Poder Executivo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

Transcrição

Maceio - quinta-feira
7 de julho de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 370
Poder Executivo
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
JOSÉ
RENAN
VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 6 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1206-138/15, do ARQUIDIOCESE MILITAR DO BRASIL
/ MINISTÉRIO DA DEFESA = De acordo. Lavre-se o
decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Polícia Militar
de Alagoas, para as demais providências a seu cargo.
PROC.4105-198/16, da AMGESP = Com fundamento no Parecer
PGE/LIC nº 361/2016 e no Despacho PGE/PLIC/CD
nº 954/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
1069/2016, às fls. 474/477, todos da Procuradoria Geral do
Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na
modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.051/2016,
cujo respectivo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos destinados à
Administração Pública Estadual, devidamente adjudicado
em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, para o item 01;
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.402.400/0001-96, para o item 02; e
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.945/0002-04,
para os itens 03 e 04, de que trata o Processo Administrativo
nº 4105-198/2016. Publique-se. Remetam-se os autos
à AMGESP, ficando o Diretor-Presidente da Agência
de Modernização da Gestão de Processos autorizado à
concretização da Ata de Registro de Preços.
nº 777/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.044/2016,
e eventual aquisição de medicamentos destinados à
em favor das empresas MAJELA HOSPITALAR LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.483.928/0001-08,
para os itens 01 e 02; GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.970.285/0001-44, para o item
07; e CHRISPIM NEDI CARRILHO, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 01.402.400/0001-96, para o item 08, de que
trata o Processo Administrativo nº 4105-7/2016. Publique-
se. Remetam-se os autos à AMGESP, ficando o DiretorPresidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos autorizado à concretização da Ata de Registro
de Preços.
nº 1.081/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.082/2016,
e eventual aquisição de medicamentos, destinados à
em favor das empresas D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.076.127/0008-72, para os
itens 03 e 04; e MAJELA HOSPITALAR LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.483.928/0001-08, para os itens
09 e 10, de que trata o Processo Administrativo nº 4105334/2016. Publique-se. Remetam-se os autos à AMGESP,
ficando o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos autorizado à concretização da Ata
de Registro de Preços.
PROC.4101-15018/15, da UNCISAL = Ratifico a situação de
dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
observadas as disposições do Despacho PGE-PAI-CD
nº 021/2016, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 118/2016, às fls. 4.587/4.590, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e autorizo a contratação direta, pela
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
- UNCISAL, das empresas PRONTOMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.846.324/0001-48, para os itens 32, 33, 38,
39, 42, 43, 44, 66, 80, 81, 82, 83, 84, 100, 110, 146, 166,
167, 168, 186, 187, 194, 224, 248, 253, 272, 286, 305,
306, 307, 334, 344, 347, 353, 354, 355, 363, 364, 365,
373, 374, 376, 386 e 413; COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
67.729.178/0004-91, para os itens 01, 13, 17, 28, 94, 95,
101, 108, 109, 160, 198, 199, 201, 202, 206, 207, 217 e
246; DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08.778.201/0001-26, para os itens 27, 153 e 414; J. B.
DE OLIVEIRA JÚNIOR DISTRIBUIDORA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.968.644/0001-29, para os itens 11,
12, 15, 76, 77, 91, 92, 208 e 377; DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
54, 67, 87, 88, 89, 90, 102, 103, 117, 121, 140, 142, 154,
165, 180, 181, 182, 188, 191, 195, 197, 212, 226, 227, 264,
304, 328, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 348, 349,
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7 de julho de 2016
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
350, 351, 352, 356, 357, 358, 360, 361, 390, 393, 394, 401,
408, 412, 420 e 430; LUIZ CARLOS COSTA JÚNIOR,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.300.512/0001-06, para
os itens 20, 21, 22, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 72,
93, 126, 134, 189, 262, 266, 267, 268, 269, 270 e 271;
DIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 22.857.831/0001-17, para os itens 295, 299, 300, 301,
303, 322, 323, 324, 325, 431 e 432; COMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.296.379/0001-17, para os itens 73, 125, 130,
132, 141, 143, 156, 163, 210, 236, 254, 255, 263, 265, 292,
387, 409, 410, 415, 433 e 434; ACTRON PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.914.061/0001-03, para os itens 10, 69, 71, 79, 86, 114,
116, 179, 211, 291, 293, 294, 375, 379, 416, 417, 418,
419, 437 e 438; FLEX HOSPITALAR LTDA., inscrita no
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 74, 75, 106, 107, 138, 144, 145,
161, 196, 204, 241, 242, 252, 273, 278, 279, 288, 289, 308,
310, 317, 318, 319 e 424; PRO MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 32.773.418/0001-28, para os itens 96 e 173;
MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.315.202/0001-05, para os itens 112, 113, 115,
136, 147, 228, 229, 234 e 235; LUAN MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.369.076/0001-38, para os itens 35, 36, 37, 148, 169, 183,
184, 185, 203, 205, 290, 345 346; CS MED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.400.939/0001-60, para os itens
14, 30, 40, 41, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
78, 152, 162, 170, 171, 172, 174, 192, 193, 230, 232, 233,
237, 238, 250, 257, 258, 260, 280, 281, 282, 285, 287, 321,
326, 380, 383, 385, 388, 389, 391, 392, 395, 400, 411, 421,
422, 435 e 436; PROCED MEDICAL DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA.,
os itens 70, 131, 133, 139, 178 e 277; FHARMEDY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMA
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.330.200/0001-51, para os itens 19,
31, 137, 149, 177, 190, 239, 240, 296, 302, 333, 335 e 429;
PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.170/000166, para os itens 26, 159, 164, 176, 200, 215, 216, 261,
275, 276, 297 e 298; ELAINE MARIA GOMES XAVIER
VASCONCELOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.967.374/0001-83, para os itens 85, 104, 111, 151, 155,
157, 213, 256, 274, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
423 e 426; MACEIÓTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.873.198/000122, para os itens 214, 381, 382, 427 e 428; SAMTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 58.426.628/0001-33, para os itens 150, 158 e 175;
COMERCIAL 3 ALBE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 74.400.052/0001-91, para o item 243; e FANEM LTDA.,
os itens 218, 219, 220, 221, 222, 223, 283 e 284, cujo
Estado de Alagoas
objeto é a aquisição de correlatos, de que trata o Processo
Administrativo nº 41010-15018/2015. Deve a UNCISAL
observar, no momento das contratações, a exclusão de itens
e redução de quantitativos a serem adquiridos decorrentes
das contratações realizadas mediante adesão a Atas de
Registros de Preços da AMGESP, conforme planilha
de fl. 4.647. Remetam-se os autos à UNCISAL para as
providências cabíveis, ficando o Reitor da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas autorizado a
celebrar os Contratos, devendo, antes dos ajustes, juntar
os documentos, devidamente atualizados, de regularidade
fiscal e trabalhista das empresas a serem contratadas que se
encontrarem com seu prazo de vigência expirado. =============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 249437
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ
ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 6 DE JULHO DE
2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-2233/16 de HOMERO T P FILHO = DESPACHO
Nº 2.732/16; e
1101-2234/16 de DJALMA N MESSIAS = DESPACHO Nº
2.733/16.
DESPACHO: De acordo. Encaminhem-se email ao interessado
com inteiro teor do processo. Em seguida, encaminhem-se
os autos à cge para ciência e adoção das providências que
entender necessárias ao atendimento do pleito.
PROC.1101-2228/16 de SUSAN HON VEIGA = DESPACHO
Nº 2.734/16 - Considerando o contito na solicitação às
fls. 2, encaminhem-se os autos à SELAJ para ciência e
providências que entender necessárias.
PROC.1101-1448/16 (Ap.1101-2064/16) do MJ = DESPACHO
Nº 2.765/16 - Devidamente atendido os Despachos deste
Gabinete Civil, nos termos do Ofício nº 1040/2016-GS/
SSP de fls. 25/27 e conforme contido no Despacho - Nº
1388/GS/AE/2016, às fls. 23/24, arquivem-se os autos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS,
EM DATA DE 6 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-1378/16 da SEFAZ = DESPACHO Nº 2.735/16 Como atendimento da solicitação de fls. 2 e ciência do
interessado às fls. 06, quanto a publicação do Decreto nº
48.907, de 8 de junho de 2016, publicado no DOE/AL no
dia 9 de junho de 2016, arquivem-se os presentes autos.
PROC.1101-1800/16 do GC = DESPACHO Nº 2.736/16
Considerando
o
DESPACHO
D-AMGESPGP-347-06-2016 às fls.10, arquivem-se os autos.
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
3
ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Gabinete Civil .........................................................................................................................02
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 05
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação .....................................................08
Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................08
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR - GERAL DO ESTADO
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................14
Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................18
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 18
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................18
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
Sec. de Estado da Saúde
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................21
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PABLO VIANA DA SILVA
Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................19
....................................................................................................19
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 19
Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................25
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................25
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
MELLINA TORRES FREITAS
EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................123
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
PODER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................167
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INDIRETA ...............................................................................................26
LEGISLATIVO ........................................................................................................166
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................170
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................180
EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................182
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Marcos José Dantas Kummer
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
José Queiroz de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
José Otílio Damas dos Santos
DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
HELDER GONÇALVES LIMA
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
R$ 6,16
R$ 7,18
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo
e-mail: [email protected].
4
7 de julho de 2016
PROC.1101-1634/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.737/16 Considerando a ciência do Chefe do Poder Executivo, do
objeto contido no Ofício nº 747/2016/GP às fls. 2, e do
DESPACHO nº 1658/GS/SERIS/2016, de fls. 05, arquivese.
PROC.1101-1664/16 do GC = DESPACHO Nº 2.738/16 - Tendo
em vista o atendimento da DILIGÊNCIA PGE-PLIC Nº
470/2016, fls. 57, da douta PGE, conforme despacho de fls.
59, retornem os autos à douta PGE para prosseguimento
do feito.
PROC.1101-1635/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.739/16 Considerando a ciência do Chefe do Poder Executivo, do
objeto contido no Ofício nº 746/2016/GP às fls. 2, e do
DESPACHO de fls.05, arquive-se.
PROC.1101-2219/16 do SF = DESPACHO Nº 2.740/16 - Dada
a ciência ao Chefe do Poder Executivo, encaminhem os
autos à SEPREV para ciência, análise e providências
que achar necessárias quanto ao conteúdo do OFICIO nº
862/2016-SF, de fls. 02.
PROC.1101-2221/16 da PM/AL = DESPACHO Nº 2.741/16 Evoluam os autos à Secretaria SEPREV para ciência e
providências de seu Titular quanto ao contido no Ofício
n/CONED nº 047/2015, fls. 02/03, tendo em vista o 771/2016-GCG/ASS.
PROC.1101-2239/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 2.742/16 Preliminarmente, encaminhem-se os autos à SEPLAG para
informar a existência de impacto financeiro decorrente das
nomeações pretendidas pela UNCISAL, nos termos do
OFÍCIO/GR/302/2016 de fls. 02, da lavra do Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria da UNCISAL, considerando a
planilha de fls. 195. Em atendimento ao Despacho PGEPLIC-CD Nº 1059/2016 de fls. 594, retornem os autos à
douta Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência
e continuação da análise, considerando manifestação
contida no despacho de fls. 624 da Superintendência
Administrativa deste Gabinete Civil.
Voltando.
PROC.2000-10711/14 da SESAU = DESPACHO Nº 2.743/16
- Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde SESAU para reanálise da matéria.
PROC.1101-2274/16 de JOSEVAL V VIEIRA = DESPACHO
Nº 2.744/16 - Tendo em vista o requerimento de fls.
02/10, bem como a documentação que acompanha de fls.
11/95, encaminhem-se os autos à SEDUC para ciência e
manifestação quanto ao pedido solicitado. Em seguida,
evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, orientação
jurídica ao Chefe do Poder Executivo.
PROCs. 1101-2178/16, do GG = DESPACHO Nº 2,745/16;
1101-2177/16, do GG = DESPACHO Nº 2.746/16;
1101-2164/16, do GG = DESPACHO Nº 2.747/16;
1101-2176/16, do GG = DESPACHO Nº 2.748/16;
1101-2193/16, do GG = DESPACHO Nº 2.749/16;
1101-2163/16, do GG = DESPACHO Nº 2.750/16;
1101-2195/16, do GG = DESPACHO Nº 2.751/16;
1101-2172/16, do GG = DESPACHO Nº 2.752/16;
1101-2169/16, do GG = DESPACHO Nº 2.753/16;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1101-2175/16, do GG = DESPACHO Nº 2.754/16;
1101-2191/16, do GG = DESPACHO Nº 2.755/16;
1101-2198/16, do GG = DESPACHO Nº 2.756/16;
1101-2170/16, do GG = DESPACHO Nº 2.757/16;
1101-2173/16, do GG = DESPACHO Nº 2.758/16;
1101-2190/16, do GG = DESPACHO Nº 2.759/16;
1101-2167/16, do GG = DESPACHO Nº 2.760/16;
1101-2161/16, do GG = DESPACHO Nº 2.761/16;
1101-2197/16, do GG = DESPACHO Nº 2.762/16;
1101-2196/16, do GG = DESPACHO Nº 2.763/16; e
1101-2192/16, do GG = DESPACHO Nº 2.764/16.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão
os autos à SA para as providências cabíveis.
PROC.1101-2092/16 da PMM = DESPACHO Nº 2.766/16 Preliminarmente, evoluam os autos à SSP para juntada do
Termo de Cooperação Mútua nº 001/2014 e análise quanto
à solicitação de prorrogação pretendida no Ofício nº
594/2016 - GP às fls. 2. Voltando, ao final, para submissão
ao Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-2248/16 do TCE/AL = DESPACHO Nº 2.767/16
- Com a juntada do Convênio de Cooperação Técnica
e Operacional nº 2/2015, celebrado entre o Estado de
Alagoas e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
ás fls. 03/07, preliminarmente vão os autos à SEFAZ para instrução funcional de praxe, e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida pelo
TC/AL, mediante Ofício nº 513/2016- GP ás fls.2Em
seguida, em homenagem ao princípio da legalidade,
evolua o processo diretamente à douta PGE para, em
obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de
1991, análise e parecer acerca da matéria.Voltando, ao
final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-1826/16 da SECTI = DESPACHO Nº 2.768/16 - Nos
termos da sugestão apresentada no Despacho 169/2016 Gab/Secti de fls. 33, arquivem-se os presentes autos.
PROC.1101-2252/16 do MC = DESPACHO Nº 2.769/16 Encaminhem-se os autos ao IZP para ciência e adoção
das medidas necessárias, tendo em vista o teor do Ofício
nº 6597/2016/SEI-MC, fls. 2.
PROC.1101-2251/16 do STE-SEFAZ = DESPACHO Nº 2.770/16
- Evoluam os autos a Secretaria Executiva do Conselho
Integrado de Políticas de Inclusão Social para ciência do
teor do Ofício nº 154/2016/GSTE-SEFAZ/AL, fls. 2, e
anexo, fls.3/4, e adoção das providências ulteriores que a
matéria requer.
PROC.1101-1330/14 (volumes I, II e III) do GC = DESPACHO
Nº 2.771/16 - Em atendimento ao Despacho PGE-PLICCD Nº 1059/2016 de fls. 594, retornem os autos à douta
PGE para ciência e continuação da análise, considerando
manifestação contida no despacho de fls. 624.
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 249439
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 06 DE JULHO DE 2016 O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1101.1973/2016. - INT: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESPACHO
PGE/GAB N° 3043/2016 - Encaminhem os autos ao Gabinete Civil.
PROC: 1101.1948/2016 - INT: SEAGRI. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1482/2016 - Destarte, evolua o presente processo ao Gabinete Civil, para as providências de estilo.
PROC: 1101.2086/2016. - INT: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ASS: ESCOLA LIVRE – LEI ESTADUAL Nº 7.800/2016. - DESPACHO PGE/GAB N°
1483/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PJ-CD nº 920/2016, da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 1862/2016, conclusivo
pela remessa dos autos ao Gabinete Civil, para colhimento da assinatura do Chefe
do Poder Executivo, na minuta de informação na Ação Direta de Inconstitucionalidade em epígrafe.
PROC: 4105.1415/2015 - INT: AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – REGISTRO
DE PREÇOS – FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1481/2016 Destarte, evoluam os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração Governamental.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 06 de julho de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE
ACIOLI DESPACHOU EM DATA DE 06 DE JULHO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1101.1432/2016. - INT: IPASEAL. - ASS: REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2246/2016 - Aprovo o Parecer PGE/
PA-00-1807/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DE UM ÓRGÃO (SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA) PARA OUTRO (IPASEAL
SAÚDE) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL. ART. 36,
§§ 1º E 2º DA LEI Nº 5.247/91. COMPROVAÇÃO DE AJUSTE DE QUADRO
DE PESSOAL. IDENTIDADE DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
ENTRE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS QUANTO AO CARGO OBJETO DA REDISTRIBUIÇÃO. PELO DEFERIMENTO DO PLEITO. Ao Gabinete Civil, para
providências cabíveis.
PROC: 1101.0321/2016 - INT: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE. - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/
GAB. N° 2106/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1129/2016 da lavra
da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 459/2016, conclusivo pela inexistência de questão a
ser analisada por essa unidade operativa. Observados os esclarecimentos exarados
pela Procuradoria Administrativa, às fls. 52/57, deve a qualificação do interessado
ser objeto de análise do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, conforme
preleciona a Lei 7.777/2016. Destarte, evoluam os autos ao Gabinete Civil, para
os fins devidos.
PROC: 20105-2321/2016. - INT: ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA. - ASS:
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2210/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA -00- 664/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo afastamento do servidor de suas funções institucionais,
por um período de 06 (seis) meses anteriores ao pleito, desde que apresente certidão
da Justiça Eleitoral, quanto ao registro da candidatura do cargo eletivo, a partir da
mencionada candidatura até o 15º dia seguinte ao da eleição, nos termos do artigo
90, da lei Estadual nº 5.247/1991. Ressalte-se que, em face da discrepância de
prazos, inclusive com o pedido feito em 10 de maio, deverão ser observadas as
ressalvas apontadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do referenciado despacho. À PCAL,
para ciência do interessado e providências ulteriores
7 de julho de 2016
5
PROC: 1204.1728/2016. - INT: EUCLIDES DOS SANTOS. - ASS: REANÁLISE
DE PROCESSO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2247/2016 - Aprovo o Parecer
PGE/PA-00-1823/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com a seguinte ementa:
SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE
PRETERIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INDEFERIMENTO. À PMAL, para providências cabíveis.
PROC: 1800.1007/2016. - INT: NÚCLEO DE PATRIMÔNIO. - ASS: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2245/2016 - Preliminarmente, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação, a fim de que
o processo seja instruído com laudo pericial contendo os elementos indicativos da
situação de insalubridade do cargo em questão, bem como do grau de exposição
a que está sujeito o servidor, retornando, assim, para pronunciamento conclusivo.
PROC: 1400-507/2008. - INT: MARIA JOSÉ DA SILVA CARVALHO. - ASS: REQUER COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB
N° 2196/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA.00.666/2016, devidamente apreciado
pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela impossibilidade jurídica de satisfação do pleito, com as considerações ali exaradas. Vão os autos
à SEAGRI, para as providências cabíveis.
PROC: 48040.366/2016. - INT: JOSÉ SÉRGIO ROCHA. - ASS: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2204/2016 - Aprovo o Despacho PGE/
PA-00-670/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões ali exaradas. Desta
feita, remetam os autos à SEPLAG, para as devidas providências.
PROC: 1400-556/2013 - INT: SEINFRA - ASS: Encaminhamento - DESPACHO
SUB-PGE/GAB nº 2045/2016 - Ao Gabinete Civil.
PROC: 1204-001538/2016 - INT: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA (Luiz Honório da Silva Barros) - ASS: Subseção de Crédito - DESPACHO
SUB-PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 040/2016 da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº
6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os
autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em
conta gráfica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 06 de julho de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, JOSÉ
ALBERTO MOREIRA CASADO, DESPACHOU EM DATA DE 06.07.2016,
O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 20105 - 10550/2014 - INTERESSADO: STÊNIO JORGE UMBELINO
DA SILVA - ASSUNTO: PREGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1985/2016. Considerando o erro material no PARECER
PGE/PA/-00-2275/2015, ratifico o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002062/2015, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para
o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira, com efeitos financeiros a partir de
05/02/2015, data da juntada dos certificados de fls. 18 e seguintes. Em tal condição,
encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao
órgão de origem do servidor – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105 - 9470/2014 - INTERESSADO: MYKSON GUTENBERG SANTOS DE CASTRO - ASSUNTO: PREGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1984/2016. Considerando o erro material no PARECER PGE/PA/-00-3467/2015, retifico o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-003308/2015, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para
o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira, com efeitos financeiros a partir de
17/04/2015, data da juntada dos certificados de fls. 18 e 19. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de
origem do servidor – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105-952/2015 - INTERESSADO: KATIA FARIAS MACHADO COSTA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD–00–1968/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº
263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1833/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘C” da
respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as
providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor – Polícia Civil –
para anotações na ficha funcional.
6
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 20105-6859/2015 - INTERESSADO: HUMBERTO JORGE VIEIRA
BARBOSA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1963/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1841/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV
da Classe ‘A” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos
à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105-334/2015 - INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DO PRADO
SIQUEIRA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00–1964/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA
PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1839/2016, conclusivo pelo
deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível II da Classe
‘C” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG
para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia
Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105-10480/2014 - INTERESSADO: BARTOLOMEU TRINDADE
DE GUSMÃO - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO
deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe
‘E” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG
PROC: 20105-55/2015 - INTERESSADO: SEBASTIÃO CLARINDO DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1840/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘E” da
respectiva carreira. Ressalte-se que os efeitos financeiros devem ser contados a
partir da data juntada dos documentos de fls. 19/22. Em tal condição, encaminhemse os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem
do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105-6158/2015 - INTERESSADO: BARTOLOMEU RODRIGUES
DOS SANTOS – ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO
deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe
‘C” da respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG
PROC: 1206 – 2579/2016 - INTERESSADO: ANTONIO LUTERO DOS SANTOS FILHO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1971/2016.
Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-001835/2016, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito. À PM/AL.
PROC: 1206 – 3181/2016 - INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1972/2016. Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1831/2016,
conclusivo pelo deferimento do pleito. À PM/AL.
PROC: 20105-10667/2014 - INTERESSADO: DINALDO MOREIRA LIMA
- ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil –
PROC: 20105-8490/2014 - INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO
SANTOS - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/
PA/CD–00–1995/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE
Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1824/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘E” da
PROC: 20105-312/2015 - INTERESSADO: ELBA ARAÚJO COSTA - ASSUNTO:
ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1996/2016.
Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016, aprovo
o PARECER PGE/PA-00-1825/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão
funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘E” da respectiva carreira.
Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para anotações
na ficha funcional.
PROC: 20105-9774/2014 - INTERESSADO: JOEL DOS SANTOS RAFAEL
– ASSUNTO - ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
PROC: 20105-10201/2014 - INTERESSADO: NEILTON DOS SANTOS – ASSUNTO - ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–
1998/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-1826/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘E” da respectiva
carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil – para
anotações na ficha funcional.
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 06 de julho de 2016.
Elisângela Ferreira Amorim.
Responsável pela Resenha.
O COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, AUGUSTO GALVÃO,
DESPACHOU NO DIA 04/07/2016 O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
PROCESSO nº: 1204-002638/2016
PROCESSO JUDICIAL nº: 0001639-68.2012.5.19.0005
INTERESSADA: LUCIANA DE BARROS MOREIRA
ASSUNTO: RAZÕES PARA NÃO IMPUGNAR VALOR DE AÇÃO TRABALHISTA
DESPACHO PGE/PJ-CD nº 0915/2016
Acolho o pronunciamento do Procurador de Estado Carlos Antônio de Souza França, por intermédio do Memorando PGE/PJ nº 0261/2016, de fls. 02, que indicou as
razões para não impugnar valor da conta apresentada em ação original (fls. 182 do
processo trabalhista), visto que o valor ali mencionado está em consonância com
aquele constatado pelo Contador da PGE, conforme laudo de fls. 03/06.
Autorizo, pois, a não interposição de impugnação.
O COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, AUGUSTO GALVÃO,
DESPACHOU NO DIA 05/07/2016 O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
PROCESSO n°: 1204-002632/2016
PROCESSO JUDICIAL nº: 42149-31.2010.8.02.0001
INTERESSADO: JOSÉ RAMOS DE LIMA FILHO
ASSUNTO: PMAL – RAZÕES PARA NÃO RECORRER – LEGISLAÇÃO ESTADU-AL – SÚMULAS DO STF e DO STJ
DESPACHO PGE/PJ-CD nº 0919/2016
Acolho o pronunciamento do Procurador de Estado José Alexandre Silva Lemos,
por intermédio do Memorando PGE/PJ nº 0259/2016, de fls. 02/03, que indicou ser
desaconselhável a interposição de recurso contra o Acórdão do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas, vez que a matéria jurídica em discussão diz respeito à
legislação estadual e que a protocolização de recurso seria o revolvimento de fatos,
o que não é admitido pelas Cortes Superiores, consoante se colhe das Súmulas nºs
279/STF e 07/STJ.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 06 de JULHO de
2016.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Resenha
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA
DE 01 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº: 140.566-382/2015 - INT: EMATER - ASS: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1348/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 488/2016, proferido nos presentes
autos, com as razões nele contidas. A EMATER.
PROC: 1500-016583/2016 - INT: SEFAZ/AL - ASS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES.
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.267/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO
PGE/PLIC nº 477/2016, presente nos presentes autos, com as razões nele contidas.
Nesse contexto, portanto, é que encaminham-se os autos à PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções
previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de
Alagoas. À SEINFRA/AL.
PROC Nº: 1700-1548/2016 - INT: SEPLAG - ASS: CONTRATAÇÃO DE PEÇAS
E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBA INJETORA DO GRUPO
GERADOR - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1356/2016 - Conheço e aprovo o
PARECER PGE/PLIC nº 548/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões
nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com
fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde
de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. À SEPLAG.
PROC Nº: 2000-2225/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
SESAU/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ART.24, IV, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.262/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 512/2016, exarado nos autos em
epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de
dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Alerto que, no
caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações,
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU/AL.
PROC Nº: 2000-35735/2010 - INT: SESAU - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1357/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 542/2016, presente nos autos, com
as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da
validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que
estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03.
Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão
decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU/AL.
7 de julho de 2016
7
PROC Nº 4105-253/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO - REGISTRO
DE PREÇOS - FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1355/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 552/2016, presente nos autos, com
as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame,
uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na
Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no
caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP.
PROC Nº: 4105-337/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1353/2016
- Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 550/2016, presente nos autos, com
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP/
AL.
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº: 1.263/2016
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP/
AL.
PROC Nº: 4105-746/2016 – INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1352/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 553/2016, presente nos autos, com
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr.
Procurador Geral do Estado.
PROC Nº: 2600-331/2016 - INT: SECULT - ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1354/2016 - Conheço e aprovo o
PARECER PGE/PLIC nº 545/2016, proferido nos presentes autos, com as razões
nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica do pagamento pretendido.
PROC Nº: 300100-44/2016 - INT: SECTI - ASS: AQUISIÇÃO DE ADESIVO
PERFURADO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1359/2016 - Conheço e aprovo
o PARECER PGE/PLIC nº 554/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação
com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o
parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde
de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. À SECTI.
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº: 1.264/2016
PROC Nº: 36000-92/2016. - ORIG: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE – SELAJ/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA - PATROCÍNIO. - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.358/2016 - Trata-se de pedido de
reconsideração formulado pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude,
quanto à possibilidade de patrocínio dirigido à atleta Bruna Jéssica Oliveira Farias,
por intermédio da Federação Alagoana de Atletismo - FAAT, para participação nos
Jogos Olímpicos de 2016. Ante o exposto, reitero o entendimento exarado no DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.225/2016 (fls. 59) com as razões nele contidas, conclusivo pela impossibilidade de concretização do patrocínio pretendido. Ao Exmo.
Sr. Procurador Geral do Estado.
8
7 de julho de 2016
PROC Nº 60030-775/2013 - INT: FAPEAL - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.268/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 506/2016, presente nos autos, com as
razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, uma
vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei
n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso
dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À FAPEAL/AL.
PROC Nº: 140566-012/2016. - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER-AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR.
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.350/2015. - Conheço e não aprovo o DESPACHO PGE-PLIC Nº 475/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas.
Ante o exposto, entendo pela impossibilidade de contratação direta, por dispensa
de licitação, em razão do valor, devendo ser instaurado o regular procedimento
licitatório para a aquisição pretendida. À EMATER.
PROC Nº: 1800-0753/2014 - INT: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ - ASS: Execução de convênio - Contratação de Recursos Humanos – Realização de Seleção Pública Simplificada – Programa Segundo Tempo.
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº: 1168/2016 - Trata-se de procedimento administrativo emanado da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ,
com o fito de contratação de empresa especializada na contratação de recursos
humanos, mediante realização de Pregão Eletrônico, para execução do Convênio
787256/2013, firmado entre o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado
da Educação, e a União Federal, através do Ministério dos Esportes. Em tempo,
reiteramos a ilegalidade da contratação apontada, de forma que urge a suspensão
imediata dos seus efeitos e a declaração de sua nulidade. Ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 30 DE
JUNHO DE 2016.
CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.
.
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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e
da Inovação - SECTI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390,
Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, através de seu Secretário de Estado,
Sr. Pablo Viana Da Silva, no uso de suas atribuições regulamentares, fundado no
pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, que decidiu pela
possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigos e 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010
0000113/2016, autorizando a Pessoa Jurídica da HIGICLEAN PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.007.2016/0001-30, estabelecida na Rua Carteiro José Florentino, 167, Santa Lucia, CEP 57082-382, Maceió/
AL, para a contratação de aquisição de material de limpeza para ser utilizado na
manutenção da sede da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
sendo o valor de R$ 3.335,25 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e
cinco centavos).
Maceió (AL), 06 de julho de 2016.
Pablo Viana da Silva
Secretário de Estado
Diário Oficial
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Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Fazenda
EDITAL GJ N.º 279/2016
O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica MACIEL E GOMES LTDA - ME, Caceal nº 246.00782-6, de acordo com
os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.502/2016, pela qual foi julgado
PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração
n.º 70.21370-002, de 25-05-2015, para, querendo, pagar o débito ou interpor no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de
Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV,
da Lei Estadual n.º 6.771/06.
PROCESSO:1500-018566/2015, e CJ 025044/2015; Anexo: 1500-025618/2015
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.21370-002, lavrado a 25-05-2015, protocolizado
a 29-05-2015.
AUTUADA: Maciel e Gomes Ltda - ME
MUNICÍPIO: Maceió - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00782-6
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 04.828.606/0001-70
AUTUANTE: José Flávio Tenório de Amorim
JULGADOR FISCAL: Silvio Tenório Gameleira
GERENTE: Robson Santana dos Santos
DECISÃO N.º 20.502/2016
EMENTA: ICMS - Obrigação acessória - Extravio de livro fiscal. 1) Ausência
de intimação válida a solicitar o livro 2) Instrumento defensivo incapaz de
elidir a acusação. 3) Confissão do ilícito mediante pagamento. 4) Lançamento
PROCEDENTE - Extinção do crédito tributário pelo pagamento, com base no
artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei
4418 de 27-12-82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário,
nos termos do art. 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. 5) Remessa dos
autos à GERAC para homologação da extinção do crédito tributário, conforme art.
70 da Lei Estadual nº 6.771/06. Procedimento especial, nos termos do art. 36, II,
da Lei Estadual nº 6.771/06.
3 -CONCLUSÃO
Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE o lançamento veiculado
pelo Auto de Infração n.º 70.21370-002, lavrado a 25-05-2015, protocolizado
a 29-05-2015, COM A EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DECORRENTE, visto o seu pagamento integral, com o benefício legal da redução
de 95% da multa tratado no artigo 4º, I do decreto 43935 de 22-09-15 - Programa
de Recuperação Fiscal - PROFIS, na forma do artigo 156, I da lei 5172 de 2510-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, com o
consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 22, I, e 28,
§ 4º, I, da Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.
Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário
para homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo
70 da Lei n.º 6.771/06.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): FELIPE MACIEL DAMASCENO GOMES
CPF/MF Nº 028.527.544-52
ENDEREÇO: R R NOVA BRASILIA
11
CRUZ DAS ALMAS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.035000
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): SUZETE MACIEL GOMES
CPF/MF Nº 841.804.474-87
ENDEREÇO: R R NOVA BRASILIA
11
CRUZ DAS ALMAS
CEP: 57.035000
Gerência de Julgamento, Maceió, 06 de julho de 2016
Gustavo Melo Pinto Botelho
ASSISTENTE FAZENDÁRIO
Protocolo 249272
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EDITAL
Fica MARIA BERNARDINO DA SILVA - ME, Caceal nº 242.94401-9, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 20.501/2016,
pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 70.45198-001, de 11/11/2015.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.45198-001, lavrado e protocolizado a 11-11-2015.
AUTUADA: Maria Bernardino da Silva - ME
MUNICÍPIO: Maravilha - AL
AUTUANTE: Ivanise Barbosa Maia
DECISÃO N.º 20.501/2016
EMENTA - ICMS - Obrigação acessória - Embaraço à ação fiscal. 1) Invalidade
de intimação a solicitar documentação à contribuinte em situação cadastral
de inatividade, por ausência de seu envio no endereço tributário da titular
do estabelecimento; 2) Impossibilidade de embaraço à ação fiscalizadora; 3)
Esvaziamento de suporte fático, relativamente à situação apontada como fato
infringente. Infração descaracterizada. LANÇAMENTO NULO POR FALTA DE
MOTIVO. Procedimento especial convertido em ordinário, nos termos do art. 36,
§ 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06. Dispensado reexame necessário, conforme art.
48, § 2º, II da lei 6.771/06.
CONCLUSÃO
Ex positis, estando a infração descaracterizada e inexistindo motivo para a lavratura
da peça vestibular, decido pela NULIDADE DO LANÇAMENTO, levado a efeito
através do Auto de Infração nº 70.45198-001, lavrado e protocolizado a 11-112015.
Por fim, considerando que o valor excluído como não devido, não ultrapassa as
400 (quatrocentas) UPFAL, aplicam-se as normas constantes dos arts. 43, II; e
48, § 2.º, II da Lei Estadual 6.771/06, que dispensam de reexame necessário as
decisões contrárias à Fazenda Estadual cuja importância pecuniária excluída não
exceder, na data da decisão, a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado
de Alagoas - UPFAL.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Gerência de Julgamento, em Maceió-AL, 05 de julho de 2016.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARIA BERNADINO DA SILVA
CPF/MF Nº 227.446.734-04
ENDEREÇO: R GUSTAVO LIMEIRA S/N
CENTRO
MUNICÍPIO: MARAVILHA/AL
CEP: 57520000
Protocolo 249273
EDITAL
Fica MIROBALDO ALVES RIBEIRO - ME, Caceal nº 246.01753-8, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração
n.º 70.28274-002, de 23/02/2015, para, querendo, pagar o débito ou interpor no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de
Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV,
da Lei Estadual n.º 6.771/06.
9
7 de julho de 2016
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.28274-002, lavrado e protocolizado a 23-02-2015.
AUTUADA: Mirobaldo Alves Ribeiro - ME
MUNICÍPIO: Penedo - AL
AUTUANTE: Yuri Patrice Rocha de Miranda
DECISÃO N.º 20.500/2016
EMENTA: ICMS - Obrigação acessória - Extravio de livro fiscal. 1) Ausência
de intimação válida a solicitar o livro 2) Instrumento defensivo incapaz de
elidir a acusação. 3) Confissão do ilícito mediante pagamento. 4) Lançamento
PROCEDENTE - Extinção do crédito tributário pelo pagamento, com base no
artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei
4418 de 27-12-82 - CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário,
nos termos do art. 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. 5) Remessa dos
autos à GERAC para homologação da extinção do crédito tributário, conforme art.
70 da Lei Estadual nº 6.771/06. Procedimento especial, nos termos do art. 36, II,
da Lei Estadual nº 6.771/06.
CONCLUSÃO
Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE o lançamento veiculado
pelo Auto de Infração n.º 70.28274-002, lavrado e protocolizado a 23-02-2015,
COM A EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE,
visto o seu pagamento integral, com o benefício legal da redução de 95% da multa
tratado no artigo 4º, I do decreto 43935 de 22-09-15 - Programa de Recuperação
Fiscal - PROFIS, na forma do artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN,
reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, com o consequente
encerramento do processo, de conformidade com os artigos 22, I, e 28, § 4º, I, da
Lei Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.
Encaminhe-se o processo à GERAC - Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário
para homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo
70 da Lei n.º 6.771/06.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MIROBALDO ALVES RIBEIRO
CPF/MF Nº 699.143.704-20
ENDEREÇO: R 15 DE NOVEMBRO 323
SANTO ANTONIO
MUNICÍPIO: PENEDO/AL
CEP: 57.200000
Protocolo 249299
EDITAL
Fica R G QUEIROZ PEIXOTO - ME, Caceal nº 246.01379-6 de acordo com
os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 70.08570-001, de 29/02/2016, para, querendo, pagar o débito ou
interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste,
Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 §
1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.08570-001, lavrado a 25-02-2016, protocolizado
a 29-02-2016.
AUTUADA: R G Queiroz Peixoto - ME
MUNICÍPIO: Maceió - AL
AUTUANTE: Agenor Tenório de Holanda Júnior
DECISÃO N.º 20.499/2016
10
7 de julho de 2016
EMENTA - ICMS - Obrigação acessória - Embaraço à ação fiscal. 1) Documentação
solicitada através de intimação válida, não atendida pelo contribuinte, constituise, na forma do artigo 757, § 1º, e 763, § 2º do Ricms-Al, em embaraço à ação
fiscalizadora. 2) Instrumento impugnativo insubsistente e incapaz de elidir
a acusação da inicial. 3) Infração caracterizada - Lançamento PROCEDENTE
EM PARTE. Procedimento especial, nos termos do art. 36, II, da Lei Estadual
nº 6.771/06. Dispensado reexame necessário, conforme art. 48, § 2.º, I, da lei
6.771/06.
CONCLUSÃO
Assim posto, estando a infração caracterizada, decido pela PROCEDÊNCIA EM
PARTE do lançamento, levado a efeito através do Auto de Infração nº 70.08570001, lavrado a 25-02-2016, protocolizado a 29-02-2016, por ter a autuada
infringido os artigos 49, II e X; 757, § 1º; e 763, § 2º do Ricms-Al, aprovado pelo
decreto 35245 de 26-12-91, penalizando-a com a multa cominada nos arts. 135, e
135-A, da lei 5900 de 27-12-96, c/c o artigo 112 da Lei 5172 de 25-10-66 (CTN),
condenando-a a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário no valor
total de R$ 113,95 (cento e treze reais e noventa e cinco centavos), correspondente
a 05 (cinco) UPFAL (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas), visto ser de
R$ 22,79 (vinte e dois reais e setenta e nove centavos) o valor de 01 (uma) Upfal,
na data da constituição do lançamento.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos
e atualizações, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvado o direito a autuada de interpor Recurso ao titular da Gerência de
Julgamento, nos termos do artigo 36, § 1º, IV, da Lei nº 6.771/06, aplicando-se, in
casu, a exceção prevista no artigo 43, I, do referido instrumento legal, que dispõe
sobre o processo administrativo tributário.
Por fim, visto tratar-se de processo sujeito ao procedimento especial, dispensa-se
o reexame necessário, da parte da exigência fiscal julgada improcedente por este
Juízo, na forma do art. 48, § 2º, I da lei 6771/06.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): RONALD GONÇALVES QUEIROZ
PEIXOTO
CPF/MF Nº 010.295.824-67
ENDEREÇO: R CARLOS GOMES DA SILVA 227
JATIÚCA
CEP: 57000000
Protocolo 249307
EDITAL
Fica MIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, Caceal nº
240.88472-8, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.498/2016,
pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 90.17855-001, de 01/04/2013, para querendo, no prazo
de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência
referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho
Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO Nº 1500-010486/2013; Anexo: 1500-036007/2013
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90.17855-001, protocolado em 01/04/2013
AUTUADA: MIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
MUNICÍPIO: Maceió - Alagoas
AUTUANTE: Alda Celine Fernandes Ramos, matr. 82.128, e outro
JULGADOR FILCAL: Alberto Jorge Silva
DECISÃO Nº 20.498/2016
EMENTA: ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA. MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA INTERNA ADQUIRIDA DE ESTADO NÃO SIGNATÁRIO
DO CONVÊNIO ICMS Nº 76/94. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO
ADQUIRENTE. 1. Sujeição passiva do responsável tributário depende de lei. 2. Lei
Diário Oficial
Estado de Alagoas
estadual responsabiliza o destinatário da mercadoria em Alagoas pelo recolhimento
do ICMS-ST, na forma do art. 23, § 2º, VII, da Lei nº 5.900/96. 3. Responsabilidade
tributária fundada em regime de substituição tributária interna. 4. Regime especial
tributação cancelado ao tempo da ocorrência dos fatos. 5. A reintegração no regime
especial de tributação previsto no Decreto nº 3.005/05 não alcança fatos pretéritos
configuradores de infração tributária. 6. Infração tributária demonstrada nos autos.
7. Devida a exigência de imposto e aplicação da penalidade prevista no art. 90-A
da Lei nº 5.900/96. 8. Lançamento PROCEDENTE.
30. Ante o exposto, decido pela PROCEDÊNCIA do Auto de Infração nº 90.17855001, por ter a autuada deixado de recolher ICMS na qualidade de responsável
tributário por substituição e, assim, infringido o art. 90-A da Lei nº 5.900/96,
sendo devida a exigência de imposto no valor de R$113.470,12 (centro e treze mil,
quatrocentos e setenta reais e doze centavos), e aplicação da multa de R$113.470,12
(centro e treze mil, quatrocentos e setenta reais e doze centavos), totalizando o
crédito tributário em R$226.940,24 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e
quarenta reis e vinte e quatro centavos), devendo ser atualizado e acrescido dos
juros legais.
31. O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da ciência desta decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso
ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual - CTE, na forma e prazo
estabelecidos nos artigos 45, I, § 1º, e 46, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
CPF/MF Nº 009.143.814-40
ENDEREÇO: R DOUTOR DJALMA COSTA 1258
PONTA GROSSA
CEP: 57.014-590
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOÃO OTAVIANO VASCONCELOS
CPF/MF Nº 662.285.068-20
ENDEREÇO: RUA PALMEIRA DOS INDIOS, 280
SERRARIA
CEP: 57.046-680
Protocolo 249328
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-017126/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- SEFAZ - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-018764/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ - Idem.
GSEF, em Maceió, 06 de julho de 2016.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Protocolo 249398
DESPACHOU NO DIA 05 DE JULHO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-017841/2016 - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
HUMANOS - CARPH - À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e
Patrimoniais - CARPH.
Publique-se.
Protocolo 249399
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE JULHO DE 2016 OS
PROC. Nº. 1500-018824/2016 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ/AL - À
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-019019/2016 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ/AL -
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Idem.
PROC. Nº. 1500-018584/2016 - GERSON BUARQUE FRAGA - Idem.
PROC. Nº. 1500-019704/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
- Idem.
PROC. Nº. 1500-017540/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À
Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-019080/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À
Gerência de Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-019189/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
- Idem.
PROC. Nº. 1500-018753/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À
Publique-se.
Protocolo 249400
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 06 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1204-000533/2016 - JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS - À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 2900-000435/2016 - NEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-014050/2016 - SAADIA MARIA QUINTINO DA SILVA - À
Gerência Executiva de Valorização de Pessoas.
PROC. Nº. 1500-014789/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-019803/2016 - GSTE - SEFAZ - À Gerência Administrativa.
PROC. Nº. 1500-025579/2015 - CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO
DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.
GSEF, em Maceió, 06 de julho de 2016
Publique-se.
Protocolo 249401
DESPACHOU NO DIA 06 DE JULHO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-018355/2016 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - À
Publique-se.
Protocolo 249402
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE JULHO DE 2016 OS
PROC. Nº. 1500-019106/2016 - LÚCIA MARIA DA SILVA BANDEIRA - À
Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PROC. Nº. 1500-019109/2016 - LÚCIA MARIA BELTRÃO NUNES - Idem.
PROC. Nº. 1500-019108/2016 - EMILIO MARCELINO PESSOA LIRA LINS Idem.
PROC. Nº. 1500-019645/2016 - JOSÉ ALENCAR DELGADO - Idem.
PROC. Nº. 1500-019966/2016 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
INTERNA - À Gerência Administrativa.
Publique-se.
Protocolo 249405
7 de julho de 2016
11
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL SPED- EFD DIGITAL Nº. SRE 05/2016
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº
19/2009, em especial os parágrafos 5º e 6º do artigo 3º desta norma,
RESOLVE:
Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal
Digital SPED – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e
extensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas,
como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos
pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:
RAZÃO SOCIAL: MR DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI – ME
CACEAL: 244.34355-1
PROCESSO Nº: 1500-018680/2016
Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 5 de julho de
2016.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
2ª CHEFIA REGIONAL – 2ª CRAF – PORTO CALVO
EDITAL 2ª CRAF – Nº. 015/2016
O CHEFE REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA DA 2ª CRAF, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fundamento nos artigos 11, III,
12, III, b e 23, da Lei nº 6.771/2006, INTIMA a (s) pessoas abaixo discriminada(s)
e/ou seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 15 dias, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
edital, proceder(em) à LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO ou apresentar(em) DEFESA
correspondente
ao Auto de Infração e processo administrativo abaixo discriminados, sob pena de
inscrição do débito na Divida Ativa Estadual.
PROCESSO SF- 1500-005969/2016
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.02489-002
RAZÃO SOCIAL: C S DE MELO - ME
CACEAL -248.32014-9 – CNPJ – 00.583.376/0001-76
ENDEREÇO: RUA DO MEIO, 28, BARRA GRANDE
CEP - 57.955-000 – MARAGOGI/ALAGOAS
SOCIO – CLODOALDO SOUZA DE MELO
CPF- 021.760.244-43
PROCESSO SF- 1500-009619/2016
RAZÃO SOCIAL: V R LINS MERCADINHO - ME
CACEAL -242.11737-6 – CNPJ – 09.509.835/0001-46
ENDEREÇO: POVOADO PONTA DE MANGUE, 319, ZONA RURAL
SOCIO – VALFRIDO RODRIGUES LINS
CPF- 038.116.608-29
PROCESSO SF- 1500-009618/2016
RAZÃO SOCIAL: G DE LIMA BISPO MERCEARIA - ME
CACEAL -242.09852-2 – CNPJ – 09.287.515/0001-99
ENDEREÇO: RUA DA PISTA, 304, SÃO BENTO
SOCIO – GENIVAL DE LIMA BISPO
CPF- 617.340.714-00
12
7 de julho de 2016
PROCESSO SF- 1500-005572/2016
RAZÃO SOCIAL: MANOEL CALAÇA DA SILVA FILHO
CACEAL -242.12954-4 – CNPJ – 24.174.153/0001-13
ENDEREÇO: TR. ARLINDO ESTANISLAU, 16, SÃO BENTO
SOCIO – MANOEL CALAÇA DA SILVA FILHO
CPF- 318.615.044-20
PROCESSO SF- 1500-012844/2016
RAZÃO SOCIAL: CICERO PAULO DA SILVA SOARES 03187684459
CACEAL -242.36084-0 - CNPJ – 12.487.090/0001-76
ENDEREÇO: RUA JULIA BUARQUE, S/Nº, CENTRO
CEP - 57.900-000 – PORTO CALVO/ALAGOAS
SOCIO –CICERO PAULO DA SILVA SOARES
CPF- 031.876.844-59
PROCESSO SF- 1500-046152/2014
RAZÃO SOCIAL: CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A
CACEAL -241.02384-0 – CNPJ – 05.158.542/0001-00
ENDEREÇO: FA ENGENHO NOVO, S/Nº, ZONA RURAL
SOCIOS – LEONARDO OITICICA WANDERLEY
CPF- 008.731.474-64
ELIAS BRANDÃO VILELA NETO
CPF – 281.005.144-53
BERBARDO GONDIM DA ROSA OITICICA
CPF - 495.807.526-72
HENRIQUE DA ROSA OITICIA CARDOSO
CPF – 029.733.844-78
2ª - CRAF-Chefia Regional - Porto Calvo, 05 de Julho de 2016
Luciano Almeida Costa
Chefe Regional
LUCIANO ALMEIDA COSTA
CHEFE REGIONAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
12, III, b e 23, da Lei nº 6.771/2006, INTIMA a (s) pessoas abaixo discriminada(s)
e/ou seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 30 dias, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
edital, proceder(em) à LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO ou apresentar(em) DEFESA
correspondente
ao Auto de Infração e processo administrativo abaixo discriminados, sob pena de
inscrição do débito na Divida Ativa Estadual.
PROCESSO SF- 1500-009617/2016
RAZÃO SOCIAL: G DE LIMA BISPO MERCEARIA - ME
CACEAL -242.09859-2 – CNPJ – 09.287.515/0001-99
ENDEREÇO: RUA DA PISTA, 304, SÃO BENTO
SOCIO – GENIVAL DE LIMA BISPO
CPF- 617.340.714-00
EDITAL 4º CRAF – Nº 044/2016
O GERENTE REGIONAL DA 4ª CRAF, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com fundamento nos artigos 11, III, 12, III, b, e 23, da lei nº
6.771/2006, INTIMA a pessoa abaixo discriminada, para, no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação
deste edital, proceder à LIQUIDAÇÃO DO DEBITO ou apresentar DEFESA correspondente ao Auto de Infração e processo administrativo abaixo discriminados,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual.
Auto de Infração Nº 73501
Processo nº 1500-001996/1999
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA & CITA LTDA
Inscrição Estadual: 240.6349-7
Endereço: FAZ TATUASSU, Nº S/N – ZONA RURAL – ATALAIA/AL – CEP:
57690-000
GERÊNCIA REGIONAL DA 4ª CRAF, 04/07/2016
RONALDO ALVES LEITE
GERÊNTE REGIONAL
MAT. 51591-4
PROCESSO SF- 1500-13031/2016
RAZÃO SOCIAL: V DA SILVA SOUSA MERCADINHO - ME
CACEAL -248.53314-2 – CNPJ – 08.440.202/0001-66
ENDEREÇO: CONJ. MANGANZALA, 12, MANGANZALA
SOCIO – VALDEMAR DA SILVA SOUSA
CPF- 447.625.504-34
ESTADO DE ALAGOAS
GERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 368/2016
Luciano Almeida Costa
Chefe Regional
Diário Oficial
Estado de Alagoas
legais.
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
RESOLVE:
12, III, b, da Lei nº 6.771/2006, INTIMA a (s) pessoas abaixo discriminada(s) e/
ou seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 30 dias, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação deste edital,
proceder(em) à LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO correspondente ao Auto de Infração
e processo administrativo abaixo discriminados, sob pena de inscrição do débito na
Divida Ativa Estadual.
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL SARE nº 625/2004
CACEAL: 24831590-0
RAZÃO SOCIAL: MT DA SILVA OLIVEIRA - ME
Maceió, 06 de julho de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GERÊNCIA DE CADASTRO
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº
38/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de
dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e,
modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto n
Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os
estabelecimentos a seguir:
RAIZ DO CNPJ
23.498.740
18.399.502
19.955.156
08.185.362
24.759.911
24.063.260
RAZÃO SOCIAL
CANUTO & PEREIRA LTDA
– ME
HENRIQUE HIGINO LIMA DE
CARVALHO - EPP
L ERLAN DE ARAUJO SILVA
M.I. LAGOA SANTOS – MADEIRA – ME
N. DE BARROS TENÓRIO
NETO & CIA LTDA – EPP
P.J. MODAS LTDA – ME
PROCESSO
1500-018921/2016
CACEAL: 24.067.657-2
ATIVIDADE ECONÔMICA: Edição integrada à impressão de jornais.
CNAE: 5822100.
ENDEREÇO: Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, 7777, bairro Tabuleiro
dos Martins, CEP: 57061-000, Maceió, Alagoas.
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, credenciada para registrar
suas operações no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune – Recopi Nacional, nos termos da Instrução Normativa GSEF nº 28 de 23 de
setembro de 2015.
Cláusula segunda. O credenciamento concedido por este ato poderá ser revogado
na forma do previsto no art. 17 da Instrução Normativa GSEF nº 28 de 23 de setembro de 2015.
Cláusula terceira. Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 4 de julho de 2016.
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
1500-019754/2016
1500-017876/2016
1500-017775/2016
1500-018943/2016
1500-017768/2016
Gerência de Cadastro, Maceió, 06 de Julho de 2016
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 08 de junho
de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos
tributários liquidados relativos aos processos elencados:
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro
PROCESSO SF
CACEAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
1500-029499/2012
1500-021917/2009
24094967
24096433
1500-003768/2008
24095348
1500-020085/2013
24094550
1500-020087/2013
1500-016288/2003
1500-023211/2013
1500-023213/2013
24094550
24096466
24095959
24095959
1500-024506/2013
24096435
CACEAL: 240.94930-7 e 240.85613-9- CRISTOVÃO RAMOS DE OLIVEIRA
-ME
1500-038281/2011
24097874
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em Maceió, 06 de Julho
de 2016.
1500-028860/2012
24097874
1500-011389/2013
24096511
1500-011390/2013
24096511
1500-011391/2013
24096511
1500-042475/2015
1500-028313/2015
1500-029926/2015
24106880
24083833
24083833
1500-029075/2013
24094632
1500-029076/2013
24094632
EDITAL SRE - Nº 041 /2016
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do MEMO GEFIS Nº 133/2016,
da Gerencia de Fiscalização.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que devido a necessidade de reavaliação do processo de baixa, N°
1500-023480/2010 no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas/CACEAL
fica a inscrição abaixo discriminada “excluída” do Edital SRE 740/2010.
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL – SRE
ESTADO DE ALAGOAS
EMENTA: RECOPI NACIONAL. Credenciamento no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune – Recopi Nacional, nos termos da Instrução
Normativa GSEF nº 28 de 23 de setembro de 2015.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
PROCESSO SF Nº: 1500-002131/2016
INTERESSADO: GAZETA DE ALAGOAS LTDA.
CNPJ: 12.503.801/0001-59
13
7 de julho de 2016
INTERESSADO
COMERCIO DE CALCADOS RIO SAO FRANCISCO
LTDA. - ME
CONSTRUTORA F F LTDA.
DIOGENES LINO DOS
ANJOS ME
EMMANUEL MACENA DA
SILVA - EPP
EMMANUEL MACENA DA
SILVA - EPP
F. J.A. SILVA
F. S. SANTANA - ME
F. S. SANTANA - ME
G. I. DE L. GONCALVES
- ME
GS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
LTDA - EPP
GS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
LTDA - EPP
JOSE MACHADO ALVES
- ME
JOSE MACHADO ALVES
- ME
JOSE MACHADO ALVES
- ME
L. B. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
M J B SILVA - EPP
M J B SILVA - EPP
MONTA MODULO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
LTDA - ME
DÈBITO
7010949003
9987807001
9973959002
7018786001
7018786002
36423
7018853001
7018853002
7018749001
20000525
20017313
7015522002
7015522003
7015522001
7050850001
7048290001
7048290003
7018825003
7018825002
14
7 de julho de 2016
LTDA - ME
PAULO FERNANDO
ARAUJO DA TRINDADE
- ME
TANIA MARIA DA SILVA
MORAES-ME
TECIDOS RIO SAO FRANCISCO LTDA - ME
VERDES MARES DISTRIBUIDORA LTDA.
7021479001
1500-022696/2011
1500-011624/2005
1500-011626/2005
1500-011627/2005
1500-011633/2005
24844047
24093756
24093756
24093756
24093756
7002271002
1500-005191/2009
24091444
7010949002
1500-005196/2009
24091444
7019027002
1500-022718/2011
24849840
Maceió ,04 de julho de 2016.
1500-022719/2011
24849840
Gelba Carvalho Melo Maia
1500-044104/2011
1500-000972/2002
24212753
24091877
1500-022817/2011
24106653
1500-023424/2011
24213176
1500-029078/2013
24094632
1500-037746/2013
24096361
1500-000087/2012
24094999
1500-029498/2012
24094967
1500-018362/2013
24095320
7018825001
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 09 de junho
de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos
tributários liquidados relativos aos processos elencados:
PROCESSO SF
1500-015351/2012
1500-029610/2013
1500-027110/2013
1500-027111/2013
1500-027112/2013
1500-005471/2012
1500-000625/2012
1500-037169/2011
1500-008156/2013
1500-016981/2004
1500-010485/2000
1500-022051/2005
1500-003802/2000
1500-033827/2011
1500-003033/2012
1500-022499/2011
1500-003167/2012
1500-024782/2013
1500-024783/2013
1500-027578/2011
1500-014013/2012
1500-014037/2012
1500-004446/2011
1500-025719/2013
1500-025720/2013
1500-025721/2013
Diário Oficial
CACEAL INTERESSADO
DÉBITO
24852377 A C M DA SILVA
1003897
ADAILTON DOS SANTOS
24092660 COMERCIO - ME
7021414001
AUTO CENTER DAS TINTAS
24094013 LTDA - ME
7018810003
24094013 LTDA - ME
7018810002
24094013 LTDA - ME
7018810001
24239356 C S BARBOSA ME
1001465
CAMILA TAMIRES SANTOS
24236779 PEIXOTO VESTUARIO
1000271
CLAUDIA MARIA DE SANTA
24097541 RITA
998123
COMERCIAL MAJOR IZIDO24092994 RO LTDA - EPP
7013770003
CONFORTEC COM. TECNICAS
24092770 E REPRESENTAC?ES LTDA
43254
D.ANA PECAS E SERVICOS
24092643 LTDA
24027
24091958 EDJA FERREIRA CRUZ
9939007001
24091848 EGBERTO BATISTA DA SILVA
11626
FABIA REGINA GOMES COS24096223 TA - ME
997291
FUNERARIA SANTA LUZIA
24084895 LTDA
1000714
GILMAR L DA SILVA MERCA24849340 DINHO
997522
24832872 J A CARVALHO ME
1000728
J C DOS SANTOS CONSTRU24093726 COES - ME
7020215002
J C DOS SANTOS CONSTRU24093726 COES - ME
7020215001
J. H. DE LIMA MENDONCA
24853969 - ME
995743
JACQUELINE TAVARES SAN24240389 TOS LIMEIRA
1003554
JOSIVALDO PUSSA CAVAL24836196 CANTE
1003594
JR COMERCIO DE MOVEIS E
24852600 ELETRODOMESTICOS LTDA
989937
24091198 KBR ALIMENTOS LTDA - EPP
7019794003
7019794002
7019794001
Estado de Alagoas
L. JOSE DA SILVA MERCADINHO - ME
LINS E VASCONCELOS LTDA
METALURGICA NACIONAL
LTDA
METALURGICA NACIONAL
LTDA
NATANAEL ANTONIO DA
SILVA ALIMENTOS - ME
NATANAEL ANTONIO DA
SILVA ALIMENTOS - ME
PODER DIVINO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
R M A MARANHAO SILVA
SUPERMERCADO MENDONCA E RAMALHO LTDA - EPP
VANDO DE OLIVEIRA FERREIRA MOVEIS - ME.
995688
9932872002
9932872005
9932872001
44401
9985387006
9985387001
994817
994487
999631
21998
996979
994223
Maceió ,05 de julho de 2016.
Gelba Carvalho Melo Maia
.
.
EVENTOS FUNCIONAIS
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR
Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - SEPLAG
AVISO DE COTAÇÃO
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo
cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº. 1700-003980/2016.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 03
(três) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pastas Suspensas, conforme
especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de
Preços SEPLAG n° 25/2016, visando atender a demanda da Secretaria de Estado
do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou
pessoalmente através do Núcleo de Suprimentos desta Secretaria.
OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503,
Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e
das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência.
Maceió-Al, 04 de Julho de 2016.
VICTOR EMMANUEL DE MEDEIROS PORANGABA
Superintendente Administrativo
CONTRATO Nº 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG E A EMPRESA G10 CENTRAL DE VENDAS
LTDA-ME.
PROCESSO Nº. 1700-2850/2016.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Cincinato Pinto,
nº 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representado por seu
titular, o Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 001.001.204-40, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: A empresa G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA-ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.738.455/0001-74, estabelecida na Rua Doutor Henrique Lins, 180, Brasília Teimosa, Recife-PE, CEP
51010-380, neste ato representada pela Sra. CLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA
BRANDÃO PINTOR, inscrita no CPF sob o nº 021.277.344-59, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de
Expediente.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1.1.
Item
01
Discriminação do objeto:
Especificação
Quantidade Valor Unitário
Cola branca, uso escolar 32
R$ 0,42
e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g,
com tampa giratória.
Marca: GLINORTE
Total
Global
Valor Global
R$13,44
13,44
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado
de Alagoas, para o exercício de 2015, nas classificações abaixo: Unidade Orçamentária 13511, Plano de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das atividades
do Órgão, no PTRES 130022, P.I. 002252, Fonte 0291000000- Recursos do Fundo,
Elemento de Despesa 339030.
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis,
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Termo de Contrato é R$
13,44 (treze reais e quarenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
PROCESSO Nº. 1700-2283/2016.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Cincinato Pinto,
nº 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, neste ato representado por seu
titular, o Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 001.001.204-40, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: A empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/0001-35,
estabelecida na Rodovia AL 115, nº 2500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/
AL, CEP: 57.604-595, neste ato representada pela Sra. VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA, inscrita no CPF sob o nº 663.114.20406, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de
Expediente.
1.2.
Discriminação do objeto:
Item
01
Especificação
Quantidade
Espiral de plástico, preto,
78
para encadernação, de 17
mm, pacote com 100 unidades. Marca: USA FOLIEN
Valor Unitário Valor global
R$ 14,80
R$ 1.154,40
02
R$ 325,60
Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 17 mm, pacote com
100 unidades. Marca: USA FOLIEN
22
R$ 14,80
03
Espiral de plástico, preto,
para encadernação, de 23
mm, pacote com 60 unidades. Marca: USA FOLIEN
Total
Global
100
R$ 17,29
1.729,00
R$ 3.209,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária 13511 – Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
Plano de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das atividades do Órgão, no
PTRES 130022, P.I. 002254, Fonte 0291000000 – Recursos do Fundo, Elemento
de Despesa 339030.
7 de julho de 2016
15
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Termo de Contrato é R$
3.209,00 (três mil, duzentos e nove reais).
SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO SEPLAG/EGAL Nº 36/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E ANA LÚCIA ALVES DO
NASCIMENTO.
PROCESSO Nº 1700.2646/2016.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, órgão da
Administração Direta, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, na Rua Barão de Penedo,
293, Centro, Maceió - AL, neste ato representado por seu titular, o Sr. CARLOS
CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº
001.001.204-40 e no RG nº 99001216316 SSP/AL.
CONTRATADO: ANA LÚCIA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob
o nº 111.423.324-20 e estabelecido na Rua Santa Sofia, 99, Pajuçara, CEP 57030634, Maceió-Al.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instrutoria aos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para ministrar o curso
“Redação Oficial e Atualização Ortográfica (Turma VI)”, conforme especificações
discriminadas na Cláusula Segunda deste Contrato.
VALOR: O preço global deste contrato é de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e
vinte reais).
GESTORA: Morgana Maria Fragoso Bittencourt Araújo.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2016.
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a
partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com prestação dos serviços de que
trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio para o exercício financeiro de 2016: Plano de Trabalho 04122000420010000
- Manutenção das atividades do órgão, no PTRES 130022, P.I. 002254, Fonte
0291000000 – Recursos do Fundo, no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), sendo o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) no
elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) no
elemento de despesa 339047.
SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8666/93.
DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E LEVY DE QUEIROZ
CARMO.
PROCESSO Nº 1700.2757/2016.
001.001.204-40 e no RG nº 99001216316 SSP/AL.
CONTRATADO: LEVY DE QUEIROZ CARMO, inscrita(o) no CPF sob nº
787.534.494-87, portador do RG de nº 99001297944/SSP/AL, residente na Rua
Xavier de Araujo, nº 128, CS, Guaxuma, CEP 57038-720, Maceió – AL.
“Gestão para Resultados”, conforme especificações discriminadas na Cláusula Segunda deste Contrato.
VALOR: O preço global deste contrato é de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e
vinte reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a
16
7 de julho de 2016
partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
0291000000 – Recursos do Fundo, no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), sendo o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) no
elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) no
elemento de despesa 339047.
DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PORCIÚNCULA.
PROCESSO Nº 1700.2760/2016.
001.001.204-40 e no RG nº 99001216316 SSP/AL.
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PORCIÚNCULA, inscrito no CPF sob nº 240.443.694-53 e estabelecida na Rua Amaurilio Lobo Sales,
nº 33, Centro, CEP 57.935-000, Paripueira-Al.
“Práticas de Redação, Pareceres e Relatórios para a Organização Pública”, conforme especificações discriminadas na Cláusula Segunda deste Contrato.
VALOR: O preço global deste contrato é de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e
quarenta reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 210 (duzentos e
dez) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
0291000000 – Recursos do Fundo, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) no
Elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
no elemento de despesa 339047.
DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E GABRIELA TENORIO
BARROS LIMA.
PROCESSO Nº 1700.2758/2016.
001.001.204-40 e no RG nº 99001216316 SSP/AL.
CONTRATADO: GABRIELA TENORIO BARROS LIMA, inscrita no CPF sob nº
023.284.714-20 e estabelecida na Rua Travessa Comendador Calaca, nº 22, Poço,
CEP 57025-640, Maceió-Al.
“Liderança Transformacional - COACHING”, conforme especificações discriminadas na Cláusula Segunda deste Contrato.
VALOR: O preço global deste contrato é de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e
Diário Oficial
Estado de Alagoas
quarenta reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
0291000000 – Recursos do Fundo, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) no
Elemento de despesa 339036 e o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
no elemento de despesa 339047.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PROCESSO N.º 1900.628/2015.
PARTÍCIPES: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Barão de Penedo, nº
293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-340, neste ato representado por seu titular, o Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado,
inscrito no CPF sob o nº 001.001.204-40, residente e domiciliado nesta capital, e do
outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.303/0001-64, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió-AL, CEP:57020-070, representado por sua titular, Sra.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO, brasileira, casada,
Administradora, inscrita no CPF sob o nº 223.226.204-91, residente e domiciliada
nesta Capital.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de apoio e orientação
para implementação na Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, o
modelo de gestão da qualidade da SEPLAG, baseado na NBR 9001:2008 e nos
critérios de excelência do MEG – Modelo de Excelência da Fundação Nacional
da Qualidade (FNQ), de forma a garantir uma padronização de seus processos e
melhoria na qualidade de seus serviços.
VIGÊNCIA: O presente termo de cooperação técnica terá vigência de 30 (trinta)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo a sua eficácia condicionada
à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, para a
execução e operacionalidade do objeto pactuado na cláusula primeira, podendo ser
prorrogado com a anuência das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este termo de cooperação técnica não envolve
qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA
FARIAS DA CUNHA, EM DATA DE 06 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU OS
PROC. 1500 - 013234/2016 – SEPLAG/AL - (...) Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentou manifestação à fl. 08, em que informa que a solicitação em epígrafe foi atendida conforme relatório do SIAFEM anexo às fls. 09-10. Ao considerar a cientificação do
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão fl. (08), encaminhe-se o referido
processo à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e arquivamento dos autos.
PROC. 1500 - 013239/2016 – SEPLAG/AL - (...) Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentou
manifestação à fl. 08, em que informa que a solicitação em epígrafe foi atendida
conforme relatório do SIAFEM anexo à fl. 09. Ao considerar a cientificação do
PROC. 1500 - 013229/2016 - SEPLAG/AL - (...) Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentou
manifestação à fl. 08, em que informa que a solicitação em epígrafe foi atendida
conforme relatório do SIAFEM anexo à fl. 09. Ao considerar a cientificação do
Diário Oficial
Estado de Alagoas
7 de julho de 2016
17
PROC. 1101 - 001044/2016 - SEPLAG/AL - (...) Com isso, o Gabinete Civil no
despacho GC nº 2.460/2016 à fl. 25 informa que realizou a juntada de cópia do
processo administrativo nº 1101-001097/2015 (fls. 09-24), referente à cessão deferida no ano de 2015.Desse modo, a Superintendência de Valorização de Pessoas
desta Pasta no despacho de fl. 27 informa que a renovação da cessão da servidora
em tela não deixará carência. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao
Gabinete Civil para ciência e providências cabíveis.
PROC. 1700 - 004601/2015 - SEPLAG/AL - (...) Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700-004601/2015, por meio do qual o Subgestor das
Políticas de Água e Energia desta SEPLAG solicita providências junto a Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas - CASAL no sentido de realizar
inspeção na rede de canos externos possivelmente danificados, visto que não está
sendo disponibilizado água a esta SEPLAG, conforme justificativa à fl. 02. Ante o
exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão
de Processos – AMGESP para ciência e manifestação junto à CASAL.
PROC. 1204 – 000543/2016 – ANTONIO FRANKLI FERREIRA E OUTRO (...)
Desse modo, a Gerência de Análise e Instrução Processual da Folha de Pagamento desta SEPLAG no despacho de fl. 17 informa que cumpriu a decisão judicial,
alterando a base de cálculo do referido adicional, conforme contracheques às fls.
18-19.Ante o exposto, ao considerar que os presentes autos foi aberto nessa PGE,
encaminhem-se os presentes autos à PGE para ciência e providências quanto ao
arquivamento deste processo.
PROC. 1500 - 015709/2016 – SEPLAG/AL – (...) Em atenção à solicitação, a Chefia de Programação Financeira da SEFAZ no despacho de fl. 06 informa que não
trabalha com a fonte 0291.Desse modo, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG no despacho de fl. 09 sugere o
retorno dos autos a SEFAZ para arquivamento, haja vista o indeferimento do pleito
por parte dessa Secretaria. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à
SEFAZ para ciência e providências quanto ao arquivamento destes autos.
PROC. 1204 - 000886/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, a Coordenação da Procuradoria Judicial da PGE no despacho de fl. 07 informa que oficiou os magistrados
da 16ª, 17ª, 18ª e juizado acerca das determinações estabelecidas no Decreto Estadual nº 4.190/2009 e Instrução Normativa nº 02/2016, conforme documentação
acostada às fls. 08-11.Ante o exposto, ao considerar que os presentes autos foi aberto nessa PGE, encaminhem-se os presentes autos à PGE para ciência e providências
quanto ao arquivamento deste processo.
PROC. 4101 - 012700/2015 – SEPLAG/AL – (...) Encaminhados os autos a esta
SEPLAG para manifestação, a Gerência de Análise e Instrução Processual da Folha de Pagamento no despacho de fl. 10 em observância ao Decreto Estadual nº
4.125/2009 informa que os processos referente a vida funcional e financeira devem
preferencialmente iniciar no órgão de origem, necessitando de análise prévia dos
recursos humanos de lotação do servidor.Informa ainda, que essa Gerência revisou
o modelo de requerimento proposto, realizando as devidas adaptações, conforme
fl. 11.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à UNCISAL para ciência
e manifestação quanto às adaptações realizadas, bem como para informar se atende
às necessidades dessa Universidade.
PROC. 4105 - 000871/2016 –ALAGOAS PREVIDÊNCIA – (...) Em atenção ao
pleito, a Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP no despacho D-AMGESP-SULCARP-477-06-2016 nas fls. 25-26 informa que a solicitação
foi atendida de modo literal, conforme acostado nos autos o Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 084/2014 às fls. 03-04, publicação no Diário Oficial do Estado
de Alagoas à fl. 05, Termo de Renegociação ao Contrato nº 084/2014 às fls. 06-12,
publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas às fls. 13-16, Termo Aditivo
ao Contrato nº 084/2014 às fls. 17-23 e publicação no Diário Oficial do Estado de
Alagoas à fl. 24. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas
Previdência para ciência.
PROC. 1700 – 001808/2016 – SEFAZ/AL – (...) Assim, os autos foram encaminhados a Assessoria Especial desta SEPLAG para esclarecimentos no que se refere
à consulta suscitada, em que através da manifestação de fl. 15 informa não ser de
sua competência opinar a respeito do solicitado, haja vista essa Assessoria auxiliar
as demandas interna desta Secretaria, sugerindo o encaminhamento dos autos à
Procuradoria Geral do Estado – PGE para pronunciamento.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à PGE para análise e manifestação jurídica no que se
refere à consulta promovida pela AMGESP.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GENILDO
JOSÉ DA SILVA, EM DATA DE 06 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU OS
PROC. 1700 - 001905/2016 – PGE/AL - Ciente. De acordo.
Sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência dos Despachos oriundos do Alagoas Previdência às fls. 31-32 e previdências que entender pertinentes.
PROC. 1101 - 001391/2016 – ITERAL (...) Trata-se de Processo Administrativo
tombado sob o nº 1101-001391/2016, por meio do qual o Instituto de Terras e
Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL encaminha ao Gabinete Civil as demandas dos Movimentos Sociais de 2015 e demandas de Movimentos Sociais/custeio
2016, conforme justificativa à fl. 02 e tabelas às fls. 03-05.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Superintendência de Orçamento Público para ciência
e manifestação.
PROC. 1700 - 003805/2015 – SEPLAG/AL - (...) Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700-003805/2015, por meio do qual o Subgestor de Água e
Energia Elétrica apresenta planilhas referentes ao consumo de água desta SEPLAG
para encaminhamento à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, conforme justificativa à fl. 02 e planilhas às fls. 03-05. Ante o exposto, ao
considerar o que preconiza a Lei nº 6.582 de 18 de março de 2005, encaminhem-se
os presentes autos à AMGESP para ciência e providências quanto ao acompanhamento e controle dos gastos públicos.
PROC. 1700 - 004544/2015 – SEPLAG/AL - (...) Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700-004544/2015, por meio do qual o Subgestor de Água e
Energia Elétrica apresenta planilhas referentes ao consumo de água desta SEPLAG
para encaminhamento à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, conforme justificativa à fl. 02 e planilhas às fls. 03-05. Ante o exposto, ao
considerar o que preconiza a Lei nº 6.582 de 18 de março de 2005, encaminhem-se
os presentes autos à AMGESP para ciência e providências quanto ao acompanhamento e controle dos gastos públicos.
PROC. 1700 - 003607/2015 – SEPLAG/AL - (...) Solicita ainda, a transferência
da titularidade da UC 0147213-5 para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo – SEDETUR, visto que a Pasta de Desenvolvimento Econômico passou a integrar a essa Secretaria, conforme justificativa à fl. 02 e documentação às fls. 03-25. Ante o exposto, em atendimento ao despacho de fl. 26,
encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da gestão de Processos - AMGESP para ciência e providências quanto às alterações mencionadas,
voltando para demais providências.
PROC. 1700 - 003934/2015 – PGE/AL - (...) Em atenção à solicitação, a Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta SEPLAG no despacho
de fl. 23 informa que acostou na contracapa destes autos cópia dos processos sob nº
1800-006587/2010, apensos sob nº 1800-004655/2011 e 1800-003024/2012.Ante
o exposto, encaminhem-se os presentes autos à PGE para ciência e adoção das
demais providências.
ARARY CARDOSO DE PINHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, EM DATA DE 06 DE
JULHO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1700 - 003393/2016 – SEPLAG/AL - (...) Ante o exposto, APROVO a
minuta apresentada com base nas justificativas expostas, tendo em vista que atende
aos objetivos almejados, ao tempo em que encaminho os presentes autos ao Gabinete Civil para ciência e adoção de providências quanto à realização de audiência
com a Procuradoria Geral do Estado – PGE e posterior autorização Governamental
para transformar a minuta em Projeto de Lei a ser apreciada pela Assembleia Legislativa Estadual.
PROC. 1700 - 003395/2016 – SEPLAG/AL - (...) Ante o exposto, APROVO a
minuta apresentada com base nas justificativas expostas, tendo em vista que atende
aos objetivos almejados, ao tempo em que encaminho os presentes autos ao Gabinete Civil para ciência e adoção de providências quanto à realização de audiência
com a Procuradoria Geral do Estado – PGE e posterior autorização Governamental
para transformar a minuta em Decreto.
18
7 de julho de 2016
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2566/2014
A Secretária de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares,
de conformidade com o pronunciamento da CPL/AL, e o preceito contido no
item XXI.4 do instrumento convocatório, RESOLVE ANULAR o procedimento
licitatório referente a Concorrência nº 01/2015 - T1 - CPL/AL, que tem como objeto
a execução das obras e serviços de Implantação da Rede Elétrica e Subestação das
Comportas 01 a 07 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
Gabinete do Secretário, 01 de julho de 2016.
Maria Aparecida O. Berto Machado
SECRETÁRIA DE ESTADO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, contados da emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 01.07.2016
Dos Signatários:
Maria Aparecida O. Berto Machado - CPF: 223.226.204-91
Luiz Felipe Melo de Lira - CPF: 046.284.154-55
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 14.06.2016
Protocolo 249227
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EVENTOS FUNCIONAIS
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos - SEMARH
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do
Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 23010-1257/2016;
Prazo para envio das propostas: 3 (três) dias, a partir desta publicação:
Protocolo 249225
ESTADO DE ALAGOAS
TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 65/2013 - CPL/AL
APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA
DO CONTRATO Nº 65/2013 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA E A EMPRESA MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA.,
PARA AS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
DE TREINAMENTO DO ESTÁDIO REI PELÉ, EM MACEIÓ / AL.
Objeto: Aquisição de uma Geomembrana de Revestimento, para ser utilizada no
Tanque de Contenção do Concentrado do sistema de abastecimento de água a ser
implantado no município de Santana do Ipanema - AL.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Jacarecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.
Maceió, 06 de Julho de 2016.
Jaime Lins Lourenço
Chefe do Setor de Compras - SCOMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em atendimento ao pronunciamento do Superintendente de Projetos Especiais,
Sr. Teógenes Moura Café e devidamente autorizado pela Secretária de Estado da
Infraestrutura, Sra. Maria Aparecida O. Berto Machado, tudo de conformidade com
as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-197/2016, fica, por
força deste instrumento, RETIFICADO o período de reajustamento constante do
Segundo Termo de Apostila, sendo, portanto, o período correto: Novembro/2013
a Novembro/2015.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.
Ratifico, por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação da
empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ N° 03.548.170/0001-01,
visando a aquisição de um sensor de velocidade e direção do vento sônico, no
valor total de R$ 16.724,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais), com
base no Art. 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, de acordo com o Parecer PGEPLIC n° 529/2016 e PGE-PLIC-CD n° 1319/2016, tendo em vista os elementos que
instruem o Processo nº 23010.848/2016 - SEMARH.
Maceió, 01 de julho de 2016.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado
Maria Aparecida O. Berto Machado
SECRETÁRIA DE ESTADO
Paulo Guilherme Ataíde Acioli
MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA.
Protocolo 249226
ESTADO DE ALAGOAS
SÚMULA
CONTRATO Nº 07/2016 - CPL/AL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Construaço Estruturas Metálicas Ltda.
Rua B, Quadra 04 Lote 03, S/N, distrito, Queimadas/PB
CNPJ: 10.568.633/0001-54
Do Objeto: Execução das Obras e Serviços de Recuperação e Reforma de Áreas
Danificadas do Estádio Rei Pelé, em Maceió /AL.
Do Valor: R$ 871.978,82 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e oito
reais e oitenta e dois centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.0213.3247.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80 - Estudos
e Projetos, PI: 004493 - TODO ESTADO, Fontes: Governos Federal e Estadual.
Maceió, 06/07/2016.
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
PORTARIA/SEMUDH nº 110/2016
A Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, resolve:
Considerando a passagem do Dia 28 de junho, Dia Internacional contra a
Homofobia.
Considerando que é cada vez mais comum que órgãos e entidades regulamentem
em seus estabelecimentos o uso do nome social por travestis e transexuais.
Considerando que desde o final da década de 1980 o direito ao uso do nome social
vem sendo uma conquista em países do Hemisfério Norte.
Considerando que no Brasil, o primeiro órgão público que regulamentou o direito
ao uso do nome social foi a Universidade Federal do Amapá em idos de 2009.
Considerando que o Nome social é o nome pelo qual somos conhecidos e
preferimos ser chamados, e que quase sempre difere do nome que consta de nosso
registro civil.
Considerando que o nome social integra o patrimônio das pessoas.
Considerando que em muitos casos o nome social é um riqueza e muitas vezes
chega a ser um legado, como é o caso de filhos de pessoas do meio artístico,
cultural e político que pretendem prosseguir na mesma carreira de seus pais, e que
herdam a força e credibilidade que o nome social carrega.
Considerando que na definição do sexo precisamos levar em consideração não
apenas as características anatômicas, mas também os fatores psicológicos,
biológicos e culturais que nos identificam.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Considerando que no caso das pessoas trans ou travestis o nome social normalmente
leva esses fatores em consideração e por esta razão confere dignidade, respeita a
liberdade de escolha e fortalece a luta contra a discriminação.
Considerando que até mesmo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já é possível
submeter-se, com sucesso, à cirurgia e tratamento médico para ajuste e redesignação
sexual.
Considerando que se chegamos a esse nível de compreensão e de resposta para os
fenômenos de gênero, não há porque nos opor ao uso do nome social para pessoas
trans e travestis (salientando que nome social não significa mudança em cartório de
nome do registro civil de nascimento) em órgãos públicos.
Considerando que o não uso do nome social pode levar a constrangimentos
desnecessários, com exposição da intimidade e da vida privada das pessoas (que
são protegidas pela nossa Constituição), o que as fere em sua dignidade.
Considerando que a dignidade é fundamental para o exercício da cidadania e para
fruição dos direitos humanos.
Considerando que não se trata de aceitar ou não a diversidade de gênero, mas o
reconhecimento de que ela existe em nossa sociedade.
Considerando que respeitar as escolhas e as diferenças das pessoas deveria ser uma
característica de nossa humanidade e de nossa necessidade de evolução.
Considerando que o apego a velhos conceitos que não mais correspondem ao
indivíduo de referência deste século somente alimenta o medo e a violência, que
em nada contribuem para a vida digna e satisfatória que todos almejam e merecem.
1.
Fica instituído o uso do nome social no âmbito da Secretaria da Mulher
e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SEMUDH);
2.
O uso do nome social não fica adstrito apenas ao anúncio verbal das
pessoas, mas também será observado em caso de documentos, requerimentos,
processos administrativos e demais expedientes que tramitam na SEMUDH;
3.
No sentido de conferir agilidade aos requerimentos de quem usa o nome
social, tais como as solicitações de apoios financeiros, de publicação em Diário
Oficial e de processos que tramitarão por outras secretarias e órgãos diversos, em
que será necessário o nome do registro civil dos interessados, após o nome social que deve constar em destaque - deve seguir o nome de registro civil de nascimento
entre parêntes;
4.
No caso de sistemas da SEMUDH que contenham campos de digitação
com número limitado de caracteres, deve-se dar preferência a inclusão do nome
social;
5.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 28 de junho de 2016.
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
Secretária de Estado
Protocolo 249317
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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 38/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação
com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93, em favor da Empresa MARCELO DE FREITAS SILVA inscrita sob o CNPJ de nº 11.686.161/0001-05 com
proposta no valor total de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), que apresentou proposta no Processo:30004-826/2016, para Aquisição de películas plásticas
fumê.
Maceió,06 de julho de 16
Secretário de Estado de Prevenção à Violência
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 39/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação
com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93, em favor da Empresa FABIO
GONÇALVES DE LIMA inscrita sob o CNPJ de nº 24.046.147/0001-80 com proposta no valor total de R$ 4.372,42 (Quatro mil trezentos e setenta e dois reais e
7 de julho de 2016
19
quarenta e dois centavos), que apresentou proposta no Processo:30004-765/2016,
para Aquisição de materiais para manutenção predial.
Maceió,06 de julho de 16
Secretário de Estado de Prevenção à Violência
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Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que
está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processos nº 2000/14669/2016;
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de senha de acesso a banco de preços em saúde.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
PORTARIA SEDETUR Nº 256 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de
acordo com o Processo Administrativo nº 2900.716/2016 e,
CONSIDERANDO a busca pela padronização e melhoria contínua das atividades
no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
- SEDETUR, a redução de despesas e melhor aproveitamento de materiais,
a melhoria da qualidade de produtos e serviços e, principalmente uma maior
satisfação das pessoas com o ambiente de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a disciplina na organização através
da consciência e responsabilidade de todos, de forma a tornar o ambiente de
trabalho agradável, seguro e produtivo,
RESOLVE:
Art. 1º. Criar uma Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados,
representantes das diversas instâncias da SEDETUR para desenvolver atividades
relacionadas ao PROGRAMA 5 S:
01.
Pollyana da Rocha Brandão, Assessor Executivo de Planejamento e
Qualidade, matrícula 168-6 e CPF: 035.301.704-37, que a presidirá;
02.
Ana Paula dos Santos Ramos Oliveira, Assessora de Transparência,
matrícula 175-9 e CPF: 995.144.274-91;
03.
Nádia Marli dos Santos Medeiros, Supervisor de Capacitação do
Turismo, matrícula 130-9 e CPF: 042.615.254-96;
04.
Jacyara Alves da Silva, Oficial de Apoio Técnico, matrícula 27475-5 e
CPF: 136.692.574-20;
05.
Sandra Amaral, Assessor Especial, matrícula 83628-1 e CPF:
228.082.564-34;
06.
Bianca Natallie Halliday Munis, Assessor Técnico de Contabilidade,
matrícula 100-0 e CPF: 025.695.444-50.
07.
Heliete Sampaio Braga, Supervisor de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, matriculam 90-6 e CPF: 787.306.004-72.
Art. 2º. Por este instrumento, ficam sem efeito quaisquer determinações anteriores
em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, em 30 de junho de 2016.
HELDER GONÇALVES LIMA
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Protocolo 249375
20
7 de julho de 2016
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 073//2016
I- Processo Administrativo: 2901.073/2016
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionária: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEMAS / CNPJ 01.752.227/0001-56 / Endereço: Rua Melo Morais, nº
63 - Centro, CEP 57.020-320, Maceió/AL / Representante: Celiany Rocha Appelt
/ CPF 044.688.794-32.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Viviane Reis Rocha, cargo: Gerente Comercial
do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 158-9.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
- CCERC, para realização do evento “CAPACITAÇÃO - SEMAS”, ficando
disponível o uso pelo Permissionário os 02 AUDITÓRIOS GRANDE (2 dias cada), conforme proposta n° 506/2016.
VI- Data da Assinatura: 06 de julho de 2016.
VII- Valor R$: 12.000,00 (doze mil reais).
VIII- Vigência: até 12 de julho de 2016.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Celiany Rocha Appelt.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 06 de julho de 2016.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Leangelo Gerônimo Silva Berto
Diário Oficial
Estado de Alagoas
I.5 - Crédito presumido de 50% (cinquenta por cento) do ICMS relativo aos
produtos da empresa beneficiária, bem como do imposto relativo às prestações
de serviço de transporte interestadual e intermunicipal na forma prevista na Lei
5.671/1995 e suas alterações; e nos arts. 21 e 22 do Decreto 38.394/2000 e suas
alterações.
II - INCENTIVOS CREDITÍCIOS
II.1 - Financiamento de parte do ICMS devido (a recolher) ao Estado (débito Crédito presumido - crédito das compras) em até 84 (oitenta e quatro) parcelas
mensais e consecutivas, nos percentuais previstos no Decreto 38.394/2000,
apurados a partir do mês subsequente à publicação do decreto concessivo,
considerando o prazo do incentivo abaixo fixado e uma carência de 24 (vinte e
quatro) meses para o pagamento da primeira parcela.
III - INCENTIVO LOCACIONAL:
III. 1 - Incentivo Locacional, com a compra e venda subsidiada de uma área, a qual
será verificada sua disponibilidade, com aproximadamente 120.000m² (cento e
vinte mil metros quadrados), pertencente ao Estado de Alagoas, a preço subsidiado,
equivalente a no máximo R$ 1,00 (um real/m² ), nos termos da legislação em vigor.
Os Incentivos Governamentais, ora concedidos, terão prazo de fruição de 15
(quinze) anos, contados do início de suas operações comerciais (emissão da 1ª Nota
Fiscal), na forma prevista na Lei 5.671/1995 e no Decreto 38.394/2000, com suas
alterações.
DAS EXIGÊNCIAS A SEREM OBSERVADAS PELA EMPRESA BENEFICIADA
1.
Os incentivos governamentais ora aprovados condicionam-se ao
atendimento integral ao disposto na Lei nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995 e suas
alterações e no disposto no Decreto 38.394 de 24 de maio de 2000 e na legislação
tributária genericamente aplicável.
Protocolo 249392
RESOLUÇÃO CONEDES Nº 02/2015*
CONCEDE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS À ESMALGLASS DO
BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - CONEDES, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n.º 2900-714/2015, no uso da atribuição que lhe outorga o Art. 4º, Inciso V, da Lei
Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995, nos termos do Decreto 38.394, de 24
de maio de 2000 e suas posteriores alterações, e na forma dos Pareceres Técnicos
da SEDETUR (fls. 147-157) e da SEFAZ (fls. 184-187), que foram aprovados
pelo VOTO do Relator (fls. 189-191) e seguido, por unanimidade, pelos demais
Conselheiros, na Reunião Ordinária do CONEDES, realizada no dia 08 de outubro
de 2015, RESOLVE apreciar e deferir a concessão de incentivos governamentais
à empresa ESMALGLASS DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES
CERÂMICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 86.981.966/0003-34, com registro no CACEAL sob o n.º 244.39497-0,
conforme segue:
I - INCENTIVOS FISCAIS
I.1 - Diferimento do ICMS, incidente sobre os bens adquiridos no país e no exterior
destinados ao ativo fixo da empresa, na forma prevista na Lei 5.671/1995 e suas
alterações; e art. 18 do Decreto 38.394/2000 e suas alterações.
I.2 - Diferimento do ICMS incidente sobre a matéria-prima adquirida no país ou
no exterior na forma prevista na Lei 5.671/1995 e suas alterações; e no art. 19 do
Decreto 38.394/2000 e suas alterações.
I.3 - Diferimento para 360 (trezentos e sessenta) dias do ICMS a ser recolhido pelo
empreendimento incentivado na forma prevista na Lei 5.671/1995 e suas alterações
e no art. 23 do Decreto 38.394/2000.
I.4 - Diferimento do ICMS na aquisição de energia elétrica e gás natural incidente
nessas operações para o momento da saída dos produtos industrializados do
estabelecimento adquirente, na forma prevista do Art. 19-A, subseção II-A,
acrescentada pelo Art. 2º do Decreto nº. 3.668/2007.
2.
A Escrituração e demais obrigações acessórias pertinentes aos
incentivos fiscais aplicam-se às disposições contidas no art. 24 do Decreto 38.394
de 24 de maio de 2000, devendo ser atendidas pela empresa incentivada, no que lhe
compete.
3.
Devem ser observadas as exigências e afetações abaixo relacionadas,
as quais também devem constar no texto da escritura pública de compra e venda,
considerando que a venda subsidiada referida na presente resolução tem como
pressuposto e finalidade o interesse público e o desenvolvimento econômico e
social do Estado de Alagoas:
a) Que o imóvel industrial objeto da compra e venda somente poderá ser utilizado
para a implantação da unidade industrial, sendo absolutamente vedada a sua
utilização para qualquer outra finalidade, salvo prévia e expressa autorização do
referido Conselho ou de órgão habilitado pelo mesmo para tanto;
b) Que a Outorgada Compradora somente poderá, até a total implantação do
projeto aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social
- CONEDES, promover qualquer alteração nas edificações e instalações industriais
constantes do projeto com o prévio e escrito consentimento do referido Conselho
ou de órgão habilitado para tanto;
c) Que a Outorgada Compradora obriga-se, a qualquer tempo, a obedecer fielmente
às disposições deste instrumento, bem como cumprir as Leis, Decretos, Posturas
e Regulamentos de uso e controle de poluição vigorantes ou que venham a
vigorar sobre a área distrital da qual o imóvel aqui vendido é parte integrante, e
ainda às normas técnicas de utilização eventualmente estabelecidas pelos órgãos
competentes, em especial ambientais;
d) Que a Outorgada Compradora se obriga a não paralisar as atividades industriais
constantes do projeto técnico econômico-financeiro anteriormente aprovado e
que será implantado no imóvel, ora vendido, salvo as hipóteses de caso fortuito
ou força maior, devidamente comprovados e aceitos pelo Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social - CONEDES;
e) Que o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, fica resguardado o direito
de, a qualquer tempo, exercer a mais ampla e irrestrita fiscalização técnica nas
dependências industriais da Outorgada Compradora, visando constatar à estrita
observância das disposições contidas neste instrumento e em outras normas
aplicáveis;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
f) Que a Outorgada Compradora, até o término efetivo da implantação do projeto
industrial aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e
Social - CONEDES, não poderá, sob qualquer forma, onerosa ou gratuitamente,
ceder a posse e/ou propriedade da área industrial aqui vendida, ou parte dela, sem o
prévio e escrito consentimento do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR;
g) Que na hipótese de consentimento da cessão da área industrial aqui vendida e
suas benfeitorias, ou parte dela, só terá eficácia sua transação com a interveniência
do Estado de Alagoas no instrumento público respectivo, a fim de que sejam
expressamente consignadas as disposições de interesse público aqui contidas;
h) Que na hipótese de extinção da Outorgada Compradora, alteração da finalidade
estabelecida na presente escritura e/ou de não consentimento na cessão do imóvel
e suas benfeitorias, bem como o descumprimento de qualquer das cláusulas e
encargos da presente escritura, o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, se assim for
do seu interesse, efetuará o distrato do presente instrumento, sem o reembolso de
quaisquer despesas realizadas pela beneficiária, inclusive do valor pago na presente
transação;
6.
