programa lugares da memória - Memorial da Resistência de São

Memorial da Resistência de São Paulo
PROGRAMA
LUGARES DA MEMÓRIA
CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO – CARANDIRU
Endereço: Avenida Zaki Narchi, 1369,
Carandiru, São Paulo, SP.
Classificação: Aparato Repressivo.
Identificação numérica: 015-01.020
O Complexo “Carandiru” surge da união entre prédios/presídios: Penitenciária
do Estado (inaugurada em 1920 era considerada modelo prisional em seus
primeiros anos de funcionamento) e a Casa de Detenção (inaugurada em 1965 que
abrigava presos a espera de julgamento). A partir de 1975 a Casa de Detenção
passou a abrigar presos julgados e condenados, de modo que a população
carcerária passou a crescer vertiginosamente, assim como a capacidade de abrigo
da Penitenciária do Estado1.
No entorno dos presídios citados, também foram construídos a Penitenciária
Feminina da Capital em 1973 e o Centro de Observação Criminológica em 19832.
Juntos,
todos
os
edifícios
formavam
o
Complexo
Carandiru
que
eram
1
Para maiores informações sobre o histórico do sistema prisional no estado de São Paulo,
sugere-se a visita virtual ao Museu Penitenciário Paulista. Disponível no site:
<http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu.php>, acessado em 30/06/2014.
2
Entende-se por Centro de Observação Criminológica um “estabelecimento penal de regime
fechado e de segurança máxima onde devem ser realizados os exames gerais e
criminológicos, cujos resultados serão encaminhados às comissões técnicas de classificação,
as quais indicarão o tipo de estabelecimento e o tratamento adequado para cada pessoa
presa”. Sobre o tema, sugere-se consulta ao site do Observatório de Segurança Púbica.
Disponível
em:
<http://www.observatoriodeseguranca.org/dados/penitenciario/unidades>,
acessado em 30/06/2014.
1
classificados/divididos em pavilhões e pavimentos. Os pavilhões seriam os prédios
que integravam o complexo, e os pavimentos, os andares por cada prédio.
Embora a arquitetura externa dos pavilhões seja semelhante,
suas divisões internas e a geografia humana são bem
diferentes. Como vimos, quem vem da rua para a Divineia fica
de frente para o pavilhão Seis, central. Da entrada para o
fundo, à esquerda, vêm os pavilhões Dois, Cinco e Oito. À
direita, em posição simétrica, o Quatro e depois o Sete e o
Nove (VARELA, 1999, 21).
Drauzio Varela, que prestou serviços de atendimento médico voluntário
durante 13 anos no Complexo Carandiru (de 1989 a 2002) produziu dois livros
sobre sua experiência no combate a AIDS dentro do Carandiru. O cotidiano
prisional e os desafios da ressocialização dos presos compreende parte de suas
análises nas obras: Estação Carandiru (1999) e Carcereiros (2012), bem como as
peculiaridades de cada pavilhão do Carandiru.
LUGAR
POSIÇÃO
GEOGRÁFICA
ESPECIFICIDADES
Pavilhão
2
Próximo à
entrada da
cadeia.
Funcionava o Controle Geral, onde o detento era registrado, ficava de
cueca na frente de todos, recebia uma calça caqui e cortava o cabelo. Lá
era ainda registrado, fotografado e encaminhado para o pavilhão que
cumpriria sua pena. Além dos setores de apoio, funcionava ainda uma
alfaiataria, barbearia e a laborterapia (para cada 3 dias trabalhados, o
preso ganhava 1 dia de remissão de pena). Possuía a fama de ser o mais
tranquilo dos pavilhões, por sua localização na frente do presídio, e pelas
disponibilidades de trabalho.
Pavilhão
4
Do lado oposto,
simétrico ao
Pavilhão 2.
Era composto majoritariamente por celas individuais. A intenção original
era a de que fosse um pavilhão exclusivo do Departamento de Saúde, no
entanto foi designado aos jurados de morte. No térreo ficavam os presos
com tuberculose, e um setor especial chamado de “Masmorra”, com
segurança máxima. A Masmorra ficava em frente à gaiola de entrada do
pavilhão. Eram oito celas de um lado da galeria escura e seis de outro,
úmidas e superlotadas. O número de habitantes do setor não era inferior a
cinquenta, quatro ou cinco por xadrez, sem sol, trancados o tempo todo
para escapar do grito: Vai morrer. Ambiente lúgubre, infestado de sarna,
muquirana, baratas e ratos que subiam pelo esgoto. A janela era vedada
por uma chapa de ferro fenestrada que impedia a entrada de luz. No
segundo andar, ficavam os doentes mentais ou aqueles que fingiam sê-lo
e no quinto, a enfermaria geral.
Pavilhão
5
Do lado oposto
ao Pavilhão 4,
vizinho ao
Pavilhão 2.
Possuía escadas com degraus desbeiçados, fiação elétrica por fora das
paredes infiltradas pelos vazamentos, água empoçada e lâmpadas
queimadas nas galerias. Era o pavilhão mais abarrotado da cadeia. No
primeiro andar, além da carceragem, da enfermaria e da sala de aula com
uma biblioteca pobrezinha, ficava a Isolada. Um conjunto de vinte celas
que guardavam os detentos pegos em contravenções no interior do
2
presídio (porte de arma, pinga, tráfico, desrespeito aos funcionários e
planos de fuga). A janela era coberta por uma chapa perfurada igual ao da
Masmorra. No segundo andar moravam os presos integrantes da Faxina
(encarregados da limpeza geral, distribuição das refeições, entrega das
sacolas de alimentos trazidos pelos familiares ou que trabalhavam no
judiciário). O terceiro andar era majoritariamente ocupado pelos justiceiros
e estupradores. No quarto, moravam os que não conseguiam lugar melhor,
estupradores e travestis. No quinto andar, à direita ficava a ala da
Assembleia de Deus. À esquerda ficava o assim chamado “Amarelo”, cujos
habitantes eram os ameaçados de morte, e os que foram expulsos de seus
pavilhões de origem. No geral, era considerado o pavilhão mais “ralé”, mas
também o mais armado. O cinco era a fábrica de facas clandestinas e de
“Maria-louca” a pinga da cadeia.
