187 3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Nº 244, quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
tários: Concedente : NABIL GEORGES BONDUKI, CPF nº
762.420.058-91, Convenente : IVA DE FRANCA VILELA, CPF nº
177.627.404-06.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2011)
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 440075
Número do Contrato: 28/2009.
Nº Processo: 02080000011200919.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE -CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado :
SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses a contar
de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/1993 . Data de Assinatura: 14/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 440075-00001-2011NE800086
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento às disposições do art. 8º, 20 e 53, V da Lei
11.284, de 2 de março de 2006 e do art. 30, caput e parágrafo 2º do
Decreto 6.063, de 20 de março de 2007, o Serviço Florestal Brasileiro
comunica que realizará audiências públicas preliminares ao lançamento do edital de licitação para concessão de unidades de manejo
florestal localizadas na Floresta Nacional de Amana (lote 2). As
audiências serão realizadas nas municipalidades envolvidas, abaixo
relacionadas, com descrição de local e hora: 1) Município: Itaituba/PA. Data: 31/01/2012. Local: Instituto Federal do Pará - Campus
Itaituba. Endereço: Estrada do Jacarézinho, s/n - Bairro Maria Madalena. Horário: 14:00 horas; 2) Município: Jacareacanga/PA. Data:
02/02/2012. Local: Centro de Referência e Assistência Social. Endereço: Rua Brasilino Barbosa, s/nº. Horário: 14:00 horas.
A minuta do edital está disponível na página eletrônica do
Serviço Florestal Brasileiro na rede mundial de computadores
(www.florestal.gov.br).
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
Diretor Geral
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 201004
Número do Contrato: 69/2009.
Nº Processo: 03110003072200904.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado:
04387843000143. Contratado : M A RESENDE DA COSTA LOCACOES -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação de Preços em conformidade com a Cláusula Décima (DA
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), bem como prorrogação do prazo
constante da Cl[ausula Sexta (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro
de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2011 a
16/12/2012. Valor Total: R$2.741.686,92. Fonte: 100000000 2011NE800073. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 201004-00001-2011NE900780
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
A Pregoeira do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, comunica que no Pregão Eletrônico nº 26/2011, ITEM 01,
sagrou-se vencedora do certame a empresa Mactecnology Comércio
de Informática Ltda., no valor total de R$ 75.399,99.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011
A Pregoeira do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão comunica que no Pregão Eletrônico nº 58/2011 sagrou-se
vencedora do certame a empresa ISAR ENGENHARIA E MONTAGES LTDA., no valor total de R$ 93.726,80.
Brasília, 20 de dezembro de 2011.
PATRÍCIA DIAS MESQUITA
(SIDEC - 20/12/2011) 201004-00001-2011NE800239
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FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
O Pregoeiro da ENAP torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011 (PROCESSO Nº
04600.003116/2011-53). Após análise e julgamento da proposta, foi
considerada vencedora do certame a empresa: SANTA EDWIGES
TURISMO LTDA, CNPJ: 09.215.207/0001-58, conforme consta nos
autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
(SIDEC - 20/12/2011) 114702-11401-2011NE800004
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 04600.002756/2011-46. Participantes: Fundação Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP) e Associação de Centro
de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), CNPJ nº
26.444.653/0001-53. Objeto: Cooperação e ajuda para implementar e
realizar atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, desporto
reabilitação e lazer direcionadas aos servidores da ENAP e seus
dependentes, bem como pessoas da comunidade com deficiência e
disfunções orgânicas. Recursos Financeiros: Não haverá transferência
de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 16/12/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2013. Signatários: Paulo Sergio de Carvalho, pela ENAP, e Romulo Junio Soares, pela CETEFE.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
AO CONVÊNIO N o- 22/2009
Processo: 03602.000545/2009-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará, por intermédio
do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE,
com a interveniência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e
a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 22/2009,
realizado em 20/11/2009. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e do Decreto nº 93.872/1986, e suas alterações
posteriores. Vigência: 20/11/2011 a 20/11/2013. Data da Assinatura:
18/11/2011. Signatários: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor
Geral do IPECE, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Presidente da
Assembléia Legislativa do Ceará e Wasmália Socorro Barata Bivar Presidente do IBGE.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
ISSN 1677-7069
187
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000130201192.
PREGÃO SRP Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
03256541000173. Contratado : OIGRES COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento de cilindro para máquina
gráfica Xeikon DCP 32D e DCP 50D, conforme as especificações e
condições de fornecimento constantes do Anexo I do edital e da
proposta da Contratada. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$158.220,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802009. Data de Assinatura: 15/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000130201192.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
03256541000173. Contratado : OIGRES COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de cilindro para máquina
gráfica digital Xeikon, conforme as especificações e condições de
fornecimento constantes do Anexo I do Edital e da proposta da
Contratada. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$15.050,00. Fonte:
100000000 - 2011NE802008. Data de Assinatura: 15/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 114601
Número do Contrato: 78/2007.
Nº Processo: 03604005444200713.
PREGÃO SISPP Nº 116/2007 Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
42515700000169. Contratado : STIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente aditamento a prorrogação contratual. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
03/01/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$34.800,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800222. Data de Assinatura: 20/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 114626
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 03651000344200816.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008 Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
01032835000196. Contratado : TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por mais (12) doze
meses, com início em 01/12/2011 a 30/11/2012. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total:
R$38.558,16. Fonte: 100000000 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011 - UASG 114637
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 03605000019201104.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
66151994000155. Contratado : LANCE CONFECCAO E COMERCIO DE -INSIGNIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de troféus para
homenagem a servidores do IBGE,conforme as especificações e condições de fornecimento constantes do Anexo IFundamento Legal: Lei
10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 07/11/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$20.190,20. Fonte: 100000000 - 2011NE801698. Data
de Assinatura: 07/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 114620
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 03650000350200956.
DISPENSA Nº 25/2009 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
07367547000179. Contratado : GETULIO VARGAS FALCO & FILHA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de locação do
imóvel onde está instalada a agência de Três Lagoas. Fundamento
Legal: Inc. X, art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800513. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011 - UASG 114637
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
Nº Processo: 03605000106201153.
PREGÃO SRP Nº 14/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
08458246000113. Contratado : FERF WAY INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento de reveladores
para impressora xeikon CDP 50D e DCP 32D, em vária cores, conforme especificações e condições de fornecimento constantes do Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 15/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$195.600,00. Fonte:
100000000 - 2011NE802010. Data de Assinatura: 15/12/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 114614
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 03626000515201021.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência indicada na cláusula segunda - da vigência, do contrato
original. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II ÷ 2º da Lei 8666/93.
Vigência: 01/12/2011 a 01/12/2012. Valor Total: R$19.670,40. Fonte:
100000000 - 2011NE801154. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
(SICON - 20/12/2011) 114629-11301-2011NE800001
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