1491 - Portal da Prefeitura Municipal de Brumado

Prefeitura Municipal de Brumado
1
Terça-feira • 26 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1491
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Prefeitura Municipal de
Brumado publica:
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Decreto Nº 4.847, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do
cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de
aposentadoria.
Decreto Nº 4.849, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do
cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de
aposentadoria.
Decreto Nº 4.849, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do
cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de
aposentadoria.
Decreto Nº 4.850, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do
cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de
aposentadoria.
Decreto Nº 4.851, de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do
cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de
aposentadoria.
Portaria Nº 054, de 25 de abril de 2016 - Determina a abertura de Procedimento Administrativo
perante o Banco Brasileiro de Descontos S.A - Bradesco, conforme a seguir se justifica e dá
outras providências.
Concorrência Pública 001/2016 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para
prestação de serviços médicos especializados aos pacientes da Região de Saúde de Brumado,
diagnosticados com glaucoma, pelo período de seis meses.
Resultado Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: atender despesas com aquisição de
equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Prof. Magalhaes Neto, neste município de
Brumado, estado da Bahia, com as quantidades e especificações constantes no anexo I do
correspondente Edital . (Empresas vencedoras: Leistung Equipamentos Ltda.,MD Material
Hospitalar Ltda., Portomed Empreendimentos Comerciais Ltda.-EPP, WEM Equipamentos
Eletrônicos Ltda).
Homologação Pregão Presencial Nº 021/2016 Processo Administrativo nº 160/2016.
Pregão Presencial 053/2016 - Objeto: Atender despesa com aquisição de tiras para
mensuração de glicemia capilar e sistema de punção capilar digital para o programa de diabetes
a serem utilizadas nas Unidades Básicas de Saúde.
Ata Nº 001/2016 da Reunião do dia 25/04/2016, da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Brumado – Tomada de Preços Nº 001/2016 de 10/02/2016.
Ata do Pregão Presencial nº 031/2016 da Reunião do dia 20/04/2016, da Comissão
Permanente de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Brumado.
Ata nº 041/2016 da Reunião do dia 20/04/2016, da Comissão Permanente de Licitações e
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado - Pregão Presencial nº
041/2016, de 05/04/2016.
Edital de Notificação nº 026/2016 Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes –
SMTT Brumado – Bahia.
Gestor - Aguiberto Lima Dias / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Pça. Coronel Zeca Leite, 415
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2 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
Decretos
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4 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
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5 - Ano IV - Nº 1491
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6 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
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7 - Ano IV - Nº 1491
Portarias
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8 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
Licitações
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&13-1
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$&3/GD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH%UXPDGRUHDOL]DUiOLFLWDomRGLDjVQRYHKRUDVHPVXDVHGHSDUD
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9 - Ano IV - Nº 1491
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
CNPJ nº 14.105.704/0001-33
5(68/7$'235(*­235(6(1&,$/1ž
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EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.ǡȀ͑ͷͶǤ͸ͳͳǤ͸͹ͺȀͲͲͲͳǦ͵Ͳǡ˜‡…‡†‘”ƒ†‘
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3UHJRHLUR
HOMOLOGAÇÃO
!͑ͲʹͳȀʹͲͳ͸
ȋͳͺȀͲʹȀʹͲͳ͸Ȍ
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação atender despesas com aquisição de
equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Prof. Magalhaes Neto, neste
município de Brumado, estado da Bahia, com as quantidades e especificações
constantes no anexo I do correspondente Edital.
HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação,
referente ao Pregão Presencial originado do Processo Administrativo nº 160/2016,
para que produza os legais efeitos. Publique-se e cumpra-se.
Brumado (BA), 20 de abril de 2016.
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10 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
35()(,785$081,&,3$/'(%580$'2
&13-1
35(*­235(6(1&,$/
$&3/GD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH%UXPDGRUHDOL]DUiOLFLWDomRGLDjVKRUDVHPVXDVHGHSDUDDWHQGHU
GHVSHVDFRPDTXLVLomRGHWLUDVSDUDPHQVXUDomRGHJOLFHPLDFDSLODUHVLVWHPDGHSXQomRFDSLODUGLJLWDOSDUDRSURJUDPD
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7HO
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11 - Ano IV - Nº 1491
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12 - Ano IV - Nº 1491
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13 - Ano IV - Nº 1491
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14 - Ano IV - Nº 1491
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
ESTADO DA BAHIA
CNPJ/MF Nº14. 105.704/0001-33
Fone-Fax: (77)3441-8781
Praça Cel. Zeca Leite, nº415, Centro
CEP: 46100-000 - Brumado-BA
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 DA REUNIÃO DO DIA 20/04/2016, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO.
