Aquisição de livros 69-PG

Transcrição

Serviço Social do Comércio
Departamento Regional no Estado do Amapá
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/0069-PG
O Serviço Social do Comércio – Departamento Regional no Estado do Amapá, com sede na Rua Jovino
Dinoá, 4311, em Macapá/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.593.251/0001-15, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria “N” SESC n° 025/2012 torna público que fará realizar
processo licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESC, instituído pela Resolução nº 1252/2012 de 1º
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de julho de 2012, pelas condições e exigências
constantes do presente Edital.
1 - ABERTURA DA LICITAÇÃO
1.1. No local, data e hora abaixo indicada se fará a abertura do certame:
LOCAL: Sala da CPL-Centro Administrativo do SESC Amapá.
ENDEREÇO: Rua Jovino Dinoá, 4311, Beirol. CEP: 68.902-030. Macapá-AP
DATA: 04/10/2012
HORA: 15H
2 - OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Constitui objeto da presente licitação à AQUISIÇÃO DE LIVROS DAS EDITORAS: ÁTICA E AO LIVRO
TÉCNICO, conforme especificações no Anexo I, que é parte integrante do presente edital.
3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes do objeto deste Pregão correrão à Conta 3.3.90.30-Material de Consumo, dos
recursos consignados nos Orçamentos do SESC Amapá.
4 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas do ramo de atividade do objeto desta licitação, que
comprovem sua qualificação, na forma indicada neste Edital.
4.1.1. Se a empresa-licitante se fizer representar por procurador não sócio ou, se sócio, sem poderes de
administração, este deverá identificar-se exibindo a cópia e original da carteira de identidade ou outro documento
oficial de identificação e será o único com condições de intervir no procedimento licitatório, respondendo, assim,
para todos os fins, pela pessoa jurídica que represente, devendo estar munido de Credenciamento (ANEXO II)
ou procuração, com firma reconhecida, juntamente com original do estatuto ou contrato social consolidado ou
acompanhado com todas as suas alterações registrado na Junta Comercial ou no órgão competente.
4.1.2. No caso de comparecimento de sócio com poderes de gestão o credenciamento referido no item anterior
será dispensado, desde que o mesmo apresente cópia da carteira de identidade ou outro documento equivalente
e o original do respectivo estatuto ou contrato social consolidado ou acompanhado com todas as suas
alterações, devidamente registrados na Junta Comercial ou no órgão competente, no qual estejam expressos
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em face da empresa-licitante.
4.2. Em qualquer das hipóteses dos subitens 4.1.1. ou 4.1.2. os documentos referidos deverão ser
entregues diretamente a Pregoeira, em separado dos envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTA DE
PREÇO, e sua conformidade será aferida para fins de credenciamento.
4.3. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração poderá representar mais de uma empresa, sob pena, a
critério da Comissão de Licitação, de ficarem sem representação.
4.4. A não apresentação do documento de credenciamento ou a incorreção desses impedirá a empresa de
participar da fase de lances.
4.5. Estarão impedidas de participar desta licitação, pessoas jurídicas que:
a) Estejam suspensas de licitar com o SESC;
b) Tenham participação, a que título for, de dirigentes ou empregados do SESC;
c) Estejam reunidas em consórcio;
d) Empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação,
estrangeiras que não funcionem no país.
4.6. A participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições
deste Edital.
5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
5.1. Apresentar-se em 1 (uma) via, em papel timbrado, em envelope devidamente lacrado e rubricado no fecho.
Digitada ou datilografada, redigida de forma clara, especificando o objeto da licitação, não podendo conter
rasuras, borrões, entrelinhas, ressalvas ou emendas, devendo estar assinada pelo representante legal do
licitante na última folha e rubricada nas demais, sendo todas as folhas numeradas sequencialmente.
5.1.1. O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal uma etiqueta com as indicações abaixo:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC AMAPÁ
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0069
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇO
DATA:
5.2. A proposta de preço deverá ser apresentada devidamente datada e assinada em todas as folhas pelo
representante legal da empresa, caso a proposta não esteja assinada e numerada, o representante da empresa
poderá numerar e assinar durante a reunião de abertura o respectivo envelope.
5.3. Deverá conter a editora do produto, preços unitário e total de cada lote cotado, em moeda nacional, com até
02 (duas) casas decimais após a vírgula, os quais deverão ser indicados apenas em algarismos, bem como, o
valor global da proposta de preço em algarismo e por extenso, incluindo, obrigatoriamente, todas as despesas
com encargos sociais, tributos, descontos, emolumentos, impostos, fretes, despesas diretas e indiretas em geral
e demais condições de aquisição que sejam devidas em decorrência, direta e indireta, da aquisição do objeto
desta licitação.
5.4. Deverá considerar que o pagamento será realizado em conta bancária ou cheque nominal à empresa, em
até 20 (vinte) dias úteis após a apresentação da nota fiscal e aceite definitivo dos produtos. Considerar também,
as condições de aquisição constante neste edital.
5.5. A validade da proposta deverá ter o mínimo de 30 (trinta) dias.
5.5.1. Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido, homologada e adjudicada
o Acordo, a empresa poderá ser consultada a cerca do interesse em prorrogar sua proposta por mais 30 (trinta)
dias, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de correspondência dirigida à
Comissão de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na licitação.
5.6. Havendo discrepância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os unitários, e, havendo discordância
entre o total da proposta em algarismo e o total por extenso, prevalecerá este último.
5.7. Deverá conter prazo de entrega, sendo o máximo permitido, de 30 (trinta) dias.
5.8. Os termos constantes da proposta apresentada e levada em conta para efeito de julgamento será de
exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou
substituição de envelopes, após sua entrega.
5.9. A Proposta final deverá ser enviada IMEDIATAMENTE através do fax (96) 3241-4440, ramal 246, após
o encerramento da etapa de lances, atualizada, com posterior encaminhamento do original, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do encerramento da etapa de lances.
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. Independentemente da documentação necessária ao credenciamento, conforme descrito no item 4, acima,
os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado
no fecho com as seguintes indicações:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0069
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DATA:
6.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado no órgão
competente;
c) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores atuais, devidamente registrados no órgão competente,
na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado.
6.3. REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
b) Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS
d) Prova de regularidade com a fazenda federal, constando de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, constando de Certidão Negativa de Débitos Relativos a
Tributos Estaduais, da sede da empresa licitante ou, se for o caso, certidão de não contribuinte (emitida pela
SEFAZ);
6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OUTROS DOCUMENTOS:
a) Declarações, no mínimo 01 (uma), emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando
que a mesma forneceu ou fornece produtos semelhantes nao objeto desta licitação;
b) Declaração de que tomou conhecimento do Edital de Pregão nº 12/0069 e de todas as condições de
execução do serviço e Declaração do Menor (Anexo III).
