1 introdução .................................................................................... 2 2

Transcrição

1 introdução .................................................................................... 2 2
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº XX/2014
PROCESSO Nº XX/2014
ANEXOV – TERMO DE REFERÊNCIA
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .................................................................................... 2
2
METAS DA CONCESSÃO ................................................................... 3
3
CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS ............................................. 10
3.1
Área de planejamento .................................................................................. 10
3.2
Sistema de Abastecimento de Água............................................................... 10
3.2.1
Premissas de dimensionamento ....................................................................... 10
3.3
Sistema de Esgotamento Sanitário ................................................................ 11
3.3.1
Premissas de dimensionamento ....................................................................... 11
4
AGÊNCIA REGULADORA................................................................ 12
5
RECEITAS ......................................................................................... 12
6
ÁGUA IMPORTADA ......................................................................... 13
7
CRONOGRAMA REFERENCIAL DOS INVESTIMENTOS ............. 13
8
FLUXO DE CAIXA REFERENCIAL ................................................. 17
1
1
INTRODUÇÃO
Este TERMO DE REFERÊNCIA constitui um conjunto de elementos, dados e informações
que, acrescidos aos que constam do EDITAL e de seus outros ANEXOS, orientam os
investimentos, obras, atividades e serviços de operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário a serem realizados pela
CONCESSIONÁRIA.
Esclarecimentos complementares estão na Revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB de Camboriú/SC.
Em caso de divergência entre o constante na Revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico e este TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá o aqui estabelecido.
2
2
METAS DA CONCESSÃO
As metas apresentadas a seguir foram estimadas com base nos diagnósticos constantes na
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Além dos indicadores a seguir destacados deverão ser efetuados registros de dados
operacionais e de desempenho financeiro dos serviços a fim de permitir a geração dos
indicadores definidos pelos SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento.
Este item tem como finalidade apresentar os índices de cobertura que serão referência para
o horizonte da CONCESSÃO nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e
Esgotamento Sanitário (SES).
As metas deverão atender as projeções destacadas nos quadros a seguir e coincidir com o
planejamento físico econômico e financeiro das PROPOSTAS da LICITANTE.
3
A) Metas quantitativas do SAA
O Quadro abaixo apresenta o índice de atendimento referente as economias atendidas
indicadas para o horizonte da CONCESSÃO (SAA).
Ano
Índice de atendimento (%)
Índice de Perdas (%)
Ano 1
98,00%
45,00%
Ano 2
98,00%
41,00%
Ano 3
98,50%
40,00%
Ano 4
99,00%
39,00%
Ano 5
99,50%
38,00%
Ano 6
100,00%
37,00%
Ano 7
100,00%
36,00%
Ano 8
100,00%
35,00%
Ano 9
100,00%
34,00%
Ano 10
100,00%
33,00%
Ano 11
100,00%
32,00%
Ano 12
100,00%
31,00%
Ano 13
100,00%
30,00%
Ano 14
100,00%
30,00%
Ano 15
100,00%
30,00%
Ano 16
100,00%
30,00%
Ano 17
100,00%
30,00%
Ano 18
100,00%
30,00%
Ano 19
100,00%
30,00%
Ano 20
100,00%
30,00%
Ano 21
100,00%
30,00%
Ano 22
100,00%
30,00%
Ano 23
100,00%
30,00%
Ano 24
100,00%
30,00%
Ano 25
100,00%
30,00%
Ano 26
100,00%
30,00%
Ano 27
100,00%
30,00%
Ano 28
100,00%
30,00%
Ano 29
100,00%
30,00%
Ano 30
100,00%
30,00%
Ano 31
100,00%
30,00%
Ano 32
100,00%
30,00%
Ano 33
100,00%
30,00%
Ano 34
100,00%
30,00%
Ano 35
100,00%
30,00%
Quadro 1: Metas do Sistema de Abastecimento de Água.
4
B) Metas Qualitativas do SAA
● Índice de Qualidade da Água
Para o sistema de abastecimento de água deverão ser adotados os critérios de avaliação da
qualidade da água bruta e sua tratabilidade ou adequação para abastecimento humano
encontrados na Portaria MS 2.914/2012.
● Índice de Cobertura dos Serviços de Água
ICSA = Nº de economias atendidas com cobertura de abastecimento de água
Número total de domicílios
Obs: resultado expresso em percentual.
● Índice de Hidrometração (IH):
IH = Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas
Quantidade de Ligações Ativas de Água
Obs: resultado expresso em percentual.
