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Patrícia Iglecias SETEMBRO, 2013 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E LOGÍSTICA REVERSA: IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO GESTÃO DE RESÍDUOS NA PNRS Não geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento Disposição final 2 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA CICLO DE VIDA Desenvolvimento Obtenção de matérias-primas e insumos Processo produtivo Consumo Destinação final Disposição final ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES Res derelicta Bem socioambiental e limites de tolerabilidade Princípio do poluidor-pagador FABRICANTES E IMPORTADORES 5 Procedimentos de compra Postos de entrega Parcerias com cooperativas Produtos Produtos Resíduos Embalagens (resíduos) Embalagens (resíduos) Reutilizáveis e recicláveis DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES Devolução aos fabricantes Devolução aos importadores 6 CONSUMIDORES Devolução após o uso • PEVs Separação para a coleta seletiva • Poder público municipal 7 TITULAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E MANEJO Coleta seletiva Prioridade para a inserção de catadores 8 LOGÍSTICA REVERSA Área que visa planejar, controlar e operacionalizar fluxos reversos de produtos não consumidos (pós-venda) ou de produtos já consumidos (pós-consumo) Paulo Roberto Leite, 2012 Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada LPNRS, 2010 PRODUTOS Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Outros produtos cuja embalagem, após o uso, 10 constitua resíduo perigoso Pilhas e baterias Pneus Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e luz mista Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Embalagens FUNÇÕES ESTRATÉGICAS DA LOGÍSTICA Funções processos: acrescentar valor perceptível ao cliente Produtos cliente: o cliente no topo da pirâmide Transações relacionamentos: fidelização Estoques informações: coordenação do fluxo logístico Lucro lucratividade: maior eficiência Christopher, 1999 LOGÍSTICA REVERSA: CRITÉRIOS Viabilidade técnica e econômica Grau de extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente Independência em relação ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos Planejamento detalhado do retorno do resíduo 12 ETAPAS DO RETORNO DO PRODUTOS PÓSCONSUMO Entrada do produto na cadeia reversa: coleta 13 seletiva, solicitação por call center, pontos de entrega Consolidações quantitativas e geográficas: locais planejados Seleção de destino dos produtos retornados Processamentos industriais de reaproveitamento de produto ou materiais: manufatura reversa Distribuição dos novos produtos ou materiais: mercado de destino, tecnologia, rentabilidade, logística organizada LOGÍSTICA REVERSA ORGANIZADA Clareza quanto aos objetivos estratégicos: limites 14 de atuação das empresas, sistemas de controle, metas, áreas geográficas de interesse, nível tecnológico Características dos produtos: riscos gerais, valores agregados, decisões sobre transporte Planejamento da rede logística reversa: compartilhamento de soluções de rede Transportes: entre 50 e 60% dos custos (escolha do modal de transporte) Mapeamento do processo Sistemas de informação Paulo Roberto Leite, 2009 IMPLEMENTAÇÃO Acordos Setoriais Regulamentos Termos de compromisso 15 METAS Estabelecimento no instrumento de implementação da logística 16 ABRANGÊNCIA DOS ACORDOS SETORIAIS Nacional, regional, estadual ou municipal Prevalência dos compromissos firmados em âmbito nacional sobre os firmados em âmbito regional ou estadual, e estes sobre os firmados em âmbito municipal Acordos com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas não abrandar, as medidas de proteção ambiental constantes daqueles com maior abrangência geográfica 17 ALGUNS REQUISITOS MÍNIMOS DO ACORDO SETORIAL Indicação dos produtos e embalagens objeto do acordo setorial Descrição das etapas do ciclo de vida em que a logística se insere Descrição da forma de operacionalização da logística Possibilidade de contratação de entidades, cooperativas ou outras formas de associação de catadores, para execução de ações 18 ALGUNS REQUISITOS MÍNIMOS DO ACORDO SETORIAL Participação de órgãos públicos nas ações, 19 quando estes se encarregarem de alguma etapa da logística Definição das formas de participação do consumidor Mecanismos para a divulgação de informações relativas aos métodos para evitar, reciclar e eliminar resíduos associados aos produtos Metas a serem alcançadas Cronograma, com evolução das metas “A construção da sustentabilidade estará guiada por uma ressignificação e revalorização social da natureza que haverá de conduzir até a apropriação cultural dos processos ecológicos” Enrique Leff Obrigada! Patrícia Faga Iglecias Lemos Professora Associada da Faculdade de Direito da USP Consultora ambiental de Viseu Advogados [email protected]