Anexo III - Ce.gov.br

Transcrição

Anexo III - Ce.gov.br
Revisão 2012 - PPA
Volume III
GOVERNADOR
Cid Ferreira Gomes
VICE-GOVERNADOR
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GABINETE DO GOVERNADOR
GABINETE DO VICEGOVERNDOR
CASA CIVIL
CASA MILITAR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Danilo Gurgel Serpa
Irapuan Diniz de Aguiar Filho
Arialdo de Mello Pinho
Joel Costa Brasil
Fernando Antonio Costa de Oliveira
Andréa Maria Alves Coelho
Edgar Linhares Lima
Ivan Rodrigues Bezerra
Carlos Mauro Benevides Filho
Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
João Alves de Melo
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
Evandro Sá Barreto Leitão
Raimundo José Arruda Bastos
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETARIA DA CULTURA
Francisco José Pinheiro
SECRETARIA DO ESPORTE
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
René Teixeira Barreira
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO TURISMO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
José Nelson Martins de Sousa,
Ricardo Nogueira Campos Ferreira
César Augusto Pinheiro
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
Camilo Sobreira de Santana
Servilho Silva de Paiva
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
José Valdomiro Távora de Castro Junior
Manoel Beserra Veras
Des. José Arísio Lopes da Costa
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado
Revisão do Plano Plurianual
2012 - 2015
Fortaleza, 2012
Secretário
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessoria Jurídica
Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
Philipe Teophilo Nottingham
Marcos Antônio Brasil
Marcelo Borges Pinheiro
Adriano Campos Costa
Heloysa Helena de Menezes Freire Rocha
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Ana Lúcia Lima Gadelha
Marcos Medeiros de Vasconcellos
Naiana Corrêa Lima
Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Ticiana da Mota Gentil Parente
Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos
Claudia Coelho Ramalho Teixeira
Coordenadoria de Gestão Previdenciária
Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado
Coordenadoria de Gestão de Compras
Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio
Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da
Francisco Robson da Silva Fontoura
Francisco de Assis Barreto de Carvalho
Vanessa Machado Arraes
Diarley Maia Sousa Almeida
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
Fábio Gondim Ribeiro
Informação e Comunicação
Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da
João Alcides de Oliveira Guerra
Informação e Comunicação
Coordenadoria Administrativo-Financeira
Francisco José de Oliveira
Programa de Ação Integrada para o Aposentado
Guirlanda de Fátima Távora Ponte
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
Fernando Antônio de Carvalho Gomes
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
Companhia de Habitação do Ceará
Vilani Pinheiro Falcão
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Flávio Ataliba Barreto
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Lúcia Rocha Lima Montenegro
ELABORAÇÃO
Secretarias e Vinculadas
COORDENAÇÃO
Ana Lúcia Lima Gadelha
Marcos Medeiros de Vasconcellos
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Alexandre Araújo da Silva
Daniel Ivo de Andrade
Wanialdo Eduardo de Lima da Silva
DIAGRAMAÇÃO
Julian Marlos Carneiro Lima
Manoel Vital da Silva Júnior
EQUIPE TÉCNICA
Annuzia Maria Pontes Moreira Gosson
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
Arnaldo Araújo Lima
Maria Carmelita Sampaio Colares
Cristiane Eleutério Carvalho Deusdará
Maria Cristiane Maia Caxilé
Dimas de Castro e Silva Filho
Maria do Socorro Távora Campos
Dominique Cunha Marques Gomes
Maria Elisabete Aguiar Paiva
Eliane Barbosa Hissa
Maria Lúcia do Carmo
Evilásio Nunes Peixoto
Maria Lúcia Holanda Gurjão
Fabíola Padilha Roriz Penna
Maria Nádia Bezerra Reis
Fátima Coelho Benevides Falcão
Maria Selma Rocha Almeida
Francisca Maria de Sousa Moreira
Marta Maria Rebouças de Albuquerque
Francisco Ailson Alves Severo Filho
Marcia Cristino Abreu
Francisco José Freire Rodrigues Júnior
Mércia Maria de Melo Ponte Lima
Francisco Parente Gomes
Nelson de Matos Brito
Gódiva Maria Sampaio Martins
Nilce Maria Lima Holanda Baptista
Hortência Maria Cavalcante Pinto
Oscar Luiz de Castro e Lima
João Milton Cunha de Miranda
Raimundo Avilton Meneses Junior
José Geraldo de Holanda Antero
Renata Maria Jurema Pontes Viana
José Gonzalez Garcia
Sandra de Souza
José Ricardo Sobreira de Oliveira
Sílvia Miranda Cabral
José Wagner Alves Fernandes
Sofia Beatriz de Pontes Vieira
Karine Machado Campos Fontenele
Vera Marluza Teixeira Veras
Kelly Rosana Holanda Lavor
Virgínia Dantas Soares Teixeira
Luiz Carlyle de Carvalho Mendes
Wilmar Bezerra dos Santos
Maria Aparecida dos Santos
COLABORADORES
Maria Elizabeth Pereira da Rocha
Maria Núbia Pita Lessa
Sandra Maria Braga
João Paulo da Silva dos Santos (Estagiário)
SUMÁRIO
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO
EIXO SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA – ÁREA TEMÁTICA
EDUCAÇÃO BÁSICA, 10
SAÚDE, 18
SEGURANÇA PÚBLICA, 34
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL, 51
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, 67
ESPORTE E LAZER, 79
CULTURA, 85
JUSTIÇA E CIDADANIA, 93
ACESSO À JUSTIÇA, 98
EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR – ÁREA TEMÁTICA
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 103
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, 112
AQUICULTURA E PESCA, 123
RECURSOS HÍDRICOS, 128
TURISMO, 135
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 139
MEIO AMBIENTE, 148
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 156
COPA 2014, 161
EIXO GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE - ÁREA TEMÁTICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO, 166
GESTÃO FISCAL, 179
CONTROLADORIA E OUVIDORIA, 184
CORREIÇÃO E DISCIPLINA, 188
GOVERNO E SOCIEDADE, 191
JUDICIÁRIO, 218
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO, 221
ESSENCIAL À JUSTIÇA, 225
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, 228
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 230
ANEXO II - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS POR EIXO E ÁREA TEMÁTICA.
SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA, 231
ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR, 235
GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE, 239
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO.
01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 245
02 – LITORAL OESTE, 327
03 – SOBRAL/IBIAPABA, 377
04 – SERTÃO DOS INHAMUNS, 433
05 – SERTÃO CENTRAL, 483
06 – BATURITÉ, 534
07 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE, 582
08 – CARIRI/CENTRO SUL, 635
22 – ESTADO DO CEARÁ, 629
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPA
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE INICIATIVAS VALORADAS POR PROGRAMA
DE FORTALEZA
01 – REGIÃO METROPOLITANA
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
Total
0
0
001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos,
programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de
qualidade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para
0
1
cada Universidade Pública Estadual.
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
7.560
8.720
cursos de graduação da UECE.
Ampliar o quadro de pessoal da FUNECE de 728
1.500
2.717
professores e 380 servidores técnico-administrativos para
1.330 professores e 1.387 servidores
técnico-administrativos (conforme Decreto 23.586/94).
Aumentar em 5% ao ano o número de matrículas nos
1.554
2.064
cursos de pós-graduação stricto sensu na UECE
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
66
151
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
artística.
Plano Plurianual 2012-2015
245
1
Total
8.720
2.717
2.064
Total
217
Total
44.550
57.915
57.915
2
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
001 Coordenar a elaboração e implantação dos instrumentos de planejamento e gestão na área de
educação profissional e tecnológica visando atender as demandas do mercado de trabalho
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e implementar o Plano de Educação Profissional e
1
1
Tecnológica do Estado do Ceará 2012-2015.
Instituir Observatório da Educação Profissional e
1
1
Tecnológica no Estado do Ceará.
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
26.616
demandas do mercado de trabalho.
006 Fortalecer as atividades de Educação Profissional e Tecnológica, visando atender a demandas
específicas do mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Formar 1.000 pessoas em atividades relacionadas à
educação profissional e tecnológica
300
Total
1
1
Total
26.616
Total
700
1.000
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Produzir e distribuir 10 mil exemplares de revista ao ano.
10.000
30.000
40.000
22
60
82
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
7
7
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
14
Produzir e veicular 82 programas telejornalísticos.
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
18
18
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
003 Realizar ações de transferência de tecnologia para a melhoria de processos e produtos,
visando assegurar competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Formar 15 micro e pequenas empresas de base
tecnológica em incubadoras associadas a instituições
tecnológicas.
Plano Plurianual 2012-2015
246
5
15
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Apoiar 07 depósitos de patentes de propriedade intelectual.
2
7
7
Realizar 3 pesquisas nas áreas de alimentos, química e
1
3
materiais.
004 Desenvolver ações de extensão tecnológica em micro, pequenas e médias empresas, visando
à difusão e absorção de novas tecnologias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Assistir 1.104 micro e pequenas e médias empresas nos
280
924
diversos segmentos da atividade econômica através do
Projeto de Extensão Industrial Exportadora - PEIEX e da
Rede de Extensão Tecnológica (SIBRATEC-CE)
005 Ampliar a prestação de serviços às empresas do Estado, visando atender demandas
tecnológicas específicas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
924
Total
Ampliar para 128.217 o número de serviços tecnológicos
38.736
128.217
prestados, com aumento de 5% ao ano.
009 Realizar ações integradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
128.217
Implementar o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do
0
1
Estado do Ceará.
014 Ampliar a oferta de oportunidades de formação em TI para jovens em atendimento às
demandas do mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Aumentar em 40% a oferta de formação específica na área
450
0
de TI.
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 30% o número de demandas locais
atendidas pelos agentes digitais.
28
Total
Total
450
Total
142
170
001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a
previsão de tempo e clima.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Gerar e disponibilizar 02 boletins diários de monitoramento
dos sistemas meteorológicos a partir da Rede de Radares.
365
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
247
1.095
1.460
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
950
2.500
3.450
350
684
1.034
4
12
16
1
1
210
280
Assegurar a manutenção da infraestrutura da Praça Luíza
1
Távora.
Realizar 280 eventos das entidades artesanais, grupos
70
produtivos de artesão em eventos locais, regionais,
nacionais e internacionais de promoção do artesanato
cearense.
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
37.426
110.890
148.316
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Realizar 48 pesquisas de emprego e desemprego.
81.911
252.760
334.671
12
36
48
Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras.
100
300
400
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
600
1.800
2.400
60.000
180.000
240.000
1
1
2
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 240.000 prestações de serviços domiciliares.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
2.743
8.422
11.165
450
1.350
1.800
1.753
5.169
6.922
1
1
2
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
Implantar e manter unidade de Central Fácil.
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
1.750
Plano Plurianual 2012-2015
248
5.250
7.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
Total
11
39
50
2
4
6
20
66
86
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
5
CEART.
007 Financiar projetos de microfinanças voltados para o incremento do setor produtivo.
5
5
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Conceder microcrédito para 4 instituições de
4
4
microfinanças.
008 Apoiar o desenvolvimento sócio cultural e esportivo de crianças e adolescentes, através da
qualificação profissional, visando suas inclusões social e tecnológica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Qualificar 28.000 pessoas, desenvolvendo competências
28.000
28.000
para atividades geradoras de renda.
Apoiar 32.000 crianças e adolescentes, desenvolvendo
32.000
32.000
atividades socioculturais, esportivas, de lazer e de
elevação da escolaridade.
009 Realizar monitoramento dos serviços, projetos e ações da Política do Trabalho, Emprego e
Renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Assegurar 100% do monitoramento dos serviços, projetos
e ações.
100
Total
28.000
32.000
Total
100
100
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
249
0
15
15
1
1
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
6
0
6
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Realizar 6 encontros intersetoriais.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
3.000
0
3.000
1.000
0
1.000
0
200
200
004 Implantar e modernizar a infraestrutura das unidades de internação de adolescentes e jovens
em situação de ameaça ou direitos violados, visando suas reinserções familiar, social e produtiva
- PROARES II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ofertar 40 vagas para adolescentes em conflito com a lei
em unidade de internação provisória e 40 vagas para
adolescentes em unidade de semiliberdade
Elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.
40
40
40
1
1
1
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
50
110
programa e dos municípios beneficiados.
006 Implantar instrumentos de monitoria e avaliação, visando possibilitar o gerenciamento das
ações desenvolvidas pelo PROARES II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Avaliar e monitorar o Programa PROARES II.
1
160
Total
1
1
007 Apoiar a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP em sua gestão e execução PROARES II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena execução do PROARES II.
1
3
4
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
184 municípios.
Plano Plurianual 2012-2015
250
15
15
15
5
10
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
Família.
Assegurar 100% das ações de monitoramento.
1.000
3.000
4.000
9
6
15
16.500
7.300
23.800
100
100
100
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 71.600 pessoas através de ONGs da rede de
17.900
53.700
proteção social.
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
2.600
7.800
proteção social.
010 Realizar a adequação institucional de unidades da Proteção Social Básica, visando atender
diretrizes do SUAS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
71.600
Redirecionar 50% das unidades de atendimento da
24
24
Proteção Social Básica.
Manter o atendimento em 24 unidades de execução direta
24
24
e/ou em cogestão das unidades de Proteção Social Básica
durante o período de transição para o município de
Fortaleza.
011 Prestar serviços e executar projetos e programas da Proteção Social Básica para apoiar
financeiramente a Rede Socioassistencial.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
24
Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção
100
100
Social Básica.
012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e
adolescentes, em cumprimento à medidas socioeducativas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção
100
100
Social Especial.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
Total
24
Total
100
Total
100
Total
5.625
7.500
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Acolher e proteger socialmente 8.606 pessoas em situação
de risco.
Plano Plurianual 2012-2015
251
1.875
10.400
4.465
4.346
8.811
2.323
6.283
8.606
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
839
2.516
3.355
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
198
466
664
1
0
1
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
19
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
19
19
Implantar 2 CREAS regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Atender 100 adolescentes e jovens usuários de
25
75
substâncias psicoativas.
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
11
3
atendimento das medidas em meio aberto.
016 Apoiar financeiramente entidades sociais que desenvolvem ações de proteção social de
crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
100
Financiar 21 entidades sociais que trabalham com crianças
e adolescentes.
018 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.
21
21
14
Total
21
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir, reformar e equipar 2 unidades de serviço de
0
2
acolhimento da Proteção Social Especial.
Realizar 4 capacitações para os profissionais do serviço de
1
3
acolhimento no âmbito da Proteção Social Especial.
021 Prestar serviços e executar projetos e programas da proteção social básica para apoiar
financeiramente a rede socioassistencial.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção
Social Básica
0
4
Total
100
100
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Plano Plurianual 2012-2015
252
1
3
4
11
6
17
6
9
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Fornecer 1.478.400 refeições para público em situação de
insegurança alimentar e nutricional no Restaurante Popular
Mesa do Povo.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Monitorar o funcionamento dos serviços de alimentação
das 30 unidades de atendimento direto da STDS.
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
Apoiar 16 projetos de entidades sociais no âmbito
estadual, habilitadas para o acesso a recursos de
subvenção social.
369.600
1.108.800
1.478.400
0
6
6
30
30
30
0
6
6
2
14
16
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Elaborar o Plano Estadual da Política de LGBTT.
0
1
1
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
0
200
200
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
0
6
6
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
hídrica.
Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração.
1
2
3
0
1
1
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
253
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
14
53
67
16
42
58
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
18
54
72
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação
hídrica.
0
2
2
2
0
2
001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará,
diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura
da água subterrânea.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos.
1
1
1
002 Apoiar a criação e funcionamento de organismos de gestão em bacias hidrográficas e
sistemas hídricos, visando a gestão integrada, descentralizada e participativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 12 Comitês de Bacias implantados.
1
1
1
003 Fortalecer os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, visando consolidar a Política
Estadual de Recursos Hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 1200 vistorias.
0
10
10
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
3
5
10
10
10
006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento
aos usuários de água bruta.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 40 inventários ambientais.
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
Plano Plurianual 2012-2015
254
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Aquisição de 61 equipamentos utilizados para
0
38
monitoramento de 136 açudes.
007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas,
Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em
quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias
0
1
Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio
Salgado)
Implantar o Plano de Segurança Hídrica para as Bacias
0
1
Hidrográficas Metropolitanas.
009 Elaborar proposta da legislação de proteção dos mananciais das Bacias Metropolitanas,
Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar proposta da legislação de proteção dos
mananciais da bacia Metropolitana
0
1
38
Total
1
1
Total
1
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar
no Estado do Ceará (11 Estações).
Plano Plurianual 2012-2015
255
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
7
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
11
11
Ambiental do Estado do Ceará.
Implantar um sistema de monitoramento da poluição /
0
31
contaminação dos 65 pontos do litoral cearense.
004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará,
com adoção de práticas sustentáveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar o inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE com
foco na Copa 2014.
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
0
1
11
31
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2
2
001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de
praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no
projeto Parques Estaduais da Copa 2014.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública
19
0
- A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2
Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba,
Cariri/SUL).
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
5
35
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
Realizar 14 eventos recreativos e educativos por ano no
14
42
Parque do Cocó e Parque Botânico.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 01 fórum de discussão e avaliação do projeto.
(RMF).
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
40
56
Total
1
1
0
5
5
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
256
Total
0
Programa
Plano Plurianual 2012-2015
19
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
2
3
Estado.
004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no
estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em
1
0
cinco açudes no Estado do Ceará.
005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Formalizar 10 acordos de cooperação técnica e financeira
com entidades nacionais e internacionais.
Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas
aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados.
Realizar a conferência da Rio+20 Ceará.
Total
1
Total
3
7
10
1
2
3
1
0
1
006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores
(PROJETO SEMENTES DO TRABALHO).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 11 projetos modelo.
2
5
7
008 Contribuir para preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do bioma
caatinga - PROJETO MATA BRANCA ( Recursos externos - GEF/Banco Mundial).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar um sistema de monitoramento e avaliação e um
sistema de informações geográficas.
1
0
1
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
063 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Objetivo
001 Implantar Ferramentas de Controle Interno Preventivo no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
257
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Realizar o controle interno preventivo em 64
0
Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
002 Implantar Auditorias em Processos, Programas de Governo e Áreas Especializadas.
64
64
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
28
28
001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração
do PPA Participativo e Regionalizado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 28 auditorias especializadas no âmbito da
Administração Pública Estadual
PLANEJAMENTO E GESTÃO
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Objetivo
Promover a organização, mobilização e logistica para
realização de 5 encontros regionais
Realizar seminários para divulgação das ações
governamentais e as exigências legais para fins de
parcerias com o terceiro setor
Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil
organizada por regiões através de reuniões sobre
planejamento e controle social, até 2015
900
750
1.650
800
2.400
3.200
900
2.700
3.600
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
369.478
369.478
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
2.231.359
2.231.359
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
565.660
565.660
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
60.801
60.801
73.559
73.559
286.458
286.458
815.147
815.147
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
0
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
0
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
0
(consulta)
005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades
administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Ampliar o quadro técnico da Perícia Médica em 30%.
Plano Plurianual 2012-2015
258
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
14
14
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
006 Desenvolver um conjunto de ações voltadas à preparação do servidor para a aposentadoria.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Oferecer 1600 oportunidades de participação em
400
1.200
seminários e/ou cursos de preparação para a
aposentadoria.
007 Promover ações sócio-educativas e culturais para a integração e socialização do aposentado
da Administração Publica Estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.600
Ofertar 84.000 oportunidades de participação em eventos
sócio-educativos e culturais.
008 Realizar ação educacional em Gestão Pública.
21.000
63.000
Total
84.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Promover a participação de 1.600 servidores dos diversos
400
Órgãos do Estado, em eventos de capacitação de curta
duração (palestras, encontros, seminários, oficinas, fóruns
e congressos).
Escolarizar 2.440 servidores dos diversos Órgãos do
610
Estado.
009 Estimular a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no Serviço Público.
Total
1.200
1.600
1.830
2.440
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Realizar 10 eventos anuais de qualidade de vida para
servidores da Administração Pública Direta e Indireta.
010 Acompanhar e monitorar as ações de capacitação/formação do Estado.
10
Qtd 2013-2015
Total
30
40
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Obter informações de 100% dos Órgãos/Entidades do
64
64
Estado sobre ações de capacitação/formação.
011 Aperfeiçoar o gerenciamento do Sistema Folha de Pagamento de Pessoal (ativo, aposentado e
pensionista) do Poder Executivo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
64
Garantir o processamento, com plena segurança, da folha
mensal de 100% dos Servidores do Estado.
66.000
Total
66.000
66.000
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
Programa
018 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
259
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
001 Fortalecer a Governança do Estado na prestação de serviços de TIC para Órgãos e Entidades
Estaduais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prover mecanismos de integração em 80% dos Sistemas
0
Corporativos do Estado.
Atender 100% dos Órgãos/Entidades em suas demandas
64
para as áreas de negócio do Governo dos serviços
ofertados pela ETICE.
Disponibilizar, em média, 98% das horas diárias dos
24
serviços prestados pela ETICE.
Viabiliazr o acrescimo de 5% no número de acessos aos
31.594.605
sites institucionais dos órgãos e entidades estaduais
002 Definir e executar estratégias de TIC visando a melhoria da Gestão Pública.
Total
8
8
64
64
24
24
104.582.092
104.582.092
Meta da Região
Descrição da Meta
Implementar e acompanhar as estratégias de TIC em
100% dos Órgãos/Entidades do Estado.
Apoiar 100% dos órgãos/entidades na definição e
aquisição de sistemas governamentais de TIC realizados
através de Contrato de Gestão.
Analisar os processos de aquisições de bens e serviços de
TIC acima do limite de dispensa demandados por 100%
dos órgãos/entidades do Estado
003 Otimizar as aquisições de bens e serviços de TIC.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
64
64
64
64
64
64
64
64
64
Meta da Região
Descrição da Meta
Analisar os processos de aquisições de bens e serviços de
TIC acima do limite de dispensa de 100% dos
órgãos/entidades estaduais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
64
64
64
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Objetivo
005 Coordenar as atividades do Sistema Estadual de Planejamento Orientado para Resultados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Assessorar 17 órgãos no Monitoramento e Gerenciamento
17
17
de Projetos.
007 Prospectar, Assessorar e Monitorar a Captação de Recursos por meio de Operações de
Crédito para viabilizar a implantação de Projetos Estratégicos do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
17
Viabilizar a contratação de 14 Operações de Crédito.
11
Total
3
14
008 Promover a contratação e o monitoramento de Parcerias Público-Privadas no âmbito da
Administração Estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Viabilizar a contratação e o monitoramento de 12 Parcerias
3
Público-Privadas.
009 Assessorar a contratação de Serviços Públicos mediante Contratos de Gestão.
Plano Plurianual 2012-2015
260
9
12
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
15
15
15
001 Coordenar, monitorar e controlar as atividades desempenhadas no âmbito da Unidade de
Gerenciamento de Projetos de Modernização da Gestão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Viabilizar a celebração de 15 Contratos de Gestão.
Programa
020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL
Objetivo
Viabilizar a execução de 13 Projetos de Modernização da
11
2
Gestão.
002 Virtualizar processos para modernizar a tramitação de documentos no âmbito do Poder
Executivo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Selecionar e implementar a virtualização de 30 processos
30
30
no Poder Executivo.
003 Avaliar e adequar as estruturas organizacionais para manter o alinhamento às estratégias de
Governo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 100% das demandas de atualização das
64
estruturas organizacionais dos órgãos/entidades do Poder
Executivo.
004 Redesenhar processos corporativos, com ênfase na melhoria do atendimento ao cidadão.
64
13
Total
30
Total
64
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Atender 100% das demandas de redesenho de processos.
64
64
128
Monitorar 100% dos planos de implantação de processos.
64
64
128
Atender 100% das demandas de planejamento.
64
64
128
005 Incentivar os órgãos/entidades da Administração Pública a buscarem a melhoria da gestão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Acompanhar o registro no catálogo eletrônico dos serviços
64
88
prestados à sociedade por 88 órgãos e entidades do
Estado.
Realizar 04 ciclos do Prêmio Ceará Gestão Pública 1
3
PCGP.
006 Implementar diretrizes relacionadas ao Sistema de Compras do Governo do Estado, visando à
eficiência na utilização dos recursos e à otimização nos processos de compras governamentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
88
Capacitar 2.000 fornecedores para contratar com o
Governo do Estado.
Capacitar 1.000 servidores envolvidos no Processo de
Compras do Estado.
Ampliar em 40% o número total de itens adquiridos por
registro de preços.
Plano Plurianual 2012-2015
261
4
Total
500
1.500
2.000
250
750
1.000
18.500
65.800
84.300
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Ampliar em 40% o valor total das compras e contratações
138.000.000
491.514.000
por registro de preços.
009 Modernizar e homologar sistemas corporativos de gestão do patrimônio do Estado.
629.514.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
16
48
64
002 Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 100% dos Órgãos/Entidades do Estado com
Sistemas Corporativos de Gestão do Patrimônio Público
Estadual.
Programa
074 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Objetivo
Agilizar a concessão das aposentadorias e pensões dos
servidores públicos estaduais e gerir de forma eficaz os
recursos da Previdência Social Estadual
Equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social Estadual (RPPS/SUPSEC) e garantir a
sua sustentabilidade
0
1
1
0
1
1
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
de esporte e lazer.
Capacitar 4.000 educadores esportivos.
Plano Plurianual 2012-2015
262
109
109
109
8.925
8.925
8.925
1.585
1.585
1.585
125
125
125
1.000
3.000
4.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
20
31
51
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer.
Promover 800 eventos esportivos e de lazer.
800
1.600
2.400
20
60
80
003 Promover a capacitação e formação continuada e permanente dos profissionais que atuam no
esporte e lazer.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar cursos de formação de técnicos e gestores nas
1.000
4.000
diversas modalidades desportivas e paradesportivas,
capacitando 5.000 profissionais - FUNDEJ
004 Consolidar o Sistema Estadual do Esporte visando apoiar e fortalecer as entidades colegiadas
e organizações desportivas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar conferências, fóruns, estudos e pesquisas sobre
políticas públicas de esporte e lazer
Implementar o Calendário Esportivo Anual.
5.000
Total
1
3
4
1
3
4
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
800
1.600
2.400
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
5
15
20
002 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para
projetar o Ceará no cenário esportivo regional, nacional e internacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Conceder 400 bolsas para atletas com resultados
100
300
expressivos nos ranking nacional e internacional.
003 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para
projetar o Ceará no cenário esportivo regional, nacional e internacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
263
400
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Apoiar e incentivar 450 atletas de alto rendimento FUNDEJ
200
250
450
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
6
6
em municípios com população acima de 50 mil hab.
Construir 1 Centro Integrado Desportivo para pessoas com
0
1
deficiência e idosos.
