SISTEMA DE ENSINO: UMA NOVA ESTÉTICA DO CURRPICULO

SISTEMA DE ENSINO: UMA NOVA ESTÉTICA DO CURRÍCULO
Ms Marcos Aurélio Pereira
Á GUISA DE UMA INTRODUÇÃO
O Sistema de Ensino constitui-se numa série de insumos de caráter
educacional, administrativo, jurídico e financeiro, que reconfiguram o espaço escolar.
Sua ação não se restringe a esfera pedagógico-didática e/ou ao fazer dos
profissionais responsáveis diretamente pela docência, mas ao conjunto da
comunidade escolar.
Inicialmente restritos ao setor privado da educação básica e atendendo
quase que exclusivamente as escolas de pequeno e médio porte, nesse último
decênio, o Sistema de Ensino passou a ser utilizados pelas escolas do setor público,
provocando alguns debates acalorados quer na esfera acadêmica1 quer na imprensa
local e/ou nacional (MENDES, 2009; CLAÚDIA, 2009).
No âmbito do campo do currículo, esse debate traz à tona algumas questões
como as da autonomia das escolas na formulação de seu currículo, da transposição
dos modelos empresariais para o espaço escolar, do grau de influência das editoras
na definição dos conteúdos e das práticas pedagógicas (CARMAGNANI, 1999;
SALOMÃO, 2007; NICOLETI, 2009), dos limites entre o público e o privado e dos
impactos das parcerias público/privado (PPP) na educação nacional (ADRIÃO et alii;
2009; SILVA, 2011).
Da sala de aula ao mercado
No Brasil, no último quartel do século XX, alguns cursos preparatórios para
os concursos vestibulares das universidades brasileiras passaram a produzir e
vender seu material didático para outras escolas, que se tornavam parceiras, dando
origem ao que se denomina de Sistema de Ensino e, por um curto espaço de tempo,
o único vínculo entre eles.
Como esses cursos ofereciam aulas para alunos que haviam concluído ou
estavam na última série do Colegial2 e iriam prestar o concurso vestibular para o
ingresso no ensino superior, as aulas tinham um caráter de revisão. Até porque os
instrumentos de avaliação adotados contemplavam apenas a reprodução das
informações, com o único objetivo de classificar e selecionar os alunos mais aptos a
ingressar no ensino superior. Frente a essa situação, o material didático elaborado
pelos professores apresentava uma organização muito particular. Geralmente,
consistia nas anotações de aula do professor e fragmentos de livros didáticos
tradicionais no espaço escolar, com diferentes abordagens e com uma produção
gráfica bastante simples. Nos meios educacionais esse material passou a ser
chamado de apostila ou fascículo e, mais recentemente, de módulo. E, considerado,
por muitos, como um grande resumo. Daí o fato de alguns chamarem o Sistema de
Ensino de sistema apostilado.
Por serem de uma produção quase artesanal, essas apostilas tinham um
custo bem menor do que o dos livros didáticos convencionais. Alguns cursos
produziam apostilas por bimestre, reunindo em um único volume textos de todas as
disciplinas. Uma de suas características que se manteve em muitos dos Sistemas de
Ensino atuando no Brasil.
Como esses livros apostilados eram oriundos dos cursos preparatórios para
vestibular, inicialmente, as escolas de ensino regular os utilizavam na série final do
colegial. Porém, rapidamente o modelo foi adotado nas séries iniciais do Ensino
Médio e do Ensino Fundamental, chegando inclusive nas escolas de Educação
Infantil.
Na medida em que o Sistema de Ensino ou Sistema Estruturado
(APRENDIZ, 2012; BRITO, 2012) foi se consolidando, definiu novas áreas de
atuação na esfera da educação. Se nas décadas de 60 e 70 do século XX, sua ação
restringia-se ao fornecimento de suas apostilas ou fascículos às escolas
conveniadas, nas décadas seguintes, passou a ter um portfólio de produtos e
serviços que não está circunscrito ao fazer pedagógico. O Sistema de Ensino criou e
ofereceu serviços como a assessoria pedagógica e administrativa, cursos para a
formação continuada dos profissionais das escolas parceiras, eventos culturais e
feiras educacionais. Também passou a organizar campanhas publicitárias com