Pavilhão
6
Entre o Pavilhão
2 e o Pavilhão 4.
Era o único em
posição central
no complexo.
No térreo funcionava a cozinha até 1995. No segundo andar havia um
auditório (grande salão com um palco de madeira na frente) no qual se
chegou a reunir mais de mil detentos em palestras sobre prevenção a
AIDS. No terceiro andar funcionavam salas destinadas a Administração,
Vigilância, Disciplina, Departamento de Esportes, Judiciário e Diretoria de
Valorização Humana. As celas começavam no quarto andar. No quinto
andar, havia um setor chamado Medida Preventiva de Segurança
(destinado a abrigar presos com o mesmo perfil que o Amarelo, devido à
superpopulação no pavilhão 5).
Pavilhão
7
De frente ao
Pavilhão 6,
central, vizinho
do Pavilhão 4.
No térreo funcionavam os setores de manutenção e o patronato
(organizava os trabalhos de encomendas de fora). No segundo andar
moravam os integrantes da Faxina. No terceiro e quarto os demais
detentos, já no quinto os presos que cumpriam castigos. No pátio havia
uma quadra de esportes e dois campinhos de futebol. Foi ocupado em sua
maioria por detentos com ocupações laboriosas na cadeia. Era popular
pela prática de fazer túneis de fuga, dada sua proximidade com a muralha.
Pavilhão
8
Ficava atrás, à
esquerda, e
formava, com o
Pavilhão 9, o
“fundão” do
presídio.
O pavilhão era quadrado como os outros, porém enorme, as galerias
chegavam a ter quase cem metros de comprimento. No térreo além das
seções burocráticas, funcionava uma capela católica, os templos da
Assembleia de Deus, a Igreja Universal, a Deus é Amor e o Centro de
Umbanda. No segundo andar ficavam as celas dos faxineiros, e no quinto
andar havia oito celas de castigo. No pátio, uma quadra esportiva e o
maior campo de futebol da cadeia. A principal característica do pavilhão 8
era o fato de ser ocupado pelos presos reincidentes no crime, réus
primários eram raros naquele espaço.
Pavilhão
9
Fazia par com o
Pavilhão 8, no
fundo.
As organizações dos setores de serviços e dos xadrezes eram similares ao
pavilhão 8, o que distinguia eram os habitantes. Existiam duas celas de
triagem, de modo que a maioria dos presos que ocupavam o pavilhão
eram réus primários. Não conhecendo as “regras” da prisão, os conflitos
eram acontecimentos previstos em seu espaço.
Tabela 01: Especificidades dos Pavilhões do Carandiru. Fonte: Estação Carandiru, Drauzio Varela,
1999.
3
Os usos do Carandiru foram apropriados para diversas finalidades. Entre o
cotidiano dos presos, é possível encontrar: música, esportes (boxe, futebol,
capoeira, etc.), aulas da educação básica, trabalhos e confecção de materiais para
venda como (artesanato, desenhos, pinturas, tatuagens, bolas de futebol, pipas,
etc.). Mas cabe destacar que eram vendidos ainda, roupas e sapatos usados,
maconha e crack. No comércio interno dos presos, a moeda entre os presos são
cigarros na maioria das negociações. E as dívidas de compra de droga era a
principal causa de brigas e mortes entre os internos.
As armas que os presos utilizavam eram confeccionadas no interior do
presídio com pedaços de ferro que eram arrancados das portas, de escadas ou de
outros espaços do próprio presídio. Quando descobertos portando as chamadas
“faca de cadeira”, eram submetidos ao isolamento, com ainda mais restrições na
cela. O mesmo ocorria quando os presos eram descobertos na fabricação da “Maria
Louca”, tratava-se de uma aguardente feita com água, açúcar, arroz, fruta e
fermento que era destilada e transformada em cachaça que era comercializada no
interior do Carandiru.
O Carandiru abrigava ainda celebrações religiosas de várias entidades, os
evangélicos (Assembleia de Deus), a missa católica (corroborado pelas visitas da
Pastoral Carcerária) e cultos de matriz afro-brasileira (Umbanda). As condições
estruturais e de limpeza eram precárias, apesar da rotina de limpeza imposta aos
detentos.
A noite era o momento em que o tempo passava mais devagar no Presídio
Carandiru. Segundo relatos de ex-presos, no documentário “O homem da grade de
ferro”, o entorno é melhor observado a noite, quando ao esperar a “contagem”
diária dos presos pelos carcereiros, ficavam a contemplar o que cercava o
Carandiru. Nesse sentido, o metrô passou a ser o objeto de desejo de muitos
presos, que enxergavam nele a palavra liberdade (de ir e vir).
Ainda dentro do Complexo do Carandiru, alguns presos políticos cumpriram
parte da pena na Penitenciária do Estado de São Paulo, cuja fundação é anterior a
Casa de Detenção. O ex-preso Arthur Scavonne (2014:01: 14) afirmou que:
“Nós fomos depois para a Penitenciária. Foi parte do processo
de dividir os presos políticos. A Penitenciaria, ela ainda existe,
lá do lado onde era o Carandiru, e ela é uma cadeia, para
quem nunca entrou: igual aquelas de cinema, cadeia inglesa.
