boletim oficial - WPI

Transcrição

BOLETIM OFICIAL
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
Jacareí, 19 de Dezembro de 2015
1
do MUNICÍPIO DE JACAREÍ
do Município de Jacareí
ANO XVI - Nº 1.046
Leis
L E I Nº 6.007/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de
2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de Jacareí para o exercício
de 2015, estimando a Receita, para a Administração Direta e seus Fundos Especiais, no
valor de R$ 765.972.000,00 (setecentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e
setenta e dois mil reais) e para a Administração Indireta, no valor de R$189.943.000,00
(cento e oitenta e nove milhões e quinhentos e quarenta e três mil reais), totalizando R$
955.915.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco milhões e novecentos e quinze mil
reais) e fixando a despesa para a Administração Direta e seus Fundos Especiais, no
valor de R$ 701.994.000,00 (setecentos e um milhões e novecentos e noventa e quatro
mil reais), para a Administração Indireta, no valor de R$ 230.771,000,00 (duzentos e
trinta milhões e setecentos e setenta e um mil reais) e Legislativo no valor de R$
23.150.000,00 (vinte e três milhões e cento e cinquenta mil reais), totalizando R$
955.915.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco milhões e novecentos e quinze mil
reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas, na
forma da legislação em vigor, das especificações constantes da Lei Federal n.º 4.320,
de 17 de março de 1964 e da Lei n.º 5.946/2015 (LDO) e de acordo com os desdobramentos
especificados nos demonstrativos em anexo, que integram esta Lei.
Art. 3° O investimento fiscal para projetos culturais e projetos esportivos não
profissionais, conforme dispõe a Lei n° 3.648/1995 e a Lei n° 4.943/2006, fica fixado em
R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) para projetos culturais e R$ 550.000,00
(Quinhentos e cinquenta mil reais) para projetos esportivos não profissionais, perfazendo
o montante de R$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Art. 4º A despesa será realizada na forma dos anexos previstos na Lei n.º 4.320/64, e
nos anexos e prioridades estabelecidos na Lei n.º 5.946/2015 (LDO) e demais
demonstrativos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 5° Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar todas e quaisquer alterações
aprovadas nesta Lei Orçamentária Anual ao Plano Plurianual para o período 2014/2017,
bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, conforme dispõe o art.
5° da Lei n° 5.946/2015.
Parágrafo único. Fica também autorizado aplicar, no que couber, para o fim disposto
no caput do artigo 5°, a legislação federal e estadual vigente e suas alterações.
Art. 6º Na forma do que dispõe o § 8.º do art. 165 da Constituição da República
Federativa do Brasil, bem como o inciso I do artigo 7.º da Lei Federal n.º 4.320/64 e da Lei
19 de Dezembro de 2015
Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000, fica o Poder Executivo, compreendendo a
Administração Direta e Indireta, e também o Poder Legislativo, dentro do montante
estabelecido em seus respectivos orçamentos, autorizados a:
I - abrir créditos suplementares:
a) até 21% (vinte e um por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos
resultantes de anulação parcial ou total de créditos orçamentários, alterando, se
necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada
ação existente, podendo o Poder Executivo efetuar remanejamento ou transferência de
recursos de uma categoria de programa para outra, de uma unidade orçamentária para
outra ou de um órgão para outro, desde que não inviabilize projetos em andamento;
b) até 21% (vinte e um por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação, alterando, se necessário, o programa, assim
como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente;
c) até 21% (vinte e um por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos
provenientes de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior,
alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro
de cada ação existente.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares não serão computados nos
limites previstos neste artigo, quando destinados a suprir insuficiência nas dotações de:
1. pessoal e encargos;
2. juros, amortização e demais encargos da dívida pública consolidada do município;
3. contribuição ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
4. precatórios judiciais;
5. despesas vinculadas a convênios firmados com a União e Estado;
6. repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal e Estadual para as áreas
de Saúde, Educação, Assistência Social e programas de infraestrutura de transportes;
7. despesas vinculadas ao FUNDEB e Salário Educação;
8. despesas vinculadas a Operações de Crédito.
II - efetuar a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra
unidade orçamentária, quando considerada indispensável à movimentação de pessoal,
dentro das tabelas ou quadros comuns às unidades interessadas, nos termos do artigo
66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320/1964.
III - aos responsáveis pelo orçamento de cada um dos órgãos será permitido:
a) remanejar dentro da mesma categoria econômica e de programação, para atendimento
do objetivo da despesa.
b) a criação de nova rubrica e consequente remanejamento dentro da mesma funcional
programática e categoria econômica, bem como suplementá-la se necessário, para
atendimento do objetivo da despesa.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito nas espécies,
limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação
federal pertinente, especialmente na Lei Complementar n.º 101/2000.
Art. 8º A reserva de contingência será utilizada para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e, na hipótese de não vir a
ser utilizada, no todo ou em parte, poderá ser empregada na abertura de créditos
adicionais autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº 4.320/1964.
Art. 9º No atendimento aos princípios de proteção integral, visão estratégica, participação
social e transparência, seguem os dados relativos ao “Orçamento Criança e Adolescente
– OCA”, juntamente com os Anexos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
HAMILTON RIBEIRO MOTA - Prefeito Municipal
AUTOR DO PROJETO: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
AUTORES DAS EMENDAS: VEREADORES ANA LINO, ANTONELE MARMO, ARILDO
BATISTA, EDINHO GUEDES, ITAMAR ALVES, JOSÉ FRANCISCO, PAULINHO DO
ESPORTE, ROGÉRIO TIMÓTEO E ROSE GASPAR.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária:
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa (01)
031 - Ação Legislativa (01.031)
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO (01.031.0001)
Operações Especiais
Projetos
0001 - Aposentadorias, reformas e pensões
1138 - Gestão da Qualidade
1001 - Ampliação e/ou reforma do prédio
1002 - Renovação ou aquisição de equipamentos e material permanente
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administração (04)
121 - Planejamento e Orçamento (04.121)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.121.0007)
Projetos
122 - Administração Geral (04.122)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
05 - Defesa Nacional (05)
153 - Defesa Terrestre (05.153)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (05.153.0007)
Projetos
Atividades
2001 - Manutenção da Câmara
2267 - Escola do Legislativo
2268 - Ferramentas Tecnológicas
2004 - Folha de pagamento da Câmara
2273 - Segurança e Saúde Ocupacionais
2091 - Ampliação do quadro de servidores
2003 - Sistema de comunicação do legislativo
2002 - Serviços de divulgação do legislativo
Atividades
2006 - Planejamento estratégico
2007 - Manutenção serviços administrativos
Gabinete do Prefeito
Atividades
2012 - Manutenção da frota
2013 - Abastecimento da frota
2014 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Atividades
2009 - Manutenção do Tiro de Guerra
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2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
06 - Segurança Pública (06)
182 - Defesa Civil (06.182)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (06.182.0007)
Projetos
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (17.512.0007)
Projetos
1140 - Implantação do Serviço de Regulação
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora:
02.02.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
14 - Direitos da Cidadania (14)
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (14.422)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (14.422.0007)
Projetos
Unidade Executora:
02.02.02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
Unidade Executora:
02.02.03 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DO PQ. MEIA-LUA
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora:
02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0002 - EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS (04.122.0002)
Projetos
11 - Trabalho (11)
334 - Fomento ao Trabalho (11.334)
Projetos
20 - Agricultura (20)
605 - Abastecimento (20.605)
Projetos
1006 - Fomento a economia solidária
606 - Extensão Rural (20.606)
Projetos
22 - Indústria (22)
661 - Promoção Industrial (22.661)
Projetos
1007 - Apoio a novos investimentos para o município
1005 - Implantação do parque industrial automobilístico
1004 - Elaboração e implantação do plano de desenvolvimento econômico
23 - Comércio e Serviços (23)
692 - Comercialização (23.692)
Projetos
1003 - Reforma e modernização do Mercado Municipal de Jacareí
695 - Turismo (23.695)
Projetos
02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora:
02.04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0003 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS (10.301.0003)
Projetos
1134 - Projeto Mais Médicos
1081 - Implantação de sistema de gestão em saúde
Atividades
2010 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
2011 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil
Atividades
Atividades
2019 - Folha de pagamento da Secretaria de Governo
Atividades
2018 - Bairro em ação
2005 - Atividades do Orçamento Participativo
2015 - Manutenção serviços administrativos
Secretaria de Governo
Atividades
2016 - Manutenção do Distrito de São Silvestre
2020 - Folha de pagamento do Distrito de São Silvestre
Atividades
2017 - Manutenção do Distrito do Parque Meia-Lua
2021 - Folha de pagamento do Distrito do Parque Meia-Lua
Atividades
2032 - Folha de pagamento da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
2028 - Apoio ao programa de modernização para micro e
pequenas empresas 2025 - Manutenção serviços administrativos da
Secretaria de Desenvolvimento
Atividades
2024 - Fomento ao Banco do Povo
Atividades
2029 - Manutenção da patrulha agrícola
Atividades
2022 - Assistência e extensão rural
Atividades
2027 - Manutenção da incubadora de empresas
Atividades
2281 - Fomento ao Abastecimento
2065 - Manutenção e conservação do Mercado
Municipal de Jacareí
Atividades
2026 - Manutenção do FUNTUR
2023 - Manutenção do roteiro cultural
Atividades
2187 - Manutenção do COMUS
2179 - Contribuição ao PASEP
2176 - Capacitação de servidores
2184 - Despesas com vale refeição
2197 - Bolsa auxílio a estagiários
2183 - Despesas com vale transporte
2185 - Despesas com vale alimentação
2182 - Campanha educativa e divulgação
2180 - Folha de pagamento da Secretaria de Saúde
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302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
Projetos
1132 - Construção do Hospital Municipal
303 - Suporte Profilático e Terapêutico (10.303)
Projetos
Unidade Executora:
02.04.02 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
Projetos
1074 - Adequação de UBS central
1091 - Implantação do cartão SUS
1090 - Construção e aparelhamento do CAPS I
1078 - Reforma da UBS Jd. das Indústrias - OP
1079 - Ampliação da UBS Jd. das Indústrias - OP
1085 - Construção e aparelhamento da UBS Nilo Máximo
1080 - Construção e aparelhamento da UMSF Pq. Imperial - OP
1088 - Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Jd. Emília
1083 - Construção da unidade de saúde no bairro Rio Comprido - OP
1087 - Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Nova Esperança
1075 - Construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidade de saúde
1086 - Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Santo Antônio da Boa
Projetos
1076 - Construção e aparelhamento do CAPS AD
1089 - Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Jd. Yolanda
Unidade Executora:
02.04.03 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
10 - Saúde (10)
304 - Vigilância Sanitária (10.304)
Projetos
305 - Vigilância Epidemiológica (10.305)
Projetos
Unidade Executora:
02.04.04 - DIRETORIA DE URGÊNCIAS
10 - Saúde (10)
Projetos
1084 - Implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
1077 - Construção e aparelhamento da UPA III / Pronto Socorro Municipal
Unidade Executora:
02.04.05 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
10 - Saúde (10)
Projetos
1082 - Implantação dos complexos reguladores/informatização
02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
02.05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
12 - Educação (12)
362 - Ensino Médio (12.362)
0004 - EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO (12.362.0004)
Projetos
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364 - Ensino Superior (12.364)
Projetos
Unidade Executora:
02.05.02 - GERÊNCIA DO ENSINO INFANTIL
365 - Educação Infantil (12.365)
Projetos
1024 - Revitalização prédios escolares
1143 - Construção de creche - Villa Branca
1032 - Ampliação e reforma de creches - O.P.
1037 - Construção de creche no Morro do Cristo
1034 - Construção e ampliação de prédios escolares
1033 - Construção creche na periferia da cidade - O.P.
Unidade Executora:
02.05.03 - GERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
361 - Ensino Fundamental (12.361)
Projetos
1026 - Construção Centro Educamais
1035 - Construção de salas de aula
1024 - Revitalização prédios escolares
1025 - Construção Centro Educamais (FUNDEB)
1039 - Ampliação e reforma de escolas - O.P.
1036 - Construção de piscinas nos centros educacionais
1038 - Construção e reforma da EMEF “Profª Ricardina dos Santos Moreira”
Atividades
2189 - Convênio com a CEPAC
2285 - Subvenção - Hospitais
2190 - Convênio municipal com hospitais
2191 - Manutenção dos serviços administrativos
da Secretaria de Saúde
Atividades
2188 - Manutenção do COMAD
Atividades
2181 - Folha de pagamento - BLTB
2186 - Convênio com o Governo Estadual
2193 - BLGES - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
2194 - BLATB - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
2195 - BLAFB - Manutenção do Bloco de
Assistência Farmacêutica Básica
Atividades
Atividades
2196 - BLVGS - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde
Atividades
2178 - BLVGS - Manutenção do Bloco da Vigilância em
Saúde - DST
Atividades
2264 - Manutenção do Consórcio SAMU Serviço de Atendimento Móvel de
Atividades
2177 - Cirurgias eletivas
2192 - BLMAC - Manutenção do Bloco de Atenção
Média e Alta Complexidade
Atividades
2114 - Bolsa de estudo - PROBEM
Atividades
2113 - Transporte universitário - PROTEU
Atividades
2131 - Vale refeição
2130 - Vale alimentação
2124 - Convênio creches
2282 - Subvenção creches
2138 - Bolsa auxílio - estagiários
2123 - Manutenção do ensino infantil
2140 - Distribuição de material didático
2144 - Folha de pagamento do Ensino Infantil
2116 - Uniformização dos alunos do ensino infantil
2115 - Despesas com rendimentos de aplicação - LDB
2142 - Manutenção áreas verdes - escolas ensino infantil
2118 - Capacitação, desenvolvimento e
valorização profissional
2145 - Folha de pagamento pré escola - FUNDEB prof. magistério
2148 - Folha de pagamento creche escola FUNDEB - prof. magistério
Atividades
2127 - Vale refeição (FUNDEB)
2126 - Vale alimentação (FUNDEB)
2119 - Ensino profissionalizante EJA
2132 - Campanha educativa e divulgação
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ANO XVI - Nº 1.046
2129 - Vale transporte - rede de ensino
2122 - Manutenção do ensino fundamental
2140 - Distribuição de material didático
2128 - Manutenção ensino fundamental (FUNDEB)
2271 - Folha de pagamento do Ensino Fundamental
2125 - Vale transporte - rede de ensino (FUNDEB)
2117 - Uniformização dos alunos do ensino fundamental
2143 - Manutenção áreas verdes - escolas ensino fundamental
2118 - Capacitação, desenvolvimento e
valorização profissional
2146 - Folha de pagamento ensino fundamental FUNDEB - prof. magistério
2147 - Folha de pagamento ensino fundamental FUNDEB - outros
366 - Educação de Jovens e Adultos (12.366)
Projetos
Unidade Executora:
02.05.04 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
Projetos
365 - Educação Infantil (12.365)
Projetos
Unidade Executora:
02.05.05 - FUNDO EDUCAMAIS JACAREÍ
Projetos
02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora:
02.06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
Atividades
2120 - Educação de jovens e adultos
2149 - Folha de pagamento - eja - FUNDEB - prof. magistério
Atividades
2121 - Transporte de alunos
2109 - Distribuição merenda escolar para fundamental
2112 - Distribuição merenda escolar para fundamental - SAE
Atividades
2107 - Distribuição merenda escolar para creche
2108 - Distribuição merenda escolar para pré-escola
2110 - Distribuição merenda escolar para creche - SAE
2111 - Distribuição merenda escolar para pré-escola - SAE
Atividades
2272 - Manutenção do Fundo do Educamais Jacareí
Atividades
2031 - Folha de pagamento da Secretaria de Finanças
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
123 - Administração Financeira (04.123)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.123.0007)
Projetos
02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade Executora:
02.07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02 - Judiciária (02)
061 - Ação Jurídica (02.061)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (02.061.0007)
Projetos
1008 - Reforma e ampliação do Forum
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora:
02.08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
15 - Urbanismo (15)
127 - (15.127)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (15.127.0007)
Projetos
02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social (08)
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente (08.243)
0005 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS (08.243.0005)
Projetos
244 - Assistência Comunitária (08.244)
Projetos
Unidade Executora:
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - Assistência ao Idoso (08.241)
Atividades
2030 - Manutenção de serviços administrativos
Secretaria de Finanças
Atividades
Secretaria de Assuntos
Atividades
Assuntos Jurídicos
Atividades
2037 - Folha de pagamento da Secretaria de Planejamento
Atividades
2035 - FMDHU-investimentos municipais
para desenvolvimento urbano
Secretaria de Planejamento
Atividades
2151 - Folha de pagamento da assistência à
criança e ao adolescente
Atividades
2049 - Manutenção dos serviços administrativos SAS
2060 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
Assistência Social
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Projetos
242 - Assistência ao Portador de Deficiência (08.242)
Projetos
Projetos
1040 - Construção e modernização dos serviços de proteção social especial -
244 - Assistência Comunitária (08.244)
Projetos
Unidade Executora:
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projetos
Unidade Executora:
02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
241 - Assistência ao Idoso (08.241)
Projetos
02.10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora:
02.10.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0006 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE (04.122.0006)
Projetos
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
Projetos
Unidade Executora:
02.10.02 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Projetos
15 - Urbanismo (15)
Projetos
1015 - Elaboração do Plano de Mobilidade de Transporte e Trânsito
Unidade Executora:
02.10.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
15 - Urbanismo (15)
452 - Serviços Urbanos (15.452)
Projetos
453 - Transportes Coletivos Urbanos (15.453)
Projetos
1070 - Instalação e manutenção de abrigos de ônibus
Unidade Executora:
02.10.04 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS
15 - Urbanismo (15)
ANO XVI - Nº 1.046
Atividades
2067 - Manutenção do Centro Dia do Idoso
2048 - Centro convivência ao idoso - Viva Vida
2047 - Co financiamento municipal - pse - idoso
2061 - Co financiamento estadual - psb centro de convivência idoso
Atividades
2073 - Co financiamento - PSE - Pessoa com Deficiência
Atividades
2081 - Serviços do CREAS - PSE
2050 - Serviço de atenção a juventude
2056 - Co financiamento federal - psb - bpc na escola
2054 - Co financiamento municipal - psb - adolescente
2087 - Co financiamento estadual criança/adolescente - PSE
2075 - Serviços de abrigos de crianças e adolescentes - PSE
2085 - Co financiamento estadual - PSE - PAEFI Medidas sócio educativas
2077 - Co financiamento municipal PSE - abrigo da
criança e do adolescente
Atividades
2043 - Serviços do CRAS
2069 - IGD - Bolsa Família - psb
2052 - Serviços de proteção básica
2059 - Co financiamento estadual psb
2044 - Piso média complexidade - CENTRO POP
2071 - Co financiamento municipal - psb - família
2080 - IGD - Aprimoramento da gestão do SUAS - psb
2072 - Co financiamento - benefícios eventuais - psb
2089 - Co financiamento estadual alta complexidade - PSE
2088 - Co financiamento estadual média
complexidade - PSE
2051 - Piso de alta complexidade manutenção da casa
de passagem
2064 - Serviço de proteção social especial - alta
complexidade - pse
2045 - Co financiamento municipal - família - piso
média complexidade
2066 - Serviço de proteção social especial média complexidade - pse
2063 - Estruturação da rede de serv. de proteção
social especial - PSE
2058 - Construção e modernização dos serviços de
proteção social básica - psb
Atividades
2055 - Manutenção do FMDCA
2053 - Manutenção do Conselho Tutelar
2070 - Folha de pagamento do Conselho Tutelar
Atividades
2265 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso-FMI
Atividades
2166 - Folha de pagamento da Secr. de Infraestrutura Municipal
Atividades
2074 - Manutenção do Depto. Administrativo
2076 - Adequação e melhorias nos ambientes de
trabalho da SIEM
Atividades
2167 - Folha de pagamento do Depto. de Trânsito
Atividades
2161 - Gestão do trânsito
2157 - Educação de trânsito
2159 - Processamento de multas
2158 - Manutenção do Depto. de Trânsito
2160 - Ampliação e manutenção da sinalização de trânsito
Atividades
2165 - Inspeção veicular
Atividades
2163 - Manutenção do Depto. de Transportes
2164 - Estudos e projetos na área de transporte coletivo
2162 - Gestão e manutenção do Terminal Turístico Rodoviário
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
6
452 - Serviços Urbanos (15.452)
Projetos
1020 - Renovação da frota
Unidade Executora:
02.10.05 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
15 - Urbanismo (15)
Projetos
1069 - Iluminação pública
1068 - Desapropriações e compra de áreas
1125 - Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem
Unidade Executora:
02.10.06 - DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS
15 - Urbanismo (15)
Projetos
1063 - Obras emergenciais
1053 - Obras de recapeamento
1060 - Construção de ciclovias
1056 - Abertura de ruas e avenidas
1046 - Prevenção de áreas de risco
1142 - Revitalização do Parque Califórnia
1042 - Continuação da Av. Eng. Davi Lino
1144 - Obras de Recapeamento Avenida São Jorge
1067 - Obras de recapeamento da Av. 9 de Julho
1047 - Revitalização da Variante Getúlio Vargas
1136 - Drenagem e pavimentação Bairro 1º de Maio
1044 - Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas
1064 - Implantação de aduelas na Rua João Américo
1135 - Drenagem e pavimentação Bairro 22 de Abril
1145 - Obras de Recapeamento Avenida Maria Augusta
1052 - Obras de drenagem e pavimentação Av. Migrantes
1137 - Drenagem e pavimentação Est. Olinda Mercadante
1066 - Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcês
1048 - Construção e revitalização de pontes e viadutos
1128 - Obra de drenagem e pavimentação Av. Diogo Fontes
1131 - Obra de drenagem e pavimentação Rua São Jerônimo
1061 - Obras de pavimentação - Patrulha do Asfalto - OP
1043 - Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - CIDE
1057 - Obras de acesso a marginal Dutra / Parque Meia Lua
1055 - Obras de acesso ao parque industrial automobilístico
1146 - Obras de Recapeamento Avenidas Avareí e Nicola Capucci
1065 - Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - PCMM - OP
1059 - Abertura, drenagem e pavimentação da Estrada do Soldab
1049 - Obras de revitalização em diversas áreas da cidade - OP
1129 - Obra de drenagem e pavimentação Av. José Teodoro de Siqueira
1045 - Abertura, pav. e dren. de Avenida p/ acesso Rod. Nilo Máximo a Rod.
Projetos
1050 - Saneamento integrado do Vale do Córrego do Turi
1051 - Drenagem, contenções, canalizações e expansão de galerias - OP
18 - Gestão Ambiental (18)
542 - Controle Ambiental (18.542)
Projetos
Unidade Executora:
02.10.07 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CIVIL
15 - Urbanismo (15)
Projetos
Unidade Executora:
02.10.08 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA
15 - Urbanismo (15)
Projetos
Unidade Executora:
02.10.09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS
15 - Urbanismo (15)
Projetos
1041 - Construção e reforma de próprios municipais
02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora:
02.11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
1021 - Racionalização e otimização do uso da frota
Unidade Executora:
02.11.02 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
126 - Tecnologia da Informação (04.126)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.126.0007)
Projetos
1023 - Jacareí digital
1139 - Instalação de equipamentos de monitoramento
Atividades
2266 - Locação de veículos e máquinas
2082 - Abastecimento da frota da Admin. Indireta
2078 - Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos
Atividades
2155 - Elaboração de projetos
2153 - Manutenção do Depto. de Projetos
2154 - Gerenciamento e fiscalização de obras
Atividades
2152 - Manutenção do Depto. de Obras Viárias
Atividades
Atividades
2274 - Descarte de Material Poluente
Atividades
2083 - Manutenção de próprios municipais
2086 - Manutenção do Depto. de Conservação de
Obras Civis
2084 - Manutenção e conservação de praças,
parques e jardins
Atividades
2057 - Manutenção da cidade
2090 - Manutenção do Depto. e Conservação Viária
2062 - Manutenção e conservação das estradas rurais
Atividades
2079 - Manutenção do Depto. de Obras Civis
Atividades
Administração e Rec. Humanos
Secretaria de Administração e
Atividades
2100 - Sistema de inclusão digital
Departamento Tecnologia da
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
7
Unidade Executora:
02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
128 - Formação de Recursos Humanos (04.128)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.128.0007)
Projetos
Unidade Executora:
02.11.04 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
Unidade Executora:
02.11.05 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
1022 - Auditoria na folha de pagamento
Atividades
2101 - Serviços de digitalização e armazenamento eletrônico
2102 - Reorganização física de documentos do arquivo central
do Departamento de
Atividades
2098 - Saúde do servidor
2097 - Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Recursos
128 - Formação de Recursos Humanos (04.128)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.128.0007)
Projetos
02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora:
02.12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
Atividades
2094 - Manutenção do FMVSPMJ
131 - Comunicação Social (04.131)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.131.0007)
Projetos
02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
02.13.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
541 - Preservação e Conservação Ambiental (18.541)
0008 - VERDE É VIDA (18.541.0008)
Projetos
1014 - Educação ambiental
1010 - Construção de praças
1018 - Implantação de parques
1009 - Revitalização de praças, parques e jardins
1019 - Implantação da Usina de Tratamento de Resíduos - UTR
1016 - Manutenção e revitalização das margens do Rio Paraíba do Sul
542 - Controle Ambiental (18.542)
0008 - VERDE É VIDA (18.542.0008)
Projetos
1011 - Recomposição de mata ciliar
543 - Recuperação de Áreas Degradadas (18.543)
0008 - VERDE É VIDA (18.543.0008)
Projetos
1012 - Recuperação e manutenção de áreas degradadas
1013 - Recuperação de área degradada Morro do Cristo
27 - Desporto e Lazer (27)
813 - Lazer (27.813)
0008 - VERDE É VIDA (27.813.0008)
Projetos
1017 - Instalação de equipamentos de ginástica para 3a idade
Unidade Executora:
02.13.02 - FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
541 - Preservação e Conservação Ambiental (18.541)
0008 - VERDE É VIDA (18.541.0008)
Projetos
02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora:
02.14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
06 - Segurança Pública (06)
182 - Defesa Civil (06.182)
0009 - SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (06.182.0009)
Projetos
1030 - Reforma do prédio da Guarda Civil
1027 - Aquisição e manutenção de viaturas
1028 - Aquisição de armamentos e munições
1029 - Aquisição de equipamentos de informática
1133 - Modernização e capacitação da Guarda Civil
1031 - Reaparelhagem e capacitação da Defesa Civil
Unidade Executora:
02.14.02 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
0009 - SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (04.122.0009)
Projetos
02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade Executora:
02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27 - Desporto e Lazer (27)
812 - Desporto Comunitário (27.812)
0010 - ESPORTES PARA TODOS (27.812.0010)
Projetos
1072 - Implantação, reforma e ampliação de academias
1073 - Reforma do campo de futebol do Parque Meia Lua
Atividades
2092 - Readequação do plano de carreira do servidor
2099 - Revisão do estatuto do servidor e do magistério
Atividades
2106 - Folha de pagamento da Secretaria de Comunicação
Atividades
2105 - Serviços de divulgação da administração
Secretaria de Comunicação
Atividades
2041 - Manutenção dos parques
2156 - Manutenção do Viveiro Municipal
2038 - Manutenção dos serviços administrativos
2039 - Manutenção e revitalização de áreas públicas
2046 - Folha de pagamento da Secretaria de Meio Ambiente
2040 - Compensação ambiental - Termos de
compromisso ambiental - TCRA
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
2042 - Manutenção do Fundo Municipal de
Limpeza Urbana
Atividades
2134 - Ampliação do programa ronda escolar
2135 - Renovação de equipamentos e uniformes
2133 - Ampliação do projeto semeadores da paz
2136 - Manutenção dos serviços administrativos da SSDC
Segurança e Defesa do Cidadão
Atividades
2137 - Manutenção do Departamento de Assuntos
da Cidadania
Atividades
BOLETIM OFICIAL
1071 - Construção, reforma e/ou ampliação de espaço esportivo - O.P.
02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora:
02.16.01 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
1106 - Ações do PMAT
1105 - Ações do PNAFM
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.123.0007)
Projetos
1141 - Nota Fiscal Premiada
28 - Encargos especiais (28)
392 - (28.392)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (28.392.0007)
Projetos
0008 - Incentivo Cultural Lei 3648/95
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (28.843.0007)
Projetos
0005 - Amortizações e encargos
0006 - Amortização e encargos - SAAE
0007 - Amortizações e encargos - IPMJ
0016 - Amortizações e encargos - BB 1999
0017 - Amortizações e encargos - PMAT/PNAFM
0019 - Amortizações e encargos - 1º de Maio
0018 - Amortizações e encargos - Pró-Transporte
0020 - Amortizações e encargos - Desenvolve SP - Via SP
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99.999)
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.0099)
Projetos
Unidade Executora:
02.16.02 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADM. E REC. HUMANOS
0007 - ADMINISTRAÇÃO (04.122.0007)
Projetos
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (09.271.0007)
Projetos
0003 - Inativos e pensionistas
11 - Trabalho (11)
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador (11.331)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (11.331.0007)
Projetos
Unidade Executora:
02.16.03 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02 - Judiciária (02)
061 - Ação Jurídica (02.061)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (02.061.0007)
Projetos
122 - (28.122)
0007 - ADMINISTRAÇÃO (28.122.0007)
Projetos
0010 - Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE
0012 - Pagamento de precatórios judiciais - correção
0014 - Pagamento de precatórios judiciais de pequeno valor
0013 - Pagamento de precatórios judiciais - regime especial
0011 - Pagamento de precatórios judiciais - outros tribunais
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora:
03.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
0011 - VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE (04.122.0011)
Projetos
ANO XVI - Nº 1.046
8
131 - Comunicação Social (04.131)
Projetos
Unidade Executora:
03.01.02 - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO
Projetos
2168 - Manutenção da LIFE e FADENP
2171 - Despesas com eventos esportivos
2174 - Manutenção de projetos esportivos
2283 - Subvenção com ligas e associações
2169 - Convênios com ligas e associações
2173 - Locação com clubes para prática esportiva
2172 - Atendimento esportivo e recreativo para PCD
2175 - Folha de pagamento da Secretaria de Esportes
e Recreação
2170 - Manutenção dos serviços administrativos da
Secretaria de Esportes e
Atividades
Atividades
2221 - Manutenção dos sistemas de informatização
2223 - Manutenção dos sistemas de arrecadação
eo contabilidade
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
2226 - Despesas com correio
2230 - Despesas com aluguéis
2228 - Serviços com telefonia
2227 - Despesas com energia elétrica
2225 - Despesas diversas da administração
2236 - Benefícios assistenciais aos servidores
2234 - Despesa com bolsa auxílio a estagiários
2229 - Manutenção de sistema integrado de gestão
pública municipal
Atividades
2237 - Encargos previdenciários
Atividades
2233 - Despesas com vale refeição
2231 - Despesas com vale transporte
2232 - Despesas com vale alimentação
Atividades
2263 - Despesas judiciais e cartorárias
Atividades
Atividades
2238 - Manutenção do Gabinete da Presidência
2256 - Folha de pagamento do Gabinete da Presidência
Atividades
2239 - Serviços de divulgação da administração - SAAE
Atividades
2240 - Manutenção da Consultoria Jurídica
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
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2257 - Folha de pagamento da Consultoria Jurídica
03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade Executora:
03.02.01 - GABINETE DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DEPENDÊNCIAS
Projetos
1110 - Fehidro
1147 - Projeto AGEVAP
1112 - Convênio ceivap
1116 - Ampliação da ETA
1111 - Fehidro - vinculado
1109 - Aquisição de imóveis
1113 - Convênio ceivap - vinculado
1117 - Ampliação da ETA - vinculado
1122 - Obras de saneamento pro pac bndes
1120 - Ampliação adutora Altos de Santana
1114 - Ampliação da adutora do Parque Meia Lua
1118 - Ampliação emissário esgoto Córrego Seco
1126 - Complementação do Vale do Córrego do Turi
1123 - Sistema básico integrado de água e esgoto
1107 - Ampliação e melhoria sistema coleta de esgoto
1121 - Ampliação adutora Altos de Santana - vinculado
1130 - Complementação de redes tratamento esgoto - OP
1115 - Ampliação da adutora do Parque Meia Lua - vinculado
1119 - Ampliação emissário esgoto Córrego Seco - vinculado
1127 - Complementação do Vale do Córrego do Turi - vinculado
1124 - Sistema básico integrado de água e esgoto - vinculado
1108 - Ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água
03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora:
03.03.01 - GABINETE DO DIRETOR DE OPERAÇÕES E DEPENDÊNCIAS
Projetos
Projetos
1148 - Construção sede - SAAE
03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora:
03.04.01 - GABINETE DO DIRETOR FINANCEIRO E DEPENDÊNCIAS
Projetos
03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora:
03.05.01 - GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
Projetos
Projetos
1054 - Aquisição de hidrômetros
03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora:
03.06.01 - ENCARGOS GERAIS
271 - Previdência Básica (09.271)
Projetos
Projetos
122 - (28.122)
Projetos
0009 - Precatórios judiciais
999 - Reserva de Contingência (99.999)
Projetos
03.07 - DEPARTAMENTO COMERCIAL
Unidade Executora:
03.07.01 - GABINETE DO DIRETOR COMERCIAL E DEPENDÊNCIAS
Projetos
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora:
04.01.01 - GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
272 - Previdência do Regime Estatuário (09.272)
Atividades
2279 - Sistema de Captação da Represa Jaguari
2278 - Sistema de Captação do Rio Paraíba do Sul
2249 - Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras
2258 - Folha de pagamento do Depto. de Planejamento
e Obras
Atividades
2248 - Locação de veículos
Atividades
2254 - Energia elétrica
2253 - Tratamento de água
2251 - Cobrança de recursos hídricos - federal
2250 - Manutenção do Departamento de Operações
2252 - Cobrança de recursos hídricos - estadual
2259 - Folha de pagamento do Departamento de Operações
Atividades
2241 - Manutenção do Departamento Financeiro
2260 - Folha de pagamento do Departamento Financeiro
Atividades
2245 - Despesas com telecomunicações
2243 - Manutenção do Departamento Administrativo
2261 - Folha de pagamento do Departamento Administrativo
Atividades
Atividades
2255 - Encargos previdenciários
Atividades
2247 - Bolsa auxílio - estágio
2246 - Vale transporte/alimentação
2284 - Serviço de Regulação de Jacareí
2244 - Despesas diversas da administração - SAAE
Atividades
Atividades
Atividades
2242 - Manutenção do Departamento Comercial
2262 - Folha de pagamento do Departamento Comercial
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
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0012 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (09.272.0012)
Projetos
0004 - Compensação financeira
1103 - Adequação de mobiliário
1099 - Modernização de equipamentos
0015 - Benefícios assistenciais/outras despesas
1100 - Construção da nova sede do IPMJ
0010 - Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE
1104 - Aquisição de imóvel para sede do IPMJ
0012 - Pagamento de precatórios judiciais - correção
1101 - Renovação e ampliação da frota de veículos
1098 - Reforma, ampliação e instalações da sede IPMJ
1102 - Reforma, ampliação e construção em imóveis próprios
997 - Reserva de Contingência para o RPPS (99.997)
0012 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (99.997.0012)
Projetos
0002 - Reserva do RPPS
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - “JOSÉ MARIA DE ABREU”
05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora:
05.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
13 - Cultura (13)
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico (13.391)
0013 - PROMOÇÃO A CULTURA (13.391.0013)
Projetos
1093 - Preservação do patrimônio cultural - FMC
1094 - Revitalização do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba
392 - Difusão Cultural (13.392)
0013 - PROMOÇÃO A CULTURA (13.392.0013)
Projetos
1096 - Orquestra Sinfônica Municipal
1095 - Projeto pontos de cultura - FMC
1092 - Reformas e adaptações de espaços públicos - FMC
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LARDE JACAREÍ
Unidade Executora:
06.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
16 - Habitação (16)
482 - Habitação Urbana (16.482)
0014 - MORADIA DIGNA (16.482.0014)
Projetos
Unidade Executora:
06.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0014 - MORADIA DIGNA (16.482.0014)
Projetos
Unidade Executora:
06.01.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL
0014 - MORADIA DIGNA (16.482.0014)
Projetos
1097 - Construção de unidades habitacionais de interesse social - O.P.
Unidade Executora:
06.01.04 - DEPARTAMENTO TÉCNICO SOCIAL
0014 - MORADIA DIGNA (16.482.0014)
Projetos
Atividades
2216 - Despesas postais
2215 - Reavaliação atuarial
2212 - Capacitação dos servidores
2222 - Folha de pagamento do IPMJ
2219 - Outras despesas com pessoal
2217 - Bolsa auxílio à estagiários
2214 - Manutenção predial e veicular
2220 - Ampliação do quadro de servidores
2213 - Manutenção Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
2218 - Obrigações tributárias sobre rendimentos financeiros
Atividades
Atividades
Atividades
2200 - Divulgações
2199 - Promoção de eventos culturais
2198 - Manutenção da Fundação Cultural
2202 - Folha de pagamento da Fundação Cultural
2201 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMC
Atividades
2203 - Manutenção dos serviços administrativos do
Gabinete da Presidência
Atividades
2270 - Construção e reformas de casas
2210 - Manutenção do programa de auxílio aluguel
2204 - Manutenção do programa de plantas populares - FMHIS
2206 - Manutenção do programa para pequenos
reparos - FMHIS
2280 - Regularização Fundiária de Núcleos de Interesse Social
2205 - Manutenção do programa cesta básica mat.
