28/03/2011 Assembléia

10.1 Os diretores devem comentar sobre condições financeiras e patrimoniais gerais, estrutura de
capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, capacidade de pagamento em relação aos
compromissos financeiros assumidos, fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos
em ativos não-circulantes utilizadas, fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos
em ativos não-circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez, níveis de
endividamento e as características de tais dívidas, , limites de utilização dos financiamentos já
contratados e alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras.
Condições financeiras gerais
Durante 2010, Argentina driblou de bom modo o complexo cenário internacional. Em primeiro lugar, se
bem a economia dos EUA conseguiu evitar cair em uma depressão após a grande recessão de 2008, os
indicadores de crescimento ainda não se mostram sustentáveis, especialmente levando em consideração
a taxa de desocupação próxima a 10% e mantida no tempo. Essa fragilidade levou a Reserva Federal a
manter, por um tempo prolongado, o nível ultra baixo nas taxas de referência (0% - 0,25%) e a
implementar uma segunda versão do programa de flexibilização monetária (compra adicional de USD
600 trilhões em Bônus do Tesouro até junho de 2011). Por outra parte, a crise de dívida soberana no
Velho Continente transformou-se em um duro teste para a União Europeia, obrigando os países
membros e o FMI a implementar resgates financeiros destinados a reduzir os elevados níveis de déficit
fiscal e debilidade do setor bancário em Grécia e Irlanda.
O débil crescimento registrado no mundo desenvolvido instalou a ideia de que as baixas taxas de juros
em vigor, nos países que o integram, seriam mantidas por um período prolongado. Esse convencimento,
somado a condições muito folgadas de liquidez, diminuiu, nos investidores internacionais, a aversão ao
risco em busca de melhores rendimentos. Isso favoreceu fundamentalmente as economias emergentes,
que receberam — aquelas com melhores fundamentals— um grande volume de investimento
estrangeiro direto.
No caso da Argentina, essas condições favoreceram a reabertura da troca de dívida pública. Os
resultados da troca versão 2010 marcaram uma aceitação de 72%, por um total de USD 12,862 bilhões
sobre USD 18,300 bilhões elegíveis. Essa operação foi completada perto de fim de ano com uma nova
reabertura da troca. Porém, desta vez, alcançando os bônus Brady subjacentes, cuja restruturação tinha
sido bloqueada anteriormente por ações judiciais dos denominados “holdouts”. A adesão nesse caso foi
de 80,68%, atingindo a renegociação de quase 93% do total da dívida que tinha ficado sem pagar com
o default de 2001.
Se bem a Argentina não utilizou essa normalização da dívida pública para concretizar o retorno ao
mercado internacional de crédito, começou a perceber-se um maior interesse pelos bônus argentinos de
parte dos investidores internacionais. Isso ficou em evidência na forte queda registrada no índice de
risco país elaborado por JPMorgan, que encerrou o ano em 489 pontos básicos (61% abaixo do nível
atingido a finais de 2008, depois da falência de Lehman Brothers e 27% menor que quando do
encerramento de 2009).
O papel da China como motor do crescimento durante 2010 foi determinante para o excelente
desempenho do setor exportador argentino. As exportações agrícolas, sustentadas em altos preços das
matérias primas e uma excelente safra, foram a principal fonte de divisas e recursos tributários, via
retenções, com que contou o país.
Por outra parte, o forte crescimento econômico do Brasil impulsionou a produção e exportação de
automóveis para nosso principal sócio comercial. A produção de veículos quebrou seu recorde histórico
e totalizou 724.023 unidades. Apesar do bom desempenho das exportações, a recuperação econômica a
nível local derivou em um crescimento muito mais acentuado nas importações. Por esse motivo, o
superávit comercial acumulado até dezembro de 2010 foi de USD 12,057 bilhões (determinado pela
diferença entre USD 68,5 bilhões de exportações e USD 56,443 bilhões de importações), contra USD
16,888 bilhões registrados até dezembro de 2009 (USD 55,668 bilhões de exportações e USD 38,780
bilhões de importações).
Os dólares provenientes daquelas duas fontes foram adquiridos em sua maior parte pelo BCRA (USD
11,805 bilhões contra USD 3,3 bilhões adquiridos em 2009). As reservas internacionais, apesar da
criação do Fundo do Bicentenário que destinou USD 6,569 bilhões das reservas ao pagamento de dívida,
elevaram-se 8,71% para fechar o ano em USD 52,145 bilhões. Contudo, o efeito monetário não foi
neutro, já que a forte expansão dos agregados monetários (M2 Total e M2 Privado) obrigou a
reformular as metas fixadas pela própria autoridade monetária para o III e IV trimestres do ano. Como
consequência disso, o crescimento econômico da Argentina (8,6% segundo os dados publicados pelo
INDEC para o III Trimestre) foi acompanhado por um aumento da taxa de inflação.
A atenção para o ano 2011 estará focalizada nas eleições presidenciais de outubro. A principal incógnita
consiste em saber se o governo poderá finalmente capitalizar sua atual imagem pública após o
falecimento do ex presidente Néstor Kirchner e devida à recuperação econômica. Em matéria
econômica, a falta de acordo para dar aprovação parlamentar à Lei de Orçamento 2011 impede prever
o uso que dará o governo aos recursos excedentes, principalmente em um ano eleitoral como o que se
inicia. Outro assunto a monitorar será a abertura da negociação para normalizar a dívida com o Clube
de Paris, como também a decisão de utilizar novamente USD 7,504 bilhões de reservas internacionais
para realizar o pagamento da dívida pública que vence no ano.
Sistema Financeiro Argentino
A implementação do Fundo do Bicentenário, que possibilitou a utilização de reservas para o pagamento
de dívida pública, derivou no pedido de renúncia do então titular do Banco Central da República
Argentina (BCRA), Martín Redrado, quem foi substituído pela então Presidente do Banco da Nación
Argentina, Mercedes Marcó del Pont. O BCRA manteve uma política de forte expansão monetária, em
sintonia com a ideia do governo de motorizar o consumo como pilar do crescimento econômico. Isso
levou a uma reformulação das metas monetárias para o III e IV Trimestres.
No caso do total de meios de pagamento (M2 Total), o limite superior de variação interanual passou de
18,9% para uma meta revisada de 29,4%. Por sua vez, igual meta de variação interanual para o M2
Privado passou de 19,1% a 29,9%. Nesse último caso, a variação real foi ainda superior que a meta
revisada (33,2%). O Programa Monetário 2011 acentua ainda mais a expansão monetária permitida,
admitindo-se variações máximas para o M2 Total que, em média, ultrapassam os 37% interanuais. A
forte aquisição de dólares realizada pelo BCRA obrigou a dobrar o esforço para esterilizar os pesos
emitidos. Desse modo, o estoque de letras e notas do BCRA cresceu de $ 43,980 bilhões para $ 70,578
bilhões durante 2010. Essa maior necessidade de esterilização também se viu refletida na paulatina alta
da taxa aplicada por bancos privados aos depósitos a prazo fixo maiores que 1 milhão de pesos entre 30
e 59 dias (BADLAR). De um mínimo de 9,25% alcançado a meados de maio, essa taxa de referência
encerrou o ano em um nível de 11,25%.
O crescimento da atividade econômica foi acompanhado por uma maior atividade de intermediação
financeira. No ano, os depósitos totais em pesos aumentaram 38,04% ($ 88,057 bilhões),
desagregando esse crescimento entre 32,06% ($ 50,940 bilhões) no caso dos depósitos privados e
55,16% ($ 38,315 bilhões) nos depósitos do setor público. Por sua vez, os depósitos a prazo fixo do
setor privado, em pesos, cresceram 29,97% ($ 19,065 bilhões), e as contas à vista incrementaram-se
34,49% durante 2010 ($ 30,288 bilhões). O total de empréstimos outorgados pelo sistema financeiro
aumentou 34,44% no ano, com um crescimento de 23,74% nos empréstimos ao setor público ($ 4,094
bilhões) e de 36,22% nos destinados ao setor privado ($ 44,579 bilhões). As linhas mais dinâmicas
foram as destinadas ao consumo, com altas de 46,42% em cartões de crédito, 36,33% em créditos com
penhor e 32,08% em pessoais. O financiamento de capital de trabalho também experimentou um forte
melhoramento em todas as modalidades (os adiantamentos em conta corrente subiram 24,30% no
ano).
O sistema financeiro argentino fechou com utilidades por aproximadamente $ 11 bilhões. Nesses
resultados, teve preponderância a alta que os bônus da dívida soberana tiveram em 2010, como
também a decolagem de 33%, em média, que registrou o crédito ao setor privado em um contexto de
estabilidade de taxas. Pela sua parte, o índice de irregularidade dos financiamentos ao setor privado
alcançou em novembro (último dado disponível) um mínimo histórico de 1,85%. Esse bom momento do
setor bancário também se viu refletido na Bolsa de Comércio de Buenos Aires onde, por exemplo, o
índice MERVAL mostrou um crescimento de 51.8% e a ação do Banco Patagonia teve um aumento de
43,75%.
Por sua vez, o tipo de câmbio de referência depreciou-se 4,72%, encerrando o ano em $ 3,9758 por
dólar ($ 3,7967 no fechamento de 2009). A intervenção do BCRA permitiu minimizar as flutuações que
caracterizaram o movimento mundial de divisas durante 2010, priorizando a competitividade do setor
externo argentino. Por outra parte, a forte apreciação do real frente ao dólar também resultou favorável
para a entrada de produtos argentinos, especialmente automóveis e trigo, no mercado brasileiro.
Se bem se estima que o panorama doméstico para o ano que se inicia estará diretamente influenciado
pelo desenvolvimento político que caracteriza todo ano eleitoral, considera-se que a evolução da maioria
das variáveis monetárias e financeiras poderão permanecer isoladas desse componente em particular,
mantendo o positivo crescimento demonstrado durante o ano anterior, em que, também, seria positivo
para o progresso da comunidade e sua economia ratificar o rumo da normalização iniciado pelo atual
governo em prol da reinserção do país na comunidade financeira mundial.
Essa perspectiva alcança a evolução de negócios de Banco Patagonia, razão pela qual se afirma que
continuará melhorando seu posicionamento dentro do sistema financeiro argentino, tal como aconteceu
durante este exercício econômico, no qual se podem mencionar as melhoras na participação de
mercado que se observaram tanto em depósitos como em empréstimos. Nesse sentido, a participação
de mercado em empréstimos ao setor privado não financeiro ascendeu de 2,93% em dezembro de 2009
para 3,48% em novembro de 2010 (último dado publicado), e a participação em depósitos do setor
privado não financeiro subiu de 2,87% em dezembro de 2009 para 3,26% em novembro de 2010.
Mesa de Operações Financeiras
A grande liquidez e baixas taxas de juros que caracterizaram o contexto mundial, diminuíram a aversão
ao risco dos investidores globalizados que incrementaram, em seus portfólios, as posses em ativos de
alto rendimento, entre os quais nosso país está incluído. Essa situação, adicionada às reaberturas da
troca de dívida pública realizadas e ao estável cenário político-econômico que se observou durante o
ano, permitiu uma melhora nos preços dos ativos financeiros do mercado local, como refletem a maioria
das variáveis (índice risco país com baixa de 27%, baixa do rendimento médio dos bônus em dólares de
13% para 9%, desvalorização do tipo de câmbio nominal de 4,72%, estabilidade nas taxas de juros,
etc.).
Outrossim, a operatória de compra-venda de títulos valores com contrapartes não residentes no país
diminuiu nos volumes operados durante esse período, onde a instabilidade continuou sendo um fator
presente na evolução dos preços e no caso pontual do Banco, o aumento da carteira de instrumentos
emitidos pelo BCRA, atenuou o volume de intermediação monetária com que contou a mesa de
operações financeiras.
Em função do exposto, a rentabilidade da Mesa de Operações Financeiras do Banco durante 2010
manteve níveis similares ao exercício anterior, sendo priorizada a qualidade no desenvolvimento dos
diferentes produtos financeiros que comercializa. Nesse sentido, e mantendo esses padrões de
qualidade, registrou-se um incremento nos volumes administrados, destacando-se a captação de
depósitos a prazo fixo institucionais desenvolvida durante o ultimo trimestre do ano, quando foram
captados $ 1,200 bilhão, totalizando uma carteira administrada de mais de $ 2 bilhões contra os $ 600
milhões com que finalizou 2009.
Entidades Financeiras, Financeiras no Bancarias e Institucionais
Em 2010 foi atingido o objetivo proposto no ano anterior, tanto em volumes quanto em comissões,
mantendo a posição de liderança no segmento de Entidades Financeiras e Institucionais. Nesse sentido,
foram captados novos clientes e se incrementou a colocação de produtos transacionais, consolidando-se
o mencionado aumento das comissões.
Se bem a margem financeira viu-se afetada pelo nível das taxas ao longo do ano, isso foi compensado
com o aumento dos volumes e as comissões. Nesse sentido, no último trimestre do ano verificou-se um
aumento significativo na captação de depósitos a prazo fixo de clientes institucionais. Também houve
um importante aumento na colocação de produtos de cash managment nesse segmento.
Relações Institucionais e Corresponsalía
A nível internacional, Banco Patagonia teve durante 2010 uma muito boa performance. O incremento de
linhas de crédito atribuídas ao Banco, tanto para operações de Comércio Internacional como de FX, são
claras comprovações disso e do respaldo que merece a instituição. Também foi possível estabelecer
novas relações para serviços bancários no exterior, com os setores bancários europeu e latinoamericano, em decorrência da participação da entidade em diferentes eventos internacionais, tais como
a reunião anual do BID, FMI, FELABAN.
Por outra parte, os Organismos Internacionais mantiveram as linhas alocadas ao Banco. Nesse sentido, é
importante assinalar que a Corporação Financeira Internacional (CFI), membro do Grupo Banco Mundial,
aprovou uma nova linha de USD 30 milhões destinada ao segmento de Agronegócios.
Departamento de Custodia
Continuou sendo potencializado o produto Custódia e Liquidação de operações de títulos e valores
negociados, tanto no mercado local como internacional, com um desenho especificamente previsto para
o segmento de clientes institucionais.
Como consequência da autorização que o BCRA outorgou à entidade durante 2008 para atuar como
custódio conforme à Comunicação "A" 2923, complementares e modificatórias, continuou explorando o
negócio de custódio do segmento de Companhias de Seguro.
A entidade também renovou o compromisso com seus clientes, trabalhando no melhoramento continuo
do atendimento e assistência através da especialização dos integrantes da equipe, alcançando um alto
padrão de flexibilidade e eficiência.
No mês de dezembro foi completado o processo de Certificação do Produto sob a norma internacional de
Gestão de Qualidade ISO 9001, que posiciona a entidade em um padrão de qualidade diferencial no
âmbito de um mercado altamente competitivo.
Fideicomisos Financeiros
Durante 2010 foram organizadas e distribuídas no mercado primário, 20 emissões de Fideicomissos
Financeiros por um valor de $ 1,146 bilhão, montante que representa 15% do total do mercado e
continua posicionando a entidade como um dos Bancos líderes nesse segmento.
O presente ano foi significativamente positivo para a já destacada trajetória que a entidade possui no
mercado de capitais local. Até dezembro de 2010, a entidade realizou 241 emissões de Fideicomissos
Financeiros com oferta pública por mais de $ 7,300 bilhões, acompanhando 37 fideicomitentes ao
mercado de capitais argentino, o que posiciona o Banco como um dos líderes no negócio da titulação de
créditos na Argentina.
Em relação à atividade de administração fiduciária, a entidade manteve a classificação de “Excelente”
para fiduciários argentinos outorgada por Standard & Poor’s. Banco Patagonia foi a primeira entidade a
obter essa classificação na Argentina.
Empréstimos Sindicados
Durante 2010 foram organizadas 7 operações sindicadas por um montante total de $ 518 milhões.
Destacam-se as operações de financiamento às províncias de Buenos Aires e Río Negro, onde Banco
Patagonia atuou como organizador e banco agente do sindicato.
Finalmente, no exercício finalizado em 31 de dezembro de 2010 ocorreram os seguintes
fatos destacados que resumimos a seguir, e que se detalham nas notas 1 e 21 das
demonstrações contábeis, respectivamente:
Aquisição de 51% do capital social e votos em circulação de Banco Patagonia por Banco do
Brasil
Em 21 de Abril de 2010, os senhores Jorge Guillermo Stuart Milne, Ricardo Alberto Stuart Milne e Emilio
Carlos González Moreno (os "Vendedores"), titulares de 61,5827% do capital social e votos em
circulação de Banco Patagonia S.A. ("Banco Patagonia"), acordaram em um Contrato de Compra-Venda
de Ações vender 366.825.016 ações ordinárias escriturais classe “B” de propriedade sua, representativas
de 51% do capital social e votos em circulação de Banco Patagonia, ao Banco do Brasil S.A. (o
"Comprador" ou "Banco do Brasil"), uma sociedade anônima constituída segundo as leis do Brasil, cujo
principal acionista é o Governo da República Federativa do Brasil, adquirindo desse modo o Comprador o
controle de Banco Patagonia. O preço de compra pelo total de ações objeto da venda é de dólares
estadunidenses quatrocentos e setenta e nove milhões e seiscentos e sessenta mil e trezentos e noventa
e um (USD 479.660.391), isto é, dólares estadunidenses um vírgula três zero sete seis (USD 1,3076) por
ação, cujos 40% serão pagos ao fechamento da operação e o saldo será financiado a um determinado
prazo. Outrossim, o preço sofrerá certo ajuste a mais: (I) pelo período compreendido entre a data do
referido contrato e a data de fechamento, na base de um coeficiente equivalente a 0,5% anual, e (II)
pelo período compreendido entre a data de fechamento e a data de efetivo pagamento do saldo
financiado, na base de um coeficiente equivalente a 3,5% anual.
O fechamento da operação encontra-se sujeito a certas condições suspensivas que incluem, quando da
obtenção daqui a um (1) ano da data do Contrato de Compra-venda de Ações, a aprovação do BCRA e
das autoridades de defesa da concorrência na Argentina, e da Assembleia de Acionistas do Banco do
Brasil e do Banco Central do Brasil.
Atualmente, encontram-se satisfeitas a aprovação da Assembleia de Acionistas do Banco do Brasil, a
autorização do Banco Central do Brasil e a autorização do BCRA.
GPAT Compañía Financiera S.A. (ex GMAC Compañía Financiera S.A.)
Dentro da estratégia de crescimento no sistema financeiro argentino, a aquisição de GPAT Compañía
Financiera S.A., efetivada em 26 de julho de 2010, representa uma oportunidade para ampliar seu
horizonte de negócios, já que possui vantagens competitivas na combinação de suas capacidades
técnicas e profissionais, como também na diversificação dos produtos e serviços financeiros.
As atividades de GPAT CFSA envolvem o outorgamento de créditos com penhor a particulares (tanto
pessoas físicas como jurídicas) para a aquisição de automóveis novos e usados principalmente
comercializados pelas concessionárias que integram a rede de concessionárias da General Motors de
Argentina S.R.L. e a prestação de serviços de administração da carteira de créditos outorgados por
Banco Patagonia às concessionárias da GM.
Análise patrimonial da Entidade
Até 31 de dezembro de 2010 o total de ativos e passivos da entidade aumentou 45,7% e 53,2%,
respectivamente, com relação ao ano anterior, alcançando a $ 14,222 bi e $ 12,111 bi respectivamente.
As principais causas desse incremento encontram-se na evolução dos empréstimos e depósitos segundo
detalhe apresentado a seguir:
Evolução de empréstimos
A carteira de empréstimos outorgados ao setor privado não financeiro teve uma variação interanual de
65,7%, alcançando a $ 7,060 bi, contra $ 4,261 bi do ano anterior. O crescimento, em média, do
sistema financeiro foi de 37,6%1.
O aumento da carteira ativa ocorreu em todas as linhas de empréstimos, tanto comerciais como de
consumo, não obstante a linha de documentos destinada às empresas foi a de maior relevância tanto
em valores absolutos ($ 1,556 bi) como relativos (104,3%), sendo em 31 de dezembro de 2010 de $
3,047 bi, contra $ 1,491 bi do ano anterior. Também se destaca a alta de $ 307,8 milhões (34,9%) nos
empréstimos pessoais e de $ 330,9 milhões (47,1%) nos adiantamentos em consideração corrente.
Por outra parte, continuou o financiamento à rede de concessionárias oficiais de General Motors
Argentina S.R.L. iniciado em 2009, sendo a variação interanual de 47,3% ($ 255,9 milhões contra $
173,7 milhões do ano anterior). E o “plano fim de ano” lançado a finais de 2010 significou um aumento
adicional da carteira de $ 225,5 milhões.
Evolução de depósitos
Até 31 de dezembro de 2010 os depósitos totais tiveram uma variação positiva de 57,9% e em termos
absolutos de $ 3,776 bi, ultrapassando os $ 10 bi contra $ 6,522 bi do ano anterior. O crescimento do
sistema financeiro em conjunto foi de 38,7%1.
Os depósitos do setor privado não financeiro totalizaram $ 8,691 bi, representando uma variação de
51,2% com respeito ao ano anterior ($ 5,748 bi). Destaca-se principalmente o incremento de $ 1,725 bi
(76,3%) nos depósitos a prazo fixo. Os depósitos em contas correntes e em caderneta de poupança
tiveram uma variação positiva de $ 469,9 (41,0%) e $ 753,5 milhões (37,9%) respectivamente. Os
depósitos totais representam 72,4% do total de fundos obtidos pela entidade.
Percentual de liquidez
Até 31 de dezembro de 2010 os ativos líquidos (disponibilidades e títulos públicos e privados) da
entidade cresceram 22,1% com respeito ao ano anterior, passando de $ 4,127 bi para $ 5,041 bi. Por
outra parte, o índice de liquidez foi de 48,9% sobre o total dos depósitos, contra 57,8% do ano anterior;
essa diminuição tem origem no importante crescimento dos depósitos. Os níveis de liquidez mantiveramse nos níveis fixados pela política estabelecida pelo Conselho de Administração na matéria.
Índice de solvência
Até 31 de dezembro de 2010, o índice de solvência medido em termos de patrimônio líquido sobre o
total do passivo foi de 17,4%, sendo para o total do sistema financeiro de 12,7% e para as entidades
privadas de 14,8%1.
Patrimônio Líquido sobre ativos líquidos (alavanca)
O alavancamento, que se obtém do cociente entre o patrimônio líquido sobre os ativos líquidos, foi em
31 de dezembro de 2010 de 15,5%. Por sua vez, para o total do sistema financeiro foi de 11,9% e para
o conjunto de entidades privadas de 13,7%1.
Imobilização de Capital
Em 31 de dezembro de 2010, o indicador de imobilização de capital, entendido como os ativos fixos
(imobilizado e outros) sobre o passivo total, melhorou com respeito ao ano anterior, sendo de 2% contra
2,7% do exercício anterior.
Regulamentos monetários
A entidade cumpre com as regulações monetárias estabelecidas pelo BCRA e mantém o critério de
prudência que a caracteriza. Em 31 de dezembro de 2010, o índice de capitalização de Banco Patagonia
mostrou um excesso de capital de $ 1,109 bi com respeito ao exigido pela normativa do BCRA.
No mesmo sentido, o índice de capitalização que relaciona a RPC (responsabilidade patrimonial
computável) com os ativos ponderados pelo seu risco foi de 25,5% contra 36,0% do exercício anterior.
Essa diminuição tem origem principalmente no aumento da carteira ativa da entidade.
Estrutura patrimonial
Estrutura patrimonial (em milhares de $)
2010
2009
2008
2007
2006
Disponibilidades
1.480.998
1.510.076
1.431.029
1.069.408
776.220
Títulos Públicos e Privados
3.560.312
2.617.348
1.892.772
1.682.202
1.330.269
Empréstimos
7.234.969
4.417.035
3.735.714
3.328.730
2.501.221
Outros Créditos p/Intermediação Financeira
840.035
586.356
1.338.323
620.703
314.435
Bens Dados em Locação Financeira
233.263
137.170
184.006
152.627
98.093
Participações em Outras Sociedades
206.983
79.744
71.070
65.171
66.358
Créditos Diversos
417.568
199.247
148.202
83.476
103.560
Bens de Uso
176.057
103.010
96.636
78.145
85.921
71.821
108.725
40.341
43.697
46.096
-
-
-
-
-
558
14.222.56
4
511
375
184
422
9.759.222
8.938.468
7.124.343
5.322.595
Bens Diversos
Bens Intangíveis
Partidas Pendentes de Imputação
TOTAL DE ATIVO
Estrutura patrimonial (em milhares de $)
Depósitos
Outras
Obrigações
Financeira
Obrigações Diversas
2009
2008
2007
2006
10.298.742
2010
6.522.363
5.245.934
4.697.827
3.604.724
1.295.742
788.026
1.745.190
689.843
315.177
448.072
469.068
218.750
144.632
101.798
68.054
64.091
58.683
43.865
34.855
-
61.200
112.288
154.134
200.292
962
12.111.57
2
2.110.992
14.222.56
4
473
1.513
16.857
13.449
7.905.221
7.382.358
5.747.158
4.270.295
1.854.001
1.556.110
1.377.185
1.052.300
9.759.222
8.938.468
7.124.343
5.322.595
p/Intermediação
Provisões
Obrigações Negociáveis Subordinadas
Partidas Pendentes de Imputação
TOTAL DE PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DE PASSIVO
LÍQUIDO
MAIS
PATRIMÔNIO
Estrutura da geração o aplicação de fundos
A continuação se expõe a estrutura da geração a aplicação de fundos correspondente ao exercício
finalizado o 31 de dezembro de 2010 de nossa Entidade, comparada com os exercícios finalizados o 31
de dezembro de2009, 2008, 2007 e 2006.
GERAÇÃO DE FUNDOS DO EXERCÍCIO (em milhares de
$)
Fundos gerados pelas atividades operativas
2010
195.505
2009
2008
261.755
252.930
2007
84.562
2006
474.503
Fundos gerados por (utilizados em) as atividades de investimento
(125.760)
4.311
(23.461)
30.738
(2.281)
Fundos (utilizados em) gerados pelas atividades de financiamento
(207.644)
(332.503)
14.916
131.971
(118.936)
108.821
145.484
117.236
45.917
26.302
(29.078)
79.047
361.621
293.188
379.588
Resultados financeiros e por posses de dinheiro e seus
equivalentes
TOTAIS
10.2 Os diretores devem comentar resultados das operações do emissor, variações das receitas
atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e introdução de
novos produtos e serviços e impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e
produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor.
Análise de resultados da Entidade
Resultado do exercício 2010
O exercício econômico 2010 finalizou com um lucro de $ 481,4 milhões que, comparada com $ 448,8
milhões obtidos no exercício 2009, representa um incremento de 7,3%. A seguir, detalham-se as
principais variações na composição do resultado da entidade:
Em relação aos ingressos financeiros, mantiveram-se estáveis com respeito ao ano anterior ($ 1,568,8
bilhões contra $ 1,573 bilhões. As principais receitas obtiveram-se pelos juros de empréstimos
outorgados ao setor privado não financeiro originados no incremento de 65,7% no volume da carteira
ativa ($ 7,060 bi contra. $ 4,261 bi). Entretanto, essas receitas foram compensadas por um menor
resultado em títulos públicos e privados e por uma menor apreciação da moeda estrangeira com
respeito ao ano anterior.
Durante 2010, as despesas financeiras foram 6% inferiores às registradas em 2009 ($ 408,5 milhões
contra $ 434,3 milhões). Os resultados por juros de depósitos a prazo fixo incrementaram-se em 4%
pelo maior volume de operações (que compensou a redução das taxas passivas), mas foram
contrabalançados principalmente, pela diminuição de 66,4% nos resultados vinculados com operações
de futuros de moeda estrangeira ($ 18,9 milhões contra $ 60,7 milhões).
Em decorrência do exposto, a margem de intermediação (diferença entre receitas e despesas
financeiras) registrou um incremento de 1,9% com respeito ao ano anterior ($ 1,160 bi contra $ 1,139
bi).
O encargo por inadimplência de empréstimos diminuiu 19,3% como consequência da melhora nos níveis
de morosidade diante do aumento do volume da carteira, dando como resultado um índice de carteira
irregular de 1,2% contra 2,4% do ano anterior. Esse índice é monitorado de forma permanente pela
Gerência da entidade.
As receitas por serviços líquidos aumentaram 27,4% durante o exercício 2010, alcançando um total de $
433 milhões contra $ 339,9 milhões do ano anterior. Todos os itens registraram incrementos tanto em
preço como em volume, destacando-se as receitas vinculadas com as contas de depósitos, como
também as relacionadas com o outorgamento de créditos e cartões de crédito e débito.
As despesas de administração tiveram uma variação interanual de 30,6%, passando de $ 659,9 milhões
para $ 861,8 milhões, devido ao incremento nas despesas operacionais da Entidade (26,5%) e nas
despesas de pagamento de funcionários (37,6%), como consequência dos acordos salariais celebrados
durante o ano e do aumento da folha de pagamento.
As utilidades diversas (líquidas das perdas diversas) aumentaram 167,4% ($ 59,4 milhões contra $ 22,1
milhões) devido, principalmente, à reavaliação da participação da Entidade no capital de GPAT
Compañía Financiera S.A. a partir de julho 2010.
ROE (Retorno sobre o capital)
Em 31 de dezembro de 2010, a média do retorno sobre o patrimônio líquido do exercício foi de 25,2%,
contra 26,8% do exercício anterior. O ROE do sistema financeiro foi de 24,7% e o do conjunto de
entidades privadas foi de 27,7% 1.
ROA (retorno sobre os ativos)
Em 31 de dezembro de 2010, o retorno sobre os ativos médios do exercício foi de 4,5%, contra 5,3%
do exercício anterior. O ROA do sistema financeiro foi de 2,8% e o do conjunto das entidades privadas
foi de 3,4%1.
Estrutura de resultados
Estrutura de resultados (em milhares de $)
2010
2009
Receitas financeiros
1.568.755
1.573.487
967.058
560.316
503.059
408.491
434.341
329.206
208.798
132.839
1.160.264
1.139.146
637.852
351.518
370.220
53.859
66.732
31.655
18.959
9.638
Receitas por serviços
616.620
481.218
408.018
313.955
231.991
Despesas por serviços
183.669
141.306
113.716
71.593
53.443
Despesas financeiros
Margem bruto de intermediação
Cargos por inadimplência
1
Fonte: BCRA novembro 2010
2008
2007
2006
Estrutura de resultados (em milhares de $)
2010
2009
2008
2007
2006
Gastos de Administração
861.800
659.858
562.661
404.135
312.388
Resultado Líquido por intermediação financeira
677.556
752.468
337.838
170.786
226.742
Lucros Diversos
102.585
63.839
80.478
73.526
133.006
43.186
41.627
41.282
36.718
43.411
Resultado Líquido antes do Imposto de Renda
736.955
774.680
377.034
207.594
316.337
Imposto de Renda
255.551
325.854
110.288
74.900
42.956
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
481.404
448.826
266.746
132.694
273.381
Perdas Diversas
10.3 Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que certos eventos tenham causado ou se
espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultados, como
introdução ou alienação de segmento operacional, constituição, aquisição ou alienação de participação
societária, eventos ou operações não usuais.
Aquisição de 51% do capital social e votos em circulação de Banco Patagonia por Banco do
Brasil
Em 21 de Abril de 2010, os senhores Jorge Guillermo Stuart Milne, Ricardo Alberto Stuart Milne e Emilio
Carlos González Moreno (os "Vendedores"), titulares de 61,5827% do capital social e votos em
circulação de Banco Patagonia S.A. ("Banco Patagonia"), acordaram em um Contrato de Compra-Venda
de Ações vender 366.825.016 ações ordinárias escriturais classe “B” de propriedade sua, representativas
de 51% do capital social e votos em circulação de Banco Patagonia, ao Banco do Brasil S.A. (o
"Comprador" ou "Banco do Brasil"), uma sociedade anônima constituída segundo as leis do Brasil, cujo
principal acionista é o Governo da República Federativa do Brasil, adquirindo desse modo o Comprador o
controle de Banco Patagonia. O preço de compra pelo total de ações objeto da venda é de dólares
estadunidenses quatrocentos e setenta e nove milhões e seiscentos e sessenta mil e trezentos e noventa
e um (USD 479.660.391), isto é, dólares estadunidenses um vírgula três zero sete seis (USD 1,3076) por
ação, cujos 40% serão pagos ao fechamento da operação e o saldo será financiado a um determinado
prazo. Outrossim, o preço sofrerá certo ajuste a mais: (I) pelo período compreendido entre a data do
referido contrato e a data de fechamento, na base de um coeficiente equivalente a 0,5% anual, e (II)
pelo período compreendido entre a data de fechamento e a data de efetivo pagamento do saldo
financiado, na base de um coeficiente equivalente a 3,5% anual.
O fechamento da operação encontra-se sujeito a certas condições suspensivas que incluem, quando da
obtenção daqui a um (1) ano da data do Contrato de Compra-venda de Ações, a aprovação do BCRA e
das autoridades de defesa da concorrência na Argentina, e da Assembleia de Acionistas do Banco do
Brasil e do Banco Central do Brasil.
Atualmente, encontram-se satisfeitas a aprovação da Assembleia de Acionistas do Banco do Brasil, a
autorização do Banco Central do Brasil e a autorização do BCRA.
GPAT Compañía Financiera S.A. (ex GMAC Compañía Financiera S.A.)
Dentro da estratégia de crescimento no sistema financeiro argentino, a aquisição de GPAT Compañía
Financiera S.A., efetivada em 26 de julho de 2010, representa uma oportunidade para ampliar seu
horizonte de negócios, já que possui vantagens competitivas na combinação de suas capacidades
técnicas e profissionais, como também na diversificação dos produtos e serviços financeiros.
As atividades de GPAT CFSA envolvem o outorgamento de créditos com penhor a particulares (tanto
pessoas físicas como jurídicas) para a aquisição de automóveis novos e usados principalmente
comercializados pelas concessionárias que integram a rede de concessionárias da General Motors de
Argentina S.R.L. e a prestação de serviços de administração da carteira de créditos outorgados por
Banco Patagonia às concessionárias da GM.
10.4 Os diretores devem comentar mudanças significativas nas práticas contábeis, efeitos significativos
das alterações em práticas contábeis e ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor.
Não ocorreram alterações significativas nas políticas contábeis descritas no ponto 10.5
Ressalva presente no parecer do auditor por diferenças entre as normas contábeis do BCRA
e as normas contábeis profissionais vigentes na Argentina
Em agosto de 2005, o Conselho Profissional de Ciências Econômicas da Cidade de Buenos Aires
(CPCECABA) aprovou a Resolução CD n.º 93/2005, que introduz várias alterações nas normas contábeis
profissionais (resoluções técnicas n.º 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 22), como conseqüência do
acordo assinado com a FACPCE sobre unificação das normas contábeis profissionais no país. Estas
alterações dispõem a adoção das resoluções técnicas e interpretações emitidas pela Junta de Governo da
FACPCE até 01 de abril de 2005. A referida resolução vigorou na Cidade de Buenos Aires a partir dos
exercício s iniciados em 01 de janeiro de 2006. Mais tarde, o CPCECABA emitiu as Resoluções CD n.º
42/2006, 34/2008, 85/2008, 25/2009 e 52/2009, que aprovaram novas resoluções técnicas aplicáveis às
demonstrações financeiras anuais ou correspondentes a períodos intermédios pelos exercício s iniciados
a partir de 01 de julho de 2006 (resolução técnica n.º 23), 01 de janeiro de 2009 (resoluções técnicas
n.º 24 e 25), e 01 de janeiro de 2011 (resoluções técnicas n.º 26 e 27). Ainda assim, em 01 de outubro
de 2010, a FACPCE aprovou a resolução técnica n.º 28, que é pendente de aprovação pelo CPCECABA
até a data de emissão de as demonstrações financeiras.
Estas normas contábeis profissionais diferem-se em alguns aspectos de avaliação e exposição com as
normas contábeis do BCRA.
10.5 Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor,
explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e
relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos
ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de
longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda
estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e
instrumentos financeiros.
Políticas Contábeis
a)
Provisão por risco de inadimplência, por obrigações eventuais e para outras contingências
1. Provisão por risco de inadimplência e por obrigações eventuais
A provisão por risco de inadimplência foi constituída com base no risco de inadimplência
previsto na assistência de crédito do Banco, como resultado da avaliação do grau de
cumprimento dos devedores e das garantias que avaliam as respectivas operações de
acordo com as disposições da Comunicação “A” 2950 e complementares do BCRA.
2. Provisão para outras contingências
Compreendem os valores previstos pela Instituição para cobrir contingências de provável
perda, que no caso de ocorrer, darão origem a uma perda para o Banco.
b)
Imobilizado e Outros Bens
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme procedimento de
correção em moeda cosntante. A Instituição também mantém registrada uma provisão para
desvalorização de bens imóveis, para adequar o valor dos bens ao seu valor de mercado.
A depreciação dos bens é calculada com base na vida útil do bem expresso em meses,
depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e não se depreciando no mês de
baixa dos bens.
O valor residual do imobilizado e bens diversos, considerados no seu conjunto, não supera seu
valor recuperável.
c)
Bens Diversos
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme o procedimento de
correção em moeda cosntante.
A depreciação dos bens, nos casos correspondentes, é calculada com base na vida útil do bem
expresso em meses, depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e não
depreciando no mês de baixa.
O valor residual dos bens, considerados no seu conjunto, não supera seu valor recuperável.
d)
Apuração de juros
A apuração dos juros foi realizada sobre a base do cálculo exponencial, exceto para as
operações de comércio exterior, os saldos de contas de poupança e os saldos por
adiantamentos em conta corrente nas quais foi aplicado o método linear.
O Banco opta por interromper a apuração dos juros quando os empréstimos apresentam
inadimplência em seus pagamentos (geralmente com atrasos superiores há 90 dias) e o
recebimento do capital concedido e os juros apurados tenham sua recuperação incerta. Os juros
apurados são calculados “pro rata die”, sendo considerados como parte do saldo da dívida no
momento de determinar o valor das provisões para estes empréstimos. Posteriormente, os juros
só são reconhecidos sobre a base do recebimento, uma vez cancelado o valor a cobrar dos juros
será o apurado anteriormente.
e)
Imposto de renda e renda mínima estimada
O Banco determina o imposto de renda aplicando a taxa vigente de 35% sobre a base tributária
do exercício, sem levar em conta o efeito das diferenças temporárias entre o resultado contábil
e o tributário.
Adicionalmente determina o imposto de renda mínima estimada, o qual foi estabelecido para os
exercícios encerrados a partir de 31 de dezembro de 1998 pela Lei 25.063 pelo termo de dez
exercícios anuais. Atualmente, após sucessivas prorrogações, o mencionado encargo se
encontra vigente até 31 de dezembro de 2019. Este imposto é complementar ao imposto de
renda, já que, enquanto este último onera a utilidade tributária do exercício , o imposto diferido
constitui uma imposição mínima que onera a renda potencial de certos ativos produtivos com
uma taxa de 1%, de modo que a obrigação fiscal do Banco coincidirá com o maior de ambos os
impostos. A mencionada Lei prevê para o caso de Instituições regidas pela Lei de Instituições
Financeiras que as mesmas deverão considerar como base tributável do ônus 20% de seus
ativos registrados prévia dedução daqueles definidos como não computáveis. Porém, se o
imposto de renda mínima estimada exceder um exercício fiscal ao imposto de renda, esse
excesso poderá ser contabilizado como pagamento por conta de qualquer excedente do imposto
de renda mínima estimada que pudesse ocorrer em qualquer um dos dez exercício s seguintes,
uma vez que já estejam esgotados os direitos impositivos acumulados.
f)
Indenizações por demissão
O Banco lança diretamente as despesas na conta de “Indenizações pagas”.
g)
Ações legais
Como conseqüência das medidas adotadas pelo Estado Nacional relacionadas com a pesificação
dos depósitos originalmente denominados em dólares e a reestruturação dos depósitos
bancários desde o início de 2002, uma quantidade importante de ações legais foram iniciadas
por indivíduos e Instituições legais contra as Instituições Financeiras, incluindo este Banco,
baseadas em que estas medidas violavam direitos constitucionais, entre outros.
Estes mandados de segurança tiveram como resultado uma significativa retirada de depósitos
dessas Instituições, já que as mesmas deviam reembolsar depósitos reestruturados (na maioria,
depósitos em dólares antes da pesificação) ao tipo cambial livre, ao invés do valor contabilizado
conforme as normas vigentes na data de liquidação (conversão a pesos argentinos em um valor
de $ 1,4 por cada dólar ou o seu equivalente em outras moedas mais a aplicação do CER), o
qual os depósitos foram pesificados e registrados.
O Banco registra na conta “Diferenças por resoluções judiciais - não dedutíveis para a
determinação da responsabilidade patrimonial computável - valor de origem”, a diferença entre
o saldo da moeda estrangeira de origem convertido pela taxa cambial aplicado na liquidação dos
mandados de segurança pagos e o valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de
liquidação.
De acordo com o critério definido oportunamente pelo Banco, os valores mencionados foram
amortizados em sua totalidade e registro no resultado.
Assim mesmo, durante os anos 2006 e 2007, a Corte Suprema de Justiça da Nação (CSJN)
emitiu diferentes sentenças estabelecendo e declarando, tanto a metodologia do cálculo como o
cálculo dos pagamentos realizados com relação aos depósitos envolvidos.
Finalmente, mediante a Comunicação “A” 4686, de 4 de julho de 2007, em concordância com o
mencionado precedente, o BCRA dispôs que para o caso de os depósitos judiciais serem
considerados ao valor do depósito em moeda original convertida em pesos ao final de cada
exercício . No final do cálculo mencionado, os pagamentos parciais efetuados serão
considerados pela importância abonada em moeda estrangeira. Desta forma, se estabeleceu
que as Instituições Financeiras pudessem contabilizar como ativo a diferença resultante entre o
mencionado cálculo e o valor contábil do depósito.
h)
Utilização de estimativas contábeis
A preparação das demonstrações financeiras requer que o Banco realize, em alguns casos,
estimativas para determinar os valores contábeis de ativos e passivos, bem com a exposição dos
mesmos, em cada data de apresentação de informação contábil.
Os registros realizados pelo Banco baseiam-se na melhor estimativa da probabilidade de
ocorrência de diferentes eventos futuros e, portanto, o montante final pode ser diferente dessas
estimativas, que podem ter um impacto positivo ou negativo em períodos futuros.
10.6 Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações
financeiras confiáveis, os diretores devem comentar grau de eficiência de tais controles, indicando
eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las e deficiências e recomendações sobre os
controles internos presentes no relatório do auditor independente.
Descrição do sistema de controle interno do Banco
O controle interno está conformado por cinco componentes inter-relacionados, dos que se detalham a
continuação as considerações adicionais sobre cada um deles:
Ambiente de controle
O ambiente de controle estabelece o modo operacional do Banco e influi na consciência de controle de
seus distintos funcionários. Entre os fatores que conformam o ambiente de controle estão incluídos a
integridade, os valores éticos e a competência do pessoal da Entidade; o estilo da Gerência e as suas
formas operacionais; a maneira em que a Gerência estabelece autoridade e responsabilidade, organiza e
desenvolve o seu pessoal e o assessoramento e orientação fornecidos pela Conselho de Administração.
Avaliação do risco
O Banco, devido a sua operatória, enfrenta uma variedade de riscos de fontes externas e internas que
devem ser avaliados. A avaliação de risco se refere aos procedimentos e mecanismos estabelecidos na
Entidade para a identificação e análise de riscos significativos, derivados de mudanças nas condições
econômicas, financeiras, regulatórias e operativas, que impactem na obtenção dos objetivos de negócio
da Entidade.
Atividades de controle
As atividades de controle são as políticas e procedimentos que ajudam a assegurar que as diretivas da
Gerência sejam levadas a cabo. Isso implica que sejam tomadas as ações necessárias para abordar os
riscos para alcançar os objetivos da Entidade. As atividades de controle são realizadas em todo o Banco,
ou seja, em todos os níveis e funções. Incluem diversas atividades, tais como aprovações, autorizações,
verificações, conciliações, revisões de desempenho operativo, segurança de ativos, segregação de
tarefas, entre outras.
A Entidade desenvolveu políticas e procedimentos escritos sobre os principais processos e operações que
realiza, em suportes físicos (manuais de organização e de procedimentos) e informáticos (intranet), o
que permite que sejam comunicados e estejam à disposição de todo o pessoal de forma oportuna
através da área de Organização e Processos.
Informação e comunicação
Refere-se ao tipo e à qualidade da informação gerada pelo Banco, que deve ser identificada, capturada e
comunicada em forma e em tempo para que permita aos envolvidos cumprir com suas
responsabilidades. Não se trata somente de informação gerada internamente, mas também daquela
referente a assuntos externos. Ambas constituem condições necessárias para a tomada de decisões e a
apresentação de relatórios a terceiros.
Monitoramento
O sistema de controle interno é monitorado através de um processo que avalia a qualidade do
desempenho do sistema através do tempo. Isto é alcançado mediante atividades de monitoramento em
andamento, avaliações separadas, ou uma combinação de ambas.
Deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor
independente
O parecer dos Auditores independentes sobre as demonstrações financeiras preparadas pela Entidade
de acordo com as normas contábeis estabelecidas pelo B.C.R.A foi emitido sem ressalvas com relação
ao exercício de 2010, exceto pelo motivo das normas mencionadas diferem das normas contábeis
profissionais aprovadas pelo Conselho Profissional de Ciências Econômicas da Cidade Autónoma de
Buenos Aires em certos aspectos de avaliação e exposição.
No contexto da auditoria das demonstrações financeiras do Banco, nossos auditores independentes
aplicaram procedimentos, sobre bases seletivas, para obter elementos de juízo sobre a informação
exposta nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do juízo profissional
do auditor, quem a este fim avalia os riscos de que existam distorções significativas nas demonstrações
financeiras, originadas em erros ou omissões ou em irregularidades. Ao realizar esta avaliação de riscos,
o auditor considera o controle interno existente na Entidade, no que seja relevante para a preparação e
apresentação razoável das demonstrações financeiras, com a finalidade de selecionar os procedimentos
de auditoria que resultem apropriados nas circunstancias, mas não com o propósito de expressar uma
união sobre a efetividade do sistema de controle interno vigente na Entidade.
Apesar de não estar previsto no escopo de auditoria das nossas demonstrações financeiras relativas
ao exercício social de 2010 a auditoria específica e conseqüente emissão de relatório sobre a efetividade
dos controles internos, no contexto da auditoria das nossas demonstrações financeiras, nossos auditores
emitiram relatório de recomendações que incluem comentários sobre nossos controles internos.
No Relatório circunstanciado sobre os procedimentos contábeis, os controles internos e o cumprimento
dos dispositivos legais, a Auditoria Independente apontou oportunidades de melhoria.
Não obstante tais comentários tratarem de questões que não comprometem a fidedignidade das
demonstrações contábeis, os tópicos identificados como passíveis de melhorias estão recebendo atenção
do Banco no contexto de um contínuo esforço para o aprimoramento dos controles internos da
Organização.
Assim, não temos conhecimento de aspectos que pudessem afetar de maneira significativa a adequação
das nossas demonstrações financeiras.
10.7 Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem
comentar como os recursos resultantes da oferta foram utilizados, se houve desvios relevantes entre a
aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva
distribuição e caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios.
Destinação dos recursos
O principal objetivo do aumento de capital obtido através da Oferta Global foi acompanhar o processo de
expansão dos negócios projetado pelo Banco e, para tanto, é necessário manter e reforçar seu
posicionamento como um dos bancos líderes no sistema financeiro argentino, através de um crescimento
sustentado.
Neste sentido, em linha com a sua estratégia, o Banco pretende continuar sendo uma das instituições
mais capitalizadas entre as instituições financeiras argentinas e continuar com o crescimento de sua
carteira de empréstimos por meio de suas diferentes linhas de crédito. Esses recursos líquidos,
aumentam o patrimônio líquido e, conseqüentemente, a capitalização do Banco e estão disponíveis para
operações de crédito.
Esse aumento de capital permitiu ao Banco ficar em uma situação vantajosa no caso de aquisições como
GMAC Companhia Financeira S.A., que fornece uma possibilidade de crescimento para o Banco, uma vez
que se espera, nos próximos anos, que o mercado continue oferecendo oportunidades de consolidação.
10.8 Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras
do emissor, indicando os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não
aparecem no seu balanço patrimonial e outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
Não há itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras.
10.9 Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item
10.8, os diretores devem comentar como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as
despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações
financeiras do emissor, natureza e o propósito da operação e natureza e montante das obrigações
assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação.
Não há itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras.
10.10 Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do emissor,
explorando especificamente investimentos, aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros
ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor e novos produtos e
serviços.
Política comercial projetada e aspectos relevantes da planificação empresária, financeira e
de investimentos
O Banco mantém, através dos anos, um destacado desempenho no sistema financeiro argentino,
ocupando o quarto lugar no que diz respeito a depósitos totais, patrimônio líquido e empréstimos entre
os bancos privados de capital nacional, segundo a publicação ministrada pelo BCRA em 30 de novembro
de 2010.
Conta com uma rede de distribuição física de alcance nacional que permite atender as necessidades dos
clientes e atrair os potenciais que vierem a surgir. É uma das poucas entidades com presença física em
todas as províncias argentinas. A rede de distribuição está balanceada entre a Área Metropolitana
Buenos Aires e o interior do país.
Opera como um banco universal com uma importante presença no segmento de indivíduos, micro,
pequenas e médias empresas. Através de sua ampla rede de distribuição, o banco oferece, de forma
eficiente, uma variada gama de produtos e serviços para mais de 784.000 clientes ativos.
Entre os aspectos que o distinguem, destaca-se a sólida posição financeira, a ampla gama de produtos
financeiros e de mercado de capitais, sendo uma das entidades líderes na estruturação, colocação e
administração de fideicomissos financeiros com oferta pública.
Em relação com a estratégia, o Banco tem se concentrado no outorgamento de assistência creditícia a
indivíduos de renda média, provenientes de sua base de clientes de Plano Salário, e em pequenas e
médias empresas, segmentos que oferecem significativas oportunidades de crescimento a seus negócios.
Perspectivas
Dentro dos objetivos do Banco para 2011, encontra-se o de continuar firmando-se como um dos bancos
líderes no Sistema Financeiro Argentino, dirigindo a atenção a clientes indivíduos, micro e pequenas
empresas, com foco em:
•
As oportunidades que oferece o mercado quanto à obtenção de novos clientes, como também a
incrementar a oferta de produtos aos atuais clientes.
•
A ampla rede de distribuição de alcance nacional, como também no aumento dos canais de
distribuição com que conta o Banco.
•
A qualidade de serviço oferecida aos clientes, que permite manter relações duradouras.
Quanto à estratégia econômica e financeira, os objetivos estão dirigidos a continuar sendo um dos
bancos mais sólidos e rentáveis do Sistema Financeiro, com foco em:
•
A administração prudente de políticas de risco, a fim de que cresça o portfólio de empréstimos,
minimizando a carteira irregular e seu consequente requerimento de provisões.
•
Realizar o manejo eficiente dos recursos e manter um adequado controle de despesas,
desdobrando ao longo da organização critérios gerenciais baseados em resultados.
•
A manutenção de uma estrutura de obtenção de fundos diversificada, estável e de baixo custo,
privilegiando os depósitos de indivíduos e empresas (micro, pequenas e médias) como principal
fonte de financiamento.
Uma vez concretizado o fechamento da transação com Banco do Brasil, também se espera:
•
Potencializar a comercialização de produtos e serviços financeiros com empresas de origem
brasileira que operam no país, e as empresas multinacionais de origem argentina com vínculo
comercial com o Brasil, oferecendo as diferentes alternativas com que atualmente conta o Banco.
•
Crescer no segmento de Agronegócios, com foco nos produtores e nas empresas
exportadoras/importadoras que operam na República Argentina, colocando à disposição os serviços
específicos necessários para acompanhar o crescimento da produção agropecuária.
•
O aporte do expertise do Banco do Brasil no oferecimento de produtos e serviços ao setor público,
como também no desenvolvimento de produtos para pessoas físicas, focando o mercado de cartões
(crédito, débito e meios de pagamento).
Fontes de financiamento dos investimentos
Recursos próprios e capital obtido através da Oferta Global.
Desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
Não há previsão.
Desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros
ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor
Não há.
Novos produtos e serviços, indicando: (i) descrição das pesquisas em andamento já
divulgadas; (ii) montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento
de novos produtos ou serviços; (iii) projetos em desenvolvimento já divulgados; e (iv)
montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou serviços.
Não se aplica.
10.11 Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional
e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção.
Não há outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional
que não tenham sido comentados nos demais itens.
ANEXO 9-1-II
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO
Por meio da Comunicação “A” 5072, o BCRA estabeleceu o procedimento de caráter geral para proceder
à distribuição de lucros. De acordo com esse procedimento, só poderá ser efetuada distribuição com a
autorização expressa do BCRA e então só quando não se registrarem assistências financeiras da referida
entidade por iliquidez ou deficiências de integralização de capital ou exigências de dinheiro mínimo,
entre outras condições prévias detalhadas na referida comunicação que também devem ser cumpridas.
Conceito
Resultados Não designados (1)
A Reserva de Utilidades
- Reserva Legal (20% s/ 481.404) (2)
Subtotal 1
Importe
844.444
96.281
748.163
menos:
Ajuste extra contábil ponto 2.1.2 Com. “A” 5072 e modificações do BCRA (3)
1.041
Subtotal 2
747.122
Saldo apto a distribuir – A disposição da Assembléia
747.122
Projeto de Distribuição (4)
747.122
A dividendos em dinheiro: (4)
- Ações Ordinárias (50% s/ 481.404)
- Dividendos por ação em circulação
240.702
$ 0,3347
Resultados Não Distribuídos
506.420
(1) Inclui 481.404 correspondente ao resultado do exercício finalizado em 31 de dezembro de 2010, o
qual se encontra líquido de 7.650 registrados na conta “Perdas Diversas” correspondentes ao
Imposto sobre Bens Pessoais dos Acionistas - Lei Nº 25.585.
(2) As disposições do BCRA estabelecem que 20% do resultado do exercício, mais / menos os ajustes
de resultados de exercícios anteriores devem ser apropriados a reserva legal. Conseqüentemente, os
resultados não designados em 31 de dezembro de 2010 da Instituição estão restringidos em 96.281,
que a próxima Assembléia Geral Ordinária de Acionistas deverá designar para incrementar o saldo da
reserva legal.
(3)
Por meio da Comunicação “A” 5072, o BCRA estabeleceu que só poderão ser distribuídos lucros
quando houver resultados positivos após deduzir extra contabilmente dos resultados não distribuídos,
entre outros conceitos, os valores correspondentes ás reservas legal e estatutária de constituição
exigível, a diferença líquida positiva entre o valor contábil e o valor determinado pela Entidade para o
caso de instrumentos de dívida púbica e/ou de regulação monetária do BCRA, que não tiverem sua
volatilidade publicada nem valor presente publicado pelo BCRA. Em 31 de dezembro de 2010, deve
ser realizado ajuste dos resultados não distribuídos no valor de 1.041 pela diferença líquida positiva
nos instrumentos emitidos pelo BCRA.
(4) Sujeito a aprovação por parte da Assembléia de Acionistas e a autorização do BCRA.
