do Arquivo - Câmara Municipal de São José dos Campos

Transcrição

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
15/03/2016 00:00:00
1904/2016-EXP IND
1090
1905/2016-EXP IND
1091
1906/2016-EXP IND
1092
1907/2016-EXP IND
1093
1908/2016-EXP IND
1094
1914/2016-EXP IND
1095
1918/2016-EXP IND
1096
1925/2016-EXP IND
1101
1926/2016-EXP IND
1102
1927/2016-EXP IND
1103
Ver. AMÉLIA NAOMI - PT
Solicita à Prefeitura Municipal, nivelamento e colocação de
cascalho na rua Nove, Jardim Majestic.
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando poda de árvore
na rua Paulino Blair, em frente ao número 50 Jardim Estoril,
pedido feito pelo munícipe através do telefone 156, protocolo nº
968999/16.
na rua dos Pedreiros, em frente ao número 66, Parque Novo
Horizonte.
na rua Benedito Alves da Silva, em frente ao número 137, Vila
Cezar.
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando aumentar os
horários da linha de ônibus nº 246/ Chácara Santa Helena.
Ver. DR. RONIEL - PP
Pede à SABESP - CIA de SANEAMENTO BÁSICO Est. SP, a
manutenção da Rua Roberto Bianchi no bairro Campos de São
José.
Ver. CARLINHOS TIACA - PDT
Solicito à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a
substituição de uma árvore no bairro de Santana.
Ver. LUIZ MOTA - PSC
Solicita à Prefeitura Municipal, rebaixamento de copa e corte de
raíz de árvore, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul.
Solicita à Prefeitura Municipal, poda de árvore na Rua Caruaru,
284, Parque Industrial.
2
15/03/2016 00:00:00
1928/2016-EXP IND
1104
1933/2016-EXP IND
1105
1957/2016-EXP IND
1106
1958/2016-EXP IND
1107
1959/2016-EXP IND
1108
1960/2016-EXP IND
1109
1961/2016-EXP IND
1110
1962/2016-EXP IND
1111
1963/2016-EXP IND
1112
1964/2016-EXP IND
1113
1973/2016-EXP IND
1114
Solicita à Prefeitura Municipal, supressão de árvore na Rua
Icatú, 750, Parque Industrial
Solicita a implantação de sinalização aérea e de solo no bairro
Parque Industrial.
Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Solicitamos à Prefeitura Municipal, as trocas de lâmpadas
queimadas nas dependências do Parque Santos Dumont.
Ver. WAGNER BALIEIRO - PT
Solicita a Prefeitura substituição de ponto de ônibus existente na
Rua Ubirajara Raimundo de Souza.
Solicita a Prefeitura mais médicos na UBS Paraíso do Sol.
Solicito a Prefeitura serviços de poda das árvores do bairro
Jardim Diamante.
Solicita a Prefeitura serviços de corte de raiz da árvore
localizada na Rua Manoel de Oliveira e Silva.
Solicita a prefeitura conserto de ventiladores na UBS do Jardim
São José II.
Solicita a Prefeitura serviços de poda e estudos para retirada da
árvore localizada na Rua Baependi.
Solicita a Prefeitura serviços de poda, corte de raiz e estudos
para retirada da árvore localizada na Rua das Begônias.
Solicita a Prefeitura serviços de poda e rebaixamento de copa
da árvore localizada na Rua Aleixo Mascarenhas.
Ver. MACEDO BASTOS - DEM
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15/03/2016 00:00:00
1974/2016-EXP IND
1115
1975/2016-EXP IND
1116
1978/2016-EXP IND
1117
1979/2016-EXP IND
1118
1980/2016-EXP IND
1119
1981/2016-EXP IND
1120
1982/2016-EXP IND
1121
1983/2016-EXP IND
1122
Solicita à Prefeitura Municipal, providências que viabilizem a
limpeza e manutenção da estação ferroviária, no bairro Jardim
Limoeiro, zona Oeste da Cidade.
Solicita à Prefeitura Municipal, providências que viabilizem a
limpeza do bairro Jardim Limoeiro, zona Oeste da Cidade.
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos e viabilidade de
instalação de rampa de acesso com corrimão para utilização de
cadeirantes na viela de acesso da Praça Manoel Pereira Costa
para à Rua São Bernardo, no bairro Jardim Alvorada.
Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB
Solicitamos à Prefeitura, realizar supressão de uma árvore
localizada na Rua Jose Pedro de Carvalho Filho, nº 83 no bairro
Vila Guainazes.
Solicitamos à Prefeitura, realizar a poda da arvore localizada na
Rua Jose Pedro de Carvalho Filho, nº 83 no bairro Vila
Guainazes.
Solicitamos à Prefeitura, realizar fechamento do buraco na base
poste no endereço citado próximo ao nº 265 – Jardim do Lago
Solicitamos à Prefeitura, estudo visando à de inserção de mais
horários da linha de ônibus (300) Integração Zona Sul - Colonial
/ Ch. Reunidas (circular no colonial).
Solicitamos à Prefeitura, estudos visando à supressão de uma
árvore localizada na Rua Valdemir de Oliveira, nº 97 no bairro
Conjunto Residencial 31 de Março.
