Prefeitura Municipal de Garça/SP

Publicação amparada na Lei Municipal 4.931/2014
Ano I – Número 57 – Garça, 19 de novembro de 2014
-------------------------- PODER EXECUTIVO --------------------------
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARÇA
DESPACHOS
Equipe de Vigilância Sanitária – VISA
Despacho da Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde
Mês de Setembro/2014
Processo nº. 818/14 - L Galvão Lanchonete-ME - Solicita Cancelamento da Licença de Funcionamento.
Deferido.
Processo nº. 819/14 - Elisete Sodário 26058270898 - Solicita Cadastro de Licença Funcionamento
(Ambulante). Em andamento.
Processo nº. 820/14 - Elisete Sodário 26058270898 - Solicita Cadastro de Licença de Funcionamento
(Cabelereiros). Em andamento.
Processo nº. 825/14 - Magda Cristina Martins - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento “RaioX”. Em andamento.
Processo nº. 826/14 - Magda Cristina Martins - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento. Em
andamento.
Processo nº. 827/14 - Carla Beghine Claudiano - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento. Em
andamento.
Processo nº. 828/14 - Carla Beghine Claudiano - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento
“Raio-X”. Em andamento.
Processo nº. 832/14 - Organização Hotelaria Fênix LTDA-ME. Solicita Cadastro/ Licença de
Funcionamento Inicial. Em andamento.
Processo nº. 833/14 – ABMACHADO ME - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento. Em
andamento.
Processo nº. 836/14 - Adriana Cruz da Silva 99688824100 - Solicita Cadastro de Licença de
Funcionamento. Em andamento.
Processo nº. 849/14 - Raia Drogasil S/A - Solicita Renovação de Licença de Funcionamento. Em
andamento.
Processo nº. 852/14 - Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) - Apresentou Controle de Qualidade
de Água para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente
“Agosto/2014”.
Processo nº. 854/14 - Douglas Contim Teruel Afonso 37417732801 – Solicita Renovação de Licença de
Funcionamento. Em andamento.
Processo nº. 855/14 - Raia Drogasil S/A - Solicita Alteração de Dados Cadastrais Assunção de
Responsabilidade Técnica para “Patrícia Caetano Carapello”. Deferido.
Processo nº. 858/14 - Inêz dos Santos Rodrigues 18090748864 - Solicita Ampliação de Atividade.
Deferido. CEVS: 351670501-471-000121-1-4.
Processo nº. 860/14 - Marcio Tavares Mota Bar – ME - Recurso referente ao Auto de Infração nº 1350
serie AA-AIF. Deferido.
Processo nº. 863/14 - Chiquini´s Bar e Lanchonete LTDA – ME - Solicita Licença de Funcionamento
Inicial. Em andamento.
Processo nº. 866/14 - Farmácia São Matheus de Garça LTDA – ME - Solicita Alteração de Dados
Cadastrais Baixa de Responsabilidade Técnica para “Bruna Alves Piauí”. Deferido.
Processo nº. 867/14 - Aline Cristina Stender 38560830812 - Solicita Cadastro de Licença de
Funcionamento Inicial. Em andamento.
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Processo nº. 868/14 - Farmácia São Matheus de Garça LTDA – ME - Solicita Alteração de Dados
Cadastrais, Assunção de Responsabilidade Técnica para “Eloise Cristina Zulim Botega”. Deferido.
Processo nº. 869/14 - Clínica Coração de Maria S/S LTDA - Apresentou Controle de Qualidade de Água
para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Agosto/2014”.
Deferido.
Processo nº. 870/14 - Célia Maria de Oliveira 08304607808 - Solicita Licença de Funcionamento Inicial.
Deferido. CEVS: 351670501-561-000369-1-9.
Processo nº. 871/14 - Garcia e Silva Motel LTDA - Apresentou Controle de Qualidade de Água para
Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Agosto/2014”.
Processo nº 872/14 - Associação Atlética Banco do Brasil. Apresentou Controle de Qualidade de Água
para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Agosto/2014”.
Processo nº 873/14 - Thereza Castilho - Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em Andamento.
Processo nº. 876/14 - Prefeitura Municipal de Garça (USF Região Oeste) - Solicita Renovação de Licença
de Funcionamento. Deferido. CEVS: 351670501-863-000060-1-7.
Processo nº. 877/14 - Laparoview Equipamentos cirúrgicos LTDA. Solicita a prorrogação do prazo do
Auto de Infração nº 133 de 24/07/2014 para mais 60 (sessenta) dias. Deferido.
Processo nº. 880/14 - Luzia Helena de Oliveira 26099927859. Solicita Cadastro de Funcionamento. Em
andamento.
Processo nº. 883/14 - Minerva Móveis e Supermercado LTDA. Solicita a prorrogação por mais 60
(sessenta)dias. Deferido.
Processo nº. 890/14 - Distribuidora de Bebidas Garça LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de Água
para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Setembro/2014”.
Processo nº 892/14 - Indústria de Alimentação Monjolinho LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de
Água para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Setembro/2014”.
Processo nº 894/14 - Dhaubian Braga Bravioto Barbosa - Motel Fênix. Apresentou Controle de Qualidade
de Água para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente
“Setembro/2014”.
Processo nº 895/14 - Garcia e Silva Motel LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de Água para
Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “Setembro/2014”.
Processo nº 897/14 - Comercial de Alimentos WN de Garça LTDA (Mariam El Adass). Solicita a
Desinterdição do Estabelecimento Comercial. Deferido.
Processo nº. 901/14 - Maria Gonçalves Bezerra 12724030842. Solicita Cadastro/Licença de
Funcionamento Inicial. Em andamento.
Processo nº. 907/14 - Canabrava III Comércio de Combustível LTDA. Solicita a Renovação do Cadastro
de Poço Artesiano. Em andamento.
Processo nº. 910/14 - Roseneide da Silva Serafinelli. Solicita Cadastro/ Licença de Funcionamento Inicial.
Em andamento.
Processo nº. 912/14 - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. Apresentou Controle de Qualidade
de Água para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente
“Setembro/2014”.
Processo nº 913/14 - Carlos Eduardo Amud Zuchieiri. Solicita Renovação de Licença de Funcionamento
“Raio-X”. Em andamento.
Processo nº. 914/14 - Carlos Eduardo Amud Zuchieiri. Solicita Renovação de Licença de Funcionamento
“Raio-X”. Em andamento.
Processo nº. 915/14 - Carlos Eduardo Amud Zuchieiri. Solicita Renovação de Licença de Funcionamento.
Em andamento.
Processo nº. 916/14 - Fernandes & Soares Ferragens LTDA ME. Solicita Renovação de Licença de
Funcionamento. Em andamento.
Processo nº. 921/14 – Mark’s Comércio de Alimentos LTDA. Solicita Alteração de Dados Cadastrais
“Endereço”. Em andamento.
Processo nº. 926/14 - RB de Garça Comércio e Indústria de Alimentos EIRELI-EPP. Apresentou Controle
de Qualidade de Água para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente
“Setembro/2014”.
Processo nº. 930/14 - Fabiana Cristina Rocha. Solicita Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial. Em
andamento.
Processo nº. 931/14 - Comercial de Alimentos WN de Garça LTDA-ME. Solicita Alteração de Dados
Cadastrais “Ampliação de Atividade”. Deferido.
Processo nº. 940/14 - Adriana Maria de Souza. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em andamento.
(continua)
EXPEDIENTE - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei Municipal 4.931/2014
Produção editorial – Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
Assinado eletronicamente pelo secretário interino de Informação e Comunicação (portaria 27.056 de
24/10/2014), conforme disposto no artigo 12 da Lei 4.931/2014
Endereço eletrônico – www.garca.sp.gov.br/diariooficial
E-mail – [email protected]
--------------------------------Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 57 - Dia 19/11/2014
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Equipe de Vigilância Sanitária – VISA
Despacho da Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde
Mês de Outubro/2014
Processo nº. 949/14 - Sindicato dos Empregados Rurais de Garça. Solicita a Renovação da Licença de
Funcionamento.
Processo nº. 950/14 - Churrascaria Gauchinho LTDA. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em
andamento.
Processo nº. 951/14 - Comercial de Alimentos WN de Garça LTDA-ME. Recurso referente ao Auto de
Infração nº 1361 serie AA-AIF. Deferido.
Processo nº. 959/14 - Farmatodos Drogaria LTDA-ME. Solicita Cancelamento da Licença de
Funcionamento. Deferido.
Processo nº. 969/14 - Sâmela Parente do Valle. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em
andamento.
Processo nº. 970/14 - Wanderley Moreti. Solicita Cancelamento de Licença de Funcionamento. Deferido.
Processo nº. 971/14 Fernando Moreti 22064614800. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Deferido.
CEVS: 351670501-561-000373-1-1.
Processo nº. 978/14 - Prefeitura Municipal de Garça (UPA 24 horas). Solicita Renovação de Licença de
Funcionamento. Deferido. CEVS: 351670501-861-000022-1-6.
Processo nº. 986/14 - Clinica Coração de Maria S/S LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de Água
para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “setembro/2014”.
Processo nº. 995/14 - Laparoview Equipamentos Cirúrgicos LTDA-ME. Solicita de Cancelamento da
Licença de Funcionamento. Deferido.
Processo nº. 996/14 - Distribuidora de Bebidas Garça LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de Água
para Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “outubro/2014”.
Processo nº 999/14 - Paulo Pereira da Silva. Solicita Cancelamento de Licença de Funcionamento.
Deferido.
Processo nº. 1000/14 - Paulo Pereira da Silva 79916775834. Solicita Licença de Funcionamento Inicial.
Deferido. CEVS: 351670501-561-000374-1-9.
Processo nº. 1002/14 - Tatiane Cristina Garcia Barion. Solicita Renovação de Licença de Funcionamento.
Em andamento.
Processo nº. 1006/14 - Motel Fênix. Apresentou Controle de Qualidade de Água para Consumo Humano,
conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “outubro/2014”.
Processo nº 1011/14 - Garcia e Silva Motel LTDA. Apresentou Controle de Qualidade de Água para
Consumo Humano, conforme prevê Resolução SS 65 de 12/04/05, referente “outubro/2014”.
Processo nº 1014/14 - C M Meira Junior – ME. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em andamento.
Processo nº. 1022/14 - J R Barbosa Monteiro-me. Solicita a Renovação da Licença de Funcionamento.
Em andamento.
Processo nº. 1035/14 - Lar dos Velhos Frederico Ozanan. Solicita a Renovação da Licença de
Funcionamento. Em andamento.
Processo nº. 1038/14 - Bar K & K de Garça LTDA-ME. Solicita Licença de Funcionamento Inicial. Em
andamento.
Processo nº. 1040/14 - Labiomed Laboratório de Análises Clínicas LTDA. Solicita Renovação de Licença
de Funcionamento. Em andamento.
Processo nº. 1041/14 - Baurumix Concreto LTDA. Solicita atualização do Cadastro do Poço Artesiano. Em
andamento.
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 30/10/2014:
Processo nº. 593/13 – Francisco José de Oliveira.
Assunto: Irregularidade sanada, processo arquivado.
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de 06/11/2014:
Processo nº. 668/14 – Laparoview Equipamentos Cirúrgicos LTDA - ME.
Assunto: Irregularidade sanada, processo arquivado.
--------------------------------Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 57 - Dia 19/11/2014