Guia De Recursos Para sobreviventes de violência sexual

Guia De Recursos
Para sobreviventes de violência sexual A universidade de Brandeis proíbe todas as formas de má conduta sexual (incluindo violência sexual, abuso sexual, violência domestica/de relações íntimas, ameaças e perseguição) e leva extremamente a sério qualquer queixa desses tipos de comportamento. Se você, ou alguém que você conheça, tem sido vítima de violência no contexto de um relacionamento interpessoal, por favor entre em contato com qualquer um dos seguintes recursos para ajuda.
Serviços de apoio emocional e psicológico
recursos universitários confidenciais:
Brandeis Confidential Complaint Hotline/Serviço de Assistência Telefônica para Queixas
781.736.4452
Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, o seu número de telefone permanecerá anônimo
Brandeis Health Center/ Centro de Saúde da Brandeis
781.736.3677
brandeis.edu/studentaffairs/health
Testes, tratamentos, e acompanhamento para doenças sexualmente transmissíveis, contraceptivo de emergência
Interfaith chaplaincy/Guia Espiritual Inter-­‐religioso
781.736.3570
brandeis.edu/studentaffairs/chaplancy
Aconselhamento e acompanhamento espiritual Psychological Counseling Center/Centro de Apoio Psicológico
781.736.3730
brandeis.edu/studentaffairs/counseling
Aconselhamento e acompanhamento individual Sexual Assault Services and Prevention Specialist/Especialista de Serviços a Vítimas de Violência Sexual e de Prevenção a Violência Sexual Sheila McMahon
781.736.3626
Aconselhamento, acompanhamento ao hospital para exame físico, encaminhamento a outros recursos
recursos confidenciais liderados por alunos
Brandeis Counseling and Rape Crisis Hotline/Serviço de Assistência Telefônica para Apoio Psicológico e para Crises de Violência Sexual
781.736.8255
Queer Resource Center/Centro de Recursos GLBT
781.736.3749
Student Sexuality and Information Services (SSIS)/Serviços de Informação e Recursos a Respeito de Sexualidade para Alunos
781.736.3695
586.ASK.SSIS (sms)
[email protected]
Students Talking About Relationships (STAR)/Estudantes Conversando Sobre Relacionamentos
781.736.4745
recursos comunitários confidenciais
Asian Task Force Against Domestic Violence/Equipe Asiática de Trabalho Contra a Violência Doméstica
617.338.2355
www.atask.org
Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, em múltiplas línguas
Beth Israel Deaconess Medical Center, Center for Violence Prevention and Recovery/
Centro Medico Beth Israel Deaconess, Centro para Recuperação e Prevenção a Violência
617.667.8141
bidmc.org/violenceprevention
Boston Alliance of Gay, Lesbian, Bisexual and Transgender Youth (BAGLY)/
Aliança de Boston de pessoas Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgênero
617.227.4313
www.bagly.org
Boston Area Rape Crisis Center Hotline/
Serviço de Assistência Telefônica do Centro de Apoio às Vítimas de Violência Sexual de Boston 800.841.8371
Middlesex County Victim Witness Services Bureau/
Escritório de Serviços às Vítimas e Testemunhas de Middlesex
781.897.8300
The Network/La Red
617.742.4911
www.tnlr.org
Rape, Abuse & Incest National Network/ Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto
800.656.HOPE
www.rainn.org
REACH -­‐ Beyond Domestic Violence
REACH -­‐ Além da Violência Doméstica
800.899.400
www.reachma.org
SafeLink Domestic Violence Hotline
SafeLink Serviço de Assistência Telefônica para Sobreviventes de Violência Doméstica
877.785.2020
Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, em múltiplas línguas
Victim Rights Law Center
Centro Jurídico para Direitos de Vítimas
617.399.6720, ext. 19
www.victimrights.org
serviços comunitários adicionais
Jane Doe Inc. 617.248.0922
www.janedoe.org
Massachusetts Office for Victim Assistance/Escritório de Apoio a Vítimas de Massachusetts
617.727.5200
Declarando um Incidente
Recursos para declarar um incidente de agressão sexual, de violência em relacionamentos, de abuso sexual ou perseguição e ameaças:
Dean of Students Office/Escritório do Reitor de Alunos
781.736.3600
brandeis.edu/studentaffairs/deansoffice
Coordenação de recursos universitários disponíveis para apoio a sobreviventes durante o processo de declaração de violência
Public Safety/Segurança Pública
Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
Numero de emergência: 781.736.3333
Numero para casos não urgentes: 781.736.5000
brandeis.edu/publicsafety
Declaração de incidentes, encaminhamento a ordens de proteção, apoio para interações com a policia do município de Waltham Department of Student Rights and Community Standards/
Departamento de Direitos dos Alunos e Normas Comunitárias
781.736.5070
brandeis.edu/studentaffairs/srcs
Fornece informações e inicia o processo de examinação da conduta de estudantes
Title IX Coordinator/Coordenadora de Recursos do Title IX
Linda Shinomoto
781.736.4456
[email protected]
Departamento de recursos humanos, aconselhamento, acompanhamento a outros recursos, apoio para declaração formal contra um professor/instrutor, administradores e outros funcionários da universidade
Title IX Investigator/Compliance Officer
Investigadora Title IX/Agente de Observância ao Title IX
Rebecca Tillar
781.736.3697
[email protected]
Apoio ao processo formal de queixas, reponde perguntas sobre os direitos e responsabilidades, acompanhamento a outros recursos
Waltham Police/Policia de Waltham 781.893.3700
Community Standards Report/Declaração de Violação de Normas Comunitárias
Vítimas/Sobreviventes tem o direito de declarar uma QUEIXA FORMAL para o departamento de direitos de estudantes e normas comunitárias (Department of Student Rights and Community Standards). Essas queixas se chamam Community Standards Report (CSR). Vítimas/Sobreviventes também tem o direito de declarar queixas com a polícia da universidade (Segurança Publica) ou com o departamento de polícia do município onde o incidente ocorreu. Você também tem o direito de decidir NÃO declarar queixas formais, agora ou jamais.
O formulário para declarar uma Queixa Formal da norma comunitária se encontra a seguir: brandeis.edu/studentaffairs/srcs/reporting.html
-­‐> Se a vítima/sobrevivente de violência interpessoal decide declarar um queixa formal, mas não começar o processo de investigação formal, administradores da universidade podem de qualquer forma continuar com a investigação e tomar medidas apropriadas (uma investigação sob Title IX) para assegurar a segurança de sobreviventes/vítimas e da comunidade geral. Se a vítima/sobrevivente fizer questão de que seu nome não seja divulgado ao possível abusador, ou que a universidade não investigue ou tome iniciativa contra tal abusador, a universidade irá determinar se poderá ou não observar esse pedido enquanto assegura um ambiente seguro e inclusivo para todos seus alunos, inclusive vítima/sobreviventes. A Coordenadora Title IX irá avaliar esses pedidos e informar a vítima/sobrevivente de qualquer decisão tomada pela universidade antes de iniciar qualquer ação. -­‐> Vítimas/Sobreviventes tem direito a medidas protetoras, apoio e acesso a recursos, tendo declarado uma queixa formal ou não -­‐> Vítimas/Sobreviventes tem o direito de seguir sem risco de retaliação por ter declarado uma queixa de violência ou abuso sexual. A universidade proíbe qualquer um de retaliar contra um individuo (isso inclui ameaças, afrontas, coerção ou discriminação de qualquer forma) por ter declarado uma queixa formal de abuso ou violência sexual. Qualquer individuo atuando de certa forma e sujeito a disciplina e punição incluindo a expulsão da faculdade e termino de cargo. -­‐> Se você foi vítima de abuso ou violência sexual nos últimos dias, você pode querer preservar evidencia caso há o potencial de declaração de uma queixa formal. Isso significa que você pode evitar tomar banho ou escovar os dentes; guardar itens de roupa ou outros em uma sacola de papel; e seguir com um kit de coleta de evidencias de violência sexual em um hospital local, e com uma enfermeira com treinamento na área (SANE nurse).
Outras medidas provisorias
Além do processo de declaração de queixa, estudantes sobreviventes podem também buscar medidas provisórias antes do fim de um processo jurídico, por exemplo:
-­‐> Mudança de residencia/dormitório, temporária ou permanente
-­‐> Modificação ou retirada de informações acessíveis no anuário da universidade
-­‐> Uma ordem de não-­‐comunicação/não-­‐contato emitida pela universidade (afim de assegurar que a sala de aula assim como outras experiencias não sejam partilhadas com o abusador)
-­‐> Assistência com a comunicação e transporte para o departamento de policia local -­‐> Aconselhamento com o escritório de serviços acadêmicos (Academic Services -­‐ 781.736.3470 ou www.brandeis.edu/acserv), fornecimento de assistência para alunos na comunicação com professores e instrutores, principalmente com o intuito da manutenção de obrigações acadêmicas. Esse processo pode envolver aulas particulares e outros recursos acadêmicos, reuniões para planejamento estratégico, e aconselhamento pedagógico. -­‐> Assistência com encaminhamento para recursos de apoio para saúde psicológica e psiquiátrica dentro e fora da universidade -­‐> Assistência com questões sobre imigração e vistos
-­‐> Para atos de agressão recentes (dentro dos últimos cinco dias), acesso a um kit de coleta de evidencias de violência sexual (rape kit), com coleta feita por uma enfermeira treinada nesse quesito (sane nurse), nos hospitais Newton-­‐Wellesley ou Beth Israel.
O processo jurídico
-­‐> Para sobreviventes que escolherem ir adiante com um processo jurídico oficial da universidade, isso significa que o Processo de Investigação Especial (Special Examiner’s Process -­‐ SEP) irá ocorrer. O nível de prova exigido nesse processo é o padrão de preponderância da prova, o que significa que o que acusa deve demonstrar que a probabilidade do incidente tal (que violou regras do código de conduta estudantil) ter ocorrido é maior do que a possibilidade do tal não ter ocorrido.
Todos os envolvidos (acusador e acusado) no Processo de Investigação Especial da universidade tem o mesmo direito, incluindo:
● O direito a um acompanhante que pode fornecer assistência passiva durante o processo, assim como durante qualquer reunião oficial da universidade relacionado ao processo jurídico envolvendo o acusado ou o acusador ● O direito de apresentar evidências e testemunhas ● O direito de se manter em silencio durante a interrogação ● O direito de notificações simultâneas, por escrito, do resultado do processo de investigação especial ● O direito de fazer um apelo baseado nos princípios enumerados no Rights and Responsibilities (Direitos e Responsabilidades) -­‐> Os funcionários que investigam as acusações e fazem decisões de acordo com o resultado da investigação receberam treinamentos, para que a universidade possa se assegurar de que todos os envolvidos no processo recebam um tratamento justo e igualitário, assim como acesso a todos seus direitos. Esses funcionários são treinados para proteger a segurança dos participantes e para promover a responsabilidade de todos os envolvidos, em todos os aspectos do processo jurídico. -­‐> Sanções (resultando do processo jurídico formal da universidade), para o acusado declarado responsável por uma ou múltiplas violações dos Direitos e Responsabilidades (Rights and Responsibitilies) são descritas na seção 21 “Âmbito de ações e sanções possíveis” (Range of Conduct Actions and Sanctions). Consequências serão consideradas em proporção a natureza da violação. Portanto, uma variedade de resultados, incluindo expulsão da universidade, é possível. -­‐> Conservação de dossiês: As seções 17.4, 19.5, 19.6.j e 22.6 de Direitos e Responsabilidades (Rights and Responsibilities) discutem a maneira na qual dossiês jurídicos confidenciais são mantidos pela universidade. Direitos e Responsabilidades pode ser encontrado no link a seguir www.brandeis.edu/studentaffairs/srcs/rr, ou em copia física no Department of Student Rights and Community Standards (Departamento de direitos dos alunos e normas comunitárias), no Shapiro Campus Center, sala 211.