Portaria n°39

PORTARIA Nº 39 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 589, de 27 de dezembro de 2001, que implementa a
Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC com o objetivo de organizar a
referência interestadual na assistência hospitalar de alta complexidade;
Considerando o que dispõe a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS
01/2002, no que concerne à garantia do acesso dos usuários aos serviços de saúde, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a necessidade de implementar e otimizar o processo de regulação, controle e
avaliação, no âmbito dos estados e municípios, mediante o fortalecimento do processo de
regionalização e hierarquização das ações e serviços de saúde; e
Considerando a necessidade de monitorar os recursos financeiros destinados ao custeio
das ações e dos serviços de saúde executados, no âmbito do SUS; resolve:
Art. 1º - Instituir a descentralização do processo de autorização dos procedimentos que
fazem parte do elenco da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC.
Art. 2º - Estabelecer que o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas – DRAC/SAS/MS, por intermédio da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação,
definirá os mecanismos que serão utilizados para a viabilizar o processo de descentralização de
que trata o artigo 1º desta Portaria, mediante:
I - Adequação de sistema informatizado específico para execução do processo;
II - Sistematização da transferência do processo autorizador para as Centrais Estaduais
de Regulação da Alta Complexidade - CERAC; e
III - Monitoramento, a cada três meses, das Autorizações para Internação Hospitalar –
AIH / Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC faturadas por meio de
relatório
formal
de
análise
da
produção,
assim
como
dos
laudos
autorizados
sem
agendamento, para as providências de atendimento do paciente.
Parágrafo único: No caso da verificação de inconsistências, no processamento das
AIH/APAC, a CNRAC fica responsável por encaminhá-las às áreas de controle e auditoria do
SUS para as providências julgadas necessárias.
Art 3º - Redefinir o papel das unidades hospitalares referenciais nas áreas de alta
complexidade, da CNRAC, no que concerne à análise dos laudos de solicitação, cabendo as
mesmas participarem do processo autorizador nas seguintes situações:
I – Durante o período de 01 (um) ano para reestruturação e adequação das CERAC;
II - Nos casos em que os laudos de solicitação não apresentarem as informações
necessárias previstas no processo de avaliação; e
III– Assessorar a CNRAC na análise e monitoramento do processo de Inclusão e/ou
exclusão de procedimentos de alta complexidade.
Art.
4º
-
Determinar
que
as
CERAC
Executantes
assumirão
o
papel
de
consultor/autorizador quando do cumprimento dos seguintes requisitos:
I – disponibilizar de rede de prestadores que executem os procedimentos de alta
complexidade contemplados no elenco da CNRAC;
II – Possuir na sua estrutura organizacional equipe técnica qualificada, com médico
regulador/autorizador, para analisar e autorizar os laudos de solicitação; e
III – Apresentar infra-estrutura compatível que permita a utilização do sistema
informatizado e dos processos administrativos.
§1º – É responsabilidade da CERAC Executante definir a data de agendamento e o
prestador de serviço que irá realizar o procedimento solicitado.
§2º Na impossibilidade de execução do procedimento solicitado, informar à CNRAC, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias da autorização, a qual adotará as medidas necessárias ao
re-direcionamento do laudo de acordo com a capacidade da oferta nacional.
Art. 5º - Estabelecer que a CERAC solicitante será responsável pela origem das
solicitações
de
caráter
eletivo,
informações
inerentes
à
identificação
do
paciente,
caracterizando o motivo e pertinência da solicitação, da indicação do procedimento, bem como
observando as regras de solicitação.
§ 1º - A UF responsável pela execução do procedimento será designada de acordo com a
tabela origem/destino constante do Anexo I desta Portaria.
§ 2º - Somente as solicitações formuladas pelas CERACs solicitantes serão validadas e
processadas pela CNRAC.
§ 3º – Caberá a CERAC Solicitante a responsabilidade em acompanhar a evolução do
processo de solicitação, agendamento e execução do procedimento.
Art. 6º - Determinar que somente os estados com ausência de serviços nas
especialidades de Cardiologia, Oncologia, Ortopedia, Neurocirurgia e Epilepsia, poderão efetuar
solicitação na CNRAC, de acordo com o Anexo II desta Portaria, revogando o artigo 5o da
Portaria SAS/MS nº 589, de 27 de dezembro de 2001.
Parágrafo Único – Quando da necessidade da utilização de procedimentos nas
especialidades contempladas na CNRAC cuja oferta seja existente na UF solicitante, mas
insuficiente, a solicitação só será possível após a avaliação técnica da insuficiência pelo
Ministério da Saúde. Esta avaliação será solicitada formalmente e endereçada à CoordenaçãoGeral de Regulação e Avaliação – CGRA/DRAC/SAS/MS que procederá a análise da pertinência
do pleito respondendo no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 7o – Estabelecer que as AIH/APAC somente serão autorizadas mediante série
numérica própria da CNRAC com publicação de portaria específica, observando que a UF de
origem deverá ser diferente da UF de execução.
Art. 8o – Atualizar o elenco de procedimentos, de caráter eletivo, que integram a CNRAC
conforme Anexo II desta portaria.
Parágrafo Único – No processamento do AIH/APAC será observada a compatibilidade
entre a série numérica e os procedimentos constantes do Anexo III deste ato.
Art. 9o – Estabelecer que passa ser obrigatório o uso do Cartão Nacional de Saúde para a
solicitação de procedimentos da CNRAC previstos nesta Portaria.
Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário
ANEXO I
TABELA DE REFERÊNCIA EM CARDIOLOGIA POR REGIÃO GEOGRÁFICA
REGIÃO CENTRO OESTE
REGIÃO NORTE
Origem
Destino
Origem
Destino
Acre
GO MT MS SP
TO
Goiás
MG
-
SP
-
Rondonia
GO MT MS SP
TO
Distrito Federal
GO
MG
SP
-
Pará
GO DF
SP
TO
Mato Grosso
MS
-
SP
-
Amazonas
GO MT PA
SP
TO
Mato Grosso do Sul
-
-
SP
-
Roraima
GO
-
PA
SP
TO
-
-
-
-
-
Amapá
GO
-
PA
SP
TO
-
-
-
-
-
Tocantins
GO DF
-
SP
TO
-
-
-
-
-
-
REGIÃO SUL
REGIÃO SUDESTE
Origem
Destino
Minas Gerais
SP
Espírito Santo
SP
Rio de Janeiro
SP MG
São Paulo
-
-
Destino
-
-
Paraná
RS
SP
-
-
-
Santa Catarina
RS
SP
PR
-
-
-
Rio Grande do Sul
-
SP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RJ MG
-
Origem
-
-
TABELA DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA POR REGIÃO GEOGRÁFICA
REGIÃO CENTRO OESTE
REGIÃO NORTE
Origem
Origem
Destino
Destino
Acre
GO MT MS SP
TO
Maranhão
PI
SP
Rondonia
GO MT MS SP
TO
Piauí
Pará
GO DF
SP
TO
Ceará
PI
SP
Amazonas
GO MT
SP
TO
Rio Grande do Norte
PI
SP
Roraima
GO
SP
TO
Paraíba
PI
SP
Amapá
GO
SP
TO
Pernambuco
PI
SP
Tocantins
GO DF
SP
TO
Bahia
RJ
Alagoas
RJ
SP
Sergipe
RJ
SP
SP
DF
SP
REGIÃO SUDESTE
REGIÃO CENTRO-OESTE
Origem
Destino
Origem
Destino
-
-
SP
-
-
Minas Gerais
SP
-
-
-
Distrito Federal
GO
-
SP
-
-
Espírito Santo
SP
RJ
MG
-
Mato Grosso
MS
-
SP
-
-
Rio de Janeiro
SP
MG
-
-
-
-
SP
-
-
São Paulo
-
-
-
-
Goiás
Mato
Sul
Grosso
do
REGIÃO SUL
Origem
Destino
Paraná
RS
SP
-
Santa Catarina
RS
SP
PR
-
SP
-
Rio Grande do Sul
-
-
TABELA DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA POR REGIÃO GEOGRÁFICA
REGIÃO NORTE
Origem
REGIÃO NORDESTE
Destino
Origem
Acre
GO
-
-
SP
Maranhão
Rondonia
GO
-
-
SP
Piauí
Pará
GO
-
-
SP
Ceará
Amazonas
GO
-
-
SP
Roraima
GO
-
-
Amapá
GO
-
Tocantins
GO
-
Destino
PI
-
-
SP
-
-
SP
PI
-
-
SP
Rio Grande do Norte
PI
-
-
SP
SP
Paraíba
PI
-
-
SP
-
SP
Pernambuco
PI
-
-
SP
-
-
SP
Bahia
RJ
GO
-
SP
-
-
-
-
Alagoas
RJ
-
-
SP
-
-
-
-
Sergipe
RJ
-
-
SP
REGIÃO CENTRO-OESTE
Origem
Destino
Goiás
Distrito Federal
GO
Mato Grosso
GO
Mato Grosso do Sul
MS
REGIÃO SUDESTE
Origem
SP
Minas Gerais
SP
RJ
SP
Espírito Santo
SP
RJ
SP
Rio de Janeiro
SP
SP
São Paulo
REGIÃO SUL
Origem
Destino
Destino
Paraná
RS
SP
-
-
Santa Catarina
RS
SP
PR
-
-
SP
-
-
Rio Grande do Sul
TABELA DE REFERÊNCIA EM NEUROLOGIA POR REGIÃO GEOGRÁFICA
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO NORTE
Origem
Destino
Origem
Acre
GO
-
-
SP
-
Maranhão
Rondonia
GO
-
-
SP
-
Piauí
Pará
GO
-
-
SP
-
Ceará
Amazonas
GO
-
-
SP
-
Roraima
GO
-
-
SP
Amapá
GO
-
-
Tocantins
GO
-
-
-
-
-
-
-
-
PI
GO
-
SP
GO
-
SP
PI
-
-
SP
Rio grande do norte
PI
-
-
SP
-
Paraíba
PI
-
-
SP
SP
-
Pernambuco
PI
-
-
SP
SP
-
Bahia
-
GO
-
SP
-
-
Alagoas
-
-
-
SP
-
-
Sergipe
-
-
-
SP
REGIÃO CENTRO-OESTE
Origem
Goiás
Destino
REGIÃO SUDESTE
Destino
Origem
Destino
-
-
SP
-
Minas Gerais
SP
RJ
-
-
Distrito Federal
GO
-
SP
-
Espírito Santo
SP
RJ
-
-
Mato Grosso
GO
-
SP
-
Rio de Janeiro
SP
-
-
-
-
-
SP
-
São Paulo
-
-
-
-
Mato Grosso do Sul
REGIÃO SUL
Origem
Destino
Paraná
RS
SP
-
-
Santa Catarina
RS
SP
PR
-
-
SP
-
-
Rio Grande do Sul
TABELA DE REFERÊNCIA EM EPILEPSIA POR REGIÃO GEOGRÁFICA
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO NORTE
Origem
Destino
Origem
Destino
Acre
GO
-
SP
Maranhão
-
GO
-
SP
Rondonia
GO
-
SP
Piauí
-
GO
-
SP
Pará
GO
-
SP
Ceará
-
GO
-
SP
Amazonas
GO
-
SP
Rio grande do norte
-
GO
-
SP
Roraima
GO
-
SP
Paraíba
-
GO
-
SP
Amapá
GO
-
SP
Pernambuco
-
GO
-
SP
Tocantins
GO
-
SP
Bahia
-
GO
-
SP
-
-
-
-
Alagoas
-
GO
-
SP
-
-
-
-
Sergipe
-
GO
-
SP
REGIÃO CENTRO-OESTE
Origem
Goiás
REGIÃO SUDESTE
Destino
Origem
Destino
-
-
SP
-
Minas Gerais
SP
GO
-
-
Distrito Federal
GO
-
SP
-
Espírito Santo
SP
GO
-
-
Mato Grosso
GO
-
SP
-
Rio de Janeiro
SP
-
-
-
-
-
SP
-
São Paulo
-
-
-
-
Mato Grosso do Sul
REGIÃO SUL
Origem
Destino
Paraná
RS
SP
-
-
Santa Catarina
RS
PR
SP
-
-
SP
-
-
Rio Grande do Sul
ANEXO II
TABELA DE ESTADOS COM AUSÊNCIA DE OFERTA DE SERVIÇOS POR ESPECIALIDADE
CNRAC
CARDIOLOGIA
AC, AM, AP, RO, RR
ONCOLOGIA
AC, AM, AP, RO, RR
ORTOPEDIA
AC, AM, AP, RO, RR
NEUROCIRURGIA
AC, AM, AP, RO, RR
EPILEPSIA
AC, AM, AP, RO, RR, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE,
DF, MS, MT, ES, MG, RJ, SC.
ANEXO III
Codigo_Procedimento
26011018
26011034
31701108
31701116
31702082
31703038
31703054
31704026
31704034
31704050
31704077
31704085
31705030
31705073
31707017
31707025
31709010
31712010
31719031
31720030
31723039
32705034
32706030
32707037
32708033
32709030
32710038
32711034
Descrição_Procedimento
Ambulatorial - APAC
Cateterismo cardíaco
Cateterismo cardíaco pediátrico
Hospitalar - AIH
Amputacao do penis
Resseccao de tumores uroteliais multicentricos e sincronicos
Epididimectomia
Cistectomia total
Prostatectomia
Uretenocistoneostomia
Cistectomia total e derivacao em um so tempo
Prostatanesiculectomia
Orquiectomia unilateral
Epididimectomia com esvasiamento ganglionar
Cistoenteroplastia
Orquiectomia com esvasiamento ganglionar
Nefrectomia total p/ca
Ureteroenterostomia
Nefropielostomia
Nefroureterectomia
Resseccao de colo vesical a ceu aberto
Resseccao de tumor vesical a ceu aberto
Resseccao endoscopica de tumor
Linfadenectomia radical axilar unilateral
Linfadenectomia radical axilar bilateral
Linfadenectomia radical inguinal unilateral
Linfadenectomia radical inguinal bilateral
Linfadenectomia radical cervical unilateral
Linfadenectomia radical cervival bilateral
Linfadenectomia radical vulvar
32712030
32714033
32715030
32716036
32717032
32718039
32719035
33701032
33701083
33701091
33701121
33702020
33702063
33702098
33702128
33703027
33703043
33703060
33703108
33703124
33704031
33704040
33704090
33704120
33705011
33705020
33705046
33705054
33706018
33706026
33706069
33706085
33707022
33707057
33707065
33709050
33710082
33713022
33714029
33716064
33722064
33723060
33726060
34018034
34701028
34701036
34701052
34701060
34702067
34704124
Linfadenectomia supraclavicular unilateral
Linfadenectomia tronco celiaco
Linfadenectomia retroperitoneal
Linfadenectomia ileo lombar
Biopsias multiplas pra avaliacao de extensao de doenca
Linfadenectomia pelvica
Linfadenectomia retroperitoneal
Glossectomia parcial
Anastomose bileo-digestiva
Pancreato-duodenectomia
Estadiamento cirurgico da doenca de hodgkin
Excisao de glandula sub lingual
Amputacao abdomio-perineal do reto
Pancreato-enterostomia
Resseccoes multiplas de segmentos do tubo digestivo
Excisao de glandula sub maxilar
Esofagectomia
Proctolectomia
Esplenectomia
Resseccoes multiplas de seg. Tubo digestivo c/resseccao estrut
orgaocontig
Glossectomia total
Esofagocoloplastia
Pancreatectomia parcial
Ressecção de tumores retroperitoniais c/resseccao de órgão(s)
contíguo(s)
Ressecção de lesao maligna com esvaziamento ganglionar
Excisão de tumor de glandula parotida
Esofagogastrectomia
Gastrectomia total
Ressecção de lesão maligna
Excisão de tumor de glândula sublingual
Colectomia parcial (hemicolectomia)
Coledocotomia com ou sem colecistectomia
Excisão de tumor de glândula submaxilar
Gastroenteronastomose
Colectomia total
Gastrostomia
Hepatectomia parcial
Parotidectomia
Extirpacao de glandula salivar
Excisão de tumor per anus
Reto sigmoidectomia abdominal
Colostomia
Retossigmoidectomia abdomino-perineal
Braquiterapia
Colpectomia
Traquelectomia
Ooforectomia uni ou bilateral
Exenteracao pélvica
Estadiamento cirúrgico dos tumores de ovário
Histerectomia com ressecção de órgão(s) contíguo(s)
34706011
34707018
34709037
34710035
34717030
34719032
36701033
36702064
36703117
37701045
37702041
37703048
37705032
37705113
37713035
38701057
38701162
38701170
38702037
38702169
38702177
38703050
38704056
38707012
38722011
38723018
39001067
39001130
39001245
39001261
39002020
39002047
39002136
39002152
39002233
39002241
39002268
39003027
39003051
39003078
39003140
39003230
39003248
39003264
39004112
39004236
39004260
39005089
39005267
Vulvectomia ampliada com linfadenectomia
Vulvectomia simples
Histerectomia total ampliada
Histerectomia total
Histerectomia c/anexectomia uni ou bilateral
Amputação crônica de colo de útero com colpectomia
Paracentese de câmara anterior
Neoplasia de esclera
Neoplasia da órbita
Laringectomia parcial
Laringectomia total
Laringectomia total com esvasiamento cervical
Extirpacao de tumor do cavum
Pelvi-gloso-mandibulectomia
Extirpação de tumor da faringe
Excisão parcial do lábio com enxerto livre
Reconstrução com retalho mio cutâneo (qualquer parte) em cir.
Oncologica
Ressecção alargada de tumores de partes moles c/resseccao vísceras
Maxilectomia com ou sem esvaziamento orbitario
Reconstrução por micro cirurgia (qualquer parte) em cirurgia oncologica
Ressecção de partes moles das extremidades com reconstrução
Excisão em cunha de lábio e sutura
Excisão e reconstrucao total de labio
Excisão de sutura com plastica em "z" na pele
Excisão e enxerto de pele
Extirpação e supressão múltipla de lesão da pele e do tecido
Alongamento ou transportação óssea do umero
Alongamento do fêmur
Desativado-retalho micro cirúrgico
Transplantes com microanastomose vascular;
Artrodese inter-somática via anterior; distal a c2; de um ou dois
espaços discais (inclui descompressão e instrumentação)
Desativado-desarticulacao inter-escapulo torácica
Encurtamento do fêmur
Alongamento dos ossos da perna
Ressecção de tumor ósseo benigno com enxertia
Desativado-enxerto ósseo vascularizado
Transplantes com microanastomose vascular;
Artrodese posterior ou póstero-lateral; distal a c2; um e dois níveis;
Desativado-artroplastia da escapulo-umeral
Artroplastia do cotovelo (com implante)
Artroplastia parcial do joelho (com implante)
Ressecção de tumor ósseo com substituição
Desativado-reimplante
Reconstrução por microcirurgia em tumor ósseo
Desarticulação inter ilio abdominal
Ressecção de tumor ósseo benigno com deslizamento
Microneurólise
Alongamento ou transportação cirúrgico
Exérese microcirúrgica de tumor de nervo periférico ou neuroma
39006263
39007235
39007260
39008029
39008100
39008266
39009106
39009114
39009262
39010023
39010112
39010260
39011020
39011267
39012263
39013260
39014053
39014096
39014266
39014312
39015025
39015050
39015106
39015190
39015262
39015319
39016056
39016129
39016196
39016269
39016315
39017028
39017052
39017265
39018059
39018261
39020045
39020088
39021041
39021122
39022072
39022099
39022145
39023044
39023079
Microneurorrafia
Ressecção de tumor ósseo benigno com transportação
Enxerto microcirúrgico de nervo periférico; único nervo
Descompressão antero-lateral da medula
Artroplastia inter-falangeana
Enxerto microcirúrgico de nervo periférico; de dois ou mais nervos
Artroplastia metacarpo-falangeana
Tratamento cirúrgico de fratura, luxação, fratura-luxação ou disjunção
do anel pélvico anterior ou posterior
Microcirurgia de plexo braquial; exploração e neurólise
Desativado-operacao de harrington para cura da escoliose
Tratamento cirúrgico da associação de fratura,luxação, fratura-luxação
ou disjunção dos aneis pélvicos anterior e posterior
Microcirurgia de plexo braquial; microenxertia
Osteotomia da coluna
Reimplante ao nível da coxa até o terço proximal da perna
Reimplante do terço médio da perna até o pé
Reimplante do ombro até o terço médio do antebraço
Artroplastia da escapulo-umeral total
Artroplastia do punho
Reimplante do terço distal do antebraço até os metacarpianos
Tratamento cirúrgico de infecção em artroplastia de grandes
articulações (quadril, joelho, ombro e cotovelo)
Tratamento cirúrgico de fratura, luxacao ou fratura-luxação de coluna
vertebral;via anterior; distal a c2, com fixacao
Artroplastia da escapulo-umeral não convencional
Transposição do dedo
Teno-miotomia múltipla
Reimplante ou revascularização do polegar
Tratamento cirúrgico de infecção em artroplastia das médias e
pequenas articulações (punho, dedo, tornozelo e pé)
Artroplastia da escapulo-umeral de ressecção
Artroplastia coxo-femural com prótese não cimentada
Transposição de tendão ou transferência
Reimplante ou revascularização ao nível da mão e
Diafisectomia de ossos longos
Tratamento cirúrgico de pseudo-artrose da coluna
Artroplastia escápulo-umeral de revisão
Transplante do halux para o polegar
Artroplastia escápulo-umeral de reconstrução (enxerto osseo)
Transplante do 2o. Pododactilio para o polegar ou para qualquer
Artrodese escápulo-torácica
Tratamento cirúrgico da sinostose radio ulnar
Ressecção da escápula
Desativado-revisao e/ou reconstrução de quadril
Artroplastia do cotovelo parcial (cabeça do rádio)
Cirurgia de centralização do punho
Artroplastia total do joelho(com implante)
Escapulopexia com ou sem osteotomia da escápula, com ou sem
ressecção de barra omo-cervical
Artroplastia do cotovelo de revisão
39023141
39024059
39025047
39025128
39025144
39025152
39026051
39026124
39026140
39026159
3902690
39027120
39027147
39028070
39028143
39029123
39029140
39030113
39030121
39030164
39031080
39032124
39032167
39033023
39033120
39034020
39034151
39036120
39036146
39037126
39037142
39038122
39039145
39040020
39041026
39041107
39042022
39043029
Tratamento cirúrgico da rotura de menisco - sutura meniscal; uni ou
bicompartimental
Tratamento cirúrgico de lesão em evolução da fise proximal do úmero
Tratamento cirúrgico descompressivo ao nível do desfiladeiro toracico
Artroplastia de revisao do quadril
Revisao e/ou reconstrução de joelho
Encurtamento dos ossos da perna
Desativado-reparacao de lesao do plexo braquial
Artroplastia total de conversão (pós-artrodese)
Artroplastia de revisão (condilar, do planalto tibial ou da patela)
Transposição da fíbula para a tíbia
Tratamento cirúrgico de lesão em evolução de qualquer fise do punho
Artroplastia de reconstrução do quadril
Artroplastia total de reconstrução (requer enxerto )
Tratamento cirúrgico de lesão em evolução de qualquer fise do cotovelo
Artroplastia não convencional total de joelho
Artroplastia não convencional do quadril
Quadricepsplastia: mio-teno-capsulo-fasciolise ao nível do mecanismo
exte
Transposição ou tranferência mio-tendinoso do psoas
