Ata de Registro de Preços

Transcrição

PMBJI-RJ
PROC: 0020/2014
FLS.
RUBRICA:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Estado do Rio de Janeiro
Coordenadoria de Compras e Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2014
PROCESSO n. 0020/2014
Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2014, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Itabapoana/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 28.812.972/0001-08, situada na Av.
Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria das Graças Ferreira Motta e de
outro lado as empresas VICECONTE E TARDIN LTDA CNPJ: 02.928.435/0001-26,
endereço: Praça Amália Teixeira nº33, Centro, Bom Jesus do Itabapoana – RJ, Cep:
28360.000 neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Karla Viceconte Tardin, portador
(a) da carteira de identidade nº 08.973.270-3 e inscrito (a) no CPF sob o nº
030.747.917-05,
WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO – ME, CNPJ:
14.110.251/0001-33, endereço: Rua José Oliveira Borges, 537 Loja 01- José Lima,
Bom Jesus do Itabapoana - RJ, neste ato representada pelo (a) Senhor Washington
Jacinto do Nascimento, portador (a) da carteira de identidade nº 09.882.766-0 e
inscrito (a) no CPF sob o nº 029.369.807-47, REPARE EDITORA E BRINDES LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.480.186/0001-26, com endereço na Avenida
Tenente José Teixeira, 369, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, neste ato
representada pelo (a) Senhor (a) Thiago de Souza Fitaroni, brasileiro, casado,
empresário, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 12.817.305-1 e inscrito (a) no
CPF sob o nº. 100.040.077-86, E A FERREIRA COM. E SERV. GRÁFICOS – ME,
CNPJ: 14.974.840/0001-60 endereço: R. Ver. Pedro Rodrigues do Carmo, 190, Bairro
Novo, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Edino
Apolinário Ferreira portador (a) da carteira de identidade nº 11788106-0 IFP-RJ e
inscrito (a) no CPF sob o nº 079.501.057-55, ZAX, COMÉRCIO, SERV. E
EMPREEND.LTDA - ME CNPJ: 13.035.703/0001-05, endereço: Rua dos Goytacazes,
1043 – Turf Club – Campos dos Goytacazes, neste ato representada pelo (a) Senhor (a)
Igor Rangel dis Santos, portador (a) da carteira de identidade nº 125455576 IFPRJ e
inscrito (a) no CPF sob o nº 056.829.477-70 e SOUZA & SILVA SERVICOS
GRAFICOS LTDA - ME , CNPJ: 04.732.917/0001-31, endereço: AV BARAO DO RIO
BRANCO, 5072, SALA, PASSOS, JUIZ DE FORA - MG, neste ato representada pelo (a)
Senhor (a) Adriano Nascimento Lantelme Silva, portador (a) da carteira de identidade
nºM8622008 SSP MG e inscrito (a) no CPF sob o nº 042.343.556.-66, resolvem
instituir a Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do art. 15 da Lei Federal n.
8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto Municipal 646/2005; do Decreto Municipal
912/2009; Decreto 3931;Decreto 4.342; Decreto 3.555 com suas alterações, e as
demais normas legais aplicáveis decorrente da licitação na modalidade de Pregão
Presencial para Registro de Preços n. 0020/2014, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO
VISUAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A PEDIDO DO GABINETE DA
PREFEITA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ, conforme processo
administrativo de n. 0020/2014, a qual constitui-se em documento vinculativo e
obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e
seus anexos, que integram a presente ata, independente de transcrição, conforme
segue:
1 - O fornecedor, os preços, as quantidades e as especificações dos materiais
registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
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RUBRICA:
EMPRESA: WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO ME
CNPJ: 14.110.251/0001-33
TEL/FAX: (22) 3831-2626
ENDEREÇO: AVENIDA JOSE DE OLIVEIRA BORGES, N. 537, LOJA 01, BAIRRO
JOSÉ LIMA, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ
CONTATO: WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO
EMPRESA: VICECONTE E TARDIN LTDA ME
CNPJ: 02.928.435/0001-26
TEL/FAX: (22) 3831-3936
ENDEREÇO: PRAÇA AMÁLIA TEIXEIRA, 33, CENTRO, BOM JESUS DO
ITABAPOANA - RJ
CONTATO: KARLA VICECONTE TARDIN
EMPRESA: REPARE EDITORA E BRINDES LTDA ME
CNPJ: 17.480.186/0001-26
TEL/FAX: (22) 3831-6046
ENDEREÇO: AVENIDA TENENTE JOSÉ TEIXEIRA, Nº 369, CENTRO
CEP: 28.360.000, BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ
CONTATO: THIAGO DE SOUZA FITARONI
EMPRESA: E A FERREIRA COM. E SERV. GRÁFICOS – ME
CNPJ: 14.974.840/0001-60
TEL/FAX: (22) 3831-0074
ENDEREÇO: R. VER. PEDRO RODRIGUES DO CARMO, 190, BAIRRO NOVO, BOM
JESUS DO ITABAPOANA - RJ
CONTATO: EDINO APOLINÁRIO FERREIRA
EMPRESA: ZAX, COMÉRCIO, SERV. E EMPREEND. LTDA - ME
CNPJ: 13.035.703/0001-05
TEL/FAX: (22) 7836-2308
ENDEREÇO: RUA DOS GOYTACAZES, 1043 – TURF CLUB – CAMPOS DOS
GOYTACAZES
CONTATO: IGOR RANGEL DIS SANTOS
EMPRESA: SOUZA & SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME
CNPJ: 04.732.917/0001-31
TEL/FAX: (32) 3218-5673
ENDEREÇO: BARAO DO RIO BRANCO, 5072, SALA, PASSOS, JUIZ DE FORA - MG
CONTATO: ADRIANO NASCIMENTO LANTELME SILVA
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RUBRICA:
ITEM
13
11
1
2
PRODUTO
UNID
QUANT
EMPRESA
VENCEDORA
Produção de 200 adesivos gráficos:
Formato: 40x14cm
UND
4
E A FERREIRA
Papel: adesivo brilhante,
Cor: 4/0, Quantidade: 4 - total: 800
E A FERREIRA COM. E SERV. GRÁFICOS - ME
Formato: 60x25cm
UND
4
REPARE EDITORA
REPARE EDITORA E BRINDES LTDA - ME
Banner com impressão digital em lona,
resolução fotográfica máxima, garantia
mínima da impressão e da durabilidade
UND
6
SOUZA E SILVA
da lona de 012 meses medindo 4 x 2marte em lona – acabamento com ilhós.
