Natura Cosméticos S.A.
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Natura Cosméticos S.A.
Natura Cosméticos S.A. Demonstrações Contábeis Consolidadas Elaboradas de Acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro - “IFRS” Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 e Parecer dos Auditores Independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da Natura Cosméticos S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais consolidados da Natura Cosméticos S.A. (“Sociedade”) e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, e as demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, elaborados de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standards Board IASB” e sob a responsabilidade da Administração da Sociedade e de suas controladas. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis consolidadas. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade e de suas controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Natura Cosméticos S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, o resultado consolidado de suas operações, o resultado consolidado abrangente, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa consolidados referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”. 4. As Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”, diferem em certos aspectos das práticas contábeis adotadas no Brasil e em alguns aspectos significativos dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (U.S. GAAP). Informações relativas à natureza e aos efeitos de tais diferenças de práticas contábeis estão apresentadas nas notas explicativas nº 26 e nº 30 às demonstrações contábeis consolidadas. São Paulo, 24 de fevereiro de 2010 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Altair Tadeu Rossato Contador CRC nº 1 SP 182515/O-5 NATURA COSMÉTICOS S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 E EM 1º DE JANEIRO DE 2008 (Em milhares de reais - R$) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Instrumentos financeiros derivativos Outros créditos Nota explicativa 6 7 8 9 5 Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais 9 10.a 11 Outros ativos financeiros Imobilizado Intangível 12 13 13 Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO 2009 500.294 452.868 509.551 191.195 62.454 1.716.362 2008 350.497 470.401 333.632 109.697 38.062 71.188 405.392 535.528 251.079 49.368 29.082 1.373.477 1.270.449 63.931 146.146 232.354 7.429 33.490 111.919 163.256 7.321 492.256 82.740 1.024.856 477.661 75.029 868.676 2.741.218 1º de janeiro de 2008 2.242.153 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores e outras contas a pagar Salários, participações nos resultados e encargos sociais Obrigações tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Instrumentos financeiros derivativos 14 15 16 17 5 Outras obrigações Total do passivo circulante 22.284 84.450 137.540 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 9.379 480.899 63.817 798.369 Outras obrigações Total do passivo não circulante 2.068.818 Nota explicativa PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Ações em tesouraria Dividendo adicional proposto Lucros (prejuízos) acumulados 14 17 18.a 18.c 18.b 2009 2008 1º de janeiro de 2008 569.366 255.456 130.792 341.306 1.465 8.652 30.045 1.337.082 190.550 211.922 130.706 244.993 29.085 22.324 823.047 777.503 134.992 119.980 9.342 289.480 106.192 9.324 259.992 102.928 7.342 264.314 404.996 370.262 404.261 142.993 253.693 (14) 357.611 (18.723) 391.423 138.654 167.560 (369) 311.680 5.161 154.403 170.318 (2.701) 237.752 (29.338) 15.791 - 288.959 193.840 87.068 165.541 13.420 6.351 390.618 Total do patrimônio líquido dos acionistas controladores 1.139.821 1.014.109 921.052 PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES NOS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS DAS CONTROLADAS Total do patrimônio líquido 1 1.139.822 1 1.014.110 1 921.053 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.741.218 2.242.153 2.068.818 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas. 2 NATURA COSMÉTICOS S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação) Nota explicativa 2009 2008 OPERAÇÕES CONTINUADAS RECEITA LÍQUIDA Custo das vendas 20 2.947.492 LUCRO BRUTO Despesas operacionais Despesas financeiras, líquidas Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Imposto de renda e contribuição social 4.242.057 3.576.201 (1.294.565) (1.113.237) 21 24 2.462.964 (2.016.840) (1.721.183) (41.874) (22.842) (14.624) 28.354 874.154 (190.230) 747.293 (229.436) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 683.924 517.857 Atribuível a: Acionistas da Sociedade Não controladores 683.924 - 517.857 - 1,5926 1,5888 1,2083 1,2049 LUCRO POR AÇÃO - R$ Básico Diluído 10 26.1 26.2 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas. 3 NATURA COSMÉTICOS S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS Outros resultados abrangentesGanhos (perdas) na conversão de demonstrações contábeis de controladas no exterior Total do resultado abrangente do exercício 2009 2008 683.924 517.857 (23.884) 13.564 660.040 531.421 660.040 - 531.421 - Total do resultado abrangente do exercício atribuível a: Acionistas da Sociedade Não controladores As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas. 4 NATURA COSMÉTICOS S.A. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação) Participação dos não Reservas de capital Nota explicativa SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008 Dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2007 aprovados na AGO de 31 de março de 2008 Absorção de prejuízos acumulados com reserva de retenção de lucros Aquisição de ações para manutenção em tesouraria Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações Aumento de capital por subscrição de ações Outros resultados abrangentes Movimentação dos planos de opção de compra de ações: Outorga de opções de compra Exercício de opções de compra Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reserva de incentivo fiscal Antecipação de dividendos - R$0,4382 por ação em circulação no fim do exercício Dividendos declarados em 22 de fevereiro de 2009 Juros sobre o capital próprio declarados em 22 de fevereiro de 2009 Reserva de retenção de lucros 390.618 Exercício de opções de compra Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reserva de incentivo fiscal Antecipação de dividendos - R$0,50 por ação no fim do exercício Antecipação de juros sobre o capital próprio - R$0,06 por ação no fim do exercício Dividendos declarados em 24 de fevereiro de 2010 Juros sobre o capital próprio declarados em 24 de fevereiro de 2010 Reserva de retenção de lucros SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Ágio na emissão/venda de ações Reserva de incentivo fiscal Subvenção para investimentos Capital adicional integralizado 116.734 Reservas de lucros Incentivos Retenção Legal fiscais de lucros Ações em tesouraria Dividendo adicional proposto Lucros (prejuízos) acumulados Patrimônio líquido dos acionistas controladores controladores nos patrimônios líquidos das controladas Patrimônio líquido total 17.378 20.291 18.650 - 151.668 (2.701) 237.752 (29.338) 921.052 1 921.053 (20.837) - - - - - (20.935) - (21.125) 23.457 - (237.752) - 20.935 13.564 (237.752) (21.125) 2.620 805 13.564 - (237.752) (21.125) 2.620 805 13.564 - 5.956 - - - - - - - 517.857 5.088 517.857 - 5.088 517.857 18.b 18.b - - - - - 1.816 - - - 254.215 57.465 (1.816) (188.000) (254.215) (57.465) (188.000) - - (188.000) - 18.f - - - - - - 24.285 - - (24.285) - - - 391.423 101.853 17.378 19.423 18.650 1.816 155.018 (369) 311.680 (2.763) 1.014.109 1 1.014.110 12.838 - - - - - - 355 - (311.680) - 7.924 (23.884) 18.b 18.a 22.2 22.2 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2008 aprovados na AGO de 23 de março de 2009 Absorção de prejuízos acumulados com reserva de retenção de lucros Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações Aumento de capital por subscrição de ações Outros resultados abrangentes Movimentação dos planos de opção de compra de ações: Outorga de opções de compra Capital social 18.b 18.a 805 - 5.088 (5.956) - (7.924) - (311.680) 355 12.838 (23.884) - (311.680) 355 12.838 (23.884) 22.2 - - - 4.339 - - - - - - - 1.767 - (1.767) - - - - - - 4.339 - - 22.2 - - - - - - - - - - - 683.924 683.924 - 683.924 - - - - - 3.145 - 82.988 - 339.385 18.226 - (3.145) (215.152) (25.028) (339.385) (18.226) (82.988) (215.152) (25.028) - - (215.152) (25.028) - 404.261 103.620 17.378 21.995 18.650 4.961 230.082 357.611 (18.723) 18.b 18.b 18.b 18.b 18.f (14) 1.139.821 1 4.339 1.139.822 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas. 5 NATURA COSMÉTICOS S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$) Nota explicativa FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício ao caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações Provisão decorrente dos contratos de operações com derivativos "swap" e "forward" Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Imposto de renda e contribuição social diferidos Perda na venda de ativo imobilizado e intangível Baixas líquidas de imobilizado Juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos e outros passivos Despesas com planos de outorga de opções de compra de ações Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques 13 17 10.a 24 22.2 7 8 (AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS Circulante: Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos Não circulante: Depósitos judiciais Impostos a recuperar Outros ativos Subtotal AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS Circulante: Fornecedores Salários, participações nos resultados e encargos sociais, líquidos Obrigações tributárias, líquidas Outros passivos Não circulante: Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Outros passivos Subtotal 2009 2008 683.924 517.857 92.426 (4.004) 9.090 (34.227) 9.265 10.569 10.825 8.573 10.051 9.650 89.995 (94.014) 5.635 (27.469) 2.676 76.580 5.088 6.440 6.029 806.142 588.817 7.482 (185.569) (81.498) 8.734 58.687 (88.582) (72.996) 46.886 (69.098) (30.441) (108) (25.716) 1.461 2.058 (350.498) (78.202) 45.499 86 280.678 (1.005) 10.538 35.364 291.999 13.686 (22.216) (1.310) 4.348 301.732 355.935 OUTROS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (184.365) (232.708) Pagamentos de operações com derivativos Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos Pagamentos de imposto de renda e contribuição social (16.255) (19.919) 9.376 (18.053) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 536.837 625.165 (140.632) 6.066 (102.843) 9.496 (134.566) (93.347) (827.121) 1.109.497 (469.367) (82.493) 12.838 - (556.421) 429.392 (425.898) 805 (21.124) 2.620 (256.646) (570.626) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Adições de imobilizado e intangível Resultado pela venda de ativo imobilizado e intangível 13 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Amortização de empréstimos e financiamentos - principal Captações de empréstimos e financiamentos Pagamento de dividendos Pagamento de juros sobre o capital próprio Aumento de capital por subscrição Aquisição de ações para manutenção em tesouraria para atendimento de exercício de opções Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalentes de caixa 18.b 18.b 18.a 18.a 4.172 (16.087) AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 149.797 (54.895) Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa Saldo final do caixa e equivalentes de caixa 350.497 500.294 405.392 350.497 AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 149.797 (54.895) Informações adicionais às demonstrações dos fluxos de caixa: Numerários com utilização restrita (notas explicativas n° 6 e n° 17) Limites de contas garantidas sem utilização 5.769 242.145 5.250 172.500 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis consolidadas. 6 NATURA COSMÉTICOS S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto se de outra forma indicado) 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Natura Cosméticos S.A. (“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital aberto com sede em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, registrada na Bolsa de Valores de São Paulo - BMF&BOVESPA. Suas atividades e de suas controladas (doravante denominadas “Grupo Natura” ou “Grupo”) compreendem o desenvolvimento, a industrialização, a distribuição e a comercialização, substancialmente por meio de vendas diretas realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura, de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene pessoal, bem como a participação como sócia ou acionista em outras sociedades no Brasil e no exterior. As presentes demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade foram aprovadas para publicação pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida em 24 de fevereiro de 2010. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis consolidadas estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente no exercício anterior apresentado, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação As demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”. As presentes demonstrações contábeis consolidadas representam o primeiro conjunto a ser preparado pela Sociedade em conformidade com as IFRS (veja nota explicativa nº 4 sobre a transição para as IFRS). As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado. A Sociedade, para o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2009, por exigência legal e dos órgãos reguladores, continua a apresentar suas demonstrações contábeis (controladora e consolidado) elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, incluindo as alterações promovidas pela edição dos Pronunciamentos, das Interpretações e das Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em 2009 (BR GAAP), que diferem em certos aspectos das IFRS (vide nota explicativa nº 26). Na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas em IFRS foi aplicado o IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatório Financeiro 7 Natura Cosméticos S.A. - “International Financial Reporting Standards - IFRS”. Ao elaborar as demonstrações contábeis consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, a Administração da Sociedade alterou determinados métodos de contabilização, avaliação e consolidação das demonstrações contábeis elaboradas em BR GAAP para atendimento das normas IFRS. Os números relativos ao exercício de 2008 e os saldos de abertura relativos a 1º de janeiro de 2008 foram reapresentados a fim de refletir a transição das práticas contábeis BR GAAP para as IFRS. As explicações quanto aos efeitos dessa transição estão descritos na nota explicativa nº 4.2. A preparação de demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com as IFRS requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Sociedade no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis consolidadas, estão divulgadas na explicativa nº 3. As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas em reais, moeda funcional da Sociedade, exceto quando de outra forma indicado. 2.2. Consolidação a) Controladas Controladas são todas as entidades cujas políticas financeiras e operacionais são controladas e conduzidas pela Sociedade e nas quais normalmente há uma participação societária de mais da metade. Nos casos aplicáveis, a existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Sociedade controla ou não outra entidade. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Sociedade e deixam de ser consolidadas, nos casos aplicáveis, a partir da data em que o controle cessa. Nos casos em que o controle é tido em conjunto, a consolidação das demonstrações contábeis é feita proporcionalmente ao percentual de participação. b) Sociedades incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas Participação e poder de voto - % 2009 Participação direta: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Chile Natura Cosméticos S.A. - Peru Natura Cosméticos S.A. - Argentina Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. 99,99 99,99 99,94 99,97 98,00 99,99 8 Natura Cosméticos S.A. Participação e poder de voto - % 2009 Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V. Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. Natura Cosméticos C.A. - Venezuela Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. Natura Cosméticos España S.L. - Espanha Natura (Brasil) International B.V. - Holanda Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguai Participação indireta: Natura Logística e Serviços Ltda. Ybios S.A. (consolidação proporcional - controle conjunto) Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - França Natura Brasil Inc. - EUA - Delaware Natura International Inc. - EUA - Nova York Natura Worldwide Trading Company - Costa Rica Natura Brasil SAS - França Natura Brasil Inc. - EUA - Nevada Natura Europa SAS - França 99,99 99,99 99,99 99,99 99,99 99,99 100,00 100,00 99,99 99,99 33,33 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, foram utilizadas demonstrações encerradas na mesma data-base e consistentes com as práticas contábeis da Sociedade. Foram eliminados os investimentos na proporção da participação da investidora nos patrimônios líquidos e nos resultados das controladas, os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas e os resultados não realizados, líquidos de imposto de renda e contribuição social, decorrentes de operações entre as empresas. As atividades das controladas diretas e indiretas são como segue: • Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: suas atividades concentram-se, preponderantemente, na industrialização e comercialização dos produtos da marca Natura para a Natura Cosméticos S.A. - Brasil, Natura Cosméticos S.A. Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia, Natura Europa SAS - França, Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. e Natura Cosméticos C.A. - Venezuela. • Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades são semelhantes às atividades desenvolvidas pela controladora Natura Cosméticos S.A. - Brasil. 9 Natura Cosméticos S.A. • Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: suas atividades concentram-se em desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de mercado. É controladora integral da Natura Innovation et Technologie de Produits SAS França, centro satélite de pesquisa e tecnologia inaugurado durante o ano 2007, em Paris. • Natura Europa SAS - França: suas atividades concentram-se na compra, venda, importação, exportação e distribuição de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene. • Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades concentram-se na importação e comercialização de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene pessoal para a Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. • Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades concentram-se na prestação de serviços administrativos e logísticos às empresas Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. • Natura Cosméticos España S.L.: encontra-se em fase pré-operacional e suas atividades consistirão nas mesmas atividades desenvolvidas pela controladora Natura Cosméticos S.A. - Brasil. • Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: suas atividades referiam-se à comercialização de produtos fitoterápicos e fitocosméticos de sua própria marca. Desde o ano 2005 encontra-se sem atividades. Em 31 de março de 2008, após a incorporação da Nova Flora Participações Ltda., passou a ser controlada direta da Natura Cosméticos S.A. - Brasil. • Natura Logística e Serviços Ltda.: suas atividades concentram-se na prestação de serviços administrativos e logísticos para as empresas do Grupo Natura sediadas no Brasil. • Natura Innovation et Technologie de Produit SAS - França: suas atividades concentram-se em pesquisas nas áreas de testes “in vitro”, alternativos aos testes em animais, para estudo da segurança e eficácia de princípios ativos, tratamento de pele e novos materiais de embalagens. • Ybios S.A.: suas atividades concentram-se na pesquisa, na gestão, no desenvolvimento de projetos, produtos e serviços voltados para área de biotecnologia, podendo, inclusive, firmar acordos e parcerias com universidades, fundações, empresas, cooperativas e associações, entre outras entidades públicas e privadas, na prestação de serviços na área de biotecnologia e na participação em outras sociedades. Por ser uma controlada em conjunto, cujas demonstrações contábeis foram incluídas proporcionalmente nas demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade, a seguir são demonstradas as principais contas do grupo de ativo, passivo e resultado, incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas à razão de 33,33% de participação, após os ajustes de eliminação da participação societária: 10 Natura Cosméticos S.A. Ativo circulante Ativo imobilizado Passivo circulante Prejuízo do exercício 2009 2008 1º de janeiro de 2008 409 413 197 193 282 66 (630) (607) 482 181 71 (741) • Natura Europa SAS - França e Natura Cosmetics USA Co.: em janeiro de 2009 as cotas correspondentes ao capital social dessas controladas foram conferidas como aporte de capital na empresa “holding” Natura (Brasil) International B.V. - Holanda, passando a Sociedade a possuir a correspondente participação indireta nessas empresas por intermédio dessa empresa “holding” sediada na Holanda. c) Operações e participações de acionistas não controladores A Sociedade aplica a política de tratar as operações com participações de acionistas não controladores como operações com partes externas à Sociedade. As baixas com participações de acionistas não controladores resultam em ganhos e perdas para a Sociedade e são registradas nas demonstrações do resultado. As compras de participações de acionistas não controladores resultam em ágio, que é a diferença entre qualquer contraprestação paga e a participação relevante adquirida do valor de mercado dos ativos líquidos da controlada. d) Encerramento de atividades de sociedades controladas Em reuniões do Conselho de Administração realizadas em julho e outubro de 2009, foram aprovados os encerramentos das operações das controladas Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal e Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguai. Em 31 de dezembro de 2009, tais empresas encontram-se em fase de dissolução e, exceto pelas controladas no Uruguai e Portugal, as quais ainda se encontravam em fase pré-operacional quando decisão de encerramento de suas operações, a controlada na Venezuela teve suas operações encerradas no terceiro trimestre de 2009, gerando a necessidade de constituição de provisão para perdas na realização de ativos. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo dos ativos líquidos da Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, registrado nas demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade, deduzido de provisões para eventuais perdas na desvalorização de ativos e exigibilidade de passivos no processo de encerramento das referidas operações, era de R$511. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2008, foi deliberada a incorporação pela Sociedade do acervo líquido negativo da controlada Nova Flora Participações Ltda. com base em avaliação contábil suportada por laudo emitido por peritos independentes. Tal incorporação não modificou as atividades operacionais descritas no parágrafo anterior. 11 Natura Cosméticos S.A. Em 31 de março de 2008, os acionistas da Sociedade decidiram aprovar dois aumentos do capital social da controlada Nova Flora Participações Ltda. no valor total de R$16.735, representado por 16.735 novas cotas, no valor nominal unitário de R$1,00, que foram totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. Dessa maneira, o capital social passou de R$3.695 para R$20.430. 2.3. Apresentação de relatórios por segmentos O relatório por segmentos operacionais é apresentado de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é representado pelo Comitê Executivo da Sociedade. 2.4. Conversão para moeda estrangeira a) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis de cada uma das empresas controladas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual as empresas atuam (“moeda funcional”). b) Transações e saldos em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Sociedade - reais, utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio vigente nas datas dos balanços. Os ganhos e as perdas de variação cambial resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado do exercício. c) Conversão Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, as demonstrações do resultado e dos fluxos de caixa e todas as outras movimentações de ativos e passivos são convertidas para reais à taxa de câmbio média anual, considerado um valor próximo da taxa cambial vigente na data das correspondentes transações. O balanço patrimonial é convertido para reais às taxas de câmbio do encerramento de cada exercício. Os efeitos das variações da taxa de câmbio durante o exercício, sobre o patrimônio líquido no início do exercício, são registrados como uma movimentação do patrimônio líquido, da mesma forma que a diferença entre o lucro acumulado do exercício é registrada à média das taxas de câmbio e às taxas de câmbio do fim do exercício. As diferenças cambiais acumuladas resultantes são demonstradas como um componente separado de outras reservas. No caso de alienação total ou parcial de uma participação em uma empresa do Grupo, mediante venda ou como resultado de pagamento de capital, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração do resultado como parte do ganho ou da perda na alienação do investimento. 12 Natura Cosméticos S.A. 2.5. Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, depósitos bancários à vista, investimentos temporários de curto prazo com até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. 2.6. Instrumentos financeiros 2.6.1. Classificação Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Sociedade são classificados sob as seguintes categorias: (a) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (b) ativos financeiros mantidos até o vencimento; (c) ativos financeiros disponíveis para venda; e (d) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim, principalmente, no curto prazo. Os instrumentos financeiros derivativos também são classificados nessa categoria. Os ativos dessa categoria são classificados no ativo circulante. No caso da Sociedade, nessa categoria estão incluídos unicamente os instrumentos financeiros derivativos. Os saldos referentes aos ganhos ou às perdas decorrentes das operações não liquidadas são classificados no ativo ou no passivo circulante, sendo as variações no valor justo registradas, respectivamente, nas rubricas “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”. (b) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Compreendem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no momento inicial da contratação, para serem levados até a data de vencimento, os quais são mensurados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos e as condições contratuais. (c) Ativos financeiros disponíveis para venda Quando aplicável, são incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotadas em mercados ativos ou não cotadas em mercados ativos, mas que possam ter os seus valores justos estimados razoavelmente. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, a Sociedade não possuía ativos financeiros registrados nas demonstrações contábeis sob essa classificação. 13 Natura Cosméticos S.A. (d) Empréstimos e recebíveis São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São registrados no ativo circulante, exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço, os quais são classificados como ativo não circulante. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, no caso da Sociedade, compreendem o caixa e equivalentes de caixa (nota explicativa nº 6), os empréstimos e financiamentos (nota explicativa nº 14), os saldos a pagar a fornecedores nacionais e estrangeiros e as contas a receber de clientes (nota explicativa nº 7). 2.6.2. Mensuração As compras e vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação, ou seja, na data em que a Sociedade se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos de transação são debitados na demonstração do resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são registrados na demonstração do resultado em “Receita financeira” ou “Despesa financeira”, respectivamente, no período em que ocorrem. Para os ativos financeiros classificados como “Disponíveis para venda”, quando aplicável, essas variações são registradas na rubrica “Outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido, até o momento da liquidação do ativo financeiro, quando, por fim, são reclassificadas para o resultado do exercício. 2.6.3. Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.6.4. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de “hedge” As operações com instrumentos financeiros derivativos, contratadas pela Sociedade e suas controladas, resumem-se em “swap” e compra a termo de moeda (“Non Deliverable Forward - NDF”), que visam exclusivamente proteção contra riscos cambiais associados a posições no balanço patrimonial mais os fluxos de caixa projetados em moedas estrangeiras. São mensurados ao seu valor justo, com as variações registradas contra o resultado do exercício, quando não designados em uma contabilidade de “hedge”. 14 Natura Cosméticos S.A. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos é calculado pela tesouraria da Sociedade com base nas informações de cada operação contratada e as suas respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações contábeis, tais como taxa de juros e cupom cambial. Nos casos aplicáveis, tais informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de cada instituição financeira envolvida. Embora o Grupo faça uso de derivativos com o objetivo de proteção (“hedge”), ele não adota a prática contábil de contabilização de instrumentos de proteção (“hedge accounting”). Os valores justos de mercado dos instrumentos financeiros derivativos estão divulgados na nota explicativa nº 5. 2.7. Contas a receber de clientes e créditos de liquidação duvidosa As contas a receber de clientes são registradas pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos a receber, sendo considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas, conforme os valores demonstrados na nota explicativa nº 7. Pelo fato de as contas a receber serem liquidadas normalmente em um prazo inferior a 30 dias, os valores contábeis representam substancialmente os valores justos nas datas dos balanços. 2.8. Estoques Registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, ajustados ao valor de mercado e das eventuais perdas, quando aplicável. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 8. 2.9. Investimentos Os ganhos e as perdas de variação cambial, quando da conversão das demonstrações contábeis das controladas no exterior para fins de apuração da equivalência patrimonial e consolidação das demonstrações contábeis, são registrados na rubrica “Outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido, sendo reclassificados para o resultado do exercício, quando aplicável, nos casos em que houver a alienação do investimento. 2.10. Imobilizado Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis. Dependendo da natureza do ativo e da época de sua aquisição, o custo se refere ao custo histórico de aquisição ou ao custo histórico de aquisição ajustado pelos efeitos da hiperinflação até 31 de dezembro de 1997, quando a economia do Brasil era considerada hiperinflacionária para fins de IFRS. 15 Natura Cosméticos S.A. Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Sociedade e de suas controladas, originados de operações de arrendamento mercantil do tipo financeiro, são registrados como se fosse uma compra financiada, reconhecendo no início de cada operação um ativo imobilizado e um passivo de financiamento, sendo os ativos também submetidos às depreciações calculadas de acordo com as vidas úteis estimadas dos respectivos bens. Terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo método linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil estimada, como segue: Anos Edificações Máquinas e equipamentos Moldes Instalações e benfeitorias de terceiros Móveis e utensílios Veículos 20 9 - 13 3 5 - 13 10 3 Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o produto da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.11. Intangível As licenças de programas de computador (“softwares”) e de sistemas de gestão empresarial adquiridas são capitalizadas e amortizadas também conforme as taxas descritas na nota explicativa nº 13 e os gastos associados à manutenção destas são reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos com aquisição e implementação de sistemas de gestão empresarial são capitalizados como ativo intangível quando é provável que os benefícios econômicos futuros por ele gerados serão superiores ao seu respectivo custo, considerando sua viabilidade econômica e tecnológica. Os gastos com desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada. As despesas relacionadas à manutenção de software são reconhecidas no resultado do exercício quando incorridas. As marcas e patentes adquiridas separadamente são demonstradas pelo custo histórico. As marcas e patentes adquiridas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição, uma vez que têm vida útil definida e são registradas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear, com base nas taxas demonstradas na nota explicativa nº 13. 16 Natura Cosméticos S.A. 2.12. Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos Dada o alto índice de inovação e a taxa de rotação de produtos na carteira de vendas da Sociedade, esta adota como prática contábil registrar como despesa do exercício, quando incorridos, os gastos com pesquisa e desenvolvimento de seus produtos. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 21. 2.13. Arrendamento mercantil A classificação dos contratos de arrendamento mercantil é realizada no momento da sua contratação. Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais são registrados como despesa do exercício pelo método linear, durante o período do arrendamento. Os arrendamentos nos quais a Sociedade e suas controladas detêm, substancialmente, todos os riscos e as recompensas da propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no balanço patrimonial no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa de juros efetiva constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são classificadas no passivo circulante e no não circulante de acordo com o prazo do contrato. O bem do imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil-econômica do ativo, conforme mencionado no item 2.10. ou de acordo com o prazo do contrato de arrendamento, quando este for menor. 2.14. Avaliação do valor recuperável dos ativos Os bens do imobilizado, intangível e, quando aplicável, outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, quando houver perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício. Para fins de avaliação do valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). 2.15. Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, acrescidas, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos até as datas dos balanços. 17 Natura Cosméticos S.A. 2.16. Empréstimos e financiamentos Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme previsto contratualmente, incorridos até as datas dos balanços, conforme demonstrado na nota explicativa nº 14. 2.17. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando a Sociedade e suas controladas têm uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando-se a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Grupo. Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na nota explicativa nº 17. 2.18. Imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício, exceto, nos casos aplicáveis, na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, os tributos são reconhecidos também diretamente no patrimônio líquido, na rubrica “Outros resultados abrangentes”. Exceto pelas controladas localizadas no exterior, onde são observadas as alíquotas fiscais válidas para cada um dos países em que se situam essas controladas, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido da Sociedade e das controladas no Brasil são calculados às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente, para imposto de renda e contribuição social. A despesa de imposto de renda e contribuição social - correntes é calculada com base nas leis e nos normativos tributários promulgados na data de encerramento do exercício, de acordo com os regulamentos tributários brasileiros. A Administração avalia periodicamente as posições assumidas na declaração de renda com respeito a situações em que a regulamentação tributária aplicável está sujeita à interpretação que possa ser eventualmente divergente e constitui provisões, quando adequado, com base nos valores que espera pagar ao Fisco. 18 Natura Cosméticos S.A. O imposto de renda e a contribuição social - diferidos são calculados pelo método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis. O imposto de renda e a contribuição social - diferidos são determinados usando as alíquotas de imposto promulgadas na data do balanço e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto de renda e contribuição social - diferidos ativos forem realizados ou quando o imposto de renda e a contribuição social - diferidos passivos forem liquidados. O imposto de renda - diferido ativo é reconhecido somente na proporção da probabilidade de que o lucro real futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os montantes de imposto de renda e contribuição social - diferidos ativos e passivos são compensados somente quando há um direito exequível legal de compensar os ativos fiscais circulantes contra os passivos fiscais circulantes e/ou quando o imposto de renda e a contribuição social - diferidos ativos e passivos se relacionam com o imposto de renda e a contribuição social incidentes pela mesma autoridade tributária sobre a entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis em que há intenção de liquidar os saldos em uma base líquida. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 10. 2.19. Remuneração com base em ações A Sociedade oferece a seus executivos planos de gratificação com base em ações, liquidados com as ações da Sociedade, segundo os quais a Sociedade recebe os serviços como contraprestações das opções de compra de ações. O valor justo das opções outorgadas pela Sociedade a executivos é reconhecido como despesa no resultado, durante o período no qual o direito é adquirido, após o atendimento de determinadas condições específicas. Nas datas dos balanços, a Administração da Sociedade revisa as estimativas quanto à quantidade de opções, cujos direitos devem ser adquiridos com base nas condições, e reconhece, quando aplicável, no resultado do exercício em contrapartida do patrimônio líquido o efeito decorrente da revisão dessas estimativas iniciais. 2.20. Participação nos resultados A Sociedade reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Sociedade após certos ajustes, o qual é vinculado ao alcance de metas operacionais e objetivos específicos, estabelecidos e aprovados no início de cada exercício. A Sociedade reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada. 19 Natura Cosméticos S.A. 2.21. Dividendos e juros sobre o capital próprio A proposta de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio efetuada pela Administração da Sociedade que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica “Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar”, no grupo “Fornecedores e outras contas a pagar”, por ser considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Sociedade; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações contábeis, é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto”, no patrimônio líquido, sendo seus efeitos divulgados na nota explicativa nº 18.b). Para fins societários e contábeis, os juros sobre o capital próprio estão demonstrados como destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido. 2.22. Ganhos e perdas atuariais do plano de assistência médica e outros custos de planos de benefícios a colaboradores Os custos associados às contribuições efetuadas pela Sociedade e suas controladas aos planos de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidos pelo regime de competência. Os ganhos e as perdas atuariais apurados no plano de extensão de assistência médica a colaboradores aposentados são reconhecidos no resultado em conformidade com as regras do IAS 19, baseando-se em cálculo atuarial elaborado por atuário independente, conforme detalhes divulgados na nota explicativa nº 23.2. 2.23. Apuração do resultado e reconhecimento da receita O resultado é apurado em conformidade com o regime contábil de competência, sendo a receita de venda reconhecida no resultado do exercício quando os riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para os clientes. A receita decorrente de incentivos fiscais, recebida sob a forma de ativo monetário, é reconhecida no resultado do exercício quando recebida em contraposição de custos e investimentos incorridos pela Sociedade na localidade onde o incentivo fiscal é concedido. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Sociedade que pudessem afetar o reconhecimento da receita decorrente de incentivos fiscais. 2.24. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor a) Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor e que não foram adotadas antecipadamente pela Sociedade As normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos contábeis da Sociedade iniciados em 1º de janeiro de 2010, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Todavia, não houve adoção antecipada dessas normas e alterações de normas por parte da Sociedade. 1. IFRIC 17 - Distribuição de Ativos Não Monetários aos Acionistas (vigente no caso da Sociedade a partir de 1º de janeiro de 2010). A interpretação é parte do projeto anual de melhorias do “International Accounting Standards Board IASB” publicado em abril de 2009. Essa interpretação orienta sobre a 20 Natura Cosméticos S.A. contabilização de arranjos por meio dos quais uma entidade distribui ativos não monetários para os acionistas tanto como uma distribuição de reservas ou como dividendos. O IFRS 5 - Medição de Ativos Não Circulantes (ou Grupos de Vendas) Classificados como Mantidos para Venda também foi alterado para requerer que os ativos sejam classificados como mantidos para distribuição somente quando estão disponíveis para distribuição em sua condição atual e a distribuição for altamente provável. Não se espera que haja um impacto relevante nas demonstrações contábeis da Sociedade quando da adoção dessa interpretação. 2. IFRS 3 (revisado) - Combinações de Negócios (em vigor a partir de 1º de julho de 2009). A norma revisada continua a aplicar o método de aquisição às combinações de negócios, com algumas alterações relevantes, tais como, por exemplo, todos os pagamentos para a compra de uma entidade que resulte na aquisição de controle serão registrados ao valor justo na data de aquisição, com pagamentos contingentes classificados como dívida posteriormente remensurada através da demonstração do resultado. Há previsão de escolha para mensuração de aquisição da participação minoritária no adquirente ao valor justo ou à participação proporcional da participação minoritária dos ativos líquidos do adquirente. Para a nova norma, todos os custos relativos à aquisição passam a ser contabilizados como despesa. O Sociedade aplicará o IFRS 3 (revisado) futuramente para todas as combinações de negócios que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2010. 3. IAS 38 (alterado) - Ativos Intangíveis. A alteração é parte do projeto anual de melhorias do IASB e a Sociedade aplicará o IAS 38 (alterado) a partir da data de adoção do IFRS 3 (revisado). A alteração esclarece a orientação para medir o valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios e permite o agrupamento de ativos intangíveis como um ativo único se cada ativo tiver vidas úteis econômicas semelhantes. Não se espera que haja um impacto relevante nas demonstrações contábeis da Sociedade quando da adoção. 21 Natura Cosméticos S.A. b) Interpretações e alterações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não terão impactos relevantes para as operações da Sociedade As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos contábeis da Sociedade iniciados em 1º de janeiro de 2009, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Entretanto, não terão impactos relevantes para as operações do Sociedade: Norma Tópico Principais exigências Data de entrada em vigor IFRS 2 Escopo do IFRS 2 e do A alteração confirma que, além das IFRS 3 (revisado) combinações de negócios definidas no IFRS 3 (revisado), os aportes de capital de uma empresa para a formação de uma “joint venture” e transações relativas a controle comum são excluídos do escopo do IFRS 2. Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de julho de 2009. Vinculada à aplicação do IFRS 3 (revisado). IFRS 5 Divulgações exigidas de ativos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como mantidos para venda ou operações descontinuadas A alteração esclarece que o IFRS 5 especifica as divulgações exigidas de ativos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como mantidos para venda ou operações descontinuadas. Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. IFRS 8 Divulgação de informações relativas ao ativo por segmento Pequena alteração no texto da norma, bem Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de como alteração na base de conclusões visando esclarecer que uma entidade deve janeiro de 2010. divulgar uma informação sobre ativos por segmento apenas se essa informação for informada regularmente ao diretor responsável pela tomada de decisões operacionais. IFRS 9 Classificação e mensuração de instrumentos financeiros A Norma apresenta nova classificação e Aplicável aos exercícios requisitos de medição de ativos iniciados a partir de 1º de financeiros que substituem a classificação janeiro de 2013. e medição de requisitos previamente incluídos na norma IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Também esclarece que as exigências gerais do IAS 1 ainda são aplicáveis, especialmente as contidas no parágrafo 15 (para uma apresentação adequada) e no parágrafo 125 (fontes de incerteza das estimativas) do IAS 1. Novos requisitos para a classificação e mensuração dos passivos financeiros, de retirada de instrumentos financeiros, comprometimento e contabilidade de cobertura são esperados para ser adicionados ao IFRS 9 em 2010. Como resultado, a IFRS 9 acabará por ser um substituto completo para o IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. 22 Natura Cosméticos S.A. Norma Tópico Principais exigências IAS 1 Classificação de instrumentos conversíveis entre correntes e não correntes IAS 7 Classificação de gastos Alteração estabelecendo a exigência de com ativos não que apenas gastos que resultem em um reconhecidos ativo reconhecido no balanço podem ser classificados como atividades de investimento. IAS 17 Classificação de arrendamentos de terrenos e edifícios Data de entrada em vigor Esclarecimento de que a provável Aplicável aos exercícios liquidação de uma obrigação por meio da iniciados a partir de 1º de emissão de ações não influencia sua janeiro de 2010. classificação em corrente ou não corrente. Ao alterar a definição de passivo corrente, a alteração permite que uma obrigação seja classificada como não corrente (desde que a entidade detenha o direito incondicional de diferir a liquidação por meio da transferência de caixa ou outros ativos pelo período mínimo de 12 meses após o exercício social) não obstante o fato de que a contraparte pode exigir a colocação de ações pela entidade a qualquer momento. Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. Aplicável aos exercícios Eliminação da orientação específica iniciados a partir de 1º de relacionada com a classificação de janeiro de 2010. arrendamentos de terrenos visando eliminar a inconsistência com a orientação geral na classificação de arrendamentos. Consequentemente, os arrendamentos de terrenos devem ser classificados como financeiros ou operacionais com base nos princípios gerais do IAS 17. IAS 18 Determinação se uma entidade está agindo como principal ou como agente Orientação complementar acrescentada no Não se aplica, pois o anexo anexo do IAS 18 sobre a determinação do não faz parte da norma. fato de uma entidade estar agindo como principal ou como agente. IAS 24 Divulgação de transação com partes relacionadas Alterações à IAS 24 - Divulgação de Aplicável aos exercícios Partes Relacionadas. A Norma revisada iniciados a partir de 1º de simplifica os requisitos de divulgação janeiro de 2011. para as entidades que são controladas, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por um governo (referido como entidades ligadas ao governo) e clarifica a definição de uma parte relacionada. A Norma exige a aplicação retroativa. Assim, no ano do requerimento inicial, divulgações para o período comparativo terá de ser corrigido. Aplicação mais cedo é permitida, quer de toda a Norma revista ou da isenção parcial para o governo, entidades ligadas. Se uma entidade aplicar a norma ou a isenção total ou parcial, por um período com início antes de 1 de janeiro de 2011, é obrigado a divulgar esse fato. 23 Natura Cosméticos S.A. Norma Tópico Principais exigências Data de entrada em vigor IAS 36 Unidade de contabilização de testes de “impairment” econômica do ágio Alteração para esclarecer que a maior Aplicável aos exercícios unidade geradora de caixa (ou grupo de iniciados a partir de 1º de unidades) à qual o ágio deve ser janeiro de 2010. apropriado para fins de testes do valor recuperável de ativos (“impairment testing”) é um segmento operacional conforme definido no parágrafo 5 do IFRS 8 (ou seja, antes da agregação de elementos com características econômicas semelhantes permitidas pelo parágrafo 12 do IFRS 8). IAS 38 Alterações complementares decorrentes do IFRS 3 (revisado) Alterações nos parágrafos 36 e 37 do IAS 38 para esclarecer as exigências estabelecidas no IFRS 3 (revisado) relacionadas com a contabilização de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios. IAS 38 Mensurando o valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios Alterações nos parágrafos 40 e 41 do Aplicável aos exercícios IAS 38 para esclarecer a descrição das iniciados a partir de 1º de técnicas de avaliação normalmente usadas janeiro de 2010. pelas entidades ao mensurar o valor justo dos ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios que não sejam negociados em mercados ativos. IAS 39 Tratamento de multas por pagamento antecipado de empréstimos com derivativos estreitamente relacionados Aplicável aos exercícios Esclarecimento de que as opções de iniciados a partir de 1º de pagamento antecipado, cujo preço de exercício compense o credor por perda de janeiro de 2010. juros reduzindo a perda econômica decorrente do risco de reinvestimento, devem ser consideradas estreitamente relacionadas com o contrato de dívida principal. IAS 39 Isenções no escopo para contratos de combinação de negócios Alterações na isenção do escopo no parágrafo 2(g) do IAS 39 visando esclarecer que: (i) ele apenas se aplica a contratos vinculativos (futuros) entre o adquirente e o vendedor em uma combinação de negócios a ocorrer em data futura; (ii) o prazo de um contrato a termo não deve exceder o período razoável normalmente necessário para obtenção de quaisquer aprovações necessárias e para concluir a transação; e (iii) a isenção não deve ser aplicada a contratos de opções (quer possam ou não ser exercíveis no curto prazo) cujo exercício resultará no controle de uma entidade. IAS 39 Contabilização de “hedge” de fluxos de caixa Alteração para esclarecimento de quando Aplicável aos exercícios reconhecer ganhos e perdas em iniciados a partir de 1º de instrumentos de “hedge”, como ajustes de janeiro de 2010. reclassificação em um “hedge” de fluxo de caixa de uma transação prevista que resulte posteriormente no reconhecimento de um instrumento financeiro. A alteração esclarece que ganhos e perdas devem ser reclassificados do patrimônio líquido para o resultado no período em que o fluxo de caixa previsto objeto de “hedge” afete o resultado. Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. Vinculada à aplicação do IFRS 3 (revisado). Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. 24 Natura Cosméticos S.A. Norma Tópico Principais exigências Data de entrada em vigor IAS 39 “Hedge” usando contratos internos A alteração esclarece que as entidades não Aplicável aos exercícios devem mais usar a contabilização de iniciados a partir de 1º de “hedge” para transações entre segmentos janeiro de 2009. nas demonstrações contábeis individuais. Essa alteração foi originalmente emitida como parte do projeto de melhorias de 2007/08, mas o IASB aproveitou a oportunidade para fazer outras alterações nesse aspecto no parágrafo 80 do IAS 39. IFRIC 9 Reavaliação de derivativos embutidos e IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração: Derivativos Embutidos (alterações) A entidade deve avaliar se um derivativo Aplicável aos exercícios embutido deve ser separado de um encerrados a partir de 30 de junho de 2009. contrato principal quando a entidade procede à reclassificação de um ativo financeiro misto não enquadrado na categoria de valor justo por meio do resultado. A avaliação é feita com base nas circunstâncias existentes: (i) na data em que a entidade se tornou parte do contrato; e (ii) a data da mudança nos termos do contrato que resultaram em alteração significativa nos fluxos de caixa que, de outra forma, seriam exigidos segundo o contrato, dos dois o que ocorrer por último. IFRIC 9 e Escopo da IFRIC 9 e IFRS 3 do IFRS 3 (revisado) (revisado) O Conselho alterou o parágrafo de escopo Aplicável aos exercícios da IFRIC 9 para esclarecer que ela não se iniciados a partir de 1º de aplica a derivativos embutidos em julho de 2009. contratos adquiridos em combinações de empresas ou combinações entre entidades ou empresas que tenham controle comum ou em formação de “joint ventures”. IFRIC 16 “Hedge” de investimentos líquidos em operações no exterior A alteração prevê que, em um “hedge” de Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de investimentos líquidos em operações no exterior, os instrumentos de “hedge” julho de 2009. qualificados podem ser detidos por qualquer entidade ou entidades no grupo, inclusive a própria operação no exterior. IFRIC 17 Distribuição de ativos não monetários aos acionistas Essa interpretação fornece orientação Aplicável aos exercícios sobre o tratamento contábil a ser adotado iniciados a partir de 1º de para as distribuições de ativos não julho de 2009. monetários a acionistas na forma de distribuição de reservas ou dividendos. O IFRS 5 também foi alterado, exigindo que os ativos sejam classificados como mantidos para distribuição apenas quando estiverem disponíveis para distribuição em sua condição atual e a distribuição seja altamente provável. IFRIC 18 Transferências de ativos de clientes Essa interpretação fornece orientação sobre como contabilizar itens de ativo imobilizado recebidos de clientes, ou caixa recebido e usado na aquisição ou construção de ativos específicos. Essa interpretação só é aplicável aos ativos usados para conectar o cliente a uma rede ou para fornecer acesso contínuo ao suprimento de bens e/ou serviços. Aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1º de julho de 2009. 25 Natura Cosméticos S.A. 3. ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS CRÍTICAS As estimativas e as premissas contábeis são continuamente avaliadas e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros consideradas razoáveis para as circunstâncias. A Sociedade faz estimativas e premissas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão contempladas a seguir: a) Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como após a eliminação das vendas entre empresas do grupo. É reconhecida no resultado do exercício quando os riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para os clientes. A receita decorrente de incentivos fiscais, recebida sob a forma de ativo monetário, é reconhecida no resultado do exercício quando recebida em contraposição de custos e investimentos incorridos pela Sociedade na localidade onde o incentivo fiscal é concedido. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Sociedade que pudessem afetar o reconhecimento da receita decorrente de incentivos fiscais. As receitas financeiras representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos e operações com instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” e “forward”. b) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Sociedade reconhece ativos e passivos diferidos com base nas diferenças entre o valor contábil apresentado nas demonstrações contábeis e a base tributária dos ativos e passivos utilizando as alíquotas em vigor. A Sociedade revisa regularmente os impostos diferidos ativos em termos de possibilidade de recuperação, considerando-se o lucro histórico gerado e o lucro tributável futuro projetado, de acordo com um estudo de viabilidade técnica. c) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos, como descrito na explicativa nº 17. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com um certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A Administração acredita que essas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas demonstrações contábeis. 26 Natura Cosméticos S.A. d) Plano de assistência médica O valor atual do plano de assistência médica depende de uma séria de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que atualizam uma série de premissas, como, por exemplo, taxa de desconto, e outras, que estão divulgadas na nota explicativa nº 23.2. A mudança em uma dessas estimativas poderia afetar os resultados apresentados. 4. ADOÇÃO DAS IFRS PELA PRIMEIRA VEZ 4.1. Base de transição para IFRS 4.1.1. Aplicação do IFRS 1 As demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, comparativas com 31 de dezembro de 2008, são as primeiras demonstrações contábeis anuais elaboradas e apresentadas em conformidade com as IFRS. A Sociedade aplicou o IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS, na elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas. A data de transição para as IFRS no caso da Sociedade é 1º de janeiro de 2008. A Sociedade preparou seu balanço patrimonial de abertura segundo as IFRS nessa data. Na elaboração destas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com o IFRS 1, a Sociedade aplicou as isenções obrigatórias e algumas das isenções opcionais à aplicação retroativa completa das IFRS, como exposto na norma IFRS 1. As explicações dos efeitos entre as diferenças constantes das demonstrações contábeis consolidadas elaboradas de acordo com o BR GAAP, com referência ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, e as IFRS estão apresentadas na nota explicativa nº 4.2. 4.1.2. Isenções à aplicação retrospectiva completa por opção da Sociedade O IFRS 1 permite a adoção de algumas isenções aos requisitos gerais constantes nas IFRS. A Sociedade optou pelas seguintes isenções: a) Isenção quanto à regra de combinação de negócios (IFRS 3) A Sociedade utilizou-se da isenção referente à norma de combinações de negócios descrita no IFRS 1 e, assim sendo, optou por não remensurar as combinações de negócios que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2008, data da transição. A Sociedade não possui registrado saldo ágio relacionado a combinações de negócios ocorridas em exercícios anteriores à adoção das IFRS. 27 Natura Cosméticos S.A. b) Isenção quanto à mensuração do imobilizado e intangível ao valor justo como custo presumido (IAS 16 e IAS 38) A Sociedade optou por não remensurar seus ativos imobilizados e intangíveis ao valor justo na data de transição, decidindo por manter ao custo histórico de aquisição, corrigido monetariamente pelos índices inflacionários até 31 de dezembro de 1997, conforme as regras do IAS 21 e IAS 29. As isenções opcionais remanescentes não se aplicam à Sociedade, conforme descrito a seguir: • As contabilizações dos pagamentos baseados em ações (IFRS 2) e contabilizações dos arrendamento mercantis (IAS 17), uma vez que as práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRS já se encontram alinhadas com relação a essas transações na data de transição, em decorrência das alterações nas práticas contábeis adotadas no Brasil ocorridas em 2008, vigentes desde o encerramento das demonstrações contábeis BR GAAP de 31 de dezembro de 2007, com efeitos retroativos para os exercícios anteriores. • A Sociedade não tem planos de previdência complementar regidos pelo regime de benefício definido (IAS 19) em 1º de janeiro de 2008, razão pela qual essa isenção não se aplica. • A Sociedade optou por registrar o ajuste de diferenças acumuladas de conversão sobre as demonstrações contábeis de controladas no exterior (IAS 21) em 1º de janeiro de 2008, e, portanto essa isenção não foi adotada. • A norma IFRS 4 sobre contratos de seguros não é aplicável à Sociedade. • Ativos e passivos de subsidiárias, coligadas e “joint ventures” (IAS 27, IAS 28 e IAS 31), uma vez que somente as demonstrações contábeis consolidadas da Sociedade foram preparadas de acordo com as IFRS. • Instrumentos financeiros compostos (IAS 32) - na data da transição não havia passivos em aberto com características de instrumentos financeiros compostos. • Passivos por desativação incluídos no custo de terrenos, edifícios e equipamentos (IAS 37), já que o Grupo não tem passivos dessa natureza. • Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados de acordo com a IFRIC 12, já que a Sociedade não tem contratos nem acordos de concessão. • Capitalização de custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis (IAS 23R), uma vez que a Sociedade registrou os efeitos dos custos capitalizáveis de empréstimos e financiamentos quando da adoção antecipada dos novos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo CPC em 2009. Portanto, essa prática contábil já está alinhada entre o BR GAAP e as IFRS. 28 Natura Cosméticos S.A. 4.1.3. Isenções para aplicação retrospectiva adotadas pela Sociedade A Sociedade adotou as seguintes isenções obrigatórias para aplicação retrospectiva: As isenções obrigatórias previstas no IFRS 1 não se aplicaram à Sociedade, pois não houve diferenças significativas com relação às práticas contábeis adotadas no Brasil nessas áreas, conforme a seguir: a) Contabilização de ativos e passivos financeiros. b) Contabilização de “hedge”. c) Contabilização de participação de não controladores. d) Exceção das estimativas. 4.2. Reconciliação entre BR GAAP e IFRS Conforme mencionado na nota explicativa nº 3 às demonstrações contábeis elaboradas em BR GAAP, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, devido ao processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil instituído com o advento da Lei nº 11.638/07, em 2008 e 2009 foram emitidos pelo CPC Pronunciamentos, Orientações e Interpretações técnicas em consonância com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS, os quais, em atendimento ao disposto no artigo 3º da Deliberação CVM nº 603/09, a Sociedade, na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, estendido às demonstrações contábeis referentes ao exercício comparativo de 31 de dezembro de 2008 e ao balanço patrimonial levantado em 1º de janeiro de 2008, adotou antecipadamente os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações a ela aplicáveis. Considerando essa alteração de prática contábil, e em conexão com o processo de convergência para as IFRS, na data de transição para as IFRS de 1º de janeiro de 2008, para os patrimônios líquidos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, bem como para os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a convergência foi integral entre as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e as IFRS, não tendo sido geradas diferenças entre os saldos, conforme apresentados no quadro a seguir: 31 de 1º de 31 de dezembro dezembro janeiro de 2009 de 2008 de 2008 Patrimônio líquido conforme o BR GAAP Patrimônio líquido conforme as IFRS Lucro líquido do exercício 1.139.822 1.014.110 921.053 1.139.822 1.014.110 921.053 683.924 517.857 29 Natura Cosméticos S.A. 5. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO 5.1. Considerações gerais e políticas A Sociedade contrata operações envolvendo instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, com o objetivo de reduzir sua exposição a riscos de moeda e de taxa de juros, bem como de manter sua capacidade de investimentos e estratégia de crescimento. São contratados aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos, como também instrumentos derivativos. A administração dos riscos e a gestão dos instrumentos financeiros são realizadas por meio de políticas, definição de estratégias e implementação de sistemas de controle, definidos pelo Comitê de Finanças e aprovados pelo Conselho de Administração da Sociedade, os quais estabelecem limites de exposição cambial e alocação de recursos em instituições financeiras. A aderência das posições de tesouraria em instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, em relação a essas políticas é apresentada e avaliada mensalmente pelo Comitê de Finanças da Sociedade e posteriormente submetida à apreciação dos Comitês de Auditoria e Executivo e do Conselho de Administração. Os procedimentos de tesouraria definidos pela política vigente incluem rotinas mensais de projeção e avaliação da exposição cambial consolidada da Sociedade, sobre as quais se baseiam as decisões tomadas pela Administração. A Política de Aplicações Financeiras estabelecida pela Administração da Sociedade elege as instituições financeiras com as quais os contratos podem ser celebrados, além de definir limites quanto aos percentuais de alocação de recursos e valores absolutos a serem aplicados em cada uma delas. Na sua quase totalidade (99,9% em 31 de dezembro de 2009 e 97,6% em 31 de dezembro de 2008), os empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira são protegidos das oscilações do câmbio por meio de contratações de instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” para proteção das respectivas operações. 5.2. Fatores de risco financeiro As atividades do Grupo expõe as empresas a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda e de taxa de juros), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global da Sociedade concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro, utilizando instrumentos financeiros derivativos para proteger certas exposições a risco. A gestão de risco é realizada pela tesouraria central da Sociedade, sendo as políticas obrigatoriamente aprovadas por Comitês Internos e pelo Conselho de Administração. A tesouraria identifica, avalia e contrata instrumentos financeiros com o intuito de proteger a Sociedade contra eventuais riscos financeiros, principalmente decorrentes de taxas de juros e câmbio. 30 Natura Cosméticos S.A. a) Risco de mercado A Sociedade está exposta a riscos de mercado decorrentes das atividades de seus negócios. Esses riscos de mercado envolvem principalmente a possibilidade de flutuações na taxa de câmbio e mudanças nas taxas de juros. i) Risco cambial Em virtude de contas a receber e das obrigações financeiras de diversas naturezas assumidas pela Sociedade em moedas estrangeiras, foi implantada uma Política de Proteção Cambial, que estabelece níveis de exposição vinculados a esse risco. Consideram-se os valores em moeda estrangeira dos saldos a receber e a pagar de compromissos já assumidos e registrados nas demonstrações contábeis oriundos das operações da Sociedade, bem como fluxos de caixa futuros, com prazo médio de seis meses, ainda não registrados no balanço patrimonial decorrentes de: (i) compra de insumos para a produção; (ii) importação de máquinas e equipamentos; e (iii) investimentos nas controladas no exterior em suas respectivas moedas. Para exposições cambiais, a Sociedade contrata operações com instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” e compra a termo de moeda denominada “Non Deliverable Forward - NDF” (“forward”). A política de proteção cambial determina que o “hedge” contratado pela Sociedade deverá limitar a perda referente à desvalorização cambial em relação ao lucro líquido projetado para o exercício em curso, dada uma determinada estimativa de desvalorização cambial em relação ao dólar norte-americano. Essa limitação define o teto ou a exposição cambial máxima permitida à Sociedade. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a exposição cambial consolidada é demonstrada conforme o quadro a seguir: 2009 Posições ativasContas a receber de clientes (1) Total do ativo Posições passivas: Empréstimos e financiamentos (3) Fornecedores (4) Total do passivo Total da exposição (-) Instrumentos derivativos (2) Exposição líquida 3.386 3.386 2008 2.887 2.887 (142.649) (185.357) (4.409) (3.571) (147.058) (188.928) (143.672) (186.041) 186.654 42.982 195.897 9.856 (1) Contas a receber de clientes: correspondem aos saldos a receber referentes às exportações da Sociedade, não considerando os saldos de suas controladas no exterior, mantidas em suas moedas funcionais. 31 Natura Cosméticos S.A. (2) Instrumentos derivativos: os contratos em aberto, demonstrados a seguir, de “swap” e “forward” têm vencimentos entre janeiro de 2010 e janeiro de 2013 e foram celebrados com contrapartes representadas pelos Bancos Alfa (2%), Bradesco (2%), Brasil (8%), HSBC (20%) e Santander/Real (68%) e estão assim compostos: Modalidade da operação “Swaps” financeiros (2.1) “Forwards” financeiros (2.1) “Forwards” operacionais (2.2) Valor nocional 2009 2008 133.033 135.212 187 13.594 53.464 47.091 186.684 195.897 Saldo ativo (passivo) a valor justo 2009 2008 (8.430) (8) (214) (8.652) 37.695 (112) 479 38.062 Em 31 de dezembro de 2009, o valor nocional total de R$186.684 (R$195.897 em 31 de dezembro de 2008) representa os ativos dos instrumentos financeiros derivativos contratados para proteger as exposições cambiais passivas da Sociedade e de suas controladas, cujos detalhes estão demonstrados no item 5.4. O saldo ativo (passivo) refere-se ao ajuste líquido a receber e a pagar, respectivamente, calculado a valor justo em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 dos instrumentos financeiros derivativos ainda em aberto contratados pela Sociedade e por suas controladas vigentes nas respectivas datas de encerramento dos exercícios. (2.1) Para as exposições cambiais identificadas como “financeiras”, geradas pelos empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira, a Sociedade tem contratado operações de “swap” e “forward” com o objetivo de mitigar os riscos cambiais a que esses empréstimos e financiamentos estão sujeitos. As operações de “swap” consistem na troca da variação cambial por uma correção relacionada a um percentual da variação do Certificado de Depósito Interbancário CDI pós-fixado. As operações de “forward” estabelecem uma paridade futura entre o real e a moeda estrangeira tomando-se como base a paridade do momento da contratação corrigida por uma determinada taxa de juros prefixada. (2.2) Para as exposições cambiais denominadas “operacionais”, que estão relacionadas aos fluxos futuros, são contratadas operações de “forward”. (3) Empréstimos e financiamentos: referem-se aos saldos a pagar de empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira. Em 31 de dezembro de 2009, do montante de R$142.649, R$111.791 estão denominados em yen (Yen$5.897.871 mil) e R$30.858 estão denominados em dólar norte-americano (US$17.722 mil). (4) Fornecedores: referem-se aos saldos a pagar em moedas estrangeiras devidos aos fornecedores. 32 Natura Cosméticos S.A. ii) Risco de taxa de juros Considerando que a Sociedade não tem ativos significativos em que incidam juros, o resultado e os fluxos de caixa operacionais da Sociedade são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado. O risco de taxa de juros da Sociedade decorre de aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos. A Administração da Sociedade tem como política manter os indexadores de suas exposições às taxas de juros ativas e passivas atrelados a taxas pós-fixadas. As aplicações financeiras e os empréstimos e financiamentos, exceto os contratados em Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP, são corrigidos pelo CDI pós-fixado, conforme contratos firmados com as instituições financeiras e por meio de negociações de valores mobiliários com investidores desse mercado. A Sociedade contrata derivativos do tipo “swap”, com o objetivo de mitigar os riscos das operações de empréstimos e financiamentos contratadas com indexador distinto do CDI pós-fixado. iii) Análise de sensibilidade Risco de câmbio Para análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos “financeiros”, a Administração da Sociedade entende que há necessidade de considerar os passivos equivalentes registrados no balanço patrimonial, tornando as operações atreladas, conforme demonstrado no quadro a seguir: Total dos empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira Valor nocional dos derivativos “financeiros” Exposição líquida 142.649 (133.220) 9.429 Da mesma forma, a Sociedade considera que parte dos instrumentos derivativos “operacionais”, no montante de R$20.270, não deve ser considerada na análise de sensibilidade, pois foi liquidada no dia 4 de janeiro de 2010, registrando uma perda de R$246. Portanto, para a análise de sensibilidade está sendo aplicado somente o montante de R$33.854, resultado das considerações explicitadas anteriormente. Exposição Financeira Operacional Risco da Sociedade Alta do dólar Queda do dólar Cenário Cenário provável possível 65 2.339 2.404 Cenário remoto 235 470 (6.771) (11.285) (6.536) (10.815) 33 Natura Cosméticos S.A. O cenário provável reflete a cotação da Bolsa de Mercadorias e Futuros da Bolsa de Valores de São Paulo - BMF&BOVESPA de 10 de fevereiro de 2010 (R$1,86/US$). Nas exposições ativas de dólar norte-americano (risco de queda dessa moeda), o cenário possível considera uma desvalorização em 25% sobre a cotação em 31 de dezembro de 2009 (R$1,39/US$) e o cenário remoto uma desvalorização de 50% (R$1,16/US$). Nas exposições passivas (risco de alta do dólar), os cenários possível e remoto consideram uma valorização em 25% e 50%, respectivamente (R$2,18/US$ e R$2,61/US$). Os resultados à luz das paridades consideradas seriam um ganho de R$2.404 no cenário provável, uma perda de R$6.536 no cenário possível e uma perda de R$10.815 no cenário remoto. A Sociedade e suas controladas não operam com instrumentos financeiros derivativos com propósitos de especulação. Risco de taxa de juros Conforme mencionado no item 2.1. anterior, considerando que em 31 de dezembro de 2009 quase que a totalidade dos empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira possui contratos de “swap”, trocando a indexação do passivo de moeda estrangeira para a variação do CDI, devido à política da Sociedade de proteção de riscos cambiais, o risco da Sociedade passa a ser a exposição à variação do CDI. A seguir, está apresentada a exposição a risco de juros das operações vinculadas à variação do CDI: Total dos empréstimos e financiamentos Aplicações financeiras Exposição líquida 704.358 (500.294) 204.064 Para a exposição líquida dos empréstimos e financiamentos atrelados a CDI e TJLP, para a qual a Sociedade está deduzindo os saldos das aplicações financeiras, também mantidas a CDI (nota explicativa nº 6), a Administração da Sociedade entende que, considerando como baixo o risco de grandes variações no CDI em 2010, levando em consideração a estabilidade promovida pela atual política monetária conduzida pelo Governo Federal, bem como diante do histórico de aumentos promovidos na taxa básica de juros da economia brasileira nos últimos anos, para a análise de sensibilidade para o risco de aumento nas taxas CDI e TJLP que afetariam as despesas financeiras da Sociedade, deve ser levado em consideração um aumento máximo de 25% na taxa CDI (representando um incremento de aproximadamente 2,5 pontos percentuais), o que poderia trazer um impacto na despesa financeira de aproximadamente R$5.100. b) Risco de crédito As vendas da Sociedade são efetuadas para um grande número de Consultores(as) de Vendas, e esse risco é administrado por meio de um rigoroso processo de concessão de crédito. O resultado dessa gestão está refletido na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa”, conforme demonstrado na nota explicativa nº 7. 34 Natura Cosméticos S.A. O Grupo está sujeito também a riscos de crédito relacionados aos instrumentos financeiros contratados na gestão de seus negócios. Considera baixo o risco de não-liquidação das operações que mantém em instituições financeiras com as quais opera, que são consideradas pelo mercado como de primeira linha. c) Risco de liquidez A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa, títulos e valores mobiliários suficientes, disponibilidades de captação por meio de linhas de crédito compromissadas e capacidade de liquidar posições de mercado. Em virtude da natureza dinâmica dos negócios do Grupo, a tesouraria mantém flexibilidade na captação mediante a manutenção de linhas de crédito compromissadas. A Administração monitora o nível de liquidez consolidado da Sociedade, considerando o fluxo de caixa esperado em contrapartida às linhas de crédito não utilizadas, a caixa e equivalentes de caixa. A tabela a seguir analisa os passivos financeiros, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial em relação à data contratual do vencimento. Os valores apresentados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados. d) Passivos financeiros O valor contábil consolidado dos passivos financeiros é mensurado pelo método do custo amortizado, e seus correspondentes valores justos são demonstrados a seguir: Valor Valor justo contábil Entre um Entre três Mais de 1º de 1º de e dois e cinco cinco janeiro Efeito do janeiro anos anos anos de 2008 desconto de 2008 Em 1º de janeiro de 2008: Menos de um ano Circulante: Obrigações por arrendamento financeiro Empréstimos e financiamentos Fornecedores 3.479 288.959 175.650 1.379 - 75 - 4.933 - 288.959 - 175.650 (681) 4.252 - 288.959 - 175.650 - 100.831 145.667 13.494 259.992 - 259.992 Não circulanteEmpréstimos e financiamentos Em 31 de dezembro de 2008: Menos de um ano Circulante: Obrigações por arrendamento financeiro Empréstimos e financiamentos Fornecedores 2.481 190.550 186.188 825 - 562 - 601 4.469 - 190.550 - 186.188 (589) 3.880 - 190.550 - 186.188 - 225.226 60.572 3.682 289.480 - 289.480 Não circulanteEmpréstimos e financiamentos Entre um Entre três Mais de e dois e cinco cinco anos anos anos Valor justo 2008 Valor Efeito do contábil desconto 2008 35 Natura Cosméticos S.A. Em 31 de dezembro de 2009: Menos de um ano Circulante: Obrigações por arrendamento financeiro Empréstimos e financiamentos Fornecedores 844 569.366 231.687 602 - 348 - 1.794 - 569.366 - 231.687 (134) 1.660 - 569.366 - 231.687 - 42.695 74.518 17.779 134.992 - 134.992 Não circulanteEmpréstimos e financiamentos Entre um Entre três Mais de e dois e cinco cinco anos anos anos Valor justo 2009 Valor Efeito do contábil desconto 2009 5.3. Gestão de capital Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Condizente com outras companhias do setor, a Sociedade monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo patrimônio líquido. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos (incluindo empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008 estão assim sumariados: 2009 Empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos (-) Caixa e equivalentes de caixa Dívida líquida Patrimônio líquido Índice de alavancagem financeira 704.358 (500.294) 204.064 1.139.821 18% 2008 1º de janeiro de 2008 480.030 548.951 (350.497) (405.392) 129.533 143.559 1.014.109 13% 921.052 16% A variação no índice de alavancagem financeira em 2009 foi decorrente, principalmente, da necessidade de capital de giro proveniente do crescimento das operações da Sociedade. 5.4. Instrumentos financeiros derivativos Com relação às operações com instrumentos financeiros derivativos do tipo “swap” e “forward” em aberto em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os ganhos e as perdas, a valores justos, estão assim demonstrados: 36 Natura Cosméticos S.A. Ganhos (perdas) na variação dos valores justos nas operações de “swap” e “forward” 2009 “Swaps” financeiros “Swaps” financeiros - TR “Forwards” financeiros “Forwards” operacionais 2008 (8.430) 38.073 (378) (8) (112) (214) 479 (8.652) 38.062 A Sociedade, no encerramento de cada balanço, consulta as instituições financeiras nas quais os instrumentos foram contratados e atualiza os respectivos valores com base nas condições correntes de mercado dos instrumentos financeiros derivativos. a) Detalhamento das operações com derivativos (1) Instrumentos derivativos “financeiros” As informações sobre os instrumentos derivativos “financeiros” em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, contratados pelo Grupo decorrentes dos empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira, estão demonstradas a seguir: Descrição Contratos de “swap”Posição ativa: Posição comprada dólar Posição comprada yen TR Posição passivaTaxa CDI pós-fixada: Posição comprada dólar Posição comprada yen TR Valor nocional 2009 2008 Valor justo 2009 2008 Efeito acumulado até 31/12/09 - a valor justo Valor a receber Valor a (recebido) pagar (pago) 43.003 22.899 28.138 19.675 90.000 90.000 111.192 141.284 - 22.313 - 25.608 133.003 135.212 139.330 186.567 - (2.813) (5.617) (8.430) 43.003 22.899 30.951 16.517 90.000 90.000 116.809 106.370 - 22.313 - 25.986 133.003 135.212 147.760 148.873 - - Contratos a termo (“forward”)Posição comprada dólar 187 13.594 192 14.006 - (8) Posição passivaTaxa prefixada 187 13.594 200 14.006 - - (2) Instrumentos financeiros derivativos “operacionais” As informações sobre os instrumentos derivativos “operacionais” em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, contratados pela Sociedade para proteção da exposição decorrente dos fluxos de caixa futuros, estão demonstradas a seguir: 37 Natura Cosméticos S.A. Descrição Contratos a termo (“forward”): Posição comprada dólar Posição comprada euro Posição passivaTaxa prefixada: Posição comprada dólar Posição comprada euro Efeito acumulado até 31/12/09 - a valor justo Valor a receber Valor a (recebido) pagar (pago) Valor nocional 2009 2008 Valor justo 2009 2008 53.464 53.464 45.314 1.777 47.091 54.124 54.124 46.687 2.292 48.979 - (214) (214) 53.464 53.464 45.314 1.777 47.091 54.338 54.338 46.673 1.827 48.500 - - Para os instrumentos financeiros derivativos mantidos pela Sociedade em 31 de dezembro de 2009, devido ao fato de os contratos serem efetuados diretamente com instituições financeiras e não através de Bolsa de Mercadorias e Futuros, não há margens depositadas como garantia das referidas operações. 5.5. Estimativa de valores justos O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de mercado de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A Sociedade usa diversos métodos e define premissas que são baseadas nas condições de mercado existentes na data do balanço. O valor justo de contratos de câmbio a termo é determinado com base em taxas de câmbio a termo, cotadas na data do balanço. A Sociedade aplica as regras de hierarquização para avaliação dos valores justos de seus instrumentos financeiros conforme as práticas contábeis do IFRS 7, para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial, o que requer a divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia: • Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (Nível 1). • Informações, além dos preços cotados, incluídas no Nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (Nível 2). • Isenções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (Nível 3). A tabela a seguir apresenta os ativos consolidados mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2009: Nível 1 Ativo Ativos financeiros ao valor justoDerivativos Total do ativo Nível 2 - 193.646 - 193.646 Nível 3 Saldo total - 193.646 - 193.646 38 Natura Cosméticos S.A. O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pelo Grupo é o preço de concorrência atual. Esses instrumentos estão incluídos no Nível 1. O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2. Se uma ou mais informações relevantes não estiverem baseadas em dados adotados pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 3. Técnicas de avaliação específicas utilizadas para valorizar os instrumentos financeiros, conforme as regras do Nível 2, incluem: • Preços de mercado cotados ou cotações de instituições financeiras ou corretoras para instrumentos similares. • O valor justo de “swaps” de taxa de juros é calculado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados com base nas curvas de rendimento adotadas pelo mercado. • O valor justo dos contratos de câmbio futuros é determinado com base nas taxas de câmbio futuras na data do balanço, com o valor resultante descontado ao valor presente. • Outras técnicas, como a análise de fluxos de caixa descontados, são utilizadas para determinar o valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes. O Grupo não possui instrumentos financeiros avaliados a valores justos conforme o Nível 3 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Valores justos de instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado Aplicações financeiras Os valores das aplicações financeiras registrados nas demonstrações contábeis aproximam-se dos valores de realização em virtude de as operações serem efetuadas a juros pós-fixados e apresentarem disponibilização imediata. 39 Natura Cosméticos S.A. Empréstimos e financiamentos Os valores dos empréstimos e financiamentos registrados nas demonstrações contábeis, exceto aqueles atrelados à TJLP, aproximam-se dos valores de exigibilidade, pois estão atrelados a uma taxa de juros pós-fixada, no caso, a variação do CDI. Os valores dos financiamentos atrelados à TJLP aproximam-se dos valores de exigibilidade registrados nas demonstrações contábeis em virtude de a TJLP ter correlação com o CDI e ser uma taxa pós-fixada. Adicionalmente, estima-se que os saldos das contas a receber de clientes e das contas a pagar aos fornecedores nacionais e estrangeiros, registrados pelos valores contábeis, estejam próximos de seus valores justos de mercado, dado o curto prazo das operações realizadas. 6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2009 2008 Caixa e bancos 61.242 54.123 Certificados de Depósitos Bancários - CDBs - pós fixados 439.052 296.374 Fundos de investimento 500.294 350.497 1º de janeiro de 2008 49.398 343.156 12.838 405.392 Em 31 de dezembro de 2009, os CDBs são remunerados por taxas que variam entre 100,0% e 103,1% (100,0% e 103,7% em 31 de dezembro de 2008 e 100,0% e 102,0% em 1º de janeiro de 2008) do CDI. Os fundos de investimento, resgatados em 2008, tiveram rentabilidade média ponderada durante a sua vigência de 94,8% do CDI. Os CDBs são classificados na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”, por serem considerados ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES a) São compostos de: 2009 Contas a receber de clientes Provisão para créditos de liquidação duvidosa Total do contas a receber 2008 509.383 516.865 (56.515) (46.464) 452.868 470.401 1º de janeiro de 2008 575.552 (40.024) 535.528 Os ativos financeiros incluídos nas contas a receber de clientes são classificados como empréstimos e recebíveis demonstrados ao custo amortizado. Seu valor contábil líquido é semelhante ao seu valor justo. 40 Natura Cosméticos S.A. O contas a receber está predominantemente denominado em reais. Aproximadamente 95% do saldo em aberto em 31 de dezembro de 2009 refere-se a transações denominadas em reais (94% em 31 de dezembro de 2008 e 97% em 1º de janeiro de 2008). O saldo remanescente está denominado nas diversas moedas funcionais dos países onde se localizam as controladas no exterior. b) Contas a receber de clientes por idade de vencimento 2009 A vencer Vencidas: Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias 2008 1º de janeiro de 2008 402.482 434.061 522.409 73.330 56.175 9.757 8.437 6.655 5.736 17.159 12.456 509.383 516.865 26.654 7.390 4.965 14.134 575.552 Em 31 de dezembro de 2009, um total de contas a receber de clientes no montante de R$46.464 estava “impaired” e provisionado. c) Provisão para redução das contas a receber de clientes ao valor recuperável A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue: 2009 Saldos em 1º de janeiro Adições Reversões e baixas (*) Saldos em 31 de dezembro 2008 46.464 40.024 13.165 75.170 (3.114) (68.730) 56.515 46.464 1º de janeiro de 2008 27.315 56.498 (43.789) 40.024 (*) Compostas por títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude do não-recebimento. A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas operacionais” na demonstração do resultado. Quando não existe expectativa de recuperação de numerário adicional, os valores creditados na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a baixa definitiva do título contra o resultado do exercício. A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações contábeis é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento conforme demonstrado no quadro de contas a receber por idade de vencimento, demonstrado anteriormente. O Grupo não mantém nenhuma garantia para os títulos em atraso. 41 Natura Cosméticos S.A. 8. ESTOQUES 2009 Matérias-primas e materiais de embalagens Produtos em elaboração Produtos acabados Outros Provisão para perdas na realização 2008 1º de janeiro de 2008 126.479 84.131 14.327 11.098 397.783 254.643 16.503 19.651 (45.541) (35.891) 509.551 333.632 52.850 7.944 198.890 21.257 (29.862) 251.079 O aumento registrado no saldo dos produtos acabados para 2009 é justificado substancialmente pela ampliação da capacidade de abastecimento logístico dos diversos Centros de Distribuição da Sociedade, bem como do redimensionamento da capacidade de produção da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. com base no planejamento de demanda, visando ao acompanhamento do crescimento das operações da Sociedade registrado nos últimos anos e também em 2009, bem como à diminuição dos índices de não-atendimento de pedidos de venda; consequentemente, os saldos de matérias-primas e materiais de embalagem acompanharam tal aumento. A movimentação da provisão para perdas na realização de estoques é como segue: 2009 Saldos em 1º de janeiro Adições no período (a) Valores não utilizados revertidos (b) Saldos em 31 de dezembro 2008 35.891 29.862 18.524 18.004 (8.874) (11.975) 45.541 35.891 1º de janeiro de 2008 19.212 31.279 (20.629) 29.862 (a) Refere-se basicamente à constituição de provisão para perdas por descontinuidade, validade e qualidade, conforme a real necessidade para cobrir as perdas esperadas na realização dos estoques, de acordo com a política estabelecida pela Sociedade e suas controladas. (b) Compostos pelas baixas dos produtos descartados. 42 Natura Cosméticos S.A. 9. IMPOSTOS A RECUPERAR ICMS a compensar sobre aquisição de insumos ICMS - ST a ressarcir sobre vendas interestaduais - RS ICMS - ST a ressarcir sobre vendas interestaduais - SP (a) ICMS - ST - Estado de Santa Catarina (b) ICMS - ST a ressarcir - processo denúncia espontânea - SP (c) Impostos a compensar - controladas no exterior ICMS a compensar sobre aquisição de bens do ativo imobilizado COFINS a compensar sobre aquisição de bens do ativo imobilizado PIS a compensar sobre aquisição de bens do ativo imobilizado PIS e COFINS a compensar sobre aquisição de insumos IRPJ e CSLL a compensar PIS, COFINS e CSLL - retidos na fonte Outros (-) Provisão para deságio na alienação de créditos de ICMS Circulante Não circulante 1º de janeiro de 2008 2009 2008 68.556 20.967 89.767 3.335 15.200 17.070 25.152 10.467 29.620 8.792 15.200 20.482 14.584 14.418 11.891 13.118 18.811 11.632 9.217 1.913 1.955 8.448 4.214 2.176 2.660 3.436 2.302 3.149 8 (2.414) 255.126 143.187 16.193 3.516 576 1.589 1.568 397 71.652 191.195 109.697 63.931 33.490 49.368 22.284 (a) Refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária - ICMS - ST que vem sendo mensalmente destacado e retido nas operações de venda realizadas pela Sociedade e por sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., com mercadorias destinadas a clientes localizados em outras Unidades Federativas (Estados e Distrito Federal) que não o Estado de São Paulo, conforme legislação fiscal do Estado de São Paulo, vigente desde fevereiro de 2008. Conforme Regime Especial obtido pela Sociedade perante a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo em janeiro de 2009, da apuração mensal de ICMS da Sociedade, desde o mês de apuração, base fevereiro de 2008, é possível compensar o montante equivalente a 75% de ICMS - ST apurado no mês, decorrente de operações subsequentes não realizadas no Estado de São Paulo. O saldo remanescente de ICMS - ST a recuperar, no montante de 25%, somente será aproveitado pela Sociedade após averiguação administrativa por parte da autoridade fiscal. O referido regime especial encontra-se suspenso, desde abril de 2009, para que a Sociedade apresente às autoridades fiscais suas obrigações acessórias no padrão exigido pelo regime especial e Portaria CAT nº 17/99. 43 Natura Cosméticos S.A. Os créditos a ressarcir possuem a seguinte composição, detalhada por período de apuração: Período de apuração Fevereiro a março de 2008 Abril a junho de 2008 Julho a setembro de 2008 Outubro a dezembro de 2008 Janeiro a março de 2009 Abril a junho de 2009 Julho a setembro de 2009 Outubro a dezembro de 2009 Subtotal Créditos registrados no processo de denúncia espontânea (apurados entre fevereiro e maio de 2008) Total de créditos ICMS - ST - SP 2008 2009 Parcela Parcela Parcela Parcela de 75% de 25% (*) Total de 75% de 25% (*) Total 12.314 15.005 15.090 42.409 506 2.603 3.906 5.479 3.774 4.105 5.002 5.030 30.405 506 2.603 3.906 5.479 3.774 16.419 20.007 20.120 72.814 - 679 2.603 3.906 5.479 12.667 679 2.603 3.906 5.479 12.667 42.409 - 16.953 30.405 89.767 - - 16.953 12.667 29.620 (*) Classificada no ativo não circulante. Os créditos de ICMS - ST registrados em 31 de dezembro de 2009 serão regularmente compensados conforme sistemática descrita no parágrafo anterior, após o cumprimento das obrigações acessórias anteriormente citadas. Na avaliação dos assessores legais da Sociedade, a Administração classifica como remoto o risco do não-ressarcimento do crédito. Com base na melhor avaliação e julgamento da Administração da Sociedade, estima-se que o montante referente à parcela de 75% dos créditos gerados nas apurações mensais referentes aos meses de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, conforme demonstrado no quadro anterior, será ressarcido em até 12 meses, após o restabelecimento da vigência do Regime Especial até então suspenso, motivo pelo qual a Sociedade mantém o registro dos créditos no ativo circulante. O ressarcimento do montante relacionado à parcela de 25% dos créditos de ICMS - ST depende de homologação da Autoridade Fazendária Estadual e está registrado no ativo não circulante devido à ausência de uma estimativa razoável de tempo para que seja concluída a referida averiguação fiscal. (b) Refere-se aos créditos de ICMS - ST do Estado de Santa Catarina que eram objeto de discussão judicial e foram depositados em juízo no período de março a dezembro de 2007. Em janeiro de 2008 a Sociedade firmou um “Termo de Acordo” com o Governo do Estado de Santa Catarina para aplicação da Margem de Valor Agregado - MVA de 30% para cálculo do ICMS - ST sobre as vendas efetuadas pela Sociedade para aquele Estado. Em decorrência do referido “Termo de Acordo”, o total de R$29.938, depositado judicialmente até o mês de dezembro de 2007, foi convertido em renda do Estado e, desse montante, R$11.436 estão sendo ressarcidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina à Sociedade em 24 parcelas mensais, atualizadas monetariamente, por meio de compensação com os valores de ICMS - ST, vincendos a partir da data-base abril de 2008. 44 Natura Cosméticos S.A. Para manutenção do referido “Termo de Acordo”, alguns compromissos foram assumidos pela Sociedade e, nas operações realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura em Santa Catarina, aplicar-se-ão os seguintes itens acordados: (i) no período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de junho de 2008, MVA de 30%; (ii) a partir de outubro de 2008, após a aprovação pela Autoridade Fazendária do Estado de Santa Catarina, será adotada a MVA efetivamente apurada no estudo concluído pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - 35%; e (iii) promoção do aumento da arrecadação de ICMS em pelo menos 5% no ano 2009, em comparação com o ano 2008, estando a Sociedade adimplente com esse último compromisso assumido. Em 10 de dezembro de 2008, o Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 1.985, determinando a aplicação, no período de julho de 2008 a setembro de 2009, da MVA de 35%, apurada conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, contratada pela Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD. Em agosto de 2009, foi publicado o Decreto nº 2.530, renovando a vigência da MVA de 35% até 31 de dezembro de 2010. (c) Em 24 de setembro de 2008, foi emitido pela Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo expediente que acata a denúncia espontânea formalizada pela controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., relacionada à adoção de procedimentos sobre o ICMS - ST nos meses de fevereiro a maio de 2008 em desacordo com os dispositivos do Regulamento do ICMS - RICMS/2000, artigos 264, inciso IV, 313-E e 313-G. Referido expediente esclarece os procedimentos necessários para a regularização das operações realizadas pela controlada no referido período. Em decorrência dessa regularização foram apurados créditos de ICMS - ST no montante consolidado de R$15.200, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008. O crédito será compensado pela controlada após averiguação por parte da Autoridade Fiscal; entretanto, com base na avaliação dos assessores legais e na avaliação da Administração da controlada, o risco de não-compensação dos valores registrados em 31 de dezembro de 2009 é remoto. 10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Diferidos Os valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL diferidos são provenientes de diferenças temporárias na controladora e controladas. Esses créditos são mantidos no ativo não circulante. Os valores são demonstrados a seguir: Diferenças temporárias Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota explicativa nº 7) Provisão para perdas nos estoques (nota explicativa nº 8) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (nota explicativa nº 17) Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (nota explicativa nº 16) Passivo atuarial - plano de assistência médica (nota explicativa nº 23.2) 1º de janeiro de 2008 2009 2008 16.204 12.591 13.412 11.173 11.655 9.382 38.940 39.166 37.421 19.668 3.176 11.344 - 4.780 - 45 Natura Cosméticos S.A. 2009 Lucros não realizados nos estoques Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward” (nota explicativa nº 5) Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal (nota explicativa nº 16) Provisões para perdas na realização de adiantamentos a fornecedores Provisões para obrigações contratuais Provisão para deságio na cessão créditos de ICMS Provisões para “royalties” e parcerias Provisão sobre operações internacionais Outras diferenças temporárias 9.420 3.087 2.941 5.151 10.970 5.216 4.997 4.997 1.419 821 4.553 4.552 4.420 1.687 16.026 8.183 146.146 111.919 2.160 1.931 14.034 84.450 Debitado/(creditado) 31 de à demonstração do dezembro resultado de 2008 11.655 9.382 37.421 1.757 1.791 1.745 13.412 11.173 39.166 4.780 3.087 2.160 1.931 6.564 3.951 2.991 3.285 11.344 7.038 5.151 5.216 14.034 84.450 4.997 4.552 1.687 (5.851) 27.469 4.997 4.552 1.687 8.183 111.919 31 de dezembro de 2008 Diferenças temporárias Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS Lucros não realizados nos estoques Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward” Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal Provisões para perdas na realização de adiantamentos a fornecedores Provisões para “royalties” e parcerias Provisão sobre operações internacionais Passivo atuarial - plano de assistência médica Provisões para obrigações contratuais Provisão para deságio na cessão de créditos de ICMS Outras diferenças temporárias 1º de janeiro de 2008 7.038 1º de janeiro de 2008 Diferenças temporárias Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS Lucros não realizados nos estoques Provisão para perdas em contratos de “swap” e “forward” Provisão ICMS - ST - Paraná e Distrito Federal Provisões para perdas na realização de adiantamentos a fornecedores Provisões para “royalties” e parcerias Provisão sobre operações internacionais Outras diferenças temporárias 2008 Debitado/(creditado) 31 de à demonstração do dezembro resultado de 2009 13.412 11.173 39.166 11.344 7.038 5.151 5.216 2.792 1.418 (226) 8.324 2.382 (2.210) 5.754 16.204 12.591 38.940 19.668 9.420 2.941 10.970 4.997 4.552 1.687 8.183 111.919 1 2.733 3.176 1.419 821 7.843 34.227 4.997 4.553 4.420 3.176 1.419 821 16.026 146.146 46 Natura Cosméticos S.A. A Administração, com base em suas estimativas de lucros tributáveis futuros, entende que os créditos tributários registrados serão integralmente realizados em até cinco exercícios. Os valores registrados como imposto de renda e contribuição social diferidos possuem prazos estimados de realização conforme demonstrado a seguir: 2009 2008 e 2009 2009 e 2010 2010 e 2011 2012 2013 em diante 2008 1º de janeiro de 2008 - 75.490 109.838 24.539 27.136 8.695 9.172 3.195 146.146 111.919 71.689 8.768 3.690 303 84.450 Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2009 a Sociedade possuía créditos tributários não reconhecidos sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias não reconhecidos nas demonstrações contábeis, gerados por suas controladas no exterior, que, devido à ausência de histórico de lucros tributáveis e projeções de lucros tributáveis para os próximos exercícios, não foram registrados nas demonstrações contábeis das respectivas controladas no exterior. Os valores dos créditos tributários, calculados às alíquotas vigentes nos respectivos países onde se situam as controladas, são demonstrados conforme a seguir: Diferenças temporárias totais Prejuízos fiscais: Argentina Chile México Colômbia França 27.610 4.529 9.072 20.667 33.138 29.929 97.335 Exceto pelas controladas Argentina e México, os créditos tributários sobre os prejuízos fiscais gerados pelas demais controladas não possuem prazo para serem compensados (data de expiração); para tais controladas, os créditos tributários possuem os seguintes prazos para compensação: 2010 2011 2012 2013 2014 2015 em diante Argentina México 504 1.224 1.124 1.677 4.529 3 20.664 20.667 47 Natura Cosméticos S.A. b) Correntes Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido: 2009 2008 874.154 (297.212) 9.956 5.278 - 747.293 (254.080) 49.933 14.021 3.495 - Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social à alíquota de 34% Reversão de provisão para preservação da distribuição de dividendos futuros Benefício dos gastos com pesquisa e inovação tecnológica - Lei nº 11.196/05 (*) Incentivos fiscais - doações Equivalência patrimonial Crédito fiscal não constituído sobre prejuízos fiscais gerados por controladas no exterior Benefício fiscal de juros sobre o capital próprio Regime Tributário de Transição - RTT (Medida Provisória nº 449/08) - ajustes da Lei nº 11.638/07 Aproveitamento fiscal do ágio Outras diferenças permanentes Despesa com imposto de renda e contribuição social (37.739) 28.048 (43.314) - (2.035) 108.189 (4.715) (190.230) (5.482) 5.991 (229.436) Imposto de renda e contribuição social - correntes Imposto de renda e contribuição social - diferidos (224.457) 34.227 (256.905) 27.469 21.8 30,7 Taxa efetiva - % (*) Refere-se ao benefício fiscal instituído pela Lei nº 11.196/05, que permite a dedução diretamente na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social do valor correspondente a 60% do total dos gastos com pesquisa e inovação tecnológica, observadas as regras estabelecidas na referida Lei. 11. DEPÓSITOS JUDICIAIS Representam ativos restritos do Grupo e estão relacionados a quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios a que está relacionado. Os depósitos judiciais mantidos pela Sociedade e por suas controladas em 31 de dezembro de 2009 de 2008 e em 1º de janeiro de 2008 estão assim representados: 2009 2008 ICMS - ST (*) 29.162 14.670 ICMS - ST exigibilidade suspensa (*) (nota explicativa nº 16.(b)) 110.640 67.191 Processos tributários sem provisão 29.103 23.577 Processos tributários provisionados (nota explicativa nº 17) 55.361 51.745 Processos cíveis provisionados (nota explicativa nº 17) 1.878 1.668 Processos cíveis sem provisão 636 390 Processos trabalhista provisionados (nota explicativa nº 17) 2.193 1.635 Processos trabalhistas sem provisão 3.381 2.380 232.354 163.256 1º de janeiro de 2008 20.679 47.030 16.449 47.608 3.202 321 1.097 1.154 137.540 48 Natura Cosméticos S.A. (*) Em 31 de dezembro de 2009 corresponde à ação declaratória de ICMS - ST do Estado do Paraná e do Distrito Federal conforme mencionado na nota explicativa nº 17 “Contingências passivas tributárias - risco possível”, itens (a) e (b) (em 31 de dezembro de 2008 correspondente somente à ação do Estado do Paraná). 12. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS Adiantamento a colaboradores e fornecedores Aplicações financeiras - CDB (*) (nota explicativa nº 17.(f) “Riscos tributários”) 2009 2008 1º de janeiro de 2008 1.660 2.071 4.531 5.769 5.250 7.429 7.321 4.848 9.379 (*) Refere-se a valores dados em garantia através de bloqueio de aplicação financeira da controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., referente à execução fiscal por Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referente ao mês de julho de 1989, quando da equiparação dos estabelecimentos comerciais atacadistas a estabelecimento industrial pela Lei nº 7.798/89. 13. IMOBILIZADO E INTANGIVEL IMOBILIZADO Máquinas e equipamentos Edifícios Instalações Terrenos Moldes Veículos Equipamentos de informática Móveis e utensílios Benfeitorias em propriedade de terceiros (b) Projetos em andamento Adiantamento a fornecedores Outros INTANGÍVEL Fundo de comércio - Natura Europa SAS - França (a) Softwares Marcas e patentes 1º de janeiro Taxa média 2009 2008 de 2008 ponderada anual de Custo Depreciação Valor Custo Depreciação Valor Valor depreciação - % corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual residual 10 5 10 30 30 20 10 278.805 151.142 110.476 33.662 85.698 48.312 65.469 27.732 122.623 156.182 48.210 102.932 59.339 51.137 - 33.662 68.283 17.415 18.581 29.731 44.714 20.755 12.557 15.175 246.849 151.142 97.903 33.662 76.911 45.010 62.674 25.760 99.192 147.657 146.712 42.114 109.028 115.124 50.630 47.273 50.483 - 33.662 33.662 56.841 20.070 26.643 16.744 28.266 22.245 37.955 24.719 25.204 10.559 15.201 15.072 30 - 36.106 16.269 25.213 6.660 885.544 14.363 21.743 - 16.269 - 25.213 4.618 2.042 393.288 492.256 25.134 23.517 9.564 7.970 806.096 9.917 15.217 11.452 - 23.517 9.824 9.564 21.263 3.215 4.483 3.487 328. 435 477.661 480.899 1º de janeiro Taxa média 2009 2008 de 2008 ponderada anual de Custo Amortização Valor Custo Amortização Valor Valor amortização - % corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual residual 20 10 5.250 131.429 1.951 138.630 54.546 1.344 55.890 5.250 76.883 607 82.740 6.732 107.086 2.233 116.051 39.475 1.547 41.022 6.732 67.611 686 75.029 5.420 57.662 735 63.817 49 Natura Cosméticos S.A. (a) O fundo de comércio gerado na compra da Natura Europa SAS - França está fundamentado na existência de ponto comercial em que esta se localiza, conforme laudo de avaliação emitido por peritos independentes, com sustentação de se tratar de um ativo intangível, comercializável, que não sofre perda de valor em virtude da passagem do tempo. A variação ocorrida no saldo, entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, deve-se exclusivamente aos efeitos da variação cambial. (b) As taxas de amortização consideram os prazos de aluguel dos imóveis arrendados, os quais variam de três a cinco anos. Informações adicionais sobre o imobilizado a) Bens dados em garantia e penhora Em 31 de dezembro de 2009 a Sociedade e suas controladas possuíam bens do imobilizado dados como penhora e aval em operações de empréstimos e financiamentos bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais, conforme montantes demonstrados a seguir: Máquinas e equipamentos Edifícios Equipamentos de informática Veículos Saldo no fim do exercício 3.179 99.997 4.082 5.125 112.383 b) Bens paralisados Em 31 de dezembro de 2009, exceto pelos bens da controlada Natura Cosméticos C.A. Venezuela registrados pelo montante líquido total de R$211, cujas operações foram encerradas no quarto trimestre de 2009 (vide nota explicativa nº 2.2.d), a Sociedade e suas demais controladas não possuíam bens de ativo imobilizado paralisados. c) Despesas com arrendamentos operacionais 2009 Aluguéis 2008 8.960 8.453 d) Saldo de juros capitalizados no ativo imobilizado 2009 Edifícios 2008 1.531 1.557 Informações adicionais sobre o intangível 2009 Amortização do intangível (*) 2008 16.880 10.358 (*) Registrada na rubrica “Despesas operacionais”. 50 Natura Cosméticos S.A. Despesa de amortização do intangível consolidada, estimada para os próximos exercícios Valor 2010 2011 2012 2013 em diante 14.868 14.868 14.868 38.136 82.740 Mutações do imobilizado Saldos no início do exercício Adições (líquidas das transferências de projetos em andamento encerrados): Máquinas e equipamentos Projetos em andamento/adiantamento a fornecedores Edifícios Veículos Moldes Instalações Equipamentos de informática Móveis e utensílios Outros (-) Baixas líquidas (-) Depreciação Saldos no fim do exercício 2009 2008 477.661 480.899 21.468 15.032 49.058 6.216 4.874 18.099 19.072 8.787 10.158 3.414 10.387 5.825 6.018 1.578 2.255 2.896 6.118 111.125 80.130 (20.984) (3.731) (75.546) (79.637) 492.256 477.661 Mutações do intangível Saldos no início do exercício AdiçõesSoftwares (inclui gastos com implementação) (-) Baixas líquidas (-) Amortização Saldos no fim do exercício 2009 2008 75.029 63.817 29.507 30.010 (4.916) (8.440) (16.880) (10.358) 82.740 75.029 51 Natura Cosméticos S.A. 14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Moeda local 2009 Consolidado Referência 1º de janeiro 2008 de 2008 41.707 109.570 39.985 50.156 - 54.173 350.856 100.949 36.211 355 6.168 11.126 88.140 51.915 48.787 41.444 14.246 A B C D E F G 4.970 5.890 3.880 1.660 1.211 618 547.861 271.624 6.682 4.252 137.677 41.190 434.333 H I J K L BNDES - EXIM (a) BNDES (a) Adiantamento de Contrato de Câmbio - ACC (a) Resolução nº 2.770 (a) Operação internacional - Peru Total em moeda estrangeira Total geral 10.427 27.392 9.984 3.581 10.447 111.791 154.384 13.848 23.049 156.497 208.406 704.358 480.030 22.035 4.099 88.484 114.618 548.951 A E M N O Circulante Não circulante 569.366 190.550 134.992 289.480 288.959 259.992 BNDES - EXIM (a) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Nota de Crédito Agroindustrial Notas promissórias BNDES (a) Conta garantida BNDES - FINAME Banco do Brasil - Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT Fomentar Arrendamentos mercantis - financeiros FINEP - subvenção “Compror” Nota de Crédito à Exportação - NCE Total em moeda local Moeda estrangeira 52 Natura Cosméticos S.A. Referência Moeda A Real B Real C D E Real Real Real Vencimento Encargos Janeiro de 2010, Juros de 2,39% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de 8,44% a.a. + Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. maio de 2010 e variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento em janeiro de fevereiro de 2011 2010; juros de 2,60% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de 8,98% a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento em maio de 2010; e juros de 2,43% a.a. + TJLP (b) para 80% da dívida e juros de 8,31% a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da dívida com vencimento em fevereiro de 2011 Março de 2013 TJLP (b) Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. e carta de fiança bancária Junho de 2010 Abril de 2010 e fevereiro 2017 Maio de 2010 TR (e) + juros de 8,66% a.a. Juros de 106% do CDI (c) Para a parcela com vencimento em abril de 2010: juros de 4,5% a.a. + TJLP (b) + UMBNDES (f) Para a parcela com vencimento em fevereiro de 2017: (i) TJLP (b) + juros de 2,8% a.a. para 85% da dívida; (ii) variação cambial (dólar) + juros de 8,54% a.a. para 9% da dívida; e (iii) TJLP (b) + juros de 2,3% a.a. para 6% da dívida CDI (c) + 2,54% a.a.+ IOF (d) F Real G Real Setembro de 2012 Juros de 4,5% a.a. + TJLP (b) H Real Fevereiro de 2014 Juros de 4,4% a.a. + TJLP (b) I Real J K L Real Real Real Até setembro de 2012 Janeiro de 2011 Janeiro de 2008 Abril de 2008 Não há Juros de 102,8% do CDI (c) Juros de 104,7% do CDI (c) M Dólar Março de 2010 Variação cambial + 0,52% a.a N Yen Janeiro de 2010 Variação cambial + 2,11% a.a. O Garantias Juros de 99,5% a 102,99% da taxa DI - CETIP (h) Novo sol Novembro de 2010 Juros de 2,4% a.a. Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. Não há Hipoteca (g) Carta de fiança bancária Aval da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. e fluxo de recebíveis Alienação fiduciária, aval da controladora Natura Cosméticos S.A. e notas promissórias Alienação fiduciária, aval da controladora Natura Cosméticos S.A. e notas promissórias Alienação fiduciária dos bens objeto dos contratos de arrendamento mercantil Não há Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. Notas promissórias e aval da controladora Natura Cosméticos S.A. Aval da controladora Natura Cosméticos S.A. Aval da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Fiança bancária 53 Natura Cosméticos S.A. (a) Empréstimos e financiamentos para os quais foram contratados instrumentos financeiros do tipo “swap” com a troca da indexação da moeda estrangeira para CDI. (b) TJLP - Taxa de Juros a Longo Prazo. (c) CDI - Certificado de Depósito Interbancário. (d) IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. (e) TR - Taxa Referencial. (f) UMBNDES - Unidade Monetária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Os financiamentos em moeda nacional oriundos do BNDES estão garantidos pela unidade de Cajamar SP. (g) Hipotecas - referem-se às hipotecas dos imóveis da unidade industrial de Cajamar da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. (h) DI - CETIP - índice diário calculado a partir da taxa média DI, divulgada pela CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos. Os vencimentos da parcela registrada no passivo não circulante estão demonstrados como segue: 2009 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 em diante 2008 1º de janeiro de 2008 - 225.226 42.695 29.837 33.799 20.384 23.728 10.351 16.991 3.682 17.779 134.992 289.480 100.831 109.583 18.541 17.543 9.543 3.951 259.992 a) Empréstimos bancários A seguir descrevemos os nossos contratos de empréstimos bancários vigentes: 1. Programas BNDES - EXIM Pré-embarque e BNDES - EXIM Pré-embarque Especial A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. é beneficiária desses programas de financiamento na fase pré-embarque para a exportação de bens e serviços com o BNDES. Em regra, os requisitos para a participação nos referidos programas são: (i) possuir crédito aprovado com a instituição financeira que celebrará o contrato de financiamento; e (ii) fabricar produtos com um índice mínimo de nacionalização de 60%. 54 Natura Cosméticos S.A. 2. Contratos de financiamento com o BNDES A Sociedade e suas controladas Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., Natura Logística e Serviços Ltda. e Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. possuem contratos de financiamentos mediante a abertura de crédito com o BNDES para viabilizar investimentos diretos na Sociedade e em suas controladas, como, por exemplo, aperfeiçoamento de determinadas linhas de produtos, capacitação da área de pesquisa e desenvolvimento, otimização das linhas de separação de produtos do parque industrial de Cajamar - SP, instalação de um armazém vertical também no parque fabril na unidade de Cajamar - SP, contratação de consultorias para os novos centros de distribuição e implementação de dois novos centros de distribuição em Matias Barbosa - MG e Jaboatão dos Guararapes - PE, bem como adequação administrativa da unidade de Itapecerica da Serra - SP e aquisição de equipamentos necessários para esses fins. 3. Contrato de financiamento com a FINEP A controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. possui programas de inovação, que buscam o desenvolvimento e a aquisição de novas tecnologias por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Tais programas de inovação têm o apoio de programas de fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico com a FINEP, que viabiliza e/ou cofinancia equipamentos, bolsas científicas e material de pesquisa para as universidades participantes. Tal recurso foi destinado ao custeio parcial dos investimentos incorridos na elaboração do projeto “Plataformas de Tecnologia para Novos Produtos Cosméticos e Suplementos Nutricionais”. 4. Financiamento de Máquinas e Equipamentos - FINAME A Sociedade é beneficiária de uma linha de crédito com o BNDES, relativa a operações de repasse de FINAME, um empréstimo destinado a financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, concedido pelo BNDES. O mencionado repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A. e Banco Santander Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados têm como garantia a transferência da propriedade fiduciária dos bens descritos nos respectivos contratos. Figura como fiel depositário desses bens a própria controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., sendo a Sociedade a avalista. Adicionalmente, a Sociedade e suas controladas ficaram obrigadas a cumprir com as Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e Condições Gerais Reguladoras das Operações Relativas ao FINAME. 55 Natura Cosméticos S.A. 5. Resolução nº 2.770 Cédula de Crédito Bancário - Repasse de Recursos Captados no Exterior - Resolução nº 2.770 captada com o Banco Real ABN AMRO em 9 de agosto de 2007 com vencimento em 26 de janeiro de 2010 e valor de principal de Yen$5.681.787 mil. 6. Notas promissórias Primeira emissão de notas promissórias no valor total de R$350.000, série única, sem garantia, valor nominal unitário de R$1.000, segundo Instrução CVM nº 476, emitidas em 17 de dezembro de 2009. As notas promissórias terão prazo de 180 dias, podendo ser resgatadas antecipadamente total ou parcialmente após 90 dias contados da data de emissão, sem pagamento de prêmio. b) Obrigações de arrendamento mercantil financeiro As obrigações de arrendamento são garantidas de forma eficaz, uma vez que o ativo arrendado é revertido para o arrendador no caso de inadimplência. As obrigações financeiras são compostas como segue: Obrigações brutas de arrendamento financeiro - pagamentos mínimos de arrendamento: Menos de um ano Mais de um ano e menos de cinco anos Encargos de financiamento futuros sobre os arrendamentos financeiros Obrigações de arrendamento financeiro - saldo contábil 2009 2008 1º de janeiro de 2008 844 950 1.794 2.481 1.988 4.469 3.479 1.454 4.933 (134) (589) 1.660 3.880 (681) 4.252 c) Cláusulas restritivas de contratos Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, os contratos de empréstimos e financiamentos mantidos pela Sociedade e por suas controladas não contêm cláusulas restritivas que estabelecem obrigações quanto à manutenção de índices financeiros por parte da Sociedade e de suas controladas. 15. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR 2009 Fornecedores nacionais e estrangeiros Dividendos e juros sobre o capital próprio Fretes a pagar 2008 231.687 186.188 174 174 23.595 25.560 255.456 211.922 1º de janeiro de 2008 175.650 146 18.044 193.840 56 Natura Cosméticos S.A. O saldo de fornecedores estrangeiros em 31 de dezembro de 2009 é de R$4.409 (R$3.571 em 31 de dezembro de 2008 e R$2.076 em 1º de janeiro de 2008) e refere-se, em sua maioria, a valores denominados em dólares norte-americanos. 16. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ICMS ordinário e ST a pagar (b) PIS/COFINS a pagar (medida liminar) (a) IRPJ e CSLL a pagar IRPJ e CSLL (medida liminar) (c) IRPJ e CSLL (medida liminar PAT) IRRF PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte a recolher PIS/COFINS a pagar Impostos a pagar - controladas no exterior IPI a pagar ISS a pagar Outras Depósitos judiciais (b) (nota explicativa nº 11) 1º de janeiro de 2008 2009 2008 213.860 57.848 25.786 13.624 965 9.574 5.557 5.284 7.220 1.588 341.306 164.774 33.365 23.254 8.861 3.821 3.866 5.072 903 1.077 244.993 109.892 14.060 15.012 7.335 4.784 5.405 5.313 2.285 983 472 165.541 (110.640) (67.191) (47.030) (a) A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. discutem judicialmente a não-inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Em junho de 2007, a Sociedade e sua controlada obtiveram autorização judicial para efetuar o pagamento das contribuições para PIS e COFINS sem a inclusão do ICMS em suas bases de cálculo, a partir da apuração de abril de 2007. Os saldos registrados em 31 de dezembro de 2009 referem-se aos valores não pagos de PIS e COFINS apurados entre abril de 2007 e dezembro de 2009, cuja exigibilidade está integralmente suspensa, os quais estão acrescidos de atualização pela taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Parte do saldo, no montante atualizado de R$2.606, encontra-se depositada judicialmente. (b) Em 31 de dezembro de 2009, os montantes de R$95.834 e R$14.806 referem-se ao ICMS ST do Estado do Paraná e Distrito Federal, respectivamente (R$67.191 referente ao ICMS ST do Estado do Paraná em 31 de dezembro de 2008 e R$40.542 e R$6.488 referentes ao ICMS - ST do Paraná e de Santa Catarina, respectivamente, em 1º de janeiro de 2008), que estão sendo discutidos judicialmente pela Sociedade, conforme também mencionado na nota explicativa nº 17.(a) e (b) - “Contingências passivas - risco possível”. A Sociedade vem efetuando depósitos judiciais mensais com relação aos montantes não recolhidos. (c) Em 4 de fevereiro de 2009, a Sociedade obteve medida liminar posteriormente confirmada por sentença que suspendeu a exigibilidade do imposto de renda e da contribuição social incidentes sobre quaisquer valores recebidos a título de juros de mora, pagos pelo atraso no cumprimento de obrigações contratuais das operações com vendas para os(as) Consultores(as) Natura. Aguarda-se o julgamento do recurso de apelação interposto pela União Federal. 57 Natura Cosméticos S.A. 17. PROVISÕES PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS O Grupo é parte em ações judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível e em processos administrativos de natureza tributária. A Administração acredita, apoiada nas posições e nas estimativas de seus advogados e consultores legais, que as provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas são suficientes para cobrir perdas prováveis. Essas provisões, líquidas dos depósitos judiciais, estão assim demonstradas: 2009 1º de janeiro de 2008 2008 Tributários Cíveis Trabalhistas 93.624 89.457 87.920 10.750 23.968 21.105 17.071 8.558 7.323 121.445 121.983 116.348 Circulante Não circulante 1.465 15.791 13.420 119.980 106.192 102.928 Riscos tributários Os riscos tributários provisionados são compostos pelos processos a seguir relacionados: Movimentação entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008 IPI alíquota zero (a) Multas moratórias sobre tributos federais recolhidos em atraso (b) Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c) Correção UFIR sobre tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL) (d) Auto de infração IPI - honorários advocatícios (e) Crédito de IPI sobre aquisições de ativo imobilizado e material de uso e consumo (e) IPI - execução fiscal (f) Ação anulatória de débito fiscal de INSS (g) Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários advocatícios (h) Auto de infração IRPJ 1990 (i) Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - honorários advocatícios (j) PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e nº 2.449/88 (k) Honorários advocatícios e outros Risco tributário total provisionado Depósitos judiciais tributários 1º de janeiro de 2008 Adições Reversões Atualização monetária 31.034 - - 3.158 34.192 7.207 6.670 1.176 - (3.024) - 884 337 6.243 7.007 5.127 4.792 - (4.846) 76 54 5.203 - 4.433 4.423 3.862 - - 289 285 251 4.722 4.708 4.113 2.866 2.862 - - 94 181 2.960 3.043 2.291 10 (33) 185 2.453 1.836 10.517 87.920 (47.608) 6 1.192 - (80) (7.983) - 134 2.400 8.328 (4.137) 1.970 12.843 89.457 (51.745) 2008 58 Natura Cosméticos S.A. Movimentação entre os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2009 Adições Reversões Atualização monetária 34.192 - - 2.705 36.897 6.243 7.007 5.203 - (4.872) - 140 288 110 1.511 7.295 5.313 4.722 4.708 4.113 2.960 3.043 2.618 - (1.375) (1.586) - 248 244 216 198 155 3.595 4.952 2.743 5.776 3.198 2.453 - - 180 2.633 1.970 12.843 89.457 (51.745) 4.132 6.750 (943) (1.419) (9.252) 1.310 115 2.070 6.669 (3.983) 2.085 17.626 93.624 (55.361) 2008 IPI alíquota zero (a) Multas moratórias sobre tributos federais recolhidos em atraso (b) Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c) Correção UFIR sobre tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL) (d) Crédito de IPI sobre aquisições de ativo imobilizado e material de uso e consumo (e) IPI - execução fiscal (f) Ação anulatória de débito fiscal de INSS (g) Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários advocatícios (h) Auto de infração IRPJ 1990 (i) Não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - honorários advocatícios (j) PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e nº 2.449/88 (k) Honorários advocatícios e outros (l) Risco tributário total provisionado Depósitos judiciais 2009 (a) Refere-se a créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre matérias-primas e materiais de embalagem adquiridos com a incidência de alíquota zero, como não tributados ou isentos. A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. impetrou mandado de segurança e obteve liminar concedendo o direito ao crédito. Em 25 de setembro de 2006, a liminar foi cassada por sentença, que julgou o pedido improcedente. A Sociedade interpôs recurso de apelação para reapreciação do mérito e restabelecimento dos efeitos da liminar. Para suspender a exigibilidade do crédito tributário, em outubro de 2006 a Sociedade efetuou depósito judicial em relação ao valor compensado sob a vigência da liminar, cujo saldo atualizado monetariamente em 31 de dezembro de 2009 é de R$36.897 (R$34.192 em 31 de dezembro de 2008). No quarto trimestre de 2009, para o aproveitamento dos benefícios concedidos pela Medida Provisória nº 470/09, através da instituição das modalidades de pagamento e parcelamento de débitos fiscais, a controlada protocolou petição desistindo parcialmente do mandado de segurança impetrado, prosseguindo com a discussão somente em relação aos créditos sobre os produtos isentos, cujo montante em 31 de dezembro de 2009 representa R$9.536 do total de R$36.897, desistindo, portanto, no tocante a discussão quanto aos créditos de IPI sobre os produtos adquiridos com a incidência de alíquota zero e não tributados, cujo montante em 31 de dezembro de 2009 totaliza R$27.361. Nessa data, após ter cumprido com os requerimentos para adesão ao pagamento dos débitos fiscais instituído pela Medida Provisória nº 470/09, a controlada aguarda o deferimento por parte da Autoridade Tributária para dar baixa, tanto dos valores registrados no passivo de exigibilidade suspensa, quanto nos valores dos depósitos judiciais correspondentes. (b) Refere-se à incidência de multa moratória no recolhimento em atraso de tributos federais. (c) Refere-se ao mandado de segurança que questiona a constitucionalidade da Lei nº 9.316/96, que proibiu a dedutibilidade da CSLL da sua própria base de cálculo e da base de cálculo do IRPJ. Parte da provisão, no montante atualizado de R$5.272 (R$4.962 em 31 de dezembro de 2008), encontra-se depositada judicialmente. (d) Refere-se à incidência da correção monetária pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR dos tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL) do ano 1991, discutida em mandado de segurança. O valor envolvido nesse processo encontra-se depositado judicialmente. (e) A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. discute, por meio de mandados de segurança, o direito ao crédito de IPI nas aquisições de bens para o ativo imobilizado e de materiais de consumo. (f) Refere-se à execução fiscal por meio da qual se pretende cobrar o IPI referente ao mês de julho de 1989, quando da equiparação dos estabelecimentos comerciais atacadistas a estabelecimento industrial pela Lei nº 7.798/89. O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal da 3a Região (SP), para julgamento do recurso de apelação da executada. Os valores envolvidos nessa execução fiscal encontram-se garantidos através de bloqueio de aplicação financeira da controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., no montante atualizado em 31 de dezembro de 2009 de R$5.769 (R$5.250 em 31 de dezembro de 2008), o qual está registrado em rubrica específica no ativo não circulante. 59 Natura Cosméticos S.A. (g) Refere-se à contribuição previdenciária exigida em autos de infração lavrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em processo de fiscalização, que exigiu da Sociedade, na qualidade de contribuinte solidária, valores de contribuição devidos na contratação de serviços prestados por terceiros. Os valores são discutidos na ação anulatória de débito fiscal e encontram-se depositados judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração compreendem o período de janeiro de 1990 a outubro de 1999. Durante o exercício de 2007, a Sociedade reverteu o montante de R$1.903, correspondente à decadência de parte do montante envolvido no processo referente ao período de janeiro de 1990 a outubro de 1994, conforme orientação da súmula vinculante nº 08 do Supremo Tribunal Federal - STF. (h) Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos autos de infração lavrados contra a Sociedade, em agosto de 2003, dezembro de 2006 e dezembro de 2007, pela Receita Federal do Brasil, em que se exigem créditos tributários de IRPJ e CSLL relativamente à dedutibilidade da remuneração das debêntures emitidas pela Sociedade, nos períodos-base 1999, 2001 e 2002, respectivamente. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda decorrente dos referidos autos de infração é remota. O auto de infração lavrado contra a Sociedade, em agosto de 2003, relativamente à dedutibilidade, no período-base 1999, teve decisão administrativa transitada em julgado em janeiro de 2010, sendo mantido parcialmente em relação ao IRPJ e integralmente em relação à CSLL. Após essa decisão, a Sociedade ingressará com ação na esfera judicial objetivando cancelar a parcela remanescente do IRPJ e da CSLL. A opinião dos advogados é de que a perspectiva de perda na ação judicial é remota. (i) Refere-se a auto de infração lavrado pela Receita Federal do Brasil exigindo o pagamento de imposto de renda sobre o lucro decorrente de exportações incentivadas, ocorridas no ano-base 1989, à alíquota de 18% (Lei nº 7.988, de 29 de dezembro de 1989) e não 3%, conforme era determinado pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 2.413/88, no qual a Sociedade se fundamentou para efetuar os recolhimentos na época. (j) Refere-se aos honorários advocatícios para propositura e acompanhamento do processo administrativo de pedido de restituição da parcela do ICMS incluída na base de cálculo do PIS e da COFINS, no período de abril de 2002 a março de 2007. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota. (k) Refere-se à compensação do PIS pago na forma dos Decretos-lei nº 2.445/88 e nº 2.449/88, no período de 1988 a 1995, com impostos e contribuições federais devidos em 2003 e 2004. Durante o exercício de 2007, a Sociedade efetuou a reversão no montante de R$14.910, devido à decisão favorável e definitiva à Sociedade, proferida em agosto de 2007. A provisão remanescente refere-se à parcela correspondente à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. que aguarda apreciação do processo pelo Conselho de Contribuintes. (l) O saldo refere-se a honorários advocatícios para defesa dos interesses da Sociedade e de suas controladas em processos tributários. O montante de R$4.013 provisionado em 2009 refere-se aos honorários advocatícios para elaboração de defesa no auto de infração de IRPJ e de CSLL contra a Sociedade, lavrado em 30 de junho de 2009, que tem como objeto o questionamento da dedutibilidade fiscal da amortização do ágio decorrente de incorporação de ações da Natura Participações S.A. na Sociedade. Na opinião dos advogados da Sociedade, a operação tal como foi estruturada e seus efeitos fiscais são defensáveis, motivo pelo qual o risco de perda é classificado como remoto. Riscos cíveis Movimentação entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008 1º de janeiro Atualização de 2008 Adições Reversões Pagamentos monetária Diversas ações cíveis (a) Honorários advocatícios - ação cível ambiental (d) Ações cíveis e honorários advocatícios - Nova Flora Participações Ltda. (b) e (c) Risco cível total provisionado Depósitos judiciais cíveis Circulante Não circulante 13.420 7.685 2008 5.456 4.738 (5.622) (1.005) 1.418 4.985 - 1.013 - - 28 1.041 15.649 21.105 (3.202) 14.421 20.172 (86) (14.432) (20.054) 1.754 (1.005) - 2.304 17.942 3.750 23.968 (134) (1.668) 15.791 8.177 60 Natura Cosméticos S.A. Movimentação entre os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2009 2008 Diversas ações cíveis (a) Honorários advocatícios - ação cível ambiental (d) Ações cíveis e honorários advocatícios - Nova Flora Participações Ltda. (b) e (c) Risco cível total provisionado Depósitos judiciais Circulante Não circulante 15.791 8.177 Adições Reversões Pagamentos Atualização monetária 2009 4.985 6.814 (5.879) (991) 424 5.353 1.041 300 (6) - 28 1.363 17.942 23.968 (1.668) 3.913 11.027 - (13) (5.898) - (21.175) (22.166) - 3.367 4.034 3.819 10.750 (210) (1.878) 1.465 9.285 (a) A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2009, são partes em 1.578 ações e procedimentos cíveis (1.148 em 31 de dezembro de 2008), entre os quais 1.572, no âmbito da justiça cível, do juizado especial cível e do PROCON, movidos por Consultores(as) Natura, consumidores, fornecedores e ex-colaboradores, sendo a maioria referente a pedidos de indenização. (b) A Sociedade é parte em ações cíveis movidas por ex-cotista da controlada Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., as quais têm por objeto a apuração de haveres e a satisfação de créditos alegadamente devidos por conta da retirada do ex-cotista. Em março de 2007, foi proferida sentença favorável ao pedido do autor, tendo sido a decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em novembro do mesmo ano. As partes apresentaram todos os recursos cabíveis que foram, no entanto, rejeitados pelos tribunais pertinentes. Em 2009 o juiz determinou o cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nos meses de novembro e dezembro de 2009, a Sociedade depositou os valores de R$19.704 e R$1.471 referentes à condenação e a honorários advocatícios, respectivamente. Tais valores explicam a redução registrada na provisão em 2009, conforme demonstrada no quadro. (c) A partir de 31 de março de 2008, após a incorporação da Nova Flora Participações Ltda., a Sociedade passou também a responder pelas ações cíveis dessa ex-controlada, a qual é parte em outras ações cíveis movidas pelo ex-cotista da Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., cujas naturezas e probabilidade de êxito estão descritas a seguir: • Ação de arbitramento de remuneração de capital: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos provenientes de sua exclusão da Sociedade. A sentença judicial foi julgada favorável à Sociedade, tendo sido a decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As partes aguardam o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor contra a decisão que não admitiu recurso especial por ele apresentado. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota. • Ação de cobrança de “business plan”: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos provenientes de sua exclusão da Sociedade. Em janeiro de 2009, as partes foram intimadas para manifestarem-se sobre o laudo pericial. Apresentadas as manifestações das partes, a Sociedade impugnou os documentos e o pedido de esclarecimentos apresentados pelo autor. Aguarda-se manifestação do perito judicial a respeito das impugnações. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é possível. • Ação de consignação em pagamento: refere-se a créditos de ICMS depositados pelo ex-cotista por conta de parcelamento contraído pela Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reformando a decisão de 1ª instância, rejeitou o pedido do ex-cotista. Aguarda-se, desde setembro de 2007, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ do agravo de instrumento interposto pelo ex-cotista contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial por ele apresentado. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota. 61 Natura Cosméticos S.A. • Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente: refere-se a créditos consignados em contratos de mútuo formados entre o ex-cotista e a Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. O valor principal da execução encontra-se garantido judicialmente pela penhora de 10% do faturamento da Flora Medicinal. Por conta da divergência de valores acerca do depósito judicial entre as partes, a homologação judicial dos cálculos está pendente. A Sociedade aguarda posição do Banco do Brasil a respeito do valor atualizado do referido depósito. Os embargos à execução opostos pela Sociedade foram julgados improcedentes em primeira instância. A sentença judicial foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As partes aguardam julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitiu os recursos especiais apresentados pelas partes contra a decisão do referido Tribunal de Justiça. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é provável. (d) Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos interesses da Sociedade nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal do Estado do Acre em face da Sociedade e de outras instituições, sob a alegação de acesso ao conhecimento tradicional associado ao ativo murumuru. Riscos trabalhistas A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2009, são partes em 641 reclamações trabalhistas movidas por ex-colaboradores e terceiros (685 em 31 de dezembro de 2008), cujos pedidos se constituem em pagamentos de verbas rescisórias, adicionais salariais, horas extras e verbas devidas em razão da responsabilidade subsidiária. As provisões são revisadas periodicamente com base na evolução dos processos e no histórico de perdas das reclamações trabalhistas para refletir a melhor estimativa corrente. Movimentação entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008 1º de janeiro Atualização de 2008 Adições Reversões Pagamentos monetária Risco trabalhista total provisionado Depósitos judiciais trabalhistas 7.323 152 (767) (54) (1.097) (538) - - 1.904 2008 8.558 - (1.635) Movimentação entre os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2009 2008 Adições Reversões Pagamentos Atualização monetária 2009 Risco trabalhista total provisionado 8.558 12.705 (6.242) (50) 2.100 17.071 Depósitos judiciais trabalhistas (1.635) (481) - 252 (329) (2.193) Contingências passivas - risco possível A Sociedade e suas controladas possuem ações de natureza tributária, cível e trabalhista, que não estão provisionadas, pois envolvem risco de perda classificado pela Administração e por seus advogados e consultores legais como possível. As contingências passivas estão assim representadas: 62 Natura Cosméticos S.A. Tributárias: Ação Declaratória - ICMS - ST Paraná (a) Ação Declaratória - ICMS - ST DF (b) Compensação 1/3 da COFINS - Lei nº 9.718/98 (c) Ação anulatória de débito fiscal de INSS (d) Auto de infração - preço de transferência, em contratos de mútuo com empresa ligada do exterior (e) Notificação fiscal de lançamento de débito - GFIP (f) Auto de infração de ICMS - ST (g) Pedido de compensação de tributos de mesma espécie - IRPJ e IRRF (h) Auto de infração IRPJ e CSLL - debêntures (i) Outras Cíveis Trabalhistas 2009 2008 28.186 976 4.925 4.456 14.670 4.713 4.235 1.716 902 529 532 43.825 86.047 1.127 825 703 490 11.949 21.943 60.655 18.024 18.351 74.710 51.647 178.781 130.653 (a) Ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir as alterações na base de cálculo do ICMS - ST promovido pelo Decreto Paranaense nº 7.018/06. O valor discutido na ação, relativo aos meses de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, está sendo integralmente depositado em juízo, conforme mencionado nas notas explicativas nº 11 e nº 16, estando sua exigibilidade suspensa. (b) Ação Declaratória - ICMS - ST DF: ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir sua responsabilidade pelo recolhimento do ICMS - ST, em razão da ausência de norma legal e de critério para a aferição da base de cálculo desse imposto ou, sucessivamente, a necessidade de celebração de Termo de Acordo fixando a base de cálculo do ICMS - ST. O valor discutido na ação, relativo aos meses de fevereiro a dezembro de 2009, está sendo integralmente depositado em juízo, conforme mencionado na nota explicativa nº 16, estando sua exigibilidade suspensa. (c) A Lei nº 9.718/98 aumentou a alíquota da COFINS de 2% para 3% e permitiu que esse diferencial de 1% fosse compensado, durante 1999, com a contribuição social a recolher do mesmo ano. A Sociedade e suas controladas, entretanto, impetraram, em 1999, mandado de segurança e obtiveram liminar suspendendo a exigibilidade do crédito tributário (diferença de 1% da alíquota) e autorizando o recolhimento da COFINS com base na Lei Complementar nº 70/91, vigente até então. Em dezembro de 2000, tendo em vista precedentes desfavoráveis do Poder Judiciário, a Sociedade e suas controladas aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, parcelando a dívida referente à COFINS não recolhida no período. Com o recolhimento do tributo, a Sociedade e suas controladas passaram a ter direito à compensação de 1% da COFINS com a contribuição social, que foi feita no primeiro semestre de 2001. A Receita Federal do Brasil, no entanto, entende que o prazo para a compensação estava restrito ao ano-base 1999. Em 11 de setembro de 2006, a Sociedade foi notificada do indeferimento das compensações realizadas e tempestivamente entrou com o recurso cabível. O processo aguarda apreciação pela Delegacia da Receita de Julgamento. (d) Ação movida pela Sociedade que pretende declarar a inexigibilidade do crédito fiscal cobrado pelo INSS, através de auto de infração lavrado com o objetivo de exigir a contribuição previdenciária sobre a ajuda de custo para a manutenção de veículos, paga às Promotoras de Venda. Os valores são discutidos na ação anulatória de débito fiscal e encontram-se depositados judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração compreendem o período de janeiro de 1995 a outubro de 1999. 63 Natura Cosméticos S.A. (e) Refere-se a auto de infração lavrado contra a Sociedade no qual a Receita Federal do Brasil exige IRPJ e CSLL sobre a diferença de juros em contratos de mútuo com pessoa jurídica vinculada no exterior. Em 12 de julho de 2004, foi apresentada a defesa administrativa, que foi julgada improcedente. No mês de junho de 2008, a Sociedade apresentou recurso da decisão desfavorável perante o Conselho de Contribuintes, o qual está pendente de apreciação pelo órgão julgador. (f) Exigência de multa pela falta de preenchimento na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, obrigação acessória previdenciária, de contribuições previdenciárias de autônomos e de verbas de caráter indenizatório. A Sociedade discute a cobrança na esfera administrativa. (g) Auto de infração de cobrança de ICMS - ST, exigido pelo Estado de Goiás, em razão de suposto recolhimento a menor pela Sociedade. A Sociedade apresentou defesa na esfera administrativa e aguarda seu julgamento definitivo. (h) Refere-se à não-homologação de compensação de débitos de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF do segundo trimestre de 2000 com créditos de IRPJ relativos ao quarto trimestre de 1999. A Sociedade apresentou defesa na esfera administrativa, que foi julgada parcialmente favorável. Em 12 de julho de 2006, foi distribuída em juízo ação anulatória, com realização de depósito judicial, a fim de discutir a cobrança relativa ao saldo da compensação não homologado pela Receita Federal do Brasil. (i) Auto de infração lavrado contra a Sociedade, em agosto de 2003, pela Receita Federal do Brasil, em que se exigem créditos tributários de IRPJ e CSLL relativamente à dedutibilidade da remuneração das debêntures emitidas pela Sociedade no período-base 1999. Referida autuação fiscal foi questionada pela Sociedade na esfera administrativa, que manteve parcialmente a exigência fiscal em relação ao IRPJ e integralmente em relação à CSLL. Por conta do encerramento dessa discussão na esfera administrativa em janeiro de 2010, a Sociedade ingressará em juízo objetivando cancelar a parcela remanescente do IRPJ e da CSLL, conforme mencionado no item h) do tópico “Riscos tributários”. A opinião dos advogados é de que a perspectiva de perda na ação judicial é remota. Em 31 de dezembro de 2009, o montante atualizado do auto de infração é R$12.314. Ativos contingentes A Sociedade e suas controladas possuem os seguintes processos ativos relevantes: a) A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. questionam judicialmente a inconstitucionalidade e ilegalidade da majoração da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS instituídas pelo parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98. Os valores envolvidos nas ações judiciais, atualizados até 31 de dezembro de 2009, totalizam R$20.078 (R$19.170 em 31 de dezembro de 2008). Embora o referido parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 tenha sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal - STF em 2009, favorecendo a tese defendida pela Sociedade e por sua controlada, as ações judiciais movidas pela Sociedade e por sua controlada ainda não transitaram em julgado e aguardam julgamento de recursos apresentados pelas empresas, no Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, e, na opinião dos advogados, a probabilidade de êxito é provável. 64 Natura Cosméticos S.A. b) A Sociedade e suas controladas Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. e Natura Logística e Serviços Ltda. pleiteiam a restituição das parcelas do ICMS e Imposto Sobre Serviços - ISS incluídas na base de cálculo do PIS e da COFINS, recolhidas no período de abril de 1999 a março de 2007. Os valores envolvidos nos pedidos de restituição, atualizados até 31 de dezembro de 2009, totalizavam R$323.013 (R$278.632 em 31 de dezembro de 2008). A opinião dos advogados é de que a probabilidade de êxito é provável. Como os processos mencionados não transitaram em julgado favoravelmente à Sociedade e a suas controladas, estas não contabilizaram os créditos referentes aos ativos contingentes, conforme regulamentado pelo IAS 37. Parcelamentos de débitos tributários instituídos pela Lei n° 11.941/09 Em 28 de maio de 2009, o Governo Federal publicou a Lei nº 11.941, resultado da conversão da Medida Provisória nº 449/08, a qual, entre outras alterações na legislação tributária, trouxe um novo parcelamento de débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil, pelo INSS, e de débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, incluindo o saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS (Lei nº 9.964/00), no Parcelamento Especial - PAES (Lei nº 10.684/03) e no Parcelamento Excepcional - PAEX (Medida Provisória nº 303/06), além dos parcelamentos convencionais previstos no artigo 38 da Lei nº 8.212/91 e no artigo 10 da Lei nº 10.522/02. As entidades que optaram pelo pagamento ou parcelamento dos débitos nos termos dessa Lei poderão liquidar, nos casos aplicáveis, os valores correspondentes à multa, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL próprios e terão benefícios de redução de multas, juros e encargos legais, cujos percentuais de redução dependem da opção de prazo de pagamento escolhida. Conforme regras definidas, para o cumprimento da primeira etapa dos parcelamentos, a Sociedade e suas controladas, após terem protocolado petições na Justiça oficializando a desistência das ações judiciais cujos tributos estão sendo objeto de parcelamento, fizeram os requerimentos de adesão aos parcelamentos, escolhendo as modalidades de parcelamento e indicando a natureza genérica dos débitos fiscais, para os quais foram feitos os pagamentos das respectivas prestações iniciais, conforme as regras definidas na Portaria Conjunta da Secretaria da Receita Federal e PGFN. A seguir são demonstrados os débitos tributários que foram inscritos no parcelamento pela Sociedade e por suas controladas, conforme a Lei nº 11.941/09: Reversões Atualização monetária 4.113 5.203 (1.586) - 216 110 4.722 2.716 16.754 (1.375) (582) (3.543) 248 3.595 146 2.280 720 13.931 2008 Débitos fiscais de INSS - ação anulatória (a) Débitos fiscais de IRPJ/CSLL/ILL (b) Débitos fiscais de IPI sobre aquisições de ativo imobilizado e material de uso e consumo (c) Outros 2009 2.743 5.313 65 Natura Cosméticos S.A. (a) Os detalhes desse processo estão mencionados no item g) do tópico “Riscos tributários”. Na desistência desse processo, considerando a modalidade de parcelamento optada pela Sociedade, que considera o pagamento à vista, esta reverteu no resultado do exercício o montante de R$1.586, correspondente a 100% da multa de mora e 45% de juros incorridos. (b) Os detalhes desse processo estão mencionados no item d) do tópico “Riscos tributários”. Pelo fato de a Sociedade possuir depósito judicial efetuado para discussão de processo, na desistência do referido processo nenhuma reversão de multa de mora e juros foi efetuada pela Sociedade. (c) Os detalhes desse processo estão mencionados no item e) do tópico “Riscos tributários”. Na desistência desse processo, considerando a modalidade de parcelamento optada pela Sociedade, que considera o pagamento à vista, esta reverteu no quarto trimestre de 2009 o montante de R$1.375, correspondente a 100% da multa de mora e 45% de juros incorridos. Devido à inexistência de saldos remanescentes de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, a Sociedade e suas controladas não se compensarão destes para liquidação da parcela de juros dos parcelamentos. Para a sequência das etapas do parcelamento e do pagamento dos débitos fiscais por parte da Sociedade e de suas controladas, está prevista a consolidação dos débitos fiscais por parte da PGFN e da Receita Federal do Brasil; nessa etapa, as Sociedades deverão indicar os débitos a serem parcelados e o número de parcelas. Estima-se que essa etapa referente à consolidação ocorrerá até o final do primeiro semestre de 2010. Parcelamentos de débitos tributários instituídos pela Medida Provisória nº 470/09 Em 13 de outubro de 2009 foi editada a Medida Provisória nº 470, que instituiu o pagamento e parcelamento de débitos fiscais decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 491, de 5 de março de 1969, e dos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI, no âmbito da PGFN e da Receita Federal do Brasil. Em 3 de novembro de 2009, a PGFN e a Receita Federal do Brasil publicaram, no Diário Oficial da União - DOU, a Portaria Conjunta nº 9, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos de que trata o artigo 3º da Medida Provisória nº 470/09. Os débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 491, de 5 de março de 1969, e os decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI, no âmbito da PGFN e da Receita Federal do Brasil, poderão ser excepcionalmente pagos ou parcelados, no âmbito de cada um dos órgãos, até 30 de novembro de 2009. Conforme mencionado no item a) do tópico “Riscos tributários”, a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. protocolou petição desistindo parcialmente do mandado de segurança impetrado, com referência a créditos de IPI decorrentes dos produtos adquiridos com a incidência de alíquota zero e não tributados, cujo montante em 31 de dezembro de 2009 é de R$27.361. 66 Natura Cosméticos S.A. Em 31 de dezembro de 2009, a Sociedade aguarda o posicionamento da PGFN para concluir a etapa referente à consolidação dos débitos fiscais e para baixar os saldos do passivo de exigibilidade suspensa contra os depósitos judiciais efetuados até a referida data, pelos valores atualizados monetariamente. Devido à existência de depósitos judiciais efetuados em períodos anteriores, bem como pela opção feita pela controlada, pelo pagamento à vista, nenhum ganho foi registrado no resultado do exercício quanto à reversão de multa de mora e juros. 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social Em 31 de dezembro de 2008, o capital da Sociedade era R$391.423. Em 2009 ocorreram os seguintes aumentos de capital social: • Março - foram subscritas 276.597 ações ordinárias sem valor nominal ao preço médio de R$6,77, totalizando R$1.871. • Junho - foram subscritas 667.353 ações ordinárias sem valor nominal ao preço médio de R$11,80, totalizando R$7.872. • Setembro - foram subscritas 86.158 ações ordinárias sem valor nominal, ao preço médio de R$10,73, totalizando R$925. • Dezembro - foram subscritas 159.704 ações ordinárias sem valor nominal, ao preço médio de R$13,58, totalizando R$2.170. Em 31 de dezembro de 2009, após as subscrições e integralizações de capital descritas anteriormente, o capital social da Sociedade passou para 430.274.561 ações nominativas ordinárias subscritas e integralizadas, totalizando o montante de R$404.261. O capital autorizado passou de 12.381.074 para 11.035.564 ações nominativas ordinárias. b) Política de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, a título de dividendos, um percentual mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro líquido, considerando, principalmente, os seguintes ajustes: • Acréscimo das importâncias resultantes da reversão de reservas para contingências, anteriormente formadas. • Decréscimo das importâncias destinadas à constituição da reserva legal e de reservas para contingências. O Estatuto Social faculta à Sociedade o direito de levantar balanços semestrais ou intermediários e, com base neles, o Conselho de Administração poderá aprovar a distribuição de dividendos intermediários. 67 Natura Cosméticos S.A. Em 8 de abril de 2009, foram pagos dividendos no valor total de R$254.215 (R$0,59 por ação) e juros sobre o capital próprio no valor total bruto de R$57.465 (R$0,13 bruto por ação), referentes aos lucros do exercício de 2008, conforme distribuição aprovada pelo Conselho de Administração ocorrida em 18 de fevereiro de 2009, que estava “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que ratificou tais dividendos e juros sobre o capital próprio no dia 23 de março de 2009. Em 19 de julho de 2009, o Conselho de Administração aprovou proposta “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária destinada a apreciar as demonstrações contábeis do exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2009, para pagamento de dividendos intermediários referentes aos resultados auferidos no primeiro semestre de 2009, no montante de R$215.152 (R$0,50 por ação), que corresponderam a 70,1% do lucro líquido consolidado registrado no primeiro semestre de 2009. Também, em 19 de julho de 2009, foi aprovado o pagamento de juros sobre o capital próprio bruto, referentes aos resultados auferidos no período de janeiro a julho de 2009, de R$25.028 (R$0,06 por ação), que correspondem a 8,1% do lucro líquido consolidado registrado no primeiro semestre de 2009. Adicionalmente, em 24 de fevereiro de 2010, o Conselho de Administração aprovou “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 9 de abril de 2010, a proposta para pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, nos montantes de R$339.385 e R$18.226 (R$15.492, líquidos de IRRF), respectivamente, referentes aos resultados auferidos no exercício de 2009, que, somados aos R$215.152 de dividendos e R$25.028 de juros sobre o capital próprio pagos em agosto de 2009, correspondem a uma distribuição de aproximadamente 87% do lucro líquido auferido no exercício de 2009. Os dividendos foram calculados conforme demonstrado a seguir: 2009 2008 Lucro líquido do exercício (*) Reserva para incentivos fiscais - subvenção para investimentos Base de cálculo para os dividendos mínimos Dividendos mínimos obrigatórios Dividendo anual mínimo Dividendos propostos Juros sobre o capital próprio IRRF sobre os juros sobre o capital próprio Total de dividendos e juros sobre o capital próprio, líquidos do IRRF 683.924 (3.145) 680.779 30% 204.234 554.537 43.254 (6.488) 525.781 (1.816) 523.965 30% 157.190 442.215 57.465 (8.620) 591.303 491.060 Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório 387.069 333.870 1,2888 0,0854 1,3742 1,0316 0,1138 1,1454 Dividendos por ação - R$ Juros sobre o capital próprio por ação, líquidos - R$ Remuneração total por ação, líquida - R$ (*) Apurado conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. 68 Natura Cosméticos S.A. A parcela dos dividendos excedente ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações contábeis, não deverá ser registrada como passivo nas respectivas demonstrações contábeis, devendo os efeitos da parcela dos dividendos complementares serem divulgados em nota explicativa. Portanto, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e em 1º de janeiro de 2008, as seguintes parcelas referentes ao valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório foram registradas no patrimônio líquido como “Dividendo adicional proposto” na data de encerramento das respectivas demonstrações contábeis: 2009 Dividendos Juros sobre o capital próprio 2008 1º de janeiro de 2008 339.385 254.215 237.752 18.226 57.465 357.611 311.680 237.752 c) Ações em tesouraria Em 31 de dezembro de 2009, a rubrica “Ações em tesouraria” possuía a seguinte composição: Em 1º de janeiro de 2008 Compra de ações Reduções Em 31 de dezembro de 2008 Reduções Em 31 de dezembro de 2009 Quantidade de ações R$ 161.303 1.170.000 (1.310.348) 20.955 (20.300) 655 2.701 21.125 (23.457) 369 (355) 14 Preço médio por ação R$ 16,74 16,86 17,90 17,61 (17,49) 21,37 Durante o exercício foram exercidas 20.300 opções referentes aos programas de outorga de opções que movimentaram a rubrica “Ações em tesouraria”. d) Ágio na emissão de ações Refere-se ao ágio gerado na emissão das 3.299 ações ordinárias, decorrente da capitalização das debêntures no montante de R$100.000, ocorrida em 2 de março de 2004. 69 Natura Cosméticos S.A. e) Reserva legal Em face de o saldo da reserva legal, somado às reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, ter ultrapassado 30% do capital social, a Sociedade, em conformidade com o estabelecido no artigo 193 da mesma Lei, decidiu por não constituir a reserva legal sobre o lucro líquido auferido nos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009. f) Reserva de retenção de lucros Em 31 de dezembro de 2009, a reserva de retenção de lucros foi constituída nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76, com o objetivo de aplicação em futuros investimentos, no montante de R$82.988 (R$24.285 em 31 de dezembro de 2008). A retenção referente ao exercício de 2009 está fundamentada em orçamento de capital, elaborado pela Administração e aprovado pelo Conselho de Administração no dia 24 de fevereiro de 2010, o qual será submetido à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 6 de abril de 2010. 19. INFORMAÇÕES SOBRE SEGMENTOS DE NEGÓCIOS Os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com os relatórios gerenciais fornecidos ao principal tomador de decisões operacionais para fins de avaliação de desempenho de cada segmento e alocação de recursos. Conforme relatórios analisados para tomadas de decisões da Administração, embora o principal tomador de decisões analise as informações sobre as receitas em diversos níveis, a principal segmentação dos negócios da Sociedade é baseada em vendas de cosméticos por regiões geográficas, as quais incluem a seguinte segregação: Brasil, América Latina (“LATAM”) e demais países. Além disso, a LATAM é analisada em dois grupos: (i) Argentina, Chile e Peru; e (ii) México, Venezuela e Colômbia. Os segmentos possuem características de negócios semelhantes e cada um oferece produtos similares através da mesma metodologia de acesso aos consumidores. A receita líquida por região está representada da seguinte forma em 2009: • Brasil: 93,0% • Argentina, Chile e Peru: 5,2% • México, Venezuela e Colômbia: 1,6% • Outros: 0,2% Embora os segmentos internacionais não representem mais do que 10% das informações necessárias para se agregar um segmento, conforme critérios de agregação descritos no IFRS 8, a Administração possui fortes indicadores de que seus negócios no exterior sofrerão um aumento significativo em sua representatividade frente aos saldos financeiros consolidados, e, dessa forma, a Administração optou por divulgá-los separadamente. 70 Natura Cosméticos S.A. As políticas contábeis de cada segmento são as mesmas descritas na nota explicativa nº 2, descrição do negócio da Natura e políticas contábeis significativas. O desempenho dos segmentos da Companhia foi avaliado com base nas receitas operacionais líquidas, no lucro líquido do exercício e no ativo não circulante. Essa base de mensuração exclui os efeitos de juros, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização. Nas tabelas a seguir há informação financeira sumariada relacionada aos nossos segmentos para 31 de dezembro. Os valores fornecidos ao Comitê Executivo com relação ao resultado e ao total de ativos são consistentes com os saldos registrados nas demonstrações contábeis, bem como as políticas contábeis aplicadas. 2008 Receita líquida Lucro líquido Depreciação e Resultado amortização financeiro Brasil 3.360.009 644.745 Argentina, Chile e Peru 164.391 (25.637) México, Venezuela e Colômbia 43.996 (47.833) Outros (*) 7.805 (53.418) Consolidado 3.576.201 517.857 Imposto de renda Ativo não circulante Ativo total Passivo circulante (86.153) (1.811) (16.671) (229.394) (5.877) 562 834.779 2.061.427 13.150 99.037 728.205 63.358 (561) (1.470) (89.995) (294) (604) (22.842) (229.436) 6.409 49.785 14.338 31.904 868.676 2.242.153 17.071 14.413 823.047 2009 Receita líquida Lucro líquido Depreciação e Resultado amortização financeiro Brasil 3.946.421 842.214 Argentina, Chile e Peru 218.541 (14.357) México, Venezuela e Colômbia 66.473 (52.519) Outros (*) 10.622 (91.414) Consolidado 4.242.057 683.924 Imposto de renda Ativo não circulante Ativo total Passivo circulante (86.863) (2.128) (40.912) (188.559) 317 (1.441) 984.566 2.533.261 1.244.953 14.108 123.891 64.749 (1.945) (1.490) (92.426) (1.279) (230) (41.874) (190.230) 5.532 50.337 17.972 20.650 33.729 9.408 1.024.856 2.741.218 1.337.082 (*) Inclui operações dos Estados Unidos e da França. A Sociedade possui uma carteira de clientes pulverizada, sem nenhuma concentração de receita. A receita de partes externas informadas ao Comitê Executivo foi mensurada de maneira condizente com aquela apresentada na demonstração do resultado. 20. RECEITA LÍQUIDA 2009 Receita bruta: Mercado interno Mercado externo Outras vendas Devoluções e cancelamentos Impostos incidentes sobre as vendas Receita líquida 2008 5.410.545 4.576.289 377.445 275.274 1.323 1.295 5.789.313 4.852.858 (126.815) (4.459) (1.420.440) (1.272.198) 4.242.057 3.576.201 71 Natura Cosméticos S.A. 21. DESPESAS OPERACIONAIS - POR NATUREZA Despesas com marketing e vendas Despesas com fretes Despesas administrativas e gerais Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos (nota explicativa nº 2.12.) Remuneração dos administradores Despesas de benefícios a colaboradores (nota explicativa nº 22) Encargos de depreciação e amortização Despesas operacionais 2009 2008 716.420 216.259 303.977 627.439 168.933 151.570 111.794 103.622 14.063 13.863 561.901 565.761 92.426 89.995 2.016.840 1.721.183 22. DESPESAS DE BENEFÍCIOS A COLABORADORES 2009 Salários e bonificações Participação nos resultados (nota explicativa nº 22.1.) Plano de pensão de contribuição definida Remuneração baseada em ações Impostos e contribuições sociais 2008 380.906 376.553 55.784 56.927 (5.443) 5.726 8.573 5.088 122.081 121.467 561.901 565.761 22.1. Participação nos resultados O Grupo concede participação nos resultados a seus colaboradores e administradores, vinculada ao alcance de metas operacionais e objetivos específicos, estabelecidos e aprovados no início de cada exercício. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, foram registrados, a título de participação nos resultados, os montantes conforme demonstrado no quadro a seguir: 2009 Colaboradores Administradores (*) 2008 55.784 56.927 5.749 6.058 61.533 62.985 (*) Incluídos como remuneração dos administradores. 22.2. Remuneração baseada em ações O Conselho de Administração reúne-se anualmente para, dentro das bases do programa, estabelecer o plano, indicando os diretores e gerentes que receberão as opções e a quantidade total a ser distribuída. 72 Natura Cosméticos S.A. No formato válido até o ano 2008, os planos possuem prazo de quatro anos para elegibilidade ao exercício das opções, sendo 50% ao final do terceiro ano e 50% ao final do quarto ano, havendo ainda um prazo máximo de dois anos para o exercício das opções após o término do quarto ano de elegibilidade. Em 2009, o formato do programa foi alterado, sendo o prazo de elegibilidade ao exercício das opções de 100% ao final do quarto ano, com a possibilidade de sua antecipação para três anos, mediante a condição de cancelamento de 50% das opções outorgadas nos planos, e fixando o prazo máximo de quatro anos para o exercício das opções após o término do quarto ano de elegibilidade. No âmbito desse novo modelo do programa, foram outorgadas, em 22 de abril de 2009, 2.583.288 opções pelo preço de exercício de R$22,25. As variações na quantidade de opções de compra de ações em circulação e seus correspondentes preços médios ponderados do exercício estão apresentados a seguir: 2009 2008 Preço médio de Preço médio de exercício por Opções Opções exercício por ação - R$ (milhares) ação - R$ (milhares) Saldo no início do exercício Concedidas Canceladas Exercidas Saldo no fim do exercício 19,24 22,44 23,96 10,78 23,22 4.733 2.583 (568) (1.210) 5.538 15,46 19,33 16,77 18,33 19,24 5.456 1.800 (1.057) (1.466) 4.733 Das 5.538 mil opções em circulação em 31 de dezembro de 2009 (4.733 mil opções em 31 de dezembro de 2008), 685 mil opções (1.276 mil opções em 31 de dezembro de 2008) são exercíveis. As opções exercidas em 2009 resultaram na emissão de 1.210 mil ações, gerando um impacto no patrimônio líquido de R$1.767 (1.466 mil ações no exercício findo em 31 de dezembro de 2008, gerando um impacto no patrimônio líquido de R$5.956). A despesa consolidada referente ao valor justo das opções concedidas reconhecida no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, de acordo com o prazo transcorrido para aquisição do direito ao exercício das opções, foi de R$8.573 (R$5.088 em 31 de dezembro de 2008). As opções de compra de ações em circulação no fim do exercício têm as seguintes datas de vencimento e preços de exercício: 73 Natura Cosméticos S.A. Em 31 de dezembro de 2009: Data da outorga 10 de abril de 2004 16 de março de 2005 29 de março de 2006 24 de abril de 2007 22 de abril de 2008 22 de abril de 2009 Opções em circulação Vida remanescente Preço de contratual Preço de Opções em exercício - R$ circulação (anos) exercício - R$ 8,92 19,12 28,49 26,94 20,92 22,82 93.622 281.911 623.221 807.511 1.210.647 2.520.690 5.537.602 0,28 1,22 2,24 3,36 4,37 7,41 8,92 19,12 28,49 26,94 20,92 22,82 Opções exercíveis Opções Preço de exercíveis exercício - R$ 93.622 281.911 309.906 685.439 8,92 19,12 28,49 - Em 31 de dezembro de 2008: Data da outorga 10 de abril de 2003 10 de abril de 2004 16 de março de 2005 29 de março de 2006 24 de abril de 2007 22 de abril de 2008 Preço de exercício - R$ 3,47 8,54 18,33 27,31 25,76 19,01 Opções em circulação Vida Opções remanescente em contratual Preço de circulação (anos) exercício - R$ 203.772 764.606 615.049 731.485 979.940 1.437.866 4.732.718 0,28 1,28 2,21 3,24 4,32 5,31 3,47 8,54 18,33 27,31 25,76 19,01 Opções exercíveis Opções exercíveis Preço de exercício - R$ 203.772 764.606 307.525 1.275.903 3,47 8,54 18,33 - Em 31 de dezembro de 2009, o preço de mercado unitário era de R$36,31 (R$18,99 em 31 de dezembro de 2008) por ação. Os dados significativos incluídos no modelo para precificação do valor justo das opções concedidas em 2009 foram: • Preço médio ponderado da ação de R$8,80 (R$7,05 em 31 de dezembro de 2008) na data da outorga. • Volatilidade de 39% (43% em 31 de dezembro de 2008). • Rendimento de dividendos de 5,3% (4,3% em 31 de dezembro de 2008). • Vida esperada da opção correspondente a três e quatro anos. • Taxa de juros livre de risco anual de 9,6% (11,0% em 31 de dezembro de 2008). A seguir são demonstrados os efeitos simulados decorrentes do: (i) exercício das opções outorgadas até 31 de dezembro de 2009; e (ii) exercício de todas as opções passíveis de serem outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções. Para ambos os cenários considerou-se a hipótese em que todas as opções eram exercíveis em 31 de dezembro de 2009, considerando o valor do patrimônio líquido da controladora naquela data. 74 Natura Cosméticos S.A. Preço médio de exercício por ação - R$ Número de ações ordinárias do capital social Número de ações a serem emitidas com o exercício das opções Valor patrimonial contábil por ação em 31 de dezembro de 2009 - R$ Valor patrimonial contábil por ação em 31 de dezembro de 2009 considerando o exercício da totalidade das opções outorgadas em cada plano - R$ Diluição do valor patrimonial contábil por ação considerando o exercício da totalidade das opções outorgadas em cada plano - R$ Diluição percentual considerando o exercício da totalidade das opções outorgadas em cada plano Cenário I Opções outorgadas Cenário II Total do programa 23,22 430.274.561 5.537.602 2,67 23,22 430.274.561 17.928.125 2,67 2,64 2,57 0,03 0,11 1,12% 4,00% 23. BENEFÍCIOS A COLABORADORES 23.1. Plano de previdência complementar A Sociedade e suas controladas patrocinam dois planos de benefícios a colaboradores, sendo um de complementação de benefícios de aposentadoria, por intermédio de um plano de previdência complementar administrado pela Brasilprev Seguros e Previdência S.A., e um de extensão de assistência médica para ex-funcionários aposentados. O plano de previdência complementar é estabelecido sob a forma de “contribuição definida”, criado em 1º de agosto de 2004 e elegível para todos os colaboradores admitidos a partir daquela data. Nos termos do regulamento desse plano, o custeio é paritário de modo que a parcela da Sociedade equivale a 60% daquela efetuada pelo colaborador de acordo com uma escala de contribuição embasada em faixas salariais, que variam de 1% a 5% da remuneração do colaborador aposentado. Em 31 de dezembro de 2009, não existiam passivos atuariais em nome da Sociedade e de suas controladas, decorrentes do plano de previdência complementar. As contribuições realizadas pela Sociedade e por suas controladas totalizaram R$1.387 no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (R$3.076 em 31 de dezembro de 2008), as quais foram registradas como despesa do exercício. 23.2. Plano de assistência médica A Sociedade e suas controladas mantêm um plano de assistência médica pós-emprego para um grupo determinado de ex-colaboradores e seus respectivos cônjuges, conforme regras por elas estipuladas. Em 31 de dezembro de 2009 o plano contava com 2.165 colaboradores. Os valores atuariais reconhecidos são: Valor presente da obrigação atuarial Ganho/perda atuarial Passivo atuarial total provisionado em 31 de dezembro de 2009 9.342 9.342 75 Natura Cosméticos S.A. As premissas de médio e longo prazos, adotadas pelo atuário independente nos cálculos de obrigação atuarial, foram as seguintes: Percentual anual (em termos nominais) 2009 Taxa de desconto financeiro Crescimento das despesas médicas (reduzindo 0,5% ao ano) Inflação de longo prazo Tábua de mortalidade geral 11,2 10,5 a 5,5 4,5 RP 2000 24. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS Receitas financeiras: Juros com aplicações financeiras Ganhos com variações monetárias e cambiais (a) Ganhos com operações de “swap” e “forward” (b) Outras receitas financeiras Despesas financeiras: Juros com financiamentos Perdas com variações monetárias e cambiais (a) Perdas com operações de “swap” e “forward” (b) Outras despesas financeiras 2009 2008 28.610 45.745 3.459 6.362 84.176 35.912 5.247 55.952 1.906 99.017 (38.466) (37.958) (7.980) (71.463) (67.418) (12.186) (12.438) (126.050) (121.859) (41.874) (22.842) As aberturas a seguir têm o objetivo de explicar melhor os resultados das operações de proteção cambial contratadas pela Sociedade, bem como suas respectivas contrapartidas registradas no resultado financeiro demonstrado no quadro anterior: 2009 (a) Ganhos com variações monetárias e cambiais Perdas com variações monetárias e cambiais (a) Abertura Variações cambiais dos empréstimos e financiamentos Variações monetárias dos financiamentos Variações cambiais das importações Variações cambiais das contas a pagar nas controladas no exterior Variação cambial dos recebíveis de exportação 2008 45.745 5.247 (7.980) (71.463) 37.765 (66.216) 51.587 (72.387) (2.925) (796) 619 (919) (823) (6.399) (10.693) 14.285 37.765 (66.216) 76 Natura Cosméticos S.A. (b) Ganhos com operações de “swap” e “forward” Perdas com operações de “swap” e “forward” (b) Abertura Variações cambiais dos instrumentos de “swap” Variações cambiais dos instrumentos de “forward” Ajuste a valor de mercado de derivativos “swap” e “forward” Receitas dos cupons cambiais dos “swaps” Custos financeiros dos instrumentos de “swap” Custos financeiros dos instrumentos de “forward” 2009 2008 3.459 (67.418) (63.959) 55.952 55.952 (50.721) 71.577 (12.513) 13.160 13.581 (13.942) 1.705 4.415 (13.404) (16.140) (2.607) (3.118) (63.959) 55.952 25. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Prejuízo na alienação de bens do ativo imobilizado Passivo atuarial - plano de assistência médica (nota explicativa nº 23.2) Créditos extemporâneos de PIS e COFINS (*) Outras Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 2009 2008 (9.265) (9.342) 3.983 (14.624) (2.676) 30.921 109 28.354 (*) No segundo trimestre de 2008, a Sociedade contabilizou créditos extemporâneos relativos ao PIS e à COFINS, decorrentes de despesas, custos e encargos vinculados a suas receitas, incorridos entre maio de 2004 e dezembro de 2007, nos montantes de R$5.516 e R$25.405, respectivamente, de PIS e de COFINS, totalizando R$30.921. Tais créditos foram gerados a partir da nova interpretação dada pela Sociedade, de determinados dispositivos da Lei nº 10.865/04, que alterou definitivamente o regime de tributação das referidas contribuições sobre as receitas auferidas pela Sociedade. O montante dos créditos extemporâneos de PIS e COFINS foi integralmente compensado com outros tributos federais nos meses de julho e agosto de 2008. 26. LUCRO POR AÇÃO 26.1. Básico O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício, excluindo as ações ordinárias compradas pela Sociedade e mantidas como ações em tesouraria. 77 Natura Cosméticos S.A. Lucro atribuível aos acionistas da Sociedade Média ponderada da quantidade de ações ordinárias emitidas - milhares Média ponderada das ações em tesouraria Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares 2009 2008 683.924 517.857 429.461.590 429.011.121 (10.208) (427.138) 429.451.382 428.583.983 Lucro básico por ação - R$ 1,5926 1,2083 26.2. Diluído O lucro por ação diluído é calculado ajustando-se a média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação supondo a conversão de todas as ações ordinárias potenciais que provocariam diluição. A Sociedade tem apenas uma categoria de ações ordinárias potenciais que provocariam diluição: as opções de compra de ações. Lucro atribuível aos acionistas da Sociedade Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares Ajuste por opções de compra de ações - milhares Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação - milhares 2009 2008 683.924 517.857 429.451.382 428.583.983 1.017.758 1.223.953 430.469.140 429.807.936 Lucro diluído por ação - R$ 1,5888 1,2049 27. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 27.1. Transações com empresas do Grupo Venda de produtos 2009 2008 Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil Natura Cosméticos S.A. - Peru Natura Cosméticos S.A. - Argentina Natura Cosméticos S.A. - Chile Natura Cosméticos S.A. - México Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia Natura Cosméticos C.A. - Venezuela Natura Europa SAS - França Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Cosmetics USA Co. Compra de produtos 2009 2008 2.611.231 2.075.190 - - 2.465.453 1.965.413 34.151 32.824 46.970 31.477 25.300 22.290 22.353 14.727 10.846 4.645 1.417 2.023 3.885 1.423 799 277 56 81 1 10 2.611.231 2.075.190 2.611.231 2.075.190 78 Natura Cosméticos S.A. Estrutura administrativa: (a) Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias: (b) Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil Pesquisas e testes “in vitro”: (c) Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - França Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Locação de imóveis e encargos comuns: (d) Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil Total da venda ou compra de produtos de serviços Venda de serviços 2009 2008 Contratação de serviços 2009 2008 333.652 - 287.278 - 252.015 217.255 - - 52.176 45.812 333.652 287.278 29.461 333.652 24.211 287.278 220.354 220.354 164.021 164.021 220.354 220.354 164.021 164.021 3.066 3.606 - - 3.066 3.606 3.066 3.066 3.606 3.606 6.632 - 6.126 - 3.843 3.559 6.632 6.126 1.544 1.245 6.632 1.430 1.137 6.126 3.174.935 2.536.221 3.174.935 2.536.221 (a) Prestação de serviços logísticos e administrativos em geral. (b) Prestação de serviços de desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de mercado. (c) Prestação de serviços de pesquisas e testes “in vitro”. (d) Refere-se à locação de parte do complexo industrial situado no município de Cajamar SP e de prédios localizados no município de Itapecerica da Serra - SP. Devido ao modelo das operações mantido pela Sociedade e suas controladas, bem como o formato do canal de distribuição dos produtos, o qual é efetuada através de vendas diretas por Consultores(as) Natura, parte substancial das vendas efetuadas pela controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. é efetuada para a controladora Natura Cosméticos S.A. no Brasil e para as suas controladas no exterior. 79 Natura Cosméticos S.A. As vendas efetuadas para partes não relacionadas totalizaram no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 R$6.628 (R$3.638 em 31 de dezembro de 2008). Conforme detalhes mencionados na nota explicativa nº 14, tem sido prática entre as empresas do Grupo conceder entre si avais e garantias para suportar operações de empréstimos e financiamentos bancários. 27.2. Remuneração do pessoal-chave da Administração A remuneração total dos administradores da Sociedade está assim composta: 2009 Remuneração Variável Fixa (a) Total Conselho de Administração Diretores estatutários 3.562 4.828 8.390 Outorga de opções Saldo das opções Preço médio (quantidade) (b) de exercício - R$ (c) 1.713 5.275 3.960 8.788 5.673 14.063 977.338 977.338 20,93 2008 Remuneração Variável Fixa (a) Total Conselho de Administração Diretores estatutários 2.636 4.331 6.967 Outorga de opções Saldo das opções Preço médio (quantidade) (b) de exercício - R$ (c) 1.332 3.968 5.554 9.885 6.886 13.853 391.827 391.827 19,58 A remuneração dos diretores não estatutários da Sociedade está assim composta: 2009 Remuneração Variável Fixa (a) Total Diretores não estatutários 9.611 Outorga de opções Saldo das opções Preço médio (quantidade) de exercício (b) - R$ (c) 2.152 11.763 718.024 21,20 2008 Remuneração Variável Fixa (a) Total Diretores não estatutários 7.563 4.012 11.575 Outorga de opções Saldo das opções Preço médio (quantidade) de exercício (b) - R$ (c) 717.656 16,89 80 Natura Cosméticos S.A. (a) Refere-se à participação nos resultados registrados no exercício. Os valores contemplam eventuais complementos e/ou reversões à provisão efetuada no ano anterior, em virtude da apuração final das metas estabelecidas aos conselheiros e diretores, estatutários e não estatutários. (b) Refere-se ao saldo das opções maduras (“vested”) e não maduras (“non-vested”), não exercidas, na data do balanço. (c) Refere-se ao preço médio ponderado de exercício da opção à época dos planos de outorga, atualizado pela variação da inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, até a data do balanço. 28. COMPROMISSOS ASSUMIDOS 28.1. Contratos de fornecimento de insumos A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. possui compromisso decorrente de contrato de fornecimento de energia elétrica para suprimento de suas atividades de manufatura, vigente até 2015, devendo ser adquirido o volume mínimo mensal de 3,6 Megawatts, equivalente a R$363. Em 31 de dezembro de 2009, a controlada estava adimplente com o compromisso desse contrato. Os valores estão demonstrados através das estimativas de consumo de energia de acordo com o prazo de vigência do contrato, cujos preços estão baseados nos volumes, também estimados, resultantes das operações contínuas da controlada. Os pagamentos totais mínimos de fornecimento, mensurados a valor presente, segundo o contrato são: 2009 Menos de um ano Mais de um ano e menos de cinco anos Mais de cinco anos 2008 3.941 12.525 13.865 2.462 5.286 18.928 19.151 28.2. Obrigações por arrendamentos operacionais A Sociedade e suas controladas mantêm compromissos decorrentes de contratos de arrendamento operacionais de imóveis onde estão localizadas algumas de suas controladas no exterior, bem como a sua sede administrativa no Brasil, e imóveis onde se localizam as “Casas Natura” no Brasil e no exterior. Os contratos possuem prazos de arrendamento entre um e dez anos e não possuem cláusula de opção de compra ao término do contrato, porém permitem renovações tempestivas de acordo com as condições de mercado em que eles são celebrados, sendo em uma média de dois anos. Em 31 de dezembro de 2009, o compromisso assumido com as contraprestações futuras desses arrendamentos operacionais possuía os seguintes prazos para pagamento: 81 Natura Cosméticos S.A. 2010 2011 2012 2013 em diante 7.173 5.332 3.426 7.221 23.152 29. COBERTURA DE SEGUROS (INFORMAÇÃO NÃO AUDITADA) A Sociedade e suas controladas adotam uma política de seguros que considera, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em valores de 31 de dezembro de 2009, é assim demonstrada: Item Tipo de cobertura Complexo industrial/ Quaisquer danos materiais a edificações, instalações e estoques máquinas e equipamentos Veículos Incêndio, roubo e colisão para 1.424 veículos Lucros cessantes Não-realização de lucros decorrentes de danos materiais em instalações, edificações e máquinas e equipamentos de produção Importância segurada 815.118 51.869 1.124.405 30. INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR - RECONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DO LUCRO LÍQUIDO ENTRE IFRS E U.S. GAAP (NÃO REQUERIDA PELAS IFRS) Como mencionado na nota explicativa nº 2, as demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as IFRS a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, incluindo as demonstrações contábeis do exercício comparativo de 2008 e o balanço patrimonial de abertura levantado em 1º de janeiro de 2008. Em exercícios anteriores e para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, as demonstrações contábeis consolidadas também estão sendo apresentadas de acordo com o BR GAAP, incluindo uma reconciliação para as práticas contábeis adotadas nos Estados Unidos da América (U.S. GAAP). Devido aos requerimentos da Instrução CVM nº 457/08, as companhias que arquivam suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, devem a partir de 2010 apresentar suas demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as IFRS. A Administração da Sociedade entende que a adoção das IFRS aumentará a comparabilidade com seus pares em nível internacional, facilitando, assim, a avaliação e decisão de investimento de seus investidores; decidiu, então, adotar antecipadamente as IFRS para suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009 e de 2008. 82 Natura Cosméticos S.A. Adicionalmente, considerando esse requerimento, a Sociedade, a partir do exercício de 2010, somente apresentará suas demonstrações contábeis consolidadas elaboradas conforme as IFRS, descontinuando, portanto, a elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas em BR GAAP, incluindo a reconciliação para os U.S. GAAP, motivo pelo qual a Sociedade está apresentando a reconciliação do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e do lucro líquido referentes aos exercícios findos naquelas datas, a fim de permitir aos usuários das demonstrações contábeis consolidadas em U.S. GAAP uma transição para as demonstrações contábeis elaboradas em IFRS. A seguir são apresentadas as conciliações entre os valores apresentados de acordo com as IFRS e os U.S. GAAP em 31 de dezembro de 2009 e de 2008. 30.1. Diferenças entre as IFRS e os U.S. GAAP relevantes ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado Plano de opção de ações As IFRS requerem a mensuração e o registro da despesa dos serviços de empregados em troca de concessões de instrumentos acionários com base no valor justo de tais outorgas na data da concessão. A despesa é reconhecida ao longo do período em que o empregado deve prestar serviços em troca da concessão. O valor justo na data da concessão é calculado pelo modelo de precificação corrigido de acordo com as características específicas dos instrumentos. De acordo com as IFRS, a indexação do preço de exercício ao IPCA não resulta na classificação do plano como um plano de passivo; em vez disso, ele é tratado como um plano de liquidação por meio de ações, e o encargo do pagamento baseado em ações do exercício tem por base o valor justo das opções na data da concessão. Para fins de U.S. GAAP o tratamento é similar às IFRS, mas o plano de opção de compra é medido pelo valor justo em cada data de balanço como um passivo. 30.2. Conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido do exercício a) Conciliação do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 Total do patrimônio líquido conforme as IFRS Plano de opção de ações Outros ajustes Total dos ajustes Total do patrimônio líquido conforme os U.S. GAAP 2009 2008 1.139.822 1.014.110 (37.346) (37.346) (19.179) 1.908 (17.271) 1.102.476 996.839 83 Natura Cosméticos S.A. b) Conciliação do lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 2009 2008 Lucro líquido conforme as IFRS 683.924 517.857 Plano de opção de ações Outros ajustes Total dos ajustes (33.057) (1.908) (34.965) (589) (1.688) (2.277) Lucro líquido conforme o U.S. GAAP 648.959 515.580 648.959 429.451.382 1,5111 515.580 428.583.983 1,2030 648.959 429.451.382 515.581 428.583.983 147.640 429.599.021 571.292 429.155.275 1,5106 1,2014 Demonstração do lucro por ação - U.S. GAAP Lucro líquido básico por ação: Lucro líquido conforme o U.S. GAAP Média ponderada das ações em circulação Lucro líquido por ação básico (em R$) Lucro líquido diluído por ação: Lucro líquido conforme o U.S. GAAP Média ponderada das ações em circulação Ações incrementais atribuíveis ao exercício assumido das opções em circulação (método das ações em tesouraria) Total Lucro líquido por ação diluído (em R$) 2009-1179 84 RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO NATURA 2009 Mensagem da Presidência do Conselho de Administração 40 ANOS SEMEANDO OPORTUNIDADES Alegrias e esperanças em meio ao precário equilíbrio do mundo. Assim vivemos 2009. Alcançamos resultados expressivos na Natura que renovam nossas energias e nos estimulam a enfrentar os conhecidos, porém complexos, desafios postos diante da sociedade global. Em um ano marcado pela crise econômica mundial e pelo frustrante impasse nas negociações de um acordo para o enfrentamento das mudanças climáticas, celebramos nossos 40 anos com importantes conquistas: a vibração de mais de 1 milhão de consultoras e consultores ajudou a impulsionar nossa participação de mercado e ampliou o número de clientes atendidos. Cumprimos os compromissos assumidos há dois anos, remodelando a gestão da Natura e iniciando um novo ciclo de crescimento. Com isso, geramos mais valor para acionistas e para toda a ampla cadeia de pessoas e instituições ligadas a nosso modelo de negócios. Produzimos impactos sociais relevantes e, entre outros avanços ambientais, continuamos a reduzir nossas emissões relativas de carbono. Nossa estratégia teve a confiança de acionistas e investidores, como ficou evidenciado na nova oferta de ações, que ampliou a liquidez e o próprio valor da Natura. Vemos o futuro dos negócios nos próximos 10 anos com confiança: terceiro maior mercado de cosméticos do mundo, o Brasil dá indícios de que entra em um ciclo virtuoso de prosperidade. Nossa profunda identificação com sua alma e com seu desenvolvimento entusiasma-nos: seguiremos em nosso propósito de construir um belo negócio e uma sociedade mais justa e comprometida eticamente com as próximas gerações. Acreditamos também que, ao ampliarmos nossa capacidade de dialogar com a diversidade cultural que compõe a América Latina, tão receptiva a nossos produtos, valores e oportunidades de negócios, seremos capazes de manter elevadas taxas de crescimento, além de contribuir para a geração de valor socioambiental. Em regiões mais distantes geográfica e culturalmente, seguimos avaliando, cuidadosamente, novas oportunidades. Nossa civilização vive uma crise que impõe transformações profundas. Os desafios relacionados ao clima, energia, água, alimentos, saúde, segurança, conservação da biodiversidade e da diversidade cultural não poderão ser evitados. Almejamos que o Brasil faça parte do conjunto de países líderes na construção dessa agenda de macro-transformações, definitivamente comprometidos com a urgência e com os necessários avanços nas negociações, antevendo a próxima conferência sobre mudanças climáticas, no México. Estamos convencidos de que temos um importante papel a cumprir: a marca Natura, maior que nosso negócio, está a serviço da construção desse novo tempo, que nos oferece a oportunidade de inovar, reinventar nossa atuação permanentemente. Cumpriremos, assim, nossa vocação de empreender para gerar valor econômico, social e ambiental. 1 O respeito e o valor de nossa marca estão baseados na qualidade das relações que mantemos com todos e cada um dos nossos públicos. Reconhecemos a necessidade e reafirmamos aqui o compromisso de investir na excelência dos serviços especialmente para nossas consultoras A Nossa Razão de Ser, promover o BemEstarBem, que tem em sua essência o sentido de servir com excelência, de escutar a si, ao outro, ao mundo, é e sempre será nossa grande inspiração na busca obstinada por melhores e mais profundas relações com nossos diversos públicos, o mais legítimo meio para ampliar o reconhecimento da nossa marca. Assim tem sido desde 1969, quando uma rosa branca entregue a cada um de nossos primeiros consumidores simbolizava nossa satisfação em servir e nosso anseio em contribuir com a busca da paz. Assinaturas Antonio Luiz da Cunha Seabra Guilherme Peirão Leal Pedro Luiz Barreiros Passos Copresidentes do Conselho de Administração 2 Mensagem do Comitê Executivo Resultado do amadurecimento Temos inúmeros motivos para celebrar 2009. As iniciativas adotadas nos últimos dois anos continuam a trazer os resultados esperados no curto prazo, ao mesmo tempo em que constroem as bases para o desenvolvimento de nossa empresa no futuro. Alcançamos a marca histórica de 1 milhão de consultoras e consultores. O vigor de nossa operação proporcionou-nos uma expressiva evolução nos principais indicadores econômicos, sociais e ambientais. A receita líquida alcançou R$ 4,2 bilhões, 18,6% superior à de 2008; o Ebitda somou R$ 1,0 bilhão e nossa margem Ebitda foi de 23,8%. O lucro líquido atingiu R$ 684 milhões, uma alta de 32,1% sobre o ano anterior. Ampliamos também a distribuição de riqueza para nossos públicos e fomos mais eficientes em nossa gestão ambiental, reduzindo em 5,2% as emissões relativas de gases de efeito estufa e compensando a emissão de nossa cadeia por meio de apoio a projetos socioambientais. Esse desempenho é fruto de um intenso processo de amadurecimento, que se refletiu em um novo modelo de gestão, baseado em três pilares fundamentais: a gestão por processos, a formação de lideranças e o fortalecimento de nossa cultura organizacional, requisitos indispensáveis para perpetuar nosso comportamento empresarial em meio a um ambiente de negócios em constante transformação. No Brasil, consolidamos o grupo executivo e introduzimos as Unidades de Negócios e Unidades Regionais. Com isso, aproximamos a Natura das necessidades locais de consultoras, consultores e consumidores finais, regionalizando o marketing e impulsionando o desempenho. Como resultado, obtivemos, em 2009, crescimento de 18,6% na receita líquida e ganho de market share no mercado doméstico. Estamos levando esse modelo de gestão para todas as geografias da empresa. Nossas operações internacionais continuam a crescer e consolidam-se como mercados de grande potencial. Em 2009, a receita líquida em moeda local evoluiu em 42,1%, contamos com cerca de 160 mil consultoras e mais de 1 mil colaboradores em nossas operações na Argentina, Chile, Peru, Colômbia, México e França. Dimensão que nos permite buscar espaços de liderança e acelerar nossa estratégia de expansão. Na América Latina, queremos ser participantes relevantes e comprometidos com o desenvolvimento sustentável regional. Para tanto, adequaremos marketing, portfólio, canal e logística para assegurar proximidade e atender às necessidades de cada país. Continuamos a investir na melhoria da qualidade das relações com diversos de nossos públicos em 2009, promovendo evoluções nos pontos sensíveis do relacionamento. Com isso, melhoramos o clima organizacional dos colaboradores de todas as nossas operações, com evolução de 72% para 74% no índice de favorabilidade. No caso dos fornecedores, o salto foi ainda maior: de 74% para 82%. Por fim, mantivemos o clima de nossas consultoras no mesmo patamar de 90% de favorabilidade. 3 Devemos reconhecer, no entanto, que a prestação de serviços às nossas consultoras e consultores ainda não condiz com a qualidade que buscamos em todas as nossas relações. Essa é uma questão prioritária para a Natura, já que a excelência nos serviços é parte intrínseca da nossa proposta de valor. Já adotamos medidas de curto, médio e longo prazos para posicionar novamente a prestação de serviço como um diferencial competitivo da nossa empresa. Essas medidas não trouxeram melhorias significativas em 2009, mas estamos confiantes de que, neste ano, as melhorias serão perceptíveis. No âmbito das relações com nossos consumidores, ampliamos ainda mais nossa presença, chegando a 3,5 milhões de novos domicílios, que vieram se somar aos mais de 20 milhões de lares onde a marca Natura já está presente. Nesse sentido, gostaríamos de agradecer a confiança dos nossos consumidores e renovar o compromisso de oferecer produtos de altíssima qualidade e inovadores a um preço justo. Apesar da boa evolução nos indicadores, o aperfeiçoamento da qualidade das relações deve estar constantemente em nossa agenda. Trata-se de uma atitude que requer um esforço coletivo por meio de aproximação e permanente diálogo com todos os públicos. Temos consciência e entusiasmo diante da perspectiva de que ainda há muito a evoluir no modelo de gestão da Natura, que deve propiciar o desenvolvimento das pessoas, o fortalecimento de nossa cultura e a busca permanente por inovação. Acreditamos que a Natura é fruto da união de muitas pessoas, que desempenham diferentes papéis, mas que têm um objetivo comum. Neste ano, destacamos a contribuição das Consultoras Natura Orientadoras, que assumiram um novo e importante papel no relacionamento entre as consultoras Natura e a nossa equipe de vendas, e fazemos um agradecimento especial a nossos colaboradores pelo apoio e empenho ao participarem do projeto de transformação da gestão da companhia. Será a partir desse engajamento que poderemos responder aos desafios futuros e a nosso próprio anseio de participar ativamente desse cenário de mudanças. Sempre impulsionados pelas Crenças que nos trouxeram até aqui e nos guiarão para o futuro. Assinaturas Alessandro Carlucci Diretor-presidente João Paulo Ferreira Vice-Presidente de Operações e Logística 4 José Vicente Marino Vice-Presidente de Negócios Marcelo Cardoso Vice-Presidente de Desenvolvimento Organizacional e Sustentabilidade Mauricio Bellora Vice-Presidente de Internacionalização Roberto Pedote Vice-Presidente de Finanças, Jurídico e Tecnologia da Informação Telma Sinicio Vice-Presidente de Inovação 5 RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO Contexto do mercado O ano de 2009 confirmou nossas expectativas: menor exposição de nossa economia à crise internacional; resiliência do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; força da marca Natura; e o diferencial competitivo do modelo de negócios baseado na venda direta. O mercado-alvo no Brasil teve evolução, em valores nominais, de 16,1%, segundo dados parciais da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal (Sipatesp/Abihpec) até outubro de 2009. O segmento de venda direta também manteve seu ritmo de expansão no País e movimentou, em 2009, R$ 18,9 bilhões, avanço de 18,4% sobre o ano anterior. A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd) contabiliza 2,1 milhões de revendedores ativos, o que representa uma ampliação de 12,5% no canal de vendas. Vale destacar que, segundo a agência Euromonitor, o Brasil tornou-se o maior mercado do planeta de venda direta de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal, à frente de países como Estados Unidos e Japão. Na disputa por espaço nesse mercado em permanente expansão, o market share da Natura no Brasil voltou a crescer em 2009, passando de 21,4%, em 2008, para 22,1%, em 2009. Nos demais países da América Latina, ainda sem os dados consolidados, podemos afirmar, com base em nosso crescimento, que também ganhamos participação. Desempenho em 2009 Econômico O bom desempenho da Natura, aliado à evolução do mercado de cosméticos, resultou em indicadores econômico-financeiros muito positivos. A receita líquida consolidada foi de R$ 4,2 bilhões, uma ampliação de 18,6% sobre 2008, com Ebitda de R$ 1,0 bilhão e a margem Ebitda de 23,8% em 2009, superando nosso compromisso de piso mínimo de 23%, que também está mantido para 2010. 6 Social Em 2009, continuamos a ampliar a geração e distribuição de valor para nossos principais públicos de relacionamento, como demonstra o quadro a seguir: No âmbito de nosso investimento social, estendemos o programa Crer para Ver para a América Latina. No Brasil, alcançamos uma arrecadação de recursos de R$ 3,768 milhões em 2009, superando a meta estabelecida. Nas demais operações da América Latina, arrecadamos R$ 430 mil. No campo da educação, lançamos o Projeto Trilhas, que combate o analfabetismo funcional ao estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de leitura e escrita. Em seu primeiro ano, o Trilhas alcançou mais de 200 mil estudantes brasileiros. Em 2009, o Projeto de Incentivo à Leitura para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido desde 2006 em parceria com as ONGs Ação Educativa, Alfabetização Solidária e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, foi reconhecido e classificado pelo Ministério da Educação (MEC) como tecnologia educacional, o que impulsionará sua adoção em larga escala no País. Ambiental Desde 2007, quando criamos o Projeto Carbono Neutro, passamos a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa em toda a cadeia, desde a extração de matérias-primas e de materiais de embalagens até o descarte final de produtos e embalagens. Nossa meta é reduzir em 33% as emissões relativas de gases do efeito estufa (GEEs) até 2011, tendo como base o ano de 2006. 7 Conseguimos superar a meta de redução de 3% para 2009 e contabilizamos queda de 5,2% em nossas emissões relativas de GEE, ou seja, quilos de CO2e (dióxido de carbono equivalente) por quilo de produto faturado. Nossas emissões totalizaram 245.795 toneladas de CO2e, volume 22% maior que o verificado em 2008, quando foram registradas 201.493 toneladas de CO2e. Toda a emissão anual de nossa cadeia é compensada por meio de apoio a projetos socioambientais, selecionados a partir de editais públicos. 8 1. CO2e (ou CO2 equivalente): medida utilizada para expressar as emissões dos gases de efeito estufa, baseada no potencial de aquecimento global de cada um. 2. O modelo de cálculo do inventário foi aprimorado em 2009. A base de 2008 foi recalculada e a de 2007 é uma estimativa que está em revisão. O aumento de 21% do consumo de água em 2009 está levemente abaixo da ampliação do volume de produção, de cerca de 23%. Se analisarmos nossas atividades nos principais sites da companhia, Cajamar e Itapecerica da Serra, o valor absoluto avançou 9,5%. O crescimento no consumo de água também está relacionado à ampliação do número de Casas Natura, pois inauguramos, em 2009, cinco novas unidades no Brasil, todas na região da Grande São Paulo. As Casas Natura substituíram espaços públicos onde realizávamos nossos encontros com nossas consultoras e consultores. No que se refere à energia, nossas ações em busca de maior eficiência voltaram a surtir o efeito esperado, e mantivemos o consumo total nos mesmos patamares do ano anterior, ainda que tenhamos crescido em 23% o volume de produção. 9 1. O consumo de energia de Cajamar e de Itapecerica da Serra é medido através de transdutores monitorados por um software. 2. O consumo de energia em outros espaços Natura no Brasil é referente às unidades de Alphaville e Benevides, Casas Natura e Postos Avançados. Em 2009 tivemos a construção de mais cinco Casas Natura. Qualidade das relações Em 2009, investimos fortemente na evolução da qualidade das relações com nossos públicos. Definimos planos e ações para a melhoria do relacionamento com resultados significativos. Intensificamos também nossas iniciativas de engajamento de stakeholders, com a realização de encontros presenciais e a distância, a partir de nossa rede social na Internet. As contribuições colhidas nessas interações tornaram-se mais um valioso subsídio para nosso planejamento estratégico. 10 Consultoras e Consultores e Consultoras Natura Orientadoras (CNOs) Continuamos a atrair novas consultoras e consultores, superando a marca de 1 milhão, sendo 880 mil no Brasil e 160 mil em nossas operações internacionais. O aumento do número de consultoras e consultores disponíveis no Brasil foi de 20,5% em relação ao ano anterior; de 32,9% na América Latina; e de 83% na França. Esse crescimento reflete a força da marca Natura na atração e retenção de novas consultoras, suportada por um incremento no programa de treinamento, que envolveu 527 mil consultoras e consultores. No Brasil, os bons resultados também decorrem do término da etapa de implantação das Consultoras Natura Orientadoras (CNOs), grupo que nos ajudou a estreitar os laços com nossas consultoras e consultores e que somou cerca de 9 mil em todas as regiões onde atuamos. Cada CNO atende até 150 consultoras e tem um papel importante na atração, orientação e desenvolvimento desse grupo. Torna-se, portanto, vital que aprofundemos nosso relacionamento com esse novo público, assegurando a qualidade dessa relação para garantir o crescimento e a eficiência de nosso canal de vendas. Os índices da qualidade da relação com nossas consultoras e consultores mantêm-se em patamares elevados, demonstrando a consistência de nosso desempenho no tempo. Ainda assim, devemos trabalhar com disciplina e afinco para a melhoria contínua desse relacionamento. 11 1. Porcentagem de Consultoras e CNOs do Brasil “satisfeitas” e "totalmente satisfeitas" (top 2 box). 2. Média dos atributos das Dimensões de Clima, que avalia questões relacionadas a treinamento e desenvolvimento, condições de trabalho, remuneração, qualidade de vida, motivação, dentre outros. Colaboradores A evolução do modelo de gestão teve impacto nos índices de satisfação de nossos colaboradores. A Pesquisa de Clima Natura, que engloba todas as nossas operações, apontou 74% de favorabilidade, dois pontos percentuais a mais do que em 2008. Na Operação Brasil, o resultado foi 72% em 2009, com evolução de três pontos percentuais sobre o ano anterior. Já nas operações internacionais, a maior favorabilidade foi verificada na Colômbia, que atingiu 88%, seguida pelo México, que registrou 84%. Vale destacar o avanço na qualidade do relacionamento com os colaboradores das áreas operacionais no Brasil, público-alvo de um programa de gestão específico, o RenovAção. No escopo do projeto, está a criação de um plano de carreira e de times para cada frente de trabalho, além da identificação e da capacitação de lideranças dentro das unidades fabris. A evolução de oito pontos percentuais no índice de favorabilidade entre esse público foi a maior registrada na Natura em 2009. Para dar suporte aos planos de expansão no continente, 2009 foi um período de estruturação e fortalecimento do time da América Latina, que terá como base, a partir de janeiro deste ano, um escritório em Buenos Aires. Dos 6.260 colaboradores da empresa, 4.821 estão no Brasil, 1.394 em outros países da América Latina e 45, na França, ampliando, assim, a diversidade cultural em nosso quadro de funcionários. 12 Fomos classificados em 11º lugar entre as 25 melhores companhias de todo o mundo na formação de líderes, segundo o estudo “As Melhores em Liderança - Top Companies for Leaders”, elaborado pela consultoria internacional de recursos humanos Hewitt Associates, no ano passado. Somos a única empresa da América Latina a figurar na lista. Consumidores Dentro do processo de engajamento com nossos stakeholders, realizamos um encontro presencial voltado especificamente para nossos consumidores. No evento, colhemos impressões sobre nossa atuação e diversas sugestões de melhorias para nossos produtos e serviços. Em agosto, mudamos a política de funcionamento do Sistema Natura de Atendimento ao Consumidor (SNAC), um de nossos principais canais de comunicação com esse público. No segundo semestre de 2009, nosso indicador que mede as reclamações por itens faturados por milhão (PPM) caiu 69% em relação ao primeiro semestre, fechando o ano 28% menor do que em 2008. Desde outubro de 2009, implementamos também a pesquisa instantânea de satisfação do cliente para avaliar a percepção dos consumidores após a reclamação ser solucionada. Os resultados preliminares atingiram o nível de 93%. A marca Natura continua a manter altos índices de aceitação: segundo a pesquisa de imagem Brand Essence/Ipsos, a avaliação global alcançou 81% e a preferência de nossos consumidores atingiu 46%, 30 pontos percentuais superior ao segundo colocado. Fornecedores e Comunidades Fornecedoras Em 2009, relacionamo-nos com cerca de 4,5 mil fornecedores e conseguimos avançar em nossos rituais de relacionamento com esse público e na padronização dos procedimentos, com o objetivo de atender a nossos princípios de transparência, equidade e de isenção na seleção de nossos fornecedores. O resultado desse trabalho refletiu-se na pesquisa anual de satisfação, realizada com fornecedores do Brasil, que teve uma ampliação do índice de favorabilidade dos fornecedores de 74%, em 2008, para 82%, em 2009. O número de comunidades fornecedoras de insumos da biodiversidade subiu de 23, em 2008, para 26, elevando também o número de famílias beneficiadas de 1.895 para 2.084 em 2009. Iniciamos a aplicação da nova política de uso sustentável da biodiversidade e do patrimônio cultural, que indica com transparência como a Natura opera e quais são nossos posicionamentos frente a questões como cadeias produtivas, linhas de pesquisa e repartição de benefícios. A política é fruto de um processo de amadurecimento, obtido ao longo dos dez anos em que trabalhamos com insumos da biodiversidade brasileira, desde o lançamento da linha Ekos, em 2000. 13 Em 2009, compramos R$ 2,756 milhões em ativos das comunidades fornecedoras contra R$ 2,238 milhões no ano anterior. Além desse valor, distribuímos outros R$ 2,194 milhões, sendo R$ 1,056 milhão por meio da repartição de benefícios por acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, e R$ 1,138 milhão em fundos e apoios, a maior parte destinada ao início de três projetos de desenvolvimento local nas comunidades Reca, Turvo e Iratapuru. Em 2009, somamos 31 ativos certificados em agricultura orgânica, sustentável ou manejo florestal, cinco a mais do que em 2008. Estamos também com todos os nossos projetos de pesquisa de novos insumos protocolados no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, aguardando deliberação. O marco regulatório de acesso a ativos da biodiversidade, no entanto, permanece inconsistente, dificultando a evolução de negócios que estejam comprometidos com o desenvolvimento sustentável do País. 14 Governança Corporativa e Mercado de Capitais Em 2009, a bem-sucedida oferta secundária de ações aumentou o free-float da Natura – ações disponíveis para negociação – de 26,2% para 39,5%, o que repercutiu positivamente na liquidez dos papéis. As ações fecharam o ano com valorização de 101,6%. Tornamos mais flexível nossa cláusula de poison pills, mecanismo de restrição de aquisição de grandes volumes de participação acionária. Amadurecemos nossa relação com os investidores e com o Novo Mercado e ampliamos nossos canais de comunicação com a realização de mais de 15 encontros e eventos nacionais e internacionais ao longo do ano. A evolução de nossa governança foi reconhecida por meio do prêmio concedido à Natura em outubro pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Continuamos a fazer parte dos mais importantes índices do mercado de ações brasileiro – o Ibovespa, o IBRX-50 (que lista as empresas mais líquidas da bolsa), o Índice de Ações com Tag Along (Itag), o Índice de Governança Corporativa (IGC) e o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que utiliza critérios de sustentabilidade para selecionar ações das empresas listadas. Também permanecemos no índice do Morgan Stanley Composite Index (MSCI), referência para investidores estrangeiros. 15 Perspectivas Os resultados expressivos de 2009 e as evoluções recentes em nossa gestão estimulam-nos a olhar para o futuro com otimismo. Apresentamos um crescimento superior à média do setor, o que comprova a aceitação de nossa proposta de valor nos mercados em que atuamos, todos com potencial de expansão. O crescimento econômico esperado para o Brasil nos próximos anos, os impactos na melhoria da distribuição de renda e no aumento da participação da mulher na atividade econômica, apontam para a contínua evolução do mercado brasileiro de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal. Vale destacar que também identificamos espaços a serem ocupados em algumas categorias nas quais já estamos presentes, potencializados pela força de nosso canal de vendas e de nossa marca. Na América Latina, nossos horizontes alargam-se. Alcançamos uma dimensão que nos permite dar início a uma nova fase de expansão, com base uma atuação mais alinhada às necessidades de cada mercado, comprometida com o desenvolvimento sustentável, transformando a região numa relevante plataforma de negócios para a empresa. Outro direcionador de nossa evolução presente e futura é o avanço do nosso modelo de gestão, sustentado por três pilares: gestão por processos, fortalecimento da cultura organizacional e desenvolvimento de lideranças. Esse modelo permitirá uma estrutura cada vez mais ágil e descentralizada, próxima de nossos públicos de relacionamento, colaborativa, inovadora e protagonista na transformação da sociedade. 16 Com o objetivo de melhorar a qualidade de nossos serviços, permitir o crescimento futuro e continuar avançando em ganhos de produtividade, estamos aumentando nossos investimentos em capacitação industrial e logística, bem como em tecnologia de informação, integrando os diversos sites e operações. Nesse momento de questionamento do modelo civilizatório, abrem-se inúmeras oportunidades para uma empresa como a nossa, alimentando também o sonho de que, um dia, a Natura será uma marca de expressão mundial, pois entendemos que há espaço para a aceitação de nossa proposta de valor em outros mercados, além daqueles em que hoje atuamos. Aderência à Câmara de Arbitragem do Mercado A Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76, no estatuto social da companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. Relacionamento com os auditores independentes Em conformidade com a Instrução CVM nº 381/03, informamos que a Sociedade e suas controladas adotam como procedimento formal consultar os auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu, no sentido de assegurar-se de que a realização da prestação destes outros serviços não venha afetar sua independência e objetividade necessária ao desempenho dos serviços de auditoria independente, bem como obter a devida aprovação de seu Comitê de Auditoria. Adicionalmente são requeridas declarações formais desses mesmos auditores quanto a sua independência para realização de serviços de não auditoria. Durante o exercício de 2009, contratamos serviços de revisão de nossos controles internos. O valor dos honorários totais destes serviços foi de R$ 1.009.505, que correspondiam a 70% dos honorários anuais dos serviços de auditoria externa. A política da empresa na contratação de serviços de auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, perda de independência ou objetividade. 17 Diretrizes para a comunicação da sustentabilidade Para retratar com fidelidade e transparência nossos desempenhos nos planos econômico, ambiental e social, adotamos as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI-G3), cujos critérios serão extensivamente desenvolvidos em nosso Relatório Anual 2009. Todos os dados socioambientais passam pela verificação externa de auditores independentes da companhia Det Norske Veritas (DNV). No caso das emissões de GEE, foi realizada uma verificação específica (asseguração limitada) dos dados do inventário de 2009 pela PricewaterhouseCoopers. Em 21 outubro de 2009, nosso Conselho de Administração autorizou a Diretoria a realizar os trabalhos de preparação e estruturação de uma captação de recursos no mercado de capitais local, por meio da distribuição pública de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, no montante de até R$ 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões de reais) ("Oferta Pública de Debêntures"). Os recursos a serem captados por meio da Oferta Pública de Debêntures serão destinados ao alongamento do prazo médio de amortização de nosso endividamento. Atualmente estamos na fase de elaboração da documentação relacionada à Oferta Pública de Debêntures, cujo pedido de registro será futuramente submetido à análise prévia da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima e também submetido ao registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da regulamentação e legislação aplicáveis. RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DO PROSPECTO QUE SERÁ FUTURAMENTE DISPONIBILIZADO PARA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES, EM ESPECIAL, A LEITURA DA SEÇÃO DO PROSPECTO DENOMINADA "FATORES DE RISCO", QUE APRESENTA A DESCRIÇÃO DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS ANTES DA REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO. 2009-0688-RELADMINISTRACAO 18 São Paulo, 24 de fevereiro de 2010 – A Natura Cosméticos S.A. (BM&FBovespa: NATU3) anuncia hoje os resultados do quarto trimestre de 2009 (4T09) e do exercício de 2009. As informações financeiras e operacionais a seguir, exceto onde indicado o contrário, são apresentadas em base consolidada. > ALTERAÇÃO NAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL – ADOÇÃO ANTECIPADA DOS NOVOS PRONUNCIAMENTOS CPCs EDITADOS EM 2009 Os comentários e as informações financeiras contidas neste documento derivam das demonstrações consolidadas elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil as quais já consideram as alterações promovidas pelos novos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC em 2009, com aplicação obrigatória prevista para as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2010. Conforme previsão da Deliberação CVM nº 603/09, a Natura optou por antecipar a adoção destas novas práticas e, com o intuito de permitir comparabilidade, o resultado do exercício de 2008 foi ajustado e reapresentado. Adicionalmente, foram elaboradas pela primeira vez as Demonstrações Contábeis Consolidadas conforme as normas internacionais de contabilidade – IFRS. Devido ao processo de convergência contábil com as normas internacionais de contabilidade, propiciado com a adoção antecipada dos novos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas emitidos pelo CPC em 2009, estas Demonstrações Contábeis Consolidadas, elaboradas em IFRS não apresentam diferenças nos resultados dos exercícios findos em 2009 e de 2008, elaborados conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. A partir do exercício de 2010 divulgaremos os comentários e demonstrações contábeis unicamente em conformidade com as normas internacionais de contabilidade IFRS. 1 1. INTRODUÇÃO O ano de 2009 se concretizou como mais um período de resultados expressivos para a Natura. Continuamos a observar forte crescimento nos nossos negócios no mercado brasileiro, impulsionados pelos bons resultados gerados pelo plano de ação, e que se refletiram em crescimento acima do mercado. As operações na América Latina seguem evoluindo favoravelmente e tornam-se cada vez mais representativas em nossos negócios. Somado a isso tivemos um processo de intensa transformação da organização com a evolução do nosso modelo de gestão. Os resultados mostram coerência com as expectativas que tínhamos para o ano: confiança na economia brasileira e no mercado em que atuamos; menor exposição do país à crise internacional; resiliência do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; força da marca Natura; e modelo de negócios baseado na venda direta. A receita líquida consolidada em 2009 alcançou R$ 4.242,1 milhões, 18,6% superior à registrada em 2008. O lucro líquido foi de R$ 683,9 milhões, um crescimento de 32,1%, enquanto o EBITDA foi de R$ 1.008,5 milhões, 17,2% maior do que o ano anterior, com margem de 23,8% (24,1% em 2008) – superando o guidance de um piso mínimo de 23,0%, o qual permanece para 2010. A Natura terminou o ano com um saldo de R$500,3 milhões em caixa e um endividamento líquido correspondente a 0,2x o EBITDA de 2009. O mercado alvo, medido pelo SIPATESP/ABIHPEC 1 cresceu 16,1% no acumulado nos primeiros 10 meses de 2009. No mesmo período, nosso market share evoluiu de 21,4% em 2008 para 22,1% em 2009. O quadro a seguir mostra também a participação da Natura nos dois segmentos: cosméticos e fragrâncias e higiene pessoal. > Receita Líquida do Setor no Mercado Alvo e Market Share da Natura no Brasil Mercado Alvo (R$ milhões) 10M09 10M08 Market Share - Natura (%) Var. % 10M09 10M08 Var. pp Cosméticos e Fragrâncias 6.447,3 5.583,3 15,5% 33,8% 33,1% 0,7 Higiene Pessoal 7.446,2 6.379,7 16,7% 12,0% 11,1% 0,9 13.893,5 11.963,0 16,1% 22,1% 21,4% 0,7 Total Fonte: SIPATESP 1 Sindicato da Indústria de Perfumarias de Artigos de Toucador do Estado de São Paulo/Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos 2 Somados a esse cenário favorável e seguindo nossa estratégia de negócios, os principais destaques de 2009 foram: • Evolução no modelo de gestão da Natura apoiado em três pilares: gestão por processos, fortalecimento da cultura organizacional e desenvolvimento de lideranças, de forma a apoiar a implantação das unidades regionais e das unidades de negócio no Brasil; • Conclusão da implementação do novo modelo comercial em maio de 2009 – CNO (Consultora Natura Orientadora) no Brasil, resultando em um crescimento de 19,8% no número de consultoras e consultores. Incluindo a área internacional este crescimento foi de 21,8%, superando a marca de 1 milhão de consultoras; • Manutenção de investimentos competitivos em marketing, atingindo R$ 204 milhões acumulados em 2008 e 2009 adicionais ao ano de 2007 e financiados por ganhos de produtividade no valor de R$ 252 milhões no mesmo período; • Continuidade dos investimentos em inovação, com 113 lançamentos no ano. Destaque para Natura Humor número 5, “Safra” de Ekos Açaí, nova linha de maquiagem Aquarela, entre outros. Em 2009, o índice de inovação manteve-se nos patamares desejados e atingiu 67,6% (versus 68,8% em 2008); • Nas operações internacionais continuamos apresentando crescimento significativo. A receita líquida avançou no ano 42,8% em moeda local (37,6% em reais), representando 6,9% do faturamento total (5,9% em 2008). As operações em consolidação na América Latina fecharam o ano com um EBITDA favorável de R$ 8,9 milhões. Contamos com 160 mil consultoras e mais de 1 mil colaboradores em nossos escritórios nestas operações. Nosso compromisso com a sustentabilidade continuou apresentando resultados importantes. Evoluímos na geração e distribuição de riqueza para nossos principais públicos. Avançamos na qualidade das relações ao definir planos e ações específicos, que elevaram o nível de satisfação com nossos stakeholders. Intensificamos também nossas iniciativas de diálogo, que reverterão em contribuições para o nosso planejamento estratégico. Implementamos a nova política de uso sustentável da biodiversidade e do patrimônio cultural, que orienta como a Natura opera em relação a cadeias produtivas, linhas de pesquisa e repartição de benefícios. Desde 2007, quando criamos o Projeto Carbono Neutro, passamos a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa em toda a cadeia, desde a extração de matérias-primas e de materiais de embalagens até o descarte 3 final de produtos e embalagens. Nossa meta é reduzir em 33% as emissões relativas de Gases do Efeito Estufa (GEEs) até 2011, tendo como base o ano de 2006. Em 2009 superamos a meta de redução de 3% e contabilizamos uma redução de 5,2% em nossas emissões relativas de GEE, ou seja, quilos de CO2e por quilo de produto faturado. O Programa Crer Para Ver2 foi estendido para as nossas operações na América Latina. No Brasil foram incluídos cerca de 200 mil alunos em 210 municípios, com investimentos de R$ 3,7 milhões. Perspectivas Os resultados de 2009 e as evoluções recentes em nossa gestão nos estimulam a olhar para o futuro com otimismo. Apresentamos um crescimento superior à média do setor, o que comprova a aceitação de nossa proposta de valor nos mercados em que atuamos, todos com potencial de expansão. O crescimento econômico esperado para o Brasil nos próximos anos, com os prováveis impactos na melhoria da distribuição de renda e no aumento da participação da mulher na atividade econômica, apontam para a contínua evolução do mercado brasileiro de cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal. Vale destacar que também identificamos espaços a serem ocupados em algumas categorias nas quais já estamos presentes, potencializada pela força das nossas consultoras e consultores e da nossa marca. Na América Latina nossos horizontes se alargam. Alcançamos uma dimensão que nos permite dar início a uma nova fase de expansão, comprometida com o desenvolvimento sustentável, com base numa atuação mais alinhada às necessidades de cada mercado, adequando marketing, portfólio, canal e logística, transformando a região numa relevante plataforma de negócios para a empresa. Outro direcionador de nossa evolução presente e futura é o avanço do nosso modelo de gestão, sustentado por três pilares: gestão por processos, fortalecimento da cultura organizacional e o desenvolvimento de lideranças. Esse modelo permitirá uma estrutura cada vez mais ágil e descentralizada, próxima de nossos públicos de relacionamento, colaborativa, inovadora e protagonista na transformação da sociedade. 2 Programa que investe em projetos que contribuem para a melhoria da educação pública no país com recursos obtidos pela venda de seus recursos. 4 > MERCADO DE CAPITAIS e GOVERNANÇA CORPORATIVA A Natura mais uma vez foi escolhida por alguns dos mais respeitados órgãos da mídia brasileira como a empresa mais admirada do país e recebeu outros prêmios importantes de criação de valor e de governança corporativa. Em meados do ano realizamos uma nova oferta secundária de ações no mercado de capitais internacional. A operação resultou em uma venda de 56,8 milhões de ações tanto no Brasil como no exterior, com destaque para o aumento de instituições brasileiras na lista dos nossos principais acionistas. A quantidade de ações em circulação (free-float) passou de 26,3% para 39,5% permitindo assim um aumento na liquidez das ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa. Na mesma época, aproveitamos a oportunidade e realizamos uma flexibilização na cláusula do Poison Pill, nos estatutos sociais da empresa, reduzindo a restrição de construção de mais elevados volumes de participação acionária. Continuamos a fazer parte dos mais importantes índices do mercado de ações brasileiro, entre eles, o Índice de Governança Corporativa (IGG) e o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), além do Ibovespa e do IBX50 que incorporam as ações mais líquidas negociadas na bolsa. 5 2. RESULTADO CONSOLIDADO 4T09 4T08 Var % 2009 2008 Var % Total de Consultoras - final do período* (em milhares) 1.034,4 849,5 21,8 1.034,4 849,5 21,8 Unidades de produtos para revenda (em milhões) 108,9 99,1 9,8 367,2 315,6 16,4 Receita Bruta 1.786,0 1.527,9 16,9 5.789,3 4.852,9 19,3 Receita Líquida 1.319,2 1.134,6 16,3 4.242,1 3.576,2 18,6 CMV 417,3 367,9 13,4 1294,6 1113,2 16,3 Lucro Bruto 902,0 766,6 17,7 2.947,5 2.463,0 19,7 68,4% 67,6% 0,8 pp 69,5% 68,9% 0,6 pp Despesas com Vendas (445,2) (387,8) 14,8 (1.496,1) (1.259,3) 18,8 Despesas Administrativas e Gerais (139,5) (122,1) 14,2 (450,9) (391,1) 15,3 (14,0) (17,8) -21,2 (55,8) (56,9) -2,0 (3,3) (4,1) -20,3 (14,1) (13,9) 1,5 Outras Receitas / (Despesas) Operacionais, líquidas (20,0) (4,8) 320,4 (14,6) 28,4 -151,6 Efeitos Financeiros (20,4) (11,9) 71,7 (41,9) (22,8) 83,3 Lucro antes do IR/CSLL 259,5 218,1 19,0 874,2 747,3 17,0 Lucro Líquido do Exercício 186,6 138,6 34,7 683,9 517,9 32,0 Margem Líquida (%) 14,1% 12,2% 1,9 pp 16,1% 14,5% 1,6 pp 304,3 255,1 19,3 1.008,5 860,1 17,2 23,1% 22,5% 0,6 pp 23,8% 24,1% -0,3 pp Margem Bruta (%) Participação dos Colaboradores nos Resultados Remuneração dos Administradores EBITDA** Margem EBITDA (%) (*) Posição ao final do ciclo 18 de vendas no Brasil e ciclo 17 nas Operações Internacionais. (**) EBITDA = Lucro operacional antes dos efeitos financeiros + Depreciação e Amortização. A receita líquida consolidada no 4T09 foi de R$ 1.319,2 milhões, com crescimento de 16,3% em comparação à do 4T08 (R$ 1.134,6 milhões). No exercício de 2009, a receita líquida consolidada foi de R$ 4.242,1 (R$ 3.576,2 milhões em 2008), com aumento de 18,6%. O Custo dos Produtos Vendidos (CPV) passou de 32,4% da receita líquida no 4T08 para 31,6% no 4T09, seguindo a tendência dos trimestres anteriores. No ano, o Custo dos Produtos Vendidos (CPV) apresentou redução, passando de 31,1% em 2008 para 30,5% em 2009 devido à continuidade das ações de eficiência operacional que foi observada durante o ano. 6 O quadro abaixo exibe o custo aberto em seus principais componentes: > Composição do CPV (% da Receita Líquida) 4T09 1 4T08 2009 2008 26,1 26,8 24,7 24,9 Mão de Obra 1,9 2,5 2,5 2,7 Depreciação 0,8 1,0 1,0 1,3 Outros 2,8 2,2 2,3 2,3 Total 31,6 32,4 30,5 31,1 MP / ME (1) Matéria-prima e material de embalagem As despesas com vendas, como percentual da receita líquida, passaram de 34,2% no 4T08 para 33,7% no 4T09. A ligeira queda na participação das despesas de vendas deveuse a melhor gestão das despesas com marketing no período. No ano, as despesas com vendas, como percentual da receita líquida, mantiveram-se praticamente estáveis. Passaram de 35,2% em 2008 para 35,3% em 2009. As despesas com venda mantiveram-se adequadas com a estratégia e consistentes com o ambiente competitivo. No mix de despesas temos investimento adicional na implementação do modelo CNO mitigados por ganhos de eficiência em logística e distribuição e nas despesas de marketing. As despesas administrativas, como percentual da receita líquida, também apresentaram redução, passando de 10,8% no 4T08 para 10,6% no 4T09. Esta redução deveu-se à maior diluição das despesas administrativas nas operações internacionais. No ano, as despesas administrativas, como percentual da receita líquida, passaram de 10,9% em 2008 para 10,6% em 2009. Em 2009 investimos em uma série de projetos para o desenvolvimento de lideranças, fortalecimento da cultura organizacional e exigências fiscais, entre outros. O EBITDA consolidado foi de R$ 304,3 milhões no 4T09 e de R$ 255,1 milhões no 4T08, com crescimento de 19,3%. A margem EBITDA passou de 22,5% no 4T08 para 23,1% no 4T09. 7 No ano de 2009 o EBITDA alcançou R$ 1.008,5 milhões com crescimento de 17,2% em relação aos R$ 860,1 milhões de 2008. A margem alcançando 23,8% no exercício, acima do piso mínimo que estabelecemos como guidance para o triênio 2008 a 2010, que será mantido. Em 2008 a margem EBITDA foi de 24,1%. Excluindo o efeito extraordinário do crédito de Pis e Cofins em 2008, a margem EBITDA teria sido 23,2%, com um crescimento de EBITDA de 21,5% na comparação ano contra ano. A seguir apresentamos a conciliação do EBITDA consolidado por bloco de operações: > EBITDA pró-forma por bloco de operações (R$ milhões) 4T09 4T08 Var % 2009 2008 Var % Brasil 323,1 281,9 14,6 1.085,9 942,3 15,2 Argentina, Chile e Peru (0,6) 0,6 (198,9) 8,9 (1,4) (732,9) (10,1) (11,0) (8,1) (42,3) (37,9) 11,4 (8,1) (16,6) (51,2) (44,1) (42,8) 2,9 304,3 254,9 19,4 1.008,5 860,1 17,2 México, Venezuela e Colômbia França e EUA Total O lucro líquido consolidado foi de R$ 186,6 milhões no 4T09 versus R$ 138,6 milhões no 4T08, com crescimento de 34,7%. Os resultados financeiros apresentaram uma redução de R$ 19,1 milhões, influenciados pela nossa política de hedge operacional e variações cambiais. Mantivemos uma posição de hedge em torno de USD 21,0 milhões durante o ano. Com a apreciação de 25,5% do real em 2009, houve perda na operação de hedge compensada por ganhos na margem bruta. Em 2008 operamos com uma posição média de USD 25,9 milhões em um cenário de desvalorização do real de 31,9%, com o resultado inverso, ou seja, ganhos no hedge operacional e perdas na margem bruta. No ano, o lucro líquido consolidado foi de R$ 683,9 milhões versus R$ 517,9 milhões em 2008, representando um crescimento de 32,1%. A margem líquida passou de 14,5% em 2008 para 16,1% em 2009. O crescimento do lucro líquido superior ao EBITDA deve-se a menor taxa do imposto de renda no ano, de 21,8%, em função da aceleração da amortização do ágio em 2009, fato que não se repetirá em 2010. 8 > FLUXO DE CAIXA A geração de caixa livre foi de R$ 430,6 milhões em 2009 versus R$ 484,4 milhões em 2008. Excluindo-se os efeitos extraordinários da política de crédito das vendas de Natal de 2007 (no valor de R$ 122 milhões), no acumulado de 2008, a geração de caixa livre em 2009 teria um incremento de 18,9%. A geração interna de caixa3 em 2009 foi de R$ 804,4 milhões, 48,4% superior aos R$ 542,2 milhões registrados em 2008. O investimento no capital de giro operacional em 2009 deve-se principalmente, conforme anunciado no trimestre passado, a um maior investimento em estoques com o objetivo de melhorar o nível de serviço aos nossos consumidores. Essa política de curto prazo gerou bons resultados, reduzindo o índice de não atendimento dos pedidos realizados por nossas consultoras. No médio e longo prazo estão em andamento medidas estruturais que visam: maior flexibilidade e integração da cadeia de abastecimento, melhoria no processo de planejamento contínuo e otimização da malha de distribuição. Adicionalmente ao investimento em estoques houve um incremento nos impostos a recuperar, decorrentes da nova mecânica de recolhimento do ICMS substituição no Estado de São Paulo. Destacamos que atuamos junto ao Governo no sentido de reverter esse quadro em 2010. Os investimentos realizados no imobilizado em 2009 foram de R$ 140,6 milhões, concentrados em tecnologia da informação, benfeitorias e expansão da capacidade de produção. Os investimentos no imobilizado para o ano de 2010 serão de R$ 250 milhões. Os investimentos incrementais em 2010 se concentram em: (i) evolução tecnológica dos processos comerciais e de distribuição: (ii) ampliação da capacidade de nossa rede de separação e distribuição e: (iii) e ampliação da capacidade de operação. 3 (Lucro liquido do período) + (depreciações e amortizações) 9 > Fluxo de caixa consolidado resumido - (R$ milhões) 2009 2008 Var % 683,9 517,9 32,0 (+) Depreciações e amortizações 92,4 90,0 2,7 (+) Itens não-caixa * 28,0 (65,7) (142,6) 804,4 542,2 48,3 (233,1) 45,0 (617,8) 571,2 587,2 (2,7) (140,6) (102,8) 36,7 430,6 484,4 (11,1) Lucro líquido do exercício Geração interna de caixa Variação do capital de giro Geração operacional de caixa Adições do imobilizado intangível ** Geração de caixa livre (*) Principalmente aos efeitos da variação cambial e marcação a mercado dos instrumentos derivativos (**) (Geração interna de caixa) +/- (variações no capital de giro e realizável e exigível a longo prazo) – (aquisições de ativo imobilizado). 3. DRE’s pró-forma A margem de lucro auferida nas exportações do Brasil para as operações internacionais foi subtraída do CPV das respectivas operações, demonstrando o real impacto dessas subsidiárias4 no resultado consolidado da empresa. Desta forma, a Demonstração de Resultados pró-forma Brasil apresenta somente o resultado das vendas realizadas no mercado interno. 4 Esse ajuste é feito de forma plena uma vez que 100% do capital dessas subsidiárias são detidos pela Natura Cosméticos S.A. 10 3.1 OPERAÇÃO BRASIL – DRE pró-forma 4T09 4T08 Var % 2009 2008 Var % Total de Consultoras - final do período* (em milhares) 875,2 730,6 19,8 875,2 730,6 19,8 Unidades de produtos para revenda (em milhões) 100,0 93,0 7,5 345,1 299,1 15,4 Receita Bruta 1.683,2 1.435,8 17,2 5.418,5 4.582,6 18,2 Receita Líquida 1.238,1 1.062,1 16,6 3.949,5 3.363,5 17,4 855,9 722,3 18,5 2.761,4 2.331,8 18,4 69,1% 68,0% 1,1 pp 69,9% 69,3% 0,6 pp Despesas com Vendas (394,3) (340,6) 15,8 (1.300,5) (1.107,8) 17,4 Despesas Administrativas e Gerais (124,4) (97,2) 28,0 (376,5) (325,7) 15,6 (14,0) (17,8) (21,2) (55,8) (56,9) (2,0) (3,3) (4,1) (20,3) (14,1) (13,9) 1,5 Outras Receitas / (Despesas) Operacionais, líquidas (20,1) (4,8) 322,4 (15,8) 28,4 (155,7) Efeitos Financeiros (19,4) (7,5) 158,1 (40,9) (16,7) 145,4 Lucro antes do IR/CSLL 280,4 250,4 12,0 957,8 839,2 14,1 Lucro Líquido do Exercício 209,6 173,2 21,0 778,6 616,2 26,4 EBITDA 323,1 281,9 14,6 1.085,9 942,3 15,2 26,1% 26,5% -0,4 pp 27,5% 28,0% -0,5 pp Lucro Bruto Margem Bruta (%) Participação dos Colaboradores nos Resultados Remuneração dos Administradores Margem EBITDA (%) (*) Número de consultoras ao final do ciclo 18 de vendas. O EBITDA na operação Brasil foi de R$ 323,1 milhões no 4T09 com um crescimento de 14,5% sobre o mesmo período de 2008. A margem foi de 26,1% no 4T09 comparativamente a 26,6% no 4T08. No ano de 2009 o EBITDA foi de R$ 1.085,9 milhões e de R$ 942,3 milhões em 2008, representando um crescimento de 15,2%. A margem foi de 27,5% em 2009 e de 28,0% em 2008. O número de consultoras no Brasil alcançou 875 mil ao final do ano, com um crescimento de 19,8% em relação a 2008. Mais uma vez esse crescimento reflete o impacto da implantação do modelo CNO encerrada em maio passado. Atualmente já contamos com um grupo de 9.105 CNO´s e 942 Gerentes de Relacionamento - GR, representando em média 9,7 CNO´s por GR´s. O número de consultoras por CNO ao final do ano alcançou 96,1 CN por CNO. A produtividade das consultoras apresentou uma redução de 1,3% no ano fortemente influenciada por um aumento das consultoras com menos de um ano de casa. Em relação ao Plano de Ação, destacamos o aumento na captação de pedidos via internet, que alcançou 78% no trimestre (60% em 4T08 e 47% em 4T07). No ano, mais de 71% dos pedidos foram feitos via internet. 11 3.2 OPERAÇÕES EM CONSOLIDAÇÃO (Argentina, Chile e Peru) > Destaques Financeiros Pró-forma – Operações em consolidação (Argentina, Chile, Peru) (R$ milhões) 4T09 4T08 ** Var % 2009 2008 ** Var % Total de Consultoras - final do período* (em milhares) 113,6 90,0 26,2 113,6 90,0 26,2 Unidades de produtos para revenda (em milhões) 6,6 4,8 38,4 16,2 12,9 26,2 Receita Bruta 78,9 72,8 8,4 285,4 214,7 32,9 Receita Líquida 60,5 55,6 8,8 218,5 164,4 32,9 Lucro Bruto 34,2 33,7 1,3 138,1 101,5 36,0 56,5% 60,6% -4,1 pp 63,2% 61,8% 1,4 pp (28,8) (27,0) 6,6 (109,3) (85,0) 28,5 (6,4) (6,6) (3,2) (23,4) (19,6) 19,5 0,2 (4,3) 0,3 (5,9) Lucro / (Prejuízo) antes do IR/CSLL (0,9) (4,3) (79,7) 7,1 (9,1) (177,9) Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício (2,6) (5,4) (51,1) (1,1) (13,3) (91,5) EBITDA (0,6) 0,6 (198,9) 8,9 (1,4) (732,9) -1,0% 1,1% -2,0 pp 4,1% -0,9% 4,9 pp Margem Bruta (%) Despesas com Vendas Despesas Administrativas e Gerais Efeitos Financeiros Margem EBITDA (%) Nas operações em consolidação, a receita líquida no 4T09 foi de R$ 60,5 milhões com um crescimento de 8,8% (38,1% em moeda local ponderada) em relação ao 4T08. No ano de 2009 a receita líquida foi de R$ 218,5 milhões, uma evolução de 32,9% (36,6% em moeda local ponderada) entre os períodos. A margem bruta apresentou uma redução no trimestre, mas manteve um crescimento no acumulado do ano, influenciada pela valorização do Real e ajustes de perdas no inventário. Desconsiderando os ajustes incrementais no inventário, a margem bruta seria de 67,6% no 4T09 e de 66,3% no ano. O EBITDA também apresentou uma queda no 4T09, com resultado negativo de R$ 0,6 milhão. No ano, obtivemos um resultado positivo em R$ 8,9 milhões. O número de consultoras nas operações em consolidação cresceu 26,2%, alcançando 113,6 mil ao final do ano de 2009. 12 3.3 OPERAÇÕES EM IMPLANTAÇÃO (México, Colômbia e Venezuela) > Destaques Financeiros Pró-forma – Operações em implantação (México, Venezuela, Colômbia) (R$ milhões) 4T09 4T08 Var % 2009 2008 Var % Total de Consultoras - final do período* (em milhares) 44,2 28,2 56,6 44,2 28,2 56,6 Unidades de produtos para revenda (em milhões) 2,3 1,4 61,1 5,9 3,6 62,0 Receita Bruta 20,4 17,1 19,4 76,3 50,4 51,5 Receita Líquida 17,7 15,0 18,1 66,5 44,0 51,1 9,6 9,2 4,5 41,8 26,5 57,3 54,4% 61,5% -7,1 pp 62,8% 60,3% 2,5 pp (16,8) (15,1) 11,4 (69,7) (50,4) 38,4 Despesas Administrativas e Gerais (3,4) (5,1) (34,8) (16,1) (14,7) 9,4 Efeitos Financeiros (1,2) (0,1) - (1,3) (0,3) - Lucro antes do IR/CSLL (11,8) (11,1) 5,9 (45,5) (38,8) 17,3 Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício (11,9) (12,3) (3,1) (48,0) (40,8) 17,6 EBITDA (10,1) (11,0) (8,1) (42,3) (37,9) 11,4 -56,9% -73,1% 16,2 pp -63,6% -86,2% 22,7 pp Lucro Bruto Margem Bruta (%) Despesas com Vendas Margem EBITDA (%) Nas operações em implantação, a receita líquida no 4T09 foi de R$ 17,7 milhões, com crescimento de 18,1% (44% em moeda local ponderada) em relação ao 4T08. No acumulado do ano de 2009 a receita alcançou R$ 66,5 milhões, com evolução de 51,1% (62,2% em moeda local ponderada). Excluindo a Venezuela, operação que fechamos no decorrer de 2009, o crescimento em moeda local ponderada foi de 77,0% no 4T09 e 74,2% no ano de 2009. Estas operações apresentaram EBITDA negativo de R$ 10,1 milhões no 4T09 versus R$ 11,0 milhões negativos no 4T08. No ano de 2009 o EBITDA negativo foi de R$ 42,3 milhões comparativamente a R$ 37,9 milhões em 2008. Como já destacado, estamos desenvolvendo uma estratégia para impulsionar fortemente nossas atividades nesses países a partir de 2010. O número de consultoras cresceu 56,6%, alcançando 44,2 mil ao final do 3T09. Em na nossa operação na França e no nosso escritório nos Estados Unidos tivemos prejuízo (EBITDA) de R$ 8,1 milhões no 4T09 contra R$ 16,6 milhões no 4T08. No ano, o prejuízo foi de R$ 44,1 milhões, versus R$ 42,8 milhões em 2008. Esses valores foram fortemente influenciados pelas despesas de desativação do projeto Estados Unidos. 13 Para dar suporte aos planos de expansão na América Latina, inauguramos em janeiro de 2010 nosso escritório central para a região, instalado em Buenos Aires, na Argentina. > DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Em 24 de fevereiro de 2010 o Conselho de Administração aprovou proposta a ser submetida à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em 6 de abril de 2010, para pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio referentes aos resultados auferidos no exercício de 2009, no montante de R$ 554,5 milhões e R$ 43,3 milhões (R$ 36,8 milhões líquidos de imposto de renda na fonte), respectivamente. Do montante acima já foram pagos, em 12 de agosto de 2009, referentes aos resultados auferidos no primeiro semestre de 2009, dividendos no montante de R$ 215,2 milhões e juros sob capital próprio no valor de R$ 21,3 milhões (líquidos de imposto de renda na fonte). O saldo remanescente a ser pago em 8 de abril de 2010, após ratificação pela Assembléia Geral Ordinária, será de R$ 339,3 milhões na forma de dividendos e R$ 15,5 milhões na forma de juros sobre o capital próprio (líquidos de imposto de renda na fonte). Estes dividendos e juros sobre capital próprio somados, referentes ao resultado do exercício de 2009 representarão uma remuneração líquida de R$ 1,37 por ação (R$ 1,15 por ação em 2008), correspondendo a 137,3% da geração de caixa livre5 e 86,5% do lucro líquido6 de 2009. > RECOMENDAÇÕES AOS INVESTIDORES Em 21 outubro de 2009, nosso Conselho de Administração autorizou a Diretoria a realizar os trabalhos de preparação e estruturação de uma captação de recursos no mercado de capitais local, por meio da distribuição pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, no montante de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) ("Oferta Pública de Debêntures"). Os recursos a serem captados por meio da Oferta Pública de Debêntures serão destinados ao alongamento do prazo médio de amortização de nosso endividamento. Atualmente estamos na fase de elaboração da documentação relacionada à Oferta Pública de Debêntures, cujo pedido de registro será futuramente submetido à análise prévia da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA e também submetido ao registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da regulamentação e legislação aplicáveis. 5 6 (Geração interna de caixa) +/- (variações no capital de giro e realizável e exigível a longo prazo) – (aquisições de ativo imobilizado) Lucro líquido de acordo com a Lei nº 6.404/76 14 RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DO PROSPECTO DA OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES QUE SERÁ FUTURAMENTE DISPONIBILIZADO PARA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES, EM ESPECIAL, A LEITURA DA SEÇÃO DO PROSPECTO DENOMINADA "FATORES DE RISCO", PARA A DESCRIÇÃO DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS ANTES DA REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO. 15 > TELECONFERÊNCIA & WEBCAST Português: Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 10h00 – horário de Brasília Inglês: Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 12h00 – horário de Brasília Participantes do Brasil: +55 11 4688-6341 Participantes dos EUA: Toll Free +1 800 860-2442 Participantes de outros países: +1 412 858-4600 Senha para os participantes: Natura Transmissão ao vivo pela internet: www.natura.net/investidor > RELAÇÕES COM INVESTIDORES Telefone: (11) 4196-1421 Helmut Bossert, [email protected] Patrica Anson, [email protected] Bruno Caloi, [email protected] Guilherme Fukuda, [email protected] 16 > Anexo 1 – Demonstração do Resultado do Exercício (consolidado) – Práticas contábeis adotadas no Brasil - Lei nº 11.638 incluindo adoção dos CPCs em R$ milhões - Exceto lucro líquido por ação 2008 (Reapresentado) 2009 Mercado interno 5.410,5 4.576,3 Mercado externo 377,4 275,3 1,3 1,3 RECEITA BRUTA 5.789,3 4.852,9 Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos (1.547,3) (1.276,7) Outras vendas RECEITA LÍQUIDA 4.242,1 3.576,2 Custo dos produtos vendidos (1.294,6) (1.113,2) LUCRO BRUTO 2.947,5 2.463,0 (1.496,1) (1.259,3) (450,9) (391,1) (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Com vendas Administrativas e gerais Participação dos colaboradores nos resultados (55,8) (56,9) Remuneração dos administradores (14,1) (13,9) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (14,6) 28,4 LUCRO OPERACIONAL ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS Receitas financeiras 916,0 84,2 Despesas financeiras (126,1) 770,1 99,0 (121,9) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 874,2 747,3 Imposto de renda e contribuição social - correntes (224,5) (256,9) Imposto de renda e contribuição social - diferidos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DAS OPERAÇÔES CONTINUADAS LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO - R$ 17 34,2 27,5 683,9 517,9 1,5895 1,2069 Em relação aos resultados publicados em 2008 destacamos duas alterações na reapresentação e/ou adoção dos novos pronunciamentos contábeis, conforme abaixo: (i) reclassificação entre linhas das vendas de matéria-prima para industrialização em terceiros, anteriormente considerada receita. Ressaltamos que esse ajuste não afeta, em valor absoluto, a margem bruta do consolidado. Segue abaixo o quadro com os valores de receita bruta e receita líquida reclassificados: 4T08 Reapresentado Anterior 2008 Reapresentado Receita Bruta 1.527,9 1.543,5 4.852,9 4.912,1 Receita Líquida 1.134,6 1.145,8 3.576,2 3.618,0 Anterior (ii) Reclassificação das despesas de juros sobre contingências. Este ajuste não afeta o lucro líquido pois considera somente a alocação deste montante na linha de efeitos financeiros nas demonstrações de resultado: (em R$ milhões) 12M09 EBITDA - CONSOLIDADO 1.008,5 Despesas de Juros sobre contingências (11,4) EBITDA - CONSOLIDADO (sem ajustes) 997,1 AV % 23,8 (0,2) 23,5 12M08 860,1 (13,4) 846,7 AV % 24,1 (0,3) 23,7 AH % Var% 17,2 (0,3) (14,9) 0,1 17,8 (0,2) (iii) Demonstração dos impactos no lucro líquido societário: (em R$ milhões) 12M09 LUCRO LÍQUIDO Depreciação capitalização de juros /correção monetária Imposto de renda LUCRO LÍQUIDO (sem ajustes) 12M08 AV % AH % 32,1 Var.% 683,9 16,1 517,8 14,5 0,4 0,0 0,4 0,0 - 0,0 (0,1) (0,0) (0,1) (0,0) - (0,0) 684,2 18 AV % 16,1 518,1 14,5 32,1 1,6 1,6 > Anexo 2 – Balanço Patrimonial (consolidado) em 31/12/2009 e 31/12/2008 (reapresentado) – de acordo com a Lei nº 11.638 ATIVO Dez/09 Dez/08 CIRCULANTE PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Dez/09 Dez/08 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 500,3 350,5 Empréstimos e financiamentos 569,4 190,6 Contas a receber de clientes 452,9 470,4 Fornecedores nacionais 227,3 182,6 Estoques 509,6 333,6 Fornecedores estrangeiros Impostos a recuperar 191,2 109,7 Ganhos não realizados em operações com derivativosAdiantamentos a colaboradores e fornecedores Outros créditos Total do ativo circulante 38,1 6,1 6,9 56,4 64,2 1.716,4 1.373,5 4,4 3,6 Salários, participações nos resultados e encargos sociais 130,8 130,7 Obrigações tributárias 341,3 245,0 Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar 0,2 0,2 23,6 25,6 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 1,5 15,8 Provisão para perdas em operações com derivativos 8,7 - 30,0 29,1 1.337,1 823,0 Fretes a pagar Outras obrigações Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo: Empréstimos e financiamentos 135,0 289,5 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 120,0 106,2 Impostos a recuperar 63,9 33,5 Imposto de renda e contribuição social diferidos 146,1 111,9 Outras obrigações Depósitos judiciais 163,3 Total do passivo não circulante 232,4 9,3 9,3 264,3 405,0 Capital social Adiantamento a colaboradores e fornecedores 1,7 2,1 Aplicações financeiras 5,8 5,3 - - 404,3 391,4 492,3 477,7 Reservas de capital 143,0 138,7 82,7 75,0 Reservas de lucros 253,7 167,6 1.024,9 868,7 Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ações em tesouraria Dividendo adicional proposto Outros resultados abrangentes TOTAL DO ATIVO 2.741,2 2.242,2 (0,0) 357,6 (18,7) (0,4) 311,7 5,2 Total do patrimônio líquido 1.139,8 1.014,1 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.741,2 2.242,2 19 > Anexo 3 – Demonstração de Fluxo de Caixa (consolidado) – Práticas contábeis adotadas no Brasil - Lei nº 11.638 incluindo CPCs em R$ milhões 2008 (Reapresentada) 2009 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício 683,9 517,9 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 92,4 Provisão decorrente dos contratos de operações com derivativos "swap" e "forward" (4,0) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas 9,1 Imposto de renda e contribuição social diferidos (34,2) Perda (lucro) na venda de ativo imobilizado e intangível Baixas líquidas de imobilizado Resultado de equivalência patrimonial Juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos e outros passivos Despesas com planos de outorga de opções de compra de ações Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques Subtotal 90,0 (94,0) 5,6 (27,5) 9,3 2,7 10,6 - - - 10,8 76,6 8,6 5,1 10,1 6,4 9,7 6,0 806,1 588,8 (AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS Circulante: Contas a receber de clientes 7,5 Estoques Impostos a recuperar Outros ativos 58,7 (185,6) (88,6) (81,5) (73,0) 8,7 46,9 Não circulante: Depósitos judiciais (69,1) Impostos a recuperar (30,4) Outros ativos (0,1) Subtotal (350,5) 20 (25,7) 1,5 2,1 (78,2) AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS Circulante: Fornecedores nacionais e estrangeiros Salários, participações nos resultados e encargos sociais, líquidos Obrigações tributárias, líquidas Outros passivos 45,5 10,5 0,1 35,4 280,7 292,0 (1,0) 13,7 Passivo não circulante: Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Outros passivos Subtotal (22,2) - (1,3) 4,3 301,7 355,9 (184,4) (232,7) OUTROS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: Pagamentos de imposto de renda e contribuição social Pagamentos de operações com derivativos (16,3) Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos (19,9) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 9,4 (18,1) 536,8 625,2 (140,6) (102,8) FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Adições de imobilizado e intangível Recebimento pela venda de ativo imobilizado e intangível 6,1 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 9,5 (134,6) (93,3) (827,1) (556,4) FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Amortização de empréstimos e financiamentos - principal Captações de empréstimos e financiamentos 1.109,5 Pagamento de dividendos 429,4 (469,4) Pagamento de juros sobre o capital próprio (425,9) (82,5) Aumento de capital por subscrição Aquisição de ações para manutenção em tesouraria para atendimento de exercício de opções Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalentes de caixa - 12,8 0,8 - (21,1) - 2,6 (256,6) (570,6) 4,2 (16,1) 149,8 (54,9) Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa 350,5 405,4 Saldo final do caixa e equivalentes de caixa 500,3 350,5 149,8 (54,9) AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Informações adicionais às demonstrações dos fluxos de caixa: Numerários com utilização restrita Limites de contas garantidas sem utilização 5.769 242.145 5.250 172.500 O EBITDA não é uma medida utilizada nas práticas contábeis adotadas no Brasil, não representado o fluxo de caixa para os períodos apresentados. Também não deve ser considerado como uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional ou uma alternativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA não tem um significado padronizado e sua definição na Sociedade, eventualmente, pode não ser comparável ao LAJIDA ou EBITDA definido por outras companhias. Ainda que o EBITDA não forneça, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, uma medida do fluxo de caixa, a Administração o utiliza para mensurar o desempenho operacional da Sociedade. Adicionalmente, entendemos que determinados investidores e analistas financeiros utilizam o EBITDA como indicador do desempenho operacional de uma companhia e/ou de seu fluxo de caixa. Este relatório contém informações futuras. Tais informações não são apenas fatos históricos, mas refletem os desejos e as expectativas da direção da Natura. As palavras "antecipa", "deseja", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "prediz", "projeta", "almeja" e similares, pretendem identificar afirmações que, necessariamente, envolvem riscos conhecidos e desconhecidos. Riscos conhecidos incluem incertezas, que não são limitadas ao impacto da competitividade dos preços e produtos, aceitação dos produtos no mercado, transições de produto da Companhia e seus competidores, aprovação regulamentar, moeda, flutuação da moeda, dificuldades de fornecimento e produção e mudanças na venda de produtos, dentre outros riscos. Este relatório também contém algumas informações “proforma”, elaboradas pela Companhia a título exclusivo de informação e referência, portanto, são grandezas não auditadas. Este relatório está atualizado até a presente data e a Natura não se obriga a atualizá-lo mediante novas informações e/ou acontecimentos futuros. 2009-0688-CD 21 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) Natura Cosméticos S.A. Consolidated Financial Statements for the Years Ended December 31, 2009 and 2008 Prepared in Conformity with International Financial Reporting Standards - IFRS and Independent Auditors’ Report Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes timbrado Deloitte Touche Tohmatsu Rua José Guerra, 127 04719-030 - São Paulo - SP Brasil Tel.: +55 (11) 5186-1000 Fax: +55 (11) 5181-2911 www.deloitte.com.br (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) INDEPENDENT AUDITORS’ REPORT To the Management and Shareholders of Natura Cosméticos S.A. São Paulo - SP 1. We have audited the consolidated balance sheets of Natura Cosméticos S.A. (the “Company”) and subsidiaries as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, and the consolidated statements of income, comprehensive income, changes in shareholders’ equity and cash flows for the years ended December 31, 2009 and 2008, all expressed in Brazilian reais and prepared in conformity with International Financial Reporting Standards - IFRS issued by the International Accounting Standards Board - IASB, and under the responsibility of the Management of the Company and its subsidiaries. Our responsibility is to express an opinion on these consolidated financial statements. 2. Our audits were conducted in accordance with auditing standards in Brazil and comprised: (a) planning of the work, taking into consideration the significance of the balances, volume of transactions, and the accounting and internal control systems of the Company and its subsidiaries; (b) checking, on a test basis, the evidence and records that support the amounts and accounting information disclosed; and (c) evaluating the significant accounting practices and estimates adopted by the Management of the Company and its subsidiaries, as well as the presentation of the consolidated financial statements taken as a whole. 3. In our opinion, the consolidated financial statements referred to in paragraph 1 present fairly, in all material respects, the consolidated financial positions of Natura Cosméticos S.A. and subsidiaries as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, and the consolidated results of their operations, their consolidated comprehensive income, the changes in its shareholders’ equity, and their consolidated cash flows for the years ended December 31, 2009 and 2008, in conformity with International Financial Reporting Standards - IFRS issued by the International Accounting Standards Board - IASB. 4. The International Financial Reporting Standards - IFRS, issued by the International Accounting Standards Board - IASB, differ in certain aspects from the accounting practices adopted in Brazil and in some material issues from the United States generally accepted accounting principles - U.S. GAAP. The nature and effects of such differences between such accounting practices are presented in notes 26 and 30 to the consolidated financial statements. 5. The accompanying financial statements have been translated into English for the convenience of readers outside Brazil. São Paulo, February 24, 2010 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes Deloitte refers to one or more of Deloitte Touche Tohmatsu, a Swiss Verein, and its network of member firms, each of which is a legally separate and independent entity. Please see www.deloitte.com/about for a detailed (Tentative Only forTohmatsu discussion.) description of theand legal preliminary. structure of Deloitte Touche and its member firms. Altair Tadeu Rossato Engagement Partner Member of Deloitte Touche Tohmatsu (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. CONSOLIDATED BALANCE SHEETS AS OF DECEMBER 31, 2009 AND 2008 AND JANUARY 1, 2008 (In thousands of Brazilian reais - R$) ASSETS CURRENT ASSETS Cash and cash equivalents Trade accounts receivable Inventories Recoverable taxes Derivatives Other receivables Note 2009 2008 6 7 8 9 5 500,294 452,868 509,551 191,195 62,454 1,716,362 350,497 470,401 333,632 109,697 38,062 71,188 1,373,477 Total current assets January 1, 2008 405,392 535,528 251,079 49,368 29,082 1,270,449 LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY CURRENT LIABILITIES Loans and financing Trade and other payables Payroll, profit sharing and related taxes Taxes payable Reserve for tax, civil and labor risks Derivatives 2009 2008 14 15 569,366 255,456 130,792 341,306 1,465 8,652 30,045 190,550 211,922 130,706 244,993 15,791 29,085 288,959 193,840 87,068 165,541 13,420 6,351 22,324 1,337,082 823,047 777,503 134,992 119,980 9,342 289,480 106,192 9,324 259,992 102,928 7,342 264,314 404,996 370,262 404,261 142,993 253,693 (14) 357,611 (18,723) 391,423 138,654 167,560 (369) 311,680 5,161 154,403 170,318 (2,701) 237,752 (29,338) 16 17 5 Other payables Total current liabilities NONCURRENT ASSETS Recoverable taxes Deferred income tax and social contribution Escrow deposits Other financial assets Property, plant and equipment Intangible assets Total noncurrent assets TOTAL ASSETS 9 10.a 11 12 13 13 63,931 146,146 232,354 7,429 33,490 111,919 163,256 7,321 492,256 82,740 1,024,856 477,661 75,029 868,676 2,741,218 2,242,153 22,284 84,450 137,540 9,379 480,899 63,817 798,369 2,068,818 NONCURRENT LIABILITIES Loans and financing Reserve for tax, civil and labor risks Other payables Total noncurrent liabilities SHAREHOLDERS' EQUITY Capital Capital reserves Profit reserves Treasury shares Proposed additional dividend Retained earnings (accumulated losses) January 1, 2008 Note 14 17 18.a 18.c 18.b 390,618 Total equity attributable to controlling shareholders 1,139,821 1,014,109 921,052 MINORITY INTEREST Total shareholders' equity 1 1,139,822 1 1,014,110 1 921,053 TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY 2,741,218 2,242,153 2,068,818 The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements. 2 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. CONSOLIDATED STATEMENTS OF INCOME FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008 (In thousands of Brazilian reais - R$, except earnings per share) Note 2009 2008 CONTINUING OPERATIONS NET REVENUE Cost of sales 20 2,947,492 GROSS PROFIT Operating expenses Financial expenses, net Other operating income (expenses), net INCOME BEFORE INCOME TAX AND SOCIAL CONTRIBUTION Income tax and social contribution 4,242,057 3,576,201 (1,294,565) (1,113,237) 21 24 2,462,964 (2,016,840) (1,721,183) (41,874) (22,842) (14,624) 28,354 874,154 (190,230) 747,293 (229,436) NET INCOME FOR THE YEAR FROM CONTINUING OPERATIONS 683,924 517,857 Attributable to: Owners of the Company Minority interest 683,924 - 517,857 - 1.5926 1.5888 1.2083 1.2049 EARNINGS PER SHARE - R$ Basic Diluted 10 26.1 26.2 The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements. 3 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. CONSOLIDATED STATEMENTS OF COMPREHENSIVE INCOME FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008 (In thousands of Brazilian reais - R$) NET INCOME FOR THE YEAR FROM CONTINUING OPERATIONS Other comprehensive incomeGains (losses) adjustment from translation of financial statements of foreign subsidiaries Total comprehensive income on the year 2009 2008 683,924 517,857 (23,884) 13,564 660,040 531,421 660,040 - 531,421 - Total comprehensive income on the year attributable to: Owners of the Company Minority interest The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements. 4 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. STATEMENTS OF CHANGES IN SHAREHOLDERS' EQUITY FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008 (In thousands of Brazilian reais - R$, except for dividends per share) Capital reserves Note OPENING BALANCE AS OF JANUARY 1, 2008 2007 dividends and interest on capital approved at the Annual Shareholders' Meeting of March 31, 2008 Absorption of accumulated losses with profit retention reserve Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury Sale of treasury shares due to exercise of stock options Capital increase through subscription of shares Other comprehensive income Changes in stock option plans: Grant of stock options Exercise of stock options Net income Allocation of net income: Recognition of tax incentive reserve Interim dividends - R$0.4382 per outstanding share Proposed dividends on February 22, 2009 Proposed interest on capital on February 22, 2009 Profit retention reserve BALANCES AS OF DECEMBER 31, 2009 Additional paid-in capital 17,378 20,291 (20,837) - - - - 5,956 - - - - - 391,423 101,853 12,838 - Share premium 18.b 18.a 22.2 22.2 18.b 18.b 18.f 18.b 18.a 22.2 22.2 18.b 18.b 18.b 18.b 18.f Profit reserve Retained earnings (accumulated losses) Equity attributable to controlling shareholders Total shareholders' equity Profit retention 18,650 - 151,668 (2,701) 237,752 (29,338) 921,052 1 921,053 - - (20,935) - (21,125) 23,457 - (237,752) - 20,935 13,564 (237,752) (21,125) 2,620 805 13,564 - (237,752) (21,125) 2,620 805 13,564 - - - - - 517,857 5,088 517,857 - 5,088 517,857 - - 1,816 - 24,285 - 254,215 57,465 - (1,816) (188,000) (254,215) (57,465) (24,285) (188,000) - - (188,000) - 17,378 19,423 18,650 1,816 155,018 (369) 311,680 (2,763) 1,014,109 1 - - - - - 355 - (311,680) - 7,924 (23,884) - 1,767 - - - - - - - - - - - - 3,145 - 82,988 - 404,261 103,620 17,378 21,995 18,650 4,961 230,082 Capital 805 - 116,734 5,088 (5,956) - 4,339 (1,767) - Legal (7,924) - Treasury shares Proposed additional dividend Tax incentives 390,618 BALANCES AS OF DECEMBER 31, 2008 2008 dividends and interest on capital approved at the Annual Shareholders' Meeting of March 23, 2009 Absorption of accumulated losses with profit retention reserve Sale of treasury shares due to exercise of stock options Capital increase through subscription of shares Other comprehensive income Changes in stock option plans: Grant of stock options Exercise of stock options Net income Allocation of net income: Recognition of tax incentive reserve Interim dividends - R$0.50 per outstanding share Proposed interest on capital - R$0.06 per outstanding share Proposed dividends on February 24, 2010 Proposed interest on capital on February 24, 2010 Profit retention reserve Tax incentive reserve Investment grants (14) (311,680) 355 12,838 (23,884) Minority interest - (311,680) 355 12,838 (23,884) 4,339 683,924 (215,152) (25,028) - 683,924 683,924 - 339,385 18,226 - (3,145) (215,152) (25,028) (339,385) (18,226) (82,988) (215,152) (25,028) - - 357,611 (18,723) 4,339 - 1,139,821 1,014,110 1 1,139,822 The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements. 5 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. CONSOLIDATED STATEMENTS OF CASH FLOWS FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008 (In thousands of Brazilian reais - R$) Note CASH FLOW FROM OPERATING ACTIVITIES Net income Adjustments to reconcile net income to net cash provided by operating activities: Depreciation and amortization Reserve for losses on swap and forward derivative contracts Reserves for tax, civil and labor contingencies Deferred income tax and social contribution Loss on sale of property, plant and equipment and intangible assets Write-off on property, plant and equipment, net Interest and exchange rate changes on loans and financing and other liabilities Expenses on stock option plans Allowance for doubtful accounts Allowance for inventory losses 13 17 10.a 24 22.2 7 8 (INCREASE) DECREASE IN ASSETS Current: Trade accounts receivable Inventories Recoverable taxes Other receivables Noncurrent: Escrow deposits Recoverable taxes Other receivables Subtotal INCREASE (DECREASE) IN LIABILITIES Current: Trade accounts payable Payroll, profit sharing and related taxes, net Taxes payable, net Other payables Noncurrent: Reserve for tax, civil and labor risks Other payables Subtotal 2009 2008 683,924 517,857 92,426 (4,004) 9,090 (34,227) 9,265 10,569 10,825 8,573 10,051 9,650 89,995 (94,014) 5,635 (27,469) 2,676 806,142 588,817 7,482 (185,569) (81,498) 8,734 58,687 (88,582) (72,996) 46,886 (69,098) (30,441) (108) (25,716) 1,461 2,058 (350,498) (78,202) 45,499 86 280,678 (1,005) 10,538 35,364 291,999 13,686 (22,216) (1,310) 4,348 76,580 5,088 6,440 6,029 301,732 355,935 OTHER CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES Payments of income tax and social contribution (184,365) (232,708) Payments of derivative transactions Payment of interest on loans and financing (16,255) (19,919) 9,376 (18,053) NET CASH PROVIDED BY OPERATING ACTIVITIES 536,837 625,165 (140,632) 6,066 (102,843) 9,496 (134,566) (93,347) (827,121) 1,109,497 (469,367) (82,493) 12,838 - (556,421) 429,392 (425,898) 805 (21,124) 2,620 (256,646) (570,626) CASH FLOW FROM INVESTING ACTIVITIES Acquisition of property, plant and equipment and intangible assets Proceeds from sale of property, plant and equipment and intangible assets 13 NET CASH USED IN INVESTING ACTIVITIES CASH FLOW FROM FINANCING ACTIVITIES Payments of loans and financing - principal Funds of loans and financing Payment of dividends Payment of interest on capital Capital increase through subscription of shares Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury for stock option plans Sale of treasury shares by exercise of stock options NET CASH USED IN FINANCING ACTIVITIES Effects of exchange rate changes on cash and cash equivalents 18.b 18.b 18.a 18.a 4,172 (16,087) INCREASE (DECREASE) IN CASH AND CASH EQUIVALENTS 149,797 (54,895) Cash and cash equivalents at beginning of year Cash and cash equivalents at end of year 350,497 500,294 405,392 350,497 INCREASE (DECREASE) IN CASH AND CASH EQUIVALENTS 149,797 (54,895) Additional statements of cash flows information: Cash with restricted use (notes 6 and 17) Guaranteed accounts limits without utilization 5,769 242,145 5,250 172,500 The accompanying notes are an integral part of these consolidated financial statements. 6 (Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese) NATURA COSMÉTICOS S.A. NOTES TO THE CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2009 AND 2008 (Amounts in thousands of Brazilian reais - R$, unless otherwise stated) 1. OPERATIONS Natura Cosméticos S.A. (the “Company”) is a publicly-traded company, headquartered in Itapecerica da Serra, State of São Paulo, registered in the São Paulo Stock Exchange (BMF&BOVESPA). The Company and its subsidiaries (hereinafter referred as the “Natura Group” or the “Group”) activities are the development, production, distribution and sale, substantially through direct sales by Natura Beauty Consultants, of cosmetics, fragrances and hygiene products. The Company also holds equity interests in other companies in Brazil and abroad. These consolidated financial statements were approved for issuance by the Board of Directors at the meeting held on February 24, 2010. 2. SUMMARY OF SIGNIFICANT ACCOUNTING PRACTICES The main accounting practices applied to the preparation of these financial statements are described below. These accounting practices were consistently applied during the prior annual reporting period presented, except as otherwise stated. 2.1. Basis of preparation The Company’s consolidated financial statements have been prepared and are being presented in conformity with the International Financial Reporting Standards - IFRS issued by the International Accounting Standards Board - IASB. These consolidated financial statements represent the first set of financial statements prepared by the Company in conformity with IFRS (see note 4 on the transition to IFRS). The consolidated financial statements have been prepared at the historic cost as value basis, except as otherwise stated. As required by prevailing legislation and regulators, the Company also issued individual and consolidated financial statements for the year ended December 31, 2009 prepared in conformity with Brazilian accounting practices and the standards established by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), including the changes introduced by the Pronouncements, Interpretations and Guidelines issued by the Accounting Pronouncements Committee (CPC) in 2009 (BR GAAP), which differ in some aspects from the IFRS. In preparing the IFRS consolidated financial statements, the Group applied IFRS 1 - First-time Adoption of International Financial Reporting Standards. In preparing the consolidated financial statements for the year ended December 31, 2008, the Company’s Management changed certain accounting, 7 Natura Cosméticos S.A. evaluation and consolidation methods used in the BR GAAP financial statements to comply with IFRS. The 2008 amounts and the opening balances as of January 1, 2008 have been restated to reflect the transition from BR GAAP to IFRS. The explanation of the effects of this transition is described in note 4.2. The preparation of IFRS consolidated financial statements requires the use of certain critical accounting estimates and also Management judgment in the process of applying the accounting policies. The areas that require a higher level of judgment and higher complexity, as well as those areas which the most significant assumptions and estimates are significant for the consolidated financial statements, are disclosed in note 3. The consolidated financial statements are being presented in Brazilian reais, the Company’s functional currency, except as otherwise stated. 2.2. Consolidation a) Subsidiaries Subsidiaries are all the entities whose financial and operating policies are controlled and conducted by the Company and the parent company owns half or more of the interest. In the applicable cases, the existence and the effect of potential voting right, currently exercisable or convertible, are taken into consideration to determine if the Company controls or not another entity. Subsidiaries are fully consolidated from the date when control is transferred to the Company and cease to be consolidated, when applicable, when control is not longer exercised. In the cases control is jointly held, the consolidation of the financial statements is made proportionally to the interest percentage. b) Companies included in the consolidated financial statements Interest and voting power - % 2009 Direct interest: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Chile Natura Cosméticos S.A. - Peru Natura Cosméticos S.A. - Argentina Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V. 99.99 99.99 99.94 99.97 98.00 99.99 99.99 8 Natura Cosméticos S.A. Interest and voting power - % 2009 Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. Natura Cosméticos C.A. - Venezuela Natura Cosméticos Ltda. - Colombia Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. Natura Cosméticos España S.L. - Spain Natura (Brasil) International B.V. - The Netherlands Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguay Indirect interest: Natura Logística e Serviços Ltda. Ybios S.A. (proportional consolidation - joint control) Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - France Natura Brasil Inc. - USA - Delaware Natura International Inc. - USA - New York Natura Worldwide Trading Company - Costa Rica Natura Brasil SAS - France Natura Brasil Inc. - USA - Nevada Natura Europa SAS - France 99.99 99.99 99.99 99.99 99.99 100.00 100.00 99.99 99.99 33.33 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 The consolidated financial statements have been prepared based on the financial statements as of the same date and consistent with the accounting practices of the Company. The Company’s investments in proportion to the investor’s interest in the subsidiaries’ shareholders’ equity and results, intercompany balances and transactions, and unrealized profits, net of income tax and social contribution, have been eliminated. The operations of the direct and indirect subsidiaries are as follows: • Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: engaged principally in the production and sale of Natura products to Natura Cosméticos S.A. - Brazil, Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos Ltda. - Colombia, Natura Europa SAS - France, Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. and Natura Cosméticos C.A. - Venezuela. • Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Cosméticos Ltda. - Colombia and Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.: their activities are an extension of the activities conducted by the parent company Natura Cosméticos S.A. - Brazil. 9 Natura Cosméticos S.A. • Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: its activities consist of product and technology development and market survey. It is the only owner of Natura Innovation et Technologie de Products SAS - France, a research and technology satellite center opened in 2007 in Paris. • Natura Europa SAS - France: engaged in the purchase, sale, import, export and distribution of cosmetics, fragrances in general and hygiene products. • Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V.: imports and sells cosmetics, fragrances in general and hygiene products to Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. • Natura Cosméticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: provides administrative and logistics services to Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. and Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. • Natura Cosméticos España S.L.: company in preoperating stage and its activities will be an extension of the activities developed by the parent company Natura Cosméticos S.A. - Brazil. • Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: used to be engaged in the sale of phytotherapic and phytocosmetic products of its own brand. Since 2005 this company has had no activities. On March 31, 2008, after the merger of Nova Flora Participações Ltda., Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. became a direct subsidiary of Natura Cosméticos S.A. - Brazil. • Natura Logística e Serviços Ltda.: engaged in the provision of administrative and logistics services to Natura Group companies based in Brazil. • Natura Innovation et Technologie de Produit SAS - France: engaged mainly in research activities developed for in vitro testing, an alternative to tests in animals, for safety and efficacy testing of active compounds, skin care, and new packaging materials. • Ybios S.A.: engaged in research, management and development of projects, products and services in the biotechnology area, and may also enter into agreements and/or partnerships with universities, foundations, companies, cooperatives, associations and other public and private entities, provision of services in the biotechnology area, and holding of equity interest in other companies. As Ybios S.A. is a jointly-owned subsidiary whose financial statements were proportionally included in the Company’s consolidated financial statements, the main assets, liabilities and statement of income accounts, which were included in the consolidated financial statements at the ratio of 33.33% of interest after ownership elimination adjustments, are stated below: 10 Natura Cosméticos S.A. 2009 2008 Current assets Property, plant and equipment Current liabilities Net loss 409 413 197 193 282 66 (630) (607) January 1, 2008 482 181 71 (741) • Natura Europa SAS and Natura Cosmetics USA Co.: in January 2009 the shares of the capital stock of these subsidiaries were assigned as a capital contribution to the holding company Natura (Brasil) International B.V. - The Netherlands, and the Company became the indirect holder of such interests through this holding company in The Netherlands. c) Transactions with and interests held by non-controlling shareholders The Company has the policy of treating transactions with non-controlling shareholders as transactions with unrelated parties. The write-offs of non-controlling interests result in gains and losses for the Company and are recognized in the statement of income. The acquisitions of non-controlling interests result in goodwill, which is the difference between any consideration paid and the material interest acquired of the fair value of a subsidiary’s net assets. d) Discontinuation of subsidiaries’ operations The Board of Directors’ Meetings held in July and October 2009 approved the discontinuation of the operations of subsidiaries Natura Cosméticos C.A. Venezuela, Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal and Natura Cosméticos y Vestimentas S.A. - Uruguay. As of December 31, 2009, these companies’ winding up is in progress, except for the subsidiaries in Uruguay and Portugal, which were still in preoperating stage when the discontinuation of their operations was decided. The operations of the subsidiary in Venezuela were discontinued in the third quarter of 2009, and thus the recognition of an allowance for impairment losses was required. On December 31, 2009, the net assets balance of Natura Cosméticos C.A. Venezuela, recorded in the Company’s consolidated financial statements, less allowances for asset impairment losses and collection of liabilities during the operation termination process, was R$511. The Extraordinary Shareholders’ Meeting held on March 31, 2008 decided for the transfer to the Company of the negative net assets of subsidiary Nova Flora Participações Ltda. based on an independent appraisers’ report. This transfer did not change the operations described above. On March 31, 2008, the Company’s shareholders decided to approve two capital increases in subsidiary Nova Flora Participações Ltda. totaling R$16,735, represented by 16,735 new shares, with par value of R$1.00, fully paid in local currency. Accordingly, capital increased from R$3,695 to R$20,430. 11 Natura Cosméticos S.A. 2.3. Business segment report Reporting on operating segments is consistent with the internal report provided to the chief operating decision maker. The chief operating decision maker, responsible for allocating resources to the operating segments and assessing their performance, is represented by the Company’s Executive Committee. 2.4. Translation into foreign currency a) Functional and reporting currency Items included in financial statements of each one of the subsidiaries included in are measured using the currency of the main economic environment in which the companies operate (“functional currency”). b) Foreign currency transactions and balances Foreign currency-denominated transactions are translated into the Company’s functional currency - Brazilian reais - at exchange rates prevailing on the dates of the transactions. Balance sheet accounts are translated at the exchange rates prevailing at the balance sheet dates. Foreign exchange gains and losses resulting from the settlement of such transactions and the translation of monetary assets and monetary liabilities denominated in foreign currency are recognized in income. c) Translation In preparing the consolidated financial statements, the statements of income and cash flows and all other changes in assets and liabilities are translated into Brazilian reais at the average annual foreign exchange rate, considering an amount close to the foreign exchange rate prevailing at the date of the related transactions. Balance sheet is translated into Brazilian reais at the foreign exchange rate prevailing at the balance sheet dates. The effects of changes in foreign exchange rates during the year on shareholders’ equity at the beginning of year are recognized as a change in shareholders’ equity, as the difference between retained earnings or accumulated losses is recognized at the average foreign exchange rates prevailing at yearend. The resulting foreign exchange differences are stated as a spate component in other reserves. In case of disposal or partial disposal of a Group company through sale or a result of capital payment, the cumulative exchange difference is recognized in the statement of income as part of the gain or loss on the disposal of investment. 2.5. Cash and cash equivalents Include cash, demand deposits and short-term investments redeemable in up to 90 days, highly liquid or convertible to a known cash amount and subject to immaterial change in value, which are recorded at cost plus income earned through the balance sheet dates and do not exceed their market or realization value. 12 Natura Cosméticos S.A. 2.6. Financial instruments 2.6.1. Classification Financial assets and liabilities held by the Company are classified into the following categories: (a) financial assets measured at fair value through profit or loss; (b) financial assets held-to-maturity; (c) available-for-sale financial assets; and (d) loans and receivables. The classification depends on the purpose for which financial assets and liabilities were acquired or contracted. (a) Financial assets measured at fair value through profit or loss The financial assets measured at fair value through profit or loss assets are the financial assets held for trading, when acquired for such purpose, principally in the short term. Derivative financial instruments are also classified as held for trading. Assets in this category are classified as current assets. In the case of the Company, this category encompasses only derivative financial instruments. The balances related to gains or losses on unsettled transactions are classified in current assets or current liabilities, and gains or losses arising from changes in fair value are recorded in “Financial income” or “Financial expenses”, respectively. (b) Financial assets held-to-maturity Comprise investments in certain financial assets classified by treasury at their inception as held-to-maturity, which are measured at cost of purchase plus income earned according to contractual terms and conditions. (c) Available-for-sale financial assets Include non-derivative financial assets, such as equity securities traded in active markets and not traded in active markets, but whose fair value can be reasonably estimated. As of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, the Company does not have assets recorded in the financial statements under this classification. (d) Loans and receivables Includes non-derivative financial assets with fixed or determinable receipts that are not quoted in an active market. They are included in current assets, except for maturities greater than 12 months after the balance sheet date, which are classified as noncurrent assets, when applicable. As of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, include cash and cash equivalents (note 6), loans and receivables (note 14), the balances payable to domestic and foreign suppliers and trade accounts receivable (note 7) recognized by the Company. 2.6.2. Measurement Regular purchases and sales of financial assets are recognized on transaction dates, i.e., on the date the Company agreed to buy or sell the asset. Financial assets at fair value through profit or loss are initially recognized at their fair value, and transaction costs are expensed. Loans and receivables are accounted for at the amortized cost. 13 Natura Cosméticos S.A. Gains or losses resulting from changes in the fair value of financial assets measured at fair value through profit or loss are recognized in the statement of income in caption “Financial income” or “Finance expenses”, respectively, in the period in which they occur. As regards financial assets classified as “Available for sale”, these changes are recorded in caption “Other comprehensive income”, in shareholders’ equity, until they are settled, when they are finally recorded in income for the year. 2.6.3. Offsetting financial instruments A financial asset and a financial liability are offset and the net amount presented in the balance sheet when an entity has a legally enforceable right to set off the recognized amounts and intends either to settle on a net basis or to realize the asset and settle the liability simultaneously. 2.6.4. Derivative financial instruments and hedging activities Derivative transactions contracted by the Company and its subsidiaries are limited to swaps and Non Deliverable Forwards (NDFs) intended exclusively to hedge against the currency risks related to the positions in the balance sheet and the foreign currency denominated projected cash flows. They are measured at fair value, and changes in fair value are recognized against income when they are not designated for hedge accounting. The fair value of derivatives is measured by the Company’s treasury area based on the information on each contracted transaction and the related market information at the balance sheet dates, such as interest rate and foreign exchange coupon. When applicable, such information is compared with the positions reported by the trading desks of each involved financial institution. Even though the Group uses derivatives for hedging purposes, it does not apply hedge accounting. The fair values of derivatives are disclosed in note 5. 2.7. Trade accounts receivable and allowance for doubtful accounts Trade accounts receivable are stated at their present value, less the allowance for doubtful accounts, which is recognized based on an analysis of risks on collection of receivables, in an amount considered sufficient to cover possible losses, as described in note 7. As trade accounts receivable are usually settled within a period of less than 30 days, the carrying amounts represent substantially their fair values at the balance sheet dates. 2.8. Inventories Stated at the average cost of acquisition or production, adjusted to fair value and for possible losses, when applicable. Details are disclosed in note 8. 14 Natura Cosméticos S.A. 2.9. Investments Exchange gains and losses on the translation of financial statements of foreign subsidiaries, for equity accounting and consolidation of financial statements purposes, are allocated to the caption “Other comprehensive income”, in shareholders’ equity, and reclassified to the statement of income upon the sale of the investment, if applicable. 2.10. Property, plant and equipment Stated at cost of purchase and/or construction, plus interest capitalized during the construction period, when applicable, for the case of eligible assets. Depending on the nature of the asset and the time it was purchased, cost refers to the historic cost of purchase or the historic cost of purchase adjusted for the effects of hyperinflation until December 31, 1997, when the Brazilian economy was considered hyperinflationary for IFRS purposes. Rights in tangible assets that are maintained or used in the operations of the Company and its subsidiaries, originated from finance leases, are recorded as purchase financing, and a fixed asset and a financing liability are recognized at the beginning of each transaction, where assets are also submitted to depreciation calculated based on the estimated useful lives of the assets. Land is not depreciated. Depreciation of the other assets is calculated under the straight-line method to distribute their cost over their useful lives, as follows: Years Buildings Machinery and equipment Molds Facilities and leasehold improvements Furniture and fixtures Vehicles 20 9 - 13 3 5 - 13 10 3 Gains and losses on disposals are calculated by comparing the proceeds from the sale with the carrying amount, and are recognized in the statement of income. 2.11. Intangible assets Software and ERP systems licenses purchased are also capitalized and amortized at the rates also described in note 13, and expenses on the software maintenance are recognized as expenses when incurred. Expenses ERP systems purchase and implementation are capitalized as intangible assets when it is probable that the future economic benefits that they will generate will be higher that their cost, taking into consideration their economic and technologic viability. Expenses on software development recognized as assets are amortized under the straight-line method over its estimated useful life. Expenses on software maintenance are expensed when incurred. 15 Natura Cosméticos S.A. Separately purchased trademarks and patents are stated at their historic cost. Trademarks and patents acquired in a business combination are recognized at fair value on the acquisition date as they are a finite useful life and are stated at cost less accumulated amortization. Amortization is calculated under the straight-line method at the annual rates described in note 13. 2.12. Expenses on product research and development In view of the high level of innovation and the turnover rate of the products in the Company’s sales portfolio, the Company adopts the accounting policy of recognizing product research and development expenditure as expenses for the year, when incurred. Details are disclosed in note 21. 2.13. Leases Lease classification is made at the inception of the lease. Leases where the lessor retains substantially all the risks and rewards incidental to ownership are classified as operating leases. Lease payments under an operating lease are recognized as an expense on a straight-line basis over the lease term. Leases where the Company and its subsidiaries retain substantially all the risks and rewards incidental to ownership are classified as finance leases. These leases are capitalized in balance sheet at the commencement of the lease term at the lower fair value of the leased asset and the minimum lease payments. Each lease payment is apportioned between liabilities and the finance charge so as to permit obtaining a constant effective interest rate on the outstanding liability. The corresponding obligations, less finance charge, are classified in current liabilities and noncurrent liabilities, according to the lease term. Property, plant and equipment purchased through finance leases are depreciated over their economic useful lives, as described in item 2.10. or the lease term, if shorter. 2.14. Impairment assessment Property, plant and equipment, intangible assets and, when applicable, other noncurrent assets are annually tested to identify evidences of impairment, or also significant events or changes in circumstances that indicate that their carrying amounts cannot be recovered. When applicable, when the carrying amount of an asset exceeds its recoverable value, defined as the higher of the value in use of the asset and its net sales value, impairment losses are recognized in the statement of income. Assets are grouped in their lowest levels for which there are separately identifiable cash flows - Cash Generating Units (CGUs) - for recoverable amount evaluation purposes. 2.15. Trade accounts payable Initially stated at fair value and subsequently added, if applicable, of related charges and inflation adjustments and foreign exchange rate differences incurred through the balance sheet dates. 16 Natura Cosméticos S.A. 2.16. Loans and financing Initially recognized at the fair value when funds are received, less transaction costs, when applicable. They are subsequently carried at amortized cost, i.e., plus charges, interest, inflation adjustment and foreign exchange rate differences as contractually established, incurred through the balance sheet dates, as shown in note 14. 2.17. Reserves for tax, civil and labor contingencies The reserves for contingent liabilities are recognized when the Company and its subsidiaries have a legal or constructive obligation as a result of past events, where it is probable that disbursements will be required to settle the obligation, and its present value can be reliably estimated. Reserves are quantified at the present value of the expected disbursement to settle the obligation using the appropriate discount rate, according to related risks. Adjusted through the balance sheet date for the probable loss amount, according to the nature of each contingency and based on the opinion of the Group’s legal counsel. The bases for and nature of the reserves for tax, civil and labor contingencies are described in note 17. 2.18. Income tax and social contribution - current and deferred Current and deferred income tax and social contribution are recognized in the statement of income, except, when applicable, in the proportion related to items recognized directly in shareholders’ equity. In this case, taxes are also recognized directly in shareholders’ equity, in “Other comprehensive income”. Except for the subsidiaries located abroad, which apply the tax rates prevailing in the country where they are based, income tax and social contribution of the Company and its subsidiaries in Brazil are calculated at the tax rates of 25% and 9%, respectively, to income tax and social contribution. Current income tax and social contribution expense are calculated using the law enacted at the balance sheet date, pursuant to Brazilian tax regulations. Management periodically measures the positions assumed in the income tax return regarding the situations where applicable tax regulations are subject to possibly different interpretation and, when appropriate, recognizes provisions based on the amounts it expects to pay tax authorities. Deferred income tax and social contribution are calculated under the liability method on temporary differences between the tax bases of assets and liabilities and their carrying amounts. Deferred income tax and social contribution are determined using the tax rates enacted as on the balance sheet date and that must be applied when the corresponding deferred income tax and social contribution assets are realized or deferred income tax and social contribution liabilities are settled. Deferred income tax assets are recognized only to the extent that there is a reasonable certainty that future taxable income will be available and against which temporary differences can be offset. 17 Natura Cosméticos S.A. The amounts of deferred income tax and social contribution assets and liabilities are only utilized when there is a legally enforceable right to offset tax loss current tax assets against current tax liabilities and/or when deferred income tax and social contribution assets and liabilities are related to the income tax and social contribution levied by the same tax authorities on the taxable entity or different taxable entities, where there is intention to settle the net balances. Details are disclosed in note 10. 2.19. Share-based compensation The Company offers to its executives share-based compensation plans, settled with Company’s shares, under which the Company receives services in return for stock options. The fair value of the options granted is recognized as an expense in the statement of income during the vesting period, and options are vested after certain specific conditions are fulfilled. At the balance sheet dates, the Company’s Management reviews its estimates on the number of options vested based on the conditions fulfilled and, when applicable, recognizes in the statement of income as a contra entry to shareholders’ equity the effect arising from the revision of the initial estimates. 2.20. Profit sharing The Company recognizes a profit-sharing liability and expense based on a formula that takes into consideration the taxable income attributable to the owner of the Company after certain adjustments, which is linked to the achievement of operational goals and specific objectives, established and approved at the beginning of each year. The Company recognizes an accrual when it is contractually liable or there is a past practice that creates a constructive obligation. 2.21. Dividends and interest on capital The proposed dividends and interest on capital made by the Company’s Management included in the portion equivalent to mandatory minimum dividends is recorded in caption “Dividends and interest on capital payable” in liabilities, in the group “Trade and other payables”, as it is considered as a legal liability provided for by the Company’s bylaws. However the portion of dividends exceeding mandatory minimum dividends declared by Management after the reporting period but before the authorization date for issuance of these financial statements is recorded in caption “Proposed additional dividend”, in shareholders’ equity, and its effects are disclosed in note 18.b). For corporate and accounting purposes, interest on capital is stated as an allocation of income directly in shareholders’ equity. 18 Natura Cosméticos S.A. 2.22. Actuarial gains and losses arising on the healthcare plan and other costs to employees’ benefit plans The costs related to the contributions made by the Company and its subsidiaries to defined contribution retirement plans are recognized on the accrual basis. Actuarial gains and losses recorded in the retirees’ healthcare expansion plan are recorded in the statement of income in accordance with IAS 19, based on the actuarial calculation prepared by an independent actuary, as disclosed in note 23.2. 2.23. Revenue and expense recognition Revenue and expenses are recorded on the accrual basis. Revenue from sales is recognized in income when all risks and rewards incidental to product ownership are transferred to the customer. Income from tax incentives, received in the form of a monetary asset, is recognized in the statement of income when received as a contra account to costs and investment already incurred by the Company in the jurisdiction where the tax incentive is granted. There are no established conditions to be met by the Company that might affect the recognition of tax incentives. 2.24. Standards, amendments and interpretations not yet in effect a) Existing standards, amendments and interpretations not yet in effect and that were not applied early by the Company The standards and amendments below have already been issued and will be mandatory for the Company’s reporting periods starting on or after January 1, 2010. However, the Company did not opt for the early adoption of such standards and amendments. 1. IFRIC 17 - Distributions of Non-cash Assets to Owners (effective for the Company starting January 1, 2010). This interpretation is part of the annual improvements project of International Accounting Standards Board - IASB issued in April 2009. The interpretation provides guidance on the accounting of arrangements through which an entity distributes assets other than cash as reserves or dividends to its shareholders. IFRS 5 - Noncurrent Assets Held for Sale and Discontinued Operations was also amended to require that assets be classified as held for distribution only when they are available for distribution “as is”, and the distribution is highly probable. It was not expected any material impact on the Company’s financial statements when this interpretation is adopted. 2. IFRS 3 (revised) - Business Combinations (effective from July 1, 2009). The revised standard continues to apply the acquisition method to effective business combinations, with some material changes, such as, for example, all payments for the acquisition of an entity that result in the acquisition of a subsidiary shall be recorded at fair value on the acquisition date, as contingent payments classified as debt and subsequently remeasured through profit or loss. There is a provision for measuring the acquisition of a non-controlling interest in the 19 Natura Cosméticos S.A. acquirer at fair value or proportional interest of the non-controlling interest in the net assets of the acquirer. Under the new standard, all acquisition-related costs as accounted for as expenses. The Company will apply IFRS 3 (revised) in the future to all business combinations occurring from January 1, 2010. 3. IAS 38 (amended) - Intangible Assets. The amendment is part of IASB’s annual improvements project and the Company will apply IAS 38 (amended) from the adoption date of IFRS 3 (revised). The amendment clarifies the guidance to measure the fair value of an intangible acquired in a business combination and permits grouping intangibles as a single asset whenever they have similar economic useful lives. It was not expected any material impact on the Company’s financial statements when this standard is adopted. b) Existing interpretations and amendments not yet in effect that will not have material impacts on Company’s operations The standards and amendments below have already been issued and are mandatory for the Company’s reporting periods started on or after January 1, 2009. However, they will not have material impacts on Company operations: Standard Subject matter Main requirements Effective date IFRS 2 Scope of IFRS 2 and IFRS 3 (revised) Amendment to confirm that, in addition to business combinations as defined by IFRS 3 (revised), capital contributions of a business on formation of a joint venture and common control transactions are excluded from the scope of IFRS 2. Effective for annual periods beginning on or after July 1, 2009. Linked to application of IFRS 3 (revised). IFRS 5 Disclosures required in respect of noncurrent assets (or disposal groups) classified as held for sale or discontinued operations Amendment to clarify that IFRS 5 specifies the disclosures required in respect of noncurrent assets (or disposal groups) classified as held for sale or discontinued operations. Effective for annual periods beginning on or after January 1, 2010. Disclosure of information about segment assets Minor textual amendment to the standard, Effective for annual periods and amendment to the basis for beginning on or after January conclusions, to clarify that an entity is 1, 2010. required to disclose a measure of segment assets only if that measure is regularly reported to the chief operating decision maker. IFRS 8 It also clarifies that the general requirements of IAS 1 also apply, especially those contained in paragraph 15 (fair presentation) and paragraph 125 (sources of estimation uncertainty) of IAS 1. 20 Natura Cosméticos S.A. Standard IFRS 9 Subject matter Classification and measurement of financial instruments Main requirements This Standard presents a new classification and new requirements for the measurement of financial assets that replace the classification and measurement previously included in IAS 39 - Financial Instruments: Recognition and Measurement. Effective date Effective for annual periods beginning on or after January 1, 2013. New requirements for the classification and measurement of financial liabilities, withdrawal of financial instruments, hedge commitment and accounting should be added to IFRS 9 in 2010. As a result, IFRS 9 will end up being fully replaced by IAS 39 - Financial Instruments: Recognition and Measurement. IAS 1 Current/noncurrent Clarification that the potential settlement Effective for annual periods classification of beginning on or after January of a liability by the issue of equity is not convertible instruments relevant to its classification as current or 1, 2010. noncurrent. By amending the definition of current liability, the amendment permits a liability to be classified as noncurrent (provided that the entity has an unconditional right to defer settlement by transfer of cash or other assets for at least 12 months after the accounting period) notwithstanding the fact that the entity could be required by the counterparty to settle in shares at any time. IAS 7 Classification of expenditures on unrecognized assets IAS 17 Classification of leases Deletion of specific guidance regarding of land and buildings classification of leases of land, so as to eliminate inconsistency with the general guidance on lease classification. Amendment to require that only Effective for annual periods expenditures that result in a recognized beginning on or after January asset in the balance sheet can be classified 1, 2010. as investing activities. Effective for annual periods beginning on or after January 1, 2010. As a result, leases of land should be classified as either finance or operating using the general principles of IAS 17. IAS 18 Determining whether Additional guidance added to the an entity is acting as a appendix to IAS 18 regarding the principal or as an agent determination as to whether an entity is acting as a principal or an agent. Not applicable, as the appendix in not part of the Standard. 21 Natura Cosméticos S.A. Standard Subject matter Main requirements Effective date IAS 24 Related-party disclosure Amendments to IAS 24 - Related-party Effective for annual periods Disclosure. The revised Standard beginning on or after January simplifies the disclosure requirements for 1, 2011. entities that are controlled, jointly-controlled or significantly influenced by a government (referred to as government-related entities) and clarifies the definition of a related party. The Standard can be applied retrospectively. Thus, in the first required year, disclosure for the comparative period will have to be corrected. Early application is permitted, both of the entire revised Standard and the partial exemption for a government, related entities. An entity that applies the standard or use the total or partial exemption, for a period starting before January 1, 2011, is required to disclose this fact. IAS 36 Unit of accounting of goodwill impairment test Amendment to clarify that the largest Effective for annual periods cash-generating unit (or group of units) to beginning on or after January which goodwill should be allocated for 1, 2010. the purposes of impairment testing is an operating segment as defined by paragraph 5 of IFRS 8 - Operating Segments (i.e., before the aggregation of segments with similar economic characteristics permitted by paragraph 12 of IFRS 8). IAS 38 Additional consequential amendments arising from IFRS 3 (revised) Amendments to paragraphs 36 and 37 of IAS 38 - Intangible Assets to clarify the requirements under IFRS 3 (revised) regarding accounting for intangible assets acquired in a business combination. Effective for annual periods beginning on or after January 1, 2010. Linked to application of IFRS 3 (revised). IAS 38 Measuring the fair value of an intangible asset acquired in a business combination Amendments to paragraphs 40 and 41 of IAS 38 to clarify the description of valuation techniques commonly used by entities when measuring the fair value of intangible assets acquired in a business combination that are not traded in active markets. Effective for annual periods beginning on or after January 1, 2010. IAS 39 Treating loan prepayment penalties as closely related derivatives Clarification that prepayment options, the Effective for annual periods beginning on or after January exercise price of which compensates the lender for loss of interest by reducing the 1, 2010. economic loss from reinvestment risk, should be considered closely related to the host debt contract. 22 Natura Cosméticos S.A. Standard Subject matter Main requirements Effective date IAS 39 Scope exemption for business combination contracts Amendments to the scope exemption in Effective for annual periods beginning on or after January paragraph 2(g) of IAS 39 to clarify that: (i) it only applies to binding (forward) 1, 2010. contracts between an acquirer and a vendor in a business combination to buy an acquiree at a future date; (ii) the term of the forward contract should not exceed a reasonable period normally necessary to obtain any required approvals and to complete the transaction; and (iii) the exemption should not be applied to option contracts (whether or not currently exercisable) that on exercise will result in control of an entity. IAS 39 Cash flow hedge accounting Amendment to clarify when to recognize Effective for annual periods gains or losses on hedging instruments as beginning on or after January a reclassification adjustment in a cash 1, 2010. flow hedge of a forecast transaction that results subsequently in the recognition of a financial instrument. The amendment clarifies that gains or losses should be reclassified from equity to profit or loss in the period in which the hedged forecast cash flow affects profit or loss. IAS 39 Hedging using internal Amendment to clarify that entities should Effective for annual periods beginning on or after January contracts no longer use hedge accounting for 1, 2009. transactions between segments in their separate financial statements. This amendment was originally made as part of the 2007/08 improvements project, but the IASB has taken the opportunity to make further textual amendments in this regard in paragraph 80 of IAS 39. IFRIC 9 Reassessment of embedded derivatives and IAS 39 - Financial Instruments: Recognition and Measurement: Embedded Derivatives (amendments) IFRIC 9 Scope of IFRS 9 and and IFRS 3 (revised) IFRS 3 (revised) An entity shall assess if a derivative Effective for annual periods should be separated from the host contract beginning on or after June when the entity reclassifies a mix 30, 2009. financial asset not qualifying in the fair value through profit or loss category. The assessment is made based on the circumstances existing on the first of: (i) the date the entity became part of the contract; and (ii) the date contract terms that resulted in a significant change in cash flows that otherwise would be required under the contract were changed. The Board amended the scope paragraph Effective for annual periods of IFRIC 9 to clarify that embedded beginning on or after July 1, derivatives acquired in a combination 2009. between entities under common control or in the formation of a joint venture are outside the scope of IFRIC 9. IFRIC 16 Hedges of a net The amendment prescribes that in a hedge Effective for annual periods investment in a foreign of a net investment in a foreign operation beginning on or after July 1, operation qualified hedging instruments may be 2009. held by any entity or entities within the group. This includes a foreign operation that itself is being hedged. 