Acetábuloplastia por osteotomia do acetábulo ou osteoplastia pélvica
Tratamento cirúrgico da fratura do pilão tibial
Transposicao da ulna-pro-rádio
Revisão cirúrgica de luxação coxo femoral congênita
Tratamento cirúrgico de lesão em evolução de qualquer fise do
tornozelo
Desativado-artrodese da coluna por via anterior torácica
Tratamento cirúrgico de luxação espontânea ou progressiva ou
paralítica do quadril , inclui correções complementares de partes moles
Desativado-artrodese da coluna por via anterior lombar
Tratamento cirúrgico da pseudoartrose congênita da tíbia
Tratamento cirúrgico de fratura-luxacao coxo-femoral por duplo acesso
Reconstrução de tendão patelar ou tendão quadricipital
Tratamento cirúrgico de fratura-luxacao coxo-femoral inclui síntese de
fratura epifisária proximal do fêmur
Reconstrução ligamentar extra-articulardo joelho
Tratamento cirúrgico de lesão fisária em evolução
Tratamento cirúrgico de lesão em evolução de qualquer fise ao nível do
joelho
Discectomia por via anterior; um ou dois espaços (inclui
osteofitectomia, com finalidade de descompressão da medula e / ou
raízes ou para outros propósitos);
Discectomia por via anterior; três ou mais espaços (inclui
osteofitectomia, com finalidade de descompressão da medula e / ou
raízes ou para outros propósitos);
Osteoplastia para alongamento de osso metacárpico
Artrodese cervical anterior; c1-c2 (via trans-oral ou extra-oral com
Artrodese inter-somática via anterior; distal a c2; de três ou mais
espaços
39043142
39044025
39044149
39045021
39045170
39046028
39047024
39048020
39049027
39049132
39050025
39050173
39051021
39051170
39053172
39054020
39057020
39057178
39058026
39058174
39059022
39060020
39061027
39064026
39065170
39069028
39070026
39702049
39702235
39703045
39703231
39704114
39705056
39706125
39710238
39711234
39712230
39713237
39714233
Reconstrução ligamentar intra -articular do joelho(ligamentoplastia)
Artrodese inter-somática por via posterior ou póstero-lateral -"plif";
Transplante de menisco
Artrodese inter-somática por via posterior ou póstero-lateral -"plif";
Artroplastia articulação metatarso-falangeana ou interfalangeana
Artrodese posterior occiput-cervical (inclui instrumentação e enxertia)
Artrodese posterior c1-c2 (inclui instrumentação)
Artrodese posterior ou póstero-lateral, distal a c2; três a sete níveis;
Artrodese posterior ou póstero-lateral, distal a c2; oito ou mais níveis;
Osteotomia múltipla do fêmur (tipo sofield)
Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais
Revisão cirúrgica do pe torto congênito
Ressecção (anterior) do processo odontoide e / ou arco do atlas;
Tratamento cirúrgico do pé torto congênito inveterado
Tratamento cirúrgico do halux rigidus
Ressecção de elementos vertebrais posteriores no segmento occiputc1-c2
Osteotomia da coluna via anterior (incluindo discectomia); três ou mais
níveis
Tratamento cirúrgico de pé talo vertical
Osteotomia da coluna via posterior ou póstero-lateral, um ou dois
segmentos
Tratamento cirúrgico de coalisão tarsal
Osteotomia da coluna via posterior ou póstero-lateral, três ou mais
segmentos
Tratamento cirúrgico de fratura, fratura-luxação ou luxação( inclui a
descompressão e instrumentação )
Tratamento cirúrgico de fratura, luxacao ou fratura-luxação de coluna;
por via posterior ( inclui a descompressão e instrumentação )
Revisão de artrodese ou tratamento cirúrgico de psudartrose da coluna,
via posterior
Correção cirúrgica de pé em fenda, dedo bífido, macrodactilia,
sindactilia ou polidactilia
Vertebroplastia por introdução de material sintético via punção
Correção cirúrgica de giba costal (costoplastia de 3 ou mais costelas
Desarticulação inter-escapulo torácica
Ressecção de tumor ósseo com enxertia
Desarticulação iner escapulo mamotoraxica
Ressecção de tumor ósseo com substituição
Hemipelvectomia
Desarticulação escapulo-umeral
Desarticulação coxo-femural
Ressecção de tumor maligno osso temporal
Ressecção de tumores ósseos da pelvis (endopelvectomia)
Desarticulação / amputação interescapulo-torácica com preservação do
Ressecção de tumor ósseo maligno e sarcoma de partes moles com
transposição óssea
Ressecção de tumor ósseo maligno e sarcoma de partes moles com
transplante microcirurgico
39715230
39727238
39730239
39731235
39732231
39733238
39734234
39735230
39736237
39737233
39738230
39739236
40001040
40200000
40200019
40200035
40200043
40201007
40201015
40201031
40201040
40202003
40202038
40202046
40203000
40203018
40203034
40203042
40204006
40204014
40204030
40204049
40205002
40205010
40205037
40205045
40206009
40206017
40206033
40206041
40207005
40207013
40207030
40207048
40208001
40208010
40208036
Ressecção de tumor ósseo maligno com transportação óssea
(fixadores )
Desarticulação inter escápulo-torácica (cirurgia berger)
Desarticulação inter-ílio-abdominal (hemipelvectomia)
Desarticulação coxo-femural
Ressecção de um corpo vertebral
Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais
Ressecção do processo odontoide e / ou arco do atlas;
Ressecção de elementos vertebrais posteriores no segmento occiputc1-c2
Ressecção de elementos vertebrais posteriores ou póstero-laterais
distais a c2
Ressecção de tumor ósseo maligno e sarcoma de partes moles com
reconstrução por
Ressecção compartimental de sarcoma de partes moles
Linfadenectomia complementar no tratamento de tumores musculoesqueléticos malignos
Tratamento cirurgico da epilepsia
Tratamento conservador do traumatismo craneo-encefalico
Trepanacao para propedeutica ou mpic
Laminectomia descompressiva
Neurolise
Tratamento conservador do traumatismo raque-medular
Tracao cervical crutchfield
Laminectomia exploradora
Neurotomia
Tratamento conservador das hemorragias cerebrais
Laminectomia para abcesso epidural
Biopsia de nervo
Tratamento conservador da dor rebelde
Cranioplastia
Derivacao lombo peritonial
Neurorrafia
Tratamento conservador dos tumores cerebrais
Retirada de placa de cranioplastia
Radicotomia
Simpatectomia
Tratamento conservador da hipertensão intracraniana
Tratamento cirúrgico da osteomielite do crânio
Tratamento cirúrgico dos disrafismos
Extirpação de neuroma
Tratamento conservador do traumatismo craneo-encefalico
Craniotomia descompressiva
Cordotomia
Tratamento cirurgico das neuropatias compressivas
Tratamento conservador do traumatismo raque-medular
Resseccao de mucocele frontal
Mielotomia
Neurorrafia múltipla
Tratamento conservador das hemorragias cerebrais
Tratamento cirúrgico da fratura do crânio
Laminectomia para aracnoidite espinhal
40208044
40209008
40209016
40209032
40209040
40210006
40210014
40210030
40210049
40211002
40211010
40211037
40211045
40212009
40212017
40212033
40212041
40213005
40213013
40213030
40213048
40214001
40214010
40214036
40214044
40215008
40215016
40215032
40215040
40216004
40216012
40216039
40216047
40217000
40217019
40217035
40217043
40218015
40218031
40218040
40219011
40219038
40219046
40220010
40220036
40220044
40221016
40221032
40222012
40222039
40223019
Microcirurgia do nervo periferico
Tratamento conservador da dor rebelde
Derivação ventricular externa
Tratamento cirúrgico de hérnia discal cervical
Microcirurgia de nervo com enxerto
Tratamento conservador dos tumores cerebrais
Tratamento cirúrgico de hematoma sub-dural
Tratamento cirúrgico de hernia discal lombar
Anastomose hipoglosso-facial
Tratamento conservador da hipertensao intracraniana
Tratamento cirúrgico de hematoma extra-dural
Artrodese da coluna por via anterior
Anastomose espino facial
Lesão estereotaxica de estrutura profunda p/ trat dor ou mov anorm
Tratamento cirúrgico de hematoma intra-cerebral
Artrodese da coluna por via posterior
Neurotomia seletiva do trigemio
Implante intra tecal de bombas de infusão de farmacos
Craniectomia para tumor osseo
Laminectomia para lesao traumatica medular
Microcirurgia do plexo barquial
Implante esteriotatico de cateter para braquiterapia
Craniotomia para remocao de corpo estranho
Laminectomia para tumores epidurais
Bloqueio de nervo periferico
Drenagem esterotaxica - cistos, hematomas ou abcessos
Ventriculoperitoneostomia com valvula
Ressecção de tumores sacro coccigeos
Bloqueio do sistema nervoso autonomo
Retirada de corpo estranho
Ventriculoatriostomia com valvula
Tratamento cirurgico da meningo-mielocele
Neurotomia percutanea de nervos perifericos - a. Quimicos
Biopsia estereotaxica
Revisão de complicação de ventriculoperitoneostomia
Tratamento cirúrgico de hérnia discal torácica
Lesão do sna - agentes químicos
Revisão de complicação de ventriculoatriostomia
Microcirurgia da hérnia discal torácica
Rizotomias percutaneas
Tratamento cirúrgico das meningoceles
Microcirurgia da hérnia discal lombar
Rizotomias percutaneas por radio freqüência
Craniotomia para tumor cerebral da convexidade
Tratamento microcirurgico da siringomielia
Rizotomias abertas
Craniotomia pra tumor cerebelar
Tratamento microcirurgico do canal vertebral estreito
Craniotomia para cistos encefalicos
Artrodese da coluna com instrumentação - via anterior
Tratamento cirúrgico do abcesso encefalico
40223035
40224015
40224031
40225011
40225038
40226018
40226034
40227014
40227030
40228010
40228037
40229017
40229033
40230015
40230031
40231011
40232018
40233014
40234010
40235017
40236013
40237010
40238016
40239012
40240010
40241017
40242013
40243010
40244016
40247015
40248011
40250016
40251012
40260011
40290000
40705013
40707032
40712044
40714012
40716015
40718034
40719030
40734013
40757013
41701011
41701020
41703049
41704045
41705041
42704014
42704073
Artrodese da coluna com instrumentacao - via posterior
Craniotomia para granulomas encefalicos
Microcirurgia de tumor intra-dural
Tratamento cirúrgico da fistula liquorica
Microcirurgia para malformacao arterio venosa
Reconstrução craniana ou craniofacial
Substituição de corpo vertebral
Tratamento cirúrgico da craniosinostose
Microcirurgia de tumor medular com aspiração ultrasonica
Craniotomia para biopsia encefálica
Microcirurgia de tumor medular com laser
Tratamento cirúrgico da platibasia e arnold-chiari
Cordotomia - mielotomia por radio frequencia
Descompressao da órbita
Lesão de substancia gelatinosa medular(rdez) p/ radio freqüência
Microcirurgia vascular intracraniana
Microcirurgia para tumor encefálico profundo
Microcirurgia para tumor de órbita
Microcirurgia para tumores na base do crânio
Microcirurgia intracraniana com auxilio de ultrassom
Descompressao neurovascular de nervos cranianos
Hipofisectomia transesfenoidal c/ microscopio
Microcirurgia do tumor cerebral c/ aspirador ultrassonico
Microcirurgia do tumor cerebral c/ laser
Tratamento cirúrgico dos tumores da base via combinada
Microcirurgia cerebral endoscopica
Ligadura de carotida
Tratamento cirúrgico da isquemia cerebral
Tratamento cirúrgico da fistula carotido-cavernosa
Tratotomia e nucleotomia do tronco cerebral
Tratamento cirurgico tumores extra-cranianos
Embolizacao de aneurisma cerebrais com espirais destacáveis
Embolizacao de malformações arteriovenosas
Radiocirurgia estereotaxica
Procedimentos seqüenciais em neurocirurgia
Craniotomia p/tumores cerebrais incl.fossa post.
Laminectomia para tumores intra-raquianos
Extirpação de neuroma
Hipofissectomia cirúrgica
Lobectomia pre-frontal unilateral
Microcirurgia de tumores medulares
Ressecção de tumores do corpo vertebral
Ressecção de tumor intra-orbitario
Craniectomias por tumores ósseos
Paratireoidectomia
Suprarrenalectomia bilateral
Tiroidectomia total
Tiroidectomia total c/esvasiamento ganglionar
Extirpação de bócio intratoracico p/via transest.
Lobectomia pulmonar
Mastectomia simples
42705010
42705061
42705070
42707064
42707072
42708060
42708079
43001017
43002013
43003010
43010016
43015018
48010014
48010065
48010073
4801008
48010090
48010103
48010111
48010138
48010146
48010154
48010162
48010170
48010197
48010200
48010219
48010227
48010235
48010243
48010251
48010260
48010278
48010286
48010294
48010308
48010316
48010367
48010383
48010391
48010413
48010448
48010545
48010553
48010561
48010570
48010588
48010596
48010600
Pneumomectomia
Toracectomia c/reconstrucao parietal p/protese
Mastectomia radical com linfadectomia
Toracotomia exploradora
Extirpacao do mamilo
Toracectomia com ressecção estruturas intra-toraxicas
Ressecção de lesão de mama
Moldagem ou implante em pele por tratamento completo
Moldagem ou implante em mucosa por tratamento completo
Moldagem em colo e/ou corpo uterino
Braquiterapia com fios de iridium (qualquer localizacao)
Braquiterapia com iodo 125 ou ouro 198 (qq localizacao)
Implante de marcapasso temporário transvenoso
Correção da persistência do canal arterial no recém-nascido
Revascularização miocárdica com uso de extracorpórea
Revascularização miocárdica com uso de extracorpórea, com dois ou
mais enxertos, inclusive arterial
Revascularização miocárdica sem uso de extracorpórea
Revascularização miocárdica sem uso de extracorpórea, com dois ou
mais enxertos inclusive arterial
Infartectomia ou aneurismectomia associada ou não à revascularização
miocárdica
Implante de prótese valvar
Plástica valvar e/ou troca valvar múltipla
Troca valvar com revascularização miocárdica
Implante com troca posição valvas (cirurgia de ross)
Instalação de assistência circulatória
Ressecção de endomiocardiofibrose
Pericardiectomia
Pericardiectomia parcial
Correção de aneurisma ou dissecção da aorta toraco-abdominal
Reconstrução da raiz da aorta
Reconstrução da raiz da aorta com tubo valvado
Troca da aorta ascendente
Troca do arco aórtico
Implante de marcapasso epimiocárdico
Implante de marcapasso de câmara única transvenoso
Implante de marcapasso de dupla câmara transvenoso
Troca de gerador de marcapasso câmara única
Troca de gerador de marcapasso de dupla câmara
Reposicionamento de eletrodo de marcapasso
Retirada de sistema de estimulação cardíaca artificial
Implante de marcapasso cardíaco multi-sítio transvenoso
Implante de cardiodesfibrilador transvenoso
Troca de gerador de cardiodesfibrilador
Correção de cisto pericárdico
Correção da persistência do canal arterial
Anastomose sistêmico - pulmonar
Bandagem da artéria pulmonar
Correções de anomalias do arco aórtico
Correção da coarctação da aorta
Ligadura (s) de fístula (s) sistêmico-pulmonares
48010618
48010626
48010634
48010642
48010650
48010669
48010677
48010685
48010693
48010707
48010715
48010723
48010731
48010740
48010758
48010766
48010774
48010782
48010790
48010804
48010812
48010820
48010839
48010847
48010855
48010863
48010871
48010880
48010898
48010901
48010910
48010928
48010936
48010944
48010952
48010960
48010979
48010987
48010995
48011002
48011010
48011029
48011037
48011045
48011053
48011061
48011096
48011118
48020389
48020397
48030015
Abertura de comunicação inter atrial
Unifocalização dos ramos da artéria pulmonar
Abertura da estenose pulmonar valvar
Correção de banda anômala do ventrículo direito
Fechamento de comunicação inter atrial
Fechamento de comunicação inter ventricular
Ressecção de membrana subaórtica
Anastomose cavo pulmonar bidirecional
Correção do canal átrio-ventricular parcial/ intermediário
Correção de comunicação inter-ventricular e insuficiência aórtica
Correção de drenagem anômala parcial das veias pulmonares
Correção de janela aorto-pulmonar
Correção de lesões na transposição corrigida dos vasos da base
Correção de tetralogia de fallot e variantes
Ressecção de tumor intracardíaco
Abertura da estenose aórtica valvar
Correção de estenose supraoaórtica
Ampliação de via de saída do vd e/ou ramos pulmonares
Anastomose cavo pulmonar total
Correção de átrio único
Correção de cor triatriatum
Correção da drenagem anômala do retorno sistêmico
Correção de fístula aorto-cavitárias ou ve/ átrio direito
Correção insuficiência mitral congênita
Unifocalização dos ramos da artéria pulmonar
Ampliação da via de saída do ventrículo esquerdo
Correção da insuficiência tricúspide
Correção de estenose mitral congênita
Correção de hipertrofia septal assimétrica
Correção de transposição dos grandes vasos da base
Correção de atresia mitral
Correção de atresia pulmonar e comunicação interventricular
Correção do canal átrio-ventricular total
Correção de comunicação inter-ventricular
Correção de coronária anômala
Correção de drenagem anômala total veias pulmonares
Correção de dupla via de saída do ventrículo direito
Correção de dupla via de saída do ventrículo esquerdo
Correção de estenose aórtica em neonato
Correção de hipoplasia do ventrículo esquerdo
Correção de interrupção do arco aórtico
Correção de janela aorto-pulmonar
Correção de tetralogia de fallot e variantes
Correção de transposição dos grandes vasos da base
Correção de truncus arteriosus
Correção de ventrículo único
Implante de marcapasso de câmara dupla epimiocárdico
Implante de cardiodesfibrilador câmara dupla transvenoso
Troca de aorta descendente, incluindo abdominal
Aneurismectomia toraco-abdominal
Retirada de corpo estranho em sistema cardiovascular por técnicas
48030031
48030040
48030058
48030066
48030074
48030082
48030090
48030104
48030112
48030120
48030139
48030147
48030155
48030163
48040010
48040029
48040045
48040053
48040070
48040088
48040100
48040185
48040193
48040207
48040215
48040223
48040231
48040240
48050016
48050024
48050032
48050040
48050059
48050067
48050075
48050083
hemodinâmicas
Atrioseptostomia com cateter balão
Valvuloplastia pulmonar percutânea
Valvuloplastia aórtica percutânea
Angioplastia coronariana
Angioplastia coronariana com implante de prótese intraluminal
Angioplastia coronariana com implante de dupla prótese intraluminal
arterial
Angioplastia em enxertos coronariano
Angioplastia em enxertos coronariano com implante de prótese
Angioplastia coronariana primária (incluso cateterismo)
Valvuloplastia mitral percutânea
Valvuloplastia tricúspede percutânea
Angioplastia da aorta e ramos e vasos venosos com cateter balão
Angioplastia da aorta, artéria pulmonar e ramos e vasos venosos
c/cateter balão, c/stent não recoberto
Fechamento percutâneo do canal arterial ou fístulas arteriovenosas c/
liberação controlada
Angioplastia intraluminal dos vasos das extremidades
Angioplastia intraluminal dos vasos das extremidades com stent não
recoberto
Angioplastia intraluminal de vasos viscerais ou renais
Angioplastia intraluminal de vasos viscerais com stent não recoberto
Colocação percutânea de filtro de veia cava na trombose venosa
periférica e embolia pulmonar
Angioplastia intraluminal da aorta, veia cava ou vasos iliacos com stent
não recoberto
Angioplastia intraluminal da aorta, veia cava ou vasos ilíacos sem stent
Angioplastia intraluminal dos vasos do pescoço ou troncos
supraaorticos
Angioplastia intraluminal dos vasos do pescoço ou troncos
supraaorticos com stent não recoberto
Angioplastia intraluminal dos vasos do pescoço ou troncos supraórticos
com stent recoberto
Shunt intrahepático porto-sistêmico (tips) com stent não recoberto
Correção endovascular de aneurisma ou dissecção da aorta torácica
com endoprótese reta ou cônica
Correção endovascular de aneurisma ou dissecção da aorta abdominal
com endoprótese reta ou cônica
Correção endovascular de aneurisma ou dissecção da aorta abdominal
e iliacas com endoprótese bifurcada
Estudo eletrofisiológico diagnóstico
Estudo eletrofisiológico terapêutico I: ablação de taquicardia por reentrada nodal; de vias anômalas direitas, de Tv idiopática, de vd e ve
Estudo eletrofisiológico terapêutico I: ablação do nó av
Estudo eletrofisiológico terapêutico I: ablação de flutter atrial
Estudo eletrofisiológico terapêutico I: ablação de taquicardia atrial
direita
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação das vias anômalas
múltiplas
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de vias anômalas
esquerdas
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de taquicardia atrial
esquerda
48050091
48050105
48050113
48050121
79700853
79700861
79700870
79700888
79700896
79700900
81001010
85300900
85300926
85500887
85500909
85500925
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de taquicardia atrial
cicatricial
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de fibrilação atrial
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de taquicardia
ventricular sustentada com cardiopatia estrutural
Estudo eletrofisiológico terapêutico II: ablação de taquicardia
ventricular idiopática do seio de valsalva esquerdo
Quimioterapia intra-arterial
Quimioterapia intracavitaria (intra-pleural, intrapericardica ou intra-per
Internação para quimioterapia de administração continua (infusão
venosa)
Internação para quimioterapia de administração continua (infusão
venosa)
Internação para quimioterapia de leucemias crônicas em agudizacao
Internação para quimioterapia de leucemias agudas (linfoides e nao
linfoid
Exploração diagnostica da epilepsia
Iodoterapia do câncer diferenciado de tireóide dose terapeutica(150
mci)
Iodoterapia do câncer diferenciado de tireóide dose terapeutica(200
mci)
Iodoterapia do câncer diferenciado de tireóide dose ablativa (100 mci)
Iodoterapia do câncer diferenciado de tireóide dose terapeutica(150
mci)
Iodoterapia do câncer diferenciado de tireóide dose terapeutica(200
mci)