construção - FMHIS
2269 - Manutenção dos serviços administrativos do
Gabinete do FMHIS
2207 - Congelamento e regularização de núcleos
habitacionais irregulares -
Atividades
2270 - Construção e reformas de casas
2208 - Manutenção do programa cesta básica mat. construção
2209 - Congelamento e regularização de núcleos
habitacionais irregulares
Atividades
2210 - Manutenção do programa de auxílio aluguel
2211 - Manutenção, apoio e assessoria na melhoria
das condições habitacionais
Órgão: 07 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
07.01 - PRESIDÊNCIA DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
Unidade Executora:
07.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
Projetos
Atividades
2276 - Manutenção do Serviço de Regulação e Dependências
2277 - Folha de pagamento do Serviço de
Regulação de Jacareí
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Código ............ Descrição ............................................................................................................................................................................................................................................ Valor
0001 .................. PROCESSO LEGISLATIVO .................................................................................................................................................................................................................. 23.150.000,00
0002 .................. EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................................................................................................. 2.747.000,00
0003 .................. SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ............................................................................................................................................................................... 180.067.000,00
0004 .................. EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ................................................................................................................................................................................................ 158.951.000,00
0005 .................. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ..................................................................................................................................................................... 19.088.000,00
0006 .................. MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .................................................................................................................................................. 115.120.000,00
0007 .................. ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................ 142.313.000,00
0008 .................. VERDE É VIDA .................................................................................................................................................................................................................................... 59.229.000,00
0009 .................. SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA ........................................................................................................................................................................................ 14.545.000,00
0010 .................. ESPORTES PARA TODOS .................................................................................................................................................................................................................. 9.334.000,00
0011 .................. VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ......................................................................................................................................................................................... 143.256.000,00
BOLETIM OFICIAL
11
ANO XVI - Nº 1.046
0012 .................. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL .................................................................................................................................................................... 79.200.000,00
0013 .................. PROMOÇÃO A CULTURA .................................................................................................................................................................................................................... 4.859.000,00
0014 .................. MORADIA DIGNA ................................................................................................................................................................................................................................ 3.456.000,00
0099 .................. RESERVA DE CONTINGÊNCIA ......................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
0001 .................. Aposentadorias, reformas e pensões ................................................................................................................................................................................................. 3.850.000,00
0002 .................. Reserva do RPPS ................................................................................................................................................................................................................................ 20.680.000,00
0003 .................. Inativos e pensionistas ....................................................................................................................................................................................................................... 51.101.000,00
0004 .................. Compensação financeira ..................................................................................................................................................................................................................... 1.030.000,00
0005 .................. Amortizações e encargos .................................................................................................................................................................................................................... 0,00
0006 .................. Amortização e encargos - SAAE .......................................................................................................................................................................................................... 17.632.000,00
0007 .................. Amortizações e encargos - IPMJ ......................................................................................................................................................................................................... 9.184.000,00
0008 .................. Incentivo Cultural Lei 3648/95 ............................................................................................................................................................................................................. 450.000,00
0009 .................. Precatórios judiciais ............................................................................................................................................................................................................................. 527.000,00
0010 .................. Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE .................................................................................................................................................................................... 2.338.000,00
0011 .................. Pagamento de precatórios judiciais - outros tribunais ........................................................................................................................................................................ 18.000,00
0012 .................. Pagamento de precatórios judiciais - correção ................................................................................................................................................................................... 405.000,00
0013 .................. Pagamento de precatórios judiciais - regime especial ....................................................................................................................................................................... 0,00
0014 .................. Pagamento de precatórios judiciais de pequeno valor ....................................................................................................................................................................... 150.000,00
0015 .................. Benefícios assistenciais/outras despesas ......................................................................................................................................................................................... 4.250.000,00
0016 .................. Amortizações e encargos - BB 1999 ................................................................................................................................................................................................... 6.028.000,00
0017 .................. Amortizações e encargos - PMAT/PNAFM .......................................................................................................................................................................................... 2.642.000,00
0018 .................. Amortizações e encargos - Pró-Transporte ......................................................................................................................................................................................... 1.465.000,00
0019 .................. Amortizações e encargos - 1º de Maio ................................................................................................................................................................................................ 311.000,00
0020 .................. Amortizações e encargos - Desenvolve SP - Via SP ......................................................................................................................................................................... 2.844.000,00
RELAÇÃO DE PROJETO
1001 .................. Ampliação e/ou reforma do prédio ...................................................................................................................................................................................................... 50.000,00
1002 .................. Renovação ou aquisição de equipamentos e material permanente .................................................................................................................................................. 100.000,00
1003 .................. Reforma e modernização do Mercado Municipal de Jacareí .............................................................................................................................................................. 0,00
1004 .................. Elaboração e implantação do plano de desenvolvimento econômico ............................................................................................................................................... 100.000,00
1005 .................. Implantação do parque industrial automobilístico ............................................................................................................................................................................... 24.000,00
1006 .................. Fomento a economia solidária ............................................................................................................................................................................................................. 25.000,00
1007 .................. Apoio a novos investimentos para o município ................................................................................................................................................................................. 84.000,00
1008 .................. Reforma e ampliação do Forum .......................................................................................................................................................................................................... 3.000,00
1009 .................. Revitalização de praças, parques e jardins ........................................................................................................................................................................................ 350.000,00
1010 .................. Construção de praças .......................................................................................................................................................................................................................... 100.000,00
1011 .................. Recomposição de mata ciliar .............................................................................................................................................................................................................. 108.000,00
1012 .................. Recuperação e manutenção de áreas degradadas ............................................................................................................................................................................ 56.000,00
1013 .................. Recuperação de área degradada Morro do Cristo .............................................................................................................................................................................. 1.000,00
1014 .................. Educação ambiental ............................................................................................................................................................................................................................. 27.000,00
1015 .................. Elaboração do Plano de Mobilidade de Transporte e Trânsito ............................................................................................................................................................ 967.000,00
1016 .................. Manutenção e revitalização das margens do Rio Paraíba do Sul ...................................................................................................................................................... 94.000,00
1017 .................. Instalação de equipamentos de ginástica para 3a idade .................................................................................................................................................................... 0,00
1018 .................. Implantação de parques ....................................................................................................................................................................................................................... 300.000,00
1019 .................. Implantação da Usina de Tratamento de Resíduos - UTR ................................................................................................................................................................ 4.000,00
1020 .................. Renovação da frota ............................................................................................................................................................................................................................. 1.000,00
1021 .................. Racionalização e otimização do uso da frota ..................................................................................................................................................................................... 2.000,00
1022 .................. Auditoria na folha de pagamento ........................................................................................................................................................................................................ 1.000,00
1023 .................. Jacareí digital ....................................................................................................................................................................................................................................... 105.000,00
1024 .................. Revitalização prédios escolares .......................................................................................................................................................................................................... 3.089.000,00
1025 .................. Construção Centro Educamais (FUNDEB) ......................................................................................................................................................................................... 1.000,00
1026 .................. Construção Centro Educamais ............................................................................................................................................................................................................ 951.000,00
1027 .................. Aquisição e manutenção de viaturas .................................................................................................................................................................................................. 80.000,00
1028 .................. Aquisição de armamentos e munições ............................................................................................................................................................................................... 60.000,00
1029 .................. Aquisição de equipamentos de informática ........................................................................................................................................................................................ 16.000,00
1030 .................. Reforma do prédio da Guarda Civil .................................................................................................................................................................................................... 70.000,00
1031 .................. Reaparelhagem e capacitação da Defesa Civil ................................................................................................................................................................................. 40.000,00
1032 .................. Ampliação e reforma de creches - O.P. .............................................................................................................................................................................................. 226.000,00
1033 .................. Construção creche na periferia da cidade - O.P. ............................................................................................................................................................................... 1.200.000,00
1034 .................. Construção e ampliação de prédios escolares ................................................................................................................................................................................... 2.000,00
1035 .................. Construção de salas de aula ............................................................................................................................................................................................................... 1.434.000,00
1036 .................. Construção de piscinas nos centros educacionais ............................................................................................................................................................................ 1.000,00
1037 .................. Construção de creche no Morro do Cristo .......................................................................................................................................................................................... 0,00
1038 .................. Construção e reforma da EMEF “Profª Ricardina dos Santos Moreira” ............................................................................................................................................ 0,00
1039 .................. Ampliação e reforma de escolas - O.P. .............................................................................................................................................................................................. 233.000,00
1040 .................. Construção e modernização dos serviços de proteção social especial - PSE ................................................................................................................................. 389.000,00
1041 .................. Construção e reforma de próprios municipais .................................................................................................................................................................................... 113.000,00
1042 .................. Continuação da Av. Eng. Davi Lino .................................................................................................................................................................................................... 3.000,00
1043 .................. Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - CIDE .................................................................................................................................................................... 647.000,00
1044 .................. Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas ................................................................................................................................................................................. 6.264.000,00
1045 .................. Abertura, pav. e dren. de Avenida p/ acesso Rod. Nilo Máximo a Rod. Geraldo Scavone ............................................................................................................. 2.367.000,00
1046 .................. Prevenção de áreas de risco ............................................................................................................................................................................................................... 34.000,00
1047 .................. Revitalização da Variante Getúlio Vargas ........................................................................................................................................................................................... 323.000,00
1048 .................. Construção e revitalização de pontes e viadutos .............................................................................................................................................................................. 161.000,00
1049 .................. Obras de revitalização em diversas áreas da cidade - OP ................................................................................................................................................................ 434.000,00
1050 .................. Saneamento integrado do Vale do Córrego do Turi ............................................................................................................................................................................. 30.023.000,00
1051 .................. Drenagem, contenções, canalizações e expansão de galerias - OP ................................................................................................................................................. 183.000,00
1052 .................. Obras de drenagem e pavimentação Av. Migrantes .......................................................................................................................................................................... 3.985.000,00
1053 .................. Obras de recapeamento ....................................................................................................................................................................................................................... 7.200.000,00
1054 .................. Aquisição de hidrômetros .................................................................................................................................................................................................................... 1.323.000,00
1055 .................. Obras de acesso ao parque industrial automobilístico ....................................................................................................................................................................... 1.621.000,00
1056 .................. Abertura de ruas e avenidas ............................................................................................................................................................................................................... 4.000,00
1057 .................. Obras de acesso a marginal Dutra / Parque Meia Lua ....................................................................................................................................................................... 6.000,00
1059 .................. Abertura, drenagem e pavimentação da Estrada do Soldab .............................................................................................................................................................. 9.000,00
1060 .................. Construção de ciclovias ...................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
1061 .................. Obras de pavimentação - Patrulha do Asfalto - OP ........................................................................................................................................................................... 1.000.000,00
1063 .................. Obras emergenciais ............................................................................................................................................................................................................................. 281.000,00
1064 .................. Implantação de aduelas na Rua João Américo .................................................................................................................................................................................. 11.000,00
1065 .................. Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - PCMM - OP .......................................................................................................................................................... 1.365.000,00
1066 .................. Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcês ............................................................................................................................................................................. 318.000,00
1067 .................. Obras de recapeamento da Av. 9 de Julho ......................................................................................................................................................................................... 9.000,00
1068 .................. Desapropriações e compra de áreas .................................................................................................................................................................................................. 1.215.000,00
1069 .................. Iluminação pública ................................................................................................................................................................................................................................ 1.200.000,00
1070 .................. Instalação e manutenção de abrigos de ônibus ................................................................................................................................................................................. 500.000,00
1071 .................. Construção, reforma e/ou ampliação de espaço esportivo - O.P. .................................................................................................................................................... 1.916.000,00
1072 .................. Implantação, reforma e ampliação de academias .............................................................................................................................................................................. 97.000,00
1073 .................. Reforma do campo de futebol do Parque Meia Lua ........................................................................................................................................................................... 139.000,00
1074 .................. Adequação de UBS central .................................................................................................................................................................................................................. 4.000,00
1075 .................. Construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidade de saúde ......................................................................................................................................... 416.000,00
1076 .................. Construção e aparelhamento do CAPS AD ........................................................................................................................................................................................ 0,00
1077 .................. Construção e aparelhamento da UPA III / Pronto Socorro Municipal ................................................................................................................................................ 11.052.000,00
1078 .................. Reforma da UBS Jd. das Indústrias - OP .......................................................................................................................................................................................... 0,00
1079 .................. Ampliação da UBS Jd. das Indústrias - OP ........................................................................................................................................................................................ 0,00
1080 .................. Construção e aparelhamento da UMSF Pq. Imperial - OP ................................................................................................................................................................ 0,00
1081 .................. Implantação de sistema de gestão em saúde .................................................................................................................................................................................... 1.052.000,00
1082 .................. Implantação dos complexos reguladores/informatização .................................................................................................................................................................. 0,00
1083 .................. Construção da unidade de saúde no bairro Rio Comprido - OP ........................................................................................................................................................ 0,00
BOLETIM OFICIAL
12
ANO XVI - Nº 1.046
1084 .................. Implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência .............................................................................................................................................. 0,00
1085 .................. Construção e aparelhamento da UBS Nilo Máximo ............................................................................................................................................................................ 0,00
1086 .................. Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Santo Antônio da Boa Vista ................................................................................................................................. 0,00
1087 .................. Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Nova Esperança .................................................................................................................................................. 0,00
1088 .................. Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Jd. Emília ............................................................................................................................................................. 0,00
1089 .................. Construção e aparelhamento da UMSF no bairro Jd. Yolanda .......................................................................................................................................................... 0,00
1090 .................. Construção e aparelhamento do CAPS I ............................................................................................................................................................................................ 0,00
1091 .................. Implantação do cartão SUS ................................................................................................................................................................................................................. 8.000,00
1092 .................. Reformas e adaptações de espaços públicos - FMC ........................................................................................................................................................................ 10.000,00
1093 .................. Preservação do patrimônio cultural - FMC ......................................................................................................................................................................................... 34.000,00
1094 .................. Revitalização do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba ............................................................................................................................................................ 24.000,00
1095 .................. Projeto pontos de cultura - FMC ......................................................................................................................................................................................................... 0,00
1096 .................. Orquestra Sinfônica Municipal ............................................................................................................................................................................................................. 70.000,00
1097 .................. Construção de unidades habitacionais de interesse social - O.P. ..................................................................................................................................................... 0,00
1098 .................. Reforma, ampliação e instalações da sede IPMJ .............................................................................................................................................................................. 20.000,00
1099 .................. Modernização de equipamentos ........................................................................................................................................................................................................... 80.000,00
1100 .................. Construção da nova sede do IPMJ ..................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
1101 .................. Renovação e ampliação da frota de veículos ................................................................................................................................................................................... 50.000,00
1102 .................. Reforma, ampliação e construção em imóveis próprios ................................................................................................................................................................... 10.000,00
1103 .................. Adequação de mobiliário ...................................................................................................................................................................................................................... 60.000,00
1104 .................. Aquisição de imóvel para sede do IPMJ ............................................................................................................................................................................................. 10.000,00
1105 .................. Ações do PNAFM ................................................................................................................................................................................................................................. 0,00
1106 .................. Ações do PMAT ..................................................................................................................................................................................................................................... 0,00
1107 .................. Ampliação e melhoria sistema coleta de esgoto ................................................................................................................................................................................ 1.515.000,00
1108 .................. Ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água ........................................................................................................................................................... 2.170.000,00
1109 .................. Aquisição de imóveis ........................................................................................................................................................................................................................... 1.400.000,00
1110 ................... Fehidro .................................................................................................................................................................................................................................................. 3.525.000,00
1111 ................... Fehidro - vinculado .............................................................................................................................................................................................................................. 0,00
1112 ................... Convênio ceivap .................................................................................................................................................................................................................................. 2.000,00
1113 ................... Convênio ceivap - vinculado ............................................................................................................................................................................................................... 0,00
1114 ................... Ampliação da adutora do Parque Meia Lua ......................................................................................................................................................................................... 0,00
1115 ................... Ampliação da adutora do Parque Meia Lua - vinculado ..................................................................................................................................................................... 0,00
1116 ................... Ampliação da ETA ................................................................................................................................................................................................................................ 400.000,00
1117 ................... Ampliação da ETA - vinculado ............................................................................................................................................................................................................. 0,00
1118 ................... Ampliação emissário esgoto Córrego Seco ........................................................................................................................................................................................ 0,00
1119 ................... Ampliação emissário esgoto Córrego Seco - vinculado ..................................................................................................................................................................... 0,00
1120 .................. Ampliação adutora Altos de Santana .................................................................................................................................................................................................. 0,00
1121 .................. Ampliação adutora Altos de Santana - vinculado ............................................................................................................................................................................... 0,00
1122 .................. Obras de saneamento pro pac bndes ................................................................................................................................................................................................. 0,00
1123 .................. Sistema básico integrado de água e esgoto ....................................................................................................................................................................................... 53.789.000,00
1124 .................. Sistema básico integrado de água e esgoto - vinculado .................................................................................................................................................................... 0,00
1125 .................. Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem ............................................................................................................................................................................. 0,00
1126 .................. Complementação do Vale do Córrego do Turi .................................................................................................................................................................................... 0,00
1127 .................. Complementação do Vale do Córrego do Turi - vinculado ................................................................................................................................................................. 0,00
1128 .................. Obra de drenagem e pavimentação Av. Diogo Fontes ...................................................................................................................................................................... 3.503.000,00
1129 .................. Obra de drenagem e pavimentação Av. José Teodoro de Siqueira ................................................................................................................................................... 1.041.000,00
1130 .................. Complementação de redes tratamento esgoto - OP .......................................................................................................................................................................... 1.000,00
1131 .................. Obra de drenagem e pavimentação Rua São Jerônimo ..................................................................................................................................................................... 0,00
1132 .................. Construção do Hospital Municipal ....................................................................................................................................................................................................... 101.000,00
1133 .................. Modernização e capacitação da Guarda Civil ..................................................................................................................................................................................... 70.000,00
1134 .................. Projeto Mais Médicos ........................................................................................................................................................................................................................... 1.000.000,00
1135 .................. Drenagem e pavimentação Bairro 22 de Abril .................................................................................................................................................................................... 0,00
1136 .................. Drenagem e pavimentação Bairro 1º de Maio .................................................................................................................................................................................... 4.546.000,00
1137 .................. Drenagem e pavimentação Est. Olinda Mercadante .......................................................................................................................................................................... 700.000,00
1138 .................. Gestão da Qualidade ............................................................................................................................................................................................................................ 0,00
1139 .................. Instalação de equipamentos de monitoramento ................................................................................................................................................................................. 7.000,00
1140 .................. Implantação do Serviço de Regulação ............................................................................................................................................................................................... 0,00
1141 .................. Nota Fiscal Premiada ........................................................................................................................................................................................................................... 360.000,00
1142 .................. Revitalização do Parque Califórnia ..................................................................................................................................................................................................... 2.000,00
1143 .................. Construção de creche - Villa Branca ................................................................................................................................................................................................... 1.789.000,00
1144 .................. Obras de Recapeamento Avenida São Jorge ..................................................................................................................................................................................... 210.000,00
1145 .................. Obras de Recapeamento Avenida Maria Augusta .............................................................................................................................................................................. 668.000,00
1146 .................. Obras de Recapeamento Avenidas Avareí e Nicola Capucci ........................................................................................................................................................... 415.000,00
1147 .................. Projeto AGEVAP ................................................................................................................................................................................................................................... 0,00
1148 .................. Construção sede - SAAE ..................................................................................................................................................................................................................... 136.000,00
RELAÇÃO ATIVIDADES
2001 .................. Manutenção da Câmara ....................................................................................................................................................................................................................... 3.161.000,00
2002 .................. Serviços de divulgação do legislativo ................................................................................................................................................................................................ 300.000,00
2003 .................. Sistema de comunicação do legislativo .............................................................................................................................................................................................. 1.970.000,00
2004 .................. Folha de pagamento da Câmara ......................................................................................................................................................................................................... 13.181.000,00
2005 .................. Atividades do Orçamento Participativo .............................................................................................................................................................................................. 7.000,00
2006 .................. Planejamento estratégico .................................................................................................................................................................................................................... 135.000,00
2007 .................. Manutenção serviços administrativos Gabinete do Prefeito ............................................................................................................................................................. 156.000,00
2008 .................. Manutenção da Junta de Serviço Militar ............................................................................................................................................................................................. 7.000,00
2009 .................. Manutenção do Tiro de Guerra ............................................................................................................................................................................................................. 99.000,00
2010 .................. Manutenção do Corpo de Bombeiros .................................................................................................................................................................................................. 458.000,00
2011 .................. Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil .............................................................................................................................................................................. 14.000,00
2012 .................. Manutenção da frota ............................................................................................................................................................................................................................ 2.243.000,00
2013 .................. Abastecimento da frota ....................................................................................................................................................................................................................... 1.919.000,00
2014 .................. Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito .................................................................................................................................................................................... 1.647.000,00
2015 .................. Manutenção serviços administrativos Secretaria de Governo ......................................................................................................................................................... 75.000,00
2016 .................. Manutenção do Distrito de São Silvestre ............................................................................................................................................................................................ 37.000,00
2017 .................. Manutenção do Distrito do Parque Meia Lua ...................................................................................................................................................................................... 37.000,00
2018 .................. Bairro em ação ..................................................................................................................................................................................................................................... 100.000,00
2019 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Governo ................................................................................................................................................................................. 1.695.000,00
2020 .................. Folha de pagamento do Distrito de São Silvestre .............................................................................................................................................................................. 349.000,00
2021 .................. Folha de pagamento do Distrito do Parque Meia Lua ......................................................................................................................................................................... 184.000,00
2022 .................. Assistência e extensão rural ............................................................................................................................................................................................................... 50.000,00
2023 .................. Manutenção do roteiro cultural ............................................................................................................................................................................................................. 35.000,00
2024 .................. Fomento ao Banco do Povo ................................................................................................................................................................................................................ 39.000,00
2025 .................. Manutenção serviços administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ................................................................................................................... 257.000,00
2026 .................. Manutenção do FUNTUR ..................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
2027 .................. Manutenção da incubadora de empresas ............................................................................................................................................................................................ 317.000,00
2028 .................. Apoio ao programa de modernização para micro e pequenas empresas - SEBRAE ........................................................................................................................ 53.000,00
2029 .................. Manutenção da patrulha agrícola ........................................................................................................................................................................................................ 77.000,00
2030 .................. Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Finanças .................................................................................................................................................... 375.000,00
2031 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Finanças ................................................................................................................................................................................ 3.427.000,00
2032 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ............................................................................................................................................... 1.192.000,00
2033 .................. Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Assuntos Jurídicos .................................................................................................................................... 805.000,00
2034 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos ................................................................................................................................................................ 2.898.000,00
2035 .................. FMDHU-investimentos municipais para desenvolvimento urbano ................................................................................................................................................... 1.401.000,00
2036 .................. Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Planejamento ............................................................................................................................................. 150.000,00
2037 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Planejamento ......................................................................................................................................................................... 4.104.000,00
2038 .................. Manutenção dos serviços administrativos ......................................................................................................................................................................................... 90.000,00
2039 .................. Manutenção e revitalização de áreas públicas ................................................................................................................................................................................... 200.000,00
2040 .................. Compensação ambiental - Termos de compromisso ambiental - TCRA ........................................................................................................................................... 360.000,00
2041 .................. Manutenção dos parques ..................................................................................................................................................................................................................... 1.242.000,00
BOLETIM OFICIAL
13
ANO XVI - Nº 1.046
2042 .................. Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana ......................................................................................................................................................................... 53.000.000,00
2043 .................. Serviços do CRAS ............................................................................................................................................................................................................................... 530.000,00
2044 .................. Piso média complexidade - CENTRO POP ......................................................................................................................................................................................... 200.000,00
2045 .................. Co financiamento municipal - família - piso média complexidade .................................................................................................................................................... 82.000,00
2046 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Meio Ambiente ....................................................................................................................................................................... 3.007.000,00
2047 .................. Co financiamento municipal - pse - idoso .......................................................................................................................................................................................... 612.000,00
2048 .................. Centro convivência ao idoso - Viva Vida ........................................................................................................................................................................................... 167.000,00
2049 .................. Manutenção dos serviços administrativos SAS ................................................................................................................................................................................. 639.000,00
2050 .................. Serviço de atenção a juventude .......................................................................................................................................................................................................... 150.000,00
2051 .................. Piso de alta complexidade manutenção da casa de passagem ........................................................................................................................................................ 290.000,00
2052 .................. Serviços de proteção básica ............................................................................................................................................................................................................... 981.000,00
2053 .................. Manutenção do Conselho Tutelar ........................................................................................................................................................................................................ 81.000,00
2054 .................. Co financiamento municipal - psb - adolescente ............................................................................................................................................................................... 390.000,00
2055 .................. Manutenção do FMDCA ....................................................................................................................................................................................................................... 604.000,00
2056 .................. Co financiamento federal - psb - bpc na escola ................................................................................................................................................................................ 51.000,00
2057 .................. Manutenção da cidade ......................................................................................................................................................................................................................... 12.792.000,00
2058 .................. Construção e modernização dos serviços de proteção social básica - psb ..................................................................................................................................... 884.000,00
2059 .................. Co financiamento estadual psb ........................................................................................................................................................................................................... 65.000,00
2060 .................. Manutenção do Fundo Social de Solidariedade ................................................................................................................................................................................... 35.000,00
2061 .................. Co financiamento estadual - psb - centro de convivência idoso ...................................................................................................................................................... 65.000,00
2062 .................. Manutenção e conservação das estradas rurais ................................................................................................................................................................................ 500.000,00
2063 .................. Estruturação da rede de serv. de proteção social especial - PSE ..................................................................................................................................................... 0,00
2064 .................. Serviço de proteção social especial - alta complexidade - pse ......................................................................................................................................................... 480.000,00
2065 .................. Manutenção e conservação do Mercado Municipal de Jacareí .......................................................................................................................................................... 330.000,00
2066 .................. Serviço de proteção social especial - média complexidade - pse ..................................................................................................................................................... 850.000,00
2067 .................. Manutenção do Centro Dia do Idoso ................................................................................................................................................................................................... 0,00
2068 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Assistência Social ................................................................................................................................................................. 5.933.000,00
2069 .................. IGD - Bolsa Família - psb .................................................................................................................................................................................................................... 387.000,00
2070 .................. Folha de pagamento do Conselho Tutelar ........................................................................................................................................................................................... 235.000,00
2071 .................. Co financiamento municipal - psb - família ........................................................................................................................................................................................ 189.000,00
2072 .................. Co financiamento - benefícios eventuais - psb ................................................................................................................................................................................. 85.000,00
2073 .................. Co financiamento - PSE - Pessoa com Deficiência .......................................................................................................................................................................... 650.000,00
2074 .................. Manutenção do Depto. Administrativo ................................................................................................................................................................................................ 900.000,00
2075 .................. Serviços de abrigos de crianças e adolescentes - PSE .................................................................................................................................................................... 300.000,00
2076 .................. Adequação e melhorias nos ambientes de trabalho da SIEM ............................................................................................................................................................ 100.000,00
2077 .................. Co financiamento municipal PSE - abrigo da criança e do adolescente ........................................................................................................................................... 782.000,00
2078 .................. Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos ........................................................................................................................................................................ 40.000,00
2079 .................. Manutenção do Depto. de Obras Civis ............................................................................................................................................................................................... 29.000,00
2080 .................. IGD - Aprimoramento da gestão do SUAS - psb ................................................................................................................................................................................ 66.000,00
2081 .................. Serviços do CREAS - PSE .................................................................................................................................................................................................................. 187.000,00
2082 .................. Abastecimento da frota da Admin. Indireta ........................................................................................................................................................................................ 246.000,00
2083 .................. Manutenção de próprios municipais .................................................................................................................................................................................................... 550.000,00
2084 .................. Manutenção e conservação de praças, parques e jardins ................................................................................................................................................................. 500.000,00
2085 .................. Co financiamento estadual - PSE - PAEFI - Medidas sócio educativas ........................................................................................................................................... 350.000,00
2086 .................. Manutenção do Depto. de Conservação de Obras Civis .................................................................................................................................................................. 30.000,00
2087 .................. Co financiamento estadual criança/adolescente - PSE ..................................................................................................................................................................... 75.000,00
2088 .................. Co financiamento estadual média complexidade - PSE .................................................................................................................................................................... 50.000,00
2089 .................. Co financiamento estadual alta complexidade - PSE ........................................................................................................................................................................ 120.000,00
2090 .................. Manutenção do Depto. e Conservação Viária .................................................................................................................................................................................... 21.000,00
2091 .................. Ampliação do quadro de servidores .................................................................................................................................................................................................... 0,00
2092 .................. Readequação do plano de carreira do servidor .................................................................................................................................................................................. 50.000,00
2093 .................. Manutenção de serviços administrativos Departamento Tecnologia da Informação ....................................................................................................................... 500.000,00
2094 .................. Manutenção do FMVSPMJ ................................................................................................................................................................................................................... 388.000,00
2095 .................. Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Administração e Recursos Humanos ....................................................................................................... 2.674.000,00
2096 .................. Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Suprimentos ................................................................................................................................... 400.000,00
2097 .................. Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Recursos Humanos ....................................................................................................................... 700.000,00
2098 .................. Saúde do servidor ................................................................................................................................................................................................................................ 400.000,00
2099 .................. Revisão do estatuto do servidor e do magistério .............................................................................................................................................................................. 100.000,00
2100 .................. Sistema de inclusão digital .................................................................................................................................................................................................................. 117.000,00
2101 .................. Serviços de digitalização e armazenamento eletrônico ...................................................................................................................................................................... 98.000,00
2102 .................. Reorganização física de documentos do arquivo central .................................................................................................................................................................. 118.000,00
2103 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Administração e Rec. Humanos ........................................................................................................................................... 8.435.000,00
2104 .................. Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Comunicação ............................................................................................................................................. 711.000,00
2105 .................. Serviços de divulgação da administração .......................................................................................................................................................................................... 2.800.000,00
2106 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Comunicação ......................................................................................................................................................................... 945.000,00
2107 .................. Distribuição merenda escolar para creche ......................................................................................................................................................................................... 990.000,00
2108 .................. Distribuição merenda escolar para pré-escola .................................................................................................................................................................................... 372.000,00
2109 .................. Distribuição merenda escolar para fundamental ................................................................................................................................................................................ 793.000,00
2110 .................. Distribuição merenda escolar para creche - SAE ............................................................................................................................................................................... 4.031.000,00
2111 ................... Distribuição merenda escolar para pré-escola - SAE ......................................................................................................................................................................... 1.516.000,00
2112 .................. Distribuição merenda escolar para fundamental - SAE ..................................................................................................................................................................... 3.225.000,00
2113 .................. Transporte universitário - PROTEU ..................................................................................................................................................................................................... 180.000,00
2114 .................. Bolsa de estudo - PROBEM ................................................................................................................................................................................................................. 382.000,00
2115 .................. Despesas com rendimentos de aplicação - LDB ............................................................................................................................................................................... 277.000,00
2116 .................. Uniformização dos alunos do ensino infantil ...................................................................................................................................................................................... 1.000,00
2117 .................. Uniformização dos alunos do ensino fundamental ............................................................................................................................................................................. 2.311.000,00
2118 .................. Capacitação, desenvolvimento e valorização profissional ................................................................................................................................................................ 950.000,00
2119 .................. Ensino profissionalizante EJA ............................................................................................................................................................................................................. 500.000,00
2120 .................. Educação de jovens e adultos ............................................................................................................................................................................................................ 224.000,00
2121 .................. Transporte de alunos ............................................................................................................................................................................................................................ 4.864.000,00
2122 .................. Manutenção do ensino fundamental ................................................................................................................................................................................................... 14.525.000,00
2123 .................. Manutenção do ensino infantil ............................................................................................................................................................................................................. 10.585.000,00
2124 .................. Convênio creches ................................................................................................................................................................................................................................ 0,00
2125 .................. Vale transporte - rede de ensino (FUNDEB) ....................................................................................................................................................................................... 650.000,00
2126 .................. Vale alimentação (FUNDEB) ............................................................................................................................................................................................................... 650.000,00
2127 .................. Vale refeição (FUNDEB) ...................................................................................................................................................................................................................... 650.000,00
2128 .................. Manutenção ensino fundamental (FUNDEB) ...................................................................................................................................................................................... 13.000,00
2129 .................. Vale transporte - rede de ensino .......................................................................................................................................................................................................... 522.000,00
2130 .................. Vale alimentação .................................................................................................................................................................................................................................. 1.241.000,00
2131 .................. Vale refeição ......................................................................................................................................................................................................................................... 2.255.000,00
2132 .................. Campanha educativa e divulgação ..................................................................................................................................................................................................... 985.000,00
2133 .................. Ampliação do projeto semeadores da paz ........................................................................................................................................................................................... 58.000,00
2134 .................. Ampliação do programa ronda escolar ................................................................................................................................................................................................ 52.000,00
2135 .................. Renovação de equipamentos e uniformes ......................................................................................................................................................................................... 110.000,00
2136 .................. Manutenção dos serviços administrativos da SSDC ......................................................................................................................................................................... 56.000,00
2137 .................. Manutenção do Departamento de Assuntos da Cidadania ................................................................................................................................................................ 75.000,00
2138 .................. Bolsa auxílio - estagiários .................................................................................................................................................................................................................... 862.000,00
2139 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão .......................................................................................................................................... 13.540.000,00
2140 .................. Distribuição de material didático ......................................................................................................................................................................................................... 359.000,00
2141 .................. Contribuição ao PASEP ........................................................................................................................................................................................................................ 2.147.000,00
2142 .................. Manutenção áreas verdes - escolas ensino infantil ........................................................................................................................................................................... 2.050.000,00
2143 .................. Manutenção áreas verdes - escolas ensino fundamental .................................................................................................................................................................. 1.450.000,00
2144 .................. Folha de pagamento do Ensino Infantil .............................................................................................................................................................................................. 6.000,00
2145 .................. Folha de pagamento pré escola - FUNDEB - prof. magistério .......................................................................................................................................................... 22.905.000,00
2146 .................. Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - prof. magistério ........................................................................................................................................... 37.658.000,00
2147 .................. Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - outros profissionais .................................................................................................................................... 15.734.000,00
2148 .................. Folha de pagamento creche escola - FUNDEB - prof. magistério .................................................................................................................................................... 207.000,00
BOLETIM OFICIAL
14
ANO XVI - Nº 1.046
2149 .................. Folha de pagamento - eja - FUNDEB - prof. magistério .................................................................................................................................................................... 342.000,00
2151 .................. Folha de pagamento da assistência à criança e ao adolescente ...................................................................................................................................................... 1.511.000,00
2152 .................. Manutenção do Depto. de Obras Viárias ............................................................................................................................................................................................. 44.000,00
2153 .................. Manutenção do Depto. de Projetos ..................................................................................................................................................................................................... 76.000,00
2154 .................. Gerenciamento e fiscalização de obras .............................................................................................................................................................................................. 420.000,00
2155 .................. Elaboração de projetos ......................................................................................................................................................................................................................... 100.000,00
2156 .................. Manutenção do Viveiro Municipal ........................................................................................................................................................................................................ 150.000,00
2157 .................. Educação de trânsito ........................................................................................................................................................................................................................... 137.000,00
2158 .................. Manutenção do Depto. de Trânsito ..................................................................................................................................................................................................... 642.000,00
2159 .................. Processamento de multas ................................................................................................................................................................................................................... 4.324.000,00
2160 .................. Ampliação e manutenção da sinalização de trânsito .......................................................................................................................................................................... 1.288.000,00
2161 .................. Gestão do trânsito ................................................................................................................................................................................................................................ 434.000,00
2162 .................. Gestão e manutenção do Terminal Turístico Rodoviário .................................................................................................................................................................... 1.400.000,00
2163 .................. Manutenção do Depto. de Transportes ............................................................................................................................................................................................... 24.000,00
2164 .................. Estudos e projetos na área de transporte coletivo ............................................................................................................................................................................ 3.000,00
2165 .................. Inspeção veicular ................................................................................................................................................................................................................................. 95.000,00
2166 .................. Folha de pagamento da Secr. de Infraestrutura Municipal ................................................................................................................................................................ 13.920.000,00
2167 .................. Folha de pagamento do Depto. de Trânsito ........................................................................................................................................................................................ 3.575.000,00
2168 .................. Manutenção da LIFE e FADENP ......................................................................................................................................................................................................... 550.000,00
2169 .................. Convênios com ligas e associações .................................................................................................................................................................................................. 0,00
2170 .................. Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Esportes e Recreação ....................................................................................................................... 896.000,00
2171 .................. Despesas com eventos esportivos .................................................................................................................................................................................................... 506.000,00
2172 .................. Atendimento esportivo e recreativo para PCD ................................................................................................................................................................................... 32.000,00
2173 .................. Locação com clubes para prática esportiva ....................................................................................................................................................................................... 86.000,00
2174 .................. Manutenção de projetos esportivos .................................................................................................................................................................................................... 50.000,00
2175 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Esportes e Recreação ........................................................................................................................................................... 4.412.000,00
2176 .................. Capacitação de servidores .................................................................................................................................................................................................................. 25.000,00
2177 .................. Cirurgias eletivas ................................................................................................................................................................................................................................. 300.000,00
2178 .................. BLVGS - Manutenção do Bloco da Vigilância em Saúde - DST .......................................................................................................................................................... 696.000,00
2180 .................. Folha de pagamento da Secretaria de Saúde ..................................................................................................................................................................................... 53.922.000,00
2181 .................. Folha de pagamento - BLTB ................................................................................................................................................................................................................. 1.593.000,00
2182 .................. Campanha educativa e divulgação ..................................................................................................................................................................................................... 800.000,00
2183 .................. Despesas com vale transporte ........................................................................................................................................................................................................... 1.324.000,00
2184 .................. Despesas com vale refeição .............................................................................................................................................................................................................. 2.050.000,00
2185 .................. Despesas com vale alimentação ........................................................................................................................................................................................................ 1.146.000,00
2186 .................. Convênio com o Governo Estadual .................................................................................................................................................................................................... 1.802.000,00
2187 .................. Manutenção do COMUS ....................................................................................................................................................................................................................... 17.000,00
2188 .................. Manutenção do COMAD ....................................................................................................................................................................................................................... 17.000,00
2189 .................. Convênio com a CEPAC ...................................................................................................................................................................................................................... 0,00
2190 .................. Convênio municipal com hospitais ..................................................................................................................................................................................................... 0,00
2191 .................. Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Saúde .................................................................................................................................................. 12.564.000,00
2192 .................. BLMAC - Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar ........................................................................................................... 43.000.000,00
2193 .................. BLGES - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS ............................................................................................................................................................................ 300.000,00
2194 .................. BLATB - Manutenção do Bloco de Atenção Básica ............................................................................................................................................................................. 13.000.000,00
2195 .................. BLAFB - Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica ............................................................................................................................................... 1.200.000,00
2196 .................. BLVGS - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde .................................................................................................................................................................... 1.000.000,00
2197 .................. Bolsa auxílio a estagiários ................................................................................................................................................................................................................... 230.000,00
2198 .................. Manutenção da Fundação Cultural ...................................................................................................................................................................................................... 550.000,00
2199 .................. Promoção de eventos culturais ........................................................................................................................................................................................................... 1.281.000,00
2200 .................. Divulgações .......................................................................................................................................................................................................................................... 280.000,00
2201 .................. Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMC ............................................................................................................................................................................ 0,00
2202 .................. Folha de pagamento da Fundação Cultural ........................................................................................................................................................................................ 2.610.000,00
2203 .................. Manutenção dos serviços administrativos do Gabinete da Presidência ........................................................................................................................................... 1.021.000,00
2204 .................. Manutenção do programa de plantas populares - FMHIS .................................................................................................................................................................. 50.000,00
2205 .................. Manutenção do programa cesta básica mat. construção - FMHIS ................................................................................................................................................... 40.000,00
2206 .................. Manutenção do programa para pequenos reparos - FMHIS ............................................................................................................................................................... 15.000,00
2207 .................. Congelamento e regularização de núcleos habitacionais irregulares - FMHIS .................................................................................................................................. 79.000,00
2208 .................. Manutenção do programa cesta básica mat. construção .................................................................................................................................................................. 0,00
2209 .................. Congelamento e regularização de núcleos habitacionais irregulares ................................................................................................................................................. 0,00
2210 .................. Manutenção do programa de auxílio aluguel ....................................................................................................................................................................................... 507.000,00
2211 .................. Manutenção, apoio e assessoria na melhoria das condições habitacionais ...................................................................................................................................... 364.000,00
2212 .................. Capacitação dos servidores ................................................................................................................................................................................................................ 70.000,00
2213 .................. Manutenção Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ ...................................................................................................................................................................... 1.100.000,00
2214 .................. Manutenção predial e veicular ............................................................................................................................................................................................................. 400.000,00
2215 .................. Reavaliação atuarial ............................................................................................................................................................................................................................ 20.000,00
2216 .................. Despesas postais ................................................................................................................................................................................................................................ 20.000,00
2217 .................. Bolsa auxílio à estagiários ................................................................................................................................................................................................................... 70.000,00
2218 .................. Obrigações tributárias sobre rendimentos financeiros ....................................................................................................................................................................... 500.000,00
2219 .................. Outras despesas com pessoal ............................................................................................................................................................................................................ 120.000,00
2220 .................. Ampliação do quadro de servidores .................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
2221 .................. Manutenção dos sistemas de informatização .................................................................................................................................................................................... 4.200.000,00
2222 .................. Folha de pagamento do IPMJ .............................................................................................................................................................................................................. 1.850.000,00
2223 .................. Manutenção dos sistemas de arrecadação eo contabilidade ............................................................................................................................................................. 4.700.000,00
2225 .................. Despesas diversas da administração ................................................................................................................................................................................................. 3.676.000,00
2226 .................. Despesas com correio ......................................................................................................................................................................................................................... 323.000,00
2227 .................. Despesas com energia elétrica ........................................................................................................................................................................................................... 10.400.000,00
2228 .................. Serviços com telefonia ........................................................................................................................................................................................................................ 2.000.000,00
2229 .................. Manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal ........................................................................................................................................................ 1.750.000,00
2230 .................. Despesas com aluguéis ....................................................................................................................................................................................................................... 1.450.000,00
2231 .................. Despesas com vale transporte ........................................................................................................................................................................................................... 1.616.000,00
2232 .................. Despesas com vale alimentação ........................................................................................................................................................................................................ 2.924.000,00
2233 .................. Despesas com vale refeição .............................................................................................................................................................................................................. 6.200.000,00
2234 .................. Despesa com bolsa auxílio a estagiários ........................................................................................................................................................................................... 1.650.000,00
2236 .................. Benefícios assistenciais aos servidores ............................................................................................................................................................................................ 10.000,00
2237 .................. Encargos previdenciários .................................................................................................................................................................................................................... 13.790.000,00
2238 .................. Manutenção do Gabinete da Presidência ............................................................................................................................................................................................ 426.000,00
2239 .................. Serviços de divulgação da administração - SAAE ............................................................................................................................................................................. 400.000,00
2240 .................. Manutenção da Consultoria Jurídica ................................................................................................................................................................................................... 181.000,00
2241 .................. Manutenção do Departamento Financeiro ........................................................................................................................................................................................... 1.161.000,00
2242 .................. Manutenção do Departamento Comercial ........................................................................................................................................................................................... 3.087.000,00
2243 .................. Manutenção do Departamento Administrativo .................................................................................................................................................................................... 7.697.000,00
2244 .................. Despesas diversas da administração - SAAE .................................................................................................................................................................................... 20.000,00
2245 .................. Despesas com telecomunicações ....................................................................................................................................................................................................... 330.000,00
2246 .................. Vale transporte/alimentação ................................................................................................................................................................................................................. 2.109.000,00
2247 .................. Bolsa auxílio - estágio ......................................................................................................................................................................................................................... 301.000,00
2248 .................. Locação de veículos ............................................................................................................................................................................................................................ 1.900.000,00
2249 .................. Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras .............................................................................................................................................................................. 1.273.000,00
2250 .................. Manutenção do Departamento de Operações ..................................................................................................................................................................................... 14.961.000,00
2251 .................. Cobrança de recursos hídricos - federal ............................................................................................................................................................................................. 720.000,00
2252 .................. Cobrança de recursos hídricos - estadual .......................................................................................................................................................................................... 10.000,00
2253 .................. Tratamento de água ............................................................................................................................................................................................................................. 3.000.000,00
2254 .................. Energia elétrica ..................................................................................................................................................................................................................................... 13.563.000,00
2255 .................. Encargos previdenciários .................................................................................................................................................................................................................... 3.170.000,00
2256 .................. Folha de pagamento do Gabinete da Presidência .............................................................................................................................................................................. 746.000,00
2257 .................. Folha de pagamento da Consultoria Jurídica ..................................................................................................................................................................................... 576.000,00
BOLETIM OFICIAL
15
ANO XVI - Nº 1.046
2258 .................. Folha de pagamento do Depto. de Planejamento e Obras ................................................................................................................................................................ 1.802.000,00
2259 .................. Folha de pagamento do Departamento de Operações ....................................................................................................................................................................... 10.746.000,00
2260 .................. Folha de pagamento do Departamento Financeiro ............................................................................................................................................................................. 683.000,00
2261 .................. Folha de pagamento do Departamento Administrativo ...................................................................................................................................................................... 3.100.000,00
2262 .................. Folha de pagamento do Departamento Comercial ............................................................................................................................................................................. 2.110.000,00
2263 .................. Despesas judiciais e cartorárias ......................................................................................................................................................................................................... 150.000,00
2264 .................. Manutenção do Consórcio SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ............................................................................................................................. 3.322.000,00
2265 .................. Manutenção do Fundo Municipal do Idoso-FMI ................................................................................................................................................................................... 500.000,00
2266 .................. Locação de veículos e máquinas ........................................................................................................................................................................................................ 0,00
2267 .................. Escola do Legislativo ........................................................................................................................................................................................................................... 75.000,00
2268 .................. Ferramentas Tecnológicas ................................................................................................................................................................................................................... 463.000,00
2269 .................. Manutenção dos serviços administrativos do Gabinete do FMHIS ................................................................................................................................................... 0,00
2270 .................. Construção e reformas de casas ........................................................................................................................................................................................................ 680.000,00
2271 .................. Folha de pagamento do Ensino Fundamental .................................................................................................................................................................................... 5.000,00
2272 .................. Manutenção do Fundo do Educamais Jacareí .................................................................................................................................................................................... 500.000,00
2273 .................. Segurança e Saúde Ocupacionais ....................................................................................................................................................................................................... 0,00
2274 .................. Descarte de Material Poluente ............................................................................................................................................................................................................. 0,00
2276 .................. Manutenção do Serviço de Regulação e Dependências .................................................................................................................................................................... 1.545.000,00
2277 .................. Folha de pagamento do Serviço de Regulação de Jacareí ............................................................................................................................................................... 852.000,00
2278 .................. Sistema de Captação do Rio Paraíba do Sul ..................................................................................................................................................................................... 4.000,00
2279 .................. Sistema de Captação da Represa Jaguari ......................................................................................................................................................................................... 3.000,00
2280 .................. Regularização Fundiária de Núcleos de Interesse Social .................................................................................................................................................................. 700.000,00
2281 .................. Fomento ao Abastecimento ................................................................................................................................................................................................................. 18.000,00
2282 .................. Subvenção creches ............................................................................................................................................................................................................................. 12.530.000,00
2283 .................. Subvenção com ligas e associações .................................................................................................................................................................................................. 590.000,00
2284 .................. Serviço de Regulação de Jacareí ....................................................................................................................................................................................................... 1.766.000,00
2285 .................. Subvenção - Hospitais ......................................................................................................................................................................................................................... 25.871.000,00
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 .................. Reserva de contingência ..................................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
9002 .................. Reserva de contingência - SAAE ........................................................................................................................................................................................................ 10.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Especificação
.................................................................... Realizado ............................................................................................. Previsto ........................................................... Projetado
.................................................................... 2012 ........................... 2013 ............................ 2014 ............................ 2015 ............................ 2016 ............................ 2017 ............................ 2018
Receitas Correntes
Receitas Tributárias .............................. 93.130.660,37 ............ 100.905.741,53 .......... 127.690.094,68 ........... 148.478.000,00 .......... 164.071.000,00 ........... 171.797.000,00 .......... 179.887.000,00
Receita de Contribuições ..................... 0,00 ............................ 13.733.729,19 ............ 45.868.282,39 ............. 15.480.000,00 ............ 23.530.000,00 ............. 25.255.000,00 ............ 27.107.000,00
Receita Patrimonial ............................... 2.249.626,57 .............. 3.783.726,73 .............. 8.768.298,54 ............... 6.536.000,00 .............. 6.278.000,00 ............... 6.159.000,00 .............. 6.345.000,00
Receita de Serviços ............................. 0,00 ............................ 59.397.782,49 ............ 66.099.585,27 ............. 71.690.000,00 ............ 93.149.000,00 ............. 102.249.000,00 .......... 114.568.000,00
Transferência Correntes ....................... 346.064.297,56 .......... 389.463.219,48 .......... 398.107.090,51 ........... 479.378.000,00 .......... 470.390.000,00 ........... 496.473.000,00 .......... 524.003.000,00
Outras Receitas Correntes ................... 35.052.933,26 ............ 41.672.958,29 ............ 43.552.428,84 ............. 89.671.000,00 ............ 98.484.000,00 ............. 97.475.000,00 ............ 102.167.000,00
.................................................................... 954.077.000,00 .......... 476.497.517,76 .......... 608.957.157,71 ........... 690.085.780,23 .......... 811.233.000,00 ........... 855.902.000,00 .......... 899.408.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito ........................... 40.743.374,40 ............ 7.875.629,53 .............. 1.147.019,74 ............... 37.632.000,00 ............ 7.949.000,00 ............... 0,00 ............................ 0,00
Alienação de Bens ................................. 52.733,33 ................... 73.595,40 ................... 81.922,33 .................... 2.650.000,00 .............. 224.000,00 .................. 1.000.000,00 .............. 1.000.000,00
Transferências de Capital ..................... 5.559.297,56 .............. 18.143.257,26 ............ 28.846.234,99 ............. 147.552.000,00 .......... 104.065.000,00 ........... 31.220.000,00 ............ 9.366.000,00
.................................................................... 46.355.405,29 ............ 26.092.482,19 ............ 30.075.177,06 ............. 187.834.000,00 .......... 112.238.000,00 ........... 32.220.000,00 ............ 10.366.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições ..................... 0,00 ............................ 27.814.214,99 ............ 31.478.467,47 ............. 36.140.000,00 ............ 45.185.000,00 ............. 48.498.000,00 ............ 52.054.000,00
Outras Receitas Correntes ................... 0,00 ............................ 2.413.873,70 .............. 2.985.673,30 ............... 3.360.000,00 .............. 3.865.000,00 ............... 4.241.000,00 .............. 4.653.000,00
.................................................................... 56.707.000,00 ............ 0,00 ............................. 30.228.088,69 ............. 34.464.140,77 ............ 39.500.000,00 ............. 49.050.000,00 ............ 52.739.000,00
Deduções de Receitas
FUNDEB ................................................ (48.361.121,12) ........ (54.022.202,29) ......... (53.014.363,07) ......... (65.809.000,00) ......... (61.275.000,00) ......... (64.673.000,00) ........ (68.259.000,00)
.................................................................... (68.259.000,00) ......... (48.361.121,12) .......... (54.022.202,29) .......... (53.014.363,07) .......... (65.809.000,00) .......... (61.275.000,00) .......... (64.673.000,00)
TOTAL GERAL: ........................................... 474.491.801,93 ......... 611.255.526,30 ......... 701.610.734,99 ......... 972.758.000,00 ......... 955.915.000,00 .......... 919.694.000,00 ......... 952.891.000,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Especificação ........................................... Realizado ................. Fixado
.................................................................... 2012 ........................... 2013 ............................ 2014 ............................ 2015 ............................ 2016
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ..... 199.597.322,40 .......... 213.672.809,86 .......... 241.714.616,43 ........... 289.031.000,00 .......... 314.043.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ..... 12.893.869,85 ............ 14.067.085,27 ............ 14.031.369,74 ............. 20.935.000,00 ............ 20.266.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES .... 244.902.461,69 .......... 274.506.981,00 .......... 301.651.765,96 ........... 363.500.000,00 .......... 409.422.000,00
457.393.653,94 .......................................... 502.246.876,13 .......... 557.397.752,13 .......... 673.466.000,00 ........... 743.731.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS .................................. 104.375.252,18 .......... 66.366.680,04 ............ 62.780.815,73 ............. 261.382.000,00 .......... 171.014.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS ............... 300.000,00 ................. 8.055,00 ..................... 101.648,90 .................. 80.000,00 ................... 40.000,00
AMORTIZAÇÃO /
REFINANCIAMENTO DA .............................. 12.327.974,77 ............ 12.618.749,14 ............ 17.379.197,47 ............. 25.020.000,00 ............ 19.840.000,00
117.003.226,95 ........................................... 78.993.484,18 ............ 80.261.662,10 ............ 286.482.000,00 ........... 190.894.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA .......... 0,00 ............................ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 12.810.000,00 ............ 21.290.000,00
0,00 ............................................................. 0,00 ............................ 0,00 ............................. 12.810.000,00 ............. 21.290.000,00
TOTAL GERAL: ........................................... 574.396.880,89 ......... 581.240.360,31 ......... 637.659.414,23 ......... 972.758.000,00 ......... 955.915.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Receitas
Despesas
Receitas Correntes .......................................................... 855.902.000,00 ........................... Administração ................................................................................................................................ 106.026.000,00
Receitas Tributárias ...................................................... 164.071.000,00 ........................... Agricultura ............................................................................................................................................. 152.000,00
Receita de Contribuições ................................................. 23.530.000,00 ........................... Assistência Social ........................................................................................................................... 19.088.000,00
Receita Patrimonial ............................................................ 6.278.000,00 ........................... Comércio e Serviços ............................................................................................................................ 384.000,00
Receita de Serviços ......................................................... 93.149.000,00 ........................... Cultura ............................................................................................................................................... 4.859.000,00
Transferência Correntes ............................................... 470.390.000,00 ........................... Defesa Nacional ................................................................................................................................... 106.000,00
Outras Receitas Correntes .............................................. 98.484.000,00 ........................... Desporto e Lazer ............................................................................................................................... 9.334.000,00
Receitas de Capital .......................................................... 112.238.000,00 ........................... Direitos da Cidadania ........................................................................................................................... 182.000,00
Operações de Crédito ........................................................ 7.949.000,00 ........................... Educação ....................................................................................................................................... 158.951.000,00
Alienação de Bens ................................................................. 224.000,00 ........................... Encargos especiais ......................................................................................................................... 43.794.000,00
Transferências de Capital ............................................. 104.065.000,00 ........................... Gestão Ambiental ............................................................................................................................ 59.229.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária ......................... 49.050.000,00 ........................... Habitação ........................................................................................................................................... 3.456.000,00
Receita de Contribuições ................................................. 45.185.000,00 ........................... Indústria ................................................................................................................................................ 525.000,00
Outras Receitas Correntes ................................................ 3.865.000,00 ........................... Judiciária ............................................................................................................................................... 958.000,00
Deduções de Receitas ................................................... ( 61.275.000,00 ) ........................... Legislativa ........................................................................................................................................ 23.150.000,00
FUNDEB ...................................................................... ( 61.275.000,00 ) ........................... Previdência Social ........................................................................................................................... 78.531.000,00
................................................................................................................................................... Reserva de Contingência ............................................................................................................... 21.290.000,00
BOLETIM OFICIAL
16
ANO XVI - Nº 1.046
................................................................................................................................................... Saneamento ................................................................................................................................... 147.142.000,00
................................................................................................................................................... Saúde ............................................................................................................................................. 180.067.000,00
................................................................................................................................................... Segurança Pública ........................................................................................................................... 14.942.000,00
................................................................................................................................................... Trabalho ........................................................................................................................................... 14.779.000,00
................................................................................................................................................... Urbanismo ........................................................................................................................................ 68.970.000,00
Total .................................................................................... 955.915.000,00 ........................... Total ............................................................................................................................................... 955.915.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receitas Tributárias ................................................................................................................................ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ................................. 313.998.000,00
......................................................................................................... 164.071.000,00 .................................