● Índice de Perdas na Distribuição (IPD):
IPD = Volume de Água Disponibilizado – Volume de Água Consumido
Volume de Água Disponibilizado
Obs: resultado expresso em percentual.
● Índice de Reservação
IR = Volume total de reservação
Volume máximo diário produzido
● Índice de Continuidade do Abastecimento
ICA = NRE x 1000
NEAT
Onde:
NRE - n° de reclamações de falta de água em um determinado evento (exclui, por
exemplo, reclamações de clientes cortados, acidentes ambientais e outras condições
anormais de operação).
NEAT - n° de economias de água total.
5
A seguir apresenta-se o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período da
Concessão:
Indicador e Metas
ANO
ICSA
IH
1
98,00%
100%
2
98,00%
100%
3
98,50%
100%
4
99,00%
100%
5
99,50%
100%
6
100,00%
100%
7
100,00%
100%
8
100,00%
100%
9
100,00%
100%
10
100,00%
100%
11
100,00%
100%
12
100,00%
100%
13
100,00%
12 a 34
35
IPD
IR
ICA
>30,00%
< 90
>30,00%
< 90
>30,00%
< 90
39,00%
>30,00%
< 90
38,00%
>30,00%
< 90
>30,00%
< 80
>30,00%
< 70
>30,00%
< 70
>30,00%
< 70
>30,00%
< 70
>30,00%
< 70
31,00%
>30,00%
< 70
100%
30,00%
>30,00%
< 70
100,00%
100%
30,00%
>30,00%
< 70
100,00%
100%
30,00%
>30,00%
< 70
45,00%
41,00%
40,00%
37,00%
36,00%
35,00%
34,00%
33,00%
32,00%
Quadro 2: Indicadores do Sistema de Abastecimento de Água.
6
C) Metas quantitativas do SES
O Quadro abaixo apresenta o índice de atendimento referente as economias atendidas
indicadas para o horizonte da CONCESSÃO (SES).
Ano
Índice de Atendimento (%)
Ano 1
0,00%
Ano 2
0,00%
Ano 3
0,00%
Ano 4
40,00%
Ano 5
75,00%
Ano 6
100,00%
Ano 7
100,00%
Ano 8
100,00%
Ano 9
100,00%
Ano 10
100,00%
Ano 11
100,00%
Ano 12
100,00%
Ano 13
100,00%
Ano 14
100,00%
Ano 15
100,00%
Ano 16
100,00%
Ano 17
100,00%
Ano 18
100,00%
Ano 19
100,00%
Ano 20
100,00%
Ano 21
100,00%
Ano 22
100,00%
Ano 23
100,00%
Ano 24
100,00%
Ano 25
100,00%
Ano 26
100,00%
Ano 27
100,00%
Ano 28
100,00%
Ano 29
100,00%
Ano 30
100,00%
Ano 31
100,00%
Ano 32
100,00%
Ano 33
100,00%
Ano 34
100,00%
Ano 35
100,00%
Quadro 3: Metas do Sistema de Esgotamento Sanitário.
7
D) Metas Qualitativas do SES
● Índice de Tratamento de Esgoto
Em relação ao esgoto coletado:
ITE = Volume de Esgoto Tratado (m³)
Volume de esgoto coletado (m³)
Obs: resultado expresso em percentual.
● Índice de Cobertura dos Serviços de Esgoto
ICSE = Economias atendidas cobertas pelos serviços de esgotamento sanitário
Número total de domicílios
Obs: resultado expresso em percentual.
● Contribuição Média Per Capita
CE = Volume total de esgoto produzido (*) (l/hab.dia)
Número total de habitantes
(*) Utilizar 80% do volume de água consumida.
A seguir apresenta-se o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período da
Concessão:
8
Indicador e Metas
Ano
ICSE
CE
ITE
1
0,00%
> 120
100%
2
0,00%
> 120
100%
3
0,00%
> 120
100%
4
40,00%
> 120
100%
5
75,00%
> 120
100%
6
100,00%
> 120
100%
7
100,00%
> 120
100%
8
100,00%
> 120
100%
9
100,00%
> 120
100%
10
100,00%
> 120
100%
11
100,00%
> 120
100%
12
100,00%
> 120
100%
13
100,00%
> 120
100%
14
100,00%
> 120
100%
15
100,00%
> 120
100%
16
100,00%
> 120
100%
17
100,00%
> 120
100%
18
100,00%
> 120
100%
19
100,00%
> 120
100%
100,00%
> 120
100%
20 a 35
Quadro 4: Indicadores do Sistema de Esgotamento Sanitário.