Construir 1 Centro de Excelência Esportiva em Fortaleza
0
1
para preparação dos talentos esportivos cearenses.
002 Implantar e modernizar instalações e equipamentos esportivos e de lazer garantindo a
acessibilidade a espaços esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir e manter 14 vilas olímpicas.
5
5
12
1
1
Total
5
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico
no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Duplicar 203 quilômetros de estrada.
8
49
57
Restaurar 50 quilômetros de estrada.
0
10
10
002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 04 localidades com saneamento básico.
0
1
1
Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em
localidades turísticas.
0
3
3
Plano Plurianual 2012-2015
264
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 1.200 eventos de negócios.
180
Total
620
800
004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da
prestação de serviços no setor turístico.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 15.000 pessoas.
5.500
6.500
Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de
0
1
Financiamento para a melhoria da prestação de serviços
no setor turístico.
005 Desenvolver ações de promoção e marketing nos mercados local, nacional e internacional,
emissores de turistas para o Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.000
1
Total
Participar de 200 eventos.
30
135
165
Realizar 120 eventos.
30
90
120
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas
por ano nos equipamentos turísticos.
Prover e conservar 9 equipamentos turísticos
Total
2.700.000
3.000.000
3.000.000
4
5
5
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem
pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Executar 10 projetos de edificações públicas da SSPDS.
0
10
10
Equipar 10 unidades da SSPDS.
0
10
10
Plano Plurianual 2012-2015
265
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Adquirir 10 veículos para a SSPDS.
0
10
10
Manter 100% as unidades da SSPDS.
100
100
100
Manter 100% as unidades da área de TI da SSPDS.
100
100
100
Equipar 10 unidades da área de TI da SSPDS.
0
10
10
Formar e capacitar 20.000 servidores públicos.
0
20.000
20.000
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
300
600
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
7.000
6.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
900
13.000
Total
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
Construir, reformar e ampliar 15 núcleos de policiamento
comunitário.
Equipar 15 núcleos de policiamento comunitário.
0
5
5
0
15
15
0
15
15
Aquisição de 50 viaturas para o policiamento comunitário.
0
50
50
Adquirir 90 equipamentos de tecnologia da informação.
0
90
90
Capacitar 600 policiais militares do Batalhão Comunitário
0
600
em Direitos Humanos, Polícia comunitária e Técnica
Policial Militar.
004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
600
Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento
0
aquático em áreas de concentração turística na região
metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.
Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos
80
sociais e salvamento aquático em áreas de concentração
turística.
Adquirir 3 veículos para transporte de efetivo para eventos
0
de mobilização social.
005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará.
Total
8
8
190
270
3
3
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo
0
do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense.
Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia
0
Forense.
006 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária dos órgãos da segurança pública e defesa
social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem
pública.
Plano Plurianual 2012-2015
266
Total
3
3
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1.000
7.000
7.000
001 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Fundo de Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 40% do efetivo da segurança pública em Direitos
Humanos e Cidadania.
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Equipar a unidade da Gerência do FDS.
1
1
1
Capacitar 10 Servidores da Gerência do FDS e Vinculadas.
0
10
10
Adquirir 02 veiculos para a Polícia Civil.
0
2
2
Executar 5 projetos de edificações da Polícia Civil.
1
4
5
Equipar 10 unidades da Polícia Civil.
Atender 100 policiais civis no tratamento de dependência
química.
Equipar 4 unidades da Polícia Militar.
3
7
10
28
72
100
1
3
4
100
400
500
1
1
2
200
800
1.000
8
8
16
Executar 3 projetos de edificações para os quartéis do
Corpo de Bombeiros Militar.
Equipar 7 quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.
0
3
3
0
7
7
Atender 100 bombeiros militares no tratamento de
dependência química e 02 no tratamento de deficiência
motora.
Equipar o Colégio da Polícia Militar.
1
101
102
1
1
1
Executar 4 projetos de edificações para o Colégio da
Polícia Militar.
Executar 3 projetos de edificações para o Colégio Militar do
Corpo de Bombeiros Militar.
Equipar o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CMCB.
0
4
4
1
2
3
1
1
1
Reaparelhamento da banda de música e Unidades da
0
1
Polícia Militar.
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Capacitar 500 policiais do efetivo da Polícia Militar.
Executar 2 projetos de edificações da Polícia Militar.
Atender 1.000 policiais militares no tratamento de
dependência quimica.
Adquirir 16 veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.
Total
Executar 4 projetos de edificações para a SSPDS.
1
3
4
Adquirir 18 veículos para a SSPDS.
8
10
18
Equipar 11 unidades da SSPDS.
3
8
11
100
100
100
Manter 100% as unidades da SSPDS.
Plano Plurianual 2012-2015
267
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Manter 100% as unidades na área de TI da SSPDS.
100
100
100
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
20.000
cidadania.
003 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Segurança Pública.
20.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir 4 helipontos em Fortaleza - SSPDS.
4
0
4
Construir o Centro de Gerenciamento de Incidentes
(DATACENTER) - SSPDS.
Adquirir 250 veículos - SSPDS.
0
1
1
50
200
250
20
52
72
0
2
2
Expandir o Sistema Circuito Fechado de Televisão - CFTV
0
85
com o acréscimo de 85 câmeras - SSPDS.
Adquirir 4.200 equipamentos de tecnologia da informação
0
4.200
necessários para o reaparelhamento dos órgãos da
SSPDS.
Reaparelhar o sistema de radiocomunicação dos órgãos da
0
3.900
SSPDS com 3.900 equipamentos e mudança para base
digital.
Adquirir 7.000 equipamentos de tecnologia da informação
0
7.000
para a SSPDS - COPA 2014.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
85
Equipar 72 unidades da segurança pública para a COPA de
2014 - SSPDS.
Adquirir 2 helicópteros - SSPDS.
Oferecer formação inicial a 4.000 profissionais de
segurança pública aprovados em concurso público,
seguindo as diretrizes da Matriz Curricular Nacional AESP.
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
Desenvolvolver e Capacitar 42 servidores comissionados e
66 terceirizados - AESP.
Oferecer 240 vagas de estágio profissionalizante a alunos
da Rede Pública de Ensino.
Realização semestral dos Seminários de Inovação em
Segurança Pública (SISP), com a presença de professores
e pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras.
Reforma, ampliação e modernização das instalações da
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP.
Reaparelhamento e Modernização da infraestrutura em
tecnologia da informação - AESP.
Aparelhamento dos laboratórios técnicos da Academia
Estadual de Segurança Pública - AESP.
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Academia
Estadual de Segurança Pública - AESP.
Oferta de bolsas para transferência de conhecimentos AESP.
Realização de pesquisa em segurança pública - AESP.
268
3.900
7.000
Total
1.800
2.200
4.000
1.500
4.500
6.000
0
108
108
0
240
240
0
6
6
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
10
10
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Plano Plurianual 2012-2015
4.200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
1
4
5
Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia
1
1
Forense.
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
1
2
perícia forense.
006 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Adquirir 3.000 equipamentos para as áreas de tecnologia
da informação da SSPDS.
Equipar 11 unidades na área de TI da SSPDS.
1
3
Total
0
3.000
3.000
0
11
11
007 Implementar ações de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo de Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Adquirir 2 equipamentos de tecnologia da informação para
0
2
a Gerência do FDS.
Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação
0
10
para a Polícia Militar.
Adquirir 20 equipamentos de tecnologia da informação
0
20
para o Corpo de Bombeiros Militar.
Capacitar 6 servidores da Gerência do FDS na área de
0
2
tecnologia da informação.
Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação
0
10
para o Colégio da Polícia Militar - CPMGEF.
Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação
0
10
para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CBMCB.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 43 distritos policiais de Fortaleza e Região
Metropolitana - Polícia Civil.
Capacitar 320 policiais do efetivo da Polícia Civil no
atendimento e proteção ao turista na capital do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
Reformar e estruturar 100% do complexo das delegacias e
unidades especializas da Polícia Civil.
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
Adquirir 1.480 Pistolas, 1.480 coletes, 1.480 algemas e
32.856 munições para novos policias civis.
Adquirir 2.249 coletes para o efetivo da Polícia Civil.
Plano Plurianual 2012-2015
269
10
20
2
10
10
Total
0
2
2
10
33
43
100
220
320
20
58
78
11
35
46
100
100
100
70
70
70
18.648
18.648
37.296
0
2.249
2.249
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Adquirir 1.000 pares de algemas para o efetivo da Polícia
Civil.
Manter o funcionamento da Divisão de Homicídios.
Formar e capacitar 1.480 novos policiais civis.
Atendimento psicológico a 330 servidores e policiais civis
dependentes químicos da Polícia Civil.
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
Polícia Civil.
Construir 4 delegacias especializadas.
0
1.000
1.000
1
1
1
740
740
1.480
30
300
330
0
695
695
2
2
2
0
2
2
009 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1.600
1.600
0
6
6
Adquirir 30 veículos 4 portas, motor 2.0 tipo sedan - Polícia
0
30
Civil.
Adquirir 12 veículos tipo SUV de apoio para as respectivas
0
12
delegacias móveis - Polícia Civil.
Adquirir 2.300 equipamentos especiais para a Polícia
0
2.300
Judiciária - Polícia Civil.
Aquisição de 15.492 equipamentos para proteção e
0
15.492
segurança.
Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades de
0
4
Polícia Civil de apoio à realização da COPA 2014.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
30
Adquirir 1.000 binóculos de visão noturna e 600 detectores
de metal - Polícia Civil.
Adquirir 6 delegacias móveis - Polícia Civil.
Capacitar 22 policiais civis na área de inteligência policial
(DIP) - Polícia Civil.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
Manter 100% as unidades na área de TI da Polícia Civil.
12
2.300
15.492
4
Total
22
0
22
589
325
914
100
100
100
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
16
16
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Aumentar em 4.000 o número de policiais militares.
0
24
24
1.000
3.000
4.000
0
175
175
1.000
3.000
4.000
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
capital e o interior do Estado.
Aperfeiçoar e nivelar 4.000 policiais militares nas áreas de
defesa pessoal, técnica policial militar, abordagem e tiro
defensivo.
Plano Plurianual 2012-2015
270
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Capacitar 4.000 policiais militares nas áreas de direitos
1.000
humanos, da criança, do adolescente, da mulher e do
idoso.
012 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Militar.
3.000
4.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Adquirir 6.000 pistolas, 150 carabinas, 150 metralhadoras e
25 fuzis de precisão com luneta para a Polícia Militar.
Adquirir 120 coletes para policiamento da Polícia Militar.
0
6.325
6.325
0
120
120
Construir 2 unidades da Polícia Militar para o RAIO e CIPE.
0
2
2
Adquirir 4.800 equipamentos para tropa especializada da
Polícia Militar.
Adquirir 6 viaturas adaptadas ao policiamento e
salvamento com cães para a Polícia Militar.
Adquirir 8 veículos de transporte adaptado para a
condução de cães policiais da Polícia Militar.
Adquirir 45 motos especiais para escolta da Polícia Militar.
0
4.800
4.800
0
6
6
0
8
8
0
45
45
Adquirir 1 veículo especial (anti-bomba) para a Polícia
Militar.
Adquirir 25 cães treinados para a Polícia Militar.
0
1
1
0
25
25
Adquirir 80 animais, sendo 60 cavalos e 20 éguas para o
Esquadrão de Policiamento Montado da Polícia Militar.
Adquirir 2 veículos de transporte de semoventes para a
Polícia Militar.
Adquirir 1 veículo anti-tumulto para a Polícia Militar.
0
80
80
0
2
2
0
1
1
Equipar e mobiliar 02 unidades da Policia Militar (RAIO e
0
2
CIPE).
013 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Reaparelhar a área de tecnologia da informação da Polícia
0
1.230
Militar com a aquisição de 1.230 equipamentos.
Capacitar 50 policiais militares na área de TI da Polícia
0
50
Militar.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
de Bombeiros Militar.
Adquirir 6 viaturas operacionais de combate a incêndio e
salvamento.
Plano Plurianual 2012-2015
271
Total
1.230
50
Total
2
11
13
0
3
3
0
12
12
0
1
1
0
6
6
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
015 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito do Corpo de Bombeiros
Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 1.930 equipamentos especializados ao combate
0
1.930
de incêndios, salvamento, resgate e vistoria técnica para o
Corpo de Bombeiros Militar.
Adquirir 30 viaturas tipo resgate para o Corpo de
0
30
Bombeiros Militar.
Adquirir 20 viaturas de combate a incêndio para o Corpo de
0
20
Bombeiros Militar.
Adquirir 1 viatura para atuar com produtos perigosos para o
0
1
Corpo de Bombeiros Militar.
Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades do
0
2
Corpo de Bombeiros Militar de apoio à realização da COPA
2014.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
5
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
Capacitar 500 bombeiros militares nas áreas de tecnologia
100
da informação, análise e vistoria técnica, perícia de
incêndio e desastres.
017 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Perícia Forense.
Total
1.930
30
20
1
2
Total
15
20
400
500
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2.350
2.350
0
1
1
0
1
1
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para o
0
1
Núcleo de Perícia da Região Metropolitana.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Adquirir equipamentos especiais de perícia para a Perícia
Forense.
Adquirir mobiliários e equipamentos para o Núcleo de
Perícia da Região Metropolitana.
Construção do Núcleo de Perícia da Região Metropolitana.
Total
Emitir 5.595 laudos periciais - Perícia Forense.
0
5.595
5.595
Emitir 38.965 registros gerais de identificação - Perícia
Forense.
Manter a Perícia Forense na área de TIC.
0
38.965
38.965
0
1
1
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
0
4
4
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
Contemplar 2.400 jovens em projetos esportivos e
culturais.
Plano Plurianual 2012-2015
272
200
600
800
2.400
0
2.400
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Promoção de eventos esportivos e culturais para jovens da
comunidade.
Realização de atividades esportivas, educativas e culturais
para jovens da comunidade e familiares dos profissionais
da segurança pública.
0
1
1
0
1
1
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Adquirir equipamentos para monitoramento e gestão de
0
1
riscos de desastres.
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
4
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
15
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
21
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
2.700
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
1
4
15
21
2.700
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reformar e ampliar em 50% a estrutura da unidade de
resposta da defesa civil.
Adquirir equipamentos para operações de resposta a
desastres.
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
1
1
0
1
1
0
2
2
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
10
10
Adquirir 2 unidades móveis de operações de defesa civil.
0
2
2
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
15
15
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
500
1.500
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
005 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Polícia Miltar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
273
Total
2.000
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Aumentar em 222 o número de policiais responsáveis pelo
0
222
policiamento ambiental - Polícia Militar.
Capacitar 222 policiais do policiamento ambiental em
0
222
prevenção de desastres - Polícia Militar.
Adquirir 150 equipamentos operacionais para a Polícia
0
150
Militar.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
2
14
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
50
30
em cenários de desastres e segurança pública.
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
0
12
Região Metropolitana, com equipamentos de salvamento e
combate a incêndio.
007 Promover ações preventivas e de resposta a situações emergenciais que coloquem em risco a
segurança da população, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente, para
minimizar a vulnerabilidade social nas situações de desastre natural, humano e socionatural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar e treinar 40% do efetivo dos profissionais da
segurança pública e defesa social em Direito Ambiental.
Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança
pública e defesa social em Gerenciamento de Crises.
Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança
pública e defesa social em Prevenção de Desastres
Naturais e Mapeamento de Riscos.
Capacitar 50% dos profissionais da segurança pública e
defesa social em Primeiros Socorros.
222
222
150
Total
16
80
12
Total
1.000
7.000
8.000
2
18
20
2
18
20
1.000
9.000
10.000
001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando
presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
Qualificar 450 internos e 50 assistidos.
Capacitar 386 servidores da Secretaria da Justiça e
Cidadania.
Adquirir 480 equipamentos para o projeto instrumental de
trabalho.
Equipar 8 unidades prisionais.
Executar 01 projeto de criatório de animais.
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Plano Plurianual 2012-2015
274
0
500
500
130
256
386
0
480
480
2
3
5
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Adquirir 12 acervos de relevância histórica e cultural.
4
8
12
22
38
60
Adquirir 5 prédios de interesse histórico e cultural do
1
2
Estado.
Recuperar 12 prédios históricos nas macrorregiões do
2
2
Estado.
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
5
5
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Preservar 60 acervos de relevância histórica e cultural.
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
1
0
Arquivos Públicos.
Implantar uma unidade de gestão no Arquivo Público do
1
1
Estado - APEC.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
Realizar 04 assembléias e 02 Fóruns de Museus (bienais).
Realizar 20 cursos de capacitação na área de museus.
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Plano Plurianual 2012-2015
275
4
5
Total
4
Total
1
1
Total
34
34
34
2
4
6
1
3
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Objetivo
001 Criar o Sistema Estadual da Cultura, visando à adesão ao Sistema Nacional, e ao
fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar a Conferência Estadual de Cultura em Fortaleza.
1
Total
1
2
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Criar 2 Comissões de Coordenação para os Sistemas
Estaduais de Teatros e Centros Culturais.
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
2
0
2
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
Ampliar em 200 títulos o Banco de Partituras Musicais da
50
150
SECULT.
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
200
Realizar 16 seminários regionais.
2
Total
0
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
1
0
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Conceder 04 Prêmios Alberto Nepomuceno de Música e
2
6
04 Prêmios Chico Albuquerque de Fotografia para todo o
Estado por meio de seleção pública.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
12
36
diversos seguimentos culturais.
005 Desenvolver ações de capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura
no âmbito da gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, da Escola de Artes e
Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS e do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fortalecer a gestão de 3 equipamentos de difusão cultural
3
3
no âmbito do Estado.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
276
1
Total
4
8
48
Total
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Estruturar o Pontão da Cultura em Fortaleza para
1
1
assessorar os 242 Pontos de Cultura.
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
19
19
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
Realizar 80 ações de formação em gestão para a rede de
20
60
Pontos de Cultura do Estado.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
19
80
Total
4
Total
16
16
16
0
1
1
Conceder 39 bolsas de pesquisa.
39
39
39
Estruturar e manter 12 equipamentos culturais da SECULT.
12
12
12
0
1
1
011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o
intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e
permitindo o acesso ao grande público.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
Implantar a Pinacoteca do Estado.
Realizar um programa anual de circulação de espetáculos
1
3
nos teatros centenários: Theatro José de Alencar
(Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São
João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará).
012 Conceder premiação anual, por meio de edital, às empresas públicas e privadas que investem
no setor da cultura, visando promover seu reconhecimento público.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 04 eventos Selo de Responsabilidade Cultural.
1
4
Total
3
4
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
Plano Plurianual 2012-2015
277
72.750
97.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
002 Expandir o atendimento da Biblioteca Volante, visando ampliar a democratização do acesso
ao livro e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 02 ônibus adaptados para a Biblioteca Volante.
0
Total
2
2
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
2
6
Feiras Regionais.
Realizar a X e XI Bienais Internacionais do Livro e da
1
1
Leitura.
Realizar 440 oficinas e atividades socioeducativas para
220
220
2.400 pessoas nas 2 bienais internacionais.
Realizar, anualmente, a programação cultural da Biblioteca
1
3
Pública Meneses Pimentel.
004 Editar e reeditar livros, revistas, anais, catálogos, guias, relatórios e pesquisas, visando o
fomento à criação literária e à valorização dos autores cearenses, com distribuição em todo o
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Editar e reeditar 220 títulos, sendo 30 na área de
patrimônio.
Editar 200 títulos de partituras para bandas de música
municipais.
8
2
440
4
Total
55
165
220
50
150
200
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar intervenções de caráter estruturante nas cidades para promover o ordenamento
territorial e a democratização dos espaços públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
Executar 3 intervenções urbanas estruturantes de carater
0
3
socio-ambiental.
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
278
3
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Executar 635 intervenções urbanas.
23
75
98
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
115
392
507
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
7.917
46.735
54.652
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
3
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
3
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
2.572
Total
216
2.788
007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto.
8.415
Plano Plurianual 2012-2015
279
59.477
67.892
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
570
680
1.250
Beneficiar 8.256 famílias com unidades habitacionais,
1.605
6.651
através dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e
Dendê.
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
8.256
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
118
1.803
1.921
313
2.188
2.501
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
750
908
1.658
003 Realizar a gestão do Programa Habitacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
1
1
programa.
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
Total
5
5
001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento
socioeconômico e ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais,
0
incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária,
transparência e participação popular e gestão de projetos:
Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
280
5
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
1
13
14
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
0
2
2
0
100
100
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
15
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
5
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
4.000
Total
5
Total
4.000
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
281
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
2.140
6.420
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
12.330
Total
8.560
Total
36.990
36.990
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
78.174
234.522
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
141.465
424.395
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Plano Plurianual 2012-2015
282
312.696
424.395
Total
6
16
22
15
15
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
298
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
298
Total
298
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
298
298
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
22.971
22.971
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
298
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
298
298
22.971
Total
298
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Plano Plurianual 2012-2015
283
11.657
11.657
11.657
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
222
296
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
6.195
6.195
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
6.195
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
74
Total
80
240
320
75
250
325
215
96
311
429
189
618
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
500
1.600
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
3
14
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.100
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
17
Total
126
168
168
0
10
10
20
40
40
115
149
149
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
4
6
6
Manter 8 barreiras zoofitossanitárias
2
2
2
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
0
300
300
0
100
100
60
180
240
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Plano Plurianual 2012-2015
284
10.344
19.625
19.625
6.895
13.082
13.082
4.433
6.742
6.742
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
3.000
7.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
1.642
2.837
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
701
933
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
2.069
4.545
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
228
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
0
5
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
10
16
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua
qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem
vegetal.
Realizar 2.363 análises nos produtos de origem vegetal
nos aspectos físico-químicos.
Realizar 3.200 análises em sementes.
7.000
2.837
933
4.545
228
5
16
Total
951.456
3.159.474
4.110.930
548
1.815
2.363
800
2.400
3.200
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
264
798
1.062
229
699
928
0
16
16
0
63
63
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
113.142
113.142
21
63
84
65
195
260
8.000
24.000
32.000
Inspecionar 560 estabelecimentos.
82
246
328
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
10
30
40
Realizar 260 análises de resíduos de agrotóxicos em
hortigranjeiros.
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Plano Plurianual 2012-2015
285
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
50
150
mudas.
012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros,
permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
200
Total
Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos
480.000
1.440.000
hortigranjeiros.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.920.000
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
108
162
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
270
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
Total
0
18
18
12
36
48
66
140
140
120
500
620
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários
para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
45.000
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
Total
Implantar 03 centrais de abastecimento.
1
1
1
Manter 03 parques de exposição agropecuária
1
1
1
Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição
1
1
agropecuária
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
286
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
Total
11.022
12.124
12.124
12
12
12
363
1.089
1.089
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
28
84
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
84
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
3
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
comunidades tradicionais.
Plano Plurianual 2012-2015
287
60
180
240
25
75
100
3
4
7
9
26
35
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
821
3.284
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
6.895
13.082
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
291
388
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
Total
3.284
13.082
388
Total
1.310
0
1.310
3
66
69
230
688
918
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
0
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
2
6
rurais.
003 Reassentar famílias atingidas pelas obras de implantação de grandes empreendimentos
estruturantes no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reassentar 780 famílias atingidas por obras públicas.
Total
8
Total
0
130
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
Plano Plurianual 2012-2015
288
130
12
1.484
9.989
11.473
2.450
3.670
6.120
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
1.050
1.080
2.130
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Manter 9 projetos sociais e de apoio destinados aos
2
2
ex-pacientes de Mal de Hansen dos Centros de
Convivência Antônio Diogo e Antônio Justa.
Ampliar a força de trabalho do Núcleo de Auditoria no nível
1
1
central da SESA.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
3
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
3
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Observatório em Saúde da SESA 1
ObservarRH.
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
Total
1
2
1
3
3
Total
1
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Implantar 150 bolsas do Programa Bolsas de Incentivo á
Educação no Trabalho na Rede SESA - PROENSINO
Plano Plurianual 2012-2015
289
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
150
150
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Implantar 19 coletivos de humanização.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
0
19
19
0
3
3
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do
2
1
SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100
mil habitantes.
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
6
19
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
relevantes para o SUS.
Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias
em Saúde - NATS no SUS.
Formar 90 especialistas em avaliação de tecnologias em
saúde no SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
informação cooperantes da Saúde.
Estruturar o Núcleo de Economia da Saúde na SESA.
1
Total
25
Total
1
1
1
0
15
15
0
90
90
0
1
1
0
1
1
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
3
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 606
375
ESP/CE.
010 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de
novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
981
Total
Realizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para
o SUS no âmbito da ESP.
Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP
0
3
3
2
12
14
Realizar 03 eventos científicos
0
3
3
011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Plano Plurianual 2012-2015
290
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
50
160
210
60
180
240
7.750
23.250
31.000
0
1
1
0
1
1
Implantar o Projeto de Desenvolvimento de Pessoas da
0
1
ESP.
Responder a 100% das reclamações recebidas pela
0
100
ouvidoria da ESP.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais
Inovadoras.
Capacitar 240 trabalhadores da ESP nas ações de
planejamento e gestão.
Produzir e distribuir 31.000 exemplares de materiais de
divulgação institucional.
Implantar o Núcleo de Educação à Distância.
Ampliar em 40% do acervo bibliográfico da ESP.
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0
5.781
ESP.
013 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de
novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
100
Total
5.781
Total
Realizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para
o SUS no âmbito da ESP.
Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP.
0
3
3
0
14
14
Realizar 03 eventos científicos.
0
3
3
014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 90 trabalhadores da ESP nas ações de
planejamento e gestão.
Produzir e distribuir 30.000 exemplares de materiais de
divulgação institucional - ESP.
Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais
inovadoras - ESP.
Implantar 01 núcleo de Educação à Distância - ESP.
0
90
90
0
30.000
30.000
0
75
75
0
1
1
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Plano Plurianual 2012-2015
291
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
9
6
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Implantar um Sistema de Informação gerencial
5
11
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do
3
2
trabalhador e a implantação de 4 novos serviços
especializado.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
13
13
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
21
21
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas.
16
5
13
21
Total
13
13
13
2
2
2
Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento
0
1
de programas educacionais para a qualificação de
recursos humanos em saúde bucal.
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
9
9
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
3
3
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
10
10
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
13
13
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
5
5
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
21
9.721
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Garantir e ampliar em 18% a capacidade de oferta de
1.200
3.600
órgãos e tecidos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
21
21
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
13
13
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
13
13
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
13
13
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
bucal em 100% dos municípios.
