contrato de intermediação de operações nos mercados

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS
PELA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS-BM&F
HENCORP COMMCOR CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Av. Nove de Julho n.º 4877, conj. 22B, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.788.147/0001-50, neste ato representada por seu(s) diretor(es) que ao final subscrevem,
doravante designada simplesmente “HENCORP COMMCOR” ou “corretora”; e zcvzxcvzxc, com sede na
Cidade de asdfasdfasd, Estado de as, na asdfasdf asdfasdf, 13231 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.222.333/0004-55, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is) que ao final subscreve(m),
doravante denominado CLIENTE, devidamente cadastrado junto à "HENCORP COMMCOR";
Denominados em conjunto como "partes", resolvem firmar o presente TERMO ADITAMENTO ao
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS PELA
BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS-BM&F ("BM&F"), firmado entre as partes em 33 de 44 de
5555 (doravante CONTRATO), o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. Tendo em vista que a BM&F está implantando/implantou o denominado WebTrading (WTr), que
constitui uma sistemática de negociação de determinados contratos no âmbito da BM&F, conforme definido
nos respectivos regulamentos, por meio da rede mundial de computadores (Internet), sendo certo que esta
nova modalidade de negociação estará sujeita, além das regras contratuais e regulamentares já praticadas
quanto ás operações do CLIENTE, a condições especificas baseadas em regulamentos emitidos ou a serem
emitidos pela BM&F, e que o CLIENTE possui interesse em poder atuar, por meio da HENCORP
COMMCOR nessa nova modalidade de negociação, as partes entendem por bem, a fim de conferir maior
clareza aos termos e condições que definem o seu relacionamento contratual, firmar o presente termo de
aditamento ao CONTRATO, para ficar ajstado que as operações no WebTrading (WTr) compõem o objeto do
CONTRATO e para explicitar algumas disposições específicas relativas à atuação no âmbito do WebTrading
(WTr).
2. Ficam inseridos os seguintes dispositivos no CONTRATO:
1.1.3.As operações realizadas no WebTrading (WTr) observarão também as regras estabelecidas no
Regulamento do referido sistema, sem prejuízo das disposições que lhes sejam aplicáveis, previstas neste
Contrato.
6.6. Sem prejuízo das demais disposições deste contrato e deste capítulo em especial, para a negociação no
WebTrading (WTr), aplicam-se as regras relativas a garantias conforme estabelecidas no Regulamento do
referido sistema e nas suas normas complementares, assim como em eventuais ajustes levados a efeito pelas
partes.
3. A cláusula 9.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
9.1. O CLIENTE reconhece e concorda que a insuficiência de saldo na sua conta ou a falta de pagamento
dos ajustes diários e das margens requeridas pela BM&F, tempestivamente, autorizará a HENCORP
COMMCOR, independentemente de qualquer notificação, a:
a)recusar novas ordens e cancelar as pendentes de serem executadas;
b)encerrar, parcial ou totalmente, as posições do CLIENTE;
c)utilizar-se dos valores em dinheiro ou créditos que administra e detém em nome do CLIENTE,
aplicando-os na amortização ou compensação dos débitos não honrados;
d)requerer à BM&F a execução das garantias existentes em nome do CLIENTE;
e)efetuar a venda ou a compra dos contratos necessários à liquidação das posições em aberto em nome do
CLIENTE;
f)informar que o CLIENTE encontra-se inadimplente à BM&F, solicitando que esta divulgue ao mercado tal
fato, nos termos das normas e regulamentos aplicáveis, o que poderá implicar na inclusão de seu nome
junto a instituições de controle de crédito (p. ex.: Serasa, SCPC etc.), sem que isso acarrete qualquer
responsabilidade de indenizar ou qualquer ônus para a HENCORP COMMCOR .
4. A cláusula 4.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
Visto HENCORP COMMCOR:
Visto zcvzxcvzxc:
1 de 2
4.1. A metodologia para apuração da margem de garantia é baseada em cenários de estresse de preços e
encontra-se descrita no Capítulo 17 do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação de
Liquidação de Operações de Derivativos da BM&F. Conforme descrito nas especificações dos contratos, no
item correspondente à margem de garantia, esta poderá ser alterada a qualquer momento, a critério da
BM&F, sendo que os contratos são divididos, para efeito de apuração da margem, nas seguintes categorias:
a)ativos líquidos: abrangem os contratos futuros e de opções do tipo conhecido como opções americanas sobre
futuros, com exceção dos agropecuários e energéticos;
b)ativos ilíquidos: abrangem os contratos a termo de ativos financeiros negociados em pregão e os swaps
com garantia; e os
c)demais ativos: abrangem os contratos futuros agropecuários e energéticos, o contrato a termo de ouro,
os contratos de opções sobre disponível, os contratos de opções sobre futuro e os contratos de opções flexíveis.
d)WTr: abrange os contratos negociados no sistema WebTrading BM&F.
5. A cláusula 3.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
3.1. O CLIENTE declara conhecer e aceitar os termos do Estatuto Social, do Regulamento de Operações, do
Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação de Liquidação de Operações de Derivativos
da BM&F, do Regulamento do WebTrading (WTr), do Código de Ética e das demais normas editadas pela
BM&F, bem como as especificações das operações e dos contratos negociados no recinto e no sistema de
negociações e de registro da BM&F, além das obrigações e riscos associados a tais negócios.
6. A apuração da corretagem devida pelo CLIENTE à HENCORP COMMCOR, em decorrência das operações
realizadas por esta, por conta e ordem do CLIENTE, será disciplinada e pactuada entre as partes em
documento(s) apartado(s), cada qual constituindo e sendo designado como ANEXO do CONTRATO, e
que, devidamente datado e assinado pelas partes, fará parte integrante e inseparável daquela avença.
7. O CLIENTE está ciente de que, quando atuar no âmbito do WebTrading (WTr), que TODA
COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (Internet) ESTÁ SUJEITA A
INTERRUPÇÕES OU ATRASOS, PODENDO IMPEDIR OU PREJUDICAR O ENVIO DE ORDENS OU
A RECEPÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, sendo que a CORRETORA não poderá responder por
prejuízos relacionados a problemas intrínsecos ao referido meio de comunicação e operação nos Mercados,
aplicando-se a toda e qualquer operação utilizando-se da Internet.
8. O presente termo aditivo integra e complementa o CONTRATO, como se nele estivesse integralmente
reproduzido.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual
forma e teor, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, 66 de 77 de 8888
_____________________________________________
HENCORP COMMCOR CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
_____________________________________________
zcvzxcvzxc
Testemunhas:
1.
Nome:
RG:
CPF:
2.
Nome
RG:
CPF:
2 de 2
ADENDO À FICHA CADASTRAL DE CLIENTE
(DOCUMENTO ANEXO À FICHA CADASTRAL DO CLIENTE)
Av. Nove de Julho, 4877 - 2º andar - Conj. 21 E 22/B
Jd. Paulista - Cep. 01407-200 - São Paulo - SP
Tel. (011) 3365-6999 Fax: (011) 3167-3762
Denominação Social
Código do Cliente
Assessor
zcvzxcvzxc
Endereço
Número
asdfasdf asdfasdf
13231
Complemento
Bairro
Cidade
UF
País
CEP
asdfasdfasdf
asdfasdfasd
as
asdfasdf
123456456
Atividade Principal
Telefone (DDD + Número)
Fax (DDD + Número)
Site (Página Eletrônica)
asdfasdfsd
1231231
CNPJ
NIRE
Data de Constituição
Forma de Constituição
11.222.333/0004-55
23132132132132132123132131
11/11/2004
zxcvzxcvzxcvzxcv
asdfasdfasd
DECLARAÇÕES DO CLIENTE PARA ATUAÇÃO NO AMBITO DO WebTrading (WTr) da BM&F
1. O CLIENTE, que encontra-se acima qualificado, declara, por este documento, que tem pleno
conhecimentos de que, quando atuar no sistema WebTrading (WTr) da BOLSA DE MERCADORIAS &
DE FUTUROS-BM&F, sujeitar-se-á ao respectivo Regulamento, que se encontra disponível no site da
BM&F e da CORRETORA, atestando conhecer e concordar com todos os seus termos, sem prejuízo das
disposições contratuais estabelecidas entre as partes e demais normas aplicáveis.
2. O CLIENTE declara, ainda, conhecer e estar ciente dos termos e condições do Regulamento mencionado
no item anterior, estando ciente e informado a respeito da forma de funcionamento, responsabilidades,
garantias exigidas e tipos de contratos negociados no WTr.
3. Este instrumento faz parte integrante e inseparável da ficha cadastral do CLIENTE.
________________________
assinatura do cliente
asdfasdf asdfas, 66/77/8888
1 de 1
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS
PELA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS-BM&F
HENCORP COMMCOR CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Av. Nove de Julho n.º 4877, conj. 22B, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.788.147/0001-50, neste ato representada por seu(s) diretor(es) que ao final subscrevem,
doravante designada simplesmente “HENCORP COMMCOR” ou “corretora”; e zcvzxcvzxc, com sede na
Cidade de asdfasdfasd, Estado de as, na asdfasdf asdfasdf, 13231 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.222.333/0004-55, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is) que ao final subscreve(m),
doravante denominado CLIENTE, devidamente cadastrado junto à "HENCORP COMMCOR";
Denominados em conjunto como "partes", resolvem firmar o presente TERMO ADITAMENTO ao
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS PELA
BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS-BM&F ("BM&F"), firmado entre as partes em 33 de 44 de
5555 (doravante CONTRATO), o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. Tendo em vista que a BM&F está implantando/implantou o denominado WebTrading (WTr), que
constitui uma sistemática de negociação de determinados contratos no âmbito da BM&F, conforme definido
nos respectivos regulamentos, por meio da rede mundial de computadores (Internet), sendo certo que esta
nova modalidade de negociação estará sujeita, além das regras contratuais e regulamentares já praticadas
quanto ás operações do CLIENTE, a condições especificas baseadas em regulamentos emitidos ou a serem
emitidos pela BM&F, e que o CLIENTE possui interesse em poder atuar, por meio da HENCORP
COMMCOR nessa nova modalidade de negociação, as partes entendem por bem, a fim de conferir maior
clareza aos termos e condições que definem o seu relacionamento contratual, firmar o presente termo de
aditamento ao CONTRATO, para ficar ajstado que as operações no WebTrading (WTr) compõem o objeto do
CONTRATO e para explicitar algumas disposições específicas relativas à atuação no âmbito do WebTrading
(WTr).
2. Ficam inseridos os seguintes dispositivos no CONTRATO:
1.1.3.As operações realizadas no WebTrading (WTr) observarão também as regras estabelecidas no
Regulamento do referido sistema, sem prejuízo das disposições que lhes sejam aplicáveis, previstas neste
Contrato.
6.6. Sem prejuízo das demais disposições deste contrato e deste capítulo em especial, para a negociação no
WebTrading (WTr), aplicam-se as regras relativas a garantias conforme estabelecidas no Regulamento do
referido sistema e nas suas normas complementares, assim como em eventuais ajustes levados a efeito pelas
partes.
3. A cláusula 9.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
9.1. O CLIENTE reconhece e concorda que a insuficiência de saldo na sua conta ou a falta de pagamento
dos ajustes diários e das margens requeridas pela BM&F, tempestivamente, autorizará a HENCORP
COMMCOR, independentemente de qualquer notificação, a:
a)recusar novas ordens e cancelar as pendentes de serem executadas;
b)encerrar, parcial ou totalmente, as posições do CLIENTE;
c)utilizar-se dos valores em dinheiro ou créditos que administra e detém em nome do CLIENTE,
aplicando-os na amortização ou compensação dos débitos não honrados;
d)requerer à BM&F a execução das garantias existentes em nome do CLIENTE;
e)efetuar a venda ou a compra dos contratos necessários à liquidação das posições em aberto em nome do
CLIENTE;
f)informar que o CLIENTE encontra-se inadimplente à BM&F, solicitando que esta divulgue ao mercado tal
fato, nos termos das normas e regulamentos aplicáveis, o que poderá implicar na inclusão de seu nome
junto a instituições de controle de crédito (p. ex.: Serasa, SCPC etc.), sem que isso acarrete qualquer
responsabilidade de indenizar ou qualquer ônus para a HENCORP COMMCOR .
4. A cláusula 4.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
Visto HENCORP COMMCOR:
Visto zcvzxcvzxc:
1 de 2
4.1. A metodologia para apuração da margem de garantia é baseada em cenários de estresse de preços e
encontra-se descrita no Capítulo 17 do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação de
Liquidação de Operações de Derivativos da BM&F. Conforme descrito nas especificações dos contratos, no
item correspondente à margem de garantia, esta poderá ser alterada a qualquer momento, a critério da
BM&F, sendo que os contratos são divididos, para efeito de apuração da margem, nas seguintes categorias:
a)ativos líquidos: abrangem os contratos futuros e de opções do tipo conhecido como opções americanas sobre
futuros, com exceção dos agropecuários e energéticos;
b)ativos ilíquidos: abrangem os contratos a termo de ativos financeiros negociados em pregão e os swaps
com garantia; e os
c)demais ativos: abrangem os contratos futuros agropecuários e energéticos, o contrato a termo de ouro,
os contratos de opções sobre disponível, os contratos de opções sobre futuro e os contratos de opções flexíveis.
d)WTr: abrange os contratos negociados no sistema WebTrading BM&F.
5. A cláusula 3.1 do CONTRATO passa a vigorar com esta redação:
3.1. O CLIENTE declara conhecer e aceitar os termos do Estatuto Social, do Regulamento de Operações, do
Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação de Liquidação de Operações de Derivativos
da BM&F, do Regulamento do WebTrading (WTr), do Código de Ética e das demais normas editadas pela
BM&F, bem como as especificações das operações e dos contratos negociados no recinto e no sistema de
negociações e de registro da BM&F, além das obrigações e riscos associados a tais negócios.
6. A apuração da corretagem devida pelo CLIENTE à HENCORP COMMCOR, em decorrência das operações
realizadas por esta, por conta e ordem do CLIENTE, será disciplinada e pactuada entre as partes em
documento(s) apartado(s), cada qual constituindo e sendo designado como ANEXO do CONTRATO, e
que, devidamente datado e assinado pelas partes, fará parte integrante e inseparável daquela avença.
7. O CLIENTE está ciente de que, quando atuar no âmbito do WebTrading (WTr), que TODA
COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (Internet) ESTÁ SUJEITA A
INTERRUPÇÕES OU ATRASOS, PODENDO IMPEDIR OU PREJUDICAR O ENVIO DE ORDENS OU
A RECEPÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, sendo que a CORRETORA não poderá responder por
prejuízos relacionados a problemas intrínsecos ao referido meio de comunicação e operação nos Mercados,
aplicando-se a toda e qualquer operação utilizando-se da Internet.
8. O presente termo aditivo integra e complementa o CONTRATO, como se nele estivesse integralmente
reproduzido.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual
forma e teor, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, 66 de 77 de 8888
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HENCORP COMMCOR CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
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zcvzxcvzxc
Testemunhas:
1.
Nome:
RG:
CPF:
2.
Nome
RG:
CPF:
2 de 2
ADENDO À FICHA CADASTRAL DE CLIENTE
(DOCUMENTO ANEXO À FICHA CADASTRAL DO CLIENTE)
Av. Nove de Julho, 4877 - 2º andar - Conj. 21 E 22/B
Jd. Paulista - Cep. 01407-200 - São Paulo - SP
Tel. (011) 3365-6999 Fax: (011) 3167-3762
Denominação Social
Código do Cliente
Assessor
zcvzxcvzxc
Endereço
Número
asdfasdf asdfasdf
13231
Complemento
Bairro
Cidade
UF
País
CEP
asdfasdfasdf
asdfasdfasd
as
asdfasdf
123456456
Atividade Principal
Telefone (DDD + Número)
Fax (DDD + Número)
Site (Página Eletrônica)
asdfasdfsd
1231231
CNPJ
NIRE
Data de Constituição
Forma de Constituição
11.222.333/0004-55
23132132132132132123132131
11/11/2004
zxcvzxcvzxcvzxcv
asdfasdfasd
DECLARAÇÕES DO CLIENTE PARA ATUAÇÃO NO AMBITO DO WebTrading (WTr) da BM&F
1. O CLIENTE, que encontra-se acima qualificado, declara, por este documento, que tem pleno
conhecimentos de que, quando atuar no sistema WebTrading (WTr) da BOLSA DE MERCADORIAS &
DE FUTUROS-BM&F, sujeitar-se-á ao respectivo Regulamento, que se encontra disponível no site da
BM&F e da CORRETORA, atestando conhecer e concordar com todos os seus termos, sem prejuízo das
disposições contratuais estabelecidas entre as partes e demais normas aplicáveis.
2. O CLIENTE declara, ainda, conhecer e estar ciente dos termos e condições do Regulamento mencionado
no item anterior, estando ciente e informado a respeito da forma de funcionamento, responsabilidades,
garantias exigidas e tipos de contratos negociados no WTr.
3. Este instrumento faz parte integrante e inseparável da ficha cadastral do CLIENTE.
________________________
assinatura do cliente
asdfasdf asdfas, 66/77/8888
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