E) Condições limitantes para metas de atendimento de água e esgoto
Dentro das áreas objeto deste Termo, o atendimento das metas de cobertura estará
condicionado a fatores limitantes como o de Densidade Mínima, que se define como o
número de usuários mínimos por extensão de rede distribuidora a ser atendida, nos
seguintes termos:
Para rede de água e esgoto, a densidade mínima será de 1 (uma) ligação para cada 20 m
(vinte metros) de rede;
Para efeito de cálculo do Índice de Cobertura (ICSA) e (ICSE), os usuários que não
atenderem essa condição, não farão parte do cálculo do índice.
9
3
CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS
Nos itens a seguir serão especificadasas principais premissas e critérios adotados para a
concepção do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Cabe a LICITANTE definir a forma como irá atender as metas de atendimento proposta,
visto que, este é um dos itens de avaliação das propostas.
3.1
Área de planejamento
Compreende a área urbana do Município de Camboriú, conforme estabelecida no Plano
Diretor vigente do Município (Lei Complementar nº 10/07 – Plano Diretor de
Desenvolvimento Territorial do Município de Camboriú - SC).
3.2
Sistema de Abastecimento de Água
Para o sistema de abastecimento de água deverão ser adotados os critérios de avaliação da
qualidade da água bruta e sua tratabilidade ou adequação para abastecimento humano
encontrados na norma NBR 12.216 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Projeto
de Estação de Tratamento para Abastecimento Público) e na Resolução Conama n.º 357/05,
do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Também deverá ser atendida aPortaria MS
2.914/2012estabelece procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à
vigilância da qualidade da água para consumo humano e estabelece seu padrão de
potabilidade.
Da mesma forma, deverão ser atendidas asNormas da ABNT pertinentes aos estudos de
planejamento e concepção Abastecimento de água.
3.2.1
Premissas de dimensionamento
Considerou-se como referência para planejamento o valor de 150litros/hab.dia. Tal valor é o
mínimo recomendado, para fins de planejamento, pelo Ministério das Cidades para
municípios com população superior a 50.000 habitantes. Os coeficientes de variação de
consumo no sistema de água foram fixados como 1,20 para o dia de maior consumo e 1,50
para a hora de maior consumo.
10
Quanto ao dimensionamento dos reservatórios, um dos principais fatores das perdas no
sistema de abastecimento de água é a alta pressão na rede. Com o intuito de regularizar
essas pressões os reservatórios em cada um dos macros setores, devem ter capacidade
mínima de 1/3 do volume de água distribuído (reservatórios apoiados em alvenaria de
concreto armado).
3.3
Sistema de Esgotamento Sanitário
A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário não está dentro do escopo das
atividades da concessão dos serviços [somente a operação, manutenção, ampliação e
modernização (crescimento vegetativo) do sistema de esgotamento sanitário], não
serãoapresentadas premissas e critérios adotados, tendo em vista que as mesmas serão
entregues pelo poder CONCEDENTE conforme quadro abaixo de atendimento, com
coleta,afastamento e tratamento, ou seja, um sistema completo dentro das normas vigentes.
Ano
Índice de
Atendimento
(%)
Recurso
Ações
Ano 4
40,00%
PAC
Implantação do Sistema
Ano 5
75,00%
PAC
Ano 6
100,00%
PAC
Ano 7-35
100,00%
Tarifa
Executor
Concedente
Implantação do Sistema
Concedente
Implantação do Sistema
Concedente
Cresc. Vegetativo
Concessionária
Quadro 5: Plano de investimentos para universalização do SES.
O controle e monitoramento dos efluentes líquidos provenientes do sistema público de
esgotamento sanitário deverão estar de acordo com o Decreto Estadual nº 14.250/1981,
Resoluções CONAMA nº 357/2005, nº 397/2008 e nº 430/2011 e o Código Estadual do Meio
Ambiente -Lei nº 16.342/2014.
Da mesma forma, deverão ser atendidas as Normas da ABNT pertinentes aos estudos de
planejamento e concepção de sistema de esgotamento sanitário
3.3.1
Premissas de dimensionamento
Sob todos os aspectos são respeitados os conceitos definidos pelas normas vigentes com
relação a sistemas de esgotamento sanitário. O sistema de esgotamento adotadoserá do
tipo - Separador Absoluto, não se admitindo o lançamento de efluentes pluviais ou águas
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subterrâneas, captadas de alguma forma, ao sistema público. Foi considerado como
referência para planejamento o valor de 150litros/hab.dia.
4
AGÊNCIA REGULADORA
A Lei Ordinária nº 2341/2011 de 06 de julho de 2011, autorizou o Poder Executivo Municipal
a celebrar convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de
Santa Catarina - AGESAN.
Na resolução nº 006/2011 da AGESAN foi definido a questão relativa a Taxa de
Fiscalização, da seguinte forma:
Art. 3º. A Taxa de Fiscalização da Água e Esgotamento Sanitário – TFAE para efeito de
imposição incidente sobre o serviço devido pelo concessionário, permissionário ou
autorizado, será determinado pela aplicação da seguinte fórmula:
TFAE = 0,9 % x BEAES
Onde:
BEAES = VF x TM
Benefício Econômico da Água e Esgotamento sanitário – BEAES, calculado com base no
volume faturado de água e esgotamento sanitário e na tarifa média praticada, levando-se
em conta os dados de cada mês;
Volume final – VF é o somatório dos volumes faturados de água e de esgoto sanitário,
expressos em metros cúbicos; e
Tarifa Média – TM é a expressa em reais, obtida pela divisão da Receita Operacional Bruta
– ROB, que é a receita obtida com o faturamento mensal de água e esgoto, pelo volume
faturado no mesmo mês.”
5
RECEITAS
A receita foi projetada com base nas estimativas de crescimento populacional e metas de
atendimento,estabelecidas neste documento e utilizando a estrutura tarifária constante do
12
Anexo III do Edital. A relação entre a Tarifa de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de
Água é de 80 % (oitenta por cento), conforme determinado pela legislação municipal.
6
ÁGUA IMPORTADA
Atualmente o município é dependente da produção de água do município vizinho, Balneário
Camboriú, operado pela EMASA. O custo de pagamento pelo serviço de tratamento de água
realizado pela EMASA deve ser repassado para a mesma, é de R$ xxx por m³ (xxx real e
xxxcentavos).
Macromedidores instalados na entrada e na saída da ETA da EMASA permitem a medição
do volume fornecido.
7
CRONOGRAMA REFERENCIAL DOS INVESTIMENTOS
A seguir estão apresentados os investimentos referenciais do SAA e SES (ações e
cronograma), respectivamente, resultante das metas de universalização (100% de
atendimento água e esgoto) dos sistemas, as quais foram utilizadas para análise financeira
da concessão.
Quadro 6: Investimentos do SAA
Ações
Construção de uma nova captação de água bruta no Rio Camboriú com
capacidade de captação de 315,00 l/s
Instalação de recalque de água bruta - 4 conjuntos motobomba, sendo um
reserva, de 50cv cada
Implantação de adutora de água bruta com DN 500 mm e L = 2.030,00 m, para
aduzir a nova captação do Rio Camboriú
Instalação de uma nova ETA em três módulos com capacidade de tratamento
de 105 l/s em cada módulo totalizando 315 l/s
Substituição de Componentes da ETA
Instalação de 3 conjuntos moto bomba (sendo um reserva) de 77 cv para
recalque de água tratada para abastecer o setor I
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 420,00 m
para atender o setor I (Monte Alegre)
Instalação de 4 conjuntos motobomba (sendo um reserva) de 50 cv para
recalque de água tratada na saída da ETA
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 1.340,00
m para atender o setor III (Centro)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 1.150,00
m para atender o setor II (Tabuleiro)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 300,00 m
para atender o setor III (Centro)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 150 mm e L = 50,00 m
para atender o setor I (Monte Alegre)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 2.760,00
m para atender os setores I e II
Prazo Imediato
4.140.656,49
1.794.284,48
1.827.000,00
7.307.040,86
146.140,82
953.442,15
58.367,40
1.794.284,48
186.219,80
159.815,50
41.691,00
9.728,50
1.033.702,80
13
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 80,00 m
para atender o setor I (Monte Alegre)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 1.730,00
m para atender o setor I (Monte Alegre)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 575,00 m
para atender o setor I (Monte Alegre)
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 727,00 m
para atender os setores III, II e I
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 400 mm e L = 452,00 m
para atender os setores III, II e I
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 442,00 m
para atender os setores III, II e I
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 500 mm e L = 2.221,00
m - saída da ETA Camboriú - para atender os setores III, II e I
Manutenção e melhorias nas adutoras existentes
29.962,40
825.383,00
274.332,50
272.283,31
302.840,00
210.878,20
1.998.900,00
624.795,85