UND
4
SOUZA E SILVA
da lona de 012 meses, medindo 6 x 1m e
40cm- arte em lona – acabamento com
ilhós.
MARCA
PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
GDL
R$ 370,00
R$ 1.480,00
TOTAL
R$ 1.480,00
R$ 569,00
R$ 2.276,00
TOTAL
R$ 2.276,00
VG VISTAGRAF
R$ 180,00
R$ 1.080,00
VG VISTAGRAF
R$ 165,00
R$ 660,00
REPARE
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RUBRICA:
3
4
5
6
17
da lona de 012 meses, medindo 6m x 2m
e 10cm,arte em lona – acabamento com
ilhós.
da lona de 012 meses, medindo 1m e
0,20cm x 0,70cm, arte em lona –
acabamento com ilhós
Adesivo com impressão digital, em
resolução fotográfica máxima, linha
promocional com garantia mínima de 06
meses de duração, medindo 0.50cm x
0.70cm
Faixa confeccionada em lona, impressão
digital em resolução fotográfica máxima,
02 cores, medindo 04m x 0,70cm, com
acabamento em madeira e cordas nas
extremidades para fixação.
da lona de 012 meses, medindo 9mx6m,
arte em lona – acabamento com ilhós.
UND
2
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
R$ 250,00
R$ 500,00
UND
150
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
R$ 17,00
R$ 2.550,00
UND
120
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
R$ 9,50
R$ 1.140,00
UND
100
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
R$ 55,00
R$ 5.500,00
UND
3
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
R$ 1.800,00
R$ 5.400,00
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RUBRICA:
21
15
19
20
18
Faixa confeccionada em lona, impressão
digital em resolução fotográfica máxima,
02 cores, medindo 03m x 0,70cm, com
acabamento em madeira e cordas nas
extremidades para fixação.
SOUZA E SILVA
Formato: 60x03cm
Papel: adesivo brilhante (recorte), Cor:
4/0, Quantidade: 4 - total: 800
Informativo com 12 páginas, papel
couchê 115g, formato 29,5cm x 22cm,
4x4 cores, digital, arte fornecida pela
gráfica.
Informativo com 16 páginas, papel AP
90, formato 52cm x 35,7cm, aberto, 4x4
cores, digital, arte fornecida pela gráfica.
UND
50
SOUZA E SILVA
VG VISTAGRAF
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
R$ 38,00
R$ 1.900,00
TOTAL
R$ 18.730,00
UND
4
VICECONTE E TARDIN
GBJ
R$ 100,00
R$ 400,00
UND
1000
VICECONTE E TARDIN
GBJ
R$ 2,32
R$ 2.320,00
UND
2000
VICECONTE E TARDIN
GBJ
R$ 1,80
R$ 3.600,00
TOTAL
R$ 6.320,00
R$ 219,00
R$ 6.570,00
TOTAL
R$ 6.570,00
VICECONTE E TARDIN LTDA - ME
Outdoor com dimensões de 9,00m X
3,00m, seis pedaços de 3 X 1,50m, tinta
com resolução mínima de 1200 DPIS,
UND
30
WASHINGTON
confeccionado em papel 110g/m²,
impressão digital colorida, impressão
unitária, fixado no local.
WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO - ME
WASHINGTON
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RUBRICA:
12
14
16
Formato: 60x04cm
Formato: 40x03cm
Formato: 62x10cm
UND
4
ZAX
EMPREENDIMENTOS
ZAX
EMPREEND.
R$ 150,00
R$ 600,00
UND
4
ZAX
EMPREENDIMENTOS
ZAX
EMPREEND.
R$ 80,00
R$ 320,00
UND
10
ZAX
EMPREENDIMENTOS
ZAX
EMPREEND.