4
Como é que ela é? Você tem por exemplo uma ala, uma
porção de celas construídas em vários andares. Em cada
andar você tem andaime. Tem um vão que é pra tudo poder
ser visto. E como ela é uma cadeia muito antiga, cada porta
da detenção, se vocês forem visitar lá, não acho que seja um
bom programa, é uma madeira de lei de uns dez ou onze
centímetros de largura. São pedaços de madeira de lei,
montadas com ferro que fazem a porta da detenção. E na
detenção, nós ficávamos cada um em uma cela, então nos
ocupamos um andar inteiro, cada um ficava em uma cela,
tinha também aquela privadinha turca, uma torneira acima, e
banho, agente saía pra tomar banho. Eles te davam um
calção de brim e uma camiseta, uma toalha de brim (um pano)
para você se enxugar, e nós tínhamos uma hora de sol por
dia”.
Assim, entende-se por Carandiru não apenas os edifícios que foram
implodidos, mas todo o aglomerado carcerário que envolvia o entorno da Casa de
Detenção, ou seja, a Penitenciária do Estado, e a época, a Penitenciária Feminina.
OS PRESOS POLÍTICOS DA DITADURA
A grande maioria dos presos políticos que estiveram presos no Carandiru já
haviam passado por centros de repressão e tortura, e outros transferidos de
presídios como o Tiradentes. O cotidiano e as histórias/memórias dos presos
políticos no Carandiru variam de acordo com o período histórico em que lá
estiveram. As memórias vistas sem uma percepção temporal podem induzir o leitor
a encontrar dois cárceres e tratamentos distintos no mesmo lugar.
Por isso é
importante destacar que no Carandiru estiveram muitos presos políticos em
diferentes anos ao longo da ditadura civil-militar que durou de 1964 a 1985.
O primeiro numeroso grupo de presos políticos que deram entrada no
Carandiru foram os estudantes presos no 30º Congresso da União Nacional dos
Estudantes – UNE em 1968. Os estudantes que eram do estado de São Paulo
ficaram detidos no Presídio Tiradentes, mas logo transferidos para cumprir pena no
Presídio Carandiru. Os que não eram do estado de São Paulo foram encaminhados
para os respectivos órgãos de repressão de seus estados.
Paulino (2006, 110), relata que por ocasião de participar do Congresso da
UNE em Ibiúna ficou detido no Tiradentes, até que uma noite foi levado com outros
estudantes, ainda de madrugada, para o Carandiru. Lá foram recebidos pelo diretor
5
do presídio, Coronel Fernão Guedes, que apresentou as regras do presídio
informando que no momento contavam com mais de 5.000 detentos. Para os
presos políticos foi reservado um corredor que os comportaria durante o tempo em
que lá estivessem. Não tiveram que raspar o cabelo, porém tomaram as vacinas e
vestiram o uniforme do presídio. Suas roupas e pertences ficaram retidos na
administração do Carandiru mediante recibo. Suas celas não foram trancadas de
dia, o que possibilitou a interação com outros presos políticos e também presos
comuns que aproveitaram os presos políticos que eram estudantes de direito para
fazer consultas sobre seus processos e possíveis sentenças, uma vez que muitos
não dispunham de assistência jurídica adequada/regular. Foi apenas no Carandiru
que estes presos políticos tiveram direito a quebra da incomunicabilidade com seus
familiares e advogados. A partir de então muitos foram encaminhados para o Deops
e depois libertos.
As transferências dos presos políticos para o Carandiru eram motivadas,
sobretudo por “desobediência” as normas dos lugares onde estavam presos.
Reivindicações e exigências de melhores tratamentos com greves de fome e outras
formas de luta pelos direitos humanos eram “punidos”. As transferências também
visavam separar membros de organizações de esquerda que discutiam questões
políticas, ditas subversivas, no cárcere.
“A maioria dos transferidos passou três meses no Carandiru,
em celas solitárias com vasos sanitários e luz elétrica ligada
24 horas – tínhamos direito a uma hora diária de sol, exceto
nos fins de semana (...) No pavilhão 8 fomos postos ao lado
de presos comuns que haviam assaltado bancos e, por isso,
estavam incursos na Lei de Segurança Nacional” (SIPAHI,
1997, 235).
O ex-preso Carlos Roberto Pitolli (1997, 115) afirma que a Lei de Segurança
Nacional também enquadrava como crime político os assaltos a bancos e atentados
contra radiopatrulhas. Assim muitos presos comuns possuíam crimes políticos em
seus históricos, e por isso compartilhavam celas com presos políticos.
“Foi conquistado o direito ao banho de sol e futebol, as visitas
eram diferenciadas das visitas dos presos comuns. O cigarro,
moeda interna, vinha em maior quantidade para os presos
políticos (...). Não existia rádio, nem TV ou Jornais. Os livros
entravam e eram desmontados, de forma que cada livro fosse
dividido e lido por diversas pessoas ao mesmo tempo,
capítulo por capítulo. O uso de pedaços de espelho para
observar o corredor, garantir a segurança, era uma constate
6
(...). Contra o silêncio imposto, os presos políticos aprenderam
a conversar com as mãos, como se fossem surdos mudos”
(PITOLLI, 1997, 116).
Takao Amano em entrevista ao programa Coleta Regular de Testemunhos do
Memorial da Resistência afirma que esteve preso no Carandiru no ano de 1970. Em
seu relato, Takao afirma que ficou preso numa cela solitária onde tinha contato
apenas com os presos comuns que distribuíam comida e faziam as limpezas do
corredor. Os carcereiros e policiais, segundo Takao, ficavam sempre no final do
corredor, sem contato direto/constante com os presos. A única forma de
comunicação com os outros presos era feita de cela em cela, ou seja, era passada
a informação para o preso da cela ao lado que ia repassando a informação para a
cela seguinte e assim até chegar ao destinatário final.
No período em que esteve preso no Carandiru, Takao ficou no Pavilhão 9 que
era destinado aos presos de alta periculosidade. Nele, uma ala inteira era ocupada
por presos políticos, com um detento por cela. Não tendo direito a banho de sol,
nem a visita de familiares.
Em maio de 1972 muitos presos políticos do Presídio Tiradentes promovem
uma greve de fome em protesto à sucessiva leva de transferências que separavam
os presos. A decisão não foi unânime entre os detentos, e a decisão dos órgãos de
repressão foi de transferir os presos para a Casa de Detenção. Dos que foram
transferidos para o Carandiru, os presos políticos: Maurice Politi, Wanderley Caixe
e os freis dominicanos Fernando, Yves e Betto após seis dias foram novamente
transferidos, dessa vez para a Penitenciária Presidente Venceslau, na cidade de
Presidente Prudente3.
“Aí se decidiu levar todos os presos políticos para a Casa de
Detenção para o Pavilhão 5. Aí prepararam o Pavilhão 5, um
andar inteiro, nós íamos ocupar o andar inteiro, e nós fomos lá
para o Pavilhão 5. Era ótimo, porque eram celas individuais,
puseram beliches, aí ficava dois em cada cela, mas durante o
dia as portas ficavam abertas e a gente ficava com o corredor
livre. Ficou uma sala para fazer artesanato e tal e coisa. E
levaram esse pessoal. E aí iam levar o resto do pessoal do
Tiradentes para lá. E aí enrola daqui, enrola dali, o resto do
pessoal da Tiradentes não vai. Daí os caras entram em greve
de fome e aí francamente se aproveita pra perguntar pra eles
3
Ao total, a greve iniciada em maio de 1972 no Tiradentes, acompanhada no Carandiru e na
Penitenciária Presidente Prudente durou até julho do mesmo ano. Maurice Politi em seu livro
Resistência atrás das grades (Editora Garamond, 2014) descreve o cotidiano e os desafios da
forma encontrada pelos presos de reivindicação no cárcere.
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qual era o motivo, porque era para unir todos os presos. E aí
entraram em greve de fome para que os outros que tinham
ficado viessem pra lá, ou então que a gente voltasse. E aí
também já começou a escorregar para o perigoso terreno da
galhofa, porque afinal de contas nós estávamos em condições
excelentes. Tinha chuveiro quente, o Guedes, que era o
Coronel Guedes que era o diretor da detenção, ele queria os
presos políticos. Ele tinha o pavilhão cinco que ficava no
centro, não era os pavilhões que davam pra fora, era o oito e
o dois que era na frente. O cinco era no meio, não tinha como,
só tinha acesso por helicóptero, era pequeno, era onde
funcionava a enfermaria, um andar daquele ficou fechado,
isolado pra gente, aí ele queria receber os presos políticos. E
era uma glória, porque aí pra ele, na carreira dele dentro da
hierarquia, ela podia dizer: eu resolvi o problema dos presos
políticos de São Paulo. E pra gente era ótimo porque a
censura de livros era feita na Casa de Detenção. Então não
podia entrar livro de pornografia, não podia entrar, o jornal era
censurado, eles arrancavam a página do TURF, era a censura
que eles faziam, a gente não podia acompanhar a corrida de
cavalos. E livros, a gente formou uma biblioteca, eu acho que
não teve uma biblioteca marxista melhor do que a que a gente
conseguiu formar lá na Casa de Detenção”.
(ROIG,
2014:02:00-02:03).
Arthur Scavonne, ex-preso político, em entrevista para o Programa Coleta
Regular de Testemunhos (abril de 2014), relatou que para ler os livros considerados
subversivos, por isso censurado, os presos políticos do Carandiru remontavam os
livros. Pegavam a capa de um livro qualquer e o primeiro caderno do mesmo livro,
enquanto que o resto dos cadernos era de fato capítulos do livro que se desejava
ler.
Scavonne descreve outras técnicas aprendidas e desenvolvidas na cadeia.
Uma das mais destacadas entre os ex-presos é o artesanato, que a maioria
aprendeu a desenvolver no Presídio Tiradentes, e ao serem transferidos para o
Carandiru reivindicaram a continuidade da ocupação.
No pavilhão 5 na Detenção, a gente primeiro conseguiu se
manter junto. Nós estamos em trinta e pouco presos políticos.
Nós fizemos em uma das celas, nós reivindicamos e
conseguimos, fizemos de uma das celas um espaço de oficina
de artesanato. Então o que é que a gente fazia, trabalhava
com couro. Então fazia muita bolsa, cintos, e os cintos tinha
um papel especial. Vocês não sabem a importância que um
cinto tem. (...) Porque a gente fazia o cinto, você pega uma
tira de couro, a gente fazia batique, um colchão de espuma,
punha no couro cru, e vai passando anilina, a anilina vai
assentando sob o couro e vai colorindo o couro. E você passa
8
a cera, com cores diferentes e vai colorindo o couro é muito
bonito o trabalho. Você faz uma língua grande de couro
assim, dobra, (...) e com isso você tem o cinto. Dentro do
cinto, saiam nossos abaixo-assinados, saiam denuncias, saía
tudo. Então os nossos familiares saíam com cinto, com bolsa,
e dentro do cinto, quando chegava lá abria. Porque tinha
abaixo-assinado denunciando isso, denunciando aquilo, tinha
um monte de coisas. A denúncia dos torturadores, quem é
que estava preso, quem não estava preso. E por aí as coisas
iam caminhando. O nosso objetivo era denunciar o regime.
Denunciar a situação que nós vivíamos (SCAVONNE,
2014:01:09)
A oficina de trabalhos artesanais em couro, foi então montada a partir do ano
de 1972, na cela 07 do Pavilhão 5, segundo Carlos Alberto Lobão Cunha (1997,
243). O material produzido pelos presos era revendido por seus familiares e o
dinheiro arrecadado destinado a familiares de presos políticos que se encontravam
em situação de carência.
O MASSACRE DO CARANDIRU
O Massacre do Carandiru é chamado por alguns de “tragédia anunciada”,
outros o viram como uma forma de conter a violência gerada pelos próprios presos.
O fato é que depois do massacre, os órgãos de direitos humanos, empenharam-se
ativamente contra as atrocidades cometidas em presídios e a imprensa passou a
questionar mais a manipulação de informações por parte do governo. No ano de
1992, as vésperas das eleições municipais na cidade de São Paulo uma briga entre
detentos no pátio interno do Carandiru deu inicio a uma rebelião dos presos.
“No dia do massacre eu e meu companheiro fomos
responsáveis pelo campeonato da quadra. (...) quando foi
faltando alguns minutinhos, mais ou menos pras três horas,
olhei pra quadra pra ver se tava tudo normal, mas não vi
nenhum jogador. (...) Foi nessa hora que começou a sair os
jogadores do campo, (...) falando que tinha uma treta aqui pra
cima (...). Nisso já chegou os funcionários recolhendo o
pessoal que estava no campo. (...). No corredor todo mundo
ficou em fila e aí eu notei a gravidade da situação. Os
funcionários já estavam todos no portão e na hora que eu
entrei no pavilhão já tava o maior barulho (...). Não era a
primeira vez que eu tava passando por isso, (...) então eu fui
pro meu xadrez, eu e meu companheiro, e que seja o que
Deus quiser, daqui a pouco vai acalmar a situação (...). Só
que não foi isso que aconteceu. Antes do choque entrar, o
comandante do choque gritou: ‘Todo mundo dentro do xadrez,
9
ninguém na galeria que a gente vai subir’. Conclusão, isso era
mais ou menos três e vinte, três e meia, daqui a pouco
começamos a escutar tiro, bomba, de repente abriu a porta do
xadrez e o policial entrou – eu notei pelo coturno, porque a
gente não pode olhar pra cara, então nós, de cabeça pra
baixo olhando pro chão – ele começou a perguntar onde a
gente tinha posto as armas. (...) ‘Não aqui é o setor do de
esporte, nosso negócio é esporte, a gente tamos pagando
uma dívida pra Justiça, sem treta com ninguém, pode olhar
debaixo da cama, que o senhor vai ver só bola, rede, essas
coisas’. (...) aí ele ficou olhando pra gente uns quatro, cinco
segundos (...) aí desengatilhou a arma. Eles tavam em dois,
um dentro da cela com a arma engatilhada e na nossa cara e
o outro (...) ficou na porta com a porta meio aberta, meio
fechada, e falou: ‘Vamos ver se é isso mesmo’. Depois
saíram fora, entraram no xadrez vizinho (...). Tinha dois no
xadrez e um não tava, os dois que estavam lá eles mataram,
quer dizer, foram matando, eu jamais imaginava que a polícia
ia fazer uma coisa daquelas. Aí passaram pra esse lado e
subiram lá em cima, eu escutava tiro (...). Conclusão, quando
foi lá pras quatro e quinze mandaram todo mundo descer pro
pátio, pelado. (...) Eu desci e aí, me lembro como se fosse
hoje (...) tinha uns três corpos caídos com a metade do corpo
pra dentro do xadrez e a metade do corpo pra fora, e no outro
xadrez mais pra frente, a mesma coisa. (...) quando chegou
na curva (...) tinha aquele bolão de cara de shorts – do GATE
(Grupo de Ações Táticas Especiais), da ROTA (Rondas
Ostensivas Tobias de Aguiar) – e eu escutei um deles falando
assim ‘os caras do GATE e da ROTA tão aí pra cima matando
pra caramba’, aí não sei se foi o comandante ou quem foi que
falou: ‘Não é pra matar ninguém não’! Aí começaram a discutir
entre eles e tava um bolo de cara em pé sem saber pra onde
vai, né? Aí gritaram: ‘É pra todo mundo ficar no chão deitado,
não é pra ficar escutando as ideias’! Aí caiu todo mundo um
em cima do outro. E depois de dois minutos foi todo mundo
pro pátio – aquele corredor, os guardas com cachorro de um
lado, um espacinho mínimo -, passamos tudo correndo e ficou
todo mundo sentado no pátio, de fila em fila sentado com a
cabeça no meio das pernas. E pra cima aquele barulhão, e
deu seis horas, deu sete horas, e a situação pra cima
continuava feia e quando foi lá pras nove e meia, mais os
menos, silenciou, porque a polícia tava dando o couro em
nóis. Aí deu pra gente olhar meio do rabo dos zóio e a gente
viu que era corregedor, era todo mundo engravatado, saindo
da carceragem e entrando no corredor da enfermaria. Aí que
parou. Mas das três e meia até às nove horas, acho que só na
guerra pra ver uma coisa daquelas”. (MONARCA, 2003:153)4.
Depoimento do preso Monarca sobre o massacre do Carandiru. Entrevista concedida a Sofia
Bissiliat em 2003. Na época o preso tinha 51 anos e já havia cumprido 27 anos de prisão, ele
considera o episódio de 92 a pior coisa que já passou dentro de um presídio. Para maiores
informações, sugere-se a leitura na obra “Aqui dentro páginas de uma memória: Carandiru” de
Maureen Bissiliat.
4
10
A rebelião só foi contida com a intervenção da Tropa de Choque da Polícia
Militar que invadiu o presídio com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas,
disparando contra os presos visando, sobretudo a cabeça e o tórax. Na operação
também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do
confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515
tiros ao todo), oito morreram devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes
e nenhum policial morto5.
Ao todo foram 111 mortos, número divulgado somente no dia seguinte
faltando 15 min. para fecharem as urnas. Tal medida foi tomada por medo do
número de mortos ser prejudicial ao candidato à prefeito Aloysio Nunes, indicado
pelo governador da época Luiz Antônio Fleury Filho. O número inicial seria 4
mortos, após a saída do número oficial, familiares dos detentos ficaram
desesperados sem saber se seus parentes estavam vivos ou mortos. Aglomeraramse na porta do presídio, porém, mesmo com o desespero e o empenho a lista com
os nomes oficial dos mortos só foi publicada no dia 08 de outubro.
5
Para maiores informações, sugere-se a consulta: <
http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_massacre_carandiru.pdf>, acessado em
11/06/2014.
11
Imagem 01: Informações sobre o julgamento do massacre do Carandiru. Fonte: UOL Notícias baseada em dados do
MP de SP e do TJ de SP. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/04/03/julgamentodo-massacre-carandiru-e-vitoria-contra-impunidade-diz-dilma.htm#fotoNav=18> acessado em 03/06/2014.
12
Conforme um levantamento feito pela Comissão de Direito Humanos, o perfil
mostrou que 80% das vítimas do massacre não havia sido julgada, somente 9
presos tinham recebido pena acima de 20 anos, quase metade dos mortos, 51
detentos tinha menos de 25 anos, 35 deles tinha entre 29 e 30 anos, 92,66% dos
presos foram detidos por assalto, 8% por homicídio6.
A Polícia Militar afirmou que os detentos em rebelião possuíam armas. A tese
de que houve confronto armado entre policias militares e detentos não é sustentada
pelas provas dos autos do processo. O laudo do Instituto de Criminalística concluiu:
“Em todas as celas examinadas, as trajetórias dos projéteis
disparados indicavam atirador(es) posicionado(s) na soleira
das celas, apontando sua arma para os fundos ou laterais (...)
Não se observou quaisquer vestígios que pudessem denotar
disparos de armas de fogo realizados de dentro para fora das
celas, indicando confronto entre as vítimas-alvo e os
atiradores postados na parte anterior da cela”. O relatório de
criminalística termina com a afirmação de que não fora
possível elaborar conclusões mais profundas porque ‘(...) o
local dava nítidas demonstrações de que fora violado,
tornando-o inidôneo para a perícia’7.
A DESATIVAÇÃO DO PRESÍDIO E A IMPLOSÃO DO PRÉDIO
Devido a grande repercussão e pressão internacional, em 1996, criou-se no
Brasil, o Programa Nacional de Direitos Humanos8. Dentre os planos do programa
estava o da desativação da Casa de Detenção: “Incrementar a desativação da
Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), e de outros estabelecimentos
penitenciários que contrariem as normas mínimas penitenciárias internacionais”.
Em 1998, com opiniões divergentes sobre a desativação ou não, iniciou-se o
processo com a transferência de detentos para outros presídios. Apenas em
setembro de 2002, o processo de transferência de todos os presos foi concluído.
6
Para mais informações, sugere-se a consulta em: <http://www.dhnet.org.br> acesso em
03/01/2011.
7
“Massacre do Carandiru: Chega de Impunidade”. Disponível em:
<http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_massacre_carandiru.pdf>
acessado
em
16/06/2014.
8
Disponível em:
<http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/dh/volume%20i/pndhlei1904.htm>,
acessado em 16/06/2014.
13
Em sua ultima noite de trabalho, em 14 de setembro de 2002, Carlos Rita,
funcionário com mais de 30 anos de trabalho na Casa de Detenção estava de
acordo com a necessidade de desativar o Carandiru. “Não há mais razão de existir,
de forma nenhuma. Você não recupera ninguém aqui, (...) e não ia recuperar se
continuasse” (BISSILIAT, 2003:240). Como principais motivos, destaca: a falta de
estrutura e a impossibilidade de reeducar uma população carcerária tão grande. A
superlotação foi uma marca constante na história do Carandiru, com um excedente
que muitas vezes chegava a 200% sob sua capacidade de detentos nos pavilhões.
De presídio modelo, assim considerado quando de sua inauguração, o
Carandiru passou a ser visto como o lugar do massacre e da violação aos direitos
humanos, com repercussão internacional. Atrelado ao oneroso gasto público para
mantê-lo na ativa com instalações precárias corroboraram para a decisão de
implodir os prédios.
A implosão do Carandiru ocorreu em 08/12/2002, com o uso de 250 quilos de
explosivo9. Três pavilhões foram implodidos após 46 anos de existência. No local,
anos depois foi construído o Parque da Juventude e uma Biblioteca. De unidades
prisionais restou apenas a Penitenciária Feminina Sant’ Ana.
9
Para maiores informações, sugere-se a consulta a matéria do Jornal Folha de São Paulo
(Carandiru tem fim com implosão hoje às 11h), disponível em: <
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u64322.shtml>, acessado em 16/06/2014.
14
O PARQUE DA JUVENTUDE E OS NOVOS USOS DO ESPAÇO
O Parque da Juventude foi concluído em 2007 e congrega três principais
áreas: esportivo, ecológico e atividades culturais. A primeira área dispõe de
quadras de esportes, pistas de cooper, espaços para skates e patins, banheiros,
bebedouros e uma área de 16 mil metros quadrados de mata preservada para trilha
ecológica.
Imagens 02 e 03: Parte das Quadras de esporte e Pista de Skate e Patins. Foto: Ana Paula
Brito/ Memorial da Resistência.
Imagens 04 e 05: Área para atividades físicas e entrada do Parque. Foto: Ana Paula Brito/
Memorial da Resistência.
15
A segunda área reúne parque com jardins, espaços para piqueniques, trilhas,
passarelas, playground, além da preservação da antiga muralha do Carandiru com
600 metros de extensão.
Imagens 06 e 07: Muralha de pavilhão da Casa de Detenção e Área do Parque. Foto: Ana
Paula Brito/ Memorial da Resistência.
Na terceira área, pensada para atividades culturais, foram preservados os
pavilhões 4 e 7. Nos mesmos, após intervenções em sua estrutura física receberam
a Escola Técnica Paula Souza e a Escola Técnica das Artes respectivamente. No
espaço onde funcionava o antigo pavilhão 2, foi construída a Biblioteca de São
Paulo, modelo da Secretaria da Cultura, e também o Acessa São Paulo (espaço
com computadores e internet gratuita), além de uma área coberta para shows que
comporta até 15.000 pessoas10.
Imagens 08 e 09: Escola Técnica e Biblioteca de São Paulo. Foto: Ana Paula Brito/ Memorial
da Resistência.
10
Para maiores informações sobre o Parque da Juventude, seus espaços e programações,
sugere-se a consulta em: <http://www.juventude.sp.gov.br/divirta-se/espacos/guia-de-politicaspublicas-espacos/parque-da-juventude/82-parque-da-juventude>, acessado em 17/06/2014.
16
O projeto arquitetônico do Parque da Juventude ficou a cargo do escritório de
Gian Carlo Gasperini, arquiteto italiano radicado no Brasil. Dentre seus projetos
está a construção do Credicard Hall em São Paulo. Já o projeto paisagístico foi
elaborado por Rosa Grena Klias, paulista de São Roque. Autora do livro “Parques
Urbanos em São Paulo”, entre seus projetos está à reforma do vale do Anhangabaú
em São Paulo.
No entorno do Parque ainda
existem
unidades
prisionais
remanescentes do Complexo
Carandiru, são elas: Centro
Hospitalar
do
Sistema
Penitenciário, a Penitenciária
Sant’Ana (antiga Penitenciária
do Estado) e a Penitenciária
Feminina da Capital.
Imagem 10: Vista da Penitenciária Feminina (ao fundo)
de dentro do Parque. Foto: Ana Paula Brito/ Memorial
da Resistência.
No ano de 2013, o prédio administrativo das Freiras da Congregação do Bom
Pastor, que gerenciava a Penitenciária Feminina, foi transformado pela Secretaria
da Administração Penitenciária para receber o Museu Penitenciário Paulista. Para
além da representação do sistema penitenciário paulista, o museu dedica uma área
expositiva para a trajetória a Casa de Detenção no Complexo Carandiru.
17
Imagens 11, 12 e 13: Painel de um dos pavilhões da Casa de Detenção na área interna do Museu
Penitenciário; Corredor da exposição sobre à Casa de Detenção e Destroços da Implosão da Casa de
Detenção. Foto: Ana Paula Brito/Memorial da Resistência.
ATUALMENTE E/OU ACONTECIMENTOS RECENTES
Em 13 de novembro de 2001 o Departamento do Patrimônio Histórico da
Prefeitura Municipal de São Paulo abriu um processo de tombamento (nº 1.9970125-758-8) da Penitenciária do Estado (que integrava o complexo Carandiru), em
reconhecimento a sua importância arquitetônica. O processo foi aprovado e o
prédio ‘preservado’ da implosão dado seu valor histórico/arquitetônico, e atualmente
é ocupado por detentas na chamada Penitenciária Feminina Santana.
18
Uma série de manifestações foram realizadas na cidade de São Paulo
alusivas as responsabilizações criminais do Massacre do Carandiru ao longo dos
anos em que o processo foi julgado. Entre elas, cabe destacar:
2006 – Manifestação em frente ao Palácio
da Justiça, contra a absolvição do coronel
Ubiratan Guimarães. Foto: Tuca Vieira.
Fonte: Folha Press.
2012 - Familiares de vítimas, Pastoral
Carcerária e ativistas dos direitos humanos
que
apoiavam
a
condenação
dos
processados pelo massacre do Carandiru
saíram em passeata na Praça da Sé da
capital paulista. Foto: Marina D’Aquino.
Fonte: Correio da Cidadania. Disponível em:
<http://www.correiocidadania.com.br/index.p
hp?option=com_content&task=view&id=769
6>, acessado em 03/06/2014.
2013 - Estudantes de direito da USP e
integrantes de organizações de Direitos
Humanos colocaram 111 cruzes com nomes
dos mortos no massacre do Carandiru em
frente ao Largo do São Francisco. Foto:
Renato S. Cerqueira. Fonte: Futura
Press/Estadão Conteúdo. Disponível em:<
http://g1.globo.com/saopaulo/noticia/2013/04/cruzes-lembram-osmortos-no-massacre-do-carandiru.html>,
acessado em 03/06/2014.
De 07/11/2012 a 27/01/2013 foi realizada a exposição “Vestígios do
Carandiru” do fotógrafo Ricardo Hantzschel no Serviço Social do Comércio – Sesc
da Consolação em São Paulo. Próximo ao lugar onde foi o Carandiru, a exposição
19
remontou o cotidiano de mulheres presas na antiga Casa de Detenção no
aniversário de 10 anos da demolição do presídio11.
Atualmente, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Brasil
ocupa o terceiro lugar do ranking dos dez países com maior população prisional do
mundo, considerando as prisões domiciliares, perdendo apenas para Estados
Unidos da América e China12.
ENTREVISTAS RELACIONADAS AO TEMA
O Memorial da Resistência possui um programa especialmente dedicado a
registrar, por meio de entrevistas, os testemunhos de ex-presos e perseguidos
políticos, familiares de mortos e desaparecidos e de outros cidadãos que
trabalharam/frequentaram o antigo Deops/SP. O Programa Coleta Regular de
Testemunhos tem a finalidade de formar um acervo cujo objetivo principal é ampliar
o conhecimento sobre o Deops/SP e outros lugares de memória do estado de São
Paulo, divulgando desta forma o tema da resistência e repressão política no período
da ditadura civil-militar.
- Produzidas pelo Programa Coleta Regular de Testemunhos do Memorial da
Resistência
ALMADA, Izaías do Vale. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Katia Filipini, Maurice Politi, Rodrigo Pezzonia e Vanessa do Amaral
em 08/11/2012.
11
Para maiores informações sobre a exposição, sugere-se a
<http://www.fotopositivo.com.br/#!untitled/cue8>, acessado em: 11/06/2014.
consulta
ao
site:
12
Para maiores informações, sugere-se a consulta a pesquisa realizada pelo CNJ disponível em:
<http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carcerariabrasileira>, acessado em 05/06/2014.
20
CASTRO, Cloves de. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo,
entrevista concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 12/06/2013.
CARVALHO, Derly José de. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 18/10/2013.
FILHO, Aton Fon. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a
ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida
a Karina Alves em 30/10/2013.
FREIRE, Alípio Raimundo Viana.
Entrevista sobre militância, resistência e
repressão durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São
Paulo, entrevista concedida a Katia Filipini em 02/11/2008.
NETTO, Manoel Cyrillo de Oliveira. Entrevista sobre militância, resistência e
repressão durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São
Paulo, entrevista concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 26/07/2013.
OLIVEIRA, Antonio M. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 23/10/2013.
OLIVEIRA, Pedro Lobo de. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 16/10/2013.
PIRES, Áurea Moretti. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves e Marcela Boni em 25/10/2013.
ROIG, Vicente Eduardo Gomes. Entrevista sobre militância, resistência e
repressão durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São
Paulo, entrevista concedida a Karina Alves e Paula Salles em 15/04/2014.
ROQUE, Adílio. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a
ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida
a Kátia Filipini, Karina Teixeira e Marcela Boni em 17/04/2013.
21
SCAVONE, Artur. Testemunho Público Coletivo – Mesa de testemunho de expresos políticos no Memorial da Resistência de São Paulo, concedida a Ivans
Seixas em 26/04/2014.
SOUZA, Ismael Antonio de. Entrevista sobre militância, resistência e repressão
durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves e Paula Salles em 14/02/2014.
VANNUCHI, Paulo de Tarso. Entrevista sobre militância, resistência e
repressão durante a ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São
Paulo, entrevista concedida a Kátia Filipini, Maurice Politi, Rodrigo Pezzonia e
Vanessa Amaral em 21/12/2012.
AMANO, Takao. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a
ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida
a Karina Alves, Ana Paula e Paula Salles em 10/06/2014.
FILMES E/OU DOCUMENTÁRIOS
Filme: CARANDIRU. Direção de Hector Babenco, 2003. Sinopse: Com base no
livro “Estação Carandiru” do médico Dráuzio Varella, o filme relata a história de um
médico que realiza um trabalho de prevenção a AIDS no Presídio Carandiru.
Durante o trabalho, o médico se confronta com a realidade cotidiana dos presos
(violência, superlotação de celas e precariedade das instalações carcerárias), bem
como as relações de luta diária pela sobrevivência e solidariedade entre os
detentos.
Documentário: O prisioneiro da grade de ferro. Direção de Paulo Sacramento,
2004. Sinopse: Antes do presídio ser demolido, detentos aprendem a utilizar
câmeras de vídeo e documentam o cotidiano do Presídio Carandiru um ano antes
da implosão.
22
REMISSIVA
Presídio Tiradentes; Penitenciária Feminina da Capital; Presídio Presidente
Venceslau, Sítio de Ibiúna, Penitenciária do Estado.
REFERENCIAS
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Globo, 1992.
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ed. São Paulo: ROCCO, 2006.
BISSILIAT, Maureen (org.). Aqui dentro páginas de uma memória: Carandiru.
São Paulo: Imprensa Oficial, 2003.
CASARIN, Doug. Carandiru 111. 2ª ed. São Paulo: Editora SENAC, 2006.
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Dossiê Ditadura:
Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964 – 1985). 2ª ed. São Paulo:
Imprensa Oficial, 2009.
CUNHA, Carlos Alberto Lobão. Desesperar jamais. Aprendemos muito nesses
anos. IN: Tiradentes, um presídio da ditadura. Memórias de presos políticos.
São Paulo, SP: Scipione Cultural, 1997.
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Carandiru. 2007. 134 págs. Dissertação (Mestrado em História Social). Pontifícia
Universidade Católica, São Paulo.
PAULINO, Leopoldo. Tempo de Resistência. 6ª ed. Ribeirão Preto, SP: Editora
COC, 2006.
PEDROSO, Regina Célia. Violência e Cidadania no Brasil. 2ª ed. São Paulo:
Ática, 2002.
________ O Estado Autoritário e a Ideologia Policial. São Paulo: Humanitas,
2005.
PAULINO, Leopoldo. Tempo de Resistência. 6ª edição. Editora COC: São Paulo,
2006.
23
POLITI, Maurice. Resistência atrás das grades. 2ª edição. Editora Garamond: Rio
de Janeiro, 2014.
RAMOS, Andressa M. V. A Liberdade Permitida. Contradições, Limites e
Conquistas do Movimento pela Anistia: 1975 -1980. 2002. 166 págs. Dissertação
(Mestrado em História Social). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
SIPAHI, Aytan Miranda. A cidade vista da janela. In: Tiradentes, um presídio da
ditadura. Memórias de presos políticos. São Paulo, SP: Scipione Cultural, 1997.
VARELLA, Drauzio. Carcereiros. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
COMO CITAR ESTE DOCUMENTO:
Programa Lugares da Memória. Casa de Detenção de São Paulo – Carandiru.
Memorial da Resistência de São Paulo, São Paulo, 2014.
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