Receita de Contribuições ........................... 23.530.000,00 ...................................................................
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .............................. 20.266.000,00
Receita Patrimonial ...................................... 6.278.000,00 ...................................................................
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ........................... 411.262.000,00 ............ 745.526.000,00
Receita de Serviços ................................... 93.149.000,00
Transferência Correntes ........................... 470.390.000,00
Outras Receitas Correntes ........................ 98.484.000,00 ...... 855.902.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições ........................... 45.185.000,00
Outras Receitas Correntes .......................... 3.865.000,00 ......... 49.050.000,00
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB .................................................... -61.275.000,00 ....... -61.275.000,00
...................................................................................................................................................................... Superávit Corrente .................................................................................................... 98.151.000,00
Total ................................................................................................. 843.677.000,00 ................................. Total ........................................................................................................................... 843.677.000,00
Receitas de Capital .................................................................................................................................... Despesas de Capital ........................................................................................................................
Operações de Crédito ................................... 7.949.000,00 ...................................................................
INVESTIMENTOS ........................................................ 169.219.000,00 .....................................
Alienação de Bens ........................................... 224.000,00 ...................................................................
INVERSÕES FINANCEIRAS ................................................ 40.000,00 .....................................
Transferências de Capital ........................ 104.065.000,00 ....... 112.238.000,00 .................................
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA .... 19.840.000,00 ............ 189.099.000,00
...................................................................................................................................................................... Reserva de Contingência ...............................................................................................................
......................................................................................................................................................................
RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................... 21.290.000,00 .............. 21.290.000,00
Déficit de Capital .............................................................................. 98.151.000,00
Total ................................................................................................. 210.389.000,00 ................................. Total ........................................................................................................................... 210.389.000,00
Resumo
.................................................................................. Receitas ............... Despesas
Receitas e Despesas Correntes .................... 843.677.000,00 ...... 745.526.000,00
Receitas e Despesas de Capital ................... 112.238.000,00 ...... 189.099.000,00
Reserva Orçamentário do RPPS ....................................................................... 0,00
Reserva de Contingência ................................................................... 21.290.000,00
Total ................................................................ 955.915.000,00 ...... 955.915.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Conta ........................... Descrição .....................................................................................................................................
1.1.1.2.02.01.00 ........... Imposto Predial Urbano ................................................................................................................
1.1.1.2.02.02.00 ........... Imposto Territorial Urbano ............................................................................................................
1.1.1.2.04.31.00 ........... Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho ....................................
1.1.1.2.04.34.00 ........... Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos .................................................
1.1.1.2.08.00.00 ........... Imp s/ a Trasmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis ..................
1.1.1.3.05.01.01 ........... ISS Autônomo e Liberal ................................................................................................................
1.1.1.3.05.01.02 ........... ISS Mensal ....................................................................................................................................
1.1.1.3.05.01.03 ........... ISS Retido .....................................................................................................................................
1.1.1.3.05.01.04 ........... ISS Sistema Integrado Simples ...................................................................................................
1.1.2.1.25.00.00 ........... Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços .................
1.1.2.1.26.00.00 ........... Taxa de Publicidade Comercial ....................................................................................................
1.1.2.1.31.01.00 ........... Taxa de Licença p/Exercício de Comércio Feirante, Ambulante e Eventual .............................
1.1.2.1.99.01.00 ........... Taxa de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados ........................................
1.1.2.2.90.00.00 ........... Taxa de Limpeza Pública ..............................................................................................................
1.1.3.0.01.00.00 ........... Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto Sanitário ...................
1.1.3.0.04.00.00 ........... Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares .................................................
1.2.1.0.29.07.02 ........... Contribuição do servidor ativo civil - PMJ ..................................................................................
1.2.1.0.29.07.03 ........... Contribuição do servidor ativo civil - SAAE ................................................................................
1.2.1.0.29.07.04 ........... Contribuição do servidor ativo civil - FCJ ..................................................................................
1.2.1.0.29.07.05 ........... Contribuição do servidor ativo civil - Câmara ............................................................................
1.2.1.0.29.07.06 ........... Contribuição do servidor ativo civil - IPMJ .................................................................................
1.2.1.0.29.09.01 ........... Contribuição do servidor inativo civil ..........................................................................................
1.2.1.0.29.11.01 ........... Contribuições de pensionista civil ...............................................................................................
1.2.3.0.01.00.00 ........... Contribuição p/Custeio Serviço Iluminação Pública ...................................................................
1.3.1.1.01.00.00 ........... Aluguéis de Imóveis Urbanos ......................................................................................................
1.3.1.1.99.01.00 ........... Aluguel Terminal Rodoviário .........................................................................................................
1.3.2.1.01.02.00 ........... Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados – FUNDEB ........................
1.3.2.1.01.05.01 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Ensino Fundamental - EJA ..........................................................
1.3.2.1.01.05.02 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Merenda ........................................................................................
1.3.2.1.01.05.03 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Salário Educação .........................................................................
1.3.2.1.02.01.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Próprias ........................................................................................
1.3.2.1.02.02.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - FADENP .......................................................................................
1.3.2.1.02.03.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Alienação de Bens ........................................................................
1.3.2.1.02.04.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação ...........................................................................
1.3.2.1.02.05.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Pró-Lar ..........................................................................................
1.3.2.1.02.06.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - FMHIS - Pró-Lar ...........................................................................
1.3.2.1.02.07.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - Alienação - Pró-Lar .......................................................................
1.3.2.1.02.08.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - SRJ ...............................................................................................
1.3.2.1.02.09.00 ........... Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA ..........................................................................................
1.3.2.2.01.00.00 ........... Dividendos ....................................................................................................................................
1.3.2.2.02.00.00 ........... Dividendos sobre Fundos de Investimentos - IPMJ ...................................................................
1.3.2.5.01.99.01 ........... Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - SAAE ..........
1.3.2.5.02.99.01 ........... Remuneração de Outros Depósitos de Rec. Não Vinculados - SAAE ......................................
1.3.2.8.10.01.00 ........... Fundos de Investimentos - Renda Fixa ......................................................................................
1.3.2.8.20.01.00 ........... Fundos de Investimentos - Renda Variável ................................................................................
1.6.0.0.41.01.00 ........... Tarifa de Fornecimento de Água ..................................................................................................
1.6.0.0.42.01.00 ........... Tarifa de Coleta de Esgoto ...........................................................................................................
1.6.0.0.42.02.00 ........... Tratamento de Esgoto - Água de Reuso .....................................................................................
1.6.0.0.48.01.00 ........... Tarifa pela Prestação de Serviços ...............................................................................................
1.6.0.0.48.02.00 ........... Tarifa de Religação de Água ........................................................................................................
1.7.2.1.01.02.00 ........... Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ................................................................
1.7.2.1.01.05.00 ........... Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural .....................................................
1.7.2.1.22.11.00 ........... Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos ...............................................
1.7.2.1.22.20.00 ........... Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM ..................................
Esfera do Governo ..... Lei
Municipal ........................ Art. 99 a 126 do CTM LC 05 de 28/12/92 e alterações
Municipal ........................ Inciso I do Art. 158 CF
Municipal ........................ Inciso I do Art. 158 CF
Municipal ........................ Lei 5.806/2013 de 03/12/13
Municipal ........................ Lei 1.761 de 21/09/76 e alterações posteriores
Municipal ........................ Art. 278 a 3 e 4 do CTM LC 05 de 28/12/92 e alterações
Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
Municipal ........................ Legislação Própria
Municipal ........................ Lei 11.494 de 20/06/07
Municipal ........................ Lei 3.810 de 10/06/96 e alterações
Municipal ........................ Legislação Específica
Municipal ........................ Lei 9.394 de 20/12/96
Municipal ........................ Lei 5.160 de 14/02/08
Municipal ........................ Lei 5.806/2013 de 03/12/13
Federal .......................... Letra “B” do Inciso I do Art. 159 da CF
Federal .......................... Inciso II do Art. 158 da CF
Federal .......................... Lei Federal 7.990 de 28/12/89 e legislação posterior
Federal .......................... Lei Federal 7.990 de 28/12/89 e legislação posterior
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
17
1.7.2.1.22.70.00 ........... Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP .......................................................................
1.7.2.1.33.01.00 ........... Cartão SUS ...................................................................................................................................
1.7.2.1.33.02.00 ........... Bloco Assistência Farmacêutica Básica-BLAFB .........................................................................
1.7.2.1.33.03.00 ........... Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar-BLMAC ...............................................
1.7.2.1.33.04.00 ........... Bloco de Atenção Básica - BLATB ...............................................................................................
1.7.2.1.33.05.00 ........... Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS ............................................................................................
1.7.2.1.33.06.00 ........... Bloco Gestão do SUS - BLGES ...................................................................................................
1.7.2.1.34.01.00 ........... Programa de Proteção Social Básica ..........................................................................................
1.7.2.1.34.02.00 ........... Programa de Proteção Social Especial ........................................................................................
1.7.2.1.35.01.00 ........... Transferências do Salário-Educação ...........................................................................................
1.7.2.1.35.03.00 ........... Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional
...................................... de Alimentação Escolar - PNAE ..................................................................................................
1.7.2.1.35.04.00 ........... Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
...................................... Apoio ao Transporte do Escolar ...................................................................................................
1.7.2.1.35.99.01 ........... Rec. Educação de Jovens e Adultos - EJA ................................................................................
1.7.2.1.36.00.00 ........... Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96 ............................................
1.7.2.1.37.01.00 ........... Consórcio SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Emergência ...............................................
1.7.2.1.99.01.00 ........... Cota-Parte Compensação Financeira pelo Esforço Exportador ................................................
1.7.2.2.01.01.00 ........... Cota-Parte do ICMS .....................................................................................................................
1.7.2.2.01.02.00 ........... Cota-Parte do IPVA ......................................................................................................................
1.7.2.2.01.04.00 ........... Cota-Parte do IPI sobre Exportação ............................................................................................
1.7.2.2.01.13.00 ........... Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ........................................
1.7.2.2.22.30.00 ........... Cota-Parte Royalties Compensação Financeira pela Produção
...................................... de Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º ...............................................................................................
1.7.2.2.99.01.00 ........... Programa de Proteção Social Básica ..........................................................................................
1.7.2.2.99.02.00 ........... Programa de Proteção Especial ...................................................................................................
1.7.2.4.01.01.00 ........... Transf. FUNDEB - Magistério ......................................................................................................
1.7.2.4.01.02.00 ........... Transf. FUNDEB - Outros Profissionais .....................................................................................
1.7.3.0.02.00.00 ........... Receitas do Fundo do Educamais ...............................................................................................
1.7.6.1.99.01.00 ........... Rec. p/ projetos esportivos .........................................................................................................
1.7.6.1.99.02.00 ........... Rec. p/ Fundo Municipal de Defesa Civil ...................................................................................
1.7.6.1.99.03.00 ........... Rec. p/ Manutenção do FMVSPMJ ..............................................................................................
1.7.6.1.99.04.00 ........... Rec. p/ Eventos Esportivos ........................................................................................................
1.7.6.1.99.05.00 ........... Rec. p/ Apoio e Asses. Melhoria Cond. Hab. .............................................................................
1.7.6.2.01.01.00 ........... Recursos de Convênio com o Estado - FMS ..............................................................................
1.7.6.2.99.01.00 ........... Rec. p/ projetos esportivos .........................................................................................................
1.7.6.2.99.02.00 ........... Rec. p/ Manutenção do FMVSPMJ ..............................................................................................
1.7.6.2.99.03.00 ........... Rec. p/ Eventos Esportivos ........................................................................................................
1.7.6.2.99.04.00 ........... Rec. p/ Melhoria do Atendimento ao Consumidor PROCON .....................................................
1.9.1.1.38.00.00 ........... Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU ....................................................
1.9.1.1.40.00.00 ........... Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS ....................................................................................
1.9.1.1.99.01.00 ........... Multa E Juros de Mora de Outros Tributos ..................................................................................
1.9.1.3.11.00.00 ........... Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU ................................................
1.9.1.3.13.00.00 ........... Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS ................................................................
1.9.1.3.98.00.00 ........... Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria ........................................................
1.9.1.3.99.01.00 ........... Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos .......................................................
1.9.1.5.99.01.01 ........... Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - SAAE ..........................................................................
1.9.1.8.99.01.00 ........... Multas e Juros de Mora de Contas Ano Corrente - SAAE ..........................................................
1.9.1.8.99.02.00 ........... Outras Multas e Juros de Mora - CBMC - Pró-Lar ......................................................................
1.9.1.8.99.03.00 ........... Outras Multas e Juros de Mora - Programas Habitacionais - Pró-Lar ......................................
1.9.1.8.99.04.00 ........... Outras Multas e Juros de Mora - FMHIS - Pró-Lar ......................................................................
1.9.1.9.15.01.00 ........... Multas de Trânsito DT ...................................................................................................................
1.9.1.9.15.02.00 ........... Multas de Trânsito de Veículos de Outros Estados - RENAINF ................................................
1.9.1.9.15.03.00 ........... Multas de Trânsito - Parcelamento ..............................................................................................
1.9.1.9.50.01.00 ........... Multa por Infração e Regulamento - SAAE ..................................................................................
1.9.1.9.99.01.00 ........... Outras Multas Próprias .................................................................................................................
1.9.1.9.99.02.00 ........... Outras Multas - SAAE ...................................................................................................................
1.9.2.1.99.01.00 ........... Indenizações Diversas .................................................................................................................
1.9.2.1.99.02.00 ........... Outras Indenizações - SAAE ........................................................................................................
1.9.2.2.10.01.00 ........... Compensação Previdenciária Principal .......................................................................................
1.9.2.2.99.01.00 ........... Restituições Próprias ...................................................................................................................
1.9.3.1.11.00.00 ........... Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU .....................................
1.9.3.1.13.00.00 ........... Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS ...................................................................
1.9.3.1.98.00.00 ........... Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria .................................................................
1.9.3.1.99.01.00 ........... Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal ..............................................................
1.9.3.2.99.01.01 ........... Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Água ................................................................................
1.9.3.2.99.01.02 ........... Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto .............................................................................
1.9.3.2.99.01.03 ........... Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Serviços ..........................................................................
1.9.3.2.99.01.04 ........... Receita da Dívida Ativa de Parcelamento de Contas ...............................................................
1.9.3.2.99.01.05 ........... Receita da Dívida Ativa s/ a Venda de Lotes ............................................................................
1.9.3.2.99.01.06 ........... Receita da Dívida Ativa s/ a CBMC - Pró-Lar ............................................................................
1.9.3.2.99.01.07 ........... Receita da Dívida s/ o FMHIS - Pró-Lar .....................................................................................
1.9.9.0.02.02.01 ........... Rec. Honorários Advocatícios D. A. Executiva .........................................................................
1.9.9.0.02.02.02 ........... Rec. Despesas Processuais D.A. Executiva .............................................................................
1.9.9.0.99.99.01 ........... Outras Receitas Próprias - IPMJ .................................................................................................
1.9.9.0.99.99.02 ........... Rec. Patrulha Agrícola Mecanizada .............................................................................................
1.9.9.0.99.99.03 ........... Receitas do Aterro Sanitário ........................................................................................................
1.9.9.0.99.99.04 ........... Outras Receitas Diversas ...........................................................................................................
1.9.9.0.99.99.05 ........... Rec. Serviços Estacionamento Rotativo ....................................................................................
1.9.9.0.99.99.06 ........... Receitas do FADENP ...................................................................................................................
1.9.9.0.99.99.07 ........... Outras Rec. Vigilância Sanitária ..................................................................................................
1.9.9.0.99.99.08 ........... Rec. Embarque Estação Rodoviária ...........................................................................................
1.9.9.0.99.99.09 ........... Rec. Registro de Habite-se .........................................................................................................
1.9.9.0.99.99.10 ........... Outras Receitas Diversas - SAAE ..............................................................................................
1.9.9.0.99.99.11 ........... Tarifa de Ligação de Água e Esgoto ............................................................................................
1.9.9.0.99.99.12 ........... Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros ......................................................................................
1.9.9.0.99.99.13 ........... Outras Receitas Próprias .............................................................................................................
1.9.9.0.99.99.14 ........... Rec. de Programas Habitacionais - Lotes - Pró-Lar ...................................................................
1.9.9.0.99.99.15 ........... Rec. Cesta Básica Materiais de Construção - Pró-Lar ...............................................................
1.9.9.0.99.99.16 ........... Rec. Programas Habitacionais - FMHIS - Pró-Lar ......................................................................
1.9.9.0.99.99.17 ........... Receitas Fdo. Mun. Direitos Criança e Adolescente - FMDCA .................................................
1.9.9.0.99.99.18 ........... Receitas do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR .................................................................
1.9.9.0.99.99.19 ........... Receitas do Fundo Social de Solidariedade do Município de Jacareí - FSSMJ .........................
1.9.9.0.99.99.20 ........... Receitas do FMDHU ....................................................................................................................
1.9.9.0.99.99.21 ........... Receitas do Fundo Municipal do Idoso ........................................................................................
2.1.1.4.99.01.00 ........... Rec. p/ Pavim. e Qualif. de Vias Urbanas - PAC 2 - Av. Migrantes,
...................................... Diogo Fontes e José Teodoro de .................................................................................................
2.1.1.4.99.02.00 ........... Financiamento Crédito Imobiliário ...............................................................................................
2.2.1.9.01.00.00 ........... Rec. Alienação de Outros Bens Móveis ......................................................................................
2.2.2.5.01.00.00 ........... Receita sobre Venda Lotes Urbanos ...........................................................................................
2.2.2.5.02.00.00 ........... Alienação de Imóveis ...................................................................................................................
2.4.2.1.37.01.00 ........... Consórcio SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Emergência ...............................................
2.4.7.1.01.01.00 ........... Rec. p/ Construção, Reforma, Ampliação e Apar. de Unidade de Saúde ................................
2.4.7.1.01.02.00 ........... Rec. p/ Construção e Aparelhamento da UPA III .......................................................................
2.4.7.1.01.03.00 ........... Rec. p/ Adequação da UBS Central ............................................................................................
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
.......................... Lei Federal 7.990 de 28/12/89 e legislação posterior
.......................... Lei Municipal 3.061/91 de 12/11/91 e alterações
.......................... Portaria 1.497/07 do Ministério da Saúde
.......................... Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
.......................... Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
.......................... Lei 10.832/03
Federal MP 2176-36 de 24/08/01 e Res. FNDE/CD 15
Federal .......................... Lei 10.880 de 09/06/04
Federal .......................... Portaria 103 - DEP - 25/10/04
Federal .......................... LC 87/96
Federal .......................... Lei 5.786 de 23 de Agosto de 2013
Federal .......................... MP 193/04 e legislação posterior
Estadual ........................ Inciso IV do Art. 158 da CF
Estadual ........................ Inciso III do Art. 158 da CF
Estadual ........................ Parágrafo 3º do Art. 159 CF
Estadual ........................ Emenda Constitucional 42 de 19/12/03
Estadual ........................ Lei 7.990/89, Art 9º
Estadual ........................ Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
Estadual ........................ Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
Federal .......................... Lei 11.494 de 20/06/07
Federal .......................... Lei 11.494 de 20/06/07
Federal .......................... Legislação Própria
Federal .......................... Lei 5.252 de 11/07/08
Federal .......................... Lei 4.421 de 26/12/00 e alterações posteriores
Federal .......................... Lei 4.166 de 30/12/98 e alterações posteriores
Estadual ........................ Lei 3.061/91 de 12/11/91 e alterações posteriores
Estadual ........................ Lei 5.356 de 21/05/09
Estadual ........................ Lei 4.421 de 26/12/00 e alterações posteriores
Estadual ........................ Legislação Própria
Estadual ........................ Legislação Própria
Municipal ........................ Art. 70 e Par. 1º do Art. 87 do CTM LC 05 de 28/12/92
Municipal ........................ Art. 71 e Par. 3º do Inciso III do CTM LC 05 de 28/12/92
Municipal ........................ Lei 5.160 de 14/02/08
Municipal ........................ Lei 5.160 de 14/02/08
Municipal ........................ Lei 5.160 de 14/02/08
Municipal ........................ Lei 3.061/91 de 19/12/91 de 19/12/91 e alterações
Municipal ........................ Lei 4.831 de 07/01/05
Municipal ........................ Lei 5.803/2013 de 07/11/13
Municipal ........................ Lei 5.786 de 23 de Agosto de 2013
Federal .......................... Lei 3.061/91 de 12/11/91 e alterações posteriores
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
18
2.4.7.1.01.04.00 ........... Rec. p/ Construção do Hospital Municipal .................................................................................. Federal .......................... Lei 3.061/91 de 12/11/91 e alterações posteriores
2.4.7.1.03.01.00 ........... Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais ...................................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.03.02.00 ........... Rec. p/ Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi ....................................................... Federal .......................... Termo de Compromisso 0350972
2.4.7.1.03.03.00 ........... Sistema Básico Integrado de Água e Esgoto - SAAE ................................................................. Federal .......................... Termo de Compromisso 0350972
2.4.7.1.03.04.00 ........... Recursos do CEIVAP - SAAE ...................................................................................................... Federal .......................... Lei 1.761 de 21/09/76 e alterações posteriores
2.4.7.1.04.01.00 ........... Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo .................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.01.00 ........... Rec. p/ Pavimentação e Drenagem ............................................................................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.02.00 ........... Rec. p/ Execução de Obras ......................................................................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.03.00 ........... Rec. p/ Abertura, Drenagem e Pavimentação da Estrada do Soldab ........................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.04.00 ........... Rec. p/ Abertura de Ruas e Avenidas ........................................................................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.05.00 ........... Rec. p/ Revitalização da Variante Getúlio Vargas ....................................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.06.00 ........... Rec. p/ Obras de Recapeamento ................................................................................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.07.00 ........... Rec. p/ Obras de Infraestrutura de Acesso ao Pq. Industrial
...................................... Automobilístico Pagador Andrade ................................................................................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.08.00 ........... Rec. p/ Obras de Infraestrutura p/ Acesso a Marginal Dutra/Pq. Meia Lua .............................. Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.09.00 ........... Rec. p/ Construção de Pontes e Viadutos .................................................................................. Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.10.00 ........... Obras de Drenagem e Pavimentação Bairro 1º de Maio ............................................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.11.00 ........... Obras de Drenagem e Pavimentação Estrada Olinda Mercadante ............................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.12.00 ........... Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcez ...................................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.05.13.00 ........... Obras de Recapeamento das Avenidas Avareí e Nicola Capucci ............................................ Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.99.01.00 ........... Implantação, Reforma e Ampliação de Academias .................................................................... Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.99.02.00 ........... Rec. p/ Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos .................................. Federal .......................... Legislação Específica
2.4.7.1.99.03.00 ........... Rec. p/ Construção e Modernização dos Serviços - PSB .......................................................... Federal .......................... Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
2.4.7.1.99.04.00 ........... Rec. p/ Construção e Modernização dos Serviços - PSE .......................................................... Federal .......................... Lei 8.742 - LOAS de 07/12/93
2.4.7.2.01.01.00 ........... Rec. de Convênios com o Estado - FMS ................................................................................... Estadual ........................ Lei 3.061/91 de 12/11/91 e alterações posteriores
2.4.7.2.02.01.00 ........... Construção de Creche Villa Branca ............................................................................................. Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.03.01.00 ........... Recursos do FEHIDRO - SAAE .................................................................................................. Estadual ........................ Lei 1.761 de 21/09/76 e alterações posteriores
2.4.7.2.05.01.00 ........... Rec. p/ Pavimentação e Drenagem ............................................................................................ Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.05.02.00 ........... Obras de Recapeamento Av. São Jorge ..................................................................................... Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.05.03.00 ........... Rec. p/ Abertura, Pavimentação e Drenagem Av. p/ Acesso Rod. Nilo Máximo ..................... Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.05.04.00 ........... Obras de Recapeamento Av. Maria Augusta .............................................................................. Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.05.05.00 ........... Rec. p/ Recapeamento da Av. 9 de Julho .................................................................................. Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.05.06.00 ........... Rec. p/ Execução de Obras ......................................................................................................... Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.99.01.00 ........... Rec. p/ Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos ................................... Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.99.02.00 ........... Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum .................................................................................... Estadual ........................ Lei nº 5.093/07 de 27/09/07
2.4.7.2.99.03.00 ........... Rec. p/ Reforma do Campo de Futebol do Pq. Meia Lua .......................................................... Estadual ........................ Legislação Específica
2.4.7.2.99.04.00 ........... Implantação, Reforma e Ampliação de Academias .................................................................... Estadual ........................ Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.01 ........... Contribuição Patronal - PMJ ......................................................................................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.01.02 ........... Contribuição Patronal - SAAE ...................................................................................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.01.03 ........... Contribuição Patronal - FCJ ......................................................................................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.01.04 ........... Contribuição Patronal - Câmara Municipal .................................................................................. Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.01.05 ........... Contribuição Patronal - IPMJ ....................................................................................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.13.01 ........... Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - PMJ ........................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.13.02 ........... Contribuição Previndenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - SAAE ....................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.13.03 ........... Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - FCJ ........................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.13.04 ........... Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - Câmara ..................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.13.05 ........... Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - IPMJ .......................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.15.01 ........... Contribuição Previdenciária - Parcelamento de Débito (2003) - PMJ ....................................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.15.02 ........... Contribuição Previdenciária p/ Parcelamento de Débito - PMJ - Empréstimos ......................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.2.1.0.29.15.03 ........... Contribuição Previdenciária - Parcelamento de Débito - PMJ - Contribuições ......................... Municipal ........................ Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
7.9.1.2.29.01.01 ........... Multa e Juros de Mora Parcelamento PMJ (PMJ 2003, Empréstimos, Contribuições e Aux. Alimentação) ..................... Municipal
Lei 5.307 de 03/12/08 e Lei 5.565 de 29/04/11
9.5.1.7.21.01.02 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM .......................................................... Federal .......................... Lei 11.494 de 20/06/07
9.5.1.7.21.01.05 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR ............................................................ Federal .......................... Lei 11.494 de 20/06/07
9.5.1.7.21.36.00 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96 ............... Federal .......................... Lei 11.494 de 20/06/07
9.5.1.7.22.01.01 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS ......................................................... Estadual ........................ Lei 11.494 de 20/06/07
9.5.1.7.22.01.02 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA .......................................................... Estadual ........................ Lei 11.494 de 20/06/07
9.5.1.7.22.01.04 ........... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação ....................................... Estadual ........................ Lei 11.494 de 20/06/07
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI .. EXERCÍCIO: 2016
Código ...........
Especificação ........................................................................................................ Desdobramento
1.0.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................................ Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00 ........................................................................................................................................... Receitas Tributárias
1.1.1.0.00.00.00 ............................................................................................................................................ Receitas Impostos
1.1.1.2.00.00.00 ............................................................................................................ Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.2.02.00.00 ............................................................................. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01.00 ................................................................................................................................
Imposto Predial Urbano
1.1.1.2.02.02.00 ............................................................................................................................. Imposto Territorial Urbano
1.1.1.2.04.00.00 ......................................................................... Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31.00 ....................................................
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.34.00 .................................................................
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 ................................................... Imp s/ a Trasmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
......................................................................................................................................................................................... Imóveis
1.1.1.3.00.00.00 ..................................................................................................... Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.3.05.00.00 ............................................................................................. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.00 ........................................................................................... Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.01 ..............................................................................................................................
ISS Autônomo e Liberal
1.1.1.3.05.01.02 ..................................................................................................................................................
ISS Mensal
1.1.1.3.05.01.03 ...................................................................................................................................................
ISS Retido
1.1.1.3.05.01.04 .................................................................................................................
ISS Sistema Integrado Simples
1.1.2.0.00.00.00 .................................................................................................................................................................. Taxas
1.1.2.1.00.00.00 ........................................................................................................ Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.25.00.00 .................................................... Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de
........................................................................................................................................................................................ Serviços
1.1.2.1.26.00.00 ....................................................................................................................... Taxa de Publicidade Comercial
1.1.2.1.31.00.00 ............................................................................................. Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.1.2.1.31.01.00 .............................................................
Taxa de Licença p/Exercício de Comércio Feirante, Ambulante e
........................................................................................................................................................................................ Eventual
1.1.2.1.99.00.00 .......................................................................................... Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.99.01.00 ......................................................... Taxa de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados
1.1.2.2.00.00.00 ................................................................................................................... Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.90.00.00 ................................................................................................................................. Taxa de Limpeza Pública
1.1.3.0.00.00.00 ................................................................................................................................... Contribuição de Melhoria
1.1.3.0.01.00.00 ..................................................... Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto
........................................................................................................................................................................................ Sanitário
1.1.3.0.04.00.00 .................................................................... Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
1.2.0.0.00.00.00 .................................................................................................................................. Receita de Contribuições
1.2.1.0.00.00.00 ........................................................................................................................................ Contribuições Sociais
1.2.1.0.29.00.00 ..................................................... Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
1.2.1.0.29.07.00 ........................................................ Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência
1.2.1.0.29.07.02 ................................................................................................
Contribuição do servidor ativo civil - PMJ
1.2.1.0.29.07.03 .............................................................................................
Contribuição do servidor ativo civil - SAAE
1.2.1.0.29.07.04 ................................................................................................
Contribuição do servidor ativo civil - FCJ
1.2.1.0.29.07.05 ..........................................................................................
Contribuição do servidor ativo civil - Câmara
1.2.1.0.29.07.06 ...............................................................................................
Contribuição do servidor ativo civil - IPMJ
.............................................. Fonte ........................... Cat. Econômica
....................................................................................... 855.902.000,00
.............................. 164.071.000,00 ......................................................
.............................. 150.524.000,00 ......................................................
................................. 91.307.000,00 ......................................................
................................. 65.027.000,00 ......................................................
................................. 44.743.000,00 ......................................................
................................. 20.284.000,00 ......................................................
................................. 11.550.000,00 ......................................................
................................... 8.983.000,00 ......................................................
................................... 2.567.000,00 ......................................................
................................. 14.730.000,00 ......................................................
................................. 59.217.000,00
................................. 59.217.000,00
................................. 59.217.000,00
...................................... 568.000,00
................................. 48.707.000,00
................................... 4.051.000,00
................................... 5.891.000,00
................................. 13.096.000,00
................................... 7.211.000,00
................................... 4.247.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
...................................... 420.000,00 ......................................................
...................................... 204.000,00 ......................................................
...................................... 204.000,00 ......................................................
................................... 2.340.000,00
................................... 2.340.000,00
................................... 5.885.000,00
................................... 5.885.000,00
...................................... 451.000,00
......................................... 1.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
...................................... 450.000,00 ......................................................
......................................................................................... 23.530.000,00
................................. 22.530.000,00 ......................................................
................................. 22.530.000,00 ......................................................
................................. 22.300.000,00 ......................................................
................................. 19.200.000,00 ......................................................
................................... 2.010.000,00 ......................................................
...................................... 120.000,00 ......................................................
...................................... 850.000,00 ......................................................
...................................... 120.000,00 ......................................................
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
19
1.2.1.0.29.09.00 ................................................... Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência
1.2.1.0.29.09.01 ........................................................................................................
Contribuição do servidor inativo civil
1.2.1.0.29.11.00 ........................................................... Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
1.2.1.0.29.11.01 ..............................................................................................................
Contribuições de pensionista civil
1.2.3.0.00.00.00 ...................................................................... Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.3.0.01.00.00 ........................................................................................ Contribuição p/Custeio Serviço Iluminação Pública
1.3.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................................ Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.00.00 ......................................................................................................................................... Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.00.00.00 .............................................................................................................................................................. Aluguéis
1.3.1.1.01.00.00 ......................................................................................................................... Aluguéis de Imóveis Urbanos
1.3.1.1.99.00.00 .......................................................................................................................... Outras Receitas de Aluguéis
1.3.1.1.99.01.00 .........................................................................................................................
Aluguel Terminal Rodoviário
1.3.2.0.00.00.00 ........................................................................................................................ Receitas de Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.00.00 ................................................................................................................................ Juros de Títulos de Renda
1.3.2.1.01.00.00 .......................................................................................... Juros e Títulos de Renda - Recursos Vinculados
1.3.2.1.01.02.00 .........................................................
Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados –
....................................................................................................................................................................................... FUNDEB
1.3.2.1.01.05.00 .........................................................
Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados –
..................................................................................................................... Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
1.3.2.1.01.05.01 ........................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - Ensino Fundamental - EJA
1.3.2.1.01.05.02 ......................................................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - Merenda
1.3.2.1.01.05.03 .......................................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - Salário Educação
1.3.2.1.02.00.00 .................................................................................. Juros e Títulos de Renda - Recursos não Vinculados
1.3.2.1.02.01.00 ......................................................................................................... Rendimentos s/ Aplicações - Próprias
1.3.2.1.02.02.00 .......................................................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - FADENP
1.3.2.1.02.03.00 ........................................................................................ Rendimentos s/ Aplicações - Alienação de Bens
1.3.2.1.02.04.00 ............................................................................................ Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação
1.3.2.1.02.05.00 ........................................................................................................... Rendimentos s/ Aplicações - Pró-Lar
1.3.2.1.02.06.00 ............................................................................................ Rendimentos s/ Aplicações - FMHIS - Pró-Lar
1.3.2.1.02.07.00 ....................................................................................... Rendimentos s/ Aplicações - Alienação - Pró-Lar
1.3.2.1.02.08.00 ...............................................................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - SRJ
1.3.2.1.02.09.00 ..........................................................................................................
Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA
1.3.2.2.00.00.00 ......................................................................................................................................................... Dividendos
1.3.2.2.01.00.00 ....................................................................................................................................................... Dividendos
1.3.2.2.02.00.00 ..................................................................................... Dividendos sobre Fundos de Investimentos - IPMJ
1.3.2.5.00.00.00 .............................................................................................................. Remuneração de depósitos bancários
1.3.2.5.01.00.00 ..................................................................................... Remuneração de depósitos de recursos vinculados
1.3.2.5.01.99.00 .......................................................
Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
..................................................................................................................................................................................... vinculados
1.3.2.5.01.99.01 ........................................................
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Rec.
........................................................................................................................................................................ Vinculados - SAAE
1.3.2.5.02.00.00 .............................................................................. Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
1.3.2.5.02.99.00 ................................................................ Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
1.3.2.5.02.99.01 ....................................................
Remuneração de Outros Depósitos de Rec. Não Vinculados - SAAE
1.3.2.8.00.00.00 ......................................................... Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
......................................................................................................................................................................................... servidor
1.3.2.8.10.00.00 ....................................................... Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
................................................................................................................................................................. servidor em renda fixa
1.3.2.8.10.01.00 ......................................................................................................
Fundos de Investimentos - Renda Fixa
1.3.2.8.20.00.00 ....................................................... Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
.......................................................................................................................................................... servidor em renda variável
1.3.2.8.20.01.00 ................................................................................................
Fundos de Investimentos - Renda Variável
1.6.0.0.00.00.00 .......................................................................................................................................... Receita de Serviços
1.6.0.0.41.00.00 ........................................................................ Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e
..................................................................................................................................................................... Distribuição de Água
1.6.0.0.41.01.00 ..................................................................................................................
Tarifa de Fornecimento de Água
1.6.0.0.42.00.00 ......................................................... Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e Destino Final de Esgotos
1.6.0.0.42.01.00 ...........................................................................................................................
Tarifa de Coleta de Esgoto
1.6.0.0.42.02.00 ...................................................................................................... Tratamento de Esgoto - Água de Reuso
1.6.0.0.48.00.00 ................................................................................................................. Serviços de Religamento de Água
1.6.0.0.48.01.00 ...............................................................................................................
Tarifa pela Prestação de Serviços
1.6.0.0.48.02.00 ........................................................................................................................
Tarifa de Religação de Água
1.7.0.0.00.00.00 .................................................................................................................................... Transferência Correntes
1.7.2.0.00.00.00 .................................................................................................................. Transferência Intergovernamentais
1.7.2.1.00.00.00 ................................................................................................................................... Transferências da União
1.7.2.1.01.00.00 .................................................................................................................. Participação na Receita da União
1.7.2.1.01.02.00 ................................................................................
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1.7.2.1.01.05.00 ...................................................................... Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.2.1.22.00.00 ................................................................ Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
........................................................................................................................................................................ Recursos Naturais
1.7.2.1.22.11.00 .................................................................
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.7.2.1.22.20.00 ..................................................
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.1.22.70.00 ....................................................................................... Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.7.2.1.33.00.00 ................................................................. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS .............................................................................................................................................................. Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.33.01.00 ...................................................................................................................................................
Cartão SUS
1.7.2.1.33.02.00 .........................................................................................
Bloco Assistência Farmacêutica Básica-BLAFB
1.7.2.1.33.03.00 ................................................................ Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar-BLMAC
1.7.2.1.33.04.00 ................................................................................................................ Bloco de Atenção Básica - BLATB
1.7.2.1.33.05.00 ............................................................................................................
Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS
1.7.2.1.33.06.00 ...................................................................................................................
Bloco Gestão do SUS - BLGES
1.7.2.1.34.00.00 ..................................................... Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
1.7.2.1.34.01.00 ........................................................................................................... Programa de Proteção Social Básica
1.7.2.1.34.02.00 ........................................................................................................ Programa de Proteção Social Especial
1.7.2.1.35.00.00 ......................................................... Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
......................................................................................................................................................................... Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 ............................................................................................................ Transferências do Salário-Educação
1.7.2.1.35.03.00 ..................................................
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
........................................................................................................................................................ Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.04.00 ....................................................
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
.................................................................................................................................... Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.2.1.35.99.00 ................................................................................
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
..................................................................................................................................... Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.99.01 ..............................................................................................
Rec. Educação de Jovens e Adultos - EJA
1.7.2.1.36.00.00 ............................................................... Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.37.00.00 ............................................................................................................ Transferências a consórcios públicos
1.7.2.1.37.01.00 ...............................................................
Consórcio SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Emergência
1.7.2.1.99.00.00 ..................................................................................................................... Outras Transferências da União
1.7.2.1.99.01.00 .................................................................
Cota-Parte Compensação Financeira pelo Esforço Exportador
1.7.2.2.00.00.00 ............................................................................................................................. Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00.00 ............................................................................................................ Participação na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.01.00 ...................................................................................................................................... Cota-Parte do ICMS
1.7.2.2.01.02.00 .......................................................................................................................................
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.2.01.04.00 ............................................................................................................
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.13.00 ......................................................... Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.2.22.00.00 ................................................................ Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.22.30.00 ............................................................ Cota-Parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de
...................................... 200.000,00 ......................................................
...................................... 200.000,00 ......................................................
........................................ 30.000,00 ......................................................
........................................ 30.000,00 ......................................................
................................... 1.000.000,00 ......................................................
................................... 1.000.000,00 ......................................................
........................................................................................... 6.278.000,00
...................................... 330.000,00 ......................................................
...................................... 330.000,00 ......................................................
...................................... 205.000,00 ......................................................
...................................... 125.000,00 ......................................................
...................................... 125.000,00 ......................................................
................................... 5.948.000,00 ......................................................
................................... 2.322.000,00 ......................................................
...................................... 621.000,00 ......................................................
...................................... 500.000,00 ......................................................
...................................... 121.000,00 ......................................................
......................................... 7.000,00
........................................ 17.000,00
........................................ 97.000,00
................................... 1.701.000,00
...................................... 922.000,00
........................................ 15.000,00
......................................... 9.000,00
........................................ 56.000,00
......................................... 3.000,00
...................................... 423.000,00
...................................... 248.000,00
........................................ 10.000,00
........................................ 15.000,00
...................................... 306.000,00
......................................... 6.000,00
...................................... 300.000,00
...................................... 320.000,00
........................................ 10.000,00
........................................ 10.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
........................................ 10.000,00 ......................................................
...................................... 310.000,00
...................................... 310.000,00
...................................... 310.000,00
................................... 3.000.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 2.700.000,00 ......................................................
................................... 2.700.000,00 ......................................................
...................................... 300.000,00 ......................................................
...................................... 300.000,00 ......................................................
......................................................................................... 93.149.000,00
................................. 52.025.000,00 ......................................................
................................. 52.025.000,00 ......................................................
................................. 40.474.000,00 ......................................................
................................. 40.444.000,00 ......................................................
........................................ 30.000,00 ......................................................
...................................... 650.000,00 ......................................................
...................................... 250.000,00 ......................................................
...................................... 400.000,00 ......................................................
....................................................................................... 470.390.000,00
.............................. 468.197.000,00 ......................................................
.............................. 142.235.000,00 ......................................................
................................. 63.407.000,00 ......................................................
................................. 63.300.000,00 ......................................................
...................................... 107.000,00 ......................................................
................................... 1.686.000,00 ......................................................
...................................... 436.000,00
...................................... 450.000,00
...................................... 800.000,00
................................. 60.795.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................... 6.000,00
................................... 1.200.000,00
................................. 43.000.000,00
................................. 14.593.000,00
................................... 1.696.000,00
...................................... 300.000,00
................................... 2.948.000,00
................................... 1.619.000,00
................................... 1.329.000,00
................................. 11.147.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 8.694.000,00 ......................................................
................................... 2.132.000,00 ......................................................
...................................... 234.000,00 ......................................................
........................................ 87.000,00 ......................................................
........................................ 87.000,00
................................... 1.350.000,00
...................................... 632.000,00
...................................... 632.000,00
...................................... 270.000,00
...................................... 270.000,00
.............................. 244.667.000,00
.............................. 242.260.000,00
.............................. 206.000.000,00
................................. 33.500.000,00
................................... 2.113.000,00
...................................... 647.000,00
................................... 1.531.000,00
................................... 1.531.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
20
..................................................................................................................................................... Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.00.00 ............................................................................................................... Outras Transferências dos Estados
1.7.2.2.99.01.00 ........................................................................................................... Programa de Proteção Social Básica
1.7.2.2.99.02.00 ................................................................................................................... Programa de Proteção Especial
1.7.2.4.00.00.00 ................................................................................................................ Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00.00 ...................................................................... Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da
.................................................................................. Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.2.4.01.01.00 ......................................................................................................................
Transf. FUNDEB - Magistério
1.7.2.4.01.02.00 .....................................................................................................
Transf. FUNDEB - Outros Profissionais
1.7.3.0.00.00.00 .......................................................................................................... Transferências de Instituições Privadas
1.7.3.0.02.00.00 .................................................................................................................... Receitas do Fundo do Educamais
1.7.6.0.00.00.00 ........................................................................................................................... Transferências de Convênios
1.7.6.1.00.00.00 ........................................................................ Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.6.1.02.00.00 .......................................................... Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
...................................................................................................................................................................................... Educação
1.7.6.1.02.01.00 ...............................................................................................................
Receitas do Fundo do Educamais
1.7.6.1.99.00.00 ............................................................................................. Outras Transferências de Convênios da União
1.7.6.1.99.01.00 ..........................................................................................................................
Rec. p/ projetos esportivos
1.7.6.1.99.02.00 ....................................................................................................
Rec. p/ Fundo Municipal de Defesa Civil
1.7.6.1.99.03.00 ..............................................................................................................
Rec. p/ Manutenção do FMVSPMJ
1.7.6.1.99.04.00 .........................................................................................................................
Rec. p/ Eventos Esportivos
1.7.6.1.99.05.00 ..............................................................................................
Rec. p/ Apoio e Asses. Melhoria Cond. Hab.
1.7.6.2.00.00.00 ........................................................................ Transferências de Convênios dos Estados e Suas Entidades
1.7.6.2.01.00.00 .......................................................... Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
................................................................................................................................................................................. Saúde - SUS
1.7.6.2.01.01.00 ..............................................................................................
Recursos de Convênio com o Estado - FMS
1.7.6.2.99.00.00 ....................................................................................... Outras Transferências de Convênios dos Estados
1.7.6.2.99.01.00 ..........................................................................................................................
Rec. p/ projetos esportivos
1.7.6.2.99.02.00 ..............................................................................................................
Rec. p/ Manutenção do FMVSPMJ
1.7.6.2.99.03.00 .........................................................................................................................
Rec. p/ Eventos Esportivos
1.7.6.2.99.04.00 ...................................................................... Rec. p/ Melhoria do Atendimento ao Consumidor PROCON
1.9.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................... Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00.00 ..................................................................................................................................... Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00.00 ................................................................................................................ Multas e Juros de Mora dos Tributos
1.9.1.1.38.00.00 ...................................................................... Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
1.9.1.1.40.00.00 ....................................................................................................... Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
1.9.1.1.99.00.00 ..................................................................................................... Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.1.99.01.00 ..................................................................................................
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.3.00.00.00 ....................................................................................... Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1.9.1.3.11.00.00 .................................................................... Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
1.9.1.3.13.00.00 ................................................................................... Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
1.9.1.3.98.00.00 ........................................................................... Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1.9.1.3.99.00.00 ........................................................................................ Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
1.9.1.3.99.01.00 ........................................................................ Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1.9.1.5.00.00.00 ........................................................................... Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1.9.1.5.99.00.00 .......................................................... Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas
1.9.1.5.99.01.00 .....................................................
Outras Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa de Outras Receitas ......................................................................................................................................................................................... Principal
1.9.1.5.99.01.01 ........................................................................................
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - SAAE
1.9.1.8.00.00.00 ...................................................................................................... Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1.9.1.8.99.00.00 ...................................................................................................................... Outras Multas e Juros de Mora
1.9.1.8.99.01.00 ........................................................................... Multas e Juros de Mora de Contas Ano Corrente - SAAE
1.9.1.8.99.02.00 ....................................................................................... Outras Multas e Juros de Mora - CBMC - Pró-Lar
1.9.1.8.99.03.00 ....................................................... Outras Multas e Juros de Mora - Programas Habitacionais - Pró-Lar
1.9.1.8.99.04.00 ...................................................................................... Outras Multas e Juros de Mora - FMHIS - Pró-Lar
1.9.1.9.00.00.00 .................................................................................................................................. Multas de Outras Origens
1.9.1.9.15.00.00 .................................................................................................. Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.15.01.00 ................................................................................................................................... Multas de Trânsito DT
1.9.1.9.15.02.00 ................................................................
Multas de Trânsito de Veículos de Outros Estados - RENAINF
1.9.1.9.15.03.00 ............................................................................................................... Multas de Trânsito - Parcelamento
1.9.1.9.50.00.00 ........................................................................................................................... Multas por Auto de Infração
1.9.1.9.50.01.00 .................................................................................................. Multa por Infração e Regulamento - SAAE
1.9.1.9.99.00.00 .................................................................................................................................................. Outras Multas
1.9.1.9.99.01.00 .................................................................................................................................
Outras Multas Próprias
1.9.1.9.99.02.00 ................................................................................................................................... Outras Multas - SAAE
1.9.2.0.00.00.00 ............................................................................................................................... Indenização e Restituições
1.9.2.1.00.00.00 ...................................................................................................................................................... Indenizações
1.9.2.1.99.00.00 ........................................................................................................................................ Outras Indenizações
1.9.2.1.99.01.00 .................................................................................................................................
Indenizações Diversas
1.9.2.1.99.02.00 ........................................................................................................................
Outras Indenizações - SAAE
1.9.2.2.00.00.00 ....................................................................................................................................................... Restituições
1.9.2.2.10.00.00 ..................................................... Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
....................................................................................................................................... de previdência dos servidores - RPPS
1.9.2.2.10.01.00 .......................................................................................................
Compensação Previdenciária Principal
1.9.2.2.99.00.00 ......................................................................................................................................... Outras Restituições
1.9.2.2.99.01.00 ....................................................................................................................................
Restituições Próprias
1.9.3.0.00.00.00 .................................................................................................................................... Receita da Dívida Ativa
1.9.3.1.00.00.00 ................................................................................................................... Receita da Dívida Ativa Tributária
1.9.3.1.11.00.00 ......................................................... Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
1.9.3.1.13.00.00 ..................................................................................... Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
1.9.3.1.98.00.00 .................................................................................... Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1.9.3.1.99.00.00 ....................................................................................................... Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
1.9.3.1.99.01.00 ..............................................................................
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.9.3.2.00.00.00 ............................................................................................................ Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
1.9.3.2.99.00.00 ......................................................................... Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1.9.3.2.99.01.00 ..................................................... Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1.9.3.2.99.01.01 ...............................................................................................
Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Água
1.9.3.2.99.01.02 ...........................................................................................
Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto
1.9.3.2.99.01.03 ........................................................................................
Receita da Dívida Ativa de Tarifa de Serviços
1.9.3.2.99.01.04 ..............................................................................
Receita da Dívida Ativa de Parcelamento de Contas
1.9.3.2.99.01.05 ..........................................................................................
Receita da Dívida Ativa s/ a Venda de Lotes
1.9.3.2.99.01.06 ..........................................................................................
Receita da Dívida Ativa s/ a CBMC - Pró-Lar
1.9.3.2.99.01.07 ...................................................................................................
Receita da Dívida s/ o FMHIS - Pró-Lar
1.9.9.0.00.00.00 ............................................................................................................................................. Receitas Diversas
1.9.9.0.02.00.00 ................................................................................. Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
1.9.9.0.02.02.00 ................................................................................................................ Receita de Onus de Sucunbência
1.9.9.0.02.02.01 .......................................................................................
Rec. Honorários Advocatícios D. A. Executiva
1.9.9.0.02.02.02 ...........................................................................................
Rec. Despesas Processuais D.A. Executiva
1.9.9.0.99.00.00 .............................................................................................................................................. Outras Receitas
1.9.9.0.99.99.00 ............................................................................................................................................
Outras Receitas
1.9.9.0.99.99.01 ...............................................................................................................
Outras Receitas Próprias - IPMJ
1.9.9.0.99.99.02 ...........................................................................................................
Rec. Patrulha Agrícola Mecanizada
1.9.9.0.99.99.03 ......................................................................................................................
Receitas do Aterro Sanitário
1.9.9.0.99.99.04 ..........................................................................................................................
Outras Receitas Diversas
1.9.9.0.99.99.05 ..................................................................................................
Rec. Serviços Estacionamento Rotativo
1.9.9.0.99.99.06 ................................................................................................................................
Receitas do FADENP
1.9.9.0.99.99.07 ................................................................................................................
Outras Rec. Vigilância Sanitária
...................................... 876.000,00
...................................... 280.000,00
...................................... 596.000,00
................................. 81.295.000,00
................................. 81.295.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................. 60.612.000,00
................................. 20.683.000,00
...................................... 110.000,00
...................................... 110.000,00
................................... 2.083.000,00
...................................... 661.000,00
........................................ 75.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
........................................ 75.000,00
...................................... 586.000,00
......................................... 5.000,00
......................................... 7.000,00
...................................... 184.000,00
......................................... 3.000,00
...................................... 387.000,00
................................... 1.422.000,00
................................... 1.402.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 1.402.000,00 ......................................................
........................................ 20.000,00 ......................................................
......................................... 3.000,00 ......................................................
......................................... 4.000,00 ......................................................
......................................... 3.000,00 ......................................................
........................................ 10.000,00 ......................................................
......................................................................................... 98.484.000,00
................................. 14.434.000,00 ......................................................
...................................... 327.000,00 ......................................................
...................................... 233.000,00 ......................................................
........................................ 11.000,00 ......................................................
........................................ 83.000,00 ......................................................
........................................ 83.000,00 ......................................................
................................... 2.855.000,00 ......................................................
...................................... 151.000,00 ......................................................
................................... 1.209.000,00 ......................................................
........................................ 88.000,00 ......................................................
................................... 1.407.000,00 ......................................................
................................... 1.407.000,00 ......................................................
................................... 1.600.000,00 ......................................................
................................... 1.600.000,00 ......................................................
................................... 1.600.000,00 ......................................................
................................... 1.600.000,00
................................... 1.503.000,00
................................... 1.503.000,00
................................... 1.500.000,00
......................................... 1.000,00
......................................... 1.000,00
......................................... 1.000,00
................................... 8.149.000,00
................................... 7.773.000,00
................................... 7.373.000,00
...................................... 300.000,00
...................................... 100.000,00
...................................... 100.000,00
...................................... 100.000,00
...................................... 276.000,00
...................................... 246.000,00
........................................ 30.000,00
................................... 4.893.000,00
........................................ 32.000,00
........................................ 32.000,00
......................................... 2.000,00
........................................ 30.000,00
................................... 4.861.000,00
................................... 4.300.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
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......................................................
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......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
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......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 4.300.000,00
...................................... 561.000,00
...................................... 561.000,00
................................. 28.393.000,00
................................. 22.840.000,00
................................. 16.290.000,00
................................... 2.548.000,00
...................................... 163.000,00
................................... 3.839.000,00
................................... 3.839.000,00
................................... 5.553.000,00
................................... 5.553.000,00
................................... 5.553.000,00
................................... 1.810.000,00
................................... 1.510.000,00
...................................... 500.000,00
................................... 1.704.000,00
......................................... 3.000,00
........................................ 14.000,00
........................................ 12.000,00
................................. 50.764.000,00
................................... 1.336.000,00
................................... 1.336.000,00
................................... 1.280.000,00
........................................ 56.000,00
................................. 49.428.000,00
................................. 49.428.000,00
........................................ 20.000,00
........................................ 59.000,00
...................................... 304.000,00
................................. 20.588.000,00
...................................... 558.000,00
........................................ 19.000,00
...................................... 334.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
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......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
21
1.9.9.0.99.99.08 .........................................................................................................
Rec. Embarque Estação Rodoviária
1.9.9.0.99.99.09 .......................................................................................................................
Rec. Registro de Habite-se
1.9.9.0.99.99.10 ............................................................................................................
Outras Receitas Diversas - SAAE
1.9.9.0.99.99.11 ...........................................................................................................
Tarifa de Ligação de Água e Esgoto
1.9.9.0.99.99.12 ....................................................................................................
Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros
1.9.9.0.99.99.13 ...........................................................................................................................
Outras Receitas Próprias
1.9.9.0.99.99.14 .................................................................................
Rec. de Programas Habitacionais - Lotes - Pró-Lar
1.9.9.0.99.99.15 .............................................................................
Rec. Cesta Básica Materiais de Construção - Pró-Lar
1.9.9.0.99.99.16 ....................................................................................
Rec. Programas Habitacionais - FMHIS - Pró-Lar
1.9.9.0.99.99.17 ...............................................................
Receitas Fdo. Mun. Direitos Criança e Adolescente - FMDCA
1.9.9.0.99.99.18 ...............................................................................
Receitas do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR
1.9.9.0.99.99.19 ....................................................
Receitas do Fundo Social de Solidariedade do Município de Jacareí ........................................................................................................................................................................................... FSSMJ
1.9.9.0.99.99.20 ..................................................................................................................................
Receitas do FMDHU
1.9.9.0.99.99.21 ......................................................................................................
Receitas do Fundo Municipal do Idoso
1.9.9.0.99.99.22 .............................................................................................................
Receitas do Fundo do Educamais
2.0.0.0.00.00.00 ........................................................................................................................................... Receitas de Capital
2.1.0.0.00.00.00 ........................................................................................................................................ Operações de Crédito
2.1.1.0.00.00.00 ......................................................................................................................... Operações de Crédito Internas
2.1.1.4.00.00.00 .................................................................................................. Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1.1.4.99.00.00 .................................................................................... Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1.1.4.99.01.00 .........................................................
Rec. p/ Pavim. e Qualif. de Vias Urbanas - PAC 2 - Av. Migrantes,
................................................................................................................................... Diogo Fontes e José Teodoro de Siqueira
2.1.1.4.99.02.00 ................................................................................................................ Financiamento Crédito Imobiliário
2.2.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................................. Alienação de Bens
2.2.1.0.00.00.00 ................................................................................................................................ Alienação de Bens Móveis
2.2.1.9.00.00.00 .................................................................................................................... Alienação de Outros Bens Móveis
2.2.1.9.01.00.00 ......................................................................................................... Rec. Alienação de Outros Bens Móveis
2.2.2.0.00.00.00 ............................................................................................................................... Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.5.00.00.00 ......................................................................................................................... Alienação de Imóveis Urbanos
2.2.2.5.01.00.00 .............................................................................................................. Receita sobre Venda Lotes Urbanos
2.2.2.5.02.00.00 ...................................................................................................................................... Alienação de Imóveis
2.4.0.0.00.00.00 ................................................................................................................................. Transferências de Capital
2.4.2.0.00.00.00 ................................................................................................................ Transferências Intergovernamentais
2.4.2.1.00.00.00 ................................................................................................................................... Transferências da União
2.4.2.1.37.00.00 ............................................................................................................ Transferências a consórcios públicos
2.4.2.1.37.01.00 ...............................................................
Consórcio SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Emergência
2.4.7.0.00.00.00 ........................................................................................................................... Transferências de Convênios
2.4.7.1.00.00.00 ......................................................................... Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.7.1.01.00.00 ................................................................. Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude - SUS
2.4.7.1.01.01.00 .................................................
Rec. p/ Construção, Reforma, Ampliação e Apar. de Unidade de Saúde
2.4.7.1.01.02.00 .......................................................................................
Rec. p/ Construção e Aparelhamento da UPA III
2.4.7.1.01.03.00 ............................................................................................................
Rec. p/ Adequação da UBS Central
2.4.7.1.01.04.00 ..................................................................................................
Rec. p/ Construção do Hospital Municipal
...................................................................................................................................................................... Saneamento Básico
2.4.7.1.03.01.00 ....................................................................................... Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais
2.4.7.1.03.02.00 ........................................................................ Rec. p/ Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi
2.4.7.1.03.03.00 .................................................................................
Sistema Básico Integrado de Água e Esgoto - SAAE
2.4.7.1.03.04.00 ....................................................................................................................... Recursos do CEIVAP - SAAE
............................................................................................................................................................................... Meio Ambiente
2.4.7.1.04.01.00 ....................................................................
Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo
...................................................................................................................................................... Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.1.05.01.00 ............................................................................................................
Rec. p/ Pavimentação e Drenagem
2.4.7.1.05.02.00 .........................................................................................................................
Rec. p/ Execução de Obras
2.4.7.1.05.03.00 ........................................................ Rec. p/ Abertura, Drenagem e Pavimentação da Estrada do Soldab
2.4.7.1.05.04.00 .........................................................................................................
Rec. p/ Abertura de Ruas e Avenidas
2.4.7.1.05.05.00 .......................................................................................
Rec. p/ Revitalização da Variante Getúlio Vargas
2.4.7.1.05.06.00 ................................................................................................................
Rec. p/ Obras de Recapeamento
2.4.7.1.05.07.00 ....................................................................
Rec. p/ Obras de Infraestrutura de Acesso ao Pq. Industrial
................................................................................................................................................ Automobilístico Pagador Andrade
2.4.7.1.05.08.00 ..............................................
Rec. p/ Obras de Infraestrutura p/ Acesso a Marginal Dutra/Pq. Meia-Lua
2.4.7.1.05.09.00 ..................................................................................................
Rec. p/ Construção de Pontes e Viadutos
2.4.7.1.05.10.00 ............................................................................. Obras de Drenagem e Pavimentação Bairro 1º de Maio
2.4.7.1.05.11.00 .............................................................
Obras de Drenagem e Pavimentação Estrada Olinda Mercadante
2.4.7.1.05.12.00 ...................................................................................... Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcez
2.4.7.1.05.13.00 .............................................................
Obras de Recapeamento das Avenidas Avareí e Nicola Capucci
2.4.7.1.99.00.00 ............................................................................................. Outras Transferências de Convênios da União
2.4.7.1.99.01.00 ....................................................................................
Implantação, Reforma e Ampliação de Academias
2.4.7.1.99.02.00 ..................................................
Rec. p/ Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
2.4.7.1.99.03.00 ........................................................................... Rec. p/ Construção e Modernização dos Serviços - PSB
2.4.7.1.99.04.00 ........................................................................... Rec. p/ Construção e Modernização dos Serviços - PSE
2.4.7.2.00.00.00 ................................................................... Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades
2.4.7.2.01.00.00 ................................... Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.2.01.01.00 ....................................................................................................
Rec. de Convênios com o Estado - FMS
2.4.7.2.02.00.00 ................................... Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
2.4.7.2.02.01.00 .............................................................................................................
Construção de Creche Villa Branca
2.4.7.2.03.00.00 .................................................... Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
...................................................................................................................................................................... Saneamento Básico
2.4.7.2.03.01.00 ...................................................................................................................
Recursos do FEHIDRO - SAAE
2.4.7.2.05.00.00 .................................................... Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de
...................................................................................................................................................... Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.2.05.01.00 ............................................................................................................
Rec. p/ Pavimentação e Drenagem
2.4.7.2.05.02.00 ...................................................................................................... Obras de Recapeamento Av. São Jorge
2.4.7.2.05.03.00 .....................................
Rec. p/ Abertura, Pavimentação e Drenagem Av. p/ Acesso Rod. Nilo Máximo
2.4.7.2.05.04.00 ............................................................................................... Obras de Recapeamento Av. Maria Augusta
2.4.7.2.05.05.00 ..................................................................................................
Rec. p/ Recapeamento da Av. 9 de Julho
2.4.7.2.05.06.00 .........................................................................................................................
Rec. p/ Execução de Obras
2.4.7.2.99.00.00 ....................................................................................... Outras Transferências de Convênios dos Estados
2.4.7.2.99.01.00 ....................................................
Rec. p/ Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
2.4.7.2.99.02.00 ....................................................................................................
Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum
2.4.7.2.99.03.00 ........................................................................... Rec. p/ Reforma do Campo de Futebol do Pq. Meia Lua
2.4.7.2.99.04.00 ....................................................................................
Implantação, Reforma e Ampliação de Academias
7.0.0.0.00.00.00 ......................................................................................................... Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
7.2.0.0.00.00.00 .................................................................................................................................. Receita de Contribuições
7.2.1.0.00.00.00 ........................................................................................................................................ Contribuições Sociais
7.2.1.0.29.00.00 ..................................................... Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
..................................................................................................................................................................... - intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.00 ...................................
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.01 ......................................................................................................................
Contribuição Patronal - PMJ
7.2.1.0.29.01.02 ....................................................................................................................
Contribuição Patronal - SAAE
7.2.1.0.29.01.03 ......................................................................................................................
Contribuição Patronal - FCJ
7.2.1.0.29.01.04 .................................................................................................
Contribuição Patronal - Câmara Municipal
7.2.1.0.29.01.05 .....................................................................................................................
Contribuição Patronal - IPMJ
7.2.1.0.29.13.00 ........................... Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial - Intra-Orçamentárias
...................................... 410.000,00
...................................... 156.000,00
...................................... 700.000,00
................................... 1.000.000,00
...................................... 400.000,00
................................. 21.157.000,00
......................................... 3.000,00
......................................... 4.000,00
...................................... 864.000,00
...................................... 600.000,00
......................................... 1.000,00
........................................ 35.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 1.401.000,00 ......................................................
...................................... 500.000,00 ......................................................
...................................... 315.000,00 ......................................................
....................................................................................... 112.238.000,00
........................................................................................... 7.949.000,00
................................... 7.949.000,00 ......................................................
................................... 7.949.000,00 ......................................................
................................... 7.949.000,00 ......................................................
................................... 7.948.000,00 ......................................................
......................................... 1.000,00 ......................................................
.............................................................................................. 224.000,00
........................................ 12.000,00 ......................................................
........................................ 12.000,00 ......................................................
........................................ 12.000,00 ......................................................
...................................... 212.000,00 ......................................................
...................................... 212.000,00 ......................................................
...................................... 200.000,00 ......................................................
........................................ 12.000,00 ......................................................
....................................................................................... 104.065.000,00
...................................... 303.000,00 ......................................................
...................................... 303.000,00 ......................................................
...................................... 303.000,00 ......................................................
...................................... 303.000,00 ......................................................
.............................. 103.762.000,00 ......................................................
................................. 92.987.000,00 ......................................................
................................... 1.156.000,00 ......................................................
...................................... 402.000,00 ......................................................
...................................... 652.000,00 ......................................................
......................................... 2.000,00 ......................................................
...................................... 100.000,00 ......................................................
................................. 71.749.000,00 ......................................................
......................................... 8.000,00
................................. 19.517.000,00
................................. 52.223.000,00
......................................... 1.000,00
......................................... 1.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................... 1.000,00 ......................................................
................................. 18.374.000,00 ......................................................
................................... 3.203.000,00
........................................ 93.000,00
......................................... 8.000,00
......................................... 1.000,00
...................................... 318.000,00
................................... 7.000.000,00
................................... 1.617.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................... 3.000,00
...................................... 159.000,00
................................... 4.543.000,00
...................................... 700.000,00
...................................... 315.000,00
...................................... 414.000,00
................................... 1.707.000,00
......................................... 3.000,00
...................................... 954.000,00
...................................... 400.000,00
...................................... 350.000,00
................................. 10.775.000,00
...................................... 400.000,00
...................................... 400.000,00
................................... 1.789.000,00
................................... 1.789.000,00
................................... 1.859.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
................................... 1.859.000,00 ......................................................
................................... 5.820.000,00 ......................................................
................................... 2.564.000,00 ......................................................
...................................... 210.000,00 ......................................................
................................... 2.366.000,00 ......................................................
...................................... 668.000,00 ......................................................
......................................... 8.000,00 ......................................................
......................................... 4.000,00 ......................................................
...................................... 907.000,00 ......................................................
...................................... 810.000,00 ......................................................
......................................... 2.000,00 ......................................................
........................................ 92.000,00 ......................................................
......................................... 3.000,00 ......................................................
......................................................................................... 49.050.000,00
......................................................................................... 45.185.000,00
................................. 45.185.000,00 ......................................................
................................. 45.185.000,00 ......................................................
................................. 24.370.000,00
................................. 21.000.000,00
................................... 2.200.000,00
...................................... 120.000,00
...................................... 930.000,00
...................................... 120.000,00
................................. 16.680.000,00
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
......................................................
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.046
22
7.2.1.0.29.13.01 .........................................................
Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - PMJ ................................. 14.400.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.13.02 .....................................................
Contribuição Previndenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - SAAE ................................... 1.500.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.13.03 .........................................................
Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - FCJ ........................................ 80.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.13.04 ...................................................
Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - Câmara ...................................... 620.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.13.05 ........................................................
Contribuição Previdenciária p/ Amortização Déficit Atuarial - IPMJ ........................................ 80.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.15.00 ....................................................... Contribuição previdenciária em regime de parcelamento de débitos - ................................... 4.135.000,00 ......................................................
...................................................................................................................................................................... Intra-Orçamentárias
7.2.1.0.29.15.01 .....................................................
Contribuição Previdenciária - Parcelamento de Débito (2003) - PMJ ...................................... 112.000,00 ......................................................
7.2.1.0.29.15.02 .............................................................
Contribuição Previdenciária p/ Parcelamento de Débito - PMJ - ................................... 1.303.000,00 ......................................................
................................................................................................................................................................................. Empréstimos
7.2.1.0.29.15.03 ........................................
Contribuição Previdenciária - Parcelamento de Débito - PMJ - Contribuições ................................... 2.720.000,00 ......................................................
7.9.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................... Outras Receitas Correntes ........................................................................................... 3.865.000,00
7.9.1.0.00.00.00 ..................................................................................................................................... Multas e Juros de Mora ................................... 3.865.000,00 ......................................................
7.9.1.2.00.00.00 ......................................................................................................... Multa e Juros de Mora das Contribuições ................................... 3.865.000,00 ......................................................
7.9.1.2.29.00.00 ............................................................ Multas e juros de mora das contribuições para o regime próprio de ................................... 3.865.000,00 ......................................................
............................................................................................................................ previdência do servidor - Intra-Orçamentárias
7.9.1.2.29.01.00 ..................................................... Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime próprio ................................... 3.865.000,00 ......................................................
.......................................................................................................................................... de previdência - Intra-Orçamentárias
7.9.1.2.29.01.01 ....................................................
Multa e Juros de Mora Parcelamento PMJ (PMJ 2003, Empréstimos, ................................... 3.865.000,00 ......................................................
.............................................................................................................................................. Contribuições e Aux. Alimentação)
9.0.0.0.00.00.00 ...................................................................................................................................... Deduções de Receitas .................................................................................... ( 61.275.000,00 )
9.5.0.0.00.00.00 ............................................................................................................................................................ FUNDEB .................................................................................... ( 61.275.000,00 )
9.5.1.0.00.00.00 ............................................................................................................................................ Receitas Correntes ............................ ( 61.275.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.00.00.00 ........................................................................................................... Dedução das Transferências Correntes ............................ ( 61.275.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.21.00.00 .......................................................................................................... Dedução das Transferências da União ............................ ( 12.952.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.21.01.00 ...................................................................................
Dedução das Participações das Receitas da União ............................ ( 12.682.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.21.01.02 ........................................................................
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM ............................ ( 12.660.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.21.01.05 ..........................................................................
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR ................................... ( 22.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.21.36.00 ....................................................................... Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - ................................. ( 270.000,00 ) ......................................................
................................................................................................................................................................. Desoneração LC 87/96
9.5.1.7.22.00.00 .................................................................................................... Dedução das Transferências dos Estados ............................ ( 48.323.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.22.01.00 .............................................................................
Dedução das Participações das Receitas dos Estados ............................ ( 48.323.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.22.01.01 .......................................................................
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS ............................ ( 41.200.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.22.01.02 ........................................................................
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA .............................. ( 6.700.000,00 ) ......................................................
9.5.1.7.22.01.04 .....................................................
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação ................................. ( 423.000,00 ) ......................................................
Total ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 955.915.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Orgãos
Despesas Correntes
Unidades Orçamen.
Pessoal e
Juros e
Outras Desp.
Unidades Executoras
Encargos
Encargos
Correntes
01 - CÂMARA MUNICIPAL
17.031.000,00
0,00
5.816.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
0201 - EXECUTIVO
020101 - GABINETE DO PREFEITO
1.647.000,00
0,00
838.000,00
0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
020201 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 1.695.000,00
0,00
216.000,00
020202 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO
349.000,00
0,00
27.000,00
DE SÃO SILVESTRE
020203 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO
184.000,00
0,00
27.000,00
DO PQ. MEIA LUA
0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
020301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE
1.192.000,00
0,00
1.418.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
020401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
53.922.000,00
0,00
48.121.000,00
020402 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1.593.000,00
0,00
14.075.000,00
020403 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
0,00
0,00
1.556.000,00
020404 - DIRETORIA DE URGÊNCIAS
0,00
0,00
3.257.000,00
020405 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SERVIÇOS
0,00
0,00
43.031.000,00
DE SAÚDE
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
562.000,00
EDUCAÇÃO
020502 - GERÊNCIA DO ENSINO INFANTIL
23.118.000,00
0,00
29.333.000,00
020503 - GERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
53.739.000,00
0,00
24.979.000,00
020504 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
0,00
0,00
15.791.000,00
DA EDUCAÇÃO
020505 - FUNDO EDUCAMAIS JACAREÍ
0,00
0,00
380.000,00
0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
020601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 3.427.000,00
0,00
369.000,00
0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
2.898.000,00
0,00
781.000,00
ASSUNTOS JURÍDICOS
0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4.104.000,00
0,00
762.000,00
PLANEJAMENTO
0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.444.000,00
0,00
762.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
020902 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0,00
0,00
9.069.000,00
SOCIAL
020903 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
235.000,00
0,00
503.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
020904 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
0,00
490.000,00
0210 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL
021001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
13.920.000,00
0,00
968.000,00
021002 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
3.575.000,00
0,00
7.655.000,00
021003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
0,00
0,00
1.850.000,00
021004 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E
0,00
0,00
1.872.000,00
EQUIPAMENTOS
021005 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
0,00
0,00
1.785.000,00
021006 - DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS
0,00
0,00
236.000,00
021007 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E
0,00
0,00
1.001.000,00
CONSERVAÇÃO CIVIL
021008 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E
0,00
0,00
13.301.000,00
CONSERVAÇÃO VIÁRIA
021009 - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS
0,00
0,00
28.000,00
Despesas Capital
Reservas
Total
Investim.
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Total
Total
Total Geral
22.847.000,00
303.000,00
0,00
0,00
303.000,00
0,00
23.150.000,00
2.485.000,00
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
0,00
2.553.000,00
1.911.000,00
376.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1.931.000,00
386.000,00
211.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
221.000,00
2.610.000,00
137.000,00
0,00
0,00
137.000,00
0,00
2.747.000,00
102.043.000,0
15.668.000,00
1.556.000,00
3.257.000,00
43.031.000,00
331.000,00
2.655.000,00
140.000,00
11.117.000,00
269.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.000,00
2.655.000,00
140.000,00
11.117.000,00
269.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.374.000,00
18.323.000,00
1.696.000,00
14.374.000,00
43.300.000,00
562.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
562.000,00
52.451.000,00
78.718.000,00
15.791.000,00
5.449.000,00
5.480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.449.000,00
5.480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.900.000,00
84.198.000,00
15.791.000,00
380.000,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
500.000,00
3.796.000,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
3.836.000,00
3.679.000,00
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
0,00
3.706.000,00
4.866.000,00
864.000,00
0,00
0,00
864.000,00
0,00
5.730.000,00
8.206.000,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
8.241.000,00
9.069.000,00
358.000,00
0,00
0,00
358.000,00
0,00
9.427.000,00
738.000,00
182.000,00
0,00
0,00
182.000,00
0,00
920.000,00
490.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
500.000,00
14.888.000,00
11.230.000,00
1.850.000,00
1.872.000,00
32.000,00
137.000,00
172.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
137.000,00
172.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.920.000,00
11.367.000,00
2.022.000,00
1.887.000,00
1.785.000,00
236.000,00
1.001.000,00
1.226.000,00
67.142.000,00
79.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.226.000,00
67.142.000,00
79.000,00
0,00
0,00
0,00
3.011.000,00
67.378.000,00
1.080.000,00
13.301.000,00
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
13.313.000,00
28.000,00
114.000,00
0,00
0,00
114.000,00
0,00
142.000,00
BOLETIM OFICIAL
23
ANO XVI - Nº 1.046
8.435.000,00
0,00
2.244.000,00
10.679.000,00
515.000,00
0,00
0,00
515.000,00
0,00
11.194.000,00
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
021102 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
0,00
0,00
507.000,00
507.000,00
222.000,00
0,00
0,00
222.000,00
0,00
729.000,00
INFORMAÇÃO
021103 - FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
0,00
0,00
366.000,00
366.000,00
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
388.000,00
SERVIDOR PÚBLICO
021104 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
0,00
0,00
335.000,00
335.000,00
281.000,00
0,00
0,00
281.000,00
0,00
616.000,00
021105 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS
0,00
0,00
1.131.000,00
1.131.000,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1.251.000,00
HUMANOS
0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
945.000,00
0,00
3.511.000,00
4.456.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
4.471.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
021301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO
3.007.000,00
0,00
2.740.000,00
5.747.000,00
482.000,00
0,00
0,00
482.000,00
0,00
6.229.000,00
AMBIENTE
021302 - FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
0,00
52.997.000,00
52.997.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
53.000.000,00
0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
DO CIDADÃO
13.540.000,00
0,00
749.000,00
14.289.000,00
181.000,00
0,00
0,00
181.000,00
0,00
14.470.000,00
SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
021402 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
75.000,00
CIDADANIA
0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
4.412.000,00
0,00
2.700.000,00
7.112.000,00
2.222.000,00
0,00
0,00
2.222.000,00
0,00
9.334.000,00
ESPORTES E RECREAÇÃO
0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
021601 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA
0,00
20.266.000,00 9.709.000,00
29.975.000,00
1.000,00
0,00
19.840.000,00
19.841.000,00
600.000,00
50.416.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
16.625.000,00
0,00
35.998.000,00
52.623.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
52.624.000,00
SECRETARIA DE ADM. E REC. HUMANOS
0,00
0,00
2.861.000,00
2.861.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.861.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
030101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E
746.000,00
0,00
736.000,00
1.482.000,00
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
1.572.000,00
DEPENDÊNCIAS
030102 - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO
576.000,00
0,00
142.000,00
718.000,00
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
757.000,00
0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
030201 - GABINETE DO DIRETOR DE
1.802.000,00
0,00
1.120.000,00
2.922.000,00
62.962.000,00
0,00
0,00
62.962.000,00
0,00
65.884.000,00
PLANEJAMENTO E OBRAS E DEPENDÊNCIAS
0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
030301 - GABINETE DO DIRETOR DE OPERAÇÕES E 10.746.000,00
0,00
33.605.000,00
44.351.000,00
685.000,00
0,00
0,00
685.000,00
0,00
45.036.000,00
DEPENDÊNCIAS
0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
030401 - GABINETE DO DIRETOR FINANCEIRO E
683.000,00
0,00
1.146.000,00
1.829.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
1.844.000,00
DEPENDÊNCIAS
0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
030501 - GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
3.100.000,00
0,00
7.644.000,00
10.744.000,00
1.706.000,00
0,00
0,00
1.706.000,00
0,00
12.450.000,00
E DEPENDÊNCIAS
0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
030601 - ENCARGOS GERAIS
2.894.000,00
0,00
5.215.000,00
8.109.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
8.119.000,00
0307 - DEPARTAMENTO COMERCIAL
030701 - GABINETE DO DIRETOR COMERCIAL E
2.110.000,00
0,00
2.720.000,00
4.830.000,00
367.000,00
0,00
0,00
367.000,00
0,00
5.197.000,00
DEPENDÊNCIAS
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ
0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
040101 - GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
50.920.000,00
0,00
6.740.000,00
57.660.000,00
860.000,00
0,00
0,00
860.000,00
20.680.000,00
79.200.000,00
IPMJ
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU”
0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE JACAREHY
050101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
2.610.000,00
0,00
2.182.000,00
4.792.000,00
67.000,00
0,00
0,00
67.000,00
0,00
4.859.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LARDE
JACAREÍ
060101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
0,00
0,00
921.000,00
921.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1.021.000,00
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
060102 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
0,00
0,00
903.000,00
903.000,00
700.000,00
40.000,00
0,00
740.000,00
0,00
1.643.000,00
INTERESSE SOCIAL
060103 - DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
060104 - DEPARTAMENTO TÉCNICO SOCIAL
0,00
0,00
692.000,00
692.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
692.000,00
07 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
0701 - PRESIDÊNCIA DO SERVIÇO DE
REGULAÇÃO DE JACAREI
070101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E
774.000,00
0,00
728.000,00
1.502.000,00
895.000,00
0,00
0,00
895.000,00
0,00
2.397.000,00
DEPENDÊNCIAS
Total
313.998.000,0
20.266.000,00 411.262.000,0
745.526.000,0
169.219.000,0
40.000,00
19.840.000,00
189.099.000,0
21.290.000,00
955.915.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Código ........... Especificação ........................................................................................................................ Desdobramento ................................... Modalidade ........................... Cat. Econômica
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................................................................................................................................. 22.847.000,00
3.1.00.00.00 .... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .............................................................................................................................................................................................................. 17.031.000,00
3.1.90.00.00 .... APLICAÇÕES DIRETAS ......................................................................................................................................................................... 15.931.000,00 ......................................................
3.1.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E ................................................................................................ 1.100.000,00 ......................................................
3.3.00.00.00 .... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................................................................................................................... 5.816.000,00
3.3.90.00.00 .... APLICAÇÕES DIRETAS ........................................................................................................................................................................... 5.780.000,00 ......................................................
3.3.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E ..................................................................................................... 36.000,00 ......................................................
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL ..................................................................................................................................................................................................................................... 303.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 303.000,00
4.4.90.00.00 .... APLICAÇÕES DIRETAS .............................................................................................................................................................................. 303.000,00 ......................................................
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 23.150.000,00
Órgão: ............... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: ............................................................................................................................ 02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora: ...................................................................................................... 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
BOLETIM OFICIAL
24
ANO XVI - Nº 1.046
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................................................................................................................................... 2.485.000,00
3.1.00.00.00 .... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ................................................................................................................................................................................................................ 1.647.000,00
3.3.00.00.00 .... OUTRAS DESPESAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................. 838.000,00
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL ....................................................................................................................................................................................................................................... 68.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 68.000,00
4.4.90.00.00 .... APLICAÇÕES DIRETAS ................................................................................................................................................................................ 68.000,00 ......................................................
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.553.000,00
Órgão: ............ 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: ................................................................................................ 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: ...................................................................... 02.02.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 20.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.931.000,00
Unidade Executora: .................................... 02.02.02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................. 376.000,00
3.1.00.00.00 .... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ................................................................................................................................................................................................................... 349.000,00
3.3.00.00.00 .... OUTRAS DESPESAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................... 27.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 10.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 386.000,00
Unidade Executora: ....................................... 02.02.03 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DO PQ. MEIA LUA
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 10.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 221.000,00
Unidade Orçamentária: ........................................................ 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora: .............................. 02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.50.00.00 .... Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .................................................................................................................... 36.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 137.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.747.000,00
Unidade Orçamentária: ....................................................................................................... 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: ............................................................................. 02.04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES ........................................................................................................................................................................................................................... 102.043.000,00
3.3.00.00.00 .... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................................................................................................................. 48.121.000,00
3.3.50.00.00 .... Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ............................................................................................................. 25.871.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 331.000,00
Total: ...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 102.374.000,00
Unidade Executora: ................................................................................ 02.04.02 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E ................................................................................................... 219.000,00 ......................................................
