Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2016 Reunião do

Local: Fortaleza, Brasil
Datas: 23, 24 e 25 de Fevereiro
Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2016
Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27
Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2016
Aberto ao público em geral
8:30 – 9:00
Credenciamento
Abertura e Boas Vindas
9:00 – 9:40
Pedro Roberto Jacobi, Diretor Presidente, ICLEI Brasil
Alex Ellis, Embaixador do Reino Unido no Brasil
Thierry Dudermel, Chefe da Seção de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia no
Brasil
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra, Prefeito de Fortaleza
Sessão 1: Panorama Pós COP21 no Brasil
Descrição: A sessão busca introduzir ao público os principais pontos do Acordo de Paris,
debater seus desdobramentos nas políticas nacionais, estaduais e locais no Brasil.
9:40 – 10:40
Formato: sessão em formato plenária com duas breves apresentações sobre o Acordo de
Paris, INDC e expectativas para revisão das políticas nacionais, seguida por comentários de
dois Prefeitos e um representante Estadual e resposta dos palestrantes.
Moderador: Jussara de Lima Carvalho, ICLEI - Secretariado para América do Sul
Palestrantes
Laurent Bili, Embaixador da França no Brasil
Carlos Rittl, Secretário Executivo do Observatório do Clima
Carlos Klink, Secretário Executivo, MMA
Marcio Lacerda, Presidente da FNP e Prefeito de Belo Horizonte
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra, Prefeito de Fortaleza
Camilo Santana, Governador do Ceará
10:40 – 11:00
Coffee Break
Sessão 2: O Compromisso das Cidades: Compacto de Prefeitos
Descrição: A sessão reafirmará o compromisso dos governos locais com o enfrentamento às
mudanças climáticas por meio do anúncio das cidades comprometidas e reconhecimento de
suas conquistas, apresentadas de acordo com os critérios da iniciativa por três Prefeitos, e
debaterá os próximos passos para mobilização e apoio às cidades comprometidas no Brasil e
América do Sul.
11:00 – 12:30
Formato: apresentação inicial de anúncios recentes sobre cidades comprometidas e suas
conquistas, seguida por relatos de três Prefeitos sobre a experiência de suas cidades com a
aplicação dos critérios da iniciativa, e debate com os participantes do evento.
Moderador: Representante, C40
Palestrantes:
Eduardo Paes, Presidente C40 e Prefeito do Rio de Janeiro
Geraldo Júlio, RexCom ICLEI e Prefeito do Recife
Prefeito em representação à CGLU
Patricia Iglecias, Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
12:30 – 14:00
Almoço
Sessão 3: Integração de Políticas entre Níveis de Governo
Descrição: A sessão debaterá políticas setoriais chave para o desenvolvimento urbano de baixo
carbono e resiliente no Brasil sob a perspectiva local e da integração de políticas entre níveis
de governo.
Formato: líderes de governo apresentam suas experiências na condução de políticas locais. O
moderador provoca reações dos painelistas, seguidas de debate.
Moderador: LEDS LAC
14:00 – 16:00
Palestrantes:
José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre
Diogo Soares de Melo Franco, Presidente FEAM Minas Gerais
Painelistas:
Edward Madureira Brasil, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, MCTI
Luiz de Oliveira Ramos, Secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, MCidades
Cassandra Maroni Nunes, Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, MMA
Comentários finais:
Mónica Fein, Vice Presidenta do Mercocidades para Desenvolvimento Urbano Sustentável e
Mudanças Climáticas
Olmo Borges Xavier, Subchefe Interino de Assuntos Federativos da Presidência da República
16:00 – 16:20
Coffee Break
Sessão 4: Financiamento Climático para Cidades
Descrição: A sessão apresentará a Aliança pela Liderança em Financiamento Climático para
Cidades (Cities Climate Finance Leadership Alliance), opções de financiamento climático para
cidades e debaterá os principais entraves ao acesso a financiamento para o desenvolvimento
urbano resiliente e de baixo carbono no Brasil e região.
Formato: Palestrantes apresentam opções de financiamento e programas de apoio à ação
local. Debate sobre gargalos e opções para superá-los.
Moderador: Mariana Nascimento Collin, Representante da FMDV no Brasil
16:20 – 18:00
Palestrantes:
Amal-Lee Amin, BID
Laurent Duriez, Diretor, AFD no Brasil
Ligia Castro de Doens, Diretora de Meio Ambiente da CAF
Jean Benevides, Gerente Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da
CAIXA
Marina Grossi, Presidente do CEBDS
Comentadores:
Jairo Jorge da Silva, Prefeito de Canoas
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de
Fortaleza
18:00 – 20:00
Coquetel de Encerramento do Projeto Urban LEDS (somente para convidados)
Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016
Mudanças Climáticas – O que as cidades podem fazer?
Restrito a convidados
8:15 – 8:45
Credenciamento
Sessão 6: Governança
Descrição: a sessão visa ressaltar a importância e necessidade de integração das questões de
clima nas diferentes agendas governamentais, arranjos de coordenação e participação para o
desenho assim como implementação de políticas de redução de emissões, adaptação e
resiliência no âmbito local.