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TERMOS DE DESISTÊNCIA ’”‘–‘…‘Žƒ†‘• ‡•–‡ ‡–‘” †‡ ‹…‹–ƒ­Ù‡• ƒ ‡’”‡•ƒ LOPES E LOPES
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.-EPP‹ˆ‘”ƒ“—‡†‡•‹•–‡†‘•LOTES 02‡11ǡ‡ƒ‡’”‡•ƒBRUMADO
AUTOPEÇAS LTDA.-ME ‹ˆ‘”ƒ“—‡†‡•‹•–‡†‘LOTE 04ǡ†‘•“—ƒ‹•ˆ‘”ƒ…‘˜‘…ƒ†ƒ•…‘‘•‡‰—†ƒ•
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BRUMADO AUTOPEÇAS LTDA.-ME “—‡ ƒ’‡ƒ• –‡”‹ƒ …‘†‹­Ù‡• †‡ ƒ••—‹” ‘• ˜ƒŽ‘”‡• …‘–ƒ†‘• ƒ
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10ǡ12ǡ13ǡ14ǡ15ǡ16‡17ǡ•ƒŽ‹‡–ƒ†‘“—‡–ƒŽƒ–‘•‘‡–‡’”‘†—œ‹”ž‡ˆ‡‹–‘•ƒ’וƒŠ‘‘Ž‘‰ƒ­ ‘’‡Žƒ
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /BJ/DLYS0XAPHVJBPH0MFW
Esta edição encontra-se no site: www.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Brumado
Terça-feira
26 de Abril de 2016
15 - Ano IV - Nº 1491
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
ESTADO DA BAHIA
CNPJ/MF Nº14. 105.704/0001-33
Fone-Fax: (77)3441-8781
Praça Cel. Zeca Leite, nº415, Centro
CEP: 46100-000 – Brumado-BA
ATA Nº 041/2016 DA REUNIÃO DO DIA 20/04/2016, DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRUMADO.
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UnitárioǤ”‡•‡–‡•‘”‡‰‘‡‹”‘ JOSÉ REMILSON GOMES FRANCO‡‘•‡„”‘•†ƒ“—‹’‡†‡’‘‹‘
JOANNA DE ÂNGELIS SILVA SANTOS ‡ ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMAǡ •—„•…”‹–‘”‡• †ƒ
’”‡•‡–‡Ǥ OBJETO: ‘„Œ‡–‘ †ƒ ’”‡•‡–‡ Ž‹…‹–ƒ­ ‘ ± ƒ …‘–”ƒ–ƒ­ ‘ †‡ •‡”˜‹­‘• †‡ Ž‘…ƒ­ ‘ †‡ ͲͶ
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†‹–ƒŽ †‹˜‡”‰‡ †ƒ“—‡Žƒ …‘•–ƒ–‡ †‘ ‹•–×”‹…‘Ȁ‹ƒŽ‹†ƒ†‡ …‘•–ƒ–‡ †‘ ”‘…‡••‘ †‹‹•–”ƒ–‹˜‘ ͑
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‹•–”—‡–‘ …‘˜‘…ƒ–×”‹‘ †‹•…”‹‹ƒ ƒ’‡ƒ• Ͳͳ ȋ—Ȍ ‹–‡ †‡ •‡”˜‹­‘ǡ ƒ‘ ’ƒ••‘ “—‡ ƒ Žƒ‹ŽŠƒ †‘
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Terça-feira
26 de Abril de 2016
16 - Ano IV - Nº 1491
Brumado
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT
BRUMADO - BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2016
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do
Município de Brumado - Bahia, no uso de suas atribuições, fundamentado
nos termos do Artigo 281, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 9.503, de 23
de setembro de 1997 e Resolução nº 404, de 12 de junho 2012 do
CONTRAN, NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo especificados da
autuação pelo cometimento das infrações respectivas, podendo, caso
queira, no prazo de até 30 dias apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO ou
ainda informar o real condutor infrator, conforme disposto no Artigo 257,
parágrafo VII, da Lei acima mencionada, sendo pessoa jurídica o
proprietário do veículo, a não indicação do condutor infrator implicará nas
sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
Placa
Nº do Auto de Infração
Data da Infração
Enquadramento
CQH - 9970
PJD - 1603
JRA - 7272
AKH - 9707
PJM - 6950
OKU - 1737
JSG - 9492
BLC - 2691
OKV - 9578
EGJ - 4046
NZO - 0671
PJA - 5394
PJC - 6640
HGI - 6922
JMD - 9162
JLP - 1021
DET - 1956
DDI - 0059
CVP - 6925
EMV - 7011
OZF - 9034
JSM - 5208
JSS - 4445
FDU - 8290
OJC - 0008
EZQ - 7229
OZF - 9563
15462
15843
15875
16091
16110
16197
16200
16216
16219
16220
16233
16239
16241
16275
16282
16324
16331
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16430
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16496
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22/03/2016
07/04/2016
24/03/2016
07/04/2016
31/03/2016
31/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
30/03/2016
05/04/2016
08/04/2016
01/04/2016
04/04/2016
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11/04/2016
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11/04/2016
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11/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
12/04/2016
12/04/2016
12/04/2016
Art. 252 Inc. VI
Art. 215 Inc. II
Art. 252 Inc. VI
Art. 167
Art. 244 Inc. II
Art. 167
Art. 167
Art. 167
Art. 252 Inc. VI
Art. 215 Inc. II
Art. 252 Inc. VI
Art. 181 Inc. III
Art. 181 Inc. XV
Art. 252 Inc. VI
Art. 181 Inc. VIII
Art. 208
Art. 167
Art. 181 Inc. IV
Art. 181 Inc. III
Art. 252 Inc. VI
Art. 252 Inc. VI
Art. 169
Art. 186 Inc. II
Art. 168
Art. 182 Inc. III
Art. 167
Art. 181 Inc. IV
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Brumado
JOX - 7887
JOM - 7041
JMU - 1420
NZU - 0415
OVB - 3781
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Terça-feira
26 de Abril de 2016
17 - Ano IV - Nº 1491
Art. 181 Inc. VIII
Art. 181 Inc. IV
Art. 167
Art. 169
Art. 169
Publique-se,
Brumado,25/04/2016
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