Matricula

REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAÚNA - MG
CARTÓRIO JOAO COMES
I?
Jeákoiwyearnan
SubstlfteWs
Elaine Regina Mona Gemea
Males Coneek-ao Comes GoMgo
CERTIFICO e dou R que neste Registro Geral de Imóveis consta a matricula, registro e averbações a seguir
transcritas, constituindo a presente certidão cópia autenticada, extraída por meio reprografico (art. 19, §1°, 6015/73).
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE ITAÚNA - (MG)
OFICIALA
OFICIAIS SUBSTITUTOS
20.‘ tlum Snro
l'erez a Cristina Guinar Rairdnues Ingnées
LIVRO N2 2 IO
MATRÍCULA N2 51630
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Sdnrict0 ROCfr18144,
bíritias Pitaria saunas° linfrimier
FOLHA NO 090
DATA: 22/10/2012
l laiL.:- Premio ideal de 0,010416, correspondente ao apartamento
903. Bloco A, a der construído no Terceiro Pavimento do "Condomínio
Residencial do Edifício Tropical I", que deverá ter área útil de
46,20 mr, mala área oomum de 6.06 me, perfazendo uma área total de
52.26 et (cinquenta e dois metros e vinte e seis centimetroe
quadrados), fração ideal esta correspondente a ~cara de terreno de
número 030 (trinta), da quadra 001 (hum). zona 10 (dez), com a área
aproximada de 7.600,00 me (sete mil e quinhentos metros quadrados).
•, nesta
situado na
cidade, tendo 50,00 metros de frente para a referida avenida; 147.00
metros pela lateral direita confrontando com a chácara 28; 144.00
metros pela lateral esquerda confrontando com a chácara 031: e,
50,00 metros pelos fundos confrontando com terrenos da Prefeitura
Municipal de Itaúne.Qh~a: O inteiro teor da Convenção de Condomínio, encontra-se
registrado nesta Serventia sob n4 9.016, fie. 016, livro 3-AN, e
dela consta em seu: "Artigo 142 - Parágrafo primeiro: As garagens
que se encontrem demarcadas na planta aprovada pela Prefeitura
Municipal de Itaúna, estão localizadas na frente de cada prédio,
composta por uma área descoberta de 1.550,00 mê, dividida em 96
(noventa e seis) áreas de estacionamento para veículos de pequeno
porte, que após definidas e estabelecidas em assembléia, todos os
condôminos deverão obedecer, sendo expressamente proibida sua
transferência ou aluguel a terceiros, estranhos ao condomínio;
Parágrafo Segundo: As áreas de acesso e circulação, portaria e caixa
de escadas Já se encontram incluídas na área comum de cada unidade
do edifício. Parágrafo terceiro:- A entrada ao condomínio se fará
tão comente através da portaria composta de um cômodo e banheiro. á&
incluída na área comum das unidades do condomínio. expressamente
proibida outra entrada ou saida no condomínio." Da procedência no
AV-010 caneta e Afetação cudo inteiro teor A o seguinte: "AV-010 Conforme requerimento assinado pela Construtora Rinco Ltda., acima
qualificada, datado de 03 de Julho de 2012, acompanhado de documento
básico de entrada do CNPJ. fornecido pela Secretaria da Receita
Federal, datado de 10 de Julho de 2012. código de acesso
MO.77.06.75.64 - 07.994.019.000.140, em nome de Construtora Rinco
Ltda. arquivados, faço conotar que sobre o Imóvel acima descrito e
matriculado, bem como sobre as futuras construcCes objetos da
incorporação, foi constituído o Patrimônio de Afetação, nos termos
da inscrição de incorporação imobiliária (patrimônio de afetação),
datado de 29 de Junho de 2012, conforme previsto nos artigos 94-A e
seguintes da Lei 4.591 de 16/12/1964 com alteraç5es introduzidas
pela Lei 10.931 de 02/06/2004, e Lei 11.977 de 07/07/2009 e NP 460
de 30/03/2009.- Em decorrência do presente constituindo-se em
Patrimônio de Afetação o conjunto de bens o terreno e as asceseôes
os direito e obrigac5em vinculadas a incorporação bem como os
demais bens e direitos e ela vinculados destinem-se exclusivamente a
consecução da Incorporação do Empreendimento e a entrega das
unidades imobiliárias aos futuros adquirentes e manter-se-ão
apartados tornando-se incomunicáveis em relação aos demais bens,
direitos e obrigeobes do patrimônio da incorporadora Construtora
Rimo Ltda. Compromete-se a incorporadora dante de tal regime de
afetação a vinculação de receitas mediante o qual as preste:05es
pagas pelos adquirentes até, o limite do orçamento da obra ficar
continua no verso .
afetada a construção de 98 (noventa e ceie) unidades de apartamentos
populares conforme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de
Itaúna/MG, vedado o desvio para outras obrem com o controle
financeiro atribuído a comosego de representantes das adquirentes. O presente termo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável
obrigando as partes e seus sucessores a qualquer titulo. Emolumentos
e valor adicional: Re-14.59.- O referido 6 verdade e dou fé Itaúna. 22 de agosto de 2012.- O Oficial Substituto
(a)J.H.S.Rodrigues.
REUERIETallámCONSTRUTORA
RINDO
LTDA.,
CNPJ
sob n4
07.994.019/0001-40, oom sede na Praça Mário Matos, n9 347. sala 02.
centro. nesta oidade. Imóvel procedente da matricula 43.954, fie. 154, do livro 2-RB.
Emolumentos e Valor Adioional Re -18,35.
O Oficial Substituto
'
2=40.1 - Construtora Rirmo Ltda, CNPJ 07994019000140 com sede na
Praça Mário Matos, 347. sala 02. centro, nesta cidade, vendeu o
imóvel acima descrito e matriculado para flVNA N09MBIGA W 77251 1/4
brasileira. emancipada, C.I. MG-19.184.490 SSP/MG, CPF
120.941.008-00, residente e domiciliada na Rua Ouro Preto, 79, apto
02, Parque Jardim • nesta cidade, pelo valor de R$-11.582,54 (onze
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e çinquenta • quatro
centavos), conforme Contrato por Instrumento Particular de Compra e
Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional com
Fiança - AlienacAo Fiduciária em Garantia e Outras Obrigaçbee Programa Nacional de Habitaogo Urbana - PHHU - Imóvel na Planta Associativo - Minha Casa, Minha Vida - MQIV - Recursos FGTS. n4
855552416288. datado de 21 de novembro de 2012. em três vias.
assinadas pelas partes, sendo que uma dela, ficou arquivada neste
Serviço.- ObeenenRes- - pn enntretn nnnsta safa n seertnte • - 121
valor da ~Joice* da unidade habitacional é de Re-85.000,00
(oitenta e cinco mil reais), a ser integralizado pelas parcelas
mencionadas no contrato, sendo: Recursos próprios jd pagos em moeda
corrente: RS-0,00: Saldo da conta vinculada FGTS da compradora:
Re-00,00; Desconto concedido pelo FGTS, se houver: R$-17.980,00: e,
financiamento concedido pela credora. abaixo registrado:
RE-87.040 00- 241 O financiamento destina-se à ItQUilS10£0 da fração
ideal do lote de terreno acima matriculado e construção de uma das
unidades habitacionais que compõem o empreendimento Condomínio
Residencial do Edifício Tropical I; 221 Declara a vendedora. sob
responsabilidade civil e criminal, nos termos da Lei 8212/91 e do
artigo 135, III do regulamento do Custeio de Previdência Social
aprovado pelo Decreto 90817/85, que o imóvel ora comercializado não
faz parte de seu ativo permanente, de conformidade com a cláusula
quadragésima segunda; 421 A vendedora, Construtora Rinco Ltda. CNPJ
07994019000140, com sede na Praca Mário Matos, 347, sala 02, centro,
nesta cidade, assinou o contrato como organizadora, interveniente
construtora. e fiadora.- Anexo nn nentratn fnrem em-ementadas e
tinirem 1 Rdnn neste RerwIncr sl guias de pagamento do ITBI e
negativa da Prefeitura, tendo eido o imóvel avaliado em
R$-85.000,00; b.1 Certidges negativas em nome da vendedora de agóes
cíveis e criminais, da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas
Gerais, Secretaria da Receita Federal, Justiça do Trabalho; 41
Certidão Positiva expedida pela Justiça do Trabalho. aos 10 de
dezembro de 2012, constando processo 0000949-09.2012.503.0082
distribuído d Vara do Trabalho de Itatna (em andamento) - Autor:
Fábio Santana dos Santos. Emolumento, e Valor Adicional: - .94.Dou fé.- Itaúna, 10 de dezembro de 2012.- A Of. Subet
8-009 -
Título- Contrato por Instrumento Particular de Compra e
Vende de Terreno e Mútuo para Conetrungo de Unidade Habitacional com
Fiança - Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU - Imóvel na Planta continua .
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- NA - MG
REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAU
Oficial Titular
.
CARTÓRIO
JOÃO
João Ary
Gomes
Substitutos
GOMES
Elaine Regina Motta Gomes
Mais. Concetylo Comes GOrliti
CERTIFICO e dou ri que neste Registro Geral de Imóveis consta a matrícula, registro e averbações a seg
transcritas. constituindo a presente cedida', cópia autenticada, extraida por meio reprografiera (art. 19. §1°, 6015/73).
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE ITAÚNA - (MG)
OFICIAIS SUBSTITUTOS
Jaú Mad•re.° Saturam Roiriguts
OFICIALA
'Y na Cristina kintinn Mana es Nanás
GC •75.102.278-40
Enadi aiimoverneatamia
FOLHA 22 030-A
LIVRO NO 2 10
DATA: 22/10/2012
MATRICULA 62 51630
CI
o
CIC 5182139.~40
nina Nana Saturado itatrfeuer
CIC 31ainl./37.4.3
Associativo - Minha Casa, Minha Vida - MCMV - Recursos FGTS. n2
855552416286, datado de 21 de novembro de 2012. em três vias,
assinadas pelas partes, sendo que uma delas ficou arquivada neste
~RIMOCRV inet1 u c o
Serviço. soa Jurídica de
pública,
financeira sob a forma de e
com sede em
••.3.A
••CNP /
direito privado,
HOMEM& WRITZRII acima
Brasília/DF - DeVedora/f1 to
qualificada no R-001.- Composição de renda inicial para pagamen
encargo mensal e para fins de cobertura do Fundo Garantidor da
renda comprovada de
Habitação - FGHAB: Tayna Nogueira Weitzell com
Origem doe recursos:
R$-1.600,00. com o percentual de 100%.HH.21.151 - 01/11/2012
Norma regulamentadora:
FGTS/UNIA0.Valor do desconto:
R$-85.000,00.Valor
da
Operação:
SUHAMIGEMPJ. Divida/Financiamento:
R$-87.040,00.Valor
R$-17.960,00.- Valor da
Sistema de Amortização:
da Garantia Fiduciária: R$-85.000,00.Prazos: 13 meses de
SAC-Sistema de Amortização Constante Novo.
construção/legalização; 360 meses de amortização; O renegociação.Nominal de 6,0000% e efetiva de 5,1163%.Taxa anual de Juros: Mensal:
De acordo com o disposto na cláusula
Vencimento do Encargo
De acordo com a
sexta do contrato.- Época de Reajuste doe Encargos:
(a+i):
Encargo
Inicial:
Prestação
cláusula nona do contrato.R$-465.55, FGHAB: R$-9,30, taxa de administração: R$-0.00, Total:
Meneai na data da
R$-474,85.- Forma de Pagamento do Encargo
vTnurT RIA P)
Débito
em
Conta
Corrente.
AtiFEACX0
Contratação:
Em
garantia
do
pagamento
da
divida
decorrente
do
GARANTIA financiamento, bem como do fiel cumprimento de todas as obrigações
contratuais e legais, a Devedora/Fiduoiante. aliena. A CEP. em
caráter fiduciário, a fração ideal acima descrita e matriculada. que
comp5em o Condomínio Residencial Edifício Tropical I, e posterior
construa() do apartamento residencial n2 303. Bloco A, com sala, 02
quartos, banheiro, circulação, cozinha/área de serviço, garagem
48,20 EM, área de uso
descoberta, que terá a área real privativa de
comum com 6 06 ma e área total com 52,26 ma (cinquenta e dois metros
e vinte e seis centímetros quadrados), nos termos e pare os efeitos
dos artigos 22 e seguintes da Lei 9.514, de 20/11/97; com as demais
cláusulas, condições e penalidades constantes do contrato e que
deste registro ficam fazendo parte integrante.- Emolumentos e valor
adicional: RE-467.94.- O referido é verda e dou fé. Itaúne, 12 de
-nrust-1
dezembro de 2012. A Oficial Substituta
■ A•ITC - Ii - Protocolo n•
Conforme
requerimento,
datado de 17 de
de 18.12.2013 100.240,
acoapanbado de certidão fornecida pela
2013,
dezembro de
Prefeitura Municipal de Itanna, datada de 09 de novembro de
01/11/2013,
em
14.633/13,
2013, extraida do ',cocem n°
de
baixa
a
•
"habite-se"
o
foram concedidos
promovo
esta
&vacinei°
para
constar
cone:etruça°, arquivados,
construiu na fração ideal acima, um
que Tapas Melgueira Voitsiall
apartamento 303, 'loco A, aos área útil de 46,20 a' • área Comum
Av. 3/51.630
-
AAAAAA ÇÃO DE BAIXA t
contimanovemo...
ch• 6,06 a', p•r2aa•ndo a área total do 52,24 e' ( o á aaaaa ta • dosa
Ann• • Tinta • gele cantleatro• aaaaaaaaa ), coa Pronta para a
Av. Juaeolino Aulittachoot, o• 143,
quartos,
connt1tulda de sala, dois
área
de circulaçao, banheiro, cozinha •
área
de
serviços: pinos de coMmloa, cobertura de laje e talh
as com
,
instalações completas, com o valor tributário atual de R47.182,09
(sete aio, cento e oitenta e doia reais e nove centavos).
Emolumentos: 84150,10 + TFJ: 8$57,84 + R4207,94.
referido 6 verdade e dou fé.
(AVS) . O
Itadna, 20 de dezembro
Oficial Subatituta,
de 2013. A
AV. 4/51.630
aaaaaa ÇA0 DA C160/221511
18
Protocolo n° 108.240, de
.12.2013 - Foi apresentada para ser arquivada a CND/IN59 a"
000832013-11023739, referente • área conatrulda de 52,26
quadrados, averbada
.,
303, Bloco A. Emplmenros: R$11,92 + referente ao apartamento
TFJ: R$3,75 • R415,67.
(AVS).Orefetid oêverdadeeduf
Iraúna,
20 de dezembro de
2013. A Oficial Substituta,_ _
-
-
Av.
5
/51.630
- CONSOLIDAÇÃO DA PRoSAINDADE- Protocolo ne
117.911,
de 1 5.01.2015
- Contornos
requerimeno
datado de 09 de
junho de 2015, acompanhado de oficio
n'
23 183/2015 - SIALF ciREC/Bn, datado de 09 de junho de 2015, referente ao Contrato
de financiamento 1
mob1l18rio com Alienaçio Fiduciária es garantia
n' 855552416285, firmado em 21.11.2012, acima registrado sob a"
9002, que ficaram arquivados, nos temam de Art. 26 6 7', da Lei
.514/97, e tendo em vista ter apresentado o comprovante do
ITBI, precede esta averba pio para ficar conectando a aaaaaaaa aças
da proa a S. aaaaa do imóvel acima descrito e matriculado es nome da
Credora Fiduciária CAIXA PCOP5MICA
,
financeira sob a
Instituição
forma
de empresapública,
ao
Ministério da Fazenda, criada pelo DemetoLei vinculada
12.08.1969, alterado pelo
n• 759,
de
Decreto-Lei n° 1259-,
de 19.02.1973,
regendo-se pelo Estatuto vigente nesta data, com ode no Setor
Bancário Sul, quadra 4, lotes 3/4, em Breallia-DF, CMJMF no
00.350.305/0001-04. Observavao: Foi apresentado e também/ficou
arquivado neste Serviço guia depagamento de ITBI
ce rtidlo
negativa, fornecidas pela Prefeitura Municipal deeItaúna,
sido o imóvel acima avaliado por R6110.000,00 (cento e deztendo
mil
reata). O referido e
TEJ A4 55 5,20 = 11$1.750verdade e dou fé. Emolumento, R$1.104,94 +
TC ). Itatina, 22 de junho de 2015. A
Oficial Subotituta, __
/
A presente Certidão de Inteiro Teor
da Matrícula não inclui todas as restrições,
Ônus, ações, constrições e indisponibilidades porventura existentes sobre o
imóvel, que podem ainda estar em fase de processamento na Central Nacional
de Indisponibilidade de Bens-CNIB ou na própria Serventia Registrai. Para maior
segurança jurídica, deverá ser requerida a
Certidão de ônus e Ações, que
incluirá todas as informações.
burla, 22 de Junho de 201
ESP. CONCElsy k)
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ERAL DEJUSTIÇA
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Selo Eletrônico N°AEM00759
Cód. Seg.: 2490.9359.6426.3745
ftehomb M 1V911- criado em
Quantidade de Atos Rad:~ 001
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1e10e2015
data: nosims
Emt 8514r + "(Kl: R6504= Valor Fmt 1519,31
Consulte a vaidade deste Selo no ste: lagos~~
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