TABELA COMPARATIVA DO LUCRO LÍQUIDO E DIVIDENDO
Dividendos em dinheiro:
Lucro líquido do exercício
Ações Ordinárias (50% s/ resultado do exercício)
Dividendos por ação em circulação
31/12/2009
448.826
224.413
$ 0,3120
31/12/2008
266.746
133.373
$ 0,1823
31/12/2007
132.694
66.500
$ 0,0889
12.6 Composição e experiência professional da Administração e do Conselho Fiscal
Conselho de Administração
a) Nome
b) Idade
c) Profissão
d) CPF
e) Cargo
f) Eleição
g) Posse
Jorge Guillermo Stuart Milne
62
Empregador
8019184
Diretor Titular Presidente
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
47
Não disponível
05226393806
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Joāo Carlos de Nóbrega Pecego
Claudemir Andreo Alledo
Aldemir Bendine
Allan Simões Toledo
Alexandre Correa Abreu
44
48
44
46
h) Mandato
Não disponível
014958
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Administrador
04398040862
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Administrador
05008045830
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Administrador
83794662768
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Carlos Gonzalez Taboada
63
Banqueiro
92887184
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Carlos Alberto Giovanelli
54
Empregador
12890540
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Marcos Daniel Croceri
29
Contador
29515803
Diretor Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Valmir Pedro Rossi
50
Não disponível
27626679091
Diretor Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Admilson Monteiro Garcia
42
Contador
83067493753
Diretor Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Sandro Kohler Marcondes
47
Não disponível
48532274900
Diretor Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
Gustavo Néstor Oliva
69
Bancário
aposentado
4399100
Diretor Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011 / 2013
i) Outros
Cargos BP
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
j) Indicação
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Conselho Fiscal
a) Nome
b) Idade
c) Profissão
d) CPF
e) Cargo
f) Eleição
g) Posse
h) Mandato
56
Advogado
10966731
Membro Titular Presidente
27/04/2011
27/04/2011
2011
28
Advogada
30181313
Membro Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011
Cesar Iraola
47
Advogado
16672979
Membro Titular
27/04/2011
27/04/2011
2011
Marina Cristina
Tapia Sasot
48
Advogada
16764933
Membro Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011
Sergio Ravalli
Não disponível
Não disponível
Não disponível
Membro Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011
Andrea Nora Rey
Não disponível
Não disponível
Não disponível
Membro Suplente
27/04/2011
27/04/2011
2011
Alberto Mario
Tenaillon
Maria Lucia
Denevi Artola
i) Outros
Cargos BP
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
Não exerce outro
cargo.
j) Indicação
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
12.7 Fornecer as informações mencionadas no item 12.6 em relação aos membros dos comitês
estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, ainda que
tais comitês ou estruturas não sejam estatutários.
Não disponível para publicação.
12.8 Fornecer currículo em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal.
Conselho de Administração
Jorge Guillermo Stuart Milne nasceu em 5 de novembro de 1949. É presidente do Conselho de
Administração e membro do Comitê de Auditoria Interna e do Comitê de Ética do Banco.
Possui o título de bacharel em administração de empresas expedido pela Jacksonville University do
Estado da Flórida nos Estados Unidos. Também atua como vice-presidente da Associação de Bancos
Argentinos ("ADEBA"), presidente do Conselho de Administração do Banco Patagonia (Uruguay )
S.A.I.F.E., conselheiro da Visa Argentina S.A., e conselheiro da Patagonia Valores S.A. Sociedad de
Bolsa. Como Presidente do Banco, Jorge Guillermo Stuart
Milne tem a função de chief executive officer - CEO (função executiva mais sênior do Banco) e está
diretamente envolvido na administração do Banco. Desempenha funções no Banco, ou em suas
instituições precedentes, desde outubro de 1976.
João Carlos de Nobrega Pecego, brasileño, nació el 12 de marzo de 1964. De 1998 a 2000 se
desempeñó como superintendente regional de Banco do Brasil en la región de San Pablo. Desde
2000 a 2003 fue gerente ejecutivo Corporate, y desde 2003 a 2006, gerente ejecutivo da área
comercial. De 2006 a 2009 fue superintendente comercial para a region sur y desde 2009 a 2011 fue
gerente regional de Banco do Brasil para America Latina. Desde 2010 hasta la fecha es director de
Bladex. CPF 052.263.938-06.
Claudemir Andreo Alledo, brasileño, nació el 20 de abril de 1967. Trabaja en Banco do Brasil
desde 1981. Se desempeño en diferentes cargos a lo largo de loa años De 1981 a 1992 se
desempeño en las Sucursales de Santo Andre y San Miguel Paulista en atención a clientes empresas
y su personal jerarquico, de 1992 a 1997 fue Asesor del Departamento Regional de San Pablo
desempeñando tareas en el negocio agrícola, de 1997 a 2000 fue Coordinado del departamento
regional de San Pablo, desempeñando tareas de responsable de recursos de una red de más de 480
sucursales, de 2000 a 2001 fue Gerente Administrativo de la sucursal Corporate de Campinas, de
2001 a 2002 fue Gerente de División para la restructuración de las redes de sucursales corporate
dentro del programa denominado “programa atacado, personas y corporate, de 2006 a 2007 se
desempeño como Gerente de la Dirección de Negocios Minorista de Brasilia, de 2007 a 2010 fue
Gerente ejecutivo de la Dirección de Tarjetas de Crédito, Responsable por la estructura operacional y
la administración de la base de datos de las tarjetas de Banco do Brasil y desde 2010 a la actualidad
es Miembro del Comité de Transición de Banco do Brasil en Banco Patagonia. Responsable por el
seguimiento de la operación de adquisición de Banco Patagonia hasta la constitución del Directorio
del cual formará parte.
Aldemir Bendine, brasileño, nació el 10 de diciembre de 1963. De 1997 a 2000 se desempeñó
como gerente de Sucursal de Banco do Brasil. En 2001
fue gerente de Mercadode la
Superintendencia de São Paulo, y de 2001 a 2004 se desempeñó como gerente de Administración de
la Superintendencia Comercial de São Paulo. De 2004 a 2006 se desempeñó como gerente ejecutivo
de la Dirección de Negocios Minoristas del Área de Tarjetas del Banco. En 2006 fue secretario
ejecutivo del Consejo Directivo, y de 2007 a 2009 vicepresidente de Negocios Minoristas y
Distribución. Desde 2009 exerce o cargo de presidente do banco do Brasil. CPF 043.980.408-62.
Allan Simões Toledo, brasileño, nació el 17 de noviembre de 1967. De 2004 a 2005 se desempeñó
como gerente del área Corporate ABC de Banco do Brasil; de 2005 a 2008 se desempeñó como
gerente ejecutivo de la Dirección Comercial; y de 2008 a 2009 fue director Comercial. Desde 2009
exerce o cargo de vice-presidente do Banco do Brasil. Cpf 050.080.458-30.
Alexandre Corrêa Abreu, brasileño, nació el 29 de noviembre de 1965. De 2000 a 2001 fue
gerente ejecutivo del área Internet de Banco do Brasil. De 2001 a 2003 se desempeñó como
superintendente de la Gerencia Regional de Negocios Minoristas de São Bernardo do Campo. De
2003 a 2004 se desempeñó como superintendente de la Gerencia Regional de Negocios Minoristas
de São Paulo Norte. De 2006 a 2007 fue gerente ejecutivo de la (no ARH consta DISEG/GESEG
Diretoria de Seguridade); y de 2007 a 2008 director de la Dirección de Tarjetas. Además, de 2008 a
2009 fue director de Seguros, Previsión y Capitalización. Desde 2009 exerce o cargo de vicepresidente do banco do Brasil. CPF 837.946.627-68.
Carlos Gonzalez Taboada nasceu em 28 de abril de 1948. Possui o título de contador público
expedido pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Buenos Aires. É
membro do Conselho de Administração. Foi diretor executivo do grupo Banque Sudameris de
1984 a 1988 no Paraguai, de 1988 a 1992 no Chile e de 1992 a 2003 na Argentina. Foi
vicepresidente do Banco Wiese Sudameris de 2004 a 2006. Também atua como vice-presidente do
Conselho de Administração do Scotiabank Peru S.A. (Peru) desde 2006. Desempenha funções no
Banco desde abril de 2003 e é membro do Comitê de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e foi
nomeado membro do Comitê de Auditoria.
Carlos Alberto Giovanelli nasceu em 6 de abril de 1957. Atuou no Citibank N.A., filial argentina,
como subgerente de créditos e subgerente de filial de 1980 a 1989. Posteriormente, atuou como
subgerente comercial e posteriormente como vice-presidente de planejamento estratégico desde
1991 a 2003, e foi vice-presidente de investimentos do Citibank N.A. (Nova York) de 1989 a 1991.
Foi vice-presidente da ADEBA de 2001 a 2002. É direitor da empresa de
assessoria Desarrollo e Gestión S.A. desde 2003. Não desempenhou funções no Banco antes de sua
designação como conselheiro. Atualmente, é membro do Comitê de Auditoria do Banco.
Nenhum dos membros do Conselho de Administração do Banco foi condenado em qualquer processo
judicial ou administrativo.
Valmir Pedro Rossi, brasileiro, nascido em 10 de junho de 1961. De 1997 a 1999 atuou como
superintendente regional nas praças de Presidente Prudente, São Carlos e São José dos Campos. De
1999 a 2001 atuou como gerente executivo na Diretoria de Distribuição em Brasília de 2001 a 2006
atuou como Superintendente Estadual no Pará e no Rio Grande do Sul, Superintende de Varejo e
Governo de 18.06.2007 a 17.05.2009, Superintendente Corporate/SP 18.05.2009 a 08.03.2011 e
Gerente Regional no Exterior para a Amèrica Latina desde 09/03/2011. CPF 276.266.790-91
Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, nascido em 26 de fevereiro de 1969. De 2000 a 2003
exerceu o cargo de gerente no exterior, atuando nas cidades de Londres e Milão. De 2006 a 2007
atuou como gerente executivo na Diretoria Internacional. De 2007 a 2009 atuou como gerente
regional do exterior na Ásia e desde 2009 atua como diretor na Diretoria Internacional e de
Comércio Exterior. CPF 830.674.937-53
Sandro Kohler Marcondes, brasileiro, nascido em 16 de abril de 1964, atuou, de 2000 a 2002, em
Nova Iorque como gerente no exterior e de 2003 a 2005 ocupou o mesmo cargo em Paris. De 2005
a 2007, no período compreendido entre 2008 e 2009 atuou como Diretor na Diretoria Internacional.
De 2009 a 2011 atuou como Diretor na Diretoria Comercial. CPF 485.322.749-00.
Conselho Fiscal
Alberto Mario Tenaillon nasceu em 8 de dezembro de 1954. Possui o título de advogado expedido
pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Está matriculado na Ordem dos
Advogados da cidade de Buenos Aires desde 1982.
María Lucía Denevi Artola nasceu em 16 de março de 1983. Possui o título de advogada expedido
pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade del Salvador e atualmente está cursando
premaster sobre problemáticas da empresa na Universidade Austral.
César Iraola nasceu em 25 de janeiro de 1964. Possui o título de advogado expedido pela
Faculdade de Ciências Jurídicas da cidade de Buenos Aires e é pós-graduado administrativo.
O resto dos currículos não estão disponíveis para publicação.
12.9 Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre:
a. Administradores do emissor:
Não há.
b. (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou
indiretas, do emissor:
Não há.
c. (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos do emissor:
Não há.
d. (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras
diretas e indiretas do emissor:
Não há.
12.10 Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 03 últimos
exercícios sociais, entre administradores do emissor e:
a. Sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor:
As relações de subordinação, prestação de serviço ou controle, mantidas entre os administradores
do Banco Patagonia e as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Banco, nos três
últimos exercícios sociais, estão descritas no item 12.8.
b. Controlador direto ou indireto do emissor:
Não há.
c. Caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua
controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas:
Não há.
Reforma o estatuto: Alterações propostas e justificativa
Artigo Quinto: atualização do capital social, de ARS 673.155.678 para ARS 719.264.737,
segundo Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 24 de abril de 2007, que
aprovou o aumento do capital social de até ARS 100.000.000; Ata da Diretoria de 23 de
julho de 2007, e Ata de Subdelegado n.º 2, de 6 de julho de 2007, que resolveram a
emissão de 75.000.000 ações novas classe “B”, representativas de aumento efetivo de
capital social de ARS 75.000.000, que serão oferecidas para subscrição na Oferta Pública
Inicial; e Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de julho de 2010, que aprovou a
redução do capital social a ARS 719.264.737, mediante cancelamento de 28.890.941 ações
classe “B”.
Artigo Sexto: atualização da quantidade de ações classe "B", de 650.386.860 para
696.495.919.
Artigo Nono: ampliação do prazo de mandato dos diretores, de dois exercícios para três
exercícios.
Artigo Décimo Segundo: (i) nomeação de um Presidente e cinco Vice-presidentes dentro dos
diretores nomeados pelos acionistas titulares de ações ordinárias classe "B"; e (ii)
representação da sociedade de maneira conjunta pelo Presidente e um Vice-Presidente, ou
por dois Vice-Presidentes designados pela Diretoria.
Artigo Décimo Terceiro: (i) integração do Comitê Executivo, cuja organização continua
sendo faculdade da Diretoria, pelo Presidente e três Vice-presidentes, e incumbido das
funções que a Diretoria determinar; e (ii) eliminação da faculdade do Presidente e VicePresidentes de responder interrogatórios em ações judiciais e procedimentos arbitrais,
ficando essa faculdade em mãos das pessoas que a Diretoria designar.
Artigo Décimo Oitavo: Eliminação da maioria equivalente a 60% das ações com direito a
voto, em primeira e segunda convocação, para o caso de alteração do artigo Nono, no
tocante ao número máximo de membros efetivos da Diretoria.
Proposta de remuneração do Conselho de Administração e Conselho Fiscal
A proposta de pagamento de remunerações ao Conselho de Administração é de total de $ 7.814
milhares, já registrados no resultado do exercício 2010.
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal é $ 1.880 milhares, já registrados no resultado do
exercício 2010.
13.1 Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da
diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos
comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração
Em efeito, conforme ao disposto por Estatuto, os honorários do Conselho de Administração são
fixados anualmente pela Assembleia de Acionistas, levando em conta os limites máximos
estabelecidos pela Lei de Sociedades Comerciais. Na determinação das mencionadas remunerações
são levados em conta as responsabilidades, o tempo dedicado às funções, a experiência e a
reputação profissional. Não está contemplada a possibilidade de outorgar outro tipo de benefícios
tais como participações patrimoniais.
Por sua parte, no caso da remuneração da alta gerência, o Banco aplica uma política aprovada pela
Conselho de Administração, que estabelece que o máximo responsável da área de Recursos
Humanos vai propor à Conselho de Administração pelo menos uma vez ao ano o total das
remunerações para as Subgerências Gerais, as Gerências Principais e as Gerências que dependam
diretamente da Conselho de Administração, levando em conta os valores correspondentes a
companhias comparáveis e a situação frente ao mercado que se propõe alcançar em função da
mencionada política.
Em outro marco, a proposta de serviços da auditoria externa é tratada pelo Comitê de Auditoria e
aprovada pela Assembleia de Acionistas.
Finalmente, as compensações que forem estabelecidas em acordo com os restantes assessores e
consultores do Banco são revisadas e aprovadas pelas áreas que têm competência na matéria, e a
aprovação da correspondente despesa é administrada em base à política vigente em matéria de
atribuições aprovada pela Conselho de Administração.
13.2 Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios
sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração e do
conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Conselho de Administração
número de membros
remuneração fixa anual
remuneração variável
benefícios pós-emprego
benefícios motivados pela
cessação
remuneração baseada em ações
31/12/2010
31/12/2009
31/12/2008
6
6
6
3.272.503
salário
n/a
n/a
2.790.911
salário
n/a
n/a
3.633.791
salário
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
31/12/2010
6
787.344
salário
n/a
n/a
31/12/2009
6
690.530
salário
n/a
n/a
31/12/2008
6
595.038
salário
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
Conselho Fiscal
número de membros
remuneração fixa anual
remuneração variável
benefícios pós-emprego
benefícios motivados pela
cessação
remuneração baseada em ações
13.3 Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista
para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e
do conselho fiscal, elaborar tabela
Não há
13.4, 13.6, 13.7, 13.8 e 13.9, Plano de remuneração baseado em ações
Com relação à possibilidade dos diretores obterem, em conceito de remuneração, participações
patrimoniais na sociedade, não é política do Banco outorgar este tipo de benefícios nem existem
disposições no estatuto que estabeleçam esta possibilidade.
13.5 Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil
ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos
pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob
controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou
do conselho fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício
social
Nome
Cargo
Sociedade
Classe
%
Patrimônio
Jorge Guillermo Stuart Milne
Diretor Titular
– Conselho de
administração
GPAT Compañia
Financeira S.A.
Controlada
1
Emilio Carlos Gonzalez Moreno
Diretor Titular
– Conselho de
administração
Controlada
0,01
Emilio Carlos Gonzalez Moreno
Diretor Titular
– Conselho de
administração
Controlada
0,01
Patagonia
Inversora S.A.
Sociedade Gerente
de Fondos
Comunes de
Inversión
Patagonia Valores
S.A. Sociedade de
Bolsa
13.10 Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do
conselho de administração e aos diretores estatutários, fornecer informações em forma
de tabela
Não há
13.11 Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais remuneração
individual, em relação ao conselho de administração, à diretoria estatutária e ao
conselho fiscal
Não disponível para publicação.
13.12 Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que
estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em
caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as consequências
financeiras para o emissor
Não há.
13.13 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração
total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do
conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam
partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas
regras contábeis que tratam desse assunto
Exercício de 2008
Remuneração total do
órgão (R$)
Percentual da remuneração
dos indicados em relação
ao total pago no exercício
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
3.633.791
595.038
88,87%
0,00%
Exercício de 2009
Remuneração total do
órgão (R$)
Percentual da remuneração
dos indicados em relação
ao total pago no exercício
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
2.790.911
690.530
87,38%
0,00%
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
Exercício de 2010
Remuneração total do
órgão (R$)
Percentual da remuneração
dos indicados em relação
ao total pago no exercício
3.272.503
87,74%
787.344
0,00%
13.14 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da
diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que
não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou
assessoria prestados
O Banco Patagonia S.A. remunera seus membros de Conselho de Administração e Conselho Fiscal
somente pela competência e atribuições do cargo exercido. Sendo assim, o Banco não reconhece em
seu resultado quaisquer outros tipos de remuneração aos membros do Conselho de Administração
ou Conselho Fiscal por qualquer outra função que desempenhe no Banco.
13.15 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de
controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração,
da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão,
especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos
Não disponível para publicação.
13.16Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Todas as informações julgadas relevantes foram divulgadas nos itens acima.