Relatório de Atividades - CAMI 2015 - CAMI

Transcrição

Relatório de Atividades – CAMI 2015
Relatório de Atividades
2015
Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI)
Alameda Nothmann, 485-São Paulo - SP
1
Missão
Acolher, mobilizar e inserir os imigrantes na luta por direitos de participação
social, política e econômica. Combater o trabalho escravo, a xenofobia e o
tráfico de pessoas e promover o trabalho decente e o reconhecimento da
identidade e da diversidade cultural e religiosa.
Visão
Ser referência na defesa dos imigrantes e construção da cidadania universal.
Valores
Transparência, participação democrática, respeito à diversidade e construção
do bem viver.
2
APRESENTAÇÃO
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI) é uma organização não
governamental humanitária, social e cultural, que tem por objetivo orientar,
promover e defender os direitos dos imigrantes, empoderando-os para o
exercício da autonomia e cidadania.
Oferece serviço de atendimento sociojurídico (advocacy) e de regularização
migratória, cursos de formação diversos, como português, informática e
modelagem para a costura, nos quais são também contempladas noções de
direitos, visando à preparação para o exercício da cidadania.
Promove encontros de formação, atividades de incidência política, de caráter
cultural e de fortalecimento da fé e vida, além de contar com agentes sociais e
multiplicadores de base, imigrantes, que realizam o trabalho de visita às
famílias e a oficinas de costura, promovendo a integração entre as
comunidades imigrantes e os serviços institucionais disponíveis.
No bojo do trabalho, há ações preventivas de combate ao trabalho escravo,
tráfico de pessoas e da violência de gênero e doméstica.
Sendo assim, na qualidade de Presidente do CAMI, apresento o Relatório
Anual de Atividades do exercício de 2015.
Sem mais, subscrevemo-nos agradecidos.
São Paulo, 31de dezembro de 2015.
Cordialmente,
+Dom Flávio Augusto Borges Irala, ost.
Presidente do CAMI
Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
Bispo da Diocese de São Paulo – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
3
INTRODUÇÃO
A migração é um fenômeno que afeta a história da humanidade. A partir
do século XVIII, com o surgimento dos Estados Nacionais, as fronteiras
artificiais, que criam a distinção entre nacional e estrangeiro, instituíram a base
que serve para discriminar e negar, até hoje, os direitos básicos de tantas e
tantas pessoas.
No mundo atual, o capitalismo financeiro intensifica as grandes
migrações internacionais. Embora a circulação de capitais encontre portas
cada vez mais abertas em todos os cantos do globo, o deslocamento de
pessoas é sempre dificultado. Os fluxos migratórios internacionais crescem,
enquanto os direitos dos migrantes estão cada vez mais ameaçados. Além das
barreiras do Estado, o preconceito, a xenofobia e o racismo produzem
fronteiras simbólicas que pioram as condições de vida dos imigrantes e são
fonte de muitas das violências sofridas.
Com relação às mulheres imigrantes, as barreiras são ainda maiores.
Muitas saem de seus países para escapar da violência econômica, violência
social, violência de gênero, entre outras. Não são poucos os casos de
mulheres enganadas e usadas para o transporte de drogas, ficando presas em
países estrangeiros.
Imigração no Brasil
Nos últimos anos, as migrações de estrangeiros, especialmente latinoamericanos, têm aumentado significativamente no Brasil. Essas migrações
ocorrem principalmente por motivos econômicos. A busca de uma “vida melhor”
coloca em movimento grande levas de pessoas sujeitando-as, muitas vezes, a
situações vulneráveis e degradantes, como o contrabando e o tráfico de
pessoas.
Estima-se que vivem no Brasil, atualmente, mais de um milhão e meio de
imigrantes, a maioria em situação de irregularidade migratória, vivendo em
regiões de fronteira e nos centros urbanos, principalmente na Grande São
Paulo.
Grande parte dos/das imigrantes provenientes da Bolívia, Paraguai, Peru,
Colômbia, Equador buscam trabalho no aquecido e “desconhecido” setor têxtil.
Geralmente, são trazidos pelos próprios patrícios para o trabalho nas oficinas
de costura, passando a viver quase que unicamente para o trabalho.
Nas oficinas de costura, espalhadas pelas cidades da Grande São Paulo,
especialmente nas periferias, são mantidos em situações vulneráveis, muitas
vezes em situações de cerceamento da liberdade e de superexploração no
trabalho.
Ao chegarem a São Paulo, os/as imigrantes, são encaminhados para os
seus locais de trabalho onde também passam a morar. Nesses espaços,
denominados “oficinas de costura”, praticamente, dedicam quase todo o tempo
ao trabalho. É comum cumprirem jornadas, de 14 a 15 horas diárias, com
pequenos intervalos para descanso e alimentação.
4
Mediante a atuação, por mais de dez anos, o CAMI presta atendimento e
orientação jurídica a imigrantes resgatados do trabalho escravo, mulheres
vítimas de violência sexual, violência física, violência econômica, violências
psicológicas e domésticas, violência no trabalho e outras. Além disso, o CAMI
realiza um amplo trabalho no campo da formação e empoderamento dos
imigrantes, visando o protagonismo e a militância, para o exercício da
cidadania e a participação em geral.
Este relatório sintetiza a atuação no decorrer do ano de 2015,
descrevendo, em linhas gerais, as principais ações realizadas.
EIXO 01
Advocacy e Enfrentamento da Vulnerabilidade
As ações deste eixo abrangem atividades de regularização migratória,
assistência social e jurídica numa articulação de advocacy. Diante da situação
de vulnerabilidade de grande parte dos trabalhadores imigrantes, essa ação se
faz necessária para enfrentar problemas de trabalho análogo ao escravo,
constantes situações e demandas de violência doméstica contra mulheres,
situações de trabalho informal, sem registros em carteira e situações de
famílias com extrema necessidade de ajuda desde cestas básicas até auxílio
de pagamento de taxas para se regularizar, entre outras.
1.1 Regularização Migratória
A busca pela regularização da situação migratória vem crescendo nas
comunidades de imigrantes que vivem em São Paulo. Embora as taxas para se
regularizarem tenham aumentado consideravelmente no final de 2015, apostar
numa vida incerta não é o desejo da maioria dos imigrantes que buscam o
Brasil como nova terra para viver. A documentação é imprescindível para o
gozo da cidadania e acesso a serviços públicos como educação e saúde e a
busca da igualdade de diretos em relação aos trabalhadores nacionais.
5
Neste ano de 2015, o CAMI atendeu aproximadamente 5.746 imigrantes para
regularização migratória. Os atendimentos dizem respeito à solicitação de
informações, encaminhamentos para serviços públicos e, principalmente,
encaminhamentos à polícia federal para regularização de documentos pessoais
e outras informações de interesse dos imigrantes.
Regularização Migratória Pelo Acordo Mercosul.
No tocante à regularização de documentos, foram encaminhados à polícia
federal, 1.242 processos e agendamentos, distribuídos na seguinte forma:
1ª fase: 533; 2ª fase: 519; 3ª fase: 48; menores 142. Total 1.242
atendimentos.
Gráfico I
Regularização Migratória pelo Acordo MERCOSUL (por etapas)
5%
Primeira fase
5% 2%
Segunda fase
8%
38%
Terceira fase
42%
menor de idade
1ª
menor de idade
seguna
Dificuldades e observações:
Constatamos algumas dificuldades para os imigrantes na obtenção da
regularização migratória (documentação regular).
Referente aos antecedentes criminais no Brasil, que podem ser obtidos nos
poupatempos da Sé, Itaquera e Luz, não existem grandes problemas. As
dificuldades são os deslocamentos até esses locais e a obtenção da primeira
via porque no momento de inscrição de solicitação não há como colocar o
Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), já que não possuem CPF e
documento brasileiro.
No tocante às taxas para a regularização no Brasil, como no ano de 2015, que
quase dobraram de preço, muitos optaram por ficar irregulares, outros somente
deram entrada parcial à documentação e, em se tratando da segunda etapa do
Mercosul, simplesmente deixaram vencer o documento de identificação - RNE.
Nos consulados, os imigrantes encontram problemas para a emissão da
certidão consular, nascimento, cédula de identidade e antecedentes criminais
6
do país de origem. Isso porque alguns registros apresentam incongruências de
dados, como nomes incorretos dos pais, ou mais de um registro e ou carteira
de identidade, etc., que acabam por prejudicá-los.
Dificuldade em obter comprovante de residência e pouco conhecimento da
cidade e dos bairros onde vivem. Muitos que chegam ao CAMI não sabem
informar corretamente seus endereços e alguns não têm telefone. Isto dificulta
o processo de regularização, pois são dados fundamentais para o
agendamento e encaminhamento à policia federal.
Outro problema frequente é a não comunicação do novo endereço à polícia
federal e demais órgãos públicos, quando mudam de residência. Isso acarreta
problemas sérios porque perdem a comunicação com esses órgãos. Muitos
não têm documento de CPF e carteira de trabalho com registro ou deixam
vencer a carteira de identidade do próprio país de origem ou, ainda, deixam
sempre na última hora, no momento dos documentos vencerem para correr
atrás, e aí não haver mais tempo hábil.
Referente à terceira fase do Mercosul, houve poucos atendimentos porque
essa fase já não existe mais como critério junto à polícia federal. Agora são
somente duas fases. Houve simplificação. Isso foi legal.
Em relação a menores de idade, houve 142 atendimentos diretos para
documentação, sendo 53 na primeira fase e 89 na segunda fase.
Consideramos essa procura muito baixa. Cremos que os principais motivos
dessa baixa demanda sejam decorrentes das dificuldades já mencionadas
acima, em relação ao valor das taxas.
Quanto à solicitação de visto permanente, por filho brasileiro, a procura foi
muito pequena, somente 20 casos, acreditamos que seja pelas altas taxas
cobradas e a incidência de uma multa, assim que dão entrada na
documentação junto a polícia federal.
Percebemos avanços? Quanto à obtenção de documentos, existe um
crescimento na consciência e maior preocupação dos imigrantes em se
regulamentar, principalmente devido a exigências de algumas instituições
públicas como escolas onde os filhos estudam, postos de saúde, etc. Essa
preocupação conduz também à busca de obtenção de outros documentos
como CPF, carteira de trabalho, abertura de conta bancaria, entre outros.
Levando-se em conta, o gênero, 51% dos atendimentos foram para homens e
49 % para mulheres.
Gráfico II – Atendimentos
realizados (por gênero)
49%
51%
homens
mulheres
7
Gráfico III - Homens (por nacionalidade).
559
900
800
700
600
500
179
400
300
200
100
25
16
3
29
5
11
1
0
Esses números referem-se somente a pessoas encaminhadas à polícia federal e ou a órgãos públicos.
Gráfico IV – Mulheres por nacionalidade
454
900
800
700
600
500
174
400
300
200
100
7
12
1
13
9
1
1
0
8
Outras nacionalidades atendidas:
4,5
4
4
4
3,5
3
2,5
2
2
1,5
1
1
honduras
el salvador
1
1
0,5
0
filipinas
nigeria
costa rica
rep
dominicana
Demais atendimentos:
Foram feitos mais de 419 atendimentos diversos, sendo a maior procura por
declarações de rendimentos, documento onde o imigrante assume toda a
responsabilidade pelas informações colocadas e, esse documento é aceito na
polícia federal como documento hábil do trabalhador autônomo na
comprovação de renda para os trâmites da segunda fase do Mercosul. Outros
atendimentos como renovação de visto de estudante, CPF, conta bancária,
encaminhamentos ao poupatempo, consulados, programas sociais, bilhete
único, especial, mudança de endereço, segunda via de contas de energia,
telefone, cancelamento de CCM, MEI, declaração de Renda, SUS, revalidação
de títulos, solicitações de guarda na DPU, Defensoria Pública da União, dupla
nacionalidade e ponto móvel.
9
Nacionalidade
Boliviana
Gênero
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
MERCOSUL 1ª Fase
Peruana
Paraguaia
Equatoriana Colombiana Chilena
Argentina
134
109
64
106
10
9
3
1
14
6
3
4
2
18
16
9
4
0
0
0
0
3
1
0
0
0
230
181
61
28
1
0
0
0
5
4
0
0
MERCOSUL 2ª Fase Menor de Idade
33
23
5
8
7
0
0
0
4
0
0
MERCOSUL 3ªFase
10
15
10
9
2
2
0
0
0
0
0
Permanência por filho brasileiro
10
10
5
7
1
1
0
0
1
0
Permanência Por Filho Brasileiro 2ª Fase
4
5
0
1
0
0
0
0
0
0
Documentação para retorno ao país de origem
7
5
0
0
0
0
0
0
Troca C.I Permanente
12
5
2
0
0
0
0
0
2ª via RNE (Roubo/Extravio/Perda)
21
13
5
4
1
0
0
4
5
6
2
0
Pedido de temporário por visto de estudante
19
8
7
2
0
Agendamento para emitir Carteira de Trabalho
12
15
3
1
Declaração de Rendimentos
43
40
1
2
4
559
454
MERCOSUL 1ª Fase Menor de Idade
MERCOSUL 2ª Fase
Assentamento de nome
Currículos vitae
Total por Género e nacionalidade
Uruguaia
Venezuela
Total
1
1
1
1
469
2
0
0
0
0
53
1
1
0
0
0
0
512
0
7
2
0
0
0
0
89
0
0
0
0
0
0
0
48
0
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
0
10
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
39
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
2
3
0
0
0
1
2
1
3
2
2
0
0
0
0
100
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
179
174
25
12
3
1
29
13
5
9
16
7
1
1
11
1
Encaminhamentos pelo ponto móvel a policia federal
20
Total de atendimentos diretos com encaminhamentos aos órgãos devidos na sede do CAMI
1.500
Total de atendimentos diversos na sede do Cami e pontos móveis fora da sede
1.604
Total de atendimentos via Telefone com informações sobre regularização migratória e outras
1.352
4.476
Total de atendimento do ano 2015
10
Relatório de Atividades - CAMI 2015
Atividades complementares na regularização migratória.
Em 28 de junho de 2015, estivemos na Igreja Batista Hispânica Betânia, no bairro da Vila
Leonor, município de São Paulo, para atendimento de regularização migratória. Fomos
bem recebidas pelo pastor Ruben Hinostroza Soto, peruano. Houve 10 atendimentos de
imigrantes. Contamos com a colaboração de uma das líderes da igreja, Gladys Perez.
Nesse encontro, as informações passadas foram sobre dupla nacionalidade, filho
brasileiro, revalidação de carteira de motorista, revalidação de título profissional, guarda
tutelar, microempreendedorismo, MERCOSUL primeira e segunda fase MERCOSUL,
renovação da RNE permanente e acesso à moradia. A dificuldade foi levar material sobre
empreendedorismo. Gostaram do jornal Nosostros Imigrantes e falaram que procurariam
o CAMI para mais informações e materiais.
Ponto móvel Pueblo Andino – Penha
Os trabalhos do ponto móvel iniciaram no dia 24 de maio e fomos até o dia 22 de
novembro de 2015. O Cami esteve presente na feira Pueblo Andino no bairro da Penha –
SP, com a finalidade de oferecer gratuitamente o serviço de regularização migratória
através do ponto móvel. Durante esse período, sempre no último domingo de cada mês,
houve 90 atendimentos diretos, na sua maioria a imigrantes bolivianos. Os atendimentos
foram para: 1ª e 2ª fase do Mercosul, filho brasileiro, abertura de Conta bancaria,
emissão de CPF, emissão da carteira de trabalho, dupla nacionalidade, emissão de
certidão de nascimento de filho brasileiro, emissão de RG (bebê brasileiro), entre outros.
Sentimos a necessidade de encaminhar para a sede do Cami, para facilitar, pois a maioria
não está de posse da documentação necessária para podermos dar sequencia ao
andamento dos documentos para se regularizar aqui no Brasil.
Regularização migratória no CIC do Imigrante
Durante o ano de 2015, recebemos convites do CIC, Centro de integração e cidadania do
imigrante, localizado na Rua Barra Funda 1020, um para participar do 1º feirão do
emprego, realizado em 24 de junho e outro, 2º feirão do emprego realizado em 09 de
novembro no período das 09h às 17h. Na ocasião houve a presença de outras
instituições como: Centro referencial de assistência ao imigrante, CRAI, Coletivo conviva
diferente, Grupo si yo puedo, entre outras. O objetivo principal foi a obtenção de “vagas
de emprego por meio de empresas, para imigrantes, como fornecer dicas básicas de
comportamento numa entrevista de emprego e elaboração de currículum vitae. Somandose os dois eventos, o Cami efetuou 120 atendimentos sobre regularização migratória a
imigrantes de diversas nacionalidades.
Regularização migratória no consulado peruano
Por cinco vezes, o Cami foi solicitado a fornecer trâmites de regularização migratória junto
ao consulado Peruano. Em cada encontro havia a presença de 25 imigrantes,
aproximadamente. As informações transmitidas foram as mesmas que compõem os
requisitos do MERCOSUL.
11
1.2 Ponto móvel na Praça Kantuta
Desde 2013, o CAMI disponibiliza um ponto de atendimento móvel na Praça Kantuta,
lugar de encontro da comunidade
imigrante aos domingos, onde
circulam, nesse espaço, mais de
duas mil pessoas todos os finais
de semana. É um lugar de
passagem e de convivência da
comunidade
latino-americana,
especialmente da boliviana e
peruana. A presença do ponto
móvel
durante
2015
foi
permanente e atendeu com
informações e encaminhamentos,
639 imigrantes. 20 casos encaminhados à polícia federal
Outra modalidade de atendimento que o CAMI disponibiliza para a comunidade imigrante
na Grande São Paulo é o ponto móvel circular que ora está num bairro e ora em outro
bairro. Neste ano de 2015, esteve presente na feira da Penha em todo o último domingo
de cada mês. Também se fez presente junto a outras organizações como o CIC do
Imigrante prestando serviço de informações.
O intuito desse serviço é para facilitar a vida, já muito pesada e intensa, dos imigrantes
que passam grande período de seu tempo, até 14 horas diárias, nas oficinas de costura e
que durante a semana não podem e ou não conseguem sair para correr atrás de
documentação de regularização migratória.
12
Ponto Móvel Kantuta - 2015
Nacionalidades Homens Mulheres
Boliviana
Peruana
Equatoriana
Paraguaia
Argentina
Total
Atendidos
247
113
8
7
1
376
153
106
1
3
263
639
Encaminhados a DPF - 2015
Nacionalidades Homens Mulheres
Boliviana
5
7
Peruana
2
5
Paraguaia
1
Atendidos
20
13
1.3
ASSESSORIA JURÍDICA
Neste ano de 2015, o setor jurídico do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante veio
realizando um trabalho de orientação jurídica, empoderamento e acompanhamento de
casos nas diversas áreas, mas também vendo a possiblidade de parcerias com órgãos do
Estado e da sociedade civil com o intuito de atingir um resultado mais eficaz; o que levou
à participação de diversas atividades de articulação com entidades do Estado e sociedade
civil, assim como a participação no jornal do CAMI como ferramenta de informação e
empoderamento de direitos dos e das imigrantes, assim como o fortalecimento do
voluntariado.
Também durante este ano, enfrentou-se muitas dificuldades na área trabalhista e de
abrigo para as vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo devido às limitações do
CAMI de não poder fazer mais além de sua capacidade diante da falta de estrutura e
vontade política dos poderes públicos em
criarem políticas para imigrantes que possam
atender realmente situações emergenciais. A
partir da metade do segundo semestre, a
assistência jurídica deparou-se com o
atendimento de imigrantes e solicitantes de
refúgio de outras nacionalidades o que veio
enriquecer o trabalho, bem como a
necessidade de buscarmos outras alternativas
de encaminhamentos e de assistências.
Dentro do objetivo de proteção aos direitos
dos e das imigrantes, considerou-se como fundamental o acompanhamento destas
pessoas perante as instituições públicas de atendimento como são o Centro de
Integração cidadã do Imigrante (CIC Imigrante), Delegacia de Polícia para registro de
Boletim de Ocorrência em caso de violência doméstica e de gênero, e nos casos de
resgate ou denuncia de trabalho escravo e tráfico de pessoas, assim também
acompanhamento aos Centros de Referencia da Mulher às mulheres imigrantes. A
importância da captação e trabalho de voluntários para o apoio necessário no trabalho
jurídico foi também fundamental.
A abordagem do atendimento a imigrantes fundamentou-se em um atendimento com
enfoque integral de direitos, quer dizer, não se limitou à problemática pontual trazida pela
pessoa assistida, mas à informação sobre seus direitos conforme o direito internacional
dos direitos humanos, buscando sempre refletir sobre o respeito e igualdade de direitos e
oportunidades entre homens e mulheres, pois acreditamos que a reflexão constante sobre
o direito das pessoas imigrantes fará com que as mudanças possam surgir por iniciativa
deles e delas.
14
PERFIL DOS E DAS IMIGRANTES ATENDIDOS
De forma geral, os imigrantes atendidos pelo CAMI são pessoas de escassos e médios
recursos econômicos, encontram-se entre eles, trabalhadores e trabalhadoras de mão de
obra, camponeses/as, mulheres e homens jovens, donos e donas de pequenas oficinas
de costura. Em menor escala, estudantes universitários e profissionais que chegam ao
Brasil em busca de oportunidades, assim como solicitantes de refúgio em extrema
situação de vulnerabilidade.
DEMANDAS NA ORIENTAÇÃO JURÍDICA
a) Trabalhista:
A grande maioria de casos
atendidos
na
orientação
são casos relacionados com
trabalhistas, desde um simples
trabalhador em oficinas de
informal, vítimas de trabalho
ao
trabalho
escravo,
trabalhadoras
domésticas,
trabalhadores com carteira
assinada, donos de oficinas de
que
prestam
serviços
terceirizados a
grandes
empresas relacionadas com o
têxtil, assim como trabalhadores autônomos prestadores de serviços.
jurídica
direitos
costura
análogo
costura
mercado
b) Tráfico de pessoas e trabalho escravo:
De forma geral, o tráfico de pessoas está relacionado com o trabalho escravo. O Cami
geralmente toma conhecimento de resgates por informações da Secretaria Regional de
Trabalho e Emprego SRTE, através de fiscais do trabalho. Nesses casos o CAMI é
comunicado e atua comparecendo ao local da SRTE para orientar às pessoas resgatadas
sobre seus direitos e sobre o motivo do resgate, verificando seu status migratório, a
necessidade de serem encaminhados a abrigos do Estado, acompanhar a rescisão do
vínculo de emprego com a empresa infratora, assim como o recebimento do seguro
desemprego e o posterior encaminhamento a cursos de aperfeiçoamento e de idiomas
se necessário para a inserção laboral como forma de tirá-los do círculo do trabalho
escravo.
Em outros casos, o CAMI tem recebido
denuncia sobre trabalho escravo
diretamente
pelas
vítimas
que
conseguem fugir do local. Estes casos
são encaminhados à primeira Delegacia
do DHPP, polícia especializada em
atuar em resgates de trabalho escravo.
As
vítimas
são
abrigadas
e
posteriormente
os
casos
são
encaminhados à Defensoria Pública da
15
União para iniciar uma ação trabalhista visando o ressarcimento de todos os direitos
trabalhistas.
A investigação criminal relacionada ao trabalho escravo e no caso de existir a
configuração do tráfico de pessoas segue na justiça criminal federal.
c) Violência doméstica
Dentro do público imigrante a procura de orientação jurídica nos casos de violência
doméstica é uma constante, tendo aumentado este ano. De forma geral a violência é
exercida contra a mulher por parte de um companheiro ou ex companheiro da vítima. Esta
violência ainda encontra-se muito oculta, pois não é fácil para as mulheres denunciarem a
violência quando ocorre a primeira vez; é uma característica das denunciantes haver
sofrido muito tempo para se decidirem a denunciar o agressor. Isto é um indicador das
dificuldades que as mulheres enfrentam para se livrarem da violência denunciando ou se
informando sobre o procedimento diante de uma primeira agressão.
d) Aluguel de imóvel
O público imigrante tem procurado o Cami para se orientar ou denunciar abusos de parte
dos locadores de imóvel tanto na realização do aluguel quanto na devolução do depósito.
Muitos denunciam que o imóvel que alugam encontra-se em condições precárias para
morar, porém na devolução são obrigados a entregá-lo em ótimas condições. Nestes
casos tem-se tentado negociar com os locatários para uma solução amistosa e diante a
impossibilidade o encaminhamento à Defensoria Pública do Estado.
e) Regularização migratória por vias diferentes
Orientação jurídica relacionada à regularização migratória de imigrantes que não fazem
parte do Mercosul, mas que moram no Brasil em situação irregular ou pretendem residir
aqui. Foram feitos encaminhamentos, dependendo de cada situação, como caso omisso,
permanência por união estável, visto de estudante, visto de trabalho e a regularização de
pessoas egressas cumprindo livramento condicional. Dentre das nacionalidades
atendidas encontram-se americana, portuguesa, espanhola, nigeriana, angolana,
ucraniana, dominicana, hondurenha, cubana, principalmente.
f) Outros casos
Além dos casos acima citados, em menor quantidade, mas não por isso menos
importantes, foi realizada orientação jurídica em casos de:
- direito penal: casos de homicídio, atropelamento, processo penal, bullying, violência de
gênero, etc;
- direito de família: reconhecimento de paternidade, pensão para menor, separação de
bens, divórcio, guarda de menor, autorização de viagem de menor, etc;
- direito civil: indenização por acidente de trânsito, a falta de pagamento por prestação
de serviços perante o juizado especial cível, dívida por empréstimo, consórcio da casa
própria, vaga em creche, descumprimento de contrato, etc;
- direito previdenciário e benefícios sociais: tramitação no INSS, aposentadoria por
invalidez, aposentadoria por tempo de serviço, trâmite do benefício LOAS, trâmite do
seguro desemprego, resgate do FGTS, etc.
16
- orientação de trâmites administrativos: revalidação de diplomas universitários,
inscrição em escolas técnicas e universidades, encaminhamento a consulados,
autorização de viagem para menor, poder para trâmite de regularização migratória,
seguros, encaminhamento de ofícios a hospitais, posto de saúde, etc.
Total de casos atendidos:
284 (1 semestre) + 280 (2 semestre) = 564 casos
Total de casos novos:
168 (1 semestre) + 154 (2 semestre) = 322 casos
Uma média de 4 casos por dia.
Maior demanda no atendimento:
CASOS
-Trabalhista
%
43
- Violência de género
- Reg. migratória
-Tráfico e trabalho escravo
- Outros casos
15
13
06
19.5
I.
PARCERIAS E ATIVIDADES EXTERNAS
Ao longo do ano, o serviço de assistência jurídica objetivando um melhor atendimento aos
e às imigrantes esteve participando em reuniões visando a articulação e o fortalecimento
de parcerias estratégicas com diferentes instituições públicas que trabalham com a
temática imigrante e refugiado.
a) Secretaria Regional do Trabalho e emprego (SRTE)
Como forma de fortalecer a proteção dos direitos trabalhistas das pessoas imigrantes,
principalmente das vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo
, o setor jurídico tem mantido uma fluida comunicação com os auditores do trabalho,
acompanhando, informando e encaminhando novos casos, assim como realizando
questionamentos pela atuação, muitas vezes, demorada desta secretaria e a necessidade
de acionar a Procuradoria Regional do Trabalho.
b) Defensoria Pública da União (DPU) conveniada com a Faculdade de Direito
Mackenzie
Este ano a parceria com a DPU fortaleceu-se ainda mais e tornou-se decisiva para o
acesso à justiça trabalhista dos e das imigrantes como proteção e garantia de direitos. A
comunicação foi constante ao longo do ano com ótimos resultados, tendo como única
limitação a não atuação fora da capital.
17
c) Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID)
Rede – Centro
O GEVID atua na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, por meio da responsabilização dos/das autores/as de violência e
pela consecução de ações e projetos voltados à efetivação da Lei Maria da Penha e à
prevenção de situações de violência.
O GEVID articula e forma parte da Rede Centro da qual o CAMI faz parte por meio do
setor jurídico. Graças a esta parceria tem-se conseguido, por exemplo, que o
Departamento Geral da Polícia Civil de São Paulo emitisse a Portaria n. 10/2015
estabelecendo que a mulheres de forma geral e principalmente mulheres imigrantes
possam registrar boletim de ocorrência sem a necessidade de apresentar o documento de
identidade brasileiro ou do país de origem, assim como o registro do boletim em qualquer
delegacia de polícia.
d) Centro de Integração Cidadã do Imigrante (CIC Imigrante)
O CIC do Imigrante localizado na Barra Funda, na capital, foi criado para o atendimento
ao imigrante prestando diferentes serviços nos quais se encontram a Defensoria Pública
do Estado e da União, Posto do atendimento ao Trabalhador e o Procom. Tem-se
realizado uma parceria para o encaminhamento das demandas dos imigrantes
previamente agendados. O setor jurídico mantém um dialogo permanente para identificar
as dificuldades dos imigrantes diante destes serviços e assim informar a sua
coordenadora. De acordo com a coordenadora do CIC imigrante, 80% dos casos
atendidos são encaminhados pelo setor jurídico do CAMI.
e) Comitê Estadual de enfrentamento ao trabalho escravo (COETRAE).
Este Comitê criado na Secretaria Estadual de justiça e cidadania está constituído por
instituições do Estado e da sociedade civil com o objetivo de articular e realizar ações
para o combate ao trabalho escravo.
f) Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI)
O CRAI oferece acolhimento e atendimento especializado aos imigrantes como suporte
jurídico, apoio psicológico e oficinas de qualificação profissional. O setor Jurídico do
CAMI, durante o ano, manteve um diálogo permanente com o CRAI realizando reuniões
de discussão de casos, encaminhamentos, bem como suporte na procura de abrigos para
imigrantes que resultou, em muitas ocasiões, uma ajuda determinante e valiosa.
g) Participação em atividades externas - (primeiro semestre)
- 19 de janeiro de 2015,
Procuradoria Geral do Trabalho, acompanhamento de um caso de trabalho escravo. O
motivo da reunião foi para planejar uma possível ação de fiscalização a uma oficina de
costura, denunciada pela própria esposa e duas funcionárias por trabalho escravo na
Superintendência Regional do Trabalho. Segundo as últimas informações obtidas pelo
CAMI, o dono abandonou o local, o que prejudicou a possível fiscalização. Sendo
assim, foi sugerido a DHPP a realização de uma averiguação para saber se há algo no
endereço denunciado e após esse procedimento, o MPTE reavaliará a possibilidade
de uma nova diligência.
18
Reunião com o Cônsul da Bolívia, acompanhamento de casos de trabalho escravo. O
motivo da reunião foi para informar sobre a denúncia recebida no CAMI sobre a prática
de trabalho escravo que teria cometido um dos funcionários do consulado. Toda a
informação foi entregue ao Consul, que se comprometeu imediatamente a levantar
informações para colaborar com os fatos e a realização imediata dos pagamentos dos
assistidos, e medidas internas com relação ao alegado infrator. Informou que até o dia
30 de janeiro o consulado dará uma resposta à denúncia.
No Centro de Integração Cidadã do Imigrante, houve reunião de apresentação do
CAMI para a formação de parcerias. O motivo da reunião foi para levar ao CIC
IMIGRANTE as demandas e as dificuldades que enfrentam os imigrantes na cidade de
São Paulo. Dentre as demandas foram elencadas o atendimento jurídico da
Defensoria da União nas demandas trabalhistas, o trabalho escravo e tráfico de
pessoas. A necessidade da existência de um núcleo para o atendimento da violência
doméstica e trâmites de carteira de trabalho. Foi destacada também a necessidade de
que os funcionários do CIC estejam sensibilizados com o tema de tal forma que
possam realizar um atendimento diferenciado. Assim também foi destacada a
necessidade de tradutores para uma melhor atenção aos imigrantes.
Reunião da rede interinstitucional para articular e partilhar com outras organizações
parceiras as dificuldades que cada uma vem enfrentando no trabalho, bem como
articulação do trabalho em conjunto. O motivo da reunião foi para conversar com o
representante do MJ sobre os seguintes temas que são reincidentes na DPU. Lei de
migrações e seguimento das propostas da Comissão de Especialistas e o PLS 288,
sala do conector no aeroporto de Guarulhos, processo eletrônico MJ, regulamentação
da resolução CNIg 110, multas contra crianças e adolescentes, questões relacionadas
à expulsão de imigrantes presos cumprindo pena com livramento condicional e
questões relacionadas ao protocolo RNE.
- 06 de fevereiro de 2015,
Reunião na Coetrae (sobre trabalho escravo). O motivo da reunião foi para dar início
as atividades da Coetrae: recontagem dos trabalhos realizados, prestação de contas
sobre o evento Coetrae nacional organizado pela organização Reporter Brasil, as
dificuldades nos processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo para condenar os
responsáveis, evitando criminalizar às vítimas. - Informe anual do trabalho realizado; trabalho em cima do relatório final da CPI do trabalho infantil; - análise da minuta do
projeto de lei sobre um fundo estadual para o combate ao trabalho escravo;
- discussão sobre políticas para mulheres vítimas de tráfico de pessoas e trabalho
escravo; - Secretaria de desenvolvimento social para a criação e financiamento de
novos abrigos em Guarulhos e Santos; - discussão sobre a portaria do Ministério do
Trabalho, portaria nº 04 de 26/01/15 sobre emissão de carteira de trabalho para
estrangeiros.
19
CIC do Imigrante, organização de mutirão. O motivo da reunião foi em primeiro lugar
para dar um panorama geral sobre a situação dos imigrantes no Brasil, suas
especificidades, sensibilizando desta maneira os funcionários, informando sobre a
necessidade de oferecerem um atendimento diferenciado. Segunda pauta do trabalho
foi para organizar e definir o evento sobre mutirão de atendimentos aos imigrantes,
evento que será realizado no dia 07 de março de 2015, nas dependências do CIC
Imigrante, das 10 da manhã até as 16 horas.
Audiência sobre o processo criminal federal do caso dos peruanos resgatados no
bairro Cangaiba referente ao resgate de trabalho escravo. Presentes: DPU Dra.
Fabiana Galera, MPF, o representante do Consulado Peruano, os acusados,
testemunhas da acusação e o representante do CAMI. Iniciada a audiência às 14.30h
com a tomada do depoimento de 3 testemunhas: o cônsul Fernando e dois policiais
que participaram da fiscalização inicial. Devido à ausência de duas testemunhas
elencadas pela acusação, foi designada uma nova data para prosseguir os trabalhos
para o dia 10 de março de 2015, às 14 horas, sendo intimadas novamente as
testemunhas.
Reunião com o Cônsul da Bolívia para tratar de casos de trabalho escravo.
A conversar com o cônsul foi sobre os resultados da investigação obtida a partir da
denúncia de trabalho escravo numa oficina de costura de um funcionário que trabalha
no consulado boliviano em São Paulo. Inicialmente a reunião foi marcada para as 11h
da manhã, no entanto, devido ao não comparecimento das pessoas interessadas,
aguardou-se por 30 minutos, como não apareceram a reunião foi suspensa.
Na 1ª Delegacia de Polícia para o acompanhamento das vítimas denunciantes de
trabalho escravo. As vítimas, um dia antes, compareceram ao CAMI acompanhadas
do multiplicador de base, com duas pessoas que teriam trazido às vítimas (dois
imigrantes) desde La Paz, Bolívia para trabalhar no Brasil. Porém, ao verificarem uma
realidade diferente da prometida na Bolívia, (um salário justo, casa e comida
condizentes com as necessidades) e serem as passagens descontadas dos próprios
salários, os dois imigrantes decidiram não mais trabalharem com as pessoas que os
trouxeram. No intuito de se desfazerem dos dois imigrantes trabalhadores, mas sem
perder o dinheiro “investido” os responsáveis levaram os imigrantes na Rua Coimbra,
no Brás, São Paulo, lugar onde há muito comercio boliviano, para a venda dos
trabalhadores, isto é, ver se algum dono de oficina pudesse pagar as dívidas de
passagem e outras e assim ficariam com os imigrantes trabalhadores. Essa situação
constitui-se tráfico de pessoas que foi denunciada pelo Cami.
Na Delegacia de Polícia, acompanhamento às vítimas denunciantes de trabalho
escravo. Presentes na 1° Delegacia o multiplicador de base que deu seu depoimento
sobre os fatos ocorridos no dia da abordagem com as vítimas. Nesse mesmo dia
foram resgatados os demais trabalhadores, no total 5 pessoas e 2 crianças. Uma vez
tomados os depoimentos foi realizada a tramitação para a casa Terra nova onde foram
20
acolhidos. Nesse mesmo dia também se encontravam na delegacia os dois suspeitos
do crime de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao trabalho escravo. O Cami esteve
presente, através de um funcionário, para a tradução dos resgatados. A última
informação obtida em relação ao caso foi o pedido da prisão preventiva dos suspeito.
- 10 de março de 2015,
Audiência do Processo criminal federal do caso dos peruanos resgatados no bairro
Cangaiba sobre trabalho escravo. Presentes, DPU Dra. Fabiana Galera, MPF, os
acusados, testemunhas da acusação e o representante do CAMI. Iniciada a audiência
às 14.30h com a tomada de depoimentos de 3 testemunhas, e da testemunha de
acusação contactada pelo CAMI e acompanhada pelo advogado.
- 16 de abril de 2015,
Reunião sobre dinâmicas de Gênero com Soledad Requena, planificação para a
formação de grupo de apoio e reflexão para mulheres vítimas de violência doméstica.
Ficou estabelecido que a senhora Soledad criará um modelo de jogo para a aplicação
nas mulheres atendidas no CAMI. Em abril se retomará contato e assim podermos
estabelecer as datas da oficina.
- 15 de maio de 2015,
Reunião Rede Centro contra a Violência Doméstica. O Gevid informou sobre o novo
espaço aberto na 16° Vara Criminal para o atendimento de casos envolvendo
crianças, idosos e vítimas de tráfico de pessoas que tenham sofrido estupro. Esta Vara
atenderá casos de meninos violentados. Dentro desta Vara será implantada a “escuta
de vítima especial” para atender estas crianças. O CRM 25 de março informou sobre a
existência do programa Guardião Maria da Penha, parceria entre o MP e a Secretaria
Municipal de Mulheres que consistente na atuação da GCM de visitar as mulheres que
moram na região central e que se encontrem sob medidas protetivas. O objetivo é
visitar as mulheres para verificar se a ordem de restrição ao lar por parte do agressor
está sendo cumprida. O telefone para informar a GCM sobre o descumprimento é o
número 153. Este programa será ampliado e poderá ser estendido também ao fórum
da Barra Funda.
Nos casos em que o pedido de medidas protetivas não seja deferido, mesmo assim,
verificado o risco iminente da vítima, esta poderá contar com o apoio da GCM.
- 20 de maio de 2015
Na Defensoria Pública da União, houve debate sobre a situação da DPU.
Foi ressaltada a importância da aproximação da DPU com a sociedade civil e aos
movimentos sociais, embora algo venha ocorrendo, mais ainda insuficiente o que
limita o trabalho da DPU com a sociedade de forma mais ampla. Foi discutida também
a importância da existência de uma auditoria externa que traga à Defensoria maior
sensibilidade para ouvir aos assistidos e um maior controle da sociedade civil para
trazer critérios de transparência. Existe já uma proposta para a criação de uma
ouvidoria externa composta por 22 representantes de forma gratuita.
Foi ressaltado o papel da DPU de contribuir com os objetivos de erradicação da
pobreza lutando pela efetivação dos direitos na defesa de pessoas imigrantes. Em
relação aos imigrantes presos, há a necessidade de estender dentro da DPU a
21
presença de profissionais de outras áreas, não somente advogados, isto implicaria
num trabalho que vai além de um escritório, que colocaria a Defensoria ir a campo e
conhecer de perto as necessidades da população.
- 18 de junho de 2015,
Reunião no SRTE para o acompanhamento e orientação de resgatados de trabalho
escravo. Participação na Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) para
acompanhar o trâmite legal das quatro pessoas imigrantes bolivianas resgatadas das
condições de trabalho análogo ao trabalho escravo, no dia 16 de junho de 2015, no
bairro Ermelino Matarazzo. Na ocasião, a SRTE realizou o trâmite e entrega das
carteiras de trabalho provisórias com validade de 90 dias e o trâmite das guias para o
