manual de orientação aih autorização de internação hospitalar
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manual de orientação aih autorização de internação hospitalar
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AIH AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SUS MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH'S Este manual tem por objetivo capacitar os servidores das Unidades manusear e preencher corretamente os documentos que a ele se refiram. 1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1.1 . Laudo Médico para Emissão de AIH O Laudo Médico para Emissão de AIH É o instrumento para solicitação de internação do paciente, devendo ser corretamente preenchido pelo profissional médico em todos os seus campos. Além da identificação do paciente, deve conter informações de anamnese, exame físico, exames subsidiários (quando houver), as condições que justifiquem a internação e o diagnóstico inicial. O médico registrará ainda, em campo próprio, o seu CRM e CPF, assim como, o código do Procedimento Solicitado correspondente ao diagnóstico constante do laudo Médico, de acordo com a Tabela SI H - SUS . Este impresso permite a emissão da AIH que irá garantir o pagamento da Internação SUS. O Laudo Médico deverá ser preenchido no ato da internação do paciente. 1.2. Laudo Médico para Solicitação de Alta Administrativa É o documento para solicitação de Alta Administrativa preenchido pelo faturista e autorizado pelo Médico Auditor do Oepto de Faturamento de acordo com as regras estabelecidas pelo M S. 1.3. Laudo de Utilização de Órtese, Prótese e Material Especial Este documento deverá ser devidamente preenchido pelo médico quando da utilização de 6rtese, Prótese e Material Especial no paciente. Este impresso permite a cobrança da OPM e juntamente com a Nota Fiscal garantirá o pagamento da mesma, desde que haja: compatibilidade com a Tabela de Compatibilidade do SUS , que a quantidade utilizada não exceda a quantidade estabelecida para cada produto constante da tabela de OPM e que o sejam compatíveis o CIO x Procedimento e a OPM . 1.4. Autorização de Internação Hospitalar - AIH 1.4.1. AIH de Identificação 7 - Formulário É fornecida pelo MS , com numeração própria (pré impressa) e emitida pelos Orgãos Emissores próprios ou autorizados pelo SUS. 1.4.2. AIH de Identificação 1 - Meio Magnético É o documento hábil para identificar o paciente e os serviços prestados sob regime de internação hospitalar. É através dela que o Hospital receberá pelos serviços prestados ao paciente, desde que dentro das Normas estabelecidas pelo MS. 1.4.3. AIH de Identificação 5 - Longa Permanência É utilizada para identificar casos de longa permanência do paciente nas especialidades de Psiquiatria, Pacientes sob Cuidados Prolongados, Acompanhamento Pós Transplante de Rim, Fígado, Coração, Pulmão, Medula Óssea e Córnea. 2. Prontuário Médico Por determinação do MS , o preenchimento/registro no Prontuário Médico é obrigatório. Todos os documentos constantes do Prontuário Médico deverão estar adequada e corretamente preenchidos, em letra legível, devidamente assinados e carimbados. Esta norma vale para todos os documentos abaixo relacionados, cujo conjunto é a composição mínima exigida pelo MS para um correto Prontuário Médico. 2.1. Composição Mínima: Ficha de identificação e anamnese do paciente; Registro Gráfico de Sinais Vitais; Ficha de Evolução/Prescrição Médica; Ficha de Evolução de Enfermagem; Ficha de registro de resultados de exames laboratoriais e outros métodos diagnósticos auxiliares; Ficha para registro de resumo de alta; Ficha para descrição do ato cirúrgico (Em Procedimentos Cirúrgicos) Ficha para descrição do ato anestésico ( Em Procedimentos Anestésicos) Partograma e Ficha do Recém- nato (Em Obstetrícia) Folha de Débito de Centro Cirúrgico (Gasto de Sala). 2.2. Obrigatoriedade do Preenchimento: Todos os documentos do Prontuário Médico deverão estar corretamente preenchidos (letra legível, assinados e carimbados); Prescrição e Evolução Médica diária (exceto para psiquiatria), assinadas e carimbadas; Relatório diário de enfermagem, assinado; Registro diário dos Sinais Vitais; Descrição do ato cirúrgico e do ato anestésico (nos Procedimentos Cirúrgicos). Deverá ser anexada ao prontuário a comprovação do resultado dos exames complementares. Nos casos de Acidente de Trabalho deverá ser anexada ao Prontuário cópia do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Obs: Todo prontuário médico deverá ser arquivado no mínimo por 10 anos e nos casos de hospitais maternidade os prontuários de parto deverão ser arquivados por 21 anos, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Decorrido esses prazos os originais podem ser substituídos por métodos de registro, capazes de assegurar a restauração plena das informações nele contidas - Resolução do CFM 1.381/89 . 3. Apontamento da Conta Na internação, o paciente recebe cuidados médico hospitalares e, após o tratamento/alta os dados e atos são apontados /registrados na Planilha de Contas Hospitalares para efetuar a cobrança lançando na AIH meio Magnético. 4. Codificação Os dados e atos apontados na Planilha de Contas Hospitalares são codificados de acordo com a Tabela de Procedimentos SI H - SUS e CIO 10. 4.1. Estruturação da Tabela de Procedimentos SIH - SUS A Tabela de Procedimentos do SIH - SUS é composta de códigos, divididos em duas partes. O código básico é estruturado com 08 dígitos, sendo um deles o dígito verificador. O código básico é subdividido da seguinte forma: XX-YYY-ZZ-D XX = indica a especialidade YYY = indica o procedimento ZZ = indica o órgão ou região anatômica D = dígito verificador O terceiro dígito do código básico indica o seguinte: 31.103.05-7 1- Grupo Cirurgia de bexiga V 40.203.01-8 2 - Proc. em Serv. Especializado de Neurocirurgia Cranioplastia 74.300.27-0 3 – Procedimento em Criança Entero Infecção em Pediatria 76.300.27-0 4 – Procedimento em Lactente Entero Infecção em Lactente 74.500.25-2 5 – Procedimento em Adulto Entero Infecção Clínica Médica 34.710.03-5 7 – Procedimento Oncológico Histerectomia Total 46.800.01-8 8 - Transplante Transplante de Coração O dígito tem a função de verificar se o código foi corretamente transcrito ou se houve erro ou troca de algarismos ou posições. 4.2. Composição dos Valores da Tabela de Procedimentos SIH - SUS O valor do procedimento é composto de : SH - Serviços Hospitalares SP - Serviços Profissionais SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia. Cuja soma dos Serviços acima Totalizam o valor do procedimento. São pontuados por procedimento/grupo e portanto não possuem valores próprios: o Ato Médico, Anestesista e os Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia, tais como: Anatomia Patológica, Assistência Ventilatória, Fisioterapia, Inaloterapia, Prova Função Pulmonar, Medicina Nuclear, Patologia Clínica, Radiologia, Traçado Diagnóstico. É importante observar que a Tabela SIH define para cada grupo/ procedimento o Tempo de permanência, a Faixa etária e o Sexo. O procedimento realizado deverá atingir pelo menos 50% do tempo de permanência definido em Tabela SIH SUS . Caso seja incompatível com o que está disposto na referida tabela, a AIH será Rejeitada, com as seguintes críticas: Tempo de Permanência = "Tempo de Permanência incompatível com o procedimento realizado" Faixa Etária e Sexo = "Procedimento realizado incompatível com Sexo/Idade" . 4.3. Procedimentos Especiais Os Procedimentos Especiais possuem valor próprio na Tabela. Alguns são faturados no Campo CMA da AIH e outros no Campo SP. Segue abaixo alguns itens com Valor Próprio na Tabela SIH : Arteriografia , Neuroradiologia, Ciclosporina, Fatores de Coagulação, Dialise Peritoneal e Hemodiálise, Estudo Hemodinâmico, Exosanguineotransfusão, Nutrição Enteral, Nutrição Parenteral, Tomografias Computadorizadas, Diária de UTI ; Diária de permanência a maior; Diária de acompanhante (para pacientes maiores de 60 anos e em menores de 18 anos, sem restrições) ; Diária de Recém Nato, Hemoterapia, 6rtese ,Prótese e Material Especial, Ressonância Magnética de Crânio etc. 4.4. Tabela de Compatibilidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) A Tabela de Compatibilidade de OPM do Ministério da Saúde estabelece a compatibilidade entre o procedimento realizado e o Material/OPM utilizado e define a quantidade máxima permitida para cada OPM. 5. Faturamento Após o apontamento e codificação dos dados e atos a conta do paciente será digitada no Sistema AIH. Os meios magnéticos são instrumentos de preenchimento e apresentação das AIH's para efeito de cobrança e pagamento, e serão avaliados pelos Órgãos Receptores ( Núcleo I e SES) , e encaminhados ao DATASUS para processamento. Após o processamento das AIH's o DATASUS emitirá as fitas de crédito bancário e os relatórios do sistema. AIH's contendo erros ou com dados inconsistentes, serão rejeitadas. SIGLAS E ABREVIATURAS AC - ALTA COMPLEXIDADE AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR APAC - AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULA TORIAL CMA - CAMPO MÉDICO AUDITOR (AIH) DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO FAEC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO FCA - FICHA DE CADASTRO AMBULATORIAL FCES - FICHA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE FCH - FICHA DE CADASTRO DE HOSPITAL FCI - FICHA DE CADASTRO DE INTERNAÇÃO FCOE - FICHA DE CADASTRO DE ÓRGÃO EMISSOR FC_UTI- FICHA CADASTRAL DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA FIDEPS - FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA SUPERIOR FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO FÍSICO ORÇAMENTÁRIA FPT - FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA HD - HOSPITAL DIA IVH - ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO HOSPITALAR IVHE - ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA M C - MÉDIA COMPLEXIDADE MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE OPM - ÓRTESE , PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA SADT - SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA SES - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SH - SERVIÇOS HOSPITALARES S I A - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR SIPAC - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE SP - SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE