ED 555 site.pmd
Transcrição
ED 555 site.pmd
1 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 555 - de 25/11 a 01/12 de 2011 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Escola de Inteligência será implantada na rede municipal em 2012 Rio das Ostras será a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a implantar a Escola de Inteligência, projeto desenvolvido pelo consagrado escritor e psiquiatra Augusto Cury para formação de pensadores e melhoria da qualidade de vida. Todas as escolas da Rede Municipal vão implantar a iniciativa em 2012, possibilitando que os alunos, além de desenvolver as funções mais importantes da inteligência, possam treinar o caráter e as emoções, melhorando as relações interpessoais. O anúncio do início da parceria foi feito na última terça-feira, dia 22, durante reunião na Secretaria de Educação com os diretores das unidades de ensino. Rio das Ostras é a cidade que mais cresce no Brasil e a terceira em qualidade de vida no Estado do Rio de Janeiro, especialmente devido ao trabalho realizado nas áreas de Educação e Saúde. O objetivo da administração municipal é promover ainda mais a qualidade do ensino e garantir um futuro promissor para os estudantes com a implantação da Escola de Inteligência. Quem esteve em Rio das Ostras para apresentar a iniciativa aos diretores foi a psicóloga Camila Cury, coordenadora da Escola de Inteligência. Filha de Augusto Cury, ela diz que não pretendiam fechar parcerias com novos municípios. “A seriedade do trabalho de Rio das Ostras na Educação, especialmente o comprometimento do prefeito com o setor, levaram o meu pai a abrir uma exceção e trazer o projeto para a cidade”, conta. O projeto vai envolver cerca de 15 mil alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental de Rio das Ostras, distribuídos em 35 escolas municipais. TREINAMENTO - Os educadores que vão implantar a Escola de Inteligência receberão um treinamento de 120 horas dado pela equipe multidisciplinar do projeto, formada por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, psiquiatra, entre outros. Segundo Camila, entre bons resultados da iniciativa nas unidades de ensino e nas cidades onde foi implantada são a melhora no desempenho escolar, diminuição da violência, aperfeiçoamento das relações interpes- soais, aproximação da família e promoção da saúde emocional dos professores. A Escola de Inteligência tem como meta prevenir o adoecimento emocional e promover a saúde psicológica dos alunos. “O projeto é desenvolvido dentro da grade curricular das escolas de Ensino Fundamental como uma nova disciplina ou parte de uma disciplina já existente”, explica Camila. Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental foram criados personagens que, a partir de suas características, motivam a reflexão sobre diferentes realidades emocionais. Também os pais vão ser envolvidos com a realização de palestras e receberão apostilas ou DVD com informações sobre o funcionamento da Escola. 2 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito BENEDITO WILTON DE MORAIS Vice-Prefeito ORLANDO FERREIRA NETO Vice-Presidente Chefe de Gabinete ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS Procurador Geral 1º Secretário MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Secretária de Educação 2º Secretário SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES Secretário de Saúde MARCELO CHEBOR DA COSTA VEREADORES Secretário de Administração ADEMIR MENDES DE ANDRADE JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Urbanismo e Obras ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA Secretária de Planejamento MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA ALBERTO MOREIRA JORGE ALEX CABRAL SILVA ALZENIR PEREIRA MELLO LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA ROSENILDO CORRÊA VIANA Secretária de Bem-Estar Social Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. NELITO SENRA ESTERQUE MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Presidente ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404 CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES SÉRGIO ALVES PINTO CARLOS ALBERTO MARINS EXPEDIENTE Expediente Secretário de Esporte e Lazer ESTEPHÂNIA CARLA SOARES ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Secretária de Comunicação Social Criado pela Lei nº 534/01 Secretário de Auditoria e Controle Interno KÁTIA BRANDÃO Secretária de Ciência e Tecnologia KÁTIA BRANDÃO Secretária Interina de Desenvolvimento, Negócios e Petróleo NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA Secretário de Serviços Públicos Responsável SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642 Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração ALAN GONÇALVES MACHADO Secretário de Turismo, Indústria e Comércio MAX JOSÉ DE ALMEIDA Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores SELMA ALVES DA ROCHA Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- [email protected] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060 3 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 ATOS do EXECUTIVO Gabinete do Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte 2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 1592/2011 L E I: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Art. 1º - Fica criada Gratificação de Risco, devida ao servidor ativo ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, no exercício das atribuições previstas no Decreto nº 072/2003. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. § 1º Não fará jus ao recebimento da gratificação o servidor readaptado pela Junta Médica Oficial, que não estiver exercendo as atribuições do Decreto nº 072/2003, bem como os servidores cedidos ou permutados à União, Estados ou outros Municípios. LEI Nº 1595/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e ele SANCIONA a seguinte L E I: Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Educação – PME, no Município de Rio das Ostras, para vigorar pelo período de 10 (dez) anos, nos termos do anexo único desta Lei. § 2º A Gratificação de que trata esta Lei não será devida aos inativos e pensionistas. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras REVOGA OS INCISOS II, DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1160/2007. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: Art. 2º - O Plano Municipal de Educação – PME atende às determinações constantes no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Federal 10.172/2001, e na Lei Municipal nº 1.403/2009, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras. Art. 2º - A Gratificação de Risco corresponderá a 40% (quarenta por cento) do vencimento básico do Guarda Municipal, e será devida ainda que o servidor exerça função gratificada ou ocupe cargo comissionado, desde que mantenha as atribuições previstas no Decreto nº 072/2003. Art. 1º Ficam revogados os incisos II, do artigo 1° e do artigo 2°, da Lei n° 1160 de 2007. Art. 3º - Os dados de fundamentação, diretrizes e proposições constantes do PME são obrigatórios nas programações do setor de Educação no Município. Art. 3° - A Gratificação não será devida por ocasião das férias do servidor e não incidirá sobre as verbas relativas à gratificação de 13º salário. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Art. 4º - Fica facultada a revisão e a atualização do PME durante sua vigência, através de exposição de motivos circunstanciada da unidade de Educação ao Executivo Municipal e desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação. Art. 5º - Será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação avaliar a execução do PME, estabelecendo os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas. Art. 6º - O Executivo Municipal, por sua unidade de Educação e de Comunicação, dará ampla divulgação do conteúdo do PME junto ao corpo docente e discente do Município de Rio das Ostras, bem como nas esferas empresarial e laboral e à comunidade como um todo. Art. 7º - A Secretaria Municipal de Educação, com apoio do Conselho Municipal de Educação, diligenciará para que as medidas complementares às constantes do PME sejam adotadas pelos demais órgãos e unidades competentes da Administração. Art. 8º - O Município de Rio das Ostras incluirá nos Planos Plurianuais, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais na Lei Orçamentária Anual dotações destinadas a viabilizar a execução desta Lei. Art. 9º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente. Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Parágrafo único – Caso o gozo das férias seja fracionado o servidor terá direito à Gratificação proporcionalmente aos dias trabalhados. Art. 4º - A Gratificação de Risco não se incorpora aos vencimentos do beneficiário para qualquer efeito. Art. 5º - As despesas decorrentes da implantação da Gratificação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a Lei nº 1.220 de 2008 e o Decreto nº 064 de 2008. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1594/2011 DISPÕESOBREAABERTURADECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E DASECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E CONTROLE URBANO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). LEI Nº 1593/2011 Cria a Gratificação de Risco DEVIDA aos Guardas Municipais e Revoga a Lei nº 1.220 de 2008. Art. 2º O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de L E I: Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1596/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.855.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação na dotação orçamentária constante do anexo I desta Lei, na importância de R$ 3.855.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1597/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E 4 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 LAZER, DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E CONTROLE URBANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 5.515.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano, da Secretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei, na importância de R$ 5.515.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quinze mil reais). ANEXO I DA LEI Nº 1594/2011 02 - P REFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS P ROGRAMA DE TRABALHO REFORÇO 02.03 - 04.121.0001.2.150 SECPLAN - Ge stão de Pess oal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 60.000,00 02.05 - 04.122.0001.2.150 SEMAD - Ges tã o de Pess oal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 3.1.90.16.00 - 0.1.00 1.000.000,00 5.000.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 940.000,00 02.15 - 06.181.0001.2.150 SEMOC - Ges tã o de Pess oal TOTAL 7.000.000,00 ANEXO II DA LEI Nº 1594/2011 FONTES DE RECURSOS UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNIC IP AL DE RIO DAS OSTRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0.1.00 VALOR Recurs os Ordiná rios 7.000.000,00 TOTAL 7.000.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DESP ESA ANEXO I DA LEI Nº 1596/2011 02 - P REFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA REFORÇ O 3 .1 .9 0.11.00 - 0.1.15 3.85 5.000 ,00 TOTAL 3.85 5.000 ,00 02.16 - 12.36 1.0004 .2 .6 26 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. SEMED - Re mune raç ão d o Magis téri o FUND EB CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO II DA LEI Nº 1596/2011 ANEXO DE RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1700.00.00.00 Transferências Correntes 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1724.00.00.00 Transferências Multi governamentais Sub-Alinea Alínea Rubrica Fonte Categoria 3.855.000,00 3.855.000,00 3.855.000,00 3.855.000,00 Transfer. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. 1724.01.00.00 - 0.1.15 Básica e Valoriz. dos Prof. da Educação - FUNDEB 3.855.000,00 ANEXO III DA LEI Nº 1596/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB 2011 A Arrecadação 2010 de Janeiro a Outubro B Arrecadação 2010 de Novembro a Dezembro 26.342.359,39 5.636.129,68 C Arrecadação 2011 de Janeiro a Outubro 30.944.904,23 D Taxa de I ncremento (C/A) E Projeção 2011 de Novembro a Dezembro (BxD)+B F Previs ão 2011 (LOA) G Projeção 2011 (C + E) 17,47% 6.620.875,93 33.710.400,00 37.565.780,16 H Excesso de Arrecadação 2011 (G-F) 3.855.380,16 I Excesso de Arrecadação Arredondado 3.855.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 5 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 LEI Nº 1598/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 35.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. ANEXO DA LEI Nº 1597/2011 0 2 - PR E F E I T U R A M U N IC I PA L D E R I O D AS O S T R A S PR O G R AM A D E T R A BA L H O 0 2 . 0 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 G AB - G e s t ã o de P e s s o a l 0 2 . 0 2 - 0 2 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 P ROG EM - G e s tã o d e P e s s o a l D E S PE S A 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 0 2 . 0 4 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .0 0 3 SE MFA Z - Co ntr ib ui çã o p a ra Fo r ma ç ã o do P ASE P 0 2 . 0 4 - 0 4 .1 2 3 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MFA Z - G e s tã o de P e s s oa l 0 2 . 0 5 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MAD - G e s t ã o d e P e s s oa l 0 2 . 0 7 - 0 4 .1 3 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE COM - G e s t ã o d e P e s s oa l 0 2 . 1 0 - 1 8 .5 4 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MAP - G e s t ã o de P e s s o a l 0 2 . 1 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MU OB - G e s t ã o d e P e s s o a l 0 2 . 1 2 - 2 3 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MTI C - G e s t ã o de P e s s oa l 0 2 . 1 3 - 2 7 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MEL - Ge s tã o d e P e s s o a l 0 2 . 1 5 - 0 6 .1 8 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MOC - G e s t ã o d e P e s s oa l 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 4 SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Ens ino Fu nd a m e n ta l 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 6 SE MED - Re m u ne r a çã o d o M a gi s té r io FU ND EB Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 7 SE MED - Re m u ne r a çã o d o P e s s o a l d e Ap oi o FU N D EB CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1599/2011 DISPÕESOBREAABERTURADECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.885.000,00. 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 2 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 9 SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Ens ino Mé d io 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 6 SE MED - Re m u ne r a çã o d o M a gi s té r io FU ND EB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei, na importância de R$ 2.885.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 7 SE MED - Re m u ne r a çã o d o P e s s o a l d e Ap oi o FU N D EB 0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 3 2 SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Educ a çã o In fa n ti l 0 2 . 1 9 - 1 9 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE CT - G e s tã o de P e s s oa l 0 2 . 2 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0 SE MSP - G e s tã o d e P e s s o a l - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .5 0 3 . 3 . 9 0 .4 7 . 0 0 - 0 . 1 .0 0 AN U LA ÇÃ O 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 .5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 - 0 . 1 .0 0 3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 - 0 . 1 .5 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 3 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 3 . 0 0 3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0 3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .1 5 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .0 0 - 0 . 1 .5 0 - 0 . 1 .5 0 50.000,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 1 .8 4 9 . 0 0 0 , 0 0 350.000,00 10.000,00 250.000,00 600.000,00 600.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 370.000,00 250.000,00 150.000,00 25.000,00 250.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 30.000,00 780.000,00 1 .3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 150.000,00 150.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 195.000,00 350.000,00 40.000,00 100.000,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 75.000,00 5.000,00 5.000,00 3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 - 0 . 1 .0 0 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTA L R E F O R ÇO 50.000,00 5 .5 1 5 . 0 0 0 , 0 0 5 .5 1 5 . 0 0 0 , 0 0 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO DA LEI Nº 1598/2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1600/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 44.307,17. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte LEI: P ROGRAMA DE TRABA LHO DESPESA 06.01 - 10.301.0048.2.155 3.3.90.08.00 - 0.1.50 10.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 10.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 5.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 10.000,00 FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Bá sica 06.01 - 10.302.0045.2.156 FMS - Gestão de Pes soal - Ass istê ncia Hospitalar A NULAÇÃO REFORÇO 06.01 - 10.302.0048.2.159 FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Es pecializada 3.3.90.46.00 - 0.1.50 10.000,00 06.01 - 10.305.0110.2.816 FMS - Prog. Pactua da e Integrada Epidemiologia Cont. de Doenças - PPI 3.3.90.08.00 - 0.1.50 25.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 35.000,00 35.000,00 6 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 44.307,17 (quarenta e quatro mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, através do Decreto Estadual nº 42725/2010 que dispõe sobre transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, em conformidade com anexo II da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO DA LEI Nº 1599/2011 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO SEMAD - Gestão de Pess oa l 3.1.90.16.00 - 0.1.00 2.885.000,00 06.01 - 10.301.0048.2.155 FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Básica 3.1.90.04.00 - 0.1.00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 100.000,00 1.350.000,00 02.05 - 04.122.0001.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 150.000,00 FMS - Gestão de Pessoal - As sistência Hos pitalar 06.01 - 10.302.0045.2.156 3.1.90.11.00 - 0.1.00 500.000,00 06.01 - 10.302.0048.2.159 FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Especializada 3.1.90.04.00 - 0.1.00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 10.000,00 70.000,00 06.01 - 10.302.0054.2.157 FMS - Gestão de Pessoal - As sistência Emerge ncial 06.01 - 10.305.0110.2.158 FMS - Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde 3.1.90.04.00 - 0.1.00 120.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 500.000,00 3.3.90.14.00 - 0.1.00 5.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 80.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 6º, DA LEI nº 1422/2010. L E I: Art. 1º - O parágrafo 3º, do artigo 6º, da lei 1422/ 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.885.000,00 2.885.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1601/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte TOTAL ANEXO I DA LEI Nº 01600/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC IAL P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA REFORÇO 07.01 - 08.244.0123.2.580 3.3.90.30.00 - 0.2.33 FMAS - Manute nçã o das Unidades de Proteção Socia l Bá sica 3.3.90.32.00 - 0.2.33 1.578,11 07.01 - 08.244.0124.2.586 3.3.90.30.00 - 0.2.33 14.774,82 FMAS - Atendimento da Proteçã o Social Especial à Fa mília 3.3.90.39.00 - 0.2.33 789,06 Art. 6º - omissis TOTAL §3º - Os médicos credenciados no IPASRO convocados para integrarem a Junta Pericial receberão a quantia de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por cada perícia realizada. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1602/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS NO VALOR DE R$ 140.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras na dotação orçamentária constante do anexo desta Lei, na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta 27.165,18 44.307,17 ANEXO II DA LEI Nº 1600/2011 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1300.00.00.00 Receita Patrimonial Item Sub-Alinea Alínea 1722.00.00.00 Transferências dos Est ados Categoria 44.307,17 Remuneração de Depósi tos Bancários Remuneração de Depósi tos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.00.00 Remuneração de Depósi tos de Recursos Vinculados FNAS 1325.01.19.00 Remuneração de Depósitos de Recursos 1325.01.19.14 - 0.2.33 Vinculados/FEAS - FEAS Remuneração de Depósitos de Recursos 1325.01.19.15 - 0.2.33 Vinculados/Pacto de Financiamento e Gestão - FEAS Transferências Correntes Fonte 2.367,17 1325.00.00.00 1700.00.00.00 Rubrica 2.367,17 2.367,17 2.367,17 1.646,04 721,13 41.940,00 41.940,00 Out ras Transferências dos Est ados 1722.99.00.00 Transferências de Recursos do Estado Repasse Fundo 1722.99.01.00 - 0.2.33 a Fundo/FEAS - FEAS 41.940,00 41.940,00 ANEXO III DA LEI Nº 1600/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FEAS A Valor Orçado da Fonte B Valor Arrecadado até Novembro/2011 0,00 116.679,81 C Lei 1569/2011 (Crédito Adicional Suplementar) 72.372,64 D Excesso de Arrecadação da Fonte até Novembro/2011 44.307,17 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 7 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. ANEXO DA LEI Nº 1602/2011 0 2 - PREFEITURA MUNICIP AL DE RIO DAS OSTRAS PROGRAMA DE TRABAL HO DESPESA Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte L E I: TOTAL 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 ANEXO I DA LEI Nº 1605/2011 02 - PREFEITURA MUNIC IPAL DE RIO DAS OSTRAS P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA REFORÇO 02.03 - 15.127.0092.2.663 SECPLAN - Re gula riza ção Fundiária 3.3.90.39.00 - 0.1.50 180.414,57 3.3.90.47.00 - 0.1.50 2.000.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1 .50 2.300.000,00 3.3.90.39.0 0 - 0.1.50 800.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.240.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.500.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.597.624,88 3.3.90.39.00 - 0.1.50 1.167.048,86 TOTAL 13.785.088,31 02.04 - 04.122.0001.2.003 SEMFAZ - Contribuição para a Forma ção do PASEP 02.07 - 04.131.0026.2.338 SECOM - Publicidade Ins titucional Art. 1º - Fica concedida a remissão dos créditos tributários vencidos e não pagos referentes às atividades previstas na Lei Municipal nº 1.091/2006. REFORÇO CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1603/2011 CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ÀS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2006. ANUL AÇÃO 02.11 - 12.361.0004.1.591 3.3.90.39.00 - 0.1.04 SEMUOB - Expa nsã o e Melhoria das Unidades de Ens ino Fundamental 4.4.90.51.00 - 0.1.04 02.07 - 04.131.0026.2.339 SECOM - Publicidade de Utilidade Pública 02.10 - 18.541.0013.2.425 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras SEMAP - Cons ervação de Are as Verdes 02.10 - 18.541.0015.2.431 SEMAP - Limpeza de Áreas Pública s Urbanas 02.10 - 18.541.0015.2.433 SEMAP - Cole ta e Trans porte de Lixo 02.10 - 18.541.0015.2.438 SEMAP - Tratame nto e Disposiçã o Final de Resíduos LEI Nº 1604/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI Nº. 129/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ANEXO II DA LEI Nº 1605/2011 ANEXO DE RECEITA CÓDIGO 1 00 0.0 0. 00. 00 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: 1 30 0.0 0. 00. 00 Recei ta P atrimonia l 1 32 0.0 0. 00. 00 Recei ta d e Va lore s Mobilia rios 1 32 5.0 0. 00. 00 Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte 1 32 5.0 1. 00. 00 1 32 5.0 1. 04. 00 L E I: Art. 1º - O artigo 88, da Lei Municipal nº. 129/ 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 88 – As fossas sépticas deverão: I – Ser construídas com material de durabilidade e estanqueidade, bem como observar as normas técnicas da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas; II – Não receber águas pluviais e nem despejos industriais; III - É obrigatória a intercalação de um dispositivo de retenção de gordura (caixa de gordura) na canalização que conduz os despejos das cozinhas para a fossa séptica; IV – A localização das fossas sépticas e dos elementos destinados à disposição dos efluentes não deverão apresentar obstrução, devendo ser de fácil acesso, face à necessidade de remoção periódica do lodo digerido, bem como possibilitar a fácil ligação ao futuro coletor público; V – As operações de limpeza da fossa séptica deverão ocorrer entre um intervalo de 06 meses a 02 anos, conforme a ser estipulado pelo Departamento de Saneamento Municipal; § 1º. Os projetos de edificações e obras deverão detalhar o sistema de fossa séptica ou de outro processo de tratamento, bem como o sistema de infiltração de seu efluente. ESPECI FICAÇ ÃO 1 32 5.0 1. 04. 01 - 0.1 .5 0 Sub-Al ine a Alínea Rubri ca Fonte Categori a Recei tas Corre nte s 13 .78 5. 088 ,3 1 2 .62 3. 473 ,9 5 2.6 23 .47 3,9 5 Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios 2.6 23 .47 3, 95 Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re curs os 2. 623 .4 73 ,95 Vincu lad os Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re curs os Vincu lad os Remuneração de Depósitos Bancários de Re cursos Vi nculados PM RO - Participação Especial 1 70 0.0 0. 00. 00 Trans ferê ncias Corre nte s 1 72 0.0 0. 00. 00 Trans ferê ncias Inte rgoverna menta is Trans ferê ncias da União 1 72 1.2 2. 00. 00 Trans ferê ncia da Compe ns açã o Finance ira p ela Expl oraçã o de Re curs os N atura is 1 72 1.2 2. 50. 00 - 0.1 .5 0 Cota-parte Royal ties pe la Participação Especial - Le i no 9.4 78 /9 7, art. 5 0 - Particpação Espe cial 1 90 0.0 0. 00. 00 Outras Rece itas Corre nte s 1 92 0.0 0. 00. 00 Inde niza çõe s e Re stituiçõe s 1 92 2.0 0. 00. 00 Res titui ções Outras Res titu içõe s 2 .62 3.4 73 ,95 11 .15 6. 494 ,3 2 1 72 1.0 0. 00. 00 1 92 2.9 9. 00. 00 2 .62 3.4 73 ,95 1 1.1 56 .49 4,3 2 1 1.1 56 .49 4, 32 1 1. 156 .4 94 ,32 11 .15 6.4 94 ,32 5. 120 ,0 4 5 .12 0,0 4 5 .12 0, 04 5 .1 20 ,04 1 92 2.9 9. 04. 00 - 0.1 .5 0 Restituiçõe s - Participação Especial 5.1 20 ,04 ANEXO III DA LEI Nº 1605/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - 0.1.50 Código Remuneração de Depósitos Bancários de 1325.01.04.01 - 0.1.50 Recursos Vinculados PMRO - Participação Especial Cota-parte Royalties pela Participação Especial 1721.22.50.00 - 0.1.50 Lei no 9.478/97, art. 50 - Participação Especial 1922.99.04.00 - 0.1.50 Restituições - Participação Especial TOTAL Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Arrecadado até 11/11/2011 Excesso de Arrecadação até 11/11/2011 4.092.445,00 6.715.918,95 2.623.473,95 136.414.850,00 147.571.344,32 11.156.494,32 140.507.295,00 5.120,04 154.292.383,31 5.120,04 13.785.088,31 Orçado Lei 1499/2010 Descrição CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 8 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 § 2º. As fossas sépticas que não preencherem os requisitos necessários a sua utilização serão aterradas ao nível do solo.” Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO DA LEI Nº 1606/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P ROGRAMA DE TRA BALHO DESPESA 07.01 - 08.243.0123.2.575 3.1.90.04.00 - 0.1.00 FMAS - Gestão de Pess oal Criança e Adolescente CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1605/2011 07.01 - 08.244.0122.2.576 FMAS - Gestão de Pess oal do Órgão Gestor 07.01 - 08.244.0123.2.581 FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Bás ica 07.01 - 08.244.0124.2.587 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo desta Lei, na importância de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). 5.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 5.000,00 3.1.91.13.00 - 0.1.50 12.000,00 5.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 25.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 25.000,00 3.1.90.09.00 - 0.1.00 1.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 5.000,00 3.1.91.13.00 - 0.1.50 40.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 32.000,00 1.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 25.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 25.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 TOTAL 10.000,00 29.000,00 10.000,00 184.000,00 184.000,00 ANULA ÇÃO REFORÇO 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESA 02.15 - 06.181.0001.2.150 SEMOC - Gestão de Pes soal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 07.01 - 08.243.0123.2.575 FMAS - Gestão de Pess oal Criança e Adolescente 3.1.90.11.00 - 0.1.00 170.000,00 07.01 - 08.244.0122.2.576 FMAS - Gestão de Pess oal do Órgão Gestor 3.1.90.11.00 - 0.1.00 500.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL 670.000,00 670.000,00 670.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. anexo desta Lei, na importância de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras LEI Nº 1607/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 670.000,00. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: LEI: Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo da presente Lei. 5.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 ANEXO DA LEI Nº 1607/2011 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 1606/2011 3.3.90.46.00 - 0.1.50 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras P ROGRAMA DE TRA BALHO CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 15.000,00 5.000,00 3.1.90.04.00 - 0.1.00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Art. 2º -O recurso para atender o artigo 1º desta Lei, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 15.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 3.3.90.14.00 - 0.1.00 3.3.90.14.00 - 0.1.00 FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Es pecia l Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 13.785.088,31 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos). 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00 - 0.1.50 3.3.90.08.00 - 0.1.50 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: 40.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 3.1.90.16.00 - 0.1.00 REFORÇO 23.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA NO VALOR DE R$ 13.785.088,31. ANULA ÇÃO Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0407/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1594/2011. D E C R E T A 9 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). ANEXO I DO DECRETO Nº 0407/2011 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA 02.03 - 04.121.0001.2.150 SECPLAN - Gestão de Pess oa l Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto. 02.05 - 04.122.0001.2.150 0.1.00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0409/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1596/2011. D E C R E T A Art. 1º- Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação na dotação orçamentária constante do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 3.855.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Art. 2º- O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em 3.1.90.11.00 - 0.1.00 940.000,00 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1597/2011. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1.000.000,00 5.000.000,00 ANEXO II DO DECRETO Nº 0407/2011 FONTES DE RECURSOS CÓDIGO Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. 3.1.90.11.00 - 0.1.00 3.1.90.16.00 - 0.1.00 TOTAL DECRETO Nº 0408/2011 Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano, da Secretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 5.515.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quinze mil reais). 60.000,00 02.15 - 06.181.0001.2.150 SEMOC - Gestão de Pess oal Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. D E C R E T A 3.1.90.11.00 - 0.1.00 SEMAD - Gestão de Pess oal Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras REFORÇO ESPECIFICAÇÃO Recursos Ordinários TOTAL VALOR 7.000.000,00 7.000.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 7.000.000,00 10 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 conformidade com anexo II do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. ANEXO DO DECRETO Nº 0408/2011 02 - PRE FEITU RA MUNICIPAL DE RIO DAS OS TRAS PROGR AMA DE T RABALHO DES PES A 02.01 - 0 4.122 .0 00 1.2.150 G AB - Ges t ão de Pes so al 02.02 - 0 2.122 .0 00 1.2.150 P RO GEM - Ges tã o de P es so al 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.16 .00 - 0.1.00 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.50 3 .3.90.49 .00 - 0.1.50 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0410/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1598/2011. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. 02.04 - 0 4.122 .0 00 1.2.003 SEM FAZ - C ont ri bu i ção para Formaçã o do PASEP 02.04 - 0 4.123 .0 00 1.2.150 SEM FAZ - Ge st ão d e Pe ss oal 02.05 - 0 4.122 .0 00 1.2.150 SEM AD - G es tã o de P ess oa l 02.07 - 0 4.131 .0 00 1.2.150 SEC OM - G es tã o de P ess oa l 02.10 - 1 8.541 .0 00 1.2.150 SEM AP - Ges tã o de P es soa l 02.11 - 0 4.122 .0 00 1.2.150 SEM UOB - Ges tã o de Pes so al 02.12 - 2 3.122 .0 00 1.2.150 SEM TIC - G est ão de P ess oa l 02.13 - 2 7.122 .0 00 1.2.150 SEM EL - Ges tã o de Pes so al 02.15 - 0 6.181 .0 00 1.2.150 SEM OC - G es tã o de P ess oa l 02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.624 SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e En si no Fun dame nt al 02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.626 SEM ED - Remu ner aç ão d o Magi st ério FUN DEB Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.627 SEM ED - Remu ner aç ão d o Pe ss oa l de Apo io FUN DEB CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0411/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1599/2011. 02.16 - 1 2.362 .0 00 4.2.629 SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e En si no Mé di o 02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.626 SEM ED - Remu ner aç ão d o Magi st ério FUN DEB D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 2.885.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). 02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.627 SEM ED - Remu ner aç ão d o Pe ss oa l de Apo io FUN DEB Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0412/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1606/2011. ANULAÇÃO 02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.632 SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e Ed uc açã o Infant i l 02.19 - 1 9.122 .0 00 1.2.150 SEC T - Ges tã o de P es soa l 02.21 - 0 4.122 .0 00 1.2.150 SEM SP - Ges tã o de P es so al 50.00 0,00 50 .000 ,0 0 10 .000 ,0 0 10.00 0,00 10.00 0,00 10.00 0,00 3 .3.90.47 .00 - 0.1.00 1.500 .000 ,0 0 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 50.00 0,00 3 .1.91.13 .00 - 0.1.50 55 .000 ,0 0 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.50 3 .3.90.49 .00 - 0.1.50 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.50 3 .3.90.49 .00 - 0.1.50 3 .1.90.16 .00 - 0.1.00 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 50.00 0,00 50.00 0,00 5.00 0,00 10.00 0,00 1 00.00 0,00 5.00 0,00 5.00 0,00 10 .000 ,0 0 10.00 0,00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.16 .00 - 0.1.00 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.91.13 .00 - 0.1.00 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 3 .1.90.04 .00 - 0.1.15 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.15 3 .1.90.13 .00 - 0.1.00 3 .3.90.08 .00 - 0.1.00 3 .3.90.08 .00 - 0.1.15 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.00 3 .3.90.49 .00 - 0.1.00 3 .1.90.04 .00 - 0.1.15 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.15 3 .1.91.13 .00 - 0.1.15 3 .3.90.08 .00 - 0.1.00 3 .3.90.08 .00 - 0.1.15 3 .3.90.46 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.15 3 .3.90.49 .00 - 0.1.00 3 .3.90.49 .00 - 0.1.15 3 .1.90.04 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.04 .00 - 0.1.15 3 .1.90.11 .00 - 0.1.15 3 .1.90.13 .00 - 0.1.00 3 .1.91.13 .00 - 0.1.15 3 .3.90.08 .00 - 0.1.00 3 .3.90.08 .00 - 0.1.15 3 .3.90.46 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.15 3 .3.90.49 .00 - 0.1.00 3 .3.90.49 .00 - 0.1.15 3 .1.90.04 .00 - 0.1.15 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.15 3 .1.91.13 .00 - 0.1.15 3 .3.90.08 .00 - 0.1.00 3 .3.90.08 .00 - 0.1.15 3 .3.90.46 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.15 3 .3.90.49 .00 - 0.1.00 3 .3.90.49 .00 - 0.1.15 3 .3.90.14 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.00 3 .3.90.49 .00 - 0.1.00 3 .1.90.04 .00 - 0.1.00 3 .3.90.46 .00 - 0.1.50 3 .3.90.49 .00 - 0.1.50 2 00.00 0,00 5 .000 ,0 0 5.00 0,00 1 .8 49.00 0,00 350 .000 ,0 0 10.00 0,00 250 .000 ,0 0 6 00.00 0,00 6 00.00 0,00 50 .000 ,0 0 50.00 0,00 50 .000 ,0 0 1.00 0,00 50.00 0,00 50.00 0,00 75 .000 ,0 0 370 .000 ,0 0 2 50.00 0,00 150 .000 ,0 0 25 .000 ,0 0 250 .000 ,0 0 20 .000 ,0 0 40 .000 ,0 0 20 .000 ,0 0 40 .000 ,0 0 20 .000 ,0 0 30.00 0,00 780 .000 ,0 0 1 .3 50.00 0,00 150 .000 ,0 0 150 .000 ,0 0 15 .000 ,0 0 20 .000 ,0 0 15 .000 ,0 0 25 .000 ,0 0 15 .000 ,0 0 25 .000 ,0 0 195 .000 ,0 0 350 .000 ,0 0 40.00 0,00 100 .000 ,0 0 30 .000 ,0 0 35 .000 ,0 0 30 .000 ,0 0 30 .000 ,0 0 30 .000 ,0 0 25 .000 ,0 0 5.00 0,00 40 .000 ,0 0 40 .000 ,0 0 75 .000 ,0 0 5.00 0,00 5.00 0,00 3 .1.90.11 .00 - 0.1.00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. REF ORÇO 50.00 0,00 TO TAL 5.515 .000 ,0 0 5 .5 15.00 0,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DO DECRETO Nº 0409/2011 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS D E C R E T A PROGRAMA DE TRABALHO Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DESP ESA REFORÇO 3.1.9 0.11.00 - 0.1.15 3 .8 55.000 ,0 0 TOTAL 3 .8 55.000 ,0 0 02.16 - 12.36 1.000 4.2 .6 26 SEMED - Re mune ra ção d o Magis téri o FUN DEB 11 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. ANEXO II DO DECRETO Nº 0409/2011 ANEXO DE RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1000.00.00.00 Receitas Correntes Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1700.00.00.00 Transferênci as Correntes 1720.00.00.00 Transferênci as Intergovernament ais Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 1724.00.00.00 Transferênci as Multigovernamentais CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Rubrica Fonte Categoria 3.855.000,00 3.855.000,00 3.855.000,00 3.855.000,00 ANEXO III DO DECRETO Nº 0409/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB 2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1607/2011. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Alínea Transfer. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. 1724.01.00.00 - 0.1.15 Básica e Valoriz. dos Prof. da Educação - FUNDEB 3.855.000,00 DECRETO Nº 0413/2011 D E C R E T A Sub-Alinea A Arrecadação 2010 de Janeiro a Outubro B Arrecadação 2010 de Novembro a Dezembro 26.342.359,39 5.636.129,68 C Arrecadação 2011 de Janeiro a Outubro 30.944.904,23 D Taxa de I ncremento (C/A) E Projeção 2011 de Novembro a Dezembro (BxD)+B F Previs ão 2011 (LOA) G Projeção 2011 (C + E) 17,47% 6.620.875,93 33.710.400,00 37.565.780,16 H Excesso de Arrecadação 2011 (G-F) 3.855.380,16 I Excesso de Arrecadação Arredondado 3.855.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO DO DECRETO Nº 0410/2011 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. P ROGRAMA DE TRABALHO CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DESPESA 06.01 - 10.301.0048.2.155 FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Básica DECRETO Nº 0414/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1600/2011. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 44.307,17 (quarenta e quatro mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, através do Decreto Estadual nº 42725/ 2010 que dispõe sobre transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, em conformidade com anexo II do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 06.01 - 10.302.0045.2.156 FMS - Gestão de Pes soal - As sistência Hospitalar FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Espe cializada 10.000,00 10.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 5.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 10.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 10.000,00 FMS - Prog. Pactua da e Integrada Epidemiologia Cont. de Doenças - PPI 3.3.90.08.00 - 0.1.50 25.000,00 06.01 - 10.305.0110.2.816 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL 35.000,00 35.000,00 DESPESA ANULAÇ ÃO REFORÇO 3.1.90.16.00 - 0.1.00 2.885.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 0411/2011 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE P ROGRAMA DE TRABA LHO 02.05 - 04.122.0001.2.150 SEMAD - Ges tã o de Pess oal 06.01 - 10.301.0048.2.155 3.1.90.04.00 - 0.1.00 100.000,00 FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Bá sica 3.1.90.11.00 - 0.1.00 1.350.000,00 06.01 - 10.302.0045.2.156 FMS - Gestão de Pes soal - Ass is tê ncia Hospitalar 3.1.90.04.00 - 0.1.00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 150.000,00 500.000,00 3.1.90.04.00 - 0.1.00 10.000,00 06.01 - 10.302.0048.2.159 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras FMS - Gestão de Pes soal - Ass is tê ncia Emergencial O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1605/2011. REFORÇO 06.01 - 10.302.0048.2.159 FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Es pecializada DECRETO Nº 0415/2011 ANULA ÇÃO 3.3.90.08.00 - 0.1.50 3.3.90.46.00 - 0.1.50 06.01 - 10.302.0054.2.157 3.1.90.11.00 - 0.1.00 70.000,00 3.1.90.04.00 - 0.1.00 120.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 500.000,00 3.3.90.14.00 - 0.1.00 5.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 80.000,00 06.01 - 10.305.0110.2.158 FMS - Gestão de Pes soal - Vigilâ ncia em Saúde Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL 2.885.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 2.885.000,00 12 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 13.785.088,31 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto. ANEXO DO DECRETO Nº 0412/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA 07.01 - 08.243.0123.2.575 FMAS - Gestão de Pess oal Criança e Adolescente 07.01 - 08.244.0122.2.576 07.01 - 08.244.0123.2.581 DECRETO Nº 0416/2011 Art. 1º -Fica aberto Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 3.1.91.13.00 - 0.1.50 15.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 3.3.90.14.00 - 0.1.00 15.000,00 5.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 3.3.90.49.00 - 0.1.50 5.000,00 5.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 5.000,00 3.1.91.13.00 - 0.1.50 12.000,00 5.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 3.3.90.49.00 - 0.1.50 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras D E C R E T A 5.000,00 5.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Bá sica O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1602/2011. 40.000,00 3.1.90.16.00 - 0.1.00 FMAS - Gestão de Pess oal do Órgão Gestor 07.01 - 08.244.0124.2.587 25.000,00 25.000,00 3.1.90.09.00 - 0.1.00 1.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 5.000,00 3.1.91.13.00 - 0.1.50 40.000,00 3.3.90.08.00 - 0.1.50 3.3.90.14.00 - 0.1.00 32.000,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 25.000,00 3.3.90.49.00 - 0.1.50 25.000,00 1.000,00 3.1.90.04.00 - 0.1.00 FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Es pecia l REFORÇO 23.000,00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. ANUL AÇÃO 3.1.90.04.00 - 0.1.00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 10.000,00 3.1.90.11.00 - 0.1.00 3.1.90.13.00 - 0.1.50 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 29.000,00 10.000,00 TOTAL 184.000,00 184.000,00 ANUL AÇÃO REFORÇO CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 0413/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P ROGRAMA DE TRABALHO DESPESA 02.15 - 06.181.0001.2.150 SEMOC - Ges tão de Pes soa l 3.1.90.11.00 - 0.1.00 07.01 - 08.243.0123.2.575 FMAS - Gestão de Pess oal Criança e Adolescente 3.1.90.11.00 - 0.1.00 170.000,00 07.01 - 08.244.0122.2.576 FMAS - Gestão de Pess oal do Órgão Gestor 3.1.90.11.00 - 0.1.00 500.000,00 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 670.000,00 TOTAL 670.000,00 670.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0417/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1602/2011. D E C R E T A Art. 1º - O artigo 4° do Decreto 16/ 2004 passa a ter a seguinte redação: “Art. 4° O presidente e os membros da JARI e seus suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal, com mandato de no mínimo 1 (um) e no máximo de 2 (dois) anos, sendo facultada a sua recondução, por períodos sucessivos e ilimitados”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO 0418/2011 ANEXO I DO DECRETO Nº 0414/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOC IAL P ROGRAMA DE TRABALHO DESP ESA REFORÇO 07.01 - 08.244.0123.2.580 FMAS - Manute nçã o das Unidades de Proteção Socia l Bá sica 3.3.90.30.00 - 0.2.33 3.3.90.32.00 - 0.2.33 27.165,18 1.578,11 07.01 - 08.244.0124.2.586 FMAS - Atendimento da Proteçã o Social Especial à Fa mília 3.3.90.30.00 - 0.2.33 3.3.90.39.00 - 0.2.33 14.774,82 789,06 TOTAL 44.307,17 13 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Regulamenta a Lei Municipal Nº1588/2011, que cria o Projeto Jovem Monitor para usuários dos projetos e programas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A: CAPÍTULO I DA GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO JOVEM MONITOR Art. 1º - O Projeto Jovem Monitor, instituído pela lei municipal nº 1588/2011, será regido por este decreto e pelas disposições complementares que venham a ser estabelecidas. Art. 2º - A execução e a gestão do Projeto Jovem Monitor dar-se-á no âmbito municipal, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, que o coordenará, além de articular suas ações junto às unidades de atendimento e instituições que desenvolvem programas e projetos sociais municipais. CAPÍTULO II DO FUNCIONAMENTO DO PROJETO JOVEM MONITOR Seção I – Da implantação e Execução Art. 3º - O Projeto Jovem Monitor funcionará nas instituições e unidades de atendimento onde são desenvolvidos os programas e projetos sociais do Município de Rio das Ostras, com horários previamente determinados. Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de BemEstar Social, como gestora do projeto: I – divulgar o período de inscrição; II – promover as inscrições dos adolescentes e jovens; III – prover os profissionais para execução adequada do programa, constituindo inclusive uma coordenação para o projeto; IV – acompanhar e avaliar o Projeto Jovem Monitor, juntamente com as instituições e unidades de atendimento envolvidas com o mesmo; V – providenciar e arcar com a infraestrutura para sua execução; VI – conceder , quando preenchido os requisitos, a certificação de participação aos usuários; VII – conceder bolsa-auxílio mensal à família do adolescente ou ao jovem participante do projeto. ANEXO II DO DECRETO Nº 0414/2011 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1300.00.00.00 Recei ta Patri moni al Sub-Alinea Alínea Rubrica Fonte Categoria 44.307,17 2.367,17 Remuneração de Depósi tos Bancários Remuneração de Depósi tos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.00.00 Remuneração de Depósi tos de Recursos Vinculados FNAS 1325.01.19.00 Remuneração de Depósit os de Recursos 1325.01.19.14 - 0.2.33 Vinculados/FEAS - FEAS Remuneração de Depósit os de Recursos 1325.01.19.15 - 0.2.33 Vinculados/Pact o de Financiamento e Gestão - FEAS 1325.00.00.00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 2.367,17 2.367,17 2.367,17 1.646,04 721,13 Out ras Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Estado Repasse Fundo 1722.99.01.00 - 0.2.33 a Fundo/FEAS - FEAS 41.940,00 41.940,00 1722.99.00.00 41.940,00 41.940,00 ANEXO III DO DECRETO Nº 0414/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FEAS A Valor Orçado da Fonte 0,00 B Valor Arrecadado até Novembro/2011 116.679,81 C Lei 1569/2011 (Crédito Adicional Suplementar) 72.372,64 D Excesso de Arrecadação da Fonte até Novembro/2011 44.307,17 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DO DECRETO Nº 0415/2011 02 - P REFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Seção II - Da dinâmica do Projeto Jovem Monitor Art.5º - A convocação para as inscrições deste projeto será feita através de publicação no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras vedada à participação de adolescentes e jovens que já recebam bolsa-auxílio de programa ou projeto social do município de Rio das Ostras. P ROGRAMA DE TRABA LHO Art.6º - O Projeto Jovem Monitor oferecerá aos seus participantes a oportunidade de atuar como monitor nas oficinas e atividades socioeducativas desenvolvidas nos programas e projetos sociais do Município de Rio das Ostras, com uma proposta socioeducativa que buscará promovê-lo como cidadão ético e moral, colaborando para sua transformação em um pesquisador, além de incentivar sua progressão na escolarização. 02.07 - 04.131.0026.2.339 DESPESA REFORÇO 02.03 - 15.127.0092.2.663 SECPLAN - Re gularização Fundiá ria 3.3.90.39.00 - 0.1.50 180.414,57 SEMFAZ - Contribuição para a Formação do PASEP 3.3.90.47.00 - 0.1.50 2.000.000,00 02.07 - 04.131.0026.2.338 SECOM - Publicidade Ins tituciona l 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.300.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 800.000,00 SEMAP - Conse rvaçã o de Area s Ve rde s 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.240.000,00 02.10 - 18.541.0015.2.431 SEMAP - Limpe za de Áreas Públicas Urbana s 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.500.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 2.597.624,88 3.3.90.39.00 - 0.1.50 1.167.048,86 TOTAL 13.785.088,31 02.04 - 04.122.0001.2.003 SECOM - Publicidade de Utilidade Pública 02.10 - 18.541.0013.2.425 02.10 - 18.541.0015.2.433 SEMAP - Cole ta e Tra nsporte de Lixo Art.7º - O período de participação no projeto como monitor será de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que ausentes os motivos determinantes do desligamento, previstos no art. 16 deste decreto. It em 02.10 - 18.541.0015.2.438 SEMAP - Tratamento e Dis pos ição Final de Res íduos 14 Art.8º - Em cada exercício, a quantidade de participante será definida pela necessidade de demanda dos projetos e programas e pelo crédito orçamentário destinado ao projeto. §1º Para habilitar-se à certificação o usuário deverá frequentar no mínimo 80% (oitenta por cento) da carga horária das atividades do período em que estiver inserido no projeto. §2º A carga horária máxima de atuação no projeto será de 10 horas semanais. Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 ANEXO II DO DECRETO Nº 0415/2011 ANEXO DE RECEITA CÓDIG O 100 0. 00 .00 .00 Seção I – Da seleção dos beneficiários Art.9º - Para se inscrever no Projeto Jovem Monitor, o adolescente ou jovem deverá atender, cumulativamente, além do estabelecido em lei, os seguintes requisitos: I – estar regularmente matriculado e frequentando o projeto ou programa para qual se inscreveu para atuar como monitor, apresentando bom desenvolvimento, comprometimento e bom relacionamento interpessoal; II – cumprir com a exigência da faixa etária estabelecida no edital de convocação de inscrição (ter idade entre quatorze e vinte e quatro anos); III – ser domiciliado no município de Rio das Ostras há pelo menos 01 (um) ano; 130 0. 00 .00 .00 Recei ta Patri mo nia l Recei ta de Va lore s Mobilia rios Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios 132 5. 01 .00 .00 Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re cursos Vinculados 132 5. 01 .04 .00 Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re cursos Vinculados Art.10 - Para validação das inscrições, a equipe técnica do Projeto realizará entrevistas sociais com as famílias para a complementação do processo seletivo. Remuneração de Depósitos Bancários de Re cursos V incul ados P MRO - Participação Especial 170 0. 00 .00 .00 Trans ferê ncia s Corrente s 172 0. 00 .00 .00 Trans ferê ncia s Inte rgovernamentais 172 1. 22 .00 .00 Rubri ca Fonte Categori a 2.6 23 .47 3,9 5 2.6 23 .47 3, 95 2. 62 3.4 73 ,95 2 .62 3.4 73 ,95 2 .62 3.4 73 ,95 11 .15 6. 494 ,3 2 1 1.1 56 .49 4,3 2 Trans ferê ncia s da União 1 1.1 56 .49 4, 32 Trans ferê ncia da Compe ns açã o Fi nan ceira pela 11. 15 6.4 94 ,32 Expl ora çã o de Re curs os N atura is 172 1. 22 .50 .00 - 0. 1.5 0 Cota-parte Royal ties pe la Participação Especial - Le i no 9.4 78 /9 7, art. 5 0 - Particpação Espe ci al 190 0. 00 .00 .00 Outras Rece itas Corre nte s 192 0. 00 .00 .00 I nde ni zaçõe s e Re sti tuiçõe s 192 2. 00 .00 .00 Res tituições 192 2. 99 .00 .00 Outras Res tituiçõe s 11 .15 6.4 94 ,32 5. 120 ,0 4 5 .12 0,0 4 5 .12 0, 04 5.1 20 ,04 192 2. 99 .04 .00 - 0. 1.5 0 Restituiçõe s - Participação Especial 5.1 20 ,04 ANEXO III DO DECRETO Nº 0415/2011 METODOLOGIA DE CÁLCULO PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - 0.1.50 Código Descrição Remuneração de Depósitos Bancários de 1325.01.04.01 - 0.1.50 Recursos Vinculados PMRO - Participação Especial Cota- parte Royalties pela Participação Espe cial 1721.22.50.00 - 0.1.50 Lei no 9.478/97, art. 50 - Participação Especial 1922.99.04.00 - 0.1.50 Restituições - Participação Especial Art.11 - A divulgação da listagem dos selecionados será feita através de publicação no Jornal Oficial do Município. Alínea 2 .62 3. 473 ,9 5 132 5. 00 .00 .00 172 1. 00 .00 .00 Sub-Al ine a 13 .78 5. 088 ,3 1 132 0. 00 .00 .00 132 5. 01 .04 .01 - 0. 1.5 0 CAPÍTULO III DOS BENEFICIÁRIOS ESPECI FI CAÇÃO Recei tas Corrente s TOTAL Arrecadado até 11/11/2011 Excesso de Arrecadação até 11/11/2011 4.092.445,00 6.715.918,95 2.623.473,95 136.414.850,00 147.571.344,32 11.156.494,32 140.507.295,00 5.120,04 154.292.383,31 5.120,04 13.785.088,31 Orçado Lei 1499/2010 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Seção II – Da concessão de Bolsa-Auxílio Art.12 -O Município de Rio das Ostras concederá bolsa-auxílio mensal de caráter temporário de R$100,00 (cem reais) por participante, durante o período de sua permanência no projeto. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 0416/2011 0 2 - PREFEITURA MUNIC IP AL DE RIO DAS OSTRAS Art.13 - A gestão do pagamento e manutenção da bolsa-auxílio é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, que para tanto proverá recursos orçamentários destinados ao Projeto Jovem Monitor. Art.14 - O pagamento da bolsa-auxílio mensal ficará condicionado à obrigatoriedade por parte do adolescente ou jovem participante de comparecer a pelo menos 80%(oitenta por cento) da carga horária destinada às atividades do projeto. Parágrafo Único – A bolsa-auxílio é de caráter individual e intransferível. Seção II – Da suspensão da bolsa-auxílio Art. 15 - Será suspensa a bolsa-auxílio dos adolescentes ou jovens que: I – Tiverem, sem justificativa, frequência inferior a 80% (oitenta por cento) da carga horária prevista para as atividades do projeto; II – Não tiverem comportamento adequado, a critério da equipe técnica. Parágrafo Único – Nos casos de frequência inferior a 80% (oitenta por cento), as justificativas serão analisadas pela coordenação do projeto podendo gerar, ou não, suspensão temporária da bolsa auxílio. Seção IV – Do desligamento do projeto Art. 16 Será desligado definitivamente do projeto o adolescente ou jovem que: I – requerer seu desligamento; II - tenha completado a idade limite de participação no projeto, 24 anos e onze meses; PROGRAMA DE TRABAL HO DESP ESA 0 2.11 - 1 2.361 .0 004 .1 .59 1 3.3.90.39.00 - 0.1.04 SEMUOB - Expa nsã o e Mel hor i a das U ni dad es de Ens in o Fun dame nt al 4.4.90.51.00 - 0.1.04 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL ANUL AÇÃO REFORÇO 14 0.000 ,0 0 14 0.000 ,0 0 140 .0 00,00 140 .0 00,00 ANUL AÇÃO REFORÇO CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 0419/2011 0 2 - PREFEITURA MUNICIP AL DE RIO DAS OSTRAS PROGRAMA DE TRABAL HO DESPESA 02.03 - 04.121.0001.2.151 SECPLAN - Manute nçã o da Unidade 4.4.90.52.00 - 0.1.04 7.000,00 02.03 - 14.244.0020.2.213 SECPLAN - Manute nçã o do Centro de Cidadania 4.4.90.52.00 - 0.1.04 7.000,00 02.15 - 06.181.0001.2.151 SEMOC - Manute nçã o da Unidade 3.3.90.30.00 – 0.1.04 248.365,20 02.15 - 06.181.0087.2.598 SEMOC - Sistema de Segurança Patrimonial 3.3.90.39.00 - 0.1.04 184.186,11 02.15 - 06.181.0087.2.599 SEMOC - Cidadania e Integração Social 3.3.90.30.00 - 0.1.04 3.3.90.39.00 - 0.1.04 2.000,00 2.000,00 02.15 - 06.182.0087.2.600 SEMOC - Defes a Civil 3.3.90.30.00 - 0.1.04 3.3.90.39.00 - 0.1.04 90.179,09 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. TOTAL CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras 30.000,00 285.365,20 285.365,20 15 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 III – tenha sido reprovado no período letivo anterior ao período vigente de participação no projeto ou abandonado os estudos da Educação Básica, no caso dos participantes estudantes; IV – apresente comportamento inadequado a critério da equipe técnica do projeto; V – preste informações falsas ou cometa fraude contra o projeto; VI – falecer; VII – mudar de domicílio para outro município. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 - Findado os trâmites de seleção do projeto, o candidato selecionado será encaminhado pela Secretaria de Bem-Estar Social para atuar nos projetos e programas sociais do Município de Rio das Ostras, na condição de monitor, na atividade ou oficina em que se inscreveu. ANEXO DO DECRETO Nº 0420/2011 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA SEMUOB - Ampl iaç ão e Operação do Si ste ma de Esgotamento Sanit ári o - PPP 4.4.90.51.0 0 - 0.1.50 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras REFORÇO 1.600.0 00,00 06.01 - 10.301.0048.2 .824 FMS - Manut enção das Uni dades de Saúd e 3.3.90.30.0 0 - 0.1.50 950.000,0 0 3.3.90.30.0 0 - 0.1.50 430.000,0 0 3.3.90.30.0 0 - 0.1.50 150.000,0 0 3.3.90.30.0 0 - 0.1.50 55.000,0 0 3.3.90.32.0 0 - 0.1.50 15.000,0 0 06.01 - 10.302.0045.2 .393 FMS - Manut enção do Hospital Munici pal 06.01 - 10.302.0054.2 .836 FMS - Manut enção do Pro nto Soco rro 06.01 - 10.303.0048.2 .837 FMS - Aq uisi ção de Medic ame ntos TOTAL Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 1.600.0 00,00 1.600.000,0 0 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 18 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de Novembro de 2011. ANULAÇÃO 02.11 - 17.512.01 09.1.825 ANEXO DO DECRETO Nº 0421/2011 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO 07.01 - 08.242.0123.2.842 DECRETO Nº 0419/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1499/2010. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 285.365,20 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0420/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1499/2010. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. FMAS - Vence ndo Barreiras 3.3.90.48.00 - 0.1.50 65.000,00 07.01 - 08.244.0102.2.852 FMAS - Auxílio ao Munícipe Ca rente Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. 3.3.90.48.00 - 0.1.50 TOTAL 65.000,00 65.000,00 65.000,00 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 04971/2010, o Servidor WLAMIR DA SILVA PINTO, Guarda Municipal, mat. Nº 2223-3 transgrediu as normas previstas no art.103, incisos I, II, III e V da Lei 079/94; Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94; DECRETO Nº 0421/2011 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1499/2010. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo Disciplinar nº. 04971/2010, CONDENANDO o Servidor, WLAMIR DA SILVA PINTO, Guarda Municipal, mat. Nº 2223-3, com base no disposto no art.111 da Lei 079/94, a Pena de Repreensão. Art. 2º - Ao DERHU para as providências cabíveis de sua competência; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1553/2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Arquivamento de Inquérito Administrativo Prescrito CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: PORTARIA Nº1552/2011 Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Repreensão O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 18914/2007, restou comprovado a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município, com base no que dispõe o art. 120, “b” da Lei nº 079/94; 16 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94; R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo Disciplinar nº. 18914/207, DECRETANDO A PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município com base no que dispõe o art. 120, “b” da Lei nº 079/94. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1554/2011 Prorroga Cessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, conforme Processo Administrativo nº 32143/2011; R E S O L V E: Art. 1° - PRORROGAR, a contar de 01/01/2012 até 31/12/2012, a cessão da Servidora SONIA HELENA ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em Edificações, matrícula 057-4, cedida pelo Município de Cardoso Moreira, com ônus para o Município de Rio das Ostras. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Arquiteto|50% - Secretário de Obras, DAS1| 32632/2011 Paulo Sergio Salles de Andrade |21741|Agente Administrativo|75% - Presidente da CAED, FG1|32451/2011 Adiane Conceição de Oliveira|6076-3| Arquiteto| 25% - Chefe de Divisão de Licenciamento de Obras, FG2|32427/2011 Rita de Cassia Machado |271-2|Professor I| 100% - Diretor Adjunto, DA1|32542/2011 Roni Claudio Braz dos Santos|3107-0|Guarda Municipal|25% - Membro Vogal da CPSIA, FG3|32535/2011 Leandro Faria Sarzedas|2677-8|Professor I| 25% - Assistente I, CC2|32848/2011 Ana Maria de Oliveira Machado|39845|Professor II-Matemática|25% - Diretor de Escola Tipo B, DE2|32849/2011 Roberto Charles Piedade|2210-1|Guarda Municipal| 25% - Chefe de Divisão Florestal, FG2|32816/2011 Flavio Fonte Vieira|2277-2|Arquiteto|50% Chefe de Divisão de Projetos, FG2|32826/2011 Adriano Costa Almeida|3002-3|Guarda Municipal| 50% - Inspetor de Segurança, FG1| 32767/2011 Inacio Tavares de Oliveira|3210-7|Professor II-Ciências|25% - Assistente I, CC2|32847/2011 Patricia da Silva Miranda|3256-5|Agente Administrativo|25% - Diretor de Unidade, CC4|32865/2011 Denize Moreira de Azevedo|4202-1|Agente Administrativo|25% - Encarregado, FG3|32903/2011 suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos Cargos efetivos ali mencionados, a contar das respectivas datas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1557/2011 NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATA EXONERAÇÃO|PROC.ADM. CARLOS JOSE CARVALHO DE SOUZA|108049|Auxiliar Administrativo|SEMBES|03/11/2011 |31918/2011 NEUCI ALVES NOGUEIRA|6288-0|Auxiliar Administrativo|SEMTIC|11/11/2011|33549/2011 MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA|10417-5| Auxiliar Administrativo|SEMAD|24/10/2011|29841/2011 ZENI ROCHA SILVA DE FIGUEIREDO|99627|Técnico em Enfermagem|SEMUSA|01/10/ 2011|29344/2011 Rio das Ostras, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1556/2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1555/2011 PORTARIA Nº 1558/2011 Derroga Portaria excluindo artigo, exoneração e nomeação CC. Aposenta servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme Mem. nº 0681.2011 – GAB., O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: R E S O L V E: Art. 1° - DERROGAR a Portarias nº. 1454/2011, dela excluindo o artigo 16 que nomeou o cidadão Antonio Rafael Ferreira da Silva, CPF nº 012.752.857-16, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, Símbolo CC5, com lotação na SEMTIC, à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito. Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos dos Art. 9º da Lei Municipal nº. 957/2005 c/c art. 40, §1º, I da Constituição Federal, a contar de 20/10/ 2011, à servidora SUSANA VELOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 6595-1, lotada na SEMUSA, conforme o Processo Adm inistrativo n°. 31795/2011. Gratificação de Incorporação-GI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.1º - DEFERIR, nos termos da Lei Municipal nº 1583/2011, os Requerimentos de Gratificação de Incorporação–GI dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, relativas à remuneração dos cargos ali mencionados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 2° - EXONERAR, a contar da data da publicação, o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA, matrícula nº 11055-8, do Cargo em Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, com lotação na SEMBES, à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito. Art. 3° - NOMEAR, a contar da data da publicação, o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA, matrícula nº 11055-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, Símbolo CC5, com lotação na SEMBES, à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1555/2011 NOME|MATRÍCULA|CARGO ATUAL| PERCENTUAL/ CC/FG/SIMBOLOGIA|PROC. ADM Floriano Gonçalves Mesquita|2028-1|Agente Administrativo|75% - Subsecretário de Fazenda, DAS2|32407/2011 Claudia Regina Lima Ventura |25399|Professor I|100% - Assistente I, CC2|32481/2011 Andrea Maria da Rocha Costa|2196-2|Agente Administrativo|75% - Assessor de Ensino Ciências e Tecnologia, CC2|32603/2011 Rosimeri Costa Melo|273-9|Agente Administrativo| 75% - Diretor de Unidade-CIC, CC4 |32607/2011 Paulo Cesar de Souza Medeiros|3535-1| Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras – IPASRO, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1559/2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CONCESSÃO DE FÉRIAS CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1557/2011 Exoneração, a pedido, de cargos efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria 17 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1559/2011 SERVIDO R CARGO MATR. PERÍODO AQUI SITIVO A dria na de An drade Pessoa G uarda S anitário 650 0-5 2010 /2011 A lessandro Fe rnandes Custo dio A gen te Comu nitário de Saú de 787 9-4 2010 /2011 A lexand ro Jacob Pe na A gen te Comu nitário de Saú de 788 0-8 2010 /2011 A line Ma rilia F V de Souza Coo rd. de Pro gra ma de Saúde 727 7-0 2010 /2011 A na Cristina de C M Guerrie ri Med ico Pediat ra 365 8-7 2010 /2011 Ca rla Maria Band oli B M Bra ga A ssistente I 459 0-0 2010 /2011 Ca rlos Albe rto Ventura Garcia A uxiliar Ad minist rativo 627 9-0 2010 /2011 Ca rlos Edu ardo Anomal Monteiro Med ico Ginecologista e Obstetra 749 9-3 2010 /2011 Claud ia Santos Penafo rti Técn ico de L abo ratório 748 6-1 2010 /2011 Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 16/01/2012 e término em 15/02/2012, à servidora SOLANGE PINTO OLIVENÇA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4034-7, lotada na PROGEM. Cynth ia G B d e Vasconcellos S ecretario Execut ivo 722 9-0 2010 /2011 Debora Oliveira B arbosa Jeovani Terapeuta Ocupacional 690 2-7 2010 /2011 Dirce u Aug usto Cerqueira Fe rn ando Che fe d e Divisão 311 1-9 2010 /2011 E liseu Barbosa de Oliveira A gen te de Serviços Gerais 94 -9 2010 /2011 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. E milce Pereira Santos Cozinh eiro 457 5-6 2010 /2011 G ladys Ra mos A ngu ita A uxiliar Ad minist rativo 926 8-1 2010 /2011 I sa be l d o Amparo Martins Rial Med ico Ho meopata 297 0-0 2010 /2011 Ja naina Elias Ne ves P rofessor I 442 -1 2010 /2011 Jo rgina Helena L X de Lima Terapeuta Ocupacional 766 6-0 2010 /2011 Marcelina Vargas Baião Vieira O dontologo 922 7-4 2010 /2011 Marcilio J. Carolino da S ilva A gen te Comu nitário de Saú de 789 9-9 2010 /2011 Marcio Pen ela Rocha O dontologo 201 0-9 2010 /2011 Maria Antonia Crisp im Pinto A gen te de Serviços Gerais 116 -3 2010 /2011 Mariene Guimarães Ataliba A gen te de Serviços Gerais 303 -4 2010 /2011 Monica Jerônimo de Carvalho A uxiliar Ad minist rativo 604 7-0 2010 /2011 Nancy Clemente Ma rqu es Med ico Anestesista II 987 9-5 2010 /2011 Nilze nide Mira nda de A nchieta A uxiliar Se rviços Gerais 323 9-5 2010 /2011 No rma Sue li Alves d as Chagas S ecretario Execut ivo 818 1-7 2010 /2011 No rma Sue li d e Mattos Rosa A gen te de Serviços Gerais 315 -8 2010 /2011 O dile ia Cu rvello da Conceição A uxiliar Ad minist ra tivo 940 2-1 2010 /2011 P aulo S erg io Roma Junior Técn ico em Contab ilidad e 978 5-3 2010 /2011 Q ueila Pereira Martins A uxiliar de Enfermage m 192 6-7 2010 /2011 Ro sa ngela Ma rtins Rib eiro A uxiliar de Saúde Bucal 963 2-6 2010 /2011 Ro sima rcia P dos S Ca macho A uxiliar Ad minist rativo 397 7-2 2010 /2011 Ro sita Ama ro Monteiro Borges A ssistente So cia l 213 5-0 2010 /2011 MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração S and ro Ca ffaro Machado Med ico Ginecologista e Obstetra 844 3-1 2010 /2011 S imone da Cruz Jesus A gen te Ad ministrativo 431 8-4 2010 /2011 PORTARIA N° 1562/2011 Ta tiane Ta vares Pin heiro A uxiliar Ad minist rativo 931 3-0 2010 /2011 V era Lu cia de A raujo de Sá Nog ueira Med ico de Família 927 7-0 2010 /2011 PORTARIA N° 1560/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1561/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 01/12/2011 e término em 31/12/2011, ao servidor LUCIDIO RANGEL JUNIOR, Fiscal de Obras e Posturas, matrícula nº 2186-5, lotado na SEMOC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES, com início em 14/11/2011 e término em 14/02/2012, ao servidor MICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO, Guarda Municipal, matrícula nº 7556-6, lotado na SEMOC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14/11/2011. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1563/2011 CONCEDE LICENÇA DE 08 DIAS A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, DATA FÉRIAS 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 01/11/2 011 a 3 0/11/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 05/03/2 012 a 0 3/04/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 07/11/2 011 a 0 6/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 16/01/2 012 a 1 4/02/201 2 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 01/11/2 011 a 3 0/11/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 01/12/2 011 a 3 0/12/201 1 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 02/01/2 012 a 3 1/01/201 2 PROC. ADM 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 349 47/2011 MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1564/2011 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS, para prestar assistência à familiar em tratamento de saúde, à servidora THEREZINHA MARIA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula nº 10.079-0, lotada na SEMBES, conforme Processo Administrativo nº 32010/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13/10/2011. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 056/2005, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida através da Portaria nº 626/2011, à servidora ROSSE AIROSA AGUIAR, Professor I, Matrícula nº 4400-8, lotada na SEMED, a contar de 16 de novembro de 2011, consoante processo administrativo nº 33385/2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 18 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16/11/2011. PORTARIA N° 1568/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Rio das Ostras, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, PORTARIA N° 1565/2011 RESOLVE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art.1° - AVERBAR de acordo com Certidão INSS, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO, de 5.226 (cinco mil duzentos e vinte e seis) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, da servidora LUCIA HELENA PAULA, Agente Administrativo, matrícula nº 4252-8, conforme processo administrativo n° 33811/2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1566/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 01/12/2011 e término em 31/12/2011, ao servidor MANOEL MARIA DE PINHO, Ajudante de Cozinheiro, matrícula nº 76651, lotada na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1569/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 01/12/2011 e término em 31/12/2011, à servidora VERÔNICA DA SILVA FRANCELINO, Assistente Social, matrícula nº 7283-4, lotada na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 01/12/2011 e término em 31/12/2011, à servidora ADENILDA SILVEIRA DA COSTA, Médico Ginecologista Obstetra, matrícula nº 7685-6, lotada na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1567/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS, com início em 01/12/2011 e término em 31/12/2011, à servidora LUCIA HELENA DAMASCENO BARBOSA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4033-9, lotada na SEMUSA. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 1570/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 34746.2011, Considerando o disposto no Art. 17, da Lei nº 1584 /2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras, o qual define critérios para a progressão horizontal daqueles há mais de três anos em efetivo exercício; Considerando a relação de servidores habilitados à progressão horizontal até a data de 01.10.2011; Considerando que os efeitos financeiros da referida progressão passam a contar já de 01.12.2001, na forma do Art. 26 do PCCV; Considerando que as progressões serão públicas e efetivadas através de portaria, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos; R E S O L V E: Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. Art. 1º - Enquadrar na progressão horizontal respectiva ao cargo efetivo ocupado no Município de Rio das Ostras, os servidores relacionados no anexo único desta portaria, a contar de 1° de dezembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PROGRESSÃO HORIZONTAL Art.17 da Lei 1584/2011 Quant.|Matrícula|Nome|Cargo|Ano|Faixa 1|76570|Cassia Renata da Silva|Ajudante de Cozinheiro|6|2 2|76589|Gilson Garcia Coelho|Ajudante de Cozinheiro|6|2 3|76651|Manoel Maria de Pinho|Ajudante de Cozinheiro|6|2 4|38911|Adilsa Candido da Rocha Cruz|Aux. Servicos Gerais|11|4 5|32239|Adriana Azeredo Mota|Aux. Servicos Gerais|12|4 6|21598|Aldeir Minguta Ferreira|Aux. Servicos Gerais|14|5 7|30210|Aldeli Nobre da Silva|Aux. Servicos Gerais|13|5 8|21580|Alexandro R. De Vasconcellos|Aux. Servicos Gerais|14|5 9|37966|Alvando dos Santos Fernandes|Aux. Servicos Gerais|11|4 10|34665|Alzira Geminiano Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|12|4 11|32492|Amilton Azeredo Chaves|Aux. Servicos Gerais|12|4 12|23370|Ana Maria Ferreira Suhet|Aux. Servicos Gerais|14|5 13|26280|Ana Maria Pereira Gomes|Aux. Servicos Gerais|14|5 14|23841|Andreia da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 15|30287|Anezia da Silva|Aux. Servicos Gerais|13|5 16|23388|Angelica Mendes da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 17|33944|Angelica Silva da Silveira|Aux. Servicos Gerais|12|4 18|23582|Anita Antonia de Carvalho|Aux. Servicos Gerais|14|5 19|33731|Antonia L. De Sousa Oliveira|Aux. Servicos Gerais|12|4 20|38172|Antonio Jose de Souza|Aux. Servicos Gerais|11|4 21|38164|Antonio Manoel Rodrigues|Aux. Servicos Gerais|11|4 22|20486|Atelina dos Santos Pereira|Aux. Servicos Gerais|14|5 23|23183|Audila Lopes do N.De Oliveira|Aux. Servicos Gerais|14|5 24|23043|Aulinice Maria C. Cooper|Aux. Servicos Gerais|14|5 25|27901|Beatriz D dos Santos Cherede|Aux. Servicos Gerais|13|5 26|34932|Beatriz Monteiro Rainha|Aux. Servicos Gerais|12|4 27|32409|Cesar da Costa Nascimento|Aux. Servicos Gerais|12|4 28|30155|Cidneia Ribeiro da Silva|Aux. Servicos Gerais|13|5 29|21385|Claudia Maria Candido da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 30|38431|Crenide Marques Cardoso|Aux. Servicos Gerais|11|4 31|36935|Creuza Pedro Perdigao|Aux. Servicos Gerais|11|4 32|31682|Dalva Inocencio Cruz|Aux. Servicos Gerais|12|4 33|38547|Daniela de Carvalho Alves|Aux. Servicos Gerais|11|4 34|21695|Delzuita Neves Novais da Cunha|Aux. Servicos Gerais|14|5 35|31224|Denancy Almeida Sales|Aux. Servicos Gerais|12|4 36|19380|Dercilia Barreto Guimaraes|Aux. Servicos Gerais|14|5 37|30635|Desiel da Silva Rangel|Aux. Servicos 19 Gerais|12|4 38|39179|Dilza F da Silva Fernandes|Aux. Servicos Gerais|11|4 39|23191|Dionea Ferreira de Melo|Aux. Servicos Gerais|14|5 40|23248|Dioneia Batista Ferreira Mota|Aux. Servicos Gerais|14|5 41|32174|Dionira da Silva dos Santos|Aux. Servicos Gerais|12|4 42|37885|Dulcilea Coelho da Silva|Aux. Servicos Gerais|11|4 43|38016|Dulcimara Gomes Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|8|3 44|33510|Edite Costa Brito|Aux. Servicos Gerais|12|4 45|21539|Edna Borges Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 46|19372|Eleolita de Castro Marques|Aux. Servicos Gerais|14|5 47|23086|Elida Maria V do Nascimento|Aux. Servicos Gerais|9|3 48|30147|Elisabeth Alves de S Barcelos|Aux. Servicos Gerais|13|5 49|21547|Elisabeth da Costa Freitas|Aux. Servicos Gerais|14|5 50|27251|Elisangela Soares da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 51|34533|Elizabete Costa Cruz|Aux. Servicos Gerais|12|4 52|35408|Elizea Cristina Klem|Aux. Servicos Gerais|12|4 53|30120|Eloisa Caetano Azevedo Lopes|Aux. Servicos Gerais|13|5 54|32700|Elpelina Teixeira Boncompanhe|Aux. Servicos Gerais|12|4 55|31348|Elzeni Pereira Nepoumuceno|Aux. Servicos Gerais|12|4 56|23310|Enizete Rodrigues Arruda|Aux. Servicos Gerais|14|5 57|32271|Esmeralda Teixeira Nascimento|Aux. Servicos Gerais|12|4 58|37095|Estelita Azeredo Mota Figueira|Aux. Servicos Gerais|11|4 59|23280|Eunice da Silva Xavier|Aux. Servicos Gerais|14|5 60|32301|Evanir Alves das C. Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|12|4 61|20559|Fabio Ferro Machado|Aux. Servicos Gerais|14|5 62|33782|Fatima Maria dos S.L. Da Silva|Aux. Servicos Gerais|12|4 63|30090|Geuseli de Souza C. Barcelos|Aux. Servicos Gerais|13|5 64|23647|Giselma Siqueira da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 65|30376|Ilma de Souza Bernardo|Aux. Servicos Gerais|6|2 66|38458|Irani Tulinto da Silva|Aux. Servicos Gerais|11|4 67|29920|Irany Maria Santana|Aux. Servicos Gerais|13|5 68|37940|Janete Ribeiro de Souza|Aux. Servicos Gerais|11|4 69|32859|Jaqueline da Silva de Almeida|Aux. Servicos Gerais|12|4 70|38890|Joao Leverier da Conceicao|Aux. Servicos Gerais|11|4 71|21393|Jocelia Pereira Patricio|Aux. Servicos Gerais|14|5 72|39071|Jociane Custodio Lirio|Aux. Servicos Gerais|11|4 73|39721|Joice Pereira Correa|Aux. Servicos Gerais|11|4 74|38040|Joilca de Jesus Cardoso|Aux. Servicos Gerais|11|4 75|23060|Joilda Pinheiro Barreto|Aux. Servicos Gerais|14|5 76|38318|Jurema Goncalves|Aux. Servicos Gerais|11|4 77|32972|Jurema Mendonca dos Santos|Aux. Servicos Gerais|12|4 78|33499|Katia Mendes da Silva|Aux. Servicos Gerais|12|4 79|19364|Lucia Helena Benjamim Candido|Aux. Servicos Gerais|14|5 80|21482|Luciana Marcelino dos Santos|Aux. Servicos Gerais|14|5 81|33804|Lucimar da Silva Peixoto|Aux. Servicos Gerais|12|4 82|38083|Luiz Antonio Duarte de Araujo|Aux. Servicos Gerais|11|4 83|20508|Marcos Andre Lopes Pereira|Aux. Servicos Gerais|14|5 84|35378|Maria Aparecida Alves Barbosa|Aux. Servicos Gerais|12|4 85|38059|Maria Aparecida C. Rufino|Aux. Servicos Gerais|11|4 86|30619|Maria da Conceicao dos S Silva|Aux. Servicos Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Gerais|12|4 87|21504|Maria da Gloria dos S S Gomes|Aux. Servicos Gerais|14|5 88|20524|Maria da Paz Martins|Aux. Servicos Gerais|14|5 89|32964|Maria das Gracas de A. Lopes|Aux. Servicos Gerais|12|4 90|29955|Maria das Gracas R.De Siqueira|Aux. Servicos Gerais|13|5 91|32298|Maria das Neves de S. Morais|Aux. Servicos Gerais|12|4 92|32166|Maria das Neves M. Dos Santos|Aux. Servicos Gerais|12|4 93|23752|Maria de Fatima da C. Tavares|Aux. Servicos Gerais|14|5 94|20575|Maria de Fatima dos S.Braga|Aux. Servicos Gerais|14|5 95|35289|Maria Edna dos Santos Figueira|Aux. Servicos Gerais|12|4 96|34681|Maria Madalena Costa Adao|Aux. Servicos Gerais|12|4 97|23175|Maria Mirian dos Santos Alves|Aux. Servicos Gerais|14|5 98|37664|Maria Rosangela dos S. David|Aux. Servicos Gerais|11|4 99|33111|Maria Rosaria da S. Rodrigues|Aux. Servicos Gerais|12|4 100|20605|Maria Selma Barcelos Rodrigues|Aux. Servicos Gerais|14|5 101|38997|Mariestela de Souza Goncalves|Aux. Servicos Gerais|11|4 102|39594|Marilene Viana Gomes de Souza|Aux. Servicos Gerais|11|4 103|31062|Marilucia da Silva Freitas|Aux. Servicos Gerais|12|4 104|37770|Marilza Calixto Batista|Aux. Servicos Gerais|11|4 105|23485|Marineise Gomes Rangel|Aux. Servicos Gerais|14|5 106|21512|Marines de Souza Primo|Aux. Servicos Gerais|14|5 107|34282|Marli de Souza Freitas|Aux. Servicos Gerais|12|4 108|34690|Miguelina de Souza|Aux. Servicos Gerais|12|4 109|23671|Monica Favato de Lima Cunha|Aux. Servicos Gerais|14|5 110|37150|Monica Lopes Nunes|Aux. Servicos Gerais|11|4 111|35149|Naldina Helena H. De Oliveira|Aux. Servicos Gerais|12|4 112|35327|Neidi Vicente de Souza|Aux. Servicos Gerais|12|4 113|20583|Nilcea de Souza Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 114|37796|Nilceia Estevam dos Santos|Aux. Servicos Gerais|11|4 115|37656|Nilza Guimaraes S. Da Silva|Aux. Servicos Gerais|11|4 116|21687|Nilza Salvador da Silveira|Aux. Servicos Gerais|14|5 117|32395|Nilzenide Miranda de Anchieta|Aux. Servicos Gerais|12|4 118|30368|Nubia Neves Damacena Souza|Aux. Servicos Gerais|13|5 119|28266|Ozelia Darlan Duarte Santana|Aux. Servicos Gerais|13|5 120|33871|Paulo Figueiredo Monteiro|Aux. Servicos Gerais|12|4 121|21571|Paulo Henrique Q. De Souza|Aux. Servicos Gerais|14|5 122|23728|Pedro Silva Peixoto|Aux. Servicos Gerais|14|5 123|30392|Regina Celia Machado de Jesus|Aux. Servicos Gerais|13|5 124|23213|Regina Maria da Silva Santos|Aux. Servicos Gerais|14|5 125|37028|Regina Marques Vieira|Aux. Servicos Gerais|11|4 126|38830|Rita de Cassia de Andrade|Aux. Servicos Gerais|11|4 127|36633|Rosa Helena dos Santos Moreira|Aux. Servicos Gerais|11|4 128|23590|Rosane de Souza Barbosa|Aux. Servicos Gerais|14|5 129|31461|Rosangela Siqueira Ferreira|Aux. Servicos Gerais|12|4 130|37699|Rosilane de Souza P Ismael|Aux. Servicos Gerais|11|4 131|21490|Sandra de Paula Gomes|Aux. Servicos Gerais|14|5 132|19399|Sandra Helena Cabral|Aux. Servicos Gerais|14|5 133|38377|Sebastiana Ferreira|Aux. Servicos Gerais|11|4 134|33839|Sebastiao Pio de Souza|Aux. Servicos Gerais|12|4 135|31860|Shirley Pereira da Silva|Aux. Servicos Gerais|12|4 136|23205|Silvia Regina de Andrade|Aux. Servicos Gerais|14|5 137|32557|Silvia Regina de Oliveira Lima|Aux. Servicos Gerais|12|4 138|38369|Simone Ferreira Moreira|Aux. Servicos Gerais|11|4 139|22608|Simone Teixeira de Paula|Aux. Servicos Gerais|14|5 140|23337|Sonia Maria da Luz Lima|Aux. Servicos Gerais|14|5 141|25968|Terezinha Gomes Velasco|Aux. Servicos Gerais|14|5 142|29858|Valdiceia Gomes Tavares|Aux. Servicos Gerais|13|5 143|30414|Vania Macedo Pessanha|Aux. Servicos Gerais|13|5 144|37087|Vanusa da Conceicao Borges|Aux. Servicos Gerais|11|4 145|30201|Vany Silva Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|13|5 146|23256|Vera Lucia Vieira de Souza|Aux. Servicos Gerais|14|5 147|32387|Veronica Lima Souza|Aux. Servicos Gerais|12|4 148|39136|Wander da Luz Lima|Aux. Servicos Gerais|11|4 149|39128|Wylnir da Silva Batista|Aux. Servicos Gerais|11|4 150|23167|Zilma Soares da Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5 151|76074|Maria Lucia Oliveira S Fonseca|Copeira|6|2 152|45756|Emilce Pereira Santos|Cozinheiro|9|3 153|19445|Gloria da Costa Faria|Cozinheiro|14|5 154|46590|Jorge Antonio do Vale|Cozinheiro|9|3 155|45675|Priscila de Lima Torquato|Cozinheiro|9|3 156|19402|Sonia Maria Campos de Lima|Cozinheiro|14|5 157|78735|Adenildo Almeida da Conceicao|Ag Comunitario Saude|4|2 158|78743|Adriana M. Henrique Carvalho|Ag Comunitario Saude|4|2 159|78751|Aldemir P. Da Silva Junior|Ag Comunitario Saude|4|2 160|78778|Alessandra Q. O. S. Ferreira|Ag Comunitario Saude|4|2 161|78760|Alessandra Rodrigues Cinquine|Ag Comunitario Saude|4|2 162|78794|Alessandro Fernandes Custodio|Ag Comunitario Saude|4|2 163|78786|Alexandre Pinto Assuncao|Ag Comunitario Saude|4|2 164|78808|Alexandro Jacob Pena|Ag Comunitario Saude|4|2 165|78816|Ana Flavia dos Santos Correa|Ag Comunitario Saude|4|2 166|78832|Ana M. M. Dos Santos Barreto|Ag Comunitario Saude|4|2 167|78824|Ana Maria Lourenco da Silva|Ag Comunitario Saude|4|2 168|78840|Ana Paula Almeida de Macedo|Ag Comunitario Saude|4|2 169|78859|Andrea Albino de Oliveira|Ag Comunitario Saude|4|2 170|78867|Cristina Marcia Abel Reis|Ag Comunitario Saude|4|2 171|78883|Deisimara Almeida Sales|Ag Comunitario Saude|4|2 172|78891|Dirceu Machado Junior|Ag Comunitario Saude|4|2 173|78905|Doridarnel Rodrigues da Silva|Ag Comunitario Saude|4|2 174|78603|Elaine Campos de Oliveira|Ag Comunitario Saude|4|2 175|78913|Elaine Isgrancio da Silva|Ag Comunitario Saude|4|2 176|78921|Eloizaneth Alves Frassetti|Ag Comunitario Saude|4|2 177|78930|Esmenia Cascardo dos Santos|Ag Comunitario Saude|4|2 178|78964|Ivanilda Ferreira de Andrade|Ag Comunitario Saude|4|2 179|78972|Ivone Aguiar Leandro Vieira|Ag Comunitario Saude|4|2 180|78980|Katia Oliveira Lippi|Ag Comunitario Saude|4|2 181|78999|Marcilio J. Carolino da Silva|Ag Comunitario Saude|4|2 182|79006|Maria de F. P. Macedo Santos|Ag Comunitario Saude|4|2 183|79014|Maria Helena da Silva Souza|Ag Comunitario 20 Saude|4|2 184|79022|Monique da Silva Venancio|Ag Comunitario Saude|4|2 185|79049|Rita de C. Guimaraes Fernandes|Ag Comunitario Saude|4|2 186|79057|Roberta Barreto Porto|Ag Comunitario Saude|4|2 187|79073|Rosimarcia Gomes Barcelos|Ag Comunitario Saude|4|2 188|82686|Sergio Ricardo de Barros Lucas|Ag Comunitario Saude|12|4 189|79090|Tiago Ferreira Correa|Ag Comunitario Saude|4|2 190|79103|Vera Lucia Cabral Soares|Ag Comunitario Saude|4|2 191|68497|Cezar Luiz Cornelio|Almoxarife|7|3 192|69639|Deleon Pinto Cubas|Almoxarife|7|3 193|76120|Alessandra Alvarenga do Couto|Atend Cons.Dentario|6|2 194|49859|Ester do Patrocinio Cruz|Atend Cons.Dentario|8|3 195|22853|Irene Porfiro Silva|Atend Cons.Dentario|14|5 196|60500|Josebeth Vieira da Silveira|Atend Cons.Dentario|8|3 197|33960|Maria Celia Frauches Reis|Atend Cons.Dentario|12|4 198|34347|Maria Ferreira dos Santos|Atend Cons.Dentario|12|4 199|30511|Michela de Carvalho Dutra|Atend Cons.Dentario|13|5 200|74667|Renata Salvador Carvalho|Atend Cons.Dentario|7|3 201|67237|Sileia Vanuze da Costa|Atend Cons.Dentario|8|3 202|19119|Tania Helena Nunes da Silva|Atend Cons.Dentario|14|5 203|69647|Alzimar Brito Pereira|Aux. Enfermagem|7|3 204|67652|Ana Carla Bianor de Souza|Aux. Enfermagem|7|3 205|65536|Ana Cristina Cruz Jacinto|Aux. Enfermagem|8|3 206|69221|Ana Patricia Mendes Pereira|Aux. Enfermagem|7|3 207|68209|Ana Paula Catinin de Souza|Aux. Enfermagem|7|3 208|67504|Andreia Silva de Melo|Aux. Enfermagem|7|3 209|68390|Beatriz Oliveira Gomes|Aux. Enfermagem|7|3 210|70068|Carla Maria Araujo dos Santos|Aux. Enfermagem|7|3 211|69558|Cassia R. P. Rangel Pessanha|Aux. Enfermagem|7|3 212|69205|Claudia Henequim|Aux. Enfermagem|7|3 213|38326|Claudineia de Souza Pereira|Aux. Enfermagem|11|4 214|36226|Cristiane Tavares de Carvalho|Aux. Enfermagem|10|4 215|74276|Dalva Helena Ferreira Alves|Aux. Enfermagem|7|3 216|68322|Denise dos Santos Vieira|Aux. Enfermagem|7|3 217|64190|Eber Martins Pintor|Aux. Enfermagem|8|3 218|38660|Eliete Cabral Segundo|Aux. Enfermagem|12|4 219|40320|Elizabeth Bezerra Silva|Aux. Enfermagem| 11|4 220|40010|Elizabeth dos Santos Viana|Aux. Enfermagem|11|4 221|69493|Enilza Mota Ribeiro|Aux. Enfermagem|7|3 222|65552|Fabricio Silva Werneck|Aux. Enfermagem| 8|3 223|39101|Fatima Sueli M de Oliveira|Aux. Enfermagem|11|4 224|68756|Gabriella Bispo de Souza|Aux. Enfermagem|7|3 225|38440|Heloisa Machado de A. Mello|Aux. Enfermagem|11|4 226|39853|Ilza Tatagiba|Aux. Enfermagem|11|4 227|68420|Iris Pereira Araujo|Aux. Enfermagem|7|3 228|75329|Jacira Maria Barbosa|Aux. Enfermagem|6|2 229|35203|Joice Nogueira|Aux. Enfermagem|12|4 230|69760|Jorge Luiz de Castro|Aux. Enfermagem|7|3 231|40045|Joselma Freitas Custodio Reis|Aux. Enfermagem|11|4 232|72443|Juraci Rios Florentino|Aux. Enfermagem| 7|3 233|69175|Lecir da Silva Valadao|Aux. Enfermagem|7|3 234|68403|Lilian Miranda Melo|Aux. Enfermagem|7|3 235|69876|Lucimar Maria da Silva|Aux. Enfermagem|7|3 236|69817|Lucimele Souza dos Santos|Aux. Enfermagem|7|3 237|40312|Lucinea da Silva Peixoto|Aux. Enfermagem|11|4 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 238|74632|Luiz Andre Pereira da Silva|Aux. Enfermagem|7|3 239|67539|Magna da Fonseca Leal|Aux. Enfermagem|7|3 240|67423|Marcelo Odeon V do Nascimento|Aux. Enfermagem|7|3 241|39373|Marcia Martins Pereira Terra|Aux. Enfermagem|11|4 242|40401|Maria das Gracas de O. Candeco|Aux. Enfermagem|11|4 243|65765|Maria do Rosario C de Carvalho|Aux. Enfermagem|8|3 244|69310|Marilania Cristina C de Moura|Aux. Enfermagem|7|3 245|76821|Marlise Barroso dos Santos|Aux. Enfermagem|6|2 246|67032|Marta Vazquez Carpintero|Aux. Enfermagem |7|3 247|68071|Mauricio da Rocha Simao|Aux. Enfermagem|7|3 248|69370|Michelle C. Goncalves Ferreira|Aux. Enfermagem|7|3 249|72419|Monica Ferreira da Silva|Aux. Enfermagem|7|3 250|39330|Neuzete Barcelos|Aux. Enfermagem|11|4 251|69868|Olga Suely Freire|Aux. Enfermagem|7|3 252|29548|Olinda Maria da Silva Mendes|Aux. Enfermagem|13|5 253|19305|Oswaldo Borges Filho|Aux. Enfermagem| 14|5 254|67083|Patricia Silveira Rocha Alves|Aux. Enfermagem|8|3 255|69566|Paulo Jose de Camargo Baena|Aux. Enfermagem|7|3 256|69183|Pedro Rogerio Correa Aguiar|Aux. Enfermagem|7|3 257|19267|Queila Pereira Martins|Aux. Enfermagem| 14|5 258|67830|Raquel de Souza Oliveira|Aux. Enfermagem |7|3 259|38539|Regina Celi Peixoto Carvalho|Aux. Enfermagem|11|4 260|19216|Regina Celia da Silva Bastos|Aux. Enfermagem|14|5 261|68969|Renata de Oliveira Dias|Aux. Enfermagem |7|3 262|19321|Ronaldo Almeida de Souza|Aux. Enfermagem |14|5 263|69353|Rosa Maria V de Queiroz|Aux. Enfermagem |7|3 264|66885|Rosangela Ribeiro Rieger|Aux. Enfermagem |8|3 265|68250|Rosemarcia Felix dos Santos|Aux. Enfermagem|7|3 266|74195|Rute Fagundes Monteiro Belga|Aux. Enfermagem|7|3 267|69213|Samantha Rosa da C Marinho|Aux. Enfermagem|7|3 268|68942|Sandra Ruth de J Goncalves|Aux. Enfermagem |7|3 269|39381|Sandro Carlos Lima Leal|Aux. Enfermagem|11|4 270|31275|Sergio Moizinho de Melo|Aux. Enfermagem|12|4 271|29726|Sheila Aparecida P. Vieira|Aux. Enfermagem|13|5 272|67750|Silvana Xavier de Lima|Aux. Enfermagem|7|3 273|68098|Simone A Carvalho de Farias|Aux. Enfermagem|7|3 274|63762|Simone Santos de Souza Gomes|Aux. Enfermagem|8|3 275|66052|Solange Santos do Nascimento|Aux. Enfermagem|8|3 276|65951|Susana Veloso de Souza|Aux. Enfermagem|8|3 277|73628|Suzy Patricia C da Silva|Aux. Enfermagem|7|3 278|75264|Thiago Goncalves dos Santos|Aux. Enfermagem|6|2 279|75213|Ticiane Roberta Pinto Goes|Aux. Enfermagem|6|2 280|34185|Valdimea R. Flausino Assuncao|Aux. Enfermagem|12|4 281|68128|Valquiria Pires Correa|Aux. Enfermagem |7|3 282|69132|Vanessa Alves da Silva|Aux. Enfermagem |7|3 283|69507|Vania Cristina da Silva|Aux. Enfermagem|7|3 284|19259|Vania Marcia Peixoto Chaves|Aux. Enfermagem|14|5 285|19283|Vanilson da Conceicao Moreira|Aux. Enfermagem|14|5 286|69655|Vera Lucia Alvim Crespo|Aux. Enfermagem |5|2 287|3140|Vera Lucia Gomes Rodrigues|Aux. Enfermagem|20|7 288|76716|Zuleica Leone de Jesus|Aux. Enfermagem |6|2 289|35572|Ademilson Pinheiro Leandro|Auxiliar Administrativo|12|4 290|66877|Adriana Silva de Azevedo Costa|Auxiliar Administrativo|8|3 291|23396|Alberto Moreira Jorge|Auxiliar Administrativo |14|5 292|65404|Alisson Cosali Costa|Auxiliar Administrativo |8|3 293|64955|Almeir Valerio de Souza|Auxiliar Administrativo|8|3 294|39810|Ana Lucia Lino da Silva Lima|Auxiliar Administrativo|11|4 295|64726|Ana Paula Oliveira Pessanha|Auxiliar Administrativo|8|3 296|68276|Anderson da Silva Barbosa|Auxiliar Administrativo|7|3 297|33677|Andre Luiz David Lavra|Auxiliar Administrativo|12|4 298|22420|Andre Luiz de Castro Louback|Auxiliar Administrativo|14|5 299|21474|Andre Luiz Pinheiro de Andrade|Auxiliar Administrativo|10|4 300|38385|Andrea Bessa Ferreira|Auxiliar Administrativo|11|4 301|40290|Anete de Jesus Vilela de Paiva|Auxiliar Administrativo|11|4 302|39748|Angela Maria do R Sardinha|Auxiliar Administrativo|11|4 303|30040|Carlos Alberto Marins|Auxiliar Administrativo|13|5 304|62790|Carlos Alberto Ventura Garcia|Auxiliar Administrativo|8|3 305|73296|Carlos Codevila Filho|Auxiliar Administrativo|7|3 306|63550|Clair Rodrigues dos Santos|Auxiliar Administrativo|8|3 307|60321|Cleidys Moreira Vieira|Auxiliar Administrativo|8|3 308|66257|Cristina Barbosa de Souza|Auxiliar Administrativo|8|3 309|39403|Cristina Thaye Soares Zarour|Auxiliar Administrativo|11|4 310|65706|Danielle Oliveira da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3 311|62227|Dilma Werneck Pinto|Auxiliar Administrativo|8|3 312|34207|Dulce Vitorio de Castro|Auxiliar Administrativo|12|4 313|65412|Edson Leite da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3 314|34070|Edson Vagner Dutra Dias|Auxiliar Administrativo|12|4 315|65242|Eduardo de Souza Faria|Auxiliar Administrativo|8|3 316|40061|Eliane da Silva Santos|Auxiliar Administrativo|11|4 317|65919|Eliane Oliveira Martins|Auxiliar Administrativo|8|3 318|66265|Elson de Freitas Menezes|Auxiliar Administrativo|7|3 319|68179|Fabiane Miranda de Souza|Auxiliar Administrativo|7|3 320|21326|Fabiano Salles Silva|Auxiliar Administrativo|14|5 321|38466|Fabiano Teixeira|Auxiliar Administrativo|11|4 322|65420|Fernanda de Lima F Silva|Auxiliar Administrativo|8|3 323|63843|Fernanda Maria Ribeiro Firme|Auxiliar Administrativo|7|3 324|21989|Gabriella Gadelha M dos Santos|Auxiliar Administrativo|14|5 325|62596|Genivaldo Chagas de Abreu|Auxiliar Administrativo|8|3 326|65048|Gilberto Tavares Filho|Auxiliar Administrativo| 8|3 327|40231|Gladson de Siqueira|Auxiliar Administrativo|11|4 328|64483|Irval da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3 329|38482|Ivan Luiz da Matta Silva|Auxiliar Administrativo|11|4 330|64777|Ivone Gomes|Auxiliar Administrativo|8|3 331|67644|Jefferson Eduardo F da Silva|Auxiliar Administrativo|7|3 332|63142|Jerrimara Quaresma Gomes|Auxiliar Administrativo|8|3 333|38822|Jocinea Freitas da Silva|Auxiliar Administrativo|11|4 334|64807|Jose dos Santos Callado Filho|Auxiliar Administrativo|8|3 335|66729|Jose Rodrigues Jorge|Auxiliar Adminis- 21 trativo|8|3 336|19143|Josielma Gomes Acacio|Auxiliar Administrativo|14|5 337|63959|Karla Rezende Teles Acacio|Auxiliar Administrativo|8|3 338|62812|Lana Cristina de O Ramalho|Auxiliar Administrativo|8|3 339|63088|Lea Pimentel Freitas Castro|Auxiliar Administrativo|8|3 340|40355|Lilia Oliveira de Abreu Euvas|Auxiliar Administrativo|11|4 341|64750|Liliane Salgado Calmon|Auxiliar Administrativo|8|3 342|66745|Lorena Gesualdo|Auxiliar Administrativo|8|3 343|40339|Lucia Helena Damasceno Barbosa|Auxiliar Administrativo|11|4 344|65641|Luciana Carvalho Viana|Auxiliar Administrativo| 8|3 345|20451|Luciana Silveira Sa|Auxiliar Administrativo|14|5 346|64971|Luiz Roberto de Souza Barbosa|Auxiliar Administrativo|8|3 347|38407|Magda Correa Barbosa|Auxiliar Administrativo|6|2 348|68527|Marcelo Cerutti de Araujo|Auxiliar Administrativo|7|3 349|60186|Marcelo de Oliveira Ribas|Auxiliar Administrativo|8|3 350|39764|Marcia Cardoso da Silva|Auxiliar Administrativo|11|4 351|67431|Marcia Hammer de Gusmao|Auxiliar Administrativo|7|3 352|40959|Marcia Leonor David Pereira|Auxiliar Administrativo|10|4 353|62600|Marcia Valeria Ribeiro Dias|Auxiliar Administrativo|8|3 354|64165|Marco Jose Souza de Melo|Auxiliar Administrativo|8|3 355|68152|Marcos Antonio Gomes de Souza|Auxiliar Administrativo|7|3 356|60461|Marcus Alexandre R Araujo Pol|Auxiliar Administrativo|8|3 357|33103|Marcus Vinicius Ribeiro|Auxiliar Administrativo|12|4 358|64246|Maria Cristina de M Scofield|Auxiliar Administrativo|8|3 359|19178|Maria Isabel G P do Amaral|Auxiliar Administrativo|14|5 360|21318|Maria Jose Borges|Auxiliar Administrativo|14|5 361|64556|Maria Thereza da S Cunha|Auxiliar Administrativo|8|3 362|33600|Marilen da Rocha Braga|Auxiliar Administrativo|12|4 363|64998|Marineiva Conceicao Damiani|Auxiliar Administrativo|8|3 364|62847|Mauricio Ferreira da Fonseca|Auxiliar Administrativo|8|3 365|65013|Melina Olga de Araujo|Auxiliar Administrativo|8|3 366|65897|Meriane Augusto Ribeiro|Auxiliar Administrativo|8|3 367|26166|Mirian da Silva Nunes Ricardo|Auxiliar Administrativo|14|5 368|64394|Monica Custodio da Silva|Auxiliar Administrativo|6|2 369|60470|Monica Jeronimo de Carvalho|Auxiliar Administrativo|8|3 370|63061|Monica Oliveira Braga|Auxiliar Administrativo |8|3 371|65307|Monique Santos Sodre|Auxiliar Administrativo|8|3 372|60003|Natasha Loisa Muniz G Pinheiro|Auxiliar Administrativo|8|3 373|20443|Nelma Moreira B.Farias Moura|Auxiliar Administrativo|4|2 374|66150|Nery Onofre Rodrigues|Auxiliar Administrativo|8|3 375|62880|Neuci Alves Nogueira|Auxiliar Administrativo|8|3 376|60836|Paolla Mara Dutra Pessanha|Auxiliar Administrativo|8|3 377|38504|Patricia Marques Cavalcante|Auxiliar Administrativo|11|4 378|76058|Paulo Henrique Ramos Rebello|Auxiliar Administrativo|6|2 379|62774|Paulo Julianelli C da Silva|Auxiliar Administrativo|6|2 380|38490|Pedro Paulo Gomes|Auxiliar Administrativo|11|4 381|66354|Rafael Cardoso de Carvalho|Auxiliar Administrativo|8|3 382|75400|Renata Pereira Pessoa|Auxiliar Administrativo|6|2 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 383|68462|Renato Lessa Correia|Auxiliar Administrativo |7|3 384|65382|Roberta Lemos Moreira|Auxiliar Administrativo |8|3 385|60658|Robson Santana Oliveira|Auxiliar Administrativo|8|3 386|39772|Rosimarcia P dos S Camacho|Auxiliar Administrativo|11|4 387|19160|Rosineia Silva Caetano|Auxiliar Administrativo|14|5 388|75230|Rubens Cavalcante de Souza|Auxiliar Administrativo|6|2 389|60917|Rute Silvino da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3 390|34401|Sandra Ferreira de Souza|Auxiliar Administrativo|12|4 391|49697|Sandra Maria Rodrigues Lopes|Auxiliar Administrativo|8|3 392|40347|Solange Pinto Olivenca|Auxiliar Administrativo|11|4 393|63703|Teresa C. De M. Berardinelli|Auxiliar Administrativo|8|3 394|65889|Thiago Paula M de Figueiredo|Auxiliar Administrativo|6|2 395|32379|Ubiratan Nunes da Silva|Auxiliar Administrativo|12|4 396|67547|Valeria do Carmo Godoy|Auxiliar Administrativo|7|3 397|64580|Valter Pereira dos Santos|Auxiliar Administrativo|8|3 398|66460|Veronica Maria Xavier Noblat|Auxiliar Administrativo|8|3 399|61352|Walter dos Santos Siqueira|Auxiliar Administrativo|8|3 400|60895|Walter Justo|Auxiliar Administrativo|5|2 401|32360|Wendel Alves de Melo|Auxiliar Administrativo|12|4 402|67130|Fernando Viana Filho|Auxiliar de Laboratorio|8|3 403|65145|Ileana Miranda Werneck|Auxiliar de Laboratorio|8|3 404|61379|Vanuza Moraes da Costa|Auxiliar de Laboratorio|8|3 405|65005|Adriana de Andrade Pessoa|Guarda Sanitario|8|3 406|60240|Crenilson Rezende da Silva|Guarda Sanitario|8|3 407|49840|Elisandro Goncalves Henriques|Guarda Sanitario|8|3 408|49778|Eloiza Guilherme Gomes Barreto|Guarda Sanitario|8|3 409|67318|Joseneide Gomes Cavalcante|Guarda Sanitario|8|3 410|65960|Leu Lima Leandro|Guarda Sanitario|8|3 411|65102|Marcelo Eloy da Hora|Guarda Sanitario|8|3 412|63150|Soeli Cesar Leite|Guarda Sanitario|8|3 413|61700|Cintia Ribeiro Ramos|Telefonista|8|3 414|75140|Claudia Lima dos Santos|Telefonista|6|2 415|20591|Cristiane Alegrio da Silva|Telefonista|14|5 416|65790|Cristiane Lima das Neves|Telefonista|8|3 417|20613|Deise Ferreira Luz Garcia|Telefonista|14|5 418|28886|Doralice Silva de Oliveira|Telefonista|13|5 419|22578|Iris Ventura Martins|Telefonista|14|5 420|39802|Joelma Guimaraes|Telefonista|11|4 421|38512|Katia Rogeria da Silva|Telefonista|11|4 422|45039|Monica Delmiro da Silva|Telefonista|9|3 423|39160|Zilma Maria dos Reis|Telefonista|11|4 424|64890|Ademilson Alves de A S Terra|Motorista|8|3 425|31054|Adilson Siqueira de Lima|Motorista|12|4 426|31410|Adriano Teixeira de Carvalho|Motorista|12|4 427|67008|Airton Albuquerque de Moura|Motorista|8|3 428|30783|Antonio Carlos Rocha Batista|Motorista| 12|4 429|29211|Antonio Jose Batista Machado|Motorista| 13|5 430|31828|Arlei Sebastiao de Almeida|Motorista|12|4 431|31003|Augusto da Silva Oliveira|Motorista|12|4 432|66389|Bruno da Silva Doutor|Motorista|8|3 433|20656|Casimiro Jose R.Dos Santos|Motorista|14|5 434|20710|Charles Batista|Motorista|14|5 435|49263|Cosme Florentino Gomes|Motorista|8|3 436|31020|Edilson Souza Machado|Motorista|12|4 437|22632|Eduardo Porto dos Santos|Motorista|14|5 438|20648|Edvaldo Caetano da Silva Filho| Motorista|14|5 439|30880|Elias Jose da Silva|Motorista|12|4 440|31615|Emanuel de Oliveira Santana|Motorista|12|4 441|64149|Emerson Francisco dos Santos| Motorista|8|3 442|66532|Fabio Moretti Machado|Motorista|8|3 443|66508|Fernando Viana Goncalves|Motorista|8|3 444|29378|Flavio Ribeiro dos Santos|Motorista|13|5 445|20753|Gilberto Pereira Fontes|Motorista|14|5 446|65617|Ivanaldo Soares da Silva|Motorista|8|3 447|63819|Jan Carlos da Silva Cruz|Motorista|8|3 448|66770|Jobson Monteiro Machado|Motorista|8|3 449|31372|Joel Fernandes|Motorista|12|4 450|31550|Jonscicleudes Oliveira Silva|Motorista|12|4 451|29386|Jorge Claudio de Souza Feitosa| Motorista|13|5 452|66516|Jorge Luiz de Sant Anna|Motorista|8|3 453|39799|Jorge Wilson C de Jesus|Motorista|11|4 454|61778|Jose Claudio da Silva Junior|Motorista|8|3 455|28800|Jose dos Santos|Motorista|13|5 456|66737|Jose Marcelo Sabino dos Santos| Motorista|8|3 457|49956|Jose Roberto Pedra de Souza|Motorista|8|3 458|63371|Josue Figueiredo Monteiro|Motorista|8|3 459|39780|Karlo Andrey Braz|Motorista|11|4 460|20729|Laerte Batista Bucci|Motorista|14|5 461|66362|Landri Siqueira dos Santos|Motorista|8|3 462|29874|Lauro de Souza E Silva|Motorista|13|5 463|49301|Lucio Mauro da Silva Moraes|Motorista|8|3 464|20621|Luis Fernandes|Motorista|14|5 465|20745|Manoel Francisco F. Candido| Motorista|14|5 466|64572|Marcio Moura Fernandes|Motorista|8|3 467|60445|Marco Antonio da C Ribeiro|Motorista|8|3 468|60631|Nelson Roberto Nunes da Silva| Motorista|7|3 469|20702|Neri Vieira Nunes|Motorista|14|5 470|66923|Nilo Marins de Souza|Motorista|8|3 471|67091|Nilton Luiz dos Reis|Motorista|8|3 472|29890|Orlando Nassif|Motorista|13|5 473|60038|Osvaldo Orozino Borges|Motorista|8|3 474|39756|Paulo Roberto de Souza|Motorista|11|4 475|20672|Pedro Pereira Coutinho|Motorista|14|5 476|68888|Reinaldo da Conceicao Henrique| Motorista|7|3 477|66290|Renato Barros da Silva|Motorista|8|3 478|65110|Renato Ribeiro de Carvalho|Motorista|8|3 479|31402|Rildo de Sa Antunes|Motorista|12|4 480|29513|Roberto Carlos F Candido|Motorista|13|5 481|29351|Roberto Ricardo de Araujo|Motorista|13|5 482|20737|Ronaldo Farias Moura|Motorista|14|5 483|38563|Sebastiao Cesar A Ferreira|Motorista|11|4 484|49948|Vagner Borges|Motorista|8|3 485|49980|Valcleber Gomes de Miranda|Motorista|8|3 486|68543|Valter Lagoa|Motorista|7|3 487|20680|Walter de Oliveira E S. Filho|Motorista|14|5 488|66788|Washington Luiz L Guimaraes|Motorista|8|3 489|75426|Eugenio A. Sant’anna Junior|Eletricista de Automoveis|6|2 490|64432|Lindomar Cordeiro|Eletricista de Automoveis|8|3 491|64343|Alberto da Silva Santos|Operador de Maquinas|8|3 492|61182|Andre Luiz Fermino|Operador de Maquinas| 8|3 493|65064|Gilson dos Santos Silva|Operador de Maquinas |8|3 494|64564|Marcos Silvio Leal Massena|Operador de Maquinas|7|3 495|65080|Ralfe da Silva Gomes|Operador de Maquinas|8|3 496|62081|Samuel da Silva Conceicao|Operador de Maquinas|8|3 497|33685|Sergio Mauricio Gomes da Silva|Operador de Maquinas|12|4 498|62090|Ueliton Cantalicio Guimaraes|Operador de Maquinas|8|3 499|62103|Wilton Pereira dos Santos|Operador de Maquinas|8|3 500|61000|Ailton da Silva Jardim|Fiscal de Obras e Postura|8|3 501|61468|Angelita Oliveira Figueiredo|Fiscal de Obras e Postura|8|3 502|61441|Fernando Antonio N Guimaraes|Fiscal de Obras e Postura|8|3 503|61174|George Nunes Amaral|Fiscal de Obras e Postura|8|3 504|61476|Homero Chaves da Gama Monteiro|Fiscal de Obras e Postura|8|3 505|29718|Ivan da Silva Maia|Fiscal de Obras e Postura|13|5 506|21865|Lucidio Rangel Junior|Fiscal de Obras e Postura|13|5 507|61301|Marcelo Dumas Viveiros|Fiscal de Obras e Postura|8|3 508|65650|Maria de Lourdes do N Vitorino|Fiscal de Obras e Postura|8|3 509|28436|Renato dos Reis Morgado|Fiscal de Obras e Postura|13|5 510|61492|Teresa Cristina de Sousa Cunha|Fiscal de Obras e Postura|8|3 511|20761|Alcelino Borges|Fiscal de Transporte|12|4 512|20770|Jose Luiz Alves Ribeiro|Fiscal de Transporte|14|5 22 513|47422|Leandro Alves Pinto|Fiscal de Transporte|8|3 514|48445|Miguel Narcizo de Oliveira|Fiscal de Transporte|8|3 515|47350|Washington Luiz dos Santos|Fiscal de Transporte|8|3 516|26492|Beatriz Coutinho de Souza|Fiscal de Tributos|14|5 517|68683|Dilson Barbosa|Fiscal de Tributos|7|3 518|26468|Gilberto Cabral Filho|Fiscal de Tributos|14|5 519|26298|Jose Roberto da Silveira|Fiscal de Tributos|14|5 520|26395|Maria da Gloria de S. Machado|Fiscal de Tributos|14|5 521|72923|Alex Barbosa dos Santos|Fiscal Sanitario|7|3 522|33545|Alexandre Beleza Romao|Fiscal Sanitario|12|4 523|4170|Amarildo da Silva Rios|Fiscal Sanitario|21|7 524|19526|Amarildo Viana Rosa|Fiscal Sanitario|14|5 525|19470|Augusto Sergio da Silva|Fiscal Sanitario|14|5 526|2437|Carlos Alberto de Souza|Fiscal Sanitario|22|8 527|19496|Carlos Henrique Tenoro|Fiscal Sanitario|14|5 528|19518|Carlos Renato M.De Azevedo|Fiscal Sanitario|14|5 529|33766|Claudio Eduardo R. Barcelos|Fiscal Sanitario|12|4 530|72842|Fernando Luiz Felix Nunes|Fiscal Sanitario|7|3 531|33529|Geneci Soares da Silva|Fiscal Sanitario|12|4 532|19534|Isaias Freire|Fiscal Sanitario|14|5 533|72940|Jose Luis de Santana Santos|Fiscal Sanitario|7|3 534|33863|Marcelo Barelli Correa|Fiscal Sanitario|12|4 535|73784|Marcio Goltarios Magalhaes|Fiscal Sanitario|7|3 536|73512|Marcos Vinicios V de Castro|Fiscal Sanitario|7|3 537|73989|Mario Jorge Rodrigues de Paiva|Fiscal Sanitario|7|3 538|19593|Marlus Neves Lens Cesar|Fiscal Sanitario|14|5 539|73776|Maxuel Couto Barbosa|Fiscal Sanitario|7|3 540|72958|Mikeas Schuindt|Fiscal Sanitario|7|3 541|73571|Nair Claro Lopes Teixeira|Fiscal Sanitario|7|3 542|2445|Nelci Nascimento da Silveira|Fiscal Sanitario|22|8 543|72907|Onias dos Santos Machado|Fiscal Sanitario|7|3 544|19585|Paulo Henrique dos Santos|Fiscal Sanitario|14|5 545|19577|Paulo Sergio Coelho Leite|Fiscal Sanitario|14|5 546|73563|Rita de Cassia R Guimaraes|Fiscal Sanitario|7|3 547|19500|Robson de Souza Martins|Fiscal Sanitario|14|5 548|19569|Robson Soares da Silva|Fiscal Sanitario|14|5 549|73644|Rogerio Tavares de Castro|Fiscal Sanitario|7|3 550|73733|Shirlley da Silva Campos|Fiscal Sanitario|7|3 551|35297|Tatiana da Silva Gama|Fiscal Sanitario|12|4 552|22926|Walter Nunes da Silva Filho|Fiscal Sanitario|14|5 553|25291|Welliton Jose de Carvalho|Fiscal Sanitario|14|5 554|73830|Adilson Gomes da Silva|Guarda Municipal|7|3 555|65994|Adnamar Ribeiro da Silva|Guarda Municipal|8|3 556|65471|Adriana Pereira de Figueiredo|Guarda Municipal|8|3 557|30023|Adriano Costa Almeida|Guarda Municipal|13|5 558|22268|Agrinaldo Borges Mota|Guarda Municipal|14|5 559|74144|Alan Souza Figueiredo|Guarda Municipal|5|2 560|75094|Aldemir de Souza Caetano|Guarda Municipal|6|2 561|66044|Alex da Silva Soares|Guarda Municipal|8|3 562|66141|Alex Roriz de Freitas|Guarda Municipal|7|3 563|65587|Alex Viana Rodrigues|Guarda Municipal|8|3 564|75892|Alex Willian Lima Pinheiro|Guarda Municipal|6|2 565|65315|Alexander Ferreira Goncalves|Guarda Municipal|7|3 566|28932|Alexandre Graeff Silva|Guarda Municipal|13|5 567|63738|Alexandre Machado Ferreira|Guarda Municipal|8|3 568|75167|Amarildo Ferreira de Moraes|Guarda Municipal|6|2 569|33855|Ana Claudia Cordeiro Silva|Guarda Municipal|12|4 570|22152|Ana Claudia Gomes da Silva|Guarda Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Municipal|14|5 571|63720|Ana Cristina dos Santos Fraga|Guarda Municipal|7|3 572|29467|Ana Lucia Souza da Silva|Guarda Municipal|13|5 573|73172|Anderson Melo de Almeida|Guarda Municipal|7|3 574|75752|Andre C. Fernandes de Almeida|Guarda Municipal|6|2 575|22250|Andre Luiz Monteiro Tristao|Guarda Municipal|14|5 576|64084|Andre Luiz Oliveira Costa|Guarda Municipal|8|3 577|73164|Andre Vinicius de C Fernandes|Guarda Municipal|7|3 578|73245|Andrei Maciel da Silva|Guarda Municipal|7|3 579|38130|Angelica Jorge dos Santos|Guarda Municipal|11|4 580|22179|Antonio Alipio S. Sobrinho|Guarda Municipal|14|5 581|75973|Antonio Carlos da Rocha|Guarda Municipal|6|2 582|73938|Antonio Francisco Moreira Neto|Guarda Municipal|7|3 583|22195|Antonio Marcos dos S. Silva|Guarda Municipal|14|5 584|66087|Augusto Junior M da Silva|Guarda Municipal|7|3 585|30295|Auristela de Oliveira Araujo|Guarda Municipal|13|5 586|30759|Belmiro Goncalves de Araujo|Guarda Municipal|12|4 587|30473|Benedito Pereira de Andrade|Guarda Municipal|13|5 588|29254|Braulio Lyrio Xavier|Guarda Municipal|13|5 589|22020|Carlos Alberto A. Da Silva|Guarda Municipal|14|5 590|22004|Carlos Alberto de Freitas|Guarda Municipal|14|5 591|65595|Carlos Alberto de S Oliveira|Guarda Municipal|8|3 592|66346|Carlos da Silva|Guarda Municipal|8|3 593|34991|Carlos Eduardo da Costa Campos|Guarda Municipal|12|4 594|33812|Carlos Eduardo dos Santos|Guarda Municipal|12|4 595|37176|Carlos Henrique de S. Erasmo|Guarda Municipal|11|4 596|29360|Carlos Jose Camacho de Moraes|Guarda Municipal|13|5 597|29440|Carlos Magno Ferreira Mota|Guarda Municipal|13|5 598|29262|Carlos Menegasi de S. Leal|Guarda Municipal|13|5 599|64173|Carlos Renato Gomes Bersot|Guarda Municipal|8|3 600|74152|Cesar de Almeida|Guarda Municipal|7|3 601|75604|Claudiane Guimaraes Mendonca|Guarda Municipal|6|2 602|22098|Claudio Albernaz Goncalves|Guarda Municipal|14|5 603|30813|Claudio Amaro|Guarda Municipal|12|4 604|30767|Claudio Bezerra Fonseca|Guarda Municipal|12|4 605|37710|Claudio da Silva Santos|Guarda Municipal|11|4 606|22047|Claudio Daniel C. Da Boa Morte|Guarda Municipal|14|5 607|30910|Claudio Saliel de Souza|Guarda Municipal|12|4 608|33650|Cleber de Souza Dias|Guarda Municipal|12|4 609|75760|Cristiane F. Martins Braz|Guarda Municipal|6|2 610|24163|Cristiano Goncalves Mello|Guarda Municipal|14|5 611|73857|Cristiano Siqueira A do Valle|Guarda Municipal|6|2 612|66680|Cristiano Vieira Carvalho|Guarda Municipal|8|3 613|73750|Daniel Floriano de Cesar|Guarda Municipal|7|3 614|75876|Danilo de Santana Gomes|Guarda Municipal|6|2 615|63070|David Almeida Lourenco|Guarda Municipal|8|3 616|30821|Delfim Abreu Ramos de Oliveira|Guarda Municipal|12|4 617|66540|Diana Alves de O do Nascimento|Guarda Municipal|8|3 618|22055|Dionisio de Carvalho|Guarda Municipal|14|5 619|31879|Domingos Pereira Martins|Guarda Municipal|12|4 620|75590|Douglas Fernandes Verissimo|Guarda Municipal|6|2 621|75540|Edhemar Ferreira Filho|Guarda Municipal|6|2 622|38032|Edivaldo Paschoal Machado|Guarda Municipal|11|4 623|29530|Edson Alves da Silva|Guarda Municipal|13|5 624|73350|Eduardo Carola Cavalcante|Guarda Municipal|7|3 625|66370|Eduardo Carvalho da Silva|Guarda Municipal|8|3 626|65609|Elias Gomes Barreto|Guarda Municipal|8|3 627|73709|Eraldo da Silva Costa|Guarda Municipal|7|3 628|76082|Evandro da Silva Carvalho|Guarda Municipal|6|2 629|75957|Everaldo Silva dos Santos|Guarda Municipal|6|2 630|33715|Fabiana Ferreira de Moraes|Guarda Municipal|12|4 631|75779|Fabiano Pinto|Guarda Municipal|6|2 632|75701|Fabio C. De Carvalho Sangineto|Guarda Municipal|4|2 633|73997|Fabio de Moura Rocha|Guarda Municipal|7|3 634|73326|Fabio Leonardo da S dos Santos|Guarda Municipal|7|3 635|75922|Fabio Pereira de Souza|Guarda Municipal|6|2 636|77356|Felipe dos Santos Bastos|Guarda Municipal|5|2 637|63789|Francisco Luiz da Silva|Guarda Municipal|8|3 638|66419|Genecy Gomes Meneses|Guarda Municipal|8|3 639|65714|Geneos Vidal da Silva|Guarda Municipal|8|3 640|75612|George M. Salles da Silva|Guarda Municipal|6|2 641|22080|Gilberdan da Silva Gomes|Guarda Municipal|14|5 642|63002|Gilliard da Silva Silveira|Guarda Municipal|8|3 643|31755|Gilson da Rocha|Guarda Municipal|12|4 644|29688|Girleide das D S Nascimento|Guarda Municipal|13|5 645|31089|Gualter Alves Xavier|Guarda Municipal|12|4 646|66478|Guilherme Alves Francisco|Guarda Municipal|8|3 647|74284|Harley M. De Vasconcelos Filho|Guarda Municipal|6|2 648|76112|Helio Pinheiro Rodrigues Filho|Guarda Municipal|6|2 649|65358|Herbert Rafael C de Oliveira|Guarda Municipal|8|3 650|35394|Herculano Mota Pereira|Guarda Municipal|12|4 651|31097|Humberto Coutinho Manteiga|Guarda Municipal|12|4 652|66214|Humberto Menezes Paes|Guarda Municipal|8|3 653|63916|Igor Curty de Mello|Guarda Municipal|8|3 654|31380|Ilcinei Alves de Brito Jardim|Guarda Municipal|12|4 655|30856|Iranete Antunes|Guarda Municipal|12|4 656|34975|Irineu Oliveira|Guarda Municipal|12|4 657|34258|Jailton Jose de Arruda|Guarda Municipal|12|4 658|74217|Jaime da Silva Reis Filho|Guarda Municipal|7|3 659|63541|Jeronimo Andre Nogueira|Guarda Municipal|8|3 660|21997|Jesse Barbosa de Lima|Guarda Municipal|14|5 661|29297|Joao Batista Moreir dos Santos|Guarda Municipal|13|5 662|29424|Joao Carlos Damasceno|Guarda Municipal|13|5 663|22110|Joao Henrique Machado da Cunha|Guarda Municipal|14|5 664|31267|Joao Marden Costa Brito|Guarda Municipal|12|4 665|38156|Jonaci Batista da Silva|Guarda Municipal|11|4 666|32140|Jorge Andre da Conceicao|Guarda Municipal|12|4 667|22837|Jorge da Silva Ferreira|Guarda Municipal|14|5 668|73342|Jorge Henrique Marques Lucena|Guarda Municipal|7|3 669|73873|Jorge Jose da Silva|Guarda Municipal|7|3 670|22071|Jose Adelmo Mesquita da Rocha|Guarda Municipal|14|5 671|63649|Jose Britto de Souza|Guarda Municipal|8|3 672|30325|Jose Carlos Ferreira Neves|Guarda Municipal|10|4 673|30082|Jose Luiz Motinho|Guarda Municipal|13|5 674|66184|Jose Renato Azevedo de Souza|Guarda Municipal|5|2 675|66400|Katiuscia Castilho de Castro|Guarda Municipal|8|3 23 676|74250|Katiuscia de Assis da Silva|Guarda Municipal|7|3 677|65439|Kilson Franca Pereira|Guarda Municipal|8|3 678|65560|Kleber Jose Ribeiro de Leao|Guarda Municipal|8|3 679|65366|Leila C. P. Da G. N. Lunguinho|Guarda Municipal|8|3 680|74071|Leonaldo Alves Sobral|Guarda Municipal|7|3 681|74160|Leonardo Calixto Magalhaes|Guarda Municipal|7|3 682|65838|Leonardo Silva Fernandes|Guarda Municipal|8|3 683|66192|Leonardo Souza da Silva|Guarda Municipal|8|3 684|29394|Livio Alves dos Santos|Guarda Municipal|13|5 685|75620|Lourenil Lopes Rangel|Guarda Municipal|6|2 686|33979|Luciano Amaral M. R.Dos Santos|Guarda Municipal|12|4 687|75841|Luciano Carlos de Souza|Guarda Municipal|6|2 688|63908|Luciano Robson R de Souza|Guarda Municipal|8|3 689|28827|Luis Ronaldo Viana da Silva|Guarda Municipal|12|4 690|33537|Luiz Claudio de A. Dos Santos|Guarda Municipal|12|4 691|31160|Luiz Fernando Marinho|Guarda Municipal|12|4 692|74268|Luiz H. Mendes da Silveira|Guarda Municipal|7|3 693|30988|Luiz Otavio Queiroz de Araujo|Guarda Municipal|12|4 694|64610|Mabel Narcizo de Oliveira|Guarda Municipal|5|2 695|75906|Magno de Souza|Guarda Municipal|6|2 696|76090|Magnus de Queiroz Miranda|Guarda Municipal|6|2 697|75671|Marcello M. Santos Passalini|Guarda Municipal|6|2 698|29203|Marcelo Lira da Silva|Guarda Municipal|13|5 699|29327|Marcelo Lopes de Freitas|Guarda Municipal|10|4 700|65846|Marcelo Marsico da Silva|Guarda Municipal|8|3 701|75850|Marcelo Moreira do Nascimento|Guarda Municipal|6|2 702|22160|Marcelo Oliveira Cunha|Guarda Municipal|14|5 703|38148|Marcelo Silva de Almeida|Guarda Municipal|11|4 704|75655|Marciano Cabral Reis|Guarda Municipal|6|2 705|30775|Marcio da Mota Souza|Guarda Municipal|12|4 706|30163|Marcio Rocha Alves|Guarda Municipal|13|5 707|22144|Marcio Silva de Almeida|Guarda Municipal|14|5 708|73288|Marco Antonio Braga Pereira|Guarda Municipal|7|3 709|63606|Marco Antonio G da Silva|Guarda Municipal|8|3 710|73962|Marco Antonio G Mucury|Guarda Municipal|7|3 711|29939|Marco Antonio Moreira Jorge|Guarda Municipal|12|4 712|23655|Marcos de Castro|Guarda Municipal|14|5 713|75418|Marcos Elias Borges da Silva|Guarda Municipal|6|2 714|63622|Marcos Fonseca Campos|Guarda Municipal|8|3 715|38121|Maria Cristina Pereira Gomes|Guarda Municipal|11|4 716|39314|Maria Helena Tavares|Guarda Municipal|11|4 717|62960|Maria Regina C dos Santos|Guarda Municipal|6|2 718|33723|Marilea Cabral da Silva Pinto|Guarda Municipal|12|4 719|34886|Marilia Correia de Moura|Guarda Municipal|12|4 720|73199|Matheus Campany N Lunguinho|Guarda Municipal|7|3 721|64130|Matheus L. De Albernaz Gomes|Guarda Municipal|7|3 722|34266|Maurelio de Castro Loubach|Guarda Municipal|12|4 723|29319|Mauricio Barbosa Alvarenga|Guarda Municipal|13|5 724|65668|Mauricio Vinicius C Bento|Guarda Municipal|7|3 725|75566|Michel L. Da Silva Nascimento|Guarda Municipal|6|2 726|73660|Moiseis Bosco de Meneses|Guarda Municipal|7|3 727|75574|Monica Maciel Rodrigues|Guarda Municipal|6|2 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 728|33502|Nalva Ferreira de Souza|Guarda Municipal|12|4 729|31631|Nelcy Coelho Vieira|Guarda Municipal|12|4 730|29408|Nelson Claudio A. Andrade|Guarda Municipal|13|5 731|75639|Nildo Gomes Cordeiro|Guarda Municipal|6|2 732|74292|Paloma Machado Veloso|Guarda Municipal|7|3 733|38113|Paulo Cesar Duarte|Guarda Municipal|11|4 734|22128|Paulo Cesar Ferreira Rodrigues|Guarda Municipal|14|5 735|22187|Paulo Cesar Viana|Guarda Municipal|14|5 736|65854|Paulo Reinaldo da C Porfirio|Guarda Municipal|8|3 737|63665|Paulo Roberto Cardim da Silva|Guarda Municipal|8|3 738|73237|Paulo Roberto da Silva Porto|Guarda Municipal|7|3 739|33642|Paulo Roberto de Souza Caetano|Guarda Municipal|12|4 740|22209|Paulo Sergio Freire|Guarda Municipal|14|5 741|29190|Paulo Vinicio R. Nogueira|Guarda Municipal|13|5 742|75868|Rafael Freitas Brandolt|Guarda Municipal|6|2 743|63118|Rafael Rimoli Pires Vieira|Guarda Municipal|8|3 744|75523|Raphael Tavares Brandao|Guarda Municipal|6|2 745|73881|Reinaldo Pereira Palma|Guarda Municipal|7|3 746|74225|Ricardo Barbosa da Silva|Guarda Municipal|7|3 747|74179|Ricardo Oliveira dos Santos|Guarda Municipal|7|3 748|66591|Ricardo Simon Naifeld|Guarda Municipal|8|3 749|22101|Roberto Charles Piedade|Guarda Municipal|14|5 750|37850|Roberto da Fonseca Moraes|Guarda Municipal|11|4 751|74233|Roberto Nunes da Silva|Guarda Municipal|7|3 752|38202|Roberto Pereira Inocencio|Guarda Municipal|11|4 753|22217|Robson Henrique Barcellos|Guarda Municipal|14|5 754|66036|Robson Lourenco dos Santos|Guarda Municipal|8|3 755|67164|Rodolpho Alves Fonseca|Guarda Municipal|8|3 756|75728|Rodrigo B. De A. Scaldaferri|Guarda Municipal|6|2 757|76104|Rodrigo dos Santos Clementino|Guarda Municipal|6|2 758|63533|Rodrigo Inacio Santos Lago|Guarda Municipal|8|3 759|73849|Rodrigo Lessa da Costa|Guarda Municipal|7|3 760|65684|Rogerio Luiz Fleith|Guarda Municipal|8|3 761|22225|Rogerio Rosa Valadares|Guarda Municipal|14|5 762|66001|Romilson Eber Souza Santos|Guarda Municipal|8|3 763|65528|Romulo de Souza Mafra|Guarda Municipal|7|3 764|33570|Ronaldo Pereira da Silva|Guarda Municipal|12|4 765|35068|Rondinele Lopes Guimaraes|Guarda Municipal|12|4 766|31070|Roni Claudio Braz dos Santos|Guarda Municipal|12|4 767|63592|Ronieli de Souza Guimaraes|Guarda Municipal|8|3 768|66273|Ronilson Theodoro Brandao|Guarda Municipal|8|3 769|31623|Rosane Torres Lamonica|Guarda Municipal|12|4 770|63754|Rozete de A Silva Andrade|Guarda Municipal|8|3 771|65862|Sergio Carlos Lanes Viana|Guarda Municipal|8|3 772|38008|Sergio Eduardo dos S. Pereira|Guarda Municipal|11|4 773|63630|Sergio Eduardo Teixeira Lemos|Guarda Municipal|8|3 774|75450|Sergio Murilo Marques Lima|Guarda Municipal|6|2 775|64114|Sidney Bernardo Coelho|Guarda Municipal|8|3 776|35106|Silvana Vianna Flores|Guarda Municipal|12|4 777|65870|Thiago da Silva Ramos Ferreira|Guarda Municipal|8|3 778|67075|Thiago dos Santos Almeida|Guarda Municipal|8|3 779|63177|Thiago dos Santos Rabello|Guarda Municipal|7|3 780|63339|Thiago Machado de Almeida|Guarda Municipal|8|3 781|66028|Thiago Rocha da Silva|Guarda Municipal|7|3 782|74055|Thiago Velasco Nobrega|Guarda Municipal|7|3 783|64017|Thomais da Silva Oliveira|Guarda Municipal|7|3 784|75582|Thyago Nunes Malheiros|Guarda Municipal|6|2 785|63800|Tiago Carvalhal B de Souza|Guarda Municipal|8|3 786|22136|Tulio Vinicius Coelho Nogueira|Guarda Municipal|14|5 787|73261|Valcy Coelho Vieira|Guarda Municipal|7|3 788|29432|Valdenir Correia de Araujo|Guarda Municipal|13|5 789|66940|Valdinei Marcio Goulart|Guarda Municipal|8|3 790|37052|Valmir Pereira de Sousa|Guarda Municipal|11|4 791|37826|Vicente dos Santos Lobo|Guarda Municipal|11|4 792|75108|Wagner Rodrigues Azevedo|Guarda Municipal|6|2 793|63940|Waldemar Pinto de Mello Junior|Guarda Municipal|8|3 794|74470|Wallace Luis da Silva Pereira|Guarda Municipal|6|2 795|75647|Walter Soares Filho|Guarda Municipal|6|2 796|73814|Wesley Carvalho Machado|Guarda Municipal|7|3 797|33790|William dos Santos Duarte|Guarda Municipal|11|4 798|31488|William Elliot Nicolao|Guarda Municipal|11|4 799|63681|William Ribeiro de F Borges|Guarda Municipal|8|3 800|73717|Willians Melo de Almeida|Guarda Municipal|7|3 801|22233|Wlamir da Silva Pinto|Guarda Municipal|14|5 802|74713|Abilio Ricardo Meleiro|Agente Administrativo|7|3 803|40576|Adalberto de Oliveira Pecene|Agente Administrativo|10|4 804|45055|Adeniusa dos Santos Constancio|Agente Administrativo|9|3 805|39950|Adilene Mourao de Melo|Agente Administrativo|11|4 806|31313|Adriana Aparecida Munier Alves|Agente Administrativo|12|4 807|45683|Adriana Arruda Gasiglia|Agente Administrativo|9|3 808|42382|Adriana de Matos Schlobach|Agente Administrativo|10|4 809|45632|Adriana Domingues|Agente Administrativo|9|3 810|49140|Adriana Machado Maia|Agente Administrativo|8|3 811|60429|Adriana Mendes G de Carvalho|Agente Administrativo|8|3 812|37680|Adriano de Souza Andrade|Agente Administrativo|11|4 813|22365|Afonso Goncalves Ferreira|Agente Administrativo|8|3 814|38679|Alba Valeria Gabriel Garcia|Agente Administrativo|12|4 815|66710|Alberto Frederico V J Cordeiro|Agente Administrativo|8|3 816|42820|Alcimeia Gomes dos Santos|Agente Administrativo|10|4 817|44814|Alessandra de Cassia da Silva|Agente Administrativo|8|3 818|41742|Alex Fabiani C dos Santos|Agente Administrativo|10|4 819|37915|Alex Gomes Fonseca|Agente Administrativo|11|4 820|32000|Alex Joia Machado|Agente Administrativo|10|4 821|20311|Alex Terra Bastos|Agente Administrativo|14|5 822|41882|Alexandre da Rocha Costa|Agente Administrativo|10|4 823|46132|Alexandre Gomes|Agente Administrativo|9|3 824|48186|Alexandre Pinheiro das Neves|Agente Administrativo|8|3 825|44482|Alexandre Silva dos Santos|Agente Administrativo|9|3 826|66753|Aline de Paula Barreto Cortez|Agente Administrativo|7|3 827|45772|Aline Gomes Coutinho Pinto|Agente Administrativo|7|3 828|21105|Alipio Pereira da Silva|Agente Administrativo|14|5 829|43117|Almir Pinto Silveira|Agente Administrativo|9|3 24 830|33219|Ana Catarina Medeiros Gripp|Agente Administrativo|12|4 831|21059|Ana Julia Costa Nunes|Agente Administrativo|14|5 832|39306|Ana Lucia Assis Carneiro|Agente Administrativo|11|4 833|48488|Ana Lucia Mendes|Agente Administrativo|8|3 834|48356|Ana Maria Lopes|Agente Administrativo|8|3 835|47430|Ana Maria Silveira dos Santos|Agente Administrativo|8|3 836|42030|Ana Paula de A. Varejao|Agente Administrativo|8|3 837|29114|Ana Paula de Oliveira Pinto|Agente Administrativo|13|5 838|46370|Ana Paula de Oliveira Sampaio|Agente Administrativo|6|2 839|48690|Ana Paula Leorde de Paula|Agente Administrativo|8|3 840|45292|Andrea da Silva Rodrigues|Agente Administrativo|9|3 841|21962|Andrea Maria da Rocha Costa|Agente Administrativo|14|5 842|38598|Andrea Pereira Cardoso|Agente Administrativo|12|4 843|46620|Andrea R. Da C. Silva Fonseca|Agente Administrativo|9|3 844|44598|Andrea Silva Porto Cavalcanti|Agente Administrativo|9|3 845|26123|Andreia Moreira dos Santos|Agente Administrativo|14|5 846|45713|Andressa Macedo Rodrigues|Agente Administrativo|9|3 847|40088|Angela Maria R dos Santos|Agente Administrativo|11|4 848|31968|Angela Valquiria de Oliveira|Agente Administrativo|11|4 849|47198|Angelica Alves G G de Souza|Agente Administrativo|8|3 850|22381|Angelica Eudete das Neves|Agente Administrativo|14|5 851|49166|Angelica Oliveira de Souza|Agente Administrativo|8|3 852|31330|Angelo Goncalves Bastos|Agente Administrativo|12|4 853|39012|Anna de P. F. C Karabachian|Agente Administrativo|11|4 854|75680|Anny Mentges Souto|Agente Administrativo|6|2 855|21610|Antonio Aldemario Barbosa Mota|Agente Administrativo|14|5 856|21679|Antonio Carlos Baldi da Cunha|Agente Administrativo|14|5 857|20885|Antonio Carlos L. Dos Reis|Agente Administrativo|14|5 858|40185|Antonio Visconte Neto|Agente Administrativo|11|4 859|44660|Ariani Rodrigues da Silva|Agente Administrativo|9|3 860|43311|Arinelson F do Nascimento|Agente Administrativo|9|3 861|20826|Ariquermes Otilio de Magalhaes|Agente Administrativo|14|5 862|45306|Audrey Ann Castro de Carvalho|Agente Administrativo|9|3 863|47279|Barbara Paula Viana|Agente Administrativo|7|3 864|48224|Beatriz Candido de Rezende|Agente Administrativo|8|3 865|21431|Bernadete de Lourdes S.O.Jorge|Agente Administrativo|4|2 866|42862|Betania Castilho do Rosario|Agente Administrativo|10|4 867|26182|Bianca da Rocha Ramos|Agente Administrativo|14|5 868|49204|Bruno Gomes Paes Moreira|Agente Administrativo|8|3 869|75019|Carla de Lima Costa|Agente Administrativo|7|3 870|20842|Carla Fabiane Espindola|Agente Administrativo|14|5 871|33332|Carlos E. Queiroz de Araujo|Agente Administrativo|12|4 872|47066|Carlos Frederico B Alves Leite|Agente Administrativo|9|3 873|39217|Cassia Belmiro Benevides|Agente Administrativo|8|3 874|44911|Catia Silene Pereira Rangel|Agente Administrativo|6|2 875|44830|Celia Maria Alves Camara|Agente Administrativo|9|3 876|20257|Celia Pereira|Agente Administrativo|14|5 877|21733|Celso Luiz Barros da Silva|Agente Administrativo|14|5 878|36978|Claudia Cristina V. G. Garcia|Agente Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Administrativo|11|4 879|35521|Claudia da Rocha Kelly|Agente Administrativo|12|4 880|35548|Claudia Maria de A. Saturnino|Agente Administrativo|12|4 881|48844|Claudia Ramos Menezes Ferreira|Agente Administrativo|8|3 882|40991|Claudia Regina Calixto Seda|Agente Administrativo|10|4 883|25372|Claudio Bezerra da Silva|Agente Administrativo|12|4 884|22969|Claudio Castro de Oliveira|Agente Administrativo|14|5 885|40240|Claudio Duarte Sa|Agente Administrativo|11|4 886|38652|Claudio Etienne M. De Oliveira|Agente Administrativo|12|4 887|46558|Cleide da Silva Gordo|Agente Administrativo|9|3 888|48615|Cleide Ribeiro Pereira|Agente Administrativo|8|3 889|46272|Cleiton Albernaz Ramos|Agente Administrativo|9|3 890|37613|Clemilson de Souza Silva|Agente Administrativo|11|4 891|40169|Clicia Lobo Diniz|Agente Administrativo|11|4 892|48232|Clodomir Vitor de Andrade|Agente Administrativo|8|3 893|21032|Cosme Henrique Pinheiro Rocha|Agente Administrativo|14|5 894|44806|Creuseli Bertanha Talon|Agente Administrativo|9|3 895|35246|Cristhiane de Souza Reis|Agente Administrativo|12|4 896|68217|Cristiane Gabri Vaz de Azeredo|Agente Administrativo|7|3 897|66281|Cristiano Almeida Ribeiro|Agente Administrativo|8|3 898|20370|Cristiano Amorim de Mattos|Agente Administrativo|14|5 899|22799|Cristiano Andre C. Velasco|Agente Administrativo|14|5 900|66605|Cristina Maria da Costa Lopes|Agente Administrativo|8|3 901|21024|Cristina Maria de A. M. Amora|Agente Administrativo|7|3 902|29556|Cristina Maria Jandre Xavier|Agente Administrativo|13|5 903|48836|Crizomar Leite Arrais|Agente Administrativo|8|3 904|42005|Cynthia G. B. De Vasconcellos|Agente Administrativo|10|4 905|46760|Daisy Barros da Silva Garcia|Agente Administrativo|9|3 906|44474|Daisy Cardone Neta|Agente Administrativo|9|3 907|26379|Daisy Lucia dos Santos|Agente Administrativo|14|5 908|45438|Daniel Edmo Passos Bispo|Agente Administrativo|9|3 909|49085|Darcilia Leite Arrais|Agente Administrativo|8|3 910|45004|Dayse de Almeida Nunes|Agente Administrativo|9|3 911|46051|Debora Castilho de Souza|Agente Administrativo|9|3 912|46566|Debora de Melo Tavares|Agente Administrativo|9|3 913|48712|Debora Medeiros|Agente Administrativo|8|3 914|37516|Denise de Souza Neves Campos|Agente Administrativo|11|4 915|22349|Denise Machado Ribeiro Maia|Agente Administrativo|14|5 916|21369|Denise Maria de S. Rodrigues|Agente Administrativo|10|4 917|32930|Denize dos Santos|Agente Administrativo|10|4 918|42021|Denize Moreira de A Bertin|Agente Administrativo|10|4 919|48313|Devair Vieira de Souza|Agente Administrativo|8|3 920|44865|Diana dos Santos|Agente Administrativo|9|3 921|48240|Djalma David de Araujo Filho|Agente Administrativo|7|3 922|32433|Doroteia Pereira Macedo|Agente Administrativo|12|4 923|37923|Dourian T A de Araujo Soares|Agente Administrativo|11|4 924|45730|Dulcelena da Costa Medeiros|Agente Administrativo|9|3 925|21130|Edenir Goncalves Martins Filho|Agente Administrativo|14|5 926|44580|Edinalva Porto dos Santos|Agente Administrativo|9|3 927|47171|Edines Caldeira Rosa|Agente Administrativo|8|3 928|45608|Ediranir Porto dos Santos|Agente Administrativo|9|3 929|48569|Elen Rodrigues da Silva|Agente Administrativo|8|3 930|21016|Elenilsa Gomes Ribeiro|Agente Administrativo|14|5 931|47031|Elia Marvila de Oliveira|Agente Administrativo|9|3 932|36820|Eliana Machado Inacio da Silva|Agente Administrativo|11|4 933|39705|Eliandro de Oliveira Rocha|Agente Administrativo|11|4 934|45764|Eliane de F. Da S. P. Machado|Agente Administrativo|9|3 935|36960|Eliane Gomes de Oliveira Rosa|Agente Administrativo|11|4 936|43141|Elielton da Luz Silva|Agente Administrativo|9|3 937|48666|Eliete Francisco de Araujo|Agente Administrativo|8|3 938|48623|Elisangela Teodora dos Santos|Agente Administrativo|8|3 939|73695|Elizabeth Guimaraes Oliveira|Agente Administrativo|7|3 940|20338|Eloi Dutra dos Reis|Agente Administrativo|8|3 941|47074|Elvis Pereira Minguta|Agente Administrativo|9|3 942|48453|Eneilsa Gomes Ribeiro Marins|Agente Administrativo|8|3 943|25330|Eny de Oliveira Rosa|Agente Administrativo|10|4 944|40134|Evandro Pereira Minguta|Agente Administrativo|11|4 945|48917|Fabiana da Silva Medeiros|Agente Administrativo|5|2 946|19542|Fabiana Helena Dias|Agente Administrativo|14|5 947|48410|Fabiana Helena Santana|Agente Administrativo|8|3 948|47392|Fabiana Rodrigues Quintanilha|Agente Administrativo|8|3 949|48720|Fabiano Sales Ramos|Agente Administrativo|8|3 950|47511|Fabio de Almeida Ferreira|Agente Administrativo|6|2 951|48739|Fabio Henrique de Souza|Agente Administrativo|8|3 952|44750|Fabio Moreira dos Santos|Agente Administrativo|9|3 953|45870|Fabricia Neves de Andrade|Agente Administrativo|9|3 954|66206|Fatima Goncalves Cordeiro|Agente Administrativo|8|3 955|34835|Felipe Augusto dos Santos Melo|Agente Administrativo|7|3 956|45667|Fernanda Paula Gravina|Agente Administrativo|9|3 957|30937|Fernando Macario dos Santos|Agente Administrativo|12|4 958|49271|Flavia Rangel Porto|Agente Administrativo|8|3 959|20281|Floriano Goncalves Mesquita|Agente Administrativo|14|5 960|32468|Genesy da Silva Goncalves|Agente Administrativo|12|4 961|75710|Georgia Simoes Linhares|Agente Administrativo|6|2 962|46868|Geraldo Fernandes Tavares|Agente Administrativo|8|3 963|44695|Geraldo Lucio Cotts Paula|Agente Administrativo|7|3 964|32123|Geraldo Lucio de Carvalho|Agente Administrativo|12|4 965|34843|Geraldo Luiz de Lucas Garcia|Agente Administrativo|12|4 966|48364|Gil Natividade de Miranda|Agente Administrativo|8|3 967|45640|Gilberto Silva Moreira|Agente Administrativo|9|3 968|29181|Guadalupe D Assis F de Almeida|Agente Administrativo|9|3 969|21040|Haide Castelo Branco|Agente Administrativo|14|5 970|45861|Haroldo Bezerra Canongia|Agente Administrativo|9|3 971|48461|Henderson Henriques L Machado|Agente Administrativo|8|3 972|46728|Idalia M. G da Costa Pinheiro|Agente Administrativo|9|3 973|32115|Idiceia Costa de Mesquita|Agente Administrativo|12|4 25 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 26 974|74675|Ilka Maria Teles de M Maia|Agente Administrativo|7|3 975|26360|Ines Vieira Ayres|Agente Administrativo|14|5 976|44717|Iramaia Laurindo de Lacerda|Agente Administrativo|9|3 977|44857|Ivanete dos Santos|Agente Administrativo|9|3 978|20346|Jackson Ouriques Veiga|Agente Administrativo|14|5 979|19275|Jailton Ferreira Esteves|Agente Administrativo|14|5 980|41599|Jane Salgado Bernardo|Agente Administrativo|10|4 981|31704|Jaqueline Vicente Moreira|Agente Administrativo|12|4 982|49115|Jeanne Almeida da Silva|Agente Administrativo|8|3 983|21423|Joao Lembo Neto|Agente Administrativo|12|4 984|21148|Joao Lucio de Carvalho|Agente Administrativo|14|5 985|48470|Jorge Andre da Silva Rocha|Agente Administrativo|8|3 986|48496|Jorge Andre Santana Antunes|Agente Administrativo|8|3 987|67849|Jorge Braz|Agente Administrativo|7|3 988|47287|Jorgeta Santana|Agente Administrativo|8|3 989|20320|Jorgito Inocencio Santos|Agente Administrativo|14|5 990|21768|Jose Cosme de Oliveira|Agente Administrativo|14|5 991|49190|Jose Junior de Paula da Silva|Agente Administrativo|8|3 992|32670|Jose Luiz Gasiglia Junior|Agente Administrativo|12|4 993|64653|Jose Marcelo Souza Simoes|Agente Administrativo|8|3 994|33383|Jose Ricardo das Chagas Lopes|Agente Administrativo|12|4 995|22330|Josenir de F Custodio S Santos|Agente Administrativo|14|5 996|47139|Josinea de Freitas Custodio|Agente Administrativo|8|3 997|45012|Joyce Ouriques Veiga|Agente Administrativo|9|3 998|48763|Jucieli Andrade Silva|Agente Administrativo|8|3 999|47090|Juliana Rodrigues Quintanilha|Agente Administrativo|8|3 1000|41823|Jussara Marinho de Matos|Agente Administrativo|10|4 1001|46426|Jussara Monteiro da Cunha|Agente Administrativo|8|3 1002|48372|Katia Cristina A dos Santos|Agente Administrativo|8|3 1003|44873|Katiuscia Bastos Pontes|Agente Administrativo|9|3 1004|33340|Keiko Takizawa|Agente Administrativo|12|4 1005|48585|Lea Beatriz da Silva Souza|Agente Administrativo|8|3 1006|40495|Leandro Fernandes Pinto|Agente Administrativo|9|3 1007|21296|Leandro R. De Vasconcellos|Agente Administrativo|14|5 1008|47295|Leila Constantino Barbo|Agente Administrativo|8|3 1009|49123|Leila Teodoro dos S. Medeiros|Agente Administrativo|8|3 1010|36854|Leonardo Amorim de Mattos|Agente Administrativo|11|4 1011|48330|Leonardo da Costa Matos|Agente Administrativo|8|3 1012|73032|Leonardo Gomes de Oliveira|Agente Administrativo|6|2 1013|41637|Leonardo Teixeira Ramos|Agente Administrativo|10|4 1014|48500|Lidiane Ferreira de Castro|Agente Administrativo|8|3 1015|67520|Liz Antonia Felipe Paulo|Agente Administrativo|7|3 1016|42528|Lucia Helena Paula|Agente Administrativo|10|4 1017|48631|Luciana A. De O. Albuquerque|Agente Administrativo|8|3 1018|31950|Luciano da Silva Moraes|Agente Administrativo|12|4 1019|44571|Luciano de Araujo Santana|Agente Administrativo|9|3 1020|38946|Luciano Macario dos Santos|Agente Administrativo|11|4 1021|46442|Luciene Dutra Lima|Agente Administrativo|9|3 1022|21750|Luis Fernando de Souza Vieira|Agente Administrativo|14|5 1023|44849|Luiz Carlos Rivero Junior|Agente Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Administrativo|8|3 1024|46574|Luiz de Carvalho|Agente Administrativo|9|3 1025|20850|Luiz Henrique E de Mattos|Agente Administrativo|14|5 1026|75965|Luiz Mauricio Miranda Dantas|Agente Administrativo|6|2 1027|48208|Magda Maria Bezerra Santos|Agente Administrativo|8|3 1028|38105|Mara Ferreira Martins|Agente Administrativo|11|4 1029|46167|Marcela Silva Souza|Agente Administrativo|9|3 1030|44679|Marcelo Batista Cavalcante|Agente Administrativo|9|3 1031|72869|Marcelo dos Santos Magalhaes|Agente Administrativo|7|3 1032|48674|Marcelo Duarte Freitas|Agente Administrativo|8|3 1033|33251|Marcelo Negrao Santiago|Agente Administrativo|12|4 1034|38873|Marcelo Pereira Rangel|Agente Administrativo|11|4 1035|45365|Marcia Cristina G.Da S. Santos|Agente Administrativo|9|3 1036|31844|Marcia de Souza|Agente Administrativo|12|4 1037|37494|Marcia de Souza Florindo|Agente Administrativo|11|4 1038|21245|Marcia Elizabeth R. Da Fonseca|Agente Administrativo|14|5 1039|44733|Marcia Maria de Jesus|Agente Administrativo|9|3 1040|44792|Marcia Peres Menezes|Agente Administrativo|9|3 1041|39365|Marciano dos Santos Oliveira|Agente Administrativo|11|4 1042|21288|Marcio Borges Teixeira|Agente Administrativo|14|5 1043|38881|Marcio da Silva de Souza|Agente Administrativo|11|4 1044|69540|Marcio Fernandes de Souza|Agente Administrativo|7|3 1045|48216|Marcio Ribeiro de Oliveira|Agente Administrativo|8|3 1046|45594|Marco Antonio Rodrigues|Agente Administrativo|9|3 1047|31976|Marcos Aurelio Barbosa|Agente Administrativo|12|4 1048|21660|Marcos Paulo Lopes C. Pereira|Agente Administrativo|14|5 1049|20303|Marcus Vinicius da Mota Souza|Agente Administrativo|14|5 1050|45020|Margareth Ricardo Cooper|Agente Administrativo|9|3 1051|35475|Margarida Terra Alves Bezerra|Agente Administrativo|12|4 1052|49131|Maria Aparecida Soares Amaral|Agente Administrativo|8|3 1053|42234|Maria Cristina de Seixas|Agente Administrativo|10|4 1054|42722|Maria das Dores da S. Coelho|Agente Administrativo|10|4 1055|22446|Maria do Carmo Santos Lima|Agente Administrativo|11|4 1056|26107|Maria Gilvanete dos Santos|Agente Administrativo|14|5 1057|47309|Maria Helena Siqueira Gurgel|Agente Administrativo|8|3 1058|21270|Maria Izabel Cruz|Agente Administrativo|10|4 1059|45225|Maria Jose de Pinho S Camara|Agente Administrativo|9|3 1060|31216|Maria Madalena Leite Pereira|Agente Administrativo|12|4 1061|48593|Maria Odete Rangel Pinto|Agente Administrativo|7|3 1062|67601|Mariane Trindade Ferreira|Agente Administrativo|7|3 1063|20249|Marilia da Silva|Agente Administrativo|14|5 1064|42811|Marimilia Petersen Rocha|Agente Administrativo|10|4 1065|39187|Marize Gloria O. De Magalhaes|Agente Administrativo|11|4 1066|47155|Mauricio Braga Mesquita|Agente Administrativo|8|3 1067|26956|Mauricio Fortunato Libardi|Agente Administrativo|14|5 1068|48429|Mauricio Vasconcelos Goncalves|Agente Administrativo|8|3 1069|43320|Mauro Rone Vitorio de Castro|Agente Administrativo|9|3 1070|32131|Mauro Sergio Flores da Silva|Agente Administrativo|12|4 1071|69671|Mayara de Paula Oliveira|Agente Administrativo|7|3 1072|48771|Michele Vicente Alves|Agente Administrativo|8|3 1073|37125|Michelle Carvalho Silva|Agente Administrativo|4|2 1074|45705|Michelle Guedes Neves|Agente Administrativo|9|3 1075|49182|Miguel Fernandes de Araujo|Agente Administrativo|8|3 1076|38644|Miria Magalhaes dos S.Ferreira|Agente Administrativo|12|4 1077|39918|Miriam Rodrigues Tex|Agente Administrativo|9|3 1078|21415|Monica Linhares da Silva|Agente Administrativo|12|4 1079|48895|Monique da Silva Andrade|Agente Administrativo|8|3 1080|47104|Nacyra Soares Souza|Agente Administrativo|8|3 1081|32875|Natalicio N. De Moraes Soares|Agente Administrativo|12|4 1082|44776|Nazareth de Oliveira C. Dias|Agente Administrativo|9|3 1083|34819|Nelito Senra Esterque|Agente Administrativo|12|4 1084|46248|Nelzir Pereira Mello Neto|Agente Administrativo|9|3 1085|38962|Neuzelir Martins da Silva|Agente Administrativo|12|4 1086|31232|Nicea Dantas Guilherme|Agente Administrativo|12|4 1087|32093|Nilce Helena Reis da Silva|Agente Administrativo|12|4 1088|41998|Nilson de Castro N Barrucho|Agente Administrativo|10|4 1089|76600|Nilton Lopes Teixeira|Agente Administrativo|6|2 1090|46795|Norma de Agostinho Maia|Agente Administrativo|9|3 1091|48267|Olavo de Rezende Campos|Agente Administrativo|8|3 1092|64793|Orlando Luiz Guimaraes|Agente Administrativo|8|3 1093|20290|Orlane Maria P de Magalhaes|Agente Administrativo|8|3 1094|44610|Paloma Carlos de Castro|Agente Administrativo|9|3 1095|32565|Patricia da Silva Miranda|Agente Administrativo|12|4 1096|47082|Patricia M. Dos Santos Thomaz|Agente Administrativo|9|3 1097|20877|Paula Duarte Vianna|Agente Administrativo|14|5 1098|49174|Paula Guimaraes Farias|Agente Administrativo|8|3 1099|39683|Paulo Cesar dos Santos Souza|Agente Administrativo|11|4 1100|31437|Paulo Henrique Jose da Costa|Agente Administrativo|12|4 1101|21741|Paulo Sergio Salles de Andrade|Agente Administrativo|14|5 1102|44709|Priscila Carvalhal B de Souza|Agente Administrativo|4|2 1103|47112|Rachel Souza do Nascimento|Agente Administrativo|8|3 1104|46850|Ramona de Lima|Agente Administrativo|9|3 1105|32956|Raphael Edmilson M. De Gusmao|Agente Administrativo|12|4 1106|42277|Raquel Maria C dos Santos|Agente Administrativo|7|3 1107|20389|Raquel Pinheiro da Rosa|Agente Administrativo|14|5 1108|28070|Raquel Shumacker Brust|Agente Administrativo|14|5 1109|48909|Raquel Silva Ribeiro|Agente Administrativo|8|3 1110|47988|Regina Helena dos S Batista|Agente Administrativo|8|3 1111|38849|Reinaldo de Oliveira Ferreira|Agente Administrativo|11|4 1112|21954|Renata Cabral Marins|Agente Administrativo|14|5 1113|48798|Renata Carvalho B de Paula|Agente Administrativo|8|3 1114|48518|Renata Ribeiro da Cruz|Agente Administrativo|8|3 1115|46655|Renato Ferreira Autran|Agente Administrativo|9|3 1116|40444|Ricardo da Silva|Agente Administrativo|10|4 1117|45578|Ricardo Rocha Robaina|Agente Administrativo|9|3 1118|21164|Ricardo Silva Lopes|Agente Administrativo|10|4 1119|21075|Rita de Cassia dos S. Berce|Agente 27 Administrativo|14|5 1120|32441|Rita de Cassia Lyrio X. Vianna|Agente Administrativo|12|4 1121|41840|Roberto Jose da Silva|Agente Administrativo|10|4 1122|47317|Roberto Junior Jorge Inocencio|Agente Administrativo|8|3 1123|22373|Robson de Souza Borges|Agente Administrativo|14|5 1124|47120|Rodrigo Alves de Mello|Agente Administrativo|8|3 1125|44504|Rodrigo Tadeu C Pitangueira|Agente Administrativo|9|3 1126|21113|Rogerio Batista Marques|Agente Administrativo|14|5 1127|37800|Ronald Rangel Pinto|Agente Administrativo|9|3 1128|42994|Rondinele Santos Batista|Agente Administrativo|9|3 1129|36897|Ronnie Petterson de A. Lacerda|Agente Administrativo|11|4 1130|31909|Rosa Maria de Oliveira|Agente Administrativo|12|4 1131|21210|Rosana de Souza Azevedo|Agente Administrativo|9|3 1132|48607|Rosana Frassetti Chagas|Agente Administrativo|8|3 1133|42935|Rosane Helena da Silva|Agente Administrativo|10|4 1134|22314|Rosangela Francisca Xavier|Agente Administrativo|14|5 1135|40517|Rosangela Nazario Pecanha|Agente Administrativo|10|4 1136|31984|Roselia de Barcelos Silva|Agente Administrativo|12|4 1137|48640|Rosemeri de Oliveira Santos|Agente Administrativo|8|3 1138|42951|Rosilene Cirico Soares|Agente Administrativo|10|4 1139|31607|Rosimere Ferreira Lopes Soares|Agente Administrativo|8|3 1140|2739|Rosimeri Costa Melo|Agente Administrativo|21|7 1141|21601|Rosineide Azeredo dos Santos|Agente Administrativo|8|3 1142|48526|Rozineia Pereira|Agente Administrativo|8|3 1143|38555|Sabrina Patricia Lopes|Agente Administrativo|11|4 1144|72516|Samuel Bezerra Silva Junior|Agente Administrativo|7|3 1145|48534|Sanches Almeida de Freitas|Agente Administrativo|8|3 1146|47015|Sandra Eli Requena Martins|Agente Administrativo|9|3 1147|28207|Sandra Lucia Joia Machado|Agente Administrativo|13|5 1148|44741|Sandra Maria P A de Abreu|Agente Administrativo|9|3 1149|21091|Sandra Simas Ouchana|Agente Administrativo|14|5 1150|37400|Sandra Siqueira de Oliveira|Agente Administrativo|11|4 1151|42897|Sarah Kowvalis W de Almeida|Agente Administrativo|8|3 1152|39039|Selma Rodrigues da Silva|Agente Administrativo|11|4 1153|44784|Semirames de Azevedo Weuster|Agente Administrativo|9|3 1154|20265|Sergio da Vitoria E Silva|Agente Administrativo|14|5 1155|29106|Sergio de Oliveira Cunha|Agente Administrativo|4|2 1156|65226|Sergio Elias Pereira da Costa|Agente Administrativo|8|3 1157|44768|Sergio Luis de J Fernandes|Agente Administrativo|9|3 1158|37044|Sergio Peres Pereira|Agente Administrativo|11|4 1159|45659|Shaianne M. F. Rosa de Souza|Agente Administrativo|6|2 1160|37354|Silvana Soares de Oliveira|Agente Administrativo|11|4 1161|47244|Simone Batista|Agente Administrativo|8|3 1162|39837|Simone Camara Ribeiro|Agente Administrativo|11|4 1163|43184|Simone da Cruz Jesus|Agente Administrativo|9|3 1164|39020|Simone Madeira|Agente Administrativo|11|4 1165|20354|Solange de Souza Pereira|Agente Administrativo|14|5 1166|20923|Sonia Maria Machado|Agente Administrativo|14|5 1167|44520|Sonia Regina Macedo Pessanha|Agente Administrativo|9|3 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 1168|34860|Stanislaw Jose Wolker Almeida|Agente Administrativo|12|4 1169|47163|Sueli Soares Silva Macedo|Agente Administrativo|8|3 1170|35416|Tania da Silva Pessanha|Agente Administrativo|12|4 1171|39209|Tania Marcia R. Alves Barbosa|Agente Administrativo|11|4 1172|42250|Tarcizio Freire da Costa|Agente Administrativo|10|4 1173|48801|Tatiana David Ribeiro|Agente Administrativo|8|3 1174|45888|Tatiana Moreira da Mata Faria|Agente Administrativo|9|3 1175|48810|Tatiana Silva dos S Andrade|Agente Administrativo|7|3 1176|19488|Tereza Cristina dos Santos|Agente Administrativo|14|5 1177|32085|Terezinha Correa C. Ramalho|Agente Administrativo|12|4 1178|47325|Thiago Gomes de Oliveira|Agente Administrativo|8|3 1179|41424|Tiago Alessandro da S Vieira|Agente Administrativo|10|4 1180|45373|Ulisses Olivieri de Paula|Agente Administrativo|9|3 1181|47252|Valeria Santoro Pereira|Agente Administrativo|8|3 1182|40975|Valerio da Silva Medeiros|Agente Administrativo|8|3 1183|69531|Valeska da Silva Bittencourt|Agente Administrativo|6|2 1184|42307|Valquiria Sodre Ferreira|Agente Administrativo|10|4 1185|38393|Vanderlei Ferreira|Agente Administrativo|11|4 1186|38253|Vanderson Guimaraes Jesus|Agente Administrativo|11|4 1187|38920|Vanessa dos Santos Siqueira|Agente Administrativo|11|4 1188|26026|Vanessa Luzente da Costa|Agente Administrativo|14|5 1189|74977|Vera Lucia de Lima|Agente Administrativo|7|3 1190|43133|Vera Lucia Pereira da Silva|Agente Administrativo|9|3 1191|40258|Veronica Cristina de S.C.Lins|Agente Administrativo|11|4 1192|27065|Vilma Sardenberg|Agente Administrativo|14|5 1193|35505|Vilson da Silva Marques|Agente Administrativo|12|4 1194|42439|Vivaldo Dionisio de S Filho|Agente Administrativo|10|4 1195|45721|Viviane de Araujo Maciel|Agente Administrativo|9|3 1196|48550|Viviane de Sousa Santos|Agente Administrativo|8|3 1197|48542|Viviane Porto Rodrigues|Agente Administrativo|8|3 1198|44881|Viviane Serafim Teixeira|Agente Administrativo|9|3 1199|44920|Waltemberg Belem de Oliveira|Agente Administrativo|6|2 1200|67458|Wesley Souza da S Nascimento|Agente Administrativo|7|3 1201|75744|Willians Scarpini Gomes|Agente Administrativo|6|2 1202|31399|Zenilton Castilho Marques|Agente Administrativo|12|4 1203|48658|Zila Santos da Silva|Agente Administrativo|8|3 1204|22403|Alcino Fernandes de Souza|Agente de Saneamento|14|5 1205|4340|Andre Luiz Carvalhaes|Agente de Saneamento|21|7 1206|22390|Cremilda de Fatima F. Cardoso|Agente de Saneamento|14|5 1207|48275|Daniele de Carvalho Cleto|Agente de Saneamento|8|3 1208|46914|Eduardo Aires Mulinari|Agente de Saneamento|9|3 1209|22411|Jose Alexandre de Souza|Agente de Saneamento|11|4 1210|34983|Paulo Fernando Moura de Souza|Agente de Saneamento|10|4 1211|35599|Priscila Martins Ribeiro|Agente de Saneamento|10|4 1212|47180|Silas Gomes da Rocha|Agente de Saneamento|8|3 1213|62529|Aline Ribeiro de Souza|Agente Tributario|4|2 1214|70122|Andre Luiz Nunes Lemos|Agente Tributario|7|3 1215|62545|Claudia Alves da Silva|Agente Tributario|4|2 1216|72605|Janilson Oliveira de Carvalho|Agente Tributario|7|3 1217|66524|Leonardo Gomes Correa|Agente Tributario|8|3 1218|62472|Mariana Ismerio de Figueiredo|Agente Tributario|8|3 1219|21857|Andre Ribeiro da Fonseca|Desenhista Projetista|13|5 1220|60410|Fernanda Relva Cabral L Soares|Desenhista Projetista|8|3 1221|60755|Alexandre Tadeu S Biscaia|Fiscal de Meio Ambiente|8|3 1222|61581|Bruno Pires de Oliveira Mattos|Fiscal de Meio Ambiente|8|3 1223|60577|Monique Almeida Bezerra|Fiscal de Meio Ambiente|8|3 1224|49794|Paulo Sergio Silva Copolillo|Fiscal de Meio Ambiente|8|3 1225|62995|Jose Amaro da Costa Neto|Programador|8|3 1226|73148|Dirleiva Cardoso Oliveira|Tec. Higiene Dental|7|3 1227|74438|Isabel C. Espinosa de Carvalho|Tec. Higiene Dental|7|3 1228|73431|Jocilene dos Santos Silva|Tec. Higiene Dental|7|3 1229|74047|Neferthit dos Reis Ferreira|Tec. Higiene Dental|7|3 1230|73253|Patricia Zanotti Carvalho|Tec. Higiene Dental|7|3 1231|76708|Ivan Noe de Freitas Antunes|Tecnico Agricola|6|2 1232|30694|Leandro de Lima|Tecnico Agricola|11|4 1233|42099|Nivaldo Talon Hespanhol|Tecnico Agricola|8|3 1234|64521|Carlos Renato Cruz Marques|Tecnico de Aparelho Gessa|8|3 1235|64211|Dilson Cardoso Pereira|Tecnico de Aparelho Gessa|8|3 1236|66095|Dilson Vasques de Carvalho|Tecnico de Aparelho Gessa|8|3 1237|67741|Fernando Souza dos Santos|Tecnico de Aparelho Gessa|7|3 1238|72788|Kelly Gomes da Silva|Tecnico de Aparelho Gessa|7|3 1239|67814|Ricardo Baptista Mathias|Tecnico de Aparelho Gessa|7|3 1240|61093|Robson Monteiro Rodrigues|Tecnico de Aparelho Gessa|8|3 1241|29068|Almir Alves Crespo|Tecnico de Laboratorio|13|5 1242|35483|Alvimar Carvalho da Silva|Tecnico de Laboratorio|12|4 1243|76783|Bruno Sarzeda Borges Barreto|Tecnico de Laboratorio|6|2 1244|42641|Celia Maria do C F Salustiano|Tecnico de Laboratorio|10|4 1245|39667|Claudia Marcia Fatima Firmo|Tecnico de Laboratorio|11|4 1246|74861|Claudia S. Penaforti Tranhaque|Tecnico de Laboratorio|7|3 1247|36595|Claudinea de Macedo Afonso|Tecnico de Laboratorio|11|4 1248|74942|Clovis Rodrigues de Campos|Tecnico de Laboratorio|7|3 1249|72893|Daiane Barreto Bastos|Tecnico de Laboratorio|7|3 1250|38725|Elisangela de Souza Satiro|Tecnico de Laboratorio|11|4 1251|29696|Flavia Tais Pereira da Silva|Tecnico de Laboratorio|13|5 1252|34428|Katia Lacerda de Almeida|Tecnico de Laboratorio|12|4 1253|34134|Lizandra Ramos Batista|Tecnico de Laboratorio|12|4 1254|60216|Luciano de Souza Oliveira|Tecnico de Laboratorio|8|3 1255|75353|Marcio Mendonca Veiga|Tecnico de Laboratorio|6|2 1256|42765|Marta Cristina Assis Damasceno|Tecnico de Laboratorio|10|4 1257|35491|Mauricio da Mota Souza|Tecnico de Laboratorio|12|4 1258|29017|Nara Martins Carneiro|Tecnico de Laboratorio|13|5 1259|75515|Paulo Sergio de Melo Santana|Tecnico de Laboratorio|6|2 1260|34240|Poliana Pimenta de Oliveira|Tecnico de Laboratorio|12|4 1261|29130|Rozernei Costa|Tecnico de Laboratorio|13|5 1262|69116|Tamara Coelho Garcia|Tecnico de Laboratorio|7|3 1263|74985|Wilton C. L. J. De Oliveira|Tecnico de Laboratorio|7|3 28 1264|44822|Adriano Barros de Medeiros|Tecnico em Contabilidade|9|3 1265|75175|Aleksei Stutz Pereira|Tecnico em Contabilidade|6|2 1266|39420|Aline Costa da Assuncao|Tecnico em Contabilidade|11|4 1267|30899|Andre Luis Arrigoni Ramos|Tecnico em Contabilidade|12|4 1268|31119|Dirceu Augusto C. Fernando|Tecnico em Contabilidade|12|4 1269|29009|Edmilson de Araujo Santana|Tecnico em Contabilidade|13|5 1270|29980|Eduar Dutra da Silva|Tecnico em Contabilidade|13|5 1271|29122|Elaine Costa da Assuncao|Tecnico em Contabilidade|13|5 1272|38580|Evandro Lima Luz|Tecnico em Contabilidade|12|4 1273|30600|Fabiano Ulrick Dib Ruas|Tecnico em Contabilidade|12|4 1274|32344|Geovana Martins Ribeiro|Tecnico em Contabilidade|12|4 1275|30058|Julio Cesar dos Santos Marins|Tecnico em Contabilidade|13|5 1276|28797|Noriedson Estarneck Figueira|Tecnico em Contabilidade|13|5 1277|39934|Paulo Cezar Fernandes|Tecnico em Contabilidade|9|3 1278|42870|Regina Celia da Costa|Tecnico em Contabilidade|10|4 1279|75361|Rosimara A. Dos Santos Telles|Tecnico em Contabilidade|6|2 1280|45845|Silvio da Silva Correa|Tecnico em Contabilidade|9|3 1281|68829|Suely Luzia Pereira|Tecnico em Contabilidade|7|3 1282|64041|Walanem Figueiredo Silva|Tecnico em Contabilidade|8|3 1283|73768|William Daiani P. De Freitas|Tecnico em Contabilidade|7|3 1284|26115|Fabiano de Souza Barcellos|Tecnico em Edificacoes|14|5 1285|21849|Fabricia Baeta Aguiar|Tecnico em Edificacoes|14|5 1286|40983|Luciana Barbosa Benevenuto|Tecnico em Edificacoes|10|4 1287|69280|Norberto Katzwinkel|Tecnico em Edificacoes|7|3 1288|68292|Alexander Simonato|Tecnico em Enfermagem|7|3 1289|69892|Aline Patricia de Paulo Dias|Tecnico em Enfermagem|7|3 1290|69302|Americo Miguel G Junior|Tecnico em Enfermagem|7|3 1291|40525|Andrea Satler Andrade Cyrino|Tecnico em Enfermagem|10|4 1292|68470|Camylly Lyeggy Ramalho Campos|Tecnico em Enfermagem|7|3 1293|69043|Carla Mascarenhas Santos|Tecnico em Enfermagem|7|3 1294|69299|Carlos Andre V da Silva|Tecnico em Enfermagem|7|3 1295|72982|Celia C. De J da Silveira|Tecnico em Enfermagem|7|3 1296|69361|Edna Marchon Mariano Mageski|Tecnico em Enfermagem|7|3 1297|72974|Eliane de Jesus Souza|Tecnico em Enfermagem|7|3 1298|69345|Elielson Domingues de Almeida|Tecnico em Enfermagem|7|3 1299|72460|Elisangela Barreto Martins|Tecnico em Enfermagem|7|3 1300|69388|Franci Mara Guarabu Scarpine|Tecnico em Enfermagem|7|3 1301|69019|Guilherme Maxwell M Fachas|Tecnico em Enfermagem|7|3 1302|39225|Jane Rosy P.De Almeida E Silva|Tecnico em Enfermagem|11|4 1303|69582|Jessica Perrout J de Sant Anna|Tecnico em Enfermagem|7|3 1304|68411|Jorge Rangel|Tecnico em Enfermagem|7|3 1305|70084|Juliana Ferreira Damasceno|Tecnico em Enfermagem|7|3 1306|68357|Katia Nascimento Ernandes|Tecnico em Enfermagem|7|3 1307|69191|Leticia Valladares Miranda|Tecnico em Enfermagem|7|3 1308|19020|Manoel da Conceicao B.Pinheiro|Tecnico em Enfermagem|14|5 1309|26417|Mari Correia de Moura|Tecnico em Enfermagem|14|5 1310|34290|Michele Gripp da Silva|Tecnico em Enfermagem|12|4 1311|39411|Monica Moreira de Oliveira|Tecnico em Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Enfermagem|6|2 1312|69787|Neide Alves Ramos de Castro|Tecnico em Enfermagem|7|3 1313|31640|Patricia Nunes Ferreira|Tecnico em Enfermagem|12|4 1314|69779|Priscila Barbosa de Freitas|Tecnico em Enfermagem|7|3 1315|20958|Rachell Ines Olivieri de Paula|Tecnico em Enfermagem|14|5 1316|69841|Regina Lima Schmitz|Tecnico em Enfermagem|7|3 1317|68993|Rosana Santos Wilmes|Tecnico em Enfermagem|7|3 1318|69612|Rosangela Pimentel dos Santos|Tecnico em Enfermagem|7|3 1319|69680|Silvania Kriger Firme|Tecnico em Enfermagem|7|3 1320|69795|Tamy Cesana Leal|Tecnico em Enfermagem|7|3 1321|69922|Teresinha Bezerra dos Anjos|Tecnico em Enfermagem|7|3 1322|72761|Waldir Rocha Braga Junior|Tecnico em Enfermagem|7|3 1323|46884|Adalberto Pires de Oliveira|Tecnico Em Informatica|9|3 1324|43257|Cristiano Xavier Guimaraes|Tecnico Em Informatica|9|3 1325|43176|Geovanes Lopes Barreto|Tecnico Em Informatica|9|3 1326|36269|Mauricio Soares dos Anjos|Tecnico Em Informatica|11|4 1327|46264|Renato Frassetti Chagas|Tecnico Em Informatica|9|3 1328|36536|Rilen Tavares Lima|Tecnico Em Informatica|11|4 1329|67768|Andre Ricardo Lopes Borrett|Tecnico em Radiologia|7|3 1330|36560|Andrea Bastos Gomes|Tecnico em Radiologia|11|4 1331|36617|Arnaldo Alves Mota Filho|Tecnico em Radiologia|11|4 1332|35424|Eliezer Crispim Pinto|Tecnico em Radiologia|7|3 1333|67822|Fabio Gadelha de Vasconcellos|Tecnico em Radiologia|7|3 1334|68136|Fellipe Gomes da S Huguenim|Tecnico em Radiologia|7|3 1335|36870|Gerson Santos da Silva|Tecnico em Radiologia|11|4 1336|80446|Jader Machado Junior|Tecnico em Radiologia|4|2 1337|67717|Jarbas Benac|Tecnico em Radiologia|7|3 1338|19097|Joao Carlos de Freitas|Tecnico em Radiologia|14|5 1339|68551|Jorge de Souza Lima|Tecnico em Radiologia|7|3 1340|35432|Luiz Alberto Firmo|Tecnico em Radiologia|12|4 1341|67563|Mateus Henrique da Costa|Tecnico em Radiologia|7|3 1342|19089|Orlando Ferreira Neto|Tecnico em Radiologia|14|5 1343|68187|Robson Soares da Costa|Tecnico em Radiologia|7|3 1344|63983|Rogerio de Souza da Silva|Tecnico em Radiologia|8|3 1345|72796|Gunavarro de Assis Felipe|Tecnico Em Seguranca Trab|7|3 1346|40029|Edmilson Francisco de Oliveira|Tecnico em Turismo|11|4 1347|30589|Marcio Souza de G. Cerqueira|Tecnico em Turismo|13|5 1348|62316|Paulo Roberto Sepulveda Vieira|Tecnico em Turismo|8|3 1349|72850|Fernando Jose Neves|Tecnico Visa|7|3 1350|73016|Sidney Silvino da Costa|Tecnico Visa|7|3 1351|28878|Jorge Ronald Frutuoso Teixeira|Fotografo|11|4 1352|41211|Mauricio da Rocha Bittencourt| Fotografo|10|4 1353|66168|Marcos Henrique da Silva|Topografo|8|3 1354|66648|Nilo Antonio da Silva Caetano|Topografo|8|3 1355|32352|Renata Soares Goncalves|Topografo|12|4 1356|40614|Celia Regina A de Lima Souza|Assistente Social|10|4 1357|73458|Claudia Maria Silva Pereira|Assistente Social|7|3 1358|70092|Cristiane de Almeida Gonzaga|Assistente Social|7|3 1359|21342|Elaine Cristina M de Oliveira|Assistente Social|14|5 1360|20206|Fatima Cristina de O Candeco|Assistente Social|14|5 1361|64262|Flavia de Oliveira Barbosa|Assistente Social|8|3 1362|69884|Julie Malena Siqueira Telhada|Assistente Social|7|3 1363|63312|Jusheyla Gandra Cruz Peixoto|Assistente Social|8|3 1364|37397|Luciana Barros Vidal|Assistente Social|11|4 1365|34053|Marcia Valeria de B Tavares|Assistente Social|12|4 1366|68810|Maria Clara Araujo de Almeida|Assistente Social|7|3 1367|40630|Maria Teresa Corsi|Assistente Social|10|4 1368|38750|Marilena de Araujo Sardinha|Assistente Social|11|4 1369|20214|Monica Soares Mignot|Assistente Social|14|5 1370|62715|Renata Pontes Martins|Assistente Social|8|3 1371|62618|Ronaldo Efigenio de Oliveira|Assistente Social|8|3 1372|68837|Rosa Maria Silva Beraldi|Assistente Social|7|3 1373|64602|Roseane Coelho da Silva|Assistente Social|8|3 1374|21350|Rosita Amaro Monteiro Borges|Assistente Social|14|5 1375|72834|Veronica da Silva Francelino|Assistente Social|7|3 1376|73679|Alessandra do Espirito Santo|Biologo|7|3 1377|61654|Marcia Elizabeth T Jardim|Biologo|8|3 1378|21440|Silvana Faria Sarzedas|Biologo|12|4 1379|20222|Angela Maria Raeder Brandao|Bioquimico|14|5 1380|20230|Rita de Cassia Silva Novaes|Bioquimico|14|5 1381|19712|Alice Maria Silva de Souza|Enfermeiro|14|5 1382|65218|Ana Paula Dal Cin Teixeira|Enfermeiro|8|3 1383|19674|Andreia da Silveira Bellei|Enfermeiro|14|5 1384|19690|Andreia Pereira dos Santos|Enfermeiro|14|5 1385|64220|Bianca Albuquerque C Monteiro|Enfermeiro|8|3 1386|38334|Carlos Eugenio Olive|Enfermeiro|11|4 1387|72494|Giselle Bonan Guimaraes|Enfermeiro|7|3 1388|35459|Jaqueline Cardoso Gameiro|Enfermeiro|12|4 1389|25852|Jorgina Maria Araujo da Silva|Enfermeiro|14|5 1390|69418|Lorena Martins de Melo Soares|Enfermeiro|7|3 1391|40428|Marcia Carvalhais Calvert|Enfermeiro|10|4 1392|40487|Maria das Gracas Lourenco|Enfermeiro|10|4 1393|69698|Maria do Carmo F da Silva|Enfermeiro|7|3 1394|19704|Maria Nazareth Pinheiro Correa|Enfermeiro|14|5 1395|72524|Michella F. Barbosa Camara|Enfermeiro|7|3 1396|19666|Nina Rosa Cavalcante Gorga|Enfermeiro|14|5 1397|28703|Rones de Oliveira Veloso|Enfermeiro|13|5 1398|40509|Rosana Zebendo Junqueira|Enfermeiro|10|4 1399|40436|Ruth Meia Nunes|Enfermeiro|8|3 1400|35173|Simone Machado de Azevedo| Enfermeiro|12|4 1401|34940|Sonia Regina B dos Santos|Enfermeiro|12|4 1402|72648|Adriana Barbosa da Costa|Enfermeiro Sanitarista|7|3 1403|22985|Andrea Araujo Viana|Enfermeiro Sanitarista|14|5 1404|30570|Adriana Teixeira Lima|Farmaceutico|13|5 1405|40410|Ana Paula de L. C. Benjamim| Farmaceutico|11|4 1406|65781|Carlos Octavio S. Figueiredo| Farmaceutico|8|3 1407|60518|Djane Barbosa Raposo|Farmaceutico|7|3 1408|65676|Rafael S. Da Fonseca Ferreira| Farmaceutico|8|3 1409|63770|Camilla Rodrigues Ribeiro|Fisioterapeuta|8|3 1410|20150|Cristina da Silva Poula Nery|Fisioterapeuta|14|5 1411|36609|Fernando Dias dos Santos|Fisioterapeuta|11|4 1412|69108|Luiz Gustavo Murrer Franco|Fisioterapeuta|7|3 1413|22438|Sara Ribeiro Pinto da Silva|Fisioterapeuta|14|5 1414|40002|Silvia Maria Calvano|Fisioterapeuta|11|4 1415|63525|Vanessa Gioia Berriel|Fisioterapeuta|8|3 1416|65285|Vinicius Costa Martins|Fisioterapeuta|8|3 1417|20168|Wilber Santos Pio 29 Codeco|Fisioterapeuta|14|5 1418|19658|Aline N. Bernardes de Avellar|Fonoaudiologo|14|5 1419|39993|Cristina Maria Soares Netto|Fonoaudiologo|11|4 1420|69060|Danielle Vieira Brandao|Fonoaudiologo|7|3 1421|34908|Karla Fernanda Fontes da Silva|Fonoaudiologo|11|4 1422|66133|Luciene Fernandes Bueno|Fonoaudiologo|4|2 1423|36846|Maria Cecilia Nunes Raposo|Fonoaudiologo|11|4 1424|63169|Thais dos S. J. Saintclair|Fonoaudiologo|8|3 1425|40037|Veronica Rodrigues Aguiar|Fonoaudiologo|11|4 1426|66117|Giordania Gomes Campos|Med. Otorrinolaringologis|8|3 1427|39624|Mario Tadeu Carneiro Fachardo|Med. Otorrinolaringologis|11|4 1428|74969|Raymundo Francisco Netto|Med. Ultrassonografista|7|3 1429|76856|Adenilda Silveira da Costa|Med.Ginec Obstetra|6|2 1430|74993|Carlos Eduardo Anomal Monteiro|Med.Ginec Obstetra|7|3 1431|27057|Claudia Valeria Telles Lemos|Med.Ginec Obstetra|14|5 1432|74420|Dinardo Luis de Almeida Triani|Med.Ginec Obstetra|7|3 1433|34312|Joao Horta da Silva|Med.Ginec Obstetra|12|4 1434|74730|Jose Eduardo Bessa Guasti|Med.Ginec Obstetra|7|3 1435|64203|Leonardo Martins Bastos|Med.Ginec Obstetra|8|3 1436|65978|Maria Alice Bustamante Soares|Med.Ginec Obstetra|8|3 1437|26140|Paulo Mendes|Med.Ginec Obstetra|14|5 1438|72508|Silvana Pessanha Rumen|Med.Ginec Obstetra|7|3 1439|29823|Yassim Jose Irabi|Med.Ginec Obstetra|13|5 1440|34606|Yassim Jose Irabi|Med.Ginec Obstetra|12|4 1441|36528|Ederval Jose Lopes Freire|Medico Anestesiologista|11|4 1442|40070|Marceu Franca Guimaraes|Medico Anestesiologista|11|4 1443|19747|Angela Leite dos Reis|Medico Cardiologista|14|5 1444|63568|Getulio Cabral|Medico Cardiologista|8|3 1445|34304|Jose Galvao Castro|Medico Cardiologista|12|4 1446|66397|Marcelo Sa Bagueira Leal|Medico Cardiologista|7|3 1447|69086|Monica Moura do Nascimento|Medico Cardiologista|7|3 1448|80454|Alexandre Naegele de Oliveira|Medico Cirurgiao Geral|4|2 1449|26441|Rogerio Silva Mansur|Medico Cirurgiao Geral|14|5 1450|72656|Anne Kelly de Souza Silva|Medico Clinico Geral|7|3 1451|65200|Cristiano Martins Chuva|Medico Clinico Geral|8|3 1452|35165|Francisco Cesar F. Espindola|Medico Clinico Geral|9|3 1453|66451|Juliano Vieira de Salles|Medico Clinico Geral|8|3 1454|34088|Lenise Maria Pedrosa da Silva|Medico Clinico Geral|12|4 1455|19917|Marceu Franca Guimaraes|Medico Clinico Geral|14|5 1456|72664|Marcia Catherine O de Oliveira|Medico Clinico Geral|7|3 1457|26310|Maria Christina R Menezes|Medico Clinico Geral|14|5 1458|19925|Rosane Guimaraes O. Silva|Medico Clinico Geral|14|5 1459|19909|Virginia Vale Ferreira Barreto|Medico Clinico Geral|14|5 1460|64050|Wanessa Leite de Sa|Medico Clinico Geral|8|3 1461|29173|Ana Paula Monteiro B. Alves|Medico Dermatologista|13|5 1462|31038|Eduardo Machado Bastos|Medico Dermatologista|12|4 1463|26409|Eduardo Machado Bastos|Medico do Trabalho|14|5 1464|29769|Josemar Paiva Borges|Medico do Trabalho|13|5 1465|49751|Luciara L. S. Lima Vasconcelos|Medico do Trabalho|8|3 1466|49743|Sheila Giselle C de Oliveira|Medico do Trabalho|8|3 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 1467|36862|Erika Maquart Machado|Medico Endocrinologista|11|4 1468|73407|Marcele Grion D Ascencao|Medico Endocrinologista|7|3 1469|64459|Lucia Pires Mesquita|Medico Fisiatra|8|3 1470|30244|Rogerio Silva Mansur|Medico Geriatra|14|5 1471|29700|Isabel do Amparo Martins Rial|Medico Homeopata|13|5 1472|25178|Beatriz Rudnicki|Medico Infectologista|12|4 1473|68861|Luciane Pereira Gomes|Medico Neurologista|7|3 1474|63304|Gilza Moraes Fontenelle|Medico Neuropediatra|8|3 1475|36579|Marcelo de Paula|Medico Oftalmologista|11|4 1476|65188|Simone Vieira Corte Real Scott|Medico Oftalmologista|8|3 1477|29602|Jacks Nelson Adissi|Medico Ortopedista|13|5 1478|66230|Rogerio Pontes Fraga|Medico Ortopedista|8|3 1479|19984|Alexandre de Menezes Leal|Medico Pediatra|14|5 1480|26514|Ana Cristina de C M Guerrieri|Medico Pediatra|14|5 1481|36587|Ana Cristina de C M Guerrieri|Medico Pediatra|11|4 1482|63134|Fatima Tavares de Mendonca|Medico Pediatra|8|3 1483|19976|Gilson Vianna da Cunha|Medico Pediatra|14|5 1484|26344|Jorge Rodrigues T. Da Silva|Medico Pediatra|14|5 1485|34320|Mara Valeria M D Almeida|Medico Pediatra|12|4 1486|75370|Maria Lucia de Paula Vieira|Medico Pediatra|6|2 1487|75159|Nilda Cristina Fatia da Silva|Medico Pediatra|6|2 1488|67725|Sued Pontes Siqueira|Medico Pediatra|7|3 1489|26328|Vera Lucia Scoralick|Medico Pediatra|14|5 1490|22624|Edilberto da Veiga Castilho|Medico Psiquiatra|14|5 1491|67300|Marcos Fernando de A Coelho|Medico Psiquiatra|8|3 1492|29750|David Berdoneschi T de Brito|Medico Radiologista|13|5 1493|67636|Mauricio de Carvalho Neves|Medico Radiologista|7|3 1494|76562|Maria Teresa Gomes Boechem|Medico Reumatologista|6|2 1495|74519|Elisa Santos Benassuly|Medico Socorrista|7|3 1496|19844|Izabel Cristina N. De Oliveira|Medico Socorrista|14|5 1497|28185|Joao Campos de Souza|Medico Socorrista|14|5 1498|31194|Lavinia Alves Gomes Braga|Medico Socorrista|12|4 1499|29645|Liana M Bensi dos S Dornellas|Medico Socorrista|13|5 1500|19836|Mailsa dos Santos Lima|Medico Socorrista|14|5 1501|30554|Marcus Vinicius de Assis|Medico Socorrista|13|5 1502|19860|Percival Costa P Machado|Medico Socorrista|12|4 1503|74624|Ronaldo Monte Santo Vieira|Medico Socorrista|7|3 1504|19755|Tania Torres dos Santos|Medico Socorrista|14|5 1505|49557|Roberto Junqueira C Junior|Medico Urologista|8|3 1506|29912|Adriana Moutinho de Amorim|Medico Veterinario|11|4 1507|27294|Carlos Rogerio Lopes|Medico Veterinario|14|5 1508|60852|Mario Roberto F S Linhares|Medico Veterinario|8|3 1509|65463|Taty Cristina Cardoso Machado|Medico Veterinario|8|3 1510|20192|Adelaide Martins Camara Bento|Nutricionista|14|5 1511|62430|Alexander de Oliveira Moura|Nutricionista|8|3 1512|21199|Gladis T. De Avila B Cardoso|Nutricionista|14|5 1513|69248|Luciana Alonso da Rocha|Nutricionista|7|3 1514|72362|Naria Albuquerque dos Santos|Nutricionista|7|3 1515|34525|Regina Gloria Ramos|Nutricionista|12|4 1516|66800|Simone Vieira de Oliveira|Nutricionista|8|3 1517|20079|Ana Paula Certorio C. Lisboa|Odontologo|14|5 1518|49247|Beatriz Ribeiro Gomes|Odontologo|8|3 1519|40452|Catia Valeria B. Da P.Bernardo|Odontologo|7|3 1520|67288|Clotilde Freitas Rodrigues|Odontologo|8|3 1521|64904|Daina Ronis Queiroz Cohen|Odontologo|8|3 1522|38903|Danielle Pessanha de Souza|Odontologo|11|4 1523|49530|Fabiano Schwartz Cabral|Odontologo|8|3 1524|30457|Fernanda G. Sardinha Estrella|Odontologo|13|5 1525|67342|Frederico de Lima Turl|Odontologo|8|3 1526|40924|Germana Medeiros F. D Assuncao|Odontologo|10|4 1527|20133|Glauco Valerio de O E Silva|Odontologo|14|5 1528|20060|Leda Machado Pires da Silva|Odontologo|14|5 1529|64289|Marcelina Vargas Baiao Vieira|Odontologo|8|3 1530|20109|Marcio Penela Rocha|Odontologo|14|5 1531|34096|Maria das Gracas Viana Barbosa|Odontologo|12|4 1532|39926|Maria Tereza de G. M. Nogueira|Odontologo|10|4 1533|38989|Rafael Correa de Brito|Odontologo|11|4 1534|67270|Renata do Valle Rocha|Odontologo|8|3 1535|67261|Simone Maiolino dos Anjos|Odontologo|8|3 1536|64742|Talita Torino Guimaraes|Odontologo|8|3 1537|60569|Tatiana Pinheiro de Macedo|Odontologo|8|3 1538|60615|Valeria R. Frias Albuquerque|Odontologo|8|3 1539|34215|Valmir de Paula Cunha|Odontologo|12|4 1540|49565|Vinicius Bastos Pinheiro|Odontologo|8|3 1541|76678|Claudio Rampinelli Knopp|Odontologo Endodontista|6|2 1542|76830|Renato Lucio Fernandes Rangel|Odontologo Endodontista|6|2 1543|76805|Rodrigo Adrian Bergan|Odontologo Endodontista|6|2 1544|76490|Elizabeth Angela Monteiro|Odontologo Imaginologista|6|2 1545|74381|Ana Lucia Azeredo Couto|Psicologo|7|3 1546|67156|Carla Boy de Siqueira|Psicologo|8|3 1547|65161|Clarice Cezar Cabral|Psicologo|8|3 1548|67245|Ericson Rodrigues G Medronho|Psicologo|6|2 1549|19623|Geysa Azevedo Muller|Psicologo|12|4 1550|78484|Geysa Azevedo Muller|Psicologo|4|2 1551|40479|Ingrid dos Santos C. C. Netto|Psicologo|10|4 1552|40126|Lelia Maria Horta Nogueira|Psicologo|11|4 1553|40592|Maria Aparecida Tavares Paula|Psicologo|10|4 1554|78492|Maria T. Das Dores Goncalves|Psicologo|4|2 1555|19631|Maura Elisa Derossi N Carneiro|Psicologo|14|5 1556|78506|Maura Elisa Derossi N Carneiro|Psicologo|4|2 1557|35084|Rosana do Desterro Teixeira|Psicologo|12|4 1558|19615|Suzete Maria Teixeira Alves|Psicologo|14|5 1559|76724|Andrea F. C. Tinoco Carvalho|Terapeuta Ocupacional|6|2 1560|69027|Debora Oliveira B Jeovani|Terapeuta Ocupacional|7|3 1561|33774|Helena Maria Nica Scatolini|Terapeuta Ocupacional|12|4 1562|76660|Jorgina H. L. Xavier de Lima|Terapeuta Ocupacional|6|2 1563|40118|Marla Fernanda Javiel Ribeiro|Terapeuta Ocupacional|11|4 1564|33740|Cintia M. P. H. Dos Santos|Analista de Sistemas|12|4 1565|29149|Francisco Leonardo S Ferreira|Analista de Sistemas|13|5 1566|33561|Soraya Nicolau de Schueler|Analista de Sistemas|6|2 1567|69264|Ana Paula Silva Antunes|Enfermeiro II|7|3 1568|72931|Fernanda Silva de Souza|Enfermeiro II|7|3 1569|69701|Monica Barbosa Gomes|Enfermeiro II|7|3 1570|69230|Roberto Braz da Silva Cardoso|Enfermeiro II|7|3 1571|69337|Dario Pereira Cheibub|Med Ginec.Obstetra II|7|3 1572|75981|Edson Zambrotti Maggini|Med Ginec.Obstetra II|6|2 1573|68950|Eliana Ramos de Azevedo|Med Ginec.Obstetra II|7|3 1574|69728|Gustavo Luiz Simoes Leite|Med Ginec.Obstetra II|7|3 1575|75060|Viviane Reis Vieira de Almeida|Med 30 Ginec.Obstetra II|7|3 1576|69973|Wagner Pastor Bessadas Junior|Med Ginec.Obstetra II|7|3 1577|74187|Christine Bargas Rega Fischer|Med. Anestesiologista II|7|3 1578|68926|Sergio Rodrigues de Oliveira|Med. Anestesiologista II|7|3 1579|67512|Andre Luiz Faria da Silva|Med. Clinico Geral II|7|3 1580|67482|Roberta Moreira Damiao|Med. Clinico Geral II|7|3 1581|67474|Silvana Candida da C Raposo|Med. Clinico Geral II|7|3 1582|68489|Tania Torres dos Santos|Med. Clinico Geral II|7|3 1583|66567|Luciano Leyendecker Rocha|Medico Cirurgiao Geral II|8|3 1584|68870|Luis Antonio Vanni Guerra|Medico Cirurgiao Geral II|7|3 1585|69663|Rodrigo de Magalhaes Gomes|Medico Cirurgiao Geral II|7|3 1586|72338|Rodrigo Goulart Pacheco|Medico Cirurgiao Geral II|7|3 1587|68934|Tiago Soares Bissonho|Medico Cirurgiao Geral II|7|3 1588|49824|Fabio Costa de Macedo|Medico Ortopedista II|8|3 1589|49700|Marcio Conrado Batista|Medico Ortopedista II|8|3 1590|67407|Denise Portinho do Nascimento|Medico Pediatra II|7|3 1591|75698|Dherliano C. S. De Figueiredo|Medico Pediatra II|6|2 1592|68985|Gerson M. Chagas Telles|Medico Pediatra II|7|3 1593|49689|Giselle Almeida Brant Seggia|Medico Pediatra II|8|3 1594|69833|Jose Carlos de Oliveira|Medico Pediatra II|7|3 1595|69515|Karina dos Anjos|Medico Pediatra II|7|3 1596|65625|Leandro Teixeira Duarte|Medico Pediatra II|8|3 1597|65234|Andre Savio Ramos Bastos|Medico Socorrista II|8|3 1598|65480|Debora Claro Azevedo|Medico Socorrista II|6|2 1599|70220|Felipe Cruz Campos|Medico Socorrista II|7|3 1600|49425|Marcello Padilha Romano|Medico Socorrista II|8|3 1601|65510|Mariangela de Bodt Pereira|Medico Socorrista II|8|3 1602|66311|Mario Luis Gomes de Almeida|Medico Socorrista II|8|3 1603|66109|Marise Vieira Eiras|Medico Socorrista II|8|3 1604|30465|Claudio Boccheti Argento|Odontologo II|13|5 1605|20125|Ednaldo Alves da Silva Junior|Odontologo II|14|5 1606|20087|Franklin Certorio Campos|Odontologo II|14|5 1607|35025|Hugo Vieira de Melo D. Junior|Odontologo II|12|4 1608|4030|Luiz Antonio Franca Ferraz|Odontologo II|21|7 1609|20141|Ranieri Cordeiro Mauricio|Odontologo II|14|5 1610|30074|Adriana Correa|Administrador|13|5 1611|42293|Eliana Bastos da Rocha|Administrador|6|2 1612|62499|Fernando Barreiros Gonzalez|Administrador|8|3 1613|29238|Suzana Nogueira Sardinha|Administrador|13|5 1614|75531|Marcelo Figueiredo Gimenes| Administrador Hospitalar|6|2 1615|60763|Adiane Conceicao de Oliveira|Arquiteto|8|3 1616|61310|Carolina Andrade M Caldas|Arquiteto|8|3 1617|22772|Flavio Fonte Vieira|Arquiteto|14|5 1618|61565|Maria Laura Monnerat Gomes|Arquiteto|8|3 1619|61980|Monique Gomes Abrantes|Arquiteto|8|3 1620|35351|Paulo Cesar de Souza Medeiros| Arquiteto|12|4 1621|60860|Ricardo Altoe de Souza Vieira|Arquiteto|8|3 1622|61883|Veronica Alves dos Santos|Arquiteto|8|3 1623|72613|Ana Carolina de O B da Silva|Bacharel em Comunicacao S|7|3 1624|21709|Nancy da Silva|Bacharel em Comunicacao S|14|5 1625|22888|Valeria de Carvalho Pinheiro|Bacharel em Comunicacao S|14|5 1626|23000|Carla Ennes da Silva Pimentel|Bacharel em Turismo|12|4 1627|62375|Juliana Ravaglia Bastos|Bacharel em Turismo|8|3 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 1628|27049|Miria Lima da Silva|Bibliotecario|14|5 1629|63258|Marcio Senna Salgado|Contador|8|3 1630|38628|Maria Madalena B. De Oliveira| Contador|12|4 1631|30236|Marta Bastos P. F. De Oliveira |Contador|13|5 1632|72621|Mario Alves Baiao Filho|Economista|7|3 1633|60259|Amanda Santos Tavares Gargur|Enfermeiro III|8|3 1634|49808|Fernanda da Silva dos Santos|Enfermeiro III|8|3 1635|60224|Louise de Andrade Alves|Enfermeiro III|8|3 1636|70211|Paulo Cesar de O Apolonio|Enfermeiro III|7|3 1637|65277|Ricardo Jose Oliveira Mouta|Enfermeiro III|8|3 1638|64661|Edemir Francisco de Oliveira|Engenheiro Agronomo|8|3 1639|64785|Renato Alves Ferreira|Engenheiro Agronomo|8|3 1640|60623|Alan Canto Ribeiro|Engenheiro Civil|7|3 1641|61328|Carlos Antonio Correa Michels|Engenheiro Civil|8|3 1642|68918|Carlos Roberto da Silva|Engenheiro Civil|7|3 1643|61891|Clayson Marlei Figueiredo|Engenheiro Civil|8|3 1644|60798|Daniella dos Santos Machado|Engenheiro Civil|8|3 1645|76023|Marcos da Silva Lourenco|Engenheiro Civil|6|2 1646|76147|Mauro A. De Oliveira Prioste|Engenheiro Civil|6|2 1647|60712|Monica Vieira Costa Mattos|Engenheiro Civil|8|3 1648|76627|Nilton da C. R. Teixeira|Engenheiro Civil|6|2 1649|68764|Rodrigo Almada Hilde Brandt|Engenheiro Civil|7|3 1650|36838|Rogerio Tavares de S. E Silva|Engenheiro Civil|11|4 1651|75442|Sergio Adriane Pires|Engenheiro Civil|6|2 1652|62332|Uilson Alves da Silva|Engenheiro Civil|7|3 1653|21920|Wayner Fajardo Gasparello|Engenheiro Civil|13|5 1654|72770|Aline Marilia F V de Souza|Engenheiro do Trabalho|7|3 1655|35238|Frederico Gustavo P de Almeida |Engenheiro Sanitarista|12|4 1656|40622|Ivan Carlos Gomes|Engenheiro Sanitarista|8|3 1657|76732|Ana C. Da S. Hermano Benites| Jornalista|6|2 1658|66850|Luciane Chame Brandao|Jornalista|8|3 1659|62901|Carlos Wellington de S Silva|Procurador Municipal I|8|3 1660|74900|Leonardo Figueiredo dos Santos |Procurador Municipal I|7|3 1661|60275|Livia Chelles de A Bonifacio|Procurador Municipal I|7|3 1662|64181|Luis Henrique Borges|Procurador Municipal I|8|3 1663|74829|Adelmo Alves de Souza Junior|Medico de Familia|7|3 1664|49310|Antonio Ignacio Silveira Filho|Medico de Familia|8|3 1665|49212|Cristina Costa Feliciano|Medico de Familia|6|2 1666|76619|Inah Maria Pinto Carvalho|Medico de Familia|6|2 1667|67326|Jane Blanco Teixeira|Medico de Familia|8|3 1668|1082|Alzira Goncalves da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|27|9 1669|582|Ana Lucia dos Santos Marins|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1670|1970|Ana Lucia Lacerda da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1671|1481|Ana Lucia Rodrigues Ferro|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1672|1694|Angela dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|24|8 1673|1783|Angela Maria Borges|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1674|2925|Angela Maria Rodrigues|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1675|2305|Anriete Lopes Bastos|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1676|2933|Antonio Carlos Porto Saraca|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1677|1791|Arlindo Lemos|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1678|590|Celma Jorge Bogado|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1679|1767|Cemilson Viana da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1680|671|Cemilton Bento da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1681|795|Cineia de Souza Constancio|Ag Serv Gerais (Extincao)|28|10 1682|825|Claudeci Francisco Ferreira|Ag Serv Gerais (Extincao)|28|10 1683|736|Clemilda Gomes de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1684|2313|Clenilsa Ribeiro da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|22|8 1685|2216|Crozely Correia dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1686|1490|Deuzedina Marvila Miranda|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1687|337|Dimar de Abreu Cardoso|Ag Serv Gerais (Extincao)|35|10 1688|1341|Dionilia Silva de Moraes|Ag Serv Gerais (Extincao)|24|8 1689|2917|Dulcinea Sabino dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1690|1805|Edenilso Manduca da Conceicao|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1691|1910|Edneia da Silva Zaror|Ag Serv Gerais (Extincao)|24|8 1692|914|Eliane Maria da C Aguiar|Ag Serv Gerais (Extincao)|28|10 1693|2020|Eliane Virginia Ricardo|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1694|949|Eliseu Barbosa de Oliveira|Ag Serv Gerais (Extincao)|28|10 1695|2330|Elza Mendonca da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|22|8 1696|2224|Erci de Souza Freitas Ribeiro|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1697|1201|Esmeraldo Barbosa de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|22|8 1698|2046|Eugenia Miguel de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1699|1295|Euzebia Jorge Barros|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1700|3026|Francisco Carlos S. Rodrigues|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1701|2062|Gelma Gomes Lima|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1702|1198|Genaldo Benevides|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1703|639|Geraldo Candido da Rocha|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1704|4405|Iris Jorge da Costa|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1705|2240|Ivete Silva de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1706|1414|Jandira Faria de Abreu Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1707|1856|Joana de Jesus Batista|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1708|2968|Joaquim Nogueira Valadao|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1709|2992|Joelma Mendonca dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1710|4529|Jorgiana Amado Coutinho|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1711|2356|Joselia Freitas Custodio|Ag Serv Gerais (Extincao)|22|8 1712|3018|Julio Amorim Neto|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1713|2089|Lea Ribeiro de A. Dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1714|2097|Lenilda Moreira Jorge|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1715|3131|Loides Lopes Ferreira|Ag Serv Gerais (Extincao)|20|7 1716|2909|Luiz Felipe Bastos da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1717|1775|Luiza Ribeiro de Abreu Ramos|Ag Serv Gerais (Extincao)|22|8 1718|990|Luzia Miranda|Ag Serv Gerais (Extincao)|27|9 1719|4294|Maria Antonia Monteiro Rainha|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1720|1139|Maria das Neves C. Ribeiro|Ag Serv Gerais (Extincao)|27|9 1721|922|Maria Gorete Vicente Jorge|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1722|1554|Maria Luzinete Santos da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1723|2399|Maria Odete Monteiro da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1724|3034|Mariene Guimaraes Ataliba|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1725|2275|Marilda Alves Camara|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1726|2860|Marinelia Ferreira da Rocha|Ag Serv Gerais (Extincao)|19|7 1727|1600|Marlene Pinheiro das Neves|Ag Serv Gerais 31 (Extincao)|25|9 1728|1953|Marlene Vieira dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1729|2127|Martha Faria da Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1730|1244|Nelsimar da Costa Nascimento|Ag Serv Gerais (Extincao)|26|9 1731|2941|Neusa Ferreira de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|19|7 1732|3158|Norma Sueli de Mattos Rosa|Ag Serv Gerais (Extincao)|20|7 1733|1570|Paulo Cesar Tobias|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1734|655|Pedro Gomes dos Santos|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1735|1007|Raquel Barroso da S. E Silva|Ag Serv Gerais (Extincao)|27|9 1736|2178|Regina Celia de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1737|4138|Rosa Maria do Nascimento|Ag Serv Gerais (Extincao)|24|8 1738|2160|Rosa Maria Lima Medeiro|Ag Serv Gerais (Extincao)|23|8 1739|2976|Rosangela Gavazzi|Ag Serv Gerais (Extincao)|21|7 1740|507|Santana Conceicao F Andrade|Ag Serv Gerais (Extincao)|30|10 1741|4359|Sueli Pereira B. De Azeredo|Ag Serv Gerais (Extincao)|28|10 1742|612|Valcinea Ribeiro Costa Faria|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1743|698|Victor Theodoro S. Das Chagas|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1744|1546|Vilma Cardoso de Abreu|Ag Serv Gerais (Extincao)|25|9 1745|566|Zenaldo Teodoro de Souza|Ag Serv Gerais (Extincao)|29|10 1746|2747|Elisabete Carvalho dos Santos|Ag Administrativo (Extinc|21|7 1747|3263|Felismindo Francisco F. Filho|Ag Administrativo (Extinc|19|7 1748|1120|Genimaci Conceicao Pereira|Ag Administrativo (Extinc|26|9 1749|2755|Ieda Amelia Pereira dos Santos|Ag Administrativo (Extinc|21|7 1750|4260|Jorge Luiz Ferreira Sampaio|Ag Administrativo (Extinc|23|8 1751|3271|Magali Pinheiro das Neves|Ag Administrativo (Extinc|19|7 1752|2470|Patricia Pereira Mello|Ag Administrativo (Extinc|22|8 1753|744|Altedio de Souza Ferreira|Ag Operacional (Extincao)|29|10 1754|2801|Carlos Amaral G. Monteiro|Ag Operacional (Extincao)|21|7 1755|2828|Jose Carlos dos Reis|Ag Operacional (Extincao)|21|7 1756|2364|Luiz Carlos de Moraes Ferreira|Ag Operacional (Extincao)|22|8 1757|2771|Luiz Geraldo de O Coutinho|Ag Operacional (Extincao)|21|7 1758|2810|Paulo Cesar Ferreira de Moraes|Ag Operacional (Extincao)|21|7 1759|1716|Robson Pinto Manhaes|Ag Operacional (Extincao)|23|8 1760|1627|Dalva Meri de Souza Ferreira|Ag Especializado (Extinca|24|8 1761|2429|Hermes David Filho|Ag Especializado (Extinca|22|8 1762|3115|Jose Carlos Simplicio|Ag Especializado (Extinca|21|7 1763|1031|Jose Geronimo Wernech|Ag Especializado (Extinca|27|9 1764|817|Juarez Ferreira da Silva|Ag Especializado (Extinca|28|10 1765|3069|Luis Alberto de Souza|Ag Especializado (Extinca|21|7 1766|2410|Marcio Luiz David Bastos|Ag Especializado (Extinca|21|7 1767|1759|Carlos Magno Ribeiro Brito|Ag. Fiscalizacao (Extinca|23|8 1768|1945|Dezio Antonio Lofrano|Ag. Fiscalizacao (Extinca|23|8 1769|434|Ezequiel Gomes Rodrigues|Ag. Fiscalizacao (Extinca|33|10 1770|540|Irenaldo Alves Ferreira|Ag. Fiscalizacao (Extinca|29|10 1771|345|Waldemir Osorio dos Anjos|Fiscal de Tributos (Extin|34|10 1772|833|Alba Valeria F Rodrigues|Aux Administrativo (Extin|25|9 1773|1155|Amauri Medeiros|Aux Administrativo (Extin|26|9 1774|1171|Amelia Silva Ulrick|Aux Administrativo Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 (Extin|26|9 1775|2844|Andre Luis Manhaes Pinheiro|Aux Administrativo (Extin|20|7 1776|2488|Flavia de C. Carneiro Garcias|Aux Administrativo (Extin|22|8 1777|2054|Geises Bastos da Silva|Aux Administrativo (Extin|23|8 1778|2259|Marlene Teixeira de Paula|Aux Administrativo (Extin|23|8 1779|469|Sonia Maria Moreira Jorge|Aux Administrativo (Extin|31|10 1780|2763|Heloisa Helena M P Rodrigues|Aux. Enfermagem (Extincao|21|7 1781|1503|Ricardo Enrique Goncalves|Tec. Contabilidade (Extin|20|7 1782|3980|Alberto Renato de Lemos|Medico (C. Extincao)|21|7 1783|3107|Alberto Vasconcelos Lessa|Medico (C. Extincao)|21|7 1784|3077|Luis de Almeida Valle|Medico (C. Extincao)|20|7 1785|22616|Dilson B Toscano de Brito|Procurador Municipal|12|4 1786|74535|Marta Barreto do Couto|Procurador Municipal|7|3 1787|26220|Thais Braganca Mello Coelho|Procurador Municipal|14|5 1788|2852|Mariangela Lobo de Carvalho|Arquiteto (Extincao)|20|7 PORTARIA Nº 1571/2011 Promoção Vertical de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: Art.1º - Enquadrar, no Nível III de Promoção Vertical, a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, a contar da data ali prevista, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei nº 1.560/2011. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1571/2011 NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|PROC. ADM Gilcimara Sampaio Gomes de Souza|4907-7|Professor II – Português|19/09/2011|27356/2011 Rio das Ostras, 24 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1572/2011 Prorrogação de posse. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 15 dias, o prazo para posse dos cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria, nomeados para os cargos ali descritos, nos termos do §2º do Art. 28 da Lei Municipal nº. 079/ 1994. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Por Delegação: ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL Chefe de Gabinete ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1572/2011 NOME|CARGO|PROC. ADM Tatiane Gabri Vaz|Auxiliar Administrativo|34425/2011 Jaqueline Lima Teixeira|Auxiliar Administrativo| 34523/ 2011 Jana Freitas Esteves Mello Coelho|Auxiliar Administrativo-Deficiente|34540/2011 Luiz Eduardo da Silva Santiago|Auxiliar Administrativo|34344/2011 Jorge Arthur Barbosa Guimarães|Instrutor de Informática|34206/2011 Paula Machado da Silva|Técnico em Enfermagem |34466/2011 Cassia Santos de Souza|Auxiliar Administrativo|34302/ 2011 Luciana da Silva Serpa|Auxiliar Administrativo|34283/ 2011 Patricia Claro Simão da Silva|Auxiliar Administrativo|34202/2011 Roberta Maria de Morais Silva|Auxiliar Administrativo|34359/2011 Liege Oliveira da Silva|Auxiliar Administrativo|34355/ 2011 Nubia Marques da Silva Machado Pacheco|Auxiliar Administrativo|34191/2011 Aleandro Rodrigues de Souza|Auxiliar Administrativo|34006/2011 Germano Ladeira Monnerat|Auxiliar Administrativo|34457/2011 Carlos Alexandre Theodoro Cotta|Auxiliar Administrativo|34490/2011 Victor Giacomini Junior|Auxiliar Administrativo|34479/ 2011 Patrick Batista Gomes|Auxiliar Administrativo|34547/ 2011 Helber Carlos Carvalho|Auxiliar Administrativo|34291/ 2011 Luiz Teixeira Simões|Auxiliar Administrativo|34473/2011 Jose Edilson Marques|Auxiliar Administrativo|34167/ 2011 Wesle Lima Muniz|Fiscal de Transporte|34242/2011 Marcelo Martins dos Santos|Motorista|34307/2011 Janssen Henrique Lima|Agente Administrativo|34340/ 2011 Marco de Souza Paes|Professos II – Geografia|33869/ 2011 Jose Eduardo Bessa Guasti|Médico Ginecologista Obstetra II|33867/2011 Fernando Cosme Leal da Silva|Odontologo Deficiente|33998/2011 Luis Bezerra Soares|Auxiliar Administrativo|34306/2011 PORTARIA Nº 1573/2011 Designa servidor para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consoante o Processo Administrativo nº 31226/2011, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.11.2011, a servidora LUCIANA BARBALHO CORDEIRO, matrícula n° 110019, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Segmento, Símbolo FG2, com lotação na SEMBES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1574/2011 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme o Processo Administrativo 30921/2011 e Considerando que segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente o atendimento à criança e ao adolescente deve ser prioridade absoluta; Considerando que este Município conta com 04(quatro) Creches Municipais, perfazendo um total de 375(trezentos e setenta e cinco) crianças atendidas; Considerando que, por necessidade de atendimento à demanda de vagas em creche, foi implantado por esta Secretaria, no ano de 2008, o Projeto Creche Social; Considerando que encontram-se em funcionamento 04(quatro) unidades, totalizando 250 crianças atendidas em horário integral, na faixa etária de 1½ a 5 anos; Considerando o alto alcance social do projeto que vem beneficiar não só o desenvolvimento psicossocial das crianças atendidas, mas também oportunizar o ingresso 32 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 e/ou a permanência de seus responsáveis no mercado de trabalho; Considerando o edital do V Concurso Público do Município de Rio das Ostras, que disponibilizou 15(quinze) vagas para o cargo efetivo de Auxiliar de Creche; Considerando a Lei nº 1230/2008 que criou mais 25(vinte e cinco) vagas para o mesmo cargo, no quadro permanente de pessoal, perfazendo um total de 40(quarenta) vagas; Considerando a Portaria nº 1023/2011 que nomeou, em caráter efetivo, a cidadã Andréa Varela Rodrigues, aprovada e classificada em 66º lugar no V Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar de Creche; Considerando que esta cidadã foi à última candidata aprovada para preenchimento de vagas no cargo mencionado acima; Considerando que todas as vagas disponibilizadas no V Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Creche já foram preenchidas, e necessário se faz a aprovação de Lei para majorar o quantitativo de vagas; Considerando a solicitação para inclusão de 15(quinze) vagas do cargo de Auxiliar de Creche no próximo Concurso Público, através do Processo Administrativo nº 16552/2011: Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1574/2011 NOME|FUNÇÃO|CPF Adriana Medeiros de Almeida|Auxiliar de Creche|044.802.887-59 Angélica da Silva Machado Costa|Auxiliar de Creche|911.101.907-78 Elaine Costa Alves|Auxiliar de Creche |139.944.007-16 Jamille Brito|Auxiliar de Creche|128.692.247-02 Luana Cristina Vicente da Costa Xavier |Auxiliar de Creche|128.185.807-22 Nélia Aparecida da Silva|Auxiliar de Creche|091.153.647-71 PORTARIA Nº 1575/2011 Dispensa servidor, rescindindo, Contrato Temporário de Trabalho e Derroga Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 1576/2011 Aposenta servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº. 957/2005, c/c Art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, a contar da data desta publicação, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao servidor DOMINGOS PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº. 3187-9, lotado na SEMOC, conforme Processo Administrativo n°. 32436/2011. R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a contar da data desta publicação, pelo período de 06(seis) meses, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria, para desempenharem as funções de Auxiliar de Creche, com lotação na SEMBES. Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo de Licença Maternidade das servidoras relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras – IPASRO, através de Ato próprio. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1578/2011 NOME/MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADM Aline Azevedo Manhães de Almeida/107824|Professor I|23/11/2011|31880/2011 Cristiane de Souza Perdigão/82600|Assistente IV |09/11/2011|33028/2011 Cintia Ribeiro Ramos/6170-0|Telefonista |27/ 11/2011|33695/2011 Suellen Aguiar Andrade de Moraes/96091|Professor II – Inglês|01/12/2011|33870/2011 Livia Oliveira de Assis Alvarenga/81868|Coordenador do Fundo Municipal de Saúde|19/ 11/2011|34168/2011 Shirlei Rosa Ferreira Lisboa/7675-9|Ajudante de Cozinheiro|23/11/2011|34254/2011 Danielle Pessanha de Souza /3890-3| Odontólogo|22/11/2011|34293/2011 PORTARIA Nº 1579/2011 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Exoneração, a pedido, de cargo efetivo e Dispensa de Função Gratificada. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº. 32499/2011. PORTARIA Nº 1577/2011 RESOLVE: Exoneração, a pedido, de cargo efetivo e Dispensa de Função Gratificada. Art. 1º -DISPENSAR, a contar de 03/11/2011, o servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO RAMOS, matrícula nº. 10222-9, da Função Gratificada de Membro Vogal da CAED, Símbolo FG2, da PROGEM. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº. 32425/2011, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/ 2011, a servidora VALERIA DO CARMO GODOY, Matrícula nº. 6754-7, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na SEMUSA. Art.2º - EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/ 2011, o servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO RAMOS, matrícula nº. 10222-9, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na PROGEM. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Art. 2º - DISPENSAR, a pedido, a contar de 03/ 11/2011, a servidora VALERIA DO CARMO GODOY, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 6754-7, da Função Gratificada de Assessor Técnico em Saúde, da SEMUSA. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1580/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, conforme Processo Administrativo nº. 34093/2011 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo a pedido, a contar de 01/10/2011, o Contrato Temporário de Trabalho do servidor TIAGO MOREIRA LYRIO, matrícula 16990-0, do cargo de Médico Socorrista II, com lotação na SEMUSA. Art. 2° - DERROGAR a Portaria nº 1407/2011, dela excluindo a prorrogação contratual do cidadão TIAGO MOREIRA LYRIO, CPF: 054.240.727-20, para o cargo de Médico Socorrista II. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Designação de Função Gratificada O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA Nº 1578/2011 Prorrogação de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 03/11/2011, o servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO RAMOS, Agente Administrativo, para desempenhar a Função Gratificada de Membro Vogal da CAED, Símbolo FG2, da PROGEM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 33 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1583/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme Processo Administrativo nº 30885/2011, PORTARIA Nº 1581/2011 Prorroga Contratação temporária de servidores. R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o constante do processo administrativo nº. 33139/2011; Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 1406/2011, dela excluindo o cidadão IVAN BREVES JAYME JUNIOR, RGI nº 118936376 – IFP, aprovado no IV Concurso Público, para o cargo de Auxiliar de Radiologia. Designa servidor para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consoante o Memorando Interno nº 800/2011-SEMUOB, R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/12/2011, a servidora VERÔNICA ALVES DOS SANTOS, Arquiteta, Matrícula 6188-3, da Função Gratificada de Assessor Técnico III – FGA 3, da SEMUOB. Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 01/12/2011, o servidor MATEUS ALVES NAZARETH, Economista, matrícula n° 11028-0, para desempenhar a Função Gratificada de Assessor Técnico III – FGA 3, da SEMUOB Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Considerando a relevância pública das ações de saúde e a responsabilidade na continuação desses serviços de caráter essencial à população, nos termos do artigo 30, inciso VII da Constituição de República, e que a falta de profissionais compromete o bom atendimento aos munícipes; Considerando que foram convocados todos os candidatos aprovados no V Concurso para os cargos de que trata a presente Portaria, não havendo mais aprovados à nomeação; Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1585/2011 Nomeia Grade do Conselho Municipal de Saúde – CMS/RO – Gestão 2011/2013. RE S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR, por tempo determinado, pelo período de 06 (seis) meses, os contratos dos cidadãos relacionados nos Anexos I e II da presente portaria, para desempenhar as funções ali referenciadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1582/2011 Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. Derroga Portaria, excluindo nomes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº. 34917/2011, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 1583/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, conforme o Ofício nº 086/2011-CMS/RO e Processo Administrativo nº. 34990/2011, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Grade do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS/RO – GESTÃO 2011/2013, conforme composição no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. TÉRMINO DO CONTRATO: 20/11/2011 Gabinete de Prefeito, 25 de novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas no Anexo Único, excluindo os cidadãos ali mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNIDO DA PORTARIA Nº 1582/2011 DERROGAR Cargo|Nome|Classificação|Portaria PSICÓLOGO |ELIZEU RAMOS DO NASCIMENTO| 17|1414/2011 ODONTÓLOGO|ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS |24|1478/2011 FISCAL DE TRANSPORTE|MAURO SERGIO TEIXEIRA RANGEL|99|1477/2011 FISCAL DE TRANSPORTE|THIAGO ARAÚJO |102|1477/2011 TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO|ANTONIO BENEDITO LEAL|21|1477/2011 ENGENHEIRO CIVIL|RENATA ALTOE|26|1477/2011 PROFESSOR II-ED.FISICA|LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA|36|1477/2011 INSTRUTOR DE INFORMATICA |CAIO VILLANI DOS SANTOS|23|1477/2011 AGENTE ADMINISTRATIVO|EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR|145|1477/2011 Rio das Ostras, 25 novembro de 2011. MATRICULA|NOME|FUNÇÃO 16914-5|Alexandre Boechat Primo de Siqueira|Médico Socorrista II 16911-0|Dailton Mendes Pedroso|Médico Ortopedista II 16918-8|Ervelton Leal Guimarães|Médico Socorrista II 16923-4|Francisco de Almeida e Silva|Médico Socorrista II 16924-2|Francisco de Almeida e Silva|Médico Socorrista II 16917-0|Luiz Eduardo Prado Lima|Médico Socorrista II 16919-6|Luiz Jose Martins Romeo Neto| Médico Socorrista II 16910-2|Marcus Vinicius Pereira Barbosa| Médico Ortopedista II 16922-6|Mateus Bandeira de Melo|Médico Socorrista II CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1586/2011 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o processo administrativo nº 25197/2011; MATRICULA|NOME|FUNÇÃO 16710-0|Marcus Vinicius Pereira Barbosa| Médico Ortopedista II Considerando o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras, no dia 17 de agosto de 2011, visando ao desenvolvimento das políticas de Geração de Trabalho e Renda; Considerando a portaria nº 1106/2011, publicada no Jornal Oficial do Município nº 542, que contratou, dentre outros, o Sr. Marley Conceição da Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo; Considerando a rescisão do Contrato Temporário de Trabalho do servidor mencionado acima, conforme Portaria nº 1383/2011, publicada em 21/10/2011, Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. RE S O L V E: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, pelo período de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras, ALINE RAMOS MATIAS, CPF 363.582.178-01, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, a contar de 30/11/2011. ANEXO II DA PORTARIA Nº 1583/2011 TÉRMINO DO CONTRATO: 04/11/2011 PORTARIA Nº 1584/2011 Derroga Portaria, excluindo nome. 34 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1585/2011 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras – CMS/RO Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras Nº PORTARIA Nº 1587/2011 02 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme o Processo Administrativo 34983/2011 e Considerando que as ações de saúde são de relevância pública e que, por esta razão, são de natureza emergencial. Diante de tal contexto, vale ressaltar que as implantações e implementações necessárias à reorganização do modelo assistencial do município, aprimorando os processos de trabalho em relação à sua capacidade assistencial instalada, é indispensável; 01 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Considerando a descentralização das ações de saúde trouxe para os gestores locais maiores responsabilidades sobre os serviços de saúde. Dessa forma, o conjunto de ações desenvolvido pelo sistema municipal de saúde de Rio das Ostras deve ensejar melhorias assistenciais, centradas na promoção da saúde, na prevenção das doenças e na qualidade de vida de seus munícipes, uma vez que esta secretaria vem estruturando seu sistema de saúde através das demandas impostas pela população e pelas capacidades estabelecidas com os profissionais e unidades de saúde existentes; Considerando que houve uma conversão do modelo assistencial no município, com as premissas atuais do SUS, para garantir o acesso dos seus usuários na rede pública através de vários programas e ações; Considerando que o modelo assistencial proposto tornou-se um referencial a ser alcançado nas políticas públicas de Rio das Ostras, tendo em vista que o Município conta, de maneira geral, com boa estrutura física e funcional das unidades de saúde, necessitando, porém, além de aprimorar os processos de trabalho e a relação entre os diversos segmentos assistenciais, de estabelecer de forma concreta um novo modelo de saúde que venha atender as necessidades da população; Considerando que para a implantação das ações houve planejamento e, para alcançar o objetivo previsto, foi contemplado o concurso público (ainda em tramitação), além da análise da conjuntura local, estudos das necessidades em saúde da população e as possibilidades de execução das ações de saúde necessárias; Considerando que esta secretaria de saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar implementando a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal, considerando o acréscimo da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto Socorro Municipal, o Centro de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde, não restando outra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, a incorporação de pessoal especializado que é de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pelo planejamento desta gestão municipal; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando ser dever do Município, prestar, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população, nos exatos termos do inciso VII, do Art.30, da Constituição Federal; Considerando que foram convocados todos os candidatos aprovados no V concurso público; Considerando que não há mais candidatos a serem convocados nessas especialidades; Considerando que diversos profissionais solicitaram exoneração; Considerando a necessidade imperiosa de se manter a qualidade dos serviços prestados a população; Considerando ser a contratação temporária necessária CO NS ELHE IRO S DE S AÚDE ÓRG ÃOS /E NTIDADE S S érgio L uiz Carval ho Ma nhãe s Ge stor (p residente do CMS/RO ) The rezinha Lo ureiro A lves Ferr eira Ge stor (supl ente) Rosime ri d e S ouza Azevedo Ge stor (titular) Iran ete Antunes Ge stor (supl ente) Mar ia Apar ecida Maziero Ve rdan Ge stor (titular) Mar ta Ba stos Pinto Farpa de O live ira Ge stor (supl ente) Dan iela Be rnard ino de Lima Pr ofission al de sa úde (titu lar) Môn ica Fe roni de Carvalho Pr ofission al de sa úde (supl ente) A drian a Te ixe ira Lima Pr ofission al de sa úde (titu lar) S andr a Ca ldeira d e O liveira Pr ofission al de sa úde (supl ente) Milva Magal i Sabin o de Lima Silva Pr ofission al de sa úde (titu lar) Tân ia Lúcia Vian a da Cruz Terr a Pr ofission al de sa úde (supl ente) Man uel Manteiga S uare z Usuário (titular) Hug o Rib eiro da Costa Usuário (sup lente) A lessandro B arbosa da Si lva Usuário (titular) Mar ia Antônia S antana de Carvalh o Usuário (sup lente) Déb ora Dutra Re is d e S ouza Usuário (titular) Nei de de Almeid a No gueir a Usuário (sup lente) Mar ia da Glór ia Anastácio da Conceição Usuário (titular) Ter esinha Campos Usuário (sup lente) Fra ncisco Ferrei ra de Lima Usuário (titular) A yr ton S eba da Si lva Usuário (sup lente) Naj a B otelho Thomé Usuário (titular) S yl via E unice Costa Coelh o Usuário (sup lente) Son ia Re gina Macedo P essa nha (secretária executiva do CMS /RO) SEMUS A SEMUS A SEMUS A SEMO C SEME D SEMFAZ CRE FITO 2-RJ CRN-4 CRF-RJ Centro de Reab ilitaçã o COREN-RJ CAPS AMPE CAN AMPE CAN Par óquia N. S . da Conceição Gru po Renascer da 3ª Idad e APA E-RO PES TALOZZI-RO ASS UFA SME-RO ASS UFA SME-RO Blo co O uriço Blo co O uriço ACUCA ACUCA Gabinete de Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras à instalação e ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, hipótese que permite a contratação temporária de pessoal, sem afronta à Lei; Considerando o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, requeremos a Vossa Excelência a possibilidade, de abertura de Edital de Contratação para a função abaixo relacionada, nos termos do inciso II, da Lei Municipal nº 544/2001, em conformidade com a Lei Municipal nº 742/2003. R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a contar da data desta publicação, pelo período de 06(seis) meses, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria, para desempenharem as funções de Médico Psiquiatra, com lotação na SEMUSA. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração CONCESSÃO DE INTERVALOS PARAAMAMENTAÇÃO DECISÃO Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à servidora GRASIELE BOM DE ALMEIDA CRETTON, Professor I, matrícula nº 9012-3, lotada na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27/10/2011, conforme processo administrativo nº 31636/2011. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1587/2011 MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO DECISÃO NOME|FUNÇÃO|CPF Ilton Marcos Azevedo de Castro|Médico Psiquiatra| 068.405.887-18 Sylvia de Queiroz Maya|Médico Psiquiatra| 548.504.527-87 ERRATA DA PORTARIA Nº 1546/2011 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 18/11/2011 a 24/11/2011) ONDE-SE-LÊ: AUXILIAR ADMINISTRATIVO| EWERTON DOS SANTOS GOULART| 332|7652821789 LEIA-SE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO|EWERTON DOS SANTOS GOULART JUNIOR| 332| 7652821789 CONCESSÃO DE INTERVALOS PARAAMAMENTAÇÃO DECISÃO Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à servidora EDNA PAUA DE SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 9305-0, lotada na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26/10/2011, conforme processo administrativo nº 31983/2011. Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a concessão de intervalos diários para amamentação à servidora MARINELSE SCHUINDT CALIL, Professor I, matrícula nº 3242-5, lotada na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28/10/2011, conforme processo administrativo nº 33502/2011. Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011. MARÍLIA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração 35 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Secretaria de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Rio das Ostras, por intermédio do Departamento de Licitação e Contrato da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará seleção de proposta para locação de imóvel não residencial, devidamente legalizado, cujo valor deverá estar de acordo com o praticado no mercado, bem como o imóvel deverá possuir os requisitos, abaixo especificados, que será destinado à instalação de diversas unidades da Administração Municipal, durante o período de 12 meses: Ficando aberto o prazo até o dia 02/12/2011 às 17:00 horas, para apresentação dos seguintes documentos na Secretaria Municipal de Administração/DELCO - Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras – RJ - CEP 28.890-000 – Maiores informações: [email protected] ou [email protected], ou por escrito para o fax nº (22) 2771-6407: Características do imóvel: 1.Galpão ou similar com, 200 a 250 m2 (duzentos a duzentos e cinquenta metros quadrados); 2.Galpão ou similar com, 600 a 1000 m2 (seiscentos a mil metros quadrados). Documentação necessária: 1.Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU; 2.Proposta do proprietário – inerente ao valor e ao período da locação; 3.Carteira de identidade e CPF do proprietário; 4.Caso o proprietário seja pessoa jurídica deverá ser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidão de Regularidade junto ao FGTS, Certidão de Tributos Municipal, Cartão do CNPJ, Contrato Social ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleição do Presidente. Os documentos e os imóveis serão submetidos à avaliação. no Programa Renda Alternativa do Município VALOR: R$ 31.200,00 DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.505 - 3.3.90.32-0.1.04 (Royalties) EMPENHO: 3132/2011, emitido em 21/10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 187/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26855/2011 PREGÃO Nº 178/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Mônica M M Nascimento Serviços de Buffet ASSINADO: 04/11/2011 OBJETO: Fornecimento do total de 840 (oitocentos e quarenta) lanches durante os 12 (doze) dias do seminário EMPRETEC (6 para cada turma) para 70 (setenta) pessoas (35 em cada turma). VALOR: R$ 15.540,00 DOTAÇÃO: 23.691.0112.2.511 - 3.3.90.39 - 0.1.04 (Royalties) EMPENHO: 3403/2011, emitido em 04/11/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 195/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24035/2011 PREGÃO Nº 159/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Fotografe Studio Ltda. ASSINADO: 21/11/2011 OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos fotográficos. VALOR: R$ 12.160,80 DOTAÇÃO: 04.131.0001.2.151 - 3.3.90.39 -0.1.04 (Royalties) EMPENHO: 3379/2011, emitido em 28/10/2011 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 177/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24238/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. PARTES: Município de Rio das Ostras e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas o Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. ASSINADO: 24/10/2011 OBJETO: Realização de curso para capacitação voltada ao público feminino, com objetivo de desenvolver ações de empreendedorismo focadas nas ações de erradicação da pobreza. VALOR: R$ 13.200,00 DOTAÇÃO: 23.691.0112.2.511 - 3.3.90.39-0.1.04 (Royalties) EMPENHO: 2799/2011, emitido em 20/09/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATO Nº 186/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5736/2011 PREGÃO Nº 119/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Projeto B Comercial e Distribuidora de Artigos em Geral Ltda. ASSINADO: 28/10/2011 OBJETO: Aquisição materiais camisas personalizadas para atender aos ambulantes cadastrados CONTRATO Nº 197/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18147/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Construtora M. Alves Ltda. ASSINADO: 23/11/2011 OBJETO: Drenagem, implantação de rede de água e pavimentação das Ruas Jurema Dias, Projetada 2, Lima Passos, Beira Rio e Travessa Manoel – Bairro Apicelo. VALOR: R$ 1.141.197,12 ·Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467 ·Elemento da Despesa: 4.4.90.51-0.1.50 (Participação Especial) ·Nota de Empenho No 3382/2011 ·Emitida em 28/10/2011 ·Valor R$ 1.094.667,22 ·Programa de Trabalho: 17.512.0109.1.710 ·Elemento da Despesa: 4.4.90.51-0.1.50 (Participação Especial) ·Nota de Empenho No 3383/2011 ·Emitida em 28/10/2011 ·Valor R$ 46.529,90 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 09 do Decreto Municipal nº 085/2005 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 199/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23147/2011 PREGÃO Nº 169/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Yeshua Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. – EPP ASSINADO: 25/11/2011 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (furadeira...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração através do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais, para efetuar o emplaquetamento e o controle dos bens permanentes. VALOR: R$ 2.790,00 DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 - 4.4.90.52 0.1.04 (Royalties) EMPENHO: 3425/2011, emitido em 10/11/2011 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 045/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20014/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32439/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras. PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. OBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativos do serviço de construção de Escola Padrão de Ensino Fundamental, situada na Rua Valença, esquina com Rua Niterói e Rua Paraíba do Sul - Jardim Mariléa, com aumento e redução do quantitativo de alguns itens, bem como a inserção de itens novos, não acarretando em acréscimo ou redução de despesa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 58, inciso I e no artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. ADITIVO Nº 08 (Reajuste) AO CONTRATO Nº 195/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3828/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7616/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Tavares e Bersot Comércio e Serviços Veterinários Ltda. OBJETO: Reajuste ao valor inicialmente contratado dos serviços de desenvolvimento do Programa de Saúde Animal, a partir da 37º a 48º medições. VALOR: R$ 56.073,18 DOTAÇÃO: 20.604.0107.2.437 - 33.90.39-0.1.50 (Participação Especial) EMPENHO Nº: 3347/2011, emitido em 27/10/2011. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: § 8º do art. 65, da Lei Federal 8666/93. ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 195/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3828/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27434/2010 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Tavares e Bersot Comércio e Serviços Veterinários Ltda. OBJETO: Reajuste ao valor inicialmente contratado dos serviços de desenvolvimento do Programa de Saúde Animal, a partir da 25º a 36º medições. VALOR: R$ 51.655,84 DOTAÇÃO: 20.604.0107.2.437 - 33.90.39-0.1.50 (Participação Especial) EMPENHO Nº: 3421/2011, emitido em 10/11/2011. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 65, da Lei Federal 8666/93. EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 3429/2011 36 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 18414/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30345/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Hard Solution Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de material de softwares (Windows 7, Windows Server,...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. VALOR: R$ 12.134,00 DOTAÇÃO: 19.126.0001.2.680 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 10/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3423/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 8344/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30533/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos químicos a serem utilizados na execução dos serviços de limpeza e de conservação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) situada na ZEN – Zona Especial de Negócios. VALOR: R$ 44.367,50 DOTAÇÃO: 17.512.0116.2.472 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 10/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3448/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Macabú & Macabú Ltda ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, clips,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.171,54 DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3449/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Macabú & Macabú Ltda. ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, clips,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 686,37 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3450/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Macabú & Macabú Ltda. ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, clips,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 457,64 DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3451/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Laila P Macabú Papelaria ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, barbante,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 9.395,27 DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3452/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Laila P Macabú Papelaria ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, barbante,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 9.427,81 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3453/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Laila P Macabú Papelaria ME OBJETO: Aquisição de material de papelaria (apagador, barbante,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.442,06 DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3454/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Parco Papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (argila, elástico,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.291,33 DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3455/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Parco Papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (argila, elástico,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 4.711,39 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3456/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Parco Papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (argila, elástico,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.291,33 DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3457/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Diboa Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (papel oficio 2, papel sulfite A4,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 23.968,80 DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3458/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Diboa Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (papel oficio 2, papel sulfite A4,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 14.153,40 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3459/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Diboa Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria 37 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 (papel oficio 2, papel sulfite A4,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.046,20 DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3460/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Thick-All Comércio e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (cartolina, tinta guache,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.014,64 DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3461/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Thick-All Comércio e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (cartolina, tinta guache,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.702,12 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105 (QSE) EMISSÃO: 11/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 3462/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31116/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31387/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Thick-All Comércio e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de papelaria (cartolina, tinta guache,...) para atender as das Unidades Escolares da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 104,16 DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação abaixo: ·Pregão nº 188/2011 (Processo Administrativo nº 29182/2011-SEMAD), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículos (caminhonetes pick-up a diesel, cabine dupla, com ar condicionado, direção hidráulica e vidro elétrico) para atender às necessidades da Administração Municipal, inicialmente marcado para o dia 02/12/2011 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 14/12/2011 às 09:00 horas. (CPL II – Comissão Permanente de Licitação II) a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas nas salas das Comissões Permanentes de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ: ·Sala 06 – CPL I – no dia 14/12/2011 às 14:00 horas, Pregão nº 200/2011 (Processo Administrativo nº 24341/2011-SEMFAZ), objetivando a contratação de instituição financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.424/2006, do Conselho Monetário Nacional. ·Sala 02 – CPL II – no dia 14/12/2011 às 14:00 horas, Pregão nº 201/2011 (Processo Administrativo nº 29152/2011-SEMOC), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa de origem e destino com o objetivo de realizar o levantamento do volume e das características atuais dos deslocamentos realizados pela população em suas atividades diárias, em uma aglomeração urbana no Município de Rio das Ostras atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano. ·Sala 06 – CPL I – no dia 14/12/2011 às 15:30 horas, Pregão nº 202/2011 (Processo Administrativo nº 26656/2011-SEMUOB), objetivando a contratação de empresa para realização de curso de avaliação de imóveis na Administração Pública. ·Sala 06 – CPL I – no dia 15/12/2011 às 09:00 horas, Pregão nº 203/2011 (Processo Administrativo nº 28352/2011-SEMEL), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de redes de proteção, inclusive com fornecimento de materiais, em quadras de esportes atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ·Sala 02 – CPL II – no dia 15/12/2011 às 09:00 horas, Pregão nº 204/2011 (Processo Administrativo nº 16908/2011 e 16909/2011-SEMOC), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de motocicletas marca Honda: tipo NXR 150 BROS ESD, ano de fabricação 2011, modelo 2011 de acordo com o Decreto Municipal nº 076/ 1999 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano. O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407 Email: [email protected] - Site: www.riodasostras.rj.gov.br/pregao SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EMPENHO O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, NOTA DE EMPENHO Nº 3465/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 14494/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32249/2011 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Gunik Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atender as crianças assistidas nas Creches Municipais e Sociais, Programas, usuários idosos e portadores de necessidades especiais. VALOR: R$ 13.993,78 DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.569 – 33.90.30.0104 (Royalties) EMISSÃO: 11/11/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23501/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2011 - SEMBES SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de filtro em cerâmica/plástico, com capacidade para 6 litros de água, vela declorante e boia de nível, necessários a purificação da água consumida pelos munícipes assistidos pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: R. M. Rodrigues Comércio Material de Escritório e Informática DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Marca/Unidade/ Quantidade/Valor Unitário (R$): 01\Filtro, para água, filtragem natural por gravidade; reservatório superior e tampa do filtro em material plástico resistente, transparente, atóxico e de cores diversas; reservatório inferior e base em cerâmica na cor natural (argila); bóia reguladora do nível da água; vela declorante através de carvão ativado; torneira em PVC; capacidade para 6 (seis) litros. \Cassique\UND\180\77,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19166/2011 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2011 - SEMBES SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social OBJETO: Locação de espaço físico para eventos e reuniões promovidos pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Grupo Renascer da Terceira Idade DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Subitem/Especificação/Marca/Unidade/ Quantidade/Valor Unitário (R$): 01\Locação de espaço físico para eventos e reuniões, promovidos pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Bem Estar Social / Fundo Municipal de Assistência Social, com instalações capazes de atender até 600 (seiscentos) pessoas, em área coberta, dispondo ainda, de toda a infra estrutura necessária para atender a este público, bem como, estar situado em local de fácil acesso ao público. A utilização do espaço ocorrerá e, qualquer dia da semana, desde que comunicado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; Possuir aparelhagem de som de pequeno porte; Estar localizado dentro dos limites da área de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da 38 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Região Centro, cujos limites são: ao norte a ponte estaiada sobre o rio das ostras, ao sul o trevo que faz a ligação da RJ 16 a Rodovia Amaral Peixoto, a leste o limite com a costa, e a oeste a Rodovia do Contorno.\Horas\1000\84.380,00 MARCELO CHEBOR DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fundo Municipal de Saude EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 1236/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31684/2011 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO Nº 21137/2010 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2010 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 011/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para analise laboratoriais e equipamentos sob regime de comodato para os lotes I e III, para suprir as necessidades dos laboratórios que compõem a Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 47.230,00 DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.823 - 33.90.30 02.42(SUS) EMISSÃO: 03/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 1237/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31728/2011 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO Nº 26980/2010 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2011 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 026/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos preferencialmente genérico ou de referência de assistência farmacêutica básica (acetazolamida, aciclovir, ácido acetil salicílico, etc...), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 27.777,30 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 02.32(SUS-Estado) EMISSÃO: 04/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 1238/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 07396/2011 PREGÃO Nº 020/2011 SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento (aparelho de ar condicionado de 36.000 btus) para atender as necessidades do setor de tomografia do Hospital Municipal de Rio das Ostras (HMRO). VALOR: R$ 750,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 01.04(Royalties) EMISSÃO: 04/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 1239/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 07396/2011 PREGÃO Nº 020/2011 SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento (aparelho de ar condicionado de 36.000 btus) para atender as necessidades do setor de tomografia do Hospital Municipal de Rio das Ostras (HMRO). VALOR: R$ 750,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 44.90.52 01.04(Royalties) EMISSÃO: 04/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 1240/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31730/2011 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO Nº 26980/2010 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2011 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 033/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos preferencialmente genérico ou de referência de assistência farmacêutica básica (acetazolamida, aciclovir, ácido acetil salicílico, etc...), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 23.310,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 02.32(SUS-Estado) EMISSÃO: 04/11/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 1241/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32019/2011 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO Nº 26980/2010 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2011 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 033/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicon Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos preferencialmente genérico ou de referência de assistência farmacêutica básica (acetazolamida, aciclovir, ácido acetil salicílico, etc...), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 164.798,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 02.32(SUS-Estado) EMISSÃO: 04/11/2011 AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras comunica aos interessados a ANULAÇÃO PARCIAL da licitação abaixo relacionada: . Pregão nº 028/2011 - SEMUSA/FMS Processo Administrativo nº 23713/2011), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (ventiladores de parede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), fica ANULADA PARCIALMENTE, em virtude dos motivos expostos no respectivo processo administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que a licitação abaixo citada não apresentou nenhum interessado, ou seja, foi DESERTA, na data de sua realização: . Pregão para Registro de Preços nº 035/ 2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 29970/2011), objetivando a contratação de empresa para a realização de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunica aos interessados que na licitação abaixo citada, não houve licitante habilitado, ou seja, a mesma foi FRUSTRADA: . Pregão para Registro de Preços nº 034/ 2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 24816/2011), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de insumos hospitalares (filme para mamografia, fixador para mamografia, etc...) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Rio das Ostras (HMRO). EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Bem Estar Social CONVOCAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DA GRADE DE CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS instituída através da Portaria nº 1533/11 de 11 de novembro de 2011, publicada no Jornal Oficial do Município, torna pública a Inscrição das Entidades (Instituição) para participarem do Fórum de Eleição das Entidades Não-Governamentais, onde ocorrerá a Eleição da grade deste Conselho para o período 2012/2014. Seguem calendário e outras providências: Data da Inscrição: 28/11/11 a 12/12/2011. Local: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Avenida Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, s/nº - Jardim Campomar. Horário: 9h às 17h. Solicitação de Inscrição: O pedido de Inscrição será realizado através de carta de solicitação dirigida à Comissão e assinada pelo presidente da Instituição ou seu representante indicando o delegado para o Fórum e seu respectivo suplente. Documentos necessários: Ata de Criação da Entidade e CNPJ. Poderão participar as entidades não governamentais que atuem no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento do idoso, legalmente constituídas e em regular funcionamento a mais de um ano. DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARAÚJO SOARES Presidente da Comissão Organizadora EDITAL PROJETO JOVEM MONITOR CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social do município de Rio das Ostras torna público o processo seletivo para inscrição do Projeto Jovem Monitor. I – Da inscrição, classificação e seleção. Poderá se inscrever para participar do Projeto Jovem Monitor o adolescente ou jovem que comprovar: I – estar regularmente matriculado e frequentando projeto ou programa social da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, caracterizando-se como usuário do mesmo; II – ter idade entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro anos); III – ser domiciliado no município de Rio das Ostras há mais de 01 (um) ano; IV – estar regularmente matriculado e frequentando a Educação Básica, a partir do 6º Ano do Ensino 39 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Fundamental ou ter concluído a mesma; V – ser oriundo de família em vulnerabilidade social. O processo de seleção e classificação destinado ao preenchimento de vaga do Projeto Jovem Monitor se dará de acordo com as seguintes etapas: Etapa 1- Inscrição Os interessados que atendam aos critérios do projeto, deverão efetuar sua inscrição nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2011, das 9h às 17h, nos pólos abaixo descritos de acordo com o projeto social que participa, quando receberão a ficha de inscrição a ser preenchida e deverão anexar a seguinte documentação: ·Declaração Escolar em papel timbrado da instituição Pólo CIC II Dr. Gilberto Sobral Barcellos CRAS - Região Sul Unidade de Atendimento Rocha Leão Unidade de Atendimento Cantagalo Etapa 2 – Análise de Documentos No dia 05 de Dezembro de 2011, a equipe de coordenação do projeto composta pelos gestores dos programas e projetos sociais, analisará os documentos apresentados, comprovando as informações prestadas no ato da inscrição. São causas que levarão a desclassificação: a)a não apresentação, no prazo, de todos os documentos referidos na etapa 1 – inscrição; b)a apresentação de documentos com informações incompletas; c)a detecção, a qualquer tempo, da não veracidade das informações prestadas. Etapa 3 – Entrevista Social de ensino que está matriculado, com especificação da série em que estuda ou declaração/certificado de conclusão do Ensino Médio; ·Fotocópia e original da identidade ou certidão de nascimento; ·Fotocópia e original de comprovante de residência atual e comprovação de residência no município há mínimo 1 (um) ano (IPTU, conta de luz, conta de telefone, contrato de aluguel, etc); ·Autorização do responsável para o jovem participar do programa (modelo fornecido) com Xerox da identidade e CPF do responsável; ·Declaração do Projeto Social em que está inserido comprovando que o adolescente ou jovem encontra-se devidamente matriculado e frequentando. Projeto ou Programa • Projeto Um Bem Maior; • Projeto Rio das Ostras Wushu Team. • Projeto Pérolas do Amanhã; • Brinquedoteca. • Projeto Geração Teen; • Projeto Ciranda. • Projeto Jogos e Desafios; • Projeto Sementes de Cantagalo. No dia 06 de Dezembro de 2011 acontecerá nas sedes dos projetos e programas sociais entrevistas sociais com assistente social objetivando a comprovação da vulnerabilidade social. Etapa 4 – Avaliação dos candidatos pelos professores/instrutores No dia 06 de Dezembro de 2011 os candidatos serão avaliados pela Comissão de Avaliação que será composta no mínimo pelo professor/instrutor da oficina ou atividade que o candidato concorre à vaga de monitor e pelo gestor do projeto ou programa social que o adolescente ou jovem pertença, seguindo os critérios expostos na tabela abaixo. Critérios de Avaliação Assiduidade e Pontualidade Relacionamento Interpessoal Espírito de Liderança Autonomia Responsabilidade e comprometimento Rendimento nas atividades Etapa 5 – Classificação e convocação para ingresso no projeto A classificação dos candidatos será divulgada no Jornal Oficial do município de Rio das Ostras, a partir do dia 07 de Dezembro e serão Pontuação 02 02 02 02 02 10 convocados os candidatos em ordem decrescente para fazer parte do Projeto Jovem Monitor, respeitando o quadro de vagas abaixo descrito. Os demais classificados formarão o cadastro de reserva para caso de haver necessidade de eventuais substituições. QUADRO DE VAGAS Oficin a/Atividade Esporte (Vôlei) Esporte (Futsal) Artes Artesanato Serigrafia C erâmica Jogos Brinquedoteca C onhecimentos Administrativos Informática Pesquisa e Aprendizagem C onhecimentos Gerais Kung Fu D ança Total de Vagas Núm ero d e Vag as 2 6 2 3 4 2 4 7 4 4 2 2 4 6 52 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu ao IDALINA DO CARMO SOUZA GOUVEIA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) LAS Nº RO-0024, com validade até 10 de novembro de 2016, e autoriza a mesma a realizar construção de acréscimo em edificação unifamiliar, na Rua Bom Jesus de Itabapoana, nº 595 – Loteamento Ouro Verde, município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 27336/2011). EDITAL Nº 22 (*) O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições, tendo como base o disposto nos arts. 201 III e 224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008), e art. 5º, LV da Constituição Federal, e ainda diante da impossibilidade de proceder com a notificação pessoal ou por via postal, NOTIFICA o Senhora Virginia Prata Afonso, identificado como proprietário do imóvel situado na Rua Bem Te Vi, S/N, Q: 00J L: 014 – Colinas, Município de Rio das Ostras – RJ, para que tome conhecimento dos termos do processo nº 27314/ 11, que trata de irregularidade constatada no Auto de Infração nº 5449. Sua defesa escrita deve ser apresentada dentro do prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação, e a omissão do notificado poderá acarretar em aplicação das sanções previstas em legislação em vigor. Rio das Ostras, 25 de novembro de 2011. MAX JOSÉ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, edição 551, de 28/10/ 2011 a 03/11/2011. EDITAL Nº 24 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições, tendo como base o disposto nos arts. 201 III e 224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008), e art. 5º, LV da Constituição Federal, e ainda diante da impossibilidade de proceder com a notificação pessoal ou por via postal, NOTIFICA o Senhor Alberto Carlos de Oliveira A. Euvas, identificado como proprietário do imóvel situado na Rua Abel Sigueira nº 303 – Recanto, Município de Rio das Ostras – RJ, para que tome conhecimento dos termos do processo nº 8113/09, que trata de irregularidade constatada no Auto de Infração nº 5450. Sua defesa escrita deve ser apresentada dentro do prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação, e a omissão do notificado poderá acarretar em aplicação das sanções previstas em legislação em vigor. Rio das Ostras, 16 de novembro de 2011. MAX JOSÉ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 40 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Procuradoria Geral Secretaria de Urbanismo e Obras EDITAL DE CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO A Sra. Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, criada por força da Lei nº. 931/05, nomeada através da Portaria nº. 438/2006, de 05 de maio de 2006, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, e Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal: A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras – SEMUOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa e devido processo legal administrativo, NOTIFICA a Claro S/A, responsável pela obra situada à Avenida dos Bandeirantes, nº 690 - Qd. 69 Lt. 12 – Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, do indeferimento do processo, conforme parecer da Comissão Permanente de Estudos Ambientais – CPEA no processo administrativo nº 13591/2010 . O Notificado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para oferecer defesa nos termos da Notificação de Embargo nº 10762, sob pena de autuação e aplicação de multa, sem prejuízo das adoções das medidas cabíveis visando apurar crime de desobediência, e as penalidades previstas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C. C I T A, Para os devidos efeitos legais, o servidor SR. MARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 6915-9, a comparecer perante esta Comissão no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tomar conhecimento dos atos e fatos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21903/ 2010, que sobre ele incorre, bem como, querendo, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerer cópias dos autos, observados os princípios de ampla defesa. A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo encontra-se instalada na Estrada da Califórnia nº 150, Loteamento Village Rio das Ostras, nesta Cidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas. Rio das Ostras, 25 de novembro de 2011. LIDIANE FERREIRA DE CASTRO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo Rio das Ostras, 26 de outubro de 2011 WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Urbanismo e Obras NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras – SEMUOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa e devido processo legal administrativo nº 2314/1989, NOTIFICA o(a) Sr(a)., Mauro Ribeiro da Costa , proprietário/ responsável pelo imóvel situado à Rua Luiza Viana – Qd. F2 Lts. 22 e 23 – Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras, a apresentar projeto de modificação da edificação sob pena de não obter o habite-se da construção, bem como juntar aos autos instrumento de procuração legitimando o seu representante legal, no prazo máximo de 45 (quinze) dias, a partir desta publicação, sob pena de autuação e aplicação de multa, sem prejuízo das adoções das medidas cabíveis visando apurar crime de desobediência, e as penalidades previstas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C. Rio das Ostras, 26 de outubro de 2011 WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Urbanismo e Obras NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras – SEMUOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa e devido processo legal administrativo nº 2405/2011, NOTIFICA o(a) Sr(a)., João Batista Rodrigues , proprietário/responsável pela obra situada à Rua/Avenida do Jambo esquina com a Rua D - Lt. 84 – Meu Refúgio – Mar do Norte - Rio das Ostras, a apresentar defesa nos termos da Notificação nº 10930, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, sob pena de demolição, de acordo com os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C. Rio das Ostras, 25 de outubro de 2011 WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Urbanismo e Obras 41 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística. O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para interpor Recurso contra o Auto de Infração, nos termos da Lei nº. 203/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do Registro Geral de Imóveis, para cobrança Judicial. WAYNER FAJARDO GASPARELLO SECRETÁRIO DE URBANISMO E OBRAS Processo Adm. Auto de Infração Nº Endereço do Imóvel Autuado 31041/11 7739 R. Ney Cardoso, nº 744 – Qd. G- 2 Lt. 41 – Costazul 31863/11 7603 Av. Governador Roberto da Silveira – Qd. A10 Lt. 08 - Costazul 31865/11 7931 R. Carlos Chagas Filho – Qd. 63 Lt. 10 – Enseada das Gaivotas 33115/11 7943 R. Bahia, nº 18 – Extensão do Bosque LÉA ARAÚO DIAS 33117/11 7939 Av. Sonia Maria da Rocha Qd. G-2 Lt. 66 – Floresta das Gaivotas RAFAEL MATIAS DE SOUZA 33330/11 7940 R. Ivan Lins – Qd. 52 Lt. 04 – Enseada das Gaivotas 33332/11 7958 R. “C” – Qd. 05 Lt. 34 – Maria Turri 33334/11 8109 R. Projetada C Campomar 33335/11 8108 R.Vassouras – Qd. 57 Lt. 10 – Jardim Mariléa ROSILANE VALÉRIA PEREIRA DA SILVA 33337/11 7605 R. Nelson Pecegueiro do Amaral – Qd. A-05 Lt. 12 – Costazul J. SIMON CONSTRUTORA LTDA 33338/11 7606 R. XVII – Qd. 26 Lt. 587 – Village Rio das Ostras ERIVELTON LUIZ LAROCA 33341/11 7604 R. Niterói – Qd. 01 Lt. 29 – Atlântica 34258/11 8102 R. Washi ngton Viana – Qd. B lt. 25 – Novo Rio das Ostras CELIA MONTEIRO 34259/11 8105 R. “D” – Qd. H Lt. 09 – Residencial Rio das Ostras DENISE DE ORLANDO SOUZA 34261/11 8106 R. “D” – Qd. H Lt. 12 – Residencial Rio das Ostras DUARTE NUNES 34263/11 8107 R. “C” – Qd. F Lt. 10 – Residencial Rio das Ostras MARCIO ANDRE M. FERREIRA 34265/11 7607 R. XVI – Qd. 20 Lt. 444 – Vil lage Rio das Ostras HELITA BRASIL DA SILVA GANGRA 34271/11 8104 R. Opalina – Qd. 06 Lt. 03 – Ouro Verde 34272/11 8110 R. Luiz Fer nando Belmont – Qd. 10 Lt. 06 – Casa Grande MARIA JOSÉ DE AMARAL MATA 8171 R. Santa Cecíl ia – Qd. 24 Lt. 565 – Village Rio das Ostras AO PROPRIETÁRIO 34273/11 8170 R. Santa Cecíl ia – Qd. 24 Lt. 570 – Village Rio das Ostras RODRIGO VALENTE DE SÁ 34274/11 8169 R. Santa Cecíl ia – Qd. 24 Lt. 570 – Village Rio das Ostras DALVA DA SILVA MACHADO 8172 Av. Ouro Verde – Qd. 22 Lt. 40 – Ouro Verde JORGE ALFREDO SIMON 34275/11 34276/11 RONALDO FERREIRA DA SILVA CARLOS HENRIQUE VERNEQUE GUERSON KATIA FERNANDES DE ALMEIDA ADRIANA ANDRADE FONTES DA SILVA Qd. H Lt. 06 – Jardim Secretaria de Fazenda ROSANA CHAN FOK DE OLIVEIRA GIOVANNA DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS GLAUCE MARINHO BARRETO executados. E, como não tenha sido possível localizá-lo, impedindo assim a Notificação pessoal, é expedido o presente Edital. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA DÍVIDAATIVA Rio das Ostras, 31 de Outubro de 2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições, faz saber que através do presente ficam os contribuintes abaixo relacionados, que se encontram em locais incertos, sem endereço de correspondência ou com endereços inconsistentes registrado na sede do Cadastro Municipal, NOTIFICADO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA e/ ou dos DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL, referente aos TRIBUTOS MUNICIPAIS, PENAS CIVIS E CUSTAS JUDICIAIS discriminados na presente tabela. Fica NOTIFICADO que os respectivos contribuintes terão um PRAZO DE 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para saldar os débitos apontados, ou contestá-los na Secretaria Municipal de Fazenda, sob pena de não o fazendo serem os mesmos remetidos à Procuradoria Geral do Município para conseqüente EXECUÇÃO FISCAL dos débitos que até a presente data não foram JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda CONTRIBUINTE / IDENTIFICAÇÃO / TRIBUTO EM DÍVIDA ATIVA / VALOR (R$) / TRIBUTO EM EXECUÇÃO FISCAL / VALOR (R$) A M DA COSTA VIEIRA MAT CONSTRUÇAO EM GERAL 07.907.247/0001-35 AUTO 3957/2010 57,67 ALEXANDRE DA SILVA 002.601.387-89 AUTO 6902/2010 222,41 ALVEA & SILVA SUPERMERCADO LTDA 11.957.662/0001-70 AUTO 4594/2010 33,13 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A 33.050.071/ 0089-90 AUTO 4862/2011 1.278,00 ATHALIDES SANTO CESCON 6839 ISS-Fixo de 2011 174,68 BEATRIZ MANHAES DE SOUZA 116.638.747-00 AUTO 4779/2011 515,42 BRUNO FERREIRA DE MELO 6393 Taxa de Fiscalização 2010 E 2011 e taxa 6.7 de 2011 465,65 BRUNO TAVARES DA SILVA 6093 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 362,24 C.P. POSTO DE MOLAS E BORRACHARIA LTDA ME 5334 Taxa de Fiscalização 2011 1.281,42 CARLAALESSANDRA VIEIRA BELLO 071.648.36701 AUTO 1044/2011 677,85 AUTO 1043/2011 677,85 CARLOS HENRIQUE COSTA ALBERTO 282441 ISS-Fixo de 2011 e Guia de baixa nº 616211 157,05 CARVALHO E SILVA PIZZARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA 4091Taxa de Fiscalização 2010 e Guia de alt. Contratual nº 613691 497,75 CLAUDIO JOSE DE ANDRADE 810.175.457-15 AUTO 5428/2011 57,62 CLAUDIO JOSE DE AZEVEDO FALCAO 255.189.417-49 AUTO 984/2010 75,13 CONSTRUPETROSERVICE CONSTRUTORA LTDA 5593 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 627,10 CONSTRUTORA TRITON LTDA 01.7.356.0349.001 AUTO 6407/2010 272,20 D LORENZINI BAR E LANCHONETE 07.783.040/ 0001-04 AUTO 370/2009 Auto 3947/2010 59,82 576,73 AUTO 4330/2009 598,15 DANIEL PINTO FILHO 5580 Cotas 01/04 a 03/04 DO ISS-Fixo de 2011 254,25 DEBORAH FERNANDA DO PATROCINIO PACHECO 080.274.537-71 AUTO 6609/2010 298,97 EDUARDO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA 12.905.860/0001-53 AUTO 6453/2011 49,56 EDUARDO LAURINDO DA FONSECA 6624 ISSFixo de 2011 336,86 ELDA CARVALHO PEREIRA 721.620.407-78 AUTO 4706/2011 49,56 AUTO 4546/2010 57,67 ELIETE RIBEIRO DA SILVA 010.370.737-97 AUTO 4339/2011 50,55 AUTO 4843/2011 129,78 ELIZABETH GONZAGA DE OLIVEIRA 071.441.817-00 AUTO 7125/2011 707,95 AUTO 7577/2011 2.180,35 ELIZABETH GONZAGA DE OLIVEIRA 071.441.817-00 AUTO 6938/2011 707,95 AUTO 7206/2011 721,83 ELIZABETH GONZAGA DE OLIVEIRA 071.441.817-00 AUTO 7514/2011 1.061,96 ENIR DE SOUZACOELHO 6838 ISS-Fixo de 2011 174,68 ERVAL CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO CELL CARLOS 11.050.548/0001-62 AUTO 904/2009 60,31 F. R. ARAÚJO DA SILVA INFORMÁTICA 4686 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 566,74 Taxa de Fiscalização 2009 491,54 FABRÍCIO GONÇALVES COUTO RANGEL 134.353.067-93 AUTO 974/2010 317,14 FARMÁCIA HOMEOPÁTICA ÁGUA NASCENTE LTDA ME 546 Taxa de Fiscalização de 2007, 2010 e 2011 520,35 FLORIPA INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 11.146.466/0008-92 AUTO 149/2011 1.151,28 GEUSA RODRIGUES DA SILVA 675.993.037-15 AUTO 6493/2010 251,44 GIDIEL DE JESUS OLIVEIRA 036.984.725.38 AUTO 931/2011 52,04 GLAUCIA AZEVEDO OLIVEIRA 075.133.427-84 AUTO 7212/2010 307,83 GUILHERME DUARTE VILLELA BENEZ 039.338.336-98 AUTO 6974/2010 310,65 ISAURA MARTINS PEREIRA 448.331.487-49 AUTO 3472/2009 59,81 ITACIBA PARTICIPAÇOES LTDA 10.249.617/000107 AUTO 6982/2010 694,07 IVETE DE BARROS DOS SANTOS 01.2.108.0252.001 IPTU de 2010 e auto 1557/2009 505,96 JANIO SIQUEIRA 485.361.487-72 AUTO 1011/ 2010 AUTO 6459/2011 116,37 103,00 AUTO 3988/ 2011 106,00 JEOVANICOMERCIODEGENEROALIMENTICIOSLTDA 2032 AUTO 1231/2010 24.127,74AUTO 209/0 1.451,27 JEOVANI COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA 2032 AUTO 245/2007 1.453,50 AUTO 121/ 0 1.455,36 JEOVANI COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA 2032 AUTO 290/2007 1.419,65 AUTO 309/ 2004 18.531,02 JEOVANI COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS 42 LTDA 2032 AUTO 106/2007 726,66 AUTO 394/ 2004 1.357,25 JOAO MACEDO MOURA 01.5.074.0289.001 AUTO 7476/2011 1.020,00 JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA 492.218.25787 AUTO 6681/2010 497,05 JORGE ANTONIO MOURA IZEQUIEL - ME 10.762.555/0001-24 AUTO 3918/2010 57,66 JOSE PAULO MOUTINHO 341.209.047-68 AUTO 6893/2010 AUTO 6896/2010 64,54 64,54 AUTO 7278/2010 64,54 KARLA FERNANDA FONTES DA SILVA 280339 ISS-Fixo de 2005 L F E SOUZA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME 2622 Guias complem. da Taxa de Fiscalização de 2006 a 2011 2.682,07 L F MARINS SORVETES E LANCHONETE LTDA 5538 Taxa de Fiscalização 2011 360,66 L.L.O. GOMES DE UTILIDADES EM GERAL 5644 Taxa de Fiscalização 2011 e Guia de Transferência de Local nº 599392 420,08 LEON VAGNER CAMARA SENNA 5701 ISS-Fixo de 2010 e 2011 596,36 LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO 01.7.361.0029.001 AUTO 6443/2010 477,46 AUTO 6444/2010 477,46 LU QIAN 10.649.023/0002-65 AUTO 3966/2010 576,73 LUCIANO RIOS CORTES 075.463.047-17 AUTO 6963/2010 1.477,58 AUTO 6300/2010 525,95 LUIZ MARCOS SIQUEIRA JALLES 280735 ISSFIXO DE 2008 E 2010 117,72 MANOEL ANTONIO 105.893.687-53 AUTO 7490/ 2011 116,36 MANOELINA DE JESUS EUZEBIO PINHEIRO 784.752.447-34 AUTO 5345/2011 57,05 MARCELO FERREIRA FOGAÇA 6045 ISS-Fixo de 2010 e 2011 302,25 MARCELO GUIMARAES SALVADOR 068.597.96790 AUTO 6597/2010 627,24 MARCELO REGIS DE SOUZA 6757 Guia de baixa nº 618794 59,30 MARCIA DIAS FERRAO 050.958.548-56 AUTO 6595/2010 305,00 MARCUS ROGERIO SEIXAS BATISTA 054.220.487-84 AUTO 3314/2009 60,80 MARIA DA LUZ NAZARE DE FREITAS E MENEZES ROMEIRO 460.423.855-34 AUTO 6599/2010 621,30 MARIA DAS GRAÇAS G FONSECA 156.023.38691 AUTO 977/2010 AUTO 1029/2009 799,86 725,30 AUTO 1028/2009 AUTO 950/2011 725,30 214,00 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 041.880.707-81 AUTO 962,2010 170,77 AUTO 4433/2011 MARIA HELENA MENDES DE SOUSA 027.048.07655 AUTO 1197/2011 108,90 AUTO 1042/2011 704,96 MARIA LUCIA SIQUEIRA DA SILVA 563.029.24715 AUTO 5347/2011 58,18 MARIO COSTA DE MAGALHÃES 921.850.027-91 AUTO 3989/2011 102,00 MARLI ROSA DE MELO 812.119.617-53 AUTO 4449/2011 106,50 MARTINS RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA 3226 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 944,58 Taxa de Fiscalização de 2005 e 2008 1.054,64 MGM GOMES MARTINS MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 5443 Taxa de Fiscalização de 2010 e 2011 1.045,28 MIRAMAR AUTO PEÇAS LTDA ME 11.079.055/ 0001-55 AUTO 4839/2011 49,56 MONTEIRO & DIAS CONSULTORIA LTDA ME 5733 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 587,21 NADINA SOBRINHO RIBEIRO 875.273.917-15 AUTO 6498/2010 507,50 NEWTON LUIZ COELHO 391.474.527-49 AUTO 6539/2010 406,00 NEZIA PEREIRA DA COSTA 001.381.267-04 AUTO 1009/2011 318,00 NILCEIA DAS NEVES 009.146.857-40 AUTO 845/ 2010 58,72 OZEAS DA SILVA SALES 028.617.437-51 AUTO 6864/2010 305,00 PALMERIO PAULIO DE CARVALHO F 091.155.807-17 AUTO 7484/2011 57,05 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 PATRICIA CAMPOS OLIVIO 053.704.337-39 AUTO 7079/2010 793,01 PAULO ANTONIO DA COSTA 213.808.057-91 AUTO 6476/20140 600,95 R S RANGEL COMERCIO DE LATICINIOS 12.319.651/00014-28 AUTO 4845/2011 594,72 R.D. DOS SASNTOS FOTOS PRODUÇÕES E SERVIÇOS 6089 Taxa de Fiscalização de 2011 270,50 RENATO DA SILVA ROSA 007.073.547-65 AUTO 6854/2010 677,80 RESTAURANTE E CHURRASCARIA GALETO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME 5893 Taxa de Fiscalização de 2011 721,33 RICARDO EDSON SALLES 350113 Taxa 3.14 de 2007 276,70 Taxa 3.14 de 2008 609,70 ROCKS CAR PROTEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME 6270 Taxa de Fiscalização de 2010 e 2011 106,98 RODRIGO JORGE BARROS 073.491.677-92 Guias de veículos de mercadores autorizados nº 619424 e 619425 79,33 RONALDO DA SILVA MENEZES 2222 Taxa de fiscalização 2006, 2007, 2009, 2010 e 2011 2.995,98 Taxa de Fiscalização 2008 792,11 ROSANGELA DA SILVA PANESI 546 Taxa de Fiscalização 2007, 2010 e 2011 520,35 Taxa de Fiscalização 2008 e 2009 639,63 RPK SERVIÇOS DE TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME 6135 Taxa de Fiscalização de 2010 e 2011 1.229,75 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 06.057.223/020105 AUTO 4373/2011 52,53 AUTO 7023/2010 60,80 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 06.057.223/019000 AUTO 1039/2011 1.396,38 SERGIO PEREIRA DE ANDRADE 033.340.627-32 Guia de anúncio em Papel Padronizado nº 596784 88,19 SHIRLEY ROCHA MACIEL 032.629.097-42 AUTO 3474/2009 59,81 SILVIA CRISTINA PONTES DFE ARAUJO ESTEVES 270849 ISS-Fixo de 2010 103,67 SONIA MARIA AREAS 337.840.787-53 AUTO 7027/2010 1.615,39 SONIA MARIA AREAS 337.840.787-53 AUTO 7029/2010 1.615,39 TAVARES E PARZI MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME 10.669.272/0001-32 AUTO 3770/2010 56,62 TIAGO TEIXEIRA VILLELA 270645 Auto 3670/06, 3746/07 e ISS-Fixo de 2010 969,44 ISS-Fixo de 2006, 2007, 2008, 2009 e auto 5346/09 3.815,36 TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA 01.292.272/0001-75 NOTA DE DÉBITO Nº 46 3.060,14 TRIGOZAN COMERCIO VAREJ DE PROD ALIMENTICIOS DE RO LTDA 08.811.742/0001-09 AUTO 3460/2009 60,31 V B BECKERT COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS 12.208.300/0001-40 AUTO 6473/2011 50,55 VALMIR DE CARVALHO SOUZA 5916 Taxa de Fiscalização de 2010 e 2011 e Guia de Exp. de Alvará nº 592335 476,54 ISS-Fixo de 2009 408,14 VALTER BARRETO DOS SANTOS 6179 ISS-Fixo de 2010 e 2011 272,82 IPTU de 1998 a 2009 4.781,98 WILSON VIANA PINTO 282335 Taxa de Fiscalização de 2008 e 2009 639,63 YARA MUTTI BRITO MAGALHAES 562.526.41715 AUTO 399/2011 106,00 ZILEA DA SILVA GUSMAO 919.144.427-68 AUTO 696/2010 251,95 NOTIFICAÇÃO Nº 076/2011 – citação editalícia PROCESSO Nº: 20270/2011 CONTRIBUINTE: Ivone Aguiar Leandro Vieira INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.057.0024.001 ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nome de terceiro ENDEREÇO: Rua Ceará. Lotes 37 e 38, quadra 59, Cidade Praiana, Rio das Ostras - RJ CEP.: 28.890-000 Ilmª.Senhora, O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, tendo como base o disposto em Lei Municipal 508/2000, e diante da impossibilidade de proceder com a notificação pessoal CITA a Ivone Aguiar Leandro Vieira, identificada como responsável pelo imóvel situado a Rua Ceará, lotes 37 e 38, quadra 59, Cidade Praiana, Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº 01.7.057.0024.001, para que tome conhecimento dos termos do processo administrativo 20270/2011, que trata de pedido de cadastramento do referido imóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobre as informações ali contidas, bem como sobre a posse e propriedade auferida. A manifestação escrita deve ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento – sob pena de revelia. Rio das Ostras, 21 de novembro de 2011. JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda Secretaria de Educação RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO E MATRÍCULAPARAINGRESSO NAS UNIDADES ESCOLARES (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2012. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - ser competência do Poder Público cadastrar a população escolar para a Educação Básica, que a ela não tiveram acesso, no que se refere à Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental diurno e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; - a necessidade de planejamento e da organização do processo de matrícula da Rede Municipal de Ensino. - a Emenda Constitucional Nº 59 de 11/11/2009; - o § 1º do art. 38, da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96; - a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer as normas e procedimentos para o cadastramento e matrícula de alunos novos no Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras na Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental diurno e Educação de Jovens e Adultos. Parágrafo Único: As normas e procedimentos para seleção e preenchimento de vagas nas Creches Municipais de Rio das Ostras, para o ano letivo de 2012, seguirão as orientações da Resolução SME nº 34, de 16 de novembro de 2011. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação terá a responsabilidade de orientar, acompanhar e avaliar todo o processo de cadastramento e matrícula. Art. 3º - Tornar público o Cronograma de Ações destinado ao procedimento de Cadastro e Matrícula para alunos novos no ano letivo de 2012, conforme Anexo I, desta Resolução. Art. 4º - O cadastramento deverá ser feito pelo próprio interessado, se maior de 18 (dezoito) anos, ou pelo responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 (dezoito) anos, apresentando os documentos abaixo relacionados, para preenchimento da Ficha de Cadastro, conforme 43 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Anexo II, desta Resolução: I.certidão de nascimento ou de casamento do aluno; II.carteira de identidade ou protocolo, para alunos com mais de 15 (quinze) anos; III.carteira de identidade do responsável legal, na forma da lei civil; IV.documento comprobatório, emitido pelo estabelecimento de ensino de origem, referente ao Ano de Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade a ser cursada em 2012; V.laudo médico comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s) Especial(is), quando for o caso; VI.comprovante de residência no Município de Rio das Ostras em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil. Parágrafo Único: O local do cadastramento que trata o caput deste artigo será na Quadra do CIEP Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado, Alameda Desembargador Ellis Hermídio Figueira, s/nº Jardim Campomar e serão distribuídas senhas diariamente durante o período de cadastramento, sendo 150 (cento e cinquenta) números das 08h às 08h 30min, para atendimento das 09h às 12h; e 150 (cento e cinquenta) números das 13h às 13h 30min, para atendimento das 14h às 17h, conforme Anexo I, desta Resolução. ANEXO I RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. FAS ES AÇÕ ES P ERÍO DO S / HORÁRIOS / LO CAIS PE RÍODO : 19 a 29/12/201 1 1ª CADASTRAMENTO DE ALUNO S NO VOS LOCAL: Q uadr a do CIE P B rizo lão Mestre Ma rçal - Mu nicipalizado , Al ameda Desemba rgado r Ellis Hermídio Figu eira, s/n º - Jardim Campoma r HORÁRIO: das 9h às 1 2h e das 14 h à s 17 h PE RÍODO : A partir de 09/01/20 12 HORÁRIO: das 9h às 1 2h e das 14 h à s 17 h DIV ULG AÇÃO DO RES ULTADO DO 2ª LOCAL: Secre tar ia Municipal de E ducação de Rio da s Ostras, Rua Gu anab ara, n º 3603 - Extensão do Bosqu e CADAS TRAMENTO PE RÍODO : 01 a 03/02/201 2 CRECHE LOCAL: Unidad e E scol ar i ndicada. 3ª MATRÍCULA DEMAIS PE RÍODO : 10 a 31/01/201 2 MODALIDADES LOCAL: Unidad e E scol ar i ndicada. RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. ANEXO II - FICHA DE CADASTRO - 2012 DADOS DO CADASTRADO 01 - NOM E COM PLETO (Sem abreviatura) Art. 5º - No ato da matrícula na Unidade Escolar, deverão ser entregues cópias dos documentos abaixo relacionados, mediante apresentação dos originais para conferência: I.certidão de nascimento ou de casamento do aluno; II.carteira de identidade ou protocolo, para alunos com mais de 15 (quinze) anos; III.carteira de identidade e CPF do responsável legal, na forma da lei civil; IV.carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil; V.declaração / protocolo de transferência ou histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem referente ao Ano de Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade a ser cursada em 2012; VI.laudo médico comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s) Especial(is), quando for o caso; VII.comprovante de residência no Município de Rio das Ostras em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil; VIII. 01 foto 3x4. Parágrafo Único - Existindo impedimento do responsável legal em comparecer à Unidade Escolar para efetivar a matrícula, excepcionalmente, o(a) interessado(a) deverá apresentar a Autorização para Realização de Matrícula, conforme Anexo III, desta Resolução. 02 - SEXO M 03 - DATA DE NASCIM ENTO / F 04 - M UNICÍPIO DE NASCIM ENTO (Para alunos nascidos no estrangeiro indicar País de nascimento) 06 - NOM E DO PAI 07 - NOM E DA M ÃE 08 - NACIONALIDADE 09 - ESTADO CIVIL 10 - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS BRASILEIRA BRAS. NASC. EXT. SOLTEIRO CASADO ESTRANGEIRA NATURALIZADO SEPARADO DESQUITADO OUTROS VIÚVO 11 - TIPO DE CERTIDÃO LIVRO 1. NASCIM ENTO Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras. DIVORCIADO AUDITIVA M ENTAL FÍSICA VISUAL OUTRAS FOLHA TERM O CIRC UF M OD. I FASE M OD. II FASE 2. CASAM ENTO MODALIDADE DE ENSINO EI CRECHE EF PRÉ-ESCOLAR ENDEREÇO RESIDENCIAL ANOS INICIAIS ANO DE ESCOLARIDADE ANOS FINAIS ANO DE ESCOLARIDADE EJA A T EN ÇÃ O: é muit o impo rt ant e q ue seu C EP est eja co rret o 12 - LOGRADOURO 13 - NÚM ERO 14 - COM PLEM ENTO (QUADRA, LOTE, BLOCO, AP) 15 - BAIRRO 17 - M UNICÍPIO 16 - UF 18 - CEP (APENAS NÚM ERO) 19 -TELEFONE RESPONSÁVEL LEGAL PELO MENOR 20 - PAI 21 - M ÃE 22 - OUTROS 23 - LOCAL DE TRABALHO Art. 6º - O Anexo IV desta Resolução informa a idade / data de corte para ingresso na Fase / Ano de Escolaridade / Etapa pretendida para matrícula em 2012. 05 - UF / 24 - Nº DE FILHOS 25 - TELEFONE RESPONSÁVEIS PELO PREENCHIMENTO 26 - AGENTE ADM INISTRATIVO 27 - OUTROS Rio das Ostras, de dezembro de 2011. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO M ENOR ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIM ENTO M ATRÍCULA Nº Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMPROVANTE DE CADASTRO NOME COMPLETO DO CADASTRADO (Sem abreviatura) Rio das Ostras, 22 de novembro de 2011. MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação MODALIDADE DE ENSINO EI RESOLUÇÃO SME Nº 38, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO DE ALUNOS DENTRO DO CRECHE EF PRÉ-ESCOLAR ANOS INICIAIS ANO DE ESCOLARIDADE ANOS FINAIS ANO DE ESCOLARIDADE Rio das Ostras, ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIM ENTO M ATRÍCULA Nº EJA M OD. I FASE M OD. II FASE de dezembro de 2011. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO M ENOR 44 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - que a unidade escolar onde o aluno encontrase matriculado em 2011 não oferece, em caso de aprovação, a série a ser cursada em 2012. - a necessidade de divulgar os procedimentos para assegurar o prosseguimento da vida escolar do aluno. ANEXO III RESOLUÇÃO SME N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA - 2012 Eu ____________________________________________________, ___________________, (nome do pai ou mãe) (nacionalidade) ___________________, _____________________, ______________________ responsável (estado civil) (Carteira de Identidade) (C. P. F.) RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer as normas e procedimentos para o remanejamento de alunos dentro do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras. Art. 2º - Informar que a Unidade Escolar de origem deverá encaminhar CI (comunicação interna) com relação nominal dos alunos que se enquadram no remanejamento para assegurar o prosseguimento da vida escolar do aluno. Art. 3º - Em caso de aprovação, o responsável deverá comparecer à Unidade Escolar de destino, entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2011, para efetivação da matrícula, com cópias dos documentos abaixo relacionados, mediante apresentação dos originais para conferência: I.certidão de nascimento ou de casamento do aluno; II.carteira de identidade ou protocolo, para alunos com mais de 15 (quinze) anos; III.carteira de identidade e CPF do responsável legal, na forma da lei civil; IV.carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil; V.declaração de transferência referente ao Ano de Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade a ser cursada em 2012; VI.laudo médico comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s) Especial(is), quando for o caso; VII.comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil; VIII. 01 foto 3x4. pelo menor___________________________________________________________ autorizo (nome do menor) _________________________________________________, ________________________, (nome do autorizado) ______________________, efetivar a matrícula para o ano letivo de 2012. (C.P. F.) Rio das Ostras, ________ de ____________________ de 2012. _______________________________________________________ (assinatura do pai ou da mãe do menor) OBS.: Esta autorização deverá vir acompanhada da cópia da Carteira de Identidade do responsável pela matrícula. ANEXO IV RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Parágrafo Único: O Histórico Escolar, neste caso, será encaminhado, posteriormente, pela Unidade Escolar de origem. FAIXA ETÁRIA EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação Ensino Fundam ental A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: Diurno RESOLUÇÃO SME Nº 39, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. TORNAR PÚBLICO O LOCAL PARA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA INTERNA, INSCRIÇÃO DE VAGAS PARA CRECHES MUNICIPAIS E CADASTRO PARA O ANO LETIVO DE 2012. Creche P ré-E scola Rio das Ostras, 23 de novembro de 2011. Educaçã o de Jovens e Adultos Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Educaç ão Infantil Art. 4º - Em caso de reprovação na série cursada em 2011, o responsável pelo aluno deverá retornar à Unidade escolar de origem, entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2011, para renovação da matrícula. Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras. (Carteira de Identidade) Creche I 6 meses a 11 meses e 29 dias Completos até 31/03/2012. Creche II 1 ano a 1ano, 11 m eses e 29 dias Completos até 31/03/2012. Cr eche III 2 anos a 2anos, 11 meses e 29 dias Completos até 31/03/2012. Creche IV 3 anos Completos até 31/03/2012. Pr é I 4 anos Completos até 31/03/2012. Pré II 5 anos Completos até 31/03/2012. 1º Ano de Escolaridade A partir de 6 anos Completos até 31/03/2012. Módulo I - Fase I A partir de 15 anos Completos até 31/03/2012. Módulo II - Fase I A partir de 15 anos Completos até 31/03/2012. Módulo II - Fase III A partir de 16 anos Completos até 31/03/2012. 45 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 - a limitação do espaço físico da Secretaria Municipal de Educação; - a necessidade de um atendimento de qualidade aos responsáveis pelos alunos. RESOLVE: Art. 1º - Para o ano letivo de 2012, alterar o local para efetivar os procedimentos relativos aos processos de transferência interna, inscrição de vagas para creches municipais e cadastro. Art. 2º - Tornar público o local para os procedimentos citados no artigo anterior: Quadra do CIEP Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado, Alameda Desembargador Ellis Hermídio Figueira, s/nº - Jardim Campomar - Rio das Ostras. Parágrafo Único: Os horários e datas, de acordo com os procedimentos, estão previstos nas Resoluções SME nº 33/11, nº 34/11 e nº 36/11. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio das Ostras, 23 de novembro de 2011. MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação no Diário Oficial de Rio das Ostras de 04 a 10 de novembro de 2011, página 5, cópia anexa; A necessidade de nomear um novo Gestor para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços pertencentes ao Contrato nº 146/2010. RESOLVE: Art. 1º - Tornar público a designação da servidora: Adriana Maria da Silva, Nutricionista III, CPF nº 055.315.836-80, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 1331/ 2011, conforme publicação no Diário Oficial de Rio das Ostras de 07 a 13 de outubro de 2011, página 7, cópia anexa, para exercer a função de Gestor de Contrato, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a execução do serviço pertencente ao Contrato nº 146/2010, Pregão Edital nº 061/2010, Processo Administrativo nº 13829/2010, que versa sobre o serviço contínuo de preparo de alimentação escolar para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir de 17 de novembro de 2011, tornando sem efeito a Resolução SME nº 12. Rio das Ostras, 23 de novembro de 2011. RESOLUÇÃO SME Nº 40 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e o que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONSIDERANDO: A Resolução SME nº 12 de 29 de março de 2011, que designou a servidora, Nutricionista III Mariana Rosa dos Santos Berbet, Matrícula nº 10330-6 para Gestor do Contrato nº 146/2010, Pregão Edital nº 061/2010, Processo Administrativo nº 13829/2010, conforme publicação no Diário Oficial de Rio das Ostras de 01 a 07 de abril de 2011, página 16, cópia anexa; A Portaria nº 1476/2011, de exoneração a pedido da servidora Nutricionista III Mariana Rosa dos Santos, Matrícula nº 10330-6, conforme publicação MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação ERRATA RESOLUÇÃO SME Nº 34, de 16 de novembro de 2011. (Publicada no Jornal Oficial do Município Ano XI nº 554, de 18 a 24/11/2011) ONDE SE LÊ: Art. 2º O período de inscrição será de19/12/2011 a 30/12/2011, atendendo ao disposto na Resolução SME que estabelece normas e procedimentos de cadastramento e matrícula para ingresso nas unidades escolares/ 2012, a ser publicada. LEIA-SE: Art. 2º O período de inscrição será de19/12/2011 a 29/12/2011, na Quadra do CIEP Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado, Alameda Desembargador Ellis Hermídio Figueira, s/nº Jardim Campomar, atendendo ao disposto na Resolução SME nº 36, de 22 de novembro de 2011, que estabelece normas e procedimentos de cadastramento e matrícula para ingresso nas unidades escolares/2012. ONDE SE LÊ: Art. 3º, inciso III. declaração ou atestado médico comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s) Especial(is), quando for o caso; LEIA-SE: Art. 3º, inciso III. laudo médico comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s) Especial(is), quando for o caso; Rio das Ostras, 23 de novembro de 2011. MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação ERRATA RESOLUÇÃO SME Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. (Publicada no Jornal Oficial do Município Ano XI nº 554, de 18 a 24/11/2011) ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO:............ - a responsabilidade desta Secretaria em adotar e divulgar procedimentos que permitam ao professor e ao secretário escolar remanejar-se entre os períodos letivos para as escolas que melhor lhe convém. LEIA-SE: CONSIDERANDO:............ - a responsabilidade desta Secretaria em adotar e divulgar procedimentos que permitam ao professor remanejar-se entre os períodos letivos para as escolas que melhor lhe convier. ONDE SE LÊ: ANEXO I ……. CRONOGRAMA ……. AÇÕES ……. CADASTRAMENTO DE PROFESSORES I E II E SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA REMANEJAMENTO LEIA-SE: ANEXO I ……. CRONOGRAMA ……. AÇÕES ……. CADASTRAMENTO DE PROFESSORES I E II PARA REMANEJAMENTO Rio das Ostras, 22 de novembro de 2011. MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária Municipal de Educação 46 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 Administração Vinculada FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA O Presidente do IPASRO, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 28.067/2011 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de setembro de 2011, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da servidora Léia Lopes Cordeiro Justino, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 4.422-9, no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO Rio das Ostras, 18 de novembro de 2011. TOMADA DE PREÇOS (EDITAL Nº. 007/11-S) DATA: 13/12/2011. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: PRAÇA SÃO PEDRO, nº. 109, - CENTRO – Rio das Ostras – RJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “O OLHAR DAS ARTES PLÁSTICAS 2012”, em Unidades Culturais da Fundação. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação, Praça São Pedro, 109, Centro- Rio das Ostras – RJ, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115. ALEXANDRE LUZ LIMA Comissão Permanente de Licitação Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (EDITAL Nº. 008/11-S) DATA: 13/12/2011 HORÁRIO: 14h00min. LOCAL: PRAÇA SÃO PEDRO, nº. 109, - CENTRO – Rio das Ostras – RJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA “FÁBRICA DE BONECAS”, LOCALIZADA NA PRAÇA DO TREM - ROCHA LEÃO – RIO DAS OSTRAS – RJ, durante o exercício de 2012. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação, Praça São Pedro, 109, Centro- Rio das Ostras – RJ, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115. ALEXANDRE LUZ LIMA Comissão Permanente de Licitação Presidente MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Presidente do IPASRO ALEXANDRE LUZ LIMA Comissão Permanente de Licitação Presidente JUSTIFICATIVA Essa é uma reivindicação feita para atender as necessidades dos moradores do Bairro. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 06 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador autor ATOS do LEGISLATIVO INDICAÇÃO N° 263/2011 Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. INDICAÇÃO Nº231/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um portão e colocação de brinquedos em madeira na Praça Madre Tereza de Calcutá, localizada na Rua Beira Canal no Bairro Nova Aliança. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária, pois a praça encontra-se em péssimo estado, não tendo mais nenhum brinquedo para as crianças daquele bairro. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desobstrução da rede de água pluvial, pavimentação asfáltica e instalação de rede de água potável no Conjunto Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pela comunidade deste bairro. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 12 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO N° 264/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Sala das Sessões, 05 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador autor INDICAÇÃO Nº235/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (EDITAL Nº. 009/11-S) DATA: 14/12/2011 HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: PRAÇA SÃO PEDRO, nº. 109, - CENTRO – Rio das Ostras – RJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS, SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS, S/Nº, CENTRO – RIO DAS OSTRAS / RJ, durante o exercício 2012. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação, Praça São Pedro, 109, Centro- Rio das Ostras – RJ, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de rede elétrica de baixa tensão na Travessa Inácio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim). O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem pluvial, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua Rio Branco, que liga o Bairro do Bosque ao Recanto de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Esta é uma solicitação feita pelos moradores por se encontrarem em péssimas condições e dificuldade ao acesso a suas casas. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 06 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador autor O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza dos ralos e caixas de passagem da Rua 56 e Rua D do Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pela comunidade deste bairro. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 12 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 265/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído na área que se encontra desocupada atrás do Centro de Cidadania, um campo de futebol de areia Society, com alambrado de proteção ao redor e tela de nylon em toda a sua área superior, vestiários, playground, e praça urbanizada. INDICAÇÃO Nº248/2011 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Solicitação feita pelos moradores, tendo em vista ser um bairro grande e não havendo no mesmo nenhuma área de esporte e lazer no local. Sala das Sessões, 12 de abril de 2011. 47 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011 ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 267/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de um posto móvel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atuação da PMERJ (polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, próximo a Escola Municipal Maria da Penha. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a instalação da rede de coleta de esgoto e pavimentação asfáltica na continuação da Rua da Fonte, que se estende da Estrada Nova no Bairro Nova Cidade até a Estrada do Contorno. JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária por ser uma estrada completamente abandonada, atendendo assim ao pedido dos moradores que a utilizam todos os dias. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. JUSTIFICATIVA Essa é uma reivindicação feita para atender aos moradores. Maiores informações em plenário. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 272/2011 Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 269/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na Rua da Assembléia, 10 metros após a Igreja Assembléia de Deus – Ministério a Glória, na 2ª casa n° 70, no Bairro São Cristóvão. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam construídas calçadas de concreto em todas as Travessas da Rua Palmira de Souza, Antiga Rua 16 no Bairro Nova Aliança. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 270/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desobstruído toda a rede de águas pluviais e ralos de todas as ruas do Bairro Nova Aliança. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária, pois os mesmos encontram-se obstruídos, causando transtornos e prejuízo aos moradores desse bairro. Maiores informações em Plenário. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 276/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa com sinalização de ponto de ônibus, em frente ao Colégio Municipal Alberto Jorge, nos dois sentidos da Rodovia. JUSTIFICATIVA Essa é uma reivindicação feita para atender aos moradores e pais de alunos. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. Esta é uma reivindicação de extrema necessidade visto que, as Travessas existentes na rua acima citada, encontram-se em péssimas condições de tráfego oferecendo perigo constante. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA A colocação desse redutor de velocidade se faz necessária e urgente pois os carros e motos que por ali trafegam o fazem em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes. Maiores informações em Plenário. urgência a colocação de rede de águas pluviais, água potável, rede de coleta de esgoto, meio fio e pavimentação nas ruas Projetadas A e B, no bairro Mar do Norte. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 273/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, recuperação da massa asfáltica e redutores de velocidade com sinalização em vários trechos da Rua Domingos Francisco Motta, no bairro Palmital. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 308/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tenha rede coletora de esgoto Tratado em Vila Verde – Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de grande importância e necessidade para os moradores de Vila Verde. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 27 de abril de 2011. ORLANDO FERREIRA NETO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 462/2011 JUSTIFICATIVA Na rua acima citada foi feito o asfalto sem a colocação de rede de águas pluviais, causando assim, transtorno aos moradores em época de chuva forte. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito lombadas na Rua Lima Passos – Nova Cidade – Loteamento Antônio Apicelo. JUSTIFICATIVA Sala das Sessões, 19 de abril de 2011. INDICAÇÃO Nº 274/2011 ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 271/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com Esta é uma solicitação dos moradores que sofrem com motos, carros e caminhões que transitam em alta velocidade numa rua estreita levando perigo a todos. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2011. ROSENILDO CORRÊA VIANA Vereador-autor 48 Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011