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Ementa - DC425
Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:24
DC425 - DIREITO CIVIL A
Código: DC425
Carga Horária: 90
Créditos: 06
Resolução n. 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito
Ementa: Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. Relação jurídica:
elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica.
Objeto da relação jurídica os bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos, defeitos e
modalidades. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência.
1. Teoria Geral do Direito Civil
2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do sistema. As
codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema.
3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto e fato. Elementos internos da relação
jurídica. As situações jurídicas.
4. Institutos civis gerais. Personalidade. Autonomia privada. Boa fé. Responsabilidade.
Propriedade. Família. O fenômeno sucessório.
5. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural. Personalidade: início e fim.
6. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural: teoria das incapacidades.
7. Os direitos da personalidade.
8. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Noções e funções. Teorias acerca da
personificação.
9. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Aquisição de personalidade. Capacidade.
Classificações. Desconsiderações da personalidade jurídica.
10. Domicilio.
11. Objeto da relação juridica: os bens. Patrimônio.
12. Objeto da relação jurídica: os bens. As diversas classificações. Bem de família.
13. Fato jurídico em geral: conceito e classificações.
14. Aquisição, modificação e perda dos direitos. Defesa dos direitos
15. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força maior.
16. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e diferenciação.
17. Negócio jurídico. Pressupostos de validade. Elementos essenciais, acidentais e naturais. A
causa dos negócios jurídicos.
18. A vontade e sua manifestação. Representação. Interpretação dos negócios jurídicos.
19. Negócio jurídico: defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. A lesão.
20. Negócio jurídico: modalidades. Condição, termo e encargo.
21. Negócio jurídico: forma e prova. Classificação dos negócios jurídicos.
22. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Noções gerais.
23. Negócio jurídico: inexistência.
24. Negócio jurídico: nulidades e anulabilidades.
25. Negócio jurídico: ineficácia.
26. Atos ilícitos. Conceito. Elementos. Responsabilidade civil: noções gerais.
27. Pescrição e decadência. Conceito, fundamentos e distinções.
28. Pescrição e decadência: regime jurídico. Prazos prescricionais e decadenciais.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro : Ed. Forense.
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PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. Rio de Janeiro : Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 1. São Paulo : Saraiva.
WALD, Amoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1. Ed. RT.
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Almedina.
FACHIN, Luiz Edson. Novo conceito de ato e negócio jurídico. conseqúências práticas. Curitiba
: Educa e Scientia et Labor, 1988.
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civil. Coimbra : Almedína.
MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra Coimbra Editora.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (planos da existência, da validade e da
eficácia). São Paulo : Saraiva.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SERPA LOPES1 Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. v. 1., Freitas Bastos.
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