2011 - Relatório de Disciplina de Mercado

Transcrição

DISCIPLINA DE MERCADO
Aviso 10/2007
2011
Índice
Enquadramento ............................................................................................................................... 5
I – Declaração de Responsabilidade................................................................................................... 6
II – Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco....................................................................... 8
III – Adequação de Capitais ............................................................................................................ 26
IV – Risco de Crédito de Contraparte ............................................................................................... 36
V - A – Risco de Crédito – Aspectos Gerais ....................................................................................... 39
V - B – Risco de Crédito – Método Padrão ........................................................................................ 47
VI – Técnicas de Redução do Risco de Crédito.................................................................................. 49
VII – Operações de Titularização ..................................................................................................... 54
VIII – Riscos de Posição, de Crédito de Contraparte e de Liquidação da Carteira de Negociação ........... 60
IX – Riscos Cambial e de Mercadorias das Carteiras Bancária e de Negociação .................................... 62
X – Posições em Risco sobre Acções da Carteira Bancária .................................................................. 63
XI – Risco Operacional ................................................................................................................... 70
XII – Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital .................................................................... 72
XIII – Anexos ................................................................................................................................ 78
Disciplina de Mercado – 31 de Dezembro de 2011
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Quadros
Quadro II.1. Sociedades de natureza não financeira e sem o exercício de actividade subsidiária ............. 9
Quadro II.2. Entidades do Grupo que deduzem aos fundos próprios..................................................... 9
Quadro III.1. Adequação de Capitais - Fundos Próprios ..................................................................... 33
Quadro III.2. Adequação de Capitais - Requisitos de Fundos Próprios................................................. 34
Quadro III.3. Adequação de Capitais ............................................................................................... 35
Quadro IV.1. Risco de Crédito de Contraparte .................................................................................. 37
Quadro IV.2. Coberturas com Derivados de Crédito........................................................................... 38
Quadro IV.3. Instrumentos Derivados de Crédito .............................................................................. 38
Quadro V.1. Impacto da Imparidade do Crédito nos Resultados do Exercício....................................... 41
Quadro V.2. Posições em Risco ....................................................................................................... 44
Quadro V.3. Distribuição geográfica das posições em risco ................................................................ 44
Quadro V.4. Distribuição sectorial das posições em risco ................................................................... 44
Quadro V.5. Repartição das posições vencidas e objecto de imparidade.............................................. 45
Quadro V.6. Correcções de Valor e Provisões.................................................................................... 46
Quadro V.7. Distribuição da posição em risco original por prazo de vencimento residual....................... 46
Quadro V.8. Risco de Crédito - Método Padrão ................................................................................. 48
Quadro VI.1. Técnicas de redução do risco de crédito - Método Padrão .............................................. 52
Quadro VI.2. Análise de Concentração - Protecção Pessoal e Real do Crédito ...................................... 53
Quadro VII.1. Operações de Titularização - Principais Características.................................................. 54
Quadro VII.2. Operações de Titularização ........................................................................................ 55
Quadro VII.3. Notações de Rating por operação de titularização ........................................................ 57
Quadro VII.4. Cessões Adicionais .................................................................................................... 58
Quadro VII.5. Operações de Titularização - Análise de Perdas............................................................ 58
Quadro VII.6. Operações de Titularização - Método Padrão ............................................................... 59
Quadro VII.7. Operações de Titularização - Síntese de actividades ..................................................... 59
Quadro VIII.1. Requisitos de Fundos Próprios - Carteira de Negociação .............................................. 61
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Quadro X.1. Posições em Risco sobre Acções - Carteira Bancária........................................................ 69
Quadro XI.1. Risco Operacional - Indicador Relevante....................................................................... 70
Quadro XI.2. Risco Operacional - Indicador Relevante....................................................................... 71
Quadro XII.1. Risco de Taxa de Juro - Carteira Bancária.................................................................... 77
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Enquadramento
O presente documento destina-se a divulgar ao mercado informação mais detalhada sobre a solvabilidade
e perfil de risco do Grupo Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., adiante designado por Grupo ou Banif –
Grupo Financeiro, no âmbito do enquadramento regulamentar do Pilar III de Basileia II, complementando
o Relatório e Contas de 2011 do Grupo.
No sentido de dar cumprimento ao exposto no Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, o Grupo
disponibiliza informação sobre a gestão dos riscos assumidos e a adequação do capital, face aos
objectivos definidos e aos processos e sistemas de avaliação instituídos, valorizando os montantes
envolvidos e a sua natureza, considerados quer individualmente, quer de forma agregada. O presente
documento segue a estrutura determinada pelo anexo do aviso referido sendo que os pontos que não se
encontram mencionados, não apresentam relevância significativa para o Grupo.
A informação divulgada reporta-se ao exercício findo em 2011 e é apresentada em base consolidada para
o Banif - Grupo Financeiro.
Ainda, e no que respeita à divulgação pública do documento, nos termos referidos no n.º 20, Capítulo V –
Divulgação do Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, salientamos que este é disponibilizado na opção
“Publicações Obrigatórias” no endereço do site www.rentipar.pt, em conjunto com outra informação de
interesse público para os investidores e que complementa a presente informação.
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I – Declaração de Responsabilidade
O Conselho de Administração da Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., com sede na Avenida Barbosa du
Bocage, 85 - 5º - 1050 – 030 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o
número único de matrícula a pessoa colectiva 502 176 881 declara, nos termos e para os efeitos
expostos no Aviso n.º 10/2007 do Banco de Portugal, que:
-
Foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu
conhecimento, toda a informação divulgada no presente documento “Disciplina de Mercado”,
elaborado com referência ao final do exercício de 2011, é verdadeira e fidedigna;
-
Assegura a qualidade de toda a informação divulgada incluindo a referente ou com origem em
entidades englobadas no grupo económico no qual a instituição se insere;
-
Assume o compromisso de divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações significativas que
ocorram no decorrer do exercício subsequente àquele a que o documento “Disciplina de Mercado” se
refere;
-
Registaram-se eventos relevantes, nos termos do mencionado no n.º 2 do Anexo I do Aviso n.º
10/2007 do Banco de Portugal, ocorridos entre o termo do exercício a que o documento se refere e
a data da sua publicação, que importa mencionar:
a) Foram assinados em 12 de Junho de 2012, os acordos definitivos mediante os quais o Banif –
Banco de Investimento (Brasil), S.A., vendeu ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, pelo preço
de 55,7 milhões de reais (BRL), os remanescentes 30% de que era titular no capital social da
Banif Corretora de Valores e Câmbio, S.A., a qual integra a Banifinvest, broker on-line no
Brasil. A referida venda resulta do exercício, pelo Grupo CGD, de uma call option acordada
entre as partes aquando da tomada, por aquele Grupo, de uma participação de 70% na Banif
Corretora de Valores e Câmbio, S.A., mediante operação formalizada em 6 de Fevereiro de
2012.
b) Na Assembleia-Geral da Banif SGPS, S.A., realizada no dia 22 de Março de 2012 foi
deliberada a extinção do Conselho Consultivo e da criação de um novo órgão estatutário, em
substituição deste, designado por Conselho Superior Corporativo, tendo também sido eleitos
os membros para o Conselho de Administração, para o exercício de funções no triénio 20122014.
c) A Moody’s Investor Service, no dia 28 de Março de 2012 anunciou ter revisto em baixa as
notações de rating de cinco instituições de crédito portuguesas, concluindo assim a revisão
iniciada no dia 15 de Fevereiro, decorrente da revisão em baixa do rating da República de
Ba2 para Ba3, no passado dia 13 de Fevereiro. Neste contexto, relativamente ao Banif Banco Internacional do Funchal, S.A., instituição integralmente detida pela Banif SGPS, S.A.,
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a Moody’s reviu em baixa o rating de Longo Prazo de Ba3 para B1, com “Outlook Negativo”,
mantendo o rating de Curto Prazo em “Not Prime”;
Mais recentemente, a 5 de Abril de 2011, a Fitch Ratings anunciou ter revisto em baixa as
notações de rating de seis instituições de crédito portuguesas, em consequência da revisão
em baixa do rating da República de "A-" para "BBB-", ocorrida no passado dia 1 de Abril.
Neste contexto, reviu em baixa os ratings do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. de
"BBB-" para "BB" (Longo Prazo) e de "F3" para "B" (Curto Prazo).
d) O Banif – Grupo Financeiro participou, no decurso do 2.º semestre de 2011 e 1.º semestre
de 2012, no Programa Especial de Inspecções (SIP) realizado como parte das medidas e
acções acordadas pelas autoridades portuguesas, relativamente ao sistema financeiro, no
âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira estabelecido com o FMI/EU/BCE
em Maio de 2011.
Este Programa de Inspecções abrangeu os 8 maiores grupos bancários portugueses,
incluindo o Grupo Rentipar Financeira (Banif – Grupo Financeiro), e teve como objectivo
validar, com referência a 30 de Junho de 2011, os dados sobre risco de crédito utilizados na
avaliação da sua solidez financeira, através de uma avaliação independente das suas
carteiras de crédito em Portugal e da adequação das suas políticas e procedimentos de
gestão de risco, bem como da confirmação do cálculo dos requisitos de capital para risco de
crédito e a avaliação das metodologias e parâmetros utilizados para os testes de esforço
(Stress Test). Em resultado destas avaliações, o Grupo tem estabelecido um plano de
melhorias e monitorização que permitirá mitigar as insuficiências identificadas.
Para os efeitos julgados necessários atesta-se que o acima declarado corresponde à verdade dos factos.
Lisboa, 29 de Junho de 2012
Conselho de Administração
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II – Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco
II.I - Bases e Perímetros de consolidação
A Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A., é a “Empresa-Mãe” do Banif - Grupo Financeiro, com sede na
Avenida Barbosa du Bocage, n.º 85 – 5º, 1050 – 030 Lisboa, capital social de 135 milhões de Euros, tem
como objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades.
O Banif – Grupo Financeiro é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores
bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do
sector financeiro. Estas participações encontram-se fundamentalmente integradas na Banif S.G.P.S., S.A.,
sociedade cotada e holding do Banif – Grupo Financeiro.
Considerando a Banif S.G.P.S, S.A. como a Entidade do Grupo actuante no sector financeiro, a
informação qualitativa divulgada no presente relatório reflecte, essencialmente, o ambiente dos riscos, as
estratégias, as políticas e, bem assim, os procedimentos que são relevados por esta Entidade, enquanto
dinamizadora da actividade financeira do Grupo.
No que concerne ao perímetro de consolidação para fins prudenciais, as Entidades do Grupo elegíveis
constam do Anexo 1, exceptuando-se as Sociedades de natureza não financeira e sem o exercício de
actividade subsidiária no Grupo, conforme quadro seguinte:
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Quadro II.1. Sociedades de natureza não financeira e sem o exercício de actividade subsidiária
Data de referência: 31-12-2011
Nome da Sociedade
Sede
% de
Participação (*)
Detentor do Capital
Ecoprogresso Trading, SA
Portugal
Banif - Banco de Investimento S.A.
50,00%
Tiner Polska
Polónia
Imopredial
78,05%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A.
Portugal
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
64,59%
Investaçor Hoteis S.A.
Portugal
Investaçor, SGPS, SA
59,20%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A.
Portugal
49,37%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A.
Portugal
58,07%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda.
Portugal
49,37%
Gestarquipark
Portugal
Imogest
66,19%
(*) A Sociedade decidiu reconhecer os investimentos em associadas pela percentagem directa na mesma, deixando de utilizar a percentagem indirecta
na associada.
Relativamente às diferenças ao nível da base de consolidação para efeitos contabilísticos e prudenciais,
refere-se o seguinte:
-
as Entidades do Grupo incluídas no perímetro de consolidação para efeitos contabilísticos
constam do Anexo 1, vide Capítulo XIII do presente documento, sendo que diferem do perímetro
para fins prudenciais pelas Sociedades referidas no ponto anterior;
-
as Entidades do Grupo consolidadas por equivalência patrimonial constam do Anexo 2, vide
Capítulo XIII do presente documento;
-
as Entidades do Grupo que deduzem aos fundos próprios são as seguintes:
Quadro II.2. Entidades do Grupo que deduzem aos fundos próprios
Nome da Sociedade
Sede Social
Actividade
Principal
Detentor do
Capital
% de
Participação
(*)
Valor da
Participação
Total de
Capital
Próprio
Goodwill
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros S.G.P.S., S.A.
Av. Barbosa du Bocage, 85
Seguradora
Banif S.G.P.S., S.A.
47,69%
63.277
834
132.687
795
379
Bankpime, S.A.
Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca
28,66%
2.121
-
7.400
(16.335)
(4.682)
Banca Pueyo, S.A.
Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca
33,32%
27.838
27.449
83.549
5.117
1.705
(*) A Sociedade decidiu reconhecer os investimentos em associadas pela percentagem directa na mesma, deixando de utilizar a percentagem indirecta
na associada.
II.II - Objectivos e políticas em matéria de Gestão dos Riscos
A gestão dos riscos no Banif – Grupo Financeiro assenta na identificação e análise dos principais riscos
aos quais o Grupo se encontra exposto, na medição e gestão adequada das diversas posições em risco, e
por conseguinte, na determinação da correspondente alocação do capital.
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O controlo e a gestão dos riscos assumem-se como um pilar fundamental na garantia da rendibilidade e
da sustentabilidade do negócio. A gestão dos riscos do Grupo encontra-se cada vez mais focalizada na
obtenção do equilíbrio entre risco e retorno, bem como na redução de potenciais efeitos adversos que
podem influenciar a performance financeira do Grupo.
O modelo de governance da gestão de riscos corporativo, apresentado em seguida, contempla um
controlo transversal das várias Entidades do Grupo, no qual cabe ao Conselho de Administração a
responsabilidade última pela definição das Políticas de Gestão e de Controlo de Risco.
Notas:
(1)
Os responsáveis da função Risco de cada uma das entidades indicadas reportam hierarquicamente ao respectivo órgão de
administração através do Administrador do Pelouro.
Cada Entidade do Grupo possui a sua própria estrutura orgânica de gestão dos riscos, dimensionada em
função da actividade e dos respectivos riscos associados, que actua de forma independente das áreas
funcionais que os geram, assegurando o princípio da segregação de funções e seguindo as políticas
emanadas pelo Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A..
O Risco Corporativo constitui-se como um Órgão da Estrutura da Banif SGPS, S.A. dependendo
directamente do Conselho de Administração.
A função de gestão de riscos de âmbito corporativo é exercida com autonomia e liberdade, tendo acesso
à informação solicitada às Entidades do Grupo, possibilitando assim um adequado desempenho das suas
competências, de acordo com o seguinte modelo de funcionamento e relacionamento:
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Conselho de Administração Banif S.G.P.S., S.A.
Reporte Hierárquico
Reporte Orgânico
Função Corporativa
Órgão de Administração de empresa do Grupo
Reporte Funcional
Unidade orgânica homóloga
Reporte Hierárquico
No que respeita às suas atribuições, o Risco Corporativo desenvolve diversas actividades entre as quais
se destacam: i) assessorar o Conselho de Administração em matérias relacionadas com o controlo dos
riscos do Grupo, nomeadamente propondo políticas, homogeneizando princípios, metodologias e
procedimentos, com actuação sobre as estruturas de gestão de riscos do Grupo e ii) actuar como
coordenador das actividades do Grupo na área de Gestão dos Riscos identificando, avaliando,
acompanhando e promovendo a gestão global dos riscos.
O Órgão de Compliance Corporativo assiste, igualmente, o Conselho de Administração, na avaliação e
monitorização de outros riscos, igualmente relevantes, essencialmente o risco de compliance e
reputacional.
Em termos de estruturas de suporte à gestão dos riscos, existem outros órgãos que assumem um papel
importante na área de gestão e controlo dos riscos do Grupo, nomeadamente o Comité de Gestão de
Activos e Passivos (ALCO – Assets and Liabilities Committee): é um Órgão consultivo do Grupo que
assiste o Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A na gestão estratégica das principais massas
de balanço e, bem assim, na gestão do risco estrutural do Grupo. O ALCO, no desempenho das suas
funções, analisa a informação macroeconómica do país e das principais economias regionais, de forma a
antecipar impactos na exposição ao risco e na actividade financeira do Grupo. Analisa também a evolução
do balanço consolidado do Grupo e de cada uma das suas principais subsidiárias, quer em termos de
saldos de crédito e recursos de clientes, quer de margens, disponibilizando ao Conselho de Administração
os elementos necessários para a definição dos objectivos estratégicos comerciais (captação de recursos,
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concessão de crédito e políticas de investimento financeiro), de gestão da estrutura de capital, e
respectivos prazos, e pricing/margens.
De salientar que em 2011 foi criado o Comité de Tesouraria ao nível do Grupo. Este Comité assegurou o
acompanhamento regular das posições de liquidez e principais métricas de risco das várias unidades de
negócio, tendo como objectivo explícito a mitigação do risco de liquidez contingencial.
O Grupo promove a revisão periódica das políticas e dos procedimentos instituídos para a gestão dos
riscos de modo a reflectir as alterações nos mercados, nos produtos e nas melhores práticas. O Conselho
de Administração é responsável pela definição das referidas políticas contando com o apoio do órgão de
Risco Corporativo na avaliação e monitorização dos riscos, acompanhando os riscos mais significativos –
risco de crédito, de mercado, de liquidez, risco operacional, risco de negócio/estratégia e o risco
imobiliário – e, propondo sempre que necessário, novas políticas e medidas correctivas que assegurem a
prevenção e mitigação dos mesmos.
Em conformidade com o modelo de Governance instituído, a Banif S.G.P.S., S.A. exerce, no contexto do
Centro Corporativo, funções executivas enquanto Holding do Grupo.
Deste modo o Centro Corporativo, composto por dez Funções Corporativas e dois Comités, com uma
estrutura de elevada competência, reportando o responsável por cada uma a um membro do Conselho
de Administração. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A., a gestão
das funções corporativas onde o Risco Corporativo e o Compliance Corporativo se englobam.
Durante o exercício de 2011, as diversas Funções Corporativas continuaram a desenvolver o seu âmbito
de actuação e a aperfeiçoar a qualidade dos seus serviços, consolidando a sua importância na estrutura
de governo do Grupo. Estes órgãos contribuem de modo muito relevante na implementação de projectos
comuns a várias filiais da Banif SGPS, S.A. e, dentro das suas áreas de actuação, para a definição e
concretização de estratégias transversais ao Grupo.
Em termos dos diversos riscos inerentes à actividade financeira do Grupo, a respectiva gestão é definida
de acordo com políticas e procedimentos que concorrem para as quatro fases do ciclo de gestão dos
riscos (Identificação, Medição, Monitorização e Gestão) e, bem assim, para o seu controlo.
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Risco de Crédito
O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital,
devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Grupo,
incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior, e constitui um dos riscos mais
relevantes a que o Grupo se encontra exposto.
A gestão deste risco é efectuada de forma prudente e assenta num conjunto de políticas que orientam
toda a actividade do ciclo de vida do crédito. Essas políticas e orientações são estabelecidas em função
das estratégias de negócio e do clima económico e social e são ajustadas e revistas sempre que tal se
mostre necessário.
A concessão de crédito é exercida de acordo com regulamentos próprios com delegação de competências
atribuídas em função do risco dos clientes e produtos, tendo ainda em linha de conta, montantes, prazos
e rendibilidade.
Os normativos são de aplicação genérica no Grupo, porquanto incluem regulamentos aplicáveis a cada
uma das áreas de negócio, assim como regras de preparação, análise e acompanhamento do crédito
concedido aos clientes.
Considerando as características das carteiras, a situação económica e conjuntural do País e as restrições
de funding, o Grupo tem vindo a pautar a sua actuação com critérios de prudência adicionais e com
políticas de concessão de crédito mais restritivas.
A monitorização do risco de crédito assenta no acompanhamento e controlo da evolução da exposição ao
risco de crédito da carteira do Grupo e na implementação de acções de mitigação para preservação da
qualidade do crédito e dos limites de risco definidos, a qual é concretizada através da preparação regular
de indicadores da qualidade do crédito, da produção automatizada de sinais de alerta e da execução de
acções a desenvolver em função da classificação dos referidos sinais. Desta forma, é possível antecipar
acções de recuperação e actuar na gestão preventiva do incumprimento.
A gestão dos referidos eventos de risco assume uma relevância significativa, conseguida pela atribuição
de responsabilidades na gestão dos alertas, pelas competências atribuídas aos responsáveis na prestação
e actualização da informação e, por fim, pela definição das acções a desenvolver em face da classificação
preditiva dos referidos sinais.
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Através da preparação regular de indicadores da qualidade do crédito e das respectivas carteiras
segmentadas é efectuada a monitorização do risco de crédito, avaliando-se a eficácia das políticas
instituídas e a correspondente aplicação de medidas correctivas, sempre que tal se justifique.
A avaliação de risco da carteira de crédito é realizada tendo em conta os objectivos qualitativos
estabelecidos anualmente, e visa orientar os objectivos quantitativos definidos para a actividade
comercial. Assim, fazem parte deste enquadramento, a definição de objectivos de notação de risco da
carteira, de concentração/dispersão de exposição ao risco, de distribuição geográfica, sectorial, de
grandes riscos, cobertura por colateral, consumo de capital, entre outros. A informação de gestão,
preparada regularmente, tem em conta estas variáveis e promove a sua divulgação pelas estruturas de
decisão e órgãos de gestão.
Considerando as particularidades do portfolio de crédito do Grupo, os modelos internos de notação de
risco atendem às características específicas dos clientes, a variáveis históricas de relacionamento e às
características das operações, quer qualitativas quer quantitativas.
Para efeitos de cálculo dos requisitos regulamentares de fundos próprios ao nível do Pilar I, o Grupo
utiliza o Método Standard para o risco de crédito.
O Grupo dispõe de Modelos Internos de Notação de Risco para uma parte significativa do seu portfolio de
crédito concedido. Os modelos foram desenvolvidos internamente considerando as metodologias mais
adequadas para cada um dos segmentos e/ou produtos com base na experiência de incumprimento dos
Clientes, e que combinam um vasto conjunto de variáveis sócio-demográficas, de relação da operação e
financeiras, proporcionando uma capacidade de avaliação do crédito mais preditiva.
Os modelos de Scoring de Admissão, utilizados no momento da concessão do crédito, permitem associar
a cada proposta de crédito uma probabilidade de incumprimento (Probability of Default – PD), bem como
classificar cada operação em termos de exposição ao risco, até esta perfazer um ano de vida.
Os modelos de Scoring Comportamental têm como objectivo medir o risco das operações de crédito de
retalho ao longo da sua vida útil, através da análise do comportamento, irregular ou não, das operações
com mais de um ano de vida e do respectivo mutuário.
O modelo de Rating em utilização no Grupo atribui a cada Cliente (Empresa) uma classificação de risco
(entre 1 e 9) de acordo com a sua probabilidade de incumprimento, medindo assim o risco de default da
contraparte. Este modelo comporta as vertentes de admissão e comportamental, considerando a
regularidade de actualização de informação por cada entidade alvo de notação.
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Relativamente à concentração do risco, o Grupo dispõe de um conjunto de métricas internas que
permitem acompanhar os índices de concentração, nomeadamente ao nível dos grupos económicos,
sectores de actividade, regiões geográficas, entre outros. Os indicadores permitem o controlo e o reporte
adequado das exigências regulamentares nesta matéria (vide também Anexo V - A - Risco de
Concentração).
O acompanhamento dos Clientes que apresentam sinais de alerta ou crédito em incumprimento e a
recuperação de créditos são assegurados com base em modelos organizacionais, processos e prazos que
privilegiam uma celeridade de actuação, diferenciados em função dos respectivos segmentos de negócio
e acompanhados pelos mais altos níveis da gestão.
A este propósito o Grupo tem vindo a reforçar as suas equipas de recuperação de crédito e a adequar as
suas normas e procedimentos, atentas as condições económicas adversas que têm provocado uma
degradação da capacidade financeira do tecido económico empresarial e dos particulares, que se reflecte
nos indicadores de incumprimento.
Os Clientes do segmento Retalho são geridos com base em estruturas centralizadas, transitando entre os
diferentes estágios de recuperação de acordo com prazos pré-definidos que asseguram a sua gestão com
base em procedimentos uniformizados, que variam em função da natureza dos clientes e dos créditos e
garantias associadas.
Os Clientes do segmento Empresas são geridos por núcleos especializados de recuperação, em função da
sua proveniência geográfica. Os Clientes transferidos para recuperação são objecto de acompanhamento
e recuperação com base em estratégias definidas numa óptica casuística, adequadas a cada caso em
particular.
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Risco de Mercado
Ao nível do Banif – Grupo Financeiro, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em
títulos detidos nas carteiras de negociação das várias subsidiárias. Por norma, os derivados contratados
têm como objectivo a cobertura económica de posições, principalmente de operações originadas para
clientes, através da realização de operações simétricas com outras contrapartes que anulam o risco de
mercado entre si e, ainda, de cobertura de riscos da carteira própria e dos veículos de securitização do
Grupo. Desta forma, tendo em conta os negócios onde opera, os principais riscos de mercado a que o
Banif – Grupo Financeiro se encontra sujeito são os resultantes das variações de taxa de juro, de taxa de
câmbio e das cotações de mercado subjacentes aos títulos.
A gestão do risco de mercado no Grupo, é desenvolvida com o apoio da ferramenta BarraOne. Este
sistema permite analisar o risco das carteiras desagregado pelos vários factores explicativos do risco,
nomeadamente entre as componentes de risco específico e risco global (ou de mercado), o qual por sua
vez é desagregado em diversos constituintes. O risco total leva em consideração a correlação entre os
activos, quer ao nível de topo, quer nos diversos níveis de desagregação do risco.
O BarraOne tem como metodologia um sistema Multi-Factor, baseado em fundamentais que incluem
características económicas intuitivas na escolha de temas/factores baseados em dados do mercado, de
estimação do risco com o objectivo de gestão de risco numa perspectiva forward-looking.
O diagrama abaixo sintetiza a forma como o BarraOne desagrega o risco, realizando uma análise de
sensibilidade para cada um dos itens aplicáveis à carteira.
RISCO TOTAL
Risco de
Mercado Local
Risco Cambial
Impacto Correlação
Risco Global
(Factores Comuns)
Risco Específico
Acções
Obrigações
Mercados Emergentes
Risco Específico
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O cálculo do VaR é assim decomposto pelos seguintes factores:
Risco Cambial - componente de VaR atribuível ao risco moeda, explícito e implícito, nomeadamente
através de investimento indirecto. Devido à extrema sensibilidade deste factor, o modelo utiliza como
histórico apenas as últimas 17 semanas de dados.
Risco de Mercado Local – componente de VaR atribuível ao risco de mercado, excluindo o risco cambial.
O risco para cada mercado é decomposto em 3 componentes: risco global, risco específico, e correlação.