6.5. Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou entrelinhas, podendo ser apresentados na
ordem em que estão descritos acima, evitando-se folhas soltas e sem identificação.
6.6. No caso da licitante possuir filiais, a documentação apresentada deverá referir-se apenas a uma das filiais
ou apenas à matriz, salvo disposição em contrário, sendo que o Acordo será assinado com a pessoa jurídica que
apresentou a documentação.
6.7. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em
órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência pela Comissão
Permanente de Licitação.
6.8. Não serão aceitos "protocolos de entrega” ou solicitação de documento em substituição aos documentos
requeridos no presente Edital.
6.9. A Comissão reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida
quanto à autenticidade do mesmo ou julgar necessário;
6.10. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que se enquadrem como tal e desejarem obter os
benefícios da Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 deverão comprovar essa condição
mediante Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8 da Instrução Normativa n.º 103,
de 30.04.2007.
6.10.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo havendo alguma restrição, observando-se quanto às
mesmas, o que dispõem os arts. 42 e 43 da Lei Complementar n.º 123, de 14.12.2006.
6.11. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das microempresas e empresas de
pequeno porte será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da
Comissão, para a regularização da documentação.
6.12. A não apresentação de qualquer documento exigido para a habilitação implicará na automática inabilitação
do licitante.
6.13. Os documentos que forem emitidos pela Internet estarão sujeitos à conferência na página eletrônica do
órgão emissor, durante a sessão, que conferirá a sua autenticidade.
7 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
7.1. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes da proposta de preços e habilitação, será pública,
dirigida pela CPL e a pregoeira no dia e hora estabelecido no item 1 deste edital, havendo:
a) Credenciamento (ANEXO II) e recebimento dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” e “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO”;
b) Abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO”: abertos os envelopes, a Comissão de Licitação
analisará as propostas comerciais, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o
estabelecido neste edital e seus anexos.
c) Classificação das propostas: será classificada a proposta de menor preço por lote e as propostas com preços
até 15% (quinze por cento) superiores àquele;
c.1. Quando não forem classificadas, no minimo, três propostas na forma definida no item anterior, serão
classificadas, sempre que atenderem as demais condições definidas neste edital, a de menor preço e as duas
melhores propostas de preço subsequentes;
7.2. A Pregoeira convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances
verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.
Somente serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido.
7.3. Caso não se realize lances verbais, serão verificados as conformidades entre as propostas escritas de
menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.4. Serão consideradas desclassificadas as propostas:
a) Que não contiverem todos os dados e elementos exigidos para o envelope 01 - "Proposta de Preços", sejam
omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
b) Que ofertarem preços inexeqüíveis ou incompatíveis com os valores de mercado, preços superfaturados,
inclusive pela omissão de custos tributários incidentes sobre a contratação;
c) Que não atenderem as condições exigidas neste edital;
d) As propostas que não integrarem as lista de classificadas para fase de lances verbais, também serão
consideradas desclassificadas do certame.
7.5. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá o pedido de reconsideração à própria
Comissão de licitação, com justificativa de suas razões, a se apresentada, de imediato, oralmente ou por escrito,
na mesma sessão pública em que vier a ser proferida.
7.5.1. A Comissão de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe
facultado, para tanto, suspender a sessão pública.
7.5.2. Da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
7.6. Encerrada a fase competitiva e sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope 02 –
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições
habilitatórias.
7.7. Na hipótese de inabilitação, por descumprimento de qualquer exigência estabelecida no instrumento
convocatório, a Comissão de Licitação autorizará a pregoeira a convocar o autor do segundo menor lance, se
necessário observado a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao
critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório.
7.8. Declarado o LICITANTE VENCEDOR, encerrando-se a reunião, após a rubrica das propostas e documentos
de habilitação, a leitura, a aprovação e assinatura da ata pelos presentes.
7.9. O processo será encaminhado para homologação e adjudicação pela autoridade competente, logo após, o
licitante vencedor será convocado para apresentar e assinar documentos necessários para a entrega do objeto,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação.
7.10. A aquisição será realizada através de Pedido ao Fornecedor – PAF, em quantidade e periodicidade que
atenderão a necessidade do SESC/AP.
7.11. Será facultado à Comissão de licitação, inverter o procedimento na modalidade pregão presencial, abrindo
primeiramente o envelope de habilitação e posteriormente as propostas dos licitantes habilitados.
8 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Da decisão que declara o licitante vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, qualquer licitante que se julgar
prejudicado, poderá manifestar recurso fundamentado, dirigindo-se a Presidência do Conselho Regional do
SESC/AP, por intermédio da Comissão de Licitação, salvo, a hipótese inversão prevista no subitem 7.11 vir a ser
adotada, quando caberá da decisão que inabilitar o licitante;
8.1.1. O licitante que puder vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso interposto
poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da interposição do
recurso.
8.1.2. Finalizado os prazos previstos nos subitens 8.1 e 8.1.1 os recursos serão julgados pela Presidência do
Conselho Regional do SESC/AP, por quem esta delegar competência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8.2. O recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação terá efeito suspensivo.
8.3. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e
homologação do objeto da licitação pelo Presidente do SESC ao vencedor.
8.5. Não serão conhecidos os pedidos de recurso, cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo legal.
9 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO
9.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado os seguintes critérios, observadas as
exigências estabelecidas deste edital e seus anexos:
9.1.1. MENOR PREÇO POR LOTE;
9.1.2. MAIOR QUANTIDADE DE LIVROS COTADOS POR LOTE;
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
10.1. A entrega do objeto da licitação deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
recebimento do Pedido ao Fornecedor – PAF, expedido pelo setor de compras e contratos do SESC Amapá,
sendo, que a entrega deverá ser feita conforme o PAF e na nota fiscal deverá conter os itens entregues
conforme especificações solicitadas.
10.2. Os produtos serão recebidos, provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de
recebimento pelo SESC/AP, para verificação da conformidade do material com a especificação exigida.
10.2.1. Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, para
verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
10.2.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado
durante as operações de transporte, carga e descarga, contendo na embalagem características que identifiquem
o produto. Não sendo aceitos, de imediato, produtos cuja embalagem apresente sinais de violação.
10.3. O objeto deste Edital deverá ser entregue NO SETOR DE COMPRAS DO SESC AMAPÁ, na Rua Jovino
Dinoá, nº. 4311, Beirol, de segunda a sexta das 08h às 11h e das 14h às 17h horas, à encarregada do setor,
vistoriará os produtos.
10.4. O aceite do objeto licitado pelo SESC Amapá, não exclui a responsabilidade civil do fornecedor, por vícios
de quantidade, de qualidade ou técnico dos produtos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, verificadas posteriormente.
11 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
11.1 AS OBRIGAÇÕES DO SESC/AP:
a) Comunicar por escrito ou por telefone imediatamente o licitante vencedor a ocorrência de qualquer
irregularidade ou deficiência, relacionadas com os livros;
b) Efetuar os pagamentos pela aquisição, após devidamente atestada às notas fiscais/faturas, de acordo com as
condições e preços pactuados, em até 20 (vinte) dias úteis;
c) Promover o acompanhamento e fiscalização na entrega dos livros;
d) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor entregar fora das especificações exigidas;
e) Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante vencedor.
11.2. AS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR:
a) O licitante vencedor fornecerá o pessoal necessário para realizar a entrega dos livros, os quais não terão
nenhum vínculo empregatício com o SESC/AP em nenhuma hipótese.
b) O licitante vencedor responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais de
seus funcionários a disposição do SESC/AP;
c) Repor as suas expensas os livros que se encontrarem com defeitos, rasgados, sujos ou danificados,
imediatamente, contados da notificação feita pelo SESC/AP e sem ônus para o mesmo;
d) Efetuar a entrega dos livros de acordo com os prazos, as especificações e condições de aquisição constantes
no Edital;
e) Manter durante toda a execução do futuro Acordo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, apresentando os documentos que comprovem
tal regularidade, quando solicitados, no recebimento de pagamento resultantes da aquisição.
f) Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá obrigatoriamente, constar de justificativa
protocolada no SESC Amapá, dirigida à autoridade competente, até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista
a entrega do produto.
12 – DO PAGAMENTO
12.1. O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em moeda corrente nacional ou cheque nominal à
empresa (de acordo com as normas do SESC/AP), em até 20 (vinte) dias utéis após o recebimento da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente correspondente à entrega do produto;
12.1.1. A empresa que estiver obrigada a emitir nota fiscal eletrônica deverá emitir a nota fiscal conforme
legislação fiscal do protocolo de ICMS 42/2009 em vigor.
12.2. O licitante vencedor poderá optar em receber o pagamento através de depósito bancário, devendo ser
informado na nota fiscal, o número da conta, agência e nome do banco ou receber o pagamento através da
Tesouraria do SESC/AP, que funciona nos seguintes horários e dias da semana: de segunda-feira a quinta–feira
das 08h30min às 11h e das 15h30min às 17h30min e na sexta-feira de 08h30min às 11h, devendo o licitante
apresentar o carimbo contendo o CNPJ e a Carteira de identidade do portador.
12.3. O SESC/AP poderá suspender o pagamento, após a notificação à empresa, enquanto houver pendências
de obrigações que tenham sido impostas, em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas
causas, os pagamentos serão retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária.
13 – PENALIDADES
13.1. A recusa injustificada em assinar o “de Acordo” no “pedido ao fornecedor”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da convocação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao
licitante as seguintes penalidades:
a) Perda do direito à contratação;
b) Suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com o SESC, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
13.2 O atraso injustificado na execução das obrigações assumidas sujeitará o contratado a:
a) Advertência;
b) Suspensão do pagamento;
c) Pagamento de multa de 2% (dois) por cento do valor total do contrato, pela parte inadimplente.
13.3. A critério do SESC/AP, as sanções poderão ser cumulativas.
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Quaisquer consultas, esclarecimentos ou impugnações deverão estar formulados por escrito e
devidamente protocolados no setor de Protocolo do SESC/AP, dirigidos à Comissão Permanente de Licitação do
SESC/AP, no horário de 8h ás 11h e 14h ás 17h até 02 (dois) úteis antes da sessão de abertura. Não sendo feito
nesse prazo, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para permitir a
apresentação de documentos e proposta, não cabendo aos licitantes o direito a qualquer reclamação posterior.
14.1.1. Caberá a Comissão Permanente de Licitação decidir sobre a petição no prazo de 72h (setenta e duas)
horas.
14.1.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
14.2. No caso de eventual divergência entre o presente Edital de PREGÃO e seus Anexos prevalecerão as
disposições do primeiro;
14.3. Não será admitida antecipação de pagamento de qualquer natureza ou negociação de títulos com
instituições financeiras.
14.4. A Comissão de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar aos licitantes, por
escrito, informações adicionais sobre a documentação e as propostas apresentadas. O não atendimento da
solicitação no prazo estabelecido implicará, a critério da Comissão de Licitação, desclassificação da licitante.
14.5. A Comissão de Licitação poderá, no interesse do SESC/AP em manter o caráter competitivo desta
licitação, relevar omissões puramente formais nos documentos e propostas apresentadas pelos licitantes.
Poderá, também, realizar pesquisa na Internet, quando possível, para verificar a regularidade/validade de
documentos ou fixar prazo aos licitantes para dirimir eventuais dúvidas. O resultado de tal procedimento será
determinante para fins de habilitação.
14.6. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se
iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de funcionamento do SESC/AP.
14.7. A contratada e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que, a
qualquer título, venham causar à imagem do SESC e/ou terceiros, em decorrência da execução indevida do
objeto da licitação.
14.8. Não serão aceitos documentos e propostas em meio magnético;
14.9. Quando não for possível realizar o ato do recebimento dos envelopes desta licitação, a Comissão de
Licitação marcará nova data e hora a ser comunicada no site www.sescamapa.com.br
14.10. Ao SESC Amapá fica reservado o direito de cancelar a presente licitação por razões justificadas,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado;
14.11. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, suspender a licitação
e/ou promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;
14.12. Caso o item não seja cotado e considerado deserto, a critério do SESC, poderá ser dispensado com base
no artigo 9º, inciso III, da Resolução nº 1252/2012 de 1º agosto de 2012, desde que atendidas às condições
estabelecidas no referido artigo e seu inciso;
14.13. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Edital de PREGÃO, elege-se o foro da
Comarca de Macapá/AP;
14.14. As decisões da Comissão Permanente de Licitação somente serão consideradas definitivas após
homologação pela autoridade competente do SESC
14.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, que decidirá com base na Resolução SESC nº
1252/2012;
14.16. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa
entre os interessados, desde que não comprometam o interesse do SESC, a finalidade e a segurança da
contratação;
15 – ANEXOS
15.1. São anexos deste Instrumento Convocatório, fazendo parte integrante, os seguintes documentos:
15.1.1. Anexo I: Especificação do objeto;
15.1.2. Anexo II: Carta de Credenciamento (modelo);
15.1.3. Anexo III: Declarações;
Macapá-AP, 06 de setembro de 2012.
______________________________
MARLUCE LIMA COELHO
Presidente CPL SESC/AP
______________________________
LADISLAO PEDROSO MONTE
Presidente Conselho Regional do SESC/AP
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO (MODELO)
(em papel timbrado da empresa)
À
Comissão de Licitação-SESC/AP
Serviço Social do Comércio-SESC-DR/AP
Av. Jovino Dinoá, nº. 4311, Beirol
68.902- 030/ Macapá – AP
Razão Social:_______________________________________________________________
CNPJ (MF) nº: ______________________________________________________________
Inscrição Estadual n.º: ________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________________________
CEP:____________________ Cidade/UF:___________________Fone:________________
E-mail/site: _________________________________________________________________
Banco:____________________ Conta Corrente:_______________ Agência:____________
Lote 1 – Editora ÁTICA
ITEM
OBJETO
VALORES (R$)
QUANTIDADE
UNITÁRIO
1
DEZ RAZÕES PARA AMAR. AUTOR LIESA ABRAMS
01
UND
2
OPERAÇÃO NOVA YORK. AUTOR LUIZ ANTONIO
01
UND
3
MULHERZINHAS. AUTORA LOUISA MAY
01
UND
4
CINCO MINUTOS, A VIUVINHA. AUTORA JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
5
DIVA. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
6
ENCARNAÇÃO. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
7
O GAÚCHO. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
8
O GUARANI. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
02
UND
9
IRACEMA. AUTOR JOSÉ ALENCAR
02
UND
10
LUCÍOLA. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
11
A PATA DA GAZELA. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
12
SENHORA. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
TOTAL
Valor total do lote R$. (....................)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
13
O SERTANEJO. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
14
TIL. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
15
O TRONCO DO IPÊ. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
16
UBIRAJARA. AUTOR JOSÉ DE ALENCAR
01
UND
17
BELA ADORMECIDA NO BOSQUE. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
18
CURIOSIDADE PREMIADA. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
19
O EQUILIBRISTA. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
20
GATO QUE PULAVA EM SAPATO. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
02
UND
21
MARGARIDA FRIORENTA. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
22
AS MENTIRAS DE PAULINHO. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
23
PEQUENO POLEGAR. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
01
UND
24
PINOTE, O FRACOTE E JANJÃO, O FORTÃO. AUTORA FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
02
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
25
OBJETO
A PRINCESA DOS CABELOS AZUIS E O HORROROSO HOMEM DOS PÂNTANOS. AUTORA
FERNANDA LOPES DE ALMEIDA
QUANTIDADE
01
UND
26
AS AVENTURAS DE XISTO. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
27
O CASO DA BORBOLETA ATÍRIA. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
28
O ESCARAVELHO DO DIABO. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
29
SPHARION. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
30
XISTO E O PÁSSARO CÓSMICO. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
31
XISTO NO ESPAÇO. AUTORA LUCIA MACHADO
01
UND
32
TERROR NA FESTA. AUTORA JANAÍNA AMADO
01
UND
33
CRÔNICAS 5. CARLOS DRUMMOND
01
UND
34
O COMPRADOR DE AVENTURAS E OUTRAS CRÔNIAS. AUTOR IVAN ANGELO
01
UND
35
O AMOR PODE ESPERAR. AUTORA KATHERINE
01
UND
36
O JOGO DO CAMALEÃO. AUTOR MARÇAL AQUINO
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 4 – Editora NOVA FRONTEIRA
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
37
O MISTÉRIO DA CIDADE-FANTASMA. MARÇAL AQUINO
01
UND
38
PRIMEIRO AMOR E OUTROS PERIGOS. MARÇAL AQUINO
01
UND
39
A TURMA DA RUA QUINZE. MARÇAL AQUINO
01
UND
40
ESAÚ E JACÓ. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
41
FUGA DO HOSPÍCIO E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
42
HELENA. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
43
IAIÁ GARCIA. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
44
A MÃO E A LUVA. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
45
MEMORIAL DE AIRES. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
46
QUINCAS BORBA. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
47
RESSUREIÇÃO. AUTOR MACHADO DE ASSIS
01
UND
48
CASA DE PENSÃO. AUTOR ALUÍSIO AZEVEDO
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
49
O CORTIÇO. AUTOR ALUÍSIO DE AZEVEDO
01
UND
50
O HOMEM NO SOTÃO. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
51
O LIVRO DOS SENTIDOS. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
52
O MENINO DE NARIZ ESPERTO. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
53
O MENINO DE OLHO VIVO. AUTOR RICARDO AZEVEDO
03
UND
54
O MENINO DE ORELHA EM PÉ. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
55
O MENINO MEIO ARREPIADO. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
56
O MENINO SENTINDO MIL COISAS. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
57
MEU LIVRO DE FOLCLORE. AUTOR RICARDO AZEVEDO
01
UND
58
NO MEIO DA NOITE ESCURA TEM UM PÉ DE MARAVILHA. AUTO RICARDO AZEVEDO
01
UND
59
A VINGANÇA DA COBRA. AUTOR MARCOS BAGNO
01
UND
60
A HORA DA VERDADE. AUTOR PEDRO BANDEIRA
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
61
PROVA DE FOGO. AUTOR PEDRO BANDEIRA
01
UND
62
OS TRÊS MOSQUETEIROS. AUTOR PEDRO BANDEIRA
01
UND
63
AMEAÇA NAS TRILHAS DO TARÔ. AUTOR SÉRSI BARBADI
01
UND
64
A MALDIÇÃO DO TESOURO DO FARAÓ. AUTOR SÉRSI BARBADI
01
UND
65
OS SEGREDOS DOS SINAIS MÁGICOS. AUTOR SÉRSI BARBADI
01
UND
66
BRUZUNDANGAS. AUTOR LIMA BARRETO
01
UND
67
CLARA DOS ANJOS. AUTOR LIMA BARRETO
01
UND
68
RECORDAÇÕES DO ESCRIVÃO ISAÍAS CAMINHA. AUTOR LIMA BARRETO
01
UND
69
TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA. AUTOR LIMA BARRETO
01
UND
70
PONTOS DE PSICOLOGIA GERAL. AUTORA CÉLIA SILVA
01
UND
71
HISTORIA DE FANTASMA. AUTORA TATIANA BELINKY
01
UND
72
MEDROSO! MEDROSO! AUTORA TATIANA BELINKY
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
73