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15/03/2016 00:00:00
1984/2016-EXP IND
1123
1985/2016-EXP IND
1124
1986/2016-EXP IND
1125
1987/2016-EXP IND
1126
1989/2016-EXP IND
1127
1992/2016-EXP IND
1128
1993/2016-EXP IND
1129
1994/2016-EXP IND
1130
1995/2016-EXP IND
1131
1996/2016-EXP IND
1132
Solicitamos à Prefeitura, providencias referente à um
condomínio com prédios abandonados localizados na Rua
Geraldo Ribeiro da Costa - Vila São Geraldo.
Solicitamos à Prefeitura, iluminação na academia ao ar livre
localizada na Rua Jose Carlos F. de Aguiar, s/n - Res. São
Francisco.
Solicitamos à Prefeitura colocação de um painel de chamada na
UBS do Jd. Satélite.
Ver. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Solicita a Prefeitura Municipal o complemento da iluminação
pública da Rua Cidade do Vaticano (antiga Rua 5), no bairro
Capuava.
Solicita a Prefeitura Municipal a limpeza e drenagem do córrego
que corta a Avenida Canadá, no bairro Capuava.
Solicita a Prefeitura Municipal ampliação do atendimento da
coleta seletiva na Região Putim.
Solicita a Prefeitura Municipal a recolocação de uma enfermeira
na UBS do Putim.
Ver. DILERMANDO DIÉ - PSDB
Pede à Prefeitura Municipal, nivelamento e cascalhamento no
distrito de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, nivelamento e cascalhamento no
bairro Parque Interlagos.
Pede à Prefeitura Municipal, passagem do carro fumacê no
distrito de São Francisco Xavier.
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15/03/2016 00:00:00
1997/2016-EXP IND
1133
1998/2016-EXP IND
1134
1999/2016-EXP IND
1135
2000/2016-EXP IND
1136
2001/2016-EXP IND
1137
2002/2016-EXP IND
1138
2003/2016-EXP IND
1139
2004/2016-EXP IND
1140
2005/2016-EXP IND
1141
2006/2016-EXP IND
1142
2008/2016-EXP IND
1143
Pede à Prefeitura Municipal, a troca da lâmpada queimada do
poste no distrito de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, tapa buraco no bairro Bosque dos
Eucaliptos.
Pede à Prefeitura Municipal, estudo para supressão de árvore
no distrito de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, nivelamento de sarjeta no bairro
Jardim Satélite.
Jardim Satélite.
Jardim Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, corte de raiz com posterior conserto
de calçada no bairro Jardim Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, manutenção das estradas no bairro
Dos Remédios do distrito de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, aumento dos horários de ônibus
que fazem a linha São José dos Campos\São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, implantação de creche no distrito
de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, corte de raiz com posterior conserto
de calçada no distrito de São Francisco Xavier.
Ver. DULCE RITA - PSDB
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15/03/2016 00:00:00
2009/2016-EXP IND
1144
2010/2016-EXP IND
1145
2011/2016-EXP IND
1146
2012/2016-EXP IND
1147
2013/2016-EXP IND
1148
2014/2016-EXP IND
1149
2015/2016-EXP IND
1150
2016/2016-EXP IND
1151
Pede à Prefeitura Municipal serviço de capina e manutenção da
quadra esportiva, localizada na Rua Benedito Fraga e Silva, no
Residencial Galo Branco.
Pede à Prefeitura Municipal serviço de recapeamento asfáltico
nas ruas José Lia e Rodolfo Meyer no JD. Santa Inês II.
Pede à Prefeitura Municipal providencias imediatas quanto ao
um carro que esta abandonado há mais de 2 meses na Av.
Confrade Geraldino Gabriel da Silva, próximo ao nº 51 no Jd.
República.
Pede à Prefeitura Municipal serviço de desratização por toda
extensão da rua Benedito Fraga da Silva, no Residencial Galo
Branco.
Pede à Prefeitura Municipal providencias quanto a retirada de
uma árvore, localizada na Rua Benedito Fraga da Silva nº1225,
no Residencial Galo Branco.
Pede à Prefeitura Municipal fiscalização de terreno particular
com suspeita de foco da Dengue, muito entulho, na Av. Antônio
Ferreira Vinhas, próximo aos nº 616 e 630.
Pede à Prefeitura Municipal implantação de uma lombofaixa ou
semáforo, na Rua 21 de Abril, Eugênio de Melo.
Pede à Prefeitura Municipal manutenção nas Lâmpadas
queimadas por toda extensão da área verde, localizada na Rua
José Luiz Porto próximo ao nº 372, no Residencial da Ribeira.
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15/03/2016 00:00:00
2017/2016-EXP IND
1152
2018/2016-EXP IND
1153
2019/2016-EXP IND
1154
2099/2016-EXP IND
1155
2100/2016-EXP IND
1156
2101/2016-EXP IND
1157
2102/2016-EXP IND
1158
2103/2016-EXP IND
1159
2104/2016-EXP IND
1160
Pede à Prefeitura Municipal ação dos Agentes de Combate às
Endemias por toda extensão da Rua Coronel Gonçalves, no
Distrito de Eugênio de Melo.
Pede à Prefeitura Municipal implantação de iluminação pública,
no trecho compreendido entre a empresa Parker Hannifin até a
FATEC Profº Jessen Vidal - SJC, localizada na Estrada Joel de
Paula, Eugênio de Melo.
