Justiçamantémobra devereadorsobembargo

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TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010
www.ovale.com.br
política
TEXTUAL
“É patente o risco de manutenção
de linha de água ao lado de linha
elétrica sem proteção”
DESPACHO DE ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO
JUÍZA DA 5ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
QUEDA-DE-BRAÇO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ NEGA PROBLEMAS
FUNCIONALISMO
Justiça mantém obra
de vereador sob embargo
Jacareí
propõe
80 novos
cargos
Perícia técnica realizada no local identifica irregularidades como ligações clandestinas de água e luz
CAROLINA TEODORA
da em 29 de maio e mantida na
última sexta-feira, após apresentação da contestação do vereador e de uma perícia técnica no local.
Outra irregularidade constatada pela perícia judicial é de
que não foi respeitado o afastamento de um metro da divisa
do lote. Foi verificado ainda
que o duto da lareira erguida
na edícula foi aprovado pela
prefeitura como abrigo desmontável, entretanto, está sendo construído sobre vigas de
concreto.
A juiza apontou ainda que
as telas de proteção estão fixadas de maneira incorreta -“presas em pontos isolados na parte superior e soltas na lateral” ineficientes para conter os detritos que são lançados no decorrer da obra.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A Justiça de São José dos
Campos negou um pedido
de reconsideração e manteve o embargo da obra da
nova casa do presidente da
Câmara, Alexandre da Farmácia (PR), no condomínio
Jardim Colinas, zona oeste.
Com a decisão, as obras
da mansão de Alexandre,
que começaram em outubro
de 2009, completarão um
mês de paralisação por irregularidades no recuo e nos
itens de segurança mínima.
Ainda cabe recurso a esta
decisão.
O presidente da Câmara ergue no local uma mansão de
474 m² de área construída
em um terreno de 378 m² no
condomínio residencial, considerado um dos mais valorizados da cidade.
Polêmica. A decisão judicial é
resultado de uma ação movida
MULTA
Vereador é obrigado a
pagar multa diária de
R$ 1.000 em caso de
desrespeito à ordem
judicial de embargo
PATRIMÔNIO
Preço do metro
quadrado de terreno
no Jardim Colinas
chega até R$ 1.200;
obra tem 378 m²
Despacho da juiza Ana
Paula Theodosio de Carvalho, da 5ª Vara Cível, aponta
que a construção é realizada
por meio de ‘gato’ para a
obtenção de água e energia,
que não foi respeitado o recuo mínimo da residência ao
lado e que as telas de proteção da obra estão fixadas de
maneira incorreta.
“Considerando o fato de que
nem luz nem água foram instalados na obra, o desembargo resultaria na retomada
desse sistema precário e perigoso, pois a construção necessita, não só de água, mas
também de energia elétrica
para funcionamento do maquinário”, diz trecho do despacho judicial.
pelo o engenheiro eletrônico
Celso Antonio Camocardi, 59
anos, um dos vizinhos de Alexandre. Camocardi alega que a
construção do vereador comprometeu a ventilação de sua
casa, causou danos em seu carro e nos de outros moradores.
O engenheiro não quis comentar ontem a manutenção do
embargo da obra.
O vereador foi procurado
ontem pelo O VALE, mas também não quis comentar a decisão judicial (leia texto nesta
página).
Liminar. A liminar que determinou o embargo foi expedi-
SESSÃO
EXTRA
De Saída?
Preterido na escolha dos candidatos a deputado estadual,
o vereador Cristiano Pinto
Ferreira comunicou a dirigentes do PSDB em São José que
está disposto a deixar a legenda a partir da eleição de outubro. Entre os partidos de olho
no passe do tucano de São José está o DEM.
Na Vizinhança
As feridas abertas pela definição do candidato a deputado
estadual do PSDB em São José devem ser expostas antes
de outubro. Cristiano Ferreira
já avisou a alguns correligio-
RAQUEL CUNHA
Fachada da nova casa do vereador Alexandre da Farmácia (PR), “colada” à residência do vizinho
OUTRO LADO
Alexandre alega regularidade
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O presidente da Câmara de
São José, Alexandre da Farmácia (PR), foi procurado no
último sábado e ontem pelo O
VALE para falar sobre o embargo de sua obra, mas não
quis conceder entrevista ou encaminhar um posicionamento
por meio de sua assessoria.
No requerimento protocolando na Justiça, o parlamen-
“Vamos trabalhar como
tivéssemos 1%, com
humildade e garra, com
uma campanha animada e
olhando para o futuro.”
GERALDO ALCKMIN
CANDIDATO A GOVERNADOR DE SÃO
PAULO PELO PSDB
nários que pretende apoiar a
candidatura de Ortiz Júnior (PSDB) para a Assembleia Legislativa, deixando de lado Hélio Nishimoto (PSDB).
Esvaziamento
Poucas lideranças do PSDB compareceram ao encontro organizado pela coordenação regional
do partido para recolher sugestões para o programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Apenas três prefeitos estiveram no evento em Taubaté. Para o coordenador tucano, Francisco de Assis Vieira, o Chesco, a
reunião foi esvaziada pela notícia de que Alckmin não poderia
participar.
tar alegou que o projeto foi
aprovado pela prefeitura, negando a irregularidade no recuo. Sobre a falta da placa informando quem é o engenheiro responsável, o parlamentar
informou que ‘a placa constantemente desaparecia’ e que foi
colocado um banner fora do
alcance dos pedestres.
Ele informou ainda que está
providenciando água e luz e
que a estrutura da lareira foi
aprovada pela prefeitura. Sobre as telas de proteção, ele
considera que estão instaladas
de maneira correta.
Na última reportagem publicada no dia 29 de maio, Alexandre da Farmácia informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que o embargo em sua
obra estava sendo causado por
um vizinho ‘que tem problemas de relacionamento com
toda a vizinhança’. l
Espera. A Secretaria de Defesa do Cidadão de São José
voltou a informar ontem que
não verificou irregularidades
nas vezes em que foi feita fiscalização no local e que ‘aguardará a decisão da Justiça para
liberar a obra’. l
JACAREÍ
A Câmara de Jacareí vota
hoje projeto de lei que pode criar 80 novos cargos comissionados na prefeitura,
suas autarquias e fundações.
Atualmente existem 251
cargos comissionados na
prefeitura, mas apenas 237
estão preenchidos.
Além da administração direta, com a aprovação do
projeto, terão novos profissionais o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a
Fundação Cultural de Jacarehy, a Fundação Pró-Lar e o
IPMJ (Instituto de Previdência do Município de Jacareí).
A Secretaria de Administração da prefeitura informou, por meio de nota, que a
necessidade dos cargos
“tem como objetivo principal a manutenção das atividades propostas em todas as
secretarias, e especialmente
a direção e o gerenciamento
adequados”.
Ainda de acordo com a
nota, o Executivo Municipal
tem a mesma estrutura há
oito anos, o que seria insuficiente para as necessidades
atuais. Os novos cargos
preencheriam essa lacuna.
Segundo a prefeitura, foram
criados novos programas e
projetos nos últimos anos -como os Espaços EducaMais e o Parque da Cidade -e isso tudo exige modernização da estrutura administrativa e operacional.
Se aprovado o projeto, os
novos cargos não devem ser
preenchidos imediatamente. Não foram divulgados
quais são os cargos e o impacto financeiro.
Oposição. O presidente da
Câmara de Jacareí, Diobel
da Didols (PSDB), criticou
os novos cargos e disse que
eles deveriam ser criados
por meio de concurso público. “Querem trazer mais gente para o partido, para trabalhar nas eleições. Isso é visão eleitoreira”, disse.
Ele acredita que o projeto
será aprovado porque a situação é maioria na Câmara. l
Enquete:
VOCÊ CONCORDA COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DOS JOGOS DO
BRASIL NA COPA DO MUNDO?
Total 321 votos
Resultado até as 17h30 de ontem, quando a enquete foi retirada
do site do O VALE. A enquete não tem valor estatístico.
Divergências
Apesar do discurso que prega a
unidade da bancada governista,
ainda há sérios pontos de divergência entre os vereadores de
São José sobre a lei de zoneamento. Um dos abacaxis que
terão de ser descascados hoje
envolve a liberação do comércio na margem esquerda da avenida São João, medida defendida com unhas e dentes por Vadinho Covas (PSDB) e Renata Paiva (DEM).
Paraíba
Durante viagem a Brasília, Renata Paiva aproveitou almoço como o ministro das Cidades Mar-
cio Fortes para cobrar ajuda do
governo federal na recuperação da bacia do rio Paraíba do
Sul.”Pedi R$ 6 bilhões para recuperação da bacia e o compromisso do governo de ser um indutor
de convênios de integração entre os estados de São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais.”
Vandalismo
O vereador em exercício João
Virgílio Verjola (PP) está preocupado com o aumento da violência e do vandalismo durante os
jogos do Brasil em Taubaté. Segundo Verjola, após a partida
contra Portugal, um motorista
prensou um garoto contra uma
árvore no Parque Aeroporto.
SIM
NÃO SEI
NÃO
DEPENDE
58%
1%
36%
5%
187 votos
3 votos
116 votos
15 votos
No mesmo bairro, um grupo de
motociclistas teria percorrido
as ruas fazendo “algazarra”.
Prédio Público
O vereador Rodrigo Luís Silva
(PSDB) quer que a Prefeitura de
Taubaté utilize um prédio público abandonado no bairro do
Monjolinho para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para os moradores da região. O tucano também pediu a
instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro.
Rolimã
O prefeito de Jacareí, Hamilton
Ribeiro Mota (PT), sancionou
projeto de autoria do vereador
Adriano da Ótica (PPS) que inclui a “Corrida de Rolimã” no
calendário oficial do município.
Pela proposta, o evento será
realizado no mês de abril.
Plano de Saúde
A Câmara de São José retomou
o debate sobre a concessão de
plano de saúde para os servidores municipais. Projeto apresentado pelos vereadores Dulce
Rita (PV) e Jairo Santos (PR) prevê a criação do benefício e a possibilidade de que o gerenciamento do plano seja entregue à
empresa prestadora de serviços eventualmente contratada
pela prefeitura. l