seguro desemprego, benefício que as 4 pessoas têm direito, conforme a INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº. 91, de 05 de outubro 2011, por terem sido vítimas de trabalho
análogo ao trabalho escravo.
Ficou estabelecido que o dono da oficina de confecção deverá ficar responsável dos
trabalhadores até que este procedimento administrativo seja finalizado. O Cami
orientou juridicamente às pessoas resgatadas sobre seus direitos, bem como sobre os
trmites de regularização migratória.
- 10 de agosto de 2015,
Participação do seminário sobre o projeto da nova lei de migração. Houve debate
sobre o impacto da legislação de imigração em processo no Congresso Nacional para
ser aprovada, elencando os principais avanços e retrocessos da nova Lei.
Quanto aos avanços do projeto em relação ao atual:
1 - O projeto estabelece de forma expressa o repúdio à xenofobia, racismo e
discriminação;
2. A previsão expressa de acolhida humanitária, contudo, a regularização desta
acolhida deveria constar de forma expressa na lei de migração;
3- Direito de reunião familiar, porém este direito deve ser de forma mais ampla
possível;
4- Acesso aos serviços públicos e benefícios, todavia, isto deve ser de forma que
alcance a todos os imigrantes independentemente do documento regulatório que
possuam, pois de forma geral o imigrante que possui protocolo tem menos direitos, na
prática, de quem possui RNE.
5- Descompassos na multa, o Mercosul estabelece isenção de multa na primeira
tramitação, diferente de outros imigrantes em situação irregular que deverão pagá-la.
A nova lei deve ter previsão legal sobre isenção de multa.
22
Desafios
1- Dissociar a autoridade migratória e a Polícia Federal, (DdHh e segurança nacional);
2- A ausência no projeto dos casos de estrangeiros cumprindo pena no Brasil com
livramento condicional. A consequência disso é não poder trabalhar nem tramitar
documentos, permanecendo assim socialmente marginalizados;
3- Há falta de previsão legal de isenção de taxas para pessoas resgatadas, vítimas de
trabalho escravo e para a expedição de cédula de identidade de refugiados;
4- Previsão expressa no projeto de que não existe residência para pessoas que
respondem processo, violando-se assim o interesse superior da criança em caso de
existir nessa família ou uma solução mais conveniente dependendo de cada caso.
5- Não consta a previsão de expulsão por natureza civil,
6- Não existe recurso administrativo na decretação de expulsão, violando assim o
duplo grau de jurisdição consagrado nas convenções internacionais de Direitos
Humanos.
7- Não existe prazo de detenção no caso de detenção administrativa, o que
ocasionaria uma detenção de prazo indeterminado.
8- O trâmite de naturalização tornou-se muito burocrático e judicial ao invés de ser
administrativo.
9- Sobre o reingresso do estrangeiro expulso do país, que poderá ser preso
novamente e cumprir pena pelo fato de ter ingressado novamente ao Brasil.
- 24 de setembro de 2015,
Reunião GEVID e rede Centro. Esta reunião teve como objetivo, a explicação dos
ciclos da violência doméstica dentro de um contexto social e cultural patriarcal. A
história da construção da lei Maria da Penha e a explicação da lei e sua aplicação.
Debateram-se sobre os procedimentos das delegacias de polícia, as medidas
protetivas urgentes, bem como as necessidades de representação nos casos de
ameaças na ação incondicionada nos casos de lesões corporais e dos crimes de ação
privada derivados da violência doméstica que precisam de representação legal. Foram
explicitadas formas de violência e seus tipos penais e as penas em caso de
condenação. A importância do projeto guardiã da Penha como forma de inibir a
violência em se tratando do agressor em liberdade. O conceito de prova e sua
importância no processo. Os tipos de regimes de prisão para os agressores bem como
os centros de ajuda. As casas de abrigo para as mulheres, os centros de referência da
mulher vítima de violência doméstica, bem como os Centros de Atendimento à Mulher.
- 24 de setembro de 2015
Reunião no CRAI sobre discussão de casos. Esta reunião teve como objetivo
conversar sobre os casos da assistida T. Martinez, boliviana resgatada de violência
doméstica e trabalho exaustivo, bem como coordenar a possibilidade de incentivar a
criação de cooperativas por donos de oficina de costura de forma a fortalecer as
relações comerciais de oferta e demandas desiguais existentes no mercado, o que
leva os donos de confecção terem que baratear seus preços de costura devido à falta
de organização e articulação dos mesmos. Denis explicou sobre os contatos que
23
mantém com a FGV e a existência de uma incubadora de projetos para a criação de
uma economia solidária por meio da criação de cooperativas que poderiam ser
adotadas por imigrantes que quisessem trabalhar dessa forma. Conversou-se também
sobre a Aliança Empreendedora, uma parceira do Cami, na área de
empreendedorismo que divulgasse a ideia de cooperativas no seio dos imigrantes.
Também se conversou sobre a iniciativa de um aluno em criar um projeto para formar
uma cooperativa na área de construção civil com imigrantes nos abrigos que
desejassem participar.
- 11 de novembro de 2015
Reunião da rede centro contra a violência doméstica. Foram tratados os temas:
atualização a respeito do Projeto Guardião Maria da Penha, parceria com SMS
(Atenção Básica de Saúde), Ação Civil Pública (MPSP) e V Encontro de Redes de
Enfrentamento à Violência contra a mulher.
- 11 de novembro de 2015,
Visita ao Centro de Acolhida ao imigrante, CRAI, acompanhando o caso de uma
assistida. Além da conversa com a assistida foi realizada uma pequena reunião com a
defensora pública da união de plantão nesse dia, a Dra. Isabel Machado. Conversouse sobre a situação atual da assistida e a existência de uma investigação criminal,
bem como a necessidade da realização de uma reclamação trabalhista, que mesmo
tendo um trabalho de competência territorial reduzida, o caso da sra. Tânia vem sendo
procrastinado desde o mês de julho de 2015, quando fora resgatada dessa situação
de violência.
Finalmente foi estabelecido com a assistida e a Defensora pública o prazo de uma
semana para que a Defensoria assuma o caso por se tratar de uma situação
excepcional, já que o presente caso não se enquadra na competência territorial de
atuação. Se a resposta for negativa, analisou-se a possibilidade de realizar novas
parcerias com outras faculdades de direito.
Reunião com a coordenadora do CIC imigrante. A coordenadora foi informada sobre
as dificuldades de atendimento aos imigrantes que são encaminhados ao CIC pelas
organizações. Dos encaminhados, nos últimos meses, quase ninguém foi atendido. Se
continuar dessa forma, não faz sentido a existência desse centro “especializado” já
que as organizações, como o Cami podem tranquilamente fazer esse trabalho, sem
onerar o imigrante de idas e vindas, tratando-se de uma assistência jurídica.
A reunião foi finalizada com agendamento de uma reunião com os responsáveis dos
defensores da DPU e DPE, bem como com secretário da Justiça e a coordenadora do
CIC para definirmos de forma clara o trabalho que os defensores devem desenvolver
no CIC Imigrante, já que eles mesmo se candidatam para trabalhar nessa organização
e que não são obrigados para tanto. Já que assumem o trabalho devem fazê-lo com
comprometimento, no sentido de atender bem os imigrantes.
Participação no seminário olhares e vozes das imigrantes, organizado pela Missão
Paz. A palestra teve importância no sentido de conhecer e estar por dentro de outras
realidades de mulheres com situações muito diferentes das imigrantes latinoamericanas, mas, da mesma forma, todas vítimas da violência de gênero com
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sofrimento de maior ou menor intensidade dependendo de sua origem étnica,
econômica, orientação sexual e de classe, importante para entender e criar
ferramentas que possam realmente assisti-las dentro de suas especificidades.
-19 de novembro de 2015,
Participação do V Encontro de Redes de combate à Violência Doméstica, organizado
pelo GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica),
composto pelas 4 redes existentes na capital, rede centro, rede leste, rede sul, rede
norte e futuramente a rede oeste.
Estavam no evento os representantes das instituições do Estado que trabalham
contra a violência doméstica, os setor saúde, moradia, centros emergenciais de
acolhida para vítimas de violência doméstica, ministério público, defensoria pública da
união, representante da secretaria de políticas públicas para as mulheres, o CRAI e o
CAMI.
- 06 de dezembro de 2015,
Realização de um mutirão jurídico para imigrantes. Houve 21 atendimentos dos quais
somente um foi assumido pela DPU Mackenzie por se tratar de um caso trabalhista
ocorrido na capital, dentro da área de atuação da DPU. Os demais casos ficaram sob
responsabilidade do CAMI que encaminhou alguns para a defensoria pública do
Estado e outros por sua complexidade deverão ter acompanhamento do CAMI por
meio de ofícios e contatos com os assistidos e assistidas.
- 08 e 09 de dezembro de 2015,
Participação na oficina, organizada pelo CONIC, sobre Imigrantes e Refugiados. O
objetivo da reunião foi incorporar pessoas e igrejas para fortalecer uma rede que atue
nessa temática e que chegue em âmbito das igrejas de várias denominações.
Fomentar redes ecuménicas de apoio e acolhida a imigrantes e refugiad@s, e criar
espaços de escuta e diálogo. aumentar a incidência pública com o objetivo de
denunciar as violações de direitos e propostas de estratégias que possam contribuir
com a ampliação de mecanismos de proteção ao nosso público alvo. Incidência em
âmbito de São Paulo e santa Catarina. Total 29 participações.
h) Casos emblemáticos
Trabalho escravo
Acompanhamento do caso de trabalho escravo na 1° Delegacia da Polícia Civil, do casal
de bolivianos D. Ch e Is. Ch., que juntamente a outras cinco pessoas foram trazidas da
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Bolívia com promessas de um emprego na cidade de São Paulo. Permaneceram por mais
de um mês trabalhando na costura em condições análogas ao trabalho escravo,
trabalhando das 6.30 horas às 22 horas, sem receber pagamento. Moravam no mesmo
local do trabalho e eram proibidos de sair, além de reter os documentos pessoais do sr.
D., ainda recebiam maus tratos verbais e constantemente ameaçados de serem
denunciados à Polícia Federal por haverem ingressado ao Brasil com documentos falsos,
(documento facilitado pelo seu agenciador, ora seu empregador). Estas ameaças surgiam
todas as vezes que as vítimas exigiam seu pagamento.
O “empregador” alegava que o casal devia acertar o pagamento de todos os gastos da
viagem da Bolívia ao Brasil, antes de receber
qualquer pagamento. Diante disso, as vítimas
decidiram não trabalhar mais. Para não ficar
no prejuízo, o empregador levou os
trabalhadores imigrantes na Rua Coimbra,
lugar de muita circulação de imigrantes
bolivianos, para vendê-los a outro dono de
confecção a fim de receber o suposto dinheiro
que eles deviam em decorrência da viagem.
Foi nessa situação que em 18 de fevereiro de
2015, as vítimas pediram ajuda justamente a
um agente social do CAMI que transitava por
essa rua que imediatamente conduziu a todos
ao CAMI. A equipe multidisciplinar do Cami, verificando que se tratava de trabalho
escravo e servidão por dívidas esclareceram
às vítimas para denunciarem o fato à Polícia que prendeu em flagrante os exploradores
resgatando as outras pessoas que estavam trabalhando no local.
Parte dos resgatados foram conduzidos a casa de acolhida Terra Nova do governo do
estado e o casal denunciante a um abrigo com segredo para não sofrerem perseguições,
porém, infelizmente tanto as vítimas resgatadas quanto o casal denunciante no total sete
pessoas sumiram inesperadamente dos abrigos e não se teve mais nenhuma notícia a
respeito.
Resgate do trabalho escravo Bairro Ermelino Matarazzo
Em 18 de junho de 2015, o Cami participou junto à Secretaria Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE), no acompanhamento ao trâmite legal de quatro pessoas imigrantes
bolivianas resgatadas das condições de trabalho análogo ao trabalho escravo, no dia 16
de junho de 2015, no bairro Ermelino Matarazzo.
Nesse dia 18, a SRTE realizou a entrega das carteiras de trabalho provisórias com
validade de 90 dias, bem como deu início aos trâmites das guias para o seguro
desemprego aos trabalhadores resgatados. A oficina de costura foi interditada por não
apresentar as condições mínimas de segurança e salubridade colocando em risco a
integridade física e a saúde dos trabalhadores. Os auditores também verificaram que
nessa oficina se estaria produzindo produtos com etiquetas “adulteradas” de marcas
famosas. Todo esse produto foi aprendido pela fiscalização.
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A presença do pessoal do CAMI foi interessante porque acompanhou passa a passa a
situação e necessidades dos resgatados
sobre o trabalho que realiza e ofereceu todo
o suporte jurídico e social. Ajudou em todo o
trâmite
de
regularização
migratória,
contribuiu com o pagamento de um salário do
fundo de emergência autorizado pela SRTE.
Das quatro pessoas resgatadas, somente
uma aceitou ir para um abrigo, as demais
permaneceram na casa do “empregador” por
causa da falta de vagas no abrigo para
acolhê-los. O “empregador” comprometeu-se
a regularizar os trabalhadores, registrá-los e
oferecer um emprego conforme a legislação
brasileira. O CAMI ficou responsável de
acompanhar a situação dessas pessoas. A última informação obtida foi a de que todos
estariam trabalhando na mesma oficina de costura, porém, agora regularizados.
Violência doméstica
Em 07 de maio de 2015, a senhora P. compareceu ao Cami e denunciou violência
doméstica praticada pelo ex-companheiro e que também a abandonou com três crianças
pequenas e gravidez de oito meses. A assistida denunciou uma serie de agressões em
todo esse tempo que conviveu com seu companheiro, dentre as quais agressões com
tentativa de aborto, constantes agressões verbais, violência econômica, moral e sexual.
Relatou que o agressor batia nos filhos. Devido à dependência econômica e a
responsabilidade com os filhos teve que aguentar as infidelidades e agressões da própria
amante que também vivia na mesma família e com a qual tem um filho. Apesar de ter
inicialmente decidido denunciar o agressor e iniciar o trâmite de separação pelo
abandono, diante de insistências, voltou atrás e aceitou o companheiro de volta alegando
que os filhos choravam pela sua ausência. Acompanhamos a mulher até a delegacia para
registrar um boletim de ocorrência e ficamos em contato visitando a família em várias
oportunidades para ver como se encontrava. Sabemos das dificuldades que muitas
mulheres enfrentam para quebrarem o ciclo de violência e por causa disso, informamos
que as nossas portas sempre estarão abertas para ajudá-la novamente, caso precise.
Violência doméstica, senhora Lurdes
Violência doméstica, sra. Lurdes
Em 20 de agosto, às 10 horas da manhã, recebemos a sra. Lurdes com sua pequena
filha, que tinha acabado de fugir de sua casa, vítima de violência doméstica por parte de
seu companheiro. Tomou conhecimento do CAMI no mês de abril de 2015, quando deu
entrada no pronto socorro devido as agressões do seu companheiro. Na ocasião, não
teve forças suficientes para vir ao CAMI e denunciá-lo.
Sofreu todo tipo de agressões verbais e físicas desde socos até enforcamento sendo
visíveis ainda as marcas no seu pescoço e sem dinheiro para poder se movimentar não
sabia como fugir de casa. Mesmo trabalhando na costura, dentro de casa, das 7 às 10
horas da noite e também sendo responsável dos deveres do lar de forma completa, nunca
tinha dinheiro. O agressor controlava tudo.
27
O sofrimento psicológico chegou ao limite quando em várias oportunidades era ameaçada
de expulsão da casa. Todas as agressões sofridas pela vítima eram realizadas na frente
da filha do agressor, menor de 6 anos, (filha do outro compromisso), que ao ver o que seu
pai fazia, também reproduzia, agredindo verbalmente à vítima.
Em 19 de agosto de 2015, à noite, mais uma vez foi submetida a grave violência pelo
agressor, recebendo chutes no corpo, barriga, golpes na cabeça, sendo obrigada a
cozinhar após a agressão. No dia seguinte, aproveitando que tinha que levar a sua filha
para a creche saiu cedo e veio diretamente ao CAMI muito fragilizada, mas decidida a
acabar com este ciclo de violência. Foi acolhida no CAMI pela equipe jurídica e migratória
e acompanhada à Delegacia para registro de boletim de ocorrência e encaminhada a um
abrigo sigiloso.
Atualmente ela se encontra protegida, recebendo apoio psicológico, jurídico e social.
Devido à necessidade de sigilo o CAMI não pode acompanhar mais o caso, mas pedimos
à assistida que quando puder entrasse em contato para sabermos como se encontra.
1.4 Ações de assistência Social
O objetivo - fazer um atendimento qualificado e integral, orientar o imigrante de
forma que ele possa construir sua autonomia; procuramos realizar o trabalho sob uma
perspectiva dos serviços prestados, enfatizando os motivos da migração, trabalho, luta
pelos direitos na efetivação de políticas públicas, contribuindo com a comunidade
migrante para que supere a situação de vulnerabilidade e tenha uma vida de estabilidade
no país que escolheu para viver. Importante destacar que o trabalho é feito em conjunto
com o pessoal da regularização migratória, jurídico e com os agentes sociais visitadores
de oficinas bem como os agentes multiplicadores de base que atuam nas comunidades.
Atendimentos:
1.
2.
3.
4.
5.
Casos de Violência Doméstica foram 06 atendimentos;
Casos de extrema necessidade financeira foram 14 atendimentos;
Casos de vulnerabilidade com ajuda de cestas básicas foram 118 atendimentos;
Casos de encaminhamentos a albergues foram 05 atendimentos;
Casos de pagamento de taxas para a regularização migratória foram 16
atendimentos;
28
6. Casos de apoio a resgatados de trabalho escravo foram 18 atendimentos.
Total – 171 atendimentos diretos.
Comentários
Caso 01 – Escuta, encaminhamentos, orientações e acompanhamento. Conforme o caso,
são encaminhadas para atendimentos específicos na Casa da Mulher, tanto para
abrigamento, bem como para assistência psicológica, se for o caso.
A partir de 2006, a lei Maria da Penha foi criada a fim de punir as agressões de
forma mais severa - até então a violência doméstica era considera crime de menor poder
ofensivo, punido apenas com multa ou cesta básicas. Agora, a pena é de 1 a 3 anos de
prisão e o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de reeducação ou
recuperação.
Caso 02 - Analisando os atendimentos realizados foram poucos os casos de
atendimentos referente a insuficiência financeira, hipossuficiência relaciona-se às próprias
condições econômicas da pessoa, situando-a em posição inferior dentro da sociedade e
esses casos até que foram poucos. Atendemos muitos casos de alta vulnerabilidade, mas
ainda com condições mínimas de sobrevivência.
Caso 03 – referente a ajuda com cestas básicas, houve 118 distribuições de cestas
básicas, acompanhadas de outros atendimentos sociais, onde podemos perceber as reais
necessidades básicas, onde foram passadas orientações pertinentes a cada caso, desde
a instruções para saúde a educação.
Caso 04 – quanto ao albergamento foram encaminhados casos de necessidade, como
pessoas que não tinham para onde ir com a perda do emprego e ou outras situações
como resgate de trabalho escravo.
Caso 05 - Regularização migratória – nesse caso há, em casos comprovados de extrema
necessidade, ajuda no pagamento de taxas para imigrantes regularizarem a situação de
documentos no Brasil.
Caso 06 – referente a trabalho escravo, no ano houve acompanhamento com o Ministério
do Trabalho e Emprego onde a presença do Cami junto aos imigrantes resgatados foi de
suporte, acompanhamento, orientações a ajuda para a regularização da própria situação
documental, bem como acertos de ajuda financeira em casos deliberados pelo MTE, além
de busca e encaminhamento para abrigo, conforme a necessidade. Porém há muitos
casos de situações de trabalho escravo onde os próprios imigrantes fazem a denúncia,
porém pela morosidade do MTE em ir ao local para o resgate, acabam sendo assistidos
pela polícia normal e nesse caso não conseguem os benefícios que são devidos a
trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo. Tivemos vários casos nesse
sentido, onde os imigrantes não conseguiram cobrar nada nem do trabalho realizado e
nem de indenizações, nem mesmo o seguro desemprego.
29
Eixo 02
Incidência, Mobilização, Fé e Cultura
O eixo – Incidência: Mobilização, Fé e Cultura (Cidadania) compreende
atividades desenvolvidas junto
aos
imigrantes
e
suas
comunidades através dos agentes multiplicadores de base; agentes
visitadores de oficinas de costura, rodas de conversa e pela equipe do Cami.
São ações formativas, mobilizações como o dia do trabalhador (1º de maio),
dia da mulher, mística, Bíblia, fé e política, assembleias populares, festival de
música e poesia, grito continental dos excluídos, seminários, curso de
formação política, marcha dos imigrantes, atuação junto a órgãos públicos,
Mercosul Social e Participativo, mudança da lei de migração, entre outras.
Gostaríamos de destacar essa atividade como sendo o coração do trabalho
junto às comunidades de imigrantes. A equipe e esses líderes de base que
vivem junto às comunidades, após um processo de capacitação e formação,
tornam-se os militantes, os que percorrem, conhecem e convivem
permanentemente junto aos imigrantes. Por eles passam as informações, as
visitas, a escuta, a militância e os encaminhamentos das pessoas para o
gozo de uma cidadania plena.
30
2. Ações Formativas e de Mobilização dos Imigrantes
2.1 Imigrantes fazem Festa de Alasitas no Memorial
Em meio às comemorações do aniversário de São Paulo, a comunidade boliviana reúnese no Memorial da América Latina em mais uma Festa
Alasitas, tradicional celebração em louvor a Ekeko, o
Deus da Abundância dos povos andinos. A festa é
regada a muita bebida, músicas típicas, danças
folclóricas, festival gastronômico, exposição de
artesanato, e a sempre esperada cerimônia da bênção
das alasitas.
Alasita é a miniatura de qualquer objeto – casa, carro,
diploma, dinheiro – que os bolivianos oferecem ao deus
Ekeko, na crença de que seus sonhos e desejos serão
transformados em realidade. Na tradição boliviana,
alasita é conhecida por algo como “compre-me”. Ao
meio-dia, quando são benzidas por padres e yatiri
(curandeiros) e ganham a “centelha divina”, é que
começa a festa.
O evento, organizado Associação Gastronômica Cultural e Folclórica Boliviana
“Padre Bento”, em parceria com o Centro
de Apoio e Pastoral do Imigrante
(CAMI), tem o apoio do Consulado
Geral da Bolívia em São Paulo, do
Memorial da América Latina, da
Prefeitura de São Paulo e do Governo do
Estado, além da participação de diversas
entidades representativas dos bolivianos
emigrados, que só em São Paulo contam
mais de 300 mil pessoas.
A Festa da Prosperidade Boliviana é realizada desde 2014 no Memorial e faz parte
do calendário oficial de festas culturais da cidade de São Paulo.
31
2.2 Moção de Repúdio contra violência a Imigrantes
Os imigrantes estão presentes em todas as regiões do território nacional, contribuindo
com seu trabalho na produção de riquezas e desenvolvimento socioeconômico e na
construção cultural, desde o início da história desta nação.
Somente na cidade de São Paulo
estima-se haver cerca de um milhão e
quinhentos mil imigrantes, com uma
projeção nacional em torno de três
milhões de pessoas.
A diversidade cultural, trazida de todas
as partes do mundo, sempre foi
enriquecedora para a formação e
desenvolvimento
da
sociedade
brasileira. O Brasil foi construído
grandemente pela ação marcante dos imigrantes.
São submetidos a inúmeras dificuldades socioculturais e barreiras institucionais, como
tráfico de pessoas, trabalho análogo ao escravo, atividades profissionais excessivas,
condições laborais abusivas e informais, baixíssima remuneração, indocumentação,
limitações de comunicação devido às diferenças idiomáticas, exploração do mercado
imobiliário, preconceito, discriminação, Bullying e ausência de política pública migratória,
uma vez que a única legislação existente para reger a presença e as relações dos
imigrantes no Brasil é o Estatuto do Estrangeiro (1980), um documento ainda do período
da ditadura militar, que considera-os como questão de segurança nacional, ordem pública
e caso de polícia, já que é a Polícia Federal o órgão designado para recebe-los no país.
Além de todas as violências humanitárias que sofrem, desde o início do ano de 2015, os
imigrantes residentes no Brasil, sobretudo haitianos e diversas nacionalidades africanas,
vem sendo atacados em sua imagem e dignidade pessoal, por conta de mentiras
publicizadas em redes sociais ligando-os a corrupção governamental, manipulação
deliberada do processo de imigração por parte do poder público federal e até de ações
ilegais de incitação à violência, típicas de milícias paramilitares armadas com objetivos de
promover terrorismo e apoio a golpes de Estado ou à perpetração ilegítima de poder
governamental.
Trata-se de fotos manipuladas digitalmente de imigrantes recém-chegados a cidades
brasileiras como se tivessem sido trazidos por entes do governo federal brasileiro para
servir de massa de manobra e agentes informais de força em ações violentas e ilegais em
favor do mesmo e contra oposições políticas democráticas e pacíficas, recebendo
gratificações, propinas e outros benefícios para se prestarem a este fim.
32
Tais implicações irreais e injustas caracterizam uma exposição muito negativa e perigosa
de sua imagem, violência simbólica contra sua dignidade humana e incitação à violência
real contra os mesmos em território nacional, gerando um fundado temor quanto a
proteção e preservação da sua integridade moral e física, denegrindo a identidade de
todos e cada um e interferindo na compreensão social do fenômeno da imigração, que é
um direito humano.
Como afirma o Manifesto da 6ª Marcha dos Imigrantes, “Cremos em um mundo criado
sem fronteiras que impeçam o livre trânsito da humanidade em benefício dela mesma,
onde as fronteiras foram criadas por homens desejosos apenas da manutenção e controle
das riquezas e do poder, em detrimento da fraternidade e da paz.”
Cremos também, como afirma Boaventura Souza Santos, “as pessoas e os grupos sociais
têm o direito a ser iguais quando a
diferença os inferioriza, e o direito a
ser diferentes quando a igualdade os
descaracteriza.”
Assim, REPUDIAMOS toda e qualquer
tentativa
de
discriminar,
expor,
humilhar, ridicularizar, desqualificar,
atacar a honra moral, violar os direitos
humanos e de praticar violência contra
os imigrantes residentes no Brasil.
Como preconizou a 8ª Marcha dos
Imigrantes, “Basta de Violência contra
os, as Imigrantes.
2.3
Seminário “Direitos do Trabalhador Imigrante
Quando se sonha sozinho é apenas um sonho.
Quando se sonha junto é o começo da realidade.
(Cervantes)
Um encontro, um convite, uma premiação na categoria Cidadã. Foi assim que teve
início a parceria entre o Centro de Apoio e Pastoral
do Migrante (CAMI) e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Deste encontro, surgiu a proposta do
Seminário “Direitos do Trabalhador”, realizado no dia
19 de abril de 2015, na sede do CAMI. O evento
contou com a presença de quatro juízes e juízas do
trabalho e da equipe do CAMI: funcionários,
33
multiplicadores de base, professores, monitores, voluntários, alunos e alunas de
diferentes cursos e de convidados, num total de mais de cem pessoas, na sua maioria
juvens.
O evento teve como objetivo informar o trabalhador imigrante sobre os direitos
trabalhistas no Brasil, tornando-o vigilante do seu contrato de trabalho para que seus
direitos sejam respeitados.
As juízas, Dra. Silvana Abramo, Dra. Patrícia Almeida Ramos, Dra. Susana
Graciela Santiso e o juiz Dr. Rodrigo Garcia Schwarz teceram considerações sobre a
importância do contrato de trabalho; da carteira de trabalho e dos direitos que ela confere
ao trabalhador; dos direitos da mulher trabalhadora, da gestante e das crianças; o
trabalho decente versus o trabalho escravo; da documentação e das questões específicas
ligadas ao trabalhador imigrante.
Parte do seminário foi dedicada a pequenos grupos para rodas de conversas,
guiadas por questões trabalhistas trazidas
pelos imigrantes. Contou-se com a
contribuição de mediadores e de relatores.
Os juízes do trabalho tiveram papel
essencial, respondendo e esclarecendo as
questões levantadas pelos participantes de
cada grupo.
Durante os debates foram abordados vários
temas, dentre eles, a lentidão no processo
trabalhista; o direito das pessoas que
trabalham na economia informal, os direitos
das mulheres gestantes, fundo de garantia, retardamento do pagamento salarial, controle
governamental no ramo da confecção têxtil etc. Este momento foi esclarecedor e permitiu
uma boa noção sobre os direitos trabalhistas, porém ficou um desejo de quero mais.
Depois, em breves exposições, os juízes destacaram os seguintes pontos: todo
trabalhador, imigrante ou não, usufrui dos mesmos direitos trabalhistas; cada categoria
precisa lutar para ter e manter contratos regulares de trabalho; todos precisam ter ciência
dos seus direitos e do contrato de trabalho; os imigrantes precisam ter inserção nos
sindicatos de sua categoria e fazer valer a sua voz, promovendo discussões coletivas a
fim de conhecer os direitos e se ajudarem mutuamente; há que se criar e fortalecer
mecanismos para difundir informações e evitar o isolamento entre os grupos; ler e discutir
as cartilhas elaboradas pela ANAMATRA (Cartilha do Trabalhador e Cartilha do Direito
Internacional do Trabalho) e, finalmente, promover aplicativos para que haja trabalho
decente e criar estruturas para conscientizar a sociedade de que os direitos existem e
precisam ser respeitados, exigindo o seu cumprimento mediante a aplicação da lei.
Durante o seminário, ocorreu a assinatura da
parceria entre o CAMI, Associação ANAMATRA e
AMATRA. Foi um momento contagiante e de
grande esperança para todos os imigrantes,
sobretudo para aqueles que se encontram
invisibilizados.Este evento caracterizou-se como
passo de grande importância, de participação e
empoderamento dos imigrantes em relação a seus
direitos. Nas palavras do coordenador do CAMI,
34
Roque Pattussi, sonhamos com um mundo sem
fronteiras, já que o planeta foi construído para todos os seres vivos, e quando a Anamatra
apoia o trabalho com a imigração fortalece a ideia de que outro mundo é possível. Enfim,
a intenção é cultivar o diálogo iniciado no seminário, incentivar o espírito de participação e
criar uma cartilha de bolso, com a colaboração dos imigrantes, para esclarecer as
principais dúvidas sobre os direitos trabalhistas no Brasil.
Mais de 100 pessoas participaram do Seminário
1º de maio
2.4 Imigrantes Reforçam a Luta
[...]De fato como podia
Um operário em construção
Compreender porque um tijolo
Valia mais do que um pão?
[...]
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem fazia
Ele, um humilde operário
Um operário em construção.
(O Operário Em Construção, Vinicius de Moraes)
Sabemos que o trabalho tem um papel fundamental e decisivo na vida dos homens. Ele
dá o pão cotidiano, insere os seres humanos na comunidade, eleva o potencial cultural e
social e confere dignidade a cada ser.
35
Consequentemente, o trabalho possui uma dimensão essencial na existência de homens
e mulheres, pois deve tornar a vida mais humana. Todavia, vale lembrar que as relações
de trabalho ao longo dos séculos assinalam situações de violência e sofrimento,
degradando o trabalhador e a trabalhadora. Por conseguinte, o que deveria ser libertação
e criação tornou-se escravidão ou tortura.
Nos dois últimos séculos,
vários
movimentos lutaram contra a
degradação
do
trabalho.
Destas
ações surgiram leis trabalhistas
no
mundo todo e que vieram a
influenciar
a
legislação
brasileira.
Forçado
pela
conjuntura internacional, em
1943 o
governo brasileiro reuniu em
um único
corpo de leis e elaborou a
Consolidação das Leis do
Trabalho
(CLT), cujos principais dispositivos vigoram ainda em nossa atual legislação trabalhista.
Desse modo, o trabalho passou a ser visto como direito social essencial à vida do ser
humano e o Estado passou a ter o papel de protegê-lo e oferecê-lo à população.
Entretanto, nem sempre o Estado cumpriu este papel de forma satisfatória ou
comprometeu-se com as necessidades da classe trabalhadora, sobretudo quando esse
trabalhador é um imigrante. Em face dessa realidade, o Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante (CAMI) empreende ações contínuas em defesa dos imigrantes que, geralmente,
são desamparados pelas leis, sofrem discriminação e, frequentemente, são vítimas de
exploração e trabalho escravo. Assim, todos os anos o CAMI une-se a Pastoral Operária
na celebração do 1º de maio, buscando fazer deste acontecimento uma bandeira de luta
em favor do trabalhador imigrante.
Antecedendo e preparando os imigrantes para o dia do Trabalhador, o CAMI em parceria
com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho (ANAMATRA))
realizou
o
Seminário
Direito
do
Trabalhador, no dia 19 de abril. O evento
teve como objetivo abordar as leis
trabalhistas, responder as questões
elaboradas pelas diferentes comunidades
imigrantes sobre o trabalho e transmitir os
resultados do seminário para as diversas
comunidades em que atua.
Inspirados pelo pensamento do poeta “por
que um tijolo valia mais do que um pão”,
36
procurou-se refletir sobre temáticas que ajudassem a desenvolver uma consciência crítica
a partir de temáticas voltadas ao desemprego ou subemprego; condições precárias de
trabalho ou trabalhos em situações perigosas e insalubres; ingresso no mercado de
trabalho informal sem ter quaisquer de seus direitos trabalhistas resguardados; cultura e
trabalho, saúde e trabalho, emprego e trabalho, tempo livre e trabalho, solidariedade e
trabalho, globalização e trabalho; os problemas enfrentados pelas mulheres no mercado
de trabalho, os direitos trabalhistas das mulheres imigrantes e a importância da ação
coletiva na luta contra a exploração do trabalho e em defesa da saúde do trabalhador
imigrante e a busca urgente por melhores condições de trabalho.
Pensou-se também sobre a globalização capitalista e produção de fronteiras geográficas,
a crescente redução e eliminação de postos de trabalhos, precarização do trabalho e da
vida e a perda dos direitos sociais e trabalhistas, historicamente conquistados; a
globalização da pobreza e o consumo exacerbado; a dificuldade do jovem imigrante
inserir-se no mercado de trabalho e os desafios enfrentados por ele, entre outras.
Como o operário de Vinicius de Moraes, muitos imigrantes valorizam a dimensão poética,
deixando crescer bem alto e profundo, bem largo e no coração a indignação e também
disseram NÃO! Não, contra tudo aquilo que ultraja o trabalhador.
Assim, os imigrantes adentraram felizes e orgulhosos na Catedral da Sé com diversos
cartazes, faixas e roupas típicas, manifestando a necessidade de um novo tratamento ao
trabalhador e trabalhadora imigrante; solicitando proteção de seus direitos fundamentais,
providências e proteção dos trabalhadores imigrantes mais efetivas por parte dos poderes
públicos; requerendo providencias em relação à rotina de exploração exacerbada do
trabalho; divulgando a ausência de direitos básicos à própria sobrevivência, como salário
digno, moradia, alimentação, lazer, existência de creche para as crianças.
O CAMI, juntamente com comunidades imigrantes elegem o dia do trabalhador como
momento importante de luta, de manifestação dos direitos e de denúncia de tudo aquilo
que ultraja o trabalhador imigrante.
37
Cerca de 80 imigrantes participaram da Celebração na catedral da Sé no dia do
trabalhador.
2.5 ¡Homenaje al día de la Madre!
“Madre es el sentimiento más puro que la raza humana puede sentir” dijo Tomas
Huanca un inmigrante que se unió a muchos para
mostrar
su arte , su cultura, su agradecimiento a las
madres
inmigrantes que se hicieron presentes este día
El Centro de Apoio e Pastoral do Migrante/ CAMI
tuvo
la
honra de
agasajar a las madres (migrantes,
inmigrantes y nacionales) el 31 de mayo, en
instalaciones de su sede, el evento tuvo empiezo
cerca de
las once de la mañana, donde más de un centenar de personas se congregaron para
felicitar a las madres que se hicieron presentes y también recordar a las ausentes
.Entre
cantos , poesías , magia , danza ,
sorteos
e incluso lágrimas se llenó una
sala, donde todos esperando su momento
para felicitar a mamá
Las presentaciones fueron organizadas desde
las solistas hasta las comunitarias, haciendo
amplia la participación: desde aquellos que
hacen cursos
en CAMI
como también
invitados, tal es el caso de grupos reconocidos
por su trayecto artístico musical como:
Munay Kawsay
(figura
izquierda)
y
Pusiris hensamble (Figura derecha).
En una sistemática organización, los cursos se dispusieron a hacer su homenaje de
maneras distintas, en el caso de Modelaje regalaron bajo sorteo cestas básicas
incluyendo un numero de poesía, el curso de Informática de domingos preparo números
de canto, multimedia con magia, Informática de sábados regaló flores y tarjetas,
Portugués entregó regalos como collares entre otros. Además se incorporó una
presentación de primeros auxilios.
38
Para finalizar con broche de oro el evento, se dio la confraternización que unió en
una sola mesa a estudiantes, invitados, nacionales , extranjeros y a todo aquel que se
dio cita junto a nosotros , en este gran festín donde se compartió un banquete de bolos,
refrescos y aperitivos; solo con el objetivo de felicitar y reconocer a este gran ser …
Por la fuerza, por su lucha
y por su éxito felicitamos a las madres
en este día
Participaram mais de 80 pessoas
39
2.6 Assembléia popular de moradia
O imigrante tem direito à casa própria dos programas de governo?
Eu tenho um sonho...
Sonho com o dia em que a justiça
correrá como a água e a retidão,
como um caudaloso rio.
(Martin Luther King)
A moradia é uma necessidade essencial do ser humano, que nela encontra abrigo, lugar
de repouso físico e espiritual, conforto e a proteção. Assim, o Direito à moradia adequada
tornou-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo
como um dos direitos fundamentais para vida das pessoas (Declaração Universal dos
Direitos Humanos, de 1948). Esse direito também é assegurado na Constituição Federal,
no artigo 6º. Entretanto, na sociedade brasileira, o direito à moradia ainda não está
assegurado,
especialmente tratando-se
do
homem e da mulher
imigrante.
Conhecendo a realidade
dos(as)
imigrantes no espaço
urbano e
as
dificuldades
encontradas para locação
de
imóvel, a discriminação e
o
desconhecimento jurídico
para
conquistar a casa própria,
o Centro
de Apoio e Pastoral do
Migrante
(CAMI) e a Associação Padre Bento da Praça Kantuta realizaram, nesse domingo, 5 de
julho, mais uma Assembleia popular sobre a moradia para os(as) imigrantes.
Estiveram presentes cerca de 200 imigrantes, da cidade de São Paulo e região
metropolitana e compuseram a mesa autoridades representando a secretaria habitacional
da Prefeitura de São Paulo, a Frente de Luta pela Moradia e dirigentes do Movimento de
Moradia.
A esperança de obter informações sobre como adquirir a casa própria ou pelo menos um
aluguel mais justo manteve a chama acesa no coração de cada
40
imigrante e nem mesmo a tarde em tom cinzento, amargamente fria e com correntes de
vento gelado afastou-os da Assembleia.
A representante da Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia Elisabete Silverio explicou
que o movimento milita há mais de 25 anos na cidade de São Paulo, travando uma luta
em favor de um direito básico de cidadania, o direito à moradia digna. O movimento
articula-se em diferentes regiões da capital, os associados participam de plenárias
quinzenais ou mensais de acordo com agenda da Associação de Moradia e os
associados participam do cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1).
Contagiados pelo desejo de assegurar esse direito, a ULCM e o CAMI agendaram uma
reunião para estabelecerem uma parceria em prol do(a) imigrante.
O representante da Frente de Luta por Moradia, Manoel Del Rio, demonstrou-se solidário
com o sofrimento do imigrante que chega à cidade de São Paulo e não encontra moradia.
O artigo 5º da Constituição Federal diz: todos são iguais perante a lei; portanto, é
imprescindível que os imigrantes sejam contemplados em suas carências habitacionais.
Mantendo o clima de entusiasmo, a senhora Marcia Terlizzi da Secretaria Habitacional do
município de são Paulo, descreveu as condições para conseguir a casa própria financiada
pelo governo ou obter o crédito imobiliário financiado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com Márcia, o Programa Minha Casa, Minha Vida está ligado à Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar
mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo por meio de cooperativas
habitacionais, associações e demais entidades sem fins lucrativos.
41
Em relação à locação de imóveis, o senhor Nello A. Pulcinelli, Assistente Social do CAMI,
denunciou a arbitrariedade em relação aos imigrantes, preços abusivos dos aluguéis,
exageros nas documentações para locação do imóvel, depósitos abusivos etc. Essas
ações abusivas violam os direitos humanos. Assim, o CAMI coloca-se à disposição dos
imigrantes para orientá-los para que possam buscar seus direitos.
Com o microfone aberto, alguns(as) imigrantes testemunharam suas conquistas por meio
do movimento de moradia, outros dirigiram-se à mesa solicitando esclarecimentos sobre
os critérios para realizar o cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida, o tempo de
espera para obter a casa própria, se haveria alguma restrição em participar do plano do
governo e de algum movimento da moradia simultaneamente e se o trabalho autônomo
teria algum impedimento para cadastrar-se, entre outras questões.
Sabemos que essa conquista não é automática, geralmente leva de três a cinco anos
para alguém ser contemplado com a casa própria. Porém, como Martin Luther King, nós
temos um sonho, sonhamos com uma pátria mãe gentil que acolhe e abriga todos em teto
digno de sua condição humana, sonhamos com uma justiça social para todos, sonhamos
com uma sociedade segundo as palavras de Paulo Apóstolo, no livro de Colossenses 3,
11: Nessa nova vida já não há diferença entre grego e judeu, circunciso e incircunciso,
bárbaro e cita, escravo e livre, mas Cristo é tudo e está em todos.
Participaram da assembleia de moradia mais de 200 pessoas.
2.7 Inauguração da Nova Sede do Cami
“Em tudo dai graças a Deus!”
O CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante - vem hoje elevar a Deus,
primeiramente, toda a gratidão por nos ter chamado a ser uma resposta no
do da migração. Queremos agradecer a cada um de vocês, pois temos certeza de que
não entraram por acaso no caminho dos imigrantes e do CAMI. Fomos chamados para
construir
um
mundo
melhor
e
respondemos:
sim,
aqui
estamos!
Nestes dez anos de vida, o CAMI sempre
trabalhou com os pés no chão, sendo ponte
entre os direitos e acessos já conquistados e
os/as imigrantes,
conseguindo, assim, reconhecimento das
diversas comunidades de imigrantes, do poder
público e da sociedade.
Dez anos de serviços básicos para quem chega
ou para quem já está aqui ha mais tempo e tem
seus direitos e garantias violados. A missão do
42
CAMI é promover a cidadania e o protagonismo dos/das imigrantes:
- Regularização migratória; - assessoria jurídica; - Assistência social e apoio nas
emergências;
-Visitas a oficinas de costura com os agentes sociais e com os multiplicadores de base,
também como forma de prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas;
- Atuação em escolas públicas com grande número de crianças imigrantes ou filhas de
imigrantes para promover a integração cultural e combate à discriminação e xenofobia
nas escolas; Cursos profissionalizantes; Aulas de informática para jovens imigrantes e
curso de modelagem.
Para facilitar a inclusão dos/das imigrantes e o aprendizado da língua portuguesa, são
oferecidos cursos de português na sede e em doze bairros da capital com a parceria de
Igrejas, escolas.
Também levamos palestras para os bairros e cidades vizinhas, abordando temas como
saúde, trabalho, direitos, cidadania,
regularização de oficinas de costura e
regularização migratória.
Visitamos diversos lugares onde se
reúnem os imigrantes, levando o ponto
móvel para atendimento aos imigrantes,
nos finais de semana, e um ponto móvel
na Praça Kantuta.
Mantemos importantes parcerias com
redes de combate ao trabalho escravo
e ao tráfico de pessoas.
Organizamos eventos públicos e também
mobilizamos imigrantes para a marcha
dos imigrantes.
Atuamos na área da fé e da cultura, apoiando concretamente as demonstrações e
manifestações públicas nessas esferas e o respeito às mesmas.
Através de rádios comunitárias, alcançamos muitos imigrantes para que conheçam seus
direitos e os acessem.
Todos esses serviços são realizados para manter vivo o sonho e a esperança no coração
de
tantos
e
tantas
que
batem
à
nossa
porta.
Deus seja louvado pelo apoio de cada um de vocês, dos voluntários e dos funcionários do
CAMI que, nestes dez anos, ajudaram a mudar
tantas histórias de vida.
Mas, tínhamos um sonho que parecia ser
algo distante. Esse sonho não nos deixava
descansar tranquilos: ter uma casa com
espaço para acolher melhor todos os/as
imigrantes. Como parecia distante, o
apresentamos a Deus e Ele simplesmente nos
disse que Ele mesmo colocaria pessoas certas
para na hora certa nos apoiar e ajudar a
concretizar
esse
propósito.
Assim, o Sakamoto nos alimentou os sonhos, a Dra. Juliana revirou o Estado de São
Paulo para saber como fazer esta parceria e se dedicou para fazer andar os diversos
passos necessários para documentação, licenças e para escolher a melhor casa e
43
chegamos a esta que aqui estamos vendo. As portas foram-se abrindo e veio o Ministério
Público do Trabalho que ajudou a transformar um prédio que precisava de reformas neste
espaço de acolhida, dignidade, respeito e cidadania.
Envolvemos o mandato dos Deputados Adriano Diogo, Carlos Bezerra Junior, das
Vereadoras Juliana Cardoso e Patrícia Bezerra e, claro, com o incansável apoio da Dra.
Eloísa Arruda e do Sr. Aloísio de Toledo César, Secretário da Justiça e da Defesa da
Cidadania, e o comprometimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia.
Fomos agraciados, em 2012, com um primeiro TAC – Termo de Ajustamento de Conduta,
que possibilitou nossa chegada a muitos bairros e cidades vizinhas para atender os
imigrantes próximos de sua residência.
Hoje, inaugurando a nova sede, queremos reafirmar nosso compromisso com a
construção de um mundo melhor, e isto é possível. Basta cada um olhar ao seu redor e
verá que existe uma multidão que também tem o mesmo sonho: construir um mundo com
igualdade e dignidade.
Temos aqui vários parceiros das redes e associações de imigrantes:
-Redes de apoio e acolhida;
- Comitês, Núcleos, postos e observatórios de enfrentamento ao tráfico de pessoas e
combate ao trabalho escravo;
- Magistrados, procuradores e auditores do trabalho, engajados na luta por direitos iguais
– AMATRA, ANAMATRA.
- Apoiados pela Igreja católica nacional e do exterior, Ministério Público do Trabalho,
Inditex Instituto C&A, CUT e outras.
Deus abençoe nossas vidas e a decisão
de acreditar e colocar a mão na massa
para a construção de um mundo
melhor.
Teimosos e incansáveis lutadores,
somos pela igualdade, fraternidade e
justiça, pois acreditamos que Deus
continua fazendo
possíveis muitos propósitos e continua
protegendo o imigrante, o órfão e a
viúva.
O CAMI passou e passa por muitas dificuldades nesses dez anos, mas Deus não nos
abanda nem nos desampara. Hoje, unimos nossas vozes para celebrar dez anos de
história, de lutas e conquistas e acima de tudo para dizer a Deus: obrigado pela vida dos
imigrantes que renovam nossas vidas e enriquecem nossa cultura. Com eles, somos
todos convocados a cuidar da nossa casa comum, o planeta terra, sem preocupação com
fronteiras.
Em tudo daí graças a Deus.
Obrigado a todos e a todas pelo apoio aos imigrantes e pelo carinho para com Cami.
Deus vos abençoe sempre!
44
2.8 IV Festival de Música e Poesia do Migrante
MIGRAÇÃO, MULHERES E SOCIEDADE
Nós somos medo e desejo
Somos feitos de silêncio e som
Tem certas coisas que eu não sei dizer
(Certas Coisas, Lulu Santos)
Num céu de poesia declamada e cantada, da Praça Kantatu / Canindé – SP para o
mundo, povos de diferentes nacionalidades participaram da quarta edição do Festival de
Música e Poesia promovido pelo CAMI, no dia 06 de setembro 2015.
O Festival uniu gerações, criou e estreitou vínculos, abriu portas e janelas despertando
todos para a temática “Migração, mulheres e sociedade”, num clima espiritual e cultural,
num repertório poético de jogo das palavras, de rimas e de repetições, 29 imigrantes se
apresentaram com ritmos, formas e estilos variados retratando numa mensagem
profundamente crítica os problemas sociais nos quais estão imersos.
Esse evento a cada ano procura despertar a consciência crítica, vivificar e dar esperanças
às comunidades imigrantes que resistem ante a realidade conflitante e violenta em que
vivem. Sobretudo, nesse ano, destacou o papel da mulher na sociedade, oportunizou
momentos de reflexão sobre o que significa ser
mulher, ser mãe, ser profissional, ser pessoa.
Também, trouxe luz à lei Maria da Penha.
Notadamente, da poesia concreta à marginal
assim como da música romântica ao rap todas as
letras trouxeram a urgência nas transformações
políticas e sociais para os imigrantes e todos que
sofrem com a ausência de direitos.
45
E, ainda, a geração desses novos músicos, poetas e poetisas deram um novo clima de
vida social, espiritual e cultural àquela tarde de domingo, plateia e novos artistas tal qual
um mágico caleidoscópio manifestaram juntos suas alegrias e tristezas, seus alentos e
desalentos.
Nesse clima, o espírito coletivo e comunitário invadiu a Praça Kantuta, na medida
em que cada um(a) se apresentava um espírito de celebração envolvia a todos, a
premiação ficou menor em relação ao poder da palavra declamada ou cantada, pois
tornou-se uma prece, uma oração em prol dos desvalidos.
Assim, cada apresentação no festival foi linda, única,
especial, incomparável e arrebatadora. A arte musical e
poética apresentada no palco da Kantuta configurou-se em
união, a fusão entre elas fez nascer à esperança de paz, de
acolhimento e de hospitalidade, a esperança venceu o medo.
Primeiro lugar de Poesia
Nuevos Horizontes
Radiante sol que ilumina cada nuevo amanecer,
asi como mi fe
alimenta mi esperanza
de conocer nuevos horizontes .
uniendo lazos entre hermanos,
quebrando barreras
que solo nos apartan unos de los otros.
dejando el egoísmo
y las diferencias de idiomas,
razas u origen de nacionalidade
trabajando todos como hermanos
estamos construyendo
un nuevo pueblo multicultural.
pues no existe frontera
que imponga un limite
a nuestras esperanzas
por una vida mejor,
ni cansancios suficiente
que pueda apagar nuestros sueños.
y cuanto mayor sea la dificultad
mas grande a un sera la conquista
largas seran las jornadas de trabajo
pero corta queda frente a mi lucha incansable
por un mejor porvenir.
y asi como aves que migran a oriente
conoseremos nuevos orisontes.
mis raises aun estan en mi pais en mi hogar
no vine asta aqui para desistir
y si depende de mi yo voy hasta el fin...
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Primeiro Lugar de música - Gritos de Libertad
Todos al amanecer, Junto a los rayos del sol, Surgirá la voz del inmigrante. Expresando a gritos
su dolor. Buscando las formas de igualdad. Para un mañana de armonía y libertad
Yo también soy inmigrante
Que lucho por vivir
Explotado y discriminado lejos de mi país
Humillado sin libertad de expresión
Basta ya de tanta injusticia
Solo quiero ser feliz
Mi familia hermanos y yo
Aceptados en la sociedad
Con derechos a la vida
Sin violencia y maldad
Madre hermana mujer
Tan valientes al dolor
Llevando a sus hijos en el brazo
Es clara muestra a su dolor
Luchando dia a dia su vivir
Para un mañana de dicha y bienestar.
47
48
2.9 Grito dos Excluídos Continental
ela segunda vez, foi organizado o Grito dos Excluídos Continental junto aos povos
latinoamericanos e do Caribe, especialmente. Uma das finalidades do evento é a
união dos povos imigrantes na busca da garantia dos direitos humanos, políticos e
econômicos, pela superação da discriminação e da xenofobia e pela superação da
pobreza e da exclusão. Convocado pelo CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante,
pela Pal – Presença de América Latina, Praça Kantuta e pelo Grito dos Excluídos
Continental, foi realizada a segunda edição
do Grito dos Excluídos Continental na Praça
Kantuta, em São Paulo, no dia 25 de outubro.
Na ocasião, foi colocado ao público o
sentido do Grito, por que surgiu, suas
características e contra o quê gritarmos.
Estavam presentes mais de 500 pessoas, na
maioria imigrantes bolivianos e de outras
nacionalidades da América Latina e Caribe.
O evento girou em torno de apresentações
culturais, cantos e músicas de protesto e de
conscientização além das falas de lideranças.
O Grito é uma manifestação popular para que os excluídos/as, tenham voz e vez.
Caracteriza-se pelo protagonismo dos excluídos. A manifestação e a voz têm que ser
deles, através de formas criativas e novas de se manifestar, com ousadia, que chame
atenção e expresse o clamor, a dor, o sentimento e as reivindicações dos excluídos.
P
O Grito Continental nasceu no Brasil em 1995, com a principal missão de dar voz e
vez aos excluídos, no sentido de que sejam atores e protagonistas da própria caminhada
e luta de libertação. Com o tempo, estendeu-se para a América Latina, Central e Caribe a
partir de 1999 e hoje está presente em 13 países e é celebrado na data de 12 de outubro.
49
Por que 12 de outubro?
Entendemos que esta data não é a do
descobrimento da América, mas sim, de
invasão e ocupação das terras que já
estavam ocupadas por civilizações indígenas.
Trata-se de fortalecer as resistências dos
povos originários e dos trabalhadores em
busca de alternativas que fujam da
perspectiva capitalista e assumir novas
propostas com o sentido do Bem-Viver; onde
se respeite e se promova as culturas de
nossos povos, ao invés do consumo
desenfreado pregado pelo atual sistema e
que se busque uma vida simples, módica e digna para todos.
Por que gritamos?
Pela superação da exclusão e da exploração de nossos povos;
Pelo fim da discriminação e da xenofobia que atribui aos imigrantes todos os problemas e
males do país, dizendo que são criminosos e que roubam os empregos dos brasileiros. Pelo
contrário, o Grito acredita que os imigrantes nos enriquecem culturalmente, produzem riquezas
e contribuem para o desenvolvimento do país e, muitas vezes, realizam os trabalhos pesados,
sujos e perigosos que os demais trabalhadores não se sujeitam a fazer.
Gritamos contra a impossibilidade da participação política que impede de votar e de
ser votados, bem como organizarem-se politicamente;
Gritamos principalmente pela garantia dos direitos sociais como moradia, saúde e
educação de qualidade;
Gritamos contra a impossibilidade de
locomover-se o da excessiva burocracia para
isto e contra a Lei dos Estrangeiros que é
inspirado na filosofia da ditadura militar. Mas o
Grito também tem propostas.
Pelas fronteiras livres, cidadania universal
e Livre Circulação. Pelo simples fato de ser
pessoa humana, todo o imigrante deve ser
reconhecido em qualquer lugar onde se
encontre. Neste sentido, questionamos as
fronteiras para que sejam um dia extintas e formarmos uma grande nação dos povos. Não faz
sentido tanta burocracia para os imigrantes e refugiados se deslocarem de um país a outro,
principalmente aqui na América Latina.
50
Por uma Nova Lei de Migração: Exigimos uma Lei de Migração alicerçada no
paradigma dos direitos, abolindo de vez o estigma da segurança nacional.
Por fim, denunciamos o que vem acontecendo com os imigrantes na Europa. Milhares de
pessoas morrendo no mar, crianças mortas na praia, bebê flutuando vivo no Mediterrâneo,
multidões em busca de segurança e condições de vida. A Europa parece não ter memória
histórica. Quando, há mais de cem anos, alemães, franceses, ingleses, italianos, espanhóis,
portugueses, entre outros não tinham condições de vida na Europa, buscaram nossos países e
na maioria dos casos foram bem acolhidos.
O que vemos hoje no Velho Continente são muros sendo construídos, patrulhas das
fronteiras e mares, com sistemas de vigilância nos países de origem dos imigrantes chegando
até ao afundamento proposital de barcos. Um horror! Isso tudo se passa após de terem
saqueado as riquezas dos países de origem das migrações. Mas, quando o imigrante é
necessário como mão de obra barata, explorada, com custo de até 50% menos dos
trabalhadores nacionais, aí sim, as portas se abrem. Até quando tanta hipocrisia e vergonha.
Por isso tudo, mais do que nunca é preciso gritarmos por TRABALHO, JUSTIÇA E VIDA.
51
“MUJER INMIGRANTE”
H
ay entre todas las mujeres, no sé si por instinto animal u otro, un sentido de
protección natural hacia sus hijos, y este sentimiento las lleva a demostrar una
fortaleza que no vislumbro en ningún otro colectivo: no importa el pañuelo que
lleve, ni tampoco el pantalón moderno, o el pelo blanco: son madres, mujeres,
inmigrantes: son ciudadanas.
Desde hace más de doscientos años, las mujeres de todo el mundo luchan por
la igualdad. Primero fue el derecho al sufragio, luego a estudiar, a trabajar y por
obtener derechos civiles iguales a los hombres. Sin embargo, las mujeres siguen
todavía habitando un mundo en donde el ideario francés de igualdad, libertad y
fraternidad es aún una utopía.
En nuestra región, América Latina, las luchas feministas y el accionar de los
diversos movimientos de mujeres han jugado un rol fundamental en la paulatina
eliminación de los estereotipos sexistas y en la discriminación hacia las mujeres. No
obstante, se observan condiciones estructurales inamovibles que imposibilitan la
igualdad real de oportunidades entre varones y mujeres.
Nosotras mujeres imnigrantes luchamos por una nueva ley de migración, por el
derecho al voto, la salud y educación con calidad, así como contra la precarización,
discriminación y xenofobia que todavía prevalecen en la sociedad brasileira, en especial,
en la relación con empleadores e inclusive con instituciones públicas.
Monica Rulo
Asa Branca - Cacá Lopes
Quando olhei a terra ardendo
Qual fogueira de São João
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação
Que braseiro, que fornalha
Nem um pé de plantação
Por falta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão
Até mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão
Então eu disse adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração
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Quando o verde dos teus olhos
Se espalhar na plantação
Eu te asseguro não chores não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração
Hoje longe muitas léguas
Numa triste solidão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim voltar pro meu sertão
Quando o verde dos seus olhos
Se espalha na plantação
Eu te asseguro
Não Chores não, viu?
Que eu voltarei, viu meu coração.
Nicaragua Nicaraguita
Celina Castro
Ay Nicaragua, Nicaraguita,
la flor mas linda de mi querer,
abonada con la bendita,
Nicaraguita, sangre de Diriangén.
Ay Nicaragua sos mas dulcita,
que la mielita de Tamagas,
pero ahora que ya sos libre,
Nicaraguita, yo te quiero mucho
mas.
pero ahora que ya sos libre,
Nicaraguita, yo te quiero mucho
mas.
-Cuando la canción sube un tono, simplemente hay que
subir un tono los acordes:
Ay Nicaragua, Nicaraguita,
53
la flor mas linda de mi querer,
abonada con la bendita,
Nicaraguita, sangre de Diriangén.
Viva mi Patria Bolivia - Canto Libre
Viva mi patria Bolivia
una gran nación
por ella doy mi vida
también mi corazón. (bis)
Esta canción que yo canto
la brindo con amor
a mi patria Bolivia
como la quiero yo. (bis)
La llevo en mi corazón
y le doy mi inspiración
quiere a mi patria Bolivia
como la quiero yo. (bis)
Nuevos Horizontes
Arleidy Chajmi Villca
Radiante sol que ilumina cada nuevo amanecer,
así como mi fe alimenta mi esperanza de conocer nuevos horizontes.
Uniendo lazos entre hermanos,
quebrando barreras que solo nos apartan unos
de los otros.
Dejando el egoísmo y las diferencias de
idiomas,
razas u origen de nacionalidad
trabajando todos como hermanos estamos
construyendo un nuevo pueblo multicultural.
pues no existe frontera que in ponga un límite
a nuestras esperanzas x una vida mejor,
ni cansancios suficiente que pueda apagar nuestros sueños.
y cuanto mayor sea la dificultad más grande a un será la conquista
54
Largas serán las jornadas de trabajo
pero corta queda frente a mi lucha incansable por un mejor porvenir.
y así como aves que migran a oriente
conoceremos nuevos horizontes.
Mis raíces aun están en mi país en mi hogar
no vine hasta aquí para desistir
y si depende de mi yo voy hasta el fin...
Me duele el Corazón
Mario Ayala
Me duele el corazón con tal violencia,
me duele que no puedo respirar...
No sé qué pasará con este gran dolor
De noche no me deja descansar
¡pobre de mí!
No sé qué pasará con este gran dolor
de noche no me deja descansar
¿Dónde están mis amigos? No los veo.
¿Dónde están mis hermanos? No los
hallo.
solito he de sufrir,
solito he de llorar,
Solito yo me tengo qué acabar ¡pobre de mi!
solito he de sufrir,
solito he de llorar,
solito yo me tengo qué acabar
Delante de la virgen me arrodillo
le pido que no me haga sufrir más
que me haga ese favor no hacerme padecer
sino hasta la razón voy a perder.
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América Livre - Luiane e Luisa
América Latina de sangue e suor
Eu quero pra ti um dia melhor
Este povo que sofre pela mesma razão
Grita por liberdade numa nova canção.
América, América, sou teu filho e digo
um dia quero ser livre contigo.
América morena do velho e do novo
Construindo a história na luta do povo
Numa guerra de força contra o
Imperialismo
que dos povos da América é o grande
inimigo.
América minha quero te ver um dia
Teu povo nas ruas com a mesma alegria
Gritar a vitória no campo e cidade
e empunhar a bandeira da liberdade.
Presentación que mostraron su cultura a través de la danza ancestral y originaria:
Fraternidad Folklorica Cultural “San Simon” Tinkus e Kantuta Bolívia, caporales.
56
2.10 A 9ª Marcha dos Imigrantes
Fronteiras Livres! Não à Discriminação
9ª Marcha dos Imigrantes
os poucos, os imigrantes foram chegando dos mais distintos bairros da grande
São Paulo e se concentrando na Praça da República. A marcha foi tomando
corpo ao som da banda Sou da Paz, formada por representantes de diferentes
credos. Grupos e pessoas ajeitavam os
últimos detalhes para se posicionarem
durante a caminhada.
A abertura coube ao bispo da Igreja
Anglicana de São Paulo, Dom Flávio Irala,
presidente do CAMI e também do CONIC.
Dom Flávio ressaltou a importância de
acolhermos todas as pessoas como irmãos,
sem preconceitos ou discriminação. Em
seguida, a marcha tomou movimento rumo à
Praça da Sé, com sua exuberância e cores. Faixas, bandeiras e cartazes estampavam
os protestos dos caminheiros, sob o som do hino: “Marchar com fé eu vou, o Brasil não
costuma falhar...”.
O clima agradável, o sol, o calor, o ritmo
de danças folclóricas e batucadas desfilaram
na marcha, não faltando palavras de ordem e
protestos misturados à descontração. Mesmo
em idiomas tão diferentes, tudo parecia
compreendido. Olhares, gestos e sorrisos se
comunicavam. As imagens dão a dimensão
dessa diversidade.
No bloco das mulheres, brasileiras,
A
bolivianas, peruanas, paraguaias, haitianas,
angolanas e de tantas outras nacionalidades
marcharam
de
forma
implacável.
Denunciaram com maestria o preconceito, o
machismo e a xenofobia que se expressa
através de manifestações de ódio às
pessoas estrangeiras.
Outro tema que a marcha trouxe à tona
foi o trabalho escravo. O pensador padre
57
Antonio Vieira, no Brasil colonial, afirmou sobre a escravidão: “os homens,
pervertendo a igualdade da natureza, a distinguiram com dois nomes tão opostos, como
são os de senhor e escravo”. Esse fenômeno perverso que viola a dignidade humana está
presente em todo o Brasil, na cidade e no meio rural. Neste último, encontra-se na cultura
da erva mate, do algodão, da cana-de-açúcar, etc. Na cidade, é encontrado na construção
civil, nas oficinas de costura, sobretudo envolvendo imigrantes que trabalham, muitas
vezes, em jornadas que vão das 7 horas às
22 horas com poucos intervalos, em
condições indignas para qualquer ser
humano.
Os novos escravagistas, mesmo sabendo
das punições a que estão sujeitos, não se
intimidam e praticam, além da exploração do
trabalhador, a coerção física e moral. A
legislação brasileira, por meio do Código Penal,
tipifica como crime “reduzir alguém a condição
análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer
sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua
locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. Pena: reclusão, de
dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente a violência (Artigo 149).
Em linhas gerais, a 9ª Marcha dos Imigrantes demonstrou a solidariedade possível entre
povos diferentes, a diversidade tão bonita em harmonia, a celebração efetiva entre distintas
religiões, a consciência crítica das crianças, das mulheres e dos homens imigrantes e
brasileiros, a força coletiva onde um, mais um é mais do que dois. Ficou claro, concretamente,
que todos somam na construção de um outro Brasil, um outro mundo possível e necessário,
onde irá prevalecer a unidade na diversidade. Tudo isso pode ser, na visão dos conservadores,
apenas “uma gota no meio de um oceano”, mas como nos lembra Madre Teresa de Calcutá,
“sem ela o oceano será menor”.
A 9ª Marcha dos Imigrantes aconteceu no dia 29 de novembro de 2015 e foi
organizada por entidades de imigrantes e por organizações de apoio.
Participaram cerca de 3.000 pessoas
58
Manifesto da 9ª Marcha
Fronteiras livres! Não à discriminação
s governantes hoje estão preocupados com a migração, mas não em construir
políticas de acolhida e sim de afastamento, criando muros, aumentando o
policiamento,
a
repressão,
segregando
as
pessoas
que
estão
desesperadamente fugindo das guerras, das perseguições, da miséria, das catástrofes
ambientais, da fome.
O
Marchamos contra todo tipo de violência: deslocamentos forçados, guerras,
sequestros, tráfico de pessoas, trabalho escravo, violência doméstica, violência sexual,
violência infantil, violência de gênero, intolerância religiosa, miséria, preconceito,
racismo, xenofobia, discriminação e fome.
Marchamos por vida digna para homens, mulheres e crianças que, sem opções,
fogem para tentar sobreviver e muitos, nessa travessia, por mar ou por terra, arriscam
suas vidas e morrem.
Exigimos que os imigrantes e suas famílias encontrem em seu lugar de chegada uma
acolhida solidária, com respeito à diferença étnica, cultural, social, religiosa e econômica,
sem as sombras da morte, da dor e da discriminação. Marchamos para que os
imigrantes sejam tratados com dignidade e que seus direitos sejam respeitados.
Reunidos nesta 9ª Marcha, buscamos a
construção de um mundo sem fronteiras,
onde os povos tenham respeito aos
diferentes costumes e crenças. Marchamos
por acreditar que existe uma sentida
necessidade humana para o encontro das
culturas e da paz ao redor de um destino
comum, que supere a violência, a injustiça, a
discriminação, a dor e o sofrimento.
Marchamos para exigir dos governantes
respeito aos imigrantes e refugiados e
políticas públicas que garantam igualdade de
condições e oportunidades, com tratamento
digno e respeitoso em todos os lugares.
Marchamos por políticas públicas que não
sejam paliativas e sim construtivas e
efetivas, garantidoras de direitos de inclusão
59
e de participação. Marchamos pela eliminação das fronteiras sociais, culturais, políticas e
econômicas, certos de que não são apenas as fronteiras geográficas que separam e
discriminam.
Marchamos porque queremos um mundo de paz, sem fronteiras que produzam
desigualdade. Nossa marcha reafirma o direito à liberdade e ao igual abrigo na grande
Casa Comum, o planeta Terra. Quem poderia produzir essa formidável mudança de
direção senão os povos que são, precisamente, o sujeito da história?
Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com a cidadania universal: nenhum ser
humano é ilegal! Somos Um! Somos Muitos!
Depoimentos da 9ª Marcha dos
(I)migrantes
“A marcha é um movimento muito interessante no sentido da participação,
como já disse nas reuniões, porque nós africanos nos sentimos excluídos antes,
mas nesta última, (9ª Marcha dos imigrantes) achei bem interessante no
equilíbrio de falas de todas as nacionalidades. É exatamente isso que eu
pessoalmente esperava numa marcha desse tipo.
Se não a marcha perde seu sentido e seu objetivo central que é, no meu ponto
de vista, dar visibilidades aos imigrantes independente de serem latinos,
africanos, asiáticos ou os próprios europeus! Assim que pudermos vencer
60
realmente e o nosso slogan “fronteiras livres” fará todo o sentido! Somos fortes
juntos, ou seja, a União faz força (L’union fait la force)!
A marcha teve uma participação enorme com muitas entidades políticas,
religiosas e da sociedade civil. Para mim isso é muito importante. Além e várias
nacionalidades africanas e latinas principalmente! Vamos continuar assim
Venceremos!”
Mahfouz Ag Adnane
nacionalidade malinesa
“Es la primera vez que participo y me parece que la marcha tiene gran
sentido cuando se trata de unirnos sin preconcepto ni discriminación. Nosotras
como “Centro social de mães e filhos luz y vida” participamos como mujeres,
como madres y mostramos eso cuando salimos con nuestros hijos a marchar ,
manifestando que los inmigrantes somos familias, somos madres e hijos. Esta
meta la cumplimos tanto como institución ,como inmigrantes; ya estamos
articulándonos para la siguiente marcha, porque entendemos que este no es
el fin , y si el comienzo de una nueva conciencia que no ve fronteras entre los
seres humanos que somos finalmente hermanos.”
Yolanda Marlene Cortez Palácios
Boliviana
61
A marcha foi muito legal ainda mais quando cortaram a cerca de símbolo das
fronteiras, estive perto e passei a barreira. Apesar de ser cansativo foi uma
experiência legal pois conheci paraguaios, franceses, bolivianos
e outras
nacionalidades.”
Brenda Amistad Paz Velasquez
menina de 9 anos de idade
“Primero
quiero agradecer pues tengo la
certeza de que estamos haciendo historia por ser
parte de esta revolución que busca un mundo más
justo, libre de fronteras y sin discriminación para
el bien de todos; quedo contento porque estamos
luchando para conseguir nuestros ideales.
Sé que se notó la ausencia participativa de
personas, de logística entre otros; sin embargo, hicimos sentir nuestra lucha,
espero que en la próxima marcha podamos llamar mucha más personas para que
se unan, para hacer saber que los inmigrantes tenemos sueños, necesidades y
metas que alcanzar.
“Quería agradecer por tenerme en cuanta no solo por ser inmigrante ya
que mi sueño de ser artista cuanta con el apoyo de CAMI. Estos proyectos
se van realizando realmente al contar con el apoyo de la institución que
nos motiva para Salir adelante. Aún falta un poco más de unión, pero yo sé
que poco a poco, poniendo nuestro granito de arena entre todos,
conseguiremos ser notados y respetados, no como inmigrante si no como
ciudadanos y seres vivos y sin importar etnias, colores, razas y
costumbres…”
Richards Tex Brow Mahaney
artista Inmigrante
62
2.11 Encontro - Imigrantes e Refugiados – desafios da casa
comum
Objetivos:
Sensibilizar igrejas de diferentes organizações religiosas para a situação dos
imigrantes e refugiados fortalecendo a rede de acolhida;
Criar espaços de escuta e diálogo com imigrantes e refugiados/as a fim de
diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas por eles e elas no Brasil;
Aumentar a ação de incidência pública com o objetivo de denunciar as
violações de direitos e identificar estratégias capazes de contribuir com
mecanismos de proteção aos e às imigrantes.
Reflexão bíblica e teológica
Assessoria: Maryuri Mora: doutoranda em Teologia pela Faculdade Metodista e
integrante da Rede Ecumênica da Juventude para refletir sobre o tema
migração desde um olhar
teológico, a assessoria
explicitou o seu lugar de
fala. Toda fala, toda
teologia
e
toda
hermenêutica é situada,
não há novidade nisso,
mas deve ser reconhecido.
Maryuri é colombiana,
teóloga e está no Brasil há
seis anos.
Recupera o contexto atual
da migração no mundo, e
menciona que se trata de
uma realidade perpassada
por questões de raça, de gênero, de classe social e de geopolítica, isto
considerando o mundo cada vez mais regido pelo mercado global. Chama a
atenção que seis a cada dez pessoas migrantes vivem em países
desenvolvidos. Por que o Brasil é um dos países para o qual as pessoas
migram?
A partir desses pressupostos ensaia uma leitura teológico de juízes 19, um
texto bíblico que não parece, em principio, ter relação nenhuma como o tema
em questão. Ao ler, concentra a atenção na mulher (sem nome) da narrativa. O
interesse é rastrear os vários deslocamentos que ela enfrenta, tornada corpoobjeto, justificativa para interesses políticos e masculinos. Características que
também são hegemônicas entre lideranças religiosas. A mulher de Juízes 19 é
uma estrangeira na terra do seu marido. A narrativa bíblica toda se desenvolve
num lugar onde tanto a “mulher sem nome” como o seu marido, o levita
também são estrangeiros. A assessora faz uma crítica à lei da hospitalidade,
63
que é a primeira explicação dada ao desenrolar da história, porque a
hospitalidade era só aplicada aos hóspedes masculinos. Infelizmente isso nos
mostra que o patriarcalismo não é prerrogativa do nosso tempo... Nessa
direção, a assessora provoca para que se questione a narrativa bíblica e sua
tentativa de justificar discursivamente um ato de violência e a morte cruel de
uma mulher. Finalmente, pergunta pelo lugar de Deus nessa história de horror,
assim como pelo lugar de Deus nas fronteiras onde tantas mulheres, crianças e
demais imigrantes e refugiados/as são empurrados a cada dia. A assessoria
destaca que apenas consegue ver um Deus silencioso e marginal. O exercício
de imaginação feminista é que esse Deus tenha chorado ao ver o corpo
desmembrado da mulher de Jz 19. Essa estrangeira, que ao final da análise
bíblica, a assessoria dá um nome, uma identidade. A mulher de Jz 19 recebe o
nome de Elvira. Somente esse Deus das margens pode caminhar indignado
junto aos pés cansados e as bocas sedentas de tantos/as migrantes e
refugiados/as ao redor do mundo.
Quais as possibilidades e limites para uma rede ecumênica de apoio aos e às
migrantes e refugiados/as?
Foram formados dois grupos. Um com representações das comunidades
confessionais e ecumênicas (IECLB, IPU, IEAB, CONIC, REJU), outro com as
organizações que já trabalham com o tema (SEFRAS, CAMI).
Propostas das comunidades confessionais e ecumênicas:
Estabelecer parcerias com as instituições que já desenvolvem trabalhos
com imigrantes e refugiados;
Importante estabelecer uma boa estratégia de comunicação para que a
situação
dos imigrantes e
refugiados chegue até as
comunidades locais;
Comunidades religiosas
e
movimento são importantes
para levar as denúncias
de desrespeito de direitos ao
poder público e para a
incidência pública;
Contribuir para que os
profissionalmente;
imigrantes
e refugiados
sejam reconhecidos
Enviar o relatório que CONIC fará dessa oficina para as secretarias gerais das
igrejas para que tenham conhecimento dos trabalhos que já são realizados e
dos desafios que ainda precisam ser enfrentados;
64
As possibilidades de trabalho de comunidades religiosas com imigrantes e
refugiados surgem a partir do compromisso evangélico de ir ao encontro das
pessoas.
Dificuldades para as comunidades religiosas desenvolverem ações concretas:
conjuntura comunitária. Falta de voluntariado, que nas igrejas está deixando
de ser efetivo. Por isso é importante estabelecer vínculos com as organizações
que já existem.
Importante reconhecermos nossas limitações para poder identificar o que
realmente por der feito;
Importante que organizações presentes na oficina se visitem para estabelecer
trocas e se conhecerem melhor.
Grupo das organizações que já trabalham com o tema:
Necessidade de informar as igrejas sobre a situação dos imigrantes e
refugiados, para tanto, é importante seguir trabalhando com as igrejas;
Há a necessidade de sensibilizar as igrejas para o tema;
Fazer convites formais às comunidades. Muitas vezes, a comunidade local
deixa de se envolver com um projeto social por falta de conhecimento. Há
uma resistência para desenvolver trabalhos que fujam do dia-a-dia das
comunidades;
Há uma falta de envolvimento das comunidades religiosas com seu entorno.
Elas são muito voltadas para si mesmas;
Conservadorismo, contribui para o distanciamento em relação ao entorno,
pois reforça o pensamento de que o “mundo é assim mesmo”.
Por isso, é importante informar e sensibilizar para que as pessoas se abram
para este tema.
Propôs a criação de uma Rede de Religiosos e Religiosas em prol ou em
defesa dos imigrantes e refugiados. Este Rede pode fazer ações para dentro
das comunidades religiosas e ações externas: incidência pública;
Importante que as comunidades religiosas ofereçam apoio para os imigrantes
se auto- organizarem em associações, por exemplo, oferecendo recursos
humanos;
Comunidades religiosas podem oferecer espaços para os imigrantes
e refugiados se reunirem;
Importante mapear as igrejas que já desenvolvem trabalhos nesse sentido.
Encaminhamentos:
1) Realização de uma nova oficina nos dias 15 a 16 de abril, em São
Paulo. Público-alvo:
lideranças religiosas da grande São Paulo, pastores/as imigrantes.
2) Farão parte do processo de organização todas as organizações
queparticiparam da oficina de 08 a 09 de dezembro. Primeira reunião de
preparação: 19 de fevereiro, às 14 horas, no SEFRAS.
Avaliação:
1) Oficina foi importante por ter possibilitado a troca de informações;
2) Experiência bonita e enriquecedora. As dificuldades apenas podem ser
superadas se juntarmos forças.
3) A causa é desafiadora. Um pequeno passo foi dado. A oficina
possibilitou mais ampliar conhecimento sobre o tema.
65
2.12 Coor. Caridade, Justiça e Paz Arquidiocese. SP
Um membro do Cami, Nelson Bison, participou ativamente das reuniões
mensais da coordenação caridade, justiça e paz da arquidiocese de são Paulo
durante o ano de 2015. Nas reuniões, além da troca de experiências de
trabalho pastoral, a equipe opinava sobre temas relevantes da ação
sociopastoral da igreja de são Paulo. Participação nos seminários e demais
atividades organizadas pela coordenação.
Seminário 03 de outubro 2015
Objetivo – reunir representantes, agentes de pastoral, de pastorais sociais e
organismos que têm participado das reuniões já realizadas, visando consolidar
a coordenação e aprofundar relações de pastoral de conjunto.
- Conhecer a ação pastoral de cada uma das pastorais / organismos
integrantes da coordenação;
- aprofundar as relações de parceria entre os agentes pastorais;
- Estabelecer as ações prioritárias e urgentes da ação da Igreja;
- Formar um plano de ação conjunta visando à superação das prioridades
estabelecidas.
Igreja em estado permanente de Missão.
Conseguimos neste ano, dar passos para realmente ser uma Igreja
missionária, uma Igreja em saída? Que exemplos nos mostram os passos
dados? O que nos faz compreender que ainda não demos passos
Igreja a serviço da vida plena para todos. O que foi assumido:
Conseguimos neste ano, dar passos para realmente ser uma Igreja
Samaritana? Uma Igreja presente na vida do povo sofredor? Sim ou não, e por
que (como)?
Evangelização dos Jovens.
De que formas concretas nossa pastoral/organismo está assumindo a
evangelização da juventude?
66
2.13 ‘’Agentes multiplicadores de base e visitas a oficinas de
costura
Esse trabalho dos agentes visitadores de oficinas liberados, dos agentes
multiplicadores de base constitui uma atividade de dinamização e de prevenção
ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Isso porque ficam em permanente
contato com as famílias e com o ambiente de trabalho que são as oficinas de
costura.
Em 2014, essa atividade do Cami recebeu duas premiações, uma do Ministério
da Justiça, durante o evento da COMIGRAR e a outra pela ANAMATRA,
associação nacional dos juízes do trabalho como uma boa prática de
prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
O trabalho de visitas a oficinas de costura realizado pelos próprios imigrantes
liberados, e pelos agentes voluntários de base, além de acompanhar de perto a
situação dos trabalhadores imigrantes, observam e aplicam um questionário ao
dono de oficinas, colhendo
informações sobre a oficina,
ambiente e dos trabalhadores,
quantos homens e mulheres,
suas origens e são oferecidos
serviços
gratuitos
como
regularização
migratória,
assessoria jurídica, cursos e
palestras de como regularizar
sua oficina de costura, sobre
trabalho decente e registro dos
trabalhadores, sobre saúde
pessoal e práticas de higiene, cursos de português, informática, modelagem,
eletricidade entre outros temas.
Enquanto os agentes liberados percorrem as regiões, os agentes
multiplicadores de base, voluntários, atuam em âmbito das comunidades com
grande incidência de imigrantes, através de ações de informação sobre os
diversos serviços que o CAMI oferece, desde a regularização de documentos,
cursos, assessorias, visitas a oficinas e as casas de imigrantes visando
fortalecer os núcleos comunitários de imigrantes para o exercício de uma maior
cidadania.
Também atuam como uma ponte entre os imigrantes, donos de oficinas e
organizações com o intuito de deixar a comunidade bem informada e
mobilizada visando maior segurança dos trabalhadores e prevenção de
doenças como tuberculose, coibir situações de superexploração e de trabalho
escravo propiciando avançar na conquista de direitos e cidadania.
67
Contribuir para que as lideranças comunitárias saibam acolher, entender e
atender o imigrante construindo com ele um espaço de interatividade sob a
perspectiva da participação social e política na sociedade brasileira;
Intensificar a atuação dos líderes para que possam orientar os imigrantes e
motivar a participação dos imigrantes nas atividades oferecidas pelo CAMI, tais
como palestras de formação e assessoria (regulação migratória, saúde,
liderança comunitária, trabalho escravo, regularização de oficinas de costuras);
regularização migratória, assessoria e orientação jurídica; inclusão social e
visitas a oficinas;
Mobilizar os imigrantes por meio de
assembleias populares, eventos
culturais e Marchas dos imigrantes
com várias bandeiras de luta visando
a ampliação dos direitos, construção
de políticas públicas, mudança da lei
de migração, enfim, por mais
cidadania;
Em todo o último sábado de cada
mês, é realizado um encontro com
todos os agentes multiplicadores de base (voluntários) para avaliar a atuação
junto as comunidades de imigrantes, bem como troca de experiência,
discussão e encaminhamentos sobre as principais demandas dos imigrantes.
Já, os visitadores de oficina (liberados) se reúnem todas as sextas feiras com a
equipe geral do CAMI para avaliação e programação da semana.
Durante esse ano de 2015, foram visitadas 925 oficinas de costura e aplicado
um questionário aos donos das oficinas.
Segue a tabulação de algumas perguntas do questionário como:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
País de origem
Tem documento brasileiro?
Há quanto tempo está no Brasil?
Conhece alguma instituição que apoia imigrantes no Brasil?
Gostaria de receber orientações para ser um pequeno empreendedor?
Gostaria de receber a visita de um técnico de segurança no trabalho?
Quantas pessoas trabalham com você na oficina?
Dessas pessoas, quantos são familiares?
68
Bolívia
893
Peru
16
1. País de origem?
Paraguai
Haiti
14
1
Brasil
2
69
3. Quanto tempo está no Brasil?
1 a 3 anos
359
4 a 7 anos
291
8 mais anos
275
4.
70
5. Gostaria de receber orientação para ser um micro empreendedor?
Sim
552
Não
373
6. Gostaria de receber a visita de um técnico em segurança
do trabalho?
Sim
Não
459
466
71
7. Quantas pessoas trabalham com você?
Oficinas
Trabalhadores
01
105
02
409
03
513
04
587
05
460
06
469
07
262
08
201
09
73
10
191
11
67
12
60
8. Quantas são parentes ou da família?
Familiares
Não familiares
2.024
135
72
13
75
9. TOTAL DE OFICINAS
Oficinas que não abriram as portas
088
Oficinas visitadas
925
9. TOTAL DE OFICINAS
9%
Visitadas
Não abriram as
portas
91%
2. 14 ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE MARCO
No primeiro momento, os participantes foram acolhidos pelos
organizadores do evento e, em seguida, as médicas Noemi T. Matsuda de
Lima; e Rosely Sevaovic, membros da Rede Paulista de Tuberculose,
proferiram uma esclarecedora palestra. Por meio de uma dinâmica interativa,
apresentaram a tuberculose como sério problema de saúde pública, que
precisa ser combatido. Explicaram como se dá a transmissão, desconstruíram
alguns tabus, esclareceram as dúvidas dos presentes e sugeriram ações
preventivas para combater
essa doença.
Ampliando a reflexão,
Jhanira Conde, profissional do
CAMI, apresentou de forma
dinâmica e envolvente a
temática
Liderança,
destacando que o líder deve
conhecer a si e o grupo de
trabalho para saber identificar
os pontos fortes e fracos e
atuar sobre estes pontos. O
líder é um guia que delega
73
tarefas de forma eficiente e participativa.
Concluiu-se o momento formativo com a colocação do senhor Nello
Pulcinelli, cujo objetivo foi explicar a relevância do trabalho de assistência
social no CAMI e a importância de esta atividade ser realizada em conjunto –
Multiplicadores e Serviço Social – para assegurar os direitos humanos e sociais
dos imigrantes.
Na segunda parte, Nelson Bison conduziu a reunião e proferiu os
seguintes informes:
 Alertou sobre a ausência na reunião do dia 01 de março;
 Falou sobre a necessidade de entrega dos contratos assinados;
 Enfatizou a importância da presença de todos nas reuniões do
último sábado de cada mês;
 Solicitou a pontualidade nas reuniões e atividades;
 Ressaltou a importância de equilibrar o grupo com a presença de
mais mulheres.
 Convidou os agentes a participarem do Seminário Direito do
Trabalho, dia 19 de abril às 14 horas e solicitou que tragam perguntas da
comunidade sobre a temática;
 Pediu a cooperação dos multiplicadores no curso de língua
portuguesa e cidadania (ajudar a professora e organizar o espaço; chegar 30
minutos antes do início da aula para verificar se está tudo correto; manter
contato com os alunos ausentes a fim de evitar a evasão de alunos como
houve no ano de 2014);
 Solicitou que mensalmente sejam feitas de oito a dez visitas às
oficinas e que sejam elaborados relatórios;
 Pediu ao senhor Zacarias Saavedra que orientasse os presentes
sobre o procedimento de trabalho e de abordagem nas oficinas de costura
(portar o material do CAMI, apresentar-se, explicar o trabalho realizado e os
serviços prestados gratuitamente, preencher a ficha com os dados da pessoa –
caso não queira, colocar apenas o endereço do local –, oferecer a visita do
técnico de segurança, etc.);
 Informou que as ocorrências urgentes, durante os finais de
semana e feriados, devem ser comunidades ao Senhor Zacarias Saavedra.
Finalizando sua fala, Nelson Bison conclui a reunião com o poema Solo
le pido a Dios, de Mercedes Sosa, ficando para próxima reunião as seguintes
reflexões: o que é ser Voluntário e o Papel do Multiplicador no curso de Língua
Portuguesa e Cidadania.
No dia 28 de março de 2014, na Rua Guaporé, 353, realizou-se a
segunda reunião de Agentes e Multiplicadores de Base do CAMI, sob a
coordenação de Nelson Bison.
A reunião teve como objetivo discutir sobre a criação de um espaço de
formação e reflexão para que agentes e multiplicadores sociais apropriem-se
dos conteúdos ministrados e os transmitam às suas comunidades. Para essa
finalidade, ela foi dividida em dois momentos: formativo e informativo.
74
ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE MAIO
Movidos pela sensibilidade que pressupõe encontro, escuta, acolhimento
e preocupação com o outro, mais uma vez o grupo de Agentes e
Multiplicadores de Base reuniu-se no dia 30 de maio de 2015, às 14h30, na
sede do CAMI.
O encontro teve como objetivo socializar as atividades desenvolvidas ao
longo do mês de maio e buscar, conjunta e solidariamente, saídas para as
dificuldades encontradas, estimulando a criatividade e ao espírito inventivo
diante dos problemas cotidianos e o fortalecimento do ideal voluntário por meio
da reflexão coletiva, tendo como inspiração bíblica a parábola do Semeador
(Marcos 4, 2-9).
No primeiro momento da reunião, os multiplicadores de base atuantes
nos bairros de São Paulo e da Grande São Paulo (Vila Gustavo, Vila Maria,
Pari, Casa Verde, Brás, Bom Retiro, Belenzinho, Penha, Jardim Brasil.
Guaianases e Carapicuíba), narraram que realizaram em média oito visitas às
oficinas de costura, classificando-as como microempresas familiares. Em
contrapartida, outras oficinas recusaram-se abrir as suas portas, demonstrando
desconhecimento, medo, ou desconfiança no trabalho oferecido.
Os visitadores deparam-se com problemas de cunho assistencial,
jurídico e moral, pois alguns imigrantes apresentam carência alimentar,
necessitando de cestas básicas. Outros são explorados pelo preço abusivo dos
aluguéis. Algumas moças, menores de idade, na região do Bom Retiro, estão
sendo mantidas numa espécie de cárcere privado e trabalho análogo ao
escravo.
Há uma pessoa que trabalha no Posto de Saúde do Bom Retiro que está
denegrindo a imagem do CAMI e impedindo que os imigrantes, particularmente
paraguaios recém-chegados, sejam atendidos pelo setor de regularização
migratória. Acrescentando a isso, apresentou-se o fato de alguns donos de
oficinas reclamarem do mau atendimento recebido pela Instituição.
Diante dessa exposição e para que o CAMI possa tomar as
providências, orientou-se que todos deverão trazer por escrito, para a reunião,
um relato detalhado dos fatos encontrados. Caso a situação seja emergencial,
trarão antecipadamente o documento preenchido e falarão com responsáveis
do Cami, que poderão acionar o trabalho do assistente social ou do advogado
do CAMI, conforme os casos. Em relação às condições de trabalho análogo ao
trabalho escravo e ao profissional do Posto de Saúde, Roque R. Pattussi,
coordenador do Cami, será informado e tomará as medidas necessárias.
Outras ações básicas apontadas para os multiplicadores foram que
entrem no facebook Institucional, façam uma coletânea dos jornais do CAMI,
sobretudo da última página que traz artigos de ordem legal; motivem os
membros da comunidade a participarem do Festival de Música e Poesia do
Imigrante. Enfim, sejam pessoas informadas para que possam transmitir
conhecimentos para a comunidade.
Nessa perspectiva e no ensejo de fazê-los mais conscientes do papel
que cada um desempenha, apresentou-se a importância de Ser Voluntário
(definição, características, critérios e legislação). Fechando a reunião, cada um
75
foi convidado a refletir sobre a parábola do Semeador, pensando que ao
mesmo tempo são semeadores, campo e semente.
Enfim, esse conjunto de questões, entre outras tantas, revelaram a
importância que assume hoje trabalhar a formação continuada em vários
campos: técnico-profissional (saber fazer – elaborar relatório; redigir uma ficha
de observação etc.); conhecimento pastoral; noção imigratória e jurídica
(conhecer as leis de imigração e os direitos dos imigrantes) e algumas ideias
em relações públicas (interagir e estabelecer interlocução com diferentes
atores em diferentes cenários) e, finalmente, saber resolver problemas que
aparecem á nossa frente ou pelo menos trazer para o grupo e sugerir possíveis
soluções.
ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE JULHO
Todos os fiéis viviam unidos e tinham tudo em comum.
(Atos 2, 44)
Desde o início de abril de 2015, as
reuniões
com
os
agentes
e
multiplicadores de base vêm sofrendo
uma reconfiguração de perfil. Embora
reconheça a importância das descrições
das
atividades
realizadas
nas
comunidades imigrantes, atualmente os
encontros se debruçam sobre a ênfase
na formação humana, política, ética e
espiritual.
Desse modo, a reunião do dia 01 de
agosto de 2015 teve como objetivo
introduzir o conceito de mais-valia,
utilizando como estratégia o filme de
curta-metragem Ilha das Flores (diretor:
Jorge Furtado, 1989).
Dentro dessa perspectiva e em face de
muitas questões a serem aprofundadas,
o momento de espiritualidade voltou seu
olhar para as primeiras comunidades cristãs (Atos dos Apóstolos - 2,42-47; 4,
32-36), acreditando que o jeito de viver daquelas pessoas poderia inspirar e dar
pistas para o enfrentamento dos problemas atuais, sobretudo em relação à
precarização do trabalho, à mecanização e indiferença nas relações
interpessoais.
Conforme o texto bíblico em referência, as primeiras comunidades cristãs
foram: perseverantes ao ensinamento dos apóstolos (assimilaram as palavras
de Jesus Cristo, seu modo de comunicar-se e relacionar-se com o Pai e com
as pessoas); perseverantes na comunhão fraterna (a unidade e a solidariedade
era uma prática constante na vida desses grupos); perseverantes na fração do
pão (partilha e fidelidade na em sua fé); perseverantes na oração (o louvor, a
intimidade com Deus era um elemento fundamental na vida dos primeiros
76
cristãos) e perseverantes no testemunho (eles atraíam outras pessoas para a
comunidade devido à solidariedade e a comunhão de vida entre os primeiros
cristãos).
Pensando nessas dimensões, cada um foi convidado a se perguntar: o
nosso grupo é fiel ao Evangelho, eu sou fiel ao Evangelho? Como é a prática
da solidariedade e da comunhão em nosso
grupo e comunidades? Como está a nossa
vida de oração? O jeito de ser e viver de
nossas comunidades e grupo está arrastando
outras pessoas?
Posteriormente, sob a orientação do
Palestrante Victor Ochoa, assistiu-se ao
curta-metragem Ilha das flores. O filme
chamou a atenção para as relações
ambíguas estabelecidas entre os porcos e os
seres humanos, pois, mesmo possuindo um
“telecefálo altamente desenvolvido e um
polegar opositor”, alguns seres humanos
encontravam-se abaixo de porcos na escala
de prioridade na escolha de alimentos, por
não possuírem um dono e não serem
lucrativos.
De acordo com Victor Ochoa, cada um
deveria desenvolver em si a capacidade de
escutar o outro, perceber o outro, respeitar
sua dignidade de pessoa, pois existe uma
grande diferença entre pessoas e porcos. Os
seres humanos não são mercadorias.
Todavia, no sistema
capitalista alguns
indivíduos são coisificados e desassistidos, pois não possuem um dono e nem
espaço.
Dentro dessa lógica, está a ideia de lucro. O trabalhador vende sua força
de trabalho, o excedente é lançado no mercado e gera lucro para o patrão.
Enquanto isso, o operário recebe um salário mínimo para manter sua força de
trabalho e continuar gerando lucro para o dono do capital.
Nessa perspectiva, há duas ideias que se naturalizaram: a exploração e
o lucro. Imersos nessa ideologia, alguns grupos reproduzem a lógica de
exploração e escravidão, perdendo a perspectiva do humano (coreanos
exploram andinos e andinos exploram andinos). O que um dia foi comunitário,
fraternalmente partilhado, já não tem mais significado para a sociedade do
lucro. Consequente, o trabalhador imigrante torna-se alienado de si, da vida
social, do lazer e da cultura.
Dando prosseguimento ao encontro e em consonância com o exposto por
Victor Ochoa, os multiplicadores de base relataram o trabalho desenvolvido
nesse período. Expuseram dois casos de violência entre imigrantes na
comunidade de Carapicuíba. Um caso de uma jovem que sofrera agressão
física da patroa e o outro a respeito de briga entre duas bolivianas. As
ocorrências foram encaminhadas para a justiça.
77
O programa de rádio no Jardim Brasil está aberto para que os imigrantes
relatem seus problemas e os encaminhem para o CAMI. O multiplicador do
Jardim Brasil uniu-se com alguns costureiros para criar um sistema de trabalho
mais justo e conta com o apoio do CAMI. No setor da Penha, além do Curso de
Língua Portuguesa e Cidadania que será aberto no dia 2 de agosto, houve a
denuncia de uma pessoa que não está recebendo seu pagamento há meses.
Solicitou-se também a ajuda do CAMI na orientação em relação à
regularização migratória, questões trabalhistas etc. Chamou-se a atenção dos
multiplicadores e daqueles que possuem
programas de rádio para alertarem a
comunidade de imigrantes sobre o cuidado
e a atenção que devem ter na hora de
depositar seu dinheiro no banco. Precisam
evitar lugares ermos para não serem
assaltados. O mesmo cuidado devem
manter
em
relação
aos
golpistas.
Apresentaram-se os diversos problemas da
Feira da Madrugada. Caberá ao CAMI
apenas orientar e esclarecer, outras
questões são responsabilidade da justiça.
No dia 25 de julho de 2015 houve a Roda
de Conversa de Mulheres no Bom Retiro e
no dia 18 de julho de 2015 o fechamento do
Módulo I do curso de português e cidadania.
Finalizou-se a reunião com os avisos sobre
a pontualidade nas reuniões. No próximo
encontro inicia-se também a reunião em preparação da 9º marcha dos
imigrantes. No dia 06 de setembro de 2015 - 4º Festival de Música e Poesia;
dia 06 de agosto - festa do 190º aniversário da independência da Bolívia; em
04 de outubro o Grito do Excluídos Continental e em 15 de novembro o Desfile
de Moda.
ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE AGOSTO
No dia 29/08/2015, na nova sede do Cami, foi realizada a costumeira reunião
(encontro) com os voluntários agentes multiplicadores de base, lideranças que
atuam em vários bairros com grande presença de imigrantes, na Grande São
Paulo.
No primeiro momento, houve uma retomada da mística realizada no encontro
do mês anterior sobre a solidariedade, gratuidade das pessoas para com o
outro, próximo. Após esse momento passamos para a formação a cargo de
Victor E. Ochoa com o tema abaixo.
A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO1
“Os Tupis-guaranis do Brasil e do Paraguai como modelo de econômico e
social”
Sociedades Guaranis pré-coloniais
1
A Sociedade contra o Estado, Pierre Clastres (1979).
78
Palavras-chave: sociedade, estado, modelo de produção, reciprocidade.
Esta palestra teve como finalidade apresentar as dinâmicas das relações
de produção dentro das culturas Tupi-Guarani da época pré-colonial, tendo
como eixo temático o modelo doméstico de produção nas relações de trabalho
e de consumo com uma proposta de providencia social sustentada na
reciprocidade da comunidade na
obra de Pierre Clastes, A Sociedade
Contra o Estado.
A palestra foi dividida em
cinco momentos. No inicio foram
apresentados os diversos tipos de
sociedades primitivas em uma visão
não ocidental. Na descrição destas
comunidades
como
primitivas,
denominadas assim devido à
ausência de um Estado como
produto da sociedade, e descritas
como incompletas, já que estas
sociedades carecem de um órgão repressor ou regulador de classes, o Clastes
(1979) afirme que “a nossa cultuara, desde as suas origens, pensa o poder
politico em termos de relações hierarquizadas e autoritárias de comandoobediência. Qualquer forma, real ou possível de poder, é, por conseguinte,
redutível a esta relação privilegiada”.
Nas comunidades estudadas por Clastres, encontramos um modelo de
comunidade social onde não existem privilégios, a divisão do trabalho é muito
simples, o que implica na inoperância de um modelo de Estado já que esse
seria o instrumento que permitira a uma classe dominante exercer sua
dominação violenta sobre as classes dominadas.
No segundo momento, foram abordadas as dinâmicas econômicas de
produção e tentou-se apresentar o modelo social que tem como base o bem
estar da comunidade a partir do abastecimento alimentar do grupo domestico.
No terceiro momento, apresentou-se o modelo de produção e a simplicidade na
divisão do trabalho dentro da livre e responsável utilização dos recursos, em
relação às dinâmicas capitalistas atuais de produção e industrialização,
quando:
um grande número destas sociedades arcaicas «com economia de
subsistência», na América do Sul, por exemplo, produziam uma quantidade de
excedente alimentar por vezes equivalente ao necessário ao consumo anual da
comunidade: produção portanto capaz de satisfazer duplamente as
necessidades, ou de alimentar uma população duas vezes mais importante.
Isto não significa evidentemente que as sociedades arcaicas não são arcaicas;
trata-se simplesmente de mostrar a fatuidade «cientifica» do conceito de
economia de subsistência, que traduz muito mais as atitudes e hábitos dos
observadores ocidentais face as sociedades primitivas do que a realidade
econômica sobre a qual repousam estas culturas.( Clastes 1979,p.12)
No quarto momento, discutiu-se a contextualização da técnica como
uma interação dos processos de que fornecidos aos seres humanos, não para
79
assegurar a submissão da natureza e seus recursos, mas para assegurar uma
coexistência entre as necessidades da comunidade, a qual suprime também o
conceito de inferioridade técnica das sociedades nativas, já que as técnicas
utilizadas por estas comunidades tem a capacidade de abastecer suas próprias
necessidades tão organizadas como as sociedades industrializadas.
No quinto momento, fez-se um panorama da sociedade dos TupisGuaranis, uma sociedade sem escrita, sociedades sem historia datada por eles
mesmos, porém sobrevivem sem um Estado que garanta a ordem de classes
e, sobretudo, de excedentes na produção. No plano econômico, estas
comunidades foram capazes de existir num contexto de sociedade sempre indo
a contra corrente da formação de um Estado repressor e explorador.
A reciprocidade, esta presente nas relações comunitárias, com um
modelo de produção circular no
qual a extração das matérias e a
transformação das mesmas estão
em equilíbrio com seu consumo
em interação equilibrada com a
natureza, oposta a figura de um
Estado
que
fragmenta
a
reciprocidade da comunidade até
mesmo nas dinâmicas solidarias
da produção e consumo. Nas
sociedades
contemporâneas
constituídas por Estados, com
modelos de produção linear que
tem seu inicio na extração sem
limites das matérias primas em processos de produção de excedentes sem
medidas, chegando a um consumo individualista, seguindo para o descarte e
acumulo de produção desnecessária que gera lixo ou material descartável, sem
a finalidade de um retorno a natureza, e desigualdade nas relações sócias,
gerando centros e simultaneamente periferias.
Por conseguinte, a estrutura da sociedade - a divisão em classes deveria preceder a emergência da máquina estatal. Observemos de passagem
a fragilidade dessa concepção puramente instrumental do Estado. Se a
sociedade é organizada por opressores capazes de explorar os oprimidos, é
que essa capacidade de impor a alienação repousa sobre o uso de uma força,
isto é, sobre o que faz da própria substância do Estado "monopólio da violência
física legítima". A que necessidade responderia desde então a existência de
um Estado, uma vez que sua essência - a violência - é imanente à divisão da
sociedade, já que é, nesse sentido, dada antecipadamente na opressão
exercida por um grupo social sobre os outros? Ele não seria senão o inútil
órgão de uma função preenchida antes e alhures.
A partir de um analise comparativa com o grupo de multiplicadores de
base, tentou-se gerar um ambiente de discussão sobre as realidades atuais de
organização social de produção em relação a sociedade descrita no livro de
Pierre Clastres. Finalmente foram a presentados e discutidos os conceitos de:
“Economia, sociedade, Estado, sistema, produção e consumo”; “Modelo de
produção capitalista (linear versos circular/individual verso coletiva)”.
80
Após o momento formativo com vários comentários e perguntas dos presentes,
o encontro abriu a palavra para os agentes multiplicadores, livremente para
socializar o que foi realizado, durante o mês, junto a comunidade imigrante nos
bairros. Vários agentes relataram sobre a vida e realidade dos imigrantes
quanto a questão do trabalho, pouco serviço, problemas de pessoas que
trabalham e não recebem, problemas referentes aluguéis, problemas de
violência, assaltos a residências e sobre famílias passando por necessidades
precisando de ajuda.
Antes de concluir o encontro, Zacarias Saavedra, agente social visitador de
oficinas e comunicação no Cami, passou vários informes, bem como
esclarecimentos sobre os casos relatados acima.
ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE SETEMBRO
No dia 26 de setembro de 2015, na sede do CAMI, os Agentes e
Multiplicadores de Base encontraram-se para mais uma reunião, cujos
objetivos básicos foram: vivenciar momentos de mística, abrindo-se docilmente
à ação de Deus; dar continuidade à formação humana e política; trocar
experiências entre si sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo do mês de
setembro; refletir sobre a ação do multiplicador como doação, solidariedade e
voluntariado e articular os multiplicadores para o Grito dos Excluídos
continental.
Inspirando-se
nos
escritos de Leonardo Boff sobre
Hospitalidade e nas palavras de
Pedro 4, 8 – “Sede hospitaleiros
uns com os outros”, o momento
de mística abriu-se para o
ilimitado,
entendo
a
hospitalidade como um direito e
um dever de todos os
habitantes da nave mãe Terra e
peregrinos desse mundo.
Sendo assim, percebeuse que o seguimento de Jesus
Cristo exige
uma
atitude
incondicional de acolhimento generoso e incondicional aos necessitados e
sofredores; uma escuta atenta do outro, utilizando o coração para captar a sua
angústia e a sua esperança; uma abertura acolhedora de sua história de vida;
uma responsabilidade consciente junto com outros para que encontrem um
lugar onde morar e um trabalho para ganhar a vida, tendo como inspiração
história de Zaqueu (Lucas 19, 1-10).
Em seguida, o voluntário Victor Ochoa apresentou um curta, na qual
fábula descrevia atuações homogêneas de profissionais da política em
diferentes períodos históricos. A metáfora propunha uma reflexão sobre o
poder ideológico que mascarava e ocultava a realidade, impedindo o
81
desenvolvimento de elementos racionais para um discernimento crítico diante
de programas de governos e escolhas de representantes.
Tal reflexão, por uma necessidade epistemológica e metodológica,
exigiu dos presentes um tempo para pensar, discutir e expor o que entendiam
por política, cidadania e democracia.
Assim, na visão de alguns
multiplicadores
e
multiplicadoras a política foi
considerada
como
uma
demagogia; um autoritarismo e
não participação social; um
compromisso,
participação,
escuta de demandas e ação
efetiva. A cidadania seria cada
pessoa, praticando os direitos e
deveres e, finalmente, a
democracia significaria uma
igualdade de direitos, liberdade
de expressão e igualdade de
poder.
Com base nesses tipos de argumentos, Victor explicou-lhes que os
homens são seres gregários e sociais, assim necessitam de deveres e direitos.
Ação politica exige interação e escuta atenta do outro; num estado de vida
social deixamos de ser indivíduos e passamos a ser seres sociais e , segundo
o filósofo Maquiavel, o poder estaria no homem e a administração política
deveria estar a favor da vida.
Concluindo, cada um(a) foi convidado(a) a pensar sobre quem seria
seus representantes e a compartilharem o que lhes representou esse momento
de exposição dialógica. Resumidamente, disseram que a política deveria estar
a favor da vida e a serviço do próximo.
Infelizmente, o terceiro momento que seria a socialização das atividades
realizadas foi subtraído devido ao tempo. Passou-se a palavra para o senhor
Zacarias, que exortou fazerem um trabalho compromissado com a doação e
solidariedade e solicitou uma atividade eficaz em relação ao Grito dos
Excluídos Continental, dia 25 de outubro de 2015, Praça Kantuta.
Finalmente, fechando esse momento, o senhor José do setor
administrativo do CAMI recolheu os relatórios, questionários etc., enquanto
deu-se o início da segunda reunião da 9ª Marcha dos Imigrantes.
ENCONTRO DE AGENTES E MULTIPLICADORES DE BASE
Em 05 de dezembro foi realizado o último encontro do ano com os agentes
multiplicadores de base. Num primeiro momento, após a oração e mística,
fizemos uma coletiva de avaliação da 9ª marcha dos imigrantes tanto no
aspecto de organização bem como o de participação dos migrantes. A marcha
82
foi um momento importante, embora ainda falte muito para que os imigrantes
participem em massa. Houve uma evolução na qualidade dos participantes e
também na representatividade de instituições. Todos os presentes enfatizaram
a necessidade de se trabalhar melhor a questão da marcha durante o ano.
Organizar atividades na linha da formação política e de envolvimento bem
como uma melhor divulgação nas rádios comunitárias. Quanto ao trabalho de
cada um, uma, como agentes multiplicadores nas comunidades, disseram que
foi um grande desafio. O trabalho foi muito exigente, mas que gostaram, pois
além do contato com os imigrantes passaram a conhecer melhor as
necessidades e a realidade do povo imigrante. Perceberam que referente ao
trabalho de costura há momentos de grade pico e outros de baixo rendimento
que coloca as famílias numa situação de instabilidade. Ainda pratica-se muito
abuso na exploração do trabalho onde se trabalha muitas horas diariamente,
geralmente das 7 da manhã às 22 horas da noite. Todos manifestarem
interesse de continuar esse trabalho de voluntários para o próximo ano.
2.13 GÊNERO E MIGRAÇÃO EM RODAS DE CONVERSA
VEM, Entra na Roda...
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria (Milton Nascimento).
O projeto, Gênero e Migração em Rodas de Conversa, destinado, inicialmente
a mulheres imigrantes, está sendo realizado em conjunto pelo Centro de Apoio
e Pastoral do Migrante - CAMI e Centro Scalabriniano de Promoção do
Migrante – CESPROM - Pari, das Irmãs Missionárias Scalabrinianas da
Província de São Paulo.
83
Justificativa
Vivemos em uma sociedade na qual a opressão feminina se dá nas diversas
esferas da existência: trabalho, família, poder, identidade, cultura, religião, etc.
O conceito de gênero é desconhecido por muitos e pouco debatido, devido à
construção cultural estabelecida que resiste a uma quebra de antigos
paradigmas.
O presente projeto visa criar “rodas de conversas” com mulheres imigrantes em
diversos bairros da cidade de São Paulo, para desencadear o debate
participativo e a produção de respostas criativas que contribuam para a
desconstrução destas relações de gênero preestabelecidas, gerando novos
paradigmas sociais de respeito aos direitos humanos de todos e todas.
Objetivo Geral
Colocar em pauta, na comunidade imigrante, a discussão do conceito de
gênero e aprofundar o debate sobre a construção das subjetividades masculina
e feminina, buscando transformar as relações, em uma perspectiva igualitária,
participativa e na qual as diferenças não sejam suportes para a desigualdade,
nem contribuam para limitar os potenciais, as aspirações, as conquistas e os
projetos de vida.
Objetivos Específicos
 Construir, em diversos bairros da grande São Paulo, Rodas de
Conversas, nas quais o diálogo seja um momento singular de partilha, de
exercício de escuta e fala, possibilitando a inclusão de outros
interlocutores;
 Criar estratégias que façam das conversas um espaço de
interação, compreensão, reflexão, franco compartilhamento, troca de
experiências, formação, troca de caminho, libertação, empoderamento e
confraternização.
 Debater as relações de gênero, descontruindo e reconstruindo a
compreensão dos papéis que determinam os comportamentos masculino e
feminino no ambiente familiar, no trabalho, nos espaços públicos, de
lideranças, de direção de movimentos, grupos, instituições, poder público e
crenças religiosas.
 Aprofundar, a partir das relações de gênero, as questões de
sexualidade, educação, saúde, trabalho, violência, cultura, religião e etnias,
no âmbito das diversidades.
 Articular o projeto em redes, na qual as ideias e práticas
assertivas se multipliquem em beneficio da comunidade e sociedade.
84
Passos ou Estratégias de Ação
1. Formação da equipe gestora para a implementação e orientação
contínua do projeto;
2. Identificação e mobilização de lideranças femininas para organização das
“rodas de conversas”;
3. Conhecimento do público alvo e levantamento dos problemas da
comunidade (características da população; atividades econômicas;
tradições culturais; infraestruturas socioeconômicas; organizações
comunitárias; funções e atividades; valores e perspectivas); (Criação de
uma ficha de inscrição para fazer um seguimento das mulheres, a médio
prazo);
4. Identificação dos obstáculos e elaboração de propostas de superação.
5. Buscar recursos humanos e financeiros para viabilização do projeto.
6. Elaboração de subsídios para apoiar as lideranças no desenvolvimento
das “rodas de conversas”.
7. Formação das lideranças, agentes de base que dão apoio e logística loca
para os encontros Rodas de Conversa;
8. Estabelecimento de indicadores para monitoramento do projeto, das
atividades estabelecidas e dos resultados obtidos.
9. Publicação e circulação das ideias, das ações e das propostas
estabelecidas, sem ferir a ética do sigilo e do respeito à
confidencialidade;
10. Elaboração de um documento (livro) no qual serão narradas as memórias
e a trajetória das pessoas envolvidas no projeto.
Como Iniciar o Trabalho?
Inicialmente, estruturar uma rede de grupos (rodas de conversa) em diversos
bairros onde já existem os agentes multiplicadores de base (voluntários/as),
cursos de português e cidadania, entre outros...
No primeiro momento, precisamos trabalhar com dinâmicas que nos
possibilitem fazê-las participar, envolverem-se; a médio prazo, daremos um
passo de inclusão dos homens nas rodas de conversas, com o intuito de
aprofundar o tema de gênero, que pode ser a partir do seminário a ser
realizado no ano que vem. Construir uma teia de aranha com as demandas que
aparecerem. Registar a história do grupo por meio de relatórios, depoimentos,
fotos, etc.
85
Estratégias iniciais
Importância do cuidado de si. Conhecimento pela afetividade, exercícios do
conhecimento do próprio corpo. Criar vinculação que não é pelo discurso.
Contar a experiência de como se sentiu no exercício. Ter o cuidado do
dirigimos. Historia de vida de migração. Dar muita importância à acolhida no
primeiro momento, chá, bolachas, sucos, brindes, etc. Sortear algumas coisas
para elas.
Belenzinho – 1º encontro
No dia 28 de junho de 2015, realizou-se a primeira roda de conversa com as
mulheres imigrantes no Bairro de Belenzinho, na Igreja Batista Nova Jerusalém
hispana. Esse primeiro encontro visou
estabelecer vínculos afetivos e criar um lugar
seguro para que possibilitasse abertura e
partilha entre todos os membros.
Estiveram presentes 18 mulheres, a equipe
coordenação do evento (Ir. Inês, Maricela e
Elisete) e a professora Cristina.
Acolhidas com saboroso chá da tarde,
motivadas a realizarem dinâmicas de
descontração, construiu-se um caminho para
abertura e acolhida. Cavado esse espaço, foram convidadas a confeccionarem
seus crachás e escolherem uma imagem que tivesse um significado para elas.
Essa dinâmica foi muito significativa, porque
permitiu que muitas falassem de suas trajetórias
enquanto mulheres imigrantes. Discorreram
sobre suas experiências cotidianas e como se
sentiam discriminadas, os episódios de
discriminação aconteceram em maior número
nas áreas de saúde (postos de saúde) e nas
escolas. Os episódios incluíram “comentários
considerados desadequados” por parte de
alguns
brasileiros,
fronteiras
étnicas
e
reducionismos ao tentar manifestar a cultura de
alguns imigrantes latinos.
Porém, em nenhum momento perdeu-se o brilho nos olhos e o sorriso nos
lábios. Ao pergunta-lhes sobre a importância
desse grupo e se tinham gostado do encontro,
todas foram unanimes em dizer que sim e que
desejavam dar continuidade aos encontros,
ficando marcado um novo encontro para o dia 02
de agosto de 2015.
Quando sorteados os brindes a festa entre elas
continuou.
Fechamos o encontro com um
momento de espiritualidade, passando uma vela
de mão em mão, pediu-se a luz de Deus na vida
de cada uma.
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O encontro se constituiu num momento privilegiado de socialização, integração
e espiritualidade. Deus na sua imensa misericórdia nos brindou com a oração e
benção do Pastor Daniel, tornando esse momento mais significativo.
Bom Retiro - 1º Encontro
No dia 25 de Julho de 2015 foi realizado o 1º encontro de rodas de conversas
com as mulheres em Bom Retiro. Estavam presentes 5 mulheres bolivianas.
As mulheres foram recepcionadas com um delicioso chá, no inicio um pouco
tímidas por servissem dos alimentos ali oferecidos. Depois do chá
preencheram a ficha de inscrição.
Acrescentamos para as um mulher os objetivos das rodas de conversa, as
quais manifestaram muitas o interesse de
participar e curiosidade, pois nunca tinham
participado de uma roda de conversas e
ressaltaram ser muito importante por as
mulheres precisamos falar de coisas que
dizem respeito à vida da mulher.
Foram feitas algumas dinâmicas de
descontração e integração as quais
gostaram muito.
Fizemos apresentação utilizando a dinâmica
do crachá, escolhendo uma figura com a
qual se identificassem.
Das falas eu
destacaria três como sendo as mais
significativas; a primeira escolheu um ramo
de flores, e disse que “as mulheres
gostamos de ganhar flores, e eu sempre
espero
receber
um
dia
flores,
principalmente do meu marido, pois ele
nunca me regalou uma flor”. A segunda
também escolheu uma flor disse “sou muito
detalhista e sempre esperava e inclusive
pedia a seu marido que lhe regalasse uma
flor, quando chegavam dias importantes
ficava esperando que ele chegasse com um
presente para mim, mas nunca trazia nada,
no inicio foi muito duro para mim, eu sofri
muito, mas agora ele esta cambiando
algumas coisas”. A terceira escolheu um anel e disse “eu tenho o meu marido,
mas a gente não é casada, e o sonho de toda mulher é se casar pela igreja,
para receber a benção de Deus, por isso escolhi o anel”.
Terminando as partilhas saiu uma proposta de abordar um tema sobre
violência domestica, porque há muitas mulheres que sofrem muito por causa
de seus maridos que são muito ciumentos, etc.
Terminada essa fizemos uma seção de automassagem e marcamos o próximo
encontro para o dia 22 de agosto.
87
Belenzinho - 2º Encontro
No dia 02 de Agosto de 2015, aconteceu o segundo encontro de roda de
conversa com as mulheres imigrantes em Belenzinho. Este encontrou foi uma
continuação do primeiro por isso foi feita uma
memoria colocando em cartazes fotos e os crachás
que elas tinham confeccionado no encontro
anterior.
Estavam presentes Estiveram presentes 12
mulheres, algumas crianças, a equipe da
coordenação do evento (Ir. Inês, Maricela e Elisete)
e a professora Cristina.
As participantes foram convidadas a cada uma um
pedaço de isopor pintado de vermelho e falar da
importância ou significado da família para ela.
Algumas falaram com muita facilidade, sempre destacando o papel da mãe
como o principal, ou da mulher em si dentro de casa; falaram também de como
a mulher quando construí outra família, com seu esposo e seus filhos, termina
se esquecendo de ou distanciando da sua primeira família. Lembraram que as
mulheres quando tem filhos se esquecem de cuidar de si mesmas, de se
arrumar, se esquecem de que continuam sendo mulheres.
Algumas expressões sobre Minha Família
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
Família é tudo, antes dos bens materiais o mais importante é ter família;
Tenho parte de minha família na Bolívia, dois filhos aqui e dois lá;
Depois de formar e criar os filhos a mãe
pergunta onde estão meus filhos?
Os filhos são emprestados, um dia se
vão...
Meus pais trabalhavam muito e por isso
viviam longe de nós, sem muita
proximidade, mas faziam tudo para o
nosso bem.
Estando distante de minha família,
agora percebo quantas coisas bonitas
perdi, por isso peço a Deus que cuidem
de meus pais e irmãos que lá ficaram.
Fisicamente não podemos estar no mesmo
lugar, eles lá e nós aqui.
Estar longe da mãe é difícil demais!
Não posso dizer que estou feliz longe de minha família;
Quando estava perto eu não valorizava e agora distante começo a
valorizar mais;
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


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
Família é algo muito especial e por meus
filhos faço tudo;
As mulheres são valente, valiosas, aguenta
todas as dores.
Minha mãe por ter 12 filhos às vezes não
tinha como cuidar de todos;
Minha mãe não sabe que ela é tudo para
mim e que quero ser melhor;
Muitas vezes coloquei os amigos em
primeiro lugar, mas hoje vejo que a família
está em primeiro lugar na minha vida.
Belenzinho - 3º Encontro
Na tarde do domingo 27 de setembro de 2015, na igreja Batista Hispana
Nova Jerusalém, um grupo de belas mulheres se reuniram para mais uma roda
de conversas, estavam presentes 7 mulheres da comunidade fora as 3
organizadoras.
Embora
estivessem
presentes
menos
mulheres que nos encontros anteriores, foi
um momento muito especial para todas, pois
percebemos que em grupos menores, elas
têm mais confiança para se expressar.
O tema proposto pela coordenação foi: “A
relação da mulher com a casa”. Com a
pergunta: Em que lugar da casa você mais
gosta de ficar? Algumas colocaram a cozinha,
outras o quarto, a sala ou sonho de ter uma
casa com sala e poder reunir toda a família,
outra ainda colocou o jardim da casa como o
local onde ela pode descansar e relaxar.
Quem escolheu a cozinha o fez por ser o
lugar onde a família se reúne para comer.
Este momento de partilha foi muito significativo, porque elas começaram a falar
de seus medos, sonhos e desejos. Se referem à casa como lugar de maior
responsabilidade para a mulher e mesmo estando fora de casa, pensam se
tudo está bem em casa.
Depoimentos:
Dentro de casa é mais responsabilidade, fora de casa sentem-se mais livre.
A mulher trabalha mais, porque é ela quem tem que levar o filho a escola e
buscá-lo.
Quando as pessoas falam escutamos caladas, somos tímidas. Temos medo,
mas medo de nos equivocar, porque não falamos bem o português.
89
Gosto de participar das coisas e falar, mas como não sei o português me sinto
atada, insegura.
Tenho medo de falar em grupo,
começo a tremer e penso que estou
falando coisas sem sentido.
Dá medo de falar em público porque
as pessoas podem rir da gente.
Eu só falo com as pessoas que
conheço.
Ninguém é perfeito. Todos nos
equivocamos sempre ao falar.
Lugares que gostamos de estar
quando não estamos em casa: ir ao
shopping, ao parque, ao zoológico, sair
para passear, ir até o mar. Gostaria de
ir a um lugar onde tenha jogos para
crianças, pois meu sonho de criança
sempre foi ir num lugar desses e agora quero realizar esse sonho com meus
filhos. Ir a um lugar onde tenha piscina ou água; ir ao campo para relaxar e
pensar. Meu sonho era ir às grutas com águas, mas já o realizei com meu
esposo.
Algumas mulheres expressaram que no seu país de origem elas eram de um
jeito, mas aqui, pelo fato de não saber bem o idioma, as deixa com receios de
falar. Também falaram da falta que sentem de seus pertences que estão em
Bolívia, como o é sua casa.
Para finalizar o encontro pedimos que
elas escrevessem num papel e
colocaram numa caixinha sugestões
de temas
para os
próximos
encontros.
Sugestões: (saúde, amizade, filhos e
saúde, amizade formal, vencer o
medo e como se expressar).
Foi comunicado a elas sobre a
campanha promovida pela C&A com
o lema: Mulheres que inspiram. Em
seguida elas foram convidadas a
escrever uma frase para tirar uma
foto. As frases escolhidas foram:
Mulheres que inspiram justiça,
sabedoria, a mulher a ser + mulher, beleza, liberdade de expressão, respeito.
No final foram sorteados alguns prêmios e servimos um delicioso lanche, do
qual alguns maridos que estavam esperando suas mulheres também
participaram.
90
Nestes sábado 10 de outubro 2015, foi realizado o segundo encontro de rodas
de Conversa com as mulheres imigrantes de Bom Retiro. Duas das mulheres
participantes
aproveitaram
a
oportunidade para falar as mulheres
presentes sobre o mês de outubro
como mês dedico a prevenção do
câncer de mama e ensinaram as
mulheres a fazer o auto exame.
No encontro estiveram presentes 19
mulheres com muita disposição e
abertura para o que iria acontecer
neste par de horas. Fez-se uma
pequena apresentação do projeto
para
as
mulheres,
os
dois
coordenadores presentes se apresentaram e deram inicio as dinâmicas do dia.
Como uma melhor integração entre as participantes se pediu que escolhessem
uma colega para se apresentarem entre elas e se acolherem com óleo,
fazendo uma massagem nas mãos.
Após este momento as participantes escreveram num papel um sonho ou
dificuldade que tem nas suas vidas e colocaram dentre uma bexiga, uma vez
cheias de ar cada uma foi para o centro com a sua e foram cuidando que não
caísse no chão. Esta dinâmica foi muito importante para lhes fazer preserve
como muitas vezes na nossa vida só olhamos para nossos problemas ou
sonho e não olhamos que tem pessoas ao nosso entorno que tem os mesmo
sonhos ou as mesmas dificuldades e que se se unem força é mais fácil de
superar as dificuldade e realizar os sonhos. No final cada uma pegou uma
bexiga e leio o conteúdo do papel.
Sonhos:
- Volver a ver a minha família que
está em Bolívia. Salir adelante y
progresar al lado de mi familia. - Me
hace falta mi mamá y mi padre. Quisiera tener mi casa y en ella mi
hijo. - Mi sueño es ser feliz con mi
pareja. - Ser profesora. - Tengo un
deseo de progresar y tener una
Loja de ropa. - Una conversa
familiar. -Que un día existan
muchos profesionales Bolivianos. - Encontrar a mi amor y tener una familia. Crecer económicamente: mi alegría son mis hijas y mi familia. - Poder trabajar
y ayudar a las personas o niños que no tienen papas. - Ver a mi familia unida y
feliz. - Superación profesional – ser una profesional competente continua.
91
- Estudiar y dar una mejor vida a
mi hija.
Sentimiento e dificultades:
Yo necesito apoyo para estudiar
Siempre me siento con moral
baja y deprimida no sé cómo
salir de eso.
Tengo preocupaciones pero no
sé cómo solucionar
Dificulta de no poder ayudar a mi
sobrino que esta por un mal
camino. Perro pido a Dios que lo
encamine! Amén.
Paz, Tristeza y Tranquilidad.
Terminado este momento de partilha, foi à vez de relaxar por meio de uma
meditação dirigida onde as mulheres puderam se encontrar consigo mesmas. E
por fim concluímos com um delicioso lanche, onde tanto as mulheres como as
crianças disfrutam com muita alegria. No final do encontro todas avaliaram este
momento como um espaço muito positivo e significativo, para elas e desejam
com ânsia o próximo encontro que ficou marcado para o dia 14 de Novembro.
92
Guaianazes - 1º Encontro
No dia 24 de outubro de 2015, foi realizada a primeira roda de conversa com
as mulheres de Guaianazes, pelo fato de estarem acontecendo varias
atividades
que
envolviam
as
mulheres do grupo: mães de
Guaianazes “luz e Vida”. Pelo qual
só estavam presentes 8 mulheres
no encontro
A medida que as mulheres foram
chegando foram recepcionadas com
um lanche e depois iniciamos o
encontro as 17:30. A coordenadora
do grupo apresentou a proposta do
grupo rodas de conversas e
convidou as participantes a que
pegasse cada uma um folha em
braço, escolhesse uma figura e
montasse o seu crachá, uma vez
terminada esta parte, as convidou a
que se apresentaram falando um
porquinho de sua vida e do que a
figura escolhida representava para ela.
Eu escolhi estes livros pelos estudos e porque me encanta ler.Escolhi esta
figura, com a qual me represento porque é bem feminino, os altos são sempre
de uma mulher, as joias são de uma mulher elegante e estas são flores, as
flores são como a mulher, uma mulher tem que florescer, que ter perfume e
emitir isso, feminilidade.
Escolhi uma casa, porque aqui é muito difícil alquilar uma casa, não me
querem receber porque tenho crianças, por isso estamos vivendo numa
barraca numa invasão, estou luchando porque quero poder dar-lhe uma casa a
meus filhos, eu nunca tive um tenho, quando era criança minha mãe me
abandono, engravidei quando tinha 15 anos e agora a mesma coisa que eu
passei esta passando minha filha lá em Bolívia sem teto, por isso meu sonho é
ter uma casa.
Eu escolhi estes anéis porque me traem lembranças de faz muitos anos,
lembrança do meu casamento, mas por necessidade, tive que vender meus
anéis, sempre lhe reclamo até a meu esposo os anéis e nunca me compra.
93
Escolhi esta figura por que tem um
caminho, na vida sempre temos um
caminho a seguir, e quando tu
chegas, chegas a uma casa donde tu
vives.
Eu escolhi esta flor, que da nos lagos
sujos, mas ela vai crescendo e deixa
as águas transparentes.
Também escolhi a casa porque é o
meu sonho ter a casa própria.
Escolhi a rosa porque acredito na
beleza que as mulheres temos, não
só na parte física, mas também na
parte espiritual, me identifico com a rosa, porque a mulher é como uma rosa,
não pode ser tocada, é tão especial que não pode ser tocada nem física nem
psicologicamente. As espinhas porque as mulheres como mães nos volvemos
assim para defender os nossos filhos.
Escolhi a bola, porque desde os 11 anos no meu curso era a mais alta e
sempre me escolhiam para jogar basquete, meu professor me apoia e me dos
ânimos para seguir em frente, tanto que eles me apoiavam que comecei a
trenar a te que cheguei a ganhar na minha Cidade e fui eleita para a
representar em outra cidade, cheguei a viajar duas vezes, numa terceira vez
era para viajar mais longe, nessa época apareceu outra chica mais alta e a
escolheram a ela para fiar no aro que era o meu local, eu me sente num aporta
e comecei a chorar e chorar, meu sonho era o de ir mais longe, de repente
aparece uma grande e me ganha, as pessoas vieram e me disseram: não
veras que amanha vai ser melhor, quando acontecem essas barreiras é porque
pode aparecer algo melhor, você pode não ser a mais alta, mas eres veloz,
então trena velocidade, assim o fiz e
passei de ficar no aro a ser aleira,
porque era veloz. Na nossa vida
sempre aparecem obstáculos, pero
temos que colocar o melhor de nos
para podê-los superar.
Depois da apresentação, foi feito um
momento de agradecimento a Deus
pelas diversas maravilhar que ele tem
derramado na vida de cada uma e foi
finalizado o encontro com a oração do
pai nosso.
Foi pedido para as mulheres que num
próximo encontro intentassem chegar
na hora marcada para não ter
interrupções no meio do encontro e no final se fez o sorteio de três brindes.
94
Vila Maria - 1º Encontro
No dia 07 de novembro 2015 aconteceu nossa primeira roda de conversa no
bairro de Vila Maria, participaram 8 mulheres bolivianas e três facilitadoras:
Maricela, Elisete e Rocio.
O encontro iniciou-se às 16h30 com um lanche de abertura que facilitou o
acolhimento inicial e nossos primeiros diálogos informais para conhecermos.
Depois
da
degustação,
nós
apresentamos ao grupo de forma
mais formal e explicamos os
objetivos do projeto, tivemos em
conta que para conseguir um
entrosamento melhor no grupo todas
tínhamos a liberdade de falar na
língua que nós sentíssemos mais
cômodas (espanhol ou português),
respeitando o tempo e momento de
fala de cada uma e ressaltando o
valor desse espaço de troca e de
construção contínua.
Dadas as instruções gerais, as
convidamos a participar de duas
dinâmicas a primeira de animação e
a segunda de integração:
A primeira “A salada de frutas”, foi uma apresentação em sequência, onde
cada participante e facilitadoras, se apresentava e apresentava a sua colega ou
colegas seguindo as instruções da facilitadora a cargo (Elisete, de apoio
Rocio). Percebemos que todas nos apoiávamos para conseguir decorar o
nome de cada uma.
A segunda dinâmica consistiu na produção dos próprios crachás, a cargo de
Maricela e de apoio Rocio. Para isto, todas nós tínhamos que escolher uma ou
dois figuras das mais diversas que estavam expostas no meio da roda e que
acháramos que representassem nossa identidade/s, desejos, momento atual
ou outros sentimentos e depois colá-lo/os num pedaço de cartolina com o
nome completo. Após está elaboração e de forma espontânea, nós
compartilhamos o significado da/s figura/s ao grupo. A continuação alguns
significados dados:
 Um balão para voar”: porque eu
gosto muito de viajar e gostaria
viajar pelo mundo, faz alguns
anos estou viajando regularmente.
 Flores: escolhi as flores porque
gosto muito, me dá alegria e me
fazem sentir bem.
 Livros e Águia: escolhi os livros
porque gosto muito de ler e a
águia porque sempre voa alto e pode estar em qualquer lugar, é
95