Risco Global: consiste no risco explicado por factores comuns de mercado, que inclui risco de
indústria, estilo, taxa de juro, spread, mercados emergentes e hedge funds, commodities. Analisa
o risco da carteira que advém da sua exposição aos factores específicos de cada
mercado/modelo.
o
Acções: cada activo é classificado no sector onde melhor se enquadra (de acordo com a
metodologia do BarraOne), sendo assim calculado a componente do VaR que é explicada
pelo sector. Adicionalmente, o modelo captura o risco que deriva do facto do activo: i)
deter uma grande capitalização ou uma pequena capitalização; ii) expectativa de
crescimento elevado versus avaliações mais baixas; iii) padrão de volatilidade de longo e
de curto prazo;
o
Obrigações: os activos são analisados em duas vertentes: i) taxa de juro (yield curve),
que inclui o risco que decorre das alterações da inclinação da curva de rendimentos e da
curvatura (twist ou butterfly) e ii) spread, que analisa a diferença entre a curva swap e a
curva de dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação de VaR.
o
Mercados Emergentes: mede o risco adicional pelo facto do emitente ser de um país
emergente ou pelo facto do activo ter sido emitido num país emergente.

Risco Específico – o risco que não é explicado pelos factores comuns, isto é, risco único exclusivo
a cada activo e, por isso, diversificável. Este modelo conjuga a estimativa do nível médio de risco
específico com valor de risco específico face às características fundamentais do activo.
De referir que as instituições do Banif – Grupo Financeiro a operar no Brasil, nomeadamente a unidade
de banca de investimento, Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. e a unidade de banca comercial,
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A., possuem um sistema próprio de controlo e gestão
de risco de mercado, utilizado igualmente com objectivos de reporte prudencial, de acordo com as regras
da Entidade de Supervisão, o Banco Central do Brasil (BACEN).
17
Em termos regulamentares, o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. não procede à
distinção entre carteira bancária e de negociação, procedendo ao cálculo do VaR para a totalidade das
posições. O sistema utilizado é uma importante ferramenta de suporte à gestão e controlo dos riscos
destas duas instituições, sendo uma referência no mercado financeiro brasileiro, utilizado pelos principais
bancos deste país, permitindo o controlo de limites, testes de aderência e testes de esforço, elaboração
de relatórios para a gestão e reporte ao BACEN.
O diagrama abaixo sintetiza a forma como o sistema desagrega o risco para o cálculo do VaR.
RISCO TOTAL
Risco Cambial
Acções
Derivados
Fundos
Obrigações
Commodities
Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes
de movimentos adversos nas taxas de juro. Neste caso, é avaliado o risco de taxa de juro numa
perspectiva de médio/longo prazo, ao nível da carteira bancária que permita avaliar a exposição do Grupo
a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas taxas a que se
encontra exposto.
O risco de taxa de juro é monitorizado em base sistemática em função dos períodos de repricing dos
activos e dos passivos. A análise de sensibilidade do risco de taxa de juro, tem como objectivo avaliar a
exposição do Grupo a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas
taxas a que se encontra exposto.
Esta análise, tem por base a determinação do nível de exposição efectuada de acordo com os métodos e
pressupostos submetidos à aprovação da autoridade de supervisão, considerando um choque standard,
positivo e negativo, de 200 pontos base na taxa de juro e o respectivo impacto na situação líquida e na
margem financeira (a 12 meses). Contudo, o Grupo determina o impacto, nos seus indicadores internos,
de outras magnitudes de choque.
18
Risco de Liquidez
O risco de liquidez, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
no capital decorrentes da incapacidade da instituição dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos
para o cumprimento das suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem, é gerido de
forma centralizada no Grupo.
Durante o ano de 2011, a política de gestão de tesouraria e a política de financiamento das Instituições
Financeiras foi pautada pela necessidade de dar resposta as condições extraordinárias que emergiram da
escassez de liquidez nos mercados financeiros, agravada pela crise de endividamento soberano e dos
downgrades consecutivos de países e instituições pelas agências de rating, o que ainda dificultou mais o
acesso aos mercados.
A monitorização dos níveis de liquidez corrente e estrutural, necessários em função dos montantes e
prazos dos compromissos assumidos e dos recursos em carteira, é efectuada através da identificação de
Gaps de liquidez.
Atendendo às condições do mercado, as políticas de obtenção de funding direccionaram-se para a
captação de recursos estáveis de clientes e para o financiamento junto do BCE. Esta foi a fonte
fundamental de liquidez ao longo do exercício de 2011 mas, com a implementação das medidas
preconizadas pelo Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF) para o sistema financeiro, esperase que venha a ser progressivamente reduzida, com o retorno ao normal funcionamento dos mercados e
da recuperação económica.
Apesar de uma redução generalizada verificada dos níveis de liquidez, quer o liquidity gap quer o
cumulative gap mantiveram-se dentro dos limites considerados aceitáveis para os vários períodos
analisados.
Em virtude da elevada volatilidade que caracterizou os mercados financeiros internacionais onde o Grupo
actua, manteve-se um acompanhamento apertado na situação de liquidez corrente, não apenas pelos
indicadores presentes nas disposições emanadas do Banco de Portugal, mas também pelos indicadores
internos orientados a uma gestão eficiente diária.
A avaliação do risco de liquidez do Grupo baseia-se no cálculo e análise de indicadores regulamentares
definidos pelas autoridades de supervisão, assim como outras métricas internas para as quais estão
definidos limites de exposição.
19
Assim, é efectuado o apuramento regular da evolução da posição de liquidez do Grupo, identificando-se
todos os factores que justificam as variações ocorridas. Este controlo é reforçado com a execução de
stress tests de forma a caracterizar o perfil de risco do Grupo e a assegurar que são passíveis de ser
cumpridas as suas obrigações num cenário de agravamento da crise de liquidez.
A política interna de gestão de liquidez atribui grande relevância à constante monitorização e revisão dos
limites de exposição, de forma a reflectirem a cada momento as condições de mercado. No âmbito da
gestão da liquidez corrente, enquadradas no Plano de Financiamento de curto prazo do Grupo, têm sido
elaboradas regularmente análises quantitativas e qualitativas que permitem identificar eventuais
debilidades e preconizar a tomada de medidas correctivas, que visam o restabelecimento das reservas
mínimas de liquidez, sempre que se julgue necessário.
No cumprimento das regras prudenciais emanadas pelo Banco de Portugal, o Grupo está obrigado a
manter um equilíbrio adequado entre os fluxos financeiros associados às rubricas do balanço, de forma a
assegurar que dispõem de fundos líquidos para cumprir, em condições razoáveis, as suas obrigações
financeiras à medida que as mesmas vencem.
Risco Cambial
O risco cambial representa as flutuações de valor que os instrumentos financeiros podem sofrer
decorrente de alterações verificadas nas taxas de câmbio.
O Grupo monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo controlo diário da exposição global das
posições abertas assumidas perante as várias moedas, e adopta estratégias globais de cobertura para
assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites definidos superiormente.
Risco Operacional
O risco operacional é o risco de perdas resultantes da inadequação ou deficiência de procedimentos, do
pessoal ou dos sistemas internos ou de acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos.
A gestão e monitorização do risco operacional no Grupo é desenvolvida por uma equipa exclusivamente
dedicada ao acompanhamento e controlo deste risco. Esta equipa dispõe de meios de trabalho
adequados à gestão do risco operacional, nomeadamente, de uma solução tecnológica específica para
gestão do risco operacional, ajustada à estrutura do Grupo, que permite a recolha, tratamento e gestão
de eventos e perdas desta natureza.
20
As Entidades do Grupo estão orientadas para a identificação de focos de risco e a sua respectiva
mitigação que, sem prejuízo da responsabilização de toda a organização, assentam no contributo dos
Gestores de Risco Operacional, distribuídos pelas diversas Direcções das Entidades do Grupo.
Relativamente ao modelo de gestão de risco operacional adoptado pelo Grupo, é de salientar que o Risco
Corporativo assume um papel de supervisão, validação e coordenação da informação recebida das várias
entidades, bem como de apoio a todas as necessidades de formação relevantes, assegurando, deste
modo, o desenvolvimento e a disseminação adequada da gestão do risco operacional no Grupo.
Na sequência de acções de self-assessment e dos seus resultados, no decurso de 2011, o Risco
Corporativo dedicou-se igualmente à promoção de acções de formação em matéria de risco operacional e
ao desenvolvimento dos procedimentos e actividades indispensáveis à preparação da candidatura ao
Banco de Portugal para aplicação do Método de Abordagem Standard.
Risco de Contingência
Com o objectivo de reduzir o impacto associado ao risco de contingência, o Banif – Grupo Financeiro,
dispõe de uma gestão da continuidade de negócio apoiada, através de meios internos corporativos e
externos, no rigoroso controlo dos Planos de Continuidade de Negócio individuais.
Desta forma, é garantido o respeito pelas recomendações regulamentares, emanadas pelas respectivas
entidades de supervisão e a adequação às condições locais específicas.
Nesta matéria, no decurso de 2011, acentuaram-se os esforços ao nível corporativo no sentido de
implementação e teste das diversas situações e planos de contingência, tendo actualmente o Banif –
Grupo Financeiro, em geral, um adequado estado de desenvolvimento no caminho para a maturidade
operacional.
Risco de Negócio e de Estratégia
O Risco de Negócio caracteriza-se como o risco que ocorre devido à inadequada diversificação dos
resultados ou devido à incapacidade de adaptação a um novo ambiente competitivo de modo a obter um
nível permanente e suficiente de rentabilidade, cumprindo com o planeamento de negócio estabelecido.
Para o Risco de negócio, a metodologia de quantificação utilizada consiste no Earnings at Risk (EaR). A
metodologia escolhida é a abordagem que melhor aproveita a informação disponível no Banif - Grupo
Financeiro, uma vez que utiliza as séries existentes de proveitos e custos registados para as entidades de
21
maior relevo e o planeamento que é efectuado pelas suas Direcções de Contabilidade e Planeamento.
Para este risco não foram consideradas técnicas de redução de risco.
O risco de estratégia caracteriza-se como o risco que ocorre devido a decisões estratégicas inadequadas,
da deficiente implementação das decisões ou da incapacidade de resposta a alterações no meio
envolvente, bem como de alterações no ambiente de negócios da Instituição.
A metodologia de abordagem do risco de estratégia assenta na elaboração de um assessment qualitativo,
nomeadamente no que se refere à probabilidade de concretização dos objectivos estratégicos do Grupo
face à actual conjuntura e aos controlos implementados, que procura captar o impacto da estratégia na
execução do negócio e, consequentemente, o seu impacto nos resultados. Desta forma, o resultado da
avaliação do risco de estratégia irá resultar num ajuste do valor do capital económico do risco de
negócio. Para este risco não foram consideradas técnicas de redução de risco.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como o impacto nos resultados ou no capital de uma variação nos preços de
mercado dos imóveis, não considerados como de usufruto próprio do Banif - Grupo Financeiro.
A quantificação deste risco é efectuada através da metodologia VaR (Value-at-Risk) sobre a exposição do
Banif - Grupo Financeiro em imóveis. Não se encontram ainda em prática técnicas de redução de risco no
que respeita ao risco imobiliário. Este risco também é sujeito a testes de stress que permitem aferir os
impactos de desvalorização.
Risco de Concentração
O risco de concentração resulta da capacidade potencial de uma determinada exposição ou de um grupo
de exposições provocarem perdas suficientemente grandes, decorrente de uma diversificação
inadequada.
Com efeito, o Grupo considera que a concentração de riscos constitui um dos factores potenciais de
perda a que uma instituição financeira se encontra sujeita. Por outro lado, considera que o risco de
concentração não está apenas associado ao risco de crédito, mas antes, que o efeito de uma excessiva
concentração pode manifestar-se em outros riscos, nomeadamente nos riscos de liquidez e risco
operacional. O Grupo dispõe de limites para os principais indicadores de concentração.
22
A informação mais detalhada sobre a política de gestão do risco de concentração seguida pelo Grupo e,
bem assim, as abordagens adoptadas na sua avaliação e os factores de risco considerados na análise
encontram-se divulgados no capítulo V – A – II - Risco de Concentração.
Risco dos Sistemas de Informação
O risco de sistemas de informação caracteriza-se como o risco que ocorre devido à inadaptabilidade dos
sistemas de informação a novas necessidades, da sua incapacidade para impedir acessos não
autorizados, para garantir a integridade dos dados ou para assegurar a continuidade do negócio em caso
de falha, bem como devido ao prosseguimento de uma estratégia desajustada.
A total dependência dos processos de negócio, dos sistemas de informação, faz com os riscos associados
à sua gestão sejam críticos para o normal funcionamento das operações.
Identificamos como indispensável o alinhamento dos sistemas de informação com as exigências e a
estratégia de desenvolvimento do negócio, a manutenção da confidencialidade dos dados, através de
uma política de segurança rigorosa, a existência de procedimentos e processos de recuperação (Disaster
Recovery Plan) devidamente testados e aprovados pelo Conselho de Administração, de acordo com as
recomendações das entidades de supervisão.
A gestão dos sistemas de informação é assegurada no Banif – Grupo Financeiro por uma Entidade do
Grupo que em base rotineira zela pela integridade dos dados e pela adaptabilidade dos sistemas de
informação a novas necessidades, para as principais Entidades do Grupo.
Numa base regular e periódica, o Controlo Interno promove trabalhos de verificação, baseados em
indicadores de self-assessment e em recomendações emanadas pelos reguladores e por auditorias
internas.
Risco de Compliance e de Reputação
O risco de compliance caracteriza-se como o risco que ocorre devido a violações ou desconformidades
relativamente às leis, regulamentos, contratos, códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios
éticos. Pode traduzir-se em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades
de negócio, na redução do potencial de expansão ou na impossibilidade de exigir o cumprimento de
obrigações contratuais.
23
O risco de reputação caracteriza-se como o risco que ocorre devido a uma percepção negativa da
imagem pública da instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas
financeiros, colaboradores, investidores, órgãos de imprensa ou pela opinião pública em geral.
O Grupo assume a Função Compliance / Reputação como parte indissociável das actividades de negócio
que desenvolve, perfilando-a como um elemento integrante da sua cultura. Os conceitos são transversais
a todo o Grupo, sendo exigidos a todos os seus colaboradores padrões de conduta que assegurem o
estrito cumprimento de todos os normativos internos e externos aplicáveis às actividades que
desenvolvem e elevados padrões de ética de forma a manter a confiança dos seus clientes e demais
entidades com as quais se relaciona.
O Grupo informa, em base regular, o Conselho de Administração da Banif S.G.P.S., S.A. sobre matérias
mais relevantes abordadas no período, tendo em conta os outputs que recebe do sistema de reporte
funcional implementado entre as diversas Unidades de compliance de cada Entidade do Grupo com o
Group Head of Compliance (GHC). Este reporte funcional regular, consiste num mecanismo de reporte,
sob a forma de questionário trimestral, que permite ao GHC manter o Conselho de Administração da
Banif S.G.P.S., S.A. devidamente informado sobre todas as matérias relevantes que englobam risco de
compliance ou reputacional e que afectam ou que podem vir a afectar no futuro as actividades de
determinadas Entidades do Grupo ou do próprio Grupo.
Ao nível da monitorização do risco de compliance o Grupo efectua análises específicas, designadamente:

estima indicadores sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais das Entidades do Grupo que
elaboram Relatório de Controlo Interno Anual;

analisa os aspectos reportados pelos Compliance Officers das Unidades de compliance do Grupo.
II.III – IV. Políticas de Cobertura e Factores de Redução de Risco
Na sua actividade corrente o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados, quer para satisfazer
as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou
outros riscos de mercado.
Como forma de monitorizar as suas operações de cobertura, o Grupo realiza periodicamente testes de
efectividade das relações de cobertura existentes. À data de 31 de Dezembro de 2011, foi registado por
contrapartida de Reservas de Reavaliação o montante de 1.351 milhares de Euros, correspondendo à
parte efectiva de justo valor dos derivados de cobertura de cash flow. As operações de cobertura de justo
valor eram respeitantes a IRS (Interest Rate Swaps), que cobriam o risco de taxa de juro de
24
empréstimos, obrigações e notas de securitização, correspondente a um valor nocional de 54 milhões de
Euros.
Paralelamente o Grupo promove a obtenção de colaterais como instrumentos de mitigação do risco de
crédito.
II.III – V. Estratégia e processos de monitorização da eficácia sustentada das operações de cobertura e
dos factores de redução de risco
O Banif - Banco de Investimento, S.A. (BBI) possui ainda derivados para cobertura do risco de crédito,
designadamente Credit Default Swaps (CDS) contratados com o objectivo de cobrir o risco de crédito de
títulos com menor liquidez detidos em carteira, nomeadamente, produtos estruturados (ABS, CMBS,
RMBS, CDO e CLO). Os activos de referência dos derivados contratados correspondem aos títulos
específicos detidos em carteira pelo Banco, maximizando desta forma a eficácia da cobertura de risco de
crédito. Em resultando de uma venda maciça dos produtos estruturados detidos em carteira durante o
ano de 2011, registou-se em paralelo uma redução das coberturas de risco de crédito (compra de
protecção).
A monitorização das operações de cobertura económica é feita numa base mensal, utilizando para o
efeito análise de resultados ao nível contabilístico (apuramento dos ganhos e perdas no activo e
respectiva cobertura), e procedendo a uma análise VaR da eficácia da cobertura, utilizando para o efeito
o sistema BarraOne, assim como realiza estudos casuísticos de correlação dos instrumentos financeiros
através da observação de dados de mercado.
Como política, o Grupo procede ainda à cobertura do risco de taxa de juro respeitante às operações de
securitização de crédito, as quais consolidam integralmente, mediante a contratação de IRS (Interest
Rate Swaps). No final do ano, os IRS que se encontravam a cobrir as operações de securitização do
Grupo (através da sociedade Gamma) correspondiam a um valor nocional total de cerca de 3 mil milhões
de Euros.
25
III – Adequação de Capitais
III.I – Caracterização das principais rubricas e componentes dos Fundos Próprios
Os fundos próprios do Banif - Grupo Financeiro são apurados segundo as regras dos Avisos n.º 06/10 e
n.º 03/11 do Banco de Portugal, bem como das Directivas n.º 2006/48/CE e Decreto-Lei n.º 104/2007.
Os cálculos têm por base a informação constante das peças financeiras consolidadas do Grupo no
perímetro prudencial, no âmbito da Rentipar Financeira S.G.P.S, S.A. e, bem assim de informação
suplementar divulgada de natureza extrapatrimonial.
À data de 31 de Dezembro de 2011, os fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade ascenderam a
1.086 milhões de Euros, representando uma redução face ao ano anterior de 122 milhões de Euros.
Os fundos próprios totais resultam do montante apurado de fundos próprios de base e do valor apurado
de fundos próprios complementares, deduzindo ao valor obtido da soma alguns valores que concorrem
para a dedução ou abatimento do valor obtido de fundos próprios.
No final do exercício de 2011, os fundos próprios de base representavam 82,5% dos fundos próprios
totais.
Os fundos próprios de base incluem como principais componentes e respectivas características os
seguintes elementos:

ao nível dos fundos próprios de base, os mesmos são compostos pelos seguintes elementos com
contributo positivo:
-
o capital, totalmente realizado à data;
-
os resultados, onde apenas são considerados os resultados transitados, se positivos;
-
as reservas, quer as reservas legais exigidas que representam 10% dos resultados do exercício
quer as reservas de reavaliação, quer as reservas livres;
-
os interesses minoritários elegíveis resultantes da parte não detida nas Entidades do Grupo que
consolidam pelo método integral, e os que decorrem da emissão de acções preferenciais, sendo
estas sempre consideradas perpétuas e com incentivos à sua remissão;
-
os resultados do exercício e os resultados provisórios do exercício em curso quando positivos e
após a imputação de todos os custos e impostos do período;
-
outros instrumentos equiparáveis a capital, neste caso, prestações acessórias de capital e
valores mobiliários perpétuos subordinados com juros condicionados.
26

ao nível dos fundos próprios de base, os mesmos são compostos pelos seguintes elementos com
contributo negativo:
-
o diferencial apurado entre as provisões regulamentares e o valor total de imparidade estimada
para acautelar eventuais perdas esperadas;
-
diferenças de reavaliação negativas de perdas não realizadas de activos financeiros disponíveis
para venda;
-
valor de impostos diferidos activos associados a provisões para risco gerais de crédito;
-
custos diferidos identificados como diferenças actuariais do fundo de pensões, em excesso face
o corredor definido pelo Banco de Portugal;
-
diferenças positivas de reavaliação - equivalência patrimonial, que corresponde ao valor do
Goodwill das participações consolidadas pelo método de equivalência patrimonial;
-
activos intangíveis.
No que respeita aos fundos próprios complementares, os principais elementos constitutivos repartem-se
essencialmente por:

contribuições positivas apuradas pelo valor de correcção das diferenças de reavaliação obtidas em
activos financeiros disponíveis para venda e activos fixos tangíveis, e pelo valor dos empréstimos
subordinados no Grupo, quer titulados quer não titulados, com e sem vencimento determinado
(designados de Lower Tier 2 e Upper Tier 2, respectivamente);

contribuições negativas apuradas, essencialmente, pelo valor das participações detidas pelo Grupo
em Instituições de Crédito e elementos similares, cujas participações apresentam-se superiores a
10% ou pelo valor da participação ou de elementos similares detidos pelo Grupo, no sector
segurador.
Em 31 de Dezembro de 2011, a afectação ao risco de crédito e ao risco operacional num contexto de
requisitos de fundos próprios, ascenderam a 90,3% e 9,6% respectivamente.
Ainda, na mesma data, o Grupo Rentipar Financeira, apresentava um rácio de solvabilidade de 9,0% face
a 9,4% registado no exercício anterior.
O Aviso BdP n.º 3/2011, de 18 de Maio de 2011 especifica que “Os grupos financeiros sujeitos à
supervisão em base consolidada do Banco de Portugal… devem reforçar o seu rácio core tier 1, em base
consolidada, para um valor não inferior a 9%, até 31 de Dezembro de 2011, e a 10%, até 31 de
Dezembro de 2012”.
27
A este propósito refere-se que o Core Tier I do Grupo Rentipar no final de exercício de 2011 era de
7,81% (contra 6,62% no final do exercício de 2010).
III.II – Adequação do Capital Interno – Cálculo do Capital Económico
No âmbito do Pilar II do Acordo de Basileia II e, no sentido de aferir sobre a adequabilidade do capital
interno em absorver perdas potenciais futuras, assegurando simultaneamente o cumprimento dos
requisitos regulamentares estabelecido pelas Instruções n.º 15/2007 e n.º 32/2010 do Banco de
Portugal, o Banif – Grupo Financeiro procedeu à revisão do modelo de gestão de capital económico, por
forma a garantir a uma avaliação da adequabilidade da ligação entre o nível de tolerância ao risco do
Grupo e as suas necessidades de capital.
Na revisão do exercício de ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) para 2011, o Grupo
promoveu o processo de revisão da identificação dos riscos relevantes (matrizes de risco individuais das
sociedades) e emergentes, com o propósito de identificar e incorporar eventuais evoluções nas notações
de risco atribuídas. Assim, cada Entidade procedeu a uma análise interna com o objectivo de identificar
as suas áreas funcionais específicas, atribuindo uma notação qualitativa relativamente ao peso de cada
uma dessas áreas e a exposição das mesmas a diferentes tipologias de risco.
Após o exercício de actualização das matrizes individuais, foi construída uma matriz de Grupo
considerando a informação reflectida nas matrizes individuais, consolidando assim, as tipologias de risco
ao nível das diferentes Entidades, reconhecendo para o efeito, a ponderação das mesmas face ao activo
e resultados consolidados do Banif – Grupo Financeiro, tendo-se atribuído notações de risco para cada
uma das tipologias. Como complemento, foram analisadas outras tipologias de risco a que Grupo se
encontra exposto, que considerando a sua relevância e materialidade, foram também alvo de
quantificação.
28
A matriz de riscos final definida para o Grupo no exercício em análise é apresentada como segue:
Grupo Banif
Previsto no MAR
Risco MAR Adicional
TIPOLOGIAS DE RISCO
ICAAP
Tipologias adicionais de
risco
Designação
Notação Qualitativa
CRÉDITO
E
MERCADO
R
TAXA DE JURO
M
TAXA DE CÂMBIO
R
OPERACIONAL
M
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
M
ESTRATÉGIA
E
COMPLIANCE
M
REPUTAÇÃO
E
LIQUIDEZ
E
IMOBILIÁRIO
M
RISCO DE EQUITY
R
RISCO DE CONTRAPARTE
R
RISCO DE MODELOS
R
RISCO DE CONCENTRAÇÃO
M
RISCO DE NEGÓCIO
E
FUNDO DE PENSÕES
R
RISCO DE SECURITIZAÇÃO
R
RISCO DE SPREAD DE OBRIGAÇÕES
M
RISCO DE PAÍS
R
Legenda:
E
Risco Elevado
M
Risco Médio
R
Risco Reduzido
O Grupo considera o exercício de identificação dos riscos, periódico e dinâmico com perspectivas de
evolução ao longo do tempo, levando a eventuais alterações na relevância e aparecimento de riscos
emergentes.
Os modelos de quantificação aplicados às tipologias de risco identificadas, consideram os princípios
definidos no Acordo de Basileia, onde se prevê a modelização e avaliação dos riscos, baseada em
modelos matemático – estatísticos, no caso dos riscos de índole financeira ou através do recurso a um
exercício de qualitative assessment, no caso dos riscos não financeiros.
Para as tipologias de risco consideradas relevantes para efeitos de ICAAP, foram consideradas diferentes
abordagens de quantificação, sobre as quais se procedeu à análise e selecção das abordagens mais
adequadas face ao grau de sofisticação das metodologias actuais de gestão de riscos e existência de
informação de base.
29
Os modelos utilizados na quantificação dos diversos tipos de risco identificados no Grupo foram os
seguintes:
Parâmetros
Regulamentares
Risco Operacional
Indicador Básico
+
Risco de Crédito
CVaR
Parâmetros do
Modelo de
Imparidade
Risco de Liquidez
Risco de Taxa Juro
Risco Sist. Infor.
VaR
+
Risco Compliance
+
Risco Reputação
Qualitative
Assessment
Risco Imobiliário
VaR
Risco Negócio
EaR: earnings
volatility
Cenários de Esforço
Mapa de Instrução
Regulamentar com
adaptações
+
Risco de Taxa Câmbio
VaR
Risco Concentração
Factor por Índice de
Concentração
Risco Estratégia
Qualitative
Assessment
Risco de Spread das
Obrigações
VaR
O cálculo do capital económico associado aos riscos materiais identificados anteriormente, foi realizado
tendo em conta o intervalo de confiança de 99,93%, traduzindo portanto a manutenção do elevado nível
de exigência do Grupo no que concerne à quantificação dos riscos.
O processo de quantificação das diferentes tipologias de risco no Banif – Grupo Financeiro assentou
numa ferramenta de cálculo em Excel (EcoCap Tool), que sistematiza os pressupostos, passos
metodológicos e por fim, efectua a calculatória para a obtenção dos resultados.
30
Os resultados obtidos no exercício de quantificação para 2011 são apresentados na tabela seguinte:
Unidade: Milhares de Euros
Quantificação de Risco
Variação
(I.C. a 99,93%)
ECAP 2011 vs 2010
Risco de Crédito
722.016
52.483
Risco de Liquidez
127.357
8.773
Risco de Negócio e Estratégia
266.168
152.285
107.874
7.383
Tipologia de Risco
Risco Operacional
Risco de Sistemas de Informação
Risco de Compliance
Risco de Reputação
Risco de Concentração
127.385
35.479
Risco de Spread de Obrigações
63.807
(14.046)
Risco Imobiliário
157.909
82.663
Risco de Taxa de Juro
25.245
(43.296)
Risco de Taxa de Câmbio
72.682
Risco País
14.055
(4.063)
Risco Total (sem efeito de diversificação)
1.670.443
Efeito de Diversificação (benchmark 18%)
300.680
Risco Total (com efeito de diversificação)
1.369.763
291.716
Face à análise aos resultados obtidos, importa referir que as tipologias de risco com maior relevância e
impacto para o Banif – Grupo Financeiro são: o Risco de Crédito, Risco de Estratégia e Negócio e o Risco
Imobiliário. Estas três tipologias de risco representam em agregado cerca de 68,6% do total do capital
económico.
Na definição do impacto global dos cenários de esforço sobre o nível de capital económico e consequente
avaliação sobre a adequação do capital interno para acomodar o seu impacto, o Banif – Grupo Financeiro
optou por uma abordagem que envolveu a identificação dos principais factores de risco associados a cada
uma das tipologias de risco identificadas como materiais e sujeitas a quantificação.
Após a quantificação dos riscos materiais, o Grupo procedeu à avaliação dos recursos financeiros
disponíveis, por intermédio de um modelo interno implementado para o efeito, o modelo de Risk Taking
Capacity, de forma a garantir a adequação dos níveis de capital e recursos financeiros existentes para
fazer face aos riscos actuais e a assumir no futuro, sem que tal afecte a solvabilidade do Grupo e os seus
objectivos estratégicos.
Para a aferição dos recursos, foram consideradas duas perspectivas complementares: (i) perspectiva de
gestão corrente e (ii) perspectiva de liquidação. Estas perspectivas agrupam e hierarquizam diferentes
componentes de capital que se encontram disponíveis, para fazer face a diferentes cenários de perdas,
respectivas severidades e consequentes impactos na solvabilidade.
31
No processo de determinação do Risk Taking Capacity o Grupo procedeu a uma classificação dos
diferentes recursos financeiros, de acordo com a sua acessibilidade, liquidez, utilização e respectiva
repercussão no mercado (efeito reputacional), protecção dos accionistas e elegibilidade por parte das
Entidades de Supervisão.
A metodologia utilizada no modelo de Risk Taking Capacity assenta na captação da visão económica
associada a cada elemento passível de constituir uma fonte de capital interno, assim como a
categorização em perspectivas de cobertura do capital (Gestão Corrente vs Liquidação) e hierarquização
por níveis de segurança. A hierarquização dos recursos financeiros disponíveis, facilita a interpretação e
implementação da estratégia em termos da sua política de adequação de capital e perfil de risco
assumido.
Esta adequação pode ser medida através de um rácio de adequação de capital, que possibilita uma
avaliação sobre o grau de cobertura dos recursos financeiros face à exposição aos riscos.
O Banif – Grupo Financeiro entende que a alocação de capital interno consiste num elemento essencial
no reforço da estratégia de risco, na consolidação do processo de ICAAP e na sua gestão diária.
O critério de alocação de capital a cada Entidade encontra-se baseado num indicador de alocação que
tem em consideração o peso de cada Entidade no Banif – Grupo Financeiro e a sua contribuição para o
perfil de risco do Grupo.
A Banif S.G.P.S, S.A. foi considerada para efeitos de alocação do buffer adicional de capital, que poderá
servir para fazer face a riscos não quantificados, no entanto identificados no exercício MAR e testes de
esforço.
O capital interno alocado distribui-se pelas seguintes áreas de negócio do Banif – Grupo Financeiro da
seguinte forma:
10%
10%
INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIALIZADO
RETALHO E COMERCIAL
80%
32
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, os fundos próprios consolidados, em 31 de
Dezembro de 2011 comparativamente ao exercício anterior, apresentam os seguintes valores:
Quadro III.1. Adequação de Capitais - Fundos Próprios
ADEQUAÇÃO DE CAPITAIS - PARTE 1
2011
2010
1.085.765
1.207.929
1.1. Fundos próprios de base (=Σ(1.1.1 a 1.1.5))
995.345
1.031.995
1.1.1 Capital Elegível (=Σ(1.1.1.1 a 1.1.1.4))
205.000
155.000
135.000
45.000
1.1.1.2. (-) Acções Próprias
-
-
1.1.1.3. Prémios de emissão
-
-
70.000
110.000
1. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade (=Σ(1.1 a 1.5))
1.1.1.1. Capital realizado
1.1.1.4. Outros instrumentos equiparáveis a capital
1.1.2 Reservas e resultados elegíveis (=Σ(1.1.2.1 a 1.1.2.5))
903.783
1.050.996
1.1.2.1. Reservas
444.642
453.453
1.1.2.2. Interesses minoritários elegíveis
541.075
588.205
1.1.2.3. Resultados do último exercício e resultados provisórios do exercício em curso
(77.418)
12.982
1.1.2.4. (-) Lucros líquidos resultantes da capitalização de receitas futuras provenientes de activos titularizad
1.1.2.5. Diferenças de reavaliação elegíveis para fundos próprios de base
1.1.3 Fundo para riscos bancários gerais
-
-
(4.517)
(3.644)
-
-
11.284
3.596
1.1.4.1. Impacto na transição para as NIC/NCA (impacto negativo)
2.162
3.596
1.1.4.2. Outros elementos elegíveis para os fundos próprios de base
9.122
-
124.722
177.597
20.527
21.539
1.1.4 Outros elementos elegíveis para os fundos próprios de base (1.1.4.1+1.1.4.2)
1.1.5 (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base (=Σ(1.1.5.1 a 1.1.5.3))
1.1.5.1. (-) Imobilizações incorpóreas/Activos intangíveis
1.1.5.2. (-) Excedente em relação aos limites de elegibilidade de instrumentos incluídos nos fundos próprios
1.1.5.3. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base
1.2. Fundos próprios complementares (1.2.1 a 1.2.3)
-
-
104.194
156.058
222.534
265.704
1.2.1. Fundos próprios complementares - Upper Tier 2
15.156
53.331
1.2.2. Fundos próprios complementares - Lower Tier 2
207.378
212.373
1.2.3. (-) Deduções aos fundos próprios complementares
-
-
108.395
71.442
1.3a. Das quais: (-) aos fundos próprios de base
54.198
35.721
1.3b. Das quais: (-) aos fundos próprios complementares
54.198
35.721
23.719
18.328
-
-
1.3. Deduções aos Fundos próprios de base e complementares
1.4. Deduções aos fundos próprios totais
1.5. Fundos próprios suplementares totais disponíveis para cobertura de risco de mercado
1.6. Por memória
1.6.1. (+) Excesso / (-) Insuficiência de provisões nas posições ponderadas pelo risco através do método das Nota
-
-
1.6.1.1. Montante de provisões no método das Notações Internas
-
-
1.6.1.2. (-) Perdas esperadas determinadas no método das Notações Internas
-
-
1.6.2. Valor nominal dos empréstimos subordinados reconhecidos como elemento positivo dos fundos próprios
-
-
1.6.3. Requisito mínimo de capital social
-
-
1.085.765
1.207.929
1.6.4. Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos grandes riscos
33
Para efeitos de requisitos de fundos próprios, os valores por tipologia de risco, em 31 de Dezembro de
2011 face ao exercício anterior, são como seguem:
Quadro III.2. Adequação de Capitais - Requisitos de Fundos Próprios
2. Requisitos de Fundos Próprios (=Σ(2.1 a 2.6))
2011
2010
964.336
1.026.595
870.528
938.177
870.528
938.177
867.381
933.177
2.1.1.1.1. Créditos ou créditos condicionais sobre administrações centrais ou bancos centrais
1.087
9.451
2.1.1.1.2. Créditos ou créditos condicionais sobre administrações regionais ou autoridades locais
5.994
7.363
86
6.941
2.1.1.1.4. Créditos ou créditos condicionais sobre bancos multilaterais de desenvolvimento
-
-
2.1.1.1.5. Créditos ou créditos condicionais sobre organizações internacionais
-
-
26.212
33.693
2.1.1.1.7. Créditos ou créditos condicionais sobre empresas
285.112
361.679
2.1.1.1.8. Créditos ou créditos condicionais sobre a carteira de retalho
144.602
171.091
2.1.1.1.9. Créditos ou créditos condicionais com garantia de bens imóveis
124.769
123.643
2.1.1.1.10. Elementos Vencidos
103.750
82.929
2.1.1.1.11. Elementos pertencentes a categorias regulamentares de risco elevado
-
-
2.1.1.1.12. Créditos sobre a forma de obrigações hipotecárias ou obrigações sobre o sector público
-
-
16.245
27.163
159.524
109.224
3.147
5.000
-
-
2.1.2.1. Quando não são utilizadas estimativas próprias de LGD e/ou de factores de conversão
-
-
-
-
2.1.2.1.2. Créditos ou créditos condicionais sobre instituições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.1.2.2.4. Créditos ou créditos condicionais sobre a carteira de retalho
-
-
2.1.2.3. Créditos sobre acções
-
-
2.1.2.4. Posições de titularização
-
-
2.1.2.5. Outros activos que não sejam obrigações de crédito
-
-
-
-
2.1. Para risco de crédito, risco de crédito de contraparte, risco de redução dos valores a receber e risco d
2.1.1. Método Padrão (2.1.1.1 + 2.1.1.2)
2.1.1.1. Classes de risco do Método Padrão, excluindo posições de titularização
2.1.1.1.3. Créditos ou créditos condicionais sobre organismos administrativos e empresas sem fins lucrativos
2.1.1.1.13. Créditos sobre a forma de organismos de investimento colectivo (OIC)
2.1.1.1.14. Outros Elementos
2.1.1.2. Posições de titularização no método padrão
2.1.2. Método das Notações Internas (=Σ(2.1.2.1 a 2.1.2.5))
2.1.2.2. Quando são utilizadas estimativas próprias de LGD e/ou de factores de conversão
2.2. Risco de liquidação
2.3. Requisitos de fundos próprios para riscos de posição, riscos cambiais e riscos sobre mercadorias (2.3
1.197
2.987
2.3.1. Método Padrão (2.3.1.1 a 2.3.1.4)
1.197
2.987
2.3.1.1. Instrumentos de dívida
1.193
2.983
2.3.1.2. Títulos de capital
4
4
2.3.1.3. Riscos cambiais
-
-
2.3.1.4. Riscos sobre mercadorias
-
-
2.3.2. Método dos Modelos Internos
2.4. Requisitos de fundos próprios para risco operacional (=Σ(2.4.1 a 2.4.3))
2.4.1. Método do Indicador Básico
-
-
92.611
85.431
92.611
85.431
2.4.2. Método Standard
-
-
2.4.3. Métodos de Medição Avançada
-
-
2.5. Requisitos de fundos próprios - Despesas gerais fixas
-
-
2.6. Requisitos transitórios de fundos próprios e outros requisitos de fundos próprios
-
34
Ao nível de adequação de capitais, o Grupo apresentou, no exercício findo em 2011, um excesso de
fundos próprios de:
Quadro III.3. Adequação de Capitais
Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios
Rácio de Solvabilidade (%)
Adequação de fundos próprios ao nível do conglomerado financeiro
2011
2010
121.429
181.334
9,0%
9,4%
-
35
IV – Risco de Crédito de Contraparte
O risco de crédito de contraparte é entendido como o risco de não cumprimento por parte de
determinada contraparte de uma operação antes da sua liquidação final.
O Grupo quantifica risco de crédito de contraparte nas operações de recompra, contracção ou concessão
de empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, operações de liquidação longa e operações de
concessão de empréstimos com imposição de margem, assim como nas operações com instrumentos
derivados, sendo estes considerados para efeitos de requisitos prudenciais de capital.
Ao nível do risco de crédito de contraparte, são especialmente acompanhados os limites dos grandes
riscos, considerando a existência de limites definidos para efeitos de exposição ao mercado monetário.
No crédito a empresas, são definidos limites de exposição em função da análise de risco de crédito e
notação de rating, submetidas a aprovação de acordo com os limites de competência em vigor. Este tipo
de risco está localizado nomeadamente em transacções que envolvam instrumentos derivados nos quais
a exposição à contraparte está sujeita a variações de mercado.
O Grupo efectua o controlo diário das suas posições líquidas e avalia as probabilidades de exposições
futuras das operações sobre as quais possa existir risco de contraparte. A exposição ao risco de
contraparte faz parte integrante dos limites gerais de crédito concedido aos clientes.
Para efeitos prudenciais, o valor em risco das operações de derivados é determinado pelo método de
avaliação “mark-to-market”, nos termos estabelecidos na parte 3 do Anexo V do Aviso n.º 5/2007 do
Banco de Portugal. Para as operações de recompra, o cálculo do valor sujeito a ponderação segue as
regras definidas para o método padrão constantes dos Anexos III e VI do Aviso n.º 5/2007 do Banco de
Portugal.
Para efeitos de redução do risco de crédito de contraparte, o Grupo segue o método integral sobre
cauções financeiras, nos termos previstos no Anexo VI do Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal. Para
as operações de recompra, o cálculo do valor sujeito a ponderação segue as regras definidas para o
método padrão constantes dos Anexos III e VI do Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal.
36
No que respeita à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2011, as
posições em risco mais significativas decorrem de operações com instrumentos derivados cujo valor
ascende a 81.065 milhares de Euros, conforme se pode observar no quadro seguinte:
Quadro IV.1. Risco de Crédito de Contraparte
RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
(MÉTODO PADRÃO)
Operações de recompra, contracção/concessão de empréstimos de
valores mobiliários ou de mercadorias, operações de liquidação longa e
operações de empréstimos com imposição de margem
Instrumentos derivados
Compensação contratual multiproduto
Montante da posição ponderada pelo
risco
Técnicas de redução do risco
de crédito com efeito de
substituição na posição em
risco original líquida (a)
Posição em Risco
Original
2011
2010
-
-
-
16.126
81.065
-
42.047
115.149
-
-
-
(a) Efeito de substituição na posição em risco, correspondente ao líquido entre "saídas" e "entradas"
O Grupo determina os requisitos de fundos próprios para risco de crédito de contraparte segundo o
método padrão. As exposições em risco originais são agrupadas por classes de risco regulamentares de
acordo com a natureza da contraparte, às quais são aplicados ponderadores de risco, obtendo-se assim
os valores das posições ponderadas, quantificadas no quadro acima.
No que concerne aos procedimentos inerentes à fixação do limite de exposição total para as
contrapartes, importa referir que a sua determinação é efectuada com base em duas vertentes, uma para
as operações tradicionais de crédito e outra para os restantes produtos. Numa base, no máximo, anual, o
limite de exposição total é aprovado pela Comissão Executiva de cada Entidade do Grupo com base nas
propostas apresentadas pelas Direcções Financeiras. O cumprimento dos limites estabelecidos e o seu
reporte é da responsabilidade do Middle Office e, sempre que se mostre necessário, os mesmos são
reavaliados e sujeitos a aprovação superior. O Grupo dispõe de diversas aplicações de monitorização e
controlo de limites consoante a Entidade que os gere.
37
Relativamente à carteira de instrumentos derivados de crédito e, dada a representatividade que estes
activos apresentam no Banif - Banco de Investimento, S.A., adiante designado também de BBI, importa
divulgar que, à data de 31 de Dezembro de 2011, as operações cobertas com derivados de crédito e a
carteira de instrumentos derivados de crédito nesta Entidade do Grupo apresentavam o seguinte detalhe:
Quadro IV.2. Coberturas com Derivados de Crédito
Montante coberto por Derivados de Crédito
Posição em risco original
(objecto de cobertura) (a)
CLASSES DE RISCO
2011
(OBJECTO DE COBERTURA)
2010
2011
Instituições
Organismos Investimento Colectivo
Titularização
1
2010
4.691
Empresas
TRS
CDS
2
3
Outros
CLN
Total
-
-
-
42.837
-
42.837
407
8.090
-
-
13.022
407
-
(a) Posição em risco líquida de correcções de valor e provisões, se aplicado o método Padrão
1
CDS: Credit Default Swaps – Swaps de risco de incumprimento
2
TRS: Total Return Swaps – Swaps de retorno total
3
CLN: Credit Linked Notes – Títulos de dívida indexados a crédito
Quadro IV.3. Instrumentos Derivados de Crédito
Posições Longas
Posições Curtas
OPERAÇÕES RELATIVAS A DERIVADOS DE CRÉDITO
2011
I. Carteira de Crédito (totais):
2010
2011
2010
117.900
128.582
167.900
a) Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps )
-
-
50.000
53.742
b) Swaps de retorno total (total return swaps )
-
-
-
42.107
c) Títulos de dívida indexados a crédito (credit linked notes )
d) Outros derivados de crédito
II. Actividades de Intermediação (totais):
213.749
-
10.682
-
-
117.900
117.900
117.900
117.900
-
-
a) Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps )
-
-
b) Swaps de retorno total (total return swaps )
-
-
c) Títulos de dívida indexados a crédito (credit linked notes )
-
-
d) Outros derivados de crédito
-
Posições Longas – Valor teórico da protecção adquirida
Posições Curtas – Valor teórico da protecção vendida
38
V - A – Risco de Crédito – Aspectos Gerais
V – A.I - Risco de Crédito
O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital,
devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Grupo,
incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.
Em termos contabilísticos, o Grupo releva na rubrica “Crédito e Juros Vencidos” toda e qualquer operação
de crédito e respectivos juros que se encontrem em incumprimento, isto é, que não seja regularizada na
data do seu vencimento, ou após a data em que tenha sido formalmente apresentada ao devedor a
exigência da sua liquidação, independentemente das garantias a ela associadas ou da sua natureza, de
acordo com as regras contabilísticas em vigor e em respeito com as regras emanadas pelo Órgão de
Supervisão.
O Banif - Grupo Financeiro considera como “Crédito Objecto de Imparidade” a totalidade da sua carteira
de crédito, incluindo as responsabilidades extrapatrimoniais.
O Grupo define o “crédito com incumprimento” de acordo com a descrição constante da Instrução n.º
16/2004 do Banco de Portugal, que resulta da agregação do crédito vencido há mais de 90 dias e do
crédito de cobrança duvidosa reclassificado como crédito vencido para efeitos de provisionamento, tal
como resulta da aplicação do Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal.
O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade na sua carteira de crédito
concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida
de resultados.
Sempre que, num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade
estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por
imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na Demonstração de Resultados na
mesma rubrica.
O Grupo considera que um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto
de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:
-
exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o
seu reconhecimento inicial; e
39
-
quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros
do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com
razoabilidade.
Considerando as orientações das Normas Internacionais de Relato Financeiro, nomeadamente a IAS 39, o
Grupo avalia a sua carteira seguindo dois métodos de análise:
Análise Individual
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma
análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa.
Para cada cliente é avaliada, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de
imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:
-
situação económico-financeira do cliente;
-
exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no
sistema financeiro;
-
informações comerciais relativas ao cliente;
-
análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
-
as ligações do cliente com o Grupo Económico em que se integra, quando aplicável, e a análise
deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente
considerado.
Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes
factores:
-
a viabilidade económico-financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da
dívida no futuro;
-
o valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
-
o património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores
privilegiados.
São ainda avaliados outros factores que podem determinar a análise individual, designadamente a
existência de indícios de imparidade, determinados em função de diversos sinais de alerta.
Os créditos analisados individualmente para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de
imparidade, são classificados em grupos homogéneos com características de risco similares e objecto de
avaliação colectiva de imparidade.
40
Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade, não
são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.
Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente,
o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor
actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O
crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por
imparidade e o montante reconhecido na Demonstração de Resultados na rubrica “Imparidade do crédito
líquida de recuperações e reversões”. Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto
utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa efectiva anual, determinada pelo
contrato.
Análise Colectiva
Os créditos avaliados numa base colectiva, são agrupados por segmentos com características e riscos
similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência
histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e a sua influência sobre o
nível de perdas históricas.
O Grupo, com uma periodicidade regular, procede à actualização dos parâmetros históricos utilizados
para estimar as perdas na análise colectiva, designadamente “probabilidade de incumprimento” (PD’s) e
“perda dado o incumprimento” (LGD’s).
Periodicamente, o Grupo abate ao activo créditos que considera incobráveis pela utilização da
imparidade constituída, após efectuar uma análise específica de tais operações e após aprovação do
Conselho de Administração da Banif S.G.P.S, S.A. Sempre que se verifiquem recuperações de créditos
abatidos ao activo, estes são relevados na demonstração de resultados como uma dedução ao valor das
perdas registadas no exercício, na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”.
O impacto registado directamente na Demonstração de Resultados consolidada decorrente do valor de
imparidade total obtido e de recuperações relativas a operações de crédito, ascendeu, à data de 31 de
Dezembro de 2011, comparativamente ao exercício anterior, aos seguintes montantes:
Quadro V.1. Impacto da Imparidade do Crédito nos Resultados do Exercício
IMPACTO NOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Dotações
Reversões e recuperações
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
2011
2010
455.649
177.095
(113.373)
(69.151)
342.276
107.944
Nota: Os valores de imparidade resultam dos valores apurados em sede de consolidação financeira, englobando apenas o valor de imparidade com crédito a clientes.
41
V – A.II - Risco de Concentração
Enquadrado na gestão de riscos do Banif - Grupo Financeiro, o risco de concentração é compreendido
como a possibilidade de um número reduzido de exposições ou um número elevado de exposições interrelacionadas provocarem perdas de magnitude elevada e condicionarem a solvabilidade do Grupo.
Neste contexto, o Grupo definiu e implementou um conjunto de políticas e procedimentos, de modo a
endereçar o risco de concentração, o qual se concretiza nos seguintes princípios:

Definição dos conceitos de risco de concentração;

Monitorização regular do risco de concentração, quer numa lógica individual nas Entidades do
Banif - Grupo Financeiro, quer numa lógica agregada ao nível do Grupo;

Utilização de indicadores quantitativos para essa monitorização em diversas dimensões. Os
indicadores são definidos de forma diferenciada para cada tipologia de risco de concentração;

Utilização complementar de informação qualitativa para monitorização do risco de concentração;

Definição de limites de gestão internos nas diversas dimensões;

Inclusão dos indicadores de monitorização e de informação complementar no reporte periódico
de gestão de risco para os Órgãos de Administração das Entidades do Grupo e do Banif - Grupo
Financeiro.
Em termos de factores de risco, são consideradas as seguintes dimensões na gestão do risco de
concentração:

Maiores contrapartes – exposição significativa a uma contraparte individual ou a um grupo de
contraparte jurídica e/ou economicamente relacionadas (também denominada como “single
name concentration risk” ou “grandes riscos”) e que, por isso, podem apresentar uma
deterioração simultânea da sua capacidade creditícia;

Sector de actividade – exposição significativa a um grupo de entidades não relacionadas
juridicamente entre si mas que, por actuarem na mesma área económica, estão expostos aos
mesmos ciclos de actividade e que, por isso, podem apresentar uma deterioração simultânea da
sua capacidade creditícia;
42

Geografia – exposição significativa a um grupo de entidades não relacionadas juridicamente
entre si mas que, por habitarem ou actuarem na mesma região territorial, estão expostos a
factores comuns que podem desencadear uma deterioração simultânea da sua capacidade
creditícia;

Tipo de colateral – exposição significativa, ainda que indirecta, por via das técnicas de mitigação
de risco utilizadas, ao mesmo tipo de protecção de crédito ou de prestador de garantia, a qual
pode determinar uma deterioração do grau efectivo de cobertura das operações subjacentes;

Divisa – exposição significativa a um grupo de exposições que estão denominadas na mesma
divisa e que, por uma variação adversa de taxas de câmbio, tenha um impacto negativo na
Instituição;

Segmento de negócio – exposição significativa a determinada área de negócio em que o Grupo
participa e que, num cenário adverso de evolução económica, pode gerar impactos negativos ao
nível da geração de resultados operacionais.
No que se refere aos índices de concentração, importa referir que o Banif – Grupo Financeiro recorre aos
indicadores definidos na Instrução n.º 5/2011 do Banco de Portugal como seguem:

Índice de Concentração Sectorial: 10,8;

Índice de Concentração Individual nas 100 maiores contrapartes, numa lógica de Grupo
Económico ou de exposição individual: 0,58.
Ainda, e relativamente a este tema o Grupo, no seu processo de avaliação das necessidades internas de
capital, identifica vectores de concentração que geram efeitos sobre o nível de concentração da carteira
de crédito, repercutindo-se no apuramento do valor do capital económico como um add-on de capital
para efeitos de risco de crédito.
43
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, as posições em risco por tipo de posição
relevante, apresentam a seguinte desagregação por Classe de Risco:
Quadro V.2. Posições em Risco
Elementos do Activo
Elementos Extrapatrimoniais
Operações de Recompra
Instrumentos Derivados
Posição em risco original
Total da posição em risco
(média ao longo do período)
CLASSES DE RISCO
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
Administrações centrais ou bancos centrais
814.905
Administrações regionais ou autoridades locais
201.229
138.584
351
1.008
-
-
8.572
168.448
624
14.548
-
-
661.480
526.211
120.555
223.642
-
30.582
Empresas
3.679.087
4.299.216
694.831
1.277.197
-
Carteira de retalho
2.406.472
2.883.097
698.415
653.602
-
Posições com garantia de bens imóveis
3.900.592
3.786.367
22.544
45.813
-
-
-
Elementos vencidos
1.771.630
1.422.724
-
-
-
-
-
Outros elementos
2.337.834
1.710.839
30.929
32.907
-
-
-
-
192.201
335.890
2.422
5.939
-
-
9.825
15.974.002
15.885.716
1.570.670
2.254.657
-
32.865
81.065
Organismos administrativos e empresas sem fins lucrativos
Instituições
Posições em risco sobre organismos de investimento colectivo (OIC)
Total
614.341
-
-
-
-
-
2010
2011
2010
-
814.905
614.341
972.477
-
-
-
-
201.580
139.592
157.000
108.487
9.196
182.995
48.279
131.348
493.871
50.022
303.713
832.057
1.084.148
1.002.269
2.282
20.996
48.836
4.394.914
5.627.532
4.669.194
5.907.577
-
222
97
3.105.109
3.536.797
3.289.613
3.630.132
-
3.923.136
3.832.180
4.009.867
3.689.486
-
1.771.630
1.422.724
1.708.417
1.440.066
2.368.763
1.743.746
2.247.115
1.675.807
1.726
204.448
343.556
254.325
294.906
354.373
17.625.736
18.527.611
18.358.557
18.310.102
938.421
No que respeita à distribuição geográfica das posições em risco, a representatividade das respectivas
posições em risco originais é apresentada como segue:
Quadro V.3. Distribuição geográfica das posições em risco
Portugal
União Europeia
Resto da Europa
América do Norte
2011
2011
América Latina
Resto do Mundo
CLASSES DE RISCO
2011
2010
2011
2010
2010
2010
2011
2010
2011
2010
80,74%
63,24%
0,36%
0,39%
-
-
0,01%
-
17,23%
34,27%
1,67%
2,10%
99,47%
99,19%
0,00%
-
-
-
-
-
-
-
0,53%
0,81%
91,84%
97,70%
8,16%
1,78%
-
0,52%
Instituições
60,05%
49,56%
28,65%
41,56%
0,95%
1,67%
3,04%
2,32%
3,50%
4,45%
3,80%
0,44%
Empresas
81,72%
81,37%
5,82%
2,79%
0,03%
0,15%
1,73%
1,17%
10,32%
12,35%
0,39%
2,17%
Carteira de retalho
81,40%
82,03%
5,58%
5,20%
0,03%
0,05%
0,70%
0,47%
10,21%
10,92%
2,07%
1,33%
82,58%
82,01%
12,39%
13,84%
0,44%
0,39%
1,60%
1,07%
1,61%
1,53%
1,38%
Elementos vencidos
77,02%
79,50%
11,22%
7,84%
0,03%
0,05%
2,64%
2,97%
7,36%
8,70%
1,73%
0,94%
Outros elementos
94,25%
91,83%
0,21%
0,52%
0,05%
0,01%
0,00%
0,16%
1,50%
7,42%
3,99%
0,06%
47,63%
70,15%
8,73%
4,92%
-
-
3,29%
0,16%
40,31%
21,17%
0,05%
3,60%
Total (em % da posição em risco original)
81,81%
80,10%
7,82%
7,91%
0,17%
0,24%
1,36%
1,05%
7,10%
9,31%
1,74%
1,40%
-
-
-
-
-
-
1,16%
A representatividade das posições em risco pelos diversos sectores económicos apresenta a seguinte
distribuição:
Quadro V.4. Distribuição sectorial das posições em risco
Comércio a Retalho
Comércio por Grosso
Construção
Instituições Financeiras
e Seguradoras
Indústria
CLASSES DE RISCO
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
Serviços*
2011
Sector Público
2010
2011
Outros
2010
2011
2010
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40,69%
-
0,10%
86,23%
59,21%
13,77%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00%
100,00%
-
-
-
-
-
-
-
10,57%
-
-
-
-
8,16%
60,43%
91,70%
16,32%
0,14%
12,68%
88,80%
97,84%
Instituições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11,20%
0,90%
Empresas
3,46%
4,12%
3,57%
4,29%
23,89%
23,41%
9,11%
10,29%
0,96%
0,75%
46,43%
44,28%
0,87%
-
11,71%
12,87%
Carteira de retalho
7,40%
8,67%
5,83%
6,81%
8,18%
7,54%
8,56%
9,14%
0,47%
0,24%
14,03%
12,77%
0,04%
0,03%
55,48%
54,80%
1,95%
1,19%
1,13%
0,43%
1,17%
2,82%
1,48%
0,79%
0,07%
0,36%
4,95%
4,70%
0,01%
Elementos vencidos
4,87%
7,31%
3,66%
5,78%
16,36%
11,25%
7,97%
9,49%
0,26%
0,47%
18,56%
15,99%
0,01%
0,01%
48,31%
49,70%
Outros elementos
1,30%
1,76%
-
-
0,05%
0,17%
-
0,98%
-
-
0,42%
1,33%
-
1,30%
98,23%
94,47%
-
-
-
-
0,00%
-
0,04%
-
34,21%
10,91%
13,21%
30,07%
-
0,02%
52,55%
59,00%
3,26%
3,88%
2,54%
3,13%
9,31%
10,12%
4,91%
5,85%
4,95%
7,66%
17,23%
19,44%
5,41%
3,01%
52,39%
46,91%
Total (em % da posição em risco original)
-
1,26%
-
-
0,01%
89,25%
89,71%
44
Ainda, no final do exercício, a repartição das posições em risco vencidas e objecto de imparidade,
agrupada pelos principais sectores económicos e pelas principais zonas geográficas, apresentava os
seguintes valores:
Quadro V.5. Repartição das posições vencidas e objecto de imparidade
REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO VENCIDAS E OBJECTO DE IMPARIDADE
Posições em Risco
Vencidas2
Total das Posições
Decomposição pelos principais
Sectores Económicos:
Correcções de valor e
provisões4
1.064.470
11.948.846
813.531
Comércio a Retalho
60.356
553.811
48.581
51.383
403.262
45.739
Construção
200.049
1.410.377
126.713
Indústria
102.099
779.505
86.594
Serviços
35.408
2.749.583
146.338
Particulares
369.591
5.456.687
323.605
Outros1
245.584
595.621
35.961
2.753
198.201
4.757
80.039
747.978
54.969
690.529
América do Norte
América Latina
Decomposição pelas principais
Zonas Geográficas:
Posições em Risco
Objecto de
Imparidade3
Portugal
883.461
9.919.742
Resto da Europa
233
26.380
254
Resto do Mundo
20.896
151.403
6.492
União Europeia
77.088
905.142
56.530
1
Inclui Sector Público e Instituições Financeiras e Seguros
2
Corresponde ao Crédito Vencido há mais de 90 dias
3
Corresponde ao Crédito a Clientes
4
Respeitante ao valor de imparidade do crédito, não incluindo a imparidade referente a créditos extrapatrimoniais
De acordo com a metodologia de avaliação da imparidade do crédito seguida pelo Grupo, a totalidade do
portfolio de crédito é sujeita a análise, identificando-se, por um lado, os clientes com evidência subjectiva
de imparidade e, por outro, os clientes com evidência objectiva de imparidade. O Grupo avalia ainda as
responsabilidades extrapatrimoniais com natureza de crédito e estima um valor de perdas por imparidade
para essas responsabilidades, utilizando factores de conversão que variam de acordo com a natureza
creditícia da responsabilidade extrapatrimonial.
A informação divulgada como crédito a clientes respeita ao valor total da rubrica “Crédito a Clientes”,
com referência a 31 de Dezembro de 2011, deduzido do valor respeitante a títulos de dívida relevados
contabilisticamente como “Outros Valores a Receber” (titulados).
O valor registado em “Correcções de Valor e Provisões” reflecte o valor total de imparidade apurada
sobre a totalidade da carteira de crédito do Grupo.
45
No exercício de
2011, os movimentos registados
em
“Correcções de
Valor
e Provisões”,
comparativamente ao ano anterior, são apresentados como seguem:
Quadro V.6. Correcções de Valor e Provisões
CORRECÇÕES DE VALOR E PROVISÕES
2011
2010
Saldo Inicial
594.857
517.199
Reforços
455.649
177.095
Utilizações
(123.602)
(30.286)
Reversões e Recuperações
(113.373)
(69.151)
Saldo Final
813.531
594.857
Nota: Inclui valores de Imparidade para operações vencidas e não vencidas
Ainda, e em termos de exposições elegíveis por classe de risco, considerando os diferentes prazos de
vencimento residual, o Grupo apresenta os seguintes valores:
Quadro V.7. Distribuição da posição em risco original por prazo de vencimento residual
Até 1 Ano
1 - 5 Anos
5 - 10 Anos
Superior a 10 Anos
CLASSES DE RISCO
2011
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2010
77,31%
55,41%
15,78%
37,77%
6,75%
6,83%
0,16%
-
33,78%
2,05%
25,35%
32,23%
14,98%
22,31%
25,89%
43,42%
22,51%
8,30%
52,37%
9,43%
7,45%
82,23%
17,67%
0,04%
Instituições
70,84%
79,79%
25,63%
17,43%
2,34%
2,22%
1,19%
0,56%
Empresas
62,24%
62,36%
14,54%
18,69%
11,45%
9,17%
11,77%
9,78%
Carteira de retalho
52,34%
52,29%
32,89%
30,97%
9,97%
10,11%
4,80%
6,63%
3,28%
4,43%
2,72%
2,62%
7,95%
7,58%
86,05%
85,37%
20,80%
Elementos vencidos
39,10%
43,96%
11,20%
27,62%
13,84%
7,63%
35,86%
Outros elementos
99,97%
99,08%
0,01%
0,92%
0,00%
-
0,02%
-
82,98%
94,88%
7,27%
2,67%
9,31%
2,16%
0,44%
0,30%
Total
51,11%
51,34%
13,47%
16,98%
8,52%
7,61%
26,90%
24,08%
(em % da posição em risco original)
46
V - B – Risco de Crédito – Método Padrão
V – B. I - Identificação das Agências de Notação Externa (ECAI) e das Agências de Crédito à Exportação
(ECA) Utilizadas
O Grupo utiliza como fontes de avaliação para a determinação de riscos, as seguintes Agências de
Notação de Rating Externas (ECAI - External Credit Assessment Institutions): Standard & Poor’s, Moody´s
e Fitch, recorrendo às notações publicitadas por estas Agências com vista à determinação dos
ponderadores a aplicar em termos de consumo de capital:
-
De forma directa para os segmentos “Administrações centrais ou Bancos Centrais” e “Empresas”;
-
De forma indirecta (notação do país da contraparte e não a notação da contraparte) para os
segmentos “Administrações regionais ou autoridades locais” (para exposições em moeda
diferente da moeda do mutuário), “Organismos administrativos e empresas sem fins lucrativos” e
“Instituições”.
V – B. II - Descrição do processo utilizado para afectar as avaliações de risco dos emitentes ou das
emissões aos elementos incluídos na carteira bancária
Na selecção do rating a aplicar, o Grupo segue as disposições definidas pelo Aviso n.º 5/2007 do Banco
de Portugal, nomeadamente:
-
Quando esteja apenas disponível um rating publicado por uma ECAI reconhecida, deverá ser
utilizada esta avaliação de crédito com vista à determinação dos ponderadores a aplicar;
-
Quando existam dois ratings publicados por duas ECAI reconhecidas, deve ser aplicado o rating
menos favorável;
-
Quando existam mais de dois ratings publicados por ECAI reconhecidas, deve ser aplicado o pior
dos dois melhores.
Para o segmento de Instituições, não é utilizado o rating efectivo da contraparte, tendo-se em
consideração o rating do País em que as entidades se encontram sedeadas, conforme determinação do
Supervisor.
Existindo uma avaliação de crédito específica para uma determinada emissão incluída na carteira
bancária, o Grupo utiliza essa avaliação para determinar o ponderador dessa posição em risco, não sendo
a mesma associada a outras exposições do mesmo emitente.
47
As avaliações de crédito aplicáveis a uma determinada contraparte pertencente a um grupo económico
não são utilizadas em relação a uma outra entidade pertencente ao mesmo grupo económico.
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, o risco de crédito para efeitos do método
padrão, apresenta os seguintes valores:
Quadro V.8. Risco de Crédito - Método Padrão
Ponderadores de Risco
CLASSES DE RISCO
0%
10%
20%
35%
50%
75%
100%
Outros
Ponderadores
150%
Total
1. Posição em risco original:
801.316
-
-
-
814.905
-
-
200.515
-
-
-
1.065
-
-
201.580
-
-
-
-
750
-
8.446
-
-
9.196
Instituições
-
-
613.017
-
6.215
-
211.876
948
-
832.056
Empresas
-
-
6.339
-
4.388.076
499
-
4.394.914
Carteira de retalho
-
-
-
-
-
3.104.799
310
-
-
3.105.109
-
-
492
3.346.871
248.238
179.404
148.132
-
-
3.923.137
Elementos vencidos
Outros elementos
Total posições em risco original:
-
-
-
-
-
13.589
-
-
-
-
-
-
49.316
1.195.570
526.743
-
1.771.629
317.867
-
49.841
-
-
7.566
1.993.488
-
-
2.368.762
-
-
-
-
-
-
204.448
-
-
204.448
1.119.183
-
863.865
3.346.871
261.542
3.341.085
8.165.000
528.190
-
17.625.736
-
13.589
2. Posição em risco (base de incidência dos ponderadores):
808.716
-
-
-
822.305
-
-
373.936
-
-
-
134
-
-
374.070
-
-
-
-
338
-
912
-
-
Instituições
-
-
500.030
-
7.456
-
222.499
948
-
730.933
Empresas
-
-
-
-
6.339
-
3.560.352
249
-
3.566.940
Carteira de retalho
-
-
-
-
-
2.410.039
-
-
2.410.039
-
-
488
3.329.384
243.483
173.223
142.570
-
-
3.889.148
Elementos vencidos
-
-
-
-
-
86
637.855
439.304
-
1.077.245
317.867
-
49.841
-
-
7.566
1.978.402
-
-
2.353.676
Outros elementos
Total posições em risco:
3. Total posições ponderadas pelo risco (=Σ("2. X ponderadores de risco):
-
-
-
-
-
-
-
-
-
203.065
-
-
-
1.250
203.065
1.126.583
-
924.295
3.329.384
257.616
2.590.914
6.759.378
440.501
-
15.428.671
-
-
184.859
1.165.284
128.808
1.943.186
6.759.378
660.752
-
10.842.267
4. Posição em risco deduzida aos fundos próprios:
-
-
-
Instituições
-
Empresas
-
Carteira de retalho
-
-
Elementos vencidos
-
Outros elementos
-
-
Total posições em risco deduzidas aos fundos próprios:
48
VI – Técnicas de Redução do Risco de Crédito
VI.I - Políticas e Processos de Compensação Patrimonial e Extrapatrimonial
O Grupo não recorre à utilização de técnicas de compensação patrimonial e extrapatrimonial para
redução do Risco de Crédito.
VI.II - Políticas e Processos de Reconhecimento, de Avaliação e de Gestão das Cauções
O Banif - Grupo Financeiro tem instituído um conjunto de regras e procedimentos internos relativos a
técnicas de mitigação do risco de crédito que seguem os requisitos de elegibilidade previstos no Aviso n.º
5/2007 do Banco de Portugal.
No âmbito da manutenção de uma gestão adequada e prudente dos riscos de crédito, o Grupo
desenvolve de forma contínua a gestão dos seus colaterais, assegurando que as operações são
garantidas por instrumentos que proporcionam uma protecção correcta contra eventuais incumprimentos
dos contratos estabelecidos e o cumprimento dos vários requisitos operacionais previstos nos normativos
em vigor.
A Entidade mais representativa do Grupo, o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., dispõe de uma
aplicação de gestão de colaterais, que agrega de forma integrada os colaterais do Banco, garantindo um
acompanhamento e controlo dos mitigantes. Em termos de valorização dos colaterais em carteira,
importa referir que esta situação assume especial relevância nos imóveis dados como garantia de
operações de crédito, existindo uma funcionalidade desenvolvida em exclusivo para esta natureza de
colateral, que gere a reavaliação dos imóveis de acordo com os prazos definidos pelo Órgão de
Supervisão.
Na concessão de crédito, o valor e natureza dos colaterais – exigidos como garantias do crédito
concedido - bem como o grau de cobertura necessário, depende do resultado da avaliação do risco de
crédito da contraparte. O Grupo avalia em primeiro lugar a valia da contraparte e a sua capacidade de
reembolso, considerando os colaterais como uma segunda via de pagamento e não o considerando, por
isso, como atributo principal dos critérios de avaliação.
49
Existe certo tipo de colaterais que, por natureza, estão associados a determinado tipo de crédito
concedido, a saber:
-
no crédito de médio/longo prazo a Particulares, como o crédito imobiliário, o colateral tem
normalmente a natureza de garantia real, nomeadamente a primeira hipoteca do imóvel e/ou
penhor de depósitos, sendo por regra exigida primeira hipoteca para operações de crédito a
médio longo prazo a particulares;
-
no crédito de curto prazo a Particulares, designadamente crédito ao consumo, são normalmente
exigidas garantias pessoais;
-
no caso do crédito a Empresas, designadamente o crédito revolving, são solicitadas garantias
pessoais dos sócios/accionistas sendo que, nalguns casos, são exigidas garantias reais, tais como
a hipoteca de imóveis ou outras garantias reais. Estas situações variam em função do risco
atribuído ao cliente, da natureza da operação e da maturidade do crédito concedido.
Sempre que se verifique qualquer agravamento do risco de crédito, é solicitado aos clientes a prestação
de colaterais adicionais. No caso do crédito concedido a empresas pertencentes a grupos económicos, é
prática corrente o Grupo mitigar o risco de crédito com colaterais adicionais prestados pela Empresa-Mãe.
VI.III - Descrição dos Principais Tipos de Cauções utilizados pelo Grupo
Os mitigantes com maior peso em termos da exposição do Grupo, respeitam às denominadas garantias
pessoais, nomeadamente avales e fianças prestadas na maioria por particulares. Estas garantias, não se
constituem como um elemento redutor de risco em termos de consumo de capital, não sendo
inclusivamente divulgadas em termos quantitativos.
No que respeita aos colaterais elegíveis para redução do risco de crédito no apuramento do consumo de
capital, estes encontram-se concentrados no segmento de posições garantidas por bens imóveis, sendo
de destacar o peso relevante dos imóveis para habitação.
Relativamente aos restantes mitigantes, o Grupo dispõe também, para efeitos de redução do risco de
crédito, de garantias recebidas e prestadas por entidades elegíveis, bem como de cauções financeiras
para os segmentos de Empresas e Retalho.
A decomposição dos mitigantes encontra-se divulgada no final do presente capítulo.
50
VI.IV - Estratégia, processos de monitorização e descrição dos principais tipos de garante e de
contraparte de derivados de crédito e respectiva qualidade de crédito
Em termos estratégicos, o Banif – Banco de Investimento, S.A., Entidade do Grupo que actua na área da
banca de investimento em Portugal, procurou mitigar o risco de crédito dos activos pouco líquidos que
detinha em carteira através da contratação de derivados de crédito, nomeadamente Credit Default Swaps
(CDS).
As técnicas de redução de risco de crédito mais utilizadas pelo BBI dizem respeito, essencialmente, a
crédito estruturado, sob a forma de instrumentos financeiros como ABS, CMBS, RMBS, CDO e CLO – que
se incluem na classe de risco “Titularização”. Foi realizada uma compra de protecção num derivado de
crédito (Credit Default Swap), conforme descrito no ponto 14 e 17 do anexo IX do Relatório de Gestão e
Contas do Banif S.G.P.S – “Recomendações do FSF e do CEBS relativas à transparência da informação e à
valorização de activos”. O risco foi transferido para terceiros através da emissão de notas estruturadas
colocadas junto de investidores, o que mitiga largamente o risco de contraparte.
O Grupo dispõe ainda de outros derivados de crédito, swaps de retorno total (Total Return Swaps) que
têm como objectivo a redução do risco de crédito (e de desvalorização) de activos com reduzida liquidez,
nomeadamente fundos de investimento classificados na classe de risco “Posições em risco sobre
organismos de investimento colectivo”, mas que foram cancelados em 2011 na sequência da venda dos
activos que se encontravam a cobrir. O risco de crédito de contraparte associado a estes swaps de
retorno total, encontra-se colateralizado por depósitos-caução constituídos junto do Banif - Banco de
Investimento, S.A..
Na componente off-balance sheet, o procedimento instituído assenta na realização de uma avaliação do
risco de crédito de contraparte associado às operações de derivados realizados, sendo que se assume
como política a não realização de trading de derivados, tendo como objectivo da contratação dos
mesmos a cobertura económica, maioritariamente representadas por operações back-to-back com
clientes e, ainda, de posições próprias detidas em carteira. O Grupo actua em linha com as boas práticas
internacionais, procedendo à realização de contratos padronizados publicados pelo ISDA (International
Swaps and Derivatives Association) e, em determinados casos, com CSA (Credit Support Annex), que
minimiza o risco de crédito de contraparte pela contratualização da constituição de depósitos como
colateral.
51
VI.V - Concentração dos Valores de Cobertura por Tipo de Instrumento
O Grupo evidencia reduzida materialidade neste domínio, no Banif – Banco de Investimento, S.A., à data
de 31 de Dezembro de 2011, as coberturas com derivados de crédito eram residuais, correspondente a
um nocional de 2,5 milhões de Euros e um montante coberto (Ga) de apenas 407 mil Euros, sendo de
referir que a maturidade residual do derivado é inferior a um ano. Em termos de concentração por tipo
de instrumento, estas correspondiam na totalidade a CDS (compra de protecção). Registou-se uma
redução significativa dos derivados de risco de crédito face ao ano anterior, na sequência da respectiva
venda dos activos cobertos.
Em 2010, o valor nocional total das coberturas de risco de crédito junto do BBI, sob a forma de CDS
(Credit Default Swaps) e TRS (Total Return Swaps), ascenderam a cerca de 51 milhões de Euros, em que
os CDS representavam um peso de 16% e os TRS os restantes 84%.
Para mitigação do risco de crédito de contraparte inerente aos TRS encontram-se constituídos junto do
BBI, depósitos-caução que cobriam quase a totalidade do montante nocional dos contratos
(correspondente à posição em risco original), no montante de cerca de 42 milhões de Euros.
A aplicação das técnicas de redução do risco de crédito no Grupo resulta na quantificação dos seguintes
valores:
Quadro VI.1. Técnicas de redução do risco de crédito - Método Padrão
Técnicas de redução do risco de
crédito com efeito no montante da
posição em risco: protecção real de
crédito - método integral sobre
cauções financeiras
Técnicas de redução do risco de crédito com efeito de substituição na
posição em risco original líquida
CLASSES DE RISCO
Posição em
risco líquida
Protecção pessoal de crédito:
valor da protecção totalmente
ajustado (GA)
Método
simples:
Cauções
Financeiras
Derivados de
crédito
Garantias
Caução financeira:
Efeito de
valor ajustado pela
Ajustamento
substituição
volatilidade e por
de volatilidade
na posição em
qualquer
ao valor da
risco (líquido
Outras formas
desfasamento entre
posição em
de saída e
de protecção
prazos de vencimento
risco
entradas)
real de crédito
(CVAM)
Protecção real de crédito
814.905
-
-
-
-
7.400
-
-
200.281
2.141
-
-
-
174.177
-
80
7.426
-
-
-
(7.426)
-
-
832.009
4.173
-
-
-
8.815
-
109.064
Empresas
4.285.713
122.739
-
-
-
(122.739)
-
157.370
Carteira de retalho
3.067.297
3.450
-
-
-
(3.450)
-
90.980
3.904.218
84
-
-
-
(84)
-
-
Elementos vencidos
1.134.728
56.693
-
-
-
(56.693)
-
791
Instituições
Outros elementos
Total
9.144
-
-
-
-
-
-
204.284
-
-
-
-
-
-
-
16.821.325
2.368.746
196.706
-
-
-
-
-
358.335
50
O quadro seguinte apresenta a distribuição das garantias por sector de actividade, tendo-se verificado
um aumento generalizado dos mitigantes elegíveis, face aos montantes angariados no exercício anterior.
52
Quadro VI.2. Análise de Concentração - Protecção Pessoal e Real do Crédito
Protecção Pessoal de Crédito
CLASSES DE RISCO
Garantias
2011
2011
2010
Outras cauções de
natureza real
2011
2010
2011
2010
-
-
318.377
235.012
3.840.621
Comércio a Retalho
1.889
5.342
-
-
13.754
17.700
115.525
78.751
-
-
-
-
-
-
1.015
3.298
-
-
17.134
17.832
48.828
25.295
-
-
-
-
-
-
87.587
4.630
-
-
28.699
36.231
68.180
53.983
-
-
-
-
-
-
Indústria
5.696
5.844
-
-
32.769
18.966
68.166
37.177
-
-
-
-
-
-
Instituições Financeiras e Seguradoras
4.173
24
-
-
112.946
411
7.893
9.534
-
-
-
-
-
-
3.593.816
2011
2010
Outras formas de
protecção real de
crédito
Valores a receber
94.212
Construção
2010
Outras cauções elegíveis
Imobiliárias
196.706
Total das posições objecto de cobertura
Decomposição do total
das posições por sector
Protecção Real de Crédito
Cauções
(financeiras
elegíveis)
Derivados de
crédito
-
2011
-
2010
-
2011
-
2010
-
-
Outros
32.473
34.084
-
49.376
50.045
3.283.208
3.216.452
Serviços
45.756
39.407
-
-
63.361
93.747
248.642
171.926
-
-
-
-
-
-
Sector Público
18.117
1.583
-
-
338
80
179
698
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
53
VII – Operações de Titularização
À data de 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se “vivas” treze operações de titularização em que o
Grupo se encontra envolvido. De uma forma global, o objectivo que esteve na base da concretização das
referidas transacções prende-se com a captação de funding para o Grupo, não existindo uma
transferência significativa do risco de crédito para fora do Grupo. Importa referir que, no caso da
operação Atlantes Mortgage N.º6, apesar de configurar uma transferência do risco ao nível individual da
entidade cedente, o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., com cessão integral das notas
emitidas, ao nível consolidado não se verificou uma transferência efectiva do risco, dado que os créditos
foram adquiridos por uma entidade incluída no perímetro consolidação do Banif – Grupo Financeiro.
Todas as operações são de titularização tradicional, com maior expressão no crédito imobiliário,
hipotecário e de financiamento ao consumo (incidência no ramo automóvel).
As principais características das operações de titularização, em que o Grupo se encontra envolvido como
cedente, são as seguintes:
Quadro VII.1. Operações de Titularização - Principais Características
Identificação da
Operação
Entidade Cedente
Activos Titularizados
Objectivo da
Operação
Envolvimento na
Operação
Transferência
Significativa
do Risco de
Crédito
Azor Mortgages
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Créditos Imobiliários
Captação de Liquidez
Cedente, Servicer e
detentor do Equity Piece
Não
Azor Mortgages N.º2
Cedente, Servicer e
detentor da Emissão
Não
Atlantes Mortgage N.º1
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
Créditos Hipotecários
Optimização de Balanço
Cedente e Servicer
Sim
Cedente, Servicer e
Não
Atlantes Finance N.º3
Banco Banif Mais, S.A.
Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Créditos ao consumo, Locação
financeira mobiliária e Aluguer
financeiro
Cedentes, Servicers e
detentores da Emissão
Não
Ecuador Receivables
Banif – Banco de Investimento, S.A.
Certificados de Energia Futura
Compra e venda de
créditos
Cedente e Servicer dos
créditos
Sim
Atlantes N.º1
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. Banco
Banif Mais, S.A.
BMORE Finance N.º4 plc
Créditos a PME
financeiro
financeiro
financeiro
Cedente, Servicer e
detentor de parte da
Emissão
Cedentes, Servicers e
detentores de parte da
Emissão
Não
Não
Cedente, Servicer e
Não
Cedente, Servicer e
Não
54
Os principais elementos que as sintetizam são os seguintes:
Quadro VII.2. Operações de Titularização
Azor Mortgages
Azor Mortgages
N.º2
Atlantes
Mortgage N.º1
Atlantes
Mortgage N.º2
Atlantes
Mortgage N.º3
Atlantes
Mortgage N.º4
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A.
Banif - Banco de
Investimento, S.A.
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
Data de início
25-11-2004
24-07-2008
13-02-2003
05-03-2008
30-10-2008
16-02-2009
21-12-2009
17-12-2007
Maturidade legal
20-09-2047
14-12-2065
17-01-2036
20-09-2060
20-08-2061
20-12-2064
23-11-2068
Cláusula de step-up (data)
20-09-2011
21-07-2017
17-01-2010
18-03-2017
20-11-2017
20-03-2018
23-02-2019
TITULARIZAÇÃO TRADICIONAL
Instituição(ões) Cedente(s)
Instituição(ões) Patrocinadora(s)
Atlantes
Ecuador
Atlantes
Mortgage N.º5 Receivables N.º1 Mortgage N.º6
Atlantes
Mortgage N.º7
Atlantes
Finance N.º3
Atlantes N.º1
Atlantes
Finance N.º4
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A
(*)
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A
Banif - Banco
Internacional do
Funchal, S.A. Banco
Banif Mais, S.A.
Banco Banif Mais,
S.A.
N.A.
N.A.
N.A.
N.A.
Deutsche Bank
Fortis Bank
30-06-2010
18-11-2010
29-07-2010
21-04-2011
20-12-2011
18-05-2004
07-12-2007
17-12-2021
23-10-2016
23-08-2066
25-04-2026
25-08-1942
19-06-2032
18-05-2014
07-12-2020
Na
Na
23-02-2018
Na
12-05-2006
20-11-2009
BMORE Finance BMORE Finance
N.º4 plc
N.º5 plc
Banco Banif Mais,
S.A.
Informação sobre as operações:
Revolving (anos)
Na
Na
0
0
0
0
0
3
3
0
0
0
0
0
0
3
Activos titularizados (em milhões de euros; salvo especificado)
281
300
500
375
600
550
500
US$5.9M
91
397
382.5
1110.6
247.5
300
275
Valor em dívida (em milhões de euros; salvo especificado)
69
236
166
290
488
546
500
US$5.9M
74
374
205
879
231
23
275
3
Informação sobre o envolvimento das instituição(ões) cedente(s)
Existência de situações de "apoio implícito"
Activos cedidos (por Instituição)/Activos titularizados (total)
(%)
Mais-valia inicial/Valor das posições de primeira perda readquiridas
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
47%
0%
Observações
(*) Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A., Banco Banif Mais, S.A. e Banif GO, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Os veículos constituídos no âmbito das referidas operações de titularização são incluídos nas contas
consolidadas do Grupo, considerando que o Grupo detém substancialmente todos os riscos (riscos de
crédito e taxa de juro) e benefícios (margem taxa de juro de crédito), estando, por conseguinte, sujeito
ao efeito do comportamento das operações em causa.
No que se refere à metodologia de cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco inerentes
aos investimentos detidos pelo Grupo em operações de titularização, é considerado o método padrão,
nos termos definidos no Anexo III do Aviso n.º 7/2007. Para efeitos de determinação dos ponderadores
de risco a aplicar às posições em risco, o Banif - Grupo Financeiro, recorre às notações atribuídas pelas
agências internacionais de notação externa.
Em termos de cálculo de requisitos de capital no âmbito de Basileia II, e relativamente às operações de
titularização sobre as quais não se verifica o desreconhecimento do risco de crédito, os créditos
associados a estas operações são incluídos no segmento original, sendo tratados de forma idêntica aos
créditos comuns, retirando-se simultaneamente deste cálculo os títulos detidos em carteira
representativos das referidas operações.
Em termos contabilísticos, as operações de titularização são tratadas como activos financeiros, pelo que
obedecem às regras estabelecidas pelas Normas Internacionais de Relato Financeiro no tratamento de
activos dessa natureza.
Assim, o Grupo considera no perímetro de consolidação financeira e, por conseguinte, consolida pelo
método integral, de acordo com os princípios apresentados pela IAS 27, os Special Purpose Entities (SPE)
que decorrem de operações de titularização de Entidades do Grupo, porquanto a substância da sua
relação com as referidas Entidades indica que o Grupo exerce o controlo financeiro e operacional, bem
como se encontra exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades dessas Entidades.
55
A determinação da existência do exercício do controlo sobre os SPE’s é efectuada com base nos critérios
definidos na SIC 12 – critérios para consolidação de Entidades de Finalidade Especial:

as actividades do SPE são desenvolvidas de acordo com as necessidades específicas do negócio
do Grupo, obtendo este último, os respectivos benefícios associados à actividade do SPE;

o Grupo detém o poder de decisão conducente à obtenção da maioria dos benefícios das
actividades do SPE;

considerando o direito que assiste ao Grupo em retirar os referidos benefícios do SPE, o Grupo
encontra-se por outro lado, exposto aos riscos inerentes à actividade desenvolvida pelo SPE;

o Grupo detém a maioria dos riscos residuais no SPE.
Dada a dificuldade em determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento
para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem
os poderes de tomada de decisão nesses SPE’s. A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo
Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e
determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas.
Aquando da cedência de activos associados às operações de titularização, havendo lugar à consolidação
dos SPE’s, o Grupo não regista resultados no momento inicial. No entanto, se os SPE’s não integrassem o
perímetro de consolidação financeiro, a diferença entre o valor de venda dos activos e o seu valor
contabilístico seria relevado na Demonstração de Resultados consolidada como ganho e perda, no
momento inicial.
Nas operações de titularização que realiza, o Grupo utiliza os serviços de notação das principais agências
internacionais: Moody’s, Standard & Poor’s (S&P), Fitch e DBRS. Nos quadros abaixo, são apresentadas
as notações de rating por operação de titularização, e respectivas tranches, com excepção das operações
Ecuador Receivables N.º1 e Atlantes Mortgage N.º6.
56
Quadro VII.3. Notações de Rating por operação de titularização
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
Classe E
Azor Mortgage
Moody's
Baa1
Baa1
Ba1
n.a.
S&P
AA-
AA-
BBB
n.a.
Fitch
A
A
A-
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
Fitch
A
n.a.
n.a.
DBRS
A
n.a.
n.a.
Azor Mortgage N.º2
Moody's
Baa1
Ba1
B2
Caa1
n.a.
S&P
AA-
A-
BBB
BB
n.a.
Fitch
A
A
A
BBB
n.a.
S&P
AA-
A
BBB
n.a.
Fitch
A
A
BBB
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
Fitch
A
n.a.
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
Fitch
A
n.a.
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
Fitch
A
n.a.
n.a.
Moody's
Moody's
Moody's
Moody's
Moody's
A3
n.a.
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
S&P
AA-
n.a.
n.a.
Fitch
A
n.a.
n.a.
A3
n.a.
n.a.
AA
n.a.
n.a.
A+
BBB
n.a.
Moody's
Aaa
Aa2
A2
Baa2
n.a.
S&P
AAA
AA
A
BBB
n.a.
Moody's
Aa
n.a.
n.a.
S&P
AA
n.a.
n.a.
Fitch
Moody's
Atlantes N.º1
Moody's
S&P
DBRS
Moody's
S&P
Fitch
Fitch
Fitch
57
No conteúdo das operações de titularização do Banif - Grupo Financeiro, quatro têm a característica de
revolving (posições em risco renováveis): a Atlantes Mortgage N.º4, Atlantes Mortgage N.º5, Atlantes
Finance N.º4 Plc em que são permitidas cessões adicionais face ao montante inicial da operação, por um
período de três anos, conforme apresentado no quadro supra. As emissões das operações Atlantes
Mortgage, cujo valor da dívida ascendia a cerca de 1.046 milhões de Euros, a 31 de Dezembro de 2011,
não foram colocadas junto de investidores, pelo que a totalidade das notas são detidas pelo Grupo.
Durante o ano de 2011, foram efectuadas as seguintes cessões adicionais:
Quadro VII.4. Cessões Adicionais
Montante Cedido
40,3
33,2
Dez-11
137,25
Unidade: Milhões de Euros
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2011, o
montante estimado de perdas decorrente da valorização dos títulos emitidos por veículos, é apresentado
como segue:
Quadro VII.5. Operações de Titularização - Análise de Perdas
Valor em dívida das posições em risco
titularizadas
Perdas reconhecidas pela instituição
Do qual: referente a
posições objecto de
imparidade ou vencida
2011
2010
Titularizações sintéticas (total)
-
-
-
-
Elementos do activo
-
-
-
-
Grau hierárquico mais elevado (Most senior )
-
-
-
-
Mezzanine
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações tradicionais (total)
6.839
-
(689)
(126)
Elementos do activo
6.839
-
(689)
(126)
-
-
-
-
6.839
-
(689)
(125)
-
-
-
(1)
-
-
-
Posições de primeira perda (First loss )
Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
Grau hierárquico mais elevado (Most senior )
Mezzanine
Posições de primeira perda (First loss )
58
No que respeita ao cálculo pelo método padrão do montante das posições ponderadas pelo risco, para os
títulos em carteira relativos a operações de Outras Entidades, as respectivas posições encontram-se
reflectidas no quadro seguinte:
Quadro VII.6. Operações de Titularização - Método Padrão
TIPO DE TITULARIZAÇÃO (TRADICIONAL/SINTÉTICA)
Total das posições em risco (=A+B+C)
Montante total
das posições em
risco
titularizadas
originadas (da
instituição
cedente)
Decomposição do valor da posição sujeita a ponderação (2+3) por ponderador de risco
superior ou igual a 100%
Valor da posição em risco
Posição objecto de notação
Valor
deduzido aos
fundos
próprios (-)
225%
100%
350%
Montante da posição
ponderada pelo risco
1250%
Posição
objecto de
notação
650%
Posição não
objecto de
notação
Posição não
objecto de
notação
2010
2011
11.211
10.804
-
748
-
4.284
-
1.726
-
-
39.339
62.497
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11.211
10.804
-
1.726
-
39.339
62.497
11.211
10.804
-
1.726
-
39.339
62.497
11.211
10.804
-
1.726
-
39.339
62.497
-
A - Entidade cedente: total das posições
A.1 Elementos do activo
A.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
A.3 Reembolso/amortização antecipada (Early amortization )
Interesses do cedente
Interesses dos investidores
B - Investidor: total das posições
B.1 Elementos do activo
Titularizações
Retitularizações
748
-
4.284
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
B.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
C - Patrocinador: total das posições
-
-
-
-
-
C.1 Elementos do activo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
C.2 Elementos extrapatrimoniais e instrumentos derivados
-
-
-
-
-
-
Ainda, à data de 31 de Dezembro de 2011, registaram-se ganhos de 1.492 milhares de Euros, resultante
de operações de alienação de activos titulados.
Quadro VII.7. Operações de Titularização - Síntese de actividades
Montante das posições em risco
titularizadas / a titularizar
2011
Montante da posição ponderada pelo
risco
2010
2011
2010
Ganhos/Perdas reconhecidos
nas vendas
2011
2010
Titularizações tradicionais (total)
11.211
38.198
39.339
62.497
1.492
-
Elementos do activo
11.211
38.198
39.339
62.497
1.492
-
11.211
38.198
39.339
62.497
1.492
-
-
-
-
-
-
-
Antes de cobertura/seguro
-
-
Após cobertura/seguro
-
-
Exposição a garantes, por tipo de garante
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações sintéticas (total)
-
-
-
-
-
-
Elementos do activo
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
-
-
-
-
-
-
Retitularizações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Titularizações
Retitularizações
Activos que aguardam titularização
59
VIII – Riscos de Posição, de Crédito de Contraparte e de
Liquidação da Carteira de Negociação
A generalidade das Entidades do Grupo não se encontra obrigada ao reporte prudencial relativo à carteira
de negociação, uma vez que se encontram abrangidas pelo disposto no número 8 do Aviso n.º 8/2007 do
Banco de Portugal, que permite que os requisitos de capital relativos à carteira de negociação sejam
calculados da mesma forma que os requisitos de capital para cobertura de risco de crédito.
O BBI, unidade do Grupo onde se centraliza a actividade da banca de investimento em Portugal, constitui
uma excepção ao atrás disposto, em que a especificidade do negócio onde opera traduz-se na
materialidade da respectiva carteira de negociação ou do risco de mercado a que a Instituição está
sujeita. Desta forma, o BBI procede ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura dos
riscos de mercado de acordo com o disposto no Aviso n.º 8/2007 do Banco de Portugal.
À data de 31 de Dezembro de 2011, os requisitos de fundos próprios de toda a carteira de negociação
foram calculados com base no método Padrão definido para Basileia II.
A gestão do risco de mercado dentro do Banif - Grupo Financeiro reflecte as especificidades e vantagens
competitivas das Entidades do Grupo, entre as quais a proximidade e o conhecimento local dos mercados
em que operam, com particular ênfase para as Instituições que actuam no Brasil, nomeadamente a
unidade de banca de investimento, o Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A., incluindo as suas
participadas e a unidade de banca comercial, o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. e,
ainda, o Banif - Banco de Investimento, S.A., que opera em Portugal.
No BBI, existe uma rotina diária de cálculo do VaR, utilizando o Software BarraOne que utiliza o modelo
paramétrico, aplicado para um horizonte temporal de 10 dias e um intervalo de confiança de 99%, em
linha com as recomendações no Novo Acordo de Basileia e do Aviso n.º 8/2007 do Banco de Portugal. No
Brasil, existe igualmente uma monitorização diária do VaR, baseado também num modelo paramétrico,
para um horizonte temporal de 1 dia útil e um intervalo de confiança de 95%, existindo, no entanto,
limites de risco estabelecidos.
A informação mais detalhada sobre as metodologias de avaliação de risco de mercado encontra-se
divulgada no ponto II.II – Objectivos e políticas em matéria de Gestão dos Riscos do Capítulo II – Âmbito
de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco, do presente documento.
60
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, os requisitos de fundos próprios da carteira de
negociação apresentam os seguintes valores:
Quadro VIII.1. Requisitos de Fundos Próprios - Carteira de Negociação
Requisitos de Fundos Próprios
RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO
2011
2010
Total Riscos da Carteira de Negociação (=Σ(1. a 3.))
1. Risco de Posição (1.1. + 1.2.)
1.1. Método Padrão sobre a Carteira de Negociação (=Σ(1.1.1. a 1.1.6.))
1.1.1. Instrumentos de Dívida
1.1.1.1. Risco Específico
1.197
2.987
1.197
2.987
1.193
2.983
983
2.545
1.1.1.1.1. Operações de Titularização
-
-
1.1.1.1.2. Carteira de Negociação de Correlação
-
-
983
2.545
210
438
1.1.1.1.3. Outros instrumentos de dívida
1.1.1.2. Risco Geral
1.1.2. Títulos de Capital
4
4
1.1.2.1. Risco Específico
-
1
1.1.2.2. Risco Geral
4
3
1.1.3. Organismos de Investimento Colectivo (OIC):
-
-
1.1.4. Futuros e Opções negociados em bolsa:
-
-
1.1.5. Futuros e Opções do mercado de balcão - OTC:
-
-
1.1.6. Outros:
-
-
-
-
a)
a)
1.2. Método de Modelos Internos sobre a Carteira de Negociação
2. Risco de Crédito de Contraparte (=Σ(2.1. a 2.3.))
2.1. Vendas/compras com acordo de recompra/revenda, concessão/contracção de
empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, operações de
empréstimo com imposição de margem e operações de liquidação longa
2.2. Instrumentos Derivados
2.3. Contratos de compensação multiprodutos
3. Risco de Liquidação
a)
a)
n.a.
n.a.
-
a) O Grupo calcula o requisitos de fundos próprios para cobrir o risco de crédito de contraparte decorrente de instrumentos derivados e operações de
repos (vendas com acordo de recompra e compras com acordo de revenda) relativos à sua carteira de negociação de acordo com o Aviso n.º 5/2007
(conforme disposto na parte 2 do Aviso n.º 8/2007, relativo à carteira de negociação), pelo que a informação quantitativa respectiva encontra-se incluída
nos quadros do Capítulo IV – Risco de Crédito de Contraparte.
61
IX – Riscos Cambial e de Mercadorias das Carteiras Bancária e de
Negociação
Para o cálculo do risco cambial o Grupo recorre ao Método Padrão, previsto no Anexo V do Aviso n.º
8/2007 do Banco de Portugal, que define as regras de cálculo dos requisitos de fundos próprios no que
concerne ao risco cambial.
A metodologia assenta na aplicação de um ponderador de 8% à soma da posição líquida global em
divisas com a posição líquida global em ouro, no caso desta soma exceder 2% dos fundos próprios totais.
À data de 31 de Dezembro de 2011, o Banif – Grupo Financeiro não apurou o montante de requisitos de
fundos próprios para risco cambial, dado que a posição líquida global apurada apresenta-se abaixo do
limiar de 2% dos fundos próprios totais.
No que respeita ao risco de mercadorias, o Grupo não calcula requisitos de fundos próprios considerando
que não se encontra exposto a este risco em nenhuma das carteiras, quer bancária quer de negociação.
62
X – Posições em Risco sobre Acções da Carteira Bancária
As posições em risco da carteira bancária do Grupo, são representadas essencialmente por instrumentos
de dívida, contribuindo com uma representatividade superior a 80% da carteira, no final do exercício de
2011.
Relativamente às posições em risco sobre acções da carteira bancária do Grupo, é de salientar que parte
significativa desses activos representa posições estratégicas pelo que não são susceptíveis de serem
alienadas no curto prazo.
Relativamente às metodologias de avaliação e às técnicas contabilísticas utilizadas pelo Grupo no
tratamento destes activos, importa referir que os critérios utilizados seguem as orientações das Normas
de Contabilidade de Relato Financeiro, para a globalidade dos activos financeiros detidos pelo Grupo.
Assim, em termos de critérios de avaliação dos instrumentos financeiros, o Grupo recorre às seguintes
metodologias:
Justo valor dos instrumentos financeiros
Quando o justo valor dos instrumentos financeiros não pode ser determinado através de cotações
marked to market nos mercados activos, é determinado através da utilização de técnicas de valorização
que incluem modelos matemáticos de discounted cash-flows (marked to model). Os dados de input
nesses modelos são, sempre que possível, valores observáveis de mercado, mas quando tal não é
possível, um grau de julgamento é requerido para estabelecer o justo valor, nomeadamente ao nível da
liquidez, correlação e volatilidade.
Imparidade em instrumentos de capital
Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de
imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio no justo valor,
abaixo do preço de custo.
A determinação do nível de declínio em que se considera “significativo ou prolongado” requer
julgamentos. Neste contexto, o Grupo considera que uma redução no justo valor de um instrumento de
capital igual ou superior a 30% (30% em 2010) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2010) pode
ser considerado significativo ou prolongado. Contudo, são avaliados outros factores, tal como o
comportamento da volatilidade nos preços dos activos.
63
Activos financeiros detidos para negociação
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no
curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador,
incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de
cobertura.
Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor
são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados, o justo valor positivo é registado no activo e o
justo valor negativo no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas
de resultados. Os dividendos são registados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.
Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações
são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor relevadas em
resultados do exercício na rubrica “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de
resultados”.
Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no
seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista
na IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento,
nomeadamente:
-
a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e
passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting
mismatch);
-
os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos (ou ambos), o
qual é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma
estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
-
o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados
embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja,
com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser
efectuada.
64
Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor
dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica “Resultados de
activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
Os passivos financeiros foram designados como passivos ao justo valor através de resultados por se
tratar de instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.
Activos financeiros disponíveis para venda
São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a
necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de
mercado, e que o Grupo não tenha classificado em qualquer uma das outras categorias.
Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica inclui instrumentos de dívida, participações consideradas
estratégicas e títulos para os quais não é possível a obtenção de cotação.
Após o reconhecimento inicial, estes activos são mensurados ao justo valor, ou mantidos ao custo de
aquisição, caso não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e
perdas reflectidos na rubrica “Reservas de Reavaliação” até à sua venda (ou ao reconhecimento de
perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício
para a rubrica “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda”.
Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e
reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. Os dividendos são
reconhecidos em resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido, na rubrica “Rendimentos
de instrumentos de capital”.
Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são
reconhecidas em resultados do exercício na rubrica “Resultados de reavaliação cambial”.
O Grupo efectua uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda, em cada data de referência das Demonstrações Financeiras. As perdas por
imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros líquida
de reversões e recuperações”.
65
Justo valor
O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como
ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado
de acordo com os seguintes critérios:
-
no caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com
base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta
(bid) conhecida;
-
no caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com
recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos
equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado.
Os activos de rendimento variável e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os
quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido
de eventuais perdas por imparidade.
Derivados
Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer
as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou
outros riscos de mercado.
Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial
devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de
mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado
de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).
Os montantes nocionais das operações de derivados são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos
termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, e embora constituam a medida de volume mais
usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado
das respectivas operações.
Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a
preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor
positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.
66
Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento
sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de
acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo
valor através de resultados (fair value option).
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de
mercado, são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela
norma IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o
registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos (“Coberturas de Justo
Valor”). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos
financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.
Contabilidade de Cobertura
Os
instrumentos
financeiros
derivados
utilizados
para
fins
de
cobertura,
são
classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
-
à data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a
avaliação da efectividade da cobertura;
-
existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da
transacção e ao longo da vida da operação;
-
a eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao
longo da vida da operação;
-
para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.
À data das Demonstrações Financeiras são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas
através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto
(na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura
de acordo com a IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente,
são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.
Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta
(risco de taxa de juro) desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada separadamente.
67
Cobertura de Justo Valor
Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo, o valor de balanço desse activo ou
passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a
variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de
cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou
dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o
instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de
cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um
instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo
método da taxa efectiva.
Cobertura de Fluxos de Caixa
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas
em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta
resultados. A parte não efectiva de cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas
em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados.
Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital
próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a
carteira de negociação.
O Grupo contrata instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de juro.
O tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo está
exposto às variações de justo valor, ou a variações de cash-flows ou se se encontra perante coberturas
de transacções futuras. A 31 de Dezembro de 2011, de acordo com os critérios contabilísticos aplicáveis,
o Grupo apresentava na sua carteira de passivos emitidos um conjunto de emissões a taxa variável para
as quais existiam àquela data instrumentos financeiros derivados (IRS) com o objectivo de efectuarem a
cobertura do risco de taxa de juro associado a essas emissões.
68
Para as relações de cobertura que se enquadram nos requisitos obrigatórios da IAS 39, o Grupo adoptou
a contabilidade de cobertura formal, nomeadamente o modelo de cobertura de exposição à variabilidade
nos fluxos de caixa (Cash flow hedge) e apresenta na sua carteira de derivados, swaps de taxa de juro
que estão a cobrir o risco de variações nos fluxos de caixa dos Recursos de outras instituições de crédito
e Responsabilidades representadas por títulos.
No que concerne à divulgação de informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2011, as
posições em risco sobre acções resultam na quantificação dos seguintes valores:
Quadro X.1. Posições em Risco sobre Acções - Carteira Bancária
Acções Cotadas
Acções Não Cotadas
POSIÇÕES EM RISCO SOBRE ACÇÕES (CARTEIRA BANCÁRIA)
2011
Custo Aquisição/Valor Nocional
Justo Valor
Preço Mercado
2010
2011
2010
Derivados-Contratos
sobre Acções/Índices
2011
2010
Outros Instrumentos
de Capital
2011
Total
2010
2011
2010
-
-
36.721
5.531
-
-
-
-
36.721
5.531
28.126
50.596
31.129
6.245
-
-
103.199
255.388
162.454
312.229
-
-
-
-
-
-
-
-
(12.784)
15.907
Resultado Exercício decorrentes de vendas e liquidações
Total de ganhos ou perdas não realizados
Total de ganhos ou perdas inerentes a reavaliações latentes
Nota: Não é possível desagregar a origem dos ganhos ou perdas em instrumentos financeiros. A informação disponível agrega resultados de vendas, liquidações e reavaliações.
Considera-se que não existe divergência significativa entre o preço de mercado e o justo valor.
69
XI – Risco Operacional
O Banif – Grupo Financeiro utiliza o Método do Indicador Básico para o cálculo dos fundos próprios a
alocar ao Risco Operacional.
Os fundos para a cobertura do Risco Operacional do Grupo são estimados com base nas rubricas que
compõem o Produto Bancário Anual, mediante algumas correcções, obtendo-se assim o Indicador
Relevante em cada exercício.
O Indicador Relevante tem assim por base o resultado da “soma líquida” de juros e receitas líquidas do
Grupo numa base anual, reportados ao final de cada exercício financeiro.
Os requisitos de fundos próprios para Risco Operacional resultam da média dos últimos três anos do
Indicador Relevante anual positivo, ponderado por um factor de risco de 15%, nos termos do Aviso n.º
9/2007 do Banco de Portugal. O consumo de capital para 2011 resulta assim da média do Indicador
Relevante dos exercícios de 2011, 2010 e 2009.
O Grupo considera os seguintes elementos contabilísticos para o cálculo do Indicador Relevante:
Quadro XI.1. Risco Operacional - Indicador Relevante
ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS (INDICADOR RELEVANTE)
(+)
Juros e Rendimentos Similares
(+)
Rendimentos de Instrumentos de Capital
(+)
Comissões Recebidas
(+)
Outros Rendimentos de Operações Financeiras
(-)
Juros e Encargos Similares
(-)
(-) / (+)
Comissões Pagas
Resultados de Operações Financeiras
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, os valores apurados para o cálculo do Indicador
Básico são apresentados no quadro seguinte:
70
Quadro XI.2. Risco Operacional - Indicador Relevante
Indicador Relevante
ACTIVIDADES
2009
1. Método do Indicador Básico
550.910
2010
641.518
2011
Por memória: método de Medição Avançada Redução de requisitos de fundos próprios
2011
Perdas esperadas
Mecanismos de
consideradas no quadro das
transferência de risco
práticas internas
659.784
2. Método Standard
Financiamento das empresas - corporate finance
Negociação e vendas
Intermediação relativa à carteira de retalho
Banca comercial
Banca de retalho
Pagamento e liquidação
Serviços de agência
Gestão de activos
3. Método de Medição Avançada (a)
(a) Base de incidência, em termos de indicador relevante, das actividades sujeitas ao método de Medição Avançada
Em 2011, os requisitos de fundos próprios para Risco Operacional, de acordo com o método de cálculo
referido, ascenderam a 92.611 milhares de Euros.
71
XII – Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital
XII.I – Risco de Taxa de Juro da Carteira Bancária
A análise de sensibilidade do risco de taxa de juro da carteira bancária, tem como objectivo avaliar a
exposição do Grupo a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas
taxas a que se encontra exposto.
A estratégia e políticas no que diz respeito à gestão do risco de taxa de juro ao nível consolidado estão
claramente definidas e são consistentes com a natureza e complexidade das actividades desenvolvidas
pelo Grupo, aplicadas quer numa base consolidada quer numa base individual, e tomando em
consideração as características específicas dos mercados em que as diversas Entidades operam.
O sistema de medição do risco de taxa de juro adoptado ao nível do Grupo visa captar as principais
fontes de risco de taxa de juro, e as materialmente mais significativas, permitindo analisar o impacto
dos efeitos das alterações das taxas quer no valor económico quer na margem financeira.
A natureza do risco de taxa de juro no Grupo é determinada pelas principais fontes de risco a que o
Grupo se encontra exposto, a seguir identificadas:
-
risco de repricing: O risco de repricing constitui a principal fonte de risco de taxa de juro para o
Grupo. Este risco resulta fundamentalmente da estrutura do balanço do Grupo e do timing de
repricing entre as operações activas e passivas remuneradas. No que respeita ao peso das
operações a taxa fixa, o mesmo não é materialmente significativo não sendo por isso relevante
em termos de fonte de risco para o Grupo;
-
risco de alterações nas curvas de rendimentos: As alterações nas curvas de rendimento,
constituem outra fonte de risco de taxa de juro para o Grupo. No entanto, devido à manutenção
durante 2011 do contexto de taxas de mercado baixas e à estrutura da carteira bancária
caracterizada por posições essencialmente a taxa variável, este risco não é materialmente
significativo.
Quanto às duas outras fontes mais comuns de risco de taxa de juro, risco de base e instrumentos com
opcionalidade, atendendo às características das posições do balanço consolidado, estas apresentam uma
importância marginal em termos da sua contribuição para o risco do Grupo.
72
A contribuição das posições registadas fora do balanço para o risco de taxa de juro também é
considerada como pouco relevante, atendendo à revogabilidade contratualmente assegurada da maioria
dessas posições, e ao facto da principal componente das mesmas (linhas de crédito aprovadas a
clientes) ser objecto de renovação periódica e sistemática pelas áreas de negócio das Entidades que
integram o Grupo.
Previamente à escolha do modelo de medição e avaliação do risco de taxa de juro, procedeu-se à
selecção das Entidades consideradas relevantes para efeito da análise, independentemente da sua
localização geográfica.
Considerando ainda o peso que as posições em moeda USD e sujeitas a risco de taxa de juro
representam na carteira bancária, considerou-se como adequado a realização de uma análise
desagregada para esta moeda, seguindo os mesmos princípios que para a moeda doméstica.
A análise de sensibilidade efectuada baseou-se na metodologia utilizada na Instrução n.º 19/2005 do
Banco de Portugal, referente ao risco de taxa de juro da carteira bancária e ainda nos princípios
emanados do Comité de Supervisão de Basileia no “Principles for the Management and Supervision of
Interest Rate Risk”.
Considerando a reduzida materialidade do impacto de uma evolução adversa das taxas de juro no valor
económico do Grupo, optou-se por considerar a abordagem padrão referida pelo Comité de Basileia e
acolhida pelo Banco de Portugal na Instrução acima referida.
Em complemento, procedeu-se a uma análise de simulação de impacto em resposta a várias
deslocações paralelas da curva de rendimentos, choques positivos e choques negativos, utilizando a
metodologia padrão referida.
O risco de taxa de juro da carteira bancária do Grupo é avaliado numa base semestral, sendo contudo
as posições interbancárias mais relevantes objecto de uma monitorização permanente.
No cálculo do risco de taxa de juro, foram incluídos todos os instrumentos financeiros patrimoniais
relevantes para esta análise e que por definição sejam afectados pelas variações ocorridas nas taxas de
juro. Atendendo ao tipo de taxa remuneratória, as posições são consideradas pelo período de repricing,
ou pela respectiva maturidade residual.
73
Quanto às posições registadas fora do balanço (extrapatrimoniais), apenas são consideradas na análise
as posições em instrumentos financeiros derivados sensíveis a risco de taxa de juro. O tratamento dos
swaps, para efeitos de risco de taxa de juro, é efectuado segundo o estipulado no n.º 8 da Parte 1 do
Anexo II do Aviso n.º 8/2007 do Banco de Portugal.
Conforme referido acima, os instrumentos com natureza de crédito com opcionalidade registados fora do
balanço não são considerados relevantes para efeitos do risco de taxa de juro, em virtude do peso
pouco significativo que representam os contratos com cláusula de irrevogabilidade.
Não foram assumidos quaisquer pressupostos quanto ao accionamento de cláusulas de reembolso
antecipado nos empréstimos a clientes, considerando o reduzido impacto e materialidade das mesmas.
Relativamente à maturidade efectiva dos depósitos sem prazo de vencimento, i.e. depósitos à ordem,
apenas os que são objecto de remuneração são considerados como sensíveis ao risco de taxa de juro e
classificados no prazo à vista.
As posições denominadas em moeda estrangeira e sujeitas a risco de taxa de juro foram convertidas em
Euro à taxa de câmbio oficial do BCE na data de reporte. Como referido acima, procedeu-se a uma
análise desagregada para as posições denominadas originariamente em USD.
Não foram identificados factores de correlação com impacto significativo entre o risco de taxa de juro da
carteira bancária e outros tipos de risco. Relativamente ao risco de crédito, a carteira do Grupo,
caracteriza-se, no que respeita à taxa de remuneração, essencialmente por taxa variável indexada.
Relativamente ao risco de liquidez, apesar dos activos e passivos não remunerados terem um peso
reduzido no balanço do Grupo, a estrutura do balanço por gaps de liquidez apresenta-se equilibrada.
XII.II – Testes de Esforço Realizados
Âmbito de aplicação e incidência
O Grupo promove com regularidade análises de sensibilidade e de cenários, elaborando testes
idiossincráticos e de carácter sistémico por forma a avaliar o seu impacto nas principais rubricas e
indicadores da actividade ao nível consolidado. O resultado destes testes, quando material, é
considerado como input para as decisões de gestão, avaliando-se as vulnerabilidades detectadas e as
medidas correctivas mais adequadas para a sua mitigação.
74
No decurso de 2011 o Grupo participou em vários exercícios desta índole, definidos pelo Banco de
Portugal, nomeadamente o “bottom-up stress test” realizado entre nos meses de Setembro e Outubro e
o “SIP-WS3” realizados nos meses de Novembro e Dezembro.
Conforme anunciado pelo Banco de Portugal (BdP) e pelo Banco Central Europeu (BCE), o Funding &
Capital Plan e os testes de esforço (stress tests) vão ser revistos numa base trimestral por estas
entidades.
Em virtude da participação no exercício referido anteriormente, o Grupo foi dispensado de participar nos
testes de esforço (stress tests) preconizados pelo Banco de Portugal no âmbito da Instrução n.º 4/2011
do Banco de Portugal.
Descrição, objectivos e frequência de realização
No que diz respeito ao âmbito do Programa de Inspecções Especiais (SIP) realizado junto dos 8 maiores
grupos bancários portugueses, o Grupo iniciou em Novembro de 2011 a sua participação no Workstream
3 (WS3). O WS3 teve como objectivo uma avaliação das metodologias e parâmetros utilizados na
realização de stress tests. Para o efeito, foi solicitado aos bancos que executassem um exercício de
stress test semelhante ao realizado em Outubro, servindo este de base aos trabalhos de avaliação, que
foram efectuados pela consultora Oliver Wyman e acompanhados e coordenados pelo Banco de
Portugal.
Os testes de esforço estão enquadrados numa envolvente macro-económica e financeira a nível mundial
e nacional, permitindo identificar factores de risco e, bem assim, avaliar o desempenho da actividade do
Grupo sob condições económicas adversas.
Descrição das hipóteses assumidas, cenários subjacentes, factores de risco considerados e choques
introduzidos para simular acontecimentos adversos
Os testes efectuados incluem choques definidos pelo Banco de Portugal, bem como choques adicionais e
customizados que o Grupo entende como aplicáveis e adequados ao exercício em questão, fruto de uma
avaliação interna da materialidade de outros factores de risco não considerados nas orientações do
Supervisor. Relativamente aos procedimentos definidos pela Entidade de Supervisão para o exercício
sobre dados de final de 2011, as simulações reflectem, designadamente, o processo de ajustamento
orçamental da economia portuguesa, a manutenção de restrições activas nos mercados internacionais
75
de financiamento por grosso e a persistência de um reduzido crescimento do produto potencial da
economia portuguesa.
Em função dos resultados dos testes efectuados, é realizada uma auto-avaliação sobre as
vulnerabilidades detectadas e as respectivas medidas correctivas que o Grupo tem equacionadas, de
forma a permitir que o nível de fundos próprios seja adequado aos riscos a que está exposto.
De salientar que os trabalhos de mitigação encontram-se em curso, pelo que algumas medidas definidas
pelo Banco de Portugal nas áreas de “Processos e Governo Interno” e “Consistência e Evidências”
estarão repercutidas no exercício de stress test que está a ser realizado pelo Grupo para respectiva
submissão ao Supervisor no decurso do mês de Julho.
Para as restantes situações está em curso um plano de trabalho mais alargado que decorrerá até ao
final do ano.
76
Relativamente à informação quantitativa, à data de 31 de Dezembro de 2011 e, comparativamente ao
ano anterior, o efeito na situação líquida de um choque de 200 p.b na taxa de juro da carteira em EUR,
USD e, em termos de carteira total, apresentou os seguintes resultados:
Quadro XII.1. Risco de Taxa de Juro - Carteira Bancária
Divisa: EUR
Impacto
RISCO DE TAXA DE JURO (CARTEIRA BANCÁRIA)
2011
Efeito da Situação Líquida de um choque de
200 p.b. na taxa de juro:
Valor
% dos Fundos Próprios
2010
1
(47.079)
(85.592)
-2
47.079
85.592
+1
-4%
-7%
-2
4%
+
7%
1 "+" = Choque na taxa de juro, no sentido ascendente
2 "-" = Choque na taxa de juro, no sentido descendente
Divisa: USD
Impacto
2011
Valor
2010
1
(17.055)
(14.510)
-2
17.055
14.510
+1
-2%
-1%
-2
2%
+
1%
Divisa: Todas
Impacto
2011
Valor
2010
+1
(64.134)
(100.102)
2
64.134
100.102
1
-6%
-8%
2
6%
-
+
-
8%
77
XIII – Anexos
Anexo 1 – Descrição das Entidades incluídas no perímetro de consolidação integral da Rentipar
Financeira S.G.P.S, S.A. para fins contabilísticos
Anexo 2 – Descrição das Entidades do Grupo consolidadas por equivalência patrimonial para fins
contabilísticos
78
1 - Empresas
ANEXO 1
Nome da Sociedade
Sede
Detentor do Capital
% Participação
Efectiva
Interesses que
não controlam
Renticapital - Investimentos Financeiros, S.A.
Portugal
Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A.
93,50%
6,50%
Portugal
Rentipar Financeira S.G.P.S., S.A.
48,00%
52,00%
Banif Comercial, SGPS, S.A.
Portugal
Banif SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
48,00%
52,00%
Portugal
48,00%
52,00%
Banif (Açores ) SGPS, S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Banif Finance, Ltd.
Ilhas Cayman
Numberone, SGPS, Lda
48,00%
52,00%
Banif & Comercial Açores, Inc San José
E.U.A
48,00%
52,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River
E.U.A
48,00%
52,00%
Investaçor, SGPS, S.A.
Portugal
Banif (Açores ) SGPS, S.A.
28,42%
71,58%
Investaçor Hoteis S.A.
Portugal
28,42%
71,58%
Portugal
23,70%
76,30%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A.
Portugal
27,87%
72,13%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda.
Portugal
23,70%
76,30%
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis
Portugal
48,00%
52,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.
Brasil
Banif Comercial, SGPS
Banif International Holdings, Ltd
47,28%
52,72%
Portugal
Banif SGPS, S.A.
Banif Holding (Malta) PLC
48,00%
52,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliario, S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A.
Portugal
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
31,00%
69,00%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Numberone SGPS, Lda
Portugal
48,00%
52,00%
Banif International Asset Management Ltd.
Ilhas Cayman
48,00%
52,00%
Banif Multifund Ltd.
Ilhas Cayman
Banif International Asset Management Ltd.
48,00%
52,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Ilhas Cayman
48,00%
52,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd
Ilhas Cayman
40,80%
59,20%
Banif Financial Services, Inc
E.U.A
Banif Internacional Holdings Ltd
40,80%
59,20%
Banif Finance (USA) corp.
E.U.A
40,80%
59,20%
Banif Forfaiting Company, Ltd.
Bahamas
40,80%
59,20%
Banif Securities, Inc.
E.U.A
Banif Securities Holding, Ltd
48,00%
52,00%
Econofinance, S.A
Brasil
48,00%
52,00%
Ilhas Cayman
48,00%
52,00%
Banif ( Brasil), Ltd.
Brasil
48,00%
52,00%
Banif International Bank, Ltd
Bahamas
Banif Comercial - SGPS, S.A.
48,00%
52,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA
Brasil
48,00%
52,00%
Banif US Real Estate
Brasil
48,00%
52,00%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A.
Brasil
Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A.
48,00%
52,00%
Banif - Imobiliária, S.A.
Portugal
Banif - SGPS, S.A.
48,00%
52,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A.
Portugal
48,00%
52,00%
Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação A.C.E.
Portugal
ACE (*)
48,00%
52,00%
65,44%
Banif Bank (Malta) PLC
Malta
Banif - SGPS, S.A.
34,56%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A.
Cabo Verde
Banif - SGPS, S.A.
24,81%
75,19%
Banif Holding (Malta) PLC
Malta
Banif SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
48,00%
52,00%
Banif Mais, SGPS, SA
Portugal
Banif - SGPS, SA
48,00%
52,00%
Tecnicrédito ALD
Portugal
48,00%
52,00%
Banco Banif Mais, SA
Portugal
Banif Comercial - SGPS, S.A.
48,00%
52,00%
Banif Plus Bank ZRT
Hungria
Banco Mais SA
48,00%
52,00%
Margem Mediação de Seguros, Lda
Portugal
48,00%
52,00%
TCC Investments Luxembourg
Luxemburgo
Banco Mais, SGPS, SA
Banco Mais, SA
48,00%
52,00%
Ecoprogresso Trading, SA
Portugal
24,00%
76,00%
Banieuropa Holding, SL
Espanha
Banif - SGPS, SA
48,00%
52,00%
Beta Securitizadora
Brasil
FIP Banif Real Estate
47,64%
52,36%
Achala
Brasil
47,28%
52,72%
Komodo
E.U.A
48,00%
52,00%
Worldvilas
Portugal
48,00%
52,00%
SPE Panorama
Brasil
47,64%
52,36%
Banif Real Estate Polska
Polónia
Imopredial
39,44%
60,56%
Tiner Polska
Polónia
Imopredial
37,46%
62,54%
Gestarquipark
Portugal
Imogest
31,77%
68,23%
ZACF - Participações Ltda
Brasil
47,28%
52,72%
(*) A BanifServ - Empresa de Serviços e Tecnologias de Informação, A.C.E. tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro:
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. - 93%
Companhia de Seguros Açoreana, S.A. - 1,5%
Banif - Banco de Investimento, S.A. - 1,5%
Banif Rent - Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, S.A. - 4%
79
2 - Fundos de Investimento
ANEXO 1
Nome da Sociedade
Sede
Detentor do Capital
%
Participação
Efectiva
Interesses
Minoritários
Brasil
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
47,64%
52,36%
Art Invest
Portugal
30,04%
69,96%
Banif Fortuny
Portugal
48,00%
52,00%
Infra Invest FEIA
Portugal
48,00%
52,00%
Imogest
Portugal
Banif Gestão Activa
31,77%
68,23%
Capven
Portugal
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
32,63%
67,37%
Banif Inv. Conservador
Portugal
33,11%
66,89%
Banif Inv. Moderado
Portugal
33,67%
66,33%
Banif Renda Habitação
Portugal
48,00%
52,00%
Banif Gestão Imobiliária
Portugal
48,00%
52,00%
Banif Gestão Patrimonial
Portugal
39,39%
60,61%
Banif Gestão Activa
Portugal
38,68%
61,32%
Imopredial
Portugal
Banif (Açores), SGPS
39,44%
60,56%
Banif Europa Leste
Portugal
29,36%
70,64%
Banif Property
Portugal
41,17%
58,83%
Turirent
Portugal
48,00%
52,00%
80
3 - Entidades de Finalidades Especiais
ANEXO 1
Nome da Sociedade
%
Participação
Natureza
Atlantes Mortgage Nº1 plc
Veículos de Securitização
Azor Mortgage Nº 1
Azor Mortgage Nº 2
Atlantes Finance Nº3
BMORE Finance No. 4 plc
BMORE Finance No. 5 plc
Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9
Emissão de Dívida Estruturada
Atlantes N.1
Atlantes Finance Nº4
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
48,00%
1 - Empresas
ANEXO 2
Nome da Sociedade
Sede Social
Actividade Principal
Detentor do Capital
% de
Participação
Valor da
Participação
Total de
Capital
Próprio
Goodwill
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA
Avenida Barbosa du Bocage, 85
Seguradora
Banif - SGPS, SA
47,69%
63.277
834
132.687
795
379
Banca Pueyo
Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca
Banif - SGPS, SA
33,32%
27.838
27.449
83.549
5.117
1.705
(4.682)
Bankpime
Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca
Banif - SGPS, SA
28,66%
2.121
-
7.400
(16.335)
Inmobiliaria Vegas Altas
Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário
Banif - SGPS, SA
33,33%
2.602
-
7.807
72
24
Espaço 10
Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário
Banif Investimentos - SGPS, SA
25,00%
-
-
(1.030)
(90)
(23)
MCO2
Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos
Banif - Banco de Investimento, SA
25,00%
1.251
-
5.005
181
45
Pedidos Liz
Portugal
Fundo de Investimento
Imogest
33,10%
1
-
2
(4)
(1)
Centaurus Reality Goup
São Paulo - Brasil
Imobiliário
Banif Holding (Malta)
Banif International Holdings
43,45%
30.297
-
70.225
-
127
127.387
28.283
305.645
(10.264)
(2.426)
81

2011 - Relatório de Disciplina de Mercado

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