Pede à Prefeitura Municipal poda de árvore urgente, com risco
de acidente em área verde próximo ao trailler de salgados do
Ceará, próximo da pediatria do Hospital Municipal - Vila
Industrial.
Pede à Prefeitura Municipal serviço de limpeza de fossa na Rua
Três nº 80, no Jd. Santa Maria.
Solicita a Prefeitura conserto da iluminação na Praça Wanderley
Bacha
Solicita a Prefeitura implantação de semáforo de pedestres na
Rua Saigiro Nakamura.
Solicita a Prefeitura estudos para implantação de semáforo de
pedestre ou redutor de velocidade na Estrada Municipal Martins
Guimarães.
Solicita a Prefeitura serviços de nivelamento de guia e sarjeta na
Rua Alfredo Pereira Filho.
Solicita a Prefeitura retirada de árvore na Avenida Marechal
Castelo Branco.
8
15/03/2016 00:00:00
2105/2016-EXP IND
1161
2106/2016-EXP IND
1162
2107/2016-EXP IND
1163
2108/2016-EXP IND
1164
2110/2016-EXP IND
1165
2111/2016-EXP IND
1166
2112/2016-EXP IND
1167
2113/2016-EXP IND
1168
2114/2016-EXP IND
1169
2115/2016-EXP IND
1170
Solicita a Prefeitura demarcação de vaga de estacionamento
para vans escolares em frente ao Colégio Iguatemy.
Solicita a Prefeitura colocação de vidro no ponto de táxi da
Praça Presidente Kennedy.
Pede à Prefeitura Municipal Vistoria em Unidade Habitacional
Colônia Paraiso I, bloco 11 apto 02, localizado na Rua Pastor
Miguel Cornélio de Morais nº 250, Parque dos Ipês.
Solicita a Prefeitura estudos para implantação de mão única ou
proibição de estacionamento de um lado da via na Rua das
Enfermeiras.
Solicita a Prefeitura retirada de árvore na esquina da Rua Dr.
José de Moura Resende.
Solicita à Prefeitura Municipal de São José dos Campos
revitalização da Praça P. José Rubens Franco Bonafé no bairro
Alto da Ponte.
Solicita à Prefeitura Municipal, realizar serviços de poda de duas
árvores no Parque Industrial.
Solicita à Prefeitura Municipal, nivelamento de sarjeta no bairro
Parque Industrial.
Solicita à Prefeitura Municipal, supressão de árvore no bairro
Jardim Morumbi.
Solicita à Prefeitura Municipal, serviços de poda de todas as
árvores da Rua Maria Luciana de Jesus, Jardim Morumbi.
9
15/03/2016 00:00:00
2116/2016-EXP IND
1171
2117/2016-EXP IND
1172
2118/2016-EXP IND
1173
2119/2016-EXP IND
1174
2124/2016-EXP IND
1175
2125/2016-EXP IND
1176
2126/2016-EXP IND
1177
2127/2016-EXP IND
1178
2128/2016-EXP IND
1179
Solicita à Prefeitura Municipal, doação de materiais esportivos
para o bairro Campos de São José.
Solicita à Prefeitura Municipal, supressão de árvore na Rua
Jataí, 25, Parque Industrial.
Solicita à Prefeitura Municipal, realizar serviços de manutenção
na Rua Buerarema, Jardim Satélite.
Solicita à Prefeitura Municipal, serviços de manutenção no bairro
Residencial União.
Solicita à Prefeitura Muncipal, supressão de árvore na Rua
Benedito Edson Correia Laranjeira, bairro Conjunto Residencial
31 de Março.
Ver. JULIANA FRAGA - PT
Pede à Prefeitura Municipal estudos para remoção de árvore na
Rua Dom Gabriel Paulino Bueno do Couto em frente ao nº171,
Parque Santa Rita.
Pede à Prefeitura Municipal estudos para remoção de árvore na
Rua Airto Pelógia em frente ao nº1065, Residencial Galo
Branco.
Pede à SABESP providências quanto a vazamento de água na
Rua Saturno em frente ao nº 274, Jardim da Granja.
Pede a Prefeitura Municipal estudos para remoção de uma
árvore na Rua Rua Oswaldo Ricci em frente ao número 73 no
bairro Parque Martim Cererê.
Pede a Prefeitura Municipal o carro fumacê em todo bairro do
Jardim da Granja e região.
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15/03/2016 00:00:00
2129/2016-EXP IND
1180
2130/2016-EXP IND
1181
2131/2016-EXP IND
1182
2132/2016-EXP IND
1183
2133/2016-EXP IND
1184
2134/2016-EXP IND
1185
2135/2016-EXP IND
1186
2136/2016-EXP IND
1187
2137/2016-EXP IND
1188
Pede à Prefeitura Municipal a poda de árvore e corte de raiz na
Rua José Alves de Paiva em frente ao nº 481, Jardim Santa Inês
II.
Pede a Prefeitura Municipal a pintura da EMEF - Escola
Municipal de Ensino Fundamental Profa Maria Nazareth de
Moura Veronese na Praça Columba, 45 no bairro Jardim Granja.
Pede a Prefeitura Municipal a poda geral na Rua Plutão e em
toda extensão do bairro Jardim da Granja.
