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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
D E C R E T O
Nº 11.303, de 24 de agosto de 2015
EMENTA: Retifica o Decreto nº 11.247, de 30 de
junho de 2015, na parte que indica e, dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com amparo legal no
disposto no art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam retificados os ITENS 1, 4, 5 e 6, constantes do Decreto nº 11.247, de 30 de junho
de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do
Município de Itabuna - FUNDEB, passando os referidos itens a vigorarem com a seguinte redação:
1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titulares: Tânia Maria Alves de Macedo
Fábio Mendes Pereira
Suplentes: Marilda Lima Meneses
João Rodrigues dos Santos
4 - REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titular: Rosana Santos Santana
Suplente: Jorge Luís Ferreira
5 - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titulares: João de Jesus Santos
Iêda Maria de Santana
Suplentes: Adriana Luz dos Santos
Sayonara Barbosa Machado
6 - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO,
SENDO 01 INDICADO PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS
Titulares: José Rubens Queiroz dos Santos
Miguel de Castro dos Santos
Suplentes: Luzimária Ramos Souza
Ingrid Thaís Oliveira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a redação originária constante
dos ITENS 1, 4, 5 e 6, do Decreto nº 11.247, de 30.06.2015, ora retificado.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 24 de agosto de 2015.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária de Governo
DINALVA MELO DO NASCIMENTO
Secretária de Educação
Prefeitura Municipal
Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano