Foro Social Mundial World Social Forum Fórum Social Mundial

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Mexico City / Hic-al
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Cidade do México / Hic-al
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Foro Social Mundial
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AND EVICTIONS
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Seminario
Seminário
Workshop
“Luchas por la reforma urbana: el derecho a la ciudad”
29 de Enero, 9:00h a 18:30h – Tienda de la Reforma Urbana
“Lutas pela reforma urbana: o direito à cidade”
29 de Janeiro, 9:00h às 18:30h – Tenda da Reforma Urbana
“Struggling for urban reform: the right to the city”
29 january, 9 am to 6:30 pm – Urban Reform Tent
Viviendas (Paraguai); Movimiento Comunal Nicaragüense (Nicaragua); Movimiento de Ocupantes e Inquilinos-MOI / CTA (Argentina); Movimiento Municipalista de Baja California (México); Movimiento Urbano Popular de la Convención Nacional Democrática-MUP/CND (México); Mujeres por un Milenio Feminista-Tijuana (México); National Forum for Housing Rights (India); Nueva Utopía (México); Organización Barrial Vinso (Argentina); Primer Banco de los Trabajadores (El Salvador); PROAMTRA-Bolívia ; ProCasha (Bolivia); Programa de Vivienda y Hábitat del Centro Cooperativo Sueco en América Latina; Propuesta Cívica Guanajuato (México) ; Red de Entidades Desarrolladoras de Vivienda Solidaria-REDVISOL
(Honduras); Red de Enlace Vecinal Ciudadana (México); Red de Vivienda de Nicaragua; Red Hábitat (Bolivia); Red Nacional de Asentamientos Humanos-RENASEH (Bolivia); Secretariado de Enlace de Comunidades Autogestionarias-SEDECA (Argentina); Servicio Habitacional y de Acción Social-SEHAS (Argentina); Servicios Jurídicos y Sociales, S.C.-SERJUS (Guatemala); SEVIVE-CAC (Bolivia); Techo para Mi País (El Salvador); Tenemos el apoyo para ti, A. C. (México); Tu Techo Mexicano de Occidente, A.C. (México); Unión de Colonos, Inquilinos y Solicitantes de Vivienda de Veracruz-UCISV Poblador@s (México); Unión Popular Revolucionaria Emiliano Zapata-UPREZ (México); Unión Popular Valle Gómez -UPVG (México);
Universidad de Chile; Universidad Nacional de Sarmiento (Argentina); Universidad Potiguar; Universidad de Sussex;Brasil:ABEA-Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo; ABES- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – RO; ABM- Conselho de Entidades Populares São João do Mereti- RJ; ABONG; ABRANDH- Associação Barsileira pela Nutrição e Direitos Humanos ; Action Aide Brasil; AGB-Associação dos Geógrafos Brasileiros;Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de Tocantins; Ambiens Sociedades Cooperativa- PR; Ambiental Assessoria Técnica; ANPUR - Associação Nacional de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional; Assembléia de Deus Ministério do
Belém - São Paulo; Associação Caiçara de Promoção Humana – Icapuí- CE; Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo; Associação Hospitalar Moinhos de Vento; ANTP -Associação Nacional dos Transportes Públicos; Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa; Bsw Tecnologia em Construção; Caixa Econômica Federal; CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; CEARAH Periferia – CE; Central dos Movimentos Populares – MS; Centro de Assesoria y Autogestão Popular-CAAP (Brasil) ;Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (RJ); Centro de Mulheres do Cabo – PE; Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento (COPEVI); CESE- Coordenadoria Ecumênica de
Serviço Coalizão pelo Direito à Terra e Moradia; Cidade Futura; Coletivo Comunicação; Comitê Chico Mendes; Comitê Gestor Praça Roosevelt; Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara Federal; Companhia de Habitação Popular de Curitiba; Comunidade Missionária Maanaim;NAM-Confederação Nacional de Associações de Moradores; CNPL-Confederação Nacional dos Profissionais Liberais; CONFEA-Conselho Federal de Arquitetura, Engenharia e Agronomia; Coordinadora Programa Desarrollo del Poder Local UNITAS; Cooperativa Estruturar; COOPERBRASIL - Cooperativa Habitacional Brasil; DEMHAB-Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre; Departamento do Patrimônio
Histórico da Prefeitura de SP; Escola Politécnica; Espaço Afro Cristão Evangélico no Brasil – ES; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP/SPFAMCC- PI ; AMENG- MG; FASE; FBFF Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo; Fed. de Bairros e Favelas de Fortaleza –CE; Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas; FENAE Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ; IC-Fórum Intermunicipal de Cultura; FISENGE; FNA; Fórum de Sem Teto e Cortiços de SP; Fóruns Estaduais de Reforma Urbana; Fórum Nacional de Participação Popular; FNRU – Forum Nacional de Reforma Urbana; Fórum Permanente dos Movimentos e Entidades de Portadores de Deficiência; Frente
