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9ERTOS TERMOS E 9OROIÇÕES QFE REGFLUM O SERVIÇO OU TRURSFERÊR9IU MORETÁRIU POR QFE U9UBU OE OPTUR ESTÃO EXPOSTOS RO VERSO OESTE FORMFLÁRIO8 U SFU USSIRUTFRU RESTE FORMFLÁRIOL
IROI9URÁ QFE 9OR9OROU 9OM OS RESPE9TIVOS TERMOS E 9OROIÇÕES8 ULÉM OU TUXU OE TRURSFERÊR9IUL U WESTERR FRIOR E OS SEFS UGERTES TUMBÉM UFFEREM LF9ROS OUS SFUS U9TIVIOUOES 9UMBIUIS8 * LEIA
INFORMA‚ÍES IMPORTANTES RELACIONADAS A CåMBIO DE MOEDA E OUTRAS RESTRI‚ÍES LEGAIS QUE POSSAM CAUSAR UM ATRASO NA TRANSA‚ÌO DELINEADAS NO VERSO DESTE FORMULçRIO. PROTEJA-SE CONTRA
AS FRAUDES QUE VISAM O CONSUMIDOR. ACAUTELE-SE CONTRA PESSOAS ESTRANHAS QUE LHE SOLICITEM O ENVIO DE DINHEIRO.
9ERTUIR TERMS URO 9OROITIORS GOVERRIRG THE MOREY TRURSFER SERVI9E YOF HUVE SELE9TEO URE SET FORTH OR THE BU9K OF THIS FORM8 BY SIGRIRG THIS FORML YOF URE UGREEIRG TO THOSE TERMS URO
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O SERVIÇO WESTERN UNION MONEY TRANSFER® (TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO PELA WESTERN UNION)
É FORNECIDO NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES
As transações Western Union Money Transfer® (Transferência
de Dinheiro pela Western Union) podem ser enviadas e
retiradas na maioria dos agentes da Western Union localizados
em todo o mundo. Ligue para o número indicado abaixo para
obter o endereço e os horários de atendimento dos agentes
mais próximos.
As transferências regulares de dinheiro geralmente estão
disponíveis em minutos para a retirada pelo bene ciário,
sujeitas aos horários de atendimento na localidade do agente
pagador. Atrasos e outras restrições são aplicáveis em
determinados países. Ligue para o número abaixo para obter
detalhes.
As transferências são normalmente pagas em dinheiro, mas
alguns agentes poderão pagar em cheque ou em uma
combinação de cheque e dinheiro. Todos os pagamentos estão
sujeitos à disponibilidade e às condições aplicáveis na
localidade do agente pagador da Western Union. Em
determinadas circunstâncias, o pagamento de uma
transferência de dinheiro poderá estar sujeito a impostos locais
e/ou despesas de serviço.
A lei em vigor não permite que os emissores de fundos
monetários façam negócios com determinados indivíduos ou
países. A ! de observar essa norma, requer-se que a Western
Union confronte cuidadosamente todas as transacções com as
listas de nomes fornecidos pelos governos dos países e
territórios com quem temos relações comerciais, incluindo os
Escritórios do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
[US Treasury Department’s Of ce] de Controlo de Bens
Estrangeiros [Foreign Assets Control (OFAC)] e a União
Europeia. Se for "#$%&" '(#( qualquer possível equiparação, a
Western Union deverá investigar as transacções para averiguar
se o indivíduo em questão é, de facto, o indivíduo que consta
da respectiva lista. Ocasionalmente, poderá ser pedido aos
clientes que apresentem informações ou identi cação
adicionais. As transacções poderão ser, assim, retardadas.
Trata-se de um requisito jurídico para todas as transacções
processadas pela Western Union (incluindo as transferências
originadas e efectuadas fora dos Estados Unidos).
MOEDA ESTRANGEIRA – As taxas de transferência e o
dinheiro que a Western Union (ou os seus agentes) realiza ao
cambiar os seus dólares em moeda estrangeira poderão variar
conforme a moeda de pagamento que escolher. Alguns agentes
da Western Union poderão oferecer aos recebedores a opção de
receberem os fundos numa moeda diferente daquela que
tiverem escolhido. Em tais situações, a Western Union (ou os
seus agentes) poderá eventualmente realizar dinheiro adicional
quando converte os seus fundos na moeda escolhida pelo
recebedor. Se tiver optado por uma moeda de pagamento
diferente da moda nacional do país para onde estiver a enviar o
dinheiro, a moeda de pagamento que tiver escolhido poderá
não estar disponível nas localizações de Agentes da Western
Union nesse país, ou poderão não estar disponíveis em
pequenas denominações )* '"$%&$) para pagar pela totalidade
da sua transferência monetária. Nesses casos, o agente pagador
poderá pagar a sua transferência, no todo ou só em parte, em
moeda nacional.
Envio para países que realizam pagamentos em várias
moedas: Você deve selecionar a moeda usada no pagamento
no momento em que enviar o dinheiro. A despesa de
transferência e o dinheiro que a Western Union (ou seus
Agentes) recebe ao converter seus fundos em moeda
estrangeira podem variar de acordo com a moeda de
pagamento selecionada por você. Alguns Agentes da Western
Union podem dar aos Destinatários a opção de receber os
fundos em uma moeda diferente da que você selecionou. Em
casos desse tipo, a Western Union (ou seus Agentes) podem
receber valores adicionais na conversão dos seus fundos na
moeda escolhida pelo destinatário.
Recebimento de dinheiro em países que realizam
pagamentos em várias moedas: Em alguns países, você pode
optar por receber em uma moeda diferente da que o seu
remetente selecionou para o pagamento. Nesse caso, a taxa de
paridade aplicada à sua transação pela Western Union pode ser
diferente em relação a uma transação paga na moeda escolhida
pelo seu remetente; a Western Union (ou seus Agentes) podem
receber valores adicionais quando os fundos forem convertidos
da moeda selecionada pelo remetente para pagamento na
moeda selecionada por você. As informações adicionais sobre
as taxas de paridade podem ser obtidas pelo número de
!"!#$%!&'$&(%'"&)!* !&#$+,-".+/$0
TEST QUESTIONS - geralmente só se deverão utilizar se o
recebedor não for portador de uma /)!% /(1'23$ válida e o
montante do capital da transferência monetária não exceder
US$1000.00 (ou um equivalente local). Antes de efectuarem o
pagamento da transacção, os agentes deverão obter a resposta à
Pergunta de Teste, mesmo que seja apresentada uma
/)!% /(1'23$ válida. Poderá haver certos limites a aplicar nas
transferências monetárias de ou para determinados países. As
transacções de Pergunta de Teste poderão requerer uma taxa
adicional. Para certos destinos (principalmente em África),
requer-se uma Pergunta de Teste em todas as transacções
(independentemente do montante do capital) E, além disso, o
recebedor poderá ter que apresentar prova )!&/)!% /(1'23$0 As
Perguntas de Teste não constituem um elemento adicional de
segurança e não poderão ser utilizadas para regular ou adiar
o pagamento de uma transacção. Há certos países em que
está proibida a Pergunta de Teste. Para informação actualizada quanto à utilização de uma Pergunta de Teste para
o destino da sua transferência monetária, entrar em contacto
com a Western Union telefonando para o número indicado
abaixo.
A NOTIFICAÇÃO POR TELEFONE ao recebedor de que
uma transferência de dinheiro está disponível é oferecida na
maioria dos países mediante uma despesa adicional.
A ENTREGA POR UM MENSAGEIRO de um cheque ou
cheque bancário está disponível em alguns países para destinos
selecionados mediante uma despesa adicional.
AS MENSAGENS SUPLEMENTARES poderão ser incluídas
com as transferências de dinheiro enviadas para a maioria dos
países mediante uma despesa adicional.
REEMBOLSO E DESPESA ADMINISTRATIVA – A Western
Union reembolsará o valor principal da transferência de
dinheiro mediante solicitação por escrito do remetente se o
pagamento ao recebedor não for feito em 45 dias. A Western
Union reembolsará a despesa de transferência mediante
solicitação por escrito do remetente se a transferência de
dinheiro não estiver disponível ao recebedor dentro de um
período razoável de tempo, sujeito aos horários comerciais do
destino escolhido para pagamento e outras condições,
incluindo, sem limitação, condições que estejam além do
controle da Western Union ou seus agentes como, por
exemplo, péssimas condições meteorológicas ou falha de
telecomunicação. O pagamento de algumas transferências de
dinheiro pode sofrer atraso como resultado de aplicações de
leis dos Estados Unidos ou outras leis aplicáveis. Até onde
permitido por lei, a Western Union poderá deduzir as despesas
administrativas das transferências de dinheiro que não forem
retiradas em 45 dias.
AWESTERN UNION NÃO GARANTE A ENTREGA OU A
ADEQUAÇÃO DE NENHUM BEM OU SERVIÇO PAGO POR
MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE DINHERO REALIZADA PELA
WESTERN UNION. VOCÊ É ADVERTIDO QUANTO A ENVIAR
DINHERO PARA UMA PESSOA QUE VOCÊ NÃO CONHECE.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A WESTERN UNION (OU
QUALQUER
UM
DE
SEUS
AGENTES)
SERÁ
RESPONSABILIZADA POR DANOS REFERENTES A ATRASOS,
NÃO PAGAMENTO OU PAGAMENTO INFERIOR À
TRANSFERÊNCIA DE DINHERO, OU PELA NÃO ENTREGA DE
UMA MENSAGEM ADICIONAL, SEJA CAUSADA POR
NEGLIGÊNCIA POR PARTE DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU
AGENTES, OU POR OUTRO MOTIVO, ALÉM DA QUATIA
AQUIVALENTE A 500,00 DÓLARES NORTE-AMERICANOS
(ALÉM DO REEMBOLSO DO VALOR PRINCIPAL DA
TRANSFERÊNCIA DE DINHERO E DA SUA DESPESA). EM
NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A WESTERN UNION OU SEUS
AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER
DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU POSTERIOR. O
PRECEDENTE TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NÃO DEVERÁ LIMITAR AS RESPONSABIDADES DA
WESTERN UNION POR DANOS RESULTANTES DE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA OU MÁ CONDUTA INTENCIONAL
NAS JURISDIÇÕES ONDE TAL LIMITAÇÃO DE
RESPOSABILIDADE FOR NULA.
Quando um agente da Western Union aceitar um cheque
bancário, cartão de crédito ou de débito ou outra forma de
pagamento que não em dinheiro, nem a Western Union, nem o
agente assumirão qualquer obrigação de processar ou pagar a
transferência de dinheiro se a forma de pagamento não puder
ser cobrada, nem assumirão qualquer responsabilidade por
danos resultantes do não pagamento da transferência de
dinheiro decorrentes da falta de cobrança.
A Western Union se reserva o direito de alterar a qualquer
momento o serviço sem qualquer aviso prévio. A Western
Union e seus agentes poderão se recusar a oferecer o Serviço a
qualquer pessoa.
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Western Union poderá revelar suas informações pessoais a
terceiros. As informações reveladas poderão incluir
informações descrevendo suas transações com a Western
Union; informações sobre /)!% /(1'23$ como, por exemplo,
nome, número de telefone, endereço e outras informações
sobre os remetentes e recebedores. A Western Union poderá
fornecer tais informações a instituições (%'%1!/+'* como, por
exemplo, bancos e empresas de cartões de crédito; varejistas
como, por exemplo, lojas de roupas e de móveis; empresas que
processam transações ou fornecem outros serviços à
Western Union; agências do governo e empresas de catálogos
e outros comerciantes diretos. Você poderá ter outros direitos
relacionados à privacidade ou proteção de seus dados pessoais
sob as leis aplicáveis. A política da Western Union é sempre
estar de acordo com as leis aplicáveis.
O serviço de Transferência de Dinheiro da Western Union é fornecido pela Western Union Financial Services, Inc., uma empresa americana, (para transferências de dinheiro
para e dos Estados Unidos, Canadá e México, e transações de serviços comerciais) e pela Western Union International Limited, uma empresa irlandesa (para todas as outras
transferências de dinheiro) através de uma rede de agentes e representantes autorizados ao redor do mundo.
PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, POR FAVOR LIGUE PARA +00 244 222 693850
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Revisado em Janeiro de 2008

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