R$ 189,00
R$ 1.890,00
TOTAL
R$ 2.810,00
ZAX, COMÉRCIO, SERV. E EMPREEND. LTDA - ME
FORNECEDOR
VALOR
E A FERREIRA COM. E SERV. GRÁFICOS - ME
R$ 1.480,00
REPARE EDITORA E BRINDES LTDA - ME
R$ 2.276,00
SOUZA E SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
R$ 18.730,00
VICECONTE E TARDIN LTDA - ME
R$ 6.320,00
WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO - ME
R$ 6.570,00
ZAX, COMÉRCIO, SERV. E EMPREEND. LTDA - ME
TOTAL GERAL
R$ 2.810,00
R$ 38.186,00
PMBJI-RJ
PROC: 0020/2014
FLS.
RUBRICA:
2- Os quantitativos estimados dos serviços os quais serão adquiridos de forma
parcelada e de acordo com a necessidade e conveniência da Gabinete da Prefeita
solicitante, mediante a expedição de Nota de Empenho, ocasião em que as demandas
serão quantificadas, estão relacionadas na Planilha de Resultados em anexo.
3- Os serviços deverão ser entregues nos locais a serem discriminados pelo setor
solicitante, de acordo com a necessidade do Poder Público municipal, no horário
compreendido, preferencialmente, das 08:00 e 17:00 horas, em dias úteis.
4- A empresa deverá entregar a totalidade dos serviços, solicitados através da nota de
empenho, não sendo admitido o parcelamento, sob pena das sanções legais cabíveis.
5- A empresa contratada ficará obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante
a vigência dessa Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega
previsto ocorra após seu vencimento.
6- A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados poderá ser requisitada pela
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, sempre que se julgar
necessária, através de análise de amostra colhida, correndo às expensas da
contratada as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos mesmos.
7- Na hipótese dos serviços entregues não corresponda às características
especificadas no edital e demais anexos, serão devolvidos a qualquer tempo e
condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
8- Em caso de troca dos serviços, em função do que contém o item anterior, todos os
custos de armazenagem, carga, descarga e movimentação correrão por conta exclusiva
do fornecedor.
9- A avaliação da qualidade dos produtos efetuada por parte da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, não exclui a responsabilidade da empresa
fornecedora pela qualidade dos produtos entregues dentro dos limites estabelecidos
por Lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
10- O pagamento será efetuado conforme disposto na cláusula 16 do edital do
certame, estando ciente que na ocasião a empresa deverá estar em situação regular
perante o Sistema de Seguridade Social e com o FGTS.
11- A existência dos preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Itabapoana/RJ a adquirir as mercadorias registradas, sendo facultada a
realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurando ao detentor
do registro o direito de preferência de fornecimento em igualdade de condições.
12- A Comissão permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços
registrados, reduzindo-os em conformidade com pesquisa de mercado, para os fins
previstos no inciso V do art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou
quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no
mercado atacadista.
13- A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência a partir da data de
sua assinatura encerrando-se em 31 de dezembro de 2014.
PMBJI-RJ
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FLS.
RUBRICA:
14- A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno
direito:
14.1 - Pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em despacho
fundamentado da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
14.1.1 - Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de
Registro de preços.
14.1.2 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial desta Ata de
Registro de Preços.
14.1.3 - Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no
mercado.
14.1.4 - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas.
14.2 – Pela Contratada quando:
14.2.1 - Mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir
as exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços.
14.2.2 - Esta solicitação deverá ser formulada com antecedência de no mínimo 30
(trinta) dias, facultada à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, a
aplicação das penalidades previstas no edital e seus anexos.
14.3 – A comunicação dos cancelamentos previstos da Ata de Registro de preços
deverá ser efetuada através de correspondência, com aviso de recebimento, juntandose o comprovante ao processo administrativo a que tiver dado origem ao Registro de
Preços.
15- As empresas, detentora do registro de preços, assume o compromisso de fornecer
o objeto, na forma e quantidade máximas especificadas no edital, durante o prazo de
validade da Ata de Registro de preços.
16- Fica eleito o foro da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para dirimir
quaisquer conflitos que possam ocorrer no presente compromisso, por mais
privilegiado que possa outro existir.
17- E por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor, forma e data.
Bom Jesus do Itabapoana/RJ, 05 de maio de 2014.
Maria das Graças Ferreira Motta
Prefeita Municipal
PMBJI-RJ
PROC: 0020/2014
FLS.
RUBRICA:
EMPRESAS
REPARE EDITORA E BRINDES LTDA –ME
Representada por Thiago de Souza Fitarone
VICECONTE E TARDIN LTDA ME
Representada por Karla Viceconte Tardin
WASHINGTON JACINTO DO NASCIMENTO – ME
Representada por Washington Jaccinto do Nascimento
SOUZA E SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME
Representada por Adriano Nascimento Lantelme Silva
E A FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS – ME
Representada por Edino Apolinário Ferreira,
ZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
Representada por Igor Rangel dos Santos

Ata de Registro de Preços

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Ata de Registro de Preços