Capítulo 1 - Golder Associates

Transcrição

Outubro 2014
COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE MARK WOOD, COORDENADOR DA AIA, DA MARK WOOD CONSULTANTS
AIA REALIZADA PELA GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA
Sasol Petroleum Mozambique Limitada e
Sasol Petroleum Temane Limitada
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO
ACORDO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (APP) E
PROJECTO DE PRODUÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO
LIQUEFEITO (GPL)
RELATÓRIO FINAL SOBRE A
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL
Volume 1a: Relatório da Avaliação de
Impacto Ambiental
Elaborado em nome da:
Sasol Petroleum Moçambique Limitada e
Av. 25 Setembro 420, 2” andar, Prédio, JAT I
Maputo
Moçambique
Relatório Número:
1302793-12655-6 (Port)
Índice
VOLUME 1a (este volume)
Relatório Final sobre a Avaliação de Impacto Ambiental
Resumo Não Técnico
Relatório Principal
VOLUME 1b (separadamente)
Relatório Final sobre a Avaliação de Impacto Ambiental
Anexo 1
Termos de Referência dos Relatórios Especializados
Anexo 2
Relatório de Participação Pública
Anexo 3
Plano de Gestão Ambiental da Construção (CPF)
Anexo 4
Plano de Gestão Ambiental da Construção (Infra-estrutura)
Anexo 5
Plano de Gestão Ambiental da Perfuração
Anexo 6
Plano de Gestão Ambiental Operacional
Anexo 7
Processo de Reassentamento e Compensação da SEPI para Moçambique
Anexo 8
Plano de Comunicação da SEPI para Moçambique
Anexo 9
Plano de Gestão de Resíduos da SEPI para Moçambique
Anexo 10
Plano de Reacção da Sasol Petroleum Limitada para Situações de Emergência
VOLUME 2 (separadamente)
Relatórios Finais dos Estudos Especializados
Relatório Especializado 1
Qualidade do Ar
Ruído
Geohidrologia
Hidrologia de Superfície
Solos
Resíduos
VOLUME 3 (separadamente)
Risco (Rio Govuro)
Rios, Explosão do Poço
Diversidade Botânica e Impacto sobre os Habitats
Fauna Terrestre
Ecologia Aquática
Social e na Saúde
Património Cultural
Turismo
Desmobilização e Reabilitação
Nota: SEPI - Sasol Exploration and Production International
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO APP E
PROJECTO DE PRODUÇÃO DE GPL: RELATÓRIO DA AIA
Índice
1.0
2.0
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 1
1.1
Outras Opções de Desenvolvimento no âmbito do APP .............................................................................. 5
1.2
Identificação do Proponente e Justificação Legal para o Projecto ............................................................... 5
1.2.1
O Proponente .......................................................................................................................................... 5
1.2.2
Justificação Legal para o Projecto .......................................................................................................... 5
1.3
Finalidade e Estrutura do presente Relatório ............................................................................................... 6
1.4
Dados relativos à Equipa responsável pela AIA e pelos Estudos Especializados ........................................ 7
1.5
Prazos para o Projecto em relação às Bases de Referência especificadas para a AIA ............................... 7
1.6
Processo da AIA ........................................................................................................................................... 9
1.7
Critérios de Classificação da Avaliação dos Impactos [Decreto 56/2010, Artigo 11(3)i] ............................. 10
DESCRIÇÃO DO PROJECTO................................................................................................................................. 14
2.1
Poços de Gás e de Petróleo ....................................................................................................................... 14
2.2
As Linhas de Fluxo ..................................................................................................................................... 18
2.3
Expansão da CPF (5º Trem de Processamento de Gás no âmbito do APP) ............................................. 23
2.4
Instalações Integradas para a Produção de Líquidos no âmbito APP e de GPL ........................................ 28
2.4.1
2.5
3.0
A Planta Autónoma de Produção de GPL .................................................................................................. 33
QUADRO LEGAL .................................................................................................................................................... 37
3.1
4.0
Integração do Processo ........................................................................................................................ 28
Quadro legal em Moçambique .................................................................................................................... 37
3.1.1
Autoridades Reguladoras...................................................................................................................... 37
3.1.2
Regulamentos Ambientais sobre as Operações Petrolíferas em Moçambique .................................... 41
3.2
Convenções Internacionais ........................................................................................................................ 47
3.3
Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) (2012) ............................................ 48
3.4
Princípios do Equador ................................................................................................................................ 50
3.5
Política de Saúde, Segurança e Ambiente da Sasol .................................................................................. 51
O AMBIENTE DE REFERÊNCIA ............................................................................................................................ 53
4.1
4.1.1
O Ambiente Físico ...................................................................................................................................... 53
Clima e Qualidade do Ar ....................................................................................................................... 53
4.1.1.1
Meteorologia ...................................................................................................................................... 53
4.1.1.2
Temperatura ...................................................................................................................................... 54
4.1.1.3
Precipitação ....................................................................................................................................... 54
Relatório No.1302793-12655-6 (Port)
i
4.1.1.4
Qualidade do Ar Existente ................................................................................................................. 57
4.1.1.5
Conclusão .......................................................................................................................................... 58
4.1.2
4.1.2.1
Ruído .................................................................................................................................................... 60
Metodologia ....................................................................................................................................... 60
4.1.3
Topografia ............................................................................................................................................. 66
4.1.4
Hidrogeologia (água subterrânea) ........................................................................................................ 67
4.1.4.1
Metodologia ....................................................................................................................................... 67
4.1.4.2
Geologia ............................................................................................................................................ 68
4.1.4.3
Fluxo de Água Subterrânea ............................................................................................................... 68
4.1.4.4
Qualidade da Água Subterrânea ....................................................................................................... 68
4.1.4.5
Parâmetros do Aquífero..................................................................................................................... 71
4.1.4.6
Modelo Conceitual do Local Hidrológico............................................................................................ 71
4.1.5
Hidrologia de Superfície (Água Superficial) .......................................................................................... 74
4.1.5.1
Metodologia ....................................................................................................................................... 74
4.1.5.2
Contexto Regional ............................................................................................................................. 74
4.1.5.3
Contexto Local ................................................................................................................................... 74
4.1.5.4
Qualidade da Água de Superfície ...................................................................................................... 75
4.1.6
Solos ..................................................................................................................................................... 78
4.1.6.1
Metodologia ....................................................................................................................................... 78
4.1.6.2
Tipos de solos ................................................................................................................................... 78
4.1.6.3
Adequação às culturas e capacidade da terra ................................................................................... 81
4.1.6.4
Avaliação da Contaminação .............................................................................................................. 82
4.2
Ambiente Biológico ..................................................................................................................................... 82
4.2.1
Metodologia para os três estudos biológicos ........................................................................................ 82
4.2.2
Diversidade Botânica e Habitat ............................................................................................................. 85
4.2.2.1
Unidades de Vegetação/habitat ......................................................................................................... 85
4.2.2.2
Flora .................................................................................................................................................. 92
4.2.2.3
Área de Habitat Crítico ...................................................................................................................... 92
4.2.3
Fauna Terrestre .................................................................................................................................... 95
4.2.4
Ecologia Aquática ................................................................................................................................. 98
4.2.4.1
Rio Govuro e Planície de Inundação ................................................................................................. 98
4.2.4.2
Lagos-Barreira ................................................................................................................................... 98
4.2.4.3
Riachos Costeiros.............................................................................................................................. 98
ii
4.2.4.4
Pântanos de Mangais ........................................................................................................................ 99
4.2.4.5
Valor de Conservação ..................................................................................................................... 100
4.2.4.6
Impacto Humano sobre a Ecologia Local ........................................................................................ 100
4.3
4.3.1.1
Metodologia ..................................................................................................................................... 100
4.3.1.2
Contexto geográfico......................................................................................................................... 101
4.3.1.3
Contexto socioeconómico ................................................................................................................ 101
4.3.1.4
Demografia e padrões familiares ..................................................................................................... 101
4.3.1.5
Fluxo de entrada de população ....................................................................................................... 104
4.3.1.6
Características das Habitações e Padrões de Assentamentos ....................................................... 107
4.3.1.7
Educação ......................................................................................................................................... 108
4.3.1.8
Água e Saneamento ........................................................................................................................ 108
4.3.2
Modos de Vida .................................................................................................................................... 109
4.3.2.1
Infra-estruturas ................................................................................................................................ 109
4.3.2.2
Plano de Desenvolvimento do Governo .......................................................................................... 111
4.3.2.3
Programa CSI da Sasol ................................................................................................................... 112
4.3.2.4
Ligação da Sasol com a comunidade .............................................................................................. 114
4.3.2.5
Unidades Sanitárias......................................................................................................................... 114
4.3.2.6
Necessidades de cuidados de saúde .............................................................................................. 114
4.3.2.7
Profissionais de Saúde .................................................................................................................... 115
4.3.2.8
Alimentação e Nutrição.................................................................................................................... 115
4.3.2.9
Fontes de Informação sobre Saúde................................................................................................. 115
4.3.3
Património Cultural incluindo arqueologia ........................................................................................... 115
4.3.3.1
Metodologia ..................................................................................................................................... 115
4.3.3.2
Arqueologia ..................................................................................................................................... 116
4.3.3.3
Locais Culturais ............................................................................................................................... 120
4.3.3.4
Áreas de Nenhuma Evidência de Património CulTural .................................................................... 120
4.3.3.5
Valor do Património Cultural ............................................................................................................ 120
4.3.4
5.0
O Ambiente Socioeconómico incluindo a Saúde ...................................................................................... 100
Turismo ............................................................................................................................................... 122
4.3.4.1
Metodologia ..................................................................................................................................... 122
4.3.4.2
Potencial turístico da área de estudo............................................................................................... 123
4.3.4.3
Conclusão ........................................................................................................................................ 128
IMPACTO DA FASE DE CONSTRUÇÃO ............................................................................................................. 129
iii
5.1
Impacto sobre a Qualidade do Ar ............................................................................................................. 129
5.1.1
Padrões de Qualidade do Ar ............................................................................................................... 129
5.1.2
Metodologia ........................................................................................................................................ 130
5.1.3
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de
Processamento ................................................................................................................................... 130
5.1.3.1
Impacto das actividades de construção sobre a qualidade do ar nas comunidades
circundantes .................................................................................................................................... 130
5.1.3.2
Mitigação e monitorização recomendadas ...................................................................................... 132
5.1.4
Poços .................................................................................................................................................. 133
5.1.4.1
Impacto das actividades de perfuração sobre a qualidade do ar nas comunidades
circundantes .................................................................................................................................... 133
5.1.4.2
5.1.5
Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ............................................................................................... 135
5.1.5.1
Impacto da construção sobre a qualidade do ar ao longo das estradas de acesso e nos locais
de obras nas linhas de fluxo ............................................................................................................ 135
5.1.5.2
5.1.6
5.2
Classificação dos Impactos sobre a Qualidade do Ar da Fase de Construção ................................... 139
Impacto dos Ruídos .................................................................................................................................. 140
5.2.1
Padrões de Ruídos ............................................................................................................................. 140
5.2.2
Metodologia ........................................................................................................................................ 141
5.2.3
Processamento ................................................................................................................................... 141
5.2.3.1
Impacto dos ruídos de construção sobre as comunidades circundantes......................................... 141
5.2.3.2
5.2.4
Poços (Perfuração) ............................................................................................................................. 142
5.2.4.1
Impacto dos ruídos de perfurações sobre as comunidades circundantes ....................................... 142
5.2.4.2
5.2.5
5.3
5.3.1
Classificação dos Impactos dos Ruídos da Fase de Construção ....................................................... 145
Impacto sobre as Águas Subterrâneas..................................................................................................... 146
Processamento ................................................................................................................................... 146
5.3.1.1
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela geraçãode águas residuais sanitárias .......... 146
5.3.1.2
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela produção de resíduos sólidos e líquidos
da construção .................................................................................................................................. 147
5.3.1.3
Impacto na extracção de águas subterrâneas para uso como água potável e nas obras de
construção na planta ....................................................................................................................... 149
iv
5.3.1.4
5.3.2
Poços .................................................................................................................................................. 152
5.3.2.1
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela deposição das lamas e fluidos de
perfuração; e contaminação da vala de queima de hidrocarbonetos .............................................. 152
5.3.2.2
Impacto sobre as águas subterrâneas causados por derrames acidentais de materiais e
resíduos perigosos .......................................................................................................................... 154
5.3.2.3
Impacto sobre as águas subterrâneas causados pela produção de resíduos domésticos e
águas residuais ............................................................................................................................... 155
5.3.2.4
5.3.3
Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ............................................................................................... 156
5.3.3.1
Impacto sobre as águas subterrâneas causado por resíduos domésticos e perigosos
produzidos durante as obras de construção .................................................................................... 156
5.3.3.2
5.3.4
5.4
5.4.1
Classificação dos Impactos da Fase de Construção sobre as Águas subterrâneas ........................... 157
Impacto sobre as Águas Superficiais........................................................................................................ 157
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de
Processamento ................................................................................................................................... 157
5.4.1.1
Drenagem Potencialmente Contaminada do Local.......................................................................... 157
5.4.1.2
Águas Residuais Sanitárias ............................................................................................................. 158
5.4.1.3
Mitigação e monitorização recomendada ........................................................................................ 158
5.4.2
Os poços e as linhas de fluxo ............................................................................................................. 159
5.4.2.1
Poluição Física (sedimentação) dos recursos hídricos locais .......................................................... 159
5.4.2.2
Poluição Química dos Recursos de Águas Superficiais a Nível Local............................................. 160
5.4.2.3
5.4.2.4
Classificação dos Impactos da Fase da Construção sobre as Águas Superficiais .......................... 161
5.5
5.5.1
Impacto sobre os Solos ............................................................................................................................ 162
Processamento, Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ........................................................ 162
5.5.1.1
Impacto da Erosão do Solo e Compactação ................................................................................... 162
5.5.1.2
Impacto da Poluição Física e Química do Solo ............................................................................... 163
5.5.1.3
Impacto das Lamas de Perfuração, Águas Residuais e Deposição do Fluido das Perfurações
nos Locais de Poços........................................................................................................................ 163
5.5.1.4
5.5.1.5
Classificação dos Impactos da Fase de Construção sobre os Solos............................................... 168
5.6
5.6.1
Impacto sobre a Flora Terrestre ............................................................................................................... 169
Recuperação da vegetação e dos habitats após a finalização das obras de construção ................... 169
v
5.6.2
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de
Processamento, Poços, Linhas de fluxo e Estradas de Acesso ......................................................... 170
5.6.2.1
Impacto da Perda Geral de Habitats................................................................................................ 170
5.6.2.2
Impacto sobre as Unidades de Vegetação/Habitats com Alto Valor de Conservação ..................... 174
5.6.3
Impacto sobre a Área de Habitat Crítico(IFC) ..................................................................................... 180
5.6.4
Impacto sobre as Espécies de Plantas de Importância para a Conservação ..................................... 180
5.6.5
Impacto sobre os ‘Recursos Naturais Vivos’ com Valor Económico ................................................... 181
5.6.6
Impacto do Abastecimento de Água, Poluição Relacionada com a Construção e Transferência
de Água Inter-bacias ........................................................................................................................... 182
5.6.6.1
5.6.7
5.7
5.7.1
Classificação da Biodiversidade Botânica e Impacto sobre os Habitats durante a Fase de
Construção .......................................................................................................................................... 189
Impacto sobre a Fauna Terrestre ............................................................................................................. 190
Processamento ................................................................................................................................... 190
5.7.1.1
Impacto da Perda de Habitat sobre as Populações Faunísticas e Espécies da Lista Vermelha ..... 190
5.7.1.2
Impacto da Perturbação da Fauna, Caça e Perseguição ................................................................ 190
5.7.1.3
Impacto da Poluição Relacionada com a Construção ..................................................................... 190
5.7.1.4
5.7.2
Poços e Linhas de fluxo ...................................................................................................................... 190
5.7.2.1
Impacto da Perda de Habitat ........................................................................................................... 190
5.7.2.2
Impacto da Perturbação da Fauna (Ruídos e Poeiras).................................................................... 191
5.7.2.3
Impacto da Poluição relacionada com a Construção ....................................................................... 192
5.7.2.4
Impacto da Caça e Perseguição ...................................................................................................... 193
5.7.2.5
Impacto da Estrada e Fatalidades que ocorrem em Valas Abertas ................................................. 194
5.7.2.6
Impacto dos Incêndios no Mato ....................................................................................................... 194
5.7.2.7
Impacto sobre a Fauna constante da Lista Vermelha e Habitats Sensíveis .................................... 194
5.7.2.8
5.7.2.9
Classificação da Fauna Terrestre e Impactos do Habitat Terrestre da Fase de Construção........... 196
5.8
5.8.1
Impacto sobre a Fauna Aquática .............................................................................................................. 197
Os Poços, Linhas de fluxo e Estradas de acesso ............................................................................... 197
5.8.1.1
Impacto da Produção de Sedimentação .......................................................................................... 198
5.8.1.2
Impacto dos Hidrotestes .................................................................................................................. 198
5.8.1.3
Impacto do uso de águas extraídas dos lagos-barreira e dos riachos costeiros ............................. 199
5.8.1.4
Impacto da transferência da água inter-bacias ................................................................................ 199
vi
5.8.1.5
Impacto das perturbações causadas pela construção, actividades de caça ou perseguição de
animais ............................................................................................................................................ 200
5.8.1.6
5.8.1.7
Classificação dos Impactos da Fase de Construção sobre a Fauna Aquática e os respectivos
Habitats ........................................................................................................................................... 202
5.9
5.9.1
Impacto sobre os Aspectos Socioeconómicos ......................................................................................... 202
A Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL, 5º Trem de Processamento de Gás e
construção das áreas dos poços, linhas de fluxo e estradas de acesso ............................................. 202
5.9.1.1
Falta de respeito para com as populações locais ............................................................................ 203
5.9.1.2
Emprego .......................................................................................................................................... 203
5.9.1.3
Concorrência e conflito como resultado do recrutamento de pessoal ............................................. 203
5.9.1.4
Influxo populacional ......................................................................................................................... 204
5.9.1.5
Aumento no custo de vida ............................................................................................................... 204
5.9.1.6
Perda dos meios de sustento como resultado de uma explosão de poço ....................................... 204
5.9.1.7
Perda de terra / reassentamento ..................................................................................................... 204
5.9.1.8
Impactos para as mulheres e outras pessoas vulneráveis .............................................................. 205
5.9.1.9
Aquisições (‘Procurement’) .............................................................................................................. 206
5.9.1.10
Contribuição económica .................................................................................................................. 206
5.9.1.11
Relações entre a empresa e a comunidade .................................................................................... 206
5.9.1.12
Mitigação e Monitorização Recomendadas ..................................................................................... 207
5.9.2
Classificação do Impacto Socioeconómico da Construção ................................................................. 217
5.10
Impacto sobre a Saúde............................................................................................................................. 219
5.10.1
A Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL, 5º Trem de Processamento de Gás e
construção das Áreas dos Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ...................................... 219
5.10.1.1
Doenças de Transmissão Sexual .................................................................................................... 219
5.10.1.2
Doenças relacionadas com Vectores .............................................................................................. 219
5.10.1.3
Doenças Respiratórias (tuberculose)............................................................................................... 219
5.10.1.4
Acidentes rodoviários e com maquinaria / equipamento ................................................................. 220
5.10.1.5
5.10.2
5.11
Classificação dos impactos sobre a saúde durante a construção ....................................................... 224
Impacto sobre o Património Cultural......................................................................................................... 224
5.11.1.1
5.11.1.2
Classificação dos Impactos da Fase de Construção sobre o Património Cultural ........................... 232
5.12
5.12.1
Impacto de um Derrame de Grandes Proporções .................................................................................... 232
Antecedentes ...................................................................................................................................... 232
vii
5.12.2
Base para a Modelação ...................................................................................................................... 233
5.12.3
Metodologia ........................................................................................................................................ 234
5.12.4
Impactos ............................................................................................................................................. 234
5.12.4.1
5.12.4.2
Classificação dos Impactos de um Derrame de Grandes Proporções (explosão) durante a
Fase Operacional) ........................................................................................................................... 238
5.13
6.0
Resumo dos Impactos da Construção ...................................................................................................... 238
IMPACTO DA FASE OPERACIONAL .................................................................................................................. 241
6.1
6.1.1
Impacto na Qualidade do Ar ..................................................................................................................... 241
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, 5º Trem de
Processamento de Gás e Planta Autónoma de Produção de GPL ..................................................... 241
6.1.1.1
Antecedentes ................................................................................................................................... 241
6.1.1.2
Metodologia ..................................................................................................................................... 241
6.1.1.3
Poluentes que suscitam preocupação ............................................................................................. 243
6.1.1.4
Conformidade com os Padrões de Emissão .................................................................................... 244
6.1.1.5
Impacto na Qualidade do Ar ............................................................................................................ 246
6.1.1.6
6.1.1.7
Classificação dos Impactos da Fase Operacional sobre a Qualidade do Ar ................................... 252
6.2
6.2.1
Impacto sobre o Ruído ............................................................................................................................. 252
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e do 5º Trem de
Processamento de Gás e Planta Autónoma de GPL .......................................................................... 252
6.2.1.1
Antecedentes ................................................................................................................................... 252
6.2.1.2
Padrões ........................................................................................................................................... 253
6.2.2
Calibração do Modelo de Ruído .......................................................................................................... 253
6.2.3
Impactos ............................................................................................................................................. 254
6.2.3.1
6.2.3.2
Classificação dos Impactos dos Ruídos produzidos durante a Fase operacional ........................... 259
6.3
6.3.1
Impacto sobre as Águas Superficiais e Águas Subterrâneas ................................................................... 261
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e do 5º Trem de
Processamento de Gás....................................................................................................................... 261
6.3.1.1
Impacto do Abastecimento Adicional de Água ................................................................................ 261
6.3.1.2
Impacto do Tratamento e Eliminação das Águas Residuais ............................................................ 262
6.3.1.3
Impacto da Gestão de Resíduos Sólidos......................................................................................... 270
6.3.1.4
Resultados da Auditoria................................................................................................................... 276
6.3.1.5
Impacto da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL ................ 276
viii
6.3.1.6
6.3.1.7
Classificação dos Impactos sobre as Águas Superficiais e Águas Subterrâneas durante a
Fase Operacional ............................................................................................................................ 280
6.4
6.4.1
Impacto sobre os Solos ............................................................................................................................ 280
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL................................... 280
6.4.1.1
Antecedentes ................................................................................................................................... 280
6.4.1.2
Método ............................................................................................................................................. 281
6.4.1.3
Impactos .......................................................................................................................................... 281
6.4.1.4
Mitigação e Moitorização Recomendadas ....................................................................................... 284
6.4.1.5
Classificação do Impacto sobre o Solo durante a Fase Operacional............................................... 284
6.5
6.5.1
Impacto sobre a Biodiversidade ............................................................................................................... 284
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, Poços, Linhas de
fluxo e Estradas de Acesso................................................................................................................. 284
6.5.1.1
O Impacto Indirecto do Acesso Melhorado à Área de Estudo ......................................................... 285
6.5.1.2
A Área de Habitat Crítico em Mapanzene ....................................................................................... 288
6.5.1.3
Impacto Indirecto do Acesso Melhorado para a área de Habitat Crítico .......................................... 290
6.5.1.4
6.5.1.5
Classificação do Impacto da Fase Operacional sobre a Biodiversidade Botânica e os Habitats..... 294
6.6
6.6.1
Impacto de um Derrame de Petróleo de Grandes Proporções ................................................................. 295
Derrame na Conduta que atravessa o Rio Govuro ............................................................................. 295
6.6.1.1
Antecedentes ................................................................................................................................... 295
6.6.1.2
Taxas de Fluxo e Natureza do Petróleo .......................................................................................... 296
6.6.1.3
Comportamento de um Derrame de Petróleo .................................................................................. 297
6.6.1.4
Toxicidade à Biota ........................................................................................................................... 298
6.6.1.5
Aparência da Camada de Petróleo e Limites de Toxicidade ........................................................... 299
6.6.1.6
Metodologia da Modelação de um Derrame .................................................................................... 299
6.6.1.7
Área do Derrame e Distribuição ...................................................................................................... 300
6.6.1.8
Impacto do Derrame ........................................................................................................................ 302
6.6.1.9
O Cálculo do Risco .......................................................................................................................... 303
6.6.1.10
Avaliação do Risco de um Derrame no Rio Govuro ........................................................................ 305
6.6.1.11
6.6.1.12
Classificação do ImpActo de um Derrame de Grandes Proporções durante a Fase
Operacional (Rio Govuro) ................................................................................................................ 309
6.7
Impacto sobre os aspectos socioeconómicos .......................................................................................... 309
ix
6.7.1
6.7.1.1
Emprego .......................................................................................................................................... 309
6.7.1.2
Aquisições ....................................................................................................................................... 309
6.7.1.3
Programa CSI da Sasol ................................................................................................................... 310
6.7.1.4
Relações entre a Empresa e a Comunidade ................................................................................... 310
6.7.1.5
Acesso Melhorado ........................................................................................................................... 312
6.7.1.6
Contribuição Económica para Moçambique .................................................................................... 312
6.7.1.7
Perda de Meios de Sustento em consequência de um Derrame de Petróleo ................................. 313
6.7.1.8
6.7.1.9
Classificação do Impacto Socioeconómico relativo à Fase Operacional ......................................... 315
6.8
6.8.1
Impacto sobre a Saúde............................................................................................................................. 315
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, e a construção
das áreas de poços, linhas de fluxo e estradas de acesso ................................................................. 315
6.8.1.1
Programa CSI (Investimento Social Corporativo) da Sasol, Cuidados de Saúde ............................ 315
6.8.1.2
Doenças .......................................................................................................................................... 316
6.8.1.3
Classificação do Impacto da Fase operacional sobre a Saúde e Educação ................................... 316
6.9
6.9.1
Impacto sobre o Património Cultural......................................................................................................... 316
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, Poços, Linhas de
fluxo e Estradas de Acesso................................................................................................................. 316
6.9.1.1
6.9.1.2
Classificação dos Impactos da Fase Operacional sobre o Património Cultural ............................... 318
6.10
Impacto sobre o Turismo .......................................................................................................................... 318
6.10.1
Antecedentes ...................................................................................................................................... 318
6.10.2
Impacto sobre o Turismo nas Ilhas (visibilidade) ................................................................................ 319
6.10.3
Impacto sobre o Turismo no Continente ............................................................................................. 321
6.10.3.1
Definição da Área de Influência ....................................................................................................... 321
6.10.3.2
Impacto na Área de Influência Directa ............................................................................................. 321
6.10.3.3
Impactos para além da AID ............................................................................................................. 324
6.10.3.4
6.10.3.5
Classificação dos Impactos da Fase Operacional sobre o Turismo ................................................ 327
6.11
7.0
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, e construção das
áreas dos poços, linhas de fluxoeestradas de acesso ........................................................................ 309
Resumo dos Impactos Operacionais ........................................................................................................ 327
ALTERNATIVAS ................................................................................................................................................... 329
7.1
Introdução ................................................................................................................................................. 329
x
7.2
Alternativas de Processos ........................................................................................................................ 329
7.3
Alternativas de Localização – Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de
GPL .......................................................................................................................................................... 330
7.4
Alternativas de Localização – Linhas de Fluxo e Poços ........................................................................... 330
7.4.1
Biodiversidade .................................................................................................................................... 330
7.4.2
Riscos (Grandes Derrames ou Explosões) ......................................................................................... 333
7.4.3
Turismo ............................................................................................................................................... 333
7.5
7.5.1
Método de Cobertura Misturar-Enterrar-Cobrir (M-B-C)...................................................................... 334
7.5.2
Espalhamento do Solo ........................................................................................................................ 334
7.5.3
Comparação das alternativas das lamas de perfuração ..................................................................... 334
7.6
8.0
9.0
Alternativas de Gestão de Perfuração de Resíduos ................................................................................. 334
Conclusões no que diz respeito às alternativas ........................................................................................ 335
DESMOBILIZAÇÃO .............................................................................................................................................. 336
8.1
Objectivos ................................................................................................................................................. 336
8.2
Princípios e Procedimentos relacionados com a Desmobilização ............................................................ 336
8.3
Requisitos para Deixar no Local o Equipamento e as Infra-estruturas ..................................................... 337
8.4
Requisitos para a Desmobilização dos Poços e Linhas de Fluxo ............................................................. 337
8.5
Furos de Água .......................................................................................................................................... 338
8.6
Reciclagem e Reutilização ....................................................................................................................... 338
8.7
Gestão de Solos Contaminados e Deposição dos Resíduos ................................................................... 338
8.8
Recuperação dos Contornos, Reposição e Reabilitação.......................................................................... 339
8.9
Aspectos Socioeconómicos ...................................................................................................................... 339
8.10
Monitorização, auditoria e relatórios do pós-encerramento ...................................................................... 340
8.10.1
Monitorização do pós-encerramento ................................................................................................... 340
8.10.2
Relatórios e auditoria .......................................................................................................................... 340
CONCLUSÕES ...................................................................................................................................................... 342
9.1
Principais questões e recomendações ..................................................................................................... 342
9.1.1
Riscos de poluição por petróleo .......................................................................................................... 342
9.1.2
Conflito potencial com o turismo ......................................................................................................... 343
9.1.3
Área de Habitat crítico......................................................................................................................... 343
9.1.4
Investimento Social Corporativo e Relações com as Partes Interessadas ......................................... 344
9.1.5
Influxo populacional ............................................................................................................................ 344
9.1.6
Conformidade com as Normas da Indústria Petrolífera ...................................................................... 344
xi
9.1.7
Monitorização ...................................................................................................................................... 344
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................................... 346
TABLES
Tabela 1-1:Estrutura do Relatório AIA em Relação ao Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas
(Decreto nº 56/2010) e o Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto
nº 45/2004) ................................................................................................................................................................ 6
Tabela 1-2: Estudos especializados para a AIA e respectivos autores ...................................................................................... 7
Tabela 1-3: Sistema de classificação para a avaliação de impactos ....................................................................................... 11
Tabela 1-4: Classificação da Significância do Impacto ............................................................................................................ 12
Tabela 1-5: Tipos de impactos ................................................................................................................................................. 13
Tabela 2-1: Requisitos aplicáveis ao Desenho, Construção, Colocação em funcionamento e Exigências
Operacionais relativos aos Poços de Gás e de Petróleo integrados no âmbito do APP ......................................... 14
Tabela 2-2: Requisitos aplicáveis ao Desenho, Construção, Colocação em funcionamento e Exigências
Operacionais relativos às Linhas de Fluxo de Gás e de Petróleo integrados no âmbito do APP ............................ 18
Tabela 2-3: Alterações que serão necessárias na CPF em linha com as exigências do Projecto de Produção de
Gás no âmbito do APP ............................................................................................................................................ 25
Tabela 2-4: Descrição da Planta para a Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL ................................................. 28
Tabela 2-5: Descrição da Planta autónoma de produção de GPL ........................................................................................... 33
Tabela 3-1: Autoridades Reguladoras relevantes de Moçambique e suas respectivas responsabilidades ............................. 37
Tabela 4-1: Padrões e directrizes de qualidade do ar ambiente usados para avaliar os impactos (unidades em
µg/m³) ...................................................................................................................................................................... 54
Tabela 4-2: Temperaturas mínima, máxima e média (CPF, 2010-2013) ................................................................................. 54
Tabela 4-3: Monitorização nocturna dos locais à volta dos limites da CPF e ZPP e os agregados familiares mais
próximos à volta da CPF ......................................................................................................................................... 63
Tabela 4-4: Níveis de Ruído Existente em torno da CPF Medidos, Processados e Calculados .............................................. 64
Tabela 4-5: Qualidade da água subterrânea no aquífero calcário de Jofane. .......................................................................... 72
Tabela 4-6: Qualidade da Água Subterrânea no aquífero da duna .......................................................................................... 72
Tabela 4-7: Características de solos ou terra derivada tal como avaliadas nas escalas nacionais ......................................... 79
Tabela 4-8: Unidades de vegetação/habitats que ocorrem na área do projecto ...................................................................... 86
Tabela 4-9: Resumo dos grupos faunísticos esperados a ocorrer na área do projecto por habitat ......................................... 96
Tabela 4-10: Demografia Populacional das aldeias dentro da área do Projecto .................................................................... 101
Tabela 4-11: Fotos de Povoados e vida das aldeias na área de estudo ................................................................................ 103
Tabela 4-12: Projectos de CSI da Sasol nas comunidades próximas ao projecto proposto .................................................. 113
Tabela 4-13: Locais arqueológicos identificados durante a pesquisa de campo (RA – Recursos arqueológicos) ................. 116
Tabela 4-14: Resumo de Validação de Locais de Património Cultural .................................................................................. 121
Tabela 5-1: Previsão sobre a Poluição do Ar Causada pelas viaturas de construção e pela Planta de Líquidos no
âmbito do APP e de GPL ...................................................................................................................................... 131
Tabela 5-2: Número de habitações onde a qualidade do ar (não mitigado) pode não cumprir os padrões de curto
prazo relativos a PM10, TSP e NO2 ...................................................................................................................... 134
xii
Tabela 5-3: Classificação do impacto relacionado com a construção sobre a qualidade do ar ............................................. 139
Tabela 5-4: Número de habitações afectadas durante a perfuração de poços (período nocturno, não mitigado) ................. 143
Tabela 5-5: Contornos do impacto de ruídos mitigados indicados como o nível total resultante do ruído ambiente
durante a construção no período nocturno. ........................................................................................................... 144
Tabela 5-6: Classificação dos Impactos de ruídos relacionados com as obras de construção .............................................. 145
Tabela 5-7: Títulos da secção principal do PGA-c (CPF) existente relacionados com a gestão de resíduos ........................ 152
Tabela 5-8: Classificação dos impactos relacionados com a construção sobre as águas subterrâneas ............................... 157
Tabela 5-9: Padrões para a deposição de lamas de perfuração no solo através do espalhamento (adoptados pela
TERA, 2006; extraídos da Directriz 50 do Alberta EUB, 1996) ............................................................................. 165
Tabela 5-10: Mitigação do Solo com relação aos Impactos da Fase de Construção incluídos no PGA-c actual ................... 167
Tabela 5-11: Classificação dos impactos sobre os solos relacionados com a construção .................................................... 168
Tabela 5-12: Níveis de transformação de habitats registados no enquadramento das áreas de infra-estruturas e
zonas tampão ........................................................................................................................................................ 173
Tabela 5-13: Transferência recomendada das linhas de fluxo, áreas dos poços e da IMS ................................................... 184
Tabela 5-14: Biodiversidade Botânica e Mitigação do Habitat para Impactos da Fase de Construção incluídos no
PGA-c actual ......................................................................................................................................................... 188
Tabela 5-15: Classificação de impactos relacionados com a construção sobre a biodiversidade botânica e
habitats .................................................................................................................................................................. 189
Tabela 5-16: Proximidade dos Poços e Linhas de fluxo Propostos a Habitats Sensíveis ...................................................... 194
Tabela 5-17: Mitigação faunística para os Impactos da Fase de Construção incluídos no PGA-c corrente .......................... 195
Tabela 5-18: Classificação da Fauna Terrestre e Impactos do Habitat Terrestre da Fase de Construção sobre a
Fauna Terrestre e habitat da fauna ....................................................................................................................... 196
Tabela 5-19: Mitigação dos Impactos da Fase de Construção relativamente à fauna aquática, incluída no PGA-c
actual ..................................................................................................................................................................... 201
Tabela 5-20: Classificação dos impactos relacionados com a construção sobre a fauna aquática e os habitats de
fauna aquática ....................................................................................................................................................... 202
Tabela 5-21: Perda total de terra cultivada devido à construção da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do
APP e de Produção de GPL, da Central Colectora de Inhassoro, dos poços, estradas de acesso e
linhas de fluxo ....................................................................................................................................................... 205
Tabela 5-22: Mitigação socioeconómica para os Impactos da Fase de Construção Social incluindo os PGAs
existentes da Sasol ............................................................................................................................................... 208
Tabela 5-23:Mitigação dos Impactos da Fase de Construção em termos do emprego e recrutamento incluídos
nos PGAs existentes da Sasol .............................................................................................................................. 211
Tabela 5-24: Mitigação dos Impactos da Fase de Construção que se encontram incluídos nos PGAs existentes
da Sasol através do Envolvimento das Partes Interessadas ................................................................................. 216
Tabela 5-25. Classificação dos impactos socioeconómicos da fase de construção, tanto positivos como
negativos, antes e depois da mitigação ................................................................................................................ 218
Tabela 5-26: Classificação dos impactos da fase de construção sobre a saúde antes e depois da mitigação ...................... 224
Tabela 5-27: Bens do Património Cultural directamente afectadas pela construção do projecto........................................... 225
Tabela 5-28: Bens do Património Cultural que podem ser indirectamente afectados pela construção.................................. 226
Tabela 5-29: Classificação do impacto relacionado com a construção sobre o património cultural ....................................... 232
Tabela 5-30: Distância da Planta de Líquidos no âmbito do APP e da Planta de GPL, da IMS proposta e dos
Poços propostos das Linhas Perenes de Drenagem ou da Faixa Costeira (a partir do ponto de centro) ............. 233
xiii
Tabela 5-31: Resumo das classificações de significância ambiental para a fase de construção. .......................................... 238
Tabela 6-1: Poluentes atmosféricos emitidos pela CPF, e que são aplicáveis ao Projecto ................................................... 244
Tabela 6-2: Monitorização de SO2 e de NOx nas Chaminés da CPF – 2009 a 2013 ............................................................ 245
Tabela 6-3: Limites de Emissão e Conformidade do Incinerador da CPF (2013) .................................................................. 246
Tabela 6-4: Comparação das concentrações máximas previstas relativamente aos poluentes na delimitação da
ZPP relativamente à avaliação de base de referência (CPF existente) e às duas instâncias de
impactos cumulativos ............................................................................................................................................ 248
Tabela 6-5: Mitigação da Qualidade do Ar relativamente aos Impactos da Fase Operacional incluídos no PGA-o
actual (CPF) .......................................................................................................................................................... 250
Tabela 6-6: Classificação dos Impactos da Fase Operacional sobre a Qualidade do Ar ....................................................... 252
Tabela 6-7: Aumento do Ruído Operacional causado pelo Projecto de Desenvolvimento no âmbito da CPF e do
Projecto de Produção de GPL, expresso como o nível total de ruído e como um aumento para além
dos níveis de ruído ambiente existentes ............................................................................................................... 254
Tabela 6-8: Mitigação dos Ruídos relativos aos Impactos da Fase Operacional incluídos no PGA-o (CPF)
presentemente em efeito....................................................................................................................................... 258
Tabela 6-9: Classificação dos impactos de ruídos produzidos durante a fase operacional ................................................... 259
Tabela 6-10: Qualidade média do efluente tratado através da Estação de Tratamento de Águas Residuais MBR
(2012 e 2013) ........................................................................................................................................................ 264
Tabela 6-11: Dados médios sobre a qualidade do efluente para a Estação de Tratamento de Efluentes Industriais
durante o período entre Janeiro de 2013 e Dezembro de 2013 ............................................................................ 266
Tabela 6-12: Qualidade do efluente final emitido a partir da fossa de efluentes finais para os relvados e jardins da
CPF entre Janeiro e Dezembro de 2013 ............................................................................................................... 268
Tabela 6-13: Comparação dos resultados dos ensaios de classificação de cinzas do incinerador / cal usada
(2012 e 2013) ........................................................................................................................................................ 275
Tabela 6-14: Classificação dos Impactos sobre as Águas Superficiais e Águas Subterrâneas durante a Fase
Operacional ........................................................................................................................................................... 280
Tabela 6-15: Resultados seleccionados relativamente às amostras de solos tiradas a sotavento da CPF
apresentados em comparação com os Valores Finais de Hidrocarbonetos da Alberta Energy Regulator
relativamente a Solos Agrícolas ............................................................................................................................ 281
Tabela 6-16:Classificação dos impactos sobre o solo durante a fase operacional ................................................................ 284
Tabela 6-17: Novos Troços Críticos da Estrada de Acesso que podem ter impacto sobre a acessibilidade à área
(consultar a Figura 6-18) ....................................................................................................................................... 286
Tabela 6-18: Fauna bravia vulnerável à caça ........................................................................................................................ 290
Tabela 6-19: Abordagem proposta para a tomada de decisão sobre o Habitat Crítico .......................................................... 294
Tabela 6-20: Classificação do impacto da Fase operacional sobre a biodiversidade botânica e o habitat ............................ 294
Tabela 6-21: Classificação por fases dos hidrocarbonetos relativos aos reservatórios de areia G6 e G10 ........................... 296
Tabela 6-22: Critérios de espessura da camada de derrame ................................................................................................ 299
Tabela 6-23: A influência da percepção pública sobre o risco relativamente à aceitação desse risco, com base no
relatório POST....................................................................................................................................................... 304
Tabela 6-24: Métodos de Reacção para a limpeza do rio e da planície de inundação (API 1994) ........................................ 308
Tabela 6-25: Classificação dos impactos da fase operacional sobre os aspectos socioeconómicos, tanto positivos
como negativos, antes e depois da mitigação ....................................................................................................... 315
Tabela 6-26: Classificação dos impactos operacionais sobre a saúde e mitigação antes e depois da mitigação ................. 316
xiv
Tabela 6-27: Potenciais Impactos sobre o Património Cultural durante a fase operacional do projecto ................................ 316
Tabela 6-28: Plano de Monitorização para a fase operacional do projecto ............................................................................ 317
Tabela 6-29: Matriz de Avaliação do Impacto Ambiental para o proposto local da Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de Produção de GPL – fase operacional .............................................................................. 318
Tabela 6-30: Resumo das classificações de significância ambiental para a fase de operação. ............................................ 327
Tabela 7-1: Recomendações relativas à alteração na localização das linhas de fluxo, áreas de poços e da IMS
(consultar a Figura 7-1) com vista à protecção da biodiversidade. ....................................................................... 332
FIGURES
Figura 1-1: Desenho esquemático do projecto com uma indicação dos campos de produção da Sasol existentes
segundo o CPP. ........................................................................................................................................................ 2
Figura 1-2: Os campos de produção do Projecto de Gás Natural da Sasol existentes .............................................................. 3
Figura 1-3: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha de Produção
(APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)........................................................................ 4
Figura 1-4: Diagrama da configuração da planta autónoma de GPL em relação à CPF existente ............................................ 5
Figura 1-5: Prazos para o Projecto ............................................................................................................................................ 8
Figura 1-6: Bases de Referência para o Projecto ...................................................................................................................... 9
Figura 1-7: Processo de AIA a ser seguido em conformidade com o definido no Decreto nº 56/2010 e Decreto nº
45/2004 ................................................................................................................................................................... 10
Figura 2-1: Desenho esquemático a ilustrar a perfuração horizontal em formações onde ocorra petróleo e gás.
Esta técnica será utilizada em vários locais durante o actual projecto .................................................................... 15
Figura 2-2: Localização da conduta existente a atravessar o Rio Govuro. A colocação de condutas adicionais
ainda não usadas a atravessarem o canal significa que não é necessário repetir-se qualquer outro tipo
de construção de condutas a atravessar o rio. ........................................................................................................ 20
Figura 2-3: Desenho esquemático a ilustrar o sistema de construção para uma linha de fluxo. Devido ao reduzido
diâmetro das linhas de fluxo, em comparação com as linhas-tronco, não é necessário que a largura do
direito preferencial de passagem para a construção seja superior a 25 metros. .................................................... 22
Figura 2-4: Fase 1 do Projecto proposto de Produção de Gás no âmbito do APP. ................................................................. 24
Figura 2-5: Instalações adicionais a serem construídas na CPF como parte do Projecto de Produção de Gás no
âmbito do APP. ....................................................................................................................................................... 25
Figura 2-6: Localização da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL ................................ 32
Figura 2-7: Integração da CPF existente com a Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL .................................................................................................................................................... 33
Figura 2-8: Projecto da Planta Autónoma de Produção de GPL Proposta ............................................................................... 35
Figura 2-9: Integração da planta autónoma GPL com a CPF existente ................................................................................... 36
Figura 3-1: Quadro de Referência dos Padrões de Desempenho (PS) da IFC........................................................................ 50
Figura 4-1: Perfil de temperatura mensal e diurna (local da CPF, 2010-2013) ........................................................................ 55
Figura 4-2: Dados sobre a precipitação (local da CPF, 2010-2013) ....................................................................................... 55
Figura 4-3: Rosas-dos-ventos periódicas e diurnas (Dados MM5 - Lakes Environmental, 2009-2011) ................................... 56
Figura 4-4: Ocorrências de ciclones tropicais no Sul de Moçambique entre 1970 e 2000 (INAM, 2006) ................................. 57
Figura 4-5: Direcção do vento e classe de estabilidade (dados MM5 da Lakes Environmental MM5, 2009-2011).................. 58
xv
Figura 4-6: Estabilidade atmosférica média diurna (baseada no comprimento Monin-Obukhov) e perfil da altura
da camada de mistura (dados MM5 da Lakes Environmental, 2009-2011) ............................................................ 59
Figura 4-7: Localização dos pontos de monitorização do ar ambiente, Maio-Junho de 2013 .................................................. 60
Figura 4-8: Contornos de ruído nas actuais condições de operação expressos como o nível total de ruído
ambiente resultante durante o dia. Os pontos de medição estão definidos no Relatório FMAC 14/1/1 .................. 65
Figura 4-9: Contornos de ruído nas actuais condições de operação expressas como o nível total de ruído
ambiente resultante durante a noite. Os pontos de medição estão definidos no Relatório FMAC 14/1/1 ............... 66
Figura 4-10:Elevação da área do projecto em metros acima do nível do mar (mamsl) ........................................................... 67
Figura 4-11: Geologia regional por baixo da área do projecto ................................................................................................. 69
Figura 4-12: Distribuição de Transmissibilidade na área de estudo ......................................................................................... 70
Figura 4-13:Modelo conceptual da hidrogeologia da área do projecto ..................................................................................... 73
Figura 4-14: Bacia hidrográfica do Rio Govuro em relação às bacias circunvizinhas na zona sul de Moçambique.
De Mapinhane em direcção a norte (por exemplo, a jusante do mar) o rio é considerado perene. ....................... 75
Figura 4-15: Localização dos pontos de monitorização das águas superficiais, 2014 ............................................................. 77
Figura 4-16: Localização de 23 locais de amostragem e tipos de solos dentro da área do projecto ....................................... 80
Figura 4-17: Foi realizada uma recolha intensiva de amostras em 66 locais para a avaliação da vegetação e dos
habitats .................................................................................................................................................................... 84
Figura 4-19: As unidades de vegetação/habitat identificadas na área do projecto. A Unidade de
Vegetação/habitat 4 Comunidades Pioneiras de montículos de terra são muito descontínuas para
mapear. ................................................................................................................................................................... 86
Figura 4-20: Habitat Crítico identificado em termos de Padrão de Desempenho 6 da IFC ...................................................... 95
Figura 4-21: Áreas com menor densidade populacional e que não são extensivamente utilizadas, demarcadas
em quatro zonas de “Habitat Não Transformado” importantes para a sobrevivência da fauna. .............................. 97
Figura 4-22: Localização dos 10 povoados na área de estudo, indicando também as escolas e as unidades
sanitárias ............................................................................................................................................................... 102
Figura 4-23:Crescimento do Povoado de Mangugumete entre 2005 e 2010 (imagem satélite Google) ................................ 105
Figura 4-24: Fluxo de entrada da população em Mangugumete entre 2005 (linha pontilhada a amarelo)
e 2010 (linha pontilhada a vermelho) .................................................................................................................... 106
Figura 4-25: Fluxo de entrada da população em Maimelane entre 2005 (linha pontilhada a amarelo)
e 2010 (linha pontilhada a vermelho) .................................................................................................................... 106
Figura 4-26:Tipos de fontes de água em povoados dentro da área de estudo ...................................................................... 109
Figura 4-29: Mapa de localização a ilustrar o Local do Investimento Âncora de Inhassoro em relação ao Campo
de Petróleo de Inhassoro ...................................................................................................................................... 125
Figura 4-30: Plano conceitual para o Local Âncora, desenvolvido pelo MATIP (IFC et al, 2013) .......................................... 126
Figura 4-31: Zoneamento proposto para o Local Âncora de amostragem (Coastal and Environmental Services e
SAL CDS, 2010) .................................................................................................................................................... 127
Figura 5-1: Previsão horária mais elevada relativa ao dióxido de azoto (NO2) provocado pelas viaturas de
construção a entrar e sair da Planta de Líquidos no âmbito do APP e da Planta de GPL .................................... 132
Figura 5-2: Localização futura dos pontos de monitorização em redor da CPF/Planta de Líquidos no âmbito do
APP e de Produção de GPL para a fase de construção. ...................................................................................... 133
Figura 5-3: Povoação densa no desvio de saída da estrada asfaltada de Inhassoro onde o impacto das poeiras
irá ser significativo durante a fase de construção (os pontos vermelhos indicam casas / edifícios) ..................... 136
xvi
Figura 5-4: Localização da área com maior impacto de poeiras durante a construção no desvio de saída da
estrada asfaltada de Inhassoro. Existe uma povoação bastante densa que se estende desde a saída
até cerca de 2km para sul ..................................................................................................................................... 137
Figura 5-5: Previsão da média diária mais elevada de precipitação de poeiras a uma variedade de volumes de
trânsito e controlos de emissões ........................................................................................................................... 137
Figura 5-6: Previsão da média diária mais elevada de precipitação de poeiras a uma variedade de volumes de
trânsito e controlos de emissões ........................................................................................................................... 138
Figura 5-7: Níveis típicos sonoros no ambiente ..................................................................................................................... 140
Figura 5-8: Impacto dos ruídos durante a construção da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL expressa como o aumento no nível de ruído ambiente durante o período nocturno ............... 141
Figura 5-9: Impacto dos ruídos durante a construção dos poços expresso como o aumento
no nível de ruído ambiente durante o período nocturno ........................................................................................ 143
Figura 5-10: A Abordagem de Gestão de Resíduos da CPF ................................................................................................. 149
Figura 5-11: Localização dos furos de abastecimento de águas subterrâneas da Sasol ....................................................... 150
Figura 5-12: Utilização mensal de água na CPF entre os anos 2011 e 2013 ........................................................................ 150
Figura 5-13: Gráfico de série cronológica dos níveis de água em aquíferos com fracturas profundas em redor da
CPF e no poço de reinjecção de água produzida (Fonte: Rison, 2013) ................................................................ 151
Figura 5-14: Troço da linha de fluxo e estrada de acesso que ainda não existem................................................................. 171
Figura 5-15: Os troços F, G, J, I, K e L da linha de fluxo estão situados completamente ou em grande medida nas
baixas dos riachos costeiros, muito embora nenhuma das linhas de fluxo atravessem os riachos
costeiros ................................................................................................................................................................ 175
Figura 5-16: Vista Geral do Troço A da Linha de fluxo .......................................................................................................... 185
Figura 5-17: Vista geral do Troço B da Linha de Fluxo .......................................................................................................... 185
Figura 5-18: Visão geral da linha de fluxo Troço E ................................................................................................................ 186
Figura 5-19: Localização proposta alterada e configuração da área da IMS a fim de evitar a perturbação da
vegetação natural não perturbada......................................................................................................................... 186
Figura 5-20: Linhas de fluxo onde serão necessárias novas estradas de acesso ................................................................. 191
Figura 5-21: A localização da conduta a atravessar o Rio Govuro em relação à planície de inundação ............................... 197
Figura 5-22: Exemplo de um cartaz ou panfleto que pode ser distribuído às comunidades após as sessões
verbais de consciencialização sobre as regras aplicáveis aos trabalhadores da construção ............................... 207
Figura 5-23: Materiais escritos com amplas ilustrações visuais visados a promover a boa higiene e a criar uma
consciencialização dos métodos de prevenir doenças.......................................................................................... 221
Figura 5-24: Bens do Património Cultural na Área de Influência Directa do Projecto ............................................................ 225
Figura 5-25: Locais de Património Cultural enquadrados na Área Indirecta de Influência do Projecto .................................. 227
Figura 5-26: O Limite Inflamável Inferior (LFC) para um jacto de fogo no horizonte G6. ....................................................... 234
Figura 5-27: Radiação Térmica a sotavento de jacto de fogo num poço no horizonte G6. .................................................... 235
Figura 5-28: Tamanho da mancha durante um período de 24 horas, assumindo um estado estável de descarga
versus o tempo para um derrame de hidrocarbonetos a partir de um poço de formação G6. .............................. 236
Figura 5-29: Localização do poço I-G6PX-1 em relação a recursos naturais de importância crítica ..................................... 237
Figura 6-1: Metodologia de avaliação usada na avaliação dos impactos na qualidade do ar do projecto ............................. 241
Figura 6-2: Avaliação comparativa entre os Padrões de Emissão e os Padrões de Qualidade do Ar Ambiente ................... 242
xvii
Figura 6-3: Concentrações médias anuais de NO2 previstas ao nível do solo produzidas pelas duas instalações,
ou seja, a CPF e a Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL (Padrão
legal de Moçambique e Padrão especificado no PGA-o = 10 µg/m3).................................................................... 249
Figura 6-4: Concentração mais elevada por hora de NO2 prevista ao nível do solo produzida pelas duas
instalações, ou seja, a CPF e a Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de
GPL (Padrão legal de Moçambique e Padrão especificado no PGA-o = 190 µg/m3) ............................................ 249
Figura 6-5: Novos locais de amostragem da qualidade do ar propostos ............................................................................... 251
Figura6-6: Aumento no Ruído produzido pelas Operações do Projecto de Desenvolvimento no âmbito do APP e
Projecto de Produção de GPL, comparado com os níveis actuais de ruído, expressos como níveis de
ruído total .............................................................................................................................................................. 255
Figura 6-7: Aumento no Ruído produzido pelas Operações do Projecto de Desenvolvimento no âmbito do APP e
Projecto de Produção de GPL, expresso como um aumento nos níveis de ruído comparado com os
níveis actuais de ruído .......................................................................................................................................... 256
Figura 6-8: Pontos de monitorização em redor da CPF para monitorização futura................................................................ 260
Figura 6-9: Fluxograma a ilustrar a lógica do tratamento de águas residuais na CPF ........................................................... 263
Figura 6-10: Diagrama esquemático relativo ao tratamento do efluente industrial na CPF ................................................... 266
Figura 6-11: Concentrações de óleo e de massas lubrificantes no efluente ETEI durante o período entre Janeiro
de 2013 e Dezembro de 2013 (A especificação PGA-o é de 10 mg/l) .................................................................. 267
Figura 6-12: Condutividade Eléctrica (CE) no efluente final ................................................................................................... 269
Figura 6-13: Nitrato de Azoto(NO3-N) no efluente final .......................................................................................................... 269
Figura 6-14: Cloro Livre no efluente final ............................................................................................................................... 269
Figura 6-15: Abordagem à Gestão de Resíduos na CPF ....................................................................................................... 270
Fotografia 6-2: O novo incinerador na CPF............................................................................................................................ 273
Figura 6-16: Quantidades de cal usada/cinzas depositadas no aterro sanitário na CPF (2010-2013)................................... 273
Figura 6-17: Localização das Amostras de Solo recolhidas em redor da CPF ...................................................................... 283
Figura 6-18: Localização de troços novos da estrada de acesso que podem ter impacto sobre a acessibilidade à
área ....................................................................................................................................................................... 288
Figura 6-19: Área de Habitat Crítico definida em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC ............................................ 289
Figura 6-20: Sobreposição do Habitat Crítico e da Zona de Interesse Turístico .................................................................... 293
Figura 6-21: Localização da conduta a atravessar o Rio Govuro........................................................................................... 296
Figura 6-22: Processos físico, químico e biológico que afectam a transformação da mancha de óleo (modificado
com base em Shen et al 1993).............................................................................................................................. 297
Figura 6-23: Descarga extensa de petróleo, espessura da camada 4 horas depois do incidente ......................................... 300
Figura 6-24: Descarga extensa de petróleo, espessura da camada 24 horas depois do incidente ....................................... 301
Figura 6-25: Taxas de evaporação de um derrame no Rio Govuro, com o passar do tempo ................................................ 301
Figura 6-26 :Contaminação do Rio Govuro após um derrame extenso com uma componente de vento sul ......................... 302
Figura 6-27: Contaminação da planície de inundação do Rio Govuro após um derrame extenso com uma
componente de vento sul ...................................................................................................................................... 303
Figure 6-28: O Triângulo ALARP ........................................................................................................................................... 305
Figura 6-29: Nível previsto de risco em áreas potencialmente afectadas por um derrame de grandes proporções
no Rio Govuro ....................................................................................................................................................... 306
Figura 6-30: Escolas e instalações de saúde na área de estudo ........................................................................................... 311
xviii
Figura 6-32: Panorama teórico de seis poços a este de Inhassoro na Estrada de cascalho para Vilanculos ........................ 320
Figure 6-33: Efeito das árvores sobre a visibilidade das áreas de poços a partir das ilhas ................................................... 320
Figura 6-34: Zoneamento Proposto para o Local Turístico Âncora da INATUR entre Vilanculos e Inhassoro
(Coastal & Environmental Services & SAL CDS, 2010) ........................................................................................ 323
Figura 6-35: Potencial desenvolvimento turístico ................................................................................................................... 325
Figura 7-1: Áreas onde são propostas mudanças às linhas de fluxo ou às áreas de poços .................................................. 331
FOTOGRAFIA
Fotografia 2-1: Área do poço e ‘árvore de natal’ existente em Temane-9 (T-9). As áreas de produção do projecto
serão semelhantes a esta. O fluxo de hidrocarbonetos é regulado por meio de válvulas que podem ser
colocadas em funcionamento por controlo remoto a partir da CPF a fim de se poder parar o fluxo em
caso de emergência ................................................................................................................................................ 15
Fotografia 2-2: Uma plataforma típica de perfuração onde se pode ver o equipamento de perfuração e infraestruturas associadas ............................................................................................................................................. 16
Fotografia 2-3: Chaminé de queima durante a realização de testes no poço. Tipicamente a chama arde entre 2 a
4 dias e é cuidadosamente controlada a fim de assegurar uma combustão completa dos
hidrocarbonetos....................................................................................................................................................... 16
Fotografia 2-4: Remoção e deposição de resíduos derivados da perfuração – mistura de solo escavado num
poço de produção em Temane................................................................................................................................ 17
Fotografia 2-5: Reutilização das águas residuais derivadas da perfuração utilizando um camião-tanque para
espalhar estas águas por cima das estradas de acesso. ........................................................................................ 17
Fotografia 2-6: Instrumentos do Painel de Controlo numa caixa resguardada. Os instrumentos providenciam
informação às equipas de manutenção que demonstram se a protecção catódica está a funcionar
adequadamente. ..................................................................................................................................................... 19
Fotografia 2-7: Uma linha de fluxo na área de Temane. A extensão total do direito de passagem necessário,
incluindo a estrada e o alinhamento da linha de fluxo, é de aproximadamente 25 metros. No terreno
intermediário está localizado um poste de protecção catódica. .............................................................................. 19
Fotografia 2-8: Uma vala de empréstimo reabilitada na área de Inhassoro ............................................................................. 22
Fotografia 2-9:Erosão de uma estrada de acesso na área de Inhassoro após a ocorrência de uma grande
tempestade. É feita a monitorização regular da erosão que ocorre nas estradas de acesso bem como
as necessárias obras de reparação ........................................................................................................................ 22
Fotografia 2-10: Remoção dos resíduos oleosos através de um separador com Sistema de Flotação com Ar
Dissolvido (FAD) na Estação de Tratamento de Tratamento de Efluentes Industriais. As lamas de
depuração são passadas por uma prensa de filtragem, recolhidas em recipientes adequados
(aproximadamente 1 por semana) e são incineradas. Não será necessária qualquer capacidade
adicional para incluir o Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP. .............................................................. 26
Fotografia 2--2-11: Reservatórios ou tanques de retenção de águas sujas. As águas residuais que não se
encontram conforme as especificações são retidas nestes reservatórios para tratamento na Estação
de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI), de onde passam para a lagoa de efluentes finais,
juntamente com o efluente tratado dos esgotos, onde são testadas, e se estiverem em conformidade
com a especificação do PGA-o, são irrigadas para os relvados e jardins da CPF. Não será necessária
qualquer capacidade adicional para incluir o Projecto de Produção de gás no âmbito do APP.............................. 26
Fotografia 2-12: Tanque de lamas de depuração para lamas tratadas de esgotos, antes da sua incineração. Não
será necessária qualquer capacidade adicional para acomodar os resíduos produzidos pelo pessoal
das obras de construção. ........................................................................................................................................ 28
Fotografia 2-13: O incinerador na CPF. Não será necessária capacidade adicional para acomodar os resíduos
produzidos pelas obras de construção. ................................................................................................................... 28
xix
Fotografia 2-14: O local do aterro de deposição e deposição de resíduos perigosos na CPF, onde serão
descartadas as cinzas dos resíduos queimados no incinerador. Não será necessária capacidade
adicional para acomodar os resíduos produzidos pelas obras de construção. ....................................................... 28
Fotografia 2-15: O receptor de lamas de depuração na conduta de entrada em Pande. O novo receptor de lamas
de depuração terá um desenho novo e será muito mais pequeno. ......................................................................... 29
Fotografia 2-16: Os existentes tanques de armazenamento do condensado na CPF. Os novos tanques de
armazenamento do petróleo serão semelhantes a estes. ....................................................................................... 29
Fotografia 2-17: Áreas existentes de carregamento do condensado na CPF. As novas áreas de carregamento do
petróleo serão semelhantes a estas........................................................................................................................ 29
Fotografia 2-18: O poço de reinjecção de água produzida Temane-25 na CPF, em construção. A nova planta
pode utilizar esta infra-estrutura ou outras novas.................................................................................................... 31
Fotografia 2-19: Irrigação das águas residuais tratadas nos relvados e jardins na CPF: As pequenas quantidades
adicionais de águas residuais serão irrigadas da mesma forma. ............................................................................ 31
Fotografia 2-20: Escolha e separação de resíduos para reciclagem na área designada para deposição de
resíduos na CPF. A nova planta irá utilizar estas mesmas instalações. ................................................................. 31
Fotografia 4-1: Unidade 1 Vegetação/habitats, Mosaico Misto de Matas e Brenhas. Esquerda: Mata baixa cerrada
no local de amostragem 3. Direita: Mata baixa cerrada/aberta no local de amostragem 1 ..................................... 89
Fotografia 4-2; Unidade 2 Vegetação/Habitats, Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia: a) Mata
baixa cerrada no local de amostragem 39; b): Brenha baixa no local de amostragem 24; c) Mata baixa
cerrada no local de amostragem 22; e d) Brenha baixa no local de amostragem 7 ................................................ 89
Fotografia 4-3: Unidade 3.1 Vegetação/habitats, Rio Govuro: Esquerda: principal canal do Rio Govuro durante os
caudais elevados de Verão; Direita: remansos do rio, a inundar a vegetação marginal na planície de
inundação. ............................................................................................................................................................... 90
Fotografia 4-4: Unidade 3.2 Vegetação/habitats, Riachos Costeiros: a) pontos médios do local de amostragem do
riacho costeiro 52 (condição quase intocada), b) troço superior do riacho costeiro no local de
amostragem 1, c) pequenas áreas de água superficial aberta formam um habitat de remanso, e d)
vegetação emergente e inundada. .......................................................................................................................... 90
Fotografia 4-5: Unidade 3.3 Vegetação/habitats, Linhas Efémeras de Drenagem: a) uma linha efémera de
drenagem no local de amostragem 64; b) gramíneas numa ‘planície de terras húmidas’ efémera que
faz parte de uma linha efémera de drenagem no local de amostragem 42 ............................................................. 91
Fotografia 4-6: Unidade 3.4 Vegetação/habitats: a) Pântanos de mangais a jusante de I-G6PX-1; b) Pântanos de
mangais junto à costa; e c) margem terrestre da floresta de mangal no local de amostragem 58. ......................... 91
Fotografia 4-7: Unidade 3.5 Vegetação/habitats, Lagos-Barreira, mostrando a zona médio litoral de um lago de
barreira .................................................................................................................................................................... 92
Fotografia 4-8: as partes inferiores do pântano de mangal perto da costa ............................................................................. 99
Fotografia 4-9: as partes superiores do pântano de mangal alimentadas pelo Riacho Costeiro 3........................................... 99
Fotografia 4-10: Diferentes tipos de materiais de construção usados em função das capacidades dos donos das
casas e do objectivo da estrutura (direita a esquerda superior: Chipongo, Mangarelane, esquerda a
direita central (Manusse, Mapanzene) e inferior casas temporárias de pesca na costa) ...................................... 107
Fotografia 4-11: Algumas escolas nas vilas dentro da área de estudo .................................................................................. 108
Fotografia 4-12: Fonte de água, Mapanzene ......................................................................................................................... 109
Fotografia 4-13: Infra-estruturas nos povoados dentro da área de estudo ............................................................................ 110
Fotografia 4-14: Estradas entre os povoados na área de estudo. As comunidades beneficiam das estradas
construídas pela Sasol e usam-nas para o acesso a escolas, instalações sanitárias e recursos
naturais. ................................................................................................................................................................ 111
Fotografia 4-15: Exemplos do investimento social corporativo da Sasol Petroleum International.......................................... 112
Fotografia 4-16: Unidades sanitárias em vilas dentro da área de estudo .............................................................................. 114
xx
Fotografia 4-17: Fotografias mostrando (A) Olaria do Local de amostragemAR-1; (B) Cerâmica decorada e
conchas do Local de amostragem AR-3; (C) Lâminas de calcário microlítico do Local de amostragem
AR-4; e (D) Um concheiro no Local de amostragem AR-5 – indicativo da actividade da Idade do Ferro
Superior nas imediações. ..................................................................................................................................... 119
Fotografia 4-18: Fotografias mostrando (A) Uma Árvore Sagrada no local de amostragem ST-01 em Mangarelane
e (B) uma Lagoa Sagrada no local de amostragem SP-01 em Mabime (Fonte: Golder Associates,
2014) ..................................................................................................................................................................... 120
Fotografia 4-19: Vista aérea do litoral na área de estudo (IFC et al, 2013). ........................................................................... 123
Fotografia 5-1: A estação de tratamento de esgotos MBR funciona na CPF. Será necessária capacidade
adicional de tratamento ......................................................................................................................................... 147
Fotografia 5-2: Irrigação dos relvados e jardins da CPF com águas residuais. Parece haver algum registo de
presença de efluente final nas águas subterrâneas por baixo deste local ............................................................ 147
Fotografia 5-3: Vala aberta de queima de hidrocarbonetos no local do poço Inhassoro-11 (I-11) ......................................... 154
Fotografia 5-4: Processo M-B-C no local Inhassoro-11 (I-11), antes de a área ser revegetada ............................................ 159
Fotografia 5-5: Erosão após uma tempestade ao longo das estradas de acesso na área de Inhassoro ............................... 162
Fotografia 5-6: Boa recuperação do direito de passagem da linha de fluxo ao longo de uma estrada de acesso na
área de Inhassoro ................................................................................................................................................. 162
Fotografia 5-7: Reabilitação natural eficaz um ano após a aplicação das lamas por espalhamento no poço P-9 ................. 165
Fotografia 5-8: Local de espalhamento logo após a aplicação das lamas de perfuração no poço P-24 ................................ 165
Fotografia 5-9: Remoção das águas residuais superficiais das lamas de perfuração para sua deposição ........................... 166
Fotografia 5-10: Descarte das águas residuais de perfuração sobre as estradas de acesso com o fim de
humedecer as poeiras ........................................................................................................................................... 166
Fotografia 5-11: Estrada de acesso e linha de fluxo do poço I-4 para o poço I-9. Fotografia tirada 3 anos após a
construção ............................................................................................................................................................. 170
Fotografia 5-12: Não existe evidência das linhas de fluxo e das condutas adicionais de reserva enterradas no
leito do Rio Govuro há 10 anos ............................................................................................................................. 174
Fotografia 5-13: Unidade 3.2 de Vegetação. Curso Superior do Riacho Costeiro no Local 1 (troço F). ................................ 179
Fotografia 5-14: A espécie Croton inhambanensis na proposta área do poço T-G8PX-5 ...................................................... 181
Fotografia 5-15: Cobra pitão Africana morta pelos trabalhadores da construção ao longo do Gasoduto
Moçambique Secunda ........................................................................................................................................... 193
Fotografia 5-16: Caçador com dois Cabritos Vermelhos do Mato .......................................................................................... 193
Fotografia 5-17: A ponte de tubos metálicos existente a atravessar o Rio Govuro, que será alvo de obras de
melhoramentos para acomodar as viaturas ligeiras durante a construção ........................................................... 198
Fotografia 5-18: Estão a ser usados de forma eficaz, quadros permanentes para a afixação de informação e
avisos nas comunidades a fim de manter as populações actualizadas com informação, publicitação de
oportunidades de emprego, etc. A parte traseira destes quadros é para uso pelas próprias
comunidades para a afixação de notificações de eventos, obituários, etc. ........................................................... 214
Fotografia 6-1: A estação de tratamento de esgotos com Biorreactor de Membrana (MBR) na CPF .................................... 264
Fotografia 6-2: O novo incinerador na CPF............................................................................................................................ 273
Fotografia 6-3: O local do aterro sanitário H:H na CPF após as chuvas de Verão ................................................................ 274
Fotografia 6-4: Recolha de madeira fora das instalações de separação de resíduos para ser doada à comunidade
local ....................................................................................................................................................................... 275
Fotografia 6-5: Área de selecção de resíduos. Esta área encontra-se limpa e bem organizada ........................................... 275
Fotografia 6-6: Guardas na área do poço T-9 ........................................................................................................................ 285
xxi
Fotografia 6-7: Reabilitação ao longo de uma linha de fluxo enterrada provinda de um poço de Temane em
direcção à CPF...................................................................................................................................................... 285
Fotografia 6-8: Penetração agrícola num dos riachos costeiros ............................................................................................ 292
Fotografia 6-9: Um caçador com a sua espingarda de regresso a casa com uma Águia Pescadora Africana e uma
Galinha-do-mato de Crista .................................................................................................................................... 292
Fotografia 6-10: Área do poço existente I-4. Esta área de poço é invisível a partir de uma distância curta da
vedação de perímetro ........................................................................................................................................... 321
Fotografia 6-11: Poço existente I-12. Esta área de poço é invisível a partir de uma distância curta da vedação de
perímetro ............................................................................................................................................................... 321
ANEXOS
Anexo 1
Termos de Referência dos Relatórios de Especialistas
Anexo 2
Relatório de Participação Pública
Anexo 3
Plano de Gestão Ambiental da Construção (CPF)
Anexo 4
Plano de Gestão Ambiental da Construção (Infra-Estrutura)
Anexo 5
Plano de Gestão Ambiental da Perfuração
Anexo 6
Plano de Gestão Ambiental Operacional
Anexo 7
Processo de Reassentamento e Compensação da SEPI para Moçambique
Anexo 8
Plano de Comunicação da SEPI para Moçambique
Anexo 9
Plano de Gestão de Resíduos da SEPI para Moçambique
Anexo 10
Plano de Reacção da Sasol Petroleum Limitada para Situações de Emergência
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Na eventualidade de qualquer inconsistência na tradução entre as versões Inglesa e Portuguesa dos
documentos, os documentos em Inglês serão considerados como sendo os documentos originais.
Nota: SEPI - Sasol Exploration and Production International
xxii
Acrónimos
ADNAP
Administração Nacional das Pescas
AEUB
Alberta Energy & Utilities Board
AF
Alta Frequência
AI
Avaliação de Impacto
AIA
Avaliação de Impacto Ambiental
AID
Áreas de Influência Directa
AII
Áreas de Influência Indirecta
ANE
Administração Nacional de Estradas
AP
Alta Pressão
APP
Acordo de Partilha de Produção (Production Sharing Agreement – PSA)
AQS
Air Quality Standards (Padrões de Qualidade do Ar)
ARA
Administração Regional de Água
BF
Baixa Frequência
BP
Baixa Pressão
bpd
barris por dia
CAIA
Chemical and Allied Industries Association (Associação de Indústrias Químicas e
Aliadas)
CDB
Convenção sobre a Diversidade Biológica
CDW
Construction and Demolition Waste (Resíduos da Construção e da Demolição)
CE
Condutividade Eléctrica
CESA
Condensate Export and Sales Agreement (Contrato de Venda e Exportação de
Condensado)
CFP
Chance Find Procedure (Procedimento na eventualidade de Descobertas Fortuitas)
CH4
Metano
CMH
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos
Cmol
Centimole (per Kilogram) (Centimole (por quilo))
CO
Monóxido de Carbono
CO2
Dióxido de Carbono
CONCAWE
Conservation of Clean Air and Water in Europe (Conservação do Ar Limpo e da Água
na Europa)
COSV
Compostos Orgânicos Semi-Voláteis
COV
Compostos Orgânicos Voláteis
xxiii
CPF
Central Processing Facility (Unidade Central de Processamento)
CPP
Contrato de Produção de Petróleo (Petroleum Production Agreement – PPA)
CPS
Corrugated Plate Separator (Separador de Chapa Ondulada)
CTH
Compostos totais de hidrocarbonetos
DAF
Dissolved air flotation (Flotação com Ar Dissolvido)
dBA
A-weighted decibel (Decibel de Ponderação A)
D&F
Dioxinas e Furanos
DBH
Diameter at Breast Height (Diâmetro à Altura do Peito)
DBO
Demanda Biológica de Oxigénio
DI
Deficiência de Informação
DIA
Declaração de Impacto Ambiental
DINAPOT
Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial
DNAIA
Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental
DNTF
Direcção Nacional de Terras e Florestas
DPCAA
Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
DPM
Diesel Particulate Matter (Partículas Inerentes de Diesel)
DQD
Demanda Química de Oxigénio
DTSs
Doenças de Transmissão Sexual
DUAT
Direito do Uso e Aproveitamento de Terra
EAS
Estudo Ambiental Simplificado
EC
Environmental Consultant (Consultor Ambiental)
EDM
Electricidade de Moçambique, E.P
EHS
World Bank Group Environmental Health and Safety Guidelines
(Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial - Directrizes
SSA)
EIA
Estudo de Impacto Ambiental
ELC
Equipa de ligação com a Comunidade
ENH
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
EPA
United States Environmental Protection Agency (Agência de Protecção Ambiental dos
Estados Unidos)
EPDA
Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito
EPFI
Equator Principles Financial Institutions (Instituições Financeiras Signatárias aos
Princípios do Equador)
EPP
Equipamento de Protecção Pessoal
ESO
Environmental Site Officer (Oficial Ambiental no local)
xxiv
ETEI
Estação de Tratamento de Efluentes Industriais
FAD
Flotação com Ar Dissolvido
FEED
Front End Engineering Design (Fase conceitual do Projecto de Engenharia)
FM
Frequência Média
GdM
Governo de Moçambique
GIIP
Good International Industry Practice (Boas Práticas Internacionais da Indústria)
GLB+
Designação do Aterro Sanitário - Resíduos Gerais Em Grandes Quantidades, com um
sistema de gestão do lixiviado
GOR
Gas to Oil Ratio (Relação Gás/Petróleo)
GPL
Gás de Petróleo Liquefeito
GPS
Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global)
GTG
Geradores Turbinados a Gás
H2S
Sulfureto de Hidrogénio
HAP
Hazardous Atmospheric Pollutants (Poluentes Atmosféricos Pesados)
HCl
Cloreto de Hidrogénio
HFC
Hidrofluorocarboneto
HFO
Heavy Fuel Oil (Óleo Combustível Pesado)
H:H
High Hazard (Designation for Landfill) (Alto Nível de Perigo – designação para aterros
sanitários)
HIV/Sida
Vírus de Imunodeficiência Humana / Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Human Immunodeficiency Virus / Acquired Immunodeficiency Syndrome
HQI
Habitat Quality Index (Índice de Qualidade do Habitat)
IBRD
International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento)
ICIFCOPD
International Convention on the Establishment of an International Fund for
Compensation for Oil Pollution Damage (Convenção Internacional para a Constituição
de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por
Hidrocarbonetos)
IFC
International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional)
IFC PS
International Finance Corporation Performance Standards (Padrões de Desempenho
da Corporação Financeira Internacional)
IHAI
Intermediate Habitat Integrity Assessment (Avaliação Intermédia da Integridade do
Habitat)
IMS
Inhassoro Manifold Station (Central Colectora em Inhassoro)
INATUR
Instituto Nacional de Turismo
INP
Instituto Nacional de Petróleo
ISO
International Standards Organisation (Organização Internacional para Padronização)
xxv
I-TEQ
International Toxicity Equivalency (Equivalência de Toxicidade Internacional)
IUCN
International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a
Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais)
kg
Quilograma
LER
Local Equipment Room (Sala Local de Equipamentos)
LFL / LEL
Limite de Flamabilidade Inferior / Limite Explosivo Inferior
m2
Metros quadrados
m3
Metros cúbicos
MAP
Mean annual precipitation (Precipitação Média Anual)
MBR
Membrane Bioreactor Sewage Treatment Plant (Estação de Tratamento de Efluente
Doméstico com Bio-reactor de Membranas)
mbs
meters below surface (metros abaixo da superfície)
MIREM
Ministério dos Recursos Minerais
mg/l
miligramas por litro
mg/m2
miligramas por metro quadrado
mg/Nm3
miligramas por metro cúbico Normal
MGJ
Milhões de Gigajoules
MICOA
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
MINAG
Ministério da Agricultura
MIPES
Ministério das Pescas
MISAU
Ministério da Saúde
MITUR
Ministério do Turismo
MMscfd
Million standard cubic feet per day (Milhões de pés cúbicos padrão por dia)
MP
Monitoring Point (Ponto de Monitorização)
MSDS
Material Safety Data Sheets (Folhas de Dados para Segurança de Material)
MSP
Mozambique Secunda Pipeline (Gasoduto Moçambique Secunda)
NaOH
Hidróxido de Sódio
NB
Nominal Bore (Diâmetro Interno Nominal)
NE
Nordeste
ng/Nm3
nanogramas por metro cúbico Normal
NH3-N
Azoto Amoniacal
NH4-N
Azoto de Amónio
NMHC
Hidrocarbonetos Não-Metano
NO
Noroeste
xxvi
NO2
Dióxido de Azoto
NO2-N
Nitritos
NO2-O
Óxido Nitroso
NO3-N
Azoto Nítrico
NOx
Óxido nitroso
NSI
No significant area of influence (Área de influência sem significância)
O2
Oxigénio
OA
Oficial Ambiental
O&G
Óleos e Gorduras
OHSAS
Occupational Health and Safety Assessment Specification (Especificação de Avaliação
de Saúde e Segurança no Trabalho)
OLC
Oficial de Ligação com a Comunidade
OMS
Organização Mundial da Saúde
OPRC
International Convention on Oil Pollution Preparedness, Response and Cooperation
(Convenção Internacional sobre a Poluição por Hidrocarbonetos: Preparação,
Resposta e Cooperação)
P
Fósforo
PD
Plano de Desenvolvimento
PDR
Plano de Desmobilização e Reabilitação
PE
Princípios do Equador
PGA
Plano de Gestão Ambiental
PGA-c (CPF)
Plano geral Gestão Ambiental para a Construção relativamente a todas as novas
actividades de melhoramentos na CPF
PGA-c
Plano geral de Gestão Ambiental para a Construção
PGA-p
Plano de Gestão Ambiental para as Perfurações
PGA-o
Plano de Gestão Ambiental para as Operações
PGN
Projecto de Gás Natural
PGPC
Plano de Gestão do Património Cultural
PGR
Plano de Gestão de Resíduos
pH
Medição de acidez ou alcalinidade
PI&As
Partes Interessadas e Afectadas
PLA-Sasol
Sasol Project Labour Agreement (Acordo de Trabalho para o Projecto Sasol)
PM
Particulate Matter (Matéria Particulada)
PM10
Particulate Matter with a Particle Diameter of <10 microns (Matéria Particulada com um
Diâmetro de Partícula de < 10 microns)
xxvii
PNAB
Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto
POC
Potentially oil-contaminated (Potencialmente contaminado com óleos)
PPI
Projecto-Piloto de Petróleo em Inhassoro
PPIR
Programa de Planeamento e Implementação do Reassentamento
PRO
Public Relations Officer (Oficial de Relações Públicas da Sasol)
Protocolo CLC
Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos
Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
PS
Performance Standard (Padrão de Desempenho)
PVC
Cloreto de Polivinilo
RAI
Relatório sobre a Avaliação de Impacto
RCPs
Representative Concentration Pathways (Trajectórias Representativas de
Concentração)
RNT
RSC
Responsabilidade Social Corporativa
SA DWAF
South African Department of Water Affairs and Forestry (Departamento de Recursos
Hídricos e Florestais da África do Sul)
SANS
South African National Standard (Padrão Nacional Sul-Africano)
SAR
Sodium Adsorption Ratio (Razão de Adsorção de Sódio)
SASS5
South African Scoring System Version 5 (Sistema de Classificação da África do Sul
Versão 5)
SE
Sudeste
SEPI
Sasol Exploration and Production International
SFP
Spend Fuel Pool (Reservatório de Combustível Usado)
SGA
Sistema de Gestão Ambiental
SGAS
Sistema de Gestão Ambiental e Social
SIG
Sistema de Informação Geográfica
SO
Sudoeste
SO2
Dióxido de Enxofre
SOx
Óxidos de Enxofre
SP
Significance Points (Pontos de significância (de impactos))
SPM
Sasol Petroleum Mozambique
SPT
Sasol Petroleum Temane
SQP
Substâncias Químicas Perigosas
SSA
Política de Saúde, Segurança, e Ambiente
xxviii
stbopd
Stock tank barrels of oil per day (barris de petróleo por dia)
TCLP
Toxicity Characteristic Leaching Procedure (Procedimento de Análises de Metais e de
Lixiviação de Característica de Toxicidade)
TdR
Termos de Referência
TDS
Total Dissolved Solid (Sólidos Totais Dissolvidos)
TEG
Trietileno Glicol
TKN
Total Kjedahl Nitrogen (Azoto Kjiedahl Total)
TLB
Tractor loader back-actor (Tractor Carregador com Retroescavadeira)
TN
Total Nitrogen (Azoto Total)
TSP
Total Suspended Particulates (Partículas Totais em Suspensão)
TSS
Total de Sólidos Suspensos
U
Uncertain ((Área) Incerta)
µg/m3
Microgramas por metro cúbico
UNFCCC
United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas)
US AMS/EPA
United States American Meteorological Society/Environmental Protection Agency
(Sociedade Meteorológica Americana / Agência de Protecção Ambiental dos Estados
Unidos)
VKT
Vehicle Kilometre Travelled (Viatura Quilómetro Percorrido)
VU
Vulnerável
ZEE
Zona Económica Exclusiva
ZPP
Zona de Protecção Parcial
xxix
1.0
INTRODUÇÃO
A planta de processamento de gás da Sasol, designada por Unidade Central de Processamento (na sigla
correspondente em Inglês - Central Processing Facility - CPF), está situada a 40 km a noroeste de
Vilanculos. Presentemente, toda a produção da Sasol é exportada a partir da CPF tanto como gás
canalizado por gasoduto, e que é em grande parte destinado para uso na África do Sul, como na forma de
condensado que é transportado em camiões-tanque para o porto da Beira para posterior despacho por via
marítima. Uma proporção crescente do gás produzido está a ser usada em Moçambique, tanto para fins
industriais como para a geração de energia eléctrica. Na Província de Inhambane, o gás é fornecido à
Central Eléctrica da EDM (Electricidade de Moçambique), que fornece a electricidade às áreas de
Inhassoro, Vilanculos e áreas circundantes.
Desde que o projecto foi inicialmente estabelecido em 2002, a Sasol expandiu a CPF e introduziu poços
adicionais de produção de gás nos campos de gás de Temane e de Pande. No momento actual a CPF
compreende quatro trens de processamento de gás, que recebem o gás fornecido por vinte e quatro poços
de produção em terra, doze dos quais se situam no campo de Temane e doze no campo de Pande.
O Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de
Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de
Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) (doravante designado
como ‘o projecto’) envolve a expansão da CPF com vista a
processar gás, condensado e petróleo adicionais a partir da
área definida no Acordo de Partilha de Produção (APP – na
sigla equivalente em Inglês - Production Sharing Agreement PSA) com o Governo de Moçambique. O petróleo tem uma
composição muito semelhante ao condensado existente,
sendo ambos líquidos com uma cor amarelo-palha com uma
consistência semelhante à parafina. Este projecto irá
aumentar, de forma significativa, a capacidade da Sasol de
produzir gás e líquidos, e pode incluir as instalações
necessárias para produzir Gás de Petróleo Liquefeito (GPL),
que podem vir a providenciar uma capacidade local visada a
substituir a totalidade das 15.000 a 20.000 toneladas por ano
que são actualmente importadas para Moçambique a um custo
significativo.
As estimativas iniciais de despesas de capital (sujeitas a
alterações após se obterem dados mais definitivos a este
respeito) são na ordem de 1.3 biliões de USD. Este capital
inclui os custos associados com a perfuração de poços e a
construção de instalações à superfície. Este projecto
compreende duas componentes principais, que podem ser
implementadas ao mesmo tempo ou de uma forma sequencial:
EM QUE CONSISTE O ACORDO DE
PARTILHA DE PRODUÇÃO (APP)?
A Sasol Petroleum Moçambique (SPM) tem
um Acordo de Partilha de Produção (APP)
com o Governo de Moçambique e a ENH
(Empresa Nacional de Hidrocarbonetos). Por
sua vez, foi assinado um Contrato de
Produção de Petróleo (CPP) entre a Sasol
Petroleum Temane (SPT) e as suas
parceiras a Companhia Moçambicana de
Hidrocarbonetos (CMH) e a International
Finance Corporation (IFC) e o Governo de
Moçambique que engloba os campos
presentemente em produção nas áreas de
Temane e de Pande.
As licenças CPP e APP sobrepõem-se em
grande medida, tanto na área de Pande
como de Temane. A licença para o CPP
aplica-se a formações específicas que
contêm hidrocarbonetos e que se encontram
nestas áreas.
A licença APP abrange todas as outras
formações nas áreas geográficas de Temane
e de Pande que estão presentemente a ser
consideradas para fins de desenvolvimento,
e também incluem vários outros campos e
prospecções na área ligeiramente mais vasta
onde foram perfurados poços de exploração
e de avaliação mas que não foram ainda
declarados como sendo comercialmente
viáveis.

A Fase 1 do Projecto de Produção de Gás no âmbito do
APP, que envolve seis poços de produção no Campo de
Temane e um trem adicional de processamento de gás
na CPF, planeado para processar o gás e condensado
adicionais dos poços e que fica situado no
enquadramento da delimitação da planta existente. Prevê-se que a produção de gás na CPF venha a
aumentar em cerca de 150 MMscfd até aproximadamente 600 MMscfd;

A Fase 1 do Projecto de Produção de Líquidos no âmbito do APP, que envolve doze poços de
produção de petróleo e um poço de recolha de dados (não ligado à CPF) no campo de Inhassoro, e
uma nova Planta de Processamento de Líquidos e uma Planta de Produção de Gás de Petróleo
1
Liquefeito (GPL), situada adjacente à CPF. Prevê-se que esta planta venha a produzir 15.000 barris de
petróleo por dia (na sigla equivalente em Inglês - stbopd1) e 20.000 toneladas de GPL por ano.
Todos os poços de gás e de petróleo serão ligados à CPF através de condutas enterradas designadas por
‘linhas de fluxo’, semelhantes em termos de desenho às que fornecem actualmente a planta com gás. As
novas linhas de fluxo têm por intenção seguir, tanto quanto possível, o alinhamento das vias de acesso
existentes, e na secção que atravessa o Rio Govuro, serão conectadas às condutas já existentes que se
encontram colocadas no leito do rio desde a altura da construção do Projecto de Gás Natural, a fim de evitar
qualquer perturbação causada pelo estabelecimento de condutas adicionais a atravessar o rio.
A Figura 1-1 apresenta um desenho esquemático do projecto com uma indicação dos campos de produção
existentes segundo o CPP. A Figura 1-2 ilustra os campos de produção existentes no contexto regional,
enquanto a Figura 1-3 ilustra todos os elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do
Acordo de Partilha de Produção (APP), incluindo os novos poços de gás e de petróleo, as linhas de fluxo e
as instalações de produção.
Figura 1-1: Desenho esquemático do projecto com uma indicação dos campos de produção da Sasol existentes
segundo o CPP.
1
Um barril de petróleo refere-se ao volume ocupado pelo petróleo para vendas (ou seja, após a estabilização a fim de aderir à
especificação de vendas) e medido em barris em condições padrão de 1.01325 bara (14.7 psia) e 15.56°C (60°F).
2
Figura 1-2: Os campos de produção do Projecto de Gás Natural da Sasol existentes
3
Figura 1-3: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)
4
1.1
Outras Opções de Desenvolvimento no âmbito do APP
A viabilidade financeira do Projecto de Desenvolvimento de Líquidos no âmbito do APP ainda está a ser
avaliada através de estudos da Fase Conceitual do Projecto de Engenharia (na sigla correspondente em
Inglês - Front End Engineering Design - FEED). Uma alternativa a ser avaliada na AIA é a planta autónoma
de produção de GPL, localizada com o 5º Trem de Processamento de Gás dentro da delimitação da CPF
existente. Os reservatórios tipo cilindro para o armazenamento do GPL e as áreas de carregamento do GPL
iriam permanecer na área identificada para o Projecto completo de Produção de Líquidos no âmbito do APP
e Planta de Produção de GPL. A planta de GPL irá produzir aproximadamente 5.000 tpa de GPL.
Figura 1-4: Diagrama da configuração da planta autónoma de GPL em relação à CPF existente
1.2
Identificação do Proponente e Justificação Legal para o Projecto
1.2.1
O Proponente
O proponente do projecto é:
Sasol Petroleum Moçambique Limitada; e a
Av. 25 Setembro 420, 2º andar, Prédio JAT I
Maputo
Moçambique
Pessoa de contacto: Ailton Rego, Especialista Ambiental ([email protected])
1.2.2
Justificação Legal para o Projecto
O Acordo de Partilha de Produção (APP) aplicável aos Campos de Gás de Pande e de Temane foi
celebrado a 26 de Outubro de 2000 entre o Governo da República de Moçambique, representado pelo
Instituto Nacional de Petróleo (INP), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), e a Sasol
Petroleum Moçambique Lda. (SPM). Subsequentemente às actividades de aprovação, a 29 de Novembro
de 2012, a SPM apresentou um Relatório de Avaliação sobre os reservatórios de Pande, Corvo, Temane e
Inhassoro enquadrados na área abrangida pela licença concedida ao INP e à ENH. A SPM declarou os
reservatórios indicados a seguir como sendo reservatórios com potencial comercial.

Temane G8 – Gás Natural Não Associado
5
Temane G11, G11A, G12, G12A (Campos na região Este de Temane) – Gás Natural Não Associado

Inhassoro G6 - Petróleo Bruto
Inhassoro G10 - Petróleo Bruto
A SPM está presentemente a executar o Plano de Desenvolvimento (PD) no âmbito do APP em
conformidade com as exigências definidas nos Regulamentos para Operações Petrolíferas. O Acordo de
Partilha de Produção compreende um projecto de produção de Líquidos e um projecto de produção de Gás.
Segundo as previsões da SPM o Plano de Desenvolvimento, incluindo a AIA relevante, estará pronto para
apresentação às entidades relevantes no início de 2015. Como parte deste processo, a SPM tem estado a
investigar a viabilidade de um projecto-piloto para a produção antecipada de petróleo antes de qualquer
desenvolvimento aprovado na apresentação do Plano de Desenvolvimento em 2015 (que permanece sujeito
à aprovação do INP), nomeadamente o Projecto-Piloto de Inhassoro (PPI) que constitui assunto de um
processo separado de avaliação ambiental.
1.3
Finalidade e Estrutura do presente Relatório
Em termos dos regulamentos ambientais em vigor em Moçambique este projecto proposto foi classificado
como sendo um projecto de ‘Categoria A’. Conforme previsto nos regulamentos e como base para a
concessão da necessária licença ambiental, este projecto de Categoria A está sujeito à realização de uma
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) que deve ser elaborada por consultores independentes a ser
apresentada ao Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) para a devida consideração.
O presente documento constitui o Relatório preliminar sobre a Avaliação de Impacto Ambiental e Social.
Este relatório é elaborado em conformidade com o definido no Artigo 11º do Regulamento Ambiental para
as Operações Petrolíferas (Decreto nº 56/2010) e nos Artigos 10º e 11º do Regulamento sobre o Processo
de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto nº 45/2004, conforme alterações). Este relatório tem por base
o Relatório sobre o Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e os Termos de
Referência para a AIA (MICOA Agosto de 2014, Referência 097/GM/MICOA/189/2014).
Este relatório é constituído por várias subsecções descritas na Tabela 1-1. A relação entre as secções e as
exigências correspondentes definidas no Regulamento Ambiental para as Operações Petrolíferas (Decreto
nº 56/2010) e o Regulamento sobre o Processo da AIA (Decreto nº 45/2004) encontram-se indicadas na
referida tabela.
Tabela 1-1:Estrutura do Relatório AIA em Relação ao Regulamento Ambiental para as Operações
Petrolíferas (Decreto nº 56/2010) e o Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental (Decreto nº 45/2004)
Capítulo
Título
Artigo Relevante no Decreto nº
56/2010
Artigo Relevante no Decreto
nº 45/2004
Artigo 10º (2)a
Artigo11º (3)a – 11º (3)d, Artigo 11º
(3)l e Artigo 11º (3)o
Artigo 11º (3)k
Artigo 11º (3)m, 11º (3)n
Artigo 11º (3)l
Artigo 11º (3)e, 11º (3)f, 11º (3)e,
11º(3)p, 11º (3)r
Artigo 10º (2)b, Artigo 11º (1)d-f
1
Introdução
2
3
4
5
Descrição do Projecto
O Ambiente do Projecto
Quadro Legal
Impacto da Fase de
Construção
6
Impacto da Fase
Operacional
Alternativas
Desmobilização
Conclusões e
Recomendações
7
8
9
Artigo 10º (2)d
Artigo 10º (2)e
Artigo 2º (2)f
Artigo 11º (3)h
Artigo 12º (2)
Artigo 12º
Artigo 14º
Artigo 12º (2)e
6
1.4
Dados relativos à Equipa responsável pela AIA e pelos Estudos
Especializados
A Tabela 1-2: 2 apresenta a equipa profissional de estudo e a listagem dos estudos especializados
elaborados para a AIA. Esta equipa possui um bom equilíbrio em termos de competências a nível local e a
nível internacional. A maior parte dos elementos integrantes da equipa de estudo possui vasta experiência
em trabalhos realizados em Moçambique e em outras regiões de África.
Tabela 1-2: Estudos especializados para a AIA e respectivos autores
Nº.
Estudo Especializado
Autor
Empresa
1
Avaliação do Impacto sobre a
Qualidade do Ar
Dr. Lucian Burger e Oladapo
Akinshipe
Airshed (Pty) Ltd
2
Avaliação do Impacto dos Ruídos
François Malherbe
François Malherbe Acoustic
Consultants
3
Geohidrologia
Jennifer Pretorius
Golder Associates Africa
4
Hidrologia de Superfície
Trevor Coleman e Oliver Malete
5
6
7
8
Avaliação do Impacto sobre os Solos
Avaliação do Impacto dos Resíduos
Avaliação de Riscos, Rio Govuro
Avaliação de Risco sobre os Rios,
Explosão do Poço
Jan Schoeman e Carl Steyn
David Marioni e Natalie Kohler
Dr. Lucian Burger
Mike Oberholzer
Riscom (Pty) Ltd
Riscom (Pty) Ltd
9
Avaliação da Diversidade Botânica e
Impacto sobre os Habitats **
António de Castro e Retief
Grobler
De Castro and Brits Ecological
Consultants
10
Avaliação do Impacto sobre a Fauna
Terrestre
Dr. Andrew Deacon
11
Ecologia Aquática
Dr. Andrew Deacon
12
Avaliação do Impacto Social e sobre a
Saúde
Helder Nhamaze, Adriano Biza,
Dra. Yolanda Manuel e Tisha
Greyling
Kula Estudos & Pesquisas
Aplicadas Lda. e Golder
Associados Moçambique Lda.
13
Avaliação do Impacto sobre o
Património Cultural
Mussa Raja, Hilário Madiquida,
Zeferino Macane e Alice Hobson
Ancient, Rrequal e Golder
Associados Moçambique Lda.
14
15
Avaliação do Impacto sobre o Turismo
Estudo sobre a Desmobilização e
Reabilitação
Peter John Massyn
Mark Wood
Mark Wood Consultants
** Os estudos botânicos e sobre as terras húmidas foram combinados num relatório único
Os Curricula Vitae dos consultores que formam a equipa de estudo encontram-se incluídos em cada estudo
especializado. Nenhum dos especialistas designados possui qualquer interesse financeiro neste projecto.
1.5
Prazos para o Projecto em relação às Bases de Referência
especificadas para a AIA
Os prazos para o projecto encontram-se indicados na Figura 1-5. A implementação do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de
Petróleo Liquefeito (GPL) será precedida pelo ‘Projecto PPI’, que constitui matéria de uma Avaliação
Ambiental separada, que envolve a produção de petróleo a partir de dois poços existentes, Inhassoro-9 (I9z) e Inhassoro-4 (I-4), ambos estando já ligados à CPF através de uma linha de fluxo existente. O projecto
PPI funcionará pelo máximo de tempo possível até os poços serem fechados e as linhas de fluxo serem
reconfiguradas para se ligarem ao projecto de produção de petróleo no âmbito do APP.
7
A construção do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
do Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) está prevista para ter início no início de 2016
e entrar em funcionamento até ao último trimestre de 2018. Conforme se encontra indicado na Secção 1.1,
este desenvolvimento deve ser em sequência, com a planta de GPL a ser construída primeiro, dependendo
dos detalhes resultantes dos estudos empreendidos a nível da Fase Conceitual do Projecto de Engenharia
(FEED). É de notar que várias das actividades incluídas no Contrato de Produção de Petróleo (CPP) se
realizam na CPF ao mesmo tempo que tem lugar o Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de
Partilha de Produção (APP) (Figura 1-7). Este trabalho compreende a instalação de quatro compressores de
Baixa Pressão (BP) em várias alturas entre 2014 e 2021 a fim de aumentar a pressão dos fluidos a entrar
na CPF, à medida que as pressões dos poços começam a reduzir e inclui ainda a instalação de um gerador
adicional turbinado a gás (GTG). Estas obras de melhoramentos já foram aprovadas pelo MICOA (Licença
Ambiental Nº 08/MICOA/GM/189/2014).
Figura 1-5: Prazos para o Projecto
8
Figura 1-6: Bases de Referência para o Projecto
1.6
Processo da AIA
A Figura 1-7 ilustra as várias fases do processo da AIA, desde a pré-avaliação até à tomada de decisão. A
participação pública constitui uma parte integrante do projecto a partir da definição do âmbito até à
finalização da AIA Preliminar.
9
Figura 1-7: Processo de AIA a ser seguido em conformidade com o definido no Decreto nº 56/2010 e Decreto nº
45/2004
1.7
Critérios de Classificação da Avaliação dos Impactos [Decreto
56/2010, Artigo 11(3)i]
Os potenciais impactos são avaliados segundo o carácter, a intensidade (ou severidade), a duração, a
extensão e a probabilidade de ocorrência do impacto. Estes critérios encontram-se discutidos em mais
detalhe a seguir:
A Direcção de um impacto pode ser positiva, neutra ou negativa com relação a um impacto especifico. Um impacto
positivo é aquele que é considerado como representando um melhoramento na base de referência ou que introduz uma
mudança positiva. Um impacto negativo é um impacto que é considerado como representando uma mudança negativa
relativamente à base de referência, ou que introduz um novo factor indesejável.
A Intensidade / Severidade é a medição do grau de mudança numa medição ou análise (por ex., a
concentração de um metal na água comparado com o valor da directriz de qualidade da água relativo ao
metal), e é classificada como nenhuma, insignificante, baixa, moderada ou alta. A categorização da
intensidade do impacto pode ser baseada num conjunto de critérios (por ex., níveis de riscos para a saúde,
conceitos ecológicos e/ou opinião profissional). O estudo especializado deve tentar quantificar a magnitude
e descrever em linhas gerais o raciocínio usado. São usados padrões apropriados, vastamente
reconhecimentos como medida do nível do impacto.
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A Duração refere-se ao período de tempo durante o qual pode ocorrer um impacto ambiental: ou seja,
transiente (menos de 1 ano), de curto prazo (0 a 5 anos), médio prazo (5 a 15 anos), longo prazo (superior a
15 anos com o impacto terminando após o encerramento do projecto) ou permanente.
A Escala/Extensão Geográfica refere-se à área que pode ser afectada pelo impacto e é classificada como
local do projecto, nível local, regional, nacional ou internacional. A referência não é somente em termos da
vastidão física mas pode incluir a abrangência num sentido mais abstracto, tal como um impacto com
implicações a nível de política regional que ocorre a nível local.
A Probabilidade de ocorrência é uma descrição da probabilidade do impacto ocorrer na realidade
indicada como improvável (com menos de 5% de probabilidade), baixa probabilidade (5% a 40% de
probabilidade), probabilidade média (40% a 60% de probabilidade), altamente provável (muito provável,
com um probabilidade de entre 60% a 90%) ou definitiva (o impacto irá ocorrer definitivamente).
A Significância do Impacto será classificada usando o sistema de classificação ilustrado na Tabela 1-3 a
seguir. A significância dos impactos é avaliada em relação às duas fases principais do projecto: i) a fase da
construção; ii) a fase de operações. Muito embora seja, de certa forma, um termo subjectivo, é
consensualmente reconhecido que a significância é uma função da magnitude do impacto e da
probabilidade do impacto ocorrer. A magnitude do impacto é uma função da extensão ou abrangência,
duração e severidade do impacto, tal como se encontra ilustrado na Tabela 1-3.
Tabela 1-3: Sistema de classificação para a avaliação de impactos
Extensão ou
Severidade
Duração
Abrangência
Probabilidade
10 (Muito elevada
/desconhecida)
5 (Permanente)
5 (Internacional)
5 (Definitiva/
desconhecida)
8 (Alta)
4 (Longo prazo – o impacto cessa
após o encerramento da
actividade)
4 (Nacional)
4 (Altamente
provável)
6 (Moderada)
3 (Médio termo, 5 a 15 anos)
3 (Regional)
3 (Probabilidade
Médio)
4 (Baixa)
2 (Curto prazo, 0 a 5 anos)
2 (Local)
2 (Probabilidade
Baixa)
2 (Insignificante)
1 (Transiente)
1 Local do
Projecto)
1 (Improvável)
1 (Nenhuma)
0 (Nenhuma)
Após a classificação destes critérios para cada um dos impactos, foi calculada a classificação de
significância usando a fórmula indicada a seguir:
PS (pontos de significância) = (severidade + duração + extensão) x probabilidade.
O valor máximo é de 100 pontos de significância (PS). Os potenciais impactos ambientais foram então
classificados como tendo uma significância Alta (PS >75), Moderada (PS 46 – 75), Baixa (PS ≤15 - 45) ou
Insignificante (PS < 15), tanto com e sem medidas de mitigação em conformidade com a Tabela 1-4.
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Tabela 1-4: Classificação da Significância do Impacto
Valor
Significância
Comentário
Indica uma
significância
ambiental alta
Onde um limite ou padrão aceite pode ser excedido, ou
ocorrem impactos com uma magnitude elevada a
recursos/receptores sensíveis/de alto valor. Os impactos
de significância alta irão tipicamente influenciar a
decisão de prosseguir com o projecto.
Indica uma
significância
ambiental
moderada
Onde será sentido um efeito, mas a magnitude do
impacto é suficientemente pequena e está em
conformidade com os padrões aceites, e/ou o receptor
tem uma sensibilidade/valor baixos.
Esse tipo de impacto é improvável que venha a ter
influência na decisão. Os impactos podem justificar uma
modificação significante do desenho do projecto ou uma
mitigação alternativa.
SP 15 - 45
Indica uma
significância
ambiental baixa
Onde será sentido um efeito, mas a magnitude do
impacto é reduzida e está em conformidade com os
padrões aceites, e/ou o receptor tem uma
sensibilidade/valor baixos ou a probabilidade do impacto
é extremamente baixa. É improvável que esse tipo de
impacto tenha influência na decisão muito embora o
impacto deva ainda ser reduzido a um nível tão baixo
quanto possível, em particular quando este se aproxima
de uma significância moderada.
SP < 15
Indica uma
significância
ambiental
insignificante
Onde um recurso ou receptor não será afectado de
qualquer forma material por uma actividade específica,
ou o efeito previsto seja considerado como sendo
imperceptível ou não se possa distinguir dos níveis de
fundo naturais. Não é necessária qualquer mitigação.
+
Impacto Positivo
Onde são prováveis consequências / efeitos positivos.
SP >75
SP 46 - 75
Adicionalmente aos critérios de classificação indicados acima, a terminologia usada na presente avaliação
para descrever os impactos que surgem relacionados com o projecto actual encontram-se delineados na
Tabela 3 a seguir. A fim de se poder fazer uma avaliação complete das potenciais mudanças que o projecto
pode causar, a área do projecto pode ser dividida em Áreas de Influência Directa (AID) e Áreas de
Influência Indirecta (AII).

Os impactos directos são definidos como mudanças que são causadas por actividades relacionadas
com o projecto e podem ocorrer na mesma altura e no mesmo local onde as actividades do projecto
estejam a ocorrer, ou seja, no enquadramento das AID.

Os impactos indirectos são as mudanças que são causadas por actividades relacionadas com o
projecto, mas que são sentidas numa altura posterior e fora das AID. Os impactos indirectos
secundários são aqueles que resultam de actividades que ocorrem fora das AID.
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Tabela 1-5: Tipos de impactos
Termo para a Natureza
do Impacto
Definição
Impacto directo
Os impactos podem ser o resultado de uma interacção directa entre uma
actividade planeada do projecto e o ambiente receptor / ou os receptores
(ou seja, entre uma descarga de um efluente e a qualidade da água
receptora desse efluente).
Impacto indirecto
Os impactos que resultam de outras actividades que são encorajadas a
ocorrer como consequência do Projecto (ou seja, a poluição da água que
impõe uma exigência sobre os recursos hídricos adicionais).
Impacto cumulativo
Os impactos que actuam em conjunto com outros impactos (incluindo os
derivados de actividades simultâneas ou planeadas) e que afectam os
mesmos recursos e/ou receptores que o Projecto.
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