Edição 1254.indd - Tribunal de Contas
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Boletim Oficial Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANO VII, N° 1254 PALMAS, 25 DE SETEMBRO DE 2014 ATOS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA Nº 599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 131, incisos I e VII, da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, incisos I e VII, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ELIONE OLIVEIRA DE JESUS, Assessor I, matrícula nº 23.956-0, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Protocolo-Geral, no período de 27 de outubro a 25 de novembro de 2014, em substituição ao titular, EDIMILSON LACERDA LOPES, matrícula nº 23.637-3, que estará em gozo de férias. ATO Nº 172, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X, da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001, art. 349, incisos I e X, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º Retificar o Ato 162, de 11 de setembro de 2014, publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n.º 1.245, de 12/9/2014, nos seguintes termos: Onde se lê: “ com efeitos retroativo a partir de 1º de agosto de 2013, leia-se: “com efeito retroativo a partir de 1º de agosto de 2014”. Art. 2º Retificar o Ato 163, de 11 de setembro de 2014, publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n.º 1.245, de 12/9/2014, nos seguintes termos: Onde se lê: MAT SERVIDOR CARGO 243510 EDUARDO PEREIRA VALIM ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243498 EVANI PORTUGAL DE SOUSA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243443 JOSELITO ALVES DE MACEDO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243576 JADIR ANTONIO DA SILVA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243410 ANTONIO MARCOS ALMEIDA FERREIRA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 242743 CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO LARISSE MELO PEREIRA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Conselheiro José Wagner Praxedes Presidente PORTARIA Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X, da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e a Lei nº 349, inciso I e X, do Regimento Interno, na conformidade da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do ano de 2014, na forma dos Anexos I e VII, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000. Art. 2º Disponibilizar o relatório referido no inciso antecedente por meio eletrônico, no Diário Oficial do Estado, no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado e na Internet do Tribunal de Contas do Estado, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 55, da Lei Complementar nº 101/2000. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Conselheiro José Wagner Praxedes Presidente Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS:25053133000157 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PJ A1, cn=TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS:25053133000157 Dados: 2014.09.25 18:11:48 -03'00' 243565 243543 ENQUADRA- RETROATIMENTO VOS ANCEB2 ANCEB2 1º DE JULHO DE 2013 1º DE AGOSTO DE 2013 ANCEB2 1º DE AGOSTO DE 2013 ANCEB2 1º de AGOSTO DE 2013 TECEB2 1º de AGOSTO DE 2013 TECEB2 1º DE AGOSTO DE 2013 TECEB2 15 DE JULHO DE 2013 TECEA5 7 DE AGOSTO DE 2013 Boletim Oficial do TCE/TO Ano VII, N° 1254 - Palmas, 25 de setembro de 2014 CONVOCAÇÕES Leia-se: MAT SERVIDOR CARGO 243510 EDUARDO PEREIRA VALIM ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243498 EVANI PORTUGAL DE SOUSA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO JOSELITO ALVES 243443 DE MACEDO ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 243576 243410 JADIR ANTONIO DA SILVA ANTONIO MARCOS ALMEIDA FERREIRA ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 242743 CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 243565 OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO LARISSE MELO PEREIRA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 243543 2 ENQUADRA- RETROATIMENTO VOS ANCEB2 ANCEB2 ANCEB2 ANCEB2 1º DE JULHO DE 2014 1º DE AGOSTO DE 2014 1º DE AGOSTO DE 2014 1º de AGOSTO DE 2014 CONVOCAÇÃO Nº 76/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, Conselheiro José Wagner Praxedes, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124, caput, da Lei Estadual nº 1284/2001, c/c o artigo 366, caput, e 349, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e Considerando a exoneração da Conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, por meio da Portaria n° 176/2014; Considerando o prazo final disposto na Convocação n° 70/2014; Considerando o Memorando n° 1837/2014, da lavra do Chefe de Gabinete da Sexta Relatoria, Eduardo Mantoan, resolve: TECEB2 1º de AGOSTO DE 2014 TECEB2 1º DE AGOSTO DE 2014 I - FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA, Auditor, para atuar como Auditor Substituto de Conselheiro da 6ª Relatoria, no período de 27 de setembro a 26 de outubro de 2014; 1º DE AGOSTO DE 2014 II - MOISÉS VIEIRA LABRE, Auditor, para oficiar em substituição, nos casos de férias, falta e impedimento processual do Auditor convocado, na forma do inciso anterior; TECEB2 TECEA5 1º DE SETEMBRO DE 2014 CONVOCAR III - Publique-se. Conselheiro José Wagner Praxedes Presidente Acesse o Portal do Cidadão http://www.tce.to.gov.br/portalcidadao/ Boletim Oficial do TCE/TO Ano VII, N° 1254 - Palmas, 25 de setembro de 2014 3 Ouvidoria 0800-644-5800 www.tce.to.gov.br Você fala, o Tribunal de Contas ouve... [email protected] e juntos vamos fiscalizar! Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Presidente Cons. José Wagner Praxedes Vice-Presidente Cons. Manoel Pires dos Santos Corregedora Cons. Doris de Miranda Coutinho Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho Severiano José Costandrade de Aguiar André Luiz de Matos Gonçalves Auditores Adauton Linhares da Silva Fernando César B. Malafaia Jesus Luiz de Assunção José Ribeiro da Conceição Leondiniz Gomes Márcia Adriana da Silva Ramos Márcio Aluízio Moreira Gomes Maria Luiza Pereira Meneses Moisés Vieira Labre Orlando Alves da Silva Parsondas Martins Viana Wellington Alves da Costa Ministério Público de Contas Procuradora-Geral Litza Leão Gonçalves Procuradores Alberto Sevilha José Roberto Torres Gomes Márcio Ferreira Brito Marcos Antônio da Silva Módes Oziel Pereira dos Santos Raquel Medeiros Sales de Almeida Zailon Miranda Labre Rodrigues Comissão Permanente de Licitação Maria das Graças Rodrigues Vieira - Presidente Marinês Barbosa Lima Roselena Paiva de Araújo Maria Filomena Rezende Leite Milca Cilene Batista de Araújo Pregoeiros Elizamar Lemos dos Reis Batista Maria Filomena Rezende Leite Marinês Barbosa Lima Milca Cilene Batista de Araújo Roselena Paiva de Araújo Edição e editoração eletrônica Assessoria de Comunicação - ASCOM 63 - 3232-5837/5838/5937 [email protected] Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Avenida Teotônio Segurado 102 Norte Conj. 1, Lotes 1 e 2 77.006-002 - Palmas - TO Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, órgão oficial de imprensa instituído pelo artigo 158 da Lei n° 1.284 (Lei Orgânica do TCE), de 17 de dezembro de 2001, e regulamentado pela Instrução Normativa N° 01/2008, de 30 de abril de 2008. www.tce.to.gov.br Site certificado pela Autoridade Certificadora do SERPRO Cadeia ICP-Brasil
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