Bom Jesus

PROJETO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÌPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
PROGREDIR BOM JESUS
“PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO EMPRESARIAL E
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RURAL”
PROJETO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
PROGREDIR BOM JESUS
“PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO EMPRESARIAL E
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RURAL”
BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ
JULHO / 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2009 / 2012
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:
SAMUEL CALDEIRA XAVIER
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
SÁVIO SABÓIA DA FONSECA
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E CULTURA
JOSÉ EDMUNDO VICTOR
- CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO ITABAPOANA
PROJETO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
PROGREDIR BOM JESUS
“PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO EMPRESARIAL E
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RURAL”
COORDENAÇÃO DO PROJETO:
JOSÉ EDMUNDO VICTOR
ELABORAÇÃO:
SAMUEL CALDEIRA XAVIER, SÁVIO SABÓIA DA FONSECA E JOSÉ EDMUNDO VICTOR
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL:
SÁVIO SABÓIA DA FONSECA E JOSÉ EDMUNDO VICTOR
APRESENTAÇÃO:
BOM JESUS DO ITABAPOANA É O FOCO PRINCIPAL DO
PROJETO QUE VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – PROGREDIR BOM
JESUS / PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO EMPRESARIAL
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RURAL, CONSUBSTANCIA
INTERESSES E DEMANDAS DOS SEGMENTOS DOS PODERES
PÚBLICO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DOS SEGMENTOS
EMPRESARIAIS,
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E,
DOS
SEGMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO EM
BASES SUSTENTÁVEIS DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO
NO QUAL ELE SE INSERE.
OBJETIVO GERAL:
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICROS
E PEQUENAS EMPRESAS E, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PROGREDIR
BOM JESUS.
“PROMOVER
O
DESENVOLVIMENTO
DO
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DA LEI GERAL (SIMPLES) E DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
(SIM), ATENDENDO A MICRO/PEQUENA EMPRESA E AOS
AGRICULTORES FAMILIARES, FORMAIS E INFORMAIS, ZONA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE UM
ATENDIMENTO PERSONALIZADO PELA PESSOA DO AGENTE
DESENVOLVIMENTO, NO ESPAÇO DENOMINADO PROGREDIR
BOM JESUS – PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO EMPRESARIAL E
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RURAL”.
DIAGNÓSTICO:
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA TEM UMA
ÁREA TOTAL DE 599,4 KM2, CORRESPONDENTES A 11,1% DA
ÁREA DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE. O MUNICÍPIO
AINDA ESTÁ INSERIDO NA MESOREGIÃO DO ITABAPOANA, NO
CONSAD ITABAPOANA, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
ITABAPOANA E NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO NOROESTE
FLUMINENSE.
DIAGNÓSTICO:
BOM JESUS DO ITABAPOANA
NO ANO DE 2000 - 33.655 HABITANTES
PROJEÇÃO PARA 2007 - 33.888 HABITANTES
NA REGIÃO NOROESTE, BOM JESUS DO ITABAPOANA É:
3° MUNÍCIPIO EM N.° HABITANTES
4° PIB PER CAPITA
3° FPM (2007)
A LEI GERAL NÃO ESTÁ REGULAMENTADA
FONTE: IBGE
JUSTIFICATIVA:
FACILITAR O DIA-A-DIA DOS EMPREENDEDORES, FORMAIS E
INFORMAIS,
DA
ZONA
RURAL
E
URBANA,
ATRAVÉS
DA
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14/12/2006, COM A
CRIAÇÃO / DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AMBIENTE FÍSICO ADEQUADO
(ESPAÇO PROGREDIR BOM JESUS) E OCUPADO PARA PRESTAR
ATENDIMENTO COM QUALIDADE (AGENTE DE DESENVOLVIMENTO)
ÀQUELES QUE DESEJAREM ABRIR NOVOS NEGÓCIOS E REGULAMENTAR
OS NEGÓCIOS INFORMAIS, NO MUNICÍPIO, QUE CERTAMENTE
CONTRIBUIRÃO COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E A
CONSEQÜENTE ELEVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL,
INCLUSIVE BENEFICIANDO A PREFEITURA QUE NELES PODERÁ SE
ABASTECER.
RESSALTAMOS, O AMBIENTE FAVORÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO
DESSE PROJETO, COM O COMPROMISSO DE PARCEIROS DA INICIATIVA
PÚBLICA, PRIVADA E LEGISLATIVA, NO QUE TANGE AO SEU
PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO.
METAS:
1.REUNIÃO DE GOVERNANÇA COM O PODER PÚBLICO E
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS EM POTENCIAL, ATÉ 30/07/2009;
2. REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE / COMISSÃO
GESTORA, ATÉ 15/12/2009;
3. REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL, FMDE, LOGISTICA DE
TRABALHO, ATÉ 15/09/2009;
4. ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FISICO (REFORMA), ATÉ 15/09/2009;
5. IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR – PROGREDIR
BOM JESUS, ATÉ 01/10/2009
O PROJETO EM SI:
* CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE / COMISSÃO GESTORA FORMADA PELAS INSTITUIÇÕES
PROPONENTE (PREFEITURA) E ENTES PARCEIROS;
* FORMATAR, REGULAMENTAR E IMPLANTAR A LEI GERAL MUNICIPAL DO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO
PORTE;
* FORMATAR AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), APOIADAS
NA LEI MUNICIPAL N.°7.889/1989, APOIADA PELO DECRET O MUNICIPAL N.°643/2005;
* REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAR AS ATIVIDADES
ECONÔMICAS EXISTENTES, FORMAIS E INFORMAIS, NA ZONA RURAL E URBANA,
OBSERVANDO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES, PARA ANÁLISE NA FORMATAÇÃO
DA LEI GERAL MUNICIPAL;
* PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL TRIBUTÁRIO (LEI N.° 11 / 1977),
CONSIDERANDO O AGRONEGÓCIO FAMILIAR E SEM DESCONSIDERAR A
NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO;
O PROJETO EM SI:
* CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O CONSELHO
GESTOR;
* OUVIR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
* APOIAR A PROPOSTA DO EXECUTIVO DISPONIBILIZANDO O ATENDIMENTO ÁS
QUESTÕES APRESENTADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE A FASE DE
TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA NAQUELE AMBIENTE;
* APOIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO AMBIENTE INTERNO DA PREFEITURA
RELACIONADAS A NOVA LEGISLAÇÃO E À LOGÍSTICA FUNCIONAL E DIÁRIA DO
ESPAÇO PROGREDIR BOM JESUS;
* DIVULGAR À SOCIEDADE E AOS EMPREENDEDORES DA NOVA LEI E SOBRE O
ESPAÇO CRIADO, APÓS APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO E SANCIONADA PELO
EXECUTIVO – IMPORTANTE: LEI APROVADA, SANCIONADA, COM EFEITOS LEGAIS A
PARTIR DE 01/01/2010.
ORÇAMENTO:
ORIGEM DAS RECEITAS
APLICAÇÃO DE DESPESAS
META
DESCRIÇÃO ITEM
TOTAL
PRÓPRIA
PARCEIROS
1
REUNIÃO DE
GOVERNANÇA
500,00
500,00
-
4
ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO
FISICO (REFORMA)
4.800,00
3.000,00
1.800,00
5
IMPLANTAÇÃO DO
ESPAÇO PROGREDIR
BOM JESUS
86.986,00
20.100,00
66.886,00
TOTAL
92.286,00
23.600,00
68.686,00
REALIZAÇÃO E PARCEIRAS:
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;
2. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
3. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB / BOM JESUS DO ITABAPOANA
4. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
5. EMATER –RIO
6. SEBRAE/RJ
7. FAERJ / SENAR
8. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / INCRA
9. COOPERATIVA AGRÁRIA DO VALE DO ITABAPOANA – CAVIL
10. BANCO DO BRASIL
11. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
12. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA
13. CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA
GRATO PELA ATENÇÃO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ
(22) 3833.9200
www.bomjesus.rj.gov.br
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS