pauta - Câmara Municipal de Fartura-SP
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pauta - Câmara Municipal de Fartura-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 1 PAUTA DA 19ª Sessão Ordinária de 2014 03 DE DEZEMBRO DE 2014 – 20:00h Maryel Garbelotti - Presidente da Mesa Diretora Fernando Emílio Bertoni - 1º Vice Presidente Daniela Rodrigues Viana Diogo - 1º Secretária José Flávio Ribeiro - 2º Secretário EXPEDIENTE: *ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO 2015-2016 INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 129/2014 – Carlos Rizzo ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando a viabilidade de instalar uma caixa d’água de maior porte na escola João Batista de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 130/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando que respeite os prazos regimentais para envio de respostas às proposituras dos Vereadores. INDICAÇÃO Nº 131/2014 – Carlos Rizzo ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, para que construa uma passarela na entrada da Creche Idália Gabriel de Paula até a Rua 12 de outubro. INDICAÇÃO Nº 132/2014 – Daniela Rodrigues Viana Diogo ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, para que estude a possibilidade de dar aumento real ao funcionalismo no mês de janeiro com base no piso salarial dos funcionários do Estado de São Paulo. INDICAÇÃO Nº 133/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando substituição do telhado do Ginásio de Esportes e reforma geral, incluindo a quadra. INDICAÇÃO Nº 134/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando que, após o término da reforma da praça, volte-se a feira da lua para o centro da cidade. INDICAÇÃO Nº 135/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando reforma na cozinha piloto nas férias escolares. INDICAÇÃO Nº 136/2014 – Antônio Doriveti Gabriel ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, solicitando construção de rampa de acesso nas esquinas principais da cidade e em frente aos locais públicos. CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 2 REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 156/2014 – Antônio Doriveti Gabriel à diretora do DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Avaré, questionando sobre a redução das verbas federais para o Lar São Vicente de Paula. REQUERIMENTO Nº 157/2014 – Fernando Emílio Bertoni e José Flávio Ribeiro ao Prefeito Sr. Hamilton César Bortotti, para que envie informações sobre a empresa Engracia Regina Borge Ferreira – ME. REQUERIMENTO Nº 158/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton César Bortotti, solicitando informações sobre as motosserras da prefeitura. REQUERIMENTO Nº 159/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton César Bortotti, solicitando informações sobre a passarela que foi adquirida para ser colocada no fim da Rua Padre José, ligando o centro ao Bairro Parque das Flores. MOÇÕES: PESAR: Moção nº 37/2014 - de autoria do Sr. Vereador Carlos Rizzo à família de Antônio de Góes Castro. Moção nº 38/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Fernando Emílio Bertoni, Daniela Rodrigues Viana Diogo, João Batista Massaruti e José Flávio Ribeiro à família de Maria Luiza Lucarelli. Moção nº 39/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Antônio Doriveti Gabriel, Carlos Rizzo, Vanier Humberto Dognani e Luciano Peres à família de Edvano Barbosa. Moção nº 40/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Daniela Rodrigues Viana Diogo, João Carlos Rizzo, João Batista Massaruti à família de João Vitor do Amaral. CONGRATULAÇÕES: Moção nº 56/2014 - de autoria do Sr. Vereador Carlos Rizzo à Moda Oficina pelo feirão realizado em prol da Creche da Vila Nsa Sra. de Fátima. Moção nº 57/2014 – de autoria do Sr. Vereador Fernando Emílio Bertoni à dupla Poliglota e Porta Voz, pela participação em programa de televisão. Moção nº 58/2014 – de autoria dos Srs. Vereadores Fernando Emílio Bertoni, Daniela Rodrigues Viana Diogo, José Flávio Ribeiro e João Batista Massaruti ao Exmo. Sr. Maryel Garbelotti pela exemplar condução da Presidência da Câmara no biênio 20132014. Moção nº 59/2014 – de autoria do Sra. Vereadora Daniela Rodrigues Viana Diogo e José Flávio Ribeiro à Deputada Janete Pietá. Moção nº 60/2014 – de autoria do Sr. Vereador Fernando Emílio Bertoni ao jovem Paulo Henrique Barreto pela inauguração da Academia Olimpus. PROJETO A SEREM DELIBERADOS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2014, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE FARTURA A INSTALAR DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI. CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 3 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07/2014, QUE OBRIGA A PREFEITURA A DIVULGAR EM SEU SITE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES PARA A POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO PERES. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/14, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/14, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 18/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 86/14, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 87/14, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA: PROJETO A SEREM VOTADOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2014, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARTURA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO POR PRAZO DELIMITADO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, CONHECIDO TAMBÉM POR ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 67/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO P.P.A. – PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA 01/2014, QUE "ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N.º 68/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO PERES. EMENDA 02/2014, QUE “ALTERA REDAÇÃO E EXCLUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI. EMENDA 03/2014, QUE “INCLUI ENTIDADE AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI. PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA 01/2014, QUE “ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO PERES. CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 4 EMENDA 02/2014, QUE “ALTERA A REDAÇÃO E EXCLUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI. EMENDA 03/2014, QUE “ALTERA QUADROS, RELATÓRIOS E ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS DA DESPESA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI. PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”. EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/14 - “EXCLUI TEXTO DO ARTIGO 9º, OS INCISOS III E IV”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARYEL GARBELOTTI . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/14, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/09 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/14 - “MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 2º”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARYEL GARBELOTTI . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/14, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/14, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/09 DE 26 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.