8:45 – 10:30
Formato: sessão em formato workshop com uma apresentação inicial para nortear e inspirar
as discussões em grupos, sobre quais mecanismos existentes já podem inserir as questões
climáticas nas diferentes agendas de governo. Também poderão ser mapeadas necessidades
de novos arranjos e encaminhamentos podem ser dados.
Serão formados grupos de até 10 pessoas para refletirem sobre perguntas pré-elaboradas
sobre a temática. Cada grupo contará com o apoio de um moderador/relator para orientar as
discussões e compartilhar as opiniões do grupo em uma discussão final.
Moderação Sessão:
Glaucia Barros, Diretora Programática, AVINA
Palestrantes:
Cezar Busatto, Secretário de Governança Local, Prefeitura de Porto Alegre
Rogério Menezes, Presidente da ANAMMA e Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de
Campinas
Sessão 7: Diagnóstico
Descrição: a sessão visa mapear, apresentar e debater diferentes práticas e metodologias
utilizadas em etapas de diagnóstico de processos de planejamento para ações climáticas em
mitigação e adaptação. Também pretende iniciar um processo de alinhamento das diretrizes
nacionais e práticas locais.
Formato: sessão em formato workshop com duas salas paralelas de discussão sobre: (1)
elaboração de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa em governos locais, (2)
Levantamento de Riscos e Análise de Vulnerabilidades em cidades frente aos cenários
climáticos. Em cada sala, as discussões serão introduzidas por uma apresentação de
experiência municipal e direcionadas por perguntas pré-elaboradas.
Inventários de Emissões de GEE
Moderação: Laura Valente de Macedo, WRI Cidades Sustentáveis
10:30 – 12:00
Palestrantes
Nelson Moreira Franco, Gerente de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro e
Secretário Executivo do CB27
Representante do MCTI
Adriano Santhiago de Oliveira, Secretário Interino da SMCQ, MMA
Levantamento de Riscos e Análises de Vulnerabilidade
Moderação: David Stevens, Chefe do Centro de Excelência para Redução de Riscos de
Desastres da UNISDR
Palestrantes:
Pedro Junqueira, CEO do Centro de Operações Rio, Prefeitura do Rio de Janeiro
Osvaldo Luiz Leal, Diretor do CEMADEM, MCTI
Pedro Christ, Diretor Substituto do DLAA, SMCQ, MMA
12:00 – 13:30
Almoço
Sessão 8: Planejamento
Descrição: a sessão visa mapear e abordar diferentes sistemas de suporte à decisão que
podem contribuir e apresentar elementos chave para a tomada de decisão.
13:30 – 15:00
Formato: sessão em formato plenária de debates:
Apresentações sobre metodologias/sistemas de suporte à tomada de decisão seguidas por
apresentações de representantes municipais sobre suas experiências de aplicação e uso em
processos de planejamento. E posterior debate sobre integração dessas agendas ao
planejamento urbano
Moderação: ICLEI
Palestrantes:
Andrew Gouldson, Universidade de Leeds, Reino Unido
Cida Pedrosa, Secretária de Meio Ambiente do Recife
Jennifer Doherty-Bigara, BID
Rogelio Alvarez Arroyo , Município de Xalapa, México
Debatedores:
Elkin Velazquez, Diretor do Escritório Regional da ONU Habitat para América Latina
Luiz de Oliveira Ramos, Secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, MCidades
Sessão 9: Implementação de Ações Setoriais
Descrição: a sessão visa apresentar e debater experiências e ações em curso nas cidades sobre
focos temáticos relevantes ao enfrentamento às mudanças climáticas nas cidades.
Formato: sessão em formato plenária e mesas de discussão, com apresentações de
experiências de cidades sobre os focos temáticos listados, seguidas de discussões nas mesas
orientadas por perguntas pré-elaboradas e apresentação dos resultados ao conjunto dos
participantes. Contribuições de especialistas setoriais com breve exposição sobre
recomendações para o setor. O café será servido na sala e estará disponível aos participantes
ao longo da sessão.
Parte I:
Moderação: Gisela Ulloa, Gerente SASA
Energia
Palestrante:
Representante WWF Brasil
15:00 – 18:00
Saneamento
Palestrante:
Flávio Souto Casarini Jr., Secretário Adjunto de Serviços Urbanos de São Bernardo do Campo
Peter Pearce, Especialista em Tratamento de Efluentes, Reino Unido
Parte II:
Moderação: Antonio Lindau, Diretor Presidente do WRI Brasil Cidades Sustentáveis
Mobilidade
Palestrantes:
Celio Bouzada, BHTrans
Guilherme Johnston, Future Cities Catapult
Ana Nassar, Diretora de Programas, ITDP
Planejamento Urbano
Palestrantes:
Antonio Lindau, Diretor Presidente do WRI Brasil Cidades Sustentáveis
Cassio Taniguchi, Região Metropolitana de Florianópolis
Guilherme Johnston, Future Cities Catapult
Parte III
Sugestão de Moderação: Mário Mantovani, Diretor de Políticas Públicas, SOS Mata Atlântica
Estratégias de Adaptação e Resiliência
Representante Fundação Grupo Boticário
Marcio Vieira, Gerente de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento, Habitação e
Urbanismo, Prefeitura de Duque de Caxias
18:00 – 18:30
Encerramento da II Jornada
Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2016
Reuniões de Parceiros
Reuniões de redes, fóruns ou bilaterais dos parceiros do evento