3.3.50.00.00 .... Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ............................................................................................................... 3.500.000,00 ......................................................
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL .................................................................................................................................................................................................................................. 2.655.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 2.655.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 18.323.000,00
Unidade Executora: ................................................................................ 02.04.03 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
3.3.50.00.00 .... Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .................................................................................................................. 235.000,00 ......................................................
BOLETIM OFICIAL
25
ANO XVI - Nº 1.046
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 140.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.696.000,00
Unidade Executora: ................................................................................................ 02.04.04 - DIRETORIA DE URGÊNCIAS
3.3.71.00.00 .... TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ................................................................................................................................ 3.257.000,00 ......................................................
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL ................................................................................................................................................................................................................................ 11.117.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................ 11.117.000,00
4.4.71.00.00 .... Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio .......................................................................................................... 65.000,00 ......................................................
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 14.374.000,00
Unidade Executora: ..................................................... 02.04.05 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 269.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 43.300.000,00
Unidade Orçamentária: ......................................................................... 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: ..................................................................... 02.05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 562.000,00
Unidade Executora: ....................................................................................... 02.05.02 - GERÊNCIA DO ENSINO INFANTIL
3.1.00.00.00 .... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ............................................................................................................................................................................................................... 23.118.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 5.449.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 57.900.000,00
Unidade Executora: ............................................................................. 02.05.03 - GERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 5.480.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 84.198.000,00
Unidade Executora: ........................................... 02.05.04 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 15.791.000,00
Unidade Executora: ............................................................................................. 02.05.05 - FUNDO EDUCAMAIS JACAREÍ
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 120.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 500.000,00
Unidade Orçamentária: ................................................................................................ 02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: ...................................................................... 02.06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 40.000,00
BOLETIM OFICIAL
26
ANO XVI - Nº 1.046
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.836.000,00
Unidade Orçamentária: ......................................................................... 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade Executora: ................................................ 02.07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 27.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.706.000,00
Unidade Orçamentária: ...................................................................................... 02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: ............................................................ 02.08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 864.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 5.730.000,00
Unidade Orçamentária: ............................................................................ 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: .................................................. 02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 35.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8.241.000,00
Unidade Executora: .................................................................. 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.00.00 .... Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ............................................................................................................... 3.216.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 358.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9.427.000,00
Unidade Executora: ...................... 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E ...................................................................................................... 1.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 182.000,00
4.4.50.00.00 .... TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS ................................................................................................................ 133.000,00 ......................................................
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 920.000,00
Unidade Executora: ............................................................................................ 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 10.000,00
4.4.50.00.00 .... TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS .................................................................................................................. 10.000,00 ......................................................
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 500.000,00
Unidade Orçamentária: ............................................................. 02.10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: ...................................................................................... 02.10.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 32.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 14.920.000,00
Unidade Executora: ............................................................................................ 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
BOLETIM OFICIAL
27
ANO XVI - Nº 1.046
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 137.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 11.367.000,00
Unidade Executora: ................................................................................... 02.10.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 172.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.022.000,00
Unidade Executora: ......................................................... 02.10.04 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 15.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.887.000,00
Unidade Executora: .......................................................................................... 02.10.05 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 1.226.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.011.000,00
Unidade Executora: ................................................................................. 02.10.06 - DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ........................................................................................................................................................................................................................................... 67.142.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 67.378.000,00
Unidade Executora: .......................................... 02.10.07 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CIVIL
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 79.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.080.000,00
Unidade Executora: ....................................... 02.10.08 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 12.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 13.313.000,00
Unidade Executora: ...................................................................................... 02.10.09 - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................... 28.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................. 114.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 142.000,00
Unidade Orçamentária: ........................................ 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: .............. 02.11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 515.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 11.194.000,00
BOLETIM OFICIAL
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ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Executora: ....................................................... 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 222.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 729.000,00
Unidade Executora: ................................... 02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 22.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 388.000,00
Unidade Executora: .................................................................................... 02.11.04 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 281.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 616.000,00
Unidade Executora: ...................................................................... 02.11.05 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 120.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.251.000,00
Unidade Orçamentária: ......................................................................... 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: ............................................... 02.12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.00.00.00 .... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ................................................................................................................................................................................................................ 3.511.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 15.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 4.471.000,00
Unidade Orçamentária: ...................................................................................... 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: ............................................................ 02.13.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 482.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 6.229.000,00
Unidade Orçamentária: ...................................................................................... 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: ........................................................................ 02.13.02 - FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL ......................................................................................................................................................................................................................................... 3.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................... 3.000,00
4.4.90.00.00 .... APLICAÇÕES DIRETAS ................................................................................................................................................................................. 3.000,00 ......................................................
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 53.000.000,00
Unidade Orçamentária: ................................................ 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: ...................... 02.14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 181.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 14.470.000,00
Unidade Orçamentária: ................................................ 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: .............................................................. 02.14.02 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
3.0.00.00.00 .... DESPESAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................... 61.000,00
BOLETIM OFICIAL
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ANO XVI - Nº 1.046
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 14.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................... 75.000,00
Unidade Orçamentária: .................................................................... 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade Executora: .......................................... 02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 2.222.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9.334.000,00
Unidade Orçamentária: .................................................................................. 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: ................................... 02.16.01 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.2.00.00.00 .... JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .............................................................................................................................................................................................................. 20.266.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
4.6.00.00.00 .... AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ................................................................................................................................................................................... 19.840.000,00
9.0.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ......................................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
9.9.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........................................................................................................................................................................................................................ 600.000,00
9.9.99.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ................................................................................................................................................................ 600.000,00 ......................................................
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 50.416.000,00
Unidade Executora: ............ 02.16.02 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADM. E REC. HUMANOS
3.1.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E .............................................................................................. 10.723.000,00 ......................................................
4.0.00.00.00 .... DESPESAS DE CAPITAL ......................................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 52.624.000,00
Unidade Executora: ............. 02.16.03 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.861.000,00
Órgão: ............ 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: .............................................................................................. 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: ............................................................. 03.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 90.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.572.000,00
Unidade Orçamentária: .............................................................................................. 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: .............................................................................. 03.01.02 - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 39.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 757.000,00
Unidade Orçamentária: ............................................................... 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade Executora: ................ 03.02.01 - GABINETE DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DEPENDÊNCIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ........................................................................................................................................................................................................................................... 62.962.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 65.884.000,00
BOLETIM OFICIAL
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ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Orçamentária: ...................................................................................... 03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: ........................................ 03.03.01 - GABINETE DO DIRETOR DE OPERAÇÕES E DEPENDÊNCIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 685.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 45.036.000,00
Unidade Orçamentária: ............................................................................................ 03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: ............................................. 03.04.01 - GABINETE DO DIRETOR FINANCEIRO E DEPENDÊNCIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 15.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.844.000,00
Unidade Orçamentária: ..................................................................................... 03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: ...................................... 03.05.01 - GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 1.706.000,00
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 12.450.000,00
Unidade Orçamentária: ................................................................................. 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: .............................................................................................................. 03.06.01 - ENCARGOS GERAIS
9.0.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........................................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
9.9.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA .......................................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
9.9.99.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................................................................................................................................................. 10.000,00 ......................................................
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8.119.000,00
Unidade Orçamentária: .............................................................................................. 03.07 - DEPARTAMENTO COMERCIAL
Unidade Executora: ............................................... 03.07.01 - GABINETE DO DIRETOR COMERCIAL E DEPENDÊNCIAS
3.1.00.00.00 .... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ................................................................................................................................................................................................................. 2.110.000,00
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 367.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 5.197.000,00
Órgão: ............ 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: ........................................................................................ 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: ............................................................... 04.01.01 - GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
3.3.20.00.00 .... TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO ..................................................................................................................................................................... 20.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 860.000,00
9.0.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................................................................................................................................................................................................... 20.680.000,00
9.9.00.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ................................................................................................................................................................................................................... 20.680.000,00
9.9.99.00.00 .... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........................................................................................................................................................... 20.680.000,00 ......................................................
Total: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 79.200.000,00
Órgão: ............ 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - “JOSÉ MARIA DE ABREU”
Unidade Orçamentária: ............................................ 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: .................... 05.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................................................. 67.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 4.859.000,00
Órgão: ............ 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
BOLETIM OFICIAL
31
ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Orçamentária: ..................................................... 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LARDE JACAREÍ
Unidade Executora: ........................... 06.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 100.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.021.000,00
Unidade Executora: .......................................... 06.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 700.000,00
4.5.00.00.00 .... INVERSÕES FINANCEIRAS ................................................................................................................................................................................................................................ 40.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.643.000,00
Unidade Executora: ........................................................................ 06.01.03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 100.000,00
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 100.000,00
Unidade Executora: ..................................................................................... 06.01.04 - DEPARTAMENTO TÉCNICO SOCIAL
Total: ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 692.000,00
Órgão: ............ 07 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
Unidade Orçamentária: ........................................... 07.01 - PRESIDÊNCIA DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
Unidade Executora: ............................................................. 07.01.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.91.00.00 .... APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E ..................................................................................................... 35.000,00 ......................................................
4.4.00.00.00 .... INVESTIMENTOS ................................................................................................................................................................................................................................................ 895.000,00
Total: .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.397.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Orgão: ............................ 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: ...... 010101 - CÂMARA MUNICIPAL
Código ........................... Especificação .................................................................................................. Op. Especial .............................. Projetos ...................... Atividades ............................. Total
01 ..................................... Legislativa ....................................................................................................... 3.850.000,00 .............................. 150.000,00 .................. 19.150.000,00 .................. 23.150.000,00
01.031 ............................. Ação Legislativa ............................................................................................... 3.850.000,00 .............................. 150.000,00 .................. 19.150.000,00 .................. 23.150.000,00
01.031.0001 ..................... PROCESSO LEGISLATIVO .............................................................................. 3.850.000,00 .............................. 150.000,00 .................. 19.150.000,00 .................. 23.150.000,00
01.031.0001.0001 ........... Aposentadorias, reformas e pensões .............................................................. 3.850.000,00 ................................................................................................................ 3.850.000,00
01.031.0001.1001 ........... Ampliação e/ou reforma do prédio ......................................................................................................................... 50.000,00 .................................................................. 50.000,00
01.031.0001.1002 ........... Renovação ou aquisição de equipamentos e material permanente .................................................................... 100.000,00 ................................................................ 100.000,00
01.031.0001.2001 ........... Manutenção da Câmara ................................................................................................................................................................................ 3.161.000,00 .................... 3.161.000,00
01.031.0001.2002 ........... Serviços de divulgação do legislativo .......................................................................................................................................................... 300.000,00 ........................ 300.000,00
01.031.0001.2003 ........... Sistema de comunicação do legislativo ...................................................................................................................................................... 1.970.000,00 .................... 1.970.000,00
01.031.0001.2004 ........... Folha de pagamento da Câmara ................................................................................................................................................................. 13.181.000,00 .................. 13.181.000,00
01.031.0001.2267 ........... Escola do Legislativo ..................................................................................................................................................................................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
01.031.0001.2268 ........... Ferramentas Tecnológicas ............................................................................................................................................................................ 463.000,00 ........................ 463.000,00
Total ............................................................................................................................................................ 3.850.000,00 .............................. 150.000,00 .................. 19.150.000,00 .................. 23.150.000,00
Orgão: ............................ 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0201 - EXECUTIVO
Unidade Executora: ...... 020101 - GABINETE DO PREFEITO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.975.000,00 .................... 1.975.000,00
04.121 ............................. Planejamento e Orçamento ........................................................................................................................................................................... 291.000,00 ........................ 291.000,00
04.121.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 291.000,00 ........................ 291.000,00
04.121.0007.2006 ........... Planejamento estratégico .............................................................................................................................................................................. 135.000,00 ........................ 135.000,00
04.121.0007.2007 ........... Manutenção serviços administrativos Gabinete do Prefeito ....................................................................................................................... 156.000,00 ........................ 156.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ..................................................................................................................................................................................... 1.684.000,00 .................... 1.684.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 1.684.000,00 .................... 1.684.000,00
04.122.0007.2012 ........... Manutenção da frota ....................................................................................................................................................................................... 10.000,00 .......................... 10.000,00
04.122.0007.2013 ........... Abastecimento da frota .................................................................................................................................................................................. 27.000,00 .......................... 27.000,00
04.122.0007.2014 ........... Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito ............................................................................................................................................. 1.647.000,00 .................... 1.647.000,00
05 ..................................... Defesa Nacional ........................................................................................................................................................................................... 106.000,00 ........................ 106.000,00
05.153 ............................. Defesa Terrestre ............................................................................................................................................................................................ 106.000,00 ........................ 106.000,00
05.153.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 106.000,00 ........................ 106.000,00
05.153.0007.2008 ........... Manutenção da Junta de Serviço Militar ......................................................................................................................................................... 7.000,00 ........................... 7.000,00
05.153.0007.2009 ........... Manutenção do Tiro de Guerra ....................................................................................................................................................................... 99.000,00 .......................... 99.000,00
06 ..................................... Segurança Pública ...................................................................................................................................................................................... 472.000,00 ........................ 472.000,00
06.182 ............................. Defesa Civil ................................................................................................................................................................................................... 472.000,00 ........................ 472.000,00
06.182.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 472.000,00 ........................ 472.000,00
06.182.0007.2010 ........... Manutenção do Corpo de Bombeiros ............................................................................................................................................................ 458.000,00 ........................ 458.000,00
06.182.0007.2011 ............ Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil ......................................................................................................................................... 14.000,00 .......................... 14.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 2.553.000,00 .................... 2.553.000,00
BOLETIM OFICIAL
32
ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: ...... 020201 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.749.000,00 .................... 1.749.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 1.749.000,00 .................... 1.749.000,00
04.122.0007.2013 ........... Abastecimento da frota ................................................................................................................................................................................... 5.000,00 ........................... 5.000,00
04.122.0007.2019 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Governo ......................................................................................................................................... 1.695.000,00 .................... 1.695.000,00
14 ..................................... Direitos da Cidadania ................................................................................................................................................................................. 182.000,00 ........................ 182.000,00
14.422 ............................. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos .................................................................................................................................................... 182.000,00 ........................ 182.000,00
14.422.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 182.000,00 ........................ 182.000,00
14.422.0007.2005 ........... Atividades do Orçamento Participativo .......................................................................................................................................................... 7.000,00 ........................... 7.000,00
14.422.0007.2015 ........... Manutenção serviços administrativos Secretaria de Governo ................................................................................................................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
14.422.0007.2018 ........... Bairro em ação .............................................................................................................................................................................................. 100.000,00 ........................ 100.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 1.931.000,00 .................... 1.931.000,00
Unidade Executora: ...... 020202 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE
04 ..................................... Administração .............................................................................................................................................................................................. 386.000,00 ........................ 386.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ...................................................................................................................................................................................... 386.000,00 ........................ 386.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 386.000,00 ........................ 386.000,00
04.122.0007.2016 ........... Manutenção do Distrito de São Silvestre ...................................................................................................................................................... 37.000,00 .......................... 37.000,00
04.122.0007.2020 ........... Folha de pagamento do Distrito de São Silvestre ....................................................................................................................................... 349.000,00 ........................ 349.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 .......................... 386.000,00 ........................ 386.000,00
Unidade Executora: ...... 020203 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DO PQ. MEIA LUA
04 ..................................... Administração .............................................................................................................................................................................................. 221.000,00 ........................ 221.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 221.000,00 ........................ 221.000,00
04.122.0007.2017 ........... Manutenção do Distrito do Parque Meia Lua ................................................................................................................................................. 37.000,00 .......................... 37.000,00
04.122.0007.2021 ........... Folha de pagamento do Distrito do Parque Meia Lua .................................................................................................................................. 184.000,00 ........................ 184.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 .......................... 221.000,00 ........................ 221.000,00
Unidade Orçamentária: 0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora: ...... 020301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.647.000,00 .................... 1.647.000,00
04.122.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ..................................................................................................................................... 1.647.000,00 .................... 1.647.000,00
04.122.0002.2012 ........... Manutenção da frota ...................................................................................................................................................................................... 100.000,00 ........................ 100.000,00
04.122.0002.2025 ........... Manutenção serviços administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ............................................................................ 257.000,00 ....................... 257.000,00
04.122.0002.2028 ........... Apoio ao programa de modernização para micro e pequenas empresas - SEBRAE ................................................................................... 53.000,00 .......................... 53.000,00
04.122.0002.2032 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ....................................................................................................... 1.192.000,00 .................... 1.192.000,00
11 ..................................... Trabalho ......................................................................................................................................................................................................... 39.000,00 .......................... 39.000,00
11.334 .............................. Fomento ao Trabalho ...................................................................................................................................................................................... 39.000,00 .......................... 39.000,00
11.334.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ....................................................................................................................................... 39.000,00 .......................... 39.000,00
11.334.0002.2024 ............ Fomento ao Banco do Povo .......................................................................................................................................................................... 39.000,00 .......................... 39.000,00
20 ..................................... Agricultura ............................................................................................................................................................. 25.000,00 ..................... 127.000,00 ........................ 152.000,00
20.605 ............................. Abastecimento ........................................................................................................................................................ 25.000,00 ...................... 77.000,00 ......................... 102.000,00
20.605.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 25.000,00 ...................... 77.000,00 ......................... 102.000,00
20.605.0002.1006 ........... Fomento a economia solidária ............................................................................................................................... 25.000,00 .................................................................. 25.000,00
20.605.0002.2029 ........... Manutenção da patrulha agrícola ................................................................................................................................................................... 77.000,00 .......................... 77.000,00
20.606 ............................. Extensão Rural ............................................................................................................................................................................................... 50.000,00 .......................... 50.000,00
20.606.0002.2022 ........... Assistência e extensão rural .......................................................................................................................................................................... 50.000,00 .......................... 50.000,00
22 ..................................... Indústria ................................................................................................................................................................ 208.000,00 .................... 317.000,00 ........................ 525.000,00
22.661 ............................. Promoção Industrial ............................................................................................................................................... 208.000,00 .................... 317.000,00 ........................ 525.000,00
22.661.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS .............................................................................................. 208.000,00 .................... 317.000,00 ........................ 525.000,00
22.661.0002.1004 ........... Elaboração e implantação do plano de desenvolvimento econômico ................................................................. 100.000,00 ................................................................ 100.000,00
22.661.0002.1005 ........... Implantação do parque industrial automobilístico ................................................................................................. 24.000,00 .................................................................. 24.000,00
22.661.0002.1007 ........... Apoio a novos investimentos para o município .................................................................................................... 84.000,00 .................................................................. 84.000,00
22.661.0002.2027 ........... Manutenção da incubadora de empresas ..................................................................................................................................................... 317.000,00 ........................ 317.000,00
23 ..................................... Comércio e Serviços .................................................................................................................................................................................. 384.000,00 ........................ 384.000,00
23.692 ............................. Comercialização ............................................................................................................................................................................................ 348.000,00 ........................ 348.000,00
23.692.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ...................................................................................................................................... 348.000,00 ........................ 348.000,00
23.692.0002.2065 ........... Manutenção e conservação do Mercado Municipal de Jacareí ................................................................................................................... 330.000,00 ........................ 330.000,00
23.692.0002.2281 ........... Fomento ao Abastecimento ........................................................................................................................................................................... 18.000,00 .......................... 18.000,00
23.695 ............................. Turismo ........................................................................................................................................................................................................... 36.000,00 .......................... 36.000,00
23.695.0002.2023 ........... Manutenção do roteiro cultural ....................................................................................................................................................................... 35.000,00 .......................... 35.000,00
23.695.0002.2026 ........... Manutenção do FUNTUR ................................................................................................................................................................................ 1.000,00 ........................... 1.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 233.000,00 ................... 2.514.000,00 .................... 2.747.000,00
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: ...... 020401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
10 ..................................... Saúde ................................................................................................................................................................... 2.153.000,00 ................ 100.221.000,00 ................ 102.374.000,00
10.301 ............................. Atenção Básica .................................................................................................................................................... 2.052.000,00 ................. 61.769.000,00 .................. 63.821.000,00
10.301.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ............................................................................................... 2.052.000,00 ................. 61.769.000,00 .................. 63.821.000,00
10.301.0003.1081 ........... Implantação de sistema de gestão em saúde ................................................................................................... 1.052.000,00 ............................................................. 1.052.000,00
10.301.0003.1134 ............ Projeto Mais Médicos ........................................................................................................................................... 1.000.000,00 ............................................................. 1.000.000,00
10.301.0003.2013 ........... Abastecimento da frota ................................................................................................................................................................................. 450.000,00 ........................ 450.000,00
10.301.0003.2176 ........... Capacitação de servidores ............................................................................................................................................................................ 25.000,00 .......................... 25.000,00
10.301.0003.2179 ........... Contribuição ao PASEP ................................................................................................................................................................................ 1.355.000,00 .................... 1.355.000,00
10.301.0003.2180 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Saúde ............................................................................................................................................ 53.922.000,00 .................. 53.922.000,00
10.301.0003.2182 ........... Campanha educativa e divulgação .............................................................................................................................................................. 800.000,00 ........................ 800.000,00
10.301.0003.2183 ........... Despesas com vale transporte .................................................................................................................................................................... 1.324.000,00 .................... 1.324.000,00
10.301.0003.2184 ........... Despesas com vale refeição ....................................................................................................................................................................... 2.050.000,00 .................... 2.050.000,00
10.301.0003.2185 ........... Despesas com vale alimentação ................................................................................................................................................................. 1.146.000,00 .................... 1.146.000,00
10.301.0003.2187 ........... Manutenção do COMUS ................................................................................................................................................................................. 17.000,00 .......................... 17.000,00
10.301.0003.2197 ........... Bolsa auxílio a estagiários ............................................................................................................................................................................ 230.000,00 ........................ 230.000,00
10.302 ............................. Assistência Hospitalar e Ambulatorial .................................................................................................................. 101.000,00 .................. 38.435.000,00 .................. 38.536.000,00
10.302.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ................................................................................................. 101.000,00 .................. 38.435.000,00 .................. 38.536.000,00
10.302.0003.1132 ............ Construção do Hospital Municipal ........................................................................................................................ 101.000,00 ................................................................ 101.000,00
10.302.0003.2191 ........... Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Saúde ......................................................................................................... 12.564.000,00 .................. 12.564.000,00
10.302.0003.2285 ........... Subvenção - Hospitais ................................................................................................................................................................................ 25.871.000,00 .................. 25.871.000,00
BOLETIM OFICIAL
33
ANO XVI - Nº 1.046
10.303 ............................. Suporte Profilático e Terapêutico ................................................................................................................................................................... 17.000,00 .......................... 17.000,00
10.303.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS .......................................................................................................................................... 17.000,00 .......................... 17.000,00
10.303.0003.2188 ........... Manutenção do COMAD ................................................................................................................................................................................. 17.000,00 .......................... 17.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 2.153.000,00 ................ 100.221.000,00 ................ 102.374.000,00
Unidade Executora: ...... 020402 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10 ..................................... Saúde ..................................................................................................................................................................... 428.000,00 .................. 17.895.000,00 .................. 18.323.000,00
10.301 ............................. Atenção Básica ...................................................................................................................................................... 428.000,00 .................. 17.895.000,00 .................. 18.323.000,00
10.301.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ................................................................................................. 428.000,00 .................. 17.895.000,00 .................. 18.323.000,00
10.301.0003.1074 ........... Adequação de UBS central ..................................................................................................................................... 4.000,00 .................................................................... 4.000,00
10.301.0003.1075 ........... Construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidade de saúde .......................................................... 416.000,00 ................................................................ 416.000,00
10.301.0003.1091 ........... Implantação do cartão SUS .................................................................................................................................... 8.000,00 .................................................................... 8.000,00
10.301.0003.2181 ........... Folha de pagamento - BLTB ......................................................................................................................................................................... 1.593.000,00 .................... 1.593.000,00
10.301.0003.2186 ........... Convênio com o Governo Estadual ............................................................................................................................................................ 1.802.000,00 .................... 1.802.000,00
10.301.0003.2193 ........... BLGES - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS ..................................................................................................................................... 300.000,00 ........................ 300.000,00
10.301.0003.2194 ........... BLATB - Manutenção do Bloco de Atenção Básica .................................................................................................................................... 13.000.000,00 .................. 13.000.000,00
10.301.0003.2195 ........... BLAFB - Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica ....................................................................................................... 1.200.000,00 .................... 1.200.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 428.000,00 .................. 17.895.000,00 .................. 18.323.000,00
Unidade Executora: ...... 020403 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
10 ..................................... Saúde ............................................................................................................................................................................................................ 1.696.000,00 .................... 1.696.000,00
10.304 ............................. Vigilância Sanitária ........................................................................................................................................................................................ 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
10.304.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ........................................................................................................................................ 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
10.304.0003.2196 ........... BLVGS - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde ............................................................................................................................. 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
10.305 ............................. Vigilância Epidemiológica .............................................................................................................................................................................. 696.000,00 ........................ 696.000,00
10.305.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ......................................................................................................................................... 696.000,00 ........................ 696.000,00
10.305.0003.2178 ........... BLVGS - Manutenção do Bloco da Vigilância em Saúde - DST ................................................................................................................... 696.000,00 ........................ 696.000,00
Total ................................ 0,00 .......................................................................................................................... 0,00 ................................... 1.696.000,00 .................. 1.696.000,00
Unidade Executora: ...... 020404 - DIRETORIA DE URGÊNCIAS
10 ..................................... Saúde .................................................................................................................................................................. 11.052.000,00 ................. 3.322.000,00 ................... 14.374.000,00
10.302 ............................. Assistência Hospitalar e Ambulatorial ............................................................................................................... 11.052.000,00 ................. 3.322.000,00 ................... 14.374.000,00
10.302.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS .............................................................................................. 11.052.000,00 ................. 3.322.000,00 ................... 14.374.000,00
10.302.0003.1077 ........... Construção e aparelhamento da UPA III / Pronto Socorro Municipal ............................................................... 11.052.000,00 ............................................................ 11.052.000,00
10.302.0003.2264 ........... Manutenção do Consórcio SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ...................................................................................... 3.322.000,00 .................... 3.322.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .................................. 11.052.000,00 ................. 3.322.000,00 ................... 14.374.000,00
Unidade Executora: ...... 020405 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
10 ..................................... Saúde ........................................................................................................................................................................................................... 43.300.000,00 .................. 43.300.000,00
10.302 ............................. Assistência Hospitalar e Ambulatorial ........................................................................................................................................................ 43.300.000,00 .................. 43.300.000,00
10.302.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ....................................................................................................................................... 43.300.000,00 .................. 43.300.000,00
10.302.0003.2177 ........... Cirurgias eletivas ........................................................................................................................................................................................... 300.000,00 ........................ 300.000,00
10.302.0003.2192 ........... BLMAC - Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar ............................................................................................................. 43.000.000,00
43.000.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................ 43.300.000,00 .................. 43.300.000,00
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: ...... 020501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Código ........................... Especificação .................................................................................................. Op. Especial .............................. Projetos ......................
12 ..................................... Educação ......................................................................................................................................................................................................
12.362 ............................. Ensino Médio ..................................................................................................................................................................................................
12.362.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .........................................................................................................................................................
12.362.0004.2114 ............ Bolsa de estudo - PROBEM ..........................................................................................................................................................................
12.364 ............................. Ensino Superior ..............................................................................................................................................................................................
12.364.0004.2113 ............ Transporte universitário - PROTEU ..............................................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
Atividades ............................. Total
562.000,00 ........................ 562.000,00
382.000,00 ........................ 382.000,00
382.000,00 ........................ 382.000,00
382.000,00 ........................ 382.000,00
180.000,00 ........................ 180.000,00
180.000,00 ........................ 180.000,00
180.000,00 ........................ 180.000,00
562.000,00 ........................ 562.000,00
Unidade Executora: ...... 020502 - GERÊNCIA DO ENSINO INFANTIL
12 ..................................... Educação ............................................................................................................................................................ 4.448.000,00 ................. 53.452.000,00 .................. 57.900.000,00
12.365 ............................. Educação Infantil ................................................................................................................................................. 4.448.000,00 ................. 53.452.000,00 .................. 57.900.000,00
12.365.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ............................................................................................................... 4.448.000,00 ................. 53.452.000,00 .................. 57.900.000,00
12.365.0004.1024 ........... Revitalização prédios escolares ......................................................................................................................... 1.231.000,00 ............................................................. 1.231.000,00
12.365.0004.1032 ........... Ampliação e reforma de creches - O.P. ............................................................................................................... 226.000,00 ................................................................ 226.000,00
12.365.0004.1033 ........... Construção creche na periferia da cidade - O.P. ............................................................................................... 1.200.000,00 ............................................................. 1.200.000,00
12.365.0004.1034 ........... Construção e ampliação de prédios escolares ...................................................................................................... 2.000,00 .................................................................... 2.000,00
12.365.0004.1143 ............ Construção de creche - Villa Branca .................................................................................................................. 1.789.000,00 ............................................................. 1.789.000,00
12.365.0004.2115 ............ Despesas com rendimentos de aplicação - LDB ......................................................................................................................................... 277.000,00 ........................ 277.000,00
12.365.0004.2116 ............ Uniformização dos alunos do ensino infantil ................................................................................................................................................. 1.000,00 ........................... 1.000,00
12.365.0004.2118 ............ Capacitação, desenvolvimento e valorização profissional ......................................................................................................................... 475.000,00 ........................ 475.000,00
12.365.0004.2123 ........... Manutenção do ensino infantil ..................................................................................................................................................................... 10.585.000,00 .................. 10.585.000,00
12.365.0004.2130 ........... Vale alimentação ........................................................................................................................................................................................... 1.241.000,00 .................... 1.241.000,00
12.365.0004.2131 ........... Vale refeição ................................................................................................................................................................................................. 2.255.000,00 .................... 2.255.000,00
12.365.0004.2138 ........... Bolsa auxílio - estagiários ............................................................................................................................................................................. 862.000,00 ........................ 862.000,00
12.365.0004.2140 ........... Distribuição de material didático .................................................................................................................................................................... 58.000,00 .......................... 58.000,00
12.365.0004.2142 ........... Manutenção áreas verdes - escolas ensino infantil ................................................................................................................................... 2.050.000,00 .................... 2.050.000,00
12.365.0004.2144 ........... Folha de pagamento do Ensino Infantil .......................................................................................................................................................... 6.000,00 ........................... 6.000,00
12.365.0004.2145 ........... Folha de pagamento pré escola - FUNDEB - prof. magistério ................................................................................................................. 22.905.000,00 .................. 22.905.000,00
12.365.0004.2148 ........... Folha de pagamento creche escola - FUNDEB - prof. magistério ............................................................................................................. 207.000,00 ........................ 207.000,00
12.365.0004.2282 ........... Subvenção creches ..................................................................................................................................................................................... 12.530.000,00 .................. 12.530.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 4.448.000,00 ................. 53.452.000,00 .................. 57.900.000,00
Unidade Executora: ...... 020503 - GERÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 ..................................... Educação ............................................................................................................................................................ 4.478.000,00 ................. 79.720.000,00 .................. 84.198.000,00
12.361 ............................. Ensino Fundamental ............................................................................................................................................ 4.478.000,00 ................. 79.154.000,00 .................. 83.632.000,00
12.361.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ............................................................................................................... 4.478.000,00 ................. 79.154.000,00 .................. 83.632.000,00
12.361.0004.1024 ........... Revitalização prédios escolares ......................................................................................................................... 1.858.000,00 ............................................................. 1.858.000,00
12.361.0004.1025 ........... Construção Centro Educamais (FUNDEB) ............................................................................................................ 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
BOLETIM OFICIAL
34
ANO XVI - Nº 1.046
12.361.0004.1026 ........... Construção Centro Educamais ............................................................................................................................. 951.000,00 ................................................................ 951.000,00
12.361.0004.1035 ........... Construção de salas de aula .............................................................................................................................. 1.434.000,00 ............................................................. 1.434.000,00
12.361.0004.1036 ........... Construção de piscinas nos centros educacionais ................................................................................................ 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
12.361.0004.1039 ........... Ampliação e reforma de escolas - O.P. ................................................................................................................ 233.000,00 ................................................................ 233.000,00
12.361.0004.2117 ............ Uniformização dos alunos do ensino fundamental ..................................................................................................................................... 2.311.000,00 ..................... 2.311.000,00
12.361.0004.2118 ............ Capacitação, desenvolvimento e valorização profissional ......................................................................................................................... 475.000,00 ........................ 475.000,00
12.361.0004.2119 ............ Ensino profissionalizante EJA ....................................................................................................................................................................... 500.000,00 ........................ 500.000,00
12.361.0004.2122 ........... Manutenção do ensino fundamental ........................................................................................................................................................... 14.525.000,00 .................. 14.525.000,00
12.361.0004.2125 ........... Vale transporte - rede de ensino (FUNDEB) ................................................................................................................................................ 650.000,00 ........................ 650.000,00
12.361.0004.2126 ........... Vale alimentação (FUNDEB) ......................................................................................................................................................................... 650.000,00 ........................ 650.000,00
12.361.0004.2127 ........... Vale refeição (FUNDEB) ............................................................................................................................................................................... 650.000,00 ........................ 650.000,00
12.361.0004.2128 ........... Manutenção ensino fundamental (FUNDEB) ................................................................................................................................................ 13.000,00 .......................... 13.000,00
12.361.0004.2129 ........... Vale transporte - rede de ensino ................................................................................................................................................................... 522.000,00 ........................ 522.000,00
12.361.0004.2132 ........... Campanha educativa e divulgação .............................................................................................................................................................. 985.000,00 ........................ 985.000,00
12.361.0004.2140 ........... Distribuição de material didático ................................................................................................................................................................... 301.000,00 ........................ 301.000,00
12.361.0004.2141 ........... Contribuição ao PASEP ................................................................................................................................................................................ 2.147.000,00 .................... 2.147.000,00
12.361.0004.2143 ........... Manutenção áreas verdes - escolas ensino fundamental .......................................................................................................................... 1.450.000,00 .................... 1.450.000,00
12.361.0004.2146 ........... Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - prof. magistério .................................................................................................. 37.658.000,00 .................. 37.658.000,00
12.361.0004.2147 ........... Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - outros profissionais ........................................................................................... 15.734.000,00 .................. 15.734.000,00
12.361.0004.2271 ........... Folha de pagamento do Ensino Fundamental ................................................................................................................................................ 5.000,00 ........................... 5.000,00
12.366 ............................. Educação de Jovens e Adultos .................................................................................................................................................................... 566.000,00 ........................ 566.000,00
12.366.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ......................................................................................................................................................... 566.000,00 ........................ 566.000,00
12.366.0004.2120 ........... Educação de jovens e adultos ...................................................................................................................................................................... 224.000,00 ........................ 224.000,00
12.366.0004.2149 ........... Folha de pagamento - eja - FUNDEB - prof. magistério ............................................................................................................................. 342.000,00 ........................ 342.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 4.478.000,00 ................. 79.720.000,00 .................. 84.198.000,00
Unidade Executora: ...... 020504 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
12 ..................................... Educação .................................................................................................................................................................................................... 15.791.000,00 .................. 15.791.000,00
12.361 ............................. Ensino Fundamental ..................................................................................................................................................................................... 8.882.000,00 .................... 8.882.000,00
12.361.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ........................................................................................................................................................ 8.882.000,00 .................... 8.882.000,00
12.361.0004.2109 ........... Distribuição merenda escolar para fundamental .......................................................................................................................................... 793.000,00 ........................ 793.000,00
12.361.0004.2112 ............ Distribuição merenda escolar para fundamental - SAE .............................................................................................................................. 3.225.000,00 .................... 3.225.000,00
12.361.0004.2121 ........... Transporte de alunos .................................................................................................................................................................................... 4.864.000,00 .................... 4.864.000,00
12.365 ............................. Educação Infantil .......................................................................................................................................................................................... 6.909.000,00 .................... 6.909.000,00
12.365.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ........................................................................................................................................................ 6.909.000,00 .................... 6.909.000,00
12.365.0004.2107 ........... Distribuição merenda escolar para creche ................................................................................................................................................... 990.000,00 ........................ 990.000,00
12.365.0004.2108 ........... Distribuição merenda escolar para pré-escola ............................................................................................................................................. 372.000,00 ........................ 372.000,00
12.365.0004.2110 ............ Distribuição merenda escolar para creche - SAE ........................................................................................................................................ 4.031.000,00 .................... 4.031.000,00
12.365.0004.2111 ............ Distribuição merenda escolar para pré-escola - SAE ................................................................................................................................. 1.516.000,00 .................... 1.516.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................ 15.791.000,00 .................. 15.791.000,00
Unidade Executora: ...... 020505 - FUNDO EDUCAMAIS JACAREÍ
12 ..................................... Educação ......................................................................................................................................................................................................
12.361 ............................. Ensino Fundamental ......................................................................................................................................................................................
12.361.0004.2272 ........... Manutenção do Fundo do Educamais Jacareí .............................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
Unidade Orçamentária: 0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: ...... 020601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 3.836.000,00 .................... 3.836.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 3.461.000,00 .................... 3.461.000,00
04.122.0007.2031 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Finanças ......................................................................................................................................... 3.427.000,00 .................... 3.427.000,00
04.123 ............................. Administração Financeira .............................................................................................................................................................................. 375.000,00 ........................ 375.000,00
04.123.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 375.000,00 ........................ 375.000,00
04.123.0007.2030 ........... Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Finanças .............................................................................................................. 375.000,00 ........................ 375.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 3.836.000,00 .................... 3.836.000,00
Unidade Orçamentária: 0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade Executora: ...... 020701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02 ..................................... Judiciária ................................................................................................................................................................ 3.000,00 ...................... 805.000,00 ........................ 808.000,00
02.061 ............................. Ação Jurídica ........................................................................................................................................................... 3.000,00 ...................... 805.000,00 ........................ 808.000,00
02.061.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................... 3.000,00 ...................... 805.000,00 ........................ 808.000,00
02.061.0007.1008 ........... Reforma e ampliação do Forum ............................................................................................................................. 3.000,00 .................................................................... 3.000,00
02.061.0007.2033 ........... Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Assuntos Jurídicos ............................................................................................. 805.000,00 ........................ 805.000,00
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 2.898.000,00 .................... 2.898.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 2.898.000,00 .................... 2.898.000,00
04.122.0007.2034 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos ........................................................................................................................ 2.898.000,00 .................... 2.898.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ....................................... 3.000,00 ..................... 3.703.000,00 .................... 3.706.000,00
Unidade Orçamentária: 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: ...... 020801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 4.179.000,00 .................... 4.179.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 4.179.000,00 .................... 4.179.000,00
04.122.0007.2037 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Planejamento .................................................................................................................................. 4.104.000,00 .................... 4.104.000,00
15 ..................................... Urbanismo ................................................................................................................................................................................................... 1.551.000,00 .................... 1.551.000,00
15.127 ............................. Ordeamento Territorial ................................................................................................................................................................................... 1.551.000,00 .................... 1.551.000,00
15.127.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 1.551.000,00 .................... 1.551.000,00
15.127.0007.2035 ........... FMDHU-investimentos municipais para desenvolvimento urbano ............................................................................................................ 1.401.000,00 .................... 1.401.000,00
15.127.0007.2036 ........... Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Planejamento ....................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 5.730.000,00 .................... 5.730.000,00
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: ...... 020901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM OFICIAL
35
ANO XVI - Nº 1.046
08 ..................................... Assistência Social ...................................................................................................................................................................................... 8.241.000,00 .................... 8.241.000,00
08.243 ............................. Assistência à Criança e ao Adolescente ..................................................................................................................................................... 1.511.000,00 ..................... 1.511.000,00
08.243.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ............................................................................................................................. 1.511.000,00 ..................... 1.511.000,00
08.243.0005.2151 ........... Folha de pagamento da assistência à criança e ao adolescente ............................................................................................................... 1.511.000,00 ..................... 1.511.000,00
08.244 ............................. Assistência Comunitária .............................................................................................................................................................................. 6.730.000,00 .................... 6.730.000,00
08.244.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ............................................................................................................................. 6.730.000,00 .................... 6.730.000,00
08.244.0005.2049 ........... Manutenção dos serviços administrativos SAS .......................................................................................................................................... 639.000,00 ........................ 639.000,00
08.244.0005.2060 ........... Manutenção do Fundo Social de Solidariedade ............................................................................................................................................. 35.000,00 .......................... 35.000,00
08.244.0005.2068 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Assistência Social .......................................................................................................................... 5.933.000,00 .................... 5.933.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 8.241.000,00 .................... 8.241.000,00
Unidade Executora: ...... 020902 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ..................................... Assistência Social ............................................................................................................................................... 389.000,00 ................... 9.038.000,00 .................... 9.427.000,00
08.241 ............................. Assistência ao Idoso ..................................................................................................................................................................................... 844.000,00 ........................ 844.000,00
08.241.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS .............................................................................................................................. 844.000,00 ........................ 844.000,00
08.241.0005.2047 ........... Co financiamento municipal - pse - idoso .................................................................................................................................................... 612.000,00 ........................ 612.000,00
08.241.0005.2048 ........... Centro convivência ao idoso - Viva Vida ..................................................................................................................................................... 167.000,00 ........................ 167.000,00
08.241.0005.2061 ........... Co financiamento estadual - psb - centro de convivência idoso ................................................................................................................. 65.000,00 .......................... 65.000,00
08.242 ............................. Assistência ao Portador de Deficiência ........................................................................................................................................................ 650.000,00 ........................ 650.000,00
08.242.0005.2073 ........... Co financiamento - PSE - Pessoa com Deficiência .................................................................................................................................... 650.000,00 ........................ 650.000,00
08.243 ............................. Assistência à Criança e ao Adolescente .............................................................................................................. 389.000,00 ................... 2.285.000,00 .................... 2.674.000,00
08.243.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ...................................................................................... 389.000,00 ................... 2.285.000,00 .................... 2.674.000,00
08.243.0005.1040 ........... Construção e modernização dos serviços de proteção social especial - PSE ................................................... 389.000,00 ................................................................ 389.000,00
08.243.0005.2050 ........... Serviço de atenção a juventude ................................................................................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
08.243.0005.2054 ........... Co financiamento municipal - psb - adolescente ......................................................................................................................................... 390.000,00 ........................ 390.000,00
08.243.0005.2056 ........... Co financiamento federal - psb - bpc na escola ........................................................................................................................................... 51.000,00 .......................... 51.000,00
08.243.0005.2075 ........... Serviços de abrigos de crianças e adolescentes - PSE .............................................................................................................................. 300.000,00 ........................ 300.000,00
08.243.0005.2077 ........... Co financiamento municipal PSE - abrigo da criança e do adolescente .................................................................................................... 782.000,00 ........................ 782.000,00
08.243.0005.2081 ........... Serviços do CREAS - PSE ........................................................................................................................................................................... 187.000,00 ........................ 187.000,00
08.243.0005.2085 ........... Co financiamento estadual - PSE - PAEFI - Medidas sócio educativas .................................................................................................... 350.000,00 ........................ 350.000,00
08.243.0005.2087 ........... Co financiamento estadual criança/adolescente - PSE ................................................................................................................................ 75.000,00 .......................... 75.000,00
08.244 ............................. Assistência Comunitária .............................................................................................................................................................................. 5.259.000,00 .................... 5.259.000,00
08.244.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ............................................................................................................................. 5.259.000,00 .................... 5.259.000,00
08.244.0005.2043 ........... Serviços do CRAS ........................................................................................................................................................................................ 530.000,00 ........................ 530.000,00
08.244.0005.2044 ........... Piso média complexidade - CENTRO POP .................................................................................................................................................. 200.000,00 ........................ 200.000,00
08.244.0005.2045 ........... Co financiamento municipal - família - piso média complexidade ............................................................................................................... 82.000,00 .......................... 82.000,00
08.244.0005.2051 ........... Piso de alta complexidade manutenção da casa de passagem .................................................................................................................. 290.000,00 ........................ 290.000,00
08.244.0005.2052 ........... Serviços de proteção básica ........................................................................................................................................................................ 981.000,00 ........................ 981.000,00
08.244.0005.2058 ........... Construção e modernização dos serviços de proteção social básica - psb ............................................................................................... 884.000,00 ........................ 884.000,00
08.244.0005.2059 ........... Co financiamento estadual psb ..................................................................................................................................................................... 65.000,00 .......................... 65.000,00
08.244.0005.2064 ........... Serviço de proteção social especial - alta complexidade - pse .................................................................................................................. 480.000,00 ........................ 480.000,00
08.244.0005.2066 ........... Serviço de proteção social especial - média complexidade - pse .............................................................................................................. 850.000,00 ........................ 850.000,00
08.244.0005.2069 ........... IGD - Bolsa Família - psb ............................................................................................................................................................................. 387.000,00 ........................ 387.000,00
08.244.0005.2071 ........... Co financiamento municipal - psb - família ................................................................................................................................................. 189.000,00 ........................ 189.000,00
08.244.0005.2072 ........... Co financiamento - benefícios eventuais - psb ........................................................................................................................................... 85.000,00 .......................... 85.000,00
08.244.0005.2080 ........... IGD - Aprimoramento da gestão do SUAS - psb .......................................................................................................................................... 66.000,00 .......................... 66.000,00
08.244.0005.2088 ........... Co financiamento estadual média complexidade - PSE ............................................................................................................................... 50.000,00 .......................... 50.000,00
08.244.0005.2089 ........... Co financiamento estadual alta complexidade - PSE .................................................................................................................................. 120.000,00 ........................ 120.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 389.000,00 ................... 9.038.000,00 .................... 9.427.000,00
Unidade Executora: ...... 020903 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ..................................... Assistência Social ....................................................................................................................................................................................... 920.000,00 ........................ 920.000,00
08.243 ............................. Assistência à Criança e ao Adolescente ...................................................................................................................................................... 920.000,00 ........................ 920.000,00
08.243.0005.2053 ........... Manutenção do Conselho Tutelar ................................................................................................................................................................... 81.000,00 .......................... 81.000,00
08.243.0005.2055 ........... Manutenção do FMDCA ................................................................................................................................................................................. 604.000,00 ........................ 604.000,00
08.243.0005.2070 ........... Folha de pagamento do Conselho Tutelar .................................................................................................................................................... 235.000,00 ........................ 235.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 .......................... 920.000,00 ........................ 920.000,00
Unidade Executora: ...... 020904 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 ..................................... Assistência Social .......................................................................................................................................................................................
08.241 ............................. Assistência ao Idoso .....................................................................................................................................................................................
08.241.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ..............................................................................................................................
08.241.0005.2265 ........... Manutenção do Fundo Municipal do Idoso-FMI ............................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
500.000,00 ........................ 500.000,00
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: ...... 021001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................ 13.920.000,00 .................. 13.920.000,00
04.122 ............................. Administração Geral .................................................................................................................................................................................... 13.920.000,00 .................. 13.920.000,00
04.122.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .......................................................................................................... 13.920.000,00 .................. 13.920.000,00
04.122.0006.2166 ........... Folha de pagamento da Secr. de Infraestrutura Municipal ........................................................................................................................ 13.920.000,00 .................. 13.920.000,00
15 ..................................... Urbanismo ................................................................................................................................................................................................... 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana .................................................................................................................................................................................. 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ........................................................................................................... 1.000.000,00 .................... 1.000.000,00
15.451.0006.2074 ........... Manutenção do Depto. Administrativo ......................................................................................................................................................... 900.000,00 ........................ 900.000,00
15.451.0006.2076 ........... Adequação e melhorias nos ambientes de trabalho da SIEM ...................................................................................................................... 100.000,00 ........................ 100.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................ 14.920.000,00 .................. 14.920.000,00
Unidade Executora: ...... 021002 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 3.575.000,00 .................... 3.575.000,00
04.122.0006.2167 ........... Folha de pagamento do Depto. de Trânsito ................................................................................................................................................ 3.575.000,00 .................... 3.575.000,00
15 ..................................... Urbanismo ............................................................................................................................................................ 967.000,00 ................... 6.825.000,00 .................... 7.792.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ........................................................................................................................................... 967.000,00 ................... 6.825.000,00 .................... 7.792.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .................................................................... 967.000,00 ................... 6.825.000,00 .................... 7.792.000,00
15.451.0006.1015 ........... Elaboração do Plano de Mobilidade de Transporte e Trânsito ............................................................................. 967.000,00 ................................................................ 967.000,00
15.451.0006.2157 ........... Educação de trânsito ..................................................................................................................................................................................... 137.000,00 ........................ 137.000,00
15.451.0006.2158 ........... Manutenção do Depto. de Trânsito ............................................................................................................................................................... 642.000,00 ........................ 642.000,00
BOLETIM OFICIAL
36
ANO XVI - Nº 1.046
15.451.0006.2159 ........... Processamento de multas ........................................................................................................................................................................... 4.324.000,00 .................... 4.324.000,00
15.451.0006.2160 ........... Ampliação e manutenção da sinalização de trânsito .................................................................................................................................. 1.288.000,00 .................... 1.288.000,00
15.451.0006.2161 ........... Gestão do trânsito ......................................................................................................................................................................................... 434.000,00 ........................ 434.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 967.000,00 .................. 10.400.000,00 .................. 11.367.000,00
Unidade Executora: ...... 021003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
15 ..................................... Urbanismo ............................................................................................................................................................ 500.000,00 ................... 1.522.000,00 .................... 2.022.000,00
15.452 ............................. Serviços Urbanos ........................................................................................................................................................................................... 95.000,00 .......................... 95.000,00
15.452.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ............................................................................................................. 95.000,00 .......................... 95.000,00
15.452.0006.2165 ........... Inspeção veicular ........................................................................................................................................................................................... 95.000,00 .......................... 95.000,00
15.453 ............................. Transportes Coletivos Urbanos ............................................................................................................................ 500.000,00 ................... 1.427.000,00 .................... 1.927.000,00
15.453.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .................................................................... 500.000,00 ................... 1.427.000,00 .................... 1.927.000,00
15.453.0006.1070 ........... Instalação e manutenção de abrigos de ônibus ................................................................................................... 500.000,00 ................................................................ 500.000,00
15.453.0006.2162 ........... Gestão e manutenção do Terminal Turístico Rodoviário ............................................................................................................................ 1.400.000,00 .................... 1.400.000,00
15.453.0006.2163 ........... Manutenção do Depto. de Transportes .......................................................................................................................................................... 24.000,00 .......................... 24.000,00
15.453.0006.2164 ........... Estudos e projetos na área de transporte coletivo ........................................................................................................................................ 3.000,00 ........................... 3.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 500.000,00 ................... 1.522.000,00 .................... 2.022.000,00
Unidade Executora: ...... 021004 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS
15 ..................................... Urbanismo .............................................................................................................................................................. 1.000,00 ..................... 1.886.000,00 .................... 1.887.000,00
15.452 ............................. Serviços Urbanos .................................................................................................................................................... 1.000,00 ..................... 1.886.000,00 .................... 1.887.000,00
15.452.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ...................................................................... 1.000,00 ..................... 1.886.000,00 .................... 1.887.000,00
15.452.0006.1020 ........... Renovação da frota ................................................................................................................................................ 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
15.452.0006.2078 ........... Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos ................................................................................................................................... 40.000,00 .......................... 40.000,00
15.452.0006.2082 ........... Abastecimento da frota da Admin. Indireta ................................................................................................................................................. 246.000,00 ........................ 246.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ....................................... 1.000,00 ..................... 1.886.000,00 .................... 1.887.000,00
Unidade Executora: ...... 021005 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
15 ..................................... Urbanismo .......................................................................................................................................................... 2.415.000,00 ................... 596.000,00 ...................... 3.011.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ......................................................................................................................................... 2.415.000,00 ................... 596.000,00 ....................... 3.011.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .................................................................. 2.415.000,00 ................... 596.000,00 ....................... 3.011.000,00
15.451.0006.1068 ........... Desapropriações e compra de áreas .................................................................................................................. 1.215.000,00 ............................................................. 1.215.000,00
15.451.0006.1069 ........... Iluminação pública ............................................................................................................................................... 1.200.000,00 ............................................................. 1.200.000,00
15.451.0006.2153 ........... Manutenção do Depto. de Projetos ............................................................................................................................................................... 76.000,00 .......................... 76.000,00
15.451.0006.2154 ........... Gerenciamento e fiscalização de obras ........................................................................................................................................................ 420.000,00 ........................ 420.000,00
15.451.0006.2155 ........... Elaboração de projetos .................................................................................................................................................................................. 100.000,00 ........................ 100.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 2.415.000,00 ................... 596.000,00 ...................... 3.011.000,00
Unidade Executora: ...... 021006 - DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS
15 ..................................... Urbanismo ......................................................................................................................................................... 37.128.000,00 ................... 44.000,00 ...................... 37.172.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ........................................................................................................................................ 37.128.000,00 ................... 44.000,00 ...................... 37.172.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................................................. 37.128.000,00 ................... 44.000,00 ...................... 37.172.000,00
15.451.0006.1042 ........... Continuação da Av. Eng. Davi Lino ....................................................................................................................... 3.000,00 .................................................................... 3.000,00
15.451.0006.1043 ........... Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - CIDE ...................................................................................... 647.000,00 ................................................................ 647.000,00
15.451.0006.1044 ........... Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas ................................................................................................ 6.264.000,00 ............................................................. 6.264.000,00
15.451.0006.1045 ........... Abertura, pav. e dren. de Avenida p/ acesso Rod. Nilo Máximo a Rod. Geraldo Scavone ..................................................................... 2.367.000,00 ...............................
2.367.000,00
15.451.0006.1046 ........... Prevenção de áreas de risco ................................................................................................................................. 34.000,00 .................................................................. 34.000,00
15.451.0006.1047 ........... Revitalização da Variante Getúlio Vargas ............................................................................................................. 323.000,00 ................................................................ 323.000,00
15.451.0006.1048 ........... Construção e revitalização de pontes e viadutos ................................................................................................ 161.000,00 ................................................................ 161.000,00
15.451.0006.1049 ........... Obras de revitalização em diversas áreas da cidade - OP ................................................................................. 434.000,00 ................................................................ 434.000,00
15.451.0006.1052 ........... Obras de drenagem e pavimentação Av. Migrantes .......................................................................................... 3.985.000,00 ............................................................. 3.985.000,00
15.451.0006.1053 ........... Obras de recapeamento ...................................................................................................................................... 7.200.000,00 ............................................................. 7.200.000,00
15.451.0006.1055 ........... Obras de acesso ao parque industrial automobilístico ...................................................................................... 1.621.000,00 ............................................................. 1.621.000,00
15.451.0006.1056 ........... Abertura de ruas e avenidas ................................................................................................................................... 4.000,00 .................................................................... 4.000,00
15.451.0006.1057 ........... Obras de acesso a marginal Dutra / Parque Meia Lua .......................................................................................... 6.000,00 .................................................................... 6.000,00
15.451.0006.1059 ........... Abertura, drenagem e pavimentação da Estrada do Soldab ................................................................................. 9.000,00 .................................................................... 9.000,00
15.451.0006.1060 ........... Construção de ciclovias ......................................................................................................................................... 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
15.451.0006.1061 ........... Obras de pavimentação - Patrulha do Asfalto - OP .......................................................................................... 1.000.000,00 ............................................................. 1.000.000,00
15.451.0006.1063 ........... Obras emergenciais ............................................................................................................................................... 281.000,00 ................................................................ 281.000,00
15.451.0006.1064 ........... Implantação de aduelas na Rua João Américo ..................................................................................................... 11.000,00 .................................................................. 11.000,00
15.451.0006.1065 ........... Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - PCMM - OP .......................................................................... 1.365.000,00 ............................................................. 1.365.000,00
15.451.0006.1066 ........... Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcês .............................................................................................. 318.000,00 ................................................................ 318.000,00
15.451.0006.1067 ........... Obras de recapeamento da Av. 9 de Julho ............................................................................................................ 9.000,00 .................................................................... 9.000,00
15.451.0006.1128 ............ Obra de drenagem e pavimentação Av. Diogo Fontes ...................................................................................... 3.503.000,00 ............................................................. 3.503.000,00
15.451.0006.1129 ............ Obra de drenagem e pavimentação Av. José Teodoro de Siqueira .................................................................. 1.041.000,00 ............................................................. 1.041.000,00
15.451.0006.1136 ............ Drenagem e pavimentação Bairro 1º de Maio .................................................................................................... 4.546.000,00 ............................................................. 4.546.000,00
15.451.0006.1137 ............ Drenagem e pavimentação Est. Olinda Mercadante ............................................................................................ 700.000,00 ................................................................ 700.000,00
15.451.0006.1142 ............ Revitalização do Parque Califórnia ........................................................................................................................ 2.000,00 .................................................................... 2.000,00
15.451.0006.1144 ............ Obras de Recapeamento Avenida São Jorge ...................................................................................................... 210.000,00 ................................................................ 210.000,00
15.451.0006.1145 ............ Obras de Recapeamento Avenida Maria Augusta ............................................................................................... 668.000,00 ................................................................ 668.000,00
15.451.0006.1146 ............ Obras de Recapeamento Avenidas Avareí e Nicola Capucci ............................................................................. 415.000,00 ................................................................ 415.000,00
15.451.0006.2152 ........... Manutenção do Depto. de Obras Viárias ....................................................................................................................................................... 44.000,00 .......................... 44.000,00
17 ..................................... Saneamento ....................................................................................................................................................... 30.206.000,00 ........................................................... 30.206.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ............................................................................................................................... 30.206.000,00 ........................................................... 30.206.000,00
17.512.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................................................. 30.206.000,00 ........................................................... 30.206.000,00
17.512.0006.1050 ........... Saneamento integrado do Vale do Córrego do Turi ........................................................................................... 30.023.000,00 ........................................................... 30.023.000,00
17.512.0006.1051 ........... Drenagem, contenções, canalizações e expansão de galerias - OP .................................................................. 183.000,00 ................................................................ 183.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .................................. 67.334.000,00 ................... 44.000,00 ...................... 67.378.000,00
Unidade Executora: ...... 021007 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CIVIL
15 ..................................... Urbanismo ................................................................................................................................................................................................... 1.080.000,00 .................... 1.080.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana .................................................................................................................................................................................. 1.080.000,00 .................... 1.080.000,00
15.451.0006.2083 ........... Manutenção de próprios municipais .............................................................................................................................................................. 550.000,00 ........................ 550.000,00
15.451.0006.2084 ........... Manutenção e conservação de praças, parques e jardins .......................................................................................................................... 500.000,00 ........................ 500.000,00
15.451.0006.2086 ........... Manutenção do Depto. de Conservação de Obras Civis ............................................................................................................................. 30.000,00 .......................... 30.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 1.080.000,00 .................... 1.080.000,00
BOLETIM OFICIAL
37
ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Executora: ...... 021008 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA
15 ..................................... Urbanismo .................................................................................................................................................................................................. 13.313.000,00 .................. 13.313.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ................................................................................................................................................................................. 13.313.000,00 .................. 13.313.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .......................................................................................................... 13.313.000,00 .................. 13.313.000,00
15.451.0006.2057 ........... Manutenção da cidade ................................................................................................................................................................................. 12.792.000,00 .................. 12.792.000,00
15.451.0006.2062 ........... Manutenção e conservação das estradas rurais ......................................................................................................................................... 500.000,00 ........................ 500.000,00
15.451.0006.2090 ........... Manutenção do Depto. e Conservação Viária ............................................................................................................................................... 21.000,00 .......................... 21.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................ 13.313.000,00 .................. 13.313.000,00
Unidade Executora: ...... 021009 - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS
15 ..................................... Urbanismo ............................................................................................................................................................ 113.000,00 ..................... 29.000,00 ......................... 142.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ........................................................................................................................................... 113.000,00 ..................... 29.000,00 ......................... 142.000,00
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE .................................................................... 113.000,00 ..................... 29.000,00 ......................... 142.000,00
15.451.0006.1041 ........... Construção e reforma de próprios municipais ..................................................................................................... 113.000,00 ................................................................ 113.000,00
15.451.0006.2079 ........... Manutenção do Depto. de Obras Civis ......................................................................................................................................................... 29.000,00 .......................... 29.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 113.000,00 ..................... 29.000,00 ......................... 142.000,00
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: ...... 021101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04 ..................................... Administração ........................................................................................................................................................ 2.000,00 .................... 11.192.000,00 .................. 11.194.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ................................................................................................................................................ 2.000,00 .................... 11.192.000,00 ................... 11.194.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................... 2.000,00 .................... 11.192.000,00 ................... 11.194.000,00
04.122.0007.1021 ........... Racionalização e otimização do uso da frota ......................................................................................................... 2.000,00 .................................................................... 2.000,00
04.122.0007.2095 ........... Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Administração e Recursos Humanos .......................................................................................................... 2.674.000,00
2.674.000,00
04.122.0007.2103 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Administração e Rec. Humanos ................................................................................................... 8.435.000,00 .................... 8.435.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ....................................... 2.000,00 .................... 11.192.000,00 .................. 11.194.000,00
Unidade Executora: ...... 021102 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ..................................... Administração ...................................................................................................................................................... 112.000,00 .................... 617.000,00 ........................ 729.000,00
04.126 ............................. Tecnologia da Informação ..................................................................................................................................... 112.000,00 .................... 617.000,00 ........................ 729.000,00
04.126.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................. 112.000,00 .................... 617.000,00 ........................ 729.000,00
04.126.0007.1023 ........... Jacareí digital ........................................................................................................................................................ 105.000,00 ................................................................ 105.000,00
04.126.0007.1139 ............ Instalação de equipamentos de monitoramento .................................................................................................... 7.000,00 .................................................................... 7.000,00
04.126.0007.2093 ........... Manutenção de serviços administrativos Departamento Tecnologia da Informação ................................................................................. 500.000,00 ........................ 500.000,00
04.126.0007.2100 ........... Sistema de inclusão digital ............................................................................................................................................................................. 117.000,00 ........................ 117.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 112.000,00 .................... 617.000,00 ........................ 729.000,00
Unidade Executora: ...... 021103 - FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
04 ..................................... Administração ..............................................................................................................................................................................................
04.128 ............................. Formação de Recursos Humanos ................................................................................................................................................................
04.128.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ..........................................................................................................................................................................................
04.128.0007.2094 ........... Manutenção do FMVSPMJ .............................................................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
388.000,00 ........................ 388.000,00
388.000,00 ........................ 388.000,00
388.000,00 ........................ 388.000,00
388.000,00 ........................ 388.000,00
388.000,00 ........................ 388.000,00
Unidade Executora: ...... 021104 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
04 ..................................... Administração .............................................................................................................................................................................................. 616.000,00 ........................ 616.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 616.000,00 ........................ 616.000,00
04.122.0007.2096 ........... Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Suprimentos ............................................................................................ 400.000,00 ........................ 400.000,00
04.122.0007.2101 ........... Serviços de digitalização e armazenamento eletrônico ................................................................................................................................ 98.000,00 .......................... 98.000,00
04.122.0007.2102 ........... Reorganização física de documentos do arquivo central ............................................................................................................................ 118.000,00 ........................ 118.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 .......................... 616.000,00 ........................ 616.000,00
Unidade Executora: ...... 021105 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04 ..................................... Administração ........................................................................................................................................................ 1.000,00 ..................... 1.250.000,00 .................... 1.251.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ................................................................................................................................................ 1.000,00 ..................... 1.100.000,00 .................... 1.101.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................... 1.000,00 ..................... 1.100.000,00 .................... 1.101.000,00
04.122.0007.1022 ........... Auditoria na folha de pagamento ............................................................................................................................ 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
04.122.0007.2097 ........... Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Recursos Humanos ............................................................................................................................ 700.000,00
700.000,00
04.122.0007.2098 ........... Saúde do servidor ......................................................................................................................................................................................... 400.000,00 ........................ 400.000,00
04.128 ............................. Formação de Recursos Humanos ................................................................................................................................................................ 150.000,00 ........................ 150.000,00
04.128.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
04.128.0007.2092 ........... Readequação do plano de carreira do servidor ............................................................................................................................................. 50.000,00 .......................... 50.000,00
04.128.0007.2099 ........... Revisão do estatuto do servidor e do magistério ........................................................................................................................................ 100.000,00 ........................ 100.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ....................................... 1.000,00 ..................... 1.250.000,00 .................... 1.251.000,00
Unidade Orçamentária: 0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: ...... 021201 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 4.471.000,00 .................... 4.471.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 960.000,00 ........................ 960.000,00
04.122.0007.2013 ........... Abastecimento da frota ................................................................................................................................................................................... 5.000,00 ........................... 5.000,00
04.122.0007.2106 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Comunicação .................................................................................................................................. 945.000,00 ........................ 945.000,00
04.131 ............................. Comunicação Social ..................................................................................................................................................................................... 3.511.000,00 ..................... 3.511.000,00
04.131.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 3.511.000,00 ..................... 3.511.000,00
04.131.0007.2104 ........... Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Comunicação ....................................................................................................... 711.000,00 ........................ 711.000,00
04.131.0007.2105 ........... Serviços de divulgação da administração ................................................................................................................................................... 2.800.000,00 .................... 2.800.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 4.471.000,00 .................... 4.471.000,00
Unidade Orçamentária: 0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
BOLETIM OFICIAL
38
ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Executora: ...... 021301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18 ..................................... Gestão Ambiental ............................................................................................................................................... 1.040.000,00 .................. 5.189.000,00 .................... 6.229.000,00
18.541 ............................. Preservação e Conservação Ambiental ............................................................................................................... 875.000,00 ................... 5.189.000,00 .................... 6.064.000,00
18.541.0008 ..................... VERDE É VIDA ...................................................................................................................................................... 875.000,00 ................... 5.189.000,00 .................... 6.064.000,00
18.541.0008.1009 ........... Revitalização de praças, parques e jardins ......................................................................................................... 350.000,00 ................................................................ 350.000,00
18.541.0008.1010 ........... Construção de praças ........................................................................................................................................... 100.000,00 ................................................................ 100.000,00
18.541.0008.1014 ........... Educação ambiental ............................................................................................................................................... 27.000,00 .................................................................. 27.000,00
18.541.0008.1016 ........... Manutenção e revitalização das margens do Rio Paraíba do Sul ........................................................................ 94.000,00 .................................................................. 94.000,00
18.541.0008.1018 ........... Implantação de parques ........................................................................................................................................ 300.000,00 ................................................................ 300.000,00
18.541.0008.1019 ........... Implantação da Usina de Tratamento de Resíduos - UTR .................................................................................... 4.000,00 .................................................................... 4.000,00
18.541.0008.2038 ........... Manutenção dos serviços administrativos .................................................................................................................................................... 90.000,00 .......................... 90.000,00
18.541.0008.2039 ........... Manutenção e revitalização de áreas públicas ............................................................................................................................................. 200.000,00 ........................ 200.000,00
18.541.0008.2040 ........... Compensação ambiental - Termos de compromisso ambiental - TCRA ..................................................................................................... 360.000,00 ........................ 360.000,00
18.541.0008.2041 ........... Manutenção dos parques .............................................................................................................................................................................. 1.242.000,00 .................... 1.242.000,00
18.541.0008.2046 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Meio Ambiente ............................................................................................................................... 3.007.000,00 .................... 3.007.000,00
18.541.0008.2156 ........... Manutenção do Viveiro Municipal .................................................................................................................................................................. 150.000,00 ........................ 150.000,00
18.542 ............................. Controle Ambiental ................................................................................................................................................ 108.000,00 ................................................................ 108.000,00
18.542.0008 ..................... VERDE É VIDA ...................................................................................................................................................... 108.000,00 ................................................................ 108.000,00
18.542.0008.1011 ............ Recomposição de mata ciliar ................................................................................................................................ 108.000,00 ................................................................ 108.000,00
18.543 ............................. Recuperação de Áreas Degradadas ...................................................................................................................... 57.000,00 .................................................................. 57.000,00
18.543.0008 ..................... VERDE É VIDA ....................................................................................................................................................... 57.000,00 .................................................................. 57.000,00
18.543.0008.1012 ........... Recuperação e manutenção de áreas degradadas ............................................................................................... 56.000,00 .................................................................. 56.000,00
18.543.0008.1013 ........... Recuperação de área degradada Morro do Cristo .................................................................................................. 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 1.040.000,00 .................. 5.189.000,00 .................... 6.229.000,00
Unidade Orçamentária: 0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: ...... 021302 - FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
18 ..................................... Gestão Ambiental ....................................................................................................................................................................................... 53.000.000,00 .................. 53.000.000,00
18.541 ............................. Preservação e Conservação Ambiental ..................................................................................................................................................... 53.000.000,00 .................. 53.000.000,00
18.541.0008 ..................... VERDE É VIDA ............................................................................................................................................................................................ 53.000.000,00 .................. 53.000.000,00
18.541.0008.2042 ........... Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana ................................................................................................................................ 53.000.000,00 .................. 53.000.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................ 53.000.000,00 .................. 53.000.000,00
Unidade Orçamentária: 0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: ...... 021401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
06 ..................................... Segurança Pública .............................................................................................................................................. 336.000,00 .................. 14.134.000,00 .................. 14.470.000,00
06.182 ............................. Defesa Civil ........................................................................................................................................................... 336.000,00 .................. 14.134.000,00 .................. 14.470.000,00
06.182.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA ......................................................................................................... 336.000,00 .................. 14.134.000,00 .................. 14.470.000,00
06.182.0009.1027 ........... Aquisição e manutenção de viaturas .................................................................................................................... 80.000,00 .................................................................. 80.000,00
06.182.0009.1028 ........... Aquisição de armamentos e munições .................................................................................................................. 60.000,00 .................................................................. 60.000,00
06.182.0009.1029 ........... Aquisição de equipamentos de informática .......................................................................................................... 16.000,00 .................................................................. 16.000,00
06.182.0009.1030 ........... Reforma do prédio da Guarda Civil ....................................................................................................................... 70.000,00 .................................................................. 70.000,00
06.182.0009.1031 ........... Reaparelhagem e capacitação da Defesa Civil ................................................................................................... 40.000,00 .................................................................. 40.000,00
06.182.0009.1133 ............ Modernização e capacitação da Guarda Civil ....................................................................................................... 70.000,00 .................................................................. 70.000,00
06.182.0009.2013 ........... Abastecimento da frota .................................................................................................................................................................................. 118.000,00 ........................ 118.000,00
06.182.0009.2133 ........... Ampliação do projeto semeadores da paz ..................................................................................................................................................... 58.000,00 .......................... 58.000,00
06.182.0009.2134 ........... Ampliação do programa ronda escolar .......................................................................................................................................................... 52.000,00 .......................... 52.000,00
06.182.0009.2135 ........... Renovação de equipamentos e uniformes .................................................................................................................................................... 110.000,00 ........................ 110.000,00
06.182.0009.2136 ........... Manutenção dos serviços administrativos da SSDC ................................................................................................................................... 56.000,00 .......................... 56.000,00
06.182.0009.2139 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão ................................................................................................. 13.540.000,00 .................. 13.540.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 336.000,00 .................. 14.134.000,00 .................. 14.470.000,00
Unidade Orçamentária: 0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: ...... 021402 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ....................................................................................................................................................................................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
04.122.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA .................................................................................................................................................. 75.000,00 .......................... 75.000,00
04.122.0009.2137 ........... Manutenção do Departamento de Assuntos da Cidadania ........................................................................................................................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ........................... 75.000,00 .......................... 75.000,00
Unidade Orçamentária: 0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade Executora: ...... 021501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27 ..................................... Desporto e Lazer ............................................................................................................................................... 2.152.000,00 .................. 7.182.000,00 .................... 9.334.000,00
27.812 ............................. Desporto Comunitário .......................................................................................................................................... 2.152.000,00 .................. 7.182.000,00 .................... 9.334.000,00
27.812.0010 ..................... ESPORTES PARA TODOS .................................................................................................................................. 2.152.000,00 .................. 7.182.000,00 .................... 9.334.000,00
27.812.0010.1071 ........... Construção, reforma e/ou ampliação de espaço esportivo - O.P. .................................................................... 1.916.000,00 ............................................................. 1.916.000,00
27.812.0010.1072 ........... Implantação, reforma e ampliação de academias ................................................................................................ 97.000,00 .................................................................. 97.000,00
27.812.0010.1073 ........... Reforma do campo de futebol do Parque Meia Lua ............................................................................................ 139.000,00 ................................................................ 139.000,00
27.812.0010.2168 ........... Manutenção da LIFE e FADENP .................................................................................................................................................................. 550.000,00 ........................ 550.000,00
27.812.0010.2170 ........... Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Esportes e Recreação ................................................................................. 896.000,00 ........................ 896.000,00
27.812.0010.2171 ........... Despesas com eventos esportivos ............................................................................................................................................................. 506.000,00 ........................ 506.000,00
27.812.0010.2172 ........... Atendimento esportivo e recreativo para PCD ............................................................................................................................................. 32.000,00 .......................... 32.000,00
27.812.0010.2173 ........... Locação com clubes para prática esportiva ................................................................................................................................................. 86.000,00 .......................... 86.000,00
27.812.0010.2174 ........... Manutenção de projetos esportivos ............................................................................................................................................................... 50.000,00 .......................... 50.000,00
27.812.0010.2175 ........... Folha de pagamento da Secretaria de Esportes e Recreação ................................................................................................................... 4.412.000,00 .................... 4.412.000,00
27.812.0010.2283 ........... Subvenção com ligas e associações ........................................................................................................................................................... 590.000,00 ........................ 590.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 2.152.000,00 .................. 7.182.000,00 .................... 9.334.000,00
Unidade Orçamentária: 0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: ...... 021601 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 ..................................... Administração ...................................................................................................................................................... 360.000,00 ................... 8.900.000,00 .................... 9.260.000,00
04.123 ............................. Administração Financeira ...................................................................................................................................... 360.000,00 ................... 8.900.000,00 .................... 9.260.000,00
04.123.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................. 360.000,00 ................... 8.900.000,00 .................... 9.260.000,00
04.123.0007.1141 ............ Nota Fiscal Premiada ............................................................................................................................................ 360.000,00 ................................................................ 360.000,00
04.123.0007.2221 ........... Manutenção dos sistemas de informatização ............................................................................................................................................. 4.200.000,00 .................... 4.200.000,00
04.123.0007.2223 ........... Manutenção dos sistemas de arrecadação eo contabilidade ..................................................................................................................... 4.700.000,00 .................... 4.700.000,00
28 ..................................... Encargos especiais ....................................................................................... 40.556.000,00 .............................................................................................................. 40.556.000,00
28.392 ............................. Difusão Cultural ................................................................................................. 450.000,00 ................................................................................................................... 450.000,00
28.392.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................... 450.000,00 ................................................................................................................... 450.000,00
28.392.0007.0008 ........... Incentivo Cultural Lei 3648/95 ........................................................................... 450.000,00 ................................................................................................................... 450.000,00
28.843 ............................. Serviço da Dívida Interna ............................................................................... 40.106.000,00 .............................................................................................................. 40.106.000,00
BOLETIM OFICIAL
39
ANO XVI - Nº 1.046
28.843.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................ 40.106.000,00 .............................................................................................................. 40.106.000,00
28.843.0007.0006 ........... Amortização e encargos - SAAE ..................................................................... 17.632.000,00 .............................................................................................................. 17.632.000,00
28.843.0007.0007 ........... Amortizações e encargos - IPMJ ..................................................................... 9.184.000,00 ................................................................................................................ 9.184.000,00
28.843.0007.0016 ........... Amortizações e encargos - BB 1999 ................................................................ 6.028.000,00 ................................................................................................................ 6.028.000,00
28.843.0007.0017 ........... Amortizações e encargos - PMAT/PNAFM ....................................................... 2.642.000,00 ................................................................................................................ 2.642.000,00
28.843.0007.0018 ........... Amortizações e encargos - Pró-Transporte ..................................................... 1.465.000,00 ................................................................................................................ 1.465.000,00
28.843.0007.0019 ........... Amortizações e encargos - 1º de Maio .............................................................. 311.000,00 ................................................................................................................... 311.000,00
28.843.0007.0020 ........... Amortizações e encargos - Desenvolve SP - Via SP ..................................... 2.844.000,00 ................................................................................................................ 2.844.000,00
99 ..................................... Reserva de Contingência ...................................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
99.999 ............................. Reserva de Contingência ......................................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
99.999.0099 ..................... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
99.999.0099.9001 ........... Reserva de contingência .......................................................................................................................................................................................................................... 600.000,00
Total ........................................................................................................................................................... 40.556.000,00 ............................. 360.000,00 ................... 8.900.000,00 ................... 50.416.000,00
Unidade Executora: ...... 021602 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADM. E REC. HUMANOS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................ 21.259.000,00 .................. 21.259.000,00
04.122 ............................. Administração Geral .................................................................................................................................................................................... 21.259.000,00 .................. 21.259.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 21.259.000,00 .................. 21.259.000,00
04.122.0007.2225 ........... Despesas diversas da administração ......................................................................................................................................................... 3.676.000,00 .................... 3.676.000,00
04.122.0007.2226 ........... Despesas com correio .................................................................................................................................................................................. 323.000,00 ........................ 323.000,00
04.122.0007.2227 ........... Despesas com energia elétrica ................................................................................................................................................................... 10.400.000,00 .................. 10.400.000,00
04.122.0007.2228 ........... Serviços com telefonia ................................................................................................................................................................................ 2.000.000,00 .................... 2.000.000,00
04.122.0007.2229 ........... Manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal ................................................................................................................ 1.750.000,00 .................... 1.750.000,00
04.122.0007.2230 ........... Despesas com aluguéis ............................................................................................................................................................................... 1.450.000,00 .................... 1.450.000,00
04.122.0007.2234 ........... Despesa com bolsa auxílio a estagiários .................................................................................................................................................... 1.650.000,00 .................... 1.650.000,00
04.122.0007.2236 ........... Benefícios assistenciais aos servidores ....................................................................................................................................................... 10.000,00 .......................... 10.000,00
09 ..................................... Previdência Social ......................................................................................... 2.835.000,00 .................................................................... 13.790.000,00 .................. 16.625.000,00
09.271 ............................. Previdência Básica ........................................................................................... 2.835.000,00 .................................................................... 13.790.000,00 .................. 16.625.000,00
09.271.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................. 2.835.000,00 .................................................................... 13.790.000,00 .................. 16.625.000,00
09.271.0007.0003 ........... Inativos e pensionistas .................................................................................... 2.835.000,00 ................................................................................................................ 2.835.000,00
09.271.0007.2237 ........... Encargos previdenciários ............................................................................................................................................................................ 13.790.000,00 .................. 13.790.000,00
11 ..................................... Trabalho ...................................................................................................................................................................................................... 14.740.000,00 .................. 14.740.000,00
11.331 .............................. Proteção e Benefícios ao Trabalhador ....................................................................................................................................................... 14.740.000,00 .................. 14.740.000,00
11.331.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 14.740.000,00 .................. 14.740.000,00
11.331.0007.2224 ............ Contribuição ao PASEP ................................................................................................................................................................................ 4.000.000,00 .................... 4.000.000,00
11.331.0007.2231 ............ Despesas com vale transporte .................................................................................................................................................................... 1.616.000,00 .................... 1.616.000,00
11.331.0007.2232 ............ Despesas com vale alimentação ................................................................................................................................................................. 2.924.000,00 .................... 2.924.000,00
11.331.0007.2233 ............ Despesas com vale refeição ....................................................................................................................................................................... 6.200.000,00 .................... 6.200.000,00
Total ............................................................................................................................................................ 2.835.000,00 ................................... 0,00 ........................ 49.789.000,00 .................. 52.624.000,00
Unidade Executora: ...... 021603 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02 ..................................... Judiciária ...................................................................................................................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
02.061 ............................. Ação Jurídica ................................................................................................................................................................................................. 150.000,00 ........................ 150.000,00
02.061.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
02.061.0007.2263 ........... Despesas judiciais e cartorárias ................................................................................................................................................................... 150.000,00 ........................ 150.000,00
28 ..................................... Encargos especiais ........................................................................................ 2.711.000,00 ................................................................................................................ 2.711.000,00
28.122 ............................. Administração Geral ......................................................................................... 2.711.000,00 ................................................................................................................. 2.711.000,00
28.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................. 2.711.000,00 ................................................................................................................. 2.711.000,00
28.122.0007.0010 ........... Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE ................................................. 2.158.000,00 ................................................................................................................ 2.158.000,00
28.122.0007.0011 ............ Pagamento de precatórios judiciais - outros tribunais ....................................... 18.000,00 ..................................................................................................................... 18.000,00
28.122.0007.0012 ........... Pagamento de precatórios judiciais - correção ................................................. 385.000,00 ................................................................................................................... 385.000,00
28.122.0007.0014 ........... Pagamento de precatórios judiciais de pequeno valor ..................................... 150.000,00 ................................................................................................................... 150.000,00
Total ............................................................................................................................................................ 2.711.000,00 ................................... 0,00 .......................... 150.000,00 ...................... 2.861.000,00
Orgão: ............................ 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: ...... 030101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.572.000,00 .................... 1.572.000,00
04.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE .................................................................................................................................................. 1.172.000,00 .................... 1.172.000,00
04.122.0011.2238 ............ Manutenção do Gabinete da Presidência ...................................................................................................................................................... 426.000,00 ........................ 426.000,00
04.122.0011.2256 ............ Folha de pagamento do Gabinete da Presidência ........................................................................................................................................ 746.000,00 ........................ 746.000,00
04.131 ............................. Comunicação Social ...................................................................................................................................................................................... 400.000,00 ........................ 400.000,00
04.131.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ................................................................................................................................................... 400.000,00 ........................ 400.000,00
04.131.0011.2239 ............ Serviços de divulgação da administração - SAAE ....................................................................................................................................... 400.000,00 ........................ 400.000,00
Total ................................ 0,00 .......................................................................................................................... 0,00 ................................... 1.572.000,00 .................. 1.572.000,00
Unidade Orçamentária: 0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: ...... 030102 - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO
04 ..................................... Administração ..............................................................................................................................................................................................
04.122 ............................. Administração Geral ......................................................................................................................................................................................
04.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ...................................................................................................................................................
04.122.0011.2240 ............ Manutenção da Consultoria Jurídica .............................................................................................................................................................
