MENDONÇA, Jupira Gomes de. Segregação e Mobilidade
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MENDONÇA, Jupira Gomes de. Segregação e Mobilidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO IPPUR - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL JUPIRA GOMES DE MENDONÇA SEGREGAÇÃO E MOBILIDADE RESIDENCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO 2002 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO IPPUR - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL JUPIRA GOMES DE MENDONÇA SEGREGAÇÃO E MOBILIDADE RESIDENCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Tese apresentada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional-IPPUR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Prof. Dr. Luiz César de Queiróz Ribeiro RIO DE JANEIRO 2002 iii FICHA CATALOGRÁFICA M539s Mendonça, Jupira Gomes de Segregação e mobilidade residencial na Região Metropolitana de Belo Horizonte. - Rio de Janeiro: UFRJ. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2002. xvii.252 fls.: il. Orientador: Luiz César de Queiróz Ribeiro Tese (Doutorado ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional 1. Segregação sócio-espacial 2. Mobilidade resedencial 3. Dinâmica imobiliária I. Ribeiro, Luiz César de Queiróz II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional III. Título CDD : 300 iv UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO IPPUR - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL JUPIRA GOMES DE MENDONÇA SEGREGAÇÃO E MOBILIDADE RESIDENCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Esta Tese foi julgada adequada para obtenção do título de Doutor em Planejamento Urbano e Regional e aprovada em sua forma final pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Federal da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ___________________________________ Prof. Jorge Natal, Dr. Coordenador de Ensino Banca Examinadora: ___________________________________ Prof. Luiz César de Queiróz Ribeiro, Dr. Orientador ___________________________________ Profa. Lúcia Maria Machado Bógus, Dra. ___________________________________ Profa. Luciana Corrêa do Lago, Dra. ___________________________________ Prof. Ralfo Edmundo da Silva Matos, Dr. ___________________________________ Prof. Ségio de Azevedo, Dr. v Para meus pais. Para Leopoldo. vi AGRADECIMENTOS A tarefa de elaborar uma tese é muitas vezes chamada de rito de passagem. Posso dizer que, no meu caso, esta é uma metáfora muito apropriada. Depois de vinte anos no mercado de trabalho como técnica do planejamento urbano, trabalhando em órgãos públicos estaduais e municipais, decidi dedicar-me ao ensino e à pesquisa nesta área. A entrada na Universidade, como docente, foi então acompanhada do programa de doutorado em planejamento urbano e regional do IPPUR/UFRJ. Início de uma caminhada em uma nova direção. No trabalho técnico, os problemas do cotidiano na maioria das vezes dominam o esforço intelectual, na busca de soluções, e nesta lide o conhecimento da realidade fica situado, também muitas vezes, no plano do senso comum. No trabalho realizado na Universidade, ao contrário, o esforço de compreensão e explicação da realidade exige a permanente vigilância epistemológica e pressupõe a ruptura com o senso comum. Usando a expressão de Bourdieu: a vigilância epistemológica se impõe particularmente no caso das ciências do homem, nas quais a separação entre a opinião comum e o discurso científico é mais imprecisa do que em outros casos. O esforço intelectual implica, desta maneira, um novo diálogo com o real. Implica delimitar o filtro através do qual o objeto real será novamente olhado. Novamente, e sob novos ângulos. Desse olhar surgem novas perguntas. O real se impõe e ao mesmo tempo impõe buscar novas categorias, avançar no objeto teórico, buscar novas explicações. O trabalho de tese significou, para mim, caminhar na aprendizagem desse movimento – rito de passagem para uma nova maneira de trabalhar a realidade. Nesse caminho, felizmente não estive sozinha. Ao contrário, contei com inúmeras formas de apoio, parceria e solidariedade. A entrada na UFMG foi acompanhada do apoio e grande ajuda do professor, economista e amigo Maurício Borges Lemos, inicialmente na preparação para o concurso público e posteriormente na elaboração do primeiro projeto de pesquisa, com a qual iniciei minha vida acadêmica, e que deu origem à proposta de trabalho no Doutorado. Nessa pesquisa, contei com o inestimável apoio financeiro da FAPEMIG e da Pró-Reitoria de Pesquisa (PRPQ) da UFMG, que permitiram criar uma infra-estrutura de trabalho e desenvolver meus primeiros esforços de compreensão dos processos recentes de estruturação do espaço metropolitano de Belo Horizonte. No desenvolvimento desse trabalho, e até mais recentemente, muitas pessoas, várias das quais até então eu não conhecia, abriram portas para a coleta de informações sobre a RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte: Márcio Rennó, Mauro Milagres e Luis Carlos Sette, da Cemig; Teodomiro Camargo, Daniel Furletti e Ieda, do Sinduscon; Antônio Gomes, da Secretaria de Estado da Fazenda; Raimundo do Vale, da vii Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral; Roberval Bacha, da Telemig; Flávia Mourão, Júlio de Marco e Maria Silvia, da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (hoje Secretaria Municipal de Regulação Urbana); Mônica Bedê, da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana; Eugênia Bossi, Jânio Bragança, Telma Palhares, Ângelo Rizzo Neto, Márcio Gonçalves e Jairo, da Prodabel; Luiz Antônio, Adriano Miglio e Raquel Ferreira, do IPEAD/UFMG; Vanessa e Regina Vasconcelos, do Departamento de Informações Técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento; Dinamar, Neusa e Elieth, da Fundação João Pinheiro; Júlio Pires, Sandra Balbino e Sérgio Moraleida, da Secretaria Municipal da Fazenda (hoje Secretaria Municipal de Finanças); Sr. Waldir e Eng. Takahashi, da Sudecap; Maria Caldas, assessora da Secretaria de Coordenação Municipal de Políticas Urbanas. A todos, os meus agradecimentos pelo apoio e valiosa colaboração. Naquele momento trabalhávamos juntos, o economista Marcelo Cantini Santos, Bolsista de Aperfeiçoamento, e os estudantes de arquitetura Maurício Guimarães Goulart e Marcela Guimarães Godoy, Bolsistas de Iniciação Científica, os quais, além do levantamento de informações importantes para o trabalho, compartilhavam comigo o esforço de análise e o entusiasmo no desenvolvimento da pesquisa. Com Ercílio compartilhei a aprendizagem na elaboração de mapas digitais, tendo contado também com a colaboração de Alexandre, da Fundação João Pinheiro. O desenvolvimento do doutorado no IPPUR/UFRJ, lugar de uma diversidade rica em processos e produtos, foi particularmente frutífero na minha caminhada. Quero prestar meu reconhecimento na pessoa de três professores: Hermes Magalhães Tavares, que transmite o estímulo ao estudo e à vontade de saber, tirando lições dos erros – tive sorte de estudar com ele logo no primeiro semestre; Henri Acselrad, quem me ajudou a abrir o caminho da ruptura e sedimentou a consciência da prática científica; por fim, tive a sorte de ser orientada por Luiz César de Queiróz Ribeiro, que, desde a primeira hora, com paciência e compreensão, ajudou-me a tirar leite das pedras. A ele devo ainda a felicidade de elaborar um trabalho de tese dentro de um esforço coletivo de reflexão: participar da Pesquisa “Metrópole, desigualdades sócio-espaciais e governança urbana”, apoiada pelo PRONEX/CNPq, sob a coordenação geral do Professor Luiz César, foi fundamental para o meu esforço individual de desenvolvimento da tese – um trabalho que geralmente é tão solitário foi oportunidade de discussão e reflexão coletiva. Neste grupo, sob a orientação e a coordenação do Luiz César nunca me senti sozinha. Ainda no IPPUR não posso deixar de mencionar os funcionários Jussara e Josemar, sempre prestativos quando deles precisei. No Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, onde está sediada a coordenação geral da Pesquisa “Metrópole, desigualdades sócio-espaciais e governança urbana”, sempre contei também com a inestimável ajuda da Rosa, da Cynthia, do Peterson e do Paulo. viii Durante o Programa de Doutorado, contei ainda com o apoio da CAPES e da UFMG, através do PICDT - Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica. Tive também a oportunidade de passar um ano na Columbia University, em New York, através de bolsa sanduíche, estudando com o Professor Peter Marcuse, cujo espírito crítico e provocador em muito ajudaram no meu crescimento intelectual – me apoiaram naquele momento, novamente a CAPES e a Fulbright. Nas constantes viagens ao Rio, o cansaço foi vencido pela generosa hospitalidade e pelo carinho do tio Vicente e da tia Alair. Ainda a ajuda de outros amigos foi fundamental. Na primeira vez em que mencionei nomes da Fundação João Pinheiro, omiti propositalmente o Professor José Moreira de Souza, a quem quero fazer agradecimentos especiais: não fosse a sua colaboração em discussões importantes e na disponibilização de valiosos dados da Pesquisa de Origem e Destino de 1992, parte substancial desta tese não teria sido possível. Da mesma forma, o Professor João Gabriel Teixeira, o meu amigo Japão, do Centro de Estudos Urbanos – CEURB/UFMG, deu contribuições fundamentais, através de discussões, não só acerca das informações da Pesquisa de Origem e Destino, como também durante todo o desenvolvimento do trabalho de análise das categorias sócio-ocupacionais e da tipologia sócio-espacial construída para a RMBH e sobretudo na delimitação das unidades espaciais utilizadas para agregação de dados, juntamente com José Moreira. Lúcia Bógus e Luciana Corrêa do Lago deram contribuições muito importantes, por ocasião da defesa do projeto de tese. Da Luciana tomei ainda muito tempo, na discussão sobre a evolução sócio-espacial da RMBH. Espero de algum modo poder retribuir tão preciosa ajuda. A elas e aos professores Ralfo Matos e Sérgio Azevedo agradeço antecipadamente a participação na banca examinadora desta tese. Ainda durante o desenvolvimento da pesquisa, o trabalho compartilhado com a equipe do Observatório de Políticas Públicas da PUC-Minas gerou frutos acadêmicos e pessoais. Ali, encontrei, além da colaboração, a amizade de Lena Godinho, Cristina Cezarino, Luciana Andrade, Naiane e Victor. Na Escola de Arquitetura da UFMG, meu local de trabalho, o apoio e a solidariedade de muitas pessoas ajudaram a pavimentar o caminho; ali contei com a constante ajuda de Vilma e Aline, funcionárias do Departamento de Urbanismo, e com a solidariedade de inúmeros colegas e amigos. Fernanda de Moraes foi um estímulo permanente, não só como chefe de departamento, mas como amiga e leitora de vários dos textos preliminares da tese. Maria Lúcia Malard, além do grande estímulo, assumiu parte substancial na orientação da dissertação de Alfio Conti, quando me ausentei do país. Renato César, Maria del Mar e José Cabral carregaram o piano nos momentos finais, quando precisei de tempo para a conclusão dos trabalhos. Inúmeros outros colegas de trabalho prestaram solidariedade, de diversas formas. Cometerei injustiças se continuar mencionando nomes. No nível ix institucional, o apoio do Departamento de Urbanismo às minhas demandas foi fundamental para a elaboração desta tese. Amigos não faltaram nessa caminhada, dos quais a ajuda em muitos momentos, a amizade, o estímulo e a compreensão pelas minhas ausências foram combustível imprescindível: Gina Rende, Heloisa Soares, Lenice, Lígia Largura, Maria Caldas, Solange Ribeiro, Tia Halza, meus pais, irmãos (Moema e o restante da tribo), cunhados e cunhadas, sobrinhos, afilhadas, enteados (quase-filhos). Finalmente, Leopoldo, meu companheiro querido, tem sido fundamental nessa e em outras caminhadas. Com permanente estímulo e entusiasmo, desde a minha decisão de optar pela vida acadêmica até a conclusão deste trabalho, carregou muitos pianos e segurou muitas tensões e ansiedades, apoiando-me nos momentos de desânimo e compartilhando as alegrias dos avanços. A ele e a meus pais e dedico esta tese. x SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. SEGREGAÇÃO E MOBILIDADE: A PROBLEMÁTICA TEÓRICA E O MODELO METODOLÓGICO 1.1 – A noção de segregação 1.2 – Segregação, mobilidade residencial e dinâmica imobiliária 1.3 – Segregação e reestruturação econômica 1.4 – Segregação na Região Metropolitana de Belo Horizonte – opções metodológicas 008 009 015 021 026 2. FORMAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE 2.1 – Gênese 2.2 – Expansão urbana e conurbação 2.3 – Estrutura produtiva e mercado de trabalho 2.4 – Crescimento demográfico e expansão territorial 030 031 034 039 049 3. ESTRUTURA SOCIAL DA METRÓPOLE 3.1 – A estrutura social da Região Metropolitana de Belo Horizonte em 1991 3.2 – Evolução da estrutura social nos anos oitenta 3.3 – Anos noventa: tendências do espaço social na metrópole belo-horizontina 4. A ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DA METRÓPOLE BELO-HIZONTINA 4.1 – A topografia social da metrópole 4.2 – A geografia da segregação sócio-espacial na RMBH 4.3 – A evolução da segregação sócio-espacial nos anos oitenta 001 058 063 077 081 088 086 104 111 5. MOBILIDADE RESIDENCIAL E DINÂMICA DAS TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS 5.1 – Dinâmica demográfica e mobilidade residencial 5.2 – Espaço metropolitano e mobilidade residencial 5.2.1 – Classificação demográfica do espaço geográfico 5.2.2 – Posição social e mobilidade residencial 5.3 – Estado, mercado e mobilidade residencial 125 131 140 141 146 163 6. MOBILIDADE E PROVISÃO DA MORADIA 168 6.1 – O quadro da provisão de moradia na RMBH 6.2 – A geografia das diversas formas de provisão de moradias 6.3 – Expansão do mercado imobiliário em Belo Horizonte e transformações sócio-espaciais 6.4 – Mercado de terras e segregação sócio-espacial 7. CONCLUSÕES ABSTRACT REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO A – Construção das categorias sócio-ocupacionais 170 176 183 192 200 209 210 217 ANEXO B – Unidades Espaciais Homogêneas (UEH) – Metodologia de regionalização da RMBH ANEXO C – Metodologia de construção da tipologia sócio-espacial ANEXO D – Densidade de representação das categorias sócio-ocupacionais por UEH ANEXO E – Construção dos grupos sociais a partir dos dados da pesquisa de origem e destino de 1992 ANEXO F – Belo Horizonte – Relação de bairros e tipo sócio-espacial 1991 228 236 239 245 247 xi LISTA DE FIGURAS Figura 1.1 - Região Metropolitana De Belo Horizonte – 1991 007 Figura 2.1 - Planta da Cidade coordenada pelo Eng. Aarão Reis 031 Figura 2.2 - RMBH – Mancha urbana em 1920 032 Figura 2.3 - RMBH – Mancha urbana em 1936 033 Figura 2.4 - RMBH – Complexos Ambientais 035 Figura 2.5 - RMBH – Grandes Intervenções dos anos 40 036 Figura 2.6 - RMBH – Mancha urbana nos anos 50 038 Figura 2.7 - RMBH - Crescimento Populacional 1970 –1980 050 Figura 2.8 - RMBH – Mancha urbana 1977 051 Figura 2.9 - RMBH - Crescimento Populacional 1980 –1991 053 Figura 2.10 - RMBH – Macro-unidades 054 Figura 2.11 - RMBH - Crescimento Populacional 1991 – 2000 055 Figura 3.1 - RMBH - Aglomeração Metropolitana 061 Figura 4.1 - RMBH – Unidades espaciais com ausência de categorias dirigentes 098 Figura 4.2 - Belo Horizonte – localização industrial 101 Figura 4.3 - RMBH – Divisão Municipal e Tipologia Sócio-espacial 1991 105 Figura 4.4 - Belo Horizonte – Zona Sul – Tipologia Sócio-espacial 1991 108 Figura 4.5 - RMBH – Divisão Municipal e Tipologia Sócio-espacial 1980 111 Figura 4.6 - RMBH – Tipologia sócio-espacial 113 Figura 4.7 - RMBH – Evolução Sócio-espacial 1980-1991 (por município) 119 Figura 5.1 - RMBH – Divisa Municipal e Crescimento Populacional 1980-1991 por UEH 127 Figura 5.2 - RMBH – Crescimento Populacional das UEH-favelas – 1980-1991 129 Figura 5.3 - RMBH – Saldo de Mobilidade 1980-1991 133 Figura 5.4 - RMBH – Macro-unidades eTipologia Demográfica por UEH 142 Figura 5.5 - RMBH – Áreas Demograficamente Fechadas – 1982/1992 161 Figura 5.6 - RMBH – Áreas Demograficamente Abertas – 1982/1992 162 Figura 6.1 - RMBH – Unidades espaciais caracterizadas por conjuntos residenciais 173 Figura 6.2 - RMBH – Moradias em conjuntos residenciais e em favelas 178 Figura 6.3 - Belo Horizonte e Contagem – concentração de apartamentos – 1991 180 Figura 6.4 - Belo Horizonte – Divisão de bairros e tipologia sócio-espacial em 1991 185 Figura 6.5 - Belo Horizonte – bairros situados em áreas de aburguesamento e que concentram apartamentos de padrão alto construídos nos anos oitenta Figura 6.6 - RMBH – Concentração de lotes por UEH e modelo de parcelamento 189 195 Figura 6.7 - RMBH – Tipologia Sócio-espacial 1991 e Expansão de condomínios no Eixo Sul 198 Figura 1 (Anexo B) - Unidades Espaciais Homogêneas de Favelas 230 Figura 2 (Anexo B) - Unidades Espaciais Homogêneas 232 xii LISTA DE TABELAS, QUADROS E GRÁFICOS Tabela 2.1 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - Participação na população e no emprego em Minas Gerais (%) 039 Tabela 2.2 - Região Metropolitana de Belo Horizonte e Brasil - Distribuição das pessoas ocupadas (na semana anterior) com 14 anos ou mais 046 Tabela 2.3 - Distribuição do PIB Metropolitano, por Setor Industrial - 1985/1995 047 Tabela 2.4 - Região Metropolitana de Belo Horizonte -Taxa de desemprego setorial (média de 1996) 048 Tabela 2.5 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - Crescimento Demográfico Anual (%) 049 Tabela 2.6 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - População e Saldo Migratório – 1970-1980 052 Tabela 2.7 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - Crescimento populacional – 1970-2000 Quadro 3.1 - Sistema de Hierarquização Social das Ocupações 056 063 Tabela 3.1 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - Distribuição das Categorias Sócio-Ocupacionais e Crescimento efetivo das Categorias SócioOcupacionais entre 1980 e 1990 064 Tabela 3.2 - Regiões Metropolitanas e Brasil - Distribuição da população ocupada por grupo sócio-ocupacional em 1991 065 Tabela 3.3 - Região Metropolitana de Belo Horizonte - Composição de gênero das categorias sócio-ocupacionais 068 Tabela 3.4 - Distribuição das Faixa de Rendimento Total Nominal do indivíduo por grupo sócio-ocupacional (salário mínimo) – 1980 e 1991 071 Tabela 3.5 - Distribuição dos grupos sócio-ocupacionais por Faixa de Rendimento Total Nominal do indivíduo (salário mínimo) – 1980 e 1991 072 Tabela 3.6 - Anos de estudo por grupo sócio-ocupacional – 1991 073 Tabela 3.7 - Composição de cor/raça por grupo sócio-ocupacional – 1991 073 Tabela 3.8 - Condições de saneamento por grupo sócio-ocupacional – 1991 075 Tabela 3.9 - Densidade domiciliar por grupo sócio-ocupacional – 1991 075 Tabela 3.10 - Posse de bens materiais por grupo sócio-ocupacional – 1991 075 Tabela 3.11 - Distribuição e crescimento anual dos grupos sócio-ocupacionais – 1980, 1991 e 1999 083 Tabela 3.12 - Distribuição do pessoal ocupado nas atividades econômicas Brasil e principais Regiões Metropolitanas – 1992 e 1999 Gráfico 3.1 - Espaço social das metrópoles 085 086 Tabela 4.1 - RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (números absolutos) – 1991 093 xiii Tabela 4.2 - RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (%) – 1991 093 Tabela 4.3 - RMBH – Composição dos tipos (%) – 1991 094 Tabela 4.4 - RMBH – Composição dos tipos (densidade) – 1991 094 Tabela 4.5 - RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (números absolutos) – 1980 095 Tabela 4.6 - RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (%) – 1980 095 Tabela 4.7 - RMBH – Composição dos tipos (%) – 1980 096 Tabela 4.8 - RMBH – Composição dos tipos (densidade) – 1980 096 Tabela 4.9 - RMBH – 1991 – Distribuição da População Total e da População Ocupada e Renda Média Familiar por Tipo Sócio-Espacial 104 Tabela 4.10 - RMBH – Número de Unidades Espaciais Homogêneas por Tipo Sócio-espacial em 1980 e 1991 117 Tabela 5.1 - RMBH –Número de Unidades Espaciais Homogêneas por Tipo de Evolução Sócio-Espacial e por Tipo de Crescimento Populacional 130 Tabela 5.2 - RMBH – Distribuição dos fluxos entre macro-unidades, por Fluxos de Entrada 134 Tabela 5.3 - RMBH – Distribuição dos fluxos entre macro-unidades, por Fluxos de Saída 135 Tabela 5.4 - RMBH – Composição por faixa de renda dos fluxos de entrada segundo o tipo de saldo de mobilidade da Unidade Espacial Homogênea 136 Tabela 5.5 - RMBH – Composição por faixa de renda dos fluxos de saída segundo o tipo de saldo de mobilidade da Unidade Espacial Homogênea 136 Tabela 5.6 - RMBH – Distribuição do total de famílias e das famílias que se mudaram entre 1982 e 1992 por faixa de renda Tabela 5.7 - RMBH - Distribuição dos grupos familiares por macro-área (%) 137 137 Tabela 5.8 - Distribuição dos fluxos de saída e de entrada mas macro-áreas por faixa de renda 138 Tabela 5.9 - RMBH - Distribuição dos fluxos de saída e de entrada no Peri-centro por faixa de renda familiar 140 Tabela 5.10 - Distribuição das Unidades Espaciais Homogêneas por tipo de evolução sócio-espacial e tipologia demográfica 145 Tabela 5.11 - Distribuição da população ocupada por grupos sócio-ocupacionais em 1991 e distribuição dos chefes de domicílio ocupados por grupos sociais em 1992 147 xiv Tabela 5.12 - RMBH – Densidade dos Fluxos de Saída dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem 148 Tabela 5.13 - RMBH – Densidade dos Fluxos de Entrada dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de destino 148 Tabela 5.14 - RMBH – Distribuição dos Fluxos de Saída dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem 150 Tabela 5.15 - RMBH – Distribuição dos Fluxos de Entrada dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem 150 Tabela 5.16 - RMBH – Distribuição dos fluxos de entrada e de saída das UEH que permaneceram com o mesmo tipo sócio-espacial por grupo social 151 Tabela 5.17 - RMBH – Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Grupo Dirigente que se mudaram para outra UEH entre 1980 e 1992 152 Tabela 5.18- RMBH – Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados nos Grupos Médios que se mudaram para outra UEH entre 1980 e 1992 154 Tabela 5.19 - RMBH – Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Operariado Industrial que se mudaram para outra UEH entre 1980 e 1992 155 Tabela 5.20 - RMBH – Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Operariado em Geral que se mudaram para outra UEH entre 1980 e 1992 157 Tabela 5.21 - RMBH – Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Sub-proletariado que se mudaram para outra UEH entre 1980 e 1992 158 Tabela 6.1 - RMBH – Distribuição do tipo de moradia por tipo sócio-espacial 174 Tabela 6.2 - RMBH – Distribuição do tipo de moradia por tipo de evolução sócio-espacial – 1980 e 1991 174 Tabela 6.3 - RMBH – Relação entre a distribuição dos novos apartamentos e a distribuição do total de moradias – 1980-1991 175 Tabela 6.4 - RMBH – Relação entre a distribuição dos novos apartamentos e a distribuição do total de moradias nas áreas onde não houve mudança de tipo entre 1980-1991 176 Tabela 6.5 - Belo Horizonte – Distribuição dos apartamentos por tipologia sócio-espacial segundo as fontes de informação 184 Tabela 6.6 - Belo Horizonte – Distribuição dos apartamentos por período de construção segundo o padrão de acabamento 186 xv Tabela 6.7 - Belo Horizonte – 1980 – Distribuição dos apartamentos por Padrão e Áreas segundo a Tipologia Sócio-Espacial de 1991 187 Tabela 6.8 - Belo Horizonte – 1980 – Distribuição dos apartamentos por Áreas e Padrão 187 Tabela 6.9 - Belo Horizonte – 1991 – Distribuição dos apartamentos por Padrão e Áreas segundo a Tipologia Sócio-Espacial de 1991 187 Tabela 6.10 - Belo Horizonte – 1991 – Distribuição dos apartamentos por Áreas e Padrão 187 Tabela 6.11 - Belo Horizonte – Distribuição dos apartamentos existentes em 1980 e em 1991 por padrão e tipo de evolução sócio-espacial Gráfico 6.1 - Belo Horizonte – Área de apartamentos construída por ano 188 191 Tabela 6.12 - RMBH - Distribuição dos lotes aprovados entre 1980 e 1990 por Tamanho de lote e tipo de evolução sócio-espacial 193 Tabela 6.13 - RMBH - Distribuição dos loteamentos aprovados por área média dos lotes – 1980/1990 Quadro 1 (AnexoA) - Composição das Categorias Sócio-ocupacionais 194 217 Quadro 2 (Anexo B) - Relação das Unidades Espaciais Homogêneas, Macro-região e Município 233 xvi LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BNH – Banco Nacional de Habitação CDI – Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CINCO – Centro Industrial de Contagem COHAB – Companhia de Habitação CURA – Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada DI – Distrito Industrial FJP – Fundação João Pinheiro FRIMISA – Frigoríficos Minas Gerais S/A IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INDI – Instituto de Desenvolvimento Industrial INOCOOP – Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais MBR – Minerações Brasileiras Reunidas METAMIG – Metais Minas Gerais S.A. PBH – Prefeitura de Belo Horizonte PLAMBEL – Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte PNAD – Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar PRONEX/CNPq – Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência do Conselho Nacional de Pesquisa PUC-Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte RMC – Região Metropolitana de Curitiba RMPA – Região Metropolitana de Porto Alegre RMR – Região Metropolitana do Recife RMRJ – Região Metropolitana do Rio de Janeiro RMSP – Região Metropolitana de São Paulo SAGMACS – Sociedade para a Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Processos Sociais SEPLAN-MG – Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais SINDUSCON – Sindicato das Indústrias de Construção. TRANSMETRO – Transportes Metropolitanos UEH – Unidades Espaciais Homogêneas UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais xvii Resumo A compreensão das alterações na configuração sócio-espacial e das atuais formas de segregação na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no contexto da reestruturação produtiva e das conseqüentes mudanças no mercado de trabalho, constitui o objetivo principal dos estudos desenvolvidos. Foi realizado um esforço de análise compreensiva da região metropolitana, a partir um conjunto de dados que permitem a observação das estruturas sociais e demográficas, bem como o movimento e a distribuição da população no território, destacando-se os Censos Demográficos de 1980 e de 1991, a Pesquisa de Origem e Destino realizada pelo governo do Estado de Minas Gerais na RMBH, em 1992, o Cadastro Imobiliário Municipal de Belo Horizonte e informações sobre loteamentos aprovados durante os anos oitenta. O estudo partiu da construção de categorias representativas da hierarquia social, apoiada na noção de centralidade do trabalho na estruturação e no funcionamento da sociedade. A representação do espaço social no território metropolitano foi analisada através de uma tipologia sócio-espacial, construída com o auxílio da análise fatorial. O espaço metropolitano mostrou-se socialmente segregado, com uma hierarquia descendente do centro para a periferia. Internamente às diversas áreas há distinções, dadas pelas particularidades históricas, mas no conjunto a estrutura social metropolitana tornou-se mais complexa durante a década, com maior diferenciação do espaço social. As transformações apontam para o aprofundamento do processo de auto-segregação das categorias socialmente superiores e para a contínua expulsão dos trabalhadores para as periferias mais distantes. O estudo da mobilidade residencial, a qual expressa os movimentos e as lutas pelo posicionamento na hierarquia sócio-espacial, mostrou que o crescimento populacional negativo ou abaixo da média metropolitana nas áreas centrais e peri-centrais e o simultâneo adensamento das áreas periféricas foram resultado de um movimento populacional interno à região metropolitana. De um modo geral, a intensa mobilidade residencial ocorrida naquela década resultou em nova mescla de grupos sociais no território, com alterações na organização sócio-espacial metropolitana. Destacam-se o transbordamento territorial das categorias dirigentes, simultâneo ao esvaziamento relativo dos grupos operários e populares das áreas mais centrais; o espraiamento também das categorias médias, mesclando-se ao operariado industrial moderno e mudando o perfil sócio-espacial principalmente das áreas situadas eixo industrial; a expulsão de parte do operariado e do sub-proletariado do território do município sede da região metropolitana. O espaço central da metrópole tem sido locus da expansão do mercado imobiliário residencial orientado para os segmentos médios. A mesmo tempo, a expansão territorial dos loteamentos populares para periferias mais distantes, mantém o movimento de periferização. Surge ainda um novo padrão de auto-segregação das categorias dirigentes, na forma dos condomínios fechados, cuja expansão ocorreu a partir de áreas contíguas aos espaços superiores. Em síntese, não se apresentou, durante os anos oitenta, na RMBH, uma ruptura nos processos de estruturação sócio-espacial mas, ao contrário, o aprofundamento de tendências dadas desde a formação da metrópole, sobressaindo-se o contínuo processo de periferização e o seu oposto, qual seja, o aprofundamento da auto-segregação das categorias dirigentes nas áreas centrais. 1 INTRODUÇÃO A crise das grandes cidades tem sido uma das marcas do final do século XX e começo do século XXI. Poluição, déficit habitacional, congestionamentos nos sistema de transportes, violência urbana e, fundamentalmente, enormes desigualdades sociais, têm caracterizado as metrópoles de todo o mundo e, particularmente, dos países da América Latina. No Brasil, ao fim do último século, mais de 80% da população vivia nas cidades, com expressiva concentração nas regiões metropolitanas. Simultaneamente, mudanças profundas no sistema produtivo capitalista têm estado em curso, desde o último quartel do século passado, com grandes impactos sobre o sistema urbano. Destacam-se os avanços da eletrônica e das telecomunicações, o crescimento dos serviços financeiros e das corporações transnacionais, as mudanças nos processos produtivos industriais, a precarização das relações de trabalho e uma mobilidade dos fluxos de capital em uma velocidade nunca vista antes. Os impactos dessas mudanças na organização sócio-espacial das metrópoles tem sido objeto de debates, com diferentes posições acerca das transformações em curso e suas tendências. A realização de estudos de caso sobre as metrópoles brasileiras tem grande relevância neste cenário, e pode contribuir para as análise sobre o futuro das nossas metrópoles e para a definição de políticas públicas orientadas para a redução das desigualdades sociais e os processos de segregação urbana. O trabalho aqui apresentado visa aprofundar a compreensão desses processos e tem como objeto as atuais formas de segregação sócio-espacial na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – a segregação entendida como materialização da hierarquia social –, sob a ótica da mobilidade residencial, entendida como forma de luta pela apropriação dos recursos urbanos. A análise está associada às mudanças na macro-estrutura produtiva e no mercado de trabalho e a mecanismos específicos da dinâmica imobiliária. 2 A tese defendida é a de que não se apresenta, na RMBH, uma ruptura nos processos de estruturação sócio-espacial mas, ao contrário, o aprofundamento de tendências dadas desde a formação da metrópole. A partir da análise de dados relativos à década de oitenta, e algumas inferências possibilitadas por dados mais gerais sobre os anos noventa, observa-se que, ainda que tenha havido maior complexificação da estrutura sócio-espacial, com maior mistura dos grupos sociais no território, no nível macro tem prevalecido e se aprofundado a dinâmica centro-periferia. Aprofunda-se o movimento de auto-segregação das categorias dirigentes e aumenta a distância social entre essas categorias e os trabalhadores em geral, cristalizada na forma de contínuo movimento de periferização dos segmentos operários e populares. Ao mesmo tempo, as classes médias vão se espraiando pelo território, aproximando-se, em um dos extremos, dos grupos operários e, no outro, das categorias dirigentes – desta forma, o espaço central da metrópole tem sido locus da expansão do mercado imobiliário residencial orientado para os segmentos médios. Alguns dos processos estão em consonância com as mudanças apontadas nas análises sobre a dinâmica mais geral, associada às novas formas de acumulação capitalista em nível mundial. Não há, entretanto, como compreender os processos específicos de uma região, sem considerar as suas particularidades históricas – no caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destacam-se a forte presença do Estado e a consolidação de uma estrutura industrial vinculada ao recursos naturais presentes na região. A relevância metodológica do trabalho está em que, à diferença dos estudos que fragmentam a cidade e a analisam por partes, propõe um estudo compreensivo da região metropolitana. Essa possibilidade é dada por um conjunto de dados que permite a observação das estruturas sociais e demográficas, bem como o movimento e a distribuição da população no território. A exposição da análise foi organizada em seis capítulos principais e um capítulo final de conclusão. O primeiro capítulo visa apresentar os caminhos escolhidos para o desenvolvimento do trabalho, explicitando alguns conceitos que suportam a análise e apontando o modelo metodológico utilizado. Buscou-se uma delimitação conceitual da segregação e a compreensão de suas relações com a mobilidade residencial e com o mercado 3 imobiliário. Além disto, são explicitados aspectos metodológicos fundamentais para o desenvolvimento da análise. O capítulo 2 contextualiza a região objeto do estudo empírico, apresentando breve histórico da formação e desenvolvimento do espaço metropolitano. São enfatizadas as suas especificidades, particularmente o desenvolvimento de uma estrutura produtiva industrial vinculada aos recursos naturais presentes na região - com base na produção de bens intermediários e, em um segundo momento, em bens duráveis e de capital – e a forte presença do Estado, responsável pela criação e construção da capital, no final do século XIX, e pela estruturação dos principais eixos de expansão metropolitana, ao longo do século XX. Uma rápida apresentação dos principais aspectos da dinâmica demográfica na segunda metade do último século introduz a descrição de suas características mais recentes, destacandose a desconcentração populacional das áreas mais centrais e o adensamento das áreas mais periféricas. No capítulo 3 é apresentada uma análise do espaço social da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de variáveis que permitem mostrar a posição relativa dos indivíduos. A construção da hierarquia social está suportada na noção de centralidade do trabalho na estruturação e no funcionamento da sociedade. A partir de dados dos Censos Demográficos de 1980 e de 1991, foi possível construir uma proxy da estrutura social, combinando a variável ocupação com outras como posição na ocupação, setor de atividade, escolaridade e renda. A partir daí, é apresentada uma descrição do espaço social metropolitano no início dos anos noventa e uma análise de suas principais transformações ao longo dos anos oitenta. Destacam-se, em primeiro lugar, o maior crescimento do pessoal ocupado em relação à população como um todo; em segundo, a maior participação de segmentos vinculados ao terciário na composição da população ocupada; em terceiro, uma queda generalizada no rendimento dos diversos grupos sociais, com maior concentração das categorias dirigentes na faixa acima de vinte salários mínimos; e, em quarto lugar, a precarização das relações de trabalho, embora o espaço social da RMBH ainda estivesse, no início da década de 90, suportado por uma estrutura mais formal do mercado de trabalho, relativamente ao país como um todo. Finalmente, é apresentada uma análise sucinta de algumas mudanças ocorridas nos anos noventa, com base em dados da PNADPesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, destacando-se a permanente diminuição na participação do operariado industrial no conjunto da população ocupada e uma tendência para o crescimento das extremidades da estrutura social, em relação 4 às camadas intermediárias – o espaço social da metrópole belo-horizontina apresentase , no final dos anos noventa, mais polarizado do que o das duas maiores metrópoles do país. No capítulo 4 é analisada a materialização, no nível territorial, da desigualdade presente no espaço social metropolitano. Foi construída uma tipologia sócio-espacial a partir da verificação da distribuição das categorias sócio-ocupacionais no espaço metropolitano e de sua representação em cada unidade espacial, em relação à média metropolitana e em relação umas às outras. Esta tipologia constituiu instrumento de análise das alterações ocorridas nos anos oitenta na organização sócio-espacial da região metropolitana. O auxílio da análise fatorial permitiu observar, de um lado, a oposição fundamental de classe no espaço metropolitano e, de outro, uma hierarquia metropolitana, que opõe os espaços periféricos, mais heterogêneos, aos espaços mais centrais e urbanos, diferenciados pelas camadas médias. A tipologia sócio-espacial mostrou, tanto para 1980, quanto para 1991, um espaço geograficamente segregado, em que a hierarquia social descende do centro para a periferia. Internamente a cada tipo de espaço há distinções, dadas pela história de ocupação de cada lugar e observadas através das diferentes composições entre os grupos sociais. No conjunto, a estrutura social metropolitana se tornou mais complexa, com maior diferenciação do espaço social - há maior mistura de segmentos médios com operários e de operários com segmentos populares. De um modo geral, no entanto, as transformações ocorridas na década apontam para o aprofundamento do processo de autosegregação das categorias dirigentes e dos profissionais de nível superior nas áreas mais centrais e suas regiões vizinhas, a sul, e para a contínua expulsão dos trabalhadores para as periferias mais distantes. Se no capítulo descrito anteriormente a organização sócio-espacial metropolitana é analisada a partir de duas fotografias, representadas pelas tipologias sócio-espaciais presentes em 1980 e em 1991, no capítulo 5 é apresentada uma análise do movimento ocorrido na década, a partir do estudo da mobilidade residencial1, a qual expressa os movimentos e as lutas pelo posicionamento na hierarquia sócio-espacial e se coloca, portanto, como uma forma de mobilidade social. O crescimento populacional negativo ou abaixo da média metropolitana nas áreas centrais e peri1 Este estudo foi possível graças à disponibilização dos dados de uma Pesquisa de Origem e Destino realizada em 1992 e processada no final da década pela Fundação João Pinheiro. Mais uma vez, 5 centrais e o simultâneo adensamento das áreas periféricas, onde as taxas anuais de crescimento demográfico permaneceram altas, foram resultado de um movimento populacional interno à região metropolitana, cuja dinâmica imprimiu transformações expressivas na organização sócio-espacial da região. De um modo geral, a intensa mobilidade residencial ocorrida naquela década apresentou um movimento socialmente descendente, em que os grupos familiares realizam fluxos no território metropolitano tendo como destino áreas de menor renda média do que a renda média da área de origem. O resultado é uma nova mistura de grupos sociais no espaço geográfico e uma nova correlação entre esses grupos nas várias áreas específicas, com alterações na organização sócio-espacial metropolitana. Destacam-se, em primeiro lugar, o transbordamento territorial das categorias dirigentes, simultâneo ao esvaziamento relativo dos grupos operários e populares das áreas mais centrais; em segundo, o espraiamento também das categorias médias, mesclando-se ao operariado industrial moderno e mudando o perfil sócio-espacial principalmente das áreas situadas eixo industrial; em terceiro lugar, a expulsão de parte do operariado e do sub-proletariado do território do município sede da região metropolitana. Em síntese, as transformações sócio-espaciais do espaço metropolitano são resultantes do saldo da mobilidade residencial, em um movimento geográfico de permanente periferização dos segmentos operários e populares. O capítulo 6 apresenta uma análise específica da dinâmica imobiliária, importante mecanismo de estruturação da metrópole. Inicialmente é apresenta uma descrição do quadro de provisão de moradias durante os anos oitenta, com base nos Censos Demográficos, cujos dados sobre o tipo da residência são representativos das diversas formas de produção imobiliária. As formas capitalistas de provisão da moradia, representadas pela produção de apartamentos, estão concentradas nos espaços socialmente superiores, localizados na área central e na zona sul do município de Belo Horizonte. A análise desse mercado foi possível a partir dos dados do Cadastro Imobiliário Municipal. O espraiamento de categorias médias e superiores, nos anos oitenta, correspondeu à expansão das fronteiras do segmento concorrencial do mercado. Em que pese aquela ter sido uma década de expansão também do segmento monopolista, este permanece contido nas fronteiras dos espaços superiores, onde as categorias dirigentes se concentram cada vez mais. A expansão territorial do segmento concorrencial, na realidade, criou as condições para a agradeço ao Professor José Moreira de Souza a possibilidade de trabalhar com informações tão importantes geradas por essa pesquisa. 6 mobilidade das classes médias na direção das áreas peri-centrais. O mercado de terras, cuja lógica acompanha o mercado capitalista de provisão de moradias, apresentou, durante a década, duas características principais: de um lado. A expansão territorial dos loteamentos populares para periferias mais distantes, mantendo o movimento de periferização. De outro lado, inaugurou um novo padrão de autosegregação das categorias dirigentes, na forma dos condomínios fechados, cuja expansão ocorreu a partir de áreas contíguas aos espaços superiores. Em síntese, o capítulo mostra que a expansão do mercado imobiliário capitalista é significativa durante os anos oitenta e constituiu importante mecanismo de mudança na estrutura sócio-espacial da região. Finalmente, o capítulo 7 apresenta uma síntese geral do trabalho e aponta as principais conclusões, destacando-se que as alterações manifestas na RMBH não representam ruptura na organização sócio-espacial da região, mas, ao contrário, consolidam tendências expressas desde os primórdios da formação metropolitana: se, no nível micro, há maior mistura social e um continuum espacial, que vai se proletarizando e tornando mais popular à medida em que se avança para as áreas mais periféricas, no nível macro reproduz-se a dinâmica centro-periferia, com crescente suto-segregação das categorias sociais superiores e crescente distanciamento social manifestado no território. Por fim, é importante destacar que esta tese é parte de um trabalho coletivo de pesquisa, realizada sob a coordenação do Professor Luiz César de Queiróz Ribeiro, com o apoio do PRONEX/CNPq, envolvendo as principais regiões metropolitanas do país. 7 8 1. SEGREGAÇÃO E MOBILIDADE: A PROBLEMÁTICA TEÓRICA E O MODELO METODOLÓGICO La investigación empírica no necesita comprometer tal teoría [teoría general y universal del sistema social] para escapar al empirismo, siempre que ponga en práctica efectiva, en cada una de sus operaciones, los principios que lo constituyen como ciencia, proporcionándole un objeto caracterizado por un mínimo de coherencia teórica. (Bourdieu, 1972:15). O desenvolvimento da análise sobre a estruturação sócio-espacial metropolitana requer a delimitação dos principais conceitos que lhe deram suporte, alguns dos quais são objeto de controvérsias. Desvendar a dinâmica de estruturação das cidades hoje, conhecer seus processos, suas implicações e suas explicações, implica uma escolha teórica2. O próprio uso da noção de segregação, primeiro enunciado da tese aqui apresentada, pode apresentar diferenças que é preciso explicitar. A análise do espaço social, como espaço de posições relativas, em que os princípios da divisão e da segregação são naturalizados no senso comum, é o ponto de partida para a compreensão da organização sócio-espacial e suas relações com a mobilidade social e a dinâmica imobiliária. A centralidade do trabalho na estruturação e no funcionamento da sociedade é o princípio para a análise dessa estrutura social. Explicitar cada um dos momentos da análise, delimitando conceitos e apresentando os caminhos metodológicos, é o objetivo deste capítulo. 2 Se nossos conceitos são inadequados ou incoerentes, já disse Harvey (1979), não é de se esperar que possamos identificar os problemas. 9 1.1 – A noção de segregação Uma das principais críticas à noção de segregação refere-se a ela como não sendo precisa o bastante para ser utilizada como uma ferramenta conceitual rigorosa. Além de limitada a uma acepção empírica e descritiva da distinção espacial entre áreas residenciais de grupos populacionais, seu conteúdo semântico comporta diversos elementos, diz Brun (1994), que podem apresentar significados diferentes em momentos do mesmo discurso, de um mesmo autor: pode significar tanto a segregação urbana, residencial, espacial, como “segregação escolar”, “segregação por idade” etc. Nessa medida, a noção apresenta sempre um “halo” de imprecisão, podendo gerar confusão sobre diferentes sistemas causais. Por outro lado, comenta Brun, o emprego desse termo é geralmente acompanhado de uma conotação moral negativa, postulando um consenso sobre a ligação estreita entre dois tipos de fenômenos, quais sejam, a mistura imperfeita de populações, com a formação de “zonas” de habitat fortemente diferenciados, e a “marginalização social”. O emprego da noção pode evocar tanto a não-mistura em um habitat, como a uma mistura “insuficiente”, entendida como “patologia social”. Desta maneira, a noção de segregação implica a idéia de discriminação, isto é, a segregação vista como a prática deliberada de relegar uma fração da população a áreas apartadas. Trata-se de uma aplicação específica ao que foram as realidades dos guetos negros norte-americanos ou dos guetos judeus na Europa Oriental, por exemplo. Um noção próxima a esta refere-se à concentração de frações muito desfavorecidas da população, relegadas, por sua condição social, a um habitat circunscrito. Trata-se aqui da problemática da exclusão, da não-integração econômica, social e cultural – conjuga-se neste caso uma especificidade social muito forte e uma fronteira espacial (Brun, 1994:27). Uma outra idéia associada à segregação, diz ainda Brun, é a da distância social, uma separação a que é submetida uma fração da população e que não é necessariamente espacial3. Brun afirma que a idéia de uma correspondência estreita entre a distância 3 A noção de distância social é discutida por Grafmeyer, que também a relaciona com uma apartação que não seria necessariamente de natureza espacial. O autor cita Besnard (Dictionnaire de la sociologie) para conceituar a distância social: intervalo mais ou menos grande que separa, no espaço social, as posições de duas ou muitas pessoas pertencentes a diferentes classes sociais, etnias, credo religioso ou sub- 10 social4 e sua distância espacial não é fundamental na acepção original da noção de segregação (Brun,1994:26). Também Grafmeyer afirma que proximidade física não é a garantia de uma proximidade social, na medida em que o espaço não é o único obstáculo à comunicação, e a distância social não é sempre mensurável de maneira adequada em termos puramente físicos (Park , in Grafmeyer, 1994:93).5 Na realidade, podemos observar que ambas as situações, distância social e distância física, ocorrem nas cidades contemporâneas: a proximidade física entre os grupos sociais pode ocorrer simultaneamente a uma enorme distância social e uma apartação de fato, como é o caso das favelas, e até mesmo a uma separação radical, como no caso dos guetos norte-americanos. Há ainda os casos de auto-segregação nos “enclaves fortificados” dos grupos de alta renda. Por outro lado, a distância social pode estar simultaneamente acompanhada da distância física, como é o caso da experiência de estruturação das metrópoles latino-americanas, na últimas décadas, em que os grupos de menor renda e posição inferior na hierarquia social têm se localizado nas periferias urbanas mais distantes. A idéia da segregação oferecida pelas zonas residenciais de alta renda, autosegregadas, apresenta a característica de uma apartação voluntária. Em síntese, a origem das dificuldades do conceito, diz Brun é a extensão, de natureza metafórica, do campo de aplicação da noção. Segundo este autor, o dicionário define a segregação como “ato de segregar”, isto é, mais que a situação resultante, a palavra designa uma ação. Esta seria uma primeira fonte de ambigüidade, pois a noção de segregação tem sido utilizada para expressar determinadas situações e resultados, mais do que processos. É empregada tanto para evocar as situações de nãocultura ... Certos autores têm falado de distância social vertical para introduzir a noção de diferenças na hierarquia da regulamentação, do poder ou dos recursos (In. Grafmeyer,1994:96). Às diferenças “verticais” entre classes sociais se oporiam, então, diferenças ligadas à origem étnica, à religião ou à subcultura, as quais teriam em comum o fato de estarem dispostas em um plano horizontal. A exclusão, de fato ou de direito, de certos lugares públicos, impedimentos profissionais, matrimoniais etc., seriam mais freqüentemente instrumentos de segregação mais importantes do que a separação das áreas residenciais. 4 5 Para ele um conjunto de critérios, reais ou imaginários, que diferenciam os grupos de população. A Escola de Chicago, da qual Park é a figura mais proeminente, foi pioneira no estudo do meio urbano enquanto “forma original e fundamentalmente instável de ligação entre o espaço e a sociedade”. A cidade, diz Park, é o meio particular que, longe de constranger o indivíduo a se adaptar, suscita excentricidades: ela multiplica os vínculos não orgânicos de pequenos grupos ou de ‘regiões morais’. Ao lado das cartografias e dos esquemas abstratos de configuração urbana, aparece, no seio da Escola de Chicago, uma outra dimensão da ecologia, que dá como referência a análise morfológica durkheimiana e se quer atenta às diversas ‘formas materiais’ da sociedade (Grafmeyer & Joseph, 1990:35). 11 miscigenação social no habitat, tanto como “patologia social” atribuída a esta insuficiente miscigenação, bem como à dissociação de áreas residenciais de diferentes categorias sociais. Grafmeyer(1994) complementa: Porque ela se situa na junção do social e do espacial, a questão da segregação se encontra ao mesmo tempo no ponto de contato entre muitos registros de análise e muitos níveis de discurso. No ponto de contato e, freqüentemente, também à margem. Noção multiforme, sensível aos contextos históricos como aos modos intelectuais, a segregação é ao mesmo tempo uma categoria de análise e uma categoria prática, pré-noção implícita, instrumento de medição, objeto de discussão entre especialistas e tema de debates públicos (Grafmeyer, 1994: 86). É necessário, pois, precisar o conceito com o qual estaremos trabalhando, isto é, a segregação social expressa no espaço residencial urbano. Ainda que possa ter uma “acepção empírica e descritiva”, tendo sido utilizada “para expressar determinadas situações e resultados”, como afirma Brun, a segregação é uma situação resultante das práticas dos grupos sociais na apropriação dos recursos urbanos e, neste sentido, é também processo. O espaço urbano é o espaço social físicamente realizado ou objetivado (Bourdieu,1997), um espaço diferenciado pela posição relativa dos agentes sociais e pela sua capacidade diferenciada de apropriação dos recursos nele constituídos. A posição de um agente no espaço social se exprime no lugar do espaço físico em que está situado e pela posição que suas localizações temporárias e sobretudo permanentes ocupam em relação às localizações de outros agentes. [...] É na relação entre a distribuição dos agentes e a distribuição dos bens no espaço que se define o valor das diferentes regiões do espaço social reificado (Bourdieu, 1997: 161). As estruturas sociais convertidas em estruturas espaciais produzem uma hierarquização prática das diversas regiões do espaço construido. Esta hierarquização é, entretanto, naturalizada, como disse Bourdieu, isto é, as oposições sociais objetivadas no espaço físico tendem a se reproduzir nos espíritos e na linguagem. Desenvolve-se, assim, uma cidade segregada, em que a hierarquia social e a apropriação desigual dos recursos urbanos é reproduzida em uma diferenciação social naturalizada nas estruturas mentais. 12 Os princípios da divisão e da segregação na cidade são incorporadas ao senso comum. E mais: a proximidade no espaço físico permite que a proximidade no espaço social produza todos os seus efeitos facilitando ou favorecendo a acumulação de capital social” [...]. Inversamente, os que não possuem capital são mantidos à distância, seja física, seja simbolicamente, dos bens socialmente mais raros ... (Bourdieu,op.cit:164). Grafmeyer propõe três abordagens da noção de segregação, em geral restritas à dimensão residencial mas, segundo ele, conceitualmente distintas, que vão se colocar como aspectos complementares no estudo da estruturação urbana e metropolitana. Em primeiro lugar, diz o autor, a noção de segregação faz referência a diferenças de localização de grupos definidos em função de critérios como posição social, origem, religião etc. Comparando-se dois grupos, complementa, pode-se medir a amplitude de sua “dissimilaridade”, isto é, medir e comparar o grau de contraste ou similitude entre eles. Ao mesmo tempo, comparando-se o esquema de distribuição de um grupo particular em relação ao resto da população, pode-se medir o grau de concentração, ou de segregação deste grupo. Trata-se aqui de uma abordagem que, independentemente das possibilidades de medição quantitativa do grau de similitude entre grupos sociais e do grau de segregação de cada um deles, coloca uma questão de fundo: a posição relacional dos agentes no espaço social e sua tradução no espaço físico, construído. A segregação é, pois, uma categoria que expressa a hierarquia social no território. Uma segunda forma de abordar a segregação coloca ênfase nas chances desiguais de acesso aos bens materiais e simbólicos ofertados pela cidade, e menos sobre o fato das distâncias sociais entre grupos. Segundo Grafmeyer, na interpretação weberiana as categorias e os grupos sociais são situados sobre um continuum orientado segundo o nível dos recursos, o lugar ocupado na escala de prestígio e de honra social ou, ainda, segundo os graus de participação na vida pública. A análise marxista ressalta o jogo das relações sociais como princípio das desigualdades de condições e de posições6. Em um caso como em outro, a localização residencial é 6 Harvey (1989) identifica três tipos de forças determinantes da diferenciação social: a) uma força primária, decorrente das relações entre capital e trabalho; b) uma variedade de forças secundárias, decorrentes do caráter contraditório e evolucionário do capitalismo – divisão do trabalho e especialização de funções, padrões de consumo e estilos de vida, relações de autoridade e barreiras às chances de mobilidade social; e c) forças residuais refletindo as relações sociais estabelecidas em modos de produção anteriores (p.117). 13 considerada como a tradução material de lógicas coletivas que, para além da questão de proximidades e distâncias entre grupos, coloca aquela dos respectivos lugares na estrutura social ou nas relações de força que atravessam e modelam o mundo social (Grafmeyer, 1994: 89). Neste caso, é a igualdade, mais que a assimilação, que é a base e o contraponto para a medição da segregação. Aqui, são levantadas novas questões, também relevantes para a análise. Se a segregação expressa a hierarquia social no território, ela é também continente e conteúdo das lutas pela apropriação dos bens e recursos distribuídos no espaço físico, enfim, pela apropriação do espaço construído7. É continente, na medida em que é resultado dessas lutas, sejam elas no plano individual ou coletivo. E também conteúdo, uma vez que é parte integrante dessas lutas: como disse Bourdieu, a capacidade de dominar o espaço depende do capital que se possui; ao mesmo tempo, a proximidade no espaço físico permite que a proximidade no espaço social produza todos os seus efeitos, facilitando ou favorecendo a acumulação de capital social (Bourdieu,1997:164). Não há, entretanto, homologia absoluta entre posição social e chances desiguais de apropriação dos recursos urbanos. Há mecanismo importantes em jogo, destacandose o papel do Estado e o movimento do mercado imobiliário. A ação estatal, seja executando obras e definindo a distribuição de parte significativa dos recursos urbanos, seja regulando a relação entre os diversos agentes na ocupação e uso do solo, ou ainda regulando as relações sociais no sistema produtivo, interfere diretamente nas relações de força subjacentes às lutas pela apropriação do espaço construído. Também o mercado imobiliário é mecanismo relevante na relação entre hierarquia social e segregação residencial, seja através da criação de novos espaços construídos (antecipando renda), seja através da criação de espaços diferenciados, símbolos de poder e prestígio, ou ainda da alteração do uso do solo. Na terceira abordagem proposta por Grafmeyer, o tema da segregação aparece ligado às figuras de enclave, dos bolsões e do gueto, não se reduzindo, entretanto, aos “bolsões de pobreza”, podendo ser mobilizado para qualificar mais amplamente toda forma de concentração espacial associada estreitamente às populações desfavorecidas ao território circunscrito - em todo caso a conotação negativa é 7 A segregação “não é tão somente uma diferenciação de lugares, mas uma capacidade de deslocamento e de acesso em relação aos pontos estratégicos da trama urbana” (Castells,1978:216). 14 manifesta, diz o autor. Ele lembra, no entanto que, para Park e para Wirth, o enclave étnico não é tido intrinsecamente como ruim, pelo equilíbrio que ele permite entre a tradição e a adaptação, entre a tolerância e o conflito - preservando os modelos culturais, as instituições e as formas de sociabilidade típicas da comunidade original, o enclave étnico limita os efeitos desorganizadores do “choque de culturas”, ao preço de uma segregação espacial que regula o jogo das proximidades e das distâncias com o grupo dominante. Trata-se, aí, da integração progressiva do imigrante na sociedade. Nas cidades do capitalismo periférico, essa abordagem se aplica fundamentalmente ao estudo dos processos migratórios, intensos nos anos setenta, em que as relações de parentesco e amizade são importantes no processo de integração ao novo meio urbano e ao mercado de trabalho. O sentimento de identidade e de pertença a uma comunidade é, para o migrante, fator de segurança e constitui parte de sua estratégia de sobrevivência. A abordagem pode se aplicar também, e aqui é o sentido que interessa ao trabalho, a processos mais contemporâneos de criação de enclaves de alta renda, como geração de espaços diferenciados. Configura-se uma auto-segregação, como forma de manter à distância ou de excluir toda espécie de intrusão indesejável, constituindo o que Bourdieu denominou “ganho de ocupação”. As três abordagens propostas por Grafmeyer correspondem, em síntese, a três dimensões da estruturação das cidades contemporâneas: a segregação enquanto expressão da hierarquia social, enquanto expressão das lutas pela ocupação de posições na hierarquia sócio-espacial e enquanto expressão de reconhecimento simbólico coletivo, de identidade e de posição relativa, que exclui o outro. Desta maneira, compõem o modelo metodológico para o desenvolvimento do trabalho, que visa compreender e explicitar a materialização do espaço social de uma região metropolitana específica nos processos de segregação espacial, bem como os movimentos desse processo, através do estudo da mobilidade residencial e de suas conexões com o mercado imobiliário. 15 1.2 – Segregação, mobilidade residencial e dinâmica imobiliária A mobilidade residencial diz respeito a fluxos intra-urbanos ou intra-metropolitanos implicando mudança de moradia – difere, portanto, do movimento pendular, que pressupõe o retorno ao ponto de partida, e também das migrações de longa distância, em que a mudança de residência não é sua característica principal, mas sim aspectos ligados principalmente a alterações econômicas e ao mercado de trabalho (Bassand et Brulhardt, 1980). A mobilidade constitui um movimento no território que está fortemente relacionado ao lugar que cada família ocupa na hierarquia social, lugar que expressa a posição relativa e a distância que separa cada um dos agentes sociais. A estrutura do espaço social se manifesta, como diz Bourdieu (1997), sob a forma de oposições espaciais, o espaço habitado (ou apropriado) funcionando como uma espécie de simbolização espontânea do espaço social. Não há espaço, em uma sociedade hierarquizada, que não seja hierarquizado... (p.160). Harvey (1979) lembra que, se por um lado, a localização dos equipamentos e serviços urbanos implica que a população não se beneficia homogeneamente, nem em quantidade nem em qualidade desses bens, por outro, a adaptação dos diferentes grupos sociais às mudanças na estrutura urbana apresenta velocidades distintas. Particularmente os grupos com recursos financeiros e educação são capazes de adaptar-se de modo mais rápido a uma alteração no sistema urbano. A noção de acessibilidade (que Harvey diferencia da noção de proximidade8) e das desiguais oportunidades de acesso passa a ser importante para compreender os processos de distribuição geográfica da população e de seus movimentos no território. A acessibilidade [às oportunidades de trabalho, aos recursos e aos serviços sociais], diz Harvey, só pode ser obtida pagando um preço, comparado, em geral, com a distância e o tempo utilizado para alcançar essa acessibilidade. As mudanças na localização da atividade econômica dentro de uma cidade significam mudanças na localização das oportunidades de trabalho. As mudanças na localização da atividade construtora significam mudanças na localização das oportunidades de moradia. Ambas as mudanças estão provavelmente relacionadas com as mudanças nos gastos de transporte. As mudanças na disponibilidade de transporte influem diretamente sobre o custo do acesso às oportunidades de trabalho (Harvey, op.cit.:58). 8 Proximidade, para Harvey, é “o efeito de estar junto a algo que não é diretamente utilizado” - o autor dá como exemplo morar próximo a uma fonte de poluição, o que vai implicar gastos da família, seja com lavanderia, isolamento acústico etc.) 16 Desta maneira, mudar de residência, para uma família, vai estar relacionado com a sua busca e a sua capacidade de ter acesso aos recursos urbanos, incluindo não só a moradia, mas fundamentalmente, os equipamentos e serviços urbanos e as oportunidades de trabalho. Dado que a apropriação dos recursos urbanos é, no capitalismo, intrinsecamente desigual, a conseqüente divisão social do espaço9 faz com que a mobilidade residencial surja como fruto dessa divisão social e expresse, ao mesmo tempo, uma mobilidade social. Na medida em que os agentes sociais são dotados de oportunidades diferentes de apropriação dos bens e serviços gerados pela urbanização, a sua localização no espaço físico será resultado de lutas, que podem ocorrer de forma coletiva, quando há confronto pela definição das políticas públicas, por exemplo, ou individual, na forma de mudança de residência, por exemplo. Bourdieu aponta a mobilidade espacial como um forma individual de luta pela apropriação do espaço e “um bom indicador dos sucessos ou dos revezes alcançados nessas lutas e, mais amplamente, de toda a trajetória social” (Ibidem:164). Os ganhos decorrentes das disputas pelo espaço (ou “lugares e locais do espaço social reificado“) e pelos benefícios que ele proporciona são de natureza distinta, ora relacionados à renda auferida pela propriedade do solo, ora relacionados a posição (“ganhos simbólicos de distinção”) ou ainda àquilo que Bourdieu denominou “ganhos de ocupação”, ou seja, a posse de um espaço físico podendo manter à distância ou excluir a intrusão desejável (Idem:163). O espaço hierarquizado é, portanto, o espaço da segregação. A segregação vista como resultado das lutas pela apropriação dos recursos urbanos é decorrente da noção de que a estruturação interna das cidades contemporâneas não pode ser compreendida senão a partir da lógica de acumulação capitalista. O desenvolvimento da aglomeração é determinado pela constante tendência do capitalismo a reduzir o tempo de produção e o tempo de circulação do capital [...] economizar os gastos acessórios de produção, os gastos de circulação e os gastos de consumo, com o objetivo de acelerar a velocidade de rotação do capital e, por conseguinte, aumentar o período em que o capital está produzindo (Lojkine, 1979: 146). A própria urbanização produz e reproduz as condições gerais de acumulação. Em primeiro lugar, através de um conjunto de infra-estruturas físicas necessárias à 9 “O poder sobre o espaço que a posse do capital proporciona se manifesta no espaço físico apropriado sob a forma de uma certa relação entre a estrutura espacial da distribuição dos agentes e a estrutura espacial da distribuição dos bens e serviços” (Bourdieu,1997: 160) 17 produção, à circulação e à distribuição de mercadorias. Em segundo lugar, através dos equipamentos coletivos necessários à reprodução da força de trabalho. Por fim, a articulação, no território, desse conjunto de equipamentos e infra-estrutura, bem como do conjunto de empresas capitalistas, conforma o que Topalov (1978) e Lojkine (1979) denominaram efeitos úteis da aglomeração, ou valor de uso complexo. A articulação espacial desses elementos produz uma concentração e uma diferenciação econômica do espaço. Cada agente econômico busca a localização que permita vantagens comparativas na produção e distribuição de bens, e a tendência é que o solo seja ocupado pelas atividades econômicas e pelas camadas sociais que mais podem pagar pelo seu uso. Dessa forma, a terra, no capitalismo, é transformada em mercadoria10 e adquire um preço, que é a forma da renda fundiária apropriada pelo proprietário quando este permite a sua utilização. À diferenciação entre os espaços econômicos, materializados na forma do preço do solo, vai corresponder também uma diferenciação entre os espaços de moradia11. O fato de que há demandas diferentes por solo urbano faz com que haja uma tendência a se construir uma hierarquia de mercados fundiários em função dos produtos finais, e, consequentemente, uma hierarquia de uso do solo urbano (Ribeiro,1997: 73). A aglomeração de atividades, equipamentos e infra-estrutura, enfim, o conjunto de recursos urbanos, apresenta-se, então, desigualmente distribuída no espaço. A localização, neste contexto, torna-se uma relação social, um produto da disputa entre agentes e grupos sociais12. Desta maneira, a acessibilidade não é dada exatamente pela distância, mas pelas possibilidades de acesso ao valor de uso complexo. A distribuição das pessoas no território da cidade será, portanto, resultante do acesso desigual aos recursos urbanos, e o uso residencial é submetido à lógica capitalista de organização do espaço. 10 uma mercadoria ‘fictícia’ como denominou Polanyi (1980), na medida em que não é produto do trabalho humano e, como tal, não tem valor 11 Em cada cidade, diz Topalov, articulam-se os espaços produtivos que correspondem aos distintos estágios da divisão capitalista do trabalho e os espaços residenciais que resultam da sucessão de conjunturas históricas da estrutura de classes e dos sistemas de produção da habitação(TOPALOV, 1984:168). 12 Se as atividades desenvolvidas no marco urbano estão organizadas em termos capitalistas, as diferenças na eficiência com a qual cada terreno possa servir-lhes de apoio se traduzirá em diferenças no valor que cada capitalista situado em cada um deles poderá atrair para si. Desta maneira, estabeler-se-á uma luta entre os diferentes capitalistas individuais por localizar-se nos melhores terrenos no que diz respeito à sua própria atividade e, desta maneira, captar o máximo de valor excedente cuja obtenção é o motor de sua atividade (Jaramillo, 1977:25). 18 A distribuição desigual dos recursos urbanos e a conseqüente hierarquização do solo urbano em termos de preço terá dois resultados importantes para a análise aqui realizada: de um lado, como vimos, a mobilidade residencial como forma de luta pela apropriação dos recursos urbanos e também como forma de mobilidade social; de outro, o surgimento do sobre-lucro de localização13, motor do mercado imobiliário e, portanto, de mudanças de uso do solo e de criação de territórios de distinção simbólica. A localização é uma particularidade do setor imobiliário, dado o seu papel na composição do sobrelucro do setor, na medida em que: a) como vimos, o valor de uso complexo é desigualmente distribuído segundo uma divisão social diferenciada do espaço, gerando uma diferenciação de preços do solo; b) o capital imobiliário busca antecipar as oportunidades em termos de valorização do espaço e absorver a maior parte das rendas fundiárias. As rendas fundiárias são de três tipos: em primeiro lugar, a renda absoluta, imposta pela propriedade jurídica do solo, que não gera uma renda para o proprietário, mas lhe dá o poder de substrair sua terra à exploração até que as condições econômicas permitam uma valorização da mesma que lhe confira um excedente14 (Marx,1980: 962); em segundo lugar, a renda diferencial, dada pelo rendimento desigual das distintas parcelas submetidas a quotas de capital similares, relacionada, portanto às características físicas do terreno, às condições de infra-estrutura e também às possibilidades legais de uso e ocupação15. Por fim, a renda de monopólio nasce do fato de existir um fator especial, irreprodutível, pelo qual existe alguém disposto a 13 O sobrelucro de localização surge quando um incorporador consegue comprar o terreno por um preço estabelecido por um determinado uso, para nele realizar um empreendimento que permite um uso mais rentável (Ribeiro, 1997:129). 14 A natureza da renda absoluta consiste no seguinte: capitais de igual magnitude em esferas distintas de produção produzem, segundo sua diversa composição média, com a mesma taxa de mais-valia ou a mesma exploração do trabalho, diferentes massas de mais-valia. Na indústria, essas diferentes massas de mais-valia se nivelam para constituir o lucro médio e se distribuem uniformemente entre os diferentes capitais como entre partes alíquotas do capital social. A propriedade do solo, na medida em que a produção necessita da terra, tanto para a agricultura como para a extração de matérias-primas, obstaculiza este nivelamento dos capitais investidos na terra e intercepta uma parte da mais-valia, que de outro modo entraria no nivelamento para formar a taxa geral de lucro. A renda constitui então uma parte do valor, mais especificamente da mais-valia das mercadorias, só que em lugar de corresponder à classe capitalista, que a extraiu dos trabalhadores cai em mãos dos proprietários da terra, que a extraem aos capitalistas (Marx, 1980: 980). 