vistas a ajudar as escolas parceira a crescerem. Por exemplo,
O Sistema Anglo de Ensino veicula campanhas institucionais,
disponibiliza campanhas publicitárias para diversos veículos,
orienta na utilização das peças publicitárias e coordena ações
regionais para que as escolas conveniadas tenham sucesso no
seu processo de comunicação, marketing e vendas. (SISTEMA
ANGLO DE ENSINO, 2012)
Com o Departamento de Marketing, os nossos parceiros têm à
sua disposição consultoria publicitária, de comunicação, com
criação de campanhas e promoções ao longo do ano. Com um
sistema de mídia em "pool" (vários parceiros sendo atingidos
pela mesma cobertura em um único veículo de comunicação),
é possível reduzir os custos e aumentar o poder de
comunicação
em
relação
aos
concorrentes.
[...]
O
Departamento de Marketing oferece aos novos parceiros
opções da logomarca COC agregada à sua MARCA [...]
(EDITORA COC, 2012)
Para Marcelo Lellis (2007), membro da ABRALE (Associação Brasileira dos
Autores de Livros Educativos), a criação e expansão do Sistema de Ensino no Brasil
decorrem de uma conjuntura marcada pelo crescimento da população estudantil a
partir de 1950, pela pouca oferta de vagas nas universidades e pela queda na
qualidade do ensino nas escolas públicas ao mesmo tempo em que ocorre sua
expansão na década de 60 do século XX.
Para Cláudio de Moura Castro, a expansão e o êxito do Sistema de Ensino
se dá pela ausência do poder público e por uma legislação educacional não
prescritiva no que diz respeito à formulação do currículo. Para ele:
Os sistemas privados de ensino estão fazendo o que as
Secretárias de Educação devem fazer, mas não fazem, ou
seja, cuidar do planejamento minucioso da educação que vai
ser oferecido – desde as aulas até o material didático. [...] o
sucesso dessas redes privadas deve-se ao fato delas terem
um projeto pedagógico eficiente, prestar assessoria de
qualidade e dar apoio para as escolas crescerem. (CASTRO
apud ARRUDA, 2004.)
Na esfera da educação, o caráter federativo é outorgado aos estados e
municípios, o que lhes permite prescrever os currículos escolares das escolas sob
sua jurisdição. Todavia, não se sabendo quais os limites da ação de cada uma das
unidades, a autonomia acaba por paralisar a ação das Secretárias e Departamentos
de Educação.
Há os que atribuem o crescimento do Sistema de Ensino à má formação dos
professores. Para o portal Aprendiz (2012), o “[...] uso de sistemas de ensino
estruturado ajuda a contornar um problema cada vez mais grave: a má formação
dos professores brasileiros. As apostilas auxiliam profissionais menos preparados a
ministrar uma aula”.
Dos Sistemas de Ensino atuando em todo o território nacional e no exterior3,
quer no setor privado como público destacam-se o COC, o Objetivo, o Positivo, o
Anglo, o Pitágoras e o Maxi. Outros têm uma atuação mais modesta, de caráter
regional, como o Sistema de Ensino Energia em SC, os Sistemas de Ensino Etapa e
Seta em SP, o Sistema GEO de Ensino que está presente nas regiões norte,
nordeste e centro-oeste. Mais recentemente, de dez anos para cá, grandes Editoras
de livros didáticos também criaram seus sistemas. Há dez anos, o Grupo Santillana
criou o Sistema UNO de Ensino e a Editora Saraiva lançou o Ético Sistema de
Ensino em 2004. Vinculada a Congregação dos Irmãos Marista, a FTD também criou
um sistema: o FTD Sistema de Ensino.
Segundo a ABRALE, entre 40% e 60% dos estabelecimentos de ensino
privado do país mantinham convênio com um Sistema de Ensino em 2007.
Antes restrito ao Ensino Fundamental e Ensino Médio privado, nas duas
últimas décadas, as Editoras e Cursos e/ou Escolas proprietárias de Sistema de
Ensino passaram a ver o setor público como “terra a ser desbravada”: um grande
nicho de mercado monopolizado por Editoras que produziam e ofertavam livros
didáticos em brochura, volume único e por disciplina.
Esse movimento decorre da retração do mercado educacional de Ensino
Básico privado em decorrência das políticas públicas para educação (BRITO, 2012);
a sensível diminuição do número de filhos por família, provocando em médio prazo
uma diminuição relativa da população estudantil, e o surgimento de novos Sistemas
de Ensino exigiram uma ampliação do mercado.
Segundo Tatiana F. de Brito (2012), a adoção e a expansão do Sistema de
Ensino na rede pública municipal também decorre do “[...] fortalecimento da cultura
da avaliação da educação, que dá grande visibilidade aos resultados alcançados
padronizados e rankings de rendimentos dos alunos”.
Nessa disputa, alguns dos Sistemas de Ensino foram comprados por outros
ou por grandes editoras nacionais e estrangeiras.
Numa nítida política de segmentação de mercado, algumas editoras
mantiveram a marca dos Sistemas de Ensino que compraram. A Pearson manteve
as marcas Pueri Domus, Dom Bosco e COC. Mesmo procedimento adotou a Abril
Educação, que comprou os Sistemas Anglo, SER, Maxi e o PH (ABRIL, 2012).
Uma nova estética do currículo
Tanto o Sistema de Ensino como as editoras de livros didáticos
convencionais atuam na formulação dos currículos escolares.
A ação das editoras estava circunscrita aos livros didáticos e/ou
paradidáticos adotados pelos professores das diferentes disciplinas que compõem a
grade curricular escolar. Ainda que se referisse às escolas estadunidenses, em
entrevista à revista Currículo sem fronteiras, Appel (2001) afirma: “[...] mesmo não
existindo uma prescrição oficial, o currículo ‘é’ o manual na maior parte das salas de
aulas.” (p. 19) Para ele, o currículo “[...] não é determinado pelos cursos de estudo
dos programas sugeridos, mas por um artefato: em particular, o livro-texto concreto,
padronizado [...]”. (1984 citado por SACRISTÁN, 2000, p. 150).
O Sistema de Ensino opera em âmbito muito mais amplo. Sua intervenção
alcança as rotinas mais elementares da vida escolar e se alça para além dos muros
da escola.
As escolas que adotam um Sistema de Ensino constituem-se em escolas
parceiras, também chamadas de conveniadas. Diferente do regime de franquias, via
de regra, mesmo adotando um Sistema de Ensino, as escolas parceiras mantêm seu
nome, suas cores, sua logomarca, sua identidade e razão social.
Quando adotam literalmente as cores do Sistema, as escolas optam por
aquele que possui unidades escolares próprias, apresentadas como modelo ou
laboratório para as experiências educacionais. São elas que, em certa medida,
asseguram credibilidade aos produtos didático–pedagógicos e ao modelo de gestão
escolar oferecido pelo Sistema. Em alguns casos, há escola que incorporam a
logomarca e/ou o nome do Sistema.
Por meio de seus livros apostilados, o Sistema de Ensino define o tempo
escolar, o ritmo de trabalho dos alunos e professores e as informações e conteúdos
a
serem
estudados,
assegurando,
aparentemente,
uma
unidade
didático-
pedagógica. (PIERONI, 1998; LIMA, 2007; SALOMÃO, 2007; NICOLETI, 2009).
Os artefatos e atividades mais elementares da vida escolar são oferecidos
pelo Sistema de Ensino às escolas parceiras, tais como a lousa, a organização da
sala de aula ou de uma sala de matrícula, a agenda dos alunos e alunas para o
registro de seus afazeres escolares e a orientação de como empregá-la na
organização do tempo discente e como recurso didático (BRITO, 2012). As escolas
também contam com o Sistema para organizar e/ou dirigir as reuniões de pais ou
semana pedagógica.
Formalmente, o Sistema de Ensino não exerce nenhuma ingerência
administrativo-financeira nas escolas parceiras, ainda que alguns ofereçam
consultoria nessa área.
Estabelecido o convênio, o mantenedor passará a ser
orientado no que diz respeito aos aspectos administrativos,
financeiros,
contábeis,
fiscais
e
trabalhistas.
Além
da
orientação nessas áreas, o Departamento oferece consultoria
de gestão, que se estende a sistemas administrativos
integrados
de
secretaria
(documentos,
notas
e
faltas),
tesouraria e contabilidade. (CONVÊNIOS, 2012)
A essência desse processo é a interface do Sistema Etapa e a
escola, que contará com um valioso auxílio oferecido por
profissionais, envolvendo:

Assessoria
personalizada
presencial
e
on-line
para
mantenedores [...]. (ETAPA, 2012)
Além de promover uma inovação na gestão da escola parceira, o Sistema
GEO assegura um crescimento do número de alunos:
Só o Sistema GEO de Ensino oferece a melhor oferta de
parceria para sua escola
[...]

Inovação pedagógica e administrativa;

Maior percepção da qualidade pedagógica pelos clientes;

Atendimento logístico personalizado;

Crescimento do número de alunos. (GEO, 2012 – grifo no
original)
Além da assessoria, com o propósito de assegurar à escola parceira as
condições necessárias à sua saúde financeira, há Sistemas de Ensino que ofertam
produtos de gestão nessa área:
Para proporcionar às Escolas Conveniadas mais segurança na
gestão financeira e jurídica, o Sistema Positivo de Ensino
oferece, também, uma completa assessoria nessas áreas. Na
área financeira, além de atendimentos personalizados, as
escolas contam com um software de gestão financeira
desenvolvido pelo Sistema Positivo de Ensino, para controle e
planejamento no que tange à organização das instituições:

Diagnóstico financeiro

Planejamento financeiro

Definição de estratégias

Definição de valores de anuidade escolar

Prevenção à inadimplência (POSITIVO, 2012)
A oferta do software de gestão financeira demonstra a transformação que se
opera no Sistema de Ensino, que de simples produtor e distribuidor de apostilas,
tornou-se uma agência de fomento de produtos e serviços destinados ao setor de
educação formal, principalmente, para o Ensino Básico Nacional.
O Sistema de Ensino apresenta-se como garantia do êxito educacional e do
sucesso do empreendimento no mercado:
Quando o Sistema Etapa foi criado, em 1990, mantenedores de
escolas
parceiras
receberam,
além
da
metodologia
pedagógica, ferramentas de gestão capazes de garantir
uma administração saudável e bem-sucedida em um
ambiente cada vez mais competitivo. (ETAPA, 2011 – sem grifo
no original)
A parceria com um Sistema de Ensino é a garantia de êxito e sucesso da
escola. Pois, o Sistema constitui-se em modelo de eficiência na administração da
produção e distribuição de produtos educacionais e na oferta de serviços na área da
educação:
A rede de escolas conveniadas Objetivo atua em mais de 450
municípios, sendo mais de duzentos somente em São Paulo, e
no Exterior (Japão), totalizando mais de 430 mil alunos. Para
atender a cada escola, professor e aluno, sem comprometer a
qualidade de ensino, é preciso dispor de uma infra-estrutura
completa e eficiente, desde a elaboração e distribuição do
material didático até a assessoria administrativa e pedagógica
oferecida aos conveniados. (CONVÊNIOS, 2012 – sem grifo no
original)
Ainda que haja variações quanto à suas opções didáticas e nas formas de
atuação junto às escolas parceiras, os Sistemas de Ensino guardam grande
similaridade quanto a orientação pedagógica e a concepção de educação e por
extensão do próprio espaço em que essa se objetiva, se corporifica e ganha forma.
Não é possível compreender a maneira como as escolas atuam
pedagogicamente sem identificar as bases sob as quais foram erigidos os materiais
didáticos e formulados os procedimentos administrativos e financeiros do Sistema de
Ensino que adotam.
Usando uma expressão presente no site de um desses Sistemas, o “DNA”
da grande maioria deles é a de preparar os alunos egressos do Ensino Médio para
os vestibulares das instituições universitárias brasileiras.
1963 – Cursinho (Curso Osvaldo Cruz) – Um grupo de
estudantes da Faculdade de Medicina montou, em Ribeirão
Preto-SP, o Curso Oswaldo Cruz (COC), um cursinho
inicialmente voltado à preparação para os vestibulares de
Medicina. 1973 – Ensino Médio – A metodologia utilizada nos
cursos pré-vestibulares do COC, na década de 60, repercutiu
no sistema educacional da época. Surgiu, então, o Ensino de
Segundo Grau do COC, atual Ensino Médio. (COC, 2011)
O marco zero do Sistema Etapa é 1970, quando um novo curso
pré-vestibular surpreende ao final do ano com os resultados
alcançados por seus alunos. O sucesso do Etapa se pautava –
e esta ainda é sua marca, o seu DNA – por proporcionar uma
formação geral forte, equilibrada em todas as disciplinas,
combinada com um material didático atraente e muita atenção
no desenvolvimento do aluno. (SISTEMA ETAPA, 2011)
A feliz escolha da palavra energia, numa eleição com os votos
dos próprios alunos há alguns anos, determinou, além de um
nome, uma proposta de ensino em Santa Catarina. Na
realidade, uma instituição originária da exigente dinâmica de
pré-vestibular tem muito a transferir, em filosofia de trabalho e
qualidade de ensino, aos graus anteriores. (SISTEMA DE
ENSINO ENERGIA, 2012)
Sem dúvida alguma essa matriz acaba por imprimir a formulação de um
currículo calcado no pragmatismo e organizado segundo os ditames da
administração científica.
Desde sua origem, mesmo associando seu trabalho às novas linguagens
midiáticas no espaço escolar e promovendo diálogos com a intelectualidade, o GEO
Sistema de Ensino reconhece a necessidade de preparar seus alunos para os
concursos vestibulares:
Com uma vontade muito grande de ser um Centro de
Excelência, em 1979 nascia o GEO. Naquela época, contava
apenas com um curso de geografia, que funcionava em uma
garagem transformada em uma sala, estilo auditório. Surgia
assim, o Curso GEOStudio. A palavra "Studio" acompanhava a
marca porque as aulas aconteciam em um espaço que
funcionava, também, um cinema. O curso promovia debates
constantes com a intelectualidade, associando a imagem
de
uma
forte
preparação
para
o
vestibular
à
contemporaneidade do cinema moderno. (GEO, 2011 – sem
grifo no original)
Ainda que tenha outros nomes e layout, o material apostilado é a expressão
e o signo do Sistema de Ensino. Afinal, foi a partir dele que o Sistema de Ensino
tomou forma, ganhou sentido nas práticas escolar e imprimiu um caráter técnico à
administração escolar.
Esse material eleva o nível de eficiência pedagógica em escala exponencial,
visto que a apostila torna-se instrumento definidor do tempo e do ritmo do trabalho
escolar, estabelecendo os limites das ações docentes e os resultados esperados do
corpo discente. Por exemplo, o Sistema Anglo de Ensino oferece aos professores
das escolas conveniadas:
[..] manuais com sugestões de estratégias, indicações,
recursos didáticos e textos informativos. Ao fim de cada
bimestre, são encaminhados [...] subsídios para avaliações,
adaptáveis a diferentes perfis de alunos, para aferição dos
conteúdos conceituais, das habilidades e competências.
(SISTEMA ANGLO, 2011)
Não muito diferente é o Sistema de Ensino Objetivo, que preconiza:
“O material didático do Sistema Objetivo de Ensino é prático,
com informações claras e abrangentes, contando com um alto
padrão de qualidade gráfica. O Caderno do Professor traz a
resolução de todos os exercícios e orientação sobre como a
aula pode ser conduzida. O professor conta, ainda, com o
auxílio permanente do Departamento de Apoio Pedagógico
para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo das aulas ou sobre a
metodologia.” (CONVÊNIOS, 2012)
Em outras palavras, um Sistema de Ensino define o quê e quando se deve
ensinar, o procedimento didático adequado para o desenvolvimento do trabalho
docente e discente e, também, apresenta modelos de gerenciamento da instituição
escolar, desde estratégias para a captação e manutenção de alunos, no caso das
escolas privadas, como as formas de obtenção de recursos financeiros para as
instituições escolares públicas.
NOTAS
1.
Entre 5 e 8 de novembro de 2007, o Centro de Memória da Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo promoveu o Simpósio Internacional
sobre “Livro didático: educação e história”, em que foram apresentados dois
trabalhos sobre os Sistemas de Ensino.
2. Quando do surgimento da maioria dos cursos que deram origem aos Sistemas,
estava em vigor a LDB 4024/61, cujo art. 34 estabelecia o Ensino Médio em dois
ciclos, o Ginasial e o Colegial. Com a LDB 5692/71, o ciclo Ginasial passou a
integar o Primeiro Grau e o Colegial passou a ser denominado de Segundo
Grau. E, pela LDB 9394/95, o primeiro grau passaou a ser denominado de
Ensino Fundamental e o segundo grau de Ensino Médio.
3. A atuação externa está restrita ao Japão, onde se concentra uma grande
comunidade de brasileiros descendentes de japoneses, que possui escolas
próprias. Dos Sistemas analisados, atuam no exterior os Sistemas Positivo,
Objetivo, Maxi, COC, Pitágoras e Anglo.
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