SESCON-MG é parceiro em ação nacional de orientação aos micro
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SESCON-MG é parceiro em ação nacional de orientação aos micro
Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais INFORME JORN AL www.sescon-mg.com.br Impresso Especial 9912164417-ECT/DR/MG Sescon CORREIOS Novembro e dezembro de 2007 - Edição XV SESCON-MG é parceiro em ação nacional de orientação aos micro e pequenos empresários informais Página 7 Flávia Brandão Parceiros no Mutirão da Cidadania Empresarial em BH (na foto da esquerda para a direita) Marlene Menicucci da Receita Federal, Danielle de Andrade e Fábio Petruceli do SEBRAE, Rinaldo Oliveira do Banco do Brasil e Conceição Sanches do SESCON-MG. SESCON-MG desenvolve junto com empresários projeto para qualificação de mão-de-obra Página 4 Café com Palestra discute o Cadastro Sincronizado Página 6 Laila Pimenta Junta Comercial afirma que livro eletrônico será implantado em 2008 Página 3 Nesta edição, perito contábil fala como é administrar uma empresa familiar Página 5 Representante da Receita Federal, Pietro Giovanni Perugino, e da Secretaria de Estado de Fazenda, Valéria Tameirão, foram os palestrantes convidados para o evento 1 Arquivo EDITORIAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 2008 será melhor para todos Estamos encerrando o ano de 2007 e apesar de tantas dificuldades enfrentadas e de muitos incidentes infelizes estamos otimistas, pois o Brasil e sua economia estão crescendo. Empresários estão investindo e acreditando em tempos melhores, e visualizando sinais de uma reforma tributária menos ruim, se o presidente Lula desejar fazer valer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta é uma oportunidade histórica, o presidente que tem a confiança do povo pode finalmente, realizar a tão sonhada reforma tributária, desonerando as empresas e criando uma política tributária menos pesada para quem gera empregos e faz o progresso acontecer. Os empresários, que são a mola do progresso do país, estão à espera do seu grande estadista capaz de enfrentar sem medo este desafio, acreditando que a vontade política é capaz de conduzir a uma discussão nacional em favor do Brasil. É com esse sentimento de es- perança e de tempos melhores que o SESCON-MG deseja a todos um 2008 de realizações e votos para que o Presidente Lula se torne o grande estadista que há décadas estamos esperando. Boas Festas e Feliz 2008! O SESCON-MG deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo EXPEDIENTE Presidente: João Batista de Almeida Vice-Presidente: Luciano Alves de Almeida Diretor Secretário: Antônio Eustáquio Resende Machado Diretor Financeiro: Adayr Roberto de Lima Diretor para Assuntos Jurídicos: Ronaldo Geraldo de Castro Diretor Social: Heleno Souza de Aquino Diretor de Relações do Trabalho: Bernardino Theodoro da Silva Filho Diretor de Eventos: Mauro Gonçalves Cardoso Diretor de Cursos e Legislação: Edmar Pereira dos Santos Diretor de Patrimônio e Expansão: João Batista de Oliveira Diretor para Assuntos Sindicais: Raul Leivas Diretor para Assuntos Políticos: Pedro Celso de Paiva Assessor da Diretoria: Frederico Munaier Projeto Gráfico e Diagramação: Dione Dutra Editora/Revisora: Marcela Nunes RG11.253 SJPMG Jornalista: Flávia Brandão RG12.538/MG Colaboradora: Laila Pimenta Periodicidade: Bimestral - Tiragem: 13.000 exemplares Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais Av. Afonso Pena, 748, 24º andar – Centro – Cep: 30130-003 – Belo Horizonte/MG – Tel: (31) 3273.7353 – www.sescon-mg.com.br 2 ATUALIDADES Implantação do Livro Fiscal Eletrônico é adiada para 2008 O livro fiscal eletrônico que estava previsto para ser implantando, até dezembro deste ano pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) e Receita Federal do Brasil (RFB), será realidade só em fevereiro de 2008. Segundo informações do diretor de Apoio Técnico Operacional da JUCEMG, Alex Barbosa, a parte técnica do Sistema Público de Escrituração Digital Contábil (Sped Contábil) já está concluída, mas resta ainda a publicação de Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e assinatura de convênio com a Receita Federal. A implantação do Sped Contábil em Minas Gerais irá permitir que as empresas montem, validem e enviem os livros contábeis, via meio eletrônico, além de receber informações sobre o andamento do trabalho. Alex Barbosa afirma que a principal vantagens do livro eletrônico é a redução de custos para os empresários. “Hoje as empresas têm custo altíssimo com papel e armazenamento. Com o livro eletrônico, o armazenamento pode ser feito em um HD e a recuperação da informação é muito mais rápida”, diz Criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a pedido da Receita Federal, o Sped Contábil é um dos três subprojetos do Sped - instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007- que tem como objetivo informatizar e interligar a arrecadação de tributos no Brasil. Os outros subprojetos são a Nota Fiscal eletrônica e o Sped fiscal. A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi regulamentada para fins fiscais e previdenciários no dia 19 de novembro, através da Instrução Normativa 787 da Receita Federal. O ato determina que a ECD compreenderá a versão digital dos livros Diário, Razão, Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Ainda Flávia Brandão deral de maneira semelhante aos softwares para envio de Imposto de Renda (IR) sendo necessário que as empresas adaptem o livro contábil conforme o layout padrão do SPED. “O programa vai ser gratuito, o único custo que o empresário vai ter é adaptar o livro conforme o layout padrão do sistema”, afirma. Certificação Digital Alex Barbosa, diretor de Apoio Técnico Operacional da JUCEMG de acordo com a IN 787, algumas empresas obrigatoriamente deverão utilizar o livro fiscal eletrônico em 2008. (Veja box) Segundo Alex Barbosa, todas as informações sobre o uso do sistema estarão no site da JUCEMG (www. jucemg.mg.gov.br), quando o projeto estiver em funcionamento no Estado. Mas o diretor adianta que o programa será disponibilizado pela Receita Fe- Segundo informações da Junta Comercial o livro contábil, em formato eletrônico, para ser enviado para Sped Contábil deverá ser assinado digitalmente (através de certificados digitais) tanto pelo empresário como pelo contador responsável pela escrituração. O SESCON-MG é Autoridade de Registro, vinculada a Autoridade Certificadora FENACON e seguindo normas da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira –ICP– Brasil está apto a emitir certificados digitais (eCNPJ, e-CPF), em todo o Estado de Minas Gerais. Para adquirir ou obter mais informações sobre os certificados digitais entre em contato com o SESCON-MG pelo telefone: (31) 32737353 e solicite o atendimento de um Agente de Registro, que irá esclarecer todas as suas dúvidas. Empresas que obrigatoriamente terão que utilizar a Escrituração Contábil Digital de acordo com IN 787, da Receita Federal “Art. 3º - Ficam obrigadas a adotar a ECD , nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007: I- em relação as fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as pessoas juridicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real; II- em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2007/in7872007.htm 3 FIQUE ATENTO SESCON-MG desenvolve projeto para qualificação profissional Flávia Brandão Empresários na sede do SESCON-MG em reunião do Projeto Com o objetivo de discutir um modelo de qualidade e preparar mão-de-obra especializada para o atendimento às empresas de contabilidade, o SESCON-MG juntamente a dez empresas contábeis deu início, no dia 31 de outubro, ao Projeto de Qualidade nos Escritórios. A intenção do sindicato é oferecer espaço para que os próprios empresários compartilhem as dificuldades e desafios do mercado contábil e ao mesmo tempo apresentem propostas que visem a melhoria da qualidade profissional de seus auxiliares. Nesta fase inicial do projeto, os empresários estão se reunindo na sede do sindicato para a formatação de cursos preparatórios para profissionais da área contábil. Antônio Amaral, diretor do SESCON-MG, afirma que a expectativa em relação ao projeto é grande, visto que o mesmo era uma idéia antiga do sindicato, que agora está sendo colocada em prática. “O SESCON-MG está oferecendo a nós, empresários contábeis, a oportunidade de formatarmos um curso com os nossos próprios conceitos e demandas. Além disso, as reuniões do projeto contribuem para a integração da nossa classe”, diz. Geraldo Miranda, proprietário da Contabilidade São Geraldo Ltda, empresa que atua há 29 anos no mercado, afirma que a dificuldade em encontrar profissionais qualificados é uma constante no momento da contratação. “Sempre foi dificil conseguir mão-de-obra qualificada. O candidato chega e fala que sabe, mas na hora da prática não sabe. Muitas vezes é preciso conferir e também refazer algumas atividades”, diz. O diretor do SESCON-MG, Heleno de Souza Aquino, destaca que essa falta de mão-de-obra especializada sobrecarrega os profissionais qualificados e ocasiona uma concorrência desleal, ou seja, as empresas buscam os profissionais que atuam na empresa concorrente. “O projeto é importante para qualificar mais profissionais e equilibrar essa defasagem que o mercado contábil apresenta atualmente”, diz. Valorização Iris Myamoto, auxiliar administrativo da Contec Contabilidade, espera que o projeto contribua para a melhoria da mão-de-obra e que também colabore para a valorização do profissional contábil, por meio da união dos empresários. “Quando você fala em serviços, por detrás daquilo existe o trabalho intectual do contador e muitas vezes não temos o reconhecimento profissional”, avalia. O presidente do SESCON-MG, João Batista de Almeida afirma que o sindicato buscará parcerias e não medirá esforços para atender às demandas dos empresários “Estamos captando mais empresas para fazerem parte desse projeto que promete ser um primeiro passo para a mudança dessa realidade de elevada desqualificação profissional”, diz. Os empresários interessados em participar do projeto devem entrar em contato pelo telefone: (31)3273-7353 e falar com Frederico Munaier ou Flávia Brandão. 4 INFORME ENTREVISTA LEONARDO LINCES DUARTE De pais para filhos Arquivo pessoal Nesta edição do jornal Informe SESCON-MG, entrevistamos o perito contábil Leonardo Linces Duarte, 31 anos. Sócio-proprietário da Duarte Contabilidade, Leonardo divide o ambiente de trabalho com as sócias: Juliane Patrícia Viana, sua esposa, que também exerce a função de perita contábil e com as irmãs contabilistas Helena e Helenice Linces Duarte. Fundada em 1982 pelos pais do perito, a Duarte Contabilidade Ltda tem hoje 25 anos de atuação no mercado. Nessa entrevista Leonardo revela como é trabalhar em um ambiente familiar e como foi a transição da empresa de pais para filhos. Jornal Informe – Como foi o início da vida profissional dos fundadores da Duarte Contabilidade, a criação da empresa e a inserção dos filhos no cotidiano contábil? Leonardo L. Duarte – Há 30 anos, minha mãe, Maria das Graças, e meu pai, João Raimundo Duarte, trabalharam juntos em um escritório de Contabilidade, onde aprenderam todo o serviço contábil fundando em 1982 a Duarte Contabilidade Ltda. Desde os 18 anos de idade, nós filhos começamos a trabalhar no escritório sendo hoje cada um responsável por um setor. J.I - Sua empresa é especializada em algum tipo de serviço? L.L.D - Não considero que a Duarte Contabilidade esteja voltada para nenhum nicho de mercado em especifico. Trabalhamos com empresas comerciais, prestadoras de serviço e associações, sendo que eu e a Juliane prestamos serviços de perícia judicial contábil para varas estaduais e federais. J.I - Como se deu a “passagem” da contabilidade de pais para filhos? L.L.D – Ao longo do tempo com o uso Leonardo Linces afirma que é importante separar família e negócios e o avanço da tecnologia voltada para o setor contábil, nós filhos fomos assumindo gradativamente as rotinas do escritório. J.I - Os clientes que acompanham a contabilidade desde o início fizeram alguma crítica negativa nessa transferência? L.L.D – Não, porque os clientes sentiram confiança na transição. J.I - Quais são as principais preocupações quanto ao atendimento e a fidelização dos clientes? L.L.D – Procuramos tratar diretamente com os clientes. Percebemos que conversando com os sócios, eles sentem mais segurança, pois buscamos transmitir tranqüilidade e firmeza. J.I - Como é a convivência profissional em um ambiente de trabalho familiar? L.L.D - Empresa familiar é complicada, mas apesar dos problemas familiares tentarem interferir no cotidiano profissional, procuramos separar família e negócios. J.I - O que vc considera como o diferencial da sua empresa no mercado? L.L.D - Todos os sócios são profissionais qualificados com curso superior e buscam sempre estar atualizados quanto às mudanças nas legislações. Além disso, atendemos aos clientes pessoalmente, seja qual for a dúvida ou problema. MINI-PERFIL DA EMPRESA Nome: Duarte Contabilidade Ltda. Campo de atuação: Contabilidade, Assessoria e Consultoria Sócios: Juliane Patrícia Viana, Leonardo, Helena e Helenice Linces Duarte www.duartecontabilidade.com.br 5 ASSESSORIA SESCON-MG Lei do depósito prévio na justiça do trabalho Entrou em vigor em setembro deste ano a Lei nº 11.495, que determina a obrigatoriedade do depósito prévio de 20% do valor da causa em ações rescisórias na Justiça do Trabalho. A nova lei modifica o artigo 836 da CLT, que isentava esta obrigatoriedade. A exigência deste depósito já era prevista na Justiça Comum, regulada pelo Código de Processo Civil. A ação rescisória é utilizada para anular uma decisão judicial que já transitou em julgado para corrigir uma sentença ou acórdão que ofenda a or- dem jurídica. A mudança faz parte da chamada reforma do Judiciário, que tem como meta garantir maior celeridade à Justiça. O objetivo da nova lei é o de reduzir o uso exagerado de ações rescisórias, principalmente aquelas interpostas com a intenção de retardar o fim do processo. Isto porque a medida leva as partes a tentarem uma ação rescisória somente quando esta se enquadrar nas condições previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil - por exemplo, quando ficar comprovada uma violação da lei, improbidade de um juiz, coação de um empregado a aceitar determinado acordo ou ainda algum fundamento que invalide a confissão na qual se baseou a sentença. Ocorre, porém, que na Justiça do Trabalho a Ação Rescisória tem sido utilizada para protelar as decisões, principalmente na fase de execução. Com a nova lei vai aumentar a celeridade processual na Justiça do Trabalho, mesmo sendo essa já bem ágil, diferente da Justiça Comum que prevê mais recursos. Dr. Paulo Daniel Pereira Assessoria Jurídica [email protected] Cadastro Sincronizado é tema do Café com Palestra O CADASTRO SINCRONIZADO foi tema do nosso Café com Palestra, no dia 20 de novembro. Participaram do evento o chefe da Equipe de Cadastro da 6ª Região Fiscal – Receita Federal, Pietro Perugino e a coordenadora da Divisão de Cadastro de Contribuintes (DICAC/SAIF) da Secretaria de Estado de Fazenda, Valéria Tameirão. O Dr. Pietro Perugino explanou o histórico dessa iniciativa de busca de simplificação dos procedimentos cadastrais no âmbito das três esferas de Governo que aparece na década de 90, principalmente a partir da assinatura do Convenio ICMS 08/1996. Em 1998, é instituído o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em substituição ao antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). O CNPJ surge como uma proposta de racionalização de recursos e procedimentos dos diversos cadastros existentes e a prévia adesão de todas as administrações tributárias Sindicalize-se. Torne-se um associado do SESCON-MG. Ligue (31) 3273-7353 oucadastre-se enviando um e-mail para [email protected]. 6 estaduais e municipais, com posterior integração nacional do cadastro tributário com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Os atos de cadastro, praticados de ofício por um convenente, respeitadas as normas legais e sua competência, serão acatados pelos demais. A implementação do Projeto Cadastro Sincronizado Nacional está sendo gradativa. Outros órgãos e entidades, além das Administrações Tributárias Federal e Estaduais, têm a faculdade de se agregarem ao projeto: Juntas Comerciais, Prefeituras Municipais, Cartórios, Corpos de Bombeiros, Vigilâncias Sanitárias, etc. A implantação no nosso Estado ocorreu em julho de 2007 e as dificuldades iniciais foram muitas, já que também o SIMPLES NACIONAL estava iniciando. As orientações constantes da Instrução Normativa nº 748 – DOU 02/07/2007 e seus anexos foram todas visualizadas e debatidas. O novo programa de cadastro foi amplamente questionado pelos participantes e todas as dificuldades mencionadas foram anotadas pelos representantes dos entes governamentais presentes, buscando melhor eficácia do sistema. Os entes convenentes devem adequar a sua legislação às características do Cadastro Sincronizado Nacional, de forma a tornar possível a atuação integrada, informaram que a JUCEMG já estava firmando o novo Convênio, outra dificuldade a ser solucionada. A classe contábil foi ouvida e sua participação em todos os eventos, como citado pelo nosso diretor Heleno Aquino é relevante, nesta tarefa de solução das dificuldades que vêm sendo encontradas, pelos executores destas tarefas que estão nas empresas de contabilidade. Conceição Sanches Assessoria Contábil [email protected] PARCERIAS Mutirão para diminuir a informalidade SESCON-MG é parceiro em ação de âmbito nacional Orientar o micro e pequeno empresário para estimular a formalização empresarial. Esse foi o principal objetivo do Mutirão da Cidadania Empresarial, que aconteceu entre os dias 20 e 23 de novembro, em mais de 260 municípios brasileiros. O evento foi promovido pelo Banco do Brasil em parceria com o SEBRAE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contabéis (FENACON), governos estaduais e prefeituras municipais. Mais de 1.000 postos de atendimento foram disponibilizados para esse evento que reuniu, em um só local, profissionais das entidades envolvidas na formalização de empreendimentos e agentes apoiadores do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Nos postos de atendimento, além de informações sobre a formalização o empreendedor teve acesso à orientações técnica, empresarial e credíticia. No estado de Minas Gerais o evento, que aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, contou com o apoio do SESCON-MG que encaminhou pa- Flávia Brandão Diretor do SESCON-MG Heleno Aquino prestando orientações no posto de atendimento do Mutirão em Contagem ra 20 cidades mineiras, profissionais contábeis para prestarem informações sobre os procedimentos necessários para se formalizar uma empresa. A Assessora Contábil do SESCON-MG, Conceição Sanches, foi voluntária no posto de atendimento do Mutirão em Belo Horizonte. Segundo ela ações de orientação aos micro e Flávia Brandão Assessora Contábil, Conceição Sanches, voluntária do Mutirão em Belo Horizonte pequenos empresários são de grande importância e deveriam acontecer com mais frequência. “A informalidade retira do empresariado vários benefícios e ainda arrasta com ele os funcionários que ficam sem registro funcional e outros direitos provocando assim, o atraso do nosso país”, afirma. Em Contagem, o diretor do SESCON-MG Heleno de Souza Aquino também foi voluntário no projeto. De acordo com Heleno Aquino, o evento democratiza a informação mostrando que não é tão complicado registrar uma empresa e que a formalização empresarial traz diversas vantagens como linhas de crédito, incentivos fiscais e outros. O SESCON-MG agradece a parceria dos empresários contabéis que foram voluntários no Mutirão e que residem em Alfenas, Araguari, Araxá, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Lavras, Montes Claros, São João Del Rey, Teófilo Otoni, Uberaba, Varginha, Timóteo, Leopoldina, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sete Lagoas e Unaí. 7 SESCON-MG EM AÇÃO Apoio ao terceiro setor Com o objetivo de capacitar e melhorar o conhecimento dos administradores públicos no que se refere a relação entre o Terceiro Setor e o Poder Público (Federal, Estadual, ou Municipal) a Brasil Ação Solidária (BRASOL) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveram em outubro, encontro de trabalho com o tema: “A importância das OSCIP´s na Administração Pública”, que contou com a presença de prefeitos, secretários, procuradores e vereadores de Minas Gerais. O SESCON-MG foi parceiro no evento e teve como representante o contador Sauro Henrique de Almeida que realizou palestra sobre o tema: “Prestação de contas e fiscalização dos termos de parceria”. Sauro Almeida afirma que desde 2001, ocasião em que o SESCONMG promoveu o II Enescap – Sudeste (Encontro Nacional de Empresas Pres- Representantes do SESCON-MG (na foto da esquerda para a direita), o diretor Pedro Celso de Paiva, o palestrante Sauro Herinque de Almeida, o presidente João Batista de Almeida e o diretor Heleno Aquino tadoras de Serviços Contábeis), a preocupação do sindicato com o Terceiro Setor já era realidade, visto que um dos tópicos do encontro foi a discussão da lei das OSCIP´s (Lei Federal nº 9.790/99). “O SESCON-MG tem essa preocupação não só na área pri- SESCON-MG recebe diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte Flávia Brandão No dia sete de novembro, o presidente do SESCON-MG João Batista de Almeida e o vice-presidente Luciano Alves de Almeida receberam na sede do sindicato integrantes da diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH). Estiveram presentes Orias Batista Freitas (Presidente), Domingos Alves de Carvalho (1º Presidente), Ruy 8 Flávia Brandão Barbosa Gonçalves (2º presidente), Gabriel Èlcio Aparecido Vaz (Diretor Financeiro), Joana Gomes Dias (Diretora de Relações Trabalhistas) e César Monteiro Resende (Diretor de Serviços de Convenção e Expansão Associativa). A reunião teve como objetivo fortalecer a relação entre as entidades e construir futuras parcerias. vada, mas na área pública, de parceria com a sociedade”, diz. Na ocasião estiveram também presentes o presidente do SESCONMG João Batista de Almeida e os diretores Heleno de Souza Aquino e Pedro Celso de Paiva. VI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais “A transparência e a fidelidade da informação contábil”. Esse foi o tema da VI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, promovida pelo CRCMG que aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro, em Belo Horizonte. Cerca de 1.000 pessoas estiveram presentes no evento para discutir assuntos relevantes do universo contábil. Além de palestras com diversos temas, a VI Convenção teve como destaque a entrega da Medalha Mérito Contábil de Minas Gerais e o Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Professor Antônio Lopes de Sá. O diretor Social do SESCONMG, Heleno de Souza Aquino, representou o sindicato durante a VI Convenção. Segundo ele, eventos como esse são de fundamental importância, pois favorecem a interação da classe contábil, além de contribuir para a atualização profissional.