perdas, danos e lucros cessantes

PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES
210 páginas
Publicado em: 14/10/2010
Editora: Juruá Editora
1
Regime principiológico –
• Publicidade
CF – Art. 37
• Impessoalidade
• Eficiência
Perito
• Moralidade
Servidor Público, CPC, art. 139
• Legalidade
2
Ônus da prova
Do
autor e do réu
3
PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES
EM
PERÍCIAS JUDICIAIS
4
Objeto
A
perícia contábil tem por objeto:
A Prova
5
OBJETIVO
É a verificação de atos das
aziendas ou fatos ligados a sua
riqueza, por uma certificação
científica contábil. Com a
solução das questões propostas.
6
Perito Judicial
Especialização
Liberdade
de juízo
Parecer tecnológico e
presunção
Direito contábil na
fundamentação do laudo
7
CONTABILIDADE
Sentido
e Alcance
8
Contabilidade
Ciência
Descrição
Política
Prescrição
9
O sentido e alcance da
categoria jurídica
contábil “perdas, danos e
lucros cessantes”.
10
HIPÓTESES DE DEMANDAS
inibição do exercício da empresa;
destruição total ou parcial de bens;
destruição da imagem ou da personalidade
jurídica;
os direitos autorais e conexos;(exemplo)
concorrência desleal;
abuso de direito ou de poder;
as lesões de ordem geral e de todo o tipo.
11
O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS
AUTORAIS
Direitos
Desenhos
e
conexos
Marcas
Modelos
Interpretação
Invenções
industriais
De
Obras
Obras
Artistas
Artísticas
literárias
12
MUITAS SÃO AS PERÍCIAS
rescisão de contrato de representação
comercial;
concessão comercial de veículos
automotores;
rescisão de contrato de distribuição.
13
Judiciário
Peritos em contabilidade são requisitados pelo
judiciário para assuntos de ciência e tecnologia
14
INDENIZAÇÃO E A
TEORIA PURA DA
CONTABILIDADE
Repor a perda.
Eliminar o dano.
Devolver o lucro.
Margem de
contribuição.
Volume de vendas.
Situação econômica
Situação financeira
Situação social e ambiental
15
PROCEDIMENTOS DE
INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS
Planejamento
Comprovações e inspeções
documentárias
Indagações e observações
Apreciação de cifras
16
O SENTIDO E ALCANCE DE “PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES”
Indenização pela lesão sofrida
Ilícita ou dolosa
Lesão
Repor situação anterior
17
FATO CERTO E PREVISÍVEL
Renda
futura certa ou
previsível
Reposição de patrimônio
Dano
Não gera aumento da
riqueza
18
O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS
PERDAS E DANOS
Fato que se atribui o dano
(causa)
Extensão do dano (efeito)
Qualificação e quantificação
19
Cabe ao perito:
Distinguir os lucros
cessantes das
miragens de lucro
20
LUCROS CESSANTES
21
ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE
Miragens de lucro
Corresponde a utilidade ou proveito
que alguém deixa de obter
22
UTILIDADE?
Perda de partes do corpo humano
A perda de uma mão e utilidade que esta
tem para um pianista, um pintor ou um
digitador
23
A destruição de um bem
Permite deduzir as perdas das
rendas futuras obtidas do
bem.
24
ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A
SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR
PERDAS
Margem de contribuição
MC = CF + DF + LUCRO ONUS
FISCAIS SOBRE LUCRO E
VENDAS
25
O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO
PARA O LUCRO CESSANTE
CPC, art. 427 - Peça
vestibular
O planejamento para um
parecer.
Deve-se considerar:
26
Ato que
se atribui
o dano
Nexo
causal
Responsável
pelo dano
Livros e
documentos
para
inspeção
Extensão e
profundidade
27
RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS,
DANOS E LUCROS CESSANTES
Várias Pessoas
28
Administradores
Acionista controlador
Fabricante
Contador
Atos de gestão
Abuso de poder
Defeitos
Atos culposos
29
LUCRO CESSANTE, COMO
MENSURAR.
Margem de
contribuição.
o lucro líquido
não contempla
o ressarcimento
relativo aos
gastos fixos
Exemplos
30
1ª HIPÓTESE
RECEITA
ÔNUS FISCAL
CUSTO FIXO
CUSTO VARIÁVEL
DESPESA FIXA
DESPESA VARIÁVEL
RESULTADO
LUCRO CESSANTE
2ª HIPÓTESE
R$ 10.000,00
-R$ 2.500,00
-R$ 2.000,00
-R$ 500,00
-R$ 1.000,00
-R$ 500,00
R$ 3.500,00
R$ 10.000,00
-R$ 2.500,00
-R$ 2.000,00
-R$ 500,00
-R$ 1.000,00
-R$ 5.500,00
(R$ 1.500,00)
R$ 6.500,00
R$ 3.000,00
31
Seguem dois exemplos de
cálculo de lucros cessantes
Chamamos a atenção para o fato de que a
as médias de receita e o lucro operacional
são iguais.
E quanto maior forem os valores incluídos
nas rubricas “variáveis” e menor os
valores incluídos nas rubricas “fixos”,
menor será o valor da indenização a título
de lucros cessantes.
32
Rubricas contábeis
Receita operacional
Impostos e tributos
Receita líquida
Custo fixos
Custos variáveis
Despesas fixas
Despesas variáveis
Resultado da operação
Venda ativos não circulantes.
Desp/rec. financeiras
IR/CS
Lucro/prej. Líq. do exerc.
exercício 1
13.000,00
(2.600,00)
10.400,00
(2.000,00)
(6.500,00)
(1.260,00)
(1.170,00)
(530,00)
2.000,00
500,00
177,30
1.792,70
exercício 2
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(2.000,00)
(5.500,00)
(1.260,00)
(990,00)
(950,00)
(3.000,00)
(200,00)
(4.150,00)
exercício 3 exercício 4 exercício 5
9.500,00 11.000,00 10.500,00
(1.900,00) (2.200,00) (2.100,00)
7.600,00 8.800,00 8.400,00
(2.000,00) (2.000,00) (2.000,00)
(4.750,00) (5.500,00) (5.250,00)
(1.260,00) (1.260,00) (1.260,00)
(855,00)
(990,00)
(945,00)
(1.265,00)
(950,00) (1.055,00)
1.500,00 (1.100,00) 2.900,00
500,00
(200,00)
500,00
66,15
211,05
668,85 (2.250,00) 2.133,95
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro cessante anual =
Despesa fixa
Custo fixo
Lucro do negócio
2.310,00
1.260,00
2.000,00
(950,00)
Lucro cessante diário=
Lucro do negócio/360 =
6,42
Média
anual.
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(2.000,00)
(5.500,00)
(1.260,00)
(990,00)
(950,00)
460,00
220,00
90,90
(360,90)
33
Rubricas contábeis
Receita operacional
Impostos e tributos
Receita líquida
Custo fixos
Custos variáveis
Despesas fixas
Despesas variáveis
Resultado da operação
Venda ativos não circulantes.
Desp/rec. financeiras
IR/CS
Lucro/prej. Líq. do exerc.
exercício 1
13.000,00
(2.600,00)
10.400,00
(3.000,00)
(3.900,00)
(1.000,00)
(650,00)
1.850,00
2.000,00
500,00
391,50
3.958,50
exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(3.000,00)
(3.300,00)
(1.000,00)
(550,00)
950,00
(3.000,00)
(200,00)
(2.250,00)
9.500,00
(1.900,00)
7.600,00
(3.000,00)
(2.850,00)
(1.000,00)
(475,00)
275,00
1.500,00
500,00
204,75
2.070,25
11.000,00 10.500,00
(2.200,00) (2.100,00)
8.800,00
8.400,00
(3.000,00) (3.000,00)
(3.300,00) (3.150,00)
(1.000,00) (1.000,00)
(550,00)
(525,00)
950,00
725,00
(1.100,00) 2.900,00
(200,00)
500,00
371,25
(350,00) 3.753,75
Média
anual.
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(3.000,00)
(3.300,00)
(1.000,00)
(550,00)
950,00
460,00
220,00
193,50
1.436,50
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro do negócio
Lucro cessante anual =
Despesa fixa
Custo fixo
950,00
4.950,00
1.000,00 3.000,00
lucro do negócio/360 =
13,75
Lucro cessante diário=
34
A CLÁUSULA PENAL NAS
PERDAS E DANOS
35
REPRESENTA UMA PRÉ AVALIAÇÃO
DAS PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES PELA MANIFESTAÇÃO DA
VONTADE
36
37
VAMOS AOS DEBATES
38
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39
OBRIGADO PELA ATENÇÃO.
40