Jornal Cidade de Itaúna - Um ano de Governo Data

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Cidade de Itaúna
Jornal do município de Itaúna | Edição especial - Um ano de Governo
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Cidade de Itaúna | Edição Especial - Um ano de Governo
Editorial
O ano de 2013 foi de muito trabalho,
de arrumar a casa, de quitar dívidas e
resgatar a capacidade de prestação de
serviços da Administração Pública. Tempo
de reconstrução e de resgate, tarefa que
assumimos e para a qual convocamos
a todos. Tempo de recuperar a força da
representação política e de estimular o
potencial da nossa organização social.
Reafirmo a minha fé na força da sociedade itaunense.
São muitos os desafios e fizemos
mais do que imaginávamos que seria possível dentro das condições precárias em
que encontramos a administração. Reorganizamos a Saúde, assumimos o Pronto
Socorro, colocamos médicos em todos os
PSF’s. Elaboramos o projeto da Guarda Municipal, articulamos junto a sociedade itaunense a elevação da 108ª Cia de
Itaúna em 5ª Companhia Independente o
que possibilitará aumento do número de
policiais e o melhor aparelhamento da Polícia Militar já é uma realidade. Estamos
trabalhando para conseguir a elevação da
Delegacia de Polícia em Delegacia Regional, reativamos e ampliamos as câmeras
de Olho Vivo. Contratamos 181 projetos
dentro do “Programa Iluminar” que vai realizar obras de iluminação pública em 45
bairros e 11 comunidades rurais.
Licitamos as construções de creches
nos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova
e retomamos a construção da creche do
bairro Aeroporto. Reorganizamos os cursos oferecidos na Escola Dona Dorica, na
Granja Escola São José, e concedemos
Bolsa Auxílio para os alunos. Priorizamos
a Escola Integral, beneficiando a 850 alunos.
Fizemos a abertura da Praça Luiz Ri-
beiro, melhorando o trânsito naquela região, fizemos a abertura e iluminação da
nova entrada da Jove Soares. Iniciamos
a recuperação da Jove Soares, dentro do
programa “Vias Renovadas” da Prefeitura, e recapeamos diversas ruas na região
central e nos bairros. Asfaltamos várias
ruas no bairro Garcias. Construímos gabiões na Avenida Walter Mendes. Melhoramos as estradas rurais. Recuperamos
espaços de lazer e Esportes e estamos
construindo uma quadra coberta no bairro
Morada Nova. Fizemos o Plano Municipal
de Saneamento Básico, que prevê ações
para a coleta e destinação dos resíduos
sólidos, drenagem pluvial, abastecimento
de água potável e coleta e destinação de
esgoto para os próximos 20 anos.
Realizamos o Governo Itinerante em
21 bairros, beneficiando uma população
de cerca de 40 mil pessoas com diversas ações de limpeza, poda de árvores,
confecção de documentos, tapa-buracos,
dentre outras.
Recebemos viaturas e ambulâncias
concedidas por deputados estaduais e
federais, numa clara demonstração da
força que Itaúna recuperou no meio político. A cidade foi novamente integrada ao
grupo de Cidades Pólo de Minas Gerais,
sendo representada também na Diretoria
da Associação Mineira de Municípios e da
Frente Mineira de Prefeitos.
Reorganizamos a Coleta Seletiva e
alcançamos o nível de referência nacional, e até internacional, na separação e
reciclagem do lixo. Embora o serviço de
coleta ainda precise de ajustes, a contratação da Coopert para a realização deste
serviço representou um marco na Coleta
Seletiva em todo o Brasil e beneficiou diretamente a 86 famílias.
Na nova metodologia da ONU para
mensurar a qualidade de vida nas cidades, Itaúna ocupa o 17º lugar dentre os
853 municípios de Minas Gerais. Segundo
a ONU nossa cidade está entre as cinco
maiores expectativas de vida dentre todos
os municípios de Minas Gerais.
Podemos e vamos melhorar. Itaúna
pode ocupar o primeiro lugar. Este é o objetivo que buscamos.
Itaúna pulsa, cresce, se moderniza,
busca caminhos e é um e excelente lugar
para “viver, trabalhar e ser feliz”.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito de Itaúna
Procuradoria
Prioridade foi resgatar e garantir o cumprimento dos princípios da administração
Defender e representar os interesses do Município, garantir a legalidade dos atos da Administração, assegurando também a prevalência do
interesse coletivo. Foram pautados assim os trabalhos da Procuradoria Geral da Prefeitura em 2013. Com trabalho árduo e competente, desafios
importantes foram conquistados neste ano. Destacaram-se, dentre tantas ações:
- Encaminhamento à Câmara Municipal do projeto para revogação da Lei do Apostilamento;
- Concurso Público: processo para realização das novas provas e homologação acompanhados pelo Ministério Público;
- Realização de processos seletivos para adequação do quadro de servidores em diversos setores;
- Adequação de processos de licitação, contratos vencidos, servidores da estrutura organizacional em desacordo com a legislação, contratos de locação
de imóveis vencidos ou subutilizados;
- Inclusão da Guarda Municipal no Orçamento 2014 da Prefeitura e elaboração do projeto de lei (aprovado pela Câmara de Vereadores) que regulamenta
a realização de feiras e outros eventos públicos na cidade;
- Decisão favorável ao IMP para recebimento de valores cobrados inadequadamente pelo INSS em relação à previdência de servidores municipais.
- Apuração nas concessões de uso de jazigos nos cemitérios da
cidade
Expediente
Prefeito de Itaúna - Osmando Pereira
Vice-Prefeito - Antonio de Miranda
Chefia de Gabinete - Fábio Gonçalves
Procuradoria Geral - Otacília Barbosa
Procurador Adjunto - Rodrigo Amaral Guimarães
Secretaria de Administração - Renato Bechelaine
Controladoria Geral - Hélida M. L. Aquino Mileib
Assistência Social - Raimundo José Bernardes
Finanças - Fernando Antônio Carvalho Franco
Infraestrutura e Serviços - Sérgio de Castro
Esporte, Lazer e Turismo - Rosse Andrade Silva
Saúde - Ângela Gonçalves do Amaral
- Demolição de imóveis/construções em desacordo com o Còdigo de
Posturas Municipais
Educação e Cultura - Maria Virgínia Morais Garcia
Urbanismo e Meio Ambiente - Helena Carla Britto Pimentel
SAAE – Diretor Geral - Marcos Vinício Ferreira
IMP - Presidente - Célio Gonçalves Freitas
Assessoria de Comunicação
Assessora de Comunicação: Hélem Lara
Jornalistas: Diego Francis e Isabella Bagni.
Publicitários: Hermano Martins, Luciano Nogueira e Mairon Alves.
Estagiária de jornalismo: Ruth Flores
Fotos: ASCOM - Prefeitura de Itaúna
Projeto gráfico - Fazenda comunicação e marketing
Diagramação - ASCOM
Impressão - Sempre Editora Ltda
Tiragem - 5.000 - Valor bruto R$ 4.760,00
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Controladoria Geral
Objetivo foi criar modelo de gestão mais eficiente e com redução
de despesas
Responsável pelo controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das administrações públicas municipais, a Controladoria Geral foi criada em Itaúna em 1994. É responsável pelo cumprimento de princípios como legalidade, legitimidade, economicidade,
razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional. Neste primeiro
ano, destacou-se por várias atividades, dentre elas:
- Definição do não aumento das passagens de transporte coletivo: uma comissão foi formada para analisar a proposta da empresa,
mas o aumento foi negado após avaliação das planilhas
- Implantação do Programa Mineiro de Empreendedorismo e
Gestão para Resultados Municipais: três grupos de trabalho foram
criados para elaborar novo plano com boas práticas de gestão.
- Levantamento da dívida real do Município de anos anteriores
- Treinamento Criação e Gestão de Ouvidorias Municipais
- Entre janeiro e dezembro de 2013, a Ouvidoria Pública realizou mais de 3600 atendimentos, dentre denúncias, elogios,
agradecimentos, reclamações, sugestões e solicitações.
Imagem ilustrativa
IMP
Servidor em foco foi a marca do IMP no ano que passou
Como órgão responsável pela
previdência municipal, o IMP atende servidores concursados da
Prefeitura, Câmara, SAAE e do
próprio instituto. A previdência do
servidor municipal compreende
um conjunto de benefícios, seja
na incapacidade do trabalho, na
aposentadoria por tempo de contribuição, na idade avançada, na
reclusão e na morte. Também faz
a proteção à maternidade e à família do servidor. O trabalho em 2013
destacou-se por importantes ações:
- Posse dos novos membros dos conselhos fiscal e administrativo:
objetivo foi o fortalecimento do Instituto e discutir melhorias para os servidores.
- Mudança para nova sede: objetivo foi oferecer melhor localização,
atendimento e condições de trabalho. Objetivo agora é conseguir a
construção da sede própria da instituição.
- Recuperação de R$ 5 milhões referentes a débitos das contribuições de servidores e da patronal, bem como parcelas de quatro parcelamentos em atraso.
- Palestra para atualização sobre previdência municipal
- Participação no encontro estadual dos IMP’s: novos conhecimentos
adquiridos ajudarão no aperfeiçoamento das atividades em Itaúna.
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Cultura
Público se emocionou e divertiu com várias atrações realizadas pelo
Departamento de Cultura
Em 2013, a Cultura ganhou destaque na Administração Municipal.
Durante todo o ano, os moradores da cidade puderam participar de vários eventos para promover o lazer e entretenimento da população.
As atrações misturaram espetáculos teatrais, música, cinema, dança
e muita alegria, para agradar todas as idades e levar mais diversão para
A animação começou no Carnaval. Além dos moradores, a cidade recebeu muitos turistas para
a festa que foi realizada na Avenida Jove Soares. A equipe teve
apenas trinta dias para a organiza-
os itaunenses.
Durante todo o ano, o Departamento de Cultura por meio da Secretaria de Educação e Cultura preparou uma agenda especial, principalmente por ser ano em que se completa 25 anos de fundação do Espaço
Cultural.
ção do evento, mesmo assim conseguiu realizar o Carnaval 2013
com qualidade. Em quatro dias
de festa, mais de dez mil pessoas
prestigiaram, diariamente, o Carnaval Oficial realizado na Avenida
Jove Soares. Além da apresentação das bandas da região, o evento
contou com o desfile dos blocos. Um dos pontos positivos foi a segurança: apenas uma ocorrência foi registrada durante todos os dias e, na
avenida, centenas de famílias se divertiram.
A festa se destacou também nos bairros, com os tradicionais desfiles
dos blocos.
Além dos espetáculos teatrais, as crianças ganharam eventos especiais como o Brincando na Praça. As crianças a partir de 3 anos de idade
participaram de atividades para aumentar o repertório de brincadeiras,
conhecer a história de cada uma delas, trabalhar a socialização com
jogos em que sejam trabalhadas regras em grupo e a construção de
brinquedos feitos com sucatas.
No mês de Abril os membros do Codempace, Conselho Deliberativo
Municipal do Patrimônio Cultura, Artístico e Ecológico de Itaúna tomaram posse.
Codempace foi criado em 1998 e é formado por 7 membros efetivos
e seus respectivos suplentes. O trabalho é voluntário e se encerra junto
ao mandato do prefeito. O Conselho é formado por representantes do
Executivo: Departamento de Cultura, Secretaria de Urbanismo e Meio
Ambiente e Procuradoria. Representantes de membros da sociedade civíl: Universidade de Itaúna, Crea e duas associações que estão ligadas
a cultura, arte e meio ambiente. O objetivo é promover a especial proteção através de mecanismos e ações específicas de preservação com
o tombamento, registro e inventário para conservação de bens móveis,
imóveis e materiais.
No mês de Maio foi realizado no palco externo do Espaço Cultural, o Festival de
Outono de Itaúna. O evento foi uma oportunidade para artistas da cidade se apresentarem, de forma gratuita, e assim mostrarem ao público um pouco da arte que desenvolvem através do teatro, dança e música.
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Cultura
No mesmo mês o Projeto Compasso começou a ser realizado no
hall do Espaço Cultural. Vários casais e solteiros puderam participar gratuitamente de aulas de dança de salão. O sucesso foi tão grande que
novas turmas foram criadas para atender a demanda, e outros estilos
também foram oferecidos como o forró e o axé, com o Aulão de Dança.
O aniversário da cidade também foi comemorado com muita
alegria. Neste ano Itaúna completou 112 anos. Para marcar o
aniversário, a Prefeitura preparou uma festa para a família, que
levou milhares de pessoas à Praça Celi, na Avenida Jove Soares. A programação teve rua de lazer e atividades recreativas
para a criançada. Além da distribuição gratuita de pipoca e al-
Em Junho, o Departamento de Cultura apoiou a realização do Circuito Usiminas de Cultura. Foram várias atividades envolvendo oficinas,
cinema, shows, espetáculos teatrais gratuitamente para os moradores
da cidade.
Os amantes de cinema também tiveram eventos especiais. No mês
de Abril, o “Clássicos do Cinema” começou a ser realizado nas tardes
das terças-feiras no Espaço Cultural. Uma forma de relembrar os clássicos nacionais e internacionais. O Cinema na Praça também levou várias
famílias para a exibição de filmes gratuitamente na Praça da Matriz. As
crianças também se divertiram com muitas aventuras nas exibições do
Cine Criança. Outras exibições também foram realizadas: Cine Cultura,
Projeto Cinerama e Cinema e Literatura.
godão doce, havia oficina de tatuagem, camas elásticas, escorregador, piscina de bolinhas, basquete e futebol de sabão. A tarde
ainda teve apresentação da peça Pavão Misterioso, do Grupo Teatro Circular.
Os shows ficaram por conta dos grupos Ministério Lírio do Vale,
Ministério Lucas, Cleiton Lucas e Willian e Só Balanço.
Em Agosto, o Departamento de Cultura realizou no Espaço Cultural a
2ª Conferência Municipal de Cultura. Durante o encontro, foi realizado
o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores
para propor estratégias e discutir a participação social e criação da lei de
incentivo - Fundo Municipal da Cultura. As diretrizes são estabelecidas
pelo Ministério da Cultura.
A Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Cultura em
parceria com o Rotary,
Polícia Militar e Paróquia
São José realizaram em
outubro, a Campanha de
Desarmamento Infantil.
Mais de 250 armas de
brinquedo foram trocadas
por livros.
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Cultura
No Mês de Julho, foi realizado o Projeto Arteiras do Rosário. O
objetivo foi valorizar e resgatar a cultura da festa do Reinado e fazer
homenagem a Nossa Senhora do Rosário. Representantes de cinco
guardas de congado e da Rainha Conga participaram da oficina para
a confecção de bandeiras que foram utilizadas durante os dias de
festa.Para a realização da Festa de Reinado na cidade, os congadeiros receberam da Prefeitura de Itaúna a subvenção no valor de
52 mil reais que foi entregue ao Presidente da Sociedade das Sete
Guardas da Nossa Senhora do Rosário, Vandeir Pereira de Camargo, pelo vice-Prefeito Antônio de Miranda. O valor foi dividido entre
as 13 guardas e cada uma recebeu a quantia de 4 mil reais.
Para valorizar a tradição da cidade, o Departamento de Cultura também apoiou o 15º Festival de Folia de Reis realizado no mês de Setembro na Praça do Bairro Padre Eustáquio. A cidade recebeu muitos foliões
de 14 guardas de Itaúna e região.
Em Novembro começou a programação especial das comemorações
dos 25 anos do Espaço Cultural. A abertura da festa foi com show do
Grupo de Choro do Palácio das Artes. O público conferiu gratuitamente sucessos de Chico Buarque, Pixinguinha e composições próprias do
grupo que emocionaram os presentes.
Durante um mês o público contou com atrações de qualidade. Como
espetáculos teatrais para adultos e crianças, cinema, sarau, show de
mágica e muita música.
A programação foi encerrada no dia 22 de Dezembro com a Cantata
de Natal, feita pelos Corais Uma Voz, Palestrina e Orquestra de Câmara
de Itaúna. A noite o público se emocionou com a apresentação da Orquestra Vereda Tropical.
O Projeto Roda Brasil esteve em Itaúna e contou com a participação
de 4 mil pessoas. Foram realizadas exibições gratuitas de nove filmes
clássicos de Walt Disney. A tela foi montada na Praça Celi.
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Finanças
Com reorganização e estabilidade, ações para os próximos anos
começam a ser planejadas
Colocar em dia o orçamento, as finanças e o patrimônio da Prefeitura foi uma das principais metas em 2013. E com muito trabalho e dedicação,
a equipe da Secretaria da Finanças chegou a este ponto de equilíbrio. A situação financeira do Município é bem diferente, e para melhor, que no
início do ano passado. Prova disso são o balanço das principais ações realizadas neste período:
- Cidade Digital: internet Wi-Fi gratuita passou a ser disponibilizada
na Praça da Matriz e em outros pontos da cidade, reativação e ampliação dos telecentros comunitários, integração de dados e criação da universidade gratuita UaiTec em 2014 são alguns dos serviços oferecidos
pelo projeto.
- Realização de Audiências Públicas: foram apresentadas a prestação de contas do último quadrimestre de 2012 e dos três primeiros quadrimestres de 2013, conforme determinação da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Foram discutidos e elaborados também a LOA 2014 (Lei Orçamentária Anual) e o PPAG (Plano Plurianual de Gestão Governamental).
- Guarda Municipal: elaboração e apresentação do projeto à Câmara
Municipal. O projeto será desenvolvido numa parceria entre a Prefeitura,
Governo Federal e Polícia Militar. O serviço de segurança será desarmado e deverá ter um efetivo de 80 agentes.
- Reativação do projeto Olho Vivo: recuperação e expansão das cãmeras de vigilância, proporcionando maior segurança ao cidadão e ao
comércio local (trabalho realizado com apoio do Consepi, Poder Judiciário, CDE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros parceiros).
- Administração da dívida declarada do Município, que era
de R$ 18 milhões no início de 2013: parte do montante foi quitado e o restante parcelado.
- Negociações de dívidas em atraso e anistia em alguns
casos de contribuintes de baixa renda. A Prefeitura ofereceu
também duas campanhas para pagamentos com desconto de
multas e juros ISSQn e IPTU em atraso.
- Revisão dos contratos da Prefeitura de Itaúna: economia
aos cofres públicos e possibilidade de maiores investimentos
em realizações.
- Modernização dos sistemas de Contabilidade, Empenho
e Recursos Humanos da Prefeitura de Itaúna: mudanças tem
como objetivo a integração e a segurança de dados contábeis.
- Regulamentação dos espaços públicos utilizados por empresas de internet: em troca da concessão, internet gratuita
passou a ser oferecida à Prefeitura e aos cidadãos.
- Outras atividades importantes: pagamento dos servidores
municipais (férias prêmio, adiantamento salarial e 13º salário),
apoio na parceria para iluminação de Natal em Itaúna, reuniões
com Prodabel (busca de melhorias nas TI’s), Cibapar (melhoria
no atendimento da Defesa Civil) e AMIG (discussão do marco
regulatório da mineração).
- Rescisão do contrato de fornecimento de serviços de internet para os prédios públicos com adoção de sistema próprio,
reduzindo o custo do Município de R$ 42 mil mensais para cerca de R$ 3.500,00 mensais.
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Assistência Social
Secretaria de Assistência Social realizou ações para o bem
estar e qualidade de vida dos moradores da cidade
A Secretaria de Assistência Social com o intuito em promover o
bem estar social dos moradores da
cidade durante todo o ano realizou
várias ações. Foram solicitadas
507 segundas vias de certidões
de nascimento e casamento e o
atendimento de migrantes da ci-
dade, sendo 192 para
belo Horizonte e 108
para a cidade de Divinópolis, e 33 pedidos
da isenção da taxa de
2ª via do documento de identidade. Os
atendimentos
também foram feitos em
relação a orientações
à pessoas necessitadas de acolhimento
assistencial (visitas
domiciliares,
BPC,
Bolsa Família e denúncias), com média
de 130 atendimentos por mês. Além de
atendimentos na sede
da Secretaria, cerca
de 1600 pessoas são
beneficiadas com a
subvenção que a Prefeitura de Itaúna passa as diversas
instituições da cidade. A equipe
acompanha e auxilia os serviços
prestados pelas entidades.
Os diversos setores de responsabilidade da Assistência Social
também desenvolveram ações
para a melhor qualidade de vida e
bem estar dos usuários que contribuiram ainda mais para o sucesso
dos projetos oferecidos.
O CRAS, Centro de Referência de Assistência Social beneficiou através do Programa PAIF
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, 2.413
entes familiares; e no Programa
SCFV – Serviço de Convivência
e Fortalescimento de Vínculos
2.051 atendimentos. Os serviços
oferecidos foram : acolhimento,
vistas domiciliares, busca ativa,
acompanhamento prioritário em
descumprimento de condicionalidade do Programa Bolsa Família,
oficinas / grupos de convivência
com famílias, acompanhamento
do benefício de Prestação Continuada - PPC.
O CREAS, Centro de Referência Especializado
de Assistência Social,o objetivo é dar apoio as pessoas que sofreram algum tipo de violência: física, psicológica, sexual, além de vítimas de negligência e os
adolescentes em conflito com a lei. No Programa de
atendimento as famílias e indivíduos, 675 famílias foram atendidas e 1.227 adolescentes receberam auxílio. Para alertar a população no combate e prevenção
às drogas, violência contra a mulher e infantil, violência
e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a
equipe do CREAS realizou várias campanhas durante
todo o ano:
Mês de Abril, setembro e novembro – campanha de
Enfretamento as Drogas - Tema : Crack tire essa Pedra do seu Caminho;
16 de maio – Campanha de Enfretamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes;
13 junho – Dia da Concientização sobre a Violência
Contra a Pessoas Idosa;
31 de Agosto – Palestra Rompendo o Silêncio;
21 de novembro – Palestra na Universidade de Itaúna sobre Violência Infantil;
23 de novembro – Participação junto aos alunos da liga Acadêmica
de Medina Legal da Universidade de Itaúna – Tema : Violência Infantil;
25 de novembro – Dia Internacional à Violência a Mulher;
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Assistência Social
No mês de outubro a equipe
do CREAS começou a atender em
um novo endereço na na Avenida
Getúlio Vargas, 861, no Centro,
próximo à Câmara Municipal.
O Sine também ganhou destaque durante o ano. Cerca de
11.223 pessoas foram atendidas.
Neste ano houve a expansão nas
atividades, realização de cursos
de competências básicas para
o trabalho, inclusão digital e programa menor aprendiz. No mês
de outubro, os atendimentos do
Sine começaram a funcionar em
novo endereço na Rua Péricles
Gomide, 166, no Centro, ao lado
da igreja Imaculada Conceição. O
Procon também começou a funcionar no local trazendo a melhoria da qualidade de prestação dos
serviços com avaliação periódica
dos atendimentos totalizando em
4.722 usuários.
Outro serviço de destaque foi
o prestado pelo Centro de Convivência do Idoso Maria Cândida
da Silva. Os idosos que frequentam o local foram recebidos com
carinho e atenção que eles precisam. Além disso, muitos benefícios foram realizados como o fornecimento de transporte gratuito
a idosos a partir de 60 anos de
idade. Foram feitos 1.418 cadas-
tros e 70 carteirinhas foram emitidas. Os idosos também puderam
desfrutar das Praças de Esportes, sendo que 70 carteirinhas foram emitidas para que pudessem
frequentar os locais gratuitamente. Os idosos também receberam
vários cuidados com a saúde. Os
pacientes que sofrem com a doença de Alzheimer tiveram sessões de fisioterapia, foi realizado
o trabalho de consciência corporal.
Para alegrar a vida deles e mostrar que não é preciso ser novo
para ter fôlego, eles participaram
de grupos de alongamento e recreação, aulas de danças de salão e formação de grupo de dança
artistica. No mês de Setembro, o
Centro de Convivência foi contemplado com o programa Telecentro
que oferece aulas de informática
com duração de seis meses, com
duas horas semanais e 111 alunos
participam da inclusão digital. Os
eventos marcaram o ano. Além do
carnaval, confraternização do dia
das mães, o destaque foi para o
15º Encontro Regional da 3ª Idade
realizado no mês de maio com a
participação de 2 mil pessoas. No
mês de junho foi realizada a semana de Combate a violência contra
os Idosos, em que várias ações
foram feitas para mostrar a impor-
tância da denúncia para combater
o crime.
No mês de Setembro, eles ganharam uma semana inteira de
atividades em homenagem a melhor idade. Durante a semana, foi
realizado passeio no Iate Clube,
exibição de filme no Espaço Cultural, Missa de Ação de Graças e
desfile no Centro da Cidade para
mostrar a importância dos idosos
para a sociedade. No mês de Dezembro foram escolhidas a Rainha e Princesa da Terceira Idade.
Maria Madalena da Silva, de 63
anos de idade, moradora do bairro
Santo Antônio, foi eleita a Rainha
da Terceira Idade. A Princesa escolhida foi Maria Conceição Santos Rabelo, de 59 anos, do bairro
Santanense. Agora elas assumem
uma importante missão: a de representar Itaúna nas outras cidades.
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Assistência Social
A Secretaria de Assistência
Social se empenhou para que os
Conselhos Sociais fossem reestruturados e assim prestar atendimento aos moradores da cidade
oferecendo apoio juridico e contábil para a legalização. A preocupação também foi mostrar aos cidadãos a importância da atuação dos
conselhos no desenvolvimento da
sociedade. Os conselhos reativados foram: CMDCA – Conselho
Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente; CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
com participação efetiva na Conferência Estadual; ; CMI – Conselho
Municipal do Idoso que realizou a
capacitação de todos conselheiros
na cidade de Nova Serrana; COMSEA – Conselho Municipal de
Segurança Alimentar; CGFMHIS
– Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse
Social; CMDRS – Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
Sustentável; COMTER – Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda; CMM
– Conselho Municipal da Mulher;
COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e CMCSPBF – Conselho
Municipal do Controle Social Social do Programa Bolsa Família.
Outro desejo da Secretaria foi incentivar a participação mais efetiva
da juventude local na política em Itaúna com o CMJ – Conselho Municipal
da Juventude . No mês de Junho, o CMJ realizou a Primeira Conferência
Municipal da Juventude. O local escolhido foi o Complexo Esportivo da
Universidade de Itaúna que recebeu 580 jovens. Durante o evento, os
jovens traçaram metas para serem levadas a administração municipal.
Os objetivos dos jovens itaunenses foram levados à Conferência Estadual realizada em Araxá, onde Itaúna teve um grande destaque. Durante
a ocasião, o Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia considerou
a Conferência realizada em Itaúna como a melhor do Estado.
Os Conselhos Comunitários também foram reestruturados somando
no total 27 conselhos urbanos e 13 da área rural. Outro benefício foi a
criação da AMAFI (Asssociação Municipal de Agricultura Famíliar) organizando a composição dos membros com novas eleições, oferecendo
apoio jurídico, contábil ,administrativo e levantamento das sedes das
Associações Comunitáriaso e de suas atividades. Foram realizadas parcerias com o Rotary, ASSEVE e outras.
No mês de Junho,muitas famílias realizaram o sonho de ter a casa própria. O setor de
Habitação realizou a entrega de 440 casas do
Programa “Minha Casa, minha vida” no Bairro
Santa Edwiges.
A previsão é que no ano de 2014, seja realizada a construção de 550 a 820 casas.
O primeiro sorteio foi realizado em Junho
de 2012 quando 572 pessoas foram sorteadas.
Como muitos não tiveram a documentação
aprovada pelos critérios da Caixa Econômica
no dia 3 de junho foi feito um novo sorteio. No
dia 13 de junho, aconteceu o sorteio dos endereços.
O Programa Bolsa Família
passou a atender em novo endereço no mês de novembro.
No total, 3.796 pessoas foram
atendidas em 2013. Os serviços oferecidos no local são :
redução da tarifa de energia
elétrica, isenção de taxas para
concursos, atendimento dos
beneficiários BPC, redução da
aliquota para pagamento do
INSS.
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Assistência Social
Os produtores rurais também recebem apoio em um departamento
em que eles podem tirar dúvidas e saber dos benefícios que têm direito.
Uma forma de incentivo para os pequenos produtores e também a agricultura familiar. A Divisão de Apoio ao Produtor Rural através do programa de produção de alimentos atendeu 360 produtores rurais. Eles foram
beneficiados com a preparação de terra, análise de solo, distribuição
de 20 toneladas de cálcario e 730 kits para horta familiar, além de uma
tonelada de milho para plantio.
A divisão conta ainda com os serviços do INCRA, onde possibilita
que o produtor regularize a documentação de sua propiedade como:
ITR,CCIR e atualização de cadastro imóveis rurais.
A Secretaria também implantou o programa para atender o projeto
lei nº 4.732 de 15 de fevereiro de 2013 para cadastramento de pessoas
portadoras de deficiência, que tem por objetivo principal fornecer dados
concretos para inserir programas de políticas públicas voltado para melhoria de qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiências. Fo-
ram cadastrados 174 pessoas. O Setor de Passe Livre beneficiou 1.804
deficientes . No Programa Van porta a porta, em que é oferecido transporte para cadeirantes ou de locomoção limitada, cadastrados e acompanhados anualmente com atendimentos diários agendados às segundas e terças-feiras. O serviço é oferecido a 65 pessoas. Administração
Redução de custos, agilidade de serviços e apoio a ações de diversas
Secretarias
com o objetivo de reconquistar a
para uma sala especial no prédio
Redução de custos, agilidade
de serviços e apoio a ações de diversas Secretarias
A Secretaria de Administração
é composta pelo Setor de Compras, Patrimônio e Recursos Humanos e pelo gabinete do Secretário. Várias ações da Secretaria
de Administração são sentidas indiretamente pela população Destacamos algumas.
Publicações de Editais e Seleção de Pessoal por meio do SINE
e processo seletivo
para a contratação temporária de servidores
nos cargos de auxiliar
de serviços gerais (visando a capina/limpeza
da cidade) bombeiro
hidráulico, borracheiro,
marceneiro e pedreiros
para atender as necessidades das Secretarias Municipais uma vez que foi constatada
ausência total de servidores para
realização de capina e limpeza.
Publicação de Editais e condução dos processos Seletivos Públicos Simplificados para contratação temporária de profissionais na
área da saúde.
Realização de um trabalho
específico com o comércio local
Organização administrativa e estrutural com a nomeação de um novo
coordenador e início da informatização dos quadros de concessões de
uso dos jazigos nos cemitérios municipais. Instauração de processos
de Sindicância visando apurar as irregularidades das concessões dos
jazigos e possíveis irregularidades de comercialização de túmulos nos
cemitérios.
confiança das empresas na Administração Pública, conseguindo
grande aumento da participação
das empresas nos processos licitatórios de compras e contratações para o Município.
A Administração suspendeu,
nos 100 primeiros dias de governo, a utilização da telefonia móvel,
com rescisão do último contrato
existente e abertura de novo processo de licitação visando redução
dos preços praticados, já determinando a inutilização dos diversos
modens de internet e linhas telefônicas que ficavam à disposição,
sem critérios, dos anteriores administradores.
Está em fase de estudos e
trabalhos, junto a Procuradoria-Geral, de nova Estrutura Organizacional da Administração Direta
e Indireta do Município, visando
adequação dos cargos de provimento em comissão com fixação
de atribuições, por leis, dos cargos
de assessoria e coordenação.
Redução de despesas com o
encerramento do aluguel de imóvel que era locado pelo Município
na Rua Godofredo Gonçalves,
com a recondução do Setor de
Atendimento ao Servidor Público
Servidores Públicos
Estão sendo adquiridos equipamentos de segurança para os
servidores públicos e autorizada
a aquisição de uniformes e calçados para os servidores da área
de infraestrutura, com estudos de
ampliação da concessão dos uniformes aos demais servidores da
categoria de auxiliar de serviços
gerais e serventes.
A Administração anterior acumulou um passivo de aproxima-
central, junto ao ambulatório médico.
Divisão de Patrimônio
Estudos e mapeamento dos
imóveis pertencentes o município, sendo detectadas várias invasões de imóveis públicos que
foram comunicadas à Procuradoria-Geral.
Levantamento dos bens móveis inservíveis do patrimônio
municipal e realizado um leilão
desses bens, dentre eles, máquinas pesadas, veículos sucateados, além de sucatas diversas,
tais como telefones celulares estragados, mesas e cadeiras quebradas sem condição de conserto
e outros, tendo sido arrecadado
valor significativo.
Estão sendo apuradas as concessões dos espaços públicos realizadas sem licitação e sugerido
as revogações dos Decretos de
Concessões editados pela administração anterior, pois em desacordo com a legislação municipal.
Está sendo realizada a manutenção da torre de TV do Morro
do Bonfim e Parque Jardim para
melhor atender aos munícipes;
dos dois milhões de reais relativo
a concessão de férias prêmio aos
servidores públicos e não indenizadas. Observamos que o atraso
dos pagamentos são do exercício
de 2009. A Administração atual
está verificando os critérios utilizados pela administração anterior
para concessão dos benefícios, e,
dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município, os pagamentos estão sendo realizados conforme ordem de
requerimento e vencimento.
12
Gabinete
Ações que se refletem em diversos setores e justificam o slogan
“Governo de Itaúna: Construindo Oportunidades”
Desde o início do mandato, o prefeito Osmando Pereira, o vice, Antônio de Miranda e o Chefe de Gabinete, Fábio Joaquim articulam contatos
para melhorar a qualidade de vida e dos serviços prestados em Itaúna conversando com empresários interessados em investir na cidade, deputados
estaduais e federais, secretários de estado, entidades de classe, associações comunitárias e organizações da sociedade civil.
As ações realizadas pelo Gabinete são sentidas diretamente nas secretarias municipais, pois Prefeito e Vice trabalham também para facilitar
conquistas para os diferentes setores da administração.
Algumas ações:
Articulação da mudança na forma
de coleta do lixo em Itaúna e ação inédita no Brasil com a contratação da Coopert
(Cooperativa de Reciclagem e Trabalho)
para realizar o recolhimento do Lixo Seco.
Apesar de alguns acertos ainda serem necessários para o serviço de coleta tornar-se exemplar, a mudança foi absorvida pela
população e Itaúna tornou-se referência no
Brasil na reciclagem dos resíduos. Graças
ao sucesso da iniciativa o Prefeito Osmando Pereira viajou para diversos lugares no
Brasil apresentando “A experiência de Itaúna”, dentre elas, duas apresentações em
Brasília – uma no Gabinete da Presidência
nas comemorações do Dia Internacional
do Meio Ambiente e outra no Congresso
Nacional. Foram beneficiadas diretamente
com esta ação 86 famílias de cooperados
da Coopert e diversas outras pessoas que
indiretamente obtêm renda com a reciclagem.
Articulação política junto a representantes de diversos segmentos da
sociedade itaunense para elevação
da 108ª Cia de Polícia de Itaúna em 5ª
Companhia Independente de Itaúna,
garantindo mais recursos financeiros,
aumento do número de policiais e melhor aparelhamento da Polícia Militar
na cidade. Dando prosseguimento a
este processo, o Gabinete articula junto às autoridades competentes para
elevação da Delegacia de Polícia em
Delegacia Regional de Polícia Civil.
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
– que terá projeção de 20 anos, com revisão a cada quatro anos, e vai
nortear as ações e investimentos em coleta e destinação de resíduos
sólidos (lixo), drenagem de água pluvial (água da chuva), abastecimento
e distribuição de água potável, além de captação e tratamento de esgoto. O Prefeito designou equipes de trabalho – Comitê Gestor e Comitê
Executivo – e acompanhou de perto o desenvolvimento e elaboração
do Plano. Itaúna está entre 20% das cidades em todo o Brasil que conseguiram finalizar o PMSB dentro do prazo determinado pelo Governo
Federal. Os técnicos da cidade já foram convidados para fazer palestras
em outras cidades explicando sobre o processo de elaboração do Plano.
13
Gabinete
Destinação de subvenção às Guardas de Congo, com presença de
representantes de todas as guardas da cidade. A subvenção entregue ao
Congado em 2013 foi a maior já destinada às Guardas pela Prefeitura.
Realização do Governo Itinerante em 21 bairros (Jadir Marinho, Centenário, Santa Mônica,
Cidade Nova, Murilo Gonçalves,
Três Marias, Lourdes, Morro do
Engenho, Nova Vila Mozart, Piedade, Novo Horizonte, Vila Nazaré, Parque Jardim, Residencial
Santanense, São Bento, Vale das
Aroeiras, Irmãos Auler, Vila Vilaça,
Antunes, Vila Tavares e Eldorado)
beneficiando uma população de
cerca de 40 mil pessoas. O Governo Itinerante disponibilizou todos
os serviços da Prefeitura nestes
bairros durante os meses de abril
Articulação política também foi
implementada para a realização
da obra de duplicação da MG050 junto ao Secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas,
Carlos Melles, que no final do ano
esteve em Itaúna, no Gabinete do
Prefeito, para apresentar o projeto de duplicação da rodovia com
período de conclusão das obras
na travessia urbana de Itaúna em
seis meses. O Prefeito Osmando
Pereira aproveitou a ocasião para
reivindicar a execução das obras
do Trevo do Morro do Engenho,
da ligação da Avenida Jove Soares com a Avenida Ovídio Silva
ligando-a a MG-431 e do asfaltamento da estrada que liga Itaúna a
Igaratinga (inclusão no Programa
Caminhos de Minas). O Secretário
afirmou que as reivindicações serão atendidas.
a novembro possibilitando melhorias nas regiões atendidas com a
retirada de 319 caminhões de lixo
e entulho, confecção de 1500 carteiras de identidade, 7590 visitas
domiciliares dos Agentes de Saúde, aplicação de cerca de 150 toneladas de asfalto em operações
tapa-buracos, revitalização de 16
praças, emissão de 441 CPF”s e
122 Títulos de Eleitor, 382 atendimentos pelo Sine e 275 cortes
de cabelo, distribuição de 2300
mudas pelo Projeto Rio São João
e 600 kits de sementes pela Divisão de Apoio ao Produtor Rural
Realização do “Natal de Luz” em parceria com CEMIG, J Ferraço, CDE, dentre outras entidades da sociedade organizada de
Itaúna, iluminando com luzes natalinas a Praça Dr. Augusto Gonçalves e outros pontos da cidade. O “Natal de Luz” elevou a autoestima da população resgatando o espírito natalino e a tradição de
“passear na praça a noite” com centenas de moradores passando
a frequentar novamente a região central da cidade.
e 1312 atendimentos de saúde realizados pelos alunos
de enfermagem do
Cecon, dentre outros
serviços prestados.
Durante o Governo
Itinerante o Prefeito
Osmando Pereira ,
o vice, Antônio de
Miranda e todos os
Secretários Municipais atenderam às
demandas da população ouvindo e encaminhando solicitações diversas,
sendo realizadas mais de 350 atendimentos pelo Prefeito e Vice e 3.139
atendimentos pelas Secretarias Municipais.
14
Gabinete
Prefeito
O Prefeito representou Itaúna em diversos eventos, encontrou-se várias vezes com o Governador Anastasia e com Secretários de Estado, Ministros e Deputados Estaduais e Federais, sempre defendendo
os interesses do município, buscando alternativas e apoio para projetos
diversos. Além de atendimento a vereadores, representantes de entidades de classe, empresários, de Associações Comunitárias, população
e diversas entrevistas concedidas a várias emissoras de Rádio, TV e
jornais, totalizando mais de dois mil atendimentos.
Recebeu a visita da artista plástica Yara Tupinambá para tratar sobre
apoio a arte e cultura em Itaúna; de 60 alunos da Escola Estadual Santana, para falar sobre o trabalho do Prefeito; do Diretor do Centro Mineiro
de Referência em Resíduos, José Aparecido Gonçalves, e do Prefeito
de Patos de Minas, para mostrar a experiência de Itaúna que será replicada na cidade do Triângulo Mineiro. Recebeu também a visita de uma
equipe de TV Aberta da Áustria para a realização de documentário sobre
a coleta seletiva de Itaúna. De representantes da ong “Aviva” que tem
foco em cidades sustentáveis com integrantes do México, Colômbia, Argentina, Chile e Bolívia, também para conhecer a Coleta Seletiva e a
inclusão de catadores de Itaúna.
Entrevista para diversas redes de TV sobre a necessidade de melhor distribuição dos impostos aumentando
a participação dos municípios.
Articulação, em parceria com o SAAE, para a destinação de R$14
milhões de verba para finalização da Estação de Tratamento de Esgoto
– ETE. Destes, R$12,6 milhões são a fundo perdido – sem necessidade
de pagamento pelo município. A Previsão do Prefeito Osmando Pereira
é de que a ETE esteja finalizada até o final de 2015.
Audiência com a secretária de Estado da Cultura, Eliane Parreiras,
para tratar sobre destinação de verba para restauração da Igreja do Rosário e programação dos 25 anos do Espaço Cultural.
Reunião com empresários que apresentaram o projeto de construção do Shopping em Itaúna; com representantes da empresa MMX para
tratar sobre os impactos no município da construção da barragem de rejeitos da empresa em Itatiaiuçu; com representantes da Ferrovia Centro
Atlântica – FCA – para tratar sobre a transposição dos trilhos na cidade.
Participação em reunião promovida na sede do CDE para dialogar
sobre os principais temas que afligem a comunidade dentre eles: desenvolvimento socioeconômico, saúde, limpeza urbana e outros.
Posse na Diretoria da Associação Mineira dos Municípios – AMM —
como representante da região Centro-Oeste e como Tesoureiro da Frente Mineira de Prefeitos. Restauração de Itaúna como integrante do grupo
de cidades Pólo de Minas Gerais. Representação da cidade no Dia do
Basta e luta por melhor distribuição de impostos para os municípios. O
Dia do Basta prevê várias ações para alertar aos cidadãos sobre a concentração de impostos – que são pago pelos cidadãos nos municípios
– em Brasília e para a necessidade de mais recursos para as cidades.
Reuniões, em Itaúna e em outras cidades, da Amig, AMM, Frente
Mineira de Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios, AMVI e
outras entidades representativas dos municípios, sempre defendendo o
“Diálogo Municipalista”. Participação ativa na luta pela melhor distribuição dos impostos, trazendo mais recursos para os municípios e também
pela melhor distribuição dos royalties da mineração.
Recebimento de viaturas e ambulâncias destinadas ao município por
meio de subvenção e emendas de vários Deputados Estaduais e Federais.
Além de atendimento a vereadores, representantes de Associações
Comunitárias, população e diversas entrevistas concedidas a várias
emissoras de Rádio, TV e jornais, totalizando mais de dois mil atendimentos feitos pelo Gabinete do Prefeito.
Vice-prefeito
Reuniões com o legislativo municipal buscando uma importante
articulação política junto aos vereadores municipais, estreitando a
harmonia entre os poderes executivo e legislativo, e ainda com a comunidade e representantes de Associações Comunitárias, totalizando
cerca de dois mil atendimentos aproximadamente, trabalhando para
defender os interesses de Itaúna e de sua população.
Reunião com diversos setores do Governo do Estado, bem como,
deputados Federais e Estaduais, dentre os quais o Deputado Estadual Leonardo Quintão, conseguindo destinação de verba no valor de
R$250 mil para Itaúna.
Articulação com prefeitos da região para reunião no Gabinete, em
Itaúna, para a reativação da AMECO – Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Centro-Oeste, reunindo as cidades de Onça
do Pitangui, Carmópolis de Minas, Pequi, Pará de Minas, Florestal,
Maravilhas, Bonfim e Moeda.
Assessoria de Comunicação
Subordinada ao Gabinete do Prefeito,
a Assessoria de comunicação renegociou o
contrato com a Agência de Publicidade contratada na administração anterior dobrando o
valor do desconto sobre a tabela do Sinapro
(Sindicato Nacional das Agências de Propaganda) de 40% para 80% renovando o contrato sob as novas bases por período que vai até
o resultado de nova licitação que está em fase
final.
Reunião com sindicatos e trabalhadores em motofrete e mototaxi
para regulamentação da profissão.
Presença na posse de diversas Associações Comunitárias de Itaúna, tanto da área urbana quanto da zona rural, estreitando os laços
com a comunidade, conhecendo e defendendo aos interesses das
mesmas.
Em parceria com o setor de Informática, a Assessoria de Comunicação desenvolveu novo site para a Prefeitura de Itaúna,
possibilitando facilidade na navegação, acesso mais rápido e disposição mais clara das
informações. Desenvolvimento também de
página da Prefeitura de Itaúna no facebook e
no youtube, retomada e remodelagem do Jornal do Ônibus e criação do jornal Cidade de
Itaúna, de circulação semanal. Tudo para facilitar o acesso da população às informações e
ações desenvolvidas pelo governo municipal.
Além disso, a Ascom facilitou a
circulação de informações intermediando
entrevistas dos diversos setores da administração com representantes da imprensa
de Itaúna, Belo Horizonte e região. Desenvolveu campanhas educativas e preventivas principalmente para as áreas de meio
ambiente e saúde, além de apoiar às várias
Secretarias Municipais no desenvolvimento
e publicidade de ações específicas com divulgação via cartazes, panfletos e anúncios
em rádio, TV, jornais e outras mídias.
15
SAAE
Obras que garantem abastecimento de água de qualidade, transparência
na emissão de contas e coleta eficiente de esgoto
O SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto tem como função executar, operar, manter, conservar e explorar diretamente todos os serviços e obras inerentes a água potável, esgotos e respectivo tratamento
obrigatório e excepcionalmente a captação pluvial. Neste ano, a responsabilidade foi o abastecimento de água potável e a manutenção dos
esgotos sanitários, uma forma de prestar serviços para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade.
Através do Projeto Rio São
João, realizou a Semana Florestal, em parceria com a Secretaria
de Urbanismo e Meio Ambiente
e o IEF – Instituto Estadual de
Florestas. O projeto foi realizado
em setembro, entre o início da
primavera, dia 23 e o dia da árvo-
re, dia 29, com palestras e outras
atividades envolvendo alunos de
várias escolas e a comunidade.
A Semana Florestal teve objetivo
de conscientizar as pessoas sobre
a importância de preservação do
meio ambiente e a plantação de
árvores.
Construção de um Elevatório que vai proporcionar uma maior vazão de água bruta que dá acesso a ETA- Estação de Tratamento de
Água. Com esse Elevatório, o SAAE vai garantir melhor abastecimento
de toda área urbana, além das Zonas Rurais de Campos e Lopes. A obra
será realizada até fevereiro de 2014 e conta com um investimento de
cerca de 200 mil reais.
Implantação do novo sistema de leitura e emissão de conta simultânea. Em funcionamento desde setembro nas zonas rurais, o objetivo é
aperfeiçoar o atendimento, trazendo mais transparência para o cidadão.
Sob a orientação do setor de Contas e Consumo, os leituristas do SAAE
receberam informações e treinamento necessários para operação dos
novos equipamentos, bem como esclarecimentos dos benefícios que o
sistema trará para os consumidores. O custo do novo sistema é R$6.800
reais mensais.
Empréstimo no valor de R$14 milhões para conclusão da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE – sendo que destes, R$12,6 milhões são
a fundo perdido – ou seja, sem necessidade de pagamento pelo município. Obra que garantirá proteção ao meio ambiente e qualidade de vida
a toda a população.
Foram realizadas 54 obras das quais 24 foram executadas
na área urbana beneficiando 11 bairros: Morro do Engenho,
Pio XII, São Geraldo, Várzea da Olaria, Itaunense, Lourdes,
Santanense, Centro, Nogueirinha, Olímpio Moreira, Garcias,
Tropical, Vitória e Residencial São Geraldo. Outras 29 obras
correspondem a diversas regiões da Zona Rural, dentre elas:
Cachoeirinha, Brejo Alegre, Campos, Fazenda da Chácara,
São José de Pedras, Córrego do Soldado – Acácias, Santo
Antônio de Vista Alegre, Vila Santa Maria – Fazendinha, Paulas e Calambau.
Também foram construídas bacias de proteção e contenção contra vazamento de geocálcio e ácido fluossilício em
torno dos tanques na ETA-Estação de Tratamento de Água.
16
Saúde
Ampliação e melhorias no setor garantem segurança e bemestar da população
Itaúna vivenciou em 2013 os primeiros
passos para melhoria na Saúde. Problemas
que se arrastavam há anos foram resolvidos
ou começaram a ser trabalhados para garantir
atendimento de qualidade à população. Metas
de curto, médio e longo prazo foram traçadas
e já demonstram avanços neste importante
setor. Contratos foram redefinidos, contratação de profissionais aconteceram ao longo do
ano, unidades de saúde foram reformadas, a
- Audiências Públicas: atendendo legislação vigente, a SMS realizou
audiências periódicas de prestação de contas. A Secretária de Saúde
também esteve na Câmara Municipal para mostrar aos vereadores a
situação da pasta no início de 2013.
- Médicos: através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do
Ministério da Saúde, três médicos passaram a atender nas unidades de saúde desde março.
zona rural voltou a ter atendimento de PSF, o
Plantão 24 Horas foi municipalizado, novos
veículos colaboraram para melhor serviço á
comunidade, dentre tantas realizações. Principais ações de destaque:
- Mamografia: em duas ocasiões, um caminhão do programa Viva
Vida esteve em Itaúna atendendo mulheres entre 45 e 69 anos de idade
na realização gratuita de mamografias. O benefício teve apoio e participação do vereador Antônio da Lua.
- Vacinação gripe H1N1: foram distribuídas cerca de 15 mil doses da vacina,
para gestantes, profissionais de saúde,
idosos, doentes crônicos, recém-nascidos e mulheres com 45 dias pós-parto.
Óbitos em decorrência da doença foram registrados.
- Poliomelite – realizada em duas
etapas, a campanha tinha como meta
imunizar 95% das crianças contra a paralisia infantil. A vacinação contemplou
todas as unidades das zonas urbana e
rural de Itaúna.
- Dengue: qualificação e contratação de profissionais, intensificação do trabalho de
combate ao mosquito e visitas às residências, campanhas de conscientização da população e empresários, realização de Liraa’s e mutirões. Mesmo com todas estas ações, uma
epidemia da doença se espalhou por toda a cidade e mortes foram registradas.
17
Saúde
- SAMU: regularização e colocação em atividade de
duas novas ambulâncias para atendimento básico e
avançado do serviço de urgência.
- Mobilizações: o “Assine Mais Saúde” reivindicou
maior investimento do governo na saúde pública e o
“Mais Médicos para o Brasil” está oferecendo ajuda em
regiões com maior demanda de profissionais.
- Samu: em 5 anos de atividades na
cidade, o serviço realizou mais de 25 mil
atendimentos, reduzindo óbitos, tempo
de internação hospitalar e sequelas decorrentes da falta de socorro.
- Leishmaniose: levantamentos mostraram alto índice de cães contaminados
em vários pontos da cidade.
Exames eram realizados em
Itaúna e Belo Horizonte e
animais eram sacrificados
em casos de resultados positivos.
- Vacinação antirábica: cerca de 15 mil cães e gatos, com idade superior à três
meses, foram imunizados contra a raiva nas zonas urbana e rural de Itaúna nos
meses de julho e agosto.
- Reforma de PSF’s: a Secretaria iniciou uma programação de reformas que deverá atender todas as
unidades de saúde do município. Uma delas foi o PSF
que funciona no Centro Social Urbano, no bairro de
Lourdes.
18
Saúde
- Novos médicos: unidades de saúde dos bairros Itaunense, Piedade e Parque Jardim, que estavam sem médico, tiveram os atendimentos restabelecidos com a contratação de trës novos profissionais.
- Plantão 24 Horas: o serviço passou a ser de responsabilidade completa da Prefeitura. Toda a gestão
será realizada pelo Cismep e supervisionada pela
SMS. Obras de reforma e melhorias oferecerão atendimento digno ao cidadão itaunese.
- Ambulâncias: através de verba parlamentar do Deputado Estadual Neider Moreira,
duas ambulâncias Fiorino foram entregues à Secretaria de Saúde para auxílio no transporte de passageiros.
- Atenção Básica: o setor recebeu um veículo Renault Sandero 0 Km,
conseguido pelo Deputado Estadual Gustavo Perrella, para apoio nas atividades do setor.
- Policlínica: uma verba de 250 mil reais foi liberada em emenda parlamentar do Deputado Estadual Pompílio Canavez para reforma da estrutura
física e adequação sanitária do local.
- UTI Neonatal: para oferecer atendimento especializado à população, serviço estará em funcionamento definitivo no início de 2014.
Imagem ilustrativa
19
Saúde
- Outubro Rosa: um mês inteiro de atividades para conscientização
das mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e
de cólo de útero movimentou a cidade em outubro.
- Atividades especiais: para marcar datas importantes e seguindo
calendário de programação, atividades especiais foram realizadas para
lembrar Dia Internacional da Mulher, Luta Antimanicomial, Antitabagismo, Diabetes, Aids, Hipertensão, além de grupos de Gestantes e Ostomizados.
Dia da Luta Antimanicomial.
Dia da Luta Antitabagismo.
- Capacitações: para aperfeiçoar o atendimento ao cidadão,
profissionais de vários setores da SMS participaram de capacitações ao longo do ano, abordando diferentes temas.
- Conselho de Saúde: o CMS esteve mais próximo da Secretaria na tomada de decisões que beneficiem os itauneses
com uma saúde de melhor qualidade.
- PSF Rural: as comunidades rurais, que estavam
sem médico, voltaram a ter atendimento do profissional. Duas localidades são atendidas a cada dia.
Dia da Luta Contra Diabetes.
- Castração de animais: a Prefeitura não realiza recolhimento e eutanásia de animais. Apenas os que apresentam doença incurável, expondo a população à situação
de risco, são sacrificados, acompanhados por instrução veterinária.
20
Urbanismo e Meio Ambiente
Preservação ao Meio Ambiente e Planejamento da Cidade integram
ações realizadas pela Secretaria
A Secretaria de Urbanismo e
Meio Ambiente buscou durante o
ano fiscalizar as atividades que
possam causar alterações no
meio ambiente para evitá-las ou
coibi-las e organizar e manter o
sistema de dados e informações
necessárias às atividades de planejamento do Município em termos de urbanismo.
Uma das principais ações elaborada foi a implantação da nova
coletiva seletiva de Itaúna. A mudança começou a partir do dia 24
de janeiro, com a separação do
lixo seco e molhado. Itaúna tem se
destacado em nível nacional com
a coleta seletiva, e o apoio dos
moradores foi fundamental para
os bons resultados.
Houve a diminuição de 75%
da quantidade de resíduos misturados, o que facilitou o reaproveitamento e a reciclagem realizada
pela Coopert.
Itaúna recolhe, atualmente,
cerca de 1.850 toneladas de lixo,
ao mês. A despesa para a destinação é de cerca de 65 mil reais
/mês, incluindo a manutenção/
operação do aterro e custeio de
funcionário para gerenciar o aterro. Deste total, 100 toneladas são
recolhidas na área rural do município e 530 toneladas recolhidas são
lixo seco. Destas, 400 toneladas
são triadas na Coopert e 1.300
toneladas enviadas para o aterro
sanitário. Esse trabalho de triagem
evita que cerca de 20% dos resí-
O Dia da Água foi comemorado durante uma semana de atividades
no mês de Março. As ações foram realizadas em vários pontos da cidade
e tiveram mais de 1500 participações diretas. Os alunos de várias escolas da cidade visitaram parques ecológicos dos bairros Morada Nova,
Cerqueira Lima e Três Marias e o horto municipal. O tema também foi
trabalhado dentro da sala de aula. Na Praça da Matriz, 500 panfletos e
100 mudas de várias espécies de plantas foram distribuídos. Uma forma
de alerta para as pessoas preservarem este líquido tão precioso.
duos recolhidos sejam destinados
ao aterro, o que gera ganhos para
a população com preservação
ambiental, geração de renda, geração de impostos, etc. Além do
benefício para o meio ambiente, o
odor melhorou na Coopert e na região do bairro Parque Jardim.
Uma das ações para conscientizar a população sobre a importância da separação correta do
lixo foi realizada nas escolas da
rede municipal com o Projeto “Bate
Papo Interativo”, onde foi repassado aos alunos o funcionamento da
coleta seletiva, a separação dos
lixos secos e molhados, reforçar
dias de recolhimento, influência
deste hábito na saúde pública e
importância para o meio ambiente.
Outra preocupação da Secretaria é a destinação correta do
lixo contaminado descartado por
hospitais, clínicas médicas, consultórios odontológicos, farmácias
e postos de saúde. Este tipo de
lixo é recolhido nas segundas e
quartas no Centro da cidade e na
sexta-feira nos bairros.
A destinação do lixo contaminado deve ser feita de forma
adequada. Um carro especial é
encaminhado para uma indústria
de incineração devidamente regularizada junto ao órgão ambiental
competente em Santa Luzia.
21
No Mês de Junho foi comemorada a Semana do Meio Ambiente. O
objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de preservação da natureza na sua biodiversidade. As atividades foram programadas
em vários pontos da cidade, com envolvimento de Secretarias Municipais, clubes de serviço, escolas e a comunidade em geral.
No Mês de Julho foi realizada a 1ª Conferência Municipal de
Meio Ambiente. O encontro realizado no Espaço Cultural discutiu
sobre os problemas da coleta e destinação dos resíduos na cidade. A programação contou com palestras e a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.Durante o evento foi apre-
sentado os trabalhos do Município para a elaboração do Plano de
Saneamento Básico que trata da gestão dos serviços de água, esgoto, resíduos, drenagem e limpeza urbana, no município de Itaúna
para os próximos 20 anos. A confecção do plano é condição para
que Itaúna receba investimentos federais na área de saneamento
básico, a partir de 2014.
Em Agosto, para dar maior mobilidade ao trânsito em um dos pontos mais movimentados a Praça Luiz Ribeiro foi dividida ao meio e o trânsito liberado no local. A
modificação está ligada à nova passagem de nível pela Jove Soares e a alteração de
fluxos da passagem da rua Silva Jardim, próximo à praça Luiz Ribeiro. A intervenção
foi realizada por meio de uma via de mão única, facilitando a conversão dos veículos
nas ruas Manoel Corrêa e Avenida Getúlio Vargas. A Silva Jardim passou a receber
maior volume de veículos com alterações já realizadas com a abertura da nova entrada da cidade. A intervenção atingiu apenas 35% da área da antiga praça, mostrando
que o projeto foi elaborado pensando em todas as dimensões. O monumento e 70%
das árvores foram mantidos (as outras 30% foram replantadas).
Em Outubro foi realizada uma capacitação
para 100 agentes de saúde. Eles receberam a
missão de convidar a população a participar da
elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, onde receberam cartilhas para serem
distribuídas nas residências.
22
Outro benefício para a população foi o recolhimento de Móveis e utensílios velhos realizado
pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. O serviço começou a funcionar no mês de Agosto.
Os moradores da cidade puderam descartar os objetos inservíveis através do agendamento por
telefone. Os objetos são recolhidos aos sábados pela manhã e é necessário que sejam deixados
do lado de fora das casas.
Em outubro o gestor de Resíduos
da Prefeitura de Itaúna, Sérgio Cunha
representou Itaúna na solenidade da
publicação do edital de licitação da
Parceria Público-Privada para Transbordo, Tratamento e Disposição Final
dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana e Colar – conhecida como PPP dos Resíduos Sólidos –
com investimento previsto de mais de
R$3 bilhões, em 30 anos. Serão atendidos 44 municípios da Região Metropolitana e Colar de Belo Horizonte,
com população estimada de 3 milhões
de habitantes e geração de cerca de
3.000 toneladas de resíduos/dia.
- O Departamento de Meio Ambiente realizou ações em combate à
- Aquisição de 900 mudas oriundas da aplicação de multas e compropaganda irregular, afixada em postes e locais públicos.
pensação ambiental;
- Implementação da campanha para limpeza dos lotes sujos, através
de notificações e autuações;
- Implementação do Projeto Ambientação nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaúna e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente;
- Participação no Governo Itinerante, através do atendimento de pedidos de poda e corte de árvores;
- Combate às atividades irregulares de vendedores ambulantes;
- Fiscalização de denúncias de invasão de lotes;
- Fiscalização e concessão de alvarás para funcionamento de empresas e realização de eventos.
- Implantação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA)
- Reforço à campanha da coleta seletiva;
- Reunião Prêmio Pro Catador
23
A Assessoria de Desenvolvimento de Políticas Energéticas
realizou durante o ano várias manutenções da Iluminação pública.
Uma demanda de 700 lâmpadas
queimadas foram trocadas, e o
serviço ganhou rapidez para atender a população, já é possível
atender reivindicações de troca de
lâmpadas em até 3 dias
Os ginásios, praças de esportes e outros espaços públicos ganharam atenção especial com a
revisão de toda parte elétrica dos
locais. Em Parceria com a Cemig
foi desenvolvido o Programa Clarear com a instalação de luminárias a preços populares.
Os moradores da área rural
também puderam contar com os
serviços com o Programa de Universalização (Antigo “Luz para
todos”) trazendo assim a energia
elétrica para fazendas, sítios e
chácaras.
Em Novembro, foi inaugurada
as obras de iluminação da nova
entrada da cidade, na Avenida
Jove Soares no trecho entre a
Avenida Dr. Miguel Augusto e a
rua Silva Jardim.A obra compreende extensão de dois vãos de rede
de média tensão protegida, com
instalação de um transformador
de 45 KVA, extensão de 15 postes
equipados com rede trifásica de
A Divisão de Trânsito realizou diversas
ações para melhorar o fluxo de veículos trazendo a segurança de motoristas e pedestres. Durante todo o ano foram realizadas
sinalizações viária horizontal e vertical em
várias ruas da cidade: faixa amarela, placas,
garagem, placas parar e estacionar, troca de
ponto de ônibus, carga e descarga, placas
indicativas com nome de rua, sinalização da
área de balizamento para exame de direção,
faixa de pedestre, retirada de tachões, placa
com tempo de estacionamento, dentre outros.
A preocupação também foi a segurança
das crianças que utilizam o transporte nas
vans escolares. Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Julho foram realizadas vistorias, fiscalizações dos 71 veículos cadastrados e dos
49 veículos que são utilizados em transportes
coletivos.
Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março
foi realizadas vistorias, fiscalizações e parecer ao setor de ISS para liberação de alvará
para a circulação dos 67 veículos cadastra-
baixa tensão, com instalação de
20 luminárias com lâmpadas de
VS – Vapor de Sódio, sendo 18 de
150 watts e 02 de 100 watts, com
braço médio.A obra teve custo de
R$52 mil junto à Cemig.
Outro benefício foi o “Programa Iluminar!” lançado no mês de
Novembro pela Prefeitura de Itaúna. O objetivo é levar mais segurança aos moradores da cidade,
deixando as ruas, praças e parques mais iluminados. Serão 181
obras de iluminação e eficientização energética que beneficiarão
45 bairros de Itaúna, além de 11
comunidades rurais, além de iluminação de praças, cemitérios e
parques. A criação do Programa
Iluminar! foi possível devido a uma
renegociação de um contrato de
manutenção do sistema elétrico
dos e utilizados como táxi em Itaúna.
A melhoria no transporte coletivo também
foi realizada com a alteração do quadro de
horário da linha Várzea da Olaria com acréscimo de mais dois horários atendendo a solicitação do presidente da Associação do Bairro Vitória. No Bairro Jadir Marinho, a equipe
da Divisão de Trânsito se reuniu com moradores e a associação comunitária para juntos
verem alternativas para melhorar o transporte
no local, com isso foi proposto a alteração do
trajeto e redução de pontos de parada.
No mês de Julho a pedido dos moradores
foi criada a Linha Piaguassu, Dr. Ovídio e Jadir Marinho.
Outro benefício foi a substituição de todas
as lâmpadas dos semáforos por bolachas a
led.
Dentre as vantagens com a mudança estão a longa duração, maior alcance de iluminação, economia de energia, menor custo de
manutenção, conforto e segurança para os
motoristas.
de Itaúna com uma empresa licitada na administração anterior.
A economia gerada foi mais de
750 mil reais recurso necessário
para a criação e implementação
do Programa. A previsão é que
as obras comecem em Março de
2014.
A iluminação pública deixou
de ser um conforto para se tornar segurança para os cidadãos,
que querem sair e entrar em
suas casas protegidas.Por isso
nas últimas semanas do final do
ano, a Prefeitura juntamente com
a SELT Engenharia fizeram um
mutirão para a manutenção em
todas as luminárias queimadas
que ficavam acesas durante o
dia. A equipe atendeu as regiões
dos bairros das Graças, Piedade,
Morada Nova e região.
24
Educação
Secretaria de Educação e Cultura investe na valorização dos profissionais
e alunos da rede municipal
A Secretaria de Educação e Cultura realizou várias ações durante todo o ano. No inicio de Fevereiro, os servidores participaram do Encontro de
Educadores. O objetivo foi apresentar as propostas para o ano de 2013.
Em Março, a Secretaria de Educação também realizou
ações para a conscientização da coleta seletiva. Os alunos
das escolas municipais tiveram orientações sobre a separação
do lixo através de um bate papo interativo para mostrar a importância da coleta seletiva para o meio ambiente. O projeto
atingiu no total 4.408 alunos de escolas municipais: 2.465 alunos do ensino fundamental, 100 do CESU (Supletivo),1.454 da
pré-escola, 48 da Granja Escola (Escola Dona Dorica) e 541
alunos da escola Professora Celuta das Neves.
No mês de Junho, a CONAE, Conferência Nacional
de Educação foi realizada
no Espaço Cultural. Cerca
de 100 pessoas participaram
das discussões. Os participantes se reuniram para
traçar metas para a política
nacional, estadual e municipal indicando responsabilidades para a construção de
um novo plano nacional de
educação. Oito delegados
representaram a cidade na
Conferência Intermunicipal
em Divinópolis.
Em Abril, a Secretária de Educação e Cultura, Maria Virgínia Morais Garcia recebeu as diretoras das escolas e creches municipais para discutir e
avaliar as atividades da área educacional durante os 100 dias da nova
gestão.
Em Maio foram lançados os Programas Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e PIP
(Programa de Intervenção Pedagógica).
O Pacto pela Alfabetização na
Idade Certa é um compromisso assumido pelo Governo Federal de
assegurar que todas as crianças
estejam alfabetizadas até os 8 anos
de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. Já o PIP, Progra-
ma de Intervenção Pedagógica é
uma estratégia de apoio a escola
para assegurar o acompanhamento e a orientação do professor em
sala de aula, além do gestor na administração escolar. Evento teve a
participação da Superintendente de
Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental da Secretaria
de Estado de Educação de Minas
Gerais, que ministrou uma palestra
para as educadoras.
No mesmo mês foi lançado o Referencial Pedagógico de Educação Fiscal. O livro foi elaborado por educadores, em conjunto com
a equipe da Administração Fazendária de Itaúna com realização da
Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com a Prefeitura de
Itaúna por intermédio das Secretarias Municipais de Educação e Cul-
tura, Finanças e de Assistência Social.A apostila foi elaborada por
educadores em conjunto com a equipe da Administração Fazendária no ano de 2011 após a lei nº4.575 de 11 de abril de 2011 que
instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal no município.
Itaúna é uma das dez cidades do estado de Minas Gerais em que a
lei foi sancionada. O tema será inserido no currículo escolar das redes municipais e assim conscientizará aos alunos sobre o exercício
da cidadania e da responsabilidade fiscal.
25
Educação
No mês de Setembro, durante a Formação para educadores da
Educação Infantil, o prefeito Osmando Pereira assinou o Projeto de
Lei para inclusão das monitoras de creche no quadro do magistério. Em cumprimento a LDB - Lei de Diretrizes e Bases, lei 9394/96 as
servidoras municipais ocupantes do cargo de Monitor de Creche foram
enquadradas no cargo de PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTILCRECHE.
Com o enquadramento, passaram a fazer parte do quadro do magistério, recebendo em seus vencimentos a gratificação de 20% referente à
incentivo à docência. Houve um acréscimo salarial como:
30% por licenciatura plena em cursos de graduação;
20% de Incentivo à docência
10% para curso de pós graduação lato sensu na área da educação;
20% para curso de pós graduação stricto sensu - Mestrado em educação;
30% para curso de pós-graduação stricto sensu – Doutorado em educação.
Um dos grandes benefícios foi a reabertura do Programa Escola
Aberta. Em Agosto, os cursos voltaram a ser oferecidos gratuitamente
para a população aos sábados no Caic do Bairro Morada Nova. O programa começou em Itaúna em 2006 e até hoje mais de 8.000 pessoas
já foram beneficiadas, com momentos de lazer e com cursos profissionalizantes. Neste ano foram oferecidos a população cursos de balé,
cabeleireiro, capoeira, hip hop, costura básica, depilação, informática,
maquiagem, esportes, manicure/pedicure e massagem
O Programa Tempo Integral
foi ampliado para mais três escolas em Itaúna: Escola Municipal
Dr. Lincoln Nogueira Machado,
Escola Municipal Ismael de Souza
Arruda e Escola João Luiz de Souza. Até o ano de 2012, oito escolas eram cadastradas no projeto.
No ano de 2013, das 11 escolas
cadastradas, 8 estão localizadas
Após adiantar o pagamento do 13º ( Gratificação Natalina)
dos servidores municipais, pago no dia 28/10 – dia do servidor
público, a Prefeitura Municipal no dia 11/12/13 realizou o pagamento das Férias Prêmio de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que adquiriram esse direito
conforme Lei Municipal 2.584/91.
As Férias Prêmio serão pagas com recursos do FUNDEB –
Fundo de Desenvolvimento da Educação. Serão beneficiados
62 servidores que aguardam o pagamento desse benefício há
alguns anos. Com esta ação, o Prefeito Municipal reforça o comprometimento e a seriedade com que trata as ações públicas.
Durante a Semana da Pátria, foi realizado o hasteamento das bandeiras nas escolas
e a execução do Hino Nacional e do município. No dia 7 de Setembro, o tradicional Desfile Cívico foi realizado na Avenida Jove Soares. A programação contou com mais de 5
mil pessoas de várias escolas, secretarias e instituições municipais. Com o tema “Itaúna,
um lugar para trabalhar, viver e ser feliz!”, quem participou do desfile, mostrou alegria no
percurso na avenida. De acordo com dados da Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas
passaram pelo local.
na zona urbana e 3 na Zona Rural.
No município 847 alunos têm acesso às oficinas do Tempo Integral:
dança, artesanato, horta, hip hop,
teatro, cultura digital, capoeira, desenho artístico, canto coral, artes,
taekwondo, música instrumental e
padaria. Em um turno eles têm o
aprendizado do ensino regular e no
outro as oficinas.
26
Educação
Após ficar sem receber bolsa-auxílio e sem participação
em oficinas profissionalizantes
nos últimos anos, 53 alunos da
Escola Dona Dorica, que funciona na Granja Escola São José,
passaram a ter novamente os
benefícios a partir de outubro. A
instituição oferece ensino regular e agora novamente as oficinas, funcionando em dois perí-
odos, manhã e tarde.
Os alunos recebem os valores de acordo com a idade e com uma porcentagem do valor de um salário mínimo:
- Alunos de 11 a 13 anos têm direito a 20% do valor total - serão 22 beneficiados, recebendo R$
135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.
- Alunos de 14 e 15 anos têm direito a 35% do valor total – serão 22 beneficiados, recebendo R$
237,30 (duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos) mensais.
- Alunos maiores de 16 anos têm direito a 50% do valor total – são 9 beneficiados, recebendo R$
339,00 (trezentos e trinta e nove reais) mensais.
O pagamento é feito mensalmente em conta específica e aberta em nome do aluno bolsista.
Pagamento de Subvenção Social às entidades - Assinatura da Lei Municipal nº 4.774, de 02 de setembro de 2013 para repasse de
subvenção social às Creches Conveniadas, Retiro Santa Helena e Fundação São Vivente de Paula que prestam relevantes serviços para o
município de Itaúna, os quais se não fossem oferecidos por elas, estariam sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Centenas
de crianças são atendidas, através dos projetos executados por estas instituições, principalmente, as provindas de famílias de baixa renda.
O Projeto Nossas Bandeiras foi realizado em Novembro nas escolas municipais de Itaúna e teve como objetivo resgatar o civismo e
patriotismo dos alunos. Cada escola recebeu um kit com bandeiras do
Brasil, de Minas Gerais e de Itaúna, e CD’s com os hinos. Os alunos
participaram do hasteamento das bandeiras e a execução dos Hinos
Nacional e de Itaúna.
O encerramento foi na Praça da Matriz, onde as bandeiras velhas foram incineradas. A solenidade contou com a participação dos atiradores
do Tiro de Guerra, Militares da 5ª Cia de Polícia Militar de Itaúna, Banda
de Música do 23º Batalhão da Polícia Militar de Divinópolis, membros
das Lojas Maçonicas, alunos e diretores das Escolas Municipais, Secretários Municipais e vereadores.
No mês de Dezembro, 382 Alunos de Escolas Municipais lançam livros em noite de autógrafos no Poliesportivo JK. O Projeto Pequeno
Escritor foi uma parceria da Semec e Editora Edelbra. O tema foi levado
a sala de aula com imagens que remetiam ao assunto para inspiração
das crianças. As histórias foram escritas primeiramente nas salas de
aula com o acompanhamento dos professores e pedagogos e depois
foram digitalizados nas aulas de informática com a ajuda de oficineiros.
As Escolas Municipais participantes foram: Artur Contagem, Dr. Lincoln, Padre Waldemar, Maria Augusta de Faria, Augusto Gonçalves, Souza Moreira, João Luiz de Souza (Barragem), Modestino Francisco Rabelo (Vista Alegre),José Antunes Ribeiro (Córrego do Soldado),Dolores
Nogueira Penido (Pedras) e José Gomes de Freitas (Serrinha).
Obras e Reformas:
Foi contratada a empresa Construtora Objetivo Ltda para a conclusão da Obra da Creche do Bairro Aeroporto, através da Concorrência
006/2013 no valor total de R$ 355.188,74. O término da obra está previsto para maio de 2014.
Foi contratada a empresa Engegal Engenharia Ltda para a construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Morada Nova, através da
Tomada de Preços 003/2012 no valor total de R$ 482.736,57. O término
da obra está previsto para abril de 2014.
Foi contratada a * Requisição nº 1003/2013 referente a contratação
de empresa para a execução da Obra de construção de Creche do Bairro Santa Edwiges, no valor estimado total de R$ 1.341.794,11
Processos em fase de licitação:
* Requisição nº 1002/2013 referente a contratação de empresa
para a execução da construção de Creche do Bairro Cidade Nova, no
valor estimado total de R$ 1.342.055,42
para a execução da construção de Creche do Bairro Santa Edwiges, no
valor estimado total de R$ 1.341.794,11
para a execução da reforma do prédio situado na Rua Manoel Zacarias,
Bairro das Graças onde irá funcionar a nova Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor estimado total de R$ 170.379,51
Assinatura da Lei 4.798 de 25 de novembro de 2013 referente a
abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 para repasse de
auxílio financeiro ao Caixa Escolar da Escola Padre Waldemar Antônio
de Pádua Teixeira destinado ao custeio das despesas com a reforma e
ampliação do prédio escolar.
27
Esportes
Investimentos e mais apoio fizeram Itaúna ser destaque novamente no
Esporte
O ano de 2013 foi de grandes conquistas para o esporte e o lazer em Itaúna. A maioria das modalidades recebeu orientação, apoio e desenvolvimento em suas práticas ao longo desses doze meses. A SELT incentivou e promoveu programas e atividades gratuitas para pessoas de todas as
idades, além da manutenção dos locais onde são realizadas tais ações. Seja aqui ou em qualquer parte do Brasil, nossos atletas brilharam em várias
competições. Na retrospecitiva do esporte vale lembrar:
- Nova sede: com novas instalações, localizada na região central
da cidade, a Secretaria oferece melhor atendimento à população, aos
atletas e também aos servidores da pasta, conseguindo assim otimizar
os trabalhos em prol do esporte. O local foi cedido pela Universidade de
Itaúna.
- Iluminação do Estádio Divinão: através do programa Campos de Luz, do Governo de Minas, o local recebeu postes e refletores de iluminação,
possibilitando a realização de atividades também no período da noite. Para receber as melhorias são levadas em conta dimensões compatíveis com
a prática de futebol, pertencer à Prefeitura ou estar localizado em área pública, ter vínculo com um clube de futebol amador e possuir vestiários e
alambrado ou cercamento, dentre outros requisitos.
- Projeto Dançando e Encantando: meninas de 5 a 12 anos tiveram
aulas gratuitas de balé nos bairros Garcias, Vila Nazaré e Lourdes. O
objetivo é contribuir com a dança na autoestima e coordenação motora
das alunas, além de oferecer mais esta opção de lazer.
- Copa Mineira de Rally Off Road: organizado pelo Jeep Clube de
Minas Gerais e apoio da Federação Mineira de Automobilismo, o evento
reuniu trilheiros de várias partes do Brasil. A largada e a chegada foram
realizadas na Avenida Jove Soares e o percurso nas comunidades rurais.
- JEMG 2013: pela segunda vez, Itaúna foi sede de disputa da etapa
microrregional dos Jogos Escolares de Minas. Atletas com idade entre
12 e 17 anos, separados em duas categorias, disputaram nas modalidades basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.
- Jogos Escolares de Itaúna: foram mais de 1000 atletas na disputa
de 10 modalidades, dentre individuais e coletivas. Organizado pela SELT
e Secretaria de Educação, os hogos foram realizados no Poliesportivo
JK e no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna.
28
Esportes
- Academia ao ar livre: para incentivar a prática de exercícios físicos,
aparelhos de ginástica foram colocados à disposição da comunidade na
Praça CELI, no final da Avenida Jove Soares. Outras duas academias
foram destinadas à itaúna no final do ano e a Secretaria estuda os melhores locais para disponibilização.
- Copa Itaúna de vôlei, peteca e futvôlei: de volta ao calendário esportivo da cidade, o evento reuniu atletas nas categorias infanto juvenil
e livre. Centenas de pessoas acompanharam as partidas, realizadas na
praça principal do bairro Padre Eustáquio.
- Futebol e Futsal: os campeonatos movimentaram atletas de várias
faixas etárias e levou torcida à campos e quadras em toda a cidade.
Foram disputados Circuito Itaunense de Futebol, Futsal, Amador, Rural
e Master.
- Melhorias Poliesportivo JK: o convênio assinado com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, com contrapartida da Prefeitura,
resultará na demolição e reconstrução do piso, colocação de guarda-corpo, pintura das ferragens, além da demarcação e pintura da quadra.
- Conselho Municipal de Esportes: formado por representantes governamentais e não governamentais, com membros efetivos e suplentes, o conselho tem como objetivo melhorar o padrão de organização,
gestão, qualidade e transparência das atividades esportivas municipais.
- Jogos Beneficentes: organizadso pelo vereador Antônio da Lua e
com apoio da SELT, duas partidas com presença de craques do futebol
arrecadarm quase duas toneladas de alimentos para entidades assistenciais de Itaúna.
- Escolinhas de futebol e futsal: atende cerca de 2300 alunos em
15 pontos da cidade, beneficiando atletas com idade entre 4 e 17 anos.
- Atletismo: apoio na 1ª etapa do Circuito Mineiro de Corrida de Rua
ABC e também na primeira edição da Corrida de Rua Sicoob Crediuna.
29
Esportes
- Melhorias nas praças de esportes e realização de torneios de peteca, vôlei, pipas, tênis de mesa, futvôlei, hidroginástica e truco.
- Incentivo a capoeira.
- Esporte especializado: apoio à atletas do Nosso Basquete Itaúna,
peteca, atletismo, capoeira, jiu-jitsu, futebol e futsal, MMA, dentre outras
modalidades.
Outras atividades importantes ao longo do ano:
- Torneio de Futebol do Fundão: a terceira edição reuniu 10 equipes, com jogos realizados no campo da comunidade rural.
- Corrida de Montanha: realizada na comunidade rural de Campos,com participação de 68 atletas.
- Torneio de Futebol Society do Brejo Alegre: participaram cerca de 60 atletas, divididos em seis equipes. A competição já virou
uma tradição na comunidade.
- Passeios ciclísticos: realizados pelos Rotary de Itaúna e Sicoob, os eventos contaram com centenas de participantes, que percorreram as avenidas Jove Soares e São João, além da rua Silva Jardim.
- Destaques: Tinoco e Wilton Ferreira, funcionários da Prefeitura, convocados para seleção brasileiira de amputados (futsal) e para
equipe de atletismo do Cruzeiro.
30
Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura e Serviço realizou cotidianas
e importantes obras para a cidade
Com objetivo de atender às necessidades da população itaunense
a Secretaria de Infraestrutura realizou durante o ano obras de suma
importância para a cidade. Dividida entre os setores de, limpeza urbana, manutenção e reparos, construção e manutenção de logradouros e
estradas rurais a Secretaria atuou em diversas regiões proporcionando
melhorias estruturais e visuais. Além do trabalho executado cotidianamente, elaboração e execução de grandes obras integraram as ações
de infraestrutura.
Serviços de manutenção e apoio a atividades de interesse público
– Reorganização do setor de manutenção de vias urbanas, retomando os trabalhos rotineiros de capina de ruas, limpeza de bueiros e de
caixas de captação pluvial, serviços executadas em cerca de 80% das
vias da cidade;
– Início da construção de sarjetas de concreto junto a meios-fios de
ruas e avenidas para evitar e facilitar capinas nesses locais. Foram executados 645 metros lineares na avenida Manoel da Custódia. Esses serviços serão executados em todas as principais vias da cidade onde que
não contém.
–Manutenção em todas as praças e pracinhas da cidade, com poda
de arvoredo e gramado.
Serviços complementares
Além dos serviços e obras citados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços auxilia e fornece serviços diversos às demais Secretarias e órgãos públicos da cidade. Mantendo em seu quadro efetivo funcionários responsáveis pelas atividades de pintura, instalações elétricas e hidráulicas, de marcenaria e obras civis.
– Recolhimento de entulho em
vias urbanas, de onde foram transportados aproximadamente 2.600
caminhões com materiais diversos.
– Manutenção da pavimentação poliédrica e asfáltica de ruas
e avenidas, em operação tapa buracos, totalizando 1.180 toneladas
de CBUQ (concreto betuminoso
usinado e quente).
– Manutenção em cerca de 450
km de vias rurais, com melhorias
significativas nas pistas de tráfego.
Tais como abertura e compactação
mecanizada do pavimento, roçado
lateral, limpeza de bueiros e mata
burros, construção de 65 metros
de galerias pluviais de 0,60 e 0,80
metros de diâmetro, reforma de
tabuleiro de madeira das pontes
nas estradas do Calambau, Barreiro, Cachoeirão e Pedras e em 3
passadores de gado nas estradas
do Fundão e Caxambú. Atravé do
Programa “Estradas Rurais”
31
Infraestrutura
Obras públicas
- Abertura do novo acesso ao
centro de Itaúna, proporcionando
maior dinamismo ao trânsito da
Rua Silva Jardim na confluência
com a Avenida Miguel Augusto,
através Avenida Jove Soares.
-Abertura de novo acesso à
Rua Manoel Correa através de
pista aberta na Praça Luiz Ribeiro, proporcionando novo acesso
à Avenida Jove Soares e Miguel
Augusto
-Início da obra de recuperação
e revitalização da Avenida Jove
Soares, efetuado primeiramente na pista direita, dividida em 2
trechos. O primeiro, já concluído,
entre as ruas Antônio Corradi e
Gioconda Corradi. O restante, que
será efetuado em 2014, da rua
Gioconda Corradi à rua Bolívia.
Com pavimentação de 205 metros
, correspondentes a 1636 m² de
pavimentação e consumo de 275
toneladas de CBUQ (concreto betuminoso usinado e quente).
-Recapeamento asfáltico da Avenida Miguel Augusto no trecho estendido da Rua Silva Jardim até a travessia ferroviária (próxima ao Hospital
Manoel Gonçalves). E também das duas pistas da Avenida Jove Soares
que compreendem o trecho entre a Rua Miguel Correa e Avenida Miguel
Augusto. Totalizando 760 metros de obra correspondentes a 6.875 m² de
pavimentação e 883 toneladas de CBUQ (concreto betuminoso usinado
e quente).
-Pavimentação da Avenida Albino Santos, Rua Antônio Fonseca, Rua
Virgílio Gonçalves, Rua José Viana da Fonseca e Rua Cândido Bernardes, no trecho entre a Avenida JK e Av. Manoel da Custódia. Com
pavimentação de 2.058 metros de pistas, correspondentes a 16.59 2m²
de pavimentação e consumo de 2.048 toneladas de CBUQ (concreto
betuminoso usinado e quente).
-Retomada das obras de canalização do Córrego da Várzea da Olaria, com a construção de 310 metros de gabiões em sessão de 3 m² por
metro.
-Complementação da abertura da Rua Magnesita, Rua Juatuba e Av.
João Moreira de Carvalho, em trecho com extensão total de 565 metros
e movimento de aproximadamente de 18.000 m³ de terra
-Recuperação da Av. Manoel Ribeiro da Silva em toda a extensão entre o Bairro Santanense e a MG 050, Foram reconstruídos 230 metros de
meios-fios, 650 m² de pavimentação asfáltica e aplicadas 76 toneladas
de CBUQ. Também da construção de 180 metros de captação pluvial
em tubos de concreto 0,60 metro de diâmetro.
-Construção de 165 jazigos no cemitério do Parque Jardim
-Reparos nas seguintes escolas municipais: Artur Contagem Vilaça,
Padre. Waldemar Antônio Pádua, Dr. Lincoln Nogueira Souza Moreira e
Celuta das Neves.
-Execução da iluminação natalina na Praça Dr. Augusto Gonçalves
32
Infraestrutura
Elaboração de projetos e apoio técnico
O corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura elaborou, além das
atividades de fiscalização de obras públicas e contratadas, os seguintes projetos de engenharia
-Projeto técnico de recuperação da Avenida Jove Soares
-Projeto técnico de recuperação da encosta na Rua David Bernardes localizada no bairro Residencial Veredas
-Projeto técnico de construção de gabiões na Avenida Walter Mendes
-Projeto básico de obtenção de recursos para construção da Avenida Gabriel da Silva Ribeiro. Objetivo de interligação da Avenida Jove
Soares à MG 431 através do bairro Morro do Engenho
-Levantamento técnico para pavimentação poliédrica de 7.295 m²
de ruas e avenidas urbanas e de 9.100 m² de estradas rurais.
-Levantamento técnico para pavimentação asfáltica de cerca de
1,6 km de pavimentação asfáltica na estrada de Campos
-Levantamento técnico para pavimentação asfáltica de mais 14,5
km de ruas e avenidas da cidade, correspondentes a 101.600 m² de
pavimentação.
-Projeto de readequação do galpão de separação de resíduos sólidos, das vias e pátios internos e muro de arrimo, integrantes do aterro
sanitário.
-Projeto de nova plataforma para disposição de resíduos sólidos
no aterro sanitário. Proposta de 26,560 metros de área e volume e
escavação estimado em 28.000 m³,
-Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaúna
– PMSBI – atividade correspondente ao manejo, condução e disposição de águas pluviais e de cursos de água urbanos.
-Elaboração de projetos para atendimento às demais Secretarias
Municipais.
Veículos, máquinas e equipamentos
Através do Programa Pró-Município, a Prefeitura recebeu do Governo Estadual 3 equipamentos, uma pá carregadeira, motoniveladora e
trator agrícola com implementos tipo roçadeira horizontal, para capina
vertical e vassoura mecânica. Do maquinário recebido, 2 entraram em
funcionamento no mês de novembro agregando qualidade ao serviço
realizado com outros veículos e equipamentos que passaram por manutenção periódica.

Jornal Cidade de Itaúna - Um ano de Governo Data

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