A OPERAÇÃO DO TIO ONOFRE. AUTORA TATIANA BELINKY
01
UND
74
ENSAIO DE UM BEIJO. AUTORA ELIZABETH BERNARD
01
UND
75
QUEREMOS NATAL COM PAPAI NOEL. AUTORA ANA MARIA
01
UND
76
CRESCER É UMA AVENTURA. AUTORA ROSANA BOND
01
UND
77
A MAGIA DA ÁRVORE LUMINOSA. AUTORA ROSANA BOND
01
UND
78
REFLEXÕES SOBRE A ARTE. AUTOR ALFREDO BOSI
01
UND
79
CRÔNICAS 4. AUTOR RUBEM BRAGA
01
UND
80
CALCINHAS SECRETAS E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR IGNACIO DE LOYOLA
01
UND
81
UM OFFICE-BOY EM APUROS. AUTOR BOSCO BRASIL
01
UND
82
A TURMA DOS TRIGRES EM UMA MÚMIA AO VOLANTE. AUTOR THOMAS BREZINA
01
UND
83
BRASIL, UMA HISTÓRIA. AUTOR EDUARDO BUENO
01
UND
84
O VESTIDO DA CENTOPÉIA. AUTOR BONIFÁCIO CALDAS
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
85
BULE DE CAFÉ. AUTOR LUIS CAMARGO
01
UND
86
MANECO CANECO CHAPÉU DE FUNIL. AUTOR LUIS CAMARGO
01
UND
87
PANELA DE ARROZ. AUTOR LUIS CAMARGO
02
UND
88
OS PREGADORES DO REI JOÃO. AUTOR LUÍS CAMARGO
01
UND
89
AS CENTOPÉIAS E SEUS SAPATINHOS. AUTOR MILTON CAMARGO
01
UND
90
O PASSARINHO VERMELHO. AUTOR MILTON CAMARGO
01
UND
91
BOM-CRIOULO. AUTOR ADOLFO CAMINHA
01
UND
92
O NORMALISTA. AUTOR ADOLFO CAMINHA
01
UND
93
CRÔNICAS 3. AUTOR PAULO MENDES CAMPOS
01
UND
94
GOLPE DO ANIVERSARIANTE E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR WALCYR CARRASCO
01
UND
95
DE AVESTRUZ A ZEBRA. AUTOR MAITI FRANK
01
UND
96
A GUERRA DO LANCHE. AUTOR LOURENÇO CAZARRÉ
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
UNITÁRIO
97
OLAF, O ESQUILO DO NORTE. AUTORA CAMILLA CERQUEIRA
01
UND
98
JOGOS DO AMOR. AUTOR ELIZABETH CHANDLER
01
UND
99
CONVITE À FILOSOFIA. AUTORA MARILENA CHAUÍ
01
UND
100
O PATO POLIGLOTA. AUTOR RONALDO SIMÕES
01
UND
101
A CASA DAS PALAVRAS E OUTRAS CRÔNICAS
01
UND
102
O IMITADOR DE GATO E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR LOURENÇO DIAFÉRIA
01
UND
103
NÓS E OS OUTROS. AUTOR GONÇALVES DIAS
01
UND
104
APRENDIZ DO FUTURO. AUTOR GILBERTO DIMENSTEIN
01
UND
105
CIDADÃO DE PAPEL. AUTOR GILBERTO DIMENSTEIN
01
UND
106
JUNTOS PARA SEMPRE. AUTORA CAMERON DOKEY
01
UND
107
HISTÓRIAS DE DETETIVE. AUTOR SIR ARTHUR
01
UND
108
SÓ PODIA SER VOCÊ. AUTORA STHEPANIE DOYON
01
UND
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
109
CORRENDO CONTRA O DESTINO. AUTOR RAUL DREWNICK
01
UND
110
A GRANDE VIRADA. AUTOR RAUL DREWNICK
01
UND
111
UM INIMIGO EM CADA ESQUINA. AUTOR RAUL DREWNICK
01
UND
112
O PREÇO DA CORAGEM. AUTOR RAUL DREWNICK
01
UND
113
VENCER OU VENCER. AUTOR RAUL DREWNICK
01
UND
114
DEU A LOUCA NO TEMPO. AUTOR MARCELO DUARTE
01
UND
115
TEM LAGARTIXA NO COMPUTADOR. AUTOR MARCELO DUARTE
01
UND
116
ÉRAMOS SEIS. AUTORA MARIA JOSÉ DUPRÉ
01
UND
117
A ILHA PERDIDA. AUTORA MARIA JOSÉ DUPRÉ
01
UND
118
A LINGUAGEM DO AMOR. AUTORA KATE EMBURG
01
UND
119
PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM. AUTOR GÉRSON FERRAZ
01
UND
120
DORAMUNDO. AUTOR GERALDO FERRAZ
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
121
CORAÇÃO DE ONÇA. AUTORA OFÉLIA FONTES
01
UND
122
O GIGANTE DE BOTAS. AUTORA OFÉLIA FONTES
01
UND
123
BALAIO DO RATO. AUTORA MARY FRANÇA.
01
UND
124
BANANA. AUTORA MARY FRANÇA
125
BARCO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
126
BELO SORRISO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
127
BICHO FEIO, BICHO BONITO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
128
A BOCA DO SAPO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
129
A BOTA DO BODE. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
130
O CARACOL. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
131
A CASA FEIA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
132
CHUVA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
133
OBJETO
QUANTIDADE
A COLINA DOS ELFOS, A POSTORA E O LIMPADOR DE CHAMINÉS. AUTORA MARY
FRANÇA
02
UND
134
DIA E NOITE. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
135
FANTASIA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
136
FOGO NO CÉU. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
137
A GALINHA CHOCA. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
138
GATO COM FRIO. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
139
JOÃO-TRAPALHÃO; O SOLDADINHO DE CHUMBO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
140
O JOGO E A BOLA. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
141
MARIANA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
142
NA ROÇA. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
143
NICOLAU GRANDE E NICOLAU PEQUENO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
144
O PATINHO FEIO. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
145
PATO MAGRO E PATO GORDO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
146
PEGA-PEGA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
147
AS PINTAS DO PREÁ. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
148
O POTE DE MELADO. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
149
QUE MEDO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
150
QUE PERIGO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
151
O RABO DO GATO. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
152
O RATO DE CHAPÉU. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
02
UND
153
AS ROUPAS NOVAS DO IMPERADOR; A VERDADE VERDADEIRA. AUTORA MARY
FRANÇA
154
O ROUXINOL. AUTORA MARY FRANÇA
02
UND
155
A SEREIAZINHA. AUTORA MARY FRANÇA
01
UND
156
AVENTURA NO IMPÉRIO DO SOL. AUTORA SILVIA CINTRA FRANCO
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 14 – Editora ATUAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
157
CONFUSÕES E CALAFRIOS. AUTORA SILVIA CINTRA FRANCO
01
UND
158
O DESAFIO DO PANTANAL. AUTORA SILVIA CINTRA FRANCO
01
UND
159
NA BARREIRA DO INFERNO. AUTORA SILVIA CINTRA FRANCO
01
UND
160
BRUXINHA E O GREGÓRIO. AUTORA EVA FURNARI
01
UND
161
CACOETE. AUTORA EVA FURNARI
01
UND
162
O BRINQUEDO MISTERIOSO. AUTOR LUIZ GALDINO
01
UND
163
CHARADA DO SOL E DA CHUVA. AUTOR LUIZ GALDINO
01
UND
164
PEGA LADRÃO. AUTOR LUIZ GALDINO
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
165
SEGURA, PEÃO. AUTOR LUIZ GALDINO
01
UND
166
A VIDA SECRETA DE JONAS. AUTOR LUIZ GALDINO
01
UND
167
OS ENCONTROS DE UM CARACOL AVENTUREIRO.