Pede a Prefeitura Municipal a poda geral na Rua José Augusto
Lemes e toda extensão do bairro Parque Santa Rita.
Pede a Prefeitura Municipal o recapeamento asfáltico na Rua
Dom Gabriel Paulino Bueno do Couto no bairro Parque Santa
Rita.
Pede a Prefeitura Municipal estudos para recomposição de
lombada que fica entre a Rua Centaurus e Rua Orion no Jardim
da Granja.
Pede a Prefeitura Municipal o serviço de patrolamento e
cascalhamento no final da Avenida Dr. Renato Toledo de Nira no
bairro Recanto dos Eucaliptos.
Pede à Prefeitura Municipal a poda de árvore na Praça Ronaldo
Davoli, nº 111, Jardim das Flores.
Pede à Prefeitura Municipal a troca de lâmpada queimada na
Rua 7 de setembro em frente ao nº 40, Distrito de Eugênio de
Melo.
11
15/03/2016 00:00:00
2138/2016-EXP IND
1189
2139/2016-EXP IND
1190
2140/2016-EXP IND
1191
2141/2016-EXP IND
1192
2142/2016-EXP IND
1193
2143/2016-EXP IND
1194
2144/2016-EXP IND
1195
2145/2016-EXP IND
1196
2151/2016-EXP IND
1197
2152/2016-EXP IND
1198
Pede à Prefeitura Municipal a poda de árvore na Rua Felício
Jabbur Nasser em frente ao nº 402, Residencial Galo Branco.
Pede à Prefeitura Municipal, manutenção de boca de lobo no
bairro Jardim Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, manutenção de sarjeta no bairro
Jardim Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, academia ao ar livre no bairro
Jardim Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, melhorias para a Estrada Municipal
do Taquari.
Pede à Prefeitura Municipal, melhorias para a UBS do distrito de
São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, a construção de uma piscina
pública para atender aos moradores do distrito de São Francisco
Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal, limpeza de boca de lobo no distrito
de São Francisco Xavier.
Pede à Prefeitura Municipal limpeza na área pública fronte ao
crechão do Campo dos Alemães, na Rua Simão Ferreira da
Mata com a Rua Antonio Rodrigues de Araújo.
Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente a
desobstrução e limpeza das bocas de lobo da Rua Jesus Garcia
– Royal Park.
12
15/03/2016 00:00:00
2153/2016-EXP IND
1199
2154/2016-EXP IND
1200
2155/2016-EXP IND
1201
2156/2016-EXP IND
1202
2157/2016-EXP IND
1203
2158/2016-EXP IND
1204
2159/2016-EXP IND
1205
2160/2016-EXP IND
1206
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, manutenção
do passeio público com a colocação de ladrilhos hidráulicos
faltantes na Praça Dr. João Mendes (Pça. do Sapo) - Centro
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, fiscalização
por parte de Agentes de Trânsito para atuação na organização
do trânsito na área da Faculdade Anhanguera – Av. Dr. João
Batista de Souza Soares, 4121 - Jardim Morumbi, à partir das
17:30h.
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, corte de
mato alto ao redor do campo de futebol, parquinho e quadra na
Praça Curitiba – Vl. Terezinha.
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, construção
de rampa em “S” para permitir acesso seguro e facilitar a
mobilidade de cadeirante que sai da Av. dos Estados em direção
a Av. Sebastião Gualberto – Vl. Maria.
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, pintura de
solo demarcando estacionamento exclusivo para Idosos e
Cadeirantes, na Av. Benedito Bento – Cid. Morumbi.
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, supressão de
árvore inclinada sobre a residência Av. Dr. Adhemar de Barros,
1826 Fundos – Jd. Maringá.
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente,
rebaixamento da copa da árvore situada à Rua Andradina, 134 –
Jd. das Indústrias.
13
15/03/2016 00:00:00
2166/2016-EXP IND
1207
2168/2016-EXP IND
1208
2170/2016-EXP IND
1209
2171/2016-EXP IND
1210
2172/2016-EXP IND
1211
1681/2016-EXP IND
969
Solicita à Prefeitura junto a Secretaria competente, serviço de
tapa buracos nas Ruas Hélio Chaves Monteiro e Antonio
Francisco do Nascimento – Urbanova.
Solicita á Prefeitura Municipal a mudança de arvore que foi
plantada clandestinamente na área verde Waldemar de Oliveira,
Parque Residencial Aquarius.
Solicita à Prefeitura Municipal efetuar o plantio de árvores e
instalação de iluminação pública na área de lazer localizada na
Rua Igor Felipe Veloso no Residencial Independência.
Solicita à Prefeitura Municipal, dedetização no condomínio Tom
Jobim III, devido à infestação de pernilongos, ratos e baratas, no
bairro Putin.
Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando capina atrás do
conjunto CDHU, que faz fundo com a Rua Pedro Alves Faria,
nas proximidades do nº 100, no Jardim Santa Luzia.
na Avenida Cidade Jardim, em frente ao número 1680, Jardim
Satélite.
Pede à Prefeitura Municipal, manutenção da iluminação pública
no centro do distrito de São Francisco Xavier.
______________________________________
ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO
DIRETORIA DE EXPEDIENTE
__________________________
MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO-GERAL
1
15/03/2016 00:00:00
1947/2016-EXP MOC 24
2146/2016-EXP MOC 25
2147/2016-EXP MOC 26
2148/2016-EXP MOC 27
2149/2016-EXP MOC 28
2150/2016-EXP MOC 29
Registra a posse e parabeniza o novo Diretor-Geral de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, Senhor Major-Brigadeiro do Ar Antônio
Carlos Egito do Amaral
Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR ODAIR
PEREIRA DA SILVA parabenizando-o pelo seu aniversário.
Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR
ZAQUEU DE SOUZA JUNIOR parabenizando-o pelo seu
aniversário.
HELEZIEL GOMES CONCRET parabenizando-o pelo seu
aniversário.
Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR LUIZ
CARLOS GONÇALVES PEREIRA parabenizando-o pelo seu
aniversário.
ANTONIO BATISTA FILHO parabenizando-o pelo seu
aniversário.
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL
1
15/03/2016 00:00:00
1899/2016-EXP REQ 536
1900/2016-EXP REQ 537
Requer nos termos do Regimento Interno à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme disposto
em seu artigo 39, incisos II, III e V, para que solicite providências
urgentes ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo
Pimenta - PT – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
C â ma r a de Deputados par a que inter ceda junt o ao
Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Doutor
Geraldo Alckmin para que intervenha no Centro de Detenção
Provisória de São José dos Campos – CDP visando a sanar as
irregularidades e as condições precárias ocorridas neste
estabelecimento prisional constatadas em várias vistorias
realizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Ministério Público Estadual, e Corregedoria Penitenciária,
Pastoral Carcerária e demais instituições e entidades ao final
relacionadas com o objetivo de verificação das condições de
abrigo dos presos.
2
15/03/2016 00:00:00
1901/2016-EXP REQ 538
1902/2016-EXP REQ 539
1903/2016-EXP REQ 540
1909/2016-EXP REQ 541
1913/2016-EXP REQ 543
urgentes ao Excelentíssimo Senhor Senador Paulo Paim - PT –
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado
Federal para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador
do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin para que
intervenha no Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos – CDP visando a sanar as irregularidades e as
condições precárias ocorridas neste estabelecimento prisional
constatadas em várias vistorias realizadas pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual, e
Corregedoria Penitenciária, Pastoral Carcerária e demais
instituições e entidades ao final relacionadas com o objetivo de
verificação das condições de abrigo dos presos
Registra e inauguração da primeira fase do Hospital da Mulher
ocorrida neste sábado dia 5 de março de 2016, publicada pelo
Jornal O Vale.
Parabeniza a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito
Carlinhos Almeida pela entrega de mais um Equipamento
Publico para a comunidade Joseense, ocorrida neste sábado dia
05 de março de 2016, com o titulo " Hospital da Mulher.
Ver. DRA. ANGELA - PT
Solicita informações acerca do fornecimento de remédios a
Munícipe.
Registra a aposentadoria de Lais de Fatima Khairalla Dentista
40H da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Ver. DR. RONIEL - PP
3
15/03/2016 00:00:00
1929/2016-EXP REQ 546
1949/2016-EXP REQ 549
1950/2016-EXP REQ 550
1955/2016-EXP REQ 554
1956/2016-EXP REQ 555
1965/2016-EXP REQ 556
1966/2016-EXP REQ 557
1967/2016-EXP REQ 558
1968/2016-EXP REQ 559
Solicita a Prefeitura Municipal o transporte adaptado para o Sr.
Alisio Alves Ferreira para o seu deslocamento até as sessões de
fisioterapia.
Solicita ao 46º BPM/I, intensificar rondas policiais no Conjunto
Residencial 31 de Março.
Cumprimentamos e parabenizamos aos coordenadores,
expositores, parceiros e funcionários pela realização da 14ª
Edição da Tok Dez Noivas - Exposição e Desfiles.
Cumprimentamos e parabenizamos ao Jorge Reis, pelo
lançamento do mais recente livro "Das sombras ao alvorecer".
Solicita autorização Plenária para homenagear a Associação da
Pessoa com Deficiência de São José dos Campos (APPD) no
dia 26 de Abril (terça-feira), durante a Sessão de Câmara, em
razão dos 10 anos de fundação.
Solicita a Polícia Militar intensificação de ronda policial nos
horários de entrada e saída dos alunos da FATEC e UNIFESP.
Solicita a Prefeitura transferência do aluno Thiago de Camargo
Daniel para a EMEF Profa. Ilga Pusplatais.
Solicita vaga em creche para a criança Matheus Willian da Silva
Santos
Solicita vaga em creche para a criança Isabelle Vitória Almeida
Andreacci.
4
15/03/2016 00:00:00
1970/2016-EXP REQ 561
1971/2016-EXP REQ 562
1972/2016-EXP REQ 563
1977/2016-EXP REQ 565
1990/2016-EXP REQ 566
Cumprimentamos, parabenizamos e agradecemos ao convite da
Próvisão, para a cerimonia de homenagem aos atletas
premiados na categoria judô para cegos.
Registra o DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN,
celebrado no dia 21 de março, e parabeniza a ASIN –
ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN.
Registra e parabeniza o Prefeito Municipal pelo início das obras
da nova creche no bairro Alto da Ponte
Registra e parabeniza a Prefeitura de São José dos Campos
pela inauguração de mais uma unidade do CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social), no Parque Novo Horizonte,
região leste da cidade.
