modelo do contrato de arrendamento

Modelo de contrato
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
DO APARTAMENTO
celebrado em 01 de Janeiro 2010 em Cracóvia entre:
Jan Nowak, residente em Cracóvia, ul. Nowa 1, titular do bilhete de identidade (passaporte)
número 123456, a seguir denominado Inquilino
e
Jan Kowalski, residente em Cracóvia ul. Smocza 1, titular do bilhete de identidade (passaporte)
número 7891011, a seguir denominado Senhorio
§1
O Senhorio declara que é proprietário da habitação número 10 situada em Cracóvia, ul. Ciepła 1,
composta por dois quartos, uma cozinha, um banheiro e um hall, com área total de 50 m2.
§2
1. O Senhorio transfere ao Inquilino o uso de todo o apartamento mencionado no § 1
juntamente com equipamentos e mobiliário, localizados no mesmo.
2. O protocolo que contém uma lista de equipamentos e mobiliário localizados no
apartamento a ser locado e uma descrição do estado técnico deste apartamento são
apresentados no anexo 1 ao presente contrato.
§3
1. As partes determinam o aluguel no valor de 1.000 zł (um mil zlotys) bruto por mês.
2. O aluguel será pago antecipadamente, até o dia 10 de cada mês, por transferência para a
conta bancária do Senhorio: 1234567890111213.
§4
O inquilino pagará os encargos (água, electricidade, gás, internet) com base em facturas
recebidas directamente de respectivas companhias.
§5
O inquilino não pode sublocar o objecto do contrato nem permitir usá-lo gratuitamente por
terceiros sem o consentimento escrito do Senhorio.
Modelo de contrato
§6
Todas as adaptações e melhorias do objecto do contrato requerem o consentimento escrito do
Senhorio.
§7
No momento de celebração do contrato, o Inquilino pagou ao Senhorio o depósito de segurança
igual a uma renda mensal determinada no §3 ponto 1, como garantia de dívidas futuras
decorrentes do contrato no dia do deslocamento do Inquilino.
§8
O presente contrato é celebrado por um período indeterminado.
§9
Todas as alterações ou aditamentos ao presente Contrato só são válidos se realizados por
escrito, sob a forma de anexo.
§ 10
Para a resolução de quaisquer questões não referidas no presente contrato, aplicam-se as
disposições do Código Civil e da lei de 21 de junho 2001 relativa à protecção dos direitos dos
inquilinos, ao parque habitacional municipal e à alteração do Código Civil.
§ 11
O contrato é redigido em dois exemplares, um para cada parte.
..................................................
Senhorio
............................................
Inquilino