EDITAL - Município de Alijó

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EDITAL
--------- Dr. José Artur Fontes Cascarejo, Presidente da Câmara Municipal de Alijó:---------------------- Nos termos e para efeitos do disposto do número 1 no artigo 91º da Lei nº
5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna públicas as deliberações aprovadas pelo Executivo
Camarário na sua reunião ordinária do dia 11/03/2009. --------------------------------------------
NO PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA, A VEREADORA DA ACÇÃO SOCIAL, DRA. MARIA
EDUARDA SAMPAIO, ENTREGOU A LISTAGEM DOS OCUPANTES DOS BAIRROS SOCIAIS DO
CONCELHO, SOLICITADA PELO VEREADOR ELEITO PELO P.S.D., ENG.º ÁLVARO HELENO, NA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SE TRANSCREVE:
Relação dos Conjuntos Habitacionais
Nome do arrendatário
Adosinda Maria Penela Vicente
Ana Maria Gonçalves Rocha
Adão Gomes
Alexandrino Peixoto Ferraz
Ana Maria Ribeiro Guimarães
António Augusto R. de Barros
António Augusto da Silva
António Célio Teixeira Gomes
Carlos Alberto Afonso da Fonseca
Palmira Alves Gloria Gracias
Ismael João Guimarães Almeida
Dorinda Augusta Sabrosa Garcias
Localização
Alijó
Alijó
Alijó
Alijó
Alijó
Alijó
Alijó
Alijó
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João Luís Peixoto Ferraz
João Manuel da Cruz Macedo
Joaquim João Nascimento Soares
Joaquim Ribeiro de Carvalho
Luís da Costa Valado
Luís Fernando Araújo Gomes
Manuel Agostinho de Carvalho
Manuel António Ferreira de Sousa
Manuel Fernando Ferraz Batoque
Manuel Serra Pereira
Maria Deolinda V. Ferreira Fontinha
Maria Guilhermina S. Q. dos Santos
Paula Cristina M. A. Moutinho
Paulo Jorge de Sá
Raul Manuel Carvalho Caçador
Rui Manuel Vilela Salgado
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Alijó
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Conjunto Habitacional De:
António Manuel Cardoso Barros
Carlos Alberto Lopes
José Carlos Heleno Amorim
Manuel Rui Elias Martins
Maria José de Anunciação M. Gonc.
Silvério António Silva F. Loureiro
Carlão
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Conjunto Habitacional de:
Manuela Maria Tome S. Taveira
Adosinda Maria Seara Seixas
Maria Manuela M. Ligeiro
António Pinto Marinho
Maria Rosa M. Carvalho Teixeira
Maria Noémia Da Fonte Nunes
S. Mamede
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S.Mamede
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Conjunto Habitacional de:
Maria Isabel da Conceição S. Pinto
Sónia Maria Rodrigues S. Borges
António Dinis Roças
José Diamantino Borges Santos
Salustiano Borges dos Santos
Cotas
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Conjunto Habitacional de:
António Carvalho Alves Morgado
Jaime Rodrigues da Cruz
João Fernando dos Santos
José Fernando Serra da cruz
Leonida Maria Pires Alves
Maria Celeste Clara Ferreira
Maria Isabel Loureiro de Sousa
Paulo Lourenço Cardoso
Paulo José Clara Ferreira
Rui Manuel Carril Moura
Pegarinhos
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Pegarinhos
Conjunto Habitacional de Bairro da Refer:
Bernardo Rodrigues
Adelaide Almeida Carvalho Amaral
Manuel Nunes Cardoso
Maria Fernanda Santos Aires Costa
Maria Isabel Videira Costa
Maria Júlia de Oliveira Mesquita
Maria Magnifica Oliveira Azevedo
Maria Otília Batista Lima
Pinhão
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Conjunto Habitacional do:
António José Fernandes
Filomena Maria P. Carvalho Silva
José Manuel Teixeira Duarte
Manuel António Seixas Alegria
Manuel Maria Madureira
Maria Alice Teixeira L. Rodrigues
Maria Augusta O. Da silva Sampaio
Luís José Madureira Vaz
Mário da Silva Alegria
Sílvia Maria Carvalho dos Santos
Pinhão
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Pinhão
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Conjunto Habitacional de:
João Carlos Santos Alves
José Carlos Rodrigues de Barros
José Joaquim Lourenço da Costa
Manuel Fernando Mateus Esteves
Maria Aurora Esteves Mendes
Maria do Céu Santos E. Rodrigues
Sanfins Douro
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Conjunto Habitacional de:
Elmira de Jesus Carlão Branco
Eusébio Afonso Magalhães
Fernando Adérito Martinho do Reis
Maria Alzira Coelho Ribeiro
Maria Teresa M. Santos Pinheiro
Nelson Henrique Afonso
Stª Eugénia
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Stª Eugénia
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Conjunto Habitacional do:
Alcino Soares Teixeira
Antónia Mercês Vasques
Bernardino Augusto Sérgio
Carla Maria P. Machado Ferreira
Fernando Jorge Caxide Moreias
José Eusébio Vasques Moreiras
José Manuel Roças Pinto
Luís Manuel Vasques Moreiras
Manuel António M. dos Santos
Manuel José da Costa Martins
Manuel José da Silva Almeida
José Manuel Silva Cardoso
Castedo
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Conjunto Habitacional de:
Alberto Manuel Queirós
António Augusto Santos Nogueira
Armando Luís Teixeira Nogueira
Carlos Manuel Costa
Carlos Manuel Pires Moutinho
Fernando Pires Moutinho
Helder Paulo N. Pereira de Sousa
Jerónimo Lima Sequeira
João Alves
José Augusto Costa
José Manuel Barros Fonseca
Pedro Paulo Sampaio Franco
Favaios
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Favaios
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Conjunto Habitacional de:
António Manuel Soares Teixeira
Augusto Borges
Alijó (Igaphe)
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Conjunto Habitacional de :
José Alves Dias Teixeira
José Oliveira Pinto
Pinhão ( Igaphe)
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Conjunto Habitacional de:
António Augusto Pereira
António Constantino Prata Grácio
António Miguel Serôdio
Domingos Teixeira Oliveira
Margarida D´Assunção Santos
Henrique Jorge dos Santos
Joaquim João Correia Gouveia
Joaquim Nelson Sobrinho
Luís Elias Pereira Machado
Manuel Borges dos Santos
Maria Arcilia M. Carvalho
Sanfins (Igaphe)
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Conjunto Habitacional De:
António Correia Silva Cardoso
Maria Adelaide Narciso Silva
Mário Augusto dos Santos
Maria de Fátima Pereira Cardoso
Favaios (Igaphe)
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Bairro do Lameirão (Inag)
Maria Fernanda dos Santos Nunes
Joana Rita Garcias M. Pardal
Maria Armanda Alexandre Teixeira
Alijó
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Conjunto Habitacional de:
Carlos Jesus Tavares
Ana Maria Mesquita de S. Taveira
Ilda Rodrigues Pereira Guedes
Joaquim Jorge Paulina Fernandes
Maria Emília R. Pereira Veiga
Fernanda Maria Rodrigues Pereira
DE
SEGUIDA,
OS
SRS.