determinada e de tempo em tempo faz um esforço para se renovar, nós
também podemos ser assim e eu gostaria voar.
Paisagem: gosto de viver em lugares com bastante verde, me sinto
alegre e também gosto de ir aos parques para respirar melhor.
Barco: quando era criança passei um momento difícil com relação à
água, quase me afogo e fiquei com trauma. Mesmo assim me gostaria
vencer esse medo navegando pelo mundo, vencendo as tormentas do
mar.
Livros e flores: os livros porque gosto de escrever, as flores porque eu
gostaria de ter um jardim na minha casa, sempre com flores, mas a casa
onde moro não tem jardim
Paisagens e ramo de rosas brancas: gosto muito de paisagens, e
escolhi as rosas porque gosto de tomar mate de rosas brancas para ter
mais energia.
Carro, cachorros e conjunto de chaleira com xicaras: o carro porque
como tenho uma filha com necessidades seria mais fácil para poder me
locomover com ela. Sempre sonho com ir para muitos lugares, como ao
parque, mas não posso pela situação da minha filha e me sinto muito
triste. Também gosto muito dos animais
por isso escolhi os cachorrinhos pero
não posso ter um comigo e por ultimo
as xicaras porque gostaria de preparar
um café para o meu esposo
 Borboleta: no início elas são
uma lagarta muito feia, depois elas tem
que construir o capulho e entrar dentro,
as mulheres às vezes também nos
sentimos feias e precisamos entrar em
 nós
mesmas
para
poder
reconhecer que somos belas.
 Cavalo: de todos os animais este é o que eu mais gosto, eles sabem
quando uma pessoa gosta ou não deles, por
isso me identifico com eles, pois sempre
quando conheço uma pessoa nova primeiro
olho bem antes de me aproximar.
 Relógio: o tempo é muito importante.
Nesta exposição, as diversas vivências e desejos
trazidos nos diálogos gerou certa familiaridade e
abriu espaços de compreensão e solidariedade
entre nós. Assim, nós como facilitadoras
acompanhamos
este
segundo
momento
levantando algumas reflexões e questionamentos a
seguir:
 Me chamou muito a atenção quando se
falava das tormentas do mar, porque nelas
temos que ser fortes, saber andar nesse
mar; o desejo de passear, ver coisas bonitas, de ter coisas para se
divertir [...]O carro indica mobilidade e pode significar que às vezes
estou presa num lugar, que muitas coisas não me deixam caminhar [...]A
96
casa que gostaríamos que fosse nossa e não é, os cachorros que não
podemos ter, o tempo, o café, as flores, a borboleta, a trás de cada uma
dessas imagens estamos cada uma de nos....[...]
 Sempre tudo aquilo que falamos nos remete a algum lugar, é uma
saudade de algo que deixamos em nosso país ou que gostaríamos de
ter, é algo que ficou em algum lugar esperando por nosso regresso ou
esperando que o conquistemos. Até onde podemos abrir nossas assas
como águias para conquistar o que desejamos? ou que nos impede de
abrir as assas?
 Talvez seja agora o momento de abrir a nossas assas e renovar o que
desejamos. Somos filhas da terra, andinas e precisamos sentir as
fragrâncias
da
natureza,
precisamos
abrir-nos
a
novas
possibilidades.Termos que lembrar que aqui não é um lugar, é um
sentimento, eu posso ser feliz em qualquer lugar se me sinto bem
comigo mesmo.
No terceiro momento, trouxemos a questão a importância da escuta espiritual,
da introspecção, um tempo para nós em oração. Tendo como base o texto de
Lucas 10, 38-42 que fala da visita de Jesus a seus amigos Lazaro, Marta e
Maria, escrito em português, lido por Elisete e traduzido no momento por
Maricela; observamos, que as participantes ressaltam a seguinte frase : “Marta,
Marta, andas preocupada e aflita com tantas coisas, quando uma só é
necessária. Maria escolheu a melhor parte, que não lhe será tirada”. Ao
respeito, alguns comentários:
 “Temos que estar como Maria, se vai
chegar um convidado a nossa casa, devemos
estar preparadas, deixando tudo pronto para
poder acolhe-lo e escutá-lo [...] Às vezes
estamos como Marta afligida por muitas coisas
e deixamos passar muitas coisas que são
importantes,
quando
passa
o
tempo
percebemos que deixamos passar a melhor
parte”
 “Quando deixamos tempo para nós
mesmas,que também é importante [...] A
melhor parte talvez seja este momento que
tiramos para vir aqui, mesmo que em casa ficássemos com muitas
coisas para serem feitas”.
Para fechar este primeira roda de conversa, avaliamos as impressões de
nossas participantes assim como suas expectativas. Cada uma ressaltou a
importância de estar presente neste encontro e que era um momento tão
significativo que gostariam de que fosse toda as semanas, indicamos nossa
impossibilidade desta sugestão, mas ressaltamos que elas poderiam se
encontrar e construir uma linda equipe juntas.
O clima de evidente confiança e cuidado uma com outra, estendido também
aos filhos/as que tinham vindo junto com suas mães, ajudou a que uma das
participantes com um bebe de colo e uma filha maior com necessidades
especiais expusera suas dificuldades maternais ligados a sua filha maior que
não pode falar e porém nunca a chamou de mãe, o que gerava nela diversas
frustrações na comunicação e às vezes duvidava de sua capacidade de ser
mãe. O desejo de que seu filho (de poucos meses de nascido) possa falar a ela
97
de mãe a deixava na expectativa. Nós como facilitadoras e também o grupo
desde o inicio deram suporte emocional nesta mãe ressaltando sempre seu
esforço e carinho que se amostrava no cuidado com seus filhos. Além disso,
falamos de algumas locais de apoio social e a necessidade de compartilhar sua
experiência com outras mães de crianças com necessidades especiais para
que não se sinta alguém “diferente” ou “castigada” (como ela manifesta) por
esta situação.
Concluímos o encontro com o sorteio de alguns brindes e recados acerca das
atividades que vão acontecer ainda este ano no CAMI, como a marcha dos
imigrantes.
Facilitadoras: Elisete, Rocio e Maricela.
No dia 21 de novembro de 2015 aconteceu o terceiro encontro de Rodas de
Conversa: imigração e Gênero, em Bom Retiro, estavam presentes
aproximadamente 30 mulheres.
As mulheres foram acolhidas com um delicioso lanche. No tempo que
aproveitavam em experimentar estás delicias e se conhecerem também elas
preenchiam a ficha de assistência. Depois de este momento, demos
continuidade ao encontro com uma breve apresentação de cada participante e
das facilitadoras (Rocio, Elisete e Maricela).
Seguido cada participante recebeu uma
bexiga
para
uma
dinâmica
de
autoconhecimento a cargo da facilitadora,
Rocio. A ideia era tomar a bexiga como
sendo elas mesmas num diálogo pessoal
acompanhadas de uma música suave de
sons da natureza, elas tinham que dar-se
a bem-vinda, falar de sua saúde,
observar seus cuidados pessoais e
terminar esse encontro com um abraço.
O que as levou a refletir ao respeito do
tempo que dedicam para elas e para apreciar sua saúde.
Depois as participantes foram convidadas a caminhar, em alguns momentos se
pediu para abraçar uma ou varias colegas que estavam ao seu lado, assim
98
como sorrir e por ultimo esta dinâmica fecho com todas dançando de mãos
dadas ao som da música “Roda de Ciranda” de Alcione & Maria Bethania..
Na sequencia, deu-se uma palestra a cargo de Mirian Flores (enfermeira),
quem explicou para as participantes a importância do cuidado pessoal, da
higiene dos dentes e do corpo como um todo. Algumas se sentiram a vontade
de levantar questões sobre o tema, mas outras ainda tímidas escutavam ou
tomavam nota dos conselhos que
indicava a palestrante. Depois, logo de
que cada uma recebesse um kit de
higiene (escovas de dentes e pente)
foram indicadas a formar grupos de 5
pessoas a fim de que pudessem
compartilhar suas experiências ou
duvidas sobre o tema e de outros
conteúdos que achassem importante.
Logo, já na roda maior, cada grupo
apresentou suas inquietações e comentários tidos com respeito ao tema, como:
- "As companheiras se querem abrir mais... As mulheres querem ser lideres
não só mais os homens".
- "Somos boas amas de casa, boas trabalhadoras e boas lideres"
- "As mulheres precisamos um maior cuidado quando temos filhos, não temos
quem nos oriente, não sabemos como cuidar-nos..."
- "Nos falamos um pouquinho e
estamos de acordo que não devemos
lhe dar muita liberdade aos homens,
eles acham que continuam sendo
solteiros, pensando que vão levar essa
vida sempre assim e não mesmo!...
Falamos também do asseio pessoal e
do cuidar que nossas filhas para que
não tenham marido quando foram
ainda muito novas"
- "Se alguém sofre de violência
domestica, traição, estriba-me, procure-me talvez eu posso ajudar, pois buscar
ajuda não é malo, juntas talvez encontraremos uma solução melhor.
- "Às vezes confiamos na pessoa errada, acho que não devemos confiar em
qualquer pessoa..."
- "Nós devemos dividir responsabilidades em casa, com nossos esposos,
metade e metade, se fazemos tudo ele
se vai mal acostumando"
_ "Na minha casa, com meu parceiro
como os dois trabalhamos, se ele
chega mais cedo ele cozinha, se eu
chego mais cedo eu cozinho.
- "As vezes nossos maridos nos dizem:
tu no me entendes, a única que me
entende é a minha mãe..."
- "Nós achamos que não nos podemos
99
descuidar, precisamos nos arrumar para nosso parceiro, para que não o
perder"
Neste momento, a fim de fechar a ideia do autocuidado a facilitadora Rocio fez
a reflexão de que o mais importante não é se arrumar para o outro e sim para
estar e sentir-se bem com uma mesma, precisamos dar um salto na vida,
quando vocês se sentirem bem ao olhar a si mesmas então é o primeiro passo
para se sentirem enamoradas de si mesmas, mantendo seu cuidado pessoal.
Quando isso acontece não vão deixar que ninguém mande nem muito menos
bata em vocês. "O sorriso ninguém lhes pode quitar. Arrumem-se para si".
Após este momento foi feito um momento de espiritualidade, onde cada
participante passou o cristo para sua
colega desejando-lhes algo bom em
silencio e dando-lhe um abraço.
Finalizamos este encontro com o sorteio
de brindes e na sequência formamos um
circulo de solidariedade onde falamos
numa mesma voz "tengo derecho a
conocer mi cuerpo, cuidarlo y decir por el",
frase que cada uma levou num cartão
pequeno com a indicação de que o carregaram na carteira para sempre se
lembrar de seu direito.
A medida de auto avaliação deste encontro como facilitadoras podemos dizer
que não nós tínhamos preparado para um grupo tão grande o que nos levou a
mudar a dinâmica preparada. Além disso, tivemos dificuldades para ouvir as
falas de todas, algumas falavam baixinho e a voz se perdia no meio da sala.
Outro apontamento foi a aula de português ser no mesmo horário da roda de
conversa e ter tido prova nesse dia, o que dificultou a participação de algumas
mulheres que ficaram um pouco magoadas.
100
No dia 22 de novembro de 2015 aconteceu o quarto encontro de Rodas de
Conversas em Belenzinho. Estavam
presentes
11
mulheres,
três
facilitadoras( Maricela, Ir. Inês e
Elisete), uma observadora e uma
voluntaria que ficou com as crianças
em quanto a roda acontecia.
O encontro iniciou com um delicioso
lanche o qual foram degustando
enquanto chegavam as demais
participantes do grupo. Uma vez que
já estavam todas, foi pedido para que
cada
uma
se
apresentasse
rapidamente e depois receberam uma bexiga e um pedaço de papel onde
deveriam colocar um sonho de suas vidas. Depois cada uma deveria inflar a
sua bexiga colocando o papel dentro e bater para cima sem deixar cair no chão
tanto a sua como as das colegas. Porém foi evidente que pouco ela cuidavam
da bexiga umas das outras, depois pedi para cada uma pegar uma bexiga que
não fosse a sua para ver o que tinha dentro.
A maioria dos sonhos que saíram foram os seguintes:
- Ter uma casa linda com um jardim agradável. - ver minha filha formada. - paz.
- ver minha neta formada. - Entendimento nas famílias e muito amor. - Desejo
uma casa em Brasil. - Poder volver a Bolívia com meus filhos e meu marido. Desejo ter uma profissão. - Estudar e seguir adiante. - Ter um trabalho seguro.
- Gostaria de mudar minha timidez. - Todo o deixo nas mãos de Deus.
Como as pessoas estavam tímidas para falar em publico fizemos três grupos
para refletir as seguintes perguntas: como é a casa que a gente sonha ter? O
que podemos fazer para nos ajudar? Como é a casa na qual estou agora e
como é a casa dos meus sonhos?
1.
Grupo
Sonhamos com uma casa porque
não queremos mais pagar aluguel;
queremos dar uma casa para
nossos filhos; quem esta mais idosa
não sonha mais porque já tivemos
algumas decepções; tem situações
que roubam os nossos sonhos.
2.
Grupo
É muito importante ter uma casa
própria porque é estressante pagar
aluguel todo mês; os jovens que estão aqui sem seus pais não têm nenhuma
referência e terminam indo pelo mau caminho, más pessoas, maus amigos. Eu
tenho minha casa em Bolívia, mas fico aqui por minha filha que não quer voltar.
101
3.
Grupo
Que difícil é viver em outro país de aluguel, os próprios brasileiros passam
essas dificuldades. Para chegar a realizar os sonhos temos que sacrificar-nos.
Frases de animo: somos pessoas
completas, estamos vivos e podemos
seguir sonhando. Um sonho sozinho
é só um sonho, mas quando
sonhamos juntos é uma realidade.
Após este momento de reflexão
foram sorteados alguns brindes e a
Pastora fez uma oração para
abençoar a todas as participantes.
Obs. Notei que neste ultimo encontro
as mulheres estava com um
semblante triste e abatido pelo cansaço, falaram que era porque estavam
trabalhando muito nesta época, havia muito serviço e quase não tinham tempo
para descansar. Fiquei um pouco preocupada, até porque não se expressaram
muito neste encontro.
Ibirapuera – Lazer e encontros dos grupos
O CAMI há vários anos desenvolvendo atividades concretas junto aos
imigrantes, sentindo a necessidade
de um trabalho direto com as
mulheres, vinha gestando o sonho de
reuni-las em rodas de conversas, e a
partir de meados de 2015, essa ação
torna-se realidade. O CESPROM –
Centro de Promoção do Migrante,
ligado às Irmãs Scalabrinianas da
província de São Paulo veio somarse e reforçar essa ação rodas de conversa com mulheres imigrantes.
102
Gradualmente os grupos estão sendo organizados com o apoio e a
colaboração das agentes multiplicadoras de bases, mulheres imigrantes que se
colocaram a serviço da comunidade onde atuam. Até o presente momento os
encontros aconteceram em alguns
bairros da cidade e para além
dela, tais como Guaianases, Vila
Maria, Belenzinho e Bom Retiro.
Além desses grupos, projeta-se
para 2016 um grande desafio,
estender o projeto para mais cinco
bairros dentro ou fora do município
de São Paulo.
Todas as rodas de conversas
foram pautadas essencialmente na descontração por meio de brincadeiras e
dinâmicas que aliviassem a tensão do cotidiano – preocupação com
colaboração financeira da família; barreiras sofridas por conta da falta do
domínio com o idioma; preocupação com a educação escolar da prole;
nostalgia e profunda tristeza com a ausência do eixo familiar; abandono, entre
outros –, essas reuniões ofereceram espaços de fala para as imigrantes,
permitindo a desconstrução de dúvidas, socialização de medos e anseios. Elas
se configuraram como uma rica estratégia de produção de diálogo entre as
imigrantes e, consequente, maior entrosamento, afinidade e amizade entre
elas.
Voltados às aspirações desses grupos e ao mesmo tempo corando os
primeiros passos em prol desse projeto e lançando esperanças para os
próximos que vierem, no dia 12 /12, no Parque do Ibirapuera/SP, realizou-se o
primeiro encontro com os grupos de rodas de conversas com mulheres
imigrantes e seus familiares. No
começo, houve uma interação
com as pessoas presentes,
através
de
dinâmicas.
A
primeira
versou
sobre
a
integração
das
famílias
proporcionando
confiança
mútua que foi realizada em
duplas.
Algumas
duplas
caminhavam com os olhos
vendados e outras eram
conduzidas por um guia. A ideia passada foi a de que sempre precisamos do
outro, de que ninguém é uma ilha e pode viver e desenvolver-se sozinho. A
confiança é algo muito importante para construirmos e fortalecermos os grupos
103
de rodas de conversa. Em seguida houve dinâmica de integração entre todos
os presentes.
A alegria daquelas mulheres irradiavam todos os espaços, seus olhos
brilhavam diante da satisfação em ver os maridos, os filhos ou os amigos(as)
felizes, nem mesmo a chuva que deixara sua marca na relva molhada,
impedindo que o piquenique em frente ao lago lhes tirou o desejo de estar ali,
era o pão e a poesia posto sobre a mesa, isto é, o alimento fruto do trabalho
sofrido aliado ao lazer ou o ócio.
Curiosamente,
todos(as)
alojaram-se no corredor coberto
do Museu Afro Brasil, acervo que
aborda temas sobre a trajetória
histórica de um grupo étnico e
social que até hoje sofre com o
preconceito e a discriminação, tal
qual as mulheres das rodas de
conversas e seus semelhantes, e
seguida deu-se uma espécie de comunhão fraterna, pois aquele piquenique se
transformou em uma partilha do “pão”, de tal forma que todos saíram saciados
e felizes e, logo que saíram desse espaço foram contemplados por um lindo
arco-íris assinalando uma aliança de proteção aos mais desprotegidos e
marginalizados em nossa sociedade brasileira.
Finalmente, a visita ao lago sem o espetáculo de cores e músicas e a grande
árvore de natal, tudo era contentamento e alegria, nada lhes era
decepcionante, pois estar naquele ambiente ao lado das pessoas queridas,
fotografar, rir e brincar era o maior presente naquele momento. Por isso e por
muito mais o CAMI aposta nas rodas de conversas com mulheres imigrantes,
ele acredita na força do amor e da luta dessas mulheres, porque elas sabem
que a vida se faz de pão e poesia.
2.13 Mulheres Imigrantes e as Políticas Públicas
Objetivo: integrar as mulheres imigrantes e organizações da sociedade
dirigidas a elas para que possam levar as demandas deste coletivo e lutar pela
sua inclusão nas políticas públicas do município de São Paulo, estado e
também governo federal.
104
Ações:
a) Organização de um seminário, realizado no dia 16 de maio, para as
mulheres imigrantes, intitulado Mulheres Imigrantes e o Acesso às Políticas
Públicas, no qual as mulheres levaram as demandas que tinham com relação
aos serviços públicos. Muitas das
demandas foram relacionadas em
sua maioria à área da saúde, da
educação, da documentação e da
moradia (incluindo aluguel). Neste
seminário
participaram
aproximadamente 60 mulheres.
b) Uma vez por mês, um ônibus da
prefeitura que trabalha na prevenção
e combate a violência doméstica
esteve presente na Praça Kantuta
para atender as mulheres imigrantes e levar-lhes informação sobre a violência
doméstica e a importância de denunciar.
c) Pela primeira vez as mulheres imigrantes foram convidadas a participarem
da conferência municipal de políticas públicas para as mulheres; com a
finalidade de capacitá-las, foram realizadas as seguintes atividades:
1. Uma conferência livre, organizada pelo Cami, da qual participaram cerca de
28 mulheres de várias regiões da cidade, onde foram criadas propostas para
serem levadas à V Conferência Municipal.
2. Foram indicadas três mulheres imigrantes para fazerem parte da comissão
organizadora da V Conferência Municipal, de um total de 160 pessoas, sendo
metade do poder público e metade da sociedade civil, que a partir de julho se
reunirão todas as 4ª feiras para organizar a V Conferência, o Cami esteve
representado por Maricela Cardona.
3. Uma conferência temática só com as mulheres imigrantes, no dia 30 de
agosto onde mulheres de diversas nacionalidades, incluindo africanas, latinoamericana, caribenhas e europeias, num total de 30 pessoas, participaram
ativamente.
4. Participação da
V
Conferência
Municipal realizada
nos dias 18, 19 e
20 de setembro de
2015,
com
a
participação de 20
mulheres
distribuídas entre
diferentes
eixos
temáticos:
105
(1. Autonomia Econômica trabalho e desenvolvimento; 2. Educação e Gênero;
3. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos; 4. Enfrentamento à violência; 5.
Participação política e controle social) a fim de garantir um maior número
possível de propostas que beneficiassem mulheres imigrantes, indígenas,
negras, LGBT, enfim, grupos de mulheres vulneráveis do município.
5. Foram garantidas 5 vagas para as mulheres imigrantes como delegadas
para a Conferência Estadual que será realizada em 2016.
5. A comissão organizadora da Conferência Estadual abriu mais 5 vagas para
cada um dos grupos nos quais as mulheres imigrantes são consideradas
vulneráveis, garantindo um total de 10 delegadas imigrantes para a
Conferência Estadual.
Desafios
Um dos maiores desafios foi o de conscientizar as mulheres imigrantes para
que elas mesmas lutem pelos seus direitos na conquista de políticas públicas e
espaço no exercício de uma plena cidadania.
Fotos da Conferência Livre
106
1.
Participação no comitê intersetorial (participantes Victor e Maricela)
No dia 17 de Setembro de 2015 foi instituído o comitê intersetorial de politicas
públicas para os imigrantes, com a finalidade de elaborar politicas publicas
para esta população nas seguintes temáticas: 1. Assistência social e saúde; 2.
Educação e trabalho; 3. Habitação, cultura, esportes e participação social.
Deste comitê participaram 11 instituições da sociedade civil, entre elas o Cami
e 10 secretarias da Prefeitura de São Paulo, sob a responsabilidade da
coordenadoria de políticas públicas para os imigrantes.
Os participantes foram divididos em três subgrupos de acordo com os três
eixos para levantarem as propostas de politicas publicas para esse setores; os
representantes do cami escolheram participara dos dois últimos.
A)
No dia 23 de outubro de 2015, se fez a apresentação das propostas
levantadas pelo subgrupo do primeiro eixo, assistência social e saúde, com
relação à assistência social e saúde; pelos resultados apresentados,
percebemos que a equipe só se limitou a elencar os decretos que existem na
assistência social e na área da saúde, mas não criaram sugestões de politicas
novas que possam realmente ajudar a solucionar a situação do imigrante, com
exceção de ter comentado a necessidade de ampliar o atendimento dos
imigrantes na área da saúde, pois segundo dados da secretaria só 0,85% das
internações nos hospitais são imigrantes e o 54% deste percentual são
mulheres para dar a luz.
B)
No dia 13 de novembro de 2015, aconteceu a apresentação dos
trabalhos do subgrupo do segundo eixo, educação e trabalho. Sobre
educação foram elencadas politicas que passam pelo direito universal de todas
as crianças de acesso à escola e o combate à discriminação; a simplificação da
documentação exigida para o reconhecimento das atividades escolares e
certificados do país de origem; oferta de cursos de português para estrangeiros
e de cultura brasileira voltados para alunos imigrantes matriculados na rede
municipal entre outros. A respeito de trabalho foram elencadas algumas politica
como: fomentar o trabalho decente; promoção de campanhas de divulgação
nos termos do artigo X, sobre direitos trabalhistas; assegurar mecanismos para
a prevenção e o enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e
trabalho infantil do Município de São Paulo que contemplem a população
107
imigrante e suas especificidades; promover ações específicas de inclusão
profissional e incentivo ao empreendedorismo para os imigrantes resgatados
de situação de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
C)
No dia 02 de dezembro de 2015, foi realizada a reunião do subgrupo de
participação social, cultura, habitação, esportes e lazer. Na participação
social foi falado do acesso a oportunidades de formação profissional, e
elencaram que o Poder Público Municipal deve garantir o direito de poder votar
e se candidatar nos conselhos municipais, incluindo Conselhos de Políticas
Públicas e conselhos gestores de equipamentos públicos, territórios e áreas
públicas, entre outros. A política pública para a população imigrante da Cidade
de São Paulo será implementada assegurando o fortalecimento do diálogo
permanente entre Poder Público e sociedade civil, promovendo para tanto
audiências e consultas públicas, conferências, entre outros canais de
comunicação com a população. Será instituído um Conselho da Política Pública
Municipal para a População Imigrante, para avaliação e monitoramento da
implementação da presente política, de composição paritária entre a
Administração Pública Municipal e sociedade civil, ou com maioria desta última.
Na área cultural, o município deve promover uma cultura de valorização da
diversidade, com garantia de participação dos imigrantes na agenda cultural do
município; abertura à ocupação de espaços públicos e incentivos à produção
cultural fundamentada na interculturalidade. Na moradia, Cabe ao Poder
Público Municipal promover o direito à moradia digna para a população
imigrante, em uma perspectiva que compreenda tanto a moradia provisória, de
curto e médio prazo, quanto a definitiva, por meio das seguintes ações, sem
prejuízo de outras que concorram ao mesmo fim: Garantir ao imigrante acesso
à informação sobre os programas de habitação e ao cadastro nesses
programas; Incluir a população imigrante em programas de locação social e de
auxílio-aluguel; Atuar na relação entre a população imigrante e o mercado
imobiliário, promovendo a sensibilização e a negociação de acordos com
agências imobiliárias e proprietários para que não obstem à assinatura de
contratos de locação com imigrantes. Esportes e Lazer, O Poder Público
108
Municipal deve garantir o acesso da população imigrante aos Centros
Esportivos Municipais e a sua inclusão nos programas de esporte, lazer e
recreação do Município, realizando campanhas de divulgação específicas para
os imigrantes, visando promover sua socialização e bem-estar, cabendo-lhe
também, Apoiar os eventos esportivos organizados por imigrantes e promover
eventos voltados para esta população; Incluir a participação de imigrantes e
suas associações nos editais públicos de incentivo a atividades esportivas e de
lazer; a Prefeitura da Cidade de São Paulo deverá atuar em articulação com
associações de imigrantes ou organizações voltadas para a inserção social dos
imigrantes.
D)
Há três datas agendadas para o próximo ano:
dia 28 de janeiro de 2016 - Validação da Minuta; 01 de fevereiro de 2016 Consulta Pública e 24 de março de 2016 - discussão dos resultados.
Este grupo foi importante porque abriu oportunidade a instituições que
trabalham com os imigrantes de ajudar na construção de politicas publicas na
cidade para esta população, até por seu amplo conhecimento no assunto que
se refere a realidade e necessidades dos imigrantes. Também foi uma
oportunidade para conhecer os diversos programas que em nível secretarial
dentro da prefeitura, mas que a informação não chega até os imigrantes ou a
população em si.
Desafios
Embora este grupo tenha sido chamado de comitê intersetorial, as coisas já
eram elaboradas anteriormente aos subgrupos por uma assessora contratada
pela coordenadoria, e quando se questionava algo ou se tentava inserir coisas
novas, diziam que isso não era política ou que não poderia ser tratado neste
momento. A mesma coisa quando se questionou sobre segurança pública,
disseram ser responsabilidade do estado e não do município, como de fato é
competência do estado.
109
Eixo 3.
Informação, Trabalho e Assessorias
Esse eixo, Informação, Trabalho e Assessorias, visa atender os/as imigrantes
com cursos profissionalizantes inclusivos como modelagem, informática,
eletricidade e português, acompanhados de palestras formativas sobre temas
como: trabalho decente; regularização de oficinas de costura, regularização
migratória e saúde pessoal e geral bem como palestras sobre liderança
comunitária.
É um número considerável de imigrantes que todos os anos, passam pelos
cursos que o Cami vem disponibilizando. Esses cursos, além do aprendizado
profissional, promovem a interação social, incentivando a troca de experiências
de vida e a reflexão social por meio de atividades culturais, dinâmicas e
momentos de laser. Os cursos também têm a finalidade de que o imigrante
conheça os seus direitos e deveres, lute por eles, exercitando assim a
cidadania plena, atuando como cidadão. Através dos cursos de inclusão social,
com cunho formativo, palestras e assessorias os imigrantes desenvolvem a
reflexão e a interação numa perspectiva de interculturalidade. Ao final de cada
semestre o aluno recebe um certificado de aprovação, referente ao módulo
cursado.
3.1 Curso de Modelagem e Cidadania
O curso de modelagem e cidadania sempre é muito procurado pelos imigrantes
porque nesse segmento profissional é possível se obter uma renda melhor e
mais facilidade de colocação no mercado de trabalho. Também possibilita aos
imigrantes
tornarem-se
empreendedores do próprio
negócio, além da sociabilidade
com diferentes nacionalidades,
criando novas amizades, com
vínculos
afetivos
e
de
solidariedade.
O curso visa desenvolver nos
alunos competências e
110
habilidades relativas à modelagem com bases concretas para uma
aprendizagem de como modelar peças de roupas para a indústria de
confecção.
Os conteúdos
do curso
de
modelagem passados aos alunos
vão desde conceitos fundamentais e
muitos exercícios práticos para se
capacitarem bem na profissão de
modelista. Esse é um funcionário
bem requisitado pela indústria têxtil,
já que São Paulo compõe o maior
parque industrial da América Latina
na área têxtil.
O curso é administrado por profissionais
imigrantes nos finais de semana com duração de
um ano.
Faz parte do conteúdo programático: Ética,
cidadania,
dignidade
humana,
legislação
trabalhista, tabela de medidas para roupas,
técnicas de diagramação de moldes e molde para corte.
4.8 Desfile de moda
Desfile de moda do Curso de Modelagem 2015
Em 16 de novembro, um belo dia ensolarado, foi realizado na praça Kantuta
um desfile de moda dos imigrantes resultado do estudo e esforço dos alunos
do
curso
de
modelagem
realizado no Centro Apoio ao
Imigrante e Pastoral (CAMI). O
evento foi um espetáculo.
A preparação começou cedo,
quando os estudantes vieram
para decorar o espaço e
maquiadoras, estudantes de
cursos de beleza Scalabrini,
Centro de Promoção dos
111
Migrantes (CESPROM) e o clube de mães Guaianzes "Luz e Vida", estiveram
presentes para deixar os modelos mais bonitos, um a um foram e produzindoas de acordo as com roupas que desfilariam.
A animação foi por conta da
cantora Celina Castro, que
com sua música aproximou
o público às instalações
onde o evento aconteceu.
Chegada a muito aguardada
hora
do
desfile,
logo
assumiram o microfone os
anfitriões
Miguel
Angel
Saavedra, Jhanira Mayra
Conde e Aracely Tatiana
Merida, para chamar os
modelos à passarela e
descrever as roupas que estavam vestindo. Então, eles iniciaram com música
de passarela, o grande evento esperado durante todo o ano.
Este evento foi realizado pelo segundo ano consecutivo, mostrando a
criatividade e estilo de alunos e alunas dos cursos de modelagem para
imigrantes que criaram projetos muito originais. Assim, eles começaram a exibir
as belas modelos de diferentes nacionalidades: peruanos, bolivianos,
paraguaios e colombianos, eles usavam os vestidos de festa de primaveraverão, roupa casual, roupa infantil, coleções de noivas e vestidos para festas
de quinze anos.
Cerca de 100 vestidos diferentes foram passando de um a um com detalhes
bonitos e originais, algumas modelos usavam suas próprias criações e roupas
também projetados para suas filhas que também desfilaram na passarela cheia
de espectadores. A Rádio
Integración também esteve
presente para transmitir
este importante desfile,
narrando o evento para as
pessoas que estavam em
suas casas.
Desta
maneira,
valorizamos o trabalho do
imigrante,
que
amorosamente
dedica
parte do seu tempo livre
para
aprender
coisas
novas , com expectativas mais elevadas esperamos que no próximo ano os
cursos de modelagem nos surpreenda ainda mais com novos estudantes que
podem fazer suas inscrições no início de 2016.
112
Participaram do curso de modelagem mais de 90 alunos imigrantes durante o
ano de 2015, nos três cursos disponibilizados, sendo dois na sede do Cami e
um na comunidade de Belenzinho.
3.2 Curso de Inclusão Digital – Informática e Cidadania
Objetivos
Promover a busca do conhecimento, desenvolvendo o hábito de investigação,
do espírito crítico e da busca de soluções, dando condições para estabelecer
relações com outras vivências, interpretando a realidade e sendo capaz de
aplicar em situações novas.
Desenvolver no aluno o interesse pela informática;
Desenvolver habilidade de criatividade;
Desenvolver autonomia na utilização das ferramentas da informática
compreendendo a sua abrangência para pesquisa e apresentação dos
trabalhos;
Interpretar fatos relacionados à realidade atual;
Refletir sobre necessidades atuais e propor soluções futuras.
113
Nivel I
Orientado para as pessoas que nunca ou pouco contato tiveram com o
computador.
O objetivo é que os alunos conheçam externamente o computador e perder o
medo do sistema operacional windowns.
Conteúdos: Conhecendo o computador, Gabinete e a CPU, Monitor, mouse e
teclado, Driver de discos,
Ligando
o
computador,
componentes de sistema
operacional,
versões
de
Windows 7, área de trabalho,
barra de tarefas, botão iniciar,
desligando o computador,
plano de fundo, ícones,
trabalhando com janelas,
windowns
explorer,
criar
pastas, arquivos e pastas, Exibindo e organizando arquivos e pastas,
localizando arquivos, copiando e movendo arquivos e pastas, criando e
excluindo arquivos, atalhos, acessórios, bloco de notas, calculadora,
ferramenta de captura, notas autoadesivas, windows explorer, WordPad, Paint.
No nível I, em 2015, foram disponibilizadas 6 turmas, três em cada semestre,
com 15 inscrições para cada turma: 90 inscrições.
Nível II
Orientado para as pessoas que conhecem um pouco o sistema operacional e
que tenham capacidade de criar pasta e mexer com janelas.
O objetivo é conhecer os fundamentos do pacote MS-office 2010.
Word
Ativando Ms Word, Os componentes, Formatando o texto, Inserindo um objeto
de WordArt, Trabalhando com Imagens, Inserindo uma tabela.
Excel
Interface, barra de menus, barra de ferramentas, linha, coluna e célula,
digitando uma tabela, movimentando o cursor, formatos que o mouse pode
assumir, copiando células, fórmulas.
114
PowerPoint
Iniciar o power point, ambiente de trabalho, barra de menus, barra de notas,
barra de ferramentas, slides, barra de deslocamento, zona de destaques,
Criando uma apresentação, formatando o texto, aplicar animações, inserindo
tabelas, imagens, gráficos e outros objetos, modos de exibição de
apresentação, formatar imagens, apresentação final, adicionar um botão de
ação e atribuir uma ação.
No nível II, em 2015, foram disponibilizadas 4 turmas, duas em cada semestre,
Nível III
Orientado para pessoas que fizeram o nível II ou equivalente, ou que tenham
domínio do mause e o teclado.
O objetivo é aprofundar os conhecimentos do pacote MS-office 2010
Conteúdos:
Word
Abrir um documento, recortar componentes de word, configuração de
documentos, plano de fundo, formatação, marcadores e numeração, bordas e
sombreamento, cabeçalho e rodapé, inserindo elementos gráficos, formas e
cores, tabelas, visualizar impressão.
Excel
Lembrando Interface, lembrando o programa, inserindo dados, editando
planilhas, formatando células, localizar e substituir, trabalhando com fórmulas,
inserindo gráficos, como criar um gráfico.
PowerPoint
Iniciar o PowerPoint, ambiente de trabalho, barra de menus, barra de notas,
barra de ferramentas, slides, barra de deslocamento, zona de destaques,
criando uma apresentação, formatando o texto, aplicar animações, inserindo
tabelas, imagens, gráficos e outros objetos, modos de exibição de
apresentação, formatar imagens, apresentação final, adicionar um botão de
ação e atribuir uma ação.
No nível III, em 2015, foram disponibilizadas 2 turmas, uma em cada semestre,
115
MM-Selfie ( Multimídia selfie)
Orientado para pessoas que tenha domínio do mause, do teclado e do
computador.
Conteúdos:
Conhecer os programas “Gimp e Movie Maker”;
Edição de imagens (fotografias) e edição de vídeos, com as imagens editadas
criar vídeos;
Conhecimento de ferramentas; de seleção livre, seleção por cores, criação de
camadas, ferramenta de corte, ferramenta de movimento, ferramenta de
rotação, ferramenta de redimenção,
ferramenta para espelhar, edição de
textos, ferramenta de preenchimento,
ferramenta lápis, ferramenta borracha.
No curso MM-Selfie (Multimidia – selfie),
em 2015, foram disponibilizadas 2
turmas, uma em cada semestre, com 15
inscrições para cada turma: 30
inscrições.
Os alunos dos cursos de inclusão digital – informática, como os demais,
também obtiveram aulas de cidadania e luta pelos direitos. Nesse sentido,
participaram das ações formativas e de mobilização do Cami, neste ano de
2015, como: 1º de maio – dia do trabalhador; assembleia popular sobre
moradia; IV festival de música e poesia do migrante; Grito dos Excluídos
Continental e 9ª marcha dos imigrantes.
116
3.3 Curso de Português e Cidadania
Dados Gerais dos alunos que participaram do curso em 2015
País de Origem: Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Egito, Haiti, Peru, México,
Nigéria, Paraguai.
Faixa Etária - De 20 a 50 anos de idade.
Obs.: Algumas crianças do ensino fundamental, pela primeira vez, participaram
do curso como reforço. (02 crianças na Penha e 03 crianças no Bom Retiro).
Nível de Formação Escolar: Ensino Fundamental e Médio; Pouquíssimos com
o Ensino Universitário;
Situação de legalidade: Imigrantes com documentos regulares;
Obs.: Alguns com vistos de turistas, outros com o visto para vencer.
Situação Profissional: costureiros, ambulantes; comercio formal, domésticas
e diaristas;
Nível Econômico: baixa renda, moradia (maioria precária), aluguel com preços
abusivos;
Regiões da Cidade de São Paulo: Central; Zona Leste; Zona Norte
principalmente;
Grande São Paulo: Carapicuíba e Guarulhos.
Em Relação à Integração Social e Cultural
Em Relação à Integração Social e Cultural
A grande maioria não possui contato direto com os brasileiros;
Congregam em grupos compostos por seus próprios familiares ou por falantes
de espanhol da mesma ou de outra nacionalidade;
Identificam-se pela língua materna comum, pelas necessidades e costumes
compartilhados;
Geralmente, as relações sociais e culturais são mediadas pela língua materna;
Até pouco tempo alguns grupos por privação do idioma local deixavam
comumente de usufruir do acesso à cultura e das políticas públicas,
paulatinamente esse quadro vem se revertendo e hoje já vemos muitos grupos
se envolvendo e participando de ações políticas, sociais e culturais.
117
Expectativas em relação ao Curso de Língua Portuguesa e Cidadania para
Imigrantes.
Motivação Inicial: superar o precário domínio da Língua Portuguesa e atingir
conhecimento do idioma, sobretudo no que diz respeito à conversação e à
escrita.
Outros: realizar a prova do Celpe-Brás. – para obter o certificado de
proficiência em Língua Portuguesa e assumir sua formação profissional;
realizar o curso de pós-graduação etc.
AVALIAÇÃO POR NÚCLEO DE LÍNGUA PORTUGUESA
3.3.1 CURSO DE PORTUGUÊS EM BELENZINHO
Endereço - Rua Dr. Carlos Guimarães, nº 185 Fundos.
Horário – Domingos das 14 às 16 horas
Parceria - Igreja Batista Nova Jerusalém Hispana – Tel. (11) 2863-0434
Professora - Cristina da Silva Ribeiro
Agente Multiplicador: Ruth Callisaya.
118
O curso iniciou com 27 alunos e alguns não conseguiram ficar até o fim. Muitos
imigrantes que principiaram o curso infelizmente não chegaram a concluí-lo.
Foram várias as causas que
contribuíram para formação
desse quadro de evasão,
tais como mudança de
localidade pelo aumento do
aluguel
e
busca
de
colocação profissional em
outras oficinas de costuras;
distância; cansaço físico e
mental;
incompatibilidade
entre o estudo e as
exigências do trabalho nas
oficinas
de
costura;
dificuldades
na
relação
ensino-aprendizagem;
obrigações com a família; a falta de conhecimentos prévios; baixa autoestima;
expectativas equivocadas sobre a proposta do curso, sobretudo no âmbito das
atividades de ações cidadãs propostas pelo CAMI.
A relação professora e aluno(a) foi marcada pela reciprocidade, simpatia e
respeito, proporcionando um trabalho construtivo. Além disso, houve uma
preocupação da parte da professora em procurar e selecionar atividades que
estivessem à altura das possibilidades dos alunos, partindo de fazeres mais
simples e aumentando a complexidade à medida que os aprendizes estavam
capacitados para enfrentarem novos conhecimentos linguísticos.
Abril / 2015 – Atividade Grupal: Mapa Conceitual - Dia do trabalho
Quanto aos recursos pedagógicos e a prática docente, desenvolveu-se
competências específicas no domínio do modo oral (compreensão e expressão
oral), do modo escrito (leitura e expressão escrita) voltados para a prática
119
discursiva, foram também envolvidos em práticas cidadãs promovidas pelo
CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante). Para alcançar esses
propósitos utilizou os conteúdos da Apostila (entregue gratuitamente aos
alunos); textos de diversos gêneros e com múltiplas atividades; dicionário da
língua portuguesa; jogos; propiciou saídas pedagógicas etc. Quanto ao aspecto
físico, a sala de aula permitiu a interação e um trabalho agradável, todavia
necessita de uma ornamentação para adquirir um caráter mais educacional.
Julho / 2015 – Discussão sobre tipos de linguagem
Agosto / 2015 – Palestra: Direitos Trabalhistas (Dr. Luis Benevides)
Pausa para o lanche – Alegria e descontração
120
3.3.2 CURSOS DE PORTUGUÊS EM BRÁS
Endereços - Ruas Visconde de Abaeté nº 154 – Brás.
Horário – Sábados das 14 às 16 horas
Parceria - Escola Padre Anchieta.
Professora – Clara Lemme.
Fevereiro/ 2015 – E.E. Padre Anchieta: Reunião de Pais e Convite para o Curso de
Língua Portuguesa e Cidadania para Imigrante
Em
março
de
2015,
foram
matriculados 20 e o número de
frequência até o final do curso foi de
12 alunos.
Grande parte da evidência empírica
mostra que a evasão escolar e as
horas exaustivas de trabalho são,
intimamente, ligadas e que a
dificuldade em lidar com a visão
imediatista
e
pragmática
do
conhecimento
são
fatores
que
prejudicam a manutenção de alguns
alunos no projeto. Além disso, a
escolaridade deficitária os faz desistir
ante os desafios propostos; a mudança
de localidade em busca de emprego e o
retorno ao seu país pode ser
contabilizado nas desistências ou
abando da aprendizagem da língua
portuguesa.
Maio/ 2015 – Aula: Direitos Trabalhistas
121
A relação professor e aluno não se restringiram apenas no ensino e na
aprendizagem dos aspectos
cognitivos, mas também a
afetividade, o sentimento de
ser acolhido e a motivação
para prosseguir com os
estudos, foram elementos
imprescindíveis que fizeram
parte do curso nesse ano
A professora teve uma
prática pedagógica voltada
para as vivências dos alunos
sem
abrir
mão
dos
conteúdos conceituais e
procedimentais que o curso
exige;
criou
diferentes
estratégias de aula e utilizou
diversos
materiais
pedagógicos.
O espaço físico da sala de
aula
foi
um
espaço
alfabetizador,
com
instrumentos,
símbolos,
objetos
e
imagens
pertencentes ao campo da
linguagem. Além de tudo
contamos com o apoio do
coordenar pedagógico que
esteve ao nosso dispor durante
esse ano.
Março/ 2015 – O grupo: multicultural
Jogos Cooperativos – Aprendendo a pronúncia e a escrita de numerais
3.3.3 CURSOS DE PORTUGUÊS EM BOM RETIRO
Endereço - Rua Três Rios, nº 24 - Bom Retiro.
Horário – Sábados das 16h às 18h
Parceria - Igreja Maria Auxiliadora.
Professora: Regina Azevedo.
Agente Multiplicadora: Angela Saldivar;
O curso iniciou com 34 alunos e finalizou com 22 alunos. Podemos afirmar que
os motivos que ocasionaram as evasões foram diversos, citaremos apenas
alguns deles: curso distante das expectativas traçadas; falta de base para
122
acompanhar o ensino; horário incompatível com a agenda do aluno; excesso
de trabalho, cansaço físico e mental; gravidez; impedimento provocado por
terceiro.
Construiu-se paulatinamente a relação entre professora e aluno, a educadora
dinamizou as aulas, utilizou diversos recursos e materiais pedagógicos, contou
com a presença atuante e eficiente da multiplicadora de base que manteve o
grupo coeso e unido para além da sala de aula, criando grupo no WatsApp,
realizando atividades de esporte e lazer.
Maio/ 2015 – Aula de leitura e Expressão Oral
Além da abertura para as atividades exta-sala de aula, esse grupo caracterizase pela alegria, cordialidade e por ser imensamente festivo.
O espaço foi excelente e propiciou um ótimo trabalho, mas ainda desejamos
imprimir-lhe um caráter mais educacional e facilitador para a aprendizagem das
diversas linguagens.
123
3.3.4 CURSOS DE PORTUGUÊS EM JARDIM BRASIL
Endereço - Rua Carlos dos Santos, 781.
Horários - domingos das 14 às 16 horas.
Parceria - E.E. Professora Veridiana Camargo Carvalho Gomes.
Professora Mariane Veiga
Agente Multiplicador: Jaime Chuquimia
O curso iniciou com 20 alunos e manteve essa quantidade até sua conclusão.
Todavia, ainda nos preocupamos em alocar um espaço durante o período de
férias escolares, pois nesse
interim os alunos ficam sem
aula e poderão se desmotivar.
A relação professor aluno foi
excelente. Ela manteve um
diálogo permanente com os
aprendizes,
buscou
compreendê-los,
sendo
sensível
ao
que
eles
demonstraram saber ou não.
Planejou situações de ensino e
aprendizagem
utilizando
uma
riqueza enorme de recursos pedagógicos e diferentes procedimentos didáticos.
O espaço físico foi excelente para desenvolver o trabalho pedagógico, assim
como a relação de parceria com a escola.
124
3.3.5 CURSO DE PORTUGUÊS EM CASA VERDE
Endereço - Rua Zilda, nº 802 – Casa verde Alta.
Horário - Domingos, das 13:30 às 15:30 horas.
Parceria - Igreja Batista Vida Nova.
Professora – Jaciara de Jesus Assis Brasil
O Curso iniciou com 41 pessoas, apesar do laço afetivo com a professora
muitos imigrantes ao longo do ano abandonaram o curso, concluindo um
montante de 14 alunos.
Março/ 2015 – Abertura do Curso de Língua Portuguesa
Dinâmica de Grupo
Em relação à evasão podemos afirmar que ela foi resultado dos seguintes
fatores: incompatibilidade entre a programação das atividades religiosas e das
atividades pedagógicas; atividade doméstica e o cuidado dos filhos; mudança
de localidade; dificuldade em conciliar trabalho e estudo.
Estabeleceu-se uma ótima relação entre a
professora e os alunos, ela não mediu
esforço para que o ensino e aprendizagem
acontecessem. Assim, utilizou todos os
artifícios pedagógicos para que o aluno
aprendesse o português como sua segunda
língua, por exemplo: dispôs de textos com
diferentes
usos
e
representações
linguísticas do cotidiano; material de vida
prática;
tabela
numérica;
diferentes
modalidades de trabalhos em grupos;
dramatizações; criou um grupo no WatApp,
125
manteve sempre um diálogo amistoso com a parceria; etc.
O espaço físico foi adaptado para ocorrer as aulas, todavia foi um local que
teve claridade e boa ventilação, as pessoas sentiram-se acolhidas.
Março/ 2015 – vocabulário: Roupas
Bazar da Pechincha
Outubro/ 2015 – Aplicação de exercícios complementares
33.6 CURSOS DE PORTUGUÊS EM CARAPICUÍBA
Endereço - Estrada do Jacarandá, nº 3010 – Carapicuíba.
Parceria - E.E. Cicero Barcarla Junior.
Professor – Salvador Soares
Agente Multiplicador: Mario Quispe ou Fátima
Carapicuíba, município da Grande são Paulo, nos últimos anos, tornou-se um
lugar muito procurado por imigrantes. Especificamente no bairro Planalto
concentram-se muitas famílias. Ali há um complexo esportivo, onde nos finais
126
de semana são realizados campeonatos esportivos envolvendo os imigrantes.
O curso de português iniciou com 26 alunos, porém alguns foram se perdendo
no caminho.
Um conjunto de fatores estão diretamente relacionados à evasão, tai como a
ausência de liderança local na qual os alunos se identificassem e recebessem
uma motivação extrínseca para permanecer no curso apesar das adversidades;
o excessivo tempo de trabalho nas oficinas de costura; as atividades
domésticas; a falta de pré-requisitos para o estudo de segunda língua e
insatisfação com a prática
pedagógica.
Quanto à relação professor e
aluno podemos dizer que as
principais
dificuldades
estiveram ligadas à prática de
sala de aula. Apesar de
apresentar boa vontade e
utilizar recursos ou materiais
diversificados, as atividades
propostas
atingiram
parcialmente
os
objetivos
traçados.
Abril / 2015 – Atividade de leitura e escrita
Os desenvolvimentos das aulas
transcorreram em um excelente
espaço físico, propicio para o trabalho a ser desenvolvido e contou com o total
apoio da direção escolar.
127
3.3.7 CURSOS DE PORTUGUÊS NA SEDE DO CAMI
Endereço - Rua Guaporé, nº 353 – Ponte Pequena.
Parceria - a Igreja das Almas.
Professora – Jennifer Anyuli (Módulo I)
Professora – Cristina da Silva
Ribeiro (Módulo II)
O curso na sede do CAMI
em 2015 promoveu duas
modalidades de ensino da
língua, um curso básico e
outro avançado.
O curso básico iniciou com
cerca de 40 alunos e aqui
também vários foram se
perdendo no caminho. O
maior impacto nessa queda
se deu pela mudança da
sede do Cami para o bairro
Campos
Elíseos,
onde
atualmente
reside.
Infelizmente, alguns alunos
Março/ 2015 – Abertura do Curso de Língua Portuguesa / Módulo I
não
acompanharam
a
mudança e acabaram desistindo
do curso devido a distancia que incidia diretamente nos recursos financeiros.
Outros, por sua vez, abandonaram o curso devido ao cansaço e
incompatibilidade entre o estudo e as exigências do trabalho nas oficinas de
costura ou comércio.
Julho/ 2015 – Atividade Grupal
A professora teve um
bom relacionamento
com alunos, utilizou
estratégias
diversificas,
porém
necessita de melhor e
maior orientação em a
preparação
e
condução da aula. No
primeiro semestre o
espaço foi favorável à
aprendizagem, porém
na sede o espaço foi
regular porque estava
passando
por
uma
organização física.
128
Em relação ao Módulo II foi
uma
experiência
significativa
e
o
seu
resultado
surpreendente,
tivemos 11 alunos inscritos
e concluímos com 08
alunos. A grande surpresa
esteve no fato dos alunos
não desaminarem diante
das
competências
e
habilidades que deveriam
desenvolver frente ao novo
idioma, por exemplo, ampliar
os conhecimentos para ser
capaz de atribuir significado a discursos orais em diferentes modalidades e
produzir discursos, ler e escrever dotando de sentido essas expressões. Para
que isso acontecesse o trabalho da professora foi fundamental, sua experiência
docente a fez planejar ações a partir da realidade à qual se destinava, soube
priorizar o que era relevante para a aprendizagem, compreendeu a natureza
das diferenças entre os alunos, fez com que o trabalho fosse colaborativo,
encorajando os alunos a prosseguirem no caminho do conhecimento formal.
3.3.8 CURSOS DE PORTUGUÊS NO BAIRRO DO PARI
Endereço - Rua Hannamenn, nº 352. Parceria com o Sefras dos Franciscanos.
Horário
Domingos, das
10h às 12h,
Professora
Elisete Ap. de
Avellar.
Multiplicador:
Luis
Jacinto
Layme Pora.
O Pari é um
bairro comercial,
especializado
em
doces,
plásticos
e
confecção.
Acompanhando
as “exigências”
do mercado, o
bairro passou a
se dedicar
129
principalmente à indústria de confecções, de maneira que, esse espaço passou
a receber muitos imigrantes oriundos da América Latina, sobretudo bolivianos,
peruanos e paraguaios.
Assim, desde agosto de 2014 o CAMI está atuando nesse espaço. Em 2015
foram feitas 20 inscrições.
É importante ressaltar que, sendo um bairro predominantemente de imigrantes
latinos, poucos residentes locais participam o curso, a maioria vem de outros
bairros da capital.
Quanto a evasão diversos fatores determinantes: dificuldades de
deslocamentos dentro da cidade; retorno ao país; problema pessoais e de
saúde (física ou psicológica); incompatibilidade de gênios; incompatibilidade
entre o tempo para os estudos e as exigências do mundo do trabalho e
desemprego.
A professora estabeleceu um vínculo com seus alunos para além da sala de
aula, adotou modalidades de educação à distância, objetivando o
aprofundamento
do
conteúdo, ampliação do
conhecimento,
informar
sobre questões políticas e
sociais.
No que concerne a
relação professor e aluno
procurou animar os alunos
para as aulas; utilizou
estratégias
e recursos
diversificados; empregou a
Agosto/2015 – Passeio, jogo e muita festa para além da
Sala de aula.
130
ludicidade para apreensão
do ensino; manteve a
dialogicidade
constante
com
os
alunos
e
estabeleceu uma relação
para além da sala de aula.
A relação com a parceria foi
ótima; com um espaço
excelente, a sala de aula
era amplo e arejado; houve
liberdade para criar um
cenário motivador para a
aprendizagem.
Outubro/2015 –Celebração de Aniversário
3.3.9 CURSOS DE PORTUGUÊS EM VILA MARIA ALTA
Endereço - Rua Santa Veridiana, nº 121
Horário – Sábados das 13 às 17 horas.
Parceria - Igreja Misión Hispana.
Professor – Fernando soliz –
Dos 20 alunos inscritos no curso, 10 permaneceram e frequentaram o curso até
a sua conclusão em dezembro de 2015. Algumas desistências foram
ocasionadas pela mudança de localidade; busca de colocação profissional em
outras oficinas de costuras e incompatibilidade entre o estudo e as exigências
profissionais. O professor manteve um ótimo diálogo com a turma, fez um bom
131
trabalho e utilizou diferentes recursos pedagógicos. Vale ressaltar o seu
entusiasmo e aplicação
em relação ao trabalho,
mesmo não tendo o
português como língua
nativa.
O espaço físico melhorou
significativamente
em
relação
à
limpeza,
organização
dos
materiais e distribuição
das carteiras.
3.3.10 CURSO DE PORTUGUÊS EM PENHA
Endereço – Largo do Rosário.
Parceria – capela do Rosário
Professora – Dalvaci Porto
Multiplicador - David
No dia 02 de agosto o CAMI inaugurou mais um espaço para o Curso de
Língua Portuguesa e Cidadania, no bairro da Penha/SP, nesse dia foram
realizadas 30 inscrições.
A professora levou certo tempo para estabelecer uma relação de ensino e
aprendizagem que fossem ao encontro das expectativas dos alunos. Apesar
das primeiras dificuldades encontradas, ela soube mobilizar ações para
132
reverter o quando, analisou o percurso de aprendizagem e conhecimento
prévio dos alunos, criou situações de ensino próximas da realidade de vida dos
alunos, gerenciou o espaço em função das propostas de aula e selecionou
materiais adequados para o trabalho pedagógico, criando um cenário
motivador
para
a
aprendizagem.
O espaço físico, limpo e
arejado, a liberdade de
mobilidade das mesas e
cooperação da parceria foi
fundamental para o sucesso
desse trabalho. O curso
finalizou 11 concluintes e a
evasão
fruto
das
dificuldades
de
aprendizagem
e
a
sobrecarga de trabalho nas
oficinas.
Material didático, recursos e procedimentos.
O CAMI forneceu para todas as professoras materiais didáticos gratuitos como
apostilas, amplificadores de som, pen drive com músicas, materiais lúdicos
etc., e para os alunos uma apostila a fim de que pudessem acompanhar com
maior desenvoltura o curso durante o ano.
 O material didático – A Apostila – teve a função de estar a serviço de
professores e alunos sem exercer uma função tirânica como árbitro do
conteúdo do curso ou dos métodos de ensino. Ela pretendeu exercer
múltiplos papéis no ensino:

fonte de atividades para prática do aluno e interação comunicativa;

fonte de referência para alunos em gramática, vocabulário, pronúncia,
etc.;

fonte de estímulo e ideias para atividades de língua em sala de aula;

fonte para uma aprendizagem direcionada.
 A metodologia adotada e praticada em todo o curso consistiu em aulas
dialogadas, aulas expositivas, exercícios orais individuais e coletivos,
133
textos escritos na lousa e nos cadernos dos alunos e alunas, entre
outros.
ASPECTOS PEDAGÓGICOS
PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO
(O QUE QUERÍAMOS ENSINAR?)
Capacitar o imigrante a aprender o português do Brasil a fim de saber fazer uso
da língua (linguagem oral e escrita) em situações concretas do cotidiano, sem
abrir mão da reflexão crítica sobre a cidadania.
Participar das atividades promovidas pelo CAMI.
OBJETIVOS ATINGIDOS
Todavia, o saldo foi positivo, os(as) alunos(as) melhoram e ampliaram a sua
expressão verbal e escrita.
Os objetivos foram atingidos parcialmente, razões:
 carência de tempo para estudar e aprofundar o idioma dificultou o
aprendizado;
134
 razões econômicas e/ou sócio afetiva uma boa parte dos(as) alunos
vivem em grupos separados dos paulistanos, perdendo a oportunidade
para o aprofundamento no aprendizado da língua e da cultura;
 faltou maior investimento pedagógico para entender os conceitos de
cidadania e participação política;
 incompreensão das relações entre o conhecimento de língua e as
atividades de cidadania propostas pelo CAMI;
 para alguns alunos a apostila estava além de seus conhecimentos
prévios.
MATERIAIS UTILIZADOS
(EFICÁCIA?)
Foi dispensada uma série de materiais didáticos favorecendo a aprendizagem
dos alunos, sobretudo a Apostila elaborada pelo CAMI. É importante destacar
que nem sempre a Apostila atingiu os objetivos esperados e nem estava ao
alcance das expectativas de alguns grupos de alunos(as).
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
Todos os professores laçaram mão de técnicas diversificadas para que o
ensino-aprendizagem acontecesse e isso facilitou significativamente a
aprendizagem dos alunos, por exemplo:
 jogos pedagógicos (alfabeto móvel; classificação; topologia; sequências
figurativas; banco imobiliário; vogais; acentuação; cores; horas etc.);
 fichas de leitura e de atividades diversas;
 audiovisual.
AGRUPAMENTO DOS ALUNOS (CRITÉRIOS)
Diferentemente dos outros anos houve uma seriação entre os alunos, dividiu-se
o grupo em dois módulos: avançado e básico.
 Porém, precisam-se aprimorar os critérios estabelecidos para essa
divisão e repensar as formas de trabalho em relação aos alunos
ingressantes durante o transcorrer do curso.
135
 Ainda, fazer uma pesquisa com dados objetivos em relação às
expectativas dos(as) alunos(as) em relação ao estudo de língua
portuguesa e um documento sobre o que o curso tem a oferecer.
INTERAÇÃO PROFESSOR-ALUNO
Foi bem sucedida, fator agregar e decisivo para a permanência dos(as)
aluno(s) no curso.
 O vínculo afetivo estabelecido; a criação de grupos no WatsApp e
Facebook; os passeios e festas extraclasse e suporte extraescolar foram
fatores agregadores e decisivos para a permanência dos(as) alunos(as)
no curso.
CIDADANIA
Cidadania é dever de povo.
Só é cidadão
quem conquista o seu lugar na perseverante luta do sonho de uma nação.
É também obrigação:
a de ajudar a construir a claridão na consciência de quem merece o poder.
Força gloriosa que faz um homem, caminho do mesmo chão, luz solidária e
canção.
Thiago de Mello
Educação e Cidadania
“Uma prática para o bem comum ou instauração do reino entre nós”.
A educação, segundo o nosso olhar, é a base de qualquer política
interessante para o desenvolvimento pessoal e social dos seres humanos em
sociedade, ela deve ser construída a partir de programas voltados para
temáticas dos direitos, para uma nova ética do bem público e por uma
cidadania ativa.
Nesta perspectiva, podemos dizer que o ser humano é um ser em
projeto, ele é lançado ao mundo, em sua natividade ele é entregue às mãos
humanas da família e da sociedade para constituir-se como pessoa.
Deste modo, a educação fundamenta-se no ato de acolher e viabilizar
condições para que os seres humanos transformem a si mesmos e as suas
circunstâncias a partir do desenvolvimento pleno de suas potencialidades,
136
empoderando-os para estabelecerem relações abertas em todas as direções
de sua existência e preparando-os para uma ação transformadora sobre o
mundo, buscando o bem comum como um ideal regulador do Estado, ou seja,
formar o indivíduo para o mundo público, desenvolvendo uma consciência de
cidadania crítica, reflexiva e criativa, voltadas para esfera social na qual os
homens tenham em comum valores compartilhados, visando o bem público.
Neste sentido a educação é concebida como formação para o bem
público. Não se trata, pois, de uma formação para existência individual e sim
para esfera social. Vale lembrar que ao inventarem a ideia de política (pólis =
cidade), os gregos e os romanos, criaram a ideia de um espaço onde o poder
existe e exprime-se através de uma vontade coletiva, que deliberava, discutia e
voltava.
De acordo com essa ideia, podemos dizer que a cidadania consiste no
efetivo exercício dos direitos civis, políticos e socioeconômicos, bem como na
participação e na contribuição para bem-estar social, ela é uma construção
coletiva para a concretização dos direitos humanos (direito à vida, à
propriedade e à liberdade). Enfim, é a consciência cidadã que motiva a
sociedade a mover-se, a assumir a dimensão pública como elemento
constitutivo do seu ser, a exigir respeito do Estado e dos partidos políticos, e,
finalmente, criar leis que protejam o cidadão de qualquer poder despótico.
Assim, os atores sociais (homens e mulheres) nos cenários públicos se
unem de maneira conjuntural ou permanente para lutar por seus direitos e
pelos direitos nacionais.
Em uma megalópole, como é a cidade de São Paulo, marcada pela
dualização e fragmentação. Análoga a um caleidoscópio de padrões e valores
culturais, línguas, dialetos, religiões, seitas, etnias etc., envolvida numa
urbanização complexa da territorialidade e da (des)territorialidade de um
conjunto significativo de imigrantes de diferentes nacionalidades e geralmente
são mitigados em seus direitos e invisíveis em suas dores.
Diante deste cenário, o CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante),
além das suas diversas atividades em favor dos imigrantes, tem um projeto
voltado para Promoção de Direitos e Cidadania, oferece gratuitamente cursos
de Língua Portuguesa e Cidadania; cursos de Modelagem; cursos Informática e
137
Multimídia; Escola da Diversidade Cultural, a Atuação e Formação de Líderes
Comunitários.
Essas atividades têm como missão o construto axiológico da promoção
humana, exercício de direito e cidadã para os imigrantes, visam promover
processos efetivos de inclusão social e fortalecer práticas democráticas
participativas, propiciando o desenvolvimento integral, inclusivo e equitativo do
imigrante em todos os âmbitos sociais, políticos e econômicos.
Trata-se de uma educação que reconhece e desenvolve os potenciais
de cada indivíduo em seu aspecto peculiar, empoderando-os a agir
prepositivamente sobre as questões relacionadas à descoberta de si mesmos e
de suas habilidades intelectuais e profissionais. Aprendem a conviver com o
outro e com mundo ao seu redor. Estimula, também, a participação proativa do
imigrante no enfrentamento de problemas sociais concretos (assembleias
populares, marchas, manifestos etc.); dá subsídios para que possam situar-se
diante de si e do mundo, capacitando-os para tomada de decisões (cursos de
formação, periódicos, palestras, seminários, roda de conversa etc.), procura-se
através de diferentes ações desenvolver uma consciência para o respeito às
diferenças de ideias, valores, hábitos e costumes; aprender a acolher o
diferente e colocar-se no lugar dele (alteridade).
O CAMI como uma entidade educadora para a libertação, cujo eixo
norteador de suas ações é a promoção dos Direitos Humanos dos Imigrantes,
por meio de prática educativa libertária, é uma instituição que não fixa em sua
sede, mas procura estar onde o imigrante está oferecendo os seus serviços.
Assim, podemos encontrar a presença do CAMI nos diversos bairros
espalhados pela cidade de São Paulo e na Grande São Paulo (Brás, Casa
Verde, Vila Maria, Guaianazes, Belenzinho, Pari, Arthur Alvim, Jardim Brasil,
Guarulhos, Carapicuíba etc.), proporcionando cursos; visitando oficinas;
organizando assembleias; realizando festivais; promovendo marchas e
jornadas de saúde; trabalhando a diversidade e cultura em algumas escolas
Municipais e Estaduais, com o intuito de minimizar os preconceitos e
estereótipos nascidos a partir do desconhecimento do outro; encontro e diálogo
com a sociedade civil, organizações políticas e religiosas.
Deste modo, as ações do CAMI objetivam uma educação na qual
homens e mulheres consigam empoderar-se da cidadania e vejam-se cidadãos
138
do mundo, onde quer que estejam possam buscar o direito e a justiça a fim de
estabelecer o tão almejado bem comum ou nas palavras do profeta cristão o
reino de Deus e a sua justiça.
Curso de Música
O curso de música por mim ministrado (professor Pablo zúñiga paz),
com imigrantes com a finalidade de apoio a cultura, teve um bom início
com um número médio de 20 alunos durante vários meses que depois,
durante o transcurso esse número foi se reduzindo um pouco. Os
motivos pela redução de alunos foram vários: mudança de endereço,
migração interna para outros cursos, devido a incompatibilidade de
horários, por desinteresse. No meu ponto de vista os objetivos deste
ano foram alcançados, especialmente no que se refere a alfabetização
musical dos alunos e a prática do instrumento, a musicalidade e
percepção; elementos esses indispensáveis para o aprendizado da
música.
Os
alunos
que
desistiram
pelos
diferentes
motivos,
também
levaram
consigo uma pequena estrutura
musical,(leitura de partitura e
leitura de divisão musical e
também
um
pouco
do
aprendizado do instrumento).
Os alunos que continuaram o
curso
conseguiram
um
aproveitamento maior em todos os sentidos, assim se conseguiu formar
um dúo de violões clássico e folclórico, embora esteja no começo da
formação.
Assim, avalio que neste ano de 2014 foi um bom ano nos resultados
obtidos da proposta. Com a continuidade do curso em 2015, gostaria
que o material necessário fosse completo, seja para o estudo do violão
como para demais, outros instrumentos, estantes de música, cadeiras
normais (sem apoiador de braço). Agradeço a instituição pela
oportunidade que me deu de ensinar música a quem gosta e tal vez,
para quem quer se profissionalizar.
Alunos beneficiados – 20 alunos.
139
Assessorias, Reuniões e Parcerias
Dia 13 de Fevereiro, na reunião da equipe do Cami, definimos quem
representaria a instituição nas mais diversas redes, durante este ano de 2015.
No final da tarde deste mesmo dia, foi realizada uma reunião com todos os
monitores de informática, modelagem, música e português (sede), que de uma
maneira ou outra estão atuando em algum dos cursos para os imigrantes na
sede do CAMI. Após ouvir as demandas de cada um dos monitores, bem como
os erros dos anos anteriores, tratamos de buscar soluções e correções para
conseguirmos alcançar os objetivos de cada um destes cursos bem como os
melhores resultados.
No dia 15 de fevereiro, iniciamos as inscrições para os cursos que o CAMI
oferece gratuitamente para os imigrantes, tanto na sede como nos bairros. Na
sede houve a possibilidade dos imigrantes inscreverem-se nos cursos de
português, modelagem, música, informática e empreendedorismo, e nos
bairros, 11 no total, curso de português e cidadania. Nos primeiros dias de
abertura das inscrições, as vagas já haviam sido preenchidas.
No dia 01 de Março, fizemos a abertura dos cursos na sede do CAMI, com a
presença maciça de imigrantes interessados em participar de algum dos cursos
que estávamos oferecendo. Após a apresentação institucional e um momento
de cidadania, mostrando que o imigrante tem direito a migrar e outros direitos
mais quando chega ao destino e a importância de conhecê-los. Para tal,
somente é necessário ter acesso à informação para que se empoderem dos
mesmos, fazendo-os valer juntamente aos espaços já conquistados. Marcamos
este início com as boas vindas, apresentação dos monitores de cada um dos
cursos e os alunos que fariam parte dos mesmos, ao final, um lanche para
todos. Na parte da manhã deste dia nos reunimos com todos os voluntários
monitores e multiplicadores dos mais diversos cursos e atividades. Tratamos
com profundidade o tema do voluntariado, seus direitos e deveres, bem como a
importância dos voluntários na construção do mundo que queremos. Os cursos
serão ministrados aos sábados e domingos para possibilitar a presença e
participação dos imigrantes.
Dia 07 e 08 de Março de 2015, abertura oficial dos cursos do CAMI nos bairros
da cidade de São Paulo e nas cidades vizinhas, completando assim, a abertura
de 10 cursos de português nos bairros além dos cursos oferecidos na
140
sede. Neste mesmo dia foi celebrado o dia internacional da Mulher e foram
feitas reflexões sobre este dia, nos diversos cursos do Cami.
Em 02 de abril, aconteceu a abertura da semana santa, com um momento de
reflexão com a equipe do Cami, pautando especialmente sobre as mortes que
sofrem e que vivem diariamente os imigrantes especialmente nas fronteiras
entre os países e como podemos ser e produzir sinais de ressurreição.
No dia 13 de março, com a presença da equipe do Cami, fizemos os passos
da continuidade do projeto Cidade, Campo e Mar do Bem Comum. Esse
projeto ajuda a promover o bem viver, a preservação do meio ambiente em
especial das Toninhas do litoral norte de SP no Brasil, realizando um trabalho
que promova o protagonismo social e a cultura do cuidado na construção de
uma rede intersetorial e setorial participativa, para planejamento execução e
discussão da ação de educação ambiental, saúde e cidadania com
trabalhadores públicos, usuários do SUS, imigrantes, crianças e seus familiares
e autoridades das regiões envolvidas. Fizemos o planejamento da continuidade
dos encontros para cuidar de quem cuida. Descobrir os valores do “eu” para
construir os valores “coletivos”.
Dia 17 de abril, nos reunimos numa comissão para preparar o encontro de
todos os trabalhadores e voluntários do CAMI, dentro do Projeto Cidade,
Campo e Mar do Bem Comum, Cuidar de quem Cuida, para definir as diversas
dinâmicas que seriam realizadas durante o ano e no próximo encontro
formativo no Parque da Juventude.
Em 08 de maio, na parte da tarde, com a participação da equipe do Cami,
estivemos no Parque da Juventude, dentro do Projeto Cidade, Campo e Mar do
bem Comum, “cuidar de quem cuida”. Após algumas dinâmicas de integração,
dividimos a equipe em 3 grupos e focamos na necessidade de atuação em
unidade e em conjunto, para melhores resultados. Após excelentes e profundas
reflexões apresentadas pelos membros, fizemos um momento de música e de
partilha de um lanche.
Redes
No dia 27 de Janeiro, estivemos presentes na reunião da Rede
Interinstitucional em Prol dos imigrantes, para um debate com o Sr. João
Guilherme Granja, Chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da
Justiça. Nesta reunião tratamos do projeto da Nova Lei de Migração, os
ganhos, avanços e propostas que ainda poderiam ser acrescentadas antes do
projeto ser encaminhado pelo Ministério da Justiça para o Congresso Nacional.
Também foi tratado o problema das pessoas imigrantes presas e como se
141
poderia mudar esta situação, mudando o olhar, vendo-as como vítimas de um
sistema (Rede criminosa internacional que exerce poder manipulador) e que a
prisão é criminalizá-las outra vez.
Dia 29 de Janeiro, na Semana Nacional de Mobilização Contra o Trabalho
Escravo, realizada entre os dias 26 a 30 de janeiro, o Núcleo de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Estadual da Justiça, lançou uma pesquisa
que traça um panorama da ocorrência de trabalho escravo e tráfico de pessoas
no Estado de São Paulo, na perspectiva das análises dos procedimentos do
MPT e do MPF. O CAMI se fez presente na sede do Tribunal da 2ª Região, na
cidade de São Paulo, onde foi realizado um debate sobre a Erradicação do
Trabalho Escravo no Estado de São Paulo e foi entregue a cartilha dos dados
do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo no Estado.
No dia 05 de Fevereiro em reunião entre as Instituições CEFRAS, Casa de
acolhida a Imigrantes, SMADS e CAMI. Juntos, estudamos que tipo de parceria
poderíamos realizar com a SMADS, tanto no apoio à regularização migratória,
como com palestras para os imigrantes sobre seus direitos e a garantia dos
acessos. Ficou definido que sempre que haja necessidade de encaminhar
imigrantes para apoio de regularização migratória, o Cami estaria à disposição.
Houve grande interesse das representantes da SMADS pelo tema migratório e
também a promessa de conhecer o Cami e formas de atuar juntos.
No dia 05 de fevereiro à tarde, nos reunimos com o Instituto Kolping para
efetivar a nossa parceria na zona leste de São Paulo. O Instituto Kolping
cederia o espaço para os cursos de português e modelagem em sua sede e o
Cami se encarregaria de disponibilizar monitores e materiais para que os
cursos tivessem sucesso e ofereçam os resultados de cidadania esperados por
ambas as instituições apoiando os imigrantes naquela região.
No dia 10 de fevereiro, realizamos uma reunião entre a Diretoria das Irmãs
Scalabrinianas, o Presidente e coordenação do CAMI, na sede das Irmãs, no
Ipiranga. Apresentamos nossas atividades e nossa metodologia de atuação
junto aos imigrantes, tendo muito em comum com a maneira de atuação das
irmãs que também atuam com imigrantes desde sua fundação. Fizemos
parceria, começando com uma atuação com a migração em rodas de
conversas, tratando especialmente a questão de gênero ligando com a
violência doméstica e o empoderamento das mulheres na construção de um
mundo com direitos iguais; ainda, o tema das crianças e a participação das
Scalabrinianas nas Redes de apoio aos Imigrantes nos diversos níveis.
142
No dia 18 de fevereiro, estivemos em reunião com o Padre Valmir, Pároco e
administrador da Paróquia Santuário das Almas, avaliamos a continuidade da
nossa parceira e do aluguel por mais 6 meses. Ele decidiu que apoiaria os
imigrantes e a sua participação deles na Paróquia, bem como a cessão de uso
dos espaços da Paróquia para os diversos cursos que o CAMI oferece aos
imigrantes e por fim a sua participação nos eventos importantes para marcar
presença em nome da Paróquia.
Dia 20 de fevereiro, na reunião da equipe do CAMI, estiveram presentes a
Sra. Rosilene e o Sr. Edson, do Mapa da Infância Brasileira, que apresentaram
seu trabalho, que consiste em projetos e programas com impactos positivos na
vida das crianças em situação de violência ou vulnerabilidade, e informaram a
equipe do Cami, que o projeto deles tem como objetivo unir e articular pessoas.
Neste dia vieram nos visitar e propor uma parceira com o projeto do CAMI,
Diversidade Cultural nas Escolas. Este projeto é realizado nas escolas públicas
onde tem maior número de imigrantes. Eles gostariam de mapear a realidade
das crianças imigrantes nas escolas públicas.
No dia 25 de fevereiro, esteve presentes na sede do CAMI, a nova diretoria da
Feira Cultural do Povo Andino da subprefeitura da Penha, para apresentar
alguns problemas que estavam encontrando, tanto com a coordenadora das
feiras como também com o antigo presidente. Achamos que seria melhor pedir
uma audiência com o subprefeito através da Vereadora Juliana Cardoso para
apresentar estes problemas e buscar alguma solução. O Cami mediou e
participou das reuniões.
O dia 26 de fevereiro, foi o dia de fazer uma visita ao Instituto Kolping, na
Zona Leste, mais especificamente, em Guaianases. A coordenação do CAMI,
acompanhada de um dos Agentes Sociais, responsável por esta região da
Zona Leste, se reuniram com a Coordenação do Instituto Kolping. Após uma
apresentação dos presentes, foi realizada uma apresentação institucional.
Vimos a possibilidade de boas parcerias neste espaço, que tão gentilmente nos
foi oferecido, como uma maneira de atuarmos em um lugar físico, mais próximo
da comunidade imigrante da região e também para levarmos cursos e
cidadania para os mesmos.
No dia 10 de março, participamos de uma audiência com a Vanilda
Anunciação, chefe de gabinete da Vereadora Juliana Cardoso, para tratarmos
de alguns temas importantes como: 1- COMAS; 2- Subprefeitura da Penha e
Feira Cultural do Povo Andino e, 3-, Encaminhamento de pedido de ajuda nos
eventos para os imigrantes, com toda a estrutura necessária para melhor
atender e trabalhar com os imigrantes.
143
No dia 12 de março, informe da reunião de Solidariedade com o Haiti,
realizada em Brasília e organizada pela Rede Jubileu Sul Brasil, objetivo:
Ouvir das organizações que estão atuando no Haiti ou com Haitianos no Brasil
– como estão analisando a realidade atual no Haiti (contexto); Pensar juntos
sobre a possibilidade de trabalho conjunto; desenvolver uma campanha mais
intensa aqui no Brasil de Solidariedade com o povo Haitiano (pensando na
realidade no Haiti e dos imigrantes que aqui chegam diariamente). Registramos
a importante presença de dois Haitianos que puderam nos ajudar na reflexão e
na elaboração de um plano de ação. Esteve presente um grande número de
Instituições que deram sua contribuição e se comprometeram em atuar mais
fortemente para a retirada das tropas brasileiras do Haiti e mostrar a realidade
dos Haitianos no Brasil para que não sejam enganados ao sair do Haiti e vir
para o Brasil.
Na tarde do dia 13 de março, aconteceu uma reunião entre a Alinha, Agentes
Sociais, coordenação do Cami e imigrantes donos de oficina de costura. Todos
assistiram a apresentação de como funciona a ferramenta construída pela
Alinha para alinhar donos de lojas com donos de oficinas de costura. O Cami
se comprometeu fazer parceria com a Alinha apresentando as oficinas de
costuras visitadas pelos Agentes Sociais e Multiplicadores, que tenham
interesse de melhorar seu ambiente e condições de trabalho e já recebam a
visita do técnico em prevenção de acidentes de trabalho. O propósito é de
testar a ferramenta por eles desenvolvida. Começamos oferecendo um espaço
no Jornal Nosotros para divulgação do projeto da Alinha seguido de uma
reunião com o Técnico em segurança do trabalho. Decidimos começar o
processo com ao menos seis oficinas de costura para futuramente ampliarmos.
O dia 16 de março, foi muito importante para todos os trabalhadores
imigrantes residentes no Brasil. A Defensoria Pública da União e o Ministério
Público Federal, ajuizaram Ação Civil Publica contra o Ministério do Trabalho e
Emprego pela demora de meses na entrega da Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) para imigrantes, ouvindo as reclamações e
demandas da sociedade civil e os próprios imigrantes. Partiu esta Ação através
da Rede Interinstitucional em Prol do Imigrante, onde fazem parte diversas
instituições da sociedade civil, inclusive o CAMI.
No dia 20 de março, estiveram presentes na reunião de toda a equipe do
CAMI, as coordenadoras do projeto Alinha, para fazer uma apresentação para
toda a equipe, ouvir o que cada um pensa do projeto e ao mesmo tempo
buscar sugestões de como melhora-lo para atingir e interessar os imigrantes e
para obter resultados positivos.
144
No dia 24 de março, em reunião com alguns líderes imigrantes da comunidade
de Guaianases, vimos algumas necessidades apresentadas e possíveis de
serem apoiadas com as ações do Cami como: Ponto Móvel para regularização
Migratória; apoio para os campeonatos de futebol; espaço para outros
campeonatos acontecerem na região; apoio para usar os espaços do Céu;
promover uma reunião com os dirigentes do Céu e o Advogado e Assistente
Social do Cami para enfrentar as violências que sofrem as crianças imigrantes
nas escolas e redondezas; apoiar na realização do mês do imigrante e no dia
das mães com alguns grupos folclóricos e palestras sobre direitos.
Em 13 de abril, na reunião com lideranças da comunidade de Guaianases,
dialogamos mais uma vez sobre a presença do Ponto Móvel do Cami para
atendimento de informação e regularização migratória, qual a frequência e
regularidade da presença. Eles também reforçaram a necessidade de espaços
para a prática de esportes dos imigrantes da região e pediram a mediação do
Cami para usarem ainda mais o espaço do CEU e com a Subprefeitura os
campos ociosos para o uso da prática de esportes e cultura. Por fim, apoio
para o evento do dia das mães com a presença de grupos folclóricos e
animadores para a festa.
No final da tarde do dia 09 de abril, houve uma audiência com a Vereadora
Juliana Cardoso, que nos recebeu muito bem. Dialogamos sobre alguns temas
como a Feira dos imigrantes na Subprefeitura da Penha e os problemas que
ainda enfrentamos neste lugar; a situação dos haitianos na cidade de São
Paulo e a entrega dos ofícios pedindo o apoio da Parlamentar, com a
infraestrutura dos eventos que o Cami faria durante o ano de 2015. A
Vereadora se comprometeu mais uma vez com a causa dos imigrantes e em
continuar sendo ponte com a administração municipal para o diálogo a respeito
de cada uma das situações apresentadas.
Neste mesmo dia 09, houve reunião convocada pelo Jubileu Sul, com as
instituições organizadoras do seminário sobre o Haiti e os 10 anos da presença
do exército brasileiro naquele país. Esta reunião se deu na Câmara Municipal
com a presença de diversas instituições onde cada uma assumiu alguma
reponsabilidade para o bom andamento do seminário. Foram tratados temas
como definição do local do seminário, metodologia da programação,
convocação dos participantes, do público, movimentos sociais, pastorais,
organizações populares, comitês e frentes pró-Haiti, estudantes, e imigrantes
haitianos... Por fim, foi organizada a logística do evento e acomodação para os
participantes de fora de São Paulo.
145
Dia 22 de abril, houve mais uma reunião do Jubileu Sul para organizar o
seminário sobre o Haiti. Esta reunião aconteceu no Centro de Informação da
Mulher. Resolvemos que a campanha deveria ter um guarda chuva maior, com
vários eventos acontecendo para chamar a atenção e pedir a retirada das
tropas do Haiti, além de um mapeamento da realidade dos haitianos no Brasil.
Confirmamos a data e local do seminário; Discutimos sobre convidar pessoas
dos estados onde há uma concentração maior de migrantes haitianos (PR, RS,
SC e Manaus e Acre); Ficou definida a convocatória para o seminário: as
entidades que desejarem subscrever a convocatória deveriam enviar suas
adesões; acomodação para quem é de fora de São Paulo: será feita a
indicação de acomodações solidárias; Passagens: cada participante será
responsável pelo custo das mesmas, exceto casos de palestrantes convidados.
No dia 29 de abril, o Jubileu Sul convocou mais uma reunião para
organização do seminário nos dias 22 e 23 de maio, sobre o Haiti para
finalização da etapa inicial e a aprovação do convite, da carta explicando
finalidade do seminário e os encaminhamentos necessários para
programação dos dois dias decididos pelas organizações presentes.
a
a
a
a
Em 23 de abril, tivemos uma audiência com a Vereadora Juliana Cardoso,
para tratarmos das seguintes pautas:
1- A comunidade Chilena começava preparar a sua festa do 18 Chico em
setembro e necessitava de um espaço para tal. Foi assim encaminhado o
pedido à Vereadora para que nos auxiliasse a conseguir o espaço do Sindicado
dos Bancários e assim foi feito.
2- Indicação de uma voluntária para atuar no Cami para apoiar os imigrantes e
a instituição. 3- A situação do COMAS do Cami. 4- A situação da feira Andina
da Subprefeitura da Penha (retratado por sua diretoria). 5- A Situação da feira
da Kantuta (retratado por sua diretoria). Ambas as diretorias se fizeram
presentes nesta audiência e apresentaram todas as suas necessidades à
Vereadora com a mediação do Cami.
No dia 29 de abril, foi realizada uma reunião com o Sub Prefeito da Penha, na
própria Subprefeitura, junto com a Vereadora Juliana Cardoso e a Vanilda,
Chefe de Gabinete. Esta reunião se deu devido algumas reclamações da nova
diretoria da Feira Andina e para entendermos melhor o funcionamento e
organização desta Feira.
Em conversa com o Subprefeito, Sr. Pedro Gustaferro, apresentamos os
problemas relatados pelos imigrantes e as interferências exercidas pelo antigo
presidente da mesma. O Sr. Pedro nos informou que havia acontecido
problemas de agressões na feira e que por conta disto, como a feira pertence à
146
Subprefeitura, eles tomaram as decisões cabíveis para seu melhor andamento.
Apresentei o CAMI e todos os trabalhos que realizamos e a Vereadora
confirmou como o CAMI é muito respeitado pelo seu trabalho e que ela mesma
apoia diversas ações e eventos desta instituição e que tem credibilidade para
acompanhar e apoiar a feira. Por problemas de comunicação entre a
Subprefeitura e os Imigrantes dirigentes da Feira, foi oferecido pelo Cami, a
possibilidade de mediar e estar presente nas reuniões principais da Feira com
a Subprefeitura, para ajudar e ao mesmo tempo fazer de interprete. O Sub
Prefeito aceitou a presença do CAMI na Feira Andina, com todas as
programações e serviços que quiséssemos. Ficou acordado que isto
acontecerá mediante um ofício comunicando além das datas que o Cami
estaria presente, também a infraestrutura necessária, para que a Subprefeitura
possa deixar tudo preparado.
No dia 30 de abril, tivemos a visita e uma reunião do Sr. Luis Basseggio,
coordenador do Grito Continental e Presidente do CEDHIC. No primeiro
momento, fizemos uma breve memoria de como foi o Grito Continental dos
Imigrantes, evento realizado no ano anterior e como podemos nos organizar
melhor para este ano. Tratamos de como manter a parceria entre Cami e Grito
Continental. Esta reunião teve como base de diálogo, o evento do Grito
Continental dos Excluídos que será realizado em outubro, na Praça Kantuta
com a participação de imigrantes de diversos países do nosso continente, com
o foco de empodeirar os imigrantes na construção de um continente mais livre
e com mais garantia de direitos.
No dia 07 de maio, recebemos a visita de membros do Instituto Renovatio
para primeiramente conhecer o Cami e dar-se a conhecer. Também traziam
uma proposta para apoiar os imigrantes. Esta instituição é formada por jovens,
estudantes em sua maioria, que procuram construir um mundo melhor onde
todos possam ver, dando direito e acesso a ver de forma mais barata. Eles têm
parceira com uma fábrica de lentes, que por produzir lentes com uma visão
social, fazem óculos para pessoas carentes, mediante a apresentação de uma
receita de um oftalmologista, ao preço de $25,00. Após conversarmos sobre a
importância deste projeto, eles nos trouxeram um contrato de intenção para
parceria com o Cami. Tão logo sejamos aprovados, eles nos trarão o contrato,
para assinatura. Logo após a assinatura, eles instalarão uma plataforma de
transmissão de dados, onde o Cami recebendo as receitas as enviará e eles
farão os óculos, devolvendo os mesmos em 15 dias para serem entregues aos
imigrantes e/ou nativos.
No dia 11 de maio, participamos da última reunião em preparação ao
seminário sobre o Haiti e as tropas brasileiras neste país. Foram avaliadas as
programações que antecedem o seminário para fazer as devidas divulgações.
147
Também ficaram definidas a tarefas de cada instituição para a preparação e a
execução do seminário. Foram apresentados nomes de pessoas envolvidas
com a causa dos Haitianos e ligados aos Direitos Humanos para fazerem parte
da mesa de abertura, e aprovados. Também ficou confirmado que após a mesa
de abertura, se abriria a palavra para que um Haitiano de cada um dos Estados
presentes pudesse fazer o uso da palavra para falar da presença das tropas
brasileiras no Haiti e para relatar a presença deles no Brasil e as necessidades
que estão vivendo. Por fim, detalhamos cada momento dos dois dias de
seminário.
Dia 14 de maio, participamos em mais outra reunião no gabinete da
Vereadora Juliana Cardoso.
Estivemos numa audiência na Câmara
Municipal o Cami, juntamente com a diretoria e feirantes da Feira Andina da
Penha, para levar à chefe de Gabinete da Vereadora Juliana Cardoso, todos os
fatos e a realidade da Feira Andina. Foram pontuadas as decisões unilaterais
realizadas pelo Subprefeito, sem a consulta previa da diretoria da Feira, bem
como a expulsão de pessoas membros da Feira pelo então antigo presidente e
como reintegrar estas pessoas à feira. Ficou pendente por nossa parte a
apresentação de documentos que comprovem tudo o que foi levantado, para
assim, numa outra audiência com o Subprefeito, poder apresentar a versão dos
fatos para o mesmo. Também, a nova diretoria ficou de preparar um relatório
das barracas e feirantes desde o início da Feira até o presente momento.
Documento da negativa de ajuda com brinquedos de um comerciante para os
eventos da Feira. Após o diálogo, decidimos que seria melhor agendar nova
reunião com o Subprefeito e apresentar a ele estes documentos e oficio dos
problemas encontrados, bem como soluções que vemos para o crescimento da
feira e sua estabilização.
Dia 1º de junho, tivemos a reunião com algumas lideranças da comunidade
de Guaianases, apresentando os problemas das divisões das lideranças e
tentando encontrar caminhos de atuação conjunta. Foi registrado o pedido de
ajuda para alguns eventos onde a comunidade estaria presente e o pedido da
presença do Ponto Móvel nestes eventos para orientar e informar os imigrantes
de seus direitos e a possibilidade de regularização neste país.
No dia 08 de junho, mais uma vez estivemos em reunião com a
coordenadora das feiras da Subprefeitura da Penha para tratarmos
especialmente das normas do Subprefeito em relação à feira do Povo Andino,
expulsão de imigrantes do posto da feira sem o devido diálogo e o uso do
microfone na feira. O diálogo foi acalorado e somente conseguimos que fosse
liberado o uso do microfone para uso exclusivo de informação de
documentação e serviços do Cami, bem como para anunciar a presença e
atuação do Ponto Móvel no quarto domingo de cada mês e o Curso de
148
Português para imigrantes acontecendo todos os domingos em parceria com a
Igreja Católica, na mesma praça da feira.
No dia 15 de junho, na parte da tarde, tivemos outra reunião com a Vereadora
Juliana Cardoso: Nesta audiência, foi pedido apoio junto à SAS (Secretaria de
Assistência Social), e agilidade no processo do COMAS, já que o mesmo
encontra-se parado por deficiência do relatório apresentado pela fiscalizadora
por ocasião da sua visita ao Cami, comparado com o relatório por nós a ela
entregue. Também atualizamos as informações dos últimos encontros com a
Diretoria da Feira do Povo Andino na Penha e por último um pedido de
audiência com a Secretária da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Dia 16 de junho, estivemos em Brasília na entrega das propostas da Nova Lei
de Migração para o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Com a
presença de diversas autoridades, membros do CASC- Migrantes, imigrantes
de diversos países, foi entregue neste dia num ato solene, o anteprojeto da
Nova Lei de Migração, concluída pelos especialistas e com a participação da
sociedade civil através dos diversos debates em diferentes locais do país. O
documento foi entregue após a apresentação de alguns testemunhos de
imigrantes, mostrando a necessidade de serem vistos como seres humanos e
terem seus direitos respeitados, bem como respeito aos tratados internacionais
na proteção dos imigrantes. O Sr. Ministro se comprometeu em dar andamento
ao anteprojeto.
No dia 18 de junho, aconteceu a reunião com o coordenador do Grito
Continental para começarmos planejar a logística do II Grito Continental do
Excluídos em São Paulo, a ser realizado no mês de outubro. Foram pensadas
as pessoas que seriam convidadas para a próxima reunião para fortalecer a
ideia do Grito Continental dos Excluídos e as parcerias. Neste dia construímos
uma proposta de pauta para a próxima reunião e da programação que poderia
acontecer no dia do Grito.
No dia 18 de julho, aconteceu nova reunião entre as instituições parceiras
para finalizar a organização do Grito dos Excluídos Continental. Com a
presença das três instituições e mais alguns voluntários, fizemos um esboço da
programação do evento e ficamos esperando confirmação de participação dos
diversos grupos, em 11 países, que já haviam recebido o convite para algumas
apresentações.
Na data de 05 de agosto, o Cami acompanhou a Diretoria da Praça Kantuta
para uma audiência com a chefe de gabinete da Vereadora Juliana Cardoso,
Vanilda, para apresentar os mesmos e definir encaminhamento num projeto de
lei que pudesse reconhecer a Festa de Alasitas da Praça Kantuta. Foram
149
entregues documentos da Associação da Kantuta e o histórico da organização
e das festas acontecidas nos anos anteriores (14 anos). A diretoria da Praça
Kantuta fará o seguimento do projeto de lei que reconhece e cria esta festa na
Cidade de São Paulo.
No dia 12 de agosto, aconteceu outra reunião com a chefe de gabinete da
Vereadora Juliana Cardoso, com uma comissão da Feira Andina da
Subprefeitura da Penha. Nesta reunião foram apresentadas diversas
inquietudes e problemas que estavam novamente ocorrendo na feira, devido à
divisão causada por algumas pessoas da feira e pelas regras impostas para o
bom andamento da feira, segundo apresentado pela Subprefeitura, mas, que
não vem alcançando os resultados esperados.
No dia 17 de agosto, estivemos em uma audiência com a Deputada Federal
Mara Gabrili, para tratar do tema do BPC para imigrantes. Fomos muito bem
acolhidos, tanto pela Deputada como pela assessoria, que mostraram-se
sensibilizados pela causa dos imigrantes bem como pelo problema que
estávamos encontrando com o BPC (Beneficio de Prestação Continuada),
sempre negado pelo INSS para os imigrantes. Após a negativa, eles têm que
acorrer à DPU (Defensoria Publica da União) para entrar com uma ação para o
pedido ser aceito pelo INSS, provocando mais sofrimentos na vida deles. A
Deputada Mara encaminhou um oficio ao INSS, pedindo explicações para
entender em que se baseava para justificar a negativa, sabendo-se que a
constituição no artigo 5º iguala brasileiros e estrangeiros.
Em 03 de setembro, fizemos mais uma reunião de organização do Grito
Continental dos Excluídos, evento que se levará a cabo na Praça Kantuta em
outubro. Ficou definida toda a programação e responsabilidades de cada uma
das instituições. Definimos os animadores do evento e como poderíamos
harmonizar o evento do Grito Continental dos Excluídos com a 1ª Virada
Esportiva dos imigrantes (torneio de futebol de salão de crianças e adultos)
também na Praça Kantuta.
Em 03 de outubro, houve a última reunião para organizar o Grito Continental
do Excluídos, com a presença de membros do Cami, do Grito Continental e da
PAL, fizemos uma revisão de todo o planejamento do evento. Realizamos
algumas mudanças necessárias e organizamos a ordem do dia. Iniciando o
evento pela manhã com a Primeira Virada Esportiva dos Imigrantes, seguido
pela tarde com o Grito Continental do Excluídos, apresentações folclóricas e
musicais e ao final o Grito em si e a entrega dos troféus aos ganhadores da
Virada Esportiva.
150
Em 11 de setembro, nos reunimos com a diretoria da ADRB – Associação dos
Residentes Bolivianos. Esta tinha como finalidade promover uma aproximação
das duas instituições, que com seu trabalho conseguem realizar grandes
mudanças dentro da comunidade Boliviana e Latinoamericana. Feitas as
apresentações individuais e das instituições, foram respondidas as mais
diversas questões especialmente financiamento de projetos e como o Cami
conseguiu uma casa para a instituição melhor atender os imigrantes. Para
trilhar este caminho, foi indicado para a ADRB a importância e a necessidade
deles estarem presentes nas reuniões do Município e do Estado de São Paulo
para acompanhar os principais temas relacionados com os imigrantes e
também para dar visibilidade à sua Instituição.
No dia 16 de outubro, aconteceu outra reunião com a ADRB, para
organizarmos um evento em parceria ADRB e CAMI. Escolhemos fazer uma
parceria para o evento do desfile de modas dos cursos de modelagem do
Cami. Nós apoiaremos com materiais da área da saúde para os profissionais
da ADRB atender à comunidade presente na Praça Kantuta e também com
toda a estrutura para o evento do desfile de modas. A ADRB montaria suas
barracas para o atendimento ao público e realizaria os testes e coletaria
material para os exames.
No dia 14 de setembro, tivemos a grata alegria de receber a Sra. Nadia
Ferreira, liderança junto à Comunidade Africana, para ver como poderíamos
juntos, construirmos uma parceria. O Cami se comprometeu a abrir as portas e
os espaços para reuniões e eventos da comunidade Africana, especialmente
com a Sra. Nadia, tendo um espaço para tal, faria visitas às lideranças das
comunidades e iniciaria um trabalho de unidade e fortalecimento dos imigrantes
dos Países Africanos, começando com rodas de conversas.
No dia 02 de outubro, com alegria participamos da comemoração de um ano
da casa de passagem “Terra Nova”. Com a presença de diversas autoridades,
trabalhadores imigrantes e convidados, foi celebrado um ano de acolhimento,
de dignidade e de alegria dentro daquela casa. Após os discursos, houve um
desfile de moda organizado pelas imigrantes moradoras da casa, com roupas
confeccionadas por elas próprias. O Deputado Federal Floriano Pesaro
salientou em suas palavras que seu pai é imigrante no Brasil e que ele sempre
quis estar onde está para ajudar os que estão chegando. Ele sentiu fortemente
a migração dentro da própria família. Ao final foi feito um momento de
confraternização.
151
COETRAE
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - O Decreto nº
57.368, de 2011, instituiu junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo COETRAE/SP, que tem como objetivos: I - avaliar e acompanhar as ações, os
programas, projetos e planos relacionados à prevenção e ao enfrentamento ao
trabalho escravo no Estado de São Paulo, II - elaborar e acompanhar o
cumprimento das ações constantes do Plano Estadual para a Erradicação do
Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias; III acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados com a prevenção e o
enfrentamento ao trabalho escravo; IV - apoiar a criação de comitês ou
comissões assemelhadas nas esferas regional e municipal para monitoramento
e avaliação das ações locais; V - manter contato com setores de organismos
internacionais, no âmbito do Sistema Interamericano e da Organizações das
Nações Unidas, que tenham atuação no enfrentamento ao trabalho escravo,
dentre outros.
No dia 06 de Março, foi realizada a reunião da COETRAE, na Secretaria de
Justiça e da Defesa da Cidadania, e, desde já salientamos que já no dia 07 de
janeiro de 2015 esta Secretaria nos enviou o trabalho realizado pela CPI do
Trabalho Infantil. As pautas desta reunião ficaram em torno da comissão
executiva, onde o CAMI foi eleito para ser membro desta comissão; informes
do CIC do imigrante; mobilização pela manutenção da lista suja do Ministério
do Trabalho e Emprego; O planejamento de agenda de convergência com as
Coetraes dos demais estados; Prestação de contas da Repórter Brasil, do
encontro nacional das Coetraes e reunião cientifica, Trabalho Escravo
contemporâneo e questões correlatas; Projeto de Lei do Tráfico de Pessoas no
Estado de São Paulo; Fundo Estadual para projetos e o Plano Estadual de
Combate ao Trabalho Escravo no Estado de São Paulo e finalizando com
diversos informes.
No dia 09 de abril, aconteceu a reunião da COETRAE e do Núcleo de
Enfrentamento ao Trafico de Pessoas da Secretaria de Justiça, no Pátio do
Colégio, tendo como temas debatidos, a CPI do Trabalho Escravo da
Assembleia Legislativa, a pesquisa sobre o trabalho infantil no Estado de São
Paulo, o SINE e as ações da Secretaria de Trabalho, novo cadastro de
empregadores que tenham mantido Trabalhadores em condições análogas a
de escravo e os informes gerais.
152
No dia 30 de julho, estivemos presentes no evento da Secretaria de Justiça e
da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, no Pátio do Colégio, espaço
da Coetrae, juntamente com o Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de
Pessoas, para com a presença de diversas instituições fazermos um manifesto
público pelo dia Internacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas. Foram
diversas as falas e as instituições que estavam presentes e se manifestaram.
Além das músicas relacionadas com o tema, cantadas pelo Soul da Paz, o
público pôde participar de reflexões sobre este dia, apresentado por
autoridades, instituições e pelos próprios imigrantes.
Em agosto, no dia 07, estivemos presentes novamente na reunião da
COETRAE e do NETP: A reunião teve como pontos de pauta os seguintes
temas: I - Tramitação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e
Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;(O Plano Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas encontra-se ainda em análise na
Secretaria de Governo, órgão competente para a análise dos compromissos
relativos à gestão das ações das Secretarias de Estado). II- Plano de Turismo
e ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; (devido à ausência justificada por email - da representante da Secretaria do Turismo, ficou
prejudicado o debate do tema, que acabou adiado para a próxima reunião). III –
Tramite do Processo relativo à proposta de lei sobre criação do Fundo Estadual
para Erradicação do Trabalho Escravo; (encontra-se na Secretaria do
Desenvolvimento Social para análise, após seguirá para a Secretaria da
Fazenda e somente com todos os pareceres, retorna a Secretaria da Justiça
para encaminhamento à Casa Civil). IV- PL 220/2013 – sobre a criação de
sanções administrativas relativas à exploração sexual de crianças e
adolescentes; V- Monitoramento de Ações Judiciais relativas à aplicação de
sanção sobre inscrições do ICMS; (SJDC informa ainda que cópia dos referidos
ofícios já foi entregue para o Deputado Carlos Bezerra Junior, para
acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos da ALESP e assume
compromisso de contato com TJ e MPE para o fim de difusão da legislação ).
VI – Destinação de TAC da OAS, valor remanescente do Terceiro Encontro das
Coetraes – para reunião técnica entre as Coetraes visando criar uma atuação
integrada e cooperativa entre as instituições do poder executivo que atuam na
gestão das Coetraes (Pela representante da SJDC foi informado sobre
proposta de uso dos valores remanescentes para a criação de uma iniciativa de
ação integrada das Coetraes em todo o Brasil. Aguardando resposta da
Conatrae); VII – Assuntos gerais. O representante do Cami informou que no dia
21 de agosto, as 16h, será feita a inauguração da nova Sede do Cami e
convidou a todos para participarem no seguinte endereço: Alameda Nothmann,
485, esquina com a Av. Rio Branco.
153
Aconteceu no dia 08 de agosto a reunião com os monitores de todos os
cursos realizados na sede do Cami, com o intuito de avaliar o semestre anterior
e programar os cursos que deveriam acontecer a partir de setembro na nova
sede do Cami. Cada monitor expressou suas dificuldades e apresentou seus
pontos positivos. A maioria reclamou do espaço apertado, dos computadores
velhos, entrada de água na sala em época de chuvas, falta de espaço de
convivência. Os pontos positivos foram a participação dos alunos (muitos
vindos de lugares distantes) e a dedicação dos monitores dando seu melhor
para capacitar e proporcionar uma nova possibilidade aos imigrantes no mundo
do trabalho, inserção e inclusão.
Em 04 de setembro, presentes estávamos na reunião da Coetrae e NETP,
pautas:
1)Planos Estaduais de ETP e Trabalho Escravo – Foram feitos todos os
encaminhamentos propostos na última reunião e aguarda resposta sobre o
pedido de manutenção dos termos de ambos.
2) Plano de Turismo do Estado de SP e o tema do Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas (pendente na última reunião). Ausente a representante da Secretaria
do Turismo, justificado por e-mail.
3) Reuniões dos Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Destacou a atuação na região de Americana frente a demandas de preconceito
racial contra imigrantes a partir de reuniões feitas com o município para o fim
de que o mesmo assuma ações de atenção para a imigração em seu território
e região.
4) PL 220/2013 – sobre a criação de sanções administrativas relativas a
exploração sexual e crianças e adolescentes e Projeto de Lei sobre o
Programa Via Rápida. Pela representante da SJDC foi apresentada a proposta
de lei sobre o Programa Via Rápida, relativa à inclusão de trabalhadores
resgatados do trabalho escravo e vítimas do tráfico de pessoas como público
prioritário para inclusão no programa.
5) Fluxograma de Encaminhamento de Casos e a Atuação Integrada de
Instituições.
Pela representante da Secretaria da Justiça foi proposto a Defensoria Pública
da União que mantenha contato com o DHPP e possa conversar com o
Ministério Público estadual, federal e do trabalho para o fim de integração e
melhoria das atividades e ações de fiscalização e responsabilização por
exploração de pessoas.
154
6) Apresentação sobre criação de Comitê Municipal de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas. No ano de 2015 foi criado o Comitê Municipal de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda em construção de sua pauta, para
o fim de garantir a formação de guardas municipais e garantia a ação integrada
do município com atores da segurança pública do estado.
5) Assuntos Gerais:
•TRT 15 aborda os desdobramentos do Encontro de Juízes do Trabalho em
Sorocaba, ocorrido dia 28 e agosto visando difusão de ações integradas com a
esfera criminal para que possa ser promovida a amplitude de ações no
combate ao trabalho escravo no Estado de São Paulo
•CAMI destaca o festival de música que acontecerá dia 06 de setembro de
2015, na Praça Kantuta
•Missão Paz destaca o Seminário sobre Serviço Social que ocorrerá dia 23 de
setembro
•Aliança Empreendedora destaca o curso de formação para capacitar agentes
formadores sobre formas de melhoria das oficinas de costura.
•Presença América Latina destaca a importância das atividades locais para a
construção de diálogo com a população migrante por meio dos conselhos
participativos
Novamente nos encontramos, no dia 08 de outubro, para a reunião Ordinária
da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COTRAE-SP)
e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETP).
Pautas:
1)Tramitação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e do
Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Fundo para
Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil. O Plano de Erradicação do
Trabalho Escravo ainda está aguardando análise no setor de Assessoria
Técnica do Gabinete na Casa Civil. O processo do Fundo Estadual para
Erradicação do Trabalho Escravo e Trabalho Infantil encontra-se na Secretaria
da Fazenda.
2) Substituição da representação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas do Estado de São Paulo. Em análise pelo Gabinete da Secretaria da
Justiça a substituição do gestor para o NETP/SP.
3) Turismo e proposta de ação frente a temática do enfrentamento ao tráfico de
pessoas. A representante da Secretaria do Turismo não compareceu à reunião.
155
4) Pesquisa sobre Trabalho Infantil. A proposta da pesquisa visa demonstrar o
perfil do trabalho infantil no Estado de São Paulo, a exemplo do que foi feito
com a pesquisa sobre trabalho escravo e trafico de pessoas, publicada em
janeiro de 2015.
COMTRAE (Comissão Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo)
No dia 02 de Fevereiro, a COMTRAE se reuniu na Secretaria Municipal de
Políticas para Igualdade Racial, tendo como pautas, a aprovação das atas
anteriores, (2014); atualização sobre o Plano Municipal Para a Erradicação do
Trabalho Escravo e balanço das atividades desenvolvidas em 2014 com o
planejamento das atividades de 2015. Além destes temas se aprovou que as
reuniões serão intercaladas entre a sede da COMTRAE e as instituições
vinculadas, para conhecer e visibilizar os trabalhos dos parceiros.
Em 23 de fevereiro, visitaram a sede do CAMI um grupo de pessoas,
representando a COMTRAE, para conhecer o espaço da Instituição e ao
mesmo tempo para organizar como seria a reunião do mês seguinte com toda
a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo, bem como a
atribuição das responsabilidades entre a parceria.
No dia 02 de Março, estivemos presentes na reunião da COMTRAE
fortalecendo o caminho da construção de uma política pública clara de
Erradicação do Trabalho Escravo no Município de São Paulo, com a
participação das diversas Secretarias do Governo envolvidas no tema e com a
revisão final e aprovação da COMTRAE. Ademais desta pauta, ainda
organizamos a agenda do ano. Estabelecemos datas e metas para esta
comissão, além de um plano de trabalho e conhecimento das instituições
parceiras. Nesta reunião, o Cami fez sua apresentação por meia hora, a todas
as pessoas da COMTRAE. Os próprios imigrantes, falaram as suas atividades
no Cami e depois o coordenador, dando uma visão geral e respondendo
algumas perguntas.
Também foram tratados temas como a incidência do Plano de Erradicação do
trabalho escravo nos Municípios vizinhos, o problema da carteira de trabalho e
a demora obtenção do documento; a Ratificação da Convenção da ONU na
Proteção do Trabalhador Migrante e membros de sua família e por fim, os
problemas recorrentes no conector do Aeroporto de Guarulhos, além das
pautas pré-agendadas como: publicação de caderno institucional;
apresentação e discussão sobre o termo de adesão ao Plano Municipal de
Erradicação do Trabalho Escravo e apresentação de texto Introdutório do
Plano.
156
A COMTRAE reuniu-se novamente no dia 06, quando se aprofundou
especialmente no tema da retirada da lista suja do Ministério do Trabalho e o
Plano Municipal de Combate ao Trabalho Escravo. No primeiro tema, foi visto
que a retirada da lista suja se deu como pedido de algumas empresas
influentes no país. O Governo continua a dar empréstimo do BNDS para
empresas condenadas por Trabalho Escravo. Empresas conseguiram tirar seu
nome da lista suja através de liminares. Nova portaria apresentará somente as
que já foram condenadas. Através da lei de acesso a informação, é possível
encaminhar pedido de divulgação dos nomes da lisa suja. O Plano Municipal já
foi enviado paras as diversas secretarias para que se manifestem, bem como
para os membros da COMTRAE. O próximo trabalho será organizar o evento
do lançamento do plano que ocorrerá em modalidade de evento ou seminário.
O Plano Municipal de Combate ao Trabalho Escravo teve seu lançamento
no dia 13 de maio de 2015. Para o evento, tivemos a presença do Prefeito
Fernando Haddad, Secretário de Direitos Humanos e Cidadania Eduardo
Suplicy, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Dra. Silvia
Devonald, a Procuradora Chefe do MPT Cláudia Lovato Franco e o
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio Medeiros.
Após a assinatura do Decreto que institui o Plano, Marina Novaes,
Coordenadora do Comitê Municipal de Combate ao Trabalho Escravo fez uma
apresentação sobre do Plano. Logo após, houve uma mesa para falar da
conjuntura da luta para a erradicação do trabalho escravo, com a participação
do Auditor do Trabalho Luis Alexandre Faria, da Procuradora do Trabalho
Christiane Vieira e da diretora executiva da Conectas Direitos Humanos, Juana
Kweitel. Neste segundo momento, foi realizado um debate sobre o trabalho
escravo em São Paulo, as redes de exploração da mão de obra na cadeia têxtil
e como o plano pode ajudar a diminuir o número de pessoas afetadas pela
ganância do lucro à custa da exploração da mão de obra barata.
Este plano foi produzido pelos membros da COMTRAE e apresenta propostas
de ações a serem executadas e articuladas pelo poder público e pela
sociedade civil.
A COMTRAE reuniu-se novamente em primeiro de junho com as seguintes
pautas:
1) Abertura – Marina M. Novaes;
2) Apresentação da ABIT – Renato Jardim e o Sr. Fernando V. Pimentel que
explicaram que a ABIT é uma associação que representa todo o setor de
confecção e têxtil do país e que possuem uma série de Comitês e Grupos de
Trabalhos, entre eles, grupos que tratam da questão vinculada a COMTRAE.
157
Querem que o Brasil seja reconhecido internacionalmente como um país que
produz de forma limpa, transparente e sustentável dentro de uma Legislação
adequada para a atividade produtiva. O Sr. Renato Jardim relatou que o Brasil
tem um faturamento acumulado de 55 bilhões de dólares, 33.000 mil empresas.
1.620.000 empregos diretos gerados, 15 bilhões de reais em salários pagos,
mais de 1 bilhão de dólares em investimento, 7 bilhões de dólares de
importações e 1 bilhão e 200 mil dólares de exportação, gerando um déficit de
quase 6 bilhões de dólares na balança. Relatou que o Brasil possui cerca de 1
milhão e 100 mil máquinas de confecção em operação e que existe a presença
de indústria têxtil ou de confecções ou de ambas em 3.000 municípios
brasileiros. Disse ainda, que o estado de São Paulo é o principal estado
produtor têxtil de confecção do Brasil,
3) Lançamento do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Escravo –A Sra.
Marina M. Novaes disse que foi muito importante terem realizado um evento
solene e depois uma discussão sobre a conjuntura do trabalho escravo no
Brasil.
3.1) Declaração do Prefeito de São Paulo – Marina M. Novaes;
O Prefeito de São Paulo assumiu o compromisso de lançar uma Lei severa que
puna o trabalho escravo. Sugeriu realizar um evento em um Seminário ou em
uma discussão para que possam trazer juristas para pensarem em uma
Legislação e criar uma Comissão Temática da COMTRAE para melhorar a
proposta de Projeto de Lei da Sra. Patrícia Bezerra.
3.2) Avaliação. A Sra. Marina M. Novaes relatou que o Secretário Suplicy
gostou do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo e que o mesmo
criou a ação 59, para ser incluída no Plano.
A COMTRAE reuniu-se outra vez no dia 15 de junho, quando foi discutido o
projeto de lei da Vereadora Patricia Bezerra, de combate ao Trabalho Escravo
do Município de São Paulo, (Muito próximo do projeto Estadual de Combate ao
Trabalho Escravo do Deputado Carlos Bezerra), no qual pediu-se a inclusão da
discussão sobre o que fazer com o imóvel onde existe trabalho escravo; ações
de educação, acompanhamento e repressão através da aplicação de multas
para os donos dos imóveis com facilitação de trabalho escravo e a idéia de um
fundo de combate ao trabalho escravo.
A COMTRAE convocou a reunião de 08 de setembro, com as seguintes
pautas:
1) Apresentação da InPACTO, Instituto do PACTO pela erradicação do trabalho
que escravo surgiu em 2005 através de uma iniciativa conjunta entre Instituto
Ethos, Instituto Observatório Social, Repórter Brasil e Organização
158
Internacional do Trabalho. O InPACTO tem como proposta principal o
engajamento de empresas brasileiras no combate ao trabalho escravo através
do compromisso de não realizar negócio com empresas presentes na “lista
suja”.
2) Lista de Transparência. A Sra. Mércia passou então a falar sobre o pedido
da Lista Suja através da Lei de Acesso à Informação. Relatou que o primeiro
pedido foi feito pelo InPACTO juntamente à Repórter Brasil em março através
da Lei de Acesso à Informação. A Sra. Mércia afirmou então que qualquer
pessoa tem o direito de fazer a solicitação, inclusive especificando por CNPJ. A
Sra. Marília informou a todos que a lista está disponível e pediu para que todos
a compartilhassem e disseminassem. A Sra. Mércia se comprometeu também
a separar a lista por setor, Estado e Município e adicionar ao site do InPACTO.
3) GT Monitoramento do plano. A Sra. Marina sublinhou a importância de
colocar em prática o monitoramento do plano municipal e para isso perguntou
aos membros quem se candidataria para integrar um grupo de trabalho para o
tema. Aderiram InPACTO, SMDHC, Repórter Brasil e Defensoria Pública da
União.
4) GT banco de projetos. Foi tratado o tema da criação de outro grupo de
trabalho, desta vez para a criação de um banco de projetos que vise conter
projetos para a mobilização, divulgação e visibilidade do enfrentamento ao
trabalho escravo na cidade. Aderiram o MPT, InPACTO, SMPED, CAMI e
Missão Paz.
5) Ações de resgate dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.
6) Presença de membro do Núcleo de Direitos Humanos da FESP-SP.
7) Informes.
Durante todo o mês de janeiro e fevereiro fizemos discussões no Cami sobre
as propostas da implementação do Plano Municipal de Erradicação do
Trabalho Escravo, em São Paulo.
MERCOSUL E UNASUL
No dia 01 de abril, em Brasília, participamos da reunião do Mercosul Social
Participativo onde foram apresentados os seguintes temas além do debate e
da reunião da sociedade civil: Abertura realizada pela Secretaria Geral da
Presidência da República, Ministério das relações Exteriores, passando as
informações sobre a Presidência Pro Tempore, agora a cargo do Brasil e a
importância de dar o rumo que queremos para o Mercosul Social Participativo,
159
além de uma visão geral da nova arquitetura da Cúpula Social e o tema da
Unasul. Na parte da tarde nos ocupamos com o processo de construção da
Cúpula Social do Mercosul no Brasil e como integrar o maior número de
movimentos sociais e alcançar um grande número de pessoas a serem
envolvidas neste processo de diálogo.
A reunião aconteceu no anexo do Palácio do Planalto com a abertura realizada
pelo Jeferson Miola, que nos apresentou que o Brasil está neste primeiro
semestre com a Presidência Pro Tempore do Mercosul.
Propostas: Solidificar o programa Mercosul Social Participativo e a Cúpula
mostra a perfeição da Integração. São 45 entidades da sociedade civil
envolvidas nesta construção e solidificação. 10 Ministros representando o
Governo Brasileiro e fazendo a aprovação das agendas do Mercosul.
O Embaixador Antonio Simões pautou que o Mercosul tem como objetivo
melhorar a vida das pessoas e não somente o comércio. Também mostrou
como está acontecendo a integração aduaneira e a necessidade de apoiar os
órgãos do Mercosul, o Estatuto da Cidadania e o PEAS. Um avanço para o
fortalecimento da integração já em estado avançado é a utilização de uma
placa única nos carros entre os países membros do Mercosul.
O Ministro Miguel Rosseto disse que o Brasil esta num governo novo e tem
toda uma nova perspectiva de fortalecimento do Mercosul. Também o Brasil
está preocupado com a situação dos diversos Países membros do Mercosul e
da necessidade de criar estratégias de integração no Mercosul, respeitando a
autonomia dos países e da sociedade civil destes países, já com o
reconhecimento destes governos. Apresentou que o Governo Brasileiro esta
ofertando as melhores condições para um diálogo político com a sociedade civil
e esta numa posição de escuta para a construção de uma agenda.
Como fortalecimento do Mercosul todos concordaram da necessidade:
+ PARTICIPAÇAO + INTEGRAÇAO + CIDADANIA.
A Sra. Claudia Maciel, chefe de Assessoria Internacional do MDS formado por
15 ministérios do Brasil, apresentou o contraste da visão do Brasil, entre os
brasileiros e os imigrantes aqui residindo. Reconhece que houve grandes
avanços do Brasil no Mercosul, mas há a necessidade de renovar o espírito do
Mercosul. Disse ainda, que é tempo de chegar a um acordo entre os países
membros do Mercosul e esta bem próximo, o reconhecimento do tempo de
trabalho com contribuição social em qualquer um dos países membros para
contar com o tempo para aposentadoria. Além dos investimentos monetários
em grandes obras no Mercosul, o MDS esta preocupado em erradicar a fome,
a pobreza no Mercosul e a implantação dos Direitos Humanos com a promoção
160
da igualdade na saúde, educação, cultura, inclusão produtiva, acesso ao
trabalho decente, cuidado com o meio ambiente, diálogo social e cooperação
regional.
Segundo o embaixador Simões, hoje estamos com 250 órgãos que se reúnem
para uma melhor integração. Ainda assim, neste ano que se completam 10
anos do FOCEM é necessário renovar a ideia do mesmo.
Algumas propostas lançadas na reunião:
- Obrigação das empresas que usam dos fundos do Mercosul, que respeitem
as condições mínimas dos direitos dos trabalhadores.
- Gerar intercâmbio de estudantes no Mercosul pelo programa ciência sem
fronteira.
- Ter atenção aos acordos entre Argentina e China.
- A integração regional esta passando por caminhos diferentes pelos países
membros do Mercosul.
Para a Cúpula social no Brasil se faz necessário:
- pensar na sua arquitetura;
- gerar + participação + integração + cidadania
- Construção de um grupo focal para organizar a cúpula social do Mercosul no
Brasil.
Local – Pedimos que fosse São Paulo, mesmo que tenha que se desvincular
da cúpula dos presidentes e que se tenha sempre data fixa para a realização
da cúpula social e que sejam construídas as idéias e as atividades durante todo
o ano para a cúpula ser o ápice e não somente um evento pontual. Mas,
parece que a idéia da Presidente do Brasil é realizar a cúpula novamente em
Brasília.
O CAMI se inscreveu para ser membro do Grupo focal – que irá ajudar a
organizar o evento no final de Junho ou início de Julho.
Necessidade de Balanço sobre a última Cúpula de Dez 2014 em Entre Rios Argentina.
Necessidade de aprofundamento do debate sobre a nova conjunta; conteúdos
do processo Mercosul; necessidade de maior informação e transparência;
momento delicado na região; pensar em clave regional e não só nacional.
161
Cúpula para fazer avançar nossas
conservadores e fundamentalistas.
conquistas
diante
dos
setores
Organização da próxima Cúpula Social no Brasil: Repensar metodologia,
processo preparatório buscando ampliar a participação social. Necessidade de
definir um Grupo facilitador.
Cúpula online e encontros temáticos prévios no possível.
Pontos em acordo:
1 - A Cúpula precisa de ousadia. Dar cabida a novos formatos de participação
política
2 – A Cúpula se realiza num contexto de ofensiva conservadora e de
resistências consistentes.
3 – Necessidade de buscar as convergências da sociedade civil da região.
4 – A Cúpula Social precisa incluir todos os temas e setores do debate
regional.
5 – Realizar junto com o evento para debate, um ATO ou evento público com
caráter regional.
6 – Local. Não achamos adequada a cidade de Brasília, pois a mesma
dificulta/encarece a participação. Pode eventualmente se pensar em separar o
local da Cúpula oficial da Social - caso a opção da oficial seja Brasília. Nesse
caso consideramos a possibilidade de realização em SP ou Paraná como
forma de viabilizar uma maior participação regional.
Entidades que se propuseram para fazer parte do processo organizativo:
FLACSO, CSA, CAMI, MST, Fora do Eixo, FOMERCO, PMSS, REBRIP,
UNEGRO,
MNCR, Conjuv, CDHIC, FDIM, CUT, UGT, IDDH, Associação Quilombola.
Outros encaminhamentos consensuados:
1. Circulação de documento síntese da reunião na brevidade possível;
2. Valorização de atividades autogestionadas na organização da Cúpula;
3. Deliberação por parte da sociedade civil da distribuição das 250-300
para apoio logístico durante a Cúpula;
4. Formalização dos convites aos ex-presidentes Lula e Mujica.
162
A partir do dia 15 de maio, seriam feitas consultas aos parceiros dos demais
países do bloco em busca de sugestões de panelistas ou outras contribuições
relativas ao evento. A SGPR consultaria os pontos focais. As entidades do
PMSP consultariam organizações e movimentos parceiros de fora do Brasil em
busca de sugestões.
Ao todo, 49 entidades estiveram reunidas no dia 26 de novembro para debater
a participação social na Unasul e no Mercosul. Resultados:
Sociedade Civil e Governo buscarão formar um grupo facilitador (grupo focal)
para as duas instâncias. Este grupo será provisório e com 10 membros titulares
e 10 suplentes. Estes terão como missão, organizar debates junto ao conjunto
das entidades que compõem os dois níveis para fortalecer a sua organização,
autonomia e contribuição política à integração regional e sua democratização.
Este grupo focal será ainda o ponto de enlace entre o conjunto das entidades
sociais e os órgãos governamentais e intergovernamentais.
Aliança empreendedora
Com o objetivo de colaborar para a promoção de relações justas e dignas de
trabalho, por meio de ações que integrem micro e pequenos empreendedores
da cadeia da moda e desenvolvimento de tecnologias que melhorem as
relações desta cadeia e o consumo responsável, neste ano de 2015, foi criado
um conselho consultivo, que se reuniu mensalmente, para acompanhar o
projeto “Uma mensagem para a Liberdade”, que mudou o nome para “Tecendo
Sonhos”. Além da formação do Conselho, foram ainda pensados alguns
objetivos juntamente com todas as aliadas (CAMI- PAL- Si Yo Puedo e CIC do
Imigrante): Ampliação e fortalecimento do Conselho consultivo; Formação da
Frente Institucional de promoção de relações justas de trabalho da Aliança
Empreendedora; Melhoria na metodologia de formação para donos de oficinas
de costura; Aumento no número dos imigrantes formados como
empreendedores; Parceria com a Alinha.
Avaliação do projeto - Uma Mensagem para a Liberdade - da Aliança
Empreendedora, do qual o Cami é parceiro tanto do projeto como na aplicação
dos cursos de Empreendedorismo para imigrantes, especialmente donos de
oficinas.
No dia 03 de Março, Reunião do Conselho Consultivo do projeto - Uma
Mensagem para a Liberdade - com a seguinte pauta:
1- Fechamento do Projeto da Fundação Rockefeller;
2- Objetivos do Conselho para 2015 e papel do Conselho;
3- Definir agenda e encontros de comunicação com o Conselho.
163
Esta reunião teve a presença da Alinha, representada por Dari e Monise, com o
intuito de aprofundar a parceria entre estas duas instituições e na colaboração
para a diminuição da exploração na cadeia têxtil, envolvendo principalmente os
imigrantes. A Alinha entrará com sua ferramenta de mediação entre os donos
de oficinas de costura e as empresas e o Cami apresentará as oficinas em
situação regular para contratar trabalhadores diretamente, sem o papel dos
intermediários, gerando um ganho maior para as oficinas de costura, além de
disponibilizar o técnico em prevenção de acidentes de trabalho, para visitar as
oficinas e ajudar a transformar o local em um espaço digno para os
trabalhadores.
Por motivos de concentração de apoio financeiro da Rockefeller nas regiões
afetadas pelo Ebola, neste ano, não apoiarão a continuidade do projeto Uma
Mensagem para a Liberdade, que aconteceu em parceria entre a Aliança
Empreendedora, o Cami, Si Yo Puedo e o CIC, oferecendo cursos de
empreendedorismo para imigrantes donos de oficinas ou futuros donos deste
tipo de empresa.
No segundo momento, tratamos questões ligadas ao cenário atual da migração
para o Brasil, especialmente dos Haitianos e dos Latinoamericanos.
O terceiro momento foi dedicado para tratar do Conselho e seu papel no ano
de 2015. Iniciando com os resultados alcançados no ano de 2014 e em seguida
cada um escreveu e compartilhou opinião sobre o Conselho para este ano.
Resultados dos objetivos do Conselho para 2015:
- Compartilhar informações sobre a temática do Trabalho Escravo e imigração;
- Visão estratégica;
- Apoiar a Aliança Empreendedora e organizações parceiras nas conexões e
redes;
- Dar suporte para a equipe e ações.
Sugeriu-se a presença de um Imigrante no Conselho, além da ABIT e uma
pessoa do Fundo Social. Concordou-se que nas próximas reuniões haverá um
momento de partilha e aprofundamento de algum tema, para isto se pensou em
convidados especiais como: Alinha / TRT – TEM – MPT/ Policia Federal /
Social Good Brasil / OIT /CIC Imigrantes e Si Yo Puedo/ Associação dos
Coreanos / Zara- Renner/ Bruno ( pesquisador sobre a cadeia produtiva).
Serão apresentados boletins mensais dos resultados de cada reunião e
atividades.
164
Dia 20 de maio, reunião com a Aliança Empreendedora. Nesta reunião do
Conselho, foi apresentado a Alinha, sua plataforma de combate à exploração
da mão de obra imigrante e a parceria com o Cami na preparação das oficinas
de costura, para deixá-las de acordo com a legislação do trabalho e ao mesmo
tempo, passando pelos 5 pontos requisitos de preparação para atendimento
ao mercado têxtil diretamente com as empregadoras, sem passar pelos
intermediários. Nesta reunião, estiveram presentes as fundadoras da Alinha,
instituição que esta sendo criada e que vai alinhar donos de oficinas que
tenham suas oficinas regulares e organizadas e donos de lojas que desejam
trabalhar com oficinas regulares.
Após a apresentação da Alinha, foram realizadas diversas intervenções sobre a
importância, a continuidade e a celeridade para que o projeto se coloque a
caminho.
Primeiro passo, como parceiros do Cami, é que o nosso técnico em prevenção
de acidentes de trabalho, visite as oficinas, faça um relatório e seja organizado
todo o ambiente de trabalho conforme é pedido pelo MTE e se preparem, pois
há lojas buscando oficinas regulares para estabelecer parceria. Ficou acertado
que elas pretendem iniciar com somente 6 oficinas para que tenham trabalho o
ano inteiro e com melhor remuneração e também que a renovação do ambiente
de trabalho é responsabilidade do dono da oficina, pois, assim, ele terá
trabalho e lucro aumentados. Foi comunicado também pela Aliança
Empreendedora que foi aprovado o projeto da Brazil Foundation em parceria
com Cami, Si Yo Puedo, CIC e PAL. Foi pedido uma carta de indicação para
outro projeto indicado e o CAMI se dispôs a fazê-la.
Com reuniões mensais acompanhando cada passo do projeto, apresentamos
os resultados desta parceria:
Consolidação do Conselho Consultivo; Criação de um Regimento Interno do
Conselho; Ampliação estatutária da Aliança, abrangendo os temas migratórios
e de Direitos Humanos; Participação de pessoas com conhecimento e atuação
nesta cadeia durante as reuniões do Conselho; Participação em eventos
ligados a esta temática; Participação na ADE Sampa; Virada Sustentável;
Fórum da Moda; Treinamento com as pessoas indicadas das aliadas para
repassar o curso de empreendedorismo na costura; 62 empreendedores
inscritos; 37 cadastrados e atendidos; 25 donos de oficinas beneficiados;
Entrada de donos de oficinas de costura em uma nova modalidade de atuação
e relação trabalhista, sendo acompanhados por mentores e colocados dentro
do mundo do trabalho com empresas idôneas, em parceria com Aliança, Cami
e Alinha; por fim, foram gerados varias matérias tratando os principais temas
relacionados com a cadeia produtiva têxtil.
165
Dia 04 de Fevereiro, estivemos em reunião com a diretoria da COEBIVECO,
cooperativa dos imigrantes, na produção da cadeia têxtil. Eles vieram
apresentar o projeto de fazer em Itaquaquecetuba, um Shopping Center dos
imigrantes. Através desta cooperativa, comprariam o terreno e construiriam um
grande espaço para produção e venda de seus produtos, sem intermediários,
oferecendo os produtos por um preço melhor ao consumidor e valorizando
mais a mão de obra que o produz. Pedem o apoio do Cami para divulgação e
espaço para mostrar o projeto deles para a comunidade e aos alunos do Cami.
Foi concedido o apoio, a divulgação e também o espaço para apresentação do
projeto.
Programas de Rádio
Dia 23 de junho, houve reunião com os responsáveis pela Radio Integración,
na qual avaliamos a participação da rádio dentro da proposta dos
responsáveis, pensando em fazer deste meio de comunicação um veículo de
cidadania e direitos para alcançar a comunidade. Para tal, além dos anúncios
de cada um dos eventos para os imigrantes, ainda foi oferecido ao Cami a
possibilidade de uma vez por semana tratar um tema na rádio, ao vivo, para a
comunidade se empodeirar de informações e lutar por seus direitos. Ficou a
idéia de procurar pelo Sergio da Oboré, para ver a possibilidade de um curso
para os radialistas da Rádio Integración.
20 de agosto: Presença na Rádio Trianon/MASP juntamente com o Sr.
Ricardo da Secretaria da Defesa da Justiça e da Cidadania do Estado de São
Paulo. Fomos convidados para um debate sobre o Tráfico de Pessoas. Foi um
programa de rádio ao vivo, muito dinâmico e que gerou diversas manifestações
e participações de pessoas durante o programa, pedindo explicações dos
conceitos de Tráfico de Pessoas e orientações para os que nesta condição
poderiam estar. Este programa, chamado de: Observatório do terceiro setor
tem uma alta audiência, pois trata diariamente de questões sociais.
Em 2 de setembro, mais uma vez nos encontramos fazendo um programa na
Rádio Integración. O programa deste dia esteve centralizado nos direitos dos
imigrantes no Brasil e cada uma das atividades que o Cami faz de forma
gratuita para beneficiar os imigrantes a fim de empoderá-los e fortalecer o
conceito de que o planeta é nossa casa e todos temos o dever de cuidar dele.
Sendo o planeta nossa casa comum, temos o direito natural de imigrar para
qualquer lugar dele. Foi mais de uma hora de programa levando informação
sobre cidadania aos ouvintes.
166
No dia 23 de setembro, fomos outra vez convidados para participar do
programa da tarde na Radio Integración. Neste dia, o coordenador do Cami foi
entrevistado pelos locutores David, Raul, Zacarias e Ruth, tratando de alguns
eventos específicos que o Cami faria nos meses de outubro e novembro. Foi
salientado o Grito Continental do Excluídos, o Desfile de Moda e a Marcha dos
imigrantes. Dentro do diálogo, foi destacada a importância de como o Cami
trabalha em Rede. Isto podendo servir como exemplo aos imigrantes, da
necessidade de pensar no coletivo, levando assim a uma libertação social mais
profunda, rápida e sólida.
Em 13 de outubro, participamos de uma reunião com a Diretoria da Rádio
Integración, para ajudar a organizar um torneio relâmpago de futebol entre os
mais diversos meios de comunicação da comunidade e que seria realizado no
dia 02 de novembro. O Cami decidiu apoiar, conseguindo a quadra para o
troneio e os troféus para os ganhadores. A Rádio Integración se encarregou da
organização do dia, divulgação, convites e a entrega dos troféus.
Estivemos presentes no dia 13 de outubro, participando no evento da
CONCUT 2015. Com a presença de milhares de trabalhadores membros da
CUT e lideranças especiais, foram convidados membros de alguns segmentos
de atuação junto aos trabalhadores para representar as mais diversas classes
no palco, junto às autoridades. A CUT convidou o Cami para representar os
trabalhadores imigrantes e todo o trabalho que estes realizam em nosso País.
Foi uma noite muito rica com a presença de grandes líderes nacionais e
internacionais.
Festas e eventos culturais
No dia 20 de janeiro, tivemos a reunião da equipe do Cami onde tratamos da
Organização da Festa de Alasitas, transporte dos materiais a serem
distribuídos no dia; Escolhemos quem se encarregaria da distribuição dos
mesmos, mais a doação dos calendários, jornais, folders e livros. Estruturamos
a equipe de apoio aos seguranças do evento e as nossas responsabilidades
como instituição nesta festa. Tratamos da finalização do projeto de
comunicação por falta de apoio financeiro para manutenção da pessoa desta
área; da finalização da inscrição para os cursos do Cami e a conscientização
da necessidade do apoio de todos no cuidado de todas as coisas que
pertencem à instituição.
Festa de Alasitas: Aconteceram duas reuniões com a Diretoria da Praça
Kantuta, na sede do Cami, para finalizarmos a organização desta Festa no
Memorial da America Latina, programado para o dia 24 de Janeiro de 2016,
167
com inicio às 8h se estendendo até às 22hs. Neste mesmo período, foram
realizados todos os pedidos de licenças para a realização desta festa. Como
sempre, o Cami atua em parceria com a Praça Kantuta, para apoiar eventos
religiosos e culturais. Como a Praça Kantuta não tem toda a documentação
necessária para conseguir as licenças e o contrato com o Memorial, o Cami faz
a parceria apoiando com todas as licenças e a Praça Kantuta se responsabiliza
pela parte da Infraestrutura. No dia da Festa passaram ao menos 25 mil
pessoas pelo Memorial, dando um colorido especial para aquele espaço.
Houve atrações musicais, culturais, artesanatos típicos desta festa à disposição
de todos e uma gastronomia diversificada.
A equipe do Cami participou deste evento, com uma barraca, distribuindo
materiais de direitos, cidadania, comunicação e orientando os imigrantes sobre
seus direitos no Brasil. Para isto, contamos com a presença de especialistas de
diversas áreas do CAMI.
No dia 15 de fevereiro, aconteceu o Carnaval Andino, organizado pela
Associação Gastronômica Padre Bento da Praça Kantuta, apoiado pelo Cami.
Sendo que coube ao CAMI responsabilizar-se pela documentação e
Associação da Praça Kantuta pela infraestrutura e pela organização do evento.
Houve a presença de mais de 15 mil pessoas e o espaço ficou pequeno para
tanto público. Apresentaram-se diversos grupos folclóricos que mostraram suas
danças típicas e fizeram o seu desfile de carnaval, juntamente com bandas
musicais que deram o ritmo da alegria e do encontro em mais uma festa da
comunidade.
Dia 22 de junho, estivemos em Reunião com o Diretor cultural do Memorial da
America Latina, para definir como seria possível a presença e participação de
imigrantes dos países latino-americanos no Memorial e como o Memorial
poderia chegar até as casas destes imigrantes. Ficaram algumas propostas
para serem estudadas:
1- Na feira Mundo Mix, que acontece uma vez por mês, ter um tema ligado
com um dos países da America-Latina com apresentações folclóricas e
musicais.
2- Rádio via celular para alcançar os imigrantes e passar as informações d
a programação do Memorial.
3- Abertura do campo de futebol no Memorial para torneio de imigrantes e
para o espaço ser bem aproveitado.
Dia 10 de julho, houve reunião com a diretoria da Associação Padre Bento da
Praça Kantuta para fecharmos e reorganizarmos os eventos a serem
realizados pelo CAMI no espaço da Praça Kantuta durante o segundo
semestre. Decidimos que teremos o Festival de Poesia e Música; Dia das
168
crianças (parceria); Grito Continental dos Excluídos (com a primeira virada
esportiva dos imigrantes); Desfile de moda; preparação para a Marcha dos
imigrantes. Aproveitamos para comentar sobre a Festa de Alasitas no
Memorial. Mais uma vez nos foi pedido para o Cami assumir os contratos com
o Memorial (responsabilidade) como nos anos anteriores para ajudar a
Associação, enquanto colocam os documentos em ordem.
No dia 04 de agosto, aconteceu mais uma reunião com a diretoria da
Associação Gastronômica Padre Bento da Praça Kantuta para avaliarmos os
problemas de documentação da mesma e como poderíamos ajudar a
soluciona-los. Foram dadas diversas sugestões e confirmamos que para este
ano, o Cami assumiria novamente a responsabilidade do contrato da Festa de
Alasitas no Memorial da America Latina a ser realizada no dia 24 de janeiro de
2016, bem como todas as licenças necessárias para tal festa.
11 de agosto, em reunião com o diretor cultural do Memorial, damos
continuidade ao processo do contrato para a Festa de Alasitas 2016. Nesta
reunião acordamos que o Cami se prontificaria mais uma vez para ser o
responsável jurídico da Festa no contrato com o Memorial e que apoiaríamos
com todas as licenças necessárias para esta festa.
25 de agosto, reunião com a diretoria da Associação da Praça Kantuta, para
lermos e estudarmos o modelo de contrato que assinaríamos com o Memorial
da America Latina e quais as responsabilidades de cada uma das instituições.
Tendo acordo de ambas partes, assinamos o contrato. Será feito um contrato
entre Cami e Kantuta, no qual a Kantuta se responsabilizará por toda a parte
da infraestrutura da festa de Alasitas e o Cami pelas licenças necessárias.
No dia 22 de outubro, nos reunimos com a diretoria da Praça Kantuta para
aprovarmos algumas mudanças necessárias no contrato com o Memorial a
respeito do uso dos espaços e de outros grupos que se fariam presentes neste
mesmo dia da Festa de Alasitas nos outros espaços do Memorial. Firmamos o
novo contrato com o Memorial e novamente repassamos todas as
responsabilidades de cada Instituição.
Outras parcerias
No dia 19 de janeiro, fizemos uma reunião com os professores Catiuscia e
João Paulo, para tratar do tema de uma pesquisa de combate ao trabalho
escravo que seria realizada na Praça Kantuta. Ficou decidido que seria feito
uma pesquisa com as mulheres imigrantes na cadeia de costura para entender
a exploração que sofrem dentro deste sistema. As pesquisas seriam realizadas
por mulheres em dias diferentes, por e com imigrantes, para facilitar a
169
abordagem na pesquisa. Para a próxima reunião ficou definido que será com a
presença das aplicadoras das pesquisas para definir quais as perguntas e qual
o suporte e apoio terão. No final será produzido um texto sobre esta realidade.
No dia 16 de Fevereiro, fizemos uma reunião com o Presidente Cultural do
Memorial da America Latina, para avaliarmos a festa de Alasitas realizada
naquele espaço e ao mesmo tempo para encontrarmos soluções para alguns
pequenos incidentes que apareceram no transcurso da preparação e no dia da
festa. Como sempre o Sr. Presidente, muito acolhedor, prontamente resolveu
todos os problemas e mostrou agilidade para melhor ainda receber todos os
imigrantes nesta casa ( Memorial).
Na parte da tarde do dia 02 de março, fizemos uma reunião com a Dra.
Silvana Abramo, Juíza do TRT2, para organizarmos como seria o seminário do
direito do trabalhador imigrante no Brasil. Ficamos acertados que viriam alguns
Juízes para após um pronunciamento de cada um deles sobre temas
relacionados com trabalho e os imigrantes, assinaríamos uma parceria entre a
AMATRA2 e o Cami, no desenvolvimento de atividades em parceria em prol
dos imigrantes. A dinâmica para o dia do seminário seria: após a abertura e as
palavras dos Juízes, divisão em grupos para debate dos temas com a presença
de um juiz em cada grupo de debate e faríamos o fechamento com todos
novamente avaliando e resumindo os aprendizados. O evento é previsto para
100 imigrantes de diversos países e diferentes setores de trabalho.
No dia 23 de março, esteve presente no Cami o Professor Arlindo da
Universidade Flamingo, para dialogarmos sobre a ideia do Trote Solidário. Este
projeto visa envolver os alunos da universidade no sentido contrário de fazer
um trote negativo, desenvolver valores como arrecadação de alimentos para
serem distribuídos a instituições que atuam no combate à pobreza ou mesmo
para acalmar a fome de muitas famílias, sejam elas imigrantes ou nativas.
No dia 31 de março, tivemos uma reunião com o Presidente do CAMI, Dom
Flávio Irala, para pensarmos a participação do Cami no curso de Direitos
Humanos organizado pela DASP (Igreja Anglicana), os Claretianos e MMk.
Pensamos em temas especialmente pautados no dia a dia dos imigrantes que
impactam sua vida e historia, como: trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Estes temas entrariam como novidade e parte do curso já existente.
Combinamos de reunir-nos com mais frequência para fazermos ponte entre a
coordenação e a presidência.
Dia 24 de abril, além da reunião semanal do Cami, também organizamos a
visita de uma instituição internacional que queria conhecer como eram as
oficinas de costura para fazer um documentário sobre este tema. Antes da
visita às oficinas de costura, organizamos as entrevistas dos funcionários do
170
Cami sobre os mais diversos aspectos de nossa atuação e os preparamos para
fazer a visita onde seriam acompanhados por alguns dos nossos imigrantes
facilitando a entrada deles nos ambientes.
Dia 01 de maio, Dia do Trabalhador. Como todos os anos, o Cami organizou
um evento, contando com um grande número de imigrantes, que estiveram
presentes na Catedral de São Paulo na celebração da missa do dia do
trabalhador, com o intuito de mostrar o rosto do trabalhador imigrante, a
exploração desta mão de obra, tomar este espaço importante da cidade e
também para ajudarmos os imigrantes a repensarem a sua relação com o
mundo do trabalho. Terminamos o evento participando em caminhada pelos
diversos pontos onde estava acontecendo a greve dos professores.
Trote Solidário, no dia 17 de maio, através de uma ação positiva da
Universidade Flamingo, transformando o famoso trote Universitário em
arrecadação de alimentos para ser distribuído entre os imigrantes, houve um
encontro entre Professores da Flamingo e Alunos, Coordenação do Cami e
Imigrantes matriculados em diversos cursos do Cami e interessados em
ingressar em uma universidade no futuro. Foi um encontro muito emocionante
e que produziu uma aproximação muito grande do tema da migração para os
membros da Universidade Flamingo, tratando temas como: trabalho; viagem;
trabalho escravo; trafico de pessoas; quantos imigrantes já haviam passado
pela universidade; experiência e dificuldades dos alunos brasileiros para
frequentar a universidade; a importância da universidade na vida da pessoa e
como os imigrantes sentem-se em uma terra tão diferente da sua. A emoção
aflorou diversas vezes na partilha de vida. Ao final foi doado ao Cami uma
quantia enorme de alimentos para ser distribuídos às famílias de imigrantes
necessitadas.
O Guia dos Imigrantes - Em 22 de outubro, aconteceu a primeira reunião para
preparar o Guia de Bolso dos Direitos do Trabalhador Imigrante no Brasil,
contendo as principais informações dos direitos do Trabalhador imigrante.
Fizemos uma coleta de todas as informações e depois de vermos todos os
materiais, começamos a separar as informações que realmente poderiam ser
importante para um imigrante chegando no Brasil. Buscamos o material de
preparação do Seminário - Direito do Trabalhador Imigrante no Brasil, com o
apoio da Amatra2 e Anamatra. Também ficamos de realizar grupos focais para
os imigrantes participarem com sua contribuição desta construção e buscamos
as dúvidas dos imigrantes para este guia ser uma resposta a elas.
171
Participação e incidência nos temas de migração e direitos
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo em parceria com
o Museu da Imigração desenvolveu um curso de 24h com o título: São Paulo
de todos os imigrantes, tendo o objetivo de abordar temas transversais às
migrações contemporâneas; visualizar os tipos e mudanças dos fluxos
migratórios; discutir mecanismos que visam garantir o acesso pleno de direitos
aos migrantes; debater fronteiras legais tendo como foco principal integração
social e cultural proporcionada pelo intercâmbio de experiências e vivências
das diferentes comunidades no espaço público.
Na sequencia os temas que foram tratados: 1- A tragédia do imigrante para
além do Norte Global – Fluxos migratórios em contextos do Sul; 2- Pode um
ser humano ser menos humano que outro? – Reflexões sobre xenofobia; 3Mídias e migrações transnacionais: produzindo visibilidades, imaginários e
resistências; 4- Reconhecimento de Direitos através de um novo Marco Legal
da Migração no Brasil; 5- Proteção de Refugiados no Brasil – efetividade de
direitos reconhecidos - Haitianos no Brasil; 6- Perfil dos migrantes no Brasil –
um olhar demográfico da Migração Contemporânea;7- O retorno de brasileiros
– dificuldades de reinserção e desafios de adaptação; 8- Proteção Social – o
migrante como sujeito de direitos; 9- Trabalhadores Migrantes Indocumentados
– Precarização e Informalidade; 10- Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nova Lei de Migração: com a participação em diversas reuniões e recolhendo
propostas, (com o governo, redes de atuação com imigrantes dos mais
diversos países, nos cursos promovidos pelo Cami- em trono de 25 cursos-);
nos seminários, grupos de estudo, etc. O Cami ouviu os imigrantes, suas
sugestões e problemas encontrados no projeto da Nova lei de Migração,
fazendo-se porta-voz das sugestões desta grande equipe do Cami e dos
próprios imigrantes, apresentando muitas propostas em todos os lugares onde
fez-se presente. Isto porque, sabe que este tema fará a diferença na vida de
todos os imigrantes, bem como na construção da ideia da necessidade de que
o Brasil desenvolva uma Política Migratória, pensando na acolhida, inclusão e
inserção dos imigrantes.
OPAS- Organização Panamericana de Saúde: Estiveram na sede do Cami,
as Sras. Bertha e Aidê da OPAS, juntamente com a Sra. Rosana Gaeta e o Sr.
André para um diálogo com um grupo de imigrantes das mais diversas regiões
da Cidade de São Paulo, para uma reunião em preparação a um seminário
sobre o tema da saúde para depois desenvolver um projeto para os imigrantes
terem garantido seu acesso, dando uma resposta através da Secretaria
Municipal da Saúde, para os maiores problemas que enfrentam os imigrantes
neste sentido. A OPAS, esta com sua sede em Brasília e atua fortalecendo o
acesso dos serviços de saúde à toda a população e trabalha com o Ministério
172
da Saúde e com as organizações sociais. Ouviram atentamente as
necessidades dos imigrantes, logo após, colocaram a importância de fazermos
um seminário com todos estes aspectos sendo apresentados por imigrantes
para profissionais da saúde e juntos construirmos soluções, finalizando o
trabalho com um Plano Municipal de saúde inclusivo, um material impresso e
com campanhas de sensibilização dos profissionais.
Marcha dos Imigrantes
O processo de preparação das Marchas dos Imigrantes inicia com reuniões
mensais a partir do mês de agosto. No total são de 4 a 5 reuniões
preparatórias. Em 2015, essas reuniões aconteceram sempre no último sábado
de cada mês. Em cada reunião havia a presença entre 30 a 35. Todos os
temas relevantes da marcha são debatidos e acolhidos, sim ou não, pela
assembleia presente. A primeira reunião em preparação a 9ª Marcha dos
imigrantes aconteceu no dia 29 de agosto, com a presença de imigrantes,
instituições que atuam com imigrantes, equipe com a presença de voluntários,
os multiplicadores de base, organizadores de torneios de futebol, grupos
folclóricos, entre outros. No primeiro momento houve uma avaliação da marcha
dos imigrantes do ano anterior com vários comentários positivos e também
observações para serem melhoradas a partir dessa marcha. Em seguida houve
a proposta de criação de comissões para a preparação da mesma, onde cada
um dos presentes pode se inscrever após a colocação da função e papel de
cada comissão. Conjuntamente, quase sempre na primeira reunião são
escolhidos o tema e o lema das marchas. Esse item é muito importante porque
envolve todos os presentes em colocações e argumentos interessantes na
escolha do melhor tema e lema. Nos meses seguintes, nas reuniões, cada
comissão trazia seus resultados para consenso ou votação e fomos incluindo
novos países, grupos religiosos como Terreiros com Pais e Mães de Santo,
que por discriminação religiosa decidiram unir-se aos imigrantes para fortalecer
a luta contra todo tipo de discriminação. No dia da Marcha, eram muitos os
imigrantes presentes dos mais diversos países. Havia microfone aberto e quem
quisesse podia expressar-se através de música, poesia, depoimentos
individuais ou institucionais e também houve apresentações folclóricas. A
Marcha cumpriu seu objetivo de FRONTEIRAS LIVRES, não à discriminação!
Foi confeccionada uma cerca que era carregada pelos imigrantes durante o
trajeto. A caminhada da marcha durou cerca de três horas com a presença de
umas três mil pessoas, inclusive muitas crianças. Veja matéria completa neste
relatório.
173
Premio - Comenda de cavaleiro da ordem do mérito judiciário do tribunal
regional do trabalho (t r t-2).
Esta homenagem se deu no dia 10 de setembro de 2015, na sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, no bairro da Consolação, capital paulista.
Personalidades e instituições que se destacaram em suas atividades no ramo
do direito trabalhista ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou
em atividades socioculturais foram agraciadas com a VIII Comenda da Ordem
do Mérito. Em seu discurso a Desembargadora Presidente, Silvia Regina
Devonald, destacou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não tem
se furtado a desempenhar o papel que lhe cabe nessa mobilização e o Tribunal
assumiu como tarefa primordial o combate ao trabalho escravo, infantil, bem
como a conscientização da importância do trabalho seguro.
Na pessoa do coordenador, Roque Renato Pattussi, o CAMI, recebeu a
Comenda de Cavalheiro da Ordem do Judiciário, pelos trabalhos realizados na
defesa e garantia dos direitos dos trabalhadores imigrantes. A
Desembargadora Presidente do Tribunal finalizou seu discurso desta maneira:
“Capaz de promover os objetivos almejados, aproveitamos a oportunidade para
prestar nossa homenagem a todos àqueles que pelo trabalho e atuação
cotidiana são responsáveis por inspirar um projeto de nação inclusivo e menos
desigual. Assim, muita honra nos traz poder agraciar com a Ordem do Mérito
esses guerreiros da Justiça, da Democracia e da Cidadania”.
Anexo
Carta da Dra. Silvana Abramo ao Fundo Brasil de Direitos Humanos, que
partilhamos com todos, agradecendo desde já o apoio dado a esse projeto para
beneficiar os imigrantes.
Prezados Senhores,
Sirvo-me da presente para apresentar a candidatura do Projeto VIDA NOVA
COM DIGNIDADE E RESPEITO PARA OS IMIGRANTES, sob a
responsabilidade da organização não governamental CAMI – Centro de Apoio
e Pastoral do Migrante.
A ocorrência em nosso país de tráfico de pessoas e redução de trabalhadores
à condição de escravidão foi reconhecida pelo Estado Brasileiro e seu
combate, como é sabido, se rege hoje pelo II Plano Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo, onde são especificadas as responsabilidades do Estado e
174
da sociedade. No ano de 2013 o número de vítimas resgatadas do trabalho
escravo urbano ultrapassou pela primeira vez o número de resgates no meio
rural, segundo dados apresentados à CONATRAE – Comissão Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo pela ONG Repórter Brasil.
A sociedade civil tem se organizado em redes de enfrentamento e apoio às
vítimas e nelas tem papel essencial as organizações não governamentais, que
entretanto, não dispõem de recursos suficientes para o pleno desenvolvimento
de suas atividades. Daí a importância do presente edital, promovido pelo Fundo
Brasil de Direitos Humanos.
Nesse contexto, o CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante tem
desenvolvido papel fundamental no município de São Paulo no acolhimento de
migrantes em situação vulnerável e degradante, especialmente migrantes
latino-americanos que trabalham na cadeia produtiva têxtil da capital e na
grande São Paulo, que, juntamente com o ramo de construção civil, concentra
a maioria dos casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo urbano.
O CAMI vem atuando já há cerca de dez anos nas três frentes de
enfrentamento previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo:
a prevenção, a repressão (em ação articulada aos agentes do Estado) e a
assistência.
O CAMI é membro permanente da COETRAE – Comissão Estadual de
Combate ao Trabalho Escravo, do Estado de São Paulo e da COMTRAE –
Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Escravo da Capital de São
Paulo, única Comissão Municipal existente do Brasil, e reconhecido,
juntamente com a Missão Paz, como o principal interlocutor dos migrantes
latino americanos na cidade de São Paulo.
Por sua atuação, o CAMI recebeu dois importantes prêmios.
Em outubro de 2013, prêmio concedido por ocasião da realização do I
COMIGRAR – Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio, por seu
trabalho de base junto aos trabalhadores de oficinas de costura, realizado nos
próprios locais de trabalho dos imigrantes por agentes comunitários também
imigrantes, o que possibilita a comunicação direta e franca a respeito das
condições de vida e trabalho dessas pessoas.
Em novembro de 2014 foi a vez do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos,
na categoria Cidadania, concedido pela Associação Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho, em sua VIII edição, em 2014 na cidade do Rio de
Janeiro. Na ocasião foi premiado o trabalho de acompanhamento de pessoas
resgatadas, vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, de assessoria
175
na regularização documental desses trabalhadores e do oferecimento de
formação profissional e de ensino de português.
O Projeto ora apresentado, denominado VIDA NOVA COM DIGNIDADE E
RESPEITO PARA OS IMIGRANTES, visa exatamente ampliar e aprofundar
essas ações, possibilitando a milhares de imigrantes latino americanos em
São Paulo a regularização documental, essencial para o exercício pleno e
destemido dos direitos e deveres de cidadania; de receber acolhimento e apoio
para que não sejam vítimas da exploração e violência, especialmente mulheres
e crianças e para que aqueles que já estiveram expostos a tais condições
degradantes o resgate de sua identidade, cidadania, dignidade e autoestima,
para que possam se integrar de maneira igualitária e justa - como é seu direito
constitucional, à sociedade brasileira.
O aspecto educativo e de qualificação profissional do Projeto ora apresentado VIDA NOVA COM DIGNIDADE E RESPEITO PARA OS IMIGRANTES merece
especial destaque. O CAMI mantém cerca de 10 locais, inclusive em regiões
periféricas da cidade de São Paulo e em Guarulhos, onde imigrantes latino
americanos recebem aulas de português e profissionalizantes em funções e
capacidades vinculadas à atividade têxtil, como curso de modelistas,
costureiras, entre outros, sempre na perspectiva de empodeiramento individual
e coletivo de conhecimentos e para o exercício pleno da cidadania, com vistas
à construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária para todos,
sem fronteiras.
Por todos esses motivos e por ter a certeza da seriedade e compromisso do
CAMI com os imigrantes na cidade de São Paulo me honra a apresentação do
projeto VIDA NOVA COM DIGNIDADE E RESPEITO PARA OS
IMIGRANTES, colocando-me desde logo à disposição para o que for
necessário.
Atenciosamente,
Silvana Abramo Margherito Ariano
Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
- Associação
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região
176
Nova sede do Cami para melhor atender os/as imigrantes cedida pelo Governo
do Estado de são Paulo (Geraldo Alkimim).
Alameda Nothmann, 485 – Campos Elíseos, são Paulo – SP
Facebook – Cami-centro de apoio e pastoral do migrante
Site – camimigrantes.com.br
Telefone contato – 11. 3333 0847
São Paulo, 31 de dezembro de 2015.
177

Relatório de Atividades - CAMI 2015 - CAMI

Transcrição

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Guia de Boas Práticas para a Integração de Imigrantes e Refugiados

Anita Bacana 2006

PICUM Boletim Outubro 2008

Cartaz - Lavoro

imigrantes bolivianos no trabalho escravo