Plano Plurianual 2012-2015
292
5
13
9
3
10
13
5
9.742
4.800
21
13
13
13
Total
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
13
13
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
3
3
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção,
prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do
Homem em 100% dos municípios com população maior
que 100 mil habitantes.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
4
4
Total
13
3
Total
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
13
13
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100
mil habitantes na implantação da atenção domiciliar.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Plano Plurianual 2012-2015
293
Total
3
3
3
11
11
11
20
20
20
4
4
4
13
13
13
13
13
13
13
13
13
20
20
20
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Objetivo
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
1
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
002 Implementar o Sistema de Prevenção e Controle de Infecções em Hospitais.
2
Total
3
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implementar o Sistema de Prevenção e Controle de
7
7
Infecção em 7 hospitais da Rede SESA.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
7
Implantar o Programa de Vigilância de populações
5
10
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
13
13
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
13
13
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
3
3
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
13
13
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Plano Plurianual 2012-2015
294
Total
15
Total
13
Total
13
Total
3
Total
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
13
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de
Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais
1
1
de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO.
Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações
2
2
de vigilância em saúde.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar adequação física e tecnológica de 5 Núcleos da
2
3
Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde COPROM.
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
2
1
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
2
1
Frio.
013 Desenvolver ações de gestão, ensino e pesquisa nas áreas de Promoção, Proteção e
Vigilância à Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 5.000 profissionais da área de Vigilância em
1.500
3.500
Saúde.
014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o
desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde
Prisional.
Realizar 103 eventos de formação e oficinas de
capacitação.
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Plano Plurianual 2012-2015
295
Total
1
2
Total
5
3
3
Total
5.000
Total
2
4
6
23
80
103
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
atendimento da DPGE.
Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da
DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral,
Crato e Tauá.
Ampliar e modernizar 4 núcleos descentralizados em
Fortaleza.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 Núcleos
Especializados: do Consumidor, da Igualdade Racial, da
Moradia e Habitação, dos Presos Condenados, dos Presos
Provisórios, da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da
Defesa da Mulher, da Criança e Adolescente.
Implantar e modernizar 4 núcleos avançados de
atendimento da DPGE situados em Fortaleza com serviço
de solução extrajudicial dos litígios, atendimento
interdisciplinar, educação popular para direitos e
assistência jurídica integral e gratuita.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
comarcas em que haja serviços da DPGE.
Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da
DPGE.
Implantar o programa permanente de capacitação.
13
3
16
4
7
11
1
1
2
3
1
4
8
2
10
1
4
4
9
12
12
0
1
1
0
1
1
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
Implantar o programa permanente de capacitação.
2
2
2
2
2
2
0
1
1
Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da
DPGE.
0
1
1
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Plano Plurianual 2012-2015
296
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
caminhões do cidadão.
Atender 1.256.000 cidadãos nas Casas do Cidadão.
50.000
150.000
200.000
314.000
942.000
1.256.000
6.480.000
8.640.000
Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento
2.160.000
do Vapt-Vupt.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
15
20
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
4.300
12.900
vinculados.
003 Orientar e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas de violência e seus familiares,
bem como às vítimas do tráfico e de exploração sexual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
17.200
Atender a 100% da demanda direcionada à SEJUS dos
100
100
cidadãos vítimas de violência, do tráfico e da exploração
sexual.
004 Proporcionar meios de proteção às testemunhas e defensores dos direitos humanos
ameaçados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
100
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender a 100% da demanda direcionada a SEJUS das
testemunhas e defensores dos direitos humanos
ameaçados.
100
100
Total
Total
100
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
297
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
2
12
14
Implantar o Centro de Triagem Criminológica.
1
0
1
Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas.
3
6
9
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
27
42
42
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
875
2.625
3.500
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Implantar 80 oficinas produtivas.
1.010
3.030
4.040
10
30
40
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
16.142
16.142
16.142
600
1.800
2.400
45
60
21.150
28.200
0
1
1
1
Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos
15
para os presos, egressos e familiares.
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
7.050
egressos.
Criar a unidade de gestão da execução de alternativas
1
penais.
Manter a unidade de gestão da execução de alternativas
1
penais.
004 Manter, modernizar e equipar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Gerir, manter e modernizar a Escola de Gestão
Penitenciária e Ressocialização.
Modernizar a Escola de Gestão Penitenciária e
Ressocialização.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
1
1
1
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
298
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do
Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 506.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 na RMF.
65.000
441.000
Total
506.000
003 Ampliar a Infraestrutura Portuária e Intermodal de Cargas para fortalecer e dar
sustentabilidade ao crescimento do parque industrial do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Transportar 9.452 ton/dia de carga de granéis líquidos.
2.192
7.260
9.452
Transportar 115.014 ton/dia de carga de granéis sólidos.
2.466
112.548
115.014
767
2.959
3.726
1
0
1
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Transportar 3.726 TEUS/dia conteiners por dia.
Integrar as 4 redes de C&T&I.
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
787
905
905
0
1
1
22
1
23
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos.
1
0
1
006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a
necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Adquirir 25 Trens Unidade Elétrica - TUEs para atender a
12
13
Linha Sul do Metrô de Fortaleza.
Implantar 2 estações na Linha Sul do Metrô de Fortaleza
0
2
ao final de 2015.
Implantar 95,70Km de linha metro - ferroviária ao final de
0
96
2015 na RMF.
007 Implantar infraestrutura complementar e de apoio às operações do Terminal Portuário do
Pecém.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Equipar o Terminal Portuário do Pecém com infraestrutura
9
13
de segurança.
008 Orientar o planejamento das ações públicas e privadas no setor de transportes, por meio da
elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e implantar o Plano Estadual de Logística e
Transporte.
Plano Plurianual 2012-2015
299
1
0
25
2
96
Total
22
Total
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos
modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel
ecologicamente correto.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural.
47
Total
133
180
Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume
36.000
566.000
de gás natural distribuido.
003 Elaborar estudos, planos e projetos para o desenvolvimento da área de energia do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
602.000
Total
Atualizar o Balanço Energético do Estado.
0
2
2
Atualizar o Atlas Eólico do Estado.
0
2
2
Elaborar um Sistema de Gestão Energética do Estado.
0
1
1
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
5
Estado do Ceará.
003 Realizar serviços de gerenciamento e apoio técnico às atividades da Seinfra.
15
20
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Elaborar 04 estudos e projetos técnicos.
1
3
4
Gerenciar e supervisionar 05 projetos de infraestrutura.
0
5
5
001 Elaborar e analisar estudos e projetos arquitetônicos e de engenharia em atendimento às
demandas das diversas áreas de atuação do governo estadual e dos municípios cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Elaborar 550 projetos de engenharia e de arquitetura em
atendimento às demandas estaduais e municipais.
Analisar 200 projetos arquitetônicos e de engenharia
inerentes a obras públicas estaduais e municipais.
Elaborar 275 estudos geotécnicos, planialtimétricos
topográficos e projetos técnicos de engenharia e de
arquitetura.
Plano Plurianual 2012-2015
300
150
400
550
50
150
200
75
200
275
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
Total
106
170
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária
Estadual.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
64
15
45
60
0
2
2
0
5
5
0
4
4
005 Realizar avaliações de imóveis para fins de desapropriação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Atender 100% da demanda direcionada ao DAE para
emissão de laudos de avaliação de imóveis.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
100
100
100
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
301
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
008 Adquirir área para implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Desapropriar 127 hectares de área para implantação da
ZPE.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
77
50
127
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Realizar ações para atrair empreendimentos de médio e grande porte, com perfil exportador,
para a área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 4 empreendimentos de médio e grande porte na
1
3
Zona de Processamento de Exportação - ZPE.
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
10
4
Total
40
50
004 Dotar o Estado do Ceará de um Distrito Industrial especializado para processamento de
exportação de seus produtos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE
1
1
do Pecém.
005 Disponibilizar infraestrutura para a implantação de empreendimentos estruturantes no Estado
do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
302
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Disponibilizar 341,0 hectares para implantação de
292
49
empreendimentos industriais
006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
341
Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais.
2
Total
3
5
007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos
produtos cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais.
1
1
1
Apoiar a instalação do aeroporto de cargas do CIPP.
1
1
1
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
3
3
3
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Reformar, modernizar e realizar ações de suporte para a consecução da Copa das
Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014 no Estádio Castelão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Programa
089 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014
Objetivo
Realizar 100% da reforma, modernização e ações de
suporte para consecução da Copa das Confederações
2013 e Copa do Mundo 2014 no Estádio Castelão.
003 Ofertar e qualificar serviços para dar suporte à realização da Copa 2014.
70
30
100
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 100% eventos, projetos e serviços relacionados à
Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014.
Atender 15.000 pessoas por ano.
Plano Plurianual 2012-2015
303
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
100
100
0
30.000
30.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Realizar 52 visitas guiadas por ano à Arena Castelão.
104
156
004 Realizar parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e apoiar
projetos inovadores de interesse do Estado do Ceará vinculados à realização da Copa 2014.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Gerenciar 100% dos projetos realizados em regime de
co-gestão.
Apoiar 5 projetos inovadores relacionados à Copa 2014.
52
0
100
100
0
5
5
005 Promover a consecução da Copa do Mundo de 2014 por meio de articulações
interinstitucionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implantar 9 Câmaras Temáticas.
0
9
9
Coordenação e acompanhamento de 100% das reuniões
das câmaras temáticas estaduais.
Acompanhar 100% dos Projetos da Matriz de
Responsabilidades.
Coordenar as ações entre o Governo do Estado e a FIFA,
relacionadas aos eventos Copa das Confederações 2013 e
Copa do Mundo 2014.
Implantar o Projeto Cartão Verde
0
100
100
0
100
100
0
100
100
1
0
1
006 Realizar estudos sobre os impactos causados pela realização de jogos da Copa das
Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Coordenar e acompanhar a elaboração de um estudo
sobre os impactos sociais proporcionados pela
participação do Estado do Ceará na realização da Copa
das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014.
0
1
1
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Plano Plurianual 2012-2015
304
996.000
3.665.000
4.661.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Implantar 38 projetos de aquicultura.
1
3
4
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
20
60
80
Beneficiar 1.400 pescadores marinhos.
200
400
600
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
150
450
600
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
4
2
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
6
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
entidades representativas de pescadores.
Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas
estaduais de apoio à comercialização do pescado.
Implantar de 01 mercado do peixe na Ceasa.
Total
1
2
3
2
6
8
0
1
1
0
1
1
Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e
0
1
ancoradouro de embarcações de pesca.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de
domínio da União.
Realizar ações para obtenção de certificação para produtos
da pesca e da aquicultura
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
Total
6
18
24
15
44
59
1
1
1
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
50
600
650
75
225
300
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
150
1.275
aquicultores.
005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per
capita no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.425
Participar de 40 feiras e eventos.
5
Promover 20 campanhas de comunicação e marketing
2
para incentivar o consumo do pescado pela população.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Plano Plurianual 2012-2015
305
Total
15
20
6
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
6
194
200
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir 2.000 unidades habitacionais.
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
1
1
turismo.
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
0
4
ornamental no Estado.
008 Implantar infraestrutura física e de recursos humanos para executar a política de
desenvolvimento da pesca e aquicultura do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar a Secretaria de Pesca e Aquicultura.
1
1
2
4
Total
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
Comarcas do Poder Judiciário cearense
Plano Plurianual 2012-2015
306
1
14
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Implantar e Manter 07 módulos do projeto de virtualização
3
4
administrativa
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
7
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
3
3
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
2
45
47
Otimizar e normatizar 70 procedimentos judiciais e/ou
administrativos
Veicular 169 programas de televisão sobre as ações do
Judiciário cearense
28
42
70
13
156
169
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aprimorar e adequar a segurança física e patrimonial de 07
unidades da Justiça Estadual na RMF
0
Total
7
7
014 Criar e ampliar os serviços de atendimento à pessoa com deficiência, promovendo a inclusão
social e a melhoria da qualidade de vida em consonância com as diretrizes emanadas das
políticas sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
GOVERNO E SOCIEDADE
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Implantar, ampliar e modernizar o Núcleo Especializado da
Pessoa com Deficiência.
1
1
1
012 Criar e ampliar os serviços de atendimento à população idosa dentro da concepção de
intersetorialidade e atuando de forma integrada, promovendo a inclusão social desse segmento
em consonância com as diretrizes emanadas das políticas sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Implantar, ampliar e/ou modernizar o Núcleo Especializado
do Idoso.
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Plano Plurianual 2012-2015
307
1
1
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
008 Contribuir para a adequação das edificações públicas, facilitando o acesso às pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar 24 projetos de adequação dos espaços públicos.
4
20
Total
24
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
600
600
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
400
400
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
Total
2
2
3
4
7
0
3
3
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
308
400
0
Programa
Plano Plurianual 2012-2015
600
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
1
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em
situação de violência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
11
Desenvolver 2 ações de humanização por ano nos
2
6
equipamentos da Rede de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
Total
8
Total
75
75
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais.
0
1
1
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
5
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
0
Total
5
5
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos
áté 2015
Plano Plurianual 2012-2015
309
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
4
0
1
1
0
9
9
1
7
8
003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social
de usuários de crack e outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar anualmente a Mostra de Cinema em Direitos
Humanos
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR)
em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 4 campanhas para disseminação de informações
0
1
qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas
da Rede Pública Estadual até 2015
Capacitar 2.000 pessoas envolvidas em ações de
0
2.000
enfrentamento a drogas até 2015
005 Ampliar a estrutura de atendimento para tratamento aos usuários de crack e outras drogas.
1
2.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar Fundo Especial para apoiar as entidades da
sociedade civil no tratamento dos usuários de crack e
outras drogas até 2015
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
4
11
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
9
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
310
3
11
9
Total
14
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
Realizar articulação intersetorial com as 14 instâncias
estaduais responsáveis pela execução das políticas de
garantia dos direitos da pessoa idosa
Total
3
10
13
19
4
23
2
12
14
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Elaborar 2 pesquisas por ano sobre o sistema de
transporte rodoviário intermunicipal e 2 estudos sobre a
rede de transportes da RMF.
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
Plano Plurianual 2012-2015
311
0
2
2
7
21
28
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Realizar 8 fiscalizações junto à concessionária de
2
6
distribuição de gás canalizado.
002 Divulgar os serviços ofertados pela Agência e os direitos dos cidadãos, para fortalecer os
instrumentos de Ouvidoria e o controle social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 5 pesquisas de satisfação/opinião pública,
abrangendo as atividades desenvolvidas pela Arce e as
expectativas sociais em relação a elas.
Realizar 68 audiências públicas presenciais e de
intercâmbio documental.
Realizar 6 campanhas educativas e de comunicação
social.
8
Total
1
4
5
17
51
68
0
6
6
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
21
21
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
Plano Plurianual 2012-2015
312
21
Total
80
Total
2
6
8
1
3
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
Total
12
16
006 Selecionar e apoiar projetos de pessoas com deficiência por meio de seleção pública, visando
democratizar e ampliar o acesso da cadeia produtiva das artes aos recursos públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64
4
12
nas demais macrorregiões até 2015, em 6 segmentos
artísticos: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e
Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura e
Patrimonio Material e Imaterial.
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
16
Total
3
4
003 Selecionar e apoiar projetos de pessoas idosas em 6 segmentos artísticos (Artes Cênicas,
Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura, e Patrimônio
Material e Imaterial).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64
4
12
nas demais macrorregiões, até 2015, em 6 segmentos
artísticos (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e
Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura e
Patrimônio Material e Imaterial).
Registrar, por meio de 04 livros e documentários, os
1
3
projetos contemplados nos Editais de Incentivo às Artes
para Pessoa Idosa.
004 Realizar o Projeto Memórias Centenárias por meio de registro documental e audiovisual dos
Mestres da Cultura Popular, visando resgatar a memória tradicional cearense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Editar e publicar 04 livros e documentários sobre 40
mestres da cultura tradicional popular cearense.
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Plano Plurianual 2012-2015
313
1
3
16
4
Total
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
0
Total
115
115
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 300 o número de crianças formadas no
0
300
Projeto Cavaleiros do Futuro do Policiamento Montado do
Estado - Polícia Militar.
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
100
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
500
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
200
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
Aumentar em 300 o número de crianças formadas no
0
300
Projeto Guardião Mirim do Policiamento Ambental do
Estado - Polícia Militar.
Aquisição de 15 microcomputadores para atendimento da
0
15
necessidades administrativas dos projetos do Batalhão
Comunitário, Regimento montado e Batalhão de
policiamento ambiental
Contratar 15 profissionais especializados na educação e no
0
15
atendimento às crianças e adolescentes
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
300
100
500
200
300
15
15
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
Direitos Humanos - SSPDS.
Realizar 01 Fórum sobre Direitos Humanos - SSPDS.
1.000
50
50
0
1
1
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
314
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
0
160.000
160.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
50
50
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
54.000
162.000
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
270
1.200
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Orientar e sensibilizar 3.500 alunos das instituições de
500
3.000
ensino público da capital e região metropolitana - Polícia
Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
770
4.200
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
Implantar o Plano de Ação de prevenção à violência e ao
0
1
uso indevido de drogas - Polícia Civil
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do
PROERD.
Aquisição de 10 microcomputadores para o PROERD.
Total
216.000
1.470
3.500
4.970
1
Total
0
60.000
60.000
0
30
30
0
10
10
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
1
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Plano Plurianual 2012-2015
315
1
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
50
deficiência - SSPDS, até 2015.
Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio às pessoas com
0
1
deficiência - SSPDS.
018 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Atender 375 pessoas por mês no Centro de Equoterapia da
Polícia Militar do Ceará - Polícia Militar.
Capacitar 400 policiais do programa de policiamento
comunitário, em parceria com a AESP, para a linguagem
de libras - Polícia Militar.
Construir o Centro de Equoterapia da Policia Militar
1
Total
0
375
375
0
400
400
0
1
1
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
65
195
260
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
50
- SSPDS.
Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio à pessoa idosa 0
1
SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
50
1
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
316
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
Gerir e manter o Conselho de Defesa dos Direitos
Humanos.
Modernizar a infraestrutura do Conselho de Defesa dos
Direitos Humanos
13
15
28
1
1
1
1
1
2
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da
drogadicção e promoção da saúde mental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e
orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e
seus familiares.
Manter as unidades de recuperação de drogadictos.
Total
1.000
3.000
4.000
0
1
1
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Assessorar 100% das organizações governamentais e não
governamentais na elaboração, execução e avaliação das
políticas de garantia dos direitos da pessoa com
deficiência.
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
Modernizar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Ceará.
Gerir e manter o Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Ceará.
100
100
100
4
12
16
3
10
10
7
14
21
1
1
1
1
1
1
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Plano Plurianual 2012-2015
317
7.500
23.500
31.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
2.250
7.050
9.300
005 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Acolher, proteger e manter 240 mulheres e sua prole
vítimas de violência doméstica.
60
180
240
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
300
300
006 Assegurar a participação social na implantação e implementação das Políticas de Assistência
Social, da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 4 conferências visando fortalecer os Conselhos
0
Estaduais da Assistência Social, da Criança e do
Adolescente e do Idoso.
008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
4
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas
1.094
unidades de semiliberdade, internação provisória e
privação de liberdade.
Construir 3 unidades regionalizadas de internação em
1
Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza.
013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.
2.670
2.670
0
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento
ao adolescente em conflito com a lei.
Realizar 4 capacitações para os profissicionais das
unidades de atendimento das medidas socioeducativas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Plano Plurianual 2012-2015
318
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Objetivo
012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social e
adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Acolher e proteger socialmente 1.640 crianças,
820
1.640
adolescentes e adultos com deficiência intelectual.
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
300
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica.
350
Total
1.640
Total
650
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Conceder vales-transporte à 880 pessoas com
218
654
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
872
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares.
Total
8
24
32
200
600
800
024 Assegurar a Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
1.200
3.600
4.800
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter 01 Centro de Profissionalização Inclusiva
Beneficiar 1200 pessoas/ano com açoes de qualificação
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Acolher e proteger socialmente 5.280 idosos em situação
de risco pessoal e social.
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Plano Plurianual 2012-2015
319
1.320
3.960
5.280
600
600
1.200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Modernizar o parque tecnológico da TVC até 2015.
1
1
002 Criar, produzir e veicular a programação da TVC, visando a difusão da Cultura Regional e da
Informação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Criar, produzir, repaginar e veicular 32 programas e
documentários televisivos.
Adquirir 04 minisséries em computação gráfica em 3D para
veiculação na TV Ceará.
1
12
20
32
1
3
4
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
002 Apoiar o etnodesenvolvimento de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas,
pescadores artesanais e ciganos) em ações com suas representações em seus territórios.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 9.500 pessoas de comunidades tradicionais.
Total
5.700
9.500
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
3.800
1
3
4
60
200
260
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
320
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
15
15
15
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
2
10
12
47
142
189
298
298
298
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
31
31
31
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
298
298
298
165
493
658
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
321
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
2
2
2
009 Apoiar a oferta de capacitação em TI à pessoa idosa, visando contribuir para a sua inclusão
digital e social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar projeto de capacitação em TI para idosos carentes.
0
1
1
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
0
1
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
001 Promover à prática esportiva participativa para mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Ampliar o acesso da população feminina ao esporte e lazer
através da realização de 4 eventos esportivos.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
4
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
001 Promover à prática esportiva participativa para indígenas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Ampliar o acesso da população indígena ao esporte e lazer
através da realização de 4 eventos esportivos.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
4
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
001 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas
com necessidades especiais através da realização do
Projeto Paraolímpico com atenção para 8.000 pessoas
Plano Plurianual 2012-2015
322
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2.000
6.000
8.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
021 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Proporcionar a participação de 8.000 pessoas com
deficiência à prática esportiva e de lazer - FUNDEJ
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
8.000
8.000
8.000
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
001 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas Idosas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas
idosas através da realização do Projeto Felizidade com
atenção para 3.600 pessoas ao ano.
Realização de 4 eventos para promover a acessibilidade
das pessoas idosas nas atividades de esporte e lazer.
013 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas idosas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3.600
10.800
14.400
1
3
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Proporcionar a participação de 1.200 pessoas idosas à
prática esportiva e de lazer - FUNDEJ
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1.200
1.200
1.200
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
500
500
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento
da dependência do crack e outras drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
323
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Habilitar três serviços de reabilitação física nível
intermediário como Centro de Referência em Medicina
Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com
deficiência.
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
0
1
1
3
3
3
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
13
13
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
1
3
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
24
54
13
3
Total
78
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Plano Plurianual 2012-2015
324
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Programa
096 - CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo
002 Apurar com celeridade os processos de desvios de conduta, com ênfase naqueles de maior
complexidade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Deliberar 80% dos processos de desvios de conduta
260
780
cadastrados no período 2012 - 2015.
Deliberar 50% dos processos oriundos da Corregedoria
1.470
1.130
Geral.
Instruir 100% dos processos de sindicância no prazo de 60
13
60
dias.
Instruir 100% dos processos administrativos disciplinares
32
90
no prazo de 120 dias.
003 Realizar fiscalização e correição preventiva e repressiva, visando inibir desvios de conduta.
Total
1.040
2.600
73
122
Meta da Região
Descrição da Meta
Deliberar 80% dos processos de desvios de conduta
cadastrados no período 2012 a 2015.
Realizar fiscalização operacional em 10% das unidades da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das
delegacias da Polícia Civil.
Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das
unidades prisionais.
Realizar fiscalização operacional em 10% das viaturas da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
325
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2.000
6.000
6.000
0
18
18
0
16
16
0
15
15
0
99
99
326
02 – LITORAL OESTE
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
0
Total
0
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
1.890
2.180
cursos de graduação da UECE.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
Total
10
14
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
artística.
4
Total
2.180
8.910
11.583
11.583
1
1
1
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
13.128
demandas do mercado de trabalho.
004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional,
buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.
Plano Plurianual 2012-2015
327
13.128
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar melhorias de infraestrutura física e de
equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
5
4
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
9
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
600
1.124
1.724
125
855
980
2
7
9
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Plano Plurianual 2012-2015
328
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4.778
14.157
18.935
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras.
10.906
32.717
43.623
150
450
600
150
450
600
1
1
2
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
518
799
1.317
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
200
600
800
167
403
570
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
75
225
300
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
11
39
50
1
3
4
20
66
86
Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática
18
54
do marco legal, produção, comercialização e consumo da
Economia Solidária.
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
72
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
0
Total
1
1
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
0
28
28
0
1
1
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
0
1
1
Plano Plurianual 2012-2015
329
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
Educação Infantil.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 4.000 pessoas nas bibliotecas públicas
construídas no âmbito do PROARES.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
400
400
800
0
500
500
2.400
800
3.200
3.000
3.000
6.000
0
25
25
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
426
854
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
27
1.280
Total
27
27
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
19
8
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
135
405
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
22
5
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
17.000
3.850
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
180
540
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
Plano Plurianual 2012-2015
330
125
375
540
27
20.850
Total
720
Total
500
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Total
3.114
3.240
6.354
618
1.854
2.472
192
462
654
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
1
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
1
1
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
8
9
17
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
3
11
14
5
6
11
6
21
27
0
6
6
0
9
9
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
RECURSOS HÍDRICOS
Plano Plurianual 2012-2015
331
0
65
65
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
23
46
69
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
26
90
116
29
106
135
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
18
54
72
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação
hídrica.
2
1
3
1
0
1
001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará,
diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura
da água subterrânea.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
332
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos.
0
1
1
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Realizar 40 inventários ambientais.
Qtd 2013-2015
Total
2
2
4
12
12
12
006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento
aos usuários de água bruta.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
Aquisição de 61 equipamentos utilizados para
monitoramento de 136 açudes.
0
3
3
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
6
6
Ambiental do Estado do Ceará.
Implantar um sistema de monitoramento da poluição /
0
17
contaminação dos 65 pontos do litoral cearense.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
6
Plano Plurianual 2012-2015
333
17
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
80
Total
5
5
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
Certificar 14 municípios costeiros com a Certificaçao Praia
Limpa.
Elaborar os Planos de Gestao Integrada da orla maritima
em 20 municípios costeiros do Estado.
3
4
7
3
10
13
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
PLANEJAMENTO E GESTÃO
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
334
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
17.763
17.763
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
2.325
2.325
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
9.312
9.312
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
282
282
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
(consulta)
0
11.376
11.376
0
5
5
0
29.628
29.628
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
0
0
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
de esporte e lazer.
Plano Plurianual 2012-2015
335
44
44
44
4.200
4.200
4.200
317
317
317
125
125
125
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
0
Total
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
100
300
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
400
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
100
Total
300
400
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
2
6
8
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
2
2
4
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
336
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico
no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Duplicar 203 quilômetros de estrada.
2
0
2
Restaurar 50 quilômetros de estrada.
0
10
10
Implantar 02 aeroportos turísticos.
0
1
1
002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 04 localidades com saneamento básico.
1
2
2
Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em
0
12
localidades turísticas.
003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
12
Realizar 1.200 eventos de negócios.
0
Total
100
100
004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da
prestação de serviços no setor turístico.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 15.000 pessoas.
0
4.000
4.000
Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de
0
1
Financiamento para a melhoria da prestação de serviços
no setor turístico.
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas
por ano nos equipamentos turísticos.
Prover e conservar 9 equipamentos turísticos
Total
0
1.000.000
1.000.000
0
1
1
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Plano Plurianual 2012-2015
337
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Objetivo
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
0
4
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento
aquático em áreas de concentração turística na região
metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.
0
Total
400
1.000
Total
4
Total
3
3
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
220
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
50
150
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
220
Total
200
Total
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
1
1
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
1
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
1
Plano Plurianual 2012-2015
338
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
0
2
2
7
14
21
1
4
5
19
19
19
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0
105
Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
8
8
Polícia Civil.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
105
Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior
do Estado.
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
27
132
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
8
Total
159
Total
2
2
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
2
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
40
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
0
2
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
Total
2
Total
1
1
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Plano Plurianual 2012-2015
339
0
40
20
60
80
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Objetivo
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
4
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
27
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
950
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
Total
4
27
950
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
Construir 3 unidades regionais de defesa civil.
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
27
27
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
74
222
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
296
Total
2
5
7
10
30
40
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
340
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
6
7
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
1
1
Arquivos Públicos.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
12
Total
7
Total
4
Total
2
Total
12
12
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
2
Plano Plurianual 2012-2015
341
0
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
11
11
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
1
Total
4
36
Total
11
Total
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
1
0
1
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Plano Plurianual 2012-2015
342
1
0
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
Executar 635 intervenções urbanas.
19
69
88
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
0
1
1
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
0
1
1
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
10
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
343
10
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
543
Total
0
543
007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto.
0
1.000
1.000
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
570
80
1.887
1.967
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
344
0
5
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
14
16
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
0
2
2
25
55
80
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
20
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
20
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
10
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
300
Total
10
Total
300
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Plano Plurianual 2012-2015
345
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
347
1.040
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
3.655
Total
1.387
Total
10.965
10.965
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
30.366
91.098
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
52.762
158.286
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Plano Plurianual 2012-2015
346
121.464
158.286
Total
1
20
21
27
27
27
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
39
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
39
Total
39
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
39
39
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
24.407
24.407
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
39
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
39
39
24.407
Total
39
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Plano Plurianual 2012-2015
347
32.622
32.622
32.622
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
372
496
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
6.804
6.804
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
6.804
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
124
Total
340
420
760
170
650
820
1.012
2.640
3.652
2.024
5.280
7.304
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
1.200
4.500
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
6
19
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5.700
25
Total
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
95
126
126
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
70
49
49
0
20
20
135
175
175
5
7
7
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
Beneficiar 2.350 apicultores.
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
75
1.053
1.128
25
351
376
108
324
432
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Plano Plurianual 2012-2015
348
9.666
18.339
18.339
6.443
12.225
12.225
4.142
6.300
6.300
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
4.000
7.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
1.534
2.651
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
655
872
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
1.933
4.247
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
206
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
1
3
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
23
27
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
7.000
2.651
872
4.247
206
4
27
Total
290
876
1.166
221
675
896
0
21
21
0
72
72
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
216.210
216.210
30
90
120
9.000
7.000
16.000
12
36
48
7
21
28
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
20
60
mudas.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
80
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Inspecionar 560 estabelecimentos.
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
36
54
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
349
Total
90
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
0
38
38
12
36
48
68
140
140
200
1.200
1.400
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
45.000
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
14.225
15.647
15.647
27
27
27
4.719
14.157
14.157
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
364
1.092
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.092
Executar 24 projetos de educação do campo em
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
assentamentos e comunidades tradicionais.
Plano Plurianual 2012-2015
350
Total
1
2
3
315
625
940
100
300
400
7
21
28
250
750
1.000
1
2
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
60
180
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
65
185
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
20
30
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
59
178
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
767
3.068
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
6.443
12.225
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
272
362
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
50
237
Total
3.068
12.225
362
Total
3.625
9.346
4
168
172
443
1.328
1.771
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
351
250
5.721
Programa
Plano Plurianual 2012-2015
240
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
4
12
rurais.
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
Vistoriar e avaliar 652 imóveis rurais.
Total
16
Total
1.446
11.289
12.735
2.350
3.525
5.875
790
1.090
1.880
2
0
2
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Plano Plurianual 2012-2015
352
Total
1
1
3
3
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
0
3
3
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
3
10
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
3
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 0
45
ESP/CE.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP.
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Plano Plurianual 2012-2015
353
0
330
Total
13
Total
1
1
Total
3
45
Total
330
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
3
3
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
1
26
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Implantar um Sistema de Informação gerencial
3
2
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
27
27
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
3
3
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas.
27
5
27
3
Total
27
27
2
2
2
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
15
15
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
3
3
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
21
21
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
27
27
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
2
2
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
1.500
4.500
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
3
3
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
27
27
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
27
27
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
27
27
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Plano Plurianual 2012-2015
354
27
3
21
27
2
6.000
3
27
27
27
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
15
27
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
27
27
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
3
3
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção,
prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do
Homem em 100% dos municípios com população maior
que 100 mil habitantes.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
1
1
27
Total
27
3
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
23
23
23
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
27
27
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100
mil habitantes na implantação da atenção domiciliar.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
Plano Plurianual 2012-2015
355
Total
3
3
3
2
5
5
3
3
3
1
1
1
27
27
27
27
27
27
27
27
27
3
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
1
1
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
10
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
27
27
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
27
27
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
2
2
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
27
27
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Plano Plurianual 2012-2015
356
27
27
Total
2
Total
10
Total
27
Total
27
Total
2
Total
27
Total
27
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
27
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
Frio.
Total
1
2
3
1
2
3
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
7
20
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
0
6
atendimento da DPGE.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
8
8
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
JUSTIÇA E CIDADANIA
Plano Plurianual 2012-2015
357
27
6
8
Total
1
1
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
9.600
caminhões do cidadão.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
30.000
39.600
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
16
20
100
300
400
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
6
8
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
28
28
28
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Plano Plurianual 2012-2015
358
25
75
100
120
360
480
400
400
400
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
60
180
240
108
324
432
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
1.085
1.164
1.164
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
0
99
99
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
5
179
184
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
1
1
1
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
359
5
15
20
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
Total
28
45
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
17
20
110
130
0
1
1
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Plano Plurianual 2012-2015
360
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
4
5
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
1
3
3
3
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
361
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
Total
636.000
2.237.000
2.873.000
0
10
10
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
0
160
160
Beneficiar 1.400 pescadores marinhos.
0
400
400
150
450
600
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
2
3
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
0
6
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
3
9
entidades representativas de pescadores.
Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas
0
1
estaduais de apoio à comercialização do pescado.
Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e
0
1
ancoradouro de embarcações de pesca.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Criar e manter o cadastro único da pesca e da aquicultura
no Estado.
Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de
domínio da União.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
Total
6
12
1
1
Total
6
18
24
0
1
1
15
44
59
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
30
1.275
1.305
200
550
750
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
800
1.950
aquicultores.
005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per
capita no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.750
Participar de 40 feiras e eventos.
1
Plano Plurianual 2012-2015
362
3
Total
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir 2.000 unidades habitacionais.
12
Total
488
500
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
turismo.
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
ornamental no Estado.
1
1
2
0
1
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Plano Plurianual 2012-2015
363
27
27
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
1
1
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
2
2
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
900
900
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
200
200
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Plano Plurianual 2012-2015
364
900
200
Total
0
2
2
0
20
20
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
0
2
2
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
10
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em
situação de violência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estimular a implantação de equipamentos da Rede de
0
1
Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2
municípios cearenses com mais de 60 mil habitantes, até
2015
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
20
Total
1
Total
75
75
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
3
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Plano Plurianual 2012-2015
365
0
3
3
Total
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Objetivo
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR)
em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
7
7
0
3
3
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
2
25
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
25
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
4
25
Total
30
34
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Plano Plurianual 2012-2015
366
1
26
27
19
4
23
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
13
37
50
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
367
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
31
31
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
31
Total
80
Total
2
6
8
1
3
4
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
1
50
51
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
368
0
50
50
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
200
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
200
100
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
30
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
30
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
104.000
104.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
30
30
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
4.000
12.000
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
50
150
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
50
150
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
369
16.000
200
200
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
44.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
25
Polícia Militar.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
0
44.000
25
Total
1
1
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
30
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
65
30
Total
195
260
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
30
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
37.500
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Plano Plurianual 2012-2015
370
30
Total
50.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
2
6
8
2
6
8
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
1.475
4.655
6.130
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
4.444
1.395
5.839
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
371
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
300
350
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
6
650
Total
18
24
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
600
200
800
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
6
21
27
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
372
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
1
3
4
60
200
260
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
27
27
27
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
0
10
10
40
119
159
39
39
39
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
27
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
373
27
27
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
39
39
39
24
73
97
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
1
1
1
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
23
23
23
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
8
8
8
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
da pessoa idosa na atenção primária.
Plano Plurianual 2012-2015
374
27
27
27
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL OESTE
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
0
3
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
45
66
3
Total
111
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
375
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
376
03 – SOBRAL/IBIAPABA
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
Total
0
0
001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos,
programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de
qualidade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para
0
1
cada Universidade Pública Estadual.
Elaborar e implementar o Plano Estadual Integrado de
0
1
Educação Superior.
006 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual Vale do Acaraú, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse
nível de qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano o número de matrícula nos cursos
494
571
de graduação.
Suprir a carência de professores efetivos com a admissão
140
10
de 150 docentes.
Ampliar a taxa de sucesso nos cursos de graduação em
1
2
5% no período.
Aumentar de 34 para 200 o número de matrículas nos
72
200
cursos de pós-graduação stricto sensu.
Suprir a carência de servidores técnico-administrativos com
191
81
a admissão de 272 funcionários.
010 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UVA, visando, sobretudo,
contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 10% ao ano a produção acadêmica.
39
1
1
Total
571
150
2
200
272
Total
142
181
011 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UVA, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Plano Plurianual 2012-2015
377
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Aumentar em 5% ao ano o número de pessoas atendidas
com ações de extensão.
1.729
5.724
7.453
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
13.124
demandas do mercado de trabalho.
004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional,
buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar melhorias de infraestrutura física e de
equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.
0
13.124
Total
5
5
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
2
8
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e
0
1
popularização da Ciência no Estado do Ceará.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
10
1
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
14
71
atendidas pelos agentes digitais.
022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e
sustentável dos recursos naturais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima,
água e meio ambiente.
Programa
079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Plano Plurianual 2012-2015
378
1
1
85
Total
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Objetivo
002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando
subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado
do Ceará e Nordeste brasileiro.
1
1
Total
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
850
1.711
2.561
125
855
980
2
6
8
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
6.370
18.876
25.246
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras.
14.541
43.622
58.163
100
300
400
200
600
800
1
3
4
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
513
1.639
2.152
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
170
510
680
133
302
435
Plano Plurianual 2012-2015
379
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
75
Total
225
300
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
4
18
22
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
18
60
78
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
0
1
1
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
0
31
31
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
Educação Infantil.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Plano Plurianual 2012-2015
380
Total
0
700
700
0
1.500
1.500
3.000
4.000
7.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
004 Implantar e modernizar a infraestrutura das unidades de internação de adolescentes e jovens
em situação de ameaça ou direitos violados, visando suas reinserções familiar, social e produtiva
- PROARES II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ofertar 40 vagas para adolescentes em conflito com a lei
em unidade de internação provisória e 40 vagas para
adolescentes em unidade de semiliberdade
Elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Total
40
40
40
1
1
1
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
294
586
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
29
880
Total
29
29
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
16
13
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
145
435
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
22
7
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
17.900
5.850
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
350
1.050
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
50
150
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Plano Plurianual 2012-2015
381
580
29
23.750
Total
1.400
Total
200
Total
3.031
3.157
6.188
565
1.695
2.260
192
462
654
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
2
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
6
7
13
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
4
11
15
6
6
12
7
22
29
0
6
6
0
9
9
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
0
175
175
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
382
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
0
10
10
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
hídrica.
Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração.
2
1
3
0
10
10
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
27
91
118
31
120
151
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
20
60
80
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação
hídrica.
0
1
1
2
1
3
001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará,
diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futura
da água subterrânea.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos.
0
1
1
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 40 inventários ambientais.
Plano Plurianual 2012-2015
383
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
2
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
18
18
18
006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento
aos usuários de água bruta.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aquisição de 61 equipamentos utilizados para
0
9
monitoramento de 136 açudes.
007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas,
Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em
quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias
Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio
Salgado)
0
1
9
Total
1
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar
no Estado do Ceará (11 Estações).
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
Ambiental do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
384
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará,
com adoção de práticas sustentáveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito
0
Estufa - GEE.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de
praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades
Estaduais).
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública
1
0
- A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2
Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba,
Cariri/SUL).
Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas
0
20
secretarias municipais de 70 municipios do Estado do
Ceará.
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Plano Plurianual 2012-2015
385
5
1
20
Total
80
Total
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
1
2
Estado.
004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no
estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em
1
0
cinco açudes no Estado do Ceará.
006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores
(PROJETO SEMENTES DO TRABALHO).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 11 projetos modelo.
1
Total
1
Total
1
2
011 Promover a sustentabilidade ambiental nas serras úmidas do Estado do Ceará, associada ao
crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar o manejo sustentável em duas unidades
demonstrativas com a implementação de cinquenta
projetos para cada unidade.
1
1
1
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
PLANEJAMENTO E GESTÃO
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Objetivo
001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração
do PPA Participativo e Regionalizado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover a organização, mobilização e logistica para
realização de 5 encontros regionais
Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil
organizada por regiões através de reuniões sobre
planejamento e controle social, até 2015
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Plano Plurianual 2012-2015
386
Total
800
750
1.550
500
2.300
2.800
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
10.214
10.214
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
465
465
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
15.032
15.032
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
282
282
360
360
5
5
2.693
2.693
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
0
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
0
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
0
(consulta)
005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades
administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar duas unidades de Perícia Médica no interior do
estado (Sobral e Juazeiro do Norte).
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
0
0
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
387
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
Total
79
79
79
8.787
8.787
8.787
115
115
115
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
125
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
200
600
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
800
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
0
Total
200
Total
600
800
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
2
6
8
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
4
4
em municípios com população acima de 50 mil hab.
002 Implantar e modernizar instalações e equipamentos esportivos e de lazer garantindo a
acessibilidade a espaços esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir e manter 14 vilas olímpicas.
1
Plano Plurianual 2012-2015
388
1
8
Total
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico
no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Duplicar 203 quilômetros de estrada.
5
73
78
Restaurar 50 quilômetros de estrada.
0
10
10
002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em
0
5
localidades turísticas.
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas
por ano nos equipamentos turísticos.
Prover e conservar 9 equipamentos turísticos
5
Total
0
1.200.000
1.200.000
0
1
1
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
389
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
0
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará.
4
Total
400
1.000
Total
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
2
0
1
1
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo
do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense.
Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia
Forense.
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
220
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
100
300
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
220
Total
400
Total
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
1
1
Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia
Forense.
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
perícia forense.
0
1
1
0
1
1
0
2
2
Plano Plurianual 2012-2015
390
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
Total
0
2
2
1
1
2
5
14
19
1
3
4
12
12
12
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0
105
Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
5
5
Polícia Civil.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
105
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
31
132
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir 2 quartéis da Polícia Militar para cobrir de forma
integrada a capital, região metropolitana e interior do
Estado.
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
5
Total
163
Total
0
1
1
0
2
2
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
2
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
30
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
1
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
0
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
0
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
0
de Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
391
30
Total
0
1
1
1
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
3
9
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
12
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
Total
1
1
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
50
150
200
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
8
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
29
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
4
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
1.300
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
8
29
4
1.300
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir 3 unidades regionais de defesa civil.
0
1
1
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
1
1
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
2
2
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
29
29
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Plano Plurianual 2012-2015
392
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
71
213
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
284
Total
5
5
10
10
30
40
001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando
presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
Equipar 8 unidades prisionais.
0
1
1
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
6
6
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
Plano Plurianual 2012-2015
393
1
3
6
Total
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
1
0
Arquivos Públicos.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
5
Total
1
Total
5
5
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
0
2
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
394
13
13
1
Total
4
36
Total
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
0
1
1
011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o
intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e
permitindo o acesso ao grande público.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar um programa anual de circulação de espetáculos
nos teatros centenários: Theatro José de Alencar
(Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São
João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará).
2
6
8
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
1
0
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Plano Plurianual 2012-2015
395
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 635 intervenções urbanas.
21
71
Total
92
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
252
261
513
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
442
6.194
6.636
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
23
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
23
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
1
Plano Plurianual 2012-2015
396
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
583
691
1.274
007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto.
0
4.376
4.376
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
570
140
1.887
2.027
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
10
10
001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento
socioeconômico e ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
Executar 10 projetos de melhoria da infraestrutura física
das cidades polo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do
Acaraú.
Plano Plurianual 2012-2015
397
0
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Apoiar 04 projetos para modernização dos sistemas de
0
registro e formalização de empresas no âmbito do Projeto
de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do
Jaguaribe e Vale do Acaraú.
Realizar 11 estudos de fomento ao desenvolvimento
0
regional: PDR's, Estudos Setoriais e Encontros
Regionais.no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do
Acaraú.
Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais,
0
incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária,
transparência e participação popular e gestão de projetos:
Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
2
2
5
5
20
20
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
1
20
21
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
0
2
2
0
100
100
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
8
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
8
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
14
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Plano Plurianual 2012-2015
398
0
300
Total
14
Total
300
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
472
1.416
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
3.335
1.888
Total
10.005
10.005
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
Plano Plurianual 2012-2015
399
27.647
82.941
110.588
53.602
160.806
160.806
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Total
3
18
21
29
29
29
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
72
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
72
72
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
72
72
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
21.389
21.389
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
72
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
72
72
21.389
Total
72
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
400
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
39.431
39.431
39.431
298
894
1.192
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
22.135
22.135
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
22.135
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
Total
80
120
200
60
140
200
1.498
3.240
4.738
2.995
6.477
9.472
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
300
1.000
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
3
13
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.300
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
16
Total
331
442
442
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
0
150
150
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
0
10
10
85
110
110
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
8
9
9
Manter 8 barreiras zoofitossanitárias
1
1
1
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Plano Plurianual 2012-2015
401
213
1.323
1.536
71
441
512
94
282
376
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
17.186
32.605
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
11.456
21.735
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
7.365
11.202
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
9.000
15.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
2.728
4.714
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
1.164
1.550
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
3.437
7.551
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
237
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
5
3
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
21
29
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua
qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
32.605
Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem
1.811
4.995
vegetal.
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
6.806
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
21.735
11.202
15.000
4.714
1.550
7.551
237
8
29
Total
Total
362
1.095
1.457
486
1.482
1.968
20
31
51
60
108
168
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Plano Plurianual 2012-2015
402
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
264.201
264.201
40
120
160
9.000
27.000
36.000
Inspecionar 560 estabelecimentos.
7
21
28
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
8
24
32
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
32
96
mudas.
012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros,
permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
128
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Total
Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos
62.000
186.000
hortigranjeiros.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
248.000
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
54
81
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
135
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
Total
0
58
58
12
38
50
70
140
140
200
1.400
1.600
Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade
6
294
ambiental.
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários
para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
300
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
45.000
Total
Implantar 03 centrais de abastecimento.
1
1
1
Manter 03 parques de exposição agropecuária
1
1
1
Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição
1
1
agropecuária
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
403
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
0
4
4
0
25
25
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
16.801
18.481
18.481
29
29
29
6.534
19.602
19.602
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
504
1.512
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.512
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Total
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Plano Plurianual 2012-2015
404
60
180
240
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
65
185
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
7
10
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
20
59
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
1.364
5.456
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
11.456
21.735
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
484
644
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
250
17
79
Total
5.456
21.735
644
Total
6.549
16.149
22.698
15
211
226
475
1.426
1.901
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
4
12
rurais.
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Plano Plurianual 2012-2015
405
2.957
4.435
13
Total
16
Total
7.392
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
4.800
7.198
11.998
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
2.050
1.580
3.630
100
100
200
Atender 3.200 famílias minifundistas.
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
2
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
2
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
Total
1
2
2
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
406
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
1
1
2
Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do
1
0
SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100
mil habitantes.
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
7
18
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias
0
2
em Saúde - NATS no SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
2
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25
150
ESP/CE.
011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais
35
112
Inovadoras.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0
120
ESP.
014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais
inovadoras - ESP.
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
407
0
45
1
Total
25
Total
1
2
1
Total
2
175
Total
147
Total
120
Total
45
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
2
2
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
21
8
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Implantar um Sistema de Informação gerencial
2
5
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do
1
0
trabalhador e a implantação de 4 novos serviços
especializado.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
29
29
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
2
2
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
29
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento
0
de programas educacionais para a qualificação de
recursos humanos em saúde bucal.
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
19
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
3
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
20
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
29
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
3
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
0
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
2
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
29
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
29
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
29
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Plano Plurianual 2012-2015
408
29
7
1
29
2
Total
29
29
1
1
19
19
3
3
20
20
29
29
3
3
30.942
30.942
2
2
29
29
29
29
29
29
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
13
29
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
29
29
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
2
2
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção,
prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do
Homem em 100% dos municípios com população maior
que 100 mil habitantes.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
1
1
Total
29
2
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
29
29
29
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
29
29
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100
mil habitantes na implantação da atenção domiciliar.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Plano Plurianual 2012-2015
409
Total
2
2
2
1
3
3
3
3
3
1
1
1
29
29
29
29
29
29
29
29
29
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
3
3
3
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
1
1
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
11
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
29
29
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
29
29
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
2
2
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
29
29
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Plano Plurianual 2012-2015
410
2
Total
11
Total
29
Total
29
Total
2
Total
29
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
29
29
29
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
29
0
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de
Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais
1
2
de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
1
1
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
1
1
Frio.
014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o
desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde
Prisional.
1
1
Total
2
Total
2
2
Total
2
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Plano Plurianual 2012-2015
411
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
6
21
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
1
5
atendimento da DPGE.
Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da
0
1
DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral,
Crato e Tauá.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
8
8
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
27
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
6
1
8
Total
1
1
1
1
1
1
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
8.200
caminhões do cidadão.
Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento
720.000
do Vapt-Vupt.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
25.000
33.200
2.160.000
2.880.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Plano Plurianual 2012-2015
412
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
8
11
100
300
400
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
1
2
3
Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas.
0
1
1
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
31
34
34
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
150
450
600
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Implantar 80 oficinas produtivas.
430
1.290
1.720
5
15
20
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
1.500
1.500
1.500
120
360
480
3
9
12
1.200
3.600
4.800
Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos
para os presos, egressos e familiares.
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do
Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender 5.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 no
Município de Sobral.
0
Plano Plurianual 2012-2015
413
5.000
5.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
Total
1.355
1.414
1.414
0
333
333
21
97
118
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
2
2
2
006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a
necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Adquirir 2 Veículos Leves sobre Trilhos - VLTs para atender
a Linha Norte no município de Sobral.
Implantar 11,95 Km de linha ferroviária no município de
Sobral.
2
0
2
0
12
12
002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos
modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel
ecologicamente correto.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Implantar 01 estação de produção de biogás no aterro
sanitário de Sobral.
Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural.
0
1
1
0
1
1
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
414
10
30
40
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
Total
21
36
57
0
1
1
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e operacionalizar 2 gerências regionais.
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária
Estadual.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
25
135
160
1
0
1
0
1
1
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
415
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
13
16
006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais.
3
1
2
007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos
produtos cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais.
1
1
1
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Total
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
1
1
1
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
AQUICULTURA E PESCA
Plano Plurianual 2012-2015
416
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
481.000
1.649.000
2.130.000
0
3
3
0
80
80
200
500
700
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
2
5
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
7
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
0
4
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
1
2
entidades representativas de pescadores.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
Total
4
3
Total
6
18
24
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
aquicultores.
Plano Plurianual 2012-2015
417
50
375
425
75
175
250
350
300
650
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per
capita no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Participar de 40 feiras e eventos.
1
Total
3
4
Promover 20 campanhas de comunicação e marketing
1
3
para incentivar o consumo do pescado pela população.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Construir 2.000 unidades habitacionais.
0
Total
200
200
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
turismo.
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
ornamental no Estado.
0
1
1
0
2
2
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Plano Plurianual 2012-2015
418
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
29
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
29
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
1
1
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
5
5
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
Plano Plurianual 2012-2015
419
1.080
1.080
1.080
1.000
1.000
1.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao
jovem cearense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015
Total
1
1
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
0
0
2
2
0
8
8
1
2
3
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
3
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores
1
1
Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7
para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
13
2
Total
75
75
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Plano Plurianual 2012-2015
420
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos
0
áté 2015
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
3
3
003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social
de usuários de crack e outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 4 campanhas para disseminação de informações
qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas
da Rede Pública Estadual até 2015
0
1
1
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
2
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
421
Total
27
29
25
25
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
30
35
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
1
28
29
19
4
23
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
14000000 - CASA MILITAR
Plano Plurianual 2012-2015
422
15
43
58
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
31
31
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
31
Total
80
Total
2
6
8
1
3
4
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Plano Plurianual 2012-2015
423
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
0
50
50
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
50
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
300
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
50
300
100
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
30
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
30
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
160.000
160.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
424
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
30
30
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
8.500
25.500
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
100
300
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
100
300
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
34.000
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
60.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
26
Polícia Militar.
Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do
0
30
PROERD.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
60.000
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
1
400
400
Total
26
30
Total
1
2
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
30
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
425
65
195
30
Total
260
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
30
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
Total
30
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
6
10
16
011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da
drogadicção e promoção da saúde mental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e
orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e
seus familiares.
500
1.500
2.000
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
426
2
6
8
5
15
15
2
8
10
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Total
1.755
5.555
7.310
534
1.665
2.199
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas
unidades de semiliberdade, internação provisória e
privação de liberdade.
Construir 3 unidades regionalizadas de internação em
Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza.
013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.
Qtd 2013-2015
Total
25
75
75
1
0
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento
ao adolescente em conflito com a lei.
Realizar 4 capacitações para os profissicionais das
unidades de atendimento das medidas socioeducativas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
427
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
300
350
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares.
650
Total
6
18
24
100
300
400
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
600
200
800
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
5
22
27
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
428
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
1
3
4
40
200
240
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
29
29
29
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
0
1
1
3
7
10
72
72
72
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
29
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
429
29
29
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
72
72
72
42
128
170
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
1
4
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
29
29
29
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
100
500
600
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento
da dependência do crack e outras drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Habilitar três serviços de reabilitação física nível
intermediário como Centro de Referência em Medicina
Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com
deficiência.
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
430
0
1
1
3
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SOBRAL / IBIAPABA
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
29
29
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
1
2
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
22
15
Total
29
2
Total
37
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
431
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
432
04 – SERTÃO DOS INHAMUNS
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
0
Total
0
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
3.780
4.360
cursos de graduação da UECE.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
Total
20
28
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
artística.