01
UND
168
A GIRAFA E O MEDE-PALMO. AUTORA LÚCIA PIMENTEL GÓES
01
UND
Lote 15 – Editora ATUAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
169
A MAIOR BOCA DO MUNDO. AUTORA LÚCIA PIMENTAL GOÉS
01
UND
170
DANDO CORDA NA TRIGONOMETRIA. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
171
EQUAÇÃO. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
172
HISTÓRIA DA EQUAÇÃO DO 2° GRAU. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
173
A INVENÇÃO DOS NÚMEROS. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
174
JOGANDO COM A MATEMÁTICA. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
175
NÚMEROS COM SINAIS. AUTOR OSCAR GUELLI
01
UND
176
O MENINO E O ARCO-ÍRIS E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR FERREIRA GULLAR
01
UND
177
HISTÓRIAS DE AVENTURAS. O. HENRY
01
UND
178
CABRA DAS ROCAS. HOMERO HOMEM
01
UND
179
MENINO DE ASAS. AUTOR HOMERO HOMEM
01
UND
180
JOVENS BRASILEIROS. AUTOR IVAN JAF.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
181
O ROBÔ QUE VIROU GENTE. AUTOR IVAN JAF.
01
UND
182
SUPER TÊNIS. AUTOR IVAN JAF.
01
UND
183
O ÔNIBUS MUSICAL. AUTOR GANYMEDES JOSÉ
02
UND
184
A ARARA CANTORA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
185
O BARULHO FANTASMA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
186
O CARACOL VIAJANTE. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
187
FESTA ENCRENCADA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
188
A FOCA FAMOSA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
02
UND
189
O GALO MALUCO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
02
UND
190
O MACACO E A MOLA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
02
UND
191
O MACACO MEDROSO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
02
UND
192
O MENINO E O MURO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
193
O MISTÉRIO DA LUA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
194
O PALHAÇO DIFERENTE. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
195
O PATO E O SAPO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
196
O PEIXE PIXOTE. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
197
O PERU DE PERUCA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
198
REGINA E O MÁGICO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
199
O SONHO DA VACA. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
01
UND
200
O SUSTO DO PERIQUITO. AUTORA SONIA JUNQUEIRA
02
UND
201
TRÊS PARTES. AUTOR EDSON LUIZ
01
UND
202
POR ENTRE AS PEDRAS. AUTORA SONIA KRAMER
01
UND
203
HISTÓRIAS SOBRE ÉTICA. AUTOR JEAN DE LAFONTAINE
01
UND
204
A FORMAÇÃO DA LEITURA NO BRASIL. AUTORA MARISA LAJOLO
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
205
LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA. MARISA LAJOLO
01
UND
206
O FEIJÃO E O SONHO. AUTOR ORÍGENES LESSA
01
UND
207
A VITÓRIA DA PREGUIÇA. AUTORA HELEN LESTER
01
UND
208
PEQUENOS JANGADEIROS. AUTOR ARISTIDES FRAGA
01
UND
209
PERIGOS DO MAR. AUTOR ARISTIDES FRAGA
01
UND
210
A SERRA DOS DOIS MENINOS. AUTOR ARISTIDIDES
01
UND
211
BIOLOGIA HOJE V.1. AUTOR SÉRGIO DE VASCONCELLOS
01
UND
212
01
UND
213
01
UND
214
O FANTASMA DE TIO WILLIAM. AUTOR R.F. LUCCHETTI
01
UND
215
O GATO DO MATO E O CACHORRO DO MORRO. AUTORA ANA MARIA MACHADO
02
UND
216
GENTE EM CONFLITO. AUTORA ANTÔNIO DE ALCÂNTARA
01
UND
217
OURO DO FANTASMA. AUTOR MANUEL FILHO
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
218
A ALDEIA SAGRADA. AUTOR FRANCISCO MARINS
01
UND
219
O MISTÉRIO DOS MORROS DOURADOS. AUTOR FRANCISCO MARINS
01
UND
220
A MONTANHA DAS DUAS CABEÇAS. AUTOR FRANCISCO MARINS
01
UND
221
CAIXAS QUE ANDAM. AUTORA JANDIRA MASUR
01
UND
222
A CONVERSA DAS PALAVRAS. AUTORA JANDIRA MASUR
01
UND
223
O FRIO PODE SER QUENTE?. AUTORA JANDIRA MASUR
02
UND
224
O JOGO DO CONTRÁRIO. AUTORA JANDIRA MASUR
01
UND
225
PORQUÊS. AUTORA JANDIRA MASUR
01
UND
226
MANOBRA RADICAL. AUTOR EDITH MODESTO
01
UND
227
NAS ONDAS DO SURFE. AUTOR EDITH MODESTO
01
UND
228
SOS ARARINHA-AZUL. AUTOR EDITH MODESTO
01
UND
229
BARCOS DE PAPEL. AUTOR JOSÉ MAVIAEL
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
230
O NINHO DOS GAVIÕES. AUTOR JOSÉ MAVIAEL
01
UND
231
O OUTRO LADO DA ILHA. AUTOR JOSÉ MAVIAEL
01
UND
232
O SEGREDO DE MALORY. AUTOR DIANE NAMM
01
UND
233
FOFINHO. AUTORA TERESA NORONHA
01
UND
234
A CADEIRA DO DENTISTA E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR CARLOS EDUARDO
01
UND
235
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DA ARTE. AUTOR BENEDITO NUNES
01
UND
236
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA. AUTOR PÉRSIO SANTOS
01
UND
237
ANJINHO DANADO. AUTORA MARIA JULIETA
01
UND
238
FADA CISCO QUASE NADA. AUTORA SYLVIA ORTHOF
01
UND
239
A LIMPEZA DE TERESA. SYLVIA ORTHOF
01
UND
240
MARIA-VAI-COM-AS-OUTRAS. AUTORA SYLVIA ORTHOF
02
UND
241
POMBA COLOMBA. AUTORA SYLVIA ORTHOF
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
242
TUMEBUNE, O VAGA-LUME. AUTORA SYLVIA ORTHOF
01
UND
243
A VACA MIMOSA E A MOSCA ZENILDA. AUTOR SYLVIA ORTHOF
01
UND
244
MEDO DO ESCURO. AUTOR ANTONIO CARLOS
01
UND
245
BRINQUEDOS FALANTES. AUTORA GILDA FIGUEIREDO
01
UND
246
POEMAS PARA BRINCAR. AUTOR JOSÉ PAULO PAES
01
UND
247
POESIAS. AUTOR JOSÉ PAULO PAES
01
UND
248
MEUS TRÊS NAMORADOS
01
UND
249
HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA. AUTOR ALCEU LUIZ
01
UND
250
A ÁRVORE QUE DAVA DINHEIRO. AUTOR DOMINGOS PELLEGRINI
01
UND
01
UND
251
LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR DOMINGOS
PELLEGRINI
252
LÚCIA JÁ-VOU-INDO. AUTORA MARIA HELOÍSA
01
UND
253
A BELA ADORMECIDA; MÃE NEVADA. AUTORA MARIA HELOÍSA
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
254
OBJETO
CHAPEUZINHO VERMELHO; O PRÍNCIPE-RÃ, OU, HENRIQUE DE FERRO. AUTORA
MARIA HELOÍSA PENTEADO
QUANTIDADE
01
UND
255
CINDERELA. AUTORA MARIA HELOÍSA PENTEADO
01
UND
256
A GUARDADORA DE GANSOS. AUTORA MARIA HELOÍSA PENTEADO
01
UND
257
RAPUNZEL; OS SETE CORVOS. AUTORA MARIA HELOÍSA PENTEADO
02
UND
258
OS SEIS CRIADOS DO PRÍNCIPE. AUTORA MARIA HELOÍSA PENTEADO
01
UND
259
O SIRI RAFAEL. AUTORA MARIA HELOÍSA PENTEADO
01
UND
260
A GRANDE FUGA. AUTOR SYLVIO PEREIRA
01
UND
261
DIDÁTICA GERAL. AUTOR CLAUDINO PILETTI
01
UND
262
PSICOLOGIA EDUCACIONAL. AUTOR NELSON PILETTI
01
UND
263
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO. AUTOR NELSON PILETTI
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
264
ZERO ZERO ALPISTE. AUTORA MIRNA PINSKY
01
UND
265
HISTÓRIAS FANTÁSTICAS. AUTOR EDGAR ALLAN
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
266
GOL DE PADRE E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR STANISLAW
01
UND
267
SECAS NO NORDESTE. AUTOR FERNANDO PORTELA
01
UND
268
O AMOR CHEGOU DE SURPRESA. AUTOR ARLYNN PRESSER
01
UND
269
MANUAL PRÁTICO DE BRUXARIA. AUTOR HELOISA PRIETO
01
UND
270
ESTILOS DE ÉPOCA NA LITERATURA. AUTOR DOMICIO PROENÇA
01
UND
271
HISTÓRIA DA ARTE. AUTORA GRAÇA PROENÇA
01
UND
272
AÇÚCAR AMARGO. AUTOR LUIZ PUNTEL
01
UND
273
DEUS ME LIVRE. AUTOR LUIZ PUNTEL
01
UND
274
MENINOS SEM PÁTRIA. AUTOR LUIZ PUNTEL
01
UND
275
MISSÃO NO ORIENTE. AUTOR LUIZ PUNTEL
01
UND
276
TRÁFICO DE ANJOS. AUTOR LUIZ PUNTEL
01
UND
277
CENAS BRASILEIRAS. AUTORA RACHEL DE QUEIROZ
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
278
PÉ DE PILÃO. AUTOR MARIO QUINTANA
01
UND
279
O GATINHO TRAPALHÃO. AUTOR DORIS BELING
01
UND
280
A MENINA DA GARRAFA VERDE. DORIS BELING
01
UND
281
UM CADÁVER OUVE RÁDIO. AUTOR MARCOS REY
01
UND
282
CORRIDA INFERNAL. AUTOR MARCOS REY
01
UND
283
GARRA DE CAMPEÃO. AUTOR MARCOS REY
01
UND
284
GINCANA DA MORTE. AUTOR MARCOS REY
01
UND
285
O MISTÉRIO DO CINCO ESTRELAS. AUTOR MARCOS REY
01
UND
286
NA ROTA DO PERIGO. AUTOR MARCOS REY
01
UND
287
QUEM MANDA JÁ MORREU. AUTOR MARCOS REY
01
UND
288
UM ROSTO NO COMPUTADOR. AUTOR MARCOS REY
01
UND
289
SOZINHA NO MUNDO. AUTOR MARCOS REY
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
290
TONICO. AUTOR JOSÉ REZENDE
01
UND
291
TONICO E CARNIÇA. JOSÉ REZENDE
01
UND
292
A CARNE. AUTOR JÚLIO RIBEIRO
01
UND
293
CRIANÇAS NA HISTÓRIA. AUTORA MELANICE RICE
01
UND
294
O LIVRO DOS SUSTOS. AUTORA ROSANA RIOS
01
UND
295
ATIVIDADES LÚDICAS NA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA. AUTOR LEONOR RIZZI
01
UND
296
HISTÓRIA DA AMEBA. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
297
HISTÓRIA DA ARANHA. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
298
HISTÓRIA DA LESMA. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
299
HISTÓRIA DO CÃO. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
300
HISTÓRIA DO GATO. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
301
HISTÓRIA DO MORCEGO. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
302
HISTÓRIA DO PLÂNCTON. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
303
HISTÓRIA DO TATU. AUTOR JACKIE ROBB
01
UND
304
ALMANAQUE RUTH ROCHA. AUTORA RUTH ROCHA
01
UND
305
ENQUANTO O MUNDO PEGA FOGO. AUTORA RUTH ROCHA
01
UND
306
PROCURANDO FIRME. AUTORA RUTH ROCHA
01
UND
307
UM GNOMO NA MINHA HORTA. AUTOR WILSON ROCHA
01
UND
308
PASSAGEIROS DO FUTURO. AUTOR WILSON ROCHA
01
UND
309
CRÔNICAS 2. AUTOR FERNANDO SABINO
01
UND
310
HISTÓRIAS DIVERTIDAS. AUTOR FERNANDO SABINO
01
UND
311
A ÁRVORE ZOOLÓGICA DE LALICO PIMENTÃO. AUTORA ELZA CÉSAR
01
UND
312
A MENINA DAS CARETAS. AUTORA ELZA CÉSAR
01
UND
313
QUERO CASA COM JANELA. AUTORA ELZA CÉSAR
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
314
PORTA DE COLÉGIO E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR AFFONSO ROMANO
01
UND
315
O CURUMIM QUE VIROU GIGANTE. AUTOR JOEL RUFINO
01
UND
316
O NOIVO DA CUTIA. AUTOR JOEL RUFINO
01
UND
317
A PIRILAMPÉIA E OS DOIS MENINOS DE TATIPURUM. AUTOR JOEL RUFINO
01
UND
318
RAINHA QUIXIMBI. AUTOR JOEL RUFINO
01
UND
319
NA MIRA DO VAMPIRO. AUTOR LOPES DOS SANTOS
01
UND
320
NA ILHA DO DRAGÃO. AUTORA MARISTEL SANTOS
01
UND
321
CURSO DE QUÍMICA V.1. AUTOR ANTONIO SARDELLA
01
UND
322
01
UND
323
01
UND
324
O MENINIO E O BRUXO. AUTOR MOACYR SCLIAR
01
UND
325
UM PAÍS CHAMADO INFÂNCIA. AUTOR MOACYR SCLIAR
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
326
CIUMENTO DE CARTEIRINHA. AUTOR MOACYR SCLIAR
01
UND
327
MARIA-FUMAÇA. AUTOR ANTONIO BERNARDINO
01
UND
328
FEIRA DE VERSOS. AUTOR JOÃO MELQUÍADES
01
UND
329
A PLANTA E O VENTO. AUTORA LYGIA CAMARGO
01
UND
330
O MENSAGEIRO DAS ESTRELAS. AUTOR PETER SÍS
01
UND
331
EM CIMA E EMBAIXO. AUTORA JANET STEVENS
01
UND
332
INOCÊNCIA. AUTOR VISCONDE DE TAUNAY
01
UND
333
CONTOS UNIVERSAIS. AUTOR ANTON PAVLOVITCH
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
334
HISTÓRIAS DO AMOR. AUTORA LYGIA FAGUNDES
01
UND
335
PROGRAMAS DE SAÚDE. AUTO JOSÉ LUIZ FARIA
01
UND
336
FESTA DE CRIANÇA. AUTOR LUÍS FERNANDO
01
UND
337
O NARIZ E OUTRAS CRÔNICAS. AUTOR LUÍS FERNANDO
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
338
BRASIL, SOCIEDADE E ESPAÇO. AUTOR JOSÉ WILLIAM
01
UND
339
ZEZINHO, O DONO DA PORQUINHA PRETA. AUTOR JAIR VITÓRIA
01
UND
340
MEU PRIMEIRO NAMORADO. AUTOR CALLIE WEST
01
UND
341
MAIS QUE UM AMIGO. AUTORA ELIZABETH WINFREY
01
UND
342
MEU SUPOSTO NAMORADO. AUTORA ELIZABETH WINFREY
01
UND
343
A CASA SONOLENTA. AUTOR AUDREY WOOD
01
UND
344
CLARA MANHÃ DE QUINTA. AUTOR AUDREY WOOD
01
UND
345
A GAROTA DOS MEUS SONHOS. AUTOR CHERYL ZACK
01
UND
346
ANATOMIA HUMANA.
01
UND
347
ANTIGAS CIVILIZAÇÕES.
01
UND
348
CARROS.
01
UND
349
CORAÇÕES PARTIDOS.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
350
CORPO HUMANO.
01
UND
351
DINOSSAUROS.
01
UND
352
ESQUELETOS.
01
UND
353
FÍSICA.
01
UND
354
PLANTAS.
01
UND
355
PRÉ-HISTÓRIA.
01
UND
356
QUÍMICA.
01
UND
357
TERRA.
01
UND
358
UNIVERSO.
01
UND
359
ARMAZÉM.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 31 – Editora AO LIVRO TÉCNICO
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
360
FAZENDO A HISTÓRIA, V.1. AUTOR RUBIM SANTOS
01
UND
361
01
UND
362
01
UND
363
01
UND
364
HISTÓRIA DAS SOCIEDADES. V.1. AUTOR RUBIM SANTOS
01
UND
365
HISTÓRIA DAS SOCIEDADES. V.2. AUTOR RUBIM SANTOS
01
UND
366
ABELINHA APRESSADA. AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
367
ARARINHA AZUL. . AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
368
BOTO COR DE ROSA. . AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
369
LOBO GUARÁ. . AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
370
MACACO MALUCO. AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
371
MICO-LEÃO. AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
372
PINTINHO PELADO. AUTORA CHRISTINA LUNA
02
UND
373
SAPO SAPECA. AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
374
TATÁ. AUTORA CHRISTINA LUNA
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
375
ACONTECEU, MINHA GENTE, UM DIA BEM DIFERENTE. AUTOR MARIA MAZZETTI
01
UND
376
TRAVESSURAS DE PEPITA. AUTORA MARIA MAZZETTI
02
UND
377
BOQUINHA FECHADA. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
378
CHUVA QUE NÃO ACABA MAIS. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
379
COISA DE LATA COM CHORO DE PRATA. AUTORA MARIA MAZZETTI
02
UND
380
MARCIOTA SEM DONA. AUTORA MARIA MAZZETTI
02
UND
381
NA TERRA DE MINTINHA. AUTORA MARIA MAZZETTI
02
UND
382
GIGANTE SEM NOME. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
383
OUVE SÓ. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
384
PAROU PARADINHO. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
385
POIS É. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
386
RENTE QUE NEM PÃO QUENTE. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
387
SALÃO DE BELEZA DE MADAME TIGELINHA. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
388
SAPATO DE CAMURÇA COM BIQUINHO DE VERNIZ. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
389
SUPERURGENTE. AUTORA MARIA MAZZETTI
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Valor Global R$ ...................................... (....................................................................)
1) Esta proposta é válida por 30 (trinta) dias.
2) Prazo de entrega 30 (trinta) dias
3) Informamos, por oportuno, que nos preços apresentados acima já estão computados todos os custos necessários
decorrentes da prestação dos serviços objeto desta licitação, bem como já incluídos todos os impostos, encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes e seguros (se for o caso), deslocamentos de pessoal e
quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente.
Local e data
________________________________________________________
Assinatura do Representante Legal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0069-PG
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO
(em papel timbrado da empresa)
Local e data
À
Comissão de Licitação
REF. PREGÃO nº. 12/0069
Pela presente fica credenciado o Sr (a) ________________, inscrito no CPF sob o nº __________, identidade nº
___________, expedida por _____________, junto ao SESC-DR/AP- para representar esta Empresa (razão
social) ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______________ na licitação acima referida, a quem se outorga os
poderes para rubricar propostas das demais licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e
impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos,
acordar, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no
procedimento licitatório em referência.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
(com firma reconhecida)
Prezado Licitante,
A carta escrita no modelo acima deverá ser entregue fora dos envelopes relacionados no item 4 do Instrumento
Convocatório, juntamente com uma cópia autenticada do Contrato Social ou Instrumento de Procuração que
comprove a legitimidade de poderes da pessoa que tiver assinado a credencial.
Juntamente com a carta de credenciamento, entregar à CPL a cópia simples da cédula de identidade do
representante designado (ver item 4 do Instrumento Convocatório).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0069-PG
ANEXO III
DECLARAÇÕES
(MODELO)
1- (Nome da empresa), CNPJ nº ___________, sediada (endereço completo), declara para os devidos fins de
comprovação junto à Comissão de Licitação, que tomou conhecimento do Edital referente ao Processo Licitatório
nº. 12/0069-PG, bem como, expressar nos termos que o preço ofertado engloga todos os tributos, embalagens,
encargos sociais, frete (CIF-Macapá), seguro e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir sobre
o objeto desta licitação e a obrigatoriedade em realizar a entrega, conforme solicitado pelo setor de compras e
contratos do SESC Amapá.
2- Declara, ainda, em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88 que não
possui em seu quadro de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
3- Declara, finalmente, que possui as condições operacionais necessárias à perfeita execução do objeto.
Local, data.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
Obs.: A referida declaração deverá vir dentro do envelope de Habilitação.

Aquisição de livros 69-PG

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