Diário Oficial - Sistema Famato

Sexta-Feira, 12 de Agosto de 2016
Diário Oficial
JOACIR MISSIO, CPF n° 363.063.041-34, torna público que requereu
junto a SAMA/SORRISO/MT a Licença de Operação (LO) para atividade
de irrigação com sistema de aspersão móvel tipo pivô central em área de
200,50 ha na Faz. Dakar, zona rural de Sorriso/MT. Não EIA/RIMA.
JOSÉ PAULO KUMMER, CPF 179.180.730-53, torna público que requereu
junto a SEMA/MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade
de irrigação com sistema de aspersão móvel tipo pivô central em área de
204,74 ha na Faz. JK, zona rural de Lucas do Rio Verde/MT. Não EIA/RIMA.
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CAMPAGNOLO & RICHTER LTDA. EPP. Inscrita no CNPJ:
24.499.317/0001-82. Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação e a
Alteração da Razão Social, para indústria de preparação de massa de
concreto e argamassa para construção, na Rua Alberto Saddi, 635, Distrito
Industrial, Rondonópolis - MT. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
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FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ
CNPJ 03.470.903/0001-24
Praça do Seminário, 239
CEP: 78015-325 - Bairro Dom Aquino
Cuiabá - Mato Grosso
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Aiko Drogaria, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS a Licença
Ambiental - Modalidade: Licença de Localização; Licença Prévia; Licença
de Instalação e Licença de Operação, para atividade de comércio varejista
de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, cosméticos,
perfumaria e higiene pessoal, localizada na Av. Brasil, (Lot J A Curvo), s/nº,
Quadra 21, Lote 03, cep:78.117-030, bairro Cristo Rei, município de Várzea
Grande -MT.
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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL e DATA DE ABERTURA
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO, SEDE E FORO
Art. 1º. A Fundação Bom Jesus de Cuiabá, com prazo de duração
indeterminado, é uma entidade civil, CNPJ 03.470.903/0001-24, com
personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter
filantrópico, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e regerse-á pelo presente estatuto e pela legislação aplicável.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do SEBRAE/MT comunicam a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016,
TIPO MENOR PREÇO (Maior Percentual de Desconto) para REGISTRO
DE PREÇOS para Contratação de pessoa jurídica especializada em realizar
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, para o período de 12
meses, conforme especificações do edital e seus anexos, e a DATA DE
ABERTURA que ocorrerá no dia 25 (vinte e cinco) de AGOSTO de
2016, às 08h30min (oito horas e trinta minutos - horário local), com
tolerância máxima de 15min (quinze minutos), na Sede do SEBRAE/MT,
Av. Hist. Rubens de Mendonça, 3999, CPA, Cuiabá/MT. Os interessados
poderão obter informações sobre a licitação no endereço supracitado, ou
através do telefone (65) 3648.1212 ou 3648.5262, nos horários de 07h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na Internet, através
do Canal do Fornecedor do Sistema SEBRAE www.sebrae.com.br/
canaldofornecedor.
Cuiabá/MT, 12 (doze) de AGOSTO de 2016.
Josemar Farias de Albuquerque
Pregoeiro
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FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO RESUMIDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os sindicatos filiados para eleição da Diretoria, Conselho
Fiscal e respectivo suplentes, para o período 01/01/2017 a 31/12/2019.
Local: Sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Mato Grosso - FAMATO, Rua B, s/nº, Esq. Com Rua 02, Centro Político
Administrativo, na cidade de Cuiabá/MT.
Data: Dia 25/11/2016 no horário das 08h00m as 14h00m.
Prazo para registro de chapas: até o dia 13/09/2016, no horário das
07h30m as 11h30m e das 13h30m as 17h30m de segunda a sexta feira,
na secretaria da entidade (Núcleo Jurídico da FAMATO), localizado
no piso superior do edifício sede do SENAR, na cidade de Cuiabá,
Rua Engenheiro Edgard Prazo Arze s/nº, Quadra 01 setor A, Centro
Político Administrativo.
O edital de convocação completo se acha afixado no quadro de avisos no
saguão do edifício sede do SENAR/AR-MT (sede provisória da FAMATO)
e foi enviado via postal a todos os Sindicatos Filiados.
Cuiabá, 12 de agosto de 2016.
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Nº 26839
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Rui Carlos Ottoni Prado
Presidente
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A Redex Aeroagrícola LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o n°
19.911.298/0001-10, torna público que requereu junto á Secretaria
Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração de Razão Social
com a reemissão das Licenças Ambientais (LP: n° 307199/2016, LI: n°
65915/2016 e LO: n° 312668/2016) aproveitando o prazo de validade das
mesmas, do empreendimento localizado no Município de Querência - MT.
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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CAPÍTULO VI
DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 15. A Fundação não remunera os membros do Conselho de Curadores,
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, pelo exercício de suas funções,
nem distribui lucro, vantagens, dividendos ou bonificações, sob nenhuma
forma ou pretexto.
Parágrafo Único: Os membros do Conselho de Curadores, da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal não respondem subsidiariamente pelas
obrigações da Fundação, os quais quando escolhidos ou nomeados,
deverão assinar o termo de adesão ao serviço voluntário, nos termos da Lei
Federal nº 9.608/98.
Cuiabá, 12 de agosto de 2016
Pe. Júlio Paulino da Silva
Diretor Executivo
A empresa CLINICA VETERINÁRIA PEQUENO AMIGO LTDA - ME,
portadora do CNPJ/MF: 24.274.772/0001-80 (Matriz), torna público que
requereu junto à SEMMADRS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande/MT; as Licenças
Ambientais, nas modalidades: Prévia, Instalação e Operação, para a
atividade “Veterinária”, localizada à Rua Major João Vieira, nº 336, bairro
Construmat, Cidade de Várzea Grande/MT.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE - MT
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016 - REGISTRO DE PREÇO N°
029/2016
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais para a ampliação da rede do esgoto no setor
A e B do bairro Bandeirantes deste município, 1ª etapa, correspondente a
Avenida das Hortênsias no trecho correspondente as quadras 76, 75, 74,
73, 72, 71, 70, 70A,70B, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63, 63A e 63B, na rua das
Margaridas no trecho correspondente as quadras 63B, 58B,51 B e 41. O
trecho da ruas das Bromélias correspondente as quadras 40, 28, 39, e 27 e
na rua dos narcisos nas quadras 27, 15 e 01, para o SAAE do Município de
Lucas do Rio Verde - MT, conforme especificações do Termo de Referência
- Anexo I. MOTIVO: Alteração na previsão de sanção item 16 do edital.
Realização: Por meio do site www.bll.org.br. Inserção de propostas no
sistema da BLL-LICITAÇÕES: das 10h de 04/08/2016 até as 18h do dia
15/08/2016, horário de Brasília - DF. Início da sessão pública de disputa
16/08/2016 às 10h horário de Brasília - DF, por meio do site www.bll.org.
br, na sede do SAAE de Lucas do Rio Verde - MT. Edital Completo: SAAE
- Fone: (65) 3549-7715/7708, email: [email protected] e nos sites
www.bll.org.br e http://www.saaelrv.com.br. Fundamento Legal: Regida pela
Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93
(com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98), Decreto Federal n°
5.450/05. Lucas do Rio Verde - MT, 12 de Agosto de 2016.
SÔNIA ALVES DUARTE BUENO - Pregoeira
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