Apresentacao Policia SP – Integracao Controle Florestal

Sistema de Monitoramento e
Controle Florestal de Mato Grosso:
Desafios e Soluções
06/06/12
Os desafios da
integração do controle
florestal
Marcos Alves Diniz
Capitão da Policia Militar do Estado de São Paulo
Comando de Policiamento Ambiental
[email protected]
[email protected]
Controle


Os sistemas eletrônicos são
eficientes para controle da cadeia
de custódia da madeira e outros
produtos e subprodutos florestais?
Atendem as necessidades da
fiscalização, seja em trânsito, seja
em pátios de armazenamento?
Controle

Fiscalização de Transporte,
Comercio e Armazenagem de
Produtos e Subprodutos de origem
florestal
–
–
–
–
–
–
Toras de Madeira
Madeira desdobrada
Lenha
Carvão
Xaxim
Outras
Controle
 Comando
de Policiamento
Ambiental
 Efetivo de 2400 Policiais
Militares
 4 Batalhões ( 114 sedes)
 750 Viaturas
– 4 Rodas
– Motos
– Embarcações
Comando e Controle



Policias Ambientais no Brasil: 7.800
Policiais
Policias Ambientais na Amazônia:
968 Policiais
Fiscalização do IBAMA na Amazônia:
520 Agentes
– Policia Federal
– Senasp (Força Nacional de Segurança)
– Forças Armadas
Estratégia da Polícia
Militar Ambiental

Fiscalização de Transporte
– Bloqueios em rodovias de acesso ao estado
– Documentos eletrônicos (checagem na
Internet)
– Fiscalização de rotina

Fiscalização de Pátios
– Fiscalização sistemática de estoque;
– Identificação de espécies por anatomia
macroscópica
Estratégia da Polícia
Militar Ambiental
Confrontação de todos os
documentos impressos
fiscalizados com os sistemas
eletrônicos
Treinamento e
Capacitação
• Curso de Fiscalização de Produtos e Subprodutos
Florestais com duração de uma semana (já ministrado
à outros estados)
Legislação;
Conceitos e procedimentos de fiscalização;
Identificação Macroscópica;
Coleta de imagens digitais;
Coleta e produção de provas periciais;
Dificuldades da
Fiscalização
 Acesso
aos sistemas eletrônicos
– Acesso a rede mundial de
computadores
– Obtenção de login e senha para acesso
ao sistema
 Identificação
das espécies
– Padronização do método de
identificação para todos os atores na
cadeia de custodia
– Padronização da nomenclatura técnica
Dificuldades da
Fiscalização
 Apreensão
e destinação de produtos
– Identificação de material apreendido
– Remoção do objeto do crime
– Remoção dos Instrumentos do Crime
 Criação
de padrões
– Padronização do método de
carregamento e armazenagem
– Padronização de procedimentos de
fiscalização
Evolução do quadro
após implantação dos
sistemas
Usuários Cadastrados no CTF
0
20.000
40.000
60.000
80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000
164.153
2009
126.227
2008
92.457
2007
2006
2005
53.055
40.675
Fonte: Relatório IBAMA - Informação Estratégica para a Gestão Florestal no Brasil
Índice de legalidade circulando dentro dos
sistemas eletrônicos
• Fatos Florestais 2010
 14,1 milhões de m³ extraídos em 2009
 36% são ilegais (5 milhões de m³)
Sistema eletrônico passa de herói a
vilão
O que falta no sistema?
Controle
• Não há técnicos e agentes suficientes para atendimento de
todas as demandas do licenciamento
• As fraudes para inserção de madeira ilegal no sistema
contam muitas vezes com a colaboração de funcionários
públicos ou com a ausência destes no processo de
licenciamento, exploração e transporte
• Faltam dados quantitativos e qualitativos de toda a cadeia
de custódia da madeira (falta de integração real)
Estudo realizado com a
colaboração de empresas do
setor para rastreamento de
veículos e máquinas
Caminhão monitorado distribui a madeira amazônica aos seus cliente, no período de 12
de dezembro de 2010 a 15 de dezembro de 2010.
Monitoramento
Interestadual
Caminhão monitorado desloca-se até o município de Diamantino, Mato Grosso e retorna
para Diadema - SP, no período de 05 de dezembro a 11 de dezembro de 2010 com o fim
de obter madeira amazônica.
Monitoramento
Interestadual
Caminhão monitorado realiza percurso entre Diadema e Rondonópolis, no
Mato Grosso, entre os dias 28 de novembro e 04 de dezembro de 2010 com o
fim de obter madeira amazônica.
Monitoramento via
Satelite
• Emissão de sinal de satélite a cada 15 Minutos
• Visualização na Web
• Criação de cercas digitais
• Mapeamento de áreas protegidas, UCs, Planos de
Manejo e outras de interesse
•Universalização da fiscalização (qualquer agente com
poder de polícia)
Custos do
Monitoramento
• Modem Satelital
 cerca de R$ 1.000,00 já instalado em veículo
ou máquina
 Fornecimento mensal de sinal de satélite
cerca de R$ 200,00
Projeção para 3.000
Veículos ou máquinas
• Instalação em 3.000 veículos ou máquinas
• R$ 3.000.000,00
• Sinal de Satélite
• R$ 600.000,00 / mês
• R$ 7.200.000,00 /ano
Cases
• Preps
• Programa Nacional de Rastreamento de
Embarcações Pesqueiras
• Policia Militar Ambiental de São Paulo
• Rastreamento de Viaturas
• Envio e recebimento de dados
•Policia Rodoviária Federal
• Rastreamento de Viaturas
Os desafios da
integração do controle
florestal
Marcos Alves Diniz
Capitão da Policia Militar do Estado de São Paulo
Comando de Policiamento Ambiental
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