Solicita a realização de sessão solene para outorga de Medalha
Mérito Educacional Professor Everardo Miranda Passos, ao
Professor Rafael Souza Fonseca, dia 14 de abril ás 19:00 horas,
no Plenário Mario Scholz.
5
15/03/2016 00:00:00
1991/2016-EXP REQ 567
urgentes ao Eminente Bispo da Diocese de São José dos
Campos – Dom César Teixeira, para que interceda junto ao
Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Doutor
Geraldo Alckmin para que intervenha no Centro de Detenção
Provisória de São José dos Campos – CDP visando a sanar as
irregularidades e as condições precárias ocorridas neste
estabelecimento prisional constatadas em várias vistorias
realizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Ministério Público Estadual, e Corregedoria Penitenciária,
Pastoral Carcerária e demais instituições e entidades ao final
relacionadas com o objetivo de verificação das condições de
abrigo dos presos.
em seu artigo 39, incisos II, III e V, que solicite providências
urgentes a Deputada Márcia Lia – PT Ouvidoria e Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador
do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin para que
intervenha no Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos – CDP visando a sanar as irregularidades e determinar
o fiel cumprimento da Lei Estadual nº 15.552/2014, que proíbe a
revista intima dos visitantes neste estabelecimento prisional,
conforme constatadas em várias vistorias realizadas pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público
Estadual, e Corregedoria Penitenciária, Pastoral Carcerária e
demais instituições e entidades ao final relacionadas com o
objetivo de verificação das condições de abrigo dos presos.
6
15/03/2016 00:00:00
2007/2016-EXP REQ 568
2020/2016-EXP REQ 569
2021/2016-EXP REQ 570
2022/2016-EXP REQ 571
2023/2016-EXP REQ 572
2024/2016-EXP REQ 573
2025/2016-EXP REQ 574
2026/2016-EXP REQ 575
2027/2016-EXP REQ 576
Pede autorização para representar a Câmara, sem ônus, em
reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo a ser realizada
em 15 de março de 2015.
Pede a Prefeitura Municipal a inserção no Programa Auxilio
Moradia para Bianca Patete Santos - NIS 23728097760.
Registra a aposentadoria de Aguila Maria Correa Cesar
Machado, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
pelo trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Tania Maria Villar, Professor I da
Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Eliza Marcia Mesquita Moreira
Miguel, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Sandra Maria Zaramela Pereira,
Professor II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Claudia Valeria Souza Mendonça,
Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Roseane Dousseau Guedes de
Melo, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
pelo trabalho realizado
Registra a aposentadoria de Miriam Cardenuto, Professor I da
7
15/03/2016 00:00:00
2028/2016-EXP REQ 577
2029/2016-EXP REQ 578
2030/2016-EXP REQ 579
2031/2016-EXP REQ 580
2032/2016-EXP REQ 581
2033/2016-EXP REQ 582
2034/2016-EXP REQ 583
2035/2016-EXP REQ 584
2036/2016-EXP REQ 585
Registra a aposentadoria de Sonia Aparecida Viana, Professor II
da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Fatima Rampazzo da Gama,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Marilene Salles de Oliveira,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Suely Aparecida Dutra Pedrozo,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Juraci Vieira Telles Pinto, Professor
I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Celia Regina Scacabarozzi Moreira,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Silvia Helena Teixeira, Professor I
realizado.
Registra a aposentadoria de Dayse Maria de Paiva Santana,
trabalho realizado.
8
15/03/2016 00:00:00
2037/2016-EXP REQ 586
2038/2016-EXP REQ 587
2039/2016-EXP REQ 588
2040/2016-EXP REQ 589
2041/2016-EXP REQ 590
2042/2016-EXP REQ 591
2043/2016-EXP REQ 592
2044/2016-EXP REQ 593
Registra a aposentadoria de Lucimara Faria Rodrigues Martins,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Nagila Maria de Almeida Diniz,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Regina de Fatima Silva, Professor II
realizado.
Registra a aposentadoria de Sonia Regina Ribeiro, Professor I
realizado.
Registra a aposentadoria de Florentina da Silva Gomes Duarte,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Sandra Maria de Oliveira, Professor
II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Telma Christina Olszanski Barreto,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Simone de Fatima Santos Holtz,
trabalho realizado.
9
15/03/2016 00:00:00
2045/2016-EXP REQ 594
2046/2016-EXP REQ 595
2047/2016-EXP REQ 596
2048/2016-EXP REQ 597
2049/2016-EXP REQ 598
2050/2016-EXP REQ 599
2051/2016-EXP REQ 600
2052/2016-EXP REQ 601
Registra a aposentadoria de Regina de Cassia Oliveira Schmitt,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Ligia do Carmo Bruno Pereira Lima,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Solemar Moura da Silva, Professor
realizado.
Registra a aposentadoria de Ana Maria de Magalhães Rosa
Andrade, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Fatima Heloisa da Silva Oliveira
Carvalho, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Vania Roberta Marques das Dores,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Cássia Maria Vieira Silva, Professor
realizado.
Registra a aposentadoria de Maria Aparecida Gonçalves de
Mendonça Ramos, Professor I da Secretaria de Educação e
cumprimenta pelo trabalho realizado.
10
15/03/2016 00:00:00
2053/2016-EXP REQ 602
2054/2016-EXP REQ 603
2055/2016-EXP REQ 604
2056/2016-EXP REQ 605
2057/2016-EXP REQ 606
2058/2016-EXP REQ 607
2059/2016-EXP REQ 608
2060/2016-EXP REQ 609
Registra a aposentadoria de Marcia Conceição de Oliveira
Martimiano, Professor II da Secretaria de Educação e
Registra a aposentadoria de Selma Oliveira Santos, Professor II
realizado.
Registra a aposentadoria de Jacqueline França de Camargo
Reno, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta
pelo trabalho realizado
Registra a aposentadoria de Marcia Elaine de Cerqueira Cimino,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Celia Regina Alcântara Sekimoto,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Ângela Maria Ferreira de Carvalho,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Fatima Cristina da Silva Barbosa,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Lucia Maria da Silva Lucas,
trabalho realizado.
11
15/03/2016 00:00:00
2061/2016-EXP REQ 610
2062/2016-EXP REQ 611
2063/2016-EXP REQ 612
2064/2016-EXP REQ 613
2065/2016-EXP REQ 614
2066/2016-EXP REQ 615
2067/2016-EXP REQ 616
2068/2016-EXP REQ 617
Registra a aposentadoria de Natércia Maria Benedita Rosa,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Rosane Murbach Lopes Tavareli,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Nanete Pinheiro do Prado Lopes,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Ana Maria da Silva, Professor I da
Registra a aposentadoria de Miriam Amaral Rocha Gomes de
Oliveira, Professor II da Secretaria de Educação e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Sonia Maria de Moraes Novaes,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Mary Regina Rodrigues Simões,
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Raquel Rovaron, Professor I da
Registra a aposentadoria de José Luiz Alves, Vigilante Líder da
Secretaria especial de Defesa do Cidadão e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
12
15/03/2016 00:00:00
2069/2016-EXP REQ 618
2070/2016-EXP REQ 619
2071/2016-EXP REQ 620
2072/2016-EXP REQ 621
2073/2016-EXP REQ 622
2074/2016-EXP REQ 623
2075/2016-EXP REQ 624
2076/2016-EXP REQ 625
2077/2016-EXP REQ 626
Registra a aposentadoria de Sebastião Geraldo da Silva, Guarda
Municipal da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão e
Registra a aposentadoria de Leticia Souza Costa Schulz, Agente
Administrativo I, da Secretaria de Transportes e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Fatima Aparecida Pereira, Agente
Administrativo I, da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Cacilda Soares de Siqueira,
Assistente de Enfermagem Nível I da Secretaria de Saúde e
Registra a aposentadoria de Cecilia Braconnot Machado, Medico
24h da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Roseli da Silva Inácio,
Cozinheiro/A, da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Rosiani Gouvea Prates, Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil da Secretaria de Educação e
Registra a aposentadoria de Maria Aparecida dos Santos Vieira,
Secretario/A de Escola da Secretaria de Educação e
13
15/03/2016 00:00:00
2078/2016-EXP REQ 627
2080/2016-EXP REQ 629
2081/2016-EXP REQ 630
2082/2016-EXP REQ 631
2083/2016-EXP REQ 632
2084/2016-EXP REQ 633
2085/2016-EXP REQ 634
2086/2016-EXP REQ 635
Pede à Prefeitura Municipal agendamento com Avaliação de
Cirurgia Ginecológica e Exame USG Renal em nome da
paciente Janaina Manhucia de Jesus - CRAº 273885.
Pede à Prefeitura Municipal agendamento de Cirurgia do Seio
para Adriana Aparecida da Silva - CRAº 262412.
Pede à Prefeitura Municipal agendamento com especialista
Oncologista desde dezembro/2015 para Selma França
Rodrigues - CRAº 316379.
Pede à Prefeitura Municipal os nomes das empresas que
receberam os gastos apresentados na planilha de valores
consolidados em Janeiro/16 no Portal de Transparência.
Registra o recebimento do Informativo da Associação Comercial
e Industrial de São José dos Campos.
Pede à EDP BANDEIRANTE troca de poste de madeira por
poste de concreto na Rua Antônio Ferreira Vinhas nº 490, no
Residencial Galo Branco.
Registra a aposentadoria de Cora Lacerda Cordeiro,
Bibliotecário da Secretaria de Planejamento Urbano e
Registra a aposentadoria de Ana Luiza de Araújo, Assistente de
Enfermagem Nível I da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Lídia Wakamatsu, Fiscal Tributário
da Secretaria da Fazenda e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
14
15/03/2016 00:00:00
2087/2016-EXP REQ 636
2088/2016-EXP REQ 637
2089/2016-EXP REQ 638
2090/2016-EXP REQ 639
2091/2016-EXP REQ 640
2092/2016-EXP REQ 641
2093/2016-EXP REQ 642
2094/2016-EXP REQ 643
2095/2016-EXP REQ 644
Registra a aposentadoria de Moacir Américo da Silva, Jardineiro
da Secretaria de Serviços Municipais e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Rosangela Martinez Gonzalez,
Analista Técnico da Secretaria de Planejamento Urbano e
Registra a aposentadoria de Maria Saleti de Jesus Silva, Auxiliar
de Desenvolvimento Infantil da Secretaria de Educação e
Registra a aposentadoria de Antônio Carlos da Silva, Agente
Fiscal da Secretaria de Desenvolvimento Social e cumprimenta
Registra a aposentadoria de Claudia Cavalcanti Monteiro,
Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação e
Registra a aposentadoria de Cleusa Nasare de Oliveira,
Cozinheira da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de Dilma Alves de Santana,
Telefonista da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Carlos Henrique da Silva, Professor
II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
15
15/03/2016 00:00:00
2096/2016-EXP REQ 645
2097/2016-EXP REQ 646
2098/2016-EXP REQ 647
2109/2016-EXP REQ 648
2121/2016-EXP REQ 649
2122/2016-EXP REQ 650
2161/2016-EXP REQ 652
2162/2016-EXP REQ 653
Registra a aposentadoria de Sonia Gandrakuster, Engenheiro da
Secretaria de Meio Ambiente, e cumprimenta pelo trabalho
realizado.
Registra a aposentadoria de Maria Paulina de Souza Campos,
Cozinheira, da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo
trabalho realizado.
Registra a aposentadoria de João Bosco Cesar Leite, Fiscal de
Tributos Municipais da Secretaria de Educação e cumprimenta
Pede a Prefeitura de São José dos Campos informações sobre a
cobrança da taxa de iluminação pública dos proprietários de
terrenos em loteamento em fase de galeria.
Solicita a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
informações sobre o atendimento do paciente Sr. Antonio Lopes
da Silva no Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
Solicita a Telefônica do Brasil S/A – Vivo – providencias quanto
aos fios soltos e pendurados no bairro Recanto dos Eucaliptos.
Solicita à Prefeitura Municipal análise, quanto a possibilidade de
repasse do auxílio aluguel ou indenização ao Sr. Rogério
Rodrigues de Souza.
Pede a Prefeitura de São José dos Campos informações sobre a
distribuição dos livros didáticos para as crianças do 1º ao 4º ano
do ensino fundamental.
16
15/03/2016 00:00:00
2163/2016-EXP REQ 654
2164/2016-EXP REQ 655
2165/2016-EXP REQ 656
2167/2016-EXP REQ 657
Requer à EDP Bandeirante, que realize a poda de árvore, pois
os galhos estão entre os fios de energia, no distrito de São
Francisco Xavier.
Requer à EDP Bandeirante, poda de árvore no bairro Jardim
Satélite.
Requer à EDP-Bandeirante, a poda dos galhos de árvore que
estão entre os fios de energia, no bairro Jardim Satélite.
Requer à EDP Bandeirante, estudo técnico para a mudança do
local de um poste instalado no bairro Cidade Morumbi.
Cumprimentamos, parabenizamos e agradecemos ao convite
para a palestra " As leis do triunfo para o século XXI", a ser
proferida pelo instrutor máster mind Enoir Santos.
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL
1
15/03/2016 00:00:00
1916/2016-EXP DIV
221
1917/2016-EXP DIV
222
1935/2016-EXP DIV
225
1937/2016-EXP DIV
227
1944/2016-EXP DIV
232
1948/2016-EXP DIV
234
1951/2016-EXP DIV
235
URBAM
Encaminha o laudo de medição nº 05 - Contrato: 2606/15 Valor: R$ 130.863,83 - Referente à obra: Pavimentação asfáltica
e drenagem - Corredor de ônibus - Portal do Céu.
URBAM
Encaminha o laudo de medição nº 08 - Contrato: 779/15 - Valor:
R$ 106.740,18 - Terraplanagem, drenagem e pavimentação - 4ª
Travessa FREITAS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Encaminha o Balancete de Receitas e Despesas referente ao
mês de fevereiro de 2016 e o Boletim de Caixa nº 31 do dia 29
de fevereiro de 2016.
LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Encaminha o laudo de medição nº 06 - Contrato: 9589/14 Notas Fiscais: 311 e 312 - Valores: R$ 13.218,69 e R$
163.737,88, respectivamente - Referente à obra:
Terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua
Lindaura Ap. Ferreira de Souza - Armando Moreira Righi.
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Parabeniza a iniciativa do Vereador Wagner Balieiro que
apresentou o Projeto de Lei nº 15/2015.
SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA
Encaminha o laudo de medição nº 05 - Contrato: 1996/15 - Nota
Fiscal: 2793 - Valor: R$ 902.241,17 - Implantação e construção
do Parque Boa Vista.
SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA
2
15/03/2016 00:00:00
1988/2016-EXP DIV
236
2120/2016-EXP DIV
237
Encaminha o laudo de medição nº 01 - Contrato: 3114/15 - Nota
Fiscal: 899 - Valor: R$ 105.390,31 - Recuperação e reforma de
galeria de águas pluviais em conformidade com os anexos do
contrato e projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa do mês de
fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL
Encaminha o relatório de estatísticas do transporte coletivo
referente ao mês de fevereiro de 2016.
ATA(s) PARA APROVAR: 61ª Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2015 e 62ª
Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2015.
______________________________________
__________________________
SECRETÁRIO-GERAL

do Arquivo - Câmara Municipal de São José dos Campos

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P O R T A R I A nº 8878,2013 -nomear por concurso john mayer,doc

Portaria nº 9.059 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul