alla ricerca del bene comune

ALLA RICERCA DEL BENE COMUNE
… PER CUSTODIRE IL PATRIMONIO DELL’UMANITÀ
Convegno AMU, Sassone (Roma) 5-6 marzo 2011
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Reforma Agrária e bem comum no norte do Brasil:
o projeto Magnificat
Teresa Maciel e Maria Domingas Pinto
Teresa Maciel
O Brasil é um país de muitos desafios. O principal deles, a luta pela redução das
desigualdades sociais, o que tem gerado a necessidade de combater a pobreza e a miséria, de forma
sistemática e urgente, e de combater a discriminação e o desrespeito as minorias. Economicamente,
apesar dos avanços, a alta concentração de renda em uma pequena camada da sociedade dificulta o
seu desenvolvimento.
O Maranhão, estado localizado no Nordeste do país, possui 217 municípios, muitas
comunidades remanescentes de quilombos (populacao decendente dos escravos africanos) e uma
forte atuação dos movimentos sociais, principalmente do Movimento Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais e do Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco. Nesse estado, assim
como em outras regiões do país, a luta pela posse da terra, pelos direitos de muitas categorias e a
preservação do meio ambiente tem sido condição sinequanon para as mudanças sociais, políticas e
econômicas.
Estamos falando de um país de riquezas, das quais a humanidade muito necessita, como é o
caso dos benefícios ainda inexplorados da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica;
das bacias hidrográficas que concentram grande parte da água potável do planeta; e dos diferentes
ecossistemas que reúnem fauna e flora peculiares.
Em Itapecuru Mirim, município de mais 60 mil habitantes, localizado no norte do Estado do
Maranhão, a representação dos movimentos sociais é singular e é onde presenciamos a cultura do
babaçu em todas as suas possibilidades; seja com os trabalhadores e trabalhadoras rurais; seja com o
movimento de mulheres quebradeiras de coco (do coco babaçu), hoje uma das maiores riquezas da
agricultura brasileira. É em Itapecuru Mirim que também testemunhamos o trabalho, a solidariedade
e a contribuição valiosa do Sercom para o desenvolvimento social de várias comunidades rurais,
sobretudo em Magnificat, trabalho reconhecido que transformou a realidade de muitas pessoas.
Pessoas que se sentiram amparadas, protegidas, com a autoestima elevada e vendo resgatada sua
dignidade.
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MAGNIFICAT
A Comunidade de Magnificat está localizada a 9km da cidade de Itapecuru-Mirim,
município que dista 120km de S. Luís, capital do Estado do Maranhão.
A constituição dessa iniciativa em 1979 está diretamente vinculada a um acontecimento:
Barriguda, uma gleba de 2.420 hectares de terra pertencia a uma viúva, que imbuída do espírito
evangélico, ao decidir vende-la, preocupou-se com a situação das 130 famílias de lavradores que
haviam ocupado a área. O comprador queria "uma terra limpa," entregue sem nenhum habitante, ou
seja, sem a posseiros. A proprietaria recusou a oferta e para evitar conflitos agrários, já freqüentes
na região, decidiu doar 420 hectares. E os 2.000 hectares pelo quarto de seu valor real para um
grupo de integrantes do Movimento dos Focolares, que formaram o SERCOM (Serviços
Comunitario).
Nos anos de 1979-1980, o SERCOM iniciou um trabalho com um grupo de voluntarios
que foram morar na comunidade de magnificat.
Quando chegamos la encontramos uma situação de muita pobreza, com uma elevada taxa de
mortalidade infantil (38,4%). As crianças morriam de pneumonia, diarreia e parasitas. O percentual
de analfabetismo, evasao escolar eram bastante serviços básicos como escola, saúde, saneamento e
estradas eram inexistentes. Além disso, a população costumava viver em completa insegurança,
com medo pela possibilidade de expulsão da terra onde viviam.
Começamos um trabalho arduo de promoção da dignidade humana nas 9 comunidades
espalhadas na gleba e nas 12 comunidades circunvizinha a fim de melhorar a qualidade de vida da
população e assegurar seus direitos sociais e a sua permanencia no campo.
Em 1988 começou o programa de desenvolvimento multi-setorial promovido pela AMU,
SERCOM em parceria com a Associação dos Lavradores da Comunidade de Magnificat, e outros
órgãos governamentais. Este projeto foi promovido pela AMU e financiado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros italiano e teve como objetivo fundamental o desenvolvimento sustentável
das comunidades agrícolas da região.
Nesses trinta anos de trabalho a comunidade de Magnificat alcançou inúmeras conquistas: a
estrada vicinal, posto médico, posto telefônico, escola, energia elétrica, estação de tratamento de
água, casas residenciais, centro social, agricultura irrigada, unidades produtivas de beneficiamento
de mel e de processamento de polpa de frutas.
No campo agricola comuntário é cultivado a fruticultura que é beneficiada na fabrica de
polpa de frutas que é gerenciada pelos jovens da comunidade. As familias realizam trabalho
agrícola familiar, cultivando hortaliças em suas residências. Produção essa que tem dado um bom
resultado em virtude do aumento do consumo de hortaliças na cidade.
Ultimamente o Governo Federal lançou os programas de compra local e compra
antecipada que visam a geração de renda dos pequenos produtores rurais elimanando a figura do
intermediário na comercialização. Esses produtos servem para supri a merenda escolar e a rede
hospitalar.
Foi um grande desafio no início, abordar questões como planejamento familiar, higiene e
saúde. Ao longo dos anos foram realizadas muitas campanhas de vacinação, cursos de formação de
agentes de saúde, de alimentação alternativa e de plantas medicinais, envolvendo toda a população
do Magnificat e as comunidades vizinhas.
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Isso foi importante e crucial para a erradicação de certas doenças, reduzir a mortalidade
infantil, melhorar o nível de higiene. Hoje, a taxa de mortalidade infantil e desnutrição é
praticamente zero. O Centro de Saúde "Santa Clara " é totalmente financiado pelos programas do
governo federal e é um exemplo notável de integração de um projeto comunitário com a política
pública. Este programa encontrou uma comunidade com pessoal local já formado na area de saúde e
motivados para trabalhar pelo bem comum das comunidades.
Queremos destacar algumas mudanças ocorridas na educação.
Do ponto de vista pedagógico a Escola “Maria do Rosário” adotou “A Pedagogia da
Resposta” que na sua essencia implica na resposta ao Outro – do professor ao aluno, do pai ao filho,
do governo ao cidadão, numa série interminável de respostas entre os homens. Melhorar,
aperfeiçoar essa resposta é a finalidade maior da educação.
Os Professores de Magnificat trabalharam na Antologia da Escola, redigindo os textos
básicos das cartilhas do Ensino Fundamental apartir do vocabulario da realidade local. Essas
cartilhas revelam excelentes resultados.
Do Ponto de vista didático: criou-se programa permanente de capacitação para o
professorado da escola, atingindo também professores de outras comunidades.
Do ponto de vista educacional: a melhoria geral da escola (material didático, alimentação,
uniforme, ambientação adequada e lazer) influenciou decisivamente na socialização, aprendizagem
e disciplina dos alunos.
Atualmente o índice de evasão escolar e repetência são ZERO. Houve redução de gravidez
na adolescência.
Temos ainda muitos desafios, porém os resultados obtidos nos encorajam a continuar na luta
em favor das pessoas empobrecidas. Nas décadas de 80 e 90, o Sercom atuou com a missão
institucional de fixar o homem à terra e respondeu aos anseios da população quando o Estado era
ausente e não garantia os direitos fundamentais do homem do campo. Em Magnificat o exodu rural
é praticamente zero.
Hoje, a missão institucional do SERCOM é o fortalecimento de lideranças, das organizações
sociais que historicamente se encontram fragilizadas e muitas vezes manipuladas por grupos
politicos. Temos consciencia de que essa formação é fundamental para garantir a participação
popular nos espaços democráticos em busca da cidadania e da justiça social.
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Maria Domingas Marques Pinto
Presidente da Associação das Quebradeiras de Coco
A experiência de Magnificat influenciou muito na formação e organização das comunidades
rurais do nosso município, pois na década de 70 não existiam associações de produtores rurais
constituídas e nem grupo de mulheres. O Sercom foi muito importante nesse processo.
Nas décadas de 80 e 90 houveram muitos conflitos de terra, ocasionando derramamento de
sangue de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A esperança de mudança veio com o
fortalecimento das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A intenção da luta até nos
dias atuais é que as familias permaneçam no campo com uma vida digna. Apesar dos tímidos
avanços os assentamentos da Reforma Agraria são precários e faltam estruturas adequadas para a
permanencia do homem no campo.
Da vasta experiência de Magnificat fica a certeza da conquista de mais políticas públicas de
direito fundamentais para o alcance da cidadania, a exemplo de educação, saúde, infraestrutura e
principalmente agricultura.
Vale ressaltar que existe a necessidade de os governos priorizarem a agricultura e a questão
da água. Nosso Rio Itapecuru, assim como outros pelo Brasil e o mundo, está morrendo, as nacentes
que geram os igarapes com a sua rica biodiversidade nao são preservadas, as quiemadas e o corte
indiscriminado das palmeiras de babaçu está destruindo o ambiente causando grave consequencias
na economia das mulhes que sobrevivem do extrativismo do babaçu. E’ preciso de ações urgentes.
A experiência influenciou a minha vida por meio de uma vivência da espiritualidade
coletiva, que me levou a ajudar outras companheiras na formação e na organização em busca das
políticas públicas e na luta pelos direitos à cidadania das mulheres trabalhadores rurais.
Ainda em 1989, surge um grupo organizado de mulheres na comunidade Pedrinhas, o
primeiro do município de Itapecuru Mirim. Nesse grupo destaca-se um nível de organização em
busca do acesso à saúde e educação de qualidade. A partir daí, outros grupos de mulheres sentiram
a necessidade de estarem organizadas.
Em 1997, formaram-se 15 clubes de mães, com a necessidade de integração já que os
objetivos eram os mesmos, criando assim uma federação: a União dos Clubes de Mães. A missão: a
luta pelo bem comum de todas. Atualmente, 30 clubes de mães espalhados pelo município de
Itapecuru Mirim fortalecem a luta das mulheres.
Dessa luta em defesa das mulheres o resultado foi a participação do Coletivo de Mulheres
Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, onde eu Maria Domingas fui presidente.
Conquistamos vários espaços no município. Fui eu a primeira mulher a ser presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru Mirim, entidade que há 30 anos só homens assumiam tal
cargo. Durante este período, iniciamos a luta em defesa da qualidade de vida das quebradeiras de
coco, e também a luta pelo acesso a terra e o Babaçu Livre, pois a maioria dos babaçuais, estão
concentrados em terras privadas. A luta é permanente.
As mulheres rurais da nossa região eram muito discriminadas, por serem mulheres, pobres,
negras e analfabetas. O “machismo” dominante dos companheiros na zona rural, fortalece a
exclusão social das mulheres. Diante desses fatores, trabalhamos o processo de formação das
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mulheres para que elas entendessem o seu valor de mulher e cidadã, para que assim participacem
das organizações e das decisões em defesa dos seus direitos e da coletividade.
A partir desse momento fomos em busca das Organizações Não-Governamentais e parceiros
para essa formação. Realizamos varios congressos, seminários, cursos de capacitação e assim fomos
entendendo os nossos direitos e deveres e nos libertando do machismo, da discriminação e
conquistando a autoestima. Começamos a nos vê como gente, pois antes não tínhamos direito a voz
nas reuniões, nem vez nas discussões. Com as mudanças, hoje, as mulheres partecipam das
discussões e são protagonistas de sua própria história.
Despertamos para os projetos de geração de renda. E para o êxito de nossos projetos
buscamos parcerias com o governo federal, estadual e municipal, através dos programas de combate
a pobreza rural e inclusão social, e da sociedade civil organizada. Nessa parceria temos sempre o
cuidado de mantermos a nossa autonomia de entidade.
De toda essa organização, dentro do processo da cadeia produtiva do babaçu, trabalhamos
com vários grupos:
•
coleta do coco;
•
quebra do coco;
•
extração do óleo vegetal;
•
produção de sabonete;
•
beneficiamento do mesocarpo para alimentação;
•
preservação dos babaçuais.
•
E outros projetos integrados da agricultura familiar
Nesse processo, uma das conquistas foi um espaço físico para a integração e formação das
Mulheres. Conseguimos com parceria uma Fábrica de Sabonete, uma Fábrica de ração Animal, com
implementos agrícolas, caminhão e trator. Conquistamos vários prêmios nacionais: “Melhores
Práticas em Gestão Local”, da Caixa Econômica Federal; e “Valores do Brasil”, do Banco do
Brasil. Outro prêmio que muito nos orgulha, é o “Voz Mulher”, do Banco Mundial.
Entendemos tambem a importancia da participação das mulheres nos conselhos municipais.
Essa participação tem gerado muitos avanços, principalmente no processo democrático, o que levou
o Poder Executivo Municipal a reconhecer a luta das mulheres e criar a Secretaria Municipal da
Mulher. Como resultado do processo de discussão do poder executivo junto ao movimento de
mulheres foi tomada a decisao de me convidar como representante das quebradeiras de coco a
assumir o cargo de secretaria municipal da mulher.
Nessa trajetória, alguns desafios ainda nos são impostos. São eles:
•
capacitar as mulheres na luta pela preservação dos babaçuais contra a privatização;
•
realizar um diagnóstico científico da vida das quebradeiras de coco;
•
desenvolver um trabalho com os filhos das quebradeiras de coco na valorização e
preservação do babaçu para que esta atividade produtiva passe de geração em geração e sua
permanência no meio rural;
•
fortalecer e criar novos grupos, afim de que participem da inclusão social e igualdade
no campo;
•
lutar pela moradia digna;
•
valorizar as danças folclóricas, típicas das quebradeiras de coco;
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•
trabalhar a consciência da mulher rural quanto à preservação do meio ambiente; das
palmeiras de babaçu, dos frutos nativos, mananciais e resgate das sementes crioulas;
•
fortalecer a luta pelas políticas públicas de combate à pobreza.
Obrigada a AMU pela oportunidade que nos deu de mostrarmos para ao mundo a vida das
mulheres sofridas mas otimistas.
Trago tambem uma saudação especial do Prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca, que
muito gostaria de está aqui presente nesta conferencia e agradece pela reconhecimento dado ao
municipio.
Saudações das 10 mil quebradeiras de coco babaçu de Itapecuru-Mirim, Maranhão, Brasil.
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