Nacional de Prefeitos; Frente Nacional de Saneamento; Fundação Bento Rubião; Fundação Dom Cabral; Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Habitat para a Humanidade Brasil; GOFAUM-GO; Garmic - Grupo de Articulação de Moradia do Idoso da Capital (SP); IAB-MG; IAB-GO; IBAM-RJ; IBASE; INFAP - Instituto de Formação e Ação Política; Inovamat – Inovação em Materiais Ltda; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Instituto POLIS; Integracoop - Cooperativa de Trabalho Interdisciplinar; IPES- Instituto de Planejamento SocioAmbiental MLB Nacional ; LAB HAB FAU USP-SP; Mendes Lima Engenharia Ltda; Ministerio das Cidades; Movimento de Conjuntos Habitacionais- MCH; Movimento de
Defesa do Favelado (SP); Movimento dos Sem Teto de Juazeiro do Norte- Ceará; Movimento Nacional de Luta por Moradia; Movimento Nacional de Direitos Humanos ; Núcleo de Análises Urbanas – Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Núcleo de Estudos Sociais Regional e Urbana- Economia UNICAMP- SP; NUHAB-CE; Organização Brasil Habitat; Pastoral das Favelas e dos Pescadores da Arquidiocese de Maceió- AI; Plataforma DHESC Brasil; Prefeitura Municipal de Araraquara; Prefeitura Municipal de Atibaia; Prefeitura Municipal de Camaçari; Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Prefeitura Municipal de Maringá; Prefeitura Municipal de Montes Claros; Prefeitura Municipal de Palmas; Prefeitura
Municipal de Santo André; Prefeitura Municipal de São Paulo; Prefeitura Municipal do Guarujá; Presidência da Cámara Municipal de Brasil; Procial - Orientação Social e Coleta de Dados; PUC-Rio de Janeiro; Rede InterAção; Rede Brasileira pela Integração dos Povos; São João do Mereti-RJ (Brasil); Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades; Secretaria de Habitação do Município de Atibaia; SECP-Secretaria Estadual da Coordenação e do Planejamento/RS; SEHADUR - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul; Senador da República Pedro Simon; Sinditextil-SE; Sociedade Amigos da Vila Liveira- SP; Subprefeitura de Campo Limpo; Subprefeitura do Itaim Paulista; Terra de Direitos;
ULC-UMMSP; UMM Piracicaba; UAMCOFESP - União das Associações de Mulheres Consciência Feminina do Estado de São Paulo; União Nacional de Moradia Popular; UMM - União dos Movimentos de Moradia (SP); UNMP – União Nacional dos Movimentos Populares; Universidade Estadual de Goiás (Brasil); Universidade Anhembi Morumbi; Universidade de São Paulo; Universidade de Guarulhos; Universidade do Estadual de SP (UNESP); Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Julio de Mesquita; Universidade Presbiteriana Mackenzie; Universidade São Judas Tadeu; Universidade São Marcos; Usina Assistência Técnica; Visão Mundial (Brasil).
WORLD CHARTER FOR THE RIGHT TO THE CITY
¿Por quê uma Carta pelo Direito à Cidade?
Why a World Charter for the Right to the City?
More than half of the population in the world lives in cities. Cities
are, potentially, territories of great economic, environmental,
political and cultural wealth and diversity. Nevertheless, the
present models of development are known to establish levels of
concentration of income and power which result in poverty and
exclusion, contribute to the depredation of the environment and
accelerate the migratory and urbanization processes, the social
and spatial segregation and the privatization of common goods
and public space. These processes facilitate the proliferation of
great urban areas in vulnerable and precarious conditions before
natural risks. Cities are far from being able to offer fair conditions
and opportunities to their inhabitants.
To face this reality, since more than 30 years ago a group of popular
movements, non-governmental organizations, professional
associations, national and international forums and networks of
the civil society have committed themselves to the social fight to
achieve just, democratic, human and sustainable cities. Thus, they
have been articulated within the frame of the World Social Forum I
to elaborate a World Charter for the Right to the City, based on the
principles of solidarity, freedom, equity, dignity, and social justice,
and founded on the respect for the different urban cultures and
the balance between urban and rural issues.
The Charter for the Right to the City specifies the human rights
within the urban domain and recognizes other rights which, up to
now, have not been considered as such by the international law.
Examples of this are the right to a socially fair and environmentally
balanced use of the urban space and land, the right to participate
in the preparation of the municipal budget and the urban capital
gain, the right to move and circulate in the city and the right to
remain in the city and not to be expelled from it.
The World Charter states that, the Right to the City is a collective
right of all and every inhabitant who seeks for the equitable
enjoyment of the cities within the principles of sustainability,
democracy, equity, and social justice. This involves paying close
attention to the most vulnerable people and groups, so as to
provide a dignified and fulfilling life for every human being.
The World Charter for the Right to the City is the result of a
collective effort involving the promotion and debate on this right.
And, as a living process, it is being built every moment. In the
current World Social Forum (Belém do Pará, 2009) the contents of
this Charter will continue to be discussed. That is the reason why
we consider it important to communicate the advances obtained
up to now in its construction process.
The debate process, the complete text of the aforementioned
Charter for the Right to the City, as well as other documents for
discussion can be consulted in: www.hic-al.org and in
http://derechoalaciudadhic-al.blogspot.com/
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE
dignified life today and for future generations. For a feasible and
environmentally sustainable city!
6.
Democratic and equitable enjoyment of the city. A city
which strengthens social coexistence, the recovery , expansion and
improvement of public space and its use for social gathering,
leisure, creativity and critical expression of political ideas and
positions. For an open, free, critical and ludic city!
Commitments to achieve the Right to the City
With reference to article XXI of the Charter (2005), the following
are commitments for the promotion, protection and fulfilment of
the Right to the City:
I – Regarding social networks and organizations:
1. To widespread this Charter and foster international articulation
for the Right to the City within the context of the World Social
Forum, as well as in other international conferences and forums,
so as to contribute to the fight of social movements and NGO
networks towards guaranteeing a dignified life in the cities;
2. To build platforms for claiming the Right to the City; to
document and disseminate national and local experiences which
aim to the construction of this right;
3. To submit this World Charter for the Right to the City to the
organizations and agencies within the System of the United
Nations and Regional International Organisms so as to start a
process whose objective is the recognition of the Right to the City
as a human right.
II – Regarding national and local governments:
1. To elaborate and foster institutional frames which establish the
Right to the City, as well as to urgently formulate plans of action
for a sustainable model of development applied to the cities,
according to the principles stated in this Charter;
2. To build associative platforms, with broad participation of the
civil society, so as to foster the sustainable development in the
cities;
3. To promote the ratification and application of the human rights
pacts and other international and regional instruments which may
contribute to the construction of the Right to the City.
III- Regarding parliamentarians:
1. To promote referendums and public meetings so as to enrich the
contents of the Right to the City and foster its recognition and
adoption by the international and regional instances of human
rights and by national and local governments.
2. To elaborate and approve laws which recognize and establish
the Right to the City, in agreement with what this charter states
and with the international instruments of human rights.
3. To adequate the national and local legal frame by incorporating
the international obligations assumed by the States regarding
human rights, with special attention on those contained in this
charter.
5.
Administração sustentável e responsável dos recursos
naturais, patrimoniais e energéticos da cidade e de seu entorno.
Uma cidade onde seus habitantes e autoridades garantam uma
relação responsável com o meio ambiente que assegure uma vida
digna para hoje e para as futuras gerações. Por uma cidade viável e
ambientalmente sustentável!
Frente a esta realidade, há mais de 30 anos, um conjunto de
movimentos populares, organizações não governamentais,
associações profissionais, foros e redes nacionais e internacionais
da sociedade civil estão comprometidas com as lutas sociais por
cidades justas, democráticas, humanas e sustentáveis. Assim, é que
articulou, no marco do I Forum Social Mundial, a elaboração
coletiva de uma Carta Mundial pelo Direito à Cidade, baseada nos
princípios de solidariedade, liberdade, equidade, dignidade e
justiça social, e fundamentada no respeito às diferentes culturas
urbanas e o equilíbrio entre o urbano e o rural.
Compromissos para alcançar o Direito à Cidade
De acordo com a Carta, o Direito à Cidade é um Direito coletivo de
todos os habitantes, que buscam o desfrute eqüitativo da cidade
dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e
justiça social. Isso implica outorgar atenção prioritária a pessoas e
grupos majoritariamente vulneráveis, com o objetivo de alcançar
uma vida digna e plena para todas as pessoas.
A Carta Mundial pelo Direito à Cidade é fruto de um trabalho
coletivo de promoção e debate sobre este direito. E como processo
vivo, está em permanente construção. No Forum Social Mundial
(Belém do Pará, 2009) se dará continuidade à construção dos
conteúdos da dita Carta. É por isso que consideramos importante
conhecer os avanços obtidos até hoje em seu processo de
construção.