8
Total
4.360
8.910
11.583
11.583
2
2
2
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
demandas do mercado de trabalho.
0
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Plano Plurianual 2012-2015
433
13.124
13.124
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Objetivo
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
2
3
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
5
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
atendidas pelos agentes digitais.
14
71
85
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
450
1.020
1.470
100
423
523
2
6
8
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Plano Plurianual 2012-2015
434
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
732
2.057
2.789
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
1.818
5.453
7.271
100
300
400
1
3
4
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
513
1.639
2.152
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
170
510
680
133
302
435
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
50
150
200
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
4
18
22
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
20
66
86
Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática
12
36
do marco legal, produção, comercialização e consumo da
Economia Solidária.
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
48
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
0
Total
1
1
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
435
0
15
15
0
1
1
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
Educação Infantil.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
100
0
100
500
500
1.000
0
500
500
0
120
120
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
186
374
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
16
560
Total
16
16
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
8
8
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
80
240
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
11
5
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
8.850
3.950
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
180
540
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
125
375
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Plano Plurianual 2012-2015
436
320
16
12.800
Total
720
Total
500
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2.722
2.785
5.507
549
1.647
2.196
192
462
654
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
1
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
1
1
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
8
10
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
2
6
8
5
6
11
4
12
16
0
6
6
0
6
6
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Plano Plurianual 2012-2015
437
0
60
60
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
5
10
15
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
15
57
72
17
66
83
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
18
54
72
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
1
0
1
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 40 inventários ambientais.
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Plano Plurianual 2012-2015
438
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
4
6
19
19
19
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades
Estaduais).
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
439
80
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
5
5
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
1
1
Estado.
002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como
matriz energética.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização
200
300
de base ecológica/orgânica.
005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas
1
2
aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados.
008 Contribuir para preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do bioma
caatinga - PROJETO MATA BRANCA ( Recursos externos - GEF/Banco Mundial).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar o plano de capacitações (20 capacitações).
Monitorar 74 subprojetos na área de atuação do Projeto
Mata Branca.
Executar 1 plano de mídia.
Elaborar e executar o Projeto Sementes do Trabalho em
parceria com EMBRAPA/IBF/STDS (na área de intervenção
do projeto).
2
Total
500
Total
3
Total
5
15
20
74
74
74
1
0
1
1
0
1
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
PLANEJAMENTO E GESTÃO
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Plano Plurianual 2012-2015
440
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Objetivo
001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração
do PPA Participativo e Regionalizado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover a organização, mobilização e logistica para
realização de 5 encontros regionais
Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil
organizada por regiões através de reuniões sobre
planejamento e controle social, até 2015
Total
800
1.500
2.300
500
2.300
2.800
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
6.217
6.217
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
4.650
4.650
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
29.866
29.866
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
282
282
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
(consulta)
0
4.344
4.344
0
5
5
0
4.489
4.489
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Plano Plurianual 2012-2015
441
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
20
20
20
1.900
1.900
1.900
86
86
86
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
125
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
40
120
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
160
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
0
Total
40
Total
120
160
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Plano Plurianual 2012-2015
442
2
2
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
0
400
1.000
Total
4
4
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
160
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
Plano Plurianual 2012-2015
443
50
150
160
Total
200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
Total
1
1
Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia
0
1
Forense.
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
2
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
1
2
Total
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
0
2
2
1
1
2
3
14
17
1
3
4
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
8
8
8
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0
105
Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
3
3
Polícia Civil.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
105
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
27
57
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
3
Total
84
Total
3
3
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
3
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
40
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
444
40
Total
0
1
1
0
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
0
2
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
0
1
de Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
2
6
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
1
Total
8
Total
1
1
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
2
20
60
80
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
8
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
16
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
8
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
650
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
8
16
8
650
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
2
2
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
4
4
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
Plano Plurianual 2012-2015
445
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
16
16
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
71
213
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
284
Total
1
10
11
10
30
40
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
1
1
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
446
1
Total
4
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
1
0
Arquivos Públicos.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
4
1
Total
4
4
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
0
2
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
8
8
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
447
1
Total
4
36
Total
8
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
1
0
1
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
0
1
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
Executar 635 intervenções urbanas.
20
61
81
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
448
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
0
1
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
0
1
Total
2.365
2.365
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
3
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
3
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
130
Total
0
130
007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto.
0
565
565
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Plano Plurianual 2012-2015
449
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
570
Total
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
90
1.887
1.977
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
5
5
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
0
15
15
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
0
1
1
0
100
100
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
melhoria da gestão.
Plano Plurianual 2012-2015
450
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
8
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
10
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
300
Total
10
Total
300
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
230
690
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
451
920
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
1.718
5.154
5.154
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
14.704
44.112
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
24.912
74.736
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Total
58.816
74.736
Total
1
15
16
16
16
16
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
40
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
40
40
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir as condições básicas de funcionamento com
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
Plano Plurianual 2012-2015
452
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
40
40
40
9.876
9.876
9.876
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
40
40
Total
40
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
35.224
35.224
35.224
746
2.238
2.984
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
19.547
19.547
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
19.547
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
60
120
180
70
70
140
3.656
13.263
16.919
7.311
26.523
33.834
500
600
6
8
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
100
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
2
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Plano Plurianual 2012-2015
453
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
663
885
885
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
120
380
380
80
240
240
215
279
279
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
5
7
7
Manter 8 barreiras zoofitossanitárias
1
1
1
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
123
894
1.017
41
298
339
34
102
136
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
12.238
23.219
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
8.158
15.478
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
5.245
7.977
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
6.000
10.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
1.943
3.357
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
829
1.104
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
2.448
5.377
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
154
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
5
0
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
11
16
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua
qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento.
Plano Plurianual 2012-2015
454
23.219
15.478
7.977
10.000
3.357
1.104
5.377
154
5
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem
350
1.187
vegetal.
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.537
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
Total
658
1.992
2.650
554
1.689
2.243
1
38
39
3
135
138
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
340.518
340.518
20
60
80
8.000
24.000
32.000
3
9
12
12
36
48
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
20
60
mudas.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
80
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Inspecionar 560 estabelecimentos.
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
33
49
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
82
Total
3
55
58
12
36
48
70
140
140
240
1.300
1.540
Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade
8
392
ambiental.
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
400
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
45.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
455
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
8.190
9.009
9.009
16
16
16
5.445
16.335
16.335
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
420
1.260
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.260
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Total
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Plano Plurianual 2012-2015
456
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
60
180
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
65
185
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
20
31
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
63
188
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
971
3.884
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
8.158
15.478
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
345
459
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
Total
240
250
51
251
Total
3.884
15.478
459
Total
5.036
5.580
10.616
42
232
274
262
787
1.049
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
rurais.
Plano Plurianual 2012-2015
457
2
6
13
Total
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
Total
742
1.114
1.856
1.208
1.812
3.020
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
520
780
1.300
Atender 3.200 famílias minifundistas.
200
800
1.000
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
2
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
2
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
Total
1
2
2
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Plano Plurianual 2012-2015
458
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
0
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
2
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
4
9
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
2
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25
225
ESP/CE.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP.
0
210
Total
13
Total
1
1
Total
2
250
Total
210
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Plano Plurianual 2012-2015
459
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
2
2
1
15
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Implantar um Sistema de Informação gerencial
2
3
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
16
16
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
3
3
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
16
16
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
4
4
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
3
3
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
11
11
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
16
16
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
2
2
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
800
2.400
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
3
3
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
16
16
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
16
16
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
16
16
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
10
16
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Plano Plurianual 2012-2015
460
16
16
5
16
3
Total
16
4
3
11
16
2
3.200
3
16
16
16
Total
16
Total
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
2
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
16
16
16
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
16
16
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Total
2
2
2
2
2
2
2
2
2
16
16
16
16
16
16
16
16
16
2
2
2
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
1
1
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Plano Plurianual 2012-2015
461
10
2
Total
10
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
16
16
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
16
16
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
2
2
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
16
16
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Total
16
Total
2
Total
16
Total
16
16
16
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
16
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de
Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais
1
1
de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO.
Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações
1
1
de vigilância em saúde.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Plano Plurianual 2012-2015
462
Total
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
Frio.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
2
1
1
2
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
2
14
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
0
3
atendimento da DPGE.
Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da
0
1
DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral,
Crato e Tauá.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
3
3
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Plano Plurianual 2012-2015
463
16
3
1
3
Total
1
1
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
2.000
caminhões do cidadão.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
6.300
8.300
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
6
8
100
300
400
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
3
3
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
16
19
19
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
25
75
100
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
74
222
296
400
400
400
10
30
40
108
324
432
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Plano Plurianual 2012-2015
464
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
1.396
1.355
1.355
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
0
1
1
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
0
1
1
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
1
1
1
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
5
15
20
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
13
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
465
20
33
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
10
30
40
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
0
0
0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Plano Plurianual 2012-2015
466
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
1
4
Total
5
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
800.000
2.780.000
3.580.000
0
2
2
0
60
60
200
500
700
7
9
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
2
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Plano Plurianual 2012-2015
467
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
0
4
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
1
4
entidades representativas de pescadores.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
5
Total
6
18
24
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
30
300
330
50
150
200
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
100
300
aquicultores.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
400
Construir 2.000 unidades habitacionais.
0
Total
100
100
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
ornamental no Estado.
0
1
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Plano Plurianual 2012-2015
468
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
16
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
2
2
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
2
2
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Plano Plurianual 2012-2015
469
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
660
660
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
600
600
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
Total
660
600
Total
0
2
2
0
5
5
0
2
2
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
1
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores
3
1
Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7
para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Plano Plurianual 2012-2015
470
75
11
4
Total
75
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
2
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais.
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
0
Total
2
2
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
3
3
003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social
de usuários de crack e outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 4 campanhas para disseminação de informações
qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas
da Rede Pública Estadual até 2015
0
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
471
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
2
14
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
16
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
16
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
5
16
Total
21
26
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
1
15
16
19
4
23
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Plano Plurianual 2012-2015
472
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Objetivo
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
5
17
Total
22
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
66
66
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
80
Total
6
8
1
3
4
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
473
Total
2
Programa
Plano Plurianual 2012-2015
66
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
1
10
11
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
50
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
200
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
50
200
100
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
10
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
10
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
474
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
0
104.000
104.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
10
10
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
8.300
24.900
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
100
300
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
100
300
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
33.200
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
44.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
14
Polícia Militar.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
44.000
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
0
400
400
Total
14
Total
1
1
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
10
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
475
10
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
65
195
260
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
10
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
10
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
2
6
8
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Plano Plurianual 2012-2015
476
3
9
12
2
7
7
2
6
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
Total
1.525
4.655
6.180
459
1.395
1.854
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
25
75
75
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas
unidades de semiliberdade, internação provisória e
privação de liberdade.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
100
150
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Plano Plurianual 2012-2015
477
6
18
250
Total
24
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
400
0
Total
400
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
2
12
14
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
478
2
7
9
100
200
300
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
16
Total
16
16
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
1
7
8
51
152
203
40
40
40
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
16
16
16
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
40
40
40
23
71
94
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
479
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
2
2
Total
2
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
0
1
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
16
16
16
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
2
2
2
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
480
16
16
16
0
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO DE INHAMUNS
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
43
66
Total
109
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
481
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
482
05 – SERTÃO CENTRAL
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
0
Total
0
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
1.890
2.180
cursos de graduação da UECE.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
Total
20
28
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
artística.
8
Total
2.180
8.910
11.583
11.583
1
1
1
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
13.124
demandas do mercado de trabalho.
004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional,
buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.
Plano Plurianual 2012-2015
483
13.124
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar melhorias de infraestrutura física e de
equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
0
9
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
9
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
atendidas pelos agentes digitais.
6
31
37
001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a
previsão de tempo e clima.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Gerar e disponibilizar 02 boletins diários de monitoramento
dos sistemas meteorológicos a partir da Rede de Radares.
365
1.095
1.460
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Plano Plurianual 2012-2015
484
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
Total
700
1.200
1.900
125
423
548
2
6
8
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Qtd 2013-2015
Total
8.759
28.135
36.894
19.993
59.980
79.973
100
300
400
1
3
4
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
525
1.673
2.198
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
170
510
680
167
325
492
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
50
150
200
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
4
18
22
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
15
51
66
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
Plano Plurianual 2012-2015
485
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Total
0
19
19
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
200
500
Educação Infantil.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
500
500
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 4.000 pessoas nas bibliotecas públicas
800
0
construídas no âmbito do PROARES.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
0
500
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
160
320
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
700
1.000
800
500
Total
480
Total
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
21
21
21
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
Família.
12
9
21
105
315
420
14
7
21
10.900
5.550
16.450
Plano Plurianual 2012-2015
486
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
180
540
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
720
Total
300
400
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
100
Total
2.659
3.093
5.752
495
1.485
1.980
192
462
654
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
1
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
1
1
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
7
12
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
Plano Plurianual 2012-2015
487
2
9
11
5
6
11
5
16
21
0
6
6
0
9
9
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
0
60
Total
60
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
hídrica.
Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração.
25
139
164
1
1
2
0
38
38
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
20
80
100
22
86
108
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
20
60
80
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Plano Plurianual 2012-2015
488
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
6
9
28
28
28
006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento
aos usuários de água bruta.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 40 inventários ambientais.
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
Aquisição de 61 equipamentos utilizados para
monitoramento de 136 açudes.
0
3
3
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
489
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
1
1
Ambiental do Estado do Ceará.
003 Prevenir, controlar e monitorar a ocorrência de emergências ambientais utilizando o sistema
integrado de ações intersetoriais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Implantar-implementar um Centro Integrado de Prevenção,
0
1
Preparação e Resposta Rápida às Emergências
Ambientais.
004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará,
com adoção de práticas sustentáveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito
0
Estufa - GEE.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
1
Total
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no
projeto Parques Estaduais da Copa 2014.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Plano Plurianual 2012-2015
490
5
80
Total
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
1
2
Estado.
002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como
matriz energética.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização
200
300
de base ecológica/orgânica.
004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no
estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em
1
0
cinco açudes no Estado do Ceará.
005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas
1
2
aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados.
009 Mata Branca II Implantar o manejo sustentavel em unidades demonstrativas (microbacias
hidrográficas).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 2 unidades demonstrativas replicando o projeto
mata branca.
0
1
Total
500
Total
1
Total
3
Total
1
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
PLANEJAMENTO E GESTÃO
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
491
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
17.763
17.763
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
17.203
17.203
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
13.104
13.104
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
978
978
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
(consulta)
0
360
360
0
5
5
0
9.876
9.876
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
0
0
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
75
75
75
8.288
8.288
8.288
157
157
157
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
125
Plano Plurianual 2012-2015
492
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
50
150
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
200
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
50
Total
150
200
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
2
6
8
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
3
3
6
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
493
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Recepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas
por ano nos equipamentos turísticos.
600.000
600.000
600.000
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
0
400
1.000
Total
4
4
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
180
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
50
150
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Plano Plurianual 2012-2015
494
180
Total
200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2
2
Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia
0
2
Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
2
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior
do Estado.
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
2
Total
1
1
2
0
1
1
0
1
1
7
14
21
1
3
4
10
10
10
0
105
105
2
2
2
0
1
1
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
Polícia Civil.
Construir 4 delegacias especializadas.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
27
165
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
192
Total
2
2
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
2
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
34
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
Plano Plurianual 2012-2015
495
34
Total
0
1
1
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
0
1
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
0
1
de Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
2
6
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
1
Total
8
Total
2
2
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
1
20
60
80
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
4
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
21
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
4
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
950
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
4
21
4
950
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
1
1
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
2
2
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
Plano Plurianual 2012-2015
496
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
21
21
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
71
213
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
284
Total
1
5
6
10
30
40
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
5
5
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
497
5
Total
4
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
8
8
8
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
0
2
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
12
12
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
498
1
Total
4
36
Total
12
Total
4
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
0
1
1
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
0
1
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
Executar 635 intervenções urbanas.
17
61
78
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
499
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
2.259
Total
2.789
5.048
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
0
7.214
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
7.214
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
9
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
9
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
55
0
Total
55
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
570
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Plano Plurianual 2012-2015
500
680
1.250
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
140
1.887
2.027
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
5
5
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
17
18
0
60
60
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
15
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
10
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Plano Plurianual 2012-2015
501
0
200
Total
10
Total
200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
513
1.539
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
2.934
2.052
Total
8.802
8.802
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
502
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
21.605
64.815
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
38.653
115.959
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
86.420
115.959
Total
2
19
21
21
21
21
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
54
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
54
54
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
54
54
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
14.013
14.013
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
54
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Plano Plurianual 2012-2015
503
54
54
14.013
Total
54
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
58.441
58.441
58.441
553
1.659
2.212
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
20.935
20.935
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
20.935
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
Total
30
80
110
5.197
22.050
27.247
10.393
44.100
54.493
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
100
500
através da substituição de copa.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
600
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
Total
1.496
2.039
2.039
0
92
92
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
168
220
220
Beneficiar 2.350 apicultores.
235
305
305
7
9
9
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
Plano Plurianual 2012-2015
504
60
822
882
20
274
294
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
82
246
328
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
17.800
33.772
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
11.865
22.512
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
7.628
11.602
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
9.000
15.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
2.825
4.882
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
1.206
1.605
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
3.560
7.821
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
222
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
2
0
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
19
22
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
22.512
11.602
15.000
4.882
1.605
7.821
222
2
22
Total
637
1.926
2.563
436
1.329
1.765
14
38
52
42
135
177
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
33.772
Total
0
532.252
532.252
50
150
200
8.000
20.000
28.000
Inspecionar 560 estabelecimentos.
20
60
80
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
67
201
268
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Plano Plurianual 2012-2015
505
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
10
30
mudas.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
34
51
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
40
Total
85
Total
3
57
60
12
38
50
70
140
140
300
1.800
2.100
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
45.000
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
14.058
15.463
15.463
21
21
21
5.808
17.424
17.424
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
448
1.344
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.344
Plano Plurianual 2012-2015
506
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
60
180
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
110
340
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
29
43
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
87
261
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
1.413
5.652
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
11.865
22.512
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
501
667
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
507
240
450
72
348
Total
5.652
22.512
667
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
4.105
12.474
16.579
42
200
242
344
1.032
1.376
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
4
12
rurais.
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Total
16
Total
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
1.536
2.304
3.840
2.413
3.620
6.033
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
1.130
1.700
2.830
600
1.400
2.000
Atender 3.200 famílias minifundistas.
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
508
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
2
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
2
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
1
2
2
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
0
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2
2
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
4
10
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias
0
1
em Saúde - NATS no SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
Microrregiões de Saúde.
0
Plano Plurianual 2012-2015
509
3
Total
14
Total
1
1
1
Total
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25
330
ESP/CE.
011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais
35
112
Inovadoras.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0
360
ESP.
014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais
inovadoras - ESP.
0
45
355
Total
147
Total
360
Total
45
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
3
3
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
11
10
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Implantar um Sistema de Informação gerencial
3
7
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do
1
0
trabalhador e a implantação de 4 novos serviços
especializado.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
21
21
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
3
3
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas.
Plano Plurianual 2012-2015
510
21
10
1
21
3
Total
21
21
21
2
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
18
18
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
4
4
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
15
15
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
21
21
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
5
5
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
0
30.942
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
3
3
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
21
21
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
21
21
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
21
21
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
6
21
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
18
4
15
21
5
30.942
3
21
21
21
Total
21
Total
21
21
21
2
2
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
21
21
21
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
21
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Plano Plurianual 2012-2015
511
21
Total
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
3
3
2
3
3
4
4
4
21
21
21
21
21
21
21
21
21
4
4
4
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
1
2
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
10
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
21
21
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
21
21
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
512
3
Total
10
Total
21
Total
21
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Implementar as ações de prevenção e controle das
3
3
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
21
21
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
3
Total
21
Total
21
21
21
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
21
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de
Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
21
Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais
1
1
de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO.
Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações
1
1
de vigilância em saúde.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
Frio.
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Plano Plurianual 2012-2015
513
Total
1
1
Total
1
2
3
1
2
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
4
17
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
0
3
atendimento da DPGE.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
5
5
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
21
3
5
Total
1
1
1
1
1
1
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
6.600
caminhões do cidadão.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
20.000
26.600
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Plano Plurianual 2012-2015
514
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
9
12
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
100
300
400
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
22
24
24
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
25
75
100
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
174
522
696
400
400
400
10
30
40
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
108
324
432
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
2.287
Plano Plurianual 2012-2015
515
2.262
Total
2.262
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
0
255
255
31
68
99
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos.
1
1
2
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
1
1
1
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
9
27
36
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
25
40
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
15
15
105
120
0
1
1
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
Plano Plurianual 2012-2015
516
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
0
0
0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
4
5
007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos
produtos cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais.
1
1
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Plano Plurianual 2012-2015
517
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
2
2
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
1.487.000
4.750.000
6.237.000
0
2
2
0
60
60
200
600
800
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
1
6
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
7
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Plano Plurianual 2012-2015
518
0
5
Total
5
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
0
1
entidades representativas de pescadores.
Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas
0
2
estaduais de apoio à comercialização do pescado.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
1
2
Total
6
18
24
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
30
300
330
50
150
200
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
360
300
aquicultores.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
660
Construir 2.000 unidades habitacionais.
0
Total
100
100
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
turismo.
0
1
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Plano Plurianual 2012-2015
519
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
21
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
21
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
4
4
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
4
4
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Plano Plurianual 2012-2015
520
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
720
720
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
1.200
1.200
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao
jovem cearense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
720
Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015
Total
1
1
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
0
1.200
0
1
1
0
8
8
0
1
1
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
2
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em
situação de violência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estimular a implantação de equipamentos da Rede de
0
1
Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2
municípios cearenses com mais de 60 mil habitantes, até
2015
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
Plano Plurianual 2012-2015
521
0
75
12
Total
1
Total
75
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
2
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
0
Total
2
Total
1
1
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
3
3
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
Plano Plurianual 2012-2015
522
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
19
21
0
19
19
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
3
Total
24
27
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
2
19
21
19
4
23
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
Plano Plurianual 2012-2015
523
5
17
22
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
31
31
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
31
Total
80
Total
2
6
8
1
3
4
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
12
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Plano Plurianual 2012-2015
524
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
1
10
11
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
100
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
200
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
100
200
100
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
10
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
10
Meta da Região
Descrição da Meta
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
104.000
104.000
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Plano Plurianual 2012-2015
525
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
10
10
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
4.400
13.200
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
100
300
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
100
300
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
17.600
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
44.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
17
Polícia Militar.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
44.000
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
0
400
400
Total
17
Total
2
2
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
10
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
526
65
195
10
Total
260
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
10
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
Total
10
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
4
7
11
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
6
18
24
2
8
8
2
6
8
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Plano Plurianual 2012-2015
527
1.575
4.955
6.530
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
474
1.485
1.959
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
100
150
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares.
250
Total
6
18
24
100
300
400
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Acolher e proteger socialmente 5.280 idosos em situação
de risco pessoal e social.
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
1
3
4
500
100
600
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
528
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
5
15
20
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
2
5
7
60
200
260
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
21
21
21
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Plano Plurianual 2012-2015
529
1
1
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
5
15
20
54
54
54
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
21
21
21
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
54
54
54
32
98
130
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
1
1
1
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Plano Plurianual 2012-2015
530
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
0
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
21
21
21
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
100
500
600
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento
da dependência do crack e outras drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
4
4
4
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
21
21
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
0
2
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
531
43
66
21
2
Total
109
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
SERTÃO CENTRAL
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
532
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
533
06 – BATURITÉ
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
Total
0
0
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
demandas do mercado de trabalho.
0
13.124
13.124
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
1
4
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
18
18
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
atendidas pelos agentes digitais.
39
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Plano Plurianual 2012-2015
534
203
242
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
500
1.100
1.600
175
343
518
2
6
8
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
732
2.424
3.156
1.818
5.453
7.271
150
450
600
1
3
4
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
513
1.639
2.152
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
170
510
680
133
302
435
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
50
150
200
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
Plano Plurianual 2012-2015
535
4
18
22
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
11
39
50
Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática
20
60
do marco legal, produção, comercialização e consumo da
Economia Solidária.
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
80
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
1
Total
1
1
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
0
13
13
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
Educação Infantil.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
100
100
200
0
800
800
0
160
160
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
80
160
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Plano Plurianual 2012-2015
536
240
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
4
9
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
65
195
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
5
8
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
3.950
6.100
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
350
1.050
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
13
10.050
Total
1.400
Total
300
400
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
100
260
1.859
1.985
3.844
236
708
944
192
462
654
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
1
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
1
1
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
3
3
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
537
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
1
6
7
3
6
9
3
10
13
0
6
6
0
6
6
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
0
65
65
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
0
16
16
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
538
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
12
53
65
13
38
51
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
18
54
72
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
0
1
1
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
6
6
6
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
539
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
1
Ambiental do Estado do Ceará.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
80
Total
5
5
011 Promover a sustentabilidade ambiental nas serras úmidas do Estado do Ceará, associada ao
crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
Implantar o manejo sustentável em duas unidades
demonstrativas com a implementação de cinquenta
projetos para cada unidade.
0
1
1
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Plano Plurianual 2012-2015
540
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
5.777
5.777
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
3.255
3.255
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
5.055
5.055
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
282
282
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
(consulta)
0
360
360
0
5
5
0
6.015
6.015
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
0
0
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
541
17
17
17
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
1.700
1.700
1.700
128
128
128
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
125
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
30
60
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
90
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
0
Total
30
Total
60
90
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
2
6
8
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
1
1
2
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Plano Plurianual 2012-2015
542
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico
no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Restaurar 50 quilômetros de estrada.
0
Total
10
10
002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em
localidades turísticas.
0
5
5
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
0
1
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
543
400
1.000
Total
1
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento
aquático em áreas de concentração turística na região
metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.
Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos
sociais e salvamento aquático em áreas de concentração
turística.
0
2
2
15
55
70
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
140
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
50
150
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
140
Total
200
Total
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
1
1
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
1
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
1
Total
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
0
1
1
1
0
1
3
14
17
1
1
2
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
4
4
4
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0
105
Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
1
1
Polícia Civil.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
105
Plano Plurianual 2012-2015
544
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
31
66
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
97
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
Total
1
1
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
1
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
40
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
1
1
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região
0
1
Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de
Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
2
6
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
Total
2
1
Total
8
Total
1
1
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
40
20
60
80
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Plano Plurianual 2012-2015
545
0
4
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
13
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
4
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
850
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
13
4
850
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
1
1
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
2
2
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
13
13
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
71
213
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
284
Total
5
6
11
10
30
40
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
546
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
4
4
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
4
Total
4
Total
4
Total
4
4
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
0
2
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
547
1
3
1
Total
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
4
4
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
36
Total
4
Total
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
0
1
1
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
0
1
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Plano Plurianual 2012-2015
548
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 635 intervenções urbanas.
11
39
Total
50
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
124
1.016
1.140
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
0
2.002
2.002
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
12
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
12
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
1
Plano Plurianual 2012-2015
549
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
481
0
481
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
Total
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
570
140
1.887
2.027
309
2.184
2.493
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
10
10
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
2
14
16
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
1
0
1
25
15
40
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Plano Plurianual 2012-2015
550
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
12
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
12
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
6
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
300
Total
6
Total
300
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Plano Plurianual 2012-2015
551
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
62
187
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
249
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
238
714
Total
714
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
7.442
22.326
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
13.453
40.359
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Total
29.768
40.359
Total
1
20
21
13
13
13
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
20
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Plano Plurianual 2012-2015
552
20
20
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
20
20
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
8.149
8.149
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
20
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
20
20
8.149
Total
20
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
12.824
12.824
12.824
114
342
456
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
5.621
5.621
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5.621
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Plano Plurianual 2012-2015
553
Total
60
0
60
55
300
355
1.672
930
2.602
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
1.860
5.204
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
600
2.000
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
2
2
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.600
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
3.344
4
Total
0
1
1
60
78
78
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
0
843
843
0
281
281
36
108
144
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
5.477
10.393
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
3.651
6.928
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
2.347
3.570
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
3.000
5.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
869
1.506
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
371
494
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
1.095
2.407
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
93
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
0
7
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
6
13
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Plano Plurianual 2012-2015
554
Total
10.393
6.928
3.570
5.000
1.506
494
2.407
93
7
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
521
1.575
2.096
293
894
1.187
0
12
12
0
45
45
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
65.549
65.549
15
45
60
8.000
10.000
18.000
Inspecionar 560 estabelecimentos.
1
3
4
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
4
12
16
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
15
45
mudas.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
60
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
32
48
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
80
Total
0
38
38
12
36
48
66
139
139
120
600
720
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
45.000
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Plano Plurianual 2012-2015
555
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
Total
4.567
5.023
5.023
13
13
13
3.993
11.979
11.979
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
308
924
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
924
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
3
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Plano Plurianual 2012-2015
556
60
180
240
50
150
200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
7
10
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
20
61
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
435
1.740
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
3.651
6.928
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
154
205
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
17
81
Total
1.740
6.928
205
Total
6.933
2.296
9.229
9
65
74
213
639
852
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
13
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
2
6
rurais.
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
14
Total
8
Total
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
1.625
10.518
12.143
2.646
3.968
6.614
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
1.010
1.510
2.520
Plano Plurianual 2012-2015
557
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Manter 9 projetos sociais e de apoio destinados aos
7
7
ex-pacientes de Mal de Hansen dos Centros de
Convivência Antônio Diogo e Antônio Justa.
Implantar o Projeto de Musealização para Hanseníase no
1
1
Centro de Convivência Antônio Diogo.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
1
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
1
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
Total
1
7
1
1
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Plano Plurianual 2012-2015
558
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
0
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
4
9
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
1
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 0
75
ESP/CE.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP.
0
195
1
Total
13
Total
1
1
Total
1
75
Total
195
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
1
1
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
1
12
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Implantar um Sistema de Informação gerencial
1
2
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
13
13
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
1
1
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
1
Plano Plurianual 2012-2015
559
13
3
13
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
13
13
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
10
10
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
2
2
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
12
12
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
13
13
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
1
1
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
500
1.500
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
1
1
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
13
13
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
13
13
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
13
13
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
7
13
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
10
2
12
13
1
2.000
1
13
13
13
Total
13
Total
13
13
13
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Plano Plurianual 2012-2015
560
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
13
13
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Total
1
1
1
1
1
1
2
2
2
13
13
13
13
13
13
13
13
13
2
2
2
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
Preparar 100% das unidades que integram a Rede de
Urgência e Emergência para atendimento a desastres,
castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
0
1
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
10
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
13
13
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
561
1
Total
10
Total
13
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
13
13
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
1
1
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
13
13
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
13
Total
1
Total
13
Total
13
13
13
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
13
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
Frio.
Total
1
1
2
0
1
1
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Plano Plurianual 2012-2015
562
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
2
10
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
0
2
atendimento da DPGE.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
0
2
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
Total
12
2
2
Total
1
1
1
1
1
1
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
2.700
caminhões do cidadão.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
8.000
10.700
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Plano Plurianual 2012-2015
563
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
9
12
100
300
400
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
4
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
25
75
100
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
65
195
260
400
400
400
20
60
80
108
324
432
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
Plano Plurianual 2012-2015
564
635
680
680
0
12
12
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
7
40
47
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
0
2
2
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
1
3
4
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
8
13
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
5
15
45
60
1
1
2
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Plano Plurianual 2012-2015
565
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
0
0
0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Plano Plurianual 2012-2015
566
2
1
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
284.000
1.150.000
1.434.000
1
1
2
15
30
45
100
200
300
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
1
4
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
1
4
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
1
3
entidades representativas de pescadores.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
567
5
4
Total
6
18
24
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Plano Plurianual 2012-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
50
150
200
50
0
50
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
150
70
aquicultores.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
220
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
Construir 2.000 unidades habitacionais.
0
100
Total
100
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Plano Plurianual 2012-2015
568
13
13
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2
2
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
780
780
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
Plano Plurianual 2012-2015
569
780
Total
0
1
1
0
20
20
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
4
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
Estimular a ampliação do número de Órgãos Gestores
3
1
Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres de 7
para 10, nas Prefeituras do Estado do Ceará, até 2015
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
Total
14
4
Total
75
75
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
5
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
0
5
Total
5
5
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
Plano Plurianual 2012-2015
570
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
3
3
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
2
11
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
11
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
2
11
Total
16
18
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
2
11
13
19
4
23
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Plano Plurianual 2012-2015
571
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
7
23
30
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
Plano Plurianual 2012-2015
572
80
Total
2
6
8
1
3
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
Total
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
1
10
11
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
100
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
200
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
573
564
100
200
100
Total
752
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
10
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
10
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
104.000
104.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
10
10
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
2.500
7.500
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
80
300
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
80
300
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
10.000
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
44.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
13
Polícia Militar.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
44.000
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
574
0
1
380
380
Total
13
Total
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
10
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
65
Total
10
Total
195
260
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
10
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
10
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
4
8
12
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
575
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
2
6
8
3
9
9
1
3
4
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
1.475
4.655
6.130
444
1.395
1.839
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
100
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica.
250
350
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Conceder vales-transporte à 880 pessoas com
1
3
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Plano Plurianual 2012-2015
576
4
12
Total
16
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
300
300
Total
600
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
0
15
15
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
577
1
3
4
60
200
260
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
13
Total
13
13
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas
com construção, ampliação e reforma das unidades
escolares.
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
0
1
1
5
15
20
20
20
20
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
13
13
13
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
578
20
20
20
11
34
45
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
13
13
13
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
1
1
1
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
13
13
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
0
1
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
21
51
13
1
Total
72
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Plano Plurianual 2012-2015
579
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
BATURITÉ
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
580
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
581
07 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
0
Total
0
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
1.890
2.180
cursos de graduação da UECE.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
Total
20
28
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
artística.
8
Total
2.180
8.910
11.583
11.583
1
1
1
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
13.124
demandas do mercado de trabalho.
004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional,
buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.
Plano Plurianual 2012-2015
582
13.124
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar melhorias de infraestrutura física e de
equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
0
8
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
8
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
27
139
atendidas pelos agentes digitais.
022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e
sustentável dos recursos naturais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima,
água e meio ambiente.
1
1
166
Total
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Plano Plurianual 2012-2015
583
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
950
1.711
2.661
250
684
934
4
17
21
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
13.763
33.033
46.796
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras.
25.446
76.338
101.784
100
300
400
300
900
1.200
1
3
4
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
502
1.306
1.808
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
170
510
680
100
201
301
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
50
150
200
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
8
30
38
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
20
66
86
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
584
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Total
0
19
19
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
0
500
500
0
800
800
0
50
50
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
50
110
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
Total
21
21
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
5
16
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
105
315
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
7
14
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
5.450
10.500
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
21
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
proteção social.
Plano Plurianual 2012-2015
585
21
160
180
540
420
21
15.950
Total
720
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
Total
300
400
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
100
2.963
3.089
6.052
601
1.803
2.404
192
462
654
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
2
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
2
2
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
5
10
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
3
9
12
5
6
11
5
16
21
0
6
6
0
6
6
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Plano Plurianual 2012-2015
586
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
75
75
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
0
64
64
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
hídrica.
Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração.
1
1
2
0
54
54
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
24
82
106
27
53
80
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
19
57
76
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Plano Plurianual 2012-2015
587
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Objetivo
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Realizar 40 inventários ambientais.
Qtd 2013-2015
Total
3
2
5
17
17
17
006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento
aos usuários de água bruta.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
Aquisição de 61 equipamentos utilizados para
monitoramento de 136 açudes.
0
8
8
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
2
2
Ambiental do Estado do Ceará.
Implantar um sistema de monitoramento da poluição /
0
17
contaminação dos 65 pontos do litoral cearense.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
2
Plano Plurianual 2012-2015
588
17
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de
praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no
projeto Parques Estaduais da Copa 2014.
Criar 3 Unidades de Conservação no Ceará (Unidades
Estaduais).
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas
0
10
secretarias municipais de 70 municipios do Estado do
Ceará.
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
0
10
Total
80
Total
5
5
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
1
Estado.
Certificar 14 municípios costeiros com a Certificaçao Praia
3
Limpa.
Elaborar os Planos de Gestao Integrada da orla maritima
2
em 20 municípios costeiros do Estado.
002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como
matriz energética.
Plano Plurianual 2012-2015
589
1
2
4
7
5
7
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir a utilizaçáo da lenha como matriz energética em
5
10
30% nas empresas do polo gesseiro e ceramista.
Capacitar 1.500 pequenos produtores rurais na utilização
200
300
de base ecológica/orgânica.
004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no
estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em
1
0
cinco açudes no Estado do Ceará.
005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas
1
0
aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas
associados.
009 Mata Branca II Implantar o manejo sustentavel em unidades demonstrativas (microbacias
hidrográficas).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 2 unidades demonstrativas replicando o projeto
1
mata branca.
010 Executar projeto de manejo florestal sustentável comunitário no polo ceramista de Russas.
0
500
Total
1
Total
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1.000
4.000
5.000
Elaborar um pacto com os ceramistas para produção
sustentável.
Elaborar plano participativo de negócio.
1
1
1
1
1
1
Implantar uma unidade produtiva demonstrativa com
melhorias tecnológicas.
1
1
1
Implantar manejo agroflorestal em 5000ha.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
PLANEJAMENTO E GESTÃO
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Plano Plurianual 2012-2015
590
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Objetivo
001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração
do PPA Participativo e Regionalizado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover a organização, mobilização e logistica para
realização de 5 encontros regionais
Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil
organizada por regiões através de reuniões sobre
planejamento e controle social, até 2015
Total
900
750
1.650
800
2.400
3.200
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
11.546
11.546
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
7.904
7.904
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
4.324
4.324
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
282
282
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
(consulta)
0
360
360
0
5
5
0
5.836
5.836
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
0
0
0
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Plano Plurianual 2012-2015
591
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
Total
62
62
62
3.300
3.300
3.300
333
333
333
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
125
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
100
300
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
400
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
0
Total
100
Total
300
400
001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as
paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza.
2
6
8
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
TURISMO
Plano Plurianual 2012-2015
592
3
3
6
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico
no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Duplicar 203 quilômetros de estrada.
20
46
66
Restaurar 50 quilômetros de estrada.
0
10
10
Implantar 02 aeroportos turísticos.
0
1
1
002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 04 localidades com saneamento básico.
0
1
1
Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em
2
2
localidades turísticas.
003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2
Realizar 1.200 eventos de negócios.
0
Total
100
100
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Prover e conservar 9 equipamentos turísticos
0
1
1
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
593
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
0
0
0
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
300
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
1.000
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
0
4
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento
aquático em áreas de concentração turística na região
metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.
Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos
sociais e salvamento aquático em áreas de concentração
turística.
400
1.000
Total
4
Total
0
1
1
10
20
30
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
120
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
50
150
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
594
120
Total
200
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
1
1
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
1
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
1
Total
0
1
1
2
1
3
11
14
25
2
2
4
16
16
16
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação 0
105
Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
2
2
Polícia Civil.
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
105
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
77
198
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Construir 2 quartéis da Polícia Militar para cobrir de forma
integrada a capital, região metropolitana e interior do
Estado.
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
2
Total
275
Total
0
1
1
0
2
2
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
3
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
41
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Plano Plurianual 2012-2015
595
41
Total
1
1
2
0
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
0
1
de Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
2
6
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
Total
8
Total
1
1
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
1
20
60
80
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Adquirir 2 estações de monitoramento sismográfico.
0
1
1
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
8
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
21
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
8
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
900
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
8
21
8
900
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
2
2
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
4
4
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
Plano Plurianual 2012-2015
596
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
21
21
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
71
213
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
284
Total
2
5
7
10
30
40
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
6
6
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
3
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
597
6
Total
4
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
1
2
Arquivos Públicos.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
10
3
Total
10
10
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
2
0
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
0
1
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
12
12
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
598
1
Total
4
36
Total
12
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
1
0
1
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
0
1
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo
Executar 635 intervenções urbanas.
17
58
75
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
599
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
2.825
2.964
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
10.391
5.789
Total
0
10.391
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
2
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
2
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
282
337
Total
619
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Plano Plurianual 2012-2015
600
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
570
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
140
1.887
2.027
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
10
10
001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento
socioeconômico e ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
Executar 10 projetos de melhoria da infraestrutura física
0
das cidades polo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do
Acaraú.
Apoiar 04 projetos para modernização dos sistemas de
0
registro e formalização de empresas no âmbito do Projeto
de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais: Vale do
Jaguaribe e Vale do Acaraú.
Realizar 11 estudos de fomento ao desenvolvimento
0
regional: PDR's, Estudos Setoriais e Encontros
Regionais.no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Urbano de Pólos Regionais: Vale do Jaguaribe e Vale do
Acaraú.
Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais,
0
incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal e tributária,
transparência e participação popular e gestão de projetos:
Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
7
7
2
2
6
6
54
54
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
4
20
24
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
0
6
6
0
100
100
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Plano Plurianual 2012-2015
601
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
13
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
13
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
10
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
300
Total
10
Total
300
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Plano Plurianual 2012-2015
602
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Objetivo
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
404
1.212
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
2.951
8.853
Total
1.616
Total
8.853
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
17.068
51.204
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
31.276
93.828
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
Total
68.272
93.828
Total
0
21
21
21
21
21
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
603
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
40
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
40
40
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
40
40
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
11.720
11.720
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
40
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
40
40
11.720
Total
40
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
29.738
29.738
29.738
208
624
832
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
9.943
9.943
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
9.943
Plano Plurianual 2012-2015
604
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
100
240
340
300
1.010
1.310
819
1.698
2.517
1.638
3.396
5.034
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
2.500
7.100
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
4
11
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
9.600
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
15
Total
633
845
845
0
120
120
20
60
60
280
364
364
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
3
7
7
Manter 8 barreiras zoofitossanitárias
3
3
3
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
0
714
714
0
238
238
152
456
608
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Plano Plurianual 2012-2015
605
15.299
29.026
29.026
10.199
19.349
19.349
6.557
9.972
9.972
9.000
15.000
15.000
2.428
4.193
4.193
1.037
1.380
1.380
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
3.060
6.723
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
160
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
0
10
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
11
21
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
006 Implantar projetos de infraestrutura e socioprodutivos visando apoiar o desenvolvimento da
região do entorno do Açude Castanhão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
6.723
160
10
21
Total
Implantar 1.152 hectares de fruticultura irrigada nos
perímetros Alagamar, Curupatí e Mandacaru.
Implantar 390 hectares com pastagem.
555
597
1.152
390
0
390
Beneficiar 384 famílias reassentadas.
384
384
384
008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua
qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem
3.495
12.010
vegetal.
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
15.505
Total
496
1.500
1.996
368
1.122
1.490
0
32
32
0
117
117
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
0
422.376
422.376
50
150
200
24.000
86.000
110.000
6
18
24
18
54
72
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
60
180
mudas.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
240
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Inspecionar 560 estabelecimentos.
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
Plano Plurianual 2012-2015
606
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
41
61
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
102
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
0
76
76
14
40
54
70
142
142
120
1.000
1.120
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
45.000
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Objetivo
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
7.714
8.485
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
20
20
municípios.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 24 projetos de educação do campo em
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Plano Plurianual 2012-2015
607
Total
8.485
20
Total
1
2
3
315
625
940
100
300
400
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
60
180
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
110
340
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
7
11
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
22
65
comunidades tradicionais.
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
1.214
4.856
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
10.199
19.349
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
431
574
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
Plano Plurianual 2012-2015
608
240
450
18
87
Total
4.856
19.349
574
Total
3.818
3.755
7.573
19
157
176
345
1.034
1.379
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
4
12
rurais.
003 Reassentar famílias atingidas pelas obras de implantação de grandes empreendimentos
estruturantes no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reassentar 780 famílias atingidas por obras públicas.
120
Total
13
Total
16
Total
0
120
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
1.856
2.784
4.640
2.900
4.499
7.399
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
1.280
1.930
3.210
50
0
50
Vistoriar e avaliar 652 imóveis rurais.
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Plano Plurianual 2012-2015
609
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
4
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
4
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
4
4
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implementar o Plano Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
4
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
4
5
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
4
10
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
610
Total
14
Total
1
1
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
3
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 25
75
ESP/CE.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade ESP.
0
120
3
100
Total
120
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
3
3
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
1
20
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Implantar um Sistema de Informação gerencial
3
6
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do
1
1
trabalhador e a implantação de 4 novos serviços
especializado.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
23
23
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
4
4
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
21
9
2
23
4
Total
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas.
23
23
23
2
2
2
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
secundário e terciário.
19
19
19
6
6
6
20
20
20
23
23
23
2
2
2
Plano Plurianual 2012-2015
611
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
1.000
3.000
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
4
4
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
23
23
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
23
23
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
23
23
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4.000
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
8
23
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
23
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
4
23
23
23
Total
Total
23
23
23
4
4
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
27
27
27
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
23
23
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
23
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Plano Plurianual 2012-2015
612
Total
3
3
3
2
3
3
5
5
5
23
23
23
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
23
23
23
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
23
23
23
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
2
2
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Programa de Vigilância de populações
5
10
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
23
23
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
23
23
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
4
4
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
23
23
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Plano Plurianual 2012-2015
613
4
Total
15
Total
23
Total
23
Total
4
Total
23
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
23
23
23
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
0
23
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
23
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
Frio.
Total
1
1
2
1
1
2
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
9
14
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
3
6
atendimento da DPGE.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
2
4
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
614
23
9
4
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
1
1
1
1
1
1
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
8.000
caminhões do cidadão.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
24.000
32.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
16
20
100
300
400
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
2
2
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
21
23
23
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Plano Plurianual 2012-2015
615
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
25
75
100
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
167
501
668
400
400
400
60
180
240
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
108
324
432
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
1.198
1.207
1.207
0
95
95
37
104
141
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
1
1
2
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
3
3
3
002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos
modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel
ecologicamente correto.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Implantar 02 estações de regaseificação.
0
1
1
Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural.
0
2
2
Plano Plurianual 2012-2015
616
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume
de gás natural distribuido.
0
20.000
20.000
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
5
15
20
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
24
39
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária
Estadual.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
15
30
90
120
0
1
1
0
1
1
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Plano Plurianual 2012-2015
617
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
0
0
0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
4
6
006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais.
2
1
2
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Plano Plurianual 2012-2015
618
1
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
503.000
1.919.000
2.422.000
4
8
12
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
60
180
240
Beneficiar 1.400 pescadores marinhos.
200
200
400
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
150
750
900
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
4
10
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
14
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
entidades representativas de pescadores.
Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas
estaduais de apoio à comercialização do pescado.
Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e
ancoradouro de embarcações de pesca.
Plano Plurianual 2012-2015
619
Total
4
9
13
2
6
8
0
1
1
0
2
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de
domínio da União.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
Total
6
18
24
14
44
58
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
50
1.275
1.325
200
550
750
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
460
1.950
aquicultores.
005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per
capita no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.410
Participar de 40 feiras e eventos.
1
Total
3
4
Promover 20 campanhas de comunicação e marketing
1
3
para incentivar o consumo do pescado pela população.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Construir 2.000 unidades habitacionais.
12
Total
488
500
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
turismo.
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
ornamental no Estado.
1
1
2
0
1
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
Plano Plurianual 2012-2015
620
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
21
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
21
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
3
3
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
5
5
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
621
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
360
360
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
600
600
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
360
600
Total
0
2
2
0
16
16
0
2
2
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
6
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Plano Plurianual 2012-2015
622
75
16
Total
75
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR)
em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
4
4
0
3
3
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
2
19
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
22
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
21
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
3
22
Total
22
25
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Plano Plurianual 2012-2015
623
2
21
23
19
4
23
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
10
28
38
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
Plano Plurianual 2012-2015
624
21
21
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
Total
80
Total
2
6
8
1
3
4
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
4
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
1
10
11
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
Ronda na Escola".
Plano Plurianual 2012-2015
625
0
100
100
0
200
200
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
188
100
Total
564
752
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
10
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
10
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
104.000
104.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
10
10
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
5.200
15.600
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
150
450
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
150
450
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
626
20.800
600
600
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
44.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
15
Polícia Militar.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
0
44.000
15
Total
1
1
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
0
10
deficiência - SSPDS, até 2015.
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
65
10
Total
195
260
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
10
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
37.500
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Plano Plurianual 2012-2015
627
10
Total
50.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
6
11
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
6
18
24
3
12
12
2
6
8
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
1.625
4.955
6.580
489
1.485
1.974
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
200
200
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
628
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
200
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica.
250
450
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Conceder vales-transporte à 880 pessoas com
1
3
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
6
Total
18
24
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
700
300
1.000
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
629
5
15
20
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
Total
1
3
4
60
100
160
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
21
21
21
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das
escolas indígenas com formação continuada e em serviço,
observando as peculiaridades dessa modalidade de
ensino.
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
3
8
11
40
40
40
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
630
21
21
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
Total
40
40
40
24
73
97
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
1
1
1
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
0
2
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
27
27
27
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
631
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
3
3
3
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
23
23
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
1
4
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
21
51
23
4
Total
72
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
632
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
633
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
634
08 – CARIRI/CENTRO SUL
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
Total
0
0
001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos,
programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de
qualidade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para
0
1
cada Universidade Pública Estadual.
003 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Regional do Cariri, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Total
Ampliar em 5% ao ano o número de alunos matriculados
9.632
11.150
nos cursos de graduação da URCA, aumentando de 9.173
para 11.150 a matrícula no período 2012-2015
Ampliar em 92,5% o quadro efetivo de pessoal docente
0
490
com a admissão de 322 docentes, elevando de 348 para
670 o número de professores e em 110% o quadro efetivo
de técnico-administrativo, elevando de 152 para 320
servidores
Ampliar a taxa de sucesso dos cursos de graduação em
1.177
1.363
5% no período
Adaptar em 100% os espaços físicos dos campi da URCA
0
100
para facilitar a acessibilidade e mobilidade de pessoas com
deficiências
Implantar novos programas de Mestrado e de Doutorado,
64
130
elevando de 64 para 130 o número de alunos matriculados
nos cursos de pós-graduação stricto sensu
004 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da URCA, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
11.150
Aumentar em 10% ao ano a produção acadêmica na
358
478
URCA.
005 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da URCA, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
478
Plano Plurianual 2012-2015
635
490
1.363
100
130
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 10% ao ano, elevando de 37.741 para
41.515
55.256
55.256, o número de pessoas atendidas com as ações de
extensão da URCA
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
96.771
Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos
1.890
2.180
cursos de graduação da UECE.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.180
Aumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE.
4
Total
Total
10
14
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar de em 5% ao ano o número de pessoas
8.910
11.583
atendidas com ações de extensão na UECE.
Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e
1
1
artística.
012 Fortalecer o Geopark Araripe em sua missão de promoção do desenvolvimento territorial,
através da Geoeducação, Geoconservação e do Geoturismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Habilitar o Geopark Araripe para a manutenção do selo
verde (100% de aprovação), conferido pela UNESCO,
enquanto projeto de desenvolvimento territorial, através da
promoção da geoeducação, geoconservação e do
geoturismo
50
100
11.583
1
Total
100
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a
0
13.124
demandas do mercado de trabalho.
004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional,
buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar melhorias de infraestrutura física e de
equipamentos em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.
Plano Plurianual 2012-2015
636
0
1
Total
13.124
Total
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e
1
12
interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional.
Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e
0
1
popularização da Ciência no Estado do Ceará.
002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando
estimular o interesse da população pela pesquisa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
13
1
Total
Qualificar 180 multiplicadores na área de Ciências.
0
24
24
Realizar 8 concursos de experiências científicas.
0
1
1
015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC,
como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 30% o número de demandas locais
atendidas pelos agentes digitais.
75
392
467
002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando
subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado
do Ceará e Nordeste brasileiro.
1
1
1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
637
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando
as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do
Cadastro Nacional de Artesãos.
Qualificar 7.195 artesãos.
Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos.
Total
500
5.000
5.500
500
1.178
1.678
39
133
172
002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
9.556
28.312
37.868
21.811
65.433
87.244
200
600
800
1
3
4
003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das
competências para o mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Inserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de
Seguro-Desemprego.
Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados.
Manter a estrutura de funcionamento do SINE.
Qualificar e requalificar 26.272 trabalhadores.
826
2.502
3.328
Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para
trabalhadores qualificados.
Capacitar 10.000 microempreendedores.
300
900
1.200
138
272
410
1
1
2
004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de
concessão de financiamento reembolsável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar e manter unidade de Central Fácil.
Realizar 9.000 operações de microcrédito.
150
450
600
005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de
geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária.
5
7
12
Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e
Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região
Metropolitana de Fortaleza.
Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários.
1
3
4
20
66
86
006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social,
ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Assegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do
CEART.
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Plano Plurianual 2012-2015
638
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Objetivo
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do
SUAS.
Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS.
Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de
Gestão do SUAS.
002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Total
0
44
44
0
1
1
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no
5
0
Estado do Ceará.
003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados
para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal - PROARES
II.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de
Educação Infantil.
Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade
social nos Centros de Referência da Assistência Social.
Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações
esportivas, intercâmbios, identificação de talentos,
protagonismo juvenil e outros.
Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes.
Total
300
300
600
6.500
3.000
9.500
1.500
5.500
7.000
153
92
245
005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal
beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 4.960 pessoas da entidade executora do
400
800
programa e dos municípios beneficiados.
008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios.
Total
42
42
Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos
24
18
184 municípios.
Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da
210
630
Proteção Social Básica e do banco de dados do
CADÚNICO.
Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de
33
9
Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184
municípios, através dos CRAS.
Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação
25.950
6.950
Família.
009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução
de projetos da Proteção Social Básica.
42
Plano Plurianual 2012-2015
639
42
1.200
840
42
32.900
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de
810
2.430
proteção social.
013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no
CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3.240
Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO.
150
450
014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a
fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros
de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS
municipais e regionais.
Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Total
600
Total
4.150
4.276
8.426
768
2.296
3.064
192
462
654
1
0
1
Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de
5
acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos
e atividades socioeducativos para pessoas com
deficiências.
015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
5
5
Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos.
Implantar 2 CREAS regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
8
17
25
001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à
alimentação adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de
atendimento das medidas em meio aberto.
Programa
051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Instituir processos continuados de Educação Alimentar e
Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada,
com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.
Assessorar os 184 municípios do estado na
implementação dos conselhos estadual e municipais de
segurança alimentar e nutricional.
Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de
alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de
alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados
públicos).
Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados
para produção de alimentos.
Plano Plurianual 2012-2015
640
5
16
21
9
6
15
10
32
42
0
6
6
0
9
9
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Desenvolver ações de capacitação para o segmento
LGBTT
0
100
Total
100
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Construir 407 Km de adutoras.
36
27
63
Construir 154,0 Km do Cinturão das Águas do Ceará - 1ª
0
154
Etapa.
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
1
1
hídrica.
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
154
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d'água
em todo Estado do Ceará.
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
32
104
136
25
139
164
Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos
d'água em todo o Estado do Ceará.
19
57
76
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Plano Plurianual 2012-2015
641
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
2
1
2
3
Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica
do Estado em 256 milhões de m³.
Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação
hídrica.
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
3
6
26
26
26
007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas,
Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água em
quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 40 inventários ambientais.
Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos.
Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias
Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio
Salgado)
0
1
1
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Plano Plurianual 2012-2015
642
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar
0
1
no Estado do Ceará (11 Estações).
Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação
1
1
Ambiental do Estado do Ceará.
004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará,
com adoção de práticas sustentáveis.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Elaborar três planos para emissões de Gases de Efeito
0
Estufa - GEE.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
1
1
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir sete viveiros de mudas regionais.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de
praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no
projeto Parques Estaduais da Copa 2014.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública
1
0
- A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2
Universidades (URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba,
Cariri/SUL).
Adotar A3P modelo de gestão socioambiental nas
0
40
secretarias municipais de 70 municipios do Estado do
Ceará.
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns,
20
60
congresso, seminários, campanhas educativas,
exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
643
1
40
Total
80
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da
0
5
capacitação de professores como Educadores Ambientais
nos municípios cearenses.
006 Difundir o GeoPark Araripe em nível local, nacional e internacional, e incentivar a
responsabilidade ambiental nos nove municípios que compõem o Geopark.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 1.200 pessoas(professores e gestores
municipais) em Educação Ambiental.
300
5
Total
900
1.200
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS
Objetivo
Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do
2
3
Estado.
002 Criar mecanismos que contribuam para redução da utilização da vegetação nativa como
matriz energética.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reduzir a utilizaçáo da lenha como matriz energética em
5
10
30% nas empresas do polo gesseiro e ceramista.
004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no
estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em
1
0
cinco açudes no Estado do Ceará.
006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores
(PROJETO SEMENTES DO TRABALHO).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 11 projetos modelo.
1
1
5
Total
15
Total
1
Total
2
CONTROLADORIA E OUVIDORIA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral do Estado
PLANEJAMENTO E GESTÃO
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Plano Plurianual 2012-2015
644
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Objetivo
001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração
do PPA Participativo e Regionalizado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover a organização, mobilização e logistica para
realização de 5 encontros regionais
Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil
organizada por regiões através de reuniões sobre
planejamento e controle social, até 2015
Total
1.500
750
2.250
500
2.300
2.800
004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores
públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
Realizar 566.055 procedimentos odontológicos.
0
5.329
5.329
Realizar 2.963.326 exames especializados.
0
57.655
57.655
Realizar 847.856 procedimentos(sessão) de fisioterápia.
0
22.815
22.815
Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia
0
3.763
3.763
3.918
3.918
10
10
24.151
24.151
Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de
0
fonoaudiologia
Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico
0
hospitalar
Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica
0
(consulta)
005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades
administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar duas unidades de Perícia Médica no interior do
estado (Sobral e Juazeiro do Norte).
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.
ESPORTE E LAZER
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Plano Plurianual 2012-2015
645
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos,
beneficiando crianças e adolescentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.
Programa
071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER
Objetivo
Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o
Estado.
Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de
7 a 17 anos.
Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes.
94
94
94
9.500
9.500
9.500
279
279
279
Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área
125
125
de esporte e lazer.
002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
125
Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado.
Total
1
1
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
200
600
esportiva e de lazer.
005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas
a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde, da
educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
800
Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática
esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.
0
200
Total
600
800
001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e
realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Objetivo
Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos
em municípios com população acima de 50 mil hab.
TURISMO
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Plano Plurianual 2012-2015
646
4
4
8
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.
Programa
075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"
Objetivo
Realizar 1.200 eventos de negócios.
0
200
200
006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Prover e conservar 9 equipamentos turísticos
0
1
1
SEGURANÇA PÚBLICA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação
com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e
Vinculadas.
Programa
012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA
Objetivo
Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como
100
multiplicadores em prevenção e intervenção à violência
contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.
Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de
0
prevenção à violência.
003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua
relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Plano Plurianual 2012-2015
647
300
400
1.000
1.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios
0
4
acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.
004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento
0
aquático em áreas de concentração turística na região
metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.
Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos
10
sociais e salvamento aquático em áreas de concentração
turística.
005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará.
Total
1
1
20
30
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
2
0
1
1
002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Dotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo
do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense.
Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia
Forense.
Programa
015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Objetivo
Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de
0
280
cidadania.
004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do
profissional da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Oferecer cursos de formação continuada para 8.000
150
450
profissionais de segurança pública do Estado do Ceará AESP.
005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
280
Total
600
Total
Construir 6 núcleos regionais de perícia forense.
0
1
1
Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense.
0
3
3
Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia
0
2
Forense.
Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a
0
1
Perícia Forense.
Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de
0
3
perícia forense.
008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção
no âmbito da Polícia Civil.
2
Plano Plurianual 2012-2015
648
1
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
2
4
0
1
1
0
1
1
8
14
22
2
4
6
25
25
25
0
105
105
16
16
16
0
1
1
010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Construir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior
do Estado.
Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Reformar 10 delegacias regionais de Polícia Civil no
interior do Estado.
Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do
Estado - Polícia Civil.
Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil.
Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil.
Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação Polícia Civil.
Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da
Polícia Civil.
Construir 4 delegacias especializadas.
Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de
25
132
tecnologia e comunicação da Polícia Civil.
011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da
Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reformar 32 quartéis da Polícia Militar.
0
157
Total
4
4
Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos,
0
5
equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais
militares.
Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a
0
50
capital e o interior do Estado.
014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do
Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Reformar as 24 unidades operacionais da capital, Região
1
3
Metropolitana e interior do Estado do Corpo de Bombeiros
Militar.
Equipar as unidades operacionais situadas na capital e
0
3
Região Metropolitana, como também as unidades do
interior do Estado, com equipamentos de salvamento e
cambate a incêncio e fardamento.
Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo
0
1
de Bombeiros Militar.
016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo
de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos.
Plano Plurianual 2012-2015
649
3
9
50
Total
4
3
1
Total
12
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada
entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense.
Total
3
3
019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua
integração com as atividades da segurança pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de
Defesa Social (CCDS) - AESP.
0
50
150
200
001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e
fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
Adquirir 2 estações de monitoramento sismográfico.
1
1
Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos
0
8
órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.
Planejar e executar obras estruturantes para redução de
0
42
vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios
cearenses.
Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção
0
8
de riscos de desastres.
Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de
0
1.700
riscos de desastres.
002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.
0
8
42
8
1.700
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Construir 3 unidades regionais de defesa civil.
0
1
1
Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil.
0
2
2
Adquirir 28 veículos para defesa civil.
0
4
4
003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e
42
42
assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de
cenários.
004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
42
Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à
vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.
Plano Plurianual 2012-2015
650
71
213
Total
284
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar
ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros
Militar.
Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação
em cenários de desastres e segurança pública.
Total
2
5
7
10
30
40
001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando
presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
Equipar 8 unidades prisionais.
0
2
2
CULTURA
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e
imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Cultura do Estado.
Programa
006 - MEMÓRIA CULTURAL
Objetivo
Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da
25
25
Cultura Tradicional Popular até 2015.
002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas
públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento, com
vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio
1
nas 08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000
pessoas para preservação do patrimônio.
003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de
Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento da
Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.
Plano Plurianual 2012-2015
651
3
25
Total
4
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16
0
1
Arquivos Públicos.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o
setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dos Museus
e do Plano Nacional de Museus.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado
do Ceará cadastrados no SEM/CE.
19
Total
19
19
002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando
ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ
Objetivo
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro.
1
3
4
Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros
Culturais.
Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música.
1
3
4
1
3
4
003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes
públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 seminários regionais.
2
0
2
Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis
20
30
segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões.
Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e
1
0
agentes patrimoniais.
004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de
demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso ao
financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
50
Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará
1
3
previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual
da Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.
Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos
9
27
diversos seguimentos culturais.
007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do
Programa Mais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital
21
21
Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais,
eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visando
ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.
Plano Plurianual 2012-2015
652
1
Total
4
36
Total
21
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do
1
3
Sistema de Bandas de Música.
010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da
população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos
culturais modernos e adequados em todo o Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Total
Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais.
1
1
1
Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões.
1
0
1
011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o
intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando e
permitindo o acesso ao grande público.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar um programa anual de circulação de espetáculos
nos teatros centenários: Theatro José de Alencar
(Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São
João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará).
1
3
4
001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência no
atendimento aos usuários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO
Objetivo
Adquirir 776.000 mil livros.
24.250
72.750
97.000
003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e
bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08
Feiras Regionais.
0
2
2
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e
vinculadas.
Programa
031 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Plano Plurianual 2012-2015
653
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Objetivo
002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e
requalificação urbana das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 635 intervenções urbanas.
16
57
Total
73
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações
do Programa.
Programa
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo
Executar 13.404 ligações domiciliares de água.
0
407
407
002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto.
0
5.767
5.767
003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais
0
28
para destinação adequada de resíduos sólidos
domiciliares.
004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos
das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da
infraestrutura de macrodrenagem.
005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
0
1
28
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
1
1
programa.
006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Executar 38.442 ligações domiciliares de água.
1.286
Plano Plurianual 2012-2015
654
0
Total
1.286
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a
cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto.
0
338
Total
338
008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - SCIDADES.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a manutenção e operacionalização das ações do
programa.
Programa
033 - HABITACIONAL
Objetivo
Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais.
680
1.250
002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para
redução do déficit habitacional qualitativo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias
individuais.
Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes.
570
140
1.887
2.027
313
2.188
2.501
0
906
906
004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit
habitacional quantitativo - FEHIS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais.
Beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais.
0
50
50
001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento
socioeconômico e ambiental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo
Financiar 14 projetos de infraestrutura física no âmbito do
Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do
Ceará: Cidades do Ceará / Cariri Central.
Executar 15 projetos econômicos relacionados aos
Arranjos Produtivos Locais de calçados e turismo no
âmbito do Projeto de Desenvolvimento Econômico
Regional do Ceará: Cidades do Ceará / Cariri Central.
Plano Plurianual 2012-2015
655
4
10
14
4
11
15
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Implementar 06 ações de desenvolvimento institucional,
0
incluindo capacitações, equipamentos, consultorias,
seminários e missões técnicas no âmbito do Projeto de
Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades
do Ceará / Cariri Central.
002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.
6
6
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva.
4
24
28
Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs.
0
6
6
0
120
120
Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e
de Projetos de Inserção Produtiva.
003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
1
1
Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do
Programa.
Programa
091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES
Objetivo
001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de
0
9
melhoria da gestão.
002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado
das cidades.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
9
Beneficiar 80 municípios com instrumentos de
0
15
planejamento urbano
003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço
urbano.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização
fundiária.
0
300
Total
15
Total
300
EDUCAÇÃO BÁSICA
17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho
Estadual de Educação.
Plano Plurianual 2012-2015
656
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento
da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso no
mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de
Educação do Estado.
Programa
014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas
867
2.604
Estaduais de Educação Profissional-EEEP.
002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação
profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional formação técnica, pedagógica e
qualificação profissional articulada aos setores produtivos.
5.578
3.471
Total
16.734
16.734
001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a
alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais do
ensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
Objetivo
Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos,
40.076
120.228
até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os
municípios do Estado.
Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade
71.410
214.230
Certa - PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do
Ensino Fundamental nas escolas públicas.
002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e
5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como no fortalecimento
das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando
os municípios na ampliação do atendimento das crianças
de 0 a 5 anos.
Plano Plurianual 2012-2015
657
4
14
160.304
214.230
Total
18
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas
direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos,
conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Infantil.
42
42
42
001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos
estudantes da educação básica da rede pública estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo
Prover as 665 escolas da rede pública estadual com
102
materiais didáticos e pedagógicos para elevar o
desempenho acadêmico dos estudantes.
002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de
funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
102
102
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir as condições básicas de funcionamento com
102
102
equidade às 665 unidades escolares da rede pública
estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos
indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.
Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso
31.370
31.370
dos 143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de
educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.
003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem,
produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas e
avaliações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
102
Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da
superintendência escolar como instrumento de
planejamento, acompanhamento e monitoramento.
102
102
31.370
Total
102
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e
vinculadas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Programa
028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo
001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda
mínima em caso de perda de safra.
Plano Plurianual 2012-2015
658
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
80.063
80.063
80.063
1.583
4.749
6.332
Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com
38.820
38.820
sementes e mudas.
002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas
de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar e
implantação de estruturas produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
38.820
Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia
Safra.
Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes.
Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da
mandiocultura.
Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da
cajucultura.
Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com
implantação de oleaginosas.
Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas.
Total
280
660
940
20
60
80
2.229
5.232
7.461
4.458
10.464
14.922
Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos
100
400
através da substituição de copa.
Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da
5
10
mandioca.
003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência
técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setor
agropecuário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
500
Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura.
15
Total
2.356
3.106
3.106
0
69
69
12
140
140
685
890
890
Apoiar a realização de 55 eventos promocionais.
7
10
10
Manter 8 barreiras zoofitossanitárias
1
1
1
004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética
para aumentar a produção com competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 870 produtores da ovinocultura.
Beneficiar 730 produtores da caprinocultura
Beneficiar 2.350 apicultores.
Beneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de
irrigação.
Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação.
9
1.611
1.620
3
537
540
284
852
1.136
005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e
não-agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 3.400 medidores horosazonais.
Atender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias
produtivas agrícolas e não-agrícolas.
Plano Plurianual 2012-2015
659
37.990
72.078
72.078
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção
25.324
48.047
e comercialização de alimentos agroecológicos com vistas
a garantir da segurança alimentar das famílias.
Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas
16.282
24.762
microbacias assistidas, com tecnologias alternativas de
convivência com o semiárido.
Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no
14.000
20.000
financiamento e proteção da produção agropecuária
(PRONAF, PGPAF E SEAF).
Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no
6.030
10.420
aproveitamento da infraestrutura hídrica existente para a
produção irrigada.
Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação
2.574
3.426
e revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e
processamento.
Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a
7.598
16.693
produção e gestão de projetos assosciativos.
Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660
0
360
empregos/especialidades, sendo 251 vagas para
administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível
superior
Implantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184
3
4
municípios do Estado
Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os
35
43
3 Centros de Treinamento da EMATERCE
008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua
qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
48.047
Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem
3.520
11.190
vegetal.
009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades
rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dos
recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
14.710
Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de
convivência com o semiárido.
Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das
práticas agrícolas de convivência com o semiárido.
Implantar 292 projetos mandallas.
24.762
20.000
10.420
3.426
16.693
360
7
43
Total
Total
1.236
3.738
4.974
858
2.610
3.468
7
62
69
21
225
246
011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos
animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla.
Vacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos
contra à febre aftosa.
Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária.
Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais.
Inspecionar 560 estabelecimentos.
Fiscalizar 600 eventos agropecuários.
Plano Plurianual 2012-2015
660
0
830.102
830.102
75
225
300
22.000
90.000
112.000
9
27
36
24
72
96
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e
53
159
mudas.
012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros,
permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
212
Total
Comercializar 2.456.000 toneladas de produtos
72.000
216.000
hortigranjeiros.
013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura
Familiar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
288.000
Beneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito
57
85
Fedaf.
014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e
a competitividade dos agricultores familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
142
Elaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica.
Total
Total
4
95
99
14
40
54
70
142
142
700
3.400
4.100
Implantar 1.000 projetos produtivos e de sustentabilidade
6
294
ambiental.
Beneficiar 360.000 agricultores (as) familiares com
0
45.000
recursos do Pronaf
015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários
para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
300
Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos
agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.
Realizar 1.673 eventos de capacitação.
Implantar 13.200 quintais produtivos.
45.000
Total
Implantar 03 centrais de abastecimento.
1
1
1
Manter 03 parques de exposição agropecuária
1
1
1
Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição
1
1
agropecuária
016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Indenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e
0
sacrifício sanitário de animais/ano
017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.
403
Total
403
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar erradicação e controle de pragas e doenças
vegetais em 32 hectares/ano
Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas
e doenças vegetais/ano
Programa
029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Plano Plurianual 2012-2015
661
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
4
4
0
25
25
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Objetivo
001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em
condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindo para o
combate à fome e à pobreza rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição
de leite.
Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180
municípios.
Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos.
Total
23.423
25.765
25.765
42
42
42
9.048
27.144
27.144
Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição
684
2.052
de sua produção.
002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos,
reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
2.052
Executar 24 projetos de educação do campo em
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e
315
625
comunidades tradicionais com projetos de educação do
campo.
Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento
100
300
em Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos
7
21
Assentamentos e Comunidades Tradicionais.
Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e
250
750
comunidades tradicionais.
Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24
1
2
assentamentos e comunidades tradicionais.
003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das
famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meio
rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
3
Total
940
400
28
1.000
3
Total
Implantar 1.280 bibliotecas rurais.
40
120
160
Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das
Letras.
Implantar 320 casas digitais.
40
120
160
10
30
40
400
1.200
1.600
004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com
necessidade de inclusão social no meio rural.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Capacitar 12.800 gestores comunitários.
Construir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito
do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais
no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF.
Construir 250 habitações rurais em assentamentos e
comunidades tradicionais.
Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e
comunidades tradicionais.
Plano Plurianual 2012-2015
662
80
240
320
110
340
450
7
11
18
20
62
82
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à
erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema
3.015
12.060
pobreza por meio de atividades individuais e grupais de
produção familiar.
Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares,
25.324
48.047
na produção agroecologica e solidária.
Atender 4.725 famílias de agricultures (as) familiares para
1.072
1.426
o acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e
Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e
de comercialização.
007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado
visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais do
Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas
comunidades rurais.
Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com
ligações domiciliares em comunidades rurais.
Construir 12.000 kits sanitários.
Total
12.060
48.047
1.426
Total
13.389
16.819
30.208
30
280
310
688
2.066
2.754
001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos
sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
Objetivo
Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os
1
12
colegiados territoriais na implementação da estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e solidário
002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando
apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios
4
12
rurais.
004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores (as)
familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Cadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis
rurais.
Titular 51.809 posses de imóveis rurais.
Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais.
SAÚDE
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Plano Plurianual 2012-2015
663
13
Total
16
Total
1.152
1.729
2.881
1.860
2.790
4.650
790
1.190
1.980
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e
vinculadas.
Programa
030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.
Objetivo
001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle
para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento
1
1
e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de
0
5
Gestão Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em
conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.
Garantir repasse financeiro para manutenção de
0
5
Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.
002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do
trabalho em Saúde no SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de
0
Trabalho e da Educação na Saúde.
003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.
1
Total
1
5
5
Total
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do
SUS.
Implementar a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde.
Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22
microrregiões de saúde.
004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
1
1
0
5
5
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
2
3
Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do
0
1
SUS em 70% dos municípios cearenses com mais de 100
mil habitantes.
Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e
0
1
avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças
no Controle Social.
1
Qualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA.
Plano Plurianual 2012-2015
664
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no
7
19
âmbito Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.
006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de
novas tecnologias para o SUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
26
Fomentar a realização de pesquisas sobre temas
1
1
relevantes para o SUS.
Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias
4
0
em Saúde - NATS no SUS.
Implementar a rede de bibliotecas e unidades de
0
1
informação cooperantes da Saúde.
008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas
0
5
Microrregiões de Saúde.
Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade 50
510
ESP/CE.
011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais
35
112
Inovadoras.
012 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através
da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade 0
495
ESP.
014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e
Educacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais
inovadoras - ESP.
0
45
Total
1
4
1
Total
5
560
Total
147
Total
495
Total
45
Programa
037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo
001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir padrão de atendimento de qualidade:
Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do
Estado.
Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências
e Psicossocial em 22 regiões de saúde.
Plano Plurianual 2012-2015
665
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
5
5
15
27
42
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Implantar um Sistema de Informação gerencial
5
10
padronizado para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais
Terciários com implantação progressiva visando a
efetivação em 100% até 2015.
Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do
1
1
trabalhador e a implantação de 4 novos serviços
especializado.
Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da
42
42
média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses
Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e
5
5
Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA
002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos
de vida.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura
mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional.
Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas.
15
2
42
5
Total
42
42
42
2
2
2
Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento
0
1
de programas educacionais para a qualificação de
recursos humanos em saúde bucal.
Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64
18
18
Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento
aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30
6
6
municípios.
Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do
29
29
RN em maternidades credenciadas ao Sistema Único de
Saúde - SUS em 138 municípios.
Implantar um sistema de informação gerencial de
42
42
monitoramento e controle das Unidades da Rede com
efetivação em 100% até 2015.
Estruturar a rede de atenção especializada - nível
3
3
secundário e terciário.
Expandir a capacidade de internação hospitalar em
10.314
30.942
134.082 internações até 2015, a partir do acréscimo de 700
leitos.
Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para
5
5
garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de
média e alta complexidade.
Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde
42
42
integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do
Ceará.
Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de
42
42
Atenção Integral a população adulta.
Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do
42
42
Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.
003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos
determinantes sociais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Apoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde
14
42
bucal em 100% dos municípios.
004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos
para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Plano Plurianual 2012-2015
666
18
6
29
42
3
41.256
5
42
42
42
Total
42
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir o abastecimento e atendimento de 80% dos
42
42
fármacos padronizados no elenco da Programação
Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica
Básica e Especializada aos 184 municípios.
Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência
5
5
Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.
005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção,
prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
42
Apoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do
Homem em 100% dos municípios com população maior
que 100 mil habitantes.
006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.
2
2
5
Total
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação
das ações de Saúde Mental.
007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
42
42
42
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero
42
42
e direito reprodutivo em 184 municípios.
008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de
atenção, adequando-os às necessidades da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
42
Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas
com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das
Regiões de Saúde.
Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais
componentes do Sistema Estadual de Urgência e
Emergência.
Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100
mil habitantes na implantação da atenção domiciliar.
Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os
pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e
emergências dos hospitais.
Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192.
Implantar/implementar capacitação e educação
permanente na área de urgência e emergência.
5
5
5
2
7
7
5
5
5
2
2
2
42
42
42
42
42
42
42
42
42
Programa
065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo
001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e
reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.
Plano Plurianual 2012-2015
667
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de
2
3
saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95%
das demais vacinas do calendário básico de vacina.
003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às
pessoas e coletividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
5
Implantar o Programa de Vigilância de populações
0
15
expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do
Estado.
004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a
Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184
42
42
Municípios.
005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dos
Indicadores de Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde
42
42
nos 184 Municípios.
006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão
Vetorial (DTV) para a redução dos surtos e epidemias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
5
5
zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas
22 Microregiões de Saúde.
007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT)
e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controle dos
casos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das
42
42
Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.
008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de
Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria do acesso
ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de prevenção e controle das
DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios.
Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE)
no Estado.
010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Total
15
Total
42
Total
42
Total
5
Total
42
Total
42
42
42
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
668
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Ampliar para os 184 municípios a notificação e
42
0
investigação dos acidentes de trabalho fatal, com
mutilações e acidentes de trabalho em crianças e
adolescentes.
011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de
Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais
3
3
de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos SVO.
Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações
3
3
de vigilância em saúde.
012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM
e das Unidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios
2
3
de Entomologia e Base de UBV.
Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de
2
3
Frio.
014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o
desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde
Prisional.
1
1
42
Total
3
3
Total
5
5
Total
2
ACESSO À JUSTIÇA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e
vinculada.
Programa
088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Objetivo
Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas
do Estado do Ceará.
Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de
atendimento da DPGE.
Plano Plurianual 2012-2015
669
8
34
42
4
7
11
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da
0
1
DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral,
Crato e Tauá.
Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51
9
9
comarcas em que haja serviços da DPGE.
002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja
serviços da DPGE.
Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados,
especializados e descentralizados da DPGE.
1
9
Total
2
2
2
2
2
2
JUSTIÇA E CIDADANIA
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS
de atendimento ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.
Programa
076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA
Objetivo
Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos
11.000
caminhões do cidadão.
Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento
720.000
do Vapt-Vupt.
002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.
33.000
44.000
2.160.000
2.880.000
Meta da Região
Descrição da Meta
Realizar 119 eventos de cidadania.
Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês
vinculados.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
12
16
100
300
400
Programa
077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
Objetivo
001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de
infraestrutura adequada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional.
Plano Plurianual 2012-2015
670
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
2
4
6
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas.
0
3
3
002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
46
48
48
003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a
qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer
dos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários.
Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos.
150
450
600
Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino
fundamental, médio e superior.
Implantar 80 oficinas produtivas.
260
780
1.040
5
15
20
Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142
presos e egressos.
Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade.
1.500
1.500
1.500
120
360
480
3
9
12
1.500
1.500
3.000
Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos
para os presos, egressos e familiares.
Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e
egressos.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do
Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e
vinculadas.
Programa
003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender 5.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 na região
2.000
3.000
do Cariri.
004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições
adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de
produtos e serviços.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conservar 11.323,34 Km de rodovias.
2.257
Plano Plurianual 2012-2015
671
2.335
5.000
Total
2.335
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Restaurar 1.248,1Km de rodovias.
0
451
451
17
112
129
005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o
incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocação turística.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias.
Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos.
0
1
1
Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos.
3
3
3
006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a
necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 5 obras complementares para consolidar a
infraestrutura do Trem de Passageiros do Cariri.
0
5
5
002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos
modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivel
ecologicamente correto.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Implantar 02 estações de regaseificação.
0
1
1
Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural.
0
10
10
Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume
de gás natural distribuido.
0
130.000
130.000
001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano
Geral de Metas da União.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do
Estado do Ceará.
10
30
40
002 Atender demandas das diversas áreas de atuação do Governo e dos municípios cearenses
direcionadas à construção, ampliação, reforma e recuperação de prédios públicos, de edificações
de interesse social e de equipamentos urbanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
Construir uma unidade administrativa do Governo Estadual
1
1
em Juazeiro do Norte.
003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade
dos serviços prestados.
Plano Plurianual 2012-2015
672
2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
37
62
99
0
1
1
004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para
descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas.
Manter e operacionalizar 2 gerências regionais.
Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de
passageiros.
Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de
passageiros intermunicipais.
Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito.
20
190
210
1
3
4
0
2
2
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO
01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia
Legislativa.
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM
Objetivo
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Plano Plurianual 2012-2015
673
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte
com foco na elevação da renda e na geração de empregos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e
vinculadas.
Programa
078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO
Objetivo
Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte.
12
15
006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais.
3
1
1
007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos
produtos cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais.
0
1
1
1
010 Implantar infraestrutura viária de acesso visando criar condições necessárias à implantação
de distritos industriais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 01 acesso viário.
1
0
1
012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que
receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI
1
1
1
COPA 2014
52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
674
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.
0
0
0
AQUICULTURA E PESCA
51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e
da aquicultura marinhas e continentais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.
Programa
036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes,
beneficiando 30.000 famílias.
Implantar 38 projetos de aquicultura.
1.313.000
4.350.000
5.663.000
0
3
3
0
60
60
150
750
900
Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas
5
10
aplicadas para incrementar a produção pesqueira e
aquicola.
002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o
aumento da comercialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
15
Beneficiar 785 aquicultores familiares.
Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais.
Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação,
0
10
higienização e beneficiamento visando o aproveitamento
integral do pescado.
Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as
1
3
entidades representativas de pescadores.
Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas
0
1
estaduais de apoio à comercialização do pescado.
003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da
aquicultura no âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 192 operações de fiscalização de atividade de
pesca e da aquicultura.
Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará
Total
10
4
1
Total
6
18
24
0
1
1
004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para
atender pescadores e aquicultores.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Plano Plurianual 2012-2015
675
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Capacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para
atuar na pesca em águas profundas e oceânicas).
Capacitar 2.760 aquicultores.
50
300
350
60
200
260
Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e
600
480
aquicultores.
005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per
capita no Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.080
Participar de 40 feiras e eventos.
2
Total
6
8
Promover 20 campanhas de comunicação e marketing
1
3
para incentivar o consumo do pescado pela população.
006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as
condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
4
Construir 2.000 unidades habitacionais.
0
Total
300
300
007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização
de novas cadeias produtivas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao
turismo.
Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura
ornamental no Estado.
0
2
2
1
0
1
ESSENCIAL À JUSTIÇA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria
Geral de Justiça.
JUDICIÁRIO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de
Justiça e vinculada.
Plano Plurianual 2012-2015
676
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
013 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivo
001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e
economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184
0
42
Comarcas do Poder Judiciário cearense
002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura
adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de
procedimentos; e divulgação do papel do Judiciário para o cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
42
Total
Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
4
4
Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará.
0
9
9
001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
CEARENSE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO
DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Objetivo
Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49
unidades unidades do interior do Estado da Justiça
Estadual
0
6
6
GOVERNO E SOCIEDADE
11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação
profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do
Governador
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
677
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação
900
900
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não
concluíram o ensino fundamental.
Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação
1.400
1.400
profissional com formação inicial e escolarização para
jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que
não concluíram o ensino fundamental.
010 Implantar equipamentos e instrumentos públicos que ofereçam serviços de atendimento ao
jovem cearense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Implantar 03 Centros de Referência de Juventude até 2015
1.400
Total
1
1
011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de
juventude.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º
Conferência Estadual de Políticas Públicas.
Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de
Conselhos Municipais de Juventude.
Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em
2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas
Públicas de Juventude.
0
900
0
2
2
1
15
16
0
2
2
002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos
humanos das mulheres.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
022 - EQUIDADE DE GÊNERO
Objetivo
Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais
10
3
de Defesa dos Direitos das Mulheres, no Estado do Ceará,
de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até
dezembro de 2015.
004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia
pessoal e inserção no mercado de trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes
entre 2012 - 2015.
0
13
Total
75
75
003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as
comunidades quilombolas e tradicionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais.
0
Plano Plurianual 2012-2015
678
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de
0
6
Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação
de 26 Conselhos Municipais até 2015.
006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e
municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Rede de
Ensino com a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover ações institucionais nos 25 municípios que
aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da
Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das
leis 10.639/03 e 11.645/08 no currículo das escolas da rede
pública estadual de ensino.
0
6
Total
6
6
002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a
promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos
0
áté 2015
Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos
0
Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015
004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.
1
1
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
0
3
3
003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social
de usuários de crack e outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças
Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos
Humanos.
Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos
Humanos até 2015.
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 4 campanhas para disseminação de informações
qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas escolas
da Rede Pública Estadual até 2015
0
1
1
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
679
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da
4
38
Pessoa com Deficiência no Ceará.
Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de
0
30
Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com
Deficiência
010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da
Pessoa com Deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Estimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de
municípios cearenses com Conselho dos Direitos das
Pessoas com Deficiência.
2
42
30
Total
30
32
007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais
voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede
Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso RENADI.
Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios
cearenses.
2
40
42
19
4
23
12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice
Governador
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e
vinculadas.
Programa
053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
680
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce,
para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para
verificar a qualidade da água e do esgotamento sanitário.
18
54
Total
72
14000000 - CASA MILITAR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro
e à leitura.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280
89
89
agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice
de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.
003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio
financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Conceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de
40
40
baixo IDM nas 8 macrorregiões.
006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de
segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas
de hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e
break.
Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança
pública.
80
Total
6
8
1
3
4
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar
e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiência e/ou
necessidade especial em todo o Estado do Ceará.
681
Total
2
Programa
Plano Plurianual 2012-2015
89
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
12
16
007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso
a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo como
público as pessoas com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 128 cursos de arte e cultura.
Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas
com deficiência com edição de livros e documentários.
1
3
4
007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS.
0
40
40
014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto
0
50
"Turminha do Ronda" - Polícia Militar.
Atender 2.000 crianças com o Projeto "Um dia com o
0
200
Ronda na Escola".
Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto
0
100
"Violão Comunitário" - Polícia Militar.
015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Contemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro
Voluntário.
184
50
200
100
Total
552
736
001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança
Pública do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de
0
30
Direitos Humanos - SSPDS.
009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.
30
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
682
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a
temática dos direitos humanos - Polícia Militar.
0
160.000
160.000
001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas SSPDS.
Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS
0
30
30
0
1
1
006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Educar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto
13.100
39.300
"Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas"
- Polícia Civil.
Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e
150
500
enfrentamento as drogas - Polícia Civil.
Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500
150
500
cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e
instituições de ensino público.
007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
52.400
Formar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do
0
60.000
Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.
Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado 0
35
Polícia Militar.
Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do
0
30
PROERD.
009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o
enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
60.000
Aparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia
Forense da Perícia Forense.
0
650
650
Total
35
30
Total
2
2
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com
deficiência - SSPDS, até 2015.
Plano Plurianual 2012-2015
683
0
30
30
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e
participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes Corpo de Bombeiros Militar.
45
Total
135
180
002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa
0
30
- SSPDS.
010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de
pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Beneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e
Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.
12.500
30
Total
37.500
50.000
005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que
envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários,
campanhas de divulgação, conferências estaduais e
cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos
municípios cearenses.
6
11
17
011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da
drogadicção e promoção da saúde mental.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e
orientações aos presos nos regimes semi-aberto e aberto e
seus familiares.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
684
500
1.500
2.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de
garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8
macrorregiões.
Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das
pessoas com deficiência, em cada ano.
Assessorar na implantação de 75 novos conselhos
municipais dos direitos das pessoas com deficiência.
Total
12
36
48
9
20
20
2
6
8
008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores.
2.550
8.070
10.620
765
2.421
3.186
Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de
trabalho.
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
300
300
Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184
municípios do Ceará para o desenvolvimento de ações
voltadas à promoção da igualdade racial.
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
008 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à
ressocialização.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Atender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas
unidades de semiliberdade, internação provisória e
privação de liberdade.
Construir 3 unidades regionalizadas de internação em
Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza.
013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.
Qtd 2013-2015
Total
90
270
270
0
1
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento
ao adolescente em conflito com a lei.
Plano Plurianual 2012-2015
685
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Realizar 4 capacitações para os profissicionais das
unidades de atendimento das medidas socioeducativas.
0
1
1
013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção
Social Básica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização
450
550
de serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com
deficiência.
016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e
seus familiares.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Inserir 200 pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares.
1.000
Total
8
24
32
100
300
400
005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de
profissionais qualificados para os devidos atendimentos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas
idosas nos municípios.
1.500
500
2.000
30000000 - CASA CIVIL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo
da TVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e
vinculada.
Programa
059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo
Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras.
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Plano Plurianual 2012-2015
686
7
36
43
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do
fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seu
protagonismo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura,
produtivos ou sociais para o desenvolvimento das
comunidades quilombolas.
Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas.
Total
1
3
4
60
200
260
013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o
empreendedorismo estudantil.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184
municípios até 2014.
42
42
42
008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e
quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Objetivo
Garantir as condições básicas para a efetividade do
processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas
665 escolas da rede estadual.
102
102
102
007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão,
de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
Atender a 200 escolas da rede pública estadual com
projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
687
42
42
42
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino
para os alunos com deficiência.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas
estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015.
Promover formação em serviço para 1.531 professores que
atuam na educação especial.
Total
102
102
102
60
180
240
022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao
acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas
de acessibilidade e mobilidade.
1
1
1
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
Programa
021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Objetivo
001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Construir 14 Praças da Juventude.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
1
4
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programa
025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
Objetivo
002 Combater o uso do crack e de outras drogas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Apoiar os 184 municípios cearenses na
implantação/implementações de ações voltadas ao
enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras
drogas.
010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
42
42
42
Meta da Região
Descrição da Meta
Capacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento
da dependência do crack e outras drogas.
Programa
026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo
Plano Plurianual 2012-2015
688
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
100
500
600
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência
promovendo a integralidade da atenção.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Habilitar três serviços de reabilitação física nível
intermediário como Centro de Referência em Medicina
Física e Reabilitação para atendimento à pessoa com
deficiência.
Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento
especializados a pessoa com deficiência.
Total
0
1
1
7
7
7
006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo
Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde
42
42
da pessoa idosa na atenção primária.
Ampliar o atendimento especializado em geriatria e
0
5
gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado
do Ceará.
011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a
ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de
atenção primária à saúde.
81
81
42
5
Total
162
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Cumprir os encargos legais e constitucionais sob
responsabilidade do Estado.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa
002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Objetivo
002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº 8.727/93.
Meta da Região
Descrição da Meta
Encargos Gerais do Estado
CORREIÇÃO E DISCIPLINA
Plano Plurianual 2012-2015
689
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
CARIRI / CENTRO SUL
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.
Meta da Região
Descrição da Meta
Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria
Geral de Disciplina - CGD.
Plano Plurianual 2012-2015
690
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
691
22 – ESTADO DO CEARÁ
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Área Temática / Secretaria
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e
vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.
0
Total
0
0
001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos,
programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior de
qualidade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
Elaborar e implementar o Plano Estadual Integrado de
1
1
Educação Superior.
002 Ampliar o apoio à formação de mestres e doutores nas Instituições Públicas de Educação
Superior do Estado do Ceará para o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1
Total
Ampliar em 10% o número de mestres e doutores
1.445
1.590
formados, ou seja, de 1.445 para 1.590, no período de
04(quatro) anos.
007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade
Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nível de
qualificação no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.590
Ampliar a taxa de sucesso nos cursos de graduação da
1.710
1.466
UECE em 5% ao ano.
008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando,
sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.466
Ampliar em 10% ao ano (de 1.135 para 1.828) o número de
1.249
1.828
publicações de professores da UECE em revistas
indexadas.
009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da
sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
1.828
Ampliar de 90 para 130 (10% ao ano) o número de bolsas
para projetos de extensão acadêmica na UECE.
Plano Plurianual 2012-2015
692
99
130
Total
Total
Total
130
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Ampliar em 10% ao ano as ações de cooperação
internacional da UECE.
16
52
68
005 Ampliar o apoio à formação de jovens nas Instituições de Ensino do Estado do Ceará, como
estímulo à iniciação científica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Ampliar em 30% o número atual de bolsas para estudantes
do ensino fundamental, médio e educação profissional.
350
1.050
1.400
001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo
Desenvolver 3 projetos voltados à divulgação e
0
1
popularização da Ciência no Estado do Ceará.
004 Desenvolver ações de extensão tecnológica em micro, pequenas e médias empresas, visando
à difusão e absorção de novas tecnologias.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Assistir 1.104 micro e pequenas e médias empresas nos
60
180
diversos segmentos da atividade econômica através do
Projeto de Extensão Industrial Exportadora - PEIEX e da
Rede de Extensão Tecnológica (SIBRATEC-CE)
006 Apoiar a produção científica dos pesquisadores atuantes no Estado do Ceará, visando elevar
a participação científica cearense no contexto nacional.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 30% a participação do Estado do Ceará no
373
564
total de publicações científicas, elevando-a de 2,7% para
3,5%.
007 Promover a atração e fixação de doutores pesquisadores nas Instituições Públicas de
Educação Superior do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar em 40% o número de doutores pesquisadores
105
195
atuantes nas Instituições Públicas de Educação Superior
do Estado do Ceará.
008 Apoiar as instituições atuantes no desenvolvimento da Ciência, Inovação e Tecnologia,
visando à constituição de infraestrutura voltada para a Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica
do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar 426 projetos de pesquisa, inovação e modernização
de infraestrutura voltada para a Pesquisa Científica e a
Inovação Tecnológica do Estado.
Plano Plurianual 2012-2015
693
226
426
1
Total
180
Total
937
Total
300
Total
426
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Apoiar 20 projetos de Pesquisas e Inovação Tecnológica.
20
20
20
1
3
4
009 Realizar ações integradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar anualmente uma avaliação Institucional.
Implementar o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado do Ceará.
Integrar as 4 redes de C&T&I.
1
1
1
1
3
4
010 Fomentar a Inovação Tecnológica no âmbito das micro e pequenas empresas, visando
assegurar competitividade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 40% o número de micro e pequenas
80
80
empresas apoiadas com fomento à pesquisa científica e
inovação tecnológica no Estado do Ceará.
011 Apoiar a participação de doutores pesquisadores e a internalização de P&D&I nas empresas
de médio e grande porte no Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Apoiar a implantação de 5 Núcleos de P&D&I nas
5
5
empresas de médio e grande porte do Estado do Ceará.
012 Apoiar a realização de pesquisa nas áreas de Saúde, Segurança e Erradicação da Pobreza
Extrema, visando ampliar a contribuição da inovação tecnológica às políticas públicas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 40% o número de projetos de pesquisa de
83
40
inovação social apoiados.
013 Apoiar o desenvolvimento de projetos de Inclusão Digital e Social no Estado, buscando
oferecer melhores condições de vida para a população
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 50% o número de Projetos de Inclusão Digital
2
12
apoiados.
Articular a Rede de Coleta e de Processamento das
0
1
Informações referentes à população classificada em
situação de extrema pobreza
016 Apoiar a infraestrutura de pesquisa voltada para a Inovação Tecnológica, buscando atender
demandas em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Fortalecer a infraestrutura da Rede de NIT e Rede
1
Incubadora do Estado do Ceará.
Fortalecer a infraestrutura de 05 Institutos e/ou Fundação
5
do Estado do Ceará.
Apoiar a implantação de 03 (três) polos tecnológicos no
3
Ceará (Polo Metalmecânico, Polo de TI e Polo de
Agronegócio).
Apoiar a consolidação dos polos tecnológicos da saúde e
1
do complexo industrial do Porto de Pecém.
017 Fomentar a pesquisa científica e a inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas,
como forma de assegurar competitividade.
Plano Plurianual 2012-2015
694
160
Total
5
Total
123
Total
14
1
Total
1
1
5
5
3
3
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
Atender 150 micro e pequenas empresas do Estado do
65
85
Ceará com fomento à pesquisa científica e inovação
tecnológica.
018 Ampliar a participação de doutores pesquisadores em empresas de médio e grande porte do
Estado do Ceará, de modo a promover a internalização de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - P&D&I.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
150
Apoiar a implantação de 05 projetos de núcleos de P&D&I
5
5
em empresas, com a participação de doutores
pesquisadores.
019 Disseminar a cultura da Inovação e Propriedade Intelectual, por meio da Rede NIT, no âmbito
da UECE, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Aumentar de 20 para 77 (40% ao ano) o número de
28
77
proteções (patentes, softwares, etc) do NIT/ UECE.
020 Consolidar a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará - REDENIT-CE,
buscando integrar as empresas cearenses no ambiente da inovação.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar de 4 para 12 o número de Núcleos de Inovação
12
0
Tecnológica de órgãos públicos estaduais.
Formar uma carteira de Proteção de Propriedade
1
1
Intelectual para transferência de novas tecnologias para o
mercado.
Apoiar 30 propostas de pesquisadores da UECE, por ano,
30
90
intermediadas pelo Portal da RedeNIT/CE.
021 Apoiar o desenvolvimento de projetos de incubação de empresas na UECE, em todas as suas
fases, pré-incubação, incubação e graduação, visando contribuir para a competitividade das
empresas cearenses.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Integrar 20 empresas dos setores tecnológico e social no
6
14
processo de incubação.
022 Realizar e difundir estudos meteorológicos e geoambientais voltados para o uso racional e
sustentável dos recursos naturais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar e disponibilizar 06 estudos nas áreas de clima,
1
4
água e meio ambiente.
024 Difundir a Cultura de Ciência, Tecnologia e Inovação em todos os setores da Sociedade
Cearence.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Ampliar em 10% o apoio destinado a popularização e
divulgação da ciência.
Apoiar 5 projetos de popularização da ciência em
sociedades científicas.
Ampliar em 10% o apoio a publicações científicas e de
inovações tecnológicas
Plano Plurianual 2012-2015
695
Total
5
Total
77
Total
12
1
120
Total
20
Total
4
Total
10
30
40
5
5
5
0
500
500
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Programa
079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a
previsão de tempo e clima.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Gerar e disponibilizar 01 relatório diário das chuvas e 01
730
2.190
boletim diário de monitoramento meteorológico a partir das
estações automáticas e imagens de satélite.
Emitir 02 boletins de previsão diária de tempo para o Ceará
742
2.226
e 01 boletim climático mensal para o Estado do Ceará e
para o Nordeste.
002 Realizar o monitoramento geoambiental do Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, visando
subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Gerar e disponibilizar 06 mapas temáticos para o Estado
4
do Ceará e Nordeste brasileiro.
003 Implantar sistemas de acesso a dados e informações da rede de monitoramento
hidroambiental, visando subsidiar a realização de estudos e projetos.
4
Total
2.920
2.968
Total
4
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
3
3
3
5
5
5
Estruturar 03 bases de dados hidroambientais do Estado,
integrando informações de redes de monitoramento de
outras instituições (municipais, estaduais e federais).
Desenvolver 05 sistemas de divulgação de dados e
geração de informações a partir do monitoramento em
tempo real.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.
Programa
050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Atualizar e integrar o Sistema de Informação das Situações
de Vulnerabilidade e Risco Social dos Municípios.
Plano Plurianual 2012-2015
696
1
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
019 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 24 eventos para a implementação das políticas
6
18
públicas.
020 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
âmbito estadual.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 24 eventos para a implementação das políticas
públicas.
6
Total
24
Total
18
24
001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
- LGBTT.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
Objetivo
Realizar 64 campanhas educativas de prevenção às
DST/HIV e enfrentamento à homofobia.
Realizar 8 conferências regionais e 1 estadual para
executar as demandas do movimento social LGBTT.
16
48
64
0
9
9
RECURSOS HÍDRICOS
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o
abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centros
urbanos e ruaris.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e
vinculadas.
Programa
039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Concluir 13,0 Km de Eixos de Integração.
12
Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência
1
hídrica.
002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.
1
13
1
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Plano Plurianual 2012-2015
697
Qtd 2013-2015
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará.
20
120
140
003 Acompanhar e Fiscalizar as obras de infraestrutura hídrica.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
187
387
574
001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para
abastecimento humano, agropecuário, industrial , para centros urbanos e rurais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar a fiscalização de 100% das obras de infraestrutura
de transferência hídrica no Estado do Ceará (574 km).
Programa
040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA
Objetivo
Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação
hídrica.
002 Construir, Acompanhar e Fiscalizar as obras de infraestrutura hídrica.
1
1
2
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
4
8
12
0
1
1
002 Apoiar a criação e funcionamento de organismos de gestão em bacias hidrográficas e
sistemas hídricos, visando a gestão integrada, descentralizada e participativa.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar a fiscalização de 100% das obras de barragem do
Estado do Ceará.
Construir e recuperar pequenas barragens no interior do
Estado do Ceará.
Programa
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
Criar 20 Comissões Gestoras.
20
20
20
Apoiar os 12 Comitês de Bacias implantados.
11
11
11
003 Fortalecer os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, visando consolidar a Política
Estadual de Recursos Hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Emitir 1400 outorgas.
350
1.050
1.400
Realizar 1200 vistorias.
300
890
1.190
005 Desenvolver ações hidroambientais, visando a preservação e conservação dos recursos
hídricos.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Revitalizar as áreas de preservação de 25 corpos hídricos
5
20
no Estado do Ceará.
008 Formalizar e implantar o Comitê Estadual de Segurança Hídrica no Estado do Ceará visando a
integração das políticas intersetoriais com foco na qualidade da água.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Plano Plurianual 2012-2015
698
25
Total
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Implantar o Comitê Estadual de Segurança Hídrica.
0
1
1
GESTÃO FISCAL
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
001 Garantir a contínua modernização da infraestrutura tecnologica da SEFAZ para adequação
aos processos fazendários.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da
Fazenda e vinculada.
Programa
009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo
Modernizar 80% das Unidades Fazendárias da capital e do
10
33
interior.
002 Promover a inovação da gestão de pessoas e dos processos fazendários para fortalecer a
gestão fazendária.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Realizar 90% das inscrições de cadastro de contribuintes
em até 72 horas.
Implantar 02 novas tecnologias gerenciais.
43
Total
186.400
209.700
396.100
1
1
2
003 Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento da SEFAZ para prestar um serviço de excelência
ao cidadão.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aumentar em 40% os serviços oferecidos no ambiente
Web da Sefaz.
Alcançar índice de satisfação de 95% nas unidades de
atendimento presencial.
378
0
378
90
95
95
Programa
010 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
Objetivo
001 Gerir os recursos financeiros do Estado para garantir o equilíbrio fiscal.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Assegurar em 100% a retenção do IRPF relativas as
80
hipóteses de incidências estabelecidas em Lei.
002 Reforma, aparelhar e instrumentalizar as Unidades da SEFAZ para garantir a execução das
ações fazendárias.
Plano Plurianual 2012-2015
699
20
Total
100
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
10
33
43
003 Aprimorar os processos fiscais para garantir a eficiência do sistema de arrecadação do
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Aparelhar 80% das Unidades da SEFAZ.
Aprimorar 03 processos fiscais.
1
2
3
001 Desenvolver ações para esclarecer a sociedade da importância da função socioeconômica do
tributo.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Programa
011 - CIDADANIA FISCAL
Objetivo
Sensibilizar, anualmente, 3.500 pessoas através das ações
3.500
10.500
de Educação Fiscal.
002 Capacitar de forma continuada agentes multiplicadores em Educação Fiscal incentivando o
controle social para o efetivo exercício da cidadania.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Capacitar, anualmente, 1.500 servidores públicos.
1.500
14.000
Total
4.500
6.000
003 Promover ações no âmbito do ensino público e privado, visando o constante aprimoramento
da relação consciente e proativa entre Estado e Sociedade.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar, anualmente, 5 eventos educativos.
5
15
20
MEIO AMBIENTE
49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA
Objetivo
001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
0
0
Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e
vinculada.
Programa
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Objetivo
001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Implantar um sistema de monitoramento e controle de
recursos naturais de origem florestal.
Plano Plurianual 2012-2015
700
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
1
3
3
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar
0
1
no Estado do Ceará (11 Estações).
Implantar o plano de controle da poluição veicular no
1
1
Estado do Ceará.
Implantar um sistema de monitoramento da poluição /
0
101
contaminação dos recursos hídricos em 101 pontos nas
bacias hidrográficas.
Revisar e Atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico
0
1
(ZEE)
Elaborar um estudo do Inventário Florestal Nacional do
0
1
Estado do Ceará
002 Implementar a Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental no
Estado do Ceará.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Elaborar o Plano Estadual de Gestão Integrada de
46
138
resíduos sólidos e de saneamento ambiental.
Implantar a Gestão Regionalizada de Resíduos Sólidos nas
0
1
macroregiões administrativas do território cearense.
Elaborar 14 Planos Regionais de Resíduos Sólidos
0
14
abrangendo todo o Estado do Ceará.
003 Prevenir, controlar e monitorar a ocorrência de emergências ambientais utilizando o sistema
integrado de ações intersetoriais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Reduzir em 20% os focos de calor no estado.
4.300
3.440
Elaborar o Plano Estadual de Ação em Prevenção,
0
Controle e Atendimento a Emergências Ambientais.
005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.
1
1
1
101
1
1
Total
184
1
14
Total
3.440
1
Meta da Região
Descrição da Meta
Atingir o percentual de 15% das propriedades da
agricultura familiar na utilização correta e segura de
agrotóxicos.
006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
15
15
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
0
1
1
23
23
23
003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões
ambientais.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Implementar o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação.
Manter e gerir 23 Unidades de Conservação do Estado do
Ceará.
Programa
084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
Realizar a IV Conferencia Estadual de Meio Ambiente.
0
004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das
questões ambientais.
Plano Plurianual 2012-2015
701
1
1
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo III - Demostrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento
0,00
Região
ESTADO DO CEARÁ
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012
Qtd 2013-2015
Total
5
15
20
1.200
3.600
4.800
0
3.500
3.500
42
0
42
001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e
a qualidade de vida da população.
Meta da Região
Descrição da Meta
Qtd 2012 Qtd 2013-2015
Total
Realizar 20 cursos de Formação em Educação Ambiental.
Capacitar 4.800 agentes multiplicadores em E

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