cidade
de
Sarandi,
no
do Sul,
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deveGrande
ser
— (inOÉtica
e Moral
- AeRio
busca
dosatualizado
fundamenaprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
com
novos
não
informados.
executados,
porque :são
não havia
para onde
mandar até
os a
administrada
pelo
PP,ainda
o foco
serão
as creches, abertas 12
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
conjuntos
de documentos
Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
presos. Falconi e sua produzidos
equipe decidiram,
então,por
visitar
asou
meses por ano, que oferecem às crianças transporte graou recebidos
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sefluminenses
e analisar
os casos
dos presos e
tuitoAssim,
com acompanhantes.
No Ministério
a “ética
ética”
análisedos
e aTransportes,
valoração da penitenciárias
ética é o estudo,
governamentais,
em nível
federal,
estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
adecorrência
um, para tentar
liberar
vagas. Com
o apoio
do
comandado
pelo baiano
César Borges,com
do PR,
o destaquede um
conduta humana,
em consonância
os conceitos
emplo:
dealguns
suas
atividades
administrativas,
consideramos
aspectos
da
moda,
que
é o modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Judiciário, de acordo com Falconi, foi possível liberar
6
será
a egestão
de projetos
de infraestrutura.
casos
bem
mal, numa
determinada
sociedade eOutros
num determijudiciárias
ou legislativas.
Existem três
espécies
de
anotações
se vestir
determinada
determinada
mildevagas,
comnuma
a soltura
de genteépoca,
que já numa
cumprira
a pena
darão
nadosequência
momento.à série. “A gestão só faz sentido pleno
ousociedade.
estava envolvida em casos menores. Com a Secretaria
quando entendida como instrumento de bem-estar social
e não só como ferramenta para promover ajuste fiscal”,
de Segurança, sua equipe fez um “pente-fino” na lista dos
2
Ética
no Serviço
40= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está eme moda
no Brasil
calça
comprida
mandados
de prisão
selecionou
os 6 amil
piores
casos,
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
pela ordem. As ordens de prisão começaram, então, a
Arquivo:
Conceito
elascumpridas.
e eles andarem
de acordo
com
a modagastar
atual, nada”,
tudo corre
ser
“O Estado
não
precisou
diz
normalmente.
Noéentanto,
40 anos
se as certa,
moçasem
de
Falconi.
“Gestão
isso: poder
tomaratrás,
a decisão
entãodos
usassem
calças
de hoje,
serão
tachadas
de "imocima
dadosas
e dos
fatos,
usando
o mínimo
de recursos
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
Naquela
época,proveito
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
erais".
tirando
o máximo
deles.”
cando
o local de depósito e guarda de documentos.
SEGURANÇA
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
Arquivos
são conjuntos
organizados
Carro de polícia
na Praia de
Boa Viagem, de
no documentos,
Recife.
malOs
cidadão.
Os índicesou
de recebidos
criminalidadee em
Pernambuco por
despencaram.
produzidos
preservados
instituições
(Foto: Leo
Caldas/ÉPOCA)
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
em de
circunstâncias
Em geral,
a capacidade
execução ou excepcionais,
de “entrega”,
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não sedizem
sabe
onde
vai epara
sua
bondade.
de
como
os consultores,
fica
comprometida,
porque
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuumas
às outras, poisno
quintessência
serdo
humano
amatarem
máquina
administrativa
Brasil estádorecheada
de
mento
é a sobrevivência
individual.
apadrinhados
políticos
em posições que deveriam ser
essencialmente
ocupadas
por funcionários
de
No utilíssimotécnicas,
livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
O indivíduo
é egoístafederal
por natureza.
É de
a sociedade
que
carreira.
Só
no
governo
há
cerca
25
mil
cargos
lapida
esse egoísmo
e o transforma
em altruísmo,
desenem
comissão,
que dependem
de nomeação
oficialmente
produzidos
e recebidos
por do
umExecutivo.
governo,
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
como
Calcula-se
que,
para
a
máquina
ficar
bem
azeitada,
os
seus
relacionamentos.
ideal
seria
cortar
o
número
de
cargos
de
confiança
para
no máximo
500.
do secretário-executivo
de cada
p.8).
efeitos
futuros”
—Abaixo
(edição SENAC,
ministério, não haveria cargos em comissão, apenas
Ética ede
Direito
técnicos
de carreira.
Destaque-se
a finalidade
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele guardaMauro Leos: “Terá de acontecer
algo extremo
para
da.
um rebaixamento do país”.
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
Lula reclamou
suas
ordens
não aiam
adiante,
mas
apartadamente
doque
plano
Ético,
à medida
que
se refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
história.
pouco
fez
para
cortar
os
cargos
federais
de
confiança.
Ao
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoricontrário,
ele ospela
ampliou.
cada
vaga
disponível
edade imposta
normaPreencheu
— o que faz
desta
uma
variancom
políticos
da
“base
aliada”,
companheiros
do
PT e até
quanto esta já é uma espécie
de
com
gente com quem mantinha apenas relacionamento
lei cultural.
pessoal.
Em muitos
“comissionados”,
como
Um cadastro
nadacasos,
mais éosque
um banco de dados,
reunindo
as principais
informações
de
determinado
elesSabidamente,
são chamados,
não
tinham
–
e
não
têm
–
nenhum
dois são os tipos de norma de conduta,
cliente,
funcionário,
etc. indicados.
conhecimento
da área
para
a qual
haviam PAULINO
sido
uma defornecedor,
natureza
éproduto,
tica
e outra
técnica.
JACtica
écnica
Não
é
à
toa
que
as
ordens
de
Lula
davam
emconduta
nada – edoé
QUES observa que a norma ética regula “a
Segundo oisso
Dicionário
de
terminologia
arquivística,
provável
explique
também
parte
da
inércia
do
homem noque
convívio”,
enquanto
a norma
técnica
disciplina
cadastro
é o “registro
sistemático
de informações
sobre
governo
Dilma.
“Os
países
mais
maturados
conseguiram
entidades,
lugares,
pessoas
eobens,
feito epor
instituições
mexer
nesse
negócio.
Muda
ministro,
do Direito”,
4ª ed.,
ed.Forense,
1981,
pp.64/65
). ele leva só três
edição SENAC, p.12)
públicas
ou
privadas”
—
(
ou quatro pessoas e não dezenas ou centenas de funcionários
em cargos
confiança”,
diz
Gerdau.
“Pode pode
levar
Sucede,
porém,deque
a conduta
humana
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
tempo
para
a
gente
chegar
lá,
porque
isso
exige
rupturas
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
culturais.
de ser
de forma
gradativa.
Mas
o Brasil
perante siTem
e cadastro
sua
consciência),
quanto
se
pode
catálogos,
emesmo
outros.
O
pode
e deve
ser
atualizado
já
tem
exemplos
de
profissionalização
no
setor
público:
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
osociais
Bancodo
do homem
Brasil, ocom
BNDES,
Itamaraty, oem
Exército,
seu osemelhante,
face daa
Embrapa,
oem
Banco
Central.
O modelo
aí. Por que
ele
sociedade
que ele
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
sãoestá
colocadas
as senão podeinformações:
ser replicado?”
guintes
nome, endereço, documentos de
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo dessa
dualidade
ética compreenA
RECEITAmoral
DO BOM
GESTOR
anotações
dejurídica.
da a normapessoais,
e adata
norma
As práticas que fazem diferença na administração
pública.
ação
humana em face do mundo interior do homem: é o
PLANEJAMENTO
Fichário
Em
vez
de
políticas
erráticas,
estratégia clara,ao
é
e outras, ainda que submissas sem
à unilateralidade
Em
todo
escritório,
repartiimportante
definir
os
principais
objetivos
do
governo
e
subjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas
ção eoumetas
secretaria
encontramos
traçar
um plano com ações
de curto,
médio e
de coercibilidade.
longo prazo. Elas permitem
cobrarum
resultados.
sempre
fichário. O fichário
o “conjunto
e disCONTROLE DE GASTOS
por sanção.
O equilíbrio do Orçamento
a base de tudo.acesso
Só com
cidos, é possibilitando
a
o controle
despesas
sobrará
dinheiro
para
na
Ponderade
MIGUEL
REALE,
a propósito,
que investir
" o Direito,
documentos
como experiência
humana,
situa-se
plano da
Ética,
melhoria
dos serviços
públicos,
sem no
aumentar
a dívida
referindo-se
a
toda
a
problemática
da
conduta
humana
do governo.
subordinada
a normas
de guardam
norma
diversos
tamanhos
que
SOLUÇÕES
INOVADORAS
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
ética,
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
recursos
são
limitados,
é essencial buscar
de Como
acrílicoose até
mesmo
estarem
1º vol., 6ª às
ed.,demandas
Ed.Saraiva, p.230
). antes de
novas
de atender
sociais,
em umformas
computador.
São muito
utilizados
e têm como
gastar
em projetos
mirabolantes.endereços,
As parcerias
públicoconteúdo:
relação
de
Interessante
tambéma otimizar
a observação
de dos
AGOSTINHO
-privadas
(PPP)
ajudam
o
dinheiro
contriclientes,
representantes,
fornecedores,
etc.
RAMALHO
MARQUES
NETO
, subordinando
de
buintes
e quase
sempre
permitem
a oferta odeconceito
serviços de
"direito"
como
ciência
social:
"Só
há
direito
dentro
do
melhor
qualidade.
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
surgindo
em função da diferenciação das relações sociais,
LIDERANÇA
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
O
genuíno
do governante
em todas
as
• envolvimento
obtenção
maior
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
etapas
é
essencial,
para
cobrar
os
resultados
e
mostrar
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
que
nova
política éde
para
valer.
•a suas
possibilidade
expansão;
isso,
proposições
não
absoluto,
mas
aproximado
e
essencialmente retificável" —
•
resistência
e
durabilidade;
CAPACIDADE DE ENTREGA
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenParatos;
ganhar
). velocidade na execução das políticas, é
se/1982,
p.99
preciso
estabelecer
metas e valorizar os funcionários de
• aparência
e funcionalidade.
carreira,
que
conhecem
a área sob
funciona
na“Ética
prática.
Enfeixando o thema acomo
ser tratado
o título
na
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
— MERITOCRACIA
a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados
na Aestrutura
jurídica
vigente, que
rege a Administração
promoção
e a progressão
dos servidores
na carreira
Pública
—
e
que
será
o
norte
da
postura
devem levar em conta o mérito de cada
um,do
emservidor
vez do
ainda,
quando
público
em
geral.
tempo de serviço. Adotar um programa de bonificação
ajuda a estimular os funcionários a alcançar suas metas.
A
já começou
em organizadas
alguns Estados
e muniSemudança
as informações
estiverem
em fichas,
o
Ética
Profissional
cípios.
Em
Minas,
Anastasia
coordenou
o
choque
de
gestão no primeiro mandato de Aécio. No ano passado,
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
já governador, ele anunciou um corte de 20% nos
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
cargos
comissionados,
além da redução do número de
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
secretarias
(demeio
23 para
determinado
social.17) e de órgãos da administração indireta. Também em 2013, o governador Eduardo
Campos
enviou aotodas
Legislativo
um projeto
que transforma
Sabidamente,
profissões
são caracterizadas
por
969
cargos
comissionados,
27%
do
total,
postos desTipos
desaber
Arquivos
pelo
científicoem
e tecnológico
tinados
a servidores
de expressões
carreira. artísticas que utilizam
que incorporam,
pelas
e pelos
resultados
sociais,
econômicosque
e ambientais
Ao mesmo
tempo,
os governantes
abraçaramdo
a
trabalho
que realizam.
nova
adotam
meritocracia,
que da
premia
os serSefilosofia
se analisarem
os aarquivos
em função
entidade
ou
vidores
deque
melhor
desempenho.
política tradicional
interesse
os mantêm
— podeAidentificar
dois tipos de
A sociedade
tem, da
pois,
a expectativa
detodos
que os
profissioremuneração
parte
premissa
de mantidos
que
têm
igual
arquivos:
os públicos,
naturalmente
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
desempenho.
Em
lugar
disso,
a
nova
política
privilegia
por
profissões,
sejam
sujeitos
dopor
desenvolvimento
apessoas
remuneração
variável
e pró-ativos
paga
bônus
desempenho.
jurídicas
de
direito
privado.
e da
satisfação
das necessidades
No
Rio,
a prefeitura
instituiu um sociais.
“acordo de resultados”,
que
prevê
o
pagamento
de
até
dois
a mais por
de documentos
Arquivos_públicos:são conjuntos salários
até por força
do
institucional
das
anoAliás,
aos servidores,
seproduzidos
o reconhecimento
órgão a que
forem
ligados
cumou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
prir
as metas firmadas
com
o prefeito
Paes.
Segundo a
governamentais,
emvinculados
nível
federal,
estadual
ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolprefeitura
carioca,
83%
dos
servidores
estavam
incluídos
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
no
programa
em
2013.
A
capacitação
e
o
treinamento
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões: como
comunidade,
sociedado funcionalismo também têm crescido, para ampliar o
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
potencial de entrega do setor público. “No final, quem é
decisivo é o pessoal da linha de frente”, diz o britânico
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 41
dministração== 41
Ray Shostak, ex-diretor da Unidade de Gestão do Reino
Unido, encarregada de monitorar a execução de mudanArquivo: Conceito
ças nos serviços públicos, no mandato do ex-primeiro-ministro Gordon Brown. “Se quiser melhorar os resultados, você precisa criar um ambiente que capacite essas
pessoas a ter as habilidades e a motivação necessárias e
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiimplementar
certa
em torno
delas”, afirma.
cando
o local adepolítica
depósito
e guarda
de documentos.
Concluído o julgamento
e executadas as penas do
Fichário
“mensalão”, todos passaram a aguardar ansiosamente
a posição do STF sobre o caso
que recebeu o mesmo
Em todo escritório, repartiapelido: o “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”,
relativo ao desvio de recursos públicos e lavagem de
dinheiro ocorridos em 1998 durante a campanha de
é o “conjunto de fichas ordenaEduardo Azeredo para o Governo de Minas Gerais.
das segundo critérios prestabeleA expectativa de julgamento
pelo Supremo
estava
acesso
a
Norman Gall: “O Brasil tem de cair na real”
escorada em dois fatores.documentos
Primeiro, aouextrema
similariHá ainda, no latim, a palavra
informações”.
“archivum”,
que traduziria
onde
dade entre os dois esquemas de corrupção, inclusive com
Sem liderança,
é difícil engajar
a turmaoelugar
convencêos documentos
eram“Aguardados
— e que
personagens comuns (Marcos
Valério foi são
o operador
de
-la de que o negócio
é para valer.
questão-chave
éo
Normalmente,
caixas de
para
seria
a raiz
etimológica
ambos).
Segundo
a
própria
denúncia
apresentada
pelo
comprometimento
damuitos
liderança
com
os objetivos,
comde
as
Procurador-Geral
da República, o “mensalão mineiro”,
metas e até comarquivo.
a cobrança”, diz D’Avila, do CLP. “Muitas
ocorrido antes, foi o “laboratório” para a operacionalizavezes, o prefeito ou o governador delega a cobrança e as
A sinal
etimologia
já sugere
o aquilo
conceito
ção, anos depois, do “mensalão” do Congresso Nacional.
coisas não saem. O
que passa
é de que
nãodeé
efetivamente, outro não é se
prioridade, arquivo,
mas meiaque,
prioridade.”
Além disso,
temosinformações,
a inevitável polarização
conteúdo:
índices,
endereços, política
relação em
de
torno
desses
julgamentos,
pois
Eduardo
Azeredo
é
um
É
claro
que
há
dificuldades.
Os
novos
modelos
de
dos nomes mais influentes do PSDB. O fato do “mensalão
gestão contrariam interesses há muito sedimentados no
nacional”
ter sido
julgado
antesaos
(mesmo
sendo
cronolosetor
Muitos
sindicatos
não aceitam
a meritoOs público.
Arquivos são
conjuntos
organizados
de documentos,
Um fichário
deve
obedecer
seguintes
requisitos:
gicamente posterior) e ter resultado na condenação de
cracia, nem ou
o sistema
de egestão
por resultados.
Defenproduzidos
recebidos
preservados
por instituições
diversos
agentes políticos,
todos vinculados
dem a manutenção
da isonomia
salarial,
quefísicas,
beneficia
públicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
na
• adequação
às necessidades
do serviço; ao PT ou a
os mais improdutivos.
Há greves,
partidos
aliados,
fez
nascer
uma
grande
pressão sobre a
constância
e em decorrência
de seussabotagens,
negócios, debrigas
suas
atividades
específicas
cumprimento
de seusuma
objetivos,
políticas. Em
Minas,e onogoverno
enfrentou
greve
imparcialidade
do
STF
nesses
casos.
Seria
a chance de
qualquer
que seja
a natureza
do docu-a
de professores
quea informação
durou 112 ou
dias,
quando alterou
nossa
Suprema
Corte
mostrar
a
isenção
política
necessá• possibilidade de expansão;
mento
política de remuneração dos servidores e introduziu
ria no
exercício
de
sua
função.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
a avaliação de desempenho
em
2011. No Rio, não foi
moral
pressuponha
princípios,
normasEduardo
oudocumenregras
Pena
que
esse
teste
não será
possível.
Aze-de
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e conservação
de
No utilíssimo
livro
“Técnicas
Arquivo
& Protocolo”
diferente.
“É uma
briga
dura”, de
afirma
D’Avila.
“Não há
comportamento,
não são
redo,
que
detinha oque,
foro entretanto
por prerrogativa
de estabelecidos
função por
tos;
—
conceitua-se
o arquivo
como não
“o conjunto
documentos
vitória
na gestão
se a gente
pensardeem
mortos e
ética, até
porque
pré-existem
a esta, como
experiênserpela
Senador,
renunciou
ao
cargo. Instalou-se,
então,
uma
• aparência
e funcionalidade.
Ética,
princípios
e
valores
oficialmente
produzidos
e
recebidos
por
um
governo,
feridos na frente política.”
discussão
entre
os
Ministros
sobre
o
que
fazer
com
o
processo.
Tecnicamente,
como
Azeredo
não
tem
mais
o
arquivados
e conservados
por enganou”
si e seus sucessores, para
Mia Couto:
“O Brasil nos
“Aeletivo,
ética édeveria
a teoriaser
oujulgado
ciência como
do comportamento
moral
cargo
todos
os
cidadãos
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
dos um
homens
em 1ª
sociedade,
ou seja, é ciência de uma forma
por
juiz simples
de
instância.
Com as eleições,
um“comportamento";
fantasma começaentretanto,
a assom- o –superior
significam
"hábito" ou
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
de
comportamento
humano”
— como
a conceitua
brar
osdo
governantes
que
adotaram
o novo
Destaque-se
a finalidade
de
um
arquivo:
possibilitar
papel
filósofo
moral
nunca
se concebeu
comomodelo
o de o
um ainda,
Por
ampla
maioria
(8
votos
a
1),
o
STF
decidiu
enquando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
dehomem
gestão
a descontinuidade
administrativa.
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardaa–quem
coubesse
ou explicar
osComo
costu- caminhar
processo para
a Justiça
de Minas Gerais. A
seBrasileira,
houver oimpressora
ao computador.
13).
da.
costuma
no Brasil,
quem ganha
a eleição,às estratégia de Azeredo deu certo: agora, ele poderá se
mes ou acontecer
o comportamento
humano.
Mas responder
Os arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e valer de todos os recursos possíveis durante seu processo,
principalmente
se for
de partido
diferente,
interrompe
questões
práticas,
criticar,
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
passados,
produzem
e guardam
a história.
oscomportamentos.
projetos
da gestãoprovas
anterior
e os substitui
por outros
podendo
levá-lo
até
mesmo
ao
STF
como
última
instânfuncionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
que levem sua marca. Embora muitas mudanças adocia.
Isso retarda
o fimédo
processo
tempo
ensina
que "Atomando
Ética
um
ramocuidado
dapor
filosofia;
ésuficiente
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
tadasEnsina-nos
nos últimos
anosLeonardo
sejam positivas,
na ética
maioria
dosda para
o Prof.
Boff que “A
é parte
os crimes
prescreverem,
dado
que
ocorreram
há
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro
casos
bastaConsidera
uma canetada
paradeque
tudo
vire da
história.
filosofia.
concepções
fundo
acerca
vida, do mais
de
15
anos.
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
“No
Brasil, do
a descontinuidade
das
boas políticas
públiuniverso,
ser humano e de seu
destino,
estatui princípios
).
deAFilosofia
Zahar, 1969
análise- ÉTICA",
deve recair,
portanto,
sobre a posição adoUm cadastro nada mais é que um banco de dados,
cas
custa mais
que qualquer
escândalo
de corrupção”,
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
tada pelos Ministros. Começando pelo relator, Joaquim
diz
D’Avila.
“É se
o orienta
maior desastre,
porque
você perde
o
ética
quando
por funcionário,
princípios
e etc.
convicções.
DizeA ética
consiste
nos
preceitosvotando
básicos pela
da vida
em
cliente,
fornecedor,
produto,
Barbosa.
Ele foi
o único
dissidente,
manuaprendizado,
o acúmulo
de eerros
e acertos,
jogaé fora
mos, então, que
tem caráter
boa índole.
A moral
parte tenção
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
do processo no STF. Em suas palavras:
um
conhecimento
importante,
emreal
vezdas
dearquivística,
aprimorar,
daSegundo
vida concreta.
Trata
dedeprática
pessoas
que se
o Dicionário
terminologia
Deixar aoignorando-os
arbítrio da parte
o poder
escolha do
seu
mudar
coisas
pontuais.”
abstrata,
responde
porde "sanções
morais",
expressam
costumes,
hábitos edevalores
culturalmente
cadastro
é opor
“registro
sistemático
informações
sobre
julgador
representa
uma
verdadeira
afronta
à
efetividade
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Uma
pessoa éemoral
age
em afora,
os arquivos
função: da
Com tantas
experiências
inspiradoras
Brasil
é
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por
instituições
dacoerções
prestação
jurisdicional
e de certa
forma manifestam-se
deboche ao
sociais
exercidos
sociais
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes
interesse que
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
dois tipos de
SENAC,
p.12
) país
públicas
ouque
privadas”
—e(edição
desolador
elas possam
se perder.
Num
empodem,
que
Poder
por Judiciário.
meios
de sanções
que são reações
de aprovação
eventualmente,
questionados
Uma pessoa
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
grande
parte dos ser
governantes
está pela
maisética.
preocupada
em
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
Todos
os
seus
colegas,
porém,
optaram
pelo
julgaTaisser
informações
poderão
ser
retiradas
de várias
pode
moral
(segue
os costumes
por
conveniência),
nomear
seus
correligionários
para
seaté
aproveitar
dofontes
Estapúblicos, e os ou privados, instituídos e mantidos
porde
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
técnico,
amparados
também
pelo
histórico
de
detais
de quem
visitas,ética
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
a cadastrais,
convicções
do,
écomo:
sintomático
que
faça
algo
que
preste
muitas e mento
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
cisões
da
Casa.
Se
não
é
mais
Senador,
não
deve
subsistir
catálogos,
e
outros.
O
cadastro
pode
e
deve
ser
atualizado
princípios).
—
(in
Ética
e
Moral
A
busca
dos
fundamenvezes não tenha proteção para sua obra. Fica a esperança
aprovadas
de comportamento
(desde
a tolerâncianesse
até a
com
novos
não informados.
o1).Arquivos_públicos
por prerrogativa
função.
Destacam-se,
Petrópolis
Vozes,2009).
– etos.
adados
torcida
– de: ou
queainda
os novos
governantes mantenham
de documentos
Arquivos_públicos:
:são deconjuntos
).foro
Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
ponto, os Ministros Luiz
Robertoou
Barroso
e Dias
de pé o Brasil que funciona.
produzidos
recebidos
porToffoli.
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
e
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sereconheceram
quefederal,
se tratou
de uma
Assim, a epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/04/
“ética
ética”
ética é o estudo, análise e a valoração da Ambos
governamentais,
em nível
estadual
ou “manobra”
municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
Eduardo Azeredo
para obter
maioresadministrativas,
possibilidades
conduta humana, em consonância
com os conceitos de de
o-brasil-bque-funciona
em decorrência
de suas aspectos
atividadesmoda,
consideramos
que éadotar
o modo
identificação,
datadeterminada
de nascimento,
características
e
deplo:
recurso,
contudo alguns
sustentaram quedaseria
ilógico
bem e mal, numa
sociedade
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações pessoais, data de envio, características do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
posicionamento diferente somente para esse caso. Sugenado
momento.
O
que
será
do
“mensalão
tucano”?
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
riram,
então, alterações na legislação para que isso não
Henrique Subi em 10/abr/2014
aconteça novamente em momentos futuros.
2
Ética
no Serviço
42= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em
moda
no Brasil
a calça(Barroso
compridae
Salta aos olhos
que
os dois
Ministros
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
Toffoli) foram duramente criticados pela mídia e pela poArquivo:
Conceito
elas e elespor
andarem
de acordo
com aaos
moda
tudo corre
pulação
seus votos
favoráveis
réusatual,
do “mensalão”
Nodeentanto,
40 anossugerindo
atrás, se as
moçasvinde
enormalmente.
pela admissão
seus recursos,
alguma
então usassem
as calçascom
de hoje,
tachadas
de "imoculação
dos julgadores
o PT.serão
Mantendo
o tecnicismo
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
de
de
suas
decisões
anteriores,
agora
os“archeion”,
doiscumpridos,
favoreceram
do
palácio
dos registrados
e, depois,
signifiunhas
esmaltadas
e Será
camisas
transparentes
e coloridas
um
político
do
PSDB.
que
as
críticas
de
então
foram
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidamerecidas?
é normal" —
(em "Introdução
a Joaquim
palavraà
O mesmo vale para aqueles no
que latim,
atacaram
Sociologia", p.65).
traduziria
lugar onde
Barbosa durante“archivum”,
a conduçãoque
do processo
doo“mensalão”.
documentos
eram
guardados
— e que
Quando instado,osmais
uma vez,
a fazer
um julgamento
Dispõe ainda a “ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raizatrás
etimológica
de
político, como foipara
o primeiro,
não voltou
e defendeu
de. Assim, o homem
arquivo.
a análise do caso pelo STF. Não é prova suficiente de sua
coerência?
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
Por outro
lado, fica
no efetivamente,
ar aevelha
reclamação
doséparindivíduo
isolado
osque,
afetos
as paixões
predominam
arquivo,
outro
não
se
tidos
esquerda,
agora um
pouco
maisnão
fundamentada:
sobre
aacervo
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,
éguardados
bom nem
não
“ode
deOdocumentos
mesmo
parecendo
para
tucanos,(que
a Justiça
mal.
São
as circunstâncias
sociais
e aoseducação
é um
eficou
conservados,
para acessoque,
oportuno”.
éfato
sempre
mais
lenta.
Certamente
os
crimes
de
tipicamente social), que o transformam emEduardo
bom ou
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
Azeredo
prescreverão.
O processo,
dentro
do próprio
malOs
cidadão.
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
STF, demorou muito – mais de 15 anos e não instituições
foi julgado,
públicas
privadas,
ou
mesmoresolveu-se
pessoas
na
enquanto
opessoas
“mensalão
em
pouco
Existemou
boas,nacional”
generosas,
mas
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
mais
de 07
Se os em
casos
são tão parecidos,
qual a
isoladas
da anos.
sociedade,
circunstâncias
excepcionais,
atividades
específicas
epara
no
cumprimento
deSão
seus
objetivos,
diferença
entre
eles?
atenção
dada pela
grande
mídia?
não se sabe
onde
vaiA
sua bondade.
capazes
de
qualquer
que
a informação
ou a natureza
do
documatarem
umasseja
às outras,
pois
quintessência
do serhttp://pt.
humano
Vale
lembrar
sobre
o
mensalão
tucano:
mento
wikipedia.org/wiki/Mensal%C3%A3o_tucano
Mensalão
tucano,
também
de Arquivo
& Protocolo”
denominado
mensalão
mineiro
como “o conjunto
de documentos
lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos
e recebidos épor
um governo,
e tucanoduto,
o escândalo
de
volvendo porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,peculato
decorrer
de suas
e lavagem
de dinheiro
arquivados
e conservados
si e seus
que por
ocorreu
na sucessores,
campanha para
para
efeitos futuros” — (edição
a SENAC,
eleiçãop.8).
de Eduardo Azeredo
(PSDB-MG) – um dos fundadores,
Ética ede
Direito
um arquivo:
possibilitar
e presidente
do PSDB
nacional o–
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
guardaao governo de Minas Gerais em
1998, e quenele
resultou
na
da.
sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF,
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os “um
arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
como
dos principais
mentores
e principal
beneficiáapartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
rio do esquema implantado”, baseada no Inquérito n.o
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori2280 que a instrui, denunciando Azeredo por peculato e
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianlavagem de dinheiro.
O valerioduto tucano foi um esquema de financiamenlei cultural.
to irregular—com
recursos
e doações
Um cadastro nada
mais públicos
é que um
banco deprivadas
dados,
ilegais—à
campanha
à
reeleição
em
1998
então
goverreunindo
as
principais
informações
de
determinado
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
nador
mineiro
e
atual
senador
Eduardo
Azeredo
(PSDB),
écnica PAULINO JACmontado
pelo empresário
Marcos
QUES observa
que a norma
éticaValério
regula “a conduta do
homem
noapurações
convívio”, devem
enquanto
a normaentre
técnica
disciplina
Novas
envolver,
outras,
cinco
Introduçãomineira),
ao Estudo
sua “atividade
(in “Cursodedeenergia
pessoas
ligadascriadora”
à Cemig—(estatal
do Direito”,
ed., ed.Forense,
1981,
).
quatro
àou4ªComig
(estatal
depp.64/65
infra-estrutura
mineira,
SENAC, p.12)
públicas
privadas”
— (edição
atualCodemig), uma à Copasa (estatal de saneamento
Sucede,
a conduta
humana
sefontes
pode
mineira)
e porém,
dois à que
gráfica
Graffar,
que teriam
desviado
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
recursos
da
Cemig
para
a
campanha
de
Azeredo.
Em
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
denúncia
apresentada
dia
20
de
novembro
de
2007
ao
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
Supremo
o Procurador
com
dadosTribunal
novos ouFederal,
ainda não
informados.Geral da Resociais denunciou
do homemque
com
seu semelhante,
emque
face
pública
o esquema
criminoso,
veiodaa
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
ser chamado pela imprensa de “mensalão tucano”, foise“a
guintes
nome,
endereço,
de
origem einformações:
o laboratório”
do episódio
que documentos
ficou conhecido
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo
dessa
dualidade
ética compreencomo
Mensalão.
anotações
dejurídica.
da a normapessoais,
moral e adata
norma
“Vários delitos graves foram comprovados, sendo que
parte deles integra a presente imputação, enquanto os
A norma
moral
os parâmetros
reguladores
da
demais
deverão
ser traçará
apreciados
nas instâncias
adequadas.”
ação
humana
face do mundo
do nestes
homem:
éo
“Além
disso,eminúmeras
provas interior
residentes
autos
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
reforçam o já robusto quadro probatório que amparou a
e outras,apresentada
ainda quenosubmissas
à unilateralidade
ao
denúncia
bojo do Inquérito
no 2245 (Mentodo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
salão).”
de “A
coercibilidade.
inicial penal em exame limitar-se-á a descrever os
delitos que tiveram o comprovado envolvimento do Senao “conjunto
deobjetivas
fichasdeordenanormas Eduardo
jurídicaséAzeredo
são
bilaterais,
e disdorJá
daas
República
e do Ministro
Estado
das segundo
critérios
prestabelepõem dedos
coercibilidade
por sanção.
Walfrido
Mares Guia,instrumentada
bem
como os crimes
intimamente
a eles vinculados.”
a propósito,
que " o Direito,
documentos
informações”.
Antonio Fernando denunciou
15 ou
políticos
por pecucomo experiência humana, situa-se no plano da Ética,
lato e lavagem de dinheiro e afirmou que o esquema
da conduta
humana
Normalmente,
são Fernandes
caixas
de
montado pelo publicitário
Marcos Valério
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
de Souza para injetar dinheiro público na campanha
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço,
de
material
ou
do
tucano
Eduardo
Azeredo
(PSDB-MG)
foi plástico
“o laboraassim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
tório”
do mensalão nacional – cuja denúncia foi aceita
em um
Sãototalidade,
muito utilizados
e têm
como
pelo
STF,computador.
em quase sua
em agosto
de 2007.
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
As Interessante
investigaçõestambém
atingem ao observação
secretário do
de governador
AGOSTINHO
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito
mineiro
Aécio
Neves,
pré-candidato
do PSDBde
à
RAMALHOtucano
MARQUES
NETO
, subordinando
presidência
da
república
em
2010.
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Segundo
a denúncia
doé Procurador
Geral
da Repúblisurgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
ca, ficou claro que o modus operandi dos fatos
criminosos
•
adequação
às
necessidades
do
serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
apurados nos processo do mensalão teve a sua origemUbi
no
• obtenção
maior
economia
e espaço;
societas,
ibicampanha
jus. de
A ciência
Direito Azeredo
resulta,
tanto
quanto
período
da
de do
Eduardo
(PSDB-MG)
• Governador
facilidade
de
acesso;
qualquer
outra, de
um
trabalho
construção
para
do
Estado
de de
Minas
Gerais teórica.
no ano Por
de
•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de caráter
1998”.
absoluto,
mas aproximado
• resistência
durabilidade;
Embora
negueeconhecer
os fatos, as provas colhidas
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documendesmentem sua versão defensiva.
Há uma série
de telese/1982,tos;
p.99).
fonemas entre Eduardo Azeredo, Marcos Valério, Cris• Paz
aparência
e funcionalidade.demonstrando intenso
tiano
e a oempresa
Enfeixando
thema aSMP&B,
ser tratado sob o título “Ética na
relacionamento
do primeiro
(Eduardo
Azeredo)
com os
Administração
Pública”,
conforme
se confere
no programa
Quando tais
informações
estiverem
em computador,
o
integrantes
do
núcleo
que
operou
o
esquema
criminoso
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
de
recursos
para aque
suarege
campanha.p.26
Em
na repasse
estruturadejurídica
vigente,
a Administração
pela simples
leitura
da informação requerida
ou
3superior
de novembro
de será
2009,
ser servidor
julgado
Pública
— e que
o Azeredo
norte da começou
postura do
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
no
Supremo
Tribunal Federal. Em 3 de dezembro de
público
em geral.
se houver
ao ocomputador.
2009,
por impressora
cinco votosconectada
contra três,
plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir ação penal contra o
Se asEduardo
informações
estiverem
organizadas
em fichas,
o
Ética
Profissional
senador
Azeredo
(PSDB-MG)
e torná-lo
réu por
funcionário deverá
mantê-las
ordemsua
de
envolvimento
em um
esquemarigorosamente
de caixa dois na
durante
arquivamento,
tomando
cuidado
para
queGerais,
não se
A Ética para
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
campanha
reeleiçãosempre
ao governo
de
Minas
éticos
e asque
condutas
necessárias
àdeboa
earquivamento
honesta
prática
misturem,
nem
se altere
o critério
seu
—
em
1998,
ficou
conhecido
como
mensalão
mineiro.
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
50
anos do Golpe
Militar
determinado
meio social.
Henriquesão
Subi
em 1/abr/2014
Sabidamente, todas profissões
caracterizadas
por
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
Na noite de 31 de
março de 1964, tropas
militares deslocaram-se
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
para o Rio de Janeiro
(ainda de
sede
maioria
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
queda
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
das
instituições
públicas,
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
que demoraram a migrar
profissões,
sejam de
sujeitos
pessoas
jurídicas
direitopró-ativos
para
Brasília, inaugurada
e da satisfação das necessidades
sociais.
em 1960) e depuseram o
Arquivos_públicos
Presidente
Goulart,
acusado de planejar
instituir
o
Aliás, atéJoão
por força
do reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões, tanto
o objetivo
destas
como
a por
ação
dos
comunismo
no Brasil.
Desse momento
em diante,
foram
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvol5governamentais,
presidentesficam
militares
(Castelo
Branco,
Costa
e Silva,
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimentoGeisel
do homem,
em seu ambiente
suas diversas
Médici,
e Figueiredo)
e 21 anos edeem
ditadura.
judiciárias
ou legislativas. família,
Existem
três espécies
de
dimensões: como
comunidade,
sociedaAs atrocidadesindivíduo,
cometidas contra
os opositores
do
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
regime, como as torturas e mortes, o exílio de diversos
intelectuais e a intensa campanha da mídia para garan-
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
tir o apoio popular à tomada de poder pelos militares
são bastante conhecidas. Esse aniversário é marcado,
Arquivo: Conceito
mais propriamente, por polêmicas levantadas pela
releitura dos efeitos da ditadura no cenário econômico
e social.
De um lado,
retoma-se e,a depois,
ideia de“archeion”,
revisão dasignifiLei de
do palácio
dos registrados
Anistiao(Lei
a qualdeextinguiu
a punibicando
localnºde6.683/1979),
depósito e guarda
documentos.
lidade por todos os crimes políticos praticados durante
o regime militar. AHá
amplitude
da lei
ainda, do
no texto
latim,
a perdoou
palavra
tanto civis que “archivum”,
lutaram contra
a ditadurao (praticando
que traduziria
lugar onde
atentados, sequestros
e homicídios)
como os —
próprios
os documentos
eram guardados
e que
para muitos
seria privados
a raiz etimológica
de
militares e suas torturas,
cárceres
e homicídios.
arquivo.
A proposta é considerar que somente os atos de luta
popular pela democracia são crimes políticos, transforA etimologia já sugere o conceito de
mando a tortura e as mortes causadas pelos represenarquivo, que, efetivamente, outro não é se
tantes do regime como crimes contra a humanidade e,
portanto, imprescritíveis. Busca-se, assim, condenar os
comandantes e executores da repressão e manter o status
de liberdade
dos
Os Arquivos
sãorebeldes.
conjuntos organizados de documentos,
A nosso ou
ver,recebidos
essa discussão
é um tanto
Por
produzidos
e preservados
por inócua.
instituições
públicas
ou privadas,
ou mesmo
físicas,
na
mais deploráveis
e desprezíveis
quepessoas
tenha sido
os atos
constância
decorrência
seusmilitares,
negócios,ode
suas
de tortura e em
morte
causados de
pelos
Direito
atividades
específicas
e no vez
cumprimento
de seus objetivos,
Penal assegura
que, uma
extinta a punibilidade
pela
qualquer
quehá
seja
a informação
ou asituação
natureza
do impor
docuanistia, não
como
reverter essa
para
mento
uma condenação ao agente. Podemos não concordar com
essa regra, mas quebrá-la
por
ideológicas abriria
Ética
e razões
Moral
utilíssimo
livro para
“Técnicas
Arquivoocorresse
& Protocolo”
umNo
sério
precedente
que odemesmo
com
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
outros crimes.
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
Questiona-se
tambémnoo “milagre
brasileiro”
dos anos
organização
ou firma,
decorrer de
suas atividades,
70
e
80
.
Não
que
o
país
não
tenha
crescido
economicaarquivados e conservados por si e seus sucessores, para
mente
no
período
em níveis
nunca
repetidos.
A crítica
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
edição
SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
sesignificam
faz sobre seu
verdadeiro
significado.
Se
pensarmos
"hábito" ou “comportamento"; entretanto,o o
crescimento
econômico
como
o cresciDestaque-se
a finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
papel
do filósofo
moral exclusivamente
nunca
se concebeu
como
o de o
um
mento
do
Produto
Interno
Bruto
(PIB),
realmente
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaoshouve
costuum
milagre.
o aumento
do PIBMas
foi conseguido
da.
mes
ou o Contudo,
comportamento
humano.
responder aàs
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e
custo
de
uma
dívida
externa
impagável,
direcionamento
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.a preços
decomportamentos.
contratos
a empresas
simpáticas
aos militares
nem sempre honestos e uma forte escalada da concentração de
renda. Socialmente,
portanto,
não“A
podemos
dizerda
Ensina-nos
o Prof. Leonardo
Boff que
ética é parte
Cadastro
que
houve
um
milagre.
universo,
do no
ser humano
de seu destino,que
estatui
princípios
Ademais,
período e democrático
antecedeu
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
o
regime
militar,
o
crescimento
econômico
do
país
foi é
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizebastante
razoável
e,
defendem
alguns,
sem
as
obras
mos, então,
que tem caráter
e boa índole. A moral é parte
exageradas
e faraônicas
dos generais.
daSegundo
vida
concreta.
Trata
de
prática
das mas
pessoas
Dicionário
de terminologia
arquivística,
Não há ooque
comemorar
nestareal
data,
queque
elase
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
o “registroaos
sistemático
de informações
sobre
sirva paraéensinarmos
jovens a importância
da demoestabelecidos.
Umapessoas
pessoa
éemoral
ageinstituições
emexercido
conformientidades,
lugares,
bens,equando
feito
por
cracia,
da liberdade
de expressão
do controle
dadeocom
os costumes
e(edição
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
) intimamente
públicas
ou privadas”
—conceitos
sobre
governo
– três
que p.12
estão
eventualmente,
ser
questionados
pela
ética.
Uma pessoa
ligados e não existem um sem o outro. Se o comunismo
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
de
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os
costumes
até
por
conveniência),
já não é mais o “vilão” a ser derrotado, há que se atentar
tais
como:
cartões
de
visitas,
faturas,
fichas
cadastrais,
mas
não
necessariamente
ética
(obedece
a
convicções
para o fervor interno de uma parcela da população que e
catálogos,
e outros.
pode
deve
ser
princípios).
—
e Moral
Ae busca
dosatualizado
fundamennão
conheceu
ou(in
jáOÉtica
secadastro
esqueceu
o-que
significa
viver sob
com
dados
novos
ou
ainda
não
informados.
tos.
Petrópolis
:
Vozes,2009).
uma ditadura violenta.
Veja a notícia por
outra mídia: são colocadas as seNormalmente,
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise e a valoração da
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/
conduta humana, em
consonância
com
os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
atualidades
pessoais,
data
de
envio,
características
do
O Golpe
Militar instaurado no Brasil em 1964 comnado
momento.
pleta 50 anos em 2014. Ao longo de 21 anos em que
estiveram no poder, os militares deixaram marcas que
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 43
dministração== 41
permanecem presentes, Fichário
principalmente em três áreas:
infraestrutura, com a construção de obras grandiosas;
educação, com a falta de investimentos na área pública,
Em todo escritório, repartiaumentando o abismo entre escolas públicas e as particução ou secretaria encontramos
lares; e na forma de atuação da polícia.
é o “conjunto de fichas ordenaObras grandiosas
das segundo critérios prestabeleO regime investiu num
modelo
desenvolvimentista
cidos,
possibilitando
acesso a
marcado por empresas estatais
e
obras
gigantesdocumentos oupúblicas
informações”.
cas nas áreas de transporte, energia e estratégia militar,
que buscavam a soberaniaNormalmente,
do Brasil.
são caixas de
Apelidadas
de “obras
pela imprensa
da
diversos
tamanhos
que faraônicas”
guardam fichas
ou cartões,
época,
neste
período
foram
a rodovia
Tranpodendo
ser de
madeira,
de construídas
aço, de material
plástico
ou
samazônica
hidrelétricas
de Tucuruí, Balde acrílico e (BR-230),
até mesmoasestarem
bina
e Itaipu
(a maiorSão
do Brasil),
a ponte Rio-Niterói,
as
em um
computador.
muito utilizados
e têm como
usinas
nucleares
de informações,
Angra, a Ferrovia
do Aço relação
e o projeto
conteúdo:
índices,
endereços,
de
de
minério
de ferro de Carajás
e de celulose
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc. de Jari.
Entenda a ditadura militar no Brasil em 40
Um históricas
fichário deve obedecer aos seguintes requisitos:
datas
A
que nunca do
foi serviço;
terminada, deveria
• Transamazônica,
adequação às necessidades
promover
a ligação
entreeconomia
a fronteira
peruana com o
• obtenção
de maior
e espaço;
Atlântico
e a ocupação
da Amazônia, no que seria “a
• facilidade
de acesso;
mais
via de
terrestre
pioneira em construção no
• gigantesca
possibilidade
expansão;
mundo”.
A usina
foi cria
até a2008,
a ainda
maiorque
hidreque
a Itaipu
ética não
moral,
toda
•Advirta-se
resistência
ededurabilidade;
létrica
dopressuponha
mundo.
a ponte
foide
considerada
moral
princípios,
normas
ou
regras de
• garantia
de Já
segurança
eRio-Niterói
conservação
documennacomportamento,
época
modernidade
e a estabelecidos
mais longa
que,deentretanto
não são
tos;um símbolo
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
ponte
do
planeta
construída
em
vigas
caixão.
O experiênregime
tinha
como lema o “Brasil Grande” e queria promover
umaQuando
imagemtais
deinformações
progresso nacional.
estiverem em computador, o
“A
éticaconstrução
é a teoria ou
ciência
do comportamento
moral
A
atual
Hidrelétrica
de Belo
Monte
funcionário responsávelda
deverá
repassá-las
ao público
oué
dos
homens
em
sociedade,
ou
seja,
é
ciência
de
uma
forma
asuperior
retomada
de
um
projeto
apresentado
nos
anos
1970,
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
chamado
de Hidrelétrica
depoderá
Kararaô,
nome odado
em aluainda,
quando
autorizado,
imprimir
documento,
são
a uma impressora
aldeia no rioconectada
Iriri, e queaoprevia
a construção de
seBrasileira,
houver
computador.
1995, pp.12 e 13).
seis grandes usinas ao longo do rio Xingu. Sem recursos
próprios
devido asobre
pressões
dosorganizadas
índios
da comunidade
SeDiscorrendo
as einformações
estiverem
emoufichas,
o
a natureza
dae ética
filosofia
internacional,
o
projeto
foi
abandonado.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Chamado
Milagre
Econômico,
essepara
período
da
diensina
que de
"Atomando
Ética
é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
que
se
tadura
brasileira
caracterizado
um expresMoral,
Moralmilitar
ounem
pensamento
filosófico
acerca
dapor
moralidade,
dos
misturem,
se altere ofoi
critério
de
seu arquivamento
—
sivo
crescimento
econômico
do
país,
especialmente
entre
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
de Filosofia
- ÉTICA",
Zahar, 1969
1969
e 1973,
no governo
do).presidente Emílio Médici.
Por outro lado, o alto investimento aumentou o endiviA ética
consiste
nos preceitos
básicos
da vida o
em
damento
externo
do Brasil,
o que ajudou
a pavimentar
sociedade,
preceitos
estes
dizem
Tipos
de que
Arquivos
período
de recessão
e inflação
dos
anosrespeito
1980. ao comportamento
do devia
indivíduo
que, dae mesma
maneira
Em 1984,social
o Brasil
aos governos
bancos estranabstrata, ignorando-os responde por "sanções morais",
geiros o equivalente a 53,8% de seu PIB (Produto Interno
BAZARIAN
: "asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se seOs
analisarem
os arquivos
Bruto).
pagamentos
da dívida
sófunção
foramdaregularizados
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os
mantêm
—
pode
identificar
tiposcom
de
em 1994, já no período democrático, após um acordo
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
os credores para reduzir o montante devido e os juros.
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
comportamento
admitidas
ou condenadas de seus membros.
Violência
da Polícia
Militar
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
A PM (Polícia
Militar) é uma
das principais
forças
aprovadas
de comportamento
(desde
a tolerância
até a
ou negativas,
quando previnem,
censuram
derecompensa),
segurança das
cidades brasileiras.
No entanto,
osou
reprimem
conduta
(desde
a crítica e
métodos
utilizados
pela PM sãodemuitas
vezes
associados
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura até a
e excomunhão).
Vejamos
exemà truculência
e punição
violência.
E para especialistas,
a um
cultura
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
plo: consideramos
aspectos da moda,
que é o modo
violenta
da PM é umalguns
dos resquícios
ditadura.
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três
espécies de
deQuando
se vestir
determinada
época,
numa
osnuma
militares
assumiram
o poder
no determinada
Brasil, sob
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
o pretexto
de manter a segurança interna e eliminar o perigo do comunismo, o Estado aumentou o autoritarismo
2
Ética
no Serviço
44= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
está em órgãos
moda no
Brasil a da
calça
comprida
e aAtualmente
repressão, criando
de controle
informação,
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
como o SNI (Sistema Nacional de Informações).
Arquivo:
Conceito
elasEm
e eles
andarem
de acordo
comde
a moda
atual, tudo
corre
1969,
foi criada
a Lei
Segurança
Nacional,
normalmente.
No
entanto,
40
anos
atrás,
se
as
moças
de
que restringia a liberdade de reunião, associação e de
então
usassem
as
calças
de
hoje,
serão
tachadas
de
"imoimprensa,
ederivada
em 1970
foi criado
o DOI-Codi,
centro de
Palavra
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
repressão
conhecido
“sucursal
do
do
palácio do
dos Exército
registrados
e, depois,como
“archeion”,
signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e
coloridas
inferno”,
palcodede
torturase eguarda
desaparecimento
de presos
cando
o local
depósito
de documentos.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidapolíticos e “suspeitos de subversão”.
à
é normal"
—
(em "Introdução
no como
latim,
a palavra
Naquela
época,
a PM foi usada
extensão
dos
Sociologia",
p.65
). “archivum”,
que traduziria
o lugar
ondee
órgãos de repressão da ditadura
e o uso da
violência
os
documentos
eram
guardados
—
e
que
a tortura
tornaram
rotina
ea racionalidade,
práticas autorizadas
pelo
Dispõe se
ainda
apara
“ética”
sobreseria
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
Estado.
A polícia
de São
Paulo
uma das
de. Assim,
o homem
é social
nãofoi
porque
ele éprimeiras
racional ea
arquivo.
ser
militarizada
depois do
com ae imediata
humano,
mas aologo
contrário,
ele golpe,
é racional
humano
incorporação
e
comando
da
PM
pelas
Forças
Armadas.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo
isolado
afetos
e as paixões
predominam
Nos anos
1960, os
surgiu
também
em São
Paulo
o temiarquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é se
sobre
razão.deOda
homem,
natureza,
éguardados
bom nem
do
“Esquadrão
Morte”,por
um
grupo denão
extermínio
de
não
“oaacervo
documentos
organizadamente
mal.
Sãopolicial.
as circunstâncias
sociais
a educação
(que é um
eorigem
conservados,
para
Em acesso
1966, oportuno”.
quandoeainda
era chamada
de
fato tipicamente
o transformam
bom
ou
Força
Pública do social),
Estado que
de São
Paulo, a PMem
teve
como
Arquivoso são
conjuntos
documentos,o
malOs
cidadão.
comandante
coronel
Joãoorganizados
Baptista dedeFigueiredo,
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
mesmo que mais tarde encerraria a era de instituições
presidentes
públicas
oupessoas
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
Existem
boas,entre
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
militares
com
mandato
1979 emas
1985.
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
No início
dos anosede
a PM paulista
uma
atividades
específicas
no1970,
cumprimento
deSão
seuscriaria
objetivos,
não
se
sabe
onde
vai
para
sua
bondade.
capazes
de
unidade
especial,
a
Rota
(Rondas
Ostensivas
Tobias
de
qualquer
a informação
ou a natureza
documatarem que
umasseja
às outras,
pois quintessência
do serdo
humano
Aguiar),
que
surgiu
para
combater
a
guerrilha
urbana
e
mento
as ações praticadas pela esquerda armada. Nas décadas
seguintes,
a Rotalivro
seria
alvo dede
denúncias
tortura e
No utilíssimo
“Técnicas
Arquivo &deProtocolo”
—
conceitua-se
o arquivo
como “o
conjunto
de documentos
assassinatos
contra
criminosos
comuns
e de
jovens sem
antecedentes produzidos
criminais. e recebidos por um governo,
volvendo
porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de suas
Por outro
lado,
os “Direitos
Humanos”
passaram
a ser
os
seus
relacionamentos.
vistos como ideologicamente filiados à esquerda e depois
passaram a ser vistos como “defensores de bandidos”. Incentivar
as corporações
a adotar
cultura
de direitos
Ética
ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
umuma
arquivo:
possibilitar
o
humanos
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaEm se considerando o Direito tem por essência a
da.
Educação
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
Durante os anos do regime militar, a educação braquestão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatorisileira passou por transformações em seu currículo, que
edade imposta
norma — o que faz desta uma varianpassou
a exaltarpela
o nacionalismo.
Ainda no governo do presidente João Goulart, eslei cultural.
pecialistas
em educação
como
Anísio
Paulo
Um cadastro
nada mais
é que
um Teixeira
banco dee dados,
Freire foram
para retrabalhar
reunindo
as nomeados
principais
dea alfabetização
determinado
Sabidamente,
os tipos de norma
de conduta,
e pensarfornecedor,
em como oferecer
uma
educaçãoetc.
de qualidade
cliente,
produto,
funcionário,
écnica PAULINO JACno ensino público brasileiro. Essas novas diretrizes da
Segundo
o Dicionário
de (Plano
terminologia
arquivística,
educação
constavam
no PNA
Nacional
de Alfabehomem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina
cadastro
é o “registro
sistemático
deJango,
informações
sobre
tização),
extinto
após
a
deposição
de
com
o Golpe
Estudo
sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao
entidades,
lugares, pessoas e bens, feito por instituições
Militar.
No mesmo ano, nas universidades, a ditadura militar
considerou
ilegal aque
UNE
(União Nacional
dos EstudanSucede,
porém,
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
tes)
e
criou
os
Diretórios
Acadêmicos,
restritos
a
cada
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
curso,
e
o
Diretório
Central
dos
Estudantes.
Com
isso,
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
o
governo
eliminava
a
representação
a
nível
nacional
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
dos
estudantes,
bem com
comoseu
qualquer
tentativa
açãodae
sociais
do homem
semelhante,
emdeface
sociedade
empolítica.
que ele
se cadastro,
insere. são colocadas as seorganização
Normalmente,
num
guintes
informações:
nome,
endereço, ao
documentos
de
Durante
a ditadura
aconteceram,
menos, duas
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenreformas educacionais. Uma em 1968, nas universidaanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
des, e em 1971 no ensino básico, quando foram criadas
disciplinas como Organização Social e Política Brasileira
A norma Moral
moral etraçará
e Educação
Cívica.os parâmetros reguladores da
ação
humana em
do mundo
interior
homem: é o
A expansão
daface
educação
pública
veiodo
acompanhada
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
de intensa privatização do ensino, fazendo com
que as
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
escolas particulares ficassemEmcada
vez
mais
desejadas
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
pelas famílias brasileiras. No caso do ensino superior, o
de coercibilidade.
crescimento
do setor privado fez com que as vagas em
instituições particulares se tornassem majoritárias após o
ésão
o “conjunto
fichas ordenaJá asda
normas
jurídicas
e disperíodo
ditadura
militar.
por sanção.
A forte repressão política
ideológica fez acesso
com que
cidos,e possibilitando
a
muitas
escolas
de
segundo
grau
e
campus
universitários
a propósito,
que " o Direito,
documentos
fossem
invadidas humana,
por tropas
militares,
com adaprisão,
como experiência
situa-se
no plano
Ética,
demissão
e exílio
e
professores.
A
persereferindo-se
a todadea estudantes
problemática
da
conduta
humana
guição
se tamanhos
intensificou
a de
partir
do Ato
Institucional
Nº 5,
subordinada
a normas
caráter
obrigatório...
norma
diversos
que
guardam
fichas
ou Acartões,
de
1968,
que
possibilitou
a
punição
severa
dos
chamados
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
ética,
ou
“agitadores”
que
incomodavam
os
militares.
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
em um computador.
São muito utilizados
e têm
como
“CIDADANIA
É” – Integrantes
do MP-PR
particiconteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
pam
de nova fase
da campanha
Interessante
também
a observação de AGOSTINHO
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
11/03/2014
Umque
fichário
obedecer
aos
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
é um
produto
da requisitos:
convivência,
O
é cidadania
para
você?
A indagação
ganhou
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
destaque nas ruas de Curitiba e de algumas
cidades
do
•
adequação
às
necessidades
do
serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
interior do Estado. Desde o início de fevereiro, quando
• obtenção
de
maiorado
economia
e espaço;
societas,
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
passou
a ibi
serjus.
veiculada,
campanha
“Cidadania
é para
•
facilidade
de
acesso;
qualquer
outra,
de
um
trabalho
de
construção
teórica.
Por
todos”, do Movimento Paraná Sem Corrupção,
já ocu•
possibilidade
de
expansão;
isso,
suas
proposições
não
podem
revestir-se
de
caráter
pou 414 mobiliários urbanos (publicidade aplicada em
absoluto,
aproximado
e essencialmente
—
• resistência
ee durabilidade;
pontos
demas
ônibus
de táxis);
150 busdoorsretificável"
(mídia ploin •
"A Ciência
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
1ª
Ed.Foren(
garantia
segurança
conservação
de
documentada nos vidros dos ônibus urbanos) e 30 painéis de rua
se/1982,tos;
p.99).
(outdoors
e top sites), sendo dez em Curitiba e outros 20
• aparência
e funcionalidade.
distribuídos
em Guarapuava,
Foz do Iguaçu, Londrina,
Maringá e Cascavel (veja fotos abaixo). O objetivo da
Administração
Pública”,
conforme
se confere
no programa
Quandoétais
informações
estiverem
em
o
campanha
sensibilizar
a população
paracomputador,
que relatem,
funcionário
responsável
ao públicoatos
ou
nas
redes
sociais,
ações
cotidianas,
que
considerem
superior
pela simples
leitura da
oue
de
cidadania.
A ideia
os informação
usuários
dorequerida
Facebook
Pública
— e que
seráé oque
norte
da postura
do
servidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
do
Twitter
escrevam
exemplos
de
cidadania,
utilizando
a
público em geral.
se
houver
impressora
conectada
ao
computador.
hashtag#cidadaniaé.
Nova etapa – Esta semana, a campanha ganha novo
Se asAlém
informações
estiverem
organizadas
em poderão
fichas, o
Ética
Profissional
fôlego.
das redes
sociais,
os interessados
funcionário
deverá
rigorosamente
na ordem
participar
com
suasmantê-las
frases sobre
cidadania por
meio de
de
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que nãoPúse
Aformulário,
Ética Profissional
consubstancia
os
fundamentos
um
disponibilizado
no
site do
Ministério
éticosdo
e as
condutas
necessárias
honesta
prática
misturem,
nem
seinstituição
altere
o critério
deboa
seuearquivamento
—
blico
Paraná,
que à
coordena
o Movimento
das profissões,
conforme
padrõesserão
moraisveiculadas,
vigentes num
alfabético,
numérico,
etc.os
Paraná
Sem
Corrupção.
Também
na
determinado
meio
social.
página do Movimento no Facebook, frases de membros e
servidores do MP-PR, que já contribuíram com a campaSabidamente, todas profissões são caracterizadas por
nha. Conheça quem são.
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
Movimento em
2014
– Com oartísticas
objetivo que
de sensibiliqueOincorporam,
pelas
expressões
utilizam
zar
a
sociedade
para
o
tema
que
será
trabalho
este ano,do
a
e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais
campanha
“Cidadania
é
para
Todos”
deu
início
às
ações
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
do
Movimento
Sem
Corrupção
de 2014.
Paraleinteresse
que osParaná
mantêm
— pode
identificar
dois tipos
de
lamente,
um
grupo
formado
por integrantes
do
MP-PR,
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do saber
suas
do
Tribunal
Regional
Eleitoral,
daespecializado
Secretaria
dede
Estado
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
da
Educação
e
da
Universidade
Federal
do
Paraná
está
e da satisfação
das necessidades
sociais.
preparando
materiais
didático-pedagógicos,
que servirão
de
base
para
as
atividades
presenciais,
previstas
para
Aliás,nas
até escolas
por força
do reconhecimento
institucional
das
ocorrer
estaduais
da
Rede
Pública
de
Ensino
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
agovernamentais,
partir do segundo
semestre.
Composto
roteiros de
emvinculados
nível federal,
estadualpor
ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolaula
para
professores
e
um
manual
sobre
cidadania,
o kit
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
trará textos sobre a democracia no Brasil; as diferentes
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedafunções
doscomo
Poderes
do Estado
(Legislativo,
Executivo
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
e Judiciário); o papel do Ministério Público e de outros
órgãos de controle e de fiscalização; a participação da
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
sociedade no acompanhamento e na proposição de políticas públicas; a importância do voto consciente e da
Arquivo: Conceito
reforma política, entre outros temas. O material servirá
de apoio no trabalho com os alunos. Primeiramente
as atividades serão realizadas pelos professores e, na
sequencia, complementadas por promotores de Justiça,
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifique visitarão as escolas.
“A partir das experiências dos dois primeiros anos do
Movimento Paraná Há
Sem ainda,
Corrupção
escolas,
no nas
latim,
a percebepalavra
mos a necessidade
de
enfatizar
a
formação
dos
estudantes
“archivum”, que traduziria o lugar
onde
para a cidadania.
Somente compreendendo
os documentos
eram guardadosseu
— epapel
que
como cidadãos epara
conhecendo
as instâncias
democráticas
muitos seria
a raiz etimológica
de
para o exercícioarquivo.
da cidadania é que possibilitaremos que
esses jovens promovam as mudanças necessárias na nossa
etimologia
sugere o conceito
de
sociedade, e que A
implicarão
no já
enfraquecimento
da corarquivo,
que,em
efetivamente,
outro não
é se
rupção em nosso
Estado,
nosso país”, explica
Eduardo
não
“o acervo
de documentos
guardados
Cambi,
promotor
de Justiça e organizadamente
coordenador do Movimento.
Histórico – O Movimento Paraná Sem Corrupção é um
projeto que visa o fortalecimento da cultura da honestiOs Arquivos são conjuntos organizados de documentos,
dade no Paraná
e a articulação
da sociedade
contra a
produzidos
ou recebidos
e preservados
por instituições
corrupção.
A
iniciativa
é
coordenada
pelo
Ministério
públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, Púna
blico do Paraná,
o apoio da
de Estado
da
constância
e em com
decorrência
de Secretaria
seus negócios,
de suas
Educação
(SEED)
e
do
Instituto
GRPCOM.
O
Movimento
surgiu háque
doisseja
anos
e, desde então,
vem conquistando
qualquer
a informação
ou a natureza
do docua
adesão
de
diversos
parceiros
da
comunidade
escolar,
mento
da sociedade organizada, de empresários e de cidadãos
e Moral
paranaenses
em geral
No utilíssimo
livro Ética
“Técnicas
MOVIMENTO
NÓS princípios
PODEMOS
Ética,
ePARANÁ
valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um governo,
organização ou firma, O
no Movimento
decorrer de suas
Nós atividades,
Podemos
Paraná trabalha desde 2006 para
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
que o Estado alcance os Objetivos
de Desenvolvimento
do Milênio
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
(ODM).
Somente
a
meta
de guardaredução
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele
homem
a quem coubesse
ou explicar
os costuda mortalidade materna não foi alda.mes ou o comportamento
humano. Mas responder às
cançada
nopesquisa,
Paraná.
Até
agora,
mais e
Os arquivos
são criticar,
fontes de
registram
fatos
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
decomportamentos.
50 mil produzem
pessoas participaram
diretamente
das atividapassados,
provas e guardam
a história.
des promovidas pelo Movimento. O número estimado
de voluntários
trabalham
ODM
podeda
Ensina-nos que
o Prof.
Leonardoem
Boffprol
que dos
“A ética
é parte
Cadastro
chegar
a
100
mil
pessoas.
O
desafio
até
2015
é
que
todos
osuniverso,
municípios
do humano
Estado alcancem
os ODM.
do ser
e de seu destino,
estatui princípios
Os
Objetivos
de
Desenvolvimento
do Milênio
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Umasão:
pessoa é
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizecliente,
fornecedor,
produto,
1. Acabar
com a fome
e afuncionário,
miséria etc.
daSegundo
concreta.
Trata
dede
prática
das arquivística,
pessoas
que se
O vida
Paraná
mais
de
2,2 real
milhões
de pessoas
o abriga
Dicionário
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é o situação
“registro de
sistemático
informações
sobre
vivendo em
pobreza, desendo,
aproximadaestabelecidos.
Uma
pessoa
moral
ageinstituições
pessoas
bens,quando
feito
mente,
umlugares,
terço
delas
eméecondição
de por
indigência.
Em
dademais
com
os
e(edição
valores
consagrados.
Estes renda
podem,
SENAC,
p.12possuíam
)
públicas
ou privadas”
—das
1990,
dacostumes
metade
famílias
não
eventualmente,
ser questionados
pela ética.
Uma pessoa
suficiente
para comprar
uma cesta básica
per capita.
Esse
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
de
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os
costumes
até
por
conveniência),
quadro vem-se modificando gradativamente no Estado,
tais
como:
deovisitas,
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
convicções
sendo
que,
em
2005,
percentual
de famílias
nessa
con- e
catálogos,
e outros.
OÉtica
cadastro
pode
e busca
deve ser
atualizado
princípios).
—
(in
e
Moral
A
dos
fundamendição passou para 25% (1 a cada 4 famílias). O Paraná,
com
novos ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
grande
produtor :agrícola,
não pode deixar seus cidadãos
sofrerem
de
fome.
Vamos
erradicarsão
a extrema
pobreza
Normalmente,
num
cadastro,
colocadas
as se-eda
Assim,
a “ética
ética”
é oEste
estudo,
análise
e a valoração
ética
a
fome
de
nosso
Estado.
é
o
nosso
desafio
número
1.
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
conduta
humana, em
consonância
com
os conceitos
de
identificação,
datadeterminada
de nascimento,
características
e
Metas:
bem e mal, numa
sociedade
e num determianotações pessoais, data de envio, características do
nado momento.
• Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da
população com renda inferior a um dólar por dia;
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 45
dministração== 41
• Reduzir pela metade,
até 2015, a proporção da
Fichário
população que sofre de fome.
sempre
um fichário.
O fichário
• Estimular a agricultura
familiar
e comunitária
de
é o “conjunto de fichas ordenasubsistência;
das segundo critérios prestabele• Combater a fome em regiões metropolitanas e
possibilitando acesso a
rurais, através decidos,
iniciativas
de voluntariado,
documentos
informações”. na
distribuição e capacitação deou mão-de-obra
Como ajudar
elaboração de alimentos básicos;
• Incentivar
programas
de apoiofichas
à merenda
escolar
diversos
tamanhos
que guardam
ou cartões,
e
educação
alimentar;
de •
acrílico
e atéorganizações
mesmo estarem
Ensinar
sociais
e famílias a aproveitaem umrem
computador.
São
muito
utilizados
e têm como
melhor os alimentos, evitando
o desperdício;
• Apoiar a geração alternativa de renda, através de
estruturação de cooperativas e aproveitamento
da produção em suas atividades e suporte na
comercialização de excedente;
•
Apoiar programas
de educação,
capacitação e
• adequação
às necessidades
do serviço;
inclusão de
digital
deeconomia
crianças ee jovens
• obtenção
maior
espaço;para futura
inserção no
• facilidade
demercado
acesso; de trabalho.
2. Educação básica de qualidade para todos
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
normas praticamente
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
de
Oprincípios,
Paraná
oferece
comportamento,
que,
entretanto
não
são
estabelecidos
tos;
acesso universal ao ensino fundapela
ética, até porque
pré-existem
como
experiênmental;
mesmoa esta,
assim,
4,5%
das
• aparência
e funcionalidade.
crianças de 7 a 14 anos estão fora
do sistema
educacional.
No ensino
Quando tais informações
estiverem
em computador,
o
médio,
a situação
é mais
funcionário responsável
deverá
repassá-las
ao grave.
públicoDeou
vido
à evasão
e à defasagem,
a taxa
superior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
líquida
de matrícula
é pouco
maisimprimir
de 50%.oAlém
da perainda,
quando
autorizado,
poderá
documento,
manência
escola de crianças eaojovens,
outro fator de
seBrasileira,
houver na
impressora
computador.
13).
preocupação é a qualidade do ensino fundamental, uma
vez Se
que
a metade
alunos
da 8.ª
série
obteve
as quase
informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
Discorrendo
sobre
ados
natureza
da
ética
filosofia
avaliação
crítica
ou
muito
crítica
em
matemática.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Metas:
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
Garantirnumérico,
que, até 2015,
alfabético,
etc. todas as crianças, de ambos
).
Filosofia
- ÉTICA", Zahar,
1969completo
os de
sexos,
terminem
um ciclo
de ensino básico.
Como
A ajudar
ética consiste nos preceitos básicos da vida em
de que
Arquivos
• Apoiar
programas
de criação
e
tamento
social
do indivíduo
que,dedaoportunidades
mesma maneira
estímulo
no
acesso
ao
ensino
fundamental;
BAZARIAN
"asentidade
pressõesou
como
bem explicita
JACOB
Se seDesenvolver
analisarem
os
arquivos
em
função
da
•
ações
de prevenção
e: erradicação
doou
coerções
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais
manifestam-se
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
trabalho infantil;
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
• Melhorar
os equipamentos
dasrelação
escolasàsbásicas
e
reprovação
do grupo
em
formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
fornecer deadmitidas
material ou
didático
e de leitura;
comportamento
condenadas
de
seus
membros.
As
ser positivas,
quando
formas
•sanções
Apoiarpodem
programas
de formação
deestimulam
professores
de
aprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
escolas
públicas;
produzidos
recebidos
por órgãos
• Organizar
dedeou
redação
e oficinas
de e
reprimem
formasconcursos
indesejáveis
conduta
(desde
a crítica
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
leitura
compreensão
de textos
emmunicipal,
escolas;
censura
até apara
punição
e excomunhão).
Vejamos
de suas aspectos
atividades
administrativas,
da moda,
que é o modo
• consideramos
Construir
e alguns
manter bibliotecas,
videotecas
ou
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de se brinquedotecas
vestir numa determinada
época,
numa
determinada
na comunidade, escolas
ou
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
organizações sociais. Organizar campanhas de
arrecadação de livros, vídeos e revistas;
2
Ética
no Serviço
46= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
estáprojetos
em moda
no Brasil a
calça comprida
• Implantar
educacionais
complementares,
para moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquantoa
com envolvimento familiar, visando estimular
Arquivo:
Conceito
elas e eles
andarem dedo
acordo
com
moda atual, tudo corre
permanência
aluno
naaescola;
• Ajudar a identificar alguns dos desafios socioeentão usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoconômicos
que grego
afetam—as
matrículas
no ensino
Palavra
derivada
“arché”
— denominação
rais". Naquela
época,do
os rapazes
de cabelos
cumpridos, de
primário
e apoiar ase,comunidades
a lidarem
com
do palácio
dos registrados
cando oestes
localdesafios.
de depósito e guarda de documentos.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. Igualdade
No entanto, hoje
é normal"
(em "Introdução
3.
entre
sexos
valorização
daà
Háistoos
ainda,
no e—
latim,
a palavra
Sociologia", p.65).
mulher
Hoje
as amulheres
já sãohumanidaa maioria
Dispõe ainda apara
“ética”
sobre
racionalidade,
muitos
seria
a raiz etimológica
de
nas
escolas
e
universidades
paranade. Assim, o homem
é social não porque ele é racional
e
arquivo.
e, entre
jovens, jáe possuem
humano, mas ao enses
contrário,
ele os
é racional
humano
escolaridade.
Entretanto,
as
da sociedade
é irracional,
pois de
no
Amaior
etimologia
já ele
sugere
o conceito
disparidades
ainda
são
grandes
no
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
mercadopor
de
trabalho.nãoNo
emprego
sobre
homem,
natureza,
éguardados
bom
nem
não
“oaacervo
organizadamente
formal,
o
salário
da
mulher
é
apenas
é um
emal.
conservados,
78%
do salário dosocial),
homem.
Entre
as pessoas com
anos
fato tipicamente
que
o transformam
em 12
bom
ou
ou
mais
de
estudo,
os
homens
ganham,
por
hora,
70%
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
a mais que ou
as mulheres.
participaçãopor
da instituições
mulher nos
produzidos
recebidos eA preservados
processos
políticos
também
é
baixa:
o
número
de candipúblicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
estiverem
datas
a
vereadora
é
pouco
mais
do
que
o
estabelecido
por
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
lei
das
quais
11%
se elegeram
no último
não(20%),
se sabe
onde
vaiapenas
sua
bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docupleito.
Em
apenas
6%
dos
municípios
paranaenses
foram
humano
mento
eleitas
mulheres como
Prefeitas.
é a sobrevivência
individual.
Metas
lapida
esse egoísmo
e o transforma
altruísmo,
desenEliminar
aproduzidos
disparidade
os em
sexos
prioficialmente
e entre
recebidos
por no
umensino
governo,
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
mário
e
secundário
até
2015.
arquivados
Como ajudar
• Implantar programas
de capacitação e melhoria
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
na qualificação
das mulheres;
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaconsiderando
o Direito
tem da
pormão-de-obra
essência a
• se
Criar
oportunidades
de inserção
da.Em
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
feminina
em fontes
atividades
alternativas
consideradas
Os arquivos
são
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
masculinas;
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori• Incluir a valorização do trabalho da mulher em
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianprogramas de diversidade;
• Valorizar ações comunitárias que envolvam o
lei cultural.
Um trabalho
cadastro feminino,
nada maisapoiando
é que um
banco deque
dados,
iniciativas
proreunindo
as
principais
informações
de
determinado
movam o dois
cooperativismo
a auto-sustentação;
Sabidamente,
são os tiposede
norma de conduta,
cliente,
funcionário,
etc.
uma defornecedor,
natureza éproduto,
tica
técnica.
JACtica e outra
écnica PAULINO
• Ajudar na organização de workshops, seminários
e fóruns
para discutir
o uso de preservativos
Segundo
o Dicionário
de terminologia
arquivística,e
contraceptivos
para
evitar
a
gravidez
na sobre
adocadastro é o “registro sistemático de informações
lescência,
DSTs ee HIV/Aids,
entidades,
lugares,aspessoas
bens, feito que
por retardam
instituiçõesa
e todo
desenvolvimento
SENAC, p.12) das meninas;
públicaseducação
ou privadas”
—o
(edição
• Apoiar
a defesa
da
igualdade
entre os
gêneros
em
Sucede,
porém,
que
a conduta
humana
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
cargos
políticos,
como
prefeituras.
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros.
O
pode
e deve
ser atualizado
4. Reduzir
a mortalidade
infantil
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociais do homem com
seu 1990
semelhante,
da
Entre
e 2004,emo face
Paraná
sociedade
em que ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sereduziu à metade sua taxa de morguintes informações:
nome, de
endereço,
talidade
criançasdocumentos
menores dede5
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E reflexo dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenanos de idade, passando de
39 para
anotações
de
envio,
características
do
da a normapessoais,
moral e18
adata
norma
jurídica.
o número de óbitos a cada 1.000
produto, fabricante,crianças
etc.
nascidas vivas. Apesar do
A norma moral traçará
os parâmetros
enfraquecimento
da reguladores
tendência da
de
ação humana
em face
do emundo
interior
do homem:
éo
queda
nos últimos
anos
do fato
de aumentar
a difiFichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
culdade de redução à medida que se atinge níveis mais
e outras,
ainda que submissas
à unilateralidade
baixos
de mortalidade,
o Estado se
encaminha paraao
o
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
alcance da meta 5, que propõe a redução
em dois
terços
de coercibilidade.
até
2015. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano
elaborado pelo PNUD, entre 1991 e 2000, 50 municípios
ésão
o “conjunto
deobjetivas
fichas ordenaJá as normas
jurídicas
bilaterais,
e disbrasileiros
já haviam
atingido
a meta, sendo
que destes
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
30 eram paranaenses.
a propósito,
que " o Direito,
Metas
documentos
Reduzir em
dois aterços,
até 2015,
mortalidade
de
referindo-se
a toda
problemática
da aconduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
crianças
menores
de 5 anos.
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
Como
ajudar
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
em•umApoiar
computador.
São de
muito
utilizados
e têm como
programas
acesso
à água potável
para
conteúdo:
índices, carentes;
informações, endereços, relação de
populações
clientes,
representantes,
etc.o conceito de
RAMALHO
MARQUES
NETOfornecedores,
, subordinando
• Permitir
o acesso
das
crianças portadoras
do HIV
"direito"e como
social:
"Só há direito
dentro do
outrasciência
doenças
infecciosas,
a medicamentos
Um específicos;
fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Incentivar
programas
educacionais,
em comuni• adequação
às
necessidades
do serviço;
no •
interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
dades
carentes,
de
esclarecimento
sobre
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tantohigiene
quanto
pessoal
sanitária,
aleitamento
materno
e nutri• facilidade
de
acesso;
qualquer
outra,ede
um
trabalho
de construção
teórica.
Por
ção
infantil;
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
absoluto,
mas aproximado
—
• resistência
e durabilidade;
•
Conscientizar
sobre eaessencialmente
importância doretificável"
exame prédo
Direito,
Conceito,
Objeto
e
Método",
1ª
garantia
de
segurança
e
conservação
de
documen-natal e das vacinações do bebê;
se/1982,tos;
p.99).
• Promover campanhas de conscientização e pre• aparência e funcionalidade.
venção o
nothema
combate
Aids. sob o título “Ética na
Enfeixando
a sera tratado
Administração
Pública”,
conforme se confere
no programa
Quando taisa
informações
em computador,
o
5. Melhorar
saúde dasestiverem
gestantes
na estrutura jurídica vigente,
queapresentar
rege a Administração
Depoisdade
cinco anos
superior pela simples leitura
ou
Pública — e que será
o
norte
da
postura
do
servidor
consecutivos
de
queda,
a mortaliainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
público em geral. dade materna no Paraná apresenta
conectada ao computador.
um forte aumento e interrompe a
tendência
deorganizadas
redução. Com
uma diSe as informações
estiverem
em fichas,
o
Ética
Profissional
minuição
de
apenas
33%,
entre
1990
e 2004,
o Estado
distante
arquivamento,
tomando
sempre
cuidadoestá
para
que não de
se
consubstancia
os
fundamentos
reduzir
em
¾
a
mortalidade
materna
e
cumprir
a meta.
A
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta
prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
proporção
de
mães
adolescentes
também
é
preocupante:
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
adeterminado
cada 5 bebês,
umsocial.
é gerado por uma mãe com até 19
meio
anos de idade.
Metas
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
queReduzir
incorporam,
pelas
expressões
artísticas
utilizam
em três quartos, até 2015,
a taxaque
de mortalie
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
dade materna.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
Como
ajudar
interesse
que os mantêm — pode identificar dois tipos de
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
•
Apoiar
iniciativas
comunitárias
de
atendimento
por
profissões,
sejam de
sujeitos
pró-ativos
desenvolvimento
àjurídicas
gestante
(pré
e pós-parto)
e melhorar
a saúde
pessoas
direito
privado. do
e da satisfação
necessidades
sociais.
materna,das
fixas
e ambulantes;
documentos
:são conjuntos
Arquivos_públicos
• Incentivar
programas
de apoio à de
saúde
da mulher,
Aliás,
até por força
do reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou
recebidos
órgãos
facilitando
acesso
a
informações
sobre
planejamenprofissões, tanto o objetivo destas como a por
ação
dos
governamentais,
emDST,
nívelprevenção
federal,
estadual
ou
to familiar,
do câncer
de
mama,
profissionais
ficam
vinculados
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolem
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
gestação
de
risco,
nutrição
da
mulher
e
do
bebê;
vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
comunidade,
• Treinar
mulheres
dasfamília,
comunidades
locais sociedaem curarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de, nação
humanidade;
suas raízes
históricas,
nas
sos epré-natais
para nas
mulheres
grávidas
e fornecer
gerações
atual
e
futura.
educação sobre nutrição.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças
Arquivo:
Conceito
Em 2004,
168 municípios paranaenses diagnosticaram casos de AIDS,
o que corresponde a 42% do total;
Palavra derivada essa
do grego
— “arché”
— denominação
situação
se manteve
praticado palácio dos registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifimente igual em 2005, com pequena
cando o local de depósito
e
guarda
de
documentos.
redução no número de municípios,
que passou a 161. Apesar da maior
Há ainda,
no latim,
a palavra
eficácia dos medicamentos
atualmente
utilizados
nos
“archivum”,
que
traduziria
o
lugar
tratamentos, a doença, pela sua gravidade, para seronde
detios documentos eram guardados — e que
da, merece a realização
permanente de ações educativas
preventivas.
arquivo.
Metas
Até 2015,
ter detido
começado a reverter
a propaarquivo,
que,e efetivamente,
outro não
é se
não
“odo
acervo
de documentos organizadamente guardados
gação
HIV/AIDS;
e conservados,
para
acesso
oportuno”.a reverter a propagaAté 2015, ter
detido
e começado
ção da malária e de outras doenças.
produzidos
ou recebidos e preservados por instituições
Como ajudar
constância
e em decorrência
seus negócios,
de suas
• Incentivar
programas de mobilização
e informaatividades
e noàcumprimento
seus objetivos,
çãoespecíficas
no combate
Aids e outrasdedoenças
epidêqualquer
que seja
informação
ou a natureza
do documicas
comoa malária,
tuberculose,
dengue,
febre
mento amarela;
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 47
dministração== 41
• Reduzir pela metade,
até 2015, a proporção da
Fichário
população sem acesso sustentável a água potável
segura;
Em todo escritório, repartiAté 2020, ter alcançado
melhora encontramos
significativa
ção uma
ou secretaria
nas vidas de pelo menos sempre
100 milhões
de habitantes
de
um fichário.
O fichário
bairros degradados.
• Apoiar iniciativas documentos
na implementação
de práticas
ambientais sustentáveis e responsáveis, através
sãodascaixas
de
da conscientizaçãoNormalmente,
e disseminação
informadiversosções
tamanhos
quecomunidades,
guardam fichas
ou cartões,
nas escolas,
empresas;
• Participar de programas de mobilização coletiva
para estímulo à reciclagem e reutilização de
materiais;
• Dar
suporte a projetos
de pesquisa
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.e formação na
área ambiental;
Um Promover
fichário deve
obedecer
aos seguintes
requisitos:
•
concursos
internos
ou locais
que esti-
Como ajudar
Moral
• utilíssimo
Apoiar programas
quee facilitem
o acesso
aos meNo
livro Ética
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
dicamentos
necessários
aosconjunto
portadores
de HIV e à
— conceitua-se
o arquivo
como “o
de documentos
prevenção
(vacinas)
das demais
doenças;
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por
um governo,
organização
ou
firma,
no
decorrer
de
suas
• Participar de programas de doações eatividades,
distribuiarquivados e conservados por si e seus sucessores, para
ção de remédios às populações de risco e baixa
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
renda;
Destaque-se
a finalidade
dedeum
arquivo:na
possibilitar
• Incentivar
programas
prevenção
disseminapapel
do filósofo
moral nunca
se
concebeu
como
o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo, da
documentação
nele
guardação
informação
sobre
saúdeou
sexual
e reproduhomem
a de
quem
coubesse
descrever
explicar
os costuda.mes ou
tivao para
jovens e adultos,
através
ações deàs
comportamento
humano.
Mas de
responder
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
voluntariado.
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Cadastro
filosofia. Considera concepções
acerca da
vida,
Garantir de
a fundo
preservação
dos
8%do
universo, do ser humano
e de seu
destino,
estatui
princípios
restantes
de
cobertura
vegetal
do
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
Estado,
a
recuperação
dos
corredoreunindo as principais informações de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizede biodiversidade
cliente, fornecedor, res
produto,
funcionário, etc.e melhorar
mos, então, que tem
caráter dos
e boamais
índole.
é parte
a gestão
de A
3 moral
milhões
de
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que se
hectares
364 Unidades
de Cono Dicionário
dedas
terminologia
arquivística,
expressam
costumes,
hábitos
edevalores
culturalmente
cadastro
é opor
“registro
sistemático
informações
sobreé
servação,
públicas
e particulares,
estabelecidos.
Uma
pessoa
é
moral
quando
age
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
fundamental para preservar as riquezas da hidrografia
e
dade paranaenses
com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
edição
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(as
matas
para
futuras
gerações.
Precisamos
eventualmente,
ser questionados
pela dando
ética. Uma
pessoa
melhorar
o ambiente
em que vivemos,
condições
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
de
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os
costumes
até
por
conveniência),
mínimas de habitação e infra-estrutura para os mais de
tais
como:
de visitas,
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
a cadastrais,
convicções
um
milhão
de
moradores
queética
vivem
sem
acesso
a trata- e
catálogos,
e
outros.
O
cadastro
pode
e
deve
ser
atualizado
princípios).
—
(in
Ética
e
Moral
A
busca
dos
fundamenmento de esgoto, à coleta de resíduo sólido, à energia
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
elétrica,
à água tratada
ou com mais de dois moradores
por dormitório.
Normalmente,
são colocadas
as se-da
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
Metas
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
pessoais,
data
de
envio,
características
do
• Integrar
nado
momento.os princípios do desenvolvimento susproduto,
fabricante,
tentável
nas etc.
políticas e programas nacionais e
reverter a perda de recursos ambientais até 2015;
mulem o debate e a conscientização individual
• adequação
necessidades
do serviço; da colabosobre meioàsambiente
e a importância
• obtenção
de
maior
economia
e espaço;
ração de cada um;
•
Promover concursos
internos em locais que esti• possibilidade
de expansão;
mulem
o
debate
e
a
individual
que
a ética nãoconscientização
cria a moral, ainda
que toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
sobre
o
meio
ambiente
e
a
importância
da cola-de
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras
• garantia
de segurança
e conservação
boração de cada
promoção
“econegócios”
comportamento,
que, um;
entretanto
nãodesão
estabelecidos
tos;
(negócios
sustentáveis),
que
preservam
gerando
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiên• aparência e funcionalidade.
ocupação, renda e melhorando a qualidade de
vida das populações.
funcionário
responsável deverá
repassá-las
ao público ou
8.
Todos
trabalhando
desenvolvimento
dos
homens
em sociedade,pelo
ou seja,
é ciência de uma forma
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
específica de comportamento humano” — como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
Metas
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
• Avançar no desenvolvimento de um sistema
e financeiro
aberto,
baseado
A comercial
ética consiste
nos preceitos
básicos
da em
vidareem
gras, preceitos
previsível
ede
não-discriminatório
sociedade,
que
dizem respeitoincluindo,
ao comporTiposestes
Arquivos
tamento
sociale internacionalmente,
do indivíduo que, da
maneira
nacional
ummesma
compromisso
abstrata,
ignorando-os
responde
por "sanções
morais",
de boa
governança,
desenvolvimento
e redução
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem
explicita
JACOB em
pobreza;
Se sedaanalisarem
os arquivos
função: da
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
de
• meios
Atender
as necessidades
especiais
dostipos
países
por
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
menospor
desenvolvidos,
incluindo:
regime
isentode
reprovação
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
públicos,
os oue privados,
instituídos
e mantidos
por
de edireitos
não sujeito
a quotas para
as exportacomportamento
admitidas
ou condenadas
de seus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
ções
dos
países
menos
desenvolvidos;
programa
reforçado
de redução da dívida
países pobres
aprovadas
de comportamento
(desde dos
a tolerância
até a
documentos
:são conjuntos dadedívida
Arquivos_públicos
muito endividados;
bilateralou
recompensa),
ou negativas,anulação
quando previnem, censuram
produzidos
ou recebidos
por órgãos
oficial;
e ajuda
pública de
para
o desenvolvimento
reprimem
formas
indesejáveis
conduta
(desde
a crítica e
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
mais
países empenhados
na
censura
atégenerosa
a puniçãoaos
e excomunhão).
Vejamos
um luta
exememplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
contra a pobreza;
consideramos
da moda,
que é o modo
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de•se Atender
vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
às necessidades
especiais
dos países
sem
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares
em desenvolvimento;
2
Ética
no Serviço
48= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em modaonoproblema
Brasil a calça
comprida
• Tratar está
globalmente
da dívida
dos
para moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
países em desenvolvimento, mediante medidas
Arquivo:
Conceito
elas e eles
andareme de
acordo com ade
moda
atual,
tudo acorre
nacionais
internacionais
modo
a tornar
sua
normalmente.
No entanto,a40
anosprazo;
atrás, se as moças de
dívida sustentável
longo
então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imo• Em derivada
cooperação com
os—
países
em—
desenvolvimenPalavra
“arché”
denominação
rais".
Naquela época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
to, formular
e executar
estratégias
que permitam
do palácio
dos registrados
e, depois,
“archeion”,
cando oque
localosdejovens
depósito
e guardaum
de documentos.
obtenham
trabalho digno e
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaprodutivo;
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
• Emp.65
cooperação
com que
as empresas
farmacêuticas,
Sociologia",
). “archivum”,
traduziria o lugar onde
proporcionar
o acesso aeram
medicamentos
os documentos
guardadosessenciais
— e que
a preços
nosseria
Dispõe
ainda acessíveis,
apara
“ética”
sobre
apaíses
racionalidade,
humanidamuitos
a em
raizdesenvolvimento;
etimológica
de
de.Em
Assim,
o homem
é social
não
porquetornar
ele é racional
e
cooperação
com
o setor
privado,
acessíveis
arquivo.
humano,
mas das
ao contrário,
ele é racional
e humano
os
benefícios
novas tecnologias,
em especial
das
porque é social.
Fora
da sociedade
ele
é irracional,
pois de
no
A etimologia
sugere
o conceito
tecnologias
de informação
e de já
comunicações.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
Como
ajudar
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
Incentivarsocial),
programas
apoio à formação
e cafato•tipicamente
que odetransformam
em bom
ou
pacitação
técnica
profissional
dos
jovens
menos
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
favorecidos,
visando
sua inclusãopor
no mercado
de
produzidos
ou recebidos
e preservados
instituições
trabalho;
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
constância
em decorrência
de seus negócios,
de suas
isoladas
daesociedade,
emdecircunstâncias
excepcionais,
• Apoiar
programas
geração de novas
oportuniatividades
específicas
e
no
cumprimento
de
seus
objetivos,
não se sabe
vai para esua
bondade. São
de
dadesonde
de absorção
recrutamento
de capazes
jovens nas
qualquer
que
a informação
ou a natureza
documatarem
umasseja
às eoutras,
pois
quintessência
do serdo
humano
pequenas
médias
empresas;
mento
• Apoiar programas de parceiras para a inclusão
No utilíssimo
livro
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
digital da
população
favorecida;
O indivíduo
é egoísta
por menos
natureza.
É a sociedade que
lapida
egoísmo
e o transforma
altruísmo, desen• esse
Mobilizar
voluntários
paraemcriarem
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um situações
governo,
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
éticoatividades,
para
de
aprendizagem
e
gestão
em
suas
áreascom
de
organização ou firma, no decorrer de suas
os
seus
relacionamentos.
formação;
Apoiar
programas
de
formação
e
disarquivados e conservados por si e seus sucessores, para
seminação
novas
tecnologias,
em especial, da
edição
SENAC,
p.8).
efeitos futuros”
— (das
informação, que promovam também a inclusão
Ética
ede
Direito
de portadores
de deficiência;
Destaque-se
a finalidade
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guarda• Doar equipamentos novos ou usados a escolas,
bibliotecas,
instituições
voltadas
ao contemplado
atendimento
experiência
humana,
não poderá
ele ser
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram fatos
de
menores
e
jovens
carentes.
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à obrigatoriO potencial turístico brasileiro
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianHenrique
Subi
13/mar/2014
quanto esta
já em
é uma
espécie de
lei cultural.
Um cadastro nada mais Ano
é quedeumCopa
bancododeMundo,
dados,
Olimpíadas
logo
ali.
As
críticas
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
infraestrutura
falta
cliente,
funcionário,
etc. (ou a JACuma defornecedor,
natureza éproduto,
tica
outra
técnica.
tica esobre
écnica PAULINO
dela)
já
são
bastante
conheciQUES observa que a norma ética regula “a conduta do
Segundo o Dicionáriodas.
de Porém,
terminologia
arquivística,
homem no convívio”, enquanto
a normaindependentementécnica disciplina
cadastro é o “registro sistemático
deeventos
informações
sobre
te
desses
grandiosos,
ao Estudo
sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução
entidades, lugares, pessoaso e Brasil
bens, feito
por
instituições
tem
um
potencial
SENAC,
públicas ou privadas” — (edição
turístico
que,p.12
a )meu ver, nunca
foi explorado
a contento.
Sucede,
porém, que
a conduta
humana
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
Para
analisar
essa
questão,
podemos
dividir
a
ativitais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,
perante
siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se podea
dade
turística
em diversos
critérios.
nos
limitar
catálogos,
outros.
O
pode eVamos
deve
ser
atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
duas:
o
objetivo
e
o
público.
sociais
do homem
semelhante,
em visto
face da
Por objetivo
me com
refiroseu
àquilo
que vai ser
no
sociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as hisselocal com a aptidão de atrair turistas: natureza ou
guintes
informações:
nome, endereço,
tória (estou
deliberadamente
excluindodocumentos
o turismo de
de
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreennegócios, porque esse é feito por razões profissionais,
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
não pessoais). Quando qualquer pessoa vai viajar, esse
produto,
fabricante,
etc.para escolher seu destino. E por
é um critério
relevante
A
norma
moral
traçará
os (ou
parâmetros
reguladores
da
que as pessoas viajam para
pelo) Brasil?
Natureza.
ação humana em
face do Nossos
Absolutamente
natureza.
Fichário destinos turísticos mais
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
cortesia
famosos e estruturados são Riodededecência,
Janeiro,de
Salvador,
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
Natal e as demais capitais praianas. Há um investimento
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
interessante também no Pantanal, Chapada Diamantina,
de coercibilidade.
algumas
áreas da Amazônia e Foz do Iguaçu. O ponto é:
quando se fala em turismo no Brasil esbarramos sempre
o “conjunto
deobjetivas
fichas ordenaas normasCopacabana,
jurídicasésão
bilaterais,
e disemJá
Corcovado,
dunas,
Lençóis
Maranhendas segundo critérios
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
ses, cataratas e outras maravilhas naturais. Somos realcidos, possibilitando acesso a
mente ricos nesse ponto.
a propósito,
que " o Direito,
documentos
Nãoexperiência
se pode negar,
contudo,
queno
temos
aí da
umaÉtica,
pricomo
humana,
situa-se
plano
meira
distorção:
é raro
investirmos em
turismo
histórico.
referindo-se
a toda
a problemática
da
conduta
humana
O
visitante não
é incentivado
a conhecer
nossos prédios
subordinada
a normas
de guardam
caráter
obrigatório...
norma
diversos
tamanhos
que
antigos
ou
nossas
igrejas barrocas.
Vamos
ao Rio ética,
para
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
andar
de
bondinho
euma
passear
pordeIpanema,
não para
ver
assim
como
esta
é
espécie
lei
cultural...”
—
(in
como
eradoaDireito”,
vida da1ºantiga
do país;
o ).
sul de Minas
“Filosofia
vol., 6ª capital
ed., Ed.Saraiva,
p.230
é conhecido pelo Carnaval, ninguém mais vai lá ver
Interessante
também
observação
de AGOSTINHO
Aleijadinho;
Porto
Seguro éa famosa
pelas praias,
baladas
fornecedores,
etc. conceito de
ARQUES
NETO
subordinando
eRAMALHO
PassarelaMdo
Álcool,
e ,foi
lá que nossaohistória
toda
começou.
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Preciso
destacar
que éadoro
esses lugares!
Temos,
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
todavia, de discutir e distribuir as responsabilidades.
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
Muita culpa é nossa mesmo, do povo, que não valoriza a
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
própria história. No Brasil só se tem olhos para as belezas
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
naturais e para novas obras. São Paulo está recheada de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
prédios históricos, Minas de belas igrejas, o Nordeste de
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
áreas
Araraquara
(interior
de São
Paulo)
Ciência
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
Ed.Foren(in •"A quilombolas,
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documentem
um
museu
arqueológico
a
céu
aberto!
Espaços
que
se/1982,tos;
p.99).
contam trechos interessantíssimos sobre nossos quinhen• aparência e funcionalidade.
tos Enfeixando
e poucos anos
de vida
alguns
no caso
o thema
a ser(ou
tratado
sobmilhões,
o título “Ética
na
dos
fósseis
de
Araraquara).
Só
que
não
achamos
isso
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Quando tais
informações
estiveremturista
em computador,
interessante.
Recebemos
um
casa e oo
nos amigo
valores morais em
consagrados
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
levamos
à praia.
na estrutura
jurídica vigente, que rege a Administração
Pública
—parte
e que
da postura
do estadual
servidor
A outra
daserá
culpaoénorte
do Governo
(federal,
ainda,
quando
público
em
geral.
e municipal, porque todos têm atribuições nessa área),
que não investe na manutenção e revitalização desse patrimônio histórico. Em outras palavras, falta deixar bonito
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
para que todos queiramos
ver. Falta acessibilidade. Falta
funcionário em
deverá
mantê-las
nainglês,
ordempor
de
informação
outras
línguas rigorosamente
(pelo menos em
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não
A
Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
obrigação universal, e em espanhol, por respeito a todasea
éticos e do
asnem
condutas
necessárias
earquivamento
honesta
prática
misturem,
altere
o critério àdeaboa
seu
—
América
Sul),seplacas
explicando
história
e significado
das profissões,
conforme
os padrões morais vigentes num
alfabético,
numérico,
etc.
do lugar. Informação em outras línguas não é placa de
trânsito! Para ilustrar: ano passado (2013), o Ministério do
Turismo firmou 20 convênios com diversas cidades para
repasse
de dinheiro
público
comcientífico
vistas ao einvestimento
Tipos
desaber
Arquivos
seus perfis
próprios,
pelo
tecnológico
no
turismo;
13
deles,
mais
da
metade,
R$ 6.600.000,00,
que incorporam, pelas expressões artísticas
que utilizam
destinam-se
a “sinalização
turística”. Por
aqui eu só do
vi
e pelos resultados
sociais, econômicos
e ambientais
placas
de
trânsito!
Espero
que
o
conceito
de
“sinalização
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
turística”
do Ministério seja um pouco mais amplo.
A
sociedade
tem,
a expectativa
de que os
profissioGosto
de
dar
umpois,
exemplo
emblemático:
duas
vezes
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
semana
passo
em
frente
à
igreja
de
Santa
Cecília,
em
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
São
Paulo.
Religiões
à
parte,
é
uma
belíssima
construção,
e da obras
satisfação
das necessidades
sociais.
com
de Bendito
Calixto e um
majestoso órgão ao
fundo
da
nave
principal.
Sua
inauguração
de 1901
documentos
Arquivos_públicos:são conjuntos de data
Aliás, até
por força
do
institucional
das
e, mesmo
tendo
mais produzidos
de reconhecimento
100 anos,
está
bem
conservada.
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
Nunca
vi ninguémem
visitando;
há, no
máximo,
alguns fiéis
governamentais,
nível federal,
estadual
ou
profissionais
ficamNa
vinculados
ao
bem-estar
e omunicipal,
desenvolem
suas
orações.
Europa,
por
outro
lado,
os
mapas
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
turísticos
dão
destaque
para
construções
históricas.
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
comunidade,
sociedaQuando
vamos
ver,
perdemfamília,
de longe
para a igreja
de
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
Santa Cecília. Guardadas as devidas proporções, acho o
mesmo da Catedral da Sé, também em São Paulo.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 49
dministração== 41
O outro critério, público, liga-se ao turismo interno
(feito por brasileiros pelo Brasil) e externo (quando esArquivo: Conceito
trangeiros nos visitam). Para nós mesmos, enfrentamos os
altíssimos preços cobrados por aqui (tente comprar uma
passagem aérea para o período da Copa, por exemplo).
Os estrangeiros enfrentam a barreira da língua: mesmo
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiem centros turísticos é difícil encontrar a população precando o local de depósito e guarda de documentos.
parada, falando inglês e espanhol – decentemente, sem
macarronice – alémHá
da falta
de informações
ainda,
no latim, já
a comentapalavra
da. Aí é mais fácil
levar
para
a
praia
mesmo.
Dava para falar
de vários outros
pontos polêmicos:
os documentos
eram guardados
— e que
violência, turismo
sexual
etc. seria
Deixoaesses
para os comenpara
muitos
raiz etimológica
de
arquivo.
tários, ok?
qualquer alteração. Primeiro,
isso não se faz: diz o art. 2º
Fichário
da Constituição Federal que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre
Em todo escritório, repartisi. Essa intervenção é extremamente nefasta, porque o
papel de discutir e elaborar as leis cabe precipuamente
ao Congresso. Impedir debates e emendas deita por terra
é o “conjunto de fichas ordenaa chance de uma lei ainda melhor ser editada. Há grandas segundo critérios prestabelede chance de vivermos alguns
efeitos colaterais desse
cidos,quepossibilitando
a
presidencialismo de coalizão
foi instauradoacesso
no país
documentos
ou
informações”.
desde o século passado (não, não é coisa do PT. Todos
os presidentes democraticamente eleitos fizeram isso.
caixas não
de
Os militares, então, nem Normalmente,
se diga – se o são
Congresso
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
concordava com a posição do Presidente, fechava-se o
podendo ser
de madeira, de aço, de material plástico ou
Congresso
e pronto).
Que o legado da Copa e das Olimpíadas seja, além
de
acrílico
e
até
mesmo
A etimologia
sugere o para
conceito
de
E por que a pressa,
seestarem
o projetogravados/armazenados
tramita no Legislativo
de estádios, aeroportos
e guiasjárebaixadas
acesso
em
um
computador.
São
muito
utilizados
e têm
como
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
há
4
anos?
Virou
urgente
de
uma
hora para
outra?
O
das pessoas com mobilidade reduzida, um povo mais
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
motivo,
mais
uma
vez,
é
político.
Nessa
semana
acontece
preparado e interessado em explorar o turismo de forma
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.que discutirá a
em
São Paulo
o NETMundial,
um fórum
profissional e lucrativa, trazendo benefícios para si mescomposição
de
órgãos
internacionais
de
controle sobre
mo e para o país.
Um fichário
deve obedecer
aos seguintes
requisitos:
o registro
de endereços
na Internet
e outras
questões
produzidos
recebidos e preservados por instituições
CIÊNCIA Eou
TECNOLOGIA
técnicas. Nele, pretende-se denunciar o extremo poder
• adequação
às necessidades
do serviço;
exercido
pelos EUA
nessas questões
e sugerir a adoção
maior economia
e espaço;
A nova Internet
de •
umobtenção
colegiadodecomposto
por diversos
países. Dilma
• facilidade
acesso;
Rousseff
abrirá o de
evento
e queria apresentar a lei aprovaqualquer que seja a informação
ouSubi
a natureza
do docuHenrique
em 23/abr/2014
• possibilidade
deesforço
expansão;
da como
resultado do
do Brasil em garantir uma
mento
Advirta-se
que
asegura
ética não
cria
a moral, ainda que toda
•
resistência
e
durabilidade;
Internet
mais
livre
e
para
todos.
O Senado aprovou, sem qualmoral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
No mais, vale a pena ler o texto da lei. Nele
encontraNo utilíssimo livro quer
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
alteração,
o texto
do projeto
comportamento,
tos;
mos medidas que garantem a privacidade do internauta,
“o conjunto
documentos
de como
lei apelidado
dede“Marco
Civil
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
Ética, da
princípios
eque
valores
e recebidos
por
governo,
protegem
os provedores
contra os abusos cometidos
Internet”,
seráumsancionado
organização ou firma,pela
no Presidenta
decorrer dedasuas
atividades,
pelos usuários e cria mecanismos que facilitarão a idenRepública
nos
Quando
informações estiverem
em computador,
o
arquivados e conservados
por sidias.
e seus
sucessores,
tificação
de tais
criminosos
e terroristas).
próximos
Após
sessentapara
dias
“A ética
é a teoria ou(como
ciênciapedófilos
do comportamento
moral
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que “Ah,
edição
p.8).
efeitos
— ("moral"
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao público
ou
mas
também
identificará
quem
se
manifestar
contra
de SENAC,
sua
publicação,
a Rede
Mundial
significam "hábito" de
ou Computadores
“comportamento";
pela
informação
requerida
ou
governo!”.
lei nãoleitura
serve da
para
isso e—caberá
Poder
nãoentretanto,
será mais o osuperior
específica
deAsimples
comportamento
humano”
como
aaoconceitua
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
dosem
filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um Judiciário
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
garantir
qualquer
atentado
contra
a
liberdade
uma
terra
lei.
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costu- de
expressão.
lembrar
que divulgar uma
seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
).
1995,Mas
pp.12não
e conectada
13custa
Críticas
sempre
haverá,
qualquer
que
seja
a
intenção
da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às foto de um político qualquer, de qualquer partido, unicaou Os
a movimentação
de qualquer
governo
em qualquer
arquivos
são criticar,
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e mente com os dizeres “canalha, filho da %!*$, ladrão”,
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
sentido.
O
que
assusta
é
a
quantidade
de
insultos
propapassados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
não
é
manifestação
política
nem
ato
de
cidadania
–
funcionário
deverá
nadeordem
deé
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
lados nos comentários dos diversos sites de notícias concrime
de
injúria.
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
tra a aprovação da lei, dado que, muito provavelmente,
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
critério de
seu arquivamento
essas pessoas não leramCadastro
seu texto. Argumentos do tipo
Leia o texto aprovado na Câmara sobre Marco
filosofia.
Considera
concepções
de
fundo
acerca
da
vida,
do
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico, etc.
“se o governo é a favor, não pode ser coisa boa” não são
da Internet
universo,
do ser humano e de seu destino, estatui princípios Civil
bons
argumentos.
Um
cadastro nada mais é que um banco de dados,
e valores as
queprincipais
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
Portal EBC em 26.03.2014
reunindo
informações
de determinado
A pressa
do segoverno
decorre,
sobremaneira,
do epiética
quando
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
sódio
macroespionagem
pelos éEUA
mos, de
então,
que tem caráter eprotagonizado
boa índole. A moral
parte
de que
Arquivos
nos
últimos
meses.
A
medida
pretende
impedir,
ouque
aose
tamento
social
do
indivíduo
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
o Dicionário
terminologia
arquivística,
menos
dificultar,
esse tipode
de
conduta,
pois
proíbe a
abstrata,
ignorando-os
responde
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
análise,
o monitoramento
o filtro dos pacotes
de daBAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa ou
éemoral
ageinstituições
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
dos
acessados,
salvo pore determinação
judicial.
Oupodem,
seja,
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
dade
com
os costumes
valores
consagrados.
Estes
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
— (edição
aumenta-se
a proteção
de todos (inclusive
governo,
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
eventualmente,
ser questionados
pela ética.doUma
pessoa arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
claro)
relação
a interferências
indesejadas
no trânsito
reprovação
do grupo
em relação
às formas
Taisem
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
ser
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
pela
WWW
–
além
de
afastar,
em
tese,
a
espionagem,
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
softwares
de
identificação
padrões
de comportamento
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve
ser
princípios).
— (inOÉtica
ede
Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenpara
divulgação
publicidade
também serão restritos.
com
novos:de
ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
Pena que os spams não entraram nessa rodada.
recompensa),
ou negativas,
quandoaprovado
previnem, censuram ou
Marco
Civil da Internet
produzidos foi
ou recebidos por órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
pela
Câmara
nesta
terça-feira
(25)(desde a crítica e
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seAAssim,
críticaa verdadeiramente
de ordemda governamentais, em nível federal, estadual
“ética
ética”
análise e aé valoração
ética é o estudo,pertinente
ou municipal,
(Foto:
Luis
Macedo/Câmara
dos Deputados)
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
política
(nohumana,
sentido em
técnico,
não esse
desvirtuado
quede
conduta
consonância
com
os conceitos
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
plo:
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
ronda
aí).
O Palácio
do Planalto
cooptou
os
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovoué onesta
bem epor
mal,
numa
determinada
sociedade
e numtodos
determijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
partidos
da base aliada do Senado para barrar qualquer
terça-feira (25) o Marco Civil da Internet. O PL 2126/11,
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto,
etc.ou emenda de artigos do projeto
intenção fabricante,
de discussão
dosociedade.
Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da
pela oposição, garantindo sua aprovação integral e sem
internet, assim como define os casos em que a Justiça
2
Ética
no Serviço
50= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
no Brasil
a calça
comprida
pode
requisitarestá
registros
de acesso
à rede
e a comunicapara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
ções de usuários. O texto segue agora para o Senado e se
Arquivo:
Conceito
elasaprovado
e eles andarem
acordo
com a presidencial.
for
seguedepara
a sanção
normalmente.
No
entanto,
40
anos
se as
moças de
O texto teve modificações, queatrás,
foram
formuladas
então
usassem
as
calças
de
hoje,
serão
tachadas
de
após
negociações
entre
partidos.
Um dos—
pontos
do "imosubsPalavra
derivada
do
grego
— “arché”
denominação
rais".
Naquela
época,
os
rapazes
de
cabelos
cumpridos,
de
titutivo
foi dos
o fim
da exigência
do uso “archeion”,
de data centers
no
do
palácio
registrados
e, depois,
signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e
coloridas
Brasil para
armazenamento
de dados.
A obrigatoriedade
cando
o local
de depósito e guarda
de documentos.
seriamsido
vaiados
comoapós
"suspeitos"quanto
à sua
masculinidahavia
incluída
as denúncias de
espionagem
do
em "Introdução à
de.
No
entanto,
hoje
isto
é
normal"
—
(
governo brasileiro, Há
por parte
reveainda,dosnoEstados
latim,Unidos,
a palavra
Sociologia", p.65).
“archivum”,
traduziria
o lugar
onde
lados
pelo ex-consultor
que que
prestava
serviços
à Agência
os documentos
eram
guardados
— nortee que
Nacional de Segurança
(NSA, na
sigla
em inglês)
Dispõe ainda
apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz
etimológica
de
-americana,
Edward
Snowden.
Como
forma
de
punição
de. Assim, o homem
arquivo.
para a violação das comunicações, ficou assegurado no
texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
legislação brasileira”.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
Veja
abaixo
odocumentos
texto
aprovado
na Câmara
sobre
razão.deO
homem,
pororganizadamente
natureza,
não sobre
éguardados
bomMarco
nem
não
“oaacervo
Civil
da
Internet:
emal.
conservados,
SUBSTITUTIVA
GLOBAL ÀSem
EMENDAS
fatoSUBEMENDA
tipicamente social),
que o transformam
bom ou
DE
PLENÁRIO
malOs
cidadão.
produzidos
ou recebidos
preservados
por2011
instituições
AO PROJETO
DE eLEI
Nº 2.126, DE
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
estiverem
Estabelece
princípios,
garantias,
direitos
e de
deveres
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
suas
para o usoespecíficas
da internet no
Brasil
atividades
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuO
Congresso
Nacional
decreta:
humano
mento
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
No utilíssimo
livro “Técnicas
Art. 1º Esta Lei
estabelece
direi— conceitua-se
o arquivo
comoprincípios,
“o conjuntogarantias,
de documentos
produzidos
recebidos
governo,
tos e deveres para
o uso dae Internet
no por
Brasilum
e determina
volvendo por si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de dos
suas
as diretrizes ou
para
atuação
da União,
Estados, do
os
seus
relacionamentos.
arquivados
e conservados
por si eem
seus
sucessores,
para
Distrito Federal
e dos Municípios
relação
à matéria.
Art. 2º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem
como fundamento o Ética
respeitoDireito
à liberdade de expressão,
Destaque-se a finalidadeede
bem
como:
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaconsiderando da
o Direito
tem pordaessência
I – osereconhecimento
escala mundial
rede; a
da.Em
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
II – os direitos humanos, o desenvolvimento dafatos
perapartadamente
do plano
Ético,
à medida
que sedigitais;
refira à
Ético
passados,
provas
e guardam
a história.
sonalidadeproduzem
e o exercício
da
cidadania
em
meios
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriIII – a pluralidade e a diversidade;
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianIV norma
– a abertura
e a colaboração;
Cadastro
te da
ética, tanto
lei cultural.
V – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa
Um cadastro enada mais é que um banco de dados,
do consumidor;
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
doissocial
são informações
os
de conduta,
VI – a
finalidade
datipos
rede.de norma
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
écnica PAULINO
Art. 3º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os
seguintes
princípios:
Segundo
cadastro
é o “registro
sistemático
de informações
sobre
I
–
garantia
da liberdade
de“Curso
expressão,
comunicação
de Introdução
ao Estudo
sua “atividade criadora”
— (in
entidades,
lugares,
pessoas
e bens,nos
feito
por instituições
edomanifestação
de
pensamento,
termos
da
ConstiDireito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
públicas
tuição; ou privadas” — (edição SENAC, p.12)
Sucede,
porém,
a conduta
humanadetanto
pode
II – proteção
daque
privacidade;
Tais
informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
– proteção
aos
pessoais,
formacadastrais,
da lei;
taisIII
como:
cartões
dedados
visitas,
faturas,nafichas
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros.
O
pode
e
deve
ser
atualizado
IV – preservação e garantia da neutralidade de rede;
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
V – preservação
estabilidade,
segurança
funciosociais
do homem da
com
seu semelhante,
em eface
da
nalidade
da
rede,
por
meio
de
medidas
técnicas
compasociedade
em que ele
se cadastro,
num
tíveis com
os padrões nome,
internacionais
e pelo
estímulo de
ao
guintes
informações:
endereço,
documentos
usoEde
boas dessa
práticas;
identificação,
data
de nascimento,
e
reflexo
dualidade
pessoais,
de
envio,
características
do
da VI
a norma
moral e adata
norma
jurídica.
– responsabilização
dos
agentes
de acordo com
produto,
fabricante,
etc.
suas atividades,
nos termos
da lei;
AVII
norma
moral
traçará
os
parâmetros
reguladores
– preservação da natureza
participativa
da rede;da
ação
humana
em facedos
do modelos
VIII
– a liberdade
Fichário de negócios promovique
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de decência,
dos na Internet, desde que não conflitem
comde
os cortesia
demais
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
princípios estabelecidos nesta Lei.
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
Parágrafo único. Os princípios
expressos nesta
Lei não
ção ou secretaria
encontramos
de coercibilidade.
excluem outros previstos no
ordenamento
jurídico
pátrio
sempre
um fichário.
O fichário
relacionados
à
matéria,
ou
nos
tratados
internacionais
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaJá as normas jurídicas são bilaterais, objetivas e disem
quedea coercibilidade
República Federativa
do Brasil
seja
parte.
das segundo
critérios
prestabelepõem
instrumentada
por
sanção.
Art. 4º A disciplina do uso
da Internet
no Brasil
tem os
cidos,
possibilitando
acesso
a
seguintes
objetivos:
a propósito,
que " o Direito,
documentos
como
experiênciao direito
humana,
planoa da
Ética,
I – promover
de situa-se
acesso à no
Internet
todos;
da
conduta
humana
sãoconhecimencaixas de
II – promover o acessoNormalmente,
à informação, ao
subordinada
a normas
de guardam
Acartões,
norma
diversos
tamanhos
que
fichas
ou
to
e à participação
na vida uma
cultural
e nadecondução
dos
jurídica
é,
por
conseguinte,
espécie
norma
ética,
podendo públicos;
ser de madeira, de aço, de material plástico
ou
assuntos
assim
comoe até
estamesmo
é uma estarem
espécie de
de
acrílico
III – promover
a inovação
fomentarp.230
a ampla
difusão
“Filosofia
do Direito”, 1º
vol., 6ª ed.,eEd.Saraiva,
).
de novas tecnologias e modelos de uso e acesso; e
Interessante
também
a a observação
de AGOSTINHO
IV – promover
a adesão
padrões tecnológicos
aberclientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito
R
AMALHO
M
ARQUES
N
ETO
,
subordinando
tos que permitam a comunicação, a acessibilidade ede
a
"direito" como ciência
social:
"Só ehábases
direito
dentro do
interoperabilidade
entre
aplicações
de
dados.
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
Art. 5º em
Parafunção
os efeitos
desta Lei, considera-se:
surgindo
da diferenciação
das relações sociais,
• – adequação
necessidades
do serviço;
Internet:
oàssistema
constituído
de
conjunto Ubi
de
no Iinterior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
• obtenção
maior
economia
e espaço;
protocolos
estruturado
em escala
mundial
para
societas,
ibilógicos,
jus. de
A ciência
do
Direito
resulta,
tanto quanto
•público
facilidade
deum
acesso;
uso
e irrestrito,
com a finalidade
de teórica.
possibilitar
qualquer
outra,
de
trabalho
de construção
Por
• suas
possibilidade
de não
expansão;
aisso,
comunicação
de dados
entre
terminais
pordemeio
de
proposições
podem
revestir-se
caráter
absoluto,
mas
aproximado
diferentes
redes;
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e
e Método",
Ed.Foren(in II
•"A– Ciência
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenterminal:
computador
ouObjeto
qualquer
dispositivo
que
se/1982,tos;
p.99).
se conecte à Internet;
• –aparência
e funcionalidade.
III
administrador
autônomo:
pessoa
Enfeixando
o thema a de
ser sistema
tratado sob
o título “Ética
na
física
ou
jurídica
que
administra
blocos
de
endereAdministração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Quando tais
informações
estiverem emecomputador,
o
ço
Protocol
– IP
respectivo
— aInternet
ética centralizar-se-á
nosespecíficos
valores moraisoconsagrados
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
sistema
autônomo
de roteamento,
devidamente
na estrutura
jurídica vigente,
superior pelano
simples
leitura daresponsável
ou
cadastrada
enteserá
nacional
Pública — e que
o norte da posturapelo
do registro
servidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
epúblico
distribuição
de endereços IP geograficamente refeem geral.
se houver
rentes
ao País;
IV – endereço IP: código atribuído a um terminal
Se as informações estiverem
Profissional
de uma rede para Ética
permitir
sua identificação, definido
funcionário
deverá mantê-las
segundo
parâmetros
internacionais;
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
V – econexão
à Internet:
habilitaçãoe de
um terminal
éticos
asnem
condutas
necessárias
honesta
prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seu arquivamento
—
para
envio e recebimento
de pacotes de dados pela
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Internet,
mediante
a atribuição ou autenticação de um
determinado
meio social.
endereço IP;
Sabidamente,
todas
profissões
são caracterizadas
por
VI – registro de
conexão:
conjunto
de informações
de
Arquivos
seus perfisà próprios,
pelo
científico
tecnológico
referentes
data Tipos
e hora
desaber
início
e términoe de
uma coque incorporam,
expressões
utilizam
nexão
à Internet, pelas
sua duração
e o artísticas
endereço que
IP utilizado
e pelos
resultados
e ambientais
do
pelo
terminal
para osociais,
envio eeconômicos
recebimento
de pacotes de
trabalho
que
realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
dados;
interesse
que os mantêm
— podeconjunto
identificardedois
tipos de
VII – aplicações
de Internet:
funcionaliA sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
dades que podem ser acessadas por meio de um terminal
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
públicos, eà os
ou privados,
instituídos e mantidos suas
por
conectado
Internet;
e pró-ativos
profissões,
sejam
sujeitos
pessoas jurídicas de direito privado. do desenvolvimento
VIII
– registros
de acesso a aplicações
de Internet:
e da
satisfação
das necessidades
sociais.
conjunto de informações referentes à data e hora de uso
Arquivos_públicos:
de).uma
de Internet
a
Aliás,determinada
até por força aplicação
do reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
Art. 6º Na interpretação
desta
Lei serão
levados
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual
ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolem
conta,
além
dos
fundamentos,
princípios
e obem
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas
diversas
jetivos
previstos,
a natureza
da Internet,
seus
usos
judiciárias como
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
indivíduo,efamília,
comunidade,
sociedaedimensões:
costumes particulares
sua importância
para a
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
promoção do desenvolvimento humano, econômico,
social e cultural.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS
E
GARANTIAS
DOS USUÁRIOS
Arquivo:
Conceito
Art. 7º O acesso à Internet é essencial ao exercício
da cidadania e ao usuário são assegurados os seguintes
direitos:
do palácio
dos registrados
signifiI – à inviolabilidade
da e,
intimidade
e da vida privada,
cando
o
local
de
depósito
e
guarda
de
documentos.
assegurado o direito à sua proteção e à indenização pelo
dano material ou moral decorrente de sua violação;
II – à inviolabilidade
e que
ao sigilo
do fluxo
de onde
suas
“archivum”,
traduziria
o lugar
comunicações pela
Internet,
salvo
por
ordem
judicial,
na
forma da lei; para muitos seria a raiz etimológica de
III – à inviolabilidade
arquivo. e ao sigilo de suas comunicações
privadas armazenadas, salvo por ordem judicial;
A etimologia
já sugere
o conceito
de
IV– à não suspensão
da conexão
à Internet,
salvo por
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
débito diretamente decorrente de sua utilização;
V – à manutenção
da qualidade
e conservados,
para acesso
oportuno”.contratada da conexão à Internet;
VI Arquivos
– a informações
clarasorganizados
e completasde
constantes
dos
Os
são conjuntos
documentos,
produzidos
recebidosdee preservados
instituições
contratos deouprestação
serviços, compor
detalhamento
públicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
sobre o regime
de proteção
aos registros
de físicas,
conexãonae
constância
e em
de seus negócios,
de suas
aos registros
de decorrência
acesso a aplicações
de Internet,
bem
atividades
específicas
e no
cumprimento de
como sobre
práticas de
gerenciamento
daseus
redeobjetivos,
que posqualquer
a informação
ou a natureza do docusam afetarque
suaseja
qualidade;
e
mento
VII – ao não fornecimento a terceiros de seus dados
pessoais,
inclusive
registros
conexão,
acesso a
Ética
edeMoral
No utilíssimo
livro
“Técnicas
de
Arquivoe&de
Protocolo”
aplicações
de
Internet,
salvo
mediante
consentimento
livre, expresso
e informado
ou nas
hipóteses
Ética,
princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um previstas
governo,
em
lei;
VIII – a informações
claras
sobre a coleta,
arquivados
e conservados
por esicompletas
e seus sucessores,
para
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
ediçãotratamento
SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
— ("moral"
uso, Os
armazenamento,
e proteção
de seus
significam
"hábito"
entretanto,
dados
pessoais,
que somente
poderão ser utilizados
para o
Destaque-se
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
finalidades
que:a finalidade
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardahomem
a
quem
coubesse
descrever
ou
explicar
os
costua) justificaram sua coleta;
b) arquivos
não sejam
pelapesquisa,
legislação;
e
Os
sãovedadas
fontes de
registram
fatos e
questões
práticas,
criticar,
avaliar ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
c)
estejam
especificadas
nos
contratos
de
prestação
comportamentos.
de serviços ou em termos de uso de aplicações de Internet.
IXEnsina-nos
– ao consentimento
expresso
coleta,
uso,da
o Prof. Leonardo
Boff sobre
que “Aaética
é parte
Cadastrode dados pessoais, que
armazenamento
e tratamento
filosofia. Considera
concepções de
fundo acerca da vida, do
deverá
ocorrer
dehumano
forma destacada
das demais
universo,
do ser
e de seu destino,
estatuicláusulas
princípios
contratuais;
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa é
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeX
–
à
exclusão
definitiva
dos
dados
pessoais
que
tiver
mos, então,
que tem caráter
e boa índole.
A moral aé parte
fornecido
a determinada
aplicação
de Internet,
seu
daSegundo
vida concreta.
Trata de
real
dasasarquivística,
pessoas
requerimento,
término
da
relação
entre
partes,que
res-se
o ao
Dicionário
deprática
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
salvadas
as
hipóteses
de
guarda
obrigatória
de
registros
estabelecidos.
Uma
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformiprevistas
nesta
Lei; pessoas
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
dade
com
os
costumes
e
valores
consagrados.
Estes podem,
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
XI – à publicidade e clareza de eventuais políticas
de
eventualmente,
ser
questionados
pela
ética.
pessoa
uso dos provedores de conexão à Internet e de Uma
aplicações
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
depode
Internet;
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
XII – à eacessibilidade,
consideradas
as ser
características
catálogos,
outros.
cadastro
pode
deve
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenfísico-motoras,
perceptivas,
sensoriais,
intelectuais
e
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
mentais do usuário, nos termos da Lei; e
Normalmente,
são
colocadas
se-da
XIII
– à aaplicação
normasanálise
de proteção
e as
defesa
Assim,
“ética
ética”
édas
o cadastro,
estudo,
e a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
doconduta
consumidor
nas em
relações
de consumo
realizadas
nade
humana,
consonância
com os
conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Internet.
bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do
Art. momento.
8º A garantia do direito à privacidade e à libernado
dade de expressão nas comunicações é condição para o
pleno exercício do direito de acesso à Internet.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 51
dministração== 41
Parágrafo único. São Fichário
nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem o disposto no caput, tais como
aquelas que:
Em todo escritório, reparti-
I – impliquem ofensa àção
inviolabilidade
ao sigilo das
ou secretariae encontramos
comunicações privadas pela
Internet;
ou
sempre
um fichário.
O fichário
o “conjunto
fichas ordenaII – em contrato de éadesão,
não de
ofereçam
como
alternativa ao contratante
a
adoção
do
foro
brasileiro
das segundo critérios prestabelepara solução de controvérsias
serviços
cidos, decorrentes
possibilitandode acesso
a
prestados no Brasil.
CAPÍTULO III
DA PROVISÃONormalmente,
DE CONEXÃO Esão
DE caixas de
diversos tamanhos
que
guardam
fichas
APLICAÇÕES DE INTERNET ou cartões,
Seção I
Da Neutralidade
Rede e têm como
em um computador.
São muito de
utilizados
Art. 9º Oíndices,
responsável
pela transmissão,
comutação
conteúdo:
informações,
endereços,
relação ou
de
roteamento
tem
o
dever
de
tratar
de
forma
isonômica
quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo,
origem
e destino,
serviço,
terminal
ou aplicação.
Um fichário
deve
obedecer
aos seguintes
requisitos:
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será
• adequação
àstermos
necessidades
do serviço;
regulamentada
nos
das atribuições
privativas do
• obtenção
de maiorprevistas
economia
espaço;
Presidente
da República
noe inciso
IV do art. 84
•
facilidade
de
acesso;
da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei,
• possibilidade
de expansão;
ouvidos
o Comitê Gestor
da Internet e a Agência NacioAdvirta-se
que
a
ética enão
cria a moral,
quede:
toda
•
resistência
e
durabilidade;
nal de Telecomunicações,
somente
poderáainda
decorrer
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
•
garantia
de
segurança
e
conservação
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação
comportamento,
tos;dos serviços
adequada
epré-existem
aplicações; ae esta, como experiênpela
ética,
até
porque
II –histórico-social.
priorização a serviços de emergência.
cia
§Quando
2º Na hipótese
de discriminação
ou degradação
tais informações
estiverem em
computador,do
o
“A ética
é a no
teoria
ou ociência
do comportamento
moral
tráfego
prevista
§
1º,
responsável
mencionado
funcionário responsável deverá repassá-las ao público no
ou
dos homens
em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma
caput
deve:
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
IDOLFO
– abster-se
de
causar
dano
aos
usuários,
na
forma
do
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização
A
art.
927 doimpressora
Código
Civil;
seBrasileira,
houver
conectada
ao
computador.
1995, pp.12 e 13).
II – agir com proporcionalidade, transparência e
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
isonomia;
sobre
a natureza
filosofia
funcionário
deverá
mantê-las
nadeordem
de
K.previamente
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
III – informar
de modo transparente,
ensina
que "Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é usuários
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
se
claro
e suficientemente
descritivo
aospara
seusque
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
sobre as práticas de gerenciamento e mitigação de
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,
etc. as relacionadas à segurança
tráfego
adotadas,
inclusive
da rede; e
IV–
oferecer
serviços
condições
comerciais
não
A ética
consiste
nosem
preceitos
básicos
da vida
em
discriminatórias
e
abster-se
de
praticar
condutas
antisociedade, preceitos
de que
Arquivos
concorrenciais.
abstrata,
respondeà Internet,
por "sanções
morais",
§ 3º Na ignorando-os
provisão de conexão
onerosa
ou
BAZARIAN
: da
"asentidade
pressões
como
bem
explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função
ouou
gratuita,
bem como
na
transmissão,
comutação
ou roteacoerções
sociais
exercidos
sociais
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
mento,
é que
vedado
bloquear,
monitorar,
filtrardois
ou analisar
por meios
de pacotes
sanções
quedados,
são reações
de aprovação
osdos
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãosou
oarquivos:
conteúdo
de
respeitado
o disposto
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
neste
artigo.
comportamento
admitidas
pessoas
jurídicas de
direito
privado.
Seção
II quando estimulam formas
As sanções podem ser positivas,
aos Registros,
aprovadasDadeProteção
comportamento
(desdeDados
conjuntosPrivadas
de documentos
Arquivos_públicos
Pessoais
e:são
Comunicações
recompensa),
ou negativas,
quando previnem, censuram ou
reprimem
indesejáveis
de condutados
(desde
a crítica
Art. 10. Aformas
guarda
e a disponibilização
de e
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ouregistros
municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemconexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata
emplo:decorrência
de suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da moda,
que é o modo
esta
Lei,
bem como alguns
de dados pessoais
e do conteúdo
de
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
numa
determinada
época,
numa
determinada
comunicações privadas, devem atender à preservação
dasociedade.
intimidade, vida privada, honra e imagem das partes
direta ou indiretamente envolvidas.
2
Ética
no Serviço
52= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está emresponsável
moda no Brasil
calça comprida
§ 1º O provedor
pela aguarda
somente
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
será obrigado a disponibilizar os registros mencionados
Arquivo:
Conceito
elascaput,
e eles andarem
acordo com
moda atual,
tudo corre
no
de formade
autônoma
ou aassociados
a dados
pesnormalmente.
entanto, 40
anos
atrás,
se as moças
soais
ou outrasNo
informações
que
possam
contribuir
paradea
então usassemdoasusuário
calças ou
de hoje,
serão tachadas
deordem
"imoidentificação
do terminal,
mediante
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
cabelos
cumpridos,
de
judicial,
na forma
do disposto
na de
Seção
IV deste
Capítulo,
e no
camisas
e coloridas
respeitado
o disposto
artigotransparentes
7º.
seriam
comodas
"suspeitos"quanto
sua masculinida§ 2ºvaiados
O conteúdo
comunicações àprivadas
somente
emjudicial,
"Introdução
de. No entanto,
hojeHáistoainda,
é mediante
normal"
—
(
poderá
ser disponibilizado
ordem
nasà
no latim, a palavra
Sociologia", p.65
hipóteses
e na). forma
que
a
lei
estabelecer,
respeitado
“archivum”, que traduziria o lugar ondeo
disposto nos incisos
II e III do art.
7º.guardados — e que
os documentos
eram
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
§ 3º O disposto no caput não impede
o acesso, pelas
de. Assim, o homem
arquivo.
autoridades administrativas que detenham competência
legal para a sua requisição, aos dados cadastrais que
da sociedade
ele
é irracional,
pois de
no
A etimologia
sugere
conceito
informem qualificação
pessoal,jáfiliação
e oendereço,
na
indivíduo isolado
osque,
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
efetivamente,
outro
não
é
se
forma da lei.
sobre
bom nem
não
“oaacervo
§ 4º
procedimentos
segurança
e sigilo
SãoAsasmedidas
circunstâncias
sociais e ade
educação
(que
é um
emal.
conservados,
para eacesso
oportuno”.
devem
ser
informados
pelo
responsável
pela
provisão
de
serviços
de
forma
clara
e
atender
a
padrões
definidos
em
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
regulamento,
direito de confidencialidade
produzidos
ourespeitado
recebidosseu
e preservados
por instituições
quanto
a
segredos
empresariais.
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
Art. 11.
qualquerem
operação
de coleta,
armazenaisoladas
da Em
sociedade,
circunstâncias
excepcionais,
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
mento,
guarda
e tratamento
debondade.
registros,
dados
pessoais
não se sabe
onde
vai epara
sua
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuou
de comunicações
porpois
provedores
de conexão
e de
matarem
umas às outras,
quintessência
do serdo
humano
mento
aplicações
de Internet
em que pelo menos um desses
é a sobrevivência
individual.
atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo”
riamente
respeitada
a legislação
brasileira,
os direitos
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
queà
privacidade,
à proteção
dados pessoais
e ao sigilo
das
lapida esse egoísmo
e o dos
transforma
em altruísmo,
comunicações
privadas
eo dos
registros.
volvendo
por
si
próprio
homem,
o
senso
ético
para
com
os seus
§1º Orelacionamentos.
disposto
no caputpor
se aplica
aos sucessores,
dados coletados
arquivados
e conservados
si e seus
para
em
território
nacional
e
ao
conteúdo
das
comunicações,
nos quais pelo menos um dos terminais esteja localizado
Ética ede
Direito
no Brasil.
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
§2º O disposto no caput se
aplica mesmo
queguardaas atiEm
se
considerando
o
Direito
tem
por
essência
a
da.
vidades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no
experiência
humana,
não
poderá
ele
ser
contemplado
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro ou
apartadamente
plano
Ético,
à medida
que econômico
se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
edoguardam
a história.
pelo
menos
umado
integrante
mesmo
grupo
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatoripossua estabelecimento no Brasil.
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varian§3º Os provedores de conexão e de aplicações de
Internet deverão prestar, na forma da regulamentação,
lei cultural.
informações
quenada
permitam
verificação
ao
Um cadastro
mais é aque
um bancoquanto
de dados,
cumprimento
da
legislação
brasileira
referente
à
coleta,
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
os tipos de norma
de conduta,
guarda, fornecedor,
armazenamento
ou funcionário,
tratamento de
bem
cliente,
produto,
etc.dados, JACuma de natureza ética
écnica PAULINO
como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de
comunicações.
cadastro
é o “registro
sistemáticoo deprocedimento
informações sobre
Decreto
regulamentará
para
sua§4º
“atividade
criadora”
— (in “Curso de Introdução ao Estudo
entidades,
lugares,
pessoas
e bens,neste
feito artigo.
por instituições
apuração
de
infrações
ao
disposto
Art. 12. Sem prejuízo das demais sanções cíveis,
criminais
ou
administrativas,
as humana
infrações
às normas
Sucede,
porém,
que
a conduta
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
váriassefontes
previstas
nos artigosem
10 seu
e 11mundo
ficam sujeitas,
conforme
o
dar,
restritamente,
interior
(o
homem
caso,
às
seguintes
sanções,
aplicadas
de
forma
isolada
ou
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
cumulativa:
projetar
para
o mundo
exterior,
com
dados
novos
ou ainda
não informados.
sociais
do homem com
comindicação
seu semelhante,
da
I – advertência,
de prazo em
paraface
adoção
sociedade
em
que ele
se cadastro,
insere. são colocadas as sede
medidas
corretivas;
Normalmente,
num
guintes
informações:
nome,
II – multa
de até dez
porendereço,
cento do documentos
faturamento de
do
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreengrupo econômico no Brasil no seu último
exercício,
exanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
cluídos os tributos, considerados a condição econômica
do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a
A normadamoral
os parâmetros
reguladores da
gravidade
falta traçará
e a intensidade
da sanção;
ação
em face
do mundo
do homem:
éo
III humana
– suspensão
temporária
dasinterior
atividades
que envolFichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
vam os atos previstos no artigo 11; ou
e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao
IV – proibição de exercício das
atividades
querepartienvoltodo
subjetivismo de cada pessoa,Em
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
vam os atos previstos no artigo
11.
ção
ou
secretaria
encontramos
de coercibilidade.
Parágrafo único. Tratando-se
sempre de
umempresa
fichário.estrangeira,
O fichário
responde
solidariamente
pelo
pagamento
da
multa
de
é
o
“conjunto
de
fichas
ordenaJá as normas jurídicas são bilaterais, objetivas
e disque
trata
o
caput
sua
filial,
sucursal,
escritório
ou
estabedas segundo critérios
por sanção.
lecimento situado no País.cidos, possibilitando acesso a
a propósito,
que " o Direito,
documentos
Subseção
I
Da Guarda de Registros de Conexão
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
Art. 13. Na
provisãodedecaráter
conexão
à Internet, Acabe
ao
subordinada
a
normas
obrigatório...
norma
administrador
de
sistema autônomo
respectivo
o dever
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
espécie
de
norma
ética,
de
manter
registros
conexão,
sigilo, em
assim
comoeosaté
esta
é umade
espécie
de
leisob
cultural...”
—am(in
de
acrílico
mesmo
estarem
biente
controlado
e de
pelo prazo
“Filosofia
do Direito”, 1º
vol.,segurança,
6ª ed., Ed.Saraiva,
p.230).de um ano,
nos
termos do regulamento.
Interessante
também a pela
observação
de Ados
GOSTINHO
§
1º Arepresentantes,
responsabilidade
manutenção
regisclientes,
fornecedores,
etc.
RAMALHO
MARQUES
ETO, subordinando
tros
de conexão
não N
poderá
ser transferidaoa conceito
terceiros.de
§Um
2ºfichário
A autoridade
policialaos
ouseguintes
administrativa
ou o
obedecer
espaço
social. Odeve
Direito
é um produto
da requisitos:
convivência,
Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os
registros
de conexão
sejam guardados
por prazo superior
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
ao
previsto
no
caput.
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
§• 3ºfacilidade
Na
hipótese
do
§ 2º, adeautoridade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho
construção requerente
teórica. Por
terá
prazo
de sessenta
dias,
partir
do
• osuas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
podemcontados
revestir-sea de
caráter
requerimento,
para
ingressar
com o pedido
de autoabsoluto,
mas aproximado
e essencialmente
retificável"
—
• resistência
e durabilidade;
rização
judicial
de
acesso
aos
registros
previstos
no
do de
Direito,
Conceito,
e Método",
garantia
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
caput.
e funcionalidade.
§• 4ºaparência
O provedor
responsável pela guarda dos regiso thema
a serem
tratado
sobao
o título
“Ética na
trosEnfeixando
deverá manter
sigilo
relação
requerimento
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
previsto
no §tais
2º,informações
que perderá
sua eficácia
caso o pedido
Quando
estiverem
em computador,
o
— autorização
nos
valores morais
consagrados
de
judicial seja
indeferido
ou não
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao tenha
públicosido
ou
protocolado
prazo leitura
previsto
§ 3º.
superior pelano
simples
dano
informação
requerida ou
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
§ 5º em
Emgeral.
qualquer hipótese, a disponibilização
ao
público
se
houver
impressora
conectada
ao
computador.
requerente, dos registros de que trata este artigo, deverá
ser precedida de autorização judicial, conforme disposto
Se as informações
estiverem
na Seção
IV deste Capítulo.
Ética
Profissional
funcionário
deverá mantê-las
rigorosamente
na ordem de
§ 6º Na aplicação
de sanções
pelo descumprimento
arquivamento,
tomando
cuidadoos
para
não se
A
Ética Profissional
consubstancia
fundamentos
ao
disposto
neste
artigo,sempre
serão considerados
aque
natureza
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
se
o critério
seuedela
arquivamento
—
emisturem,
a gravidade
daaltere
infração,
os danos
resultantes,
das profissões,
conforme
morais vigentes
num
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
eventual
vantagem
auferida
pelo infrator,
as circunsdeterminado
meio social.
tâncias
agravantes,
os antecedentes do infrator e a
reincidência.
Subseção
IIcientífico e tecnológico
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
Da Guarda depelas
Registros
de Acesso
a Aplicações
que incorporam,
expressões
artísticas
que utilizam
de Internet
na Provisão
de Conexão
e pelos resultados
sociais,
econômicos
e ambientais do
trabalho
que
Se se14.
analisarem
os arquivos
em função
da entidade
ou
Art.
Narealizam.
provisão
de conexão,
onerosa
ou gratuita,
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
é vedado guardar os registros de acesso a aplicações de
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
Internet.
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
públicos, e os ou privados,
instituídos
e mantidos suas
por
Subseção
III do desenvolvimento
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
Guarda das
de Registros
de Acesso
e da Da
satisfação
necessidades
sociais.a Aplicações
de Internet na Provisão de Aplicações
Aliás,
atéOpor
força dode
reconhecimento
das
Art 15.
provedor
aplicações
de institucional
Internet
constiproduzidos
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
tuído
na forma deem
pessoa
jurídica,estadual
que exerçamunicipal,
essa ativigovernamentais,
nível federal,
profissionais
ficam
vinculados
ao bem-estarou
e oedesenvoldade
de
forma
organizada,
profissionalmente
com fins
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas
diversas
econômicos,
deverá
manter
os
respectivos
registros
de
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedaacesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente
arquivos
correntes,
temporários
permanentes:
de, naçãopúblicos:
e humanidade;
nas
suas raízese históricas,
nas
controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos
termos do regulamento.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 53
dministração== 41
§ 1º Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo,
os provedores de aplicações de Internet que não estão
Arquivo: Conceito
sujeitos ao disposto no caput a guardarem registros de
acesso a aplicações de Internet, desde que se tratem de
registros relativos a fatos específicos em período deterPalavra derivada do grego — “arché” — denominação
minado.
do
palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifi-
§ 3º As causas que versem
Ficháriosobre ressarcimento por
danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de
Em todo escritório, repartipersonalidade bem como sobre a indisponibilização desção ou secretaria encontramos
ses conteúdos por provedores de aplicações de Internet
poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.
é o “conjunto de fichas ordena§ 4º O Juiz, inclusive das
no procedimento
previsto
no §
§ 2º
A autoridade
policial
ou de
administrativa
cando
o local
de depósito
e guarda
documentos. ou o
segundo critérios
prestabele3º,
poderá
antecipar,
total
ou
parcialmente,
os
efeitos
Ministério Público poderão requerer cautelarmente a
cidos, possibilitando acesso da
a
tutela
pretendida
no
pedido
inicial, existindo prova ineno delatim,
a palavra
qualquer provedorHá
de ainda,
aplicações
Internet
que os
quívoca do fato e considerado o interesse da coletividade
“archivum”,
que de
traduziria
lugar onde
registros de acesso
a aplicações
Interneto sejam
guarna disponibilização do conteúdo na Internet, desde que
eramao
guardados
— caput,
e que
dados, inclusive os
pordocumentos
prazo superior
previsto no
presentes os requisitos de verossimilhança da alegação
para
muitos
seria
a
raiz
etimológica
de
observado o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 13.
arquivo.
do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de
§ 3º Em qualquer hipótese, a disponibilização ao
difícil reparação.
requerente, dos registros
de
que
trata
este
artigo,
deverá
Sempre que
tiver
informações
do
ser precedida
de
autorização
judicial,
conforme
disposto
emArt.
um 20.
computador.
São
muito
utilizadosdee contato
têm como
usuário
diretamente
responsável
pelo
conteúdo
a
que
se
na Seção
IV deste
Capítulo. organizadamente guardados
não
“o acervo
de documentos
refere o art. 19, caberá ao provedor de aplicações de Inclientes, representantes, fornecedores, etc.
e conservados,
para acesso
oportuno”.
§ 4º Na aplicação
de sanções
pelo descumprimento ao
ternet comunicar-lhe os motivos e informações relativos
disposto neste artigo, serão considerados a natureza e a
à indisponibilização de conteúdo, com informações que
Os Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
gravidade
da infração,
os danos
dela resultantes,
evenpermitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo
produzidos
ou recebidos
e preservados
instituições
tual vantagem
auferida pelo
infrator, aspor
circunstâncias
expressa previsão legal ou salvo expressa determinação
públicas
ouosprivadas,
ou mesmo
pessoas
físicas, na
agravantes,
antecedentes
do infrator
e a reincidência.
judicial
fundamentada em contrário.
Art.
16.
Na
provisão
de
aplicações
de
Internet,
oneroParágrafo
único.
Quando solicitado pelo usuário
• facilidade
de acesso;
sa ou gratuita,
é vedada
a guarda:
qualquer
que seja
a informação
ou a natureza do docuque disponibilizou o conteúdo tornado indisponível,
mento
I – dos registros de acesso a outras aplicações de
o provedor
de que
aplicações
de cria
Internet
queainda
exerce
a ética não
a moral,
queessa
toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
Internet sem que o titular dos dados tenha consentido
atividade
de
forma
organizada,
profissionalmente
e comde
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
No utilíssimo
livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
previamente,
respeitado
o disposto
no art. 7º;
ou
fins
econômicos, substituirá
o conteúdo
tornado
indiscomportamento,
que, entretanto
não são
estabelecidos
tos;
ponível,
pela
motivação
ou
pela
ordem
judicial
que
deu
II – de dados
pessoais
que sejam
excessivos em relapela
ética, até porque
e funcionalidade.
Ética,
princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
fundamento
à
indisponibilização.
cia
histórico-social.
ção à finalidade para a qual foi dado consentimento pelo
Art.
21. tais
O provedor
de estiverem
aplicaçõesem
decomputador,
Internet que
seu titular. e conservados por si e seus sucessores, para
Quando
informações
o
arquivados
“A ética éconteúdo
a teoria ou
ciência
doterceiros
comportamento
moral
disponibilize
gerado
por
será responArt.
17.
Ressalvadas
as
hipóteses
previstas
nesta
Lei,
a
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
público ou
dos homens
em sociedade, ou
seja,
é ciência
uma forma
subsidiariamente
pela
violação
dade
intimidade
opção
por não"hábito"
guardarou
os registros
de acesso entretanto,
a aplicações o sabilizado
significam
“comportamento";
superior
pela
simples
leitura da
informação
requerida
ou
específica
de
comportamento
humano”
—
como
a
conceitua
da divulgação, sem autorização de
seus
Destaque-se
de um
depapel
Internet
nãoa finalidade
implica
responsabilidade
sobre
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como odanos
de o
um decorrente
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
VÁZQUEZ vídeos
— (in ou
"Ética",
Editora
Civilização
ADOLFO SÁNCHEZ
de imagens,
outros
materiais
acesso,
a qualquer
tempo,
documentação
nele guardadecorrentes
do usocoubesse
dessesda
serviços
porou
terceiros.
homem
a quem
descrever
explicar
os costu- participantes,
seBrasileira,
houver impressora
conectada
ao computador.
).
1995,
pp.12
e
13
da.mes ou o comportamento
Mas responder às contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter
Seção humano.
III
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e privado quando, após o recebimento de notificação pelo
questões práticas, criticar, avaliar ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
a natureza
dadeixar
éticaem
oufichas,
filosofia
Da Responsabilidade
por
Danos Decorrentes
participante
ou seusobre
representante
legal,
de
promopassados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
FRANKENA
, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
de Conteúdo Gerado por Terceiros
ver,
de forma
diligente,
no âmbito
e nos limites
técnicos
ensina
que
"A
Ética
é
um
ramo
da
filosofia;
é
a
F
ilosofia
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que
não
se
Art.
18. O provedor
de conexão
Internet
seráda do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.
Ensina-nos
o Prof. Leonardo
Boff àque
“A éticanão
é parte
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro
responsabilizado
civilmente
pordedanos
decorrentes
Parágrafomorais
único. eA dos
notificação
prevista
no
caput
devefilosofia. Considera
concepções
fundo acerca
da vida,dedo alfabético,
in
"Curso
Moderno
problemas
juízos
morais’
—
(
numérico, etc.
conteúdo
por terceiros.
conter,
sob pena de nulidade, elementos que permitam
universo,gerado
do ser humano
e de seu destino, estatui princípios rá de
Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969).
e Art.
valores
que
orientam
pessoas
e sociedades.
Uma pessoa
19.as
Com
o intuito
de assegurar
liberdade
de é a identificação específica do material apontado como
reunindo
principais
informações
dea determinado
da intimidade
do participante
e a verificação
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios
e etc.
convicções.
Dize- violador
A ética
consiste nos
preceitos básicos
da vidada
em
expressão
e impedir
a censura,
o provedor
de aplicações
cliente,
fornecedor,
produto,
legitimidade
para
apresentação
do
pedido.
então,somente
que tem poderá
caráter eser
boaresponsabilizado
índole. A moral écivilparte
de que
Arquivos
demos,
Internet
tamento social do indivíduo
daSegundo
vida
Trata dedeprática
pessoas
Seção IV que, da mesma maneira
mente
porconcreta.
danos
decorrentes
de conteúdo
geradoque
porse
o Dicionário
terminologia
abstrata,
ignorando-os
respondede por
"sanções morais",
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
terceiros ése,o após
ordem
judicial específica,
não tomar
cadastro
“registro
sistemático
de informações
sobre
Da Requisição Judicial
Registros
ACOB
B
AZARIAN
:
"asentidade
pressõesouou
como
bem
explicita
J
estabelecidos.
Uma
pessoa
é
moral
quando
age
em
conformiSe
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidades,
lugares,
pessoas
e
bens,
feito
por
instituições
as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do
Art. 22. A parte interessada poderá, com
o propósito
coerções
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais
manifestam-se
dade
com
os
costumes
e
valores
consagrados.
Estes
podem,
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indispode formar conjunto probatório em processo judicial
cível
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
eventualmente,
ser
questionados
pela
ética.
Uma
pessoa
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas
ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
de
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os
costumes
até
por
conveniência),
públicos,
os ou ao
privados,
instituídos
e mantidos
porde
as disposições legais em contrário.
ao
juiz quee ordene
responsável
pela guarda
o fornecicomportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e mento
pessoasdejurídicas
dede
direito
privado.
registros
conexão
ou de registros de acesso
§ 1º A ordem
judicial
de quepode
trata odeve
caput
deverá conAs sanções podem ser positivas, quando estimulam formas
catálogos,
e outros.
cadastro
ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral - Ae busca
dosatualizado
fundamen- a aplicações
de
Internet.
ter, sob
pena
de nulidade,
clara e específica
com
novos
aindaidentificação
não informados.
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
são prejuízo
conjuntos
de documentos
:Sem
Arquivos_públicos
Parágrafo único.
demais
requisitosou
do conteúdo apontado como infringente, que permita a
recompensa),
ou negativas,
quandodos
previnem,
censuram
produzidos
ou
recebidos
pordeórgãos
legais,
o requerimento
deverá conter,
sob (desde
pena
inad- e
localização
inequívoca
do
material.
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
a crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seAssim, a “ética
ética”
ética é o estudo, análise e a valoração da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal,
missibilidade:
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
§ 2º A aplicação
do disposto
nestecom
artigo
para infra-de
conduta
humana, em
consonância
os conceitos
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
I
–
fundados
indícios
da
ocorrência
do
ilícito;
ções
de autor
ou a diretos
conexos
depende
de
bema edireitos
mal, numa
determinada
sociedade
e num
determijudiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
previsão
legal específica, que deverá respeitar a liberdade
II – justificativa
motivadatemporários
da utilidade
dos registros
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
e
permanentes:
sociedade.para fins de investigação ou instrução probade expressão e demais garantias previstas no art. 5º da
solicitados
Constituição Federal.
tória; e
2
Ética
no Serviço
54= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
no Brasil
a calça comprida
III – períodoestá
ao qual
se referem
os registros.
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Art. 23. Cabe ao
juiz tomarConceito
as providênciasEnquanto
necessáArquivo:
elas eà eles
andarem
acordo
a moda atual,
tudo corre
rias
garantia
do de
sigilo
dascom
informações
recebidas
e à
normalmente.daNointimidade,
entanto, 40vida
anosprivada,
atrás, sehonra
as moças
de
preservação
e imaentãodousassem
aspodendo
calças dedeterminar
hoje, serão segredo
tachadasdedejustiça,
"imogem
usuário,
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
osgrego
rapazes
cabelos
de
inclusive
aos pedidos
de de
guarda
de cumpridos,
registro.
do
palácioquanto
dos registrados
e, depois,
“archeion”,
cando o local de depósito
e guarda
CAPÍTULO
IV de documentos.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDA ATUAÇÃO
DO
PODER PÚBLICO
de. No entanto,
hojeHáistoainda,
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Art. 24.
diretrizes
para
a
atuação
da
Sociologia",
p.65Constituem
). “archivum”,
que traduziria o lugar onde
União, dos Estados,
do
Distrito
Federal
e
dos
Municípios
no Dispõe
desenvolvimento
da
Internet
noaBrasil:
ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
raiz etimológica
de
de.IAssim,
o homem
é social
não porque ele
racional e
– estabelecimento
de mecanismos
de égovernança
arquivo.
humano, mas ao transparente,
contrário, elecolaborativa
é racional ee democráhumano
multiparticipativa,
porque
é social.
Fora
da do
sociedade
irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o empresarial,
conceito
tica,
com
a participação
governo,
doé setor
indivíduo
isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não é se
da
sociedade
civil eos
da
comunidade
acadêmica;
sobre
a razão.deOdocumentos
bom nem
não
II“o– acervo
promoção da racionalização
da gestão, expansão
emal.
conservados,
e uso da Internet, com participação do Comitê Gestor da
Internet no Brasil;
malOs
cidadão.
III – promoção
da racionalização
e da
produzidos
ou recebidos
e preservados
porinteroperabiinstituições
lidade
tecnológica
dos
serviços
de
governo
eletrônico,
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
estiverem
entre
os
diferentes
Poderes
e
níveis
da
federação,
para
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
permitir
o específicas
intercâmbio
decumprimento
informações
e São
aseus
celeridade
de
atividades
no
de
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
capazes
de
procedimentos;
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano
mento
– promoção
da interoperabilidade entre sistemas
é a IV
sobrevivência
individual.
e terminais diversos, inclusive entre os diferentes níveis
No utilíssimo
livro “Técnicas
Arquivo & Protocolo”
federativos
e diversos
setores
dade
sociedade;
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É a sociedade que
lapida
esse
egoísmo
e o transforma
em altruísmo,
desenV
–
adoção
preferencial
de
tecnologias,
oficialmente produzidos e recebidos por umpadrões
governo,e
volvendo
por
si
próprio
o
homem,
o
senso
ético
para
com
formatos
abertos
e
livres;
os
seus
relacionamentos.
VI – publicidade
e disseminação
de dados
e informaarquivados
e conservados
por si e seus
sucessores,
para
SENAC, e
p.8estruturada;
).
efeitos
futuros”de
— forma
(edição aberta
ções públicos,
VII – otimização da infraestrutura das redes e estímulo à
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar oe
implantação
de centros
de armazenamento,
gerenciamento
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele guardadisseminação de dados no país, promovendo a qualidade
técda.Em se considerando o Direito tem por essência a
nica, a inovação e a difusão das aplicações de Internet, sem
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa;
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
VIII –dadesenvolvimento
e programas
de
questão
conduta humana ede
suaações
submissão
à obrigatoricapacitação
para
uso
da
Internet;
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianCadastro
IX norma
– promoção
cultura
e da
cidadania;
te da
ética, da
tanto
quanto
esta
já é umaeespécie de
lei cultural.
X – prestação de serviços públicos de atendimento ao
Um cadastro
mais éeficiente,
que umsimplificada
banco de dados,
cidadão
de formanada
integrada,
e por
reunindo
as
principais
informações
de
Sabidamente,
dois
são osinclusive
tipos de remotos.
normadeterminado
de conduta,
múltiplos
canais de
acesso,
cliente,
fornecedor,
funcionário,
etc.
uma
de25.
natureza
éproduto,
tica
outra
técnica.
PAULINO
JACtica e de
écnica
Art.
As aplicações
Internet
de entes
do Poder
QUES
observa
que
a
norma
ética
regula
“a
conduta
do
Público
devem
Segundo
o buscar:
Dicionário de terminologia arquivística,
cadastro
é o “registro sistemático
de de
informações
sobre
I – compatibilidade
dos serviços
governo eletrôsua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo
entidades,
e bens,
feito por
instituiçõese
nico com lugares,
diversos pessoas
terminais,
sistemas
operacionais
públicas
ou para
privadas”
aplicativos
seu acesso;
II – acessibilidade
todos os
interessados,
indeSucede,
porém, que
aaconduta
humana
tanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
de
váriassefontes
pendentemente
de
suas
capacidades
físico-motoras,
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
tais
como: cartões
de visitas,
faturas,
fichas cadastrais,
perceptivas,
sensoriais,
intelectuais,
mentais,
culturais
perante siemesmo
e cadastro
sua
consciência),
quanto
se podee
catálogos,
outros.
O
pode
e
deve
sereatualizado
sociais,
resguardados
os
aspectos
de
sigilo
restrições
projetar
para
o mundo
exterior,
com
dados
novos
ou ainda
não informados.
administrativas
e legais;
sociais do homem
com seu semelhante, em face da
III – compatibilidade
tanto com
leitura humana
sociedade
em que ele
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
são acolocadas
as sequanto
com
o
tratamento
automatizado
das
informações;
guintes informações: nome, endereço, documentos
de
identificação,
data
características
e
EIVreflexo
dessa
dualidade
a norma
ética
compreen– facilidade
de de
uso nascimento,
dosque
serviços
de
governo
eletrôanotações
pessoais,
dejurídica.
da a norma
moral e adata
norma
nico;
e
produto,
fabricante, etc.
V – fortalecimento
da participação social nas políticas
A
norma
públicas. moral traçará os parâmetros reguladores da
ação
humana
face do mundo
interior
do homem: édoo
Art.
26. O em
cumprimento
do dever
constitucional
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
cortesia
Estado na prestação da educação, em todos osdeníveis
de
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
ensino, inclui a capacitação, Em
integrada
a
outras
práticas
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
educacionais, para o usoção
seguro,
consciente
e responou secretaria
encontramos
de coercibilidade.
sável da Internet como ferramenta
para
o
exercício
da
cidadania, a promoção de
cultura
e
o
desenvolvimento
o “conjunto
e distecnológico.
por sanção.
Art. 27. As iniciativas cidos,
públicas
de fomento àacesso
cultura
possibilitando
a
digital
e
de
promoção
da
Internet
como
ferramenta
social
a propósito,
que " o Direito,
documentos
devem:
referindo-se
a toda
a problemática
humana
Normalmente,
são caixas
de
I – promover
a inclusão
digital; da conduta
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
II – buscar
reduzir as desigualdades,
sobretudo
entre
jurídica
é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira,
de uma
aço,
de
material
plástico
ou
as
diferentes
regiões
do
País,
no
acesso
às
tecnologias
da
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
informação
e comunicação
e no
seu uso;
e ).
1º vol., 6ª ed.,
Ed.Saraiva,
p.230
III
–
fomentar
a
produção
e
circulação
conteúdo
conteúdo: índices, informações, endereços,derelação
de
nacional.
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
Art. 28. O Estado deve, periodicamente, formular e
fomentar
estudos,
bem
como
fixar
metas,
estratégias,
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social.
Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
planos
e cronogramas
ao das
usorelações
e desenvolvisurgindo
em função da referentes
diferenciação
sociais,
mento
da Internet
nonecessidades
País.
• adequação
às
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
do
Direito
tanto quanto
CAPÍTULO
V resulta,
• facilidade
de
acesso;
qualquer
outra, de
um
trabalho
de
construção
teórica. Por
DISPOSIÇÕES FINAIS
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
Art. 29.mas
O aproximado
usuário teráeaessencialmente
opção de livre
escolha na
absoluto,
retificável"
—
• resistência
e durabilidade;
utilização
de
programa
de
computador
em
seu
terminal
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenpara
exercício
se/1982,
p.99). do controle parental de conteúdo, ententos;
dido por ele como impróprio a seus filhos menores, desde
queEnfeixando
respeitadoso os
princípios
desta Lei
Lei nº
8.069
thema
a ser tratado
sobeoda
título
“Ética
na
de
13
de
julho
de
1990.
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
— Parágrafo
nos
morais
consagrados
único. Cabe
aovalores
Poder
Público,
em confuncionário
responsável
deverá
repassá-las
ao público
ou
na estrutura
jurídica
vigente,
que
rege ea Administração
junto
com
os
provedores
de
conexão
de
aplicações
Pública
— ee que
será o norte
postura adoeducação
servidor
de
Internet
a sociedade
civil,da
promover
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o documento,
público
em
geral.
ese fornecer
informações
sobre ao
o computador.
uso dos programas
houver impressora
conectada
de computador previstos no caput, bem como para a
definição
de boas práticas
para
a inclusãoem
digital
Se as informações
estiverem
organizadas
fichas,de
o
Ética
Profissional
crianças e adolescentes.
Art.Ética
30. AProfissional
defesa
dos sempre
interesses
e direitos
estabeleciarquivamento,
tomando
cuidado
para
que
não se
A
consubstancia
os
fundamentos
dos
nesta
Lei
poderá
ser
exercida
em
juízo,
individual
ou
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
coletivamente,
na
forma
da
lei.
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
determinado
meio
social. em vigor da lei específica
Art. 31. Até
a entrada
prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do
Sabidamente,
todas profissões
são caracterizadas
por
provedor
de aplicações
de Internet
por danos decorTipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
rentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se
que incorporam,
pelas
expressões
utilizam
tratar
de infração
a direitos
de artísticas
autor ouque
a direitos
e
pelos
resultados
sociais,
econômicos
e
ambientais
do
conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação
trabalho
que realizam.
Se
se
analisarem
os
arquivos
em
função
da
entidade
ou
autoral em vigor aplicável na data da entrada em
interesse
queLei.
os mantêm — pode identificar dois tipos de
vigor
desta
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
Art.como
32. Esta
Lei entrará
em
vigor
sessenta diasdeapós
a
nais,
detentores
do
saber
especializado
por
data
de sua sejam
publicação.
profissões,
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
e da
satisfação em
das ____
necessidades
sociais.de 2014.
Brasília-DF,
de __________
Deputado ALESSANDRO
MOLON de documentos
:são conjuntos
Arquivos_públicos
produzidos
ou recebidos
órgãos
Relator
profissões, tanto o objetivo destas
como a por
ação
dos
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais
ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolhttp://www.ebc.com.br/tecnologia/2014/03/
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas diversas
veja-o-texto-aprovado-na-camara-sobre-marco-civil-dajudiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
socieda-internet
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
http://www.estudeatualidades.com.br/2014/04/
a-nova-internet/
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 55
dministração== 41
Copa do Mundo 2014
Nesse contexto, é essencial
analisar os possíveis impacFichário
tos gerados no Brasil por sediar o megaevento, levando-se
Arquivo: Conceito
em consideração que a economia do país apresenta uma
Os prós e os contras de sediar o megaevento
Em todo escritório, repartigrande demanda por investimentos, os quais podem ser
fruto de capitais provenientes da indústria futebolística e
de outros setores que se desenvolvem por conta da “Copa
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenado Mundo de 2014”, ocasião em que – não apenas durante
das segundo critérios prestabeleo período do megaevento mas também desde todos os prepossibilitando
a
parativos para a realizaçãocidos,
do mesmo
– as luzes e acesso
holofotes
documentos
ou
informações”.
internacionais encontram-se voltados para o país, fato que
pode ser positivo ou negativo para o Brasil como um todo.
sãodocaixas
No caso da “África do Sul”, Normalmente,
país sede da “Copa
Mundo de
de
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
2010”, levantamentos apontam que, apesar desta ter
sido a
arquivo.
podendo ser
de madeira,
deaté
aço,
de material
plástico ou
Copamais
lucrativas
de todas
o momento,
o megaevento
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
gerou um aumento de apenas 0,5% no seu PIB.
Que para projeção da imagem externa de um país
conteúdo:
informações,
endereços,
relação
de
os
sucessosíndices,
no campo
esportivo são
por demais
imporclientes,este
representantes,
fornecedores,
etc.
tantes,
é um fato irrefutável.
Contudo,
cabe aqui
discutir se para o país que sedia uma “Copa do Mundo”
Um fichárioe deve
obedecer
aos seguintes
as vantagens
ganhos
daí originados
são requisitos:
capazes de
suplantar quaisquer problemas que possam vir a surgir
públicas
ou privadas,
pessoas
físicas, na
• realmente,
adequação às
do serviço;
À medida
que o paísousemesmo
aproxima
da realização
da
e se,
os necessidades
ganhos econômicos
advindos são
•
obtenção
de
maior
economia
e espaço;
“Copa do Mundo FIFA 2014”, inúmeras preocupações e
maiores
do
que
as
perdas.
Não
obstante,
deve-se
ter em
• facilidade
de
acesso;
graves desafios sociais têm vindo à tona. As manifestamente
que
se
por
um
lado,
sediar
uma
“Copa
do
Mundo”
qualquer que seja a informação ou a natureza do docupossibilidadeinternos,
de expansão;
ções ocorridas em todo o país no ano passado, quando
traz•investimentos
novos empregos, melhorias
mento
Advirta-se
que
a
ética enão
cria a moral,
ainda quepor
toda
•
resistência
e
durabilidade;
da realização da “Copa das Confederações”, evento teste
na infraestrutura do país
crescimento
econômico,
moral
pressuponha
princípios,
normas
ou
regras
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
documene preparatório
“Copa do
ainda
outro, cabe não negligenciar o fato de que, na maioriade
No utilíssimopara
livro a“Técnicas
de Mundo
Arquivo 2014”,
& Protocolo”
entretanto
nãoapenas,
são estabelecidos
tos;este é umque,
se conceitua-se
fazem bastante
presentes
dadocumentos
população
dascomportamento,
vezes,
projeto
que atende,
aos inte—
o arquivo
comona
“o memória
conjunto de
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiên• de
aparência
e funcionalidade.
Ética,
e valores
resses
uma minoria
da sociedade, sem levar
em
conta
brasileira, bem
como princípios
na emídia
internacional,
vista
oficialmente
produzidos
recebidos
por um haja
governo,
outras prioridades mais urgentes que são postas de lado.
terem sido acentuadamente
divulgadas
mundo
afora.
organização
ou firma, no decorrer
de suas
atividades,
Quandocabe
tais informações
estiverem
em computador,
o
Ademais,
ressaltar que
o dinheiro
público deve,
arquivados
pordesi2014
e seussersucessores,
Outrossim, eo conservados
fato de o ano
de grandepara
im“A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de de
palavras
que sempre,
ediçãovisto
SENAC,
).
efeitos
("moral"
ser utilizado
visando
o interesse
daao
coletividade
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
público ou
portância
para —
o Brasil,
serp.8este
um ano
eleições
significam "hábito"
“comportamento";
entretanto,
não aspirações
partidárias
ouinformação
interesses requerida
corporativispela
leitura da
ou
presidenciais,
torna aou
conjuntura
ainda mais
delicada, o esuperior
específica
desimples
comportamento
humano”
— como a conceitua
Destaque-se
finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
o
do filósofo
moral
se concebeu
como
o desoum tas.
Este
questionamento
assume
grande
relevância
ao
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
o papel
que
pode
ser amais
um nunca
fator
de
preocupação
para
acesso,
abrasileira,
qualquer
tempo,
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
descrever
explicar
os costu- se
analisarimpressora
a
realidade
brasileira
e
se
atentar
para
os
seBrasileira,
houver
conectada
ao
computador.
ciedade
tendo da
em
vista o ou
descontentamento
1995, pp.12 e 13).
da.
mesvez
oumais
o comportamento
humano.
Masdaresponder
cada
acentuado de grande
parte
populaçãoàs inúmeros problemas existentes em nosso país, os quais,
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram fatos e infelizmente, a maioria dos governantes prefere ignorar,
questões
práticas,
avaliar
ou
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
com
os problemas
sociais existentes
e o estimar
descasocostumes
da classe
sobre
a natureza
filosofia
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
especialmente
os
relacionados
ao
déficit
habitacional,
ao
funcionário
deverá
nadeordem
de
política para com estes. Eis, então, o cenário que o início
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
descaso
a saúde
pública,
à corrupção,
aoFnão
baixo
ensinapara
que com
"Atomando
Ética
é um
ramocuidado
da
filosofia;
éa
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
de 2014 apresenta.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da nível
educacional
da população
brasileira,
à destruição
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Por outro lado, é sabido
que
o
império
do
futebol
Cadastro
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do do
meio
ambiente
e
a
tantos
outros
problemas
que
são,
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
não conhece limites nem fronteiras e, fruto da expansão
universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios sem
sombra- de
dúvida,
importantes para a populade Filosofia
ÉTICA",
Zahar,mais
1969).
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
capitalista inglesa, este se difundiu de forma a conteme
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
ção
brasileira
do
que
sediar
uma
“Copa do Mundo de Fureunindo
as principais
informações
de determinado
plar
a totalidade
do
mundo
em
que vivemos,
sendo, por
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizetebol”.
Até
porque,
salvo
em
casos
especiais,
população
A
ética
consiste
nos
preceitos
básicosa da
vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
isso,
o esporte
mais
praticado
o planeta.
mos,
então, que
tem
caráter eem
boatodo
índole.
A moralConseé parte comum
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeitoque
ao compornão terá
acesso
algum
aos estádios
foram
Tipos
de
Arquivos
quentemente,
o futebol
se
torna
umreal
excelente
produto,
tamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
maneira
daSegundo
vida concreta.
Trata
de
prática
das
pessoas
que
se
construídos
ou
reformados
com
parcela
substancial
de
deexpressam
plena aceitação
no mercado
e capaz
de movimentar
abstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
morais",
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
dinheiro
público,
visto
que
o
valor
dos
ingressos,
por
um
montante de
capital
precedentes.
pairam
BAZARIAN
"asentidade
pressõesou
bem explicita
JACOB
estabelecidos.
Uma
pessoasem
éemoral
ageNão
em conformisercomo
extremamente
elevado,
nãoem
cabe
no: da
orçamento
daou
Se
se analisarem
os arquivos
função
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por
instituições
dúvidas
quanto
à
indústria
do
futebol
ser
uma
das
mais
coerções
sociais
exercidos
fatos
sociais dois
manifestam-se
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
grande
maioria
população
brasileira.
interesse
que
osda
mantêm
—pelos
pode
identificar
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
ricas,
empregando,
forma diretapela
e indireta,
milhares
por
meios
deque
sanções
são reações
de
eventualmente,
serdequestionados
ética. Uma
pessoa arquivos:
os opúblicos,
mantidos
por
órgãosou
Destarte,
aquinaturalmente
seque
procura
abordar
é seaprovação
é realmendepode
pessoas,
em
um
mercado
de
trabalho
cada
vez
mais
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
públicos,
e os ou privados,
e mantidos
te
viável economicamente
parainstituídos
o Brasil sediar
a “Copapor
dode
diversificado
e competitivo.
forma,
transnacionais
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
de visitas,Desta
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
ética
(obedece
a cadastrais,
convicções e Mundo
2014”, de
conclusão
esta que, já antecipando, está
pessoasde
jurídicas
direito privado.
As sanções
podem ser e,
positivas,
como
Nike,
Adidas
ecadastro
outras
empresas
atuam
no
catálogos,
e outros.
pode
deveque
ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenlonge
de unanimidade
por issoquando
mesmo,estimulam
torna esteformas
um
aprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
segmento
esportivo
auferem
ganhos
extraordinários
na
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
excelente
exercício de:são
reflexão.
Em primeiro
cumpre
conjuntos
de lugar,
documentos
Arquivos_públicos
recompensa),
ou negativas,de
quando
previnem, censuram
ou
economia mundial e, muitas vezes, chegam a influenciar
registrar
que a organização
uma
esportiva
produzidos
ou competição
recebidos por
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sea política
dosé países
nas análise
quais atuam,
contandoda dessa magnitude envolve agentes privados e agentes pú- e
Assim,interna
a “ética
ética”
o estudo,
e a valoração
ética
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
atémais
a punição
elucros
excomunhão).
Vejamos
um exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede blicos
com
a anuência
dasem
próprias
leis nacionais.
E não nos
conduta
humana,
consonância
com os conceitos
e, por
que
os
provenientes
dos recursos
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
plo:
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
épodem
o modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
esqueçamos
grande
aliado do sociedade
futebol nessa
dinâmica:
investidos
se tornem
presentes,
estes
bem e mal,do
numa
determinada
e num
determi- econômicos
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
numa
determinada
época,
numa
determinada
a nado
televisão,
que com a difusão das competições futeboser
destinados
apenas
aos agentes
privados.
Feita esta
momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto,
fabricante, decisivamente,
etc.
sociedade. cabe analisarmos alguns aspectos econômicos
lísticas contribuiu,
para o aumento da
observação,
rentabilidade do produto futebol.
bastante relevantes que embasam esta reflexão.
2
Ética
no Serviço
56= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está emque,
moda
no Brasil
a “Copa
calça comprida
Pode-se constatar
diante
de uma
do Munpara
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
do”, a construção, a ampliação ou mesmo a remodelação
Arquivo:
Conceito
elas instalações
e eles andarem
de acordo
a moda
atual, tudoimpulcorre
das
esportivas
secom
tornam
necessárias,
normalmente.
Node
entanto,
40 anos
as moças
de
sionando
o setor
construção
civil.atrás,
Destaseforma,
o paísentão se
usassem
as calças
de hoje,uma
serão
tachadas
de "imo-–
-sede
compromete
a cumprir
série
de exigências
Palavra
derivada
do
— “arché”
— denominação
Naquela
época,
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
orais".
denominado
“Caderno
de Encargos
da FIFA”
– as quais
esmaltadas para
e camisas
transparentes
e coloridas
são
condicionantes
o
sucesso
da
empreitada.
São
cando o local de depósito e guarda de documentos. as
seriam vaiados
"suspeitos"quanto
à sua masculinidachamadas
obrascomo
de infraestrutura.
Importante
ressaltar
em
"Introdução à
de. No
entanto,
hojeHáistoainda,
é normal"
—
(
que
estas
obras acabam
criando
empregos,
contribuindo
no latim, a palavra
Sociologia",
p.65). da demanda agregada da economia e,
para
o aumento
de forma clara, os
impulsionam
crescimento
do —
setor
de
documentosoeram
guardados
e que
Dispõe ainda
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidaconstrução
civil.apara
Em muitos
contrapartida,
na medida
em que
a raiz
etimológica
de
de. Assim,
o homem
é social
porque na
ele ampliação
é racional e
grande
parte
doarquivo.
capital
a sernão
investido
humano, mas
contrário,esportivas
ele é racional
e humano
construção
das ao
instalações
é proveniente
do
porquepúblico
é social.e Fora
da
é irracional,
poisque
no
A etimologia
já ele
sugere
conceito
de
setor
não
dosociedade
setor privado,
o odinheiro
indivíduoserisolado
osque,
afetos
e asáreas
paixões
predominam
arquivo,
outro
não é rese
poderia
investido
em efetivamente,
outras
prioritárias
sobre
razão.
homem,
natureza, não
éguardados
bom
nem
não
“oaacervo
deOdocumentos
organizadamente
direcionado
para
obras depor
infraestrutura
para
a “Copa
mal.
sociais
e a educação
(que
é um
edo
conservados,
paraadição,
acesso oportuno”.
Mundo”.
Em
conforme
ocorreu na
“África
fatoSul”,
tipicamente
social), da
quecompetição
o transformam
em se
bom
ou
do
com o término
muitos
veem
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
malOs
cidadão.
diante
de instalações
que não
terão utilidade
alguma
produzidos
ouchamados
recebidos“elefantes
e preservados
por instituições
no futuro, os
brancos”.
Outrossim,
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
Existem
pessoas
boas,
generosas,
mas
se
elas
tais investimentos em instalações esportivas estiverem
efetuados
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladas
da sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
pelo
governo
e a promoção
destes acaba por
desviar a
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não
se
sabe
onde
vai
sua
bondade.
de
atenção
acerca
de
outros
fatos
mais
importantes
como,
qualquer
que
seja
a informação
ou a natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
por exemplo, políticas sociais. No Brasil, o caso concreto
mento
é a sobrevivência
individual.
seria
a retirada arbitrária
das comunidades carentes que
vivem
nas proximidades
do futuro
estádio
de futebol
No utilíssimo
livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
O
indivíduode
é egoísta
porem
natureza.
É a sociedade
que
na conceitua-se
localidade
Itaquera,
São
Paulo:
enquanto
são
—
o arquivo
como “o
conjunto
de
documentos
lapida
esse
egoísmo
e
o
transforma
em
altruísmo,
deseninvestidos milhões
na construção
do estádio,
a população
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um
governo,
volvendo
porou
si próprio
o senso
ético
para com
carente
é completamente
negligenciada
pelo
governo.
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
atividades,
os
seus
relacionamentos.
arquivados
e conservados
por sia erealidade
seus sucessores,
para
Ainda tendo
como exemplo
da economia
edição
SENAC,
p.8
).
efeitos
futuros”
—
(
brasileira, diversas obras de infraestrutura que vêm sendo realizadas já foram paralisadas devido a suspeitas de
Ética e Direito
um arquivo:
o
superfaturamento,
desvio dede
verbas,
greves possibilitar
por melhores
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardacondições de trabalho e por graves acidentes. Os próprios
estádios
quehumana,
estão sendo
reformados
já
experiência
não construídos
poderá
ele ou
ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
ultrapassaram,
em
muito,
o
valor
inicialmente
orçado,
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
sem
contar
que os gastos
efetuados
na reforma
do “Esquestão
da conduta
humana
e sua submissão
à obrigatoritádio
do
Maracanã”
possibilitariam
construir
dois
novos
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianestádios
de
altíssimo
padrão
mundial
na
Europa.
Outro ponto a ser considerado é o que diz respeito
lei cultural.
Um cadastro
nada ao
mais
é que
um banco
de dados,
à afluência
de turistas
Brasil
durante
a realização
da
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
“Copa
do Mundo”.
Se,são
porosum
lado,
farádecom
que o
Sabidamente,
dois
tipos
de isto
norma
conduta,
cliente,
funcionário,
etc.
setor
defornecedor,
turismo seja
beneficiado
e mais PAULINO
divisas estranuma de
natureza
éproduto,
tica
e outra
técnica.
JACtica
écnica
geiras
obtidas,
por outro,
excesso“adeconduta
demanda
QUES sejam
observa
que a norma
éticao regula
do
Segundopelo
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
ocasionado
elevado
número
de turistas
estrangeiros
homem no convívio”,
enquanto
a norma
técnica
disciplina
no
poderácriadora”
provocar—uma
acentuada
alta deaopreços
de Introdução
Estudo
suapaís
“atividade
(in “Curso
internos,
taxapp.64/65
de inflação,
no caso de a
do Direito”, pressionando
4ª ed., ed.Forense,a1981,
).
estrutura econômica do país não ter capacidade para suprirSucede,
o excesso
de demanda
gerado.
Alémde
do
mais,
deveporém,
que
a conduta
humana
tanto
sefontes
pode
Tais
informações
poderão
ser retiradas
várias
-se
levar
em
consideração
que
esse
excesso
de
demanda
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante
siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se podeo
pode
pressionar
positivamente
os salários
da
catálogos,
outros.
O
pode
e deve
sereconomia,
atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
que
geraria
impactos
tanto
na
taxa
de
inflação
quanto
na
sociais do homem
comsetores
seu semelhante,
rentabilidade
de outros
da economia.em face da
sociedade
em quetambém,
ele
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
são colocadas
as dos
seA se ressaltar,
que a própria
expectativa
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
agentes (públicos e/ou privados) com relação aos efeitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreeneconômicos provenientes da competição esportiva pode
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
provocar alterações significativas em algumas variáveis
macroeconômicas, tais como o consumo e o PIB. Isso
A norma
moral traçará
parâmetros
reguladores
da
ocorre
na medida
em queosuma
visão pessimista
acerca
ação
humana
face do mundo
interior dopode
homem:
éo
do
sucesso
naem
organização
da competição
causar
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
um pequeno impacto no consumo, investimento e, cone outras, aindanoque
à unilateralidade
ao
sequentemente,
PIB submissas
brasileiro, ainda
mais tendo em
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
vista ser 2014, por conta das eleições presidenciais, um
de coercibilidade.
ano
com uma potencial e crescente pressão inflacionásempre um fichário. O fichário
ria. Adicionalmente, o prestígio que o país adquire ao
ésão
o “conjunto
fichas ordenaas normas
jurídicas
bilaterais,depode
objetivas
e disser Já
escolhido
para
sediar a
competição
se tornar,
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
diante de algum problema grave ocorrido no decorrer da
a
mesma, uma propaganda extremamente
negativa acesso
que, sem
Pondera
MIGUEL
REALE,
a
propósito,
que
"
o
Direito,
documentos
ou
informações”.
embargo, irá causar graves danos à economia deste país.
Por fim – sintetizando
esta pequenada
explanação dos
prós
referindo-se
a toda a problemática
humana
Normalmente,conduta
são caixas
de
esubordinada
dos contrasavivenciados
pelo
Brasil,
sede
da
“Copa
do
normas
de guardam
norma
diversos tamanhos
que
Mundo
de
2014”
–,
um
quadro
no
qual
se
pode
identificar
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
alguns
aspectos
econômicos
diretosdee indiretos
e como—estes
assim
como
esta
é
uma
espécie
lei
cultural...”
(in
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
se
apresentam,
seja1ºde
oup.230
negativa,
para a
“Filosofia
do Direito”,
vol.,forma
6ª ed., positiva
Ed.Saraiva,
).
em um computador.
Sãodemais
muito pertinente
utilizadoseeesclarecedor
têm como
economia
do país, será por
conteúdo:
índices,
informações, endereços,
relação de
para
a melhor
compreensão
desta análise.
Interessante
também apossível
observação
de AGOSTINHO
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
ASPECTOS ECONÔMICOS DIRETOS
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
ASPECTOS
POSITIVOS
ASPECTOS
NEGATIVOS
surgindo
em função
da diferenciação
das relações
sociais,
• adequação
às necessidades
serviço;
Altosdo
custos
oriundos de
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
tais obras
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito
resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
trabalho
de construção
teórica. Por
Risco
de um planejamento
• suas
possibilidade
de não
expansão;
inadequado
isso,
proposições
podem
revestir-se de caráter
absoluto,
mas aproximado
e essencialmente
• resistência
e durabilidade;
Risco de gerarretificável"
“elefantes—
in •
"A Ciência
doampliação
Direito,
Conceito,
e Método",
Ed.Foren(Construção,
e brancos”
garantia
de
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documenremodelação
se/1982,
p.99). de instala- Desvio de atenção e de
tos;
ções
• esportivas
aparência e funcionalidade.
recursos que deveriam
Enfeixando o thema a ser tratado
sob odirecionados
título “Ética na
estar sendo
a
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
áreas
potencialmente
mais
— a ética centralizar-se-á nosprioritárias,
valores morais
consagrados
Saúde,
funcionário responsável deverá
repassá-lascomo
ao público
ou
na estrutura jurídica vigente,Habitação,
que rege aSaneamento
Administração
e
Educação
Pública — e que será o norte
da postura do servidor
ainda,
públicoquando
em geral.
Altos
oriundos de
se
houver
impressora
conectada
ao custos
computador.
Construção e melhorias
tais obras, devido a superprovenientes de obras de
faturamentos e desvios de
infraestrutura
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
verbas
Muitas vezes pode apenas
arquivamento,
tomandodos
sempre
cuidadoos
para
que não se
A ÉticadaProfissional
consubstancia
fundamentos
Aumento
eficiência
mascarar a realidade cortransportes
públicos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
earquivamento
honesta prática
misturem,
se altere
o critério
seu
—
rente
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Risco de alta generalizada
Impulso ao crescimento dos custos de construção, a
doSabidamente,
setor de construção
qual são
podecaracterizadas
vir a afetar outodas profissões
por
tros
setores
daeeconomia
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
científico
tecnológico
Risco artísticas
de inflação
geneque incorporam, pelas expressões
que utilizam
ralizada see ambientais
a estrutura
e pelos resultados sociais, econômicos
do
econômica
país não
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
os arquivos
em função do
da entidade
ou
suporta,
adequadamente,
interesse que os mantêm — pode
identificar
dois tipos de
o
excesso
de os
demanda
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
ocasionado
Gastos
de
turistas
que
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
adentram sejam
o paíssujeitos
para pró-ativos
a Alteração
na agenda de
profissões,
do desenvolvimento
pessoas
jurídicas
de
direito
privado.
turistas
mais frequentes
eCopa
da satisfação das necessidades
sociais.
e empresários de outros
documentos
Arquivos_públicos:são conjuntos
setores, osde
quais
preferem
Aliás, até por força do reconhecimento
institucional
das
produzidos
ou
recebidos
por
órgãos
evitar
o
excesso
de
pessoas
profissões, tanto o objetivo destas como a ação
dos
e ao
os bem-estar
preços
excessivamengovernamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual
ou
profissionais ficam
e omunicipal,
desenvolte
elevados
de
hotelaria
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento do homem, em seu ambiente e em suas
diversas
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões: como
comunidade,
Condicionantes
quesociedaatenMaior entrada
decorrentes,
investi- temporários e permanentes:
arquivos
públicos:
de, nação e humanidade; nastam
suas
raízesa históricas,
nas
contra
soberania do
mentos estrangeiros
país
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 57
dministração== 41
ASPECTOS ECONÔMICOS INDIRETOS
Houve ainda quem apelasse
para o nacionalismo, acuFichário
sando os que são contra a Copa de serem contra o país.
Arquivo: Conceito
Impossível não lembrar, nesse raciocínio, do governo
ASPECTOS POSITIVOS
ASPECTOS NEGATIVOS
Em todo escritório, repartiMédici e o chavão ufanista “Brasil: Ame-o ou Deixe-o”,
Pressão que pode levar goção
Melhora na expectativa de
empregado a quatro cantos durante um dos períodos
vernos
a mascarar
dados
sempre
um fichário. O fichário
Palavra
derivada
do
grego
—
“arché”
—
denominação
desempenho econômico
mais repressivos da Ditadura.
do palácio dos registrados e, econômicos
depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenaNo entanto, a estratégia de desqualificar manifesAumento
dade
produtividacando
o local
das segundo critérios prestabelePerda da produtividade da
tantes
e manifestações tem pernas curtas. Tudo porque,
de da economia, gerado
economia durante o eveninfelizmente, os legados negativos da Copa são gritantes
pelo sentimento de
Háorguainda,
no função
latim,doaexcessivo
palavra
documentos
informações”.
to, em
demais para serem apagados,
e se ou
apresentam
como
lho nacional “archivum”,
e esforços que traduziria o lugar onde
número de feriados
quase
que
uma
inesgotável
fonte
para
mais
protestos.
para o sucesso do
evento
Aos que não os veem (ou não querem ver), porém,
para muitos seria
a raizdeetimológica
de
Alto risco
uma má pudiversos tamanhos que guardam fichas ou cartões,
gostaríamos de abrir os olhos.
Publicidade doarquivo.
país como blicidade no caso de a orpodendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou
destino turístico
ganização da competição
deCopa
acrílico
e até
mesmo estarem gravados/armazenados
A
das
Remoções
A etimologia
sugere
o conceito de
serjáum
fracasso
em
um
computador.
A Ancopíndices,
(Articulação
Nacional endereços,
dos Comitêsrelação
Populares
Em
suma,
estes
são
os
aspectos
econômicos
consideconteúdo:
informações,
de
da
Copa)
estimou
que
250
mil
pessoas
foram
ou
serão
rados
por
parcela
significativa
de
analistas
como
sendo
removidas de suas casas no Brasil, em razão de obras
relevantes para a análise sobre ser economicamente
justificadas pela realização da Copa do Mundo e das
viável
ou não são
a realização
um evento
esportivo de
Os Arquivos
conjuntos de
organizados
de documentos,
Olimpíadas. Há dificuldade em encontrar o número
produzidos
ou recebidos
e preservados
por instituições
tamanha magnitude
no Brasil.
Cabe analisá-los
e refletir
exato de pessoas afetadas pelas remoções, pois o poder
públicas
ou situação
privadas,brasileira.
ou mesmo pessoas físicas, na
sobre a atual
público das cidades-sede frequentemente se nega ou diz
constância
e em decorrência de seus negócios, de suas
http://www.jornal.ceiri.com.br/copa-do-mundo-2014• obtenção de maior economia e espaço;
não ter informações sobre os despejos.
atividades específicas
e no cumprimento de seus objetivos,
os-pros-e-os-contras-de-sediar-o-megaevento
qualquer que seja a informação ou a natureza do docuO
“Megaeventos
e Violações de Direitos Huma• dossiê
possibilidade
de expansão;
mento
nos
no
Brasil”,
produzido
pela
aponta
que:que toda
que
a ética não Ancop,
cria a moral,
ainda
Argumentos para continuar protestando contra
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
a Copa do Mundo no
Brasil
moral
pressuponha
princípios,
normas de
ou
regras
“As
estratégias
utilizadas
em
todo ode
e Moral
• garantia
de segurança
euniformemente
conservação
documenNo utilíssimo livro Ética
“Técnicas
território
nacional seque,
iniciam
quase sempre
pela
produção
comportamento,
entretanto
não são
estabelecidos
tos;
— conceitua-sepor
o arquivo
“o conjunto
documentos
Comitêcomo
Popular
da Copadede
São Paulo
sistemática
desinformação,
que se aalimenta
de experiênnotícias
pela
ética,daaté
porque
pré-existem
esta, como
• aparência
e funcionalidade.
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um
governo,
– publicado
04/02/2014
truncadas
ou falsas, a que se somam propaganda enganosa
organização ou firma, no decorrer
de suas atividades,
André Peniche/CartaCapital
e boatos. Em seguida, começam a aparecer as ameaças. Caso
Quando tais
informações
estiverem
em
o
se manifeste
resistência,
mesmo
que computador,
desorganizada,
“A éticaalguma
é a teoria
ou ciência
do comportamento
moral
Osfuturos”
vocábulos
e manifestação
"ética"
derivam
palavras
edição
SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
Após
a primeira
grande
dodeano
contraque
a
funcionário
responsávelda
deverá
repassá-las
ao públicoAto
ou
advém
o
recrudescimento
pressão
política
e
psicológica.
significam
"hábito"
entretanto,
Copa
do Mundo
no Brasil,
ganhou corpo na internet
uma o final:
superior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
a retirada
dos serviços
públicos
e a remoção
violenta”.
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
Destaque-se
a finalidade
de
um
arquivo:
papel
do orquestrada
filósofo
moral
nunca
se concebeu
como
o de o
campanha
para
desqualificar
ospossibilitar
que criticam
DOLFO
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
(in "Ética",
Editora
Civilização
AAs
Nações
Unidas,
em sua —
revisão
periódica
universal
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem
coubesse
ou explicar
a realização
do megaevento.
houver
impressora
aoa computador.
1995, pp.12questionaram
e conectada
13).
de
2012,
também
violação
de
direitos
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e humanos na preparação da Copa de 2014, sobretudo no
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
asrespeito
informações
estiverem
organizadas
o
Discorrendo
sobre
a natureza
filosofia
queSe
diz
aos
despejos
forçados.
passados,
comportamentos.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Portanto, em nome da Copa do Mundo, graves violaensina que "Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
de direitos humanos foram e estão sendo cometidas.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da ções
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Cadastro
inteiras foram e estão sendo riscadas do
filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do Comunidades
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico, etc.
desorganizando
a vida de milhares de pessoas,
universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios mapa,
destruindo
laços
comunitários
de décadas e criando
traumas
psicológicos
permanentes.
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
convicções. DizeA ética consiste nos preceitos Tudo
básicosnodadecorrer
vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
de
processos
marcados
pela
verticalidade,
truculência
e
dizem respeito
ao comporTiposestes
de que
Arquivos
falta
de
transparência
do
poder
público.
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
o Dicionário
terminologia
ignorando-os
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
A abstrata,
Copa dos
Elefantes responde
Brancos por "sanções morais",
Protesto contra
a Copa
do Mundo
no centro deage
São
Paulo
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Uma
pessoa
éemoral
em
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por instituições
coerções
sociais
exercidos
pelos
sociais dois
manifestam-se
De acordo
com
a ONG—“Contas
Abertas”,
pelotipos
menos
dade com
os costumes
valores
consagrados.
que
os
mantêm
podefatos
identificar
de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Desde 25 de janeiro,
após a primeira
grande
manifespor meios
de
sanções
que são reações
de aprovação
dosos12públicos,
estádios
construídos
e/ou
reformados
paraou
eventualmente,
ser questionados
pela ética.
Uma
pessoa quatro
arquivos:
naturalmente
mantidos
por órgãos
tação
do
ano
contra
a Copa
do
Brasil,
ganhou
reprovação
do em
grupo
em relação
às formas
apúblicos,
Copa
vãoe se
transformar
elefantes
brancos
– istopor
é,de
Tais
informações
poderão
serMundo
retiradas
de
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os costumes
aténo
por
conveniência),
ospor
ouparte
privados,
instituídos
e mantidos
corpo
na
internet
uma
campanha
orquestrada
para
des- e obras
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
caras,
vultosas,
mas
subutilizáveis.
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções
qualificar
os
que
criticam
realização
do megaevento.
As
ser positivas,
catálogos,
e outros.
OÉtica
cadastro
pode
deve
ser
princípios).
— (in
ea Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenOssanções
estádiospodem
de Brasília,
Cuiabá,quando
Manausestimulam
e Natal nãoformas
deaprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
com
dados
novos: ou
ainda não
informados.
Um
vocabulário
sinistro
povoou
textos em blogs, sites
tos.
Petrópolis
Vozes,2009).
verão
sair por menos que
bilhões de reais
total. Parte
de no
documentos
:são2,8conjuntos
Arquivos_públicos
ou negativas,
quando que
previnem,
censuram
de notícias e postagens nas redes sociais que se prestaram
darecompensa),
verba será financiada
via BNDES,
tem na
sua
com-ou
produzidos
ou recebidos
por
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
seao nefasto
como análise
“bandidos”,
“fascistas”da posição verbas oriundas do Tesouro Nacional e do Fundo de e
Assim, serviço.
a “ética
ética”
é o estudo,
e a valoração
ética Termos
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura até a punição
e excomunhão).
Vejamos
um exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede Amparo
e conduta
até “terroristas”
usados para
classificar
manihumana,foram
em consonância
com
os conceitos
ao Trabalhador
– públicas,
portanto.
Outra
parte
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
plo:
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
éatravés
o modo
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
festantes,
emnuma
uma determinada
flagrante demonstração
de má
fé e
bem e mal,
sociedade e num
determiserá
composta
diretamente
por
dinheiro
público,
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
anotações
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
irresponsabilidade.
de
aportepúblicos:
dos governos
estaduais.
Em todas
essas cidades,
nado momento. Até a presidenta da República surgiu
arquivos
correntes,
temporários
e
permanentes:
produto,
com umafabricante,
declaraçãoetc.
de que protestar contra a Copa é
os sociedade.
estádios serão grandes (e caros) demais para locais com
“ter uma visão pequena do Brasil”.
histórico de partidas de futebol com públicos pequenos.
2
Ética
no Serviço
58= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está
em moda
no Brasil
a calça
Por exemplo,
o estádio
Mané
Garrincha,
emcomprida
Brasília,
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
tem capacidade máxima para 71 mil pessoas. Enquanto
A contraArquivo:
Conceito
elas e eles
de acordo
a modapara
atual,
tudo corre
dição
saltaandarem
aos olhos
quandocom
olhamos
o público
do
normalmente.
Nofinal
entanto,
40 anos atrás,
se as moças
de
primeiro
jogo da
do campeonato
brasiliense
do ano
então usassem
as 1.956
calças pagantes.
de hoje, serão
tachadas
de "imopassado:
parcos
O mesmo
cenário
se
Palavra
derivada
do grego
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
repete
nas outras
trêsos
cidades
mencionadas.
esmaltadas
e camisas
transparentes
coloridas
Chegamos
aodepósito
ponto
de
em
Manaus,
o e Grupo
de
cando
o local de
e guarda
de documentos.
seriam
vaiados
como
"suspeitos"quanto
à
sua
masculinidaMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário,
de. No ao
entanto,
hojeHá
isto
é normal"
—
(em "Introdução
ligado
Tribunal
de
Justiça
do
ainda,
noAmazonas,
latim,
a aventar
palavraaà
Sociologia", p.65).
hipótese de transformar
o recém-construído
estádio
em
“archivum”,
que traduziria o lugar
onde
um ‘presídio’ temporário.
Dispõe ainda apara
“ética” sobreseria
a racionalidade,
humanidaa raiz que,
etimológica
Desta forma, nãomuitos
é difícil concluir
passadadea
de. Assim, o homem
arquivo.
Copa, todos os quatro estádios deverão ficar vazios – fato
que
se configura
em um
bilionárioele
descaso
com o pois
dinheiporque
é social. Fora
da sociedade
é irracional,
no
A etimologia
já sugere
o conceito
de
ro
público. isolado os afetos e as paixões predominam
indivíduo
sobre
razão.
homem, por
bom nem
não
“oaacervo
deOdocumentos
organizadamente
A
Copa
da Exploração
Sexual
emal.
conservados,
um país onde
pobreza e a em
cultura
do
fatoEm
tipicamente
social),reina
que oa transformam
bom ou
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
machismo,
a realização
da Copa
do Mundo,
com a consemalOs
cidadão.
produzidos
ou recebidos
e preservados
instituições
quente chegada
de milhares
de turistas, por
só fará
aquecer
públicas
ou
privadas,
ou
mesmo
pessoas
na
ainda
mais pessoas
as redesboas,
de aliciamento
do
Existem
generosas, que
mas se beneficiam
elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
mercado
isoladas da exploração
sociedade, sexual.
em circunstâncias excepcionais,
atividades
específicas
epara
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
nãoUm
se sabe
onde
suafrancesa
bondade.
de
estudo
da vai
fundação
Scelles
comprova
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
documatarem
umas às
outras, poisinternacionais
quintessência do
serdo
humano
que
as
grandes
competições
permitem
que
mento
é aredes
sobrevivência
individual.
as
criminosas
“aumentem a oferta” de pessoas que
sãoNo
prostituídas.
Na
do Sul,
exemplo,
o númeutilíssimo livroÁfrica
“Técnicas
de por
Arquivo
& Protocolo”
O
indivíduo
é egoístade
por100
natureza.
É a mil,
sociedade
que
ro
estimado
aumentou
para
140
durante
— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentoso
lapida esse egoísmo
e o transforma em altruísmo, desenmegaevento
de
2010.
volvendo porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de suas
O Brasil possui
um dos
maiores
níveis
de exploração
os
seus
relacionamentos.
arquivados
e conservados
por si e De
seusacordo
sucessores,
sexual infanto-juvenil
do mundo.
com opara
Fóedição SENAC,
).
efeitos
futuros” de
— (Prevenção
rum Nacional
e p.8
Erradicação
do Trabalho
Infantil, uma rede de organizações não-governamentais,
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitarna
o
estima-se
que existam
500 mil crianças
e adolescentes
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guardaindústria do sexo no Brasil (dados
de 2012).
Este
índice
da.
tende a crescer ainda mais com a Copa de 2014. Em marexperiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
ço de 2012, foi denunciado o site “Garota Copa Pantanal
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
2014 que publicava vídeos e fotos de garotas menores de
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori18 anos em posições sensuais e com camisetas promocioedade imposta pela norma — o que faz desta uma variannais alusivas ao torneio Cadastro
de futebol.
Mas tais impactos começaram antes mesmo dos
lei cultural.
primeiros
turistasnada
chegarem
jogos.
Há denúncias
Um cadastro
mais para
é queosum
banco
de dados,
reunindo
as de
principais
informações
de
determinado
do Sabidamente,
aumento
exploração
sexual,
incluindo
crianças
dois são os tipos de norma de conduta,e
cliente,
fornecedor,
funcionário,
etc.
adolescentes,
nos
dos
e das grandes
uma de natureza arredores
éproduto,
tica
testádios
écnica.
JACtica e outra
écnica PAULINO
obras
urbanas
da
Copa,
divulgadas
recentemente
QUES observa que a norma ética regula “a conduta no
do
Segundo o Dicionário
de revelou
terminologia
arquivística,
jornal
“Mirror”,
que
garotas
de 11
homembritânico
no convívio”,
enquanto
a normaque
técnica
disciplina
cadastro
o “registro
sistemático
informações
sobre
asua
14“atividade
anosé estão
se prostituindo
nade
região
do Itaquerão,
de Introdução
ao Estudo
criadora”
— (in “Curso
entidades,
lugares,
pessoas e bens, feito por instituições
Zona
Leste
de
São
Paulo.
Apesar da exploração sexual ter sido elencada entre
Sucede,
porém,
que
a conduta
humanadetanto
pode
as preocupações
das
autoridades
brasileiras
comse
afontes
realiTais informações
poderão
ser retiradas
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
zação
do
megaevento,
pouco
foi
efetivado
em
termos
de
perante
si
mesmo
e
sua
consciência),
quanto
se
pode
políticas
públicas
preventivas
ou
de
combate
ao
tráfico
projetar
para
o mundo
exterior,
de
mulheres
até
oou
momento.
com
dados
novos
ainda
não informados.
sociais
do
homem
com
seu
semelhante,
emdeface
da
No estado da Bahia, o terceiro em número
denúnsociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
secias de violência sexual, apenas em dezembro de 2013 se
guintes
nome,
de
divulgouinformações:
uma campanha
com oendereço,
título “Fimdocumentos
da Prostituição
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreene do Tráfico Infantil”. Além disso, as poucas campanhas
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
realizadas até agora são relacionadas ao público infantil,
campanhas estas que são mais aceitas pela sociedade e
A normaadesão
moral no
traçará
provocam
combate.
ação
humana
em face dorelacionadas
mundo interior
do homem:
éo
Todavia,
campanhas
a públicos
estigmaFichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
tizados, como mulheres e travestis, não recebem a devida
e outras,
ainda que
submissas
à unilateralidade
ao
ênfase,
omitindo-se
assim
o fato de
que se tratam de
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
vítimas das condições sociais que as levaram à prostituição ou secretaria encontramos
de coercibilidade.
ção.
Isso nos remete ao histórico de violação de direitos
que perpassa até mesmo os planejamentos das políticas
o “conjunto
e dispúblicas.
por sanção.
Ativistas e organizações
que possibilitando
combatem a exploração
cidos,
acesso a
de Pondera
pessoas indicam
que
o
assunto
nãooué informações”.
prioridade
para
MIGUEL REALE,
a propósito,
que " o Direito,
documentos
os
governos,
que continuam
trabalhadoras
como
experiência
humana, reprimindo
situa-se no as
plano
da Ética,
ereferindo-se
trabalhadores
do ramo
ao invés dedadesenvolver
polítia toda
a problemática
conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
cas
públicas
de
prevenção
à
exploração
sexual,
dandosubordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
-lhes
outras
condições
e alternativas
dedesobrevivência.
jurídica
é,ser
por
espécie
norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
Políticas
deveriam
ter
sido
intensificadas
logo que —
o país
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
(in
foi
eleitodosede
da Copa
Mundo,
o que
não). ocorreu.
“Filosofia
Direito”,
1º vol.,do
6ª ed.,
Ed.Saraiva,
p.230
É validoíndices,
ressaltarinformações,
que campanhas
de combate
à exconteúdo:
endereços,
relação
de
Interessante
também
apouco
observação
de AGOSTINHO
ploração
sexual,
até
então,
tem
se
relacionado
ao
clientes,
representantes,
fornecedores, etc.
RAMALHO
MARQUES
nome
da Fifa.
Será N
que
esse é mais um requisito para
"direito"
como ciência
social:
há édireito
dentro
do
trazer
torneio
ao Brasil?
Assim"Só
como
exigido
a outras
Umofichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
corporações, a Fifa também deveria cumprir leis de ressurgindo em função da diferenciação das relações sociais,
ponsabilidade
social,
como, por exemplo,
campanhas e
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
ações
na
área
do
combate
à
exploração
sexual,
dados os
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
inúmeros
alertas
e
fatos
que
comprovam
que
o
Mundial
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
intensifica
esse
sombrio
mercado.
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
masFim
aproximado
• resistência
eda
durabilidade;
Aabsoluto,
Copa
do
Soberania
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documen). receber a Copa do Mundo, o governo
se/1982,
p.99
Paratos;
poder
brasileiro
resolveu
abrir mão da soberania do país, que
• aparência
e funcionalidade.
thema a sernotratado
“Ética na
emEnfeixando
tese estariao garantida
artigosob
1º odatítulo
Constituição
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Federal.
Fez
isso
ao
oferecer,
ao
longo
do
tempo,
uma
Quando tais informações estiverem em computador,
o
— a ética
centralizar-se-á
nos
valores
morais
consagrados
série
de
garantias
à
Fifa
nas
quais
se
compromete
funcionário responsável deverá repassá-las ao público em
ou
na estrutura
jurídica
vigente,
que rege
Administração
acatar
todas
demandas
impostas
pela aentidade.
superior
pelaas
simples
leitura
da informação
requerida ou
Dessa
forma,
em 2012,poderá
foi sancionada
ao Lei
Geral da
ainda,
quando
autorizado,
imprimir
documento,
público em geral.
Copa,
que impressora
flexibiliza a conectada
legislação ao
nacional
e cria zonas de
se houver
computador.
exceção nas cidades-sede.
Selei
as informações
organizadas
em fichas,
o
A
dá à Fifa Ética
a estiverem
prerrogativa
de estabelecer
em
Profissional
funcionário
deverá mantê-las
nauma
ordem
de
torno
dos eventos
esportivosrigorosamente
e da Fan Fest
área
arquivamento,
tomando
sempre
cuidado
para
que nãopase
A um
Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
com
raio
de
até 2 quilômetros
onde
somente
éticos e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta
prática
misturem,
se altere
o critério
seuearquivamento
—
trocinadores
oficiais
poderão
comercializar
produtos.
das profissões,
conforme
morais vigentes
num
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
Estabelecimentos
comerciais
regulares
não seriam
determinado
impedidos
demeio
abrirsocial.
as portas, mas trabalhadores ambulantes – que em São Paulo totalizam cerca de 138
todas profissões
são caracterizadas
por
milSabidamente,
pessoas – fatalmente
serão reprimidos
e impedidos
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e
tecnológico
de trabalhar.
A Fifaresultados
conseguiusociais,
ainda fazer
com que
o Estado brae pelos
econômicos
e ambientais
do
sileiro
criasse
novas
tipificações
penais.
A
Lei Geral da
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
Copa prevê pena de três meses a um ano para os que
usarem
de forma
indevida
(isto é, com
A sociedade
tem,
pois,
a expectativa
defins
que comerciais)
os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
símbolos
relacionados
ao
evento,
nacionais
e culturais.
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
Isto
significasejam
que palavras
como “Mundial”,
“Copa”, “Braprofissões,
sujeitos
pessoas
jurídicas de
direitopró-ativos
sil”,
tantos outros,
e da “Canarinho”,
satisfação dasentre
necessidades
sociais. ficam nas mãos
da Fifa e de suas empresas parceiras para exploração
comercial
exclusiva.
Aliás, até
por força do reconhecimento institucional das
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,
tanto
o objetivo
destas
como por
a por
ação
dos
Esses novos crimes
ainda
serão
julgados
tribunais
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais
ficam
vinculados
ao
bem-estar
e
o
desenvolde
exceção
a serem
no entorno
dos estádios.
em
decorrência
deinstalados
suas
atividades
administrativas,
vimento
do homem,
em
seu ambiente
e em
suasdediversas
Nestes
locais,
o julgamento
será conduzido
forma
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
rápida e com penas mais duras, prejudicando osociedadireito
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
à ampla defesa – um dos direitos penais mais básicos de
qualquer democracia .
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Por fim, é preciso ainda lembrar que a Lei Geral da
Copa concede à Fifa e a suas empresas parceiras isenção
Arquivo: Conceito
total de todos os impostos brasileiros, seja na esfera
municipal, estadual ou federal. Estimativas do próprio
governo brasileiro apontam uma economia à entidade de
1 bilhão de reais em razão da desoneração fiscal.
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNãooàlocal
toa, de
a Copa
do Mundo
no Brasil
deve ser a mais
cando
depósito
e guarda
de documentos.
lucrativa da história da Fifa. Segundo a própria entidade,
que em tese não tem
lucrativos,
megaevento
deve
Háfinsainda,
no olatim,
a palavra
render 10 bilhões
de reais aos
seus
cofres. o lugar onde
“archivum”,
que
traduziria
A Copa da Elitização
arquivo.
Para poder receber a Copa do Mundo, governos e clubes
foram obrigados a construir e reformar estádios obedecenetimologia já sugere o conceito de
do a um “padrãoAFifa
de qualidade”. Isto significou que
estádios deixam de ser “estádios” e passam a ser chamados
de “arenas”, onde tudo é de última geração: do telão que
mostra os lances do jogo ao estofado das cadeiras.
A princípio
de novidades
positivas,
mas que
Os
Arquivos tratam-se
são conjuntos
organizados
de documentos,
só resistem ao
da aparência.
Na prática,
há um tráproduzidos
ou nível
recebidos
e preservados
por instituições
gico efeitoou
colateral
em curso:
os custos
das novas
arenas
públicas
privadas,
ou mesmo
pessoas
físicas,
na
são embutidos
preço dos de
ingressos,
que ficam
mais
constância
e emnodecorrência
seus negócios,
de suas
caros, gerando
uma pérfida
elitização do
atividades
específicas
e no cumprimento
defutebol.
seus objetivos,
qualquer
que sejaBDO
a informação
ou estudo
a natureza
do docuA consultoria
divulgou um
que abrangeu
mento
as nove primeiras rodadas do Brasileirão de 2013. Em
um primeiro momento,
foi analisado
o preço dos ingresÉtica
e Moral
utilíssimo
“Técnicas
de Arquivo
& reformadas
Protocolo”
sos No
para
partidas livro
realizadas
nas novas
arenas
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
para a Copa das Confederações. Em seguida, verificou-se
Ética, princípios
e realizadas
valores
oficialmente
produzidos
e partidas
recebidos
por um nos
governo,
o preço dos ingressos
para
estáorganização
ou
firma,
no
decorrer
de
suas
atividades,
dios antigos. O resultado apontou que os ingressos nas
arquivados
e conservados
por si119%
e seusmais
sucessores,
para
novas arenas
foram em média
caros que
os
Os
vocábulos
"moral"
e
"ética"
derivam
de
palavras
que
edição
SENAC,
p.8
).
efeitos
futuros”
—
(
nos estádios antigos.
Com as arenas, espaços tradicionais da torcida
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
brasileira,
como tempo,
as gerais
e as arquibancadas,
são
acesso,
a qualquer
dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costuextintos ou reduzidos. Em seu lugar se instalam lojas e
da.
mes ou o comportamento
humano.
Mas oresponder
às
estabelecimentos
comerciais.
Surge
assim
“torcedorOs arquivos
são
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
criticar,
avaliar
ou
estimar
costumes
-consumidor”,
caracterizado
pelo pouco
envolvimento
passados,
produzem
provas e guardam
a história.
nacomportamentos.
política e dia a dia de seu time, e que vai ao estádio
assistir a uma partida assim como vai ao cinema de um
Ensina-nos
Boff que “A ética é parte da
shopping
center.o Prof. Leonardo
Cadastro
Nesse processo que veste o manto do capital imobiliáuniverso, do ser humano e de seu destino, estatui princípios
cadastro nada
maismais
é que
um da
banco
de dados,
rio Um
e especulativo,
parcelas
pobres
sociedade
são
e valores queprincipais
orientam pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
reunindo
informações
de determinado
excluídas easimpossibilitadas
de acompanhar
in loco jogos
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
fornecedor,
produto,
do esporte
mais popular
do país.
vidada
concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
A da
Copa
Repressão
Segundo
o Dicionário
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
sobre
Mais preocupante
que aéemoral
campanha
para
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feitoorquestrada
por
desqualificar
os
que
criticam
a
Copa
é
o
movimento
ordade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
questrado
pelo
Estado
brasileiro
para
expandir
o
aparato
repressivo
visando
sufocar
protestos
durante
o megaeTaisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral
(segue
os costumes
até
por
conveniência),
vento
–
e
muito
provavelmente,
depois.
Este
movimento
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
tem
atuado
em
duas
frentes:
uma
legislativa
e outra
catálogos,
e outros.
OÉtica
cadastro
pode
deve
ser
princípios).
— (in
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenostensiva
(policial
e
militar).
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
O projeto de lei 728/2011, de autoria do senador
Normalmente,
num
são
colocadas
as seMarcelo
Crivella
(PRB),
pretende
tipificar
crime
deda
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a ovaloração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
terrorismo
no Brasil.em
Atualmente
em trâmite
Senado,
conduta humana,
consonância
com os no
conceitos
identificação,
datadeterminada
de projeto
nascimento,
características
e
caso
aprovado,
este
criará
um
subterfúgio
jubemseja
e mal,
numa
sociedade
pessoais,
data
de
envio,
características
do
rídico
que tribunais possam enquadrar movimentos
nadopara
momento.
sociais e manifestantes que supostamente promovam a
ação direta como recurso durante manifestações.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 59
dministração== 41
Já na frente ostensiva,
o cenário é ainda mais choFichário
cante. O governo federal já gastou quase 50 milhões de
reais em armamento menosEm
letal,
que
inclui granadas
todo
escritório,
repartide todos os tipos, armas ção
de choque
elétrico
e balas de
borracha. Uma tropa de choque especial com 10 mil
homens também foi criada para atuar nacionalmente nas
é o “conjunto de fichas ordenacidades-sede da Copa.
das segundo critérios prestabeleEm São Paulo, a Políciacidos,
Militarpossibilitando
avisou que vaiacesso
adquirir
a
caminhões que lançam jato
d’água
para
conter
manifesdocumentos ou informações”.
tantes. Trata-se dos mesmos caminhões que foram largamente usados para reprimir
manifestações
populares
na
Normalmente,
são
caixas de
Turquia
e
no
Chile.
Um batalhão
especial,de formado
por 413
policiais
podendo
ser de madeira,
aço, de material
plástico
ou
militares,
foi criado
pelo gravados/armazenados
governo paulista com a
de acrílicotambém
e até mesmo
estarem
função
fazer o “controle
de distúrbios
e antiterem umde
computador.
São muito
utilizadoscivis
e têm
como
rorismo”.
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.publicado pelo
Mas assombroso
mesmo
é o manual
Ministério da Defesa em dezembro último, intitulado
Um fichário
“Garantia
da Leideve
e daobedecer
Ordem”,aos
queseguintes
atualiza requisitos:
orientações
para a atuação das Forças Armadas no país.
• adequação
às necessidades
do serviço; são classiNo
texto, “movimentos
ou organizações”
•
obtenção
de
maior
economia
e espaço;
ficados como “forças oponentes”, assim
como qualquer
•
facilidade
de
acesso;
pessoa ou organização que esteja obstruindo vias de
• possibilidade
acesso,
“provocandode
ouexpansão;
instigando ações radicais e vioAdvirta-se
que
a
ética não cria a moral, ainda que toda
•
resistência
e
durabilidade;
lentas”.
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
segurança
e conservação
Na
lista de de
principais
ameaças
estão
“bloqueios
de
comportamento,
que, entretanto
não são
estabelecidos
tos;
vias
públicas
de
circulação”,
“depredação
do
patrimônio
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
público
e privado”,
“paralisação de atividades produticia histórico-social.
vas” e “invasão de propriedades e instalações rurais ou
Quando
tais informações
urbanas,
públicas
ou privadas”.
“A ética
é a teoria
dos
em sociedade,
ouestar
seja,nas
é ciência
de uma aforma
As homens
Forças Armadas
devem
ruas durante
resuperior
pela
simples
leitura da
informação
requerida
ou
específica
de
comportamento
humano”
—
como
conceitua
alização Copa do Mundo, assim como estiverama durante
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
ÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização
ADOLFO
a Copa
dasSConfederações.
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Que “Copa das Copas” é essa que precisa do exército
nas Se
ruas
acontecer?
as para
informações
estiverem
organizadas
o
Discorrendo
sobre
a natureza
filosofia
funcionário
deverá
nadeordem
de
ILLIAM
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral,
A
Copa W
dos
Protestos
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Moral,
Moral
pensamento
acerca
da moralidade,
dos
Dianteou
de
tantas
arbitrariedades,
violações
de direitos
misturem,
nem
se altere
ofilosófico
critério de
seu
arquivamento
—
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
humanos,
alfabético, processos
numérico,de
etc.exclusão social, apropriação do
). várias mazelas, protesde Filosofia -público,
ÉTICA", Zahar,
patrimônio
entre1969
outras
tar contra a realização da Copa da Fifa no Brasil não só
A ética
preceitos
básicosnão
dasevida
em
é legítimo
– éconsiste
também nos
um dever.
Portanto,
deixe
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
intimidar por discursos embevecidos por um patriotismo
tamento
social ou
do ainda
indivíduo
que, da
mesma
cego
e anacrônico
por artigos
escritos
pormaneira
gente
abstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
cujo verdadeiro compromisso é com determinadamorais",
agreBAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
Se sepolítica
analisarem
os arquivos
em
função: da
miação
ou com
oJACOB
próprio
bolso.
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
Enquanto
eque
articulistas
desqualificam,
a
por
meios
depolíticos
sanções
são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
atuação
do
aparato
militar
contra
manifestações
recrureprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
desce,
fato que ficou
claro no
protesto do de
último
dia 25
comportamento
admitidas
ou
condenadas
seus
membros.
deAsjaneiro,
o manifestante
Fabrício
Proteus
foi
sançõesquando
podem ser
positivas, quando
estimulam
formas
baleado
quase
mortalmente(desde
por policiais
militares.
aprovadas
deque
comportamento
a tolerância
até a
conjuntos
de documentos
Arquivos_públicos:
:são
).episódio
Arquivos_públicos
O
– bastante
rotineiro
nas previnem,
periferias
do Brasil,ou
recompensa),
ou negativas,
quando
censuram
produzidos
ou
recebidos
por órgãos
diga-se
– seformas
configura
como um
eloquente
alerta
para e
reprimem
indesejáveis
de conduta
(desde
a crítica
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até a punição
e excomunhão).
Vejamos
um exemfuturas
manifestações.
emplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividadesmoda,
administrativas,
que é o modo
Masconsideramos
nem a violência
policial da
nem o discurso
da
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
numa
determinada
época,
numa
determinada
desqualificação devem nos impedir de desfrutarmos
do
arquivos
sociedade.
direito
constitucional de protestar, sobretudo contra uma
Copa imersa em podridão como a que se avizinha.
2
Ética
no Serviço
60= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está2014
em moda
no Brasil
a calça
comprida
Então, que em
façamos
das ruas
e avenidas
das
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
cidades a verdadeira arquibancada do país!
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de acordo com a moda atual, tudo corre
http://www.cartacapital.com.br/sociedade
então usassem
as calças de hoje, serão tachadas de "imoMEIO
AMBIENTE
Palavra
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
Falta ode
água:
com ealto
consumo,
problema
cando
local
de depósito
guarda
de documentos.
seriam avaiados
como
à sua masculinidaafeta
geração
de"suspeitos"quanto
energia
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Carolina
Cunha
–
18/03/2014
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
malOs
cidadão.
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
humano
mento
é a Basta
sobrevivência
individual.
uma redução
na quantidade de chuvas que as
notícias
logo
chegam:
vai
faltar de
água
na sua& cidade.
Em
Arquivo
Protocolo”
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
que
março,
após
uma
longa
estiagem
no
verão,
o
nível
do
re— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos
lapida essedo
egoísmo
e oCantareira,
transformaque
emabastece
altruísmo,
desenservatório
Sistema
a
Região
volvendo porou
side
próprio
onohomem,
o senso
ético
parabaixo
com
Metropolitana
São Paulo,
chegou
ade15%,
o atividades,
mais
organização
firma,
decorrer
suas
os
seus
relacionamentos.
patamar
desde
que
o
sistema
foi
construído,
em
1974.
O
normal
para
essa
época
seria
de
60%.
Direto ao ponto: Ética e Direito
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o
acesso,
qualquer tempo,
dado
documentação
nelefornecido
guardaParaacompensar
a perda
volume de água
da.
pela empresa Sabesp, municípios abastecidos pelo sisteexperiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
ma adotaram medidas de diminuição do consumo. No
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
futuro, a situação pode piorar. Na Região Metropolitana
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoride São Paulo, por exemplo, a demanda por água será
edade imposta pela norma — o que faz desta uma varian27% maior em 2035. Cadastro
Além do uso doméstico (em Nova York, um cidadão
lei cultural.
chega
gastar 2.000
águaumpotável
dia) e
Umacadastro
nada litros
mais de
é que
banco por
de dados,
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
público,
os
recursos
hídricos
são
utilizados
na
agriculSabidamente, dois são os tipos de norma de conduta,
cliente,
fornecedor,
funcionário,
etc.
tura,
pecuária,
indústria
fabricar
kg de açoJACsão
uma de
natureza
éproduto,
tica
outra
técnica.
tica e(para
écnica 1PAULINO
necessários
600
litros
de
água)
e
na
geração
de
energia
Segundo
nas
usinas
hidrelétricas.
homem
no convívio”,
enquanto a norma técnica disciplina
Introdução
Estudo
suaA“atividade
criadora”
(in “Curso denuclear
geração de
energia—hidrelétrica,
e ao
térmica
do Direito”,
ed., ed.Forense,
1981,
pp.64/65
).
precisa
de4ªágua.
No Brasil,
as usinas
hidrelétricas
são respúblicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12)
ponsáveis por mais de dois terços da energia gerada no
Sucede,
porém,
que
a conduta
humanade
pode
país.
Assim,
a falta de
chuvas
e aretiradas
escassez
detanto
águaseafetam
Tais
informações
poderão
ser
várias
fontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
o
fornecimento
de
luz,
gerando
apagões,
racionamento
perante
siemesmo
e cadastro
suaUma
consciência),
quanto
se pode
entre
outras
medidas.
recente
decisão
do
ONS
catálogos,
outros.
O
pode
e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
(Operador
Nacional
do
Sistema
Elétrico)
foi
aumentar
do homem
com das
seutermoelétricas,
semelhante, em
da
asociais
capacidade
de geração
queface
custam
sociedade
ele
se cadastro,
insere. serásão
mais
caro. em
Esseque
custo
adicional
repassado
ao consuNormalmente,
num
colocadas
as seguintes
informações:
nome,
endereço,
de
midor brasileiro
na hora
de pagar
a contadocumentos
de luz.
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
ECom
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreeno crescimento da população, o inchaço desoranotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
denado das cidades e o desenvolvimento econômico que
aumenta a demanda por recursos hídricos, a água de
A normaé moral
traçará
qualidade
cada vez
mais os
escassa.
ação humana
face do mundo interior do homem: é o
Escassez
de em
água
Fichário
A necessidade
umsubmissas
consumo consciente
e a escassez
e outras,
ainda de
que
à unilateralidade
ao
todo
reparti-a
da
água levoude
a ONU(Organização
das
Nações
subjetivismo
cada pessoa,Em
e, por
issoescritório,
mesmo,Unidos)
despidas
ção da
ou Água,
secretaria
encontramos
criar
em 2004 o Dia Mundial
em 22
de março.
de coercibilidade.
A água é um elemento fundamental a todo ser vivo.
ésão
o “conjunto
deobjetivas
fichas
ordenanormas
jurídicas
bilaterais,
e disMasJáoasacesso
à água
potável
sempre foi
um problema
das
segundo
critérios
prestabelepõem
de
coercibilidade
instrumentada
por
sanção.
para as populações do mundo. A Terra é composta de
possibilitando
a
70% de água, a maior cidos,
parte localizada
nos acesso
oceanos.
Pondera
MIGUEL
REALE,
a
propósito,
que
"
o
Direito,
documentos
ou
informações”.
Desse percentual, cerca de 3% é formado por água doce.
experiência
humana,
situa-se
no plano
Ética,
Ecomo
grande
parte dela
se encontra
congelada
nasdacalotas
referindo-se
a
toda
a
problemática
da
conduta
humana
Normalmente,
polares ou embaixo da superfície
do solo.são caixas de
subordinada
a normas
de guardam
norma
diversos
tamanhos
que
fichas
ou Aalerta
cartões,
A possibilidade
da escassez
deespécie
água
futura
o
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
de
norma
ética,
podendo
ser
de madeira, de
de reduzir
aço, desua
material
plástico
ou
Brasil
para
a
necessidade
dependência
das
assim
comoe até
estamesmo
é uma estarem
espécie de
de
acrílico
grandes
hidrelétricas.
relatório
“Filosofia do
Direito”, 1º vol.,Um
6ª ed.,
Ed.Saraiva,recente
p.230). produzido
em um
computador.
São
utilizados
e têm como
pela
Coppe/UFRJ,
área
demuito
engenharia
da universidade,
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
e financiado
pelotambém
Banco Mundial,
apontadepara
a possiInteressante
a observação
AGOSTINHO
clientes,
representantes,
etc.
bilidade
hidrelétricas
construção
Santo
Antonio,
RAMALHOdas
MARQUES
NETOfornecedores,
,em
subordinando
o conceito
de
Jirau
e
Belo
Monte
não
gerarem
a
energia
esperada.
Um fichário
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço
social.
Odeve
Direito
é um
produto
Dados
da ONU
de 2006
estimam
queda
atéconvivência,
2050 mais
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
de 45% da população mundial não terá acesso à água
po•
adequação
às
necessidades
do
serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
tável. Segundo a previsão dos organismos internacionais,
• todos
obtenção
de
maior
economia
e espaço;
societas,
ibi os
jus.três
A ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
quase
milhões
de
habitantes
que
devem
ser
•
facilidade
de
acesso;
qualquer
outra,
de
um
trabalho
de
construção
teórica.
adicionados à população mundial até 2050 nascerão Por
em
• suas
possibilidade
expansão;
isso,
não
revestir-se
de caráter
países
que proposições
já sofremdecom
apodem
escassez
desse recurso.
As
absoluto,
mas
aproximado
e
essencialmente
retificável"
•
resistência
e
durabilidade;
áreas mais atingidas serão a África, a Ásia Central e—
o
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
Método",
(in •"A Ciência
garantia
segurança
de 1ª
documenOriente
Médio.
Num
futuro
nãoconservação
muitoe distante,
o Ed.Forencenário
se/1982,tos;
p.99).
desenhado
é de países brigando mais por água e menos
aparência e funcionalidade.
por •petróleo.
Vários problemas
afetam
a se
qualidade
daprograma
água e
Administração
Pública”,
conforme
confere
no
Quando
tais
informações
estiverem
em computador,
o
agravam
o
seu
desperdício.
No
campo,
as
técnicas
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
inadequadas
irrigação
e o que
uso rege
abusivo
de produtos
na estrutura de
jurídica
vigente,
a Administração
superior pela
simples leitura
da informação
requerida
ou
químicos
afetam
problema
agrava
Pública —
e queo meio
será ambiente.
o norte daOpostura
doseservidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
com
o desmatamento
e remoção de áreas de vegetação e
público
em geral.
se houver
impressora
conectada
ao computador.
matas
ciliares
que protegem
os rios.
Nas cidades, o lançamento de lixo e esgoto sem tratamento podem poluir
Se as informações
estiverem
organizadas
em fichas,
o
os mananciais
que abastecem
a região.
Sem contar
ações
Ética
Profissional
funcionáriocomo
deveráfechar
mantê-las
rigorosamente
ordem de
cotidianas,
a torneira
enquantonaescovar
os
arquivamento,
tomando
sempre
cuidadoensaboar
para
queanão
se
dentes,
economizar
o tempo
no banho,
louça
A Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
éticos
e asnem
condutas
necessárias
àdeboa
honesta prática
com
a torneira
fechada,
outras.
misturem,
se altere
oentre
critério
seuearquivamento
—
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Brasil,
uma meio
potência
determinado
social.hídrica
Segundo a ANA (Agência Nacional das Águas), o
Brasil é considerado a maior potência hídrica do planeta
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
– dados estimam que o país detenha aproximadamente
12%
da água
doce do
mundo.
e pelos
resultados
sociais,
econômicos e ambientais do
O
maior
potencial
hídrico
doem
Brasil
é a da
Amazônia.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
os arquivos
função
entidade No
ou
entanto,
o
uso
da
água
para
gerar
energia
a partir
de
interesse que os mantêm — pode identificar dois
tipos de
uma
hidrelétrica
implica
inundar
grandes
áreas,
o
que
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãosé
visto
como
um
problema
socioambiental.
nais, como
detentores
do saber
especializado
de suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
A
riqueza
de
volume
de
água
é
garantida
pelas
chupessoas jurídicas de direito privado.
e datropicais
satisfação
das três
necessidades
sociais. Amazônica, São
vas
e por
grandes bacias:
Francisco
e Paraná. :Além
o Brasil
a maior
são disso,
conjuntos
depossui
documentos
Arquivos_públicos
Aliás,de
atéágua
por força
do
reconhecimento
institucional
das
reserva
doceproduzidos
subterrânea
do
mundo,
o
aquífero
ou recebidos
por
órgãos
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
Guarani,
que abrange
parte
dos territórios
Argentina,
governamentais,
emvinculados
nível
federal,
estadual da
ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e oamunicipal,
desenvoldo
Brasil,
do
Paraguai
e
do
Uruguai
e
cruza
fronteira
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
de
oito
Estados
brasileiros
(Goiás,
Mato
Grosso,
Mato
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedaGrosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná,
Santa
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
Catarina e Rio Grande do Sul), e já abastece cidades
próximas.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
O aquífero é uma formação geológica rochosa capaz
de armazenar e ceder água subterrânea, abastecendo poArquivo: Conceito
ços artesanais e fontes de água doce. Para especialistas,
os aquíferos poderiam ser uma alternativa para atender
necessidades futuras de consumo de água. No entanto,
essa não é uma solução simples.
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiO problema
que eme guarda
quase todos
os continentes,
cando
o local de édepósito
de documentos.
importantes aquíferos estão sendo esgotados de forma
mais rápida que o tempo
de recarga,
como éa o palavra
caso da
Há ainda,
no latim,
Índia, China, Estados
Unidos,
norte
da África
e Oriente
“archivum”,
que
traduziria
o lugar
onde
Médio, causandoosum
déficit hídrico
de —
cerca
de
documentos
eram mundial
guardados
e que
para muitos
raiz etimológica de
200 bilhões de metros
cúbicosseria
por aano.
arquivo.
Além do risco
de contaminação, cidades que estão
sob estas águas subterrâneas podem afundar com o uso
indiscriminado, com aconteceu na Cidade do México
(México) e na Califórnia (EUA). Ou seja, são exemplos
do desperdício da água e de uma possível solução para
um dos principais desafios mundiais do século 21.
Os Arquivos
são conjuntos organizados de documentos,
DIRETO
AO PONTO
públicas
ou privadas,
ou quantidade
mesmo pessoas
físicas,
Basta uma
redução na
de chuvas
que na
as
constância
e chegam:
em decorrência
deágua
seus na
negócios,
de suas
notícias logo
vai faltar
sua cidade.
Nas
atividades
e no cumprimento
médias e específicas
grandes cidades
brasileiras, de
a seus
faltaobjetivos,
de água
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
já faz parte do dia a dia. Em março, após uma doculonga
mento
estiagem no verão, o nível do reservatório do Sistema
Cantareira, que abastece
a Região
Metropolitana de São
Ética
e Moral
No utilíssimo
de Arquivo
& Protocolo”
Paulo,
chegou a livro
16%,“Técnicas
o mais baixo
patamar
desde que
o sistema foi construído, em 1974. O normal para essa
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
época seria de 60%.
A água ée um
elementopor
fundamental
a todo ser para
vivo.
arquivados
conservados
Mas
o
acesso
à
água
potável
sempre
foi
um
problema
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
para
as populações
A Terra é composta
de o
significam
"hábito"dooumundo.
“comportamento";
entretanto,
70%
de
água,
a
maior
parte
localizada
nos
oceanos.
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo,
documentação
nele
guardaDesse
percentual,
cerca
deda
3%
é formado
por
água
homem
a quem coubesse
descrever
ou explicar
osdoce.
costuda.
E mes
grande
dela se encontra
congelada
nas calotasàs
ou parte
o comportamento
humano.
Mas responder
Os
arquivos
são
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos e
polares
ou
embaixo
da
superfície
do
solo.
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Com o crescimento da população, o inchaço desordenado das cidades e o desenvolvimento econômico que
Ensina-nos
o Prof. por
Leonardo
Boffhídricos,
que “A ética
é parte
aumenta
a demanda
recursos
a água
deda
Cadastro
filosofia. éConsidera
concepções
deefundo
da vida, do
qualidade
cada vez mais
escassa
passaacerca
a comprometer
universo, do serdehumano
e de seu destino,
estatui
princípios
o fornecimento
energia
dependente
da
Um cadastro nada
maisdoé país,
que ainda
um banco
de dados,
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
energia
gerada
pelas
grandes
hidrelétricas.
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Energia:
Exploração
de gás
e índole.
petróleo
de xisto
mos, então,
que tem caráter
e boa
A moral
é parte
deve
mudar
cenário
global
daSegundo
vida
concreta.
Trata
de
prática
real
das
pessoas
que se
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro é o “registro sistemático
informações
sobre
Carolina de
Cunha
– 21/01/2014
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
lugares,
bens,quando
feito por
O xisto
rocha
sedimentar
e porosa,
dade
com
os costumes
valores
consagrados.
Estes
podem,
edição
SENAC,
p.12)
públicas
oubetuminoso
privadas”
—ée(uma
rica
em material orgânico.
Em suaspela
camadas,
é possível
eventualmente,
ser questionados
ética. Uma
pessoa
encontrar
gás
natural
semelhante
aoaté
derivado
do fontes
petróTaisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
pode
moral
(segue
os costumes
por
conveniência),
tais
como:
cartões
de visitas,
faturas,
fichasacombustível
cadastrais,
leo,
que
pode
ser destinado
para
o (obedece
uso como
mas
não
necessariamente
ética
convicções e
catálogos,
outros.
OÉtica
cadastro
pode
deve ser
deprincípios).
carros, egeração
eletricidade,
de casas
— (inde
e Moral
- aquecimento
Ae busca
dosatualizado
fundamencom
novos: ou
ainda não
informados.
e para
a atividade
industrial.
Por
se encontrar comprimitos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
do, o processo de extração do gás é complexo e requer
num
cadastro,
são
colocadas
as se-da
altaNormalmente,
tecnologia
para
de zonas
profundas,
Assim,
a “ética
ética”
éa operfuração
estudo, análise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
geralmente
a mais de
metros de profundidade.
Mas
conduta humana,
emmil
consonância
com os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
nos
últimos
Estados Unidos,
o maior
consumibem
e mal, anos,
numaos
determinada
sociedade
e num
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
dor
de momento.
energia do mundo, têm investido na melhoria
nado
da tecnologia de extração, o que promete provocar uma
revolução na matriz energética do país – e no mundo.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 61
dministração== 41
Fichário
• movimento
possibilidade
deEUA
expansão;
O
dos
em busca de outra fonte de
que
a ética não
a moral,
queque
toda
energia
no futuro
nacria
direção
de ainda
estudos
•Advirta-se
resistência
e caminha
durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras
apontam
uma
queda
aguda
naeprodução
mundial
projeta-de
• garantia
de segurança
conservação
de
entretanto
não são estabelecidos
dacomportamento,
de petróleo
e umque,
aumento
na dependência
das fontes
tos;
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiêndepela
combustíveis
considerados
fósseis
não
convencionais
(areias
oleosas, petróleo de águas ultra-profundas, óleo
de xisto)
e tais
nãoinformações
convencionais
renováveis,
como os biQuando
estiverem
em computador,
o
combustíveis.
superior
pela
simples
leitura da
informação
requerida
ou
específica
de
comportamento
humano”
— como
a conceitua
Direto
ao
ponto:
Ficha-resumo
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
Em 2000,
a produção
de gás de xisto
1995,
pp.12 e conectada
13).norte-americana
era praticamente zero. Desde 2006 as empresas começaramSe
aDiscorrendo
usar
a técnica
da
fratura
hídrica,
fracking,
que
as
informações
estiverem
organizadas
emoufichas,
o
sobre
a natureza
da ou
ética
filosofia
consiste
na
injeção
de
toneladas
de
água,
sob
altíssima
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
pressão,
com
areia
e produtos
químicos,
com
ensina misturada
que "Atomando
Ética
é um
ramo
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
cuidado
para
que
se
omisturem,
objetivo
de
quebrar
a rocha
e liberar
gásmoralidade,
nela aprisioMoral,
Moral ou
pensamento
acerca
da
dos
nem
se altere
ofilosófico
critério
de
seuo arquivamento
—
nado.
Com
a
nova
tecnologia
e
investimentos,
o
gás
hoje
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
representa
da demanda
). gás natural. Somente em
de Filosofia16%
- ÉTICA",
Zahar, 1969de
2008, os EUA ampliou a oferta em 50% e está investindo
em novos
poços
e na produção
em larga
escala.da
Emvida
2035,
A ética
consiste
nos preceitos
básicos
em
o país
pode tornar-se
autossuficiente
ajudaao
docomporxisto.
sociedade,
preceitos
estes
dizemcom
respeito
Tipos
de que
Arquivos
tamento
do indivíduo
que,
dafoimesma
maneira
A reservasocial
americana
de gás de
xisto
estimada
em
responde
por "sanções
morais",
2,7abstrata,
trilhões ignorando-os
de metros cúbicos
pela agência
de InformaBquantidade
AZARIAN
"aséentidade
pressões
como
bem explicita
JACOB
ção
Energética
dos os
EUA.
Essa em
suficiente
Se
se analisarem
arquivos
função: da
ouou
coerções
sociais
exercidos
pelos
fatos
manifestam-se
para
abastecer
mercado
por
mais
desociais
100 anos.
Os EUA
interesse
que
osomantêm
—
pode
identificar
dois
tipos
de
por meios
de sanções
que sãoa reações
de de
aprovação
também
pretendem
aumentar
produção
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
porpetróleo
órgãosou
reprovação
porouparte
do
grupo
relação
às
formas
no
fundo edoosmar.
Isso
graças
ao em
avanço
técnica
dede
públicos,
privados,
instituídos
e na
mantidos
por
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
extração
a
partir
do
xisto
betuminoso,
o
chamado
“shale
As–sanções
serépositivas,
quando
formas
oil”
hoje, apodem
Rússia
o país que
maisestimulam
possui reserva
aprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até a
desse
xisto, com 75 bilhões
e barris.
de documentos
:são conjuntos
Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
A extração também
deve mudar
o cenáriopor
global
deou
produzidos
ou recebidos
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
energia.
Há mais em
de nível
50 anos,
o maior
fornecedor
de re- e
governamentais,
federal,
estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
cursos
petrolíferos de
do mundo
é o Oriente administrativas,
Médio, fato exemque
emplo:decorrência
suas aspectos
atividades
consideramos
alguns
da
moda,
que é oentre
modo
determinou
em
grande
parte
as
relações
políticas
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
os
países públicos:
membroscorrentes,
da Organização
dos Países
Exportaarquivos
temporários
e
permanentes:
sociedade.
dores
de Petróleo (Opep) e outros países árabes com alta
produção de petróleo com os EUA e Europa.
2
Ética
no Serviço
62= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
em moda
Brasil a calça
comprida
Essa nova está
realidade
estánobarateando
o preço
dos
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
combustíveis nos EUA e já causa impacto nos mercados
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
de acordo
com a moda atual,
tudo corre
econômicos.
A produção
norte-americana
de petróleo
de
normalmente.
anos atrás,
se as
de
xisto
fará comNo
queentanto,
o Brasil40reduza
em 60%
asmoças
exportaentãodausassem
as calças
hoje,
"imo-a
ções
Petrobras
para odepaís
emserão
dois tachadas
anos. Em de
2013,
Palavra
derivada
do grego
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,
rapazes
de cabelos
de
empresa
vendeu
maisospara
a China
do quecumpridos,
para os EUA,
esmaltadas
camisas
que
durante
anos foie seu
maiortransparentes
comprador. e coloridas
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaRiscos
ambientais
sãoé altos
de. No entanto,
hojeHáisto
normal"
(em "Introdução
ainda,
no —
latim,
a palavraà
Sociologia", p.65).
“archivum”,
que traduziria
o lugar
onde
O xisto é considerado
o combustível
fóssil
que menos
documentos
eram
guardados
— e que
emite dióxido deoscarbono.
Mas,
assim
como o petróleo,
Dispõe ainda
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raizriscos
etimológica
de
a exploração
doapara
xisto
também
oferece
ambientais
de.
Assim,
o
homem
é
social
não
porque
ele
é
racional
e
arquivo.
e seus problemas ainda não são totalmente conhecidos.
humano,
mas
ao
contrário,
ele
é
racional
e
humano
Embora pareça ser o caminho da autossuficiência enerporquepara
é social.
Fora
da sociedade
ele
étécnica
irracional,
pois de
no
A por
etimologia
jásua
sugere
o conceito
gética
os EUA,
exemplo,
de extração
indivíduo
isolado
os
afetos
e
as
paixões
predominam
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não
é
se
está proibida em países como França, Bulgária e Irlanda.
sobre
bom nem
não
“oaacervo
A São
técnica
de extração por
fratura
hídrica utiliza
as circunstâncias
sociais
e a educação
(que éuma
um
emal.
conservados,
grande quantidade de água e gera resíduos poluentes.
A atividade
envolve
uma fórmula
contendo
mais de 600
Arquivos
são conjuntos
organizados
de documentos,
malOs
cidadão.
componentes
químicos
e
emite
gás
metano
(um
dos cauproduzidos ou recebidos e preservados por instituições
sadores
do
efeito
estufa
e
aquecimento
global).
Um dos
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
riscos
mais
graves
é
a
contaminação
do
solo
e
da
água
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
subterrânea.
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
docuNeste
processo,
pode
ocorrer
vazamento
e
as
tonelamatarem umas às outras, pois quintessência do ser
humano
mento
das
de água utilizadas
podem retornar para a superfície
é a sobrevivência
individual.
contaminadas por metais e compostos químicos usados
Nofacilitar
utilíssimo
livro “Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
para
a éextração.
A ingestão
diluído
O indivíduo
egoísta por
natureza.de
É ametano
sociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
em
água,
por
exemplo,
pode
causar
sérios
problemas
de
produzidos e recebidos por um governo,
saúde.
volvendo porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
Outros
riscos são a possibilidade de abalos sísmicos,
os
seus
relacionamentos.
explosões e incêndios. A controvérsia ambiental levou
diversos países a proibir por lei o uso do método, como
a França,
Bulgária,
Irlanda,
Irlanda
do Norte
e alguns
Ética ede
Direito
Destaque-se
a finalidade
um arquivo:
possibilitar
o
estados
norte-americanos.
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaEm se considerando o Direito tem por essência a
da.
Brasil avança na exploração de xisto
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que sede
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
No país,
a técnica
mais
comum
de extração
comquestão da
conduta
e sua
à obrigatoribustíveis
fósseis
é a humana
perfuração
desubmissão
poços tradicionais
em
edadeou
imposta
pela norma
— o queaposta
faz desta
uma varianterra
em alto-mar.
A grande
brasileira
para
Cadastro
te da norma
ética, da
tanto
quanto
esta já éé auma
espécie de
aumentar
a oferta
matriz
energética
exploração
da
lei cultural.
camada
de pré-sal no litoral, o que promete levar o país
a autossuficiência
de petróleo e gás.
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
dois
são informações
os tipos
de norma
conduta,
No Brasil,
a exploração
do gás
xistoetc.
jádeexiste
em
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
uma
de
natureza
é
tica
ca
e
outra
t
écnica.
PAULINO
ti
écnica
pequena escala, pela técnica de fraturação. O paísJACdeQUES
observa
que a norma
éticade
regula
conduta
tém
grandes
da camada
rocha“ae,
segundodoa
Segundo
oreservas
Dicionário
de terminologia
arquivística,
homem
no
convívio”,
enquanto
a
norma
técnica
disciplina
agência de
Energética dos
EUA, temos
a 10ª
cadastro
é Informação
o “registro sistemático
de informações
sobre
“Curso
de
Introdução
ao Estudo
sua
“atividade
criadora”
—
(in
maior reserva
de gáspessoas
xisto do
compor
6,9instituições
trilhões
de
entidades,
lugares,
e mundo,
bens, feito
do Direito”,
1981, pp.64/65
). as maiores jazimetros
cúbicos,
atrás —
da(China,
que tem
edição SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
das globais, Argentina, Argélia, Estados Unidos, Canadá,
Sucede,
porém, que
a conduta
sefontes
pode
México,
Austrália,
África
do ser
Sulretiradas
ehumana
Rússia.
Já
a Agência
Tais informações
poderão
detanto
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
Nacional
Petróleo,
Gás Natural
Biocombustíveis
tais
como:de
cartões
de visitas,
faturas,efichas
cadastrais,
peranteestima
siemesmo
e país
sua tenha
consciência),
quanto
pode
(ANP)
que oO
14,6
trilhões
desemetros
catálogos,
outros.
cadastro
pode
e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
cúbicos
de
reserva
de
“shale
oil”.
sociais
do homem
semelhante,
em face
da
Em novembro
de com
2013,seu
a ANP
leiloou blocos
destinasociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as
sedos ao mapeamento e extração em 12 Estados (Amazonas,
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
Acre, Tocantins,
Alagoas,
Sergipe,
Piauí, Mato
Grosso, Goiidentificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo). A arrecadação
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
total foi de R$ 165 milhões, e as atividades de exploração
devem começar em 2014. O Governo Federal está avaliannorma moral
traçará
parâmetros
reguladores da
do A
o impacto
ambiental
da os
tecnologia
de fraturação.
ação
humana
em facebrasileiras
do mundodeinterior
do homem: é o
Uma
das reservas
Fichário maior potencial situaque
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de um
cortesia
-se no Paraná, próxima ao Aquífero Guarani,
dos
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
maiores reservatórios subterrâneos de água potável do
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
mundo. Enquanto a exploração de xisto no Brasil ainda
de coercibilidade.
está
no começo, no curto prazo, especialistas no setor
avaliam que a exploração do pré-sal poderia ser afetada
ésão
o “conjunto
de fichas ordenaas normas
jurídicas
bilaterais,
pelaJáqueda
de preços
produzida
pelo gás.objetivas e disdas segundo critérios
por sanção.
DIRETO AO PONTO cidos, possibilitando acesso a
a propósito,
que " o Direito,
documentos
O xisto
betuminoso
é umasitua-se
rocha sedimentar
como
experiência
humana,
no plano edaporosa,
Ética,
rica
em material
orgânico.
Em
suas
camadas,
é
possível
referindo-se
a toda
a problemática
da
conduta
humana
encontrar
gásanatural
semelhante
ao derivado do
petrósubordinada
normas
de guardam
norma
diversos
tamanhos
que
leo,
que pode
ser
destinado para
oespécie
uso como
combustível
jurídica
é,
por
conseguinte,
uma
de
norma
ética,
ou
de
carros,
geração
de
eletricidade,
aquecimento
de—
casas
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
(in
e“Filosofia
para adoatividade
O investimento
Direito”, 1º industrial.
vol., 6ª ed., Ed.Saraiva,
p.230). dos EUA
nesse tipo de energia promete provocar uma mudança
no Interessante
cenário, com também
o país caminhando
para uma
a observação
de AautossufiGOSTINHO
clientes,
representantes,
fornecedores,
RAMALHO
MARQUESemN2035,
ETO, subordinando
o conceito de
ciência
energética
reduzindo etc.
a dependência
"direito"
como ciência social: "Só há direito dentro do
países
exportadores.
Um fichárioOdeve
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço
Direito
é um
produto
convivência,
Com social.
relação ao
impacto
ambiental,
odaxisto
é consisurgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
sociais,
derado o combustível fóssil que menos emite dióxido
de
• adequação
às necessidades
do serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
carbono. No entanto, assim como o petróleo, a exploração
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
Aoferece
ciência
Direito
resulta,
quanto
do
xisto também
riscos
ambientais
e tanto
seus proble• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho
de
construção
teórica.
Por
mas ainda não são totalmente conhecidos. Isso faz com
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
que alguns países proíbam a exploração do gás e gera
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
receio
por parte de
ambientalistas onde a exploração já
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documenestá em andamento.
se/1982,tos;
p.99).
No Brasil, a exploração do gás xisto já existe em
pequena
escalaopela
técnica
fraturação.
O país
detém
Enfeixando
thema
a ser de
tratado
sob o título
“Ética
na
grandes
reservas
da
camada
de
rocha
e,
segundo
a
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Quando
tais informações
estiverem
em
computador,
o
agência
de
Informação
Energética
dos
EUA,
temos
a
10ª
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao6,9
público
ou
maior
reserva
de gás vigente,
xisto
do que
mundo,
trilhões
na estrutura
jurídica
rege com
a Administração
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
de
metros
Já a oestimativa
de
Pública
—cúbicos.
e que será
norte da Agência
postura Nacional
do servidor
ainda,
autorizado,
poderá imprimir(ANP),
o documento,
Petróleo,
Gás
Natural
e Biocombustíveis
o país
públicoquando
em
geral.
se houver
impressora
conectada
computador.
possui
14,6
trilhões de
metros ao
cúbicos
de reserva de
“shale oil”.
Se asa informações
organizadas
embrasileira
fichas, o
Profissional
Mas
exploraçãoÉtica
éestiverem
pequena,
já
que a aposta
funcionário
deverá
mantê-las
rigorosamente
de
para
aumentar
a oferta
da matriz
energéticana
é aordem
exploraarquivamento,
tomando
cuidado
para
que não
se
AdaÉtica
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
ção
camada
de pré-salsempre
no litoral,
o que
promete
levar
éticos
asnem
condutas
necessárias
àdeboa
earquivamento
honesta prática
se altere
ode
critério
seu
—
omisturem,
país ae autossuficiência
petróleo
e gás.
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Final
da Copa
dosocial.
Mundo FIFA de 2014
determinado
meio
A final da Copa
do Mundo
FIFAsão
de caracterizadas
2014 foi realizada
Sabidamente,
todas
profissões
por
em
13
de
julho
no
estádio
Maracanã,
na cidade
do Rio
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
científico
e tecnológico
de
Foi a segunda
final de mundial
no
queJaneiro
incorporam,
pelas expressões
artísticasdisputada
que utilizam
estádio
após
a
definição
da
Copa
do
Mundo
FIFA
de
1950
entre
e Uruguai,
vencida pelos
uruguaios
por 2 aou
1.
trabalho
que
realizam.
SeBrasil
se analisarem
os arquivos
em função
da entidade
Foi disputada
entre Alemanha
Argentina,
emtipos
partida
interesse
que os mantêm
— pode eidentificar
dois
de
Arepetiu
sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioque
de
duas
ediçõesmantidos
anteriores
deórgãos
Copa
arquivos:
osdecisões
públicos,
naturalmente
por
nais,
como
detentores
do vitória
saber
especializado
de 1990
suas
do
Mundo
1986
com
argentina
e em
públicos,
e (em
os
ou
privados,
instituídos
e mantidos
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
com
vitória
alemã)
e
tornando-se
a
final
mais
repetida
e da
satisfação
necessidades
sociais.
da
história.
Foi das
também
a segunda
vez que uma seleção
se tornou finalista com mais do que o dobro do número
Aliás,marcado
até por força
reconhecimento
de gols
pelodo
rival
na campanhainstitucional
(a outra foi das
em
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,
tantoesta
o objetivo
destas
a por
ação
dos
1990).
No geral
foi a oitava
finalcomo
da Alemanha
ea
governamentais,
emvinculados
nível federal,
estadual ou
profissionais
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolquinta
da Argentina.
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento
do
homem,
em
seu
ambiente
e
em
suas
A Alemanha
conquistou oExistem
título pela
quartadiversas
vez,dea
judiciárias
ou legislativas.
três espécies
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
primeira após a reunificação, após vencer o jogo sociedapor 1–0
arquivos
correntes,
temporários
permanentes:
de, naçãopúblicos:
e humanidade;
nas
suas raízese históricas,
nas
na prorrogação Foi a primeira conquista de uma equipe
europeia no continente sul-americano.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Performances dos finalistas
Alemanha
Arquivo:
Conceito
A Seleção Alemã estreou na competição com uma
Palavra
do grego
— “arché”
— denominação
goleada
dederivada
4–0 contra
Portugal
na Arena
Fonte Nova,
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifiSalvador. No segundo jogo pela fase de grupos empatou
cando
o
local
de
depósito
e
guarda
de
documentos.
com Gana por 2–2 na Arena Castelão. Terminou essa fase
ganhando de 1–0 dos Estados Unidos na Arena PernamHá oitavas
ainda,de no
a palavra
buco, em Recife. Nas
final,latim,
teve dificuldades
contra a Argélia, ganhando de 2–1 após a prorrogação no
Estádio Beira-Rio. Nas quartas de final venceu a França
por 1–0 no Estádio
do Maracanã,Rio de Janeiro. Nas
arquivo.
semifinais enfrentou os anfitriões do Brasil no Estádio
Mineirão, em Belo
um expresA Horizonte,
etimologia ejávenceu
sugerepor
o conceito
de
sivo 7–1. arquivo, que, efetivamente, outro não é se
Argentina para acesso oportuno”.
e conservados,
A Seleção Argentina estreou na competição com um
Os Arquivos
conjuntos
organizados
de documentos,
placar
de 2–1 são
contra
a estreante
seleção
da Bósnia e
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
Herzegovina no Estádio do Maracanã, Rio instituições
de Janeiro.
públicas
ou jogo
privadas,
ou de
mesmo
No segundo
pela fase
grupospessoas
ganhoufísicas,
de 1–0 na
do
Irã no Estádio Mineirão, garantindo a vaga nas oitavas
de final. Terminou essa fase ganhando de 3–2 da Nigéqualquer que seja a informação ou a natureza do docuria no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Nas oitavas,
mento
teve dificuldades contra a Suíça, ganhando de 1–0 após
Ética
Moral
a prorrogação
Arena
de eSão
Nas& quartas
de
No utilíssimona
livro
“Técnicas
dePaulo
Arquivo
Protocolo”
final
venceu aoBélgica
por 1–0
no Estádio
Nacional
—
conceitua-se
arquivo como
“o conjunto
de documentos
Ética,
princípios
e valores
Mané Garrincha,
Brasília.
Nas semifinais
enfrentou
oficialmente
produzidos
e recebidos
por um
governo,a
seleção dos Países
Baixos
Arena
de São
organização
ou firma,
no novamente
decorrer de na
suas
atividades,
arquivados
e conservados
porsem
si egols
seusnosucessores,
para
Paulo, mantendo
o empate
tempo normal
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
de jogo
e na prorrogação
ganhando
de 4–2
na disputa
significam
por
pênaltis. "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 63
dministração== 41
As 14h20, iniciou-seFichário
a Cerimônia de Encerramento
da Copa. 30 casais de Mestre-Sala e Porta-Bandeira,
símbolos do Carnaval carioca, entraram no estádio carEm todo escritório, repartiregando as bandeiras dos trinta países participantes da
Copa, e eliminados até o momento. Por fim, entraram
os casais representantes dos dois países finalistas, que
é o “conjunto de fichas ordenadançaram ao redor de uma Porta-Bandeira em vestes
das segundo critérios prestabeledouradas, representando a Taça do campeão. A bateria
possibilitando
acesso a
da Grande Rio, Shakira ecidos,
Carlinhos
Brown executaram
documentos
ou
informações”.
a canção “La La La”, da colombiana. Em seguida, o
rapper haitiano Wyclef Jean, o guitarrista mexicano
Normalmente,
são caixas
de
Carlos Santana e o cantor
Alexandre Pires
cantaram
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
“Dar Um Jeito (We Will Find a Way)”, música feita
podendo ser de para
madeira,
aço, de material
plástico
ou
especialmente
essade
Final.Ivete
Sangalo
também
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
subiu ao palco, acompanhado da mascote Fuleco, para
em umum
computador.
Sãoseus
muito
utilizados
e têmAcomo
cantar
conjunto de
maiores
sucessos.
cericonteúdo:
índices,
informações,
endereços,
de
mônia terminou com, todos juntos, cantandorelação
o sambaclientes, “Explode
representantes,
fornecedores,
etc. O protocolo
-enredo
Coração”,
do Salgueiro
oficial da Final iniciou-se com a supermodelo Gisele
Um fichário
deve
obedecerespanhol
aos seguintes
requisitos:
Bündchen,
junto
do jogador
e então
campeão
do mundo Carles Puyol, apresentarndo o troféu ao
mundo.
• facilidade
de Marina,
acesso; 34%, e Aécio, 14%, diz
Dilma
tem 35%,
•
possibilidade
de expansão;
pesquisa Datafolha
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
03/09/2014
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
comportamento,
tos;
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
Cadastro
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
fornecedor,
produto,
Götze marca o gol da vitória da Alemanha na final da
daSegundo
vidaCopa
concreta.
Trata dedeprática
pessoas
que se
o Dicionário
terminologia
do
Mundo, no Maracanã.
Marcello Casal
Jr.
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
estabelecidos.
pessoa éemoral
ageinstituições
em conformiCerimônia
deUma
Encerramento
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencom
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
Normalmente,
são colocadas
as se-da
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do
nado momento.
Alegorias utilizadas durante a Cerimônia de Encerramento.
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Em simulação de 2º turno, vantagem de Marina passa
de 10
para
7 pontos.
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
funcionário
deverá
nade
K. mantê-las
FRANKENA
, rigorosamente
da Universidade
Michigan,
moral,
WILLIAM
Instituto
ouviu
10.054
eleitores
dos dias
1ordem
a 3, de
de
ensina aque
"Atomando
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
segunda
quarta.
Moral,
Moral ounem
pensamento
filosófico
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3)
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,percentuais
etc.
aponta
os seguintes
de intenção de voto na
corrida para a Presidência da República:
––A Dilma
Rousseff nos
(PT):preceitos
35%
ética consiste
básicos da vida em
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem respeito ao comporTipos
de 34%
Arquivos
–– Marina
Silva
(PSB):
tamento
indivíduo
–– Aéciosocial
Nevesdo(PSDB):
14%que, da mesma maneira
–– Pastor
(PSC):
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem Everaldo
explicita
JACOB 1%
Se se analisarem
os arquivos
em
função: da
–– Eduardo
Jorge
(PV):
1% fatos
coerções
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
que
os mantêm
—pelos
pode
identificar
tipos de
por
de Genro
sanções
que são1%reações
de aprovação
–– meios
Luciana
(PSOL):
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
porouparte
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e os
privados,
instituídos
e mantidos
porde
–– José
Maria
(PSTU):
1%
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
pessoas
jurídicas
de
direito(PCO):
privado.
–– sanções
Rui
Costa
Pimenta
0%* estimulam formas
As
podem
ser positivas,
quando
aprovadas
de(PSDC):
comportamento
(desde a tolerância até a
–– Eymael
0%*
recompensa),
ou negativas,
quando
previnem, censuram ou
–– Levy Fidelix
(PRTB):
0%*ou recebidos
produzidos
por órgãos
de conduta (desde
a crítica e
–
–
Mauro Iasiem
(PCB):
0%*
governamentais,
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
censura até a punição e excomunhão). Vejamos
um exememplo:
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
––decorrência
Branco/nulo/nenhum
: 6% da moda,
consideramos
que é o modo
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de–– se Não
vestirsabe
numa
determinada
: 7%determinada época, numa
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
* Cada um dos quatro indicados com 0% não atingiu
1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
2
Ética
no Serviço
64= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em anterior
moda no do
Brasil
a calça divulgado
comprida
No levantamento
instituto,
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
no dia 29 de agosto, Dilma tinha 34%, Marina, 34%, e
Arquivo: Conceito
elas e eles
andarem de acordo com a moda atual, tudo corre
Aécio,
15%.
O levantamento indica que, em um eventual segundo
então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoturno
entrederivada
Dilma e Marina,
a—
candidata
dodenominação
PSB venceria
Palavra
“arché”
—
rais". Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
a do
PT por
48%
a 41% (na
semana“archeion”,
passada, venceria
do
palácio
dos
registrados
e, depois,
cando
o local
de depósito
e guarda
documentos.
por 50%
a 40%).
Na simulação
de de
segundo
turno entre
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDilma e Aécio, a petista venceria por 49% a 38% (na
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
semana
anterior, era 48% a 40%).
Sociologia", p.65).
Pela primeiraos
vez,
o instituto fez uma simulação entre
Marina
e Aécio.
O“ética”
resultado
foi
56%
a 28%
para
a canDispõe
ainda apara
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz
etimológica
de
didata
do PSB.
de. Assim,
o homem
arquivo.
humano,
mas foi
ao encomendada
contrário, ele pela
é racional
e humano
A pesquisa
TV Globo
e pelo
porque
é
social.
Fora
da
sociedade
ele
é
irracional,
pois de
no
A
etimologia
já
sugere
o
conceito
jornal “Folha de S.Paulo”.
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
O Datafolha
ouviu
10.054
eleitoresnão
em é361
sobre
homem,
pororganizadamente
natureza,
bommuninem
não
“oaacervo
guardados
cípios
entre
1
e
3
de
setembro.
A
margem
de
sociais e a educação (queerro
é umé
emal.
conservados,
de
pontos percentuais
mais ou para
menos.
fatodois
tipicamente
social), que para
o transformam
em bom
ou
O
nível
de
confiança
é
de
95%.
Isso
significa
que,
se
Os
Arquivos
são
conjuntos
organizados
de
documentos,
mal cidadão.
forem realizados
100 levantamentos,
deles os
produzidos
ou recebidos
e preservados em
por 95
instituições
resultados
estariam
dentro
da margem
deelas
erro
de dois
públicas
privadas,
ou
mesmo
pessoas
físicas,
na
Existemoupessoas
boas,
generosas,
mas
se
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
pontos
prevista.
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
Breve Panorama
da Economia
Brasileira
em
16
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
humano
Gráficos
mento
By Rafael Hotz Arroyo
O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade
que
— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de02/06/2014
documentos
lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo,
Em alguns
tentaremos
mostrar
volvendo
porou
sigráficos-chave
próprio
o senso
ético
paraalgucom
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
atividades,
mas
das
principais
tendências
da
economia
brasileira
em
os
seus
relacionamentos.
2014
–
e
elas
não
são
lá
muito
animadoras.
Setor Externo
Ética ede
Direito
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
guardaA absorção de poupançadocumentação
externa não énele
mais
capaz
da.
de cobrir o déficit em transações correntes. Ou seja, o
experiência
humana,fontes
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
de estão
pesquisa,
registram
fatos
dinheiro
que ossão
estrangeiros
dispostos
a investir
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
no Brasil não é mais capaz de igualar o dinheiro que os
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoribrasileiros mandam ao exterior como pagamento pelas
edade imposta pela norma — o que faz desta uma variansuas
e como
remuneração
de juros
te daimportações
norma ética,líquidas
tantoCadastro
quanto
esta
já é uma espécie
de
eleirendas
(“uso
da
poupança
importada”).
cultural.
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
os tipos de norma
de conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
écnica PAULINO
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociedade
em que
se cadastro,
insere.
Normalmente,
num
são colocadas
as seFelizmente
nãoele
estamos
próximos
de uma crise
de
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
balanço de pagamentos. A bonança externa da última
identificação,
data
deno nascimento,
características
e
E reflexo
dessa
dualidade
que ados
norma
éticadecompreendécada,
materializada
ganho
termos
troca das
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
exportações brasileiras e influxo de capitais, permitiu um
produto,
acúmulo fabricante,
de reservasetc.
ainda superior a um ano de pagaA
norma
moral traçará os parâmetros reguladores da
mentos externos.
Fichário
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
ção
ou
secretaria
encontramos
de coercibilidade.
o “conjunto
por sanção.
a propósito,
que " o Direito,
documentos
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
diversos
tamanhos
que
guardam
fichas
ou
cartões,
Moeda
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
primeiro
a gravados/armazenados
desaceleração no cresde O
acrílico
e atégráfico
mesmomostra
estarem
cimento
da oferta monetária.
O utilizados
agregado M1
cresce
em um computador.
São muito
e têm
comoa
7%a.a.,
após
ter atingido
mais deendereços,
10% no último
conteúdo:
índices,
informações,
relaçãopico
de
–clientes,
aquele representantes,
que jogou a SELIC
a
7,5%.
Ou
seja,
podemos
etc.o conceito de
RAMALHO MARQUES NETOfornecedores,
, subordinando
dizer que a inflação real, o aumento na oferta de moeda,
ainda
mesmo obedecer
que de forma seguintes
mais desacelerada.
Umcresce,
fichário
espaço
social. Odeve
Direito é umaos
produto da requisitos:
convivência,
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
A parcela
lastro
da oferta
monetáriarequerida
que é criada
superior
pela sem
simples
leitura
da informação
ou
via
crédito
bancário,
os meios
fiduciários
(em
verde),
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
público em geral.
também
mostram
forteconectada
desaceleração
nos últimos meses.
se houver
impressora
ao computador.
Isso mostra que o sistema bancário não consegue mais
sustentar
o ritmo anterior
de concessão
de crédito.
Se as informações
estiverem
organizadas
em fichas, o
Ética
Profissional
Assim,
mesmo
com
o
lag
entre
a
desaceleração
na
e asempre
desaceleração
no
crédito
e na
arquivamento,
tomando
cuidadoos
para
que não
se
Aoferta
Éticamonetária
Profissional
consubstancia
fundamentos
produção,
temos
bons
motivos
para
crer
que
até
mesmo
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
os
mainstream
de crescimento
(PIB) serão
dasindicadores
profissões,
conforme
morais vigentes
num
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
piores
em 2014
do que
em 2013.
determinado
meio
social.
Apesar do BACEN oficialmente se encontrar em perícaracterizadas
por
odoSabidamente,
de contenção,todas
o seuprofissões
balancetesão
continua
estabilizado
de
Arquivos
seus pico
perfis
pelo
saber
científico
e tecnológico
num
depróprios,
40%Tipos
do PIB.
No
ativo,
o ritmo de
compra de
que incorporam,
pelas expressões
artísticas
quee utilizam
títulos
de dívida pública
(calote via
inflação)
compra
e pelos
resultados
econômicos
e ambientais
do
de
dólares
diminuiu.sociais,
Agora o
mesmo se vê
cada vez mais
trabalho
que realizam.
comprometido
com as
operações
defunção
recompra,
utilizadas
Se se analisarem
os arquivos
em
da entidade
ou
para
enxugar
liquidez
do —
mercado.
interesse
que os
mantêm
pode identificar dois tipos de
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
profissões,
sejam de
sujeitos
pessoas
jurídicas
direitopró-ativos
produzidos
ou recebidos
órgãos
destas
como a por
ação
dos
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
suas diversas
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
sociedaarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Aos desavisados, as operações de recompra são
operações de curto prazo, na qual os bancos emprestam
Arquivo: Conceito
dinheiro para o banco central, aceitando títulos públicos
como garantia. São operações de curto prazo (até 90
dias) remuneradas pela taxa básica.
Em resumo,
trata-se de e,
dívida
de curto
prazo emitida
do palácio
dos registrados
depois,
“archeion”,
signifipelo governo
brasileiro
impedir
que a quantidade
cando
o local de
depósitopara
e guarda
de documentos.
de moeda em circulação aumente ainda mais e eleve
HáSão
ainda,
no relativamente
latim, a palavra
ainda mais os preços.
operações
caras
que não
traduziria
lugar onde
e pouco flexíveis“archivum”,
– seu aumento
é bom osinal.
Crédito
arquivo.
Após a crise de 2008 assistimos a uma reestatização
do crédito no Brasil:
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 65
dministração== 41
tendência preocupante Fichário
é o aumento dos empréstimos
para o próprio setor público, aqueles que mais tendem
a ser aplicados em projetos sem fundamento econômico.
emOs
umdesdobramentos
computador. São
muito utilizados
e têm
como
recentes
da economia
nacional
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
(fracasso dos “campeões nacionais”, crise do grupo de
X,
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.
bolha
imobiliária
e estagflação)
mostram
que a estratégia
não vem sendo exatamente muito recompensadora.
O próximo gráfico mostra que o sistema continua
elevando sua alavancagem total – A relação entre crédito
e base monetária continua aumentando.
que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
comportamento,
tos;
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
e Moral
“Técnicas
Além da reestatização,
últimos
anosum
observamos
Ética, princípios
e valores
oficialmente
produzidos
e nos
recebidos
por
governo,
crescimento
forte
do
crédito
direcionado.
seja, a
organização ou firma, no decorrer de suas Ou
atividades,
nossa
já
escassa
poupança
cada
vez
mais
é
obrigada
a serOsutilizada
em("moral"
processos
produtivos
quais não
vocábulos
e "ética"
derivamnos
de palavras
que
edição
SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—
necessariamente
há
demanda
que
os
viabilize.
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
Os arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Cadastro
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
fornecedor,
produto,
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
o Dicionário
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
o “registro
informações
sobre
Além édos
maciços sistemático
aportes do degoverno
federal
no
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
quando
ageinstituições
lugares,
bens,
feito
por
BNDES e na Caixa, parte da estrutura institucional do
dade com privadas”
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
—e(edição
mercadooubancário
vem
facilitando
a proliferação do
crédito direcionado. Com o mercado acionário em baixa,
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
investidores
vem demandando
aplicações
de cadastrais,
renda fixa
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichas
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
a convicções e
com benefícios
fiscais,
como pode
LCI, LCA,
CRA e a
catálogos,
e outros.
cadastro
deve CRI,
ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral - Ae busca
dosatualizado
fundamenclássica
poupança.
Esses
títulos,
quando
emitidos
pelos
com
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
bancos, implicam em crédito direcionado para imóveis e
crédito
rural.
Normalmente,
são colocadas
as se-da
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
O próximo
gráfico
a evolução
estoque
conduta
humana,
em mostra
consonância
com os do
conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
debem
crédito
público.
Além da vertiginosa
no crédito
e mal,
numa determinada
sociedadealta
e num
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
imobiliário
(que veio a ajudar no fomento de nossa bolha
nado momento.
produto,
fabricante,
etc. ao consumo (que mais para
imobiliária)
e no crédito
frente ajudaria no fomento de nossa estagflação), uma
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
Lembremos – crédito se paga, dá calote ou se rola.
Rolagem
exige poupança
– nossa
poupançaem
interna só
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
da ética oufichas,
filosofia
diminui e a externa parou de crescer.
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Pagamento
seÉtica
efetua
via
aumento
da
ensina
que "Atomando
é um
ramo
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
cuidado
parapoupança
que
see
corte
de
gastos
(deflação
de
preços)
ou
via
inflação
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento —
(primordialmente
via
aumento
da
base
monetária).
A
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
margem
de - manobra
para
um
). resgate inflacionário do
de Filosofia
ÉTICA", Zahar,
1969
setor bancário se torna cada vez menor.
A fim,
ética oconsiste
preceitos
vida em
Por
próximo nos
gráfico
mostrabásicos
que nãodadevemos
sociedade,
que
dizem respeito
comporTiposestes
dedo
Arquivos
esperar
uma preceitos
reaceleração
crédito.
No ladoaofiscal
o
tamento
que, dae mesma
governo
estásocial
cada do
vez indivíduo
mais pressionado
não temmaneira
como
abstrata,
ignorando-os
responde
"sanções
morais",
bancar
aportes
nos bancos
públicos por
no mesmo
ritmo.
A
B
AZARIAN
: da
"asentidade
pressões
como
bem
explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função
ouou
absorção
de poupança
externa
está
estagnada
e o ritmo
coerções
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
de
impressão
monetária
está
em fatos
desaceleração.
interesse
que
os
mantêm
—pelos
pode
identificar
tipos de
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
Vejamos
de
suas
atividades
administrativas,
judiciárias
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestirounuma
determinada
época,três
numa
determinada
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
2
Ética
no Serviço
66= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está em moda no Brasil a calça comprida
Preços
e Produção
Arquivo:
Conceito – a inflação do “dia
de preços
continua
elasAeinflação
eles andarem
de acordo
com aalta
anormalmente.
dia” continuaNo
bem
acima da
entanto,
40 meta
anos informal
atrás, se de
as 6,5%
moçasa.a.
de
então
usassem
calças
de hoje, serão
tachadas
de "imoO IPCA
sem as
preços
monitorados
e sem
alimentos
sobe
Palavra derivada
do
grego
— “arché”
— denominação
ostanto
rapazes
de cabelos
cumpridos,
de
arais".
maisNaquela
de 7% –época,
alta um
quanto
surpreendente
dado
esmaltadas
e camisas
transparentes
e coloridas
que
a
oferta
monetária
parou
de
acelerar.
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
malOs
cidadão.
públicas
oupessoas
privadas,
mesmo
pessoas
na
A inflação
de serviços
ainda
roda
próxima
aestiverem
10%a.a.
Existem
boas,ou
generosas,
mas
se elasfísicas,
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
Com
a alta
dólar atéem
mesmo
os bens duráveis
passaisoladas
da do
sociedade,
circunstâncias
excepcionais,
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
ram
não a
seacelerar.
sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
a informação
ou a natureza
documatarem que
umasseja
às outras,
pois quintessência
do serdo
humano
mento
volvendo
porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
os
seus
relacionamentos.
Ética ede
Direito
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardada.Em se considerando o Direito tem por essência a
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
Os preços
monitorados
parcialmente
reajustaquestão
da conduta
humanaforam
e sua submissão
à obrigatoridos,
porém
ainda
uma considerável
inflação
edade
imposta
pelahánorma
— o que faz desta
umarepresavarianCadastro
da
pelo
governo.
entanto,
custos
tática não
te da
norma
ética,No
tanto
quantoosesta
já édessa
uma espécie
de
passam
impunes pelas contas públicas em deterioração
lei cultural.
Um cadastro
(e pelas
ações dasnada
estatais).
reunindo
as
principais
de determinado
os tipos de norma
de conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
écnica PAULINO
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociedade
em que ele
se cadastro,
num
identificação,
de nascimento,
características
e
EAté
reflexo
dualidade
que a norma
ética
compreen2013dessa
adata
produção
relativa
(bens
de capital
em
anotações
pessoais,
dejurídica.
envio,muito
características
do
da a norma
moral
adata
norma
relação
a bens
nãoe duráveis)
esteve
correlacionaproduto,
fabricante,
etc.
da com os
preços relativos
(preços ao produtor versus
A
norma
moral
traçará
os
preços ao consumidor).
Fichário
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
ção
ou
secretaria
encontramos
de coercibilidade.
o “conjunto
por sanção.
a propósito,
que " o Direito,
documentos
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
uma
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira,
de
aço,Econômicos
de
material
plástico
ou
A Teoria
Austríaca
dosespécie
Ciclos
explica
esse
assim
como
esta
é
uma
de
lei
cultural...”
—
(in
de
acrílico
e
até
mesmo
estarem
comportamento,
quando
“Filosofia do Direito”, mostrando
1º vol., 6ª ed., que
Ed.Saraiva,
p.230a).linha preta
em
um
computador.
São
muito
utilizados
e têm
como
se eleva isso significa margens de lucro mais
favoráveis
para
projetos no setor
de bens
de capital. Quando
a linha
Interessante
também
a observação
de AGOSTINHO
clientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito de
RAMALHO
MARQUES
NETOinverso.
, subordinando
preta
cai, temos
o efeito
"direito"
como
ciência social:
"Só há
direitodadentro
do
Contudo,
a correlação
quebrou
a partir
segunda
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
metade de 2013. Podemos atribuir isso a outro fator – o
despejo
de créditoàsdirecionado,
principalmente
do BN• adequação
necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
DES,
estimulando
artificialmente
a
produção
de
bens
de
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
capital.
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
ainda,
públicoquando
em geral.
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
funcionário
deverá mantê-las
ordemdede
A consequência:
formaçãorigorosamente
de estoques na
a serem
arquivamento,
tomando
sempre
cuidadoAos
para
que
não de
se
sovados
e produção
menor
no futuro.
atual
onda
A Ética
Profissional
consubstancia
fundamentos
éticos e asnem
condutas
boa
earquivamento
honesta
misturem,
se altere
o critério àde
seu
—
montadoras
de carro
enecessárias
produtoras
de
bens
da linhaprática
brandasdando
profissões,
conforme
moraisévigentes
num
alfabético,
numérico,
etc.os padrões
ca
férias
e demitindo
funcionários
um sintoma
determinado
meio social.em 2013.
dos
excessos promovidos
Política
Fiscal todas profissões são caracterizadas por
Sabidamente,
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
à “contabilidade
criativa”
e ao uso
recorrente
queGraças
incorporam,
pelas expressões
artísticas
que
utilizam
de
“receitas
extraordinárias”
para
fechar
as
contas,
e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais
do
ninguém
sabe
ao certo
qual o real
superávit
do
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
os arquivos
em função
da primário
entidade ou
governo
interessebrasileiro.
que os mantêm — pode identificar dois tipos de
A
sociedade
tem,
pois,
a expectativa
que os
profissioarquivos:
públicos,
naturalmente
por
órgãos
E por os
que
o superávit
fiscal mantidos
é de
importante?
Ele
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
públicos, e oosvalor
ou privados,
por
representa
poupadoinstituídos
para que eo mantidos
governo suas
não
profissões,
sejam sujeitos
pró-ativos
do desenvolvimento
pessoas
jurídicas
direito
privado.
tenha
que
pegar de
ainda
mais
recursos emprestados – e
pagar ainda mais juros para financiar seus ineficientes
gastos.
produzidos
ou recebidos
órgãos
profissões,
o objetivo
destas
comopor
a por
ação
dos
A equipetanto
do Fundo
Verde, capitaneada
Luis
Stulgovernamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
profissionais
ficam
ao primário
bem-estarestrutural,
e o desenvolbergher,
estima
quevinculados
o superávit
ou
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do
homem,
seu
ambiente
suas
diversas
seja, sem receitas extraordinárias, se encontre na casa de
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
0,8%
do PIB,
a metade
do que
é informado
comosociedaoficial.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
nação eperceber
humanidade;
suas
raízes
históricas,
nas
Ede,
podemos
como nas
houve
uma
quebra
estrutural,
com descompromisso fiscal a partir de 2008.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Arquivo:
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 67
dministração== 41
Fichário
Conceito
O próximo gráfico mostra o “Dívida/EBITDA” oficial
do setor público brasileiro. A linha vermelha mostra a
arquivo.
dívida pública decrescida das reservas internacionais em
proporção ao superávit
primário.
O valoroem
vermelho
A etimologia
já sugere
conceito
de
crescente mostra
a
deterioração
no
indicador.
Panorama
Como oíndices,
IBGE informações,
divulgou noendereços,
final de relação
agosto, dea
conteúdo:
economia
brasileira
está
oficialmente
em
recessão.
Já são dois trimestres seguidos de encolhimento da
economia,
e é deve
isso obedecer
o que configura
aquilo
que os
Um fichário
aos seguintes
requisitos:
tecnocratas chamam eufemisticamente de “recessão
técnica”.
• que
obtenção
maior economia
e espaço;
Só
a realde
situação
é ainda pior
do que esses nú•
facilidade
de
acesso;
meros sugerem.
Comparando
o asegundo
de 2014
comtoda
o
que
ética nãotrimestre
cria a moral,
ainda que
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
segundo
trimestre
de
2013
–
ou
seja,
comparando
dois
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
e conservação
períodos
iguais de anos
–, osão
encolhimento
comportamento,
que, consecutivos
entretanto não
estabelecidos
tos;
dapela
economia
foi porque
de
quase
1%.
ética, até
pré-existem
a esta, como experiên• aparência
e funcionalidade.
cia
histórico-social.
Para uma economia do tamanho da brasileira, um
e Moral
“Técnicas
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
organização
ou
firma,
no
decorrer
de
suas atividades,
Conclusão
Osdezesseis
vocábulos
e "ética"
derivam
dena
palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
—gráficos
("moral"
Os
mostrados
apontam
seguinte
direção:
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
um
1 – Desaceleração dos estímulos artificiais monetários
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
os costue de crédito.
da.
2 – arquivos
Estagnação
aproveitamento
do
dinheiro
fácil e
Os
são no
fontes
de
pesquisa,
registram
fatos
questões
práticas,
criticar,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
advindo
da
bonança
externa
.
comportamentos.
3 – Inflação alta e controle de preços impactando
Ensina-nos
Prof.vez
Leonardo
Boff que “A ética é parte da
contas
públicas ocada
mais frágeis.
Cadastro
filosofia.
Considera
concepções
de
fundo acerca
da vida, do
4 – Dificuldades cada vez maiores
em estimular
universo,
do
ser
humano
e
de
seu
destino,
estatui
princípios
artificialmente
setores
economia
considerados
Um cadastroosnada
mais da
é que
um banco
de dados,
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa é
estratégicosaspelo
próprio governo
(bensde
de capital).
reunindo
principais
informações
determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizecliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
Maravilhas
da “nova
matriz
macroeconômica”.
http://liberzone.com.br
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
o Dicionário
terminologia
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
sobre
O estabelecidos.
que houve
com
a economia
brasileira?
Uma
pessoa
éemoral
ageinstituições
lugares,
pessoas
bens,quando
feito
por
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
por Leandro
Roque,
domingo,
26 de
outubro de 2014
Tais
informações
poderão
ser
retiradas
deapresentação
várias
fontes
pode
ser
moral
(segue
os costumes
até da
por
conveniência),
O artigo
a seguir
é uma
adaptação
tais
como:
cartões
de
visitas,
faturas,
fichas
cadastrais,
mas
não
necessariamente
ética
(obedece
a
convicções
feita pelo autor na ocasião da Conferência de Escola e
catálogos,
eocorrida
outros.
cadastro
e busca
deve
ser
princípios).
— (inOnos
Ética
e Moral
dosatualizado
fundamenAustríaca,
dias
6pode
e 7- A
de
setembro,
em São
com
dados
novos: ou
tos.
Petrópolis
Vozes,2009).
Paulo. Daí seu tom mais coloquial.
O que aconteceu?
Por que a coisa
Por
Normalmente,
sãodesandou?
colocadas
as que
se-da
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
aquela
economia
que
parecia
tão
pujante
em
2010,
cujo
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
identificação,
data
de
nascimento,
características
ea
PIB
havia
crescido
7,5%,
entrou
em
recessão?
Qual
foi
lambança?
nado momento.
produto,
etc.é realmente o responsável por
Mais fabricante,
ainda: quem
tudo?
encolhimento
1% não é pouca
coisa;
quase R$50
Quando taisdeinformações
estiverem
emsão
computador,
o
bilhões
a menos
sendo produzidos
em termos
de bensoue
funcionário
responsável
ao público
serviços.
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
que,Sao
se esmiuçar
variáveis
contidas
PIB,
DOLFO
ÁNCHEZ
VÁZQUEZas—
(in "Ética",
Editora no
Civilização
ASó
seBrasileira,
houverpioram.
impressora
ao computador.
13).
as
coisas
Analisando o que houve com os investimentos em
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
máquinas, equipamentos, instalações e infraestrutura – e
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
os investimentos são a variável mais importante do PIB
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
porque
eles
que indicam a saúde
dada
economia
e são
Moral,
Moralsão
ounem
pensamento
acerca
moralidade,
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
—
eles
que permitem
que
a situação
futura—
seja
melhor
–, o
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
(
quadro
é desolador.
de Filosofia
- ÉTICA", Zahar, 1969).
Comparando o segundo trimestre de 2014 com o
A ética
consiste
nos preceitos
básicosencolheram
da vida em
segundo
trimestre
de 2013,
os investimentos
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao comporTipos
de
Arquivos
incríveis 11,2%.
Vale enfatizar:
onze porresponde
cento! por "sanções morais",
abstrata,
ignorando-os
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
Isso nãosociais
é umexercidos
fenômeno
corriqueiro;
isso
não é um
coerções
sociais
manifestam-se
interesse
que os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
dois
tipos de
mero
por soluço.
meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
porouparte
do grupo
em relação
às formas
Mas tudo
ainda
piora.
públicos,
e os
privados,
instituídos
e mantidos
porde
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
pessoas
jurídicastrimestrais
de direito privado.
Em termos
– ou seja, comparando um
trimestre com o trimestre imediatamente anterior –,
conjuntos
de documentos
:são caindo
Arquivos_públicos
os
investimentos
vêm
porprevinem,
quatro
trimestresou
recompensa),
ou negativas,
quando
censuram
seguidos.
reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até a punição
e excomunhão).
exemVeja o gráfico
e observe
como a quedaVejamos
está se um
intensiemplo:decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
modo
ficando. No terceiro trimestre de 2013, os investimentos
judiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
caíram 1,7%. No quarto trimestre de 2013, caíram 1,9%.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
Nosociedade.
primeiro trimestre de 2014, caíram 2,8%. E no segundo trimestre de 2014, caíram 5,3%.
2
Ética
no Serviço
68= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente está em moda no Brasil a calça comprida
Arquivo: Conceito
elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre
derivada
— “arché”
— denominação
rais".
Naquela
época,do
osgrego
rapazes
de cabelos
cumpridos, de
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
fatoOu
tipicamente
social), que o embicaram
transformampara
em baixo
bom oue
seja, os investimentos
Arquivos
conjuntos
organizados de documentos,
malOs
cidadão.
estão
caindo
desão
forma
acelerada.
De novo, isso não é uma coisa passageira; isso não
públicas
oupessoas
privadas,
ou
mesmo mas
pessoas
na
Existem
boas,
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
é algo
circunstancial.
Investimentos
se contraírem,
e de
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
isoladascada
da sociedade,
em circunstâncias
excepcionais,
forma
vez maise no
acentuada,
significa
que
– paroatividades
específicas
cumprimento
deSão
seus
objetivos,
não
se
sabe
onde
vai
para
sua
bondade.
capazes
de
diando
o
Marcellus
de
Hamlet
–
há
algo
de
podre
nos
qualquer
que
seja
a informação
ou a natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
fundamentos da economia.
mento
E esse algo de podre pode ser confirmado pelo
No utilíssimo
“Técnicas de Arquivoo&número
Protocolo”
ambiente
geral livro
do empreendedorismo:
de
—
conceitua-se
arquivoestá
como
“o conjuntodrasticamente.
de documentos
empresas
sendooabertas
diminuindo
produzidos
eempresas
recebidosnoporBrasil
um fechou
governo,
A abertura
novas
volvendo
porou
si de
próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para como
organização
firma,
decorrer
de
suas
primeiro
semestre de 2014 com queda de 13,1% no
arquivados
confronto com o mesmo período do ano anterior.
Foi a terceira queda consecutiva nesse tipo de compaÉtica
ede
Direito
ração:
segundo adados
do Instituto
Brasileiro
de PlanejaDestaque-se
finalidade
um arquivo:
possibilitar
o
mento Tributário,
no ano da
dedocumentação
2012, a quedanele
na abertura
acesso,
a qualquer tempo,
guardase considerando
por eessência
a
de Em
empresas
foi de 9,3% o
emDireito
relaçãotem
a 2011;
em 2013,
da.
humana,
não
poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
aexperiência
queda
foi de
7,9%
em
relação
a 2012.
apartadamente
plano
Ético,
à medida
que sesemestre
refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
Já a queda
dedo13,1%
observada
no primeiro
questão
da
conduta
humana
e
sua
submissão
à
obrigatoride 2014 foi o pior resultado da série. Mais ainda: a geraedade imposta pela norma — o que faz desta uma varianção de novos negócios do primeiro semestre de 2014 foi
24,15% inferior ao registrado no mesmo período de 2010.
lei cultural.
E a indústria?
Um
cadastro nada mais é que um banco de dados,
reunindo
as principais
dedodeterminado
Não obstante
todosão
o informações
protecionismo
governo,
Sabidamente,
dois
os
tipos de norma
de
conduta,e
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
todos
os natureza
pacotes deética
estímulo,
a indústria
encolheu
3,4%
uma de
ca e outra
técnica.
JACti
écnica PAULINO
no
segundo
trimestre
de 2014
emregula
relação
segundo
QUES
observa
que a norma
ética
“a ao
conduta
do
homem node
convívio”,
trimestre
2013. enquanto a norma técnica disciplina
de Introdução
ao Estudo
suaPior:
“atividade
criadora”a —
(in “Cursoanual,
comparando
evolução
ouinstituições
seja,
mês
entidades,
lugares, pessoas
e bens, feito por
do
Direito”,
4ª
ed.,
ed.Forense,
1981,
pp.64/65
).
de 2014ou
emprivadas”
relação —
ao (mesmo
mês p.12
de )2013, essa é a
edição SENAC,
públicas
evolução da produção industrial.
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
sociedade
em que ele
se cadastro,
num
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo dessa
dualidade
dejurídica.
da a normapessoais,
moral e adata
norma
ação
humana
emque
faceodogoverno
Vale
lembrar
Fichário Dilma, justamente com
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de decência,
de cortesia
a justificativa de estar “estimulando”
a indústria,
foi o
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
governo que praticamente fechou os portos e aumentou ao
as
Em
todo
repartisubjetivismo
de cada pessoa,
e, por
issoescritório,
mesmo,
despidas
alíquotas
de importação
de praticamente
todos
os produtos
de coercibilidade.
estrangeiros:
automóveis, pneus, produtos têxteis, calçados,
brinquedos, lâmpadas, sapatos chineses, tijolos, vidros,
o “conjunto
fichas ordenaJá as
normas
jurídicas
são
bilaterais,
objetivas
e disvários
tipos
de máquinas
eéaté
mesmo
de de
produtos
lácteos.
por sanção.
Além disso, este foi o governo que obrigou as grandes
empresas
doMIGUEL
país a produzir
utilizando
uma
determinada
Pondera
REALE,
a propósito,
que
" o Direito,
documentos
porcentagem
de
insumos
fabricados
no
Brasil.
Mesmo assim,
a indústria
vem encolhendo
háhumana
quatro
referindo-se
a toda
a problemática
da conduta
Normalmente,
são caixas
de
trimestres
consecutivos,
e
de
forma
acelerada.
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
• adequação
às necessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
valenos
notar
que morais
até mesmo
o setor
— (Incidentalmente,
valores
consagrados
de
é o que
vinha absorvendo
a esmagadora
na serviços,
estruturaque
jurídica
vigente,
superior da
pela simples leitura
da informação
requerida
ou
maioria
conseguiu
Pública — mão-de-obra,
e que será oestagnou
norte daepostura
do encolher
servidor
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
0,5%
no em
segundo
público
geral. trimestre em relação ao 1º trimestre.)
Resultado dessa contração da indústria: o emprego
industrial cai há 6 trimestres seguidos
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
das profissões,
conforme
alfabético,
numérico,
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do desenvolvimento
Aqui jurídicas
uma
pequena
coletânea
de notícias
que dão um
pessoas
de
direito
privado.
e da satisfação
necessidades sociais.
panorama
geraldas
da situação.
Pedidos de falência
cresceram
28,8%deem documentos
julho
conjuntos
:são
Arquivos_públicos
produzidos
ou
recebidos
órgãos
Inadimplência
das
empresas
tem
maior
alta
para
ação
dos
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
julho
desde
2000
decorrência
suas
atividades
administrativas,
vimento
do homem,
em
seude
ambiente
e em
suas diversas
Bate
recorde
o de
número
empresas
inadimplentes,
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões:
sociedadiz
Serasa como indivíduo, família, comunidade,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
de,Número
nação ede
humanidade;
naschega
suas raízes
históricas,
nas
inadimplentes
a 57 milhões
e bate
recorde, diz Serasa
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Produção e vendas de veículos no Brasil têm o pior
julho desde 2006, diz Anfavea
Arquivo: Conceito
Retração no varejo e na indústria faz com que a receita do setor de serviços tenha o menor crescimento da
história
Produção
embalagens
0,73%“archeion”,
no 1º semestre
do palácio
dosderegistrados
e, cai
depois,
signifi-e
cando
local dos
de depósito
e guarda
de documentos.
mostraopiora
indicadores
antecedentes
Persiste o desaquecimento do setor de construções
Futebol brasileiro
entra em
segundo
“archivum”,
querecessão,
traduziria
o lugarestudo
onde
de consultoria os documentos eram guardados — e que
Baixo desemprego
arquivo.
No entanto, a taxa oficial de desemprego segue baixa,
em 5%. E essa baixa taxa de desemprego é o último basA do
etimologia
o desemprego
conceito de
tião de resistência
governo.jáÉ sugere
ao baixo
arquivo,
que,
efetivamente,
outro
não é see
que o governo recorre sempre que quer se defender
mostrar o lado positivo de suas políticas.
Qual é a explicação para um baixo desemprego em
uma
queconjuntos
apresentaorganizados
tantos indicadores
ruins?
Oseconomia
Arquivos são
de documentos,
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
instituições
Antes de tudo, vale lembrar que o desemprego sempúblicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
físicas, na
pre será baixo
em uma economia
fechada
e protegida.
Se
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
suas
a concorrência externa é pequena ou nula, e sedenão
se
atividades
específicas
no cumprimento
seus aobjetivos,
pode importar
quase enada,
a produçãode
passa
ser toda
qualquer
que seja a informação
a natureza
docufeita nacionalmente.
Passa-se a ou
viver
em umado
situação
mento
de autarquia. E isso gera vários postos de trabalho
artificiais.
e Moral
“Técnicas
Obviamente,
os
empregos
serão produtivos,
não
— conceitua-se o arquivo comonão
“o conjunto
de documentos
se
produzirá
nada
que
preste,
e
a
qualidade
de
vida
será
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
lastimável. Mas
desemprego
será baixo.
organização
ou ofirma,
no decorrer
de suas atividades,
arquivados
e conservados
por tinha
si e seus
sucessores,
Reza a lenda
que a URSS
pleno
emprego.para
Não
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam
de palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
("moral"
duvido.
Dizem —
o mesmo
de
Cuba
e da Coreia
do Norte.
significam
entretanto,
Também
não "hábito"
duvido. Mas
de que adianta pleno
emprego o
Destaque-se
a nada
finalidade
de um
arquivo:
possibilitar
doproduz
filósofo
moral
se concebeu
como o de o
um
sepapel
não
se
denunca
qualidade
e, consequentemenacesso,
tempo, de
dadescrever
documentação
nele guardaatem
quem
coubesse
ospleno
costute,homem
não asequalquer
qualidade
vida? De ou
queexplicar
adianta
da.
mes ouseo você
comportamento
humano.nada
Masde
responder
emprego
não pode consumir
bom comàs
Ossalário?
arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
o seu
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
A extremamente fechada economia brasileira ajudou
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 69
dministração== 41
Fichário
Observe a coluna em azul claro, especialmente os dois
últimos gráficos da direita. Entre a população que tem de
18 a 24 anos, 23% não quer saber nem de estudar nem
de trabalhar.
EUm
entre
a população
que tem
25 a 29requisitos:
anos, 21%
fichário
deve obedecer
aosde
seguintes
não quer saber nem de estudar e nem de trabalhar.
a manter alguns postos de trabalho. Só que até mesmo o
Ensina-nos
o Prof.
Leonardo Boff que “A ética é parte da
emprego
começou
a sofrer.
Cadastro
As
últimas
notícias
são
ruins:
universo, do ser humano ebem
de seu
destino, estatui princípios
Um
cadastro
nada
mais
éemque
um
banco
de dados,
Emprego
tem
o
pior
abril
15
anos,
mostra
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
UmaCaged
pessoa é
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
DizeBrasil
tem
menor
abertura
de
vagas
formais
para
mos,em
então,
que tem
caráter
e boa índole. A moral é parte
julho
15 anos,
mostra
Caged
daSegundo
vida concreta.
Trata
dedeprática
realda
dassérie
pessoas
que se
Dicionário
terminologia
arquivística,
Criação
deo vagas
até agosto
é a pior
histórica
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é de
o “registro
de pior
informações
sobre
Criação
empregossistemático
formais tem
mês de setemestabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
quando
ageinstituições
lugares,
bens,
feito
por
bro em 13 anos
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
No entanto, ainda
assim a taxa
de ética.
desemprego
no
eventualmente,
ser questionados
pela
Uma pessoa
Brasil
continua
em
seus
menores
níveis
históricos.
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
Por
quê?cartões
mas
não
necessariamente
(obedece
convicções e
catálogos,
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inO
Ética
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenPorque eooutros.
Brasil
está
hoje
vivenciando
um
fenômeno
com
dados
novos: ou
tos.
Petrópolis
Vozes,2009).
lamentável: a geração nem-nem.
Segundo o IBGE,
um quinto dos
no Brasil
Normalmente,
sãojovens
colocadas
as se-éda
Assim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
éticanum
“nem-nem”,
aquele que
não estuda
nem documentos
trabalha
guintes
informações:
nome,
endereço,
dede
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
Ou
seja,
nada
menos
que
20%
da
população
em
idade
pessoais,
data não
de envio,
características
do
denado
trabalho
não
estuda,
trabalha
e
nem
procura
momento.
produto,
emprego.fabricante, etc.
Veja o gráfico:
Ou
seja, essa turma
toda nãodo
está
procurando em• adequação
às necessidades
serviço;
prego.
E ao não de
estarem
emprego, eles não
• obtenção
maior procurando
economia e espaço;
pressionam
as estatísticas
• facilidade
de acesso;de desemprego.
• possibilidade
de expansão;
Como
o próprio IBGE
explicou, ainda em novembro
a éticameu):
não cria a moral, ainda que toda
•Advirta-se
resistência
e durabilidade;
do ano
passadoque
(negrito
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
•
garantia
de
segurança
e conservação
A redução na taxa de desemprego
foi causada
pela
comportamento,
tos;
migração de indivíduos para a inatividade, e não pela
pela
ética, até porque
funcionalidade.
geração
de postose de
trabalho, apontou a Pesquisa Mencia histórico-social.
sal de Emprego do IBGE.
“O“Aque
a gente
vê aqui
é a redução
da desocupação
ética
é a teoria
ou ciência
do comportamento
moral
funcionário
responsável
ao público
ou
emdos
função
do em
aumento
da inatividade.
Entãodenão
houve
homens
sociedade,
ou seja, é ciência
uma
forma
superior
pela
simples
leitura
da
informação
requerida
ou
específica
comportamento
— como
a conceitua
aumento
dodenúmero
de postoshumano”
de trabalho.
O que
houve
ainda,
quando
autorizado,
poderá
o
documento,
DOLFO
SÁNCHEZ
VÁZQUEZ
—
(imprimir
in "Ética",
Editora
Civilização
Aaumento
foi
das
pessoas
que
passaram
para
a inatividaseBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
1995,opp.12
e conectada
13).da Coordenação
de”
, ressaltou
gerente
de Trabalho e
Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
Em novembro, houve aumento significativo na popufuncionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
lação não economicamente ativa. Na comparação com
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
outubro, o aumento foi de 0,8%, o equivalente a 148 mil
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
indivíduos.
Em
relação
a novembro
de 2012,
a"Curso
alta foi
de
in
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
4,5%
, mais 801 mil pessoas na inatividade.
O aumento da população inativa tem contribuído
para Amanter
a taxa denos
desemprego
mínimas
históética consiste
preceitos em
básicos
da vida
em
de que
Arquivos
ricas.
tamento
indivíduo
que, dademesma
maneira
E o que social
leva asdo
pessoas
a deixarem
ser economiabstrata,
ignorando-os
responde
por
"sanções
morais",
camente ativas? Há várias hipóteses. Há aquelas
que
BAZARIAN
: da
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se
se
analisarem
os
arquivos
função
estão no Bolsa-Famíla, há aquelas que desistiram da vida
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
pode
tipos de
porque
não sabem
fazer —
nada,
háidentificar
aquelas que aprendepor meios
de sanções
que são reações
de aprovação
ou
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
ram a dar golpe no seguro-desemprego (notíciasórgãos
como
reprovação
por
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
públicos,
e os ouisso),
privados,
mantidos porde
essa
comprovam
e há instituídos
aquelas quee simplesmente
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus membros.
pessoas
jurídicase de
direito privado.
são
arrumaram
alguém
que
lhes sustente
Asindolentes
sanções podem
ser positivas,
quando
estimulam
formas
(alguns
jovens
classe média alta,
inclusive).
aprovadas
dedecomportamento
(desde
conjuntos
de nadocumentos
:são segue
Arquivos_públicos
O fato é que ou
o governo
surfando
mentira
doou
recompensa),
negativas,
quando
previnem,
censuram
produzidos
ou
recebidos
por órgãos
pleno
emprego.
reprimem
formas indesejáveis de conduta (desde
a crítica e
governamentais,
em nível
federal, estadual
ou municipal,
censura
até fenômeno
a punição
elastimável
excomunhão).
Vejamos
umcresexemIsso é um
porque
o baixo
emplo:decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
consideramos
alguns
aspectos
da
moda,
que
é
o
cimento da mão-de-obra só pode ser compensadomodo
se
judiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
espécies
de
de se vestir
determinada
época,três
numa
determinada
houver
um aumento
na produtividade.
Se houver
um
arquivos
sociedade.
grande
aumento na produtividade, então esse fenômeno
não é necessariamente ruim.
2
Ética
no Serviço
70= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
emo Brasil
moda énoconhecido
Brasil a calça
comprida
O problemaestá
é que
justamente
por
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
ter uma mão-de-obra pouco produtiva. Para produzir o
Arquivo:
Conceito
elas e eles
andarem
de acordo com
a moda produz
atual, tudo
mesmo
que
um trabalhador
americano
em corre
uma
normalmente.
No entanto,
40 anos atrás,
se as moças de
hora,
são necessários
5 trabalhadores
brasileiros.
então
usassem
asesse
calças
de hoje,
serão tachadas
de "imoSendo
assim,
baixo
crescimento
dadenominação
mão-de-obra
Palavra
derivada
do
grego
— “arché”
—
rais".
Naquela
época,
os
rapazes
de
cabelos
cumpridos,
de
quepalácio
nós estamos
vivenciando
tende a “archeion”,
reduzir o aumento
do
dos registrados
e, depois,
signifiunhas
esmaltadas
e
camisas
transparentes
e
coloridas
da oferta
de bens
e serviços.
cando
o local
de depósito
e guarda de documentos.
seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidacrescimento
da
economia
eo
"Introdução à
de. E,
Noconsequentemente,
entanto, hojeHáistoainda,
éo normal"
(em
no —
latim,
a palavra
enriquecimento
da
população.
Sociologia", p.65).
No final, esse lamentável fenômeno serve apenas para
gerar
umaainda
redução
artificial
taxaa de
desemprego,
algo
Dispõe
apara
“ética”
sobrena
a racionalidade,
humanidamuitos
seria
raiz
etimológica
de
que
o
atual
governo
está
usando
a
seu
favor
como
ilustrade. Assim, o homem
arquivo.
ção
do “sucesso”
suas políticas.
humano,
mas aodecontrário,
ele é racional e humano
porque
Fora
da sociedade
ele
é assunto,
irracional,
poiseste
no
Adetalhes
etimologia
já esse
sugere
o conceito
de
(Paraé social.
ler mais
sobre
veja
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
artigo)
sobre
bom nem
não
“oaacervo
fenômenos
mal.
São
as circunstâncias
eDois
conservados,
Economia
recessão, organizados
investimentos
em queda,
Arquivos em
são conjuntos
de documentos,
malOs
cidadão.
indústria
em
queda,
falências
em
alta,
inadimplência
em alta, ou
serviços
estagnados,
produtividade
em baixa,
públicas
privadas,
mesmo
pessoas
na
Existem pessoas
boas,ou
generosas,
mas
se elasfísicas,
estiverem
criação
de
empregos
estagnada.
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
no cumprimento
seus
objetivos,
éespecíficas
que
com de
aSão
economia
branãoOseque
sabe
ondeestá
vai eacontecendo
para
sua bondade.
capazes
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
docusileira?
mento
é a Tudo
sobrevivência
individual.
indica que
estamos claramente completando
umNo
ciclo
econômico
que
começou
em 2003.
utilíssimo livro “Técnicas
deláArquivo
& Protocolo”
O
indivíduo
é
egoísta
por
natureza.
É a sociedade
que
Para entender
os ciclos
de uma
economia,
é necessá— conceitua-se
o arquivo
como
“o conjunto
de documentos
lapida
esse
egoísmo
e
o
transforma
em
altruísmo,
desenrio levar em consideração
fenômenos.
oficialmente
produzidos edois
recebidos
por um governo,
volvendo porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
os
seus
relacionamentos.
Confiança
O primeiro fenômeno a ser considerado ao analisar
o ciclo de uma economia
éDireito
o nível de confiança dos
Ética ede
empreendedores
e
dos
consumidores,
ou seja,
o nível
nele guardade
confiança
de
empreendedores
e
de
consumidores
a
da.Em se considerando o Direito tem por essênciano
presente
e no
futuro
da
economia.
experiência
humana,
não
poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
dosinaliza
plano
Ético,
à medida
que
refira
à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
Se o governo
claramente
qual
é ese
qual
será
conduta humana
e sua
aquestão
políticadaeconômica
adotada,
se submissão
o governo àé obrigatoriprevisível,
edade
impostaadota
pela norma
o quese
fazo desta
umamantém
varianse
o governo
regras —
claras,
governo
da norma
tanto
quanto
já centro
é uma da
espécie
ateinflação
deética,
preços
sobCadastro
controleesta
e no
meta,dee
lei ocultural.
se
governo é comprometido com um orçamento equiliUm então
cadastro
maisgerar
é que
um banco
dados,
brado,
ele nada
consegue
o mínimo
de de
confiança
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
Sabidamente,
dois são
os tipos denos
norma
de conduta,
necessário
para manter
a economia
trilhos.
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
uma
de
natureza
é
tica
ca
e
outra
t
écnica.
PAULINO
JACti
écnica
Por exemplo, o governo Obama não teve essa clareza
QUES
observa
que
a
norma
ética
regula
“a
conduta
do
e essa
previsibilidade.
Ninguém
sabia ao certo
o que ele
Segundo
o Dicionário
de terminologia
arquivística,
iria fazer:éseo ele
iria aumentar
impostos,
se ele iria sobre
saber
cadastro
“registro
sistemático
de informações
controlar os
gastos,pessoas
se ele eiria
saber
o déficit,
entidades,
lugares,
bens,
feitoreduzir
por instituições
p.12)
públicas
ousubsidiar
privadas”indústrias
— (edição SENAC,
se ele iria
mais “verdes”,
se ele iria
aprovar a reforma do sistema de saúde (o que represenSucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
Tais
poderão
retiradas
váriassefontes
taria
uminformações
enorme fardo
paraser
a folha
de pagamento
das
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
tais
como:
cartões
de
visitas,
faturas,
fichas
cadastrais,
empresas) etc.
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
Consequência:
a incerteza
gerada
por essa
falta de
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
previsibilidade
contribuiu
para
que
a
estagnação
na
economia
americana
se
arrastasse
por
vários
anos.
sociedade
em que ele
se cadastro,
num
Vários
governos europeus
também não
forneceram
guintes
informações:
nome, endereço,
documentos
de
identificação,
data
de que
nascimento,
características
e
E reflexo
dessa
dualidade
que
a norma
ética compreenuma
indicação
clara
do
fariam,
inclusive
o governo
anotações
dejurídica.
a normapessoais,
moral e adata
norma
da Grã-Bretanha.
Já o governo alemão soube fornecer uma indicação
A norma
moral
traçará
parâmetros
reguladores
da
clara
de quais
seriam
suas os
medidas.
O governo
da Suíça
ação humana
eme face
do mundo
interiordo
doCanadá
homem:taméo
sempre
foi claro
previsível.
O governo
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
bém. O mesmo pode ser dito dos governos da Austrália,
e Nova
outras,Zelândia,
ainda que
submissas
ao
da
de Hong
Kong e àdeunilateralidade
Cingapura.
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
Todos estes governos, em
conseguiram
fornecer
çãosuma,
ou secretaria
encontramos
de coercibilidade.
previsibilidade para empreendedores
e consumidores.
sempre um fichário.
O fichário
E esses
sãojurídicas
justamente
os que têm
as economias
ésão
o “conjunto
deobjetivas
fichas
ordenaJá aspaíses
normas
bilaterais,
e dismais
robustas
hoje
no
mundo.
por sanção.
Essa questão das expectativas,
da confiança,
acesso da
a
previsibilidade
é
tão
essencial,
que
os
economistas
seguiPondera MIGUEL REALE,
a propósito,
que " o Direito,
documentos
dores
Escola Austríaca
o termo
como da
experiência
humana,cunharam
situa-se no
plano“Incerteza
da Ética,
referindo-se
a toda apara
problemática
da
conduta
humana
Gerada
pelo Regime”
explicar
como
o
governo
pode
Normalmente, são caixas
de
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
atrapalhar
ao
simplesmente
não
ser
claro
quanto
às
suas
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
políticas.
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
é oe até
primeiro
a ser considerado (in
ao
de Esse
acrílico
mesmofenômeno
estarem gravados/armazenados
estudar
ciclo econômico.
em um um
computador.
Interessante
também a observação de AGOSTINHO
Expansão
do crédito
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
O outro
fenômeno
expansão
"direito"
como
ciênciaé asocial:
"Só do
há crédito.
direito dentro do
Um
fichário
deve
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço
social.doO crédito,
Direito como
é um oproduto
convivência,
Expansão
próprioda
nome
diz, são
surgindo
em
função
da
diferenciação
das
relações
os empréstimos concedidos pelos bancos. No nossosociais,
atual
• adequação
àsenecessidades
do serviço;
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas.
sistema
monetário
bancário,
quando
uma
pessoa Ubi
ou
• empresa
obtenção
maior
economia
e espaço;
societas,
ibi jus.
A aciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
uma
vaide
um banco
e consegue
um
emprésti•o banco
facilidade
de
acesso;
qualquer
outra,
um
trabalho
de construção teórica. Por
mo,
criade
dinheiro
do nada.
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
Na verdade,
o banco simplesmente
cria dígitos eletrôabsoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
nicos
no
computador,
e
acrescenta
esses
dígitos1ªna
conta
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de documendo
tomador
do
empréstimo.
Ou
seja,
o
banco
empresta
se/1982,tos;
p.99).
esse dinheiro – dígitos eletrônicos que ele criou do nada –,
e cobra
juros sobre
ele. a ser tratado sob o título “Ética na
Enfeixando
o thema
Administração
Pública”,
conforme
confere
no programa
Explicar
o funcionamento
do se
sistema
bancário
está
Quando tais
informações
estiverem
em computador,
o
— a do
ética
centralizar-se-á
nos(você
valores
morais
consagrados
fora
escopo
desse
artigo
pode
entender
todos
na detalhes
estrutura do
jurídica
vigente,
que rege
a Administração
os
sistema
bancário
neste
artigo). Aqui
Pública
—
e
que
será
o
norte
da
postura
servidor
será suficiente dizer que os bancos, quando do
emprestam
ainda,
quando
público
em
geral.
dinheiro, criam dígitos eletrônicos do nada, e esses dígitos
eletrônicos representam dinheiro.
São
dígitos que
estão organizadas
nas nossas contas
banSe asesses
informações
estiverem
em fichas,
o
Ética
Profissional
cárias,
seja
na
conta-corrente,
seja
na
conta-poupança,
seja
depósitos
a prazo
ou cuidado
nos fundos
de
arquivamento,
tomando
sempre
para
queinvestinão se
A nos
Ética
Profissional
consubstancia
os
fundamentos
mento.
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
o numérico,
processo
de
crédito
nada mais
dasTodo
profissões,
conforme
os padrõesdemorais
vigentes
num
alfabético,
etc.expansão
édeterminado
do que um meio
mecanismo
social. que aumenta a quantidade de
dinheiro na economia.
Sabidamente,
todasdeprofissões
E é esse processo
aumento são
da caracterizadas
quantidade de por
diTipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
nheiro na economia o que de fato governa eostecnológico
principais
que incorporam,
pelas expressões
artísticas
que renda
utilizam
números
da economia,
como PIB,
emprego,
e
inflação de preços.
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
Dado que o dinheiro é a variável que está presente
emAtodas
as transações
econômicas
em
umaoseconomia
sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
de
mercado,
qualquer
alteração
nessa
variável
irádeafetar
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
por
toda
a economia.
profissões,
sejam de
sujeitos
pessoas
jurídicas
direitopró-ativos
e da
satisfação
necessidadesdesociais.
Um
aumentodas
da quantidade
dinheiro na economia,
gerado
pela
criação
de
crédito
bancário,
com que, no
Arquivos_públicos:são conjuntos defaz documentos
Aliás, até
por forçahaja
do reconhecimento
institucional
das
primeiro
momento,
uma
grande
sensação
deórgãos
prosproduzidos
ou recebidos
por
profissões,
tanto
o
objetivo
destas
como
a
ação
dos
peridade.
Aumenta
onível
consumo,
aumenta
demanda
por
governamentais,
emvinculados
federal,
estaduala ou
profissionais em
ficam
ao bem-estar
e omunicipal,
desenvolmão-de-obra
todos
os
setores
da
economia,
aumenta
em
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
vimento
do(na
homem,
seu
ambiente
ojudiciárias
emprego
indústria,
na construção
civil,suas
nosdiversas
setores
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões:
como
indivíduo,
família,
comunidade,
sociedade serviço, varejista e comércio em geral), aumentam
os
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
salários, aumenta a renda nominal, aumentam os invesgerações atual e futura.
timentos.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
No primeiro momento, há uma grande sensação de
prosperidade. A renda nominal aumenta, os investimenArquivo: Conceito
tos aumentam, o consumo aumenta e o desemprego cai.
E isso, de início, estimula os números do PIB, do
emprego
e derivada
da renda.do grego — “arché” — denominação
Palavra
do palácio
dos
registradospelas
e, depois,
signifiA sensação vivenciada
pessoas“archeion”,
durante essa
fase
cando
o
local
de
depósito
e
guarda
de
documentos.
de prosperidade artificial é maravilhosa: a renda nominal
cresce anualmente (eis uma notícia de 2010, exatamente
Há economia
ainda, no
latim, investidores
a palavra
no auge do boom da
brasileira),
se animam ao ver que o valor de suas ações cresce diaos documentos eram guardados — e que
riamente (outrapara
notícia
de 2010,
que o recorde
muitos
seria asendo
raiz etimológica
de
anterior da Bovespa
havia
sido
alcançado
em
2008); cararquivo.
ros zero são vendidos em quantidades crescentes (notícia
do início de 2011);
vendidos
ainda de
na
A apartamentos
etimologia já são
sugere
o conceito
planta; os estoques
empresas
são prontamente
arquivo,das
que,
efetivamente,
outro nãovendié se
não
acervo
de documentos organizadamente
guardados
dos; “o
novos
empreendimentos
são iniciados diariamente;
enovos
conservados,
para acesso
oportuno”.
restaurantes
e novas
lojas são inaugurados diariamente; trabalhadores encontram empregos a salários
Os Arquivos
documentos,
nominais
cada são
vezconjuntos
maiores;organizados
restaurantesdeestão
sempre
produzidos
ou
recebidos
e
preservados
por
instituições
cheios e com longas listas de espera; trabalhadores e sinpúblicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na
dicatos ficam mais exigentes porque, com o desemprego
em queda,específicas
eles veem eque
os empresários
dispostos
atividades
no cumprimento
deestão
seus objetivos,
a
pagar
caro
por
seus
serviços;
políticos
se
beneficiam
qualquer que seja a informação ou a natureza do docudos números dessa economia que parece estar vivendo
mento
um grande momento, e começam a fazer proselitismo
Moral
No utilíssimo
livro Ética
“Técnicas
de Arquivo
& Protocolo”
ideológico
(e aí começam
a epropagar
esquisitices
como
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
essa notícia de 2010, auge do boom); burocratas responÉtica, princípios
eficam
valores
oficialmente
produzidos
recebidos
porimpressionados
um governo,
sáveis pelo orçamento
doegoverno
organização
ou
firma,
no
decorrer
de
suas
atividades,
ao descobrir que, a cada ano, a receita aumenta
em cifras
arquivados
e
conservados
por
si
e
seus
sucessores,
para
de dois dígitos.
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
Enfim, a expansão
crédito gera distorções,
mas o
significam
"hábito" oudo“comportamento";
entretanto,
gera
uma
prosperidade
artificial
que
faz
a
alegria
Destaque-se
a finalidade
de um
o
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o dede
um
muitos.
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaos costuda.mes
Issoou
aconteceu
de 2004 a 2010
no Brasil,
como vere-às
o comportamento
humano.
Mas responder
Osmais
arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
mos
adiante.
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
Só que, mais tarde, as duas principais consequências
de toda essa expansão do crédito serão o endividamento
Ensina-nos
o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da
e a inflação
de preços.
Cadastro
E é aí que a coisa vai começar a degringolar.
e valores
que orientam
pessoas
e sociedades.
Uma pessoa é
TRÊS
PERDAS
RECENTES
NA
LITERATURA
reunindo
as principais
informações
de determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
por
Henrique
em 24/jul
mos, então, que tem caráter
e boa
índole.Subi
A moral
é parte
daSegundo
vida concreta.
Trata dedeprática
pessoas que se
Dicionário
terminologia
O ano de o2014
vem somando
perdas irreparáveis
no
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
cadastro
é o “registro
sistemático
informações
mundo literário.
Em poucos
meses,detivemos
de nossobre
desestabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
quando
ageinstituições
lugares,
feitoAlves
por
pedir de João
Ubaldo
Ribeiro,bens,
Rubem
e de Ariano
dade com
os costumes
valores
consagrados.
Estes podem,
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
Suassuna.
Joãoser
Ubaldo,
irreverente
eaté
muitas
vezesfontes
irôniTais
informações
poderão
ser retiradas
de várias
pode
moral baiano,
(segue
os
costumes
por
conveniência),
co
nas
críticas
que
inseriu
em
suas
obras,
era
membro
da e
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções
Academia
Brasileira
de
Letras
epode
vencedor
dois
prêmios
catálogos,
e outros.
cadastro
devedeser
atualizado
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dos
fundamenJabuti,
comnovos
“Sargento
Getúlio”,
em 1972, e “Viva o povo
com
ainda
não informados.
tos.dados
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
brasileiro”, em 1985. Uma de suas obras mais recentes,
Normalmente,
num
são destaque
colocadas
asconse-da
“A casa
dos budas
ditosos”,
teve amplo
por
Assim,
a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo,
análise
e a valoração
ética
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
dede
taconduta
da polêmica
que gerou:
fala de uma
senhora
na casa
humana,
em consonância
com
os conceitos
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
dos
70e anos
que divide
com o leitor
suas ememórias
de
bem
mal, numa
determinada
sociedade
pessoais,
data
de
envio,
características
do
experiências
sexuais sem qualquer pudor. Foi adaptada
nado momento.
para o teatro em forma de monólogo interpretado por
Fernanda Torres até 2013.
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 71
dministração== 41
Rubem Alves, mineiro,
teólogo, filósofo, educador;
Fichário
sua formação multidiscplinar lhe permitiu transitar em
suas obras pelos mais profundos conhecimentos humaEm todo escritório, repartinos. Sempre em linguagem direta, investigou a natureza
humana em suas diversas formas e peculiaridades. Sua
vasta bibliografia inclui contos e crônicas, livros infantis,
é o “conjunto de fichas ordenateologia, reflexões filosóficas sobre educação e ciência,
das segundo critérios prestabelemonografias e teses acadêmicas.
Radicou-se em Campicidos,
possibilitando
a
nas, onde se tornou cidadão
honorário,
professoracesso
emérito
documentos
ou
informações”.
da UNICAMP e criador de diversos grupos de pesquisa e
discussão literária.
Ariano Suassuna, paraibano, além de escritor e poeta,
era advogado e, por que não?, comediante (apesar de
longa, vale assistir cada segundo da palestra divertide acrílico
até mesmo
estarem
díssima
no eúltimo
link desse
post).
Ávido defensor da
em
um
computador.
São
muito
e têm
cultura brasileira, principalmente utilizados
do Nordeste,
fez como
desse
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
o cenário da maioria de suas obras. A mais famosa delas,
clientes,
representantes,
fornecedores,
“O
auto da
Compadecida”,
virou filmeetc.
e série de TV e
foi traduzida para o inglês, espanhol, holandês, francês
Um fichário
obedecer
aos seguintes
requisitos:
e alemão.
Teve, deve
também,
participação
política
no estado
que o acolheu na adolescência: foi Secretário de Cultura
• adequaçãonos
às governos
necessidades
do serviço;
de Pernambuco
de Miguel
Arraes e Eduar• obtenção
de maior economia
e espaço;
do Campos.
As Academias
Literárias todas
o queriam: era
• facilidade
acesso; Pernambucana de Letras e
membro
da ABL, de
da Academia
• possibilidade
Academia
Paraibanade
deexpansão;
Letras.
Advirta-se
que
•
resistência
e
durabilidade;
Vão-se embora, em pouco tempo, três referências
moral
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• garantia
de segurança
conservação
literárias
de várias
gerações. eMas
essa é a vantagem
do
comportamento,
tos;
artista, inclusive das letras: mesmo quando morre, deixa
pela
ética, até porque
e funcionalidade.
o legado
incomensurável
de sua obra, a qual poderá
continuar a ser lida, explorada e ensinada para todas as
Quando
informações
gerações
quetais
virão
“A ética
éainda
a teoria
dos homens
em
sociedade, ou seja,
é ciênciaOPERAÇÃO
de uma forma
FORÇAS
DEsimples
SEGURANÇA
LANÇAM
superior
pela
leitura da
informação
requerida
ou
específica
de
comportamento
humano”
—
como
a conceitua
“ANTITERRORISMO” NA UCRÂNIA
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
seBrasileira,
houver
impressora
ao computador.
O presidente
Viktor
Yanukovytch
denunciou uma ten).
1995, pp.12
e conectada
13
tativa de insurreição na Ucrânia, abalada por confrontos
as informações
estiverem
organizadas
emou
fichas,
o
Discorrendo
sobre
a natureza
ética26
filosofia
nas Se
últimas
horas que
deixaram
pelo da
menos
mortos
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
de que
Arquivos
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
Se se analisarem
os arquivos
função: da
coerçõesque
sociais
exercidos
sociais dois
manifestam-se
interesse
os mantêm
—pelos
podefatos
identificar
tipos de
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
reprovação
do grupo
em relação
às formas
públicos,
e ospor
ouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
Fumaça
sobe
acima de Praça
da Independência
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
seus
membros.
pessoas
jurídicas
de direito
durante
protestos
contra oprivado.
governo no centro de Kiev
aprovadas
comportamento
(desde a tolerância
até a
Kiev – Osdeserviços
de segurança
(SBU)
conjuntos ucranianos
de documentos
:são
Arquivos_públicos
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
anunciaram nesta quarta-feira
o início
umaou
produzidos(19/2)
ou recebidos
porde
órgãos
reprimem
formas
indesejáveis
de
conduta
(desde
a
crítica
operação
“antiterrorismo”
no país
contra
os grupos e
governamentais,
em nível
federal,
estadual
ou municipal,
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
exemradicais, considerados responsáveis pela onda um
de vioemplo:decorrência
dealguns
suas aspectos
atividades
administrativas,
consideramos
da
moda,
que
é
o
modo
lência que já deixou 26 mortos em Kiev. “Os grupos
judiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
três
espécies
de
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
extremistas e radicais ameaçam com suas ações a vida
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
desociedade.
milhões de ucranianos”, indicou o SBU em um comunicado.
2
Ética
no Serviço
72= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
Saiba
mais está em moda no Brasil a calça comprida
Conceito
em KievArquivo:
segue
ocupada
por manifestantes
elasPraça
e eles andarem
de
acordo
com a moda
atual, tudo corree
policiais;
26
mortos
ONU
pede
investigação
normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se asurgente
moças dee
independente
sobre
violência
na
Ucrânia
Papa
Francisco
grego
— “arché”
— denominação
pede
fim
daderivada
violência
na
Ucrânia
diz está
‘preocupado’
rais".
Naquela
época,do
os
rapazes
dee cabelos
cumpridos,
de
do
palácio
dos
registrados
e,
depois,
“archeion”,
signifiPresidente
ucraniano
decreta
dia
de
luto
na
unhas esmaltadas e camisas transparentes nacional
e coloridas
cando
o localBrasil
de depósito
e guarda
quinta-feira
mortesdenadocumentos.
Ucrânia
e pede
seriam vaiados
comolamenta
"suspeitos"quanto
à sua
masculinidadiálogo
para
solução
de
crise.
é normal"
(em "Introdução
no —
latim,
a palavraà
Sociologia",
). “archivum”,
“Neste p.65
contexto,
o serviço
de
segurança
e o centro
que traduziria o lugar
onde
antiterrorista daos
Ucrânia
decidiu
hoje
lançar
no
documentos eram guardados território
— e que
Dispõe ainda
“ética”
sobre
a racionalidade,
humanidaucraniano
uma aoperação
antiterrorista”,
acrescentou.
O
para
muitos
seria
a raiz etimológica
de
de. Assim, oViktor
homem
é social nãodenunciou
porque elenesta
é racional
e
presidente
Yanukovytch
quartaarquivo.
humano,
ao tentativa
contrário,deeleinsurreição
é racionalnae humano
-feira
(19)mas
uma
Ucrânia,
porque épor
social.
Fora
da sociedade
é irracional,
pois de
no
abalada
confrontos
nas últimas
horas
deixaram
A etimologia
já ele
sugere
oque
conceito
indivíduo
osque,
afetos
e asdepaixões
predominam
pelo
menosisolado
26 mortos
no centro
Kiev,outro
incluindo
arquivo,
efetivamente,
não nove
é se
sobre
razão.
homem,
pororganizadamente
natureza,anão
éguardados
bomo nem
não
“oaacervo
documentos
policiais,
o quedeOlevou
a União
Europeia
ameaçar
país
mal.
ecom
conservados,
sanções.
fatoOtipicamente
social),
quedo
o transformam
bom reou
balanço mais
recente
ministério daem
Saúde
Os
mal
cidadão.
gistra 26 mortes desde a explosão da violência na terçaproduzidos ou recebidos e preservados por instituições
-feira em Kiev e 241 feridos hospitalizados, incluindo 79
públicas
oupessoas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existem
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
policiais
e cinco
jornalistas.
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
GEOPOLÍTICA
não se sabe
ondeNACIONAL
vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
humano
mento
é a sobrevivência
individual.
20
ANOS DO PLANO
REAL
de Arquivo
& 1/jul/2014
Protocolo”
por
Henrique
Subi
O indivíduo é egoísta
por
natureza.
É aem
sociedade
que
produzidos
e recebidos
umdegoverno,
Em 01/07/2014,
o Plano
Real e a por
moeda
mesmo
volvendo porou
si próprio
onohomem,
o senso
éticoatividades,
para com
organização
firma,
decorrer
de suas
nome completam
20 anos,
superando,
já por larga
arquivados
conservados
por si edas
seusúltimas
sucessores,
para
margem, o etempo
de circulação
6 moedas
SENAC,
p.8a).mais antiga, tivemos:
efeitos
futuros”
— (edição
brasileiras.
Da mais
recente
para
Cruzeiro Real (de 1993 a 1994), Cruzeiro (de 1990 a
Ética ede
Direito
Destaque-se
finalidade
umaarquivo:
o
1993),
Cruzadoa Novo
(de 1989
1990), possibilitar
Cruzado (de
acesso,
a
qualquer
tempo,
da
documentação
nele
guarda1986 a 1989), novamente Cruzeiro
(de 1970
a 1986
–a
da.
mais longeva depois do Real) e Cruzeiro Novo (de 1967
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
a 1970).
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refira à
Ético
passados,
produzem
provas
e guardam
a história.
Todasdaelas
foramhumana
frutos de
planos
econômicos
desesquestão
conduta
e sua
submissão
à obrigatoriperados,
que
tentaram,
sem
sucesso,
controlar
a
inflação
edade imposta pela norma — o que faz desta uma variande
cerca
de ética,
1.000%
aoCadastro
ano que
afligia
o país.
Grosso
te da
norma
tanto
quanto
esta
já é uma
espécie
de
modo,
seus
fracassos
estamparam
a
simplicidade
de tais
lei cultural.
medidas,
consistentes
mudança
Um cadastro
nada na
mais
é que do
umnome
bancodademoeda
dados,e
reunindo
informações
de
determinado
da Sabidamente,
retiradaasde principais
“três
zeros”
de
seu
valor.
dois são os tipos de norma de conduta,
cliente,
fornecedor,
funcionário,
etc. com JACO de
Plano
Real, por
suae vez,
foitécnica.
estruturado
base
uma
natureza
éproduto,
tica
outra
PAULINO
tica
écnica
em
diversos
pilares
juntos,
permitiram
estabilizaQUES
observa
que aque,
norma
ética
regula “a aconduta
do
ção
da moeda.
Dentre
eles, podemos
o reequilíbrio
homem
no convívio”,
enquanto
a normacitar
técnica
disciplina
fiscal
(reduçãocriadora”
dos gastos
públicos
e Introdução
aumentoaode
im“Curso de
Estudo
sua “atividade
— (in
do Direito”,
4ª ed.,
ed.Forense,
1981,
pp.64/65do
). Fundo Social de
postos
para
gerar
receita),
a criação
Emergência (cuja finalidade era “fazer caixa” para dar
Sucede,
porém, que
conduta
humana
sefontes
pode
liberdade
financeira
aoagoverno),
a fixação
artificial
do
Tais informações
poderão
ser retiradas
detanto
várias
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
câmbio
(no
início
do
Plano,
o
Real
valia
mais
do
que
tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,o
perante
siemesmo
e cadastro
suapara
consciência),
quanto
se pode
Dólar
– medida
adotada
incentivar
as
importações),
catálogos,
outros.
O
pode e deve
ser
atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
aumento
da
taxa
básica
de
juros
e
do
depósito
compulsócom dados novos ou ainda não informados.
sociais
do homem
com assim,
seu semelhante,
face da
rio
dos bancos
(retirando,
uma grandeem
quantidade
sociedade
emcirculação),
que ele
se cadastro,
insere.
de
moeda
de
entre outras.
Normalmente,
num
são colocadas as seguintes
informações:
endereço,
documentos
de
À época
(1993), asnome,
propostas
do Plano
Real foram
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenduramente criticadas pela então oposição (hoje no goanotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
verno), cujos representantes chegaram a votar contra a
implementação. Porém, articulações políticas conduzidas
A norma moral
traçará os
reguladores
da
diretamente
pelo Ministro
daparâmetros
Fazenda, Fernando
Henri-
açãoCardoso,
humana em
face do mundo
do medidas
homem: énoo
que
conseguiram
fazer interior
passar as
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de cortesia
Congresso e o Plano entrou em vigor definitivamente
e
outras,
ainda
que
submissas
à
unilateralidade
ao
em 01 de julho de 1994, operando a conversão de
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
CR$2.750,00 em R$1,00.
de coercibilidade.
De forma inconteste, osempre
Real aumentou
a capacidade
um fichário.
O fichário
de compra da população (ficaram
célebres
as
campanhas
é
o
“conjunto
de
fichas
Já as normas jurídicas são bilaterais, objetivasordenae disdo
frango
– R$1,00 comprava
um quilocritérios
de
da ave –
das segundo
prestabelepõem de coercibilidade
instrumentada
porcarne
sanção.
e do iogurte, produto “elitizado”
que passou a fazer
parte
acesso
a
dasPondera
despesasMIGUEL
de umaREALE,
maior aparte
das
famílias),
muito
propósito,
que " o Direito,
documentos
por
força
do controle
da inflação.
Antes
Plano,
descomo
experiência
humana,
situa-se
no do
plano
da aÉtica,
valorização
diária
da
moeda
corroía
o
poder
de
compra
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
do
salário – muitas
vezes,
no
caminho
do banco A
aténorma
o susubordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
permercado
os preços
já haviam subido
um
mais.
jurídica é,ser
por
espécie
de pouco
norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
Por
outro
lado,
medidas
polêmicas
foram
aplicadas,
“Filosofia
do Direito”,
1º vol., 6ª ed.,
p.230).
cujos
efeitos
são discutidos
atéEd.Saraiva,
hoje.
A principal
delas
foi
em um
computador.
São muito
utilizados
e têm
como
a privatização de empresas e bancos estatais. De um lado,
Interessante
também
a da
observação
AGOSTINHO
foram
inseridas no
contexto
redução dededespesas
púclientes,
representantes,
fornecedores,
etc.o conceito de
RAMALHO
MARQUES
ETOprodutividade
, subordinando
blicas
e aumento
deNsua
(o que aumenta
como ciência social:
"Só hámínimo).
direito dentro
do
o"direito"
PIB e, consequentemente,
o salário
Diversas
Um fichário
obedecer
seguintes
requisitos:
espaço
social.
Odeve
Direito
épor
umaos
produto
convivência,
denúncias
de corrupção,
outro
lado,dadespontaram
surgindo
em função
da diferenciação
das relações
sociais,
das
negociações
de venda
dessas empresas,
muitas
das
• adequação
às necessidades
do serviço;
no
interior
das
condições
espaço-temporais
localizadas.
Ubi
quais foram adquiridas por valor muito abaixo do seu
•
obtenção
de
maior
economia
e
espaço;
societas,
ibi
jus.
A
ciência
do
Direito
resulta,
tanto
quanto
patrimônio líquido.
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
De toda forma, o Real representou a estabilização
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
da vida financeira do país, que atravessou décadas de
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
caos
hiperinflação.
OConceito,
“dragão”,
porém,
apenas
dorme:
do de
Direito,
e Método",
Ed.Foren(in •"Ae Ciência
garantia
segurança
e Objeto
conservação
de 1ª
documencabe
ao
governo
manter-se
atento
para
evitar
um
novo
se/1982,tos;
p.99).
descontrole nos gastos e na moeda em circulação. Que
• aparência
e funcionalidade.
nosso
atual estágio
dea ser
desenvolvimento
perdure
com
Enfeixando
o thema
tratado sob o título
“Ética
na
parcimônia,
sem
dar
passos
maiores
que
as
pernas.
As
Administração
Pública”,
conforme
se
confere
no
programa
Quando desses
tais informações
estiverem
em muito
computador,
o
conquistas
últimosnos
20
anos são
valiosas
valores
morais
consagrados
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
para
serem perdidas
uma nova
escalada
da inflação.
na estrutura
jurídicapara
vigente,
que rege
a Administração
Pública
—
e
que
será
o
norte
da
postura
do servidor
Charles
Chaplin
um gênio
inconteste
ainda,
autorizado,
poderá
imprimir o documento,
públicoquando
em geral.
se houver impressora conectada
ao computador.
por Henrique
Subi em 5/fev/2014
Em
o cinema
comemora
100 anosem
dafichas,
estreia
Se as2014,
informações
estiverem
organizadas
o
Ética
Profissional
de
Charles
Chaplin
na
sétima
arte,
que
ocorreu
no
filme
“Making
a living”,
de 02sempre
de fevereiro
deos
2014.
Além
arquivamento,
tomando
cuidado
para
que
não de
se
A Ética
Profissional
consubstancia
fundamentos
ator,
o
londrino
escreveu,
dirigiu
e
produziu
grande
paréticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
te
deprofissões,
seus filmes.
Foi etc.
umosdos
cineastas
mais
aclamados
das
conforme
padrões
morais
vigentes
num
alfabético,
numérico,
da
história, não
só social.
pelo público: recebeu um Oscar pelo
determinado
meio
conjunto de sua obra e foi condecorado como Cavaleiro
do Sabidamente,
Império Britânico
(KBE)
pela rainha
Elizabeth II. por
todas
profissões
são caracterizadas
Tipos
de
Arquivos
seus
perfis
próprios,
pelo
saber
científico
e tecnológico
Sua fama é tamanha que muitos confundem
criador
incorporam,
pelasdeexpressões
que utilizam
eque
criatura.
A imagem
Chaplin é artísticas
frequentemente
assoe pelos
resultados
econômicos
e ambientais
do
ciada
à de
Carlitos sociais,
– o inesquecível
vagabundo
de boas
trabalho
que
Se se analisarem
os arquivos
função
dapost).
entidade
ou
maneiras
(querealizam.
está na
foto queem
ilustra
esse
Muito
além
dele,que
Chaplin
interpretou
diversos
personagens
interesse
os mantêm
— pode
identificar
dois tiposem
de
A 81
sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioseus
filmes.
arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
detentores
saber
especializado
suas
públicos,
e os
ou privados,
instituídos
eem
mantidos
por
Seucomo
maior
mérito
foidofazer
comédia
umadeépoca
profissões,
sejam
sujeitos
pró-ativos
do
desenvolvimento
pessoas jurídicas
de direito
privado.
turbulenta.
No mesmo
ano
que iniciou sua carreira,
irrompeu a Primeira Guerra Mundial e, com o fim dela, o
mundo
estava ao avesso.
não impediu
de leconjuntos
de Chaplin
documentos
:são Isso
Arquivos_públicos
var riso e leveza ao seu
público, fazendo-o
da forma
mais
produzidos
ou
recebidos
por
órgãos
profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos
pura
e complexa em
de nível
todas:federal,
o filmeestadual
mudo. Por
tal razão,
governamentais,
ou
municipal,
profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolsuas
comédias
se caracterizam
pelo gênero
“pastelão”, do
em
decorrência
de em
suas
atividades
administrativas,
vimento
do homem,
seu ambiente
e em
suas diversas
qual
a
mímica
e
a
desfaçatez
são
elementos
essenciais.
judiciárias
ou legislativas.
Existem
três espécies
de
dimensões: como
comunidade,
sociedaDizem
que
Chaplin
imbuiu-se
tanto
desse
espírito
que,
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
mesmo com o advento da tecnologia sonora, ele insistia
que seus personagens não tivessem diálogos.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 73
dministração== 41
Sua vida, naturalmente, dado o período em que viveu
e ficou em evidência, foi permeada de polêmicas e insArquivo: Conceito
tabilidades. Declaradamente ateu, foi perseguido pelos
nazistas por uma suposta ascendência judaica; durante a
Guerra Fria, foi tachado de socialista pelo governo nortePalavra derivada do grego — “arché” — denominação
-americano (por força da sátira marcante à Revolução
do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiIndustrial, ao capitalismo e outras instituições privadas)
e acabou com seu visto cancelado. Proibido de voltar a
Hollywood, voltou aHáseuainda,
país natal
de estabelecerno antes
latim,
a palavra
-se definitivamente
na
Suíça.
A polêmica mais
séria, contudo,
de
os documentos
eram refere-se
guardadosao—fato
e que
alguns historiadores
queaChaplin
era pedófilo.
paraafirmarem
muitos seria
raiz etimológica
de
arquivo.
O mais provável,
porém, é que se tratasse de efebofilia,
a atração por mulheres mais jovens, dado que pode ser
A etimologia
já esugere
o conceito de
comprovado por seus
casamentos
outros relacionamenque, efetivamente,
se
tos públicos.arquivo,
Não há dados
concretos, poroutro
outro não
lado,éque
não
“o se
acervo
de documentos
organizadamente
tenha
relacionado
de forma
espúria com guardados
crianças e
eadolescentes.
conservados, para acesso oportuno”.
A presidenta Dilma Rousseff
Ficháriose disse “tristíssima” com
o ocorrido e decretou luto oficial de três dias. Ela também suspendeu a campanha por três dias e cancelou a
Em todo escritório, repartientrevista marcada para hoje à noite no Jornal Nacional
e na Globo News.
Além de Campos, faleceram
no acidente
os ordenapilotos
é o “conjunto
de fichas
Geraldo da Cunha e Marcos
Martins,
o
ex-deputado
das segundo critérios prestabelefederal, Pedro Valadarescidos,
Neto, possibilitando
o cinegrafista acesso
Marcelo
a
Lira, o fotógrafo Alexandre
Gomes
e
Silva
e
o
assessor
documentos ou informações”. de
imprensa da campanha Carlos Augusto Leal Filho.
O vice-presidente da Normalmente,
república, Michel
sãoTemer,
caixasafirde
mou
em
nota
que
está
chocado
com
o
acidente
há
diversos tamanhos que guardam fichas ou .”Não
cartões,
palavras
que hojeplástico
se abateu
podendo para
ser dedescrever
madeira, adetragédia
aço, de material
ou
sobre
a política
brasileira.
Eduardo
Campos era um
de acrílico
e até mesmo
estarem
político
princípios eSão
valores
herdados
de sua
família
em um de
computador.
muito
utilizados
e têm
comoe
levados
comíndices,
dignidade
e honra porendereços,
toda sua trajetória
conteúdo:
informações,
relação no
de
Parlamento
e
no
Executivo.”
O candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB,
Questões pessoais à parte, resta o legado de um artisPaulo
afirmou
em nota aos
que seguintes
o Brasil perdeu
“um
UmSkaf,
fichário
deve obedecer
requisitos:
ta inconteste,
mago doecinema
mudo por
que instituições
influenciou
produzidos
ouum
recebidos
preservados
grande estadista, um homem público da maior qualidamais de uma
geração depois
dele. Em
temposfísicas,
nos quais
públicas
ou privadas,
ou mesmo
pessoas
na
de, •
queadequação
exerceu a política
com competência,
às necessidades
do serviço;honestidade
discutimos
como
fazer
e
quais
são
os
limites
do
humor,
constância e em decorrência de seus negócios, de
suas
e dedicação”.
Ele
se
solidarizou
com
a família e com o
revisitar Charles
Chaplin
é uma valiosa
Fazer rir
atividades
específicas
e no cumprimento
delição.
seus objetivos,
povo
e lembrou que há cinco anos iniciou
• pernambucano
facilidade de acesso;
sem abrir que
a boca
dom de poucos.
qualquer
sejaé aum
informação
ou a natureza do docusua •trajetória
políticadeno
PSB. “Eu perdi um amigo, com
possibilidade
expansão;
mento
quem
tive
a honra
conviver.
Eduardo
Campos
foi um
que
a ética
não cria
a moral,
ainda que
toda
EDUARDO CAMPOS MORRE EM ACIDENTE DE
•Advirta-se
resistência
e de
durabilidade;
dos
incentivadores
de meu
ingresso
na política.”
AVIÃO NO LITORAL
PAULISTA
moral
pressuponha
princípios,
normas
oudocumenregras de
Ética
e
Moral
•
garantia
de
segurança
e
conservação
de
comportamento,
entretanto
nãoem
são10estabelecidos
Eduardo
nasceu
em Recife,
de agosto
tos; Camposque,
— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de13/08/2014
documentos
pela
ética,
até
porque
pré-existem
a
esta,
como
experiênde
1965
e
deixa
a
esposa,
Renata
Campos,
e
cinco
filhos:
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
Maria
Eduarda,
João
Henrique,
Pedro
Henrique,
José
Henrique
e
Miguel.
Era
filho
do
poeta
e
cronista
MaxiQuando tais informações estiverem em computador, o
“ACampos
ética é aeteoria
ou ex-governador
ciência do comportamento
moral
neto do
deao
Pernambuco
Osfuturos”
vocábulos
e "ética"
derivam de palavras que miano
edição SENAC,
p.8).
efeitos
— ("moral"
funcionário
responsável
público ou
dos
homens
em
sociedade,
ou
seja,
é
ciência
de
uma
forma
Arraes,
cassado
durante
o golpe de
estado ou
de
significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Miguel
superior
pela
leitura
da
informação
requerida
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
1964.
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
do filósofo
moral nunca
se concebeu
como o de o
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a quem coubesse
ou explicar
Camposimpressora
formou-se
pela Universidade
houver
ao computador.
). economia
1995,
pp.12 e conectada
13em
da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Federal de Pernambuco em 1985. Participou da camOs arquivos
são criticar,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e panha de Miguel Arraes ao governo de Pernambuco em
questões
práticas,
avaliar
ou estimar
costumes
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
comportamentos.
1986
e,
com
a
vitória
do
avô,
passou
a
atuar
como
chefe
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
de
gabinete
organizou
asempre
criação
da filosofia;
primeira
ensina
quee "A
Ética é um
ramocuidado
da
éSecretaria
a Fnão
ilosofia
arquivamento,
tomando
para que
se
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da de
Ciência
e
Tecnologia
do
estado.
Moral,
Moral
ou
pensamento
filosófico
acerca
da
moralidade,
dos
misturem,
nem
se
altere
o
critério
de
seu
arquivamento
—
Candidato
do PSBconcepções
àCadastro
Presidência
da República,
polí-do
filosofia.
Considera
de fundo
acerca da vida,
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
Filiou-senumérico,
ao PSB etc.
em 1990 e foi eleito deputado
tico
pernambucano de 49 anos foi governador por dois
).
de Filosofia
- mesmo
ÉTICA", Zahar,
1969
estadual
no
ano.
Disputou
sua primeira eleição
Um
cadastro
nada
mais
é
que
um
banco
de
dados,
mandatos e ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro
e
valores
que
orientam
pessoas
e
sociedades.
Uma
pessoa
é
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
majoritária
em
1992
para
prefeitura
de Recife, ficando
mandato de Lula. Aeronave caiu em Santos.
ética quando
se orienta
por funcionário,
princípios e etc.
convicções. DizeA éticalugar.
consiste
nos preceitos
básicos
da vida em
cliente,
fornecedor,
produto,
em
quinto
Foi
deputado
federal
por Pernambuco
São então,
Paulo –que
O candidato
doePSB
Presidência
da Repúmos,
tem caráter
boaàíndole.
A moral
é parte
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao comporTipos
de
Arquivos
por três mandatos consecutivos, entre 1994 e 2007.
Em
blica,
Eduardo
Campos,
morreu
hoje real
(13)das
em pessoas
um acidente
tamento
social
do
indivíduo
que,
da
mesma
maneira
daSegundo
vida
concreta.
Trata
de
prática
que
se
2004,
foi
nomeado
ministro
da
Ciência
e
Tecnologia
deexpressam
avião em Santos,
no litoral
paulista.
A aeronave
modelo
costumes,
hábitos
edevalores
culturalmente
cadastro
é opor
“registro
sistemático
informações
sobre
no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Cessna
560
XL
Citacion,
prefixo
PR-AFA,
caiu
por
volta
das
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
como
bem explicita
JACOB em
estabelecidos.
Umapessoas
pessoa éemoral
ageinstituições
os arquivos
função: da
entidades,
lugares,
bens,quando
feito por
da Silva
(2003-2006).
Em 2005,
assumiu
a presidência
10h
depois
de
arremeter
na
primeira
tentativaEstes
de pouso.
coerçõesque
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais dois
manifestam-se
dade
com
os costumes
valores
consagrados.
podem, interesse
os
mantêm
—
pode
identificar
tipos de
SENAC,
p.12)
públicas
ou privadas”
—e(edição
nacional do PSB.
Todos
os cinco passageiros
e dois tripulantes
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
eventualmente,
ser questionados
pela ética. morreram,
Uma pessoa arquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por órgãosou
Foi governador
de Pernambuco
doisàsmandatos
entre
eles
omoral
fotógrafo
oficial
da
e ovárias
assessor
de
reprovação
do grupo
em por
relação
formas
Tais
informações
poderão
sercampanha
retiradas
de
fontes
pode
ser
(segue
os costumes
até por
conveniência),
públicos,
e osporouparte
privados,
instituídos
e mantidos
porde
consecutivos
(2007-2014),
com
apoio
deseus
Lula.
Foi
imprensa
de
Campos.
A
candidata
a
vice
na
chapa,
Marina
comportamento
admitidas
ou
condenadas
de
membros.
tais
como:
de visitas,ética
faturas,
fichasa cadastrais,
mas
não cartões
necessariamente
(obedece
convicções e pessoas jurídicas de direito privado.
reeleito
com
82%
dos
votos
em
2010.
Em
setembro
do
Silva,
da
Rede
Sustentabilidade,
não
estava
a
bordo.
As
sanções
podem
ser
positivas,
quando
estimulam
formas
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamenano
passado,
liderou
o
afastamento
do
PSB
do
governo
aprovadas
de
comportamento
(desde
a
tolerância
até
a
com
novosda
Odados
Comando
Aeronáutica
informou em nota que a
tos.
Petrópolis
: ou
Vozes,2009).
Dilma,
com
a
entrega
de
todos
os
cargos
na
gestão.
recompensa),
ou
negativas,
quando
previnem,
censuram
ou
aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de
reprimem
formasao
indesejáveis
de conduta
a crítica
Normalmente,
são
colocadas
asacorse-da
Em entrevista
Jornal
Nacional,
da (desde
TV municipal,
Globo,
na e
Janeiro,
comadestino
aoé aeroporto
Guarujá
De
Assim,
“ética
ética”
o cadastro,
estudo,de
análise
e a(SP).
valoração
éticanum
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
censura
até
a
punição
e
excomunhão).
Vejamos
um
exemguintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
de ontem (12),
Campos
disse queadministrativas,
o afastamento
doconduta
com a Infraero,
a aeronave
deixou solo
às 9h21.de noite
humana,
em consonância
comcarioca
os conceitos
emplo:decorrência
dealguns
suas
atividades
consideramos
aspectos
daque
moda,
que porque
é o modo
identificação,
datadeterminada
de pouso,
nascimento,
características
e
já
vinha
ocorrendo
desde
de
2012
e
se espécies
deu
Quando
preparava
para
no
litoral
paulista,
o avião
bem e se
mal,
numa
sociedade
ounuma
legislativas.
Existem
três
de
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
de
se
vestir
determinada
época,
numa
determinada
o PSB não acreditava mais no governo petista. “Esse
arremeteu
devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de
nado momento.
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
sociedade.
governo
é o único governo que vai entregar o Brasil pior
tráfego aéreo perdeu contato com o piloto. A Aeronáutica já
iniciou investigações para apurar as causas do acidente.
do que recebeu”.
2
Ética
no Serviço
74= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente
está emdomoda
no em
Brasil
calça ano,
comprida
Deixou o governo
estado
abrila deste
para
para
moças
e
o
cabelo
comprido
para
os
rapazes.
Enquanto
disputar a presidência da República, tendo como vice a
Arquivo:
Conceito
elas e eles andarem
acordo
a moda
atual, tudo corre
ex-senadora
MarinadeSilva,
dacom
Rede
Sustentabilidade.
ALCKMIN
DIZasQUE
PRECISO
PARAR
DE de
FALAR
então usassem
calçasÉ de
hoje, serão
tachadas
"imoPalavra
derivada
do
grego
—
“arché”
—
denominação
MAL
DA
POLÍCIA
E
NEGA
FALSIFICAÇÃO
rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos,DE
de
PROVAS
do
palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas
seriam
como
suaS.masculinidaEm vaiados
entrevista
ao "suspeitos"quanto
jornal O Estadoàde
Paulo, goem
"Introdução
de. No entanto,
isto
é
normal"
—
(
vernador
de Sãohoje
Paulo
atenua
acusações
de
Eleà
Há ainda, no latim, aabuso.
palavra
Sociologia",também
p.65).
afirmou
que
vê
‘muita
exploração
política’
em
torno da crise doosabastecimento
de
água.
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
04/08/2014
de. Assim, o homem
arquivo.
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
emal.
conservados,
malOs
cidadão.
públicas
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existemoupessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
docuSão
Paulo
–
Em
entrevista
ao
jornal
O
Estado
de S.
humano
mento
Paulo
hoje (4), o individual.
governador Geraldo Alckmin, candidaé a sobrevivência
to do PSDB à reeleição em São Paulo, defendeu a polícia
No utilíssimo
livro
de sociais
Arquivoe &
Protocolo”
estadual,
acusada
por “Técnicas
movimentos
organizações
O indivíduo
é egoísta
por natureza.
É a sociedade
que
—
conceitua-se
o
arquivo
como
“o
conjunto
de
documentos
ligadas
aos egoísmo
direitos ehumanos
de agir
com brutalidade
lapida esse
o transforma
em altruísmo,
tanto
parapor
reprimir
manifestações ocomo
em
suapara
atuação
volvendo
si próprio
ético
com
organização
ou
firma, onohomem,
decorrer senso
de suas
atividades,
cotidiana
nas
regiões
mais
pobres.
“Precisamos
parar
de
os
seus
relacionamentos.
falar mal da polícia. A polícia tem agido com absoluto
profissionalismo. A orientação é garantir o direito de
manifestação,
dos
manifestantes,
isso oé
Ética ede
Direito
Destaque-seaa integridade
finalidade
um arquivo:
possibilitar
sagrado”,
afirmou.
“Agora,
vandalismo,
depredação,
acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardapessoas
se escondemoatrás
de máscara
destruir
Em seque
considerando
Direito
tem porpara
essência
a
da.
patrimônio,
aí
não.
Isso
é
intolerável.”
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do plano
Ético,
à medida
que se refirade
à
Ético
passados,
provas
e guardam
história.
Sobre oproduzem
estudante
e funcionário
daaUniversidade
questão
daFábio
conduta
humana
e suapreso
submissão
obrigatoriSão
Paulo
Hideki
Harano,
desde à23
de junho
edade
imposta de
pela
norma —criminosa,
o que faz desta
umadavariansob
a acusação
associação
adeptos
tática
Cadastro
te da norma
quanto esta
é uma
de
black
bloc e ética,
porte tanto
de explosivos,
elejádisse
queespécie
a polícia
lei cultural.
“tem
agido com absoluto critério, garantindo o direito
Um cadastro nada
mais
é quehoje
um que
banco
de dados,
de manifestação”.
A RBA
mostrou
os resultados
reunindo
as
principais
informações
de
determinado
de Sabidamente,
duas perícias dois
feitassão
porosórgãos
oficiais
tipos de
normacomprovaram
de conduta,
cliente,
fornecedor,
funcionário,
etc. outroJACque
com
ele e com
maumaos
demateriais
natureza apreendidos
éproduto,
tica
técnica.
PAULINO
tica e outra
écnica
nifestante,
Rafael
não “a
têm
qualquer
QUES observa
queMarques
a normaLusvargh,
ética regula
conduta
do
Segundo ferir.
potencial
homem node
convívio”, enquanto a norma técnica disciplina
de Introdução
ao Estudo
sua“Infelizmente
“atividade criadora”
— (in “Curso
infiltrados
que feito
começam
a depredaentidades,
lugares,hápessoas
e bens,
por instituições
do
Direito”,
4ª
ed.,
ed.Forense,
1981,
pp.64/65
).
ção. As pessoas
acham—que
o governo
e solta. Mas
SENAC, prende
p.12)
públicas
ou privadas”
(edição
não temos o poder nem de prender nem de soltar. Tanto
Sucede,
porém,
que
conduta
humana
sefontes
pode
o trabalho
da
polícia
foia bem
feito
que a Justiça
solTais informações
poderão
ser
retiradas
detanto
váriasnão
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
tou”,
avaliou.
“Por
que
a
polícia
plantaria
provas
contra
perante siOs
e cadastro
sua
quanto
se pode
alguém?
trabalhos
da consciência),
polícia
documentados.
O
catálogos,
emesmo
outros.
O
podesão
e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
trabalho
da
polícia
é
monitorado.”
sociais
do homem
seu semelhante,
em face da
Questionado
sobrecom
a violência
policial, particularmensociedade
em
que
ele
se
insere.
Normalmente,
num
cadastro,
são
colocadas
as deu
sete contra pobres e negros na periferia, o governador
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
uma resposta genérica. “Os policiais são preparados, têm
identificação,
data
de
nascimento,
características
e
E
reflexo
dessa
dualidade
que
a
norma
ética
compreenaula, respeito aos direitos humanos”, garantiu. “Temos
anotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
da
a
norma
moral
e
a
norma
jurídica.
120 mil policiais. Se alguém comete um abuso vai ser
punido, é a minoria, mas a corregedoria é extremamente
atuante.”
ação
humanabalanço
em face da
do mundo
interior
do homem:
éo
Segundo
Ouvidoria
da própria
polícia
Fichário
que
fazem
as
regras
de
etiqueta,
de
decência,
de
cortesia
estadual, o número
denúncias de homicídios comee outras,
submissas
à unilateralidade
ao
tidos
pelas ainda
políciasque
Militar
e Civil no
primeiro semestre
Em
todo
escritório,
repartisubjetivismo
de
cada
pessoa,
e,
por
isso
mesmo,
despidas
de 2014 é 80,5% maior do que no mesmo período do
de coercibilidade.
ano
passado. Até junho de 2014, foram 296 denúncias,
contra 164 no mesmo período de 2013.
o “conjunto
e disAo
ser
indagado
sobre
as
ações
policiais
contra
jordas segundo critérios
por sanção.
nalistas e, especificamente,
a
respeito
das
apurações
sobre
o casoMIGUEL
do repórter
fotográfico
que
Pondera
REALE,
a propósito,
que "Silva,
o Direito,
documentos
ouSérgio
informações”.
perdeu
um olho ao
ser atingido
tiroda
deÉtica,
borcomo experiência
humana,
situa-sepor
noum
plano
racha
nas manifestações
de junho da
do conduta
ano passado,
o
referindo-se
a toda a problemática
humana
Normalmente,
são caixas
de
governador
saiu
pela tangente.
“Posso
verificar.
Todos
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
os
casos é,são
apurados. Qualquer
abusodeque
ocorra
é
jurídica
por
espécie
ética,
podendo
ser
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
materialnorma
plástico
ou
apurado.
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
EXERCÍCIOS
conteúdo: índices, informações,
endereços, relação de
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
1)
O
Fator
Previdenciário
(que
reduz
valor da
"direito" como ciência social: "Só há direitoo dentro
do
aposentadoria
proporcionalmente
à
idade
do
Um
fichário
deve
obedecer
aos
seguintes
requisitos:
espaço social. O Direito é um produto da convivência,
trabalhador)
em: das relações sociais,
surgindo
em funçãofoidacriado
diferenciação
• adequação
às necessidades
do serviço;
a)1985
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
•
obtenção
de
maior
economia
e
espaço;
societas,
ibi
jus.
A
ciência
do
Direito
resulta,
tanto quanto
b)1989
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra,
de
trabalho
de
construção
teórica. Por
c)1990
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
d)2001
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
e)N.d.a.
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
2) • Não
é considerado
uma prática de corrupção:
aparência
e funcionalidade.
a)Nepotismo.
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
b)Peculato.
funcionário
responsável
deverá
repassá-las
ao
público
ou
c)Cleintelismo.
d)
Todas
alternativas.
Pública
— as
e que
será o norte da postura do servidor
ainda,
quando
público
em
geral.
e)N.d.a.
3) Com relação à vacina HPV podemos afirmar
Seque:
as informações
estiverem
Ética
Profissional
a) É aplicada apenas em pessoas do sexo feminino.
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
b)
asse
DST.
éticosPrevine
e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
das profissões,
padrões
morais vigentes num
c)
Previne
o conforme
cânceretc.
de os
colo
de útero.
alfabético,
numérico,
determinado
social.
d)
Todas asmeio
alternativas.
e)N.d.a.
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
4) Em 2014 completou-se 60 anos da morte de
Getúlio Vargas. Dos termos que ilustram as prine pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do
cipais realizações de Vargas no Brasil podemos
trabalho
que realizam.
Secitar:
se analisarem
a) A sociedade
Inauguração
populismo.
tem,dopois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos: os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
b)
Implantação
da
CLT.
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
por
profissões,
sejam
sujeitos
do desenvolvimento
c)
Criação
do Ministério
da
Educação
e Saúde.
pessoas
jurídicas
de
direitopró-ativos
privado.
d) Todas as alternativas.
e)N.d.a.
produzidos
ou recebidos
órgãos
destas
como a por
ação
dos
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
governamentais,
O
ano
de
2014
somou
perdas
irreparáveis
no
profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolmundo
literário.
Em
poucos
meses,
tivemos
de
em
decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas
nos
despedir
de
João
Ubaldo
Ribeiro,
Rubem
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaAlves,
Gabriel
García
Marquéz
e
de
Ariano
Suarquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
assuna. A partir dessas informações responda as
questões de 5 a 8.
AgênciaG
acional
Transportes
AQ
uaviários
GNeral
uarda
unicipal
deanta
Curitiba
Instituto
de M
Pde
erícias
/S
C
atarina
5) Mineiro, teólogo, educador; sua formação ultidisciplinar lhe permitiu transitar em suas obras
Arquivo: conhecimentos
Conceito
pelos mais profundos
humanos.
a) João Ubaldo Ribeiro
b) Palavra
Rubem
Alves do grego — “arché” — denominação
derivada
c) palácio
Gabriel
Marquéz
do
dosGarcía
registrados
e, depois, “archeion”, significando
o
local
de
depósito
e
guarda de documentos.
d) Ariano Suassuna
e)N.d.a.
“archivum”,
o lugar
6) Colombiano,
vencedorque
do traduziria
Prêmio Nobel
de onde
Liteos documentos
guardados
— eAnos
que
ratura de 1982,
autor deeram
obras
como Cem
muitosnos
seria
a raiz etimológica
de Solidãopara
e O Amor
Tempos
do Cólera, de
arquivo.
a) João Ubaldo Ribeiro,
b) Rubem Alves
que, efetivamente, outro não é se
c) Gabrielarquivo,
García Marquéz
não
“o
acervo
de
documentos
organizadamente guardados
d) Ariano Suassuna
e)N.d.a.
7) Baiano,
muitas vezes
nas
produzidos
ouirreverente
recebidos e epreservados
por irônico
instituições
críticas que inseriu em suas obras, era membro
da Academia Brasileira de Letras e vencedor de
constância
e em decorrência
de“Sargento
seus negócios,
de suas
dois prêmios
Jabuti, com
Getúlio”,
em
atividades
específicas
e
no
cumprimento
de
seus
objetivos,
1972, e “Viva o povo brasileiro”, em 1985.
qualquer que seja a informação ou a natureza do docua) João Ubaldo Ribeiro,
mento
b) Rubem Alves
Ética
e Moral
utilíssimo
livroMarquéz
“Técnicas
c) NoGabriel
García
d) Ariano Suassuna
Ética, princípios
e valores
e recebidos
por um governo,
e)N.d.a. ou firma, no decorrer de suas atividades,
organização
8) Os
Paraibano,
dee escritor
e poeta,
era advovocábulos
"ética"
derivam
de palavras
que
edição SENAC,
p.8).
efeitos
futuros”
— além
("moral"
gado e ávido defensor da cultura brasileira,
principalmente do Nordeste, fez desse o cenário
Destaque-se
a finalidade
de um
papel
filósofo
moral
seAconcebeu
como odelas,
de o
um
da do
maioria
de
suasnunca
obras.
mais famosa
acesso,
a qualquer
tempo, dadescrever
documentação
nele guardahomem
a
quem
coubesse
ou
explicar
os
costu“O auto da Compadecida
a) OsJoão
Ubaldo
arquivos
sãoRibeiro,
fontes de
pesquisa,
registram
fatos e
questões
práticas,
criticar,
avaliar
ou estimar
costumes
passados,
produzem
b)comportamentos.
Rubem
Alves provas e guardam a história.
c) Gabriel García Marquéz
o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da
d) Ensina-nos
Ariano Suassuna
Cadastro
e)N.d.a.
e valores
queprincipais
orientam
pessoas
sociedades.
Uma
pessoa é
9)
O Plano
e a moeda
dee mesmo
complereunindo
as Real
informações
denome
determinado
ética
quando
se
orienta
por
princípios
e
convicções.
Dizetam
20
anos,
superando,
já
por
larga
margem,
mos,
caráter e boa
A moral
é parte
o então,
tempoque
detem
circulação
das índole.
últimas
6 moedas
brasileiras.
Da
maisdede
recente
para
a mais
antiga,
daSegundo
vida
concreta.
Trata
prática
real das
pessoas
que se
o Dicionário
terminologia
arquivística,
tivemos
respectivamente:
expressam
por
costumes,
hábitos
e
valores
culturalmente
estabelecidos.
Uma
pessoa
éemoral
ageinstituições
em conformia)Cruzeiro,
Cruzado
e Cruzado
Novo.
entidades,
lugares,
pessoas
bens,quando
feito por
dade
com
os
costumes
e
valores
consagrados.
edição
SENAC,
p.12
)
públicas
ou
privadas”
—
(
b) Cruzeiro Real, Cruzeiro Novo e Cruzeiro.Estes podem,
c) Cruzeiro Real, Cruzeiro e Cruzeiro Novo.
Taisser
informações
poderão
ser retiradas
de várias
fontes
pode
moral (segue
os costumes
até por
conveniência),
d)mas
Cruzeiro
Novo,
efaturas,
Cruzeiro
Real.
tais
como:
deCruzado
visitas,ética
fichas
não cartões
necessariamente
(obedece
a cadastrais,
convicções e
catálogos,
e outros.
cadastro
pode
deve ser
e)N.d.a.
princípios).
— (inOÉtica
e Moral
- Ae busca
dosatualizado
fundamencom
novos: ou
tos.dados
Petrópolis
Vozes,2009).
10) A disciplina do uso da Internet no Brasil, de
acordo com num
o Marco
Civil são
da Internet
tem
os
Normalmente,
colocadas
as seAssim, a “ética
ética”
é o cadastro,
estudo, análise
e a valoração
da
ética
seguintes
objetivos,
exceto
guintes
informações:
nome,
endereço,
documentos
de
conduta humana, em consonância com os conceitos de
identificação,
data
de de
nascimento,
características
e
a)bemPromover
o direito
acesso
à Internet
a todos;
e mal, numa
determinada
sociedade
e num
determianotações
pessoais,
data
de
envio,
características
do
b)nado
Promover
o acesso à informação, ao conhecimento
momento.
produto,
fabricante, etc.
e à participação
na vida cultural e na condução dos
Ética no
Serviço
=1
CAultura
G eral
= 75
dministração== 41
c)Promover a inovação
e fomentar a ampla difusão
Fichário
de novas tecnologias e modelos de uso e acesso; e
d) Promover a adesão aEm
padrões
tecnológicos
abertodo escritório,
repartitos que permitam a comunicação,
a acessibilidade
e a
ção ou secretaria
encontramos
interoperabilidade entre aplicações
bases de O
dados.
sempre ume fichário.
fichário
é o “conjunto de fichas ordenae)N.d.a.
das segundo critérios prestabele11) Aspectos econômicos
positivos
considerados
cidos,
possibilitando
acessopor
a
parcela significativa
de analistas
como sendo
documentos
viável a realização de um evento esportivo de
tamanha magnitude
como a Copasão
do Mundo
Normalmente,
caixas no
de
Brasil.
a)
Melhora
namadeira,
expectativa
de desempenho
podendo
ser de
de aço,
de material econômico.
plástico ou
de acrílico
até produtividade
mesmo estarem da
b)
Perdae da
economia durante
em um
computador.
São muito
têm como
o evento,
em função
do utilizados
excessivo enúmero
de
conteúdo:
índices,
informações,
endereços,
relação
de
feriados.
clientes,
etc. no caso de a
c)
Altorepresentantes,
risco de uma fornecedores,
má publicidade
organização da competição ser um fracasso.
d) Risco de gerar “elefantes brancos”.
assuntos públicos;
e)N.d.a.
12) Tempo de existência do Plano Real:
a) • 18
anos.
possibilidade
de expansão;
b) •Advirta-se
19
anos. que
resistência
e durabilidade;
pressuponha
princípios,
normas de
oudocumenregras de
• 20
garantia
de segurança
e conservação
c)moral
anos.
comportamento,
tos;
d)pela22ética,
anos.até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência
e funcionalidade.
cia
histórico-social.
e)N.d.a
13) Eduardo
morre
emdo
acidente
de aviãomoral
no
“A ética éCampos
a teoria ou
ciência
comportamento
funcionário
responsável
repassá-lasàao
público ou
Eledeverá
era
Presidência
doslitoral
homenspaulista.
em sociedade,
ou Candidato
seja, é ciência
de uma forma
superior
pela
leitura
da
informação
requerida
ou
da República
pelo
partido
específica
desimples
comportamento
humano”
— como
a conceitua
ainda,
quando
autorizado,
poderá
imprimir
o
documento,
a)ADOLFO
PSB SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização
seBrasileira,
houver impressora
ao computador.
13).
b)PMDB
c)PDS
SeDiscorrendo
as informações
estiverem
organizadas
o
sobre
a natureza
filosofia
funcionário
deverá
nadeordem
de
K. mantê-las
da Universidade
Michigan,
moral, WILLIAM
d)PT
Ética é um
ramocuidado
da filosofia;
é a Fnão
ilosofia
arquivamento,
sempre
para que
se
e)N.d.a.
Moral,
Moral ounem
pensamento
acerca
da moralidade,—
dos
misturem,
critério de
seu arquivamento
in
"Curso
Moderno
problemas
morais
e
dos
juízos
morais’
—
(
alfabético,
numérico,tucano”,
etc.
14)
O “mensalão
ou “mensalão mineiro”,
relativo ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ocorridos em 1998 durante a
Acampanha
ética consiste
preceitosdebásicos
vida O
em
para nos
o Governo
Minas da
Gerais.
sociedade,
preceitos
estes
que
dizem
respeito
ao
comporTipos
de
Arquivos
candidato era:
a)Antonio
Anastasia responde por "sanções morais",
abstrata, ignorando-os
b)como
Neves
BAZARIAN
"asentidade
pressõesouou
bem
explicita
JACOB em
SeAecio
se analisarem
os arquivos
função: da
coerções
sociais
exercidos
pelos
fatos
sociais
manifestam-se
interesse
que
os
mantêm
—
pode
identificar
dois
tipos de
c) Eduardo Azeredo
por meios
de sanções
que são reações
de aprovação
arquivos:
os
públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãosou
d)reprovação
Eduardopor
Campos
parte
do
grupo
em
relação
às
formas
e)N.d.a.
comportamento
admitidas
pessoas
jurídicas de
direito privado.
15)
Dos nomes
abaixo qual era(desde
diretor
área interaprovadas
de comportamento
a da
tolerância
até a
Arquivos_públicos
nacional da
recompensa),
ou Petrobrás
negativas, quando previnem, censuram ou
reprimem formas
indesejáveis
a)Alberto
Youssef
governamentais,
em
nível
federal, estadual
ou municipal,
Vejamos
um exemb)
Fernando “Baiano”
Soares
emplo:decorrência
de
suas
atividades
administrativas,
judiciárias
ounuma
legislativas.
Existem
espécies
de
c)
Julio
Gerin
Camargo
de se
vestir
determinada
época,três
numa
determinada
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
d)sociedade.
Nestor Cerveró
e)N.d.a.
2
Ética
no Serviço
76= =
C ultura
G eral
Agência
Nacional
de Transportes
GPuarda
M/ S
unicipal
deatarina
Instituto Geral
de
erícias
anta C
Atualmente está emGABARITO
moda no Brasil a calça comprida
Arquivo:
Conceito
elas e eles1andarem
de acordo
tudo corre
–E
6 –com
C a moda atual,
11 – A
2 – E as calças de7 hoje,
– A serão tachadas
12 – C de "imoentão usassem
Palavra
derivada
do
grego
—
“arché”
—
denominação
rais". Naquela
os rapazes de cabelos13
cumpridos,
de
3 dos
– D época,
– A signifido palácio
registrados8e,– D
4 – D como "suspeitos"quanto
9–C
14masculinida–C
seriam vaiados
à sua
à
é normal" — (em "Introdução
5 –B
10 – E no latim,
15 –aD palavra
Sociologia", p.65).
Dispõe ainda apara
“ética”
sobreseria
a racionalidade,
humanidamuitos
a raiz etimológica
de
de. Assim, o homem
arquivo.
humano, mas ao contrário,
ele é racional e humano
ANOTAÇÕES
da sociedade
é irracional,
pois de
no
A etimologia
já ele
sugere
o conceito
__________________________________________________
indivíduo isolado
afetos
e as paixões
predominam
arquivo,osque,
efetivamente,
outro
não é se
sobre
bom nem
não
“oaacervo
__________________________________________________
emal.
conservados,
__________________________________________________
malOs
cidadão.
__________________________________________________
produzidos
ou recebidos e preservados por instituições
públicas
ou
privadas,
mesmo mas
pessoas
na
Existem pessoas
boas,ou
generosas,
se elasfísicas,
estiverem
__________________________________________________
constância
e
em
decorrência
de
seus
negócios,
de
suas
atividades
específicas
no cumprimento
deSão
seuscapazes
objetivos,
__________________________________________________
não se sabe
onde vai epara
sua bondade.
de
qualquer
que
seja
a
informação
ou
a
natureza
do
documatarem
umas
às
outras,
pois
quintessência
do
ser
humano
__________________________________________________
mento
__________________________________________________
—
conceitua-se
o arquivo como “o conjunto de documentos
__________________________________________________
volvendo porou
si próprio
o senso
éticoatividades,
para com
__________________________________________________
organização
firma, onohomem,
decorrer
de suas
os
seus
relacionamentos.
__________________________________________________
__________________________________________________
Ética ede
Direito
__________________________________________________
acesso,
a qualquer tempo, da documentação nele guardada.Em se considerando o Direito tem por essência a
__________________________________________________
experiência
humana,
não poderá
ele ser
contemplado
Os arquivos
são fontes
de pesquisa,
registram
fatos
apartadamente
do
plano
Ético,
à
medida
que
se
refira
Ético
passados,
produzem
provas
e
guardam
a
história.
__________________________________________________à
questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori__________________________________________________
edade imposta pela norma — o que faz desta uma variante da norma ética, tantoCadastro
__________________________________________________
lei cultural.
__________________________________________________
reunindo
as principais
de determinado
Sabidamente,
os tipos de norma
de conduta,
cliente,
fornecedor,
produto,
funcionário,
etc.
__________________________________________________
écnica PAULINO
__________________________________________________
__________________________________________________
públicas
ou privadas” — (edição SENAC, p.12)
__________________________________________________
Sucede,
porém, que
a conduta
humanadetanto
pode
__________________________________________________
Tais informações
poderão
ser retiradas
váriassefontes
dar,
restritamente,
em
seu
mundo
interior
(o
homem
__________________________________________________
perante siemesmo
e cadastro
sua consciência),
quanto
se pode
catálogos,
outros. O
pode e deve
ser atualizado
projetar
para
o
mundo
exterior,
alcançando
as
relações
com
dados novos ou ainda não informados.
__________________________________________________
sociedade
em que ele
se cadastro,
num
__________________________________________________
__________________________________________________
identificação,
data
de nascimento,
e
E reflexo dessa
dualidade
dejurídica.
da a normapessoais,
moral e adata
norma
__________________________________________________
__________________________________________________
__________________________________________________
Fichário
__________________________________________________
todo
e, por
issoescritório,
mesmo, despidas
__________________________________________________
ção
ou
secretaria
encontramos
de coercibilidade.
__________________________________________________
o “conjunto
e dis__________________________________________________
por sanção.
__________________________________________________
a propósito,
que " o Direito,
documentos
__________________________________________________
da conduta
humana
Normalmente,
são caixas
de
__________________________________________________
subordinada
a
normas
de
caráter
obrigatório...
A
norma
jurídica é,ser
por
espécie
de norma
ética,
podendo
deconseguinte,
madeira, de uma
aço, de
material
plástico
ou
__________________________________________________
assim
como
esta
é
uma
espécie
de
lei
cultural...”
—
(in
__________________________________________________
__________________________________________________
clientes,
etc.o conceito de
, subordinando
__________________________________________________
Um fichário
obedecer
seguintes
espaço
social. Odeve
Direito
é umaos
produto
da requisitos:
convivência,
__________________________________________________
• adequação
às necessidades
do serviço;
__________________________________________________
no interior
das condições
espaço-temporais
localizadas. Ubi
• obtenção
maior do
economia
e espaço;
societas,
ibi jus. de
A ciência
Direito resulta,
tanto quanto
__________________________________________________
• facilidade
deum
acesso;
qualquer
outra, de
• suas
possibilidade
de não
expansão;
isso,
proposições
__________________________________________________
absoluto,
mas aproximado
• resistência
e durabilidade;
__________________________________________________
do de
Direito,
Conceito,e Objeto
e Método",
garantia
segurança
conservação
de 1ª
documense/1982,tos;
p.99).
__________________________________________________
__________________________________________________
Administração
conforme
se confere
no programa
informações
estiverem
em computador,
o
__________________________________________________
__________________________________________________
ainda,
quando
público
em geral.
__________________________________________________
__________________________________________________
Se as informações
estiverem
Ética
Profissional
__________________________________________________
arquivamento,
tomando sempre
cuidadoos
para
que não se
consubstancia
fundamentos
__________________________________________________
éticos e asnem
condutas
necessárias
honesta prática
misturem,
se altere
o critério àdeboa
seuearquivamento
—
das profissões,
conforme
__________________________________________________
alfabético,
numérico,
__________________________________________________
__________________________________________________
Tipos
desaber
Arquivos
pelo
__________________________________________________
__________________________________________________
trabalho
que realizam.
Se se analisarem
interesse
que
os
mantêm
— pode identificar dois tipos de
__________________________________________________
A sociedade
tem, pois,
a expectativa
de que os
profissioarquivos:
os públicos,
naturalmente
mantidos
por
órgãos
nais,
como
detentores
do
saber
especializado
de
__________________________________________________
por
profissões,
sejam de
sujeitos
pró-ativos
do desenvolvimento
pessoas
jurídicas
direito
privado.
__________________________________________________
__________________________________________________
produzidos
ou recebidos
órgãos
destas
como a por
ação
dos
__________________________________________________
governamentais,
em
nível
federal,
estadual
ou
municipal,
decorrência
de em
suas
atividadese em
administrativas,
__________________________________________________
vimento
do homem,
seu ambiente
suas diversas
judiciárias
ou
legislativas.
Existem
três
espécies
de
socieda__________________________________________________
arquivos
públicos:
correntes,
temporários
e
permanentes:
__________________________________________________

Cultura Geral - Editora Solução

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