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DOE MA

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXIX Nº 147 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outros ...... 01
ATA
Comissão Central Permante de Licitação e Outra ................... 05
AVISO
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outros........ 09 e 29
COMUNICAÇÃO
Armazém Mateus S.A e Outras .............................................. 16
CONTRATO
Secretaria de Estado da Mulher e Outros ................................ 18
CONVÊNIO
Secretaria de Estado do Turismo e Outro ................................ 25
CONVOCAÇÃO
Companhia de Navegação Norsul e Outras ............................. 26
DECRETO
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outros ........ 26
ERRATA
Secretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 27
LEI
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e Outras ... 29
Esta Edição Publica em Suplemento; o Plano Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.
ADITIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2014 - AL. PARTES:
Assembleia Legislativa do Maranhão e Empresa Eletromec Construção Ltda., firmam entre si o primeiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços. OBJETO: Prorrogação do contrato original em
12 meses, com início em 11 de julho de 2015 e término em 10 de julho
de 2016. VALOR TOTAL: R$ 49.999,80 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) tendo sido emitida
nota de empenho nº 2015NE01514 de 10/7/2015, no valor de R$
20.833,25 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: no Exercício de 2015Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade:
4628- Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de
Despesas: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-PJ; Fonte:
0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. No Exercício de
2016 - Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4628- Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.30- Material de consumo; Fonte:
0101000000-Recursos Ordinários- Exercício Atual. BASE LEGAL:
Lei Estadual n.º 9579/2012 c/c Lei nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº 3459/2015 ALEMA). DATA DA ASSINATURA: 10/7/2015.
ASSINATURA: CONTRATANTE- Assembleia Legislativa do
Maranhão - Deputado HUMBERTO COUTINHO - Presidente e
CONTRATADA - Empresa Eletromec Construção Ltda. CNPJ nº
13.097.962/0001-52. São Luís-MA, 7 de agosto de 2015. LUIZ FELIPE
RABELO RIBEIRO - Procurador-Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2015/SES. REF: PROCESSO Nº 10.2760/2015/SES.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Saúde e o Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e
Ambiental - DO OBJETO - O objeto deste Termo é Aditivar o Contrato de Gestão nº 03/2015/SES, no que se refere ao Valor - O presente
Aditivo é de R$ 577.924,00 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais), em virtude de acréscimo de serviços não
contemplados na planilha inaugural, passando o valor mensal inicialmente ora contratado de R$ 6.165.000,00 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil reais), para R$ 6.742.924,00 (seis milhões, setecentos e
quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais) -DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 - ESF: 2 - UO: 21901 - UGR:
210901 - PI: FUNCRED - Fonte: 0108 - Prog. Trabalho: 4562 - Nat.
Despesa: 339000 - BASE LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE; RONALDO
QUERODIA, pela CONTRATADA. São Luís-MA, 7 de agosto de 2015.
MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES
(Ato por delegação de competência, Portaria nº 24, de 9/2/2015).
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/
2013/SES. REF: PROCESSO Nº 57.082/2015/SES. PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Srª
NILZA MIRANDA DE MELO - DO OBJETO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 263/2013/SES, no que se refere à Prorrogação de Prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/8/2015, com término
previsto para 31/7/2016, nos Termos do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o
valor mensal de R$ 12.760,02 (doze mil, setecentos e sessenta reais e
dois centavos), perfazendo o valor global em R$ 153.120,24 (cento e
cinquenta e três mil, cento e vinte reais e vinte e quatro centavos),
para o período supracitado.PARÁGRAFO ÚNICO - A Dotação Orçamentária EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901;
Fonte: 0121000000 - Nat. Desp: 339036; PI: MANUTSES; PA: 4457,
e respectivo empenho para atender a execução da despesa do objeto
deste aditivo, corresponderá ao exercício financeiro (2015 e 2016), o
qual correrá a conta e expensas deste respectivo termo, tendo
desse modo, a Contratante, o dever legal e tempestivo de suplementar o presente aditivo através de um apostilamento, de acordo com o Decreto 93.872/86; art. 42, LC 101/2000; art. 36 da Lei
nº4.320/64; Lei nº 8.666/93; e art. 30 §4º da IN MPOG 02/2008
- BASE LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário
de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, NILZA MIRANDA DE
MELO, pela CONTRATADA. São Luís-MA, 7 de agosto de 2015.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/
2011/SES. REF: PROCESSO Nº 118.097/2015/SES. PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e do
outro lado o Hospital São Rafael Ltda - DO OBJETO - O objeto deste
Termo é Aditivar o Contrato nº209/2011/SES, no que se refere à prorrogação de prazo, para dar continuidade na prestação de serviços - DA
VIGÊNCIA - O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
contar de 23/07/2015, com término previsto para 22/07/2016, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato original, com
espeque no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as
mesmas condições contratuais sendo o valor mensal de R$ 821.609,65
(oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e nove reais e sessenta e cinco
centavos), perfazendo o valor global em R$ 9.859.315,80 (nove mi-
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TERÇA-FEIRA, 11 - AGOSTO - 2015
lhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quinze reais e
oitenta centavos), para o período supracitado, correndo as despesas
por conta da dotação orçamentária a seguir: ND: 339039; PI:
CONTRATPRIV; PT: 10302055943980001; Fonte: 121(Tesouro Estadual) no valor mensal de R$ 428.686,55 e na Fonte: 108 (Recurso
SUS) no valor mensal de R$ 392.923,10 - PARÁGRAFO PRIMEIRO
- A Dotação Orçamentária e respectivo empenho para atender a execução da despesa do objeto deste aditivo, corresponderá ao exercício
financeiro (2015 e 2016), o qual correrá a conta e expensas deste respectivo termo, tendo desse modo, a CONTRATANTE, o dever legal e
tempestivo de suplementar o presente aditivo através de um
apostilamento, de acordo com o Decreto 93.872/86; art. 42, LC 101/
2000; art. 36 da Lei 4.320/64; Lei nº 8.666/93; e art. 30 §4º da IN
MPOG 02/2008.PARÁGRAFO SEGUNDO - Havendo alteração dos
preços, da Tabela SUS, para os procedimentos constantes deste contrato, o reajuste será automaticamente incorporado ao valor deste, na
mesma proporção do reajuste divulgado, que será acrescido na parcela
financiada pelo SUS - BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de
Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, JOSÉ CARLOS
FIGUEIREDO FERNANDES e EDISON DONIZETE CALIXTO
NUNES, pela CONTRATADA. São Luís-MA, 7 de agosto de 2015.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9912281452 (187/2011/SES). REF.: PROCESSO Nº 100005/2015/
SES. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Saúde e a ECT - Empresa Pública - DO OBJETO - O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses - DA VIGÊNCIA - o
presente Termo Aditivo terá vigência a contar de 8/8/2015 com
término previsto para 08/08/2016 - BASE LEGAL: art. 62, § 3º,
II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, JOSÉ DE
LIMA BRANDÃO e MARISTELA CORREA LOBATO, pela
CONTRATADA. São Luís-MA, 7 de agosto de 2015. MARIA
CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RESENHA DE TERMO ADITIVO.PROCESSO: 126768/2015SEPLAN. CONTRATO: 018/2015-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES:
O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado doPlanejamento
e Orçamento - SEPLAN e o Consórcio Telemar/Vectra, constituído
pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A e Vectra Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015-ASSEJUR/
SEPLAN, com início a partir de 5 de julho de 2015, ou até a data da
assinatura do Contrato de prestação de serviços, resultante do
Processo Licitatório deflagrado nos autos do Processo Administrativo nº 0070983/2015-SEPLAN, o que ocorrer primeiro. DATA
DE ASSINATURA: 4 de agosto de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 90(noventa) dias
com início a partir de 5 de julho de 2015, ou até a data de assinatura do Contrato de prestação de serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224682-0101000000-3.3.90.39-220101 UNIREMA. VALOR GLOBAL: R$ 7.786.300,92 (sete milhões,
setecentos e oitenta e seis mil, trezentos reais e noventa e dois
centavos). BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, do
Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidades de
Licitação e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas
pertinentes à espécie. FORO: Comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: CYNTHIA CELINA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DE CARVALHO MOTA LIMA, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA,
PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA e JOSÉ JOAQUIM MENDES
SAMPAIO. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2015 sob n.º 039, em 7/
8/2015, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. CARLOS JANUÁRIO
V. S. OLIVEIRA - Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DE TERMO ADITIVO.RESENHA Nº 162/2015 ASSEJUR/SSP .PROCESSO Nº 55456/2015 - SSP, DE 31/03/
2015.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2015 - SSP, de 31/7/2015, do
Contrato nº 062/2013- SSP, de 1/8/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Empresa V. M. Comércio e Serviços
Ltda., de CNPJ n° 05.052.665/0001-62.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n° 062/2013 - SSP, de 1/8/2013, previsto na Cláusula Treze - Do Prazo de Vigência, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/08/2015 a 1/8/2016.BASE
LEGAL: Art. 78, inciso II, da Lei Estadual n° 9.579/2012.SIGNATÁRIOS: Dr. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA - Secretario de Estado da Segurança Pública - SSP/MA, pela CONTRATANTE, e o Sr. DIEGO GERALDO VIEIRA MARANHÃO e a Srª.
SHIRLEY VIEIRA MARANHÃO, pela CONTRATADA.DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2015.TRANSCRIÇÃO: O presente
instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 05 de agosto de 2015.JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.
RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 164/2015ASSEJUR/SSP .PROCESSO Nº 112889/2015 - SSP, DE 25/06/
2015.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 05/2015 - SSP, de 29/7/2015, do
Contrato nº 049/2014- SSP, de 24/4/2014.PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Empresa J. R. Soeiro Machado & Cia
Ltda., de CNPJ n° 84.258.003/0001-10.OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato n° 049/2014 - SSP, de 24/4/2014, previsto
na Cláusula Nona - Do Prazo de Execução e Recebimento da Obra, por
mais 90 (noventa) dias, de 29/7/2015 a 27/10/2015.BASE LEGAL:
Art. 91,§5°, incisos II e VI, da Lei Estadual n° 9.579/2012.SIGNATÁRIOS: Dr. SAULO DE TARSO PEREIRA EWERTON - Subsecretário de Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONTRATANTE, e o Sr.
JOSÉ RIBAMAR SOEIRO MACHADO, pela CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2015.TRANSCRIÇÃO: O
presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 06 de agosto de 2015. JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 002/2014/SAGRIMA. PROCESSO N° 91959/2015/SAGRIMA.
CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Agricultura e Pecuária-SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditada a
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do termo de Convênio Original,
prorrogando-se o prazo de vigência do negócio jurídico sob o nº
02/2014/SAGRIMA em mais 06 (seis) meses, computados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Instrução Normativa nº 18/2008 TCE/MA. DATA DA
ASSINATURA: 2.7.2015. SIGNATÁRIOS: MARCIO JOSÉ
HONAISER - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária/
SAGRIMA e LUIZA MOURA DA SILVA - Prefeita Municipal de São
João do Sóter. São Luís, 7 de agosto de 2015. KATCHELYNE ISABELLE
DE CARVALHO FURTADO - Assessora Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 08/2014. PROCESSO Nº 0109715/2015. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo - Setur.
CNPJ: nº 08.585.510/0001-80. CONTRATADA:Posto Mariana Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: nº 09.127.092/0001-03. OBJETO:
alterar as Cláusulas Terceira (do valor), Quarta (dos recursos orçamentários) e Sexta (da vigência). VALOR: Gasolina Comum R$ 49.200,00
com percentual de desconto de 0,3%; Óleo Diesel R$ 18.720,00com
percentual de desconto de 0,3%; Óleo Diesel S10 R$ 19.370,00 com
percentual de desconto de 0,3%. VIGÊNCIA: 06 meses com início em
01 de julho de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :Fonte:010100000; Natureza da Despesa:339030; PI: Gestão.BASE LEGAL: art.78, inciso II e art. 91, §1º. Inciso III da Lei Estadual nº. 9.579/
2012, c/c art. 57,§2º. e art. 61, inciso I, alínea "b", §1º.da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS:DELMA SANTOS DE ANDRADE - Secretária de Estado do Turismo
(CONTRATANTE) e CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES
(CONTRATADA).São Luís - MA, 6 de agosto de 2015. DELMA SANTOS
DE ANDRADE - Secretária de Estado do Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA
TERMO ADITIVO UNILATERAL PARA ACRÉSCIMO DO OBJETO POR ALTERAÇÃO QUANTITATIVA.A Prefeitura Municipal de Barreirinhas, inscrita no CNPJ n.º 11.513.081/0001-40, com
sede a Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, representada
pelo Prefeito Municipal, Sr. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA,
brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº. 000108102499-0,
CPF nº. 014.342.764-49, residente e domiciliado nesta cidade e a Srª.
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY, Secretaria
Municipal de Saúde (SEMUS), portadora do RG nº 123338699 e CPF
nº. 652.464.223-53, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato
denominada CONTRATANTE, e a empresa Construsil Construções e
Serviços Ltda, CNPJ Nº. 01.208.092/0001-62, representada por
PRISCILA BRAGA VIANA, RG nº. 038017772009-8 SSPMA, CPF
nº. 604.570.113-51, residente e domiciliada em Barreirinhas/MA,
doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo
Aditivo de Alteração Quantitativa para Acréscimo do Objeto no Contrato nº 003/2014, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65,
inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa
do Contrato nº. 003/2014, a qual tem por objeto a contratação de
serviços complementares ao objeto inicial (contratação de empresa
especializada em engenharia para conclusão das obras da unidade
básica de saúde - UBS, no Bairro Cidade Nova, Município de
Barreirinhas/MA) para construção de um muro de proteção correspondente ao perímetro da área útil da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Cidade Nova, do Município de Barreirinhas/MA, com o
intuito de garantir a segurança e o controle sanitário para funcionamento desta UBS. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA e MARIA
DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY (pela CONTRATANTE). PRISCILA BRAGA VIANA (pela CONTRATADA).
Barreirinhas (MA), em 25 de maio de 2015.
CPF nº. 014.342.764-49, residente e domiciliado nesta cidade e a Srª.
Municipal de Saúde (SEMUS), portadora do RG Nº. 123338699 e
CPF nº. 652.464.223-53, residente e domiciliada nesta cidade, neste
3
ato denominada CONTRATANTE, e a empresa S.T.I. Serviços Técnicos e Instalações Ltda, CNPJ Nº. 04.885.053/0001-98, representada
por JOSÉ DOS SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro, empresário,
RG nº. 2225886 SSPPA, CPF nº. 395.240.002-53, residente e
domiciliado em São Luis/MA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de Alteração Quantitativa
para Acréscimo do Objeto no Contrato nº 78/2014, com fundamento
no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de
1993 e suas alterações. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº. 78/2014, a qual tem
por objeto a contratação de serviços complementares ao objeto inicial
(contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de unidade básica de saúde - UBS, no Bairro Murici, Município de
Barreirinhas/MA) para construção de um muro de proteção correspondente ao perímetro da área útil da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Murici, do Município de Barreirinhas/MA, com o intuito de
garantir a segurança e o controle sanitário para funcionamento
desta UBS. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA e MARIA DO
SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY (pela CONTRATANTE). JOSÉ DOS SANTOS COSTA (pela CONTRATADA).
CPF nº. 014.342.764-49, residente e domiciliado nesta cidade e a Srª
Municipal de Saúde (SEMUS), portadora do RG nº 123338699 e CPF
nº. 652.464.223-53, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato
denominada CONTRATANTE, e a empresa S.T.I. Serviços Técnicos
e Instalações Ltda, CNPJ nº 04.885.053/0001-98, representada por
JOSÉ DOS SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, RG
nº. 2225886 SSPPA, CPF nº. 395.240.002-53, residente e domiciliado
em São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, celebram
o presente Termo Aditivo de Alteração Quantitativa para Acréscimo
do Objeto no Contrato nº 79/2014, com fundamento no art. 58, inciso
I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas
alterações. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº. 79/2014, a qual tem por objeto a
contratação de serviços complementares ao objeto inicial (contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de unidade
básica de saúde - UBS, no Bairro Murici, Município de Barreirinhas/MA)
para construção de um muro de proteção correspondente ao perímetro da
área útil da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista, do Município de
Barreirinhas/MA, com o intuito de garantir a segurança e o controle sanitário
para funcionamento desta UBS. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA e
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY (pela CONTRATANTE). JOSÉ DOS SANTOS COSTA (pela CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 029/2015 - SEFIN, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS
NÃO RESIDENCIAIS. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária e o Sr. RAIMUNDO PROFETA
NOGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.115.263-04. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período 14 de
julho de 2015 a 15 de setembro de 2015. O valor contratual permanecerá o mesmo estipulado no Contrato em epígrafe, ou seja, R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por
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conta da dotação orçamentária descrita no Contrato principal. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato original ficam
inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
ASSINATURAS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, neste ato legalmente representado pelo Secretário Municipal Sr. DUANNY JORGE RABELO NOGUEIRA (LOCATÁRIO) e o
Sr. RAIMUNDO PROFETA NOGUEIRA (LOCADOR).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO MARANHÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/13.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: Sertão Construções e Locações Ltda-ME.OBJETO: reforma do Posto de
Saúde da localidade Piquizeiro.DATA DA ASSINATURA: 29/5/14.
VIGÊNCIA: 29/5/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/13.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: Sertão Construções e Locações Ltda-ME.OBJETO: reforma do Posto de
Saúde da localidade Piquizeiro.DATA DA ASSINATURA: 29/5/15 .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/13.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO:
Reis e Sousa Ltda-ME.OBJETO: reforma do Posto de Saúde da
localidade Caraíbas do Norte.DATA DA ASSINATURA: 29/5/14.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/13.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO:
Reis e Sousa Ltda-ME.OBJETO: reforma do Posto de Saúde da
localidade Caraíbas do Norte.DATA DA ASSINATURA: 29/5/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/14.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: F.
de A. Pilar Santana.OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos.DATA DA ASSINATURA: 9/1/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/14.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: J.
B. Lopes Ltda-EPP.OBJETO: construção de uma escola com duas salas de
aula na localidade Boa Esperança .DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/14.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: J. B.
Lopes Ltda-EPP.OBJETO: construção de uma escola com duas salas de
aula na localidade Lagoa do Luizão.DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/14.CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: J. B.
Lopes Ltda-EPP.OBJETO: construção de uma escola com duas salas de
aula na localidade Novo Estado.DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
B. Lopes Ltda-EPP.OBJETO: construção de uma escola com duas salas
de aula na localidade Terra Dura.DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
B. Lopes Ltda-EPP.OBJETO: construção de uma escola com quatro
salas de aula na localidade Mororó.DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/14. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão.CONTRATADO: J.
B. Lopes Ltda-EPP. OBJETO: construção de uma escola com quatro
salas de aula na localidade São Bento. DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/14. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADO: J.
B. Lopes Ltda-EPP. OBJETO: construção de uma escola com quatro salas
de aula na localidade Vaquejador. DATA DA ASSINATURA: 28/4/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/14. CONTRATANTE:
Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADO: J. B. Lopes
Ltda-EPP. OBJETO: construção de uma escola com uma sala de aula na
localidade Cabeceira do Brejau. DATA DA ASSINATURA: 29/6/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/14. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADO: JMS
serviços de Contruções e Comércio Ltda-EPP. OBJETO: Reforma da
Praça Senador Bernardino Viana e da Praça do Ginásio. PRORROGAÇÃO: Prorrogação da Vivência do referido Contrato por mais 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 14/7/15. VIGÊNCIA: 14/7/2016.
VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. RESENHA DE CONTRATO Nº
11. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015.
DATA DA ASSINATURA: 6/8/2015. PROCESSO Nº 0131759/2015SAF. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar SAF. CONTRATADA: Ticket Serviços SA. OBJETO: Alteração unilateral do Contrato nº 002/2015, com vistas ao acréscimo de 25% ao valor
global do Contrato. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, artigo
91, §1º, III. VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: R$ 12.051,00
(doze mil e cinquenta e um reais). VALOR GLOBAL: R$ 60.255,00
(sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). ASSINATURAS: O
Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, ADELMO DE
ANDRADE SOARES; e O Senhor Representante da Ticket Serviços S/
A, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO TÁVORA. ADELMO DE
ANDRADE SOARES - Secretário de Estado da Agricultura Familiar.
CASA CIVIL
EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010 - CC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.912/2015 - CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil e Telemar Norte
Leste S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º da Lei nº
8.666. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 037/
2010 CC, por 05(cinco) meses a contar da data da assinatura do presente.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2015. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110109 - Casa Civil; UNIDADE GESTORA:
110109 - Casa Civil; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUBFUNÇÃO:
122 - Administração Geral; Programa: 0411 - Apoio Administrativo;
AÇÃO: 4457 - Administração da Unidade; PLANO INTERNO:
MANUTCIVIL; NATUREZA DA DESPESA: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0101000000 - Tesouro
Estadual. CONTRATANTE: ABELARDO TEIXEIRA BALLUZ, Subsecretário da Casa Civil. CONTRATADA: JOSÉ JOAQUIM MENDES SAMPAIO e PATRÍCIA MUNIZ AIRES DA SILVA, Procuradores
da Telemar Norte Leste S/A. São Luís (MA), 07 de agosto de 2015.
ANA CAMILA CUNHA FERREIRA - Membro da CSL/CC.
5
ATA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015. PREGÃO Nº 005/2015 - POE/MA. PROCESSO Nº 16537/2015 - CCL.
VIGÊNCIA: 12 MESES. Ata de Registro de Preços nº 002/2015, celebrada entre a Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, tendo como
participantes Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP (Processo nº 38047/2015 - AGERP); da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP - Viva Cidadão (Processo nº 38505/2015 - Viva Cidadão); da Universidade Estadual do Maranhão
- UEMA (Processo nº 5395/2015 - UEMA) e as empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão 005/2015 - POE/MA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo - TIPO - ELÉTRICO E FERRAGENS.
QUADRO: 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.
EMPRESA: COMERCIAL BARROS COMÉRCIO E REP. LTDA
CNPJ Nº 0083.224/0001-27.
Telefone / Fax: (98) 3238-2546 / 3238-2320
Endereço: Avenida Contorno Leste, nº 02, Loja 1/A, Qd 17, Parque Aurora,
E-mail: [email protected]
São Luís - MA.
QUADRO: 2 - MATERIAL REGISTRADO
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UND
QUANT
VALOR UNIT
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
1
Adaptador para tomada padrão antigo para o novo
padrão elétrico, bivolt, 10a cor branca MARCA:
ILUMI
Und
120
R$ 3,10
R$ 372,00
2
Cadeado com alça em aço reforçado, cromado,
corpo em latão maciço, com gravura de fábrica da
referencia no latonado, medindo 30mm, com 02
chaves de origem totalmente de metal (sem capa
de proteção em plástico) MARCA: SOPRANO
Und
120
R$ 8,40
R$ 1.008,00
60
R$ 27,50
R$ 1.650,00
65
R$ 34,50
R$ 2.242,50
85
R$ 30,50
R$ 2.592,50
60
R$ 8,40
R$ 504,00
20
R$ 57,50
R$ 1.150,00
10
R$ 14,17
R$ 141,70
2
R$ 9,20
R$ 18,40
2
R$ 0,80
R$ 1,60
3
4
5
6
7
8
9
10
Cadeado com alça em aço reforçado, cromado,
corpo em latão maciço, com gravura de fábrica da
referencia no latonado, medindo 60mm, com 02
Und
chaves de origem totalmente de metal (sem capa
de proteção em plástico) MARCA: SOPRANO
Extensão elétrica com cabo flexível de 2x75mm²,
10 metros de comprimento modelo padrão nbr
Und
com 3 pinos MARCA: PERPLUG
Filtro de linha com 5 tomadas elétricas universal,
110/220v, led indicador de proteção, cabo de força
Und
de 1,20m de extensão e plug tripolar MARCA:
FORCELINE
Fita isolante preta, plástica, medindo 19mm x
Und
20mm MARCA: 3M
Kit luminária com calha, lâmpada, suporte, reator,
start, voltagem de 40w para teto MARCA:
Und
BLUMENAU
Lâmpada econômica, luz branca compacta, 25w,
Und
220v MARCA: GOLDEN
Pilha pequena tipo alcalina aa 1500 lr6 1,5v,
produto aprovado pela abtn, cartela com 04
Cartela
unidades MARCA: RAYOVAC
Suporte para lâmpada fluorescente no formato
Und
redondo, com rabicho MARCA: PERLEX
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 9.680,70
São Luís, 22 de junho de 2015. DEIMISON NEVES DOS SANTOS - Secretário no exercício da Presidência da CCL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015. RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 031/2015. OBJETO: aquisição de materiais permanentes visando atender às necessidades de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Balsas - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.604.570,50 (três milhões, seiscentos e quatro mil,
quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas através da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão
Tributária e Planejamento e a empresa M.N.S. Costa Oliveira , inscrita no C. N. P. J. sob o nº 06.933.087./0001-36. LICITAÇÃO: Pregão
6
Presencial em SRP nº 031/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial
em SRP N° 031/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/7/
2015. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: DUANNY JORGE RABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE) e LUÍS GUSTAVO
DE OLIVEIRA ROCHA (Detentora do Registro de Preços).
M.N.S. COSTA OLIVEIRA
CNPJ Nº 06.933.087./0001-36
ITEM DESCRIÇÃO
MARCA
UND QTD R$ UNIT
R$ TOTAL
Antena Parabólica, Material Estrutura Alumínio, Diâmetro 2,40,
1
Tensão Alimentação 110/220, Frequência Entrada 950 A 2.150,
HOT SAT
Und 10
780,00
7.800,00
Características Adicionais Com Controle Remoto.
Aparelho de ar condicionado tipo split, 220 volts, com controle
2
remoto, cap. 7.000 BTUS, Classificação energética A, Tecnologia ELGIN
Und 50
1.152,00
57.600,00
Inverter, Ionizador, Auto Clean, Filtro de carvão ativado.
remoto, cap. 9.000 BTUS, Classificação energética A, Tecnologia
3
ELGIN
Und 50
1.267,00
63.350,00
Inverter, Ionizador, Auto Clean, Filtro de carvão ativado, controle
remoto c/ backlight.
remoto, cap. 12.000 BTUS, Classificação energética A,
4
ELGIN
Und 100
1.384,00
138.400,00
Tecnologia Inverter, Ionizador, Auto Clean, Filtro de carvão
ativado, Controle remoto c/ backlight.
5
ELGIN
Und 100
2.331,50
233.150,00
ELGIN
Und 100
3.300,00
330.000,00
6
ELGIN
Und 100
4.980,00
498.000,00
7
Aparelho de Datashow, Projetor Multimídia, Distancia Mínima
Tela 0,84, Distância Máxima Tela 10.41, Voltagem 110/220,
Frequência 50 A 60, Quantidade Entrada Rgb 2, Quantidade
Entradas Vídeo Mínimo 2, Tamanho Mínimo 2, Tamanho Mínimo
Imagem 76, Tipo Zoom Digital/Optico, Tipo Pórtatil C/ Bolsa
EPSON
Und 10
3.210,00
32.100,00
8
Transporte E Controle Remoto, Características Adicionais Zoom
óptico 1,0 A 1,2 Mínimo, Tipo Data Show, Luminosidade Mínima
2200, Tipo Projeção Frontal/Retroprojeção/Teto, Resolução
Mínima 800 X 600, Resolução 800 X 600.
Aparelho Reprodutor de Dvd, Com Função Usb, Reprodução de
LENOXX
Und 20
196,00
3.920,00
9
Cd, Dvd e Vcd, Controle Remoto, Voltagem 110/220v.
Aparelho Som, Mini System 200 W, Entrada Usb, Rádio Am e
10
Fm, Compatibilidade de Reprodução: Cd-R/Rw, Mp3, Wma,
PHILIPS
Und 20
947,00
18.940,00
Alimentação Bivolt, Número de Caixas Acústicas: 2 Removíveis.
Aparelho Telefônico, Características Adicionais Com Rediscagem
do Último Número, Alcance 50, Função Tecla Flash/Mute,
INTELBRAS
Und 60
132,00
7.920,00
11
Capacidade Bateria 120horas em Repouso/4Horas Uso Contínuo,
Modo Discagem Tone, Pulse e Memória.
Armário de Aço Com duas Portas de Abrir, Com Maçaneta e
MIRANTE
Und 175
853,00
149.275,00
12
Fechadura, 04 Prateleiras Internas Reguláveis, Medindo
MOVEIS
Aproximadamente 198m X 0,45 X 0,90m
MIRANTE
Und 20
900,00
18.000,00
13
Armário de Parede para Cozinha Co 03 Portas, cor Branca.
MÓVEIS
Arquivo de Aço Com 04 Gavetas; Medindo 1,40 X L53cm X P 48
MIRANTE
14
Co na Cor Cinza. Tipo Fechamento Com Fechaduras,
Und 70
749,00
52.430,00
MOVEIS
Características Adicionais Chave W3.
Balança Eletrônica, Capacidade Pesagem 300, Voltagem 110/220,
15
Características Adicionais Plataforma Em Chapa de Aço Pintado, ITATIAIA
Und 10
656,00
6.560,00
Tipo Digital Números Digitos 6, Dimensões 40 X 55.
Batedeira, Com 3 Velocidades + Pulsar, Tigela/Copo Grande Em
Und 10
281,00
2.810,00
16
Pp de 3,6l Com 1 Par de Batedores, 220w, na Cor Branca Ou MUNDIAL
Preta.
MIRANTE
17
Bebedouro Industrial Modelo 220v com 03 Torneiras Metálicas.
Und 40
2.980,00
119.200,00
MOVEIS
18
Bebedouro Modelo Garrrafão de 20 Litros Egc35b, 220v.
ESMALTEC
Und 10
815,00
8.150,00
Cadeira Comum, Material Plástico, Cor Branca, Características
IBAP
Adicionais Empilhavel, Tipo Com Braço.
Cadeira Fixa 04 Pés, Estofado Preto, Revestida Em Tecido Sobre
MIRANTE
20 Espuma de 03cm de Espessura, Estrutura Tubo, Assento 390x390,
MOVEIS
Encosto 209 X 360.
MIRANTE
21 Cadeira Longarina, Fixa, Com 3 Lugares
MOVEIS
MIRANTE
22 Cadeira Para Caixa Giratória, para Balcão
MOVEIS
Cadeira Para Escritório Giratória,Material
Estrutura Tubo Aço,
Material Revestimento Assento E Encosto Camurça, Material Encosto
MIRANTE
23 E Assento Espuma Laminada, Tratamento Superficial Estrutura
MÓVEIS
Niquelado, Tipo Base Giratório, Tipo 3, Tipo Encosto Alto, Apoio
Braço Com Braço, Cor Azul
Cadeira Para Escritório Giratória,Material
Estrutura Tubo Aço,
Material Revestimento Assento E Ecnosto Camurça, Material Encosto
MIRANTE
24 E Assento Espuma Laminada, Tratamento Superficial Estrutura
MOVEIS
Niquelado, Tipo Base Giratório, Tipo Encosto Alto, Apoio Braço Sem
Braços, Regulagem Vertical Com Regulagem, Cor Azul.
Cadeira Para Escritório, Material Estrutura Tubo Aço, Material
Revestimento Assento E Encosto Camurça, Material Encosto E Assento
MIRANTE
25 Espuma Laminada, Tratamento Superficial Estrutura Niquelado, Tipo
MOVEIS
Base Fixo, Tipo Encosto Baixo, Apoio Braço, Sem Braços, Regulagem
Vertical Com Regulagem, Cor Preta.
Caixa De Som Amplificada, Multiuso Style Usb, Potência: 150w Rms /
26
SONY
300w Programa.
Caixa Térmica Plástica 15 Litros, Possui Tampa Reversível, Alça,
27
INVICTA
Medidas, Comprimento 35 Cm, Altura 29 Cm E ProfUndidade 27cm.
Caixa Térmica Superbox Em Polietileno De Media Densidade Anti
28 Impacto. Preenchimento Interno Com Poliuretano Rígido / Térmico INCOTERMA
Design Moderno. 30lt
Câmara De Conservação De Vacina, Medicamento E Reagentes –
Câmara De Baixa Temperatura, Desenvolvida Para Prever Um Controle NOVA
29
Preciso Da Temperatura Ambiental No Interior Da Sua Câmara E TECNICA
Conservação De Bolsa De Sangue.
Câmara Para Conservação De Imunobiológicos, Termolábeis E NOVA
30
Hemoderivados – Gabinete Externo
TECNICA
Câmera Digital, Resolução 10.2 Megapixels, Zoom Óptico Mínimo
Lente 18-55, Terminalconexão Saída Aúdio E Vídeo, Usb 1.1,
31 Características Adicionais Carregador Bateria,
Redutor Olhos SAMSUNG
Vermelhos, Capacidade Memória Interna Mínimo 2, Formato De
Gravação Jpeg E Raw.
Copiadora Multifuncionalxerox WC3045B 24PPM 1.200X2.400
32
HP
Dpia4/Carta Usb2.0 110V/220V.
Estante Metálica, Material Aço, Altura 1,90, Largura 0,75, Prof
Undidade 0,40, Tipo Prateleiras Reguláveis, Quantidade De Prateleiras MIRANTE
33
4, Tratamento Superficial Anticorrosivo, Acabamento Superficial MOVEIS
Pintura Esmaltada, Cor Cinza.
34 Fogão 04 Bocas, Acendimento Automatico, Inox.
ESMALTEC
Fogão Industrial 04 Bocas: À Gás, 02 Queimadores Simples, 02
Queimadores Duplos, Cada Grelaha 40 X 40, Porta Panelas, Grelhas E
MODELO
35 Queimadores Em Ferro Fundido, Bandeja Coletora De Resíduos,
MOVEIS
Registro Cromado, Fabricado Em Aço Glavonizado, Dimensões
Aproximadas: 0,82 X 1,07 X 0,48 Mts, Sem Forno.
Fogão Semi-Industrial, Material Aço Inoxidável, Funcionamento À
Gás, Tipo Acendimento Manual, Comprimento 120, Largura 80, Altura MODELO
36
80, Tipo Uso Cozinha, Quantidade Boca 4, Quantidade De Queimador MOVEIS
2 Duplos(1 Grande E 1 Pequeno Juntos) E 2 Simples, Cor Cinza.
Freezer Modelo Horizontel De Duas Portas Com Capacidade De 340
37
ESMALTEC
Litros, Na Cor Branca.
Liquidificador Capacidade 02 Litros, 03 Velocidades + Pulsar, Cor
38
COLOMBO
Branca Ou Preta.
Mesa Auxiliar, Material Em Estrutura De Metal, Material do Tampo
MIRANTE
39 Em Metal, Comprimento Do Tampo 110 Cm, Largura Do Tampo 80
MOVEIS
Cm, Com Rodas, Formato Retangular
Mesa Escritório, Material Estrutura Tubo Metálico, Acabamento
Escrutura Pintado, Material Tampo Aglomerado, Revestimento Tampo
MIRANTE
40 Folheado Madeira, Quantidade Gavetas 3, Largura 0,90, Profundo
MOVEIS
0,75,.Padrão Acabamento Tampo Cerejeira , Cor Estrutura Cinza, Tipos
Com Gavetas.
19
Und 1.284
7
58,00
74.472,00
Und 190
146,00
27.740,00
Und 20
540,00
10.800,00
Und 10
235,00
2.350,00
Und 10
835,00
8.350,00
Und 10
793,00
7.930,00
Und 160
574,50
91.920,00
Und 30
1.839,40
55.182,00
Und 40
275,00
11.000,00
Und 40
603,00
24.120,00
Und 10
24.750,00
247.500,00
Und 25
24.730,00
618.250,00
Und 20
777,40
15.548,00
Und 20
585,00
11.700,00
Und 125
178,10
22.262,50
Und 30
524,00
15.720,00
Und 45
2.760,00
124.200,00
Und 10
2.341,00
23.410,00
Und 20
2.340,00
46.800,00
Und 20
295,00
5.900,00
Und 10
323,00
3.230,00
Und 10
475,00
4.750,00
8
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Mesa Escritório, Material: Aglomerado, Revestimento: Melaminico
(Formica) Na Cor Cinzam Material Estrutura: Aço Carborno,
Revestimento Estrutura: Pintura Epoxi Cor Preta, Dimensão:1,24 X 0,72 X
0,62, Modelo: Com Gavetas.
Mesa Material Plástico.
Mesa Microcomputador, Material Estrutura Madeira Aglomerada,
Acabamento Estrutura Revestimento No Padrão Marfi, Acabamento Tamp
Perfil Plástico, Largura 1090, Profundidade 480, Altura 1.164, Espessura
Material Tampo 15, Espessura Material 15, Características Adicionais C/
Gaveta, Rack P/ 7 Cds, Apoio P/ Punho.
Mesa Para Escritório Em L, Com 03 Gavetas, Com Fechadura, Medindo
1,67 X 0,70m, Na Cor Cinza.
Mesa Para Escritório, Material Estrutura Aglomerado De Alta Resistencia
Mdf, Material Tampo Granito, Cor Tampo Preta, Largura 0,60, Altura
0,75, Cor Estrutura Branca, Comprimento 2,60, Acabamento Estrutura
Laminado Melaminico, Espessura Tampo 2, Características Adicionais
Com Suporte Para Teclado E Deslizadores.
Mesa Para Professor, Tampo Em Mdf 18mm Revestido Em Melamínico,
na Cor Preto, Bordas Arredondadas, Medindo 1,00 Mt de Comprimento X
0,60 Cm De Largura X 0,80 De Altura.
Mesa Refeitório, Material Do Tampo Em Mdf, Revestimento Do Tampo
Laminado Metálico Alta Pressão, Espessura 2,5 Cm, Altura 74 Cm,
Acabamento Das Bordas Em Pvc, Material Da Estrutura Em Tubo Aço,
Comprimento 240 Cm, Largura 80 Cm
Microfone Sem Fio Profissional: Garantia Miníma De 6 (Seis ) Meses,
Alta Sensibilade E Som Natural, Com Frequência De 50 A 17.000hz, Com
Alcance Mínimo De 50 Metros, Constituído De Receptor Com Fonte De
Alimentação 220v Ac, Antenas, Cabos, Maleta E Manual De Instrução.
Microondas 30l, Voltagem 220w, Cavidade E Cpa Externa Pintada, Porta
E Painel De Plástico, Painel Digital Com Multi Funções, Na Cor Branca.
Pallets Monobloco Resistente, Durável E Ecológico, Dimensões Externas
1000x1200x190 Mm, Dimensões Internas 950x1150x190 Mm, Uso No
Solo, Prateleira, Padrão Pbr
Purificador De Água Com 02 Torneiras Com Opção De Temperatura
Natural E Gelada, Com 4,9 Litros(Volume Interno), 2,1 Litros(Volume
Reservatório De Água Refrigerada) Com Filtro Que Remova Sedimentos
Como Barro,Areia, Ferrugem, Algas, Fungos E Partículas Suspensas De
Ferro E Outros Metais, Sal, Entre Outros Metais, Sal, Entre Outros. Já O
Filtro De Carvão Ativado, Absorve E Remove A Cor, Odores, Cloro, Óleo
E Gases Dissolvidos Em Grande Quantidade, Voltagem 220w.
52 Quadro Branco Em Mdf, Tamanho 1,65 Cm X 90cm.
Refrigerador 300l, Na Cor Branco Com Voltagem 220w,Frost Free, C/01
Porta.
Sanduichera Grill Elétrica 220w, Capacidade Para 02 Pães, Com
54 Superficie Antiaderente, Com Indicador Luminoso Liga/Desliga, Cor Preta
Ou Branca.
Sofá Tipo Poltrona De 1 Lugar - Revestimento Em Corino, Estrutura de
55
Madeira De Reflorestamento, Pés Cromados.
56 Televisor 32 " Led Hd Tc-L32xm6b Voltagem 110/220.
Termômetro A Laser, Tipo Pistola, Para Verificação De Temperaturas De
57
Alimentos Em Câmaras Frigoríficas
Termômetro Analógico De Máxima E Mínima (-38+50:1c Hg Com
58
Proteção Plástica 240x68mm)
Termômetro Digital Tipo Espeto -50+300¨C Termômetro Com Sensor
59
Tipo Termistor Ntc
60 Travessa 38 X 22 Cm, Vidro Temperado.
Vasilhame De Botijão De Gá 13kg Contendo: Registro Constando A
Gravação Do Código Do Inmetro E Praze De Validade Não Inferior A 5
61 Anos.Mangueira Transparente, Trançada Amarela, Exibindo A Incrinção
Nbr 8613, Nome Do Fabricante, Comprimento 1,25m E Prazo de Validade
Não Inferior A 5 Anos. Duas Abraçadeiras para Botijão.
Ventilador Coluna, 60 Cm, Alimentação 220v, 3 Helices De Plástico,
62
Altura 93 Cm, Com Grade Metálica, Na Cor Preto.
Ventilador, Tipo Parede, Aplicação Ambientes Pequenos, Médios E
63 Grandes, Potencia Motor 1/6, Velocidade Máxima 1.300, Capacidade
Ventilação 230, Tensão Alimentação 110/220, Consumo Energia 150.
TOTAL
53
MIRANTE
MOVEIS
Und 35
395,00
13.825,00
IBAP
Und 20
72,00
1.440,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 45
497,00
22.365,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 10
796,10
7.961,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 10
831,60
8.316,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 20
185,00
3.700,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 20
493,40
9.868,00
INTELBRAS
Und 40
208,00
8.320,00
LG
Und 10
937,50
9.375,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 30
225,00
6.750,00
LATINA
Und 10
912,60
9.126,00
MIRANTE
MOVEIS
Und 85
297,00
25.245,00
ELETROLUX
Und 70
1.950,00
136.500,00
MUNDIAL
Und 10
136,00
1.360,00
HELLEN
Und 20
1.200,00
24.000,00
OAC
Und 35
1.430,00
50.050,00
SUPERMEDE
Und 10
214,00
2.140,00
TECLINE
Und 50
21,00
1.050,00
INCOTERMA
Und 50
113,00
5.650,00
HERCULES
Und 10
72,00
720,00
BUTANO
Und 10
195,00
1.950,00
VENT DELTA
Und 110
267,00
29.370,00
VENT DELTA
Und 125
198,00
24.750,00
3.604.570,50
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO. ATA DE CONTINUAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2015. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de
dois mil e quinze, na sua sede, na Praça Professor Joca Rêgo, 121,
Centro, CEP: nº 65800-000, Balsas, Estado do Maranhão, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação. Sessão destinada a análise de documentos da Concorrência nº 007/2015, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Balsas-MA. O Presidente
da CPL, às 11 horas (onze horas) declarou aberta a sessão. PARTICIPANTES:1 - Guttemann Coelho de Sousa, C. P. F. nº: 487.577.993-34;
G C S Equipamentos e Construções Ltda - EPP. 2 - Vanderlei Dall '
Agnol, C.P.F nº: 098.102.349-53. IRCON-Construções Ltda. 3 - MARCOS AGUIAR SOUSA MOURA, C.P.F nº: 769.591.043-00 CECMA
- Construções Empreendimentos e Comércio Maranhão do Sul Ltda ME.4 - Francinaldo Sousa Ferreira, C. P. F. nº 515.856.503-15; Construtora Construeng Ltda. Em seguida, o Presidente declarou aberta a
seção informando que após analise feita pela Comissão Permanente de
Licitação a empresa G C S Equipamentos e Construções Ltda - EPP
está INABILITADA por não cumprir com o item 7.2.3., alínea b, cito:
comprovação de a Licitante possuir em seu quadro permanente, na
data prevista para realização da Licitação, engenheiro detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de serviços similares
Tecnicamente em características, quantidades e prazos com o objeto
desta Licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito publico ou
privado, devidamente averbado no CREA, do Edital; a empresa
CECMA - Construções Empreendimentos e Comércio Maranhão do
Sul Ltda - ME está INABILITADA por não ter apresentado o item
7.2.4., alínea a, cito: demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, assinados por contador
ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (comprovado mediante a apresentação do Certificado de Regularidade Profissional), além de não ter apresentado o item 7.2.2., alínea j, cito: alvará de Localização e Funcionamento do Edital; a empresa Construtora Construeng Ltda está INABILITADA por não ter apresentado 7.2.1., alínea b, cito: ato constitutivo,
estatuto ou contrato social em vigor, com todas as suas eventuais
alterações, ou ato constitutivo consolidado, com todas suas alterações
posteriores, devidamente registrados na junta comercial, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus atuais administradores,
item 7.2.3., alínea b, cito: b) comprovação de a Licitante possuir em seu
quadro permanente, na data prevista para realização da Licitação, engenheiro detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de serviços similares Tecnicamente em características, quantidades
e prazos com o objeto desta Licitação, fornecido por Pessoa Jurídica de
direito publico ou privado, devidamente averbado no CREA e item
7.2.4., alínea a, cito: apresentação do Certificado de Regularidade Profissional do Edital; por fim a empresa IRCON-Construções Ltda foi
HABILITADA por cumprir com todos os critérios e exigências previstos no edital. Após a apresentação das ocorrências o Presidente da CPL
questionou as empresas se teriam interesse em recorrer da decisão, as
mesmas informaram que sim. Logo em seguida abriu-se o prazo para
apresentação do recurso que começara a valer a partir da data de publicação desta ATA e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da CPL declarou encerrada a sessão que,
datada, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos licitantes presentes. LICITANTES: G C S Equipamentos
e Construções Ltda - EPP - Guttemann Coelho de Sousa; IRCONConstruções Ltda - Vanderlei Dall ' Agnol; CECMA - Construções
Empreendimentos e Comércio Maranhão do Sul Ltda - ME - Marcos
Aguiar Sousa Moura;Construtora Construeng Ltda - Francinaldo Sousa
Ferreira (ausente). COMISSÃO DA CPL. FRANCISCO BRUNO
FERREIRA SANTOS - Presidente da CPL. CILENE DA SILVA
ABREU - Secretária. ELISANGELA SOUSA DA SILVA - Membro.
Balsas - MA, 25 de junho de 2015.
9
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de seu
(sua) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 07/2015 - SSP/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível de aviação (querosene de aviação
e gasolina de aviação), para atender as necessidades de abastecimento
da frota de aeronaves do Grupo Tático Aéreo - GTA nos municípios de
Imperatriz e Balsas , no dia 24 de agosto de 2015 às 9 horas, no
auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/
MA, na forma da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 24.629/
2008, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e,
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº a Lei Federal nº 8.666/
1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
mesmo endereço de segunda à sexta-feira, no horário das 13h às 18h
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de dispositivo de armazenamento de dados. Esse Edital
também se encontra à disposição dos interessados na página oficial
www.ssp.ma.gov.br. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos
telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 07 de agosto de 2015.
JOSÉ MARIA PINHEIRO - Pregoeiro - SSP/MA.
AVISO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo n°.0124878/2015 - SSP. OBJETO: Contratação
de Repertório e Jurisprudência IOB e Juris Síntese DVD publicados
pela empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
AMPARO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.
ADJUDICAÇÃO: N° 25/2015 - Comissão Setorial de Licitação - CSL,
à empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
VALOR ADJUDICADO: R$ 3.441,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais). FONTE DE RECURSO: 0101. RATIFICAÇÃO:
SAULO DE TARSO PEREIRA EWERTON. São Luís, 05 de agosto de
2015. SAULO DE TARSO PEREIRA EWERTON - Subsecretário de
Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO Nº 8116/
2015/SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015/CSL - SEDUC.
O Subsecretário de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo art. 1º, IV da Portaria nº 562, de 13 de março
de 2015, RESOLVE: Negar provimento aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas V. Costa Vieira & Cia Ltda - EPP,
CNPJ nº 73.675.555/0001-07 e Tanaka Dedetização E serviços Gerais
Ltda, quanto à decisão do Pregoeiro, que declarou a empresa Zacheu &
Cia Ltda - ME, habilitada e vencedora do Lote Único, do Pregão
Presencial n° 004/2015, cujo objeto visa a Contratação de empresa
prestadora de serviços especializados em dedetização completa (cupins,
formigas, baratas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) - incluindo mão de
obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios. Pelas
razões já expostas, no próprio Relatório Opinativo do Pregoeiro, condutor do certame, julgo improcedente os recursos interpostos pelas empresas V. Costa Vieira & Cia Ltda - EPP e Tanaka Dedetização e Serviços
Gerais Ltda, para ratificar a decisão do Pregoeiro que declarou a empresa
Zacheu & Cia Ltda - ME, vencedora do certame em referência, para o
Lote Único, fundamentado no § 3º do art. 105, da Lei Estadual nº 9.579/
2012. Retornem-se os autos ao Pregoeiro, designado por meio da Portaria nº 962/2015/GS/SEDUC, de 09 de junho de 2015, em atendendo ao
disposto no inciso XVI, do art. 62 da Lei Estadual nº 9.579/2012 c/c o
inciso XXXVIII, do art. 18, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, para
as devidas providências. Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. São
Luís (MA), 6 de agosto de 2015. DALTON ALMEIDA DUARTE Subsecretário de Estado da Educação.
10
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0094622/2015. A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MA, por
intermédio da Comissão Setorial de Licitação, comunica a Alteração do
Edital do Credenciamento n°001/2015 cujo objeto do presente procedimento administrativo credenciar pessoas jurídicas, devidamente
registradas nos conselhos de classe CREA - Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia e/ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia ou Arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais para a
SEDUC, em caráter temporário, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. As Alterações são
as seguintes: A. 2 - GRUPO "B" - PROJETO, CONSULTORIA
TÉCNICA E ANÁLISE EM PROJETO INSTITUCIONAL. 2.2 ANÁLISE DE PROJETO INSTITUCIONAL. ONDE SE LÊ: B13. Atender aos pré-requisitos da atividade S-01 e ter atuado em pelo
menos uma das seguintes atividades, comprovando através de acervo
técnico do CREA e/ou CAU (...). B-17. Atender aos mesmos prérequisitos da atividade E - 14. B-18. Atender aos mesmos pré-requisitos da atividade E - 16. LEIA-SE: B-13. Atender aos pré-requisitos da
atividade B-01 e ter atuado em pelo menos uma das seguintes atividades,
comprovando através de acervo técnico do CREA e/ou CAU (...). B-17.
Atender aos mesmos pré-requisitos da atividade B - 14. B-18. Atender
aos mesmos pré-requisitos da atividade B - 16. B. ANEXO XI - MINUTA DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
técnicos de Engenharia e Arquitetura, em caráter temporário e sem exclusividade, em conformidade com as especificações constantes do Edital
de Credenciamento nº 001/2015 e seus anexos, e à proposta apresentada
pela CONTRATADA, que constituem parte deste instrumento, nos
quantitativos abaixo discriminados: (...) CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E PAGAMENTO §1º - A presente contratação tem o valor de R$
XXXXX. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de técnicos de Engenharia
e Arquitetura, em caráter temporário e sem exclusividade, em conformidade com as especificações constantes do Edital de Credenciamento nº
001/2015 e seus anexos, e à proposta apresentada pela CONTRATADA, que constituem parte deste instrumento. CLÁUSULA QUARTA PREÇO E PAGAMENTO §1º - A SEDUC efetuará o pagamento dos
serviços prestados e aceitos à contratada, cuja remuneração será calculada pelos valores constantes das tabelas dos Anexos do Edital, que são
parte integrante deste contrato. São Luís (MA), 05 de agosto de 2015.
JEAN RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CSL/SEDUC.
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº05/
2015- PROCESSO Nº 72053/2015 - REF.: Inexigível a LicitaçãoBASE LEGAL - Art.25 inciso II da Lei nº 8.666/93 - OBJETOcontratação de prestação de serviços de arrecadação através de Guia
Nacional de Recolhimento de tributos estaduais/GNRE - DECISÃO
- No uso de minhas atribuições legais, Homologo e adjudico o objeto
contratual a Caixa Econômica Federal do Maranhão. VALOR: R$
50.00000(cinquenta mil reais). ORÇAMENTÁRIA: 16000 - Secretaria de Estado da Fazenda 16101 - Secretaria de Estado da Fazenda 04
- Administração 129 - Administração de Receitas 0212 - Administração
da Política Tributária 4459 - Arrecadação de Tributos Estaduais 339039
- Outros Serviços de Terceiros PJ 0101000000 - Recurso Ordinários.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES - Secretário de Estado da Fazenda.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2015.
PROCESSO N° 0062922/2015. A Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC,torna público
que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02, dos Decretos Estaduais n.º 19.636/03 e n.º 21.356/05, Portarias n.º 13 e 14, de 2015 - STC,
da Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente, das disposições
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a abertura de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para
contratação de empresa para fornecimento de equipamento de softwares
para Secretaria de Estado de Transparência e Controle, para o exercício de 2015, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015, às 15
horas (horário local), sendo presidido por pregoeiro oficial da STC/
MA, na sala de reunião, situada na Avenida Carlos Cunha, s/nCalhau-São Luís-MA. FONE: 3235-4100/3235-8629. O Pregoeiro informa que o Edital se encontra disponível na Secretaria de
Estado de Transparência e Controle - STC, no endereço acima,
podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CD-rom ou pen
drive, até 24 horas da abertura do Certame. São Luís, 07 de agosto de
2015. LUIZ EVANGELISTA RAMOS FILHO - Presidente da
Comissão Setorial de Licitação/Pregoeiro da CGE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015/CS/
SEFAZ. A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Comissão Setorial
de Licitação/SEFAZ torna público que realizará às 15 horas do dia 26/
8/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida
Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São
Luís - Maranhão, modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço,
no regime de Empreitada por Preço Global , cujo o objeto prestação de
serviços de engenharia de reforma e ampliação do pátio de estacionamento do prédio da Administração fazendária de acordo com a Planilha
Orçamentária e Projeto Básico constante nos Anexos, partes integrantes deste integrantes deste Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e sua alteração.. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados, no endereço supra, de segunda à sextafeira, no horário de 13h as 18h horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância
de R$ 10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet",
no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, ao
custo de resma de papel A4. ADRIANA DE SOUSA MOREIRAPresidente da CSL da SEFAZ, em Exercício.
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43334/2015 - SAGRIMA. Homologo os atos
praticados pela Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 111, de 12
de maio de 2015, por meio da Adjudicação nº 010/2015, bem como
a legalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento
do Pregão Presencial nº 006/2015, que tem por objeto a aquisição
de materiais permanentes e Autorizo a despesa e a celebração do
Contrato, em favor dos Licitantes abaixo relacionados, com o fito
de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do
artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art.18, inciso XXXVIII
do Decreto Estadual nº 28.790/2012:
ITEM
EMPRESAS VENCEDORAS
I
Atenas Digital Soluções para o Futuro
CNPJ Nº 05.096.5346/0001-59
KWA-Materias Ltda
CNPJ Nº 00.559.307/0001-27
atenas Digital Soluções para o Futuro
CNPJ Nº 05.096.5346/0001-59
II
III
VALOR UNITÁRIO
(R$)
R$2.100,00
VALOR (R$)
R$140,00
R$420,00
R$4.000,00
R$4.000,00
R$6.300,00
MÁRCIO JOSÉ HONAISER - Secretário de Estado da SAGRIMA
CASA CIVIL
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138881/
2015-CC. Em cumprimento ao artigo 26, caput, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 adoto o Parecer da Assessoria Jurídica Anexo aos
autos e ratifico a inexigibilidade de Licitação prevista no caput do artigo
25, da citada lei de Licitação e Contratos, regularmente identificada no
Processo Administrativo nº 138881/2015 para a contratação da empresa DUVEL-Distribuidora de Veículos e Peças Ltda, sediada em São
Luís-MA, portadora do CNPJ Nº 41.626.169/0005-62, referente a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças, no veículo
FORD EDGE, Placa OXT 1280, no valor total de R$557,99 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) conforme
Orçamento e documentação de Regularidade Fiscal constantes do Processo. Determino a publicação do ato na imprensa oficial, de acordo
com o enunciado no art. 26 da Lei n º 8.666/93.Dê-se Ciência, publique
e cumpra-se, Palácio Henrique de La Roque, São Luís-Ma, 06 de agosto
de 2015. MARCELO TAVARES SILVA. Secretário Chefe da Casa Civil.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO MARANHÃO - CRC/MA
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CARTA CONVITE
N.º 003/2015. PROCESSO N°026/2015. O Presidente do Conselho
de Contabilidade do Maranhão, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 003/2015, cujo objeto
Contratação de Empresa prestadora de Serviços de Organização de
Eventos para realização do VIII Encontro Maranhense de Contabilidade nos dias 28, 29 e 30 de Outubro de 2015 no Auditório Paulo
Freire - UFMA, considerando os critérios legais da Lei 8.666/93 e
suas alterações, resolve Homologar a contratação dos serviços à empresa MLMV- Eventos Ltda - Realiza Eventos, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.186.892/0001-46, com
sede na Rua Boa Esperança, nº 8, c-21, Res. Park Guará - Turú. Dê-se
ciência aos interessados. São Luís/MA, 06 de agosto de 2015. ANTONIO DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA. Presidente do CRC/MA.
São Luís, 06 de agosto de 2015. NILTON LUIZ LIMA PRASERESPresidente em exercício do CRC/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE SÚMULA Nº 09/2015. DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REF: PROCESSO Nº 1.607/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Coroatá - OBJETO: Contrato de
Aluguel de Imóvel, situado na Travessa Urbanos Santos, nº 366, Bairro
Centro, nesta cidade Coroatá/MA, para fins de uso da Secretaria de
Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02020 8.12.36 5.002
1.2030.0000.3.3.90.36.99- Pessoa Física. RAIMUNDA BRANDÃO
SAMPAIO - RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZ PONTE
- Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através do
decreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá/MA, 22 de julho de 2015.
ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.
AVISO DE SÚMULA Nº 011/2015. DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REF: PROCESSO Nº 3.682/2015 - INEXIGIBILIDADE
- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Coroatá. ASSUNTO: Contratação
direta por Inexigibilidade. OBJETO: Patrocínio da XIII Festa da Mandioca realizada no Município de Coroatá e Patrocínio do aniversário do
povoado Vila Sete de Setembro - PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$
17.100,00 (dezessete mil e cem reais). AMPARO LEGAL: Lei Municipal nº 23, de 15 de agosto de 2013, aplicando subsidiariamente a Lei
11
Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020
1.13.392.0021.2070.0000.3.3.50.41.00 - Pessoa Jurídica. Associação
Recreativa e Cultural Mocidade Independente os Gaviões. RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, ato por delegação de competência - Decreto
Municipal nº 17 de 18/01/2013. Coroatá/MA, 06 de agosto de 2015.
ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 CCL/PMC-EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO
EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PROCESSO Nº 4.043/2015 - Sec. Ass. Social. A Prefeitura Municipal de Coroatá
- MA, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados
que realizará às 10 horas do dia 21 de agosto de 2015, na sala da
Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua Senador Leite, nº 827-A,
Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99) 3641-1057 ramal 35, Licitação, exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, para contratação de empresa especializada para a realização de capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA para candidatos a conselheiros do Conselho Tutelar de Coroatá
(MA), na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação
no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço
acima. Coroatá, 6 de agosto de 2015. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº
2.609/2015/Sec. Saúde - OBJETO: "aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de
Coroatá." Homologo o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 023/2015/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº 064/
2015/CCL/PMC, em favor da empresa Farmacêutica Distribuidora Ltda
- ME CNPJ: nº 10.468.162/0001-02. Valor Global (GRUPO 01 e 02)
R$ 115.584,52 (cento e quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,
21 de julho de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO. RESENHA DO TERMO
DE DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2013. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. PARTES:
Município de Balsas, através do Fundo Municipal de Saúde e empresa
CONSMAR-Construtora Rio Maravilha Ltda, CNPJ nº 69.435.089/
0001-15. OBJETO: Prestação de serviço de execução de obras de
engenharia para ampliação de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do contrato nº
103/2013, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da Lei n.º 8.666/
93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera
seus efeitos a partir de 27/5/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/5/
2015. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS:
CRISTIANE SANTOS BASTOS ROCHA (CONTRATANTE) e
SEBASTIÃO LOPES SARAIVA (CONTRATADA).
12
RESENHA DO TERMO DE DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 104/2013. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2013. PARTES: Município de Balsas, através do Fundo Municipal de Saúde e empresa CONSMAR-Construtora Rio Maravilha
Ltda, CNPJ nº 69.435.089/0001-15. OBJETO: Prestação de serviço
de execução de obras de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde e 01 (uma) Academia de Saúde nos bairros São
Francisco e Bacaba. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do Contrato nº 104/2013, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da
Lei n.º 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato
opera seus efeitos a partir de 15/7/2015. DATA DA ASSINATURA:
15/7/2015. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS:
CRISTIANE SANTOS BASTOS ROCHA (CONTRATANTE) e
SEBASTIÃO LOPES SARAIVA (CONTRATADA).
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO. RESULTADO DE
JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 43/2015. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
veículos de interesse de diversas secretarias. Empresa (s) vencedora (s):
GCS Equipamentos e Construções Ltda. VALOR: R$ 192.300,00 (cento
e noventa e dois mil e trezentos reais). Balsas - MA, 31 de julho de 2015.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica a publicação
no D.O.E. Publicação de Terceiros, Ano XXXIX Nº 129, São Luís, de
15 de julho de 2015, Tomada de Preço nº 009/2015, ONDE SE LÊ:
AVISO DE REVOGAÇÃO LEIA-SE: AVISO DE ANULAÇÃO,
ONDE SE LÊ: revogar LEIA-SE: anular. Balsas - MA, em 05 de agosto
de 2015. FRANCISCO BRUNO FERREIRA DOS SANTOS/
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados
que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, CEP.: nº 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 14h, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Doc. de Arrec.
Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor
de Gestão Tributária - Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA),
conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço acima ou pelo telefone (0**99) 3541 2197.
Data/Hora de Abertura
26/8/2015 – 10h
Menor Preço / Global
OBJETO: realização de serviços de manutenção elétrica em
semáforos de interesse do Departamento Municipal de Trânsito
do município de Balsas-MA.
TOMADA DE PREÇOS
28/8/2015 – 10h.
Nº 10 /2015
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
construção da Unidade de Acolhimento – Adulto (UA)
Psicossocial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Balsas-MA.
TOMADA DE PREÇOS
28/8/2015 – 15h
Nº 11 /2015
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços
de ampliação do Hospital Balsas Urgente no Município de Balsas
- MA.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 52 /2015
Balsas - MA, 06 de agosto de 2015. FRANCISCO BRUNO FERREIRA
SANTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA
LICITAÇÃO DESERTA. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Primeira Cruz - MA, torna público que a Sessão de
Abertura do Certame realizado no dia 26 de janeiro de 2015 às 10h30min
referente a Tomada de Preços nº 21/2014, a qual teve como. OBJETO:
contratação de empresa do Ramo Pertinente em Assessoria em controle Interno da Prefeitura de Primeira Cruz - MA, foi dada como Deserta,
logo não houve interessados, sendo registrado em ATA em Anexo ao Processo. DAT Primeira Cruz/MA, 30 de julho de 2015. CRISTIANE AMORIM
DE AQUINO DA SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 11.12.14 TP 21/
2015. AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21/
2014. que teve como. OBJETO: Contratação de empresa do Ramo
Pertinente em Assessoria em controle Interno, e sua abertura se deu em
26 de janeiro deste, logo por motivos internos administrativos a Administração. RESOLVE: através do princípio da publicidade que fica
estabelecida a anulação do Processo em Referência. Primeira Cruz MA, 06 de agosto de 2015. CRISTIANE AMORIM DE AQUINO
DA SILVA. Pregoeira. Sede do Município. CRISTIANE AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07.2015.
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna publico aos interessados que, com
base na Lei nº 8.66/93 e suas alterações posteriores fará realizar
às10h30mim do dia 26 de agosto de 2015 Licitação na modalidade
Tomada de Preços do tipo menor preço global, tendo como objeto a
contratação de empresa para Assessoria em Controle Interno. O Edital
e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 8h às 12h,
onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM
(Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, localizada na Rua Matriz, Centro. Primeira Cruz (MA), 06 de agosto de 2015. CRISTIANE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015/
CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Urbano Santos, torna público que realizará às 9 horas do dia 21 de
agosto de 2015, a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/
2015/CPL, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados. O Edital
foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; e seus Anexos estão à disposição
dos interessados, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, na
Comissão Permanente de Licitação com sede, na Av. Manoel Inácio,
s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço. Urbanos Santos - MA, 07 de agosto de 2015.
GUILHERME VILARINS LOPES - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015/
CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Urbano Santos, torna público que realizará às 11 horas do dia 21 de
agosto de 2015, a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/
2015/CPL, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos serviços de animação e promoção dos "Festejos de Nossa Senhora da Natividade 2015", no município de Urbano Santos/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; e seus Anexos estão à disposição dos
interessados, de ssegunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, na
Comissão Permanente de Licitação com sede, na Av. Manoel Inácio,
s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço. Urbanos Santos - MA, 07 de agosto de 2015.
GUILHERME VILARINS LOPES - Pregoeiro.
13
AVISO RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA,
Estado do Maranhão, torna público o resultado do Pregão Presencial
n° 050/2015, referente ao registro de preços, visando á aquisição de
brinquedos infantil para área externa, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, objeto do Processo Administrativo n°
504/2015-SEMED, tendo como vencedora a empresa N R Sampaio
Sousa - ME, CNPJ n° 21.390.623/0001-98, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e
06, pelo valor de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil e novecentos reais).
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015. A
Prefeitura Municipal de Monção-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada
de Preços n.º 05/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços
artesianos deste município, conforme anexos do Edital, no dia 26/8/
2015 às 9h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Presidente
Kennedy, s/n, Centro - Monção - MA, onde poderão consultar o
Edital e seus Anexos gratuitamente, em horário comercial das 8h às
12h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais). Monção-MA, 05 de agosto de 2015.
ELSA GOMES SILVA - Presidente Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenação Geral de Licitação, através
do Presidente da CSL/SEMADP, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação. MODALIDADE: Tomada de Preços nº
013/2015/SEMADP; TIPO: menor preço; OBJETO: recuperação e
recapeamento de vias urbanas no município de Bacabal-MA; ABERTURA: DIA: 28/8/2015 às 8 horas; a qual será regida pela Lei nº 8.666/
93 e alterações posteriores. O Edital poderá ser consultado gratuitamente na Coordenação Geral de Licitação ou obtido mediante a entrega
de uma resma de papel A4. Outras informações: Trav. 15 de novembro,
nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda à sexta-feira, das
8h às 13h. Bacabal-MA, 06 de agosto de 2015. PRENTICIMAR
VELOSO GUSMÃO - Chefe de Gabinete.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Humberto de Campos no uso de suas atribuições legais Ratifica a Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n.º 147/2015. OBJETO: locação de imóvel para fins não
residenciais. LOCADOR: Arquidiocese de São Luís do Maranhão,
inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 05.752.688/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais) para o período. ENDEREÇO DO IMÓVEL: Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, s/n, Centro, CEP: nº 65.180-000, Humberto de Campos MA. FINALIDADE DO IMÓVEL: Instalação provisória da agência do
Banco do Brasil para realização de partes dos serviços oferecidos pela
mesm. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
Humberto de Campos - MA em 17 de julho de 2015. AUGUSTO CESAR
RIBEIRO FONSECA FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2015. A
Prefeitura Municipal de Monção-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial n.º 29/2015, objetivando a aquisição de cestas básicas de
alimentos para atender as necessidades do Programa Bolsa Cidadão
como garantia de apoio sócio-familiar e renda mínima para as famílias beneficiárias do Município de Monção - MA, no dia 21/8/2015
às 8h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Presidente
Kennedy, s/n, Centro - Monção - MA, onde poderão consultar o
Edital e seus Anexos gratuitamente, em horário comercial das 8h
às 12h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais). Monção-MA, 05 de agosto de 2015.
BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015. A
Presencial n.º 30/2015, objetivando a aquisição de materiais esportivos
para realização de eventos esportivos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste município, no dia 21/8/2015 às 11h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro - Monção - MA, onde
poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 8h às 12h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais).Monção-MA, 05 de agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2015. A
Presencial nº 31/2015, objetivando a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas secretarias
desta prefeitura, no dia 21/8/2015 às 15h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro - Monção - MA, onde
poderão consultar o Edital e seus Anexos gratuitamente, em horário comercial das 8h às 12h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Monção-MA, 05 de agosto de 2015.
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2015. Ratifico o presente Termo de
Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei
8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, acostado nos autos, conforme exigência
do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: aquisição de
Projetos Pedagógicos para uso na rede de ensino do Município de
Humberto de Campos - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
150/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 (Art. 25, inciso
I). PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. VALOR:
R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
NOME DO CREDOR: V. A. de Oliveira - ME, CNPJ nº: 09.636.081/
0001-95. ENDEREÇO: Rua Dr. Luiz Correa de Oliveira, n.º 111,
CEP: nº 51.030-200, Boa Viagem, Recife - PE. Humberto de Campos
(MA), 06 de agosto de 2015. AUGUSTO CESAR RIBEIRO
FONSÊCA FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Humberto de Campos no uso de suas atribuições
legais Ratifica a Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo n.º 149/2015. OBJETO: locação de imóvel para fins não residenciais.
LOCADOR: JOSÉ DA GRAÇA AGUIAR ROCHA, inscrito(a) no
CPF sob o n.º 551.235.893-68. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses. VALOR: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais)
para o período. ENDEREÇO DO IMÓVEL: Bairro Centro, Humberto
de Campos - MA. FINALIDADE DO IMÓVEL: Funcionamento de uma
(01) sala de aula da Escola Municipal Profª. Erondine Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Humberto de Campos - MA em 06 de agosto de 2015. AUGUSTO CESAR RIBEIRO
FONSECA FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4.761/2015. RATIFICAÇÃO. A Secretaria
de Assistência Social Emprego e Renda, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela
14
conhecimento tiverem que decidiu Ratificar a dispensa de licitação nº
13/2015, cujo objeto é contratação de pessoa física para ministrar palestra aos professores da Educação Básica, quando da formação pedagógica, referente ao Processo Administrativo nº 4.761/2015. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FONTE DE RECURSO:
FMAS, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.14 - Sec. de Ação Social,
Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Funcional Programática: 08.244.0344.2326.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física,
Ficha Reduzida: 476, a Srª MARLY EUGENIA DINIZ LEMOS, CPF
nº 207.091.883-15, Carteira de Identidade nº 53948 SSP/MA, Residente na Avenida 14, Rua 275 - III Conjunto Cohab Anil - São Luís - MA.
Pelo valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda do Município de Pinheiro
Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2015. DILENA DE JESUS
LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego e Renda.
AVISO DE LICITAÇÃO. DESERTA. PREGÃO Nº. 082/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.338/2015. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, torna público que a Licitação na Modalidade
Pregão nº 082/2015 publicado no DOE e no Jornal O Estado do
Maranhão, do dia 8 de julho de 2015, tendo como OBJETO:
Aquisição de uniformes, acessórios e coletes balísticos para a
Guarda Municipal, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, foi considerada Deserta, pois não compareceu
nenhuma empresa para o certame. Pinheiro - MA, 06 de agosto de 2015.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO Nº. 083/2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.125/2015. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, torna público que a Licitação na Modalidade
Pregão nº 083/2015 publicado no DOE e no Jornal O Estado do
Maranhão, do dia 17 de julho de 2015, tendo como OBJETO: aquisição de 6 (seis) veículo automotor tipo Triciclo de cabine fechada,
para transporte de passageiros, de interesse da Secretaria de Educação, foi considerada Fracassada, pois a empresa interessada não cumpriu os requisitos do Edital. Pinheiro - MA, 06 de agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão nº 084/2015, do tipo menor preço, Aquisição
de fardamento de gala para o desfile cívico de 03 de setembro dos
alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, no dia 21 de agosto de 2015, às 8horas (oito horas), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº
560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h
(oito horas) às 13h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 07 de agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão nº 085/2015, do tipo menor preço, aquisição
de 06 (seis) veículo automotor tipo Triciclo de cabine fechada, para
transporte de passageiros, de interesse da Secretaria de Educação, no
dia 21 de agosto de 2015, às 14 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, PinheiroMA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O
Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h (oito horas) às
13h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 07 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2015 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 70/2015 PP, tipo menor preço.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços
de consultoria pedagógica, que irá organizar e executar a formação continuada para coordenadores e professores da educação de jovens, adultos e idosos EJA I conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE
ABERTURA: 21/8/2015 às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos no horário das 8h às
12h, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/
2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie.
Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
Codó - MA, 06 de agosto de 2015.
OBJETO: contratação de empresa para fornecer material didático e
pedagógico, de consumo e permanente junto a Secretaria Municipal
de Educação de acordo com especificações contidas em Anexos e ao
Edital. DATA DE ABERTURA: 21/08/2015 às 15 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
Anexos no horário das 8h às 12h, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone
(99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie.
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços funerários
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Codó/MA de acordo com especificações contidas em Anexo ao
Edital junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA: 24/8/2015 às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos no horário das 8h às 12h,
mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/
2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie.
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de
Licenciamento de Sistema para gerenciamento do Diário Oficial Próprio do Município de Codó, Sistema de Informação ao Cidadão,
Licenciamento do Software para o sistema de acesso à informação,
Licenciamento de uso do software de gestão de Ouvidoria Municipal
junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA de acordo com Edital e Anexos. DATA DE ABERTURA: 24/8/2015 às 15 horas. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos no
horário das 8h às 12h, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à
espécie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
OBJETO: contratação de empresa para fornecer material de consumo
e ferragens em geral junto a diversas secretarias do Município de Codó/
MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 25/8/2015 às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 8h às 12h,
mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. O
Município de Bernardo do Mearim através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças, torna público que, realizará
Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada, prestadora
de serviços, para a realização de concurso público para provimento de
cargos e empregos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
de Bernardo do Mearim. DATA: 17 de setembro de 2015. HORA: 9
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: técnica e preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR DO EDITAL: impresso R$ 50,00 (cinquenta reais); mídia, gratuito. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de
Licitação, na Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim/
MA, horário de 8h às 12h, podendo ser obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo
interessado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelo
telefone (99)3648-1184. Bernardo do Mearim, 04 de agosto de 2015.
ANTONIO BESERRA DE FRANÇA - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Bernardo do Mearim,
Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. Habilitação Simplificada
e Exclusivo para ME/EPP/COOP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002
e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de empresa
15
visando o registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente (eletros), de interesse da administração
municipal, conforme descrição no Termo de Referência, deste Edital.
ABERTURA: 27 de agosto de 2015 às 9 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação, na Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do
Mearim/MA, horário de 8h às 12h, podendo ser obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone (99)3648-1184. Bernardo do Mearim (MA), 04 de agosto de 2015.
Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. Habilitação Simplificada
e Exclusivo para ME/EPP/COOP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002
e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de empresa
visando o registro de preço para eventual e futura aquisição de material
de informática e computadores, de interesse da Administração Municipal, conforme descrição no Termo de Referência, deste Edital. ABERTURA: 28 de agosto de 2015 às 9 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação, na Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do
Mearim/MA, horário de 8h às 12h, podendo ser obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone (99)3648-1184. Bernardo do Mearim (MA), 4 de agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2015.
Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público que fará Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. Habilitação
Simplificada e Exclusivo para ME/EPP/COOP. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de
empresa visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material elétrico, de interesse da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, conforme descrição
no Termo de Referência, deste Edital. ABERTURA: 31 de agosto
de 2015 às 9 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação, na Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim/
MA, horário de 8h às 12h, podendo ser obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através
de DAM, ou sem ônus através de CD, Pen Drive, oferecido pelo
interessado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone (99)3648-1184. Bernardo do Mearim (MA), 04 de agosto de 2015.
ANTONIO HILTON LARANJEIRA SILVA - Secretário.
Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que fará Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. Habilitação
Simplificada e Exclusivo para ME/EPP/COOP. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção
de empresa visando o Registro de Preço para eventual prestação de
serviços na recarga de toner, cartucho para impressora, de interesse
da Administração Municipal, conforme descrição no Termo de Referência, deste Edital. ABERTURA: 01 de setembro de 2015 às 9
horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação, na Av. Manuel
16
Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim/MA, horário de 8h
às 12h, podendo ser obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, ou sem
ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado.
Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone
(99)3648-1184. Bernardo do Mearim (MA), 04 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. CONVÊNIO Nº 004/2015 - REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 20.001.1478/2015 - SEMEDCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz- CONVENENTE: Academia Imperatrizense de Letras - OBJETO: Liberação
de recursos financeiros em favor da Academia Imperatrizense de Letras - AIL, a título de patrocínio, para a realização do 13º SALIMP Salão do Livro de Imperatriz que ocorrerá nesta cidade no período de
02 a 11 de outubro de 2015. VALOR: R$ 50.000 (cinquenta mil reais) ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a Dispensa de
Licitação nº 002/2015, para prestação do serviço de colocação de
forro PVC nos dormitórios da Casa Abrigo, conforme permite o
artigo o artigo 24, da Lei nº 8.666/93, atendendo a situação de
necessidade da administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 25.001.030/2015. Imperatriz/MA, 05 de agosto de
2015. MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS FORMIGA.
Secretária Municipal de Política para Mulher.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA
AVISO DE DISTRATO. DAS PARTES: Rescisão unilateral do Contrato oriundo da Tomada de Preços nº 001/2015 celebrado entre o
Município de São Mateus do Maranhão e a empresa Meritu Assessoria e Consultoria, CNPJ: nº 19.337.957/0001-80, com sede na Rua
Januário Veríssimo, n° 600, Centro, Barão de Grajaú/MA. OBJETO: Rescisão Contratual unilateral da Tomada de Preços nº 001/
2015 objetivando a prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil visando atender as necessidades do Município de São Mateus/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78,
incisos II e XII e 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURA: 03 de julho de 2015, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão.
AVISO DE DISTRATO. DAS PARTES: Rescisão unilateral do
Contrato oriundo da Tomada de Preços nº 003/2015 celebrado entre o
Município de São Mateus do Maranhão e a empresa Marcella C.
P. Correa, CNPJ nº 11.371.072/0001-61 com sede na Rua
Edmundo Calheiros, n° 1108, São Luís/MA. OBJETO: Rescisão Contratual unilateral da Tomada de Preços nº 003/2015,
objetivando a prestação de serviços de assessoria em procedimentos licitatórios visando atender as necessidades do Município
de São Mateus/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78,
incisos II e XII e 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURA: 03 de julho de 2015, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão.
DO MARANHÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.
PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015. OBJETO:
contratação de empresa para contratação da Banda Meninos do Barão para
as festividades da prainha no dia 02 de agosto de 2015. ASSUNTO:
Ratificação e celebração de contrato. Com fulcro nos Arts. 25, I, da Lei nº
8.666/93 e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Ratifico a
orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a
contratação de Misael Lima Alves -ME para a prestação dos citados
serviços. O valor global do contrato será de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), conforme proposta comercial que faz parte deste Processo.
VALDIVINO ALVES NEPUMUCENO - Prefeito Municipal.
COMUNICAÇÃO
ARMAZÉM MATEUS S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais-SEMA, em 24/6/2015, Autorização N° 2024866/15
para Perfuração de Poço Tubular Profundo, sob as coordenadas geográficas: 2°34'9.89"S e 44°11'23.75"W,válida por 1 ano, situado na Estrada de
São José de Ribamar nº 1000,bairro Cidade Operaria, município de São José
de Ribamar/MA, Bacia hidrográfica do Sistema Hidrográfico das Ilhas
Maranhenses, Estado do Maranhão, com a finalidade de Consumo Humano,
conforme dados constantes no Processo n° 84936/15.
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 7/8/2015 autorização para construção de (01) poço tubular profundo, localizado no município de Davinópolis,
na BR 010 Km 241,s/n, Vila Davi II (05"36.36,48"S) e (47"24.41,90W).
Conforme dados constantes no Processo nº 15050016540/2015.
ILSON MATEUS RODRIGUES
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais- SEMA, em 23/06/2015, Autorização n°2024200/
15 para Perfuração de poço tubular profundo, sob as Coordenadas
Geográficas: 2°28'5.5"S e 44°12'4.1"W, válida por 1 ano, situado na
Rua Bonanza,s/n,Bairro Araçagi, no município de São José de Ribamar/
MA,Bacia hidrográfica do Sistema Hidrográfico da Ilhas Maranhenses,Estado do Maranhão, com a finalidade de Consumo Humano,
conforme dados constantes no Processo n°82077/15.
ENIQUERSON MORAIS DE SOUSA
CPF N° 020 237 501-30
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, a Outorga do Direito de
Uso de Água Subterrânea do poço tubular profundos P-01 conforme o
Processo de nº 140484/2015, com vazão requerida de 2,5 m³/h e regime
de bombeamento de 4 h/dia, para suprir a demanda de água a ser utilizada
na Fazenda São Pedro, Ribamar Fiquene/MA. A Coordenada Geográfica
do poço tubular é 5°57'55.770" S, 47°20'55.780" W. O ponto de
Captação está na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia.
CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Ambientais - SEMA o Licenciamento Ambiental para atividade,
conforme Processo nº 14080013100/2014.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
RIO SÃO FRANCISCO
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 7/8/2015 autorização para construção de (06) poços tubulares profundos, localizados no município de
Viana, nos povoados Olho D´água (03"06.22,50"S) e (45"16'35,10'W),
São José dos Ferreiras(03"08.15,40"S) e(45"11'13,30W), São
Raimundo(03"08.54,50"S) e (45"11.44,00W), Rolas (03"07.35,7"S)e
(45"10.04,20W) São Manoel(03"00'32,80S) e (45"10.04,6W) e São
Miguel(03"08'50,00S) e (45"06'00,19W). Conforme dados constantes
no Processo nº 15040002015/2015.
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 7/8/2015 autorização para construção de (06) poços tubulares profundos, localizados no município de
Olinda Nova, nos povoados Caranguejo (02"58.59,9"S) e (45"04'17,1'W),
Caldo Quente(02"58.55,9"S) e(45"02'42,4W), Ramal do Lodojeiro
(02"57.19,8"S) e (45"01.18,2W), Serraria (02"54.56,1"S) e
(45"01.53,1W) Pacheco (02"54'48,7S) e (45"04.41,8W) e Lagoa
(03"00'46,1S) e (44"58'15,5W). Conforme dados constantes
no Processo nº 15020014212/2015.
SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 7/8/2015 outorga de direito de
uso de água nº 2026567/2015 com finalidade de consumo humano,
localizado no Loteamento Cidade Nova, no município de Balsas,
com coordenadas (07"33'3.61S) e (46"04'29.36W), estando o ponto inserido no Sistema hidrográfico do rio Parnaíba. Conforme dados
constantes no Processo nº 15030022500/2015.
JMG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA
Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais-SEMA, em 5/8/2015, autorização para Uso de Água
Superficial, situado na Av São Luís, s/nº, Loteamento Jardim Sumaré,
Imperatriz Estado do Maranhão, para fins de abastecimento humano,
conforme dados constantes no Processo de nº 140495/2015
CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 06.699.029/0001-90
Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais, em 25/06/2015, autorização para construção de
poço tubular profundo, finalidade do uso da água consumo humano
sob as Coordenadas Geográficas: latitude 05°27'40.4" S e longitude
47°27'21.11"w, situado no Residencial Lourenço Galletti, localizado
no Sitio São José, s/n, São José dos Quiribas, Imperatriz - MA, Bacia
hidrográfica do rio Tocantins, manancial subterrâneo, formação sambaiba,
Estado do Maranhão , com finalidade de consumo humano conforme
dados constantes no Processo n°( 72073/2015).
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM - Renovação da Licença de Instalação, Processo n°
248/2015 do Edifício Vivendas Ponta do Farol, localizado na Rua Parnaíba,
quadra II, Nº 04, gleba B - Loteamento Jardim renascença, São Luís-MA.
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM - Renovação da Licença de Instalação, Processo
n° 881/2014 do Via Manhattan Center III, localizado na Avenida Monção,
quadra 35, n° 01- Loteamento Boa Vista, São Luís-MA.
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM - Licença de Operação, Processo n° 229/2014 do
Edifício Vancouverp, localizado na Rua Júpiter, Qd. 16, lote 05 Loteamento Boa Vista, São Luís-MA.
PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CNPJ Nº 05.258.972/0001-02
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM - Renovação da Licença de Instalação, Processo n° 741/
2014 do Via Manhattan Center II, localizado Avenida dos Holandeses/
Cons. Hilton, Quadra 06, nº 03, Ipem - Calhau, São Luís-MA.
LAUDIVAN RODRIGUES CANINANA
CPF Nº 975.251.973-34
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para
atividade de Projeto de Piscicultura, conforme Processo nº 47242/
2015, localizado na Fazenda Boa Sorte no Município de Amarante do
Maranhão. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA nº 237/97
que dispõe sobre Licenciamento Ambiental.
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VALE S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e de Recursos Naturais - SEMA, em 7/8/2015, a Emissão de Outorga nº
203141020/15 para uso de água superficial, sob as Coordenadas Geográficas 571.707,00 e 9.717.317,00 UTM, com vazão autorizada de 200
m³/h, por um período de bombeamento de 18.0 h/dia, situado no Município
de São Luís, com finalidade industrial, conforme dados constantes
no Processo n° 15060017043/2015 e no e-Processo nº 109182/15.
CLECIO VINICIUS FERREIRA MOTTIN
CPF Nº 616.533.149-15
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Autorização Preventiva para Captação Superficial com finalidade de Irrigação, Conforme Processo nº 141508/2015 localizada na Fazenda Brasilia, s/n,
Zona Rural, Alto Parnaíba - MA.
CARLOS ALBERTO BARRETA
CPF Nº 646.690.259-53
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental e
Licença Única Ambiental de Regularização para Projeto
Agrossilvipastoril na Fazenda Vão da Desordem, Conforme Processo
nº 140536/2015, localizada na Rodovia Br 230, Data Pé de Serra, s/n ,
Zona Rural, São Domingos do Azeitão - MA.
JOSEMIR RODRIGUES LIMA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a LUAR-Licença Única Ambiental
de Regularização para atividade Agrossilvipastoril com utilização de material lenhoso para carvoejamento, conforme Processo nº 138362/2015,
localizado na Fazenda Bosque, Zona Rural de Grajaú/MA.
M. W. SÉRGIO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS-ME
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a LO-Licença de Operação para atividade de Produção de Carvão Vegetal, conforme Processo nº 107593/2015,
localizado na Fazenda Pantera, Zona Rural de Estreito/MA.
ZACARIAS LEÃO VELOSO
Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização
- LUAR, conforme Processo n.° 51363/2015 para projeto agrossilvipastoril
da Fazenda Nova Descoberta I, localizada em Bom Jardim/MA.
- LUAR, conforme Processo n° 49812/2015 para projeto agrossilvipastoril
da Fazenda Nova Descoberta III, localizada em Bom Jardim/MA.
FRANCIVALDO DA SILVA SOUSA
Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de
Regularização - LUAR, conforme Processo n° 49376/2015 para
projeto agrossilvipastoril da Fazenda Nova Descoberta II e VI,
localizada em Bom Jardim/MA.
Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 126062/2014 para projeto
agrossilvipastoril da Fazenda Abacaxi, localizada em Açailandia/MA.
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SIRLENE LUCAS DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- LUAR, conforme Processo n° 51244/2015 para projeto agrossilvipastoril
da Fazenda Nova Descoberta IV, localizada em Bom Jardim/MA.
RESENHA DO CONTRATO Nº 05/2015. PROCESSO Nº 0072053/
2015. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda do
Maranhão, com sede á Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Ed. Dep. Luciano
Moreira, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São
Luís, neste ato representada pelo seu titular MARCELLUS RIBEIRO
ALVES, inscrito no CPF sob o nº 528.895.213-20. CONTRATADA:
Caixa Econômica Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº
00.360.305/0027-43, neste ato representada pelo senhor
JOSINALDO VIEIRA MENDES, portador do CPF nº 734.845.043-15.
OBJETO : Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais por
intermédio da GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16101041290212 4459339059 Arrecadação de Tributos Estaduais-Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL : Art.25, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze)
meses, prorrogável por prazos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta)
meses. FISCAL DO CONTRATO: MARIA GORETE DE QUEIROZ
BRITO, matrícula 262.014. São Luís, 07 de agosto de 2015. RITA MARIA
MAGALHÃES DE CARVALHO - Gestora Chefe/CEGPA.
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2015 - SEMU. NÚMERO DO
CONTRATO: 12/2015 - SEMU. ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2014 - CCL. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082330/2015 - SEMU. CONTRATANTE: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, CNPJ
n.º 08.593.430/0001-76. CONTRATADA: L. P. H Silva & Cia Ltda,
CNPJ n.º 41.520.594/0001-49. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e suporte, especificados no Termo de Adesão, lote 01,
constante do Processo Administrativo n° 0082330/2015-SEMU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro 2006 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5201 Secretaria de Estado da Mulher; FUNÇÃO: 14 - Direitos da Cidadania;
SUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos; PROGRAMA: 0563 - Enfrentamento a todas as formas de violências e
discriminação contra a mulher; Atividade/Projeto: I - 4594 - Acolhimento, Formação e Inclusão de Mulheres; Plano Interno: I - VIVA
MULHER; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 0101; VALOR: R$
3.843,28 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito
centavos). Nota de Empenho: 2015NE00276. PRAZO: A vigência do
presente Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. FORO: Cidade de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 28/7/2015. São Luís - MA, 30 de julho de 2015. LUANA KARLA
MADEIRA PEIXOTO - Chefe Assessoria Jurídica/SEMU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2015 - SEMU. NÚMERO DO
CONTRATO: 13/2015 - SEMU. ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2014 - CCL. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082330/2015 - SEMU. CONTRATANTE: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, CNPJ
n.º 08.593.430/0001-76. Contratada: Visão e Perfil - Assessoria, Eventos e Serviços Ltda-EPP, CNPJ n.º 00.083.140/0001-70. OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e suporte, especificados no
Termo de Adesão, lotes 02, 03 e 04, constante do Processo Administrativo n° 0082330/2015-SEMU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1993, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e demais
normas pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 5201 - Secretaria de Estado da Mulher; FUNÇÃO:
14 - Direitos da Cidadania; Subfunção: 422 - Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos; Programa: 0563 - Enfrentamento a todas as formas de violências e discriminação contra a mulher; Atividade/Projeto: I
- 4594 - Acolhimento, Formação e Inclusão de Mulheres; Plano Interno: I - VIVA MULHER; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; Fonte: 0101; VALOR: R$ 63.442,25 (sessenta e três mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE00275. PRAZO: A vigência do presente Contrato
será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FORO: Cidade de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 28/7/
2015. São Luís - MA, 05 de agosto de 2015. LUANA KARLA
MADEIRA PEIXOTO - Chefe Assessoria Jurídica/SEMU.
RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2015. PROCESSO Nº 0097741/
2015. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado do Turismo - SETUR. CNPJ: nº 08.585.510/0001-80. CONTRATADA: UP Produção de Eventos Eireli ME. CNPJ: nº 21.881.291/000144. OBJETO: contratação de empresa organizadora do XXXV Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR), para realização de coquetel com iguarias típicas da gastronomia maranhense no encerramento do
evento, a ser realizada no dia 7 de junho de 2015 no Centro Convenções
do Pantanal na cidade de Cuiabá - MT. VALOR: R$ 7.875,00. VIGÊNCIA: 30 dias contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000; Natureza da Despesa:339039; PI: Promoção.
BASE LEGAL: art. 70, inciso I da Lei Estadual nº 9.579/12, e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2015. FORO:
Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: DELMA SANTOS DE
ANDRADE - Secretária de Estado do Turismo (CONTRATANTE) e (CONTRATADA). São Luís - MA, 05 de agosto de 2015. DELMA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
POLÍTICOS E FEDERATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015 - GAB/SEAP. MODALIDADE: Contratação Emergencial. BASE LEGAL: art. 69, da Lei
Estadual nº 9.579/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00934
62/2015-SEAP. CONTRATO nº 012/2015 - GAB/SEAP. PARTES:
O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Assuntos
Políticos e Federativos-SEAP e a empresa Microcity Computadores e
Sistemas Ltda., CNPJ nº 19.570.803/0001-00. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em locação de computadores com suporte,
assistência técnica e manutenção, para SEAP, em conformidade com as
especificações constantes do Termo de Referência e da Proposta
apresentada. PRAZO: A vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato, qual seja de 21 de
julho de 2015 até 21 de outubro de 2015, podendo ser prorrogado
por igual período. VALOR: R$17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte 101-UG
110114, PI Informática, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.
DANILO MOREIRA DA SILVA - Subsecretário SEAP.
CASA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2015 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72524/2015 - CC. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Casa Civil e Duplicar Comércio & Serviços Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e às demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Fornecimento de crachás, cordões personalizados e protetores para atender as
necessidades da Casa Civil do Estado do Maranhão, no exercício de
2015, nas especificações e valores constantes da Cláusula Segunda,
para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 019/2015CSL/CC e Proposta da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
06.08.2015. VALOR: R$ 7.040,00(sete mil e quarenta reais). NOTA
DE EMPENHO: 2015NE00550. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início:
06.08.2015. Término: 31.12.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110109 - Casa Civil; UNIDADE
GESTORA: 110109 - Casa Civil; FUNÇÃO: 04 - Administração;
SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0411 - Apoio
Administrativo; AÇÃO: 4457 - Administração da Unidade; PLANO INTERNO: MANUTCIVIL; NATUREZA DA DESPESA: 339030 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0101000000 - Tesouro Estadual. CONTRATANTE: Abelardo Teixeira Balluz, Subsecretário da Casa
Civil. CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DE MENDONÇA, Sócio
da Duplicar Comércio e Serviços Ltda. São Luís (MA), 06 de agosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2015 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46929/2015 - CC. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Casa Civil e SAMUEL SANTOS FERREIRAME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e às
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Fornecimento e instalação de redes de proteção para janelas, visando atender as necessidades da Residência Oficial do Governo do Estado-Palácio dos Leões, nos quantitativos, especificações e valores constantes
da Cláusula Segunda, para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Presencial nº 022/2015-CSL/CC e Proposta da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 06.08.2015. VALOR: R$5.650,00(cinco mil seiscentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE00551.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 06.08.2015. Término: 31.12.2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
110109 - Casa Civil; UNIDADE GESTORA: 110109 - Casa Civil;
FUNÇÃO: 04 - Administração; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração
Geral; PROGRAMA: 0411 - Apoio Administrativo; AÇÃO: 4457 Administração da Unidade; PLANO INTERNO: MANUTCIVIL;
NATUREZA DA DESPESA: 339030 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0101000000 - Tesouro Estadual. CONTRATANTE: Abelardo Teixeira Balluz, Subsecretário da Casa Civil.
CONTRATADA: SAMUEL SANTOS FERREIRA, Proprietário da
Samuel Santos Ferreira-ME. São Luís (MA), 06 de agosto de 2015.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS DE PEDREIRAS
RESENHA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015 - APAC.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2015. CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras. CONTRATADA:
Jacinto Gonçalves de Lima Neto - EPP. OBJETO: eventual aquisição
de materiais de construção em geral, de interesse desta Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras, durante o exercício de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.470,00 (cento e
cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta reais). PRAZO: 05 (cinco)
meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2015 - ENOQUE
DE SÁ BARRETO FILHO (Presidente da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados de Pedreiras) e JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO-(Proprietário - Jacinto Gonçalves de Lima
Neto - EPP). Pedreiras, (MA), 06 de agosto de 2015. HILTON JOSÉ
BRANDÃO FILHO - Pregoeiro da APAC de Pedreiras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/
2015 - CHP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/
MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº.
038/2009 de 16/07/2009 (FNDE) - Itens 01 a 40. VALOR DO CONTRATO: R$ 305.070,00 (trezentos e cinco mil e setenta reais). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 22/5/2015 à 31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05;
12.361.0008.2010.0000;12.361.0085.2013.0000;12.361.0009. 2016.000;
12.365.0051.2018.000;12.366.0052.2019; 3.3.90.30. SIGNATÁRIOS:
pela CONTRATADA representada por sua Presidente a Sra. MARIA DO
CARMO SOBREIRA BATISTA e pela CONTRATANTE o Sr. ANTÔNIO DOS REIS BARROS TEIXEIRA, Secretário Municipal de Educação.
TUNTUM - MA, 22/5/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 037/2015-SEMUS.
PROCESSO Nº 710/2015-SEMUS. CARTA CONVITE Nº 001/2015/
SEMUS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Gonçalves Engenharia e Consultoria de Obras e
Terraplanagens Ltda-ME. OBJETO: contratação de empresa visando
fazer corte e aterro do terreno que vai ser construído a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do município de Bacabal-MA. VALOR: R$ 148.000,00
(cento e quarenta e oito mil reais). RECURSO: Ficha: 555; ÓRGÃO: 02Poder Executivo; Unidade: 17-Fundo Municipal de Saúde: Dotação:
10.301.004.1073.0000-Const. e Ampl. de Unidade de Saúde; 4.4.90.51.00Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
FRANCISCO ROGÉRIO GONÇALVES AUGUSTO-CONTRATADA.
KELCIMAR VIRGINIO SILVA - CONTRATANTE.
RESENHA DO CONTRATO Nº 030/2015 RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 43/2015. PARTES: Município
de Balsas - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Emprego e a empresa GCS Equipamentos e Construções
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.463.169/0001-90. OBJETO: Locação de veículos destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Emprego. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2015. VALOR: mensal de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais) e global por cinco meses de R$ 344.500,00 (trezentos e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.08.243.0062.2138.00003.3.90.39.00 - Outros serviços
de terceiros, Pessoa Jurídica; 02.04.08.243.0062.2136. 00003.3.90.39.00
- Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica; 02.04.08.244.0062.
2362.00003.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica;
02.04.08.122.0061.2242.00003.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica; 02.04.08.244.0062. 2139.0000 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de
2015. BASE LEGAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial em
SRP N° 043/2015 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito
público. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINATURAS:
MARINETE COELHO DOS SANTOS (CONTRATANTE) e
GUTTEMAN COELHO SOUSA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 048/2015 RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 43/2015. PARTES: Município
de Balsas - MA através Fundo Municipal de Saúde e a empresa GCS
Equipamentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
08.463.169/0001-90. OBJETO: Locação de veículos destinados à Se-
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cretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2015. VALOR: Valor mensal de R$123.400,00 (cento e vinte e três mil
e quatrocentos reais) e valor global por 05 (cinco) meses de
R$617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.10.302.0073.2263.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.06.10.302.0073.2268.0000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.06.
10.301.0072.2262.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 02.06.10.301.0072.2259.0000 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.06.10.301.0072.2182.
00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
02.06.10.302.0073.2269.0000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.06.10.301.0072.2260.00003.3.90.3 9.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.06.10.12
22.0071.2254.0000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP N° 043/2015 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos
preceitos de direito público. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINATURAS: CRISTIANE SANTOS BASTOS ROCHA (CONTRATANTE) e
GUTTEMAN COELHO SOUSA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº 50/2015. PARTES: Contrato de
prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a empresa EMACOP-Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil Ltda-EPP CNPJ
nº 08.679.125/0001-00.OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia de sistema de esgotamento sanitário para o Município de Santa
Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 647.626,32 (seiscentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, com início a partir da assinatura do contrato. Santa
Rita/MA, 08 de julho de 2015. ASSINATURA: ANTONIO
CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita;
RUBENILSON COSTA ANDRE - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072.2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2015. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº: 015.035.035.2015. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA. OBJETO: instalação, atualização dos softwares, criação de rede e servidor, treinamento de monitores,
Linux, Softwares aplicativos, softwares educacionais, rede, internet,
hardware, manutenção básica, instalação de programas no Linux, projeto de upgrade de velocidade de internet banda larga junto ao MEC
(Ministério da Educação) para 2 megas, demonstrativo do uso correto
do laboratório, especificação de treinamento aos professores e acompanhamento de alunos, ex, de criação de aulas digitais, atualização no
sigetec para atender as necessidades do Município de São João do
Paraíso - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento
Licitatório: 11.05.2015 Despacho do Gabinete do Prefeito: 12.05.2015.
Declaração de Existência de Rubrica para as Devidas Despesas.
13.05.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:
14.05.2015. Termo de Autuação: 15.05.2015. Termo de Autorização
de Abertura de Procedimento Licitatório: 15.05.2015. DATA DO
EDITAL: 22 de maio de 2015. DATA DE ABERTURA: 20 de julho de
2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 27 de julho de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 7 de agosto de 2015. PARTICIPANTE: L. Nunes
Informática e Treinamentos Eireli- ME - CNPJ nº (19.513.095/000175). VENCEDOR: L. Nunes Informática e Treinamentos Eireli- ME CNPJ nº (19.513.095/0001-75). VALOR TOTAL CONTRATO: R$:
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Programa de Traba-
lho: Exercício: 2015 - Atividades: Unidade Orçamentária: 0503 - Fundo
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental
- FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 7.8.2015.
MARIA ALVES CARDOSO - Secretária Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Comunica a Homologação do Pregão Presencial nº
057/2015 - CPL; OBJETO:contratação de empresa especializada para
os serviços de transportes dos alunos e servidores da Rede Publica
Municipal de Ensino que irão participar dos JEM'S em São Luis/MA.
Empresa Vencedora: Zanchettur Agência de Viagens e Turismo LtdaCNPJ: Nº 82.096.413/0001-86 - VALOR: R$:258.960,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais)- ZESIEL RIBEIRO
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz - CONTRATADA: Zanchetur Agência de Viagens
e Turismo Ltda - Contrato nº 615/2015 - SEMED - OBJETO:
contratação de empresa especializada para os serviços de transportes
dos alunos e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino que irão
participar dos JEM'S 2015 em São Luís, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5/8/2015 a 5/8/2016. VALOR GLOBAL: R$ 258.960,00 (duzentos
e cinquenta e oito, novecentos e sessenta reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043- Manutenção e Desenvolvimento da
Escola - PROJETO DE ATIVIDADE: 2132- NATUREZA: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 553 - FONTE
DE RECURSO: - Recurso do Tesouro Municipal - MDE - SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA
e pelo CONTRATADO, JOSÉ ZANCHETT.
CAIXA ESCOLAR ARDALIÃO AMERICO PIRES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INDÍGENA. EXTRATO AO CONTRATO N.º 001/
2015: A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio da
Unidade Executora, Caixa Escolar Ardalião Americo Pires, denominada
CONTRATANTE e a Empresa S.R Costa Trindade - ME, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar indígena, visando o transporte de alunos que moram nas aldeias:
Sobradinho, Nova Queiroz, São João, Progresso, Cocalinho, Nova
Canaã, Montanha, Maria Helena, Canavial, Canafistula, Nova Maranata,
Jurema BR, Caru e Bita Moreira, localizadas nos municípios de Jenipapo
dos Vieiras - MA, para Escola Indigena Cacique Antonio Mariano, no
ano letivo 2015. CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Item - 8.4: O valor global do presente
Contrato importa em R$ 220.536,000 (duzentos e vinte mil,quinhentos
e trinta e seis reais) correspondente ao período de 08 meses de
contratação. CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado no caso de ocorrer atraso no ano letivo de
2015. BASE LEGAL: Nos termos Lei Federal nº 8.666/1993, suas
alterações e o Documento Administrativo nº 97893/2015-SEDUC. DATA
DE ASSINATURA: 1 de junho de 2015. FORO: Comarca de Barra do
Corda/MA. ASSINATURAS: Sra. IUSA BILIO DE SOUSA
ARRUDA, Gestora da Unidade Executora e a Sra. SARAH RAQUEL
COSTA TRINDADE - Sócia Proprietária.
CAIXA ESCOLAR DOM MARCELINO DE MILÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INDÍGENA. EXTRATO AO CONTRATO N.º 001/
2015: A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio da
Unidade Executora, Caixa Escolar Dom Marcelino de Milão, denomi-
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CAIXA ESCOLAR SANTA FILOMENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2015. REF.: PROCESSO Nº
1.533/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua
Prefeitura Municipal e a empresa INTERSECTION- Distribuidora
Tecnologia e Logística Eirelli - ME - OBJETO: aquisição de materiais
elétricos (GRUPO 02), para fins de uso na manutenção da rede de iluminação pública da cidade de Coroatá - VALOR GLOBAL: R$ 2.339,01
(dois mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavos) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0021.3027. 0000.3.3.90.30.99.
Nota de empenho nº 611010, emitida em 11/06/2015; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2015, contados a partir da
assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de
janeiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/
2013, 28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/2013, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e
na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais
normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ
PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por
Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)
pela CONTRATANTE e JOÃO ARNALDO PORTELA, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 11 de junho de 2015. ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR INDÍGENA. EXTRATO AO CONTRATO N.º 001/2015: A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC,
por intermédio da Unidade Executora, Caixa Escolar Santa Filomena,
denominada CONTRATANTE e a Empresa S.R Costa Trindade -ME,
denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar indígena, visando o transporte de alunos que moram nas
aldeias: Chapadinha, Três Lagoa, Egito, Zé Luiz, Crioli II e Taboquinha
nos municípios de Jenipapo dos Vieiras - MA, para Escola Indigena
Anisio Guajajara, no ano letivo 2015. CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Item - 8.4: O valor
global do presente Contrato importa em R$ 101.744,00 (cento e um
mil e setecentos e quarenta e quatro reais) correspondente ao período
de 08 meses de contratação. CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA: O
presente contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado no caso de ocorrer atraso no
ano letivo de 2015. BASE LEGAL: Nos termos Lei Federal nº 8.666/
1993, suas alterações e o Documento Administrativo nº 104246/2015SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2015. FORO:
Comarca de João Lisboa/MA. ASSINATURAS: Sr. ALDENOR
FERNANDES DE HOLANDA, Gestor da Unidade Executora e a Sra.
SARAH RAQUEL COSTA TRINDADE - Sócia Proprietária.
Prefeitura Municipal e a J. Augusto s. de carvalho - ME - OBJETO:
aquisição de placas em estrutura metalon para identificação de fachadas
de alguns prédios públicos deste município - VALOR GLOBAL: R$
21.940,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4. 020209. 12. 361. 0018. 2038. 0000. 3.
3.90.39.99;3.020211.10.302.0577.3003.0000.3.3.90.39.99;
1.020214.15.451.0021.3026.0000.3.3.90.39.99; 1.020208.12.365.
0021.2030.0000.3.3.90.39.99. Notas de empenhos nºs: 720013; emitida
em 20/7/2015; 720014; emitida em 20/7/2015; 720015; emitida em 20/7/
2015, e; 720016; emitida em 20/07/2015; empenhos integrais - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013,
28.790/2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRATANTE e JOSÉ AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 29 de julho de 2015. ELIAS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
Prefeitura Municipal e a CSS-Desenvolvimento Humano Ltda - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de desenvolvimento de software de informática, incluindo o fornecimento de
licença, instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do
SUAS (Vigilância Sócio-assistencial), compreendendo: Sistema de Gestão do CRAS e Sistema de Gestão do CREAS - VALOR GLOBAL: R$
18.000,00 (dezoito mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.020213.08.243.0602.3011.0000.3.3.90.39.99;
6.020213.08.244.0601.3004.0000.3.3.90.39.00. Notas de Empenhos
nºs: 720041, emitido em 20/07/2015, e; 720040, emitida em 20/07/201;
empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, da
Lei nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de
Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela
CONTRATANTE e CLENILDA SILVA E SILVA ALVES, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 30 de julho de 2015. ELIAS GOMES
nada CONTRATANTE e a Empresa BRASCON - Comércio, Representações e Serviços Ltda, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar indígena, visando o transporte de
alunos que moram nas aldeias: Mangueira, Maranata do rio Corda,
Anastácio, Cachoeira, Tucumã, Xexeu, Thatyruk e Lagoa do Rio Corda, localizada nos municípios de Barra do Corda - MA, para Escola
Indigena Manoel de Assis Cruz - Tuxauhu, no ano letivo 2015. CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Item - 8.4: O valor global do presente Contrato importa em R$ 677.
588, 00 (seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais)
correspondente ao período de 08 meses de contratação. CLÁUSULA
NONA - VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 08 (oito)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no
caso de ocorrer atraso no ano letivo de 2015. BASE LEGAL: Nos termos Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e o Documento Administrativo nº 157766/2015-SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2015. FORO: Comarca de Barra do Corda/MA. ASSINATURAS: Sra. JOSEYLZA LIMA SILVA, Gestora da Unidade Executora e a
Sra. VEGA LUSTOSA FIALHO - Sócia Proprietária.
Prefeitura Municipal e a empresa WA Material Elétrico Eirelli - ME OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (GRUPO 01), para fins de
uso na manutenção da rede de iluminação pública da cidade de Coroatá
- VALOR GLOBAL: R$ 79.469,98 (setenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0021.3027.0000.3.3.90.30.99. Nota
de empenho nº 611009, emitida em 11/06/2015; empenhos integrais PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2015, contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro
de 2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/
2013, 28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/2013, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais
normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ
PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por
Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de
18.01.2013) pela CONTRATANTE e PIERRE CORREA, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 11 de junho de 2015. ELIAS GOMES
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Prefeitura Municipal e a Loja Fitness Ltda - ME - OBJETO: aquisição de Quimonos, para uso nas aulas de judô desenvolvidas junto os
alunos da Rede Municipal de Ensino - VALOR GLOBAL: R$ 24.302,00
(vinte e quatro mil, trezentos e dois reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020208.12.365.0021.2030.0000.3.3.90.30.99. Nota de empenho nº 729003, emitida em 29/07/2015; empenho integral - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013,
28.790/2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.078, de 1990 Código de Defesa do Consumidor - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA
CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato
por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de
18.01.2013) pela CONTRATANTE e JOSEFA GUIMARÃES PAIXÃO,
pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 30 de julho de 2015. ELIAS GOMES
Prefeitura Municipal e a empresa RBM On-Line Comércio Eletrônico
Ltda-ME - OBJETO: aquisição de grupo de gerador de energia, para
atender as necessidades do CEM - Centro de Especialidades Médicas,
deste município - VALOR GLOBAL: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020211.10. 122.0580.2440.0000.4.4.90.52.99. Nota de Empenho:
729004, emitido em 29/7/2015; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato - BASE
LEGAL: na Lei Municipal nº 05/2013, Lei Estadual nº 9.579/2012,
Decretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/
2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, e na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
- SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRATANTE e RONALD BARRETO DE MENEZES, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 30 de julho de 2015. ELIAS GOMES
Prefeitura Municipal de Coroatá e ARLENE MAGALHÃES ARAÚJO - OBJETO: Contrato de aluguel de imóvel localizado na Rua Serralheria, s/n, Povoado Macaúba, zona rural, Coroatá - MA, CEP: nº
65415-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Saúde - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020211.10.301.0576.2085.0000.3.3.90.36.15.
Nota de Empenho nº 721005, emitida em 21/07/2015; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93
- SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRATANTE e ARLENE MAGALHÃES ARAÚJO, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 21 de julho de 2015. ELIAS GOMES
Prefeitura Municipal e a empresa Silvia Pinto Vilarinho - EPP - OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha para uso nos refeitórios das
escolas da rede municipal de ensino. VALOR GLOBAL: R$ 26.370,00
(vinte e seis mil e trezentos e setenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.020209.12.361.0018.2038.0000.3.3.90.30.99;
4.020209.12.361.0018.2038.0000.4.4.90.52.99. Nota de Empenho nº
731005, emitida em 31/7/2015 e Nota de Empenho nº 731006, emitida
em 31/07/2015; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato - BASE
LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual nº
9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013, 28.790/
2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.078, de 1990 Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à
espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de
CONTRATANTE e SILVIA PINTO VILARINHO, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 31 de julho de 2015. ELIAS GOMES
915/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua
Prefeitura Municipal e a empresa Silveira e Silva Comércio de Produtos Hospitalares e Odontológicos, - OBJETO: aquisição de equipamentos como: eletroestimulador sem fio e equipamento digital gerador
de campo eletromagnético de alto campo, para uso no CER - Centro
Especializado em Reabilitação. VALOR GLOBAL: R$ 21.580,00 (vinte
e oito mil ,quinhentos e oitenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.020211.10.302.0577.3003.0000.4.4.90.52.99. Nota de empenho nº 731004, emitida em 31/07/2015; empenhos integrais - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do
contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de
2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/2013,
28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes
à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de
CONTRATANTE e EFIGENIA SILVEIRA DA SILVA, pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 31 de julho de 2015. ELIAS GOMES
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2014. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADA: DIMAXDistribuidora -ME. ORIGEM: Pregão Presencial nº 031/2014. OBJETO: aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Saúde.
VALOR: R$ 110.061,00 (cento e dez mil,sessenta e um centavos
reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2014. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADA: JMS Serviços de
Construções e Comércio Ltda-EPP. ORIGEM: Pregão Presencial nº 028/
2014. OBJETO: prestação de serviço de reforma da praça Senador Bernardino
Viana e da praça do Ginásio. VALOR: R$ 314.483,83 (trezentos e quatorze
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). FONTE DE
RECURSO: Orçamento Geral do Município/Secretaria das Cidades.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2015. CONTRATANTE: Município de São Francisco do MaranhãoA. CONTRATADA: Misael
Lima Alves-ME.ORIGEM: Inexigibilidade nº 005/2015. OBJETO:
contratação da Banda Meninos do Barão para as festividades da prainha no dia 02 de agosto de 2015. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2015. Publique-se.
VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 027/D/13/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e MARLY EUGENIA
DINIZ LEMOS. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO:
contratação de pessoa física para proferir palestra aos participantes de
IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme
especificações contidas na Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 13/2015. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Início: 16/7/2015; Término: 16/9/2015. FONTE DE
RECURSOS: FMAS - Tesouro Municipal, Fonte de Recurso: FMAS,
Poder: 02 - Prefeitura,Órgão: 02.14 - Sec. de Ação Social, Emprego e
Renda, Unidade: 02.14.04 - Fundo Municipal de Assistência
Social,Funcional Programática: 08.244.0344.2326.0000,Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Ficha
Reduzida: 476, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ,
Secretária de Assistência Social, Emprego e Renda, pela CONTRATANTE e a Srª MARLY EUGENIA DINIZ LEMOS, CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
16 de julho de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município. OAB/MA nº 9894.
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 37/PP/079/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa E J P Engenharia e Consultoria Ltda (Perfil Ambiental - Engenharia, Geologia e Meio
Ambiente), CNPJ: nº 02.107.107/0001-69. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas na Licitação Pregão Presencial nº 079/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 111.900,00 (cento e onze mil
e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23/7/2015;
Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: RECURSO: Tesouro
Municipal,; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.16 Secretaria de Urbanismo
e Habitação;Unidade: 02.16.01 Secretaria Adjunta de Habitação; Função
Programática:17.512.0347.1703.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha Reduzida: 587.SIGNATÁRIOS: Sr. ISAURA MÔNICA BOÁS PEIXOTO
- Secretária de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE
e o Sr. PABLO DA SILVA COSTA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 23 de
julho de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município. OAB/MA nº 9894.
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 38/PP/081/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa Alvorada Motocicletas Ltda, CNPJ: nº 05.846.703/0001-59. ESPÉCIE: Contrato de
Fornecimento. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) motocicletas para a
Guarda Municipal, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e
Fazenda, conforme especificações contidas na Licitação Pregão Presencial
nº 081/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/7/2015; Término: 31/
12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. Poder: 02
Prefeitura Municipal; Órgão: 02.21 Secretaria de Segurança, Trânsito e
Transportes; Unidade: 02.21.00 Adm. da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes; Funcional Programática 06.181.0408.1709.0000;
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. ISAURA MÔNICA BOÁS PEIXOTO - Secretária de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o
Sr. ARISTON RIBEIRO SOUSA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 24 de
julho de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município. OAB/MA nº 9894.
23
CONTRATO: 23/07/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.500,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo; 02.16-Fundo
Municipal de Assistência Social; 02.16.08-Assistência Social; 02.16.08.244Assistência Comunitária; 02.16.08.244.0313-Proteção Social Básica;
02.16.08.244.0313.2.103-Transporte para Bolsa Família com Recurso do
IGD; 02.16.08.244.0313.2.103.4.4.90.52.00-Equipamentos e Material
Permanente; 02.16.08.244.0313.2.103.4.4.90. 52.48-Diversos Veículos.
CLEONICE VEIGA ANDRADE PEREIRA. Secretária Municipal de
Assistência Social, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA. Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 23/7/2015.
RESENHA DE CONTRATO N.º 01 - PP. 27/2015. PROC. ADM. Nº
46/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção-MA e R. Benedito de Araújo-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao desenvolvimento das atividades implementadas pelos programas da Assistência
Social do Município de Monção. DATA DO CONTRATO: 28/7/2015.
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.908,45 (cento e dezoito mil, novecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo; 02.16Fundo Municipal de Assistência Social; 02.16.08-Assistência Social;
02.16.08.244-Assistência Comunitária; 02.16.08.244.0086-Suporte Administrativo; 02.16.08.244.0086.2.046-Manutenção do Fundo Municipal
de Assistência Social; 02.16.08.244.0086.2.046.3.3.90. 30.00; Material de
Consumo; 02.16.08.244.0086.2.046.3.3.90.30.07; Gêneros de alimentação. CLEONICE VEIGA ANDRADE PEREIRA. Secretária Municipal de
Assistência Social, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA-Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 28/7/2015.
RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 21/2015. PROC. ADM. Nº 28/
2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção-MA e A J Aguiar Comércio-ME. OBJETO: aquisição e confecção de fardamentos para Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos
de Enfermagem, Médicos e outros profissionais da Secretaria Municipal
de Saúde de Monção-MA. DATA DO CONTRATO: 20/7/2015. VALOR DO CONTRATO: Lote 1 - Atenção Básica- R$ 100.473,82 (cem
mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); Lote 2Setor de Endemias - R$ 21.814,00 (vinte e um mil oitocentos e quatorze
reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo; 02.12-Secretaria Mun. de Saúde e Saneamento;
02.12.10-Saúde; 02.12.10.122-Administração; 02.12.10.122.0119-Gestão
da Saúde; 02.12.10.122.0119.2.023-Man. Func. da Sec. de Saúde e Saneamento; 02.12.10.122.0119.2. 023.3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 02.12.10.122.0119.2.023 3.3.90.39.70-Confecção de Uniforme, Bandeiras e Flâmulas. LINDONÉLIO PEREIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA-Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 20/7/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 25/2015. PROC. ADM. Nº
43/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção-MA e A J Aguiar
Comércio - ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para
confecção de uniformes, camisas e acessórios para dar suporte a Secretaria
Municipal de Saúde, durante ano de 2015. DATA DO CONTRATO: 31/
7/2015. VALOR DO CONTRATO: Lote 1 - R$ 55.650,00 (cinquenta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo; 02.12-Secretaria
Mun. de Saúde e Saneamento; 02.12.10-Saúde; 02.12.10.122-Administração; 02.12.10.122.0119-Gestão da Saúde; 02.12.10.122. 0119.2.023-Man.
Func. da Sec. de Saúde e Saneamento; 02.12.10.122.0119.2.023
3.3.90.39.00-Material de Consumo; 02.12.10.122.0119.2.023.3.3.90.39.70Confecção de Uniforme. LINDONÉLIO PEREIRA SILVA. Secretário
Municipal de Saúde, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA. Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 31/7/2015.
36/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção-MA e Toyolex
Autos Ltda. OBJETO: aquisição de veículo 0 (zero) Km, tipo sedan,
ano 2015, modelo 2015, motor: mínimo 1.5L para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Assistência Social. DATA DO
43/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção-MA e A J Aguiar
confecção de uniformes, camisas e acessórios para dar suporte a Secretaria Municipal de Assistência Social, durante ano de 2015. DATA DO
24
CONTRATO: 31/7/2015. VALOR DO CONTRATO: Lote II é R$
78.880,00 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder
Executivo; 02 15-Sec. Mun. de Des. Assist. Social e Trabalho; 02 16Fundo Municipal de Assistência Social; 02.15.08.122-Assistência Comunitária; 02.16.08.244-Assistência Comunitária; 02.15.08.122 0106-Suporte
Administrativo; 02.16.08.244.0086-Suporte Administrativo; 02.15.08.
122.0106.2.040-Manut. e Func. da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social e Trabalho; 02.16.08.244.0086.2.046-Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social; 02.15.08.122. 0106.2.040.3.3.90.39.00Material de Consumo; 02.15.08.122.0106. 2.040.3.3.90.39.70-Confecção de
Uniforme. CLEONICE VEIGA ANDRADE PEREIRA. Secretária Municipal
de Assistência Social, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA - Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 31/7/2015.
43/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção/MA e A J Aguiar
confecção de uniformes, camisas e acessórios para dar suporte a Secretaria Municipal de Administração, durante ano de 2015. DATA DO
CONTRATO: 31/7/2015. VALOR DO CONTRATO: Lote III é R$
124.050,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta centavos). BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder
Executivo; 02.04-Sec. Mun. de Administração e Gestão; 02.04.04-Administração; 02.04.04.122-Administração Geral; 02.04.04.122.0046Suporte Administrativo; 02.04.04.122.0046 2.004-Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Gestão;
02.04.04.122.0046.2.004.3.3.90.39.00-Material de Consumo;
02.04.04.122.0046.2.004.3.3.90.39.70-Confecção de Uniforme.
KELLAIAS ANDRADE PEREIRA. Secretário Municipal de Administração, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA. Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 31/7/2015.
43/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Monção/MA e A J Aguiar
Comércio-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para
confecção de uniformes, camisas e acessórios para dar suporte a Secretaria Municipal de Educação, durante ano de 2015. DATA DO CONTRATO: 31/7/2015. VALOR DO CONTRATO: Lote IV é R$
124.050,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta centavos) e Lote V
é R$ 64.540,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais).
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02-Poder Executivo; 02.09-Secretaria de Educação; 02.11-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; 02.10-FUNDEB; 02 09 12Educação; 02.09.12.122-Administração Geral; 02.11.12.361-Ensino
Fundamental; 02.09.12.122.0046-Suporte Administrativo;
02.09.12.122.0046.2.008-Manutenção da Secretaria de Educação;
02.11.12.361.01.50-Ensino Regular de Zero a Quatorze Anos;
02.11.12.361.0150.2.013-Manutenção da Quota Salário Educação QSE; 02.10.12.361.0150.2.015-Manut. de Unidades Escolares do Ens.
Fundamental - FUNDEB 40%; 02.09.12.122.0046.2.008.3.3.90.39.00Material de Consumo; 02 09.12.122.0046.2.008.3.3.90.39.70-Confecção de Uniforme. LAURA ROSA BORGES MENDES. Secretária Municipal de Educação, JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA-Prefeito Municipal.
MONÇÃO - MA, 31/7/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/
2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa Rio
Preto Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
para execução da obra de construção de 1 (uma) escola com uma sala de aula
no povoado Queimadas, neste município. RECURSOS: FNDE. VALOR
TOTAL: R$ 133.399,23 (cento e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove
reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 270 ( duzentos e setenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.0204.12.361.0008.1015/449051.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DA ASSINATURA: 8 de maio de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - RAIMUNDO NONATO
MARTINS GOMES - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa
Rio Preto Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de
empresa para execução da obra de construção de 1 (uma) escola com
uma sala de aula no povoado Bom Princípio, neste município. RECURSOS: FNDE. VALOR TOTAL: R$ 132.399,23 (cento e trinta e
dois, trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos ). VIGÊNCIA: 270 ( duzentos e setenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.0204.12.361.0008.1015/449051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - RAIMUNDO NONATO
MARTINS GOMES - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº
L. Ferreira Paz Sousa- ME. OBJETO: Contratação de serviços gráficos para as diversas secretarias. VALOR: R$ 420.086,36 ( quatrocentos e vinte mil, oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), a seguir
especificado por lote: Lote I - Educação - R$ 162.200,00 (cento e sessenta
e dois mil e duzentos reais); LOTE II ADMINISTRAÇÃO - R$ 52.670,00
(cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais); LOTE III - Saude - R$
137.353,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais);
LOTE IV - CULTURA - R$ 33.561,36 (trinta e três mil, quinhentos
e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) e LOTE V - ASSISTENCIA
SOCIAL - R$ 34.202,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dois
reais).VIGÊNCIA: 05 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0204.12.361.0006.2013/0202.04.122.0005.2003/
0209.08.122.0020.2026/0207.10.302.0014.2022/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiárias da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16
de julho de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO
RODRIGUES - Prefeito Municipal - LENADRO FERREIRA
PAZ DE SOUZA - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/
2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa M.F.de
Paula Comércio-ME. OBJETO: contratação de serviços mecânicos para
manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 07 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0202.04.122.0005.2003/339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiárias da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS PAULA - CONTRATADA.
2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa J.
Ribamar Pereira Produtos alimentícios - ME. OBJETO: aquisição de 65
conjuntos de carteiras escolares para a Creche deste município. VALOR:
R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA:07 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.365. 0009.2011/
449052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação
subsidiárias da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015. ASSINAM:
ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - CONTRATADA.
2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa
Collorado - Construção, Comércio e Representação Ltda. OBJETO:
locação de veículos para as diversas secretarias. VALOR: Lote I - Educação - R$ 637.900,00 (seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais); Lote
II - Administração - R$ 122.352,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e
cinquenta e dois reais); Lote III - Assis. Social - R$ 101.960,00 (cento e um
mil, novecentos e sessenta reais); Lote IV - Saúde - R$ 333.160,00 (trezentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 07 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.15.452.0027.2005/0205.12.361.
0006.2016/0207.10.302.0014.2038/0209.08.122.000.2026/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiárias da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA:
30 de janeiro de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - JOSÉ ASSUNÇÃO
GUIMARÃES DOS SANTOS - CONTRATADA.
2015.PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa V. da C.
Silva Sobrinho-ME. OBJETO: aquisição de equipamentos e material
permanente para as diversas secretarias. VALOR: R$ 500.060,00 (quinhentos mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 08 MESES. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.122.0011.2007/0203.12. 361.0008.2013/
0206.10.302.0015.1019/449052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/
2002 com aplicação subsidiárias da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. ASSINAM:
ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal VIVADAVEL DA COSTA SILVA SOBRINHO - CONTRATADA.
A.E.F. Campelo. OBJETO: aquisição de livros didáticos para alunos
da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. VALOR:
R$66.440,00(sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais ). VIGÊNCIA: este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e
findar-se-á após a quitação pelo fornecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.365.0009.2011/339030. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiárias da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13
de abril de 2015. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO
RODRIGUES - Prefeito Municipal - por procuração a senhora
FRANCISCA DE SOUSA SANTOS - CONTRATADA.
10/2015.PARTES:Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa
V. da C. Silva Sobrinho-ME. OBJETO: aquisição de material de construção. VALOR: R$ 631.469,35 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA:
08 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0214.15.122.0007.
2045/339030. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 com aplicação
subsidiárias da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. ASSINAM: ADALBERTO
DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal VIVADAVEL DA COSTA SILVA SOBRINHO - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/
2015.OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural destinada a alimentação escolar de alunos da Rede Municipal
de Ensino. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e os seguintes agricultores com seus respectivos valores: Karmiane Vieira
Saminezes. VALOR: R$ 9.490,00 ( nove mil, quatrocentos e noventa
reais ); NELIO ALVES DE SOUSA- VALOR: R$ 12.970,00 ( doze
mil, novecentos e setenta reais ); JOSE BARROS DE SOUZA VALOR:R$ 10.230,00 ( dez mil, duzentos e trinta reais); LINO
RODRIGUES DA SILVA - R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); MARIA SANTOS DOS SANTOS - VALOR: R$ 8.460,00
(oito mil, quatrocentos e sessenta reais); CONSTANCIO VIANA DE
CARVALHO - R$ 8.910,00 ( oito mil, novecentos e dez reais);
LAUDINEI ALVES BATISTA - VALOR: R$ 12.440,00 (doze mil,
quatrocentos e quarenta reais). COSME ALVES DOS SANTOS VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais),
RAIMUNDO NONATO VELOZO BARROS - valor R$ 8.895,00 (
oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais); REGIANE RODRIGUES
DA SILVA - VALOR: R$ 12.970,00 (doze mil, novecentos e setenta
reais) e MANOEL NETO RODRIGUES SAMINEZES - VALOR: R$
8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 10 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.306.0008.2012/339030.
25
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº 38/
2009, com a aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2015. ASSINAM:
ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal agricultores diversos suora citados - CONTRATADA.
CONVÊNIO
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 002/2015. PROCESSO Nº 106571/
2015. CONCE DENTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria
de Estado do Turismo - SETUR. CNPJ nº 08.585.510/0001-80.
CONVENENTE: Instituto de Apoio a Inclusão Social - IAPS. CNPJ
nº10.799.653/0001-36. INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de
Cultura do Maranhão - SECMA. CNPJ nº 05.508.362/0001-01. OBJETO: parceria para a execução do Programa Mais Cultura e Turismo,
nas cidades de São Luís e Barreirinhas, conforme todas as especificações
do Processo nº 106571/2015, através do Projeto e Plano de Trabalho
apresentados, que constituem partes integrantes do Convênio. VALOR: R$ 697.478,00. VIGÊNCIA: 04 meses a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101000000; Natureza da
Despesa:335039; PI: Promoção. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/ 93, Instrução Normativa/STN/01/97 e 18/2008 - TCE/MA.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2015. FORO: Comarca de
São Luís/MA. ASSINATURAS: DELMA SANTOS DE ANDRADE Secretária de Estado do Turismo (CONCEDENTE); KERLY
OLIVEIRA GOMES(CONVENENTE) e ESTER MARQUES
(INTERVENIENTE). São Luís/ MA, 6 de agosto de 2015. DELMA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 158/2015 - SECMA. PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Prefeitura Municipal de Buritirana. OBJETO: Convênio
celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Buritirana, visando uma parceria para realização do projeto "Festival do Babaçu 2015
", conforme o que consta no Processo nº 127718/2015. PRAZO: O
prazo de vigência será da data de assinatura do convênio até 30 de
setembro de 2015, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$154.500,00 (cento e cinquenta
e quatro mil e quinhentos reais), dar-se-á em parcela única, a ser paga
após emissão da nota de empenho, totalizando o valor global de
R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) à conta do Programa de Trabalho:14101.13.392.0131.0101. 4645- Fomento às Manifestações
Culturais, Natureza da Despesa: 334041, PI-DEMANGOVWC,
pela CONCEDENTE e o VALOR: de R$4.500,00(quatro mil e
quinhentos reais) pela CONVENENTE. São Luís/MA, 30 de julho de 2015. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS Advogado/SECMA, Matrícula n° 811588.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 159/2015 - SECMA. PARTES : O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Cultural Recriar do Caratatiua. OBJETO:
Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação Cultural Recriar do
Caratatiua, visando uma parceria para realização do projeto "1º Circuito
de Danças do Recriar do Caratatiua ", conforme o que consta no Processo nº 128654/2015. PRAZO: O prazo de vigência será da data de assinatura do convênio até 30 de outubro de 2015, adicionando-se 60(sessenta)
dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$
100.000,00(cem mil reais), dar-se-á em parcela única, a ser paga após
emissão da nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho:14.101.13.392.0131. 0101.4645 - Fomento às Manifestações Culturais , NATUREZA DA DESPESA: 33.50.41, PI-15CFL158. São Luís/MA,
31 de julho de 2015. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS Advogado/SECMA, Matrícula n° 811588.
26
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL
CNPJ (MF) Nº 33.127.002/0001-03
NIRE Nº 2130000173-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas da Companhia de Navegação Norsul ("Companhia") convocados a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 27 de agosto de
2015, às 11 horas, na sede social, à Rua Sete, Quadra A, casa 2 - parte,
Sítio Campinas, São Luís, Maranhão, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Exame das contas da administração e das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014; (ii) Proposta da Administração sobre a constituição da Reserva Legal; (iii) Exame do Orçamento de Capital apresentado pela administração da Companhia; (iv) Destinação do montante
acumulado, em 31/12/2014, da Reserva para Investimentos; (v) Distribuição de dividendos, incluindo a parcela de juros sobre capital próprio;
(vi) Destinação do saldo do lucro líquido do exercício de 2014; (vii) Reratificação dos valores pagos à Administração à título de remuneração no ano
calendário de 2014; e (viii) Fixação da remuneração anual e global da Administração para o ano calendário de 2015. HAAKON LORENTZEN Presidente do Conselho de Administração.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 15° REGIÃO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES. SISTEMA ELEITORAL ELETRÔNICO - WEB VOTO.Nos termos da Resolução nº
1.865, de 09 de dezembro de 2011, da Resolução nº 1.922 de 14 de
dezembro de 2014 e da Resolução nº 1.931, de 01 de junho de 2015 do
Conselho Federal de Economia, faço saber que no dia 29 de outubro de
2015, das 8 (oito) horas às 24 (vinte e quatro) horas, e no dia 30 de
outubro de 2015, das 0 (zero) horas às 20 (vinte) horas (horário de
Brasília), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do
exterior, serão realizadas eleições para renovação de terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes deste CORECON-MA, conforme critério
de vagas estabelecido e de Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente junto ao
Colégio Eleitoral do COFECON, na seguinte forma: 03 (três) Conselheiros Regionais Efetivos e 03 (três) Conselheiros Regionais Suplentes do CORECON-MA, com mandato de 3 (três) anos: 2016, 2017 e
2018; 1 (um) Delegado Eleitor Efetivo e 1 (um) Delegado Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral do COFECON. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo COFECON aos Economistas
adimplentes e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo,
constituído no dia 26/10/2015. Para fins de remessa das correspondências contendo as senhas individuais para a votação por meio da Rede
Mundial de Computadores (internet) será utilizada a relação dos que
integram o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte estabelecida
em 17/08/2015. Será garantido, ao Economista que efetuar novo registro ou regularizar seus débitos no período entre 17/08/2015 e 26/10/
2015, que passe a integrar o Colégio Eleitoral Definitivo, mecanismo
para que possa receber senha individual e participar do processo eleitoral. O voto será exercido diretamente pelo Economista, assim entendido o bacharel em Ciências Econômicas, com registro definitivo e
pleno gozo de seus direitos profissionais (quite com suas anuidades
ou, na hipótese de parcelamento de débitos, quite com as parcelas
vencidas até 26/10/2015), por meio da Rede Mundial de Computadores (internet), inclusive na sede dos Conselhos Regionais de Economia
e de suas Delegacias, as credenciadas, as quais deverão dispor de computadores para essa finalidade. Não haverá voto por procuração. Na
impossibilidade de o eleitor dispor de computador, o CORECON-MA
disponibilizará em sua sede localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque,
n° 3719, Casa do Trabalhador, salas 102/104 - Calhau - São Luís/MA,
no horário das 13h às 19 h, computador conectado à internet com o
objetivo de receber a votação. O prazo para registro de chapas no
CORECON-MA será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
desta publicação, encerrando-se às 18 horas do dia 10 do mês de setembro de 2015. O registro das chapas será feito de acordo com o Resolução nº 1.865, de 9 de dezembro de 2011 do COFECON, a ser efetuado
na sede deste Conselho, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, n°
3719, Casa do Trabalhador, salas 102/104, Calhau, São Luís/MA, no
horário de 13h30min às 18h30 min. Poderão votar os economistas
registrados na jurisdição deste Conselho, e quites com as suas anuidades até a data limite de 26 de outubro de 2015, bem como os remidos no
CORECON, não sendo permitido o voto por meio de procuração. Os
trabalhos de apuração serão realizados no dia 30 de outubro de 2015, às
20 (vinte) horas, nas dependências da sede do COFECON, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Palácio
do Comércio, Sala nº 501, Brasília/DF, imediatamente após o
encerrado o período de votação. Em consonância com a Resolução nº 1.865, de 9 de dezembro de 2011, fica designada a Comissão Eleitoral para 2015, constituída pelos Economistas: Heric
Santos Hossoé - Presidente; Clodomir Cunha Ladeira, Valeska
Rogéria Vieira Trinta - como Titulares e Pablo Zarthur Caffé da
C. Rebouças - como Suplente, para dar execução à fase inicial do
processo eleitoral, na forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo Conselho Federal de Economia. A primeira reunião da Comissão Eleitoral será realizada no dia 17 de setembro de 2015, nas dependências do CORECON-MA. São Luís, 11 de agosto de 2015. Econ.
VALMIR V. SEGUINS ARAÚJO - Presidente do CORECON-MA.
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E AMIGOS DO PARQUE
ECOLÓGICO DO MARANHÃO NOVO - ASSUAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE DIRETORIA. Através deste convocamos
os moradores do Maranhão Novo a se fazerem presente em sua sede
sito a Rua A, Quadra 5, casa 1, dia 13 de agosto de 2015, no horário das
19 horas em 1ª convocação com a maioria dos mesmos ou em 2ª convocação com qualquer número para proceder na forma regulamentar a
Eleição de sua Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2015/2018.
