atualização dos atributos dos procedimentos, da tabela de

Circular 478/2011
São Paulo, 27 de dezembro de 2011.
PROVEDOR(A)
ADMINISTRADOR(A)
ATUALIZAÇÃO DOS ATRIBUTOS DOS PROCEDIMENTOS, DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
Diário Oficial da União Nº 246, Seção 1 – sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Prezados Senhores,
PORTARIA SAS Nº 943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS.
A tabela completa dos procedimentos com as adequações realizadas
para a competência janeiro de 2012 estará disponível no Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
(SIGTAP), no endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br e no sítio da
Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Atenciosamente,
Maria Fátima da Conceição
Superintendente Técnica
mkc
N.º 24
46 - Seção 1, sexta-feira, 23 de Dezem
mbro de 20111
M
Ministério da Saúde
e
PORTAR
RIA No- 94
43, DE 22 DE DEZEM
MBRO DE 2
2011
Atualiza
A
os atributos d
dos procedimentos da
a
Tabela de Procedimen
ntos, Medic
camentos e
OPM do Sistema Ú nico de Saúde (SUS)..
O Secrettário de Ate
enção à Sa úde, no uso de suas atribuições,
a
,
Considerrando a Po
ortaria GM /MS nº. 2.848,
2
de 06
0 de nov
vembro de 2007 que
e
cons
solida a estrutura
e
organizacion
o
nal da Ta
abela de Procedimen
ntos, Medicamentos,,
Órteses, Prótes
ses e Materiais Especia
ais (OPM) do
d Sistema Único de S
Saúde (SUS
S); e
Considerrando a ne
ecessidade de efetua
ar adequaç
ções sistem
máticas da Tabela de
e
edimentos,, Medicame
entos e OPM
M do SUS, resolve:
r
Proce
Art. 1º Atualizar os
o atributo s dos proc
cedimentos
s, da Tabella de Proce
edimentos,,
Mediicamentos e OPM do SUS.
S
Parágraffo único. A tabela completa dos procedimentos com as adequações
a
s
realiz
zadas para
a a comp
petência ja
aneiro de 2012 esta
ará dispon
nível no Sistema
S
de
e
Gere
enciamento da Tabela de Proced imentos, Medicament
M
tos e OPM do SUS (SIGTAP), no
o
ende
ereço eletrô
ônico: http://sigtap.d atasus.gov
v.br e no sítio da Seccretaria de Atenção à
Saúd
de: www.sa
aude.gov.br/sas.
Art. 2º Estabelecer
E
r que cabe à Coordena
ação-Geral dos Sistem
mas de Info
ormação do
o
Depa
artamento de Regulaç
ção, Avalia ção e Conttrole de Sis
stemas (DR
RAC/SAS/M
MS), adotarr
as providência
as necess
sárias jun to ao Departamento de In
nformática do SUS
S
TASUS/SGE
EP/MS), parra o cumpr imento do disposto ne
esta Portariia.
(DAT
Art. 3º Esta Portaria entra e
em vigor na
n data da sua publiccação, com
m efeitos a
conta
ar da comp
petência jan
neiro de 20
012.
HE
ELVÉCIO M IRANDA MA
AGALHÃES JÚNIOR