23 Natura Cosméticos S.A. Standard 3. Subject matter Main requirements Effective date IFRIC 17 Distributions of non-cash assets to owners This interpretation provides guidance on Effective for annual periods beginning on or after July 1, the appropriate accounting treatment when an entity distributes assets other 2009. than cash as reserves dividends to its shareholders. IFRS 5 was also amended to require that assets be classified as held for distribution only when they are available for distribution “as is”, and the distribution is highly probable. IFRIC 18 Transfers of assets from customers This interpretation provides guidance on Effective for annual periods beginning on or after July 1, how to account for property, plant and equipment received from customers, or 2009. cash received and used to acquire or construct specific assets. This interpretation is only applicable to the assets used to connect the customer to a network or to provide ongoing access to a supply of goods and/or services. CRITICAL ACCOUNTING ESTIMATES AND ASSUMPTIONS Accounting estimates and assumptions, reviewed on an ongoing basis, are based on historical experience and other factors, including expectations of future events that are considered to be reasonable in the circumstances. The Company makes future estimates and assumptions. By definition, the resulting accounting estimates are rarely equal to actual results. The estimates and assumptions that represent a significant risk that may result in a material adjustment to the carrying amounts of assets and liabilities for the following annual reporting period are as follows: a) Revenue recognition Revenue comprises the fair value of consideration received or receivable for the sales products and services in the normal course of the Company’s operations. Revenue is presented net of taxes, returns, abatements, discounts and the elimination of intragroup sales. Revenue is recognized in income when all risks and benefits incidental to the products are transferred to the customers. Income from tax incentives, received in the form of a monetary asset, is recognized in the statement of income when received as a contra account to costs and investment already incurred by the Company in the jurisdiction where the tax incentive is granted. There are no established conditions to be met by the Company that might affect the recognition of tax incentives. Financial income represents interest and inflation and foreign exchange gains on short-term investments, escrow deposits, loans and financing, and swap and forward derivative transactions. 24 Natura Cosméticos S.A. b) Income tax, social contribution and other taxes The Company recognizes deferred tax assets and liabilities based on differences between the carrying amount stated in the financial statements and the tax base assets and liabilities using statutory tax rates. The Company reviews regularly deferred tax assets in terms of possible recovery, considering historical profit generated and projected future taxable income, based on a technical feasibility study. c) Reserves for tax, civil and labor contingencies The Company is a party to several lawsuits and administrative proceedings, as described in note 17. Reserves are recognized for all contingencies arising from lawsuits that represent probable losses and that can be reasonably estimated. The probability assessment includes assessing available evidences, the hierarchy of the laws, available previous decisions, most recent court decisions and their relevance within the legal system, and the assessment of the outside legal counsel. Management believes that these reserves for tax, civil and labor contingencies are fairly presented in the financial statements. d) Healthcare plan The current amount of the healthcare plan is contingent to a series of factors determined based on actuarial calculations that update a series of assumptions, for example, the discount and other rates, which are disclosed in note 23.2. The change in one of these estimates could impact the results presented. 4. FIRST-TIME ADOPTION OF IFRS 4.1. Basis of transition to IFRS 4.1.1. Application of IFRS 1 The Company’s consolidated financial statements for the year ended December 31, 2009, comparative with December 31, 2008, are the first annual financial statements prepared and presented in conformity with the IFRS. The Company applied IFRS 1 First-time Adoption of International Financial Reporting Standards, in the preparation of these consolidated financial statements. The Company adopted January 1, 2008 as the transition date to IFRS. The Company prepared its opening balance sheet pursuant to IFRS effective on this date. In preparing these consolidated financial statements in conformity with IFRS 1, the Company applied the mandatory exemptions and some optional exemptions to the full retrospective application of IFRS, as prescribed by IFRS 1. The explanations of the effects between the differences in the BR GAAP consolidated financial statements for the year ended December 31, 2009 and the IFRS are presented in note 4.2. 25 Natura Cosméticos S.A. 4.1.2. Exemptions to full retrospective application as elected by the Company IFRS 1 permits adopting some exemptions to the general requirements set out in the IFRS. The Company elected the following exemptions: a) Exemption from business combination rule (IFRS 3) The Company used the exemption from the business combination rule described in IFRS 1, and, accordingly, elected not to remeasure business combinations undertaken before January 1, 2008, the transition date. The Company does not record goodwill related to business combinations carried out in years prior to the adoption of IFRS. b) Exemption from the measurement of property, plant and equipment and intangible assets at fair value as deemed cost (IAS 16 and IAS 38) The Company elected not to remeasure its property, plant and equipment and intangible assets at fair value on transition date and decided to maintain them at historical cost of purchase, adjusted for inflation using the indices through December 31, 1997, as prescribed by IAS 21 and IAS 29. The remaining optional exemptions do not apply to the Company, as described below: • Accounting for share-based payments (IFRS 2) and accounting for leases (IAS 17), as the BR GAAP and the IFRS are already aligned as regards these transactions as a result of the changes in the Brazilian accounting practices carried out in 2008, effective since the closing date of the BR GAAP financial statements, December 31, 2007, retrospectively applied to prior years. • The Company has no defined benefit pension plans (IAS 19) as of January 1, 2008, and thus this exemption is not applicable. • The Company elected to record the adjustment of cumulative translation differences to the financial statements of foreign subsidiaries (IAS 21) as of January 1, 2008, and thus this exemption was not adopted. • IFRS 4 on insurance contracts does not apply to the Company. • The assets and liabilities of subsidiaries, associates and joint ventures (IAS 27, IAS 28 and IAS 31), as only the Company’s consolidated financial statements were prepared under IFRS. • Compound financial instruments (IAS 32) - on the transition date there were no outstanding liabilities with characteristics of compound financial instruments. • Decommissioning liabilities included in the cost of land, buildings and equipment (IAS 37), since the Group does not have this type of liabilities. • Financial assets or intangible assets accounted for according to IFRIC 12, since the Company does not enter into concession agreements or arrangements. 26 Natura Cosméticos S.A. • Capitalization of borrowing costs on eligible assets (IAS 23R), as the Company recorded the effects of capitalization of borrowing costs on the early adoption of new Accounting Pronouncements issued by the CPC in 2009. Therefore, this accounting practices is already aligned with the IFRS. 4.1.3. Exemptions to the retrospective application adopted by the Company The Company adopted the following mandatory exemptions to retrospective application: The mandatory exemptions prescribed by IFRS 1 do not apply to the Company as there were no significant differences in relation to the BR GAAP in these areas, as follows: a) Accounting for financial assets and financial liabilities. b) Hedge accounting. c) Accounting for non-controlling interest. d) Exception for estimates. 4.2. Reconciliation between BR GAAP and IFRS As described in note 3 to the BR GAAP financial statements for the year ended December 31, 2009, as a result of the convergence of Brazilian accounting practices, initiated with the enactment of Law 11941/09, the CPC issued in 2008 and 2009 Pronouncements, Guidelines and Technical Interpretations consistent with the International Financial Reporting Standards - IFRS. As a result and in compliance with article 3 of CVM Resolution 603/09, in preparing consolidated financial statements for the year ended December 31, 2009, extended to comparative financial statements for the year ended December 31, 2008 and the balance sheet as of January 1, 2008, the Company opted for the early adoption of relevant Pronouncements, Interpretations and Guidelines. Considering this change in accounting practice and in connection with the convergence with the IFRS, on January 1, 2008, the date of transition to IFRS, there was full convergence between the BR GAAP and the IFRS as regards shareholders’ equity as of December 31, 2009 and 2008, and net income for the years then ended, and no differences between the balances were generated, as shown in the table below: December December January 31, 2009 31, 2008 1, 2008 BR GAAP shareholders’ equity IFRS shareholders’ equity Net income 1,139,822 1,014,110 921,053 1,139,822 1,014,110 921,053 683,924 517,857 27 Natura Cosméticos S.A. 5. FINANCIAL RISK MANAGEMENT 5.1. General considerations and policy The Company enters into transactions involving financial instruments, all of which are recorded in balance sheet accounts, for the purpose of maintaining their investment capacity and growth strategy. The Company contracts short-term investments, loans and financing, as well as derivatives. Risks and the financial instruments are managed through the definition of policies and strategies and implementation of control systems, defined by the Company’s Finance Committee and Board of Directors, which establish foreign exchange exposure limits and allocate funds in financial institutions. The compliance of the treasury area’s positions in financial instruments, including derivatives, in relation to these policies, is presented and assessed on a monthly basis by the Finance Committee and subsequently submitted to the analysis of the Audit Committee, the Executive Committee and the Board of Directors. The treasury area’s procedures defined by the current policy include monthly projection and assessment of the Company’s consolidated foreign exchange exposure, on which Management’s decision-making is based. The Short-term Investments Policy established by the Company’s Management elects the financial institutions with which contracts can be entered into and sets limits for the amounts to be invested in each financial institution. Almost in their entirety (99.9% on December 31, 2009 and 97.6% on December 31, 2008), foreign-currency denominated loans and financing have been hedged against foreign exchange fluctuations by contracting swap derivatives to hedge the related transactions. 5.2. Financial risk factors The Group’s activities expose the companies to several financial risks: market risk (including currency risk, interest rate risk and price risk), credit risk and liquidity risk. The Company’s overall risk management program is focused on the unpredictability of financial markets and seeks to minimize potential adverse effects on the financial performance, using derivatives to protect certain risk exposures. Risk management is carried out by the Company’s central treasury, and policies must be approved by Internal Committees and the Board of Directors. The treasury identifies, assesses and hedges the Company against possible financial risks, mainly arising from interest and foreign exchange rates. 28 Natura Cosméticos S.A. a) Market risk The Company is exposed to market risks arising from its business activities. These market risks mainly comprise possible changes in exchange and interest rates. i) Currency risk Due to different types trade receivables and financial liabilities assumed by the Company in foreign currencies, an Exchange Rate Hedging Policy was implemented, establishing exposure limits linked to these risks. The Policy considers foreign currency-denominated amounts from receivables and payables related to commitments already assumed and recorded in the financial statements based on the Company’s operations, as well as future cash flows, with average maturity of six-month period, not yet recorded in the balance sheet arising from: (i) purchase of inputs for manufacturing products; (ii) machinery and equipment import; and (iii) investments in foreign subsidiaries in their related currencies. For exchange rate exposure, the Company contracts derivative (swaps) and Non Deliverable Forward (NDFs) transactions. The exchange rate hedging policy establishes that the hedge contracted by the Company should limit loss due to exchange rate depreciation related to the net income estimated for the current year considering the expected depreciation of the U.S. dollar. This limit defines the ceiling, or maximum exchange rate the Company may be exposed. As of December 31, 2009 and 2008, the consolidated exchange rate exposure is as follows: 2009 Assets positionTrade accounts receivable (1) Total assets Liabilities position: Loans and financing (3) Trade accounts payable (4) Total liabilities Total exposure (-) Derivative instruments (2) Net exposure 3,386 3,386 2008 2,887 2,887 (142,649) (185,357) (4,409) (3,571) (147,058) (188,928) (143,672) (186,041) 186,654 42,982 195,897 9,856 (1) Trade accounts receivable: correspond to receivables related to the Company’s exports, excluding the balances of foreign subsidiaries, maintained in their functional currencies. 29 Natura Cosméticos S.A. (2) Derivative instruments: swap and forward outstanding contracts, stated below, with maturities between January 2010 and 2013 were signed by the counterparts represented by the Banks Alfa (2%), Bradesco (2%), Brasil (8%), HSBC (20%), and Santander/Real (68%), as follows: Type of operation Swaps (2.1) Forwards (2.1) Operating forwards (2.2) Notional amount 2009 2008 133,033 135,212 187 13,594 53,464 47,091 186,684 195,897 Assets (liabilities) at fair value 2009 2008 (8,430) (8) (214) (8,652) 37,695 (112) 479 38,062 As of December 31, 2009, the notional amount, totaling R$186,684, (R$195,897 as of December 31, 2008), represents the assets of derivative financial instruments contracted to hedge the exposure of Company and its subsidiaries liabilities to foreign exchange risks, as detailed in item 5.4. The assets (liabilities) balance refer to the net adjustment receivable and payable, respectively, calculated at fair value as of December 31, 2009 and 2008 of outstanding derivatives contracted by the Company and its subsidiaries effective at yearend. (2.1) For financial exchange rate exposures, generated by loans and financing denominated in foreign currency, the Company has contracted swap and forward transactions aiming to mitigate exchange rate risks to which these loans and financing are subject. Swap transactions consist of swapping the exchange rate change by a percentage of CDI floating rate. Forward transactions establish a future parity between the Brazilian real and foreign currency based on their equivalence when contracted, adjusted by a fixed interest rate. (2.2) For operating forwards, related to future flows, forward transactions are contracted. (3) Loans and financing: refer to loans and financing payables denominated in foreign currency. As of December 31, 2009, of the amount of R$142,649, R$111,791 are denominated in yen (Yen$5,897,871 thousand) and R$30,858 are denominated in U.S. dollar (US$17,722 thousand). (4) Trade accounts payable: refer to balances payable in foreign currency due to trade accounts payable. ii) Interest rate risk As the Company has no significant assets exposed to interest rates, its net income and operating cash flows are not materially impacted by changes in market interest rate. 30 Natura Cosméticos S.A. The Company’s interest rate risk arises on short-term investments and short- and long-term loans and financing. The Company’s Management has the policy of maintaining its indices of exposure to asset and liability interest rates linked to floating rates. Short-term investments and loans and financing, except when contracted as long-term interest rate (TJLP), are adjusted by CDI floating rate, pursuant to contracts entered into with financial institutions and by trading securities with stock exchange investors. The Company contracts swaps to mitigate the risks of loan and financing transactions with indices different from the CDI floating rate. iii) Sensitivity analysis Foreign exchange risk For the sensitivity analysis of derivatives, the Company’s Management understands it is necessary to take into consideration corresponding liabilities recorded in the balance sheet as linked operations, as follows: Total loans and financing in foreign currency Derivatives calculated at notional value Net exposure 142,649 (133,220) 9,429 Similarly, the Company considers that part of operating derivatives in the amount of R$20,270 should not be included in the sensitivity analysis as they were liquidated in January 4, 2010 and recorded a loss of R$246. Thus, the sensitivity analysis will be applied only to the amount of R$33,854 as a result of the aforementioned considerations. Exposure Company’s risk Financial Operating Increase in U.S. dollar rate Decrease in U.S. dollar rate Probable Possible Remote scenario scenario scenario 65 2,339 2,404 235 470 (6,771) (11,285) (6,536) (10,815) The probable scenario reflects BMF&BOVESPA quotation as of February 10, 2010 (R$1.86/US$). Considering asset exposures in U.S. dollar (risk of depreciation of this currency), the possible scenario takes into consideration a 25% depreciation as of December 31, 2009 (R$1.39/US$) and a 50% depreciation (R$1.16/US$) for the remote scenario. For liability exposures (risk of increase in the U.S. dollar), possible and remote scenarios consider a 25% and 50% increase, respectively (R$2.18/US$ and R$2.61/US$). Considering the above-mentioned parity, there would be a gain of R$2,404 in the probable scenario, a loss of R$6,536 in the possible scenario, and a loss of R$10,815 in the remote scenario. The Company and its subsidiaries do not use derivatives for speculative purposes. 31 Natura Cosméticos S.A. Interest rate risk As described in the previous item 2.1., as of December 31, 2009 almost all the foreign currency-denominated loans and financing were hedged by foreign currency fluctuation to CDI fluctuation swaps, in light of the Company’s hedging policy, which exposes the Company to CDI fluctuation risks. The table below presents the interest rate exposure of transactions pegged to CDI: Total loans and financing Short-term investments Net exposure 704,358 (500,294) 204,064 Concerning the net exposure of loans and financing pegged to the interest rates CDI and TJLP, from which the Company has deducted the balances of short-term investments, also pegged to CDI (note 6), the Company’s Management understands that, in view of the low risk of major fluctuations in CDI in 2010 in view of the stability policy implemented by the Federal Government and the history of increases of the basic interest rate of the Brazilian economy in recent years, the sensitivity analysis of the risk of increase in CDI and TJLP that would impact the Company’s financial expenses should consider a maximum increase of 25% in CDI (representing an increase of approximately 2.5 percentage points), which should impact financial expenses by approximately R$5,100. b) Credit risk Sales of the Company are made to a great number of Sales Representatives and this risk is managed through a strict credit granting process. The result of this management is reflected in “Allowance for doubtful accounts”, as explained in note 7. The Group is also subject to credit risks related to financial instruments contracted for the management of the business. The risk of not settling transactions with financial institutions is low, as these are considered by the market as prime banks. c) Liquidity risk Effectively managing liquidity risk implies to maintain enough cash and securities, funds available through credit facilities used and the ability to gain market share. Due to the dynamic nature of the Group, the treasury maintains flexibility in funds available through the maintenance of credit facilities used. The Management monitors the Company’s liquidity level considering the expected cash flow against unused credit facilities and cash and cash equivalents. The table below analyzes the Company’s financial liabilities and derivatives at their net amount, by maturity levels, corresponding to the remaining period in the balance sheet against the contractual maturity date. Amounts presented in the table are undiscounted cash flows contracted. 32 Natura Cosméticos S.A. d) Financial liabilities The carrying amounts of financial liabilities are measured by the amortized cost method, and its corresponding fair values are as follows: As of January 1, 2008: Current assets: Finance lease transactions Loans and financing Trade accounts payable NoncurrentLoans and financing As of December 31, 2008: Current assets: Finance lease transactions Loans and financing Trade accounts payable NoncurrentLoans and financing As of December 31, 2009: Current assets: Finance lease transactions Loans and financing Trade accounts payable NoncurrentLoans and financing Carrying amount Discount January 1, effect 2008 Between one and two years Between three and five years 3,479 288,959 175,650 1,379 - 75 - - 4,933 288,959 175,650 - 100,831 145,667 13,494 259,992 - 259,992 Less than one year Between one and two years Between three and five More than Fair value years five years 2008 Discount effect Carrying amount 2008 2,481 190,550 186,188 825 - 562 - 601 - 4,469 190,550 186,188 - 225,226 60,572 3,682 289,480 - 289,480 Less than one year Between one and two years Between three and five More than Fair value five years years 2009 Discount effect Carrying amount 2009 844 569,366 231,687 602 - 348 - - 1,794 569,366 231,687 - 42,695 74,518 17,779 134,992 Less than one year Fair value January 1, 2008 More than five years (681) - (589) - (134) - - 4,252 288,959 175,650 3,880 190,550 186,188 1,660 569,366 231,687 134,992 5.3. Capital management The Group’s intention in managing its capital is to safeguard its capacity to continuously provide return to the Company’s shareholders and benefits to other stakeholders and to maintain an ideal capital structure to reduce this cost. As other companies in its industry, the Company monitors its capital based on financial leverage indices. This index corresponds to the net debt divided by the total capital. The net debt corresponds to total loans (including short- and long-term loans, as shown in the consolidated balance sheet), deducted from cash and cash equivalents. 33 Natura Cosméticos S.A. The financial leverage indices as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008 can be summarized as follows: 2009 Short- and long-term loans and financing (-) Cash and cash equivalents Net debt Shareholders’ equity Financial leverage index January 1, 2008 2008 704,358 (500,294) 204,064 480,030 (350,497) 129,533 548,951 (405,392) 143,559 1,139,821 18% 1,014,109 13% 921,052 16% The financial leverage index change in 2009 was mainly due to the need for working capital as a result of the Company’s growth. 5.4. Financial derivatives Regarding swap and forward transactions outstanding as of December 31, 2009 and 2008, gains and losses, taking into consideration their fair value, are as follows: Gains (losses) on changes in fair values on swap and forward transactions 2009 Swaps Swaps - Managed Prime rate (TR) Forwards Operating forwards 2008 (8,430) 38,073 (378) (8) (112) (214) 479 (8,652) 38,062 On the balance sheet dates, the Company consults financial institutions with which the transactions were carried out and updates the related amounts based on current derivatives market conditions. a) Details on derivative transactions (1) Financial derivatives Information on financial derivatives as of December 31, 2009 and 2008, contracted by the Group arising from loans and financing denominated in foreign currency, is as follows: Description Swap contractsAsset position: Long position - U.S. dollar Long position - yen TR Notional amount 2009 2008 Fair value 2009 2008 43,003 22,899 28,138 19,675 90,000 90,000 111,192 141,284 - 22,313 - 25,608 133,003 135,212 139,330 186,567 Accumulated effect through December 31, 2009 - at fair value Amount Amount receivable payable (received) (paid) - (2,813) (5,617) (8,430) 34 Natura Cosméticos S.A. Description Liability positionCDI floating rate: Long position - U.S. dollar Long position - yen TR Notional amount 2009 2008 Fair value 2009 2008 43,003 22,899 30,951 16,517 90,000 90,000 116,809 106,370 - 22,313 - 25,986 133,003 135,212 147,760 148,873 Accumulated effect through December 31, 2009 - at fair value Amount Amount receivable payable (received) (paid) - - Forward contractsLong position - U.S. dollar 187 13,594 192 14,006 - (8) Liability positionFixed rate 187 13,594 200 14,006 - - (2) Operating derivatives Information on operating derivatives as of December 31, 2009 and 2008, contracted by the Company for hedging the exposure arising from future cash flows, is as follows: Description Forward contracts: Long position - U.S. dollar Long position - euro Liability positionFixed rate: Long position - U.S. dollar Long position - euro Notional amount 2009 2008 Fair value 2009 2008 Accumulated effect through December 31, 2009 - at fair value Amount Amount receivable payable (received) (paid) 53,464 53,464 45,314 54,124 46,687 1,777 - 2,292 47,091 54,124 48,979 - (214) (214) 53,464 53,464 45,314 54,338 46,673 1,777 - 1,827 47,091 54,338 48,500 - - For derivatives maintained by the Company as of December 31, 2009, due to the fact contracts are directly entered into with the financial institutions and not through a Mercantile and Futures Exchange, there are no margins deposited as guarantee of the related operations. 5.5. Fair value estimate The fair value of financial instruments not traded in active markets (for example, over-the-counter derivatives) is determined using valuation techniques. The Company uses several methods and sets assumptions that are based on existing market conditions at the balance sheet date. The fair value of forward exchange contracts is determined based on forwards exchange rates quoted at the balance sheet date. 35 Natura Cosméticos S.A. The Company uses hierarchy rules to measure the fair value of their financial instruments, as set out in IFRS 7, for financial instruments measured in the balance sheet, which requires the disclose of the fair value measurements at the following hierarchy level: • Prices quoted (non-adjusted) in active markets for identical assets and liabilities (Level 1). • In addition to the quoted prices, included in Level 1, inputs used by the market for assets or liabilities, whether directly (e.g., prices) or indirectly (e.g., derived from prices) (Level 2). • Exemptions for assets or liabilities that are not based on the data adopted by the market (i.e., unobservable inputs) (Level 3) The table below shows the consolidated assets and liabilities measured at fair value as of December 31, 2009: Level 1 Assets Financial assets at fair value: Derivatives Total assets Level 2 - 193,646 - 193,646 Level 3 Total balance - 193,646 - 193,646 The fair value of the financial instruments traded in active markets (such as held-for-trading and available-for-sale securities) is based on market prices at the balance sheet date. A market is considered active if quoted prices are readily and regularly available from an exchange, dealer, broker, industry group, pricing service or regulatory agency, and those prices represent actual and regularly occurring market transactions on an arm’s-length basis. The quoted market price used for the financial assets held by the Group is the price of current competitors. These instruments are included in Level 1. The fair value of financial instruments not traded in active markets (for example, over-the-counter derivatives) is determined using valuation techniques. These valuation techniques make maximum use of market inputs, where available, and rely as little as possible on entity specific inputs. If all material inputs required for the fair value measurement of an instrument are adopted by the market, the instrument is included in Level 2. If one or more than one material inputs are not based on market inputs, the instrument is included in Level 3. Under Level 2 rules, specific valuation techniques used to measure financial instruments include: • Quoted market prices or quotations of financial institutions or brokers for similar instruments. 36 Natura Cosméticos S.A. • The fair value of interest rate swaps is measured as the present value of future cash flows estimated based on the yield curves adopted by the market. • The fair value of foreign exchange futures contracts is determined using future exchange rates at the balance sheet date, using the amount resulting from the discount to present value. • Other techniques, such as the analysis of discounted cash flows, are used to determine the fair value of the remaining financial instruments. The Group does not have financial instruments measured at fair value under Level 3 for the year ended December 31, 2009. Fair value of financial instruments stated at amortized cost Short-term investments The amounts of short-term investments recorded in the financial statements approximate their realizable values as they refer to floating rate transactions and are highly liquid. Loans and financing The amounts of loans and financing recorded in the financial statements, except loans and financing pegged to TJLP, approximate their collectible amounts as they are pegged to CDI fluctuation. Financing pegged to TJLP approximates the collectible amount recorded in the financial statements as TJLP is also pegged to CDI and is a floating rate. Additionally, it is assumed that the amounts of trade accounts receivable and trade accounts payable recognized at their carrying amounts approximate their fair value in view of the short term of the transactions conducted. 6. CASH AND CASH EQUIVALENTS 2009 Cash and banks Bank certificates of deposit (CDB) - floating rate Investment funds 2008 61,242 54,123 439,052 296,374 500,294 350,497 January 1, 2008 49,398 343,156 12,838 405,392 As of December 31, 2009, CDBs carry interest at rates ranging from 100.0% to 103.1% (100.0% to 103.7% as of December 31, 2008 and 100.0% to 102.0% as of January 1, 2008) of the CDI. The weighted-average yield of mutual fund investments redeemed in 2008 was 94.8% of CDI. CDBs are classified by the Company as “Cash and cash equivalents” as they are considered highly liquid financial assets that present an immaterial risk of change in value. 37 Natura Cosméticos S.A. 7. TRADE ACCOUNTS RECEIVABLE a) Broken down as follows: 2009 Trade accounts receivable Allowance for doubtful accounts Total trade accounts receivable 2008 January 1, 2008 509,383 516,865 (56,515) (46,464) 452,868 470,401 575,552 (40,024) 535,528 Financial assets included in trade accounts receivable are classified as loans and receivables stated at amortization cost. Their net carrying amounts approximate their fair values. Trade accounts receivable are basically denominated in Brazilian reais. Approximately 95% of the outstanding balance as of December 31, 2009 refers to real-denominated transactions (94% as of December 31, 2008 and 97% as of January 1, 2008). The remaining balance is denominated in the several functional currencies of the countries where foreign subsidiaries are located. b) Aging of trade receivables 2009 Current Past-due: Up to 30 days From 31 to 60 days From 61 to 90 days From 91 to 180 days 2008 January 1, 2008 402,482 434,061 522,409 73,330 56,175 9,757 8,437 6,655 5,736 17,159 12,456 509,383 516,865 26,654 7,390 4,965 14,134 575,552 As of December 31, 2009, trade accounts receivable totaling R$46,464 were impaired and accrued. c) Allowance for impairment of trade accounts receivable The change in allowance for doubtful accounts is as follows: 2009 Balances as of January 1 Additions Reversals and write-offs (*) Balances as of December 31 2008 January 1, 2008 46,464 40,024 13,165 75,170 (3,114) (68,730) 56,515 46,464 27,315 56,498 (43,789) 40,024 (*) Refers to accounts over 180 days past due, written off due to noncollection. 38 Natura Cosméticos S.A. The expense on the recognition of the allowance for doubtful accounts was recorded in “Operating expenses” in the statement of income. When recovery of additional cash is less than probable, the amounts credited to “Allowance for doubtful accounts” are in general reversed against the definite write-off of the receivable against income. Maximum exposure to credit risk at the reporting date is the carrying amount of each aging range, as shown in the aging list above. The Group does not have any guarantee for past-due receivables. 8. INVENTORIES 2009 Raw materials and packaging materials Work in progress Finished goods Other Allowance for losses on realization 2008 126,479 84,131 14,327 11,098 397,783 254,643 16,503 19,651 (45,541) (35,891) 509,551 333,632 January 1, 2008 52,850 7,944 198,890 21,257 (29,862) 251,079 The increase recorded in the finished product balance in 2009 is chiefly due to the expansion of the logistics capacity of the Company’s several distribution centers, as well as the resizing of the production capacity of subsidiary Indústria e Comércio de Cosmésticos Natura Ltda., based on demand planning in order to monitor the growth of the Company’s operations recorded in recent years and also in 2009, as well as the decline in the indices of failure to meet point-of-sale orders; therefore, raw materials and packaging balances followed such increase. The changes in the allowance for losses on the realization of inventories are as follows: 2009 Balances as of January 1 Additions in the period (a) Reversed unutilized amounts (b) Balances as of December 31 2008 35,891 29,862 18,524 18,004 (8,874) (11,975) 45,541 35,891 January 1, 2008 19,212 31,279 (20,629) 29,862 (a) Refers mainly to the recognition of the allowance for discontinuation, expiration and quality losses, according to the actual need to cover expected losses on the realization of inventories and the policy established by the Company and its subsidiaries. (b) Refer to write-offs of discarded products. 39 Natura Cosméticos S.A. 9. RECOVERABLE TAXES ICMS on purchases of inputs Refundable ICMS - ST on interstate sales - RS Refundable ICMS - ST on interstate sales - SP (a) ICMS - ST - Santa Catarina State (b) Refundable ICMS - ST - voluntary reporting proceeding SP (c) Recoverable taxes - foreign subsidiaries ICMS on purchases of fixed assets COFINS on purchases of fixed assets PIS on purchases of fixed assets PIS and COFINS on purchase of inputs IRPJ (withholding income tax) and CSLL (social contribution tax) PIS, COFINS and CSLL - withheld at source Other (-) Provision for discount on sale of ICMS credits Current Noncurrent January 1, 2008 2009 2008 68,556 20,967 89,767 3,335 15,200 17,070 11,891 11,632 1,913 8,448 25,152 10,467 29,620 8,792 15,200 20,482 13,118 9,217 1,955 4,214 14,584 14,418 18,811 16,193 3,516 576 2,176 2,660 3,436 2,302 3,149 8 (2,414) 255,126 143,187 1,589 1,568 397 71,652 191,195 109,697 63,931 33,490 49,368 22,284 (a) Refers to the State Tax Substitution System VAT (ICMS - ST) amount that has been separately disclosed and withheld on a monthly basis on the Company’s and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.’s products sold and shipped to customers located in the Federal District and States other than São Paulo, pursuant to São Paulo State tax legislation in effect since February 2008. Under the Special Regime granted to the Company by São Paulo State Tax Authorities in January 2009, when determining monthly Company’s ICMS, since February 2008, it is allowed to offset an amount equivalent to 75% of the ICMS - ST, arising from subsequent transactions not carried out in the São Paulo State. The remaining ICMS - ST balance recoverable, equivalent to 25%, will only be utilized by the Company after an administrative inspection by tax authorities. This Special Regime is suspended since April 2009 so that the Company files with tax authorities its accessory obligations in the format required by the Special Regime and Tax Administration Coordinator (CAT) Administrative Rule 17/99. 40 Natura Cosméticos S.A. Refundable credits broken down by month are as follows: Calculation period February to March 2008 April to June 2008 June to September 2008 October to December 2008 January to March 2009 April to June 2009 June to September 2009 October to December 2009 Subtotal Credits recorded through the process of voluntary payment (calculated between February and May 2008) Total ICMS - ST - SP credits 2008 2009 25% 25% 75% portion 75% portion portion (*) Total portion (*) Total 506 - 2,603 - 3,906 - 5,479 - 3,774 12,314 4,105 15,005 5,002 15,090 5,030 42,409 30,405 506 2,603 3,906 5,479 3,774 16,419 20,007 20,120 72,814 679 679 - 2,603 2,603 - 3,906 3,906 - 5,479 5,479 - 12,667 12,667 - 16,953 42,409 30,405 89,767 - 16,953 - 12,667 29,620 (*) Classified as noncurrent assets. The ICMS - ST credits recorded as of December 31, 2009 will be regularly offset under the system described in the previous paragraph after complying with the aforementioned accessory obligations. Management classifies risk of non-refund as remote, based on the assessment of the Company’s legal counsel. Based on the Company’s Management best assessment and judgment, it is estimated that the amount of the 75% installment of the credits generated in the monthly calculations for February 2008 to December 2009, as shown in the table above, will be refunded within 12 months, after the reinstatement of the suspended Special Regime, and thus the Company maintains the recognition of these credits in current assets. The refund of the 25% installment amount of the ICMS - ST credits depends on ratification by State Tax Authorities and is recognized in noncurrent assets due to the lack of a reasonable time estimate for the completion of said tax verification. (b) Refers to ICMS - ST Santa Catarina State subject to a matter of a lawsuit and deposited in escrow in the period from March to December 2007. In January 2008, the Company entered into an Agreement with the Santa Catarina State Government for the application of the 30% Value Added Margin (MVA) to calculate the ICMS - ST on sales made by the Company in that State. As a result of this Agreement, the escrow deposit totaling R$29,938 made through December 2007 was converted into revenue to the State, and, out of this amount, R$11,436 is being refunded by the Santa Catarina State Government in 24 monthly installments adjusted for inflation, through its offset against ICMS - ST falling due from April 2008. 41 Natura Cosméticos S.A. Under said Agreement, the Company has to comply with certain commitments, including the following terms and conditions to be applied for transactions conducted by Natura’s Beauty Consultants in the Santa Catarina State: (i) a MVA of 30% in the period from January 1, 2007 to June 30, 2008; (ii) starting October 2008, after the approval by the Santa Catarina State Tax Authorities, a MVA of 35%, as determined in the study conducted by Fundação Getúlio Vargas - FGV; and (iii) an increase of at least 5% in ICMS paid in 2009 as compared to 2008, a commitment that the Company has complied with. On December 10, 2008, the Santa Catarina State published Decree 1985, which required the application of the 35% MVA calculated pursuant to the study conducted by Fundação Getúlio Vargas - FGV, commissioned by the Brazilian Association of Direct Selling Companies (ABEVD). Decree 2530, which renews the effectiveness of MVA of 35% until December 31, 2010, was enacted in August 2009. (c) On September 24, 2008, the Tax Administration Coordinator of the São Paulo State Finance Department accepted the voluntary reporting request filed by subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. where, after internal verifications made by its management, this company evidenced undue withholdings of ICMS - ST in the period February-May 2008 due to a different interpretation of the provisions of article 264, IV, 313-E and 313-G of ICMS Regulation (RICMS/2000). Said voluntary reporting request is also intended to clarify and permit the application of the procedures necessary to regularize the transactions carried out by this subsidiary during the referred period. As a result of this regularization, ICMS - ST credits were calculated at R$15,200, consolidated, as of December 31, 2009 and 2008. The credit will be offset by the subsidiary after verification by tax authorities; however, based on the subsidiary’s legal counsel’s and Management’s assessment, the risk of not offsetting the amounts recognized as of December 31, 2009 is remote. 10. INCOME TAX AND SOCIAL CONTRIBUTION a) Deferred Deferred income tax (IRPJ) and social contribution (CSLL) result from temporary differences in the Company and subsidiaries. These credits are recorded in noncurrent assets. The amounts are as follows: Temporary differences Allowance for doubtful accounts (note 7) Allowance for inventory losses (note 8) Reserves for tax, civil and labor contingencies (note 17) Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base (note 16) Actuarial liability - healthcare plan (note 23.2) 2009 2008 16,204 12,591 38,940 19,668 3,176 13,412 11,173 39,166 11,344 - January 1, 2008 11,655 9,382 37,421 4,780 - 42 Natura Cosméticos S.A. 2009 Effects of unrealized profits on inventories Allowance for losses on swap and forward contracts (note 5) Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal District (note 16) Allowances for losses on advances to suppliers Accrued contractual obligations Provision for discount on the assignment of ICMS credits Accrued royalties and partnerships Provision for international operations Other temporary differences January 1, 2008 Temporary differences Allowance for doubtful accounts Allowance for inventory losses Reserves for tax, civil and labor contingencies Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base Effects of unrealized profits on inventories Allowance for losses on swap and forward contracts Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal District Allowances for losses on advances to suppliers Accrued royalties and partnerships Provision for international operations Other temporary differences 2008 9,420 7,038 2,941 5,151 10,970 5,216 4,997 4,997 1,419 821 4,553 4,552 4,420 1,687 16,026 8,183 146,146 111,919 January 1, 2008 3,087 2,160 1,931 14,034 84,450 Debited from (credited to) statement December 31, of income 2008 11,655 9,382 37,421 4,780 3,087 2,160 1,757 1,791 1,745 6,564 3,951 2,991 13,412 11,173 39,166 11,344 7,038 5,151 1,931 14,034 84,450 3,285 4,997 4,552 1,687 (5,851) 27,469 5,216 4,997 4,552 1,687 8,183 111,919 Debited from December 31, (credited to) statement December 31, 2008 of income 2009 Temporary differences Allowance for doubtful accounts Allowance for inventory losses Reserves for tax, civil and labor contingencies Non-inclusion of ICMS in the PIS and COFINS base Effects of unrealized profits on inventories Allowance for losses on swap and forward contracts Provision for ICMS - ST - Paraná State and Federal District Allowances for losses on advances to suppliers Accrued royalties and partnerships Provision for international operations Actuarial liability - healthcare plan Accrued contractual obligations Provision for discount on the assignment of ICMS credits Other temporary differences 13,412 11,173 39,166 11,344 7,038 5,151 2,792 1,418 (226) 8,324 2,382 (2,210) 16,204 12,591 38,940 19,668 9,420 2,941 5,216 4,997 4,552 1,687 - 5,754 1 2,733 3,176 1,419 10,970 4,997 4,553 4,420 3,176 1,419 8,183 111,919 821 7,843 34,227 821 16,026 146,146 43 Natura Cosméticos S.A. Management, based on projections of future taxable income, estimates that the recorded tax credits will be fully realized within five years. The amounts recorded as deferred income tax and social contribution will be realized as follows: 2009 2008 and 2009 2009 and 2010 2010 and 2011 2012 2013 thereafter 2008 - 75,490 109,838 24,539 27,136 8,695 9,172 3,195 146,146 111,919 January 1, 2008 71,689 8,768 3,690 303 84,450 In addition, as of December 31, 2009, the Company had unrecognized tax loss carryforwards and temporary differences from foreign subsidiaries not recorded in their financial statements due to the lack of a history of taxable income and taxable income projections for coming years. The tax credits calculated at the statutory rates of the countries where these subsidiaries are located are as follows: Total temporary differences Tax loss carryforwards: Argentina Chile Mexico Colombia France 27,610 4,529 9,072 20,667 33,138 29,929 97,335 The tax credits on tax loss carryforwards generated by the subsidiaries do not have an expiry date for offset, except for the subsidiaries in Argentina and Mexico, which expire as follows: 2010 2011 2012 2013 2014 2015 thereafter Argentina Mexico 504 1,224 1,124 1,677 4,529 3 20,664 20,667 44 Natura Cosméticos S.A. b) Current Reconciliation of income tax and social contribution: 2009 2008 Income before income tax and social contribution Income tax and social contribution at the rate of 34% Reversal of provision for maintenance of dividend payment capacity Technological research and innovation benefit - Law 11196/05 (*) Tax incentives - donations Equity in subsidiaries Unrecorded tax credit on tax losses generated by foreign subsidiaries Interest on capital tax benefit Transition Tax Regime (RTT) (Provisional Act 449/08) - Law 11638/07 adjustments Tax utilization of negative goodwill Other permanent differences Income tax and social contribution expenses 874,154 (297,212) 9,956 5,278 (37,739) 28,048 747,293 (254,080) 49,933 14,021 3,495 (43,314) - (2,035) 108,189 (4,715) (190,230) (5,482) 5,991 (229,436) Current income tax and social contribution Deferred income tax and social contribution (224,457) 34,227 (256,905) 27,469 21.8 30.7 Effective rate - % (*) Refers to the tax benefit established by Law 11196/05, which allows for the direct deduction from the calculation of taxable income and the social contribution tax basis of the amount corresponding to 60% of the total expenses on technological research and innovation, observing the rules established in said Law. 11. ESCROW DEPOSITS Represent restricted assets of the Group and are related to amounts deposited and held by the courts until the litigation to which they are linked is resolved. The Company’s and its subsidiaries’ escrow deposits on December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008 are as follows: 2009 ICMS - ST (*) ICMS-ST suspended collection (*) (note 16.(b)) Unaccrued tax lawsuits Accrued tax lawsuits (note 17) Accrued civil lawsuits (note 17) Unaccrued civil lawsuits Accrued labor lawsuits (note 17) Unaccrued labor lawsuits 2008 29,162 14,670 110,640 67,191 29,103 23,577 55,361 51,745 1,878 1,668 636 390 2,193 1,635 3,381 2,380 232,354 163,256 January 1, 2008 20,679 47,030 16,449 47,608 3,202 321 1,097 1,154 137,540 45 Natura Cosméticos S.A. (*) As of December 31, 2009 refers to the ICMS - ST Declaratory Action filed by the Paraná State and the Federal District, as discussed in note 17 - “Contingent tax liabilities - possible risk”, items (a) and (b) (as of December 31, 2008 refers only to a lawsuit filed by the Paraná State). 12. OTHER FINANCIAL ASSETS Advances to suppliers and employees Short-term investments - CDB (*) (note 17.(f) - “Tax risks”) 2009 2008 January 1, 2008 1,660 2,071 5,769 5,250 7,429 7,321 4,531 4,848 9,379 (*) Refers to amounts pledged as collateral by restricting short-term investments of subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., related to the court collection of Federal VAT (IPI) for July 1989, when wholesale units were held equivalent to manufacturing establishments by Law 7798/89. 13. PROPERTY, PLANT AND EQUIPMENT AND INTANGIBLE ASSETS PROPERTY, PLANT AND EQUIPMENT Machinery and equipment Buildings Facilities Land Molds Vehicles IT equipment Furniture and fixtures Leasehold improvements (b) Projects in progress Advances to suppliers Other INTANGIBLE ASSETS Goodwill - Natura Europa SAS - France (a) Software Brands and patents Average rate weighted annual depreciation Adjusted cost -% 2009 2008 Accumulated depreciation Net book value Adjusted cost Accumulated depreciation Net book value January 1, 2008 Net book value 10 5 10 30 30 20 10 278,805 151,142 110,476 33,662 85,698 48,312 65,469 27,732 122,623 156,182 48,210 102,932 59,339 51,137 - 33,662 68,283 17,415 18,581 29,731 44,714 20,755 12,557 15,175 246,849 151,142 97,903 33,662 76,911 45,010 62,674 25,760 99,192 147,657 42,114 109,028 50,630 47,273 - 33,662 56,841 20,070 16,744 28,266 37,955 24,719 10,559 15,201 146,712 115,124 50,483 33,662 26,643 22,245 25,204 15,072 30 - 36,106 16,269 25,213 6,660 885,544 14,363 21,743 - 16,269 - 25,213 4,618 2,042 393,288 492,256 25,134 23,517 9,564 7,970 806,096 9,917 15,217 - 23,517 9,564 4,483 3,487 328. 435 477,661 11,452 9,824 21,263 3,215 480,899 Average rate weighted annual amortization Adjusted -% cost 20 10 5,250 131,429 1,951 138,630 2009 Accumulated depreciation 54,546 1,344 55,890 2008 Net book value 5,250 76,883 607 82,740 Adjusted cost Accumulated amortization 6,732 107,086 2,233 116,051 39,475 1,547 41,022 Net book value 6,732 67,611 686 75,029 January 1, 2008 Net book value 5,420 57,662 735 63,817 46 Natura Cosméticos S.A. (a) Goodwill arising on the acquisition of Natura Europa SAS - France is based on the existing point of sales where this subsidiary is located, according to an appraisal report issued by independent experts, sustainable because it refers to intangible asset that can be sold and traded and is not impaired over time. The change from December 31, 2008 to December 31, 2009 is solely due to the effects of changes in foreign exchange rates. (b) The amortization rates consider the terms of the property lease agreements, which range from three to five years. Additional information on property, plant and equipment a) Assets pledged as collateral As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries have property, plant and equipment items pledged as collateral in bank financing and loan transactions, as well as items attached to the defense of lawsuits, as shown below: Machinery and equipment Buildings IT equipment Vehicles Closing balance 3,179 99,997 4,082 5,125 112,383 b) Inactive assets As of December 31, 2009, except for the net assets of R$211 of subsidiary Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, whose operations were discontinued in the fourth quarter of 2009 (see note 2.2.d), the Company and its other subsidiaries did not have inactive property, plant and equipment items. c) Expenses on operating leases 2009 Leases 2008 8,960 8,453 d) Balance of capitalized interest in property, plant and equipment 2009 Buildings 2008 1,531 1,557 Additional information on intangible assets 2009 Amortization of intangible assets (*) 2008 16,880 10,358 (*) Recorded in “Operating expenses”. 47 Natura Cosméticos S.A. Consolidated amortization expenses of intangible assets estimated for the next years Amount 2010 2011 2012 2013 thereafter 14,868 14,868 14,868 38,136 82,740 Changes in property, plant and equipment Balances at beginning of year Additions (less transfers from projects in progress - when terminated): Machinery and equipment Projects in progress/advances to suppliers Buildings Vehicles Molds Facilities IT equipment Furniture and fixtures Other (-) Write-offs, net (-) Depreciation Balances at end of year 2009 2008 477,661 480,899 21,468 15,032 49,058 6,216 4,874 18,099 19,072 8,787 10,158 3,414 10,387 5,825 6,018 1,578 2,255 2,896 6,118 111,125 80,130 (20,984) (3,731) (75,546) (79,637) 492,256 477,661 Changes in intangible assets Balances at beginning of year AdditionsSoftware (including implementation costs) (-) Write-offs, net (-) Amortization Balances at end of year 2009 2008 75,029 63,817 29,507 30,010 (4,916) (8,440) (16,880) (10,358) 82,740 75,029 48 Natura Cosméticos S.A. 14. LOANS AND FINANCING Local currency Consolidated Reference January 1, 2009 2008 2008 BNDES - EXIM (a) 41,707 109,570 FINEP (Financing Agency for Studies and Projects) 39,985 50,156 Agribusiness Credit Note - 54,173 Promissory notes 350,856 BNDES (a) 100,949 36,211 Guaranteed account 355 BNDES - FINAME 6,168 11,126 Banco do Brasil - FAT Fomentar (Workers’ Assistance Fund) 4,970 5,890 3,880 Capital lease - financing 1,660 FINEP - grant 1,211 618 Compror Export notes (NCE) Total local currency 547,861 271,624 88,140 51,915 48,787 41,444 14,246 A B C D E F G 6,682 4,252 137,677 41,190 434,333 H I J K L A E M N O Foreign currency BNDES - EXIM (a) BNDES (a) Advances on Exchange Contracts (ACC) (a) Resolution 2770 (a) International operation - Peru Total in foreign currency Grand total 10,427 27,392 9,984 3,581 10,447 111,791 154,384 13,848 23,049 156,497 208,406 704,358 480,030 22,035 4,099 88,484 114,618 548,951 Current Noncurrent 569,366 190,550 134,992 289,480 288,959 259,992 49 Natura Cosméticos S.A. Reference Currency A Real B Real C D E Real Real Real Maturity Charges January 2010, May Interest of 2.39% p.a. + TJLP (b) for 80% of the financing and interest of 2010 and February 8.44% p.a. + exchange variation (U.S. dollar) for 20% of the financing 2011 maturing in January 2010; interest of 2.60% p.a. + TJLP (b) for 80% of the financing and interest of 8.98% p.a. + exchange variation (U.S. dollar) for 20% of the financing maturing in May 2010; and interest of 2.43% p.a. + TJLP (b) for 80% of the financing and interest of 8.31% p.a. + exchange variation (U.S. dollar) for 20% of the financing maturing in February 2011 March 2013 TJLP (b) June 2010 April 2010 and February 2017 TR (e) + interest of 8.66% p.a. Interest of 106% of CDI (c) For the maturity in April 2010: interest of 4.5% p.a. + TJLP (b) + UMBNDES (f) For the maturity in February 2017: (i) TJLP (b) + interest of 2.8% p.a. for 85% of financing; (ii) exchange variation (U.S. dollar) + interest of 8.54% p.a. for 9% of financing; and (iii) TJLP (b) + interest of 2.3% p.a. for 6% of financing CDI (c) + 2.54% p.a.+ IOF (d) F Real May 2010 G Real September 2012 Interest of 4.5% p.a.+ TJLP (b) H Real February 2014 Interest of 4.4% p.a.+ TJLP (b) I Real J K L Real Real Real Through September 2012 January 2011 January 2008 April 2008 M March 2010 Foreign exchange fluctuation + 0.52% p.a. N U.S. dollar Yen January 2010 Foreign exchange fluctuation + 2.11% p.a. O New sol November 2010 Interest of 99.5% p.a. for 102.99% of DI - CETIP (h) N/A Interest of 102.8% of CDI (c) Interest of 104.7% of CDI (c) Interest of 2.4% p.a. Guarantees Guarantee of Natura Cosméticos S.A. Guarantee of Natura Cosméticos S.A. and bank guarantee Guarantee of Natura Cosméticos S.A. N/A Mortgage (g) Bank guarantee Guarantee of Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. and receivables inflow Chattel mortgage, guarantee of Natura Cosméticos S.A. and promissory notes Chattel mortgage, guarantee of Natura Cosméticos S.A. and promissory notes Collateralization of leased assets N/A Guarantee of Natura Cosméticos S.A. Promissory notes and guarantee of Natura Cosméticos S.A. Guarantee of Natura Cosméticos S.A. Guarantee of Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Bank guarantees 50 Natura Cosméticos S.A. (a) Loans and financing for which swap contracts (foreign exchange fluctuation for CDI) were entered into. (b) TJLP - Long-term Interest Rate. (c) CDI - Interbank Deposit Rate. (d) IOF - Tax on Financial Transactions. (e) TR - Managed Prime rate. (f) UMBNDES - Monetary Unit of National Bank for Economic and Social Development (BNDES). Local currency financing from the BNDES is collateralized by the Cajamar unit, SP. (g) Mortgages - relate to real estate of the Cajamar unit of the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. (h) DI - CETIP - daily index calculated based on the average DI, disclosed by the Clearinghouse for the Custody and Financial Settlement of Securities (CETIP). Maturities of noncurrent liabilities are as follows: 2009 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 thereafter 2008 January 1, 2008 - 225,226 42,695 29,837 33,799 20,384 23,728 10,351 16,991 3,682 17,779 134,992 289,480 100,831 109,583 18,541 17,543 9,543 3,951 259,992 a) Bank loans Description of the main current bank loan and financing agreements: 1. BNDES - EXIM Pré-Embarque and BNDES - EXIM Pré-Embarque Especial Programs The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. benefits from the financing programs of the BNDES in the pre-shipment stage for the export of goods and services. As a rule, the requirements for participation in said programs are: (i) to have credit approved by the financial institution that will enter into the financing agreement; and (ii) to manufacture products with a using at least 60% locally. 51 Natura Cosméticos S.A. 2. Financing agreements with the BNDES The Company and its subsidiaries Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. and Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. have credit facility agreements with the BNDES to facilitate direct investments in the Company and its subsidiaries in order to improve certain product lines, train research and development employees, optimize operation product separation lines in the Cajamar - SP industrial facilities, set up of a vertical warehouse also in the Cajamar - SP industrial facilities, hire consultancy firms for the new distribution centers, build two new distribution centers, one in Matias Barbosa - MG and another in Jaboatão dos Guararapes - PE, as well as restructure the administration of the Itapecerica da Serra - SP unit and purchase the equipment necessary for these purposes. 3. Financing agreement with the FINEP The subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. has innovation programs aimed at the development and acquisition of new technologies by means of partnerships with universities and research centers in Brazil and abroad. These innovation programs have the support of research and technological development incentive programs of the FINEP, which facilitates and/or co-finances equipment, scientific grants and research material for the participating universities. These funds were used to partially finance investments incurred in the drafting of the “Technology Platforms for New Cosmetics and Nutritional Supplements” project. 4. Machinery and Equipment Financing - FINAME The Company benefits from a credit facility with the BNDES, related to FINAME onlendings, intended to finance the purchase of new machinery and equipment manufactured in Brazil. Said onlending is carried out by granting credit to Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., granting rights to receivables to the financial institution accredited as a financing agent, usually Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A. and Banco Santander Brasil S.A., which enter into such said financing with Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. These agreements are collateralized by the financed assets. Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. is the trustee and the Company is the guarantor of these assets. In addition, the Company and its subsidiaries are obliged to meet the Provisions Applicable to BNDES Agreements and General Regulatory Conditions of FINAME-related Transactions. 52 Natura Cosméticos S.A. 5. Resolution 2770 Bank Credit Note - Onlending of Funds Raised Abroad - Resolution 2770, raised with Banco Real ABN AMRO on August 9, 2007 and maturing on January 26, 2010, whose principal totals Yen$5,681,787 thousand. 6. Promissory notes First issue of promissory notes totaling R$350,000, single series, unguaranteed, with nominal unit value of R$1,000, issued under CVM Instruction 476, on December 17, 2009. The promissory notes will mature within 180 days and can be fully or partially redeemed in advance after 90 days from the issuance date, without premium. b) Finance lease transactions Lease obligations are effectively guaranteed, since the leased asset is reversed to the lessor in case of default. Financial obligations are broken down as follows: Gross finance lease obligations - minimum lease payments: Less than one year More than one year and less than five years Future financing charges on finance leases Financial lease obligations - accounting balance 2009 2008 January 1, 2008 844 950 1,794 (134) 1,660 2,481 1,988 4,469 (589) 3,880 3,479 1,454 4,933 (681) 4,252 c) Contract covenants As of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, financing and loan agreements entered into by the Company and its subsidiaries do not contain restrictive clauses that establish obligations regarding the maintenance of financial indices by the Company and its subsidiaries. 15. TRADE AND OTHER PAYABLES 2009 Domestic and foreign suppliers Dividends and interest on capital Freight payable 2008 231,687 186,188 174 174 23,595 25,560 255,456 211,922 January 1, 2008 175,650 146 18,044 193,840 53 Natura Cosméticos S.A. The balance payable to foreign suppliers as December 31, 2009 totals R$4,409 (R$3,571 as of December 31, 2008 and R$2,076 as of January 1, 2008) and mostly refers to U.S. dollar-denominated amounts. 16. TAXES PAYABLE ICMS Company and tax substitution payable (b) PIS/COFINS payable (injunction) (a) IRPJ and CSLL payable IRPJ and CSLL (injunction) (c) IRPJ and CSLL (injunction - PAT) IRRF Withheld PIS/COFINS/CSLL PIS/COFINS payable Taxes - foreign subsidiaries IPI payable ISS payable Other Escrow deposits (b) (note 11) 2009 2008 January 1, 2008 213,860 57,848 25,786 13,624 965 9,574 5,557 5,284 7,220 1,588 341,306 164,774 33,365 23,254 8,861 3,821 3,866 5,072 903 1,077 244,993 109,892 14,060 15,012 7,335 4,784 5,405 5,313 2,285 983 472 165,541 (110,640) (67,191) (47,030) (a) The Company and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. are challenging in court the inclusion of ICMS in the tax basis of PIS and COFINS (taxes on revenue). In June 2007, the Company and its subsidiary were authorized by the court to pay PIS and COFINS without the inclusion of ICMS in the tax basis, starting April 2007. The reserve recognized as of December 31, 2009 refers to the unpaid amounts of PIS and COFINS, from April 2007 to December 2009 adjusted based on the SELIC (Central Bank overnight rate). Part of the balance, in the adjusted amount of R$2,606, is deposited in escrow. (b) As of December 31, 2009, the amount of R$95,834 refers to the ICMS - ST for the Paraná State and R$14,806 for the Federal District (R$67,191 for the Paraná State as of December 31, 2008 and R$40,542 for the Paraná State and R$6,488 for the Santa Catarina State as of January 1, 2008), which is being challenged in court, as also mentioned in note 17.(a) and (b) “Contingent liabilities - possible losses”. The Company has made monthly escrow deposits for the unpaid amounts. (c) On February 4, 2009, the Company was granted an injunction, subsequently confirmed by court decision, that suspended the collection of income tax and social contribution on any amounts received as arrears interest, paid on late payment of contractual obligations of sales transactions with Natura’s Beauty Consultants. The appeal filed by the Federal Government is awaiting judgment. 54 Natura Cosméticos S.A. 17. RESERVES FOR TAX, CIVIL AND LABOR CONTINGENCIES The Group is a party to tax, labor and civil lawsuits and administrative tax proceedings. Management believes, supported by the opinion and estimates of its legal counsel, that the reserve for tax, civil and labor contingencies are sufficient to cover possible losses. These reserves, net of escrow deposits, are as follows: 2009 January 1, 2008 2008 Tax Civil Labor 93,624 89,457 10,750 23,968 17,071 8,558 121,445 121,983 87,920 21,105 7,323 116,348 Current Noncurrent 1,465 15,791 119,980 106,192 13,420 102,928 Tax contingencies Accrued tax contingencies refer to the lawsuits listed below: Changes from January 1 to December 31, 2008 IPI - zero rate (a) Late payment fines on Federal taxes paid in arrears (b) Deductibility of CSLL (Law 9316/96) (c) Inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL) according to the UFIR (fiscal reference unit) (d) Tax notification IPI - legal fees (e) IPI credit on purchases of fixed asset and consumption material (e) Federal VAT (IPI) - tax collection lawsuit (f) Tax notification - INSS (social security contribution) (g) IRPJ and CSLL tax assessment - legal fees (h) Tax notification - IRPJ 1990 (i) Failure to include ICMS in tax bases for PIS and COFINS - legal fees (j) Semiannual PIS - Decree Laws 2445/88 and 2449/88 (k) Legal and other fees Total reserve for tax contingencies Escrow deposits January 1, 2008 Additions Reversals Inflation adjustment 31,034 7,207 6,670 1,176 - (3,024) - 3,158 884 337 34,192 6,243 7,007 5,127 4,792 - (4,846) 76 54 5,203 - 4,433 4,423 3,862 2,866 2,862 - - 289 285 251 94 181 4,722 4,708 4,113 2,960 3,043 2,291 1,836 10,517 87,920 (47,608) 10 6 1,192 - (33) (80) (7,983) - 185 134 2,400 8,328 (4,137) 2,453 1,970 12,843 89,457 (51,745) 2008 55 Natura Cosméticos S.A. Changes for the years ended December 31, 2008 and 2009 Additions Reversals Inflation adjustment 34,192 6,243 7,007 - (4,872) - 2,705 140 288 36,897 1,511 7,295 5,203 - - 110 5,313 4,722 4,708 4,113 2,960 3,043 2,618 - (1,375) (1,586) - 248 244 216 198 155 3,595 4,952 2,743 5,776 3,198 2,453 1,970 12,843 89,457 (51,745) 4,132 6,750 (943) (1,419) (9,252) 1,310 180 115 2,070 6,669 (3,983) 2,633 2,085 17,626 93,624 (55,361) 2008 IPI - zero rate (a) Late payment fines on Federal taxes paid in arrears (b) Deductibility of CSLL (Law 9316/96) (c) Inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL) according to the UFIR (fiscal reference unit) (d) IPI credit on purchases of fixed asset and consumption material (e) Federal VAT (IPI) - tax collection lawsuit (f) Tax notification - INSS (social security contribution) (g) IRPJ and CSLL tax assessment - legal fees (h) Tax notification - IRPJ 1990 (i) Failure to include ICMS in tax bases for PIS and COFINS legal fees (j) Semiannual PIS - Decree Laws 2445/88 and 2449/88 (k) Legal and other fees (l) Total reserve for tax contingencies Escrow deposits 2009 (a) Refers to Federal VAT (IPI) tax credits on raw materials and packing materials purchased at a zero tax rate and with tax exemption. The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. filed for and obtained an injunction granting entitlement to the credit. On September 25, 2006, a sentence was rendered dismissing the injunction, judging the Company’s request invalid. The Company filed an appeal for review of the merit and reestablishment of the injunction’s effects. To suspend payments of the tax, the Company made escrow deposits in the amount in dispute in October 2006. As regards the amount offset during the effectiveness of the injunction, the total amount deposited in escrow, adjusted as of December 31, 2009, is R$36,897 (R$34,192 as of December 31, 2008). In the fourth quarter of 2009, in order to profit from the benefits arising from Provisional Act 470/09, through the institution of tax payment and installment plan options, the subsidiary filed a motion partially withdrawing the injunction filed, more specifically regarding the credits on exempt products, which amount to R$9,536 from a total of R$36,897, withdrawing, therefore, the claim of the IPI credits on products purchased at zero rate or untaxed, which total R$27,361 as of December 31, 2009. On this date, after having met the requirements to join the tax installment plan introduced by Provisional Act 470/09, the subsidiary awaits the tax authorities’ approval to write off the amounts recorded in liabilities related to the corresponding escrow deposits. (b) Refers to fine for late payment of federal taxes. (c) Refers to CSLL that was addressed by an injunction that questions the constitutionality of Law 9316/96, which prohibited the deduction of CSLL from its own tax basis and the IRPJ basis. A portion of this reserve, in the amount of R$5,272 (R$4,962 as of December 31, 2008), is deposited in escrow. (d) Refers to the inflation adjustment of Federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL) related to 1991 based on the UFIR (fiscal reference unit), discussed in an injunction. The amount involved is deposited in escrow. (e) The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. is discussing through injunctions the right to the IPI credit on purchases of fixed assets and consumption materials. (f) Refers to a tax collection lawsuit intended to collect IPI for July 1989, when wholesale establishments began to be considered equivalent to industrial establishments under Law 7798/89. The lawsuit is in the 3rd Region Federal Court (São Paulo) for judgment of the appeal filed by the debtor. The amounts involved in this tax collection lawsuit are collateralized by restricted investment held by the subsidiary Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., in the amount of R$5,769 as of December 31, 2009 (R$5,250 as of December 31, 2008), which is recorded in a specific caption in noncurrent assets. (g) Refers to INSS (social security contribution) required by tax assessments issued by the National Institute of Social Security as a result of an inspection. The Company, as a taxpayer having joint liability for tax payment, is required to pay INSS on services provided by third parties. The amounts are discussed in court through a tax debt annulment action and are deposited in escrow. The amounts required in the tax assessment notice cover the period from January 1990 to October 1999. In 2007 the Company reversed the amount of R$1,903, relating to the expiration of part of the amount involved in the lawsuit for the period from January 1990 to October 1994, as recently instructed under Case Law Decision 8 of the Federal Supreme Court (STF). 56 Natura Cosméticos S.A. (h) Refers to legal fees for defense against the tax deficiency notices issued against the Company in August 2003, December 2006 and December 2007 by the Federal Revenue Service, in which income tax and social contribution (IRPJ and CSLL) are demanded related to the deductibility of the yield of the debentures issued by the Company in 1999, 2001 and 2002. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome in these tax notifications is remote. The final and unappealable administrative decision issued in January 2010 on the tax infringement notification issued against the Company in August 2003, related to tax deductibility in 1999, partially upholds the deductibility of IRPJ and fully confirms the non-deductibility of CSLL. In view of this decision, the Company will file a lawsuit to claim the cancellation of the remaining IRPJ and CSLL due. Our legal counsel considers that the likelihood of an unfavorable outcome is remote. (i) Refers to a tax assessment notice issued by the Federal Revenue Service requiring the payment of income tax on profit from incentive-based exports made in base year 1989, at the rate of 18% (Law 7988, of December 29, 1989) and not 3%, as established by article 1 of Decree Law 2413/88, which supported the Company in its tax payments at that time. (j) Refers to legal fees for filing and dealing with the administrative proceeding for requesting a refund of the ICMS included in the PIS and COFINS tax basis in the period from April 2002 to March 2007. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote. (k) Refers to the offset of PIS paid as per Decree Laws 2445/88 and 2449/88, in the period from 1988 to 1995, against Federal taxes due in 2003 and 2004. The reversal made by the Company in 2007 in the amount of R$14,910 is due to the final decision favorable to the Company, rendered in August 2007. The remaining reserve refers to the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., which is awaiting the appreciation of the lawsuit by the Board of Tax Appeals. (l) The balance refers to legal fees to defend the Company’s and its subsidiaries’ interests in tax lawsuits. The amount of R$4,013, accrued in 2009, refers to legal fees to prepare the defense against an IRPJ and CSLL infringement notification against the Company, issued on June 30, 2009, which challenges the tax deductibility of amortization of goodwill arising on the merger of the shares of Natura Participações S.A. by the Company. It is the opinion of the Company’s legal counsel that, as structured, the transaction and its tax effects can be upheld in a court of law and thus the risk of loss is classified as remote. Civil contingencies Changes from January 1 to December 31, 2008 January 1, 2008 Several civil lawsuits (a) Legal fees - environmental civil lawsuit (d) Civil lawsuits and legal fees - Nova Flora Participações Ltda. (b) and (c) Total reserve for civil lawsuits Escrow deposits Current Noncurrent 13,420 7,685 Inflation Additions Reversals Payments adjustment 2008 5,456 4,738 (5,622) (1,005) 1,418 4,985 - 1,013 - - 28 1,041 15,649 21,105 (3,202) 14,421 20,172 (86) (14,432) (20,054) 1,754 (1,005) - 2,304 17,942 3,750 23,968 (134) (1,668) 15,791 8,177 57 Natura Cosméticos S.A. Changes for the years ended December 31, 2008 and 2009 2008 Several civil lawsuits (a) Legal fees - environmental civil lawsuit (d) Civil lawsuits and legal fees - Nova Flora Participações Ltda. (b) and (c) Total reserve for civil lawsuits Escrow deposits Current Noncurrent 15,791 8,177 Inflation Additions Reversals Payments adjustment 2009 4,985 6,814 (5,879) (991) 424 5,353 1,041 300 (6) - 28 1,363 17,942 23,968 (1,668) 3,913 11,027 - (13) (5,898) - (21,175) (22,166) - 3,367 4,034 3,819 10,750 (210) (1,878) 1,465 9,285 (a) As of December 31, 2008, the Company’s subsidiaries are parties to 1,578 (1,148 as of December 31, 2008) civil lawsuits and administrative proceedings, of which 1,572, were filed with civil courts, special civil courts and the consumer protection agency (PROCON) by Natura Beauty Consultants, consumers, suppliers and former employees, most of which claiming compensation for damages. (b) The Company is a party to civil lawsuits filed by a former shareholder of subsidiary Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., which seek the determination of any assets and the settlement of liabilities allegedly due as a result of the former shareholder’s withdrawal. In March 2007, a ruling was issued in favor of the plaintiff and upheld by the Rio de Janeiro Court of Justice in November of the same year. The parties filed all possible appeals, which, however, were overruled by the competent courts. The justice upheld the decision issued by the Rio de Janeiro Court of Justice. In November and December, the Company deposited R$19,704 and R$1,471 related to the sentence and legal fees, respectively. These amounts explain the decrease in the reserve in 2009, as shown in the table. (c) As of March 31, 2008, after the merger of Nova Flora Participações Ltda., the Company started to be liable for the civil lawsuits of the former subsidiary, which is a party to three civil lawsuits filed by a former shareholder of Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., the nature and likelihood of a favorable outcome of which are described below: • Lawsuit for arbitration of capital reimbursement: lawsuit in which the former shareholder alleges being entitled to receivables resulting from his withdrawal from the Company. The court decision was favorable to the Company and was confirmed by the Court of Justice of Rio de Janeiro. The parties await the decision of the bill of review filed by the plaintiff against the decision that denied his appeal. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote. • Lawsuit for collection of business plan: lawsuit in which the former shareholder alleges being entitled to receivables resulting from his withdrawal from the Company. In January 2009, the parties were required to disclose the technical report. The parties filed their arguments and the Company challenged the documents and the order of clarifications presented by the plaintiff. We await a decision of the motion challenging the report of the appraiser appointed by court. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is possible. • Lawsuit for payment allocation: refers to ICMS credits deposited by the former shareholder on account of the tax payment in installments agreed by Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. The Court of Justice of Rio de Janeiro overruled the lower court decision and denied the claim made by the former shareholder. The judgment by the Superior Court of Justice of the bill of review filed by the former shareholder against the decision that rejected his special appeal is awaited since September 2007. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote. 58 Natura Cosméticos S.A. • Collection lawsuit for known amount against a solvent debtor: refers to payroll credits under loan contracts signed by the former shareholder and Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda. The main amount of the collection lawsuit is collateralized by the pledge of 10% of Flora Medicinal invoicing. Due to the disagreement between the parties regarding the escrow deposit amount, the legal homologation of calculations is pending. The Company is awaiting the position of Banco do Brasil in respect to the updated amount of said deposit. The Motions for Stay of Execution filed by the Company were judged groundless in the lower court. This court decision was confirmed by the Rio de Janeiro Court of Justice. The parties are awaiting the decision on the bill of review filed against the decision that did not authorize the special appeals presented by the parties against the decision of the mentioned Court of Justice. The legal counsel’s opinion is that the likelihood of an unfavorable outcome is probable. (d) Refers to legal fees for the defense of the Company’s interests in the public lawsuit filed by the Federal Public Prosecution Office of Acre against the Company and other institutions for alleged access to the traditional knowledge associated to the asset (“murumuru”). Labor contingencies As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries are parties to 641 labor lawsuits filed by former employees and third parties (685 as of December 31, 2008), claiming the payment of severance amounts, salary premiums, overtime and other amounts due, as a result of joint liability. Reserves are periodically reviewed based on the progress of lawsuits and history of losses on labor claims to reflect the best current estimate. Changes from January 1 to December 31, 2008 January 1, 2008 Total reserve for labor contingencies Escrow deposits Inflation Additions Reversals Payments adjustment 7,323 152 (767) (54) (1,097) (538) - - 1,904 2008 8,558 - (1,635) Changes for the years ended December 31, 2008 and 2009 2008 Total reserve for labor contingencies Escrow deposits Inflation Additions Reversals Payments adjustment 8,558 12,705 (6,242) (50) (1,635) (481) - 252 2,100 2009 17,071 (329) (2,193) Contingent liabilities - possible losses The Company and its subsidiaries are parties to tax, civil and labor lawsuits, for which there is no reserve for losses recorded, because the risk of loss is considered possible by Management and its legal counsel. Contingent liabilities are as follows: 59 Natura Cosméticos S.A. Tax: Declaratory Action - ICMS - ST of Paraná State (a) Declaratory Action - ICMS - ST Federal District (b) Offset of 1/3 of COFINS - Law 9718/98 (c) Tax notification - INSS (social security contribution) (d) Tax assessment - transfer pricing on loan agreements with foreign related company (e) Tax debt notification - GFIP (FGTS Payment and Social Security Information Form) (f) ICMS - ST deficiency notice (g) Request for offset of taxes of the same type - IRPJ (income tax) and IRRF (withholding income tax) (h) Tax assessment - IRPJ and CSLL - debentures (i) Other Civil Labor 2009 2008 28,186 976 4,925 4,456 14,670 4,713 4,235 1,716 1,127 902 529 825 703 532 43,825 86,047 490 11,949 21,943 60,655 18,024 18,351 74,710 51,647 178,781 130,653 (a) Lawsuit filed by the Company challenging the changes in ICMS - ST tax basis introduced by Paraná Decree 7018/06. The amounts discussed in the lawsuit, related to the period from January 2007 to December 2009, are fully deposited in escrow, as mentioned in notes 11 and 16, and its collection is suspended. (b) Declaratory Action - ICMS - ST Federal District action filed by the Company to challenge its liability for the payment of ICMS - ST due to the lack of a statute on and statutory criteria for the determination of the tax base of this tax or, subsequently, the need to enter into an Agreement to set out the ICMS - ST tax basis. The amount under litigation, related to the period from February to December 2009, is fully deposited in escrow, as referred to in note 16, and its collection is suspended. (c) Law 9718/98 increased the COFINS (tax on revenue) rate from 2% to 3%, and allowed this 1% difference to be offset in 1999 against the social contribution tax paid in the same year. However, in 1999 the Company and its subsidiaries filed for an injunction and obtained authorization to suspend the payment of the tax credit (1% rate difference) and to pay COFINS based on Supplementary Law 70/91, prevailing at that time. In December 2000, considering former unfavorable court decisions, the Company and its subsidiaries enrolled in the tax debt-refinancing program (REFIS), for payment in installments of the debt related to the COFINS not paid in the period. With the payment of the tax, the Company and its subsidiaries gained the right to offset 1% of COFINS against social contribution tax, which was made in the first half of 2001. However, the Federal Revenue Service understands that the period for offset was restricted to base year 1999. On September 11, 2006, the Company was notified that the offsets made were not approved, and timely filed the applicable appeal. This proceeding is awaiting ruling at the lower administrative court. (d) Lawsuit filed by the Company seeking the annulment of the tax demanded by the INSS through a tax assessment notice issued for purposes of collecting the social security contribution on the allowance for vehicle maintenance paid to sales promoters. The amounts are discussed in the tax debt annulment action and are deposited in escrow. The amounts required in the assessment notice cover the period from January 1995 to October 1999. 60 Natura Cosméticos S.A. (e) Refers to a tax assessment notice whereby the Federal Revenue Service is demanding the payment of IRPJ and CSLL on the difference of interest on loan agreements with a foreign related party. On July 12, 2004, an administrative defense was filed and is still being judged. In June 2008, the Company filed an appeal against the unfavorable decision with the Board of Tax Appeals, which is awaiting judgment. (f) Demand of fine for failure to complete the GFIP (FGTS Payment and Social Security Information Form), an accessory social security obligation, for independent contractors’ social security contributions and indemnities. The Company is discussing the collection at the administrative level. (g) Tax deficiency notice for ICMS - ST, demanded by Goiás State, due to alleged underpayment by the Company. The Company has filed its defense at the administrative level and is awaiting the final judgment. (h) Refers to the non-approval of the offset of IRPJ credits related to the fourth quarter of 1999 against IRRF debts for the second quarter of 2000. The Company has filed its defense at the administrative level, for which a partially favorable judgment has been rendered. On July 12, 2006, an annulment action was filed, and an escrow deposit was made, to challenge collection of the balance of offset not approved by the Federal Revenue Service. (i) Tax notification issued against the Company in August 2003 whereby the Brazilian Federal Revenue Service is requiring the income tax and social contribution due on the yield of the debentures issued by the Company in base period 1999. The Company challenged this tax notification in administrative courts, which upheld part of the income tax and the whole social contribution collected. In view of the termination of this administrative proceeding, the Company will file a lawsuit claiming the cancellation of the remaining income tax and social contribution, as detailed in item h) - “Tax contingencies”. The Company’s legal counsel considers that the likelihood of an unfavorable outcome is remote. As of December 31, 2009, the adjusted balance of the tax notification is R$12,314. Contingent assets Significant contingent assets of the Company and its subsidiaries are as follows: a) The Company and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. are challenging in court the unconstitutionality and illegality of the increase in the tax basis for PIS and COFINS established by article 3, paragraph 1, of Law 9718/98. The amounts involved in the lawsuits, updated as of December 31, 2009, total R$20,078 (R$19,170 as of December 31, 2008). Even though said article 3, paragraph 1, of Law 9718/98 was declared unconstitutional by the Federal Supreme Court in 2009, consistent with the claim filed by the Company and its subsidiary, there is no final and unappealable decision on the lawsuits filed by the Company and its subsidiary, which await the judgment by the 3rd Region Federal Court (TRF). The legal counsel’s opinion is that the likelihood of favorable outcome is probable. 61 Natura Cosméticos S.A. b) The Company and its subsidiaries Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. and Natura Logística e Serviços Ltda. are requesting at the refund of the ICMS and ISS (Service Tax) included in the PIS and COFINS tax basis and paid in the period from April 1999 to March 2007. The amounts of the refund request as of December 31, 2009 total R$323,013 (R$278,632 as of December 31, 2008). The legal counsel’s opinion is that the likelihood of a favorable outcome is probable. Since an unappealable decision has not been issued on said lawsuits in favor of the Company and its subsidiaries, they did not record credits related to contingent assets, as set forth by IAS 37. Tax installment plans introduced by Law 11941/09 On May 28, 2009, Federal Government enacted Law 11941, as a result of the conversion of Provisional Act 449/08, which, among other changes to tax law, established the possibility of a tax debt installment plan managed by the Federal Revenue Service and the National Treasury Attorney General (PGFN), including the remaining balance of consolidated debts in the Tax Debt Refinancing Program (REFIS) (Law 9964/00), Special Installment Plan (PAES) (Law 10684/03) and the Tax Debt Refinancing Program (PAEX) (Provisional Act 303/06), in addition to the regular payments in installments provided for by article 38 of Law 8212/91 and article 10 of Law 10522/02, even if excluded from the programs or payments in installments. The entities which opted for paying or dividing into installments the debts under this Law, in the applicable cases, may settle the amounts corresponding to default and automatic fines and late-payment interest, including those related to debts to the government, using tax loss carryforwards, and will benefit from reduced fines, interest and legal charges whose reduction percentage depends on the installment plan chosen. Pursuant to the established rules, for compliance with the first stage of installment payments, the Company and its subsidiaries, after having filed motions with courts, formalized the withdrawal from the lawsuits related to taxes that will be paid in installments, applied to the installment plans, and indicated the generic nature of tax debts, paying the corresponding first installments, in conformity with the rules set out in Federal Revenue Service and PGFN. The tax debts recorded for payment in installments by the Company and its subsidiaries, pursuant to Law 11941/09, are as follows: 2008 Tax notification - INSS (a) Income tax (IRPJ)/social contribution (CSLL)/tax on net income (ILL) (b) Federal VAT (IPI) on the acquisition of property, plant and equipment and materials for own use and consumption (c) Other Inflation Reversals adjustment 2009 4,113 (1,586) 216 2,743 5,203 - 110 5,313 4,722 2,716 16,754 (1,375) (582) (3,543) 248 3,595 146 2,280 720 13,931 62 Natura Cosméticos S.A. (a) The details of this lawsuit are mentioned in item g) - “Tax contingencies”. Due to the withdrawal from this lawsuit, as the Company opted to pay all its debt at sight, it reversed to income R$1,586, corresponding to 100% of the late-payment fine and 45% of the interest. (b) The details of this lawsuit are mentioned in item d) - “Tax contingencies”. Since the Company has an escrow deposit for this lawsuit, no reversal of late-payment fines and interest was made by the Company upon its withdrawal. (c) The details of this lawsuit are mentioned in item e) - “Tax contingencies”. Due to the withdrawal from this lawsuit, as the Company opted to pay all its debt at sight, it reversed R$1,375, corresponding to 100% of the late-payment fine and 45% of the interest in the fourth quarter of 2009. Due to the lack of tax loss carryforwards, the Company and its subsidiaries do not offset them against the remaining balance of the interest on installments. In order to comply with the tax debt payment and installment plan by the Company and its subsidiaries, the consolidation of tax debts by the PGFN and the Federal Revenue Service is expected at this stage and the Companies will indicate the debts to be paid in installments and the number of installments. This consolidation stage is estimated to occur by the end of the first half of 2010. Tax installment plans introduced by Provisional Act 470/09 On October 13, 2009, Provisional Act 470 was enacted, introducing the tax debt payment and installment plans arising from the undue use of sector tax incentive, introduced by article 1 of Decree Law 491, of March 5, 1969, as well as those arising from the undue use of Federal VAT (IPI) credits, in the scope of the PGFN and the Federal Revenue Service. On November 3, 2009, the PGFN and the Federal Revenue Service published in the Federal Official Gazette (DOU) the Joint Administrative Rule 9, which establishes the debt payment and installment plan addressed in article 3 of Provisional Act 470/09. The debts arising from the undue utilization of industry tax incentives introduced by article 1 of Decree Law 491/69, and those arising from the undue utilization of IPI credits challenged by the PGFN and Federal Revenue Service may be exceptionally paid at sight or in installments to each agency by November 30, 2009. As mentioned in item a) - “Tax contingencies”, the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. filed a motion partially withdrawing from the injunction filed related to Federal VAT (IPI) credits arising from the products purchased at zero tax rate or tax exempt, which amounted to R$27,361 as of December 31, 2009. 63 Natura Cosméticos S.A. As of December 31, 2009, the Company awaits the position of the PGFN to complete the stage related to the consolidation of tax debts and to write off the balances of suspended liabilities against escrow deposits made until this date at the inflation adjusted amounts. As there are escrow deposits made in the past and due to the option made by the Company, which opted for payment at sight, no gain was recognized in income from the reversal of fine and late interest. 18. SHAREHOLDERS' EQUITY a) Capital As of December 31, 2008, the Company’s capital was R$391,423. In 2009, the following capital increases were made: • March - 276,597 common shares without par value were subscribed for R$6.77, which total R$1,871. • June - 667,353 common shares without par value were subscribed for R$11.80, which total R$7,872. • September - 86,158 common shares without par value were subscribed for R$10.73, which total R$925. • December - 159,704 common shares without par value were subscribed for R$13.58, which total R$2,170. As of December 31, 2009, after the capital subscriptions and payments described above, the Company’s capital increased to 430,274,561 registered, subscribed and paid-up common shares, totaling R$404,261. Authorized capital decreased from 12,381,074 to 11,035,564 registered common shares. b) Dividend payment policy and interest on capital The shareholders are entitled to receive every year a mandatory minimum dividend of 30% of net income, considering principally the following adjustments: • Increase in the amounts resulting from the reversal of previously recognized reserves for contingencies. • Decrease in the amounts intended for the recognition of the legal reserve and reserve for contingencies. The bylaws allow the Company to prepare semiannual and interim balance sheets and, based on these balance sheets, authorize the payment of dividends upon approval by the Board of Directors. 64 Natura Cosméticos S.A. On April 8, 2009, the Company paid dividends totaling R$254,215 (R$0.59 per share) and interest on capital in the total gross amount of R$57,465 (R$0.13 gross per share), related to income for 2008, pursuant to payment approved by the Board of Directors on February 18, 2009 and ratified at the Annual Shareholders’ Meeting held on March 23, 2009. On July 19, 2009, the Board of Directors approved a proposal requiring approval of the Annual Shareholders’ Meeting that will analyze the financial statements for the year ending December 31, 2009, for the payment of interim dividends related to net income earned in the first half of 2009, in the amount of R$215,152 (R$0.50 per share), corresponding to 70.1% of consolidated net income recorded in the first half of 2009. On July 19, 2009, again, the Company paid interest on capital totaling R$25,028, related to the income of January to July 2009 (R$0.06 per share), corresponding to 8.1% of consolidated net income recorded in the first half of 2009. In addition, on February 24, 2010, the Board of Directors appreciated a proposal to be submitted to the Annual Shareholders’ Meeting to be held on April 9, 2010, for the payment of dividends and interest on capital (gross), in the total amounts of R$339,385 and R$18,226 (R$15,492, net of IRRF), respectively, related to income for 2009, which, together with the R$215,152 - dividends and R$25,028 - interest on capital paid in August 2009, correspond to 87% of net income for 2009. Dividends were calculated as follows: 2009 2008 Net income (*) Tax incentive reserve - investment grant Calculation basis of minimum dividends Mandatory minimum dividends Annual minimum dividend Proposed dividends Interest on capital IRRF on interest on capital Total dividends and interest on capital, net of IRRF 683,924 (3,145) 680,779 30% 204,234 554,537 43,254 (6,488) 591,303 525,781 (1,816) 523,965 30% 157,190 442,215 57,465 (8,620) 491,060 Amount exceeding mandatory minimum dividend 387,069 333,870 1.2888 0.0854 1.3742 1.0316 0.1138 1.1454 Dividends per share - R$ Interest on capital per share - R$ Total dividends and interest on capital per share, net - R$ (*) Calculated under Brazilian accounting practices. 65 Natura Cosméticos S.A. The portion of dividends exceeding minimum dividends, declared by Management after the reporting period but before the authorization date for issuance of these financial statements, should not be recorded as liability in the respective financial statements and the effects of such additional dividends should be disclosed in a note. As a result, as of December 31, 2009 and 2008 and January 1, 2008, the following portions of dividends exceeding minimum dividends were recorded in shareholders’ equity as “Proposed additional dividend” at the date of the financial statements: 2009 Dividends Interest on capital 2008 339,385 254,215 18,226 57,465 357,611 311,680 January 1, 2008 237,752 237,752 c) Treasury shares As of December 31, 2009, the caption “Treasury shares” was as follows: Number of shares Balance as of January 1, 2008 Acquisition of treasury shares Written-off for sale Balance as of December 31, 2008 Written-off for sale Balance as of December 31, 2009 R$ 161,303 2,701 1,170,000 21,125 (1,310,348) (23,457) 20,955 369 (20,300) (355) 655 14 Average cost - R$ 16.74 16.86 17.90 17.61 (17.49) 21.37 During the year, 20,300 options were exercised related to the stock options program, which changed the number of shares held in treasury. d) Share premium Refers to the premium generated on the issuance of 3,299 common shares resulting from the capitalization of debentures totaling R$100,000, occurred on March 2, 2004. e) Profit reserve - legal Since the balance of the legal reserve plus capital reserves, addressed by article 182, paragraph 1, of Law 6404/76, exceeded 30% of the capital, the Company decided, in accordance with article 193 of the same Law, not to recognize a legal reserve on net income for 2006, 2007, 2008 and 2009. f) Reserve for profit retention As of December 31, 2009, the profit retention reserve was recognized pursuant to article 196 of Law 6404/76 for use in future investments, in the amount of R$82,988 (R$24,285 as of December 31, 2008). The retention for 2009, prepared by Management and approved by the Board of Directors on February 24, 2010, will be submitted to the approval of the Annual Shareholders’ Meeting to be held on April 6, 2010. 66 Natura Cosméticos S.A. 19. BUSINESS SEGMENT REPORT Segment reporting is consistent with the management reports provided by the main operating decision-maker to assess the performance of each segment and the allocation of funds. Although the main decision-maker analyzes the information on revenue at its different levels, according to the reports used by Management to make decisions, the Company’s business is mainly segmented based on the sales of cosmetics by geographic regions, which are as follows: Brazil, Latin America (“LATAM”) and other countries. In addition, LATAM is divided in two groups for analysis: (i) Argentina, Chile and Peru; and (ii) Mexico, Venezuela and Colombia. The segments’ business features are similar and each segment offers similar products through the same consumer access method. Net revenue by region is presented as follows in 2009: • Brazil: 93.0% • Argentina, Chile and Peru: 5.2% • Mexico, Venezuela and Colombia: 1.6%. • Other: 0.2% Although international segments do not represent more than 10% of the information required to aggregate a segment, as established by the aggregation criteria described in IFRS 8, Management has substantial evidence that its foreign business share will increase considerably against consolidated financial balances and thus, Management opted to report them separately. The accounting policies of each segment are the same as those described in note 2, description of Natura’s operations and significant accounting policies. The performance of the Company’s segments was assessed based on the net operating income, net income and noncurrent assets. This measurement basis excludes the effects of interest, income tax and social contribution, depreciation and amortization. The financial information related to the segments as of December 31 is summarized in the tables below. The amounts provided to the Executive Committee related to net income and total assets are consistent with the balances recorded in the financial statements and with the accounting policies applied. Net income Depreciation and amortization 3,360,009 644,745 (86,153) 164,391 (25,637) (1,811) 43,996 (47,833) 7,805 (53,418) 3,576,201 517,857 (561) (1,470) (89,995) Net revenue Brazil Argentina, Chile and Peru Mexico, Venezuela and Colombia Other (*) Consolidated 2008 Financial income Income (expenses) tax (16,671) (229,394) (5,877) 562 (294) (604) (22,842) (229,436) Noncurrent assets Total assets 834,779 2,061,427 13,150 Current liabilities 728,205 99,037 63,358 6,409 49,785 14,338 31,904 868,676 2,242,153 17,071 14,413 823,047 67 Natura Cosméticos S.A. Net income Depreciation and amortization 3,946,421 842,214 (86,863) 218,541 (14,357) (2,128) 66,473 (52,519) 10,622 (91,414) 4,242,057 683,924 (1,945) (1,490) (92,426) Net revenue Brazil Argentina, Chile and Peru Mexico, Venezuela and Colombia Other (*) Consolidated 2009 Financial Income income (expenses) tax (40,912) (188,559) 317 (1,441) (1,279) (230) (41,874) (190,230) Noncurrent assets Total assets Current liabilities 984,566 2,533,261 1,244,953 14,108 123,891 64,749 5,532 50,337 17,972 20,650 33,729 9,408 1,024,856 2,741,218 1,337,082 (*) Includes operations in the United States and France. The Company has a dispersed customer portfolio, with no concentration of revenue. The revenue from foreign related parties informed to the Executive Committee was measured in accordance with that stated in the statement of income. 20. NET REVENUE 2009 Gross revenue: Domestic market Foreign market Other sales Returns and cancellations Sales taxes Net revenue 2008 5,410,545 4,576,289 377,445 275,274 1,323 1,295 5,789,313 4,852,858 (126,815) (4,459) (1,420,440) (1,272,198) 4,242,057 3,576,201 21. OPERATING EXPENSES BY NATURE 2009 Marketing and selling expenses Freight expenses General and administrative expenses Product research and development expenses (note 2.12.) Management compensation Employee benefit expenses (note 22) Depreciation and amortization charges Operating expenses 2008 716,420 627,439 216,259 168,933 303,977 151,570 111,794 103,622 14,063 13,863 561,901 565,761 92,426 89,995 2,016,840 1,721,183 68 Natura Cosméticos S.A. 22. EMPLOYEE BENEFIT EXPENSES 2009 Payroll and bonuses Profit sharing (note 22.1.) Defined-contribution plan Share-based compensation Taxes payable 2008 380,906 376,553 55,784 56,927 (5,443) 5,726 8,573 5,088 122,081 121,467 561,901 565,761 22.1. Profit sharing The Group pays profit sharing to their employees and officers, tied to the achievement of operational targets and specific objectives, established and approved at the beginning of each year. As of December 31, 2009 and 2008, the amounts below were recorded as profit sharing: 2009 Employees Officers (*) 2008 55,784 56,927 5,749 6,058 61,533 62,985 (*) Included as Management compensation. 22.2. Share-based compensation Once a year the Board of Directors meets in order to define, within the program bases, the stock option plan, indicating the eligible officers and managers who will receive stock options and the total number to be granted. Under the format prevailing until 2008, the programs had a four-year term for the eligibility of the option exercise, of which 50% at the end of the third year and 50% at the end of the fourth year, and a maximum term of two years for the exercise of options after the end of the fourth eligibility year. In 2009, the program was amended and defined the end of the fourth eligibility year as vesting date of all the options granted, with the possibility of reducing the vesting period to three years through the cancellation of 50% of the options granted and setting the end of the fourth eligibility year as the maximum term for the exercise of the options. On April 22, 2009, within the context of this new 2009 program, 2,583,288 options were ratified by the exercise price of R$22.25. 69 Natura Cosméticos S.A. The changes in the number of outstanding stock options and their related weighted-average prices in the year are as follows: 2009 Balance at beginning of year Granted Cancelled Exercised Balance at end of year 2008 Average exercise price per share - R$ Options (thousands) Average exercise price per share - R$ Options (thousands) 19.24 22.44 23.96 10.78 23.22 4,733 2,583 (568) (1,210) 5,538 15.46 19.33 16.77 18.33 19.24 5,456 1,800 (1,057) (1,466) 4,733 Of the 5,538 thousand outstanding options as of December 31, 2009 (4,733 thousand outstanding options as of December 31, 2008), 685 thousand outstanding options are vested (1,276 thousand as of December 31, 2008). The options exercised during the year ended December 31, 2009 resulted in the issuance of 1,210 thousand shares, generating an impact of R$1,767 on shareholders’ equity (1,466 thousand shares in the year ended December 31, 2008, generating an impact of R$5,956 on shareholders’ equity). The expense related to the fair value of the options granted during the year ended December 31, 2009, according to the elapsed vesting period, was R$8,573 (R$5,088 as of December 31, 2008). The outstanding stock options at the end of the year have the following vesting dates and exercise prices: December 31, 2009: Grant date April 10, 2004 March 16, 2005 March 29, 2006 April 24, 2007 April 22, 2008 April 22, 2009 Vested options Outstanding options Remaining Exercise Outstanding contract life Exercise Vested Exercise price - R$ options (in years) price - R$ options price - R$ 8.92 19.12 28.49 26.94 20.92 22.82 93,622 281,911 623,221 807,511 1,210,647 2,520,690 5,537,602 0.28 1.22 2.24 3.36 4.37 7.41 8.92 93,622 19.12 281,911 28.49 309,906 26.94 20.92 22.82 685,439 8.92 19.12 28.49 - December 31, 2008: Grant date April 10, 2003 April 10, 2004 March 16, 2005 March 29, 2006 April 24, 2007 April 22, 2008 Outstanding options Remaining Exercise Outstanding contract life Exercise price - R$ options (in years) price - R$ 3.47 8.54 18.33 27.31 25.76 19.01 203,772 764,606 615,049 731,485 979,940 1,437,866 4,732,718 0.28 1.28 2.21 3.24 4.32 5.31 3.47 8.54 18.33 27.31 25.76 19.01 Vested options Vested options 203,772 764,606 307,525 1,275,903 Exercise price - R$ 3.47 8.54 18.33 - 70 Natura Cosméticos S.A. As of December 31, 2009, the market price of each Company share was R$36.31 (R$18.99 as of December 31, 2008). Significant data included in the fair value pricing model of the options granted in 2009: • Weighted-average share price of R$8.80 (R$7.05 as of December 31, 2008) on grant date. • Volatility of 39% (43% as of December 31, 2008). • Dividend yield of 5.3% (4.3% as of December 31, 2008). • Expect option life of three and four years. • Risk-free annual interest rate of de 9.6% (11.0% as of December 31, 2008). Below is a simulation of the effects from: (i) the exercise of options granted through December 31, 2009; and (ii) the exercise of all options liable to being granted under the Stock Option Program. For both scenarios, we assumed that all options were exercisable as of December 31, 2009, based on the Company’s shareholders’ equity on that date: Scenario I Average exercise price per share - R$ Number of common shares Number of shares to be issued with the exercise of the options Book value per share as of December 31, 2009 - R$ Book value per share as of December 31, 2009, considering the exercise of all options granted under each plan - R$ Dilution of book value per share considering the exercise of all options granted in each plan - R$ Percentage dilution considering the exercise of all options granted under each plan Options granted Scenario II Total program options R$23.22 430,274,561 5,537,602 2.67 R$23.22 430,274,561 17,928,125 2.67 2.64 2.57 0.03 0.11 1.12% 4.00% 23. EMPLOYEE BENEFITS 23.1. Pension plan The Company and its subsidiaries sponsor two employees’ benefit plans: a pension plan, through a private pension fund managed by Brasilprev Seguros e Previdência S.A., and an extension of healthcare plans to retired employees. The defined contribution pension plan was created on August 1, 2004 and all employees hired from that date are eligible to it. Under this plan, the cost is shared between the employer and the employees so that the Company’s share is equivalent to 60% of the employee’s contribution according to a contribution scale based on salary ranges from 1% to 5% of the employee’s monthly compensation. 71 Natura Cosméticos S.A. As of December 31, 2009, the Company and its subsidiaries did not have actuarial liabilities arising from the former employees’ pension plan. The contributions made by the Company and its subsidiaries totaled R$1,387 in the year ended December 31, 2009 (R$3,076 as of December 31, 2008) and were recorded as expenses for the year. 23.2. Healthcare plan The Company and its subsidiaries maintain a postemployment healthcare plan for a group of former employees and their spouses, according to the rules established by it. As of December 31, 2009, the plan had 2,165 participants. Actuarial amounts recognized are: Present value of actuarial liability Actuarial gain/loss Total actuarial liability accrued as of December 31, 2009 9,342 9,342 Medium- and long-term assumptions adopted by the independent actuary in the calculation of the actuarial liability were as follows: Annual percentage (in nominal terms) 2009 Financial discount rate Increase in medical expenses (reduced by 0.5% p.a.) Long-term inflation General mortality table 11.2 10.5 to 5.5 4.5 RP 2000 24. FINANCIAL INCOME (EXPENSES), NET Financial income: Interest on short-term investments Gains on monetary and exchange variations (a) Gains on swap and forward transactions (b) Other financial income Financial expenses: Interest on financing Losses on monetary and exchange variations (a) Losses on swap and forward transactions (b) Other financial expenses 2009 2008 28,610 45,745 3,459 6,362 84,176 35,912 5,247 55,952 1,906 99,017 (38,466) (37,958) (7,980) (71,463) (67,418) (12,186) (12,438) (126,050) (121,859) (41,874) (22,842) 72 Natura Cosméticos S.A. The objective of the breakdowns below is to explain more clearly the foreign exchange hedging transactions contracted by the Company and their contra entries in financial statements income shown in the previous table: 2009 (a) Gains on monetary and exchange variations Losses on monetary exchange and variations (a) Breakdown Exchange rate changes on loans and financing Inflation adjustment of financing Exchange rate changes on imports Exchange rate changes on payables in foreign subsidiaries Exchange rate changes on export receivables (b) Gains on swap and forward transactions Losses on swap and forward transactions (b) Breakdown Exchange rate changes on swaps Exchange rate changes on forwards Swap and forward derivatives adjusted to fair value Income from foreign exchange coupon swaps Financial costs of swaps Financial costs of forwards 2008 45,745 5,247 (7,980) (71,463) 37,765 (66,216) 51,587 (72,387) (2,925) (796) 619 (919) (823) (6,399) (10,693) 14,285 37,765 (66,216) 3,459 (67,418) (63,959) 55,952 55,952 (50,721) 71,577 (12,513) 13,160 13,581 (13,942) 1,705 4,415 (13,404) (16,140) (2,607) (3,118) (63,959) 55,952 25. OTHER OPERATING INCOME (EXPENSES), NET Loss on sale of property, plant and equipment Actuarial liability - healthcare plan (note 23.2) Untimely used credits of PIS and COFINS (*) Other Other income (expenses) from operations, net 2009 2008 (9,265) (9,342) 3,983 (14,624) (2,676) 30,921 109 28,354 (*) In the second quarter of 2008, the Company recorded untimely used credits related to PIS and COFINS arising from expense, costs and charges related to its revenues, incurred from May 2004 to December 2007, in the amounts of R$5,516 and R$25,405 for PIS and COFINS, respectively, totaling R$30,921. These credits were generated based on the new interpretation made by the Company of certain provisions of Law 10865/04, which definitely changed the taxation system of such taxes on revenues earned by the Company. The untimely used PIS and COFINS credits were fully offset against other Federal taxes in July and August 2008. 73 Natura Cosméticos S.A. 26. EARNINGS PER SHARE 26.1. Basic Basic earnings per share are calculated by dividing the net income attributable to the owners of the Company by the weighted average of common shares issued during the year, less common shares bought back by the Company and held as treasury shares. 2009 2008 Net income attributable to the owners of the Company 683,924 517,857 Weighted average of number of common shares issued thousands 429,461,590 429,011,121 Weighted average of treasury shares (10,208) (427,138) Weighted average of number of outstanding common shares issued - thousands 429,451,382 428,583,983 Basic earnings per share - R$ 1.5926 1.2083 26.2. Diluted Diluted earnings per share are calculated by adjusting the weighted average of outstanding common shares assuming the conversion of all the potential common shares that would cause the dilution. The Company only has one class of potential common shares that would cause the dilution: the stock options. Net income attributable to the owners of the Company Weighted average of number of outstanding common shares issued - thousands Adjustment by stock options - thousands Weighted average number of common shares for the diluted earnings per share - thousands Diluted earnings per share - R$ 2009 2008 683,924 517,857 429,451,382 428,583,983 1,017,758 1,223,953 430,469,140 429,807,936 1.5888 1.2049 74 Natura Cosméticos S.A. 27. RELATED-PARTY TRANSACTIONS 27.1. Intragroup transactions Product sales 2009 2008 Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brazil Natura Cosméticos S.A. - Peru Natura Cosméticos S.A. - Argentina Natura Cosméticos S.A. - Chile Natura Cosméticos S.A. - Mexico Natura Cosméticos Ltda. - Colombia Natura Cosméticos C.A. - Venezuela Natura Europa SAS - France Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Cosmetics USA Co. Administrative structure: (a) Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brazil Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Product and technology research and development: (b) Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil “In vitro” research and tests: (c) Natura Innovation et Technologie de Produits SAS - France Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Lease of properties and common charges: (d) Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Natura Logística e Serviços Ltda. Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Natura Cosméticos S.A. - Brasil Total of service sales and purchases Product purchases 2009 2008 2,611,231 2,075,190 - 2,465,453 1,965,413 34,151 32,824 46,970 31,477 25,300 22,290 22,353 14,727 10,846 4,645 1,417 2,023 3,885 1,423 799 277 56 81 1 10 2,611,231 2,075,190 2,611,231 2,075,190 Service sales 2009 2008 Service purchases 2009 2008 333,652 - 287,278 - 252,015 217,255 333,652 287,278 52,176 29,461 333,652 45,812 24,211 287,278 220,354 220,354 164,021 164,021 220,354 220,354 164,021 164,021 3,066 3,066 3,606 3,606 3,066 3,066 3,606 3,606 6,632 6,632 6,126 6,126 3,843 1,544 1,245 6,632 3,559 1,430 1,137 6,126 3,174,935 2,536,221 3,174,935 2,536,221 (a) Logistics and administrative services in general. (b) Product and technology development and market survey services. 75 Natura Cosméticos S.A. (c) Provision of “in vitro” research and tests. (d) Rental of part of the industrial complex located in Cajamar - SP and buildings located in the municipality of Itapecerica da Serra - SP. Because of the Company’s and subsidiaries’ operational model, as well as the channel chosen to distribute products, direct sales via Natura Beauty Consultants, a substantial portion of sales is made by the subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. to the parent company Natura Cosméticos S.A. in Brazil and to its foreign subsidiaries. Sales to unrelated parties amounted to R$6,628 for the year ended December 31, 2009 (R$3,638 for the year ended December 31, 2008). As detailed in note 14, the Group companies usually grant each other pledges and collaterals to guarantee bank loans and financing. 27.2. Compensation of key management personnel The total management compensation of the Company is as follows: 2009 Compensation Variable Fixed (a) Total Board of Directors Officers 3,562 4,828 8,390 Stock option grant Stock option Average exercise balance (quantity) (b) price - R$ (c) 1,713 5,275 3,960 8,788 5,673 14,063 977,338 977,338 20.93 2008 Compensation Variable Fixed (a) Total Board of Directors Officers 2,636 4,331 6,967 Stock option grant Stock option Average exercise balance (quantity) (b) price - R$ (c) 1,332 3,968 5,554 9,885 6,886 13,853 391,827 391,827 19.58 The compensation of Company executives is broken down as follows: 2009 Compensation Variable Fixed (a) Total Executives 9,611 2,152 11,763 Stock option grant Stock option Average exercise balance (quantity) (b) price - R$ (c) 718,024 21.20 76 Natura Cosméticos S.A. 2008 Compensation Variable Fixed (a) Total Executives 7,563 4,012 11,575 Stock option grant Stock option Average exercise balance (quantity) (b) price - R$ (c) 717,656 16.89 (a) Refer to profit sharing for the year. The amounts include any additions and/or reversals to the provision recorded in the previous year in view of the final assessment of the targets established for directors, officers and executives. (b) Refers to the balance of unexercised vested and unvested options as of the balance sheet date. (c) Refers to the weighted-average exercise price of the option at the time of the stock option plans, adjusted for inflation based on the Extended Consumer Price Index (IPCA) through the balance sheet date. 28. COMMITMENTS ASSUMED 28.1. Input supply contracts The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. entered into a contract for the supply of electric power to its manufacturing activities, in effect through 2015, which provides for the purchase of a minimum monthly volume of 3.6 Megawatts, equivalent to R$363. As of December 31, 2009, the subsidiary was compliant to the contract’s commitment. The amounts are recognized as electric power is consumed over the contract term; prices are based on volumes and also estimated assuming the continuity of the subsidiary’s continuing operations. Total minimum supply payments, measured at present value, according to the contract, are: 2009 Less than one year More than one year and less than five years More than five years 2008 3,941 12,525 13,865 2,462 5,286 18,928 19,151 28.2. Operating lease transactions The Company and its subsidiaries have commitments arising from operating leases of properties where some of its foreign subsidiaries, the head office in Brazil and “Casas Natura” in Brazil and abroad are located. Contracts have lease terms of one to ten years and no purchase option clause when terminated; however, renewal is permitted under the market conditions where they are entered into, for an average of two years. 77 Natura Cosméticos S.A. As of December 31, 2009, the commitment made for future payments of these operating leases had the following maturities: 2010 2011 2012 2013 thereafter 7,173 5,332 3,426 7,221 23,152 29. INSURANCE (UNAUDITED INFORMATION) The Company and its subsidiaries contract insurance based principally on risk concentration and significance, at amounts considered by Management to be sufficient, taking into consideration the nature of its activities and the opinion of its insurance advisors. As of December 31, 2009, the insurance coverage was as follows: Item Industrial complex/ inventories Vehicles Loss of profits Type of coverage Any material damages to buildings, facilities and machinery and equipment Fire, theft and collision for 1,424 vehicles Non-realization of profits arising from material damages to facilities, buildings and production machinery and equipment Insured amount 815,118 51,869 1,124,405 30. SUPPLEMENTARY INFORMATION - RECONCILIATION OF IFRS AND U.S. GAAP SHAREHOLDERS’ EQUITY AND NET INCOME (NOT REQUIRED BY IFRS) As discussed in note 2, the consolidated financial statements for the year ended December 31, 2009, including the comparative December 31, 2008 financial statements and the opening balance sheet as of January 1, 2008, have been prepared and are being presented in conformity with IFRS. In prior annual reporting periods and for the year ended December 31, 2009, the consolidated financial statements are also being presented in conformity with the BR GAAP, including a reconciliation with the United States generally accepted accounting principles (U.S. GAAP). As required by CVM Instruction 457/08, entities that file their financial statements with the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) from 2010 shall present their consolidated financial statements prepared in conformity with the IFRS. The Company’s Management understands that the adoption of IFRS will increase the comparability with its peers at international level, thus facilitating the evaluation and investment decision-making by its investors; thus, the Company opted for the early adoption of IFRS for its financial statements for the years ended December 31, 2009 and 2008. 78 Natura Cosméticos S.A. Additionally, in view of this requirement, starting 2010 the Company will only present its consolidated financial statements in conformity with the IFRS, thus discontinuing the preparation of BR GAAP consolidated financial statements, including the reconciliation with the U.S. GAAP, the reason why the Company is presenting the reconciliation of shareholders’ equity as of December 31, 2009 and 2008 and net income for the years then ended to consolidated financial statements the transition of users of U.S. GAAP consolidated financial statements to IFRS consolidated financial statements. The reconciliation between the IFRS and U.S. GAAP amounts as of December 31, 2009 and 2008 is presented below. 30.1. Differences between the IFRS and the U.S. GAAP material for the balance sheet and the statement of income Stock option plans IFRS requires the measurement and recording of the expenditure on the services provided by employees in return for the grant of equity instruments on a fair fair value basis of such grants on grant date. The expenditure is recognized over the period during which an employee must provide services in return for the grant. The fair value on grant date is calculated under the adjusted pricing model, according to the specific characteristics of the instruments. Under the IFRS, the indexation of the exercise price to the IPCA does not result in the classification of the stock option plan in liabilities; instead, the stock option plan is treated as an equity-settled plan, and the share-based payment charge for the year is based on the fair value of the options on grant date. For U.S. GAAP purposes, the treatment is similar to IFRS, but the stock option plan is measured at fair value at each balance sheet date as a liability. 30.2. Reconciliation of shareholders’ equity and net income a) Reconciliation of shareholders’ equity as of December 31, 2009 and 2008 Total IFRS shareholders’ equity Stock option plans Other adjustments Total adjustments Total U.S. GAAP shareholders’ equity 2009 2008 1,139,822 1,014,110 (37,346) (37,346) (19,179) 1,908 (17,271) 1,102,476 996,839 79 Natura Cosméticos S.A. b) Reconciliation of net income for the years ended December 31, 2009 and 2008 2009 2008 IFRS net income 683,924 517,857 Stock option plans Other adjustments Total adjustments (33,057) (1,908) (34,965) (589) (1,688) (2,277) U.S. GAAP net income 648,959 515,580 648,959 429,451,382 1.5111 515,580 428,583,983 1.2030 648,959 429,451,382 515,581 428,583,983 147,640 429,599,021 571,292 429,155,275 1.5106 1.2014 Statement of earnings per share - U.S. GAAP Basic earnings per share: U.S. GAAP net income Weighted average of outstanding shares Basic earnings per share (R$) Diluted earnings per share: U.S. GAAP net income Weighted average of outstanding shares Incremental shares attributable to net income assumed in outstanding options (treasury shares method) Total Diluted earnings per share (R$) 2009-1255 80 NATURA 2009 MANAGEMENT REPORT Message from the Chairmen of the Board 40 YEARS SOWING OPPORTUNITIES Joys and hopes amidst the precarious balance of the world. That is how we lived 2009. We obtained expressive results at Natura, which renew our energies and encourage us to face the known, but complex, challenges posed before global society. In the year characterized by the global economic crisis and the frustrating impasse in negotiations for an agreement to tackle climate change, we celebrated our 40 years of existence with some important achievements: the enthusiasm of more than one million consultants helped drive our market share and increased the number of customers served. We fulfilled the commitments assumed two years ago by remodeling Natura’s management and starting a new growth cycle. As a result, we created more value for shareholders and for the wider chain of people and institutions connected to our business model. We made relevant social impacts and, among other environmental advances, we continued to reduce our relative carbon emissions. Our strategy enjoyed the trust of shareholders and investors, which was demonstrated in the secondary offering of shares, which increased Natura’s liquidity and its value. We look at the future of our business over the next 10 years with confidence: as the third largest cosmetic market in the world, Brazil signals it is entering a virtuous cycle of prosperity. Our strong identification with its soul and development cheers us: we will continue with our proposal to build a beautiful business and a fairer society that is more ethically committed to the next generations. We also believe that, if we increase our ability for dialogue with the cultural diversity that makes up Latin America, which is so receptive to our products, values and business opportunities, we will be able to maintain high growth rates, in addition to contributing to the creation of socioenvironmental value. In more geographically and culturally distant regions, we will continue to carefully evaluate new opportunities. Our civilization is experiencing a crisis that imposes deep transformations. The challenges related to climate, energy, water, food, health, security, conservation of biodiversity and cultural diversity cannot be avoided. We want Brazil to be one of the leading countries in the development of this agenda of macro-changes, fully committed to the urgency and the much needed progress in negotiations, anticipating the next conference on climate change, in Mexico. We are convinced that we have an important role to play: the Natura brand, more so than our business, serves the construction of this new era, offering us the opportunity to innovate, to permanently reinvent our work. Thus, we will fulfill our vocation to venture to create economic, social and environmental value. 1 The respect and value of our brand are based on the quality of the relationships we have with each and every one of our stakeholders. We recognize the need and we reaffirm here our commitment to invest in the excellence of our services, in particular for our consultants. Our Reason for Being, to promote well-being well, whose essence is the aspect of serving with excellence, listening to yourself, others, the world, is and will always be our great inspiration in the persistent search for better and stronger relationships with our many stakeholders, the most legitimate means to increasing the recognition of our brand. This is how it has been since 1969, when a white rose delivered to each of our first customers symbolized our satisfaction to serve and our desire to contribute to the search for peace. Antonio Luiz da Cunha Seabra Guilherme Peirão Leal Pedro Luiz Barreiros Passos Co-chairmen of the Board 2 Message from the Executive Committee Result from maturity We have many reasons to celebrate 2009. The initiatives adopted over the past two years continue to bring the expected results in the short term, as they build the basis for the development of our company in the future. We reached the historical milestone of 1 million consultants. The strength of our operations provided us with an expressive evolution in all economic, social and environmental indicators. Net revenues totaled R$ 4.2 billion, 18.6% higher than in 2008; EBITDA totaled R$ 1.0 billion and our EBITDA margin was 23.8%. Net income totaled R$ 684 million, 32.1% higher than in the previous year. We also increased the distribution of wealth to our stakeholders and were more efficient in our environmental management, reducing by 5.2% relative greenhouse gas emissions and offsetting the emission of our chain by supporting social and environmental projects. This performance is the result of an intense maturing process, which reflected a new company management model based on three fundamental pillars: management by processes, training of leaders and strengthening of our organizational culture, indispensable requirements for us to perpetrate our corporate behavior amidst a business environment in constant change. In Brazil, we established an executive group and introduced the Business Units and the Regional Units. With this, we want to bring Natura closer to the local needs of consultants and end users by localizing marketing and driving performance. As a result, in 2009, our net revenues grew 18.6% and we gained market share in the domestic market. We will take this management model to all areas of the company. Our international operations continue to grow and are establishing themselves as markets with great potential. In 2009, net revenues in local currency increased by 42.1%, we had around 160,000 consultants and more than 1,000 employees in our operations in Argentina, Chile, Peru, Colombia, Mexico and France. A scale that allows us to seek leading positions and accelerate our expansion strategy. In Latin America, we want to be a relevant player who is committed to regional sustainable development. To this end, we will adapt marketing, portfolio, channel and logistics to ensure proximity and meet the needs of each country. We continued to invest in the improvement of the quality of relationships with many of our stakeholders in 2009, making progress on the sensitive issues of these relationships. As a result, we improved the organizational climate in our operations with an increase from 72% to 74% in favorable responses. In the case of suppliers, the increase was even higher: from 74% to 82%. Finally, we maintained the climate among our consultants at the same high rate of 90% of favorable responses. 3 We have to recognize, however, that the provision of services to our consultants is not yet consistent with the quality we seek in all our relations. This is a priority issue for Natura, as the excellence in services is an intrinsic part of our value proposal. We have already adopted short, medium and long-term measures to give our company the competitive edge in service provision. These measures did not result in significant improvements in 2009, but we are confident that, this year, improvements will be perceptible. In the sphere of relationships with our customers, we increased our presence even further, reaching 3.5 million new homes, which were added to the more than 20 million homes where the Natura brand is present. In this aspect, we would like to thank the trust of our customers and renew our commitment to offer high quality products that are innovative and fairly priced. Despite the better results for these indicators, the improvement in the quality of relationships should always be on our agenda. This requires a collective effort to approach and engage in permanent dialogue with all stakeholders. We are aware of and enthusiastic about the fact that there is still a lot to improve in Natura’s management model, which should provide for the development of people, the strengthening of our culture and the permanent search for innovation. We believe that Natura is the result of the union of many people who play different roles, but who have a common objective. This year, we highlight the contribution of the Natura Consultant Advisers, who took over a new and important role in the relationship between Natura consultants and our sales team, and we want, in particular, to thank our employees for their support and hard work participating in the company’s management transformation project. It will be this engagement that will allow us to respond to future challenges and to our own desire to actively participate in this scenario of changes. Always driven by the Beliefs that brought us here and that will guide us towards the future. Alessandro Carlucci CEO João Paulo Ferreira Senior Vice President of Operations and Logistics José Vicente Marino Senior Vice President of Business 4 Marcelo Cardoso Senior Vice President of Organizational Development and Sustainability Mauricio Bellora Senior Vice President of International Operations Roberto Pedote Senior Vice President of Financial and Legal Affairs, and Information Technology Telma Sinicio Senior Vice President of Innovation 5 MANAGEMENT REPORT Market context The year 2009 confirmed our expectations: less exposure of our economy to the international crisis; resilience of the personal hygiene, perfumery and cosmetics industry; strength of the Natura brand; and the competitive edge of the business model based on direct sales. The target market in Brazil grew, in nominal values, by 16.1%, according to partial figures of the Brazilian Personal Hygiene Industry Association (Sipatesp/Abihpec) until October 2009. The direct sales segment also kept its growth pace in Brazil and handled, in 2009, R$ 18.9 billion, an 18.4% growth in relation to the previous year. The Brazilian Association of Direct Selling Companies (Abved) accounts for 2.1 million active resellers, which represents a growth of 12.5% in the sales channel. According to the Euromonitor agency, Brazil became the largest direct sales market in the world for cosmetic, fragrance and personal hygiene products, ahead of countries such as the United States and Japan. In the dispute for share in this market in permanent expansion, Natura’s market share in Brazil resumed growth in 2009, moving from 21.4% in 2008 to 22.1% in 2009. In the other Latin American countries, although we do not yet have consolidated data, we can affirm, based on our growth, that we also gained market share. Performance in 2009 Economic Natura’s positive performance, together with the evolution of the cosmetic markets, resulted in very positive economic-financial indicators. Consolidated net revenues totaled R$ 4.2 billion, an increase of 18.6% in relation to 2008, with an EBITDA of R$ 1.0 billion and EBITDA margin of 23.8% in 2009, exceeding our minimum target of 23%, which is maintained for 2010 as well. 6 Social In 2009, we continued to increase the creation and distribution of value to our main stakeholders, as shown in the table below: In the sphere of our social investment, we have extended the Crer para Ver (Believing is Seeing) program to Latin America. In Brazil, we raised funds totaling R$ 3.768 million in 2009, exceeding the target established for the year. In our other Latin American operations, we raised R$ 430,000. In the field of education, we launched the Trilhas (Trails) Project, which fights against functional illiteracy by stimulating the development of reading and writing abilities and skills. In its first year, the Trilhas Project reached over 200,000 Brazilian students. In 2009, the Incentive to Reading Project for the Education of Youngsters and Adults (EJA), carried out since 2006 in partnership with the NGOs Ação Educativa, Alfabetização Solidária and Center for Studies and Research in Education, Culture and Community Action, was recognized and classified by the Ministry of Education and Culture (MEC) as an educational technology, which will encourage its large-scale adoption Brazil. Environmental Since 2007, when we created the Carbon Neutral Project, we started to neutralize greenhouse gas emissions in the whole production chain, from the extraction of raw materials and packaging materials to the final disposal of products and packaging. Our target is to reduce by 33% relative Greenhouse Gases (GHG) by 2011, starting in 2006. 7 We surpassed the 3% reduction target for 2009 and accounted for a 5.2% cut in our relative GHG emissions, that is, kilos of CO2e (carbon dioxide equivalent) per kilo of product billed. Our emissions totaled 245,795 metric tons of CO2e, a volume 22% higher than in 2008 when our emissions of CO2e totaled 201,493 metric tons. The whole annual emission of our chain is offset by means of support to social and environmental projects, selected from invitations to bid. 8 The increase of 21% in the consumption of water in 2009 is slightly below the increase in the production volume of about 23%. If we analyze our activities at the company’s two main sites, Cajamar and Itapecerica da Serra, the absolute amount increased 9.5%. The increase in the consumption of water is also related to the increase in the number of Natura Houses, as we inaugurated in 2009 five new units in Brazil, all in the region of Greater São Paulo. The Natura Houses replaced the public areas where we held meetings with our consultants. With respect to electric energy, our actions in pursuit of greater efficiency again had the desired effect and we maintained total consumption at the same levels as last year, despite the 23% increase in production volume. 9 Quality of relationships In 2009, we continued to invest heavily in the improvement of the quality of relationships with our stakeholders. We defined plans and actions to improve the relationship and obtained significant results. We also intensified our stakeholder engagement initiatives by holding inperson and virtual meetings in our social network on the Internet. The contributions gathered in these interactions provided more valuable insight for our strategic planning. Consultants and Natura Consultant Advisers (NCAs) We continued to attract new consultants, exceeding the milestone of 1 million, of which 880,000 are in Brazil and 160,000 in our international operations. The increase in the number of consultants available in Brazil was 20.5% in relation to the previous year; 32.9% in Latin America, and 83% in France. This growth reflects the strength of the Natura brand in attracting and retaining new consultants, supported by an increase in training programs, which involved 527,000 consultants. In Brazil, the positive results also arise from the completion of the implementation stage for the Natura Consultant Advisers (NCAs), a group that helped us strengthen the ties with our consultants, totaling around 9,000 in all regions where we operate. Each NCA serves up to 150 consultants and has an important role in attracting, guiding and developing this group. It is, therefore, essential that we strengthen our relationship with these new stakeholders, assuring the quality of this relationship to ensure the growth and efficiency of our sales channel. The indices of the quality of the relationship with our consultants remained at high levels, showing the consistency of our performance over time. Still, we have to work with discipline and perseverance to continuously improve this relationship. 10 Employees The evolution of the management model had an impact on the level of satisfaction of our employees. The Natura climate survey, which includes all our operations, showed 74% of favorable responses, two percentage points more than in 2008. In the Brazilian Operation, this result was 72% in 2009, an increase of three percentage points in relations to the previous year. In the international operations, the highest percentage of favorable responses was in Colombia, 88%, followed by Mexico, 84%. It is worth noting the progress in the quality of the relationship with employees of the operational areas in Brazil who are the target stakeholders in a specific management program, RenovAção. The scope of this project includes a career and team plan for each work front, in addition to the identification and training of leaders within the manufacturing units. The increase of eight percentage points in favorable responses among these stakeholders was the highest recorded by Natura in 2009. To support the expansion plans on the continent, 2009 was a period of structuring and strengthening of the Latin American staff, which will have an office in Buenos Aires as from January 2010. Out of the company’s 6,260 employees, 4,821 are in Brazil, 1,394 are in other Latin American countries and 45 are in France, thus increasing the cultural diversity of our staff. We ranked 11th among the 25 best companies in the world in leadership training, according to the “Top Companies for Leaders” study conducted by the human resources consulting firm Hewitt Associates last year. We are the only Latin American company to appear in this list. Consumers As part of the engagement process with our stakeholders, we held an in-person meeting specifically aimed at our customers. At the event, we gathered impressions about our work and many suggestions on how to improve our products and services. 11 In August, we changed the operation policy of the Natura Customer Service Center (SNAC), one of our main channels of communication with these stakeholders. In the second half of 2009, our indicator that measures complaints per parts per million (PPM) fell 69% in relation to the first quarter, closing the year 28% lower than in 2008. In October 2009, we also implemented the instantaneous customer satisfaction survey to evaluate the opinion of consumers after the complaint is serviced. The preliminary results reached 93%. The Natura brand continues to keep high levels of reputation and acceptance: according to the Brand Essence/Ipsos image survey, the overall evaluation reached 81% and the preference of our customers reached 46%, 30 percentage points higher than the second place. Suppliers and Supplier Communities In 2009, we engaged with approximately 4,500 suppliers and managed to make progress in our relationship rituals with these stakeholders and in the standardization of procedures in order to meet our principles of transparency, equality and impartiality in the selection of our suppliers. The result of this work was reflected in the annual satisfaction survey conducted with suppliers in Brazil, in which the rate of favorable responses of suppliers grew from 74% in 2008 to 82% in 2009. The number of communities that supply raw materials from biodiversity increased from 23 in 2008 to 26 in 2009, also increasing the number of benefited families from 1,895 to 2,084. We started to apply the new policy for the sustainable use of biodiversity and cultural heritage, which transparently shows how Natura operates and what its positions are with respect to issues such as production chains, lines of research and the sharing of benefits. The policy is the result of a maturing process achieved over the 10 years in which we have been working with raw materials from Brazilian biodiversity, since the launch of the Ekos line in 2000. In 2009, we purchased R$ 2.756 million in ingredients from supplier communities compared to R$ 2.238 million the previous year. Additionally, we distributed another R$ 2.194 million, R$ 1.056 million of which by sharing of benefits from the access to the genetic heritage and associated traditional knowledge, and R$ 1.138 million in funds and sponsorships, the majority being allocated to three new local development projects in the communities of Reca, Turvo and Iratapuru. 12 In 2009, we had 31 ingredients certified in organic or sustainable agriculture or forest management, five more than in 2008. We also have all our new raw material research projects filed with the Genetic Heritage Management Council, pending approval. The regulatory framework for the access to ingredients from biodiversity, however, remains inconsistent, making the evolution of businesses committed to Brazil’s sustainable development more difficult. Corporate Governance and Capital Markets In 2009, the successful secondary offering of shares increased Natura’s free float – shares available for trading – from 26,2% to 39.5%, which positively affected the liquidity of the stock. The shares had appreciated 101.6% by the end of the year. We made our poison pill clause, a mechanism to restrict the acquisition of large volumes of equity interest, more flexible. We matured our relationship with investors and the New Market and expanded our communication channels by holding more than 15 meetings and national and international events during the year. The evolution of our governance was recognized by the award granted to Natura in October by the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC). 13 We continued to be part of the leading Brazilian stock market indexes – Ibovespa, IBRX-50 (which list the most liquid companies in the stock exchange), Tag Along Stock Index (Itag), Corporate Governance Index (IGC), and the Corporate Sustainability Index (ISE), which uses sustainability criteria to select shares of the listed companies. We also remained in the Morgan Stanley Composite Index (MSCI), which is a reference for foreign investors. Outlooks The expressive results for 2009 and the recent progress in our management encourage us to look to the future with optimism. We posted a growth that is higher than the industry’s average, which indicates acceptance of our value proposal in the markets where we operate, all of them with expansion potencial. 14 The economic growth expected for Brazil over the coming years, the impacts on income distribution and increasing women’s participation in the job market point to the continuous evolution of the Brazilian market of cosmetic, fragrance and personal hygiene products. We also identified niches to be filled in some categories in which we already operate, fueled by the strength of our sales channel and brand. In Latin America, our horizons are expanding. We reached a dimension that allows us to begin a new expansion phase, based on an approach that is more in line with the needs of each market, committed to sustainable development, turning the region into a relevant business platform for the company. Another driver of our present and future evolution is the progress of our management model, supported by three pillars: management by processes, strengthening of the and development of leaders. This model will allow for a structure that is increasingly more agile and decentralized, close to our stakeholders, collaborative, innovative and a leading player in the transformation of society. In order to improve the quality of our services, allow for future growth and continue to make progress in production gains, we are increasing our investments in industrial and logistics training, as well as in information technology, integrating the many sites and operations. In this time of questioning the civilization model, several opportunities are open to a company like ours, also nurturing the dream that Natura will, one day, be a brand of international expression, as we understand that there is room for the acceptance of our value proposal in markets other than those in which we operate. Adherence to the Market Arbitration Chamber The Company, its shareholders and managers undertake to settle, by means of arbitration, any and every dispute or controversy that may arise between them, related to or arising from, in particular, the application, validity, effectiveness, interpretation, violation and its effects, of the provisions in Law No. 6,404/76, the company’s Articles of Incorporation, rules issued by the National Monetary Council, Central Bank of Brazil and Brazilian Securities Commission, as well as in other rules applicable to the operation of capital markets in general and those contained in the Listing Regulation of the New Market, Agreement for the Participation in the New Market, and Arbitration Regulation of the Market Arbitration Chamber. Relationship with Independent Auditors In conformity with the Brazilian Securities Commission (CVM) Instruction No. 381/03, we make public that the Company and its subsidiaries, as a formal procedure, consult with the independent auditors Deloitte Touche Tohmatsu so as to assure that the provision of these other services does not affect its independence and objectivity necessary for the performance of independent auditing services, and to obtain the due approval of its Audit Committee. 15 Additionally, formal statements are required from the same auditors regarding their independence for the performance of non-auditing services. In 2009, we contracted services to review our internal controls. The total amount of fees for these services was R$ 1,009,505, which corresponded to 70% of the annual fees for external audit services. The company’s policy for contracting the services of independent auditors assures that there is no conflict of interests, loss of independence or objectivity. Guidelines for communicating sustainability In order to accurately and transparently portray our performance at the economic, environmental and social levels, we have adopted the guidelines of the Global Reporting Initiative (GRI-G3), whose criteria will be extensively developed in our 2009 Annual Report. All social and environmental data are subject to external verification by independent auditors from Det Norske Veritas (DNV). In the case of GHG emissions, a specific verification (limited assurance) of the 2009 inventory data was carried out by PricewaterhouseCoopers. On October 21, 2009, our Board of Directors authorized the Executive Board to develop studies for the preparation and structuring of a debt issuance in the local capital markets, through a public distribution of simple, non-convertible into shares and unsecured Debentures totaling up to R$ 350,000,000.00 (three hundred and fifty million Brazilian real) ("Debenture Public Offering"). The proceeds from the Debenture Public Offering will be used for increasing the average term for the amortization of our debt. We are currently at the preparation stage of the documents related to the Debenture Public Offering, whose filing request will be later submitted for analysis by the Brazilian Association of Entities of the Financial and Capital Markets - ANBIMA and to Brazil's Securities and Exchange Commission (CVM), under the terms of the applicable law and legislation. WE RECOMMEND A CAREFUL READING OF THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING PROSPECTUS WHICH WILL BE LATER MADE AVAILABLE TO ALL PARTIES INTERESTED IN PARTICIPATING IN THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING, ESPECIALLY OF THE PROSPECTUS SECTION NAMED "RISK FACTORS", FOR THE DESCRIPTION OF CERTAIN RISK FACTORS WHICH MUST BE TAKEN INTO CONSIDERATION BEFORE INVESTING. 2009-1217-RELADMINISTRACAO 16 São Paulo, February 24, 2010 – Natura Cosméticos S.A. (BM&FBovespa: NATU3) announces today its results for the fourth quarter of 2009 (4Q09) and fiscal year 2009. Except where stated otherwise, the financial and operating information included in this report is presented on a consolidated basis. > AMENDMENT TO BRAZILIAN ACCOUNTING PRACTICES The comments and financial information in this release were taken from the consolidated statements prepared in accordance with the accounting practices adopted in Brazil, considering the changes introduced in 2009 by new Technical Pronouncements, Interpretations and Guidelines issued by the Accounting Pronouncements Committee (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC), which are required as of the financial statements for the period ending on December 31, 2010. Pursuant to CVM Resolution 603/09, Natura chose to adopt these practices earlier, and for better comparability, the 2008 results were adjusted and restated. In addition, for the first time the Consolidated Financial Statements were prepared in accordance with International Financial Reporting Standards (IFRS). Due to the process to converge accounting practice with the international accounting standards resulting from the early adoption of the new technical Pronouncements, Interpretations and Guidelines issued by the CPC in 2009, these Consolidated Financial Statements prepared in IFRS do not present the differences in results recorded for fiscal years 2009 and 2008, which were prepared in accordance with accounting practices adopted in Brazil. As of fiscal year 2010, we will begin disclosing comments and accounting statements solely in accordance with IFRS. 1 1. INTRODUCTION Fiscal year 2009 marked yet another period of solid results for Natura. We continued to see strong growth in our businesses in the Brazilian market, driven by good results of our action plan, which fueled growth above the industry average. The Latin America operations continued to expand and account for an ever larger share of our business. In addition we made comprehensive changes to our organization, which enhanced our management model. The results in the year were in line with our expectations for the period: confidence in the Brazilian economy and in our industry; the country's lower exposure to the international crisis; the resilience of the personal care, perfumery and cosmetics industry; the strength of the Natura brand; and a business model based on direct sales. Consolidated net revenue in 2009 was R$ 4,242.1 million, up 18.6% from 2008. Net income was R$ 683.9 million, for growth of 32.1%, while EBITDA was R$ 1,008.5 million, 17.2% higher than a year earlier, for EBITDA margin of 23.8% (24.1% in 2008), exceeding the lower limit of our guidance for the year of 23.0%, which remains unchanged for 2010. Natura ended the year with a cash balance of R$ 500.3 million and net debt corresponding to 0.2x EBITDA in 2009. Our target market expanded by 16.1% in the first ten months of 2009, as measured by the SIPATESP/ABIHPEC1. In the same period, our market share increased from 21.4% in 2008 to 22.1% in 2009. The table below also presents Natura’s market share in the cosmetics & fragrances and personal care segments. > CF&T Core Market Net Revenues Breakdown and Natura's Market Share in Brazil Core Market (R$ million) 10M09 10M08 Market Share - Natura (%) Change % 10M09 10M08 Change % Cosmetics and Fragrances 6,447.3 5,583.3 15.5% 33.8% 33.1% 0.7 Toiletries 7,446.2 6,379.7 16.7% 12.0% 11.1% 0.9 13,893.5 11,963.0 16.1% 22.1% 21.4% 0.7 Total Source: SIPATESP 1 São Paulo State Perfumery and Toiletry Industry Union (SIPATESP) and Brazilian Association for the Cosmetics, Toiletry and Fragrance Industry Trade Union (ABIHPEC). 2 Complementing this favorable scenario and in line with our business strategy, the main highlights of 2009 were: • The evolution in Natura’s management model, supported by three pillars: managing through processes, strengthening organizational culture and leadership development to support the implementation of regional units and business units in Brazil; • The conclusion in May 2009 of the implementation of a new sales model in Brazil, called “Consultora Natura Orientadora – CNO” (Natura Super Consultant), which drove growth in the consultants base of 19.8%. Including the international area, the number of consultants increased by 21.8% to surpass the mark of 1 million; • Investments in marketing remained competitive, achiving R$ 204 million in 2008 and 2009, in addition to marketing investments in 2007, financed by productivity gains of R$ 252 million in the same period; • Continued investments in innovation, with 113 new product launches in the year, which include “Natura Humor número 5”, “Safra” from the Ekos Açaí line and the new Aquarela make-up line. In 2009, the innovation index remained in line with desired levels, at 67.6% (versus 68.8% in 2008); • The international operations continued to report significant growth. Net revenue from international operations increased 42.8% in local currency (37.6% in Brazilian real) to account for 6.9% of overall revenue (5.9% in 2008). The operations in consolidation in Latin America ended the year with solid EBITDA of R$ 8.9 million. We have 160,00 consultants and over 1,000 employees in our offices for these operations. Our commitment to sustainability continued to yield important results. We increased the generation and distribution of wealth to our main stakeholders. The quality of our relationships has been improved by formulating specific plans and actions that increased the satisfaction of our stakeholders. We intensified our communication initiatives, which should make important contributions to our strategic planning. We implemented a new policy for the sustainable use of biodiversity and cultural heritage that guides how Natura operates with regard to production chains, research lines and the sharing of benefits. Since 2007, when we created the Carbon Neutral Project, we began to neutralize GHG emissions throughout the entire chain, from the extraction of raw materials and packaging materials 3 to the final destination of products and packaging. Our goal is to reduce relative GHG emissions by 33% by 2011, with a base date of 2006. In 2009, we surpassed our reduction target of 3% and registered a 5.2% reduction in our relative GHG emissions, i.e., CO2 kilo per product billed kilo. The “Crer Para Ver2“ program has been expanded to our operations in Latin America. In Brazil, we invested R$ 3.7 million to include approximately 200,000 students in 210 municipalities. Outlook The results delivered in 2009 and the recent advances in our management encouraged us to adopt an optimistic view of the future. We recorded growth above the industry average, confirming the acceptance of our value proposition in the various markets in which we operate, all of which have the potential to expand. The economic growth forecast for Brazil in the coming years and the potential impacts on improving income distribution and increasing the participation by women in the economy point to consistent growth in Brazil's cosmetics, fragrance and personal care market. We identified gaps to fill in certain categories in which we already have a presence, supported by the strength of our consultants and brand. In Latin America, our horizons have broadened. We have achieved scale that allows us to launch a new expansion phase committed to sustainable development based on operations that are more in tune with the demands of each market, aligning marketing, portfolios, channels and logistics to effectively transform the region into an important business platform for the company. Also guiding our present and future development are the advances in our business model, which is supported by three pillars: managing through processes, strengthening organizational culture and leadership development. This model gives us a structure that will allow us to be increasingly more agile, decentralized and closer to our publics, collaborative, innovative and proactive in transforming society. 2 "Believe to See", a program that invests in projects that help improve public education in Brazil using funds obtained from the sale of resources. 4 CAPITAL MARKETS AND CORPORATE GOVERNANCE Once again, Natura was selected by some of the most prestigious media organizations in Brazil as the most admired company in the country and received other important awards for value creation and corporate governance. In mid-2009, we carried out a follow-on offering in the international capital markets. The operation resulted in the sale of 56.8 million shares in both Brazil and abroad, and an increase in the number of Brazilian institutions figuring among our principal shareholders. The stock's free float increased from 26.3% to 39.5%, which boosted its liquidity on the Novo Mercado special corporate governance segment of the BM&FBovespa. At the same time, we took the opportunity to amend the "poison pill" clause in our bylaws in order to reduce restrictions to built higher volumes of equity interests. Natura stock continues to be components of the main indices in Brazil's stock market, which include the Special Corporate Governance Stock Index (IGC) and the Corporate Sustainability Index (ISE), as well as the Ibovespa and IBX50, which are formed by the most heavily traded stocks on the exchange. 5 2. CONSOLIDATED RESULTS > Consolidated Financial Summary (R$ million) 4Q09 4Q08 Change % 2009 2008 Change % 1034.4 849.5 21.8 1034.4 849.5 21.8 108.9 99.1 9.8 367.2 315.6 16.4 Gross Revenues 1,786.0 1,527.9 16.9 5,789.3 4,852.9 19.3 Net Revenues 1,319.2 1,134.6 16.3 4,242.1 3,576.2 18.6 902.0 766.6 17.7 2947.5 2463.0 19.7 68.4% 67.6% 0.8 pp 69.5% 68.9% 0.6 pp Sales Expenses (445.2) (387.8) 14.8 (1496.1) (1259.3) 18.8 General and Administrative Expenses (139.5) (122.1) 14.2 (450.9) (391.1) 15.3 (14.0) (17.8) (21.2) (55.8) (56.9) (2.0) (3.3) (4.1) na (14.1) (13.9) na Other Operating Income / (Expenses), net (20.0) (4.8) na (14.6) 28.4 na Financial Effects (20.4) (11.9) 71.7 (41.9) (22.8) 83.3 Earnings Before Taxes 259.5 218.1 19.0 874.2 747.3 17.0 Net Income (Losses) 186.6 138.6 34.7 683.9 517.9 32.0 14.1% 12.2% 1.9 pp 16.1% 14.5% 1.6 pp 304.3 255.1 19.3 1,008.5 860.1 17.2 23.1% 22.5% 0.6 pp 23.8% 24.1% -0.3 pp Total Consultants - end of period* (in thousand) Unit sold – items for resale (in million) Gross Profit Gross Margin (%) Employee profit sharing Management compensation Net Margin (%) EBITDA** EBITDA Margin (%) (*) Positon at the end of the 18th sales cycle in Brazil and the 17th sales cycle in International Operations. (**) EBITDA = Income from operations before financial effects + depreciation & amortization. Consolidated net revenue was R$ 1,319.2 million in 4Q09, up 16.3% from 4Q08 (R$ 1,134.6 million), and was R$ 4,242.1 million in 2009, up 18.6% from 2008 (R$ 3,576.2 million). Cost of Goods Sold (COGS) decreased from 32.4% of net revenue in 4Q08 to 31.6% in 4Q09, in line with the trend observed in prior quarters. In the year, COGS decreased from 31.1% in 2008 to 30.5% in 2009, due to the continued actions to improve operational efficiency implemented in the year. 6 The table below shows the main components of COGS: > Composition of Cost of Good Sold (% Net Revenues) 4Q09 RM/PM* 4Q08 2009 2008 26.1 26.8 24.7 24.9 Labor 1.9 2.5 2.5 2.7 Depreciation 0.8 1.0 1.0 1.3 Others 2.8 2.2 2.3 2.3 31.6 32.4 30.5 31.1 Total (*) Raw material and packaging material Selling expenses as a percentage of net revenue decreased from 34.2% in 4Q08 to 33.7% in 4Q09, with this slight improvement reflecting the better management of marketing expenses in the period. In the year, selling expenses as a percentage of net revenue remained virtually unchanged, going from 35.2% in 2008 to 35.3% in 2009. Selling expenses were in line with the company’s strategy and consistent with the competitive environment. The expenses mix included additional investments to implement the CNO Super Consultant model, which was mitigated by efficiency gains in logistics and distribution and in marketing expenses. Administrative expenses as percentage of net revenue also decreased, from 10.8% in 4Q08 to 10.6% in 4Q09, due to the higher dilution of administrative expenses in the international operations. In the year, administrative expenses as a percentage of net revenue declined from 10.9% in 2008 to 10.6% in 2009. In 2009, we invested in a series of projects to leadership development, strengthen organizational culture and address tax reporting improvements, as well as other initiatives. Consolidated EBITDA was R$ 304.3 million in 4Q09, up 19.3% from R$ 255.1 million in 4Q08. EBITDA margin increased from 22.5% in 4Q08 to 23.1% in 4Q09. 7 In the year, consolidated EBITDA was R$ 1,008.5 million, a 17.2% increase from R$ 860.1 million in 2008. EBITDA margin in the year was 23.8%, above the lower limit of the guidance we provided for the three year period 2008-2010, which will be maintained for the coming year. In 2008, EBITDA margin was 24.1%. Excluding the nonrecurring effects from PIS and Cofins tax credits in 2008, EBITDA margin would have been 23.2%, for EBITDA growth of 21.5% on the previous year. Break down of consolidated EBITDA by operating segment follows: > EBITDA pro-forma by areas of operation (R$ million) 4Q09 4Q08 Change % 2009 2008 Change % Brazil 323.1 281.9 14.6 1085.9 942.3 15.2 Argentina, Chile and Peru (0.6) 0.6 (198.9) 8.9 (1.4) (732.9) (10.1) (11.0) (8.1) (42.3) (37.9) 11.4 (8.1) (16.6) (51.2) (44.1) (42.8) 2.9 304.3 254.9 19.4 1008.5 860.1 17.2 Mexico, Venezuela and Colombia France and USA Total Consolidated net income was R$ 186.6 million in 4Q09, up 34.7% from R$ 138.6 million in 4Q08. The net financial result was down R$ 19.1 million from the prior year, impacted by our operational hedge and exchange rate effects. We maintained the hedge position at around USD 21 million during the year. With appreciation in the real against the dollar of 25.5% in 2009, there was a loss from hedge operations, which was offset by a gain in gross margin. In 2008, we held an average position of USD 25.9 million in a scenario of depreciation in the real of 31.9%, which had the opposite effect, i.e., a gain from hedge operations and a drop in gross margin. In 2009, consolidated net income was R$ 683.9 million, an increase of 32.1% from R$ 517.9 million in 2008. Net margin rose from 14.5% in 2008 to 16.1% in 2009. The higher growth in net income than in EBITDA reflects the lower income tax in the year, with an effective tax rate of 21.8%, given the accelerated amortization of goodwill in 2009, which will not recur in 2010. 8 > CASH FLOW Free cash generation was R$ 430.6 million in 2009, versus R$ 484.4 million in 2008. Excluding the extraordinary impact (of R$ 122 million) in 2008 from the credit policy for Christmas sales in 2007, free cash generation in 2009 would have increased by 18.9%. Internal cash flow generation3 in 2009 was R$ 804.4 million, up 48.4% from R$ 542.1 million in 2008. Investments in working capital in 2009 were basically due to higher investments in inventories to improve services to consumers, as explained last quarter. This short-term policy generated good results, reducing the percentage of consultants’ orders that were not delivered. In the medium and long term, we are also implementing structural measures to increase the flexibility and integration of the supply chain, improve the continuous planning process and optimize the distribution network. In addition to investments in inventories, there was also an increase in deferred tax assets in view of the new procedure for paying substitute ICMS tax in the state of São Paulo. However, we have been working with the government to reverse this situation in 2010. Investments in fixed assets totaled R$ 140.6 million in 2009 and were concentrated in information technology, improvements and expanding production capacity. For 2010, investments in fixed assets are estimated at R$ 250 million. Incremental investments in 2010 will be concentrated in (i) technological enhancements to the sales and distribution processes (ii) expanding capacity of our separation and distribution network and (iii) expanding operational capacity. > Consolidated cash flow – pro-forma (R$ million) Net income 2009 2008 Var % 683.9 517.9 32.0 (+) Depreciation and amortization 92.4 90.0 2.7 (+) Non-cash * 28.0 (65.7) (142.6) 804.4 542.2 48.3 Working capital variation (233.1) 45.0 (617.8) Operating cash generation 571.2 587.2 (2.7) (140.6) (102.8) 36.7 430.6 484.4 (11.1) Internal cash generation Capex Free cash flow** (*) Mainly due to the effects of exchange rates fluctuations and derivatives mark to market (**) (Internal cash generation) +/- (changes in working capital and long-term assets and liabilities) – (acquisitions of property, plants, and equipment). 3 (Net income in period) + (depreciation and amortization) 9 3. Pro-Forma Statements of Income The profit margin of exports from Brazil to international operations was subtracted from the COGS of the respective operations in order to show the actual impact of these subsidiaries4 on the company’s consolidated result. Therefore, the pro-forma Statement of Income for the Brazilian operations presents only the result of sales in the domestic market. > Consolidated Financial Summary (R$ million) 4Q09 4Q08 Change % 2009 2008 Change % 1034.4 849.5 21.8 1034.4 849.5 21.8 108.9 99.1 9.8 367.2 315.6 16.4 Gross Revenues 1,786.0 1,527.9 16.9 5,789.3 4,852.9 19.3 Net Revenues 1,319.2 1,134.6 16.3 4,242.1 3,576.2 18.6 902.0 766.6 17.7 2947.5 2463.0 19.7 68.4% 67.6% 0.8 pp 69.5% 68.9% 0.6 pp Sales Expenses (445.2) (387.8) 14.8 (1496.1) (1259.3) 18.8 General and Administrative Expenses (139.5) (122.1) 14.2 (450.9) (391.1) 15.3 (14.0) (17.8) (21.2) (55.8) (56.9) (2.0) (3.3) (4.1) na (14.1) (13.9) na Other Operating Income / (Expenses), net (20.0) (4.8) na (14.6) 28.4 na Financial Effects (20.4) (11.9) 71.7 (41.9) (22.8) 83.3 Earnings Before Taxes 259.5 218.1 19.0 874.2 747.3 17.0 Net Income (Losses) 186.6 138.6 34.7 683.9 517.9 32.0 14.1% 12.2% 1.9 pp 16.1% 14.5% 1.6 pp 304.3 255.1 19.3 1,008.5 860.1 17.2 23.1% 22.5% 0.6 pp 23.8% 24.1% -0.3 pp Total Consultants - end of period* (in thousand) Unit sold – items for resale (in million) Gross Profit Gross Margin (%) Employee profit sharing Management compensation Net Margin (%) EBITDA** EBITDA Margin (%) (*) Positon at the end of the 18th sales cycle in Brazil and the 17th sales cycle in International Operations. (**) EBITDA = Income from operations before financial effects + depreciation & amortization. 4 This adjustment is fully made since 100% of the capital of these subsidiaries is held by Natura Cosméticos S.A. 10 3.1 BRAZILIAN OPERATIONS – Pro-Forma Statement of Income EBITDA in the Brazil operations was R$ 323.1 million in 4Q09, up 14.5% from 4Q08, for EBITDA margin of 26.1%, compared with 26.6% in 4Q08. In 2009, EBITDA was R$ 1,085.9 million, up 15.2% from R$ 942.3 million in 2008. EBITDA margin was 27.5% in 2009, compared with 28.0% in the previous year. The number of consultants in Brazil reached 875,000 at the close of 2009, increasing by 19.8% from the prior year. This increase once again reflects the impact of the implementation of the CNO (Super Consultant model), which was concluded in May 2009. We currently have a group of 9,105 CNO's and 942 Relationship Managers, which represents an average of 9.7 CNO's per Relationship Manager. The number of consultants per CNO ended the year at 96.1. The productivity of consultants fell 1.3% in the year, basically due to the increase in the number of consultants with less than one year of experience. As a result of the Action Plan, orders over the internet reached 78% in the quarter (versus 60% in 4Q08 and 47% in 4Q07.) In 2009, more than 71% of orders were made online. 11 3.2 OPERATIONS IN CONSOLIDATION (Argentina, Chile and Peru) > Financial Highlights - Operations under Consolidation (Argentina, Chile and Peru) (R$ million) 4Q09 4Q08 Change % 2009 2008 Change % 113.6 90.0 26.2 113.6 90.0 26.2 6.6 4.8 38.4 16.2 12.9 26.2 Gross Revenues 78.9 72.8 8.4 285.4 214.7 32.9 Net Revenues 60.5 55.6 8.8 218.5 164.4 32.9 Gross Profit 34.2 33.7 1.3 138.1 101.5 36.0 56.5% 60.6% -4.1 pp 63.2% 61.8% 1.4 pp (28.8) (27.0) 6.6 (109.3) (85.0) 28.5 (6.4) (6.6) (3.2) (23.4) (19.6) 19.5 Others Income / (Expenses), net 0.0 (0.0) - 1.4 (0.1) - Financial Effects 0.2 (4.3) - 0.3 (5.9) - Earnings Before Taxes (0.9) (4.3) (79.7) 7.1 (9.1) (177.9) Net Income (Losses) (2.6) (5.4) (51.1) (1.1) (13.3) (91.5) EBITDA (0.6) 0.6 (198.9) 8.9 (1.4) (732.9) -1.0% 1.1% -2.0 pp 4.1% -0.9% 4.9 pp Total Consultants - end of period* (in thousand) Unit sold – items for resale (in million) Gross Margin (%) Sales Expenses General and Administrative Expenses EBITDA Margin (%) (*) Number of consultants by the end of the cycle 17 of sales Net revenue from operations in consolidation was R$ 60.5 million in 4Q09, an increase of 8.8% (38.1% in weighted local currency) from 4Q08. In 2009, net revenue was R$ 218.5 million, for growth of 32.9% (36.6% in weighted local currency) from 2008. Gross margin decreased in the quarterly comparison, but increased in the year, impacted by the local-currency appreciation and adjustments to inventory losses. Excluding the incremental adjustments to inventory, gross margin would have been 67.6% in 4Q09 and 66.3% in the year. EBITDA also decreased in 4Q09, which registered an EBITDA loss of R$ 0.6 million. In the year, EBITDA was positive R$ 8.9 million. The number of consultants at operations in consolidation increased by 26.2% to end 2009 at 113,600. 12 3.3 OPERATIONS IN IMPLEMENTATION (Mexico, Colombia and Venezuela) > Financial Highlights - Operations under Implementation (Mexico, Venezuela and Colombia) (R$ million) 4Q09 4Q08 Change % 2009 2008 Change % 44.2 28.2 56.6 44.2 28.2 56.6 2.3 1.4 61.1 5.9 3.6 62.0 Gross Revenues 20.4 17.1 19.4 76.3 50.4 51.5 Net Revenues 17.7 15.0 18.1 66.5 44.0 51.1 9.6 9.2 4.5 41.8 26.5 57.3 54.4% 61.5% -7.1 pp 62.8% 60.3% 2.5 pp (16.8) (15.1) 11.4 (69.7) (50.4) 38.4 (3.4) (5.1) (34.8) (16.1) (14.7) 9.4 0.0 (0.0) - (0.2) (0.0) - (1.2) (0.1) - (1.3) (0.3) - Earnings Before Taxes (11.8) (11.1) 5.9 (45.5) (38.8) 17.3 Net Income (Losses) (11.9) (12.3) (3.1) (48.0) (40.8) 17.6 EBITDA (10.1) (11.0) (8.1) (42.3) (37.9) 11.4 -56.9% -73.1% 16.2 pp -63.6% -86.2% 22.7 pp Total Consultants - end of period* (in thousand) Unit sold – items for resale (in million) Gross Profit Gross Margin (%) Sales Expenses General and Administrative Expenses Others Income / (Expenses), net Financial Effects EBITDA Margin (%) (*) Number of consultants by the end of the cycle 17 of sales Net revenue from operations in implementation was R$ 17.7 million in 4Q09, an increase of 18.1% (44% in weighted domestic currency) from 4Q08. In 2009, this revenue was R$ 66.5 million, an increase of 51.1% (62.2% in weighted local currency) from 2008. Excluding the operations in Venezuela, which we closed in 2009, growth based on weighted local currency was 77% in 4Q09 and 74.2% in 2009. These operations recorded negative EBITDA of R$ 10.1 million in 4Q09, which compares with negative EBITDA of R$ 11.0 million in 4Q08. In 2009, EBITDA was negative R$ 42.3 million, compared with R$ 37.9 million in 2008. As mentioned before, we are developing a strategy to strengthen our operations in these countries as of 2010. The number of consultants grew 56.6% to 44,200 at the close of 3Q09. 13 In our operations in France and in our offices in the United States, we recorded losses (EBITDA) of R$ 8.1 million in 4Q09, versus R$ 16.6 million in 4Q08, and of R$ 44.1 million in 2009, compared with R$ 42.8 million in 2008. These losses were heavily impacted by the expenses from the deactivation of the U.S. operations. To support our expansion plans in Latin America, in January 2010 we inaugurated our central office for the region located in Buenos Aires, Argentina. > DIVIDENDS AND INTEREST ON EQUITY On February 24, 2010, the Board of Directors approved the proposal, which will be submitted to the Annual Shareholders Meeting to be held on April 6, 2010, for the payment of dividends and interest on equity relative to fiscal year 2009, in the amounts of R$ 554.5 million and R$ 43.3 million (R$ 36.8 million net of withholding tax), respectively. Of this amount, R$ 215.2 million was paid on August 12, 2009, which represented dividends relative to the net income recorded in the first half of 2009. Interest on equity of R$ 21.3 million (net of withholding tax) was also paid. The balance remaining to be paid on April 8, 2010, following ratification by the Annual Shareholders Meeting, is dividends of R$ 339.3 million and interest on equity of R$ 15.5 million (net of withholding tax). The dividends and interest on equity relative to fiscal year 2009 represent net remuneration of R$ 1.37 per share (R$ 1.15 per share in 2008), corresponding to 137.3% of free cash generation5 and 86.5% of net income6 in 2009. > INVESTORS RECOMMENDATIONS On October 21, 2009, our Board of Directors authorized the Executive Board to develop studies for the preparation and structuring of a debt issuance in the local capital markets, through a public distribution of simple, non-convertible into shares and unsecured Debentures totaling up to R$ 350,000,000.00 (three hundred and fifty million Brazilian real) ("Debenture Public Offering"). The proceeds from the Debenture Public Offering will be used for increasing the average term for the amortization of our debt. 5 6 (Internal cash flow) +/- (variations in working capital and long-term assets and liabilities) – (acquisitions of fixed assets) Net income in accordance with Federal Law 6,404/76 14 We are currently at the preparation stage of the documents related to the Debenture Public Offering, whose filing request will be later submitted for analysis by the Brazilian Association of Entities of the Financial and Capital Markets - ANBIMA and to Brazil’s Securities and Exchange Commission (CVM), under the terms of the applicable law and legislation. WE RECOMMEND A CAREFUL READING OF THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING PROSPECTUS WHICH WILL BE LATER MADE AVAILABLE TO ALL PARTIES INTERESTED IN PARTICIPATING IN THE DEBENTURE PUBLIC OFFERING, ESPECIALLY OF THE PROSPECTUS SECTION NAMED "RISK FACTORS", FOR THE DESCRIPTION OF CERTAIN RISK FACTORS WHICH MUST BE TAKEN INTO CONSIDERATION BEFORE INVESTING. 15 > CONFERENCE CALL & WEBCAST Portuguese: Friday, February 26, 2010 10:00 a.m. – Brasília time English: Friday, February 26, 2010 12:00 pm – Brasília time Brazilian callers: +55 11 4688-6341 U.S. callers: Toll Free +1 (800) 860-2442 Callers from other countries: +1 412 858-4600 Access code: Natura Live Webcast at: www.natura.net/investidor > INVESTOR RELATIONS Tel: (11) 4196-1421 Helmut Bossert, [email protected] Patrica Anson, [email protected] Bruno Caloi, [email protected] Guilherme Fukuda, [email protected] 16 > Annex 1 – Consolidated Income Statement – in compliance with Law 11,638 R$ million 2009 2008 (Restated) GROSS SALES Gross sales to domestic market Gross sales to foreign market Other sales 5,410.5 4,576.3 377.4 275.3 1.3 1.3 GROSS REVENUES 5,789.3 4,852.9 Taxes on sales, returns and rebates (1,547.3) (1,276.7) NET REVENUES 4,242.1 3,576.2 Cost of sales (1,294.6) (1,113.2) GROSS PROFIT 2,947.5 2,463.0 (1,496.1) (1,259.3) OPERATING (EXPENSES) INCOME Selling General and administrative (450.9) (391.1) Employee profit sharing (55.8) (56.9) Management compensation (14.1) (13.9) Other operating income (expenses), net (14.6) 28.4 INCOME FROM OPERATIONS BEFORE FINANCIAL EFFECTS Financial income Financial expenses 916.0 770.1 84.2 99.0 (126.1) (121.9) INCOME BEFORE TAXES ON INCOME 874.2 747.3 Income tax and social contribution - current (224.5) (256.9) Income tax and social contribution - deferred NET INCOME FOR THE YEAR FROM CONTINUING OPERATIONS EARNINGS PER SHARE - R$ 17 34.2 27.5 683.9 517.9 1.5895 1.2069 Find bellow changes in 2008 results according to brazilian new accounting practices and some reclassification: (I) Reclassification of raw materials sales for industrialization by third parties, previously considered revenue. We emphasize that this adjustment does not affect the absolute value of the consolidated gross margin. We present below a table with the reclassified values of gross revenue and net revenue: 4Q08 2008 Restated Previous Restated Previous Gross Revenues 1,527.9 1,543.5 4,852.8 4,912.1 Net Revenues 1,134.6 1,145.8 3,576.2 3,618.0 (II) Reclassification of interest expenses over contingencies. This adjustment, considers as financial effects, does not affect the net income. (in R$ million) 12M09 EBITDA - CONSOLIDADATED 1,008.5 Interest expenses over contingencies %Net Revenues 23.8 (11.4) EBITDA - CONSOLIDATED (no criteria changes) 997.1 (0.2) 23.5 %Net Revenues 12M08 860.1 24.1 (13.4) 846.7 (0.3) 23.7 Change Change% 17.2 (0.3) (14.9) 0.1 17.8 (0.2) (III) Disclosure of net income impacts (em R$ milhões) NET INCOME 12M09 683.9 Capitalized interest depreciation / monetary correction 16.1 12M08 517.8 %Net Revenues 14.5 Change 32.1 Change % 1.6 (0.4) (0.0) (0.4) (0.0) - 0.0 0.1 0.0 0.1 0.0 - (0.0) 683.7 16.1 517.5 14.5 Income Tax NET INCOME (No criteria changes) %Net Revenues 18 32.1 1.6 > Annex 2 – Consolidated Balance Sheet as of 12/31/2009 and 12/31/2008 – in compliance with Law 11,638 ASSETS 4Q09 4Q08 Cash and cash equivalents 500.3 350.5 Trade accounts receivable 452.9 470.4 Inventories 509.6 333.6 Recoverable taxes 191.2 109.7 LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY CURRENT ASSETS Unrealized gains on derivative transactions Advances to employees and suppliers Other receivables Total current assets CURRENT LIABILITIES - 38.1 6.1 6.9 56.4 64.2 1,716.4 1,373.5 569.4 190.6 Domestic suppliers 227.3 182.6 4.4 3.6 Payroll, profit sharing and related charges Foreign suppliers 130.8 130.7 Taxes payable 341.3 245.0 Dividends and interest on capital payable 0.2 0.2 23.6 25.6 Reserve for tax, civil and labor contingencies 1.5 15.8 Allowance for losses on derivative transactions 8.7 - 30.0 29.1 1,337.1 823.0 Accrued freight Total current liabilities NONCURRENT ASSETS NONCURRENT LIABILITIES Long-term assets: 63.9 33.5 Deferred income tax and social contribution 146.1 111.9 Escrow deposits 232.4 163.3 Advances to employees and suppliers 1.7 2.1 Temporary cash investments 5.8 5.3 Property, plant and equipment 492.3 477.7 82.7 75.0 1,024.9 868.7 Intangible assets Total noncurrent assets Loans and financing 135.0 289.5 Reserve for tax, civil and labor contingencies 120.0 106.2 Other payables Total noncurrent liabilities 9.3 405.0 SHAREHOLDERS' EQUITY 404.3 391.4 Capital reserves 143.0 138.7 Profit reserves 253.7 167.6 Proposed additional dividend Other comprehensive income 2,741.2 9.3 264.3 Capital Treasury shares TOTAL ASSETS 4Q08 Loans and financing Other payables Recoverable taxes 4Q09 2,242.2 19 (0.0) 357.6 (18.7) (0.4) 311.7 5.2 Total shareholders' equity 1,139.8 1,014.1 TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY 2,741.2 2,242.2 > Annex 3 – Consolidated Cash Flow Statement – in compliance with Law 11,638 R$ million 2008 (Restated) 2009 CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES Net income 683.9 517.9 Adjustments to reconcile net income to net cash provided by operating activities: Depreciation and amortization 92.4 Reserve for losses on swap and forward contracts (4.0) Reserve for tax, civil and labor contingencies 9.1 Deferred income tax and social contribution (34.2) Proceeds from sale and disposal of property, plant and equipment and intangible assets 9.3 90.0 (94.0) 5.6 (27.5) 2.7 Write-offs on property, plant and equipment, net 10.6 - Interest and exchange rate change on loans and financing and other liabilities 10.8 76.6 Expenses on stock options plans Allowance for doubtful accounts Allowance for inventory losses Subtotal 8.6 5.1 10.1 6.4 9.7 6.0 806.1 588.8 (INCREASE) DECREASE IN ASSETS Current assets: Trade accounts receivable 7.5 Inventories Recoverable taxes Other receivables 58.7 (185.6) (88.6) (81.5) (73.0) 8.7 46.9 Noncurrent assets (long-term assets): Escrow deposits (69.1) Recoverable taxes (30.4) Other receivables (0.1) Subtotal (350.5) (25.7) 1.5 2.1 (78.2) INCREASE (DECREASE) IN LIABILITIES Current liabilities: Domestic and foreign suppliers 45.5 Payroll, profit sharing and related charges, net Taxes payable, net Other payables 10.5 0.1 35.4 280.7 292.0 (1.0) 13.7 Noncurrent liabilities (long-term liabilities): Reserve for tax, civil and labor contingencies Other payables Subtotal (22.2) - (1.3) 4.3 301.7 355.9 (184.4) (232.7) OTHER CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES Payments of income tax and social contribution Payments of derivative transactions (16.3) Payments of interest on loans and financing (19.9) NET CASH PROVIDED BY OPERATING ACTIVITIES 9.4 (18.1) 536.8 625.2 (140.6) (102.8) CASH FLOWS FROM INVESTING ACTIVITIES Additions to property, plant and equipment and intangible assets Proceeds from sale of property, plant and equipment and intangible assets NET CASH USED IN INVESTING ACTIVITIES 6.1 9.5 (134.6) (93.3) (827.1) (556.4) CASH FLOWS FROM FINANCING ACTIVITIES Payments of loans and financing - principal Fundings of loans and financing 1,109.5 Payment of dividends (469.4) Payment of interest on capital (82.5) Capital increase though subscription of shares 12.8 Acquisition of treasury shares for maintenance on treasury for stock option plans - Sale of treasury shares due to exercise of stock options - NET CASH USED IN INVESTING ACTIVITIES (256.6) Effects of exchange rate changes on cash and banks INCREASE (DECREASE) IN CASH AND CASH EQUIVALENTS 429.4 (425.9) 0.8 (21.1) 2.6 (570.6) 4.2 (16.1) 149.8 (54.9) Cash, banks and cash investments at beginning of year 350.5 405.4 Cash, banks and cash investments at end of year 500.3 350.5 149.8 (54.9) INCREASE (DECREASE) IN CASH AND CASH EQUIVALENTS Additional statements of cash flows information: Cash with restricted use Guaranteed accounts limits without utilization 5,769 242,145 20 5,250 172,500 EBITDA is not used in the accounting practices adopted in Brazil, and thus it does not represent the cash flow for the periods. Also, it must not be deemed as an alternative to net income as an indicator of the operating performance or as an alternative to cash flow as an indicator of liquidity. EBITDA does not have a standardized meaning and its definition by the company may eventually not be comparable to the Brazilian LAJIDA or to EBITDA as defined by other companies. Although EBITDA does not provide, according to the accounting practices adopted in Brazil, a measure of cash flow, the Management utilizes it to measure the Company´s operating performance. Furthermore, we understand that certain investors and financial analysts utilize EBITDA as an indicator of the operating performance and/or cash flow of a company. This report contains forward-looking statements. This information represents not only historical facts, but also reflects the wishes and expectations of Natura’s management. The words “anticipate”, “wish”, “expect”, “forecast”, “intend”, “plan”, “predict”, “project”, “aim” and similar terms identify statements that necessarily involve known and unknown risks. Known risks include uncertainties that are not limited to the impact of price and product competition, product acceptance in the market, product transitions of the Company and its competitors, regulatory approval, currencies, currency fluctuation, supply and production difficulties and changes in product sales, among other risks. This report also contains “pro forma” information prepared by the Company to be used exclusively for information and reference purposes, since they are not audited. This report is updated up to the present date and Natura does not undertake to update it in the event of new information and/or future events. 2009-1217-CD 21