GETÚLIO BRENHA RODRIGUES - Presidente em Exercício.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
DECRETO Nº 1.944, DE 30 DE JULHO DE 2015. EMENTA: Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
pública municipal DILVA EUGÊNIA GOMES, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso V, da Lei
Orgânica municipal; DECRETA: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a DILVA EUGÊNIA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 037731892009-4 SSP/MA e inscrita no
CPF nº 175.710.143-87, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
conforme discriminação das seguintes parcelas: I - Vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais); II Adicional por Tempo de Serviço equivalente a 30% (trinta inteiros
por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor
de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), a
teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº 180/1993, que
instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço
do Lumiar. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos 30
(trinta) dias do mês de julho do ano de 2015 (dois mil e quinze).
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 1.945, DE 30 DE AGOSTO DE 2015. EMENTA:
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
pública municipal DOMINGAS RODRIGUES DE LIMA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80,
inciso V, da Lei Orgânica municipal; DECRETA: Art. 1º Conceder
Aposentadoria voluntária com proventos integrais a DOMINGAS
RODRIGUES DE LIMA, portadora da cédula de identidade nº
121439399-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº 697.280.543-00, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de auxiliar operacional, do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme discriminação das seguin-
tes parcelas: I - vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 788,00
(setecentos e oitenta e oito reais); II - Adicional por Tempo de Serviço
equivalente a 30% (trinta inteiros por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais
e quarenta centavos), a teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº
180/1993, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos 30
(trinta) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze).
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
DECRETO MUNICIPAL N° 064/2015, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Porto Franco, Estado do Maranhão, ADERSON MARINHO FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, Considerando que o Ministério Público do Estado do Maranhão, através do
ofício nº 0099/2013 - GPGJ solicitou a cessão da servidora ANNY
MARINHO dos Santos para o desempenho de atividades ministeriais;
Considerando que a Administração Pública deve adotar instrumentos
de gestão dinâmicos, com vistas à colaboração mútua dos Entes e à
obtenção de melhores resultados na prestação de serviços públicos; DECRETA: Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora
ANNY MARINHO DOS SANTOS, Assistente Administrativo
integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Franco,
ficando a referida servidora à disposição do Ministério Público do
Estado do Maranhão para exercer cargo ou função de confiança em
qualquer Unidade do Ministério Público do Estado do Maranhão,
com ônus para a origem. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, 23 de julho de 2015.
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal.
27
efeitos a data de 03 de agosto de 2015. Parágrafo Único - O prazo de
vigência deste Decreto é de 60 (sessenta) dias. Gabinete do Prefeito
Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 05 de agosto de
2015. Pu-blique-se, Arquive-se e Cumpra-se. MARIA DE FATIMA
VIEIRA LINS - Prefeita Municipal de Pedreiras.
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ERRATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87319, 87340 e
87347/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008, 009 e 011/2015/CSL
A Secretaria de Estado da Educação, através do seu Pregoeiro Oficial da
SEDUC comunica a alteração no item 2 - DO OBJETO, PRAZO E
PREÇO, no que se refere ao subitem a seguir: ONDE SE LÊ: 2.2.
(...) para o período de vigência 720 (setecentos e vinte) meses, conforme estimativa elaborada pela SEDUC. LEIA-SE: 2.2. (...) para o
período de vigência 720 (setecentos e vinte) dias, conforme estimativa elaborada pela SEDUC. São Luís (MA), 05 de agosto de 2015.
JEAN RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial/SEDUC.
ERRATA. A publicação da resenha nº 122/2015 - ASSESUR/SSP do
Termo Aditivo nº 53/2015-SSP, de 19/06/2015, do Contrato nº 091/
2013-SSP, de 29/08/2013, firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a empresa Metalúrgica Big Farm Ltda, de CNPJ
n° 90.179.128/0002-38, publicada no Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, nº 117, de 26/06/2015, páginas 01 e 02, ONDE SE
LÊ: "OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto para a
montagem da Unidade Modular de Segurança com portabilidade na
cidade de Barra do Corda-MA (...)", LEIA-SE: "OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto para a montagem da Unidade Modular de Segurança com portabilidade na cidade de Açailândia-MA (...)".
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança PúblicaSSP, em São Luís/MA, 07 de agosto de 2015. JOSUILA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica /SSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
DECRETO GPM Nº 048/2015. Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade e ur-gência administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreiras. Maria de Fátima Vieira Lins, Prefeita em
Exercício do Município de Pedreiras, Estado do Ma-ranhão, no uso de
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando que a gestão municipal anterior não procedeu, até a presente
data, com entrega do relatório da situação administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedreiras, nos termos do art. 156, Parágrafo Único e seus
incisos da Constituição do Estado do Maranhão, acrescido pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000; Considerando que
foi solicitado para todos os secretários de todas as Secretarias Municipais da Administração Pública anterior, informações para o Processo
de transição para a atual Administração Pública Municipal; Considerando a expiração dos prazos e consequente para-lisação dos contratos, convênios e ajustes firmados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, comprometendo a realização das atribuições que lhe são correlatas;
Considerando a atual situação de vulnerabilidade na prestação de serviços à sociedade pela qual passa a atual Administração da Prefeitura
Municipal de Pedreiras, DECRETA: Art.1º - Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como estado de calamidade e
urgência administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreiras, configurada pela total inexistência dos relatórios, demonstrativos, contratos
em geral, Processos Licitatórios, Anexos e informações sobre a situação financeira, orçamentária, contábil, operacional, patrimonial e de
pessoal da Prefeitura de Pedreiras. Parágrafo Único - Para efeitos deste
artigo, fica garantido a Prefeitura Municipal de Pedreiras: I - possibilidade de contratação direta dos serviços e bens indispensáveis à
manutenção da prestação de seus serviços públicos pelo tempo necessário dos devidos Certames Licitatórios; II - observância de prioridade
na tramitação dos Pro-cessos de interesse da Prefeitura Municipal de
Pedreiras, em todos os órgãos da Administração Direta, pelo período
em que durar a excepcionalidade prevista neste Decreto. Art.2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 019/2015 - EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 019/2015-EMAP,
relativo à contratação de empresa de Seguro Saúde, Plano de Saúde ou
Administradora de Benefício para operar Plano Privado de Assistência
à Saúde, com cobertura nacional, para prestar serviços aos empregados
da EMAP e seus dependentes em conformidade com a Lei nº. 9.656/98,
com preço mensal por usuário inscrito, ONDE SE LÊ: "com valor
máximo estimado de R$ 3.173.478,00 (três milhões, cento e setenta e
três mil e quatrocentos e setenta e oito reais)", LEIA-SE: "com valor
máximo total a ser pago pela execução dos serviços do objeto desta Licitação de R$ 3.173.478,00 (três milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e oito reais)". São Luís - MA, 07 de agosto de 2015.
JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro da EMAP.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
ERRATA Nº 001/2015 - PRE/CAEMA. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015 - PRE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1743/
2015 - CAEMA. O Pregoeiro comunica aos interessados que, em atendimento a solicitação do órgão requisitante, o item 01 do objeto do
Edital em referência passa a ter a seguinte redação: "Fluorímetro
microprocessado, digital portátil para análise em campo e bancada
leitura simultânea de transmitância (0 a 100%) absorvência (0,00 a 2,00
(ABS) e concentração. Resolução 0,01 a 2,00 mg/L opera na faixa
mínima de trabalho de 0,00 a 2,00 mg/L para uso no método SPAND.
Cubeta com capacidade para 10 ml. Uso nos Sistemas de Abastecimento das Unidades de Negócio do Interior/MA em cumprimento ao Controle de Qualidade da Água a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da
28
Saúde e Decreto Federal nº 5.440/2005." Comunica, ainda que a Sessão
Pública para realização do referido Pregão anteriormente adiada, fica remarcada para o dia 24 de agosto de 2015, às 10 horas. São Luís, 7 de agosto 2015.
JULIO ALBERTO NETTO LIMA - Pregoeiro.
ERRATA Nº 001/2015 - PRE/CAEMA. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015 - PRE. PROCESSO Nº 1521/2015 - CAEMA.
O Pregoeiro da CAEMA, em relação ao Edital em referência,
comunica aos interessados, que: 1) as dimensões da grelha do
Fogão Industrial, item 05 do Grupo 1, é de 40 x 40 cm; 2) ficam
mantidas todas as demais especificações. Comunica, ainda que a Sessão Pública para realização do referido Pregão anteriormente marcada
para o dia 14 de agosto de 2015, às 10 horas, fica adiada para mesmo
horário do dia 21 de agosto de 2015. São Luís, 07 de agosto 2015.
JULIO ALBERTO NETTO LIMA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003/2014-01: informamos que o extrato de aditivo de
prazo Pregão Presencial nº 003/2014. Publicado no dia 02 de julho de
2015, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ONDE SE LÊ: OBJETO: aquisição de Carteira Escolar, Meses e Cadeira do Professor,
Bancos e Mesas para Creche e Armário para atender as necessidades da
secretaria Municipal de Educação e seus Programas. Aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para uso nos veículos e máquinas pesadas da
frota própria do município de Amarante do Maranhão. LEIA-SE: aquisição de Carteira Escolar, Meses e Cadeira do Professor, Bancos e
Mesas para Creche e Armário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e seus Programas: Gabinete da Prefeita
Municipal de Amarante do Maranhão, em 20 de julho de 2015.
ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015/2014-01: informamos que o extrato de aditivo de prazo
Pregão Presencial nº 015/2014. Publicado no dia 02 de julho de 2015, no
Diário Oficial do Estado do Maranhão, ONDE SE LÊ: OBJETO:
contratação de empresa para serviço de Reforma de Carteira Escolar,
Meses e Cadeira do Professor, Bancos e Mesas para Creche e Armário
para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e seus
Programas. Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para uso nos
veículos e máquinas pesadas da frota própria do município de
Amarante do Maranhão. LEIA-SE: contratação de empresa para
serviço de Reforma de Carteira Escolar, Meses e Cadeira do Professor, Bancos e Mesas para Creche e Armário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e seus Programas: Gabinete
da Prefeita Municipal de Amarante do Maranhão, em 20 de julho de 2015.
ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA
ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015. A Prefeitura Municipal de São Mateus avisa a quem tiver interessado e, publica no Diário
Oficial do Estado a seguinte errata: Errata. No aviso da Licitação
da Chamada Pública nº 003/2015 de interesse do Município de São
Mateus, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 04 de agosto
de 2015, na página 6. ONDE LÊ-SE: " O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21/07/2015 ".
LEIA-SE "O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá no dia 21/08/2015" São Mateus- MA, 05 de agosto de 2015.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
ERRATA. Concurso Público - Edital nº 001/2014 - resultado final. Diário Oficial do Estado do Maranhão - Publicações de Terceiros quarta-feira,
29 de abril de 2015 - página 25.
ONDE SE LÊ:
Cargo:
130 VIGIA
Localização:
1
IRLLANEY BRASIL VAZ DE SOUSA
2
ANTONIO VANDERSON RODRIGUES
4
NAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
5
EDIVALDO LOPES DA SILVA
6
EDIMILSON DIAS DOS SANTOS
7
FELIPHE RANGELY FREIRE DE MORAIS
8
ANTONIO JOSÉ MARCELO NUNES
LEIA-SE:
Cargo:
130 VIGIA
Localização:
1
IRLLANEY BRASIL VAZ DE SOUSA
2
ANTONIO VANDERSON RODRIGUES
3
RORIVALDO DE SOUSA E SILVA
4
NAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
5
EDIVALDO LOPES DA SILVA
6
EDIMILSON DIAS DOS SANTOS
7
FELIPHE RANGELY FREIRE DE MORAIS
8
ANTONIO JOSÉ MARCELO NUNES
002
58
645
1.091
1.403
1.418
1.435
1.591
LOCALIDADE MIMOSO
31,00 APROVADO
29,00 APROVADO
26,00 CLASSIFICADO
26,00 CLASSIFICADO
26,00 CLASSIFICADO
25,00 CLASSIFICADO
25,00 CLASSIFICADO
002
58
645
852
1.091
1.403
1.418
1.435
1.591
LOCALIDADE MIMOSO
31,00 APROVADO
29,00 APROVADO
27,00 CLASSIFICADO
26,00 CLASSIFICADO
26,00 CLASSIFICADO
26,00 CLASSIFICADO
25,00 CLASSIFICADO
25,00 CLASSIFICADO
VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO - Prefeito Municipal
ERRATA: No Extrato do Contrato Tecnoserv Comércio e Serviços
Ltda - ME, referente ao Processo nº 31.01.6250/2014, Pregão Presencial
148/2014. Contrato nº 015/2014, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão do dia 06 de abril de 2015, ONDE SE LÊ: "DATA DE
ASSINATURA: 04/03/2015", LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 03/03/2015". ADEILTON SOUSA SILVA (Diretor de Departamento do Gabinete). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA: No Extrato do Contrato Reicar Peças Ltda - EPP, referente ao Processo nº 31.01.6655/2014. Contrato nº 030/2015.
Pregão Presencial nº 003/2015, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão do dia 06 de abril de 2015, ONDE SE LÊ:
"DATA DE ASSINATURA: 03/03/2015" LEIA-SE: "DATA DE
ASSINATURA: 16/03/2015". ADEILTON SOUSA SILVA (Diretor
de Departamento do Gabinete). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA: No Extrato do Contrato JD Autopeças Serviços e Locações Eireli, referente ao Processo nº 31.01.6655/2014. Contrato nº
031/2015. Pregão Presencial nº 003/2015, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial
do Estado do Maranhão do dia 06 de abril de 2015, ONDE SE LÊ:
"DATA DE ASSINATURA: 03/03/2015" LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 16/03/2015". ADEILTON SOUSA SILVA (Diretor de Departamento do Gabinete). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA: No Extrato do Contrato Iamauto Peças Ltda referente
ao Processo nº 31.01.6655/2014. Contrato nº 028/2015. Pregão
Presencial nº 003/2015, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão do dia 06 de abril de 2015, ONDE SE LÊ: "DATA
DE ASSINATURA: 03/03/2015" LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 16/03/2015". ADEILTON SOUSA SILVA (Diretor de
Departamento do Gabinete). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA: No Extrato do Contrato Autogiro Peças e Serviços Ltda EPP. referente ao Processo nº 31.01.6655/2014. Contrato nº 029/
2015. Pregão Presencial nº 003/2015, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 06 de abril de 2015, ONDE SE LÊ: "DATA
DE ASSINATURA: 03/03/2015" LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 16/03/2015". ADEILTON SOUSA SILVA (Diretor de Departamento do Gabinete). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA. No Extrato de Termo Aditivo de Contrato, Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2014 - SEAAP, publicado no
Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, publicações de
Terceiros - Ano XXXIX, nº 123 de 07 de julho de 2015, pág. 03,
ONDE SE LÊ: "FONTE DE RECURSO: 06 - Ministério da
Pesca e Aqüicultura", LEIA-SE: "FONTE DE RECURSO: 00 TESOURO MUNICIPAL." Imperatriz - Ma, 03 de agosto de 2015.
JOSÉ FERNANDES DANTAS - Secretário de Agricultura.
LEI
PREFEITURA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA
LEI N° 420/2015 - Fortaleza dos Nogueiras 19 de junho de 2015
Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão, faz saber a todos os seus habitantes, que a
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras aprova e EU sanciono a
seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Educação
de Fortaleza dos Nogueiras para o decênio 2015-2025.Art. 2º - São
diretrizes do PME-2015/2025:I - ênfase na alfabetização; II universalização do atendimento de pré-escola e ampliação do atendimento na creche; III - superação das desigualdades educacionais; IV melhoria da qualidade do ensino;V - promoção da sustentabilidade
socioambiental; VI - promoção humanística; VII - valorização dos profissionais da educação; e VIII - difusão dos princípios da equidade, do
respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. Art. 3º As
metas previstas no Anexo I, desta Lei deverão ser cumpridas no prazo
de vigência do PME - 2015/2025, desde que não haja prazo inferior
definido para metas específicas. Art. 4º As metas previstas no Anexo I,
desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação
básica, o Sistema Educacional de Registro Escolar do MaranhãoSEDUC e dados da Secretaria Municipal da Educação atualizados,
disponíveis na data da publicação desta Lei. Art. 5º A meta de ampliação do investimento público em educação poderá ser revista, conforme
o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das
demais metas do PME - 2015/2025. Art. 6º O Município deverá promover a realização de Conferências Municipais de Educação com o
objetivo de avaliar e monitorar a execução do PME - 2015-2025. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Educação e o Fórum Municipal
de Educação articularão e coordenarão as Conferências Municipais de
Educação previstas no caput, deste artigo. Art. 7º O Plano Plurianual PPA -, as Leis de Diretrizes Orçamentárias-LDO - e os Orçamentos
Anuais- LOA - deverão ser formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas
e estratégias do PME - 2015/2025, a fim de viabilizar sua plena execução. Art. 8º O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB-
29
será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de
rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica,
combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes
apurados na avaliação nacional do rendimento escolar. Parágrafo único. O IDEB é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP -, vinculado ao Ministério da
Educação.Art. 9º Para efeitos desta Lei compreende-se como Rede
Municipal as Escolas Municipais, os Centros Municipais de Educação Infantil. Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2015, DE 24 DE JUNHO
DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. O Prefeito do
Município de Porto Franco ADERSON MARINHO FILHO, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação do Município
de Porto Franco disposto no Anexo I, para os próximos 10 (dez) anos.
Art. 2º. A execução do Plano Municipal de Educação se pautará pelo
regime de colaboração entre a União, o Estado do Maranhão, o Município pela Secretaria de Educação com seus próprios quadros e com o
suporte técnico da Procuradoria Geral e da Contabilidade Geral do
Município. Art. 3º. A primeira avaliação realizar-se-á no terceiro ano de
vigência desta Lei e as demais a cada 02 (dois) anos, sob a Coordenação
da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de
Educação, com a participação dos entes públicos especialmente os
referidos no artigo anterior e da sociedade civil organizada, dentre as
quais o sindicato da categoria. Art. 4º. O Plano Plurianual e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município serão elaborados de modo a
dar suporte às metas constantes no Plano Municipal de Educação.
Art. 5º. Os Poderes Executivo e Legislativo municipais, bem como o
Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação e do Conselho Municipal de Educação incumbir-se-ão da
divulgação do Plano Municipal de Educação para que toda a comunidade de Porto Franco o conheça e acompanhe a sua implementação.
Art. 6º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
Dotação Orçamentária própria. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Porto Franco, Estado
do Maranhão, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2015.
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 CSL/CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.492/2015 CCL. O Pregoeiro Oficial da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão realizará às 10h do dia 25 de agosto de
2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão
Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares
Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance Global, objetivando
a Contratação de empresa especializada em serviços continuados de
vigilância ostensiva armada para atender as necessidades da Comissão
Central Permanente de Licitação - CCL/MA, na forma da Lei Estadual
nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estaduais nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de
2013, nº 28.905, de 05 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto
Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº
29.919, de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011.
Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as
Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho
2002 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou
na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações
adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefax 3235-8141, 32352627 e 3268-2729. São Luís/MA, 07 de agosto de 2015. RAULIFRAN DA
SILVA COSTA - Pregoeiro Oficial da CCL/MA.
30
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
MARCELO TAVARES SILVA
Governador
Secretário-Chefe da Casa Cilvil
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ..................................R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Anexo III - Termo de Renúncia

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2011-PGJ

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Extrato de Publicação do Edital Pregão 004/2012 - CRC-PI

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Conselheiro Lafaiete - MG Câmara Municipal