O processo de debate, o texto completo da Carta pelo Direito à
Cidade acima citado, assim como outros documentos de discussão
p o d e m s e r c o n s u l t a d o s e m : w w w. h i c - a l . o r g e e m
http://derechoalaciudadhic-al.blogspot.com/
Strategic Principles and Fundamentals of the Right to the City
1.
Full exercise of human rights in the city –exercise of
citizenship-. A city where all the people (children, youngsters,
adults, and old people) enjoy and realize all human rights,
through the construction of conditions of collective welfare with
equality and social justice. For a city of human rights!
2.
Social function of the city and of urban property. A city
whose inhabitants participate to ensure that the distribution of
the territory and the rules for its use guarantee the equitable
utilization of the goods, services and opportunities that the city
itself offers. A city where priority is given to public interest
collectively defined, by guaranteeing a socially just and
For a city for
environmentally balanced use of the territory.
everyone: inclusive, supportive, equitable!
3.
Democratic administration of the city. A city whose
inhabitants participate of all decisions up to the highest level of
formulation and implementation of public policies, as well as in
the planning, public budget and control of urban processes. For a
politically participative and socially co-responsible city!
4.
Democratic production of the city and in the city. A city
where the productive capacity of its inhabitants is taken into
account and strengthened, especially that of popular sectors, by
encouraging and supporting the social production of the habitat
and the development of supportive economic activities. For a
socially productive city!
IV- Regarding international organisms:
1. To undertake all the efforts to raise awareness, stimulate, and
support the governments in the promotion of campaigns, seminars
and conferences, as well as facilitate appropriate technical
publications so as to lead to its support to the contents of this
charter;
2. To monitor and promote the application of human rights pacts
and other international and regional instruments which
contribute to the construction of de Right to the City:
3. To open spaces for participation within the consultative and
decision making organisms of the United Nation System which
facilitate discussion on this initiative.
All people, civil society organizations, local governments,
universities, parliamentarians, and international organisms are
invited to participate actively in the local, national, regional and
global domains in the process of integration, adoption, spread,
and implementation of the World Charter for the Right to the City
and the process of the Right to the City as one of the paradigms
showing that it is possible to attain a better World in this
millennium.
To adher please contact: [email protected]
and/or [email protected]
5.
Sustainable and responsible management of the natural,
patrimonial, and energetic resources of the city and its
surroundings. A city whose inhabitants and authorities guarantee
a responsible relation with the environment so as to guarantee a
Who has participated and adhered to the process of construction and defence of the Right to the City?
¿Por qué una Carta por el Derecho a la Ciudad?
Mais da metade da população mundial vive em cidades. As cidades
são, em potência, territórios com grande riqueza e diversidade
econômica, ambiental, política e cultural. No entanto, os modelos
de desenvolvimento atuais se caracterizam por estabelecer níveis
de concentração de renda e de poder que geram pobreza e
exclusão, contribuem à depredação do ambiente e aceleram os
processos de migração e de urbanização, a segregação social e
espacial e a privatização dos bens comuns e de espaço público.
Esses processos favorecem a proliferação de grandes áreas urbanas
em condições de precariedade e vulnerabilidade diante os riscos
naturais. As cidades estão longe de oferecer condições e
oportunidades equitativas aos seus habitantes.
A Carta pelo Direito à Cidade explicita os direitos humanos no
âmbito urbano e reconhece outros direitos que, até agora, não
haviam sido considerados como tais no direito internacional.
Exemplo disso pode ser o direito a um uso socialmente justo e
ambientalmente equilibrado do espaço do solo urbano, o direito
de participação na elaboração de orçamentos municipais e na mais
valia urbana, o direito à mobilidade e à circulação na cidade e o
direito a permanecer na cidade e não ser expulso dela.
Princípios e fundamentos estratégicos do Direito à Cidade
1.
Exercício pleno dos direitos humanos na cidade – exercício
de cidadania: Uma cidade onde todas as pessoas (crianças, jovens,
idosos, homens e mulheres) desfrutam e realizam todos os direitos
humanos, mediante a construção de condições de bem estar
coletivo com igualdade e justiça social. Por uma cidade de direitos
humanos!
2.
Função social da cidade e da propriedade urbana. Uma
cidade onde seus habitantes participam para assegurar que a
distribuição do território e as regras para seu uso garantam o
usufruto equitativo dos bens, serviços e oportunidades que a
própria cidade oferece. Uma cidade em que se priorize o interesse
público definido coletivamente garantindo um uso socialmente
justo e ambientalmente equilibrado do território. Por uma cidads
para todos: inclusiva, solidária, equitativa!
3.