Fica a empresa obrigada a iniciar no prazo máximo 180 (cento e oitenta)
dias, contados do decreto concessivo dos incentivos, a implantação do projeto
submetido ao CONEDES, conforme disposto no art. 34, inciso XIV do Decreto
38.394 de 24 de maio de 2000.
7.
Deverá a empresa beneficiada atender as obrigações principais e
acessórias previstas na legislação do Programa de Desenvolvimento Integrado de
Alagoas - PRODESIN, dispostas ou não na presente resolução.
8.
As empresas beneficiárias, para o início da fruição dos incentivos
concedidos, deverão se adequar aos parâmetros exigidos pela legislação ambiental,
sob pena de perda da concessão dos incentivos supramencionados.
Sala do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CONEDES,
Maceió/AL, 08 de outubro de 2015.
*Republicado por incorreção
.
i) Que na hipótese de descumprimento por parte da Outorgada Compradora, de
qualquer das cláusulas deste instrumento, o Estado de Alagoas, por intermédio
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR
assinalará, por escrito, prazo fatal para que a Outorgada Compradora corrija ou faça
cessar a inadimplência, findo o qual, caso a Outorgada Compradora não cumpra
as exigências aqui consignadas, resolver-se-á, de pleno direito a presente venda,
retornando o imóvel à propriedade do Estado de Alagoas;
j) Que ocorrendo a hipótese de que trata o item antecedente, a Outorgada
Compradora pagará ao Estado de Alagoas uma multa diária equivalente a 01
(um) valor referência, então vigente no Estado de Alagoas, ou qualquer outro
valor que venha a substituir esse padrão, que será devida desde a notificação por
escrito da inadimplência até a correção ou cessação desta, independentemente da
possibilidade resolutória referida acima;
k) Que mesmo corrigindo ou fazendo cessar a inadimplência a Outorgada
Compradora, sua contumácia nesse comportamento ensejará à resolução do
presente negócio, mediante simples notificação por escrito do Estado de Alagoas,
por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
- SEDETUR;
l) Que a abstenção do Estado de Alagoas, por intermédio Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, de qualquer direito ou
faculdade assegurada neste instrumento, ou tolerância com o atraso no cumprimento
de quaisquer das obrigações da Outorgada Compradora, não implicará em renúncia
ou configurará precedente ou novação, não afetando o exercício, a qualquer tempo,
dos referidos direitos e faculdades;
m) Obriga-se a Outorgada Compradora a manter, em local visível de seu
estabelecimento, uma placa identificativa, de conformidade com o modelo
fornecido pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, da qual conste a condição
de empreendimento incentivado nos moldes do PRODESIN;
n) O não atendimento das condições estabelecidas no item anterior, torna este
instrumento sem efeito, retornando a posse e a propriedade ao Estado de Alagoas,
independente de notificação;
o) Na hipótese do Comprador necessitar oferecer o imóvel, ora adquirido, em
garantia de financiamento, antes do término efetivo da implantação do projeto
industrial aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento e Social CONEDES, a cláusula de reversão e demais obrigações e encargos serão garantidos
por hipoteca em segundo grau em favor do ora Vendedor, Estado de Alagoas
4.
Os benefícios governamentais concedidos perderão a validade em caso
de transferência da empresa sem autorização prévia do CONEDES e mediante
consulta e pareceres técnico da SEDETUR e da SEFAZ.
5.
A perda ou suspensão dos benefícios, ora concedidos, ocorrerão no caso
da empresa incorrer nas hipóteses contidas no Capítulo VIII, seção I e II do Decreto
nº. 38.394, de 24 de maio de 2000 e alterações, no que compete ao empreendimento
beneficiado.
21
7 de julho de 2016
JEANINE PIRES
Presidente
Protocolo 249403
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA GCGPJ
PORTARIA/GCGPJ Nº 0107/2016
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por
delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0090/2016-CPJ-R1,
RESOLVE:
1.
Designar os corregedores MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04,
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.38420 e KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n°
007.461.734-66 para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de
irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;
2.
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado
para as providências legais incidentes;
3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de julho de
2016.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
GERENTE
Protocolo 249295
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA GCGPJ
delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0105/2016-CPJ-R1,
RESOLVE:
1.
Designar os corregedores KELLY KRISTYNNE A. DE
SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, MÁRIO JORGE
MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20 e MARIA DE
FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.84404, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades
de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a
contar da instalação dos trabalhos;
2.
3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de julho de
2016.
GERENTE
Protocolo 249297
22
7 de julho de 2016
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIAGCGPJ
delegação de competência e considerando o que consta da SAD nº 0026/2016 CPJ R1,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula
n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
TERCEIRO, matrícula n° 300.789-8 e CPF n° 663.497.374-15 e ANA LUIZA
NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula n° 826.718-9 e CPF n° 024.748.54460, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades,
no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos.
O prazo de 60 (sessenta) dias poderá ser prorrogado, excepcionalmente, por igual
período quando as circunstâncias exigirem;
2.
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as
providências legais incidentes;
3.
Gerencia da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de julho de
2016.
GERENTE
Protocolo 249300
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIAGCGPJ
delegação de competência e considerando o teor das informações contidas no
Ofício n° 0249/2016-CPJ-R2;
RESOLVE:
1.
Designar o servidor CÍCERO LIMA DA SILVA, matrícula
n°041.328-3 e CPF n° 240.487.714-34, para, na qualidade de membro, compor
a comissão de disciplina da SAD-035/16-CPJ-R2, em substituição ao corregedor
JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF
n° 007.480.104-08;
2.
3.
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 06 de junho de
2016.
GERENTE
Protocolo 249301
CONVOCAÇÃO
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas, legalmente investido
no cargo de Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil - CONSUPOC,
convoca os senhores conselheiros para reunião ordinária, a ser realizada no dia 11
de julho do corrente ano, às 14h, na sala de reunião da sede da Polícia Civil, para
apreciação dos procedimentos a serem deliberados na forma do regimento interno
desta Instituição
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 097/2015 - CPJ-R4;
* PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2015 - CPJ-R3;
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 008/2016 - CPJ-R1;
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 030/2015 - CPJ-A1B;
* PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0111/2009 - CPJ-A2B;
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 023/2016 - CPJR-2;
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 014/2016- CPJ R1;
* SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 016/2016 - CPJ R1;
* PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 017/2015 - CPJ-A2A;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
* PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2013 - CPJ-A3A;
* PROMOÇÃO DE DELEGADOS;
* OFÍCIOS.
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 06 de julho de 2016.
PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil
Protocolo 249419
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-1143/2016
DISPENSA Nº 020/2016
Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de 100 (cem)
balanças de precisão para atender as necessidades da Delegacia Geral, pertencente
a Polícia Civil de Alagoas, no valor total de R$ 7.867,00 (sete mil e oitocentos e
sessenta e sete reais), conforme processo administrativo nº. 20105-1143/2015, com
base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, aprovado pelo Parecer PGE-PLIC- nº
464/2016, Despacho PGE-PLIC-CD nº 1.249/2016.
Maceió/AL, em 06 de julho de 2016.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA DELTA INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI -ME PARA AQUISIÇÃO DE DESINFETANTES.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.602.864/0001-86 e estabelecida na Rua Aporanga, 455,
Bosque dos Eucaliptos, São Jose de Mipibu /RN, CEP 59.162-000, representada
pelo Sra. Edna Machado do Rego Barros, inscrito no CPF sob o nº 760.972.004-63.
1.1. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
Desinfetante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão Eletrônico para registro de preços nº AMGESP 10.068/2015 – PLS nº
014/2015, Ata de Registro de Preços nº 118/2015, Processo Administrativo nº
4105-355/2015 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Data de Assinatura: 22 de junho de 2016.
1.2. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.280,00 (três mil duzentos
e oitenta reais).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31de dezembro de 2016,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir
de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício financeiro de 2016: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual
6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Pregão
Eletrônico para registro de preços nº AMGESP 10.068/2015, Ata de Registro
de Preços nº 118/2015, Processo Administrativo nº 20105-2140/2016, inclusive
autorização de fornecimento nº AMGESP – 197/05/2016.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
23
PORTARIA Nº 009/CONSUPOC/2016
O Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil – CONSUPOC, faz saber, segundo as anotações existentes, que com a aposentadoria voluntária do servidor ROBÉRIO
LIMA ATAÍDE, em 21/06/2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Polícia Civil,
abriu-se 01 (uma) vaga para promoção de Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, no critério: Antiguidade, cuja deliberação dar-se-á na reunião ordinária do
CONSUPOC que será realizada em 11 (onze) de julho do corrente ano, segundo critérios objetivos nos termos da lei.
Segue abaixo a relação dos servidores nominados segundo o critério de Antiguidade, podendo qualquer servidor interessado manifestar-se no prazo de 24h (vinte e quatro
horas), após a publicação.
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 06 de julho de 2016.
PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - SPOFC
SUPERVISÃO EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - SEVP
RELATORIO POR ANTIGUIDADE
Nome
Promocao
Matricula
Data Base
Data Posse
Tempo Licença
Ult.
Nivel
Tempo
Classe
Tempo
Policial
Tempo Serv Data Nasc
Publico
DC2
TARCIZIO VITORINO DA SILVA
41445
15/09/1990
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
301101
311023
04/09/1960
DC2
JORGE BARBOSA DE ALMEIDA
41407
28/02/1991
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
301029
340322
07/08/1955
DC2
SILVIO COSTA DE LIMA
41443
25/11/1988
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
301029
301029
03/11/1955
DC2
ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA
41382
28/02/1991
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
301029
301029
26/04/1964
DC2
JOSIAS LUIZ DE LIMA
58663
18/11/1988
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
270713
270713
03/03/1964
DC2
LIANA FRANCA
58448
22/11/1988
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
270709
311106
16/11/1950
DC2
EDVALDO ALVES DE MENEZES
58877
22/11/1988
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
270709
270709
21/06/1953
DC2
OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS
FILHO
14445
23/11/1988
02/12/1993
22/06/2016
000000
220628
270708
340314
03/10/1955
DC2
JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS
30500
15/09/1990
27/01/1998
22/06/2016
000000
180501
360008
360008
03/11/1957
DC2
DALMO LIMA LOPES
30421
15/09/1990
27/01/1998
22/06/2016
000000
180501
360008
360008
29/05/1958
DC2
JOSE GILSON SANTOS DE MELO
58422
26/02/1991
27/01/1998
22/06/2016
000000
180501
270703
270703
18/04/1955
DC2
CARLOS UMBERTO DE ALMEIDA
30534
15/07/1992
01/09/1998
22/06/2016
000000
170929
360107
450107
16/02/1949
DC2
GENILSON SOUZA DOS SANTOS
30448
15/07/1992
01/09/1998
22/06/2016
000000
170929
360000
360000
03/01/1959
DC2
IVO ARAUJO RIETHER
58443
17/11/1988
01/09/1998
22/06/2016
000000
170929
341013
341013
02/02/1953
DC2
AYLTON SOARES PRAZERES
41388
27/02/1991
24/10/1998
22/06/2016
000000
170806
300812
300812
02/05/1954
DC2
ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO
59564
26/02/1991
01/01/1999
22/06/2016
000000
170527
381116
381116
22/08/1954
DC2
EDERALDO AZEVEDO DOS SANTOS
41394
10/12/1994
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
301029
301029
20/05/1956
DC2
ITAMAR UCHOA GARCIA
41367
28/02/1991
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
301029
301029
29/03/1958
DC2
DACIO PACHECO CAVALCANTE
41361
15/07/1992
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
301028
301028
12/12/1957
DC2
JOSE ROBSON COUTINHO MEDEIROS
41413
04/07/1994
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
301028
301028
12/08/1958
DC2
SANDRO MARCELO DA SILVA FERREIRA
41380
15/07/1992
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
301028
301028
25/05/1963
DC2
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
58659
28/02/1991
29/11/2000
22/06/2016
000000
150629
270707
270707
24/04/1961
ESTADO DE ALAGOAS
Nome
Promocao
Matricula
Data Base
Data Posse
Tempo Licença
Ult.
Nivel
Tempo
Classe
Tempo
Policial
Tempo Serv Data Nasc
Publico
DC2
JOSE WALTER FONTES CUNHA
58488
14/03/1991
11/07/2001
22/06/2016
000000
141120
270708
380411
30/10/1953
DC2
DC2
EDINALDO MARQUES DA SILVA
RODRIGO SARMENTO DE CARVALHO
72075
300820
12/07/2002
12/07/2002
10/03/2005
10/03/2005
22/06/2016
22/06/2016
000000
000000
110317
110317
460119
131119
460119
140922
04/02/1947
28/12/1976
DC2
JOAOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO
300801
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
07/06/1962
DC2
FRANCISCO DE ASSIS A TERCEIRO
300789
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
16/11/1968
DC2
SIMONE MARQUES MENEZES
300830
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
05/07/1972
DC2
FRANCISCO MEDSON LIMA MAIA
300790
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
04/12/1972
24
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DC2
ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA
300782
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
06/01/1974
DC2
ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA
300731
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
27/11/1975
DC2
ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR
300732
12/07/2002
10/03/2005
22/06/2016
000000
110317
131119
131119
16/11/1977
DC2
ANTONIO HENRIQUE P DE FARIAS
300733
12/07/2002
17/03/2008
22/06/2016
000000
080309
131119
131204
23/11/1976
DC2
JEOVANIA RIBEIRO FALCAO
300800
12/07/2002
17/03/2008
22/06/2016
000000
080309
131119
131119
14/12/1970
DC2
FABIANA LEAO FERREIRA
300785
12/07/2002
02/09/2008
22/06/2016
000000
070925
131119
131119
09/01/1975
DC2
VALTER DO NASCIMENTO ROCHA
58431
26/12/2003
26/03/2010
22/06/2016
000000
060300
270704
270704
25/10/1966
DC2
PAULA FRASSINETE A T FARIAS
300811
12/07/2002
26/03/2010
22/06/2016
000000
060300
131119
131119
09/04/1974
DC2
GILSON REGO SOUSA
300793
12/07/2002
26/03/2010
22/06/2016
000000
060300
131119
131119
01/08/1974
DC2
LARISSA SANTIAGO DO NASCIMENTO
300805
12/07/2002
26/08/2011
22/06/2016
000000
041002
131119
131119
21/05/1975
DC2
KELLY KHRISTYNNE AMORIM DE SOUZA
300804
12/07/2002
14/06/2012
22/06/2016
000000
040009
131119
131119
09/10/1976
DC2
REBECCA DE PAULA CORDEIRO
826695
13/01/2004
14/06/2012
22/06/2016
000000
040009
120514
120514
24/02/1972
DC2
MARIA ANGELITA ROMEIRO DE LUCENA E
MELO
301765
05/12/2003
13/08/2012
22/06/2016
000000
031014
120623
120623
07/01/1977
DC2
PAULA MERCES DA SILVA
300812
15/07/2002
21/09/2012
22/06/2016
000000
030905
131116
131116
13/02/1976
DC2
LEONARDO ASSUNCAO DAS VIRGENS
300806
12/07/2002
09/11/2012
22/06/2016
000000
030716
131119
131119
23/12/1976
ESTADO DE ALAGOAS
Nome
Promocao
Matricula
Data Base
Data Posse
Tempo Licença
Ult.
Nivel
Tempo
Classe
Tempo
Policial
Tempo Serv
Publico
Data Nasc
DC2
FERNANDO JOSE LINS LUSTOSA
300787
12/07/2002
07/12/2012
22/06/2016
000000
030618
131119
131119
21/01/1978
DC2
CASSIA MABEL SOUZA DA ROCHA
300737
12/07/2002
04/02/2013
22/06/2016
000000
030419
131119
131119
30/04/1978
DC2
SHEILA CARVALHO DANTAS
301053
12/07/2002
04/02/2013
22/06/2016
000928
030419
130121
130121
24/11/1977
DC2
RONILSON ALVES MEDEIROS
826690
06/01/2004
10/12/2013
22/06/2016
000000
020615
120521
120521
21/12/1977
DC2
ADRIANA GUSMAO MOREIRA
301018
15/07/2002
03/06/2014
22/06/2016
000000
020020
131116
131116
05/06/1976
DC2
MARIO JORGE MACHADO BARROS
300809
15/07/2002
03/06/2014
22/06/2016
000000
020020
131116
131116
18/07/1976
DC2
RODRIGO ROCHA CAVALCANTI
826692
29/12/2003
03/06/2014
22/06/2016
000000
020020
120529
120529
03/11/1975
DC2
BARBARA ARRAES ALVES LIMA
826712
20/02/2004
03/06/2014
22/06/2016
000000
020020
120406
120406
27/10/1976
DC2
GUILHERME BEZERRA DE MELLO
SILLERO
300796
24/07/2002
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
131107
131107
27/01/1966
DC2
ISAIAS RODRIGUES
301525
14/04/2003
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
130213
130213
05/05/1971
DC2
EMANUEL DAVID FREITAS VIANA
301529
14/04/2003
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
130213
130213
01/03/1972
DC2
GUSTAVO PIRES DE CARVALHO
826691
29/12/2003
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
120529
120529
08/02/1975
DC2
VALDEKS PEREIRA DA SILVA
826688
06/01/2004
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
120521
120521
03/04/1972
DC2
MARCOS LINS MACHADO
826713
04/03/2004
31/12/2014
22/06/2016
000000
010524
120323
120323
31/05/1976
DC2
AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR
826714
02/03/2004
12/07/2015
22/06/2016
000000
001116
120325
120325
24/08/1974
DC2
VINICIUS MARTINS FERRARI
826715
02/03/2004
15/04/2016
22/06/2016
000000
000208
120325
120325
22/01/1977
* Tempo na Classe, Tempo como Policial, Tempo como Servidor Publico expressos em ANOS conforme quociente inteiro resultado da divisão do tempo total em dias por 365,
caso resto maior que 182 adiciona-se um ano ao resultado.
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
25
EXTRATO Nº 020/2016-CPL/PMAL DO CONTRATO
N° 033/2016-PMAL /CPL
.
Comando Geral da Policia Militar
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, art.25, CAPUT, da Lei
nº 8.666/93.
EXTRATO Nº 019/2016-CPL/PMAL DO CONTRATO
N° 032/2016-PMAL /CPL
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, art.25, CAPUT, da Lei
nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada
na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10,
representada pelo Cel QOC PM MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF n.º
603.800.124-72
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada
na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10,
representada pelo Cel QOC PM MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF n.º
603.800.124-72
CONTRATADO: Luiz Diego Ramos Rodrigues, portador da cédula de identidade nº
912/05– CBM/AL, inscrito no CPF nº 053.480.444-66.
CONTRATADA: Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão, portadora da cédula de identidade nº 3286906-1– SDS/AL, inscrita no CPF nº 085.291.464-41.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças – CFAP.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças – CFAP.
OBJETO: Pagamento de 30 horas/aula, como Professor da disciplina de Cultura Jurídica
Comum, no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS-2016/A), em conformidade
com os Art. 2º e 6º da Lei Estadual nº 6.469 de 19 de abril de 2004, para atender a
necessidade existente.
OBJETO: Pagamento de 20 horas/aula, como Professora da disciplina de Sociologia do
Crime e da Violência, no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS-2016/A), em
conformidade com os Art. 2º e 6º da Lei Estadual nº 6.469 de 19 de abril de 2004, para
atender a necessidade existente.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá inicio a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas – DOE, com a posterior
designação publicada na imprensa Oficial do Estado de Alagoas e transcrito para BGO da
Corporação, até a conclusão da carga horária acordada na conformidade do previsto na
cláusula primeira deste contrato de prestação de serviço, de acordo com a programação
da Unidade de Ensino para o ano letivo de 2016.
VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (Duzentos e oitenta e seis reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá inicio a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas – DOE, com a posterior
designação publicada na imprensa Oficial do Estado de Alagoas e transcrito para BGO da
Corporação, até a conclusão da carga horária acordada na conformidade do previsto na
cláusula primeira deste contrato de prestação de serviço, de acordo com a programação
da Unidade de Ensino para o ano letivo de 2016.
VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (Quatrocentos e vinte e nove reais)
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2016.
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2016.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL,
para o exercício 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Denominada Manutenção do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças – pagamento de Serviços de Terceiros. Categoria econômica
PT 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190026, elemento de despesa 3.3.90.36,
fonte 0100, para o ano de 2016.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL,
para o exercício 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Denominada Manutenção do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças – pagamento de Serviços de Terceiros. Categoria econômica
PT 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190026, elemento de despesa 3.3.90.36,
fonte 0100, para o ano de 2016.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Quartel em Maceió/AL, 06 de julho de 2016.
Quartel em Maceió/AL, 06 de julho de 2016.
Adelino Tenório Sirqueira - TC QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
Adelino Tenório Sirqueira - TC QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
.
.
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL
LOCAL
União dos Palmares
PERIODO
10 de maio de 2016
NOME
FABRICIO JOSÉ
LUCENA MALTA
MAT
27485-2
SD BM
POSTO
NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 084/2016 – CEDEC
DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA
O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares),
em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder, ao militar abaixo discriminado, diárias de pousada e alimentação para viajar
para a cidade de União dos Palmares, com a finalidade ministrar instrução para os representantes das comunidades carentes do município, conforme indicação contida na Ordem
de Serviço nº. 063/2016-CEDEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES:
190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.
OBJETIVO DA VIAGEM
DIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO
V. Unit.
Ministrar instrução para
os representantes das
comunidades carentes do
município.
R$ 30,00
DIÁRIAS
POUSADA
QUANT
V. Unit.
QUANT
01 (uma)
-
-
MOISES PEREIRA DE MELO – MAJ QOBM/ADM
Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas
V. TOTAL
VALOR EXPRESSO
EM MOEDA CORRENTE
R$ 30,00
Trinta Reais
26
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
.
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 338/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-5318/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
KLEBER AISLAN BATISTA VIEIRA
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 051.194.494-25
RG: 98001337239
Matrícula: 2626
Nº DE DIÁRIAS:
4,5 (quatro e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: 02 a 06/05/2016
DESTINO: Arapiraca/AL
6,0 (seis) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODOS: 09, 10, 11, 12, 13 e 15.5.2016
DESTINO: Rio Largo/AL
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de junho de 2016.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 249374
do servidor:
MÁRCIO JOSÉ GOUVEIA LINS JÚNIOR
CARGO: Assistente Técnico Científico
CPF: 031.802.864-66
RG: 562641
Matrícula: 3249
Nº DE DIÁRIAS:
10,5 (dez e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: 16 a 20/05/2016; 23 a 27/05/2016 e 30 a 31/05/2016
2,0 (duas) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODOS: 21 e 28/05/2016
DESTINOS: Rio Largo, Satuba, Marechal Deodoro e Barra de Santo Antônio /AL
VALOR TOTAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais)
passageiros.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249385
do servidor:
ROBSON JOSÉ AMÁRIO RÊGO
CARGO: Auxiliar de Atividades Regulatórias
CPF: 240.644.164-49
RG: 359.237
Matrícula: 2640
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODOS: 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 30 e 31/05/2016
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249386
do servidor:
ARDILES CORREIA DA SILVA
CPF: 062.009.674-82
RG: 2001004067503
Matrícula: 2618
Nº DE DIÁRIAS:
9,5 (nove e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)
PERÍODOS: 16 a 20/05/2016; 23 a 26/05/2016 e 30 a 31/05/2016
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249387
7 de julho de 2016
27
do servidor:
CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA SILA
CPF: 009.102.344-00
RG: 98001224310
Matrícula: 2616
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 30 e 31/05/2016
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249388
do servidor:
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA
CPF: 064.572.044-57
RG: 200433555147
Matrícula: 2612
Nº DE DIÁRIAS:
9,0 (nove) meias diárias
PERÍODOS: 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 31/05/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
1,5 (uma e meia) diárias
PERÍODO: 26 a 27/05/2016
DESTINO: Maragogi/AL
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249393
do servidor:
28
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CICERO ALMEIDA JÚNIOR
CPF: 077.724.074-24
RG: 31617980
Matrícula: 2613
Nº DE DIÁRIAS:
9,0 (nove) meias diárias
PERÍODOS: 16, 17, 18, 23, 24, 25, 29, 30 e 31/05/2016
DESTINO: Satuba/AL
1,5 (uma e meia) diárias
PERÍODO: 19 a 20/05/2016
DESTINO: São Miguel dos Campos/AL
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
passageiros.
PERÍODOS: 16 a 20/05/2016; 23 a 26/05/2016 e 30 a 31/05/2016
passageiros.
Vigente.
do servidor:
LUIS FILIPE MELO RODRIGUES
CARGO: Auxiliar de Atividades Regulatórias
CPF: 108.376.454-33
RG: 3579731-2
Matrícula: 2627
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 29, 30 e 31/05/2016
passageiros.
Diretor-Presidente
Protocolo 249394
do servidor:
ARDILES CORREIA SILVA
CPF: 088.681.714-57
RG: 31641547
Matrícula: 2617
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16 a 20/05/2016; 23 a 26/05/2016 e 30 a 31/05/2016
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249395
do servidor:
EDVALDO DOS SANTOS GONÇALVES
CPF: 494.110.474-91
RG: 745.650
Matrícula: 2619
Nº DE DIÁRIAS:
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249396
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 249397
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
.
.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
JARDINAGEM, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
www.imprensaoficialal.com.br Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315
8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes
- Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DE
JARDINAGEM PARA EXTERMINAR ERVAS DANINHAS E TODO O MATO
DA LATERAL E FRENTE DA COMPANHIA. - CEPAL.
Maceió, 01 de Julho de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 248448
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE SISTEMAS,
que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para apresentação
de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS
DE GESTÃO CONTÁBIL, DEVENDO ESTÁ INCLUSO IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
http://www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082)
3315-8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Protocolo 249428
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE SISTEMAS,
que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para apresentação
de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS
DE GESTÃO EMPRESARIAL, DEVENDO ESTÁ INCLUSO IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
http://www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082)
3315-8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Protocolo 249430
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas
(INMEQ/AL)
.
.
Declaramos, para fins de movimentação financeira junto ao Banco do Brasil,
informamos que todas as contas correntes vinculadas ao CNPJ 07.148.567/000159, de titularidade do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/
AL, que serão movimentadas pelo Diretor Presidente nível DIP, em conjunto com
o Assessor Executivo de Gestão Interna nível AEG-3. Na ausência do Diretor
Presidente assina o Chefe de Gabinete nível CHG, e na ausência do Assessor
Executivo de Gestão Interna assina o Assessor Especial de Conformidade e
Metrologia nível ASE-2, tendo os mesmos os poderes de abrir contas de depósito,
solicitar saldos e extratos, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar
e desbloquear senhas, assinar boletos e contratos de câmbio, efetuar transferências/
pagamentos, por meio eletrônico; ainda, em relação às contas abertas para
recebimento de recursos federais via SICONV, os poderes e efetuar pagamentos e
transferências por meio eletrônico.
Declaramos ainda, para os devidos fins que às ausências referidas deverão ser
presumidas por este estabelecimento bancário, o qual não será responsabilizado
por ato praticado pelos substitutos em desacordo com esta condição, não sendo
necessária a comunicação prévia de ausência ou impedimentos de quaisquer deles.
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
Diretor Presidente
Protocolo 249195
7 de julho de 2016
.
29
.
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de
05 de julho de 2016, o seguinte processo:
Processo: 1700-2833/2007
Interessado: Terezinha Rocha Peixoto
Assunto: Revisão na Carga Horária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 249198
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL)
.
.
PORTARIA/UNCISAL Nº 167/2016
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de
setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015
e considerando a solicitação contida no processo nº 4101-10439/16, RESOLVE:
Revogar a Portaria/UNCISAL Nº.141/2016 e a Portaria/UNCISAL Nº.148/2016,
quanto a Comissão de Sindicância Administrativa instaurada para apuração das
supostas irregularidades na celebração do segundo Termo Aditivo ao contrato nº
119/2014 desta Uncisal.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 06 de julho de 2016.
PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UNCISAL
Protocolo 249425
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU
EM DATA DE 06/07/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-16814/2014 – INT: GLOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/
UNCISAL Nº 669/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-7135/2013 – INT: GLOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL
Nº 163/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-10013/2015 – INT: MESM/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
ENXOVAL - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL
Nº 164/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1678/2012 – INT: MCB/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL Nº
165/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-16455/2015 – INT: CEARQ/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE
PORTA CORTA FOGO - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/
UNCISAL Nº 166/2016, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 06 de julho de 2016.
Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal
.
.
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013.2016
N.º da Licitação (sistema eletrônico licitacoes-e): 636692
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de válvulas reguladoras,
conforme especificações do ANEXO Q4, entre outros, do Edital.
Valor Orçado: De acordo com a Planilha de Preços Unitários Orçados – PPUO,
Anexo P do edital.
Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser
examinada/obtida no “site” www.algas.com.br, www.licitacoes-e.com.br e / ou
obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de
expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a
partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS,
30
7 de julho de 2016
Diário Oficial
sito na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP:
57.052-790. Prazo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Dia
21/07/2016, às 08h30min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de
divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances: Dia 21/07/2016, a
partir das 09h30min (horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitacoes-e.
com.br. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.
Geraldo Loures dos Santos de Paiva
Pregoeiro
PORTARIA DIPRE N.º 008/2016
Estado de Alagoas
de condicionador de ar; Valor Global: R$ 7.134,00; Data de Emissão: 27/06/2016;
Processo: 052.2016/ARP003.2016; Licitação: Pregão nº 002/2016; Homologação:
29/04/2016.
Autorização de Fornecimento de Material: nº 11512; Contratado: Ventisol da
Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda; CNPJ: 17.417.928/0001-79;
Objeto Contratual: Aquisição de condicionadores de ar; Valor Global: R$ 8.690,00;
Data de Emissão: 27/06/2016; Processo: 052.2016/ARP002.2016; Licitação:
Pregão nº 002/2016; Homologação: 23/03/2016.
Extratos de Aditamentos
O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda, pelo
Regimento Interno da ALGÁS, RESOLVE:
Aditamento: nº 05; Contrato: 001/2013; Contratado: Nverse Soluções Tecnológicas;
CNPJ: 12.754.301/0001-90; Objeto do Aditamento: alteração do horário de
atendimento; Processo: 199.2012/CT001.2013.
Art. 1.º Com fundamento no que dispõe o Art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93,
designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para
processar e julgar os certames licitatórios instaurados no âmbito da ALGÁS, para
atuar durante o período de 06/07/2015 a 30/12/2016, cujo mandato será exercido,
sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais:
Responsável pela resenha: Mirian Cavalcante Tavares – Assistente Técnico de
Suprimentos – ALGÁS.
Membros Efetivos:
Zilberto Lins Medeiros – Presidente
Daniel Araújo de Almeida Junior – Membro
Edmilson Silva Vasconcellos – Membro
Gustavo Henrique Damaso T. de Araújo – Membro
Rogério Lins Mota – Membro
Sidney César Dias Gonçalves – Membro
Membros Suplentes:
Alessandra do Amparo da Silva Quintiliano Barros - Membro
Felipe Silva de Jesus – Membro
Bárbara Virgínia Figueredo da Silva – Membro
Roberta Rolemberg Dantas Santana – Membro
Thiago Barreto Cordeiro – Membro
Art. 2.º Deverão participar das reuniões de Abertura e Julgamento, o Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e, no mínimo, mais 02 (dois) membros que
se encontrarem presentes, sendo o secretário designado pelo Presidente no ato da
Sessão.
Art. 3.º Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a
matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, pelo
menos, um especialista no assunto em questão.
Art. 4.º No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se reportará
diretamente ao Presidente da Comissão e, quando julgar necessário, solicitará novo
julgamento da matéria objeto da licitação.
Art. 5.º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, que
deverão ser devidamente assinadas e arquivadas no processo correspondente à
licitação, na Gerência Administrativa e de Suprimento.
Art. 6.º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão
solidariamente por todos os atos praticados pela referida Comissão, salvo se
posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em
ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 7.º Nas ausências e impedimentos do Presidente, qualquer um dos membros da
CPL poderá responder pela Presidência da Comissão.
Art. 8.º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DIPRE n.º
006/2015, de 30 de dezembro de 2015, que nomeou a Comissão Permanente de
Licitação desta Companhia.
Esta Portaria entra em vigor em 06/07/2016, com duração até 30/12/2016.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Maceió/AL, 06 de julho de 2016.
Arnóbio Cavalcanti Filho
Diretor Presidente
A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, nos termos do art. 26 e do parágrafo
único do art. 61, da Lei 8.666/93, os extratos de contratos, de atas de registro de
preços, autorização de fornecimento de material e de aditamentos, conforme
abaixo:
Extratos de Autorização de Fornecimento de Material
Autorização de Fornecimento de Material: nº 11511; Contratado: Cezários Móveis
e Comércio Ltda - ME; CNPJ: 03.016.072/0001-15; Objeto Contratual: Aquisição
.
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 27/2016
Protocolo nº 12268/2016– CASAL – C.I nº 08/2016 -UNLESTE
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n°
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, CPF/MF nº 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente
de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI, CPF nº 185.381.854-20.
CONTRATADA: EMPRESA ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA – ME, sediada na Rodovia BR 101KM 10,5, S/N, Bairro Nossa Senhora da Apresentação
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.191.235/0001-33, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo Sr. ALAIN GIORDANNO DIAS D’ARAÚJO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF/MF sob o nº 013.431.524-37 e RG nº 1.743.012 SSP/RN, residente na Rua
Feliciano Dias, nº 245, apto. 103, Praia do Meio, CEP: 59.010-070, Natal/RN.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
execução dos serviços de retirada, fornecimento, colocação de material filtrante,
recuperação de fundo e tubulação de interface dos clarificadores, fornecimento/
instalação de registros e escadas e pintura de gel dos 02 (dois) clarificadores
ascendentes CLA II 300 e câmara de carga da ETA da cidade de Satuba/Alagoas,
conforme especificado no anexo I.
Valor do Contrato: O presente Contrato tem valor global fixado em R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Prazo do Contrato: 90 ( noventa ) dias
Data da assinatura: 06 de junho de 2016
Protocolo nº 12268/2016 – CASAL- C.I nº 08/2016 – UNLESTE . Autorizamos
a elaboração do Contrato 27/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA
ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA-ME e observando a legislação vigente.
Homologado em: 18.05.2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 30/2015
Protocolo nº 3116/2016 – CASAL – C.I nº 57/2016 - UNAGRESTE
de Gestão Corporativa JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO, CPF nº 032.981.05457
CONTRATADA : SENHOR. CELSO FEITOSA, solteiro, funcionário público ,
inscrito no CPF/MF sob o n° 037.636.694-00 residente e domiciliado em Feira
Grande/AL, doravante, denominada simplesmente LOCADOR,
OBJETO: Por força deste instrumento fica autorizado o reajuste no percentual de
8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento) com índice do o IPCA acumulado de Julho/2015 a Junho/2016, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
para R$ 433,44 (quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e o
valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil reais e oitocentos reais) para R$ 5.201,28
(cinco mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos).
Data da assinatura: 08 de junho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo nº 3116/2016 – CASAL – C.I nº 57/2016 – UNAGRESTE.. Autorizamos
a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2015, celebrado entre
a CASAL e o SENHOR CELSO FEITOSA, e observando a legislação vigente.
Autorizado em: 26/04/2016
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 34/2016
Protocolo nº 6756/2016– CASAL – C.I nº 026/2016 - SUNEI
de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI, CPF nº 185.381.854-20.
CONTRATA: EMPRESA MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
- ME, estabelecida na Av. João José Pereira Filho, 220 – B, Distrito Industrial,
Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, doravante, denominada simplesmente
CONTRATADA, neste ato, representada por JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES
MARTIN, representante legal, doravante, denominada simplesmente Contratada
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para
transporte e distribuição de agua potável em caráter emergencial no período de 06
(seis) meses, com ultilização de 12 (doze) caminhões pipa, com motorista, sendo
08 (oito) caminhões com tanque com capacidade para 10.000 (dez mil) litros, e
quatro caminhões com capacidade para 16.000 (dezesseis) litros para abastecer os
municipios de Barra de São Miguel, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras,
Ibateguara, Jacuipe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Matriz de
Camaragibe, Messias, Novo Lino, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto
de Pedras, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba, na Unidade de Negocio do
Leste; Anadia, Capela, Estrela de Alagoas, Maribondo, Mar Vermelho, Minador do
Negrão, Palmeira dos Índios, Paulo Jacinto, Pindoba e Quebrangulo, na Unidade
de Negócio Serrana; Arapiraca, Campo Alegre, Campo Grande, Coité do Nóia,
Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Lagoa
da Canoa, Olha D’agua Grande, Piaçabuçu, São Braz, São Sebastião, Taquarana
e Traipú, Na Unidade de Negócio do Agreste; Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas,
Carneiros, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Senador Rui Palmeira,
Major Izidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho D’agua das Flores, Olivença, Ouro
Branco, Palestina, Pão de Açucar, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e São
José da Tapera, na Unidade de Negócio da Bacia Leiteira; Agua Branca, Canapi,
Delmiro Gouveia, Pariconha, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado e
Piranhas, na Unidade de Negócio do Sertão.
Valor do Contrato: O presente Contrato tem valor global fixado em R$ 940.304,60
(novecentos e quarenta mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos).
Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias
Data da assinatura: 10/06/2016
Protocolo nº 6756/2016 – CASAL – C.I nº 34/2016 - SUNEI Autorizamos
a elaboração do Contrato 34/2016, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA
Martin Log Transportes e Serviços Ltda-ME e observando a legislação vigente.
Autorizado em: 25/05/2016.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 52/2013
Protocolo nº 2459/2016 anexo nº 380/2016 – C.I nº 18/2016 - GESEA
CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
empresa pública federal, constituída nos termos do Decreto Lei n° 509 de 20 de
março de 1969, situada na Rua Antenor Gomes de Oliveira, 144, Farol, Maceió/
AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.028.316/0004-56, doravante, denominada,
simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor Geral Regional ROBSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 657.654.94404 e RG nº 895947 SSP/AL.
OBJETO: Por força deste instrumento, o prazo estabelecido na cláusula oitava do
contrato original nº 52/2013 fica prorrogado por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar de 03 de maio de 2016 até 03 de maio de 2017.
Data da assinatura: 03 de maio de 2016
Protocolo nº 2459/2016 anexo nº 380/2016 – C.I nº 52/2013 - GESEA . Autorizamos a elaboração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 52/2013, celebrado entre
a CASAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e
observando a legislação vigente. Autorizado em: 30/03/2016
7 de julho de 2016
31
Nº 54/2012
Protocolo nº 1103/2016 – CASAL – C.I nº 14/2016 - SUPPES
CONTRATADA : EMPRESA ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.376.753/0001-12 sediada a Rua Domingos José Martins, nº 75, 6º andar, Recife-PE, CEP nº 50.030.200, representada neste ato pelo Sr. SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº
166.683.404-15, residente e domiciliado na Rua Leon Helmer, nº 79, apto. 1101,
Boa Viagem, CEP nº 51.030-370, Recife – PE e pelo Sr. MARCEL IVO VIOLET,
brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 304.900.904-78, residente e domiciliado na Rua Belo Jardim, nº 245, Casa,Água Fria, CEP nº 52.111-330, Recife/
PE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Processo administrativo nº 1103/2016, C.I nº 14/2016 – SUPPES, S.C.
n° 017377 e nº 17379, celebram o presente aditivo, de acordo com as cláusulas e
condições abaixo:
OBJETO: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do contrato original
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2016 a 28 de
abril de 2017.Por força deste instrumento, ficará mantido o valor mensal de R$
5.324,04 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) e o valor
global de R$ 63.888,48 (sessenta e três mil reais, oitocentos e oitenta e oito reais e
quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 29 de abril de 2016
Protocolo nº 1103/2016 – CASAL – C.I nº 14/2016 - SUPPES. Autorizamos a
elaboração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, celebrado entre a
CASAL e a EMPRESA ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, e
observando a legislação vigente. Autorizado em: 29/04/2016
Nº 62/2014
Protocolo nº 2289/2016 – CASAL –
CONTRATADA : EMPRESA TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA, estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, 19, Farol,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.771.692/0001-34, representada
por sua Administradora VERA LÚCIA SIQUEIRA VILELA, brasileira, casada,
administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 348.322.624-91, e pela Sra.
EDLEUZA CAVALCANTI, brasileira, solteira, administradora, inscrita no CPF/
MF sob o n° 129.325.324-49N residentes e domiciliadas em Maceió/AL.
OBEJETO: Por força deste instrumento fica autorizado a repactuação dos preços
contratados, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 a ser
aplicada a partir de janeiro de 2016, passando o valor mensal para R$ 231.979,65
(duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) e o valor global para R$ 2.776.692,96 (dois milhões, setecentos e setenta
e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Em face da
vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, ser no dia 01 de janeiro de 2016 a
31 de dezembro de 2016, resta pagamento a Contratada no valor de R$ 44.551,98
(quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), referentes a diferença do pagamento a menor.
Data da assinatura: 13 de maio de 2016
Protocolo nº 2289/2016 - CASAL. Autorizamos a elaboração do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato 62/2014, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA TIGRE –
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, e observando a legislação
vigente. Autorizado em: 08/04/2016
32
7 de julho de 2016
.
IMA/AL - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2016
Processo Administrativo nº 4903-4864/2016
Contratante: Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL
Contratado: Usina Serra Grande
Objeto: Ampliação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação; abrangência da
concessão do Selo verde; periodicidade do aporte realizado pelo SINDICOMBUSTÌVEIS em favor do IMA, entre outras coisas.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Vigência: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/05/2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
termo aditivo em comum acordo entre as partes.
Base legal: Lei Nº 4.986 de 16 de maio de 1988.
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
Diretor Presidente
.
.
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 248/2016
Processo: 1101-3537/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 12.066/2016
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Prestação de serviço de eventos.
Data de realização: 20 de julho de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 1400-1868/2015
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículos
Data de realização: 21 de julho de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4101-11312/2015
Objeto: Aquisição de umidificador e aquecedor
Processo: 4105-1441/2015
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (26) – PLS
251/2015
*Processo: 4105-305/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (07) – PLS
232/2015
Processo: 4105-063/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (33) _ PLS
258/2015
Processo: 4105-019/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material plástico (33) _ PLS
187/2015
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo: 4105-432/2016
Objeto: Registro de preço para eventual recarga de extintores _ PLS 121/2015
Processo: 4105-883/2015
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de roupa hospitalar (02)
– PLS 113/2015
*Processo: 4105-363/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis – PLS
119/2015
Processo: 140.566-235/2015
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de sementes/raquetes da Palma Forrageira
Processo: 140.566-032/2016
Objeto: Prestação de serviço de locação de multifuncional
Processo: 2100-994/2015
Objeto: Aquisição de mini caminhões
Data de realização: 01 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-475/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de copa e cozinha
– PLS 144/2015
Processo: 4105-600/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição bombas submersas – PLS
344/2015
Processo: 4105-387/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos não essenciais
– PLS 142/2015
Data de realização: 01 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 4105-1389/2015
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza – PLS
016/2015
Processo: 4105-473/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios- cereais
e grãos– PLS 020/2015
Processo: 41010-12512/2015
Objeto: Aquisição de reagentes para exame de gasometria
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo: 20105-7098/2015
Objeto: Aquisição de filtro de óleo
Processo: 41010-15428/2015
Objeto: Aquisição de reagentes
Data de realização: 02 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4701-3790/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de reengenharia e
suporte ao processo de administração de convenio de natureza médico/odonto .
Processo: 1500-4803/2015
Objeto: aquisição de grupo gerador
Processo: 4105-1414/2015
Objeto: registro de preço para eventual de material de expediente (09)
– PLS 276/2015
Data de realização: 02 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de
Processo: 4104-868/2015
Objeto: Aquisição de combustível
Brasília.
Processo: 4105-325/2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (28) – PLS
305/2015.
Processo: 1900-2945/2015
Objeto: Empresa especializada em desenvolvimento profissional
Processo: 30004-247/2016
Objeto: Aquisição de concertina
Processo: 4105-057/2016
Objeto: registro de preço para eventual de correlatos (14) – PLS 132/2015
Processo: 4105-680/2015
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas
Processo: 1101-4808/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores
7 de julho de 2016
33
Processo: 4105-1399/2015
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material descartável (02) –
PLS 283/2015.
Processo: 41010-3305/2015
Objeto: Aquisição de impressoras
Processo: 4105-042/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios- carne
bovina/bode– PLS 271/2015
Processo: 4105-477/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios- cereais
e grãos– PLS 020/2015
Processo: 4105-313/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar
– PLS 367/2015
Processo: 4105-009/2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (31) – PLS
256/2015.
Processo: 4105-056/2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (14) – PLS
132/2015.
Processo: 4105-3239/2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (16) – PLS
134/2015.
Processo: 1800-3637/2015
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletros
Processo: 4105-028/2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos (05) – PLS 273/2015.
Processo: 30004-811/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Processo: 4105-016/2016
34
7 de julho de 2016
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (08)
– PLS 275/2015.
Processo: 30004-995/2015
Objeto: Aquisição de fardamentos.
Processo: 4105-1346/2015
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de correlatos (4) – PLS
138/2015
Processo: 4105-394/2016
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (2) –
PLS 227/2015
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.119/2016
Processo nº 41010-16594/2015
OBJETO: Aquisição de Portas de Vidro, Destinado a UNCISAL.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
•
Itens 01 e 02:
EMPRESA
L.F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ: 18.233.018/0001-07
ITEM 01: Valor unitário: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);
Valor global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
ITEM 02: Valor unitário: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Processo: 4105-497/2016
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de correlatos (26) – PLS
280/2015
Processo: 4105-476/2016
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus de veículos de
passeio – PLS 109/2015
Processo: 4105-017/2016
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de higiene
pessoal – PLS 123/2015
Processo: 4105-368/2016
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de formulas lácteas
infantil – PLS 315/2015
Processo: 4105-861/2014
Objeto: registro de preço para eventual de material de salvamento terrestre (01) –
PLS 158/2015
Processo: 30004-396/2015
Objeto: Aquisição de veículo
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-3477.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
*Reproduzido por incorreção
Diário Oficial
Estado de Alagoas
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
Processo nº 41010-5972/2015
OBJETO: Aquisição com instalação de bate macas com corrimões, cantoneiras de
vinil para quinas de parede, cortinas hospitalares para os leitos de ppp’s, protetor
de porta no material tipo emborrachado para as portas das enfermarias, uti’s e uci,
centro cirúrgico, centro de diagnóstico para a maternidade escola santa mônica –
mesm, destinados a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
•
Itens 01 e 02:
EMPRESA
SISTEMAS E PRODUTOS PARA PROTEÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 13.534.016/0001-26
ITEM 01: Valor unitário: R$ 182,02 (cento e oitenta e dois reais e dois centavos);
Valor global: R$ 64.799,12 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove
reais e doze centavos).
ITEM 02: Valor unitário: R$ 91,00 (noventa e um reais);
Valor global: R$ 15.970,50 (quinze mil novecentos e setenta reais e cinqüenta
centavos).
Valor total: R$ 80.769,62 (oitenta mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta
e dois centavos).
•
Item 04:
EMPRESA
SIMONI VANTINI SANTANA EPP
CNPJ: 10.406.509/0001-92
ITEM 04: Valor unitário: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais);
Valor global: R$ 41.888,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
Valor total: R$ 41.888,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 122.657,62 (cento e vinte e dois mil seiscentos
e cinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
Marcelle Mariza da Mota Souza
Pregoeira
Estado de Alagoas
35
7 de julho de 2016
Diário Oficial
- Item 05:
Processo nº 4105-1302/2015
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (17)
PLS nº 242/2015, destinados à Administração Pública Estadual.
PROPOSTA VENCEDORA:
- Item 01 e 03:
EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP
CNPJ: 02.600.770/0001-09
EMPRESA
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
ITEM 05:
Valor unitário: R$ 0,08 (oito centavos);
Valor global: R$ 58.777,44 (cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos);
Valor total: R$ 58.777,44 (cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos).
Valor total do item adjudicado: R$ 161.090,57 (cento e sessenta e um mil noventa
reais e cinqüenta e sete centavos).
ITEM 01:
Valor unitário: R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 22.092,75 (vinte e dois mil noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos);
ITEM 03:
Valor unitário: R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 44.540,85 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e
oitenta e cinco centavos);
Valor total: R$ 66.633,60 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e
sessenta centavos).
- Item 02:
EMPRESA
TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA - ME
CNPJ: 11.226.885/0001-68
ITEM 02:
Valor unitário: R$ 0,75 (setenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 12.273,75 (doze mil duzentos e setenta e três reais e setenta e
cinco centavos);
Valor total: R$ 12.273,75 (doze mil duzentos e setenta e três reais e setenta e
cinco centavos).
- Item 04:
Priscilla Mayara Santiago Padilha
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4105-1390/2015
Com fundamento PARECER PGE/PLIC Nº503/2016, às fls. 301 a 303, ratificado
pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº. 1.298/2016, à fl. 304 emitidos pela doutra
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram
conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.114/2016, objetivando o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de COPA E COZINHA (03) PLS
Nº142//2015, que teve como vencedora as empresas: MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPP, CNPJ Nº. 24.174.062/0001-88, para os itens 01 e 02, com o valor
total de R$ 122.290,09 (cento e vinte dois mil, duzentos e noventa reais e nove
centavos), e empresa: SINGULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ: 23.868.006/0001-08, para os itens 03, 04, 05 e 06, com o valor total de R$:
175.767,73 (cento e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta
e três centavos).
Total de itens adjudicados: R$ 298.057,82 (duzentos e noventa e oito mil cinqüenta
e sete reais e oitenta e dois centavos).
EMPRESA
DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 16.970.999/0001-31
ITEM 04:
Valor unitário: R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos);
Valor global: R$ 23.405,78 (vinte e três mil quatrocentos e cinco reais e setenta
e oito centavos);
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 05 de Julho de 2016.
Valor total: R$ 23.405,78 (vinte e três mil quatrocentos e cinco reais e setenta e
oito centavos).
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
ATAS DE REGISTROS DE PREÇO VIGENTES
Nº DA ARP
009/2015
009/2015
ITEM
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo
divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública em p&b,
caderno de anúncios ou página Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo
divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública em p&b,
caderno de anúncios ou página Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
de
no
de
no
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VIGÊNCIA
27,31
05/06/2016
27,31
05/06/2016
36
011/2015
012/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Nadadeiras para mergulho - Modelo aberta, com mola de engate do tipo convencional engate
rápido; sapata anatômica confeccionada em borracha termoplástica macia, a pala deve ser
confeccionada em tecnopolímero com longarinas laterais e parte frontal revestida em borracha
termoplástica; O solado deve ter proteção em borracha e ser antiderrapante; Deve possuir
aletas centrais emborrachadas para promover estabilidade; Encaixe de pé anatômico com
calcanhar aberto. Tira de fixação tipo mola. Na cor preta. Tamanhos: S-M, M-L e L-XL;
Garantia mínima de 12 meses;
Luvas de neoprene para mergulho – Luva de mergulho, fabricada em neoprene, com 2 mm
de espessura, com reforço em couro sintético na palma da mão e nos dedos. Com tira e velcro
no punho para fechamento. No tamanho do S ao XL. Cor cinza ou preta. Garantia mínima de
12 meses;
Bota de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, rico em
neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 5 mm, podendo ser polido
ou escamado na face externa, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon
na parte externa, devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos. A
confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Nos tamanhos de 6 ao 15.
Garantia mínima de 12 meses;
Nadadeiras para mergulho - Modelo fechada, sapata anatômica confeccionada em borracha
termoplástica macia com aba traseira para facilitar a entrada do calcanhar; Longarinas laterais
e Sapata injetada sobre a pala; O solado deve ter proteção em borracha e ser antiderrapante;
Na cor preta. Tamanhos: 36/37, 38/39, 40/41, 42/43 e 44/45; Garantia mínima de 12 meses.
Respirador - Tubo em termoplástico de ampla dimensão curvatura com válvula de purga
embaixo para facilitar o esgotamento da água; sistema anti-respingo para dificultar entrada
de água na extremidade superior do tubo; bocal ergonômico com mordedor reforçado, em
silicone de fácil substituição; engate rápido para tirante da máscara; parte inferior corrugada
para manter o respirador afastado da boca quando o mergulhador estiver usando reguladores.
Largura aprox. do tubo de 2,5cm. Comprimento entre 45cm e 35 cm. Garantia mínima de 12
meses;
Máscara para mergulho – Lente em vidro temperado; Deve ser do tipo panorâmica; Deve ter
Estado de Alagoas
228,00
18/06/2016
56,00
105,75
86,66
18/06/2016
33,33
92,50
sistema de 4 vidros chanfrados e colados; Deve proporcionar visão de 180 graus sem áreas
mortas; Confeccionada corpo e tira em silicone antialérgico; As fivelas devem ser pivotantes
com ajuste rápido das tiras; O vidro deve ser único, própria para mergulho autônomo; Silicone
010/2015
024/2015
015/2015
016/2015
017/2015
018/2015
019/2015
022/2015
transparente . Garantia mínima de 12 meses;
Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no levantamento de objetos
submersos de até 60Kg, na cor amarela ou vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no
controle de velocidade de subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a
superfície. Garantia mínima de 12 meses;
Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no levantamento de objetos
submersos de até 35Kg, na cor amarela ou vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no
controle de velocidade de subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a
superfície. Garantia mínima de 12 meses;
CARDÁPIOALMOÇO- conforme descrição constante do Termo de Referência e ANEXO II
Refeição por pessoa.
CARDÁPIO JANTAR - conforme descrição constante do Termo de Referência e ANEXO II
DEFLAZACORT 30 MG
M.S.: 1267500770173
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 40 MG
PROPANOLOL 80 MG
SERTRALINA 50 MG
R.M.S: 1.5167.0027.001-2 P 344/C1 06216013
TOPIRAMATO 100 MG (TOPAMAX)
R.M.S: 1.0235.0753.039-4
P 344/ C1 06897010
Domperidona, susp oral. CONCENTRAÇÃO: 1mg/ml
R.M.S: 1.0181.0422.004-8/ 02467011
Fluoresceína, sol. Oft. CONCENTRAÇÃO: 100mg/ml
Reg. ANVISA: 80193050005
Procedência Nacional
Nº CBPF: 0192304/13-8
KIT
MOCHILA
DE
OXIGENOTERAPIA
Kit de Oxigenioterapia completo contendo no mínimo: 01 cilindro de oxigênio de alumínio
com capacidade para 1m³ carregado com oxigênio medicinal, válvula reguladora de pressão
pré-calibrada em 3,5 kg/f com duas saídas no sentido horizontal uma de cada lado da válvula
reguladora, um Fluxômetro Digital incorporado que possa ser utilizado e administrado oxigênio
à vítima e com escala de 0, 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 15 e 30/LPM (Litros por minuto) podendo ser
visualizado em dígitos frontais e laterais, um aspirador venturi com frasco coletor de plástico
de 500ml, mangueiras de conexão incluídas, um umidificador com máscara e extensão ; 1(um)
jogo Cânula de Guedel nº 0, 1, 2, 3, 4 e uma mochila de transporte do conjunto, confeccionada
em material semi-rígido revestido em nylon plastificado com compartimentos para cada
componente.
275,00
25/06/2016
229,65
49,99
08/07/2016
49,99
3,811
09/07/2016
2,31
0,10
0,1368
09/07/2016
09/07/2016
0,4509
7,20
10/07/2016
7,688
10/07/2016
1.189,00
10/07/2015
Diário Oficial
Estado de Alagoas
027/2015
025/2015
029/2015
039/2015
HAMBURGUER; DRESCRIÇÃO: Frango;
COMPOSIÇÃO: Carne de frango, água, gordura de aves, cebola, proteína isolada de soja,
proteína texturizada de soja, sal, pimenta, alho, estabilizante tripolifosfato de sódio, realçador
de sabor glutamato monossódico, amtioxidante eritorbato de sódio. Não contem Gluten.
EMPANADO DE FRANGO; TIPO: tradicional; EMBALAGEM: PESO 100 gramas.
Esguicho automático tipo pistola 1½” - Deverá ser do tipo vazão regulável, com empunhadura
tipo pistola e controle de tipo do jato de água. Deverá permitir ao usuário a escolha entre jato
de água compacto e cortina de proteção (neblina). Por definição, deverá controlar de forma
automática as variações de vazão da linha de combate a incêndio onde se encontra instalado. O
corpo deverá ser usinado em liga de alumínio com tratamento de proteção contra oxidação em
anodização profunda. Esse processo de anodização deverá conferir-lhe dureza superficial bem
como proteger o material contra ação da oxidação. O punho deverá ser injetado em plástico
de engenharia e seu acabamento deverá ser de tal forma que promova a melhor aderência à
luva de proteção do usuário. Deverá apresentar um ângulo de inclinação de aproximadamente
30° e deverá ter um desenho anatômico compatível com o formato da mão humana e encaixes
apropriados para os dedos. O anel de controle deverá ser revestido de borracha sintética
moldada sob pressão por sobre o anel de controle que deverá ser em liga de alumínio protegida
de oxidação por processo de anodização profunda. A alavanca de vazão em barra de liga de
alumínio conformado e anodizado, na região de empunhadura deverá ser aplicado sob pressão
a quente manipulo de borracha. A válvula automática deverá ser em mola de aço inoxidável
com tratamento térmico, com acento de fechamento em Nylon. A junta de conexão STORZ
(padrão 1½”) deverá fazer parte integrante do esguicho, não podendo ser uma adaptação em
material notadamente não semelhante (ex: corpo em alumínio e conexão em bronze) pois
essas adaptações comprometem o balanceamento do esguicho provocando maior estresse ao
usuário. Deverá ser anexada de tal forma ao corpo do esguicho, que absorva qualquer torção
da mangueira sem o risco de ferir o usuário ou permitir que ocorra uma liberação perigosa
e acidental da mangueira; deverá portanto ser permanentemente giratória. Sua construção
deverá ser em alumínio forjado e com tratamento de anodização. O anel de controle deverá
selecionar o tipo de jato de água, entre jato sólido (compacto) e cortina de proteção (neblina),
com giro de apenas 180°. Não poderá haver mudança na força de acionamento do anel em
função da pressão da linha. A borracha do anel deverá apresentar protuberâncias distanciadas
entre si por um ângulo de 30°, essas protuberâncias deverão ter largura de aproximadamente
de 8mm, altura de aproximadamente 5 mm e comprimento de aproximadamente 25 mm. Essa
conformação do anel permitira a fixação de cones de expansão para uso de espuma química.
Esse anel de controle deverá ter moldado na borracha do anel, na sua parte frontal por onde a
água é direcionada, 28 dentes de 4 mm de largura por aproximadamente 3 mm de altura. Esses
dentes dispostos simetricamente ao redor do canal de passagem da água deverão promover a
formação de um cone de água cheio e homogêneo. Deverá ser auto limpante; a auto limpeza
deverá ser efetivada através da rotação do anel de controle. Deverá permitir que quando o anel
de controle seja rotacionado para além da posição de neblina, o corpo interno do esguicho
abra um canal por onde os detritos que passaram pela tela de aço inox da junta de conexão,
possam fluir sem mais obstáculos. Quando operando em 7 BAR (100 PSI) o anel de controle
deverá ser devolvido a posição neblina automaticamente. A válvula automática deverá ser
uma válvula do tipo deslizante, que ofereça a menor obstrução possível ao percurso normal da
água. Deverá garantir que a pressão de trabalho do esguicho seja mantida em 7 BAR (100 PSI)
mesmo que a vazão oscile entre 10 e 125 GPM, controlando automaticamente dessa forma, ou
seja, uma vez direcionado o jato de água independentemente da vazão da linha o alcance do
jato deverá ser mantido com o mesmo alcance. A alavanca de vazão deverá apresentar cinco
posições intermediárias para controle de vazão entre totalmente aberto e totalmente fechado.
Essas posições deverão ser mantidas e trocas acionando-se com uma leve pressão à frente e
a traz a alavanca de controle de vazão. Deverá ser dotado de uma tela em aço inox, disposta
internamente na junta giratória, que impeça a passagem de detritos com dimensão superior a
5 mm. Deverá estar coberto por garantia mínima de 5 anos, devendo apresentar gravado (de
forma indeletável) no corpo o número de série de fabricação, permitido assim rastreamento e
controle da garantia.
VOLUMOSO (FENO), Composição: Feno capin tiffiton,embalado em fardos, sem presença de
materiais estanhos, como terra, gravetos, plantas daninhas ou outras espécie de vegetal. Feno
de coloração esverdeada, com os seguintes parâmetros bromatológicos: Unidade: mínimo de
15% e máximo de 20%; Proteína Bruta: mínimo de 10%; Matéria seca: Máximo 80%; Fibra
Bruta: Máximo de 34%; Extrato Etéreo: Mínimo de 1,1%; Matéria Mineral: Máximode 8,0%;
NDT (nitrogênio digestivo total): 50%, Unidade de Forneimento: fardo com peso entre 12 e
16 kg, Aplicação: Para alimentação equina.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros
vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE
COMPRA: Embalagem pet com 02 litros.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fabricado
industrialmente, à base de água, açúcar, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais
e gás carbônico com aspecto borbulhante, Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem lata mínimo 350 ml.
Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem “tetra pak”
de 1 Litro.
7 de julho de 2016
37
0,479
23/07/2016
0,95
1.169,23
27/07/2016
0,926
27/07/2016
4,42
07/08/2016
1,58
2,38
38
037/2015
038/2015
028/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em
garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do
garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor azulclara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais
exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos
que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada
e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do
registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado
pelo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o
produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de
água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante
sistema de comodato.
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em
garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do
garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor azulclara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais
exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos
que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada
e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do
registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado
pelo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o
produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de
água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante
sistema de comodato.
Bebida mista de frutas, pronta para beber, diversos sabores, embalagem garrafa plástica (pet)
com 300ml.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS: Fabricado
industrialmente, à base de água, 1,58extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais
e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem pet com 02 litros.
Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem “tetra pak”
de 200 ml.
Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250 ml de solução, estéril, apirogênico, contendo
Estado de Alagoas
3,14
10/08/2016
3,14
1,39
10/08/2016
2,78
0,66
1,965
18/08/2016
cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100 ml, frasco de fácil abertura com sistema
aberto para uso externo, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do
responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido
por 24 meses, a partir da data de fabricação.
Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500 ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto
2,470
de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para
uso externo, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável
técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24
033/2015
meses, a partir da data de fabricação.
Protetor labial contra exposição solar Bloqueador labial de fator de proteção mínima de 50
FPS; dermatologicamente testado; resistência a água; oferece proteção contra raios UVA,
UVB e desidratação; unidade de fornecimento: embalagem com no mínimo 4g.
Kit de ferramentas para arrombamento - A ferramenta deverá ser desenvolvida para uso
em situações de resgate envolvendo entradas forçadas e penetrações, de acordo com as
características e acessórios abaixo elencados:
Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá ser fornecida uma (01) ferramenta de
resgate percussiva. Esta ferramenta deverá possuir um invólucro em alumínio e um bateestacas em aço leve. Deverá possuir um cabo com relevos anti-derrapantes, e possuir um
anel de travamento rosqueavel que permita o travamento do bate-estacas em qualquer
posição para utilização da ferramenta como alavanca. A ferramenta deverá possuir um
anel de travamento que permita a troca rápida e segura das estacas de percussão.Estaca
Formão 35,6 cm (variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo formão.
- A estaca formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir
um formão de 7,6 cm(variação de +/- 0,5cm), e ter 35,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de
comprimento total. A estaca tipo formão deverá ser feita para utilização na Ferramenta de
Resgate Percussiva.
- Estaca
Perfuradora: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo perfuradora. A estaca perfuradora
deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir 35,6 cm (variação de
+/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo perfuradora deverá ser feita para utilização
na Ferramenta de Resgate Percussiva.
- Estaca Formão
40,6 cm (variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo formão. A estaca
formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir um formão de
2,5 cm(variação de +/- 0,5cm) e ter 40,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total.
A estaca tipo formão deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva
10,97
18/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
003/2015
034/2015
035/2015
036/2015
040/2015
.- Estaca Pé-de-cabra: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo pé-de-cabra. Esta estaca
deverá ser fabricada em liga de aço forjado. Deverá ser desenvolvida para alavancar e forçar
portas elevatórias, abrir portas de elevadores, portas de incêndio, janelas, torcer cadeados e
trancas, e puxar grandes pregos. A estaca pé-de-cabra deverá possuir 26,7 cm (variação de +/0,5cm) de comprimento. Deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva.
- Estaca corta metal: Deverá ser fornecida uma (1) estaca corta metal. Esta estaca deverá
ser fabricadas em liga de aço forjado. Deverá ser desenvolvida para cortar a lataria de
automóveis, aviões, galpões de metal, etc. A estaca deverá possuir 32 cm (variação
de +/- 0,5cm) de comprimento. Deverá ser feita para utilização na Ferramenta de
Resgate Percussiva.
- Bolsa de transporte
para Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá ser fornecida uma (1) bolsa de transporte para
a ferramenta de resgate percussiva. A bolsa deverá ser fabricada em nylon resistente e deverá
possuir faixas de velcro para acesso e transporte. A bolsa deverá armazenar os itens padrão
fornecidos no kit de ferramenta percussiva. Deverá ser de fácil abertura e deverá possuir duas
(2)
alças
de
transporte.
- Acessório para encaixe de estacas diversas: Deverá ser fornecido dois (2) acessórios
para estacas diversas. Cada acessório deverá possuir 22,4 cm (variação de +/- 0,5cm) de
comprimento de deverá ser utilizado com a Ferramenta de Resgate Percussiva, possibilitando
a utilização da ferramenta como auxiliar na fixação de estacas diversas.
Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 1 ½ pol. - Deverá ser construída visando
atender as exigências de aplicação e testes contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá
ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento, com
06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira. A empatação deverá
ser executada pelo próprio fabricante da mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15
m de comprimento, com o diâmetro de 38 mm (1 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada
com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de mangueira, mês e ano de
fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou
laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às
exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer
a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3
exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer
a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/mL;
APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora
do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 100 mg; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial.
Fluoresceína; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oft; CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL;
APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 3 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual; CONCENTRAÇÃO:
5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria.
Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 20 mg;
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão
venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria.
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao
Mebendazol; FORMA FARMACÊUTICA: susp oral; CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL;
produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
7 de julho de 2016
39
3.866,66
20/08/2016
375,00
20/08/2016
505,00
2,86
20/08/2016
0,15
12,90
20/08/2016
0,19
20/08/2016
0,1052
0,1234
0,6858
40
034/2015
035/2015
036/2015
040/2015
151/2014
080/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer
a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3
exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer
a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/mL;
Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 100 mg; Embalagem:
pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
Fluoresceína; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oft; CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL;
Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual; CONCENTRAÇÃO:
na data de entrega da mercadoria.
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão
Mebendazol; FORMA FARMACÊUTICA: susp oral; CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL;
produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oral; CONCENTRAÇÃO: 667 mg/mL;
data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem
do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75%
do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do
fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original com 200 g.
Café Solúvel, em embalagem original com 50 g.
Chá Boldo, embalagem com 10 unidades.
Chá Camomila, embalagem com 10 unidades.
Chá Carqueja, embalagem com 10 unidades.
Chá Cítrico, embalagem com 10 unidades.
Chá Erva-cidreira, embalagem com 10 unidades.
Estado de Alagoas
375,00
20/08/2016
505,00
2,86
20/08/2016
0,15
12,90
20/08/2016
0,19
20/08/2016
0,1052
0,1234
0,6858
6,31
20/08/2016
1,15
1,57
1,15
1,18
1,27
1,48
1,25
24/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
006/2015
043/2015
044/2015
Chá Erva-doce, embalagem com 10 unidades.
Chá Gengibre, embalagem com 10 unidades.
Chá Hortelã, embalagem com 10 unidades.
Chá Maçã e Canela, embalagem com 10 unidades
ATORVASTATINA 10 MG
Apresentação: 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
Registro: 1.3569.0574.0025
ATORVASTATINA 40 MG
Registro: 1.3569.0574.0149
ROSUVASTATINA CALCIDA 20 MG
Registro: 1.0235.1025.0097
ROSUVASTATINA CALCIDA 10 MG
Apresentação: 250 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 4ML Registro: 1.0235.1025.038
7 de julho de 2016
41
1,49
1,55
1,23
1,47
0,51
0,92
24/08/2016
1,60
1,34
Colar Cervical Tamanho Grande: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico,
dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo
e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros.
Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas
as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso
(gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo
ser de grafismo “G”. Tamanho: Grande
14,84
Colar Cervical Tamanho Pequeno: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho
assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso
carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco)
centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de
espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá
estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do
socorrista, podendo ser de grafismo “P”.Tamanho: Pequeno
15,00
Colar Cervical Tamanho Médio: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico,
ser de grafismo “M”. Tamanho: Médio.
10,20
Colar Cervical Tamanho PP: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico,
ser de “PP”. Tamanho: PP.
10,30
Colar Cervical Tamanho Infantil: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico,
(gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso(escolha) por parte do socorrista, podendo
ser de grafismo “Infantil”. Tamanho: Infantil.
10,50
Colar Cervical Tamanho Neonatal: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho
assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso
carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco)
centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de
espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá
estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do
socorrista, podendo ser de grafismo “NEO”. Tamanho: Neonatal.
10,50
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho P -Tala utilizada para imobilização provisória de
membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo,
servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA).
Cor: Azul. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta
resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala.Tamanho aproximado: 53x8 cm.
9,20
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho M -Tala utilizada para imobilização
provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização
de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça.
Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cor: Laranja. Deverá vir marcada em uma das faces
a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de
contraste com a tala.Tamanho aproximado: 63x9 cm.
10,59
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho G -Tala utilizada para imobilização provisória de
membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo,
servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA).
Cores: Verde. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com
tinta resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala. Tamanho aproximado: 86x10 cm.
13,90
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho GG -Tala utilizada para imobilização
provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização
de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça.
Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cor: Amarela. Deverá vir marcada em uma das faces
a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de
contraste com a tala. Tamanho aproximado: 120x12 cm.
15,20
28/08/2016
28/08/2016
42
046/2015
007/2015
008/2015
021/2015
041/2015
045/2015
047/2015
048/2015
052/2015
053/2015
052/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Pramipexol 0,25 mg.
Pramipexol 1 mg.
Rivastigmina 4,5 mg.
Rivastigmina 6,0 mg.
Atorvastatina 20 mg.
SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/850 MG
SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/500 MG
PANTOPRAZOL 40 MG
BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG
GLIMIPERINA 4 MG
Registro: 105830665
ASPIRADOR
DE
SECREÇAO
MANUAL
Composto por 4 peças: bomba de vácuo, frasco de 240 ml, adaptador de frasco adulto, tampa
do frasco. O punho de sucção permite um vácuo de 500 mmHg e liga-se a descartáveis
esterilizados. O Yankauer rígido permite a colocação mesmo sem laringoscópio, com o
adaptador endotraqueal. O tubo rígido pode ser removido para permitir a sucção através do
tubo endotraqueal na entubação quer em adultos, quer em crianças. Os copos esterilizados
podem ser tapados para segurança ou análise laboratorial.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO ADULTO COM RESERVATORIO (AMBU)
Balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial manual sobre máscara,
sobre sonda de entubação ou cânula de traqueostomia. São ovalados, siliconados, com
uma válvula unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente
removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio, conectada a um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização. Balão de 1500 a 2000 ml
com reservatório de 2000 a 3000ml ou válvula com enriquecimento de oxigênio para adultos.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO INFANTIL COM RESERVATORIO(AMBU)
São balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial manual sobre
máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de traqueostomia. São ovalados, siliconados,
com uma válvula unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente
removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio, conectada a um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização. Balão de 450 a 700 ml
com reservatório de aproximadamente 2000 ml para crianças.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO NEO NATAL COM RESERVATORIO(AMBU)
Reanimadores
Manuais
em
silicone
Básico
Características
do
Produto
Balões: Confeccionado em silicone (autoclavável), de alta durabilidade, balão
Transparente e mascaras transparente Recém nato (Neonatal) com capacidade de 250 ml.
Válvula unidirecional: Apresentada em policarbonato transparente de alta resistência
ao impacto não autoclavavel. Com válvula de segurança ajustável de 25 a 100 cm H2O
Garantia
do
volume
insuflado
Ausência
de
re-inalação.
Máscaras: Bojo em policarbonato, transparente de alta resistência ao impacto. Coxim em
silicone atóxico. Produzidas em modelo recém nato Válvula de Admissão ar comprimido/
oxigênio: Confeccionado em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto não
autoclavavel. Entrada para oxigênio adicional Diafragma de entrada de ar.
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do produto e prazo de
validade.
Manteiga, extra, com sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 500
g.
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
ERVILHA; em conserva; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Grão de ervilha, água, açúcar,
sal, aroma natural não contém glútem, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 20 meses a partir da data de entrega.
MILHO VERDE; em conserva; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Milho verde em grãos,
água, açúcar, sal, não apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso,
manchas escuras ou esverdeadas, sem glutem, registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 20 meses a partir da data de entrega.
ATUM, em conserva, em óleo vegetal, ralado, acondicionado em embalagem original com
170 g.
PALMITO; em conserva, inteiro 300g. Palmito, água, sal e acidulante ácido cítrico.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tenofovir 300mg (por comprimido).
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Estado de Alagoas
0,79
2,67
2,70
2,76
0,59
2,20
2,20
0,38
0,91
0,70
28/08/2016
318,15
10/09/2016
28/08/2016
28/08/2016
95,00
95,00
94,95
8,39
10/09/2016
2,3389
10/09/2016
2,8455
0,95
10/09/2016
0,86
2,77
10,50
2,30
2,30
11,40
11,40
15,04
15,04
2,30
2,30
11,40
11,40
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
053/2015
7 de julho de 2016
43
15,04
10/09/2016
15,04
060/2015
g.
2,15
10/09/2016
064/2015
ESTOPA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Fio algodão alvejado; CARACTERÍSTICAS
4,15
10/09/2016
5,98
10/09/2016
1,45
10/09/2016
2,02
10/09/2016
54,99
10/09/2016
3.965,79
14/09/2016
7,7842
14/09/2016
1,31
1,85
14/09/2016
ADICIONAIS: Estopa para limpeza e polimento em geral, retalhas de malha de algodão;
UNIDADE DE COMPRA: pacote com 400 gramas; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24
070/2015
meses contados a partir da data de entrega.
Frango: Moela; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária,
congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que
sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas
e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
095/2015
validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
FARINHA; DESCRIÇÃO: Mandioca; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Seca, extra fina,
branca, tipo 1, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de
096/2015
099/2015
06 (seis) meses a contar da data de entrega.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento, enriquecida com ferro e
ácido fólico. Registrado no Ministério da Agricultura.
Aditivo automotivo ARLA 32- Agente redutor de Nox automotivo (ARLA 32), para motores a
diesel, em solução aquosa formulada por processo de produção de ureia em grau industrial em
agua dismineralizada e/ou destilada na proporção de 32,5 em peso, com presença de traços de
biuretano e presença limitada de aldeídos e outras substâncias de acordo com as características
de qualidades definidas na IN Nº23 de 11 de julho do IBAMA, conforme portaria INMETRO/
MCDI Nº 139, DE 21 de março de 2011; deve ser embalados em recipientes plásticos, tipo
031/2015
bombona, 20 litros, estando devidamente lacrado.
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 1000 A, Norma NBR IEC 60947-2 Tensão de
isolação500 VCA 250 VCC Disparador de sobre corrente Térmico - Fixo Magnético - Fixo
Capacidade máxima de interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50 Conectores para cabo
1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para barramento12,5 mm Barreiras isolantes
entre fasesSim Parafusos de fixação fornecidos M4 x 70 mm, MODELO: DWA 1250H-1000-3
042/2015
049/2015
MARCA: WEG
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do produto e prazo de
validade.
Fumarato de Quetiapina 100mg.
Fumarato de Quetiapina 200mg (por cápsula).
1,85
051/2015
14,10
14/09/2016
058/2015
Toalha lisa para rosto, 100% algodão com aproximadamente 0,88 x 0,50 cm.
5,50
14/09/2016
6,98
2,32
073/2015
Vassoura de Vasculhar, com cabo longo ou regulável.
VASSOURINHA DE LIMPEZA EM VASO SANITÁRIO, Material Cerdas: nylon,
DESCRIÇÃO: base redonda em madeira, cabo de madeira com aproximadamente 30 cm.
Reanimador Manual Pediátrico com Reservatório: Ressuscitador Manual Pediátrico,
108,00
14/09/2016
105,00
14/09/2016
com reservatório, de fácil manuseio, confortável, totalmente autoclavável, garantindo
sua reutilização. O dispositivo permite a realização da ventilação por um socorrista único,
possui alça de suporte integrada e características ergonômicas que possibilitem ao socorrista,
simultaneamente, a abrir as vias aéreas pela elevação da mandíbula, a pressionar a máscara
fortemente contra o rosto do paciente e a realizar a compressão controlada da bolsa do
086/2015
ressuscitador.
Bolsa para material de mergulho – Confeccionada em NYLON plastificado. Duplo zíper em
nylon para fechamento superior com cadeado. Possui 02 (duas) alças para transporte de mão e
alça tiracolo regulável com mosquetões nas extremidades. Costura reforçada. Possui 03 (três)
bolsos drenantes, sendo 01(um) lateral e 02 (dois) nas extremidades, tudo fechado por zíper
de nylon. Dimensões aproximadas (5% +/-): 90 cm (comp.) x 28 cm (larg.) x 48 cm (altura).
Garantia mínima de 12 meses.
44
087/2015
094/2015
063/2015
097/2015
059/2015
062/2015
066/2015
067/2015
069/2015
081/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Cilindros para mergulho – Cilindro para mergulho, fabricado em liga de duralumínio 6061-T6
e sem soldas, para ar comprimido ou misturas artificiais gasosas, fabricado e testado de acordo
com as normas da ABNT (NBR 13183:1994), com volume interno mínimo de 11,0 litros e
pressão de trabalho mínima de 3000 PSI/ 207 BAR. Acompanha torneira tipo YOKE com
válvula de segurança, para rosca 3/4 de polegada NPSM (Padrão americano), fabricada em
latão cromado com acabamento polido; pressão de trabalho mínima: 3.000 PSI, com manopla
de borracha. Garantia mínima de 12 meses.
Bolsa para Regulador – A Bolsa deve ser confeccionada em poliéster; Deve ser Retangular;
Deve ter as seguintes dimensões mínimas: 26cm de largura, 30cm de comprimento e 07 cm de
altura; Deve ser grande o suficiente para guardar o primeiro estágio do regulador, o segundo
estágio do regulador, o segundo estágio reserva e o console; Garantia mínima de 12 meses.
Bússola subaquática – Visor fosforescente com janela lateral que permita a leitura tanto na
parte frontal como na lateral da bússola; Deve ter em seu interior mecanismo banhado a óleo;
Deve ter resposta rápida pela atuação dos dois magnetos; Deve possuir coroa giratória com
numeração de fácil leitura; Deve ser calibrada para o hemisfério Sul; Deve ser acondicionada
em boot de termoplástico;Garantia mínima de 12 meses.
Console duplo para mergulho (manômetro/profundímetro) – Constituído de manômetro
e profundímetro, formando um conjunto de equipamentos unidos por caixa de elastômero
especial antichoque e com resistência a Ozônio. Comelasticidade suficiente para permitir
lavar completamente os instrumentos inseridos. Manômetro constituído por caixa blindada,
para medição de pressão de ar interna do cilindro com escala de 0 a 300 BAR. Escala com
dígitos fosforescentes e faixa de reserva na cor vermelha. Mangueira de alta pressão acoplável
à saída HP do primeiro estágio. Profundímetro de medição da coluna d’água, a membrana
com precisão de 100% até 70 metros de profundidade ou mais. Banhado em óleo, ponteiro
de arrasto para determinação da maior profundidade e visor fosforescente; Deve vir com
mangueira de 90cmapropriada em cor preta; Garantia mínima de 12 meses.
Mini manômetro – Fabricado em latão cromado, com marcação fosforescente até 300BAR.
O instrumento deverá vir em boot confeccionado em termoplástico de alta resistência. Com
mangueira padrão HP na cor preta de 90cm. Garantia mínima de 12 meses.
Capuz de neoprene - Em neoprene microcelular, confeccionado em tecido elástico, rico em
neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, com revestimento
de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa, devendo a elasticidade ser de
pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos. Deverá possuir sistema de sáida do ar acumulado
durante a descida. com aba extensa em densidade de 3 mm para proteger o incio do peito e do
pescoço do mergulhador. com borda interna da face revestida em borracha tipo “glide skin”.
Tamanhos XS, S, M, L, XL Cor: preta. Garantia mínima de 12 meses.
FARINHA;DESCRIÇÃO: Mandioca; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Seca, extra fina,
branca, tipo 1, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de
06 (seis) meses a contar da data de entrega.
FLANELA; DESCRIÇÃO: tecidos utilizados para limpeza de veículos, máquinas ou
equipamentos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: cores variadas, lavável e durável,
medidas 35 cm x 58 cm (será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas);
UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento, enriquecida com ferro e
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 250
g.
Margarina Vegetal, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem original com
aproximadamente 500 g.
Vela, para filtro de barro, tradicional, sem carvão.
g.
g.
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 250
g.
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
Óleo de milho, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
BALDE COM ESCORREDOR PARA MOP; DESCRIÇÃO: Contém 1 balde + 1 escorredor.
Capacidademáxima 13litros. EMBALAGEM: unidade; PRAZO DE VALIDADE:
indeterminado.
Frango: Asa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária,
Frango: Coração; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária,
Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original com 400 g.
Estado de Alagoas
1.390,00
14/09/2016
170,00
186,00
560,00
394,00
89,00
1,44
14/09/2016
1,07
15/09/2016
1,99
15/09/2016
1,21
17/09/2016
1,21
10,83
7,67
17/09/2016
17/09/2016
3,22
3,21
4,82
5,79
21,00
17/09/2016
5,99
17/09/2016
23,98
1,82
17/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
083/2015
7 de julho de 2016
45
Carne Carneiro: Pernil, com osso, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou
saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura,
DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99,
transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne de Carneiro: Carré; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
DEXCLORFENIRAMINA;
FORMA FARMACÊUTICA: XPE; CONCENTRAÇÃO: 2MG/ 5ML; APRESENTAÇÃO;
FRASCO C/ 100 ML.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne bovina, água, gordura
bovina, proteína texturizada de soja, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal,
condimentos naturais, pimenta, proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de
sódio (INS 325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor glutamato
monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), corante vermelho de
beterraba (INS 162) e aromas naturais. Nãocontém glúten.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne bovina, água, gordura
bovina, proteína texturizada de soja, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal,
condimentos naturais, pimenta, proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de
sódio (INS 325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor glutamato
monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), corante vermelho de
beterraba (INS 162) e aromas naturais. Nãocontém glúten.
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade, embalagem lacrada com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com
a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução
12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução
12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
19,25
071/2015
Motogerador de energia com motor 4 tempos – Motogerador à gasolina, com potência de 1.000W,
comando de válvulas, devendo ser confiável, econômico e durável, possuir inversor de onda senoidal
através de um microprocessador eletrônico, capaz de produzir uma eletricidade com baixa distorção
de tensão, freqüência e de alta qualidade, indicado para uso em equipamentos sensíveis às variações
de eletricidade, e que permita o acoplamento de dois geradores em paralelo, duplicando assim, a
potencia nominal oferecida. Possuir ainda tanque de combustível de grande capacidade para muitas
horas de trabalho, que proporcionem autonomia para usos em emergências, trabalhos em campo,
e resgates. Facilidade na partida do motor, para tal deverá vir com descompressor automático, e
ignição transistorizada para facilitar a partida manual. Possuir também sistema de alerta de óleo para
proteger o motor quando houver falta de óleo parando o seu funcionamento. Acompanha filtro de
ar compacto de grande capacidade para assegurar um ótimo desempenho do motor. Escapamento
reforçado para diminuir o ruído do gerador, habilitando-o para usos em locais em que o silencio é
necessário; Possuir disjuntor principal, tornando o gerador protegido contra sobrecargas elétricas
tanto C.A e C.C. A estrutura do gerador é envolvida e protegida por um estojo plástico de alta
dureza, que lhe permite praticidade, leveza e facilidade no transporte. Carregador de baterias de 12
V (corrente continua).Dispositivo de rotação automático conforme a demanda de energia, quando o
dispositivo é acionado, o sistema garante uma economia de combustível e conseqüentemente uma
maior autonomia de trabalho. Especificação: Voltagem C A (Volts): 120 ou 220; Potência Nominal
(W): 900; Potencia Máxima (W): 1000; Freqüência (Hz): 60; Voltagem CC (V) / Corrente (A) 12V,
8 A; Tipo do motor: 4 tempos, válvula no cabeçote, monocilíndrico, refrigerado a ar; Potencia (CV):
1,8 CV; Cilindrada (cm3): 50 cm3; Capacidade mínima do tanque (l): 2,0 l; Autonomia mínima
(h): 3,0 h; Sistema de partida: Manual retrátil; Nível máximo de ruído a 7 metros (db): 60 db; Peso
líquido máximo (kg): 14,0 kg.
1.250,00
18/09/2016
072/2015
Clindamicina; FORMA FARMACÊUTICA: cap; CONCENTRAÇÃO: 300mg;Embalagem:
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido
por tradutor oficial.
1,79
18/09/2016
Cloridrato de nafazolina + cloreto de benzalcônio + cloreto de sódio; FORMA FARMACÊUTICA:
sol. nasal; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg + 0,1 mg + 9,0 mg; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml.
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote,
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação
e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora
5,15
098/2015
120/2015
17/09/2016
14,45
1,170
17/09/2016
7,84
17/09/2016
7,84
12,30
12,11
12,11
46
074/2015
079/2015
082/2015
088/2015
092/2015
101/2015
102/2015
103/2015
104/2015
117/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Complexo B; FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: *;
Adoçante dietético líquido, em embalagem original de aproximadamente ou igual a 100 ml.
Tartarato de brimonidina 0,2%.
Travaprost 0,004%.
Brizolamida 1%.
Clor. de Lidocaína. Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Clor. de Lidocoína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%.
Talabarte: Absorvedor de energia com longe dupla integrada; Concebido para a segurança
permanente com passagem de fraccionamento; A energia da queda e absorvida pela ruptura
de uma fita especifica;Bolsa em tecido com fecho éclair para proteger o absorvedor de energia
da abrasão, de projeções de matéria, permitindo ainda o controle periódico do absorvedor;
Extremidade do lado do absorvedor de energia munida de uma STRING; Disponível com
conector de grande abertura.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de policarbonato com capacidade
de 500 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de policarbonato com capacidade
de 500 ml.
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA SINTÉTICA
(POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO PEQUENO CONFECCIONADA
EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ
BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS, NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE
A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM
CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO
IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
(POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO MEDIO CONFECCIONADA
(POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO GRANDE CONFECCIONADA
PROTETOR SOLAR- FPS 50; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA PROTEÇÃO UVA-UVB;
AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO;120 G.
PROTETOR SOLAR FPS 60; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA PROTEÇÃO UVA-UVB;
AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO; 120 ML.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS:
COMPRA: Embalagem Lata mínimo 350 ml.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS:
COMPRA: Embalagem Lata mínimo 350 ml.
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.
Estado de Alagoas
0,75
18/09/2016
1,36
13,9000
23,4600
31,0300
48,80
2,80
175,00
18/09/2016
18/09/2016
0,33
0,33
0,59
18/09/2016
18/09/2016
18/09/2016
0,59
0,21
18/09/2016
0,21
0,21
25,00
30,00
1,66
18/09/2016
1,3443
18/09/2016
26,24
18/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
119/2015
121/2015
054/2015
118/2015
085/2015
089/2015
100/2015
108/2015
122/2015
7 de julho de 2016
47
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente 60x33cm (tipo
perfex).
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente 60x33cm (tipo
perfex).
3,33
3,33
44,00
44,00
24,87
1,90
18/09/2016
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Carne suína,
água, proteína isolada de soja, sal, fécula de mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante,
tripolofosfato de sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador de sabor:
glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio, aromatizante: aromas naturais, corante
carmim de conchonilha. Não contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO DE VALIDADE: 02 meses.
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Carne suína,
água, proteína isolada de soja, sal, fécula de mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante,
tripolofosfato de sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador de sabor:
glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio, aromatizante: aromas naturais, corante
carmim de conchonilha. Não contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO DE VALIDADE: 02 meses.
6,95
SARDINHA; DESCRIÇÃO: enlatada; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sardinha, água
de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal de soja e sal. Embalagem lata 125g. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 12 meses.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para desinfetar e limpar banheiros, corredores,
depósitos, vestiários e em todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversas aromas.
Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a
partir da data de entrega.
Lixeira em plástico, com pedal, capacidade aproximada de 13 litros.
Lixeira Plástica (telada), com capacidade aproximada de 9 litros.
Clor. de Lidocaína 100mg Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e antirisco, armação flexível
e macia, proteção contra partículas, poeira, projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo
ampla-visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico flexível
cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e superior, tirante elástico preto
para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a
região em torno dos olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação da norma
ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar 99,9% da radiação UV. Espessura da lente
mínima de 2,05 mm, peso máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e antirisco, armação flexível
e macia, proteção contra partículas, poeira, projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo
ampla-visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico flexível
cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e superior, tirante elástico preto
para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a
região em torno dos olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação da norma
ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar 99,9% da radiação UV. Espessura da lente
mínima de 2,05 mm, peso máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Ascensor de punho - Ascensor concebido para as subidas em corda e eventualmente sistemas
de desmultiplicação de forças (anti‑retorno), com punho sobremoldado ergonómico e largo
permitindo assegurar ao mesmo tempo uma preensão confortável e potente, deve possuir
mordente com picos com fenda de evacuação para otimizar o funcionamento quaisquer que
sejam as condições (cordas geladas, com argila, etc.), ainda com orifícios inferiores e orifício
de conexão superior para guiar a corda ou a montagem de roldana‑bloqueadora, nas versões
mão direita e mão esquerda.Funciona em corda simples de diâmetro entre 8 e 13 mm.O referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificaçãoCE EN
567,CE EN 12841 tipo B e NFPA 1983 Light Use.
Descensor Auto Blocante- Descensor para alta performace. Ele é um autoblocante compacto,
que facilita nas atividades verticais. Um descensor utilizado tanto para trabalhos em altura ou
na área de resgate. Este equipamento permite: - liberar a corda e controlar a descida com a
mão livre;- bloquear a corda para se posicionar. Possui sistema de retorno automático, para
limitar riscos em caso de ação involuntária. Dispõe de uma patilha de segurança na placa
móvel, facilitando a instalação da corda; Came pivotante para recolher mais facilmente a folga
da corda. Permite igualmente tornar um sistema de desmultiplicação de forças reversível e
efetuar curtas subidas (juntando um pedale um punho bloqueador). Funciona em corda simples
de 10,5 a 11,5 mm de diâmetro.Certificação: EN 12841 tipo C, EN 341 classe A, NFPA 1983,
Peso: 380 g. (variaçãode +/- 5%).
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade, embalagem lacrada com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com
a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
1,95
21/09/2016
3,28
21/09/2016
1,90
19/09/2016
6,95
16,19
2,28
42,00
23/09/2016
23/09/2016
12,25
23/09/2016
12,25
283,86
23/09/2016
895,12
12,30
21/09/2016
48
030/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Disjuntor monopolar 16 A, Disjuntor ermomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em
poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais
protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação
indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do
disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para
220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager,
Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO
Disjuntor monopolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em
Merlin Gerin ou similar. MARCA: JNG
Estado de Alagoas
3,41
3,44
3,37
4,07
4,10
11,14
Disjuntor tripolar 100 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida
reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com
aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição ligadesliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo
a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de
energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: JNG
47,37
Disjuntor tripolar 16 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em
17,10
Disjuntor tripolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida
reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com
aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição
liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C,
segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro
de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO
17,59
Disjuntor tripolar 40 A, Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida
reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos
com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével
da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo
magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA),
em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin
ou similarref.: Siemens /Lorenzetti ou similar MARCA: SOPRANO
17,35
18,67
24/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
075/2015
124/2015
068/2015
105/2015
Merlin Gerin ou similar MARCA: JNG
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 40 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o
território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider
Electric, Siemens ou similar MARCA: SOPRANO
Dispositivo de proteção contra surto 20 kA, O GDP atende aos requisitos da norma IEC
61643-1 (classe II) e atende aos requisitos da norma NBR 5410:2004, Caixa plástica; Grau de
proteção IP 20; Conexão borne com parafuso M5 imperdivel; Montagem encaixe para fixação
em trilho Din 35mm ou com presilhas tipo disjuntor; Dimensões altura 95mm, largura 26mm,
profundidade 67mm. Ref. Clamper, ou similar MARCA: SOPRANO
Proteína de Soja Texturizada, grossa ou pedaço, acondicionada em embalagem original com
250g.
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico; EMBALAGEM: 1
Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico; EMBALAGEM: 1
Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.
CABO; Tipo: Mop,DESCRIÇÃO: Cabo de alumínio com suporte do mop e trava de plástico,
excelente acabamento, tamanho: no mínimo de 1,50 cm x 7/8”. ; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado.
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL.DESCRIÇÃO: CONFECCIONADA COM
FIOS 100% DE ALGODÃO, TECIDO TIPO TELA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS POR
CM², COM OITO CAMADAS E CINCO DOBRAS, COM DIMENSÕES DE 7,5 CM POR
7,5 CM QUANDO FECHADAS E 15 CM POR 30 CM QUANDO ABERTAS, ALVEJADAS,
ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES
CORRETIVOS, ALVEJANTES ÓPTICOS, INODORAS E INSÍPIDAS, ESTERELIZADA
POR RAIO GAMA COBALTO OU OXIDO DE ETILENO, CONTER FILAMENTO
RADIOPACO. EMBALADO EM PACOTES COM 10 UNIDADES EM PAPEL GRAU
CIRURGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PETALA, NA EMBALAGEM
DEVERÃO ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE
COM 10 UNIDADES.
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, Nº 7,5. DESCRIÇÃO: CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, ÍNTEGRO E UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO 28 CM DE
COMPRIMENTO, PUNHO AJUSTÁVEL COM BAINHA OU FRISO, LUBRIFICADA
COM MATERIAL BIO-ABSORVÍVEL EM QUANTIDADE ADEQUADA, COM
EXCELENTE SENSIBILIDADE TÁTIL, RESISTENTE A TRAÇÃO, ATÓXICA,
HIPOALERGÊNICA, INVÓLUCRO INTERNO COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO
DIREITA E ESQUERDA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM EXTERNA
EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DA ESTERILIZAÇÃO,
VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO MS. UNIDADE DE FORNECIMENTO:
EMBALAGEM COM 02 LUVAS (PAR).
SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML. DESCRIÇÃO: SERINGA HIPODÉRMICA
DESCARTÁVEL DE 60ML SEM AGULHA, CILINDRO E ÊMBOLO EM PLÁSTICO
POLIPROPILENO; ATÓXICO; APIROGÊNICO; PISTÃO SILICONIZADO EM
BORRACHA LIVRE DE LÁTEX; ESTÉRIL; GRADUAÇÃO MILIMÉTRICA NÍTIDA
E PERMANENTE; COM PONTA CONECTORA TIPO LUER. EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE EM BLISTER QUE PERMITE SUA ABERTURA EM PÉTALAS E
DE FORMA ASSÉPTICA, EM CONFORMIDADE COM A RDC 185/2001. CONTENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NÚMERO DO LOTE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.
SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 5 MLSEM AGULHA, CILINDRO E
ÊMBOLO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO.
7 de julho de 2016
49
19,14
18,55
45,00
42,01
26,77
1,98
24/09/2016
30.516
24/09/2016
10.171
27,50
25/09/2016
0,50
25/09/2016
1,20
3,25
0,29
50
109/2015
113/2015
115/2015
110/2015
116/2015
125/2015
136/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
DescensorID -descensorauto-blocante com travamento adicional, tipo id, para operações de
salvamento em altura, constituído em liga de alumínio e aço inox, para uso com cordas de 11,5
a 13 mm, com carga mínima de ruptura de 14kn e alavanca de comando em nylon reforçado com
fibra de vidro. O referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a
certificação NFPA 1983/2006, CE EN 341classe A e CE EN 12841 tipo C.
Bomba Costal - Bomba costal de combate a incêndio; confeccionada em polietileno rígido de alta
resistência; dotada de esguicho manual do tipo regulável, com alcance aproximado de 12 metros;
com tirantes ajustáveis e mangueira; tanque anatômico com capacidade de 20 litros; destinada a
combater pequenos focos de incêndio florestais.
Cartucho para máscara facial contra Formaldeído - Cartucho/filtro para formaldeido, para uso com
respirador facial que tenha encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto
por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho. Os filtros recambiáveis devem atender
aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas, descritas no projeto da norma da ABNT:
filtro classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta. A forma de encaixe
do cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras tracejadas do cartucho com
a da peça girando no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o
nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI
importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com
cópia autêntica do certificado de aprovação CA - do ministério do trabalho. Deve ser compatível com
a máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste plano de suprimento.
Cartucho para máscara facial contra Vapores Orgânicos– Cartucho/filtro para vapores orgânicos, para
uso com respirador facial inteiro que tenha encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico
deve ser composto por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho plástico. Os filtros
recambiáveis devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas descritas no
projeto da norma da ABNT: filtro classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo
baioneta. A forma de encaixe do cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras
tracejadas do cartucho com a da peça girando no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres
indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número
do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
Deve ser fornecida com cópia autêntica do certificado de aprovação CA – do ministério do trabalho.
Deve ser compatível com a máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste
plano de suprimento.
Descensor Auto Blocante ID para corda 10mm a 11,5mm - Descensor auto blocante I’D. Sistema
auto blocante para corda simples de 10mm a 11,5mm. Sistema de alta segurança, automático, onde
se solto o equipamento, o sistema fica travado na corda. Possui um sistema anti-pane, que em caso do
usuário apertar toda a alavanca, o sistema também trava. Certificação: UIAA/CE/NFPA. Peso: 530
gramas (variaçãode +/- 5%) Altura máxima para trabalho de 200 metros. Carga de trabalho normal:
30-150Kg (variaçãode +/- 5%) Utilização: Operações de resgate e descidas em corda fixa.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desinfetante
e limpador antibacteriano. Ideal para desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários
e em todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversos aromas. Tensoativo, água,
fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de
2000ml PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo de madeira.
DESENTUPIDOR DE PIA; DESCRIÇÃO: Desentupidor composto de resina plástica flexível,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: fácil e prático de usar devido a sua flexibilidade, ideal
para desobstruir encanamentos; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado.
SODA CÁUSTICA; DESCRIÇÃO: em escamas; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Hidróxido
de sódio, sólido; Registro no ChemicalAbstratService ; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem com
1/2 Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses contados a partir da data de entrega.
Inseticida, DESCRIÇÃO: líquido, em embalagem com 500 ml.
Espanador de pena cabo madeira medindo 30cm.
Esponja de lã de aço, com 08 unidades, embalagem de 60g.
Sonda nasogástrica curta n.º 14 – confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, trnasparente,
siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados
de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, nº. do lote, calibre e Registro
no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Sonda nasogástrica LONGA N° 06 - Confeccionada em polivil, atóxica, flexiível, transparente,
siliconizada, embalada invidualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de
identificação, procedimento, data de fabricação, prazo de validade, n°. lote, calibre e registro no M.S.
Sonda Retal descartável n° 08 - Confeccionada em polivil, atóxica, flexiível, transparente,
siliconizada. O material ser isento de substâncias alergicas e/ou nocivas á saúde, terá superficei
lisa isentas de substâncias anônimas e paredes regulares em toda sua extenção, esterilizado a raios
gamma, embalado individeualmete em plático, constando externamente os dados de identificação e
procedências, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S.
Estado de Alagoas
1.290,00
25/09/2016
520,00
25/09/2016
59,09
25/09/2016
49,08
1.219,51
28/09/2016
3,08
28/09/2016
4,49
2,70
8,50
29/09/2016
4,17
13,99
0,97
0,59
0,71
0,55
29/09/2016
0,58
0,67
Diário Oficial
Estado de Alagoas
076/2015
084/2015
111/2015
112/2015
114/2015
LEITE DE CÔCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Obtido pela extração mecânica de
emulsão da polpa do fruto, produto natural, com baixo teor de gordura, com carboidratos
e proteínas, não contém glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 22 meses a partir da data de entrega.
LENÇO DE PAPEL EM CAIXA; FOLHA DUPLA, MACIO, NA COR BRANCO.
Limpador para forno, em embalagem com aproximadamente 200 g.
Freio oito de salvamento com olhal (grande) - De grande dimensão, com orelhas, fabricado
em aço inoxidável, que permita ser utilizado com cabos de 9 mm a 13 mm de diâmetro. Para
ser utilizado por bombeiros profissionais em resgates, operações táticas militares, operações
com helicópteros, dentre outras inerentes à profissão. Resistência mínima de 40kN. O referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação NFPA
1983/2006.
Abafador - Lâmina de borracha especial:400mm comprimento x 300mm largura x 6mm de
espessura;
Suporte de ferro que une a lâmina de borracha ao cabo de madeira;
cabo de madeira: comprimento de 1.500 mm e diâmetro de 30 mm; peso máximo de 10Kg;para
todas as dimensões serão aceitas tolerância de ± 5%.
Macacão para saneamento - macacão tipo saneamento em trevira lp500 soldado
eletronicamente; com botas e luvas acopladas e proteção contra entrada de líquidos até a altura
do peito; com capuz fixo e mangas longas; ter disponibilidade de tamanho M, P e G, e a bota
de 36 a 46. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da
empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado,
o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA de acordo com a exigência
da Norma Reguladora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – conforme portaria da
secretaria de inspeção do trabalho nº 194/2010.
Bota sete léguas cano longo - calçado de segurança tipo bota de borracha até o joelho;
cabedal vulcanizado em borracha na cor preta, trator cano longo (38cm a 40,6 cm); solado
com desenhos antiderrapantes e ter em disponibilidade tamanhos de 38 a 46;deverá apresentar
em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de
fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de
fabricação e o número do CA.
Máscara queixo com filtro – Máscara semifacial contra gases, com uma válvula de exalação
7 de julho de 2016
51
0,98
30/09/2016
2,80
5,00
126,36
30/09/2016
72,49
30/09/2016
30/09/2016
157,98
30,81
30/09/2016
98,71
na parte frontal sobre a posição do queixo, e duas válvulas de inalação dispostas uma de cada
lado da peça facial, para evitar a mistura do ar inalado com o exalado; diafragma de voz,
posicionado na parte frontal, que permite a comunicação entre os usuários, compatível com
sistemas táticos de fonia; deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome
comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI
importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
Refil para máscara queixo - refil classe 1, tipo rosca, inteiramente atóxico e resistente a produtos
45,51
químicos e oleosidade presente na pele da face, que seja compatível com a máscara queixo
especificada no item 09; o filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado
envolvido por um cartucho; devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com
válvulas, descritas no projeto da norma da ABNT; devem apresentar em caracteres indeléveis e
bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA,
126/2015
ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
LIMPA VIDRO; DESCRIÇÃO: Limpador de vidros líquido; CARACTERÍSTICAS
16,157
30/09/2016
ADICIONAIS: Remove com facilidade todo tipo de sujeira, lama, poeira, fuligem e maresia
embutidos em janelas, espelhos e vidros em geral, líquido incolor, Registrado no Ministério
da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Mínimo 500ml; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de
137/2015
12 meses contados a partir da data de entrega.
LIMPADOR; DESCRIÇÃO: Multi-uso; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Limpador de
uso geral, COMPOSIÇÃO: aquil benzeno, sulfanato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes,
sequestrante e água. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 500ml; PRAZO DE
VALIDADE: MÍnimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.
SONDA NASOGASTRICA CURTA N°18 - Confeccionada em polivinil, atóxico, flexível,
transparentte, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, contando
externamente os dados de identificação, procedência,data de fabricação, prazo de validade, n°.
do lote, calibre e registro no M.S.
siliconizada, embalada invidualmente em filme de polietileno, constando externamente os
dados de identificação, procedimento, data de fabricação, prazo de validade, n°. lote, calibre
e registro no M.S.
lisa isentas de substâncias anônimas e paredes regulares em toda sua extenção, esterilizado
a raios gamma, embalado individeualmete em plático, constando externamente os dados de
identificação e procedências, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro
no M.S.
24.076
0,88
0,78
0,78
30/09/2016
52
140/2015
106/2015
123/2015
128/2015
131/2015
138/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
AGENDA, telefônica, capa dura, papell branco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato
11,cm x 17,5cm.
AGENDA, telefônica, capa dura, papelbranco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato 11,cm
x 17,5cm.
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas,
Gramatura mínima: 320g/m², tamanho ofício,com espaço para anotações, Dimensões: (C x L
x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas,
Gramatura mínima: 320g/m² , tamanho ofício, com espaço para anotações, Dimensões: (C x L
x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal.
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com
Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais
(Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor
Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g,
Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete
Entintador Ir 40t.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com
Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais
(Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor
Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g,
Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete
Entintador Ir 40t.
ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO,
LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS “A” E “E”,
LOÇÃO OLEOSA.
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20 mm aproximadamente.
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20 mm aproximadamente.
INSETICIDA; DESCRIÇÃO: Aerosol; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Inseticida a base de
água, mata moscas, pernilongos, muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. É também eficaz no
combate as baratas. UNIDADE DE COMPRA: 300 ml.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna. Com display gráfico e princípio
de funcionamento através de absorção de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas
mínimas: Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste de
sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros:
Oximetria (SPO2), Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade do sinal.
Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80 a 100 %). Frequência cardíaca:
Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm, Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após
a colocação do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com variação do tom
do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes: visual e sonoro, com possibilidade de ajuste
tanto automático quanto manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria interna recarregável com
autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de
tecnologia, para medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet), Conteúdo total
de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da
ANVISA.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna. Com display gráfico e princípio
de funcionamento através de absorção de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas
mínimas: Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste de
sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros:
Oximetria (SPO2), Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade do sinal.
Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80 a 100 %). Frequência cardíaca:
Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm, Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após
a colocação do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com variação do tom
do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes: visual e sonoro, com possibilidade de ajuste
tanto automático quanto manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria interna recarregável com
autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de
tecnologia, para medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet), Conteúdo total
de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da
ANVISA.
Estado de Alagoas
20,05
30/09/2016
20,05
2,46
2,46
22,35
22,35
159,00
159,00
9,80
05/10/2016
85,00
85,00
4,24
05/10/2016
2.478,60
05/10/2016
05/10/2016
2.478,60
0,71
0,80
0,70
05/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
134/2015
149/2015
152/2015
155/2015
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite. dimensões
aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e 11 mm (altura). composição da
borracha: borracha sintética isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta
plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica com
impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa com 24 unidades.
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite. dimensões
aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e 11 mm (altura). composição da
borracha: borracha sintética isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta
plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica com
impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa com 24 unidades.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas
dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características
organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA:
Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 21,2mm x
38,2mmRef.: A4251, caixa com 25 folhas.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 32,83mm
x 69,66mm Ref.: A4370, caixa com 100 folhas.
99,0mmRef.: A4260, caixa com 25 folhas.
105,0mm Ref.: A5Q-35105, caixa com 12 folhas.
100,0mm Ref.: A5Q-50100, caixa com 12 folhas.
APAGADOR P/ QUADRO BRANCO; MATERIAL DO CORPO: plástico ABS , feltro na
parte inferior do apagador; DIMENSÃO: no mínimo 150x60x60mm (será permitido variação
em até 2% de todas medidas descriminadas).
Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em material termoplástico
7 de julho de 2016
10,50
53
06/10/2016
10,50
9,10
06/10/2016
4,70
4,70
7,37
6,67
6,67
8,00
7,02
06/10/2016
25,00
7,08
4,80
5,15
3,28
06/10/2016
0,58
com furo cônico (diâmetro de 8 mm) e uma lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por
parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando
conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis.
dimensões mínimas: 60 mm de comprimento x 25 mm de largura x 15 mm altura. com depósito
em plástico transparente. alta resistência e ótima apontabilidade.
Caderno brochura pautado, 1 matéria, com 48 folhas.
Calculadora de bolso, 04 operações.
Corretivo líquido à base de água, contendo 18 ml, possuindo fórmula equilibrada e
0,96
3,68
0,89
duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em textos impressos, traços
de tinta esferográfica e fotocópias, com dispositivo interno de esfera misturadora para
melhor a consistência do produto antes da sua utilização. Composição: veículo aquoso com
dispersantes, umectantes, resinas, pigmentos, água e atóxico. O produto deverá vir em frasco
plástico branco resistente com tampa de rosca oitavada e pincel afunilado embutido. Deverá
constar na embalagem do produto: marca, código de barras, validade, composição e dados de
145/2015
identificação do fabricante.
Fermento Químico, em pó, acondicionado em embalagem original 100 g.
1,79
07/10/2016
54
151/2015
132/2015
142/2015
143/2015
146/2015
160/2015
174/2015
133/2015
159/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, com
porosidade microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, podendo ser polido ou escamado
na face externa, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa
(ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos
(tomando uma amostra inerte do referido tecido). A confecção deve ter costura interna em
todas as linhas de colagem. Com vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento
perfeito. Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper frontal protegido
por aba interna ampla para evitar infiltrações. Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente
à abrasão, impacto e feito de tecido elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região
dos ombros e na região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser predominante
preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da corporação”, bem como em amarelo
“MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte superior das costas silkar em arco e em
amarelo “CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em amarelo
“ALAGOAS”. Tamanho da roupa 3, 4 e 5. Garantia mínima de 12 meses.
447,91
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, com porosidade
microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa,
com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa (ou duplo nylon),
devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos (tomando uma amostra
inerte do referido tecido). A confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem.
Com vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito. Devendo ser composta
de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper frontal protegido por aba interna ampla para evitar
infiltrações. Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito de tecido
elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos ombros e na região traseira sublombar da
roupa, a cor da roupa deve ser predominante preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da
corporação”, bem como em amarelo “MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte superior das
costas silkar em arco e em amarelo “CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar
em amarelo “ALAGOAS”. Tamanho da roupa 6, 7 e 8. Garantia mínima de 12 meses.
810,00
Strobo - O corpo do Strobo deve ser em acrílico e ABS; Deve ser aprovado para 100 metros
de profundidade; Seu alcançe deve ter foco:100 metros para a lanterna e 2 km para o Flash;
Deve ter carga através de 2 pilhas AA; A Performance deve ser de 10 horas de flash ligado
(frequência de 1-2 segundos por flash); Autonomia da lanterna de 2 horas aproximadamente;
Deve ter Liga/desliga magnético. Garantia mínima de 12 meses.
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício, medindo 36 cm x
24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da
referência, local, mês, prazo e conteúdo.
Lubrificante anti-corrosivo 300 ml.
LUVA ; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: G; Ideal para limpeza de louças,
panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex 100% natural. Forro 100% de algodão
para absorver a transpiração. Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada
de água. EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: M; Ideal para limpeza de louças,
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: P; Ideal para limpeza de louças,
Pá para lixo com cabo de madeira medindo aproximadamente 30cm.
Prendedor de madeira, para roupa, pacote com aproximadamente 12 unidades.
Prendedor de plástico, para roupa, pacote com aproximadamente 12 unidades.
Máscara descartável, para limpeza, sem filtro.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg. Especial com fermento, enriquecida com ferro e
Pintado ou Surubim, DESCRIÇÃO: Peixe inteiro, sem víceras, resfriado ou congelado,
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO: 216mmX356mm, FORMATO:
Ofício-I; COR: Branca; GRAMATURA: 75g/m².
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml, com tampa verde para
rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede canalizada de ar comprimido. Transforma
a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de
metal, botão de controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frasco coletor autoclavável.
Conexãopadrão ABNT NBR 11906.
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml, com tampa verde para
rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede canalizada de ar comprimido. Transforma
a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de
metal, botão de controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frascocoletorautoclavável.
Conexãopadrão ABNT NBR11906.
Cola branca, uso escolar e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g, com tampa giratória.
184,94
2,40
07/10/2016
09/10/2016
5,90
2,06
2,06
09/10/2016
2,40
2,99
1,00
1,20
0,47
2,20
09/10/2016
09/10/2016
22,62
09/10/2016
16,00
09/10/2016
59,76
14/10/2016
59,76
0,42
0,42
14/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
169/2015
173/2015
177/2015
199/2015
227/2015
020/2015
127/2015
150/2015
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 1 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 30
cm, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo
de madeira de 1º qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente reto.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO: 210mmX297mm, FORMATO:
A4; COR: Branca; GRAMATURA: 75g/m².
Papel A4, material papel reciclado, 297mm de comprimento x 210mm de largura, aplicação
impressora laser e jato de tinta, gramatura 75 g/m².
Surfactante Pulmonar Exógeno ; FORMA FARMACÊUTICA: susp intratraq. inj;
CONCENTRAÇÃO: 80 mg/mL; APRESENTAÇÃO: fr-amp 3 ml.
Motoserra de 40cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2 tempos à gasolina com
tanque para 0,68 litros (com variação de +/-1%) e tanque de óleo 0,36 litros (com variação de
+/-1%); deve apresentar um sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com
variação de +/-1% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência de 3,4/4,6
kW/CV(com variação de +/-1%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-1%); deve
ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-1%); deve ter rotação máxima
14.000 RPM (com variação de +/-1%); O Sabre deve ter comprimento de corte de 40 cm (com
variação de +/-1%) com corrente proporcioanal; o Passo deve ser de 3/8’’ (com variação de +/1%), o cilindro deve ser 52mm de diâmetro (com variação de +/-1%) e curso do pistão de 34
mm(com variação de +/-1%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente as seguintes
tecnologias: sistema antivibratório, válvula de descompressão (A válvula de descompressão
retira parte da mistura que está sob compressão no cilindro no momento do arranque. Com
isto a força de tração no cordão de arranque é reduzida significativamente), compensador
(É um dispositivo que realiza a compensação de entrada de ar limpo, permitindo aumentar
os intervalos de limpeza do filtro de ar sem perda de potência e emissões e sem aumento do
consumo de combustível.), tensor lateral da corrente (O parafuso tensor acionado pela lateral
através tampa do pinhão da corrente. Isto evita o contato da mão com a corrente afiada e as
pontas da garra), Elastostart (proporciona um arranque quase sem solavancos devido à um
elemento amortecedor que absorve os picos de força. Com isto tem-se um procedimento de
arranque sem picos de esforço), tampa do tanque manual (as tampas deverão ser especiais para
os tanque de combustível e óleo. Os tanques que possuem esta configuração proporcionam
abertura e fechamento rápido, sem esforço e sem uso de ferramenta.) e manejo por apena
uma alavanca (as funções da máquina como: arranque frio, arranque quente, funcionamento
e desligamento são controlados pela posição de uma única alavanca. Isto faz com que o
manuseio seja especialmente confortável e seguro, pois a mão direita sempre pode ficar no
cabo do punho).
LEGUME; DESCRIÇÃO: Macaxeira; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado.
IMOBILIZADOR
PEDIÁTRICO
Constituído de prancha longa infantil, imobilizador de cabeça e faixas de imobilização as
quais substituem os cintos. O produto deverá ser revestido em material impermeabilizado,
protegendo o produto e facilitando sua higienização. A criança é imobilizada na região do
tórax e articulação dos ombros, abdômen e membros inferiores.
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo de plástico resistente.
POLIDOR DE METAIS LÍQUIDO; Aplicação: para limpeza de utensílios em prata,
Composição: solvente de petróleo, agente de polimento, oleína, amônia, perfume e água,
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 24 meses contados a partir da data de entrega; UNIDADE
DE COMPRA: embalagem no mínimo 200ml.
Formicida em pó, em embalagem com 1 kg.
Escova de aço, sem cabo e sem alça, de 18x6cm.
Caderno de cartografia, sem seda, 275mm x 200mm, com 48 folhas.
CADERNO ESCOLAR; CAPA DURA; LISA; ENCADERNACAO: ESPIRAL; TIPO
FOLHA: COM PAUTA; DIMENSÃO(H X L): no mínimo 146 X 208 (1/4) mm ; NUMERO
MATÉRIAS: 1 matéria; QUANTIDADE FOLHA: 50 FL; (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas).
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico aplicador, atóxica com
brilho intenso, devendo ser indicada para trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer
colagens, revelos, decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir acondicionado
em caixa contendo informações sobre o produto, indicativo de faixa etária, dados do fabricante
e código de barras. conforme a norma astmd 4236.
Cola lavável, acondicionada em frasco de polietileno leitoso com bico dosador, para facilitar
sua abertura e fechamento, contendo 1000grs. Ideal para colar cartolina, papelão, papel e
tecido, sendo também lavável, não tóxica e segura para crianças. Composição: acetato de
polivinila. Deverá constar na embalagem do produto: marca, selo do INMETRO astmd
4236 e OCP 003, código de barras, telefone do SAC, nome do químico responsável e seu
respectivo CRQ, produto não indicado para menores de 03 anos, data de fabricação e dados
de identificação do fabricante.
7 de julho de 2016
2,99
55
14/10/2016
3,50
4,50
10,19
14/10/2016
11,19
1.129,55
14/10/2016
1.449,00
14/10/2016
1,17
14/10/2016
192,86
15/10/2016
4,30
6,60
15/10/2016
13,30
3,00
1,80
1,70
5,20
5,00
15/10/2016
56
162/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores vermelha e amarela
com o Brasão do Grupamento de Salvamento Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado
em polioretanoRhino com a logomarca para comprovação da procedência do material.
Laminação em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas camadas de
tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha, com resina cristal com protetor
UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés, largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura
de 03 (três) polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na rabeta.
Garantiamínima de 12 meses.
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores vermelha e amarela
Estado de Alagoas
2.790,00
15/10/2016
2.790,00
com o Brasão do Grupamento de Salvamento Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado
em polioretanoRhino com a logomarca para comprovação da procedência do material.
Laminação em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas camadas de
tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha, com resina cristal com protetor
UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés, largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura
de 03 (três) polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na rabeta.
165/2015
Garantiamínima de 12 meses.
Azeite de Oliva, extra virgem, em embalagem original, com 500 ml.
MISTURA PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: Sabor Tradicional; Amido de milho, açúcar,
vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante, corante.PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de fabricação.
PIMENTA DO REINO; DESCRIÇÃO: Preta; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grão de
15/10/2016
pimenta moídos e triturados, não contém glúten, Registrado no Ministério da Agricultura;
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 20 g; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06
168/2015
meses.
Sal Grosso, acondicionado em embalagem original com 1 Kg.
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha natural expandida
dupla e sistema de fixação do cabo através de abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas.
Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: aço carbono,Comprimento Cabo: 120 cm, com
cabo perfeitamente reto.
Comprimento Cepo: 40 cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com
Comprimento Cepo: 60 cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: plástico, Comprimento Cabo: 15 cm,
Tamanho: pequena
PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo: madeira, Comprimento
Cabo: 70 cm, Tamanho: pequena
Cabo: 70 cm, Tamanho: média
Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: madeira lixado e reto na posição vertical,
Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo Clássica; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Cerdas
em pêlo, cabo de madeira medindo aproximadamente 115cm. O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo leque; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Cepo em
madeira medindo aproximadamente 115cm cerdas em piaçava; O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
4,90
15/10/2016
4,04
6.95
1,38
3,95
3,80
4,40
2,73
5,75
5,40
VASSOURÃO DE PIAÇAVA, limpeza urbana, Tipo: gari, cabo em madeira, base retângular
com no mínimo 50 cmx 5cm, cabo em madeira medindo 1,50m, sem farpas . O produto deverá
170/2015
conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com aproximadamente 33,9mm
x 101,6mm Ref.: 6182, caixa com 100 folhas.
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS FOLHAS: MATERIAL
PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel apergaminhado, capa dura; COR:
preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas,
costurado, folhas numeradas e pautadas.
13,00
19,38
12,59
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
172/2015
178/2015
183/2015
189/2015
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao
produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas,
químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na
data da entrega.
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
data da entrega.
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado
de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias
estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características
naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação
recente na data da entrega.
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado
de inspeção sanitária, congeladas embaladas àvácuo, isentas de aditivos ou substâncias
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada sem tempero, sem
cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço. embalagem primária em plástico resistente
contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96
e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em
veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1
(um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada sem tempero, sem
cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço. embalagem primária em plástico resistente
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96
veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1
(um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
data da entrega.
Roupa Seca para Ambiente Insalubre - Roupa em tyvek (um não-tecido versátil feito de 100%
polietileno de alta densidade e tratamento antiestético que oferece alta proteção contra riscos
de contaminação por agentes químicos tóxicos, ou alergênicos ( Nível D / Tipos 4, 5 e 6) com
partículas secas ou úmidas (vaporizadas) maiores que 0.5 mícron), com botas e luvas em
borracha impermeável a agentes químicos e afins, acopladas a roupa.
Açúcar refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
data da entrega.
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
data da entrega.
7 de julho de 2016
5,77
57
15/10/2016
4,86
6,25
6,25
5,47
5,47
4,70
4,70
4,82
375,70
15/10/2016
2,00
5,90
15/10/2016
15/10/2016
4,186
58
195/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de trava e duas posições
Estado de Alagoas
8,25
15/10/2016
para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6, base medindo 132 mm de comprimento x 36
mm de largura, compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm de
largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas de 75 g/m². O produto
deverá ser acondicionado individualmente em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade.
Constar na embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de trava e duas posições
8,25
para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6, base medindo 132 mm de comprimento x 36
mm de largura, compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm de
largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas de 75 g/m². O produto
deverá ser acondicionado individualmente em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade.
Constar na embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr, embalagem: pacote
12,99
com 25 folhas. A embalagem deverá constar, tamanho, gramatura e medidas.
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr , embalagem: pacote
12,99
com 25 folhas. a embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura 150gr, embalagem:
30,19
pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar dados do fabricante, tamanho, gramatura
e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura 150gr, embalagem:
30,19
pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar dados do fabricante, tamanho, gramatura
196/2015
198/2015
e medidas.
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo de 1,40 x 0,70 cm.
Cinacalcete 30 mg
9,50
16,02
15/10/2016
15/10/2016
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
Validade: 24 meses.
Cinacalcete 30 mg
16,02
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
200/2015
Validade: 24 meses.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico , Cores: Diversas . a
1,62
embalagem deverá constar marca do fabricante , tamanho , medidas.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico , Cores: Diversas . a
1,62
embalagem deverá constar marca do fabricante , tamanho , medidas.
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em estrutura metálica
9,49
15/10/2016
medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de largura, com dois furos medindo 6 mm de
diâmetro, distância entre eles de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em
plástico, contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície em plástico
resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o centro com furo medindo 45 mm x 15
mm, facilitando a visualização do papel. Acondicionado em caixa de papelão
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com
13,24
ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida
secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em
embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de
no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de
barras do frabicante.
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com
13,24
204/2015
ARROZ; DESCRIÇÃO: Grão, parbolizado, Tipo: 01; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
sem glúten, isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a contar da
data de entrega.
1,76
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
215/2015
225/2015
318/2015
077/2015
Papel tipo celofane, Cores: diversas, medindo 85cm x 100cm, embalagem: pacote com 50
folhas a embalagem deverá constar, tamanho , gramatura e medidas.
Papel Colorset, Cores: Diversas, papel off set , Gramatura de 110G/ m², medindo 48cm x
66cm, embalagem: pacote com 20 folhas. A embalagem deverá constar tamanho , gramatura
e medidas.
Papel crepom, Cores: diversas, medindas 0,48cm x 2,00m, embalagem: caixa com 20 folhas.
A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.
Papel de Seda, Cores: Diversas, medidas de 48cm x 60cm, Gramatura: 20g/m2 , embalagem:
pacote com 100 folhas. A embalagem deverá constar, tamanho , gramatura e medidas.
Papel laminado, Cores: Diversas, medindo 50cm x 60cm, Gramatura 60g/m2 embalagem:
pacote com 40 folhas. A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.
Pincel atômico, Cor: AZUL com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de
feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem.
Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem
com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo
3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do
frabicante.
Pincel atômico, Cor: PRETO com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com
Pincel atômico, Cor: VERMELHO com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com
Pincel n° 10, com cabo de madeira longo na cor amarelo, composto em cerda na cor branca ou
bege, em formato chato, técnica óleo e acrilica, tecido e tela, com virola em aluminio polido.
Pistola para cola quente, bi-volt ( 110x220 volts ) 20 watts, corpo medindo aproximadamente
14 cm de comprimento, ponta com isolante térmico que diminui o risco de queimaduras, Utiliza
refis de cola fino: 0,75 cm de diâmetro , fio e tomada certificadas pelo inmetro, acondicionado
individualmente em blister plástico. O produto deverá possuir secagem rápida em 60 segundos.
Indicado para projetos artísticos, flores artificiais, móveis, artigos de madeira, selagem de
caixa de papelão, papéis, plásticos, cerâmicas e alguns metais. Constar na embalagem: código
de barras, instruções de uso, origem, validade e dados de identificação do fabricante.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência
de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência
Indeterminado.
Poliestirenossulfonato de cálcio; FORMA FARMACÊUTICA: pó oral; CONCENTRAÇÃO:
900mg/g; APRESENTAÇÃO: envelope c/ 30g. Embalagem: Com dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo
de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
PÃO; DESCRIÇÃO: Crioulo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de
trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura.
PÃO DOCE COM COCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo,
com cobertura de doce de coco , miolo cor branco-creme, peso mínimo unitário de 50g,
Registrado no Ministério da Agricultura.
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM
SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 30g, Registrado
no Ministério da Agricultur.
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM
no Ministério da Agricultura.
PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL;
peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura.
7 de julho de 2016
59
15/10/2016
15,22
11,00
1,68
10,90
2,60
15/10/2016
1,83
1,01
12,00
15/10/2016
0,24
19/10/2016
0,24
0,24
0,25
0,24
60
093/2015
135/2015
141/2015
154/2015
161/2015
164/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
LEGUME; DESCRIÇÃO: Beringela; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Brócolis; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebolinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Couve; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades,
parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pepino; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades,
LEGUME; DESCRIÇÃO: Repolho roxo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades,
LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Vagem; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades,
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício, medindo 36 cm x 24,5 cm
x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência,
local, mês, prazo e conteúdo.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta de feltro. validade na
embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta de feltro. validade na
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso, ponta de feltro. validade na
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso, ponta de feltro. validade na
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso, ponta de feltro. validade
na embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso, ponta de feltro. validade
na embalagem. Caixa com 12 unidades.
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm, com 50 folhas.
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm, com 50 folhas.
Apagador para quadro negro em madeira com depósito, 15cm x 6cm x 5cm (comprimento x
largura x altura) (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
Caixa de giz de cera grande 12 cores, cargas inertes, pigmentos e corantes não tóxicos, cores
limpas e resistentes a luz, seção circular, com resistência suficiente para suportar a pressão
normal de uso e queda, não manchar as mãos, não borrar, não esfarelar, diâmetro mínimo 1,05
cm, comprimento mínimo 9,5 cm, embalagem com marca de conformidade INMETRO.
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico aplicador, atóxica com brilho
intenso, devendo ser indicada para trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens,
revelos, decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir acondicionado em caixa
contendo informações sobre o produto, indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código
de barras. conforme a norma astmd 4236.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em filé, sem pele e sem espinha, refrigerado ou congelado,
Coco Ralado, desidratado, acondicionado em embalagem plástica original com aproximadamente
100 g.
Doce de Goiabada, embalagem original com aproximadamente 500 g.
MISTURA PARA BOLO; DESCRIÇÃO: Mistura semi-pronta para preparação de bolo;
CARACTERÍSTICAS ADICINAIS: Farinha de trigo, açúcar, fermento, sem cobertura e sem
recheio, sabores diversos; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 07 meses.
SAL; TIPO: REFINADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: recomendado para diversas
aplicações alimentícias; INGREDIENTES: Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes:
ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio. EMBALAGEM: plástica transparente atóxica,
inviolável.
Estado de Alagoas
1,99
19/10/2016
2,99
0,79
0,58
2,28
3,90
0,69
0,73
3,85
2,05
19/10/2016
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
1,00
1,00
2,90
19/10/2016
19/10/2016
1,36
4,10
34,90
19/10/2016
19/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
171/2015
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS FOLHAS:
7 de julho de 2016
61
11,26
19/10/2016
com no mínimo 200 folhas, costurado, folhas numeradas e pautadas.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50 envelopes de
3,29
19/10/2016
aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50 envelopes de
3,29
aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em embalagem
2,12
metalizada original com 250 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em embalagem
2,12
metalizada original com 250 g.
Esparadrapo 05 cm x 4,5 m - Esparadrapo impermeável, confeccionado em tecido
3,02
MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel apergaminhado, capa
dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro
182/2015
188/2015
19/10/2016
apropriado, cor branca, medindo 05cm x 4,5m, isento de substancias alérgicas
de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade,
flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva
pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada
fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou
manchas na superfície por transferência de massa adesiva, bordas devidamente
moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentado enrolado em carretel plástico.
Válido por 24 anos, a partir da data de fabricação.
Hipoclorito de Sódio a 01% - Solução de hipoclorito de sódio a 1,0% de cloro ativo
3,85
e água deionizada q.s.p. 100%. Desinfetante bactericida em embalagem individual,
contendo especificações externas de validade, nº do lote e registro na ANVISA.
194/2015
Frasco com 1000ml de solução.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Maxixe;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
2,70
Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que
permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
1,96
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
1,71
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola roxa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
2,71
LEGUME; DESCRIÇÃO: Inhame; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
2,30
LEGUME; DESCRIÇÃO: Quiabo; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
1,85
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Tomate;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
1,00
19/10/2016
62
203/2015
206/2015
211/2015
219/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de 1KG, contendo na
embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso
líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho
de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de 1KG, contendo na
embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso
líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho
de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação
do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos,
sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06
(seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação
do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos,
sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06
(seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não
devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados
(mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida.
O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade:
mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não
devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados
(mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida.
O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade:
mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco); CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho,
registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco); CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho,
registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: flocada,
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis)
meses a contar da data de entrega
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: flocada,
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis)
meses a contar da data de entrega.
Amido de Milho, acondicionado em embalagem 200g, rotulo contendo identificação do
produto data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo
à resolução 12/78 da CNNPA. (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Caldo de Galinha, em tablete, acondicionado em embalagem original de57g(será permitido
variação de +- 10% da medida descriminada).
LINGUIÇA TIPO TOSCANA;Embalada em saco plástico transparente, contendo identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
LINGUIÇA TIPO DEFUMADA;Calabresa; Embalada em saco plástico transparente,
oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60
dias a partir da data de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de carnes de frango, condimentos, de
primeira qualidade, isenta de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: mista; Composta de mistura de carnes bovina + suína,
composta com condimentos, apresentado nno máximo com 10% de cubos de toucinho, de
primeira qualidade, tipo bolonha, isento de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO FRANGO; em embalagem original, registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no Ministério da
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no Ministério da
Estado de Alagoas
2,15
19/10/2016
2,15
2,77
2,77
1,98
1,98
0,90
0,90
1,00
19/10/2016
1,00
1,63
19/10/2016
0,74
8,13
7,91
3,81
3,20
4,30
3,34
3,34
19/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
220/2015
226/2015
231/2015
032/2015
187/2015
190/2015
078/2015
091/2015
130/2015
144/2015
184/2015
201/2015
202/2015
210/2015
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Lingüiça
defumada enchida com lombo de porco, não contendo glúten, registrado no Ministério da
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Lingüiça
defumada enchida com lombo de porco, não contendo glúten, registrado no Ministério da
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência
Indeterminado.
SALAME, TIPO ITALIANO; inteiro, acondicionado em embalagem original, registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de
entrega.
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 400 A , Norma NBR IEC 60947-2 Tensão de
isolação500 VCA 250 VCC Dispardor de sobre correnteTérmico - Fixo Magnético - Fixo
Capacidade máxima de interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50 Conectores para cabo 1
x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre
fasesSim Parafusos de fixação fornecidos M4 x 70 mm, Ref. Schneider Electric, Siemens ou
similar. MARCA: LUKMA
Dispositivo DR tetrapolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o
território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 ,Ref. Schneider Electric,
Siemens ou similar MARCA: SOPRANO
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o
território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric,
Siemens ou similar MARCA: SOPRANO
Cobertor térmico aluminizado - Reflete o calor do corpo e mantém o paciente aquecido e seco
durante as atividades de pronto atendimento em caso de acidentes. Fornecido em embalagem
com 20x14cm, é muito leve e fácil de transportar. Seu tamanho total é de 2,10 x 1,40m. Válido
por 5 anos, a partir da data de fabricação.
OLANZAPINA 10 MG.
Pão de Forma, tradicional, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.
Ascensor de peito - Bloqueador peitoral para progressão em corda, confeccionado em alumínio
anodizado de alta resistência, possui sistema de bloqueio antiderrapante. Este equipamento
deve ser testado e aprovado pelos principais órgãos internacionais na área de atividades em
altura CE EN e UIAA. Este Bloqueador de peito com formato moderno deve ser extremamente
leve e com molas especiais. Deve possuir flecha indicadora; Deve permitir uso em cordas de
8mm a 13mm. Deve ter peso máximo de 158 gramas; Deve ter as medidas: 101mm X 88mm.
(permitindovariação de +/-1%).
Protetores de Cabo: protetor de corda de alpinismo - pvc, protege a corda contra cortes quando
a mesma entra em contato com arestas ou quinas. Largura: 22 cm. Tamanho: 60 cm. comvelcro
que permite a instalação em qualquer ponto da corda. com clipe fixador para a corda.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.
Bandagem triangular – bandagem triangular descartável, confeccionada em 100% algodão,
sem tinturas ou tingimentos, com acabamento em “overloque” nas bordas. Dotado de maciez
e resistência adequadas à finalidade a que se destina. Isenta de substâncias alergênicas ou
nocivas à saúde. Atóxica, alvejada, absorvente, com acabamento perfeito, sem rebarbas,
altamente resistente, isenta de impurezas, emendas, falhas, furos, manchas ou qualquer outro
defeito prejudicial ao seu uso. Na cor branca. Medidas aproximadas: 1,0m x 1,0m x 1,42m. As
bandagens deverão vir dobradas corretamente e embaladas individualmente em sacos plásticos
transparentes ou outro material resistente. O produto ofertado deverá ser acondicionado de
acordo com a praxe do fabricante, garantindo sua integridade até o uso. Rotulado conforme a
legislação em vigor.
Açúcar Refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em estrutura metálica
medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de largura, com dois furos medindo 6 mm de
diâmetro, distância entre eles de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em
plástico, contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície em plástico
resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o centro com furo medindo 45 mm x 15
mm, facilitando a visualização do papel. Acondicionado em caixa de papelão.
ARROZ; DESCRIÇÃO: Grão, parbolizado, Tipo: 01; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
sem glúten, isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a contar da
data de entrega.
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com capacidade aproximadamente
para 120 litros
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras papeleiras de capacidade
aproximada de 50 litros para coleta seletiva, sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL
(PAPEL), 1 da cor AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável. Confeccionadas
em polietileno de alta densidade, formato retangular cônico com dimensão aproximada 113 X
37 X 179. Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
7 de julho de 2016
11,04
63
19/10/2016
11,04
1,80
19/10/2016
45,55
19/10/2016
610,36
20/10/2016
52,20
40,73
6,55
20/10/2016
1,04
3,98
213,85
20/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
55,00
96.615
32.205
4,50
21/10/2016
1,89
10,60
21/10/2016
21/10/2016
1,90
21/10/2016
81,71
21/10/2016
318,70
21/10/2016
64
212/2015
216/2015
217/2015
221/2015
223/2015
232/2015
243/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Proteína de Soja Texturizada, fina ou média, acondicionada em embalagem original com
250g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Tempero Completo, com pimenta, acondicionado em embalagem original com 280g (será
permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Tempero Completo, sem pimenta, acondicionado em embalagem original com 280g (será
permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS ADICIONAIS: Plástico
reforçado em polipropileno, com alça de metal com capacidade para 10 litros; UNIDADE DE
COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS ADICIONAIS: Plástico
reforçado em polipropileno, com alça de metal com capacidade para 5 litros; UNIDADE DE
COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
ESCOVA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Cerdas nylon; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Material de limpeza de alta precisão, base de plástico sem cabo medindo aproximadamente
20cm (será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE
COMPRA: Unidade ; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 meses contados a partir da data
de entrega. Marca: Duplás
ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE; Material: Plastico; Cerdas em nylon, DESCRIÇÃO:
Escova Sanitária Redonda em plástico; contendo 01 escova para vaso sanitário e 01 suporte,
redondos; TAMANHO: 14X42cm; Aplicação: limpeza de vaso sanitário. UNIDADE DE
C0MPRA: Unidade.PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 meses contados a partir da data
de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco plástico transparente,
LINGÜIÇA TIPO DEFUMADA; tipo: calabresa, embalada em saco plástico transparente,
SALSICHA, TPO FRANGO; em embalagem original. Registrado no Ministério da
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir
da data de entrega.
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir
da data de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco plástico transparente,
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de Carnes de frango, condimentos, de
primeira qualidade, isenta de sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: Mista; Composta de Mistura de Carnes Bovina + Suina,
composta de condimentos, apresentando no máximo 10 % de cubos de toucinho, de
primeira qualidade, tipo Bolonha, isento de sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
Dispenser, branco, para papel higiênico, em rolo, com capacidade para rolo de aproximadamente
300m.
Caldo de Bacon, em tablete, acondicionado em embalagem original de 57g.(será permitido
Caldo de Carne, em tablete, acondicionado em embalagem original de 57g.(será permitido
CANELA EM PAU. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado
e limpo. Embalagem de 30g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Colorífico, condicionado em embalagem original com100g (será permitido variação de +10% da medida descriminada)
Cravo da Índia, em embalagem original com 10g(será permitido variação de +- 10% da
medida descriminada).
VINAGRE DE MAÇÃ, EMBALAGEM COM 750ML(será permitido variação de +- 10% da
medida descriminada).
Estado de Alagoas
1,97
21/10/2016
1,80
1,80
3,50
21/10/2016
2,60
2,78
21/10/2016
4,44
8,53
21/10/2016
11,61
4,58
6,6618
21/10/2016
6,6618
7,9832
3,5154
3,8226
17,38
21/10/2016
0,75
21/10/2016
0,78
1,00
0,29
0,58
2,60
Diário Oficial
Estado de Alagoas
167/2015
180/2015
181/2015
192/2015
207/2015
228/2015
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + HIDROCORTIZONA, Especificação: Forma
Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 6,8 gr + 2 gr / 100 ml; Apresentação: Tubo Spray 74 gr;
Unidade de Fornecimento: Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de
validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Terracortril Spray ou
similar ou genérico.
DIPIRONA SÓDICA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração:
50 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da
Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria.
Referencia Comercial: Vetalgin Injetável ou similar ou genérico.
DIPROPIONATO DE IMIDOCARB, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Concentração: 12 gr / 100 ml; Apresentação: ampola 10 ml; Unidade de Fornecimento:
ampola. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega
da mercadoria. Referencia Comercial: Imizol ou similar ou genérico.
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração:
20 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 100 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da
Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria.
Referencia Comercial: Equipalazone ou similar ou genérico.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg, padrão
da válvula, norma ABNT NBR 8614; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá
comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR
8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro meio. O produto deverá
ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não pode estar danificado,
amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem original com 2 Kg.
Café Solúvel, em embalagem original com 100g.
ATORVASTATINA 40 MG.
Atadura de crepom 20cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 20cm de largura por 4,5m
de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente
sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada,
enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Emagem com dados de
identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.23.655
Atadura de Crepom 30cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 30cm de largura por 4,5m de
comprimento, contendo 13fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético,
bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada
uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de
identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.
Atadura gessada 15 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar
desfiamento. Impregnado de gesso alfa ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida.
kW/CV(com variação de +/-5%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-5%);
deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-5%); deve ter rotação máxima
cabo do punho).
7 de julho de 2016
15,94
65
22/10/2016
9,35
27,99
19,97
161,00
22/10/2016
3,15
4,61
4,61
5,99
5,99
1,16
0,76
22/10/2016
22/10/2016
22/10/2016
1,19
1,89
2.000,00
22/10/2016
66
230/2015
197/2015
208/2015
218/2015
222/2015
224/2015
244/2015
245/2015
148/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
kW/CV(com variação de +/-5%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-5%);
deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-5%); deve ter rotação máxima
cabo do punho).
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo 1,40 x 0,70 cm.
Atadura gessada 10cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar
Embalagem individual,trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número
de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério
da Saúde.
Fita Cirúrgica Microporosa Hipoalérgica em tecido não tecido à base de fibras de viscose com
adesivo acrílico. 2,5 cm X 10m. Deve apresentar aderência e resistência sem deixar resíduos.
Rolo individual contendo externamente dados de identificação, procedência, validade e
número de lote e registro M.S.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras papeleiras de capacidade
aproximada de 50 litros para coleta seletiva, sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL
(PAPEL), 1 da cor AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável. Confeccionadas
em polietileno de alta densidade, formato retangular cônico com dimensão aproximada 113 X
37 X 179. Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
LINGÜIÇA TIPO TOSCANA; embalada em saco plástico transparente, contendo identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de
entrega.
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de
divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual em
Jornal de Grande Circulação no Estado de ALAGOAS, em p&b, no caderno de anúncios ou
página Indeterminada.
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de
divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
em Jornal de Grande Circulação Nacional, em p&b, no caderno de anúncios ou página
Indeterminda.
Bomba submersível – Utilizada para drenagem em poços ou valas de águas impuras, com
ou sem sólidos em suspensão, rebaixamento de lençol freático, na defesa contra enchentes, e
captação flutuante, com água bruta, contra incêndios. Comprimento mínimo do cabo elétrico:
10 (dez) metros, propulsor em aço cromo temperado CA-40, difusor em alumínio fundido,
anel de desgaste emborrachado, eixo em aço inoxidável AISI 420, dimensões aproximadas:
680 x 445 mm (altura x largura). Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
Estado de Alagoas
2.000,00
23,57
9,46
1,26
22/10/2016
23/10/2016
23/10/2016
1,19
236,39
23/10/2016
6,9723
23/10/2016
17,99
13,81
23/10/2016
23/10/2016
27,71
13.684,21
23/10/2016
9,54
27/10/2016
9,54
4,72
Diário Oficial
Estado de Alagoas
237/2015
238/2015
240/2015
242/2015
235/2015
259/2015
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM
no Ministério da Agricultura;PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM
SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: 02 dias após a entrega
PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM
SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: 02 dias após a entrega.
Tubo de látex para garrote n.º 200. Diâmetro interno de 3,0mm e diâmetro externo de
5,5mm. Pact. c/ 15mt., atóxico, não estéril. Embalagem contendo externamente os dados
de identificação, procedência, data da fabricação, número do lote e registro M.S.Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 3,0, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexível,
atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de
termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexível,
termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexível,
termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexível,
Papel grau cirúrgico 25cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO,
sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que
mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico
bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem.
Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência,
número do lote, registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
de entrega da mercadoria.
Papel Grau cirurgico30cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO,
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO,
bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem,
resistente a rasgos durante o processo de abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável.
número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Sapatilha Descartável p/ equipe Cirúrgica, confeccionada em tecido não tecido, com sistema
de ajuste em elástico, com gramatura mínima de 40. Embalagem contendo externamente
dados de fabricação, número de lote, prazo de validade e registro no M.S.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Extra-Pequena, confeccionada em
látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material
bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não
estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número
do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.
7 de julho de 2016
67
0,36
27/10/2016
0,36
27/10/2016
0,36
0,22
0,29
27/10/2016
17,50
27/10/2016
4,33
4,33
4,33
4,33
118,47
29/10/2016
104,44
154,99
0,0799
16,89
29/10/2016
68
163/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Tubo Endrotraqueal com Balão (cuff) n°7,5 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
termo-sensível, com linhas radiopacas e marcação milimetrica, com balonete, conector de padrão
universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de
identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do
M.S.
termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexivel,
procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,0 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel,
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,5 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°3.0. - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 3.5.- Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 6.5- Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente,
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 7.5. - Confeccionado em PVC, siliconizado,
transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal,
flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação
Estado de Alagoas
4,40
4,99
6,00
6,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
04/11/2016
5,00
5,00
5,00
5,00
3,25
5,00
5,00
5,00
5,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
209/2015
214/2015
147/2015
153/2015
166/2015
Lixeira com tampa e pedal de inox ou fibra de vidro, com capacidade para aproximadamente
100 litros.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de aproximadamente 100
m.
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com capacidade aproximadamente
para 120 litros
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA MATERIAL ORGÂNICO, capacidade aproximada
de 50 litros, cor MARROM (ORGÂNICO), tampa tipo vai e vem, formato retangular,
confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável,
conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80
X 27 X 29.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor AZUL
(PAPEL), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve
ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações
determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor VERDE
(VIDRO), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve
determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29. Garantia mínima de 12
meses.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor VERMELHO
(PLÁSTICO), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve
determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características
organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA:
Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de
dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
PAPEL CONTACT, Incolor, Largura 45 cm, Embalagem: Rolo com 10 metros, com dados
de Identificação do Produto e marca do fabricante, com certificado de segurança do Inmetro.
Marca Brasileira.
PASTA plástica,Polipropileno transparente cristal, com elastico, na espessura 40 mm,
material leve atóxico resistente e reciclavel. Formato 335mm x 245mm.As pastas devem estar
devidamente embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
PASTA, Plástica polipropileno transparente cristal c/ elastico espessura fina, material leve,
atóxico, resistente e reciclável. Formato180mm x 250mm. A pasta deve estar devidamente
embalada. (serápermitidovariaçãoematé 2% de todasmedidasdescriminadas).
N-BUTIL-BROMETO DE HIOSCINA + DIPIRONA SODICA, Especificação: Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 4 mg + 500 mg / 1 ml; Apresentação: Frasco 50
ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade total na data da entrega da mercadoria. ReferenciaComercial: BuscopanCompostoou
similar ougenérico.
OCITOCINA SINTETICA. Forma Farmacêutica: Solução injetável. Concentração de
Ocitocina a 10 U.I. + Veiculo q.s.p. 1,0 ml. Embalagem com dados de identificação
(procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75%
do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia comercial: Ocitocin
20 ml, ou genérico ou similar. Frasco com no mínimo 20 ml.
SULFADOXINA + TRIMETROPIM, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Concentração: 20 gr + 4 gr /100 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento:
Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega
da mercadoria. ReferenciaComercial: BorgalInjetávelou similar ougenérico.
7 de julho de 2016
199,99
69
04/11/2016
23,02
110,00
44,90
47,16
04/11/2016
47,43
48,50
5,14
06/11/2016
5,14
8,48
7,99
6,21
6,21
19,75
1,76
06/11/2016
1,49
41,00
5,00
50,00
06/11/2016
70
186/2015
229/2015
233/2015
236/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr
/ 100 ml; Apresentação: Frasco 100 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados
de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de
validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial:
Equipalazone ou similar ou genérico.
FIPRONIL + SULFADIAZINA DE PRATA + ALUMÍNIO, Descrição: Forma Farmacêutica:
Aerosol; Concentração: 0,32g + 0,09g + 3,10g / 500 ml; Apresentação: Tubo Spray 500 gr; Unidade
de Fornecimento: Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade,
numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na
data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Top Line Spray.
FLUNIXIN MEGLUMINE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração:
50 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: ampola. Embalagem com
dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo
de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial:
Banamine ou similar ou genérico.
GENTAMICINA (SULFATO), Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Concentração: 40 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério
da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria.
Referencia Comercial: Gentocin Injetável ou similar ou genérico.
MELOXICAM, Forma Farmacêutica: Solução injetável com concentração 0,2%. Embalagem com
Maxicam 0,2% injetável, ou similar ou genérico. Frasco com no mínimo 50 ml.
MELOXICAM 4,5g + VITAMINA E (acetato) 7,5g, Forma Farmacêutica: Gel oral com concentração
4,5g + 7,5g / 100. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote,
registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam gel, ou similar ou genérico. bisnaga com
no mínimo 30 g.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de aproximadamente 100 m.
Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico
transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas
e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de
22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado
em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Suína: Bisteca, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a
5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,
oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e
nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo
refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade,
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304
de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304
de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da
Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de
19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Estado de Alagoas
23,80
06/11/2016
17,16
35,75
14,40
49,88
98,98
24,05
19,71
06/11/2016
06/11/2016
10,99
19,73
9,28
17,26
18,99
12,51
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
239/2015
249/2015
251/2015
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme
PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da
ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou
isotérmico.
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.
304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte
realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem
aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,
oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96
veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,
sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,
Carne Bovina: Maminha, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.
304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL,
que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem
Carne Bovina: Maminha,1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado
a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico
e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304
de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte
Carne Suína: Bisteca, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado
Carne Suina: Lombo, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado
COLA INSTÂNTANIA, Incolor Líquido, mínimo 3g, Cola Metal, Acrílico, Vidro e Plástico.
COLA LIQUIDA P/ ISOPOR (EPS), cola especial para trabalhos de decoração e artesanatos
em isopor. Solúvel em água e secagem rápida, solução acetado de polivinila 50% álcool. Com
embalagem de auto aplicação; mínimo 90g.
Envelope tipo saco kraft ouro, 242mm x 336mm.(será permitido variação em até 10% +- de todas
medidas descriminadas.
7 de julho de 2016
71
12,51
7,85
12,73
12,73
16,44
18,21
18,21
0,238
06/11/2016
06/11/2016
2,80
2,00
0,19
06/11/2016
72
252/2015
254/2015
260/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Colchete nº 08, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor antiferruginoso,
caixa com 72 unidades.
caixa com 72 unidades
Colchete nº 9, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor antiferruginoso, caixa
com 72 unidades.
Contracapa para encadernação cores diversa, MATERIAL: pvc, ou polipropileno, tamanho
Ofício, com aproximadamente (216 x 355)mm. (será permitido variação em até 10% +- de
todas medidas descriminadas.
Contracapa para encadernar em Polipropileno transparente, tamanho A3 297 mm x 420mm,
(será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas).
Kit desastres para triagem em múltiplas vítimas: Kit desastre para triagens, contendo os
seguintes itens: 01 bolsa para acondicionamento de todo o kit, confeccionada em nylon de
alta resistência, tipo mochila e com compartimentos adequados para o acondicionamento do
material; 100 cartões de triagem; 01 caixa de luva de procedimentos em látex, tamanho M,
com 100 unidades; 05 unidades de manta térmica aluminizada; 05 unidades de bandagem
triangular; 01 jogo de colar cervical de resgate, tamanhos PP, P, M e G; 15 coletes para
treinamento, confeccionados em nylon, nas cores vermelho, amarelo, laranja, azul e verde,
sendo 03 de cada cor; 05 pranchetas para anotações; 04 lonas plásticas de dimensões 4m x 5m
com ilhós niquelados nos quatro cantos, sendo 01 preta, 01 vermelha, 01 amarela e 01 verde;
03 sacos para cadáver; 01 rolo de fita para isolamento de área amarelo/preto.
Imobilizador lateral de cabeça universal: Imobilizador de cabeça adulto e pediátrico constituído
por dois monoblocos em formato de concha, feitos em material plástico macio, impermeável
para prevenir a absorção de fluídos orgânicos, sendo facilmente lavável e radiotransparente.
Estrutura com cintos para testa e queixo, fixados com encaixes moldados para mantê-los
sempre na mesma posição, com ambas conchas com orifícios feitos para permitir a inspeção
dos pavilhões auriculares, em uma base semi-rígida envolvida numa cobertura de fácil
higienização, além de possuir almofada removível para utilização em pacientes pediátricos.
Equipado com cintos universais para fixação em todas as macas rígidas. Dimensão de base
39,0 cm x 1,5 cm x 26,0 cm; dimensão das almofadas 23,5 cm x 13,0 cm x 16,0 cm; peso total
de 1,5 Kg.
Máscara para ressuscitação de uso individual - Pocket-Mask: máscara para ressuscitação
cardiopulmonar tipo PocketMask, impermeável, vedação estanque, confeccionada em
material siliconizado durável, cúpula transparente em silicone, borda almofadada, pré-inflada,
engate tamanho padrão com orifício de entrada da máscara de 15mm, moldável a boca e
nariz, simultaneamente. Unidirecional, com válvula de retenção de fluxo para não permitir
a passagem de secreção ou ar da vítima para o socorrista e filtro hidrofóbico descartável,
acompanha estojo plástico rígido para proteção e acondicionamento da máscara, além de
manual de instruções em Português.
Imobilizador Pediátrico: Utilizado para transporte de vítimas pediátricas politraumatizadas. A
criança é posicionada sobre a prancha e rapidamente imobilizada na região do tórax, articulação
dos ombros, abdômen e membros inferiores pelas faixas de imobilização, as quais substituem
os cintos. Estas possuem sistema de fechamento em velcro, agilizando o atendimento. Possui
imobilizador lateral de cabeça para total segurança no transporte. A prancha é confeccionada
em compensado naval. Possui acolchoamento interno e revestimento externo com nylon,
conferindo impermeabilidade, protegendo e facilitando sua higienização.Trata-se de material
radiotransparente. Possui 5 alças para transporte: 4 laterais e 1 inferior. Constituída por faixas
de imobilização com sistema de fechamento em velcro para imobilização dos pés e tornozelos,
coxas, pelve, abdômen, tórax e ajuste dos ombros. Na porção superior, possui 3 carreiras
de velcro de cada lado para fixar o imobilizador lateral de cabeça. Medidasaproximadas:
Comprimento:122 cm, largura: 25 cm e espessura: 1,5 cm
Prancha rígida para imobilização adulto e pediátrica: Prancha rígida para imobilização
adulto e pediátrica, confeccionada em polietileno de alta densidade, totalmente impermeável,
resistente, de fácil limpeza, projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes,
possibilita resgate em altura, dimensionada para suportar vítimas com peso até 180 kg;
Leve e confortável, translúcida para uso em Raio-X e TAC, com aberturas especificas
para imobilização assimétrica de membros inferiores, ou para pacientes pequenos, com
espessura reduzida de 50mm. Dimensões: 405 x 50 x 1837 mm. Deverá, ainda, ser marcada
com tinta resistente a sucessivas lavagens e a abrasão pelo uso, a 1(um) metro abaixo da
extremidade superior, nas proximidades da região lombar do paciente, as seguintes inscrições:
“BOMBEIROS” – seguindo logo abaixo centralizado – “193”, em caixa alta no padrão ARIAL
(negrito), de altura mínima de 9 (nove) cm, na cor vermelha. Estas inscrições deverão estar
dispostas perpendiculares ao comprimento da prancha e na face de contato com o paciente.
Luva para procedimento em vinil G. anti-alérgica. Produzidas exclusivamente de vinil (látex
free).Com textura uniforme, sem falhas e anatômico, talcada, no tamanho grande, com punho
acabado de 5 cm, não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
Luva para procedimento em vinil P. anti-alérgica. Produzidas exclusivamente de vinil (látex
free). Com textura uniforme, sem falhas e anatômico, talcada, no tamanho pequeno, com
punho acabado de 5 cm, não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
Estado de Alagoas
2,94
06/11/2016
3,39
7,19
7,00
3,04
0,26
0,50
800,00
06/11/2016
135,00
30,55
152,85
392,00
12,97
14,00
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
065/2015
258/2015
158/2015
247/2015
250/2015
274/2015
156/2015
Cinta elastica personalizada com a logomarca e cor do orgão solicitante, medindo 3cm de
largura e 50 cm de comprimento (tera 25cm quando unidas as extremidades). A impressão da
logomarca do órgão deverá ser de uma única cor, podendo essa cor sofrer variação de acordo
com o órgão: azul, verde, vermelho, preto e etc.
Lancetas para punção digital, com diâmetro especial, trifacetado, siliconizado, estéril, uso
único, 2,0 mm de profundidade, diâmetro da agulha 0,63mm, com retração automática da
agulha. contendo externamente dados de identificação, procedência, validade, número do
lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
AGULHA DESCARTÁVEL, CANETA APLICADORA DE INSULINA, 31 g x 5 mm, aço
inoxidável, estéril embalagem individual.
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente
ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme
PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da
ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/
ou isotérmico.
Carne Bovina: Coxão duro - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Carne Bovina: Coxão Mole - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem
Carne Suina: Lombo, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado
transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade,
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99,
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
LAMOTRIGINA 25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 25MG; Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR – MULTICLIX.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – ACTIVE.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – PERFORMA.
7 de julho de 2016
73
0,59
09/11/2016
0,48
09/11/2016
0,99
10/11/2016
0,54
0,42
9,28
10/11/2016
18,86
15,98
15,00
13,36
6,49
18,85
17,50
0,52
10/11/2016
0,05
0,54
10/11/2016
0,46
1,27
1,45
12/11/2016
74
266/2015
269/2015
275/2015
282/2015
246/2015
255/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
MASSA PARA LASANHA; DESCRIÇÃO: seca; INGREDIENTES: Sêmola de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e corantes naturais urucum e cúrcuma.
Contém Glúten. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
ALFACE CRESPA: de primeira “in natura” em pé, apresentando grau de evolução completo
do tamanho, aroma e cor própria. O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de
manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor
marrom ou amarelo. Com ausência de sujidade, parasita e larva.
Beterraba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem folhas, de primeira, bulbos de tamanho
médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos
à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de
maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
CHUCHU; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: de primeira, tamanho médio, inteiros, sem
ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Com ausência de
REPOLHO VERDE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos
e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas ao consumo
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano, biocompativel com 02 vias
(01 via balão e 01 para administração de dieta) , com trava entre a parte distal e o balão.
BRANCA. Embalagem individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados
de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro
M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU POLIURETANO,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa luer. Tampa
com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente, procedência, tipo e
data de esterilização, validade, número do lote do e registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano, biocompativel. Conector
em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe
com trava. Graduação em centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento
de 30 x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura asséptica, contendo
extenamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterelização, validade,
número do lote e registro M.S.
Alho de primeira qualidade. O produto não deverá apresentar umidade, problemas com
coloração (escura), presença de impurezas, odor desagradável estar machucado, presença de
dentes murchos e perfurados.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e
larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação
em condições adequadas ao consumo.
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas,
apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
COENTRO.
Tripé de alumínio para iluminação com dois holofotes - Tubos de alumínio 6063-T5 de 27 mm
anodizados na cor alumínio. Tubo de alumínio 6101- T6 de 32 mm com pintura eletrostática
na cor vermelha. Ajuste telescópico deslizante com sistema anti-desmontagem. Fixadores para
ajuste de altura com aperto rápido em alumínio. Parafusos em aço inoxidável. Porcas autotravantes em aço inoxidável. Suporte do holofote giratório em aço galvanizado. Travamento
dos pés manual. Sapatas de aço galvanizado que possibilitam ajuste a qualquer superfície,
com possibilidade de serem cravados em terrenos macios. Altura ajustável dos holofotes entre
1,30 m e 2,20 m. Possui 2 Holofotes com foco ajustável na vertical e horizontal com lâmpada
halógena 127 ou 220 V / 400 W. Plug de tomada 2P+T (2 pólos e terra) com adaptador para 2P.
Devera acompanhar 04 lâmpadas sobressalentes para cada kit. Capa almofadada com tecido
de alta resistência para proteção dos holofotes. Capa protetora do conjunto em tecido de alta
resistência com a inscrição Tripé de Iluminação. Garantiapara o conjunto de no mínimo 12
meses.
Estado de Alagoas
3,45
16/11/2016
16/11/2016
1,65
1,11
1,20
379,00
16/11/2016
379,00
349,00
13,50
16/11/2016
3,00
2,20
8,50
2.499,00
Turbo ventilador de pressão positiva acionado a água - Classificação para área com risco
de explosão de A até D; Movido por água diretamente da bomba de incêndio do caminhão
auto-bomba, produzindo uma potência de no mínimo 20HP; Consumo máximo de 300GPM
e pressão de trabalho de no mínimo 190PSI; A rotação das pás deve movimentar no mínimo
50000m³/h em pressão positiva. As pás do ventilador devem ser construídas em material
composto de fibra de vidro com poliamida e devem ser radialmente balanceadas A carenagem
do ventilador deve ser construída em plástico reforçado ABS, de forma a proteger as pás
contra choques mecânicos. Esta deve ser montada sobre estrutura de alumínio, que permite
o basculamento até 30º. Deve ter conexão de admissão: 2½” NST, com adaptador STORZ,
padrão brasileiro, em alumínio. As dimensões máximas e mínimas do equipamento: Peso: até
37 kg. Comprimento: de 55cm até 60cm. Largura: de 85 até 95 cm. Altura: de 85 até 95cm.
30.231,00
EPI- MACACÃO DE VOO EM NOMEX, 165 G/M, COR VERDE, PROTEÇÃO CONTRA
UV, PADRÃO CWU-27/P.
1.373,00
19/11/2016
19/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
256/2015
261/2015
262/2015
263/2015
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano, biocompativel com 02 vias
(01 via balão e 01 para administração de dieta) , com trava entre a parte distal e o balão.
BRANCA. Embalagem individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados
de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro
M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU POLIURETANO,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa luer. Tampa
com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente, procedência, tipo e
data de esterilização, validade, número do lote do e registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano, biocompativel. Conector
em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe
com trava. Graduação em centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento
de 30 x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura asséptica, contendo
extenamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterelização, validade,
número do lote e registro M.S.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com 12,7mm x 44,45mm Ref.:
6287, caixa com 25 folhas admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com 33,9mm x 101,6mm Ref.:
6282 caixa, com 25 folhas admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 50 mm de largura x 50 m de comprimento, indicada para
mascaramento de pinturas, identificação de utensílios escolares entre outras aplicações.
Constar na parte interna do rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e
dimensões no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de borracha e resinas
sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto dados de identificação do fabricante,
composição, quantidade e código de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida
apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 19 mm de largura x 50 m de comprimento, indicada para
mascaramento de pinturas, identificação de utensílios escolares entre outras aplicações. Constar
na parte interna do rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões no
início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de borracha e resinas sintéticas.
Deverão constar na embalagem do produto dados de identificação do fabricante, composição,
quantidade e código de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx10 mm (será permitida variação em
até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +-.
até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10%
na medida apresentada.
até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10%
na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx5mm (será permitida variação em até
2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10% na
medida apresentada.
Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: preto.
Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: azul.
Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: vermelho.
Etiqueta adesiva para precificação, uso manual, com 25,0mm x 40,0mm Ref.: RT-2, rolo com
500 unidades. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Coletor de Urina para Incontinência Masculina com Preservativo e Sonda Esterilizado
Tamanho 06, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Coletor de Urina por Sistema aberto Infantil Feminino com adesivo hipoalergênico, com
graduação a cada 10 mL. Capacidade 100 mL, contendo externamente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 28 - Frasco em PVC rígido, com
capacidade para 2000ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível.
Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexívelpara alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento
da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade
e Reg. No Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 32, com capacidade 1000 ml, com tampa
rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do
paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade
(RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo
identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 36 - Frasco em PVC rígido, com capacidade
para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém
tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para
alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da
secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e
Reg. No Ministério da Saúde.
7 de julho de 2016
75
141,00
190,00
141,00
14,00
14,00
5,73
2,24
19/11/2016
1,68
2,40
4,35
1,33
1,10
0,99
0,99
6,18
19/11/2016
0,91
19/11/2016
0,35
32,54
32,54
32,54
76
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 38 - Frasco em PVC rígido, com capacidade
para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém
tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para
alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da
32,49
secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e
267/2015
Reg. No Ministério da Saúde.
SONDA DE GASTROTOMIA. DESCRIÇÃO: EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL,
208,51
19/11/2016
45,50
19/11/2016
PAREDES MAIS FINAS QUE PROPORCIONAM MAIOR FLUXO. CONECTOR EM Y C/
ENTRADAS P/ EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E SERINGA LUER. TAMPA C/ SISTEMA
DE ENCAIXE C/ TRAVA. GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PLACA FIXADORA,
BALÃO GÁSTRICO DE 15ML, COMPRIMENTO DE 30 X 35 CM, TAMANHO
20FR.
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE
COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE,
272/2015
NÚMERO DO LOTE E REGISTRO M.S. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
ESFREGÃO (MOP) PARA LIMPEZA DE CHÃO; Suporte em polipropileno de 34 cm (C) x
12,5 cm (L)com conector giratório para alcançar áreas difíceis, com encaixe para cabos. Cabo
cilíndrico de alumínio, revestido de plastic, de no mínimo 150 cm (C).
CABOS DE ALUMÍNIO PARA MOP; Cabos fabricados em Alumínio anodizado e
20,70
quando coloridos, apresentar pintura eletrostática de alta resistência. Oferecendo excelente
durabilidade e ergonomia ideal, pois, permitindo ao operador manter a postura ereta. Podendo
ser facilmente higienizados e fornecidos em diversas versões, com e sem encaixer ou roscas
para fixação.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m,
8,77
Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com
cabo perfeitamente reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter etiqueta
com dados de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m,
10,63
Comprimento Cepo: 60 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com
cabo perfeitamente reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter etiqueta
280/2015
com dados de identificação e marca do fabricante.
RÉGUA, MATERIAL: Acrílico cristal não flexível; COR: Transparente; DIMENSÃO: mínima
1,62
19/11/2016
283/2015
500x30x3mm; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: graduação precisa em milímetro.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e
1,70
19/11/2016
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas,
2,10
284/2015
AGENDA, Diária, Permanente, capa dura, formato 145mm x 209mm, c/ 192fls.
11,20
admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Azul.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Preto.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Vermelho.
Almofada para carimbo nº 3, cor: Azul.
Barbante em algodão cru 4/8 (8 fios), rolo de 700g.
Barbante cru, 12 fios, 100% algodão, rolo com 250g, embalado individualmente com plástico
1,74
1,79
1,78
1,85
1,75
2,15
3,12
3,23
9,45
8,20
para proteção do barbante.
Caixa de papelão, tipo: arquivo morto, Confeccionado em papelão Kraft,com 2 capas, com
1,60
19/11/2016
espaço para anotações, com furos laterais para ventilação, a dobra correspondente aá tampa
fechará apenas uma largura e comprimento da caixa, possuindo aba para deslizar a completa
vedação Dimensões mínimas: (CxLxA): 344x125x237MM. Gramatura: no mínimo: 460 g/
m², Espessura: 2 mm , Cor Interna: Marrom Kraft, Cor Externa: Marrom, Tipo: Fechamento
Lateral, Capacidade Interna: no mínimo 12,2 litros. admitindo-se variação de +- 10% na
285/2015
medida apresentada.
ALFINETE, NIQUELADO 16mm com Cabeça Colorida.
1,74
19/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
288/2015
293/2015
294/2015
303/2015
Prancha para Salvamento (maca tipo envelope - SKED)- Desenvolvida para resgate e
transporte em locais de difícil acesso, confinados e atividades em altura. Deverá ser provida
de um sistema duplo de fixação da vítima, com fitas internas para prender o tórax e os pés.
Proteção reforçada com um envelope garantindo integridade à vítima. Deverá possuir sistemas
de movimentação vertical com as tiras para movimentação vertical, horizontal e tirolesa,
já acopladas à maca, além das seguintes características construtivas: Componentes: Maca,
mochila para transporte, seis alças, fita de fechamento e dois mosquetões em aço com trava;
Tamanho aproximado: fechada na mochila: (0,90m X 0,30m), aberta: (2,00m X 0,90m); Peso
de: 9,0 Kg (aproximadamente com todos os componentes); Composição: polietileno de alta
densidade na cor laranja; Peso recomendado: entre 50 Kg e 120 Kg; Altura recomendada: entre
1,40m a 2,10m; Certificação CE. Dados técnicos;Placa base em polietileno na cor laranja, de
dimensões aproximadas (comprimento 2.000 mm, largura 900 mm, espessura 3 mm); Fitas de
fechamento (fixa na maca): Poliamida cinza, largura 50 mm, espessura 2 mm. - suportar carga
de no mínimo 22KN; Fitas de segurança da vítima (fixa na maca): Poliamida cinza, largura
50mm, espessura 2 mm; itas de içamento vertical (fixa na maca): Poliamida preta, largura
50mm, espessura 2 mm, suportar carga de no mínimo 22KN; Fitas de transporte (removíveis):
Poliamida, largura 25mm, espessura 2 mm; Alças fixas: Poliamida cinza dobrada, largura
25mm, espessura 4 mm; Fivelas: Engate rápido em aço carbono 1045, suportar carga de no
mínimo 17,8KN; Ilhoses: Latão latonado; Mosquetões (2): em aço com trava resistência
mínima de 25 kN.
Cordelete de 6mm - São cordas auxiliares (cordeletes) fabricadas com a mais alta tecnologia
mundial. Deve possuir alongamento precisamente definido, ostentando alta resistência. Estes
cordeletes (cordas auxiliares) são básicos como parte do equipamento de todo resgate e
devem ter 6mm (com variação de 0,1mm no máximo) . São usadas como linhas auxiliares e
também possibilitam várias opções de ações técnicas nas atividades verticais. Estes cordeletes
devem ser fabricados de acordo com padrões DIN EN 564, e carregamrem a certificação da
Comunidade Européia. Deve ser feito em poliamida trançada; Deve ter estabilização da alma;
Deve ser Termoestabilizada; A carga de ruptura real deve ser de no mínimo 10 KN; A carga
de ruptura linear deve ser de no mínimo 11 KN; O peso por metro deve ser de no máximo 22
gramas; Deve ser acondicionado e entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que
possível.
Cordelete de 7mm - Cordim em estrutura de capa e alma, sendo em poliamida de alta
resistência. Destinada ao trabalho de resgate. Deve ter certificação UIAA. Deve ter diâmetro
de 7mm. Deve ter carga de ruptura mínima de 10,7KN. Deve ser macio, leve e resitente.
FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: pequeno;
APLICAÇÃO: para refeição: MINIMO; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: grande;
APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: pequeno;
APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
RAÇÃO CANINA ADULTO, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com a seguinte composição
básica: FARINHA CARNE OU DE VÍSCERAS DE AVES, MILHO INTEGRAL MOÍDO,
ARROZ QUEBRADO, GORDURA ANIMAL ESTABILIZADA, POLPA DE BETERRABA,
PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, ÓLEO DE PEIXE REFINADO, ÓLEO VEGETAL,
LEVEDURA SECA DE CERVEJA, GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA, SULFATO
DE CONDROITINA, HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, OVO DESIDRATADO,
TAURINA, PREMIX VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX MICROMINERAL
TRANSQUELATADO. Vitaminas (mín) A: 18000 UI, D3: 1200 UI, E: 500 UI, C: 200 MG.
Minerais (mín) COBRE: 22 MG, FERRO: 200 MG, MANGANÊS: 70 MG, ZINCO: 226
MG, SELÊNIO: 0,43 MG.Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 100 G/KG (10%).
PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 260 G/KG (26%). EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 160 G/KG
(16%). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 25 G/KG (2,5%). MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 58
G/KG (5,8%). CÁLCIO (MÁX.): 1 G/KG (1%). FÓSFORO (MÍN.): 7000 MG/KG (0,70%).
e valor energético de 4.100Kcal/Kg.; Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo
20kg.
RAÇÃO CANINA FILHOTE, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com a seguinte composição
básica: FARINHA DE CARNE OU VÍSCERAS DE AVES, ARROZ QUEBRADO,
MILHO INTEGRAL MOÍDO, PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, GORDURA ANIMAL
ESTABILIZADA, GLÚTEN DE MILHO, POLPA DE BETERRABA, GLÚTEN DE TRIGO,
GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA , ÓLEO VEGETAL, ÓLEO DE PEIXE REFINADO,
CASCA DE PSYLLIUM, FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS, SULFATO DE CONDROITINA,
HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, METIONINA, TAURINA, PREMIX
VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX MICROMINERAL TRANSQUELATADO..
Vitaminas A: 19000 UI, D3: 1000 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (min) COBRE: 21 MG,
FERRO: 195 MG, MANGANÊS: 64 MG, ZINCO: 220 MG, SELÊNIO: 0,16 MG; Níveis de
garantia de UMIDADE (MÁX.): 90,0 G/KG (9 %). PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 298 G/KG
(29,8 %). EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 120 G/KG (12 %). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 30
G/KG (3 %) MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 92,4 G/KG (9,24 %). CÁLCIO (MÁX.): 1,5 G/
KG (1,5 %) FÓSFORO (MÍN.): 6000 MG/KG (0,6 %).e valor energético de 3.570Kcal/Kg.;
Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo 20kg.
RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQÜINOS, Descrição: Composto de Carbonato de
cálcio,farelo de arroz, farelo de soja, farelo de trigo, fosfato bicálcio,leveduras,milho integral
moído,cloreto de sódio,melaço,premix vitamínico mineral;niveis de garantia maximo de 13%
de umidade,10% de materia fibrosa,13% de materia mineral,1.5% de calcio e minimo de
15% de proteina bruta,2% de extrato etéreo e 0,5% de fosforo; Unidade de Fornecimento:
embalagem com no máximo 40kg;
7 de julho de 2016
1.500,00
77
19/11/2016
5,00
5,00
1,65
19/11/2016
1,97
19/11/2016
1,42
5,30
25/11/2016
5,51
1,1788
78
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
273/2015
REFIL PARA MOP; com Encaixe Hexagonal; produzidos em algodão cru e fibras sintéticas em loop,
ofereceram excelente absorção de líquidos promovendo a limpeza de modo rápido e eficaz. O sistema de
fixação do mop com encaixe hexagonal, proporcionando durabilidade à toda prova; comp. 10cm; largura
10cm; altura 35cm; peso 220kg; embalagem 1 unid.
14,24
26/11/2016
277/2015
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: “AA” (pequena); TENSÃO: 1,5 v; GARANTIA: os produtos com
defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
0,96
26/11/2016
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: “AAA” (palito); TENSÃO: 1,5 v; GARANTIA: os produtos com
defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
0,98
289/2015
Trava quedas em aço inox para corda com mosquetão - Equipamento trava-queda confeccionado em aço
inox dotado de duas travas de segurança para evitar abertura acidental. Possui regulagem por mola que
prende o equipamento sobre a corda (execução de trabalhos estacionários) ou quando solta permite que
o equipamento deslize acompanhando o trabalhador em ascensões ou decidas travando automaticamente
em caso de queda. Possui extensor em fita de poliéster com tensão de ruptura superior a 15kN. A fita
é costurada com fio sintético de alta resistência em cor contrastante para facilitar a inspeção, esta
costura é protegida por plástico termo contrátil transparente. Dotado de conector com trava dupla de
segurança e capacidade de ruptura superior a 22kN. As alças de conexão do lado do conector e do travaqueda são protegidas com fita tubular para prevenir o desgaste da fita estrutural. Deve ser utilizado em
cordas com diâmetro de 12mm. O trava-quedas de corda é instalado sobre linha de vida de segurança
(corda de segurança) que deve estar em paralelo a corda principal onde estará instalado o equipamento
de descida ou subida. Sua ação de travamento irá acontecer quando o trabalhador desejar parar em
determinado local para executar alguma função ou em caso de falha de alguma parte do sistema principal.
O equipamento deve possui indicativo quando da instalação proceder de maneira correta. Vem no sistema
um mosquetão oval trava rosca com certificação CE E.N. Deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho
com respectiva CA. O peso máximo deve ser de 0,673 kg.
200,00
26/11/2016
290/2015
Desfibrilador Externo Automático - DEA: Desfibrilador Externo Automático (DEA). Forma de onda
bifásica. Sistema automático de avaliação do ECG, identificando a necessidade do choque. Adaptável a
qualquer paciente adulto ou criança. Análise automática da impedância torácica do paciente possuindo
energia configurável com dose de choque inicial de 150 joules para adultos e para crianças no mínimo
50 joules. Deverá possuir tempo de carga para disparo menor que 10 segundos para a energia máxima do
aparelho e descarga interna de segurança no caso da não aplicação do choque após 30 segundos (ou mais)
carregado. Possui botão liga/desliga, botão de choque luminoso, display em cristal líquido incorporado
no próprio gabinete para exibição de instruções em português, traçado de ECG, número de choques e
tempo de funcionamento. Mensagem e comando por texto e voz em português.Verificar periodicamente
a disponibilidade através dos testes da carga da bateria, dos circuitos internos, do software e da presença
do eletrodo. Permitir registro em memória interna ou cartão de dados do ECG contínuo, frequência
e profundidade das compressões, eventos e procedimentos realizados. Apresentar publicação de estudo
clínico que comprove que a sensibilidade e especificidade em pacientes adultos e pediátricos do algoritmo
de detecção de ritmos chocáveis e não chocáveis atendem as recomendações de desempenho da A.H.A.
Deverá ser apresentadas certificações de conformidade definitivo com logomarca Inmetro com as normas:
NBR IEC 60601-1, NBR 60601-2-4 e IP 55 para resistência à entrada de partículas e água, e registro
definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
6.080,00
26/11/2016
268/2015
Kit de imobilizadores para resgate: Confeccionado com polietileno expandido com células de ar,
impermeável, flexível e lavável. Fechamento com faixas de velcro de 50 mm de largura. É composto de
10 peças, na cor azul com velcro em preto, conforme descritos a seguir: (I) 03 imobilizadores de joelho,
sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil, nas seguintes medidas: 68 x 30,5 cm fixados com 06 velcros,
medida maior superior 41 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 6x5 cm de velcro macho costurado para
fixação; 60,5 x 31 cm fixados com 05 velcros medida superior maior 31,5 x 5 cm de velcro fêmea e 6 x
5 cm de velcro macho costurado ; 42,5 cm x 17 cm fixados com 04 velcros, medida superior 24,5 cm x
5cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro macho costurado para fixação. (II) 03 imobilizadores de perna e
tornozelo, sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil, sendo que na região do calcanhar é costurado uma placa
de polietileno para uma melhor imobilização, nas seguintes medidas: 108 cm x 35,5 cm fixados com 07
velcros, medida maior superior 33,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5 cm de velcro macho costurado
para fixação; 92 cm x 29 cm fixados com 06 velcros, medida maior superior 29 x 5 cm de velcro fêmea
para ajuste e 8x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 67 cm x 25 cm fixados com 05 velcros, 26 x
5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5cm de velcro macho costurado para fixação. (III) 02 imobilizadores
de braço e antebraço, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, costurado uma placa de polietileno na região
do cotovelo para melhor imobilização, nas seguintes medidas: 63 cm x 25 cm fixados com 04 velcros, 27x5
cm de velcro fêmea para ajuste e 5,5 x 5 cm de velcro macho costurado para fixação; 39 cm x 16 cm fixados
com 03 velcros, 21,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação.
(IV) 02 imobilizadores de mão e punho, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, nas seguintes medidas: 32
cm x 24 cm fixados com 03 velcros, 20,5cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5cm de velcro macho costurado
para fixação; 19x14 cm fixados com 02 velcros, 16,5 cm x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5 cm de
velcro macho costurado para fixação.
434,69
27/11/2016
278/2015
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro Ponta: nº 0,7.
0,42
27/11/2016
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro Ponta: nº 0,9.
0,70
292/2015
FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para
refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
2,26
27/11/2016
315/2015
Álcool - Etílico a 70º - Apresentação em GEL em frasco contendo 500g - Indicado para anti-sepsia
complementar das mãos após a lavagem com sabonete .No qual é classificado pela ANVISA como
medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação, número de lote,Prazo de
3,54
27/11/2016
Sabonete Líquido para limpeza das mãos, bombona de 1L. de glicerina, uso tópico. Composição: texapon
(18%); phenova (0,2%); cocoamidopropil beta (2,5%); cloreto de sódio (3%); EDTA (0,2%); glicerina
(1%); comperlan KD (1%) e água destilada. UNIDADE DE COMPRA: Litro. Prazo de Validade: 75% do
5,09
Termômetro Clínico Tam. Médio c/ Escala em décimos de °C, com variação entre 35°C a 42°C. com tubos
de PVC com tampas de proteção dos termômetros. Embalagem indicando procedência, data de fabricação,
prazo de validade, número de lote e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria.
8,35
Diário Oficial
Estado de Alagoas
324/2015
264/2015
7 de julho de 2016
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande, confeccionada em látex natural, íntegro
e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade
adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de
identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da
entrega da mercadoria .
17,02
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande, confeccionada em látex natural, íntegro
entrega da mercadoria .
17,02
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena, confeccionada em látex natural, íntegro
14,63
Sistema de Drenagem fechado c/sucção nº 3,2 (Kit completo). Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.
23,15
23,00
23,15
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 20, 1000 ml com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo
extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em
PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento
da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No
Ministério da Saúde.
29,60
29,60
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 22-Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000
ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do
paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça
reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de
32,50
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000
ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do
32,50
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24, com capacidade para 1000 ml, com tampa rosqueada
com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco
multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação
do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo
de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
29,90
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
29,90
ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do
32,50
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
35,55
32,55
32,50
mL, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do
29,63
29,63
79
27/11/2016
01/12/2016
80
300/2015
265/2015
286/2015
291/2015
314/2015
319/2015
321/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
MOLHO DE PIMENTA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com vinagre, pimenta
e sal, obtenção do produto em forma viscosa contendo vitamina ‘’A’’, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses meses a partir da data de
entrega.
MACARRÃO; TIPO: Instantâneo; INGREDIENTES: farinha de trigo, gordura vegetal
hidrogenada, sal e corante beta-caroteno sintético. Contém Glúten; Do tempero: sal, levedura
seca inativa, condimentos, alho, açúcar, gordura de galinha, cebola, calorífico, pimenta do
reino, salsa, manjerona, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato de sódio,
antiumectante dióxido de silício, corante natural; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06
meses a partir da data de entrega.
Capacete de Salvamento em Altura - Coifa têxtil de seis pontos casando com a forma da cabeça
para um conforto melhorado. A absorção dosimpactos deverá ser efetuada pela deformação
da calote.• Sistema de ajuste que assegure a centrarem do capacete e uma preensão ótima.•
Não deverá possuir orifícios laterais para ventilação.• Fendas laterais para a montagem de
protetores auditivos.• Inserções que permitem colocar uma viseira de proteção.• Fenda de
fixação para lanterna frontal.• Quatro ganchos de posicionamento para a montagem de uma
lanterna frontal com banda elástica.• Jugular concebida para ser arrancada em caso de ficar
preso (resistência inferior a 25 daN).• Capacete não ventilado protegendo contra o risco
elétrico e da projeção de metais em fusão.• Tamanho: 53-63 cm / 20,9-24,8”• Não deverá
ter peso superior a: 445 g/445,09 g• Existe em duas cores: deverá estar disponível nas cores
branca e vermelha.• Certificação:- CE EN 397 *,- CE EN 50365 *,- ANSI Z89.1-2009 Tipo
I Classe E,- CSA Z94.1-05 Tipo 1 Classe E.* Deverá satisfazer as exigências de proteção
contra os impactos da norma EN 397 e da norma EN 12492.Deverá satisfazer as exigências de
isolamento elétrico da norma EN 397 e da norma EN 50365.Deverá satisfazer as exigências
facultativas da norma EN 397 referentes à projeção de metais em fusão, a deformação lateral
e a utilização a baixas temperaturas.
COLHER; DESCRIÇÃO: para refeição, tamanho médio, MATERIAL: plástico descartável;
Transparente; Minimo Compr. X Larg. Concha 160 x 34 (mm) EMBALAGEM: pacote com
50 unidades.
COLHER;
DESCRIÇÃO:
para
sobremesa,
MATERIAL:
plástico
descartável; Transparente; MINIMO: Compr. X Larg. Concha 125 x 27 (mm)
EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.
Leuprorrelina 3,75 mg injetável
REGISTRO M.S.: 1.0047.0410.0019
IMPORTADO POR: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICO LTDA.
BIMATOPROSTA 0,03%.
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável aos cabos de bisturi
padrão. Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro
M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,
formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso,
lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica,
hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem
externa em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo dados de identificação,
procedência, tipo e data da esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo de Validade:
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7,5, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,
Estado de Alagoas
1,69
01/12/2016
0,6295
04/12/2016
140,00
04/12/2016
1,81
04/12/2016
1,20
117,00
04/12/2016
43,66
0,34
04/12/2016
04/12/2016
1,08
1,08
1,08
1,08
Diário Oficial
Estado de Alagoas
193/2015
234/2015
297/2015
299/2015
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio , confeccionada em látex
natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bioabsorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril,
embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote,
registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadori.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio , confeccionada em látex
registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena, confeccionada em látex
registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção
data da entrega.
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO,
bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem,
resistente a rasgos durante o processo de abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável.
número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
SULFATO DE GENTAMICINA 0,3 g + HIDROCORTISONA 1g + VITAMINA A 500.000
ul + VITAMINA D 62.500 ul + excipiente q.s.p. 100 g. Forma Farmacêutica: Pomada.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no
Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia comercial: Keravit ou similar ou genérico.
MOLHO DE TOMATE; DESCRIÇÃO: molho de tomate; contendo em sua composição:
tomate, cebola, sal, açúcar, amido de milho, condimentos e especiarias, registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de
entrega.
MOLHO DE SOJA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Líquido marrom escuro obtido
da fermentação de soja com trigo ou outro cereal ou amiláceo, com uma mistura de bolores,
leveduras e bactérias, componente nutritivo, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
MOLHO INGLÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com o talo do salsão, Vinagre,
cebola, gengibre, alho, açúcar, sal e condimentos, registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
7 de julho de 2016
81
1,08
1,08
17,00
17,00
18,00
5,85
07/12/2016
61,80
104,44
10/12/2016
150,68
24,49
10/12/2016
1,24
10/12/2016
3,80
1,49
82
308/2015
310/2015
312/2015
313/2015
316/2015
317/2015
325/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Filgrastim 300 mcg injetável
Procedência: Nacional
País de origem: Argentina
Registro MS: 11213.0176/002-5.
CALCULADORA, Características: eletrônica, tipo mesa, aplicação para cálculos matemáticos
e com 12 dígitos, Funções: porcentagem, raiz quadrada, memória, inversão de sinais, GT, UM,
correção total ou parcial, desligamento automático ou tecla off, Fonte Alimentação: solar ou
bateria, Visor: cristal líquido.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto material plástico, tipo
ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm) para destacar com traço grosso (4mm) ou
sublinhar com traço fino (2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA
TINTA: amarelo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo fluorescente,
boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água,
de boa qualidade. Caixa com 12 unidades.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto material plástico, tipo ponta
macia chanfrada (aproximadamente 4mm) para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar
com traço fino (2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA: verde;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo fluorescente, boa resistência à
luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade.
Caixa com 12 unidades.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno; Material Ponta:
poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: preta.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno; Material Ponta:
poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: vermelho.
Clips niquelado para papel nº 0/0, caixa com 100 unidades.
CLIPS, Nº 2/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem embalado em saco plástico
para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
CLIPS, Nº 4/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem embalado em saco plástico
para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
COLA EM BASTÃO; BASTÃO DE COLA QUENTE; adesivo termoplástico, para pistola
de cola, potência 20W, à base de resinas sintéticas e ceras especiais, diâmetro 11 mm,
comprimento 30 cm, na cor branco leitoso.
CLIPS, Nº 8/0 em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem, embalado em saco plástico
para proteçãp e garantia, Caixas com 25 unds.
Capa para encadernação transparente, MATERIAL: pvc, ou polipropileno, com no mínimo
(31 x 21)cm. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
Álcool etílico a 70% P/P apresentação em frasco contendo 1000mL, indicado para superfícies
fixas, anti-sepsia da pele em procedimentos de médio e baixo risco. No qual é classificado pela
Anvisa como medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação,
da validade, número de lote.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Touca c/ elástico Touca cirúrgica confeccionada em não tecido, gramatura mínima de 20,
com elástico de 13cm e diâmetro externo da touca com aproximadamente 27cm. Não estéril,
descartável. Contendo dados de identificação procedência, validade, número do lote,registro
no MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
ABAIXADOR DE LÍNGUA: (espátula de madeira) descartável, formato convencional liso,
superfície borda perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda sua extensão
medindo minimo 14cm de comprimento; 1,4cm de largura, 0,5mm de espessura. Embalagem
individual em pacote e com dados de identificação, procedência, número do lote, validade
registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML AMBAR. DESCRIÇÃO: com tampa, capacidade para
250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente
em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo confeccionado em plástico
flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito; rosqueador confeccionado
em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa
confeccionada em plástico rígido.Na embalagem devem constar procedência, data de
fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML TRANSPARENTE. DESCRIÇÃO: com tampa,
capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa;
confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com
paredes uniformes em sua espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito;
rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito
encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. Na embalagem devem constar
procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria.
Estado de Alagoas
54,00
10/12/2016
12,18
10/12/2016
8,01
8,59
1,28
1,48
1,06
1,09
1,06
0,82
1,15
10/12/2016
0,31
10/12/2016
3,98
10/12/2016
0,06
10/12/2016
0,37
10/12/2016
2,31
2,40
Diário Oficial
Estado de Alagoas
305/2015
322/2015
334/2015
023/2015
191/2015
298/2015
306/2015
307/2015
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 150
mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml. Embalagem: Com dados de identificação,
Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: sol. Inj.; CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ml;
EPI – Luva de voo, em Nomex verde cano longo com ajuste de elástico no pulso, na cor verde
sávia com palma da mão inclusive dedos em couro na cor cinza, será o equipamento a ser
utilizado para proteção das mãos e parte do antebraço, complemento direto do macacão de vôo
e demais características conforme consta no Edital e seus anexos.
ASPIRADOR
DE
SECREÇÃO
COM
FLUXOMETRO
Aspirador para rede canalizada - composto por frasco transparente em policarbonato, resistente
a impactos e Venturi, corpo de metal, 400ml com regulador de intensidade, para aspiração de
secreção em rede de ar comprimido, conforme normas da ABNT.
MASCARA E MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA Máscara oronasal, fabricada com
material plástico resistente e atóxico, com elástico para fixação a cabeça, e com Mangueira
flexível transparente e atóxica de + ou – 2 metros, com conexões padrões para sistema fixo de
oxigênoterapia.
RILUZOL 50 MG.
VITAMINA B1 + VIT B2 + NICOTINAMIDA + VIT B6 + DESTROSE + CLORETO
DE SÓDIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE CÁLCIO + CLORETO DE
MAGNÉSIO, Especificação: Forma Farmacêutica: Pomada; Concentração: 10mg + 50mg +
1000mg + 10mg + 50g + 3,5g + 0,2g + 0,12 + 0,05g / 500 ml; Apresentação: Frasco 500ml;
Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Stimo-soro ou similar
ou genérico. Frasco com 50 ml.
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 150
mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml. Embalagem: Com dados de identificação,
Diclofenaco ( potássio); FORMA FARMACÊUTICA: comp.; CONCENTRAÇÃO: 75mg;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado
de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
Cabergolina 0,5 mg
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA.
7 de julho de 2016
4,39
83
11/12/2016
0,70
0,85
11/12/2016
0,81
300,00
11/12/2016
66,50
15/12/2016
10,43
9,55
15/12/2016
7,78
15/12/2016
6,29
15/12/2016
0,82
7,590
15/12/2016
84
323/2015
349/2015
351/2015
332/2015
333/2015
344/2015
175/2015
176/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA.
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA.
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao, tamanho adulto,
confeccionada em plastico transparente, embalada individualmente, contendo externamente
dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote
e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
OVO; TIPO: grande; DESCRIÇÃO: Ovo de galinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS.
ESTILETE; MATERIAL DO CORPO: plástico resistente; MATERIAL DA LÂMINA:
renovável, confeccionada em aço carbono, com tratamento antiferrugem; DIMENSÃO:
150x35mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas);
APLICAÇÃO: corte em geral, papéis, plástico, couro, etc.
sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada
uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem trazendo externamente
os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade
e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.
Atadura gessada 12 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar
Embalagem individual, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número
de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério
da Saúde.
Gaze Hidrófila 8 dobras 13 fios/cm² 91cm x 91m, não estéril, pacotes individuais c/1 rolo,
embalagem contendo dados de identificação, data de validade, nº. de lote, registro do
Esparadrapo medindo 10cm de largura por 4,5m de comprimento, confeccionado em tecido
100% algodão, impermeável, massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e
resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa
protetora, com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do
lote, registro MS.
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 2,0g
+ 1,0g; ; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa,
Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
oficial.
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e
Cartucho de Tinta Lexmark Preto 17G0050, Para impressora: LEXMARK Z12, Z22, Z32,
IJ600. OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 122XL Preto CH563HB, Para impressora: HP Deskjet 1000 / 2000 /
2050 / 3050 OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP Preto HP15, HP C8797BL, Para impressora: DeskJet 810 812 825 840
841 842 843 845 920 940 3820 Digital Copier 310 PSC 500 750 950 OfficeJet v40 5110
(C8797BL), OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Estado de Alagoas
105,74
1,84
5,26
15/12/2016
7,65
0,93
15/12/2016
15/12/2016
0,34
21/12/2016
0,39
0,51
1,09
26,98
4,19
21/12/2016
25,60
21/12/2016
15,50
66,77
23/12/2016
34,89
23/12/2016
38,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
179/2015
295/2015
296/2015
301/2015
302/2015
Cartucho de Tinta HP 122XL Tricolor CH564HB, Para impresora: HP Deskjet 1000 / 2000 /
2050 / 3050, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Magenta CD973AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP
Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS
ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Ciano CD972AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet
6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS
4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Amarelo, CD974AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP
Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS
ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920 Preto CD971AL Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet 6500
,HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e
4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila, estéril, constituída de manta
de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme, sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes
ópticos, na cor branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por cm quadrado,
medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter
boa capacidade de absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e
alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto
até o momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação,
prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
FABRICAÇÃO: NEVE
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
REFERÊNCIA: C30010
REGISTRO ANVISA: Nº 10224000036.
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila, estéril, constituída de manta
de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme, sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes
ópticos, na cor branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por cm quadrado,
medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter
boa capacidade de absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e
alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto
até o momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação,
prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
Sonda de Foley nº 16 com Balão- 2 vias Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural,
siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica,
macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão (cerca de 40cm de comp.).
Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (CHINA)
RMS: 80292909001.
RMS: 80292909001.
RMS: 80292909001.
7 de julho de 2016
32,72
85
23/12/2016
19.39
18.76
18.26
19.16
1,20
23/12/2016
3,37
23/12/2016
2,75
23/12/2016
2,88
3,37
2,23
2,19
2,11
23/12/2016
86
328/2015
342/2015
348/2015
341/2015
346/2015
345/2015
357/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
PERFURADOR DE PAPEL; MATERIAL DO CORPO: Estrutura metálica com pintura
eletrostática; Material Base: borracha; COR: Preto; DIMENSÃO: 100x80x210mm (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO: para
encadernação espiral manual simultânea de até 50 folhas de papel de gramatura máxima de 75g/
m², com distância de 80mm entre os furos; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação
serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo plástico com perfíl
redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Azul; MATERIAL DA PONTA: ponta em
feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool, permanente, não tóxica,
de secagem rápida quando da aplicação; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação
redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Preta; MATERIAL DA PONTA: ponta em
redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Vermelha; MATERIAL DA PONTA:
ponta em feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool,
permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação; GARANTIA: os produtos
com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para
a CONTRATANTE.
redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Verde; MATERIAL DA PONTA: ponta em
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo
0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários para acondicionar documentos.
Tubo de Látex n° 204 Tubo de latex, diamentro externo 12mm e interno de 6mm, confeccionado
em látex flexivel, transparente, resistente, cor natural, isento de substâncias toxicas á saúde.
Resistente aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves, insenções
de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros.
Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número do lote, prazo de validade
e registro do M.S.
Tubo de Látex n° 204 siliconado - Tubo de látex, diamentro externo 12mm e interno de 6mm,
confeccionado em látex flexivel, transparente, resistente, cor natural, isento de substâncias
toxicas á saúde. Resistente aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de
autoclaves, insenções de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em
pacote com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número do
lote, prazo de validade e registro do M.S.
Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 1g; Embalagem:
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 3 metros, uso único, estéril, embalagem
individualmente, apirogênico. Embalagem individual contendo dados de identificação,
procedência, esterilização, prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL;
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: G,
EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: M,
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: P,
Estado de Alagoas
51,99
23/12/2016
1,05
1,02
0,81
0,80
5,86
65,50
23/12/2016
79,98
12,45
23/12/2016
4,00
28/12/2016
8,90
05/01/2017
8,30
05/01/2017
8,00
05/01/2017
6,00
5,99
Diário Oficial
Estado de Alagoas
343/2015
335/2015
331/2015
330/2015
354/2015
337/2015
356/2015
347/2015
358/2015
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 2,0g
+ 1,0g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
oficial.
Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto relevo, medindo 115 mm x 14
mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm
x 9 mm e sistema de trava em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm fechado e aberto 30
mm x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm.
Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com tolerância de 5% (comprimento
x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão com visor, elepho 50 unidades. O produto
deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó,
não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada
plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada,
água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, elephones,
código de barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de
identificação do fabricante.
GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, marrom terra, preto, branco,
rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja, amarelo e verde claro). Empres Empress com
diâmetro mais grosso, que facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm (diâmetro)
e 98 mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Não mancha a mão,
não
esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna protetora que permite fácil
manuseio e visualização dos gizes com 12 cores. Tabela de cores impressa na embalagem.
Atóxico. Selo do inmetro empress na embalagem
Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja claro, amarelo canário, verde
folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom claro, marrom e preto). dimensões máximas:
127 mm de comprimento x 9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm de diâmetro. não
aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio, não esfarela, resistente a quebras, desliza
facilmente sobre o papel. corpo estampado e com fidelidade entre cor do verniz e a cor da
mina, fácil de apontar, produzido com madeira 100% reflorestada. Ecologicamente correto.
Resistência a quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do nome do fornecedor no
corpo do lápis. Embalagem em cartão contendo 12 lápis. Selo do inmetro. Estojo com 12 cores
e um apontador.
TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial: niquelado, Tipo Ponta:
ponta arredondada, Material Cabo: polietileno anatômico e versátil; Tamanho: 4 polegadas,
Aplicação: escolar
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo
0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários para acondicionar documentos.
Fraldas geriátricas descartáveis- para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento,
atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas
reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo
absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose
virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural,Tamanho
EG
Palito de sorvete (pacote com 100 palitos)
Creme de Leite, acondicionado em embalagem original com 200 g, Creme de leite UHT,
sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso
líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número
do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de
entrega: 6 meses.
Queijo tipo Parmesão, ralado, acondicionado em embalagem original com 100 g, sem mofos
e fungos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04
Requeijão Cremoso, light, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 200
g
Vara de manobra para ancoragem 7,50 metros com gancho de 110mm - A vara de manobra
deve ter 7,50 metros e servir para acessar lugares altos e formar ancoragens. Dispositivo de
ancoragem temporária composto de gancho de grande abertura 110mm, e vara de manobra
divididos em duas varas, sendo uma delas telescópica. Esta vara deve ser confeccionada em
fibra de vidro, podendo atingir até 7,5 metros. Também acompanha um cordelete de 3mm
para abertura do gancho com 10 metros, um mosquetão oval trava rosca de 23KN de carga de
ruptura mínima com CE e EN, bem como 10 metros de corda estáticas 12mm com EN e CE.
PROJETOR MULTIMÍDIA 2.500 LUMENS, Características: mínimas exigidas 2.500
Lumens. Tipo : para mesa ; Resolução nativa minima de 800 x 600dpi. Resolução XGA
mínima de 1.024 x 768 dpi; Sistema de Display : 3 LCD ou DLP ou similar; Luminosidade
: 2.500 Lumens ; Contraste : 2.000:1 ; Reprodução em no minimo : 16 milhões de cores ;
Compativel com os sistema :PAL, PAL
7 de julho de 2016
87
19,00
05/01/2017
0,55
05/01/2017
2,00
1,68
2,87
1,06
05/01/2017
5,88
05/01/2017
1,78
06/01/2017
2,49
1,14
06/01/2017
08/01/2017
3,55
3,00
2.003,16
11/01/2017
1.625,00
11/01/2017
88
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
352/2015
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça Clampeadora com capacidade para
2000ml.Bolsa coletora de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta
de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material
na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica,
contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número
de lote e registro M.S..
4,50
12/01/2017
340/2015
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 2 metros, uso único, estéril, embalado
individualmente, apirogênico. Embalagem individual contendo dados de identificação, procedência,
esterilização, prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
3,69
12/01/2017
326/2015
Algodão hidrofílico em manta fina, com camadas sobre postas, formando uma manta com espessura
uniforme entre 01 e 1,5 cm e regularmente compacta, isento de impurezas,de aspecto homogênio e macio,
branco, boa absorvência, inodoro, enrrolado em papel apropriado em toda sua extensão, com 500 gramas.
Na embalagem deve constar a data da fabricação, da validade, número de lote.
7,49
14/01/2017
003/2016
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento,
atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis
personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta
por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.
1,1499
15/01/2017
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento,
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.
0,4399
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento,
superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.
0,44
016/2016
Clonazepam, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg; Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério
da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
dos produtos na, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
0,0839
15/01/2017
339/2015
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável, apirogênica, estéril, em embalagem
individual. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número do lote, registro no M.S.
10,00
15/01/2017
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável, apirogênica, estéril, em embalagem
individual. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número do lote, registro no M.S.
10,00
Bolsa Plástica para colostomia tipo karaya com 65 mm, apirogênica,estéril,embalagem individual. Deverão
constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número
de lote, registro no MS.
18,80
Coletor de Urina de sistema de drenagem aberto tipo garrafacom volume de 1200mL. Descartável em
garrafa plástica de Polietileno.,com graduação, contendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
2,66
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça Clampeadora com capacidade para
2000ml.Bolsa coletora de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta
de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material
na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica,
contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número
de lote e registro M.S.
8,34
Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 07 litros - rígido, resistente a punctura,
ruptura e vazamento, com alças que possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com
diâmetro máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos sem contato com o coletor,
com tampa para fechamento do bocal sendo parte integrante do coletor, com trava de segurança para evitar
vazamento quando manuseado erradamente ou por motivo de queda, com superfície interna impermeável.
Obrigatória a apresentação de Laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo Inmetro que comprove que
está de acordo com as normas NBR 13853 da ABNT(com relação a cor amarela) e NBR 7500 da ABNT
(com relação a impressão), autorização de funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante e
licença sanitária Municipal ou Estadual do licitante.
2,50
2,50
3,14
Diário Oficial
Estado de Alagoas
005/2016
002/2016
017/2016
020/2016
004/2016
CARDÁPIO ALMOÇO- conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital.
CARDÁPIO JANTAR, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital.
CARDÁPIO COFFEE BREAK, conforme descrição constante do Termo de Referência do
Edital.
CARDÁPIO CAFÉ DA MANHÃ, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência
do Edital.
CARDÁPIO COQUETEL, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do
Edital.
CARDÁPIO BRUNCH, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa com barreiras
anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas
adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica,
núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de
celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural,
TAMANHO: P.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras
TAMANHO: M.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras
TAMANHO: G.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras
TAMANHO: P.
LOTE 01- Desconto para serviço de manutenção
LOTE 01- Desconto para aquisição de peças
Chave de hidrante – Chave tipo “T” fabricada em aço SAE 1010/1020, medindo 120 cm, com
pintura betuminosa, utilizada para a abertura e fechamento de válvula do hidrante. Facilita
o acondicionamento manual de aparelhos instalados sob tampas, apresenta ponta do braço
inclinado e afiliada que se encaixa no orifício dos tampões pode ser usada como alavanca
para abri-los. Furo inferior que se ajusta ao espigão da válvula, saliência inferior na forma
trapezoidal.
Redução de 2 ½” para 1 ½” junta Storz - Deverá ser confeccionada em latão fundido contendo
em uma das extremidades uma conexão contendo engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½” )
enquanto que na outra extremidade deverá ter um engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½” ),
conforme Norma ASTM/ABNT - 85.700.
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft, aproximadamente 370mmx470mm
90g/m², caixa com 250 unidades.
Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 14mm, pacote com 100 unidades.
Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras, com aproximadamente
23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500 folhas.
49,2mm x 106,68mm Ref.: 10748, caixa com 500 folhas.
99,0mm Ref.: A4363, caixa com 100 folhas.
99,0mm Ref.: A4350, caixa com 100 folhas.
7 de julho de 2016
89
17,49
17,99
9,99
11,99
16/01/2017
21,50
35,50
1,01
18/01/2017
1,05
0,99
0,37
45%
45%
79,60%
52,15%
591,00
18/01/2017
18/01/2017
70,00
89,56
12,30
14,80
14,80
14,80
17,29
5,40
5,40
7,89
78,00
134,60
24,18
34,00
19/01/2017
90
027/2016
044/2016
348/2015
014/2016
019/2016
159/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
BOBINA PARA MAQUINA CALCULAR - MATERIAL: papel acetinado; GRAMATURA:
60 g/m²; LARGURA: 57 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); COMPRIMENTO: mínimo de 30 m (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 02 anos.
BOBINA - Características gerais: para ECF IMPRESSORA TÉRMICA, TERMOSCRIPTY
BCA 57MMX22M
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 24x34cm, PADRÃO: A4; GRAMATURA:
90g/m².
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 26x36cm, PADRÃO: Ofício;
GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE KRAFT NATURAL, TIPO: saco; TAMANHO: 260x360mm; GRAMATURA:
80g/m².
COLA PLÁSTICA; MATERIAL: acetato de polivinila, PVA, disperso em água; COR:
Branca; APRESENTAÇÃO: emulsão; APLICAÇÃO: indicada para colagens de madeiras,
especialmente as de alta densidade, laminados plásticos, papel, papelão e materiais porosos
em geral, devendo ser utilizado pelos processos convencionais de colagem: prensagem a frio
ou a quente, odor característico e baixa viscosidade, que após seco apresenta uma película
transparente plastificada, de alta resistência ao descolamento, não tóxica; PRAZO DE
VALIDADE: mínimo de 2 anos.
CARNE; DESCRIÇÃO: Costela Suína; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: certificado
de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos
ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas
características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado
PERNIL SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária,
embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas
ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
(físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Indeterminado.
PÉ SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Certificado de inspeção sanitária,
embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas
ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
(físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Indeterminado
BACON; DESCRIÇÃO: Carne Suina (Manta); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96
veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 30
dias após a data de fabricação.
Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 12mm, pacote com 100 unidades
23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500 folhas;
49,2mm x 106,68mm Ref.: 10748, caixa com 500 folhas
99,0mm Ref.: A4363, caixa com 100 folhas
99,0mm Ref.: A4350, caixa com 100 folhas
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft, aproximadamente 370mmx470mm
90g/m², caixa com 250 unidades
Estado de Alagoas
0,99
19/01/2017
1,94
0,19
0,28
0,22
0,20
0,87
13,90
20/01/2017
9,56
7,70
13,50
12,45
21/01/2017
6,96
11,99
13,05
14,99
11,38
11,38
11,30
11,30
5,55
78,00
26/01/2017
136,90
32,15
25,72
39,00
26/01/2017
0,42
0,42
26/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
023/2016
PAPEL, Cochê, tipo A4, 180g/m², pacote c/ 50fls,na cor Branca
PASTA CARTOLINA; MATERIAL: Pasta dobrada em cartolina plastificada; COR:
7 de julho de 2016
13,49
0,76
91
27/01/2017
Diversas; DIMENSÃO: 235x350 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: com grampo trilho metálico com
capacidade para até 300 folhas; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda transparente, TIPO DA
1,13
CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO: 297x210 mm (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e elástico
PASTA SUSPENSA; MATERIAL: Plastificada marmorizada; COR: Diversas; DIMENSÃO:
1,90
361x240x0,30mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas);
Tipo Fixação: com grampo trilho com 4 ponteiras plástica fixada com ilhós, possui 2 arames
402 mm BTC (baixo teor de carbono), com 01 visor plástico transparente e etiqueta branca,
029/2016
gramatura: 336 g/m²:
Rescue-Tube - Flutuador em PVC tipo padrão extra-leve; confeccionado em espuma maciça
150,00
27/01/2017
78,99
27/01/2017
microporosa de PVC, com células fechadas; resistentes a intempéries; na cor amarela, laranja
ou vermelha; dimensões: 930 mm de comprimento, 140 mm de largura e 80 mm de espessura,
com variação de +/- 3 % nas dimensões; flutuabilidade: capacidade para 120 kg positivos;
transpassado por um cadarço de nylon de 25 mm de largura, apresentando em uma de suas
extremidades um mosquetão, e, na extremidade oposta duas argolas; provido de uma corda
de polietileno com 2600 mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas (salsichão) a um
suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de espessura, que serve para ser preso
ao corpo do socorrista que realizará o salvamento; todas as peças e partes integrantes deste
equipamento suportam, sem rompimento ou rasgamento, o arraste de uma pessoa com peso
de aproximadamente 120 kg em meio líquido; deverá vir gravado no corpo do flutuador, as
inscrições: “GUARDA-VIDAS” e “BOMBEIROS”.
031/2016
Bóia Circular – Bóia em polietileno de alta resistência. Interior preenchido com espuma rígida
de poliuretano de cédulas fechadas. Cor laranja. Com proteção contra intempéries e raios
UV.Garantia mínima de 12 meses.
Saco estanque 30L -Feito de poliéster de alta tenacidade com tratamento anti-wicking. Camada
130,00
de PVC com alto índice de aditivos anti-UV, totalmente impermeável. Garantia mínima de
046/2016
12 meses.
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50
5,42
27/01/2017
103,00
27/01/2017
mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
047/2016
oficial.
Saco para resgate com corda flutuante - Feita em nylon 500 (Cordura); 20m de corda
10mm flutuante; Fitas refletivas; fitas de prolipopileno; fivelas e engates de nylon; tela para
escoamento rápido de água; mangueira para transporte no fundo; espuma flutuadora; costura
reforçada com pesponto. Garantia mínima de 12 meses.
Colete para resgate aquático - Cordura 500r; espumas de célula fechada em EVA; fita refletiva,
280,00
com pontos de ajustamento mais o cinto de resgate; fechamento central com zíper; sistema de
soltura rápida para resgate aquático com fivela em poliacetal – tipo isca viva, passador duplo,
argola de aço inox e fita de 50mm em poliéster, bolso frontal de malha com zíper para guardar
equipamentos, pontos de anexar equipamentos, ombros reforçados, peso aproximado do colete
1,2kg. Garantia mínima de 12 meses.
Capacete Para resgate aquático - composto em polietileno de alta densidade e aviamento em
poliacetal, sistema de regulagem em nylon, forrado com espuma, abertura para ventilação e
vazão de água na parte superior, com proteção total para as orelhas. Cor vermelha.
80,00
92
049/2016
051/2016
360/2015
338/2015
001/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Ácido Acetilsalicílico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 100mg; Embalagem:
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do
fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: solução oral (gotas); concentração; Embalagem: Com dados
de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da
Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar
registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução
Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 500mg; Embalagem: Com dados
de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da
Ácido Fólico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 5mg; Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração: 30mg5/ml; Embalagem: Com
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração: 15mg/5ml; Embalagem: Com
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
100% fibra celulósica; Cor: branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no próprio
vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de fardo: rolo 500m; UNIDADE DE
COMPRA: pacote com 08 Unidade.
CLOPIDOGREL, 75MG
RMS: 10047.0424/010-4
FORMOTEROL, 12MCG
RMS: 17287.0497/001-1
SILDENAFILA, 50MG
RMS: 10047.0479/011-2
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa com barreiras anti
vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas
reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente,
camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou
materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti
materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti
materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.
materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.
materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.
Estado de Alagoas
0,03
27/01/2017
1,15
0,11
0,04
1,89
2,70
27/01/2017
26,00
27/01/2017
0,38
27/01/2017
0,80
1,00
0,92
0,96
0,35
0,39
0,40
28/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
015/2016
025/2016
021/2016
030/2016
043/2016
045/2016
050/2016
Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO: 20 mg/g;
venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 200 mg;
Clonazepam, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 2,0 mg;
Clonazepan, FORMA FARMACÊUTICA: solução oral (gotas); CONCENTRAÇÃO: 2,5mg/
mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
oficial.
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda transparente, TIPO DA
CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO: 297x210 mm (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e elástico
Nadadeira - confeccionada com borracha vulcanizada ou borracha termoplástica;
flutuabilidade deve ser positiva, com a manutenção e sustentação do corpo na linha da água;
lâminas simétricas; longarinas laterais projetadas para dar maior suporte estrutural ao pé de
pato e proporcionar maior agilidade no resgate; deverá possuir cavidade do pé produzida com
borracha super elástica e macia; não apresentar emendas ou rebarbas na parte interna; alça
de perfil baixo garantindo perfeita aderência ao pé; deverá conter na longarina próximo ao
tornozelo, em um dos lados, o brasão colorido do Grupamento de Salvamento Aquático –
GSA, medindo 4,5 cm de diâmetro. Tamanhos a serem disponibilizados de S a XL, conforme
orientação do órgão solicitante.
Placa de ancoragem com 3 furos + 1 furo - Deve ser construída com alumínio de altíssima
qualidade 7.075 T6, garantindo assim, alta durabilidade, resistência a corrosão e anos de
confiabilidade. A Placa serve para multiplicar forças, sendo utilizada para ancoragem. A carga
de ruptura mínima é de 35KN (3.500kg). Deve ter 04 furos, sendo um deles maior. Deve pesar
no máximo 69 gramas
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50
mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
oficial.
Albendazol, forma farmacêutica: pó para suspensão; concentração: 40mg/mL; Embalagem:
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle
- CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
7 de julho de 2016
1,25
93
28/01/2017
0,12
0,10
2,00
1,46
28/01/2017
14,29
130,00
01/02/2017
01/02/2017
162,50
01/02/2017
2,38
01/02/2017
1,40
05/02/2017
94
059/2016
318/2015
270/2015
018/2016
026/2015
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Sonda aspiração traqueal nº 04. Sonda de aspiração traqueal, confeccionada em PVC,
atóxico, maleável, transparente, calibre 04, com orifícios adequados para aspiração de
secreções viscosas e fluidos, conector universal, atraumática, estéril, descartável. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data
de esterilização, validade, número do lote e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo
de validade total na data de entrega da mercadoria;
atóxico, maleável, transparente, calibre12, com orifícios adequados para aspiração de
ENTACAPONA, 200MG
ABOBORA LEITE, de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios,
tamanho uniforme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito, larvas e material
terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em
avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos, pesando aproximadamente por quilo.
ESPINAFRE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas,
HORTELÃ MIÚDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ausência de sujidades, parasitos
e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas ao consumo.
MANJERICÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e
RÚCULA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas,
LOTE 01-Desconto para serviço de manutenção
Gancho crock - Equipamento para combate a incêndio, arrombamento, rescaldo e retirada de
material (impulsão e tração). Gancho fundido e enriquecido em duro alumínio, pontiagudo e
tracionante; Cano de Alumínio com espessura de 1 ¼ “; Cabo com estrias em fibra de vidro e
gel ISSO, permitindo isolamento térmico e elétrico; Peça única; Comprimento 2,60 m; Peso
aproximado 2,00 Kg.
Queimador pinga fogo para incêndio controlado - Queimador para fogo controlado (pingafogo): Tanque de aço inoxidável com capacidade útil mínima de 5,0 litros (1,3 galões), com
alça externa, peso líquido máximo de 2,5 kg. Com autonomia mínima para 1.800 m, e tempo de
vazão mínimo de 30 minutos. Dotado de tubo de descarga sifonado, anti-retorno, com mecha
de amianto protegida, apresenta torneira de controle de fluxo de combustível e torneira de
controle de fluxo de ar. Bocal de abastecimento com tampa de alumínio fundido sob pressão.
Mcleod (enxada/rastelo) - Ferramenta do tipo versátil combinando em uma só peça, enxada
e rastelo, de alta resistência. Utilizada para limpar linhas de fogo, abrindo pequenas faixas
ou aceiros, para cavar pequenas valas, dentre outros, ferramenta própria para o combate a
incêndios florestais. Possui cabo de madeira com 125 cm de comprimento. Peso aproximado:
2,3 kg, Largura 24,75 cm, e dentes de 8,9 cm.
Estado de Alagoas
0,49
05/02/2017
0,49
0,51
0,59
0,62
0,60
2,53
2,75
05/02/2017
05/02/2017
1,69
6,14
6,99
1,96
46%
46%
30%
30%
362,50
419,75
761,50
12/02/2017
12/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
052/2016
064/2016
320/2015
241/2015
010/2016
7 de julho de 2016
Papel Grau cirurgico 12cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO,
de entrega da mercadoria;
Preservativo sem lubrificante. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote,
prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria;
REMOVEDOR DE FERRUGEM PARA ROUPAs E SURPEFICIES- removedor de ferrugem
em mármores, granitos, cerâmicas, porcelanatos, louças, ferro, dentre outros materiais. Galão
mínimo de 2Lt
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável aos cabos de bisturi
padrão. Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro
M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao, tamanho adulto,
dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote
mercadoria;
Máscara para nebulização infantil - máscara plástica para inalacao, tamanho infantil,
dados de identificação, procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote
mercadoria;
Sonda uretral descartável n° 04,siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica,
transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada
individeualmete em filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.
Sonda uretral descartável n° 06, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica,
Sonda Uretral descartável nº 08, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica,
transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada
individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no
M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Sonda Uretral descartável nº 16siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente,
com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente
em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência,
data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
56,60
Sonda uretral descartável n° 20, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica,
1,00
Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto
de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico,
individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação,
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação
2,60
95
12/02/2017
0,34
11,20
12/02/2017
0,21
12/02/2017
4,55
4,55
0,44
15/02/2017
0,45
0,60
0,45
0,64
0,74
0,56
0,90
15/02/2017
96
022/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Divisor com duas derivações - Divisor confeccionado em latão fundido, com sua conexão de
Estado de Alagoas
350,00
15/02/2017
entrada com extremidade giratória roscada e montada com adaptador de engate rápido tipo
Storz de 63 mm ( 2½” ) com duas saídas com extremidades giratórias roscadas e montadas
com adaptadores de engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½” ), devendo suas conexões de
saída serem dotadas de válvulas esferas com vedação em teflon e núcleo em aço inoxidável,
devendo pesar no máximo 5 kilos, com pressão de trabalho de 16 kgf/cm2 e pressão de teste
de 32 kgf/cm2 que deverão ser comprovados através de laudos pela proponente.
Adaptador de união 1 ½” - ADAPTADOR 1½” E.R. x 2 ½” 5 FF; Aplicação : Conectada a
29,00
válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira de incêndio de 1½” em sistemas hidráulicos
contra incêndio pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada:
Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667; Saída: Engate rápido
tipo Storz 1½” padrão bombeiro NBR 14.349/99; Acabamento : Natural escovado.
Adaptador de união 2 ½” - ADAPTADOR 2½” E.R. x 2 ½” 5 FF; Aplicação : Conectada a
40,00
válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira de incêndio de 2 ½” em sistemas hidráulicos
contra incêndio pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada :
Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667; Saída : Engate rápido
033/2016
053/2016
tipo Storz 2 ½” padrão bombeiro NBR 14.349/99; Acabamento : Natural escovado.
Leite em Pó Integral, instantâneo, acondicionado em embalagem original com 1Kg
LAPISEIRA PARA DESENHO, Material Corpo: plástico, Material Ponta: metálico, Material
5,69
2,70
15/02/2017
15/02/2017
Mecanismo: metálico, Diâmetro Ponta: nº 0,7, Características Adicionais: acompanhada de
borracha presilha e agulha desintupidora; DIMENSÃO: de 13cm a 18cm; GARANTIA:
os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos
adicionais para a CONTRATANTE
ELÁSTICO; MATERIAL: Borracha natural com alta resistência e alta qualidade; DIMENSÃO:
1,15
referencia nº 18; APLICAÇÃO: liga para amarrar notas de dinheiro, sacos plásticos, lacrar
embalagem, etc.; COR: amarela, GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
057/2016
substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
ORÉGANO; Descrição: Sem mofo e fungos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Folhas
3,38
15/02/2017
5,40
15/02/2017
1,98
17/02/2016
3,00
19/02/2017
de orégano, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 14
065/2016
013/2016
009/2016
meses.
JET A-1- Querosene de Aviação
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.
Lençol com elástico - 2,00 X 0,90 MTS c/ elástico tecido TNT. Pacote com 10 unidades.
Desengraxante neutro – Líquido desengraxante, desincrustante e desengordurante, indicado
0,99
26,60
para limpeza profissional pesada de sujidades impregnadas em pisos, paredes, baús, etc..
Aspecto: líquido límpido, odor suave, PH 8 a 10 (alcalino), teor de ativos 40% a 43%. Caixa
032/2016
com 02 bombonas plásticas de 5 litros.
Iogurte com Polpa de Fruta, diversos sabores, acondicionado em embalagem original com
0,44
aproximadamente 90 g
LEITE; DESCRIÇÃO: Pó integral; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Leite vitaminas,
5,69
Registrado no Ministério da Agricultura;embalagem original com 400g; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem original tipo “tetra pak”
2,84
com 1 litro, registrado no ministério da agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sabor suave e pouco
complexo, é utilizado principalmente no preparo de lanches e outros alimentos, fatiado em
lâminas de no máximo 25 a 30 gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e
odor característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
18,85
19/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O símbolo do CBMAL deve ser composto por uma fênix em ouro. Em sua fronte, com um escudo clássico
Português, partido de Prata. À destra com um rochedo em goles (vermelho), siante de um mar ondado e
movente da ponta que sustém uma torre também de goles(vermelho) que é Penedo. A sinistra, com três morros de goles(vermelho) unidos postos em faixa e do meio alto, siante de um contrachefe de faixas ondadas
de blau (azul) e prata, alternadas, que é Porto Calvo. No chefe, ondado de blau (azul), três tainhas nadantes
de prata, postas em contraroquete que é das Alagoas. Por apoios um archote aprumado com empunhadura
em sable, flama de goles e prata, simbolizando o ardor patriótico e fulgor; dois machados em aspas com
as cunhas argentadas e cabos em sable instrumentados de sapa, que simbolizam a penetração na ação de
salvamento; uma mangueira argentada, enrodilhada nos machados, e no archote; enleada nos extremos a
um esguicho em sable, instrumentados de combate ao fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio
e como timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitória. Em baixo, listel de prata, debruado de jalne,
como mote, com o escrito “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS” em letras maiúsculas e
abaixo “1947” conforme figura.
O Cadarço de identificação deve ser confeccionado da mesma cor e tecido do uniforme, com 12 cm de
largura, acompanhando a medida do bolso, e 2 cm de altura, sendo fixado sempre sobre o bolso direito;
Deverá constar o nome de guerra do militar na cor preta, e o tipo sanguíneo e fator RH na cor vermelha.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.3 CALÇA OPERACIONAL – Na cor Laranja (Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, tecido
Rip-stop, composição 70% poliéster e 30% algodão. FEITIO: Cós postiço entretelado com 40 mm(com
variação de +/-1%) de largura e enchance traseira, com fechamento através de um gancho metálico, 6 passantes de 40 mm (com variação de +/-1%) inseridos na parte inferior do cós; vista embutida com zíper, 2
bolsos laterais com fole a parte traseira com prega macho central de 50 mm (com variação de +/-1%), com
portinholas de 70 mm (com variação de +/-1%) de altura, chanfradas e fechadas por velcro de lado a lado;
ambos 20 mm (com variação de +/-1%) acima dos joelhos com 200mm x 230 mm. Parte dianteira e traseira
com reforço de tecido duplo com costura matelassê em linhas perpendiculares. Na parte frontal iniciando do
cós até abaixo do joelho com recorte, na parte traseira até o recorte na altura do joelho, fecho de contato na
barra da calça para ajuste. Costura com máquina reta 1 agulha para colocação do cós. Costura em interlock
bitola mínima 10mm para o fechamento das laterais, entrepernas e forro dos bolsos. Costura ponto corrente
2 agulhas defasadas para o fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada lado na
altura do cós (costura aberta com as bordas overlocadas). Costura com máquina reta 1 agulha para fixação
do zíper, vivos dos bolsos, pences, lista e pespontos. Interlock bitola mínima 7 mm (com variação de +/-1%)
para os fechamento dos forros dos bolsos. Travetes nas extremidades dos bolsos, vivos, no acabamento final
da vista e na junção dos ganchos. Caseado reto de 18mm. Costura ponto corrente 2 agulhas defasadas para o
fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada lado na altura do cós (costura aberta
com as bordas overlocadas). As calças femininas terão as mesmas careacterísticas já mencionadas, contudo
terão cortes específicos para o sexo feminino. Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125
mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com punhos de
70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas,
bordado diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior 5,5cm (com variação de +/1%), à direita: a bandeira de Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo
5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições complementares abaixo. O tamanho
da calça deve ser aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.4 ILUSTRAÇÃO E DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES:
1.4.1 LUVAS DO OPERACIONAL:
O uinforme do Comandante Geral deverá ter luva amovível de dimensões de 10,5x5,5X6 cm com fundo
em tecido na cor alaranjada (Pantone 161462TP), formada com contorno bordado na cor alaranjada clara,
o símbolo da Corporação será bordado em suas cores originais, com três estrelas compostas, dispostas
em forma triangular, douradas, pequenas com 1 cm de diâmetro, tendo o conjunto envolvido por ramos
bordados em dourado.
O uniforme do Subcomandante deve ter luva amovível terá as dimensões de 10,5x5,5X6 cm com fundo em
tecido na cor alaranjada (Pantone 161462TP), tendo em suas bordas uma tarja bordada na cor cinza com
0,28 cm de espessura; as estrelas compostas serão de 2,2 cm de diâmetro, dispostas verticalmente, afastadas
entre si por 0,4 cm de distância, envolvidas por um ramo de louro dourado medindo 10,5X5,3 cm.
Os uniformes dos oficiais superiores, intermediários, subalternos, praças especiais e subtenentes deverão
ter luvas amovíveis tendo as mesmas medidas já especificadas para o Comandante e Subcomandante do
CBMAL; as estrelas base compostas ou simples aplicadas sobre a luva serão bordadas e com 2,7 cm de
diâmetro, e obedecerão as seguintes medidas: a estrela composta conterá uma faixa circular com 1,5 cm
de diâmetro, na cor azul, onde estarão distribuídas as cinco estrelas pentagonais minúsculas douradas; a
circunferência interna terá o fundo vermelho, com 1 cm de diâmetro e este será ocupado pela insígnia base
do CBMAL, de cor dourada; a estrela simples conterá a estrela basilar de quatro pontas e obedecerá a mesma descrição da estrela composta, ressalvando-se que a estrela basilar de quatro pontas e as cinco estrelas
pentagonais minúsculas serão prateadas. A estrela cheia não terá detalhes, sendo todo o seu corpo dourado
seguindo as mesmas especificações das outras estrelas, composta ou simples, quanto ao tamanho.
1.4.2 DIVISAS DO OPERACIONAL:
O uniforme dos praças deverão ter divisas, e serão bordadas em mesmo tecido do uniforme, de acordo com
a graduação do militar:
As divisas de 1º e 2º Sgt. Deverão ser formadas por dois conjuntos de divisas inseridas em uma base
pentagonal separados por uma divisa na cor cinza claro, correspondente às dimensões das outras divisas
aplicadas nas mangas;
Os 3º Sgt. , Cabo e Soldado terão as divisas dispostas em um único conjunto inserido em uma base
pentagonal aplicada nas mangas.
As insígnias dos diversos quadros para as divisas são:
1.5 NORMAS TÉCNICAS:
A confecção do uniforme deve obedecer as seguintes normas:
I. NBR 5426 - Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos. ASTM D 5034 - Test
Method for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Grab Test). ASTM D 5035 - Test Method
for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Strip Method). NBR 10320 - Materiais têxteis Determinação das alterações dimensionais de tecidos planos e malhas - Lavagem em máquina doméstica
automática. NBR 8432 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de cor à fricção. NBR 12997 Materiais têxteis - Determinação da solidez de cor à luz - Iluminação com arco de xenônio. VII. NBR
10597 - Materiais têxteis - Ensaio de solidez de cor à lavagem - Método acelerado. NBR 10188 - Materiais
têxteis - Determinação da solidez de cor à ação do ferro de passar a quente. NBR 8431 - Materiais têxteis
- Determinação da solidez da cor ao suor. NBR 15292 - Artigos confeccionados – Vestuário de segurança
de alta visibilidade
7 de julho de 2016
231,40
97
98
060/2016
061/2016
076/2016
253/2015
034/2016
062/2016
063/2016
271/2015
361/2015
072/2016
074/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
UNIFORME
OPERACIONAL
1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, armação Ripstop, composição 70% (com variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio
simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto costurado nas suas partes em ponto
reto; Tipo sextavado, formado por copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os
cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido,
colocado na junção das seis partes da copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior
da peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico, na cor preta, com 25 mm (com
variação de +/-1%) de largura embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao
tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os
aviamentos serão em Linha 80 Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as operações.
MOEDLOS CONFORME ANEXO II
Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação interna em entretela apropriada. Deverá possuir
centrado na parte frontal, o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais Superiores
terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois ramos medindo 12 cm de comprimento, com três
folhas, sendo duas voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e dois frutos de
louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro
em todo o contorno da pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na pala, na cor
amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento, sendo, dois na parte superior da pala com três
frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da pala com
dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo
ouro em todo o contorno da pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser definido e aprovado
por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante.
TORNEIRA PLÁSTICA ESTERIL DESCARTAVEL DE 3 VIAS, CONSTITUIDA
POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE, VOLANTE GIRATORIO COM SETAS
INDICATIVAS, DOIS CONECTORES LUER FÊMEA E LUER MACHO, COM TAMPA
PROTETORA NAS VIAS, ATOXICAS, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA. PROCEDENCIA: INDIA
Ciclosporina 50 mg
Somatropina 12 ui injetável
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado
e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias
a contar da data de entrega.
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sabor suave e pouco
complexo, é utilizado principalmente no preparo de lanches e outros alimentos, fatiado em
lâminas de no máximo 25 a 30 gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e
odor característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
RIVASTIGMINA 2,0 MG/ML, APRESENTAÇÃO FRASCO;Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério
da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio;
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do
AMACIANTE; DESCRIÇÃO: Líquido; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Aplicação:
lavagem de roupas, apresentação: Água, Cloreto de dialquil dimetil amônio, corante,
fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; Embalagem mínima de 2000 ml
ABOBRINHA VERDE, de primeira qualidade, produto fresco, deverá apresentar odor
agradável, consistência firme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito,
larvas e material terroso, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não
característica
ALFACE LISA: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras
ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem tersinais de cor marrom ou amarelo.
PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta alvura, picotado e texturado
(gofrado), com 100% de fibras de celulose virgem, biodegradável, papel não reciclado, sem
perfume, em rolos de 10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
Papel Toalha, em bobina, com aproximadamente 100 metros
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
150 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos
na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
10 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
oficial.
19/02/2017
0,558
19/02/2017
1,54
149,00
149,00
0,33
19/02/2017
18,00
22/02/2017
19/02/2017
18,85
76,65
22/02/2017
4,00
22/02/2017
2,84
22/02/2017
2,07
2,66
24/02/2017
3,23
3,68
26/02/2017
23,00
26/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
011/2016
036/2016
069/2016
071/2016
073/2016
075/2016
006/2016
024/2016
Atadura de 12 cm - Contendo 13 fios/cm², 12 cm X 4,5 cm, 1,80m confeccionada em tecido
100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa
torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no
acabamento da aureola. Na embalagem, deverão estar impressos os dados de identificação.
Pacote com 12 unidades.
Gaze estéril - Pacote com 10 (dez) compressas de gaze em 100% algodão hidrófilo embaladas
em papel grau cirúrgico esterilizadas por óxido de etileno. Indicadas para usos diversos,
incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos (sangue, água e outros fluídos),
realização de variados tipos de curativos, assim como também em procedimentos de abrasão,
quando se necessita produto estéril; Suas dobras são feitas para dentro, evitando desfiamento e
soltura de fios. Especificações Técnicas: - 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm
x 7,5 cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; Cor: branca; Prazo de validade
mínimo de 5 anos.
Aveia em Flocos, fino, acondicionado em embalagem de 250 g
Aveia em Flocos, regular, acondicionado em embalagem de 250 g
MILHO PARA PIPOCA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grãos pequenos no
formato achatados ou pontiagudos que apresentem amido duro ou cristalino que obtenham
a propriedade de estourar quando submetidos ao aquecimento, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.
Embalagem 500g
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
10 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
oficial.
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 500 mg;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação
e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 200mg;
Cetamina (Cloridrato de
S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos
produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 500 mg;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação
e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
FAIXA MÃE CANGURÚ TAMANHO 36 X 57 CM, confeccionada em malha cujas cores
serão definidas pelo órgão solicitante, composta de 100% de algodão, com gramatura de
aproximadamente 260 g/m2, com 04 tiras de 70 CM de comprimento por 5 CM de largura,
elasticidade da malha na horizontal, personalizada com a logomarca do órgão em SILK com no
máximo 3 cores (3/0) e medindo no máximo 10 X 10 centímetros, com tratamento de solidez
ao cloro; aplicação de overlock nas partes desfiantes do tecido e arremates nas extremidades
das costuras; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro
linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução
de lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá
ser costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em
embalagem plástica transparente com as devidas identificações.
PASTA plastica polipropileno transparente cristal c/ elástico , na espessura 20mm, material
leve atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x 245mm.As pastas devem estar
devidamente embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
PASTA Plástica polipropileno transparente cristal c/elástico na espessura 50mm material leve
atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x 245mm. As pastas devem estar devidamente
embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
7 de julho de 2016
0,43
99
02/03/2017
0,353
2,12
2,12
1,17
02/03/2017
12,80
02/03/2017
0,18
02/03/2017
2,0635
25,00
03/03/2017
0,35
03/03/2017
29,99
03/03/2017
1,57
03/03/2017
2,27
100
028/2016
067/2016
068/2016
082/2016
084/2016
087/2016
079/2016
080/2016
081/2016
086/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Sombreiro para proteção solar - estrutura (quadrada) de madeira de lei, medindo 3mx3m, com
cobertura em lona de PVC, e costura vulcanizada, com aba de 10cm, e logomarca e grafismo
conforme orientação do órgão solicitante; a haste central deve ter 2,8m, os torneados devem
ser proporcionalmente grandes para resistir o peso da estrutura, e cada estrutura deve ter o seu
respectivo suporte.
Óculos de proteção solar - óculos com armação de grilamid de material leve, flexível e
resistente; as lentes oferecem proteção contra os raios infravermelho e 100% de proteção
contra os raios UV (ultravioleta), devem ser polarizadas, além de possuir foco descentrado, que
mantém o eixo de visão na posição correta; essas lentes são produzidas com policarbonato; os
óculos deverão ter garantia quanto a defeito de fabricação de no mínimo 01 (um) ano e cumpri
as diretrizes das normas CEE 89/686 (comunidade européia), BS 2724-1987 completada pela
norma em 1836-1995, de acordo com as normas regulamentadoras nacionais; cor preta.
Saco Estanque para Rádio VHF - Possuir um fecho totalmente a prova d’água feita de material
plástico especialmente desenvolvido para suportar a ação de água clorada e salgada, podendo
falar no rádio sem precisar tirar da bolsa. Possui uma alça para dar mais segurança ao usuário.
Permite mergulhar até cinco metros de profundidade. Garantia mínima de 12 meses.
Rádio Comunicador À Prova D´Água e Poeira - Tratam-se de Radiocomunicadores à prova
d’água e poeira, com bases carregadoras independentes, 26 canais de operação e 121 códigos
privativos. Feito de material ultraresistente, garantido seu funcionamento em qualquer
situação. Tem alcance de até 9,6 km, identificador de chamadas, viva-voz, aviso sonoro de
bateria fraca. Deve ser de cor de fácil visualização.
Cetamina (Cloridrato de
S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 200mg;
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
500 mgv; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
oficial.
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
150 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº
Sildenafila 20 mg
Sildenafila 20 mg
Bateria Alcalina 9V
ESTILETE COM CABO EM PLÁSTICO RÍGIDO, LÂMINA DE AÇO CARBONO MINIMO
DE 18mm DE LARGURA.AVANÇO GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA.
UNIDADE
Calcitriol 0,25 mcg
Calcitriol 0,25 mcg
Ciclosporina 100 mg
Azatioprina 50 mg
Ciclosporina 100 mg
Ciclosporina 50 mg
Ciprofibrato 100 mg
CLIPS METÁLICO NIQUELADO 1/0 CAIXA COM 100 UNIDADES
CLIPS METÁLICO NIQUELADO N 5/0 CAIXA COM 100 UNIDADES – CAIXA
ETIQUETA INKJET + LASER, FORMATO MINIMO, (50,8 X 101,6 MM) CARTELA COM
10 ETIQUETAS
Estado de Alagoas
320,00
03/03/2017
150,00
89,00
500,00
44,50
03/03/2017
3,56
32,00
04/03/2017
6,30
6,78
6,78
6,50
0,92
08/03/2017
0,59
0,59
2,29
0,86
2,72
1,60
0,78
1,00
1,189
0,39
14/03/2017
11/03/2017
11/03/2017
14/03/2017
14/03/2017
14/03/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
307/2015
048/2016
083/2016
091/2016
090/2015
037/2016
042/2016
058/2016
Cabergolina 0,5 mg
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA
Prancha para resgate (jet ski) - BODYSLED – Confeccionado em polietileno rotomoldado
com poliuretano injetado, cabos de polipropileno e cadarços em polipropileno. Dimensões
com peso máximo de 18 kg, comprimento de 150 cm (variação de +/-1%), largura aproximada
de 80 cm (variação de +/-1%), espessura aproximada de 80 mm (variação de +/-1%). Devem
possuir fundo vermelho, com revestimentos em EVA nas cores preto, amarelo, vermelho. Deve
ter garantia mínima 12 meses.
Azatioprina 50 mg
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável -excipientes: destrano gelatina, sacarose
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável - excipientes: destrano gelatina, sacarose
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC, com espuma ortopédica
não aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com densidade D-45, revestido em tecido de
poliéster e viscose, com tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir
respiros nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no colchão e
evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de Aprovação em órgão credenciado pelo
INMETRO, atestando que o objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR
13.579 -2 Garantia mínima de 2 anos.
Clor. de Lidocaína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%
BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: acrílico, COR: fumê, DIMENSÃO: no mínimo 37
cm, Largura: 25 cm, Altura: 3 cm , Tipo: Dupla, (será permitido variação em até 2% de todas
medidas descriminadas); unidade
FITA ADESIVA; MATERIAL: acetato atóxico; COR: Transparente; DIMENSÃO: Largura:
12mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em geral (multiuso), proporcionando uma grande
aderencia sem danificar a embalagem; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação
serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
FITA ADESIVA; MATERIAL: filme de pvc ou polipropileno incolor e atóxico; COR:
Transparente; DIMENSÃO: Largura: 45mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em geral
(multiuso), proporcionando uma grande aderencia sem danificar a embalagem;GARANTIA:
os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos
adicionais para a CONTRATANTE
CAMPO DUPLO MEDINDO 0,40 X 0,40 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido
de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e resistência à lavagem industrial, cujas
cores serão definidas pelo órgão solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja
3/1E, com gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios, densidade
urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no máximo 3 cores (3/0) e medindo
no mínimo 15 centímetros quadrados, estampada e centralizada na parte da frente, tudo com
tratamento de solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades da
costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear;
aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução de
lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,80 X 0,80 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,50 X 0,50 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido
7 de julho de 2016
7,590
101
14/03/2017
105,74
1,84
2.850,00
15/03/2017
0,55
396,00
396,00
355,88
15/03/2017
2,80
21,36
15/03/2017
16/03/2017
0,45
16/03/2017
15/03/2017
1,30
9,10
9,20
9,00
16/03/2017
102
078/2016
088/2016
090/2016
077/2016
089/2016
089/2016
066/2016
085/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão com 13 kg padrão
da válvula, fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
– NBR 8460 ( Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma especifica os requisitos
mínimos exigíveis para fabricação (formas, dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e
seus componentes para recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não
pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da
distribuidora.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão com 13 kg padrão
da válvula, fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
– NBR 8460 ( Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma especifica os requisitos
mínimos exigíveis para fabricação (formas, dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e
seus componentes para recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não
pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da
distribuidora.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg,;
Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros necessários
para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado
manualmente ou por qualquer outro meio.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg,;
Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros necessários
para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado
manualmente ou por qualquer outro meio.
Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura, 188 centímetro de
cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com estrutura de espuma, revestido tecido 100%
poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano.
Ciprofibrato 100 mg
Colchão para solteiro, densidade D-20, com medidas: 078 cm de largura, 188 cm de
poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano, com costura interna.
Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº
15 da ANP; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros
de utilização a granel de acordo com as necessidades dos órgãos demandantes sem ônus
para a CONTRATANTE. Os caminhões auto-tanques abastecedores do sistema granel
da CONTRATADA deverão possuir medidores volumétricos que registrem e garantam
ao CONTRATANTE pagar somente pela quantidade que for envasada, emitindo no ato de
abastecimento, comprovante de entrega da quantidade exata abastecida nos cilindros para
que seja registrada e emitida a Nota Fiscal do produto, onde constará todas as informações
referentes à operação, inclusive sobre a quantidade de litros ou kg abastecidos, densidade
do gás no dia do abastecimento, nome do motorista, número da frota e outras informações
que garantam a veracidade de todas as informações referentes aos abastecimentos. Os órgãos
demandantes deverão possuir uma central de gás com espaço suficiente para receber os
cilindros de utilização a granel e em conformidade com as normas de utilização de gás a
granel expedidas pela ANP
CANETA PARA TECIDO, COR CONFORME SOLICITADO NA ORDEM DE
FORNECIMENTO.
CARTÃO DE PONTO – UNIDADE
ETIQUETA AUTOADESIVA MEDINDO MINIMO 45mm X 05 cm. PACOTE COM 2
ROLOS DE 3m.
Estado de Alagoas
14,00
0,50
0,50
0,47
0,47
54,00
17/03/2017
17/03/2017
54,00
221,00
221,00
148,50
17/03/2017
0,34
94,99
18/03/2017
18/03/2017
94,99
187,00
94,99
18/03/2017
94,99
187,00
5,07
21/03/2017
2,72
21/03/2017
0,20
12,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
276/2015
093/2016
055/2016
094/2016
PERCEVEJO LATONADO, MATERIAL: Fabricado com chapa e arame de aço com proteção antiferrugem; COR: Dourado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: capacidade para prender mínimo
de 300 folhas
TESOURA; MATERIAL: lâminas em aço inox com espessura mínima de 1,5mm, com tratamento
anti-ferrugem; MATERIAL DO CABO: cabo em polipropileno de cor preto; DIMENSÃO: 8
polegadas; APLICAÇÃO: Para uso geral; CERTIFICAÇÃO: certificada pelo Inmetro
Pneu, TIPO DO VEÍCULO: Veículos passeio; TIPO DE PNEU: Radial ; LARGURA/PERFIL-ARO:
175/65 R14; INDICADOR DE DURABILIDADE: treadwer de no mínimo 300; CARGA MÁXIMA
SUPORTADA: 475 kg; VELOCIDADE MÁXIMA SUPORTADA: 210 km/h; CERTIFICAÇÃO:
INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não
seja remodelado nem recauchutado com montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem nas
cidades de Alagoas onde houver fornecedor da marca. VALIDADE: 48 meses contados a partir da
data de entrega.
PAPEL CARBONO; MATERIAL: Película de poliéster (filme); TIPO: monoface; COR: Azul;
TAMANHO: Ofício-2; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela
CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
BORRACHA PONTEIRA : Material: látex; Aplicação: usadas em cima do lápis, aplicavel para
qualquer graduação de grafite, formato e composição que permita apagar com alto grau de precisão
lápis e lapiseira; COR: branca.
Clorexidina (Digluconato); FORMA FARMACÊUTICA: solução degermante; CONCENTRAÇÃO:
2%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do
lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas,
Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Clorpromazina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/ mL;
Deltametrina; FORMA FARMACÊUTICA: loção tópica; CONCENTRAÇÃO: 0,02%; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no
Deslanosídeo C; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 0,2 mg/mL;
Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: elixir; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg/5 mL;
Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO: 0,001% (1MG/G);
Dexametasona (acetato ou fosfato dissódico); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 2 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto
devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais
de origem traduzido por tradutor oficial.
Dexclorfeniramina; FORMA FARMACÊUTICA: xarope; CONCENTRAÇÃO: 2mg/ 5 mL;
7 de julho de 2016
1,47
103
21/03/2017
2,90
200,00
21/03/2017
20,00
22/03/2017
0,08
8,00
0,65
2,55
1,10
1,15
0,60
0,54
1,05
22/03/2017
104
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
092/2016
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC, com espuma ortopédica não
aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose,
com tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros nas faixas laterais para
proporcionar circulação de ar internamente no colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado
de Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o objeto está em conformidade com as
NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2 Garantia mínima de 2 anos.
400,00
22/03/2017
070/2016
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 500 mgv;
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio;
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar
registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
28,45
23/03/2017
038/2016
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post lit auto-adesivo na parte superior;
DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm, tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas
medidas descriminadas).
1,60
29/03/2017
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².
0,18
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com proteção anti-ferrugem;
TAMANHO: 23/10; APLICAÇÃO: capacidade para grampear até 70 fls de papel
2,40
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com proteção anti-ferrugem;
TAMANHO: 23/15; APLICAÇÃO: capacidade para grampear até 110 fls de papel
3,00
CANETA CORRETIVA, Material: corretor líquido à base de água, Tipo Ponta: plástico, Carga Mínima: 7ml;
2,70
COLA BASTÃO 10 grs (dez gramas) para papel, cartolina e fotos a base de éter. Com poliglucosideo,branca
lavável, não tóxica fabricada com latex, aditivos, plastificantes. Com validade minima de 12 meses da data
de entrega.
0,53
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, Dosagem: 150mg, Apresentação: comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
REGISTRADO: ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
REGISTRO: 1008400670111
VALIDADE: 24 MESES
2,24
ÁCIDO URSODESOLIXICÓLICO, Dosagem: 300mg, Apresentação: comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
REGISTRADO POR: ZAMBOM LABORATÓRIO FAMARCÊUTICO LTDA – BRASIL
REGISTRO M.S.: 1008400670144
VALIDADE: 24 MESES
4,48
098/2016
Amoxicilina + Clavulonato de Potássio, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 500mg + 125mg;
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
2,20
06/04/2017
096/2016
Amicacina, Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 250mg/mL; Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75%
do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos
na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
1,17
06/04/2017
309/2015
Hidroxiureia 500 mg
REGISTRO NO M.S.: 10180.0093/001-4
PROCEDÊNCIA: ITÁLIA
1,08
18/04/2017
035/2016
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem original tipo “tetra pak” com 1 litro,
registrado no ministério da agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da data de
entrega.
14,90
25/04/2017
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária
vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.
16,73
Diazepam; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:5 mg; Embalagem: Com dados
de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75%
do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos
na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 101860019
0,04
350/2015
311/2015
102/2016
106/2016
107/2016
Diclofenaco (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:50 mg; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério
da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
0,03
Digoxina; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:0,25 mg; Embalagem: Com
Registro no M.S.:141070059
0,06
Dimeticona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:40 mg; Embalagem: Com
0,09
29/03/2017
30/03/2017
06/04/2017
25/04/2017
27/04/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
359/2016
123/2016
118/2016
108/2016
104/2016
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor: branca, Resistente e solúvel em água, o que
permite o descarte no próprio vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de
fardo: rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.
PAPEL HIGIÊNICO de primeira linha, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta alvura,
picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras de celulose virgem, biodegradável, papel
não reciclado, em rolos de 10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
PAPEL, HIGIÊNICO ROLÃO, folhas simples 100% de fibras naturais, de alta qualidade,
primeira linha, picotado, na cor branco, sem perfume, dimensões de 10 x 300 metros.
PAPEL TOALHA, interfolhadas, 100% celulose, suave, não reciclado, branco, de alta
absorção, medindo 23cm x 23cm (PODENDO SOFRER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% em
suas medidas), embalagem com 1.250 folhas.
Agulha para esclerose gastro com conexão lateral c/ agulha 0,7 mm x 5,0 mm) DESCARTÁVEL
- canal 2,8 mm, 2,3 mm, comprimento 180 cm, agulha em aço inox, descartável. Embalagem
Individual; deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de
esterilização, Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; número de lote, registro no MS.
CABERGOLINA 0,5 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 0,5MG; Embalagem:
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida
pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Em caso de fabricante
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0410.002-4
Diltiazen;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:30mg;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
oficial.
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO :5 mg;
oficial.
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 10 mg;
oficial.
Espironolactona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 25 mg;
oficial.
Espironolactona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 100 mg;
oficial.
Etilefrina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL; Embalagem:
7 de julho de 2016
24,49
105
29/04/2017
43,48
15,84
5,50
600,00
29/04/2017
11,65
29/04/2017
0,17
29/04/2017
0,06
02/05/2017
0,04
0,13
0,35
0,87
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério
119/2016
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG; Embalagem: Com
Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo
comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
1,76
02/05/2017
106
119/2016
120/2016
109/2016
124/2016
112/2016
113/2016
130/2016
134/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO
EM FRASCO DE 50ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter
a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em caso de
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG; Embalagem: Com dados de
Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de
registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do
pais de origem traduzido por tradutor oficial.
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO
EM FRASCO DE 50ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter
a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em caso de
Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL;
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida
pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
Dipirona (Sódica); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:500 mg;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
Registro no M.S.: 1256800410029
PAPEL PARA CAVALETE; MATERIAL: papel alcalino; TIPO: flip shart, COR: Branca;
DIMENSÃO: 640x960mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Maria; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Composição farinha de
trigo, água, gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de
05 meses a partir da entrega do produto.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Abacaxi; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta
congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos,
Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Manga; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Mangaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta
CLORIDRATO DE XILAZINA 10g, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração:
10/100ml veiculo q.s.p. 100ml, Apresentação: frasco 20ml Unidade de Fornecimento: Frasco.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério
da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria.
Referencia Comercial: Sedomin ou similar ou genérico. Frasco com no mínimo 10 ml.
DELTAMETRINA BASE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Uso Tópico; Concentração:
25g / 1000 ml; Apresentação: Frasco 1000 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com
Butox ou similar ou genérico.
ENROFLOXACINA, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 10%; Embalagem:
no Ministério da Saúde; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; Referência Nome Comercial: Iflox 10% ou similar ou genérico.
Ampicilina, Forma farmacêutica: pó para suspensão oral; concentração: 50mg/mL; Embalagem:
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
Atenolol, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 50mg; Embalagem: Com dados de
Estado de Alagoas
157,00
1,76
02/05/2017
157,00
0,64
03/05/2016
0,09
05/05/2017
23,00
05/05/2017
2,00
06/05/2017
4,79
4,08
06/05/2017
5,00
71,09
52,00
06/05/2017
10,00
3,60
06/05/2017
0,045
Diário Oficial
Estado de Alagoas
114/2016
103/2016
1172016
116/2016
110/2016
139/2016
137/2016
172/2016
129/2016
141/2016
Biscoito doce, tipo Recheado, diversos sabores, acondicionado em embalagem original com
mínimo de 140 g.
Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTAÇÃO:
na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa.
BISCOITO SALGADO INTEGRAL em pacote de no mínimo de 150g, obtido pelo
amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com: farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico, sal refinado, óleos ou gordura vegetal, isenta ou com quantidades não
significativas de gorduras trans, farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia e/ou
farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim, entre outros) e outros ingredientes,
desde que mencionados. Os biscoitos poderão ter formato redondo, retangular ou quadrado
(tipo cracker), mas não deverão conter cristais de sal incrustados na massa
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Água e Sal; características adicionais: Composição farinha de
trigo, água, baixo teor de gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker INTEGRAL; o produto deve apresentar-se íntegro,
com sabor e odor agradável, com embalagem de 400 g de biscoito. PRAZO DE VALIDADE:
Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.
Amoxicilina, Forma farmacêutica: suspensão oral; concentração: 250mg / 5mL; Embalagem:
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da 3,3184
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg; Embalagem: Com
Amoxicilina, Forma farmacêutica: capsula/comprimido; concentração: 500mg; Embalagem:
FILTRO PARA CAFÉ, TIPO: descartável, Material: Papel, TAMANHO: nº 102; APLICAÇÃO:
cafeteiras elétricas ou preparação manual; Embalagem: Caixa com 40 undades.
FÓSFORO, MATERIAL: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes; EMBALAGEM:
caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, CAPACIDADE: mínimo de 40
fósforos de aproximadamente 4 cm em madeira; APLICAÇÃO: uso doméstico;
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (24x24) com folha simples liso na cor branca
Sacos para hambúrguer
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml;
oficial.
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml;
oficial.
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados, para uso adulto.
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados, para uso adulto.
7 de julho de 2016
1,277
107
09/05/2017
10/05/2017
0,15
11/05/2017
2,50
2,15
2,10
13/05/2017
13/05/2017
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16/05/2017
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0,0775
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17/05/2017
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19/05/2017
8,13
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1,00
1,00
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19/05/2017
108
144/2016
153/2016
120/2016
121/2016
150/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Piperacilina + Tazobactam (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspensão injetável;
CONCENTRAÇÃO: 4 g + 500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS,
RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes térmicos e impactos
trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos de proteção e protetor de nuca; o casco
do capacete deverá ser confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com microesferas de vidro na cor
prata, a fim de possibilitar a localização do utilizador em condições de pouca luminosidade; o
casco deverá possuir cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um Quilograma), incluindo
os óculos e o protetor de nuca acima mencionados; o capacete deverá possuir sistema de
ajuste de forma a atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o acabamento
externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá possuir sistema de absorção contra
impactos formado por duas partes básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e
conjunto de suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal com no
mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão deverá ser composto ainda por
tiras de absorção contra impactos; as tiras do perímetro cefálico que forem ter contato direto
com a cabeça do usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou mais posições e rede
ventilada para proteção da cabeça do usuário; o capacete deverá possuir tira jugular fixada
em três pontos para melhor fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá
ser fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último no lado direito,
tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá haver um protetor de nuca em tecido
resistente à radiação térmica, confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção
deverão ser de ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente
dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra impacto de partículas
volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos; os óculos deverão possuir vedação em
material moldável e atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para
acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de ruído, peças
faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos capacetes com cascos produzidos em
fibra de vidro ou mistura de fibras e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do capacete, confeccionado em
polímero de alta resistência que possibilite a acoplagem de um segundo suporte se necessário.
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de acordo com as
necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de preços certificados das
normas acima com tradução juramentada.
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão
oficial.
Registro no M.S.: 1.1402.0067.003-5
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão
oficial.
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 20MG; Embalagem: Com
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas,
oficial.
Estado de Alagoas
19/05/2017
34,39
19,00
19/05/2017
996,00
23/05/2017
0,64
23/05/2017
0,94
23/05/2016
8,17
Diário Oficial
Estado de Alagoas
154/2016
166/2016
173/2016
174/2016
148/2016
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 20MG; Embalagem: Com
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas,
oficial.
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS,
RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes térmicos e impactos
trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos de proteção e protetor de nuca; o casco
do capacete deverá ser confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com microesferas de vidro na cor
prata, a fim de possibilitar a localização do utilizador em condições de pouca luminosidade; o
casco deverá possuir cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um Quilograma), incluindo
os óculos e o protetor de nuca acima mencionados; o capacete deverá possuir sistema de
ajuste de forma a atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o acabamento
externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá possuir sistema de absorção contra
impactos formado por duas partes básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e
conjunto de suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal com no
mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão deverá ser composto ainda por
tiras de absorção contra impactos; as tiras do perímetro cefálico que forem ter contato direto
com a cabeça do usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou mais posições e rede
ventilada para proteção da cabeça do usuário; o capacete deverá possuir tira jugular fixada
em três pontos para melhor fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá
ser fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último no lado direito,
tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá haver um protetor de nuca em tecido
resistente à radiação térmica, confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção
deverão ser de ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente
dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra impacto de partículas
volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos; os óculos deverão possuir vedação em
material moldável e atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para
acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de ruído, peças
faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos capacetes com cascos produzidos em
fibra de vidro ou mistura de fibras e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do capacete, confeccionado em
polímero de alta resistência que possibilite a acoplagem de um segundo suporte se necessário.
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de acordo com as
necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de preços certificados das
normas acima com tradução juramentada.
BACIA, MATERIAL: plástico, DIMENSÃO: mínimas de 53 x 20 (cm); APLICAÇÃO: para
uso doméstico, CAPACIDADE: mínima 30 litros
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (23x20) com folha simples liso na cor
branca
GUARDANAPO DE PAPEL; TIPO FOLHAS DUPLA, MATERIAL CELULOSE,
TAMANHO 24 CM X 30 CM, COR BRANCA, ALVURA SUPERIOR A 70%,
CONFORME NORMA
TOBRAMICINA, Dosagem: 300mg, Apresentação: Ampola (uso inalatório
RISPERIDONA 1 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 1MG; Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo
7 de julho de 2016
109
8,17
23/05/2017
1.050,00
9,01
0,51
23/05/2017
23/05/2017
0,50
24,99
0,20
0,20
24/05/2017
24/05/2017
110
151/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG; Embalagem: Com
24/05/2017
0,14
por tradutor oficial
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação,
0,24
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação,
A embalagem do produto devera conter a ERCOSUL venda proibida pelo comercio; Prazo
0,24
Controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
163/2016
fora do ERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
ABRIDOR, Tipo: LATA e GARRAFA, MATERIAL: aço inox, DIMENSÃO: mínima 9 cm
2,85
24/05/2017
DEPÓSITO PLÁSTICO, Material plástico, Dimensões: 18cm alt x 9 cm diam., Capacidade:
1,5 L (será permitido variação em até 10% de todas as medidas descriminadas),
Características Adicionais: redondo e com tampa, Aplicação: acondicionamento de
9,74
alimentos;
PORTA GUARDANAPO, Material: Em aço inoxidável, altamente durável , Dimensões:
no minimo : Compr. Total: 120 mm, Espessura: 0,6 mm, Altura: 85 mm, Largura: 30 mm,
Aplicação: para guardanapos
164/2016
9,48
Macacão de proteção contra riscos biológicos para necropsia, coleta de impressões papilares
24/05/2017
em cadáveres em decomposição ou qualquer manipulação de cadáveres e de objetos
contaminados da área técnica. Composição: Confeccionado em não tecido de fibras extrudadas
de polipropileno com no mínimo 40% de sua composição em massa, comprovada através
de laudo de teste por método ASTM D276, laminado em filme respirável de polietileno de
baixa densidade com gramatura de no máximo 65g/m² comprovada através de laudo através de
13,49
método de teste ASTM D3776 e de espessura de laminação não maior que 0,30mmcomprovada
por laudo de teste por método ASTM D1777. Deverá ter proteção biológica comprovada
através de laudo de teste de resistência a penetração viral ou patógena por fluídos sanguíneos
conforme norma ASTM F 1671 e proteção contra partículas secas maiores que 0,5micras.
171/2016
178/2016
Tamanho G.
Sacos para flau
Pano de chão, 100% algodão lavado, alvejado extra e isento de detritos, tamanhos 50cm X
142/2016
70cm, peso de 175g por unidade, tolerância nas medidas de 5%.
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 750mg;
0,32
1,81
27/05/2017
0,0634
oficial.
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 500 mg;
oficial.
24/05/2017
24/05/2017
0,0549
Diário Oficial
Estado de Alagoas
190/2016
APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 7.500 BTUS, Tipo: comercial, Modelo:
janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite
selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3
velocidades, termostato regulável, faixa de classificação “A” no consumo de energia com
certificação do INMETRO. nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo
manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da
data de emissão da nota fiscal.
certificação do INMETRO. nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo
data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota fiscal.
certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo
data de emissão da nota fiscal. mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.
certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db,assistência técnica local, contendo
data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota fiscal.
certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo
data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da
nota fiscal.
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 7.000 BTUS, Tipo: SPLIT
parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação,
ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação
“A” no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades,
um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação,
função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa
natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico
automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local,
contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses
contados da data de emissão da nota fiscal.
parede, Tensão:220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação,
contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses
data de emissão da nota fiscal.
7 de julho de 2016
111
24/05/2017
950,00
1.140,00
1.350,00
1.139,00
1.750,00
835,00
1.199,00
1.147,98
112
146/2016
176/2016
181/2016
182/2016
184/2016
7 de julho de 2016
no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um
evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função
timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural,
deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático,
reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual
de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de
emissão da nota fiscal.
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml;
oficial.
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml;
oficial.
Midazolan; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/mL;
oficial.
FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS, EM PÓ, PARA
ALIMENTAÇÃO ORAL E/OU ENTERAL DE LACTENTES DESDE O NASCIMENTO,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS.
INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES
OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. ISENTA DE
PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN.
100% XAPORE DE GLICOSE, 100% ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAIS, TCM, ARA E DH
A
.
400G (NEOCATE LCP)
ALIMENTO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO PORTADORAS DE ACIDEMIAS
ORGÂNICAS (METILMALONICA E PROPIONICA). CONTEM UMA MISTURA DE
AMINOACIDOS (ISENTA METIONINA, TREONINA, VALINA E BAIXO TEOR DE
ISOLEUCINA0, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS 500 MG. (REFERÊNCIA:
SUPLEMENTO XMTVI MAXAMAID)
CALCITONINA 200 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO DE 200UI; Embalagem: Com
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2.200,00
27/05/2017
0,33
31/05/2017
1,02
1,02
2,40
31/05/2017
165,25
1.087,70
31/05/2017
68,00
CIPROFIBRATO 100 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 100MG; Embalagem:
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da 0,87
31/05/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
192/2016
195/2016
152/2016
165/2016
169/2016
183/2016
189/2016
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 60.000
BTUS, Tipo: PISO / TETO, Tensão: 380 V, Características Adicionais: Com controle, 3
velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para
baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria
lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão,
operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda
manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático; Certificação do
INMETRO. Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual português
Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.
PAPEL 40 Kg – COR BRANCO. PACOTE COM 10 FOLHAS
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG; Embalagem: Com
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de
Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº
ACECLOFENACO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
ACIDO IBANDRONICO (IBANDRONATO DE SODIO) 150MG; Embalagem: Com
Fentanila (Citrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos
produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais
de origem traduzido por tradutor oficial.
CALCITRIOL 0,25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 0,25MG; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote,
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação
e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
oficial.
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 12.000 BTUS,
Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades
de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo);
Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria lavável,
função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação
suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor
rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO. Assistência
técnica local, manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses
técnica local, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de
12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.
técnica loca, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12
meses contados da data de emissão da nota fiscal.
7 de julho de 2016
113
31/05/2017
5.620,00
6,10
31/05/2017
01/06/2017
0,59
01/06/2017
0,68
69,50
01/06/2017
1,12
01/06/2017
1,04
01/06/2017
1.140,00
1.682,00
3.025,00
114
193/2016
194/2016
203/2016
145/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Sonda nasogastrica longa nº 18 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente,
siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os
dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre
e Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria;
Sonda nasogastrica longa nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente,
e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria;
Sonda nasogastrica curta nº 16 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente,
mercadoria;
Sonda nasogastrica curta nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente,
mercadoria;
Sonda Retal descartável n° 20. Confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado.
O material será isento de substâncias alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas
isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a
raios gamma, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de
identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro
no M.S., Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Sonda Retal descartável nº 04, confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado.
Sonda Retal descartável. n° 10. confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado.
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
500.000UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
500.000UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
Estado de Alagoas
01/06/2017
1,02
1,17
01/06/2017
0,61
0,73
0,73
0,44
0,50
01/06/2017
0,27
0,27
03/06/2017
27,00
27,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
167/2016
191/2016
136/2016
198/2016
205/2016
207/2016
287/2016
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante
a recarga
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e
capacidade durante a recarga
Capacidade: 12 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo
e capacidade durante a recarga
técnica loca, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12
meses contados da data de emissão da nota fiscal.
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg; Embalagem: Com
RISEDRONATO SODICO 35MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos termoplásticos, 03
(três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno, Poros de Absorção Imediata, Micro Poros,
Malha Seca, sem abas flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado
em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de
fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico íntimo feminino; PRAZO DE
VALIDADE: mínimo 24 meses;
PENTE DE CABELO; DESCRIÇÃO: tamanho médio, modelo de cabo com dentes serrilhados,
ideal para pentear todos os tipos de cabelo; MATERIAL: plástico rígido;
ESCOVA DE CABELO; DESCRIÇÃO: escova de plástico com cerdas de nylon;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Indicado para pentear e dar acabamento;
Destorcedor de corda - Destorcedor de corda, utilizado para não permitir que a corda se enrole,
atrapalhando as atividades verticais. Quando colocado entre uma carga e um sistema, permite
que a carga gire em torno de seu eixo, deixando todo o sistema acima estável, facilitando
os serviços. Utilizado nas mais diversas atividades em altura, tanto para trabalhos em altura
como na área de resgate. Este equipamento é feito em alumínio de alta qualidade, com
resistência de 40KN no mínimo. Este é um destorcedor extremamente prático e resistente,
na cor preta, também utilizado em operações especiais.Possui certificação internacional da
comunidade européia CE e NFPA. Fabricado em Alumínio de alta resistência interna. Deve
ser rolamentado, com peso máximo de 140 gramas.
Anel de fita em dyneema 120cm - Fita anel em dyneema, fina e de alta resistência.Usada
em ancoragens, equalizações, auto seguros, etc. Largura de 12mm (variação de +/- 0,1mm).
Confeccionada com costura contínua interna, mais resistente a ruptura.Carga de ruptura é de
no mínimo 22kN.Certificação CE e EN.Tamanho 120cm. Peso máximo de 46g.
7 de julho de 2016
115
03/06/2017
20,00
30,00
25,00
40,00
50,00
03/06/2017
3.313,63
03/06/2017
0,0399
07/06/2017
8,18
2,65
07/06/2017
2,30
1,90
09/06/2017
10,21
09/06/2017
205,15
28,75
116
197/2016
196/2016
170/2016
040/2016
206/2016
199/2016
209/2016
201/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Fita tubular 25mm em poliamida - Esta fita tubular deve ser fabricada em poliamida de alta
tenacidade e trançado diagonal. Deve ser super maleável e fácil de fazer e desfazer nós.
Deve ter largura de 25mm, deve ter alta resistência a ruptura e abrasão, bem como a agentes
químicos. Deve ter CE, EN 565 ou UIAA. Deve ter carga de ruptura mínima de 22KN. Não
deve haver costuras. Deve ter peso máximo de 26 gramas/metro. Deve ser acondicionado e
entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que possível.
ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR - SOFTICLIX
Bicarbonato de Sódio, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO:
8,4%;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post lit auto-adesivo
na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm, tipo: removível, (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
LIVRO PROTOCOLO; MATERIAL DA CAPA: papelão com no mínimo 0,7g; MATERIAL
DAS FOLHAS: papel off-set; COR: preta ou azul; DIMENSÃO: 160x220mm (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Livro com no mínimo 100 folhas numeradas tipograficamente, tipo Impressão: 1/1 na cor
preta;
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos termoplásticos,
03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno, Poros de Absorção Imediata,
Micro Poros, Malha Seca, COM ABAS flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM:
Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico,
o lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico íntimo feminino;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24 meses; Pacote com no mínimo 8 unidades embaladas.
SHAMPOO, Tipo: Para cabelos normais; DESCRIÇÃO: Shampoo com complexo mineral,
vitaminas PP e B6, óleos essenciais, data de fabricação, validade e registro no Ministério
da Saúde. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 24 meses; EMBALAGEM de no mínimo de
400ml.
TESOURA PARA UNHA, Material: aço forjado e niquelado, com ponta fina, curva,
APLICAÇÃO: para cortar unhas, Tamanho: 9cm
SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista,
corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM:
pacote com mínimo de 500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a
pacote com mínimo de 1kg; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega.
SABONETE LIQUIDO-para assepsia das mãos. Contendo na sua composição matérias
primas que proporcionam excelente poder de limpeza, com ação bactericida duradoura.Pode
ser utilizado em qualquer saboneteira dosadora; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20
meses contados a partir da data de entrega.mínimo de 800 ml
Detergente líquido, neutro biodegradável, em embalagem com mínimo de 5 Litros.
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
Ácidos Graxos, forma farmacêutica: óleo; Embalagem: Com dados de identificação,
Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza pesada, em embalagem
com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Estado de Alagoas
32,00
35,00
8,74
10/06/2017
1,65
0,32
10/06/2017
13/06/2017
0,55
2,17
14/06/2017
4,59
14/06/2017
2,37
4,79
7,94
14/06/2017
1,95
4,10
6,10
1,92
6,60
16/06/2017
2,39
4,02
17/06/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
231/2016
226/2016
214/2016
215/2016
161/2016
162/2016
200/2016
217/2016
235/2016
143/2016
Iobitridol (contraste não ionico); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTAÇÃO: 300 mg /mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
Linezolida; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 2mg/mL;
oficial.
Ciprofloxacina + dexametasona, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica;
CONCENTRAÇÃO: 3,5mg/mL + 1 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
Serviços Gráficos confecção Capa para processo. Características adicionais: Material:
Cartolina 240g/m², cor BRANCA, tamanho 320 x 470, formato aberto, sem timbre, Impressão
em off-set na cor preta/ e azul, vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão,
com logotipo de cada orgão participante.
Cefepime, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável; CONCENTRAÇÃO:
1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
Ceftriaxona (I.V), FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;
CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do
pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Ceftazidima, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável; CONCENTRAÇÃO:
1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
pacote com mínimo de 500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza pesada, em embalagem
com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
MAMADEIRA DE 240ml, material: frasco em policarbonato com capuz, rosca e disco em
policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas.s/ cheiro e atóxico.
policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em polipropileno s/ cheiro e atóxico.
policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em polipropileno s/ cheiro e atóxico.
Cânula para traqueostomia de Metal n° 5,0
7 de julho de 2016
117
17/06/2017
60,00
17/06/2017
152,00
17/06/2017
8,60
17/06/2017
0,26
20/06/2017
4,35
7,80
20/06/2017
4,08
20/06/2017
1,38
4,06
8,56
6,95
20/06/2017
5,88
5,09
36,00
26,84
14,52
20/06/2017
21/06/2017
118
216/2016
227/2016
228/2016
238/2016
210/2016
215/2016
230/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
BICO PARA MAMADEIRAS em silicone-não atóxico.
Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora; CONCENTAÇÃO:
0,25 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL;
oficial
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 5 mg/
Conjunto para infusão venosa periférica nº 27, montado com aletas tipo borboleta – cânula
curta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com
bisel trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa,
protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão
universal. Embalagem individual combinada de papel grau cirúrgico e filme transparente
termo resistente, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
REGISTRO NO MS: 10237580086
Conjunto para infusão venosa periférico nº 19, montado com aletas, tipo borboleta,
descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel
trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor
rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão universal.
Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro
REGISTRO NO MS: 10237580086
Placas de identificação de área militar, duas faces - placa de 25 cm (altura) x 33 cm
(comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm; arte/grafismo deve ser do tipo adesivo
impresso na placa com aplicação (envelopado) e deve estar nos dois lados da placa, tendo
escrito “área militar”, fundo branco com bordas e letras pretas; contendo duas argolas de 6 cm
de diâmetro, em aço inox, na parte superior da placa, para passagem de correntes;
Placas de identificação de área militar, face única - placa de 25 cm (altura) x 33 cm
(comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm; arte/grafismo deve ser do tipo adesivo
impresso na placa com aplicação (envelopado) em um dos lados, tendo escrito “área militar”,
fundo branco com bordas e letras pretas; contendo quatro parafusos em aço inox com buchas
de 8 mm, para fixação na parede;
Caixa organizadora plástica transparente baixa com tampa 13,7L.
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 5 mg/
Estado de Alagoas
4,90
21/06/2017
21/06/2017
0,62
6,34
21/06/2017
4,90
21/06/2017
0,28
0,28
22/06/2017
30,00
25,00
24,90
23/06/2017
27/06/2017
8,85
236/2016
Cateter Umbilical n° 3,5
11,90
252/2016
Lençol de papel descartável, para uso hospitalar, 100% fibras naturais, quimicamente puro,
com largura de 50cm e comprimento 50m
4,85
233/2016
Óxido de Zinco + Nistatina; FORMA FARMACÊUTICA: pomada; CONCENTRAÇÃO:
200mg + 100.000UI/g;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
27/06/2017
27/06/2017
27/06/2017
7,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
219/2016
7 de julho de 2016
ACITRETINA 10 MG / NEOTIGASON, APRESENTAÇÃO EM CÁPSULA DE 10MG;
119
28/06/2017
venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de 2,57
oficial.
oficial.
oficial.
oficial.
253/2016
Iogurte com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa, embalagem mínima de
28/06/2017
1000ml; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de 3,83
Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias.
IIogurte polpa de fruta – morango, bandeja de 600ml com 06 unidades. Ingredientes: Leite
reconstituído integral, preparado de fruta (água, xarope de açúcar, amido modificado, polpa de
morango, açúcar, aroma artificial de morango, acidulante ácido cítrico, conservador sorbato
de potássio, espessante goma xantana e corantes artificiais ponceau 4R e bordeaux5), xarope
3,43
de açúcar e fermentos lácteos. Aromatizado e colorido artificialmente. Com identificação do
produto e prazo de validade.
LEITE DE SOJA- Alimento a base de soja líquido, fonte de vitamina A e D, sem lactose, sem
colesterol. Embalagem com prazo de validade data de fabricação, características físicas e de
embalagem inalterada, Sabores: Pêssego, Uva, Laranja, Manga, Embalagem tetra Pack de 01
5,20
litro.
LOURO. DESCRIÇÃO: Folha seca, obtida de espécimes vegetais, genuínos folhas sãs, limpas
e secas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentas de
materiais estranhos a sua espécie, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico,
resistente e hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter externamente os dados de
3,19
identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO
DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.
MAIONESE. DESCRIÇÃO: Emulsão cremosa, obtida com ovos e óleo vegetal, com adição
de condimentos e outras substâncias alimentícias e sem corantes, de consistência cremosa,
amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito
estado de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
2,29
procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. PRAZO DE
VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.
Margarina Vegetal LIGHT, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem original com
aproximadamente 500 g.
3,27
120
7 de julho de 2016
MILHO VERDE- Apresentação: em Espiga, com casca in natura, tamanho médio a grande,
com coloração amarelo forte Características adicionais: integro com grãos inteiros, sem
podridrão e sem fungos. Cheiro característico do produto. Bem desenvolvido, com grau de
maturidade adequado. Isento de inseto e parasitas, bem como de danos por estes provocados.
Acondicionadas em embalagens limpas e secas.
MISTURA EM PÓ PARA CANJIQUINHA. DESCRIÇÃO: com açúcar, aromatizante,
acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas,
íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do
produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na
unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: Emb. 200g.
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: BAUNILHA Apresentação em embalagens de
450g, que devem conter a parte externa os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: coco Apresentação em embalagens de
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: LARANJA Apresentação em embalagens de
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: MARACUJÁ Apresentação em
embalagens de 450g, que devem conter a parte externa os dados de identificação,
procedência,
informações
nutricionais,
número
de
lote,
quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade
mínima de 90 dias a partir da data de entrega.
SAL REFINADO EM SACHÊ. DESCRIÇÃO: iodado, constituído de cristais de granulação
uniforme, adicionado de anti-umectante e isento de impureza e umidade. CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Sachês de 1g, embalado em sache individual, íntegro, atóxico, resistente,
vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade
do produto, número de registro. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega na unidade requisitante.
VINAGRE BRANCO: fermento acético de álcool e vinho branco à 4% acidez acética, com
registro no Ministerio da Saúde. UNIDADE DE COMPRA: Emb. Com mínimo de 750 ml.
255/2016
213/2016
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e
congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e
Cavala, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada,
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02 cm, limpa e
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02 cm, limpa e
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e conservação em
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e conservação em
Cetilpiridínio (enxaguatório bucal), FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO: 0,5mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica; CONCENTRAÇÃO:
0,30%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0,58
2,01
2,07
2,42
2,44
2,57
15,91
1,29
12,40
28/06/2017
12,40
20,99
10,44
10,44
10,90
10,90
30/06/2017
7,45
10,39
Diário Oficial
Estado de Alagoas
256/2016
243/2016
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 2cm, limpa congelada,
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 2cm, limpa congelada,
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e
Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros, com suporte de parede e
mangueira; Aplicação: Indicados p/ materiais sólidos, papel, madeira, tecidos , etc...,utilizados
na construção civil, industria e Comercio; Classe de Fogo: “ Classe de Incêndio A”;
Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do
INMETRO, e fabricado segundo as normas da ABNT ,MATERIAL: material cilindro tubo
aço carbono sem costura
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação: Aplicação:
Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como
computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente;
Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos
Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com
carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da
ABNT, MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor , Tipo: Pó Químico Seco (PQS)04 Kg , Extintor PQS 04 Kg; Classe de Fogo:classe
B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo
de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14 kgf/cm2.
Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo
“B” : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede
Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..., Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as
normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: Pó Químico Seco ( PQS) 06 Kg, Extintor PQS 06 Kg; Classe de Fogo:classe
B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de
Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2.
Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo
“B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede
Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,. Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as
normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 4 Kg;
Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10-B:C; Alcance Médio do Jato;
+- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho:
14 kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo,
Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e
etc...,; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade
do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo
aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 6 Kg;
Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato;
10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina,
óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos
elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de
conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material
cilindro tubo aço carbono sem costura.
7 de julho de 2016
10,95
121
30/06/2017
10,95
9,85
9,85
30/06/2017
82,00
377,00
76,29
88,80
79,53
89,00
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 8 Kg;
Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato;
10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: LPara a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina,
103,61
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg;
Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20 -B:C; Alcance Médio do Jato;
10,5 kgf/cm2 Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina,
104,50
122
220/2016
224/2016
241/2016
7 de julho de 2016
Diário Oficial
Extintor de incêndio sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
Capacidade: 50 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; , com
carga de pó quimico seco à base de bicarbonato de sódio (Totalit Super), fabricado de acordo
com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE 1010/1020). A sua pressurização
é indireta, através da ampola de 1500 gr de CO em aço SAE 1541, sem costura 2 trefilado
à frio e com válvula ABL de abertura lenta em latão forjado com rosca 3/4” e 7/8” NGT,
com disco de segurança para não romper a pressão inferior que 163 kgf/ cm², nem a superior
que 210 kgf/ cm². O gás carbônico passa por um tubo pressurizador, por onde é feito a
pressurização do extintor . Pressão de Trabalho: 14 kgf/ cm²; Aplicação: Aplicação: Para a
classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc..,
e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..; Características
Adicionais: fornecido com carga, selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo
as normas da ABNT, Recipiente: A sua fabricação é feita a partir da chapa plana de aço,
calandrada, com fundo e cúpula estampados a frio, soldados pelo processo MIG, incluindo a
abertura para o agente extintor (gargalo). A abertura do tubo pressurizador para conexão da
entrada do gás expelente e da saída do pó químico, são também soldados pelo processo MIG.
No cilindro é efetuado um teste hidrostático, a uma pressão de 35kgf/cm². Na qual deve ser
refeito a cada período de cinco anos, a partir da data de fabricação, conforme normas vigentes
. Acabamento: Desengraxado, decapado e fosfatizado. Acabamento final esmalte sintético
dupla função, na cor vermelha (35 ), código munsell 5R 4/14, conforme a norma NBR 7195.
Válvula de segurança da tampa: Fabricado em latão fundido e regulada para aliviar-se a uma
pressão de 21 kg/cm². Válvula do cilindro de CO2: De abertura lenta, com disco de segurança
para não romper a pressão inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm². Mangueira:
Em borracha com trama de Nylon, com Ø5/8” x 5000m m de comprimento, com pistola
plástica ou tipo metralhadora plástica.
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA INJETÁVEL DE
10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA INJETÁVEL DE
10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
Linezolida; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 2mg/
mL;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
CLOPIDOGREL, 75MG
Estado de Alagoas
2.139,00
30/06/2017
100,00
100,00
30/06/2017
224,85
2,20
30/06/2017

Poder Executivo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

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