04.122.0011.2257 ............ Folha de pagamento da Consultoria Jurídica ...............................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
757.000,00 ........................ 757.000,00
757.000,00 ........................ 757.000,00
757.000,00 ........................ 757.000,00
181.000,00 ........................ 181.000,00
576.000,00 ........................ 576.000,00
757.000,00 ........................ 757.000,00
Unidade Orçamentária: 0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade Executora: ...... 030201 - GABINETE DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DEPENDÊNCIAS
17 ..................................... Saneamento ....................................................................................................................................................... 62.802.000,00 ................. 3.082.000,00 ................... 65.884.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ............................................................................................................................... 62.802.000,00 ................. 3.082.000,00 ................... 65.884.000,00
17.512.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ........................................................................................................ 62.802.000,00 ................. 3.082.000,00 ................... 65.884.000,00
17.512.0011.1107 ............ Ampliação e melhoria sistema coleta de esgoto ................................................................................................ 1.515.000,00 ............................................................. 1.515.000,00
17.512.0011.1108 ............ Ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água ........................................................................... 2.170.000,00 ............................................................. 2.170.000,00
17.512.0011.1109 ............ Aquisição de imóveis .......................................................................................................................................... 1.400.000,00 ............................................................. 1.400.000,00
17.512.0011.1110 ............ Fehidro ................................................................................................................................................................. 3.525.000,00 ............................................................. 3.525.000,00
17.512.0011.1112 ............ Convênio ceivap ..................................................................................................................................................... 2.000,00 .................................................................... 2.000,00
17.512.0011.1116 ............ Ampliação da ETA .................................................................................................................................................. 400.000,00 ................................................................ 400.000,00
17.512.0011.1123 ............ Sistema básico integrado de água e esgoto ..................................................................................................... 53.789.000,00 ........................................................... 53.789.000,00
17.512.0011.1130 ............ Complementação de redes tratamento esgoto - OP .............................................................................................. 1.000,00 .................................................................... 1.000,00
17.512.0011.2249 ............ Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras ....................................................................................................................................... 1.273.000,00 .................... 1.273.000,00
17.512.0011.2258 ............ Folha de pagamento do Depto. de Planejamento e Obras ......................................................................................................................... 1.802.000,00 .................... 1.802.000,00
17.512.0011.2278 ............ Sistema de Captação do Rio Paraíba do Sul ................................................................................................................................................. 4.000,00 ........................... 4.000,00
17.512.0011.2279 ............ Sistema de Captação da Represa Jaguari ..................................................................................................................................................... 3.000,00 ........................... 3.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .................................. 62.802.000,00 ................. 3.082.000,00 ................... 65.884.000,00
Unidade Orçamentária: 0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
BOLETIM OFICIAL
40
ANO XVI - Nº 1.046
Unidade Executora: ...... 030301 - GABINETE DO DIRETOR DE OPERAÇÕES E DEPENDÊNCIAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.900.000,00 .................... 1.900.000,00
04.122.0011.2248 ............ Locação de veículos .................................................................................................................................................................................... 1.900.000,00 .................... 1.900.000,00
17 ..................................... Saneamento .......................................................................................................................................................... 136.000,00 .................. 43.000.000,00 .................. 43.136.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano .................................................................................................................................. 136.000,00 .................. 43.000.000,00 .................. 43.136.000,00
17.512.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ........................................................................................................... 136.000,00 .................. 43.000.000,00 .................. 43.136.000,00
17.512.0011.1148 ............ Construção sede - SAAE ....................................................................................................................................... 136.000,00 ................................................................ 136.000,00
17.512.0011.2250 ............ Manutenção do Departamento de Operações ............................................................................................................................................ 14.961.000,00 .................. 14.961.000,00
17.512.0011.2251 ............ Cobrança de recursos hídricos - federal ...................................................................................................................................................... 720.000,00 ........................ 720.000,00
17.512.0011.2252 ............ Cobrança de recursos hídricos - estadual .................................................................................................................................................... 10.000,00 .......................... 10.000,00
17.512.0011.2253 ............ Tratamento de água ...................................................................................................................................................................................... 3.000.000,00 .................... 3.000.000,00
17.512.0011.2254 ............ Energia elétrica ............................................................................................................................................................................................ 13.563.000,00 .................. 13.563.000,00
17.512.0011.2259 ............ Folha de pagamento do Departamento de Operações .............................................................................................................................. 10.746.000,00 .................. 10.746.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 136.000,00 .................. 44.900.000,00 .................. 45.036.000,00
Unidade Orçamentária: 0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: ...... 030401 - GABINETE DO DIRETOR FINANCEIRO E DEPENDÊNCIAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 1.844.000,00 .................... 1.844.000,00
04.123 ............................. Administração Financeira ............................................................................................................................................................................. 1.844.000,00 .................... 1.844.000,00
04.123.0011.2241 ............ Manutenção do Departamento Financeiro ................................................................................................................................................... 1.161.000,00 .................... 1.161.000,00
04.123.0011.2260 ............ Folha de pagamento do Departamento Financeiro ...................................................................................................................................... 683.000,00 ........................ 683.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 1.844.000,00 .................... 1.844.000,00
Unidade Orçamentária: 0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: ...... 030501 - GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................ 11.127.000,00 .................. 11.127.000,00
04.122 ............................. Administração Geral .................................................................................................................................................................................... 11.127.000,00 ................... 11.127.000,00
04.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ................................................................................................................................................. 11.127.000,00 ................... 11.127.000,00
04.122.0011.2243 ............ Manutenção do Departamento Administrativo ............................................................................................................................................ 7.697.000,00 .................... 7.697.000,00
04.122.0011.2245 ............ Despesas com telecomunicações ................................................................................................................................................................ 330.000,00 ........................ 330.000,00
04.122.0011.2261 ............ Folha de pagamento do Departamento Administrativo .............................................................................................................................. 3.100.000,00 .................... 3.100.000,00
17 ..................................... Saneamento ........................................................................................................................................................ 1.323.000,00 ............................................................. 1.323.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ................................................................................................................................ 1.323.000,00 ............................................................. 1.323.000,00
17.512.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ......................................................................................................... 1.323.000,00 ............................................................. 1.323.000,00
17.512.0011.1054 ............ Aquisição de hidrômetros .................................................................................................................................... 1.323.000,00 ............................................................. 1.323.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ................................... 1.323.000,00 ................. 11.127.000,00 .................. 12.450.000,00
Unidade Orçamentária: 0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: ...... 030601 - ENCARGOS GERAIS
09 ..................................... Previdência Social ........................................................................................... 216.000,00 ...................................................................... 3.170.000,00 .................... 3.386.000,00
09.271 ............................. Previdência Básica ............................................................................................. 216.000,00 ...................................................................... 3.170.000,00 .................... 3.386.000,00
09.271.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ........................................................ 216.000,00 ...................................................................... 3.170.000,00 .................... 3.386.000,00
09.271.0011.0003 ............ Inativos e pensionistas ...................................................................................... 216.000,00 ................................................................................................................... 216.000,00
09.271.0011.2255 ............ Encargos previdenciários ............................................................................................................................................................................. 3.170.000,00 .................... 3.170.000,00
17 ..................................... Saneamento ................................................................................................................................................................................................. 4.196.000,00 .................... 4.196.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ......................................................................................................................................................................... 4.196.000,00 .................... 4.196.000,00
17.512.0011.2244 ............ Despesas diversas da administração - SAAE .............................................................................................................................................. 20.000,00 .......................... 20.000,00
17.512.0011.2246 ............ Vale transporte/alimentação ......................................................................................................................................................................... 2.109.000,00 .................... 2.109.000,00
17.512.0011.2247 ............ Bolsa auxílio - estágio ................................................................................................................................................................................... 301.000,00 ........................ 301.000,00
17.512.0011.2284 ............ Serviço de Regulação de Jacareí ............................................................................................................................................................... 1.766.000,00 .................... 1.766.000,00
28 ..................................... Encargos especiais .......................................................................................... 527.000,00 ................................................................................................................... 527.000,00
28.122 ............................. Administração Geral ........................................................................................... 527.000,00 ................................................................................................................... 527.000,00
28.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ........................................................ 527.000,00 ................................................................................................................... 527.000,00
28.122.0011.0009 ............ Precatórios judiciais ............................................................................................ 527.000,00 ................................................................................................................... 527.000,00
99 ..................................... Reserva de Contingência ....................................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
99.999 ............................. Reserva de Contingência .......................................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
99.999.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ................................................................................................................................................................................................ 10.000,00
99.999.0011.9002 ............ Reserva de contingência - SAAE ............................................................................................................................................................................................................... 10.000,00
Total .............................................................................................................................................................. 743.000,00 .................................... 0,00 ......................... 7.366.000,00 .................... 8.119.000,00
Unidade Orçamentária: 0307 - DEPARTAMENTO COMERCIAL
Unidade Executora: ...... 030701 - GABINETE DO DIRETOR COMERCIAL E DEPENDÊNCIAS
04 ..................................... Administração ............................................................................................................................................................................................. 5.197.000,00 .................... 5.197.000,00
04.122.0011.2242 ............ Manutenção do Departamento Comercial ................................................................................................................................................... 3.087.000,00 .................... 3.087.000,00
04.122.0011.2262 ............ Folha de pagamento do Departamento Comercial ...................................................................................................................................... 2.110.000,00 ..................... 2.110.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 5.197.000,00 .................... 5.197.000,00
Orgão: ............................ 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: ...... 040101 - GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
09 ..................................... Previdência Social ........................................................................................ 53.530.000,00 ............................. 830.000,00 ................... 4.160.000,00 ................... 58.520.000,00
09.272 ............................. Previdência do Regime Estatuário ................................................................. 53.530.000,00 ............................. 830.000,00 ................... 4.160.000,00 ................... 58.520.000,00
09.272.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ............................... 53.530.000,00 ............................. 830.000,00 ................... 4.160.000,00 ................... 58.520.000,00
09.272.0012.0003 ........... Inativos e pensionistas ................................................................................... 48.050.000,00 .............................................................................................................. 48.050.000,00
09.272.0012.0004 ........... Compensação financeira .................................................................................. 1.030.000,00 ................................................................................................................ 1.030.000,00
09.272.0012.0010 ........... Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE ................................................... 180.000,00 ................................................................................................................... 180.000,00
09.272.0012.0012 ........... Pagamento de precatórios judiciais - correção .................................................. 20.000,00 ..................................................................................................................... 20.000,00
09.272.0012.0015 ........... Benefícios assistenciais/outras despesas ...................................................... 4.250.000,00 ................................................................................................................ 4.250.000,00
09.272.0012.1098 ........... Reforma, ampliação e instalações da sede IPMJ ................................................................................................ 20.000,00 .................................................................. 20.000,00
09.272.0012.1099 ........... Modernização de equipamentos ............................................................................................................................. 80.000,00 .................................................................. 80.000,00
09.272.0012.1100 ............ Construção da nova sede do IPMJ ...................................................................................................................... 600.000,00 ................................................................ 600.000,00
09.272.0012.1101 ............ Renovação e ampliação da frota de veículos ...................................................................................................... 50.000,00 .................................................................. 50.000,00
09.272.0012.1102 ............ Reforma, ampliação e construção em imóveis próprios ...................................................................................... 10.000,00 .................................................................. 10.000,00
09.272.0012.1103 ............ Adequação de mobiliário ........................................................................................................................................ 60.000,00 .................................................................. 60.000,00
09.272.0012.1104 ............ Aquisição de imóvel para sede do IPMJ ............................................................................................................... 10.000,00 .................................................................. 10.000,00
09.272.0012.2212 ........... Capacitação dos servidores .......................................................................................................................................................................... 70.000,00 .......................... 70.000,00
09.272.0012.2213 ........... Manutenção Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ .............................................................................................................................. 1.100.000,00 .................... 1.100.000,00
09.272.0012.2214 ........... Manutenção predial e veicular ....................................................................................................................................................................... 400.000,00 ........................ 400.000,00
09.272.0012.2215 ........... Reavaliação atuarial ....................................................................................................................................................................................... 20.000,00 .......................... 20.000,00
09.272.0012.2216 ........... Despesas postais ........................................................................................................................................................................................... 20.000,00 .......................... 20.000,00
09.272.0012.2217 ........... Bolsa auxílio à estagiários ............................................................................................................................................................................. 70.000,00 .......................... 70.000,00
BOLETIM OFICIAL
41
ANO XVI - Nº 1.046
09.272.0012.2218 ........... Obrigações tributárias sobre rendimentos financeiros ................................................................................................................................ 500.000,00 ........................ 500.000,00
09.272.0012.2219 ........... Outras despesas com pessoal ..................................................................................................................................................................... 120.000,00 ........................ 120.000,00
09.272.0012.2220 ........... Ampliação do quadro de servidores .............................................................................................................................................................. 10.000,00 .......................... 10.000,00
09.272.0012.2222 ........... Folha de pagamento do IPMJ ...................................................................................................................................................................... 1.850.000,00 .................... 1.850.000,00
99 ..................................... Reserva de Contingência ............................................................................ 20.680.000,00 .............................................................................................................. 20.680.000,00
99.997 ............................. Reserva de Contingência para o RPPS ......................................................... 20.680.000,00 .............................................................................................................. 20.680.000,00
99.997.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ............................... 20.680.000,00 .............................................................................................................. 20.680.000,00
99.997.0012.0002 ........... Reserva do RPPS ........................................................................................... 20.680.000,00 .............................................................................................................. 20.680.000,00
Total ........................................................................................................................................................... 74.210.000,00 ............................. 830.000,00 ................... 4.160.000,00 ................... 79.200.000,00
Orgão: ............................ 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - “JOSÉ MARIA DE ABREU”
Unidade Orçamentária: 0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: ...... 050101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
13 ..................................... Cultura .................................................................................................................................................................. 138.000,00 ................... 4.721.000,00 .................... 4.859.000,00
13.391 ............................. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ...................................................................................................... 58.000,00 .................................................................. 58.000,00
13.391.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ...................................................................................................................................... 58.000,00 .................................................................. 58.000,00
13.391.0013.1093 ........... Preservação do patrimônio cultural - FMC ............................................................................................................ 34.000,00 .................................................................. 34.000,00
13.391.0013.1094 ........... Revitalização do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba ............................................................................... 24.000,00 .................................................................. 24.000,00
13.392 ............................. Difusão Cultural ..................................................................................................................................................... 80.000,00 .................... 4.721.000,00 .................... 4.801.000,00
13.392.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ...................................................................................................................................... 80.000,00 .................... 4.721.000,00 .................... 4.801.000,00
13.392.0013.1092 ........... Reformas e adaptações de espaços públicos - FMC ........................................................................................... 10.000,00 .................................................................. 10.000,00
13.392.0013.1096 ........... Orquestra Sinfônica Municipal ................................................................................................................................ 70.000,00 .................................................................. 70.000,00
13.392.0013.2198 ........... Manutenção da Fundação Cultural ............................................................................................................................................................... 550.000,00 ........................ 550.000,00
13.392.0013.2199 ........... Promoção de eventos culturais ................................................................................................................................................................... 1.281.000,00 .................... 1.281.000,00
13.392.0013.2200 ........... Divulgações ................................................................................................................................................................................................... 280.000,00 ........................ 280.000,00
13.392.0013.2202 ........... Folha de pagamento da Fundação Cultural ................................................................................................................................................. 2.610.000,00 .................... 2.610.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 ..................................... 138.000,00 ................... 4.721.000,00 .................... 4.859.000,00
Orgão: ............................ 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LARDE JACAREÍ
Unidade Executora: ...... 060101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
16 ..................................... Habitação ..................................................................................................................................................................................................... 1.021.000,00 .................... 1.021.000,00
16.482 ............................. Habitação Urbana ......................................................................................................................................................................................... 1.021.000,00 .................... 1.021.000,00
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA ......................................................................................................................................................................................... 1.021.000,00 .................... 1.021.000,00
16.482.0014.2203 ........... Manutenção dos serviços administrativos do Gabinete da Presidência ................................................................................................... 1.021.000,00 .................... 1.021.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 1.021.000,00 .................... 1.021.000,00
Unidade Executora: ...... 060102 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16 ..................................... Habitação ..................................................................................................................................................................................................... 1.643.000,00 .................... 1.643.000,00
16.482 ............................. Habitação Urbana ......................................................................................................................................................................................... 1.643.000,00 .................... 1.643.000,00
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA ......................................................................................................................................................................................... 1.643.000,00 .................... 1.643.000,00
16.482.0014.2204 ........... Manutenção do programa de plantas populares - FMHIS ............................................................................................................................. 50.000,00 .......................... 50.000,00
16.482.0014.2205 ........... Manutenção do programa cesta básica mat. construção - FMHIS .............................................................................................................. 40.000,00 .......................... 40.000,00
16.482.0014.2206 ........... Manutenção do programa para pequenos reparos - FMHIS ......................................................................................................................... 15.000,00 .......................... 15.000,00
16.482.0014.2207 ........... Congelamento e regularização de núcleos habitacionais irregulares - FMHIS ............................................................................................. 79.000,00 .......................... 79.000,00
16.482.0014.2210 ........... Manutenção do programa de auxílio aluguel ................................................................................................................................................ 179.000,00 ........................ 179.000,00
16.482.0014.2270 ........... Construção e reformas de casas ................................................................................................................................................................. 580.000,00 ........................ 580.000,00
16.482.0014.2280 ........... Regularização Fundiária de Núcleos de Interesse Social ............................................................................................................................ 700.000,00 ........................ 700.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 1.643.000,00 .................... 1.643.000,00
Unidade Executora: ...... 060103 - DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL
16 ..................................... Habitação ......................................................................................................................................................................................................
16.482 ............................. Habitação Urbana ..........................................................................................................................................................................................
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA ..........................................................................................................................................................................................
16.482.0014.2270 ........... Construção e reformas de casas .................................................................................................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
100.000,00 ........................ 100.000,00
100.000,00 ........................ 100.000,00
100.000,00 ........................ 100.000,00
100.000,00 ........................ 100.000,00
100.000,00 ........................ 100.000,00
Unidade Executora: ...... 060104 - DEPARTAMENTO TÉCNICO SOCIAL
16 ..................................... Habitação ......................................................................................................................................................................................................
16.482 ............................. Habitação Urbana ..........................................................................................................................................................................................
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA ..........................................................................................................................................................................................
16.482.0014.2210 ........... Manutenção do programa de auxílio aluguel ................................................................................................................................................
16.482.0014.2211 ............ Manutenção, apoio e assessoria na melhoria das condições habitacionais ...............................................................................................
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ..........................
692.000,00 ........................ 692.000,00
692.000,00 ........................ 692.000,00
692.000,00 ........................ 692.000,00
328.000,00 ........................ 328.000,00
364.000,00 ........................ 364.000,00
692.000,00 ........................ 692.000,00
Orgão: ............................ 07 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
Unidade Orçamentária: 0701 - PRESIDÊNCIA DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
Unidade Executora: ...... 070101 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIAS
17 ..................................... Saneamento ................................................................................................................................................................................................. 2.397.000,00 .................... 2.397.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ......................................................................................................................................................................... 2.397.000,00 .................... 2.397.000,00
17.512.0011.2276 ............ Manutenção do Serviço de Regulação e Dependências ............................................................................................................................ 1.545.000,00 .................... 1.545.000,00
17.512.0011.2277 ............ Folha de pagamento do Serviço de Regulação de Jacareí ......................................................................................................................... 852.000,00 ........................ 852.000,00
Total ................................................................................................................................................................... 0,00 .......................................... 0,00 ......................... 2.397.000,00 .................... 2.397.000,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Código ........................... Especificação ................................................................................................................... Op. Especial ............. Projetos .....................
01 ..................................... Legislativa .......................................................................................................................... 3.850.000,00 .............. 150.000,00 .................
01.031 ............................. Ação Legislativa ................................................................................................................ 3.850.000,00 .............. 150.000,00 .................
01.031.0001 ..................... PROCESSO LEGISLATIVO ............................................................................................... 3.850.000,00 .............. 150.000,00 .................
02 ..................................... Judiciária ............................................................................................................................ 0,00 ............................ 3.000,00 .....................
02.061 ............................. Ação Jurídica ..................................................................................................................... 0,00 ............................ 3.000,00 .....................
02.061.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................ 3.000,00 .....................
04 ..................................... Administração .................................................................................................................... 0,00 ............................ 475.000,00 .................
04.121 ............................. Planejamento e Orçamento ............................................................................................... 0,00 ............................ 0,00 .............................
04.121.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................ 0,00 .............................
04.122 ............................. Administração Geral .......................................................................................................... 0,00 ............................ 3.000,00 .....................
04.122.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS .......................................................... 0,00 ............................ 0,00 .............................
04.122.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................ 0,00 ............................ 0,00 .............................
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................ 3.000,00 .....................
04.122.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA ..................................................................... 0,00 ............................ 0,00 .............................
Atividades .................. Total
19.150.000,00 ............. 23.150.000,00
19.150.000,00 ............. 23.150.000,00
19.150.000,00 ............. 23.150.000,00
955.000,00 .................. 958.000,00
955.000,00 .................. 958.000,00
955.000,00 .................. 958.000,00
105.551.000,00 .......... 106.026.000,00
291.000,00 .................. 291.000,00
291.000,00 .................. 291.000,00
89.075.000,00 ............. 89.078.000,00
1.647.000,00 ............... 1.647.000,00
17.495.000,00 ............. 17.495.000,00
49.705.000,00 ............. 49.708.000,00
75.000,00 .................... 75.000,00
BOLETIM OFICIAL
42
04.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ....................................................................... 0,00 ............................
04.123 ............................. Administração Financeira .................................................................................................. 0,00 ............................
04.123.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
04.126 ............................. Tecnologia da Informação ................................................................................................. 0,00 ............................
04.126.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
04.128 ............................. Formação de Recursos Humanos .................................................................................... 0,00 ............................
04.128.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
04.131 ............................. Comunicação Social .......................................................................................................... 0,00 ............................
04.131.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
05 ..................................... Defesa Nacional ................................................................................................................ 0,00 ............................
05.153 ............................. Defesa Terrestre ................................................................................................................ 0,00 ............................
05.153.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
06 ..................................... Segurança Pública ............................................................................................................. 0,00 ............................
06.182 ............................. Defesa Civil ....................................................................................................................... 0,00 ............................
06.182.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
06.182.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA ..................................................................... 0,00 ............................
08 ..................................... Assistência Social ............................................................................................................. 0,00 ............................
08.241 ............................. Assistência ao Idoso ......................................................................................................... 0,00 ............................
08.241.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS .................................................. 0,00 ............................
08.242 ............................. Assistência ao Portador de Deficiência ............................................................................ 0,00 ............................
08.243 ............................. Assistência à Criança e ao Adolescente .......................................................................... 0,00 ............................
08.244 ............................. Assistência Comunitária ................................................................................................... 0,00 ............................
09 ..................................... Previdência Social ............................................................................................................. 56.581.000,00 ............
09.271 ............................. Previdência Básica ............................................................................................................ 3.051.000,00 ..............
09.271.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 2.835.000,00 ..............
09.271.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ....................................................................... 216.000,00 .................
09.272 ............................. Previdência do Regime Estatuário ................................................................................... 53.530.000,00 ............
09.272.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ................................................. 53.530.000,00 ............
10 ..................................... Saúde ................................................................................................................................. 0,00 ............................
10.301 ............................. Atenção Básica .................................................................................................................. 0,00 ............................
10.301.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ............................................................. 0,00 ............................
10.302 ............................. Assistência Hospitalar e Ambulatorial .............................................................................. 0,00 ............................
10.303 ............................. Suporte Profilático e Terapêutico ...................................................................................... 0,00 ............................
10.304 ............................. Vigilância Sanitária ............................................................................................................. 0,00 ............................
10.305 ............................. Vigilância Epidemiológica .................................................................................................. 0,00 ............................
11 ..................................... Trabalho .............................................................................................................................. 0,00 ............................
11.331 .............................. Proteção e Benefícios ao Trabalhador ............................................................................. 0,00 ............................
11.331.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
11.334 .............................. Fomento ao Trabalho ......................................................................................................... 0,00 ............................
11.334.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS .......................................................... 0,00 ............................
12 ..................................... Educação ........................................................................................................................... 0,00 ............................
12.361 ............................. Ensino Fundamental .......................................................................................................... 0,00 ............................
12.361.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ............................................................................. 0,00 ............................
12.362 ............................. Ensino Médio ...................................................................................................................... 0,00 ............................
12.364 ............................. Ensino Superior .................................................................................................................. 0,00 ............................
12.365 ............................. Educação Infantil ............................................................................................................... 0,00 ............................
12.366 ............................. Educação de Jovens e Adultos ........................................................................................ 0,00 ............................
13 ..................................... Cultura ............................................................................................................................... 0,00 ............................
13.391 ............................. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ................................................................. 0,00 ............................
13.391.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ................................................................................................. 0,00 ............................
13.392 ............................. Difusão Cultural ................................................................................................................ 0,00 ............................
13.392.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ................................................................................................. 0,00 ............................
14 ..................................... Direitos da Cidadania ........................................................................................................ 0,00 ............................
14.422 ............................. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ........................................................................ 0,00 ............................
14.422.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
15 ..................................... Urbanismo .......................................................................................................................... 0,00 ............................
15.127 ............................. Ordeamento Territorial ........................................................................................................ 0,00 ............................
15.127.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 0,00 ............................
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ....................................................................................................... 0,00 ............................
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................ 0,00 ............................
15.452 ............................. Serviços Urbanos .............................................................................................................. 0,00 ............................
15.453 ............................. Transportes Coletivos Urbanos ........................................................................................ 0,00 ............................
16 ..................................... Habitação ........................................................................................................................... 0,00 ............................
16.482 ............................. Habitação Urbana .............................................................................................................. 0,00 ............................
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA .............................................................................................................. 0,00 ............................
17 ..................................... Saneamento ....................................................................................................................... 0,00 ............................
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano .............................................................................................. 0,00 ............................
18 ..................................... Gestão Ambiental .............................................................................................................. 0,00 ............................
18.541 ............................. Preservação e Conservação Ambiental ........................................................................... 0,00 ............................
18.541.0008 ..................... VERDE É VIDA .................................................................................................................. 0,00 ............................
18.542 ............................. Controle Ambiental ............................................................................................................ 0,00 ............................
18.542.0008 ..................... VERDE É VIDA .................................................................................................................. 0,00 ............................
18.543 ............................. Recuperação de Áreas Degradadas ................................................................................. 0,00 ............................
18.543.0008 ..................... VERDE É VIDA .................................................................................................................. 0,00 ............................
20 ..................................... Agricultura .......................................................................................................................... 0,00 ............................
20.605 ............................. Abastecimento ................................................................................................................... 0,00 ............................
20.606 ............................. Extensão Rural .................................................................................................................. 0,00 ............................
22 ..................................... Indústria ............................................................................................................................. 0,00 ............................
22.661 ............................. Promoção Industrial ........................................................................................................... 0,00 ............................
23 ..................................... Comércio e Serviços ......................................................................................................... 0,00 ............................
23.692 ............................. Comercialização ................................................................................................................ 0,00 ............................
23.695 ............................. Turismo .............................................................................................................................. 0,00 ............................
27 ..................................... Desporto e Lazer ............................................................................................................... 0,00 ............................
27.812 ............................. Desporto Comunitário ........................................................................................................ 0,00 ............................
27.812.0010 ..................... ESPORTES PARA TODOS ................................................................................................ 0,00 ............................
ANO XVI - Nº 1.046
0,00 ............................. 20.153.000,00 ............. 20.153.000,00
360.000,00 ................. 11.119.000,00 ............. 11.479.000,00
360.000,00 ................. 9.275.000,00 ............... 9.635.000,00
0,00 ............................. 1.844.000,00 ............... 1.844.000,00
112.000,00 .................. 617.000,00 .................. 729.000,00
112.000,00 .................. 617.000,00 .................. 729.000,00
0,00 ............................. 538.000,00 .................. 538.000,00
0,00 ............................. 538.000,00 .................. 538.000,00
0,00 ............................. 3.911.000,00 ............... 3.911.000,00
0,00 ............................. 3.511.000,00 ............... 3.511.000,00
0,00 ............................. 400.000,00 .................. 400.000,00
0,00 ............................. 106.000,00 .................. 106.000,00
0,00 ............................. 106.000,00 .................. 106.000,00
0,00 ............................. 106.000,00 .................. 106.000,00
336.000,00 ................. 14.606.000,00 ............. 14.942.000,00
336.000,00 ................. 14.606.000,00 ............. 14.942.000,00
0,00 ............................. 472.000,00 .................. 472.000,00
336.000,00 ................. 14.134.000,00 ............. 14.470.000,00
389.000,00 ................. 18.699.000,00 ............. 19.088.000,00
0,00 ............................. 1.344.000,00 ............... 1.344.000,00
0,00 ............................. 1.344.000,00 ............... 1.344.000,00
0,00 ............................. 650.000,00 .................. 650.000,00
0,00 ............................. 650.000,00 .................. 650.000,00
389.000,00 ................. 4.716.000,00 ............... 5.105.000,00
389.000,00 ................. 4.716.000,00 ............... 5.105.000,00
0,00 ............................. 11.989.000,00 ............. 11.989.000,00
0,00 ............................. 11.989.000,00 ............. 11.989.000,00
830.000,00 ................. 21.120.000,00 ............. 78.531.000,00
0,00 ............................. 16.960.000,00 ............. 20.011.000,00
0,00 ............................. 13.790.000,00 ............. 16.625.000,00
0,00 ............................. 3.170.000,00 ............... 3.386.000,00
830.000,00 ................. 4.160.000,00 ............... 58.520.000,00
830.000,00 ................. 4.160.000,00 ............... 58.520.000,00
13.633.000,00 ............ 166.434.000,00 .......... 180.067.000,00
2.480.000,00 .............. 79.664.000,00 ............. 82.144.000,00
2.480.000,00 .............. 79.664.000,00 ............. 82.144.000,00
11.153.000,00 ............. 85.057.000,00 ............. 96.210.000,00
11.153.000,00 ............. 85.057.000,00 ............. 96.210.000,00
0,00 ............................. 17.000,00 .................... 17.000,00
0,00 ............................. 17.000,00 .................... 17.000,00
0,00 ............................. 1.000.000,00 ............... 1.000.000,00
0,00 ............................. 1.000.000,00 ............... 1.000.000,00
0,00 ............................. 696.000,00 .................. 696.000,00
0,00 ............................. 696.000,00 .................. 696.000,00
0,00 ............................. 14.779.000,00 ............. 14.779.000,00
0,00 ............................. 14.740.000,00 ............. 14.740.000,00
0,00 ............................. 14.740.000,00 ............. 14.740.000,00
0,00 ............................. 39.000,00 .................... 39.000,00
0,00 ............................. 39.000,00 .................... 39.000,00
8.926.000,00 .............. 150.025.000,00 .......... 158.951.000,00
4.478.000,00 .............. 88.536.000,00 ............. 93.014.000,00
4.478.000,00 .............. 88.536.000,00 ............. 93.014.000,00
0,00 ............................. 382.000,00 .................. 382.000,00
0,00 ............................. 382.000,00 .................. 382.000,00
0,00 ............................. 180.000,00 .................. 180.000,00
0,00 ............................. 180.000,00 .................. 180.000,00
4.448.000,00 .............. 60.361.000,00 ............. 64.809.000,00
4.448.000,00 .............. 60.361.000,00 ............. 64.809.000,00
0,00 ............................. 566.000,00 .................. 566.000,00
0,00 ............................. 566.000,00 .................. 566.000,00
138.000,00 ................. 4.721.000,00 ............... 4.859.000,00
58.000,00 ................... 0,00 ............................. 58.000,00
58.000,00 ................... 0,00 ............................. 58.000,00
80.000,00 ................... 4.721.000,00 ............... 4.801.000,00
80.000,00 ................... 4.721.000,00 ............... 4.801.000,00
0,00 ............................. 182.000,00 .................. 182.000,00
0,00 ............................. 182.000,00 .................. 182.000,00
0,00 ............................. 182.000,00 .................. 182.000,00
41.124.000,00 ............ 27.846.000,00 ............. 68.970.000,00
0,00 ............................. 1.551.000,00 ............... 1.551.000,00
0,00 ............................. 1.551.000,00 ............... 1.551.000,00
40.623.000,00 ............ 22.887.000,00 ............. 63.510.000,00
40.623.000,00 ............ 22.887.000,00 ............. 63.510.000,00
1.000,00 ..................... 1.981.000,00 ............... 1.982.000,00
1.000,00 ..................... 1.981.000,00 ............... 1.982.000,00
500.000,00 ................. 1.427.000,00 ............... 1.927.000,00
500.000,00 ................. 1.427.000,00 ............... 1.927.000,00
0,00 ............................. 3.456.000,00 ............... 3.456.000,00
0,00 ............................. 3.456.000,00 ............... 3.456.000,00
0,00 ............................. 3.456.000,00 ............... 3.456.000,00
94.467.000,00 ............ 52.675.000,00 ............. 147.142.000,00
94.467.000,00 ............ 52.675.000,00 ............. 147.142.000,00
30.206.000,00 ............ 0,00 ............................. 30.206.000,00
64.261.000,00 ............ 52.675.000,00 ............. 116.936.000,00
1.040.000,00 .............. 58.189.000,00 ............. 59.229.000,00
875.000,00 ................. 58.189.000,00 ............. 59.064.000,00
875.000,00 ................. 58.189.000,00 ............. 59.064.000,00
108.000,00 ................. 0,00 ............................. 108.000,00
108.000,00 ................. 0,00 ............................. 108.000,00
57.000,00 ................... 0,00 ............................. 57.000,00
57.000,00 ................... 0,00 ............................. 57.000,00
25.000,00 ................... 127.000,00 .................. 152.000,00
25.000,00 ................... 77.000,00 .................... 102.000,00
25.000,00 ................... 77.000,00 .................... 102.000,00
0,00 ............................. 50.000,00 .................... 50.000,00
0,00 ............................. 50.000,00 .................... 50.000,00
208.000,00 ................. 317.000,00 .................. 525.000,00
208.000,00 ................. 317.000,00 .................. 525.000,00
208.000,00 ................. 317.000,00 .................. 525.000,00
0,00 ............................. 384.000,00 .................. 384.000,00
0,00 ............................. 348.000,00 .................. 348.000,00
0,00 ............................. 348.000,00 .................. 348.000,00
0,00 ............................. 36.000,00 .................... 36.000,00
0,00 ............................. 36.000,00 .................... 36.000,00
2.152.000,00 .............. 7.182.000,00 ............... 9.334.000,00
2.152.000,00 .............. 7.182.000,00 ............... 9.334.000,00
2.152.000,00 .............. 7.182.000,00 ............... 9.334.000,00
BOLETIM OFICIAL
43
ANO XVI - Nº 1.046
28 ..................................... Encargos especiais ........................................................................................................... 43.794.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 43.794.000,00
28.122 ............................. Administração Geral .......................................................................................................... 3.238.000,00 .............. 0,00 ............................. 0,00 ............................. 3.238.000,00
28.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 2.711.000,00 ............... 0,00 ............................. 0,00 ............................. 2.711.000,00
28.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ....................................................................... 527.000,00 ................. 0,00 ............................. 0,00 ............................. 527.000,00
28.392 ............................. Difusão Cultural ................................................................................................................ 450.000,00 ................. 0,00 ............................. 0,00 ............................. 450.000,00
28.392.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 450.000,00 ................. 0,00 ............................. 0,00 ............................. 450.000,00
28.843 ............................. Serviço da Dívida Interna ................................................................................................. 40.106.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 40.106.000,00
28.843.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 40.106.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 40.106.000,00
99 ..................................... Reserva de Contingência ................................................................................................. 20.680.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 21.290.000,00
99.997 ............................. Reserva de Contingência para o RPPS ........................................................................... 20.680.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 20.680.000,00
99.997.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ................................................. 20.680.000,00 ............ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 20.680.000,00
99.999 ............................. Reserva de Contingência ................................................................................................. 0,00 ............................ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 610.000,00
99.999.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ....................................................................... 0,00 ............................ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 10.000,00
99.999.0099 ..................... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ....................................................................................... 0,00 ............................ 0,00 ............................. 0,00 ............................. 600.000,00
Total ............................................................................................................................................................................. 124.905.000,00 .......... 163.896.000,00 .......... 666.504.000,00 .......... 955.915.000,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI .... EXERCÍCIO: 2016
Código ........................... Especificação ........................................................................................................................................................ Ordinário .................. Vinculado .................. Total
01 ..................................... Legislativa ............................................................................................................................................................... 23.150.000,00 .................................................. 23.150.000,00
01.031 ............................. Ação Legislativa ..................................................................................................................................................... 23.150.000,00 .................................................. 23.150.000,00
01.031.0001 ..................... PROCESSO LEGISLATIVO .................................................................................................................................... 23.150.000,00 .................................................. 23.150.000,00
02 ..................................... Judiciária ................................................................................................................................................................. 956.000,00 ................. 2.000,00 ...................... 958.000,00
02.061 ............................. Ação Jurídica .......................................................................................................................................................... 956.000,00 ................. 2.000,00 ...................... 958.000,00
02.061.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 956.000,00 ................. 2.000,00 ...................... 958.000,00
04 ..................................... Administração ......................................................................................................................................................... 105.823.000,00 .......... 203.000,00 .................. 106.026.000,00
04.121 ............................. Planejamento e Orçamento .................................................................................................................................... 291.000,00 ....................................................... 291.000,00
04.121.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 291.000,00 ....................................................... 291.000,00
04.122 ............................. Administração Geral ............................................................................................................................................... 89.063.000,00 ............ 15.000,00 .................... 89.078.000,00
04.122.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 1.647.000,00 .................................................... 1.647.000,00
04.122.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ..................................................................... 17.490.000,00 ............ 5.000,00 ...................... 17.495.000,00
04.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 49.708.000,00 .................................................. 49.708.000,00
04.122.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA .......................................................................................................... 65.000,00 ................... 10.000,00 .................... 75.000,00
04.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 20.153.000,00 .................................................. 20.153.000,00
04.123 ............................. Administração Financeira ....................................................................................................................................... 11.479.000,00 ................................................... 11.479.000,00
04.123.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 9.635.000,00 .................................................... 9.635.000,00
04.123.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 1.844.000,00 .................................................... 1.844.000,00
04.126 ............................. Tecnologia da Informação ...................................................................................................................................... 729.000,00 ....................................................... 729.000,00
04.126.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 729.000,00 ....................................................... 729.000,00
04.128 ............................. Formação de Recursos Humanos ......................................................................................................................... 350.000,00 ................. 188.000,00 .................. 538.000,00
04.128.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 350.000,00 ................. 188.000,00 .................. 538.000,00
04.131 ............................. Comunicação Social ............................................................................................................................................... 3.911.000,00 ..................................................... 3.911.000,00
04.131.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 3.511.000,00 ..................................................... 3.511.000,00
04.131.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 400.000,00 ....................................................... 400.000,00
05 ..................................... Defesa Nacional ..................................................................................................................................................... 106.000,00 ....................................................... 106.000,00
05.153 ............................. Defesa Terrestre ..................................................................................................................................................... 106.000,00 ....................................................... 106.000,00
05.153.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 106.000,00 ....................................................... 106.000,00
06 ..................................... Segurança Pública .................................................................................................................................................. 14.935.000,00 ............ 7.000,00 ...................... 14.942.000,00
06.182 ............................. Defesa Civil ............................................................................................................................................................ 14.935.000,00 ............ 7.000,00 ...................... 14.942.000,00
06.182.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 465.000,00 ................. 7.000,00 ...................... 472.000,00
06.182.0009 ..................... SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA .......................................................................................................... 14.470.000,00 .................................................. 14.470.000,00
08 ..................................... Assistência Social .................................................................................................................................................. 13.379.000,00 ............ 5.709.000,00 ............... 19.088.000,00
08.241 ............................. Assistência ao Idoso .............................................................................................................................................. 779.000,00 ................. 565.000,00 .................. 1.344.000,00
08.241.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ....................................................................................... 779.000,00 ................. 565.000,00 .................. 1.344.000,00
08.242 ............................. Assistência ao Portador de Deficiência ................................................................................................................. 650.000,00 ....................................................... 650.000,00
08.242.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ....................................................................................... 650.000,00 ....................................................... 650.000,00
08.243 ............................. Assistência à Criança e ao Adolescente ............................................................................................................... 3.680.000,00 .............. 1.425.000,00 ............... 5.105.000,00
08.243.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ....................................................................................... 3.680.000,00 .............. 1.425.000,00 ............... 5.105.000,00
08.244 ............................. Assistência Comunitária ........................................................................................................................................ 8.270.000,00 .............. 3.719.000,00 ............... 11.989.000,00
08.244.0005 ..................... SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS ....................................................................................... 8.270.000,00 .............. 3.719.000,00 ............... 11.989.000,00
09 ..................................... Previdência Social .................................................................................................................................................. 78.531.000,00 .................................................. 78.531.000,00
09.271 ............................. Previdência Básica ................................................................................................................................................. 20.011.000,00 ................................................... 20.011.000,00
09.271.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 16.625.000,00 .................................................. 16.625.000,00
09.271.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 3.386.000,00 .................................................... 3.386.000,00
09.272 ............................. Previdência do Regime Estatuário ........................................................................................................................ 58.520.000,00 .................................................. 58.520.000,00
09.272.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...................................................................................... 58.520.000,00 .................................................. 58.520.000,00
10 ..................................... Saúde ...................................................................................................................................................................... 115.379.000,00 ........... 64.688.000,00 ............. 180.067.000,00
10.301 ............................. Atenção Básica ....................................................................................................................................................... 63.839.000,00 ............ 18.305.000,00 ............. 82.144.000,00
10.301.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS .................................................................................................. 63.839.000,00 ............ 18.305.000,00 ............. 82.144.000,00
10.302 ............................. Assistência Hospitalar e Ambulatorial ................................................................................................................... 51.523.000,00 ............ 44.687.000,00 ............. 96.210.000,00
10.302.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS .................................................................................................. 51.523.000,00 ............ 44.687.000,00 ............. 96.210.000,00
10.303 ............................. Suporte Profilático e Terapêutico ........................................................................................................................... 17.000,00 ......................................................... 17.000,00
10.303.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS .................................................................................................. 17.000,00 ......................................................... 17.000,00
10.304 ............................. Vigilância Sanitária ........................................................................................................................................................................................ 1.000.000,00 ............... 1.000.000,00
10.304.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ........................................................................................................................................ 1.000.000,00 ............... 1.000.000,00
10.305 ............................. Vigilância Epidemiológica ............................................................................................................................................................................. 696.000,00 .................. 696.000,00
10.305.0003 ..................... SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ........................................................................................................................................ 696.000,00 .................. 696.000,00
11 ..................................... Trabalho ................................................................................................................................................................... 14.779.000,00 .................................................. 14.779.000,00
11.331 .............................. Proteção e Benefícios ao Trabalhador .................................................................................................................. 14.740.000,00 .................................................. 14.740.000,00
11.331.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 14.740.000,00 .................................................. 14.740.000,00
11.334 .............................. Fomento ao Trabalho .............................................................................................................................................. 39.000,00 ......................................................... 39.000,00
11.334.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 39.000,00 ......................................................... 39.000,00
12 ..................................... Educação ................................................................................................................................................................ 63.599.000,00 ............ 95.352.000,00 ............. 158.951.000,00
12.361 ............................. Ensino Fundamental ............................................................................................................................................... 32.890.000,00 ............ 60.124.000,00 ............. 93.014.000,00
12.361.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .................................................................................................................. 32.890.000,00 ............ 60.124.000,00 ............. 93.014.000,00
12.362 ............................. Ensino Médio ........................................................................................................................................................... 382.000,00 ....................................................... 382.000,00
12.362.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .................................................................................................................. 382.000,00 ....................................................... 382.000,00
12.364 ............................. Ensino Superior ....................................................................................................................................................... 180.000,00 ....................................................... 180.000,00
12.364.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .................................................................................................................. 180.000,00 ....................................................... 180.000,00
12.365 ............................. Educação Infantil .................................................................................................................................................... 30.017.000,00 ............ 34.792.000,00 ............. 64.809.000,00
12.365.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .................................................................................................................. 30.017.000,00 ............ 34.792.000,00 ............. 64.809.000,00
12.366 ............................. Educação de Jovens e Adultos ............................................................................................................................. 130.000,00 ................. 436.000,00 .................. 566.000,00
12.366.0004 ..................... EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO .................................................................................................................. 130.000,00 ................. 436.000,00 .................. 566.000,00
13 ..................................... Cultura .................................................................................................................................................................... 4.859.000,00 .................................................... 4.859.000,00
13.391 ............................. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ...................................................................................................... 58.000,00 ......................................................... 58.000,00
13.391.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ...................................................................................................................................... 58.000,00 ......................................................... 58.000,00
13.392 ............................. Difusão Cultural ..................................................................................................................................................... 4.801.000,00 .................................................... 4.801.000,00
13.392.0013 ..................... PROMOÇÃO A CULTURA ...................................................................................................................................... 4.801.000,00 .................................................... 4.801.000,00
14 ..................................... Direitos da Cidadania ............................................................................................................................................. 182.000,00 ....................................................... 182.000,00
14.422 ............................. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ............................................................................................................. 182.000,00 ....................................................... 182.000,00
14.422.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 182.000,00 ....................................................... 182.000,00
15 ..................................... Urbanismo ............................................................................................................................................................... 27.012.000,00 ............ 41.958.000,00 ............. 68.970.000,00
15.127 ............................. Ordeamento Territorial ............................................................................................................................................. 150.000,00 ................. 1.401.000,00 ............... 1.551.000,00
15.127.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 150.000,00 ................. 1.401.000,00 ............... 1.551.000,00
15.451 ............................. Infra-estrutura Urbana ............................................................................................................................................ 22.953.000,00 ............ 40.557.000,00 ............. 63.510.000,00
BOLETIM OFICIAL
44
ANO XVI - Nº 1.046
15.451.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ..................................................................... 22.953.000,00 ............ 40.557.000,00 ............. 63.510.000,00
15.452 ............................. Serviços Urbanos ................................................................................................................................................... 1.982.000,00 .................................................... 1.982.000,00
15.452.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ..................................................................... 1.982.000,00 .................................................... 1.982.000,00
15.453 ............................. Transportes Coletivos Urbanos ............................................................................................................................. 1.927.000,00 .................................................... 1.927.000,00
15.453.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ..................................................................... 1.927.000,00 .................................................... 1.927.000,00
16 ..................................... Habitação ................................................................................................................................................................ 1.769.000,00 .............. 1.687.000,00 ............... 3.456.000,00
16.482 ............................. Habitação Urbana ................................................................................................................................................... 1.769.000,00 .............. 1.687.000,00 ............... 3.456.000,00
16.482.0014 ..................... MORADIA DIGNA ................................................................................................................................................... 1.769.000,00 .............. 1.687.000,00 ............... 3.456.000,00
17 ..................................... Saneamento ............................................................................................................................................................ 73.523.000,00 ............ 73.619.000,00 ............. 147.142.000,00
17.512 ............................. Saneamento Básico Urbano ................................................................................................................................... 73.523.000,00 ............ 73.619.000,00 ............. 147.142.000,00
17.512.0006 ..................... MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ..................................................................... 10.681.000,00 ............ 19.525.000,00 ............. 30.206.000,00
17.512.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 62.842.000,00 ............ 54.094.000,00 ............. 116.936.000,00
18 ..................................... Gestão Ambiental ................................................................................................................................................... 59.228.000,00 ............ 1.000,00 ...................... 59.229.000,00
18.541 ............................. Preservação e Conservação Ambiental ................................................................................................................ 59.064.000,00 .................................................. 59.064.000,00
18.541.0008 ..................... VERDE É VIDA ....................................................................................................................................................... 59.064.000,00 .................................................. 59.064.000,00
18.542 ............................. Controle Ambiental ................................................................................................................................................. 108.000,00 ....................................................... 108.000,00
18.542.0008 ..................... VERDE É VIDA ....................................................................................................................................................... 108.000,00 ....................................................... 108.000,00
18.543 ............................. Recuperação de Áreas Degradadas ...................................................................................................................... 56.000,00 ................... 1.000,00 ...................... 57.000,00
18.543.0008 ..................... VERDE É VIDA ....................................................................................................................................................... 56.000,00 ................... 1.000,00 ...................... 57.000,00
20 ..................................... Agricultura ............................................................................................................................................................... 152.000,00 ....................................................... 152.000,00
20.605 ............................. Abastecimento ........................................................................................................................................................ 102.000,00 ....................................................... 102.000,00
20.605.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 102.000,00 ....................................................... 102.000,00
20.606 ............................. Extensão Rural ....................................................................................................................................................... 50.000,00 ......................................................... 50.000,00
20.606.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 50.000,00 ......................................................... 50.000,00
22 ..................................... Indústria .................................................................................................................................................................. 525.000,00 ....................................................... 525.000,00
22.661 ............................. Promoção Industrial ................................................................................................................................................ 525.000,00 ....................................................... 525.000,00
23 ..................................... Comércio e Serviços .............................................................................................................................................. 383.000,00 ................. 1.000,00 ...................... 384.000,00
23.692 ............................. Comercialização ..................................................................................................................................................... 348.000,00 ....................................................... 348.000,00
23.695 ............................. Turismo ................................................................................................................................................................... 35.000,00 ................... 1.000,00 ...................... 36.000,00
23.695.0002 ..................... EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ............................................................................................... 35.000,00 ................... 1.000,00 ...................... 36.000,00
27 ..................................... Desporto e Lazer .................................................................................................................................................... 7.458.000,00 .............. 1.876.000,00 ............... 9.334.000,00
27.812 ............................. Desporto Comunitário ............................................................................................................................................. 7.458.000,00 .............. 1.876.000,00 ............... 9.334.000,00
27.812.0010 ..................... ESPORTES PARA TODOS ..................................................................................................................................... 7.458.000,00 .............. 1.876.000,00 ............... 9.334.000,00
28 ..................................... Encargos especiais ................................................................................................................................................ 43.794.000,00 .................................................. 43.794.000,00
28.122 ............................. Administração Geral ............................................................................................................................................... 3.238.000,00 .................................................... 3.238.000,00
28.122.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 2.711.000,00 ..................................................... 2.711.000,00
28.122.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 527.000,00 ....................................................... 527.000,00
28.392 ............................. Difusão Cultural ..................................................................................................................................................... 450.000,00 ....................................................... 450.000,00
28.392.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 450.000,00 ....................................................... 450.000,00
28.843 ............................. Serviço da Dívida Interna ...................................................................................................................................... 40.106.000,00 .................................................. 40.106.000,00
28.843.0007 ..................... ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................... 40.106.000,00 .................................................. 40.106.000,00
99 ..................................... Reserva de Contingência ...................................................................................................................................... 21.290.000,00 .................................................. 21.290.000,00
99.997 ............................. Reserva de Contingência para o RPPS ................................................................................................................ 20.680.000,00 .................................................. 20.680.000,00
99.997.0012 ..................... PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...................................................................................... 20.680.000,00 .................................................. 20.680.000,00
99.999 ............................. Reserva de Contingência ...................................................................................................................................... 610.000,00 ....................................................... 610.000,00
99.999.0011 ..................... VIVA MELHOR: SANEAMENTO É SAÚDE ............................................................................................................ 10.000,00 ......................................................... 10.000,00
99.999.0099 ..................... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 600.000,00 ....................................................... 600.000,00
Total .................................................................................................................................................................................................................. 670.812.000,00 .......... 285.103.000,00 .......... 955.915.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Função ............ Descrição ...................................................................................................................................................................................................................................................... Valor
01 ...................... Legislativa ...................................................................................................................................................................................................................................................... 23.150.000,00
02 ...................... Judiciária ......................................................................................................................................................................................................................................................... 958.000,00
04 ...................... Administração ................................................................................................................................................................................................................................................. 106.026.000,00
05 ...................... Defesa Nacional ............................................................................................................................................................................................................................................ 106.000,00
06 ...................... Segurança Pública .......................................................................................................................................................................................................................................... 14.942.000,00
08 ...................... Assistência Social .......................................................................................................................................................................................................................................... 19.088.000,00
09 ...................... Previdência Social .......................................................................................................................................................................................................................................... 78.531.000,00
10 ...................... Saúde .............................................................................................................................................................................................................................................................. 180.067.000,00
11 ...................... Trabalho .......................................................................................................................................................................................................................................................... 14.779.000,00
12 ...................... Educação ........................................................................................................................................................................................................................................................ 158.951.000,00
13 ...................... Cultura ............................................................................................................................................................................................................................................................ 4.859.000,00
14 ...................... Direitos da Cidadania ..................................................................................................................................................................................................................................... 182.000,00
15 ...................... Urbanismo ...................................................................................................................................................................................................................................................... 68.970.000,00
16 ...................... Habitação ....................................................................................................................................................................................................................................................... 3.456.000,00
17 ...................... Saneamento .................................................................................................................................................................................................................................................... 147.142.000,00
18 ...................... Gestão Ambiental ........................................................................................................................................................................................................................................... 59.229.000,00
20 ...................... Agricultura ....................................................................................................................................................................................................................................................... 152.000,00
22 ...................... Indústria .......................................................................................................................................................................................................................................................... 525.000,00
23 ...................... Comércio e Serviços ..................................................................................................................................................................................................................................... 384.000,00
27 ...................... Desporto e Lazer ............................................................................................................................................................................................................................................ 9.334.000,00
28 ...................... Encargos especiais ........................................................................................................................................................................................................................................ 43.794.000,00
99 ...................... Reserva de Contingência .............................................................................................................................................................................................................................. 21.290.000,00
Total ........................................................................................................................................................................................................................................................................................... 955.915.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Função ..................................................................................................................................................................................................................................................... Despesa Fixada ...... Total
01 - Legislativa ......................................................................................................................................................................................................................................... 23.150.000,00 ........... 23.150.000,00
Órgão: ................... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
02 - Judiciária ........................................................................................................................................................................................................................................... 958.000,00
04 - Administração .................................................................................................................................................................................................................................... 83.629.000,00
05 - Defesa Nacional ................................................................................................................................................................................................................................ 106.000,00
06 - Segurança Pública ............................................................................................................................................................................................................................. 14.942.000,00
08 - Assistência Social ............................................................................................................................................................................................................................. 19.088.000,00
09 - Previdência Social ............................................................................................................................................................................................................................ 16.625.000,00
10 - Saúde ................................................................................................................................................................................................................................................. 180.067.000,00
11 - Trabalho .............................................................................................................................................................................................................................................. 14.779.000,00
12 - Educação ........................................................................................................................................................................................................................................... 158.951.000,00
14 - Direitos da Cidadania ........................................................................................................................................................................................................................ 182.000,00
15 - Urbanismo ......................................................................................................................................................................................................................................... 68.970.000,00
17 - Saneamento ...................................................................................................................................................................................................................................... 30.206.000,00
18 - Gestão Ambiental .............................................................................................................................................................................................................................. 59.229.000,00
20 - Agricultura .......................................................................................................................................................................................................................................... 152.000,00
22 - Indústria ............................................................................................................................................................................................................................................. 525.000,00
23 - Comércio e Serviços ........................................................................................................................................................................................................................ 384.000,00
27 - Desporto e Lazer ............................................................................................................................................................................................................................... 9.334.000,00
BOLETIM OFICIAL
45
ANO XVI - Nº 1.046
28 - Encargos especiais ........................................................................................................................................................................................................................... 43.267.000,00
99 - Reserva de Contingência ................................................................................................................................................................................................................. 600.000,00 ................ 701.994.000,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
04 - Administração .................................................................................................................................................................................................................................... 22.397.000,00
17 - Saneamento ...................................................................................................................................................................................................................................... 114.539.000,00
28 - Encargos especiais ........................................................................................................................................................................................................................... 527.000,00
99 - Reserva de Contingência ................................................................................................................................................................................................................. 10.000,00 .................. 140.859.000,00
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
99 - Reserva de Contingência ................................................................................................................................................................................................................. 20.680.000,00 ........... 79.200.000,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - “JOSÉ MARIA DE ABREU”
13 - Cultura ............................................................................................................................................................................................................................................... 4.859.000,00 ............. 4.859.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
16 - Habitação .......................................................................................................................................................................................................................................... 3.456.000,00 ............. 3.456.000,00
Órgão: 07 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREI
17 - Saneamento ...................................................................................................................................................................................................................................... 2.397.000,00 ............. 2.397.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2016
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO ........................................................................................................... Nº 0001
Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL .............................................................................................. Nº 0101
Função: Legislativa ........................................................................................................................................... Nº 01
Sub Função: Ação Legislativa ........................................................................................................................ Nº 031
Objetivo: GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES ................................................................................................................................................ UNIDADE ................................ ÍNDICE RECENTE ................................. ÍNDICE FUTURO
1
Proposições e outras prerrogativas constitucionais e regimentais do .................................................... % ................................................. 80,000 ..................................................... 90,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE .......................................................................................................................................... META FÍSICA ..................................... CRÉDITO
0001
Aposentadorias, reformas e pensões ...................................................................................................... UN ................................................ 12,000 ................................................ 3.850.000,00
1001
Ampliação e/ou reforma do prédio ........................................................................................................... UN ................................................. 1,000 ................................................... 50.000,00
1002
Renovação ou aquisição de equipamentos e material permanente ........................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 100.000,00
2001
Manutenção da Câmara ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 3.161.000,00
2002
Serviços de divulgação do legislativo ...................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 300.000,00
2003
Sistema de comunicação do legislativo .................................................................................................. HR .............................................. 8.760,000 ............................................. 1.970.000,00
2004
Folha de pagamento da Câmara .............................................................................................................. UN ............................................... 123,000 .............................................. 13.181.000,00
2267
Escola do Legislativo ............................................................................................................................... UN ............................................... 123,000 ................................................. 75.000,00
2268
Ferramentas Tecnológicas ........................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 463.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 23.150.000,00
Programa: SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS ........................................................................ Nº 0003
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE ........................................................................................ Nº 0204
Função: Saúde ................................................................................................................................................... Nº 10
Sub Função: Atenção Básica ......................................................................................................................... Nº 301
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA DE ATENÇÃO, ELEVAR O
PADRÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO GERENCIAL, FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O SETOR DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SUS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE
E ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PREVENÇÃO DE MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS, REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS ENDÊMICAS TRANSMITIDAS POR VETORES E APOIAR A
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA.
METAS DO PROGRAMA
1
UBS Central adequada ............................................................................................................................. M2 ................................................. 0,000 ................................................... 1.029,000
2
Centro de Apoio Psico-Social - CAPS instalados .................................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 600,000
3
UPA III construido e equipado .................................................................................................................. M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 800,000
4
UBS Jardim das Indústrias reformada e ampliada .................................................................................. % ................................................. 70,000 .................................................... 100,000
5
UMSF Parque Imperial construida e equipada ........................................................................................ M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 400,000
6
Complexos reguladores informatizados implantados ............................................................................... % ................................................. 60,000 .................................................... 100,000
7
Unidade de Saúde no bairro Rio Comprido construída ........................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 400,000
8
SAMU implantada ...................................................................................................................................... % ................................................. 40,000 .................................................... 100,000
9
UBS Nilo Máximo construida .................................................................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 780,000
10
UMSF Santo Antonio da Boa Vista construida ........................................................................................ M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 500,000
11
UMSF Nova Esperança construida .......................................................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 500,000
12
UMSF Jardim Emília construida ............................................................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 400,000
13
UMSF Jardim Yolanda construida ............................................................................................................ M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 300,000
14
CAPS I construida .................................................................................................................................... M2 ................................................. 0,000 ..................................................... 502,000
AÇÕES DO PROGRAMA
1074
Adequação de UBS central ...................................................................................................................... M2 .............................................. 1.029,000 ................................................ 4.000,00
1075
Construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidade de saúde ............................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 416.000,00
1081
Implantação de sistema de gestão em saúde ......................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.052.000,00
1091
Implantação do cartão SUS ...................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 8.000,00
1134
Projeto Mais Médicos ................................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.000.000,00
2012
Manutenção da frota .................................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 450.000,00
2013
Abastecimento da frota ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 450.000,00
2176
Capacitação de servidores ...................................................................................................................... UN ................................................ 10,000 .................................................. 25.000,00
2179
Contribuição ao PASEP ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.355.000,00
2180
Folha de pagamento da Secretaria de Saúde .......................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 53.922.000,00
2181
Folha de pagamento - BLTB ...................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.593.000,00
2182
Campanha educativa e divulgação .......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 800.000,00
2183
Despesas com vale transporte ................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.324.000,00
2184
Despesas com vale refeição .................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 2.050.000,00
2185
Despesas com vale alimentação .............................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.146.000,00
2186
Convênio com o Governo Estadual ......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.802.000,00
2187
Manutenção do COMUS ............................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 17.000,00
2193
BLGES - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS ................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 300.000,00
2194
BLATB - Manutenção do Bloco de Atenção Básica .................................................................................. % ................................................ 100,000 .............................................. 13.000.000,00
2195
BLAFB - Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica .................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.200.000,00
2197
Bolsa auxílio a estagiários ........................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 230.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 82.144.000,00
Unidade Responsável: ...................................................................................................................... SECRETARIA DE SAÚDE ............................ Nº 0204
Função: Saúde ................................................................................................................................................... Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial ...................................................................................... Nº 302
METAS DO PROGRAMA
1
BOLETIM OFICIAL
46
ANO XVI - Nº 1.046
2
3
4
5
6
7
8
SAMU implantada ...................................................................................................................................... % ................................................. 40,000 .................................................... 100,000
9
10
11
12
13
14
AÇÕES DO PROGRAMA
1077
Construção e aparelhamento da UPA III / Pronto Socorro Municipal ..................................................... M2 ............................................... 100,000 .............................................. 11.052.000,00
1132
Construção do Hospital Municipal ........................................................................................................... UN ................................................. 1,000 .................................................. 101.000,00
2177
Cirurgias eletivas ....................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 300.000,00
2191
Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Saúde ....................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 12.564.000,00
2192
BLMAC - Manutenção do Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade ............................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 43.000.000,00
2264
Manutenção do Consórcio SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de .................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 3.322.000,00
2285
Subvenção - Hospitais .............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 .............................................. 25.871.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 96.210.000,00
Função: Saúde ................................................................................................................................................... Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico .............................................................................................. Nº 303
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
8
SAMU implantada ...................................................................................................................................... % ................................................. 40,000 .................................................... 100,000
9
10
11
12
13
14
AÇÕES DO PROGRAMA
2188
Manutenção do COMAD ............................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 17.000,00
........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 17.000,00
Função: Saúde ................................................................................................................................................... Nº 10
Sub Função: Vigilância Sanitária .................................................................................................................... Nº 304
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
8
SAMU implantada ...................................................................................................................................... % ................................................. 40,000 .................................................... 100,000
9
10
11
12
13
14
AÇÕES DO PROGRAMA
2196
BLVGS - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde .......................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.000.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.000.000,00
Função: Saúde ................................................................................................................................................... Nº 10
Sub Função: Vigilância Epidemiológica .......................................................................................................... Nº 305
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO
ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA DE ATENÇÃO, ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO A
POPULAÇÃO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO GERENCIAL, FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O SETOR DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE GESTÃO,
AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SUS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE E ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PREVENÇÃO DE
MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS, REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS ENDÊMICAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
APOIAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA.
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
8
SAMU implantada ...................................................................................................................................... % ................................................. 40,000 .................................................... 100,000
9
10
BOLETIM OFICIAL
47
ANO XVI - Nº 1.046
11
12
13
14
AÇÕES DO PROGRAMA
2178
BLVGS - Manutenção do Bloco da Vigilância em Saúde - DST ............................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 696.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 696.000,00
Programa: EDUCAÇÃO, DE OLHO NO FUTURO ........................................................................................ Nº 0004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... Nº 0205
Função: Educação ............................................................................................................................................ Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental .................................................................................................................. Nº 361
Objetivo: MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
PROFISSIONALIZANTE, E AMPLIAR O ATENDIMENTO NAS CRECHES E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
METAS DO PROGRAMA
1
Kits de uniformes distribuidos .................................................................................................................. UN ............................................. 11.500,000 ............................................. 11.500,000
2
Salas de aula revitalizados fundamental ................................................................................................. UN ................................................ 20,000 ..................................................... 20,000
3
Quantidade de centros Educamais construidos ...................................................................................... UN ................................................. 7,000 ....................................................... 8,000
4
Salas de aula revitalizados infantil .......................................................................................................... UN ................................................ 13,000 ..................................................... 13,000
AÇÕES DO PROGRAMA
1024
Revitalização prédios escolares .............................................................................................................. UN ................................................ 25,000 ................................................ 1.858.000,00
1025
Construção Centro Educamais (FUNDEB) ............................................................................................. UN ................................................. 1,000 .................................................... 1.000,00
1026
Construção Centro Educamais ................................................................................................................ UN ................................................. 1,000 .................................................. 951.000,00
1035
Construção de salas de aula .................................................................................................................... UN ................................................. 7,000 ................................................. 1.434.000,00
1036
Construção de piscinas nos centros educacionais ................................................................................. UN ................................................. 1,000 .................................................... 1.000,00
1039
Ampliação e reforma de escolas - O.P. ................................................................................................... UN ................................................. 3,000 .................................................. 233.000,00
2012
2013
2109
Distribuição merenda escolar para fundamental ...................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 793.000,00
2112
Distribuição merenda escolar para fundamental - SAE ........................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 3.225.000,00
2117
Uniformização dos alunos do ensino fundamental ................................................................................. KIT ............................................. 13.000,000 ............................................ 2.311.000,00
2118
Capacitação, desenvolvimento e valorização profissional ..................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 475.000,00
2119
Ensino profissionalizante EJA ................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
2121
Transporte de alunos ................................................................................................................................ UN .............................................. 1.000,000 ............................................. 4.864.000,00
2122
Manutenção do ensino fundamental ......................................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 14.525.000,00
2125
Vale transporte - rede de ensino (FUNDEB) ............................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 650.000,00
2126
Vale alimentação (FUNDEB) ..................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 650.000,00
2127
Vale refeição (FUNDEB) ........................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 650.000,00
2128
Manutenção ensino fundamental (FUNDEB) ............................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 13.000,00
2129
Vale transporte - rede de ensino ............................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 522.000,00
2132
Campanha educativa e divulgação .......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 985.000,00
2140
Distribuição de material didático .............................................................................................................. KIT ............................................. 12.500,000 ............................................. 301.000,00
2141
2143
Manutenção áreas verdes - escolas ensino fundamental ....................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.450.000,00
2146
Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - prof. magistério ................................................ % ................................................ 100,000 .............................................. 37.658.000,00
2147
Folha de pagamento ensino fundamental - FUNDEB - outros profissionais .......................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 15.734.000,00
2271
Folha de pagamento do Ensino Fundamental .......................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 5.000,00
2272
Manutenção do Fundo do Educamais Jacareí ......................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 93.014.000,00
Sub Função: Ensino Médio .............................................................................................................................. Nº 362
Objetivo: MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, E AMPLIAR O
ATENDIMENTO NAS CRECHES E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
2114
Bolsa de estudo - PROBEM ...................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 382.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 382.000,00
Unidade Responsável: ....................................................................................................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............. Nº 0205
Sub Função: Ensino Superior ......................................................................................................................... Nº 364
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
2113
Transporte universitário - PROTEU .......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 180.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 180.000,00
Unidade Responsável: ....................................................................................................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............. Nº 0205
Sub Função: Educação Infantil ...................................................................................................................... Nº 365
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
1024
Revitalização prédios escolares .............................................................................................................. UN ................................................ 16,000 ................................................ 1.231.000,00
1032
Ampliação e reforma de creches - O.P. .................................................................................................. UN ................................................. 3,000 .................................................. 226.000,00
1033
Construção creche na periferia da cidade - O.P. .................................................................................... UN ................................................. 2,000 ................................................. 1.200.000,00
1034
Construção e ampliação de prédios escolares ....................................................................................... UN ................................................. 1,000 .................................................... 2.000,00
1143
Construção de creche - Villa Branca ........................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.789.000,00
2107
Distribuição merenda escolar para creche ............................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 990.000,00
BOLETIM OFICIAL
2108
2110
2111
2115
2116
2118
2123
2130
2131
2138
2140
2142
2144
2145
2148
2282
48
ANO XVI - Nº 1.046
Distribuição merenda escolar para pré-escola ......................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 372.000,00
Distribuição merenda escolar para creche - SAE ..................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 4.031.000,00
Distribuição merenda escolar para pré-escola - SAE .............................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.516.000,00
Despesas com rendimentos de aplicação - LDB ..................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 277.000,00
Uniformização dos alunos do ensino infantil ........................................................................................... KIT ................................................. 1,000 .................................................... 1.000,00
Capacitação, desenvolvimento e valorização profissional ..................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 475.000,00
Manutenção do ensino infantil ................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 10.585.000,00
Vale alimentação ........................................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.241.000,00
Vale refeição .............................................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.255.000,00
Bolsa auxílio - estagiários ......................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 862.000,00
Distribuição de material didático .............................................................................................................. KIT .............................................. 6.000,000 ............................................... 58.000,00
Manutenção áreas verdes - escolas ensino infantil ................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 2.050.000,00
Folha de pagamento do Ensino Infantil .................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 6.000,00
Folha de pagamento pré escola - FUNDEB - prof. magistério ............................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 22.905.000,00
Folha de pagamento creche escola - FUNDEB - prof. magistério ......................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 207.000,00
Subvenção creches .................................................................................................................................. UN ................................................ 40,000 ............................................... 12.530.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 64.809.000,00
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos ................................................................................................ Nº 366
Objetivo: MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
PROFISSIONALIZANTE, E AMPLIAR O ATENDIMENTO NAS CRECHES E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
2120
Educação de jovens e adultos .................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 224.000,00
2149
Folha de pagamento - eja - FUNDEB - prof. magistério ......................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 342.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 566.000,00
Programa: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADOS .............................................................. Nº 0005
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................. Nº 0209
Função: Assistência Social ............................................................................................................................... Nº 08
Sub Função: Assistência ao Idoso ................................................................................................................. Nº 241
Objetivo: CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NOS DIVERSOS BAIRROS E DO CENTRO DIA DO IDOSO, AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO
NO ABRIGO PARA CRIANÇAS, AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS E ATIVIDADES OFERECIDOS AO IDOSO E AOS JOVENS NAS REGIÕES. PROPORCIONAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
BÁSICA E ESPECIAL QUE POTENCIALIZEM OS VÍNCULOS, O PROTAGONISMO E A EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
METAS DO PROGRAMA
1
Famílias atendidas com Bolsa Família ................................................................................................... UN .............................................. 8.000,000 .............................................. 10.000,000
2
Idosos atendidos no centro de convivência do idoso - Viva Vida ......................................................... UN ............................................... 950,000 ................................................... 950,000
3
Crianças e adolescentes atendidos pelo serviço da atenção a juventude ............................................ UN ............................................... 800,000 ................................................. 1.000,000
4
Pessoas beneficiadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - ........................................... UN .............................................. 7.000,000 .............................................. 10.000,000
5
Pessoas com deficiência atendidas através dos convênios com as .................................................... UN ............................................... 280,000 ................................................... 280,000
6
Pessoas atendidas na Casa de Passagem ............................................................................................. UN .............................................. 1.300,000 ............................................... 1.300,000
7
Pessoas beneficiadas pelo Centro de Referência Especializados de ................................................... UN ............................................... 160,000 ................................................... 160,000
AÇÕES DO PROGRAMA
2047
Co financiamento municipal - pse - idoso ............................................................................................... UN ............................................... 190,000 ................................................ 612.000,00
2048
Centro convivência ao idoso - Viva Vida ................................................................................................ UN ............................................... 950,000 ................................................ 167.000,00
2061
Co financiamento estadual - psb - centro de convivência idoso ........................................................... UN ................................................ 20,000 .................................................. 65.000,00
2265
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso-FMI ........................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.344.000,00
Sub Função: Assistência ao Portador de Deficiência ................................................................................... Nº 242
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
AÇÕES DO PROGRAMA
2073
Co financiamento - PSE - Pessoa com Deficiência ................................................................................ % ................................................ 280,000 ................................................ 650.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 650.000,00
Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente .................................................................................. Nº 243
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
AÇÕES DO PROGRAMA
1040
Construção e modernização dos serviços de proteção social especial - .............................................. UN ................................................. 1,000 .................................................. 389.000,00
2050
Serviço de atenção a juventude .............................................................................................................. UN ............................................... 700,000 ................................................ 150.000,00
2053
Manutenção do Conselho Tutelar .............................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 81.000,00
2054
Co financiamento municipal - psb - adolescente .................................................................................... UN ............................................... 370,000 ................................................ 390.000,00
2055
Manutenção do FMDCA ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 604.000,00
2056
Co financiamento federal - psb - bpc na escola ..................................................................................... UN ............................................... 300,000 ................................................. 51.000,00
2070
Folha de pagamento do Conselho Tutelar ................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 235.000,00
2075
Serviços de abrigos de crianças e adolescentes - PSE ......................................................................... UN ................................................ 20,000 ................................................. 300.000,00
BOLETIM OFICIAL
2077
2081
2085
2087
2151
49
ANO XVI - Nº 1.046
Co financiamento municipal PSE - abrigo da criança e do adolescente ............................................... UN ................................................ 20,000 ................................................. 782.000,00
Serviços do CREAS - PSE ...................................................................................................................... UN ............................................... 160,000 ................................................ 187.000,00
Co financiamento estadual - PSE - PAEFI - Medidas sócio educativas ............................................... UN ............................................... 300,000 ................................................ 350.000,00
Co financiamento estadual criança/adolescente - PSE ........................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 75.000,00
Folha de pagamento da assistência à criança e ao adolescente ............................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.511.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 5.105.000,00
Sub Função: Assistência Comunitária ........................................................................................................... Nº 244
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
5
6
7
AÇÕES DO PROGRAMA
2012
Manutenção da frota .................................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 48.000,00
2013
Abastecimento da frota ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 75.000,00
2043
Serviços do CRAS ................................................................................................................................... UN ............................................. 12.000,000 ............................................. 530.000,00
2044
Piso média complexidade - CENTRO POP ............................................................................................. UN ............................................... 120,000 ................................................ 200.000,00
2045
Co financiamento municipal - família - piso média complexidade ......................................................... UN ................................................ 60,000 .................................................. 82.000,00
2049
Manutenção dos serviços administrativos SAS ....................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 639.000,00
2051
Piso de alta complexidade manutenção da casa de passagem ............................................................. UN .............................................. 1.300,000 .............................................. 290.000,00
2052
Serviços de proteção básica .................................................................................................................... UN .............................................. 6.800,000 .............................................. 981.000,00
2058
Construção e modernização dos serviços de proteção social básica - psb .......................................... UN ................................................. 1,000 .................................................. 884.000,00
2059
Co financiamento estadual psb ............................................................................................................... UN .............................................. 1.000,000 ............................................... 65.000,00
2060
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade ........................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 35.000,00
2064
Serviço de proteção social especial - alta complexidade - pse ............................................................. UN ............................................... 720,000 ................................................ 480.000,00
2066
Serviço de proteção social especial - média complexidade - pse ......................................................... UN ............................................... 490,000 ................................................ 850.000,00
2068
Folha de pagamento da Secretaria de Assistência Social ....................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 5.933.000,00
2069
IGD - Bolsa Família - psb ........................................................................................................................ UN ............................................. 10.000,000 ............................................. 387.000,00
2071
Co financiamento municipal - psb - família ............................................................................................ UN ............................................... 500,000 ................................................ 189.000,00
2072
Co financiamento - benefícios eventuais - psb ...................................................................................... UN ............................................... 100,000 ................................................. 85.000,00
2080
IGD - Aprimoramento da gestão do SUAS - psb ..................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 66.000,00
2088
Co financiamento estadual média complexidade - PSE ......................................................................... UN ................................................ 30,000 .................................................. 50.000,00
2089
Co financiamento estadual alta complexidade - PSE ............................................................................. UN ............................................... 220,000 ................................................ 120.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 11.989.000,00
Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE ........................................... Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL .............................................. Nº 0210
Função: Administração ...................................................................................................................................... Nº 04
Sub Função: Administração Geral .................................................................................................................. Nº 122
Objetivo: APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA MALHA VIÁRIA, FAVORECENDO O FLUXO DO TRÂNSITO E
REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES, AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES E
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO.
METAS DO PROGRAMA
1
Extensão de ruas e avenidas pavimentadas ........................................................................................... M ............................................... 7.500,000 ............................................... 6.700,000
2
Extensão de recapeamento realizado ....................................................................................................... M ............................................... 8.300,000 .............................................. 14.100,000
3
Drenagem realizada ................................................................................................................................... M ............................................... 3.800,000 ............................................... 8.700,000
4
Abrigos de ônibus instalados .................................................................................................................... UN ................................................ 30,000 ..................................................... 33,000
AÇÕES DO PROGRAMA
2166
Folha de pagamento da Secr. de Infraestrutura Municipal ...................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 13.920.000,00
2167
Folha de pagamento do Depto. de Trânsito ............................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 3.575.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 17.495.000,00
Função: Urbanismo ........................................................................................................................................... Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana ............................................................................................................... Nº 451
Objetivo: APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA MALHA VIÁRIA, FAVORECENDO O FLUXO DO TRÂNSITO E
REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES, AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES E
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO.
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
1015
Elaboração do Plano de Mobilidade de Transporte e Trânsito ................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 967.000,00
1041
Construção e reforma de próprios municipais ......................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 113.000,00
1042
Continuação da Av. Eng. Davi Lino ......................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 3.000,00
1043
Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - CIDE .......................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 647.000,00
1044
Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas ....................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 6.264.000,00
1045
Abertura, pav. e dren. de Avenida p/ acesso Rod. Nilo Máximo a Rod. ................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 2.367.000,00
1046
Prevenção de áreas de risco .................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 34.000,00
1047
Revitalização da Variante Getúlio Vargas ................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 323.000,00
1048
Construção e revitalização de pontes e viadutos .................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 161.000,00
1049
Obras de revitalização em diversas áreas da cidade - OP ..................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 434.000,00
1052
Obras de drenagem e pavimentação Av. Migrantes ................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 3.985.000,00
1053
Obras de recapeamento ............................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 7.200.000,00
1055
Obras de acesso ao parque industrial automobilístico ............................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.621.000,00
1056
Abertura de ruas e avenidas ..................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 4.000,00
1057
Obras de acesso a marginal Dutra / Parque Meia Lua ............................................................................ % ................................................ 100,000 .................................................. 6.000,00
1059
Abertura, drenagem e pavimentação da Estrada do Soldab ................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 9.000,00
1060
Construção de ciclovias ........................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 1.000,00
1061
Obras de pavimentação - Patrulha do Asfalto - OP ................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.000.000,00
1063
Obras emergenciais ................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 281.000,00
1064
Implantação de aduelas na Rua João Américo ........................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 11.000,00
1065
Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas - PCMM - OP ................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.365.000,00
1066
Revitalização da Variante Lucas Nogueira Garcês .................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 318.000,00
1067
Obras de recapeamento da Av. 9 de Julho .............................................................................................. % ................................................ 100,000 .................................................. 9.000,00
1068
Desapropriações e compra de áreas ........................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.215.000,00
1069
Iluminação pública ..................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.200.000,00
1128
Obra de drenagem e pavimentação Av. Diogo Fontes ............................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 3.503.000,00
BOLETIM OFICIAL
1129
1136
1137
1142
1144
1145
1146
2057
2062
2074
2076
2079
2083
2084
2086
2090
2152
2153
2154
2155
2157
2158
2159
2160
2161
50
ANO XVI - Nº 1.046
Obra de drenagem e pavimentação Av. José Teodoro de Siqueira ......................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.041.000,00
Drenagem e pavimentação Bairro 1º de Maio .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 4.546.000,00
Drenagem e pavimentação Est. Olinda Mercadante ................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 700.000,00
Revitalização do Parque Califórnia ........................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 2.000,00
Obras de Recapeamento Avenida São Jorge .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 210.000,00
Obras de Recapeamento Avenida Maria Augusta ................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 668.000,00
Obras de Recapeamento Avenidas Avareí e Nicola Capucci ................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 415.000,00
Manutenção da cidade ............................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 12.792.000,00
Manutenção e conservação das estradas rurais ..................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
Manutenção do Depto. Administrativo ...................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 900.000,00
Adequação e melhorias nos ambientes de trabalho da SIEM .................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 100.000,00
Manutenção do Depto. de Obras Civis ................................................................................................... UN ............................................... 100,000 ................................................. 29.000,00
Manutenção de próprios municipais .......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 550.000,00
Manutenção e conservação de praças, parques e jardins ...................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
Manutenção do Depto. de Conservação de Obras Civis ........................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 30.000,00
Manutenção do Depto. e Conservação Viária .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 21.000,00
Manutenção do Depto. de Obras Viárias .................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 44.000,00
Manutenção do Depto. de Projetos ........................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 76.000,00
Gerenciamento e fiscalização de obras .................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 420.000,00
Elaboração de projetos .............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 100.000,00
Educação de trânsito ................................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 137.000,00
Manutenção do Depto. de Trânsito ........................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 642.000,00
Processamento de multas ........................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 4.324.000,00
Ampliação e manutenção da sinalização de trânsito ............................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.288.000,00
Gestão do trânsito ..................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 434.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 63.510.000,00
Sub Função: Serviços Urbanos ...................................................................................................................... Nº 452
Objetivo: APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA MALHA VIÁRIA, FAVORECENDO O FLUXO DO TRÂNSITO E REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES, AMPLIAÇÃO
DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO.
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
1020
Renovação da frota ................................................................................................................................. UN ................................................ 16,000 ................................................... 1.000,00
2012
2013
2078
Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos .............................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 40.000,00
2082
Abastecimento da frota da Admin. Indireta ............................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 246.000,00
2165
Inspeção veicular ...................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 95.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.982.000,00
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos ................................................................................................ Nº 453
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
1070
Instalação e manutenção de abrigos de ônibus ...................................................................................... UN ................................................ 10,000 ................................................. 500.000,00
2162
Gestão e manutenção do Terminal Turístico Rodoviário ......................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.400.000,00
2163
Manutenção do Depto. de Transportes ..................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 24.000,00
2164
Estudos e projetos na área de transporte coletivo .................................................................................. % ................................................ 100,000 .................................................. 3.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.927.000,00
Função: Saneamento ........................................................................................................................................ Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano ..................................................................................................... Nº 512
METAS DO PROGRAMA
1
2
3
4
AÇÕES DO PROGRAMA
1050
Saneamento integrado do Vale do Córrego do Turi .................................................................................. % ................................................ 100,000 .............................................. 30.023.000,00
1051
Drenagem, contenções, canalizações e expansão de galerias - OP ...................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 183.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 30.206.000,00
Programa: ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................... Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ......................... Nº 0211
Função: Judiciária ............................................................................................................................................. Nº 02
Sub Função: Ação Jurídica ............................................................................................................................. Nº 061
Objetivo: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETRARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNCÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
1
Bairros atendidos com o Projeto Bairro em Ação .................................................................................... UN ................................................. 6,000 ...................................................... 12,000
2
Plenárias realizadas do Orçamento Participativo .................................................................................... UN ................................................ 12,000 ..................................................... 12,000
AÇÕES DO PROGRAMA
1008
Reforma e ampliação do Forum .............................................................................................................. UN ................................................. 1,000 .................................................... 3.000,00
2033
Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Assuntos Jurídicos ......................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 805.000,00
2263
Despesas judiciais e cartorárias ............................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 150.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 958.000,00
Sub Função: Planejamento e Orçamento ....................................................................................................... Nº 121
BOLETIM OFICIAL
51
ANO XVI - Nº 1.046
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2006
Planejamento estratégico .......................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 135.000,00
2007
Manutenção serviços administrativos Gabinete do Prefeito ................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 156.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 291.000,00
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
1021
Racionalização e otimização do uso da frota ........................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 2.000,00
1022
Auditoria na folha de pagamento .............................................................................................................. % ................................................ 100,000 .................................................. 1.000,00
2012
2012
2012
2012
2012
2013
2013
2013
2013
2013
2014
Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.647.000,00
2016
Manutenção do Distrito de São Silvestre ................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 37.000,00
2017
Manutenção do Distrito do Parque Meia Lua ............................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 37.000,00
2019
Folha de pagamento da Secretaria de Governo ....................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.695.000,00
2020
Folha de pagamento do Distrito de São Silvestre ................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 349.000,00
2021
Folha de pagamento do Distrito do Parque Meia Lua .............................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 184.000,00
2031
Folha de pagamento da Secretaria de Finanças ...................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 3.427.000,00
2034
Folha de pagamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos ..................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 2.898.000,00
2037
Folha de pagamento da Secretaria de Planejamento ............................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 4.104.000,00
2095
Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Administração e .............................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.674.000,00
2096
Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Suprimentos ........................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 400.000,00
2097
Manutenção de serviços administrativos do Departamento de Recursos ............................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 700.000,00
2098
Saúde do servidor ..................................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 400.000,00
2101
Serviços de digitalização e armazenamento eletrônico ........................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 98.000,00
2102
Reorganização física de documentos do arquivo central ........................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 118.000,00
2103
Folha de pagamento da Secretaria de Administração e Rec. Humanos ................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 8.435.000,00
2106
Folha de pagamento da Secretaria de Comunicação .............................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 945.000,00
2225
Despesas diversas da administração ...................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 3.676.000,00
2226
Despesas com correio ............................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 323.000,00
2227
Despesas com energia elétrica ................................................................................................................. % ................................................ 100,000 .............................................. 10.400.000,00
2228
Serviços com telefonia ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.000.000,00
2229
Manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal .............................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.750.000,00
2230
Despesas com aluguéis ............................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 1.450.000,00
2234
Despesa com bolsa auxílio a estagiários ................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.650.000,00
2236
Benefícios assistenciais aos servidores .................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 10.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 49.708.000,00
Sub Função: Administração Financeira .......................................................................................................... Nº 123
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
1141
Nota Fiscal Premiada ................................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 360.000,00
2030
Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Finanças .......................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 375.000,00
2221
Manutenção dos sistemas de informatização .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 4.200.000,00
2223
Manutenção dos sistemas de arrecadação eo contabilidade ................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 4.700.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9.635.000,00
Unidade Responsável: ...................................................................................... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSNº 0211
Sub Função: Tecnologia da Informação ......................................................................................................... Nº 126
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
1023
Jacareí digital ............................................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 105.000,00
1139
Instalação de equipamentos de monitoramento ....................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 7.000,00
2093
Manutenção de serviços administrativos Departamento Tecnologia da ................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 500.000,00
2100
Sistema de inclusão digital ........................................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 117.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 729.000,00
Sub Função: Formação de Recursos Humanos ............................................................................................ Nº 128
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2092
Readequação do plano de carreira do servidor ........................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................. 50.000,00
BOLETIM OFICIAL
2094
2099
52
ANO XVI - Nº 1.046
Manutenção do FMVSPMJ ......................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 388.000,00
Revisão do estatuto do servidor e do magistério .................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 100.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 538.000,00
Sub Função: Comunicação Social .................................................................................................................. Nº 131
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2104
Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Comunicação .................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 711.000,00
2105
Serviços de divulgação da administração ................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 2.800.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.511.000,00
Função: Defesa Nacional ................................................................................................................................. Nº 05
Sub Função: Defesa Terrestre ....................................................................................................................... Nº 153
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2008
Manutenção da Junta de Serviço Militar ................................................................................................... % ................................................ 100,000 .................................................. 7.000,00
2009
Manutenção do Tiro de Guerra .................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 99.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 106.000,00
Função: Segurança Pública .............................................................................................................................. Nº 06
Sub Função: Defesa Civil .............................................................................................................................. Nº 182
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2010
Manutenção do Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 458.000,00
2011
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil .................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................. 14.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 472.000,00
Função: Previdência Social .............................................................................................................................. Nº 09
Sub Função: Previdência Básica .................................................................................................................... Nº 271
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
0003
Inativos e pensionistas ............................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.835.000,00
2237
Encargos previdenciários .......................................................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 13.790.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 16.625.000,00
Função: Trabalho ............................................................................................................................................... Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador ..................................................................................... Nº 331
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2224
2231
Despesas com vale transporte ................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.616.000,00
2232
Despesas com vale alimentação .............................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.924.000,00
2233
Despesas com vale refeição .................................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 6.200.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 14.740.000,00
Função: Direitos da Cidadania .......................................................................................................................... Nº 14
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ................................................................................ Nº 422
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
2005
Atividades do Orçamento Participativo ................................................................................................... UN ................................................ 10,000 ................................................... 7.000,00
2015
Manutenção serviços administrativos Secretaria de Governo .............................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 75.000,00
2018
Bairro em ação ......................................................................................................................................... UN ................................................ 10,000 ................................................. 100.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 182.000,00
Sub Função: Ordeamento Territorial ............................................................................................................... Nº 127
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
BOLETIM OFICIAL
AÇÃO
2035
2036
53
ANO XVI - Nº 1.046
UNIDADE .......................................................................................................................................... META FÍSICA ..................................... CRÉDITO
FMDHU-investimentos municipais para desenvolvimento urbano ......................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 1.401.000,00
Manutenção de serviços administrativos Secretaria de Planejamento ................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 150.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.551.000,00
Função: Encargos especiais ............................................................................................................................. Nº 28
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
0010
Pagamento de precatórios judiciais - DEPRE .......................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 2.158.000,00
0011
Pagamento de precatórios judiciais - outros tribunais ............................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................. 18.000,00
0012
Pagamento de precatórios judiciais - correção ........................................................................................ % ................................................ 100,000 ................................................ 385.000,00
0014
Pagamento de precatórios judiciais de pequeno valor ............................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 150.000,00
...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.711.000,00
Sub Função: Serviço da Dívida Interna ........................................................................................................ Nº 843
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
0006
Amortização e encargos - SAAE ............................................................................................................... % ................................................ 100,000 .............................................. 17.632.000,00
0007
Amortizações e encargos - IPMJ .............................................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 9.184.000,00
0016
Amortizações e encargos - BB 1999 ......................................................................................................... % ................................................ 100,000 ............................................... 6.028.000,00
0017
Amortizações e encargos - PMAT/PNAFM ................................................................................................ % ................................................ 100,000 ............................................... 2.642.000,00
0018
Amortizações e encargos - Pró-Transporte .............................................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 1.465.000,00
0019
Amortizações e encargos - 1º de Maio ...................................................................................................... % ................................................ 100,000 ................................................ 311.000,00
0020
Amortizações e encargos - Desenvolve SP - Via SP .............................................................................. % ................................................ 100,000 ............................................... 2.844.000,00
..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 40.106.000,00
Sub Função: Difusão Cultural ........................................................................................................................ Nº 392
METAS DO PROGRAMA
1
2
AÇÕES DO PROGRAMA
0008
Incentivo Cultural Lei 3648/95 .................................................................................................................. % ................................................ 100,000 ................................................ 450.000,00
....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 450.000,00
Programa: EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS ...................................................................... Nº 0002
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ......................................... Nº 0203
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES QUE CONTEMPLEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
METAS DO PROGRAMA
1
Propriedades rurais atendidas .................................................................................................................. UN ................................................ 30,000 ..................................................... 40,000
2
Roteiros turísticos realizados ................................................................................................................... UN ................................................ 30,000 ..................................................... 50,000
3
Atendimentos realizados pelo Posto de Atendimento ao Empreendedor ............................................... UN .............................................. 3.500,000 ............................................... 4.000,000
4
Parque industrial automobilístico implantado ........................................................................................... % ................................................. 50,000 .................................................... 100,000
5
Cooperativas implantadas ......................................................................................................

boletim oficial - WPI

Transcrição

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