Gestão democrática da cidade. Uma cidade onde seus
habitantes participam de todos os espaços de decisão até o mais
alto nível da formulação e implementação das políticas públicas,
como no planejamento, orçamento público e o controle dos
processos urbanos. Por uma cidade políticamente participativa e
socialmente co-responsável!
4.
Produção democrática da cidade e na cidade. Uma cidade
onde se resgata e fortalece a capacidade produtiva de seus
habitantes, em especial dos setores populares, fomentando e
apoiando a produção social do hábitat e o desenvolvimento das
atividades econômicas solidárias. Por uma cidade socialmente
produtiva!
CARTA MUNDIAL POR EL DERECHO A LA CIUDAD
6.
Desfrute democrático e equitativo da cidade. Uma cidade
que fortalece a convivência social, o resgate, ampliação e
melhoramento do espaço público e sua utilização para o encontro,
o ócio, a criatividade e a manifestação crítica das idéias e posições
políticas. Por uma cidade aberta, libre, crítica e lúdica!
De acordo com o artigo XXI da Carta (2005), são compromissos para
a promoção, proteção e cumprimento do Direito à Cidade, os
seguintes:
I – As redes e organizações sociais se comprometem a:
1. Difundir amplamente esta Carta e potencializar a articulação
internacional pelo Direito à Cidade no contexto do Foro Social
Mundial, assim como em outras conferências e foros
internacionais, com o objetivo de contribuir para a luta dos
movimentos sociais e das redes de ONGs na construção de uma vida
digna nas cidades;
2. Construir plataformas de exigibilidade do Direito à Cidade;
documentar e disseminar experiências nacionais e locais que
apontem para a construção deste direito;
3. Apresentar esta Carta Mundial pelo Direito à Cidade aos
distintos organismos e agências do Sistema das Nações Unidas e
dos Organismos Internacionais Regionais, para iniciar um processo
que tenha como objetivo o reconhecimento do Direito à Cidade
como um direito humano.
II – Os Governos nacionais e locais se comprometem a:
1. Elaborar e promover marcos institucionais que consagrem o
Direito à Cidade, assim como formular, com caráter de urgência,
planos de ação para um modelo de desenvolvimento sustentável
aplicado às cidades, em concordância com os princípios enunciados
nessa Carta;
2. Construir plataformas associativas, com ampla participação da
sociedade civil, para promover o desenvolvimento sustentável nas
cidades;
3. Promover a ratificação e aplicação dos pactos de direitos
humanos e outros instrumentos internacionais que contribuam na
construção do direito à cidade.
III – Os Parlamentares se comprometem a:
1. Promover consultas cidadãs e realizar atividades parlamentares
com o objetivo de enriquecer os conteúdos do direito à cidade e
impulsionar seu reconhecimento e adoção pelas instâncias
internacionais e regionais de direitos humanos e pelos governos
nacionais e locais;
2. Elaborar e aprovar leis que reconheçam e consagrem o direito
humano à cidade, em concordância com o enunciado nessa Carta e
com os instrumentos internacionais de direitos humanos.
3. Adequar o marco legal nacional e local, incorporando as
obrigações internacionais assumidas pelos Estados em matéria de
direitos humanos, com especial atenção para os conteúdos dessa
Carta.
IV – Os Organismos Internacionais se comprometem a:
1. Empreender todos os esforços para sensibilizar, estimular e
apoiar os governos na promoção de campanhas, seminários e
conferências, e facilitar publicações técnicas apropriadas que
conduzam a sua adesão aos compromissos dessa Carta;
2. Monitorar e promover a aplicação dos pactos de direitos
humanos e outros instrumentos internacionais que contribuam
para a construção do Direito à Cidade;
3. Abrir espaços de participação nos organismos consultivos e
decisórios do sistema das Nações Unidas que facilitem a discussão
desta iniciativa.
Convida-se a todas as pessoas, organizações da sociedade civil,
governos locais, parlamentares e organismos internacionais a
participar ativamente em âmbito local, nacional, regional e global
do processo de integração, adoção, difusão e implementação da
Carta Mundial pelo Direito à Cidade como um dos paradigmas de
que um mundo melhor é possível nesse milênio.
Para adesões: [email protected] e-ou [email protected]
Quem participa e adere ao processo de construção e defesa do Direito à Cidade?
Más de la mitad de la población mundial vive en ciudades. Las
ciudades son, potencialmente, territorios con gran riqueza y
diversidad económica, ambiental, política y cultural. Sin embargo,
los modelos de desarrollo actuales se caracterizan por establecer
niveles de concentración de renta y de poder que generan pobreza
y exclusión, contribuyen a la depredación del ambiente y aceleran
los procesos migratorios y de urbanización, la segregación social y
espacial y la privatización de los bienes comunes y del espacio público. Estos procesos favorecen la proliferación de grandes áreas urbanas en condiciones de precariedad y vulnerabilidad ante los
riesgos naturales. Las ciudades están lejos de ofrecer condiciones y
oportunidades equitativas a sus habitantes.