Implantação de um reservatório de 2.500 m³ para atender o Setor I
1.115.250,00
Implantação de um reservatório de 250 m³ para atender o Setor II
111.525,00
Implantação de um reservatório de 2.500 m³ para atender o Setor III
1.115.250,00
Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III
223.050,00
Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III
223.050,00
Manutenção e melhorias nos reservatórios existentes
98.142,00
Incremento da rede de abastecimento de água (9.527m)
1.176.387,26
Substituição de rede precária (3.975m)
Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento
vegetativo (1.904 novas ligações)
Substituição de hidrômetros (trocar 9.430 hidrômetros)
490.871,85
1.207.099,24
Substituição de ramais precários (256 ramais)
73.089,71
756.730,80
Substituição de componentes de recalque
181.680,44
Implantação de Programa de Proteção do Manancial
36.000,00
Implantação de Telemetria
500.000,00
Implantação de macromedidores nas adutoras de água tratada
60.000,00
Recomposição de mata ciliar do manancial
Implantação de um banco de dados com informações sobre as reclamações e
solicitações de serviços
Monitoramento de água bruta e tratada
45.000,00
Implantação de programa de manutenção periódica
27.000,00
Adequação documental para Licença Ambiental da ETA e Outorgas
140.000,00
Elaboração de Cadastro Georeferenciado
150.000,00
Estruturação de programa de controle de perdas
Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a
participação da comunidade
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
90.000,00
31.960.875,85
Ações
Curto Prazo
Substituição de Componentes da ETA
1.022.985,72
Incremento da rede de abastecimento de água (23.039 m)
2.844.796,02
Substituição de rede precária (9.871m)
Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento
vegetativo (3.590 novas ligações)
Substituição de hidrômetros (trocar 25.032 hidrômetros)
1.218.903,54
50.000,00
72.000,00
27.000,00
1.426.778,97
3.204.101,60
14
Substituição de ramais precários (691 ramais)
196.993,76
Substituição de componentes de recalque
635.881,56
Continuidade do Programa de Proteção do Manancial
84.000,00
Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 544 famílias)
650.624,00
Recomposição de mata ciliar do manancial
105.000,00
Monitoramento de água bruta e tratada
168.000,00
Continuidade do programa de manutenção periódica
63.000,00
Continuidade do Cadastro Georeferenciado
350.000,00
Continuidade do Programa de Controle de Perdas
Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a
participação da comunidade
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
210.000,00
63.000,00
12.244.065,17
Ações
Ampliação da capacidade da captação de água bruta no Rio Camboriú em
mais 55,00 l/s
Instalação de recalque de água bruta - 1 conjunto motobomba 50 cv
Médio Prazo
Instalação de recalque de água tratada - 1 conjunto motobomba 50 cv
Ampliação da ETA com a instalação de mais um módulo com capacidade de
tratamento de 55 l/stotalizando 370 l/s
Substituição de Componentes da ETA
316.638,44
2.435.680,29
Implantação de um reservatório de 1.000 m³ para atender o Setor III
446.100,00
382.749,76
316.638,44
1.656.262,60
Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor I
223.050,00
Incremento da rede de abastecimento de água (30.452m)
3.760.251,40
Substituição de rede precária (15.409m)
Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento
vegetativo (4.746 novas ligações)
Substituição de hidrômetros (trocar 44.797 hidrômetros)
1.902.673,89
Substituição de ramais precários (1.191 ramais)
339.469,70
Substituição de componentes de recalque
959.064,37
Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 680 famílias)
813.280,00
Continuidade do Programa de Controle de Perdas
144.000,00
Monitoramento de água bruta e tratada
Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a
participação da comunidade
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
240.000,00
21.645.835,45
Ações
Longo Prazo
Substituição de Componentes da ETA
Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 560,00 m
para atender o setor I (Monte Alegre)
Implantação de um reservatório de 150 m³ para atender o Setor II
2.922.816,35
Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor I
223.050,00
Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III
223.050,00
Implantação de um reservatório de 150 m³ para atender o Setor I
66.915,00
Implantação de um reservatório de 250 m³ para atender o Setor III
111.525,00
1.885.916,45
5.734.060,11
90.000,00
77.823,20
66.915,00
15
Incremento da rede de abastecimento de água (45.678m)
5.640.377,09
Substituição de rede precária (25.968m)
Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento
vegetativo (7.119 novas ligações)
Substituição de hidrômetros (trocar 84.993 hidrômetros)
3.206.534,41
10.879.110,94
Substituição de ramais precários (2.232 ramais)
636.008,45
Substituição de componentes de recalque
1.552.586,40
Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 640 famílias)
765.440,00
Continuidade do Programa de Controle de Perdas
216.000,00
Monitoramento de água bruta e tratada
Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a
participação da comunidade
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
360.000,00
2.828.874,68
135.000,00
29.912.026,50
Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário (Excluindo implantação inicial do
Sistema de esgotamento – 100 % de atendimento no Ano 6)
Quadro 7: Investimentos do SES
Ações
Elaboração de manual técnico para orientação da implantação e operação de
soluções individuais particulares
Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às
normas e legislação pertinente
Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 175 famílias)
Prazo Imediato
50.000,00
204.000,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
437.176,71
691.176,71
Ações
Curto Prazo
Execução de 21.212 ligações de esgotos na área urbana
Manutenção de cadastro georeferenciado do sistema público de esgotamento
sanitário
Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o
monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais
Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às
normas e legislação pertinente
Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 299 famílias)
881.556,07
208.843,52
140.000,00
476.000,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
747.437,87
2.453.837,46
Ações
Médio Prazo
Ampliação de ETE em mais 50 l/s
9.196.254,42
Substituição de rede precária na área urbana, totalizando 8.032,44 m
3.011.686,20
Execução de 4.984 ligações de esgotos na área urbana
Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o
monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais
Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às
normas e legislação pertinente
Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 433 famílias)
2.224.827,14
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
200.000,00
680.000,00
1.082.193,32
16.394.961,08
16
Ações
Implantação de rede coletora de esgoto, interceptores, emissários, linhas de
recalque e acessórios totalizando 12.048,66 m de rede
Substituição de rede precária totalizando 12.530m
Longo Prazo
Execução de 7.565 ligações de esgotos na área urbana
Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o
monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais
Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às
normas e legislação pertinente
Investimento em esgotamento sanitário na área rural
3.378.563,65
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO
8
4.517.529,30
4.698.230,47
300.000,00
1.020.000,00
1.102.243,58
15.016.567,00
FLUXO DE CAIXA REFERENCIAL
As soluções referenciais adotadas para o atingimento das metas estabelecidas neste
documento indicam os investimentos necessários bem como os custos requeridos para a
operação e manutenção ao longoda CONCESSÃO. Com base nas estimativas de
crescimento populacional e metas de atendimento obtém-se a receita estimada da
CONCESSÃO. Todos estes elementos estão apresentados abaixo no fluxo de caixa
referencial.
17
Quadro 8: Fluxo de Caixa Referencial do Projeto – SAA e SES.
DESCRIÇÃO
5
10
15
20
25
30
35
11.025
17.469
24.417
27.149
29.880
32.612
35.343
38.075
964.566
10.794
17.106
23.913
26.588
29.264
31.939
34.614
37.289
944.644
231
362
504
560
617
673
729
786
19.922
11.430
13.675
17.315
18.692
20.265
21.799
23.607
24.004
668.810
TRIBUTOS SOBRE A RECEITA BRUTA
1.091
1.710
2.377
2.643
2.909
3.175
3.441
3.707
93.981
CUSTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA
9.540
9.768
11.080
11.878
12.893
13.918
14.953
15.998
436.263
TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
236
370
514
572
629
687
744
802
20.320
SEGUROS E GARANTIAS
563
572
515
481
435
386
337
290
15.662
0
1.255
2.829
3.118
3.399
3.633
4.131
3.208
102.585
1.850
1.933
2.204
12.274
2.544
2.863
3.012
3.027
130.319
1.619
1.709
1.759
2.358
1.823
1.867
2.007
2.014
95.763
230
225
445
9.916
721
996
1.005
1.013
34.557
-2.254
1.861
4.898
-3.817
7.071
7.950
8.725
11.044
165.436
INGRESSOS
RECEITA TARIFÁRIA (ÁGUA + ESGOTO)
RECEITAS COMPLEMENTARES (ÁGUA + ESGOTO)
SAQUES
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS EM ÁGUA
INVESTIMENTOS EM ESGOTO
SALDO FINAL DE CAIXA
TIR DO PROJETO
VPL
1
TOTAL
11,37%
5.172
18