19 pagar; tratam-se de preços regulados, não pelas condições de produção, mas pelas necessidades e disponibilidades financeiras dos compradores – é a materialidade do simbólico, produzido pela sociedade, enquanto venda da excepcionalidade. Na medida em que as condições de localização são diferenciadas, os mecanismos de regulação da produção também são diferentes, gerando a formação de distintas formas de produção de moradia. Ribeiro (1997) identifica dois grandes segmentos de produção: o capitalista e o não-capitalista. O segmento não capitalista corresponde ao segmento “popular” , ou mercado de “periferia”, o qual não é exclusivamente regulado pelas condições capitalistas de produção, o que não quer dizer que não haja mercado. A terra, neste caso, ainda não foi submetida à lógica do capital, ainda haja uma regulação geral. Corresponde a todas as formas de auto-produção de moradia, que têm como traço comum o fato de não ser a acumulação de capital que orienta a produção, mas a produção de valores de uso [...] constituem moradias-mercadorias, não-capital (Ribeiro, 1997:123). O segmento capitalista de produção de moradias pode ser dividido em três submercados: o submercado de cooperativas e companhias de habitação; o submercado normal, ou concorrencial, e o submercado monopolista (Ribeiro, 1997:124). No primeiro, o produto não circula necessariamente como capital, na medida em que o promotor é um organismo público ou os próprios compradores: não é a apropriação de um lucro que orienta a produção. Isto é possível pela função direta ou indiretamente exercida pelo Estado, que, financiando com subsídios a produção e a comercialização, fornece um capital que circula de maneira desvalorizada (Ribeiro, op.cit.:124). O segmento concorrencial atua em áreas com condições de localização mais comuns, isto é, áreas em que o que se está vendendo não é a excepcionalidade, mas o produto industrial moradia. Os preços são regulados pelas condições gerais de produção e há um papel menos destacado da localização na formação do sobre-lucro. Este é o segmento de mercado que o setor imobiliário denomina normal, utilizando esta denominação para caracterizar o tipo de produto resultante. 15 Todos os tipos de renda diferencial funcionam sob o mesmo princípio: sua origem é o fato de um capital utilizar condições excepcionais de produtividade, o que lhe permite produzir em condições superiores à média (Ribeiro, 1997). 20 O segmento monopolista de mercado atua em função das desigualdades espaciais, onde os mecanismos de formação de preços não são regulados pelas condições gerais de produção, mas pelo desejo e a capacidade de compra dos consumidores, por uma escassez dadas por condições de localização irreprodutíveis e pelo grau de diferenciação, real ou simbólica, seja pelo efeito da localização, seja pela ação do marketing, ou ainda pela influência da diferenciação das qualidades produtivas (Ribeiro,1997:126). Assim, a incorporação imobiliária, que dirige o processo de produção, tomando todas as decisões sobre o empreendimento16, estará sempre mudando as condições de valorização do solo, através de diferentes mecanismos: urbanização e ocupação de novas áreas, alteração de usos e formas de ocupação do solo, mudanças no status simbólico de determinadas zonas urbanas. Nessa medida, o mercado imobiliário é uma dimensão explicativa importante da mobilidade residencial: ao criar novas áreas de ocupação e ao transformar o uso do solo, constitui mecanismo de seleção e alocação de grupos sociais em sua luta pela apropriação de recursos desiguais. 16 O agente incorporador faz a articulação entre o processo de produção e o processo de circulação de moradia; a ele cabe a gestão do capital-circulação, através da compra da mercadoria-moradia e do gerenciamento do seu retorno em forma de dinheiro. Será o capital de incorporação que operará o controle de transformação do capital-dinheiro em mercadoria-moradia, dirigirá o processo de produção e assegurará o retorno do capital-moradia novamente em capital-dinheiro (Ribeiro,1997:97). 21 1.3 – Segregação e reestruturação econômica Outra dimensão explicativa relevante da mobilidade residencial, enquanto expressão dos movimentos e das lutas pelo posicionamento na hierarquia sócio-espacial, é a macro-estrutura produtiva e a organização do mercado de trabalho - a mobilidade espacial dos homens é indissociável da mobilidade espacial dos bens de consumo e produção, de capitais, de empresas, de tecnologias e de informações (Bassand e Brulhart,1980). Nessa medida, transformações na estrutura produtiva terão impactos na distribuição territorial da população e, portanto, na organização sócio-espacial das cidades. Desde o final dos anos setenta, o mundo tem passado por alterações profundas no sistema produtivo e na divisão internacional do trabalho - destacam-se os avanços da eletrônica e das telecomunicações, o crescimento dos serviços financeiros e das corporações transnacionais, as mudanças nos processos produtivos industriais, a precarização das relações de trabalho e uma mobilidade dos fluxos de capital em uma velocidade nunca vista antes, ou seja, o manejo do capital em um mercado financeiro integrado globalmente e trabalhando em tempo real (Castells, 1996). A literatura chama atenção para o predomínio dos serviços financeiros e produtivos (administração e controle, propaganda e marketing, informação) sobre a produção industrial nos chamados países desenvolvidos e a exportação da indústria de transformação para países de industrialização tardia. A este novo quadro econômico mundial tem sido dada a denominação genérica de globalização17. Uma parte substancial da análises sobre esses processos tem apontado o surgimento de novas formas sociais e de organização sócio-espacial decorrentes das alterações ocorridas. Destacam-se os debates sobre a polarização social e sobre uma suposta dualidade urbana manifesta sobretudo nas metrópoles e áreas urbanas conurbadas, denominadas cidades mundiais, ou cidades globais, que constituem, segundo alguns autores, uma rede mundial que concentra as funções de comando na economia globalizada (ver Sassen, 1991 e 1994; Friedman e Wolff, 1982 e Friedman, 1986). A proposição central dessa literatura é que a dispersão geográfica das atividades 17 Não cabe aqui discutir a noção de globalização, mas vale registrar que se trata de um conceito polêmico; Harvey (1996) afirmou que o termo 'globalização' foi largamente promovido pela imprensa financeira no início dos anos setenta, como uma força necessária ao processo de desregulação financeira, como algo progressivo e inevitável, abrindo a oportunidade de novos campos para o capital. É um termo embebido na linguagem do dinheiro e da mercadoria e que entrou para o discurso público e 22 econômicas, combinada à integração global, tem contribuído para um papel estratégico daquelas cidades que concentram as funções de comando. Segundo estes estudos, emerge, então, na atualidade uma nova hierarquia urbana, em escala mundial, em cujo topo está um pequeno número de áreas urbanas conurbadas, as cidades mundiais (Friedman) ou cidades globais (Sassen). A economia urbana estaria sendo reconfigurada em torno de um novo tipo de núcleo econômico, que abrange atividades financeiras e de serviços, principalmente produtivos, o qual está substituindo o velho núcleo tipicamente industrial e comercial. Segundo King (1990), enquanto nos países ricos a ênfase mudou da produção para o “desenvolvimento do produto” (distribuição, propaganda e marketing), nos países pobres, situados na “periferia global”, as cidades ganharam importância como centros industriais. Sassen, entretanto, afirma que as tendências das cidades globais emergiram também em um certo número de cidades do “mundo em desenvolvimento”, no final dos anos oitenta (São Paulo, Buenos Aires, México, Bangkok, Taipei). Friedman, por sua vez, estabelece uma hierarquia de cidades mundiais, nas quais metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro comparecem como cidades mundiais secundárias. Esta nova ordem mundial estaria acarretando grande desigualdade interna nas cidades, em particular nos países desenvolvidos, na medida em que a reestruturação econômica propicia o crescimento de uma elite transnacional e de um staff de serviços auxiliares e de consumo pessoal, ao lado do declínio do emprego na indústria de transformação e do crescimento da economia informal. Ainda segundo esta visão, o resultado tem sido uma dualidade que Sassen afirma existir em três níveis. Primeiro, uma dualidade no mundo como um todo: de um lado, haveria uma rede de cidades globais, com intensa transação entre elas, que constituem o lugar de comando na organização da economia mundial; do outro lado, haveria o resto do mundo e as áreas marginalizadas. No segundo nível, a dualidade estaria se reproduzindo dentro dos países, com uma aguda desigualdade na concentração de recursos estratégicos e de atividades, entre cada uma destas cidades [globais] e as outras cidades dentro do país (Sassen, 1994:5)18. acadêmico sem muita atenção às suas origens de classe e à sua função ideológica. Para esse debate ver também Drainville, 1998 e Smith, 1998. 18 Tradução livre. 23 Finalmente, haveria a dualidade interna à cidade. O resultado dos recentes processos é, segundo Sassen, uma crescente polarização e a emergência de novas formas sociais. De um lado, ela aponta a gentrificação19, que embora não se constitua um processo novo, estaria ocorrendo em uma nova escala. Também a pobreza, diz a autora, não é nova, mas sim o seu grau de agudização. As proposições de Sassen e Friedmann têm sido objeto de debates e críticas, fundamentalmente no que diz respeito à idéia de uma diminuição das classes médias e de crescente dualização sócio-espacial nas cidades globalizadas20. Como disseram Castells e Mollenkopf (1991), embora a metáfora da cidade dual constitua um desafio a explorar as dimensões do crescimento da desigualdade e explique as fontes das tendências em direção à polarização social, os mecanismos geradores da desigualdade são muito complexos e a fragmentação resultante é muito grande para serem capturados em uma simples dicotomia (p.13). Hamnett (1994), trabalhando dados ocupacionais da Holanda, afirma que nesse país, ao contrário, tem havido um crescimento das classes médias, dado o aumento de um staff de trabalhadores qualificados vinculados ao processo produtivo (professional and managerial workers), decorrente da reestruturação produtiva. Esse autor sugere ainda que a análise de Friedman e de Sassen fazem extensivas conclusões que são, na verdade, afetas às cidades norte-americanas, onde o alto índice de migração oriunda dos países pobres tem gerado uma grande massa de trabalhadores urbanos mal qualificados e mal remunerados21. No Brasil, parcela considerável da literatura tem assumido que nos últimos vinte anos tem havido uma ruptura dos padrões de organização sócio-espacial das grandes metrópoles em razão do esgotamento do modelo econômico de substituição de importações e a crescente inserção da nossa economia na globalização22. O modelo 19 Entendida como reocupação das áreas centrais, com solo valorizado, pelas camadas de renda média e alta. Esse processo iniciou-se nos países de industrialização avançada e implica projetos de requalificação urbana. 20 Ver, para esse debate, entre outros: Castells e Mollenkopf (1991), Hamnett (1994), Marcuse (1989), Marcuse & Van Kempen (2000), Preteceille e Ribeiro (1998) e Ribeiro e Santos Júnior (1997) . 21 Alguns autores fizeram uma crítica mais agressiva ao conceito de cidade dual proposto por Sassen, acusando-a de ‘etnocentrismo’. Segundo essa crítica, a autora estaria estendendo para fora dos Estados Unidos, uma realidade que é tipicamente norte-americana, dada, de um lado, pelo grande crescimento da população migrante, em geral clandestina, ocupada sob relações informais de trabalho e, de outro, pelo crescimento de um grupo de alta renda vinculado a atividades financeiras e de controle nas suas principais cidades, destacando-se Nova Iorque e Los Angeles (ver, entre outros, Drainville,1998 e Smith and Garnizo,1998). 22 Ver, entre outros, Caldeira (1996 e 2000), Ribeiro e Lago (1995) e Melo (1995 e 1995b). 24 urbano caracterizado pela combinação de desigualdades, integração e mobilidade sociais estaria sendo substituído por outro, marcado pela polarização e fragmentação da estrutura sócio-espacial, auto-isolamento das classes superiores e exclusão compulsória das antigas classes trabalhadoras, transformadas em segmentos pobres. A metrópole fragmentada perpetua seu papel histórico de espaço da exclusão social (Melo,1995:259). Como exemplo, são apresentados os novos padrões de moradia das populações de alta renda, marcadas pelos sistemas eletrônicos de segurança, pelos condomínios residenciais fechados e pelos chamados ‘enclaves fortificados’23, ao lado da extrema precarização das condições de vida dos segmentos mais baixos na hierarquia social. O padrão centro-periférico de crescimento estaria sendo alterado, com uma nova aproximação dos grupos sociais no território da cidade, ainda que separados por muros e tecnologias de segurança. A oposição centro-periferia continua a marcar a cidade, mas os processos que produziram esse padrão mudaram consideravelmente, e novas forças já estão gerando outros tipos de espaços e uma distribuição diferentes das classes e atividades econômicas. São Paulo é hoje uma região metropolitana mais complexa, que não pode ser mapeada pela simples oposição centro rico versus periferia pobre (Caldeira, 2000:231). Preteceille e Ribeiro (1998) propõem um zoom nas diversas áreas da cidade, de modo identificar diferenciações na escala local. Estudando a configuração sócio-espacial de Paris e do Rio de Janeiro, concluem que não há dualidade nestas cidades, embora as duas extremidades da escala social estejam se distanciando. Numa visão macro, dizem os autores, o espaço de ambas as cidades é organizado segundo uma hierarquia de classes. No nível micro, a análise se torna diferente; primeiro, porque neste nível a organização do espaço baseada na hierarquia social se torna mais 'fluida', na medida em que a concentração e a sobre-representação de uma categoria social em um dado espaço não exclui a presença de outras categorias e, segundo, porque há uma clara identificação da mistura de categorias sociais em diversas unidades espaciais. As macro diferenças que caracterizavam o território da cidade fordista, diz Ribeiro, são substituídas por micro e contrastantes diferenças que estão em toda parte, tornando o território da cidade fractal, isto é, as desigualdades e diferenças estão reproduzidas em todo o território da cidade (Ribeiro, 2000). 23 Ou ‘edge cities’ como são conhecidos na literatura norte-americana – ver Marcuse & Van Kempen (2000). 25 De um modo geral, a literatura está suportada por uma série de estudos que, se por um lado trazem contribuições valiosas, por outro, apresentam algumas fragilidades que é importante ressaltar. Em primeiro lugar, a maior parte das pesquisas trata de estudos de casos, em que pedaços da cidade são analisados em separado e, nestes casos, perde-se a visão do conjunto da estrutura. Em segundo lugar, os casos tomados são, em geral, os extremos da estrutura sócio-espacial, os segmentos e áreas mais pobres e os setores de alta renda, tais como os estudos sobre as favelas ou sobre as ocupações periféricas (mais recentemente em áreas de preservação ambiental) ou os estudos sobre os condomínios fechados e os enclaves dotados de tecnologia de segurança. Os espaços intermediários relacionados aos setores médios da sociedade têm sido pouco estudados. Por fim, as variáveis tomadas para descrever e explicar a estrutura sócio-espacial têm sido relacionadas à renda e às condições de moradia. Embora estas sejam variáveis a serem consideradas na análise, são, entretanto, frágeis para o estudo da relação entre as mudanças econômicas e as transformações sócio-espaciais. Elas podem ajudar na descrição da organização sócio-espacial, mas não permitem a análise de alterações relacionadas com mudanças na estrutura produtiva e na divisão social do trabalho. 26 1.4 – Segregação na Região Metropolitana de Belo Horizonte - opções metodológicas A tese aqui desenvolvida, sobre um caso metropolitano específico, está suportada, em primeiro lugar, em uma visão de conjunto, de modo a identificar as formas de organização sócio-espacial da metrópole e suas possíveis alterações no período mais recente e, em segundo, na variável trabalho como central para a análise das transformações na estrutura metropolitana. A análise contemplou uma visão ao mesmo tempo abrangente e desagregada da região - abrangente, na medida em que os objetivos requerem a identificação de processos que estão compreendidos em todo o espaço metropolitano, e desagregada, tendo em vista a compreensão de processos específicos que podem contribuir para a explicação dos fenômenos mais gerais. O ponto de partida é a construção de uma hierarquia social que serviu de base para o desenvovimento da análise, suportada na categoria trabalho. A compreensão acerca desta categoria é ampliada para além da oposição entre propriedade do capital e propriedade da força de trabalho, entendendo-se que há distintas posições sociais, relacionadas ao grau de concentração do capital, posições de autonomia ou subordinação, de comando ou execução etc. Em outras palavras, no interior da oposição clássica de classes sociais há outras oposições relevantes, que contam no posicionamento do indivíduo na estrutura social como um todo. Assim, por exemplo, a oposição trabalho manual x trabalho não-manual define não apenas a posição na estrutura produtiva, mas na própria hierarquia social, em que as tarefas braçais situam-se em estratos reconhecidos socialmente como inferiores. Entre os trabalhadores não-manuais há aqueles em posição de controle e outros em posições de execução de tarefas. Em cada uma das posições há um reconhecimento social, que posiciona o indivíduo em uma hierarquia - os agentes sociais, como diz Bourdieu (1997), estão situados num lugar do espaço social, que se pode caracterizar por sua posição relativa e pela distância que o separa deles. Do ponto de vista empírico, a ocupação foi utilizada como variável principal para a análise do espaço social24 - o IBGE define como ocupação o emprego, cargo, função, 24 (Merllié et Prévot, 1991) afirmam que a classificação de indivíduos em grupos sociais construídos a partir da profissão e das condições para o seu exercício é uma prática muito comum em pesquisas sociais. 27 profissão etc. exercido durante a maior parte dos 12 meses anteriores à data de referência do Censo Demográfico25. A partir de dados do Censo Demográfico foi possível, então, construir uma proxy da estrutura social, combinando a variável ocupação com outras como posição na ocupação, setor de atividade, escolaridade e renda26. Trata-se, por um lado, de localizar os indivíduos nas posições ocupacionais que formam a divisão social do trabalho vigente na economia metropolitana brasileira e, por outro, de identificar os agrupamentos que representam posições sociais ou classes de posições sociais com certa homogeneidade social, formando distintos “milieux sociaux”, socialmente “re-conhecidos”27. Desta maneira, as ocupações foram agrupadas em vinte e cinco categorias sócio-ocupacionais representativas do espaço social metropolitano. O segundo passo foi encontrar a representação territorial dessa estrutura social, para o que foi construída uma tipologia sócio-espacial para a região, utilizada como instrumento para descrever a estrutura metropolitana e sua evolução. A tipologia sócio-espacial expressa as relações entre as estruturas do espaço social e as estruturas do espaço físico, através da representação da densidade28 das diversas categorias e sua combinação no espaço metropolitano. O recurso utilizado foi o emprego das técnicas de análise fatorial por correspondência binária e de classificação hierárquica ascendente, através das quais é possível identificar os índices de “variância” das categorias sócio-profissionais, ou seja, a regularidade da representação das categorias no espaço da RMBH29. Esse procedimento permite a construção de um mapa no qual as proximidades e distâncias 25 IBGE, Censo Demográfico de 1991, Documentação dos Microdados, p.35 26 A classificação resultante é produto de um trabalho coletivo de pesquisa financiada pelo PRONEX/CNPq (“Metrópoles, Desigualdades e Governança Urbana”) que utilizou como referência inicial o sistema de classificação das profissões na França, criado no início dos anos cinquenta e aperfeiçoado desde então pelo Institut National d’Économie et Statisque (INSEE) – ver Ribeiro e Lago (2000). 27 O método consiste em encontrar categorias sociais resultantes da combinação de atributos socias desigualmente distribuídos (Desrosières et al., 1983). 28 A densidade é a relação entre a participação da população ocupada que constitui uma dada categoria sócio-espacial em determinada unidade espacial e a sua participação média no conjunto da população ocupada da região metropolitana. 29 A origem da construção desse método remonta a metodologia desenvolvida por Chenu e Tabard (1993) no início dos anos noventa para o território francês e posteriormente trabalhada por Preteceille em Paris e Luiz César Ribeiro para o Rio de Janeiro e, recentemente, em pesquisa apoiada pelo PRONEX/CNPq em várias metrópoles brasileiras, sob a coordenação de Ribeiro. 28 entre as categorias sócio-ocupacionais no espaço metropolitano revelam estruturas de propriedades similares ou diferentes. Em outras palavras, o método permite encontrar unidades espaciais homogêneas entre si, em relação à composição das diversas categorias sócio-ocupacionais residentes no seu território, e heterogêneas em relação às demais, pelos mesmos critérios. A análise da organização sócio-espacial partiu, então, de duas fotografias, representadas pelas tipologias sócio-espaciais presentes em 1980 e em 1991. Se a comparação entre as duas estruturas possibilitou analisar a sua evolução, a associação da tipologia à mobilidade residencial e à dinâmica imobiliária permitiu compreender os movimentos ocorridos na década e explicar as transformações na estrutura da metrópole30. O período de análise abrange fundamentalmente a década de oitenta, por duas razões principais: a primeira delas, técnico-metodológica, diz respeito à disponibilidade dos dados do IBGE, principal fonte de informação para a análise da estrutura social na RMBH. Foram utilizados os Censos Demográficos de 1980 e de 1991, em especial os dados referentes a escolaridade, renda e ocupação (os quais compõem as categorias sócio-ocupacionais que estão na base da tipologia sócio-espacial). A segunda razão para recortar a década de oitenta na análise da estruturação sócioespacial da RMBH é de natureza analítica: conhecida na literatura corrente como a “década perdida”, em que os índices de crescimento econômico foram os mais baixos da segunda metade do século XX e o país enfrentou crises político-institucionais e econômicas, naqueles anos estavam sendo consolidadas as grandes alterações manifestas de forma mais expressiva no último decênio do século. As mudanças iniciadas ainda nos anos setenta, em particular a desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo, os processos de precarização da força de trabalho e a diminuição da taxa de crescimento das áreas metropolitanas, em contraposição ao maior crescimento das pequenas e médias cidades, se tornaram mais intensos nos anos oitenta. 30 Além dos Censos Demográficos do IBGE, foram ainda utilizados dados da pesquisa de Origem e Destino, realizada em 1992 pela Transmetro-Transportes Metropolitanos e pelo Plambel-Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (órgãos metropolitanos de transportes e de planejamento, já extintos) e processada pela Fundação João Pinheiro, e também informações dos cadastros de loteamentos aprovados, levantados junto ao Governo do Estado/Secretaria de Planejamento-SEPLANMG e junto às Prefeituras Municipais, e do Cadastro Imobiliário Municipal de Belo Horizonte. 29 A análise foi desenvolvida em três momentos: no primeiro, o enfoque é para a estrutura social, tendo como centralidade analítica o trabalho, e suas manifestações no território, à luz do quadro mais geral relativo à estrutura produtiva e do mercado de trabalho. O espaço social como um espaço de posições é pressuposto da análise – o território, nesse sentido, é um espaço diferenciado pela posição relativa dos agentes sociais e pela suas distintas capacidades de apropriação dos recursos nele constituídos. No segundo momento foram analisados os processos recentes da organização sócioespacial da RMBH, associando a hierarquia social aos processos de mobilidade residencial. A mobilidade surge, então, como aspecto empírico fundamental, analisada através da abordagem da segregação. A utilização de alguns conceitos da sociologia desenvolvida pela Escola de Chicago, apesar de insuficientes para explicar a realidade31, foram úteis na organização de categorias de observação empírica que facilitam a descrição dos processos observados. No terceiro momento, a abordagem específica de alguns mecanismos do mercado imobiliário e suas relações com a mobilidade residencial, permitiu melhor explicar os processos de estruturação sócio-espacial da RMBH. 31 Castells (1978) aponta, como principais críticas à ecologia humana, que; a) sua construção situa-se em um nível formal, uma descrição da realidade; b) trata-se de observações empíricas, sem transformação das observações em conceitos; c) não buscam teorizar as relações entre a espécie humana, seus utensílios e o meio natural. 30 2. FORMAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte nasceu duplamente periférica, situada na periferia do sistema capitalista mundial e estruturada internamente a partir de anéis de ‘periferias’ urbanas historicamente definidas (Costa, H., 1994: 68). Duas marcas que vêm sendo impressas na morfologia sócio-espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desde a sua gênese: a segregação urbana e a forte presença do Estado. As primeiras formas de ocupação da nova capital de Minas estiveram nas mãos do poder público: projeto, urbanização e alienação de lotes. Desde então, a estruturação do território tem sido fortemente orientada pela intervenção estatal, seja com ações voltadas para o crescimento econômico (incentivos e obras de infra-estrutura urbana), com impactos diretos nos processos de mobilidade residencial, seja na regulamentação da produção do espaço. E, desde as ações de implantação da nova capital, passando pela legislação urbanística que vem sendo elaborada a partir dos anos trinta e os investimentos em infra-estrutura urbana, concentrados principalmente nas décadas de sessenta e setenta, os processos de segregação sócio-espacial têm sido uma constante. Nos anos recentes, persiste o quadro de segregação. Belo Horizonte se ‘elitiza’: os segmentos superiores na hierarquia social se concentram em área cada vez mais restrita e as camadas médias se espraiam, ocupando as periferias imediatas à área central. Os trabalhadores continuam sendo expulsos para as periferias cada vez mais distantes na região metropolitana. A possibilidade de ocupação de áreas centrais para esta população se restringe às favelas, as quais vêm se tornando cada vez mais densas. No período entre 1980 e 1991, enquanto a população urbana do município cresceu a uma taxa média de 1,1% ao ano a população moradora de áreas de favela cresceu o dobro: 2,3% (Guimarães, 2000), embora esse crescimento tenha sido diferenciado, com menores taxas nas áreas mais centrais e taxas muito elevadas naquelas localizadas na periferia norte. 31 2.1 – Gênese A segregação sócio-espacial na região tem origem na própria FIGURA 2.1 - Planta da Cidade coordenada pelo Eng. Aarão Reis fundação de Belo Horizonte, hoje núcleo central metropolitana. da O região engenheiro Aarão Reis, responsável pela elaboração do plano da nova capital, no final do século XIX, assumiu uma concepção urbanística estruturada em critérios oriundos dos Fonte: Fundação João Pinheiro, Panorama de Belo Horizonte:Atlas Histórico. Belo Horizonte, 1997 (Coleção Centenário). “higienistas sociais". A cidade, prevista para abrigar, a longo prazo, uma população total de 200 mil habitantes, foi desenhada segundo um zoneamento que definiu a morfologia inicial: Zona Urbana, Zona Suburbana e Zona Rural. A Zona Urbana, ocupando uma área de 8,82 km2, era delimitada pela Avenida 17 de Dezembro, atual Avenida do Contorno. Ali foram definidos quarteirões de 120 x 120 metros, com ruas de 20 metros, que se cruzavam ortogonalmente, cortadas a 45o por avenidas de 35 metros de largura (a Av. Afonso Pena com 50 metros). No seu traçado enfatizavam-se a ordem, a hamonia, a simetria e a monumentalidade (Lemos,C.,1988:63). A Zona Suburbana, ocupando uma área de 24,93 km2, tinha quarteirões de tamanho variável. Ali, as ruas foram traçadas com apenas 14 metros, porque, tendo de ser ladeadas de chácaras, quintas e sítios arborisados, não é mister deixar, nas ruas, espaço para arvoredo (Comissão Construtora da Nova Capital, In Penna, 1997:106). Por fim a Zona Rural, abrangendo 17,47 km2 era destinada à formação de sítios para a pequena lavoura, com a função de abastecer a cidade. Tiveram prioridade, para assentamento na nova cidade, os antigos proprietários do arraial de Belo Horizonte32, os empregados públicos e os ex-proprietários em Ouro 32 O antigo arraial foi totalmente desapropriado, com avaliações muito baixas - as formas de desapropriação praticadas não estimulariam a fixação da antiga população na futura cidade. … o pequeno proprietário, não-capitalista, no antigo Arraial seria convertido em não -proprietário na nova cidade. ... 32 Preto. A moradia dos trabalhadores não foi prevista no plano. Belo Horizonte nascia “duplamente periférica”, no dizer de Costa,H., situada na periferia do sistema capitalista mundial e estruturada internamente a partir de anéis de ‘periferias’ urbanas historicamente definidas (Costa,H. 1994: 68). O incentivo à transferência dos funcionários públicos e proprietários de Ouro Preto incluía a concessão gratuita de lotes (um urbano e outro suburbano) na nova capital, o que deu origem a um mercado de terrenos e favoreceu a retenção de lotes na Zona Urbana (Plambel,1985:42)33. Desta maneira, o plano original de crescer de dentro para fora, [...] do espaço central ordenado, moderno e dominante, para os espaços periféricos, dominados, do urbano para o sub-urbano é invertido pela população operária, à qual foi negada a cidadania espacial (Monte-Mór, 1994:15). Em 1912, 68% dos 38.000 habitantes da cidade viviam fora da Zona Urbana, predominantemente a norte da Zona Urbana e nas Colônias Agrícolas (Plambel,1985). Na segunda metade da década de vinte, Belo Horizonte, de acordo FIGURA 2.2 – RMBH – Mancha urbana em 1920 com o Plamblel, sofreu processo de crescimento acentuado em sua área loteada. Tomando-se como dado o número de aprovações de loteamentos com um total de 43.318 lotes colocados no legalizados e mercado e considerando-se que a população, em 1920, era de Fonte: Plambel,1985 55.565 habitantes, pode-se ter uma idéia mais concreta deste volume de lotes. Tem-se ainda Aquele que desejasse possuir uma 'casa e quintal' na nova cidade necessitaria possuir propriedade cujo valor de troca equivalesse a essa nova 'casa e quintal' ou possuir algo além de suas propriedades (Penna, 1997: 103). 33 Segundo Penna, as negociatas com lotes começaram desde o sorteio de lotes concedidos aos proprietários de Ouro Preto: não faltaram espíritos negocistas de vários pontos do Estado que foram ou mandaram a Ouro Preto adquirir, na 'bacia das almas', grande quantidade daqueles terrenos, o que lhes proporcionou gordos lucros. Para exemplo, citaremos o Sr. Francisco de Macedo que […] recebeu a congnominação que lhe deu a inventiva popular de José dos Lotes (Abílio Barreto, In Penna, 1997). Em 1902, no relatório de sua administração, o Prefeito Bernardo Pinto Monteiro afirma que assunto de igual relevância é o preço dos terrenos urbanos ainda alto de forma a afugentar os que demandam a cidade para a zona suburbana, cujos lotes têm sido vendidos com facilidade, dispersando assim as construções e ampliando o centro (Ibidem:109). 33 a ressaltar que 24 destes loteamentos, com cerca de 14.000 lotes se localizavam no vetor oeste de Belo Horizonte (Plambel, 1987:47). Segundo a mesma fonte, em 1931, relatório da Diretoria Geral de Obras da Prefeitura informava que ‘a área ocupada pelos 140.000 habitantes comporta, de acordo com os lotes existentes, 500.000’ (p.48). Do ponto de vista do mercado da provisão de moradias, a Lei 226/1922, que modificava disposição do regulamento de construções 1901, criou as condições para a verticalização no centro e, efetivamente, estabeleceu o início de uma era de alterações no uso e intensificação da ocupação. Através do Artigo 7o, proíbia a construção ou reconstrução de prédios de um só pavimento em várias ruas e avenidas do centro comercial. A área objeto desta proibição seria consideravelmente ampliada em 1930, através da Lei 363, abrangendo praticamente todo o centro comercial e as grandes avenidas situadas dentro da Avenida do Contorno34. A legislação urbanística nestas primeiras décadas de fundação da capital cristalizava a área preferencial de atuação mercado imobiliário empresarial. Os primeiros edifícios de apartamentos residenciais surgiram em Belo Horizonte em 1939, quando da aprovação dos três primeiros projetos de “casas de apartamentos”. Ao longo da década de 40, diversos edifícios não só de apartamentos, mas também de escritórios foram construídos (Passos, 1998:17)35. A Zona Urbana (Comercial e FIGURA 2.3 – RMBH – Mancha urbana em 1936 Residencial) e os bairros da região Sul, na Zona Suburbana, foram as áreas de maior ocorrência de edifícios de apartamento no período 1939-76, sendo que se concentram na Zona Urbana entre 1939-55 e na zona sul entre 1956 e 1976 – edifícios altos (5 a 20 pavimentos) na zona central (ou Fonte: Plambel,1985 34 Em 1933, o Decreto 165 diminuiria novamente a abrangência da proibição, mas definiria uma altura mínima de três pavimentos para algumas áreas mais centrais (Avenida Afonso Pena entre Praça Rio Branco e Rua Guajajaras, assim como nas praças Rio Branco, 7 de Setembro e ruas que contornam os quarteirões 23-A e 31-A da 1a Seção urbana). 35 Ver também, para uma análise histórica do processo de verticalização da área central de Belo Horizonte, Noronha (1999). 34 comercial) e edifícios de menor porte, predominantemente 3 pavimentos, nas demais áreas, embora na zona central se construíssem também edifícios menores (Passos, 1998:57). Ao mesmo tempo, a habitação operária era estimulada em lugares bem distantes dessa área central: a Lei 45, de 18 de Setembro de 1948, autorizava o Prefeito “a aprovar construções proletárias econômicas, de um único pavimento e área máxima de 60 m2 em pontos afastados da zona suburbana, e nas vilas, para o que se concederão facilidades, expressas nesta lei36” (grifos meus). Na década de cinquenta, o processo de segregação e diferenciação social do espaço se aprofundaria. Estudo realizado pela SAGMACS (1959) apresenta o seguinte quadro: Quase metade da população de Belo Horizonte (47,3%) vive em condições insatisfatórias. (...) Essas unidades localizam-se fora da Av. do Contorno, cobrem praticamente todas as zonas norte e oeste da cidade, e a periferia das zonas leste e sul. São ocupadas por camadas populares ou predominantemente populares, e sua ocupação é recente... A melhor situação atingida correspondendo à unidade do tipo ‘superior residencial’ (8,5% da população) (p.II-86). Na região sul da cidade, abrangendo também área interna à Av. do Contorno, toda uma zona contida pela Serra do Curral tende a se caracterizar como própria das camadas sociais superiores, separada pelo centro principal da região norte, onde se instalam as camadas inferiores (p.II-35). Em síntese, o Estado funda a cidade e dá origem à especulação imobiliária, ao repassar, sob diversas formas, áreas públicas para o setor privado37, criar uma legislação propícia à incorporação residencial e promover grandes intervenções urbanas, que criaram novas acessibilidades e possibilitaram transformações no uso do solo urbano. Na década de quarenta, dois eixos de intervenção foram estruturantes da expansão urbana e metropolitana: o eixo norte, com a implantação do complexo urbanístico e turístico da Pampulha e a abertura da Avenida Antônio Carlos, e o eixo oeste, com a implantação da Cidade Industrial Juventino Dias, em Contagem e o 36 As facilidades dizem respeito a concessões relativas à construção, como por exemplo a dispensa ao compartimento mínimo de 12 m2 [...] exigindo-se pelo menos, um quarto com 9 m2. 37 Ver, para estudos relativos à fundação e primeiras décadas de desenvolvimento da cidade, entre outros, Guimarães (1991), Penna (1997) e Lemos (1988). 35 prolongamento da Avenida Amazonas, ligando o centro de Belo Horizonte à região industrial. 2.2 – Expansão urbana e conurbação Em 1987, quando Belo Horizonte foi inaugurada, a área que coresponderia à Região Metropolitana criada em 1973 era formada de apenas cinco municípios: Sabará, Caeté, Santa Luzia, Nova Lima e Belo Horizonte, este criado em 1893. O núcleo urbano mais desenvolvido era Nova Lima, que polarizava vasta FIGURA 2.4 – RMBH – Complexos Ambientais BACIA SEDIMENTAR área desde Sabará até os territórios hoje ocupados por Ibirité, Betim, DEPRESSÃO DE BELO HORIZONTE Contagem, Raposos e Rio Acima. Também se destacava Santa Luzia, centro de zona agrícola. QUADRILÁTERO FERRÍFERO As duas atividades econômicas mais importantes eram exatamente a 0 10 20 Kilometers Fonte: Belo Horizonte, 1995 agropecuária (na Depressão de Belo Horizonte) e a mineração (no Quadrilátero Ferrífero). A exploração de ouro no território correspondente aos atuais municípios de Nova Lima e Rio Acima teve origem no século XIX, com a empresa Saint John D’El Rey Mining Company. A exploração foi realizada pela Mineração Ouro Velho desde 1834 até 1959, quando foi vendida à MBR (Minerações Brasileiras Reunidas), empresa que explora também minério de ferro e que possui a quase totalidade da área urbanizável do município de Nova Lima, além de parcela considerável do território do município de Rio Acima. No início do século XX, a atividade industrial na região de Belo Horizonte era incipiente, restringindo-se a quatro estabelecimentos de maior porte: fábrica de fósforos, em Raposos (então Município de Nova Lima); Cerâmica Nacional, em Caeté; Cia. Industrial de Belo Horizonte, em Pedro Leopoldo (então município de Santa Luzia) e Fábrica de Tecidos Marzagânia (Diniz, 1981). Além disto, já estava presente a atividade mineradora também em Sabará e Caeté, além de Nova Lima. 36 Os anos quarenta foram aqueles que marcaram o prenúncio do processo de metropolização. Aqueles anos constituíram período de grandes investimentos públicos, com impactos diretos sobre os processos de expansão urbana na região. A criação da Cidade Industrial de Contagem38 em 1941 (inaugurada em 1946) definiu a formação do eixo industrial e operário da futura Região Metropolitana de Belo Horizonte. As principais fábricas instalaram-se apenas nos anos cinquenta (a maioria FIGURA 2.5 - RMBH – Grandes intervenções dos anos 40 de capital estrangeiro), e a expansão urbana de Belo Horizonte foi, a partir de então, predominantemente na direção oeste39. Nos anos cinquenta foram aprovados 113 loteamentos em Belo Horizonte, Contagem e Betim, totalizando 80.600 lotes. A grande maioria (66 loteamentos e 50.400 lotes) situava-se nos municípios de Contagem Fonte: Plambel,1985 e Betim, representando 24% dos lotes aprovados entre 1950 e 1976 em todo o aglomerado metropolitano40 (Plambel, 1987:136) e (Rocha, s/d:11), configurando um estoque que ainda hoje apresenta terrenos desocupados. Segundo o Plambel, esses lotes comportariam uma população de 250 mil pessoas, número que, comparado à população dos dois municípios em 1960 (47.000 habitantes) evidencia o caráter especulativo da atividade imobiliária no período. A aglomeração metropolitana começou a se formar, então, a partir da conurbação de Belo Horizonte com as cidades vizinhas, a oeste. Contribuiu ainda para a formação desse eixo de expansão o prolongamento da Avenida Amazonas que, partindo do Centro de Belo Horizonte segue em direção a Contagem e Betim, unindo-se 38 Então distrito de Betim. 39 Em 1958, haveria, na Cidade Industrial, 38 empresas em funcionamento e 63 em instalação (Plambel, 1987). 40 O Aglomerado Metropolitano era composto, de acordo com a caracterização do Plambel, na década de oitenta, dos municípios de Belo Horizonte e Contagem mais as áreas conurbadas de Santa Luzia (região de São Benedito), Sabará (General Carneiro), Ibirité (Durval de Barros) e Ribeirão das Neves (Justinópolis). 37 posteriormente à BR-381 (Rodovia Fernão Dias), que liga a capital de Minas Gerais a São Paulo. Naqueles anos outros empreendimentos públicos consolidaram também o vetor norte de expansão urbana41, fundamentalmente o complexo turístico e de lazer da Pampulha42, em Belo Horizonte, e a Avenida Antônio Carlos que liga o Centro da cidade à Lagoa da Pampulha. Em 1963 seria concluída a primeira construção no Campus da Universidade Federal – o prédio da Reitoria – e em 1965 o Estádio Magalhães Pinto, ambos na região da Pampulha. A Pampulha nasceu como empreendimento destinado a lugar de moradia e lazer das categorias dirigentes. O Decreto municipal no 55, de 1o de abril de 1939, definia a tipologia de ocupação das margens da lagoa, estabelecendo critérios elitistas de edificação: os terrenos deveriam ser de 1.000 m2 e as construções com frente para a avenida marginal à represa deveriam obedecer às seguintes prescrições especiais: a) estilo colonial, néocolonial, missões ou normando, não se admitindo, em caso algum, estilo que destoe do ambiente campestre; [...] b) recuo de cinco metros do alinhamento da avenida; [...] os tapumes divisórios, na frente do terreno e dos lados, até a distância de vinte metros da avenida serão constituídos de sebes vivas, devidamente tratadas, tolerando-se a alvenaria no fecho da frente, desde que sua altura não ultrapasse de um metro e meio e o seu estilo de acabamento condigam com os do prédio construído no terreno43; [...] o espaço compreendido entre a frente do prédio e o alinhamento da avenida será obrigatoriamente ajardinado. No entanto, as porções periféricas, em particular aquelas áreas situadas a oeste, próximas à divisa com o município de Contagem, e a norte, na direção de Venda Nova, foram sendo ocupadas por populações de baixa renda. Na divisa com Contagem seria implantado, na década de oitenta, um conjunto habitacional que, apesar de ser iniciativa do poder público municipal, tem precaríssimas condições de infra-estrutura urbana. 41 Na análise sobre os vetores de expansão metropolitana deve-se acrescentar o fato de que a Serra do Curral, a leste, tem representado forte barreira à expansão nesta direção, principalmente a partir do momento em que a propriedade de terras na região passou a ser monolopolizada pela MBR – Minerações Brasileiras Reunidas. 42 Composto de uma represa, às margens da qual foram construídos um cassino, uma casa de baile e uma igreja, todos com projeto de Niemeyer e jardins de Burle Marx - o complexo constitui hoje um conjunto tombado como área de preservação histórica e paisagística. 43 O Decreto 99, de 25 de agosto de 1941 susbstuiria a possibilidade do muro de alvenaria pelo gradil, mantendo a altura máxima de 1,5 metro. 38 Além disto, a Avenida Antônio Carlos abriria o acesso à região norte, constituindo o outro eixo de conurbação de Belo Horizonte com os municípios vizinhos (Ribeirão das Neves, Vespasiano e Santa Luzia)44. Segundo o Plambel (1987), o número total de lotes aprovados nos anos cinqüenta, no Aglomerado Metropolitano, corresponde a 48% do total de lotes aprovados entre 1950 e 1976. Aqueles foram também anos em que o crescimento populacional saltou de 3,5% para 6% ao ano, mantendo-se alto até os anos oitenta, quando a curva de crescimento demográfico começou a cair. Os anos cinquenta e sessenta se apresentam como aqueles de maior crescimento demográfico (em torno de 6% ao ano). Em vinte anos, a população passou de cerca de 500 mil habitantes para mais de 1 milhão e quinhentos mil. Segundo relatório da Fundação João Pinheiro (Fundação João Pinheiro/Plambel, 1974), a FIGURA 2.6 – RMBH - Mancha urbana em 50 imigração foi responsável por mais da metade do crescimento populacional no período (56% do aumento da população da região metropolitana como um todo e 58% do crescimento no município de Belo Horizonte). A predominância absoluta era, de acordo com o relatório, Fonte: Plambel,1985 de migrantes provenientes do próprio estado de Minas Gerais45. A década de cinquenta configura-se, portanto, como um marco no processo de metropolização de Belo Horizonte. Os intensos processos de industrialização e de crescimento populacional dos anos setenta consolidariam, como veremos, a configuração sócio-espacial definida nas décadas anteriores. 44 Na realidade, as direções de expansão de Belo Horizonte eram vislumbradas desde a criação da cidade. Sylvio de Vasconcelos escrevia, em 1947: Em 1900, a cidade se apresenta, com sua direção trocada, voltando-se para uma linha norte-sul. Numa ponta a Lagoinha, à chegada da estrada de ferro, na outra o limite de acesso fatal, Fransciscanos e Serra. Entre 1900 e 1910 o povoamento marginal é mais ou menos difuso com dois ramos: um menor a leste, devido ao quartel da polícia localizado em Santa Efigênia e outro enorme a oeste, indo até a Gameleira, onde se localizou a fazenda... (Vasconcelos, S. “Como cresce Belo Horizonte”, Revista de Arquitetura e Engenharia (6), Belo Horizonte, 1947, p. 51, In LeVen, 1977: 143). 45 Tabulações especiais do Censo Demográfico de 1970 para a Região Metropolitana, diz o relatório, mostram que 90% dos imigrantes da região são nativos do próprio Estado (Fundação João Pinheiro/Plambel, 1974:7). 39 2.3 - Estrutura produtiva e mercado de trabalho Alguns autores defendem a idéia de que a localização escolhida para Belo Horizonte foi uma vitória dos ‘grupos modernos’, que almejavam a criação de um pólo econômico em Minas Gerais46. De fato, a nova capital e suas regiões vizinhas têm concentrado as principais atividades econômicas do estado. Entre 1920 e 1946, a participação de Belo Horizonte na produção industrial do estado cresceu de 14% para 31% (Iglésias et. Al., 1987)47. Essa concentração permanece crescente nas décadas seguintes, como mostram os dados de participação da região metropolitana48 no emprego do estado, na TAB.1. TABELA 2.1 Região Metropolitana de Belo Horizonte Participação na população e no emprego em Minas Gerais (%) População Emprego na Indústria Emprego nos Serviços Emprego no Comércio 1940 4,7 28.9 * * 1950 6,2 22.4 * * 1960 9,1 27.8 17.9 21.9 1970 14,0 33.5 33.4 29.0 1975 19,0 32.8 34.1 29.8 *Sem informação Obs.: Para 1975 trata-se de estimativa Fonte: Plambel, 1984: 5 A exploração de recursos minerais, em especial minério de ferro, foi central no crescimento econômico de Minas, desde o início do século XX. Desde 1920, a indústria metalúrgica cresceu e “forjou a face” da economia mineira. O Governo Estadual desempenhou papel fundamental, principalmente através de incentivos 46 Ver Monte-Mór (1984), Iglésias et Al. (1987) e Diniz (1981), entre outros. 47 Já em 1912 havia 91 fábricas na capital, produzindo principalmente alimentos (26 fábricas) e roupas (36 fábricas). 48 Os dados aqui apresentados referem-se aos quatorze municípios que constituíram a RMBH em 1973, bem como os municípios deles emancipados.A Região Metropolitana foi formalmente criada em junho de 1973, composta por 14 municípios: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. A Constituição Estadual de 1989 incorporou quatro novos municípios (Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme). Em janeiro de 1993, a Lei Complementar (estadual) nº 26 acrescentou os municípios de Juatuba e São José da Lapa, emancipados dos municípios de Mateus Leme e Vespasiano, respectivamente. Em novembro de 1997, a Lei Complementar nº 48 alterou a anterior para incluir os seguintes municípios na área de abrangência da RMBH: Sarzedo e Mário Campos (emancipados do município de Ibirité em 1995), São Joaquim de Bicas (emancipado de Igarapé em 1995), Confins (emancipado de Lagoa Santa em 1995), Florestal e Rio Manso. Em janeiro de 2000, a Lei Complementar No 56 (estadual) incorporou os seguintes municípios: Baldim, Capim Branco, Itaguara, Jaboticatubas, Matozinhos, Nova União e Taquaraçu de Minas. Hoje, portanto, a RMBH é composta de 33 municípios. 40 fiscais e de implantação de infra-estrutura, em particular, energia e sistema rodoferroviário. Na cidade de Belo Horizonte e seus municípios vizinhos, localizados no chamado ‘quadrilátero ferrífero’, concentrou-se a produção industrial do estado, em virtude da presença de recursos minerais. Algumas das mais importantes plantas siderúrgicas criadas no início de século XX localizaram-se na região: em 1917, em Sabará, a Companhia Siderúrgica Mineira (incorporada em 1921 pela Belgo Mineira); em 1922, em Rio Acima, a Cia. de Mineração e Siderúrgica Gandarela a Alto Forno Pedro Gianetti, (transformada em Metalúrgica Santo Antônio em 1931) e em 1925 a J.S. Brandão & Cia., em Caeté (incorporada pela Cia. Ferro Brasileira S.A. em 1931) e também, em Barão de Cocais, a Hime & Cia., instalada (que deu origem à Companhia Brasileira de Fábricas Metalúrgicas) – (Diniz, 1981). Embora a principal atividade econômica do estado, entre 1930 e 1960 tenha sido a cultura cafeeira, a indústria metalúrgica continuou crescendo. A sua participação no total da produção industrial do estado passou de 2,2% em 1919 para 23,7% em 1939. (Diniz, 1981:31). Os recursos naturais confirmam-se como a base da industrialização, particularmente na Região Metropolitana. A ação do Estado foi fundamental para o crescimento da economia industrial. Na Cidade Industrial Juventino Dias, implantada nos anos quarenta em Contagem, seriam instaladas, ao longo dos anos cinquenta e início dos sessenta, empresas vinculadas ao grande capital transnacional: RCA-Vitor (americana), Sociedade Brasileira de Eletrificação (italiana), Eletro Solta Autogena Brasileira (sueca), Trefilaria Belgo-Mineira (belgo-luxemburguês), entre outras. Nas proximidades da Cidade Industrial, mas no município de Belo Horizonte instalou-se ainda a siderúrgica Mannesmann, de capital alemão (Plambel,1985:82). Entre 1951 e 1955, o governo estadual de Juscelino Kubitschek priorizou os investimentos em energia49 e transporte e, nos anos sessenta, o Estado investiu fortemente na criação de bases institucionais para o desenvolvimento industrial. Em 1961, foi criada a METAMIG-Metais Minas Gerais S.A., para extrair, industrializar e transportar minérios; em 1962, foi criado o BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, banco de segunda linha, financiador de empreendimentos industriais, que se transformou em importante centro de estudos do governo estadual. Ainda no 49 Em 1952 foi criada a empresa estatal de energia elétrica, Cemig, e até 1956 foram construídas 4 hidroelétricas, com financiamente internacional, principalmente do Banco Mundial. 41 final dos anos sessenta foram criados a Fundação João Pinheiro, órgão de pesquisa e planejamento, o INDI- Instituto de Desenvolvimento Industrial e a CDI-Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais. Na década de 60, o processo de industrialização da RMBH se intensifica, torna-se mais complexo e a indústria continua concentrandose na região, em relação ao estado. A sua participação no Produto Mineiro que era de 27% em 1960 alcançou 38% em 1970 (Plambel, 1987:55). Belo Horizonte se consolidava na posição de pólo econômico regional. Nos anos cinquenta e sessenta, importantes estabelecimentos industriais são instalados na região: em Santa Luzia, a FRIMISA-Frigoríficos Minas Gerais S.A.50 e duas empresas no ramo Minerais Não Metálicos, Celite e Klabin. Em Pedro Leopoldo e em Vespasiano, respectivamente, a Cauê e a Itaú, com extração de matéria-prima para a fábrica em Contagem, propiciam a intensificação da exploração do calcário na Bacia Sedimentar e mudança na base econômica dos dois municípios, antes voltados predominantemente para a agropecuária. Em Betim, era inaugurada, em 1967, a Refinaria Gabriel Passos – REGAP. Além disto, o minério de ferro passa a ser explorado oficialmente na região, mediante a concessão de Decreto de Lavra a diversas pequenas áreas sobre as serras do Curral e Rola Moça. Assim, os municípios de Nova Lima e Ibirité têm reforçada sua característica de áreas mineradoras (Plambel,1985:92-3)51. Na década de setenta todo o esforço dos anos anteriores, associado ao intenso crescimento da economia nacional e ao “transbordamento da indústria paulista” propiciou a consolidação do parque industrial de Minas Gerais, através do que ficou conhecido como a nova industrialização mineira. Até então, o setor industrial da região metropolitana apresentava-se pouco diversificado: a metalurgia, os minerais não metálicos e os produtos alimentares concentravam 60% do seu produto (Fundação João Pinheiro/Plambel, 1974), ainda que as indústrias mais dinâmicas estivessem crescendo desde o início dos anos sessenta - entre 1959 e 1965, o grupo de indústrias que havia apresentado o maior 50 51 Em consonância com as elites locais, tradicionalmente pecuaristas (Plambel,1985:92). Por outro lado, em Rio Acima eram desativadas as duas siderúrgicas que compunham a base econômica do município - a abertura da BR-3 (hoje BR-040) altera o eixo de deslocamento, antes com passagem no município. 42 crescimento (18%) foi aquele das mais dinâmicas: mecânica, material elétrico e material de transportes (Fundação João Pinheiro/Plambel, 1974:21). Em 1969, a Lei Estadual 5261 concedeu isenção de até 32% do ICMS para indústrias que se instalassem no estado e para aquelas que promovessam a expansão de sua produção em pelo menos 40%. Este foi o mais forte instrumento de incentivo à industrialização no estado, entre 1970 e 1975. Neste período, foram beneficiados 298 projetos industriais, e a produção industrial do estado cresceu intensamente. Do total de investimentos, 31% foram no setor de bens de consumo não-durável, 47% no setor intermediário e 22% no setor de bens duráveis. A concentração na região central52 do estado foi indubitável: 63% do total de investimentos. Naqueles anos o parque industrial mineiro se diversificou e o setor de bens de capital de de consumo durável cresceu significativamente (Monte-Mór, 1984:32). A indústria de transformação cresceu a 11,6% ao ano, entre 1970 e 1975, tendo atingido, neste último ano 18,5% (Fundação João Pinheiro, 1976:22). A mineração sustentou taxas ainda maiores (24% ao ano, entre 1970 e 1975), entre outras razões, pela entrada em funcionamento do projeto MBR (Minerações Brasileiras Reunidas), em 1973 (Fundação João Pinheiro, 1976:22). Os anos setenta foram também de mudanças no cenário econômico nacional. Diniz ressalta o processo de desconcentração da indústria paulista, com resultados importante para outros estados, Minas Gerais em especial53. Segundo esse autor, a participação do estado de São Paulo na produção industrial do país diminuiu de 58% em 1970 para 53% em 1980; essa perda concentrou-se na região metropolitana, cuja participação na produção industrial do estado e do país foram reduzidas, respectivamente, de 75% para 63% e de 44% para 33%, entre 1970 e 1980; os maiores ganhadores foram outras áreas do estado de São Paulo, fora da região metropolitana (Diniz, 1994:303). 52 Inclui a Região Metropolitana de Belo Horizonte e algumas áreas e aglomerações urbanas com importante base industrial, destacando-se: Aglomerado Urbano do Vale do Aço, João Monlevade, Sete Lagoas e Divinópolis. 53 O estado de Minas Gerais, em virtude das reservas de recursos naturais e da proximidade de São Paulo, foi um dos poucos estados do país que haviam mantido sua participação relativa no período de forte concentração em São Paulo. 43 A desconcentração e o crescimento industrial observados nos anos setenta foram baseados no mesmo padrão industrial que caracterizou a expansão das décadas anteriores, isto é, na produção de bens duráveis e intermediários, com forte base em recursos naturais. A crise econômica que atingiu o país no final dos anos setenta só teve efeito em Minas Gerais a partir do início da década seguinte, uma vez que os investimentos realizados propiciaram um período de crescimento. No caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de 1981, os setores econômicos são afetados de modo diferenciado, constituindo-se, todavia, o desemprego na tônica geral: no período 1980/83, em termos globais, o desemprego aberto aumenta de 26 para 93 mil indivíduos [dados estimados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] (Plambel,1985:129). No setor secundário, os dados do Plambel mostram comportamentos também bastante diferenciados: a indústria de transformação é o ramo inicialmente mais afetado pela crise [embora a construção civil tenha apresentado os maiores índices de dispensa, tendo demitido, somente em 1983, 30% do pessoal que empregava] [...] , sendo os ramos mais dinâmicos na década anterior os que apresentaram índices de dispensa mais elevados (mecânica 14,8% e metalúrgica 12,1%). Já na produção de bens não duráveis de consumo, observa-se uma certa resistência à crise, ocorrendo inclusive acréscimo no pessoal ocupado em alguns ramos [dados fornecidos pela Federaçào das Indústrias de Minas Gerais]. A grande empresa industrial continua sendo a mais significativa nas grandes concentrações (Imbiruçu, Barreiro, Cidade Industrial, CINCO)54 ... (Plambel,1985:129). A mineração continuava a expandir-se; em 1981, a quase totalidade dos municípios situados no Quadrilátero Ferrífero está comprometida com esta atividade (Ibidem: 130). Também as atividades de mineração e industrialização de calcário na Bacia Sedimentar, a norte da região metropolitana, mantém o seu nível de atividade. Os anos oitenta, conhecidos como “a década perdida”, representam, segundo Melo (1995), um divisor de ágruas na história brasileira, com o esgotamento do padrão de intervenção do Estado desenvolvimentista e encerramento do ciclo militar. Ainda segundo esse autor, esgota-se ali o padrão de financiamento, anteriormente 54 Tratam-se de concentrações industriais, todas elas no chamado Eixo Indutrial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 44 assentado: a) no investimento direto de oligopólios dos países centrais que haviam se expandido sobre os espaços da periferia; b) em um conjunto de fundos públicos montados durante o pós-guerra e c) no acesso ao mercado internacional de crédito que emergiu nos fins dos anos 60 e se expandiu aceleradamente nos 70. Nos anos 80 as bases materiais e institucionais desse arranjo ruíram: com a crise do regime de acumulação intensiva ou fordismo, contraiu-se o investimento externo dos países centrais; o mercado internacional de crédito também desmoronou (as únicas fontes de financiamento externo passaram a ser as agências multilaterais - FMI, Banco Mundial e BID) e os fundos públicos passaram a ser canalizados crescentemente para a rolagem da dívida pública interna, num quadro de intensa crise fiscal (Melo, 1995:251). Entre os resultados, no período entre 1980 e 1988 a percentagem de pobres nas regiões metropolitanas se eleva de 24.3% para 39.3%. “A década perdida, na esfera política, é uma década de fragmentação social e institucional” (Melo, 1995:259). Em meio à forte instabilidade da economia brasileira, com tendência à estagnação e aceleração inflacionária, a economia de Minas Gerais como um todo, e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em particular, vai apresentar um desaquecimento, principalmente da atividade industrial. Conforme veremos no próximo capítulo, o crescimento anual do proletariado industrial foi menor do que a média de crescimento da população ocupada na região metropolitana – menos de 1% no caso dos operários da indústria moderna. Há um queda geral no nível de rendimentos e uma tendência à maior participação do setor terciário no pessoal ocupado, sugerindo um acentuado crescimento do subemprego (Plambel,1985:130). A literatura corrente aponta alterações substanciais na estrutura produtiva do mundo ocidental, a partir no final dos anos setenta, em especial entre as nações de industrialização avançada. Entre essas transformações destacam-se a desindustrialização dos centros tradicionais, a produção com base em novas tecnologias e o crescimento do setor terciário, principalmente aquele vinculado ao setor financeiro. Entre os resultados, estão o deslocamento da produção industrial para o chamados países de industrialização tardia e a formação de uma rede mundial de cidades que controlam o processo produtivo em nível internacional. Friedman (1986) afirma a existência de uma hierarquia de cidades mundiais, nas quais metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro comparecem como cidades mundiais secundárias. 45 No caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a diversificação do parque industrial do final dos anos setenta não ocorreu de modo a definir tendências caracterizadoras das chamadas cidades globais. Também o crescimento do setor terciário não tem implicado no fortalecimento dos serviços financeiros, embora Belo Horizonte tenha experimentado, a partir dos anos oitenta, um processo de diversificação do seu terciário, sendo que as taxas de crescimento dos serviços modernos foram as maiores entre as capitais brasileiras (Cerqueira e Simões, 1997). Minas Gerais permanece situada na divisão nacional e internacional do trabalho com um papel relacionado às indústrias que caracterizaram o período fordista55. Belo Horizonte, afirmam (Cerqueira e Simões, 1997), é referência importante para alguns nichos de mercado dos serviços modernos (consultorias, projetos e serviços especializados de apoio industrial), mas sem presença marcante na área financeira, serviço hierarquicamente superior do ponto de vista da centralidade espacial. Esse quadro pode ser observado através das informações sobre a estrutura do emprego, que mudou muito pouco nos anos recentes, segundo dados do PNAD. A agricultura foi o setor com mudanças mais expressivas, com perda na participação no número de pessoas ocupadas. Destacam-se, ainda, além da diminuição da participação da indústria de transformação, o aumento da participação dos serviços de distribuição, serviços públicos e serviços pessoais. 55 Com relação ao novo padrão tecnológico, afirma Diniz, estima-se que quinze cidades têm alguma experiência em desenvolvimento de pólos tecnológicos, embora poucas possam ter real potencial de crescimento, a maioria delas em São Paulo, uma no sul de Minas e algumas em estados do sul. O autor faz uma avaliação prospectiva da divisão regional do trabalho no país e conclui que se é possível para o Brasil manter a expansão de atividades tecnológicamente modernas, estas atividades tenderão a se concentrar na área mais industrializada do país, especialmente no estado de São Paulo e áreas contíguas, com uma possível extensão para o polígono que se estende de Belo Horizonte a Porto Alegre (Diniz, 1994:310) 46 TABELA 2.2 Região Metropolitana de Belo Horizonte e Brasil Distribuição das pessoas ocupadas (na semana anterior) com 14 anos ou mais (%) Setor de Atividade Agricultura Industria da Transformação Outras industria Serviços de distribuição Serviços de produção Serviços públicos Serviços sociais privados Serviços pessoais Atividades não classificadas Serviços segurança/justiça/ Administração Total 1981 RMBH Brasil 1,0 16,7 15,2 18,3 9,4 5,9 5,0 22,3 0,4 5,8 100,0 27,9 15,3 10,0 14,9 5,4 4,6 2,9 14,6 0,4 4,2 100,0 1992 RMBH Brasil 1,7 15,6 13,1 20,2 9,6 6,4 5,2 22,1 0,6 5,6 100,0 21,5 13,4 8,3 17,1 6,2 6,9 3,6 16,8 0,5 5,8 100,0 1999 RMBH Brasil 1,0 15,1 11,7 20,2 9,9 5,6 5,9 25,2 0,6 4,7 100,0 20,0 10,8 8,5 17,9 6,5 7,1 4,0 18,9 0,5 5,7 100,0 Fonte: IBGE, Pesquisas Nacionais de Amostras Domiciliares (PNAD), 1981, 1992, 1999 Em síntese, é importante ressaltar algumas observações sobre a dinâmica produtiva na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos anos oitenta: a) a RMBH segue algumas tendências mais gerais do Brasil como um todo, destacando-se a diminuição do setor industrial na geração de emprego, com o consequente aumento do setor terciário; b) há uma crescente urbanização da população ocupada, com a contínua queda da participação da agricultura; c) a crescente participação dos serviços pessoais na distribuição do pessoal ocupado denota o crescimento do mercado informal de trabalho (ver Machado e Cerqueira, 1998); d) vale ressaltar ainda a forte participação dos serviços produtivos, em virtude, certamente, da instalação em Belo Horizonte dos escritórios centrais das empresas industriais estatais e privadas, com atividades não só na RMBH, como também e principalmente na Zona Metalúrgica e em outras regiões (Cerqueira e Simões, 1997:300). A economia da região tem se mantido concentrado em poucos municípios. Segundo dados da Fundação Pinheiro, apud Costa,D., em Belo Horizonte, Betim e Contagem estavam, em 1995, quase 90% do PIB da região metropolitana. A divisão territorial do trabalho é clara: cerca de 80% do PIB devido aos serviços estão concentrados em Belo Horizonte. Por outro lado, também a produção industrial encontra-se em alguns poucos municípios, com a seguinte composição: a indústria tradicional está localizada 47 principalmente em Belo Horizonte, onde são gerados 46% do valor agregado do setor e Betim concentra 90% do valor agregado do Setor de Capital e Bens Duráveis56. O Setor de Bens Intermediários é mais descentralizado, em virtude da localização de recursos naturais: Betim participa com 30% do valor agregado regional, Contagem com 23%, Belo Horizonte com 12%, Nova Lima com 10%, Vespasiano com 7% e Pedro Leopoldo com 5% (Costa,D., 1998). Nos anos mais recentes, observa-se relativa desconcentração, conforme se observa na tabela a seguir, com destaque para o aumento da participação de Betim na produção industrial e a perda em participação do município de Contagem. TABELA 2.3 Distribuição do PIB Metropolitano, por Setor Industrial 1985/1995 Município Agricultura 1985 1995 Belo Horizonte 0,89 0,06 Contagem 1,10 0,81 Betim 9,93 3,43 Outros 88,08 95,70 Total 100,00 100,00 Fonte:- FJP/CEI, in Costa, D., (1998) Indústria 1985 1995 50,63 16,68 19,30 13,39 100,00 49,17 14,10 20,69 16,04 100,00 Terciário 1985 1995 81,27 8,66 3,35 6,72 100,00 78,20 10,0 3,50 8,30 100,00 Com relação ao mercado de trabalho, os anos recentes têm sido caracterizados pelo fenômeno que ganhou a denominação de ‘precarização’, isto é, menores níveis de remuneração, maior fragilidade nas relações de trabalho e, por consequência, maiores instabilidade e rotatividade57. Passa a ter relevância o desemprego estrutural, entendido como desemprego de longa duração58 - o desemprego conjuntural, típico de situações de ajuste econômico, vem cedendo lugar ao desemprego de longa duração; segundo dados do IBGE (PME), entre 1991 e 1996, a parcela dos desempregados há mais de seis meses passou de 28,8% para 37,1% do total de desempregados (Machado e Cerqueira, 1998: 290). Entre 1991 e 1996, o emprego formal nas regiões metropolitanas pesquisadas pela PME-Pesquisa Mensal de Emprego/IBGE caiu 5,8%, enquanto o emprego sem 56 A FIAT é a grande responsável por esta participação de Betim. 57 Anselmo Santos, professor na Unicamp, chama atenção para o fato de que à expansão do emprego no setor informal soma-se a precarização também no setor formal, com redução da remuneração, e substituição por trabalhadores de menor faixa etária (In, Gazeta Mercantil, 28/05/01). 58 Embora do desemprego de longa duração seja geralmente entendido como aquele que ultrapassa o período de 12 meses, alguns autores consideram que, dada a fragilidade do seguro-desemprego no 48 carteira assinada cresceu 29,0%, de modo similar aos 22,8% de aumento do emprego por conta própria ((Machado e Cerqueira, 1998:297). No caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 1996 todos os setores industriais apresentaram taxas de desemprego acima da média (que foi de 10,5%), principalmente as indústrias têxtil e alimentícia (14,7%) e da construção civil (13,0%). Além do setor industrial, apresentaram também uma taxa de desemprego acima da média o setor agrícola (15,2%), o comércio (12,6%) e os serviços pessoais (12,0%). TABELA 2.4 Região Metropolitana de Belo Horizonte Taxa de desemprego setorial (média de 1996) Setor Agricultura e Extrativismo Indústria Moderna (2) Ind. Têxtil e Alimentícia (3) Ind. de Bens Intermediários Outras Indústrias Construção Civil Comércio Serviços Infra-estrutura(4) Serviços Tec. Fin. Serviços Auxiliares Serviços Pessoais Serviços Administração pública Serviços Reparação Serviços Saúde/Educação Serviços Diversão Outros Serviços Total Tx.desemprego(1) 15.2 11.6 14.7 11.2 11.3 13.0 12.6 8.2 8.5 9.3 12.0 3.5 8.8 6.0 8.0 11.3 10.5 Fonte: Machado e Cerqueira, 1998:302 (1) A taxa de desemprego por setor de atividade considera apenas os desempregados com experiência anterior de trabalho. (2) Compreende os ramos da indústria metalúrgica, mecânica, material de transporte, química e plástico. (3) Comprende a indústria de madeira, papel, borracha, material de construção e vidros. (4) Compreende os ramos Transporte, Utilidade Pública e Comunicação Brasil, pode-se considerar como desemprego de longa duraçào aquele que ultrapassa seis meses (Machado e Cerqueira, 1998). 49 2.4 - Crescimento demográfico e expansão territorial Se os anos cinquenta haviam constituído um marco no processo de expansão demográfica e territorial, 1960 constituiu um ponto de inflexão, a partir de quando Belo Horizonte passou a crescer menos do que o restante da região metropolitana, em um processo que se aprofundaria nos anos setenta e, principalmente, oitenta, quando a capital apresentou um crescimento total de apenas 1,1 % ao ano. TABELA 2.5 Região Metropolitana de Belo Horizonte Crescimento Demográfico Anual (%) 1950/60 Município de Belo Horizonte Restante da RMBH TOTAL DA RMBH 7,0 ... 6,2 1960/70 6,1 6,2 6,1 1970/80 3,7 7,5 5,0 1980/91 1,1 4,8 2,5 Fontes: FIBGE, Censos Demográficos - para 1950 a 1960, In Fundação João Pinheiro/Plambel (1974b); para os demais In Rigotti e Rodrigues (1994 ). Nos anos setenta houve mudanças importantes: alto crescimento populacional, forte movimento migratório59 e altas taxas de crescimento da produção industrial caracterizaram aqueles anos. A capital apresenta, entretanto, uma queda acentuada no ritmo de crescimento demográfico. Os municípios vizinhos, ao contrário, permanecem com altas taxas anuais (ver FIG 2.7). A metropolização se adensa, a oeste e a norte e nordeste, com a incorporação, no processo de conurbação, de Justinópolis (município de Ribeirão das Neves, São Benedito (município de Santa Luzia), General Carneiro (Município de Sabará e Durval de Barros (município de Ibirité). O processo de verticalização da Área Central60 se intensifica, mas ocorre simultaneamente seu esvaziamento populacional, com perda de aproximadamente 13.500 moradores no período 1970/80 (14% de sua população em 1970) (Plambel,1985:114). 59 Segundo Matos (1995), os municípios da RMBH excetuando Belo Horizonte possuíam, em 1980, quase um terço da sua população total constituída por imigrantes da década de setenta. Esse resultado, contudo, se explica principalmente devido ao grande contingentes de imigrantes procedentes de Belo Horizonte, não obstante as contribuições de outras regiões do estado (p.97). 60 Área situada dentro da Avenida do Contorno, em Belo Horizonte. 50 51 Ainda que o oeste tenha também crescido a taxas muito altas, O norte se tornou a principal direção de expansão urbana da região de Belo Horizonte, com destaque para o município de Ribeirão das Neves, que cresceu 21,4% ao ano, durante aquela década. Do total de lotes aprovados na década, 36% se situavam na área oeste da região metropolitana e 52% a norte. Rigotti e Rodrigues (1994) apresentam o movimento migratório líquido na região, entre os anos de 1970 e 198061. Belo Horizonte recebeu a metade da migração líquida total, embora tenha sido, segundo os autores, o município que expulsou o maior número de migrantes. Em termos relativos, Ribeirão das Neves comparece como o município com maior taxa de migração líquida na década: 81% da população residente no município em 1980 era constituída de migrantes da década. Na década de 70, 190.406 pessoas migraram dentro da RMBH62. Destas, 154.300 saíram da capital (número dez vezes maior do que os 14.934 que para lá migraram, procedentes de outros municípios da RMBH). Esse número representa 81% das migrações intra-metropolitanas. Como a capital tem exercido importante papel dentro do processo de migração por etapas, provavelmente parte significativa dos emigrantes de Belo Horizonte do período 1970/80 não residiam no município no início da década, isto é, foram anteriormente imigrantes da capital dentro da década (Rigotti e Rodrigues, 1994:443) . De fato, FIGURA 2.8 – RMBH – Mancha urbana 1977 os autores lembram que o ritmo de crescimento da periferia foi, já nos anos setenta, maior do que o da capital; nesta, entretanto, a proporção de imigrantes de fora de Minas Gerais foi mais alta. Os maiores receptores de migrantes intrametropolitanos naquela década foram Contagem, no Eixo Industrial, e Ribeirão das Neves, na periferia norte: 38% e 18% Fonte: Plambel,1985 respectivamente do total de pessoas que se deslocaram entre dois munícipios durante 61 Os dados são referentes aos 14 municípios que compunham a Região Metropolitana em 1973. 52 a década. Contagem recebeu 43,4% dos emigrantes de Belo Horizonte, e Ribeirão das Neves recebeu 21,2%. Além destes dois municípios, também Santa Luzia, Sabará e Betim juntos reberam 24,7% dos emigrantes da capital (Rigotti e Rodrigues, 1994). TABELA 2.6 Região Metropolitana de Belo Horizonte População e Saldo Migratório 1970-1980 Municípios População em 1980 Saldo Migratório (1970-1980) Ribeirão das Neves Betim Contagem Ibirité Santa Luzia Vespasiano Belo Horizonte Lagoa Santa Pedro Leopoldo Sabará “Expulsores” (2) 67.249 84.193 280.470 39.967 59.893 25.046 1.780.839 19.499 30.007 64.210 88.721 54.313 34.061 136.765 13.519 27.231 9.500 279.905 2.917 4.137 4.525 -4.734 TLM (1) (%) 80.79 40.45 48.76 33.82 45.46 37.92 15.68 15.18 13.79 7.02 -5.34 Fonte: IBGE – Amostra de 25% do Censo Demográfico de 1980, in (Rigotti e Rodrigues, 1994:439) (1) Taxa Líquida Migratória (2) Caeté, Nova Lima, Raposos e Rio Acima Em síntese, os anos setenta constituíram período de extraordinário crescimento populacional nos municípios vizinhos a Belo Horizonte, com o início do esvaziamento populacional da capital. Os municípios que mais cresceram foram: ao norte, Ribeirão das Neves (27,2% a.a.), Vespasiano (14,9% a.a.), Santa Luzia (10,3% a.a.) e, a oeste, Ibirité(21,8% a.a.), Betim (15.9% a.a.) e Igarapé (11,4% a.a.). O grande crescimento industrial localizado a oeste, fundamentalmente Betim e Contagem, e no distrito industrial de Santa Luzia tiveram peso considerável nesse processo, exercendo forte atração da população trabalhadora. Nos anos oitenta esse padrão de crescimento populacional se consolida; à desconcentração populacional das áreas mais centrais corresponderia o adensamento das áreas periféricas. Nos municípios vizinhos à capital a norte e oeste estão também as maiores taxas de crescimento demográfico anual na década, bem menores, contudo, do que aquelas manifestadas na década anterior: Ibirité (7,9%); Santa Luzia 62 Tratam-se dos fluxos cuja última etapa migratória se deu entre dois municípios da RMBH (Rigortti e Rodrigues, 1994). 53 54 (7,9%); Vespasiano (7,3%); Ribeirão das Neves (7,1%) e Contagem (6,7%) - ver FIG. 2.9. Trabalhando com níveis territoriais mais agregados63 Souza e Teixeira (1999) mostram uma alteração substancial na distribuição da população metropolitana: em 1970, 55% desta população viviam nas áreas FIGURA 2.10 - RMBH – Macro-unidades EXPANSÃO METROPOLITANA E FRANJAS COMPROMETIMENTO MÍNIMO PERIFERIAS PAMPULHA mais centrais (Áreas Central e PeriCentral), enquanto 31% estavam periferia destas nas EIXO INDUSTRIAL áreas (Eixo Industrial e Periferias). Em 1991, a distribuição se apresentaria invertida: 32% vivendo nas áreas mais centrais e 55% na sua PERICENTRO ÁREA CENTRAL 0 10 20 Kilometers Fonte: Fundação João Pinheiro periferia imediata. Na década de 80, quando esse processo estava em curso, o mercado de terra se expandiria, intensificando o parcelamento das áreas mais periféricas, como veremos no capítulo 6. O crescimento industrial, os investimentos estatais e o mercado de terras têm sido fator importante de estruturação do território desde os anos cinquenta, quando os investimentos na indústria haviam estimulado o mercado imobiliário e provocado um processo especulativo de parcelamento da terra nas áreas a oeste da região. Nos anos setenta, o mercado estaria orientado fortemente para os segmentos de baixa renda, agora na direção norte. Nos anos oitenta, como veremos, esse mercado atinge as regiões mais periféricas da RMBH, resultando em grande crescimento populacional nessas regiões durante os anos noventa (ver TAB. 2.7 e FIG. 2.11). Em Belo Horizonte, as áreas imediatamente periféricas à sua área central ainda não ocupadas foram locus, nos anos oitenta, de loteamentos para os segmentos de renda média e alta, dando início à expansão da fronteira do mercado residencial imobiliário64. Houve, naqueles anos, um considerável movimento populacional intra-metropolitano, 63 Trata-se de divisão territorial definida pelo Plambel, órgão metropolitano de planejamento, nos anos oitenta, e composta de: Área Central, Área Peri-Central, Pampulha, Eixo Industrial, Periferias, Franja, Área de Expansão Metropolitana e Área de Comprometimento Mínimo (ver FIG. 2.10). 64 Rocha e Penna (s/d) mostram uma segmentação do mercado de loteadores a partir dos anos setenta: proprietários rurais tradicionais e pequenas empresas atuando no mercado para o segmento de menor renda e os grandes investidores atuando no mercado para os segmentos de média e alta renda. 55 56 com alterações sócio-espaciais significativas, como veremos no capítulo 4. O espaço de Belo Horizonte se elitizou, com o espraiamento das categorias dirigentes e das classes médias, e com a expansão territorial do mercado capitalista de produção de moradias. Simultaneamente, tem início a implantação de novos tipos de loteamento, destacando-se os sítios de recreio e os condomínios fechados. Os primeiros localizam-se principalmente a norte (Lagoa Santa e Esmeraldas), enquanto que os últimos situam-se no eixo sul (Nova Lima e Brumadinho). TABELA 2.7 Região Metropolitana de Belo Horizonte Crescimento populacional 1970-2000 Município Belo Horizonte Betim Brumadinho (*) Caeté Contagem População Urbana Crescimento populacional anual (%) 1970 1980 1991 2000 1970-1980 1228342 1775082 2013257 2232747 3.75 1980-1991 1.15 1991-2000 17536 76810 162143 298116 15.92 7.03 7.00 9981 8611 11583 19367 -1.47 2.73 5.88 1.16 19663 25127 29115 31651 2.48 1.35 0.93 108028 278081 419975 533119 9.92 3.82 2.69 Esmeraldas (*) 4098 5311 7044 38179 2.63 2.60 20.66 Ibirité Sarzedo (**) 3817 27429 91193 132262 14758 21.80 11.54 6.07 3755 11028 19909 11.38 5.52 7.00 9939 15395 27979 4.47 5.58 3.61 6012 12108 19580 7.25 4.47 7.11 Mário Campos (**) Igarapé(*) S .Joaquim de Bicas (*) (**) Lagoa Santa Confins (**) Mateus Leme (*) Juatuba (*) (**) Nova Lima 27377 35050 44038 7945 22891 13720 35376 3130 20382 15942 63035 2.50 2.10 4.07 Pedro Leopoldo 13498 20872 32891 43426 4.46 4.22 3.14 Raposos 9183 11058 13317 13434 1.88 1.70 0.10 Rib. Das Neves 5547 61670 119925 245143 27.23 6.23 8.27 Rio Acima 3394 3463 5641 6567 0.20 4.54 1.70 Sabará 24977 58145 74757 112630 8.82 2.31 4.66 Santa Luzia 19410 51813 130186 184026 10.32 8.74 3.92 5281 21095 35390 14.85 4.82 10.10 1519838 2498148 3257923 75220 8899 4171965 5.10 2.44 2.79 Vespasiano S. José da Lapa (**) TOTAL Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (*) Municípios que não faziam parte da RMBH em 1980. (**) Municípios novos, emancipados nas seguintes datas:Sarzedo - 21/12/95; Mário Campos - 21/12/95;São Joaquim de Bicas- 21/12/95; Confins - 21/12/95; Juatuba - 27/4/92; São José da Lapa - 27/4/92. Em resumo, a estruturação sócio-espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem sido marcada pela forte intervenção do Estado, cuja ação tem resultado no aprofundamento dos processos de segregação. 57 Vimos que, de um lado, a legislação urbanística criou as bases para a incorporação imobiliária, através da criação de áreas marcadas pelo status da distinção e transformação do uso do solo em zonas restritas, desde o início do século XX, com a restrição – e, em alguns momentos, imposição – da verticalização nas áreas centrais de Belo Horizonte, passando por uma regulação de uso do solo criadora de áreas de distinção na Pampulha, até os anos setenta, quando a legislação de uso e ocupação do solo criou maior permissividade de uso e ocupação, antes restrita às áreas mais centrais. Vimos também que, de outro lado, a implantação de infra-estrutura viária privilegiou predominantemente as áreas de moradia dos grupos sociais dirigentes e as zonas industriais – a exemplo da ligação entre o centro e a Pampulha, nos anos quarenta e cinquenta, ou com a Cidade Nova65 no final dos anos sessenta, ou ainda as novas acessibilidades nas áreas de expansão da zona sul, nos anos setenta e oitenta. O binômio Estado/incorporadores imobiliários produziu uma estrutura metropolitana segregada, onde, ao lado da produção periférica de loteamentos populares, ocorre a intensificação do mercado de moradia para as categorias dirigentes, nas áreas mais centrais, em processo de crescente auto-segregação destas categorias. Estado e mercado imobiliário vem reproduzindo a dinâmica centro-periferia na Região Metropolitana de Belo Horizonte66. O esvaziamento populacional das áreas centrais correspondeu, como veremos mais adiante, à expulsão simultânea de grupos sociais operários e populares67 e à expansão do mercado de moradias orientado para o segmento constituído das classes médias e categorias dirigentes. Esses processos resultaram em particularidades na estruturação da região e na pluralidade do crescimento periférico: em primeiro lugar, pelo movimento clássico de expulsão para a periferia; de outro, por uma estruturação econômica, ditada pela ação estatal, que definiu um eixo industrial-residencial periférico; em terceiro lugar, pela periferização das classes médias, através da expansão da zona sul nos condomínios fechados. 65 Bairro fora da zona sul, habitado pelas categorias dirigentes, como veremos. 66 Este é tema de análise no capítulo 6. 67 Análise desenvolvida no capítulo 5. 58 3. ESTRUTURA SOCIAL DA METRÓPOLE Como o espaço físico é definido pela exterioridade mútua das partes, o espaço social é definido pela exclusão mútua (ou a distinção) das posições que o constituem, isto é, como estrutura de justaposição de posições sociais (Bourdieu, 1997:160). A análise dos processos recentes acerca da estruturação da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) pressupõe, inclusive e fundamentalmente, conhecer o espaço social resultante da sua história. A bibliografia sobre a estrutura social da metrópole belo-horizontina é bastante escassa. A maior parte dos estudos é específica sobre uma determinada classe social, sendo mais comuns os trabalhos sobre a classe trabalhadora, em geral relativos à sua organização e mobilização, seja sindical, seja através dos movimentos sociais urbanos68. Outros trabalhos concentram-se em análise do mercado de trabalho69. O Plambel-Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, órgão técnico criado em 1974 e extinto em 1996, teve produção considerável sobre a RMBH, destacando-se análises históricas e conjunturais, muitas das quais com ênfase na estrutura produtiva e no mercado de trabalho70. Uma produção bibliográfica significativa sobre Belo Horizonte surgiu por ocasião da comemoração do centenário da cidade. Vários dos artigos publicados tratavam, ainda que de forma indireta, da sua estrutura social e dos processos de segregação71. A tentativa de pensar a estrutura social e sua representação geográfica tem como precedente o trabalho desenvolvido pela SAGMACS-Sociedade para a Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Processos Sociais, entre 1958 e 1959, por solicitação da Prefeitura de Belo Horizonte. O objeto do trabalho era o diagnóstico da estrutura urbana do município, que foi feito a partir da divisão da área urbana ocupada em “unidades de análise” e da construção de uma tipologia que objetivava uma “visão global e síntese das condições de vida da população”. A tipologia construída levou em consideração a organização social belo-horizontina - sintetizada em camadas 68 Ver, por exemplo, Somarriba et Al. (1984) e Dulci (1996). 69 Ver Machado (1993). 70 Ver, por exemplo, Plambel (1974, 1979 e 1985). 71 Ver, entre outros, Buére (1997), Montenegro (1997) e Penna (1997). 59 populares, populares-médias, médias-superiores e superiores -, a situação da população, medida em termos de acesso a bens urbanos, e a situação dos equipamentos. A análise realizada pela SAGMACS mostrava uma cidade cujo espaço geográfico já era claramente diferenciado, do ponto de vista social: As camadas populares constituem a maior percentagem da população das unidades da região norte [incluindo as unidades situadas a norte da Amazonas, no lado oeste], e algumas da região sul, como ‘Jardim América’, ‘Alto da Barroca’, ‘Coração de Jesus’ e ‘Anchieta’ [...]. Por outro lado, as camadas superiores se fazem presente em quase todas as unidades da região sul, especialmente em “Lourdes’, ‘Cidade Jardim’ e ‘Barroca’ (SAGMACS, 1959:II-14). O trabalho teve poucos impactos concretos, uma vez que o Plano Diretor proposto e executado pela mesma empresa, alguns anos depois, permaneceu letra morta. A sua relevância está no registro da organização sócio-espacial belo-horizontina no final dos anos cinqüenta. É importante destacar que o trabalho confirma a visão, presente também na análise apresentada no capítulo anterior, de que a área circunscrita pela atual Avenida do Contorno, qual seja, o núcleo histórico projetado por Aarão Reis, colocou-se, desde cedo, como referência simbólica de lugar dos grupos superiores na hierarquia social. Como tal, representava o divisor de águas entre os espaços superiores e os espaços operários e populares apresentados na análise da SAGMACS72. Do ponto de vista de uma análise mais abrangente sobre a estrutura social da cidade e da região metropolitana, dois trabalhos são de particular interesse. O primeiro deles (Le Ven, 1977) faz uma descrição dos processos subjacentes à transferência da capital, analisando a estrutura social e as formas de distribuição de terras na cidade recém criada. O segundo (Teixeira,1986) discute os conceitos de classes sociais, estabelece uma classificação para a hierarquia social na Região Metropolitana de Belo Horizonte e verifica a distribuição das diversas classes e frações de classe no espaço urbano conurbado da Região Metropolitana. Le Ven contrapõe-se à idéia de que a capital nasceu como a cidade de funcionários e mostra como já nos seus primórdios apresentava uma estrutura social complexa e segregada territorialmente, isto é, a permanência de frações tradicionais da oligarquia agro-exportadora era simultânea à emergência de uma pequena fração de burguesia 72 Mais recentemente, Villaça (1998) desenvolve uma análise sobre a estrutura urbana de Belo Horizonte, também enfatizando este aspecto no núcleo histórico. 60 industrial (em boa proporção constituída de estrangeiros), um núcleo de burguesia comercial oriunda de Ouro Preto e dos grupos sociais pioneiros na implantação da nova capital, ligados ao comércio, construção civil e mercado de terra, e a camada intermediária dos funcionários públicos e privados e das profissões liberais. Estes grupos sociais ocupavam os espaços centrais da cidade, situados dentro da Avenida do Contorno73. De outro lado, um proletariado, tanto nacional como estrangeiro, constituído de uma camada de profissionais manuais, artesãos altamente especializados, e de operários das fábricas de transformação dos produtos agrícolas, ocupava os espaços externos à Avenida do Contorno, na Zona Suburbana. Esta sociedade bastante complexa, diz o autor, que com poucos anos de existência não tinha muito que ver com a população da antiga capital, Ouro Preto, podia fornecer as bases sociais da divisão do trabalho própria da expansão do capitalismo dependente com base econômica agro-exportadora, em processo lento de modificação (Le Ven, 1977:107). Por fim, o autor apresenta vasta argumentação, baseada na legislação e em bibliografia da época, para demonstrar os processos de segregação sócio-espacial nascentes com a própria cidade. De um lado, a criação de um mercado de terras especulativo, a partir da doação e venda de lotes, com baixos preços, a uma população restrita, constituída da pequena elite do arraial onde se instalou a cidade, dos funcionários públicos e de proprietários em Ouro Preto, muitos dos quais não se transferiram para a nova capital mas utilizaram suas prerrogativas para iniciar negócios com a terra urbana. De outro, a segregação compulsória dos trabalhadores, seja em áreas situadas na zona suburbana, onde a terra era mais barata, seja em “áreas operárias” definidas por legislação municipal74. Teixeira faz uma revisão teórica sobre a teoria das classes sociais e, a partir do estudo da estrutura produtiva e da força de trabalho e, ainda, com base nos dados da Pesquisa de Origem e Destino realizada na Região Metropolitana em 1981, constrói 73 74 Então Avenida 17 de Dezembro. Nestas áreas, a Prefeitura fazia concessões de lotes a título provisório, os quais não podiam ser vendidos, devendo a transferência de benfeitorias ser precedida de licença. Para tais áreas foram, ainda, removidas famílias moradoras em barracões e cafuas instalados na área central. Tinham direito à concessão de lotes aqueles que provassem: a) ser operários (...); b) ter residência na capital durante, pelo menos, dois anos antes da data do seu requerimento (...); c) Ter bons costumes e ser dedicado ao trabalho (Decreto 2486, de 30/03/1909, in Le Ven, 1977: 96). 61 uma classificação da estrutura social da Aglomeração Metropolitana de Belo Horizonte75, para, em seguida, analisar a sua espacialidade. A classificação construída por Teixeira considera fundamental-mente a ocupação e a posição na ocupação. A distinção entre burguesia burguesia e depende pequena ainda Figura 3.1 - RMBH - Aglomeração Metropolitana do porte dos meios de produção, dado pelo número de empregados. Ele apresenta uma diferenciação entre “classe média tradicional”, constituída pelas 0 tradicionais ocupações públicas e 10 20 Kilometers Fonte: Plambel (1986) não-manuais de rotina, e uma “nova classe média”, definida por ocupações especializadas e posições de alta gerência. Também entre o operariado, Teixeira propõe uma distinção entre aqueles classicamente componentes do secundário e um semi-operariado do serviço, que ele considera em situação contraditória de classe, um quase pertencimento às classes médias e quase pertencimento ao sub-proletariado (p.135). A importância do trabalho de Teixeira está na sua busca pela construção de uma nova classificação social hierárquica e sua representação geográfica76. A análise mostra, para o início dos anos oitenta, um espaço metropolitano altamente segregado, não se tratando, via de regra, de espaços uni-classistas, mas cuja distribuição de classes está longe de ser aleatória [...]. De fato, há um padrão social de moradia que se define a partir das classes e suas relações” (p.159). Desta maneira, os espaços mais centrais constituíam o lugar de concentração da burguesia e da nova classe média; por outro lado, o operariado industrial encontrava-se no espaço que era também o da produção, de onde estava excluída a burguesia e a nova classe média. A periferia era o lugar do sub-proletariado, do proletariado (sobretudo da construção civil) e dos “semi- 75 O autor utilizou a definição Aglomeração Metropolitana proposta pelo Plambel, qual seja, a grande área urbana conurbada na Região Metropolitana, abrangendo as cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim e partes dos municípios de Ibirité, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará – ver FIG. 3.1. 76 Depois do trabalho da SAGMACS, que utilizava uma hierarquização social na sua análise do espaço geográfico, ainda que este não fosse o seu ponto de partida, nenhum outro tinha apresentado esta preocupação. 62 proletários dos serviços”, além de parcelas da pequena burguesia; ali também estavam ausentes a burguesia e as classes médias. Aspecto relevante do trabalho é também a observação do permanente processo de periferização, com mudanças sócio-espaciais das áreas mais centrais. A situação mais complexa quanto à composição das classes sociais no espaço, segundo o autor, estava no Pericentro77: região suburbana, colônias agrícolas e vilas operárias no início da nova Capital, foram sendo incorporadas ao espaço urbano, como periferias. As alterações verificadas nas últimas duas, três décadas, significariam a construção de um novo espaço. Agora as periferias são outras. A região pericentral é intermediária entre o Centro ampliado e as novas periferias. [...] é um espaço com novo status [...] sua composição social é a mais universal das grandes áreas urbanas da Aglomeração: dela não se acha excluída, de todo, nenhuma classe social (Teixeira, 1986:160). Os trabalhos anteriormente apresentados constituem esforços relevantes de análise que associa o espaço social à estruturação urbanística da metrópole, com importantes registros de determinados momentos da história metropolitana. No entanto, a análise apresentada no trabalho aqui desenvolvido busca, avançar analítica e metodológicamente em duas direções: em primeiro lugar, respeitado o pressuposto da oposição clássica de classes sociais visa ir além, considerando que o posicionamento do indivíduo na hierarquia social está relacionado também a outros fatores, tais como prestígio, renda e poder78. Em segundo lugar, buscou-se um método que permitisse a análise combinada do espaço social e sua territorialidade, de maneira a identificar espaços com forte homogeneidade interna e heterogeneidade entre si, do ponto de vista da representação dos diferentes grupos sociais. Buscou-se, portanto, construir uma “topografia” dos grupos sociais, a partir das muitas variáveis que compõem a posição relativa dos indivíduos no espaço social. Como vimos, a construção da hierarquia social que serviu de base para o desenvovimento da análise está suportada na noção de centralidade do trabalho na estruturação e no funcionamento da sociedade, utilizando-se a ocupação, tal como definida pelo IBGE, como variável principal para a análise do espaço social. 77 A menção ao Pericentro diz respeito à macro-regionalização da RMBH proposta pelo Plambel - ver FIG. 2.10. 78 As posições não seguem uma escala uni-dimensional – uma pessoa, por exemplo, com baixa escolaridade, pode ter um rendimento que a posicione em lugares superiores na hierarquia, em relação a outros indivíduos de mesma escolaridade. 63 Em síntese, construiu-se um sistema de hierarquização social das ocupações que servisse de proxy da estrutura social, sintetizada em 25 categorias sócio-ocupacionais, por sua vez agrupadas em oito grandes grupos79 – o QUADRO a seguir apresenta os grupos e suas categorias. QUADRO 3.1 Sistema de Hierarquização Social das Ocupações Grupos Sócio-Ocupacionais Categorias Sócio-Ocupacionais Ocupações Agrícolas ocupações agrícolas empresários dirigentes do setor público dirigentes do setor privado profissionais liberais profissionais de nível superior autônomos profissionais de nível superior empregados pequeno empregador comerciantes por conta própria empregados de supervisão empregados do comércio técnicos e artistas empregados da educação e saúde empregados de segurança e correios trabalhadores da indústria moderna trabalhadores da indústria tradicional trabalhadores de serviços auxiliares trabalhadores da construção civil artesãos trabalhadores do comércio trabalhadores de serviço especializado trabalhadores de serviço não-especializado empregadas domésticas ambulantes biscateiros Grupo Dirigente Grupo Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Operários do Secundário Operários do Terciário Sub-proletariado 3.1 – A estrutura social da Região Metropolitana de Belo Horizonte Em 1991, o conjunto da população ocupada da Região Metropolitana de Belo Horizonte refletia o resultado da sua história econômica, que produziu um setor público significativo, um setor terciário que tem polarizado vastas áreas do território mineiro e o secundário mais importante do estado. A esta estrutura econômica corresponderia uma estrutura social com destaque para os empregados do setor terciário, que constituíam quase 24% da população ocupada e o proletariado industrial 79 O Anexo 1 mostra a composição de cada categoria sócio-ocupacional. 64 Tabela 3.1 Região Metropolitana de Belo Horizonte Distribuição e Crescimento das Categorias Sócio-Ocupacionais entre 1980 e 1991 Categorias Sócio – ocupacionais Grupo das ocupações agrícolas 1980 1991(*) Num. Abs. Part. (%) Num. Abs. Part. (%) Crescimento 80/91 (% a.a) 11308 1.24 15684 1.18 Ocupações agrícolas 11308 1.24 15684 1.18 3.02 Grupo dirigente Empresários Dirigentes públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais 10777 1.18 14304 1.08 2.60 5264 1584 2092 1837 0.58 0.17 0.23 0.20 7671 2752 1826 2055 0.59 0.21 0.14 0.16 3.44 5.15 -1.23 1.03 45740 5.02 76274 5.76 4.76 4593 41147 0.50 4.51 9903 66371 0.76 5.07 7.23 4.44 39876 4.37 88594 6.69 7.53 20005 19871 2.19 2.18 51858 36736 3.96 2.81 9.04 5.70 238818 26.19 342048 25.85 3.32 48118 29662 34752 111341 14945 5.28 3.25 3.81 12.21 1.64 77196 45232 48631 149944 21045 5.90 3.46 3.72 11.46 1.61 4.39 3.91 3.10 2.74 3.16 267644 29.35 326239 24.65 1.82 51109 49932 37735 114040 14828 5.60 5.48 4.14 12.51 1.63 55461 69383 56667 119535 25193 4.24 5.30 4.33 9.14 1.93 0.75 3.04 3.77 0.43 4.94 193358 21.20 305385 23.07 4.24 64905 86674 41779 7.12 9.50 4.58 102108 137474 65803 7.81 10.51 5.03 4.20 4.28 4.22 115733 12.69 155179 11.72 2.70 103515 9227 2991 11.35 1.01 0.33 123827 24003 7349 9.47 1.84 0.56 1.64 9.08 8.51 100.00 1323707 100.00 3.33 Grupo Intelectual Profissionais Super. Autônomos Profissionais Super Empregados Pequena Burguesia Pequenos Empregadores Comerciantes por conta própria Setores Médios Empregados de supervisão Técnicos e artistas Empregados em Saúde e em Educação Empregados de escritório Empregados em Segurança e em Correios Proletariado do Setor Secundário Operário da industria moderna Operário da industria tradicional Operário de serviço auxiliar Operário da construção civil Artesão Proletariado do Setor terciário Empregado no comercio Empregado em Serviço Especializado Empregado em Serviço Não-Especializado Sub-proletariado Empregados domésticos Ambulantes Biscateiros Total 911946 Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados. 3.02 65 - quase 14% (considerando o operariado da construção civil e os artesãos este percentual atinge 25%) – ver TAB. 3.1. O conjunto dos trabalhadores, incluindo os setores médios e o sub-proletariado, compunham cerca de 85% da população ocupada. Se compararmos este quadro com a distribuição média da população brasileira ocupada80, ficam mais claras as peculiaridades da Região Metropolitana de Belo Horizonte - para estabelecer a comparação, foram excluídos, dos dados referentes ao Brasil, o pessoal ocupado nas atividades agrícolas, dado o alto grau de urbanização das regiões metropolitanas81. Contribui para destacar as particularidades da metrópole em estudo a comparação com outras regiões metropolitanas, cujos dados podem ser observados na TAB. 3.2. TABELA 3.2 Regiões Metropolitanas e Brasil Distribuição da população ocupada por grupo sócio-ocupacional em 1991 Grupos Sócio-Ocupacionais Grupo Dirigente Grupo Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Proletariado do Secundário Proletariado do Terciário Sub-proletariado TOTAL * RMBH RMRJ 1,1 5,8 6,7 25,9 24,7 23,1 11,7 98,9 0,9 7,1 5,2 27,3 21,1 25,2 12,1 98,9 Distribuição da População Ocupada (%) RMSP RMPA RMC 1,4 5,3 6,1 27,6 26,3 23,6 8,6 98,9 0,9 4,9 6,8 26,5 28,9 20,7 9,0 97,8 1,5 5,7 6,8 25,3 25,6 21,4 9,0 95,3 RMR BRASIL 1,1 5,9 8,0 25,1 19,5 23,1 14,2 96,9 0.7 4.0 8.9 22.0 25.4 23.6 15.2 100.00 Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados pelas equipes que compõem o Projeto “Metrópole, Desigualdades sócio-espaciais e governança urbana, financiado pelo PRONEX; para o Brasil, IBGE, PNAD, 1992. (*) Para as siglas das Regiões Metropolitanas, ver Lista de Siglas e Abreviaturas. À primeira vista, destaca-se a presença significativa do grupo dirigente na metrópole belo-horizontina, em relação ao país, bem como a outras regiões metropolitanas, como Rio de Janeiro e Porto Alegre. No caso de Belo Horizonte, o seu peso no total da população ocupada se deve principalmente à participação dos empresários (0,59%) e Dirigentes Públicos, que é de 0,21%. No caso da Elite Intelectual, sobressaem os profissionais empregados (5,0% do total da população ocupada). Se observamos a média nacional, no entanto, verificamos que, na realidade, o grupo dirigente brasileiro está concentrado nas metrópoles, o que parece ser uma constatação óbvia, dada a concentração as atividades de comando e controle, seja da 80 Para o Brasil a fonte de dados foi a PNAD 1992. 66 atividade produtiva, seja das ações de governo. Neste caso, Belo Horizonte perde importância, pelo menos em relação a São Paulo e a Curitiba, onde a participação desse grupo no conjunto da população ocupada é 30% a 40% maior do que na metrópole belo-horizontina. Comparada com as demais metrópoles brasileiras, Belo Horizonte e sua região situam-se em posição intermediária : a presença do sub-proletariado não é tão forte como em Recife, mas é maior do que em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba, e o operariado do setor secundário não tem a mesma participação apresentada pelas regiões mais industrializadas, como São Paulo e Porto Alegre, mas tem maior peso do que no Rio de Janeiro e em Recife – neste caso, a RMBH aproxima-se da média nacional, juntamente com Curitiba. O setor terciário é expressivo, perdendo apenas para o Rio de Janeiro (município onde é forte o peso do setor público) e São Paulo, onde a posição de comando econômico no nível nacional pressupõe um terciário forte. Também os setores médios têm maior participação na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em relação ao país como um todo, e aqui o destaque é para os empregados de escritório (em BH representam quase 1/3 do setor). Se os operários na região de Belo Horizonte têm uma participação igual à média nacional, os segmentos relacionados ao trabalho por conta própria - a pequena burguesia, por um lado, e o sub-proletariado, por outro - têm menor participação nesta metrópole. Ainda que a precarização do trabalho tenha se manifestado na RMBH durante os anos oitenta, como veremos mais adiante, a hierarquia social nesta metrópole ainda estava, no início da década de 90, suportada por uma estrutura mais formal do mercado de trabalho, relativamente ao país como um todo. A Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentava, pois, em 1991, uma estrutura social complexa, que mostrava, ao mesmo tempo, a importância da indústria na sua estrutura produtiva, ainda que em posição intermediária em relação ao conjunto das metrópoles brasileiras, um terciário relevante e um conjunto de segmentos que 81 No caso da RMBH, em 1991, 60% de sua população vivia na capital, cuja área já era quase toda urbanizada. 67 compõem as classes médias com participação na estrutura social maior do que a média nacional82. A análise interna do espaço social na metrópole belo-horizontina, faz ressaltar, em primeiro lugar, a presença masculina predominante na estrutura produtiva da região: 61,4 % do pessoal ocupado em 1991 eram homens. Esta participação, que em 1980 era maior (65,4%), é diferenciada nas diversas categorias sócio-ocupacionais (ver TAB. 3.3). As mulheres são predominantes nos estratos mais baixos da hierarquia, ou seja, no sub-proletariado – as empregadas domésticas são as responsáveis por esta participação, na medida em que 92% do pessoal ocupado nesta categoria são mulheres. Também entre os profissionais de nível superior e nos Setores Médios, a participação feminina é quase a metade do pessoal ocupado. Neste último grupo, esta participação é predominante entre os empregados da saúde e educação (86% são mulheres) e entre os empregados de escritório, onde elas são 53%. A participação feminina é menor é entre os trabalhadores agrícolas, entre os operários do secundário e no grupo dirigente. Entre os operários, a exceção é para as artesãs, que constituem 62% da categoria. No grupo dirigente, destacam-se os dirigentes do setor privado, onde apenas 3% são mulheres, e o empresariado, onde a participação feminina é de 10% - ver TAB. 3.3. Entre os dirigentes públicos, há maior participação das mulheres (31%). Permanece na estrutura social belo-horizontina uma divisão sexual do trabalho, que desempenha importante papel de consolidação da subordinação das mulheres em relação aos homens na sociedade em geral (Gardiner, 1982), e que vem determinando a sua posição na hierarquia social. Certos tipos de trabalho parecem ser tipicamente femininos, na medida em que reproduzem, de certa forma, papéis culturalmente desempenhados na família. É o caso das trabalhadoras em escritórios, ou nas tarefas ligadas à saúde e educação. Entre 1980 e 1991 a principal mudança diz respeito ao aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, de 34,6% para 38,6%. Com exceção do subproletariado, em todos os outros o crescimento de mulheres ocupadas foi maior do 82 Ver na TAB. 3.1 a distribuição da população ocupada nas categorias sócio-ocupacionais em 1980 e 1991. 68 Tabela 3.3 Região Metropolitana de Belo Horizonte Composição de gênero das categorias sócio-ocupacionais Categorias Sócio-ocupacionais 1980 Mulheres Grupo das ocupações agrícolas Ocupações agrícolas 1991 Homens Mulheres Homens 7.7% 7.7% 92.3% 92.3% 14.1% 14.1% 85.9% 85.9% Grupo Dirigente Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais 7.5% 6.4% 20.8% 2.6% 4.6% 92.5% 93.6% 79.2% 97.4% 95.4% 13.4% 9.9% 31.4% 3.0% 11.9% 86.6% 90.1% 68.6% 97.0% 88.1% Grupo Intelectual Prof. Superior Autônomo Prof. Superior Empregado 36.8% 28.9% 37.7% 63.2% 71.1% 62.3% 44.9% 41.5% 45.4% 55.1% 58.5% 54.6% Pequena Burguesia Peq. Empregador Comerciante conta próp. 17.9% 16.2% 19.6% 82.1% 83.8% 80.4% 27.9% 25.4% 31.5% 72.1% 74.6% 68.5% Setores Médios Empreg. Supervisão Técnicos e Artistas Empreg. Saúde e Educ. Empreg. Escritório Empreg. Seguros e Correios 41.5% 23.2% 19.5% 87.4% 45.8% 5.3% 58.5% 76.8% 80.5% 12.6% 54.2% 94.7% 47.2% 30.5% 32.6% 86.1% 52.6% 9.9% 52.8% 69.5% 67.4% 13.9% 47.4% 90.1% Proletariado do Setor Secundário 10.4% 5.0% 27.2% 5.7% 0.2% 63.3% 89.6% 95.0% 72.8% 94.3% 99.8% 36.7% 15.5% 6.4% 34.9% 7.7% 2.4% 61.6% 84.5% 93.6% 65.1% 92.3% 97.6% 38.4% 33.5% 36.9% 27.4% 40.6% 66.5% 63.1% 72.6% 59.4% 36.8% 40.5% 32.3% 40.6% 63.2% 59.5% 67.7% 59.4% Sub-proletariado Emp. Domésticas Ambulantes Biscateiros 88.2% 96.1% 27.0% 1.8% 11.8% 3.9% 73.0% 98.2% 80.2% 91.9% 41.4% 7.8% 19.8% 8.1% 58.6% 92.2% TOTAL 34.6% 65.4% 38.6% 61.4% Operário da industria moderna Operário da industria tradicional Operário de serviço auxiliar Operário da construção civil Artesão Proletariado do Setor terciário Empregado no comercio Empregado em Serviço Especializado Empregado em Serviço Não-especializado Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados 69 que o de homens ocupados. Examinando cada uma das categorias sócioocupacionais, percebe-se que as duas categorias em que o crescimento de mulheres foi menor do que o de homens são justamente aquelas em que elas são predominantes, quais sejam, a de trabalhadores da saúde e educação e a de empregadas domésticas83. Em algumas categorias o número de mulheres ocupadas em 1991 chega a ser três ou quatro vezes maior do que em 1980, como é o caso das profissionais liberais, profissionais de nível superior autônomas, comerciantes por conta própria, pequenas empregadoras e ambulantes84. Essas mudanças, no entanto, não parecem estar indicando alteração qualitativa na participação das mulheres. Ressalte-se que em todas as categorias em que seu aumento foi significativo, as relações de trabalho não passam pelo assalariamento, embora a posição social de cada uma seja distinta, com as profissionais de nível superior em uma extremidade e as ambulantes na outra. Para discutir o significado das mudanças, é importante discutir o comportamento do mercado de trabalho como um todo. Vários trabalhos têm mostrado que o desemprego conjuntural, típico de situações de ajuste econômico vem cedendo lugar ao desemprego de longa duração85. Estudo de Machado e Cerqueira (1998) para a Região Metropolitana de Belo Horizonte mostra que o crescimento do emprego formal urbano se alterou quando a alta de juros internacionais e a interrupção do fluxo de capitais externos após a moratória mexicana de 1982 levaram à adoção de políticas de ajustes voltadas para a obtenção de superávits na Balança Comercial, tendo havido queda dos salários reais e expansão do desemprego aberto86, além do crescimento das ocupações em setores com baixa produtividade (Machado e Cerqueira, 1998:296). 83 Em 1991 também na categoria dos trabalhadores de escritórios as mulheres ultrapassam os homens, passando a constituir 52,6% da categoria, em contraposição à participação com 45,8% em 1980. 84 Há ainda os casos das operárias da construção civil e de biscateiras, em que o número em 1991 é, respectivamente, 17 e 11 vezes maior do que aquele de 1980. Entretanto, em ambas as categorias, o número absoluto de trabalhadoras ainda é muito pequeno, e sua participação em 1991 representa, respectivamente 2,4% e 7,8% do total de pessoal ocupado em cada uma das categorias. 85 O desemprego de longa duração é definido internacionalmente como aquele que ultrapassa 12 meses. No Brasil, alguns estudos consideram entretanto o período de 6 meses para definir o desemprego de longa duração, tendo em vista a fragilidade dos mecanismos de seguro-desemprego no país (ver Machado e Cerqueira, 1998). 86 O conceito de desemprego aberto é, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do DIEESE, a procura por emprego nos trinta dias que antecederam a pesquisa, sem realização de nenhum trabalho nos últimos sete dias (Machado e Cerqueira, 1998). 70 O crescimento do pessoal ocupado na RMBH durante os anos oitenta parece ser resultado da maior entrada de mulheres no mercado de trabalho. Ainda que tenha havido importantes mudanças culturais e de comportamento na sociedade brasileira a partir dos anos sessenta, é provável que, ainda hoje, uma parcela considerável de mulheres estejam no mercado de trabalho para complementar a renda familiar deteriorada, ou mesmo para compensar o desemprego masculino. Se esta hipótese é verdadeira, o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho pode não estar significando somente opções de vida ou mesmo mobilidade social, mas, também, um movimento compulsório visando a manutenção de padrões de consumo. Os dados sobre distribuição dos rendimentos totais dos trabalhadores situados em cada grupo sócio-ocupacional corroboram a hipótese: caiu o nível de rendimento em todos os grupos sociais. São impressionantes os dados para os segmentos intermediários na hierarquia social; no caso da Pequena Burguesia, em 1991 15,8% do pessoal ocupado recebia até salários mínimos (contra 7,7% em 1980) e no caso dos Setores Médios, esta situação abrangeria em 1991 quase 3/4 dos trabalhadores, em contraposição a 59,5% em 1980 (ver TAB. 3.4). . 71 TABELA 3.4 Distribuição das Faixa de Rendimento Total Nominal do indivíduo por grupo sócioocupacional (salário mínimo) 1980 e 1991 Faixa de rendimento Grupos sócio-ocupacionais até 1/2 Mais de Mais de 2 Mais de 5 Mais de 1/2 a 2 a5 a 10 10 a 20 Mais de 20 Total 1980 Ocupações Agrícolas 12,4% 66,5% 11,5% 4,5% 3,9% 1,3% Grupo Dirigente 0,0% 0,1% 0,0% 0,3% 7,2% 92,4% 100,0% Grupo Intelectual 0,2% 5,9% 21,7% 25,9% 30,9% 15,3% 100,0% Pequena Burguesia 1,5% 14,4% 36,9% 27,9% 18,2% 1,1% 100,0% Setores Médios 1,3% 37,0% 39,2% 15,4% 5,6% 1,4% 100,0% Proletariado do Secundário 2,1% 54,4% 37,4% 5,3% 0,7% 0,1% 100,0% Proletariado do Terciário Sub-proletariado Total 100,0% 4,5% 61,1% 25,9% 6,1% 2,0% 0,4% 100,0% 36,2% 59,6% 4,0% 0,2% 0,0% 0,0% 100,0% 6,7% 47,4% 29,7% 9,4% 4,5% 2,4% 100,0% 38,3% 45,5% 9,8% 3,3% 2,5% 0,6% 100.0% 0,0% 0,2% 0,1% 0,4% 10,4% 88,8% 100.0% 1991 Ocupações Agrícolas Grupo Dirigente Grupo Intelectual 1,1% 9,9% 27,4% 30,8% 23,8% 7,1% 100.0% Pequena Burguesia 4,8% 22,0% 37,0% 22,2% 13,3% 0,7% 100.0% Setores Médios 8,7% 43,4% 32,3% 11,4% 3,4% 0,8% 100.0% Proletariado do Secundário 15,0% 59,3% 22,2% 2,9% 0,5% 0,1% 100.0% Proletariado do Terciário 21,0% 54,7% 18,2% 4,5% 1,3% 0,2% 100.0% Sub-proletariado 45,9% 49,3% 4,5% 0,2% 0,1% 0,0% 100.0% Total 17,2% 46,9%% 22,6% 8,0% 3,7% 1,7% 100.0% Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados OBS.: os rendimentos auferidos em 1991 foram deflacionados para 1980 Na realidade, entre 1980 e 1991, além da diminuição geral da renda, cresceu a desigualdade na sua apropriação: de um lado, as faixas de renda mais alta se concentram mais nas elites e, de outro, as faixas de renda mais baixa se desconcentram. Em 1980, 68% dos trabalhadores que ganhavam até meio salário mínimo situavam-se no sub-proletariado e, na faixa acima de vinte salários mínimos, menos da metade estava na elite dirigente. Em 1991, ao contrário, a elite dirigente passa a concentrar quase 60% daqueles situados na faixa acima dos vinte salários mínimos, enquanto o sub-proletariado vai dividir com os operários do secundário e do terciário a participação na menor faixa de rendimentos. Nas outras faixas de renda percebe-se o mesmo processo – ver as TAB. 3.587. Em outras palavras, ainda que as 87 É importante lembrar que um dos critérios para definir os grupos dirigentes é possuir um rendimento igual ou maior do que 20 salários mínimos. Os 10% desta categoria sócio-ocupacional situados na faixa de renda anterior devem estar, na realidade, recebendo exatos 20 salários mínimos. 72 categorias superiores na hierarquia social também tenham apresentado queda na renda, elas passaram a concentrar maior parcela dos altos salários. TABELA 3.5 Distribuição dos grupos sócio-ocupacionais por Faixa de Rendimento Total Nominal do indivíduo (salário mínimo) – 1980 e 1991 Faixa de rendimento Grupos sócio-ocupacionais até 1/2 Mais de 1/2 a 2 Mais de 2 a5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 TOTAL 1980 Ocupações Agrícolas 2.3% 1.7% 0.5% 0.6% 1.1% 0.7% 1.2% Grupo Dirigente 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1.9% 45.6% 1.1% Grupo Intelectual 0.2% 0.6% 3.6% 13.7% 33.8% 32.0% 5.0% Pequena Burguesia 1.0% 1.3% 5.4% 12.9% 17.4% 2.1% 4.3% Setores Médios 5.2% 20.2% 34.1% 42.5% 32.3% 14.9% 26.2% 9.3% 33.3% 36.5% 16.5% 4.2% 1.1% 29.3% 14.2% 27.0% 18.2% 13.6% 9.4% 3.7% 21.2% Proletariado do Secundário Proletariado do Terciário Sub-proletariado 67.9% 15.8% 1.7% 0.2% 0.1% 0.0% 12.7% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Ocupações Agrícolas 3.7% 1.6% 0.7% 0.7% 1.1% 0.6% 1.7% Grupo Dirigente 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 3.0% 56.2% 1.1% Total 1991 Grupo Intelectual 0.3% 1.2% 6.9% 21.9% 36.4% 23.7% 5.7% Pequena Burguesia 1.8% 3.1% 10.9% 18.6% 24.0% 2.6% 6.6% 25.5% Setores Médios 12.9% 23.6% 36.4% 36.6% 23.7% 11.8% Proletariado do Secundário 21.6% 31.3% 24.3% 9.0% 3.5% 1.8% 24.7% Proletariado do Terciário 27.9% 26.7% 18.5% 12.9% 8.1% 3.2% 22.8% Sub-proletariado Total 31.7% 12.5% 2.4% 0.3% 0.2% 0.1% 11.9% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados OBS.: os rendimentos auferidos em 1991 foram deflacionados para 1980 Também a apropriação do chamado capital escolar é diretamente proporcional à posição na hierarquia social. Enquanto quase 40% dos trabalhadores da sobrevivência não têm instrução, ou têm no máximo 3 anos de estudo, entre 70 e 80% das elites têm mais de 15 anos de estudo, o que corresponde, em geral, ao curso superior. O operariado situa-se predominantemente na faixa dos 4 aos 7 anos de estudo , o que corresponde ao Ensino Fundamental incompleto. Entre a pequena burguesia e os setores médios, mais da metade têm mais de 8 anos de estudo (58% e 77% respectivamente), o que corresponde, no mínimo, ao Ensino Fundamental completo. Há que ressaltar que a população ocupada nas categorias que compõem os Setores Médios é mais escolarizada do que a Pequena Burguesia. 73 TABELA 3.6 Anos de estudo por grupo sócio-ocupacional 1991 Anos de estudo Sem Grupo Sócio-ocupacional instrução Ocupações Agrícolas Grupo Dirigente Grupo Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Proletariado do Secundário Proletariado do Terciário Sub-proletariado Total 1 a 3 anos e Alfabetização de adultos 17.4% 0.1% 0.1% 2.4% 0.5% 7.8% 5.2% 13.6% 5.4% 4a7 anos 27.2% 0.3% 0.2% 7.4% 2.3% 19.5% 13.2% 24.9% 12.4% 40.6% 5.6% 1.8% 32.1% 20.2% 53.1% 50.3% 51.1% 38.9% 8 a 10 anos 6.9% 5.7% 1.9% 17.7% 22.1% 13.0% 18.7% 7.3% 15.4% 11 a 14 mais de 15 anos anos 6.0% 18.0% 17.4% 28.2% 44.7% 5.9% 11.3% 2.7% 18.9% 1.9% 70.4% 78.6% 12.2% 10.2% 0.6% 1.3% 0.4% 9.1% Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados Se verificarmos a composição de cor dos grupo sócio-ocupacionais, novamente há forte correlação entre ser branco e pertencer às categorias dirigentes e ser negro ou pardo e pertencer às categorias operárias e sub-proletárias. TABELA 3.7 Composição de cor/raça por grupo sócio-ocupacional 1991 Categorias Sócio-ocupacionais brancos Ocupações Agrícolas Grupo Dirigente Grupo Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Proletariado do Secundário Proletariado do Terciário Sub-proletariado negros/pardos 38.0% 88.8% 78.4% 62.3% 55.5% 32.0% 38.7% 28.7% 61.6% 10.8% 21.2% 37.4% 44.2% 67.7% 61.0% 70.9% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados Se a hierarquia social se mantém em outras dimensões, além daquelas relacionadas ao trabalho e à renda – reproduzindo-se, como vimos, nas dimensões relativas a gênero e cor – ela reproduz-se também no acesso à riqueza. Os grupos dirigentes têm as melhores condições de vida urbana e material: mais de 90% têm saneamento adequado, apresentam baixa densidade domiciliar e possuem bens88. Os profissionais 88 Foram consideradas com saneamento adequado as moradias que têm coleta direta de lixo, instalação sanitária com rede geral ou fossa ligada e abastecimento de água por rede geral, poço ou outro com canalização. A densidade domiciliar foi medida pela média de pessoas por cômodo: baixa, com duas pessoas, média, com duas ou três, e alta, acima de três pessoas por cômodo. O acesso a bens materiais 74 de nível superior situam-se bem abaixo, com 67% vivendo em domicílios que contam com os bens indicados (ver TAB. 3.8 a 3.10). Na realidade, o que distingue estes dois grupos (além do fato de que no segundo ninguém é proprietário de bens de produção) é o poder aquisitivo. Enquanto quase 100% do grupo dirigente dirigente têm rendimentos acima de 20 salários mínimos (à exceção dos dirigentes públicos), as categorias intelectuais situam-se nas faixas inferiores: cerca de 25 a 30% situam-se na faixa entre 10 e 20 salários mínimos e igual percentual situa-se respectivamente nas faixas de 5 a 10 salários mínimos e de 2 a 5 salários mínimos – apenas 15% situam-se na faixa acima de 20%. Desta maneira, se as características individuais de cor e escolaridade são semelhantes para os dois grupos (com vantagens para as categorias dos profissionais de nível superior, no caso da escolaridade), o acesso a bens materiais é bastante diferenciado, embora as características habitacionais sejam também semelhantes, denotando vizinhança urbana, assunto que investigaremos com maior detalhe no próximo capítulo. É interessante, ainda, ressaltar que a participação das mulheres é bem maior na elite intelectual, sendo também expressiva entre os dirigentes públicos, única categoria da elite dirigente que se situa predominantemente na faixa entre 10 e 20 salários mínimos, apresentando renda menor, portanto, do que o conjunto desse grupo social. No outro extremo estão os trabalhadores manuais, com percentual abaixo da média nos três indicadores, sendo que os operários do terciário apresentam condições mais elevadas que os outros dois grupos - os índices do operariado industrial se aproximam daqueles do sub-proletariado. Há variações internas: os operários da indústria moderna e os artesãos se aproximam dos operários do terciário. Entre estes, porém, os trabalhadores em serviços não especializados se aproximam do sub-proletariado. Com relação aos bens materiais, nestes grupos a melhor situação é a dos artesãos e dos empregados do comércio (entre 11 e 14% estão em domicílios que possuem todos os bens indicados). Também as empregadas domésticas apresentam percentual significativo, mas o fato de que muitas delas residem nas casas de seus empregadores pode distorcer a informação. Entre os dois extremos, estão a pequena burguesia e os setores médios, categorias que cresceram igual ou superior ao crescimento médio da população ocupada. Ambas são semelhantes quanto às condições de saneamento (entre 70 e 80% adequado) e foi medido através da verificação dos domicílios onde os moradores contam com telefone, carro, geladeira e televisão. 75 Tabela 3.8 Condições de saneamento por grupo sócio-ocupacional 1991 Categorias Sócioocupacionais Saneamento Adequado (*) Agricultores Elite Dirigente Elite Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Operários Secundário Operários Terciário Subproletariado 22.2% 95.4% 92.2% 78.9% 79.1% 46.7% 57.6% 47.0% Total 62.3% Fonte: Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados (*) pessoas em domicílios com lixo coletado diretamente, instalação sanitária com rede geral ou fossa ligada e abastecimento de água por rede geral, poço ou outro com canalização. Tabela 3.9 Densidade domiciliar por grupo sócio-ocupacional 1991 Categorias Sócio-ocupacionais baixa média alta Agricultores Elite Dirigente Elite Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Operários Secundário Operários Terciário Sub-proletariado 52.85% 96.65% 91.48% 76.65% 72.89% 47.02% 53.94% 49.60% 27.49% 3.16% 6.81% 17.27% 20.01% 31.83% 29.06% 27.38% 18.82% 0.15% 0.99% 5.62% 6.64% 20.16% 16.35% 22.14% Total 60.59% 24.90% 13.80% Fonte: Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados Observação: Densidade Baixa = pessoas em domicílios com até 2 moradores por cômodo; Densidade Média = pessoas em domicílios com mais de 2 até 3 moradores por cômodo; Densidade Alta = pessoas em domicílios com mais de 3 moradores por cômodo. Tabela 3.10 Posse de bens materiais por grupo sócio-ocupacional 1991 Categorias Sócio-ocupacionais com bens sem bens Agricultores Elite Dirigente Elite Intelectual Pequena Burguesia Setores Médios Operários Secundário Operários Terciário Sub-proletariado 7.9% 90.9% 67.2% 40.2% 27.8% 4.9% 9.4% 15.0% 55.1% 0.2% 2.7% 13.5% 17.8% 54.7% 44.4% 56.8% Total 19.8% 37.0% Fonte: Censo Demográfico, 1991 – Tabulações especiais Observação: Com bens = pessoas em domicílios onde os moradores contam com telefone, carro, geladeira e televisão; Sem bens = pessoas em domicílios oque não contam com bens materiais como telefone, carro e televisão-cores 76 de densidade domiciliar. Os menores índices estão entre os comerciantes por contaprópria (pertencentes à pequena burguesia) e os trabalhadores de segurança e correios (setores médios). A mesma relação é apresentada no indicador densidade domiciliar. Com relação a bens materiais, a pequena burguesia no seu conjunto tem maior acesso (na medida, inclusive, que tem maiores rendimentos) relativamente aos setores médios. Entretanto, entre os comerciantes por conta-própria apenas 23% possuem todos os bens indicados, índice semelhante aos menores dos setores médios (os empregados de escritório e os trabalhadores de segurança e correios). Em síntese, os anos oitenta assistiram a um aumento na desigualdade de renda e à maior participação das mulheres no mercado de trabalho, principalmente em atividades autônomas e de relações de trabalho precarizadas. As posições sociais estão altamente informadas pela condição do indivíduo - ser mulher e ser negro ou pardo estão associados a posições inferiores – e muito relacionadas às menores chances de acesso a bens materiais e simbólicos. Os operários do setor secundário se aproximam muito do sub-proletariado, estrato inferior da hierarquia social, em vários aspectos, o que se deve à grande participação dos trabalhadores da construção civil neste grupo. Os operários da indústria moderna e os artesãos, que representam, juntos, 24% do grupo, estão em melhor posição. Ao contrário do que tem afirmado uma parte da literatura internacional, as classes médias – elite intelectual, pequena burguesia, setores médios – cresceram mais que a média geral, e vêm aumentada a sua participação, pelo menos nos anos oitenta. O espaço social da metrópole belo-horizontina, muito embora não se mostre polarizado nos anos oitenta, apresenta, no entanto, grandes distâncias entre as diversas posições, e as desigualdades se aprofundaram na década. 77 3.2 – Evolução da estrutura social nos anos oitenta Na década de 1980, a economia brasileira caracterizou-se, como vimos, por forte instabilidade e clara tendência à estagnação com aceleração inflacionária. O crescimento do setor secundário situou-se próximo de zero, ao que se somou um desempenho pouco dinâmico da agricultura, que embora maior do que o da indústria, ficou também aquém da média da década de setenta89. O recrudecimento da crise energética mundial e o prenúncio de recessão interna produziram, nas políticas econômicas federais, a ênfase na busca de novas fontes energéticas e no estímulo ao setor primário provedor de insumos básicos e capaz de incrementar as exportações. Na metrópole belo-horizontina, cuja estrutura produtiva é tipicamente urbana, a crise vai se abater principalmente sobre a indústria. A participação dos operários do secundário diminuiu nos anos oitenta e seu crescimento foi de 2% ao ano em média menos de 1% ao ano no caso dos operários da indústria moderna. Com relação ao terciário brasileiro, nos anos oitenta a sua trajetória foi, de acordo com Cano e Semeghini (1991), bastante contraditória: as taxas de incremento de seus principais setores declinaram (excetuando-se o financeiro) e existem claros indícios de um crescimento extensivo em muitas áreas, acompanhado por maior grau 90 de ‘inchamento’ . Mas também prosseguiriam as mudanças estruturais, com maior diversificação e aprofundamento dos nexos com a base produtiva e o mundo urbano, acompanhada por moderada introjeção tecnológica e crescentes requisitos de mão-de-obra mais especializada (Cano e Semeghini, 1991:370). Os anos oitenta foram, ainda, segundo os autores, caracterizados pela ampliação e diversificação dos serviços pessoais modernos, sintonizados com o padrão de vida urbano. Também na Região Metropolitana de Belo Horizonte parte do setor terciário se modernizou, e houve concentração de capital, com o surgimento dos shopping centers, hipermercados e grandes atacadistas, ao lado do crescimento do mercado informal, na outra extremidade. O operariado do terciário cresceu em média 4,2% ao ano e o pessoal ocupado nos setores médios (ligados fundamentalmente ao terciário) cresceu cerca de 3% ao ano, 89 (Ver Cano e Semeghini, 1991). 78 sendo que os primeiros tiveram sua participação aumentada no conjunto da população ocupada da região metropolitana. Considerando o grupo que denominamos setores médios como constituintes do Setor Terciário91, juntamente com os operários do setor e os trabalhadores informais (sub-proletariado), observa-se a importância deste setor no mercado de trabalho da RMBH, empregando 60% do pessoal ocupado em 1980 e 61% em 1991. Na década, cresceu o mercado informal de trabalho e precarizaram-se as relações de trabalho. De um lado, destaca-se o crescimento dos trabalhadores informais: biscateiros e ambulantes tiveram crescimento próximo dos 9% ao ano92. De outro, segmentos superiores parecem passar por mudanças nas relações de trabalho: da posição de dirigentes e empregados de alto nível para a posição de pequenos empregadores e autônomos. As categorias que mais cresceram (em torno de 9% ao ano) além dos ambulantes e biscateiros, foram os pequenos empregadores urbanos e os profissionais de nível superior autônomos. Ao mesmo tempo, os dirigente privados tiveram redução em números absolutos e os profissionais liberais cresceram apenas 1% ao ano. Entre as categorias dirigentes, apenas os dirigentes públicos tiveram crescimento significativo (5% ao ano), demonstrando a permanente importância do setor público na economia da região. A reestruturação produtiva já parece apresentar seus efeitos sobre a estruturação do mercado de trabalho; a reconfiguração, em nível mundial, da inserção das camadas médias no mundo do trabalho, deixando de ser assalariada, apresenta-se também como tendência no início dos anos noventa, na metrópole belo-horizontina. A terciarização nos anos oitenta representou, segundo Cano e Semeghini (op.cit), uma continuidade e mesmo aprofundamento de tendências esboçadas nos anos setenta – nas regiões do país em que houve relativo dinamismo, ligado à produção industrial para o mercado externo, à agricultura e à agroindústria, a estrutura de comércio e 90 Tratam-se de atividades de baixa remuneração e precárias relações de trabalho, fundamentalmente no setor serviços. 91 A categoria sócio-ocupacional “empregados de supervisão” agrega o pessoal ocupado em cargos de administração e supervisão, com renda menor do que vinte salários mínimos e sem curso superior. As ocupações vinculadas ao setor secundário abrangidas nesta categoria (administradores em indústria extrativa, vegetal e de pesca, administradores em indústria extrativa mineral, administradores em indústria de transformação e administradores na construção civil) representam apenas 6% do conjunto. Os demais estão vinculados ao setor terciário – ver o Anexo A. 92 As empregadas domésticas, entretanto, tiveram sua participação diminuída no conjunto do pessoal ocupado. 79 serviços desenvolveu-se concomitantemente. No interior de São Paulo, por exemplo, houve acentuada diversificação e modernização dessas estruturas. Na grande São Paulo, o aprofundamento da urbanização e a expansão das funções da metrópole, além das novas tecnologias e a extensão da rede viária contribuiriam para alterar incisivamente os padrões da oferta, a organização empresarial e os mercados em muitos setores dos serviços (Cano e Semeghini, 1991:369). No caso de Belo Horizonte, o terciário forte é uma particularidade da região, e está relacionado com a sua própria história. A cidade foi criada para ser o pólo do desenvolvimento econômico do estado e, desde os seus primórdios, não só concentrou parcela significativa dos serviços públicos, como também o terciário que se formou em virtude do processo de industrialização. Agregue-se a isto as altas taxas de crescimento populacional e a forte concentração da população urbana do estado na região, fatores de crescimento e consolidação de atividades importantes do terciário, principalmente serviços públicos e serviços pessoais. Segundo dados da PNAD-1981, nos serviços públicos, serviços pessoais e serviços sociais privados estavam cerca de 30% do total de pessoas ocupadas na RMBH. Comparativamente a outras regiões metropolitanas brasileiras, dizem Cerqueira e Simões (1997), o terciário de BH pode ser caracterizado numa posição intermediária, vale dizer, detém um hiato de produtividade em relação ao principal centro urbano brasileiro – São Paulo – mas encontra-se em melhor posição relativa que outros centros de igual escala, como Recife e Salvador (p.449). Paiva (1987) lembra que a economia mineira tem algumas peculiaridades que respondem pela extensão da sua crise nos anos oitenta. Em primeiro lugar, a industrialização é altamente concentrada nos bens intermediários - fundamentalmente metalurgia, minerais não-metálicos e química -, e em bens de capital, ambos setores altamente intensivos em capital e constituídos por empresas de capital predominantemente estatal ou multinacional. Em segundo lugar, se o desempenho da economia mineira foi maior do que a média nacional desde o pós-guerra até 198093, os impactos sociais ficaram aquém daqueles 93 Entre 1950 e 1980, enquanto o PIB brasileiro cresceu cerca de 7% ao ano e a população apresentou crescimento anual de 2,8%, Minas Gerais apresentou, respectivamente, crescimento anual de 7,9% e 1,8%. Entretanto, a capacidade de geração de empregos foi, segundo Paiva, bastante inferior à do Brasil (Paiva, 1987:3). 80 apresentados para o país como um todo, com menor capacidade de geração de empregos e maior concentração de renda – “o Coeficiente de Gini, que mede a concentração da renda, passou de 0,49 em 1960 para 0,56 em 1980” (Paiva, 1987:3). Em síntese, a evolução do espaço social da metrópole belo-horizontina nos anos oitenta mostra dois movimentos importantes: de um lado, o maior crescimento do pessoal ocupado (45% na década) em relação à população como um todo (35%); de outro, a maior participação de segmentos vinculados ao terciário na composição da população ocupada. Aumentam a sua participação a pequena burguesia, com destaque para os pequenos empregadores, e cresce também a participação dos profissionais de nível superior e dos trabalhadores do setor terciário (em todos os seus segmentos)94. É expressivo também o crescimento de segmentos vinculados ao trabalho informal. Além disso, como já vimos, cresce, de um modo geral, a participação das mulheres no mercado de trabalho. A década de oitenta constituiu-se uma década especial no Brasil, com a manifestação da crise do modelo desenvolvimentista. No entanto, a reestruturação produtiva ainda não se manifestava claramente. As mudanças são relativas e os números absolutos têm pouca expressão no conjunto da população ocupada, na medida em que as alterações incidem principalmente sobre segmentos com menor representação. Há que se buscar, entretanto, o sentido dessas mudanças, e compreender até que ponto elas demonstram tendências de transformações na estrutura produtiva e, por conseqüência, no mapa social da região, ou, representam, ao contrário, alterações conjunturais, próprias de uma década de crise. Nesse sentido, ainda que o trabalho aqui desenvolvido esteja centrado nos anos oitenta, é importante, em uma perspectiva de desdobramentos futuros, incidir um olhar sobre os anos noventa. 94 Para a análise das categorias sociais no espaço metropolitano em 1991 foram excluídos quatro municípios que não faziam parte da Região Metropolitana em 1980, de modo que se pudesse estabelecer comparações e verificar as alterações na década - os dados disponibilizados pelo IBGE para 1980 cobrem os 14 municípios que constituíram a Região Metropolitana de Belo Horizonte criada Lei Complementar (federal) nº 14, de junho de 1973. 81 3.3 – Anos noventa: tendências do espaço social na metrópole belo-horizontina É importante destacar, em primeiro lugar, que a retomada do crescimento nos anos noventa veio desassociada da geração de empregos. Entre 1991 e 1996 o emprego formal nas regiões metropolitanas pesquisadas pela PME-IBGE caiu 5,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada cresceu 29,0% de modo similar aos 22,8% de aumento do emprego por conta própria (Machado e Cerqueira,1998:29795). Por outro lado, a taxa de desemprego total atingiu, no final de 1997, 12,8% em Belo Horizonte (sendo ainda mais alta em São Paulo e Porto Alegre, por exemplo), apontando crescimento significativo em relação ao final de 1996 (Ibidem). Estas observações são importantes, na medida em que nos anos oitenta já se manifestavam alterações na estrutura social vinculadas à precarização das relações de trabalho, à diminuição dos rendimentos e à maior entrada de mulheres no mercado de trabalho. Estas alterações, como vimos, vieram acompanhadas da maior desigualdade no espaço social. Ainda que o conjunto dos segmentos intermediários na hierarquia social (profissionais de nível superior, pequena burguesia e setores médios) tenha aumentado sua participação no total da população ocupada, os dois extremos da hierarquia se distanciaram, com maior concentração dos rendimentos das categorias dirigentes e empobrecimento dos estratos inferiores da hierarquia. Para os anos noventa, na impossibilidade de trabalhar com o Censo Demográfico de 2000, cujos microdados ainda não estão disponíveis, as informações da PNAD/99 permitem observar movimentos mais globais. Destacam-se, em primeiro lugar, a contínua diminuição do operariado do setor secundário e a manutenção do crescimento do setor terciário. No seu conjunto, este último abrigava, em 1980, 60% do pessoal ocupado96, percentual que cresce para 61% em 1991 e 63% em 1999. Os setores médios tomados isoladamente, no entanto, têm sua participação diminuída durante os anos noventa – de 25% na década anterior para 22%. 95 96 Fonte: IPEA, Mercado de Trabalho – conjuntura e análise, Rio de Janeiro, n.6, out.1997, p. A5. Considerando-se como constituintes do Setor Terciário, os setores médios, os operários do setor e o sub-proletariado. 82 As observações mostram que o crescimento do terciário, do ponto de vista do mercado de trabalho, é resultado da maior participação dos trabalhadores situados nos segmentos inferiores da hierarquia social, quais sejam os operários do terciário e os ambulantes e biscateiros. Em segundo lugar, é significativo o crescimento das categorias dirigentes, cuja participação aumenta em 70%. Os profissionais de nível superior, ao contrário, têm queda expressiva, com forte diminuição do número absoluto, principalmente dos assalariados. Se na década de crise as classes médias, fundamentalmente os segmentos vinculados a relações autônomas de trabalho, apresentaram maior crescimento, nos anos recentes parece haver tendência à polarização apontada na literatura internacional sobre os impactos da reestruturação produtiva, isto é, tendencialmente, as duas extremidades da estrutura social apresentaram maior crescimento, em relação às camadas intermediárias. Nos anos noventa cresceram muito, de um lado os dirigentes e, de outro, os trabalhadores menos qualificados: a categoria dirigente passou de 1,08% do pessoal ocupado em 1991 para 1,80% em 1999; o subproletariado passou de 11,72% para 15,8% no mesmo período97. Por outro lado, o conjunto representado pelos profissionais de nível superior, pela pequena burguesia e pelos setores médios tiveram sua participação diminuída de 38% para 32% naqueles anos – ver TAB. 3.9. O crescimento da pequena burguesia situou-se próximo da média de crescimento do conjunto do pessoal ocupado, no período, mas os profissionais de nível superior apresentaram crescimento negativo, e os setores médios apresentaram crescimento quase nulo. Mais uma vez os dados mostram uma reconfiguração das classes médias, com um desassalariamento e conversão dos profissionais de nível superior em pequenos empregadores urbanos e trabalhadores por conta própria, provavelmente em outros ramos de atividade, que não aquele de origem profissional. 97 Cresceu também o operariado do terciário (de 23% para 25%). 83 TABELA 3.11 Distribuição e crescimento anual dos grupos sócio-ocupacionais 1980, 1991 e 1999 Grupos Sócio-ocupacionais Distribuição 1980 1991(*) Crescimento anual (%) 1999(**) 1980-1991 1991-1999 Ocupações Agrícolas 1.22% 1.18% 1.08% 3.02 0.98 Grupo Dirigente 1.17% 1.08% 1.83% 2.60 9.16 Grupo Intelectual 4.95% 5.76% 3.50% 4.76 -4.00 Pequena Burguesia 4.32% 6.69% 6.68% 7.50 2.18 Setores Médios 25.87% 25.84% 22.10% 3.32 0.23 Proletariado do Secundário 28.99% 24.65% 22.10% 1.82 1.86 Proletariado do Terciário 20.94% 23.07% 25.08% 4.24 3.29 Sub-proletariado 12.54% 11.72% 15.76% 2.70 6.06 100.00% 100.00% 100.00% 3.33 2.21 Total Fontes: FIBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991; PNAD, 1999 (*) Excluídos os quatro municípios que não faziam parte da Região Metropolitana em 1980 (**) Incluídos todos os municípios que faziam parte da RM naquele ano – o impacto da soma de novos municípios no conjunto dos dados é pequeno, uma vez que a sua população total representa apenas 3,7% da população metropolitana. Esse quadro é resultante de um movimento mais geral de reestruturação produtiva no país, mas é também resultado das particularidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte98. Do ponto de vista nacional, Diniz (2000) lembra que a desconcentração industrial havida a partir do final dos anos sessenta se fez em uma economia fechada, com forte participação dos investimentos estatais diretos e dentro do mesmo padrão tecnológico anterior, com grande peso dos bens intermediários e dos insumos básicos (p.34). Naquele contexto, foi possível a ocorrência da chamada “nova industrialização mineira”, quando se verificaram altas taxas de crescimento industrial. 1Entretanto, o autor afirma ainda que as mudanças tecnológicas, estruturais e políticas recentes - fundamentalmente a crise fiscal, reduzindo a capacidade pública de investimento, e a mudanças na concepção de Estado, com as políticas de privatização – apontam no sentido de uma reconcentração na área mais desenvolvida do país (Diniz, 2000:34). Neste contexto, diz ainda, a importância de Belo Horizonte como centro de serviços, a base acadêmico-universitária e de pesquisa, o parque industrial já instalado no seu entorno, a possibilidade de integração produtiva nos 98 É importante ressalvar que os dados para 1999 são provenientes da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), cuja amostra difere daquela definida para os micro-dados dos Censos Demográficos, o que pode gerar alguma distorção nos dados comparados na tabela, em especial para os grupos populacionais de menor tamanho. 84 segmentos da metal-mecânica, a proximidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, a duplicação da rodovia Fernão Dias, indicam o grande potencial de expansão econômica de Belo Horizonte (Ibidem: 50). De fato, a RMBH destacou-se como uma das poucas regiões metropolitanas que teve seu emprego formal ampliado entre 1986 e 1996, em um total de 100 mil empregos, “o maior alcançado entre as áreas metropolitanas brasileiras, no período”, embora o emprego industrial tenha sido reduzido em 7 mil postos (Diniz, Ibidem:50). Entretanto, estudo elaborado na Fundação João Pinheiro mostra que a economia metropolitana apresentou, nesse período, um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 22,8%, menor do que o desempenho estadual, que foi de 27,3%, indicando um processo de desconcentração da economia mineira – houve, no período, redução da participação da RMBH no conjunto do estado, de 37,7% para 36,3% (Costa,D., 1998:1). Do ponto de vista setorial, o estudo mostra ainda que a queda mais acentuada foi no setor secundário da RMBH, cuja participação no PIB setorial do estado foi reduzida de 44% em 1985 para 38% em 1995 (Costa,D., op.cit: 2). A permanência do processo de crescimento do terciário metropolitano é demonstrada ainda pelos dados participação do setor no PIB metropolitano: de 60,5% para 62,3%, entre 1985 e 1995 (Ibidem:2). A realidade é que, nos anos noventa, os trabalhadores da indústria perderam participação no conjunto do país, enquanto aumentou a participação daqueles vinculados ao setor terciário, com destaque para os serviços de distribuição. A perda de importância da indústria de transformação no conjunto da estrutura produtiva ocorreu em todas as grande regiões metropolitanas do país, sobretudo aquelas mais industrializadas: São Paulo e Porto Alegre. Neste contexto, a perda da região de Belo Horizonte não foi tão expressiva, principalmente se comparada com Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – ver a TAB. 3.12. Em contraposição, em todas as regiões metropolitanas, o setor terciário teve sua participação aumentada, em termos de pessoal ocupado. Na RMBH isto ocorreu com todas as atividades do terciário, mas em pequena proporção. A atividade cuja participação aumentou mais foi a de serviços pessoais, justamente aquela que emprega pessoal menos qualificado e em relações de trabalho, em geral, precarizadas. 85 TABELA 3.12 Distribuição do pessoal ocupado nas atividades econômicas Brasil e principais Regiões Metropolitanas – 1992 e 1999 Regiões Metropolitanas Setores de atividade Belo Rio de Horizonte Janeiro São Paulo Porto Alegre Curitiba Recife Salvador Belém Brasil 1992 Agricultura 1.5% 0.8% 0.7% 2.7% 5.4% 3.8% 2.2% 0.8% 24.3% Industria da Transformação 16.6% 13.4% 26.5% 25.3% 18.0% 11.3% 10.4% 8.9% 13.6% Outras indústrias 12.4% 9.3% 7.8% 7.2% 10.3% 9.1% 11.8% 8.4% 7.8% Serviços de distribuição 20.6% 21.7% 20.3% 19.3% 22.5% 24.0% 23.2% 27.9% 16.8% Serviços de produção 9.4% 10.8% 12.2% 10.2% 9.7% 9.0% 9.6% 7.9% 5.6% Serviços públicos 5.1% 5.5% 4.7% 5.6% 4.6% 5.6% 5.7% 7.1% 5.4% Serviços sociais privados 5.2% 6.2% 4.7% 5.4% 4.8% 5.1% 5.7% 5.0% 3.4% 17.7% Serviços pessoais 23.8% 24.7% 18.5% 17.9% 19.6% 24.2% 24.0% 24.7% Atividades não classificadas 0.5% 0.9% 0.9% 1.1% 0.1% 1.1% 0.8% 1.2% 0.5% Serviços/segurança/justiça/ Administração 4.8% 6.7% 3.7% 5.3% 5.1% 6.8% 6.6% 8.0% 4.9% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Total 1999 Agricultura Industria da Transformação 1.0% 0.6% 0.8% 2.3% 2.9% 2.4% 1.8% 0.5% 20.3 15.1% 9.7% 18.9% 19.3% 16.4% 10.3% 8.6% 7.5% 12.2 Outras indústrias 11.7% 8.6% 6.8% 8.1% 10.3% 7.9% 9.1% 6.4% 8.0 Serviços de distribuição 20.2% 23.3% 23.2% 20.0% 22.6% 26.3% 25.0% 28.7% 18.7 Serviços de produção 9.9% 12.2% 13.6% 11.4% 10.7% 8.9% 10.8% 9.1% 6.5 Serviços públicos 5.6% 5.9% 5.5% 6.4% 4.3% 5.3% 6.0% 5.7% 5.8 Serviços sociais privados 5.9% 7.3% 5.6% 6.4% 6.2% 5.8% 7.2% 6.6% 4.2 25.2% 24.6% 22.0% 20.0% 21.3% 24.5% 25.4% 25.8% 19.0 Atividades não classificadas 0.6% 1.0% 0.2% 1.3% 0.4% 3.0% 0.5% 1.1% 0.5 Serviços/segurança/justiça/ Administração 4.7% 6.9% 3.4% 4.9% 5.0% 5.5% 5.8% 8.7% 4.9 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Serviços pessoais Total 100.0% 100.0% 100.0 Fonte: PNAD, 1992 e1999 – dados trabalhados Em resumo, a participação da RMBH na economia mineira tem diminuído, denotando descentralização relativa, mas a composição interna da estrutura produtiva metropolitana não sofreu alterações expressivas nos anos mais recentes. As mudanças mais relevantes referem-se às relações de trabalho, com impactos na estrutura social. No final da década de noventa, o espaço social da metrópole belo-horizontina apresenta-se mais polarizado do que o das duas maiores metrópoles do país, isto é, os segmentos intermediários (profissionais de nível superior, pequena burguesia e setores médios) são proporcionalmente menores, ainda que as categorias dirigentes apresentem maior participação na metrópole paulista (ver o GRÁFICO 3.1). 86 GRÁFICO 3.1 Espaço social das metrópoles 100% Participação dos grupos sócioocupacionais 90% 80% 70% 60% Operariado 50% Classes Médias 40% Elite Dirigente 30% 20% 10% 0% RMRJ RMSP RMBH Região Metropolitana Fonte: IBGE, PNAD, 1999 Observação: foram agregadas, nas classes médias, a pequena burguesia, os profissionais de nível superior e os setores médios. As demais diferenças entre as três metrópoles, está no grau de industrialização ou no tamanho do sub-proletariado: no Rio de Janeiro, a participação dos operários da indústria é significativamente menor e, em São Paulo, a parcela do sub-proletariado é menor. Em síntese, os anos noventa apresentaram tendências de alteração na estrutura social da metrópole belo-horizontina, com maior distanciamento das duas extremidades. Os anos oitenta, com vimos, haviam se caracterizado pelo crescimento do setor terciário, com reposicionamento de várias categorias sócio-profissionais, principalmente no que diz respeito a mudanças nas relações nas relações de trabalho, e crescimento das camadas médias. A RMBH tem apresentado particularidades, decorrentes da sua evolução histórica, destacando-se o menor decréscimo das atividades industriais face às regiões mais industrializadas do país e um posicionamento intermediário, relativamente às mudanças ocorridas nos anos oitenta. Em convergência com a realidade nacional, entretanto, houve uma queda geral dos rendimentos, com mudanças no mercado de trabalho, sobretudo pela maior entrada de mulheres. Vimos também que os agentes sociais são desigualmente dotados de oportunidades de apropriação de bens materiais e de recursos urbanos, reproduzindo-se, no nível 87 material, a \hierarquia social. Tomando como pressuposto que a posição de um agente no espaço social se exprime no lugar do espaço físico em que está situado [...] e pela posição relativa que suas localizações temporárias [...] e sobretudo permanentes (...) ocupam em relação às localizações de outros agentes (Bourdieu, 1997:161), no próximo capítulo é desenvolvida a análise sobre a representação da estrutura social no território da metrópole. 88 4. A ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DA METRÓPOLE BELO-HORIZONTINA A estrutura do espaço social se manifesta [...] sob a forma de oposições espaciais, o espaço habitado (ou apropriado) funcionando como uma espécie de simbolização espontânea do espaço social. Não há espaço, em uma sociedade hierarquizada, que não seja hierarquizado e que não exprima as hierarquias e as distâncias sociais, sob uma forma [...] dissimulada pelo efeito de naturalização [...] (Bourdieu, 1997:160). Na medida em que os agentes sociais são dotados de oportunidades diferentes de apropriação dos bens e serviços gerados pela urbanização, a sua localização no espaço físico será, como vimos, resultado de lutas, que podem ocorrer de forma individual ou coletiva. Os ganhos decorrentes das disputas pelo espaço - lugares do espaço social reificado - e pelos benefícios que ele proporciona são de natureza distinta, ora relacionados à renda auferida pela propriedade do solo, ora relacionados a posição (ganhos simbólicos de distinção) ou ainda àquilo que Bourdieu denominou ganhos de ocupação, ou seja, a posse de um espaço físico podendo manter à distância ou excluir a intrusão indesejável (Bourdieu,1997:163). O espaço hierarquizado é, portanto, o espaço da segregação, entendida como materialização da hierarquia social - espaço social reificado - e produto das lutas dos grupos sociais pela apropriação dos recursos urbanos. As categorias sócio-ocupacionais construídas, permitiram, como já vimos, estabelecer uma proxy da hierarquia social, identificando os agrupamentos que representam posições sociais ou classes de posições sociais com certa homogeneidade social, formando distintos grupos socialmente “re-conhecidos”. Esses distintos agrupamentos vivem e convivem no espaço metropolitano, com oportunidades desiguais de apropriação desse espaço e de seus benefícios. Encontrar a sua representação territorial permite, pois, identificar o grau de segregação social presente nesse espaço. Desta maneira, o estudo da localização espacial das diversas categorias sócioocupacionais, abrangendo a densidade de sua representação em cada lugar e a composição das representações das diversas categorias, permitiu observar a 89 intensidade do processo de segregação na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as alterações manifestas durante a década de oitenta. O recurso utilizado para empreender essa tarefa foi o emprego das técnicas de análise fatorial por correspondência binária e de classificação hierárquica ascendente, descrito no Anexo C. Para a construção desse sistema, foi necessário ainda regionalizar o espaço metropolitano, segundo critérios que permitissem trabalhar os dados dos Censos Demográficos, executar o método da análise fatorial e identificar as representações territoriais do espaço social, na forma descrita. O espaço metropolitano foi dividido em 121 Unidades Espaciais Homogêneas (UEH) em 1991 e 117 Unidades em 1980, quando a delimitação institucional da Região Metropolitana apresentava quatro municípios a menos do que em 1991 – o Anexo B apresenta a metodologia de regionalização. O método permite verificar a distribuição das categorias sócio-ocupacionais no espaço metropolitano e a sua representação em cada unidade espacial, identificando espaços com forte homogeneidade interna e heterogêneos entre si. Desta maneira, foi criada uma tipologia, como instrumento para classificar o território metropolitano, segundo as posições sociais relativas, em uma hierarquia sócio-espacial. A primeira análise fatorial, realizada para 1991, resultou em dois eixos principais: o primeiro, que explica 57% da variância, mostra a oposição fundamental de classe no espaço metropolitano de Belo Horizonte; de um lado estão categorias que compõem a burguesia, a pequena burguesia e o chamado "grupo intelectual" – aí estão os empresários, os pequenos empregadores e os profissionais de nível superior, autônomos e empregados, aparecendo ainda os empregados de supervisão, categoria mais elevada dos setores médios. Do outro lado estão os operários da indústria tradicional e os operários da construção civil. As semelhanças e diferenças no espaço estão, pois, explicadas, em primeiro lugar, pela hierarquia social - camadas superiores versus camadas populares. O segundo fator, que explica 16% da variância, opõe a polarização entre uma composição de agrícolas, empresários e categorias populares (operários da construção civil e empregadas domésticas) aos setores médios. Trata-se aqui de uma hierarquia metropolitana, que opõe os espaços periféricos mais heterogêneos aos espaços mais urbanos, diferenciados pelas camadas médias. 90 A primeira análise permitiu identificar três grupos de unidades espaciais relativamente homogêneas internamente e heterogêneas entre si. Novas análises fatoriais, realizadas para cada um desses grupos de unidades espaciais, permitiram refinar o processo e identificar grupos de unidades espaciais marcadamente definidas por um perfil sócio-ocupacional99. Esses procedimentos permitiram identificar cinco grandes grupos de espaços definidos por diferentes composições entre as densidades das categorias sócio-ocupacionais: superior, médio, operário, popular e um grupo bastante específico, que foi denominado “superior polarizado”. A descrição desses grupos permite a melhor compreensão dos resultados da tipologia sócio-espacial da região metropolitana100: a) Grupo "superior" - distingue-se pela concentração de categorias sócio- ocupacionais dirigentes e de profissionais de nível superior, constituindo claramente um espaço das categorias dirigentes. Mais de 60% das categorias que compõem o grupo dirigente estavam aí concentradas em 1991 (no caso dos profissionais liberais e dos dirigentes privados este percentual ultrapassava 70%). Por outro lado, os setores operários e populares estão praticamente ausentes desses espaços, com exceção da empregada doméstica (12% das quais encontravam-se nesse tipo, em 1991). Nesse grupo, constituído pelo “tipo superior”, estavam aproximadamente 9% da população ocupada da RMBH em 1991. b) Grupo "médio" - caracteriza-se principalmente por uma representação da pequena burguesia e dos setores médios acima da média metropolitana ou próximos dela e, em geral, pela representação das categorias operárias e populares abaixo da média metropolitana. Dois tipos encontram-se nesse grupo. O primeiro, que foi denominado “médio superior”, caracteriza-se por abrigar percentual expressivo do grupo dirigente, alta representação do grupo intelectual, da pequena burguesia e dos segmentos superiores dos setores médios. Na sua composição interna, 12% da população ocupada eram, em 1991, profissionais de nível superior empregados, 10% empregados de supervisão, 17% empregados de escritório e 8% empregados do comércio - estas categorias totalizavam quase a metade do total da população ocupada no tipo. Os dirigentes do setor público aí estavam representados duas vezes 99 Para maior detalhamento, ver o Anexo 3 - Metodologia de construção da tipologia sócio-espacial. 100 Buscou-se uma nomenclatura que pudesse expressar os resultados da análise fatorial em uma hierarquia sócio-espacial. 91 acima da sua representação média na região metropolitana como um todo, e os demais ligeiramente superior à média. A presença de operários industriais era inexpressiva, assim como a sub-proletariado, excetuando as empregadas domésticas que, em 1991, constituíam 7,6% da população ocupada situada nas unidades espaciais desse tipo. O segundo tipo dentro desse grupo tem uma representação da pequena burguesia e dos setores médios acima da média metropolitana. O grupo dirigente é inexpressivo, mas os profissionais de nível superior estão representados, ainda que ligeiramente abaixo da média. Aí também está o operariado, com representação na média ou ligeiramente abaixo dela. O segmento popular apresenta-se também abaixo da média metropolitana. Este é caracteristicamente o “tipo médio”. c) Grupo "operário" – este grupo tem como característica principal uma forte representação operária, em contraposição a uma fraca representação dos setores médios e superiores101, com exceção do “tipo operário-superior”, não existente em 1980, caracterizado por uma representação acima da média dos setores médios e alta representação dos operários da indústria moderna (mais do que o dobro da média). Neste tipo ambém a pequena burguesia está bem representada, em especial os comerciantes por conta própria. A representação dos segmentos populares é menos significativa. O tipo característicamente “operário” apresenta uma representação acima da média metropolitana de todas as categorias sócio-ocupacionais operárias, tanto do secundário, como do terciário, sem nenhuma que se destaque, embora a maior representação seja dos operários da indústria tradicional. Também os segmentos populares estão representados próximo da média metropolitana. Os setores médios são bem menos significativos, com exceção da categoria dos empregados de segurança e correios. Há ainda neste grupo, o tipo “operário e popular” e o tipo “operário e agrícola”. O primeiro é caracterizado por significativa representação de operários juntamente com alta representação de segmentos populares, e o segundo, além de significativa representação de operários, apresenta uma forte densidade de ocupações agrícolas. Este é um tipo particular da Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde, nas 92 regiões mais periféricas, convivem indústrias extrativas e beneficiadoras de recursos naturais (fundamentalmente ouro, ferro e calcário), siderúrgicas e atividades agrícolas. d) Grupo "popular" - composto pelos tipos “popular” e “popular e agrícola”, este grupo se caracteriza pela forte representação dos operários da construção civil, trabalhadores de serviço não-especializado e das categorias que compõem o subproletariado (empregadas domésticas, ambulantes e biscateiros). O que distingue os dois tipo é que no “popular e agrícola”, que ainda não aparecia em 1980, há altíssima densidade de trabalhadores agrícolas, além de menor representação das empregadas domésticas. Em ambos os tipos, a representação da pequena burguesia e dos setores médios é bem pequena102. Este tipo surge em 1991, como resultado da diminuição da representação do operariado industrial nas áreas mais periféricas da região metropolitana. e) Grupo "superior-polarizado" - constitui um tipo muito específico na RMBH; apresenta alta representação das categorias dirigentes e intelectuais e também de operários da indústria tradicional, operários da construção civil e empregadas domésticas. Os demais operários têm uma representação muito próxima da média metropolitana. Também os trabalhadores agrícolas apresentavam uma densidade acima da média metropolitana, embora essa sobre-representação fosse maior em 1980. Os profissionais liberais eram a categoria mais representada do grupo dirigente, em 1991, com uma densidade quatro vezes maior do que a média metropolitana desta categoria, 103 privados sendo também significativa a sobre-representação dos dirigentes . Quase a metade da população ocupada deste tipo estava distribuída, em 1991, entre os operários da indústria tradicional (8%), operários da construção civil (16%) e empregadas domésticas (25%)104. 101 E importante ressaltar que as categorias dirigentes estão praticamente ausente de todos os tipos que não o "superior" e o “médio-superior”. 102 Desnecessário lembrar a ausência das categorias dirigentes e intelectuais. 103 Em 1980 a sobre-representação do grupo dirigente era principalmente dada pelo empresariado. 104 Em 1980 este percentual chegava quase a 60%, dada a maior participação dos operários da indústria tradicional (18%). 93 Tabela 4.1 RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (números absolutos) - 1991 Tipos Superior Médio- Médio Superiorsuperior polarizado Cat.Sócio-cupacionais Ocupações agrícolas Grupo Dirigente Operáriosuperior Operário Operário e Agrícola Operário e Popular popular Popular e Agrícola Total Global 684 9406 461 2731 910 1011 85 105 867 258 2038 397 3582 94 3636 144 124 62 3297 96 15684 14304 4829 1451 1617 1509 28433 3804 24629 14298 12294 2004 35732 11422 5820 5305 12150 1035 4200 558 542 711 1589 800 9473 5542 2936 995 15980 15277 603 100 1398 285 746 302 23894 2745 21149 17256 12489 4767 67545 16831 9969 8638 29440 2667 17218 2703 3592 3799 4327 2797 31058 14492 12165 4401 15888 13347 2181 360 711 44 179 77 10439 1264 9175 15150 8817 6333 68277 14387 10167 9628 30362 3733 42150 7122 10123 7476 12935 4494 50314 17957 23322 9035 18361 13984 3603 774 42 14 11 38 205 26 179 318 194 124 639 247 32 78 261 21 1731 184 428 232 818 70 831 252 323 256 1342 1334 8 5 216 9 21 12 3661 522 3139 11637 5357 6280 47564 10944 5654 6681 21425 2860 48480 16162 9976 8365 10285 3692 39671 13823 19282 6566 12032 8502 2786 744 254 0 112 31 5755 890 4865 16623 7779 8844 70498 13117 7849 9685 33776 6071 91399 13503 21616 16465 32715 7100 85433 27517 39905 18011 34799 25925 6891 1983 20 9 10 55 1138 169 969 2262 901 1361 10016 2282 1219 2075 3916 524 16329 3753 3636 2599 5678 663 10266 2624 4658 2984 6012 5115 606 291 106 0 29 9 1779 243 1536 8457 3061 5396 33650 6535 3573 5203 15075 3264 80058 9980 15683 13566 36584 4244 60809 15864 27547 17398 34186 26136 6020 2030 40 0 0 22 362 118 244 1397 473 924 4990 735 608 625 2515 507 15735 646 2095 1963 10214 817 12655 2992 4692 4971 11803 9959 1057 787 55 14 27 0 608 122 486 1196 493 703 3137 696 341 713 1024 363 8939 850 1692 1491 4390 516 4875 1045 2644 1186 4776 4243 248 285 7671 1826 2752 2055 76274 9903 66371 88594 51858 36736 342048 77196 45232 48631 149944 21045 326239 55461 69383 56667 119535 25193 305385 102108 137474 65803 155179 123827 24003 7349 Total 118206 176051 206612 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 5256 164170 306942 49699 222719 47128 26924 1323707 Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro Tabela 4.2 RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (%) - 1991 Tipos Superior Médio- Médio Superiorsuperior polarizado Cat.Sócio-cupacionais Operáriosuperior Operário Operário e Agrícola Operário e Popular popular Popular e Agrícola Total Global Ocupações.agrícolas Grupo Dirigente 4.4% 65.8% 2.9% 19.1% 5.8% 7.1% 0.5% 0.7% 5.5% 1.8% 13.0% 2.8% 22.8% 0.7% 23.2% 1.0% 0.8% 0.4% 21.0% 0.7% 100.0% 100.0% Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro 63.0% 79.5% 58.8% 73.4% 37.3% 38.4% 37.1% 16.1% 23.7% 5.5% 10.4% 14.8% 12.9% 10.9% 8.1% 4.9% 1.3% 1.0% 0.8% 1.3% 1.3% 3.2% 3.1% 5.4% 2.1% 1.5% 10.3% 12.3% 2.5% 1.4% 18.2% 15.6% 27.1% 14.7% 31.3% 27.7% 31.9% 19.5% 24.1% 13.0% 19.7% 21.8% 22.0% 17.8% 19.6% 12.7% 5.3% 4.9% 5.2% 6.7% 3.6% 11.1% 10.2% 14.2% 8.8% 6.7% 10.2% 10.8% 9.1% 4.9% 9.3% 2.4% 6.5% 3.7% 13.7% 12.8% 13.8% 17.1% 17.0% 17.2% 20.0% 18.6% 22.5% 19.8% 20.2% 17.7% 12.9% 12.8% 14.6% 13.2% 10.8% 17.8% 16.5% 17.6% 17.0% 13.7% 11.8% 11.3% 15.0% 10.5% 0.5% 0.8% 0.4% 1.8% 0.3% 0.3% 0.3% 0.4% 0.4% 0.3% 0.2% 0.3% 0.1% 0.2% 0.2% 0.1% 0.5% 0.3% 0.6% 0.4% 0.7% 0.3% 0.3% 0.2% 0.2% 0.4% 0.9% 1.1% 0.0% 0.1% 2.8% 0.5% 0.8% 0.6% 4.8% 5.3% 4.7% 13.1% 10.3% 17.1% 13.9% 14.2% 12.5% 13.7% 14.3% 13.6% 14.9% 29.1% 14.4% 14.8% 8.6% 14.7% 13.0% 13.5% 14.0% 10.0% 7.8% 6.9% 11.6% 10.1% 3.3% 0.0% 4.1% 1.5% 7.5% 9.0% 7.3% 18.8% 15.0% 24.1% 20.6% 17.0% 17.4% 19.9% 22.5% 28.8% 28.0% 24.3% 31.2% 29.1% 27.4% 28.2% 28.0% 26.9% 29.0% 27.4% 22.4% 20.9% 28.7% 27.0% 0.3% 0.5% 0.4% 2.7% 1.5% 1.7% 1.5% 2.6% 1.7% 3.7% 2.9% 3.0% 2.7% 4.3% 2.6% 2.5% 5.0% 6.8% 5.2% 4.6% 4.8% 2.6% 3.4% 2.6% 3.4% 4.5% 3.9% 4.1% 2.5% 4.0% 1.4% 0.0% 1.1% 0.4% 2.3% 2.5% 2.3% 9.5% 5.9% 14.7% 9.8% 8.5% 7.9% 10.7% 10.1% 15.5% 24.5% 18.0% 22.6% 23.9% 30.6% 16.8% 19.9% 15.5% 20.0% 26.4% 22.0% 21.1% 25.1% 27.6% 0.5% 0.0% 0.0% 1.1% 0.5% 1.2% 0.4% 1.6% 0.9% 2.5% 1.5% 1.0% 1.3% 1.3% 1.7% 2.4% 4.8% 1.2% 3.0% 3.5% 8.5% 3.2% 4.1% 2.9% 3.4% 7.6% 7.6% 8.0% 4.4% 10.7% 0.7% 0.8% 1.0% 0.0% 0.8% 1.2% 0.7% 1.3% 1.0% 1.9% 0.9% 0.9% 0.8% 1.5% 0.7% 1.7% 2.7% 1.5% 2.4% 2.6% 3.7% 2.0% 1.6% 1.0% 1.9% 1.8% 3.1% 3.4% 1.0% 3.9% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 0.4% 12.4% 23.2% 3.8% 16.8% 3.6% 2.0% 100.0% Total 8.9% 13.3% 15.6% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 94 Tabela 4.3 RMBH – Composição dos tipos (%) - 1991 Tipos Superior Médio- Médio Superiorsuperior polarizado Cat.Sócio-cupacionais Ocupações.agrícolas Grupo Dirigente Operáriosuperior Operário Operário e Agrícola Operário e Popular popular Popular e Agrícola Total Global 0.6% 8.0% 0.3% 1.6% 0.4% 0.5% 1.6% 2.0% 0.5% 0.2% 0.7% 0.1% 7.2% 0.2% 1.6% 0.1% 0.3% 0.1% 12.2% 0.4% 1.2% 1.1% 4.1% 1.2% 1.4% 1.3% 24.1% 3.2% 20.8% 12.1% 10.4% 1.7% 30.2% 9.7% 4.9% 4.5% 10.3% 0.9% 3.6% 0.5% 0.5% 0.6% 1.3% 0.7% 8.0% 4.7% 2.5% 0.8% 13.5% 12.9% 0.5% 0.1% 0.8% 0.2% 0.4% 0.2% 13.6% 1.6% 12.0% 9.8% 7.1% 2.7% 38.4% 9.6% 5.7% 4.9% 16.7% 1.5% 9.8% 1.5% 2.0% 2.2% 2.5% 1.6% 17.6% 8.2% 6.9% 2.5% 9.0% 7.6% 1.2% 0.2% 0.3% 0.0% 0.1% 0.0% 5.1% 0.6% 4.4% 7.3% 4.3% 3.1% 33.0% 7.0% 4.9% 4.7% 14.7% 1.8% 20.4% 3.4% 4.9% 3.6% 6.3% 2.2% 24.4% 8.7% 11.3% 4.4% 8.9% 6.8% 1.7% 0.4% 0.8% 0.3% 0.2% 0.7% 3.9% 0.5% 3.4% 6.1% 3.7% 2.4% 12.2% 4.7% 0.6% 1.5% 5.0% 0.4% 32.9% 3.5% 8.1% 4.4% 15.6% 1.3% 15.8% 4.8% 6.1% 4.9% 25.5% 25.4% 0.2% 0.1% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 2.2% 0.3% 1.9% 7.1% 3.3% 3.8% 29.0% 6.7% 3.4% 4.1% 13.1% 1.7% 29.5% 9.8% 6.1% 5.1% 6.3% 2.2% 24.2% 8.4% 11.7% 4.0% 7.3% 5.2% 1.7% 0.5% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 1.9% 0.3% 1.6% 5.4% 2.5% 2.9% 23.0% 4.3% 2.6% 3.2% 11.0% 2.0% 29.8% 4.4% 7.0% 5.4% 10.7% 2.3% 27.8% 9.0% 13.0% 5.9% 11.3% 8.4% 2.2% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 2.3% 0.3% 1.9% 4.6% 1.8% 2.7% 20.2% 4.6% 2.5% 4.2% 7.9% 1.1% 32.9% 7.6% 7.3% 5.2% 11.4% 1.3% 20.7% 5.3% 9.4% 6.0% 12.1% 10.3% 1.2% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.8% 0.1% 0.7% 3.8% 1.4% 2.4% 15.1% 2.9% 1.6% 2.3% 6.8% 1.5% 35.9% 4.5% 7.0% 6.1% 16.4% 1.9% 27.3% 7.1% 12.4% 7.8% 15.3% 11.7% 2.7% 0.9% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.8% 0.3% 0.5% 3.0% 1.0% 2.0% 10.6% 1.6% 1.3% 1.3% 5.3% 1.1% 33.4% 1.4% 4.4% 4.2% 21.7% 1.7% 26.9% 6.3% 10.0% 10.5% 25.0% 21.1% 2.2% 1.7% 0.2% 0.1% 0.1% 0.0% 2.3% 0.5% 1.8% 4.4% 1.8% 2.6% 11.7% 2.6% 1.3% 2.6% 3.8% 1.3% 33.2% 3.2% 6.3% 5.5% 16.3% 1.9% 18.1% 3.9% 9.8% 4.4% 17.7% 15.8% 0.9% 1.1% 0.6% 0.1% 0.2% 0.2% 5.8% 0.8% 5.0% 6.8% 3.9% 2.8% 26.1% 5.9% 3.5% 3.7% 11.4% 1.6% 24.9% 4.2% 5.3% 4.3% 9.1% 1.9% 23.3% 7.8% 10.5% 5.0% 11.9% 9.5% 1.8% 0.6% Total 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro Tabela 4.4 RMBH – Composição dos tipos (densidade) - 1991 Tipos Superior Médio- Médio Superiorsuperior polarizado Cat.Sócio-cupacionais Operáriosuperior Operário Operário e Agrícola Operário e Popular popular Popular e Agrícola Total Global Ocupações.agrícolas Grupo Dirigente 0.49 7.36 0.22 1.44 0.37 0.45 1.36 1.85 0.45 0.15 0.56 0.12 6.08 0.18 1.38 0.06 0.22 0.12 10.34 0.33 1.00 1.00 Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro 7.05 8.90 6.58 8.22 4.17 4.30 4.16 1.81 2.65 0.61 1.17 1.66 1.44 1.22 0.91 0.55 0.14 0.11 0.09 0.14 0.15 0.36 0.35 0.61 0.24 0.17 1.15 1.38 0.28 0.15 1.37 1.17 2.04 1.10 2.36 2.08 2.40 1.46 1.81 0.98 1.48 1.64 1.66 1.34 1.48 0.95 0.40 0.37 0.39 0.50 0.27 0.83 0.76 1.07 0.67 0.50 0.77 0.81 0.68 0.37 0.59 0.15 0.42 0.24 0.88 0.82 0.89 1.10 1.09 1.10 1.28 1.19 1.44 1.27 1.30 1.14 0.83 0.82 0.93 0.85 0.69 1.14 1.06 1.13 1.09 0.88 0.76 0.72 0.96 0.67 1.38 1.93 1.01 4.66 0.68 0.66 0.68 0.91 0.94 0.85 0.47 0.81 0.18 0.40 0.44 0.25 1.34 0.84 1.55 1.03 1.72 0.70 0.69 0.62 0.59 0.98 2.18 2.72 0.09 0.16 0.23 0.04 0.06 0.05 0.39 0.43 0.38 1.06 0.83 1.38 1.12 1.14 1.01 1.11 1.15 1.10 1.20 2.35 1.16 1.19 0.69 1.18 1.05 1.09 1.13 0.80 0.63 0.55 0.94 0.82 0.14 0.00 0.18 0.07 0.33 0.39 0.32 0.81 0.65 1.04 0.89 0.73 0.75 0.86 0.97 1.24 1.21 1.05 1.34 1.25 1.18 1.22 1.21 1.16 1.25 1.18 0.97 0.90 1.24 1.16 0.07 0.13 0.10 0.71 0.40 0.45 0.39 0.68 0.46 0.99 0.78 0.79 0.72 1.14 0.70 0.66 1.33 1.80 1.40 1.22 1.27 0.70 0.90 0.68 0.90 1.21 1.03 1.10 0.67 1.05 0.08 0.00 0.06 0.03 0.14 0.15 0.14 0.57 0.35 0.87 0.58 0.50 0.47 0.64 0.60 0.92 1.46 1.07 1.34 1.42 1.82 1.00 1.18 0.92 1.19 1.57 1.31 1.25 1.49 1.64 0.15 0.00 0.00 0.30 0.13 0.33 0.10 0.44 0.26 0.71 0.41 0.27 0.38 0.36 0.47 0.68 1.35 0.33 0.85 0.97 2.40 0.91 1.16 0.82 0.96 2.12 2.14 2.26 1.24 3.01 0.35 0.38 0.48 0.00 0.39 0.61 0.36 0.66 0.47 0.94 0.45 0.44 0.37 0.72 0.34 0.85 1.35 0.75 1.20 1.29 1.81 1.01 0.78 0.50 0.95 0.89 1.51 1.68 0.51 1.91 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Total 1.00 1.00 1.00 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 95 Tabela 4.5 RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (números absolutos)-1980 Tipos Superior Médio- Médio Superior- Operário Operário e superior Polarizado Agrícola Cat.Sócio-cupacionais Ocupações .agrícolas Grupo Dirigente Operário e Popular Total popular Global 456 6918 373 2237 369 794 48 60 1109 272 5220 93 3469 345 263 58 11307 10777 3159 1496 1002 1261 18282 1945 16337 6018 4862 1156 32085 8914 4312 4456 13433 970 3867 524 449 395 1669 830 6870 3726 2082 1062 21566 21318 219 29 1127 362 356 392 12953 1269 11684 7304 4554 2750 51114 10795 6348 7021 24340 2610 16103 2530 2526 3118 5785 2144 21665 9229 8930 3506 16168 15072 843 253 432 121 143 98 7565 690 6875 8843 4688 4155 59564 10961 7355 8040 30245 2963 36210 6487 7989 7599 10836 3299 41425 16124 19479 5822 15919 13479 2007 433 52 4 4 0 100 8 92 44 20 24 196 68 24 32 64 8 956 92 444 48 360 12 392 48 168 176 616 612 4 0 191 39 21 21 2490 263 2227 6263 2153 4110 37951 7771 5303 6019 16578 2280 74538 24659 14378 9066 23595 2840 37667 10987 17546 9134 15886 13638 1777 471 41 16 16 20 820 73 747 1279 532 747 6801 1455 936 1543 2623 244 15000 3074 4813 1327 5411 375 6415 1502 2912 2001 4049 3690 223 136 240 26 42 37 3103 290 2813 8790 2917 5873 46013 7325 4785 6970 21600 5333 97365 12408 16856 13387 50039 4675 66230 20208 30336 15686 31550 26886 3503 1161 22 28 0 8 427 55 372 1335 279 1056 5094 829 599 671 2458 537 23605 1335 2477 2795 16345 653 12694 3081 5221 4392 9979 8820 651 508 5264 2092 1584 1837 45740 4593 41147 39876 20005 19871 238818 48118 29662 34752 111341 14945 267644 51109 49932 37735 114040 14828 193358 64905 86674 41779 115733 103515 9227 2991 Total 96062 127917 170689 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 2412 176176 39677 256865 53455 923253 Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro Tabela 4.6 RMBH - Distribuição das Categorias Sócio-ocupacionais pelos tipos (%) - 1980 Tipos Superior Médio- Médio Superior- Operário Operário e superior Polarizado Agrícola Cat.Sócio-cupacionais Operário e Popular Total popular Global Ocupações .agrícolas Grupo Dirigente 4,0% 64,2% 3,3% 20,8% 3,3% 7,4% 0,4% 0,6% 9,8% 2,5% 46,2% 0,9% 30,7% 3,2% 2,3% 0,5% 100,0% 100,0% Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro 60,0% 71,5% 63,3% 68,6% 40,0% 42,3% 39,7% 15,1% 24,3% 5,8% 13,4% 18,5% 14,5% 12,8% 12,1% 6,5% 1,4% 1,0% 0,9% 1,0% 1,5% 5,6% 3,6% 5,7% 2,4% 2,5% 18,6% 20,6% 2,4% 1,0% 21,4% 17,3% 22,5% 21,3% 28,3% 27,6% 28,4% 18,3% 22,8% 13,8% 21,4% 22,4% 21,4% 20,2% 21,9% 17,5% 6,0% 5,0% 5,1% 8,3% 5,1% 14,5% 11,2% 14,2% 10,3% 8,4% 14,0% 14,6% 9,1% 8,5% 8,2% 5,8% 9,0% 5,3% 16,5% 15,0% 16,7% 22,2% 23,4% 20,9% 24,9% 22,8% 24,8% 23,1% 27,2% 19,8% 13,5% 12,7% 16,0% 20,1% 9,5% 22,2% 21,4% 24,8% 22,5% 13,9% 13,8% 13,0% 21,8% 14,5% 1,0% 0,2% 0,3% 0,0% 0,2% 0,2% 0,2% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,1% 0,4% 0,2% 0,9% 0,1% 0,3% 0,1% 0,2% 0,1% 0,2% 0,4% 0,5% 0,6% 0,0% 0,0% 3,6% 1,9% 1,3% 1,1% 5,4% 5,7% 5,4% 15,7% 10,8% 20,7% 15,9% 16,1% 17,9% 17,3% 14,9% 15,3% 27,8% 48,2% 28,8% 24,0% 20,7% 19,2% 19,5% 16,9% 20,2% 21,9% 13,7% 13,2% 19,3% 15,7% 0,8% 0,8% 1,0% 1,1% 1,8% 1,6% 1,8% 3,2% 2,7% 3,8% 2,8% 3,0% 3,2% 4,4% 2,4% 1,6% 5,6% 6,0% 9,6% 3,5% 4,7% 2,5% 3,3% 2,3% 3,4% 4,8% 3,5% 3,6% 2,4% 4,5% 4,6% 1,2% 2,7% 2,0% 6,8% 6,3% 6,8% 22,0% 14,6% 29,6% 19,3% 15,2% 16,1% 20,1% 19,4% 35,7% 36,4% 24,3% 33,8% 35,5% 43,9% 31,5% 34,3% 31,1% 35,0% 37,5% 27,3% 26,0% 38,0% 38,8% 0,4% 1,3% 0,0% 0,4% 0,9% 1,2% 0,9% 3,3% 1,4% 5,3% 2,1% 1,7% 2,0% 1,9% 2,2% 3,6% 8,8% 2,6% 5,0% 7,4% 14,3% 4,4% 6,6% 4,7% 6,0% 10,5% 8,6% 8,5% 7,1% 17,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Total 10,4% 13,9% 18,5% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 0,3% 19,1% 4,3% 27,8% 5,8% 100,0% 96 Tabela 4.7 RMBH – Composição dos tipos (%) - 1980 Tipos Superior Médio- Médio Superior- Operário Operário e superior Polarizado Agrícola Cat.Sócio-cupacionais Ocupações agrícolas Grupo Dirigente Operário e Popular Total popular Global 0,5% 7,2% 0,3% 1,7% 0,2% 0,5% 2,0% 2,5% 0,6% 0,2% 13,2% 0,2% 1,4% 0,1% 0,5% 0,1% 1,2% 1,2% 3,3% 1,6% 1,0% 1,3% 19,0% 2,0% 17,0% 6,3% 5,1% 1,2% 33,4% 9,3% 4,5% 4,6% 14,0% 1,0% 4,0% 0,5% 0,5% 0,4% 1,7% 0,9% 7,2% 3,9% 2,2% 1,1% 22,5% 22,2% 0,2% 0,0% 0,9% 0,3% 0,3% 0,3% 10,1% 1,0% 9,1% 5,7% 3,6% 2,1% 40,0% 8,4% 5,0% 5,5% 19,0% 2,0% 12,6% 2,0% 2,0% 2,4% 4,5% 1,7% 16,9% 7,2% 7,0% 2,7% 12,6% 11,8% 0,7% 0,2% 0,3% 0,1% 0,1% 0,1% 4,4% 0,4% 4,0% 5,2% 2,7% 2,4% 34,9% 6,4% 4,3% 4,7% 17,7% 1,7% 21,2% 3,8% 4,7% 4,5% 6,3% 1,9% 24,3% 9,4% 11,4% 3,4% 9,3% 7,9% 1,2% 0,3% 2,2% 0,2% 0,2% 0,0% 4,1% 0,3% 3,8% 1,8% 0,8% 1,0% 8,1% 2,8% 1,0% 1,3% 2,7% 0,3% 39,6% 3,8% 18,4% 2,0% 14,9% 0,5% 16,3% 2,0% 7,0% 7,3% 25,5% 25,4% 0,2% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% 1,4% 0,1% 1,3% 3,6% 1,2% 2,3% 21,5% 4,4% 3,0% 3,4% 9,4% 1,3% 42,3% 14,0% 8,2% 5,1% 13,4% 1,6% 21,4% 6,2% 10,0% 5,2% 9,0% 7,7% 1,0% 0,3% 0,1% 0,0% 0,0% 0,1% 2,1% 0,2% 1,9% 3,2% 1,3% 1,9% 17,1% 3,7% 2,4% 3,9% 6,6% 0,6% 37,8% 7,7% 12,1% 3,3% 13,6% 0,9% 16,2% 3,8% 7,3% 5,0% 10,2% 9,3% 0,6% 0,3% 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% 1,2% 0,1% 1,1% 3,4% 1,1% 2,3% 17,9% 2,9% 1,9% 2,7% 8,4% 2,1% 37,9% 4,8% 6,6% 5,2% 19,5% 1,8% 25,8% 7,9% 11,8% 6,1% 12,3% 10,5% 1,4% 0,5% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,8% 0,1% 0,7% 2,5% 0,5% 2,0% 9,5% 1,6% 1,1% 1,3% 4,6% 1,0% 44,2% 2,5% 4,6% 5,2% 30,6% 1,2% 23,7% 5,8% 9,8% 8,2% 18,7% 16,5% 1,2% 1,0% 0,6% 0,2% 0,2% 0,2% 5,0% 0,5% 4,5% 4,4% 2,2% 2,2% 26,2% 5,3% 3,2% 3,8% 12,2% 1,6% 29,3% 5,6% 5,5% 4,1% 12,5% 1,6% 21,2% 7,1% 9,5% 4,6% 12,7% 11,3% 1,0% 0,3% Total 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro Tabela 4.8 RMBH – Composição dos tipos (densidade) - 1980 Tipos Superior Médio- Médio Superior- Operário Operário e superior Polarizado Agrícola Cat.Sócio-cupacionais Operário e Popular Total popular Global Ocupações .agrícolas Grupo Dirigente 0,39 6,17 0,24 1,50 0,18 0,40 1,62 2,13 0,51 0,13 10,74 0,20 1,10 0,12 0,40 0,09 1,00 1,00 Empresários Dirigentes privados Dirigentes Públicos Profissionais liberais Grupo Intelectual Profis. Sup.Autônomo Profis.Sup.Empregado Pequena Burguesia Pequeno Empregador Comerc.Conta Própria Setores Médios Empregado Supervisão Técnicos e Artistas Empreg.Saúde/Educ. Empregados Escritório Empreg.Segur.Correios Proletariado-Secundário Oper.Indústria Moderna Oper.Ind.Tradicional Oper.Serv.Auxiliares Oper. Const.Civil Artesão Proletariado-Terciário Empreg.Comércio Oper.Serv.Especializ. Oper.Serv.Ñ-Especializ. Sub-proletariado Empreg.Doméstica Ambulante Biscateiro 5,77 6,87 6,08 6,60 3,84 4,07 3,82 1,45 2,34 0,56 1,29 1,78 1,40 1,23 1,16 0,62 0,14 0,10 0,09 0,10 0,14 0,54 0,34 0,55 0,23 0,24 1,79 1,98 0,23 0,09 1,55 1,25 1,62 1,54 2,04 1,99 2,05 1,32 1,64 1,00 1,54 1,62 1,54 1,46 1,58 1,26 0,43 0,36 0,37 0,60 0,37 1,04 0,81 1,03 0,74 0,61 1,01 1,05 0,66 0,61 0,44 0,31 0,49 0,29 0,89 0,81 0,90 1,20 1,27 1,13 1,35 1,23 1,34 1,25 1,47 1,07 0,73 0,69 0,87 1,09 0,51 1,20 1,16 1,34 1,22 0,75 0,74 0,70 1,18 0,78 3,78 0,73 0,97 0,00 0,84 0,67 0,86 0,42 0,38 0,46 0,31 0,54 0,31 0,35 0,22 0,20 1,37 0,69 3,40 0,49 1,21 0,31 0,78 0,28 0,74 1,61 2,04 2,26 0,17 0,00 0,19 0,10 0,07 0,06 0,29 0,30 0,28 0,82 0,56 1,08 0,83 0,85 0,94 0,91 0,78 0,80 1,46 2,53 1,51 1,26 1,08 1,00 1,02 0,89 1,06 1,15 0,72 0,69 1,01 0,83 0,18 0,18 0,24 0,25 0,42 0,37 0,42 0,75 0,62 0,87 0,66 0,70 0,73 1,03 0,55 0,38 1,30 1,40 2,24 0,82 1,10 0,59 0,77 0,54 0,78 1,11 0,81 0,83 0,56 1,06 0,16 0,04 0,10 0,07 0,24 0,23 0,25 0,79 0,52 1,06 0,69 0,55 0,58 0,72 0,70 1,28 1,31 0,87 1,21 1,28 1,58 1,13 1,23 1,12 1,26 1,35 0,98 0,93 1,36 1,40 0,07 0,23 0,00 0,08 0,16 0,21 0,16 0,58 0,24 0,92 0,37 0,30 0,35 0,33 0,38 0,62 1,52 0,45 0,86 1,28 2,48 0,76 1,13 0,82 1,04 1,82 1,49 1,47 1,22 2,93 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 97 Esse tipo reunia, em 1991, apenas 0,4% da população ocupada da RMBH, mas apesar desta representação quantitativamente inexpressiva, correspondente a apenas uma unidade espacial homogênea, foi importante destacá-lo, uma vez que se trata de uma situação muito particular na região metropolitana, e que tende a ser consolidar e expandir. Trata-se de uma região heterogênea, onde há população rural, trabalhadores vinculados à mineração (ouro e minerais ferrosos) e, ainda, população de alta renda, composta de dirigentes e profissionais de nível superior, moradora de condomínios fechados, que se estendem pelo vetor sul de expansão metropolitana, abrangendo toda a área do município de Nova Lima, à exceção da Sede Municipal, que constitui uma UEH separada. As TAB. 4.1 a 4.8 apresentam a composição do tipos, com a distribuição das categorias sócio-ocupacionais e suas respectivas densidades em cada tipo, para 1991 e para 1980. 4.1 – A segregação sócio-espacial da metrópole A análise fatorial identificou as camadas superiores como aquelas que estão mais concentradas no espaço. De fato, mais de 60% dos indivíduos pertencentes ao grupo dirigente concentravam-se, em 1991, nos espaços superiores. No caso dos dirigentes privados este percentual chega a quase 80%. Por outro lado, há vastas áreas periféricas com total ausência das categorias desse grupo. Se excluirmos os empresários, categoria espacialmente mais “democrática” que as demais do grupo105, observamos que os dirigentes estão ausentes de 53 unidades espaciais homogêneas, quase a metade, portanto, do total de unidades (ver FIG. 4.1). 105 Entre os empregadores com mais de 20 salários mínimos (critério definidor do empresário), encontram-se os mais diversos indivíduos, incluindo proprietários de serralherias, marcenarias e oficinas mecânicas, entre outros tipos de estabelecimentos que tendem a se dispersar pelo espaço urbano, cuja moradia é, em geral, próxima ao estabelecimento. 98 99 É certo que as demais categorias sócio-espaciais convivem com as categorias dirigentes nos espaços superiores – estas representam 8% do total de pessoal ocupado desses espaços106. No entanto, a presença dos operários é absolutamente inexpressiva, se comparada com a sua representação no espaço metropolitano como um todo. O operariado tipicamente industrial representava, em 1991, apenas 1,6% do pessoal ocupado residente nesses espaços, percentual insignificante se comparado à sua representação na região metropolitana como um todo, cerca de 15%. Nesses espaços, também as empregadas domésticas têm alta representação - 40% maior do que a média metropolitana. Esta convivência não representa, porém, proximidade social, mas relações de trabalho que reproduzem esquemas tradicionais, em que prestadores de serviços domésticos moram na casa dos patrões. É evidente o processo de auto-segregação das categorias dirigentes da metrópole belo-horizontina, que ocupam os espaços mais centrais da metrópole e apresentam um eixo de expansão na direção sul, em espaços ainda periféricos, mas já polarizados, como veremos mais adiante, com uma sobre-representação das duas extremidades da hierarquia social107. A auto-segregação, que Gist e Fava (1964) denominaram segregação voluntária, ocorre quando um indivíduo, por sua própria iniciativa, procura conviver com outros semelhantes a ele e afastado daqueles que são diferentes em alguns aspectos que para ele são fundamentais. É o caso das categorias dirigentes, cujo poder aquisitivo permite a escolha da localização residencial, determinando a representação territorial das demais posições relativas. As camadas superiores marcam o espaço, na sua busca pela distinção espacial - os ganhos simbólicos de distinção, ligados à posse monopolística de uma propriedade distintiva (Bourdieu, 1997). A distribuição desigual do valor de uso complexo decorrente da articulação espacial dos bens, equipamentos e serviços, a conseqüente diferenciação econômica do espaço e a hierarquia de preços do solo são, como vimos, determinantes na distribuição das pessoas no território. A capacidade de compra, as condições diferenciadas de informação e as possibilidades de maior pressão política e econômica das classes dominantes transforma a escolha pela localização residencial 106 O que mostra a alta concentração das categorias desse grupo, que representavam 1,1% do total de pessoal ocupado no espaço metropolitano em 1991. 107 Tratam-se dos espaços de tipo superior-polarizado, onde há sobre-representação, por um lado, de categorias sócio-ocupacionais próprias dos grupos dirigentes e, por outro, de segmentos operários e populares. 100 em fruto dessa dominação. Elas são quem realmente escolhe e quem condiciona as preferências dos demais grupos sociais. Veremos que os profissionais de nível superior, a pequena burguesia e alguns segmentos dos setores médios acompanham, na medida do possível, as escolhas das categorias dirigentes. Ainda que aquelas categorias sejam mais dispersas no espaço metropolitano, elas vão apresentar grau expressivo de concentração nos espaço superiores, médio-superiores e médios. As escolhas das classes trabalhadoras, cujo local de trabalho é fator importante na localização residencial108, dados os altos custos que o transporte representa nos seus rendimentos, estão submetidas ao constrangimento dado pela posição social (e consequentemente também pelo nível de renda). Na RMBH, os operários industriais concentraram-se preferencialmente na região industrial, onde tendem a se mesclar com categorias médias. Os operários menos qualificados, os trabalhadores do setor terciário e o sub-proletariado se dispersam pelos espaços periféricos, concentrando-se predominantemente nos espaços operários e populares, embora compareçam também nos espaços médios. O tipo médio é, na realidade, o que mais se aproxima da média metropolitana na sua composição interna: ainda que as categorias dirigentes estejam sub-representadas nesse tipo, nele a densidade das diversas categorias se aproxima da média. A composição interna dos espaços médio-superiores tem alguma semelhança com os do tipo “superior”, ainda que a participação das categorias dirigentes seja menor e a do operariado seja maior109. Estes são, na realidade, espaços intermediários, onde a representação das categorias dirigentes e intelectuais é acima da média metropolitana - mais que o dobro, no caso destas últimas -, mas onde também a pequena-burguesia e os setores médios estão sobre-representados. A participação dos trabalhadores manuais é maior do que nos espaços superiores, mas ainda com uma densidade bem abaixo da média metropolitana. 108 Trabalhando com dados da Pesquisa de Origem de Destino realizada em 1992 (Cf. Capítulo 5), verifica-se que, enquanto apenas 13% das categorias dirigentes moram e trabalham na mesma unidade espacial, 26% do operariado industrial e 31% do sub-proletariado encontram-se na situação de morar e trabalhar na mesma unidade. 109 Também o sub-proletariado tem menor representação, uma vez que as empregadas domésticas têm uma participação muito menor em relação ao tipo superior (neste, as empregadas representavam em 1991 13,5% da população ocupada, enquanto no tipo médio-superior a sua participação era de 9%) – é importante ressaltar que o comparecimento das domésticas nos tipos superior e médio-superior foi diminuída em relação a 1980. 101 Uma particularidade da RMBH, dada pela expressão da indústria na região, é a representação do operariado do setor secundário nos espaços médios e médiosuperiores, chegando a um percentual maior do proletariado estritamente industrial110 em relação ao pessoal ocupado desses espaços do que nos espaços populares (ver TAB. 4.2 e 4.6). Vimos que o município de Belo Horizonte retém parcela significativa da indústria tradicional da RMBH - 46% do PIB metropolitano relativo a este setor industrial. A localização destas indústrias em Belo Horizonte é altamente concentrada nas áreas centrais do município, como pode ser observado na FIG. FIGURA 4.2 – Belo Horizonte – Localização Industrial – 1993 4.2, o que pode explicar a presença de uma parcela do operariado industrial nestas áreas – cerca de 6% do espaços pessoal médios ocupado nos superiores, em 1991, eram operários das indústrias modernas e tradicionais e dos serviços auxiliares. Este percentual chegava a quase 14% no caso dos espaços médios. O tipo “operário superior”, inexistente em 1980, surge durante a década, como resultado do Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte / Prodabel espraiamento de parte das classes médias (fundamentalmente o grupo denominado setores médios e a pequena burguesia) pela periferia imediata às áreas mais centrais de Belo Horizonte, alcançando áreas operárias. Os espaços operários apresentam diferenciações referentes à maior ou menor representação dos segmentos populares e das ocupações agrícolas. No espaço tipicamente operário apenas o operariado tinha, em 1991, representação acima da média metropolitana, ainda que a Pequena Burguesia, os Setores Médios e o Subproletariado tivesse representação próximo da média, um pouco abaixo – ver TAB. 110 Tratam-se aqui dos operários da indústria moderna, da indústria tradicional e dos serviços auxiliares. 102 4.4. Nesses espaços está o maior percentual do operariado estritamente industrial (28,4%)111. Nos espaços do tipo “operário e agrícola”, a sobre-representação das ocupações agrícolas é altíssima (seis vezes a média metropolitana, em 1991). A representação do sub-proletariado é dada, ali, pelas empregadas domésticas (um pouco acima da média metropolitana), sendo baixa no caso dos ambulantes, atividade tipicamente urbana. Nesses espaços, os operários da indústria moderna têm maior representação do que os demais (cerca de duas vezes a média metropolitana), provavelmente em virtude da presença de indústrias de transformação, cuja matéria-prima é composta basicamente de recursos minerais. Tratam-se de municípios periféricos, com grande área rural. Os espaços “operários e populares” apresentam alta representação do subproletariado (quase uma vez e meia em relação à média metropolitana, em 1991) e do proletariado do secundário, destacando-se os trabalhadores da construção, com uma representação quase duas vezes maior do que a sua média metropolitana – ver TAB. 4.4. Uma parcela desses espaços transformou-se, durante a década de oitenta, como veremos, tornando-se mais operária e menos popular. Os espaços tipicamente populares eram, em 1991, exclusivos das favelas existentes nas áreas mais centrais da metrópole. A sobre-representação do sub-proletariado e segmentos mais populares do operariado era bem alta: o dobro da média metropolitana no caso dos trabalhadores da construção civil, dos prestadores de serviço não-especializado e das empregadas domésticas e o triplo no caso dos biscateiros. Trata-se aqui da mesma relação discutida para a presença das empregadas domésticas nos espaços superiores: a proximidade física entre as favelas e as áreas geograficamente mais centrais não elimina a enorme distância social entre os espaços populares e os espaços socialmente superiores. Ao contrário, essa proximidade física é produto de relações de trabalho em que a prestação de serviços é realizada no espaço residencial do empregador, gerando, portanto, a busca do trabalhador pela moradia fisicamente próxima ao local de trabalho, ou seja, à 111 O segundo lugar em concentração do operariado estritamente industrial são os espaços “operários e populares”, onde estão 21,6% desse segmento do proletariado do setor secundário, seguido pelos espaços de tipo “operário-superior”, com 19%. 103 residência daquele que demanda o trabalho, em áreas desprezadas pelo mercado imobiliário, por situarem-se em condições precárias112. Por fim, há os espaços mais periféricos, onde a sobre-representação das ocupações agrícola é muito alta (dez vezes maior do que a média metropolitana), convivendo com alta representação de alguns segmentos operários e setores populares – são os espaços que receberam a denominação de popular e agrícola e que surgiram durante os anos oitenta. Nesses espaços, as categorias tipicamente urbanas, como o operariado do terciário e os ambulantes, estão sub-representadas: a representação dos operários da indústria moderna é baixa e o operariado da indústria tradicional e dos serviços auxiliares é um pouco acima da média metropolitana (densidade em torno de 1,2). Predominam os operários da construção civil, com representação quase duas vezes a média metropolitana. Em 1980, estes espaços eram mais operários que populares, conforme veremos mais adiante. Chama a atenção o fato de que além de uma hierarquia de renda, que descende dos espaços superiores para os mais periféricos e populares, a mesma relação ocorre com o grau de inserção no mercado de trabalho. A participação dos espaços superiores e médios no conjunto do pessoal ocupado da região metropolitana é maior do que a sua participação na população total. O contrário ocorre nos espaços de tipo Operário Periférico, Operário e Popular e Popular Periférico – ver TAB. 4.9. À precariedade das condições de acesso a renda, escolaridade e condições de vida urbana das populações que habitam estes espaços, soma-se o menor acesso ao mercado de trabalho e a menor acessibilidade física aos espaços mais centrais. Note-se que os espaços do Tipo Popular, de localização mais central, não são os de menor renda, e neles a participação do pessoal ocupado é igual à participação da sua população no conjunto da região metropolitana. À maior acessibilidade urbana, do ponto de vista físico, corresponde, portanto, maiores oportunidades de trabalho e renda. 112 Em geral, áreas com declividade muito alta. 104 Tabela 4.9 RMBH – 1991 Distribuição da População Total e da População Ocupada e Renda Média Familiar por Tipo Sócio-Espacial 2.0% 1.5% 1.0% 0.5% -1.5% -2.0% -2.5% Fontes: IBGE, Censo Demográfico,1991 e FJP, Pesquisa Origem/Destino, 1992. 4.2 – A geografia da segregação sócio-espacial na RMBH A tipologia sócio-espacial para 1991 mostra um espaço geograficamente segregado, em que a hierarquia social descende do centro para a periferia113 - ver FIG. 4.3. Os espaços superiores e médio-superiores são exclusivos do município núcleo da região metropolitana. Os espaços médios são aqueles das áreas peri-centrais de Belo Horizonte, além das sedes dos municípios de Nova Lima e de Betim. As primeiras são resultado do espraiamento de setores das classes médias pelo espaço belohorizontino, em direção às periferias. As demais constituem espaços isolados de dois municípios com características industriais distintas: Betim se tornou, a partir dos anos oitenta, lugar privilegiado para a localização industrial de bens duráveis e de capital, com impactos sobre sua sede administrativa - maior presença de empresários e de setores da pequena burguesia e profissionais de nível superior. A sede de Nova Lima, por outro lado, perdeu população operária, com a diminuição da atividade mineradora, ao mesmo tempo em que nas suas proximidades expandiram-se parcelamentos urbanos na forma de condomínios fechados, com evidentes impactos sobre o seu espaço social. 113 As quatro unidades espaciais correspondentes aos municípios que não pertenciam à Região Metropolitana em 1980, e para os quais os dados não foram disponibilizados, foram excluídas da análise também em 1991, para permitir a comparação entre as tipologias sócio-espaciais existentes nos dois anos. Popular -1.0% Popular Periférico 0.0% -0.5% Operário Popular 22,3 11,5 8,4 10,9 6,2 5,6 4,7 4,0 4,1 3,8 7,9 Operário 8.9% 13.3% 15.6% 0.4% 12.4% 23.2% 3.8% 16.8% 3.6% 2.0% 100.0% Diferença entre % de P.O. e % de População Total Operário Periférico 7.7% 11.6% 14.6% 0.5% 12.6% 23.6% 4.4% 18.9% 3.6% 2.4% 100.0% Média de renda familliar (sm) Periférico Polarizado 256.964 388.536 488.855 17.960 418.969 789.386 146.498 630.194 119.504 81.156 3.338.021 População Ocupada 1991 (%) Médio Inferior Superior Médio Superior Médio Periférico Polarizado Operário Superior Operário Operário Periférico Operário Popular Popular Popular Periférico Total % Médio NA Médio Superior População Total 1991 Superior UEH 105 106 Os espaços de tipo operário-superior, inexistentes em 1980, são específicos da principal área industrial da região metropolitana, abrangendo parte dos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte – o chamado eixo industrial – como veremos, tratase de uma área ocupada predominantemente por população operária que, nos anos noventa, receberá parcelas das classes médias. Os espaços onde há maior mescla de operários com segmentos populares (tipo operário e popular) estão na periferia imediata das áreas operárias, formando um semi-anel a norte, oeste e sudoeste de Belo Horizonte, além de Rio Acima, município com população pequena (cerca de 7000 habitantes em 1991), que vem sofrendo esvaziamento populacional desde a década de cinquenta, quando foram desativadas duas siderúrgicas que tinham grande importância na sustentação econômica do município (Plambel, 1986b). Os espaços populares são, como já vimos, exclusivos das favelas de Belo Horizonte114, totalizando uma população de 120 mil pessoas (47 mil pessoas ocupadas)115. Internamente a cada tipo de espaço há distinções, dadas pela história de ocupação de cada lugar e observadas através das diferentes composições entre os grupos sociais. Os espaços superiores, por exemplo, apresentam diferenças em relação à maior ou menor participação dos setores médios, bem como das empregadas domésticas. Estas têm presença tanto mais forte quanto maior a sobre-representação das categorias dirigentes. Oito unidades espaciais concentram 58% do grupo dirigente: são espaços onde os setores médios têm representação próximo da média (um pouco acima ou um pouco abaixo), o operariado é praticamente inexistente e as empregadas domésticas têm representação entre 20% e 64% acima da média metropolitana. Esta é a zona sul, espaço distinto pela simbologia de poder e de prestígio, ocupado desde o início do crescimento da capital pelas categorias 114 As favelas em Contagem e Betim são do Tipo Operário ou Operário e Popular. Em Belo Horizonte, os aglomerados de favelas de Santa Efigênia, a leste, Padre Eustáquio/Cachoeirinha, a noroeste, e Cabana , a oeste, são do Tipo Operário e Popular. 115 É importante lembrar que a população das áreas de favelas está sub-estimada, pois o IBGE considera aglomerados sub-normais somente aqueles que têm, no mínimo, cinquenta moradias sub-normais. O critério para delimitar UEH específicas de favelas foi separar as unidades espaciais onde 75% ou mais das moradias são consideradas sub-normais pelo IBGE (ver Anexo 2). Desta maneira, há populações faveladas em unidades espaciais não declaradas como favelas. Existe, portanto, um conjunto de população moradora de favelas, provavelmente constituintes das categorias populares na sua grande maioria, que estão mescladas a outros grupos sociais em outros espaços. 107 dirigentes116 - ver FIG. 4.4. Os profissionais de nível superior acompanham os grupos dirigentes na sua decisão pela localização residencial e estão ali representados quatro a cinco vezes mais do que a média metropolitana (33% dos profissionais de nível superior estão concentrados nestas oito unidades espaciais). Três unidades localizadas ainda na zona sul distinguem-se por maior representação dos setores médios e menor participação das empregadas domésticas: Barro Preto/Lourdes, Barroca/Gutierrez/Grajaú e Cruzeiro/Anchieta. A primeira é, na realidade, uma composição de dois tipos de área: Lourdes constitui bairro de forte expansão do mercado imobiliário a partir do final dos anos oitenta e tem perfil mais típico da zona sul, entendida como área distinta pelo status de prestígio; Barro Preto, mais próxima ao centro comercial, distingue-se pela concentração de indústrias e um terciário complementar no ramo de confecções e aí devem concentrar-se os setores médios. A segunda unidade (Barroca/Gutierrez/Grajaú) constitui área de expansão mais recente do mercado imobiliário destinado aos segmentos de alta renda, concentrado principalmente no Gutierrez. Finalmente, a terceira unidade (Cruzeiro/Anchieta), de ocupação tradicional e uma das primeiras áreas residenciais verticalizadas, vem passando por gradativo processo de substituição dos pequenos prédios, por edificações verticais de luxo117. Há duas outras unidades espaciais caracterizadas como espaços superiores e que se situam fora da zona sul. A primeira, Cidade Nova, localizada na região nordeste de Belo Horizonte, é constituída por um bairro resultante de loteamento do final dos anos sessenta, cuja implantação já visava a expansão de segmentos de média e alta renda em áreas de nova acessibillidade dada por importantes obras viárias do período118. Ali, a densidade de representação das categorias dirigentes é menor, embora ainda seja quatro vezes maior do que a média metropolitana; a sobre-representação da pequena burguesia é a maior de toda a área caracterizada pelo tipo superior (duas vezes e meia a média metropolitana) e também os setores médios têm presença marcante. 116 Estudo da SAGMACS, no final dos anos cinquenta, já descrevia esse espaço da seguinte maneira: nota-se nitidamente um semi-círculo com centro em ‘São Pedro’ e com limites em ‘Cidade Jardim’ de um lado, e ‘Serra/São Lucas’, de outro, o que demarca a zona ocupada por camadas médias-superiores e superiores (Sagmacs, 1958:II-14). 117 118 O Capítulo 6 discute melhor a dinâmica imobiliária em Belo Horizonte. Destaca-se a Avenida Cristiano Machado e, na década de setenta, a Av. José Cândido da Silveira. O loteador, grande empresário do ramo imobiliário, continuou investindo na área, com implantação de shopping center, hotel de grande porte e novos investimentos residenciais. 108 109 A segunda unidade espacial, Ouro Prêto/São Luiz, situa-se na região da Pampulha. Trata-se de loteamento implantado no final dos anos trinta, destinado a segmentos de renda alta119. Embora esteja próximo ao Campus da UFMG, a sobre-representação dos profissionais de nível superior é a menor das áreas superiores, ainda que seja duas vezes e meia a média metropolitana. Além das categorias dirigentes, a pequena burguesia também está sobre-representada. Os setores médios têm uma representação abaixo da média metropolitana. As áreas de tipo médio-superior apresentaram considerável expansão entre 1980 e 1991, ocupando os espaços intersticiais entre a Zona Sul, a Pampulha e o Bairro Cidade Nova. Entre elas, três unidades espaciais apresentavam, em 1991, maior sobre-representação das categorias dirigentes (duas a duas vezes e meia a média metropolitana): o Centro e suas áreas próximas, a oeste (Prado/Calafate) e nororeste (Padre Eustáquio/Coração Eucarístico/Dom Cabral). Em outras quatro, ao contrário, a representação das categorias dirigente era abaixo da média metropolitana, ainda que bem próximo a ela: tratam-se de áreas situadas no limite de espaços médios e operários (Carlos Prates/Santo André, Sagrada Família, Monsenhor Messias/Celeste Império e Horto) – ver FIG. 4.4. Os profissionais de nível superior são, em geral, bem representativos nas áreas de tipo médio-superior (duas a três vezes a média metropolitana), com exceção de uma área já próxima do eixo industrial (Monsenhor Messias/Celeste Império), onde os profissionais de nível superior comparecem com uma densidade menor, embora ainda 45% acima da média metropolitana. A pequena burguesia e os setores médios também estão bem representados nesses espaços. A novidade é a representação dos operários do setor terciário, abaixo da média metropolitana, mas bem próximo dela em muitas unidades espaciais. Essa representação é menor justamente nas unidades espaciais onde as categorias 119 O Decreto municipal no 55, de 1o de abril de 1939, já definia o tipo de morador que iria se assentar às 2 margens da lagoa, ao estabelecer para o loteamento com lote padrão de 1.000 m que as construções com frente para a avenida marginal à represa deverão obedecer às seguintes prescrições especiais: a) estilo colonial, néo-colonial, missões ou normando, não se admitindo, em caso algum, estilo que destoe do ambiente campestre; [...] b) recuo de cinco metros do alinhamento da avenida”; [...] os tapumes divisórios, na frente do terreno e dos lados, até a distância de vinte metros da avenida serão constituídos de sebes vivas, devidamente tratadas, tolerando-se a alvenaria no fecho da frente, desde que sua altura não ultrapasse de um metro e meio e o seu estilo de acabamento condigam com os do prédio construído no terreno; [...] o espaço compreendido entre a frente do prédio e o alinhamento da avenida será obrigatoriamente ajardinado. 110 dirigentes e intelectuais estão mais bem representadas, fato que reforça a característica de auto-segregação desses grupos. O tipo médio configura o espaço das classes médias e, em 1991, desenvolvia-se no semi-anel que envolve os espaços superiores e médio-superiores – ver FIG. 4.3. Nele, os profissionais de nível superior, a pequena burguesia, os setores médios e o proletariado do terciário tinham representação próximo da média metropolitana – um pouco acima ou abaixo – também com variações. Destaca-se uma área situada a norte da lagoa da Pampulha (Jardim Atlântico/Leblon), situado onde as categorias dirigentes tinham uma densidade 23% maior do que a média metropolitana. Não por coincidência, esta era também a única unidade de tipo médio com representação das empregadas domésticas acima da média. Esta é, entretanto, uma área que vem apresentando alterações socialmente descendentes, tendo passado, como veremos, do tipo médio-superior , em 1980, para o tipo médio, em 1991. Os espaços tipicamente operários apresentaram, como veremos, mudanças importantes durante os anos oitenta. Restritos ao eixo industrial da região metropolitana e a alguns municípios mineradores a leste, em 1980, no início da década seguinte passam a circunscrever os espaços médios, em um grande semicírculo abrangendo áreas a oeste, norte e leste de Belo Horizonte, principalmente – ver FIG. 4.3. As áreas em torno da Cidade Industrial, no entanto, apresentaram, em 1991, nova composição, com densidade próximo ou acima da média metropolitana dos setores médios, do operariado industrial (fundamentalmente os operários da indústria moderna120), dos empregados do setor terciário e, em alguns casos, dos profissionais de nível superior. Tratam-se das áreas de tipo operário-superior, onde as categorias dirigentes tem representação inexpressiva e a pequena burguesia também é pouco significativa. Também o sub-proletariado tinha representação abaixo da média nesses espaços. O espraiamento das classes médias em direção às periferias da metrópole, resultou, no eixo industrial, na mescla de segmentos médios e operários, sobressaindo-se os operários da indústria moderna (com densidade duas a três vezes a média metropolitana). É importante lembrar que esta região foi, nos anos oitenta, objeto do Projeto CURA-Eldorado (Projeto Comunidade Urbana de Recuperação 120 A representação dos oper ários da construção civil é muito baixa nesses espaços. 111 112 Acelerada), programa do BNH de implantação de infra-estrutura viária e de saneamento, que resultou na requalificação da área. 4.3 – A evolução da segregação nos anos oitenta O espaço metropolitano era, no início dos anos oitenta, menos complexo e com oposições mais bem definidas. Os espaços periféricos eram mais rurais: onze unidades espaciais, localizadas na periferia da região metropolitana e que eram de tipo operário e agrícola em 1980 – ver FIG. 4.5, concentravam, naquele ano, 59% do total de pessoal ocupado em atividades agrícolas; em 1991, esses mesmos espaços concentravam 52% desse pessoal121. As áreas caracterizadas pelos segmentos populares configuravam as favelas de Belo Horizonte e o eixo norte; o operariado estava mais concentrado a oeste, no eixo Industrial, e a leste, nos municípios de Rio Acima e Sabará e na sede de Nova Lima, região com perfil econômico extrativo mineral. Os segmentos médios e superiores estavam absolutamente concentrados no município de Belo Horizonte, na Zona Sul, na Pampulha e nas áreas pericentrais, entre a Pampulha e a zona central do município. Ao longo dos anos oitenta houve um claro movimento de transformações, resultando em um espaço social mais complexo, com maior mistura entre segmentos sociais. A configuração geográfica tende para um continuum, em que os espaços superiores se expandem na direção da Pampulha e os espaços mais populares se expandem para as periferias norte e oeste, principalmente – ver Fig. 4.6. Em síntese, as principais mudanças na organização sócio-espacial na metrópole foram: 1) os espaços centrais e peri-centrais se elitizaram - os espaços médios e superiores passam a ocupar um território maior, ainda que com menor participação no conjunto da população ocupada, coerentemente com a diminuição relativa de população nas áreas mais centrais durante a década. Algumas categorias se tornaram mais restritivas 121 Na realidade, já no início dos anos oitenta, a participação das ocupações agrícolas no conjunto da estrutura produtiva era muito pequena (1,2%). 113 114 em relação ao espaço de moradia. É o caso dos dirigentes do setor privado e dos profissionais liberais. Entre os primeiros, 71% moravam nos espaços superiores em 1980, passando para 79% em 1991. Entre os profissionais liberais 69% moravam nesses espaços em 1980, passando para 73% em 1991. 2) Surge, em 1991, o espaço "operário superior", circunscrito às áreas ao sul do município de Contagem e a sudoeste de Belo Horizonte, no chamado eixo industrial, que se caracteriza por maior mescla de operários e segmentos médios, configurando uma certa elitização também do eixo industrial – é importante ressaltar que o espaço tipicamente operário em 1980 tinha uma forte sobre-representação dos operários da indústria moderna (mais do dobro da média metropolitana); em 1991 esta sobrerepresentação ocorre no Tipo Operário Superior, mostrando que a sua configuração decorre da entrada de setores médios em parte da região industrial – espaços operários desta região se transformaram, com a entrada de segmentos médios. 3) Os operários têm sua participação diminuída no conjunto da população ocupada. Ao mesmo tempo, cresce a população vinculada ao setor terciário, seja nos segmentos médios, seja naqueles vinculados ao mercado de trabalho informal, ligado à sobrevivência imediata. Como resultado, os espaços mais periféricos se tornaram mais populares; surge o Tipo Popular e Agrícola, fora do município de Belo Horizonte, nas periferias mais distantes, a norte e oeste. O tipo “popular” passa a ser exclusivo das unidades espaciais de favelas. Por outro lado, os espaços imediatamente periféricos a Belo Horizonte se transformaram, tornando-se menos populares e mais urbanos e operários. É o caso, principalmente, dos municípios de Vespasiano e Ribeirão das Neves, da região norte de Contagem, das áreas meridionais de Santa Luzia e da região oeste de Sabará. No conjunto, a estrutura social metropolitana se tornou mais complexa, com maior diferenciação do espaço social. Há maior mistura de segmentos médios com operários e de operários com segmentos populares - em 1991 aumenta a sobrerepresentação do sub-proletariado, tanto nos tipo “operário”, “operário e agrícola” e “operário e popular”. Parece haver um movimento centrífugo, em que a elitização das 115 áreas vai ocorrendo através da mistura dos grupos sociais com a entrada de novos segmentos, superiores na hierarquia social122. O grupo dirigente permaneceu praticamente nas mesmas áreas, aumentando sua densidade, tendo apresentado relativa expansão na região sul da Pampulha. Dentro da Avenida do Contorno, ou seja, Área Central de Belo Horizonte e núcleo de toda a região metropolitana, a concentração é nítida: elevou-se a representação neste espaço de quase todas as categorias sócio-ocupacionais dirigentes. Nos lugares onde houve elitização, as classes médias em geral aumentaram sua participação, entendendo-se como classes médias parte da pequena burguesia (pequeno empregador) os profissionais de nível superior e parte das categorias médias (empregados de escritório e empregados de supervisão). Há, na realidade um espraiamento das classes médias pelos espaços centrais e peri-centrais de Belo Horizonte. Na Pampulha, ocorreu um movimento duplo: nas áreas a sul da Lagoa e no eixo da Av. Pedro I (que segue em direção ao Aeroporto Internacional de Confins) ocorreu clara elitização: a tipologia passa de médio-superior a superior na área a sul da lagoa, onde se fortalecem praticamente todas as categorias dirigentes, e de Médio para Médio Superior a leste da lagoa, próximo ao aeroporto e ao Campus da UFMG. As áreas a norte da lagoa sofreram mobilidade descendente, com diminuição da representação dos empresários, profissionais liberais, profissionais de nível superior autônomos e dos operários da indústria moderna, simultaneamente ao significativo crescimento da representação de comerciantes por conta própria, técnicos e artistas, empregados da saúde e educação e os pequenos empregadores. Na unidade espacial imediatamente a norte da lagoa, a tipologia apresentou uma alteração descendente de médio superior para médio. A região da Pampulha, na realidade, constitui uma situação especial em Belo Horizonte. A sua urbanização foi iniciada no final dos anos 40, quando foi instalado o complexo turístico da lagoa e aberta a Avenida Antônio Carlos. O Decreto municipal no 55, de 1o de abril de 1939, já definia o tipo de morador que iria assentar-se às margens 122 Este movimento tanto pode ser decorrente da mobilidade intra-geracional ascendente, quanto da mobilidade residencial de grupos sociais hierarquicamente superiores, que vêm se deslocando do centro para a periferia – este é o tema de análise do próximo capítulo. 116 da lagoa, na medida em que estabelecia critérios elitistas de ocupação e uso – ver nota 21 deste capítulo. A ocupação da Pampulha vem sendo gradativa, por vários motivos. O parcelamento para faixas de alta renda, com lotes grandes, atraiu moradores de forma muito lenta (a zona sul ainda é a região preferida das camadas de alto poder aquisitivo). Por outro lado, as leis de uso do solo têm mantido a baixa densidade na área, principalmente por motivos ambientais. Do ponto de vista do mercado imobiliário, portanto, esta área ainda permanece como “reserva” para futuros investimentos, dado o status recebido desde a sua formação, sem ocupação imediata. As porções periféricas, em particular aquelas áreas situadas a oeste, próximas à divisa com o município de Contagem, e a norte, na direção de Venda Nova, têm sido ocupadas por populações de baixíssima renda. Os segmentos populares, de um modo geral, vão sendo empurrados para as periferias mais distantes. Se tomarmos como exemplo a mão-de-obra ocupada em atividades não qualificadas (serviços não especializados e construção civil), o movimento de periferização é claro: se, em 1980, a presença desta população se mostrava insignificante apenas na região centro-sul de Belo Horizonte (densidade menor ou igual a 0,5), em 1991 esta sub-representação se estende para as áreas peri-centrais do município, a norte e noroeste. A representação destas categorias é sensivelmente diminuída em todo o espaço do município sede da Região Metropolitana. Entre as 117 unidades espaciais analisadas123, 69 (ou seja, 59%) apresentaram mudanças de tipologia sócio-espacial, quase todas mudanças socialmente ascendentes – apenas onze UEH apresentaram mudanças descendentes – ver TAB. 4.10. 123 É importante lembrar que as quatro unidades espaciais correspondentes aos municípios que não pertenciam à Região Metropolitana em 1980 foram excluídas da análise, para permitir a comparação com os dados de 1991. 117 Tabela 4.10 Região Metropolitana de Belo Horizonte Número de Unidades Espaciais Homogêneas por Tipo Sócio-espacial em 1980 e 1991 TIPO 91 Superior Médio Superior Médio Superior Operário Operário Operário Operário Popular Popular Total Polarizado Superior e e e Agrícola Popular Agrícola TIPO80 Superior Médio Superior Médio Superior Polarizado Operário Operário e Agrícola Operário e Popular Popular Total 9 1 10 9 6 15 1 9 2 5 17 1 1 17 17 5 2 20 1 28 1 4 5 1 5 7 4 17 4 4 3 3 9 11 15 1 26 14 32 9 117 A tabela mostra o número de unidades espaciais que mudaram de perfil sócio-espacial entre 1980 e 1991. A linha diagonal mostra as unidades espaciais que não mudaram de tipo entre um ano e outro. Os números acima desta diagonal mostram as unidades que apresentaram mudança descendente, isto é, mudaram para um tipo inferior na hierarquia sócio-espacial; os números abaixo da diagonal mostram as unidades que apresentaram mudança ascendente. No entanto, é importante analisar as mudanças na composição sócio-ocupacional de cada unidade espacial, de modo a precisar melhor as transformações sócio-espaciais, dado que houve alterações na estrutura social que podem ter resultado em diferenças no perfil de cada área, sem que tenham havido mudança na sua tipologia. Vimos que as áreas superiores ocupam maior espaço, ao mesmo tempo em que concentram mais as categorias dirigentes. Vimos também que segmentos médios se espraiam pelo território metropolitano, mesclando-se mais aos setores operários e populares. Ao mesmo tempo, a participação do operariado do setor secundário diminui de 29% para 25% da população ocupada, entre 1980 e 1991. É importante, no entanto, qualificar esta diminuição, que foi mais expressiva entre os operários da construção civil – a participação do operariado estritamente industrial caiu apenas 1% na década (de 15% para 14%). Este operariado industrial manteve-se em parte concentrado no eixo industrial (com destaque para o operário da indústria moderna) e aparece concentrado também nos espaços imediatamente periféricos ao município de Belo Horizonte. Desta maneira, alguns espaços do tipo operário e popular em 1980 passaram a ter, em 1991, um perfil mais operário, nem sempre significando 118 exatamente um aumento do operariado, mas sim na sua maior densidade, relativamente a segmentos mais populares, que se descolam para espaços ainda mais periféricos. Para caracterizar as alterações no conjunto da região metropolitana e nas diversas áreas em particular, foi construída uma tipologia da evolução sócio-espacial, a partir da comparação entre a composição das diversas categorias sócio-ocupacionais em cada UEH, em 1980 e em 1991, observando as tendências de mudanças, mesmo nas unidades onde a tipologia sócio-espacial permaneceu a mesma124. Neste caso, as mudanças manifestaram-se em 75 unidades espaciais, ou seja, em quase dois terços. Consolida-se a constatação de que as alterações foram no sentido ascendente, isto é, em geral, as áreas tendem, durante a década, para uma composição social superior, em relação àquela presente em 1980. Os tipos de evolução identificados são os seguintes (ver FIG.4.7): 1) Aburguesamento – ocorreu onde houve alteração de tipologia sócio-espacial, em geral para tipo superior, ou médio superior, e onde houve mudanças na composição das categorias sócio-espaciais indicando maior densidade das categorias dirigentes e dos profissionais de nível superior. 2) Mais classes médias – com exceção da unidade espacial imediatamente a norte da lagoa da Pampulha, que sofreu alteração descendente125, este tipo de evolução é característico do espraiamento de setores médios para áreas anteriormente com perfil mais operário e popular. 3) Diversificação ascendente – tratam-se de áreas que apresentavam maior presença de segmentos populares em 1980, os quais perdem densidade durante a década, ao mesmo tempo em que passa a haver, em 1991, maior representação de outros segmentos, em geral dos setores médios, mas também da pequena burguesia e, em 124 125 Para observação mais detalhada, ver Anexo 4. Nesta unidade espacial, houve expressiva diminuição na densidade de representação de setores operários e populares (principalmente operários da construção e biscateiros) e decréscimo também na representação das categorias dirigentes e de profissionais de nível superior, bem como dos comerciantes por conta própria. Os setores médios, ao contrário, apresentam significativo crescimento na década, com representação acima da média em 1991, o mesmo ocorrendo com os pequenos empregadores. A unidade espacial tornou-se socialmente menos polarizada e mais homogênea, com um perfil social do tipo médio. 119 120 alguns casos, de profissionais de nível superior. Os operários industriais, com algumas exceções, permaneceram com a mesma densidade. 4) Diversificação – ocorreu em áreas, em geral, mais periféricas, de perfil operáriopopular, e não apresenta um padrão claro de mudança. Houve aumento na representação de algumas categorias dirigentes e da pequena burguesia, em algumas unidades espaciais, bem como dos setores médios. Também entre os operários do terciário, predomina aumento na representação. Entre os operários industriais e entre os segmentos mais populares, no entanto, houve aumento em alguns casos e diminuição em outros. Este é, portanto, um tipo de evolução em que a diversificação na composição social não apresenta uma tendência clara à ascendência ou à descendência. Na maior parte dos casos, eram áreas do tipo operário e agrícola que se urbanizaram, transformando-se em operário ou em operário e popular. 5) Proletarização – característico das áreas onde houve diminuição de densidade dos segmentos populares e aumento da representação relativa dos operários estritamente industriais. 6) Mais popular – ocorreu nas unidades espaciais onde, ao contrário das anteriores, houve aumento de densidade dos segmentos populares. As demais unidades espaciais permanecem, em 1991, sem alteração substancial, relativamente a 1980. O aburguesamento ocorreu em áreas pericentrais de Belo Horizonte e na área sul da Pampulha, totalizando 14 unidades espaciais, onde vivem 11,5% da população metropolitana126. A evolução com mais classes médias ocorreu em algumas unidades a norte da Pampulha e nordeste da área pericentral de Belo Horizonte, nas sedes sedes municipais de Betim e Nova Lima127, que tiveram o tipo alterado de operário para médio, e, principalmente, no eixo industrial (Belo Horizonte/Contagem/Betim), onde a maior densidade de setores médios e do operariado, particularmente da 126 Excluída, do total, a população dos municípios que não faziam parte da RMBH em 1980 e que foram excluídos da tipologia sócio-espacial. 127 Na sede de Betim cai a densidade dos operários da indústria tradicional e da construção civil, e também dos pequenos empregadores, ao mesmo tempo em que sobe a representação dos empresários, profissionais de nível superior autônomos e trabalhadores da educação e saúde, diversificando a composição nesta cidade de forma ascendente. No caso de Nova Lima, à queda na representação dos operários da indústria tradicional corresponde, na outra extremidade, a maior representação de categorias dos setores médios e dos profissionais de nível superior empregados. 121 indústria moderna, resultou no tipo operário-superior. Essa transformação ocorreu em 25 unidades espaciais, abrangendo 19,3% da população metropolitana. Em quase a metade das unidades espaciais, houve, portanto, durante a década em questão, um claro movimento ascendente, com tendências evidentes de composição social superior em relação a 1980. Este foi um movimento altamente concentrado no espaço metropolitano: 74% das unidades espaciais que apresentaram essas alterações encontram-se no município de Belo Horizonte e 22% em Contagem, mais especificamente na região industrial. O tipo operário passa a ter na sua composição, em 1991, uma participação menor do operariado estritamente industrial, uma vez que parte considerável deste vai compor agora o tipo operário-superior, juntamente com os setores médios. Assim, aparentemente, a proletarização de algumas áreas que passam de operário popular (ou popular) para operário devem ser vistas com cuidado. Na maior parte delas, entretanto, há realmente mudança na composição das categorias sócio-ocupacionais, com maior representação de algumas categorias de operários industriais e queda na densidade de segmentos populares. Além disto, em grande parte, há crescimento na representação de categorias dos setores médios, mais uma vez confirmando a maior diversificação e complexificação social no final dos anos oitenta. Este tipo de evolução abrange um grande semi-anel a norte e oeste de Belo Horizonte. Desta maneira, nas áreas onde houve proletarização, o movimento é também ascendente, na medida em que significou, em linhas gerais, a queda na densidade dos segmentos mais populares e, em muitos casos, aumento da representação de setores médios128. O movimento de ascensão social das áreas vem acompanhado, na realidade, de maior diversificação social. Este é também o sentido das unidades espaciais que apresentaram evolução denominada diversificação: tratam-se de áreas em geral operárias, em grande parte periféricas, isto é, com alta concentração de trabalhadores agrícolas, onde houve considerável diversificação das categorias sócio-ocupacionais, sem uma tendência ainda clara. Seis unidades espaciais apresentam esta situação: três delas são sedes de municípios a norte de Belo Horizonte - Pedro Leopoldo, 128 A exceção é a UEH-84 (Maria Helena), situada em área periférica do município de Ribeirão das Neves, a norte de Belo Horizonte, onde aumenta a densidade dos segmentos populares (à exceção dos operários 122 Ribeirão das Neves e Vespasiano - as quais, ainda que caracterizadas por perfil mais operário e popular, vêm adquirindo perfil mais diversificado, próprio das sedes administrativas; outra é a UEH-90 (Aeroporto Internacional), que vem sofrendo impactos da implantação, nos anos oitenta, do equipamento que lhe deu o nome. A quinta área está situada nas proximidades da FIAT, cuja implantação, em 1976, também provocou grandes impactos na ocupação das áreas vizinhas e, consequentemente, no seu perfil social. Finalmente, a sexta área com evolução do tipo diversificação é uma área de favela situada no extremo leste de Belo Horizonte. As áreas que se tornaram com perfil mais popular são, além do Vale do Jatobá, nas proximidades da região industrial, áreas periféricas da região metropolitana, ainda com significativa concentração de ocupações agrícolas, ausência das categorias dirigentes e insignificante presença dos setores médios (à exceção dos trabalhadores da saúde e educação nas unidades espaciais que constituem sedes municipais), e onde o operariado industrial vem perdendo representação (área rural de Pedro Leopoldo, a norte, Sabará e Rio Acima, a leste, e Mário Campos e Sarzedo, a oeste). Há que se ressaltar que a região metropolitana como um todo se tornou mais urbana. Já vimos anteriormente que o crescimento demográfico permaneceu alto nas regiões periféricas a Belo Horizonte, tratando-se de um crescimento tipicamente urbano e composto de grupos sociais mais operários e populares. Ressalta-se, ainda, a diminuição das distâncias sociais no nível mais localizado, em um movimento ascendente das diversas áreas do espaço metropolitano. No entanto, do ponto de vista das populações, esta parece ser uma dinâmica descendente, em que as classes médias se espraiam em direção às áreas operárias e os segmentos operários se locomovem para áreas populares129. Pode-se adiantar, ainda, a ocorrência de um processo que será melhor discutido no Capítulo 6 e que tem relação direta com as alterações na tipologia sócio-espacial da região. Trata-se da expansão da fronteira de produção imobiliária, por um lado, com imóveis residenciais para as classes médias, nas áreas pericentrais e periféricas do município de Belo Horizonte, e, por outro, através de loteamentos populares nas periferias mais distantes da região metropolitana. da construção civil, cuja representação tem queda expressiva), mas aumenta também a densidade dos operários industriais. 123 Em uma visão mais abrangente da região metropolitana, pode-se dizer ainda que as alterações manifestas não representam ruptura na organização sócio-espacial da região, mas, ao contrário, consolidam tendências expressas desde os primórdios da formação metropolitana, sobressaindo-se o contínuo processo de periferização, nas direções norte e oeste, dos segmentos populares e operários e a concentração das categorias dirigentes e parte dos profissionais de nível superior na zona sul de Belo Horizonte, agora expandindo-se mais para sul, no eixo da BR-040, em direção ao Rio de Janeiro. Algumas particularidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte explicam, em parte, esses movimentos. Em primeiro lugar, as decisões estatais acerca da localização industrial – a oeste, na primeira fase de industrialização do estado, na década de 40, e a norte, na segunda fase, nos anos setenta –, definiu e consolidou espaços operários e populares. Em segundo lugar, a legislação urbanística em Belo Horizonte, de caráter elitizante, gerou as condições para a intervenção do mercado imobiliário orientado para os segmentos de média e alta renda concentrada nas áreas centrais e pericentrais do município sede. Por outro lado, a legislação permissiva nos municípios periféricos contribuiu para criar as condições de expansão do mercado de loteamentos populares130. Somem-se, ainda, a topografia bastante acidentada em toda a área leste da região metropolitana e a alta concentração de propriedade fundiária por parte de empresas mineradoras131, nesta área, ambos fatores inibidores da expansão urbana e, portanto, do adensamento populacional. Essas particularidades contribuem para diferenciar os processos recentes de organização sócio-espacial da metrópole belo-horizontina, em relação a outras metrópoles brasileiras. Caldeira (1996), ao analisar as mudanças na estruturação urbana de São Paulo, afirma a ocorrência de um novo padrão, em que diferentes grupos sociais estão novamente co-habitando o espaço urbano, em oposição ao modelo ‘centro-periferia’, ainda que separados por muros e tecnologias de segurança. Villaça (1998) destaca 129 Esta tese será melhor discutida no próximo capítulo, onde será analisada a mobilidade residencial na região, durante os anos oitenta. 130 Costa, H. (1983) mostra a expansão do mercado de lotes populares nas periferias mais distantes, a o partir de 1979, quando a Lei Federal de Parcelamento N 6766 exigiu a anuência do órgão metropolitano de planejamento para aprovação de loteamentos situados dentro da região metropolitana. 131 Em Nova Lima, por exemplo, mais de 90% de toda a área ainda não urbanizada pertence a mineradoras. 124 que uma dimensão espacial importante da visão de Caldeira é a maior proximidade entre diferentes grupos sociais. Também Ribeiro e Lago (1995), analisando dados relativos a São Paulo e ao Rio de Janeiro, afirmam que uma nova dinâmica de estruturação urbana toma forma: ao lado da estagnação das áreas residenciais centrais, temos testemunhado o surgimento de novas formas imobiliárias, as quais renovam as cidades, mas causam a segregação (p.376). O que se observa na metrópole belo-horizontina, ao contrário, é um continuum territorial, em que, de um lado, espaços superiores vão se expandindo no sentido da Lagoa da Pampulha e na direção sul (na unidade espacial de tipo superior-polarizado) e, de outro, espaços também contíguos, populares e cada vez mais periféricos, expandem-se nas direções norte e oeste. Uma grande região de espaços intermediários vai se tornando mais heterogênea, com a mescla de segmentos médios e operários, por um lado, e de segmentos operários e populares, de outro. A organização sócio-espacial em 1991 é resultado de uma estrutura social complexa, mais mesclada no território. Entretanto, em uma visão macro, o distanciamento social entre centro e periferia se aprofunda. 125 5. MOBILIDADE RESIDENCIAL E DINÂMICA DAS TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS Si la mobilité peut être géographique, le déplacement dans un espace physique n’est qu’une métaphore pour désigner celui que peut se déployer dans un ‘espace social’ 132 (Merllié et Prévot, 1991:18). O distanciamento social entre centro e periferia e as diferenças de crescimento demográfico na região metropolitana, associados às mudanças na composição do mercado de trabalho durante os anos oitenta e às transformações sócio-espaciais, permitem levantar algumas questões. Em primeiro lugar, a queda geral no nível de renda da população e as mudanças no mercado de trabalho, com maior precarização nas relações de trabalho podem ser indicativos de mobilidade social descendente de uma parcela considerável da população ocupada, com alterações na posição dos indivíduos na estrutura ocupacional. Ao mesmo tempo, as mudanças na organização sócio-espacial da metrópole, com alterações ascendentes no perfil das diversas áreas permitem levantar um paradoxo: enquanto a população realiza um movimento social descendente, o território apresenta mudanças no sentido contrário. É importante, no entanto, associar a esta análise a dinâmica demográfica da região, caracterizada pelo esvaziamento populacional das áreas mais centrais e grande crescimento das áreas mais periféricas. Essa dinâmica provavelmente está relacionada a mudanças residenciais efetuadas pelas famílias, no espaço metropolitano, configurando fluxos que saem de áreas mais centrais em direção às periferias. Esse movimento, conhecido como mobilidade residencial133, passa, então a ser relevante para a compreensão das alterações sócio-espaciais manifestas na região. A hipótese é que houve uma intensa mobilidade residencial nos anos oitenta, da qual resultaram as transformações na organização sócio-espacial da metrópole. A mudança de residência é, então, entendida como prática dos grupos sociais para se 132 Se a mobilidade pode ser geográfica, o deslocamento em um espaço físico não é mais do que uma metáfora para designar o que pode se desenvolver no ‘espaço social’. 133 A mobilidade residencial difere do movimento pendular, que pressupõe o retorno ao ponto de partida, e também das migrações de longa distância, em que a mudança de residência não é sua característica principal (Bassand et Brulhardt, 1980). 126 localizar na hierarquia social reificada e como materialização das posições sociais relativas134, podendo se configurar também como mobilidade social. Em outras palavras, a hipótese é que a mudança efetiva ou tendencial da organização sócio-espacial em cerca de 65% das unidades espaciais deveu-se principalmente ao saldo resultante do movimento de entrada e de saída de grupos sociais em cada área, em um processo conhecido como sucessão135, e não à mobilidade ocupacional136, ainda que esta possa ter dado também sua parcela de contribuição. Duas são, pelo menos, as dimensões explicativas da mobilidade residencial: em primeiro lugar está a macro-estrutura produtiva da região e a organização do mercado de trabalho - nesse sentido, importa lembrar os impactos da localização industrial no eixo oeste, o esvaziamento econômico de áreas a leste e norte e as mudanças no mercado de trabalho, nos anos oitenta, com diminuição relativa dos empregos industriais e aumento do pessoal ocupado no setor terciário, incluindo o mercado informal de trabalho. Em segundo lugar, há uma dinâmica específica de produção do espaço urbano, qual seja, a dinâmica imobiliária, que constitui mecanismo relevante de seleção e alocação de grupos sociais em sua luta pela apropriação de recursos desiguais – esta é a questão discutida no próximo capítulo. A manifestação mais visível da mobilidade residencial é o quadro demográfico no período em estudo. Como vimos, a dinâmica demográfica da RMBH nos anos oitenta caracterizou-se principalmente por: a) crescimento negativo ou abaixo da média metropolitana nas áreas central e pericentral, à exceção das áreas de favela e de duas unidades espaciais que 134 Bourdieu aponta a mobilidade espacial como um forma individual de luta pela apropriação do espaço e “um bom indicador dos sucessos ou dos revezes alcançados nessas lutas e, mais amplamente, de toda a trajetória social” (Bourdieu, 1997:164). 135 Trata-se de um conceito da Ecologia Humana, no estudo sobre a distribuição espacial das pessoas e está associado ao conceito de invasão: quando indivíduos abandonam uma área residencial e se mudam para outro distrito, o fenômeno é conhecido como invasão. [...] Se os os ocupantes da área invadida são completamente deslocados para outros lugares, o resultado é a sucessão (Gist & Fava 1964:107). 136 A mobilidade ocupacional é entendida aqui como mudança dos indivíduos de uma categoria sócioocupacional a outra. Por vezes, utiliza-se uma oposição entre mobilidade social e mobilidade profissional para designar a diferença entre mobilidade inter e intra-geracional (Merllié et Prévot, 1991:24). No nosso caso, a hierarquia social é representada por uma hierarquia sócio-ocupacional e, portanto, uma mobilidade é associada à outra. 127 128 constituíram área de fronteira do mercado imobiliário em Belo Horizonte – ver FIG. 5.1; b) maior crescimento nos eixos oeste e norte, sendo que o norte atinge as periferias mais distantes da região metropolitana; c) manifestação de um novo eixo de expansão, que abrange as áreas externas à sede do município de Nova Lima, classificadas como espaço superior polarizado, onde o crescimento foi superior a 7% ao ano; d) permanência do baixo crescimento populacional das áreas a leste; e) crescimento populacional diferenciado das favelas, que podem ser agrupadas, sob esse aspecto, em três conjuntos: as favelas da região mais central de Belo Horizonte, que cresceram a taxas entre 2,7% e 3,6% ao ano, pouco mais do que o crescimento médio metropolitano; as favelas da região norte de Belo Horizonte e de Betim, cujo crescimento anual foi superior a 9%137, e as favelas do eixo industrial situadas em Belo Horizonte e em Contagem, cujo crescimento situou-se entre 1,3% e 2,5%, abaixo, portanto, da média metropolitana – ver FIG. 5.2. Do ponto de vista sócio-espacial, as áreas de proletarização e as que se tornaram mais populares estão, em geral, entre as que mais crescem demográficamente e as áreas de Aburguesamento, ao contrário, estão entre as de crescimento anual baixo ou negativo, o que parece estar relacionado ao padrão familiar de cada grupo social138, ainda que o crescimento negativo possa significar também emigração de filhos - ver TAB. 5.1. 137 138 Neste último caso é importante lembrar que a FIAT foi inaugurada em Betim em 1976. Os estudos básicos do Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovado em 1996, mostram para este município, em 1991, diferenças substanciais no tamanho da família, segundo a geografia do município – em média 3,6 pessoas nas regiões mais centrais e 4,4 nas áreas periféricas a norte, indicando padrões diferentes (Belo Horizonte, 1995:70). 129 130 TABELA 5.1 Região Metropolitana de Belo Horizonte Número de Unidades Espaciais Homogêneas por Tipo de Evolução Sócio-Espacial e por Tipo de Crescimento Populacional Evolução da Tipologia Negativo Baixo Tipo de Crescimento Médio Alto Muito alto Total Aburguesamento 9 4 1 0 0 14 Mais classes médias 0 12 7 6 0 25 Diversificação ascendente 0 3 2 4 2 11 Diversificação 0 1 0 2 3 6 Proletarização 2 2 2 4 4 14 Mais popular 0 0 2 1 2 5 Permanência 11 9 7 5 10 42 Total 22 31 21 22 21 117 Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1980 e de 1991 – Dados trabalhados Nota: O crescimento baixo é aquele que apresenta taxa de crescimento anual abaixo de 2,0%; o crescimento médio é aquele que se situa em torno da média metropolitana, isto é, entre 2,0% e 3,5% ao ano; o crescimento alto apresenta taxa de crescimento anual entre 3,5% e 5,5% (que é o dobro da taxa média); finalmente, o crescimento muito alto apresenta crescimento acima do dobro da média metropolitana. As transformações na organização sócio-espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte têm mantido o movimento mais geral iniciado na formação da metrópole, qual seja, a permanente segregação voluntária das categorias dirigentes nas áreas mais centrais e a contínua expulsão das classes trabalhadoras para periferias mais distantes. A expansão territorial dos espaços superiores correspondeu a um esvaziamento demográfico dessas áreas, muito embora o número de domicílios tenha crescido substancialmente, como veremos no próximo capítulo. Alguns estudos têm apontado a diferenciação no padrão familiar segundo os diversos grupos sociais139, resultando também em diferentes padrões de localização dos distintos grupos familiares. As famílias uni-pessoais, isto é, de pessoas vivendo sozinhas, por exemplo, estão em geral concentradas nas áreas mais centrais, nos espaços superiores. Por outro lado, o padrão de localização das famílias monoparentais são de dois tipos: moradoras em áreas de favela, onde há grande quantidade de mulheres arcando sozinhas com as respectivas famílias, e moradores dos espaços superiores, onde estão mais concentrados os casos de casais separados. Em síntese, um novo padrão familiar, com um número menor de pessoas, é mais típico das categorias dirigentes e das classes médias, concentradas no núcleo da região metropolitana, onde o esvaziamento demográfico correspondeu à expansão territorial dos espaços médio-superiores. 139 Pode ser citado especialmente o trabalho de pesquisa desenvolvido por Cristina Cezarino, apresentado no Workshop da Pesquisa Metrópole, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana, PRONEX/CNPq, Porto Alegre, Setembro de 2001 131 A diversificação e a maior mistura social no espaço metropolitano ocorreram principalmente através do espraiamento das classes médias pelas áreas peri-centrais e, até certo ponto, periféricas dentro do município de Belo Horizonte. O estudo deste movimento, através da análise da mobilidade residencial, foi possível através dos dados de uma Pesquisa de Origem e Destino (O/D) realizada em 1992140. A vantagem de utilizar os dados da Pesquisa O/D, em relação aos dados dos Censos Demográficos do IBGE, é que os primeiros permitem a verificação da mobilidade intraurbana, enquanto que os segundo só fornecem informação sobre a migração entre municípios. 5.1 – Dinâmica demográfica e mobilidade residencial Já vimos anteriormente que, se os anos oitenta foram de pequeno crescimento demográfico metropolitano, no nível mais localizado as taxas foram muito variadas, indicando, nas áreas mais centrais, crescimento negativo e, ao contrário, em áreas periféricas, taxas muito altas de crescimento populacional. O resultado foi o aprofundamento da inversão na distribuição populacional metropolitana: em 1970, as áreas mais centrais (Zona Sul e Peri-Centro) concentravam 55% da população metropolitana e as áreas imediatamente periféricas a norte e oeste (Eixo Industrial e Periferias141) concentravam 31%; em 1991 esta relação seria exatamente a inversa: 140 Trata-se da Pesquisa de Origem e Destino (Pesquisa O/D), promovida pela Transmetro, órgão metropolitano de transportes, já extinto, e pelo Plambel, e processada no final dos anos noventa pela Fundação João Pinheiro. Embora tenha sido realizada com objetivos de informar o planejamento de transportes da região metropolitana, a pesquisa traz importantes dados sócio-econômicos, tais como local de moradia atual, local de moradia anterior, tempo de residência, renda familiar e ocupação do chefe da família. A unidade espacial utilizada para aplicação da pesquisa foi a Área Homogênea, compatível, portanto, com as Unidades Espaciais Homogêneas utilizadas para a construção da tipologia sócioespacial. A pesquisa O/D trabalhou com uma amostra de 3,5% dos domicílios da região metropolitana. Após os testes de consistência e revisão dos trabalhos de coleta de dados, foi computado um total de 25.950 registros válidos, ou seja, questionários aplicados e processados corretamente. Os dados sobre tempo de residência e último local de moradia referem-se ao grupo familiar, podendo significar núcleo familiar ou família estendida. Quando a resposta à Área Homogênea de moradia anterior é zero, o grupo familiar foi constituído na Área Homogênea de moradia atual e nunca mudou de residência. Eliminando-se estes casos, têm-se 19.579 grupos familiares, ou seja, 75% dos grupos pesquisados, que efetuaram alguma mudança de domicílio. Para efeitos da análise acerca da mobilidade durante os anos oitenta, foram isolados os casos em que houve mudança de residência e em que o tempo de moradia é de dez anos ou menos, isto é, foram isolados os grupos familiares que se locomoveram entre 1982 e 1992. Estes totalizaram 11364 grupos familiares (representando cerca de 44% do total de domicílios pesquisados). Para o cruzamento dos dados de mobilidade com as informações sobre tipologia sócio-espacial, foram excluídos os quatro municípios que não eram parte da RMBH em 1980 e, neste caso, os dados eram compostos de 10559 registros. 132 nas primeiras áreas passaram a viver 32% da população da metrópole, enquanto nas segundas estariam 55% (Souza e Teixeira, 1999:113). Na realidade, se por um lado, os fluxos migratórios de longa distância arrefeceram na década em questão, por outro, a mobilidade intra-urbana e intra-metropolitana foi bastante expressiva (quase a metade das famílias pesquisadas mudou de domicílio na década de 80) e ocorreu através de um movimento do centro em direção às periferias. O saldo da mobilidade residencial, isto é, a comparação entre a quantidade de grupos familiares que entraram e que saíram de cada UEH mostra esse movimento. O saldo negativo significa que saiu um número maior de pessoas do que aqueles que entraram na unidade espacial. O saldo positivo, ao contrário, significa maior entrada do que saída de população – ver FIG. 5.3. Com exceção de algumas poucas unidades espaciais, cujo crescimento populacional parece estar ligado a movimentos migratórios de longa distância142, a correlação entre o saldo da mobilidade residencial e o tipo de crescimento de cada área é muito forte. Esta é uma afirmação que pode parecer óbvia, na medida em que estudos demográficos têm mostrado que os fluxos migratórios de longa distância diminuíram nos anos oitenta143 e, portanto, o comportamento demográfico tem sido resultado predominantemente de dinâmicas locais. No entanto, é importante ressaltar este fenômeno, na medida em que ao associarmos informações sobre renda dos grupos familiares que mudaram de residência na década, fica clara a permanência do movimento de periferização dos grupos de mais baixa renda, como veremos mais adiante. 141 Essa macro-regionalização tem como base as “unidades de primeiro nível de aproximação” definidas pelo Plambel (ver nota 31 do Capítulo 2), com algumas adequações para compatibilizá-las com as UEH e atualizá-las segundo o critério de relações com os processos metropolitanos, mantendo ainda isolados os aglomerados de favelas. São as seguintes as macro-áreas definidas a partir desses critérios: Centro/Zona Sul, Peri-Centro, Pampulha, Eixo Industrial, Periferias, Áreas de Expansão Metropolitana (incorporando o que o Plambel denominou Franjas), Áreas de Comprometimento Mínimo e Favelas – ver FIG.2.10. 142 Nas UEH 26, 66 e 70, embora o saldo da mobilidade residencial tenha sido negativo, ou nulo, a taxa de crescimento demográfico foi positiva e acima da média metropolitana. Nas UEH 19 e 36, ao contrário, o saldo de mobilidade positivo, mas com crescimento demográfico negativo. 143 Ver, entre outros, Rigotti e Rodrigues (1994) e Matos (1995). 133 134 De um modo geral, a mobilidade ocorre nas proximidades do local de moradia: 37% dos grupos familiares que mudaram de residência entre 1982 e 1992, o fizeram dentro da mesma UEH; se agregamos as unidades espaciais em macro-áreas144 esse percentual atinge 64%. Em outras palavras, os fluxos de curta distância dentro da região metropolitana são predominantes. A distribuição dos fluxos realizados entre duas macro-unidades (36% do total dos fluxos) também ocorre no sentido da periferização. As TAB. 5.2 e 5.3 mostram que as macro-unidades onde entra o maior número de famílias são as Periferias e as Áreas de Expansão Metropolitana. De outro lado, a macro-unidade de onde sai a maior quantidade de famílias é o Peri-Centro; nesta região também entra um percentual significativo de famílias, mas o saldo é negativo, como vimos – entre o que ali entram, predominam os fluxos provenientes do Centro/Zona Sul. As Periferias recebem famílias oriundas principalmente do PeriCentro e da Pampulha e as Áreas de Expansão Metropolitana recebem fluxos predominantemente oriundos do Eixo Industrial e das Periferias. TABELA 5.2 RMBH Distribuição dos fluxos entre macro-unidades, por Fluxos de Saída Macrounidade Destino Centro/ Zona Sul PeriCentro Pampulha Eixo Periferias Expansão Industrial Metropolitana Macrounidade Origem Centro/Zona Sul CompromeFavelas timento Mínimo Total 0.0% 38.2% 11.0% 12.9% 16.0% 15.4% 1.9% 4.7% 100.0% 12.4% 0.0% 14.1% 15.9% 37.9% 11.9% 2.0% 5.8% 100.0% Pampulha 8.9% 12.5% 0.0% 9.7% 48.0% 15.3% 0.8% 4.8% 100.0% Eixo Industrial 4.1% 14.4% 3.9% 0.0% 22.3% 32.7% 3.7% 19.1% 100.0% Periferias 2.1% 18.3% 17.3% 20.3% 0.0% 28.6% 3.5% 10.0% 100.0% Expansão Metropolitana 0.8% 13.8% 3.3% 29.3% 31.7% 0.0% 16.3% 4.9% 100.0% Comprometimento Mínimo 4.3% 4.3% 4.3% 30.4% 4.3% 52.2% 0.0% 0.0% 100.0% Favelas 6.5% 8.7% 4.3% 40.4% 27.4% 12.2% 0.4% 0.0% 100.0% Total 6.4% 12.3% 10.4% 15.9% 24.8% 19.2% 2.9% 8.1% 100.0% Peri-Centro Fonte: Transmetro/ Plambel/ Fundação João Pinheiro. Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – dados trabalhados Observação: foram excluídos os fluxos internos à macro-unidade 144 Ver a Nota 9 deste capítulo e a FIG. 2.10. 135 TABELA 5.3 RMBH Distribuição dos fluxos entre macro-unidades, por Fluxos de Entrada Macrounidade Destino Centro/ Zona Sul PeriCentro Pampulha Eixo Periferias Expansão Industrial Metropolitana Macrounidade Origem Centro/Zona Sul ComprometiFavelas mento Mínimo Total 0.0% 32.4% 11.0% 8.4% 6.7% 8.4% 6.7% 6.0% 10.4% Peri-Centro 63.1% 0.0% 44.0% 32.4% 49.6% 20.1% 22.5% 23.4% 32.5% Pampulha 11.3% 8.2% 0.0% 4.9% 15.7% 6.5% 2.2% 4.8% 8.1% Eixo Industrial 10.3% 18.8% 6.0% 0.0% 14.5% 27.5% 20.2% 37.9% 16.1% Periferias 6.7% 30.5% 34.3% 26.3% 0.0% 30.7% 24.7% 25.4% 20.6% Expansão Metropolitana 0.5% 4.5% 1.3% 7.4% 5.1% 0.0% 22.5% 2.4% 4.0% Comprometimento Mínimo 0.5% 0.3% 0.3% 1.4% 0.1% 2.0% 0.0% 0.0% 0.8% Favelas Total 7.7% 5.3% 3.1% 19.1% 8.3% 4.8% 1.1% 0.0% 7.5% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: Transmetro/ Plambel/ Fundação João Pinheiro. Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – dados trabalhados Observação: foram excluídos os fluxos internos à macro-unidade No nível mais abrangente, portanto, os fluxos de mobilidade residencial na RMBH, além de constituírem um movimento do centro para a periferia, configuram um processo de crescente segregação. Se observarmos os fluxos de entrada nas unidades espaciais onde o saldo de mobilidade é negativo145, isto é, nas áreas mais centrais, veremos que há predominância dos grupos de renda familiar mais alta – no caso daqueles com renda familiar acima de 20 salários mínimos146, a participação nos fluxos de entrada é de 16,6%, isto é, o dobro da participação média desta faixa de renda. Quase 40% dos grupos familiares que se mudam para essas áreas possuem renda familiar maior do que 10 salários mínimos. Nessas faixas de renda mais alta entra um número maior de pessoas nas áreas onde o saldo de mobilidade é negativo do que os que saem. Nessas áreas, a participação dos grupos familiares de renda mais baixa, ao contrário, é menor nos fluxos de entrada do que a sua participação nos fluxos de saída. Nas áreas onde o saldo da mobilidade é positivo (áreas periféricas e de expansão metropolitana), ao contrário, predomina a entrada de grupos de menor renda: 42% dos que entram nestas áreas têm renda familiar igual ou menor do que 3 salários mínimos. As trocas aí são similares, isto é, a composição de renda familiar entre os que saem e os que entram é muito semelhante – ver TAB. 5.4 e 5.5. 145 146 Neste caso, excluímos os grupos familiares que se mudaram dentro da mesma UEH. Representam cerca de 8% do total de grupos familiares que se mudam para outra Unidade Espacial entre 1982 e 1992. 136 TABELA 5.4 RMBH – Composição por faixa de renda dos fluxos de entrada segundo o tipo de saldo de mobilidade da Unidade Espacial Homogênea Faixa Renda Familiar (salário mínimo) Até 1 Mais que 1 até 2 Mais que 2 até 3 Mais que 3 até 5 Mais que 5 até 10 Mais que 10 até 20 Mais que 20 Total Fluxo de entrada em UEH com saldo positivo de mobilidade 10.4% 16.9% 14.3% 24.1% 20.7% 9.1% 4.5% 100.0% Fluxo de entrada nas UEH com saldo negativo de mobilidade 4.6% 7.4% 8.8% 15.9% 25.2% 21.5% 16.6% 100.0% Fonte: Plambel / Trasmetro / Fundação João Pinheiro. Pesquisa de Origem e Destino,1992 - dados trabalhados Nota: estão excluídos os grupos familiares que se mudaram dentro da mesma UEH TABELA 5.5 RMBH – Composição por faixa de renda dos fluxos de saída segundo o tipo de saldo de mobilidade da Unidade Espacial Homogênea Faixa Renda Familiar (salário mínimo) Até 1 Mais que 1 até 2 Mais que 2 até 3 Mais que 3 até 5 Mais que 5 até 10 Mais que 10 até 20 Mais que 20 Total Fluxo de saída em UEH com saldo positivo de mobilidade 10.8% 17.6% 14.5% 24.2% 20.4% 8.7% 3.8% 100.0% Fluxo de saída nas UEH com saldo negativo de mobilidade 6.8% 10.9% 11.0% 19.3% 23.5% 16.5% 11.9% 100.0% Fonte: Plambel / Trasmetro / Fundação João Pinheiro. Pesquisa de Origem e Destino,1992 - dados trabalhados Nota: estão excluídos os grupos familiares que se mudaram dentro da mesma UEH Os grupos de menor renda são relativamente mais propensos à mudança, como mostra a TAB. 5.6 - há diferenças entre a distribuição média por faixa de renda e a distribuição das famílias que se mudaram no período entre 1982 e 1992: nas faixas de renda familiar abaixo de três salários mínimos, as famílias que se mudaram na década têm maior participação do que a média; o contrário ocorre nas famílias com renda igual ou acima de cinco salários mínimos, onde a participação dos grupos que se mudaram é menor do que a média metropolitana. 137 TABELA 5.6 RMBH – Distribuição do total de famílias e das famílias que se mudaram entre 1982 e 1992 por faixa de renda Distribuição dos grupos familiares Faixa de renda familiar (em sal.min.) Até 1 Mais que 1 até 2 Mais que 2 até 3 Mais que 3 até 5 Mais que 5 até 10 Mais que 10 até 20 Mais que 20 Total Distribuição dos grupos que se mudaram na década 2.5% 14.7% 15.4% 22.4% 23.3% 13.6% 8.3% 100.0% 3.1% 16.2% 16.4% 22.9% 21.8% 12.0% 7.7% 100.0% Fonte: Pesquisa de Origem e Destino 1992. Plambel/Transmetro/ Fundação João Pinheiro – dados trabalhados Agregando as unidades espaciais em macro-áreas, observa-se que, embora haja uma proporcionalidade geral, há três regiões onde o percentual de famílias que se mudaram da década é maior do que a sua participação no total de grupos familiares: o Eixo Industrial, as Periferias e as Áreas de Expansão Metropolitana, justamente aquelas que concentram as faixas de menor renda. TABELA 5.7 RMBH - Distribuição dos grupos familiares por macro-área (%) Total de grupos familiares Total de grupos que se mudaram na década Centro/ Zona Sul PeriCentro Eixo Industrial Pampulha Periferias Expansão Metropolitana Comprom. Mínimo Favelas Total 8,8 17,6 19,0 5,1 20,8 19,0 5,1 4,9 100,0 7,8 14,1 21,0 5,6 21,9 20,0 5,2 4,5 100,0 Fonte: Pesquisa de Origem e Destino 1992. Plambel/Transmetro/ Fundação João Pinheiro – dados trabalhados A comparação entre os fluxos de origem e de destino mostra que, excluídos os fluxos internos à cada macro-área, os grupos familiares com renda até três salários mínimos vão principalmente para as Áreas de Expansão Metropolitana147. 147 No caso dos grupos com renda familiar até dois salários mínimos, a comparação entre a sua distribuição global pelas macro-unidades e a distribuição do fluxo de saída de cada macro-unidade mostra que, à exceção daquelas mais periféricas (Expansão Metropolitana e Áreas de Comprometimento Mínimo), a participação de cada região no percentual das famílias que saem é maior do que a sua participação no total das famílias dessa faixa de renda. Entre os grupos famíliares com renda até dois salários mínimos, 31% vivem na Área de Expansão Urbana, mas os fluxos de famílias nesta faixa de renda com origem nesta região representam apenas 18% do total dos fluxos de saída; nas Áreas de Comprometimento Mínimo estão 8% dos grupos familiares situados nesta faixa de renda, mas a contribuição desta região como origem dos fluxos de saída na mesma faixa é de 7%. Nas favelas, os percentuais são equivalentes. Em todas as demais regiões a relação é a inversa. 138 Observando específicamente o Peri-Centro, região onde sai uma quantidade muito maior de famílias, em relação às que entram, percebe-se que a diferença entre os fluxos de saída e de entrada é maior no caso das famílias de mais baixa renda – na faixa de renda familiar até dois salários mínimos 11,5% saem desta região, enquanto que, na mesma faixa, apenas 4,6% entram nesta região, o que mostra um claro processo de expulsão. TABELA 5.8 Distribuição dos fluxos de saída e de entrada mas macro-áreas por faixa de renda Faixa de Renda Familiar (sal.min.) Tipo de fluxo Centro/ Zona Sul Origem Destino 2.2% 1.6% 11.5% 4.6% 23.5% 23.6% 3.9% 2.3% 26.5% 23.9% 17.7% 27.6% 6.9% 7.9% 7.7% 100.0% 8.4% 100.0% Mais que 2 até Origem 3 Destino 2.4% 1.1% 15.5% 7.7% 24.4% 24.0% 4.0% 3.0% 24.6% 25.7% 19.1% 25.4% 4.6% 5.4% 5.4% 100.0% 7.7% 100.0% Mais que 3 até Origem 5 Destino 2.7% 1.3% 16.6% 10.2% 25.8% 24.8% 4.3% 3.6% 26.5% 29.3% 13.9% 19.8% 5.1% 6.2% 5.2% 100.0% 4.8% 100.0% Mais que 5 até Origem 10 Destino 6.2% 4.0% 24.7% 17.0% 23.8% 24.9% 5.9% 7.7% 20.4% 22.8% 13.1% 17.2% 3.2% 3.9% 2.8% 100.0% 2.4% 100.0% Mais que 10 até Origem 20 Destino 17.5% 15.1% 34.9% 26.7% 17.2% 17.1% 5.4% 11.1% 12.9% 16.4% 7.3% 9.0% 3.1% 3.3% 1.6% 100.0% 1.3% 100.0% Mais que 20 Origem Destino 45.1% 45.3% 29.3% 22.6% 6.7% 6.3% 6.8% 9.7% 4.8% 5.3% 4.4% 7.9% 1.9% 2.3% 1.0% 100.0% 0.4% 100.0% Total Origem Destino 8.9% 7.4% 20.9% 13.7% 22.0% 22.0% 4.9% 5.7% 21.2% 22.7% 13.5% 18.9% 4.3% 5.1% 4.2% 100.0% 4.5% 100.0% Até 2 PeriEixo Expansão CompromeFavelas Centro Industrial Pampulha Periferias Metropolitana timento Mínimo Total Fonte: Pesquisa de Origem e Destino, 1992. Plambel / Transmetro / Fundação João Pinheiro – dados trabalhados Observação: estão incluídos, para o cálculo da distribuição, o total de fluxos, inclusive aquele realizados dentro da macro-unidade Nas faixas de renda mais alta (acima de 20 salários mínimos), os fluxos são mais intensos nas macro-unidades Centro/Zona Sul e Peri-centro, Regiões onde vivem as famílias desta faixa de renda. Chama a atenção também a maior participação dos grupos de renda mais alta com destino na Pampulha, região que tem passado por dois processos distintos, com alterações sócio-espaciais descendentes, a norte da lagoa, e ascendentes a sul. Nas faixas de renda familiar média (entre cinco e vinte salários mínimos), a maior parte dos fluxos estão no Peri-centro, Eixo Industrial e Periferias, com destaque para o esvaziamento do Peri-centro. Na faixa entre 5 e 10 salários mínimos, é ainda significativo o percentual de famílias com destino à Área de Expansão Metropolitana (17,2%), bem maior do que os fluxos desta faixa de renda com origem na região (13,1%). 139 Dos fluxos com origem nas favelas, 48% das famílias têm renda até 3 salários mínimos. Predominam três destinos, por ordem de importância: as próprias favelas (36.5%), o Eixo Industrial (25.7%) e as Periferias (17,4%). Dos fluxos com destino no Eixo Industrial, 85% têm origem em favelas vizinhas (Favelas do Eldorado, do Barreiro, da Cabana e de Betim). O mesmo acontece com os fluxos com destino nas Periferias, onde quase a metade tem origem nas favelas próximas (Venda Nova/Norte e São Gabriel/Gorduras). No plano mais geral, entra maior número de famílias nas favelas, do que saem – é importante lembrar que, dadas as taxas de crescimento demográfico anual, a maior parte dos fluxos dirigiram-se para as favela situadas nas áreas a norte de Belo Horizonte e para as proximidades da FIAT, em Betim. Em síntese, a dinâmica demográfica da Região Metropolitana de Belo Horizonte apresenta dois movimentos: de um lado, o esvaziamento populacional das áreas centrais e peri-centrais, simultâneo ao crescimento das áreas mais periféricas; de outro, a predominância dos fluxos de saída das famílias de baixa renda das áreas mais centrais em relação ao percentual dos seus fluxos de entrada nessas áreas, bem como a relação inversa desses fluxos nas áreas mais periféricas. Predominam, na região metropolitana, os fluxos de saída descendentes, isto é, aqueles cuja unidade espacial de origem apresenta renda familiar média maior do que a da unidade espacial de destino. Excluindo os fluxos internos às unidades espaciais148, 62,8% dos grupos familiares que mudaram de residência entre 1982 e 1992 realizaram fluxo descendente e apenas 37,2% realizaram fluxo ascendente. No caso da área peri-central, onde a comparação entre os fluxos de saída e de entrada mostram um esvaziamento mais evidente, a observação da distribuição desses fluxos por faixa de renda familiar mostra que, relativamente à renda, o esvaziamento é das populações mais pobres. A participação das faixas acima de cinco salários mínimos, ao contrário, é maior entre os que entram do que entre os que saem. 148 Estes representam 37% do total de grupos familiares que mudaram de residência na década. 140 TABELA 5.9 RMBH - Distribuição dos fluxos de saída e de entrada no Peri-centro por faixa de renda familiar Faixa de renda até 2 sm 2 a 3 sm 3 a 5 sm 5 a 10 sm 10a 20sm acima_20 sm Total Fluxos com origem no Peri-centro Fluxos com destino no Peri-centro 8.2% 12.1% 19.3% 27.2% 21.2% 12.0% 100.0% 5.1% 9.3% 18.2% 28.6% 24.8% 14.1% 100.0% Fonte: Pesquisa de Origem e Destino, 1992. Plambel / Transmetro / Fundação João Pinheiro - dados trabalhados ] 5.2 – Espaço metropolitano e mobilidade residencial Observados os movimentos mais gerais, é importante detalhar a sua espacialidade no nível mais localizado, de forma a buscar explicações para as mudanças sócioespaciais ocorridas na década de oitenta. Para isto, em primeiro lugar, as Unidades Espaciais Homogêneas foram classificadas segundo a sua capacidade de retenção de população, em unidades expulsoras e unidades receptoras, verificando-se, para esta classificação, a intensidade do crescimento populacional e o saldo de mobilidade. Em seguida, os chefes de domicílio dos grupos familiares que se mudaram entre 1982 e 1992 foram classificados segundo a sua posição social. A associação entre a dinâmica demográfica e o movimento dos diversos grupos sociais possibilitou aprofundar a análise do ponto de vista espacial, buscando identificar padrões demográficoespaciais. Finalmente, a análise desses padrões, vis-à-vis as transformações sócioespaciais ocorridas na década permitiram a compreensão da dinâmica de produção da segregação, sob a ótica do movimento das populações no espaço metropolitano, social e geográfico. 141 5.2.1 – Classificação demográfica do espaço A associação entre o crescimento populacional e o saldo de mobilidade residencial resultou em uma classificação das áreas, segundo a sua capacidade de retenção de população, com a seguinte configuração: a) áreas altamente expulsoras, cujo saldo de mobilidade é negativo e cuja taxa de crescimento demográfico também é negativa b) áreas expulsoras, onde o saldo de mobilidade é negativo, mas a taxa de crescimento demográfico é positiva, ainda que na média metropolitana ou abaixo dela; c) áreas altamente receptoras: área com saldo de mobilidade positivo e altas taxas de crescimento demográfico; d) áreas receptoras, com saldo de mobilidade positivo e taxas de crescimento próximas da média metropolitana; e) áreas expulsora para fora, área onde o saldo de mobilidade é positivo, mas a taxa de crescimento demográfico é negativa, denotando uma expulsão de população para fora da RMBH - é o caso de apenas duas unidades espaciais e não foi considerado na análise. f) áreas receptoras de fora, onde, embora o saldo de mobilidade tenha sido negativo, houve crescimento demográfico a uma taxa acima da média metropolitana, denotando que a área recebe população de fora da RMBH - é o caso de três unidades espaciais e também não foi considerado na análise. As áreas altamente expulsoras situam-se no centro de Belo Horizonte e suas proximidades, e na área que compreende a Cidade Industrial de Contagem. No primeiro caso, envolve dois tipos de região: por um lado, áreas que vêm sofrendo mudanças de uso, como resultado da expansão do centro comercial da capital - são as áreas imediatamente a norte da Área Central, ao longo das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos, as quais, além de apresentar crescimento populacional negativo, sofreram também diminuição do número de domicílios (Belo Horizonte, 1995:84), em virtude da mudança de uso residencial para comercial e de serviços na área e, ainda, em razão de desapropriações realizadas para execução de obras 142 143 viárias149. O segundo tipo de áreas expulsoras nas proximidades da área central de Belo Horizonte são aquelas a sul e sudeste, onde houve a maior concentração no número de novos domicílios nos anos oitenta (Belo Horizonte, op.cit.), grande parte dela constituindo região de intensa atuação do mercado imobiliário empresarial naqueles anos e nos seguintes – ver FIG. 5.4. O segundo caso de áreas altamente expulsoras abrange as proximidades da Cidade Industrial de Contagem, região que vem, desde a década de oitenta, perdendo posição para Betim. As áreas expulsoras configuram três tipos de região: um anel abrangendo grande parte da área peri-central de Belo Horizonte e algumas periferias imediatas - parte do qual constituiu área de expansão do mercado imobiliário nos anos oitenta -, o anel adjacente a oeste da Cidade Industrial de Contagem e as sedes dos municípios de Pedro Leopoldo e de Nova Lima150, além do município de Raposos151. As áreas altamente receptoras configuram um grande anel fora do município de Belo Horizonte, estendendo-se nos sentidos norte e sul. A norte o crescimento populacional foi muito alto na década. Ao sul, o destaque é para as áreas do município de Nova Lima fora da sede municipal, que apresentaram um crescimento populacional muito alto. Trata-se da unidade espacial caracterizada como Espaço Superior Polarizado, onde houve intenso crescimento de condomínios fechados, bem como de ocupações precárias e de grupos de baixa renda no seu entorno. As áreas receptoras, quase todas com crescimento populacional próximo da média metropolitana, situam-se em geral nas regiões mais periféricas, a leste e oeste, do território metropolitano, e nas periferias norte e sul do município de Belo Horizonte. Uma parte das áreas situadas em Belo Horizonte eram caracterizadas, nos anos oitenta, por limitações legais à ocupação urbana, incluindo áreas rurais e de preservação ambiental. 149 Nas demais áreas de crescimento populacional negativo houve crescimento no número de domicílios – nos anos oitenta, a taxa de crescimento do número de domicílios em Belo Horizonte foi mais que o dobro da taxa de crescimento demográfico. A explicação está, em primeiro lugar, na expressiva diminuição do tamanho da família e, secundariamente, no aumento da população idosa e na mudança de comportamento familiar, com descasamento e maior número de pessoas morando sozinhas (Belo Horizonte, 1995:69). 150 Em ambos os municípios, as áreas periféricas são altamente receptoras de população. 144 Chama a atenção o fato de que as três áreas receptoras de fora são de tipos diferentes, mas todas passaram por alterações ascendentes de tipologia. A primeira (Cidade Nova), é classificada como espaço superior desde 1980 e permaneceu com o mesmo tipo em 1991, com grande aumento, no entanto, na sobre-representação das categorias dirigentes152. A segunda (Céu Azul), situada a norte, nas Periferias, passou do tipo operário popular para operário, durante a década de 80. Finalmente, a terceira (Barreiro de Cima), na região sudoeste de Belo Horizonte, passou de operário para operário-superior, com a maior representação de setores médios e a diminuição na representação de segmentos populares, como operários de serviços não especializados e da construção civil. As áreas que são receptoras de fluxos internos à região metropolitana não apresentaram um padrão de evolução sócio-espacial. Parte delas apresentaram predominantemente evolução ascendente. É o caso das unidades espaciais cujo tipo de evolução foi Diversificação Ascendente, 64% das quais são Receptoras, e também o caso daquelas que mudaram no sentido de Proletarização, em que 36% são Altamente Receptoras e 29% Receptoras. Por outro lado, entre as unidades que apresentaram transformação para Mais Popular, isto é, mudança descendente, 60% são Altamente Receptoras e 40% são Receptoras. As áreas de de Aburguesamente e de Mais Classes Médias são predominantemente expulsoras – entre as primeiras 64% são Altamente Expulsoras, e entre as últimas 52% são Expulsoras. 151 Raposos é um município dependente de uma única atividade, a extração de ouro, e de uma única empresa, proprietária de praticamente todas as suas terras, fatos que, aliados à topografia acidentada determinaram a sua estagnação demográfica (Plambel, 1985b:179). 152 A densidade dos Dirigentes Públicos, por exemplo, passou de 1,54 em 1980 para 5,65 em 1991; no caso dos Dirigente Privados passou de 4,13 para 4,84 e, no caso dos Profissionais Liberais, passou de 1,01 para 3,40. 145 TABELA 5.10 Distribuição das Unidades Espaciais Homogêneas por tipo de evolução sócio-espacial e tipologia demográfica Altamente Expulsora Expulsora Altamente Receptora Receptora para fora receptora de fora Total Tipologia Demográfica expulsora Tipologia de Evolução sócioespacial Aburguesamento Mais classes médias Diversificação ascendente Diversificação Proletarização Mais popular Permanece Total 64.3% 8.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 26.2% 18.8% 21.4% 52.0% 18.2% 16.7% 14.3% 0.0% 21.4% 25.6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 14.3% 0.0% 0.0% 1.7% 0.0% 4.0% 18.2% 66.7% 35.7% 60.0% 26.2% 22.2% 14.3% 32.0% 63.6% 16.7% 28.6% 40.0% 23.8% 29.1% 0.0% 4.0% 0.0% 0.0% 7.1% 0.0% 2.4% 2.6% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico de 1991 e Plambel/Transmetro/FJP, Pesquisa de Origem e Destino de 1992 – dados trabalhados A correlação da tipologia demográfica não parece, pois, ser com as mudanças sócioespaciais, mas sim com o perfil social da área, isto é, por um lado, há correlação entre os espaços médios e superiores e o seu esvaziamento populacional, e, por outro, entre áreas operárias e populares e o seu adensamento populacional. No entanto, esse movimento é congruente com o fato de que a maior parte da mobilidade residencial realizada pelas famílias é descendente, isto é, cuja unidade espacial de origem apresenta renda familiar média maior do que a da unidade espacial de destino, e também com o fato de que os grupos familiares de menor renda são mais propensos à mobilidade residencial. De todos modos, parece que a correlação entre as mudanças sócio-espaciais no território metropolitano e a mobilidade residencial dos diversos grupos sociais é muito alta, hipótese discutida na próxima seção. 146 5.2.2 – Posição social e mobilidade residencial As análise anteriores tiveram como referência a renda familiar, que é fortemente associada com o posicionamento social do indivíduo. É possível, no entanto, avançar no estudo, discutindo a mobilidade residencial segundo a posição social do chefe do domicílio153. A distribuição dos chefes de domicílio ocupados segundo a sua posição social é bastante semelhante à distribuição da população ocupada pelos grupos sócioocupacionais, como pode ser observado na TAB. 5.11154. Desta maneira, a utilização dessa classificação permite maior associação entre os fluxos residenciais e a transformação sócio-espacial de cada UEH da região metropolitana. Embora o tamanho da amostra não permita trabalhar os dados por UEH155, é possível agregá-los por grupos de UEH segundo a tipologia sócio-espacial ou a tipologia de evolução. 153 As informações sobre ocupação, renda e ramo de atividade na Pesquisa de Origem e Destino (OD) permitiram agrupar os chefes de domicílios segundo a posição social. Trata-se de uma proxy das categorias sócio-espaciais, cuja construção foi desenvolvida no Capítulo 2. A ocupação, na Pesquisa OD, é apresentada da seguinte maneira: proprietários, altos cargos, técnicos de nível superior (empregados), técnicos de nível superior (empregados), cargos de supervisão, inspeção e administração, sitiantes com até 5 empregados, técnicos de nível intermediário, ocupação não manual de rotina, supervisão de trabalho manual na produção, ocupação manual especializada, proprietários de firmas e estabelecimentos com até 5 empregados, ocupação manual não especializada, ajudantes, auxiliares, serventes, aprendizes de ocupação manual especializada, emprego doméstico. Assim, o Grupo Dirigente é resultante do agrupamento de chefes de domicílio ocupados em altos cargos, técnicos de nível superior e proprietários e sitiantes com renda acima de 20 salários mínimos; constituíram os Grupos Médios os trabalhadores de supervisão, técnicos de nível intermediário, trabalhadores não manuais de rotina e proprietários e sitiantes com renda menor do que vinte salários mínimos; o Operariado Industrial é constituído de trabalhadores manuais dos ramos de atividade compostos pelas indústrias e serviços auxiliares à indústria; o Operariado em Geral é o grupo que agrega trabalhadores manuais do comércio e de serviços, inclusive os serviços públicos; finalmente, o Sub-proletariado é composto de ajudantes, serventes, empregados domésticos e trabalhadores da construção civil – para maior detalhamento da construção desses grupos sociais ver o Anexo 5. 154 O grupo do Sub-proletariado construído a partir da Pesquisa OD é menor do que o agrupamento localizado nas Categorias Sócio-Ocupacionais porque, aqui, estão incluídos os trabalhadores da construção civil. Por outro lado, o Proletariado em Geral tem menor participação do que o Proletariado do Terciário que agrega as categorias sócio-ocupacionais explicitadas no Capítulo 2, uma vez que, aqui, os ramos de atividade são mais restritos – para comparação mais detalhada veja-se os Anexos 1 e 5 . 155 A pesquisa OD trabalhou com uma amostra de 3,5% dos domicílios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; entre estes, 64% dos chefes têm uma ocupação, mas apenas a metade dos chefes ocupados mudou de residência no período estudado, isto é, entre 1982 e1992. 147 TABELA 5.11 Distribuição da população ocupada por grupos sócio-ocupacionais em 1991 e distribuição dos chefes de domicílio ocupados por grupos sociais em 1992 Categorias Sócio-ocupacionais (Censo Demográfico de 1991) Ocupações agrícolas População Ocupada % 1,2 - 1,1 Grupo dirigente Grupo Intelectual Chefes de domicílio ocupados (%) - Grupos sociais (Pesquisa O/D 1992) - 6,9 Grupo Dirigente 9,5 32,5 Grupos Médios 36,9 5,8 Pequena Burguesia 6,7 Setores Médios 25,8 Proletariado do setor secundário 24,6 24,6 Operariado Industrial 23,1 Proletariado do setor terciário 23,1 23,1 Operariado em Geral 14,7 Sub-proletariado 11,7 11,7 Sub-proletariado 15,8 100,0 98,8 Total Total 100,0 Fontes: IBGE, Censo Demográfico de 1991 e Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino de 1992 – dados trabalhados A observação dos fluxos de entrada e de saída dos diversos grupos sociais, de e para cada conjunto de unidades espaciais, mostrou que, assim como os fluxos são predominantemente entre áreas fisicamente próximas, também do ponto de vista social predomina a mobilidade de curta distância: por um lado, das áreas de aburguesamento saíram principalmente os grupos familiares posicionados no grupo dirigente e nos grupos médios – essas são áreas que mudaram de espaço médio para médio-superior ou áreas do tipo médio-superior onde houve maior adensamento das categorias dirigentes. Por outro, nas áreas de proletarização e nas que se tornaram mais populares o peso maior nos fluxos de saída foi dos grupos operários e populares. Em outras palavras, os fluxos de saída de cada área são compostos predominantemente por grupos sociais que caracterizam a área. Esta relação é óbvia, mas, se observarmos a representação dos grupos que entram, veremos que ela permanece e se aprofunda. A participação dos grupos familiares do grupo dirigente com destino nas áreas de aburguesamento, por exemplo, é duas vezes maior do que a participação destas áreas na recepção do conjunto dos fluxos metropolitanos. A densidade de entrada dos grupos médios nessas áreas também é 25% maior do que a média. Por outro lado, a entrada do operariado industrial apresentou maior densidade nas áreas de proletarização e nas se tornaram mais populares e a densidade dos fluxos de 148 entrada do sub-proletariado foi maior nas áreas de diversificação, proletarização e nas que se tornaram mais populares. No caso do operariado em geral, este se dirigiu com maior densidade para as áreas de diversificação ascendente e de diversificação – ver TAB. 5.12 e 5.13. TABELA 5.12 Densidade(*) dos Fluxos de Saída dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem Grupos Sociais Grupo Dirigente Tipologia da Evolução Grupos Médios Operariado Industrial Operariado em Geral Subproletariado Total Aburguesamento 1.51 1.26 0.59 0.87 0.68 Mais classes médias 0.35 0.93 1.36 1.07 1.06 1.00 1.00 Diversificação ascendente 0.22 0.92 1.18 1.12 1.38 1.00 Diversificação 0.15 0.78 1.39 1.31 1.33 1.00 Proletarização 0.17 0.79 1.16 1.34 1.62 1.00 Mais popular 0.32 0.85 1.58 0.72 1.30 1.00 Permanece 1.83 1.04 0.77 0.85 0.77 1.00 Total 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Fonte: Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados (*) A densidade é a relação entre a freqüência do grupo social nos fluxos de saída de cada área e o peso da área no conjunto dos fluxos de saída. TABELA 5.13 Densidade(*) dos Fluxos de Entrada dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de destino Grupos Sociais Grupo Tipologia da Evolução Dirigente Aburguesamento Mais classes médias Diversificação ascendente Diversificação Proletarização Mais popular Permanece Total 2.09 0.62 0.37 0.18 0.21 0.10 1.62 1.00 Grupos Médios 1.25 1.18 1.11 0.70 0.90 0.75 0.91 1.00 Operariado Industrial 0.52 1.15 0.98 1.17 1.28 1.55 0.88 1.00 Operariado em Geral 0.67 0.94 1.20 1.38 1.16 1.07 0.92 1.00 Subproletariado 0.54 0.59 1.00 1.82 1.26 1.46 1.04 1.00 Total 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Fonte: Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados (*) A densidade é a relação entre a freqüência do grupo social nos fluxos de entrada de cada área e o peso da área no conjunto dos fluxos de entrada. Em síntese, das áreas de aburguesamento saiu uma quantidade menor de grupos familiares cujo chefe é dirigente, em relação aos que entraram. Parece haver uma troca dos grupos dirigentes, com saída de algumas famílias e entrada de outras, embora não seja possível precisar o tipo de troca. Destas mesmas áreas saíram mais operários e sub-proletários do que entraram, o mesmo ocorrendo com as áreas que se transformaram na direção de um perfil “mais classes médias” e naquelas que 149 passaram por diversificação ascendente – a exceção, neste último caso, foi a maior entrada do Operariado em geral, relativamente à sua saída destas áreas. Das áreas de proletarização, saíram menos famílias dos grupos sociais dirigentes156, grupos médios e de operários industriais, em relação aos que entraram, ocorrendo o contrário com o operariado em geral e o sub-proletariado. Nas áreas que se tornaram mais populares, a entrada de dirigentes e dos grupos médios foi menor, em relação à sua saída – ressalte-se que o percentual dos grupos dirigentes que entraram nessas áreas é inexpressivo. O operariado industrial manteve percentual semelhante tanto nos fluxos de entrada como de saída dessas áreas. O contrário ocorreu com o operariado em geral e o sub-proletariado, que entraram mais do que saíram – ver TAB. 5.14 e 5.15. O padrão dos fluxos nas áreas de diversificação foram semelhantes àqueles ocorridos nas áreas que se tornaram mais populares, a não ser pela maior entrada de famílias com chefe dirigente. Nessas áreas, embora o saldo seja favorável aos grupos operários e populares, a entrada dos grupos sociais é relativamente bem distribuída: à exceção das famílias com chefe dirigente, a participação dos demais grupos sociais nos fluxos de entrada varia de 19% a 28%. Em linhas gerais, os movimentos mostram que a natureza dos fluxos teve impacto sobre as transformações sócio-espaciais ocorridas nas diversas regiões do território metropolitano. A evolução sócio-espacial foi ascendente nas áreas de Aburguesamento157, nas áreas que se tornaram Mais Classes Médias158, nas áreas de Diversificação Ascendente e nas áreas de Proletarização159. Na primeira, o peso do grupo dirigente e dos grupos médios nos fluxos de entrada foi significativamente maior do que o peso dos demais grupos. Nas demais, destacam-se maiores pesos dos grupos médios e do operariado, com as diferenças pertinentes às características da 156 Ainda que o grupo dirigente tenha representado, nestas áreas, apenas 1,8% dos que saíram e 2,2% dos que entraram. 157 Quase todas eram áreas que passaram do tipo médio para médio-superior, ou áreas de tipo médio superior onde houve maior adensamento das categorias dirigentes. 158 70% das áreas que mudaram para um perfil “mais classes médias” resultaram da mudança de áreas do tipo operário para operário-superior. 159 Nas áreas de proletarização, em geral, houve entrada significativa de Grupos Médios. 150 área: maior peso do operariado industrial nas áreas de proletarização e maior peso do operariado em geral nas áreas de diversificação ascendente160. Por outro lado, nas áreas que se tornaram mais populares, ou seja, em que a evolução foi descendente, os fluxos de entrada foram fortemente marcados pelos operários industriais e pelo sub-proletariado. TABELA 5.14 RMBH Distribuição dos Fluxos de Saída dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem Grupos Sociais Tipologia da Evolução das áreas de origem Aburguesamento Grupo Dirigente Grupos Médios Operariado Industrial Operariado em Geral Subproletariado Total 15.9% 49.4% 13.2% 12.0% 9.5% 100.0% Mais classes médias 3.6% 36.5% 30.2% 14.8% 14.8% 100.0% Diversificação ascendente 2.3% 36.4% 26.2% 15.6% 19.5% 100.0% Diversificação 1.6% 30.7% 30.7% 18.2% 18.8% 100.0% Proletarização 1.8% 31.0% 25.7% 18.7% 22.8% 100.0% Mais popular Permanece Total 3.3% 33.3% 35.0% 10.0% 18.3% 100.0% 19.2% 41.1% 17.1% 11.8% 10.8% 100.0% 10.5% 39.4% 22.1% 13.9% 14.1% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – dados trabalhados TABELA 5.15 RMBH Distribuição dos Fluxos de Entrada dos grupos sociais que se mudaram entre 1982 e 1992 para outra UEH por Tipo de Evolução Sócio-Espacial das áreas de origem Grupos Sociais Tipologia da Evolução das áreas de origem Aburguesamento Grupo Dirigente Grupos Médios Operariado Industrial Operariado em Geral Subproletariado Total 22.1% 49.6% 11.6% 9.3% 7.4% Mais classes médias 6.5% 46.8% 25.6% 13.0% 8.1% 100.0% 100.0% Diversificação ascendente 3.9% 44.1% 21.6% 16.6% 13.7% 100.0% Diversificação 1.9% 27.9% 26.0% 19.1% 25.1% 100.0% Proletarização 2.2% 35.9% 28.4% 16.1% 17.4% 100.0% Mais popular 1.0% 29.7% 34.4% 14.9% 20.0% 100.0% permanece 17.2% 36.2% 19.6% 12.7% 14.3% 100.0% Total 10.6% 39.7% 22.2% 13.8% 13.7% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – dados trabalhados 160 Quase todas as áreas de diversificação ascendente mudaram do tipo operário popular para o tipo operário. 151 Se os dados estão mostrando que as áreas superiores sofreram mudança social ascendente e a mudança descendente ocorreu em áreas operárias e populares, foi importante separar, para análise das regiões que permaneceram com o mesmo tipo em 1980 e em 1991, aquelas constituídas de áreas médias e superiores daquelas que congregam áreas operárias e populares. Veremos que o movimento se reproduz, ou seja, nos espaços médios e superiores, há relativamente maior entrada de famílias do grupo dirigente e, ao contrário, há maior entrada relativa do operariado e do subproletariado nas áreas operárias e populares, reproduzindo o processo de distanciamento social no espaço metropolitano, visto anteriormente. TABELA 5.16 RMBH Distribuição dos fluxos de entrada e de saída das UEH que permaneceram com o mesmo tipo sócio-espacial por grupo social Grupos Sociais Tipo de UEH e tipo de fluxo Grupo Grupos Operariado Dirigente Médios Industrial Operariado em Geral Subproletariado Total UEH OPERÁRIAS E POPULARES SAÍDA ENTRADA 3.3% 1.4% 30.1% 27.9% 27.5% 29.0% 17.6% 19.1% 21.5% 22.7% 100.0% 100.0% UEH MÉDIAS E SUPERIORES SAÍDA ENTRADA 25.7% 33.4% 45.5% 45.7% 12.8% 8.3% 9.4% 6.8% 6.6% 5.8% 100.0% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados A observação dos fluxos realizados por cada um dos grupos sociais reforça essas conclusões. Já vimos que os chefes de domicílio posicionados no grupo dirigente, que se mudaram, tiveram origem predominantemente nas suas áreas de residência, isto é, nos espaços superiores e médio-superiores. A maioria expressiva dos que saíram de espaços superiores mudou-se para áreas que permaneceram no mesmo tipo desde 1980 (provavelmente espaços médios e superiores) sendo que 16% se mudaram para áreas de aburguesamento, isto é, onde houve maior concentração de segmentos superiores na hierarquia social. Entre os que saíram de áreas do tipo médio-superior, a maioria teve destino em áreas que não mudaram de tipo (mais uma vez, provavelmente espaços médios e superiores) e 27% se movimentaram para áreas de aburguesamento. 152 Houve ainda uma parcela do grupo dirigente (15%) que saiu de áreas médias. Quase a metade destes se mudou para áreas que sofreram processo de aburguesamento nos anos oitenta. As famílias posicionadas no grupo dirigente apresentaram, portanto, um movimento de relativo transbordamento, isto é, mudaram-se de espaços superiores para áreas que eram, em 1980, de tipo médio e médio-superior, em geral próximas às suas áreas de origem, resultando no aburguesamento de novas parcelas do território – ver TAB. 5.17. Do ponto de vista geográfico, tratou-se de uma relativa expansão das fronteiras da zona sul, configurando um semi-anel em torno desta região e seguindo em direção à Pampulha, abarcando os bairros a sul da lagoa. Esta foi também, como veremos no próximo capítulo, a área de expansão das atividades do mercado imobiliário orientado para as classes médias. TABELA 5.17 RMBH Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Grupo Dirigente que se mudaram para outra UEH(*) entre 1980 e 1992 Destino (Tipo de AburgueEvolução) Origem (Tipo SócioEspacial em 1980) samento Mais classes médias Diversificação Diversificação Proletarização ascendente Mais popular Permanência Total Superior 16.4% 5.9% 0.0% 0.8% 0.8% 0.0% 76.1% 100.0% Médio Superior 26.7% 8.2% 2.1% 1.4% 2.1% 0.0% 59.6% 100.0% Médio 47.1% 12.9% 11.8% 1.2% 3.5% 0.0% 23.5% 100.0% Superior Polarizado 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Operário 18.8% 50.0% 3.1% 3.1% 12.5% 0.0% 12.5% 100.0% Operário e Agrícola 0.0% 14.3% 14.3% 14.3% 0.0% 28.6% 28.6% 100.0% Operário Popular 19.4% 27.8% 22.2% 0.0% 2.8% 0.0% 27.8% 100.0% Popular 42.9% 0.0% 0.0% 14.3% 14.3% 0.0% 28.6% 100.0% Total 24.3% 11.6% 4.2% 1.5% 2.5% 0.4% 55.5% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados (*) Estão excluídos, desta e das próximas tabelas, os chefes de domicílio que mudaram de residência dentro da mesma UEH. O movimento dos grupos médios apresentou um padrão bastante semelhante à média dos fluxos metropolitanos161, e sua origem é predominantemente de áreas que eram, em 1980, do tipo médio, operário e operário e popular – este é o grupo espacialmente mais democrático, com uma representação próxima da média metropolitana, estando presente de forma expressiva desde os espaços superiores até os espaços operários. 161 Mais uma vez, o comportamento dos Grupos Médios se aproxima da média metropolitana. 153 Entre os que saíram de áreas do tipo médio, quase 26% se movimentaram para áreas que permaneceram com o mesmo tipo sócio-espacial existente em 1980 provavelmente áreas de tipo médio e médio superior - e 42% se deslocaram para áreas de aburguesamento162 ou que se tornaram com um perfil mais próximo ao das classes médias163. Entre as famílias dos grupos médios que saíram de áreas operárias em 1980, 42% foram para áreas que se tornaram mais classes médias ao longo da década de 80164. Apenas 14% foram para áreas de proletarização165 ou que se tornaram mais populares – ver TAB. 5.18. Por fim, entre as famílias dos grupos médios que saíram de áreas que eram operárias e populares em 1980, cerca de 20% foram para áreas que se tornaram mais classes médias ao longo da década, cerca de 17% foram para áreas que se tornaram mais operárias e quase 30% foram para áreas que permaneceram com o mesmo tipo existente em 1980. É interessante observar que, ao contrário da elites, que tendem à maior segregação, os grupos médios tendem à maior mistura social, seja para cima, mudando-se para áreas em processo de aburguesamento, ou seja, com maior densidade de grupos médios e dirigentes, seja para baixo, mesclando-se aos grupos operários, isto é, mudando-se para áreas inferiores na hierarquia sócio-espacial e em processo ascendente. 162 Quase todas as área que passaram por processo de aburguesamento eram do tipo médio e que se tornaram do tipo “médio-superior”. 163 Em 70% dos casos, são áreas que se tornaram do tipo “Operário Superior” em 1991. 164 Com exceção de uma UEH, tornar-se “mais classes médias” significou ascendência social da área, com maior adensamento de segmentos médios. A sua evolução foi um claro resultado, portanto, da entrada de novos grupos sociais, mais do que a possível mobilidade ocupacional dos grupos residentes. 165 É importante lembrar que a proletarização, na maior parte dos casos, é resultado da menor densidade de grupos populares. 154 TABELA 5.18 Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados nos Grupos Médios que se mudaram para outra UEH(*) entre 1980 e 1992 Destino (Tipo de AburgueEvolução) Origem (Tipo SócioEspacial em 1980) Superior Médio Superior Médio Superior Polarizado Operário Operário e Agrícola Operário Popular Popular Total samento Mais Diversificação Mais Diversificação Proletarização popular Permanência classes ascendente médias 21.9% 9.0% 21.7% 17.5% 23.5% 18.7% 0.0% 100.0% 4.1% 41.6% 7.1% 18.8% 8.6% 19.5% 8.3% 18.3% 14.6% 22.3% 5.6% 11.9% 17.5% 0.0% 8.0% 3.5% 17.2% 11.7% 12.4% 4.7% 3.3% 4.3% 0.0% 5.6% 18.8% 6.7% 8.3% 5.7% 4.3% 9.2% 8.9% 0.0% 11.1% 4.7% 18.2% 16.7% 11.0% 1.3% 0.8% 1.4% 0.0% 2.7% 27.1% 1.5% 8.3% 2.8% 53.2% 35.6% 25.7% 0.0% 26.9% 20.0% 28.3% 28.3% 31.2% Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados O operariado industrial que realizou mudança domiciliar durante os anos oitenta, teve origem em suas áreas preferenciais de residência, quais sejam aquelas que, em 1980, eram do tipo operário ou do tipo operário e popular (somando quase 60% das famílias deste grupo social que realizaram mudança para outra UEH). Uma parcela menor (14%) saiu de áreas do tipo médio – ver TAB. 5.19. Entre os que saíram das áreas do tipo operário, cerca de 36% mudaram-se para áreas que em 1991 permaneceram com mesmo perfil de 1980 (provavelmente áreas operárias e populares, com vimos). Cerca de 1/3 foi para áreas que se tornaram mais classes médias, mesclando-se com segmentos médios166, e 13% foram para áreas que evoluíram para um perfil mais operário, ou seja, que eram mais populares e realizaram movimento socialmente ascendente. O movimento dos operários industriais que saíram das áreas do tipo operário e popular caracterizou-se expressivamente por destino em áreas que mantiveram o mesmo tipo (31%) e em áreas que se tornaram mais operárias (19%) - indicando novamente um movimento descendente para áreas vizinhas, contribuindo, em parte, para a transformação da área do forma socialmente ascendente. Há também uma parcela significativa (16%) que se mudou para áreas que se tornaram mais classes médias. 166 É importante lembrar que a maior parte das áreas com evolução para mais classes médias eram, em 1980, do tipo operário, o que pode significar, mais uma vez, mudança para áreas vizinhas. 155 Do ponto de vista geográfico, os dados indicam dois movimentos dos operários industriais: um na direção do eixo industrial – no sudoeste de Belo Horizonte e na região da Cidade Industrial de Contagem –, onde a evolução para um perfil mais classes médias resultou da mescla de segmentos médios com operários da indústria moderna, e outro na direção norte e noroeste, nas periferias de Belo Horizonte e municípios vizinhos, transformando as áreas em um perfil mais operário e menos popular. TABELA 5.19 RMBH Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Operariado Industrial que se mudaram para outra UEH(*) entre 1980 e 1992 Destino (Tipo de AburgueEvolução) Origem (Tipo SócioEspacial em 1980) samento Mais classes médias Diversificação Mais Diversificação Proletarização popular Permanência ascendente Superior 11.4% 9.1% 13.6% 11.4% 11.4% 2.3% 40.9% Médio Superior 14.6% 18.3% 14.6% 6.1% 17.1% 0.0% 29.3% Médio 10.7% 14.5% 16.4% 9.4% 17.6% 2.5% 28.9% Superior Polarizado 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 50.0% 50.0% Operário 2.2% 33.2% 3.6% 7.3% 13.1% 4.7% 35.8% Operário e Agrícola 3.7% 22.2% 2.8% 18.5% 12.0% 26.9% 13.9% Operário Popular 6.4% 16.0% 13.5% 11.0% 18.7% 3.7% 30.7% Popular 4.5% 14.9% 29.9% 4.5% 17.9% 4.5% 23.9% Total 6.1% 21.6% 10.8% 9.6% 15.7% 5.8% 30.4% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Destino, 1992 – Dados trabalhados Também o operariado em geral, isto é, os trabalhadores manuais do terciário, incluindo o setor público, que mudou de residência nos anos oitenta, saiu principalmente de áreas do tipo operário e popular (31%) e do tipo operário (23%). Parcela significativa, no entanto (17%) teve origem em áreas do tipo médio e mesmo médio-superiores (12%) – ver TAB. 5.20. A não ser pela sua quase ausência dos espaços superiores e pela sua pequena entrada em áreas de aburguesamento, este grupo apresenta um padrão de mobilidade semelhante ao dos grupos médios, embora mais de um terço tenha origem em áreas mais populares. No caso das famílias deste grupo oriundas das áreas do tipo operário e popular, 44% foram para áreas que permaneceram do mesmo tipo ou para áreas que se tornaram 156 mais operárias durante os anos oitenta e 32% mudaram para áreas que se tornaram mais classes médias e áreas que sofreram diversificação ascendente No caso daqueles que saíram de áreas operáras, o movimento é expressivamente ascendente, na medida em que 31% foram para áreas que se tornaram mais classes médias - o que mais provavelmente significa também mudança para áreas vizinhas, situadas no eixo industrial, já que na maior parte das vezes estas eram áreas operárias. Outros 37% tiveram como destino áreas que não mudaram de tipo. Finalmente, cerca de 19% foram para áreas de diversificação e de proletarização. Já entre os grupos familiareas posicionados nesse grupo e que saíram de áreas do tipo médio, quase a metade efetuou mobilidade ascendente – para áreas de aburguesamento, de mudança para um perfil mais classes médias e de diversificação ascendente. Cerca de 30% tiveram como destino áreas que não apresentaram mudança de tipo sócio-espacial . O operariado em geral mostra um comportamento semelhante aos dos grupos médios, na medida em que se move tanto no sentido ascendente, mesclando-se a grupos superiores na hierarquia social, quanto no sentido descendente, mesclando-se a segmentos de trabalhadores manuais da indústria e segmentos populares. Na realidade, a própria configuração deste grupo é relativamente polarizada, comportando trabalhadores manuais que, em alguns casos, posicionam-se socialmente mais proximamente dos grupos médios, como é o caso das ocupações manuais especializadas nos ramos de atividades de serviços técnicos profissionais, serviços de educação e serviços médicos, por exemplo. 157 TABELA 5.20 RMBH Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no Operariado em Geral que se mudaram para outra UEH(*) entre 1980 e 1992 Destino (Tipo de AburgueEvolução) Origem (Tipo Sócio- samento Espacial em 1980) Mais classes médias Diversificação Mais Diversificação Proletarização popular Permanência ascendente Superior 17.4% 17.4% 13.0% 0.0% 8.7% 4.3% 39.1% Médio Superior 8.1% 17.4% 11.6% 8.1% 12.8% 0.0% 41.9% Médio 16.7% 10.3% 20.6% 9.5% 13.5% 1.6% 27.8% Superior Polarizado 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% 0.0% 0.0% 0.0% Operário 3.7% 30.9% 6.8% 9.9% 9.3% 2.5% 37.0% Operário e Agrícola 3.6% 14.5% 5.5% 14.5% 16.4% 25.5% 20.0% Operário Popular 6.4% 15.1% 17.4% 14.2% 17.8% 3.2% 26.0% Popular 5.1% 7.7% 15.4% 10.3% 20.5% 2.6% 38.5% Total 7.9% 17.7% 13.6% 11.1% 14.2% 4.1% 31.4% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Com relação ao sub-proletariado, 37% das famílias deste grupo saíram de áreas do tipo operário e popular167; 24% tiveram origem em áreas operárias e um percentual não desprezível (11,5%) saiu de áreas médias – ver TAB. 5.21. A mobilidade deste grupo não apresenta um padrão geográfico, tendo como destino áreas muito diferentes, incluindo áreas de aburguesamento, ainda que parcela expressiva se movimente para áreas vizinhas, isto é, áreas operárias e populares, considerando também aquelas que não mudaram de tipo sócio-econômico na década. A explicação para a mobilidade em direção a áreas de aburguesamento pode ser dada pelo fato de que parcela significativa deste grupo é constituída por empregados domésticos, com alto grau de incidência daqueles que têm como lugar de moradia a casa dos patrões. 167 Embora apenas 6,8% tenha saído de áreas de tipo popular este percentual é significativamente maiores do que o conjunto de famílias que saíram dessas áreas (4,3%). 158 TABELA 5.21 RMBH Origem e Destino dos chefes de domicílio posicionados no grupo dos Sub-proletariado que se mudaram para outra UEH(*) entre 1980 e 1992 Destino Aburgue- (Tipo de Evolução) Origem (Tipo Sócio- samento Espacial em 1980) Mais classes médias Diversificação Mais Diversificação Proletarização popular Permanência ascendente Superior 5.9% 5.9% 23.5% 5.9% 17.6% 0.0% 41.2% Médio Superior 12.9% 7.1% 8.6% 17.1% 12.9% 1.4% 40.0% Médio 17.1% 9.8% 12.2% 14.6% 13.4% 2.4% 30.5% Superior Polarizado 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Operário 2.4% 18.2% 2.4% 12.4% 15.9% 6.5% 42.4% Operário e Agrícola 0.0% 12.1% 8.6% 17.2% 15.5% 19.0% 27.6% Operário Popular 5.3% 9.0% 15.8% 16.9% 15.8% 4.5% 32.7% Popular 6.1% 6.1% 18.4% 10.2% 14.3% 4.1% 40.8% Total 6.3% 11.1% 11.2% 14.9% 15.2% 5.5% 35.8% Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 1991. Plambel/Transmetro/Fundação João Pinheiro, Pesquisa de Origem e Destino, 1992 – Dados trabalhados Total 100.0% 100.0% 100.0% 0.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Vimos, no Capítulo 2 que a evolução da estrutura social da metrópole belo-horizontina na década de oitenta sofreu transformações importantes: a) maior crescimento do pessoal ocupado (45% na década) em relação à população como um todo (35%); b)maior participação de segmentos vinculados ao terciário na composição da população ocupada; c) crescimento do setor informal e da precarização das relações de trabalho; d) aprofundamento do desemprego estrutural e e) diminuição da renda individual em todos os grupos sociais, incluindo as categorias dirigentes, ainda que estas passaram a deter maior parcela dos altos salários. A esse conjunto de transformações soma-se um movimento populacional interno à região metropolitana, em que os grupos familiares realizam fluxos socialmente descendentes no espaço metropolitano, tendo como destino áreas de menor renda média do que a renda média da área de origem e, em muitos casos, áreas de tipo sócio-espacial mais operário ou popular. Esse movimento resultou na mudança das áreas: a entrada de determinados grupos sociais e a saída de outros têm promovido um processo conhecido na sociologia norte-americana como de sucessão168, isto é, a substituição dos moradores de uma área por outros, de grupo social diferente. É claro que este processo não se completa totalmente, mas ocorre como tendência. O resultado da mobilidade residencial é uma nova mistura de grupos sociais no espaço geográfico e uma nova correlação entre esses grupos nas várias áreas específicas, podendo ocorrer mudança na sua representação e, por conseqüência, mudança de tipologia sócio-espacial. 168 Ver Nota 4 deste capítulo. 159 Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as transformações sócio-espaciais ocorridas nos anos oitenta foram fortemente determinadas pela mobilidade residencial, e podem ser sintetizadas da seguinte maneira: a) transbordamento territorial das categorias dirigentes e intelectuais, criando novos espaços dessas categorias e unificando socialmente parte do espaço belohorizontino; b) simultaneamente, há um esvaziamento dos grupos sociais operários e populares das áreas mais centrais, aprofundando o processo de auto-segregação dos grupos dirigentes, os quais estão cada vez mais concentradas em determinados espaços169; c) esvaziamento populacional do Peri-Centro, com maior percentual de famílias saindo do que entrando – esta macro-unidade é também cenário de troca desigual, com mais saída relativa de famílias com chefe operário ou sub-proletário e mais entrada relativa de famílias de grupos dirigentes e médios170, passando também por processo de mudança ascendente; d) espraiamento das classes médias, em direção ao eixo industrial, mesclando-se ao operariado industrial moderno e mudando o perfil das áreas situadas naquela região; e) expulsão de parte do operariado e do sub-proletariado das áreas de tipo médio. Em síntese, a análise dos fluxos de saída por tipo de evolução da área, vis-à-vis os fluxos de entrada reforça a tese de que a transformação das áreas foi resultado do saldo da mobilidade residencial, em um movimento geográfico de permanente periferização dos segmentos operários e populares. 169 Nos espaços superiores e naqueles que passaram por transformações no sentido de aburguesamento, em geral, cresceu a representação das categorias dirigente e dos profissionais de nível superior, bem como dos pequenos empregadores; cresceu também a representação de algumas categorias dos setores médios. Por outro lado, a representação do operariado, que era inexpressiva, em 1980, diminuiu ainda mais; decresceu, ainda, a representação das empregadas domésticas em várias unidades espaciais – para comparação mais detalhada, ver Anexo 4. 170 O Peri-Centro é composto de áreas de aburguesamento (57% das UEH desta macro-unidade), de evolução para mais classes médias (4%) , de diversificação ascendente (8%), de proletarização (3%) e áreas que permaneceram com o mesmo tipo sócio-espacial (29%); a região como um todo recebe relativamente mais grupos médios e superiores, mas há duas exceções no saldo entre entrada e saída de grupos sociais: maior entrada relativa de operários industriais nas áreas de proletarização e maior saída relativa de famílias do grupo dirigente das áreas de diversificação ascendente. 160 Algumas áreas são claramente fechadas, isto é, são expulsoras de população – crescimento populacional negativo ou baixo, com saldo de mobilidade negativo – e nelas há maior entrada relativa de dirigentes e grupos médios e maior saída de trabalhadores. Em geral, são áreas de aburguesamento ou de evolução para mais classes médias, situadas na macro-unidade peri-central de Belo Horizonte, no eixo industrial e na sede do município de Nova Lima – ver FIG. 5.5. Outras áreas são caracteristicamente abertas, isto é, apresentaram alto crescimento demográfico, recebendo fluxos de diversos estratos sociais. A maior entrada relativa dos trabalhadores está nas áreas mais periféricas. A maior entrada relativa das categorias dirigentes está, ao contrário, em Belo Horizonte, nas proximidades da Lagoa da Pampulha. Há quatro unidades espaciais nas periferias imediatas de Belo Horizonte em que a maior entrada relativa é de grupos médios. Por fim, a área caracterizada como espaço superior polarizado recebeu relativamente mais grupos dirigentes e sub-proletariado e perdeu relativamente mais operários – ver FIG.5.6. 161 162 163 5.3 – Mercado, Estado e mobilidade residencial Ao concluir que a mobilidade residencial tem forte impacto sobre a organização sócioespacial metropolitana, é preciso discutir ainda que fatores são determinantes desse movimento. Na realidade, não há como analisar os fluxos populacionais no espaço urbano sem uma compreensão mais geral sobre a própria lógica da urbanização capitalista. Há mobilidade espacial, dizem Bassand et Bruillard (1980), porque o espaço está organizado em função da divisão social e técnica do trabalho. A especialização econômica, afirmam os autores, vai implicar uma mobilidade espacial intensa dos indivíduos e grupos sociais, que por sua vez, está ligada à mobilidade espacial de bens de consumo e de produção, de capital, de empresas, instituições, tecnologia e informação. Bassand et Bruillard falam ainda de uma rede de localidades e de regiões, unidas por relações sociais, políticas e econômicas assimétricas, que fazem com que o funcionamento e o desenvolvimento desses lugares seja desigual e dependente. O fenômeno urbano é a armadura desse sistema (p.57) e é indispensável conhecer as mudanças nesta armadura para compreender a mobilidade espacial. A importância na proposição metodológica dos autores está na idéia de que a mobilidade espacial é um dos eixos fundamentais do funcionamento e das mudanças das sociedades contemporâneas (p.13), mas ela não é, por si, determinante das transformações socio-espaciais. Ao contrário, ela é resultado e expressão dessas transformações. Já vimos anteriormente que articulação, no território, do conjunto de equipamentos, de infra-estrutura, e de empresas capitalistas produz uma diferenciação econômica do espaço171 - a distribuição das pessoas nesse espaço será, portanto, resultante do acesso desigual aos recursos urbanos. A movimentação das famílias na metrópole tem distintos fatores e condicionantes, vários deles relacionados ao lugar que cada uma ocupa na hierarquia social. Para as categorias dirigentes, por exemplo, um recurso importante a ser buscado na cidade é a distinção, a diferenciação simbólica do espaço residencial, que vai resultar na auto-segregação: ... 171 Cf. Capítulo 1. 164 o espaço é um dos lugares onde o poder se afirma e se exerce e, sem dúvida, sob a forma mais sutil, a da violência simbólica como violência desapercebida: os espaços arquitetônicos [...], obtendo-se dele [...] o respeito que nasce do distanciamento [...]. [Os ganhos do espaço] podem tomar a forma de ganhos de ocupação, a posse de um espaço físico podendo ser uma forma de manter à distância ou de excluir toda espécie de intrusão indesejável (Bourdieu, 1997:163). Para o operariado, ao contrário, um recurso fundamental é o acesso às oportunidades de trabalho e a proximidade que dispensa o gasto com transporte. Desta forma, a parcela mais qualificada do operariado industrial e dos trabalhadores do setor terciário acabou por se concentrar no eixo industrial, em áreas que abrangem os municípios de Contagem, Betim e o vetor oeste de Belo Horizonte. As classes médias, segmento intermediário na hierarquia social, têm comportamento diferenciado: de um lado os setores da pequena burguesia e da intelectualidade buscam os espaços diferenciados das categorias dirigentes. Por outro, a parcela vinculada ao trabalho não manual da indústria e do setor terciário, fundamentalmente o terciário produtivo, tem comportamento semelhante ao do operariado. As transformações no território da região metropolitana estão relacionadas a fatores de mudança na distribuição de recursos – a ação do Estado e a atuação do mercado imobiliário172 constituem mecanismos fundamentais nesses processos. Três são as principais ações estatais com impacto direto na distribuição dos recursos urbanos: a legislação urbanística, a política habitacional e a execução de obras viárias, promotoras de maior acessibilidade. A legislação urbanística é fator importante, na medida em que promove a distribuição de potencial construtivo na cidade e gera a abertura de novas frentes imobiliárias, ao redefinir as possibilidades de uso do solo urbano. No caso de Belo Horizonte, a primeira Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada em 1976, teve grande impacto sobre a mobilidade residencial ocorrida nos anos oitenta: em um primeiro momento, provocou a expansão das fronteiras do mercado imobiliário, com o aumento de potencial construtivo, antes muito restrito à área central e agora ampliado para o anel peri-central. Em um segundo momento, no entanto, a limitação da verticalização à 172 Na medida em que a acessibilidade e a proximidade são fatores importantes no sistema urbano, ao mudar a forma espacial de uma cidade (mudando a localização de moradias, rotas de transporte, 165 área central e à região peri-central, somada ao extraordinário crescimento populacional e ao boom imobiliário do período conhecido na literatura econômica como o do milagre brasileiro, acabou gerando uma escassez de solo e o conseqüente encarecimento da localização urbana. Como resultado, houve uma gradativa expulsão de segmentos de menor renda, através da mobilidade residencial para fora do município de Belo Horizonte. Outro impacto importante da legislação urbanística sobre a organização sócio-espacial da região metropolitana está relacionado à aplicação da Lei Federal 6766, aprovada em 1979, que regula o parcelamento de solo urbano. Esta lei estabelecia que projetos de parcelamento em municípios situados em regiões metropolitanas deveriam receber a anuência do órgão técnico metropolitano, antes de sua aprovação pelas prefeituras municipais, o que gerou maior controle sobre o mercado de terra na RMBH. Como resultado, a implantação dos chamados loteamentos populares, com lotes pequenos e infra-estrutura precária, foi transferida para o municípios vizinhos fora dos limites da região metropolitana, ampliando os espaços periféricos da região173. Também a política habitacional teve impacto direto sobre o sistema urbano na RMBH. Em primeiro lugar, porque a política de urbanização do BNH, levada a cabo na segunda metade dos anos setenta, gerou novas áreas para investimentos imobiliários voltados para os segmentos médios do mercado. É o caso do Projeto CURA– Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada, do BNH, que resultou na urbanização de áreas residenciais nas proximidades da Cidade Industrial de Contagem, na região cuja tipologia sócio-espacial mudou de operário, em 1980, para operário-superior, em 1990. Em segundo lugar, à falência do sistema financeiro de habitação174 seguiu-se a implementação de programas de moradias subsidiadas, destinados às famílias de baixa renda, com recursos oriundos da área de assistência social do Gabinete do Palácio do Planalto. Na região de Belo Horizonte, o primeiro conjunto construído foi o Nova Contagem, em 1984, na periferia do município de Contagem próximo à divisa com Esmeraldas – “de um lugarejo de 2000 habitantes em 1980, chegou a quase 30000 em 1991” (Belo Horizonte, 1995:51). No município de oportunidades de trabalho etc), mudamos também o preço da acessibilidade e o custo da proximidade para qualquer família (Harvey, 1979:54). 173 174 Para o detalhamento desse processo, ver (Costa, H., 1983). O BNH, na realidade, financiou, nos anos setenta, principalmente o setor imobiliário orientado para os segmentos médios, resultando em fraca produção para baixa renda através da COHAB e do INOCOOP – ver (Belo Horizonte,1995). 166 Belo Horizonte surgiram outros, nas áreas a norte, leste e Pampulha, principalmente são assentamentos precários, sem infra-estrutura, que se constituíram em atrativo para novas ocupações irregulares, gerando um processo de periferização de áreas faveladas. Por fim, a ação pública orientada para obras viárias foi intensa no final dos anos setenta e início dos anos oitenta, criando novos acessos e propiciando as condições para a expansão das fronteiras do mercado imobiliário – naqueles anos foram implantadas em Belo Horizonte, entre outras vias, a Avenida Atlântica, na região noroeste, próximo ao bairro Alípio de Melo, a Avenida Barão Homem de Melo, na região oeste, onde o mercado imobiliário se expandiria a partir do final da década, a Avenida Américo Vespúcio, na região Noroeste, as avenidas Belém, Petrolina e prolongamento da Silviano Brandão, a leste, a Via Expressa Leste-Oeste, promovendo nova ligação do Centro de Belo Horizonte com o Eixo Industrial e a Avenida Pedro I, no prolongamento da Av. Antônio Carlos. Com relação ao mercado imobiliário (objeto de análise no próximo capítulo), a sua expansão ocorreu através de duas frentes principais: de um lado, o mercado de terra investiu em áreas voltadas para os segmentos médios, principalmente nas áreas pericentrais do município de Belo Horizonte, e ampliou enormemente a oferta de lotes pequenos para os segmentos de baixa renda, nas áreas mais periféricas da região metropolitana. Por outro lado, a oferta de imóveis residenciais construídos, principalmente apartamentos, foi significativa, como veremos. Ao mesmo tempo, surge uma nova forma de assentamento residencial, os condomínios fechados, áreas muradas e parceladas em lotes grandes, em geral acima de 1000 m2. Trata-se da venda de um novo modelo cultural, que vai orientar a escolha de alguns grupos sociais superiores, valorizando o contato com a natureza, a tranqüilidade e a segurança do acesso controlado através de portaria. A particularidade desse novo modelo na Região Metropolitana de Belo Horizonte é a sua centralidade física: ao contrário de regiões como São Paulo, onde os condomínios surgem em áreas periféricas e caracterizadas pela moradia de trabalhadores, aqui a sua proximidade com a área central é muito grande175 e sua implantação ocorreu basicamente em território contíguo aos espaços superiores. Tratam-se de áreas 175 A viagem entre a região de condomínios e o Centro de Belo Horizonte é realizado em um tempo médio de trinta minutos, em veículo auto-motor. 167 localizados a sul da região metropolitana176, no eixo da rodovia BR-040, que segue para o Rio de Janeiro, as quais se configuraram como espaços superiorespolarizados, onde, como vimos, à implantação dos condomínios, segue-se a ocupação de loteamentos populares, por grupos sociais constituídos principalmente de trabalhadores prestadores de serviços domésticos. 176 Os condomínios implantados nas áreas periféricas a norte tinham, e ainda têm, a conotação de sítios de recreio, lugar de lazer nos fins de semana – ver Souza e Teixeira (1999). 168 6. MOBILIDADE E PROVISÃO DA MORADIA [le sol] ce n’est pas ce support spatial en tan que tel qui serait non reproductible, radicalement externe au capital privé : ce sont ses qualités, qui forme la societé. La rente foncière a donc pour fondement des rapports sociaux et non une chose : le sol et sa rareté177 (Topalov, 1984 :29). Vimos que a articulação espacial dos elementos que compõem o valor de uso complexo da cidade produz uma concentração e uma diferenciação econômica do espaço, e uma disputa entre os vários agentes econômicos pela localização que permita vantagens comparativas na produção e distribuição de bens178. Nessa medida, a diferenciação entre os espaços econômicos materializa-se na forma do preço do solo, e vai corresponder também a uma diferenciação entre os espaços de moradia. A tendência é que o solo seja ocupado pelas atividades econômicas e pelas camadas sociais que mais podem pagar pelo seu uso. A escolha pela localização residencial é, portanto, determinada pelas classes dominantes; elas são quem realmente escolhe e quem condiciona as preferências dos demais grupos sociais. Vimos também que, à medida que as condições de localização são diferenciadas – diferenciação esta materializada em uma hierarquia de preços do solo –, os mecanismos de regulação da produção da moradia também são diferentes, gerando a formação de distintos sub-mercados. A dinâmica imobiliária é resultado dos processos de formação e apropriação das rendas do solo urbano, para a qual concorrem, em relação de disputa, incorporadores e proprietários de terra. Nessa medida, vai se constituir em importante mecanismo de distribuição de recursos urbanos, através das diversas formas de produção de moradia, e portanto, mecanismo também de seleção e alocação de grupos sociais em sua luta pela apropriação de recursos desiguais. 177 [o solo urbano] não é este suporte espacial enquanto tal que será não reprodutível, radicalmente externo ao capital: são suas qualidades formadas pela sociedade. A renda fundiária tem então por suporte relações sociais e não uma coisa, o solo e sua raridade. 178 A dinâmica imobiliária está relacionada à crescente urbanização e centralização urbano-espacial e à diferenciação entre os espaços econômicos, resultantes do crescimento e complexificação dos serviços necessários à reprodução do modo capitalista de produção. Essa diferenciação, diz Lemos M. (1988), implica que determinados espaços passam a deter vantagens comparativas na produção de certos bens, expressas no diferencial do custo de serviços ou de taxa de lucro. À medida em que esta vantagem se expressa numa opção locacional, materializa-se a formação de uma renda espacial (Lemos, M.,1988:295). 169 O vigor do capital incorporador depende exatamente de sua capacidade em exacerbar as diferenças na ocupação urbana, já que na sua ausência toda valorização dos capitais aplicados no ramo imobiliário seriam atribuídos à atividade de construção civil propriamente dita e sujeita, portanto, a essencialmente os recursos condicionantes dos outros ramos da indústria179 (Smolka,1983:213). O circuito imobiliário é constituído de sub-mercados, articulados ou não, que são identificados segundo diferenças de renda dos participantes, preço dos imóveis, tipos de relações sociais de propriedade ou de arrendamento, padrões sociais etc. (Smolka, op.cit:247). Ribeiro (1997) identifica dois grandes segmentos de produção: o capitalista e o não-capitalista. A este último correspondem, como vimos180 todas as formas de auto-produção de moradia 0- trata-se, em geral, do mercado popular, de “periferia”. No interior do mercado capitalista, o autor distingue três sub-mercados: cooperativas e companhias estaduais de habitação, o sub-mercado normal e o monopolista (p.124). Os sub-mercados normal e monopolista têm como base a divisão social e simbólica do espaço, que diferencia qualitativamente as moradias segundo a localização e as condições diferenciadas que regulam a produção e circulação” (Ibidem:124). O sub-mercado normal, ou concorrencial, é delimitado por zonas da cidade onde a diferenciação de moradia pelo efeito de localização é menor. A sua característica fundamental, diz ainda Ribeiro, é o fato de que são as condições de produção que regulam a formação do preço de mercado. Há micromercados no interior das diversas áreas que correspondem a esse sub-mercado. No entanto, a diferenciação dos preços encontra limites na capacidade de pagamento das camadas médias, que constituem um segmento mais homogêneo e caracterizado pela menor disponibilidade de pagar pela diferença (Ibidem:126). O sub-mercado monopolista, ao contrário, é definido pelo fato de que o preço de mercado não é regulado pelas condições de produção, mas de circulação, dependendo apenas das quantidades produzidas, da capacidade de pagamento dos compradores e do grau de diferenciação real ou simbólica das moradias. O que funda o preço de monopólio é a não-reprodutibilidade de uma das condições de produção, ou seja, a terra enquanto localização na divisão social e simbólica do espaço urbano, além de descontinuidade da produção no tempo e no espaço (Ibidem:126). 179 O autor define o capital incorporador como aquele que se valoriza pela articulação de diversos serviços (projetistas, consultores de planejamento, construtores, agentes financeiros e agentes responsáveis pela comercialização final dos imóveis). 180 Cf. Capítulo 1. 170 Desta maneira, é interesse do capital de incorporação a permanente diferenciação do espaço urbano, tanto do ponto de vista físico, como social e simbólico. A recriação do sub-mercado monopolista depende da recriação de condições não reprodutivas de produção. 6.1 – O quadro da provisão de moradias na RMBH Para uma descrição geral das diversas formas de provisão de moradias na Região Metropolitana de Belo Horizonte foram utilizados os dados dos Censos Demográficos de 1980 e de 1991. O Censo de 1991 classificou a localização dos domicílios particulares em “apartamento isolado ou de condomínio”, “casa isolada ou de condomínio”, “casa em conjunto residencial”, “apartamento em conjunto residencial”, “casa em aglomerado sub-normal”, “apartamento em aglomerado sub-normal” e “cômodo”181. Ainda que estas variáveis sejam limitadas como representação mais precisa dos vários segmentos do mercado imobiliário, elas podem fornecer uma visão aproximada da estrutura desse mercado. Sabemos que apartamento não é uma categoria que necessariamente diz respeito às formas capitalistas de provisão de moradias. A sua produção pode ser resultado de diferentes formas, variando desde a organização de usuários que compram o terreno e contratam os serviços de projeto e construção, cujo produto é um valor de uso, até a ação do capital incorporador, que vai articular os diversos serviços necessários à produção de um valor de troca, a mercadoria-moradia. No entanto, a produção desse tipo de moradia exige a mobilização de um montante relativamente grande de recursos financeiros, o que dificulta os processos de produção não-mercantil. Desta maneira, a moradia-apartamento pode ser tomada como indício de uma forma capitalista de produção, embora nem todos os apartamentos se enquadrem nesta situação. De igual maneira, as casas isoladas ou de condomínio podem ser resultado de diferentes formas de produção, inclusive de produção capitalista. No entanto, para a maior parte da população, a compra de um terreno e a auto-produção, seja através da contratação de empresa capitalista de construção, seja através de processos de auto- 181 “Domicílio localizado em um ou mais cômodos de uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc.” IBGE, Censo Demográfico de 1991, Documentação dos microdados da amostra, 1996. 171 construção e de ajuda mútua182, é a forma mais viável e utilizada para a provisão da moradia. Desta maneira, pode-se também tomar como indício da produção nãomercantil, a variável “casa isolada ou de condomínio”. A moradia em conjunto residencial, seja ela casa ou apartamento, também apresenta indícios da produção para um segmento de mercado em que a intervenção do Estado, subsidiando ou financiando a produção e/ou a comercialização, resulta em um produto que não circula necessariamente como capital mas, em geral, como valor de uso (Ribeiro, 1997). Aqui também há diferenças, neste caso mais fáceis de serem identificadas através das variáveis do Censo: os conjuntos residenciais de casas são geralmente aqueles implantados pelas COHABs, para populações situadas em faixas de renda mais baixa; já os conjuntos de apartamentos pertencem a outra faixa de renda, mais alta, geralmente implantados através dos INOCOOPs. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, o Censo Demográfico de 1991 mostrou que 65% das casas em conjunto estavam localizadas em espaços do tipo operário e “operário e popular”, enquanto 61% dos apartamentos em conjunto estavam em áreas do tipo “médio” e “operário superior”. As casas e apartamentos em aglomerado sub-normal estão nas favelas, critério, aliás, utilizado para delimitar as unidades espaciais de favelas183; os cômodos, pela definição dada pelo IBGE, podem ser agregados aos aglomerados sub-normais, muito embora não necessariamente sejam exclusivos destes espaços184. As variáveis do Censo Demográfico de 1991 são, portanto, elementos que permitem a observação da dinâmica imobiliária, sob suas diversas formas de produção. Não são efetivamente representativas dessas formas, mas podem ser tomadas como instrumento de observação empírica. Em 1991, as casas, “isoladas ou de condomínio”, predominavam no quadro de provisão de moradias na RMBH, totalizando 67% do domicílios residenciais. Os apartamentos isolados ou de condomínio representavam 13% do total e os conjuntos 182 O que diferencia a auto-construção da ajuda mútua é que, no primeiro caso, os proprietários do terreno constróem a moradia com suas próprias mãos, utilizando horas de folga e finais de semana e, no segundo caso, os proprietários contam com a ajuda de vizinhos e parentes, em processos de solidariedade mútua, podendo contar com eventuais contratações de mão-de-obra especializada. 183 Os apartamentos, neste caso, são inexpressivos, totalizando 0,2% em toda a região metropolitana e não ultrapassando 3,9% em nenhuma UEH. 184 Também os “cômodos” representavam, em 1991, apenas 0,5% do total de moradias da RMBH, não ultrapassando 3,4% em nenhuma UEH. 172 residenciais, somando casas e apartamentos, agregavam 8%. As favelas somavam 12% do total de residências da região metropolitana185. Para analisar a evolução entre 1980 e 1991, é necessário agregar todas as casas e todos os apartamentos, uma vez que o Censo de 1980 não faz a diferenciação. Neste caso, o total de apartamentos, em 1991 representava 16,7% do total de moradias da RMBH; em 1980 esta relação era de 13%. Parte significativa do crescimento da participação do número de apartamentos no total de moradias, durante a década, decorre da implantação de conjuntos habitacionais – cerca de 20% dos novos apartamentos construídos na década estão situados em conjuntos residenciais186. Ainda assim, pode-se afirmar que, entre 1980 e 1991, houve crescimento também na participação dos apartamentos isolados187 - de 10% para 13% -, o que corresponde, muito provavelmente, à expansão do mercado capitalista de provisão de moradia. A TAB. 6.1 permite fazer as seguintes observações preliminares acerca do quadro de provisão de moradias em 1991: a) a moradia em aglomerado sub-normal (favela) é típica das áreas urbanas– as áreas operárias e populares que são também agrícolas têm um percentual pequeno desse tipo de moradia; b) é significativo o percentual de moradias em conjuntos nos espaços de tipo operário-superior, grande parte das quais são apartamentos, como vimos; c) os espaços superiores são caracterizados pelos apartamentos, que representam, nesses espaços, 71% no caso do total de moradias – pode-se dizer, portanto, que esses são os espaços preferenciais do mercado capitalista de provisão de moradias; d) os espaços médio-superiores também apresentam significativo percentual de moradias provenientes do mercado capitalista, embora esta não seja a forma 185 É importante, aqui, lembrar que os números relativos à habitação sub-normal nos Censos são subestimados, como já vimos antes. 186 O cálculo foi feito a partir da identificação (pelo conhecimento empírico) das unidades espaciais caracterizadas pela presença expressiva (ou predominante) de conjuntos residenciais, totalizando 17 UEH (ver FIG. 6.1).; diminuiu-se, então o número de apartamentos existentes nestas áreas em 1980 daqueles existentes em 1991, para encontrar a estimativa do número de novos apartamentos construídos em conjuntos durante a década de oitenta. 187 Utilizando-se o cálculo anterior, estima-se que os apartamentos isolados ou de condomínio representavam cerca de 10% do total de moradias em 1980. 173 174 predominante – os apartamentos representam, nestes espaços, 35% do total de moradias. TABELA 6.1 Região Metropolitana de Belo Horizonte Distribuição do tipo de moradia por tipo sócio-espacial 1991 Tipo sócio-espacial 1991 Casas isoladas ou de condominio Superior Médio-Superior Médio Superior-Polarizado Operário-Superior Operário Operário e Popular Operário e Agrícola Popular Popular e Agrícola Total Apartamentos isolados ou de condominio 27.4% 58.1% 77.5% 97.4% 74.6% 81.6% 60.8% 86.4% 0.5% 91.9% 66.2% Moradias em conjunto 70.7% 34.8% 7.3% 2.3% 7.1% 1.6% 0.3% 0.3% 0.3% 0.5% 13.5% Moradias em aglomerado subnormal e cômodos 0.4% 3.3% 8.2% 0.0% 14.3% 8.2% 13.2% 6.0% 0.0% 6.8% 8.0% 1.5% 3.8% 7.0% 0.3% 4.0% 8.6% 25.6% 7.3% 99.2% 0.7% 12.3% Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados Entre 1980 e 1991, houve crescimento na participação dos apartamentos em todas as áreas; chama a atenção, no entanto, as áreas que se transformaram para um perfil “mais classes médias”, cuja participação de apartamentos no total de moradias triplicou – ver TAB. 6.2. Também nas áreas de aburguesamento, o crescimento da participação desta forma de moradia cresceu 50%. Nas áreas de “diversificação ascendente”, apesar de o crescimento ter sido extraordinário (cinco vezes), a participação dos apartamentos ainda era pequena, em 1991 (5,4%). TABELA 6.2 Região Metropolitana de Belo Horizonte Distribuição do tipo de moradia por tipo de evolução sócio-espacial 1980 e 1991 Tipo de evolução sócio-espacial 1980 Casa 1991 Apartamento Casa Apartamento Aburguesamento 81.1% 18.9% 70.6% 29.4% Mais classes médias 95.8% 4.2% 85.5% 14.5% Diversificação ascendente Diversificação 98.8% 98.8% 1.2% 1.2% 94.6% 96.4% 5.4% 3.6% Proletarização 99.4% 0.6% 96.2% 3.8% Mais popular 99.6% 0.4% 97.6% 2.4% 77.0% 23.0% 76.2% 23.8% Permanece 188 188 Nas 43 UEH que permaneceram, em 1991, com o mesmo perfil sócio-espacial apresentado em 1980, 9 são do tipo superior (todos os existentes em 1980), 3 do tipo médio-superior (entre os onze existentes em 1980 - sete evoluíram para aburguesamento e uma para mais classes médias), 8 médios (as outras 7 evoluíram para aburguesamento), 5 operários (entre as 26 existentes em 1980 – 19 delas evoluíram para 175 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 – dados trabalhados A TAB. 6.2 mostra que as únicas áreas que não tiveram aumento da participação de apartamentos no total das moradias foram aquelas que permaneceram, em 1991, com o mesmo tipo sócio-espacial apresentado em 1980. À primeira vista, parece ser que a expansão dos apartamentos está relacionada à sucessão de grupos sociais nas diversas áreas onde houve transformações sócio-espaciais. Fundamentalmente, parece ser que a expansão deste mercado está associada ao espraiamento das classes médias e superiores pelo espaço peri-central metropolitano, isto é, as áreas de aburguesamento e de transformação paras mais classes médias. Para aprofundar a análise, é necessário, primeiro, observar o grau de expansão dos apartamentos, frente à expansão total das moradias, isto é, verificar a distribuição dos novos apartamentos, face à distribuição do total de novas moradias. Isto porque, a participação maior ou menor dos apartamentos pode estar em decorrência do baixo ou alto crescimento do número de casas. De fato, a TAB. 6.3 mostra que a densidade da expansão dessa forma de moradia, frente à expansão residencial total, é maior nas áreas de aburguesamento, nas áreas que se transformaram para mais classes médias, mas também nas áreas que permaneceram, em 1991, com o mesmo tipo existente em 1980. É preciso, então, em segundo lugar, observar especificamente estas últimas áreas, buscando verificar se houve diferenciação na expansão de apartamentos, por tipo de área. Neste caso, a TAB. 6.4 mostra que a expansão dos apartamentos nas áreas superiores é 3,4 vezes maior do que a expansão do conjunto de moradias destas áreas; nas áreas do tipo médio-superior esta relação é de 2,4 vezes. Em todas as demais áreas, a expansão dos apartamentos foi menor expansão do conjunto de moradias. TABELA 6.3 Região Metropolitana de Belo Horizonte Relação entre a distribuição dos novos apartamentos e a distribuição do total de moradias 1980-1991 Tipologia de evolução sócio-espacial Aburguesamento Mais classes médias Diversificação Diversificação Proletarização Mais Permanência Total ascendente popular (a) Distribuição do total de novos apartamentos 20.4% 21.3% 4.6% 1.5% 3.6% 0.5% 47.9% 100.0% (b) Distribuição do total de novas moradias 9.6% 18.9% 11.6% 6.5% 12.9% 3.0% 37.6% 100.0% 2.13 1.13 0.40 0.24 0.28 0.18 Densidade do percentual de novos apartamentos (a) / (b) 1.27 1.00 Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados mais classes médias, quase todas se transformando em operário-superior), 9 operário e popular (entre as 32 existentes), 4 do tipo popular (entre as 9 existentes) e a unidade de tipo superior-polarizado. 176 TABELA 6.4 Região Metropolitana de Belo Horizonte Relação entre a distribuição dos novos apartamentos e a distribuição do total de moradias nas áreas onde não houve mudança de tipo entre 1980-1991 Tipo sócio-espacial (a) distribuição dos novos (b) distribuição do total de apartamentos novas moradias (casas + apartamentos) densidade dos novos apartamentos (a) / (b) Superior 71.0% 21.1% Médio Superior 13.0% 5.4% 2.38 Médio 13.6% 18.3% 0.75 Superior Polarizado 0.2% 1.6% 0.13 Operário 0.0% 7.6% 0.00 Operário e Popular 1.5% 27.0% 0.06 Operário e Agrícola 0.1% 8.4% 0.01 Popular 0.6% 10.5% 0.06 100.0% 100.0% 1.00 Total 3.37 Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 – dados trabalhados Havíamos visto que o mercado capitalista de provisão de moradias – para cuja observação foram tomados como indício a representação dos apartamentos “isolados ou de condomínio” – apresentou relativa expansão nos anos oitenta, aumentando a sua participação no conjunto de moradias de aproximadamente 10% para 13%. Uma outra conclusão que podemos tirar agora é que esta expansão está relacionada, mais do que às transformações sócio-espaciais, ao movimento dos grupos superiores na hierarquia social metropolitana. O mercado capitalista de provisão de moradias expandiu-se nas áreas que sofreram transformações sócio-espaciais decorrentes da entrada de grupos socialmente superiores – áreas de aburguesamento e de mudanças para mais classes médias –, e também nos espaços superiores e médio-superiores que não sofreram mudanças sócio-espaciais na década. 6.2 – A geografia das diversas formas de provisão de moradia Para aprofundar a discussão posta anteriormente, é importante verificar a distribuição geográfica das diversas formas de provisão de moradia, dadas pela sua representação através das variáveis dos censos demográficos. Vejamos, inicialmente as formas em que prevalece a produção de valor de uso. No caso da auto-provisão de moradia, há segmentos diferenciados representados, de um lado, pelas casas “isoladas ou de condomínio” e, de outro, pelas casas em 177 aglomerados sub-normais189. Em 1991, as casas isoladas eram predominantes em quase todos os tipos de área, à exceção das áreas superiores, onde os apartamentos representavam 71% do conjunto de moradias e as áreas populares, ou seja, as favelas, onde praticamente 100% das moradias eram sub-normais; também nas áreas de tipo operário e popular as moradias sub-normais têm uma participação significativa (26%) – ver TAB. 6.1. Destacam-se, portanto, pela predominância de moradias isoladas, de um lado, as áreas de tipo médio, operário-superior e operário, configurando um semi-anel em torno das áreas centrais e peri-centrais de Belo Horizonte, e, de outro, as periferias mais distantes , de tipo “operário e agrícola” e “popular e agrícola”. Trata-se, fundamentalmente, do usuário que adquire o terreno e se encarrega da construção da moradia, seja através de contratação, seja através da auto-construção e da ajuda mútua – este último característico das áreas mais periféricas190. A produção de moradias em conjuntos habitacionais também ocorre nas áreas imediatamente periféricas a Belo Horizonte, a norte e oeste, orientada para os trabalhadores da indústria e camadas mais populares. Esse tipo de moradia correspondia, em 1991, a 8% do total de moradias da região metropolitana; no entanto, a sua localização é altamente concentrada: 74% das moradias em conjuntos estavam nos espaços de tipo operário-superior, operário e operário e popular, eqüitativamente distribuídas entre os três tipos. No nível metropolitano, isto corresponde a uma concentração em cinco municípios. Belo Horizonte possuía, em 1991, quase a metade, ou seja, 47,4% das casas e apartamentos em conjuntos da RMBH, a maior parte na região industrial e nas áreas médias próximas à Pampulha. No eixo industrial estavam 26% (22% em Contagem e 4% em Betim). Os demais situavam-se na região norte: 14,6% no município de Santa Luzia e 5,6% na unidade espacial que corresponde aos municípios de Vespasiano e São José da Lapa – ver FIG.6.2. Em síntese, a produção de moradias em conjuntos residenciais corresponde aos dois eixos de expansão demográfica da região metropolitana: a oeste, área industrial e local de moradia dos operários do setor secundário, e a norte, área de expansão periférica tradicional, lugar de moradia dos segmentos populares. Vimos também que, nas áreas médias, em Belo Horizonte e no eixo industrial, predominam os 189 Como vimos, as casas representam a quase totalidade das moradias nos aglomerados sub-normais. 178 190 Ver Costa, H. (1983). 179 apartamentos – cerca de 60% das moradias em conjunto. Nas áreas operárias e populares mais periféricas, ao contrário, predominam as casas (65% do total de moradias em conjunto dessas áreas) – são os conjuntos promovidos pela COHAB, orientados para os segmentos de mais baixa renda. Na direção destes eixos e nas proximidades das unidades espaciais que concentram os conjuntos habitacionais expandiram-se também as principais favelas fora da região centro-sul de Belo Horizonte. Em algumas unidades espaciais, a soma de moradias em conjuntos com moradias em aglomerados sub-normais alcançava 30% ou mais. É o caso de áreas em Belo Horizonte e Contagem em torno do eixo industrial, áreas a norte de Belo Horizonte e seus espaços conurbados em Santa Luzia e Vespasiano, além de Sabará, município a leste, do Tipo “Operário e Agrícola”, que tem crescido pouco, e cujas moradias estavam localizadas, em 1991, na proporção de 30% em aglomerados subnormais e em conjuntos residenciais – ver FIG. 6.2. Moradias em aglomerados sub-normais eram, como vimos, a característica das áreas do Tipo Popular191. Nas favelas, predominavam as moradias próprias (apenas a construção é própria). Constituíam exceção as favelas do Eldorado/Contagem, Barreiro/Cidade Industrial e Cabana, onde cerca de 12 a 13% das moradias eram alugadas - todas elas situadas na região industrial, o que revela maior rotatividade de parte dos trabalhadores ali residentes, em relação aos moradores das demais áreas faveladas. Os apartamentos “isolados ou em condomínio”, tomados como representativos do mercado capitalista de provisão de moradias, estavam, em 1991, quase totalmente concentrados no município sede da região metropolitana: 92,5%192. Destes, 73% estavam por sua vez concentrados em 17 unidades espaciais que compõem a área central e sua vizinhança imediata – ver FIG. 6.3. 191 É importante lembrar que as favelas da áreas mais centrais e das periferias norte de Belo Horizonte são do tipo “Popular”. As demais são do tipo “Operário e Popular”, com a exceção das Favelas do Barreiro/Cidade Industrial, que são do tipo “Operário”. 192 O município continha, em 1991, 62,5% de todos os imóveis residenciais da região metropolitana. 180 181 No centro da cidade, 97% das residências eram apartamentos, segundo o Censo Demográfico de 1991. Nas demais unidades espaciais da Área Central de Belo Horizonte193, nas três unidades imediatamente a sul desta área e, ainda, na Cidade Nova194, os apartamentos constituíam 75% a 90% das residências. No semi-anel a sul dessa área central, entre 50% e 75% das residências eram apartamentos. Finalmente, no semi-anel de norte a oeste, imediatamente acima da Área Central, os apartamentos constituíam de 30% a 50% das residências. Todo esse conjunto de unidades espaciais era – e ainda é, apesar da expansão das fronteiras – a área preferencial de atuação do mercado empresarial de imóveis residenciais. Contagem é o segundo município em percentual de apartamentos195: aí estavam localizados, em 1991, 6,1% dos apartamentos da RMBH, quase todos concentrados na região industrial. Finalmente, distante no terceiro lugar, Betim detinha, em 1991, 0,6% dos apartamentos da RMBH, quase todos concentrados na sede do município196. O lugar de concentração dos apartamentos em Belo Horizonte constitui-se dos espaços superiores e médio-superiores, justamente nos locais onde a expansão desse mercado foi mais intensa nos anos oitenta. Em Betim e Contagem, a concentração corresponde, respectivamente, ao tipo Médio e ao Tipo Operário Superior, o qual surgiu a partir da entrada de segmentos médios na região industrial, durante os anos oitenta. Não há dúvidas sobre a expansão do mercado capitalista de provisão de moradias, nos anos oitenta, fundamentalmente nas áreas onde vivem os segmentos sociais médios e superiores, e naquelas, onde a chegada de famílias destes segmentos provocou alterações sócio-espaciais. Na realidade, além da conjuntura mais geral, conjunturas urbanas locais, vinculadas à modificação do mapa social da cidade podem contribuir para refazer os limites espaciais do mercado. Em meados da década de 193 Esta área, delimitada pela Avenida do Contorno, constitui o núcleo histórico de Belo Horizonte, isto é, a área projetada e inaugurada em 1897. 194 A Cidade Nova é a única unidade espacial do tipo superior, localizada fora do Centro/Zona Sul ou da Pampulha. 195 Contagem possuía, em 1991, 12% do total de residências da região metropolitana. 196 O município possui 4,2% de todos os imóveis residenciais da RMBH. 182 oitenta surgiu uma conjuntura mais favorável – o “Plano Cruzado” no nível nacional197, e, no nível local, a aprovação da primeira lei de ocupação e uso do solo de Belo Horizonte, em 1976 e sua revisão, realizada em 1985, com alterações que resultaram na maior permissividade de uso e maior potencial construtivo nas áreas centrais e peri-centrais de Belo Horizonte. O resultado foi um significativo crescimento do mercado de incorporação e construção de apartamentos. Os Censos Demográficos mostram, para 1991, um número de apartamentos três vezes maior do que em 1980. Outros fatores podem ser levantados para explicar essa expansão destacando-se, em primeiro lugar, a enorme concentração nas áreas mais centrais, encarecendo o solo e provocando mudanças no seu uso198. Em segundo lugar, obras viárias geraram novas acessibilidades, não apenas na Zona Sul como, principalmente, na sua periferia imediata, a oeste e noroeste199 - tratam-se de ações estatais que funcionam como mecanismos de alterações na distribuição dos recursos urbanos e, consequentemente, na hierarquia de preços do solo. A atividade imobiliária tem estratégias diferenciadas de captação do sobre-lucro, dependendo do segmento de atuação. A produção capitalista concorrencial busca captar o máximo de renda diferencial, através da alteração do uso e da ocupação do solo, por exemplo. Os preços neste segmento são, como vimos, regulados pelas condições gerais de produção, e há um papel menos destacado da localização na formação do sobre-lucro. Neste sentido, o setor vai pressionar pela ampliação dos limites da legislação urbanística, com elevação dos parâmetros de ocupação e de uso. No caso da RMBH, a expansão deste segmento ocorre, como veremos, nas áreas que receberam segmentos sociais médios, com alterações na estrutura sócio-espacial destas áreas. 197 “O ‘Plano Cruzado’ faz aumentar extraordinariamente a demanda por moradias. Por um lado, porque aumentam os salários, solvabilizando a demanda; por outro, porque aumenta a procura de moradias como reserva de valor, na falta de outro ativo confiável” (Ribeiro, 1997:318). 198 A legislação urbanística contribuiu para esta concentração – para maiores detalhes sobre este processo ver Mendonça (2001). 199 Pode-se citar, como exemplo, abertura, alargamento e prolongamento de avenidas nos anos setenta e oitenta como Uruguai, Bandeirantes, Guaicuí, Francisco Sá, Pedro II, Renascença, Silva Lobo, Barão Homem de Melo, Atlântica, Américo Vespúcio, Petrolina, Via do Minério, Via Expressa Leste-Oeste, Dom Pedro I, além de obras de melhorias de acessibilidade, como o complexo de viadutos da Lagoinha e as trincheiras da Av. Raja Gabaglia e da Rua Rio Grande do Norte. 183 6.3 – Expansão do mercado imobiliário em Belo Horizonte e transformações sócio-espaciais Vimos que 92,5% dos apartamentos existentes na RMBH estão em Belo Horizonte. Vimos também que os Censos Demográficos apontaram, em 1991, o triplo de apartamentos em relação ao número existente em 1980; o crescimento do número de apartamentos foi relativamente maior do que aquele apresentado pelas casas, cuja participação no total de moradias diminuiu durante a década. Entre os apartamentos, houve também um crescimento daqueles localizados em conjuntos residenciais. No entanto, dado que a sua participação no total desse tipo de moradia era, em Belo Horizonte, de apenas 11%, e dado que o percentual de apartamentos em aglomerados sub-normais no município é insignificante (1%), pode-se concluir que a expansão da participação dos apartamentos, em geral, no conjunto de moradias é representativo da expansão do mercado capitalista de produção, vis-à-vis o crescimento residencial na capital. Por fim, vimos que a expansão dos apartamentos nas áreas superiores e médio-superiores é significativamente maior do que a expansão do conjunto de moradias destas áreas. O aprofundamento da análise desse mercado foi possível a partir dos dados do Cadastro Imobiliário Municipal, o qual fornece informações sobre o tipo do imóvel200 , o padrão de acabamento201, o bairro onde está situado e o ano de construção202, entre outras. Estas informações permitiram observar a evolução do mercado de apartamentos em Belo Horizonte, durante os anos oitenta. Embora os números apresentados pelo Cadastro Imobiliário Municipal não sejam coincidentes com aqueles dos Censos Demográficos, a sua distribuição dentro de Belo Horizonte apresenta grande semelhança, razão pela qual julgamos viável uma análise específica de Belo Horizonte com base nesse Cadastro. 200 Apartamento, casa, lote vago etc. 201 Luxo, Alto, Normal, Baixo e Popular – mais adiante serão explicitados os critérios para esta classificação. 202 O ano de construção cadastrado é o último ano de registro de obra - significa o ano de construção do imóvel ou o ano em que houve reforma com acréscimo de área igual ou maior à área previamente existente. No caso de apartamento, é pouquíssimo provável que tenha havido reforma resultando no dobro da área previamente existente, mesmo no caso de coberturas. Portanto, o ano de construção constante no cadastro pode ser considerado o ano efetivo em que o imóvel foi construído. 184 TABELA 6.5 Belo Horizonte Distribuição dos apartamentos por tipologia sócio-espacial segundo as fontes de informação Tipologia Sócio-Espacial em 1991 Superior Médio-Superior Médio Operário-Superior Operário Operário e Popular Popular Total Censo Demográfico 1991 Cadastro Imobiliário Municipal (1991) 45.0% 34.1% 12.8% 3.1% 4.5% 0.2% 0.4% 100.0% 45.1% 34.8% 12.3% 1.5% 6.3% 0.0% 0.0% 100.0% Observação: os bairros do cadastro do IPTU não são absolutamente compatíveis com as Unidades Espaciais Homogêneas (UEH) da pesquisa; no entanto, foi possível compatibilizá-los com a tipologia sócio-espacial, a partir da observação da proporção do bairro dentro de cada UEH (quando é o caso de um bairro estar localizado em duas ou mais UEH) e da tipologia predominante no entorno – ver FIG. 6.4 e Anexo F. A classificação do padrão de acabamento do Cadastro Imobiliário Municipal é uma informação importante para inferir os segmentos de mercado concorrencial (ou normal) e monopolista. Isto porque, o padrão está relacionado ao tipo de acabamento e a equipamentos ou áreas complementares, tais como vagas de garagem, sauna, piscina, quadras, salão de festas etc., os quais são indicativos da diferenciação do produto-moradia, em grande parte típicos do mercado monopolista203. Da maneira que as variáveis do Censo Demográfico, apesar de limitadas para a análise das diversas formas de produção de moradia, podem ser tomadas como indícios que permitem a observação empírica e algumas inferência analíticas, também as variáveis do Cadastro Imobiliário apresentam-se como instrumentos úteis de análise. Na medida em que a produção monopolista depende da diferenciação dos imóveis, o padrão de acabamento pode ser indício desse tipo de produção. Neste caso, os apartamentos de padrão luxo ou alto podem ser tomados como representativos desse mercado – é importante ressaltar que, nestes casos, não apenas o padrão é importante para distinguir esse segmento de mercado, mas também as condições de localização, diferenciadas real ou simbolicamente. 203 Cada unidade residencial é pontuada segundo o tipo de revestimento, de esquadria, de piso, forro, áreas e equipamentos complementares (“equipamentos residenciais” e “equipamentos gerais”). São fator de elevação da pontuação revestimentos de granito, de pedras especiais, metálicos e de vidro, esquadrias de madeira trabalhada, pisos de granito, metálicos e especiais, forro metálico e de fibrocimento e três ou mais vagas de garagem. A soma da pontuação corresponde ao padrão – luxo, alto, normal, baixo e popular –, o qual, por sua vez, corresponde a um preço de construção por metro quadrado, referenciado em tabela do Sinduscon-Sindicato das Indústrias de Construção. 185 186 Os demais padrões – normal, baixo e popular – podem ser considerados representativos do segmento concorrencial, onde não há um papel destacado da localização, enquanto regulador de preço, ainda que esta vai estar condicionada, principalmente, pela legislação urbanística e pelos equipamentos urbanos. Estes também são os padrões utilizados no segmento de produção de apartamentos em conjuntos residenciais. No entanto, como a informação diferenciada não está disponível, e considerando o baixo percentual de apartamentos em conjuntos em relação ao total de apartamentos em Belo Horizonte (10,5%), todos os apartamentos classificados nesses padrões foram considerados como produzidos pelo mercado capitalista concorrencial. Se compararmos a produção até 1979 com aquela da década de oitenta, veremos que o mercado monopolista apresentou extraordinária expansão durante a década de oitenta. Mais de 80% dos apartamentos de padrão luxo e alto, existentes em 1991, foram construídos durante os anos oitenta – ver TAB. 6.6. Nos demais padrões, a maior produção é anterior a 1980. TABELA 6.6 Distribuição dos apartamentos por período de construção segundo o padrão de acabamento Padrão do Imóvel Apartamentos Apartamentos construídos construídos até 1979 de 1980 a 1991 Total Luxo 18.4% 81.6% 100.0% Alto 19.1% 80.9% 100.0% Normal 52.6% 47.4% 100.0% Baixo 58.3% 41.7% 100.0% Popular 63.2% 36.8% 100.0% Total 53.7% 46.3% 100.0% Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte, Cadastro do IPTU – dados trabalhados Vejamos onde está localizado e para onde se expande cada um destes mercados. As TAB. 6.7 e 6.9 mostram uma certa expansão territorial do mercado monopolista, chegando a alcançar algumas áreas médias – tanto os imóveis de padrão luxo, como padrão alto apresentam maior participação, em 1991, nas áreas superiores, médiosuperiores e, em menor grau, nas áreas médias. Isto pode estar significando uma requalificação destas áreas, no sentido de criação de uma distinção simbólica, necessária aos ganhos deste segmento de mercado. Em parte, esta expansão corresponde às áreas de aburguesamento – tratam-se de áreas médias, que evoluíram para o tipo médio-superior, ou áreas médio-superiores que passaram a apresentar, em sua composição social, maior densidade das categorias dirigentes. A 187 Tabela 6.7 Belo Horizonte - 1980 Distribuição dos apartamentos por Padrão e Áreas segundo a Tipologia Sócio-Espacial de 1991 Tipologia 91 Superior Padrao Médio Superior Médio Operário Superior Operário Operário Popular Popular Total Luxo 99.1% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% Alto 90.8% 8.6% 0.2% 0.0% 0.4% 0.0% 0.0% 100.0% Normal 63.9% 28.9% 6.7% 0.1% 0.4% 0.0% 0.0% 100.0% Baixo 32.5% 50.7% 12.9% 1.8% 2.1% 0.0% 0.1% 100.0% Popular 18.6% 65.7% 13.9% 0.0% 1.6% 0.0% 0.2% 100.0% Total 52.6% 36.7% 8.8% 0.7% 1.1% 0.0% 0.0% 100.0% Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991; Cadastro Imobiliário de Belo Horizonte – dados trabalhados Tabela 6.8 Belo Horizonte - 1980 Distribuição dos apartamentos Áreas e Padrão Tipologia 91 Superior Padrao Médio Superior Médio Operário Superior Operário Operário Popular Popular Total Luxo 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Alto 5.8% 0.8% 0.1% 0.0% 1.2% 0.0% 0.0% 3.4% Normal 69.9% 45.4% 43.5% 7.1% 23.4% 0.0% 36.0% 57.6% Baixo Popular 23.5% 0.2% 52.6% 1.2% 55.4% 1.1% 92.9% 0.0% 74.4% 1.0% 100.0% 0.0% 60.0% 4.0% 38.1% 0.7% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Total 0.3% Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991; Cadastro Imobiliário de Belo Horizonte – dados trabalhados Tabela 6.9 Belo Horizonte - 1991 Distribuição dos apartamentos por Padrão e Áreas segundo a Tipologia Sócio-Espacial de 1991 Tipologia 91 Superior Padrao Médio Superior Médio Operário Superior Operário Operário Popular Popular Total Luxo 98.2% 0.9% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% Alto Normal 87.9% 51.1% 10.5% 35.9% 1.3% 11.0% 0.2% 0.6% 0.1% 1.3% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% 100.0% Baixo Popular 22.1% 11.9% 39.2% 42.9% 18.8% 13.3% 4.1% 0.0% 15.8% 31.8% 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 100.0% 100.0% Total 45.1% 34.8% 12.3% 1.5% 6.3% 0.0% 0.0% 100.0% Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991; Cadastro Imobiliário de Belo Horizonte – dados trabalhados Tabela 6.10 Belo Horizonte - 1991 Distribuição dos apartamentos Áreas e Padrão Tipologia 91 Superior Padrao Médio Superior Médio Operário Superior Operário Operário Popular Popular Total Luxo 1.9% 0.0% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% Alto 18.4% 2.8% 1.0% 1.6% 0.2% 0.0% 0.0% 9.4% Normal 66.8% 60.7% 52.6% 24.8% 12.6% 20.0% 54.1% 58.9% Baixo 17.2% 39.5% 53.7% 96.7% 88.1% 80.0% 43.2% 35.1% 0.2% 0.7% 0.6% 0.0% 3.0% 0.0% 2.7% 0.6% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Popular Total Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991; Cadastro Imobiliário de Belo Horizonte – dados trabalhados 0.9% 188 TAB. 6.11 mostra, em primeiro lugar, que as áreas de aburguesamento e, principalmente, aquelas que evoluíram para “mais classes médias” apresentaram aumento expressivo de participação no conjunto dos apartamentos. Em segundo lugar, pode-se perceber que, nestas áreas, em que pese prevalecer a expansão do padrão normal204, o segmento monopolista também apresenta expansão significativa, havendo considerável diminuição de participação no conjunto de apartamentos de padrão baixo e popular. TABELA 6.11 Belo Horizonte Distribuição dos apartamentos existentes em 1980 e em 1991 por padrão e tipo de evolução sócio-espacial Padrão do Imóvel Tipo de evolução sócio-espacial Luxo 1980 Alto 1991 1980 Normal 1991 Baixo Popular 1980 1991 1980 1991 1980 1991 Total 1980 1991 Aburguesamento 0,0% 0,3% 4,2% 6,9% 17,9% 39,4% 25,3% 19,7% 36,7% 1,5% 20,5% 28,4% mais classes médias diversificação ascendente 0,0% 1,2% 0,0% 1,3% 0,5% 5,4% 3,0% 32,2% 0,4% 10,7% 1,5% 12,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 1,8% 0,8% 9,4% 0,0% 29,0% 0,3% 3,7% proletarização 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,3% 0,4% 0,4% 0,0% 0,1% permanece 100,0% 98,5% 95,8% 91,7% 81,5% 53,2% 70,8% 38,3% 62,4% 58,4% 77,7% 55,7% Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte, Cadastro do Imobiliário Municipal – dados trabalhados É fundamental, no entanto, verificar os números absolutos, para perceber a real dimensão destas alterações. No caso das áreas de aburguesamento, só foram construídos, na década de oitenta, três imóveis de padrão luxo. Prevaleceu, nestas áreas o padrão alto, com a construção de 652 apartamentos, correspondentes a 7% do total de apartamentos deste padrão construídos em Belo Horizonte na década. Mesmo assim, quase a metade da produção (48,32%) está concentrada em quatro bairros: Coração Eucarístico, Nova Suissa, Sagrada Família e Santa Efigênia, todos eles na periferia imediata da área central de Belo Horizonte – o Coração Eucarístico tem ainda a particularidade de ser bairro onde está situado o campus da PUC-Minas – ver a FIG. 6.5. A conclusão mais importante que podemos tirar, neste momento, é que a expansão do mercado monopolista de provisão de moradias apresentou-se, nos anos oitenta, muito mais como tendência – trata-se de uma expansão ainda tímida, decorrente, provavelmente, da relativa saturação da zona sul e da busca de novos ganhos de 204 Típico do mercado concorrencial. 189 inovação, criando novas áreas de mercado. Pode-se dizer também que o transbordamento das categorias dirigentes para os espaços intersticiais entre a zona sul e a Pampulha ainda não abrange esse segmento de mercado. A provável troca entre grupos familiares das categorias dirigentes, nos espaços de aburguesamento, levantado no capítulo anterior205 pode estar seguindo a tendência mais geral dos movimentos espaço populacionais no intra-metropolitano, de FIGURA 6.5 – Belo Horizonte: bairros situados em áreas de aburguesamento e que concentram apartamentos de padrão alto construídos nos anos 80 mobilidade descendente, ou seja, categorias dirigentes e os s rlo Ca profissionais de nível superior com capacidade estariam saindo provocando organização da aquisitiva zona alterações sul, as azon da Am Aveni na sócio-espacial metropolitana. Os dados disponíveis Sagrada Família Santa Efigênia Área Central de Belo Horizonte Coração Eucarístico no tor on .C Av Nova Suissa Av .N .S.C arm o menor io tôn .An Av as rio viá do Ro el n A 0 1 2 Kilometers Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte, Cadastro Imobiliário Municipal,2000 não permitem uma afirmação categórica nesse sentido mas, dadas as evidências de crescente auto-segregação dos grupos dirigentes e intelectuais nos espaços superiores, as trocas populacionais entre as categorias socialmente superiores provavelmente vão nesse sentido. O sub-mercado concorrencial é representado pelos apartamentos de padrão normal e baixo206. Ambos são predominantes no conjunto de apartamentos de Belo Horizonte, sendo que a participação dos primeiros subiu de 57,6% para 58,9%, durante a década de oitenta, e os últimos tiveram sua participação diminuída de 38,1% para 35,1% no total de apartamentos - ver TAB. 6.8 e 6.10. Os apartamentos de padrão normal estavam absolutamente concentrados nos espaços superiores e médio-superiores em 1980: 92,8%. Em 1991, este percentual cai para 87%, com uma redistribuição principalmente para os espaços médios (de 6.7% para 11%) e também para as áreas de perfil operário-superior, onde a participação dos apartamentos de padrão normal aumenta de 0,1 para 0,6%207. Também os apartamentos de padrão baixo estavam 205 Cf. Item 5.2.2 – Posição social e mobilidade residencial. 206 Apartamentos de padrão popular representam menos de 1% do total de apartamentos e foi deixado de lado na análise. 207 Dado que os apartamentos de padrão normal representavam entre 58 e 59% do total da produção desse tipo de moradia, o percentual localizado nas áreas de perfil operário-superior tem relativa expressão. 190 muito concentrados nos espaços superiores e médio-superiores, em 1980 (83,2%)208 – em 1991, esta participação cai consideravelmente, para 61,3%209. A descentralização dos apartamentos deste padrão é considerável, destacando-se como lugar de expansão as áreas médias e, principalmente, para as áreas operárias - a participação, neste caso, sobe de 2,1% para 15,8% - ver TAB. 6.7 e 6.9. A descrição feita anteriormente, sobre a distribuição geográfica dos apartamentos em conjuntos habitacionais permite estimar que o aumento desse tipo de moradia nas áreas operárias foi devido à implantação de conjuntos no início da década. Considerando os espaços de expansão do mercado concorrencial, por tipo de evolução sócio-espacial – ver TAB. 6.11 – percebe-se que a expansão dos apartamentos de padrão normal está nas áreas de aburguesamento: a distribuição desse tipo de apartamento nessas áreas aumentou de 17,9% para 39,4%. A expansão dos apartamentos de padrão baixo foi principalmente para áreas que evoluíram para mais classes médias, com uma distribuição elevada de 3% para 32%. Mais uma vez, é importante ressalvar que se trata, neste último caso, em grande parte, de expansão através de conjuntos habitacionais – a comparação das FIG. 4.6, 6.1 e 6.2 permite perceber que grande parte das áreas de Belo Horizonte situadas na região industrial, nas proximidades com Contagem, são caracterizadas por conjuntos habitacionais e, também, pela evolução para mais classes médias. Pode-se, a partir da análise anterior, afirmar que o mercado concorrencial é principalmente caracterizado pela produção de apartamentos de padrão normal, e que este segmento tem sido o estruturador dos espaços de aburguesamento, resultantes da mobilidade residencial de grupos familiares das categorias dirigentes e intelectuais. A produção dos anos oitenta esteve muito concentrada na primeira metade da década: segundo o Cadastro Imobiliário de Belo Horizonte, de 1980 a 1985 foram construídos 24.654 apartamentos de padrão normal, que representam 71,1% do total deste padrão construído entre 1980 e 1991. Alguns fatores contribuíram para isto, destacando-se a legislação urbanística. Em 1976, havia sido aprovada a primeira Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, ampliando extraordinariamente o potencial construtivo em toda a região central e peri-central, além de todos os corredores viários 208 Na realidade estes dois tipos de área concentravam cerca de 90% do total dos apartamentos existentes em Belo Horizonte, o que significa que a densidade dos apartamentos de padrão baixo, nestas áreas, era menor do que hum. 209 Se considerarmos a densidade, esta cai de 0,92 para 0,77. 191 importantes da cidade e, consequentemente, ampliando os ganhos imobiliários de inovação, pela conversão do uso e da intensificação do solo. Acresce-se a isto, o fato de que o grande crescimento econômico-industrial que caracterizou o “milagre brasileiro” dos anos setenta, em Minas Gerais foi defasado no tempo, indo até 1978. Desta forma, também os efeitos da crise econômica que atingiu o país no final dos anos setenta só teve efeito em Minas Gerais a partir do início da década seguinte. A produção imobiliária residencial esteve muito concentrada no início do década, como se pode observar no GRÁFICO 6.1. GRÁFICO 6.1 Belo Horizonte - Area de apartamentos construída por ano 1800000 Área construída (m2) 1600000 1400000 1200000 1000000 800000 600000 400000 200000 0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 Ano de construção Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte, Cadastro Imobiliário Municipal Em síntese, a expansão do mercado capitalista de produção de moradias apresentou diferenciações nos anos oitenta, com diferentes relações com os processos de mobilidade residencial e de estruturação sócio-espacial na capital mineira. O mercado monopolista permaneceu concentrado nos espaços superiores e médio-superiores, lugares de distinção simbólica, onde as categorias socialmente superiores têm se concentrado cada vez mais, em crescente processo de auto-segregação. A expansão territorial da atividade imobiliária residencial foi decorrente, principalmente, da atuação do segmento concorrencial. A concentração da atividade nos primeiros anos da década, leva à conclusão de que o mercado antecedeu os movimentos populacionais. Fundamentalmente, a expansão imobiliária para as áreas peri-centrais promoveu alterações na ocupação e no uso do solo, criando as 192 condições para a mobilidade de grupos sociais oriundos da zona sul em direção a estas áreas. 6.4 – Mercado de terras e segregação sócio-espacial O mercado de terras, cuja lógica acompanha o mercado capitalista de provisão de moradias, está relacionado, em parte, à auto-provisão de moradias, seja para a grande parcela da população que ocupa os espaços mais periféricos da região metropolitana, seja para os segmentos médios e superiores, que moram em casas construídas por contratação do proprietário do terreno e usuário. Nos anos oitenta, o mercado de terras na RMBH apresentou duas características principais: de um lado, a expansão de loteamentos populares, caracterizados por lotes com área menor ou igual a 360 m2, nas áreas mais periféricas, a norte e oeste. De outro, pela expansão de um novo tipo de loteamento, os condomínios fechados e os sítios de recreio – os primeiros estão, concentrados no eixo sul, ao longo da BR-040, na seqüência da Av. Nossa Senhora do Carmo, via estruturante na zona sul; os últimos, situados a norte da região metropolitana, constituem segunda residência, para os fins de semana210. Os lotes com áreas entre 361 e 999 m2, que configuram um mercado orientado para os segmentos médios e superiores, estão concentrados em quatro tipos de área segundo o tipo de evolução sócio-espacial: diversificação ascendente, diversificação, áreas que não mudaram de tipo sócio-espacial durante a década, e Esmeraldas, município que não foi classificado segundo a tipologia sócio-espacial pela ausência dos dados para o ano de 1980 – nestas áreas estão concentrados 88% dos lotes com área entre 361 e 999 m2, aprovados durante os anos oitenta – ver TAB. 6.12. As primeiras, situadas a norte da RMBH, são áreas que receberam grupos sociais superiores aos que caracterizavam as áreas, em 1980. Esmeraldas é um município a noroeste da região metropolitana e um dos lugares de concentração dos sítios de recreio, o que leva a pensar que os lotes de área entre 361 e 999 m2 podem ser 210 Para melhor descrição dessas diferenças, ver Souza e Teixeira (1999). 193 integrantes desse tipo de loteamento. Finalmente, os lotes deste padrão situados nas áreas que não mudaram de tipo estão concentrados em espaços superiores211 (76%). TABELA 6.12 Região Metropolitana de Belo Horizonte Distribuição dos lotes aprovados entre 1980 e 1990 Por tamanho de lote e tipo de evolução sócio-espacial Tipo de Evolução Aburguesamento Mais classes médias Diversificação ascendente Diversificação Proletarização Mais popular Permanece Brumadinho Esmeraldas Igarapé Mateus Leme Total 2 Tamanho dos lotes (m ) até 360 361 a 999 1000 e mais 1.1% 4.8% 2.9% 19.4% 9.2% 4.0% 17.5% 4.9% 20.6% 0.3% 15.3% 100.0% 5.3% 3.2% 18.5% 22.5% 0.5% 0.0% 11.5% 2.6% 35.9% 0.0% 0.0% 100.0% 0.0% 0.5% 0.2% 6.1% 3.0% 0.5% 32.4% 43.3% 13.1% 0.2% 0.8% 100.0% total 1.8% 3.6% 5.7% 17.3% 6.1% 2.4% 19.3% 12.3% 22.3% 0.2% 9.1% 100.0% Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991. Governo de MG/SEPLAN. Prefeituras Municipais da RMBH. Se os anos oitenta foram de expansão das fronteiras do mercado residencial nas áreas peri-centrais do município de Belo Horizonte, fundamentalmente as áreas de aburguesamento, a expansão do mercado de terras para os segmentos de renda média e alta também ocorreu nestas áreas, ou nas suas proximidades, indicando novas fronteiras de expansão, fundamentalmente a sul da Lagoa da Pampulha e a sudoeste da zona sul. Por outro lado, o mercado popular de loteamentos tornou-se, como veremos, cada vez mais periférico. Entre 1980 e 1990, foram aprovados, na RMBH, cerca de 270 loteamentos212, entre os quais, 47% com lotes de 360 m2 ou menos, 16% com lotes entre 360 e 1000 m2 e 36% com lotes de 1000 m2 ou mais. Também aqui o mercado é diferenciado: os lotes com 360 m2 ou menos podem ser tomados como representativos dos loteamentos populares, enquanto, na outra extremidade, os loteamentos com lotes de 1000 m2 são 211 212 Belvedere e Estoril. Informações colhidas na Secretaria Estadual de Planejamento (Cadastro do Plambel) e nas Prefeituras Municipais. Para seis loteamentos aprovados no período não é possível obter informações sobre área 194 característicos dos condomínios fechados e sítios de recreio, cuja expansão durante os anos oitenta foi bastante expressiva, como veremos. Os lotes com área na faixa entre 360 e 1000 m2 são representativos dos segmentos de média e alta renda e estão situados, em geral, nas proximidades do mercado capitalista de provisão de moradias. A TAB. 6.12 mostra a distribuição dos loteamentos aprovados nos anos oitenta. TABELA 6.13 Região Metropolitana de Belo Horizonte Distribuição dos loteamentos aprovados por área média dos lotes 1980/1990 Área média Loteamentos dos lotes 2 (m ) % <250 Área total (ha) Área de lotes (ha) % % Quantidade aproximada de lotes NA % 9,3 6,8 3,4 14000 11.0% 250a360 42,5 28,5 20,0 57000 44.9% 361a999 18,2 18,6 13,2 24000 18.9% 1000e+ 30,0 46,1 63,4 32000 25.2% TOTAL 100,0 100,0 100,0 127000 100.0% Fontes: Secretaria de Estado do Planejamento; Prefeituras Municipais Do ponto de vista geográfico, a FIG. 6.6 permite visualizar as concentrações de cada um dos tipos de área213. Ressalta-se, em primeiro lugar, a concentração de loteamentos cujos lotes têm área igual ou menor do que 250 m2 nas proximidades de áreas com concentração de conjuntos habitacionais (ver FIG. 6.2) - provavelmente tratam-se de loteamentos aprovados com esta finalidade, uma vez que esta área de lote é típica de conjuntos. Em segundo lugar, observa-se o espraiamento dos lotes com área entre 251 e 360 m2 por toda a periferia norte, noroeste e oeste da região metropolitana, reforçando os eixos históricos de crescimento e adensamento das áreas operárias e populares – os lotes deste modelo de parcelamento correspondem a quase a metade (46,3%) do total de lotes aprovados na década. Em terceiro lugar, ressalta-se a concentração de lotes de tamanho médio nas áreas imediatamente periféricas à Área Central de Belo Horizonte, fundamentalmente na expansão da zona sul e, ao norte, nas proximidades média dos lotes, os quais foram, portanto, eliminados da análise. Um loteamento, no Jatobá, próximo à Cidade Industrial de Contagem, também não foi considerado, por se tratar de loteamento industrial. 213 É importante ressaltar que estamos trabalhando com lotes aprovados, embora haja áreas ocupada informalmente, sejam elas favelas ou loteamentos clandestinos. As favelas estão concentradas em Belo Horizonte, onde vivem cerca de 20% da população do município. Os loteamentos clandestinos estão espalhados pela região metropolitana, nas proximidades dos chamados ‘loteamentos populares’. Em Ibirité, por exemplo, havia em 1994 doze loteamentos clandestinos, quatro dos quais executados entre 1989 e1992 somando dois mil lotes, dois terços do número total de lotes aprovados no mesmo período (Mares Guia, 1994). 195 196 da lagoa da Pampulha. Estas são, como vimos, áreas de expansão do mercado capitalista de provisão de moradias, orientado para os segmentos superiores na hierarquia social. Finalmente, destacam-se as concentrações de lotes com área igual ou maior do que 1000 m2, a noroeste e a sul da região metropolitana214. Em síntese, o quadro de loteamentos aprovados na década de oitenta mostra, de um lado, a consolidação da dinâmica história de ocupação da região metropolitana, qual seja, a expansão nas direções norte e oeste. Por outro lado, mantém o movimento de periferização e anuncia para os anos noventa, a expansão na direção de áreas ainda mais periféricas. Destaca-se, ainda, como particularidade da década, a expansão de um novo tipo de loteamento – os sítios de recreio e condomínios fechados, com destaque para a região sul: Brumadinho e Nova Lima concentram 62% do total de lotes deste modelo de parcelamento. Este modelo de parcelamento apresentou forte expressão nos anos oitenta, representando cerca de 20% dos lotes aprovados nesta década. O processo de autosegregação das categorias dirigentes e profissionais de nível superior, discutido anteriormente, se reproduz nesse padrão de loteamento, e a metrópole belohorizontina apresenta como particularidade a manutenção da centralidade física das áreas residenciais dos grupos superiores na hierarquia social. A auto-segregação enquanto preservação do poder social, através da materialização espacial da distância social, tem feito surgir, em outros locais do país, novos padrões de moradia, caracterizados por tecnologias de segurança e enclaves fortificados, muitas vezes em áreas tradicionalmente populares215. Em Belo Horizonte, os condomínios começaram a surgir no final anos setenta como um novo modelo cultural a orientar a escolha de alguns grupos sociais. Inicialmente, os profissionais de nível superior, dotados de poder aquisitivo suficiente para arcar com uma segunda moradia e do desejo ecológico da vida campestre, sustentou esse padrão. Mais recentemente, com a expectativa de esgotamento das áreas urbanas dotadas de status e da simbologia do poder, somada 214 É importante ressalvar na figura, que o instrumento para confecção dos mapas – o software MapInfo – distribui eqüitativamente os pontos referentes a cada lote; nas unidades espaciais de grande extensão, isto faz com que os lotes pareçam dispersos por todo o território. A FIG. 1.1 permite visualizar as manchas representativas das áreas parceladas e, portanto, as concentrações destes lotes no território. 215 Ver, para esta discussão, entre outros, Caldeira (1996 e 2000). 197 ao crescimento da violência, esse novo padrão de assentamento urbano coloca-se como perspectiva e opção para as camadas dirigentes216. O fenômeno ainda se manifesta como tendência. Parte considerável dos condomínios permanecia, no início dos anos noventa, como sítio de recreio e segunda residência. Mas o alto crescimento populacional de Nova Lima e de Brumadinho na década de noventa - 4,1% e 5,9% respectivamente – mostram a consolidação desse processo. Também o lançamento do condomínio “Alhaville Lagoa dos Ingleses”, no município de Nova Lima, já nos anos noventa, confirma a tendência217. A particularidade da RMBH é a proximidade dessas áreas com o núcleo central. Morar nos condomínios não significa prescindir dos serviços educacionais e culturais próprios do grande centro: a região dos condomínios é expansão da zona sul – ver FIG. 6.7. Vimos, nos capítulos anteriores, que a organização sócio-espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte vem sofrendo alterações importantes, que não constituem, no entanto, uma ruptura com seu processo histórico e suas particularidades. Essas transformações têm se caracterizado principalmente por: a) contínuo processo de periferização, com expansão territorial de assentamentos característicos dos segmentos populares – os grupos sociais operários e populares se movimentam continuamente para as periferias cada vez mais distantes; b) auto-segregação das categorias dirigentes, acompanhada dos profissionais de nível superior, nas áreas mais centrais de Belo Horizonte, as quais vêm passando por um esvaziamento de populações operárias – a legislação urbanística historicamente tem contribuído para esses processos; c) espraiamento das classes médias pelo espaço belo-horizontino e parte de Contagem, na região industrial, de onde são gradativamente expulsos os segmentos mais populares; 216 Na composição das categorias sócio-ocupacionais do espaço caracterizado como “superiorpolarizado”, onde se concentra parte significativa dos condomínios do eixo sul, permanece a densidade de profissionais liberais e aumenta a dirigentes públicos e dos empresários (neste último caso, a densidade triplica). 217 O empreendimento ainda foi implantado apenas parcialmente, e a área permanece vazia mas, segundo os empreendedores, o assentamento completamente implantado deverá comportar cerca de 50 mil residentes, número considerável, tendo em vista que a população total de Nova Lima era cerca de 60 mil, no ano de 2000. 198 199 d) continuum territorial dos processos apresentados – os espaços superiores expandem-se na direção da Pampulha e para o sul, ao longo do eixo da BR-040, em direção ao Rio de Janeiro; os espaços populares, por outro lado, vão se expandindo a norte e noroeste, rumo às periferias mais distantes. As transformações sócio-espaciais são resultado de movimentos populacionais que vêm provocando a substituição de grupos sociais nas diversas áreas. Trata-se de uma mobilidade descendente na estrutura social, produzida através da mobilidade residencial, que vem resultando em mudanças na hierarquia do espaço geográfico. Em outras palavras, a transformação no perfil das diversas áreas da região metropolitana foi resultado das trocas entre os diversos grupos sociais em seu processo de mobilidade residencial. Do ponto de vista macro-espacial, esse processo apresentou um movimento contínuo de expulsão de grupos inferiores na hierarquia social na direção das periferias mais distantes e a elitização do espaço belo-horizontino. Do ponto de vista da dinâmica imobiliária, vimos a relevância do seu papel na estruturação do espaço metropolitano e na criação de condições para o movimento populacional apresentado. A concentração do segmento monopolista de provisão de moradias na zona sul, a expansão do segmento concorrencial pelas áreas peri-centrais de Belo Horizonte, a expansão pelas periferias mais distantes dos loteamentos populares, prevalecentes como principal modelo de parcelamento nos anos oitenta, e, por fim, a expansão e adensamento dos condomínios fechados, na expansão territorial da zona sul, são mecanismos importantes de alteração na distribuição dos recursos urbanos, e, portanto, de mobilidade residencial e de consolidação dos processos de segregação sócio-espacial. 200 7. CONCLUSÕES O desenvolvimento do trabalho aqui apresentado foi motivado pela necessidade de responder algumas questões postas pelo debate gerado pela reestruturação produtiva em nível mundial e seus impactos sobre as cidades218, particularmente sobre as metrópoles brasileiras. Compreender a evolução dos recentes processos urbanos e metropolitanos é fundamental para qualquer nível de intervenção ou de gestão das políticas desenvolvidas nesses espaços. O esforço de reflexão empreendido buscou desenvolver respostas para algumas das questões formuladas no início do trabalho: tomando o caso concreto da metrópole belo-horizontina, que impactos a reestruturação produtiva tem produzido? Que alterações sócio-econômicas fundamentais têm se manifestado? Fundamentalmente, tem havido mudanças nos processos de organização sócio-espacial da região? Que tendências estão expressas nesses processos? As transformações manifestas apontam para o aprofundamento da segregação sócio-espacial? Que fatores contribuem? Até que ponto as mudanças e as tendências apontam para a continuidade e o aprofundamento de processos anteriores ou, ao contrário, estariam apontando para uma ruptura e o surgimento de uma nova estrutura urbana e metropolitana? As hipóteses iniciais apontavam para o fato de que a força das particularidades históricas da RMBH imprimiram-lhe uma situação na divisão nacional e internacional do trabalho ainda hoje baseada em uma estrutura de produção mais próxima daquela que caracteriza o período fordista: em que pesem mudanças nas relações de produção e o surgimento de novas formas de organização produtiva, a produção industrial de bens intermediários e de bens duráveis e de capital ainda é predominante na região. Deste modo, além da permanência de uma estrutura social própria dessa realidade, a localização industrial veio consolidando tendências de estruturação do território metropolitano. Como resultado, a hipótese principal era de permanência de antigas tendências de organização sócio-espacial, em especial a prevalência do 218 Como vimos, segundo uma interpretação corrente na literatura internacional, a economia urbana estaria sendo reconfigurada em torno de um novo tipo de núcleo econômico, que abrange atividades financeiras e de serviços, principalmente produtivos, e que estaria substituindo o velho núcleo tipicamente industrial e comercial, com alterações relevantes na estruturação das cidades. Segundo King (1990), enquanto nos países ricos a ênfase mudou da produção para o desenvolvimento do produto (distribuição, propaganda e marketing), nos países pobres na periferia global as cidades ganharam importância como centros industriais. 201 padrão centro-periferia, entendido na literatura como uma dualidade, em que em um pólo, a segregação da população pobre nas precárias periferias (produção extensiva de loteamentos populares) e, no outro, a expansão nas áreas centrais da forma empresarial de produção residencial (Lago,2000:36). De fato, o crescimento industrial tem sido fator importante de estruturação do território metropolitano de Belo Horizonte, desde os anos cinqüenta, quando os investimentos na indústria haviam estimulado o mercado imobiliário e provocado um processo especulativo de parcelamento da terra nas áreas a oeste da região. Nos anos setenta, o mercado orientado para os segmentos de baixa renda atuou fortemente também na direção norte, local de novos investimentos industriais do período. Nos anos oitenta, esse mercado atinge as áreas mais periféricas da RMBH, resultando em grande crescimento populacional nessas regiões durante os anos noventa. De outro lado, a consolidação de Belo Horizonte como centro regional e o conseqüente crescimento e concentração do setor terciário neste município219 têm provocado impactos importantes sobre a sua estruturação urbana, basicamente relacionado às mudanças de uso e encarecimento do solo nas áreas mais centrais220. Também a consolidação, a partir dos anos setenta, da base industrial nas áreas a oeste – região conhecida como eixo industrial – tem implicado importantes investimentos públicos em infra-estrutura e na diferenciação da área, do ponto de vista urbanístico, com impactos na sua estrutura sócio-espacial. As alterações na estrutura produtiva têm impactos não apenas sobre a configuração urbanística da região mas, fundamentalmente, sobre a sua estrutura social – na realidade, espaço social e espaço geográfico são duas faces da mesma moeda, o espaço habitado (ou apropriado) funcionando como uma espécie de simbolização espontânea do espaço social (Bourdieu,1997:160). A evolução da estrutura social da metrópole belo-horizontina na década de oitenta apresentou, como vimos, dois movimentos importantes: de um lado, o maior crescimento do pessoal ocupado em relação à população como um todo; de outro, a 219 220 Como vimos, 80% do PIB metropolitano devido aos serviços estão concentrados em Belo Horizonte. ... quanto mais diversificado for [o complexo de serviços existentes na rede urbana], em cada área de mercado, mais valorizada esta se torna enquanto espaço localizado, tornando-se a verdadeira base para a formação da renda urbana (Lemos,M.,1988:296). 202 diminuição da participação do operariado industrial221 e maior participação de segmentos vinculados ao terciário na composição da população ocupada. O crescimento do setor terciário ocorreu em todos os seus ramos de atividade, com impactos sobre as categorias médias, que, em parte, passaram do emprego formal para o trabalho autônomo, e também sobre as categorias operárias e sub-proletárias, cujas relações de trabalho vêm se precarizando, simultaneamente ao crescimento do chamado mercado informal de trabalho. As desigualdades se aprofundaram na década de oitenta, com queda geral dos rendimentos, maior concentração das categorias dirigentes nas faixas de rendimento mais alto, e maiores índices de ocupação nos segmentos superiores da estrutura social. A esse quadro corresponderam alterações na organização sócio-espacial. O espaço metropolitano era, no início dos anos oitenta, menos complexo e com oposições mais bem definidas. Os espaços periféricos eram mais rurais, embora a participação das ocupações agrícolas no conjunto da estrutura produtiva já fosse muito pequena e, havia, nesses espaços, uma mistura mais nítida com o operariado. Os segmentos médios e superiores estavam absolutamente concentrados no município de Belo Horizonte, na Zona Sul, na Pampulha e nas áreas pericentrais, e o operariado estava predominantemente situado no eixo industrial. As mudanças durante a década foram no sentido de um território socialmente mais mesclado, se observado em escala mais localizada, mas com aprofundamento das distâncias sociais, se observado em escala regional. As categorias dirigentes e os profissionais de nível superior permaneceram concentrados nas áreas centrais da capital, com relativa desconcentração territorial. Também os segmentos médios apresentaram um espraiamento em direção às periferias imediatas dessas áreas centrais e, principalmente, em direção ao eixo industrial. Os segmentos populares foram deslocados para periferias mais distantes. A mescla social constituiu uma configuração geográfica que se expande em um continuum, com os espaços superiores aumentando na direção da Pampulha e os espaços mais populares se expandindo para as periferias norte e oeste, principalmente. Os espaços centrais e peri-centrais se elitizaram. 221 A diminuição de participação do operariado industrial foi pequena, mas houve uma diferenciação interna: os operários da indústria tradicional cresceram um pouco abaixo da média, os de serviços auxiliares cresceram um pouco acima de média e a queda expressiva foi na participação dos operários da indústria moderna, cujo crescimento anual situou-se abaixo de 1% . 203 Em quase a metade das unidades espaciais em que a região metropolitana foi dividida houve, durante a década de oitenta, alterações do espaço geográfico no sentido ascendente, com tendências evidentes de uma nova composição social, superior em relação a 1980. Este foi, no entanto, um movimento altamente concentrado: 74% das unidades espaciais que apresentaram essas alterações encontram-se no município de Belo Horizonte e 22% em Contagem, mais especificamente na região industrial. As áreas que se tornaram com perfil mais popular são, em geral, áreas periféricas da região metropolitana, ainda com significativa concentração de ocupações agrícolas, ausência das categorias dirigentes e insignificante presença dos setores médios (à exceção dos trabalhadores da saúde e educação nas unidades que constituem sedes municipais), e onde o operariado industrial vem perdendo representação. No entanto, do ponto de vista das populações, esta parece ter sido uma dinâmica descendente, em que as classes médias se espraiam em direção às áreas operárias e os segmentos operários se locomovem para áreas populares. A dinâmica demográfica apresentou, nos anos oitenta, crescimento negativo ou abaixo da média metropolitana nas áreas central e peri-central e maior crescimento nos eixos oeste e norte, sendo que o norte atingiu as periferias mais distantes da região metropolitana. Além disto surgiu um novo eixo de expansão, que abrange as áreas externas à sede do município de Nova Lima, classificadas como espaço “Superior Polarizado”, onde se concentram os condomínios fechados, e onde o crescimento populacional foi superior a 7% ao ano, durante a década em estudo. Nas favelas, o crescimento populacional foi diferenciado, apresentando relativo esvaziamento daquelas localizadas nas áreas mais centrais e grande expansão e adensamento daquelas localizadas nas periferias norte de Belo Horizonte: as favelas da região mais central de Belo Horizonte e do eixo industrial cresceram a taxas próximas da média metropolitana - um pouco abaixo ou acima - e as favelas da região norte de Belo Horizonte e de Betim, tiveram crescimento anual superior a 9%. Do ponto de vista sócio-espacial, as áreas de proletarização e as que se tornaram mais populares estão, em geral, entre as que mais cresceram demográficamente e as áreas de aburguesamento, ou seja, com adensamento de grupos médios e dirigentes, ao contrário, estão entre as de crescimento anual baixo ou negativo, o que parece estar relacionado ao padrão familiar de cada grupo social. 204 A dinâmica demográfica dos anos oitenta esteve marcada pelos movimentos populacionais internos à região metropolitana. Constituíram suas principais características: a mobilidade residencial predominantemente para áreas próximas ao local de moradia e um fluxo que, no nível regional, configurou um movimento do centro para a periferia, em processo de crescente segregação e distanciamento social. Nos fluxos de entrada nas áreas nas áreas mais centrais, onde o saldo de mobilidade foi negativo, houve predominância dos grupos de renda familiar mais alta; ao contrário, a participação dos grupos familiares de baixa renda nos fluxos de entrada foi menor do que a sua participação nos fluxos de saída. Nas áreas peri-centrais e periféricas, onde o saldo da mobilidade foi positivo, predominou a entrada de grupos de menor renda. Em síntese, a dinâmica demográfica da Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou, na década de oitenta, dois movimentos; de um lado, o esvaziamento populacional das áreas centrais e peri-centrais, simultâneo ao crescimento das áreas mais periféricas; de outro, a predominância dos fluxos de saída das famílias de baixa renda das áreas mais centrais em relação ao percentual dos seus fluxos de entrada nessas áreas, bem como a relação inversa desses fluxos nas áreas mais periféricas. Esse movimento é congruente com o fato de que a maior parte da mobilidade residencial realizada pelas famílias foi descendente, isto é, a unidade espacial de origem tem renda familiar média maior do que a da unidade espacial de destino. A observação dos fluxos de entrada e de saída dos diversos grupos sociais, de e para cada conjunto de unidades espaciais, mostrou que, assim como os fluxos são predominantemente entre áreas fisicamente próximas, também do ponto de vista social predomina a mobilidade de curta distância: por um lado, das áreas de aburguesamento saíram e entraram principalmente os grupos familiares posicionados nas categorias dirigentes e nos grupos médios. Por outro, nas áreas de proletarização e nas que se tornaram mais populares o peso maior dos fluxos foi dos grupos operários e populares. Em linhas gerais, os movimentos mostram que a natureza dos fluxos teve forte impacto sobre a organização sócio-espacial das diversas regiões do território metropolitano. Houve uma relativa expansão das fronteiras das categorias dirigentes e de profissionais de nível superior, em um movimento que foi, ao mesmo tempo de aprofundamento dos processos de auto-segregação, na medida em que outros grupos sociais saíram dessas áreas. 205 Os grupos médios tenderam à maior mistura social, seja para cima, mudando-se para áreas em processo de aburguesamento, seja para baixo, mescando-se aos grupos operários, isto é, mudando-se para áreas inferiores e em processo ascendente. Os operários realizaram dois movimentos: um na direção do eixo industrial, onde a evolução para um perfil mais classes médias resultou da mescla de segmentos médios com operários da indústria moderna, e outro na direção norte e noroeste, nas periferias de Belo Horizonte e municípios vizinhos, transformando essas áreas em um perfil mais operário e menos popular. A dinâmica imobiliária esteve fortemente relacionada a esses processos: o mercado capitalista de produção de moradias na RMBH apresentou, na década de oitenta, uma significativa expansão e forte diferenciação. Em 1991, os apartamentos “isolados ou em condomínio”, típicos da produção capitalista, estavam quase totalmente concentrados no município sede da região metropolitana, principalmente na área central e sua vizinhança imediata. A produção dos anos oitenta no município de Belo Horizonte apresentou as seguintes características principais: a) aumento na participação dos apartamentos “isolados ou de condomínio”, representativos do mercado capitalista de provisão de moradias, no conjunto das unidades residenciais da região metropolitana; b) a expansão do mercado monopolista de provisão de moradias apresentou-se, nos anos oitenta, muito mais como tendência, permanecendo concentrado nos espaços superiores e médio-superiores, lugares de distinção simbólica e de auto-segregação das categorias dirigentes e intelectuais; c) a expansão do mercado ocorreu predominantemente através do segmento concorrencial, nas áreas peri-centrais, entre a zona sul e a Pampulha; d) aumento do número de apartamentos nas áreas caracterizadas como de tipo médio e operário-superior, em parte decorrente da produção de conjuntos habitacionais222. O mercado de terras, acompanhando a lógica da produção capitalista de moradias, caracterizou-se, nos anos oitenta, pela expansão dos loteamentos populares pelas 222 A produção de conjuntos habitacionais correspondeu, como vimos, aos dois eixos de expansão demográfica da região metropolitana: a oeste, área industrial e local de moradia dos operários do setor 206 áreas mais periféricas da região metropolitana e pela expansão do processo de autosegregação das categorias dirigentes, através dos condomínios fechados nas áreas vizinhas à zona sul. O quadro de loteamentos aprovados na década mostra, de um lado, a consolidação da dinâmica história de ocupação da região metropolitana nas direções norte e oeste. Por outro lado, mantém o movimento de periferização e anuncia para os anos noventa, a expansão na direção de áreas ainda mais periféricas223. Destaca-se, ainda, como particularidade daquela década, a expansão metropolitana através de um novo tipo de loteamento, os sítios de recreio e condomínios fechados, com destaque para a região sul: Brumadinho e Nova Lima concentram 62% do total de lotes deste padrão aprovados entre 1980 e 1990. O processo de auto-segregação das categorias dirigentes e profissionais de nível superior, discutido anteriormente, se reproduz nesse padrão de loteamento, e a metrópole belo-horizontina apresenta como particularidade a manutenção da centralidade física das áreas residenciais dos grupos superiores na hierarquia social – até mesmo a expansão territorial desses grupos se faz em áreas próximas ao centro, em um continuum territorial que, no caso dos condomínios fechados, segue o eixo da BR-040, em direção ao Rio de Janeiro, na seqüência da Avenida Nossa Senhora do Carmo, que se inicia na Savassi, centro comercial da zona sul. O papel da produção imobiliária nas alterações na estrutura sócio-espacial metropolitana é uma questão para ser aprofundada em novas investigações, mas a hipótese é de determinação do mercado imobiliário frente aos movimentos populacionais. As mudanças no uso do solo constituem uma das formas privilegiadas de antecipar renda fundiária. No uso residencial, a geração de espaços diferenciados, símbolos de poder e prestígio e manifestação de status, vai constituir uma forma de buscar o sobrelucro de inovação, permitido pelo preço de monopólio224. Por outro lado, mudanças no uso do solo, com novos tipos de ocupação e de padrão de moradia constitui uma forma de sobrelucro de antecipação. O mercado imobiliário constitui-se, secundário, com predominância de moradia em apartamentos, e a norte, área de expansão periférica tradicional, lugar de moradia dos segmentos populares, onde predominam as casas. 223 Na década de 90, as maiores taxas de crescimento populacional estão nos municípios mais periféricos, a sudoeste, oeste e noroeste, com destaque para Esmeraldas, que cresceu a uma taxa de 20,7% ao ano. 224 Trata-se de “preços determinados apenas pelo desejo e pela capacidade de pagamento dos compradores, sem depender do preço geral de produção ou do valor dos produtos” (Marx, K., O capital, edição Abril Cultural, In Ribeiro,1997: 67) 207 então, na tradução, em preço do solo, dos processos de segregação nas cidades, ao mesmo tempo em que é agente ativo na formação desses processos225. A concentração do segmento concorrencial nos primeiros anos da década leva à conclusão de que o mercado antecedeu os movimentos populacionais. Fundamentalmente, a expansão imobiliária para as áreas peri-centrais promoveu alterações na ocupação e no uso do solo, criando as condições para a mobilidade de grupos sociais oriundos da zona sul em direção a estas áreas. Em uma visão macro da região metropolitana os processos estudados mostram a reprodução da dinâmica centro-periferia, com expansão da fronteira imobiliária orientada para os segmentos de mercado compostos pelas categorias dirigentes e classes médias, dentro de Belo Horizonte e na sua continuidade territorial a sul, e do mercado de terras para os segmentos populares, na mais longínqua periferia da região metropolitana. Pode-se afirmar que as alterações sócio-espaciais manifestas não representam ruptura na organização sócio-espacial da região, mas, ao contrário, consolidam tendências expressas desde os primórdios da formação metropolitana, sobressaindose o contínuo processo de periferização e o seu oposto, qual seja, o aprofundamento da auto-segregação das categorias dirigentes nas áreas centrais. A disponibilização dos dados do Censo Demográfico de 2000 (espera-se que em um futuro próximo) permitirá a análise desses processos para os anos noventa. Algumas observações preliminares, no entanto, permitem levantar a hipótese de aprofundamento dos processos ocorridos nessa última década. Os dados da PNAD1999 mostraram maior polarização do espaço social da metrópole belo-horizontina, com diminuição dos segmentos médios. Um conjunto de fatores concorrem para consolidar esse quadro, destacando-se a diminuição da participação da RMBH no conjunto da economia de Minas Gerais e o aumento, na estrutura de ocupação, da participação dos setores de atividades que concentram pessoal menos qualificado e com relações de trabalho, em geral, precarizadas. Esses grupos sociais, constituídos pelo sub-proletariado e por trabalhadores pouco qualificados, têm cada vez menos condições de permanecerem em áreas mais próximas do centro metropolitano. O seu 225 A lei de localização das operações da promoção privada é a maximização da taxa de lucro, sustentada essencialmente na procura pela máxima diferença entre o sobrelucro de localização e o preço do solo (Topalov,1984:171). 208 lugar de moradia é cada mais longe desse centro: são as periferias mais distantes, com infra-estrutura precária, predominância do uso residencial e densidade populacional em processo de intensificação. Ao mesmo tempo, do outro lado da metrópole, o adensamento, observável a olho nu, dos condomínios horizontais fechados, expansão dos espaços superiores na direção sul, parece consolidar uma tendência de enclausuramento dos grupos sociais superiores, particularmente a parcela das classes médias constituídas pelos profissionais de nível superior. Trata-se, na realidade, do aprofundamento do processo mais geral de segregação, que, de modo localizado, toma uma forma fragmentada e polarizada: acompanhando a expansão dos condomínios, e nos seus interstícios, está o crescimento de loteamentos populares, lugar de residência do sub-proletariado de serviços domésticos e pessoais. Simultaneamente, novas centralidades são esboçadas nesse território, espaços de serviços de grande porte, especializados e sofisticados, orientados para um do pólos sociais – temas relevantes e instigantes para novos estudos. 209 Abstract This thesis chiefly aims at an understanding of the social-spatial configuration of the Belo Horizonte Metropolitan Area and its current forms of segregation, in the context of productive restructures and of resulting changes in the work market . There has been an attempt at a comprehensive analysis of the metropolitan area, starting from the Demographic Census Data of 1980 and 1991 and other research data, such as the Origin and Destiny Survey, promoted by the state government in 1992 and in the 80’s., all of which enable the observation of social and demographic structures as well as of population movement and distribution in the area. The starting point for the study was the construction of a representative category of the social hierarchy supported by the notion of the centrality of work for the structuring and functioning of society. As an instrument for the analysis of the geographic representation of the social space, a social-spatial typology was drawn. Factorial analysis was used in this construction. The metropolitan space was seen as a socially segregated one, with a descending hierarchical order, from the center to the periphery. The different areas present internal diversity, due to historical particularities. Nevertheless, the social structure of the metropolitan area as a whole has become more complex during the decade, and the metropolitan space has been more differentiated. Upper-class self-segregations has deepened, while the working classes have been continually expelled to more distant peripheries. The study of residential mobility, which expresses the struggle for an improved location in the social-spatial hierarchy, shows that the negative population growth - or growth below the metropolitan average in central and peri-central areasand the simultaneous high demographic expansion of peripheral areas. result from a populational movement inside the metropolitan region in the 80's . As a rule, the intense residential mobility which took place in that decade has resulted in a new mixture of social groups in the area, with alterations in the metropolitan socio-spatial organization. One should also stress the territorial spread of the ruling classes, simultaneously with the comparative evacuation of popular and working-class groups from the more central areas. Middle-class groups have also spread, mixing with modern industrial workers and altering the social-spatial pattern, especially in the areas located along the industrial axis. Workers and subproletarian groups have been largely pushed away from the central metropolitan area. This central metropolitan area has been the object of an expansion of real state speculation oriented towards middle -class residential units. At the same time the territorial expansion of popular building lots towards the more distant peripheries keeps the working class movement in that direction. A new pattern of self-segregation likewise emerges with walled condominiums, which began to expand contiguously to upper class residential sections. In brief, no rupture has taken place in social-spatial structure processes in the Belo Horizonte Metropolitan Areas, in the 80s. On the contrary, the segregation tendencies which had existed from the very construction of the metropolis have been accentuated, especially as regards the continual pushing of lowerclass segments to the periphery, corresponding to a movement in the opposite direction, namely, the deepening of the ruling classes' self-segregation in the central areas. 210 Referências Bibliográficas 1. BASSAND, M.; BRULHARDT, M. Mobilité spatiale. Saint-Sphorin, Suisse: Georgi, 1980. (Publications du fonds national suisse de la recherche scientifique dans le cadre des programmes nataionaux de recherche. Vol. 5.) 2. BELO HORIZONTE, Lei n. 226, de 2 de Outubro de 1922. Modificada disposição do regulamento de construcções 3. BELO HORIZONTE, Decreto municipal n. 0165, de 1 de Setembro de 1933. Modifica a Lei n. 363, de 1930. 4. BELO HORIZONTE, Decreto municipal n. 0055, de 1o de Abril de 1939. Dispõe sobre construções nos terrenos marginais à represa da Pampulha. 5. BELO HORIZONTE, Decreto n. 0099, de 25 de Agosto de 1941. Dá nova redação e modifica o Decreto n. 55, de 1939, dispondo sobre a subdivisão de terrenos e construções particulares na faixa marginal à represa da Pampulha. 6. BELO HORIZONTE, Lei n. 0045, de 18 de Setembro de 1948. Autoriza o Prefeito a aprovar construções proletárias. 7. BOURDIEU, Pierre. El oficio del sociólogo - presupuestos epistemológicos. México D.F.: Siglo XXI Editores, 1972. 8. BOURDIEU, Pierre. Efeitos do lugar. In: BOURDIEU, P., A Miséria do Mundo. Petrópolis: Ed. Vozes, 1997. p. 159-166. 9. BRUN, Jacques. Éssai critique sur la notion de ségrégation et sur son usage en géographie urbaine. In: BRUN, J.; RHEIN, C., La segrégation dans la ville: concepts et mesures. Paris: Editions L’Harmattan, 1994. p.21-57. 10. BUÉRE, Júlio César. Belo Horizonte: apropriação social do espaço urbano. In: PAIVA, Eduardo França. Belo Horizonte - histórias de uma cidade centenária. Belo Horizonte: Faculdades Integradas Newton Paiva, 1997. p. 65-82. 11. BRASIL, Lei Complementar n. 14, de junho de 1973. Cria as Regiões Metropolitanas. 12. CALDEIRA, Teresa P.R. Building up walls: the new pattern of spatial segregation in Sao Paulo. International Sociology Science Journal, n.147, p. 55-65., 1996. 13. CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/ Edusp. 2000. 14. CANO, Wilson; SEMEGHINI Ulysses C. Setor Terciário no Brasil: algumas reflexões sobre o período 1970/1989. In: IV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR: Novas e velhas legitimidades na estruturação do território Anais..., Salvador, maio 1991. 15. CASTELLS, Manuel. The Rise of the Network Society. Massachusetts and Oxford: Blackwell Publishers Ltd, 1996. 3 vols. (Vol. 1, The Information Age: Economy, Society and Culture). 16. CASTELLS, M.; MOLLENKOPF, J.H. Dual City - restructuring New York. New York: Russell Sage Foundation, 1991. 17. CERQUEIRA, Hugo E. A. da Gama, SIMÕES, Rodrigo. Modernização e diferenciação econômica em Belo Horizonte. Varia Historia, N.18, p. 443-463, 1997. 211 18. CHENU, Alain; TABARD, Nicole. Les transformations socioprofessionelles du territoire français: 1982-1990. Population, n.6, p.1735-1770, 1993. 19. COSTA, Dinamar Martins, Tendências Demográficas e da Organização Territorial da RMBH: Perspectivas. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998. (mimeo). 20. COSTA, Heloisa Soares de Moura. The production of popular residential land developments in Belo Horizonte, Brazil. Master of Philosophy, The Architectural Association Planning, Londres, 1983. 21. COSTA, Heloisa Soares de Moura, Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte, In: Monte-Mór, R.L.M. (Org.),Belo Horizonte: espaços e tempos em construção, Belo Horizonte: PBH/ UFMG-Cedeplar, 1994. p. 51-77. 22. DESROSIÈRES, Alain; GOY, Alain; THÉVENOT, Laurent. I 'identité sociale dans le travail statisque: la nouvelle nomenclature des profession et catégories sioprofessionelles. Société, p.55-81, 1983. 23. DINIZ, Clélio Campolina, Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira. Belo Horizonte: UFMG/PROED, 1981. 24. DINIZ, Clélio Campolina. Polygonized Development in Brazil: Neither Decentralization nor Continued Polarization. International Journal of Urban and Regional Research, n.18, p. 293-314, 1994. 25. DINIZ, Clélio Campolina. Impactos territoriais da reestruturação produtiva, In: RIBEIRO, Luiz César de Queiróz (org.) O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade, Rio de Janeiro: Observatório IPPUR/UFRJ-FASE e Editora Revan, 2000. p. 21-62. 26. DRAINVILLE, André C. The Fetishism of Global Civil Society: Global Governance, Transnational Urbanism and Sustainable Capitalism in the World Economy, In: SMITH, Michael Peter; GUARNIZO, Luiz Eduardo (ed) Transnationalism from Below, New Brunswick and London: Transaction Publisher, 1998. p. 35-63. 27. DULCI, Otávio et al. Belo Horizonte: poder, política e movimentos sociais. Belo Horizonte: C/Arte / Fafich-UFMG, 1996. 28. FRIEDMAN, John. The World City Hypothesis.”Development and Change, n. 17, p. 69-83, 1986. 29. FRIEDMAN, John; GOETZ Wolff. World City Formation: and agenda for research and action. International Journal of Urban an Regional Research, n. 6, p. 309-343, 1982. 30. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO/PLAMBEL, O desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1974. (Vol. II - Estrutura Econômica. 111p.) 31. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO/PLAMBEL, O desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1974b. (Vol. III - Demografia. 42 p.). 32. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Retrospecto da Economia Mineira. Análise e Conjuntura, Ano 6, n. 5, p. 21-59, 1976. 33. GARDINER, Jean. As mulheres no processo de trabalho e na luta de classes. In: PULANTZAS, N., Classes e estrutura das classes. São Paulo: Edições 70, 1982. p. 177-187. 212 34. GIST, Noel P.;FAVA Sylvia Fleis. Urban Society. 5th ed. New York: Thomas Y. Crowell Co., 1964. 35. GRAFMEYER, Yves. Regards sociologique sur la ségrégation. In: BRUN, J.; RHEIN, C., La segrégation dans la ville: concepts et mesures. Paris: Editions L’Harmattan, 1994. p.85-114. 36. GRAFMEYER, Yves; JOSEPH, Isaac. Présentation: La ville-laboratoire et le milieu urbain. In: GRAFMEYER, Y.; JOSEPH, I. (Tradutión et présentation). L’École de Chicago. Paris: RES Champ Urbain/ Editions Aubier, 1990. p.5-52. 37. GUIMARÃES, Berenice Martins. Cafuas, barracos e barracões: Belo Horizonte, cidade planejada. 1991. 323 p. Tese (Doutoramento em Ciências Humanas: Sociologia) - IUPERJ-Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro 38. GUIMARÃES, Berenice Martins. Estrutura e morfologia das favelas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Caxambu: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, XXIII, 1999, Caxambu: Anais..., 1999, p.1-24. 39. GUIMARÃES, Berenice Martins. As favelas como objeto de análise - desafios e perspectivas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, XXIV, 2000, Caxambu: Anais..., 2000, p.1-19. 40. HAMNETT, Chris. Social Polarization in Global Cities: Theory and Evidence. Urban Studies, n. 31, p. 401424, 1994. 41. HARVEY, David. Urbanismo y desigualdad social. 3a ed. México D.F.: Siglo Veintiuno Editores, 1979 42. HARVEY, David. The urban experience. Baltimore and London: The Johns Hopkins University Press, 1989. 43. HARVEY, David. Justice, Nature & the Geography of Diference. Malden, Massachusetts, USA/ Oxford, UK: Blackwell Publishers Inc, 1996. 44. IGLÉSIAS, Francisco et al., Memória da Economia da Cidade de Belo Horizonte: BH 90 Anos. Belo Horizonte: BMG, 1987. 104 p. 45. JARAMILLO, Samuel. Hacia una teoría de la renta del suelo urbano. Bogotá: Universidade de los Andes/ Centro de Estudios para el Desarrollo EconómicoCEDE. 1977 46. KING, Anthony D. Global Cities: post-imperialism and the internationalization of London. London and New York: Routledge, 1990. 47. LAGO, Luciana Corrêa do, Desigualdades e Segregação na Metrópole: o Rio de Janeiro em tempo de crise. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2000. 240 p. 48. LEMOS, Celina Borges, Determinações do Espaço urbano: a evolução econômica, urbanística e simbólica do Centro de Belo Horizonte, 1988. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 49. LEMOS, Maurício Borges. Espaço e capital: um estudo sobre a dinâmica centro x periferia. 1988. 678p. Tese (Doutorado em Economia) - Unicamp, Campinas. 50. LE VEN, Michel Marie, Classes sociais e poder político na formação espacial de Belo Horizonte (1893-1914). 1977. 174 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Ciências Políticas) - UFMG: Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 213 51. LOJKINE, Jean. El Marxismo, el estado y la cuestión urbana, México D.F.: Siglo Veintiuno Editores, 1979. 52. MACHADO, Ana Flávia. Trabalhador por conta-própria: heterogeneidade e desigualdade de renda em regiões metropolitanas. 1993. Dissertação (Mestrado em Economia) - CEDEPLAR, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 53. MACHADO, Ana Flávia; CERQUEIRA, Hugo E.A. da Gama. A estrutura do desemprego de longa duração: evidências em uma metrópole. In SEMINÁRIO DE ECONOMIA MINEIRA, 8., 1998, Diamantina. Anais... Belo Hotrizonte: UFMG/Cedeplar, 1998. 54. MARCUSE, Peter. 'Dual City': a muddly metaphor for a quartered city. International Journal of Urban and Regional Research, n. 13, 1989. 55. MARCUSE, Peter; VAN KEMPEN, Ronald (eds.). Globalizing Cities: a new spatial order? London: Blackwell, 2000. (Studies in Urban and Social Change). 56. MARES GUIA, Virgínia Rennó. Ibirité:um balanço dos loteamentos no período recente. Belo Horizonte: mimeo, 28 p. 1994. 57. MARX, Karl, O Capital, México D.F.: Siglo XXI Ed, 1980. 3 tomos. 8 volumes. (vol.8) 58. MATOS, Ralfo Edmundo da Silva, Dinâmica demográfica e desconcentração populacional na macrorregião de Belo Horizonte. 1995. 223 p. Tese (Doutorado em Demografia). Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 59. MELO, Marcus André B. C. de. State retreat, governance and metropolitan restructuring in Brazil. International Journal of Urban an Regional Research, vol.19, n. 3, p. 342-357, Sep-1995. 60. MELO, Marcus André B. C. de, A década perdida: globalização, crise do Estado e metrópoles no Brasil. In: GONÇALVES, Maria Flora (org.). O Novo Brasil Urbano: impasses/dilemas/perspectivas, Porto Alegre: Mercado Aberto, 1995b. p. 249-260. 61. MENDONÇA, Jupira Gomes de. Legislação urbanística e segregação social no espaço belo-horizontino. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 1, Belo Horizonte, 2000. www.oabmg.org.br/cbdu/into/outer.htm, 2001. p.1-21. 62. MERLLIÉ, Dominique; PRÉVOT, Jean, La mobilité sociale. Paris: Éditions la Découverte, 1991. (Collection Repères). 63. MINAS GERAIS, Constituição do Estado de Minas Gerais, 21 de Setembro de 1989. 64. MINAS GERAIS, Lei Complementar n.26, de 14 de janeiro de 1993. Dispõe sobre normas gerais relativas ao planejamento e à execução de funções públicas de interesse comum, a cargo da região metropolitana, sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Assembléia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências. 65. MINAS GERAIS, Lei Complementar n. 48, de 12 de novembro de 1997. Altera a redação do artigo 7o da lei Complementar no 26, de 14 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências. 66. MINAS GERAIS, Lei Complementar n. 56, de 12 janeiro de 2000. Altera dos artigos 7o e 21 da lei Complementar no 26, de 14 de janeiro de 1993, que estabelecem a 214 composição da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de seu Colar Metropolitano. 67. MONTE-MÓR, Roberto Luis de Melo, Urbanização e industrialização em Minas Gerais: considerações sobre o processo recente. SEMINÁRIO REPENSANDO O BRASIL PÓS-60: AS MUDANÇAS NA DINÂMICA URBANO-REGIONAL E SUAS PERSPECTIVAS, São Paulo, 1984. (mimeo). 68. MONTE-MÓR, Roberto Luis de Melo, Belo Horizonte: a cidade planejada e a metrópole em construção. In: MONTE-MÓR R.L.M. (Org.). Belo Horizonte: espaços e tempos em construção, Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar - Prefeitura de Belo Horizonte, 1994. p. 11-27. 69. MONTENEGRO, Antônia Maria da Rocha. Qualidade de vida, cidadania e exclusão social na centenária Belo Horizonte. In: PAIVA, Eduardo França. Belo Horizonte histórias de uma cidade centenária Belo Horizonte: Faculdades Integradas Newton Paiva, 1997. p.137-150. 70. NORONHA, Carlos Roberto. Área Central de Belo Horizonte: arqueologia do edifício vertical e espaço urbano construído. 1999.427p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 71. PAIVA, Paulo. A crise na economia mineira: razões econômica e institucionais. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 1987. 14 p. (Texto para discussão). 72. PASSOS, Luiz Mauro do Carmo, Edifícios de Apartamentos 1938-1976: formações e transformações tipológicas na arquitetura da cidade. Belo Horizonte: AP Cultural. 1998. 170 p. 73. PENNA, Alicia Duarte, Belo Horizonte: um espaço infiel, Varia História - Revista do Departamento de História / UFMG, n.18. 1997. p. 101-121. 74. PLAMBEL. O desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Belo Horizonte Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1974. 117 p. (v. IV - Força de Trabalho). 75. PLAMBEL. O processo de desenvolvimento de Belo Horizonte 1987-1970. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais/SEPLAN/PLAMBEL, 1979. 112 p. 76. PLAMBEL. Estrutura Urbana: Unidades Espaciais. Belo Horizonte: MG/ SEPLAN/ PLAMBEL, 1984. 20 p. 77. PLAMBEL. Estrutura Urbana: Acumulação. Belo Horizonte: MG/ SEPLAN/ PLAMBEL, 1984. 44 p. (versão preliminar). 78. PLAMBEL. A estrutura urbana da RMBH. Belo Horizonte: Plambel, 1985. 2 volumes. (vol.1 - o processo de formação do espaço urbano.172 p) 79. PLAMBEL. A estrutura urbana da RMBH Belo Horizonte: Plambel, 1985b. 2 volumes. (vol.2 - A estrutura atual. 232 p.) 80. PLAMBEL. O mercado da terra na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Plambel, 1987. 212 p. 81. PLAMBEL. A Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Plambel, 1994. 69 p. 82. POLANYI, Karl, A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1980. 215 83. Prefeitura de Belo Horizonte. Plano Diretor de Belo Horizonte; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Estudos Básicos. Belo Horizonte: PBH, 1995. 247p. 84. PRETECEILLE, Edmond; RIBEIRO, Luiz César de Queiróz. Tendências da Segregação Social em Metrópoles Globais e Desiguais: Paris e Rio de Janeiro nos anos 80. ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 12., Caxambu, 1998. 85. RIBEIRO, Luiz César de Queiróz. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. 86. RIBEIRO, Luiz César de Queiróz; SANTOS JÚNIOR; Orlando Alves (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. 87. RIBEIRO, Luiz césar de Queiróz. Cidade desigual ou cidade partida? Tendências da metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, L.C.Q. O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade, Rio de Janeiro: Revan/ Observatório IPPUR/UFRJ-FASE, 2000. p. 63-98. 88. RIBEIRO, Luiz César de Queiróz; LAGO, Luciana Corrêa do. Restructuring in large Brazilian cities: the centre/periphery model. International Journal of Urban and Regional Research, n.19, 1995. p. 369-382. 89. RIBEIRO, Luiz César de Queiróz; LAGO, Luciana Corrêa do. O espaço social das grandes metrópoles brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 3, 2000. p. 111-129. 90. RIGOTTI, José Irineu Rangel; RODRIGUES, Roberto do Nascimento. Distribuição Espacial da População na Região Metropolitana de Belo Horizonte. ENCONTRO DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 9., 1994, Caxambu. Anais... v.1. p. 435-456. 91. ROCHA, Vicente Eustáquio; PENNA, Ana Adélia A. L. Alguns fatores determinantes do custo da terra urbana: o caso de Belo Horizonte, São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, s/d. 23 p. 92. SAGMACS. Estrutura Urbana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte, 1959 93. SASSEN, Sassia. The global city: New York, London, Tokyo. Princeton University Press, 1991. 94. SASSEN, Saskia. Cities in a World Economy. Thousand Oaks/London/New Delhi: Pine Ford Press, 1994. 95. SMITH, Michael peter. The Global City: Whose Social Construct is it Anyway?. Urban Affairs Review, n. 33, 1998. 96. SMITH, Luiz Eduardo; GUARNIZO, Michael Peter. The Locations of Transnationalism. In: SMITH Michael Peter; GUARNIZO, Luiz Eduardo (ed.). Transnationalism from Below. New Brunswick and London: Transaction Publisher, 1998. p. 3-34. 97. SMOLKA, Martim Oscar. Estruturas intra-urbanas e segregação social no espaço: elementos para uma discussão da cidade na teoria econômica. Rio de Janeiro: Programa Nacional de Pesquisa Econômica-PNPE, 1983. (Série Fac-Simile, n.13, 2 vol.). 216 98. SOMARRIBA, Maria das Mercês G.; VALADARES, Maria Gezica; AFONSO, Mariza Rezende. Lutas urbanas em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Vozes / Fundação João Pinheiro, 1984. 99. SOUZA, José Moreira de; TEIXEIRA, João Gabriel. Desigualdade socioespacial e migração intra-urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte 1980-1991. Cadernos Metrópole Desigualdade e Governança, n.1. PRONEX-CNPq/ EDUC/ FAPESP, 1999. p. 100-133. 100. SOUZA, José Moreira de; TEIXEIRA, João Gabriel. Desvelando o espaço metropolitano: o sistema de unidades espaciais da RMBH e as unidades de análise das categorias sócio- ocupacionais. Belo Horizonte: mimeo, 2000. 101. TEIXEIRA, João Gabriel. As classes sociais no espaço urbano de Belo Horizonte. 1986. 179 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 102. TEIXEIRA, João Gabriel; SOUZA, José Moreira de; MENDONÇA, Jupira Gomes de. As Unidades Espaciais Homogêneas (UEH) da Região Metropolitana de Belo Horizonte 1980-1991. Belo Horizonte: CEURB/UFMG. 2001. (Relatório Parcial de Pesquisa) 103. TOPALOV, Christian. La urbanización capitalista: algunos elementos para su análisis. México D.F.: Ed. Edicol, 1978. 104. TOPALOV, Christian. Le profit, la rente et la ville: eléments de théorie. Paris: Economica, 1984. 105. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Lincoln Institute/ Fapesp/ Studio Nobel, 1998. 217 ANEXO A CONSTRUÇÃO DAS CATEGORIAS OCUPACIONAIS O primeiro recorte para a construção das Categorias sócio-ocupacionais foi a divisão clássica de classes: detentores de capital versus despossuídos de capital. A partir daí, foram feitos sucessivos cortes entre grande capital e pequeno capital, trabalho manual e trabalho não-manual, trabalho formal e trabalho informal, e entre setores econômicos (secundário x terciário, moderno x tradicional) – para maior detalhamento, ver Ribeiro e (2000). A ocorrência (simultânea) de certas condições de ocupação, escolaridade, renda, posição na ocupação e ramo de produção - relacionados no quadro a seguir - delimita cada categoria sócio-ocupacional. Quadro 1 Composição das Categorias Sócio-ocupacionais OCUPAÇÕES AGRÍCOLAS OCUPAÇÕES AGRÍCOLAS Renda: abaixo de 20 salários mínimos • Criador de pequenos animais Ocupação = • Criador de animais • Empregador agrícola (agricultor conta própria/ • Fazendeiro pecuarista operador agrícola/ trabalhador rural,/ trab. Rural • Proprietário da indústria vegetal peq. Animais, animais, pesca, madeira, lenha, • Ajudante diversos em agricultura/ extrativo e pesca carvão, borracha, erva mate, coleta GRUPO DIRIGENTE EMPRESÁRIOS Posição: empregador Renda: igual ou maior que 20 salários mínimos Ocupação: • empregador agrícola • Criador de pequenos animais • Criador de animais • Fazendeiro pecuarista • Proprietário da indústria vegetal • Proprietário da indústria extrativa • Empregador na indústria • Empregador construtor • Empregador comércio • Empregador hotelaria • Empregador transporte • Vendedor ambulante • Provedor de serviços • Logopedista etc. • • • • • • • • • • • • • • Analista computador Analista econômico Analista contábil Analista organizacional Psicólogo Tabelião Jornalista etc. Artista plástico Decorador Provedor serviços lazer Agrônomo Veterinário Desenhista Geólogo DIRIGENTES DO SETOR PÚBLICO Posição : empregado de carteira assinada ou funcionário Ocupação: diplomata político público estatutário Dirigente administração pública Renda: igual ou maior que 20 salários mínimos Juiz Promotor curador 218 DIRIGENTES DO SETOR PRIVADO Escolaridade: Superior Posição: empregado de carteira assinada Renda: igual ou maior que 20 salários mínimos Ocupação: Dirigente agricultura Dirigente comércio Dirigente extração vegetal Dirigente serviços hotelaria Dirigente extração mineral Dirigente transporte Dirigente indústria transformação Dirigente instituições financeiras Dirigente construção civil Dirigente instituições de ensino Posição: Conta própria ou empregador Renda: igual ou maior que 20 salários mínimos PROFISSIONAIS LIBERAIS Ocupação: Engenheiro Arquiteto Médico Dentista Advogado GRUPO INTELECTUAL PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE NÍVEL SUPERIOR Posição: conta própria Renda: menor que 20 salários mínimos OU Posição: conta própria (independentemente de renda) Ocupação: Engenheiro agrimensor Carógrafo Químico Farmacêutico Físico Geólogo Meteorologista ocean. Agrônomo Biólogo Bacteriologista Veterinário Enfermeiro diplomado Logopedista etc. Residente hospital Atuário Estatístico Analista computador Analista econômico Analista contábil Analista organizacional Sociólogo Ocupação: Engenheiro Arquiteto Médico Dentista Advogado Antropólogo Psicólogo Demógrafo Agente social Cientista político Historiador Professor Pesq. Ensino Superior Docente Ensino Superior Professor Segundo Grau Professor Primeiro Grau Religiosos conta própria Jornalista etc. Diretor espetáculos Bibliotecário Arquivologista Analista de cargos etc. Piloto navegador Comissário de vôo Oficial técnico de marinha Técnico esportivo PROFISSIONAIS EMPREGADOS DE NÍVEL SUPERIOR Escolaridade: Superior Ocupação: Dirigente extração mineral Posição: empregado de carteira assinada Renda: menor do que 20 salários mínimos Dirigente indústria transformação Dirigente construção civil Dirigente comércio Dirigente serviços hotelaria Dirigente transporte Dirigente instituições financeiras 219 Dirigente instituições de ensino Dirigente agricultura OU Posição: empregado de carteira assinada ou funcionário público estatutário Ocupação: = Agentes fiscais Engenheiro agrimensor Carógrafo Químico Farmacêutico Físico Geólogo Meteorologista ocean. Agrônomo Biólogo Bacteriologista Veterinário Médico Dentista Enfermeiro diplomado Logopedista etc. Residente hospital Atuário Estatístico Analista computador Analista econômico Analista contábil Analista organizacional Sociólogo Antropólogo Psicólogo Demógrafo Agente social Cientista político Historiador Professor Pesq. Ensino Superior Docente Ensino Superior Professor Segundo Grau Professor Primeiro Grau Religiosos Jornalista etc. Diretor espetáculos Bibliotecário Arquivologista Analista de cargos etc. Piloto navegador Comissário de vôo Oficial técnico de marinha Técnico esportivo Oficial militar superior Delegado etc. OU Escolaridade: Superior Ocupação: Orientador Educacional OU Posição: Empregado com carteira assinada Ocupação: Engenheiro Arquiteto Médico Dentista OU Posição: Funcionário público estatutário Escolaridade: Superior OU Advogado Ocupação: Professor Pesq. Ensino Superior Docente Ensino Superior Professor Segundo Grau Professor Primeiro Grau Posição: Militar Ocupação: Oficial Militar Superior PEQUENA BURGUESIA PEQUENOS EMPREGADORES URBANOS Posição: empregador Renda: menor que 20 salários mínimos Ocupação: Proprietário de indústria extrativa Empregador na indústria Empregador construtor Empregador comércio Empregador hotelaria Empregador transporte Vendedor ambulante Provedor de serviços Desenhista Analista contábil Analista organizacional Jornalista etc. Artista plástico Decorador Provedor serviços lazer OU Posição: conta própria Ocupação: Provedor serviços lazer 220 COMERCIANTES POR CONTA PRÓPRIA Ocupação: Serviços por conta própria OU Renda: igual ou maior que 5 salários mínimos Ocupação: Feirante (não empregador) Aguadeiro Ambulante balas etc. / frutas e legumes / carnes etc. Bilheteiro cambista Outros ambulantes Boleeiro SETORES MÉDIOS TRABALHADORES NÃO-MANUAIS EM ATIVIDADES DE SUPERVISÃO Renda: menor que 20 salários mínimos Ocupação: Posição: Empregados com carteira assinada ou Diplomata político Funcionários Públicos estatutários Dirigente Adm. Pública Juiz Promotor Curador OU Escolaridade: Não Superior Ocupação: Renda: menor que 20 salários mínimos Dirigente agricultura Posição: Empregado com carteira assinada Dirigente extração vegetal Dirigente extração mineral Dirigente indústria transformação Dirigente construção civil OU Ocupação: Chefias e assistentes Inspetores Assistentes administrativos Analista de qualidade Técnico de segurança no trabalho Corretor de seguros Dirigente comércio Dirigente serviços hotelaria Dirigente transporte Dirigente instituições financeiras Dirigente instituições de ensino Corretor de imóveis Operador no mercado financeiro Leiloeiro avaliador Controlador de tráfego Agentes e fiscais div. TRABALHADORES NÃO-MANUAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS E ARTÍSTICAS Posição: Empregados com carteira assinada Ocupação: Ajudantes auxiliares Desenhista Operador de telecomunicações Agrimensor Topógrafo Comunicador Laboratorista Cinegrafista Técnico meteorologista Cenotécnico Auxiliar de radiologia Operador de estúdio Técnico contabilidade Operador de imagem Auxiliar estatística Técnico agrícola Agente censitário Técnico ext. mineral Programador de computador Técnico indústria Artista plástico Técnico de serviços públicos Artesão Técnico não especificado Decorador Telegrafista Fotógrafo Atleta futebol Músico Outros atletas Artista teatro rádio TV Árbitro esportivo Artista de circo OU Posição: Conta própria Ocupação: 221 Desenhista Músico TRABALHADORES NÃO-MANUAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO Ocupação: Professor Primeiro Grau inicial Farmacêutico prático Professor Primeiro Grau Auxiliar fisioterapia Professor pré-escolar Ótico Instrutor Parteira Outros professores Protético Bedel Técnico lab. Clínico Auxiliar de serviço médico (não doméstico) OU Escolaridade: Não Superior Ocupação: Posição: Funcionário público estatutário Professor Pesq. Ensino Superior Docente Ensino Superior Professor Segundo Grau Professor Primeiro Grau OU Escolaridade: Não Superior Ocupação: Orientador educacional PROFISSIONAIS NÃO MANUAIS EM ATIVIDADES DE ROTINA /ESCRITÓRIO Ocupação: Almoxarifes Arquivista Conferentes despachador Atendente de serviços Datilógrafo ajudante Ajudante administrativo Operador proc. Dados Comprador Secretário taquígrafo Manipulante (correio) Telefonista Ajudante contabilidade Contínuo Operador de copiadora TRABALHADORES NÃO-MANUAIS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CORREIOS Posição: Empregados com carteira assinada Ocupação: OU Tabelião Ocupação: Escrivão Membro do corpo de bombeiros Oficial de Justiça Detetive e agente policial Auxiliar de cartório Guarda civil Agente de correio Agente penitenciário Praça militar Datiloscopista PROLETARIADO DO TERCIÁRIO TRABALHADORES DO COMÉRCIO Ocupação: Balconistas atendentes Caixa recebedor Arrumador de prateleiras Demonstrador modelo Jornaleiro Caixeiro viajante Representante comercial Propagandista Agente de viagem etc. OU Posição: empregado com carteira assinada Ramo: Comércio prod. Naturais / alimentos / vestuário / art. Domésticos / art. Gráficos / art. Construção / aparelhos / art. Transportes / art. Químicos / combustíveis Ambulante Pequeno comércio Supermercados Loja de departamento Comércio de varejo Ocupação: Ajudante diversos 222 PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Posição: empregado com carteira assinada, conta própria ou outros Ramo: Emprego doméstico Jardineiro Serviços de diversões Serviços de comunicação Serviços jurídicos Serviços de contabilidade e ecn Processamento de dados Serviços de engenharia Publicidade Copiadoras Arte e decoração Investigação particular Agenciamento de mão de obra Serviços comerciais Serviços financeiros Caixa econômica Seguros Administração de imóveis Mercado financeiro Loteria Consórcios Comércio prod. Naturais / alimentos / vestuário / art. Domésticos / art. Gráficos / art. Construção / aparelhos / art. Transportes / art. Químicos / combustíveis Ambulante Pequeno comércio Supermercados Loja de departamento Comércio de varejo Hospedagem Restaurantes Assistência técnica – aparelhos Assistência técnica – veículos Reparação de móveis bombeiros Consertos especializados Serviços pessoais Alfaiataria Aluguel de roupas Lavanderia Serviços residenciais Serviços de segurança E Ocupação: Perfurador de poços Afiador Ferramenteiro Torneador mecânico Ajustador mecânico Ajudante mec veículos Ajudante mec máquinas Soldador Montador est metálicas Ferreiro Funileiro Lanterneiro Arreeiro coureiro Costureiro alfaiate Auxiliar costureiro Calceiro Camiseiro Bordadeira Sapateiro Ajudante ind. Calçados Marceneiro Carpinteiro Capoteiro Envernizador Bobineiro eletricista Montador eletricista Eletricista Eletrotécnico montador Eletrotécnico reparador Arrais timoneiro Maquinista de embarcação Caldeireiro em navio Marinheiro (civil) Camareiro Balseiro etc. Condutor Estivador Maquinista de trem met Guarda-linha Motorista Arrumadeira (hotel) Garçom Copeiro balconista Governanta não doméstica Maître de hotel maître - restaurantes cabelereiro barbeiro depilador manicure passadeira (não doméstica) aprendiz bilheteiro bombeiro (não corpo de) feitor capataz imunizador dedetizador jardineiro lubrificador operador de ab. água 223 Eletricista de instalações Inst. Equip. comunicação Eletricista manutenção Operador cent. Elétrica Bombeiro Vidraceiro assentador Empedrador Abatedor etc. Doceiro etc. Padeiro (empregado) Gráfico Impressor operador at diversas atendente infantil (não doméstica) guarda sanitário Joalheiro Borracheiro Pintor industrial Empilheirista Caldeirista Acondicionador Técnicos industriais div Encadernador PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO-ESPECIALIZADO Posição: empregados com carteira assinada Ramo: Comércio prod. Naturais / alimentos / vestuário / art. Domésticos / art. Gráficos / art. Construção / aparelhos / art. Transportes / art. Químicos / combustíveis Ambulante Pequeno comércio Supermercados Loja de departamento Comércio de varejo Hospedagem Restaurantes Assistência técnica – aparelhos Assistência técnica – veículos Reparação de móveis bombeiros Consertos especializados Serviços pessoais Alfaiataria Aluguel de roupas Lavanderia Serviços residenciais Serviços de segurança Serviços de comunicação Serviços jurídicos Serviços de contabilidade e ecn Processamento de dados Serviços de engenharia Publicidade Copiadoras Arte e decoração Investigação particular Agenc de mão de obra Serviços comerciais Serviços financeiros Caixa econômica Seguros Administração de imóveis Mercado financeiro Loteria Consórcios Emprego doméstico Jardineiro Serviços de diversões Ocupação: Ajudante diversos OU Ocupação: Porteiro etc. Ascensorista Guarda – vigia Servente faxineiro Vigilância privada PROLETARIADO DO SECUNDÁRIO OPERÁRIOS DA INDÚSTRIA MODERNA Posição: empregados com carteira assinada, conta própria ou outros 1 Ramo : indústria metais Derivados petróleo Equipamentos mecânicos Plásticos e fibras Equipamentos elétricos Indústria farmacêutica Acessório veículos Perfumaria Papel e papelão Indústria do fumo Acessórios borracha Indústria gráfica Insumos químicos Petróleo E 1 Classificação da PNAD como “Indústria de Transformação Dinâmica” 224 Ocupação: Operador petróleo Ajudante ind. Têxtil Técnico ind. Siderúrgica Operador ind. Siderúrgica Trefilador – ind.arames Ajudante – ind.siderúrgica Galvanizador Afiador Polidor de metral Ferramenteiro Cunhador de moedas Prensador de metal Fresador Torneador mecânico Ajustador mecânco Ajudante mec veículos Ajudante mec máquinas Soldador Montador est metáclicas Caldereiro Ferreiro Funileiro Lanterneiro Cardador Fiador (têxtil) Aux li;çadeira urdidor Tecelão Tintureiro (ind.têxtil) Arreeiro coureiro Costureiro alfaiate Auxiliar costureiro Marceneiro Carpinteiro Lixador torneiro Serrador de madeira Capoteiro Envernizador Bobineiro eletricista Montador eletricista Eletricista Eletrotécnico montador Eletrotécnico reparador Eletricista de instalações Inst. Equip. comunicação Pintor industrial Forneiro em olaria Empilheirista Borracheiro Recauchutador Processador de fumo Charuteiro Caldeirista Acondicionador Ajudante ind. Papel Ajudante ind borracha e plástico Técnicos industriais div Arrais timoneiro Maquinista de embarcação Caldeireiro em navio Marinheiro (civil) Camareiro Balseiro etc. Maquinista trem met Guarda-linha Motorista Conservador ferrovias Aprendiz Bombeiro (não corpo de) Feitor capataz Lubrificador Operador de ab.água Eletricista manutenção Operador cent. Elétrica Bombeiro Vidraceiro assentador Padeiro (empregado) Alambiqueiro etc. Ajudante ind. Cacau chá Linotipista Gráfico Clicherista Impressor Revisor gráfico Encadernador Acabador ind. Gráfica Vidraceiro (fabricação) Ceramista Decorador ceramista Operador atividades diversas Ajudante diversos OPERÁRIOS DA INDÚSTRIA TRADICIONAL Posição: empregado com carteira assinada ou outros 2 Ramo : Indústria de transformação Indústria de madeiras Alimentos Fabricação de móveis Pedras Couro Águas e sal Produtos plásticos Pedras preciosas Produtos de fibra Minerais radioativos Indústria vestuário Minérios Indústria calçados Metais – extração e beneficiamento 2 Classificação da PNAD como “Indústria de Transformação Tradicional” 225 Indústria Indústria de bebidas Indústria de construção Carvão mineral Mineração não especificada Vime Rendas e rede E Ocupação: Trabalhador rural-madeira Minerador Trabalhador rural – erva mate Operador mineração Ajudante indústria têxtil Técnico indústria siderúrgica Operador indústria siderúrgica Trefilador – ind.arames Ajudante – ind.siderúrgica Galvanizador Polidor de metral Ferramenteiro Cunhador de moedas Prensador de metal Fresador Torneador mecânico Ajustador mecânco Ajudante mec veículos Ajudante mec máquinas Soldador Montador est metáclicas Caldereiro Ferreiro Funileiro Lanterneiro Cardador Binador (têxtil) Fiador (têxtil) Rendeira Aux liçadeira urdidor Tecelão Tapeceiro Tarrafeiro Tintureiro (ind têxtil) Estampador Acabador de tecidos Arreeiro coureiro Curtidor Costureiro alfaiate Auxiliar costureiro Calceiro Camiseiro Figurinista Cortador Bordadeira Chapeleiro Ajudante ind. Calçados Bolseiro Marceneiro Carpinteiro Lixador torneiro Serrador de madeira Moedor de café etc. Ajudante ind. Pescados Ajudante indústria cacau e chá Prensista de madeira Capoteiro Colcheiro Envernizador Cesteiro Bobineiro eletricista Montador eletricista Eletricista Eletrotécnico reparador Eletricista de instalações Instal de eq. Comunicação Eletricista manutenção Operador cent. Elétrica Bombeiro Vidraceiro assentador Fiambreiro etc. Carniceiro charqueador Abatedor etc. Mantegueiro etc. Doceiro etc. Patisseiro etc. Padeiro (empregado) Moendeiro Caldeador de açucar Alambiqueiro etc. Linotipista Gráfico Clicherista Impressor Revisor gráfico Encadernador Acabador ind. Gráfica Vidraceiro (fabricação) Ceramista Decorador ceramista Forneiro em olaria Joalheiro Lapidador Borracheiro Vassoureiro (fab) Pintor industrial Empilheirista Caldeirista Acondicionador Ajudante ind borracha e plástico Operador inst.cimento Técnicos industriais div Arrais timoneiro Maquinista de trem met Guarda-linha Motorista Conservador ferrovias Aprendiz Bombeiro (não corpo de) 226 Ajudante indústria óleos vegetais Cozinhador Lubrificador Operador de ab. água Operador atividades diversas TRABALHADORES MANUAIS DE SERVIÇOS AUXILIARES Posição: empregado com carteira assinada, conta própria ou outros Ramo: Eletricidade Transporte urbano Gás Correios Água e esgoto Telefones Lixo Armazéns Pequeno transporte Serviços diversos Transporte público Administração financeira Transporte de carga Serviços de transporte Transporte terrestre Org de serv de transporte Transporte marítimo Serviços navegação Transporte aéreo Serviços auxiliares E Ocupação: Perfurador de poços Agente estação de trem Afiador Agente ou chefe de trem Ferramenteiro Maquinista de trem met Torneador mecânico Foguista de trem Ajustador mecânco Guarda freios Ajudante mec veículos Guarda-linha Ajudante mec máquinas Motorista Soldador Trocador de ônibus Montador est metáclicas Carteiro Ferreiro Garçom Funileiro Copeiro balconista Lanterneiro Maitre – restaurantes Costureiro alfaiate Cabelereiro Marceneiro Barbeiro Carpinteiro Manicure Capoteiro Passadeira (Não doméstica) Bobineiro eletricista Aprendiz Montador eletricista Bilheteiro Eletricista Bombeiro (não corpo de) Eletrotécnico reparador Feitor capataz Eletricista de instalações Jardineiro Instal de eq. Comunicação Lixeiro Eletricista manutenção Lubrificador Operador cent. Elétrica Técnicos industriais div Bombeiro (não corpo de) Arrais timoneiro Gráfico Maquinista de embarcação Impressor Caldeireiro em navio Encadernador Marinheiro (civil) Borracheiro Camareiro Pintor industrial Balseiro etc. Empilheirista Condutor Caldeirista Operador de ab. água Acondicionador Operador at diversas Estivador OU Funcionário público estatutário lixeiro TRABALHADORES MANUAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Posição: empregado com carteira assinada, conta própria ou outros Ramo: Construção Ocupação: 227 Trabalhador ext pedras Operador mineração Perfurador de poços Mestre de obras Técnico indústria siderúrgica Afiador Torneador mecânico Ajustador mecânco Ajudante mec veículos Ajudante mec máquinas Soldador Montador est metáclicas Ferreiro Funileiro Marceneiro Carpinteiro Bobineiro eletricista Montador eletricista Eletricista Eletrotécnico reparador Eletricista de instalações Eletricista manutenção Operador cent. Elétrica Ladrilheiro Bombeiro Vidraceiro assentador Empedrador Calafate Concretista draguista Marmorista (fab) Pintos industrial Empilheirista Caldeirista Técnicos industriais div Maquinista de trem met Motorista Aprendiz Lubrificador Operador de ab. água Operador at diversas Trabalhador conserv. Rodovias Armador de ferros Pedreiro Ajudante pedreiro Ajudante pintor Estucador Ajudante diversos ARTESÃOS Posição: conta própria Ocupação: Artista plástico Artesão Costureiro alfaiate Chapeleiro Sapateiro Marceneiro Carpinteiro Capoteiro Joalheiro SUB-PROLETARIADO EMPREGADOS DOMÉSTICOS Ocupação: Arrumadeira doméstica Babá Cozinheira doméstica Diarista doméstica Lavadeira doméstica Governante / mordomo Serviços domésticos Atendente doméstico Auxiliar serviço médico (doméstico) Motorista (doméstico) Jardineiro (doméstico Passadeira (doméstica) AMBULANTES Renda: menor do que 5 salários mínimos Ocupação: Feirante (não empregador) Aguadeiro Ambulante balas etc./ frutas e legumes/carnes/ etc. Posição: empregado com carteira assinada Bilheteiro cambista Outros ambulantes BISCATEIROS Ocupação: Engraxate Fogueteiro Guardador de carros OU Posição: conta própria Ocupação: Ajudante diversos 228 ANEXO B UNIDADES ESPACIAIS HOMOGÊNEAS (UEH): METODOLOGIA DE REGIONALIZAÇÃO DA RMBH A regionalização da RMBH foi desenvolvida a partir da estrutura de unidades espaciais elaborada pelo Plambel3 em 1981 e revista após o Censo Demográfico de 1991. Esta estrutura compõe-se de um conjunto de unidades espaciais, que definem diferentes níveis de aproximação da realidade metropolitana, "à luz de relações e processos que sustentam o dinamismo e a diferenciação do espaço, conferindo identidade e significação às partes (unidades espaciais)" (Plambel, 1984:2). A identificação dessas unidades espaciais foi feita através de pesquisa de campo e do estudo do processo histórico de formação da RMBH. O ponto de partida é a centralidade representada pelo Centro Metropolitano e pela Cidade Industrial, regiões que, juntas, concentram os bens, serviços e "rede de fluxos da região" (Op.cit.:4). A intensidade com a qual os diversos lugares são "comprometidos" com o processo metropolitano, isto é, se articulam com essa região dotada de centralidade, permitiu a identificação de macro-unidades espaciais4, a partir das quais foram feitos sucessivos recortes, definindo as "Unidades Espaciais de 2o Nível de Aproximação", "Unidades Espaciais de 3o Nível de Aproximação" e os "campos", "quarto nível de aproximação", entendido como "território dotado de significação e identidade próprias, sob a ação de força(s) que o estrutura(m) internamente e determina(m) sua inserção no todo" (Plambel, op.cit.:1). Os Campos, "unidades de vida urbana", não têm atributo de homogeneidade ou heterogeneidade, mas de referência interna e identidade. Referenciarse neles para estabelecer o recorte espacial da RMBH permitiu incorporar, nesse recorte, relações intra-metropolitanas e processos de formação do espaço metropolitano. Os campos foram ainda desagregados em Áreas Homogêneas, compatíveis com os Setores Censitários do IGBE. Nesse percurso, explicitam Souza e Teixeira (2000), “duas categorias assumem especial atenção: centralidade e homogeneidade fundando as noções de campo e área homogênea. Uma e outra se complementam para a compreensão do espaço vivido, aquele pelos quais os cidadãos da cidade lutam no dia a dia e se tornam sujeitos 3 O Plambel - Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, criado em 1974, foi o órgão responsável pelo planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte até 1998, quando foi extinto, tendo produzido diversos estudos e pesquisas sobre a região. 4 São elas: Núcleo Central, Área pericentral, Pampulha, Eixo Industrial, Periferias, Franja, Área de Expansão Metropolitana e Área de Comprometimento Mínimo. 229 políticos em seu pleno sentido, independente das orientações da ordem distante prescreverem formas desejadas de participação ou aceitação” (Souza e Teixeira, 2000:6). As Áreas Homogêneas então definidas, eram compatíveis com os Setores Censitários de 1980 e foram posteriormente revisadas, para nova compatibilização com o Censo Demográfico de 1991. Deste modo, os 3.308 setores censitários de 1991 foram agregados em 886 Áreas Homogêneas (AH). A partir dessa base de unidades espaciais do Plambel, foram definidas unidades espaciais que pudessem representar uma certa homogeneidade interna e ao mesmo tempo apresentar tamanho que contivesse consistência estatística no tratamento dos micro-dados dos Censos Demográficos. Para isto, estabeleceu-se que, para 1991, quando a amostra do Questionário 2 do Censo foi de 10%, a unidade espacial para agregação de dados deveria ter um número mínimo de seis mil pessoas ocupadas. Além disto, foram definidos ainda os critérios de contiguidade espacial5 e compatibilidade com os limites municipais6. Desta forma, as unidades espaciais definidas (denominadas Unidades Espaciais Homogêneas - UEH) agrupam Áreas Homogêneas contíguas, com perfil social e urbanístico semelhante7. As favelas foram agrupadas em Unidades Espaciais por região no município, e aqui o critério de contiguidade não prevaleceu. A importância de tratar separadamente as favelas está relacionada à sua existência no meio de bairros de classes médias ou das elites, em regiões que são, portanto, muito heterogêneas, cujo perfil constituiria uma média entre áreas muito diferentes. Foi possível mapear as favelas de Belo Horizonte, Contagem e Betim, municípios para os quais estavam disponíveis mapas digitais de setores censitários e que continham em 1991 5 Com exceção dos aglomerados de favelas e da UEH-89 (Imbiruçu), em Betim. 6 Em que pese a perda de determinados processos metropolitanos que não se limitam às divisas municipais, este critério permite a agregação de dados em unidades administrativas autônomas e, como tal, podem ser utilizados pelos governos locais, muito embora a opção pelo corte municipal tenha resultado, em alguns casos, no agrupamento de realidades distintas, algumas delas mais articuladas a processos metropolitanos do que propriamente ao município a que pertencem - na dinâmica metropolitana ocorre, muitas vezes, o "transbordamento" de processos de determinados municípios sobre outros e, desta maneira, algumas unidades resultantes mostraram, no limite do município, uma certa heterogeneidade. 7 A delimitação das UEH foi resultante de uma análise qualitativa, em trabalho conjunto com dois pesquisadores que são profundos conhecedores do espaço metropolitano: Prof. João Gabriel Teixeira, do Centro de Estudos Urbanos da UFMG e Prof. José Moreira de Souza, da Fundação João Pinheiro. O trabalho de delimitação das a unidades espaciais constituídas de favelas contou ainda com a participação da Prof . Berenice Martins Guimarães, pesquisadora do Ceurb/UFMG. 230 a quase totalidade das favelas da região metropolitana . As unidades espaciais de favela 8 foram então agregadas por proximidade espacial, constituídas de setores censitários com mais de 90% de domicílios favelados, no caso das regiões Centro-Sul e Leste de Belo Horizonte, e com mais de 70% de domicílios favelados no caso das demais regiões de Belo Horizonte, além de Contagem e Betim9. Figura 1 - Unidades Espaciais Homogêneas de Favelas UEH FAVELAS 0 10 20 Kilometers Estabelecidas as UEH com os dados populacionais de 1991, foram necessários ajustes posteriores para compatibilização com os números do Censo Demográfico de 198010. Várias unidades existentes em 1991 eram despovoadas em 1980, tratando-se, em geral, de conjuntos habitacionais criados nos anos oitenta, e foi preciso reagrupar as Áreas Homogêneas em novas UEH11. Alguns municípios ficaram contidos em uma só Unidade Espacial, dado o seu pequeno número de habitantes, resultando, inclusive em exceções à regra de uma população ocupada mínima de 6 mil pessoas - estes foram os casos dos municípios de Rio Acima e Raposos12. 8 Recursos da FAPEMIG me permitiram contratar a digitalização do mapa de Áreas Homogêneas do Plambel, o qual tem servido de base cartográfica não só da tese e da pesquisa na qual estou envolvida, como também de outras pesquisas, inclusive da Fundação João Pinheiro, órgão que herdou o acervo e os técnicos do Plambel após a sua extinção. 9 Para o tratamento de informações em favelas da RMBH veja-se [Guimarães, 2000 #24] e [Guimarães, 1999 #25]. 10 A compatibilização dos setores censitários para os dois anos já havia sido realizada pelo Plambel. 11 Ver Teixeira et al. (2001). 12 Também Mário Campos e Sarzedo constituem uma UEH com população ocupada menor do que 6.000 pessoas, mas trata-se dois distritos emancipados em 1995, constituindo dois novos municípios. Há ainda a exceção da UEH-107, “Expansão de Betim”, que constitui toda a área rural e de expansão do município de 231 Foram delimitados 121 Unidades Espaciais Homogêneas (UEH) em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre as quais dez constituem aglomerados de favelas, oito em Belo Horizonte, uma em Betim e uma em Contagem. A relação das Unidades Espaciais Homogêneas, bem como sua localização municipal e nas macro-regiões encontra-se apresentada no quadro a seguir. A população ocupada máxima em uma UEH para 1991 é de 24.000 pessoas, com a exceção da UEH-77 (“São Benedito/Conjuntos”, em Santa Luzia), que tinha 33.817 pessoas ocupadas em 1991 e que foi resultado da redefinição das unidades espaciais para agregar áreas despovoadas em 1980. Para 1980, o número mínimo de pessoal ocupado por Unidade Espacial é 2.500 pessoas, à exceção do município de Rio Acima, tendo-se encontrado, ainda, um máximo de 16.200 pessoas ocupadas na UEH-18 (Pompéia/São Geraldo, em Belo Horizonte). Betim, com uma realidade diferente da sede municipal, tanto quanto das áreas vinculadas ao parque industrial do município. 232 233 Quadro 2 Relação das Unidades Espaciais Homogêneas, Macro-região e Município NOME UEH MACRO-REGIÃO MUNICÍPIO 1 Centro Centro/Zona Sul Belo Horizonte 2 São Lucas/Savassi Centro/Zona Sul Belo Horizonte 3 Barro Preto/Lourdes Centro/Zona Sul Belo Horizonte 4 Carlos Prates/Santo André Peri-Centro Belo Horizonte 5 Senhor Bom Jesus/Santo André Peri-Centro Belo Horizonte 6 Floresta Peri-Centro Belo Horizonte 7 Santa Teresa Peri-Centro Belo Horizonte 8 Novo São Lucas/Santa Efigênia Peri-Centro Belo Horizonte 9 Mangabeiras/Serra Centro/Zona Sul Belo Horizonte 10 Cruzeiro/Anchieta Centro/Zona Sul Belo Horizonte 11 Sion/Belvedere Centro/Zona Sul Belo Horizonte 12 Cidade Jardim/São Pedro Centro/Zona Sul Belo Horizonte 13 Prado/Calafate Peri-Centro Belo Horizonte 14 Cachoeirinha Peri-Centro Belo Horizonte 15 Renascença Peri-Centro Belo Horizonte 16 Sagrada Família Peri-Centro Belo Horizonte 17 Horto Peri-Centro Belo Horizonte 18 Pompéia/São Geraldo Peri-Centro Belo Horizonte 19 Flamengo/Vera Cruz Peri-Centro Belo Horizonte 20 Mansões/Santa Lúcia/São Bento Centro/Zona Sul Belo Horizonte 21 Barroca/Gutierrez/Grajaú Centro/Zona Sul Belo Horizonte 22 Monsenhor Messias/Celeste Império Peri-Centro Belo Horizonte 23 Padre Eustáquio/Coração Eucarístico Peri-Centro Belo Horizonte 24 Caiçara Peri-Centro Belo Horizonte 25 Aparecida/São Francisco Peri-Centro Belo Horizonte 26 Cidade Nova Peri-Centro Belo Horizonte 27 Ipiranga/Santa Cruz Peri-Centro Belo Horizonte 28 Casa Branca/Boa Vista Peri-Centro Belo Horizonte 29 Santa Inês/Nova Vista Peri-Centro Belo Horizonte 30 Ana Lúcia Periferias Sabará 31 Jardim América Peri-Centro Belo Horizonte 32 Alto dos Pinheiros/Santa Maria Eixo Industrial Belo Horizonte 33 Califórnia Periferias Belo Horizonte 34 Ipanema Periferias Belo Horizonte 35 Jaraguá/Aeroporto Pampulha Belo Horizonte 36 Aarão Reis/Primeiro de Maio Periferias Belo Horizonte 37 São Marcos Periferias Belo Horizonte 38 Nova Barroca/Salgado Filho Peri-Centro Belo Horizonte 39 Nova Cintra/Vista Alegre Eixo Industrial Belo Horizonte 40 Jardinópolis/Nova Gameleira Eixo Industrial Belo Horizonte 41 Maria Emília Periferias Belo Horizonte 42 Alípio de Melo/Serrano Periferias Belo Horizonte 43 Ouro Preto/São Luís Pampulha Belo Horizonte 44 São Bernardo/Santo Inácio Pampulha Belo Horizonte 45 Planalto/Clóris/Itapoã Pampulha Belo Horizonte 46 Maria Goretti/São Paulo Periferias Belo Horizonte 47 Gorduras Periferias Belo Horizonte 48 Betânia Peri-Centro 49 Bairro das Indústrias/Adalberto Pinheiro Eixo Industrial Belo Horizonte Belo Horizonte 234 UEH NOME 50 Barreiro de Cima/Pilar 51 52 53 MACRO-REGIÃO MUNICÍPIO Eixo Industrial Belo Horizonte Cidade Industrial Eixo Industrial Contagem Água Branca Eixo Industrial Contagem Pindorama Periferias Belo Horizonte 54 Leblon/Jardim Atlântico Pampulha Belo Horizonte 55 Floramar Periferias Belo Horizonte 56 Tupi/R. Abreu Periferias Belo Horizonte 57 São Gabriel Periferias Belo Horizonte 58 Barreiro de Baixo/Milionários Eixo Industrial Belo Horizonte 59 Conjunto Teixeira Dias/Miramar Eixo Industrial Belo Horizonte 60 Bairro Industrial 3a Seção Eixo Industrial Contagem 61 Amazonas/Inconfidentes Eixo Industrial Contagem 62 Santa Cruz/ Glória Eixo Industrial Contagem 63 Eldorado/JK Eixo Industrial Contagem 64 CEASA Periferias Contagem 65 Ressaca/Nacional Periferias Contagem 66 Céu Azul Periferias Belo Horizonte 67 Lagoa/Rio Branco Periferias Belo Horizonte 68 Santa Mônica Periferias Belo Horizonte 69 Venda Nova Periferias Belo Horizonte 70 Barreiro de Cima Eixo Industrial Belo Horizonte 71 Tirol Eixo Industrial Belo Horizonte 72 Lindéia Eixo Industrial Belo Horizonte 73 Riacho Velho Eixo Industrial Contagem 74 Riacho Novo Eixo Industrial Contagem 75 Novo Eldorado Eixo Industrial Contagem 76 Serra Verde Periferias Belo Horizonte 77 S. Benedito/Conjunto Periferias Santa Luzia 78 Vale do Jatobá Eixo Industrial Belo Horizonte 79 Independência Mineirão Expansão Metropolitana Belo Horizonte 80 Durval de Barros/Jatobá Eixo Industrial Ibirité 81 Contagem/Núcleo Eixo Industrial Contagem 82 Contagem/Expansão Eixo Industrial Contagem 83 Justinópolis Periferias Ribeirão das Neves 84 Maria Helena Periferias Ribeirão das Neves 85 Lagoinha/Nova América Periferias Belo Horizonte 86 Nova América/SESC Periferias Belo Horizonte 87 Jardim Europa Periferias Belo Horizonte 88 FIAT/Petrobrás Eixo Industrial Betim 89 Imbiruçu Eixo Industrial Betim 90 Aeroporto Internacional Expansão Metropolitana Contagem 91 Vargem das Flores Eixo Industrial Betim 92 Centro - Betim Eixo Industrial Betim 93 Ribeirão das Neves - sede Expansão Metropolitana Ribeirão das Neves 94 Pedro Leopoldo - Centro Comprometimento Mínimo Pedro Leopoldo 95 Expansão Pedro Leopoldo Comprometimento Mínimo Pedro Leopoldo 96 Vespasiano Expansão Metropolitana Vespasiano/ São José da Lapa Santa Luzia 97 Santa Luzia – Sede Expansão Metropolitana 98 Caeté Comprometimento Mínimo Caeté 99 Sabará Expansão Metropolitana Sabará 100 General Carneiro Periferias Sabará 235 NOME UEH MACRO- REGIÃO Expansão Metropolitana MUNICÍPIO 101 Raposos Raposos 102 Rio Acima Expansão Metropolitana Rio Acima 103 Centro-Nova Lima Expansão Metropolitana Nova Lima 104 Expansão-Nova Lima Expansão Metropolitana Nova Lima 105 Ibirité Eixo Industrial Ibirité 106 Mário Campos/Sarzedo Expansão Metropolitana Mário Campos/Sarzedo 107 Expansão de Betim Expansão Metropolitana Betim 108 Juatuba/Expansão Mateus Leme Expansão Metropolitana Mateus Leme/ Juatuba 109 Igarapé/São Joaquim de Bicas Expansão Metropolitana Igarapé/São Joaquim de Bicas 110 Brumadinho Expansão Metropolitana Brumadinho 111 Esmeraldas Comprometimento Mínimo Esmeraldas 112 Favelas da Zona Sul Favelas Belo Horizonte 113 Favelas do Barroca/ Nova Suiça Favelas Belo Horizonte 114 Favela do Padre Eustáquio Favelas Belo Horizonte 115 Favelas de Santa Efigênia Favelas Belo Horizonte 116 Favelas do Eldorado/ Favelas Contagem 117 Favelas do Barreiro/ Cidade Industrial Favelas Belo Horizonte 118 Favelas da Cabana Favelas Belo Horizonte 119 Favelas Venda Nova/Norte Favelas Belo Horizonte 120 Favelas São Gabriel/ Gorduras Favelas Belo Horizonte 121 Favelas de Betim Favelas Betim 236 ANEXO C METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA TIPOLOGIA SÓCIO-ESPACIAL A tipologia construída como instrumento para classificar o espaço metropolitano segundo as posições sociais relativas tomou como base as categorias sócio-ocupacionais e sua representação espacial. A tipologia sócio-espacial expressa a densidade de representação das diversas categorias e sua combinação no espaço metropolitano13. Para a sua construção foi utilizada a Análise Fatorial de Correspondências de forma a verificar os índices de “variância” das categorias sócio-profissionais. Em outras palavras, a identificação de uma regularidade da representação das categorias no espaço da RMBH permitiu identificar áreas homogêneas entre si, do ponto de vista da composição sócioocupacional14. O método foi primeiramente aplicado ao conjunto de dados de 1991, para o qual foram encontrados dois eixos de menor variância, agregando 73% dos componentes que as explicam15: o fator 1 explica 57% da variância e o fator 2 explica 16 %. O primeiro fator mostra a oposição fundamental de classe no espaço metropolitano de Belo Horizonte: os profissionais de nível superior empregados contribuem com 32% da formação do eixo, no lado positivo, seguidos pelos pequenos empregadores (8%) e os empresários (7%); do outro lado, os operários da construção civil têm o maior peso, contribuindo com 11%. O segundo fator opõe a polarização entre uma composição de agrícolas, empresários e categorias populares (operários da construção civil e empregadas domésticas, que juntos contribuem 57% para a formação do lado positivo do eixo), aos setores médias, 13 É importante lembrar que foram excluídos quatro municípios que não faziam parte da Região Metropolitana em 1980, de modo que as tipologias resultantes para aquele ano pudessem ser comparadas com aquelas de 1991. Os dados disponibilizados pelo IBGE para 1980 abrangem os 14 municípios que constituíram a Região Metropolitana de Belo Horizonte criada Lei Complementar (federal) nº 14, de junho de 1973. A Constituição Estadual de 1989 incorporaria quatro novos municípios: Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme, estes dois últimos, por sua vez desmembrados na década de noventa, gerando dois novos municípios, respectivamente São Joaquim de Bicas e Juatuba. 14 A origem da construção desse método remonta a metodologia desenvolvida por Chenu e Tabard (data) no início dos anos noventa para o território francês e posteriormente trabalhada por Edmond Preteceille em Paris, Luiz César de Queiróz Ribeiro para o Rio de Janeiro e, recentemente, através de pesquisa apoiada pelo PRONEX em várias metrópoles brasileiras, sob a coordenação de Ribeiro. 237 representados aqui pelos empregados de escritório (14% de contribuição no lado negativo do eixo). O gráfico de correspondência binária, levando em conta os dois fatores, mostra que, de um lado, as categorias agrícolas estão fortemente destacadas no espaço fatorial, isto é, bastante afastadas do centro de gravidade16. Do outro lado destacam-se categorias do grupo dirigente (dirigentes do setor privado, profissionais liberais e empresários). Em um segundo nível, destacam-se, de um lado, o grupo intelectual (profissionais de nível superior, autônomos e empregados) e, de outro, os operários da construção civil e os operários da indústria tradicional. Essas são as categorias que vão se destacar na criação de uma identidade das diversas porções do espaço metropolitano. Os clusters encontrados a partir desta primeira análise fatorial apontaram três grandes grupos de unidades espaciais heterogêneas entre si17. Um destes grupos, com 10 unidades espaciais mostrou forte homogeneidade interna e foi destacado dos demais. Novas análises fatoriais foram então realizadas para cada um dos dois outros grupos, com os seguintes resultados: o primeiro grupo apresentou dois fatores principais de variância (58% e 13%) e o último grupo apresentou maior dispersão entre os fatores de variância (37%, 20% e 10%). Vejamos com mais detalhes cada uma das análises. A segunda análise fatorial mostrou uma estruturação ainda fortemente marcada pela oposição de classe (ou frações de classe): o fator 1, responsável por 58% da variância, é composto, de um lado, pelo operariado (trabalhadores de serviços especializados, operários da indústria moderna e da indústria tradicional e operários da construção civil) e de outro, pelos segmentos mais altos dos setores médios (pequenos empregadores, profissionais superiores empregados e empregados de supervisão). Novamente, o fator que mais explica a estruturação espacial da região metropolitana é representativo, como era de se esperar, de uma hierarquia social dada pelas classes sociais. O segundo fator (responsável por 13% da variância) apresentou uma oposição no mundo do trabalho: operários da indústria moderna, de um lado, e operários de serviços não especializados e da construção civil, além de empregadas domésticas, de outro lado. 15 Os eixos representam “fatores” que explicam as variâncias, ou seja as semelhanças e diferenças sócioespaciais. 16 É importante destacar que, se as ocupações agrícolas são relevantes do ponto de vista qualitativo, por definir o espaço periférico, por outro lado a sua participação no total da população ocupada da RMBH era, em 1991, de apenas 1,2% (excluídos os municípios que não faziam parte da região metropolitana em 1980), mesmo percentual, aliás, que o verificado em 1980. 17 O método mostra as áreas mais próximas ou mais longínquas entre si em relação às demais, classificando o espaço fatorial. 238 A terceira análise foi realizada para o grupo de unidades espaciais, o qual agrega as favelas e os espaço periféricos da região metropolitana. A análise fatorial mostrou oposições específicas no interior desses espaços. O primeiro fator, que contribui 37% para explicar a estruturação sócio-espacial mostra uma polarização entre espaços populares e espaços periféricos mais heterogêneos18. O segundo fator, responsável por 20% da variância, mostra uma oposição entre o operariado e os setores populares. O terceiro agrega setores operários da indústria (moderna e tradicional) e populares de um lado e, de outro, um conjunto de ocupações agrícolas, segmentos médios e operários de serviços especializados. O primeiro e o terceiro fator são representativos de uma hierarquia metropolitana, que opõe espaços periféricos, em parte heterogêneos, a espaços mais urbanos. Os clusters de ambas as análises permitiram um número expressivo de cortes, isto é, mostraram grande número de unidades espaciais com homogeneidade interna e grande heterogeneidade entre cada conjunto de unidades homogêneas. A segunda análise, por exemplo, feita com um grupo de 73 unidades espaciais apresentou seis grupos com grau de variância interna de 10% e uma variância externa de 90%. Optou-se por trabalhar inicialmente com um número maior de tipos resultantes, nomeandoos, segundo um conhecimento qualitativo do espaço metropolitano, por "famílias" de categorias populares e de categorias operárias, para posterior agregação mais sintética dos grupos. Desta maneira, a análise da morfologia sócio-espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte em 1991 foi iniciada com 15 tipos, posteriormente sintetizados em 10 tipos, a partir da análise da composição interna de cada um deles, com agregação daqueles que revelaram muita semelhança relativa à composição das categorias sócio-ocupacionais. 18 Alguns espaços periféricos são integralmente constituídos por limites de municípios (aqueles que não têm população grande o suficiente para serem sub-divididos) e, portanto, apresentam maior heterogeneidade. 239 ANEXO D Densidade(*) de representação das categorias sócio-ocupacionais por UEH – 1980 e 1991 UEH Ano TIPO sócio-espacial Tipologia de Evolução Agrícolas Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total 1 1980 0.37 2.14 3.09 1.14 3.42 1.66 0.77 3.48 2.97 1.93 2.06 1.30 2.29 0.90 0.82 0.30 0.22 0.15 0.06 0.23 0.94 0.05 1.03 0.45 0.07 1.00 1 1991 Médio Superior 0.48 2.46 2.87 1.29 3.80 1.53 1.10 3.68 3.33 2.40 1.66 1.19 1.53 1.15 0.91 0.40 0.26 0.08 0.09 0.21 0.61 0.07 0.96 0.41 0.00 1.00 2 2 1980 Superior Permanência 0.42 0.52 6.58 8.34 6.43 6.25 6.19 9.82 7.07 16.55 2.22 2.21 0.58 0.48 4.14 5.13 3.58 5.12 1.72 1.42 1.40 1.40 1.27 1.10 1.26 0.79 0.79 0.51 0.42 0.58 0.23 0.18 0.19 0.11 0.07 0.09 0.02 0.03 0.05 0.15 0.71 0.19 0.04 0.06 2.15 1.52 0.41 0.35 0.10 0.50 1.00 1.00 3 3 1980 Superior Permanência 0.30 0.59 5.28 8.18 5.31 5.04 3.92 7.92 4.86 4.00 2.41 2.42 0.77 0.73 3.30 4.10 2.86 4.03 2.03 1.83 1.71 1.70 1.28 1.22 1.65 1.05 1.05 1.15 0.73 0.69 0.34 0.28 0.25 0.16 0.18 0.12 0.14 0.04 0.13 0.07 0.69 0.32 0.05 0.06 1.43 1.19 0.26 0.50 0.23 0.00 1.00 1.00 4 1980 Médio Aburguesamento 0.09 0.45 0.66 0.20 0.35 1.91 1.28 1.42 1.06 1.63 1.83 1.38 1.87 0.85 1.41 1.07 0.53 0.46 0.46 0.54 1.64 0.20 0.65 1.38 0.73 1.00 4 1991 Médio Superior 0.13 0.81 1.53 1.20 0.51 1.92 0.94 2.90 2.39 1.56 1.90 1.20 1.48 1.12 1.06 0.87 0.54 0.41 0.39 0.54 1.22 0.15 0.59 0.72 0.14 1.00 5 1980 Médio 0.09 0.67 0.67 0.00 0.44 1.38 0.96 0.69 0.71 1.06 1.15 1.11 1.62 0.74 1.48 1.43 0.73 0.68 0.99 0.97 1.19 0.45 0.67 1.35 0.55 1.00 5 1991 Médio 0.21 0.30 0.86 0.00 1.13 1.78 1.02 1.08 0.94 1.35 1.27 0.94 1.17 0.98 1.40 1.27 0.74 0.70 1.06 0.71 1.23 0.30 0.72 1.28 0.64 1.00 6 1980 Médio Superior 0.28 1.45 1.86 0.88 1.76 1.87 0.96 1.93 2.17 1.76 1.56 1.44 1.65 0.52 1.34 0.81 0.48 0.34 0.26 0.49 1.12 0.20 1.01 0.58 0.39 1.00 6 1991 Médio Superior 0.11 1.38 2.93 0.51 1.73 2.10 1.13 2.74 2.67 1.74 1.67 1.73 1.42 0.95 1.05 0.56 0.39 0.28 0.37 0.38 0.93 0.23 0.67 0.72 0.00 1.00 7 1980 Médio Superior 0.08 1.05 1.33 1.17 0.83 1.43 0.96 1.38 1.80 1.61 1.71 1.50 1.79 1.58 1.01 0.81 0.63 0.24 0.33 0.68 1.24 0.28 0.99 0.63 0.62 1.00 7 1991 Médio Superior 0.24 1.71 1.94 0.00 0.64 1.46 0.74 1.77 2.68 1.61 2.08 1.36 1.35 1.60 0.91 0.50 0.49 0.35 0.13 0.46 0.88 0.35 1.17 1.02 0.91 1.00 8 8 1980 Médio Superior Aburguesamento 0.13 0.21 0.38 0.91 1.11 2.91 0.53 0.51 0.73 1.71 0.80 1.26 1.28 0.68 2.10 1.99 1.74 2.13 1.37 1.37 1.30 1.56 1.76 1.26 1.49 1.60 1.60 1.35 0.88 0.94 1.00 0.80 1.08 0.77 0.42 0.36 0.39 0.48 0.86 0.59 0.92 0.86 0.43 0.49 0.99 0.87 0.66 0.64 1.14 0.60 1.00 1.00 9 1980 Superior Permanência 0.30 6.58 8.29 7.90 10.13 1.94 0.41 4.42 4.05 1.87 1.29 1.36 0.90 0.31 0.48 0.21 0.24 0.07 0.05 0.04 0.46 0.16 2.19 0.22 0.20 1.00 9 1991 Superior 0.72 9.75 10.19 10.28 10.11 2.64 0.55 4.58 4.36 2.00 1.29 1.14 0.81 0.42 0.44 0.21 0.18 0.05 0.04 0.14 0.39 0.09 1.34 0.28 0.27 1.00 10 1980 Superior 0.33 4.74 6.31 4.85 7.46 2.17 0.47 5.03 3.87 1.80 1.34 1.45 1.16 0.66 0.65 0.24 0.15 0.04 0.04 0.08 0.51 0.08 2.06 0.04 0.00 1.00 10 1991 Superior 0.32 5.81 11.64 8.37 6.42 2.17 0.67 3.26 4.52 1.95 1.35 1.54 1.10 0.68 0.69 0.20 0.06 0.14 0.06 0.09 0.26 0.05 1.23 0.37 0.00 1.00 11 1980 Superior 0.30 7.65 9.62 10.14 9.08 2.62 0.40 3.94 4.75 1.59 1.12 0.93 0.88 0.38 0.46 0.13 0.17 0.03 0.07 0.08 0.27 0.09 2.25 0.00 0.00 1.00 11 1991 Superior 0.72 10.14 2.71 15.33 7.90 2.74 0.63 6.54 4.85 1.25 1.38 1.55 0.69 0.21 0.50 0.09 0.07 0.08 0.06 0.08 0.35 0.07 1.64 0.06 0.00 1.00 12 1980 Superior 0.34 5.45 5.67 6.25 5.25 1.98 0.67 3.76 3.81 1.63 1.32 1.10 1.07 0.46 0.52 0.23 0.45 0.09 0.12 0.11 0.48 0.29 2.11 0.22 0.08 1.00 12 1991 Superior 0.16 6.87 8.62 9.02 8.03 2.89 0.46 6.44 4.66 1.81 1.62 0.95 0.85 0.41 0.43 0.18 0.15 0.05 0.06 0.08 0.44 0.09 1.42 0.18 0.00 1.00 13 13 1980 Médio Superior Aburguesamento 0.31 0.25 1.69 2.86 2.93 3.04 1.46 1.59 1.21 0.67 2.20 2.25 0.86 1.06 2.44 3.98 2.25 2.74 1.82 1.63 1.84 2.11 1.85 1.36 1.56 1.53 3.23 0.97 0.86 0.97 0.51 0.36 0.41 0.23 0.34 0.29 0.25 0.23 0.36 0.29 1.24 0.81 0.11 0.14 1.04 0.94 0.51 0.50 0.28 0.38 1.00 1.00 14 1980 Médio Permanência 0.26 0.57 0.23 0.36 0.00 1.13 0.88 1.12 0.93 1.23 1.33 1.36 1.65 0.65 1.43 1.31 0.60 0.83 1.33 0.79 0.85 0.43 0.53 0.73 0.13 1.00 14 1991 Médio 0.24 0.52 0.49 0.00 0.00 1.31 1.62 0.82 1.15 1.26 1.50 1.21 1.69 0.93 0.98 1.03 0.43 0.50 1.32 0.65 0.83 0.48 0.66 0.75 0.55 1.00 15 1980 Médio 0.17 0.38 0.75 0.38 0.22 1.72 1.29 1.38 1.40 1.47 1.69 1.44 1.75 1.51 1.30 1.12 0.59 0.46 0.71 0.60 1.15 0.22 0.67 0.70 0.14 1.00 15 1991 Médio Superior 0.17 0.74 2.09 0.82 2.07 1.62 1.51 1.75 1.96 1.60 1.60 1.49 1.51 1.59 1.21 0.76 0.57 0.35 0.51 0.44 0.94 0.19 0.70 0.40 0.97 1.00 16 1980 Médio Superior 0.22 0.72 1.05 0.40 0.69 1.65 0.99 1.27 1.85 1.84 1.40 1.46 1.73 0.42 1.23 0.86 0.53 0.38 0.48 0.76 1.46 0.24 0.87 1.01 0.57 1.00 16 1991 Médio Superior 0.10 0.85 1.20 1.89 0.00 1.84 0.52 1.85 2.48 2.19 1.74 1.29 1.63 0.31 0.95 0.67 0.51 0.46 0.41 0.62 0.70 0.13 0.79 0.60 0.45 1.00 17 1980 Médio 0.21 0.23 1.00 0.19 0.44 1.10 1.09 0.87 1.30 1.31 1.68 1.43 1.71 0.79 1.37 0.96 0.56 0.55 0.48 2.20 1.11 0.29 0.59 0.66 0.96 1.00 17 1991 Médio Superior 0.15 0.32 0.45 0.00 0.60 1.00 1.08 1.39 2.07 1.56 1.66 1.51 1.79 0.75 0.99 0.83 0.62 0.55 0.45 0.96 1.20 0.26 0.61 0.75 0.00 1.00 18 18 1980 Médio Permanência 0.18 0.40 0.13 0.21 0.29 0.30 0.44 0.47 0.38 0.00 0.74 0.97 1.20 0.91 0.69 1.01 0.68 0.80 0.90 1.11 1.25 1.36 1.52 1.38 1.51 1.51 1.48 1.68 1.35 1.17 1.20 1.09 1.01 1.27 0.59 0.41 0.69 0.65 1.31 0.91 1.11 1.31 0.59 0.64 0.77 0.70 1.21 0.93 0.94 0.34 1.00 1.00 19 1980 Operário Popular Proletarização 0.39 0.07 0.00 0.00 0.00 0.51 1.12 0.24 0.36 0.56 0.62 1.23 1.10 1.85 1.09 1.34 1.87 0.59 0.77 1.25 0.94 1.17 0.89 1.12 0.77 1.00 19 1991 Operário 0.47 0.66 0.00 0.00 0.00 0.74 0.81 0.53 0.35 0.56 0.62 1.26 1.13 1.73 0.90 1.22 1.82 0.63 0.91 1.13 0.95 1.17 0.93 1.40 2.63 1.00 20 1980 Superior 0.44 5.13 7.32 16.90 7.05 2.43 0.17 3.01 4.10 1.50 0.83 1.07 0.67 0.34 0.42 0.15 0.27 0.13 0.05 0.15 0.19 0.41 2.55 0.06 0.00 1.00 20 1991 Superior 0.33 8.07 6.42 12.60 11.69 2.69 0.41 5.06 4.50 1.50 0.78 0.95 0.69 0.41 0.61 0.27 0.36 0.12 0.11 0.19 0.30 0.27 1.59 0.22 0.45 1.00 Médio Superior Permanência 1991 Superior 1991 Superior Aburguesamento Permanência Aburguesamento 1991 Médio Superior Permanência Permanência Permanência 1991 Médio Superior Aburguesamento Aburguesamento Aburguesamento 1991 Médio Permanência 240 UEH Ano TIPO sócio-espacial 21 21 1980 Superior 22 1980 Médio 22 1991 Médio Superior 23 1980 Médio Superior 23 Tipologia de Evolução Agrícolas Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total Permanência 0.57 0.48 5.08 4.28 4.25 7.03 5.73 6.02 5.74 8.03 2.75 2.44 0.55 0.92 4.51 3.76 3.80 3.95 1.77 1.91 1.58 1.60 1.33 1.51 1.31 1.15 0.67 0.69 0.57 0.70 0.21 0.23 0.18 0.13 0.11 0.14 0.09 0.04 0.08 0.14 0.64 0.61 0.07 0.09 1.77 1.21 0.37 0.21 0.00 0.00 1.00 1.00 Aburguesamento 0.22 0.56 0.00 0.00 0.46 1.87 1.36 0.91 1.10 1.50 1.59 1.30 1.45 1.33 1.43 1.11 0.52 0.80 0.69 0.95 1.50 0.30 0.64 1.29 0.29 1.00 0.47 0.40 1.69 1.77 1.49 1.90 0.78 1.42 1.44 1.50 2.25 1.21 1.69 0.72 1.35 0.66 0.34 0.46 0.64 0.85 0.72 0.26 0.71 0.69 0.42 1.00 0.17 0.95 1.04 1.19 0.46 1.70 1.03 1.37 2.00 1.76 1.95 1.65 1.85 1.28 1.27 0.70 0.42 0.41 0.39 0.57 0.72 0.24 0.70 0.85 0.28 1.00 1991 Médio Superior 0.22 1.77 1.67 4.20 1.77 1.89 1.43 1.97 3.10 1.62 2.00 1.30 1.54 0.76 1.02 0.53 0.32 0.29 0.27 0.24 0.60 0.17 0.73 1.00 0.13 1.00 24 1980 Médio 0.18 0.60 0.87 0.50 0.57 1.60 1.42 1.05 1.30 1.52 1.42 1.28 1.61 0.80 1.32 1.06 0.50 0.59 0.82 0.74 1.23 0.40 0.68 1.37 0.59 1.00 24 1991 Médio Superior 0.07 1.57 0.81 1.27 0.00 2.17 0.94 1.81 1.90 1.51 1.61 1.44 1.50 0.82 1.24 0.78 0.41 0.45 0.52 0.55 0.86 0.23 0.77 0.85 0.45 1.00 25 25 1980 Médio Permanência 0.06 0.15 0.45 0.79 0.42 0.00 0.80 0.00 0.00 0.59 0.83 1.41 1.21 0.71 0.72 0.63 0.66 0.81 1.08 0.95 1.00 1.67 0.97 1.15 1.22 1.66 1.19 1.08 1.21 1.26 1.27 1.22 0.98 1.01 0.81 0.67 1.24 0.86 1.25 0.76 1.07 1.04 0.64 0.49 0.82 0.47 2.08 1.38 1.71 0.50 1.00 1.00 26 26 1980 Superior Permanência 0.37 0.17 5.18 3.26 1.54 5.65 4.13 4.84 1.01 3.40 2.58 3.76 0.90 0.67 3.45 2.59 3.67 3.49 2.00 2.03 1.72 2.14 0.98 1.01 1.34 1.25 0.87 0.46 0.90 0.82 0.36 0.27 0.27 0.10 0.22 0.22 0.25 0.12 0.30 0.24 0.70 0.33 0.17 0.17 1.23 0.83 0.34 0.23 0.21 0.19 1.00 1.00 27 1980 Médio Permanência 0.17 0.11 0.00 0.00 0.00 1.04 0.91 0.56 0.54 0.75 0.96 0.99 1.25 1.04 1.41 1.62 0.87 0.79 1.53 1.26 1.29 0.71 0.58 1.16 0.69 1.00 27 1991 Médio 0.21 0.91 0.32 0.00 0.00 0.92 1.33 1.36 0.73 1.16 1.36 1.24 1.37 0.78 1.11 1.20 0.97 0.67 1.12 0.95 1.20 0.59 0.57 1.25 1.21 1.00 28 1980 Operário Popular 0.12 0.09 0.00 0.00 0.00 0.82 0.71 0.10 0.24 0.74 1.16 1.20 1.16 1.65 1.43 1.36 1.34 0.69 0.83 2.02 0.92 0.80 0.78 0.88 0.81 1.00 28 1991 Operário 0.16 0.17 0.00 0.00 0.00 0.77 1.28 0.55 0.50 0.62 0.74 0.89 1.18 1.06 1.51 1.28 1.15 0.66 0.93 1.11 1.51 0.81 1.15 0.76 0.55 1.00 29 1980 Médio 0.18 0.74 0.53 0.20 0.00 1.43 1.18 0.83 0.96 1.08 1.33 1.34 1.27 1.38 1.26 1.24 0.89 0.50 0.72 1.32 1.17 0.62 0.84 0.94 0.15 1.00 29 1991 Médio 0.09 0.38 0.00 0.00 0.00 0.90 1.39 1.65 1.15 1.36 1.97 1.53 1.59 1.50 1.42 1.12 0.56 0.36 0.55 0.73 1.31 0.31 0.55 0.83 0.00 1.00 30 30 1980 Operário Popular Proletarização 0.17 0.51 0.00 0.18 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.37 0.43 0.94 0.96 0.72 0.14 0.18 0.23 0.39 0.90 0.45 0.83 0.82 0.73 0.66 1.17 1.57 1.82 1.19 1.18 1.56 1.31 1.43 1.36 0.58 0.99 0.84 0.85 1.71 1.11 0.54 0.87 1.74 1.20 0.95 0.99 1.17 0.96 2.05 0.38 1.00 1.00 31 31 1980 Médio Superior Aburguesamento 0.15 0.18 0.84 0.88 1.28 2.86 0.99 1.12 0.65 0.00 1.60 1.99 0.99 0.96 1.84 1.30 1.73 2.69 1.56 1.72 1.53 1.53 1.42 1.59 1.22 1.19 0.77 0.95 1.07 0.99 0.81 0.61 0.81 0.62 0.53 0.40 0.54 0.46 0.72 0.35 1.40 0.68 0.59 0.47 1.07 0.89 0.74 0.67 0.70 0.40 1.00 1.00 32 1980 Médio Permanência 0.23 0.06 0.42 0.00 0.18 0.89 1.11 0.43 0.62 1.11 1.31 1.16 1.38 0.92 1.21 1.19 0.95 1.16 0.94 1.11 1.35 0.67 0.70 1.25 0.69 1.00 32 1991 Médio 0.13 0.28 0.00 0.00 0.00 1.08 0.97 1.21 1.15 1.29 1.35 1.30 1.32 1.30 1.15 1.24 0.86 1.14 0.72 0.74 1.05 0.62 0.47 1.22 0.59 1.00 33 1980 Médio 0.15 0.22 0.00 0.42 0.16 0.89 1.01 0.19 0.60 0.98 1.14 1.06 1.24 1.02 1.53 1.35 0.91 0.77 1.03 1.29 1.31 0.74 0.72 1.15 0.90 1.00 33 1991 Médio 0.31 0.56 0.00 0.49 0.00 1.10 1.14 0.62 0.65 0.94 1.26 1.04 1.31 1.04 1.15 1.07 0.78 0.90 1.09 1.01 1.74 0.78 0.79 1.18 0.94 1.00 34 1980 Operário Popular 0.22 0.37 0.00 0.00 0.18 0.77 0.99 0.14 0.20 0.68 0.73 0.81 0.88 1.28 1.55 1.47 1.06 0.92 1.33 1.21 1.56 1.03 0.83 1.59 0.99 1.00 34 1991 Operário 0.29 0.12 0.35 0.00 0.00 1.04 1.25 0.79 0.55 1.06 0.85 0.81 1.19 1.44 1.14 1.27 0.86 0.82 1.26 0.85 1.13 0.90 0.82 0.94 1.72 1.00 35 35 1980 Médio Aburguesamento 0.22 0.07 1.87 1.98 1.33 0.87 1.02 0.68 1.17 0.57 1.70 2.33 0.75 0.66 0.55 1.09 0.97 1.86 1.36 1.16 1.08 1.02 1.07 1.14 1.09 1.23 1.35 1.15 1.20 1.18 1.07 0.89 0.78 0.84 0.61 0.44 0.87 0.46 1.40 0.84 0.88 0.87 0.66 0.44 0.96 1.03 1.12 0.76 2.48 0.81 1.00 1.00 36 36 1980 Operário Popular Proletarização 0.13 0.15 0.07 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.44 0.93 1.24 0.95 0.25 0.26 0.18 0.31 0.48 0.68 0.50 0.70 0.93 0.84 0.76 1.36 0.97 1.24 1.25 1.07 1.41 1.38 1.54 1.30 0.76 0.88 1.24 1.31 1.50 1.34 1.42 1.34 1.31 0.82 0.93 0.77 1.95 1.08 0.39 0.70 1.00 1.00 37 1980 Operário Popular 0.22 0.16 0.27 0.00 0.24 0.49 0.52 0.18 0.34 0.71 0.71 0.84 1.03 2.05 1.51 1.51 1.07 0.67 1.17 1.23 1.35 0.99 0.92 1.31 1.17 1.00 37 1991 Médio 0.14 0.30 0.43 0.00 0.57 1.23 0.72 0.48 0.75 0.81 1.44 0.76 1.37 1.98 1.16 1.33 1.17 0.69 0.87 0.76 0.87 0.69 0.89 0.72 1.29 1.00 38 1980 Operário Popular 0.12 0.44 0.87 0.00 0.25 0.79 1.28 0.50 0.66 0.94 0.64 1.26 1.17 1.62 1.18 1.36 1.17 0.68 0.92 1.02 1.15 1.06 0.69 1.02 1.11 1.00 38 1991 Médio 0.37 0.31 1.77 0.00 0.59 0.86 1.18 1.24 1.24 1.37 1.55 1.14 1.37 1.01 1.06 1.12 0.91 0.83 0.55 0.65 1.03 0.88 0.62 0.63 0.66 1.00 39 1980 Operário 0.28 0.08 0.00 0.00 0.00 0.52 1.01 0.17 0.14 0.53 0.54 0.57 0.71 0.91 1.26 1.25 1.45 1.56 1.28 1.36 1.63 1.34 0.91 1.09 1.09 1.00 39 1991 Operário 0.22 0.00 0.00 0.00 0.59 0.56 0.84 0.37 0.22 0.77 0.64 0.88 1.00 1.30 1.10 1.37 1.46 1.10 1.47 1.07 1.61 1.14 0.85 1.03 0.17 1.00 40 40 1980 Operário Popular Mais classes médias 0.23 0.35 0.20 0.37 0.33 0.53 0.51 0.00 0.00 1.41 0.87 0.78 0.69 1.34 0.23 0.30 0.54 0.90 0.80 1.20 0.93 1.35 0.79 1.11 0.93 1.22 2.89 3.03 1.01 1.05 1.11 1.16 1.40 1.03 1.17 1.05 1.09 0.75 0.82 0.58 1.25 0.85 1.18 0.83 0.90 0.73 1.22 0.53 0.18 0.60 1.00 1.00 41 41 1980 Operário Popular Diversificação Ascendente 0.32 0.47 0.18 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.79 1.22 1.39 1.06 0.40 0.00 0.34 0.70 0.64 1.03 0.74 0.99 0.93 1.17 0.95 1.05 1.32 0.86 1.49 1.01 1.41 1.38 1.24 0.80 0.68 0.79 1.33 1.47 1.34 1.17 1.57 1.43 1.04 0.77 0.70 0.70 1.43 1.12 0.16 1.05 1.00 1.00 1991 Superior Aburguesamento Aburguesamento 1991 Médio 1991 Superior Diversificação Ascendente Permanência 1991 Operário 1991 Médio Superior Permanência Diversificação Ascendente 1991 Médio Superior 1991 Operário 1991 Médio 1991 Operário Mais classes médias Mais classes médias Permanência 241 UEH Ano TIPO sócio-espacial 42 42 43 1980 Médio 43 44 44 45 45 46 46 1991 Superior 47 47 48 48 49 49 1980 Operário Popular 50 50 51 51 52 52 53 1980 Operário 53 54 54 55 55 56 56 1991 Operário 57 57 58 58 59 59 1980 Operário Popular 60 60 61 61 62 62 1980 Operário 63 63 1980 Operário Tipologia de Evolução 1980 Operário Popular 1980 Operário 1991 Operário Superior 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1980 Médio Superior 1991 Médio 1980 Operário Popular 1991 Operário 1980 Operário Popular 1991 Operário 1991 Operário 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1991 Operário Superior Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total 0.00 0.00 5.46 1.03 1.40 2.20 1.20 1.06 0.66 0.76 0.46 1.88 1.05 0.89 2.36 1.65 1.37 1.05 1.39 1.30 0.50 1.23 1.24 0.78 1.21 1.25 0.61 1.23 0.88 0.54 1.23 1.25 0.76 1.04 1.01 0.83 0.87 0.82 0.83 0.68 0.53 0.43 0.56 0.76 0.43 0.93 0.89 0.65 1.06 1.76 0.75 0.76 0.74 0.71 0.89 0.73 2.01 0.88 0.84 0.27 0.84 1.24 1.28 1.00 1.00 1.00 0.84 0.26 0.32 0.17 0.39 0.15 0.40 8.16 0.28 0.00 2.30 2.26 0.09 0.00 2.26 0.46 0.39 0.00 1.16 0.00 0.49 7.97 0.18 0.00 1.93 0.91 0.00 0.00 5.23 0.00 0.00 1.10 0.77 0.00 0.00 2.68 0.61 0.93 2.40 2.06 0.38 0.51 0.74 0.82 1.23 1.14 1.01 0.95 1.09 1.58 0.24 0.76 1.59 1.63 0.00 0.41 2.65 0.37 0.48 2.04 2.09 0.16 0.24 1.02 0.66 0.93 1.40 1.65 0.67 0.72 1.06 0.75 0.88 1.11 1.23 0.75 0.59 0.96 0.86 0.99 1.20 1.18 0.84 0.86 0.84 0.93 1.21 1.03 1.25 0.77 1.32 0.79 1.37 1.57 1.17 0.67 1.50 2.29 0.68 1.37 1.19 1.12 1.23 1.33 1.46 0.59 1.43 1.30 0.98 0.76 1.47 1.33 0.36 0.93 0.98 0.49 0.49 1.48 1.24 0.35 0.67 0.82 0.46 0.56 0.76 0.66 0.56 1.12 0.94 0.62 0.51 1.03 1.43 0.35 1.46 0.98 0.73 0.69 1.22 0.94 0.36 1.19 1.39 0.90 0.80 1.11 1.09 0.71 1.20 0.79 0.65 0.51 1.19 0.75 1.57 0.95 0.95 1.05 0.72 1.05 0.75 0.37 1.54 1.11 0.81 0.77 2.50 1.72 0.00 0.64 0.86 0.23 0.44 0.61 0.18 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.26 0.20 0.25 0.35 0.38 0.57 0.00 0.00 0.32 0.25 0.25 0.52 0.00 0.00 0.26 0.36 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.79 0.23 0.00 0.00 0.00 0.23 0.88 0.95 0.64 0.51 0.60 1.54 0.78 1.04 0.98 1.04 1.04 0.49 0.17 0.54 0.60 0.28 0.14 0.15 0.20 0.40 0.45 0.12 0.20 0.65 0.74 0.92 0.99 0.91 0.54 0.62 0.83 0.84 1.14 0.76 0.69 0.48 0.92 0.78 0.98 0.69 0.68 0.57 1.02 0.99 1.27 0.91 1.21 2.11 1.67 2.31 2.26 0.80 0.94 0.71 1.13 1.23 1.14 0.93 1.12 1.35 1.32 1.30 1.31 1.14 1.25 1.66 1.54 1.05 0.85 1.21 0.90 0.87 0.72 1.07 0.96 2.83 2.22 0.96 1.34 0.85 0.99 1.59 1.37 1.49 1.13 1.25 1.04 1.34 1.33 1.33 0.57 1.39 1.44 1.30 1.31 1.71 1.19 1.00 0.91 0.91 1.06 0.93 1.01 0.82 0.64 0.56 0.73 2.26 0.72 1.63 1.10 0.82 0.76 1.05 0.89 1.13 1.33 2.11 1.29 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.60 0.13 0.09 0.86 0.29 0.44 0.39 0.00 0.00 0.10 0.23 0.00 0.19 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.25 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.19 0.60 0.32 0.92 0.51 0.50 0.41 1.09 0.88 1.14 1.12 1.05 1.34 0.80 0.00 0.42 0.23 0.54 0.49 0.15 0.14 0.07 0.28 0.23 0.08 0.19 0.37 0.20 0.64 0.59 0.57 1.07 0.74 0.93 0.45 0.39 0.73 0.92 0.90 0.93 1.18 0.54 0.73 1.20 0.63 0.78 0.92 0.78 0.55 0.62 0.98 0.89 1.02 0.99 1.11 0.68 0.62 0.77 0.39 0.74 1.67 1.48 1.25 0.88 1.00 0.93 0.97 1.13 1.31 1.09 1.03 1.27 1.16 1.20 1.41 1.24 1.53 2.17 1.68 0.89 1.04 1.30 0.81 1.27 2.38 2.01 3.80 3.05 1.97 2.04 1.03 1.22 1.32 2.10 1.71 1.08 1.10 1.64 1.18 1.22 1.28 1.10 1.15 1.12 1.80 0.83 1.21 0.67 1.10 1.10 1.91 1.20 1.46 1.07 0.81 0.69 1.01 0.86 1.41 0.85 0.64 0.38 0.46 0.55 0.38 0.82 1.01 1.34 1.15 0.85 1.30 1.57 1.61 1.06 0.57 1.08 0.72 0.39 0.59 0.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.66 0.45 0.44 0.41 0.13 0.82 0.85 0.18 1.70 1.47 0.13 0.55 0.00 0.00 0.00 0.00 0.38 0.00 0.39 0.00 0.00 0.00 1.76 1.78 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.01 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.74 1.10 1.70 0.71 0.59 0.65 0.58 1.42 1.42 1.01 0.81 0.87 0.87 0.92 0.00 0.90 0.64 0.15 0.33 0.09 0.41 0.19 0.80 0.98 0.29 0.32 0.16 0.17 0.58 0.91 1.18 0.71 0.74 0.46 0.55 0.64 0.56 1.51 0.66 0.51 0.36 0.74 0.72 0.75 1.02 0.92 0.70 0.56 1.15 0.98 0.81 1.06 0.70 1.01 0.68 0.86 1.34 1.27 0.82 1.59 1.28 1.12 1.21 1.19 0.97 1.03 1.12 1.23 1.19 1.21 1.20 0.95 1.03 1.23 1.17 1.30 1.36 0.97 1.00 0.78 1.35 1.41 1.45 1.10 1.04 0.39 0.35 0.73 0.86 0.86 0.73 1.90 0.80 0.58 1.09 1.03 1.43 1.43 1.18 0.69 0.88 1.41 1.44 1.43 1.34 1.07 0.67 0.80 1.26 0.78 0.98 1.11 1.00 1.44 0.97 1.61 1.49 1.77 1.35 1.02 1.53 1.14 0.83 0.96 0.78 0.92 1.00 1.03 1.13 1.55 1.45 1.34 1.10 0.38 1.97 1.13 1.61 0.29 1.49 1.55 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.48 0.30 0.55 0.16 0.24 0.40 0.00 0.26 0.11 0.34 0.32 0.63 0.00 0.37 0.00 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.27 0.00 0.00 0.00 0.32 0.00 0.00 0.00 0.38 0.58 0.81 0.28 1.42 1.33 0.87 1.14 1.11 1.21 0.98 2.21 0.18 0.41 0.25 0.40 0.36 0.84 0.07 0.27 0.17 0.26 0.55 0.62 0.41 0.92 0.95 0.88 1.52 1.38 0.41 0.90 1.20 0.75 1.69 1.27 0.31 0.98 0.81 1.02 1.40 1.38 0.63 1.02 0.75 1.14 1.12 1.26 1.05 1.30 0.86 0.73 0.75 0.76 1.08 0.92 1.07 1.17 1.12 1.20 1.25 1.01 0.99 1.49 1.03 1.07 1.38 1.25 1.23 1.08 0.67 0.63 0.85 0.62 3.04 2.28 2.94 1.77 1.41 1.11 1.04 1.16 0.66 0.57 1.52 1.57 1.08 1.28 1.07 0.93 0.88 1.16 1.01 1.26 1.01 1.40 1.78 1.39 1.11 0.72 0.48 0.44 1.13 1.07 0.56 0.62 0.38 0.55 2.09 1.13 0.77 0.84 1.22 0.60 1.30 1.37 1.00 1.25 1.53 0.67 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Mais classes médias 0.41 0.40 0.15 1.02 0.26 0.09 0.10 0.21 0.44 0.00 0.43 0.74 0.00 0.00 0.00 0.00 0.93 0.00 0.00 0.00 0.83 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.57 0.89 1.00 0.52 1.39 1.01 1.40 1.36 1.62 0.75 0.80 0.00 0.68 0.50 0.78 0.48 0.30 0.08 0.12 0.30 0.60 0.39 0.69 0.51 1.00 1.03 1.21 1.52 1.32 0.59 0.80 1.20 1.22 2.15 1.37 0.60 0.89 1.10 1.20 0.97 1.71 0.58 0.88 1.07 1.53 1.05 1.27 0.25 0.69 0.39 0.36 0.90 1.87 0.80 0.99 0.92 1.11 0.86 1.08 0.94 1.24 1.04 1.10 1.01 1.07 1.04 1.12 0.65 0.32 0.79 0.55 4.23 2.74 2.99 2.43 2.70 1.99 1.36 1.70 1.28 1.02 1.01 0.94 1.71 1.34 1.62 0.95 0.99 1.05 0.82 1.09 1.35 1.49 0.75 1.01 1.24 0.96 0.69 0.49 0.88 0.45 0.66 0.47 0.46 0.33 0.46 0.45 0.87 0.87 1.01 0.87 0.89 1.05 0.54 0.00 0.00 0.63 0.25 0.39 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Mais classes médias 0.17 0.17 0.19 0.36 0.00 0.34 0.00 0.53 0.00 0.44 0.52 0.96 1.25 1.46 0.73 0.56 0.46 0.90 1.08 1.72 1.00 1.30 0.97 1.22 1.09 1.49 0.77 1.20 0.97 1.05 1.23 0.99 1.05 0.57 2.52 1.90 1.36 1.00 1.25 0.98 1.06 0.82 0.70 0.36 0.51 0.38 0.89 1.04 0.35 0.38 1.00 1.00 Aburguesamento Proletarização Permanência Proletarização Proletarização 1991 Operário 1991 Operário Profissionais Liberais 0.34 0.00 4.48 1991 Operário 1980 Operário Popular Dirigentes Privados 0.44 0.99 1.94 1991 Médio Superior 1980 Operário Popular Dirigentes Públicos 0.13 0.70 6.91 1991 Operário 1980 Médio Superior Empresários 0.27 0.44 0.16 Permanência 1991 Médio 1980 Médio Superior Agrícolas Diversificação Ascendente Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Permanência Mais classes médias Diversificação Ascendente Diversificação Ascendente Diversificação Ascendente Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias 242 UEH Ano TIPO sócio-espacial 64 64 65 1980 Operário Popular 65 66 66 67 67 68 68 1991 Operário 69 69 70 70 71 71 1980 Operário Popular 72 72 73 73 74 74 75 1980 Operário 75 76 76 77 77 78 78 1991 Operário Superior 79 79 80 80 81 81 1980 Operário Popular 82 82 83 83 84 84 85 1980 Operário e Agrícola 85 1991 Operário Tipologia de Evolução Proletarização 1991 Operário 1980 Operário Popular 1980 Operário Popular Diversificação Ascendente Proletarização 1991 Operário 1980 Operário Popular 1991 Operário 1980 Operário Popular 1991 Médio 1991 Médio 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1991 Operário Superior 1980 Operário 1980 Operário Popular 1991 Operário 1980 Popular Diversificação Ascendente Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Mais classes médias Diversificação Ascendente Proletarização 1991 Operário Popular 1980 Operário Mais popular 1991 Operário Permanência 1991 Operário Popular 1980 Operário Popular Permanência 1991 Operário Popular 1980 Operário 1991 Operário Superior Mais classes médias Permanência 1991 Operário Popular 1980 Operário e Agrícola Permanência 1991 Operário Popular 1980 Popular Proletarização 1991 Operário Popular 1980 Operário Popular Proletarização Agrícolas Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total 0.67 0.31 1.06 0.08 0.00 0.08 0.27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.49 0.00 0.49 0.96 0.36 1.80 0.92 1.45 0.09 0.00 0.18 0.11 0.40 0.18 0.40 0.63 0.46 0.49 0.31 0.31 0.39 0.57 0.60 0.49 0.99 0.51 1.07 0.80 0.63 1.57 1.77 1.22 1.35 1.38 1.38 1.22 0.57 1.24 0.66 0.68 0.71 1.31 1.14 1.54 1.38 1.64 1.21 0.90 1.26 1.65 1.70 1.07 1.68 0.93 0.80 0.96 1.23 1.23 1.49 3.98 5.71 3.63 1.00 1.00 1.00 0.81 0.00 0.43 0.36 0.41 0.16 0.96 0.08 0.00 0.00 0.00 0.18 0.36 0.41 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 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1.64 1.00 0.78 1.15 1.36 0.36 0.77 0.00 0.00 0.00 0.32 0.39 0.62 0.17 0.35 0.32 0.33 0.84 1.23 1.01 1.04 1.02 1.07 0.63 1.33 0.64 1.25 1.07 0.95 1.07 1.06 0.82 1.02 1.02 1.32 1.00 1.29 0.80 1.16 0.77 1.17 1.17 0.98 1.14 1.09 0.83 1.51 1.33 1.56 1.11 1.22 0.97 1.24 1.48 1.00 0.81 1.01 1.06 0.94 0.87 0.60 1.15 0.61 1.05 0.69 0.73 0.72 3.16 3.25 2.39 2.09 1.00 0.65 1.29 1.09 0.91 1.03 1.26 1.44 1.70 1.49 1.25 1.17 1.43 1.17 1.00 1.29 1.17 0.69 1.10 0.62 1.10 0.59 1.03 0.85 0.71 0.70 0.52 0.45 0.79 0.82 1.17 1.59 0.76 0.63 1.45 0.93 0.58 0.41 0.68 2.14 0.47 1.14 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.28 0.44 0.27 0.36 0.14 0.70 0.70 0.13 0.00 0.75 0.00 0.00 0.00 0.24 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.37 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.30 0.00 0.00 0.16 0.31 0.70 0.90 0.49 0.94 0.19 1.02 1.07 1.25 1.45 1.77 1.80 1.40 0.00 0.00 0.17 0.61 0.00 0.52 0.80 0.06 0.09 0.32 0.26 0.17 0.35 0.25 0.51 0.58 0.89 1.25 1.03 1.34 0.88 0.42 0.51 0.87 1.06 0.76 0.76 0.84 0.41 0.96 0.78 0.96 0.69 0.87 0.58 0.32 0.80 0.69 1.16 0.77 1.20 0.90 0.57 0.94 0.63 1.02 1.59 1.37 1.04 0.73 0.97 0.91 1.04 0.97 0.99 0.76 0.97 1.33 1.10 1.14 1.11 1.26 1.21 1.31 1.11 0.80 0.74 1.26 0.51 0.96 3.30 2.91 2.52 2.05 3.03 2.81 2.05 1.42 1.58 1.37 1.00 1.06 1.01 1.61 1.54 1.50 1.50 1.53 1.49 1.26 1.23 1.05 1.23 0.94 1.40 1.29 0.65 0.96 1.86 1.02 1.20 0.68 0.99 0.55 1.08 0.67 0.77 0.75 0.56 0.48 0.53 0.87 1.43 1.05 1.24 1.17 0.60 0.98 0.81 1.34 1.78 0.53 1.78 0.19 0.35 1.70 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.43 0.16 0.39 0.63 0.51 0.38 0.29 0.18 0.48 0.00 0.15 0.00 0.21 0.00 0.00 0.00 0.47 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.30 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.69 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.41 0.59 0.52 0.18 0.33 0.49 0.09 1.40 1.29 1.01 0.85 0.88 1.04 1.09 0.44 0.41 0.26 0.35 0.08 0.00 0.36 0.67 0.21 0.36 0.10 0.08 0.18 0.14 1.42 0.54 0.94 0.38 0.56 1.06 0.59 1.71 0.76 1.18 0.63 0.48 0.44 0.52 1.29 0.96 1.10 0.25 0.89 0.75 0.73 1.37 0.64 1.12 0.40 0.67 0.89 0.85 1.06 3.04 2.31 0.65 1.38 2.94 1.10 0.98 1.34 1.34 0.91 1.17 0.99 1.15 0.91 1.21 1.38 1.19 1.27 1.19 1.25 0.59 1.21 1.13 1.42 1.51 1.22 1.64 1.97 0.76 0.61 0.59 0.78 2.36 1.65 0.56 0.83 0.76 1.09 1.15 1.26 1.19 0.87 1.51 1.32 1.41 1.59 1.08 1.24 1.28 1.26 1.19 0.81 1.02 1.32 0.78 0.56 1.59 0.85 2.50 1.59 0.82 1.31 0.67 0.78 0.73 1.11 1.16 0.71 1.23 0.87 1.03 1.54 1.42 1.71 1.44 0.95 0.20 0.64 1.04 2.22 1.36 1.50 1.13 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.80 0.62 2.29 0.60 0.54 0.84 0.25 0.00 0.14 0.00 0.36 0.32 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.46 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.13 0.20 0.07 0.40 0.41 0.99 1.26 0.81 0.81 0.53 0.69 1.72 0.00 0.00 0.00 0.08 0.67 0.00 0.06 0.12 0.02 0.06 0.42 0.47 0.30 0.50 0.23 0.45 1.16 1.52 0.13 0.36 0.32 0.48 1.50 0.83 0.22 0.57 0.21 0.30 0.98 1.26 0.36 0.58 0.25 0.46 0.83 0.89 0.44 0.75 0.30 0.38 0.80 1.46 0.80 1.00 0.81 0.81 0.66 0.84 0.75 1.11 0.80 1.18 1.05 1.00 1.30 1.77 1.25 1.54 1.27 1.05 2.14 1.90 2.05 1.52 2.08 2.44 1.79 1.38 0.96 1.51 1.40 1.18 1.23 1.26 0.79 1.20 1.19 1.13 0.70 1.10 0.84 0.80 0.67 1.31 2.26 1.59 2.64 2.28 1.17 0.73 1.00 1.29 1.24 1.44 0.68 0.52 1.73 1.48 1.61 1.24 0.96 0.76 2.70 2.50 2.02 1.47 1.29 0.34 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 3.90 2.24 3.29 1.45 0.65 1.49 0.35 0.22 0.45 0.13 0.15 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.62 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.28 0.62 0.23 0.30 0.17 0.29 0.54 1.05 0.93 1.04 0.88 1.04 1.25 1.34 0.24 0.29 0.00 0.36 0.18 0.19 0.44 0.22 0.43 0.05 0.14 0.04 0.11 0.21 0.57 0.69 0.20 0.47 0.36 0.39 0.51 0.76 0.48 0.18 0.49 0.22 0.50 0.48 0.42 0.61 0.39 0.52 0.26 0.42 0.62 0.51 0.56 0.21 0.54 0.29 0.45 0.58 0.45 0.75 0.49 0.84 0.39 0.26 0.83 0.53 0.76 0.69 1.06 0.91 0.80 1.28 0.91 0.96 0.91 1.17 1.26 1.13 1.52 1.53 1.31 1.40 1.40 1.28 1.75 1.14 1.90 1.87 0.38 0.54 0.60 0.77 0.75 1.05 1.19 1.53 1.51 1.01 1.31 0.80 0.89 1.27 1.29 1.29 1.42 1.63 1.55 0.94 1.12 0.80 1.20 0.72 1.10 1.60 1.88 1.61 2.71 2.16 3.00 1.94 1.77 1.06 1.33 1.20 1.16 0.93 1.46 0.96 0.68 1.07 1.72 1.70 1.27 2.28 1.12 2.12 1.81 4.45 1.04 0.85 0.77 0.23 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.09 0.00 0.00 0.00 0.00 0.75 1.74 0.31 0.29 0.87 0.86 0.66 0.97 0.76 1.34 1.23 1.12 0.71 1.12 1.47 1.27 1.17 0.74 2.17 0.00 1.00 243 UEH Ano TIPO sócio-espacial 86 86 87 1980 Popular 87 88 88 89 89 90 90 1991 Operário Popular 91 91 92 92 93 93 1980 Popular e Agrícola 94 94 95 95 96 96 1980 Operário e Agrícola 97 97 98 98 99 99 1980 Operário e Agrícola 1991 Operário 1980 Operário Popular 1980 Operário Tipologia de Evolução Diversificação Ascendente Permanência Diversificação 1991 Operário Popular 1980 Operário Popular Proletarização 1991 Operário 1980 Operário e Agrícola Diversificação 1991 Popular e Agrícola Proletarização 1991 Operário 1980 Operário 1991 Médio 1980 Operário e Agrícola Mais classes médias Diversificação 1991 Operário Popular Diversificação 1991 Operário 1980 Operário e Agrícola Mais popular 1991 Popular e Agrícola 1980 perário Periférico Diversificação 1991 Operário Popular Permanência 1991 Operário e Agrícola 1980 Operário e Agrícola Permanência 1991 Operário e Agrícola 1980 Operário Mais popular 1991 Operário e Agrícola 100 100 101 101 102 102 103 1980 Popular 103 104 104 105 105 106 106 1991 Médio Proletarização 1991 Operário Popular 1980 Operário Permanência 1991 Operário 1980 Operário e Agrícola Mais popular 1991 Operário Popular 1980 Operário 1980 Periférico Polarizado Mais classes médias Permanência 1991 Periférico Polarizado 1980 Operário e Agrícola Permanência 1991 Operário e Agrícola 1980 Operário e Agrícola Mais popular 1991 Popular e Agrícola 107 1980 107 1991 Operário e Agrícola Operário e Agrícola Permanência Agrícolas Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total 0.62 0.11 0.21 0.00 0.00 0.12 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.67 0.57 0.18 1.18 1.07 1.27 0.00 0.38 0.13 0.13 0.17 0.14 0.24 0.50 0.35 0.30 0.69 0.39 0.51 0.52 0.65 0.41 0.71 0.53 0.24 1.20 1.17 0.99 1.56 1.04 1.65 1.38 1.48 1.11 1.23 1.66 0.64 0.69 0.67 1.55 1.15 0.93 1.23 1.47 1.27 0.97 0.93 1.17 2.21 1.39 2.15 0.99 1.15 0.88 0.59 1.71 1.05 1.23 0.50 0.41 1.00 1.00 1.00 0.71 2.67 2.13 1.15 0.43 11.18 7.82 0.00 0.00 0.00 0.00 0.15 0.23 0.66 0.00 0.00 0.68 0.00 0.44 0.37 0.94 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.74 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.52 0.63 0.25 0.36 0.11 0.39 0.30 0.93 0.85 1.03 1.18 1.10 1.41 1.13 0.72 0.00 0.00 0.00 0.24 0.26 0.92 0.12 0.17 0.14 0.10 0.16 0.51 0.58 0.48 0.49 0.96 0.40 0.71 0.55 0.47 0.51 0.61 0.49 0.38 0.42 0.50 0.57 0.73 0.72 0.67 0.20 0.62 1.17 1.03 0.70 0.43 0.55 0.25 0.50 0.43 0.50 1.19 0.19 0.26 0.27 0.77 1.00 1.92 1.14 0.59 0.59 0.78 0.87 0.37 0.58 1.68 0.76 0.99 0.99 1.20 1.10 1.00 1.39 1.29 1.23 1.40 1.44 0.81 0.78 0.74 2.78 2.36 2.16 2.94 0.44 0.62 1.08 1.28 0.82 1.43 1.35 1.22 0.82 1.51 1.24 1.69 0.90 1.73 0.51 1.18 1.18 0.56 1.08 0.41 1.02 0.88 1.05 1.64 2.02 1.83 2.57 1.55 1.70 1.55 0.86 0.74 1.24 0.85 0.82 1.08 1.77 1.08 1.38 1.20 1.00 1.25 0.91 0.31 0.80 0.00 2.53 0.35 1.14 1.63 1.41 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 2.52 1.78 0.75 1.40 6.92 2.98 0.22 0.00 0.27 1.43 1.07 0.10 0.00 1.02 0.22 0.62 0.00 0.27 0.00 0.00 0.33 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.57 0.41 0.00 0.00 0.87 0.40 1.16 0.76 0.70 0.42 1.11 0.67 1.23 1.17 0.51 1.03 0.00 0.29 0.97 1.40 0.00 0.08 0.22 0.25 0.72 0.82 0.27 0.11 0.58 0.58 1.20 1.18 0.58 0.44 0.94 0.49 1.37 1.15 0.60 0.43 0.63 1.07 1.11 1.64 0.90 0.63 0.21 0.40 0.74 0.95 0.35 0.42 0.55 0.52 0.84 0.55 3.13 1.32 0.66 0.74 0.58 0.85 0.85 1.01 1.12 0.96 0.89 0.94 0.88 1.13 1.38 1.16 0.93 1.03 1.01 1.53 1.51 2.85 1.71 1.78 0.18 0.53 2.06 1.59 1.31 0.89 1.08 1.17 0.65 1.35 0.98 0.99 1.52 1.60 0.86 1.03 0.70 0.86 0.87 0.75 1.80 2.05 1.46 0.88 2.07 2.14 1.06 0.90 0.70 0.92 0.84 1.14 0.26 0.68 0.38 0.69 0.61 1.35 1.20 0.57 0.24 0.35 2.23 2.45 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 3.25 1.49 17.91 10.87 5.36 2.92 0.45 1.39 0.23 0.25 0.36 0.00 0.00 0.56 0.00 0.00 0.30 0.26 0.46 0.00 0.00 0.00 0.46 0.00 0.52 0.00 0.00 0.00 0.52 0.00 1.09 1.19 0.66 0.56 0.59 0.35 1.12 0.73 0.97 0.52 0.69 0.84 0.72 0.79 0.00 0.20 0.41 0.07 0.63 0.72 0.12 0.29 0.39 0.22 0.89 0.90 0.22 0.40 0.36 0.46 0.90 1.53 0.53 0.34 0.48 0.47 1.18 1.17 0.34 0.55 1.04 1.21 0.69 0.82 0.20 0.19 0.46 0.76 0.29 0.79 0.08 0.00 0.61 1.28 0.85 0.71 0.36 0.47 0.55 0.86 0.87 0.91 0.81 0.90 0.80 1.14 0.98 0.73 0.97 1.35 2.06 1.46 0.58 0.63 0.17 0.59 0.50 0.87 3.43 3.08 2.95 2.03 2.75 1.42 0.62 1.14 0.68 1.18 0.85 1.22 0.89 1.08 0.65 0.83 0.70 0.71 1.08 0.88 1.53 2.09 1.83 1.65 0.79 0.80 1.12 1.44 0.73 1.03 0.21 0.44 0.13 0.39 0.36 1.28 0.49 0.84 0.00 1.33 0.49 2.71 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 4.58 4.92 15.84 9.59 2.50 5.15 0.07 0.23 0.16 0.00 0.08 0.13 0.72 0.00 0.26 0.00 0.00 0.37 0.19 0.52 0.20 0.00 0.00 0.00 0.42 0.87 0.23 1.18 0.00 0.00 0.40 0.35 0.23 0.61 0.32 0.42 1.05 1.05 0.65 0.93 1.17 1.11 0.58 0.74 0.45 0.50 0.09 0.20 0.43 0.49 0.49 0.46 0.24 0.39 0.91 0.81 0.72 1.02 0.62 0.72 0.78 0.46 1.06 0.89 0.93 1.17 1.25 1.10 1.11 1.37 1.52 1.38 0.73 0.86 0.59 0.65 0.79 0.70 0.65 0.79 0.37 0.68 0.46 0.56 0.48 0.59 0.45 0.53 0.55 0.88 0.67 0.83 0.82 0.91 0.87 1.03 1.32 1.32 1.28 0.72 1.24 1.36 1.55 1.96 2.73 2.00 3.02 1.54 2.73 1.83 0.66 1.13 0.99 0.93 0.80 1.26 0.77 1.07 1.07 0.88 0.80 0.77 0.53 0.71 0.75 0.81 1.08 1.02 0.67 0.75 0.98 1.28 0.80 0.99 0.64 1.31 1.01 1.10 0.46 0.76 1.42 0.29 0.99 0.65 2.11 0.99 0.86 2.00 1.33 0.96 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.45 1.21 0.72 0.61 4.43 2.18 0.33 0.00 0.16 0.00 0.00 0.58 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.53 0.00 0.00 0.43 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.17 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.22 0.41 0.06 0.17 0.75 0.21 0.40 1.10 0.63 0.89 0.80 0.61 0.76 0.64 0.28 0.38 0.00 0.29 0.00 0.00 0.37 0.25 0.08 0.23 0.28 0.14 0.11 0.61 0.54 0.34 0.32 0.72 0.62 0.51 0.67 0.78 0.63 0.40 0.60 0.61 0.63 1.37 0.60 0.80 1.49 1.73 1.11 1.30 1.75 0.61 0.62 0.27 0.45 0.44 0.41 0.61 0.61 1.10 0.64 0.27 0.61 0.33 0.35 1.07 0.74 0.52 0.59 0.38 0.69 0.82 0.83 1.16 0.77 0.83 0.45 0.64 0.84 1.63 1.64 1.29 1.38 0.95 1.17 1.08 0.68 0.90 2.07 1.27 1.60 1.08 1.67 0.85 1.61 5.48 4.56 4.89 3.44 3.35 1.07 1.33 1.05 0.74 1.53 0.81 0.79 0.90 0.97 0.71 0.73 0.00 0.42 0.95 2.26 1.90 0.82 1.28 1.20 1.29 0.82 1.19 1.35 0.88 1.01 0.68 2.20 0.90 0.77 1.41 0.26 0.52 0.00 0.43 0.87 1.98 0.34 0.00 0.20 0.00 1.47 0.24 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.34 1.58 1.28 6.01 5.73 24.10 15.29 0.29 3.79 1.09 0.00 0.00 0.00 0.35 0.00 0.95 0.77 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.73 1.21 0.00 0.00 0.70 0.00 0.00 0.00 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1.13 0.84 3.06 1.00 1.00 244 UEH Ano 112 1980 112 1991 113 1980 TIPO sócio-espacial Popular Tipologia de Evolução Permanência Popular Popular 113 114 114 115 115 116 116 1991 Popular 117 117 118 118 119 119 1980 Operário 120 120 121 121 1980 Popular 1980 Operário Popular Permanência Permanência 1991 Operário Popular 1980 Popular Diversificação 1991 Operário Popular 1980 Operário Popular Permanência 1991 Operário Popular Permanência 1991 Operário 1980 Operário Popular Permanência 1991 Operário Popular 1980 Popular Permanência 1991 Popular Permanência 1991 Popular 1980 Operário Popular 1991 Operário Popular TOTAL Permanência Agrícolas Empresários Dirigentes Públicos Dirigentes Privados Profissionais Liberais Pequenos Empregadores Comerciantes Profissionais Conta Própria Superiores Autônomos Profissionais superiores Empregados Empregados de Supervisão Técnicos e Empregados Artistas Saúde e Educação Empregados Escritório Empregados Segurança/ Correios Empregados Comércio Trabalhadores Serviços Especializados Trabalhadores Serviços Não Especializados Operários Indústria Moderna Operários Indústria Tradicional Operários Serviços Auxiliares Artesãos Operários Construção Civil Empregadas Domésticas Ambulantes Biscateiros Total 0.11 0.13 0.04 0.12 0.28 0.09 0.00 0.00 0.00 0.92 0.00 0.22 0.35 0.70 0.00 0.19 0.33 0.19 0.60 0.71 1.03 0.28 0.30 0.10 0.32 0.21 0.10 0.23 0.17 0.23 0.16 0.35 0.22 0.28 0.55 0.25 0.31 0.46 0.37 0.65 0.71 0.35 0.71 0.79 0.59 0.79 0.93 0.86 2.44 2.67 1.90 0.15 0.18 0.43 0.55 0.54 0.62 0.95 0.61 1.54 0.62 0.65 0.63 2.44 2.17 2.66 2.13 2.69 1.79 0.77 0.76 1.33 6.26 2.77 3.20 1.00 1.00 1.00 0.27 0.22 0.00 0.34 0.34 0.66 0.42 0.14 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.30 0.42 0.62 0.26 0.11 0.04 0.17 0.56 0.63 0.48 0.95 0.70 0.76 0.91 0.34 0.18 0.00 0.28 0.00 0.00 0.00 0.10 0.12 0.12 0.11 0.08 0.02 0.05 0.35 0.21 0.44 0.20 0.32 0.28 0.42 0.32 0.48 0.45 0.33 0.15 0.20 0.46 0.34 0.26 0.28 0.52 0.39 0.19 0.14 0.48 0.54 0.77 0.46 0.65 0.29 0.71 0.47 1.18 0.66 1.40 1.29 0.41 0.48 0.66 0.97 0.60 0.94 1.29 0.62 0.65 0.89 1.62 1.49 1.28 1.17 0.67 1.08 2.07 2.03 2.09 2.37 2.43 1.43 1.73 0.36 0.77 0.61 0.36 0.66 2.22 2.38 0.86 1.42 1.91 0.83 0.72 1.91 1.63 1.24 1.45 1.26 1.38 1.42 1.10 1.73 1.26 0.67 0.71 0.74 1.03 1.07 0.80 2.57 1.24 1.34 2.05 1.79 2.79 1.69 2.15 1.46 1.45 1.32 1.66 0.82 1.06 1.36 2.64 2.20 1.36 1.29 0.91 1.81 1.69 2.28 1.66 1.79 0.76 0.26 2.83 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.29 0.86 0.11 1.51 0.86 0.31 0.00 0.00 0.00 0.29 0.00 0.22 0.00 0.00 0.00 0.41 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.55 0.00 0.00 0.30 0.31 0.24 0.37 0.21 0.30 0.95 1.04 0.95 0.75 1.14 0.82 0.00 0.18 0.19 0.00 0.00 0.18 0.02 0.16 0.07 0.07 0.03 0.03 0.38 0.41 0.35 0.47 0.21 0.29 0.32 0.43 0.44 0.55 0.14 0.53 0.23 0.18 0.42 0.66 0.12 0.21 0.39 0.47 0.52 0.81 0.25 0.39 0.36 0.25 0.62 0.79 0.67 0.40 0.55 0.84 1.06 0.88 0.65 1.02 0.96 1.22 0.96 1.16 1.15 1.13 1.80 1.40 1.86 2.02 1.72 1.24 3.39 3.09 1.41 0.88 0.42 0.33 2.21 1.83 1.04 1.26 0.92 1.21 1.21 1.42 1.29 1.21 1.71 1.13 0.50 0.97 1.23 1.49 1.24 1.33 1.52 1.38 1.86 1.47 2.83 2.62 0.82 1.06 1.23 1.16 1.19 1.79 1.41 1.94 1.92 2.24 1.55 2.01 2.55 1.22 2.40 1.24 2.43 2.11 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 0.52 0.37 0.57 0.56 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.23 0.06 0.24 0.18 0.91 0.61 1.32 1.42 0.00 0.63 0.35 0.00 0.04 0.00 0.00 0.05 0.25 0.44 0.10 0.30 0.10 0.44 0.11 0.57 0.26 0.31 0.19 0.18 0.25 0.58 0.13 0.35 0.51 1.00 0.77 0.14 0.69 0.86 0.51 0.84 0.65 1.09 0.87 1.10 1.57 1.56 1.54 1.61 0.71 0.62 1.70 1.87 0.86 0.98 1.00 1.21 1.25 1.19 1.31 1.24 0.61 0.89 0.44 0.83 2.82 2.38 3.32 2.27 1.74 1.81 0.86 1.49 3.14 1.30 0.72 1.42 1.03 4.41 1.12 2.73 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 1.00 Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1980 e 1991 (*) A densidade é a relação entre a representação de uma dada categoria sócio-espacial na população ocupada de uma dada Unidade Espacial Homogênea e a representação total da categoria no total da população ocupada da região metropolitana. 245 1. ANEXO E CONSTRUÇÃO DOS GRUPOS SOCIAIS A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA DE ORIGEM E DESTINO DE 1992 ELITE • Altos cargos • Técnicos de nível superior (profissionais liberais) • Técnicos de nível superior (empregados) • Proprietários com renda maior ou igual a 20 salários mínimos • Sitiantes com até 5 empregados com renda maior ou igual a 20 salários mínimos • Proprietários de firmas e estabelecimentos com até 5 empregados com renda maior ou igual a 20 salários mínimos GRUPOS MÉDIOS • Cargos de supervisão, Inspeção e administração • Técnicos de nível intermediário • Ocupação não manual de rotina • Supervisão de trabalho manual na produção • Proprietários com renda menor do que 20 salários mínimos • Sitiantes com até 5 empregados com renda menor do que 20 salários mínimos • Proprietários de firmas e estabelecimentos com até 5 empregados com renda menor do que 20 salários mínimos OPERARIADO INDUSTRIAL • Ocupação manual especializada e Ocupação manual não especializada nos seguintes ramos de atividade: - Atividades extrativas de minerais (metálicos, não-metálicos, radioativos e combustíveis) - Indústria de produtos de minerais não metálicos - Indústria metalúrgica - Indústria mecânica - Indústria de materiais elétricos e de comunicações - Indústria de materiais de transporte - Indústria de madeira - Indústria de mobiliário - Indústria de papel e papelão - Indústria de borracha - Indústria de couro, pele e similares - Indústria química - Indústria de produtos farmacêutico e veterinários - Indústria de produtos de matéria plástica - Indústria têxtil - Indústria do vestuário, calçados e artefatos de tecido - Indústria de produtos alimentares - Indústria de bebidas e álcool etílico - Indústria do fumo - Indústria editorial e gráfica 246 - - Indústrias diversas Transporte Comunicações Serviços auxiliares de atividades econômicas (aluguel de máquinas, assistência técnica, despachantes, agência de turismo, representação comercial, agência de informações, corretagem, loterias Serviços industriais de utilidade pública Serviços de reparação e conservação OPERARIADO EM GERAL • Ocupação manual especializada ou Ocupação manual não especializada nos seguintes ramos de atividade - Comércio varejista de ferragens, produtos metalúrgicos e sanitários e depósitos de materiais de construção - Comércio varejista de máquinas, aparelhos elétricos, eletrodomésticos, artigos de eletricidade - Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas, fumo - Comércio de veículos, acessórios, combustíveis - Supermercados, lojas de departamento - Comércio varejista diverso: tecido, vestuário, calçados, móveis, utilidades domésticas, papelaria, livraria, perfumaria, bijoutorias - Comércio atacadista (produto agrícola não beneficiado de origem animal vegetal e mineral) - Serviços de alojamento - Serviços de alimentação (restaurante, bar, lanchonete) - Serviços de diversões, radiodifusão e TV - Serviços de conservação, limpeza e domiciliares, vigilantes - Serviços pessoais - Serviços técnicos profissionais - Serviços públicos diversos - Serviços públicos de segurança - Organizações e representações internacionais - Serviços médicos, odontológicos e veterinários - Serviços de educação pública - Serviços de educação privada - Serviços comunitários e sociais - Instituições de crédito, seguro e capitalização - Comércio e administração de imóveis e valores mobiliários SUB-PROLETARIADO • Ajudantes, auxiliares, serventes, aprendizes de ocupação manual especializada • Emprego doméstico • Ocupação manual especializada ou não especializada nos seguintes ramos de atividade: - Serviços domésticos - Construção Civil 247 ANEXO F Belo Horizonte Relação de bairros do Cadastro Municipal Imobiliário e Tipologia Socio-espacial 1991 Bairro Aarao Reis Aeroporto Alipio de Melo Alto Barroca Alto dos Caiçaras Alto dos Pinheiros Alvaro Camargos Alvorada Anchieta Aparecida Aparecida Sétima Seção Araguaia Atila de Paiva Bairro da Graça Bairro das Industrias Bairro das Mansões Baleia Bandeirantes Barreiro de Baixo Barreiro de Cima Barro Preto Barroca Belmonte Belvedere Betânia Boa Vista Bom Jesus Bonfim Brasil Industrial Braúnas Buritis Conjunto Habitacional Confisco Cabana Pai Tomaz Cachoeirinha Caetano Furquim Caicaras Caicara Adelaide Calafate California Camargos Campo Alegre Tipologia sócio-espacial 1991 Operário Médio Superior Médio Superior Médio Superior Médio Médio Operário Superior Médio Médio Operário Operário Médio Superior Operário Superior Superior Operário Superior Operário Superior Operário Superior Superior Superior Operário Superior Operário Operário Médio Médio Operário Médio Médio Superior Médio Operário Popular Médio Operário Médio Médio Superior Médio Superior Médio Médio Operário 248 Canaã Operário Popular Bairro Capitão Eduardo Cardoso Carlos Prates Carmo Casa Branca Castelo Centro Céu Azul Cidade Jardim Cidade Nova Colégio Batista Concórdia Conjunto Califórnia Conjunto Califórnia Dois Conjunto Celso Machado Conjunto Itacolomi Conjunto Santa Maria Copacabana Coqueiros Coração de Jesus Coração Eucarístico Cruzeiro Dom Bosco Dom Cabral Dom Joaquim Dom Silverio Dona Clara Durval De Barros Engenho Nogueira Ermelinda Ernesto do Nascimento Esplanada Estoril Estrela Dalva Etelvina Carneiro Europa Eymard Filadelfia Flavio De Oliveira Flavio Marques Lisboa Floramar Floresta Frei Eustaquio Frei Leopoldo Funcionarios Tipologia sócio-espacial 1991 Operário Operário Superior Médio Superior Superior Médio Médio Superior Médio Superior Operário Superior Superior Médio Superior Médio Superior Médio Médio Médio Operário Médio Superior Médio Operário Superior Médio Superior Superior Médio Médio Superior Médio Operário Médio Superior Operário Superior Médio Médio Operário Médio Superior Operário Operário Popular Operário Popular Operário Operário Operário Operário Superior Operário Médio Superior Operário Operário Popular Superior 249 Gameleira Médio Bairro Garças Glalijá Gloria Gorduras Governador Benedito Valadares Grajaú Guarani Gutierrez Havaí Heliópolis Horto Inconfidência Independência Industrial Rodrigues da Cunha Instituto Agronômico Ipanema Ipiranga Itaipu Itapoã Jaqueline Jaragua Jardim América Jardim Atlântico Jardim dos Comerciários Jardim Felicidade Jardim Guanabara Jardim Montanhez Jardim Vitoria Jardinópolis Jatobá Joao Paulo II Joao Pinheiro Juliana Lagoa Lagoinha Lagoinha-Venda Nova Leblon Leticia Liberdade Lindéia Lourdes Luxemburgo Madre Gertrudes Magnesita Maldonado Mangabeiras Médio Médio Médio Operário Médio Médio Superior Operário Superior Médio Operário Médio Superior Operário Operário Popular Operário Médio Superior Operário Médio Operário Médio Superior Operário Popular Médio Superior Médio Superior Médio Operário Popular Operário Operário Operário Operário Médio Operário Operário Médio Operário Popular Operário Médio Superior Operário Médio Operário Médio Superior Operário Superior Superior Superior Operário Médio Operário Superior Tipologia sócio-espacial 1991 250 Mantiqueira Operário Bairro Marajó Maria Goretti Maria Helena Maria Virgínia Marize Milionários Minas Brasil Minas Caixa Minaslândia Monsenhor Messias Morro Das Pedras Morro Do Papagaio Nova Barroca Nova Cachoeirinha Nova Cintra Nova Esperança Nova Floresta Nova Gameleira Nova Granada Nova Pampulha Nova Suissa Nova Vista Novo São Lucas Olaria Olhos d’ Água Ouro Preto Padre Eustáquio Palmares Palmeiras Paquetá Paraiso Parque Das Mangabeiras Patrocinio Paulo VI Pedreira Prado Lopes Pedro II Pindorama Pirajá Planalto Pompéia Pongelupe Prado Primavera Primeiro De Maio Providencia Região da Nossa Senhora da Boa Viagem Operário Operário Operário Médio Operário Operário Superior Médio Superior Operário Operário Médio Superior Popular Popular Médio Médio Operário Médio Médio Superior Médio Médio Superior Médio Médio Superior Médio Médio Superior Operário Superior Operário Superior Superior Médio Superior Médio Operário Superior Médio Superior Superior Operário Popular Operário Operário Popular Médio Operário Operário Médio Superior Médio Operário Superior Médio Superior Operário Operário Operário Superior Tipologia sócio-espacial 1991 251 Regiao da Savassi Superior Bairro Regina Renascença Ribeiro De Abreu Rio Branco Sagrada Família Salgado Filho Santa Amélia Santa Branca Santa Cruz Santa Cruz- Barreiro de Cima Santa Efigênia Santa Helena Santa Inês Santa Lúcia Santa Margarida Santa Maria Santa Mônica Santa Rosa Santa Tereza Santa Terezinha Santo Agostinho Santo André Santo Antônio São Bento São Bernardo São Cristovão São Francisco São Gabriel São Geraldo São João Batista São João Batista- Venda Nova São José (Noroeste) São José São Lucas São Luiz São Marcos São Paulo São Paulo- Venda Nova São Pedro São Salvador São Tomáz Sarandi Saudade Serra Serra Verde Serrano Operário Superior Médio Operário Operário Médio Superior Médio Médio Médio Médio Operário Superior Médio Superior Operário Superior Médio Superior Operário Médio Médio Médio Superior Médio Superior Médio Superior Médio Superior Superior Operário Médio Médio Operário Médio Médio Médio Operário Superior Médio Superior Superior Médio Médio Operário Superior Operário Operário Médio Operário Superior Operário Médio Tipologia sócio-espacial 1991 252 Sion Superior Bairro Solimões Sumaré Taquaril Teixeira Dias Tirol Trevo Tupi UFMG União Universitário Vale do Jatobá Venda Nova Vera Cruz Vila Brasília Vila Cafezal Vila Cemig Vila Clóris Vila Oeste Vila Paris Vila Maria Virginia Vista Alegre Washington Pires Xangrilá Zona Rural Zona Rural - Serra Do Curral Operário Operário Popular Operário Operário Superior Operário Superior Médio Operário Médio Médio Médio Superior Operário Médio Operário Operário Popular Operário Operário Médio Superior Médio Operário Operário Superior Médio Operário Popular Operário Superior Tipologia sócio-espacial 1991