Frente a esta realidad, desde hace más de 30 años un conjunto de
movimientos populares, organizaciones no gubernamentales,
asociaciones profesionales, foros y redes nacionales e
internacionales de la sociedad civil están comprometidas con las
luchas sociales por ciudades justas, democráticas, humanas y
sustentables. Así, se han venido articulando en el marco del I Foro
Social Mundial para la elaboración colectiva de una Carta Mundial
por el Derecho a la Ciudad, basada en los principios de solidaridad,
libertad, equidad, dignidad y justicia social, y fundamentada en el
respeto a las diferentes culturas urbanas y el equilibrio entre lo
urbano y lo rural.
La Carta por el Derecho a la Ciudad explicita los derechos humanos
en el ámbito urbano y reconoce otros derechos que hasta ahora, no
han sido considerados como tales en el derecho internacional.
Ejemplo de ello puede ser el derecho a un uso socialmente justo y
ambientalmente equilibrado del espacio y suelo urbano, el
derecho a participar en la elaboración del presupuesto municipal y
en la plusvalía urbana, el derecho a la movilidad y a la circulación
en la ciudad y el derecho a permanecer en la ciudad y no ser
expulsado de ella.
De acuerdo a la Carta Mundial, el Derecho a la Ciudad es un
derecho colectivo de todos los habitantes, que buscan el disfrute
equitativo de las ciudades dentro de los principios de
sustentabilidad, democracia, equidad y justicia social. Ello implica
otorgar atención prioritaria a personas y grupos mayoritariamente
vulnerables, con el objetivo de alcanzar una vida digna y plena
para todas las personas.
La Carta Mundial por el Derecho a la Ciudad es fruto de un trabajo
colectivo de promoción y debate sobre este derecho. Y como
proceso vivo, está en permanente construcción. En el Foro Social
Mundial (Belém do Pará, 2009) se pretende dar continuidad a la
discusión de contenidos de dicha Carta. Y es por ello que
consideramos importante dar a conocer los avances obtenidos
hasta hoy en su proceso de construcción.
El proceso de debate, el texto completo de la Carta por el Derecho
a la Ciudad citado, así como otros documentos de discusión pueden
consultarse en: www.hic-al.org y en http://derechoalaciudadhical.blogspot.com/
Principios y fundamentos estratégicos del Derecho a la Ciudad
1.
Ejercicio pleno de los derechos humanos en la ciudad ejercicio de la ciudadanía-. Una ciudad en donde todas las
personas (niños (as), jóvenes, adultos mayores, hombres y mujeres)
disfrutan y realizan todos los derechos humanos, mediante la
construcción de condiciones de bienestar colectivo con igualdad y
justicia social. ¡Por una ciudad de derechos humanos!
2.
Función social de la ciudad y de la propiedad urbana. Una
ciudad donde sus habitantes participan para garantizar que la
distribución del territorio y las reglas para su uso garanticem el
usufructo equitativo de los bienes, servicios y oportunidades que la
propia ciudade ofrece. Una ciudad en que se priorice el interés
público definido colectivamente garantizando un uso socialmente
justo y ambientalmente equilibrado del territorio. ¡Por una ciudad
para todos: inclusiva, solidaria, equitativa!
3.
Gestión democrática de la ciudad. Una ciudad donde sus
habitantes participan de todos los espacios de decisión hasta el más
alto nivel de la formulación e implementación de las políticas
públicas, como en la planeación, presupuesto público y el control
de los procesos urbanos. ¡Por una ciudad políticamente
participativa y socialmente corresponsable!
4.
Producción democrática de la ciudad y en la ciudad. Una
ciudad donde se rescata y fortalece la capacidad productiva de sus
habitantes, en especial de los sectores populares, fomentando y
apoyando la producción social del hábitat y el desarrollo de las
actividades económicas solidarias. ¡Por una ciudad socialmente
productiva!
5.
Manejo sustentable y responsable de los recursos
naturales, patrimoniales y energéticos de la ciudad y su entorno.
Una ciudad donde sus habitantes y autoridades garantizan una
relación responsable con el medio ambiente que garantice una
vida digna hoy y para las futuras generaciones. ¡Por una ciudad
viable y ambientalmente sustentable!
6.
Disfrute democrático y equitativo de la ciudad. Una ciudad
que fortalece la convivencia social, el rescate, ampliación y
mejoramiento del espacio público y su utilización para el
encuentro, el ocio, la creatividad y la manifestación crítica de las
ideas y posiciones políticas. ¡Por una ciudad abierta, libre, crítica y
lúdica!
Compromisos para alcanzar el Derecho a la Ciudad
De acuerdo con el artículo XXI de la Carta (2005), son compromisos
para la promoción, protección y cumplimiento del Derecho a la
Ciudad los siguientes:
I – De las redes y organizaciones sociales:
1. Difundir ampliamente esta Carta y potenciar la articulación
internacional por el Derecho a la Ciudad en el contexto del Foro
Social Mundial, así como en otras conferencias y foros
internacionales, con el objetivo de contribuir al avance de la lucha
de los movimientos sociales y de las redes de ONGs en la
construcción de una vida digna en las ciudades;
2. Construir plataformas de exigibilidad del Derecho a la Ciudad;
documentar y diseminar experiencias nacionales y locales que
apunten a la construcción de este derecho;
3. Presentar esta Carta Mundial por el Derecho a la Ciudad a los
distintos organismos y agencias del Sistema de las Naciones Unidas
y de los Organismos Internacionales Regionales para iniciar un
proceso que tenga como objetivo el reconocimiento del Derecho a
la Ciudad como un derecho humano.
II – De los Gobiernos nacionales y locales:
1. Elaborar y promover marcos institucionales que consagren el
Derecho a la Ciudad, así como a formular, con carácter de urgencia,
planes de acción para un modelo de desarrollo sustentable
aplicado a las ciudades, en concordancia con los principios
enunciados en esta Carta;
2. Construir plataformas asociativas, con amplia participación de la
sociedad civil, para promover el desarrollo sustentable en las
ciudades;
3. Promover la ratificación y aplicación de los pactos de derechos
humanos y otros instrumentos internacionales y regionales que
contribuyan a la construcción del Derecho a la Ciudad.
III- De los Parlamentarios:
1. Promover consultas ciudadanas y realizar actividades de
cabildeo con el objeto de enriquecer los contenidos del derecho a
la ciudad e impulsar su reconocimiento y adopción por las
instancias internacionales y regionales de derechos humanos y por
los gobiernos nacionales y locales.
2. Elaborar y aprobar leyes que reconozcan y consagren el derecho
humano a la ciudad, en concordancia con lo enunciado en esta
carta y con los instrumentos internacionales de derechos humanos.
3. Adecuar el marco legal nacional y local incorporando las
obligaciones internacionales asumidas por los Estados en materia
de derechos humanos, con especial atención en aquellos
contenidos en esta carta.
IV- De los organismos internacionales:
1. Emprender todos los esfuerzos para sensibilizar, estimular y
apoyar a los gobiernos en la promoción de campañas, seminarios y
conferencias, así como a facilitar publicaciones técnicas apropiadas
que conduzcan a su adhesión a los compromisos de esta Carta;
2. Monitorear y promover la aplicación de los pactos de derechos
humanos y otros instrumentos internacionales y regionales que
contribuyan a la construcción del derecho a la ciudad;
3. Abrir espacios de participación en los organismos consultivos y
decisorios del Sistema de Naciones Unidas que faciliten la discusión
de esta iniciativa.
Se invita a todas las personas, organizaciones de la sociedad
civil, gobiernos locales, universidades, parlamentarios y
organismos internacionales a participar activamente en el ámbito
local, nacional, regional y global en el proceso de integración,
adopción, difusión e implementación de la Carta Mundial por el
Derecho a la Ciudad y el proceso del Derecho a la Ciudad como
uno de los paradigmas de que un mundo mejor es posible en este
milenio.
Para adhesiones: [email protected] y/o [email protected]
¿Quiénes han participado y adherido al proceso de construcción y defensa del Derecho a la Ciudad?
Internacionales:HIC-AL - Habitat Internacional Coalition América Latina;Habitat International Coalition (HIC)-Secretariado General (Chile);COHRE-Centre on Housing Rights and Evictions;Hábitat para la Humanidad América Latina y el Caribe;Alianza Internacional de Habitantes;Amnistía Internacional;Observatori DESC; Cáritas; Centro Cooperativo Sueco América Latina; Frente Continental de Organizaciones Comunales-FCOC; Observatório Internacional do Direito à Cidade/ cooperação ABONG/ Coordination Sud;Plataforma Interamericana DHESC; SELVIP - Secretaria; Latinoamericana de Vivienda Popular; IRGLUS-International Research Group on Law and Urban Spac; PGU-Programa de Gestión Urbana de la
ONU; UN/HABITAT-Programa de Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos; Red Latinoamericana de Megaciudades, Comisión Huairou; Red Mujer y Hábitat; Red Mundial de Artistas en Alianza; Foundation for ontemporary Research (África del Sur); América Latina: Arquitectos sin Fronteras-ASFAR (Argentina); Asociación en Defensa de los Derechos del Niño y la Familia-ADENIFA (Argentina); Asociación de Vivienda Económica-AVE (Argentina); Asociación Civil Amauta (Argentina); Asociación Civil Madre Tierra (Argentina); Asociación Civil San Cayetano (Argentina); Asociación Barrios del Plata (Argentina); Barzón Movimiento; Jurídico de Baja California (México); Caminemos Unidos por el D.F., A.C.
(México); Casa y Ciudad, A.C. (México); Cátedra sobre Problemática de la Vivienda Popular-Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseño-Universidad Nacional de Córdoba (Argentina); Central de Coopeartivas de Vivienda por Ayuda Mutua-CECOVIAM (Nicaragua); Centro de Comunicación Popular y Asesoramiento Legal-CECOPAL (Argentina); Centro de Estudios y Promoción del Desarrollo-DESCO (Perú); Centro de Investigación, Documentación y Asesoría Poblacional-CIDAP (Perú); Centro de Promoción del Desarrollo Local-CEPRODEL (Nicaragua); Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento – COPEVI (México); Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento, A.C.-COPEVI (México); CEPLAG-UMSS (Bolivia);
CISEP (Bolivia) ;CIUDAD (Ecuador);Club Hábita (República Dominicana); Comisión Ciudadana de Derechos Humanos del Noroeste, A. C.-Tijuana (México); Comité Campaña por el Derecho a una Vivienda Digna para Todos y Todas (Peru); Consejo de Unidad Popular (CUP); Consejo Nacional de Organizaciones (México); Cooperativa de Vivienda, Urbanización, Servicios Públicos y Privados y Consumo "Portal del Sol" Lda. (Argentina); Coordinadora para Asentamientos Espontáneos-CAES (Paraguay); CYTED - Programa iberoamericano de ciencia y tecnología para el Desarrollo Ecología, Economía, Vivienda, Desarrollo-ECOVIDE (Honduras); El Paso; Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mútua;
Federación de Instituciones de Apoyo a la Vivienda Popular-FIDAVIP (El Salvador); FEDEVIVIENDA (Colombia); Federación Nacional de Trabajadores por la Tierra, la Vivienda y el Hábitat de la Central de los; Trabajadores Argentinos-FTV/CTA (Argentina); Foro de Organizaciones de Tierra, Infraestructura y Vivienda de la Provincia de Buenos Aires-FOTIVBA; Foro Permanente por la Vivienda Social (Argentina); Foro Urbano Ecuador (Ecuador); Frente Popular Darío Santillán (Argentina); Frente Unido por la Libertad Económica de los Mexicanos (México); FUCVAM Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua (Uruguay) (Uruguay); Fundación de Promoción para el Cambio Socio-Habitacional
PROCASHA (Bolivia); Fundación Hábitat (El Salvador); Fundación Pro Hábitat (Bolivia); Fundación Promotora de Vivienda (Costa Rica); Fundación Sagrada Familia (Argentina); Fundación Salvadoreña de Apoyo Integral-FUSAI (El Salvador); Fundación Salvadoreña de Desarrollo y Vivienda Mínima-FUNDASAL (El Salvador); Fundación Vivienda y Comunidad (Argentina); Grupo Iniciativas Urbanas (Peru); Hábitat para la Humanidad Argentina; Hábitat para la Humanidad Bolivia; Habitat para la Humanidad Brasil; Habitat para la Humanidad Chile; Hábitat para la Humanidad Colombia; Hábitat para la Humanidad Costa Rica; Hábitat para la Humanidad El Salvador; Habitat para la Humanidad Guatemala; Hábitat para la
Humanidad Honduras; Hábitat para la Humanidad México; Hábitat para la Humanidad Paraguay; IIA-PROMESHA-UMSS (Bolivia); IIHP-UMSFXCH (Bolivia); Instituto de Desarrollo Urbano-CENCA; Instituto Internacional de Medio Ambiente y Desarrollo-América Latina - IIED-AL (Argentina); Instituto de la Vivienda – Chile; Instituto de Investigación de la Vivienda y Hábitat de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina; Instituto de la Vivienda, Facultad de Arquitectura y Urbanismo, Universidad de Chile; Instituto Mexicano para el Desarrollo Comunitario A.C. –IMDEC (México); Instituto para el Desarrollo Económico y Social de América Central-IDESAC (Guatemala); Mesa Coordinadora de Cooperativa de