VEREADORES
ELEITOS
Casal de Loivos
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PELO
P.S.D
ENTREGARAM
UM
REQUERIMENTO QUE SE PASSA A TRANSCREVER:
1- “Na anterior reunião de Câmara, realizada no dia 25/02/2009, solicitámos informação
relativa ao resultado global da aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos
funcionários da Câmara Municipal de Alijó, relativa aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.
Na presente reunião de Câmara, contudo, nenhuma informação nos foi prestada.
Na medida em que essa informação não nos foi facultada, questionamos se foi efectuada nos
anos em questão qualquer avaliação dos funcionários desta Autarquia.
Assim, colocamos as seguintes questões ao Presidente da Câmara:
- Nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 foram efectuadas avaliações aos funcionários da
Câmara Municipal de Alijó, na observância da legislação aplicável?
- Nesses mesmos anos, foram previamente definidos os objectivos a atingir, no âmbito desse
mesmo processo de avaliação?”
Sobre o qual foi tomada a seguinte deliberação: Deliberado tomar conhecimento.
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1.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovação da acta da reunião ordinária do dia 2009/02/25.
Deliberação: Deliberado aprovar por unanimidade.
««DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA««
Presente uma informação da Secção de Taxas e Licenças, sancionada por despacho do
Vereador com funções subdelegadas, Prof. Manuel Adérito Figueira, sobre custos ou proveitos
financeiros obtidos com a realização de contratos de água e saneamento no mês de Fevereiro
de 2009, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros
presentes.
Deliberação: Deliberado tomar conhecimento.
2.
DIVISÃO FINANCEIRA
Presente o resumo do diário da tesouraria referente ao dia 2009-03-10 apresentando um total
de disponibilidades de € 759.506,21 sendo € 270.954,70 de dotações orçamentais e €
488.551,51 de dotações não orçamentais.
Deliberação: Deliberado tomar conhecimento.
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Presente uma Informação do Chefe da Divisão Financeira, Dr. Luís Filipe Maneta Carvalho,
relativa à 2ª modificação aos documentos previsionais de 2009, que se traduz na 1ª Alteração
ao Orçamento de Despesa, 1ª Alteração do Plano de Actividades Municipais e 1ª Alteração ao
Plano Plurianual de Investimentos, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica
rubricada pelos membros presentes.
Deliberação: Deliberado tomar conhecimento.
3.
DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANISTICO
Presente uma informação da Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, sancionada por
despacho do Vereador do Pelouro de Gestão Urbanística, de 06/03/2009, sobre custos ou
proveitos financeiros relativos a processos de licenciamento, que se dispensa de transcrição na
acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes.
Deliberação: Deliberado tomar conhecimento.
4 – DIVISÃO DA ACÇÃO SOCIAL, FAMILIA E SAÚDE
Presente uma informação da Chefe de Divisão da Acção Social, Família e Saúde, Dra. Ana
Paula Barbosa Narciso, sancionada por despacho da Vereadora da Acção Social, Dra. Maria
Eduarda Alves Ribeiro Sampaio, relativa ao pedido de permuta de apartamento T2 para T3, no
Conjunto Habitacional de Carlão, por parte de José Carlos Heleno Amorim.
Sendo deferido este pedido, os fogos a concurso passarão a ser um T2 e um T3, e não dois T3,
conforme informação n.º20, de 11 de Fevereiro de 2009 e deliberação do Órgão Executivo, de
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25 de Fevereiro de 2009, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos
membros presentes.
Deliberação: Deliberado por unanimidade concordar com a informação.
MAIS FOI DELIBERADO RETIRAR DA ORDEM DE TRABALHOS O SEGUINTE DOCUMENTO:
Presente uma informação da Divisão Administrativa, relativa à abertura de novo concurso
para atribuição das lojas n.º6 e Câmaras Frigorificas do Mercado Municipal de Alijó, que se
dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes.
-------- Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser
afixados nos lugares públicos do costume. --------------------------------------------------------------
Paços do Município de Alijó, 15 de Março de 2009
O Presidente da Câmara
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Dr. José Artur Fontes Cascarejo