Resolução SH 5 de 7 de Fevereiro de 2013

Transcrição

34 – São Paulo, 123 (29)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Desenvolvimento
Econômico, Ciência e
Tecnologia
Esporte, Lazer e
Juventude
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Despacho do Secretário, de 06-02-2013
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93, o ato do Secretário Adjunto que declarou com base
no artigo 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, a dispensa
do procedimento licitatório, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, objetivando a elaboração de estudos técnicos para regularização
das obras hidráulicas existentes na área de terreno da Unidade
Vila Olímpica Mário Covas, visando à obtenção de Outorga do
Departamento de Àguas e Energia Elétrica – DAEE referente ao
Córrego Itaim canalizado na área de terreno da referida Unidade, conforme exigências da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo – Cetesb.
Processo SELJ 1119/2011
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das
Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de
imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não
cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.
PDS a serem pagas
410001
Data: 14/2/2013
Resumo de Contrato
Resumo do segundo Termo Aditivo do Contrato: 178/11
– Processo: P4617/11 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA”
– Contratada: MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
LTDA – Objeto do Contrato: Serviços de limpeza em Ambiente
Escolar – Unidade: ETEC Mairinque, Aditamento: referente ao
aumento de área contratadas e alterando o valor mensal do
Contrato com a Unidade, para R$ 5.295,19 mensais . Assinado
em 08/12/2012.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS Nº 93, de 14-2-2013
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51
da Lei Federal 8666/93, os servidores, DENISE HELENA DOS
SANTOS – RG 24.531.705-3, DANILO RIBEIRO DE AGUIAR – RG
43.691.988-6, THAIS REGEANE KITZINGER – RG 12.917.062,
ROMUALDO EMÍLIO – RG 17.704.545 e PRISCILA DE OLIVEIRA
HEUKO – RG 40.160.527-9, para constituírem a Comissão
Especial de Licitação para, obedecidos os procedimentos legais,
realizar a licitação que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA
INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DR. NELSON ALVES VIANNA, localizada na Rua Manira Jacob
Biscaron, nº 45 – Jd. Bacili – TIETÊ/SP.
Artigo 2º - Responderá pela Presidência o primeiro membro
e, nos impedimentos legais, o segundo membro acima elencado.
Artigo 3º - Os membros da Comissão exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus para
o Centro Paula Souza.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEETEPS Nº 94, de 14-2-2013
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51
da Lei Federal 8666/93, os servidores, DENISE HELENA DOS
SANTOS – RG 24.531.705-3, DANILO RIBEIRO DE AGUIAR – RG
43.691.988-6, THAIS REGEANE KITZINGER – RG 12.917.062,
ROMUALDO EMÍLIO – RG 17.704.545 e PRISCILA DE OLIVEIRA
HEUKO – RG 40.160.527-9, para constituírem a Comissão
Especial de Licitação para, obedecidos os procedimentos legais,
realizar a licitação que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA
REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA E DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E DE ESGOTO SANITÁRIO
DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFª CARMELINA BARBOSA
(AGRICOLA), localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros, Km 653 – Bairro das Antas - DRACENA/SP.
Artigo 2º - Responderá pela Presidência o primeiro membro
e, nos impedimentos legais, o segundo membro acima elencado.
Artigo 3º - Os membros da Comissão exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus para
o Centro Paula Souza.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho da Diretora Superintendente, de 14-2-2013
Homologando os Concursos Públicos para Docente a
seguir elencados, para as Faculdades de Tecnologia indicadas:
1. FATEC JUNDIAÍ
1.1. Edital de Abertura nº 2655/2012, publicado em
06/12/2012, para as disciplinas Microbiologia Ambiental, Toxicologia Ambiental, com Edital de Resultado Final nº 0207/2013,
publicado em 29/01/2013 (Processo CEETEPS nº 8540/2012).
28/11/2012, para a disciplina Tópicos Especiais em Informática,
com Edital de Resultado Final nº 0303/2013, publicado em
06/02/2013 (Processo CEETEPS nº 8593/2012).
2. FATEC PIRACICABA
02/11/2012, para a disciplina Bromatologia II, com Edital de
Resultado Final nº 0280/2013, publicado em 06/02/2013 (Processo CEETEPS nº 8304/2012).
3. FATEC SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
15/12/2012, para as disciplinas Projeto e Otimização de Layout
Industrial e Ergonomia e Segurança no Trabalho, com Edital de
15/12/2012, para a disciplina Cálculo Numérico, com Edital de
(Despacho nº 067/2013 – GDS)
Despacho da Diretora Superintendente, de 14-2-2013
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispensa
de licitação para a contratação da prestação de serviços de
produção e impressão de impressos gráficos para atendimento
da formação de professores e funcionários, diretamente com
a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IMESP, autorizado no
processo 352/13.
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispensa
de licitação para a contratação da prestação de serviços de produção e impressão de jornais, periódicos e revistas, diretamente
com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IMESP, autorizado no
processo 145/13.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
Despacho do Coordenador Técnico, de 14-2-2013
No uso de minhas atribuições legais, e com fundamento no
artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, declaro
a dispensa de licitação para a contratação da prestação de
serviços de produção e impressão de impressos gráficos para
atendimento da formação de professores e funcionários, diretamente com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IMESP, conforme
quadro comparativo às fls. 17/18 do processo 352/13. Submeto
o ato a Ratificação do Sr. Diretor Superintendente com base no
artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
No uso de minhas atribuições legais, e com fundamento
no artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
declaro a dispensa de licitação para a contratação da prestação
de serviços de produção e impressão de jornais, periódicos e
revistas, diretamente com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO IMESP, conforme quadro comparativo às fls. 49 a 61 do processo
145/13. Submeto o ato a Ratificação do Sr. Diretor Superintendente com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
410101
TOTAL
2013PD00154
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
VALOR
30.000,00
30.000,00
VALOR
410103
2013PD00191
2.742,11
410103
2013PD00218
63.266,94
410103
2013PD00221
649,45
TOTAL
66.658,50
TOTAL GERAL
96.658,50
Termo de Rescisão de Convênio
O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com
fulcro nos termos estabelecidos na Cláusula Oitava do ajuste,
resolve Rescindir, como rescindido tem, o Convênio 495/2007, de
que trata o Processo SELT 1394/07, celebrado em 29-12-2007,
entre o Estado de São Paulo, por intermédio da então Secretaria
de Esporte, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Areiópolis, que tinha como objeto a transferência de recursos financeiros
para a “Construção de uma Pista de Skate”.
Termo de Rescisão Amigável de Convênio
O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude,
e o Prefeito Municipal de Jacareí, resolvem Rescindir, como
rescindido tem, o Convênio 201/2007, de que trata o Processo
SELT 0603/2007, celebrado em 19-12-2007, entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da então Secretaria de Esporte, Lazer
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Jacareí, que tinha por
objeto a transferência de recursos financeiros para a “Reforma e
Ampliação do Centro Comunitário do Distrito de São Silvestre”.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SH–05, de 07-2-2013
Substitui membro do Conselho Estadual da
Habitação-CEH
O Secretário da Habitação, em atendimento ao disposto
no § 5º do Artigo 3º do Decreto Estadual 53.823/2008, resolve:
Artigo 1º - Substituir o representante de organização representativa de agentes privados empresariais de habitação de
interesse social que compõe o Conselho Estadual de Habitação
– CEH, como segue:
Dispensando, a pedido, Osvaldo Garcia – R.G. M2 847.611,
da condição de membro titular do Conselho Estadual de Habitação – CEH, na qualidade de representantes da Associação
Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP.
Designando, Luiz Antonio Zamperlini – R.G.7.800.856-6
SSP/SP, para integrar, como membro titular o Conselho Estadual
de Habitação - CEH, na qualidade de representantes da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do
Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais
– “Cidade Legal” com o Município de Hortolândia.
Secretaria da Habitação e o Município de Hortolândia
Objeto: regularização dos núcleos habitacionais;
Data da assinatura: 14-02-2013;
Prazo: 1 ano;
Processo (SH- 313/02/2012).
Termo de Prorrogação de Convênio
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 1° da Cláusula
Nona do Termo de Convênio do Programa São Paulo de Cara
Nova, e em conformidade com o disposto no Decreto 53.846 de
19 de dezembro de 2008.
“Ficam prorrogados os convênios abaixo relacionados por
18 meses até a data de 10 de março de 2014.”
944/05/2009 Piedade "C1"
945/05/2009 Santos "B"
946/05/2009 Praia Grande A
947/05/2009 Bananal "A"
948/05/2009 São Vicente "F2"
949/05/2009 São Vicente "C"
950/05/2009 Peruibe "C"
951/05/2009 Lorena "A6"
952/05/2009 Itapetininga "F3"
953/05/2009 Itapetininga "F2"
954/05/2009 Itapetininga "C"
955/05/2009 Itanhaém "C2"
956/05/2009 Ilha Bela "A"
957/05/2009 Cubatão "A3"
958/05/2009 Cubatão "F"
959/05/2009 Cubatão "O"
960/05/2009 Cajati "A"
961/05/2009 Caçapava "D”
962/05/2009 Queluz "B"
963/05/2009 Boituva "E"
964/05/2009 Piedade "C2"
965/05/2009 Taquarivai "A2"
Comunicado
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB
Aos Oito Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Treze,
na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Primeira
Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, o Presidente Sr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os
trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da
ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 48ª Sessão
Ordinária/2012, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 9531 referente ao Loteamento “Bosque da Mata”, no Município do Valinhos, tendo
como interessado Bosque da Mata Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19/03/2013. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e os Representantes do
Daee e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 04 – Análise da Reabertura do protocolo 9835 referente ao Condomínio
“Acqua Resort 03”, no Município do Campinas, tendo como
interessada MRV Engenharia e Participações S/A. Por solicitação
do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 19/02/2013. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Emplasa consideraram o projeto aprovado. 05 – Análise da
Reabertura do protocolo 9836 referente ao Condomínio “Acqua
Resort 02”, no Município do Campinas, tendo como interessada
MRV Engenharia e Participações S/A. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 19/02/2013. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 06 – Análise da Reabertura do
protocolo 9837 referente ao Condomínio “Acqua Resort 01”, no
Município do Campinas, tendo como interessada MRV Engenharia e Participações S/A. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 19/02/2013. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 07 – Análise da Reabertura do protocolo 9896 referente ao Condomínio “Country Village”, no Município do Campos do Jordão, tendo como interessada SEP - Empreendimentos e Participações Ltda. Por solicitação do Interessado,
do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 19/02/2013. Após discussão o
Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto
aprovado. 08 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
10.061 referente ao Loteamento “Residencial Chácara Figueiredo”, no Município de Campos do Jordão, tendo como interessada SAIA – Sociedade Administradora Comercial e Agrícola Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação,
do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 001/2013. 9 – Análise da Reabertura do protocolo 10.261 referente ao Loteamento “Residencial Porto Real II”, no Município de Araçatuba, tendo como
interessada Escala – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por
solicitação do Interessado, do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
19/02/2013. Após discussão o Representante da Secretaria da
Habitação apresentou exigências técnicas. 10 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.339 referente ao Loteamento
“Eco Recanto São Cristóvão”, no Município de Pirapozinho,
tendo como interessado Nelson Gonçalves e Outros. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp indeferiram o projeto e o Representantes do Daee considerou o projeto
10.376 referente ao Loteamento “Jardim Botânico”, no Município de Osvaldo Cruz, tendo como interessada Maria Aparecida
de Almeida e Outro. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 002/2013. 12 – Análise da Reabertura do protocolo 10.394 referente ao Condomínio
“Villaggio da Baronesa”, no Município de Campos do Jordão,
tendo como interessado Vemax – Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19/02/2013. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram o projeto
10.732 referente ao Condomínio “Residencial Horizonte”, no
Município de Embu-Guaçu, tendo como interessado Tercoplan
Construção e Incorporação Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 05/02/2013. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 14 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 10.775 referente ao Loteamento “Residencial Bosques
de Arujá”, no Município de Arujá, tendo como interessado Predial de Lucca Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 15 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 10.813 referente ao Loteamento “Leda Silveira Amendola”, no Município de Barretos, tendo como interessado PDCA
Engenharia Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 003/2013. 16 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 10.873 referente ao Loteamento “Minha Casa Minha Vida”, no Município de Motuca, tendo
como interessada Prefeitura Municipal de Motuca. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 16/04/2013. Após
discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu
o projeto e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 17 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.913
referente ao Loteamento “Residencial Villa Di Vita”, no Município de Taubaté, tendo como interessada Miríade Construtora
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 004/2013. 18 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 10.928 referente ao Loteamento “A Designar”, no Município de Mogi das Cruzes, tendo como
interessado Mosaico Mogi II Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 29/01/2013. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Emplasa consideraram o projeto aprovado.
19 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.937 referente ao Condomínio “Residencial Viva Morato”, no Município
de Francisco Morato, tendo como interessado Demac Construções Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado.
