Título VI Notificação ao público

Transcrição

Título VI Notificação ao público
Título VI
Notificação ao público
A Lowell Regional Transit Authority (LRTA) por meio desta notifica publicamente sua
política de assegurar e garantir o cumprimento integral do Título VI da Lei de Direitos Civis
de 1964, a Lei de Restauração dos Direitos Civis de 1987 e todos os estatutos
relacionados. O Título VI e os estatutos relacionados que proíbem a discriminação em
programas federalmente assistidos exigem que nenhuma pessoa nos Estados Unidos da
América deve, em razão da raça, cor, nacionalidade, sexo, idade ou deficiência, ser
excluída da participação de, ter os benefícios negados a, ou ser, de outra forma, sujeita à
discriminação em qualquer programa ou atividade que receba auxílio federal.
Qualquer pessoa que julgar ter sido lesada por uma prática discriminatória ilegal no que se
refere aos programas da LRTA tem o direito de prestar queixa formal com a LRTA.
Qualquer denúncia deve ser realizada por escrito e enviada ao Coordenador do Título VI
da LRTA em cento e oitenta (180) dias após a data da suposta ocorrência. Para obter mais
informações referentes a denúncias de violação dos direitos civis, entre em contato com:
Coordenador do Título VI
Lowell Regional Transit Authority
145 Thorndike Street
Lowell, MA 01852
(978) 459-0164

Documentos relacionados

A aula perfeita não existe(?) Ferramentas e

A aula perfeita não existe(?) Ferramentas e língua portuguesa. Irá promover o diálogo e inspirá-los a encontrar a melhor abordagem pedagógica em contexto PLE para ser usada em sala de aula. Irão ser apresentados alguns recursos, ferramentas ...

Leia mais

Título VI Queixas e Procedimentos de Investigação

Título VI Queixas e Procedimentos de Investigação Dentro de 15 dias úteis a partir receip t de uma denúncia completa, a LR TA irá determinar a sua competência em prosseguir o assunto e se a queixa tem mérito suficiente para justificar investigatio...

Leia mais

Title VI and Nondiscrimination Notice of Rights of

Title VI and Nondiscrimination Notice of Rights of conformidade com as leis federais de não discriminação, incluindo o Titulo VI da Lei dos Direitos Civis de 1964 (Título VI), a Lei de Restauração dos Direitos Civis de 1987, e os estatutos e regula...

Leia mais

Title VI and Nondiscrimination Notice of Rights of Beneficiaries

Title VI and Nondiscrimination Notice of Rights of Beneficiaries Direitos Civis de 1964 (Título VI ), o Restoration Act de 1987 dos Direitos Civis , e afins . Título VI proíbe a discriminação em programas assistidos pelo governo federal e exige que nenhuma pesso...

Leia mais