20 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.985 referente ao Loteamento “Nova Taubaté”, no Município de Taubaté,
tendo como interessada Miríade Construtora Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 005/2013. 21 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 11.007 referente ao Loteamento “Dorighello”, no Município de Cerquilho, tendo como interessado
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Corradi Empreendimentos Ltda e Visão Planejamento Ltda. Por
solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 05/02/2013. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação considerou
o projeto aprovado. 22 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 11.016 referente ao Loteamento “Bom Jardim”, no
Município de Itu, tendo como interessado NL Gatti Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria da Habitação considerou o
projeto aprovado. 23 – Análise do Recurso do protocolo 11.110
referente ao Loteamento “Residencial Piemonte”, no Município
de Bragança Paulista, tendo como interessada Construtora e
Empreendedora Piemonte Ltda. Após discussão o Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo não acatou o
recurso interposto mantendo as exigências técnicas do projeto e
os Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 24 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.129 referente ao Loteamento “Residencial
Terras da Fazenda”, no Município de Itatiba, tendo como interessado Diamod Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação
do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 12/03/2013. Após
discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu
o projeto e os Representantes da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 11.196 referente ao Condomínio “Sérgio Lucchiari
e Outra”, no Município de Taubaté, tendo como interessado Luiz
Cesar Lucchiari e Outra. Por solicitação do Representante da
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 05/02/2013. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram o projeto
11.214 referente ao Loteamento “Jardim Park Real”, no Município de Indaiatuba, tendo como interessado Pau Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e da Emplasa consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
006/2013. 27 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
11.231 referente ao Loteamento “Cássia dos Coqueiros”, no
Município de Cássia dos Coqueiros, tendo como interessada
Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros. Após discussão o
Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e
os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 28 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.257 referente ao
Loteamento “Residencial Campo Grande - III”, no Município de
Campinas, tendo como interessado CG3 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
da Secretaria da Habitação e da Emplasa consideraram o projeto
11.268 referente ao Loteamento “Jardim Mirian”, no Município
de Santa Cruz do Rio Pardo, tendo como interessada Mirian de
Lourdes Cláudio Purqueiro. Por solicitação do Representante da
Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 15/01/2013. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 30 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.276
referente ao Loteamento “Residencial Hípica III”, no Município
de Vinhedo, tendo como interessado Silure Participações Ltda.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da
Secretaria da Habitação, do Daee e da Emplasa consideraram o
projeto aprovado. 31 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.303 referente ao Loteamento “Jardim Residencial
Itaicy II”, no Município de Piracicaba, tendo como interessado
Edson Valdemar Pigoretti. Após discussão o Representante do
Daee apresentou exigências técnicas e os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 32 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 11.332 referente ao Condomínio “Residencial Solara”, no Município de Jundiaí, tendo como
interessado DJL – 1 S/A Incorporação Imobiliária. Após discussão
os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
007/2013. 33 – Análise do Recurso do protocolo 11.342 referente ao Loteamento “Figueira Garden – II”, no Município de Atibaia, tendo como interessado Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante do
Daee considerou o projeto aprovado. 34 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 11.349 referente ao Loteamento “Parque
Residencial Dona Chiquinha”, no Município de Cosmópolis,
tendo como interessada Jacira Iracema Frem Aun Migueis e
Outros. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Emplasa consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 008/2013. 35 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 11.369 referente ao Loteamento “Jardim América”, no Município de Luís Antônio, tendo como
interessado Elemil Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 009/2013. 36 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.383 referente ao Loteamento “Terras da Estância”, no
Município de Paulínia, tendo como interessado Cortes Velloso
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação, da Sabesp e da Emplasa consideraram o projeto aprovado.
37 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.386 referente ao Loteamento “Vila Rica”, no Município de Dracena,
tendo como interessada Adriana Aparecida de Oliveira e Outro.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação,
do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 010/2013. 38 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 11.395 referente ao Loteamento “Vila
Augusta”, no Município de Rincão, tendo como interessado
Mauro Ivo Donini. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
Habitação considerou o projeto aprovado. 39 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.398 referente ao Loteamento
“Residencial do Lago”, no Município de Pirassununga, tendo
como interessada Jandyra Rosim de Andrade e Outros. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia
22/01/2013. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado. 40 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 11.401 referente
ao Loteamento “Residencial Vasquez”, no Município de Clementina, tendo como interessado Vasquez Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria
da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 às 02:04:25.

Resolução SH 5 de 7 de Fevereiro de 2013

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